INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES – LESÕES POR PROJÉTEIS

1UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Denis Endo Nicolini – 4065080-5 Felipe Mateos Silva – 4060788-7 Fernanda Dias – 4065202-5 Flavio Thomé – 3075588-3 Gabriela Segarra – 4063961-4 Julio Uras - 4064131-7 Ricardo Capelli – 4060841-7 INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES – LESÕES POR PROJÉTEIS São Paulo 2011 2 Denis Endo Nicolini – 4065080-5 Felipe Mateos Silva – 4060788-7 Fernanda Dias – 4065202-5 Flavio Thomé – 3075588-3 Gabriela Segarra – 4063961-4 Julio Uras - 4064131-7 Ricardo Capelli – 4060841-7 INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES – LESÕES POR PROJÉTEIS Iniciação Científica apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientadora: Profª. Drª. Irene Batista Muakad São Paulo 2011 3 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................... 5 Capítulo 1- Noções Gerais de Medicina Legal .............................................. 7 Capítulo 2 – Traumatologia Forense ............................................................ 12 2.1 Classificação das Lesões ................................................................ 12 2.2 Natureza dos Traumas .................................................................... 13 2.3 Traumas de Natureza Mecânica ..................................................... 14 2.4 Traumas de Natureza Física ........................................................... 16 2.5 Traumas de Natureza Química ....................................................... 19 2.6 Traumas de Natureza Físico-Química ............................................ 20 2.7 Traumas de Natureza Bioquímica ................................................... 21 2.8 Traumas de Natureza Biodinâmica ................................................. 22 2.9 Traumas de Natureza Mista ............................................................ 23 Capítulo 3 – Instrumentos Perfuro Contundentes – Lesões por Projéteis........................................................................................................... 24 3.1 Instrumentos Perfuro Contundentes ............................................... 24 3.2 Armas de Fogo em Ação ................................................................ 28 3.3 Orifício de Entrada .......................................................................... 30 3.4 Orlas de Contusão, Enxugo e Escoriação ...................................... 35 3.5 Zonas de Esfumaçamento, Chamuscamento e Tatuagem ............. 37 3.6 Trajetória do Projétil ........................................................................ 39 3.7 Orifício de Saída .............................................................................. 41 3.8 As Vestes ........................................................................................ 43 3.9 Disparos Encostados ...................................................................... 43 3.10 Disparos em Ossos ....................................................................... 44 4 3.11 Problemas Periciais ....................................................................... 44 3.12 Interesse Jurídico .......................................................................... 46 Capítulo 4 – Balística Forense ...................................................................... 47 4.1 Conceito .......................................................................................... 47 4.2 As Armas de Fogo ........................................................................... 47 4.3 Classificação das armas de Fogo .................................................. 48 4.3.1 Classificação das armas de Fogo Quanto a Alma do Cano ...... 48 4.4 Breves Considerações Sobre o Revólver ....................................... 49 4.5 Algumas Considerações Sobre as Pistolas Semi Automáticas ...... 50 4.6 Calibre das Armas de Fogo ............................................................. 51 4.7 Calibre das Armas de Alma Raiada, de seus Cartuchos de Munição e Projéteis ................................................................................................ 51 4.8 Calibre das Armas de Alma Lisa ..................................................... 52 4.9 Munição ........................................................................................... 52 Conclusão ....................................................................................................... 53 Bibliografia ..................................................................................................... 54 5 INTRODUÇÃO No Brasil, cerca de 17 milhões de armas de fogo estão em circulação no país, sendo que apenas 49% delas seriam de uso legal, 28% ilegais e 23% além de ilegais, seriam para o uso do crime. As consequências desse cenário refletem na taxa de homicídio, em que 21,72 óbitos a cada 1000.000 habitante é devido a arma de fogo, sendo que tais índices triplicaram em um período de 20 anos. Além disso, tais taxas colocaram o Brasil em 2º lugar no pódio de homicídios causados por armas de fogo, perdendo apenas para Venezuela.1 Hodiernamente, o aumento significativo do uso da arma de fogo vem sendo demonstrado nas estatísticas, vez que já atingiu o índice de 63,9% dos homicídios. Diante desse nefasto cenário, é de extrema relevância o estudo das lesões que esses instrumentos, mormente as armas de fogos, causam nos serem humanos. Assim sendo, esse trabalho trata acerca dos instrumentos pérfuros contundentes, em especial as lesões por eles causadas, sendo que tais instrumentos abarcam como características centrais a função de cortar e contundir ao mesmo tempo. No trabalho desenvolvido, com o fito de contribuir para a melhor compreensão da questão, foi realizada uma análise das noções gerais da 1 EM PROFUNDIDADE Armas de Fogo, Veja online, São Paulo. Disponível em: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/armas_fogo/contexto_armas.html. Acesso em 28 de janeiro de 2011. sobretudo em razão das inúmeras peculiaridades e facetas que esse fascinante tema possui.6 medicina legal. Já no segundo capítulo. bem como todos os efeitos por elas causadas: os orifícios de entrada e de saída. Além de uma breve análise acerca dos peritos e das perícias. gravíssima. em seguida. . lesão seguida de morte). além de explanar acerca dos calibres e munições desses instrumentos. o quarto capítulo destina-se ao estudo da balística. As distinções entre as correntes extensivas. Além disso. que esse trabalho não tem a pretensão de esgotar a matéria. tratando de forma detalhada as características e classificações das armas de fogo. grave. as orlas. No primeiro capítulo desse trabalho será explorado os conceitos referentes à medicina legal. A pretensão do terceiro capítulo. por sua vez. Fica consignado. não foi olvidado de trazer à baila a moderna doutrina construída sobre a matéria. desde já. este foi ocupado em estudar as classificações das lesões (leve. restritivas e intermediárias. as zonas e as trajetórias. Por fim. foi em conceituar os instrumentos pérfuros contundentes. além de elucidar o funcionamento das armas de fogo. os diversos tipos de traumas. pois é evidente que os Institutos Legais existem para servir o homem e freqüentemente se aplicam às áreas da Saúde. Este é o papel que desempenha a Medicina Legal. Para saber se se trata de morte natural ou violenta. para verificar se a doença do reclamando é . Nesse sentido esclarece-nos Odon Ramos Maranhão: O Direito não pode prescindir dos conhecimentos médico-biológicos. com o fim de colaborar com o sistema jurídico.7 CAPÍTULO 1 . amoldando a norma a realidade fática dos casos que necessitem de sua incidência. Sendo assim. condizente com a realidade que nos cerca em ordem para alcançar os parâmetros necessários à concreção da justiça. necessário se faz uma breve análise dos aspectos que abrangem a Medicina Legal. para que assim possamos situar dentro do contexto jurídico a importância e o papel da perícia realizada sob as lesões advindas de armas de fogo. o operador do direito precisa do auxílio de outros ramos da ciência. sendo uma ciência que visa interligar o direito aos conhecimentos médico-biológicos.NOÇÕES GERAIS DE MEDICINA LEGAL Antes de adentramos no estudo do principal tema aqui abordado. para avaliar uma ofensa à integridade física de alguém. para concluir pela imputabilidade ou não de um agente criminal. ou seja. para que a aplicação da norma jurídica seja eficaz e equilibrada. 2 . A segunda corrente. utilizando-se de métodos dos mais diversos ramos da ciência médico-biológica em ordem para auxiliar o direito. de outra parte. qualquer indivíduo legalmente habilitado a praticar a medicina poderia servir à Justiça. 