Localização Brasil - Impostos

Carlos MoçattoLocalização Brasil – Impostos Contents 1. Descrição dos impostos................................................................6 1.1 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados...............................................6 1.2 ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços..................................6 1.3 Complemento de ICMS..................................................................................8 1.4 ISS Imposto sobre serviços...........................................................................8 1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC)..................8 1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF)..............9 2. Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF .............................................................................................9 2.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos.................................10 2.1.1 Fórmula(s) de cálculo para ICMS..............................................................10 2.1.2 Fórmula de cálculo para IPI......................................................................11 2.1.3 Fórmula de cálculo para ISS.....................................................................11 2.1.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas).......................................11 2.1.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas)...............................12 2.2 Venda/compra dentro/fora de um estado...................................................12 2.2.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda...........................12 2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de um estado).............................................................................................14 2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS...............................................................................................15 2.2.4 Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida para ICMS.......................................................................................................16 2.2.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis........................................17 2.3 Casos especiais para compra......................................................................18 2.3.1 Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor = não indústria ...............................................................................................................18 2.3.2 Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado...........19 BR_TAX01.DOC Page 2 2.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas.............................................20 2.5 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)..........................21 2.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas..................................22 2.7 NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas......23 2.7.1 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casado.......................23 2.7.2 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado...............26 2.7.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado - 4 membros na família....................................................................................................28 2.7.4 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF - casado - 2 membros na família.....31 3. Requerimentos adicionais de imposto.........................................33 3.1 Descontos....................................................................................................33 3.1.1 Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD).................................34 3.1.2 Desconto incluso na Nota Fiscal...............................................................35 3.1.3 Desconto à Vista......................................................................................36 3.2 Frete............................................................................................................37 3.2.1 Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM........................................37 3.2.1.1 Frete Dentro do Município.............................................................................................37 3.2.1.2 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base.........................38 3.2.1.3 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%)...........................................................................................................................39 3.2.2 Frete incluso na Nota Fiscal.....................................................................40 3.3 Zona Franca................................................................................................40 3.4 Alteração da utilização (industrialização <-> consumo)............................41 3.5 Substituição Tributaria (S.T.)......................................................................42 4. Design e implementação do cálculo de imposto............................54 4.1 Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de imposto externa’)................................................................................................54 4.1.1 Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrão ...............................................................................................................54 BR_TAX01.DOC Page 3 4.1.2 Personalização padrão da interface de imposto externa.........................55 4.1.3 Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI......................55 4.1.4 Definição de códigos de imposto.............................................................58 4.1.4.1 Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas...............................59 4.1.4.2 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Industrialização......................59 4.1.4.3 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Consumo................................60 4.1.4.4 Códigos de imposto para movimentações de entrada - ICMS Sub.Trib. no frete...........62 4.1.4.5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura / Consignação................................................................................................................62 4.1.4.6 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Serviços- ISS e INSS...............63 4.1.4.7 Códigos de imposto para movimentações de saída - Ind.+Cons. Lançado no SD.........63 4.1.4.8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída - Ind.+Cons....................................................................................................................64 4.1.5 Determinação dos Domicílios fiscais de imposto....................................65 4.1.6 Outras personalizações padrões em MM/FI..............................................67 4.1.7 Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD...67 4.1.8 Outras personalizações padrões no SD....................................................69 4.1.9 Outra personalização específica do Brasil no SD.....................................70 4.2 Cálculo externo de impostos.......................................................................71 4.2.1 Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão......................71 BR_TAX01.DOC Page 4 Alterações significativas efetuadas neste documento: • Versão 0.92: 12 de Dezembro de 1995 Análise de requerimento concluída, capítulo 1. a 3. concluídos; capítulo 4 ainda em construção • Versão 0.93: 23 de Janeiro de 1996 Capítulo 4 parcialmente alterado e concluído • Versão 0.94, 1 de Fevereiro de 1996 Capítulo 2, Fórmulas para o cálculo de impostos com descontos revisadas • Versão 0.95, 8 de Março de 1996 Capítulo 4, Personalização do SD adaptado para clientes estrangeiros; lógica de lançamento do ICMS adicionada ao procedimento de determinação de preços do SD; processamento de FI/SD para Zona Franca incluído; capítulo 4 ainda não está concluído • Versão 0.96, 5 de Setembro de 1996 Capítulo 2 e 3, diversas alterações e melhorias de acordo com o documento de requerimento legal; capítulo 4 ainda não concluído e em algumas partes não atualizado • Versão 0.99, 7 de Março de1997 Capítulo 2 e 3, novamente alterações nos requerimentos, status do documento é a delivery 3.0F; capítulo 4 re-trabalhado e concluído; para evitar manutenção dupla nenhuma outra versão será gerada; os requerimentos que não são mencionados neste documento podem ser encontrados nos documentos de requerimentos fornecidos pela equipe de desenvolvimento do Brasil. BR_TAX01.DOC Page 5 1. Descrição dos impostos 1.1 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI é um imposto federal que é cobrado quando bens são vendidos, transferidos, etc. A percentagem e o valor base do IPI dependem de diversos fatores: • Tipo de operação - O tipo de operação (CFOP) determina se o IPI é cobrado ou não. O tipo de operação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo, exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro. - Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e, portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial. • Código do produto/NBM - O IPI é cobrado por produto e calculado a partir do valor das mercadorias incluindo ICMS. A percentagem devida depende de uma classificação do produto, que é chamada de código NBM. Na solução atual, o código NBM é implementado como uma extensão do cadastro mestre de materiais. É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento). Isto deve ser determinado pelo código NBM para criação de uma Nota Fiscal correta. - Para alguns produtos (identificados pelo código NBM), o IPI é calculado em uma base reduzida. Isto significa, por exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico. - A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte o capítulo Zona Franca). • Cliente - Algumas empresas não precisam pagar IPI (ex. algumas empresas governamentais). Isto é relevante apenas quando algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes). • Utilização das mercadorias - A utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material é utilizado para produção, os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. Se um material é utilizado para consumo, o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado. • Fornecedor (equivalente à indústria) Se o fornecedor for um um atacadista que não paga IPI, metade do valor de IPI calculado pode ser recuperado ao comprar de tal fornecedor. Este valor do IPI é deduzido do valor de inventário do produto. Para obter maiores detalhes veja o exemplo. - 1.2 ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços. O ICMS é um imposto estadual que é cobrado quando mercadorias são vendidas, transferidas, etc. A percentagem e o valor base do ICMS dependem de vários fatores: • Tipo de operação BR_TAX01.DOC Page 6 - O tipo de operação (CFOP) determina se o ICMS é cobrado ou não. O tipo de operação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo, exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro. - Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e, portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial. • Estado de origem e estado de destino das mercadorias. - O estado de origem e o estado de destino são determinados pela planta de entrega, o cliente ou pelo fornecedor e a planta receptora. O campo ‘Região’ é utilizado para os estados brasileiros que não precisam ser o mesmo que ‘Regiões dos impostos’ no sentido de estado de origem e estado de destino. Na maioria dos casos, a ‘Região’ (como SP, RJ,...) é a mesma que a ‘Região do imposto’. Somente em alguns casos, há uma atribuição 1:N entre a ‘Região’ e a ‘Região do imposto’ (AM -> AM e Zona Franca). - Tecnicamente, o campo ‘Jurisdição do imposto’ será utilizado para definir a região ship-from e ship-to das mercadorias. Este campo está disponível no cadastro mestre de clientes, fornecedores, centros de custos e plantas. O código da jurisdição será determinado automaticamente a partir do endereço mantido no objeto. • Códigos do produto/NBM - É possível a isenção de ICMS para produtos específicos. As isenções podem ser permanentes ou válidas apenas até uma data específica. É possível que uma isenção seja válida apenas dentro de um estado ou uma isenção seja válida para todos os estados. - Taxas diferentes/reduzidas de ICMS para produtos específicos. É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento). Isto deve ser determinado para criação de uma Nota Fiscal correta. Taxas reduzidas são utilizadas apenas dentro de um estado. Portanto, não dependem do estado de origem e estado de destino. - Para alguns produtos, o ICMS é calculado em uma base reduzida. Isto significa, por exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico. - A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte capítulo Zona Franca). • Cliente - Algumas empresas não precisam pagar ICMS (ex. algumas empresas governamentais) Isto é relevante apenas quando é algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes). • Utilização das mercadorias - O valor base para o cálculo do ICMS depende da utilização das mercadorias. Se um cliente compra mercadorias para revenda ou produção, o ICMS é calculado sobre o valor das mercadorias sem IPI. Se as mercadorias forem utilizadas de forma diferente (ex. consumo) o ICMS is calculado sobre o valor das mercadorias mais IPI. Adicionalmente, a utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material é utilizado para produção, os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. Se um material é utilizado para consumo, o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado. - A respeito do cálculo do imposto em MM/FI, a utilização deve ser implementada como códigos de imposto diferentes, pois o código do imposto determina a atribuição da conta (distribuir imposto em itens de linha separados, acrescentar imposto em gastos) no procedimento de imposto. No SD, a utilização deve ser inserida manualmente no nível do item de linha na ordem de vendas. BR_TAX01.DOC Page 7 1.3 Complemento de ICMS Um caso especial do ICMS é o complemento de ICMS. Este imposto é calculado e lançado sob as seguintes condições: • Uma empresa compra um produto em outro estado • O produto é utilizado para consumo O complemento de ICMS é calculado como a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida quando a compra é feita no mesmo estado. O complemento de ICMS deve ser lançado como passivo fiscal, mas não é adicionado ao preço do produto. Além do cálculo normal do complemento de ICMS, as seguintes exceções são possíveis. Um estado pode definir isto para um produto (material) específico • O complemento não deve ser calculado e pago • Uma base de cálculo diferente (ex. 80%) deve ser utilizada. É importante considerar que o complemento de ICMS afeta apenas o lançamento de FI. O valor não faz parte da Nota Fiscal e, portanto, não é armazenado no banco de dados de Nota Fiscal. 1.4 ISS Imposto sobre serviços O ISS é um imposto sobre serviços. É um imposto municipal. A taxa do imposto é determinada pela cidade do fornecedor e pelo tipo de serviço. Há somente uma exceção para empresas de construção que utilizam a taxa de ISS da cidade em que estão construindo/trabalhando. Atualmente, a exceção para empresas de construção não está no escopo para a localização. O valor do ISS é normalmente incluso no preço do serviço. O ‘tipo de serviço’ não está implementado no sistema e a maioria das empresas produz apenas um tipo de serviço. Isto significa que a taxa de ISS depende do fornecedor no lado que chega (incoming side) e da empresa (código) vendedora no lado que sai (outgoing side). O cálculo do ISS é relevante apenas no lado que sai (SD), pois o valor do ISS deve ser armazenado no banco de dados de Nota Fiscal para fins de geração de relatórios. No lado que chega (MM), o valor do ISS não é lançado como um crédito de ISS, mas é incluso no preço do serviço. Portanto, em MM, não é necessário nenhum cálculo de ISS. O ISS não é armazenado no banco de dados Nota Fiscal no lado que chega. No lado que chega, também não é necessária a geração de relatórios relacionados ao ISS. O ISS pode ser utilizado em conjunto com IRRF (Imposto de Renda). Pode haver ISS sem Imposto de Renda. O cálculo do ISS é necessário apenas ao vender um serviço. Ao comprar um serviço, o ISS não precisa ser calculado e nem armazenado na Nota Fiscal. 1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC) Se o fornecedor de um serviço é uma empresa (CGC), para alguns serviços (ex. consultoria) o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. A taxa de IRRF depende do tipo de serviço. Esta taxa não pode ser determinada, mas deve ser inserida manualmente. O IRRF para empresas pode ocorrer juntamente com o ISS, mas com nenhum outro imposto. BR_TAX01.DOC Page 8 Em MM, o cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. No SD, o cálculo deve ser feito ao criar a fatura. O IRRF não é cobrado para todos os serviços. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado é acionada manualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser gerado. 1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF) Se o fornecedor de um serviço for pessoa física (CPF), para alguns serviços, o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. Juntamente com o IRRF, há dois outros impostos que podem ser calculados: • INSS - Instituto Nacional de Previdência Social; • ISSF - Imposto Sobre Serviços na Fonte. O IRRF para pessoa física é possível apenas em MM. O cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado deve ser acionada manualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser gerado. O cálculo é feito com base em uma tabela definida periodicamente pelo governo. Esta tabela define qual taxa deve ser utilizada para qual valor de serviço. O valor do imposto e o valor base do imposto devem ser acumulados por fornecedor e por mês e são calculados de acordo com intervalos fornecidos na tabela de cálculo. Uma dedução especial do valor base para o cálculo também é possível. Para cada membro da família da pessoa física (esposa e filhos), um valor fixo (ex. R$ 90) deve ser deduzido do valor base. 2. Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF Este capítulo fornece alguns exemplos para o cálculo de ICMS, IPI, Complemento de ICMS, ISS e IRRF: Exemplos para ICMS / IPI / Complemento de ICMS • Venda/compra dentro/fora de um estado - utilização - industrialização - utilização – consumo (compra: somente dentro de um estado) - utilização – industrialização – base de cálculo reduzida - utilização – consumo – base de cálculo reduzida e • Casos especiais para compra - utilização - industrialização -> fornecedor = não indústria - utilização - consumo – compra de outro estado Exemplos para ISS / IRRF (para empresas) • NF de saída/entrada com ISS • NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente) • NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas BR_TAX01.DOC Page 9 Exemplos para ISS / IRRF (para pessoas físicas) • NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – não casadas • NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas – não casadas • NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – casadas (ex.4 membros na família) • NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas - casadas (ex. 2 membros na família) 2.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos 2.1.1 Fórmula(s) de cálculo para ICMS O cálculo do ICMS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume o preço, incluindo o ICMS (e, algumas vezes, também o IPI), como base de cálculo. Dependendo da utilização do produto, diferentes fórmulas são utilizadas. Em caso de descontos, o IPI é cobrado sobre o valor total; o ICMS é cobrado sobre o valor descontado, incluindo IPI. Base de cálculo: preço incluindo ICMS (industrialização) EPRICE DisAmt IPRICE IPRICE ICMSrate − · − _ , ¸ ¸ * 100 ou IPRICE EPRICE DisAmt ICMSrate · − − 1 100 IPRICE = preço incluindo ICMS EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.) Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt) ICMSbase = IPRICE Base de cálculo: preço incluindo ICMS sobre IPI (consumo) EPRICE DisAmt IPRICE IPRICE ICMSrate IPRICE ICMSrate IPIrate − · − ¸ ¸ _ , + ¸ ¸ _ , ¸ 1 ] 1 * * * 100 100 100 ou IPRICE EPRICE DisAmt ICMSrate IPIrate · − − + ¸ ¸ _ , 1 1 100 100 * BR_TAX01.DOC Page 10 IPRICE = preço incluindo ICMS calculado sobre IPI EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.) Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt) ICMSbase = ICMSvale / ( ICMSrate / 100 ) 2.1.2 Fórmula de cálculo para IPI O cálculo do IPI é feito como uma ‘sobretaxa’ ao preço (incluindo ICMS). Portanto, a fórmula é a seguinte: IPRICE EPRICE EPRICE IPIrate · + ¸ ¸ _ , * 100 IPRICE = preço incluindo IPI EPRICE = preço excluindo IPI, mas incluindo ICMS e sem considerar descontos 2.1.3 Fórmula de cálculo para ISS O cálculo do ISS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume o preço, incluindo o ISS, como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo ISS EPRICE IPRICE IPRICE ISSrate · − _ , ¸ ¸ * 100 ou IPRICE EPRICE ISSrate · − 1 100 IPRICE = preço incluindo ISS EPRICE = preço excluindo ISS 2.1.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas) O cálculo de IRRF para empresas não é feito como uma sobretaxa ao preço (excluindo IRRF, mas incluindo ISS), mas o cálculo assume o preço, incluindo IRRF e ISS, como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo IRRF e ISS BR_TAX01.DOC Page 11 EPRICE IPRICE IPRICE IRRFrate · − _ , ¸ ¸ * 100 ou IPRICE EPRICE IRRFrate · − 1 100 IPRICE = preço incluindo IRRF EPRICE = preço excluindo IRRF 2.1.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas) O cálculo de IRRF para pessoas físicas é feito utilizando o preço (excluindo) INSS como valor base para o cálculo. O cálculo em si é feito utilizando uma tabela de taxas que contém as informações sobre para que valor base quais taxas de imposto retido na fonte devem ser utilizadas. Para cada fornecedor, os valores base e impostos devem ser acumulados por mês, para que no final o imposto seja calculado sobre o valor total dos serviços prestados pelo fornecedor. Para obter outras informações, consulte o exemplo de cálculo. 2.2 Venda/compra dentro/fora de um estado Ao vender ou comprar um produto dentro ou fora de um estado, são utilizadas a mesma taxa de IPI, mas taxas de ICMS diferentes. As regras de cálculos de impostos adicionais aplicam-se em ambos os casos. Portanto, todos os exemplos são fornecidos com apenas uma taxa de ICMS. Como base de cálculo, o valor incluindo o ICMS é exibido se a taxa total for utilizada. Do contrário, o valor reduzido incluindo ICMS é impresso. Se uma taxa especial para ICMS tiver que ser utilizada, o cálculo inteiro é feito de acordo com as regras de cálculo normais, mas com esta taxa especial. Se o cálculo for feito sobre um valor base reduzido, há um cálculo especial para o valor base necessário. Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda : 82.000,00 (excluindo o imposto) ICMS : 12 % IPI : 10 % 2.2.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1 12 100 82. 000,00 0, 88 93 181 82 − · · . , BR_TAX01.DOC Page 12 IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181,82 (incluindo ICMS) 9.318,18 (10 % de IPI) ÷÷÷÷÷÷ 102.500,00 (valor da fatura) Base de cálculo: 93.181,82 Valor da fatura: 102.500,00 Valor do ICMS: - 11.181,82 Valor do IPI: - 9.318,18 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 82.000,00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 102.500,00 D Vendas 93.181,82 C ICMS a ser pago 11.181,82 C IPI a ser pago 9.318,18 C ICMS – despesa de imposto 11.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal para venda: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82 Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 102.500,00 C Inventário 91.318,18 D ICMS 11.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82 Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção O lançamento de FI para compra é: BR_TAX01.DOC Page 13 Contas a pagar 102.500,00 C Inventário 82.000,00 D ICMS 11.181,82 D IPI 9.318,18 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82 2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de um estado) O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI. De acordo com a fórmula de cálculo, o ICMSrate é calculado sobre o IPI, da seguinte maneira: ICMSnew ICMSrate IPIrate · + ¸ ¸ _ , * 1 100 no exemplo: ICMSnew: 12 1 10 100 13 * ,2 + · ¸ ¸ _ , 82. 000,00 1 13 100 82. 000,00 0, 868 94. 470,05 − · · ,2 O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 94.470,05 (incluindo ICMS) 9.447,01 (10 % de IPI) ÷÷÷÷÷÷ 103.917,06 (valor da fatura) Base de cálculo: 103.917,06 Valor da fatura: 103.917,06 Valor do ICMS: - 12.470,05 Valor do IPI - 9.447,01 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 82.000,00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 103.917,06 D Vendas 94.470,05 C ICMS a ser pago 12.470,05 C IPI a ser pago 9.447,01 C ICMS – despesa de imposto 12.470,05 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 12.470,05 12 103.917,05 IPI 9.447,01 10 94.470,05 BR_TAX01.DOC Page 14 O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 103.917,00 C Conta de custo 103.917,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 12.470,00 12 103.917,00 IPI 9.447,00 10 94.470,00 2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta o cálculo de imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal. Redução da base do ICMS: 90% 82. 000,00 1 90 100 12 100 82. 000,00 0, 892 91 928,25 − · · ¸ ¸ _ , * . O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 91.928,25 (incluindo ICMS) 9.192,83 (10 % de IPI) ÷÷÷÷÷÷ 101.121,08 (valor da fatura) A base de cálculo é o valor reduzido: CalcBase · · 90 100 91 928,25 82. 735 * . ,43 Base de cálculo: 82.735,43 Valor da fatura: 101.121,08 Valor ICMS: - 9.928,25 = 82.735,43 * 0,12 Valor IPI: - 9.192,83 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 82.000,00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 101.121,08 D Vendas 91.928,25 C ICMS a ser pago 9.928,25 C IPI a ser pago 9.192,83 C ICMS – despesa de imposto 9.928,25 D Armazenado na Nota Fiscal para venda: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 IPI 9.192,83 10 91.928,25 BR_TAX01.DOC Page 15 Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 101.121,08 C Inventário 91.192,93 D ICMS 9.928,25 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 IPI 9.192,83 10 91.928,25 Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 101.121,08 C Inventário 82.000,00 D ICMS 9.928,25 D IPI 9.192,83 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 IPI 9.192,83 10 91.928,25 2.2.4 Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida para ICMS Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta o cálculo do imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal. O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI. Redução da base de ICMS: 90% ICMSnew: 90 100 12 1 10 100 11 88 * * , + · ¸ ¸ _ , 82. 000,00 1 11 88 100 82. 000,00 0, 8812 93 054 − · · , . ,93 O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS 93.054,93 (incluindo ICMS) 9.305,49 (10 % de IPI) ÷÷÷÷÷÷ 102.360,42 (valor da fatura) BR_TAX01.DOC Page 16 A base de cálculo é o valor reduzido: CalcBase · · 90 100 102. 360,42 92. 124 * ,38 Base de cálculo: 92.124,38 Valor da fatura: 102.360,42 Valor ICMS: - 11.054,93 Valor IPI: - 9.305,49 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 82.000,00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 102.360,42 D Vendas 93.054,93 C ICMS a ser pago 11.054,93 C IPI a ser pago 9.305,49 C ICMS – despesa de imposto 11.054,93 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.054,93 12 92.124,38 10.236,04 IPI 9.305,49 10 93.054,93 O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 102.360,42 C Conta de custo 102.360,42 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.054,93 12 10.236,04 92.124,38 IPI 9.305,49 10 93.054,93 2.2.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis Em alguns casos de cálculo de imposto, somente um dos impostos (ICMS/IPI) precisa ser calculado enquanto o outro imposto não é aplicável. Para garantir que as informações sobre o cálculo de ICMS e IPI estejam disponíveis em todos os casos até mesmo os dados sobre o imposto não aplicável devem ser armazenados (ex. para os livros legais). A regra geral para administrar tais casos é calcular o valor base também para o imposto que não é aplicável e manter este valor base no campo ‘Outros’ do respectivo registro de Nota Fiscal. Portanto, o valor para este imposto é zero. A partir de 3.0F, também é possível armazenar o valor base para ICMS e IPI como ‘Isento’ ao invés de ‘Outros’. Esta função é ativada por dois indicadores especiais no nível do código do imposto. Para simplificar a documentação apenas um caso é fornecido como exemplo. Todos os outros casos funcionam de forma similar. Exemplo: Vendas por estabelecimento comercial ou industrial – produção de terceiros O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI BR_TAX01.DOC Page 17 O IPI não é aplicável neste caso especial! 82. 000,00 1 12 100 82. 000,00 0, 88 93 181 82 − · · . , Base de cálculo: 93.181,82 Valor da fatura: 93.181,82 Valor ICMS: - 11.181,82 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 82.000,00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 102.500,00 D Vendas 93.181,82 C ICMS a ser pago 11.181,82 C ICMS – despesa de imposto 11.181,82 D Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 102.500,00 C Inventário 82.000,00 D ICMS 11.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 10 93.181,82 2.3 Casos especiais para compra Além do caso padrão, em vendas e compra há alguns casos especiais. Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda : 82.000,00 (excluindo imposto) ICMS : 12 % IPI : 10 % 2.3.1 Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor = não indústria Se o fornecedor for atacadista que não paga IPI, 50% do valor de IPI calculado pode ser recuperado. Como o atacadista não debita nenhum IPI, este crédito de IPI é deduzido do valor do inventário. O IPI não é armazenado e impresso na Nota Fiscal. O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1 12 100 82. 000,00 0, 88 93 181 82 − · · . , BR_TAX01.DOC Page 18 O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181,82 (incluindo ICMS) ÷÷÷÷÷÷ 93.181,82 (valor da fatura) – o atacadista não debita o IPI 9.318,18 (10 % de IPI) 4.659,09 50% do valor do IPI -> deve ser lançado como crédito de imposto Base de cálculo: 93.181,82 Valor da fatura: 93.181,82 Valor ICMS: - 11.181,82 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 82.000,00 Crédito de IPI(50%): - 4.659,09 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Valor do inventário 77.340,91 Valor IPI(50%) - 4.659,09 O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 93.181,82 C Inventário 77.340,91 D ICMS 11.181,82 D IPI 4.659,09 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI1 4.659,09 10 46.590,91 IPI2 -4.659,09 10 46.590,91 2.3.2 Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado Se uma empresa compra um produto em outro estado e o produto é utilizado para consumo, o complemento de ICMS deve ser calculado e lançado. Este ICMS especial é a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida para compra no mesmo estado. Taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor: 12% Taxa de ICMS para compra no mesmo estado: 18% A diferença é o Compl. de ICMS: 6% O ICMS é calculado sobre o preço de venda, incluindo IPI: ICMS – cobrado pelo fornecedor : 12 1 10 100 13 * ,2 + · ¸ ¸ _ , Valor incl. ICMS 82. 000,00 1 13 100 82. 000,00 0, 868 94. 470,05 − · · ,2 O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS (cobrado pelo fornecedor); O complemento de ICMS também é calculado com base no preço, incluindo ICMS: 94.470,05 (incluindo ICMS) 9.447,01 (10 % de IPI) ÷÷÷÷÷÷ BR_TAX01.DOC Page 19 103.917,06 (valor da fatura) O complemento de ICMS é calculado com base no valor da fatura (incluindo ICMS e IPI): CompIcms Amount incl IPI incl ICMS CompIcmsRate · ( . , . )* 100 CompIcms · · 103 917 6 100 6235 . ,06 * ,02 Base de cálculo: 103.917,06 Valor da fatura: 103.917,06 Valor ICMS: - 12.470,05 Valor IPI: - 9.447,01 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 82.000,00 Complemento de ICMS 6.235,02 O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 103.917,06 C Conta de custo 103.917,06 D Comp. ICMS – despesa 6.235,02 C Comp. ICMS (dummy) 6.235,02 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 12.470,05 12 103.917,05 IPI 9.447,01 10 94.470,05 CompICMS 6.235,02 6 103.917,06 2.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas Para serviços, um imposto municipal (ISS) é cobrado. A taxa é determinada pela cidade do fornecedor. Valores e taxas para o exemplo: Preço do serviço: 9.000,00 (excluindo imposto) Taxa de ISS: 10 % 9. 000,00 1 10 100 9. 000,00 0,90 10 000,00 − · · . Valor da fatura: 10.000,00 Valor ISS: - 1.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Preço de venda: 9.000,00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 10.000,00 D Vendas 9.000,00 C ISS a ser pago 1.000,00 C BR_TAX01.DOC Page 20 Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ISS 1.000 10 10.000,00 O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 10.000,00 C Gastos 10.000,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.5 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente) Para alguns serviços, o IRRF é cobrado. Não é possível e não está prevista uma determinação automática sobre se o IRRF deve ser calculado ou não. As taxas de percentagem aplicáveis devem ser definidas manualmente por transação de negócio (utilizando um código específico de imposto retido na fonte). Valores e taxas para o exemplo: Service price : 10.000,00 IRRF rate : 2 % Invoice value: 10.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 10.000,00 O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable 9.800,00 D IRRF tax 200,00 D Sales 10.000,00 C O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 9.800,00 C IRRF tax to be paid 200,00 C Expenses 10.000,00 D Estes lançamentos significam que o imposto é retido pelo receptor das mercadorias. O fornecedor obtém apenas o valor da fatura reduzido pelo valor do IRRF. O ajuste de contas no local de saída é feito no final de ano de acordo com as informações de impostos apresentadas pela empresa que reteve o IRRF. Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: BR_TAX01.DOC Page 21 Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas O IRRF também pode ser cobrado em combinação com o ISS. São aplicadas as mesmas regras que são somente para ISS e IRRF. Valores e taxas para o exemplo: Service price : 9.000,00 (excluding tax) ISS rate : 10 % IRRF rate : 2 % Cálculo de ISS: 9000,00 1 10 100 9000,00 0,90 10 000,00 − · · . Invoice value: 10.000,00 ISS amount 1.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 9.000,00 O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable 9.800,00 D IRRF tax 200,00 D Sales 9.000,00 C ISS tax to be paid 1.000,00 C Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ISS 1.000 10 10.000,00 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 9.800,00 C IRRF tax to be paid 200,00 C Expenses 10.000,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros BR_TAX01.DOC Page 22 Veja também o exemplo somente para IRRF (consulte o capítulo NF de saída/entrada com IRRF para empresas (apenas)) 2.7 NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPF e está registrado na cidade em que presta o serviço, ele deve pagar o ISS para a cidade. Isto é feito de acordo com a taxa de ISS da cidade, porém não afeta nosso cálculo. Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPF e NÃO está registrado na cidade em que ele fornece o serviço, além do INSS e o IRRF, o ISS também deve ser retido pela empresa que compra o serviço. Isto é feito de acordo com o cálculo normal de ISS. O ISS retido é chamado de ISSF. O valor do ISSF não afeta o cálculo dos outros impostos. O INSS é um imposto da previdência social que a empresa deve pagar ao receber o serviço. O INSS não é um imposto retido na fonte. O cálculo do INSS é como o do ISS. Para IRRF, o valor do imposto e o valor base são acumulados por mês e em cada lançamento de um mês, as faturas do fornecedor já lançadas são consideradas para o cálculo do IRRF que deve ser retido na fonte no lançamento atual. Como valor base para o IRRF, é utilizado o valor bruto menos o valor do INSS. Regras especiais são aplicadas quando o fornecedor é casado. Para cada membro dependente da família um valor fixo é deduzido do valor base do imposto. Atualmente este valor é de R$ 90,--. Valores e taxas para o exemplo: Tabela de taxas do IRRF (concedida pelo governo): Valor do serviço Taxa Dedução do valor base até R$ 900,00 Isento (0%) 0 R$ 900,01 a R$ 1800,00 15 % R$ 900,00 Acima de R$ 1800,00 25 % R$ 1800,00 Taxa de INSS: 15 % Taxa de ISS(F): 5 % Dedução base para cada dependente: R$ 90 2.7.1 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casado Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 1.200,00 Base amount for INSS 1.200,00 INSS - 180,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 1.020,00 BR_TAX01.DOC Page 23 IRRF amount 18,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.020,00 - 900) * 15 % O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.182,00 C IRRF tax to be paid 18,00 C Expenses 1.020,00 D INSS expenses 180,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2. lançamento (25/01/96): Service price 3.000,00 Base amount for INSS 3.000,00 INSS - 450,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 2.550,00 Base amount of prev. inv. 1.020,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 3.570,00 IRRF amount 577,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.570,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 18,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 559,50 BR_TAX01.DOC Page 24 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 2.440,50 C IRRF tax to be paid 559,50 C Expenses 2.550,00 D INSS expenses 450,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 3. lançamento (27/01/96): Service price 2.000,00 Base amount for INSS 2.000,00 INSS - 300,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 1.700,00 Base amount of prev. inv. 3.570,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 5.270,00 IRRF amount 1.002,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (5.270,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 577,50 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 425,00 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.575,00 C IRRF tax to be paid 425,50 C Expenses 1.700,00 D INSS expenses 300,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 4. lançamento (03/02/96): Service price 3.000,00 Base amount for INSS 3.000,00 INSS - 450,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 2.550,00 Base amount of prev. inv. 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 2.550,00 BR_TAX01.DOC Page 25 IRRF amount 322,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (2.550,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 322,50 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 2.677,50 C IRRF tax to be paid 322,50 C Expenses 2.550,00 D INSS expenses 450,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.7.2 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 800,00 Base amount for INSS 800,00 INSS - 120,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 680,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 % Base amount for ISSF 800,00 ISSF amount 40,00 800,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 760,00 C IRRF tax to be paid 0,00 C ISSF tax to be paid 40,00 C Expenses 680,00 D INSS expenses 120,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2. lançamento (15/01/96): BR_TAX01.DOC Page 26 Service price 1.000,00 Base amount for INSS 1.000,00 INSS - 150,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 850,00 Base amount of prev. inv. 680,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 1.530,00 IRRF amount 94,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.530,00 - 900) * 15 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 94,50 Base amount for ISSF 1000,00 ISSF amount 50,00 1000,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 855,50 C IRRF tax to be paid 94,50 C ISSF tax to be paid 50,00 C Expenses 850,00 D INSS expenses 150,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 3. lançamento (28/01/96): Service price 3.000,00 Base amount for INSS 3.000,00 INSS - 450,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 2.550,00 Base amount of prev. inv. 1.530,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 4.080,00 IRRF amount 705,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (4.080,00 - 1800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 94,50 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 610,50 Base amount for ISSF 3000,00 ISSF amount 150,00 3000,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura BR_TAX01.DOC Page 27 Accounts payable 2.239,50 C IRRF tax to be paid 610,50 C ISSF tax to be paid 150,00 C Expenses 2.550,00 D INSS expenses 450,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 4. lançamento (06/02/96): Service price 1.200,00 Base amount for INSS 1.200,00 INSS - 180,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 1.020,00 Base amount of prev. inv. 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 1.020,00 IRRF amount 18,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.020,00 - 900) * 15 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 18,00 Base amount for ISSF 1200,00 ISSF amount 60,00 1200,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.122,00 C IRRF tax to be paid 18,00 C ISSF tax to be paid 60,00 C Expenses 1.020,00 D INSS expenses 180,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.7.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado - 4 membros na família Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (10/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 1.200,00 Base amount for INSS 1.200,00 INSS - 180,00 BR_TAX01.DOC Page 28 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 1.020,00 Deduction 360,00 ( 4 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 660,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 % O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.200,00 C Expenses 1.020,00 D INSS expenses 180,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2. lançamento (25/01/96): Service price 3.000,00 Base amount for INSS 3.000,00 INSS - 450,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 2.550,00 Base amount of prev. inv. 1.020,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 3.570,00 Deduction - 360,00 ( 4 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 3.210,00 IRRF amount 487,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.210,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 487,50 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 2.512,50 C IRRF tax to be paid 487,50 C Expenses 2.550,00 D INSS expenses 450,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 3. lançamento (27/01/96): BR_TAX01.DOC Page 29 Service price 2.000,00 Base amount for INSS 2.000,00 INSS - 300,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 1.700,00 Base amount of prev. inv. 3.570,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 5.270,00 Deduction - 360,00 ( 4 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 4.910,00 IRRF amount 912,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (4.910,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 487,50 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 425,00 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.575,00 C IRRF tax to be paid 425,50 C Expenses 1.700,00 D INSS expenses 300,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 4. lançamento (03/02/96): Service price 3.000,00 Base amount for INSS 3.000,00 INSS - 450,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 2.550,00 Base amount of prev. inv. 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 2.550,00 Deduction - 360,00 ( 4 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 2.190,00 IRRF amount 232,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (2.190,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 232,50 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 2.767,50 C IRRF tax to be paid 232,50 C BR_TAX01.DOC Page 30 Expenses 2.550,00 D INSS expenses 450,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.7.4 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF - casado - 2 membros na família Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 800,00 Base amount for INSS 800,00 INSS - 120,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 680,00 Deduction - 180,00 ( 2 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for IRRF 500,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 % Base amount for ISSF 800,00 ISSF amount 40,00 800,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação de fatura Accounts payable 760,00 C IRRF tax to be paid 0,00 C ISSF tax to be paid 40,00 C Expenses 680,00 D INSS expenses 120,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2. lançamento (15/01/96): Service price 1.000,00 Base amount for INSS 1.000,00 INSS - 150,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 850,00 Base amount of prev. inv. 680,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 1.530,00 Deduction 180,00 ( 2 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ BR_TAX01.DOC Page 31 Base amount for calculation 1.350,00 IRRF amount 67,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.350,00 - 900) * 15 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 67,50 Base amount for ISSF 1000,00 ISSF amount 50,00 1000,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 882,50 C IRRF tax to be paid 67,50 C ISSF tax to be paid 50,00 C Expenses 850,00 D INSS expenses 150,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 3. lançamento (28/01/96): Service price 3.000,00 Base amount for INSS 3.000,00 INSS - 450,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 2.550,00 Base amount of prev. inv. 1.530,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 4.080,00 Deduction 180,00 ( 2 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 3.900,00 IRRF amount 660,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.900,00 - 1800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 67,50 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 592,50 Base amount for ISSF 3000,00 ISSF amount 150,00 3000,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 2.257,50 C IRRF tax to be paid 592,50 C ISSF tax to be paid 150,00 C Expenses 2.550,00 D INSS expenses 450,00 D BR_TAX01.DOC Page 32 Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 4. lançamento (06/02/96): Service price 1.200,00 Base amount for INSS 1.200,00 INSS - 180,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 1.020,00 Base amount of prev. inv. 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal 1.020,00 Deduction 180,00 ( 2 * 90,00) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Base amount for calculation 840,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ IRRF amount to be paid 0,00 Base amount for ISSF 1200,00 ISSF amount 60,00 1200,00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.140,00 C ISSF tax to be paid 60,00 C Expenses 1.120,00 D INSS expenses 180,00 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 3. Requerimentos adicionais de imposto 3.1 Descontos No Brasil, há três situações diferentes para descontos: • Desconto não incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial) • Desconto incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial) BR_TAX01.DOC Page 33 • Desconto à vista Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD) No SD, descontos (de determinação de preços) podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto. Estes descontos não são inclusos na Nota Fiscal. Não há qualquer efeito no valor base do imposto. Estes tipos de descontos fazem parte apenas da estratégia interna de determinação de preços da empresa e não aparecem em nenhum documento. Desconto incluso na Nota Fiscal (SD e MM) Os descontos podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto e inclusos na Nota Fiscal. Como (requerimento legal) estes descontos afetam o cálculo do imposto: • Para o ICMS, o desconto não é incluso no valor base. O ICMS é calculado sobre o valor descontado. • Para o IPI, o desconto é incluso no valor base. O IPI é calculado no valor não descontado (total). Desconto à Vista Os descontos à vista são tratados nos módulos A/P e A/R . Ao conceder descontos à vista, os impostos são sempre calculados sobre o valor total, pois o desconto à vista não é informado em MM (verificação da fatura) ou SD (faturamento). Não está prevista uma correção dos impostos com base no preço após o desconto à vista no A/P ou A/R. Isto significa que os company codes brasileiros devem ser estabelecidos com: • Base do imposto é o valor bruto • Base do desconto à vista é o valor bruto 3.1.1 Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD) Valores e taxas: Gross price : 91.111,11 (excluding tax) ICMS : xx % IPI : xx % Discount not in N.F. : 10 % on gross price Cálculo do preço com descontos não inclusos na Nota Fiscal: Gross value: 91.111,11 Discount 10%: 9.111,11 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Price in the Nota Fiscal 82.000,00 O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI. Para contabilidade, o valor de vendas bruto é o valor descontado. Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1 (Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento. BR_TAX01.DOC Page 34 3.1.2 Desconto incluso na Nota Fiscal Valores e taxas: Gross price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 18 % IPI : 10 % Discount in N.F. : 5 % on Nota Fiscal price Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Industrialização Net value before discount: 82.000,00 ICMS amount on net: - 18.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Price incl. ICMS 100.000,00 (1) N.F. discount (5%) 5.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Price incl. ICMS - discount 95.000,00 (2) IPI amount: 10.000,00 IPI calculated from (1) ICMS amount: 17.100,00 ICMS calculated from (2) Price incl. ICMS - discount 95.000,00 IPI amount 10.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price 105.000,00 - ICMS 17.100,00 - IPI 10.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Real net value: 77.900,00 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 105.000,00 D Sales 100.000,00 C Sales Deduction 5.000,00 D ICMS tax to be paid 17.100,00 C IPI tax to be paid 10.000,00 C ICMS - tax expense 17.100,00 D O lançamento de FI para compra é: Accounts payable 105.000,00 C Inventory 77.900,00 D ICMS tax 17.100,00 D IPI tax 10.000,00 D Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 17.100,00 18 95.000,00 IPI 10.000,00 10 100.000,00 Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Consumo Net value before discount: 82.000,00 ICMS amount on net: - 20.244.39 ICMS over IPI ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ BR_TAX01.DOC Page 35 Price incl. ICMS 102.244,39 (1) N.F. discount (5%) 5.112,22 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Price incl. ICMS - discount 97.132,17 IPI amount: 10.244,44 IPI calculated from (1) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price 107.356,61 (2) ICMS amount: 19.324,19 ICMS calculated from (2) Sales price 107.356,61 - ICMS 19.324,19 - IPI 10.244,44 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Real net value: 77.807,98 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 107.356,61 D Vendas 102.244,39 C Dedução de vendas 5.112,22 D ICMS a ser pago 19.324,19 C IPI a ser pago 10.244,44 C ICMS – despesa de imposto 19.324,19 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 19.324,19 18 107.356,61 IPI 10.244,44 10 102.244,39 O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 107.356,61 C Conta de custo 107.356,61 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 19.324,19 18 107.356,61 IPI 10.244,44 10 102.244,39 3.1.3 Desconto à Vista Valores e taxas: Gross price : 91.111,11 (excluding tax) ICMS : 18 % IPI : 10 % Discount not in N.F. : 10 % on gross price Cash discount : 4.100,00 Calculation of price: Gross value: 91.111,11 Discount 10% not in N.F. 9.111,11 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ BR_TAX01.DOC Page 36 Price in the Nota Fiscal 82.000,00 O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI relacionado à Nota Fiscal. Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1 (Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento. O processamento do desconto à vista ocorre quando o pagamento de entrada/saída é lançado: O lançamento de FI para pagamento de cliente com desconto é: Contas a receber 102.500,00 C Desconto 4.100,00 D Banco 98.400,00 D O lançamento de FI para pagamento ao fornecedor com desconto é: Accounts payable 102.500,00 D Discount Received 4.100,00 C Bank 98.400,00 C 3.2 Frete No Brasil, os gastos sobre compra e venda, como frete, são administrados de formas diferentes: • Frete em uma Nota Fiscal separada chamada ‘conhecimento’ • Frete incluso na Nota Fiscal do material. Ter um ‘conhecimento’ é a forma mais comum de administrar o frete no Brasil. No ‘conhecimento’ somente ICMS ou ISS é calculado, mas nenhum IPI. ****Obs.: A Linha de IPI muitas vezes é adicionada ao conhecimento de frete para facilitar o departamento fiscal das empresas que se utilizam do R/3 a reportar valores para a GIA e outros arquivos eletrônicos. 3.2.1 Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM Como decisão de escopo geral, os conhecimentos serão suportados somente no “lado de entrada” (MM). Portanto, somente estes requerimentos são documentados aqui. 3.2.1.1 Frete Dentro do Município Se o transporte é feito dentro da mesma área municipal, o único imposto aplicável é o ISS. VALOR BASE preço do frete incluindo ISS, TAXA é determinada pela cidade da transportadora. Exemplo : Freight price : 9.000,00 (excluding tax) BR_TAX01.DOC Page 37 ISS rate : 10 % 9. 000,00 1 10 100 9. 000,00 0,90 10 000,00 − · · . Invoice value: 10.000,00 ISS amount: - 1.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Freight price: 9.000,00 O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 10.000,00 C Despesas 10.000,00 D Se o frete é utilizado para material que é utilizado para industrialização, o valor do frete deve ser lançado em uma conta de inventário. Se o frete é cobrado para uma entrega de produtos de venda a um cliente, uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser utilizada para débito. Tecnicamente, este lançamento deve ser feito manualmente na verificação da fatura. Se uma distribuição sobre materiais diferentes for necessária, até isto deve ser feito manualmente. Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 3.2.1.2 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base Se o transporte é feito dentro do mesmo estado ou entre estados, o único imposto aplicável é o ICMS. Portanto, o cálculo no caso da industrialização e consumo é o mesmo. A única diferença entre estes casos é como o ICMS é lançado em FI e o conhecimento. VALOR BASE preço do frete incluindo ICMS, TAXA é determinada utilizando os estados envolvidos (procedimento normal de ICMS). Por exemplo: Dentro do Estado São Paulo = 12%, São Paulo - Sul & Sudeste = 12 % , São Paulo – outras regiões = 7%. Exemplo : Freight price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % IPI : Not applicable O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1 12 100 82. 000,00 0, 88 93 181 82 − · · . , 93.181,82 (invoice value) Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 93.181,82 ICMS amount: - 11.181,82 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Freight price: 82.000,00 BR_TAX01.DOC Page 38 Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - industrialização O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 93.181,82 C Inventário 82.000,00 D (distribuído) ICMS 11.181,82 D Observe que o lançamento do inventário deve ser distribuído entre todos os materiais recebidos, de acordo com critérios manuais, de volume ou valor. Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,92 12 93.181,82 Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 93.181,82 C Conta de despesa 93.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,92 12 93.181,82 Observe que no caso de frete para entrega de mercadorias a clientes, uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser usada para débito do frete. 3.2.1.3 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%) A transportadora tem a opção de escolher a redução do valor base. Neste caso, o ICMS a ser pago pela transportadora pode ser calculado sobre 80% do preço do frete. Como conseqüência desta escolha a transportadora não terá condições de recuperar o ICMS na compra de mercadorias que são utilizadas no transporte (ex. gasolina, pneus etc.). Esta regra especial leva ao fato de que uma redução base que depende do fornecedor para o cálculo do ICMS é necessária. O cálculo em si funciona de forma similar às reduções base ‘normais’ para ICMS. Exemplo: Preço do frete : 82.000,00 (excluindo imposto) ICMS : 12 % IPI : Não aplicável BR_TAX01.DOC Page 39 Redução do valor base para transportadora para 80% ! Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada – industrialização **** Obs: No mestre de fornecedores do R/3 é possível setar a redução para 80% da base para calculo do ICMS sobre o frete. O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 90.707,96 C Inventário 82.000,00 D ICMS 8.707,96 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 90.707,96 C Inventário 90.707,96 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 8.707,96 12 18.141,59 72.566,37 3.2.2 Frete incluso na Nota Fiscal O cálculo de lançamento do frete na Nota Fiscal não está no escopo da localização. Se o frete estiver incluso no preço e não precisar ser mencionado em nenhum lugar na Nota Fiscal, o processamento padrão no SD e MM atende os requisitos. Todas as outras formas de frete na N.F. não são suportadas na solução integrada. Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil. 3.3 Zona Franca Para produtos domésticos que são vendidos para Zona Franca para industrialização/revenda, ocorre um processamento especial de ICMS e IPI. Na Nota Fiscal, o valor incluindo ICMS é BR_TAX01.DOC Page 40 impresso e um desconto especial igual ao valor do ICMS deve ser concedido. O IPI não é calculado. Se produtos forem vendidos para consumo, os impostos são cobrados da forma normal. Os produtos importados são processados de forma normal. A decisão sobre se um produto é importado deve ser tomada pelo fornecedor, pois esta regra também é válida em várias etapas de vendas. Ao comprar de uma empresa localizada na Zona Franca, ocorre o processamento normal dos impostos. Exemplo: Utilização das mercadorias - industrialização Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1 12 100 82. 000,00 0, 88 93 181 82 − · · . , Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 82.000,00 ICMS amount: - 11.181,82 Discount in Z.F. 11.181,82 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 82.000,00 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 82.000,00 D Sales 93.181,82 C ICMS tax 11.181,82 C ICMS tax discount Z.F. 11.181,82 D ICMS tax expense 11.