DIREITO PENAL - TURMAS C/D - PROF.LUÍS ROBERTO LISTA DE EXERCÍCIOS - 2010 QUESTÕES 1“X” e “Y”, previamente ajustados, com unidade de desígnios, postaram-se, cada um num extremo de uma rua, para matar “Z” de emboscada. Quando “Z” passava, “X” e “Y” atiraram uma vez cada um ao mesmo tempo e fugiram. Reconhecidos por testemunhas e presos uma semana depois, descobriu-se que um dos dois foi o autor do disparo que causou a morte de “Z”. Todavia, como não foram apreendidas as armas, não se realizou o exame pericial de balística, e não foi possível identificar de quem partiu o tiro fatal. É caso de concurso de pessoas? É caso de autoria colateral ? É caso de autoria incerta ? Por quê respondem ? Justifique. (questão de prova passada) R: A concurso de pessoas, com unidade de vontade, nao havendo autoria colateral pois os dois agiram com a mesma intençao, sendo caso de autoria certa pois é concurso de pessoa e eles queriam o mesmo resultado, respondendo ambos por homicidio consumado. -------------------------------------------------------------------------------------------------------2“X” pratica crime de furto contra seu avô, auxiliado por “Z”. A isenção de pena prevista no artigo 181, II, do CP, se aplica a ambos ? Justifique, apontando como fundamento legal uma norma do concurso de pessoas. Justifique (2,0 pontos). R: Nao, apenas X sera beneficiado pela isençao de pena, ART 30 CP -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------3- Sobre o crime de estupro, Julio Fabbrini Mirabete ensina, com relação ao sujeito ativo: “Somente o homem pode praticar o delito, uma vez que só o varão pode manter conjunção carnal com mulher. Essa expressão se refere ao coito normal, que é a penetração do membro viril no órgão sexual da mulher, com ou sem o intuito de procriação” (Manual de Direito Penal, vol. II, 20 ed., Atlas, 2003, p.415). Há, no entanto, uma exceção em que, teoricamente, pode ser a mulher autora individual de estupro praticado contra mulher. Qual seria esta exceção? Exemplifique, indique a natureza da autoria e diga qual a teoria que adequadamente a fundamentaria (2,0 pontos). (questão de prova passada) R: a mulher porde se aproveitar de um inimputavel, essa é a exeçao ----------------------------------------------------------------------------------------------------------4- Y, X, Z e W combinaram a prática de um roubo a banco. Y, X e Z entraram fortemente armados na agência bancária e W ficou do lado de fora com o motor ligado, esperando os demais comparsas. Ocorreu que, na fuga, houve um tiroteio e um guarda foi morto. Sabendo que, no ajuste prévio, acertaram que não matariam ninguém em hipótese alguma, tipifique suas condutas. Quem é autor? Quem é partícipe? Por qual crime respondem? Dê a solução à luz da 1 o outro agente tambem responde com atenuante de estado perperal. e convidá-lo para o furto. b) face a teoria do domínio do fato (questão de prova passada) R: Pela teoria formal objetiva ele é participe. justificando.Tício. propôs a Caio a subtração de malote com cartões de crédito. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------5. sabendo que Brutus iria matar Caio por vingança. especialista em fechaduras. Ticio é autor intelectual da morte de Caio. Analise a situação jurídica dos envolvidos. à luz das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas (questão de prova passada) R: Pela teoria do dominio da causa.Tício. pelo dominio do fato ele é autor. diante do concurso de agentes. no âmbito do concurso de pessoas: a) face a teoria formal-objetiva. Caio aceitou.nem participe 6.jurisprudência atual do STJ (pesquisar). considerando que autora do crime só pode ser a mãe. fundamentando. ART 129 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------8. sabendo que este estava armado. o participe é o W pois nao tinha dominio do fato. Lucius reagiu em legítima defesa e matou Caio. ou seja. como entrou. furtou-lhe o revólver com o qual poderia defender-se. so apenas ajuda na fuga e por entendimento do STF todos responderiam por latrocinio. (questão de prova passada) R: Os dois agentes respondem pelo mesmo crime. abriria o local e ficaria vigiando. após Tício ouvir Caio dizendo que era “mestre em fechaduras”. Ela se transfere para o outro agente em caso de concurso de pessoa. Combinaram que Caio. para pegar os malotes. Lucios agindo em legitima defesa nao comete crime. Por quê respondem ? Há concurso de pessoas ? Há co-autoria ? Há autoria mediata ? Há autoria colateral ? Responda.Analise a situação jurídica do motorista em uma empreitada criminosa (roubo a banco). (questão de prova passada). enquanto Tício entraria.É possível que terceiro responda por infanticídio. Por qual (ou quais) crimes respondem ? R: Ticio por ser funcionario publico responde por peculado. ART 30 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------7. (questão de prova passada) R: Todos os 3 sao autores (co autores). sem saber que Tício era funcionário. sem que Brutus soubesse.Tício. Como o estado perperal é personalissimo/elementar. 2 . desejando matar Caio. e Caio por nao saber que ticio era um funcionario publico responde por furto. funcionário público dos Correios. O ajuste prévio se deu em um bar. Pela teoria formal objetiva ele n comete crime pois Lucius n comete crime. Portanto Ticio responde por homicidio pois havia o dolo da morte de Caio e o planejamento de sua morte. incitou-o a agredir Lucius. e desejando a morte deste. Tambem é participe intelectual na lesao corporal em Lucius. dada sua condição personalíssima? Justifique. 