2005. E essas são. que o jurista lida com a norma legal em princípio e o médico com o caso objetivo em concreto. Atualmente este entendimento não mais é aceito. para amoldá-las. a serviço do Homem. apenas.8 transmissível por contágio ou herança. objeto e objetivos distintos. desde logo. possuindo metodologia. algumas instâncias em que a colaboração da Medicina ao Direito se faz necessária. Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. adota a posição de que não existiria uma ciência denominada “Medicina Legal”. tornam-se indispensáveis os conhecimentos de natureza médico-biológica. MARANHÃO. para que existem e para quem buscam o bem comum. 2 No tocante a conceituação dada pela doutrina à Medicina Legal. que estabelece o conceito extensivo. concluiremos. 23. sob o fundamento de que a Medicina Legal não possui os requisitos aqui mencionados. Essa a pesada tarefa da Medicina Legal. ou seja. Daí a procura de uma verdadeira “ponte” entre diversificadas áreas do conhecimento humano. pág. São Paulo: Editora Malheiros. pela indispensabilidade de se estabelecer um liame entre dois raciocínios díspares e até certo ponto distanciados. a restritiva. quais sejam: a extensiva. relacioná-las e obter eficaz colaboração bilateral. Se considerarmos. preconiza que a Medicina Legal seria um ramo autônomo. tratando-se na realidade de meras questões médicas a serem analisadas para a solução de determinado caso jurídico. são três as correntes existentes. 8ª edição. De acordo com este entendimento. a restritiva e intermediária. A primeira. seguindo o entendimento majoritário entre os doutrinadores.9 As duas correntes de pensamento acima demonstradas não são capazes de conceituar validamente a ciência em comento. . dependendo para tanto da atuação de um perito. o liame entre a Medicina Legal e o Direito se encontra na atuação dos peritos no direito constituído e no direito constituendo. para a confecção de leis capazes de normatizar as situações fáticas de forma mais eficaz. Já na segunda hipótese. uma vez que são posições extremadas. Na primeira hipótese. consolidou-se a posição intermediária. p. encontramos o auxílio da Medicina Legal. 3 Nesta esteira. através dos conhecimentos médico-biológicos. do Direito constituendo e à fiscalização do exercício médico-profissional”. encontramos a necessidade do judiciário de uma analise aprofundada de determinada situação fática. condizendo de maneira mais adequada a realidade que nos cerca. Nesse Sentido. pois pretendemos analisar a importância e as formas que se dão as lesões 3 Ibid. É na primeira hipótese que se enquadra o presente estudo. ou seja. Como exemplo. que nas palavras de Odon Ramos Maranhão conceitua a Medicina Legal: Pode ser assim expressa: “Medicina Legal é a ciência de aplicação dos conhecimentos médico-biológicos aos interesses do Direito constituído. não condizendo com a amplitude e a importância das funções desempenhadas pela Medicina Legal no auxílio do Poder Judiciário. podemos citar a atuação de um médico especialista que avaliaria as extensões dos danos causados a uma vítima de lesão corporal. 25. de um indivíduo experiente dentro de certo campo de atuação. ou as causas da morte de um indivíduo em um suposto acidente. para fazer parte integrante do Processo Judiciário. bem como a maneira que esta auxilia na elucidação dos casos práticos. se socorrerá de especialistas. e o examinador que a produziu é o perito. freqüentemente a autoridade se defrontará com situações em que não pode prescindir da colaboração do técnico. Assim. de outra forma. Uma vez feito o exame. que podem ser engenheiros. . já nos casos em que isso não é possível. pode ela ser direta ou indireta.10 ocasionadas por disparo de armas de fogo. que o exame de interesse judiciário. Conforme a natureza do exame a ser feito. Esses profissionais que esclarecem os julgadores a respeito de assuntos próprios de suas profissões são chamados peritos. a natureza da matéria a ser examinada. são as perícias. O que define a espécie de perícia a ser feita é. médicos. Acerca desta questão. a serviço da justiça. cada observação de interesse jurídico requer um determinado e específico observador: o especialista ou técnico. p. Diríamos. sem os quais não se concretizaria a tão necessária interligação entre a Medicina e o Direito. 31. 4 Ibid. 4 No que diz respeito a classificação da perícia. Os exames realizados por técnicos. A perícia direta é aquela realizada pelo perito diretamente em contato com o indivíduo a ser analisado. relatado em juízo. ensina-nos Odon Ramos Maranhão: São inúmeras as eventualidades em que a autoridade judiciária precisa de exames especializados para servirem de “provas”. é a perícia. os quais serão o fundamento objetivo da sentença. Em outros termos. Por fim. cumpre-nos analisarmos neste tópico a figura do perito e a perícia. que recebe o nome de perícia. assistentes sociais etc. evidentemente. posicionando-os dentro do sistema jurídico. dele resultará um documento. Em via de regra.11 encontramos a perícia indireta. confeccionando. ou seja. ou seja. Nesse último caso. bem como a existência da figura do assistente técnico. esse profissional não existe. que serão abordadas nos próximos tópicos. É dentro deste contexto geral que iremos estudar e analisar as implicações dos danos ocasionados pelo disparo de armas de fogo. o especialista que é funcionário da própria instituição ou repartição pública. por exemplo. como. as feridas perfuro contundentes. motivo pelo qual fica possibilitada à autoridade pública a nomeação de um perito não oficial. registros hospitalares. o laudo pericial deve sempre ser realizado pelo perito oficial. posteriormente. Este profissional de gozar da confiança do magistrado e ser reconhecidamente competente dentro de sua área de atuação. ou não há número suficiente deles para atender toda a demanda. Há ainda a possibilidade das partes formularem quesitos a serem respondidos pelo perito. Porém. muitas vezes. o profissional especialista contratado por elas que irá acompanhar a realização da perícia. ou seja. o especialista encarregado de auxiliar o Poder Judiciário analisa diversos documentos. . aquela realizada por meio de documentos. qual seja. seu laudo pericial. É dizer que.TRAUMATOLOGIA FORENSE A Traumatologia Forense estuda as lesões resultantes de traumatismos. debilidade permanente de membro. Assim. 2. por mais de trinta dias. o termo lesão corporal é usado para designar os danos sofridos pela vítima. aceleração de parto. Atingem o corpo ou a saúde de forma superficial. entorses e edemas. lesão corporal são ofensas à integridade física ou psíquica de outrem. o trauma é a causa do dano e sua conseqüência é a lesão. Primeiramente há que se demonstrar a diferença entre lesão e trauma.1 Classificação das Lesões: As lesões corporais podem ser classificadas quanto à intensidade: A) Leves – Não há perigo de morte ou de grandes complicações para a vítima. simples. aquele diz respeito à alteração em si. este se refere à ação capaz de gerar uma alteração. luxações. tanto na esfera física quanto na mental e moral. sentido ou função. De acordo com o Código Penal. B) Graves – Se resulta: incapacidade para as ocupações habituais. Pois. contusões . São representadas pelas escoriações. equimoses hematomas. perigo de vida.12 CAPÍTULO 2 . 2. C) Trauma de natureza química: Nesta ação são utilizados produtos químicos que produzem lesões teciduais. isto é. enfermidade incurável. devemos saber que são vários os tipos de energia capazes de gerar danos.13 C) Gravíssimas – Se resulta: incapacidade permanente para o trabalho. D) Trauma de natureza físico-química: impede o envio de ar nos pulmões o que altera a composição química sanguínea. como a luminosa. a sonora. de movimento do objeto vulnerante. a térmica. B) Traumas de natureza física: A energia envolvida é radiante. além das variações de pressão. perda ou inutilização de membro. D) Lesões corporais seguidas de morte – Há que se analisar a intenção em provocar a morte. deformidades permanentes.2 Natureza dos Traumas Partindo do conceito que o trauma é a ação causadora de um dano. a nuclear e a radiológica. ou produzem alterações funcionais. sentido ou função. . na maioria das vezes externas. da vítima ou de ambos. São elas: A) Trauma de natureza mecânica: A energia envolvida é cinética. podendo levar a morte. O que resultará asfixias. a elétrica. aborto. nasal etc.. um revolver pode ser usado com o fim de se aplicarem coronhadas. G) Trauma de natureza mista: resulta da associação destes dois últimos. autointoxicações e infecções. pg. não há um instrumento exclusivamente perfurante. diremos que houve penetração.14 E) Trauma de natureza bioquímica: perturbações alimentares. F) Trauma de natureza biodinâmica: Aqui se encaixam os choques e a falência de múltiplos órgãos. caso permaneça dentro de um tecido diremos que houve alojamento. caso ultrapasse todos os limites corporais. por exemplo. gerando lesões contusas.) Caso o objeto adentre cavidades naturais do corpo – craniana. Medicina Legal para o acadêmico de direito. 