NOÇÕESGERAIS DE PAPILOSCOPIA Antonio Maciel Aguiar Filho Papiloscopista Especialista em Pericia Papiloscópica, Necropapiloscópica e Pericia Criminal Página 1 de 44 IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO 1.1. Identidade: é o conjunto de caracteres próprios que individualizam pessoas ou coisas entre si, ou seja, são características individuais que torna uma pessoa diferente de todas as demais. 1.2. Identificação: é o processo ou conjunto de processos destinados a estabelecer a identidade de uma pessoa. IDENTIFICAÇÃO X RECONHECIMENTO Identificação: é o processo ou conjunto de processos destinados a estabelecer a identidade de uma pessoa. é executada por peritos, os quais empregam técnicas específicas. Reconhecimento - é realizada por testemunhas ouvidas pela polícia judiciária em juízo, depois de comparecimento ao necrotério ou da observação de fotografias encartadas aos autos do inquérito policial ou processo. O artigo 166, do CPP, dispõe que: Proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística e repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. 2. HISTÓRICO DA IDENTIFICAÇÃO O conhecimento histórico introduz o homem ao caminho da compreensão das situações existenciais concretas, passadas e presentes, determinadas pelo tempo e pelo espaço. Estabelecer a identidade de uma pessoa incontestavelmente tem sido desde os tempos remotos uma meta incansável. Historicamente vários foram os métodos utilizados nessa tentativa de promover a identificação. Visando à determinação de propriedades sobre animais escravos e objetos pessoais, os primeiros processos preocupavam-se muito mais com a identificação civil do que com a criminal e só posteriormente é que o homem sentiu a necessidade de identificar pessoas nocivas à sociedade. Hodiernamente, face às necessidades da vida moderna, é cada vez mais requisitado que cada um de nós porte uma identificação que seja rápida e segura. Métodos de identificação utilizados ao longo dos tempos: Página 2 de 44 a) O NOME: foi a primeira forma de individualização criada pelo homem. Entretanto não teve êxito, devido à adulteração e a homonímia. b) O PROCESSO FERRETE: instrumento de ferro que aquecido até a incandescência, marcavam-se o gado, os escravos e os criminosos. A utilização mais remota foi feita na Índia, onde as marcas eram apostas na fronte do indivíduo e cada uma delas correspondia a um determinado crime. Este processo foi extinto na primeira metade do séc. XIX. c) O PROCESSO DE MUTILAÇÃO: consistia na amputação de algum membro ou de parte do corpo, variando de acordo com o crime cometido (mais ou menos à mesma época do processo ferrete). d) O PROCESSO DE TATUAGEM: proposta como método de identificação em 1832, pelo jurisconsulto e filósofo inglês Jeremy Bentham (não obteve aceitação social pela impropriedade de sua aplicação). e) O PROCESSO FOTOGRÁFICO: com o surgimento da fotografia na primeira metade do séc. XIX passou a ser utilizado na identificação de criminosos. f) O PROCESSO ANTROPOMÉTRICO: lançado na França em 1882 por Alphonse Bertillon. Pode-se dizer que foi o primeiro processo científico da identificação, pois se baseava nas particularidades do esqueleto humano, observando-se a variação das dimensões de um indivíduo para outro, como por exemplo, as medidas ósseas. A Bertillonnage consistia no assinalamento antropométrico, assinalamento descritivo ou retrato falado e o assinalamento de marcas particulares. Esse sistema foi adotado pela maioria das nações, prevalecendo seu domínio até a definitiva comprovação da Papiloscopia como cerne da ciência da identificação. È baseado em três princípios científicos: 1- Fixidez absoluta da estrutura óssea do ser humano adulto (a partir dos 21 anos de idade); 2- As variações das medidas da estrutura óssea de um para outro indivíduo; 3- A relativa facilidade de serem tomadas essas medidas. Fases do processo antropométrico: 1 – ASSINALAMENTO DESCRITIVO 2 – ASSINALAMENTO DE MARCAS PARTICULARES 3 – ASSINALAMENTO ANTROPOMÉTRICO Página 3 de 44 ASSINALAMENTO DESCRITIVO Notações Cromáticas – Cor dos olhos, dos cabelos, da pele, etc Notações Morfológicas – Formato da Fronte, nariz, orelhas, mento, boca, etc. Traços Complementares – cabelos, barba, rugas, grossura do pescoço, tiques nervosos, manias, rugas de expressão, etc ASSINALAMENTO DE MARCAS PARTICULARES Voz, sotaque Aleijões, manchas, pintas Amputações, tatuagens, cicatrizes Maneira de andar, trejeitos Maneira de Vestir Profissão Qualificação - Pai, Mãe e DLN ASSINALAMENTO ANTROPOMÉTRICO Medidas da Cabeça: 1. diâmetro antero-posterior (comprimento) da cabeça; 2. diâmetro transversal (largura) da cabeça; 3. comprimento da orelha direita; 4. diâmetro bi-zigomático (relativo ao zigoma: osso malar); Medidas das Extremidades: 5. comprimento do pé esquerdo; 6. comprimento do dedo médio esquerdo; 7. comprimento do dedo mínimo esquerdo; 8. comprimento do antebraço esquerdo (medida do cotovelo à ponta do dedo médio); Medidas Gerais: 9. Grande envergadura (comprimento dos braços abertos); 10. estatura; 11. busto (largura do tronco). g) O PROCESSO PAPILOSCÓPICO: baseia-se no aproveitamento das impressões papilares para fins de individualizar as pessoas. Página 4 de 44 3. PAPILOSCOPIA 3.1. Conceito Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana por meio das papilas dérmicas. A palavra papiloscopia é resultante de um hibridismo grecolatino (Papilla = papila e Skopêin = examinar). VANTAGENS EXATIDÃO BAIXO CUSTO SISTEMATIZAÇÃO EM ARQUIVOS AUXÍLIO NA SOLUÇÃO DE CRIMES 3.2. Histórico da Papiloscopia De acordo com Locard, o histórico da Papiloscopia pode ser dividido em três períodos distintos: o pré-histórico, o empírico e o científico. 3.2.1. Período Pré-Histórico Stockis, historiador francês, em seu livro Le Dessin Papilares Digital Daus L’art Préhistorique (Paris 1929), ao pesquisar a pré-história datiloscópica, declara que, no período neolítico (idade dos metais – de 10.000 a.C. a 3.000 a.C.), o homem teria conhecido minuciosamente as linhas papilares e as reproduções por elas constituídas. Sua afirmação baseia-se na descoberta, em 1832, dos túmulos de pedra de Gravinis (no Morbihan), que apresentam curiosas gravuras interpretadas como representações das figuras papilares dos dedos e das palmas do homem. Desenhos semelhantes são observados na arte asteca, inca, hindu, etc. Uma gravura encontrada numa rocha, à margem do lago Kejimkoojik, na Nova Escócia, descrita em 1889, na obra Contribuition a l’histoire de La Dactyloscopic – Période Préhistorique, de Borgerhoff, tem a forma de uma grande mão esquerda, em cujas falangetas se vêem representadas figuras esquemáticas que se assemelham a alguns tipos de desenhos papilares; na palma, são vistas as linhas e as pregas de flexão. Entretanto, as evidências encontradas não permitem conclusões definitivas a respeito da origem e emprego dessas inscrições. 