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 ICZF -11.181,82 12 IPI 0 0 93.181,82 3.4 Alteração da utilização (industrialização <-> consumo) Ao alterar a utilização de um produto de industrialização para consumo ou vice-versa, é preciso efetuar um processamento especial. Industrialização -> consumo Uma Nota Fiscal interna com impostos deve ser emitida. O preço do material não é alterado. Os impostos são calculados considerando - o preço médio de mudança MAP ou - preço da última compra. BR_TAX01.DOC Page 41 Consumo -> industrialização Devem ser feitos lançamentos de correção manual de crédito de imposto. Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil. 3.5 Substituição Tributaria (S.T.) S.T. é o valor de ICMS devido em uma sobretaxa ao preço original, incluindo ICMS e IPI ou em um preço fixo por unidade. No SD, a S.T. depende do cliente. A S.T. não precisa ser calculada para todos os clientes. Em MM, a S.T. depende da planta. Nem todas as empresas/plantas precisam pagar a S.T. O cálculo da S.T. geralmente depende do(a): • Cliente (SD) ou Planta (MM) • Utilização das mercadorias • Estado de origem das mercadorias • Estado de destino das mercadorias • Produto (não código NBM) Estes dados determinam se a S.T. é cobrada ou não e, se for, como a S.T. é calculada. A lógica de processamento é: 1 Verificar se o cliente (SD – determinado por sinalizador no cadastro mestre de clientes) ou a planta (MM – determinado pelo código do imposto) deve pagar a S.T.. Senão, nenhum cálculo é necessário. 2 Se a S.T. deve ser calculada de acordo com a regra 1 estado de origem/estado de destino/material determinar novamente se a S.T. deve ser calculada e se tiver, como o valor base para o cálculo é determinado: - taxa de percentagem - preço fixo (por unidade) Regras adicionais: • A taxa de percentagem para o cálculo de ICMS sobre valor sobretaxado (taxa de ICMS para S.T.): A taxa de percentagem para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado é obtida do estado de destino. Se o material processado tiver uma taxa especial de ICMS no estado de destino, esta taxa deve ser utilizada para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado. • S.T ao vendar para Zona Franca A base de cálculo para S.T. é o valor do material. O valor normal do ICMS calculado deve ser descontado ao vender para Zona Franca. Portanto, este valor de ICMS não é deduzido do valor de ICMS calculado sobre o valor sobretaxado. • Base de cálculo reduzida para S.T. BR_TAX01.DOC Page 42 Para S.T. também é possível a redução da base de cálculo. Esta redução afeta o valor sobre o qual o ICMS para S.T. é calculado. Os valores que são reduzidos são: - Valor da fatura + sobretaxa OU - Preço fixo fornecido dependendo de como a S.T é calculada. A taxa de redução é obtida da tabela de ICMS dependente de material, da qual também é determinada a taxa de S.T. • Frete incluso no preço Se uma S.T. é calculada para uma linha da Nota Fiscal, a S.T.também é calculada para o valor do frente incluso no item da linha. Nos Casos 1 a 6 listados abaixo, são fornecidos alguns dos possíveis cenários de S.T. As regras gerais de cálculo para S.T. são: Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem – cálculo padrão Preço de vendas (excluindo impostos) + Valor 1 de ICMS + Valor de IPI ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Valor da fatura (sem S.T.) - Valor 1 de ICMS + IMCS calculado com base de 100% ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal + Sobretaxa (% taxa / subtotal previamente calculado) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal - Redução Base para S.T. (ex. 80% do subtotal anterior) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal (base para cálculo do valor 2 de IMCS) ICMS valor2 (calculado sobre o valor da Fatura + % sobretaxa) - ICMS valor1 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Valor da S.T. Valor da fatura (sem S.T.) + Valor da S.T. ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Valor da fatura (incluindo S.T.) S.T com base em um preço fixo por unidade – cálculo padrão Preço de vendas (excluindo impostos) + ICMS valor1 + IPI valor ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Valor da fatura (sem S.T.) Preço fixo por unidade - Redução base para S.T. (ex. 80% do preço fixo) ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal (base para cálculo do IMCS valor2) ICMS valor2 (calculado sobre subtotal anterior) BR_TAX01.DOC Page 43 - ICMS valor1 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Valor de S.T. Valor da fatura (sem S.T.) + Valor da S.T. ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Valor da fatura (incluindo S.T.) Caso 1 e Caso 2:Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % IPI : 10 % Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 102.500,00 ICMS amount: - 11.181,82 IPI amount: - 9.318,18 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 82.000,00 Caso 1: Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 18 % Invoice value without S.T.: 102.500,00 Surcharge: + 20.500,00 20% on 102.500,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal: 123.000,00 ICMS amount 2 22.140,00 18% on 123.000,00 ICMS amount 1 - 11.181,82 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ ICMS Sub. Trib. 10.958,18 Invoice value without S.T.: 102.500,00 ICMS Sub. Trib. + 10.958,18 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Invoice value incl. S.T.: 113.458,18 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 113.458,18 D Sales 93.181,82 C ICMS tax to be paid 11.181,82 C SubTrib ICMS tax to be paid 10.958,18 C IPI tax to be paid 9.318,18 C ICMS - tax expense 11.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 10.958,18 18 123.000,00 123.000,00 BR_TAX01.DOC Page 44 O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable 113.458,18 C Inventory 82.000,00 D ICMS tax 11.181,82 D SubTrib ICMS - tax expense 10.958,18 D IPI tax 9.318,18 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 10.958,18 18 123.000,00 O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable 113.458,18 C Inventory 91.418,18 D ICMS tax 11.181,82 D SubTrib ICMS - tax expense 10.958,18 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 10.958,18 18 123.000,00 BR_TAX01.DOC Page 45 Caso 2: S.T com base em um preço fixo por unidade Number of units : 10 Fixed price per unit : 11.000,00 ICMS % rate for S.T. : 18 % Invoice value without S.T.: 102.500,00 Price given: 110.000,00 10 units * 11.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal: 110.000,00 ICMS amount 2 19.800,00 18% on 110.000,00 ICMS amount 1 - 11.181,82 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ ICMS Sub. Trib. 8.618,18 Invoice value without S.T.: 102.500,00 ICMS Sub. Trib. + 8.618,18 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Invoice value incl. S.T.: 111.118,18 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 111.118,18 D Sales 93.181,82 C ICMS tax to be paid 11.181,82 C SubTrib ICMS tax to be paid 8.618,18 C IPI tax to be paid 9.318,18 C ICMS - tax expense 11.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 8.618,18 18 110.000,00 O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable 111.118,18 C Inventory 82.000,00 D ICMS tax 11.181,82 D SubTrib ICMS - tax expense 8.618,18 D IPI tax 9.318,18 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 8.618,18 18 110.000,00 O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable 111.118,18 C Inventory 91.418,18 D ICMS tax 11.181,82 D BR_TAX01.DOC Page 46 SubTrib ICMS - tax expense 8.618,18 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 8.618,18 18 110.000,00 Caso 3: Venda para Zona Franca com S.T. para industr. – sobretaxa como uma percentagem Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 7 % IPI : 0 % Calculation base: 88.172,04 Invoice value: 82.000,00 ICMS amount: 6.172,04 ICMS discount: - 6.172,04 IPI amount: - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 82.000,00 Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 17 % Invoice value without S.T.: 82.000,00 Surcharge: + 16.400,00 20% on 82.000,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal: 98.400,00 ICMS amount 2 16.728,00 17% on 98.400,00 ICMS amount 1 - 0,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ ICMS Sub. Trib. 16.728,00 Invoice value without S.T.: 82.000,00 ICMS Sub. Trib. + 16.728,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Invoice value incl. S.T.: 98.728,00 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 98.728,00 D Sales 88.172,04 C ICMS tax to be paid 6.172,04 C ICMS - tax expense 6.172,04 D ICMS - discount Z.F. 6.172,04 D SubTrib ICMS tax to be paid 16.728,00 C Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 6.172,04 12 88.172,04 ICZF 6.172,04 12 0 IPI 0 0 0 BR_TAX01.DOC Page 47 SubTribICMS 16.728,00 18 98.400,00 BR_TAX01.DOC Page 48 Caso 4: Venda/compra de mercadorias com S.T. para consumo – sobretaxa como percentagem Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % IPI : 10 % Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 103.917,06 ICMS amount: - 12.470,05 IPI amount: - 9.447,01 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 82.000,00 Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 18 % Invoice value without S.T.: 103.917,06 Surcharge: + 20.783,41 20% on 103.917,06 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal: 124.700,47 ICMS amount 2 22.446,08 18% on 124.700,47 ICMS amount 1 - 12.470,05 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ ICMS Sub. Trib. 9.976,03 Invoice value without S.T.: 103.917,06 ICMS Sub. Trib. + 9.976,03 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Invoice value incl. S.T.: 113.893,09 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 113.983,09 D Sales 94.470,05 C ICMS tax to be paid 12.470,05 C SubTrib ICMS tax to be paid 9.976,03 C IPI tax to be paid 9.447,01 C ICMS - tax expense 12.470,05 D Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 12.470,05 12 103.917,05 IPI 9.470,01 10 94.470,05 SubTribICMS 9.976,03 18 124.470,47 O lançamento de FI para compra é: Accounts payable 113.983,08 C Inventory 113.983,08 D Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 12.470,05 12 103.917,05 IPI 9.470,01 10 94.470,05 BR_TAX01.DOC Page 49 SubTribICMS 9.976,03 18 124.470,47 BR_TAX01.DOC Page 50 Caso 5: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzida para ICMS Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % ICMS base : 80 % IPI : 10 % Calculation base 100%: 93.181,82 Calculation base 80%: 72.566,37 Invoice value: 99.778,76 ICMS amount: - 8.707,96 IPI amount: - 9.070,80 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 82.000,00 Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 18 % Invoice value without S.T.: 99.778,76 Surcharge: + 19.955,75 20% on 99.778,76 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal: 119.734,51 ICMS amount 2 21.552,21 18% on 119.734,51 ICMS amount 1 - 8.707,96 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ ICMS Sub. Trib. 12.844,25 Invoice value without S.T.: 99.778,76 ICMS Sub. Trib. + 12.844,25 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Invoice value incl. S.T.: 112.623,01 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 112.623,01 D Sales 90.707,96 C ICMS tax to be paid 8.707,96 C SubTrib ICMS tax to be paid 12.844,25 C IPI tax to be paid 9.070,80 C ICMS - tax expense 8.707,96 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 IPI 9.070,80 10 90.707,96 SubTribICMS 12.844,25 18 119.734,51 O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable 112.623,01 C Inventory 82.000,00 D ICMS tax 8.707,96 D SubTrib ICMS - tax expense 12.844,25 D IPI tax 9.070,80 D BR_TAX01.DOC Page 51 Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 IPI 9.070,80 10 90.707,96 SubTribICMS 12.844,25 18 119.734,51 O lançamento de FI para compra (para consumo) é: Accounts payable 112.623,01 C Inventory 90.070,80 D ICMS tax 8.707,96 D SubTrib ICMS - tax expense 12.844,25 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 IPI 9.070,80 10 90.707,96 SubTribICMS 12.844,25 18 119.734,51 Caso 6: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzida para S.T. Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % ICMS base : 80 % IPI : 10 % Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 102.500,00 ICMS amount: - 11.181,82 IPI amount: - 9.318,18 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Sales price: 82.000,00 Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 18 % S.T. base : 80 % Invoice value without S.T.: 102.500,00 Surcharge: + 20.500,00 20% on 102.500,00 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ Subtotal: 123.000,00 Calc.base 80% 98.400,00 80% on 123.000,00 ICMS amount 2 17.712,00 18% on 98.400,00 ICMS amount 1 - 11.181,82 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ ICMS Sub. Trib. 6.530,18 Invoice value without S.T.: 102.500,00 ICMS Sub. Trib. + 6.530,18 ÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷÷ BR_TAX01.DOC Page 52 Invoice value incl. S.T.: 109.030,18 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 109.030,18 D Sales 93.181,82 C ICMS tax to be paid 11.181,82 C SubTrib ICMS tax to be paid 6.530,18 C IPI tax to be paid 9.318,18 C ICMS - tax expense 11.181,82 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82 SubTribICMS 6.530,18 18 98.400,00 O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable 109.030,18 C Inventory 82.000,00 D ICMS tax 11.181,82 D SubTrib ICMS - tax expense 6.530,18 D IPI tax 9.318,18 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82 SubTribICMS 6.530,18 18 98.400,00 O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable 109.030,18 C Inventory 91.318,18 D ICMS tax 11.181,82 D SubTrib ICMS - tax expense 6.530,18 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82 SubTribICMS 6.530,18 18 98.400,00 BR_TAX01.DOC Page 53 4. Design e implementação do cálculo de imposto A idéia básica para o cálculo de imposto no Brasil é a utilização de uma rotina de cálculo externa que determina os valores para vários tipos de impostos. • IPI • ICMS • CompICMS (Complemente de ICMS • SubTribICMS (Substituição Tributaria) O cálculo de IRRF será abrangido pela nova solução para impostos retidos na fonte. O cálculo de imposto é composto por três partes principais: • Interface dos atuais métodos de cálculo de imposto com uma função de cálculo externo (no MM/FI e SD). Para o cálculo externo, a interface de imposto externa (inicialmente criada para os EUA) será usada como uma API de negócios comum. • Cálculo de valores de impostos, taxas de imposto e valores base de imposto por item de linha de acordo com as regras fornecidas nos capítulos 1 a 3 deste documento. • Transferência de valores de imposto calculados por item de linha para a Nota Fiscal e, no MM, retorno de itens de imposto alterados manualmente ao padrão R/3. 4.1 Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de imposto externa’) Para o cálculo de imposto externo, a nova ‘Interface de imposto externa’ é utilizada como uma API de negócios comum. A base para o cálculo do imposto na interface é o código de jurisdição do imposto para determinar o local ship-to e também o local ship-from de transação de negócio relevante para imposto. A estrutura da jurisdição de imposto (níveis de cálculo de imposto e tamanho dos códigos de nível) deve ser definida na personalização. A ‘Interface de imposto externa’ é composta por duas funções principais: • Determinação automática de códigos de jurisdição de impostos • Cálculo de valores de impostos Este capítulo descreve como o procedimento de cálculo de imposto externo está vinculado aos procedimentos padrões em MM/FI e SD, que tipo de configuração e de personalização do sistema são necessários. 4.1.1 Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrão A idéia básica da interface externa é a utilização de saídas de cálculo para condições em um procedimento de imposto ao invés de calcular tudo dentro do procedimento. Nestas saídas de cálculo, o processamento externo é chamado e o valor da condição e a taxa de percentagem para os diferentes tipos de impostos são calculados e retornados ao processamento padrão. Todos os valores de impostos são calculados ao mesmo tempo dentro de uma chamada de função e depois armazenados em variáveis globais para futura atribuição às condições únicas por outras saídas de cálculo. Layout ‘simples’ de um procedimento de cálculo com a interface externa: Step Condition Name from statis. Formula Acc. Key 100 BASB Base Amount 105 Formula call/ext. calc. X 300 200 IPI1 IPI Industrialization 100 301 VS1 210 ICM1 ICMS Industrialization 100 302 VS2 ... ... ... ... ... ... BR_TAX01.DOC Page 54 4.1.2 Personalização padrão da interface de imposto externa Para ativar a interface de imposto externa, é preciso efetuar a personalização: Tabela T005 R3TR VDAT V_005_E Country Vehicle code Language TaxProcedure Shortname BR BRA P TAXBRJ BRAZIL Na tabela T005, o procedimento de cálculo de imposto para MM/FI é atribuído ao código do país que é, então, atribuído a uma empresa, planta, um cliente, um fornecedor. Tabela TTXD R3TR VDAT V_TTXD Tax Procedure Description L1 L2 L3 L4 LI Ex. TAXBRJ Brazil: External tax calc. 3 X B Na tabela TTXD, a ativação do cálculo de imposto externo com jurisdição do imposto é feita. Se houver uma entrada para um procedimento em TTXD e o indicador ‘EX’ estiver definido, o cálculo está ativo. Isto significa que a lógica de verificação passa por várias tabelas. Ex. para um company code, a verificação é feita na ordem T001-LAND1 -> lê T005 -> T005-KALSM -> TTXD. Adicionalmente, o TTXD controla se o cálculo dos impostos é feito por item de linha (conforme exigido no Brasil) ou por código de imposto. No Brasil, o sinalizador (flag) para o cálculo por item de linha deve ser definido com ‘X’. O código de jurisdição de imposto para o Brasil é formado como uma jurisdição de nível único que consiste apenas em um código de região de imposto com 3 caracteres. Para obter informações adicionais, consulte o capítulo . Tabela TTXC R3TR TABU TTXC Ex EVENT Function module Destination B JUR J_1BDETERMINE_JURISDICTION B TAX J_1BCALCULATE_TAXES Se o cálculo externo estiver ativo, o sistema utiliza uma chamada de função para determinar o código de jurisdição da planta, cliente, fornecedor e centro de custo. A chamada de função é processada, se na manutenção do arquivo mestre destes objetos for utilizado o país apropriado. Também para o cálculo dos impostos é utilizada uma chamada de função. Os nomes destas chamadas de função são armazenados na tabela TTXC para cada indicador de sistema externo da tabela TTXD. Os diferentes eventos para as chamadas de função são: • JUR função para determinar jurisdição de imposto a partir de informações de endereço • TAX função para calcular valores de impostos 4.1.3 Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI No procedimento de cálculo de imposto em MM/FI, é necessário fazer distinção entre os impostos que são lançados em contas separadas e os impostos que são distribuídos em itens de linha. As informações para decidir que tipo de lançamento será feito, são a utilização das mercadorias e o indicador equivalente da indústria (que está definido na extensão do cadastro mestre de clientes). Devido a esta lógica de lançamento diferente, dependendo da utilização, não é possível usar o mesmo código de imposto para industrialização e consumo em MM. BR_TAX01.DOC Page 55 No procedimento de cálculo de imposto, para cada maneira de lançar o imposto (em uma conta de imposto especial ou distribuído nos itens de linha) é preciso definir uma condição. Cada uma destas condições possui uma fórmula para determinar o valor da condição e a taxa de percentagem. A função de cálculo calcula os valores para todas as condições ativas e os retorna para o procedimento de cálculo. Os tipos de impostos que são calculados no lado de entrada (MM) são determinados pelos códigos de imposto. Cada código de imposto representa uma combinação específica de impostos a serem calculados. A utilização do material no lado de entrada (MM) é determinada pelo código de imposto. Para cada código de imposto, a utilização deve ser definida, o que significa que um código de imposto pode ser utilizado para acionar o cálculo do imposto para industrialização ou para consumo. O layout do procedimento de cálculo de imposto para o Brasil é fixo e não deve ser alterado. Se requerimentos diferentes tiverem que ser implementados, uma cópia do procedimento de cálculo padrão deve ser utilizada. Procedimento de cálculo: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T683 R3TR VDAT V_T683S Step Cond. type Name from sta tis. Cond. formula Base formula Account key 100 BASB Base Amount 105 Formula call / ext. calc. X 300 200 Level 200 - Industrialization X 210 IPI1 IPI Industrialization In 100 301 301 VS1 230 ICM1 ICMS Industrialization In 100 303 303 VS2 240 ICS1 Substituicao Tributaria In 100 304 304 VS3 250 ICMF ICMS S.T. freight offset 100 307 307 IC1 260 IP1C IPI Ind. clearing 100 301 301 IPC 265 IP1O IPI Ind. clearing offset 210 IPC 270 IC1C ICMS Ind. clearing 100 303 303 ICC 275 IC1O ICMS Ind. clearing offset 230 ICC 300 Level 300 - Consumption X 310 IPI2 IPI Concumption In 100 302 302 NVV 320 ICM2 ICMS Concumption In 100 303 303 NVV 350 ICOP ICMS complement 100 305 305 ICP 360 ICOX ICMS complement 100- 350 ICX 500 Level 500 - SD outgoing X 510 IPI3 IPI from SD Out 100 301 301 MW1 520 ICM3 ICMS from SD Out 100 303 303 MW2 530 ICS3 Substituicao Tributaria Out 100 304 304 MW3 540 ISS3 ISS from SD Out 100 306 306 MW4 550 ICZF ICMS Reverse (Z.F.) 100 305 305 ICZ 700 Other taxes X 710 INSS INSS incoming 100 VST 720 INSX INSS offset (100-) 710 INX Tipos de condição: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A Os tipos de condição (condition types) determinam quais tipos de impostos podem ser calculados. A definição dos tipos de condição segue a definição padrão de tipos de condição para o cálculo de imposto externo dos EUA. Todas as condições são definidas da mesma maneira. Os campos na definição da condição não mencionados na tabela a seguir são iniciais / não marcados. Condition type Access sequence Condition class Calc.type Cond. category Item cond. Manual entries IC1C MWST D A 1 Yes D IC1O = ICM1 = ICM2 = BR_TAX01.DOC Page 56 ICM3 = ICM3 = ICMF = ICOP = ICOX = ICS1 = ICS2 = ICS3 = ICZF = INSS = INSX = IP1C = IP1O = IPI1 = IPI2 = IPI3 = ISS3 = Fórmulas de condição: STANDARD (300-306) NOVO desenvolvimento Brasil (307-309) Atenção , após upgrade para 46x , consultar a nota abaixo , por existirem novas fórmulas. 315816 LSA: Changes in tax procedure after upgrade to 4.6 As fórmulas de condição são utilizadas para determinar o valor da condição – valor do imposto. Cada fórmula representa um tipo específico de imposto. Se um tipo de imposto (como IPI) pode ocorrer duas vezes em um lançamento, duas fórmulas diferentes são necessárias. Do contrário, a mesma fórmula pode ser utilizada para todas as condições relacionadas a este tipo de imposto. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim: Frm. Description 300 Call to the external tax calculation 301 IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together) 302 IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) 303 ICMS for all cases 304 Substituicao Tributaria 305 ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD) 306 ISS (only calculated in SD) 307 ICMS Sub.Trib. on freight offset 308 not used 309 Zero value Fórmulas base: NOVO desenvolvimento Brasil As fórmulas base são utilizadas para determinar o valor base para uma condição. Toda fórmula base pertence a uma fórmula de valor de condição. Portanto, a fórmula base deve ser usada sempre em combinação com a fórmula de valor de condição correspondente. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim: Frm. Description 301 IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together) 302 IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) 303 IMCS for all cases 304 Substituicao Tributaria 305 ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD) BR_TAX01.DOC Page 57 306 ISS (only calculated in SD) 307 ICMS Sub.Trib. on freight offset 308 not used 309 Zero base Chaves de conta: PADRÃO As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. Consultar a nota a 630603 Key. Description Type Non deduct. Posting Std. VS1 Sales Tax 1 / input Input No Sep. line item Yes VS2 Sales Tax 2 / input Input No Sep. line item Yes VS3 Sales Tax 3 / input Input No Sep. line item Yes VST Sales Tax / input Input No Sep. line item Yes NVV Non-d.input tx dist. Input Yes Expense/revenue Yes MW1 Sales Tax 1 / output Output No Sep. line item Yes MW2 Sales Tax 2 / output Output No Sep. line item Yes MW3 Sales Tax 3 / output Output No Sep. line item Yes MW4 Sales Tax 5 / output Output No Sep. line item Yes Observação para chaves de conta VSx: As chaves de conta VSx são marcadas como ‘não-dedutíveis’ no padrão. Esta definição é relevante apenas para algumas gerações de relatórios de impostos padrões e não afeta qualquer processamento. Portanto, não é necessário alterar isto para o Brasil ou criar novas chaves de conta para imposto. Porém após modificações efetuadas por correções é necessário consultar a nota 630603 Chaves de conta: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T007B R3TR VDAT V_T687 As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. Consultar a nota 630603 Key. Description Type Not deduct. Posting Std. IC1 ICMS offset No tax. No Sep. line item No ICC ICMS clearing No tax. No Sep. line item No ICP ICMS complementar Add.Tax No Sep. line item No ICX ICMS comp. offset No tax No Sep. line item No ICZ ICMS reversal (Z.F.) Output Yes Sep. line item No INX INSS offset No tax. Yes Sep. line item No IPC IPI clearing No tax. No Sep. line item No 4.1.4 Definição de códigos de imposto Na localização Brasileira, os códigos de imposto são utilizados para determinar: - quais tipos de impostos são calculados para um item de linha, - a utilização do material no lado de entrada (MM), - e como os impostos são lançados em FI (itens de linha separados ou não). Para simplificar a documentação, somente as linhas ativas por códigos de imposto são relacionadas. Os códigos de imposto são definidos da seguinte maneira. BR_TAX01.DOC Page 58 Nota: Qualquer outra configuração de códigos de impostos pode levar ao cálculo incorreto dos impostos. A única configuração válida e testada adequadamente dos códigos de impostos é fornecida neste capítulo. Qualquer outra combinação pode levar a resultados inesperados. 4.1.4.1 Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas Para transações que não podem ser taxadas, códigos de imposto especiais devem ser definidos no nível do company code. Nas propriedades destes códigos de imposto, o campo ‘Relevante para imposto’ deve ser definido como ‘2’: Tax code IE Input: Tax exempt transactions Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 IPI1 Tax code SE Output: Tax exempt transactions Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 IPI1 4.1.4.2 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Industrialização Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Industrialização’. Tax code I0 Input: Industrialization: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 IPI1 Tax code I1 Input: Industrialization: ICMS only Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Tax code I2 Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 BR_TAX01.DOC Page 59 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1 Tax code I3 Input: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 100,000 IPI1 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 Tax code I4 Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 100,000 IPI1 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1 Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 Tax code I5 Input: Industrialization: IPI only Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 100,000 IPI1 Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 Tax code I6 Input: Ind.: ICMS+IPI: Reselling Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 Tax code I7 Input: Ind.: ICMS+Sub.Trib.+IPI : Reselling Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1 Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 4.1.4.3 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Consumo BR_TAX01.DOC Page 60 Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Consumo’. Tax code C0 Input: Consumption: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 IPI1 Tax code C1 Input: Consumption: ICMS + ICMS comp. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 300 ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX Tax code C2 Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + S.T. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 300 ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 S.T. Consumption NVV 100,000 ICS2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX Tax code C3 Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX Tax code C4 Input: Cons.: ICMS+ICMS comp. +IPI+S.T. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 S.T. Consumption NVV 100,000 ICS2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX Tax code C5 BR_TAX01.DOC Page 61 Input: Consumption: IPI only Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 300 IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 4.1.4.4 Códigos de imposto para movimentações de entrada - ICMS Sub.Trib. no frete Para o processamento de ICMS Sub.Trib. no frete, códigos de imposto especiais são necessários para suportar a lógica de lançamento necessária. Dependendo da utilização do respectivo material, um código de imposto diferente deve ser utilizado (industrialização / consumo). O cálculo e lançamento do imposto são iguais para ambos os códigos de imposto: Tax code IF Input: Ind.: ICMS (S.T. on freight) Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 ICMS S.T. freight offset IC1 100,000 ICMF Tax code CF Input: Consump.: ICMS (S.T. on freight) Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 ICMS S.T. freight offset IC1 100,000 ICMF 4.1.4.5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura / Consignação Tax code K0 Future Delivery purchasing G/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 ICMS Industrialization VS2 100,000 ICM1 ICMS Ind. clearing offset ICC 100,000- IC1O Tax code K1 Future Delivery purchasing I/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industrialization VS1 100,000 IPI1 ICMS Ind. clearing ICC 100,000 IC1C BR_TAX01.DOC Page 62 Tax code K5 Consignment - Shipment G/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industrialization VS1 100,000 IPI1 ICMS Industrialization VS2 100,000 ICM1 IPI Ind. clearing offset IPC 100,000- IP1O ICMS Ind. clearing offset ICC 100,000- IC1O Tax code K6 Consignment - Invoice I/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Ind. clearing IPC 100,000 IP1C ICMS Ind. clearing ICC 100,000 IC1C 4.1.4.6 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Serviços- ISS e INSS Para o código de imposto de serviços de entrada, o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado. Tax code I9 Input: ISS Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 200 IPI Industr. VS1 IPI1 Para o INSS, o código de imposto deve conter a taxa de imposto adequada (aqui: 15% INSS) Tax code IN INSS 15% Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 300 INSS Incoming VST 15,00 INSS INSS offset (100-) INX 100- INSX 4.1.4.7 Códigos de imposto para movimentações de saída - Ind.+Cons. Lançado no SD Para cada um destes códigos de imposto, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como‘Industrialização’, como padrão. No SD a utilização do produto pelo cliente é sempre obtida do código de imposto do SD específico do Brasil no item da ordem de venda. Tax code SD Output-SD tax: IPI/ICMS/Sub.Trib. BR_TAX01.DOC Page 63 Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 500 IPI from SD MW1 100,000 IPI3 ICMS from SD MV2 100,000 ICM3 Substituicao Tributaria MV3 100,000 ICS3 Tax code SZ Output-SD tax: ICMS Zona Franca Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 500 ICMS from SD MV2 100,000 ICM3 Substituicao Tributaria MV3 100,000 ICS3 ICMS Reversal (Zona Franca) ICZ 100,000 ICZF Tax code S0 Output-SD tax: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 500 IPI from SD MW1 IPI3 ICMS from SD MV2 ICM3 Substituicao Tributaria MV3 ICS3 ISS from SD MV4 ISS3 Para o código de imposto de serviços de saída, o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado. Tax code SI Output-SD tax: ISS Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 500 ISS from SD MV4 100,000 ISS3 4.1.4.8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída - Ind. +Cons. Para os lançamentos de transferência MM-IM, os seguintes códigos de imposto podem ser utilizados para movimentações de saída. Para movimentações de entrada, os códigos normais ‘Ix’ e ‘Cx’ podem ser utilizados. Tax code A0 Output: Industrialization: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB IPI from SD MW1 IPI3 ICMS from SD MV2 ICM3 BR_TAX01.DOC Page 64 Tax code A1 Output: Industrialization: ICMS Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 500 ICMS from SD MV2 100,000 ICM3 Tax code A3 Output: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 500 IPI from SD MW1 100,00 IPI3 ICMS from SD MV2 100,00 ICM3 Tax code B0 Output: Consumption: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB Level 500 IPI from SD MW1 IPI3 ICMS from SD MV2 ICM3 4.1.5 Determinação dos Domicílios fiscais de imposto Na interface externa, o processamento de ship-from e ship-to é implementado utilizando códigos de jurisdição de imposto de acordo com a estrutura definida na tabela ‘TTXD’. As jurisdições de imposto estão disponíveis nos seguintes arquivos mestres • fornecedor • cliente • planta • centro de custo A manutenção das jurisdições de imposto é feita por determinação automática a partir do respectivo endereço no arquivo mestre. O acionador para iniciar a determinação automática é o país, o qual é inserido no endereço (utilizando as tabelas TTXD e TTXC). Address.Country = ‘BR’ -> Determinar jurisdição de imposto automaticamente Determinação de jurisdição para o Brasil: O Domicílio Fiscal para o Brasil é uma jurisdição de um nível que é composta por uma ‘Região de imposto’ de 3 dígitos. A ‘Região de imposto’ é a entidade utilizada para manutenção de tabelas de taxa de imposto dependentes de ship-from / ship-to. A determinação do ‘Domicílio Fiscal’ é feita pela ‘Região’ padrão mantida no endereço dos arquivos mestres. Cada ‘Região’ pode ter umas ou mais ‘Regiões de imposto’. Se uma ‘Região’ possui apenas uma ‘Domicílio Fiscal’, o sistema atirbui automaticamente uma ‘Domicílio Fiscal’. Se uma ‘Região’ possui mais de uma ‘Domicílio Fiscal’, o usuário deve escolher uma. As tabelas para ‘Região de imposto’ são: BR_TAX01.DOC Page 65 J_1BTREGX Tax region Field Key DE Type L Chk. table Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client LAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country key TXREG X J_1BTXREG CHAR 3 Tax region BLAND REGIO CHAR 3 T005S Region J_1BTREGXT Tax region description Field Key DE Type L Chk. table Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client SPRAS X SPRAS CHAR 1 T002 Language key LAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country key TXREG X J_1BTXREG CHAR 3 Tax region TXT J_1BTXREG T CHAR 20 Tax region descr. Se um sistema não puder localizar um ‘Domicílio Fiscal’ para uma ‘Região’, o código de jurisdição não pode ser determinado e o sistema emite uma mensagem durante a manutenção do arquivo mestre. Para ter certeza de que um código de ‘Domicílio Fiscal’ existe, em todos os casos, a tabela ‘‘Domicílio Fiscal’’ deve ser mantida corretamente. No layout da tela, para manutenção do arquivo mestre, o campo ‘Região’ deve ser um campo obrigatório. Determinação de jurisdição para clientes estrangeiros: No cálculo de impostos brasileiros, as taxas de imposto dependem, em parte, da região ship-from e ship-to das mercadorias (ex. taxas de ICMS). No Brasil, a região ship-from e ship-to é implementada como um código de jurisdição de imposto nos dados mestres do cliente, fornecedor e planta. O código de jurisdição/região de imposto é automaticamente derivado da região geográfica ao criar novos dados mestres para clientes/fornecedores/plantas brasileiros. Se dados mestres para clientes/fornecedores estrangeiros são criados, o código de jurisdição não é determinado automaticamente através de funções brasileiras. Além disso, outros países podem até fazer um uso diferente deste código. De acordo com os requisitos, é possível definir e atribuir regiões de imposto especiais para qualquer país que não seja o Brasil. Com esta funcionalidade, também é possível agrupar países para que utilizem a mesma região de imposto especial. Se o processamento de imposto brasileiro for chamado juntamente com um cliente ou fornecedor estrangeiro, a região de imposto é determinada dinamicamente a partir desta tabela (dependendo do código do país). Isto acontece mesmo quando o cliente/fornecedor estrangeiro possui um código de jurisdição nos dados mestre. A tabela para ‘Regiões de imposto para clientes/fornecedores estrangeiros’ é: J_1BTREGC Tax reg. foreign countries Field Key DE Type L Chk. table Description BR_TAX01.DOC Page 66 MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client LAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country key COUNTRY X J_1BTXEXP C CHAR 3 T005 Foreign country TXREG J_1BTXREG CHAR 3 J_1BTREGX Tax region 4.1.6 Outras personalizações padrões em MM/FI Configuração de company code: No nível do company code, para company code brasileiro, os flags • Base do imposto é o valor líquido • Base do desconto é o valor líquido Precisam ser definidos como ‘ESPAÇO’ (não marcado). Configuração da planta em MM: Para cada planta, no país ‘BR’, a jurisdição de imposto precisa ser atribuída adequadamente. A atribuição é feita na personalização de gerenciamento de material ‘Definir jurisdição de imposto’; transação ‘OMGJ’; tabela T001W mantida na visualização ‘V_T001W’. Mestre de fornecedor / mestre de cliente / centro de custo: Manter/verificar manutenção da jurisdição de imposto nestes arquivos mestre definidos para o país ‘BR’. 4.1.7 Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD No SD, o cálculo de imposto externo é feito dentro do procedimento ‘normal’ de determinação de preços. Para obter a conexão com FI, as condições de imposto devem ter o mesmo nome que as condições correspondentes em FI. Adicionalmente, há uma espécie de condição ‘lead’ necessária para chamar o cálculo de imposto externo. Parte do processamento de imposto brasileiro do procedimento de determinação de preços de SD: R3TR VDAT V_T683 R3TR VDAT V_T683S Level Cond. type Name From -To Stat . Man -ual Sub To Alt. calc. type Alt. base value Acct Keys ... ... ... ... 290 Price excl. ICMS X K 300 ICMI Price+Tax (for NF) 323 323 ERL ... ... ... ... 600 IBRX Brazil tax calc. 600 X 300 610 IPI3 IPI X 301 301 MW1 BR_TAX01.DOC Page 67 620 ICM3 ICMS X 303 303 MW2 630 ICS3 Sub. Tributaria X 304 304 MW3 640 ISS3 ISS from SD X 306 306 MW4 650 ICZF ICMSReverse Z.F. X 305 305 MWS 700 Total tax 610- 690 720 ICMO ICMS offset 620 BRI 730 ICSO ISS offset 640 BRI ... ... ... Para obter detalhes adicionais, consulte o exemplo de procedimentos de determinação de preços RVXBRn (n= 1,2,A,E,F,K,L) Tipos de condição: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A Os tipos de condição (condition types) utilizados no SD precisam ser definidos da mesma forma que foram em FI, mas sem seqüência de acesso. A única exceção é a condição ‘lead’ que aciona a função de cálculo externo. Não há uma condição equivalente no procedimento de FI. Os campos na definição de condição na tabela a seguir são iniciais / não marcados. Condition type Access sequence Condition class Calc.type Cond. category Item cond. Manual entries IBRX IBRX D A 1 Yes D IPI3 D A 1 Yes D ICM3 like IPI3 ICS3 like IPI3 ISS3 like IPI3 ICZF like IPI3 As condições adicionais que estão definidas para o procedimento de determinação de preços do Brasil são: Condition type Access sequence Condition class Calc.type Cond. category Item cond. Manual entries ICMI B C Yes D ICMO IBRR A A H Yes D ICMP A A Yes D ICMR B C Yes ICSO IBRR A A H Yes D IPIC IBRR A A H Yes D IPIO IBRR A A H Yes D Seqüência de acesso: NOVO desenvolvimento Brasil A seqüência de acesso define como os códigos de imposto são determinados para o lançamento de FI. A seqüência de acesso ‘IBRX’ é definida da seguinte maneira: Access sequence IBRX Ext. Tax calculation Brazil AcNo Table Requirement Exclusive 1 2 Domestic Taxes Para o tratamento de ICMS especial, a seqüência de acesso é utilizada para criar os lançamentos adicionais de FI. A seqüência de acesso ‘IBBR’ é definida da seguinte maneira: Access sequence IBRR Brazil: 100% reversals AcNo Table Requirement Exclusive 1 390 Brazil: 100% reversals BR_TAX01.DOC Page 68 Chaves de conta: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T687 As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. Key. Description Std. BRI Offset posting NO 4.1.8 Outras personalizações padrões no SD Uma certa personalização adicional no SD é necessária para ativar o processamento de imposto e para determinar o código de imposto de FI, o qual é necessário no processo de faturamento para criar o documento adequado de FI. Para concluir a personalização, as seguintes etapas devem ser realizadas na personalização do SD: Definição de regras de determinação de imposto: R3TR VDAT V_TSTL Após a criação das condições e da seqüência de acesso, a categoria de imposto por país deve ser mantida. IMG: Definir regras de determinação de imposto -> Controle: tipos de imposto por país; Transação ‘OVK1’, tabela ’TSTL’ mantida com a visualização ‘V_TSTL’. Tax country Seq. Tax category BR Brazil Tax-Test 1 IBRX Brazil tax calc. Alocação de plantas de entrega para determinação de imposto: As alocações de plantas de entrega não devem ser feitas no SD. A manutenção da tabela da planta ‘T001W’ deve ser feita apenas do lado de MM, pois somente lá a determinação necessária da jurisdição de imposto é implementada adequadamente. A manutenção do código de região para uma planta, utilizando a transação de personalização do SD ‘OVK6’ (visualização ‘V_T001W_RE’) pode levar a resultados incorretos inesperados no cálculo do imposto. Definição de relevância de imposto dos registros mestres: R3TR VDAT V_TSKM R3TR VDAT V_TSKD Para determinar um código de imposto (para a transferência para FI), são utilizadas classificações de imposto atribuídas ao cliente e ao material. Para diferenciar entre o cálculo de imposto com IPI/ICMS/Sub.Trib. e o cálculo de ISS, dois códigos de imposto diferentes ‘SD’ e ‘SI’ estão definidos na personalização de FI. Dependendo de quais tipos de imposto são calculados, um destes códigos de imposto precisa ser estabelecido pela determinação do preço. Esta determinação é feita dependendo da classificação de imposto do material. Assim, as possíveis classificações de imposto para o Brasil são: Para materiais: Transação ‘OVK4’; visualização ‘V_TSKM’ BR_TAX01.DOC Page 69 Tax category Tax classification IBRX Brazil tax calc. 1 IPI/ICMS/Sub.Trib. IBRX Brazil tax calc. 2 ISS Para clientes: Transação ‘OVK3’; visualização ‘V_TSKD’ Tax category Tax classification IBRX Brazil tax calc. 0 Not taxable IBRX Brazil tax calc. 1 Normal taxes IBRX Brazil tax calc. 2 Zona Franca - ICMS Nota: Nos dados mestre do cliente e material, as classificações de imposto precisam ser mantidas. Caso contrário, o sistema não pode determinar um código de imposto adequado no procedimento de determinação de preços. Criar condições para determinação de imposto no SD: De acordo com a seqüência de acesso, impostos brasileiros no SD, as taxas de impostos e os códigos de impostos precisam ser mantidos. Country Category Customer Category Material Rate Tax code BR 0 1 0 S0 BR 01 2 0 S0 BR 1 1 100,00 SD BR 1 2 100,00 SI BR 2 1 100,00 SZ BR 2 2 100,00 SI 4.1.9 Outra personalização específica do Brasil no SD Um requisito brasileiro é que os impostos sejam calculados de forma diferente dependendo de como o cliente que encomendou o produto utiliza a mercadoria vendida. No item da linha da ordem de venda padrão R/3, não há nenhuma opção para inserir estas informações e para ceder para o cálculo do imposto. Adicionalmente, é necessário decidir, por item de linha da ordem de venda, quais impostos (IPI/ICMS/Sub.Trib./ISS) são calculados para este item e quais não são. Em MM, estas informações são entregues por código de imposto, o qual é inserido por item de linha. No SD, o código de imposto é determinado automaticamente dependendo do cliente e o material. Uma opção manual, como em MM, não é possível. Para atender os requisitos brasileiros, um novo campo de entrada para o ‘código de imposto de SD’ é adicionado ao item de linha da ordem de venda. Este código de imposto de SD define duas coisas: • O cliente utiliza o produto para industrialização ou consumo? • Que impostos são calculados para este item de linha/produto? A definição do código de imposto de SD é feita independentemente dos códigos de imposto padrões. As tabelas para o ‘código de imposto de SD’ são: BR_TAX01.DOC Page 70 J_1BTXSDC SD tax code Field Key DE Type L Chk. Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client TAXCODE X J_1BTXSDC CHAR 2 SD tax code CUSTUSAG E J_1BTXSDU CHAR 1 SD tax code: Usage ICMS J_1BTXSDIC CHAR 1 SD tax code: Calc. ICMS IPI J_1BTXSDIP CHAR 1 SD tax code: Calc. IPI SUBTRIB J_1BTXSDS T CHAR 1 SD tax code: Calc. S.T. ISS J_1BTXSDIS CHAR 1 SD tax code: Calc. ISS ICMS_EX J_1BTXICEX CHAR 1 ICMS stored as exempt IPI_EX J_1BTXIPEX CHAR 1 IPI stored as exempt J_1BTXSDCT SD tax code -description Field Key DE Type L Chk. Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client TAXCODE X J_1BTXSDC CHAR 2 SD tax code TXT J_1BTXSDC T CHAR 50 SD tax code description 4.2 Cálculo externo de impostos Este capítulo descreve como é feito o cálculo externo e como o processamento pode ser implementado no SAP R/3. 4.2.1 Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão Para poder calcular os impostos (externamente) as seguintes informações são basicamente necessárias: Para IPI: Campo Fonte Objetivo Código NBM Extensão do cadastro mestre de material (tabela ‘MARA’) e extensão do grupo de materiais (tabela ‘T023’) Determinação da taxa, isenção, redução base e regulamento de imposto para IPI. Cliente que está devendo IPI Extensão do cadastro mestre de cliente (tabela ‘KNA1’) Determina no SD (lado de saída) se o IPI é calculado. Fornecedor equivalente à indústria Extensão do cadastro mestre de fornecedor (tabela ‘LFA1’) Determina em MM (lado de entrada) se o IPI is dividido em 50% em imposto recuperável e 50% em imposto, o qual é agregado ao preço do material. Relevante somente quando a ‘Utilização’ é industrialização Utilização das mercadorias Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) No SD: Determina como o imposto é calculado Para ICMS: Campo Fonte Objetivo BR_TAX01.DOC Page 71 Material Item de linha Determinação da taxa, isenção, redução base e regulamento de imposto para ICMS. Estado de origem (região do imposto) Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM Determina a ‘região ship-from’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região Estado de destino (região do imposto) Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente no SD Determina a ‘região ship-to’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região Cliente que está devendo ICMS Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’) Determina no SD (lado de saída) se o ICMS é calculado. Utilização das mercadorias Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) Em SD: Determina como o imposto é calculado BR_TAX01.DOC Page 72 Para Complemento de ICMS (somente MM): Campo Fonte Objetivo Material Item de linha Determinação de isenção, redução base para determinados estados. Estado de origem (região de imposto) Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM Determina a ‘região ship-from’ para determinar se o complemento de ICMS precisa ser calculado. Estado de destino (região de imposto) Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD Determina a ‘região ship-to’ para determinar se o complemento de ICMS deve ser calculado Utilização das mercadorias Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura Em MM: Determina se o complemento de ICMS é calculado Para Substituição Tributaria: Campo Fonte Objetivo Material Item de linha Determinação de regras de cálculo para Sub.Trib. Estado de origem (região de imposto) Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM Determina a ‘região ship-from’ para a região para as regras de Sub.Trib. Estado de destino (região de imposto) Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD Determina a ‘região ship-to’ para a região das regras de Sub.Trib. Cliente que está devendo ICMS Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’) Determina no SD (lado de saída) se a Sub.Trib. é calculada Utilização das mercadorias Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda Determina se a Sub.Trib. é calculada Para ISS: Campo Fonte Objetivo Cálculo de ISS Em MM: otimização do código de imposto No SD: código de imposto de SD especial e material Determina se o if ISS é processado ao invés de ICMS e IPI Material - in SD Line Item Determina se o ISS é cobrado e, se for, determina a taxa de ISS BR_TAX01.DOC Page 73 A estrutura de interface padrão para a interface de imposto externa é uma estrutura DDIC chamada ‘COM_TAX’, a qual contém os seguintes campos: Nome do Campo SAP Compri mento In Out Comentário CLIENT char03 X Cliente SAP (nota: este campo pode ser usado para separação de registros de arquivo de auditoria, se uma empresa usar mais de um cliente SAP com a interface de imposto externa) COMP_CODE char04 X Company code (nota: este campo será preenchido sempre pelo company code do SAP) DIVISION char04 X Código da divisão (nota: este campo será preenchido com a real área de negócios SAP, quando disponível) COUNTRY char03 X Chave do país (código ISO a ser esperado) DOC_NUMBER char10 X Número do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento do SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas POS_NO char06 X Número de item do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento de SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas ACCNT_NO char16 X Número da conta do cliente (A/R) ou do fornecedor (A/P) ACCNT_CLS char10 X Classe da conta do cliente (A/R) ou fornecedor (A/P) (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) TAX_DATE char08 X Data para cálculo de imposto TXJCD_ST char15 X Código de jurisdição do imposto de ship-to TXJCD_SF char15 X Código de jurisdição do imposto de ship-from TXJCD_POA char15 X Código de jurisdição do Imposto do ponto de aceitação do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) TXJCD_POO char15 X Código de jurisdição do Imposto do ponto de origem do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) TXJCD_IND char01 X X Indica qual código de jurisdição do imposto é utilizado (nota: valores: '1' = ST, '2' = SF, '3' = POA, '4' = POO atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) PTP_IND char01 X Indica qual Jurisdição é o Ponto de Passagem do Título (nota: valores: '0' = ST, '1' = SF; atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) APAR_IND char01 X Indica se a transação é uma transação de contas a pagar ou de contas a receber. O valor é preenchido a partir de SAP T007A; valores: 'A' = contas a receber, 'V' = contas a pagar TXJCD_L1 char02 X Comprimento do primeiro elemento da estrutura do Código de Jurisdição do Imposto (geralmente utilizado para o código de estado) TXJCD_L2 char02 X Comprimento do segundo elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (utilizado para estado ou CEP) TXJCD_L3 char02 X Comprimento do terceiro elemento da estrutura do BR_TAX01.DOC Page 74 código de jurisdição de imposto (utilizado para Código Geográfico ou Código da cidade) TXJCD_L4 char02 X Comprimento do quarto elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (provavelmente utilizado para o indicador dentro/fora da cidade) TAX_TYPE char01 X X Tipo de imposto -vendas/utilização/serviço/aluguel/... (nota: valores:' ' ou '0' = Imposto de Vendas, '1' = Imposto de Utilização do Cliente, '2' = Imposto de Serviço, '3' = Imposto de Aluguel, outros valores podem ser definidos posteriormente) MATNR char18 X Número do material PROD_CODE char10 X Código do produto (da tabela do SAP TTXP – definida pelo usuário) QUANTITY char13 X Quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros) UNIT char03 X Unidade de quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros) AMOUNT char15 X Valor Bruto CURRENCY char05 X Moeda do documento (nota: código da moeda ISO a ser esperado) CURR_DEC char03 X Número de decimais utilizados para a moeda no sistema SAP (nota: valor é originário de TCURX- CURRDEC) FREIGHT_AM char15 X Valor do frete (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP) EXEMPT_AMT char15 X Valor de isenção de imposto (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP) EXEMPT_IND char01 X Indicador de isenção de imposto (nota: valores: ' ' ou '0' = decisão sobre passível de taxação sempre externa, '1' = transação é tributável, '2' = transação não é tributável;atualmente, este campo não é utilizado pelo SAP,padrões SAP '0') CREDIT_IND char01 X Indica se a transação está efetuando um crédito de imposto ou um débito de imposto (nota: isto é utilizado para a atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria; valores: ' ' ou '0' = débito, '1' = crédito) UPDATE_IND char01 X Indicador de atualização (nota: 'X' = atualização, ' ' = sem atualização no registro do imposto de vendas/arquivo de auditoria) OVRWRT_IND char01 X Indicador de sobreposição (nota: este indicador pede aos sistemas de imposto externo para não recalcular os impostos e sim utilizar os valores e taxas fornecidos; é utilizado somente para atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria) TAXPCT0 char15 X X Percentagem de imposto federal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) TAXPCT1 char15 X X Percentagem de imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) TAXPCT2 char15 X X Percentagem de imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) TAXPCT3 char15 X X Percentagem de imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) TAXPCT4 char15 X X Percentagem de imposto do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) TAXPCT5 char15 X X Percentagem de imposto da cidade secundária (nota: Dentro do SAP, utilizado somente para fins de exibição) TAXPCT6 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP BR_TAX01.DOC Page 75 utilizado somente para fins de exibição) TAXPCT7 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) TAXPCT8 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) TAXPCT9 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) TAXPCOV char15 X X Percentagem total de impostos combinados (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) TAXAMT0 char15 X X Valor do imposto federal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) TAXAMT1 char15 X X Valor do imposto estadual TAXAMT2 char15 X X Valor do imposto municipal TAXAMT3 char15 X X Valor do imposto da cidade/local TAXAMT4 char15 X X Valor do imposto do distrito TAXAMT5 char15 X X Valor do imposto da cidade secundária TAXAMT6 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT7 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT8 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT9 char15 X X Valor de outro imposto TAXBAS0 char15 X X Valor base do imposto federal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS1 char15 X X Valor base do imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS2 char15 X X Valor base do imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS3 char15 X X Valor base do imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS4 char15 X X Valor base do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS5 char15 X X Valor base da cidade secundária (nota: Dentro do SAP utilizado somente para exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS6 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS7 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS8 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) TAXBAS9 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) EXMATFLG char02 X Sinalizador de isenção do produto (nota: somente BR_TAX01.DOC Page 76 parâmetro de saída, indica o motivo da isenção do material, atualmente não utilizado pelo SAP) EXCUSFLG char02 X Sinalizador de isenção do cliente (nota: somente parâmetro de saída, indica o motivo da isenção do material, atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT0 char15 X Valor de isenção federal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT1 char15 X Valor de isenção estadual (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT2 char15 X Valor de isenção municipal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT3 char15 X Valor de isenção da cidade/local (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT4 char15 X Valor de isenção do distrito (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT5 char15 X Valor de isenção da cidade secundária (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT6 char15 X Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT7 char15 X Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT8 char15 X Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT9 char15 X Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE0 char02 X Código de isenção federal+G41 (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE1 char02 X Código de isenção estadual (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE2 char02 X Código de isenção municipal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE3 char02 X Código de isenção da cidade/local (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE4 char02 X Código de isenção do distrito (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE5 char02 X Código de isenção da cidade secundária (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE6 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE7 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE8 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE9 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) EXCERTIF char25 X Número do certificado de isenção de imposto (nota: previsto para uso futuro) EXREASON char02 X Motivo para isenção de imposto (nota: previsto para uso futuro) USER_DATA char50 X Campo definido pelo usuário (para fins de geração de relatório) Para o cálculo, são utilizados os seguintes parâmetros de entrada de COM_TAX: • AMOUNT Preço (excluindo impostos) • MATNR Número do produto/material • TXJCD_SF Estado de origem (código de jurisdição) • TXJCD_ST Estado de destino (código de jurisdição) • TAX_DATE Data para localizar taxas de impostos dependentes de tempo BR_TAX01.DOC Page 77 • COUNTRY País de origem • QUANTITY Quantidade para cálculo de Sub.Trib. em base de preço fixo • CURR_DEC Número de decimais armazenados em campos de texto de moeda A transferência de outro parâmetro de entrada para o cálculo de imposto é feita através de uma modificação que transfere todas as informações de ‘FV64A300’ para o cálculo de imposto externo para o Brasil. Os dados transferidos são: • KOMK Informações do cabeçalho de determinação de preços • KOMP Informações do item de linha de determinação de preços • XKOMV Tabela de processamento de determinação de preços • T007A Dados do código do imposto As informações desta estrutura são parcialmente utilizadas, pois nem todas as informações estão disponíveis em COM_TAX. As informações utilizadas são: • MWSKZ Código do imposto in COM_TAX from 3.0B • MATKL Grupo do material • LIFNR Número do fornecedor mais fácil determinar a partir de KOMK • KUNNR Número do cliente mais fácil determinar a partir de KOMK Adicionalmente, a tabela XKOMV é utilizada para determinar as condições de imposto ativas no procedimento de determinação de preços/imposto. O cálculo preenche, então, os seguintes parâmetros de saída: • Valor do imposto por tipo de imposto (TAXAMT1 até TAXAMT9) • Taxa do imposto por tipo de imposto (TAXPCT1 até TAXPCT9) • Base de imposto por tipo de imposto (TAXBAS1 até TAXBAS9) BR_TAX01.DOC Page 78 Contents 1. Descrição dos impostos................................................................6 1.1 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados...............................................6 1.2 ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços..................................6 1.3 Complemento de ICMS..................................................................................8 1.4 ISS Imposto sobre serviços...........................................................................8 1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC)..................8 1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF)..............9 2. Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF .............................................................................................9 2.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos.................................10 2.1.1 Fórmula(s) de cálculo para ICMS..............................................................10 2.1.2 Fórmula de cálculo para IPI......................................................................11 2.1.3 Fórmula de cálculo para ISS.....................................................................11 2.1.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas).......................................11 2.1.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas)...............................12 2.2 Venda/compra dentro/fora de um estado...................................................12 2.2.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda...........................12 2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de um estado).............................................................................................14 2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS...............................................................................................15 2.2.4 Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida para ICMS.......................................................................................................16 2.2.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis........................................17 2.3 Casos especiais para compra......................................................................18 2.3.1 Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor = não indústria ...............................................................................................................18 2.3.2 Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado...........19 BR_TAX01.DOC Page 2 2.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas.............................................20 2.5 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)..........................21 2.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas..................................22 2.7 NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas......23 2.7.1 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casado.......................23 2.7.2 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado...............26 2.7.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado - 4 membros na família....................................................................................................28 2.7.4 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF - casado - 2 membros na família.....31 3. Requerimentos adicionais de imposto.........................................33 3.1 Descontos....................................................................................................33 3.1.1 Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD).................................34 3.1.2 Desconto incluso na Nota Fiscal...............................................................35 3.1.3 Desconto à Vista......................................................................................36 3.2 Frete............................................................................................................37 3.2.1 Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM........................................37 3.2.1.1 Frete Dentro do Município.............................................................................................37 3.2.1.2 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base.........................38 3.2.1.3 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%)...........................................................................................................................39 3.2.2 Frete incluso na Nota Fiscal.....................................................................40 3.3 Zona Franca................................................................................................40 3.4 Alteração da utilização (industrialização <-> consumo)............................41 3.5 Substituição Tributaria (S.T.)......................................................................42 4. Design e implementação do cálculo de imposto............................54 4.1 Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de imposto externa’)................................................................................................54 4.1.1 Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrão ...............................................................................................................54 BR_TAX01.DOC Page 3 .........4.1 Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão.........1...8 Outras personalizações padrões no SD..........5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura / Consignação......2.....55 4..........1.....Industrialização..1......... Lançado no SD.......6 Outras personalizações padrões em MM/FI......................................ISS e INSS........+Cons..........................Ind..........ICMS Sub..............2 Códigos de imposto para movimentações de entrada .4....63 4.......55 4..........70 4.............................................4...1....6 Códigos de imposto para movimentações de entrada ........................4..............4 Códigos de imposto para movimentações de entrada ........67 4........59 4...1....................1...........1.............1 Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas........1.................9 Outra personalização específica do Brasil no SD.62 4.......7 Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD...2 Personalização padrão da interface de imposto externa..4.....65 4....5 Determinação dos Domicílios fiscais de imposto....................................1....69 4..63 4.................1................8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída Ind........................1.........2 Cálculo externo de impostos..................1...DOC Page 4 ..........4.........71 BR_TAX01..........4 Definição de códigos de imposto..4.........3 Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI..4...Consumo.....................Serviços....62 4.........1....7 Códigos de imposto para movimentações de saída .......................58 4............. no frete....................1...............3 Códigos de imposto para movimentações de entrada .60 4.....1....71 4.64 4............................................67 4..Trib.4.....+Cons.1......59 4................................ processamento de FI/SD para Zona Franca incluído. BR_TAX01. lógica de lançamento do ICMS adicionada ao procedimento de determinação de preços do SD. capítulo 4 ainda não está concluído • Versão 0. Fórmulas para o cálculo de impostos com descontos revisadas • Versão 0. concluídos. Personalização do SD adaptado para clientes estrangeiros. para evitar manutenção dupla nenhuma outra versão será gerada. os requerimentos que não são mencionados neste documento podem ser encontrados nos documentos de requerimentos fornecidos pela equipe de desenvolvimento do Brasil. capítulo 1.92: 12 de Dezembro de 1995 Análise de requerimento concluída.DOC Page 5 .93: 23 de Janeiro de 1996 Capítulo 4 parcialmente alterado e concluído • Versão 0.95. a 3. novamente alterações nos requerimentos. 7 de Março de1997 Capítulo 2 e 3. diversas alterações e melhorias de acordo com o documento de requerimento legal. 5 de Setembro de 1996 Capítulo 2 e 3.0F.96.94.Alterações significativas efetuadas neste documento: • Versão 0. status do documento é a delivery 3. 1 de Fevereiro de 1996 Capítulo 2.99. capítulo 4 ainda em construção • Versão 0. capítulo 4 ainda não concluído e em algumas partes não atualizado • Versão 0. 8 de Março de 1996 Capítulo 4. capítulo 4 re-trabalhado e concluído. exportação. o IPI é calculado em uma base reduzida. portanto. • Fornecedor (equivalente à indústria) Se o fornecedor for um um atacadista que não paga IPI. algumas empresas governamentais). 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. transferidos. - • Código do produto/NBM O IPI é cobrado por produto e calculado a partir do valor das mercadorias incluindo ICMS. O ICMS é um imposto estadual que é cobrado quando mercadorias são vendidas. Se um material é utilizado para produção. Isto deve ser determinado pelo código NBM para criação de uma Nota Fiscal correta. mas não no sistema padrão e. A percentagem devida depende de uma classificação do produto. transferidas. Para alguns produtos (identificados pelo código NBM).. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico. - • Cliente Algumas empresas não precisam pagar IPI (ex.DOC Page 6 . não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial. o código NBM é implementado como uma extensão do cadastro mestre de materiais.. o CFOP é implementado na Nota Fiscal. o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado. Para obter maiores detalhes veja o exemplo. 1. Este valor do IPI é deduzido do valor de inventário do produto. O tipo de operação é definido por item de linha. Circulação de Mercadoria e Serviços. Isto é relevante apenas quando algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes). metade do valor de IPI calculado pode ser recuperado ao comprar de tal fornecedor. Na solução atual.1 Descrição dos impostos IPI . por exemplo. Isto significa. A origem do produto (importado/doméstico/. A percentagem e o valor base do IPI dependem de diversos fatores: • Tipo de operação O tipo de operação (CFOP) determina se o IPI é cobrado ou não. Os tipos de operação são.1. - 1.2 ICMS Imposto s. que é chamada de código NBM. • Utilização das mercadorias A utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material é utilizado para consumo. Atualmente. etc. A percentagem e o valor base do ICMS dependem de vários fatores: • Tipo de operação BR_TAX01. por exemplo. etc. É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento).Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI é um imposto federal que é cobrado quando bens são vendidos. os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. envio de mercadorias de um estoque para outro.) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte o capítulo Zona Franca). acrescentar imposto em gastos) no procedimento de imposto. o CFOP é implementado na Nota Fiscal. BR_TAX01. Tecnicamente. os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. mas não no sistema padrão e. Para alguns produtos.. RJ.. o campo ‘Jurisdição do imposto’ será utilizado para definir a região ship-from e ship-to das mercadorias. É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento).) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte capítulo Zona Franca). No SD.. a utilização determina como os valores são lançados em compras. Este campo está disponível no cadastro mestre de clientes.DOC Page 7 . envio de mercadorias de um estoque para outro. • Códigos do produto/NBM É possível a isenção de ICMS para produtos específicos. portanto. por exemplo. consumo) o ICMS is calculado sobre o valor das mercadorias mais IPI.. não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial. O código da jurisdição será determinado automaticamente a partir do endereço mantido no objeto. a utilização deve ser inserida manualmente no nível do item de linha na ordem de vendas. algumas empresas governamentais) Isto é relevante apenas quando é algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes).- O tipo de operação (CFOP) determina se o ICMS é cobrado ou não. exportação. o cliente ou pelo fornecedor e a planta receptora. fornecedores. Taxas reduzidas são utilizadas apenas dentro de um estado. A respeito do cálculo do imposto em MM/FI. Se um material é utilizado para consumo. O tipo de operação é definido por item de linha. As isenções podem ser permanentes ou válidas apenas até uma data específica. - • Estado de origem e estado de destino das mercadorias. há uma atribuição 1:N entre a ‘Região’ e a ‘Região do imposto’ (AM -> AM e Zona Franca). Se um material é utilizado para produção. não dependem do estado de origem e estado de destino.. • Utilização das mercadorias O valor base para o cálculo do ICMS depende da utilização das mercadorias. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico. o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado. Isto significa. Portanto. pois o código do imposto determina a atribuição da conta (distribuir imposto em itens de linha separados. A origem do produto (importado/doméstico/. 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é.) é a mesma que a ‘Região do imposto’. Se um cliente compra mercadorias para revenda ou produção. o ICMS é calculado em uma base reduzida. a ‘Região’ (como SP. Isto deve ser determinado para criação de uma Nota Fiscal correta. Se as mercadorias forem utilizadas de forma diferente (ex. - - • Cliente Algumas empresas não precisam pagar ICMS (ex. O estado de origem e o estado de destino são determinados pela planta de entrega. O campo ‘Região’ é utilizado para os estados brasileiros que não precisam ser o mesmo que ‘Regiões dos impostos’ no sentido de estado de origem e estado de destino. Na maioria dos casos. o ICMS é calculado sobre o valor das mercadorias sem IPI. centros de custos e plantas. Atualmente. Somente em alguns casos. É possível que uma isenção seja válida apenas dentro de um estado ou uma isenção seja válida para todos os estados. Os tipos de operação são. Adicionalmente. a utilização deve ser implementada como códigos de imposto diferentes. Taxas diferentes/reduzidas de ICMS para produtos específicos. por exemplo. O ISS pode ser utilizado em conjunto com IRRF (Imposto de Renda). Ao comprar um serviço. Portanto. a exceção para empresas de construção não está no escopo para a localização. Este imposto é calculado e lançado sob as seguintes condições: • Uma empresa compra um produto em outro estado • O produto é utilizado para consumo O complemento de ICMS é calculado como a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida quando a compra é feita no mesmo estado. Esta taxa não pode ser determinada. não é armazenado no banco de dados de Nota Fiscal. No lado que chega.DOC Page 8 . o ISS não precisa ser calculado e nem armazenado na Nota Fiscal. as seguintes exceções são possíveis. Atualmente. para alguns serviços (ex. O ‘tipo de serviço’ não está implementado no sistema e a maioria das empresas produz apenas um tipo de serviço. É um imposto municipal. A taxa de IRRF depende do tipo de serviço. O cálculo do ISS é necessário apenas ao vender um serviço. A taxa do imposto é determinada pela cidade do fornecedor e pelo tipo de serviço. Pode haver ISS sem Imposto de Renda. BR_TAX01. portanto. É importante considerar que o complemento de ICMS afeta apenas o lançamento de FI. 80%) deve ser utilizada. não é necessário nenhum cálculo de ISS. Um estado pode definir isto para um produto (material) específico • O complemento não deve ser calculado e pago • Uma base de cálculo diferente (ex. mas não é adicionado ao preço do produto. O valor não faz parte da Nota Fiscal e.1. O ISS não é armazenado no banco de dados Nota Fiscal no lado que chega.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC) Se o fornecedor de um serviço é uma empresa (CGC). O complemento de ICMS deve ser lançado como passivo fiscal. mas é incluso no preço do serviço. 1. também não é necessária a geração de relatórios relacionados ao ISS. Há somente uma exceção para empresas de construção que utilizam a taxa de ISS da cidade em que estão construindo/trabalhando.3 Complemento de ICMS Um caso especial do ICMS é o complemento de ICMS. Além do cálculo normal do complemento de ICMS. Isto significa que a taxa de ISS depende do fornecedor no lado que chega (incoming side) e da empresa (código) vendedora no lado que sai (outgoing side). 1. consultoria) o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. em MM. O valor do ISS é normalmente incluso no preço do serviço. pois o valor do ISS deve ser armazenado no banco de dados de Nota Fiscal para fins de geração de relatórios. mas deve ser inserida manualmente. O cálculo do ISS é relevante apenas no lado que sai (SD).4 ISS Imposto sobre serviços O ISS é um imposto sobre serviços. mas com nenhum outro imposto. o valor do ISS não é lançado como um crédito de ISS. O IRRF para empresas pode ocorrer juntamente com o ISS. No lado que chega (MM). DOC Page 9 . um valor fixo (ex. IPI. há dois outros impostos que podem ser calculados: • INSS .utilização . O cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. para alguns serviços. 1. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado é acionada manualmente. Exemplos de cálculo de ICMS. O cálculo é feito com base em uma tabela definida periodicamente pelo governo.consumo – compra de outro estado Exemplos para ISS / IRRF (para empresas) • NF de saída/entrada com ISS • NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente) • NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas BR_TAX01.Em MM. O IRRF para pessoa física é possível apenas em MM. • ISSF . No SD. um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser gerado. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado deve ser acionada manualmente.utilização . R$ 90) deve ser deduzido do valor base. Juntamente com o IRRF. ISS e IRRF Este capítulo fornece alguns exemplos para o cálculo de ICMS. o cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. Esta tabela define qual taxa deve ser utilizada para qual valor de serviço.Imposto Sobre Serviços na Fonte. O valor do imposto e o valor base do imposto devem ser acumulados por fornecedor e por mês e são calculados de acordo com intervalos fornecidos na tabela de cálculo.industrialização -> fornecedor = não indústria . No final do ano. o cálculo deve ser feito ao criar a fatura. Complemente de ICMS. O IRRF não é cobrado para todos os serviços.industrialização utilização – consumo (compra: somente dentro de um estado) utilização – industrialização – base de cálculo reduzida utilização – consumo – base de cálculo reduzida e • Casos especiais para compra . IPI. No final do ano.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF) Se o fornecedor de um serviço for pessoa física (CPF). Complemento de ICMS. 2. Para cada membro da família da pessoa física (esposa e filhos). ISS e IRRF: Exemplos para ICMS / IPI / Complemento de ICMS • Venda/compra dentro/fora de um estado utilização .Instituto Nacional de Previdência Social. Uma dedução especial do valor base para o cálculo também é possível. um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser gerado. o ICMS é cobrado sobre o valor descontado.F.casadas (ex. algumas vezes.1 2. Dependendo da utilização do produto. incluindo o ICMS (e. como base de cálculo.Exemplos para ISS / IRRF (para pessoas físicas) • NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – não casadas • NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas – não casadas • NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – casadas (ex.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos Fórmula(s) de cálculo para ICMS O cálculo do ICMS não é feito como uma sobretaxa ao preço. também o IPI).DOC . mas o cálculo assume o preço. Em caso de descontos.) Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE .4 membros na família) • NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas . diferentes fórmulas são utilizadas.( EPRICE .DisAmt) ICMSbase = IPRICE Base de cálculo: preço incluindo ICMS sobre IPI (consumo) ICMSrate   ICMSrate IPIrate    EPRICE − DisAmt = IPRICE −  IPRICE * *  +  IPRICE *  100   100 100     ou IPRICE = EPRICE − DisAmt IPIrate   ICMSrate * 1 +   100  1− 100 Page 10 BR_TAX01. incluindo IPI.1. Base de cálculo: preço incluindo ICMS EPRICE − DisAmt (industrialização) ICM Srate   = IPRICE −  IPRICE *    100 ou IPRICE = EPRICE − DisAmt ICMSrate 1− 100 IPRICE = preço incluindo ICMS EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N. 2 membros na família) 2. o IPI é cobrado sobre o valor total. IPRICE = preço incluindo ICMS calculado sobre IPI EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N.3 Fórmula de cálculo para ISS O cálculo do ISS não é feito como uma sobretaxa ao preço. incluindo o ISS.1. mas o cálculo assume o preço. incluindo IRRF e ISS.1.DisAmt) ICMSbase = ICMSvale / ( ICMSrate / 100 ) 2. Portanto. mas incluindo ICMS e sem considerar descontos 2. como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo ISS EPRICE = IPRICE  ISSrate  −  IPRICE *   100  ou IPRICE = EPRICE ISSrate 1− 100 IPRICE = preço incluindo ISS EPRICE = preço excluindo ISS 2. mas incluindo ISS).( EPRICE .DOC Page 11 . a fórmula é a seguinte: IPIrate   IPRICE = EPRICE +  EPRICE *   100  IPRICE = preço incluindo IPI EPRICE = preço excluindo IPI. mas o cálculo assume o preço.1.2 Fórmula de cálculo para IPI O cálculo do IPI é feito como uma ‘sobretaxa’ ao preço (incluindo ICMS).) Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE . como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo IRRF e ISS BR_TAX01.F.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas) O cálculo de IRRF para empresas não é feito como uma sobretaxa ao preço (excluindo IRRF. para que no final o imposto seja calculado sobre o valor total dos serviços prestados pelo fornecedor. Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda ICMS IPI : : : 82. são utilizadas a mesma taxa de IPI. O cálculo em si é feito utilizando uma tabela de taxas que contém as informações sobre para que valor base quais taxas de imposto retido na fonte devem ser utilizadas.00 (excluindo o imposto) 12 % 10 % 2. Para cada fornecedor. mas com esta taxa especial. o valor incluindo o ICMS é exibido se a taxa total for utilizada.DOC Page 12 .2 Venda/compra dentro/fora de um estado Ao vender ou comprar um produto dentro ou fora de um estado.0 08 . As regras de cálculos de impostos adicionais aplicam-se em ambos os casos. consulte o exemplo de cálculo. há um cálculo especial para o valor base necessário. o cálculo inteiro é feito de acordo com as regras de cálculo normais.82 3 8 BR_TAX01. mas taxas de ICMS diferentes.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 8 .EPRICE = IPRICE IRRFrate   −  IPRICE *    100 ou IPRICE = EPRICE IRRFrate 1− 100 IPRICE = preço incluindo IRRF EPRICE = preço excluindo IRRF 2. Do contrário. o valor reduzido incluindo ICMS é impresso. os valores base e impostos devem ser acumulados por mês.0 2 00 0 1− 12 10 0 = 8. 00 0 2 0 . 8 = 9 . Se o cálculo for feito sobre um valor base reduzido.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas) O cálculo de IRRF para pessoas físicas é feito utilizando o preço (excluindo) INSS como valor base para o cálculo. Se uma taxa especial para ICMS tiver que ser utilizada. 0 .1.2. todos os exemplos são fornecidos com apenas uma taxa de ICMS.1 1 . Portanto. Como base de cálculo.000. 2. Para obter outras informações. 82 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 11.DOC Page 13 .00 Valor do ICMS: .500.82 Excluir Outros Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS 102.318.181.82 9.500.82 C ICMS a ser pago 11.18         Preço de venda: 82.00 (valor da fatura) Base de cálculo: 93.181.82 C IPI a ser pago 9.82 Excluir Outros Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção O lançamento de FI para compra é: BR_TAX01.18 Taxa 12 10 Valor 93.18 (10 % de IPI)  102.181.82 Valor da fatura: 102.318.181.318.181.00 D Vendas 93.181.11.181.82 9.181.181.82 93.82 D Armazenado na Nota Fiscal para venda: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 11.00 C 91.181.318.18 D 11.181.18 C ICMS – despesa de imposto 11.82 93.000.82 (incluindo ICMS) 9.82 Valor do IPI: 9.18 Taxa 12 10 Valor 93.500.181.318.00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 102.318.500.IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181. 470.06 D 94.181.05 C 9.05 9.470.447.DOC 103.447.05 Excluir Outros Page 14 .917.470.917.2.500.181. 0 5 O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 94.181.0 088 .06 Valor do ICMS: .Contas a pagar Inventário ICMS IPI 102.0 4.05 Valor do IPI 9.05 94.01 (10 % de IPI)  103.06 Valor da fatura: 103.000.00 0 2 0 . 0 .470.470.2 = 8 00 0 2.05 C 12.0 1− 1 .18 Taxa 12 10 Valor 93.00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago IPI a ser pago ICMS – despesa de imposto Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI BR_TAX01.82 Excluir Outros 2.12. De acordo com a fórmula de cálculo.00 C 82.470.000.consumo (comprando: somente dentro de um estado) O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI.06 (valor da fatura) Base de cálculo: 103.01 C 12.2 3 10 0 12 * 1 +   100  10   = 13 .917.318.82 D 9.05 (incluindo ICMS) 9.82 9.470. o ICMSrate é calculado sobre o IPI.01 Taxa 12 10 Valor 103.82 93.2 Utilização de mercadorias .917.181.447.00 D 11. 6 = 9 47 .05 D Valor imposto 12.917. da seguinte maneira: IPIrate   ICMSnew = ICMSrate * 1 +   100  no exemplo: ICMSnew: 8.01         Preço de venda: 82.318.18 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 11.447. industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS.928.DOC Valor imposto 9.25 = 82.25 C 9.43 91.928.25 Excluir 9.00 C 103.00 94.08 (valor da fatura) A base de cálculo é o valor reduzido: C alcB ase = 90 1 00 * 91 .928. 000.25 9.83 Taxa 12 10 Valor 82. A base reduzida afeta o cálculo de imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal.00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago IPI a ser pago ICMS – despesa de imposto 101. 892 = 91.08 Valor ICMS: 9.25 (incluindo ICMS) 9.928.25  90 * 12  1 −  100 100  O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 91.25 D Armazenado na Nota Fiscal para venda: Base Tipo imposto ICMS IPI BR_TAX01.83 (10 % de IPI)  101.192. Redução da base do ICMS: 90% 82.121.43 35 Base de cálculo: 82.83         Preço de venda: 82.12 Valor IPI: 9.2. 7 .00 = 82.00 2.43 * 0.470.121.192.917.192.00 D Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 12.121.192.43 Valor da fatura: 101.917.3 Utilização de mercadorias .447.928.735.25 C 9. 000.928.000.917.735.08 D 91.82 Outros Page 15 .00 Taxa 12 10 Valor Excluir Outros 103.928.928.O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de custo Armazenado na Nota Fiscal: (o imposto não é recuperável no consumo) 103.2 5 = 82.9 28.00 0.00 9.192.735.83 C 9.470. O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI.43 Excluir 9. incluindo ICMS 93. 1 = 9 .Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS 101.DOC Page 16 .83 Taxa 12 10 Valor 82.121.9 3 5 3 O IPI é calculado com base no preço.08 C 82.00 0 2 0 .25 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 9.8 8 10 0 = 8.0 4 .928.93 D 9.928.735.00 D 9.360.928. A base reduzida afeta o cálculo do imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal.192.consumo – base de cálculo reduzida para ICMS Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS.000.88 ICMSnew: 100  100  8.192.93 (incluindo ICMS) 9.192.43 91.25 9.83 Taxa 12 10 Valor 82.82 Outros 2.928.4 Utilização das mercadorias .25 9.192.928.83 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 9.2.305.192.25 D 9.25 Outros Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS IPI 101.00 0 2 0 .121.054.42 (valor da fatura) BR_TAX01.82 91.0 1− 11 .25 Excluir 9.735.49 (10 % de IPI)  102.192.928.0 0 88 2 . Redução da base de ICMS: 90% 10  90  * 12 * 1 +  = 11.08 C 91. 0F.04 Outros 102. 124 .42 Valor ICMS: 11.305.04 Outros 92.93 D O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de custo Armazenado na Nota Fiscal: (o imposto não é recuperável no consumo) 102.38 93.42 D Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 11. Portanto.360.054.38 Valor da fatura: 102. também é possível armazenar o valor base para ICMS e IPI como ‘Isento’ ao invés de ‘Outros’.93 2. Exemplo: Vendas por estabelecimento comercial ou industrial – produção de terceiros O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI BR_TAX01. A partir de 3.93 Valor IPI: 9.49         Preço de venda: 82.93 Excluir 10.360.305.93 9.49 C 11. Para garantir que as informações sobre o cálculo de ICMS e IPI estejam disponíveis em todos os casos até mesmo os dados sobre o imposto não aplicável devem ser armazenados (ex. Esta função é ativada por dois indicadores especiais no nível do código do imposto.054.054.000. somente um dos impostos (ICMS/IPI) precisa ser calculado enquanto o outro imposto não é aplicável.360.054. Para simplificar a documentação apenas um caso é fornecido como exemplo.124. 