47 . Portanto. contundente ou cortante. 2ª edição. Estudaremos em separado algumas particularidades dos traumas apresentados. falaremos em transfixão. oral. anal.. ao invés de ser utilizado para atirar. 2009. abdominal ou pélvica. Assim. torácica. bem como das lesões decorrentes: 2. No que diz respeito às lesões deste tipo de ação. Belo Horizonte: Editora Del Rey. –.3 Traumas de natureza mecânica Importante frisar que o uso que se faz de um instrumento é o que servirá para classificá-lo. 5 5 CARDOSO. Leonardo Mendes. vaginal. de acordo com o doutrinador Leonardo Mendes Cardoso: (. As incisas possuem cauda de escoriação (de arrasto) voltada para o lado do término da lesão. ruptura de órgãos ou vísceras. pois deixam a marca de um ponto. por ser um tipo juridicamente especial de lesão. corto-contusa. hematomas. fraturas. escoriação.15 Vejamos algumas peculiaridades: A lesão incisa e incisão representam os cortes advindos de instrumentos com borda afiada. O que a diferencia das incisões que possuem mesma intensidade por todo trajeto. E o restante das lesões. A cauda te importância no âmbito jurídico. Assumem diferentes formas: rubefação. luxações e entorses. correspondem ás associações das lesões anteriores. mas com características misturadas. equimose. como as agulhas e os espinhos. Necessário se faz explicar o ferimento por projétil de arma de fogo. perfuro-contusa. A contusão é causada por objeto com superfície plana ou romba que entra em contato com a região afetada de modo mais amplo. bossas sanguíneas. quais sejam: pérfuro-incisa. entre outras. uma vez que informa o sentido em que a lesão foi provocada e com isso a possível posição do agressor em relação a vitima. São chamadas também por lesões punctórias ou puntiformes. A perfuração é fruto de instrumentos com ponta muito afilada e sem gume. . Tais objetos agem com pressão localizada sobre um ponto mínimo. um projétil determina somente um orifício de entrada ou um de entrada e outro de saída. orla de esfumaçamento. Conforme a distancia do disparo pode-se ter alterações nas características das mesmas: A) Tiro de encosto – todos os elementos provenientes do disparo serão injetados nos tecidos onde o projétil causou um orifício de entrada. Portanto. O projétil pode se alojar no tecido muscular. zona de queimadura e de compressão dos gases. aréola equimótica e bordas invertidas. há um orifício de entrada com forma ovalada. A arma somente propicia o mecanismo de propulsão para os projéteis. com borda invertida. orla de escoriação. a lesão representa a forma arredondada. alguns orifícios de entrada e de saída para o mesmo projétil. adiposo ou ósseo. Nem mesmo as balas são as geradoras. orla de escoriação. B) Tiro a curta distancia – conhecido como tiro a queima roupa. O fato comum a todos os projéteis é que todos são objetos perfurocontundentes. Nos tiros à distancia. exceto quando usada como instrumento contundente. halo de enxugo. cutâneo. Pode até mesmo penetrar uma cavidade ou transfixar parte do corpo. halo de enxugo e de tatuagem.16 Sabemos que não é a arma que causa a lesão. 2.4 Traumas de Natureza Física A) Temperatura . Sendo ainda possível. fluidez do sangue. bem como as variações bruscas. quando há morte. mas forma bolhas serosas. congestão de múltiplas vísceras. bem como tecidos. convulsões. Podendo ser de primeiro grau (quando atinge apenas a epiderme). as queimaduras são as conseqüências. nos casos de acidente de trabalho e de doenças ocupacionais. A ação pelo frio compromete o sistema nervoso. de terceiro grau (quando o músculo é atingido. delírios. chamadas de choques térmicos. rupturas dos vasos sanguíneos. ruptura do coração. caso . necrose dos membros no todo ou em parte. A alteração pelo calor resulta intermação (onde a fonte é o excesso de calor devido a locais confinados ou mal-arejados) ou insolação (onde a causa é o calor de lugares abertos e expostos ao sol). Já as variações bruscas possuem importância na área trabalhista. e de quarto grau (representadas ela carbonização). Por ação de calor direto. A descarga de eletricidade artificial. causando sonolência. letargia e comprometimento dos movimentos. hemorragias. de segundo grau (quando atinge apenas a epiderme.17 Tanto o frio quanto o calor podem causar lesões. aquelas produzidas por mecanismos fabricados pelo homem. além da vermelhidão). e fulminação. comprometimento respiratório. B) Eletricidade A descarga de eletricidade natural – os raios – pode causar queimaduras. podendo causar deformação no momento da cicatrização). se provocar a morte configura a eletrocussão. taquicardia. os ouvidos humanos não suportam volumes com freqüência acima de 85 decibéis. ocorrendo na maioria dos casos. Podem causar comprometimento superficial da pele até o extremo. Quanto à energia sonora. sem os óculos de proteção. respiratória e hemorragia intracraniana. . o que justifica a morte são os casos de parada cardíaca. em regiões profundas. Quando do seu aumento. As lesões podem ir de queimaduras simples até cânceres e carbonização. torpor e ate mesmo perda de consciência. C) Radioatividade É a energia liberada pelos aparelhos de raios-X. E) Luz e Som A energia luminosa são menos freqüentes. gerando embolias. em grandes altitudes aonde o ar rarefeito diminui a concentração de oxigênio. causam danos por descargas radioativas. com a carbonização do corpo. Geralmente. quando da sua diminuição.18 contrário configura-se a eletroplessao. disfunções com comprometimento da capacidade auditiva. náuseas. São conseqüências comuns os zumbidos perenes. com soldadores desprotegidos. bem como do labirinto. E descompressão súbita. pode causar falta de ar. como explosões. Acidentes são possíveis. D) Pressão atmosférica A pressão atmosférica. pode acarretar intoxicação pelos gases da corrente sanguínea. com vertigens e dores de ouvido. líquidos. (. ainda acrescenta: Atualmente tem-se notado uma importância crescente em relação aos acidentes envolvendo aparelhos celulares e de microondas. de uso doméstico ou industrial... bases. 6 Inbid. Ambos podem. cosméticos. Os dois primeiros constituem um grupo à parte. teoricamente. pastosos e gasosos. representar risco de danos ao organismo.6 2.5 Traumas de natureza química Encontram-se aqui os ácidos. quanto ao fim. p. medicinais.) Mas tudo isso ainda carece de maiores pesquisas e comprovações. podem ser óxidos. quanto à origem. podem ser sintéticos (de origem animal.19 Referente a este tema. medicamentos ou venenos. uma vez que também envolvem o uso de energia radiante. bases ou sais. quanto à função química. podem ser agrotóxicos. vegetal ou mineral). substâncias que podem causar danos ao organismo. o ilustre doutrinador Leonardo Mendes Cardoso. os cáusticos. 59 . Os venenos. quanto ao estado físico podem ser pode ser sólidos. Estes podem provocar efeitos coagulantes (desidratam os tecidos criando uma espécie de queimadura local seca) ou liquefacientes (geram queimaduras úmidas). e por sufocação. Nas palavras do prefalado autor: Importante lembrar que todo medicamento possui uma dose considerada terapêutica e outra tóxica. p. Como já dissemos. nos quais não há circulação de oxigênio. Quanto menor.7 prazo de validade do produto. resultando as asfixias em geral. Quanto maior for esta distância entre as doses terapêutica e tóxica. interação medicamentosa. como resistência do organismo. maior o risco que representa. 61. dá-se pela privação de ar nas vias aéreas. podendo 7 Ibid. . por monóxido de carbono. não há renovação do ar. vale ressaltar a respeito dos medicamentos. que as quantidades usadas é que irão definir-los como tóxicos.20 Ainda sobre os traumas de natureza química e as lesões decorrentes destes. variáveis devem ser analisadas. reações alérgicas. dá-se pela competição do transporte pela hemoglobina entre o oxigênio e o monóxido de carbono. O principal dano provocado é a morte neuronal causando a perda de funções vitais. etc.6 Traumas de natureza físico-química São aqueles que alteram a composição sanguínea no que se refere aos gases desta. 2. aumentando sua acidez ou alcalinização. isto é. mais seguro será o remédio. dá-se pela permanência de uma ou mais pessoas em ambientes fechados. A distância entre tais doses (intervalo de segurança) nos informa acerca da sua segurança de uso. comprometimento de rins ou de fígado. As asfixias podem ser: por confinamento. 