TENHO ESSE TRABALHOPRONTO CHAMA NO ZAP 38 99921 1710 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR - PTI Temática Interdisciplinar: Contabilidade na Gestão Pública Curso Disciplinas Superiores -Finançasde Tecnologia Públicas Semestre: 2º/3º integradoras -Gestão de Custos no Setor Público -Contabilidade Pública -Auditoria e Controle na Administração Pública -Administração Pública -Seminário Interdisciplinar IV Professores Andréia Boechat, Valdeci Araújo, André Juliano Machado, Eric Ferreira, Eduardo de Faria Nogueira, Rosiney Aparecida Manueira Silveira. Conteúdos Os princípios e normas da controladoria e auditoria na gestão interdisciplinares pública. O planejamento dos processos no controle interno da gestão. Normas e regulamentação das finanças públicas. Gestão do orçamento público. Objetivos e características da apropriação de custos. Mensuração e análise de custos no setor público. Patrimônio público e plano de contas. Legislação e escrituração contábil. Princípios e modelos de administração Pública. Competência Compreender e aplicar os conceitos e normas para o planejamento dos processos no controle interno da gestão, por meio do entendimento dos princípios e modelos de administração pública, incluindo finanças, custos, gestão do orçamento público e a legislação e escrituração contábil. Habilidades Os alunos deverão ser capazes de identificar a situação problema e, a partir dela, compreender os desdobramentos possíveis por meio da aplicação teórica e prática dos conteúdos estudados, elaborando a produção textual seguindo as instruções e as normas da ABNT. Objetivos de Levar o discente a refletir e analisar o papel do gestor público e aprendizagem suas atividades no âmbito organizacional, compreendendo os aspectos que influenciam a dinâmica social no âmbito das organizações públicas. Prezado Aluno, Seja bem-vindo! A proposta de Produção Textual Interdisciplinar (PTI) terá como temática o orçamento público da polícia metropolitana. Escolhemos essa temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre e a vivência da prática organizacional. Com base no estudo de caso: “Estabelecendo prioridades: o orçamento da polícia metropolitana”, elaborado por Andrew Graham, disponibilizado pela Casoteca de Gestão Pública do ENAP ( Escola Nacional de Administração Pública ), você deverá seguir as instruções e questionamentos relacionados a cada disciplina estudada no semestre, a fim de elucidar e resolver a situação- problema (situação geradora de aprendizagem– SGA) proposta. GRAHAM, Andrew. Estabelecendo prioridades: o orçamento da polícia metropolitana. ENAP, Casoteca de Gestão Pública. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/293> Acesso em: 20/12/2017 Para tanto, apresentamos a seguir as orientações da atividade. ORIENTAÇÕES DA PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR - PTI 1. Leitura e interpretação da SGA Você deverá ler atentamente a SGA descrita abaixo. A SGA é uma situação- problema hipotética criada pelos professores, com base na vivência real do profissional no ambiente da administração pública. Você deve utilizar os conhecimentos teóricos adquiridos a partir das disciplinas ofertadas no semestre para interpretar a SGA e destacar os aspectos mais importantes para, posteriormente, produzir o texto (resposta). Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) Você é do conselho de polícia que supervisiona a Polícia Metropolitana. Parte das suas responsabilidades consiste em aprovar o orçamento da Polícia, antes que seja encaminhado ao município para incorporação ao orçamento metropolitano geral. Para tanto, as necessidades da Polícia diante da necessidade de contenção fiscal devem ser pesadas. O município não pode derrubar a sua aprovação, a não ser que ele decida recorrer ao estado. Como você é legalmente incumbido da efetiva gestão dos serviços da Polícia Metropolitana, terá que comparar uma série de fatores para chegar às suas conclusões. O comandante de polícia lhe apresentou uma série de projetos voltados para o aprimoramento do serviço, que estão muito além dos aumentos normais de custos, como os referentes a negociações salariais e ao aumento do custo dos combustíveis. Esses projetos representam mudanças nos níveis dos serviços, bem como na melhoria da qualidade do serviço em áreas técnicas. Esta é uma parte normal do processo de elaboração e aprovação