3.2.2. Período Empírico Caracteriza-se pela utilização consciente das impressões digitais como processo máximo de legalização de documentos. O berço natural da Papiloscopia é, sem dúvida, o extremo-oriente. Acredita-se que ela tenha surgido na China, propagando-se para outros países como Japão e Índia. Existem documentos históricos que mostram que as cristas papilares eram usadas como forma de identificação pessoal na China, a partir do ano 300 a.C. Vários historiadores chineses mencionavam o uso de dedos e mãos para a autenticação de selos oficiais e documentos legais. Página 5 de 44 Os estudiosos não são unânimes a respeito das causas do uso das impressões papilares pelos orientais. Porém, é certo que utilizavam essas impressões com o objetivo de evitar que a pessoa alegasse falsidade de documentos ou desconhecimento de seu teor. 3.2.3. Período Científico Esse período é caracterizado pela abordagem técnico-científica da identificação pelas impressões papilares e de suas propriedades. Alguns estudiosos, como Locard, consideram como marco inicial o ano de 1665, com o trabalho de Marcelo Malphighi, anatomista italiano, denominado “De lingua, de externo tactus organo”, no qual faz observações sobre diversas figuras existentes nas pontas dos dedos e palmas das mãos. Seu artigo abordou principalmente a morfologia e a função das cristas papilares como órgãos táteis e seu uso no aumento do atrito no ato caminhar e no ato segurar. Em 1823, Johanes Evangelliste Purkinje (1787-1869), fisiologista tcheco, professor da Universidade de Breslau, Alemanha, publicou uma tese contendo seus estudos sobre o olho, impressões digitais e outras características da pele, intitulada Commentatio de Examine Physiogoligo Organi Visus et Systmatis Cutanei. É considerado o pai da datiloscopia. Trata-se do primeiro trabalho contendo a descrição e a classificação dos desenhos digitais, onde Purkinje os classificou em nove tipos, prevendo a possibilidade de serem reduzidos a quatro. Sua classificação foi utilizada tão somente para estudos anatômicos, prendendo-se, por isso, exclusivamente aos “desenhos digitais” e não às “impressões digitais”. Ele não cogitava a aplicação dos desenhos digitais na identificação de pessoas. Em 1856, José Engel publicou o “Tratado de Desenvolvimento da Mão Humana”, no qual faz apreciações sobre os desenhos digitais e reduziu a quatro os nove tipos da classificação de Purkinje. É a partir do último quarto do século XIX (1875 em diante) que se estabelece definitivamente a datiloscopia como meio efetivo de identificação humana. Para isso, trabalharam quase que simultaneamente: Faulds, no Japão; Herschel, na Índia; Galton, na Inglaterra e Vucetich, na Argentina. Diante dos estudos conduzidos por essas pessoas, destacam-se três nomes, dos quais, dois resultaram nos mais conhecidos e utilizados sistemas de classificação da atualidade, Henry e Vucetich. Francis Galton – médico inglês, em publicação na revista Nature, de 28 de Junho de 1888, sob o título de Personal Identification, lançou o sistema de classificação dos desenhos digitais, ao qual deu o nome de Galtonismo. Nesse sistema, ele agrupou desenhos digitais em 38 tipos, distribuídos em três categorias: arcos, presilhas e verticilos. O sistema de Galton baseou-se na persistência inalterável das linhas papilares, desde o seu surgimento, e na enorme variedade das combinações em diferentes indivíduos – princípios da imutabilidade e variabilidade dos desenhos digitais. A importância de Galton está em ser o responsável pelo primeiro estudo completo sobre impressões digitais do ponto de vista biológico e por deduzir suas possibilidades na criminalística. Ele não fez uma classificação utilizável que pudesse substituir o Sistema Antropométrico, mas forneceu todos os elementos necessários para que isso fosse possível. Página 6 de 44 Richard Edward Henry – funcionário do governo inglês. Sucedeu Herschel na Índia. Era inspetor-geral de polícia de Bengala. Quando retornou à Europa, baseado nos seus estudos desenvolvidos na Índia, ele desenvolveu um sistema datiloscópico, admiravelmente preciso, dispensando todas as mensurações, que foi apresentado em 1899 na Associação Britânica para Avanço das Ciências. Em 1890, ele publicou a primeira edição de seu livro Classification and Uses of Fingerprint, considerado a “Bíblia” do método datiloscópico inglês. O método datiloscópico de classificação desenvolvido por Henry foi adotado oficialmente na Inglaterra no ano de 1901, sendo então designado assistente comissionado no Departamento de Investigação Criminal da Scotland Yard. Juan Vucetich Kovacevich – nasceu em 20 de Julho de 1858, na Dalmácia (atual Croácia), antigo império austro-húngaro. Emigrou em 1884 para a Argentina, onde se naturalizou. Em 1888 foi designado funcionário do Departamento Central de Polícia de Buenos Aires. Em 1891, foi encarregado de organizar a Oficina de Estatística y Identificación, aplicando o sistema antropométrico de Bertillon. Nesse mesmo ano conheceu o trabalho de Galton sobre impressões digitais e palmares, por meio da Revista Científica, edição no 18, de 02 de maio de 1891, a qual publicou As Impressões Digitais Depois de Galton, de Henry de Varigny. Ao conhecer a matéria, Vucetich teve a idéia de pesquisar um método de classificação de impressões para ser utilizado na identificação. Assim, criou fichas decadactilares para serem usadas com o sistema antropométrico. Quando criou seu sistema, Vucetich o batizou com o nome de “Icnofalangometria”, porém, em 1904, o renomeou como “Datiloscopia” devido a sugestões, alegando tratar-se de vocábulo mais adequado, curto e eufônico. Devido à eficácia desse sistema, começou a espalhar-se por todos os países da América do Sul. Frederico Olóriz Aguilera – nascido no ano de 1855, em Granada, Espanha, começou a se sobressair aos 16 anos pelo brilhantismo com que obteve a condição de aluno da Faculdade de Medicina da Universidade de Granada, cuja cátedra de Anatomia desempenhou em Madri. Médico e antropólogo, iniciou trabalhos na identificação humana com o método de Bertillon. Olóriz conheceu o método de Henry em 1903. Em 1905, o de Vucetich. Nesse ano leu os principais livros de Galton (Fingerprint, 1892 e Fingerprint Directories, 1895). Em 1908 preconizou o Sistema de Identificação Dactilar, usado na Espanha e Portugal, tendo publicado um estudo exaustivo sobre os deltas. Em 1909 editou o Guía para Entender La Tarjeta de Identidad e o distribuiu gratuitamente, com dedicatória, aos seus alunos. Olóriz tomou como base o sistema de classificação de Vucetich. Ele também agrupa os dactilogramas em quatro tipos fundamentais, classificados segundo o delta. A ausência ou presença de delta e seu número e situação, quando existe, determina o grupo a que pertence. Segundo esse sistema, qualquer dactilograma tem que pertencer a um dos quatro grupos seguintes: 1o Tipo: A – Adeltos (sem delta); 2o Tipo: D – Dextrodeltos (delta à direita); Página 7 de 44 3o Tipo: S – Sinistrodeltos (delta à esquerda); 4o Tipo: V – Bideltos (dois ou mais deltas); Para uma classificação mais detalhada, Olóriz identificou e nomeou até dez características próprias das impressões digitais que ajudariam a reduzir o número de comparações necessárias para a identificação de um indivíduo em um arquivo datiloscópico. O trabalho de Olóriz o coloca à mesma altura de Henry e Vucetich. 4. ELEMENTOS CIENTÍFICOS DA PAPILOSCOPIA A Papiloscopia é a ciência que trata da identificação humana por meio das papilas dérmicas, ou seja, identificação humana através das impressões digitais, palmares ou plantares. 