21 ser por via direta (aspirações de corpos estranhos) ou por via indireta (impedimento dos movimentos inspiratórios e expiratórios). geralmente encontradas marcas de unhas em torno do pescoço. estrangulamentos e enforcamentos. Já o enforcamento. Não há que se confundir estes dois últimos termos. O estrangulamento demonstra o dano decorrente da força aplicada por outrem. encontramos a esganadura. sendo. Como nos casos de soterramentos. Referem-se. aos casos de homicídios. Esta é a ação provocada no pescoço da vitima pelas mãos do agressor. portanto.7 Traumas de natureza bioquímica Vejamos as condições que aqui se enquadram: A) Inanição . voluntaria (greves de fome). o dano é devido à constrição do pescoço por meio da força aplicada pelo peso do próprio corpo que pende sob o laço.decorre da falta de alimentação. privando o individuo dos elementos nutricionais básicos para a sua sobrevivência. para completar os mecanismos de asfixia. e o sulco deixado é horizontalizado e regularmente ininterrupto. afogamentos. As asfixias ocorrem acidentalmente através do suicídio. e o sulco deixado é interrompido no ponto perto do nó. . 2. Desse modo. culposa (por negligência) ou criminosa (casos de bebês abandonados e alguns seqüestros). Pode se dar de forma acidental (local sem acesso aos alimentos). bem como do homicídio. cuja biotransformação resulta na formação de substancias nociva ao organismo. Ocorre a liberação de substâncias para manter o fluxo cerebral e coronário.decorrem da alimentação insuficiente. .acontecem pela ingestão de alimentos mal conservados ou contaminados.são contaminações de pessoas através de microorganismos capazes de produzir mudanças que comprometam a saúde. taquicardia. Um dos grandes sinais é a hipotensão arterial frente à vasodilatação que geralmente ocorre.8 Traumas de natureza biodinâmica São os choques e a falência múltipla de órgãos. E) Infecções . insuficiência respiratória aguda e alteração do ritmo cardíaco. com serias alterações bioquímicas. D) Auto-intoxicações . Ocorrem mais por falta de recursos ou por negligência dos responsáveis.são alterações advindas da ingestão de alimentos. Já a falência múltipla de órgãos é uma disfunção generalizada de vários órgãos. 2. O choque é uma resposta do organismo devido a uma agressão externa como meio de proteção.22 B) Doenças carenciais . o que pode gerar morte celular. o que causa hipotensão arterial. C) Intoxicações alimentares . Encontramos a fadiga . nos resta a última natureza de traumas e as lesões decorrentes deste: 2.23 Por fim.9 Traumas de natureza mista Neste trauma associam-se as energias de ordem bioquímica e biodinâmica.excesso de esforço físico.ligada mais intimamente com a esfera penal. e as lesões decorrentes de maus tratos . desequilibrando o funcionamento do organismo. as doenças parasitárias . para encerrar este capítulo de estudo da Traumatologia Forense.mais relacionadas com negligência com crianças e idosos. . pela boca da arma. o projétil ou projéteis. Conforme preleciona Almeida Junior. sendo que tais ferimentos são geralmente produzidos pela utilização de armas de fogo. ou seja. sendo comum também figurarem como responsáveis por lesões corporais ou homicídios culposos.24 CAPÍTULO 3 . fumaça e grânulos de pólvora que não se incendiaram. A arma de fogo é um objeto caracterizado por possuir uma abertura em uma de suas extremidades e ser parcialmente fechado na parte de trás. também. Quando da realização do disparo. Importante frisar. em sua obra Lições de Medicina Legal: . a saber. que será o objeto do presente trabalho. chama.1 Instrumentos Perfuro Contundentes As lesões causadas pelos instrumentos perfuro contundentes são caracterizadas pela ação de um mecanismo que perfura e contunde ao mesmo tempo. por onde é inserido o projétil.INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES – LESÕES POR PROJÉTEIS 3. o projétil é impulsionado a grande velocidade pela abertura da arma através da rápida expansão de gases provocado pela repentina queima de pólvora. outros elementos que contribuem para a formação e caracterização da lesão. As armas de fogo estão presente em grandes porcentagem como instrumentos utilizados para a pratica de crimes dolosos e para o suicídio. gases superaquecidos. que junto com o instrumento perfuro contundente. escapam. ao numero de tiros e a munição. 140 . O interior. espingardas etc) e armas de cano curto (revolveres e pistola). devemos levar em consideração as particularidades em relação ao cano. O calibre pode ser real ou nominal. ou alma do cano. A explosão da pólvora. 1998. e representado pela bala ou pelos grãos de chumbo . o seu comprimento nos permite distinguir as armas de cano longo (fuzis.25 Nas armas de fogo. um movimento giratório. p. produz súbito e considerável desenvolvimento de gases. ao sair. fechada. cabendo a arma. a percussão. isto e. medido na boca do cano. obrigam o projétil a sair pela única abertura que lhe oferece. A largura e inclinação das raivas variam segundo o tipo de arma utilizado. a da parte anterior. apresenta sulcos helicoidais – “raias” – que tem como escopo imprimir ao projetil. o que faz com que o projetil tenha a sua trajetória mais constante. a tarefa de impelir violentamente o projetil em direção ao alvo. Sendo estas as mais frequentes em pericias criminais. 8 ALMEIDA JUNIOR. o qual se excede ligeiramente o da arma respectiva. António Ferreira de. Ao falarmos do cano. 22ª edição. na parte posterior do cano. O calibre real e o próprio da arma. O calibre nominal e o da capsula. 8 No tocante as armas de fogo. por sua enorme forca expansiva. de ação perfurocontundente. São Paulo: Companhia Editora Nacional. o instrumento vulnerante. em si mesma. os quais. Lições de Medicina Legal. São armas automáticas: pistolas automáticas. mediante movimentos de uma alavanca. o atirador. ausência de tambor. p. Quanto ao numero de tiros. cada uma das quais se carrega com um cartucho: a medida que se dao os tiros. Sao os revolveres. Logo depois de ter dado um tiro. b) A arma tem um cano único. certos fuzis de caca. coloca no cano novo cartucho e arma outra vez o gatilho para o tiro seguinte. com o novo cartucho.26 O modo de percussão das armas atuais se da por meio do choque entre o percussor e a escorva da arma. sendo necessário carregá-las outras vez. Outras podem dar diversos tiros sem a necessidade de recarregá-las. para que se possa atirar novamente. existem armas de um só tiro. os fuzis de guerra. resultando em sua detonação. nas armas de carregar pela boca a munição vai sendo introduzida no cano com o 9 Ibid. atrás do cano. 9 A munição e outro aspecto que deve sempre ser levado em conta. em cada tiro. . d) A arma e semelhante as do tipo anterior: cano único. São as armas de “repetição”: certas pistolas. Mas e a própria forca da pólvora. c) A arma tem um cano único e não possui tambor. 141. estas recebem na escorva a pancada do percussor. Porem se a arma exige capsulas. Nas espingardas e nas garruchas de carregar pela boca. mas atrás deste existe um tambor com determinado numero de câmaras . conforme Almeida Junior se consegue graças a dispositivos vários: a) A arma pode ter dois e mesmo quatro canos: espingardas de caca. extrai a capsula detonada. fuzis automáticos. nova câmara carregada em correspondência com a culatra. que prepara a arma para o tiro seguinte. certas pistolas não automáticas. o tambor vai girando e colocando assim. carga de um “pente” de balas na parte traseira. a percussão se aplica sobre a espoleta colocada no ouvido. o rearmamento do gatilho. O “pente” de balas e posto no deposito. Isto. 3) A bucha: pode ser feita das mais diversas substancias. 5) O projétil: ora e formado por chumbo. e em seguida a bucha. papel. Uma espoleta. disco de ouro. 4) A espoleta: constituída por uma mistura que devera explodir ao toque do percussor. Já as armas de carregar pela culatra ou armar de retrocara. enxofre e carvão em proporções variáveis. cobrindo o “ouvido” da arma. mas arranjados em um cartucho. 