360.42 D 93.49 Taxa 12 10 Valor 92.124.305.054.A base de cálculo é o valor reduzido: C alcB ase = 90 100 * 102.236.38 Base de cálculo: 92. A regra geral para administrar tais casos é calcular o valor base também para o imposto que não é aplicável e manter este valor base no campo ‘Outros’ do respectivo registro de Nota Fiscal.054.360. o valor para este imposto é zero.42 C 102.054.2.93 C 11.38 93.236.00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago IPI a ser pago ICMS – despesa de imposto Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 11.93 9.49 Taxa 12 10 Valor Excluir 10. para os livros legais).93 C 9. Todos os outros casos funcionam de forma similar.054.124.DOC Page 17 .305.42 = 92.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis Em alguns casos de cálculo de imposto. 82 Valor da fatura: 93.181.181. 0 .000.1 1 . O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 8 .181.82 3 8 BR_TAX01.00 D 11.82         Preço de venda: 82. 00 0 2 0 .fornecedor = não indústria Se o fornecedor for atacadista que não paga IPI.3.00 (excluindo imposto) : 12 % : 10 % 2. em vendas e compra há alguns casos especiais.000.DOC .00 C 82. 50% do valor de IPI calculado pode ser recuperado.0 08 .500.1 1 .industrialização . Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda : ICMS IPI 82. 0 .181.82 D Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS 102. 8 = 9 . Como o atacadista não debita nenhum IPI. 8 = 9 .181.0 2 00 0 1− 12 10 0 Page 18 = 8.82 3 8 Base de cálculo: 93.0 08 .3 Casos especiais para compra Além do caso padrão.82 C 11.181.00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago ICMS – despesa de imposto 102.181.181.00 D 93.500.82 Taxa 12 10 Valor 93.82 Valor ICMS: 11.82 Excluir Outros 2.181.O IPI não é aplicável neste caso especial! 8 .181.0 2 00 0 1− 12 10 0 = 8.82 C 11.1 Utilização das mercadorias . 00 0 2 0 . este crédito de IPI é deduzido do valor do inventário.82 93.82 D Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 11. O IPI não é armazenado e impresso na Nota Fiscal.000. 82         Preço de venda: 82.181.82 (incluindo ICMS)  93. incluindo IPI: ICMS – cobrado pelo fornecedor : Valor incl.340.181.181.consumo – compra de outro estado Se uma empresa compra um produto em outro estado e o produto é utilizado para consumo. o complemento de ICMS deve ser calculado e lançado.659. ICMS 12 * 1 + 100   = 13 .91 D 11. Este ICMS especial é a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida para compra no mesmo estado.09 D 2. Taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor: Taxa de ICMS para compra no mesmo estado: A diferença é o Compl. de ICMS:   10  12% 18% 6% O ICMS é calculado sobre o preço de venda.O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181.0 4. 0 .2 = 9 47 .91 Valor IPI(50%) 4.09 O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS IPI Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI1 IPI2 Valor imposto 11.09 50% do valor do IPI -> deve ser lançado como crédito de imposto Base de cálculo: 93.DOC Page 19 .590.01 (10 % de IPI)  BR_TAX01.659.82 (valor da fatura) – o atacadista não debita o IPI 9.2 3 10 0 = 8 00 0 2.659. 0 . O complemento de ICMS também é calculado com base no preço.2 Utilização das mercadorias .91 Excluir Outros 93.659.91 46.3.82 46.09         Valor do inventário 77.82 Valor da fatura: 93.659.82 4. incluindo ICMS (cobrado pelo fornecedor).181.82 C 77.09 -4.181.659.470.18 (10 % de IPI) 4.05 (incluindo ICMS) 9.340.181.000.181.00 Crédito de IPI(50%): 4.0 1− 1 . incluindo ICMS: 94. 0 5 8 00 0 2. 6 O IPI é calculado com base no preço.0 088 .09 Taxa 12 10 10 Valor 93.82 Valor ICMS: 11.590.82 D 4.318.181.447. um imposto municipal (ISS) é cobrado.06 C Conta de custo 103.06 2.00 Complemento de ICMS O lançamento de FI para compra é: 6.02 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI CompICMS Valor imposto 12.447.917.ICMS )* CompIcms = .00 C BR_TAX01.05 94.05 103.06 Valor ICMS: 12.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas Para serviços.0 900 0 .02 C Comp. 0 .917 . ICMS (dummy) 6.06 Valor da fatura: 103.000.447.235.00 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ISS a ser pago 10.02 Taxa 12 10 6 Valor Excluir Outros 103.incl . Valores e taxas para o exemplo: Preço do serviço: Taxa de ISS: 900 0 .IPI .00         Preço de venda: 9.235. 0 .0 0 0 0 0 .05 Valor IPI: 9.917.01         Preço de venda: 82.917.9 Valor da fatura: 10.103.06 * 103 6 = 6235 .000.917. A taxa é determinada pela cidade do fornecedor.05 9.000.0 0 0 .235.00 (excluindo imposto) 10 % = 1 . ICMS – despesa 6.470.470.02 100 CompIcmsRate 100 Base de cálculo: 103.917.917.06 (valor da fatura) O complemento de ICMS é calculado com base no valor da fatura (incluindo ICMS e IPI): CompIcms = Amount (incl .06 D Comp.000.01 6.470.02 (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 103.00 Valor ISS: 1.000.0 1− 1 0 10 0 = 9.000.000.000.00 C 1.235.00 D 9.DOC Page 20 .917. As taxas de percentagem aplicáveis devem ser definidas manualmente por transação de negócio (utilizando um código específico de imposto retido na fonte).DOC Page 21 . o IRRF é cobrado.Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ISS Valor imposto 1.000 Taxa 10 Valor 10.000.00 : 2% Invoice value: 10.000.00         Sales price: 10. O fornecedor obtém apenas o valor da fatura reduzido pelo valor do IRRF.00 D Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2. Não é possível e não está prevista uma determinação automática sobre se o IRRF deve ser calculado ou não.00 D 200. O ajuste de contas no local de saída é feito no final de ano de acordo com as informações de impostos apresentadas pela empresa que reteve o IRRF.00 C 200.00 C Estes lançamentos significam que o imposto é retido pelo receptor das mercadorias.5 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente) Para alguns serviços.000.00 D 10.000.000.00 D 9.800. Valores e taxas para o exemplo: Service price : IRRF rate 10. Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: BR_TAX01.000.00 C 10.00 O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable IRRF tax Sales O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses 9.000.800.00 Excluir Outros O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Gastos Armazenado na Nota Fiscal: 10.000.00 C 10. 0 0 9.00 0.000.000. São aplicadas as mesmas regras que são somente para ISS e IRRF.00 ISS amount 1.00 C 10.000.DOC Page 22 .00 O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable IRRF tax Sales ISS tax to be paid Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ISS Valor imposto 1.00 1− 10 100 = 9000.90 = 10 . Valores e taxas para o exemplo: Service price : ISS rate IRRF rate Cálculo de ISS: 9000.000.00 C 200.00 C O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 9.00 (excluding tax) : 10 % : 2% Invoice value: 10.00 D 200.800.800.000.00 Excluir Outros 9.00         Sales price: 9.00 C 1.000.00 D BR_TAX01.000.Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.000.00 D 9.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas O IRRF também pode ser cobrado em combinação com o ISS.000.000 Taxa 10 Valor 10. ele deve pagar o ISS para a cidade. Valores e taxas para o exemplo: Tabela de taxas do IRRF (concedida pelo governo): Valor do serviço até R$ 900.1 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casado Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base. Atualmente este valor é de R$ 90. as faturas do fornecedor já lançadas são consideradas para o cálculo do IRRF que deve ser retido na fonte no lançamento atual.00 Taxa de INSS: 15 % Taxa de ISS(F): 5% Dedução base para cada dependente: R$ 90 2.200.Veja também o exemplo somente para IRRF (consulte o capítulo NF de saída/entrada com IRRF para empresas (apenas)) 2. O valor do ISSF não afeta o cálculo dos outros impostos. Se o fornecedor possui apenas um CPF e NÃO está registrado na cidade em que ele fornece o serviço.00 INSS 180. Para IRRF. 1.00         Base amount for IRRF 1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 1. Para cada membro dependente da família um valor fixo é deduzido do valor base do imposto. O cálculo do INSS é como o do ISS. Regras especiais são aplicadas quando o fornecedor é casado.7 NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física.DOC Page 23 . os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço.00 Base amount for INSS 1. o ISS também deve ser retido pela empresa que compra o serviço. Isto é feito de acordo com o cálculo normal de ISS. O ISS retido é chamado de ISSF. além do INSS e o IRRF.200. Se o fornecedor possui apenas um CPF e está registrado na cidade em que presta o serviço. é utilizado o valor bruto menos o valor do INSS.00 R$ 900.00 BR_TAX01.00 Taxa Isento (0%) 15 % 25 % Dedução do valor base 0 R$ 900. Como valor base para o IRRF. o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte.020.--.00 Acima de R$ 1800. O INSS não é um imposto retido na fonte. porém não afeta nosso cálculo. Isto é feito de acordo com a taxa de ISS da cidade. Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física. O INSS é um imposto da previdência social que a empresa deve pagar ao receber o serviço.01 a R$ 1800.00 R$ 1800. o valor do imposto e o valor base são acumulados por mês e em cada lançamento de um mês. os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço.7. 900) * 15 % O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 1.50 ( 900.00 .00 .020.800.00 D 2.00 INSS 450.1.00 C 1.00 Base amount of prev. 1. inv.00 .800) * 25 % IRRF amount of prev.00 D 180. inv.IRRF amount 18. 18.0) * 0 % + (1.DOC Page 24 .00 .50 BR_TAX01.0) * 0 % + (1.00         Base amount for calculation 3.000.00 ( 900.00 C 18.570.00 IRRF amount 577.000.570.00         IRRF amount to be paid 559.00         Base amount for IRRF 2.00 Base amount for INSS 3.00 .020.900) * 15 % + (3.550. lançamento (25/01/96): Service price 3.020.182. O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.1.00 IRRF amount 1.575.700.00 Base amount of prev.DOC Page 25 .550.00 INSS 300.00 INSS 450. 577.270.000.00 Base amount of prev.00         Base amount for IRRF 1.440.50         IRRF amount to be paid 425.550.50 C 559.50 ( 900.000.00 BR_TAX01.550.700. 3.900) * 15 % + (5.00         Base amount for calculation 5. lançamento (27/01/96): Service price 2.00 D 300.0) * 0 % + (1.00 Base amount for INSS 3.00 Base amount for INSS 2.00 .002.00 D 4. inv.570. inv.000.00 D 3.00 C 425.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv.000. 0.00 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 1.800.50 C 2.00 D 450. lançamento (03/02/96): Service price 3.00         Base amount for calculation 2.00 .00         Base amount for IRRF 2.270.00 .50 C 1. 800.00         Base amount for IRRF 680.550.7.DOC Page 26 . o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. lançamento (15/01/96): BR_TAX01.00 C 40.00 800.00 .800) * 25 % IRRF amount of prev.550.IRRF amount 322. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 800.00 C 0.00 .00 .677.50 ( 900.00 INSS 120.0) * 0 % 800.900) * 15 % + (2. 1.00 .50 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.00 D 450. inv.00 ( 900.00 Base amount for INSS 800.00 IRRF amount Base amount for ISSF ISSF amount 0.2 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base.00 C 680.00 D 2.50 C 2.00 D 120.00 D 2.1.0) * 0 % + (1.50 C 322.00         IRRF amount to be paid 322.00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 760. 0.00 40. 080.00         Base amount for calculation 4. lançamento (28/01/96): Service price 3.530.00 .50         IRRF amount to be paid 610.50 Base amount for ISSF ISSF amount 3000.00 Base amount for INSS 3.00 D 150. 680. inv. inv.00 IRRF amount 94.00 INSS 450.1800) * 25 % IRRF amount of prev.00 C 850.900) * 15 % IRRF amount of prev.530.080.00 . inv.00 1000.00 ( 900.0) * 0 % + (1.00         Base amount for IRRF 2. 1.00 3000.00         Base amount for calculation 1.00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 855.00 Base amount for INSS 1.530.00 . 94.00         Base amount for IRRF 850.50 ( 900.000.00 INSS 150.00         IRRF amount to be paid 94.00 Base amount of prev.00 .00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura BR_TAX01. inv.00 150.00 50.00 Base amount of prev.00 0) * 0 % + (1.00 D 3.000.000.50 Base amount for ISSF ISSF amount 1000.DOC Page 27 .900) * 15 % + (4. 0.00 IRRF amount 705.50 C 94.000.Service price 1.550.800.50 C 50. 00 .00         IRRF amount to be paid 18.020.00 Base amount for ISSF ISSF amount 1200. o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte.00 60.DOC 1.200.00 D Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 4.200.200.020.00 C 60.00 D 180.00 C 2.00 0) * 0 % + (1.00 C 1. 1. 0.50 C 610. inv.00 Base amount for INSS 1. inv.900) * 15 % IRRF amount of prev. lançamento (06/02/96): Service price 1.020.122.550.020.00 D 2. 0.200.00 180.00         Base amount for calculation 1.00 Page 28 .00 INSS 180.00 ( 900.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado .239.4 membros na família Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base.7.00 D 450.50 C 150.00 1.00 Base amount of prev.00 C 18.00 IRRF amount 18.00         Base amount for IRRF 1.00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 1. lançamento (10/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price Base amount for INSS INSS BR_TAX01.00 1200.Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: 2. 020.210.00 Deduction 360.        Subtotal 1.00 .00 D 180.00 .50 ( 4 * 90. lançamento (25/01/96): Service price 3.00 . lançamento (27/01/96): BR_TAX01.00 D 2.00 Base amount for INSS 3.00) 0.900) * 15 % + (3.020.00 C 1.00 D 3.0) * 0 % O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 1.512.800.570.00         Subtotal 2.00 Deduction 360.50 C 487.00 ( 900. 0.0) * 0 % + (1.00 IRRF amount ( 4 * 90.50 C 2.550.00 IRRF amount 487. 1.00         Base amount for calculation 3.00 INSS 450.200.550.00         IRRF amount to be paid 487.50 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.00) ( 900.800) * 25 % IRRF amount of prev.00 . inv.1.00 D 450.210.00         Subtotal 3. inv.020.00         Base amount for IRRF 660.000.000.00 Base amount of prev.DOC Page 29 . 190.00) ( 900.700. inv.00 .00 .00 .00 .50 ( 4 * 90.00 Base amount of prev.00         Subtotal 5.50 C 232.00) ( 900.0) * 0 % + (1. inv.00 Base amount for INSS 2.800) * 25 % IRRF amount of prev.190.700.900) * 15 % + (2.DOC 2.550.767.550.00 .00         Subtotal 1.00 C 425.00 Deduction 360.Service price 2.800.00         Base amount for IRRF 2. inv.000.50 ( 4 * 90.000.00 IRRF amount 912.00 Base amount of prev.00 INSS 300.000.00         Base amount for calculation 4.0) * 0 % + (1.00 D 4.910.1.270.800) * 25 % IRRF amount of prev. 3. inv. 487.1.00         Subtotal 2.800.575.00 INSS 450.00         Base amount for calculation 2.00 Deduction 360.50         IRRF amount to be paid 425.50 C 1.00 Base amount for INSS 3. 0.50 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid BR_TAX01.000.570.50 C Page 30 .00         IRRF amount to be paid 232.00 . 0. lançamento (03/02/96): Service price 3.00 IRRF amount 232.00 D 300.910.900) * 15 % + (4.00 O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 1. 00 D 120.casado .DOC ( 2 * 90.00 C 680.00 INSS 150.00 Base amount of prev.00 C 0.000.00         Subtotal 1.00 . o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte.00) 0.7.00 Base amount for INSS 1.0) * 0 % 800.00 D 2.00 ( 900.00 Deduction 180.00 Base amount for INSS 800.00         Base amount for IRRF 500.000. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 800. lançamento (15/01/96): Service price 1.00 IRRF amount Base amount for ISSF ISSF amount ( 2 * 90.00) Page 31 .530. 1.00 D Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 2.550.00 800.00 D 450.00         BR_TAX01.00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação de fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 760. inv.00 40.00 C 40.2 membros na família Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base.00 INSS 120.00         Subtotal 680.00 Deduction 180.00         Subtotal 850.Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: 2.4 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF . 680. 00 Base amount for INSS 3.00 67.080.00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 882.00 C 2.00 INSS 450.00 .000.50 C 67.00 C 850.00         Base amount for calculation 3.00 150.900) * 15 % + (3.00 D 450.00 * 5% O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses BR_TAX01. 67.800.00 .00 3000. lançamento (28/01/96): Service price 3.900) * 15 % IRRF amount of prev.257.50 C 50.00 Deduction 180.00 0) * 0 % + (1.00 Base amount of prev.50 C 592.50         IRRF amount to be paid 592.50 ( 900.0) * 0 % + (1.00 .50 Base amount for ISSF ISSF amount 1000.350. inv.000.00 D Page 32 .550.00 1000.900. 0.DOC 2. 1.550.00 .50 Base amount for ISSF ISSF amount 3000.900.00 50.00 D 150.350.50 C 150.00 ( 2 * 90.00 IRRF amount 660.00 D 3.1800) * 25 % IRRF amount of prev.00         IRRF amount to be paid 67. inv.00         Subtotal 4.00         Subtotal 2.Base amount for calculation IRRF amount 1.530. inv.00) ( 900. 00 IRRF amount of prev.00         Subtotal 1.00 * 5% ( 2 * 90.00 D 180.020.200.00 60.Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 4.00         IRRF amount to be paid 0. 0.00 INSS 180.00 D 3.00 1200.200.00 Base amount of prev.00 C 1.00) 0) * 0 % O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 1.00 Base amount for INSS 1.00 C 60. inv.140.DOC Page 33 . 0. 3. lançamento (06/02/96): Service price 1.00 Base amount for ISSF ISSF amount 1200.00         Base amount for calculation 840.00 ( 900.120.00 Deduction 180. inv. há três situações diferentes para descontos: • Desconto não incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial) • Desconto incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial) BR_TAX01.00         Subtotal 1.1 Requerimentos adicionais de imposto Descontos No Brasil.020.00 IRRF amount 0. F.2 (Consumo) deste documento. Não há qualquer efeito no valor base do imposto.• Desconto à vista Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD) No SD. o valor de vendas bruto é o valor descontado. Isto significa que os company codes brasileiros devem ser estabelecidos com: • Base do imposto é o valor bruto • Base do desconto à vista é o valor bruto 3.1. Desconto incluso na Nota Fiscal (SD e MM) Os descontos podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto e inclusos na Nota Fiscal.1 (Industrialização) e 2.00 O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI. BR_TAX01. O ICMS é calculado sobre o valor descontado.000. o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’.11 Discount 10%: 9. Não está prevista uma correção dos impostos com base no preço após o desconto à vista no A/P ou A/R. • Para o IPI.2. Para contabilidade.2. descontos (de determinação de preços) podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto. Desconto à Vista Os descontos à vista são tratados nos módulos A/P e A/R . O processamento normal está documentado no capítulo 2. O preço para o seguinte processamento. Ao conceder descontos à vista. Como (requerimento legal) estes descontos afetam o cálculo do imposto: • Para o ICMS. pois o desconto à vista não é informado em MM (verificação da fatura) ou SD (faturamento). o desconto é incluso no valor base.111.1 Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD) Valores e taxas: Gross price ICMS IPI Discount not in N. Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto.111.111.11 (excluding tax) : xx % : xx % 10 % on gross price Cálculo do preço com descontos não inclusos na Nota Fiscal: Gross value: 91.11         Price in the Nota Fiscal 82. os impostos são sempre calculados sobre o valor total. O IPI é calculado no valor não descontado (total). Estes descontos não são inclusos na Nota Fiscal. : : 91. o desconto não é incluso no valor base. Estes tipos de descontos fazem parte apenas da estratégia interna de determinação de preços da empresa e não aparecem em nenhum documento.DOC Page 34 . 100.00 D 17.00 17.tax expense O lançamento de FI para compra é: Accounts payable Inventory ICMS tax IPI tax 105.100.000.00 ICMS amount on net: 18.000.00 Taxa 18 10 Valor 95.00 N.00 C 77.00 C 17.900.000.000.ICMS 17.100.000.000.00 100.000.244.000. discount (5%) 5.00         Real net value: 77.00         Price incl.900.100.000.00 ICMS amount on net: 20.1. ICMS .00 (1) (2) IPI calculated from (1) ICMS calculated from (2) Price incl.F.000. : 82.00 IPI amount: ICMS amount: 10.00 .00 Excluir Outros Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Consumo Net value before discount: 82.00 D 17.2 Desconto incluso na Nota Fiscal Valores e taxas: Gross price ICMS IPI Discount in N.discount 95.000.00         Price incl.00 D 10.00 C 10.000.00 C 5.DOC ICMS over IPI Page 35 .000.000.100.100.00 10.000.00 D Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 17.IPI 10.00         Sales price 105.000.000. ICMS 100.000.000.00 (excluding tax) : 18 % : 10 % : 5 % on Nota Fiscal price Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Industrialização Net value before discount: 82.00 .00 D 105.00 IPI amount 10.39         BR_TAX01.00 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales Sales Deduction ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS .F.discount 95.000. ICMS .3.00 D 100.000. 61 ICMS amount: 19.22         Price incl.19 (1) IPI calculated from (1) (2) ICMS calculated from (2) Sales price 107.112.244.807.61 D Vendas 102.244.244.244.44 Taxa 18 10 Valor Excluir Outros 107.19 10.111.19 C IPI a ser pago 10.ICMS 19. 9. discount (5%) 5.61 .39 C Dedução de vendas 5.112.19 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 19.324.F.111.IPI 10.100.356.324.F.44 Taxa 18 10 Valor 107.3 Desconto à Vista Valores e taxas: Gross price : ICMS IPI Discount not in N.1.DOC Page 36 .39 N.11         91.324.44         Real net value: 77.44 C ICMS – despesa de imposto 19.244.356.356.356.00 BR_TAX01.244.111.356.244.244.356.61 D 3. ICMS 102.19 .132.22 D ICMS a ser pago 19.61 C 107.discount 97.11 (excluding tax) : 18 % : 10 % 10 % on gross price 4.44         Sales price 107.11 Discount 10% not in N.Price incl.39 Excluir Outros O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de custo Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 19.356.244.61 102.39 107.324.324.61 102.324.17 IPI amount: 10.98 O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 107. : Cash discount : Calculation of price: Gross value: 91. ICMS .19 10.F. o único imposto aplicável é o ISS. O preço para o seguinte processamento.2.00 C 3.1 Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM Como decisão de escopo geral. os gastos sobre compra e venda.100.: A Linha de IPI muitas vezes é adicionada ao conhecimento de frete para facilitar o departamento fiscal das empresas que se utilizam do R/3 a reportar valores para a GIA e outros arquivos eletrônicos. mas nenhum IPI.1 Frete Dentro do Município Se o transporte é feito dentro da mesma área municipal. O processamento do desconto à vista ocorre quando o pagamento de entrada/saída é lançado: O lançamento de FI para pagamento de cliente com desconto é: Contas a receber Desconto Banco 102.Price in the Nota Fiscal 82.100.00 D O lançamento de FI para pagamento ao fornecedor com desconto é: Accounts payable Discount Received Bank 102.1.DOC 9.000. somente estes requerimentos são documentados aqui.00 C 98.00 C 4.000. Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto. os conhecimentos serão suportados somente no “lado de entrada” (MM). 3. O processamento normal está documentado no capítulo 2.00 (excluding tax) Page 37 .2. é determinada pela cidade da transportadora.500.400. ****Obs. Portanto.1 (Industrialização) e 2. Exemplo : Freight price : BR_TAX01.2. 3.00 O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI relacionado à Nota Fiscal. VALOR BASE TAXA preço do frete incluindo ISS. como frete.500. o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’.2 Frete No Brasil.2.00 D 98.2 (Consumo) deste documento.400. são administrados de formas diferentes: • Frete em uma Nota Fiscal separada chamada ‘conhecimento’ • Frete incluso na Nota Fiscal do material. Ter um ‘conhecimento’ é a forma mais comum de administrar o frete no Brasil.00 D 4. No ‘conhecimento’ somente ICMS ou ISS é calculado. 181. São Paulo – outras regiões = 7%.00         Freight price: 9.82 ICMS amount: 11. uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser utilizada para débito.82         Freight price: 82. Exemplo : Freight price : ICMS IPI 82.00 C 10.0 1− 1 0 10 0 = 900 0 .2 Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base Se o transporte é feito dentro do mesmo estado ou entre estados.000.0 2 00 0 1− 12 10 0 = 8. Portanto. 00 0 2 0 . Se uma distribuição sobre materiais diferentes for necessária. Por exemplo: Dentro do Estado São Paulo = 12%. Se o frete é cobrado para uma entrega de produtos de venda a um cliente.00 D Se o frete é utilizado para material que é utilizado para industrialização.82 3 8 93. VALOR BASE preço do frete incluindo ICMS.0 Invoice value: 10.DOC Page 38 . 0 .000. 0 . 0 .0 0 0 0 0 .000.ISS rate 900 0 . São Paulo . A única diferença entre estes casos é como o ICMS é lançado em FI e o conhecimento.0 08 .000.00 (excluding tax) : 12 % : Not applicable O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 8 . TAXA é determinada utilizando os estados envolvidos (procedimento normal de ICMS).00 O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Despesas 10. Tecnicamente. o cálculo no caso da industrialização e consumo é o mesmo. o único imposto aplicável é o ICMS.82 (invoice value) Calculation base: 93. até isto deve ser feito manualmente.000.1 1 .2.181.00 ISS amount: 1.00 BR_TAX01.9 : 10 % = 1 . o valor do frete deve ser lançado em uma conta de inventário.000. este lançamento deve ser feito manualmente na verificação da fatura.000.0 0 0 .181. 8 = 9 .181.82 Invoice value: 93.Sul & Sudeste = 12 % . Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto 3.1. 181.82 D Observe que o lançamento do inventário deve ser distribuído entre todos os materiais recebidos. Exemplo: Preço do frete ICMS IPI : : : 82.).000.DOC Page 39 . de acordo com critérios manuais.181.2.181.181. Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS Valor imposto 11.1.Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada .82 D Observe que no caso de frete para entrega de mercadorias a clientes.82 Excluir Outros Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada .181.82 C 93.82 (o imposto não é recuperável no consumo) 93.00 D (distribuído) 11. pneus etc. Neste caso.consumo O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de despesa Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS Valor imposto 11. 3. Como conseqüência desta escolha a transportadora não terá condições de recuperar o ICMS na compra de mercadorias que são utilizadas no transporte (ex. gasolina.92 Taxa 12 Valor 93.3 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%) A transportadora tem a opção de escolher a redução do valor base.92 Taxa 12 Valor Excluir Outros 93.industrialização O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS 93. O cálculo em si funciona de forma similar às reduções base ‘normais’ para ICMS. de volume ou valor.000. Esta regra especial leva ao fato de que uma redução base que depende do fornecedor para o cálculo do ICMS é necessária. uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser usada para débito do frete.181.82 C 82.181.00 (excluindo imposto) 12 % Não aplicável BR_TAX01.181. o ICMS a ser pago pela transportadora pode ser calculado sobre 80% do preço do frete. 707. o processamento padrão no SD e MM atende os requisitos.F.141. Na Nota Fiscal.566.707.3 Zona Franca Para produtos domésticos que são vendidos para Zona Franca para industrialização/revenda. Para obter informações adicionais. consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil.consumo O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário 90. Se o frete estiver incluso no preço e não precisar ser mencionado em nenhum lugar na Nota Fiscal. ocorre um processamento especial de ICMS e IPI. O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS 90.707.Redução do valor base para transportadora para 80% ! Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada – industrialização **** Obs: No mestre de fornecedores do R/3 é possível setar a redução para 80% da base para calculo do ICMS sobre o frete.37 Excluir 18. o valor incluindo ICMS é BR_TAX01. 3. Todas as outras formas de frete na N.707.59 Outros 72.707.00 D 8.96 C 90.2. não são suportadas na solução integrada.96 C 82.96 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS Valor imposto 8.96 Taxa 12 Valor Excluir 18.96 D Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS Valor imposto 8.000.59 Outros Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada .2 Frete incluso na Nota Fiscal O cálculo de lançamento do frete na Nota Fiscal não está no escopo da localização.37 3.DOC Page 40 .566.141.96 Taxa 12 Valor 72.707. 82 Invoice value: 82. Industrialização -> consumo Uma Nota Fiscal interna com impostos deve ser emitida.F. A decisão sobre se um produto é importado deve ser tomada pelo fornecedor.181. O IPI não é calculado.000.00 ICMS amount: 11.0 2 00 0 1− 12 10 0 = 8. Os impostos são calculados considerando o preço médio de mudança MAP ou preço da última compra. 0 .4 Alteração da utilização (industrialização <-> consumo) Ao alterar a utilização de um produto de industrialização para consumo ou vice-versa.82 0 Taxa 12 12 0 Valor Excluir Outros 93.00 D 93.82 C 11.181.impresso e um desconto especial igual ao valor do ICMS deve ser concedido.82 -11. 8 = 9 . pois esta regra também é válida em várias etapas de vendas.000.DOC .181.181.00 (excluding tax) : 12 % O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 8 .82 93.82 D 3.00 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax ICMS tax discount Z.181.F. Se produtos forem vendidos para consumo. 