do orçamento. O comandante apresentou essas ideias em uma rodada de discussões informais sobre as prioridades que são definidas a partir de sessões internas de planejamento estratégico. Antes de voltar ao Conselho na próxima rodada, com a sua própria lista de prioridades, ele desenvolveu uma estratégia para sondá-lo. Também descobriu que, como o Conselho vem apoiando e desafiando ao mesmo tempo, ele desenvolveu uma boa relação de confiança com os membros. Portanto, não vê problemas em sondá-los por fora. Já os membros do Conselho, por sua vez, reconhecem a importância de fazer boas perguntas antes de tomar uma decisão e não levar tudo o que o comandante diz como palavra final. Uma das preocupações dos conselheiros é que o Serviço da Polícia Metropolitana demanda o financiamento de muitos projetos novos. Ele teve de lidar com críticas políticas e públicas quando aumentou o salário do pessoal da polícia, que ultrapassou os de outros funcionários municipais. Embora aceite isso como parte do seu fardo, o Conselho considera que esse aumento reduz a capacidade de apoiar muitas outras iniciativas. Quando foram apresentadas as novas ideias para o Conselho, pairou um silêncio no ar. O presidente do Conselho observou que, após essas discussões, o comandante teria de considerar alguma forma de priorização para reduzir a lista de projetos e torná-la viável. FONTE: Parte do texto extraído de < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/293> Acesso em 20 dez. de 2017. 2. Agora é com você! Após a leitura e análise do caso apresentado, você deverá, com base nos conteúdos discutidos nas disciplinas do semestre, responder as questões propostas pelos professores, de acordo com a estrutura da PTI abaixo: 3. Estrutura da PTI O trabalho deve ser realizado de acordo com as normas da ABNT (Capa, Folha de rosto, Sumário, etc.) e na capa do trabalho deverá conter o seu nome. Para isso, acesse: http://www.unoparead.com.br/sites/bibliotecadigital/ Ao acessar a Biblioteca Digital na parte inferior direita da página inicial clique em “Padronização” e escolha a opção “Modelo para elaboração de Trabalho Acadêmico” e apresentar a seguinte estrutura: 3.1 Introdução Na introdução você deverá apresentar o objetivo e a justificativa da Produção Textual em Grupo. 3.2 Desenvolvimento No item desenvolvimento você deverá resolver os desafios propostos a seguir: 3.2.1 Finanças Públicas Tendo como base no caso apresentando e os conteúdos discutidos na disciplina de Finanças Públicas: - Você terá que elaborar e apresentar ao comandante da política metropolitana o (s) critério(s) de análise para cada um dos projetos propostos. O(s) critério (s) devem ter como referência a boa prática orçamentária. Na sequência, discuta qual (is) fator (es) devem estar disponíveis para poder efetivamente com-parar os projetos e fazer uma lista de prioridades. - Na segunda etapa você deverá elaborar, pelo menos, três perguntas que deverão ser feitas ao comandante. Explique, com base na literatura, os motivos de tais questionamentos serem fundamentais para a escolha dos novos projetos da política metropolitana. - E por último, apresente as etapas que um determinado projeto público deverá passar. Dica: Apresente em um esquema/figura. Bibliografia Recomendada: PAGLIARUSSI, Marcelo Sanches e LOPES, Venina de A.. Lei de responsabilidade fiscal e eficácia dos instrumentos orçamentários: um estudo exploratório na prefeitura de Vitória. Disponível em: http://www.fucape.br/_public/producao_cientifica/2/pagliarussi%20- %20lei%20de%20responsabilidade%20fiscal.pdf . Acesso em 02 de dezembro de 2017. REZENDO, Fernando Antonio. Finanças Públicas. São Paulo: Atlas, 2010. Disponível em: minha biblioteca: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522465316/cfi/0 RIBEIRO. Ricardo Lodi; GUERRA, Carlos Eduardo. COLEÇÃO 80 - DIREITO UERJ - FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - 1ª Edição. Editora Freitas Bastos. Disponível em: biblioteca virtual 3.0: http://anhanguera.bv3.digitalpages.com.br/users/publications/9788579872372 SANTI, Eurico Marcos Dinis de. Curso de direito tributário e finanças públicas. São Paulo: Saraiva, 2008. Disponível em: minha biblioteca: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502144620/cfi/0 3.2.2 Gestão de Custos no Setor Público - Atualmente o valor pago para a utilização do espaço de 800m2 utilizado pela polícia e pela prefeitura é de R$ 20.000,00. - Sendo os departamentos: Centro de treinamento I 200 m2, Centro de treinamento II 220 m2, Simuladores de tiros I 150 m2, Simuladores de tiros II 100 m2 e Administração 130 m2. - Realize o rateio do valor pago e descubra o valor referente a cada departamento. Bibliografia Recomendada: BERTÓ, Dalvio José; BEULKE, Rolando. Gestão de custos. 