2) A pólvora: pode ser negra. papelão. entre elas pano. ou seja. e difere de acordo com o fabricante. que e constituída essencialmente por nitrocelulose ou nitrocelulose acrescida de nitroglicerina. primeiro a pólvora. o projetil e por ultimo uma nova bucha que segurara o chumbo. ora por bala. recebem os mesmo elementos. . O cartucho e composto de 5 partes: 1) O estojo: pode ser metálico ou de papelão. etc. cortiça.27 auxilio de uma vareta. ou pólvora sem fumaça. sofrera a pancada do cao ao ser puxado o gatilho. compõe-se de salitre. disco metálico. Tanto que fica dentro do cano um resido.2 As Armas de fogo em Ação A arma e acionada assim que o gatilho e puxado. além da criação de resíduos. e ao mesmo tempo descartando o estojo. chama. Como regra. permitindo que a arma seja identificada. Neste sentido. Dado o tiro. e estes elementos contribuirão para a solução dos problemas periciais. O sarro pode informar a natureza da pólvora utilizada e a data que o disparo foi feito. nos ensina o prefalado autor: . recebe ela as impressões correspondentes a radiação da arma. Isto resulta em uma marcação tanto na arma como fora dela. fumaça e resto da bucha. que fica preso pelo extrator e e expelido para fora da arma. Um vez forcada a bala no interior do cano. pois as particularidades da raiação da arma funcionam como se fossem impressões digitais. disparando-se o tiro. o que ocasiona a explosão que se propaga para a pólvora. variável no aspecto e na medida que os dias passam. o “sarro”. mas na realidade tal situação não ocorre.28 3. cuja explosão forca a bala através do cano e a impele em direção ao alvo. o que sai da boca da arma e um conjunto heterogêneo composto pela bala. Primeiramente o cão percute a espoleta do cartucho. gases da explosão. todos os elementos contidos no cartucho deveriam queimarse totalmente dentro do cano. grânulos de pólvora ainda incombusta. Este e um fato importantíssimo. 10 Ibid. o que devera dificultar o sucesso ao atingir o alvo desejado. importante fator de analise para laudos periciais. bem como da possível autoria. possibilitando que o perito determine uma série de fatores que contribuem para a elucidação da forma em que se deu a agressão. e que nos tiros de perto o alvo recebera além da bala. Por possuírem multiplicidade de características. existe a possibilidade de mudança na posição. Em sua progressão vai girando em torno de seu próprio eixo longitudinal. e ate incrustações de grânulos de pólvora (tatuagem). A bala. naturalmente. apos deixar o cano. e por geralmente fornecerem elementos essenciais para a determinação da causa jurídica. as impressões dos elementos do cone. p. Porem. esfumaçamento. um diâmetro que será tanto maior quanto mais afastado estiver da arma. como se vera. o estudo das lesões produzidas pelos projéteis faz-se excepcionalmente necessária. o aspecto mais importante em relação aos efeitos do tiro. A base tem. 143.29 O todo forma um cone de ápice voltado para o interior do cano e de base para o lado de fora. segue uma trajetória retilínea a principio e se encurva um pouco para o solo. Isto se constitui. a medida que a velocidade da bala se reduz. o que mantem a bala com a sua ponta para a frente. tais como o chamuscamento. Todos os elementos supracitados contribuem para a análise do ferimento. . da materialidade do fato.” 10 Em resumo. Conceitua.Forma. 3. de forma brilhante tal ponto o professor Almeida Junior: .A orientação do disparo em relação à posição do corpo. e contorno das zonas do orifício de entrada e saída. além das descrições das lesões internas.30 O perito ao analisar os ferimentos produzidos por projéteis de arma de fogo deve ater-se aos seguintes pontos: 1.3 Orifício De Entrada Ocasionados pela entrada do projétil no corpo da vítima. e distância do disparo. dimensões. 4.A trajetória do projétil no interior do corpo.A provável distância do disparo. as características dos ferimentos de entrada dependem fundamentalmente do tipo de munição empregada. Passaremos a seguir ao estudo mais aprofundado dos ferimentos perfuro contundentes. 2. 3. angulo de incidência. suas descrições e determinações. p. como ensina-nos Odon Ramos Maranhão. Já nos disparos efetuados à longa distância por múltiplos projéteis. nos olhos. além de significativa perda de massa corpórea.. um so para cada bala. Ao se analisar os ferimentos produzidos por projéteis unitários deve-se observar o ângulo em que o tiro foi dado. atravessa determinado segmento: a glândula mamaria pendente. uma vez que. pois este determinará o formato da lesão única. na grande maioria da vezes. Vale ressaltar. cit. nos disparos efetuados com munição de projéteis múltiplos. o braço. o aspecto da lesão depende da distância em que houve o disparo. no reto). e que se afastam dependendo da distância entre o atirador e a vítima.12 11 12 Ibid. 144. p. 298 . distribuídas ao redor de um ponto central. em disparos próximos ou encostados ao corpo da vítima tem-se grande destruição do tecido humano. feridas irregulares. dependendo do ângulo de incidência e das linhas de tensão que atuam sobre a pele. Odon Ramos. antes de penetrar no corpo.31 Orifício de entrada – quase sempre localizado na pele (excepcionalmente na boca. Geralmente observa-se o formato circular ou elíptico do projétil único. e. verifica-se a existência de lesões múltiplas. Op. Ha dois quando esta. 11 Analisando-se o tipo de munição empregada. que a forma tomada pelo orifício de entrada da lesão “depende da maneira pela qual o projétil atinge o alvo”. MARANHÃO. Isto se dá devido à força expansiva dos gases associada ao poder vulnerante do projétil. Ao se mencionar as dimensões do orifício de entrada. este nem sempre é o mesmo em relação ao projétil. ou seja. já que foi produzida apenas uma escoriação de formato alongado.32 Os projéteis únicos podem também produzir feridas maiores quando o tiro for dado com maior proximidade à pele da vitima. Este tipo de ferida não penetra no corpo não podendo. deve-se observar com relação também à forma do orifício de entrada. já que. os orifícios de entrada produzidos pelos projéteis únicos podem ter formato atípico. Odon Ramos Maranhão comenta sobre as dimensões do orifício de entrada causado pelas armas de fogo: . a penetração da bala produz uma ferida circular ovalar. que este possui geralmente bordas invertidas. referir-se a orifício de entrada. em razão da distância em que o disparo foi efetuado e da elasticidade da pele. ocasionando grande dilaceração desta acompanhada por grande perda de substância. A lesão também será atípica nas hipóteses em que o projétil atinge a vítima "de raspão". Além do que já foi mencionado. invaginadas. de maneira tangencial à pele. ou quando o projétil atinge um alvo intermediário antes de incidir sobre o corpo da vítima. dessa forma. nos casos em que o projétil perde velocidade podendo ferir pelo flanco ou pela base. voltadas para o interior do corpo. este pode ser maior. menor ou igual ao diâmetro do projétil. Comumente. Nesse mesmo sentido. excepcionalmente. . esta e distendida pela bala antes de ser perfurada. a pele se invagina como um dedo de luva e se rompe. Nos tiros muito próximos.14 13 14 MARANHÃO. O diâmetro é geralmente menor que o orifício de saída. O exame do orifício sugere. Comparando o orifício de saída. Op. Devido à diferença de elasticidade existente entre a epiderme e a derme. forma-se uma orla escoriada. não constituindo verdadeira regra. p. 13 Posto isso. “Ao penetrar do projétil. sendo conhecidos como orlas e zonas.33 O orifício de entrada é usualmente menor do que o calibre do projétil que o produziu e com ele guarda proporção direta. sendo exceção neste sentido. entretanto. já as zonas se caracterizam pela carga explosiva. pois pode induzir a erro. devendo esta comparação ser feita com cuidado. ao de entrada. importante comentar. cit. importante comentar que o disparo muito próximo dá origem a orifício maior do que se espera. Os sinais provocados pelo projétil denominam-se orlas. Odon Ramos. 299 Ibid. 299. p. pois em virtude da elasticidade da pele. com boa aproximação. este se mostra geralmente menor. . Por fim. contundida”. o calibre da bala vulnerante. Vejamos: 1) Orla de contusão. Quatro espécies devem ser consideradas. o diâmetro da ferida e maior que o da bala. que a entrada do projétil na vítima deixa determinados sinais que contornam o orifício de entrada.. 4) Zona de esfumaçamento. os grânulos o atingirão. Não é removível. É removível. entendo Almeida Júnior: Ao atravessar o cano da arma. p 146. a bala se cobre de resíduos que ai existem – “sarro” da pólvora. Odon Ramos. . em uma zona circular tanto mais ampla e mais rarefeita quanto maios a distancia. “se limpa”. A bala. distancia e direção do tiro. No mesmo sentido. Esta zona e muito importante. caso o tiro seja efetuado de curta distancia. e se depositarão em torno do orifício de entrada. Devido à maneira pela qual o projétil penetra na pele. ferrugem. 300). São Paulo: Malheiros. Entrando na pele. Assim se forma a orla de enxugo. ela se limpa dessas impurezas. “enxuga-se” nas bordas da ferida. A importância diagnostica da zona de esfumaçamento e menor que a da Zona de tatuagem. “Curso Básico de Medicina Legal”.34 2) Orla de enxugo. Também conhecida como “tatuagem verdadeira”. António Ferreira de.. cit. 8ª ed. além de assinalar com segurança o orifício de entrada. 