11. Ao comprar de uma empresa localizada na Zona Franca.181.82 3 8 Calculation base: 93. ocorre o processamento normal dos impostos.industrialização Valores e taxas: Sales price ICMS : 82.0 08 .000.82         Sales price: 82.82 Discount in Z.1 1 .82 C 11. os impostos são cobrados da forma normal.181. Os produtos importados são processados de forma normal.181. 00 0 2 0 .82 82.82 D 11. Page 41 BR_TAX01. O preço do material não é alterado. ICMS tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS ICZF IPI Valor imposto 11. é preciso efetuar um processamento especial. Exemplo: Utilização das mercadorias .000.181.181.181. T. deve ser calculada de acordo com a regra 1 estado de origem/estado de destino/material determinar novamente se a S. nenhum cálculo é necessário. a S.): A taxa de percentagem para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado é obtida do estado de destino.T. O valor normal do ICMS calculado deve ser descontado ao vender para Zona Franca.T.T.T. geralmente depende do(a): • Cliente (SD) ou Planta (MM) • Utilização das mercadorias • Estado de origem das mercadorias • Estado de destino das mercadorias • Produto (não código NBM) Estes dados determinam se a S. No SD.T. A S. depende do cliente. como o valor base para o cálculo é determinado: taxa de percentagem preço fixo (por unidade) Regras adicionais: • A taxa de percentagem para o cálculo de ICMS sobre valor sobretaxado (taxa de ICMS para S. é cobrada ou não e. Portanto..T. 2 Se a S. não precisa ser calculada para todos os clientes. é o valor de ICMS devido em uma sobretaxa ao preço original. A lógica de processamento é: 1 Verificar se o cliente (SD – determinado por sinalizador no cadastro mestre de clientes) ou a planta (MM – determinado pelo código do imposto) deve pagar a S. Em MM. este valor de ICMS não é deduzido do valor de ICMS calculado sobre o valor sobretaxado.DOC Page 42 . a S. se for.T. • Base de cálculo reduzida para S. deve ser calculada e se tiver.T. BR_TAX01.) S.T ao vendar para Zona Franca A base de cálculo para S. é o valor do material. O cálculo da S. Senão. Nem todas as empresas/plantas precisam pagar a S. esta taxa deve ser utilizada para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado.T.T.Consumo -> industrialização Devem ser feitos lançamentos de correção manual de crédito de imposto.T. incluindo ICMS e IPI ou em um preço fixo por unidade. Se o material processado tiver uma taxa especial de ICMS no estado de destino.5 Substituição Tributaria (S. como a S. Para obter informações adicionais.T. consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil. 3.T. depende da planta. • S. é calculada.T. 80% do subtotal anterior)         Subtotal (base para cálculo do valor 2 de IMCS) ICMS valor2 (calculado sobre o valor da Fatura + % sobretaxa) ICMS valor1         Valor da S.T. • Frete incluso no preço Se uma S.também é calculada para o valor do frente incluso no item da linha.T. Nos Casos 1 a 6 listados abaixo.T. são: Sobretaxa de S.         Valor da fatura (incluindo S.T. é calculado. As regras gerais de cálculo para S. também é possível a redução da base de cálculo.) Preço fixo por unidade Redução base para S. (ex.T. Esta redução afeta o valor sobre o qual o ICMS para S.T. como uma taxa de percentagem – cálculo padrão Preço de vendas (excluindo impostos) + Valor 1 de ICMS + Valor de IPI         Valor da fatura (sem S.T. Valor da fatura (sem S. (ex. 80% do preço fixo)         Subtotal (base para cálculo do IMCS valor2) ICMS valor2 (calculado sobre subtotal anterior) BR_TAX01.Preço fixo fornecido dependendo de como a S.Para S.T. são fornecidos alguns dos possíveis cenários de S.T.T.DOC Page 43 .T é calculada.T. A taxa de redução é obtida da tabela de ICMS dependente de material.T.T. é calculada para uma linha da Nota Fiscal.T.) S.T com base em um preço fixo por unidade – cálculo padrão Preço de vendas (excluindo impostos) + ICMS valor1 + IPI valor         Valor da fatura (sem S. Os valores que são reduzidos são: .) Valor 1 de ICMS + IMCS calculado com base de 100%         Subtotal + Sobretaxa (% taxa / subtotal previamente calculado)         Subtotal Redução Base para S. da qual também é determinada a taxa de S.) + Valor da S. a S.T.T.Valor da fatura + sobretaxa OU . 181. como uma taxa de percentagem Surcharge rate ICMS % rate for S.00 ICMS amount 2 22.00 Page 44 .T.) + Valor da S.T.140.: 102.318.: 113.18 C 11.T.) Caso 1 e Caso 2:Venda/compra de mercadorias com S.82 123.181.T.82 9.500.18         Invoice value incl.181. para industrialização Valores e taxas: Sales price ICMS IPI : 82. S.T.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS BR_TAX01. Valor da fatura (sem S.82 93. Trib.18 10.00 Caso 1: Sobretaxa de S.318.181.T.00         Subtotal: 123. 10.DOC : : 18 % 20 % 20% on 102.181.18 Taxa 12 10 18 Valor 93.T.000.T.18 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS .181.         Valor da fatura (incluindo S.958.00 ICMS amount 1 11.00 ICMS Sub.00 113.000.958.181.00 Surcharge: + 20.500.000.00 (excluding tax) : 12 % : 10 % 93.500.181.958.82 IPI amount: 9.T.00 Excluir Outros 123. + 10. Invoice value without S.000.00 ICMS amount: 11.18 Invoice value without S.T.00 18% on 123.458.82 C 11.218.: 102.458.18 C 9.500.000.958.ICMS valor1         Valor de S.82 C 10.500.18 D 93.18         Sales price: 82.000. Trib.82 D Valor imposto 11.181.82         ICMS Sub.82 Calculation base: Invoice value: 102. 181.458.181.958.000.000.18 C 91.958.18 D 9.18 D BR_TAX01.82 D 10.82 93.00 D 11.18 D O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS .18 Taxa 12 10 18 Valor 93.82 9.418.181.181.458.958.00 Excluir Outros 113.82 123.181.181.18 10.tax expense IPI tax Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.82 9.000.18 Taxa 12 10 18 Valor 93.18 C 82.DOC Page 45 .82 D 10.218.318.82 123.218.00 Excluir Outros 113.18 D 11.O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS .958.181.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.181.82 93.18 10. 18 D O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable Inventory ICMS tax BR_TAX01. S.181.500.181. Invoice value without S.318.181. Trib.tax expense IPI tax Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.18 8.18 Invoice value without S.18 D 11.000.T.18 8.118.00 Excluir Outros 111.18 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS .82 9.800.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.181.618.181.82 C 8. + 8.: 111.82 C 11.18 Taxa 12 10 18 Valor 93.618.181.618.82 93.181.181.00 ICMS Sub.181.18 D 9.000.82 D Page 46 .18 C 9.82 93.00 D 11.00 Price given: 110.000.000.000.T.Caso 2: S.00 Excluir Outros 111.418.618.118.118.618.82 D : 10 11.00 18 % : : 10 units * 11.: 102.00 18% on 110.T com base em um preço fixo por unidade Number of units Fixed price per unit ICMS % rate for S.181.DOC 111.218.18 Taxa 12 10 18 Valor 93. Trib.: 102.218.318.82 110. 8.82 D 8.00 ICMS amount 1 11.181.82 9.618.82 110.18         Invoice value incl.00 ICMS amount 2 19.118.18 C 82.T.18 C 91.000.00 O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS .82         ICMS Sub.18 D 93.000.500.18 C 11.181.T.00         Subtotal: 110.000. 728.00 ICMS Sub.04 D 6.18 Taxa 12 10 18 Valor 93.T.728.04 D 16.728.04 0 Taxa 12 12 0 Valor 88.172.00 ICMS amount 1 0.T.172.172.181.T.00 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid ICMS .00         Invoice value incl.82 9.04 Calculation base: Invoice value: 82.172.04 6. Invoice value without S.00 Surcharge rate ICMS % rate for S.: 98.000.172.000.00 BR_TAX01.000.618.400.172.tax expense ICMS .00 ICMS amount: 6.172.T.218.00         Subtotal: 98.000.04 C 6.00 ICMS amount 2 16. – sobretaxa como uma percentagem Valores e taxas: Sales price ICMS IPI : 82.04 C 6.172.400.DOC Page 47 .18 8.82 110.82 93.04 IPI amount: 0.discount Z.00 Excluir Outros Caso 3: Venda para Zona Franca com S.00 Surcharge: + 16.000.728.172.F. S.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: 8. Trib.181.00         ICMS Sub.T.000.400. para industr.04 ICMS discount: 6.: 82.00 D 88.: 82.618.04 0 0 Excluir Outros 98.18 D Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.728. 16.00 Invoice value without S.728.00 (excluding tax) : 7% : 0% 88. + 16.000.SubTrib ICMS . Trib. SubTrib ICMS tax to be paid Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS ICZF IPI Valor imposto 6.181.172.00 C : : 17 % 20 % 20% on 82.00 17% on 98.00         Sales price: 82. SubTribICMS 16.DOC Page 48 .400.728.00 BR_TAX01.00 18 98. 09 D 94.T.000.917.41         Subtotal: 124.DOC Page 49 .983.T.47 O lançamento de FI para compra é: Accounts payable Inventory 113.917.917.01 C 12.181.: 103.470.783.05 94.470.470.700.05 BR_TAX01.446.01 Taxa 12 10 Valor Excluir Outros 103.06 ICMS amount: 12.03         Invoice value incl.05 9.470. Trib.03 C 9.05 94.T.470. S.470.00 Surcharge rate ICMS % rate for S.08 C 113.05 D Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 12.09 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS .T.976.05 C 12.08 ICMS amount 1 12.470.: 113.05 C 9.976.03 Invoice value without S.983. 9.917.06 Surcharge: + 20. para consumo – sobretaxa como percentagem Valores e taxas: Sales price ICMS IPI : 82.470. Invoice value without S.47 ICMS amount 2 22.470.05 124.447.983.01         Sales price: 82.01 9.47 Excluir Outros : 18 % 20 % : 20% on 103.917.470.470.976.05 9.917.00 (excluding tax) : 12 % : 10 % 93.447.05         ICMS Sub. Trib.06 ICMS Sub.08 D Base Tipo imposto ICMS IPI Valor imposto 12.Caso 4: Venda/compra de mercadorias com S. + 9.700.06 18% on 124.893.000.03 Taxa 12 10 18 Valor 103.82 Calculation base: Invoice value: 103.470.976.: 103.T.tax expense 113.05 IPI amount: 9. 470.03 18 124.976.47 BR_TAX01.DOC Page 50 .SubTribICMS 9. 01 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS .070.844. S. Trib.955.DOC 112.T.37 Calculation base 100%: Calculation base 80%: Invoice value: 99.707.707.778.707.844.96         ICMS Sub.707. Trib.51 O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS .: 99.96 D : : 18 % 20 % 20% on 99.707.96 C 12.141.25 D 9.070.96 C 8.734.707.778.00 D 8.76 Surcharge: + 19. para industrialização – Base reduzida para ICMS Valores e taxas: Sales price ICMS ICMS base IPI : 82.75         Subtotal: 119.707.tax expense IPI tax BR_TAX01.82 72.T.000.00 Surcharge rate ICMS % rate for S.96 IPI amount: 9.96 119.T.734.623. Invoice value without S.623.51 ICMS amount 2 21.000.76 ICMS amount: 8.01 C 82.844.T.25 C 9.25 Invoice value without S.844.01 D 90.552.51 Excluir 18.070.623.76 ICMS Sub.Caso 5: Venda/compra de mercadorias com S.: 99.: 112.566.80         Sales price: 82. + 12.070.96 D 12.707.76 18% on 119.37 90.21 ICMS amount 1 8.80 C 8. 12.778.181.25 Taxa 12 10 18 Valor 72.96 9.734.000.25         Invoice value incl.80 12.844.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 8.T.778.566.59 Outros 112.80 D Page 51 .00 (excluding tax) : 12 % : 80 % : 10 % 93. 734.82 IPI amount: 9.400.00 ICMS amount 2 17. para industrialização – Base reduzida para S.96 9.96 D 12.59 119. Valores e taxas: Sales price ICMS ICMS base IPI : 82.59 90.00 ICMS amount 1 11. base Invoice value without S.181.DOC Page 52 .530.734.000. Trib.844.T.25 Taxa 12 10 18 Valor 72.707.707. S.141.500.37 90.37 Excluir 18.00 ICMS Sub.707.707.51 Outros 112.500.82         ICMS Sub.: 102.707.96 9.18         Sales price: 82.00 (excluding tax) : 12 % : 80 % : 10 % 93.141.T.00 80% on 123.181.base 80% 98.181. Trib. + 6.T.82 Calculation base: Invoice value: 102.80 D 8.000.00 : : 18 % : 20 % 80 % 20% on 102.500.566.000.530.T.318. 6.00 Surcharge: + 20.18 Invoice value without S.000.623.00 Calc.00 18% on 98.566.844.00 ICMS amount: 11.712.00         Subtotal: 123.070.070.070.500.: 102.400.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 8.T.96 Excluir 18.80 12.00 Surcharge rate ICMS % rate for S.T.25 D Caso 6: Venda/compra de mercadorias com S.844.01 C 90.80 12.96 119.25 Taxa 12 10 18 Valor 72.18         BR_TAX01.Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 8.51 Outros O lançamento de FI para compra (para consumo) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS .500. 030.82 93.82 9.82 98.82 9.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.400.181.T.00 Excluir Outros 109.18 D 11.181.00 D 11.: 109.82 C 6.530.18 C 91.82 98.181.18 6.18 Taxa 12 10 18 Valor 93.82 C 11.82 D O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS .530.318.181.82 98.18 Taxa 12 10 18 Valor 93.18 D BR_TAX01.18 C 9.181.tax expense IPI tax Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.181.000.181.318.181.030.400.318.Invoice value incl. S.18 D 93.530.82 9.181.181.181.530.318.18 D 9.tax expense Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS Valor imposto 11.18 6.18 D O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS .530.18 Taxa 12 10 18 Valor 93.18 6.318.18 O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS .181.DOC Page 53 .82 93.18 C 11.030.530.400.82 D 6.82 D 6.030.318.181.00 Excluir Outros 109.00 Excluir Outros 109.181.82 93.18 C 82. • Transferência de valores de imposto calculados por item de linha para a Nota Fiscal e. Key 100 100 . 4. Nestas saídas de cálculo.1.1 Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrão A idéia básica da interface externa é a utilização de saídas de cálculo para condições em um procedimento de imposto ao invés de calcular tudo dentro do procedimento.. Condition BASB IPI1 ICM1 . a nova ‘Interface de imposto externa’ é utilizada como uma API de negócios comum. retorno de itens de imposto alterados manualmente ao padrão R/3. A estrutura da jurisdição de imposto (níveis de cálculo de imposto e tamanho dos códigos de nível) deve ser definida na personalização. Layout ‘simples’ de um procedimento de cálculo com a interface externa: Step 100 105 200 210 .. O cálculo de imposto é composto por três partes principais: • Interface dos atuais métodos de cálculo de imposto com uma função de cálculo externo (no MM/FI e SD).. Acc. Todos os valores de impostos são calculados ao mesmo tempo dentro de uma chamada de função e depois armazenados em variáveis globais para futura atribuição às condições únicas por outras saídas de cálculo. • Cálculo de valores de impostos. calc. taxas de imposto e valores base de imposto por item de linha de acordo com as regras fornecidas nos capítulos 1 a 3 deste documento. IPI Industrialization ICMS Industrialization . • IPI • ICMS • CompICMS (Complemente de ICMS • SubTribICMS (Substituição Tributaria) O cálculo de IRRF será abrangido pela nova solução para impostos retidos na fonte. Design e implementação do cálculo de imposto A idéia básica para o cálculo de imposto no Brasil é a utilização de uma rotina de cálculo externa que determina os valores para vários tipos de impostos. o processamento externo é chamado e o valor da condição e a taxa de percentagem para os diferentes tipos de impostos são calculados e retornados ao processamento padrão. a interface de imposto externa (inicialmente criada para os EUA) será usada como uma API de negócios comum. que tipo de configuração e de personalização do sistema são necessários. Name Base Amount Formula call/ext.. BR_TAX01.... VS1 VS2 . A base para o cálculo do imposto na interface é o código de jurisdição do imposto para determinar o local ship-to e também o local ship-from de transação de negócio relevante para imposto.. 4.4. X Formula 300 301 302 ..1 Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de imposto externa’) Para o cálculo de imposto externo. no MM. A ‘Interface de imposto externa’ é composta por duas funções principais: • Determinação automática de códigos de jurisdição de impostos • Cálculo de valores de impostos Este capítulo descreve como o procedimento de cálculo de imposto externo está vinculado aos procedimentos padrões em MM/FI e SD... from statis. Para o cálculo externo..DOC Page 54 . 4. Tabela TTXC Ex B B EVENT JUR TAX R3TR TABU Function module TTXC Destination J_1BDETERMINE_JURISDICTION J_1BCALCULATE_TAXES Se o cálculo externo estiver ativo. atribuído a uma empresa.1. BR_TAX01. Os nomes destas chamadas de função são armazenados na tabela TTXC para cada indicador de sistema externo da tabela TTXD. Também para o cálculo dos impostos é utilizada uma chamada de função. planta. No Brasil. dependendo da utilização. o cálculo está ativo. para um company code. o sistema utiliza uma chamada de função para determinar o código de jurisdição da planta. Os diferentes eventos para as chamadas de função são: • JUR • TAX função para determinar jurisdição de imposto a partir de informações de endereço função para calcular valores de impostos 4.1. fornecedor e centro de custo.DOC Page 55 . um cliente. Para obter informações adicionais. Tabela TTXD Tax Procedure TAXBRJ R3TR Description VDAT V_TTXD L1 3 L2 L3 L4 LI X Ex. o sinalizador (flag) para o cálculo por item de linha deve ser definido com ‘X’. não é possível usar o mesmo código de imposto para industrialização e consumo em MM.2 Personalização padrão da interface de imposto externa Para ativar a interface de imposto externa. B Brazil: External tax calc. Ex. é preciso efetuar a personalização: Tabela T005 Country BR R3TR VDAT Vehicle code BRA V_005_E Language P TaxProcedure TAXBRJ Shortname BRAZIL Na tabela T005. o TTXD controla se o cálculo dos impostos é feito por item de linha (conforme exigido no Brasil) ou por código de imposto. consulte o capítulo . então. As informações para decidir que tipo de lançamento será feito. a verificação é feita na ordem T001-LAND1 -> lê T005 -> T005-KALSM -> TTXD. são a utilização das mercadorias e o indicador equivalente da indústria (que está definido na extensão do cadastro mestre de clientes).3 Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI No procedimento de cálculo de imposto em MM/FI. o procedimento de cálculo de imposto para MM/FI é atribuído ao código do país que é. Se houver uma entrada para um procedimento em TTXD e o indicador ‘EX’ estiver definido. a ativação do cálculo de imposto externo com jurisdição do imposto é feita. O código de jurisdição de imposto para o Brasil é formado como uma jurisdição de nível único que consiste apenas em um código de região de imposto com 3 caracteres. Adicionalmente. cliente. A chamada de função é processada. Na tabela TTXD. é necessário fazer distinção entre os impostos que são lançados em contas separadas e os impostos que são distribuídos em itens de linha. Devido a esta lógica de lançamento diferente. um fornecedor. se na manutenção do arquivo mestre destes objetos for utilizado o país apropriado. Isto significa que a lógica de verificação passa por várias tabelas. para cada maneira de lançar o imposto (em uma conta de imposto especial ou distribuído nos itens de linha) é preciso definir uma condição. Yes Manual entries D Page 56 .T. Os tipos de impostos que são calculados no lado de entrada (MM) são determinados pelos códigos de imposto. a utilização deve ser definida.type A Cond. freight offset IPI Ind. clearing offset Level 300 .F. Para cada código de imposto. uma cópia do procedimento de cálculo padrão deve ser utilizada. o que significa que um código de imposto pode ser utilizado para acionar o cálculo do imposto para industrialização ou para consumo. Level 200 . calc. A função de cálculo calcula os valores para todas as condições ativas e os retorna para o procedimento de cálculo. clearing offset ICMS Ind. formula 300 301 303 304 307 301 303 Base formula Account key 100 100 100 100 100 210 100 230 X 100 100 100 350 X 100 100 100 100 100 X 100 710 301 303 304 307 301 303 302 303 305 301 303 304 306 305 VS1 VS2 VS3 IC1 IPC IPC ICC ICC NVV NVV ICP ICX MW1 MW2 MW3 MW4 ICZ VST INX 302 303 305 301 303 304 306 305 Tipos de condição: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A Os tipos de condição (condition types) determinam quais tipos de impostos podem ser calculados. A definição dos tipos de condição segue a definição padrão de tipos de condição para o cálculo de imposto externo dos EUA. type BASB IPI1 ICM1 ICS1 ICMF IP1C IP1O IC1C IC1O IPI2 ICM2 ICOP ICOX IPI3 ICM3 ICS3 ISS3 ICZF INSS INSX Name Base Amount Formula call / ext. X X Cond. clearing ICMS Ind. Cada uma destas condições possui uma fórmula para determinar o valor da condição e a taxa de percentagem. Condition type IC1C IC1O ICM1 ICM2 BR_TAX01.DOC Access sequence MWST = = = Condition class D Calc. Todas as condições são definidas da mesma maneira.Industrialization IPI Industrialization In ICMS Industrialization In Substituicao Tributaria In ICMS S. category 1 Item cond.No procedimento de cálculo de imposto.SD outgoing IPI from SD Out ICMS from SD Out Substituicao Tributaria Out ISS from SD Out ICMS Reverse (Z. Procedimento de cálculo: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T683 R3TR VDAT V_T683S Step 100 105 200 210 230 240 250 260 265 270 275 300 310 320 350 360 500 510 520 530 540 550 700 710 720 Cond.Consumption IPI Concumption In ICMS Concumption In ICMS complement ICMS complement 100Level 500 . clearing IPI Ind.) Other taxes INSS incoming INSS offset (100-) from sta tis. Os campos na definição da condição não mencionados na tabela a seguir são iniciais / não marcados. A utilização do material no lado de entrada (MM) é determinada pelo código de imposto. O layout do procedimento de cálculo de imposto para o Brasil é fixo e não deve ser alterado. Se requerimentos diferentes tiverem que ser implementados. Cada código de imposto representa uma combinação específica de impostos a serem calculados. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim: Frm. 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 Description Call to the external tax calculation IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together) IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) ICMS for all cases Substituicao Tributaria ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD) ISS (only calculated in SD) ICMS Sub.Trib. Toda fórmula base pertence a uma fórmula de valor de condição. Portanto. por existirem novas fórmulas. duas fórmulas diferentes são necessárias. Do contrário. a mesma fórmula pode ser utilizada para todas as condições relacionadas a este tipo de imposto. 301 302 303 304 305 BR_TAX01.ICM3 ICM3 ICMF ICOP ICOX ICS1 ICS2 ICS3 ICZF INSS INSX IP1C IP1O IPI1 IPI2 IPI3 ISS3 = = = = = = = = = = = = = = = = = Fórmulas de condição: STANDARD (300-306) NOVO desenvolvimento Brasil (307-309) Atenção . após upgrade para 46x . Se um tipo de imposto (como IPI) pode ocorrer duas vezes em um lançamento. consultar a nota abaixo .DOC Description IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together) IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) IMCS for all cases Substituicao Tributaria ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD) Page 57 . Cada fórmula representa um tipo específico de imposto. 315816 LSA: Changes in tax procedure after upgrade to 4. a fórmula base deve ser usada sempre em combinação com a fórmula de valor de condição correspondente.6 As fórmulas de condição são utilizadas para determinar o valor da condição – valor do imposto. on freight offset not used Zero value Fórmulas base: NOVO desenvolvimento Brasil As fórmulas base são utilizadas para determinar o valor base para uma condição. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim: Frm. line item Std. No No No No Yes No No No No Posting Sep. Consultar a nota 630603 Key. somente as linhas ativas por códigos de imposto são relacionadas. No No No No Yes Yes No Posting Sep.Tax No tax Output No tax.DOC Page 58 . line item Sep. on freight offset not used Zero base Chaves de conta: PADRÃO As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. offset ICMS reversal (Z. VS1 VS2 VS3 VST NVV MW1 MW2 MW3 MW4 Description Sales Tax 1 / input Sales Tax 2 / input Sales Tax 3 / input Sales Tax / input Non-d. No tax. Esta definição é relevante apenas para algumas gerações de relatórios de impostos padrões e não afeta qualquer processamento. line item Sep.Trib. Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes Observação para chaves de conta VSx: As chaves de conta VSx são marcadas como ‘não-dedutíveis’ no padrão. BR_TAX01.306 307 308 309 ISS (only calculated in SD) ICMS Sub. line item Sep. line item Sep. No No No No No No No 4. Os códigos de imposto são definidos da seguinte maneira.4 - Definição de códigos de imposto Na localização Brasileira.1. Not deduct. line item Sep. line item Sep. line item Sep.) INSS offset IPI clearing Type No tax. line item Sep. Consultar a nota a 630603 Key. Portanto. line item Sep. Porém após modificações efetuadas por correções é necessário consultar a nota 630603 Chaves de conta: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T007B R3TR VDAT V_T687 As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. line item Sep. No tax. e como os impostos são lançados em FI (itens de linha separados ou não). não é necessário alterar isto para o Brasil ou criar novas chaves de conta para imposto.F. Add. Para simplificar a documentação. line item Std. line item Sep. line item Expense/revenue Sep. Sales Tax 1 / output Sales Tax 2 / output Sales Tax 3 / output Sales Tax 5 / output Type Input Input Input Input Input Output Output Output Output Non deduct. line item Sep.input tx dist. a utilização do material no lado de entrada (MM). os códigos de imposto são utilizados para determinar: quais tipos de impostos são calculados para um item de linha. IC1 ICC ICP ICX ICZ INX IPC Description ICMS offset ICMS clearing ICMS complementar ICMS comp. Acc. o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Industrialização’. Acc.DOC Acc. Acc.000 Condition type BASB ICM1 Tax code I2 Input: Industr.1 Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas Para transações que não podem ser taxadas. key VS1 Rate Condition type BASB IPI1 4. key VS1 Rate Condition type BASB IPI1 Tax code I1 Input: Industrialization: ICMS only Tax type Base amount Level 200 ICMS Industr. Tax code Input: Industrialization: No tax Tax type Base amount Level 200 IPI Industr.Industrialização Para cada um dos códigos de imposto de industrialização. Nas propriedades destes códigos de imposto. Tax type Base amount Level 200 BR_TAX01. key VS2 Rate 100. I0 Acc.Trib. códigos de imposto especiais devem ser definidos no nível do company code.4. 4. key Rate Condition type BASB Page 59 . A única configuração válida e testada adequadamente dos códigos de impostos é fornecida neste capítulo. o campo ‘Relevante para imposto’ deve ser definido como ‘2’: Tax code IE Input: Tax exempt transactions Tax type Base amount Level 200 IPI Industr.1.1.: ICMS + Sub.Nota: Qualquer outra configuração de códigos de impostos pode levar ao cálculo incorreto dos impostos.2 Códigos de imposto para movimentações de entrada . Qualquer outra combinação pode levar a resultados inesperados. key VS1 Rate Condition type BASB IPI1 Tax code SE Output: Tax exempt transactions Tax type Base amount Level 200 IPI Industr.4. Level 300 IPI Consumption Acc.Tributaria Level 300 IPI Consumption Acc. ICMS Industr.000 Condition type BASB IPI1 ICM1 IPI2 Tax code I4 Input: Industr.Tributaria Level 300 IPI Consumption VS2 VS3 NVV Rate 100.000 Condition type BASB IPI1 IPI2 Tax code I6 Input: Ind.DOC Page 60 .4. Level 300 IPI Consumption Acc.: ICMS+Sub.+IPI : Reselling Tax type Acc.000 100. Sub.000 Condition type BASB ICM1 ICS1 IPI2 4. key VS1 NVV Rate 100.000 100.: ICMS + Sub.: ICMS+IPI: Reselling Tax type Base amount Level 200 ICMS Industr.ICMS Industr.000 Condition type BASB IPI1 ICM1 ICS1 IPI2 Tax code I5 Input: Industrialization: IPI only Tax type Base amount Level 200 IPI Industr.Consumo BR_TAX01.000 100. + IPI Tax type Base amount Level 200 IPI Industr. key VS1 VS2 NVV Rate 100.3 Códigos de imposto para movimentações de entrada . key Base amount Level 200 ICMS Industr. Sub.000 100.000 100. ICMS Industr. Level 300 IPI Consumption Acc. key VS2 NVV Rate 100.000 ICM1 ICS1 Tax code I3 Input: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Base amount Level 200 IPI Industr. Sub.000 Condition type BASB ICM1 IPI2 Tax code I7 Input: Ind.Trib.1. key VS1 VS2 VS3 NVV Rate 100.Tributaria VS2 VS3 100.000 100.000 100.000 100.Trib.000 100.000 100. 000 100.000 100.000 100.000 100. o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Consumo’.T.000- Condition type BASB IPI2 ICM2 ICOP ICOX Tax code C4 Input: Cons.000 100.000 100.000- Condition type BASB IPI2 ICM2 ICS2 ICOP ICOX Tax code C5 BR_TAX01. Tax type Acc.T. key NVV NVV ICP ICX Rate 100. Tax type Base amount Level 300 ICMS Consumption S. + S.000 100.000 100.: ICMS + ICMS comp.: ICMS+ICMS comp. key Base amount Level 300 ICMS Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100NVV ICP ICX Rate 100. Tax type Acc. C0 Acc. +IPI+S. key VS1 Rate Condition type BASB IPI1 Tax code C1 Input: Consumption: ICMS + ICMS comp. Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100- Acc. Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100NVV NVV NVV ICP ICX Rate 100.000- Condition type BASB ICM2 ICS2 ICOP ICOX Tax code C3 Input: Cons. Tax code Input: Consumption: No tax Tax type Base amount Level 200 IPI Industr.T. key Base amount Level 300 IPI Consumption ICMS Consumption S.000 100.000 100.: ICMS + ICMS comp.DOC Page 61 . + IPI Tax type Base amount Level 300 IPI Consumption ICMS Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100- Acc.000 100.Para cada um dos códigos de imposto de industrialização.T. key NVV NVV ICP ICX Rate 100.000 100.000- Condition type BASB ICM2 ICOP ICOX Tax code C2 Input: Cons. T. key VS1 ICC Rate 100. códigos de imposto especiais são necessários para suportar a lógica de lançamento necessária. clearing K1 Acc.000 Condition type BASB IPI1 IC1C BR_TAX01. no frete Para o processamento de ICMS Sub.000 Condition type BASB ICM1 ICMF 4. key NVV Rate 100. no frete.000 100. on freight) Tax type Base amount Level 200 ICMS Industr.: ICMS (S. Dependendo da utilização do respectivo material.4.Trib.T.4 Códigos de imposto para movimentações de entrada .DOC Page 62 . O cálculo e lançamento do imposto são iguais para ambos os códigos de imposto: Tax code IF Input: Ind.T.5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura / Consignação Tax code K0 Future Delivery purchasing G/R Tax type Base amount Level 200 ICMS Industrialization ICMS Ind.4. on freight) Tax type Base amount Level 200 ICMS Industr.000 Condition type BASB ICM1 ICMF Tax code CF Input: Consump.: ICMS (S. ICMS S. key VS2 IC1 Rate 100. key VS2 IC1 Rate 100.000 100.ICMS Sub.T.1. freight offset Acc. um código de imposto diferente deve ser utilizado (industrialização / consumo). ICMS S.000 Condition type BASB IPI2 4.1.Trib.000 100. key VS2 ICC Rate 100.Input: Consumption: IPI only Tax type Base amount Level 300 IPI Consumption Acc. clearing offset Acc.000 100. freight offset Acc.000- Condition type BASB ICM1 IC1O Tax code Future Delivery purchasing I/R Tax type Base amount Level 200 IPI Industrialization ICMS Ind. 1. BR_TAX01.000 100. key IPC ICC Rate 100.Serviços. o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado. Tax code SD Output-SD tax: IPI/ICMS/Sub. No SD a utilização do produto pelo cliente é sempre obtida do código de imposto do SD específico do Brasil no item da ordem de venda. clearing K6 Acc.Shipment G/R Tax type Base amount Level 200 IPI Industrialization ICMS Industrialization IPI Ind.Ind. key VS1 VS2 IPC ICC Rate 100. I9 Acc.6 Códigos de imposto para movimentações de entrada .000 Condition type BASB IP1C IC1C 4. Lançado no SD Para cada um destes códigos de imposto. clearing offset ICMS Ind.Tax code Consignment . o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como‘Industrialização’.Invoice I/R Tax type Base amount Level 200 IPI Ind. Tax code Input: ISS Tax type Base amount Level 200 IPI Industr. como padrão. key VS1 Rate Condition type BASB IPI1 Para o INSS.Trib.000- Condition type BASB IPI1 ICM1 IP1O IC1O Tax code Consignment .000 100.DOC Page 63 .000 100. clearing offset K5 Acc.+Cons. key VST INX Rate 15.7 Códigos de imposto para movimentações de saída . clearing ICMS Ind.000100.4.4.1.00 100- Condition type BASB INSS INSX 4.ISS e INSS Para o código de imposto de serviços de entrada. o código de imposto deve conter a taxa de imposto adequada (aqui: 15% INSS) Tax code INSS 15% Tax type Base amount Level 300 INSS Incoming INSS offset (100-) IN Acc. Para movimentações de entrada.000 100. Para os lançamentos de transferência MM-IM. key MV2 MV3 ICZ Rate 100.000 Condition type BASB IPI3 ICM3 ICS3 Tax code SZ Output-SD tax: ICMS Zona Franca Tax type Base amount Level 500 ICMS from SD Substituicao Tributaria ICMS Reversal (Zona Franca) Acc.4. o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado.000 Condition type BASB ISS3 4.1.000 100.000 100. key MV4 Rate 100.Tax type Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD Substituicao Tributaria Acc. os códigos normais ‘Ix’ e ‘Cx’ podem ser utilizados.000 Condition type BASB ICM3 ICS3 ICZF Tax code Output-SD tax: No tax Tax type Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD Substituicao Tributaria ISS from SD S0 Acc. key MW1 MV2 MV3 Rate 100. key MW1 MV2 MV3 MV4 Rate Condition type BASB IPI3 ICM3 ICS3 ISS3 Para o código de imposto de serviços de saída.Ind. Tax code Output-SD tax: ISS Tax type Base amount Level 500 ISS from SD SI Acc.000 100. os seguintes códigos de imposto podem ser utilizados para movimentações de saída. +Cons. Tax code A0 Output: Industrialization: No tax Tax type Base amount IPI from SD ICMS from SD Acc.8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída .DOC Page 64 . key MW1 MV2 Rate Condition type BASB IPI3 ICM3 BR_TAX01. O acionador para iniciar a determinação automática é o país. key MW1 MV2 Rate 100. A ‘Região de imposto’ é a entidade utilizada para manutenção de tabelas de taxa de imposto dependentes de ship-from / ship-to. o processamento de ship-from e ship-to é implementado utilizando códigos de jurisdição de imposto de acordo com a estrutura definida na tabela ‘TTXD’.00 Condition type BASB IPI3 ICM3 Tax code Output: Consumption: No tax Tax type Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD B0 Acc. Address. Se uma ‘Região’ possui apenas uma ‘Domicílio Fiscal’. As jurisdições de imposto estão disponíveis nos seguintes arquivos mestres • fornecedor • cliente • planta • centro de custo A manutenção das jurisdições de imposto é feita por determinação automática a partir do respectivo endereço no arquivo mestre. o sistema atirbui automaticamente uma ‘Domicílio Fiscal’. o qual é inserido no endereço (utilizando as tabelas TTXD e TTXC).00 100. As tabelas para ‘Região de imposto’ são: BR_TAX01.000 Condition type BASB ICM3 Tax code A3 Output: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD Acc. Se uma ‘Região’ possui mais de uma ‘Domicílio Fiscal’.Country = ‘BR’ -> Determinar jurisdição de imposto automaticamente Determinação de jurisdição para o Brasil: O Domicílio Fiscal para o Brasil é uma jurisdição de um nível que é composta por uma ‘Região de imposto’ de 3 dígitos.Tax code Output: Industrialization: ICMS Tax type Base amount Level 500 ICMS from SD A1 Acc.1. A determinação do ‘Domicílio Fiscal’ é feita pela ‘Região’ padrão mantida no endereço dos arquivos mestres. o usuário deve escolher uma.5 Determinação dos Domicílios fiscais de imposto Na interface externa. Cada ‘Região’ pode ter umas ou mais ‘Regiões de imposto’. key MW1 MV2 Rate Condition type BASB IPI3 ICM3 4. key MV2 Rate 100.DOC Page 65 . também é possível agrupar países para que utilizem a mesma região de imposto especial. o código de jurisdição não pode ser determinado e o sistema emite uma mensagem durante a manutenção do arquivo mestre. Com esta funcionalidade. Para ter certeza de que um código de ‘Domicílio Fiscal’ existe. Se dados mestres para clientes/fornecedores estrangeiros são criados. outros países podem até fazer um uso diferente deste código. para manutenção do arquivo mestre. a tabela ‘‘Domicílio Fiscal’’ deve ser mantida corretamente. table T000 T002 T005 Description Client Language key Country key Tax region Tax region descr. a região de imposto é determinada dinamicamente a partir desta tabela (dependendo do código do país). é possível definir e atribuir regiões de imposto especiais para qualquer país que não seja o Brasil. Determinação de jurisdição para clientes estrangeiros: No cálculo de impostos brasileiros. o campo ‘Região’ deve ser um campo obrigatório. Se um sistema não puder localizar um ‘Domicílio Fiscal’ para uma ‘Região’. No layout da tela. foreign countries Key DE Type L Chk. A tabela para ‘Regiões de imposto para clientes/fornecedores estrangeiros’ é: J_1BTREGC Field BR_TAX01. fornecedor e planta. O código de jurisdição/região de imposto é automaticamente derivado da região geográfica ao criar novos dados mestres para clientes/fornecedores/plantas brasileiros. a região ship-from e ship-to é implementada como um código de jurisdição de imposto nos dados mestres do cliente. De acordo com os requisitos. em parte.DOC Tax reg. as taxas de imposto dependem. table Description Page 66 . taxas de ICMS).J_1BTREGX Field MANDT LAND1 TXREG BLAND Tax region Key X X X DE MANDT LAND1 J_1BTXREG REGIO Type CLNT CHAR CHAR CHAR L 3 3 3 3 Chk. No Brasil. Além disso. em todos os casos. da região ship-from e ship-to das mercadorias (ex. table T000 T005 T005S Description Client Country key Tax region Region J_1BTREGXT Tax region description Field MANDT SPRAS LAND1 TXREG TXT Key X X X X DE MANDT SPRAS LAND1 J_1BTXREG J_1BTXREG T Type CLNT CHAR CHAR CHAR CHAR L 3 1 3 3 20 Chk. Isto acontece mesmo quando o cliente/fornecedor estrangeiro possui um código de jurisdição nos dados mestre. o código de jurisdição não é determinado automaticamente através de funções brasileiras. Se o processamento de imposto brasileiro for chamado juntamente com um cliente ou fornecedor estrangeiro. .. 4. calc. Man -ual Sub To Alt. type .. type Alt... X .. as condições de imposto devem ter o mesmo nome que as condições correspondentes em FI...7 Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD No SD.6 Outras personalizações padrões em MM/FI Configuração de company code: No nível do company code. Parte do processamento de imposto brasileiro do procedimento de determinação de preços de SD: R3TR VDAT R3TR VDAT Level Cond. há uma espécie de condição ‘lead’ necessária para chamar o cálculo de imposto externo. base value Acct Keys . Price excl. IBRX IPI3 V_T683 V_T683S From -To .. tabela T001W mantida na visualização ‘V_T001W’.DOC Page 67 . para company code brasileiro. Mestre de fornecedor / mestre de cliente / centro de custo: Manter/verificar manutenção da jurisdição de imposto nestes arquivos mestre definidos para o país ‘BR’. A atribuição é feita na personalização de gerenciamento de material ‘Definir jurisdição de imposto’. IPI BR_TAX01. Para obter a conexão com FI..1. ICMI . os flags • Base do imposto é o valor líquido • Base do desconto é o valor líquido Precisam ser definidos como ‘ESPAÇO’ (não marcado)..1. no país ‘BR’. Configuração da planta em MM: Para cada planta. Adicionalmente.. o cálculo de imposto externo é feito dentro do procedimento ‘normal’ de determinação de preços. 600 X X K 323 300 301 323 301 ERL MW1 Name Stat . a jurisdição de imposto precisa ser atribuída adequadamente.. transação ‘OMGJ’. ICMS Price+Tax (for NF) . 600 610 ... 290 300 . Brazil tax calc..MANDT LAND1 COUNTRY TXREG X X X MANDT LAND1 J_1BTXEXP C J_1BTXREG CLNT CHAR CHAR CHAR 3 3 3 3 T000 T005 T005 J_1BTREGX Client Country key Foreign country Tax region 4. type A A Cond. Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes Manual entries D D D D D D Seqüência de acesso: NOVO desenvolvimento Brasil A seqüência de acesso define como os códigos de imposto são determinados para o lançamento de FI. Os campos na definição de condição na tabela a seguir são iniciais / não marcados.type C A A C A A A Cond. X X X X 610690 620 640 303 304 306 305 303 304 306 305 MW2 MW3 MW4 MWS BRI BRI Para obter detalhes adicionais.DOC Page 68 .. ICM3 ICS3 ISS3 ICZF ICMO ICSO . Yes Yes Manual entries D D As condições adicionais que estão definidas para o procedimento de determinação de preços do Brasil são: Condition type ICMI ICMO ICMP ICMR ICSO IPIC IPIO Access sequence IBRR IBRR IBRR IBRR Condition class B A A B A A A Calc. A única exceção é a condição ‘lead’ que aciona a função de cálculo externo.L) Tipos de condição: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A Os tipos de condição (condition types) utilizados no SD precisam ser definidos da mesma forma que foram em FI.F. Tax calculation Brazil Requirement Domestic Taxes Exclusive Para o tratamento de ICMS especial. Condition type IBRX IPI3 ICM3 ICS3 ISS3 ICZF Access sequence IBRX like IPI3 like IPI3 like IPI3 like IPI3 Condition class D D Calc.620 630 640 650 700 720 730 . ICMS Sub.E.. consulte o exemplo de procedimentos de determinação de preços RVXBRn (n= 1. category 1 1 Item cond.. a seqüência de acesso é utilizada para criar os lançamentos adicionais de FI. category H H H H Item cond. Total tax ICMS offset ISS offset . Tributaria ISS from SD ICMSReverse Z....K. Não há uma condição equivalente no procedimento de FI.A.2. A seqüência de acesso ‘IBRX’ é definida da seguinte maneira: Access sequence IBRX AcNo 1 Table 2 Ext. mas sem seqüência de acesso.F. A seqüência de acesso ‘IBBR’ é definida da seguinte maneira: Access sequence IBRR AcNo 1 Table 390 Brazil: 100% reversals Requirement Brazil: 100% reversals Exclusive BR_TAX01. IMG: Definir regras de determinação de imposto -> Controle: tipos de imposto por país. Alocação de plantas de entrega para determinação de imposto: As alocações de plantas de entrega não devem ser feitas no SD. Para concluir a personalização. utilizando a transação de personalização do SD ‘OVK6’ (visualização ‘V_T001W_RE’) pode levar a resultados incorretos inesperados no cálculo do imposto. a categoria de imposto por país deve ser mantida.1. Assim. e o cálculo de ISS. A manutenção da tabela da planta ‘T001W’ deve ser feita apenas do lado de MM. Key.DOC Page 69 . visualização ‘V_TSKM’ BR_TAX01. NO 4. um destes códigos de imposto precisa ser estabelecido pela determinação do preço. A manutenção do código de região para uma planta. Definição de relevância de imposto dos registros mestres: R3TR R3TR VDAT VDAT V_TSKM V_TSKD Para determinar um código de imposto (para a transferência para FI). Para diferenciar entre o cálculo de imposto com IPI/ICMS/Sub. 1 Tax category IBRX Brazil tax calc.Trib. tabela ’TSTL’ mantida com a visualização ‘V_TSTL’. são utilizadas classificações de imposto atribuídas ao cliente e ao material. o qual é necessário no processo de faturamento para criar o documento adequado de FI. as seguintes etapas devem ser realizadas na personalização do SD: Definição de regras de determinação de imposto: R3TR VDAT V_TSTL Após a criação das condições e da seqüência de acesso.8 Outras personalizações padrões no SD Uma certa personalização adicional no SD é necessária para ativar o processamento de imposto e para determinar o código de imposto de FI. Tax country BR Brazil Tax-Test Seq. Esta determinação é feita dependendo da classificação de imposto do material. as possíveis classificações de imposto para o Brasil são: Para materiais: Transação ‘OVK4’. Transação ‘OVK1’.Chaves de conta: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T687 As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. BRI Description Offset posting Std. Dependendo de quais tipos de imposto são calculados. pois somente lá a determinação necessária da jurisdição de imposto é implementada adequadamente. dois códigos de imposto diferentes ‘SD’ e ‘SI’ estão definidos na personalização de FI. visualização ‘V_TSKD’ Tax category IBRX IBRX IBRX Brazil tax calc./ISS) são calculados para este item e quais não são. um novo campo de entrada para o ‘código de imposto de SD’ é adicionado ao item de linha da ordem de venda. como em MM.9 Outra personalização específica do Brasil no SD Um requisito brasileiro é que os impostos sejam calculados de forma diferente dependendo de como o cliente que encomendou o produto utiliza a mercadoria vendida.00 100. o sistema não pode determinar um código de imposto adequado no procedimento de determinação de preços. estas informações são entregues por código de imposto. Country BR BR BR BR BR BR Category Customer 0 01 1 1 2 2 Category Material 1 2 1 2 1 2 Rate 0 0 100. Tax classification 1 2 IPI/ICMS/Sub. Adicionalmente. Criar condições para determinação de imposto no SD: De acordo com a seqüência de acesso.00 Tax code S0 S0 SD SI SZ SI 4. Brazil tax calc.1. ISS Para clientes: Transação ‘OVK3’. as classificações de imposto precisam ser mantidas. Caso contrário. No SD. por item de linha da ordem de venda. Tax classification 0 1 2 Not taxable Normal taxes Zona Franca . Este código de imposto de SD define duas coisas: • O cliente utiliza o produto para industrialização ou consumo? • Que impostos são calculados para este item de linha/produto? A definição do código de imposto de SD é feita independentemente dos códigos de imposto padrões. não há nenhuma opção para inserir estas informações e para ceder para o cálculo do imposto. o código de imposto é determinado automaticamente dependendo do cliente e o material.Tax category IBRX IBRX Brazil tax calc. Brazil tax calc. quais impostos (IPI/ICMS/Sub.Trib. Uma opção manual.ICMS Nota: Nos dados mestre do cliente e material.DOC Page 70 . impostos brasileiros no SD. o qual é inserido por item de linha.00 100. As tabelas para o ‘código de imposto de SD’ são: BR_TAX01.00 100. as taxas de impostos e os códigos de impostos precisam ser mantidos. é necessário decidir.Trib. No item da linha da ordem de venda padrão R/3. Para atender os requisitos brasileiros. Brazil tax calc. Em MM. não é possível. Relevante somente quando a ‘Utilização’ é industrialização Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) No SD: Determina como o imposto é calculado Cliente que está devendo IPI Fornecedor equivalente à indústria Utilização das mercadorias Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda Para ICMS: Campo BR_TAX01. o qual é agregado ao preço do material.1 Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão Para poder calcular os impostos (externamente) as seguintes informações são basicamente necessárias: Para IPI: Campo Código NBM Fonte Extensão do cadastro mestre de material (tabela ‘MARA’) e extensão do grupo de materiais (tabela ‘T023’) Extensão do cadastro mestre de cliente (tabela ‘KNA1’) Extensão do cadastro mestre de fornecedor (tabela ‘LFA1’) Objetivo Determinação da taxa. redução base e regulamento de imposto para IPI. IPI SD tax code: Calc. T000 Description Client SD tax code SD tax code: Usage SD tax code: Calc.T. 4. isenção. ISS ICMS stored as exempt IPI stored as exempt J_1BTXSDCT SD tax code -description Field MANDT TAXCODE TXT Key X X DE MANDT J_1BTXSDC J_1BTXSDC T Type CLNT CHAR CHAR L 3 2 50 Chk.2. Determina no SD (lado de saída) se o IPI é calculado.J_1BTXSDC Field MANDT TAXCODE CUSTUSAG E ICMS IPI SUBTRIB ISS ICMS_EX IPI_EX SD tax code Key X X DE MANDT J_1BTXSDC J_1BTXSDU J_1BTXSDIC J_1BTXSDIP J_1BTXSDS T J_1BTXSDIS J_1BTXICEX J_1BTXIPEX Type CLNT CHAR CHAR CHAR CHAR CHAR CHAR CHAR CHAR L 3 2 1 1 1 1 1 1 1 Chk. SD tax code: Calc.DOC Fonte Objetivo Page 71 . S. Determina em MM (lado de entrada) se o IPI is dividido em 50% em imposto recuperável e 50% em imposto.2 Cálculo externo de impostos Este capítulo descreve como é feito o cálculo externo e como o processamento pode ser implementado no SAP R/3. ICMS SD tax code: Calc. T000 Description Client SD tax code SD tax code description 4. redução base e regulamento de imposto para ICMS.DOC Page 72 . isenção. Determina a ‘região ship-from’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região Determina a ‘região ship-to’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região Determina no SD (lado de saída) se o ICMS é calculado.Material Estado de origem (região do imposto) Estado de destino (região do imposto) Cliente que está devendo ICMS Utilização das mercadorias Item de linha Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente no SD Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’) Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda Determinação da taxa. Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) Em SD: Determina como o imposto é calculado BR_TAX01. Para Complemento de ICMS (somente MM): Campo Material Estado de origem (região de imposto) Estado de destino (região de imposto) Utilização das mercadorias Fonte Item de linha Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura Objetivo Determinação de isenção, redução base para determinados estados. Determina a ‘região ship-from’ para determinar se o complemento de ICMS precisa ser calculado. Determina a ‘região ship-to’ para determinar se o complemento de ICMS deve ser calculado Em MM: Determina se o complemento de ICMS é calculado Para Substituição Tributaria: Campo Material Estado de origem (região de imposto) Estado de destino (região de imposto) Cliente que está devendo ICMS Utilização das mercadorias Fonte Item de linha Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’) Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda Objetivo Determinação de regras de cálculo para Sub.Trib. Determina a ‘região ship-from’ para a região para as regras de Sub.Trib. Determina a ‘região ship-to’ para a região das regras de Sub.Trib. Determina no SD (lado de saída) se a Sub.Trib. é calculada Determina se a Sub.Trib. é calculada Para ISS: Campo Cálculo de ISS Fonte Em MM: otimização do código de imposto No SD: código de imposto de SD especial e material Line Item Objetivo Determina se o if ISS é processado ao invés de ICMS e IPI Material - in SD Determina se o ISS é cobrado e, se for, determina a taxa de ISS BR_TAX01.DOC Page 73 A estrutura de interface padrão para a interface de imposto externa é uma estrutura DDIC chamada ‘COM_TAX’, a qual contém os seguintes campos: Nome do Campo SAP CLIENT Compri mento char03 In X Out Comentário Cliente SAP (nota: este campo pode ser usado para separação de registros de arquivo de auditoria, se uma empresa usar mais de um cliente SAP com a interface de imposto externa) Company code (nota: este campo será preenchido sempre pelo company code do SAP) Código da divisão (nota: este campo será preenchido com a real área de negócios SAP, quando disponível) Chave do país (código ISO a ser esperado) Número do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento do SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas Número de item do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento de SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas Número da conta do cliente (A/R) ou do fornecedor (A/P) Classe da conta do cliente (A/R) ou fornecedor (A/P) (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Data para cálculo de imposto Código de jurisdição do imposto de ship-to Código de jurisdição do imposto de ship-from Código de jurisdição do Imposto do ponto de aceitação do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Código de jurisdição do Imposto do ponto de origem do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Indica qual código de jurisdição do imposto é utilizado (nota: valores: '1' = ST, '2' = SF, '3' = POA, '4' = POO atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Indica qual Jurisdição é o Ponto de Passagem do Título (nota: valores: '0' = ST, '1' = SF; atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Indica se a transação é uma transação de contas a pagar ou de contas a receber. O valor é preenchido a partir de SAP T007A; valores: 'A' = contas a receber, 'V' = contas a pagar Comprimento do primeiro elemento da estrutura do Código de Jurisdição do Imposto (geralmente utilizado para o código de estado) Comprimento do segundo elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (utilizado para estado ou CEP) Comprimento do terceiro elemento da estrutura do Page 74 COMP_CODE DIVISION COUNTRY DOC_NUMBER char04 char04 char03 char10 X X X X POS_NO char06 X ACCNT_NO ACCNT_CLS char16 char10 X X TAX_DATE TXJCD_ST TXJCD_SF TXJCD_POA char08 char15 char15 char15 X X X X TXJCD_POO char15 X TXJCD_IND char01 X X PTP_IND char01 X APAR_IND char01 X TXJCD_L1 TXJCD_L2 TXJCD_L3 BR_TAX01.DOC char02 char02 char02 X X X TXJCD_L4 TAX_TYPE char02 char01 X X X MATNR PROD_CODE QUANTITY UNIT AMOUNT CURRENCY CURR_DEC FREIGHT_AM EXEMPT_AMT EXEMPT_IND char18 char10 char13 char03 char15 char05 char03 char15 char15 char01 X X X X X X X X X X CREDIT_IND char01 X UPDATE_IND OVRWRT_IND char01 char01 X X TAXPCT0 TAXPCT1 TAXPCT2 TAXPCT3 TAXPCT4 TAXPCT5 TAXPCT6 BR_TAX01.DOC char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 X X X X X X X X X X X X X X código de jurisdição de imposto (utilizado para Código Geográfico ou Código da cidade) Comprimento do quarto elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (provavelmente utilizado para o indicador dentro/fora da cidade) Tipo de imposto -vendas/utilização/serviço/aluguel/... (nota: valores:' ' ou '0' = Imposto de Vendas, '1' = Imposto de Utilização do Cliente, '2' = Imposto de Serviço, '3' = Imposto de Aluguel, outros valores podem ser definidos posteriormente) Número do material Código do produto (da tabela do SAP TTXP – definida pelo usuário) Quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros) Unidade de quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros) Valor Bruto Moeda do documento (nota: código da moeda ISO a ser esperado) Número de decimais utilizados para a moeda no sistema SAP (nota: valor é originário de TCURXCURRDEC) Valor do frete (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP) Valor de isenção de imposto (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP) Indicador de isenção de imposto (nota: valores: ' ' ou '0' = decisão sobre passível de taxação sempre externa, '1' = transação é tributável, '2' = transação não é tributável;atualmente, este campo não é utilizado pelo SAP,padrões SAP '0') Indica se a transação está efetuando um crédito de imposto ou um débito de imposto (nota: isto é utilizado para a atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria; valores: ' ' ou '0' = débito, '1' = crédito) Indicador de atualização (nota: 'X' = atualização, ' ' = sem atualização no registro do imposto de vendas/arquivo de auditoria) Indicador de sobreposição (nota: este indicador pede aos sistemas de imposto externo para não recalcular os impostos e sim utilizar os valores e taxas fornecidos; é utilizado somente para atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria) Percentagem de imposto federal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem de imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto da cidade secundária (nota: Dentro do SAP, utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP Page 75 atualmente não utilizado pelo SAP. atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Sinalizador de isenção do produto (nota: somente Page 76 . deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. atualmente não utilizado pelo SAP.DOC char02 X utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base da cidade secundária (nota: Dentro do SAP utilizado somente para exibição. atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem total de impostos combinados (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor do imposto federal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor do imposto estadual Valor do imposto municipal Valor do imposto da cidade/local Valor do imposto do distrito Valor do imposto da cidade secundária Valor de outro imposto Valor de outro imposto Valor de outro imposto Valor de outro imposto Valor base do imposto federal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. atualmente não utilizado pelo SAP. atualmente não utilizado pelo SAP.TAXPCT7 TAXPCT8 TAXPCT9 TAXPCOV TAXAMT0 TAXAMT1 TAXAMT2 TAXAMT3 TAXAMT4 TAXAMT5 TAXAMT6 TAXAMT7 TAXAMT8 TAXAMT9 TAXBAS0 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X TAXBAS1 char15 X X TAXBAS2 char15 X X TAXBAS3 char15 X X TAXBAS4 TAXBAS5 TAXBAS6 char15 char15 char15 X X X X X X TAXBAS7 char15 X X TAXBAS8 char15 X X TAXBAS9 char15 X X EXMATFLG BR_TAX01. deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição. indica o motivo da isenção do material.outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção federal+G41 (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção estadual (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção municipal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção da cidade/local (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção do distrito (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção da cidade secundária (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Número do certificado de isenção de imposto (nota: previsto para uso futuro) Motivo para isenção de imposto (nota: previsto para uso futuro) Campo definido pelo usuário (para fins de geração de relatório) Para o cálculo. atualmente não utilizado pelo SAP) Sinalizador de isenção do cliente (nota: somente parâmetro de saída.EXCUSFLG EXAMT0 EXAMT1 EXAMT2 EXAMT3 EXAMT4 EXAMT5 EXAMT6 EXAMT7 EXAMT8 EXAMT9 EXCODE0 EXCODE1 EXCODE2 EXCODE3 EXCODE4 EXCODE5 EXCODE6 EXCODE7 EXCODE8 EXCODE9 EXCERTIF EXREASON USER_DATA char02 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char15 char02 char02 char02 char02 char02 char02 char02 char02 char02 char02 char25 char02 char50 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X parâmetro de saída.outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção . são utilizados os seguintes parâmetros de entrada de COM_TAX: • AMOUNT • MATNR • TXJCD_SF • TXJCD_ST • TAX_DATE BR_TAX01. atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção federal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção estadual (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção municipal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção da cidade/local (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção do distrito (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção da cidade secundária (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção .DOC Preço (excluindo impostos) Número do produto/material Estado de origem (código de jurisdição) Estado de destino (código de jurisdição) Data para localizar taxas de impostos dependentes de tempo Page 77 .outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção .outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção . indica o motivo da isenção do material. em base de preço fixo Número de decimais armazenados em campos de texto de moeda A transferência de outro parâmetro de entrada para o cálculo de imposto é feita através de uma modificação que transfere todas as informações de ‘FV64A300’ para o cálculo de imposto externo para o Brasil.DOC Page 78 .0B Grupo do material Número do fornecedor mais fácil determinar a partir de Número do cliente mais fácil determinar a partir de KOMK Adicionalmente. a tabela XKOMV é utilizada para determinar as condições de imposto ativas no procedimento de determinação de preços/imposto. pois nem todas as informações estão disponíveis em COM_TAX.• COUNTRY • QUANTITY • CURR_DEC País de origem Quantidade para cálculo de Sub. O cálculo preenche.Trib. Os dados transferidos são: • • • • KOMK KOMP XKOMV T007A Informações do cabeçalho de determinação de preços Informações do item de linha de determinação de preços Tabela de processamento de determinação de preços Dados do código do imposto As informações desta estrutura são parcialmente utilizadas. então. As informações utilizadas são: • MWSKZ • MATKL • LIFNR KOMK • KUNNR Código do imposto in COM_TAX from 3. os seguintes parâmetros de saída: • Valor do imposto por tipo de imposto (TAXAMT1 até TAXAMT9) • Taxa do imposto por tipo de imposto (TAXPCT1 até TAXPCT9) • Base de imposto por tipo de imposto (TAXBAS1 até TAXBAS9) BR_TAX01.