4.1. Divisão A Papiloscopia apresenta as seguintes divisões: a) Datiloscopia: É o processo de identificação por meio das impressões digitais, isto é, das pontas dos dedos. b) Quiroscopia: É o processo de identificação por meio das impressões palmares, isto é, das palmas das mãos. A mesma classifica-se em três regiões: I. II. III. Tenar: região situada na base do dedo polegar; Hipotenar: região que se encontra do lado externo da palma da mão, ou seja, do prolongamento do dedo mínimo, ocupando uma posição oposta à região tênar. Superior ou Infra-Digital: região situada imediatamente abaixo dos dedos indicadores, médio, anular e mínimo. Página 8 de 44 O desenho quiroscópico, como o digital, é formado por cristas e sulcos interpapilares, apresentam deltas, pontos característicos e poros, sendo também, perenes, imutáveis e variáveis. Embora as impressões palmares possam ter aplicação na identificação civil, quando da ausência de dedos, é na área criminal que tem maior valia a sua utilização, quando deixada impressões palmares ou fragmentos em local de crime, permitindo, assim, o confronto de tais impressões ou fragmentos com as colhidas de suspeitos. O entintamento da palma da mão pode ser feito com o rolo entintado cobrindo todas as partes da mão, evitando-se que fiquem partes brancas e que se aplique excesso de tinta. A coleta pode ser direta como a batida ou rolada com o uso de um cilindro. c) Podoscopia: É o processo de identificação por meio das impressões plantares, isto é, das plantas dos pés. A podoscopia pode ser utilizada em exames de confronto, quando encontradas em local de crime, no entanto, sua maior aplicação se dá com maior freqüência pelas maternidades, na identificação dos recém-nascidos. A podoscopia classifica-se em: I. Região do grande artelho; II. Região do segundo ao quinto artelho; III. Região fibular (do perônio), lado externo do pé; IV. Região tibial, lado interno (arco do pé); e V. Região do calcanhar. O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente? Página 9 de 44 A lei 8069/90 em seu artigo 10, inciso II, cria a obrigatoriedade de impressão plantar do recém-nascido: Art. 10 - Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (...) II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente; Colhida pelo Perito Papiloscopista Colhida pela maternidade Compare o borrão colhido na maternidade, com uma impressão plantar colhida de forma correta com uso de tinta adequada por um Perito Papiloscopista. O material de coleta utilizado no hospital é a tinta carimbo, com alto índice de água, enquanto que a coleta feita pelo técnico da área foi realizada com tinta preta de imprensa de boa consistência de forma que as impressões digitais possam ser guardadas por muitos anos. 4.2. Princípios Fundamentais Os desenhos papilares humanos e dos primatas, bem como das impressões que se obtém dos focinhos dos animais, são individuais (variabilidade), perenes e imutáveis, mesmo que sejam do mesmo tipo, subtipo, forma ou classificação. 4.2.1. Perenidade É a propriedade que tem os desenhos papilares de se manifestarem definidos, desde a vida intra-uterina (entre o quarto e o sexto mês) até a completa putrefação cadavérica. O desenho papilar observado num recémnascido permanece até a sua velhice, com a única diferença do aumento de Página 10 de 44 tamanho, como se fosse uma ampliação fotográfica. Apesar disso, observa-se que os pontos característicos continuam os mesmos. 4.2.2. Imutabilidade É a propriedade que tem os desenhos papilares de não mudarem a forma original, desde o seu surgimento até a completa decomposição cadavérica. O desenho conserva-se idêntico a si mesmo, não mudando durante a sua existência. 4.2.3. Variabilidade É a propriedade que tem os desenhos papilares de não se repetirem, variando, portanto, de região para região papilar e de pessoa para pessoa. Não há possibilidade de se encontrar duas impressões papilares idênticas, nem mesmo numa mesma pessoa. Indivíduo e pessoa, são diferentes? Indivíduo - é o ser natural, uma unidade física, biológica. Pessoa - está relacionado à personalidade, aos valores e aos papéis que esse indivíduo realiza em seu cotidiano. 4.3. Estrutura da Pele No estudo da pele encontra-se os elementos necessários para a elaboração de métodos de identificação humana, principalmente o papiloscópico. Como as papilas fazem parte da pele, faz-se necessário conhecer sua estrutura para melhor solução dos impasses que possam ocorrer na coleta de impressões. A pele é uma vastíssima membrana, mais ou menos espessa, que recobre externamente todas as partes do corpo. Em nenhum ponto ela possui mais de 4,5mm de espessura, o que não a impede de exercer papel fundamental na percepção, proteção, termo-regulação e secreção. Sua textura pode indicar raça, refletir deficiência de saúde, sinais de envelhecimento e até, em certos casos, identificar a atividade profissional do homem. Do ponto de vista anatômico, a pele é composta de duas camadas superpostas: derme e epiderme. 4.3.1. Derme É a camada mais profunda da pele, onde atuam os fatores que intervêm na morfologia e na configuração dos desenhos papilares. A derme se constitui de duas camadas em formas de rede e tecido fibroso. É a face subcutânea e a última barreira entre a pele e o interior do corpo. Nessa área, encontram-se terminações nervosas, minúsculos vasos sanguíneos, as raízes dos cabelos, as glândulas sudoríparas, glândulas sebáceas e os corpúsculos do tato (corpúsculos de Meissner), localizados nas papilas. As papilas são pequenas saliências de natureza neurovascular. As vasculares apresentam vasos sanguíneos e situam-se na superfície da pele por Página 11 de 44 todo o corpo. As nervosas abrigam os corpúsculos de Meissner (tato) e estão localizadas em alta concentração na polpa digital, nas palmas das mãos e na planta dos pés. Essas saliências têm forma de um cone achatado, variando em número, direção e formato. As papilas são responsáveis pelos desenhos em relevo, observáveis a olho nu, que originam as impressões papilares. Esses desenhos são compostos por linhas que, geralmente, se apresentam quebradas, bifurcadas, interrompidas, desviadas, etc. Essas particularidades têm o nome de “pontos característicos” e são os elementos individualizadores das impressões digitais. 