15 ALMEIDA JUNIOR. também característica do orifício de entrada. pode informar quanto a distancia e direção do tiro e quanto a quantidade de pólvora.15 3) Zona de tatuagem. por atrito. pp. porque. Op. formando a orla de enxugo. se bem que aquela possa indicar o orifício de entrada. carregando impurezas provenientes da pólvora e dos meios anteriormente atravessados.. 2005. 298-397) (p. consiste em “simples depósito de pólvora incombusta e impurezas” (MARANHÃO. que encapsula e acompanha o projétil antes de se romper. A orla de contusão ocorre devido à contusão que o projétil causa na rede de capilares da pele no momento em que se encontra com a epiderme. Nas palavras do ilustre doutrinador Eduardo Roberto Alcântara DelCampo: . esta se rasga dando margem à conseqüente exposição da derme. causando então uma pequena zona equimótica. À exposição da derme ocasionada pela passagem do projétil por esta dá-se o nome de orla de escoriação. 3.4 Orlas de Contusão. que circundam o orifício de entrada.35 Estudaremos os sinais supramencionas de forma mais pormenorizada adiante. Enxugo e Escoriação Tratam-se de regiões circunscritas. Deve o perito ter atenção ao identificar a orla de escoriação já que esta pode ser normalmente impedida de ser observada devido à orla de enxugo que fica parcialmente sobreposta a ela. dando-lhe características aptas a reconhecer o ferimento produzido por instrumentos perfuro contundentes. camada mais elástica. Após a contusão e a passagem do projétil pela epiderme. 4 ed. a orla de escoriação corresponde à diminuta exposição da derme sobre a lesão causada na epiderme. 16 DEL-CAMPO. decorrente do embate do projétil contra a pele. indica uma área maior. o orifício da epiderme tornase muito maior que o da derme. por outro lado. Eduardo Roberto Alcântara. deixa-se distender em maior âmbito. Medicina Legal. e de enxugo. de contusão. Dessa forma. que circunda o ferimento. mais elástica. e é formada pelo halo hiperêmico decorrente da lesão dos capilares da área atingida pelo embate do projétil. 2007. rompendo-se facilmente. fuligem. a primeira mais fina e menos elástica. cumpre-nos explicitar que. a epiderme. sendo esta um anel de coloração escura ao redor do orifício de entrada. A orla de enxugo recebe esse nome devido ao projétil. e a segunda. São Paulo: Saraiva. Cumpre-nos também ressaltar a menção do douto doutrinador em relação à orla de contusão. Os ferimentos de entrada produzidos pelos instrumentos perfuro contundentes em sua grande maioria apresentam as descritas orlas. p. e ferrugem. 183 . trazidos no momento em que este atravessa o cano da arma. não deixa-se quase distender.. A orla de contusão. enxuga-se ao atravessar a derme. em razão da diferença de elasticidade entre as camadas.36 Na verdade. depositando na superfície desta todas estas impurezas. de escoriação. recoberto de resíduos de pólvora. 16 Nesse sentido. a pele se constitui de duas camadas distintas. esses componentes diversos do projétil podem. dependendo da distância do disparo.37 3. Esfumaçamento e Tatuagem Passamos agora a tratar das outras características essenciais para a análise das feridas perfuro contusas. grãos de pólvora. além deste. encontra-se expelido pela arma outras substâncias que servem para identificar algumas características das feridas produzidas por estes. que se desprendem do projétil no momento em que este produz atrito com o cano da arma. esta. ou não. É expelido pelo cano da arma: Fumaça.5 Zonas de Chamuscamento. observar a zona de tatuagem. Importante se faz. gases em alta temperatura e em combustão. os grânulos de pólvora que não entraram em combustão. além de assinalar claramente o orifício de entrada. que podem ter entrado ou não em combustão. bem como micropartículas metálicas. No momento do disparo do projétil. . lhe informará sobre a distância em que o disparo foi efetuado e também sobre a qualidade da pólvora que foi utilizada. Dependendo da distância em que o disparo foi efetuado. poderão se depositar em torno do orifício de entrada. da idade e conservação da arma. atingir a vítima. já que não possuem força suficiente para ir além de poucos centímetros do cano da arma. já que. variando de acordo com o propelente utilizado. Como já mencionado como uma das substâncias que podem deixar o cano da arma juntamente com o projétil. para o perito. A pólvora sem fumaça tatua menos intensamente já que queima de melhor maneira. Tais elementos. Poderá também. alguns serão expulsos pela cicatrização da pele. Isso não ocorre no indivíduo morto. pois. incrustados na pele deste. nos casos de disparos próximos ao alvo. no indivíduo que se mantinha vivo ao receber o disparo. Verifica-se a importância da zona de esfumaçamento. . segundo o exame dos pontos arredondados desta ou incrustações lineares de variada coloração produzida. semelhantemente à zona de tatuagem. podem ser facilmente removidos por lavagem. comporão a zona de esfumaçamento. verificar a qualidade da pólvora. em relação à distância. o perito. depositando-se. os grânulos de pólvora permanecerão. diâmetro menor caso o disparo seja feito de menor distância. esta servirá para que o perito identifique o orifício de entrada. em torno do orifício de entrada. Assim cabe ao perito observá-los e descrevê-los antes e depois da lavagem. Os grânulos de pólvora ficaram também mais acumulados quanto mais próximo tenha ficado a vítima no momento do disparo. terá um diâmetro maior ao redor do orifício de entrada se o tiro foi dado de maior distância. Entre os elementos que deixam o cano da arma no momento do disparo. já que não haverá tal cicatrizarão. observar o perito que. e. e. por permanecerem de modo superficial. a distância e a direção do disparo. Importante também se faz. em parte.38 A zona de tatuagem. os elementos de pólvora que incompletamente entraram em combustão. caso haja a fragmentação do mesmo. Se considerarmos o túnel que o projétil cria no corpo da vítima. Por isso. Quando o projétil atinge o organismo – e nele penetra – pode atravessá-lo ou ficar nele retido. 3. às ‘balas’ do que à carga de chumbo (grânulos). O trajeto poderá ser único para cada projétil. quando de outra forma estar-se-á diante de um canal aberto. O projétil terá percurso retilíneo.39 Quanto à zona de chamuscamento. mais freqüentemente. ou múltiplo. é necessário dar atenção a este tipo de ferimento. nos casos de disparos a curta distância. . refere-se tal zona a região da pele e dos pelos da vítima que possa vir a ser queimada pelos gases superaquecidos ou grânulos de pólvora que se queimam fora do cano da arma. ou poderá sofrer desvios. ou no caso de o tiro estourar a parte atingida dilacerando o corpo da vítima. esclarece Odon Ramos Maranhão: As lesões produzidas por disparo de arma de fogo se devem. Tal trajeto não existirá caso o projétil ferir superficialmente a vítima. Quando o projétil não atravessa o corpo da vítima tal trajeto será um canal fechado. Acerca da trajetória do projétil dentro do corpo da vítima.6 Trajetória Do Projétil O projétil ao atingir e adentrar no corpo da vítima produzirá um trajeto no interior deste. Estas provas. este por sua vez específico e determinante. cit. como ocorreu com um indivíduo que tentou suicídio disparando a arma no ouvido direito e o projétil. Entretanto. 298. Odon Ramos. 17 18 MARANHÃO. depois de bater no rochedo. Deve haver compatibilidade com o calibre da arma. por vezes. todavia. se houver interposição de ossos ou vasos. Ibid. devendo-se proceder o estudo de estriação lateral fina. difícil e até impossível.. mas. Quando se trata de ‘regiões moles’. unindose os dois pontos (entrada e saída) temos a direção e o percurso do projétil. em não existindo. p. ensina-nos Odon Ramos Maranhão acerca das lesões assim provocadas: Quando há orifícios de entrada e de saída. 17 Sobre a penetração transfixante.. 303. p. O segundo elemento é o número de raias da arma. pára-se aqui o estudo. tudo se modifica. Em situação mais simples. o percurso é direto. . caminhou entre o couro cabeludo e a camada óssea. Op.40 veremos que pode ser penetrante ou transfixante. nem sempre é tão fácil assim.18 Em se havendo a arma suspeita de ter saído os disparos. saindo junto ao pavilhão da orelha esquerda. A reconstituição da trajetória é. é possível o estudo do percurso da bala no organismo. são genéricas e podem ser inconclusivas.. deve-se verificar a sua compatibilidade com o disparo que veio a matar uma pessoa. isto visto que o projétil se deforma por ser freqüentemente deformado pelos ossos e tecidos orgânicos durante sua trajetória pelo corpo. é um ferimento irregular. Eduardo Roberto Alcântara. 2) o complexo epiderme-derme e evertido. 3) a bala se enxuga na face profunda da derme. 147/148 DEL-CAMPO. p. com velocidades superiores a 750 m/s. ou de enxugo. costumam produzir ferimentos de saída de grandes proporções. 