9. que participa efetivamente do planejamento da empreitada juntamente com os demais comparsas. uma tábua que havia se soltado do andaime.605/98. sabendo que a mesma apenas suportaria o peso de um deles. A e B jogaram a tábua. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------12. Há concurso de pessoas? Quem é autor e quem é partícipe? Por que respondem os agentes? Fundamente a resposta. precisamente. mais forte e mais 3 . porque nao existe liame subjetivo. Agindo com negligência e deixando de se certificar. capturando 200 Kg de pintados e dourados. no entanto ha concurso de pessoas. Querendo matar Z para receber a herança deste. Todos respondem por descaminho e apenas Ticio por Trafico de drogas. nao existe concurso de pessoas em crimes culposos. indicando a(s) teoria(s) e o(s) dispositivo(s) legais aplicáveis. se havia pessoas transitando no térreo da obra. mediante descaminho (CP.O barco em que estavam X. do alto de uma construção. Por que respondem A e B? Há concurso de pessoas? Em caso positivo. deixando de haver concurso de pessoas quando Ticio adquire entorpecentes. em razão de avaria no casco provocada por X. Y e Z naufragou. Ao chegar em terra. nao havendo concurso de pessoas. Para tanto. previamente combinado com X. que o ajudou a erguer a tábua. da Lei 9.Tício foi contratado por Mévio para ir até o Paraguai e trazer. para revender a droga no Brasil. X sabia que Y. R: X responde pelo caput. haja vista a grande distância a ser percorrida. cada um responde pelo crime que fez. (questão de prova passada) R: Sim. que veio a falecer. ja em relaçao aos equipamentos Mevio é o autor e Ticio e Caio os co-autores. Nao ha coautoria. Considere o seguinte caso e responda: X realizou pesca proibida em época de piracema. que atingiu C. 334. X providenciou uma tábua de salvação para Y e Z. Tício convidou Caio para auxiliá-lo a dirigir no caminho. Y. descarregou os peixes e os limpou. certa quantidade de equipamentos eletrônicos. nao existe autoria imediata ------------------------------------------------------------------------------------------------------------10. pedreiro. Caio estava ciente de que seriam importados clandestinamente os aparelhos eletrônicos. sem o conhecimento dos demais. No trafico apenas Ticio é autor.R: Ha lhame subjetivo (basta a adesao de uma vontade). art. No Paraguai. caput). as duas condutas. por conta própria. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------11. (questão de prova passada) R: Segundo o prof Luis Regis Prado.Leia o artigo 34. colocou o pescado em seu automóvel e se dirigiu à cidade mais próxima. solicitou ou auxílio de B. Tício adquiriu entorpecente (cocaína). Tipifique. com base nos requisitos do concurso de pessoas. pois nenhum participou da conduta do outro. resolveu lançar. qual o papel de cada um (co-autor. à beira do rio. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------13. e Y pelo inciso III.A. dizendo se há concurso de pessoas. adequadamente. ticio nao tem dominio do fato. caput e inciso III. partícipe)? Justifique. para vendê-lo a uma peixaria. entretanto. este acabou morrendo. Tício não sabia que Túlio era hemofílico e lhe causou lesões corporais. inclusive. (questão de prova passada) R: X responde por homicidio qualificado por motivo torpe. responde por corrupção passiva (art. concluindo-se que a conduta do partícipe tem caráter acessório? Responda as duas indagações. Por quais crimes respondem Caio e Tício? Quais os dispositivos legais que resolvem o caso? Quais os componentes dogmáticos da teoria do delito que têm importância fundamental nessa questão? (questão de prova passada) R: Caio responde por homicidio por saber da condiçao hemofilica da vitima.Caio contratou Tício para espancar Túlio. Y acabou matando Z para se salvar. Embora Caio quisesse apenas causar lesões corporais em Túlio. É correto dizer que isso ocorre porque o partícipe realiza uma conduta acessória. e Ticio por crime menos grave. sabendo que a vítima era hemofílica. para sobreviver. que lhe oferece vantagem. após sangramento fatal. X se salvou porque era exímio nadador. se há concurso de pessoas e especificando quais as categorias dos integrantes da situação fática narrada (autor ou partícipe). e quando é assim nao ha concurso de pessoas. com base na teoria aplicável ao concurso de pessoas.jovem. justificando. indicando. Dolo e culpa nos dao o caminho p/ saber por que crime cada um responde. mais idoso e mais fraco. ao passo que o corruptor. ART29 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------15. como lesao corporal seguida de morte por nao saber do problema de saude da vitima. Justifique. num lugar deserto. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------14. na luta pela vida. não executando o núcleo do tipo? Ou seria correto dizer que se aplica a teoria unitária ou monista. conforme combinado com Caio. em razão de um pequeno corte na perna. (questão de prova passada) R: Existem tipos diferentes. levaria vantagem e acabaria matando Z. 4 . por conta de sua peculiar condição fisiológica. Tipifique as condutas de X e Y. 333). em razão da função. comete corrupção ativa (art. como X planejara. recebe vantagem indevida.O funcionário público que. 317).
Report "Lista de Exercícios - CONCURSO DE PESSOAS - 2010"