4.3.2. Epiderme É a camada mais superficial da pele. É constituída de duas faces: externa e interna. A face externa é lisa e nela encontram-se pêlos, poros e unhas. A face interna é delgada e recobre as papilas, provocando relevos altos e baixos, os quais resultam nos vários tipos de desenhos papilares, visíveis desde a parte externa. A epiderme não contém vasos sanguíneos, porém possui inúmeras ramificações nervosas. A epiderme é composta de cinco camadas superpostas, que são: a) Córnea; b) Transparente; c) Granular; d) Malpighiana; e) Geradora; Nas duas últimas camadas, a Geradora e a Malpighiana, é que se forma a rede mucosa de Malpighi. É exatamente entre essas duas camadas que se alojam as granulações pigmentares, denominadas “pigmento de Malpighi”, que determina a cor da pele, a qual concorre para a classificação das raças humanas, a saber: Leucodermos Xantodermos Faiodermos Melanodermos Brancos Amarelos Pardos Negros As saliências papilares são espessamentos permanentes na epiderme. Erguem-se acima do nível geral da pele e sua distribuição corresponde às principais áreas de preensão e sustentação de peso. Elas variam em aspereza nas diferentes partes da mão. Têm textura mais fina e macia nas pontas dos dedos e mais áspera no resto desses, sendo a palma da mão de uma textura intermediária. Individualmente, existe certa margem de variação. Há, por exemplo, uma vaga correlação entre a largura das elevações e das dimensões corporais. Página 12 de 44 Na superfície, as saliências papilares estão dispostas em formações paralelas, ora em séries curvas, ora em séries retilíneas. As saliências papilares apresentam as seguintes funções: a) Mecânica: relativa à preensão e sustentação de peso; b) Sensorial: relacionada aos terminais nervosos organizados da epiderme, sobretudo os que estão a serviço do tato; c) Exsudação: concernente à eliminação de substâncias por meio das glândulas. 4.3.3. Glândulas Sudoríparas São aquelas que excretam o suor, cuja finalidade é a regulação térmica do organismo, por meio de evaporação, além de purificar o sangue, expelindo por meios dos canais sudoríparos, as matérias nocivas. As glândulas sudoríparas são de variedade comum e encontram-se em todo o corpo humano, totalizando entre 150 e 340 glândulas por centímetro quadrado de pele. Situam-se logo abaixo da epiderme, formando tubos celulares espiralados. Um único canal abre-se para a superfície da pele. As aberturas dos canais de suor estão alinhadas ao longo da crista das elevações papilares. Em média, o ser humano segrega 1.300 gramas de suor por dia. 4.3.4. Glândulas Sebáceas São pequenas glândulas dispostas em cachos, que segregam uma substância gordurosa cuja finalidade é dar proteção, elasticidade e maciez à pele. Elas existem em toda a extensão da pele, porém, são muito mais numerosas ao redor das orelhas, nariz e peito. 4.3.5. Poros Página 13 de 44 São as aberturas dos canais sudoríparos, as quais iniciam na derme e terminam na superfície externa da pele, a epiderme. 4.3.6. Comentários Os cortes e queimaduras, de pequena profundidade, que não atingem a derme, desaparecem completamente. Entretanto, quando um corte ou queimadura chega a uma profundidade mínima de 2mm, atingindo a derme, a cicatriz correspondente será permanente. Os produtos das glândulas sudoríparas e sebáceas (suor e substâncias gordurosas) têm relação direta com as impressões papilares, de acordo com cada caso: o Quando se tratar da coleta das impressões papilares com tinta (impressões entintadas), esses produtos devem ser removidos para que possa se obter boas impressões. o Quando se tratar de locais de crime, esses mesmos produtos são responsáveis pela formação das impressões papilares latentes. 4.4. Morfologia das Linhas Papilares Página 14 de 44 Na região palmar até as extremidades digitais, ou na região plantar, a pele oferece, à vista do observador, mesmo a olho nu, uma infinidade de saliências que são denominadas de “Cristas Papilares” ou “Linhas Papilares”. Os intervalos ou depressões que as separam chamam-se “Sulcos Interpapilares”. Essas “cristas” são formadas propriamente pelas papilas existentes na derme. As papilas têm a forma, em geral, de cone, porém são também hemisféricas, cilíndricas, ou levemente intumescidas no seu ápice, de acordo com a região do corpo em que se encontram. Linha Sulco Linha Sulco As papilas oferecem ainda variedade quanto às suas dimensões, direção e seu número por superfície de pele. Podem ser unidas ou divididas em vários prolongamentos, tais como piramidais, cônicos, circulares, hemisféricos, etc., de maior ou menor grandeza. Essa diversidade de formas e situações orienta o trajeto e constituição das cristas papilares, o que explica seus múltiplos arranjos. Geralmente se apresentam quebradas, bifurcadas, interrompidas, desviadas, etc. Essas particularidades têm o nome de “pontos característicos”, que nada mais são do que os elementos individualizadores das impressões papilares. 4.5. A Papiloscopia no Brasil Em 1903, o Decreto 4.764, de 05 de fevereiro (Dia do Papiloscopista), dá novo regulamento à Secretaria de Polícia do Distrito Federal, que introduz, no Brasil, a identificação datiloscópica. Diz o art. 57 e seu parágrafo único: Art. 57: A identificação dos delinqüentes será feita pela combinação de todos os processos atualmente em uso nos países mais adiantados, constando do seguinte, conforme o modelo do Livro de Registro Geral, anexo a este regulamento: a) b) c) d) e) f) exame descritivo (retrato falado); notas cromáticas; observações antropométricas, sinais particulares, cicatrizes, tatuagens; impressões digitais; fotografia de frente e de perfil. Página 15 de 44 Parágrafo Único: Estes dados serão na sua totalidade subordinados a classificação dactiloscópica, de acordo com o método instituído por D. Juan Vucetich, considerando-se para todos os efeitos, a impressão digital como prova mais concludente e positiva da identidade do indivíduo, dando-se-lhe a primazia no conjunto das outras observações, que servirão para corroborá-la. 5. DATILOSCOPIA Datiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais. As linhas papilares da polpa digital (dedos) são as que mais interessam para a Papiloscopia, sem diminuir a importância científica dispensada às cristas papilares que se encontram em outras regiões da pele. Tal preferência decorre do fato de que as extremidades dos dedos, a partir da prega interfalangiana, oferecem maior funcionalidade quanto à sua forma de reprodução, tanto com tinta como aquelas deixadas em local de crime, como se verá oportunamente. 5.1. Divisão da Datiloscopia A Datiloscopia, quanto à sua finalidade, se divide em: a) Civil; b) Criminal (judicial ou forense); c) Antropológica; d) Clínica. 5.1.1. Datiloscopia Civil É a que tem como objetivo a identificação das pessoas para fins cíveis. Na área oficial é empregada na expedição de documentos, tais como cédulas de identidade civis, militares e funcionais. Poderá, ainda, ter sua aplicação na área particular para possibilitar a identificação funcional e de clientes, como nas modernas empresas bancárias. 5.1.2. Datiloscopia Criminal É a que trata da identificação das pessoas indiciadas em inquéritos ou acusadas em processos criminais. 5.1.3. Datiloscopia Antropológica É a que tem como objetivo o estudo dos desenhos digitais entre raças e agrupamentos humanos. 5.1.4. Datiloscopia Clínica É a que tem como objetivo, segundo Castellanos (1920 apud Araújo, 1960), o estudo das perturbações que se verificam nos desenhos digitais, como conseqüência de certas doenças ou do exercício de algumas profissões. A datiloscopia clínica se fundamenta na alteração do desenho papilar, ou seja, na modificação eventual ou permanente, quer seja por razão funcional ou por razão patológica. 5.1.4.1. Datiloscopia Clínica Patológica É o exame médico dos dactilogramas ou, em outras palavras, a análise gráfica do indivíduo em estado de enfermidade (Castellanos [s.d.] INI, 1987, Página 16 de 44 p.32). Enfermidades como lepra, aerofagia, pênfigo foliáceo, fístulas, panarícios, além de outras provenientes do sistema nervoso, do mau funcionamento renal e de doenças venéreas. 