179. p.. Acresce que a forca viva. 19 Ressalta o festejado doutrinador Del-Campo acerca do tema: "Alguns projéteis especiais.. escoriação. o orifício de saída é maior que o orifício de entrada. Ob. . e não em sua face superficial. esfumaçamento ou tatuagem. ainda traz consigo fragmentos de tecidos.41 3. cit. em razão das ondas de choque produzidas pelo seu deslocamento. de alta energia. além de possivelmente deformado pelos ossos. e menor que na entrada.7 Orifício de Saída Em regra. apresenta o professor Almeida Junior três pontos: 1) o projetil sai que sai do corpo nao e igual ao que entrou. A doutrina geralmente cita quatro 19 20 ALMEIDA JUNIOR. importante comentarmos acerca de suas diferenças para com o orifícios de entrada. Com atenção a diferença entre o orifício de saída e o de entrada. Ob. de dentro para fora. na saída. o orifício de saída não apresenta orlas de contusão. e possui tecidos orgânicos voltados para fora da ferida. pois. nem zonas de chamuscamento. Ademais. cit."20 Sobre o orifício de saída. António Ferreira de. Ob. descreve o estrago que uma bala de uma arma em específico faz ao sair do corpo. 301. por conseqüência. aqueles que se alojam no corpo da vítima.. em um orifício de saída. Por vezes. ou seja. o que pode dificultar em muito o trabalho do médicolegista. p. pois a bala pode ter diferentes características. Quanto à terceira diferença apresentada. a bala se aloca no intestino da vítima. 3) é desproporcional ao projétil (maior).42 diferenças. necessária se faz uma breve consideração acerca dos projéteis retidos. ou cai na corrente sanguínea. ao deixar de encontrar um orifício de saída deve presumir que o projétil esteja retido no corpo da vítima. como demonstrado no filme. por exemplo: se penetrar no corpo após ricochetear. o Capitão Nascimento. demonstrando a relação entre o orifício de entrada e o de saída. recentemente o filme “Tropa de Elite 2” fez menção à ela: logo no início do filme. O perito. 2) é evertido. cit. sendo este verdadeiramente maior. Odon Ramos. . causando verdadeiro “rombo” na nuca do personagem interpretado por Seu Jorge. não traça características tão claras o orifício de saída. o personagem de Wagner Moura. Por fim. não resultando. devendo encontrá-lo através de uma procura minuciosa. senão vejamos: “1) o orifício de saída é dilacerado. 21 MARANHÃO. 4) não tem orlas e nem zonas”21 Estas diferenças podem não ser tão evidentes e esquemáticas em cada caso. o desenho do tecido. levando as zonas de chamuscamento. Dessa forma podem as vestes. acompanhando o projetil. . ficando o orifício de entrada com forma circular ou elíptica.43 3. ora se distribuem ao longo da lesão. em outras ocasiões as vestes mostrarão sinais de combustão produzidos pelos gazes superaquecidos. em determinadas ocasiões. em “impressões” indumentárias. esfumaçamento. Os panos que a bala atravessa antes de atingir o corpo da vitima fornecem fragmentos que. o projétil e os demais elementos que saem do cano da arma no momento do disparo penetram no interior do corpo da vitima causando uma grande lesão interna.8 As Vestes Certas vezes existem orifícios no vestuário da vítima que correspondem aos feitos pelos projéteis. ora se mantem presos a ele. 3. e. na bala se grava. a ficarem todas no interior do corpo. ou se incidiram sobre partes do coroe que recobrem ossos planos. e tatuagem. Em alguns casos. servir para que o perito descubra características do disparo e da arma utilizada. Na primeira ocasião descrita. importa diferenciar se estes foram deferidos apenas contra tecidos corpóreos. e sinais de resquícios de pólvora que saíram do cano da arma.9 Disparos Encostados Nesses tipos de disparo. 44 Dependendo da força em que a arma foi pressionada na região da pele em que foi feito o disparo. ou não. o projétil poderá. por ter uma região óssea na região atingida pelo disparo.10 Disparos em Ossos Freqüentemente são produzidas fraturas caso o disparo seja feito contra ossos longos. um refluxo dos gases. em hipótese alguma. haverá uma explosão dos tecidos formando um ferimento de bordas invertidas e com formato estrelado. haver mais de um orifício de saída ocasionado pelas partículas de ossos que se despedaçam com o impacto do projétil. Na segunda ocasião. Nos casos dos ossos planos diferencia-se facilmente o orifício de entrada do de saída em razão do cone de dispersão formado pelos fragmentos ósseos. Por ter nestes casos. na lesões por armas de fogo. . não conseguindo os gases e a pólvora. perfurá-la. Podendo. de maior incidência. 3. perfurar tal região. 3.11 Problemas Periciais Nesta parte iremos analisar os problemas médico-legais. faz-se possível a evidência da marca do cano da arma nesta região. inclusive. Tal ferimento é denominado como mina de Hoffmann. 2) Determinação da qualidade da pólvora: Para se determinar se o disparo foi feito com pólvora negra ou pólvora sem fumaça a partir do exame do sarro. pesquisamos nitrito e nitrato. 5) Identificação da arma pelo exame da bala: O cano imprime a bala um certo numero de marcas capazes de informar. percebe-se a presença de gás sulfídrico no cano.45 1) Identificação do atirador pelo exame da arma: Para se verificar o autor do disparo. marca do percussor sobre a espoleta. se faz necessário que haja cautela ao se manipular a arma. Para tal. Com efeito. marca da espalda do cano sobre o talão. a fim de preservar este vestígio. No caso de pólvora negra . devem ser devidamente recolhidos e encaminhados ao laboratório para exames. apos o tiro. deve-se verificar a presença. não só a respeito do tipo. 3) Data do ultimo disparo: Quando se tratar de pólvora negra. em uma superfície lisa. da impressão digital. as informações são imprecisas e quando foi usada pólvora sem fumaça. sendo possível durante algumas horas. Quando se trata de pólvora sem fumaça. Tais impressões variam de arma para arma. mas também da própria individualidade da arma. os quais gradualmente se convertem em sulfato. 6) Qual a mão que atirou: Esta questão surgira no caso de suspeita de . serão nulas. marca do extrator na gola do estojo. mas esse gás logo desaparece. assinalar a presença de sulfitos. O sarro preexistente antes do disparo pode prejudicar tais exames e falsear os resultados. 4) Identificação da arma pelo exame do estojo: Os estojos encontrados no local do crime. o estojo contem marcas mais ou menos individualizadoras da arma a que serviram: marcas produzidas pela parte interna do cano. de pouquíssimos centímetros) e tiros “a distancia”. intencionalmente. tiros “próximos”. Ob. quais as sequelas restantes. acerca do tema Odon Ramos Maranhão destaca os principais: São vários os problemas periciais de interesse jurídico: a) natureza do fato: acidente. e poderá complicar-se caso a arma tenha sido posta. dados no máximo. e) na hipótese da lesão não ser mortal. isto e com a boca da arma tocando o alvo. para estudo da autoria. a fim de simular o suicídio.12 Interesse Jurídico Diversos são os interesses jurídicos resultantes da realização da perícia em lesões perfuro contusas. suicídio ou homicídio. na mão do cadáver. pois a partir dele. 22 MARANHÃO. 307. b) distância do disparo. poderemos elucidar da maneira mais clara algum delito resultante de lesão por arma de fogo. d) saber se se trata de lesão mortal (produzida em vida) ou pós-mortal (delito 22 impossível). em especial aquelas provocadas por meio do disparo de armas de fogo.46 suicídio. p. a alguns decímetros (entre eles se acham os tiros “a queima roupa”. 3. c) identificação da arma também visando o estabelecimento da autoria. 7) Distancia do tiro: Quesito de suma importância. . cit. Ha tiros “encostados”.. Odon Ramos. 8) Direção do tiro: A direção do tiro em relação o corpo da vitima será indicada por duas ordens de elementos: os caracteres no orifício de entrada e a direção do trajeto da lesão. ) A parte do conhecimento criminalístico e médico legal que tem por objeto especial o estudo das armas de fogo. Nesse sentido.BALÍSTICA FORENSE 4. elucida o ilustre doutrinador Eraldo Rabello acerca do acima disposto: (. as armas de fogo. no interesse da justiça tanto penal como civil. 19 .. p. sinteticamente.. seus tipos de munições. 23 Após a devida conceituação do tema em tratamento no presente capítulo deste trabalho. 3ª ed. no que tiverem de útil ao esclarecimento e à prova de questões de fato. Balística Forense. Tema este à ser tratado nos tópicos que se seguem. Eraldo. Porto Alegre: Sagra Luzzatto. que determinados conceitos são extremamente relevantes para que se compreenda o estudo da balística e melhor elucide-se as lesões decorrentes dos disparos provocados por armas de fogo. 1995. bem como os efeitos resultantes de seus disparos. as armas de fogo são conceituadas como: 23 RABELLO.2 As armas de fogo De acordo com os ensinamentos do aclamado professor Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo. com o intuito de que seja esclarecido questões concernentes ao exercício judicial.47 CAPÍTULO 4 .1 Conceito Trata-se de balística forense a matéria que disciplina. 