5.1.4.2. Datiloscopia Clínica Funcional É o que cuida de certas perturbações ocorridas nos dactilogramas, chamadas de estigmas profissionais, causados pelo exercício de algumas profissões, tais como as de padeiro, pedreiros, metalúrgicos, etc. De um modo geral, pode-se dizer que quase todos os trabalhos manuais concorrem para a perturbação da imagem papilar. Note-se aqui que não existe alteração dos desenhos papilares, mas sim perturbações que podem ser sanadas. 5.2. Linhas Albodactiloscópicas O Dr. Luiz Reyna Almandos foi quem constatou a presença de linhas brancas nas impressões digitais, a que denominou de linhas albodactiloscópicas, também conhecidas como “Linhas Brancas de Reyna Almandos”. Por extensão, podem ser chamadas de linhas albopapiloscópicas, pois se apresentam também nas impressões palmares e plantares. São traços brancos ou linhas brancas alheias ao sistema papilar, que aparecem nas impressões digitais, palmares e plantares e que não fazem parte da anatomia dos desenhos papilares, pois, não são perenes nem imutáveis, aparecem e desaparecem, aumentam ou diminuem em número e variam as formas, aumentando ou diminuindo em espessuras ou comprimento. Não servem como elemento de identificação. Observação: Note-se as “falhas” na impressão do referido dactilograma, exemplificando as linhas albodactiloscópicas. 5.3. Métodos Datiloscópicos de Classificação – Noções 5.3.1. O Método HENRY Richard Henry criou os seguintes tipos fundamentais em seu sistema de classificação: a) Arcos: suas linhas correm de um lado a outro, não se voltando sobre si mesmas. Normalmente não apresenta delta, mas se apresentar, a Página 17 de 44 impressão ainda será considerada arco se não houver uma linha entre o delta e o centro da impressão; b) Presilhas: os que apresentarem um delta, uma laçada central, perfazendo a contagem mínima de uma linha. c) Verticilos: os que apresentarem no mínimo dois deltas e um círculo. d) Compostos: os que forem constituídos pela combinação do arco com presilhas ou verticilos. Henry deu os seguintes símbolos aos seus tipos fundamentais: a) A – para os arcos; b) L – para as presilhas; c) W – para os verticilos; d) C – para os compostos. A subclassificação foi determinada da seguinte forma: a) Arcos: normais e tendiformes; b) Presilhas: radiais e ulnais; c) Verticilos: elípticos, espirais simples, espirais duplas e ovoidais; d) Compostos: presilhas de bolsa central e lateral e presilhas geminadas e acidentais. A classificação primária é dada na forma literal e depois transformada em numeral. Para se colocar a classificação primária na fórmula datiloscópica do sistema Henry, os dedos são dispostos em pares, na seguinte ordem: Polegar Direito Médio Direito Mínimo Direito Indicador Esquerdo Anular Esquerdo Indicador Direito Anular Direito Polegar Esquerdo Médio Esquerdo Mínimo Esquerdo 5.3.2. O Método Vucetich Juan Vucetich lançou em seu sistema quatro tipos fundamentais de desenhos digitais, com as seguintes classificações: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo (definições serão apresentadas em capítulo posterior). Para os tipos fundamentais, Vucetich deu os seguintes símbolos: 1) Quando ocorrem nos polegares a. A – arco; b. I – presilha interna; c. E – presilha externa; Página 18 de 44 d. V – verticilo; 2) Quando ocorrem nos demais dedos a. 1 – arco; b. 2 – presilha interna; c. 3 – presilha externa; d. 4 – verticilo; Como pode se notar, foram usados símbolos literais para os polegares e numerais para os demais dedos. A subclassificação foi determinada da seguinte forma: a) Arcos: normais e abobadados; b) Presilhas internas e externas: normais, invadidas, interrogantes, ganchosas e demais variedades; c) Verticilos: normais (concêntricos e espirais), sinuosos, ovoidais, ganchosos e demais variedades; Para se colocar a classificação primária na fórmula datiloscópica do sistema Vucetich, os dedos são dispostos na seguinte ordem: Polegar Direito Indicador Direito Médio Direito Anular Direito Mínimo Direito Polegar Esquerdo Indicador Esquerdo Médio Esquerdo Anular Esquerdo Mínimo Esquerdo 6. ELEMENTOS TÉCNICOS DA DATILOSCOPIA 6.1. Desenho Digital Desenho digital é a figura formada pelas cristas papilares da falangeta. Página 19 de 44 6.2. Dactilograma Dactilograma ou impressão digital é a reprodução do desenho digital em qualquer superfície. O vocábulo datilograma é formado por um hibridismo greco-latino: daktilos, que significa dedos e grama, que significa qualquer símbolo escrito ou impresso. 6.3. Elementos Constitutivos do Datilograma O datilograma é constituído pela impressão das cristas papilares da falangeta. Nas linhas impressas encontram-se os pontos característicos, que são as particularidades morfológicas que permitem distinguir, entre si, as impressões digitais e pequenas falhas correspondentes aos poros (aberturas dos canais sudoríparos). Poros (Normal) Poros (Ampliada) As linhas impressas do datilograma estão separadas por intervalos decorrentes dos sulcos interpapilares existentes no desenho digital. 6.3.1. Sistemas de Linhas É o conjunto de linhas que ocupam a mesma região, relativamente às linhas diretrizes e que, em geral, têm o mesmo desenvolvimento. Genericamente, o datilograma apresenta três tipos de sistemas de linhas: sistema basilar, sistema marginal e sistema nuclear. 6.3.1.1. Sistema Basilar É formado pelas linhas compreendidas entre a prega interfalangiana até a diretriz basilar. 6.3.1.2. Sistema Marginal É constituído pelas linhas mais externas situadas a partir da diretriz marginal. Página 20 de 44 6.3.1.3. Sistema Nuclear É formado pelas linhas situadas entre as diretrizes basilar e marginal. 6.3.2. Linhas Diretrizes São linhas que limitam os sistemas basilar e marginal, envolvendo total ou parcialmente as linhas que formam o núcleo. 6.3.2.1. Diretriz Basilar ou Inferior É o limite superior do sistema basilar. 6.3.2.2. Diretriz Marginal ou Superior É o limite inferior do sistema marginal. Observações: a) As linhas diretrizes são, obrigatoriamente, as que se encurvam no ponto de divergência. Não pode ser tomada como diretriz uma linha quebrada que forma um ângulo, nem os ramos de uma bifurcação que se abre para o núcleo, salvo se houver um curso paralelo entre a bifurcação e o ponto de divergência; b) As linhas diretrizes não são necessariamente linhas contínuas. Podem, ao contrário, ser formadas por sucessão de linhas curtas. Assim, cada segmento da diretriz basilar terá prosseguimento na linha imediatamente inferior, e cada segmento da diretriz marginal na linha imediatamente superior; c) Quando a linha diretriz basilar se bifurca, seguese o ramo inferior procedente da bifurcação e, quando a linha diretriz marginal se bifurca, seguese o ramo superior procedente da bifurcação; Página 21 de 44 d) Em virtude da variação do curso das linhas diretrizes, nos tipos bideltos não pode se dizer, de modo positivo, que tais desenhos apresentam somente os três sistemas de linhas como nos tipos monodeltos, porque o sistema nuclear, contornado pelas linhas diretrizes secundárias, está sempre sujeito a novas denominações, consoante os estudos de Olóriz. Assim, os verticilos, não raro, apresentam quatro ordens de linhas diretrizes: duas fundamentais, que são as mais afastadas do núcleo e, duas secundárias, que são as menos afastadas. 6.3.3. Delta Em datiloscopia, é o espaço triangular formado por três sistemas de linhas que, correndo paralelos, encurvam-se em direção oposta, deixando um espaço em branco, triangular, dotado ou não de referência. Considerado como resultante de formação do núcleo, o delta é a área compreendida entre o ponto de divergência das linhas diretrizes e o sistema nuclear. 6.3.4. Classificação dos Deltas Os deltas são classificados pela presença ou ausência de elementos que são freqüentemente encontrados entre os três sistemas de linhas, tais como um ponto, uma linha, uma ponta de linha, etc. 1. Delta Ponto: caracterizado por um ponto; 2. Delta Ilhota: caracterizado por uma ilhota; 3. Delta Branco ou Ambíguo: caracterizado pela ausência do delta no datilograma; 4. Delta Angular: caracterizado por um ângulo; 5. Delta Trípode: caracterizado pelo encontro de três linhas em perfeito equilíbrio; Página 22 de 44 6. Delta Bifurcado: caracterizado por uma bifurcação; 7. Delta Ponta de Linha: caracterizado por uma ponta de linha; Ilustração de alguns destes deltas: Delta Ponto Delta Ilhota Delta Trípode 6.3.5. Pontos Característicos Os pontos característicos, também chamados de minúcias, são particularidades anatômicas próprias dos desenhos papilares que permitem distinguir, entre si, as impressões digitais. Exemplos: Página 23 de 44 Ilhota Ponta de linha Bifurcação Ponto Cortada 7. O SISTEMA VUCETICH 7.1. Classificação dos Dactilogramas Como visto anteriormente, Vucetich idealizou quatro tipos fundamentais de desenhos digitais para o seu sistema, dando as seguintes classificações: Arco, Presilha Interna, Presilha Externa e Verticilo. ARCO É o datilograma adéltico constituído de linhas mais ou menos paralelas e abauladas, que atravessam ou tendem a atravessar o campo digital, podendo muitas vezes apresentar linhas angulares ou que se verticalizam. PRESILHA INTERNA É o datilograma que apresenta um delta à direita do observador e um núcleo constituído de uma ou mais linhas, que, partindo da esquerda, vão ao centro do desenho, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando uma ou mais laçadas. PRESILHA EXTERNA É o datilograma que apresenta um delta à esquerda do observador e um núcleo constituído de uma ou mais linhas, que, de 44 partindo da direita, vão ao Página centro24do desenho, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao lado de origem, formando uma ou mais laçadas. VERTICILO É o datilograma que se caracteriza pela presença de um delta à direita e outro à esquerda do observador e um núcleo de forma variada, apresentando pelo menos uma linha curva e livre à frente de cada delta. Vucetich idealizou ainda uma subclassificação para cada tipo fundamental, a qual é utilizada nos arquivos do Instituto de Identificação do Estado de Mato Grosso do Sul. 7.1.1. Subclassificação do ARCO (1) Arco Apresilhado Interno (1-1) É o datilograma que deixa de ser classificado como presilha interna, em virtude de possuir apenas laçada (s) prejudicada (s). Arco Apresilhado Externo (1-2) É o datilograma que deixa de ser classificado como presilha externa, em virtude de possuir apenas laçada (s) prejudicada (s). Arco Angular (1-3) É o datilograma que apresenta em seu centro, linhas opostas convergentes formando ângulos ou linhas que se verticalizam ou tendem a verticalizar-se. Página 25 de 44 Arco Bifurcado Interno (1-4) É o datilograma constituído de linhas mais ou menos paralelas e abauladas. Apresenta em uma mesma linha, duas ou mais bifurcações próximas, consecutivas, que se desenvolvem unilateralmente da direita para a esquerda do observador. Arco Bifurcado Externo (1-5) É o datilograma constituído de linhas mais ou menos paralelas e abauladas. Apresenta em uma mesma linha, duas ou mais bifurcações próximas, consecutivas, que se desenvolvem unilateralmente da esquerda para a direita do observador. Arco Bifurcado Duplo (1-6) É o datilograma constituído de linhas mais ou menos paralelas e abauladas, apresentando, simultaneamente, as características do arco bifurcado interno e do arco bifurcado externo. Arco Normal (1-7) É o datilograma formado por linhas paralelas e abauladas que atravessam ou tendem a atravessar o campo digital. Página 26 de 44 7.1.2. Subclassificação da PRESILHA INTERNA (2) Presilha Interna Normal (2-4) É aquela que apresenta um delta à direita do observador e na qual suas laçadas não apresentam qualquer perturbação ponderável no seu desenvolvimento. Presilha Interna Invadida (2-3) É aquela em que algumas linhas invadem ou tendem a invadir, de maneira acentuadamente oblíqua, o curso de outra linha. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 a) A “invasão” é caracterizada pela convergência, acentuadamente oblíqua de duas ou mais linhas próximas, consecutivas e unilaterais para outra. Linhas que findam suavemente em outra não configuram a invasão. b) A “tendência” à invasão se configura quando as linhas que a caracterizam terminam abruptamente em direção de outra. c) Para efeito de subclassificação da presilha como invadida, considera-se apenas as invasões que ocorrem no Ramo Externo da Presilha. Presilha Interna Ganchosa (2-2) É aquela cuja(s) laçada(s) se desenvolve(m) em forma de gancho, tendo a inflexão inclinada para o delta localizado à direita do observador. Pode ocorrer outro delta, em razão da Página 27 de 44 intensificação do encurvamento da(s) laçada(s). Presilha Interna Dupla (2-1) É aquela resultante da combinação de uma presilha interna normal, juntamente com uma presilha interna ganchosa, apresentando dois deltas à direita do observador. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 2 São requisitos mínimos de uma presilha (válidos tanto para PRESILHA INTERNA (2) como EXTERNA (3): a) Delta e laçada, independentes entre si; b) Para que a laçada seja assim considerada é necessário que apresente perfeita inflexão; c) Inflexão é o encurvamento suficiente para que a laçada se complete; d) A linha imaginária paralela à prega interfalangiana traçada no nível do elemento que caracteriza o delta ou, na ausência daquele, no nível de um ponto imaginário no centro da região déltica. É chamada NÍVEL DO DELTA; e) A região compreendida entre as diretrizes basilar e marginal abaixo de uma linha que divide a laçada mais interna no sentido do desenvolvimento da mesma. É chamada de RAMO INTERNO DA PRESILHA; f) A região compreendida acima de uma linha imaginária que divide a laçada mais interna, no sentido do desenvolvimento da mesma até a diretriz marginal, é chamada de RAMO EXTERNO DA PRESILHA; Página 28 de 44 g) Considera-se prejudicada a laçada que, em qualquer ponto de seu ramo interno acima do nível do delta, ou de sua inflexão, se liga: I. A uma ramificação do delta; II. A uma linha que se origina detrás do elemento que caracteriza o delta; III. A linha diretriz superior. h) Considera-se independente a laçada que se liga ao delta ou à diretriz basilar, se a ligação ocorrer no nível do delta ou inferior a ele; i) A laçada caracteriza por uma perfeita inflexão. Não constitui laçada uma linha que se dobre fortemente, formando