4. da munição e dos fenômenos e efeitos próprios dos tiros destas armas. faz-se necessário frisar.. ) engenhos mecânicos destinados a lançar projéteis no espaço pela ação da força expansiva dos gases oriundos da combustão da pólvora.3 Classificação das armas de fogo Existe uma gama abrangente de classificações que podem ser atribuídas às armas de fogo. as armas de fogo podem ser classificadas como lisas ou raiadas. 4.3.1 Classificação das armas de fogo quanto à alma do cano Quanto à alma do cano. cit. Ob. para que dessa forma seja obtida a energia mecânica suficiente para que o projétil seja disparado.. Importa salientar.48 (. 4. com o aproveitamento da grande quantidade de gases advindos da combustão química do propelente... qual seja a pólvora contida no interior da cápsula dos projeteis. basicamente. 167 . a seguir pormenorizada. em consonância com a característica a ser analisada. bem como dextrogiras ou sinistrogiras quanto ao seu sentido. 24 DEL-CAMPO. 24 O funcionamento das armas de fogo se dão. estas podendo ainda ser pares ou ímpares em relação ao numero de raias. p. Eduardo Roberto Alcântara. que para o devido estudo das feridas perfuro contundentes faz-se necessário aprofundar-nos na classificação das armas de fogo de acordo com a alma do cano. de repetição. 170 . cano desprovido de câmara de combustão. e mecanismo.49 Cumpre-nos. O professor Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo brilhantemente define: As raias são sulcos ou escavações produzidas na parte interna do cano (alma) por meio de fresas apropriadas. Este é definido como uma arma curta. dispostos de forma helicoidal. que tem por composição. Cumpre-nos ressaltar que há uma grande variação entre as armas no que se refere ao comprimento do cano. 4. explicitar o significado das denominadas “raias” nas armas de fogo. e as que possuem no interior de seu cano raias. classificadas como de alma raiada. denominadas de alma lisa. a direção do raiamento. primeiramente. não automática. uma armação. São armas de alma raiada aquelas que utilizam cartuchos de munição com projéteis unitários .longitudinal.4 Breves considerações sobre o revolver O revolver tem por característica primordial possuir um único cano para muitas câmaras de combustão. dando origem a um determinado número de ressaltos e cavados. cit. o tamanho 25 DEL-CAMPO. o número de raias. p. e armas de alma lisa aquelas que utilizam cartuchos de munição com múltiplos projéteis. 25 As armas de fogo de porte individual são distintas como as que possuem a parte interna de seu cano lisa. tambor.. Eduardo Roberto Alcântara. cuja finalidade principal é imprimir ao projétil um movimento de rotação ao redor de seu próprio centro. Ob. por ser a culatra fixa. Posteriormente. a força exercida pela pressão dos gases no momento do disparo é perdida. Em contrapartida.. 170 . as mencionadas pistolas são definidas pelo professor Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo como: (. atinge a base do cartucho de munição. para que tal energia seja aproveitada. entretanto. e o tipo de mecanismo. 26 26 Ibid. cada disparo. p. dependendo. no revolver.. e. Em relação ao disparo do instrumento em questão. concomitantemente afastará o cão.) as armas que aproveitam a força expansiva dos gases para a sua alimentação. Desta feita. tal pressão irá rotacionar o tambor para que se alinhe com o cano outra câmara de combustão. 4. as armas semi automáticas utilizam a supracitada força exercida sobre o estojo. deve o atirador pressionar novamente a tecla do gatilho. para que novo disparo seja efetuado.5 Algumas considerações sobre as pistolas semi automáticas As armas semi automáticas funcionam de maneira similar ao revólver. a capacidade do tambor . para a realimentação. Particularidades estas que colaboram para a identificação da arma. impulsionado pela chamada “mola real”.50 da armação. entretanto. este ocorre quando por liberação do cão devido à pressão na tecla do gatilho. impulsionando o projetil em razão da combustão da pólvora e expansão dos gases. do acionamento do gatilho pelo atirador. ) a medida utilizada para indicar o diâmetro interno de seu cano e a munição correspondente. já o segundo refere-se a medida real do diâmetro interno do cano ou o diâmetro efetivo do projétil. 27 Frise-se que há um calibre nominal e um calibre real.6 Calibre das armas de fogo Ao se produzir uma arma de fogo faz-se uma perfuração em seu cano que irá determinar o calibre da arma de acordo com o diâmetro de tal perfuração. 27 Ibid.. 4.. 173 . o diâmetro se dá correspondentemente à dois sulcos e nas armas em que o número de raias é ímpar o calibre corresponde à distância entre um espaço cheio e o ressalto diametralmente oposto. Assim o calibre de uma arma de fogo nas palavras do doutrinador Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo é definido como: (. Desta forma.51 4.7 Calibre das armas de alma raiada. de seus cartuchos de munição e projéteis O calibre real do projétil em armas de alma raiada varia se esse número de raia é par ou ímpar. é importante frisar nos tópicos que seguem os tipos de calibre para cada tipo diferente de arma. Nas armas em que o número de raias é par. p. o primeiro referese ao valor comercial da arma que serve para a caracterização da arma e de sua munição. projétil e.9 Munição A munição refere-se à projéteis. tomam-se esferas de chumbo imaginárias.. Importante se faz mencionar sucintamente os principais componentes de um cartucho. aduz o ilustre professor Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo referente ao calibre das armas de alma lisa: (. também o embuchamento. pólvora.8 Calibre das armas de alma lisa Diferentemente das armas de alma raiada. 28 4.52 4. o calibre nas armas de alma lisa é medido pelo número de esferas de chumbo puro. Este será composto de estojo. para os cartuchos dotados de projéteis múltiplos. e contam-se quantas esferas são necessárias para compor uma libra de peso. de diâmetro igual ao do cano em referência. Assim. p.) a medida indica é apenas uma convenção. e demais artefatos que componham armamento para as armas de fogo. 175 . necessário para atingir uma libra de peso. de diâmetro igual ao cano da arma. correspondente à 454g. destinados às armas de alma lisa. ou seja. espoleta com mistura iniciadora. pólvoras.. O número encontrado indicará o calibre nominal da arma. 28 Ibid. conforme demonstrado anteriormente (ver Introdução). estudos como este hão de fazer avançar o complexo exame de ferimentos oriundos de projéteis. define contendas na seara jurídica de forma definitiva. cuja contemporaneidade é patente. Isto porque. Posto isto. sendo que o laudo do perito será o principal suporte em processos cujo cerne verse acerca de crimes cometidos mediante o uso de arma de fogo. por vezes. essencial ao aperfeiçoamento do profissional que estará melhor capacitado para ler e interpretar laudos.53 CONCLUSÃO Objetivou-se com o presente trabalho esclarecer acerca das lesões perfuro contundentes. sem exaurir a matéria. o aprimoramento e aprofundamento dos estudos em medicina forense encontram respaldo na atualidade. pois contribui e. constituindo meio de prova importante a integrar a livre persuasão do magistrado. inclusive. atuando de maneira mais completa no âmbito processual. mas não somente. Dado o crescimento vertiginoso dos homicídios cometidos mediante uso de arma de fogo. . sendo de extrema importância a produção acadêmica acerca da temática. bem como a gravidade das lesões causadas. se mostram necessárias ao decisum a ser proferido pelo magistrado competente. na árdua missão das ciências jurídicas de se fazer justiça e pacificar as relações sociais. a correta apuração de autoria de crimes. sendo que o conhecimento aqui produzido pelos operadores do Direito é. Leonardo Mendes. RABELLO. Veja online.54 BIBLIOGRAFIA 1. 8ª edição.. . 3ª ed. 2007. São Paulo: Companhia Editora Nacional. Lições de Medicina Legal. 2005. Medicina Legal para o acadêmico de direito. Medicina Legal. Belo Horizonte: Editora Del Rey. Porto Alegre: Sagra Luzzatto.abril. São Paulo:Editora Malheiros. LIVROS ALMEIDA JUNIOR. Curso Básico de Medicina Legal. Eraldo. Balística Forense. Acesso em 28 de janeiro de 2011. 1998. 2.com.. São Paulo: Saraiva.html. 2ª edição. INTERNET EM PROFUNDIDADE Armas de Fogo. Odon Ramos. São Paulo. 4 ed. António Ferreira de. CARDOSO. MARANHÃO. Eduardo Roberto Alcântara. 2009 DEL-CAMPO. 1995.br/idade/exclusivo/armas_fogo/contexto_armas. Disponível em: http://veja. 22ª edição.