ângulo; j) Na caracterização da presilha, fica prejudicada a laçada que apresenta um apêndice incidindo sobre sua inflexão; 7.1.3. Subclassificação da PRESILHA EXTERNA (3) Presilha Externa Normal (3-4) É aquela na qual suas laçadas não apresentam qualquer perturbação ponderável no seu desenvolvimento. Presilha Externa Invadida (3-3) É aquela em que algumas linhas invadem ou tendem a invadir, de maneira acentuadamente oblíqua, o curso de outra linha. Presilha Externa Ganchosa (3-2) É aquela cuja(s) laçada(s) se desenvolve(m) em forma de gancho, tendo a inflexão inclinada para o delta localizado à esquerda do observador. Pode ocorrer outro delta, em razão da intensificação do encurvamento da(s) laçada(s). Página 29 de 44 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 3 a) Nas presilhas ganchosas (interna e externa), a intensificação do grau de encurvamento de sua(s) laçada(s) pode transformá-la em verticilo. b) Enquanto a inflexão de sua(s) laçada(s) se mantiver inclinada para o delta ou, no máximo voltada para baixo, mesmo com linhas livres e curvas entre a inflexão da(s) laçada(s) e o delta, o dactilograma será classificado como presilha ganchosa. c) Quando, por força de um encurvamento maior, a inflexão de sua(s) laçada(s) começar a voltar-se para o lado oposto, gerando um segundo delta, o dactilograma será classificado como verticilo. Presilha Externa Dupla (3-1) É aquela resultante da combinação de uma presilha externa normal, juntamente com uma presilha externa ganchosa, apresentando dois deltas à esquerda do observador. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 4 a) Assim como ocorre com as presilhas ganchosas, a presilha dupla (interna e externa) transforma-se em verticilo, quando houver intensificação do grau de encurvamento da presilha ganchosa. b) As presilhas duplas opostas são, por arbítrio, classificadas como Verticilo Sinuoso, uma vez que atendem à definição de verticilo. c) Depois das duas definições de presilha invadida, observar o seguinte: Raquete: Considera-se, ainda, presilha invadida (interna e externa), aquela cuja laçada central tem a conformação de uma raquete. Tolera-se, na formação da raquete, um alongamento máximo de quatro vezes a sua largura, levando-se em Página 30 de 44 conta, nessas medidas, interpapilar mais as cristas. Presilha Interna Invadida (2-3) Raquete o espaço Presilha Externa Invadida (3-3) Raquete Semelhança ou tendência a outro subtipo: Considera-se, também, presilha invadida, o dactilograma que se assemelha ao mesmo tempo às configurações dos tipos presilha (interna ou externa) e verticilo ou a outro subtipo mais complexo de presilha, que não atenda por completo ao conceito de verticilo e vá além do conceito de presilha. Página 31 de 44 7.1.4. Subclassificação do VERTICILO (4) Verticilo Ganchoso (4-1) Pode caracterizar-se de duas maneiras diferentes: a) pela conformação do núcleo à semelhança de um rim, com a parte côncava voltada para baixo. Apresenta dois deltas e, por vezes, um terceiro, resultante do aprofundamento da concavidade inferior. b) pela combinação de um verticilo com a formação semelhante às laçadas de uma presilha ganchosa, gerando um terceiro e, às vezes, até um quarto delta. Verticilo Circular (4-2) É aquele cujo núcleo é formado por linhas mais ou menos regulares e apresenta pelo menos um círculo livre de qualquer perturbação em sua parte externa. OBSERVAÇÃO Tendo em vista que não se deve exigir para o verticilo circular uma configuração geometricamente perfeita, tolera-se, no círculo que o caracteriza, um alongamento máximo equivalente a uma largura e meia. Um alongamento maior será suficiente para caracterizálo como verticilo ovoidal. Considera-se nas medidas o espaço interpapilar mais as cristas. Verticilo Espiral (4-3) É aquele cujo núcleo é formado por linhas mais ou menos regulares e apresenta uma ou mais linhas que se desenvolve(m) em espiral simples ou Página 32 de 44 não. OBSERVAÇÃO Considera-se a espiral inicial como definida, a partir da primeira volta. Por convenção, deixará de ser classificado como espiral o verticilo cujas linhas espirais alongadas assumam a configuração de um núcleo ovoidal. Verticilo Ovoidal (4-4) É composto por linhas mais ou menos regulares, que apresentam uma ou mais ovais ou configuração semelhante à oval. Por convenção, são considerados verticilos ovoidais aqueles nos quais as linhas espirais alongadas assumirem a configuração de um núcleo ovoidal. Verticilo Sinuoso (4-5) É aquele cujo núcleo é formado por uma ou mais linhas sinuosas. Considera-se prejudicada a linha sinuosa que apresentar, em sua parte externa, um apêndice incidindo sobre a inflexão de qualquer de suas alças. Em virtude de atenderem à definição de verticilo, as presilhas duplas opostas são, por arbítrio, classificadas como verticilo sinuoso. Página 33 de 44 Verticilo Duvidoso (4-6) É aquele cujo núcleo não se enquadra em nenhum dos demais subtipos. Inclui-se neste subtipo o verticilo cuja cicatriz torna impossível a sua subclassificação. . 7.1.5. Anômalo (5) É o dactilograma normal que não se enquadra em nenhum dos quatro tipos fundamentais. É de classificação primária, pois não possui nenhuma subclassificação. 7.1.6. Cicatriz (6) É o dactilograma que apresenta marca permanente, motivada por corte, pústula, queimadura, esmagamento, etc., que impossibilita a sua classificação dentro dos quatro tipos fundamentais. É de classificação primária, pois não possui nenhuma subclassificação. Página 34 de 44 7.1.7. Amputação (7) É o tipo em que houve perda total ou parcial da falangeta, de modo a prejudicar a classificação do tipo fundamental. É de classificação primária, pois não possui nenhuma subclassificação. 8. ANOMALIAS As anomalias, do ponto de vista da datiloscopia, são irregularidades ou falhas encontradas nas mãos e podem ser de dois tipos, a saber: a) Congênitas: os dedos das mãos e/ou as impressões digitais estão sujeitos a diversas anormalidades em seu desenvolvimento durante a fase embrionária, impedindo-os de assumirem suas formas características. b) Acidentais: são anormalidades adquiridas em virtude de acidente ou doença. 8.1. Anquilose (01) É a anomalia congênita ou acidental que consiste na falta de articulação parcial ou total dos dedos, de modo a prejudicar as impressões digitais ou a sua coleta. Página 35 de 44 8.2. Sindactilia (02) É a anomalia congênita que consiste na presença de dedos ligados entre si, parcial ou totalmente. 8.3. Adactilia (03) É a anomalia congênita que consiste na ausência total dos dedos de uma ou ambas as mãos. 8.4. Ectrodactilia (04) É a anomalia congênita que se caracteriza pelo número de dedos inferior ao normal. Página 36 de 44 8.5. Polidactilia (05) É a anomalia congênita que se caracteriza pela presença de dedos em número superior ao normal. 8.6. Microdactilia (06) É a Anomalia congênita que consiste na presença de dedo(s) anormalmente pequeno(s). 8.7. Macrodactilia (07) É a Anomalia congênita que consiste na presença de dedo(s) anormalmente grande(s). Página 37 de 44 8.8. Hiperfalangia (08) É a Anomalia congênita que consiste no número de falanges superior ao normal. 8.9. Outras Anomalias (09) O desenvolvimento das formas das linhas papilares, na fase embrionária, foi alterado por motivos traumáticos, aparecendo na forma de ilhota turbilhão, linhas fragmentadas, semelhantes à cicatriz ou que resultem no estreitamento das cristas papilares no campo digital. Página 38 de 44 9. CONTAGEM DE LINHAS Consiste na contagem de todas as cristas papilares atingidas pela linha de Galton, tendo como partida a diretriz basilar, ou seja, a partir do delta e tangenciando o seu curso rumo o ponto de chegada, que será a laçada ou linha curva mais interna. Este é o posicionamento correto para se utilizar a lupa e o direcionamento da linha de Galton. Para que se proceda a CONTAGEM DE LINHAS, inicia-se a mesma a partir da primeira linha após o delta até o ápice da laçada (presilha), ou da linha curva (verticilo) situada no centro do núcleo (padrão usado pelo II/MS). 9.1. Nas Presilhas 9.2. Nos Verticilos Página 39 de 44 10. ELEMENTOS ESSENCIAIS NA DEFINIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO 10.1. Grau de Encurvamento Presilha Externa Ganchosa Presilha Verticilo Sinuoso Verticilo 10.2. Laçada Prejudicada: 10.3. Laçada Não Prejudicada: 10.4. Grupos de Linhas Esgotados os recursos de subclassificação previstos na respectiva chave, prossegue-se o desdobramento dos maços utilizando-se a contagem das linhas das presilhas e dos verticilos. Este processo recai inicialmente no polegar direito, efetuando-se a separação pelo número exato de linhas. Página 40 de 44 Em seguida prossegue-se à contagem de linhas dos demais dedos, a partir do indicador direito, agrupando-se as diferentes contagens correspondentes a cada dedo de acordo com o critério abaixo: De uma a cinco linhas De seis a dez linhas De onze a quinze linhas De dezesseis a vinte linhas De vinte e uma a vinte e cinco linhas De vinte e seis linhas em diante Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Perícia papiloscópica Conjunto de técnicas e procedimentos utilizados na busca e exame de impressões papilares com o objetivo de estabelecer a identidade de quem as produziu. Objetivo - Tem como objetivo a avaliação do valor probante dos vestígios papilares e o esclarecimento do papel destes na cena do crime. Papilograma - é a impressão que apresenta campo de observação suficiente para que sejam examinados seus elementos classificadores. É dividido em Datilograma, Quirograma e Podograma. FRAGMENTO DE IMPRESSÃO PAPILAR É a impressão cujo desenho se reproduziu de forma incompleta. IMPRESSÃO QUESTIONADA • • • impressão de autoria desconhecida, cuja identidade se pretende estabelecer; impressões apostas em documentos em que seja suscitada dúvida quanto à identidade do autor; impressões encontradas em locais de crime. IMPRESSÃO PADRÃO De autoria conhecida, cuja identidade não está sendo objeto de questionamento. Serve de base de comparação com a impressão questionada. Página 41 de 44 PADRÃO DE EXCLUSÃO Impressões das vítimas ou outras pessoas fora do rol de suspeitos. PADRÃO DE CONFIRMAÇÃO Impressões de suspeitos. TIPOS DE IMPRESSÃO PAPILAR visíveis – são impressões visíveis a olho nu geralmente impregnadas de substâncias corantes; latentes – são impressões impregnadas de suor ou elementos oleosos excretados pela pele de forma a se tornar visível mediante o emprego de reveladores; modeladas - são impressões em formato tridimensional encontradas em suportes moldáveis. SUPORTE É a superfície onde a impressão papilar se encontra. Suporte primário – é a superfície onde originalmente se encontra uma impressão. Suporte secundário - aquele preparado para receber a impressão transportada do suporte primário (original). 11. CHAVE DE CLASSIFICAÇÃO E SUBCLASSIFICAÇÃO IMPRESSÕES DIGITAIS CLASSIFICAÇÃO PRIMÁRIA SUBCLASSIFICAÇÃO ARCO APRESILHADO INTERNO ARCO APRESILHADO EXTERNO ARCO ANGULAR 1 ARCO ARCO BIFURCADO INTERNO ARCO BIFURCADO EXTERNO ARCO BIFURCADO DUPLO ARCO NORMAL PRESILHA INTERNA DUPLA PRESILHA INTERNA GANCHOSA PRESILHA INTERNA 2 PRESILHA INTERNA INVADIDA PRESILHA INTERNA NORMAL PRESILHA EXTERNA DUPLA PRESILHA EXTERNA GANCHOSA PRESILHA EXTERNA 3 PRESILHA EXTERNA INVADIDA PRESILHA EXTERNA NORMAL VERTICILO GANCHOSO VERTICILO CIRCULAR VERTICILO 4 VERTICILO ESPIRAL VERTICILO OVOIDAL Página 42 de 44 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 ANÔMALO CICATRIZ AMPUTAÇÃO ANQUILOSE SINDATILIA ADATILIA 1O 2O O 3 4O O 5 6O O 7 8O 01 02 03 5 6 7 VERTICILO SINUOSO VERTICILO DUVIDOSO - ANOMALIAS 04 ECTRODATILIA 05 POLIDATILIA 06 MICRODATILIA MACRODATILIA HIPERFALANGIA OUTRAS ANOMALIAS 5 6 - 07 08 09 SEQUÊNCIA DE PRIORIDADES NA CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO PRESILHA DUPLA 9O VERTICILO SINUOSO PRESILHA GANCHOSA 10O VERTICILO DUVIDOSO O VERTICILO GANCHOSO 11 ARCO APRESILHADO INTERNO PRESILHA INVADIDA 12O ARCO APRESILHADO EXTERNO O PRESILHA PEQUENA (Grupo 1) 13 ARCO ANGULAR VERTICILO CIRCULAR 14O ARCO BIFURCADO DUPLO O VERTICILO ESPIRAL 15 ARCO BIFURCADO INTERNO VERTICILO OVOIDAL 16O ARCO BIFURCADO EXTERNO LINHAS GRUPOS DE LINHAS 01 a 05 GRUPO 1 06 a 10 GRUPO 2 11 a 15 GRUPO 3 16 a 20 GRUPO 4 21 a 25 GRUPO 5 26 acima GRUPO 6 IBLIOGRAFIA 01- Apostila do Curso de Especialização em Identificação Civil e Criminal. Ministério da Justiça. Departamento de Polícia Federal. Academia Nacional de Polícia. 02- Identificação Papiloscópica. Ministério da Justiça. Departamento de Polícia Federal. Instituto Nacional de Identificação - 1987 03- Aperfeiçoamento em Perícia Papiloscópica. Policia Civil do Distrito Federal. Academia de Policia Civil. 04- Compendio elaborado pelos peritos papiloscopistas Edson Saifert da Silva e Marcos Caetano da Silva. Perícia Papiloscópica- -Campo Grande-MS: ACADEPOL: 2002. 05- ARAÚJO. Marcos Elias Cláudio e Luiz Pasquali, Datiloscopia – A determinação dos dedos, LabPAM, Brasília 1ª edição 2006. Página 43 de 44 IMPRESSÕES DIGITAIS CLASSIFICAÇÃO PRIMÁRIA SUBCLASSIFICAÇÃO ARCO APRESILHADO INTERNO ARCO APRESILHADO EXTERNO ARCO ANGULAR ARCO 1 ARCO BIFURCADO INTERNO ARCO BIFURCADO EXTERNO ARCO BIFURCADO DUPLO ARCO NORMAL PRESILHA INTERNA DUPLA PRESILHA INTERNA GANCHOSA PRESILHA INTERNA 2 PRESILHA INTERNA INVADIDA PRESILHA INTERNA NORMAL PRESILHA EXTERNA DUPLA PRESILHA EXTERNA GANCHOSA PRESILHA EXTERNA 3 PRESILHA EXTERNA INVADIDA PRESILHA EXTERNA NORMAL VERTICILO GANCHOSO VERTICILO CIRCULAR VERTICILO ESPIRAL VERTICILO 4 VERTICILO OVOIDAL VERTICILO SINUOSO VERTICILO DUVIDOSO ANÔMALO 5 CICATRIZ 6 AMPUTAÇÃO 7 ANOMALIAS ANQUILOSE 01 ECTRODATILIA 04 MACRODATILIA SINDATILIA 02 POLIDATILIA 05 HIPERFALANGIA ADATILIA 03 MICRODATILIA 06 OUTRAS ANOMALIAS SEQUÊNCIA DE PRIORIDADES NA CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO 1O PRESILHA DUPLA 9O VERTICILO SINUOSO O 2 PRESILHA GANCHOSA 10O VERTICILO DUVIDOSO O 3 VERTICILO GANCHOSO 11O ARCO APRESILHADO INTERNO O 4 PRESILHA INVADIDA 12O ARCO APRESILHADO EXTERNO O 5 PRESILHA PEQUENA (Grupo 1) 13O ARCO ANGULAR O 6 VERTICILO CIRCULAR 14O ARCO BIFURCADO DUPLO O 7 VERTICILO ESPIRAL 15O ARCO BIFURCADO INTERNO 8O VERTICILO OVOIDAL 16O ARCO BIFURCADO EXTERNO GRUPOS DE LINHAS 01 a 05 GRUPO 1 06 a 10 GRUPO 2 11 a 15 GRUPO 3 LINHAS 16 a 20 GRUPO 4 21 a 25 GRUPO 5 26 acima GRUPO 6 Fonte utilizada na tabela: Gill Sans MT Condensed, tamanho 8. Página 44 de 44 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 5 6 07 08 09