3. ed. São Paulo: Saraiva: 2013. FONTOURA, Fernando Batista Bandeira da. Gestão de custos: uma visão integradora e prática dos métodos de custeio. São Paulo: Atlas, 2013. MAUSS, César Volnei; SOUZA, Marcos Antonio de. Gestão de custos aplicada ao setor público. São Paulo: Atlas, 2008. 3.2.3 Contabilidade Pública O orçamento, por ser um instrumento de controle do Governo, requer dos responsáveis pela elaboração orçamentária observância das regras, isto é, das linhas norteadoras de ação, que chamamos de princípios. Esses princípios estão definidos na Constituição Federal, na Lei n. 4.320/64 e na Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Tratam-se de princípios considerados básicos para a elaboração, a execução e o controle do orçamento público, válidos para todos os poderes e esferas governamentais. - Elabore um texto com informações sobre todos os princípios orçamentários contidos na lei e faça alguns comentários sobre cada um desses princípios. Bibliografia Recomendada: Contabilidade Pública / Rosaura Conceição Haddad, Francisco Glauber Lima Mota. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2010. 152p.: il. 3.2.4 Auditoria e Controle na Administração Pública Após muitas discussões, dois projetos foram selecionados, conforme apresentado a seguir: Projeto 1: Criação de uma companhia motorizada sobre duas rodas para a unidade de crimes de gangues. Propõe-se custear quinze novos oficiais, juntamente com o maquinário necessário, para aumentar a vigilância de rua contra ações de gangues em áreas com alta incidência de crimes. Além do crescimento nas atividades de gangues no centro da cidade, onde o tráfico, sobretudo à noite, continua sendo um problema, houve um crescimento significativo nas ações de gangues em bairros suburbanos recém- criados, principalmente em comunidades com alta concentração de um mesmo grupo étnico. O comandante acredita que uma maior mobilidade aumentará a presença da polícia nesses bairros, bem como permitirá intervenções mais rápidas. “Neste momento, precisamos estar presentes mais do que qualquer outra coisa”, afirmou o comandante. “As motocicletas oferecem o meio mais eficaz de fazer isso. As vizinhanças de certas escolas se beneficiariam com patrulhas móveis mais frequentes. É o que se deve fazer”. Atualmente, o município possui uma pequena companhia com motos para patrulhamento de tráfego. No entanto, possui poucos recursos nessa área, em comparação com outros municípios do mesmo tamanho. Conselhos comunitários e grupos de bairro têm pressionado tanto o conselho quanto o comandante de polícia para atuar contras as gangues. FONTE: GRAHAM (2008) Projeto 2: Compra de um helicóptero novo É proposto que a Polícia Metropolitana adquira um helicóptero novo devido ao envelhecimento do existente e à eficácia da presença desse veículo durante demonstrações, e para o controle do tráfico. Além disso, o comandante está vinculando a aquisição à necessidade de uma melhor resposta a emergências, especialmente em relação ao terrorismo. Parece, portanto, que é uma expansão do uso do helicóptero. Em seu pedido ao Conselho, ele estimou que o novo meio de transporte e todos os componentes necessários custariam cerca de $ 2,4 milhões, mas a venda de modelo mais antigo de helicóptero no mercado privado representaria um lucro de cerca de $ 400 mil. Ele disse que o modelo antigo estava rapidamente chegando ao ponto em que precisaria de revisão completa, o que custaria mais do que ele vale atualmente. Além disso, o novo Eurocopter AS 350 B2 seria capaz de carregar três passageiros a mais e acomodar mais equipamentos, como sensores infravermelho e rádios. “A estratégia de uso do helicóptero foi um grande sucesso e aumentou a nossa capacidade de resposta. Com efeito, tratase de apenas um item de reposição de capital”, disse o comandante. No entanto, é uma bolada que certamente vai atrair muita atenção, se for apresentada. É a primeira vez que o Conselho foi informado da necessidade de substituir o helicóptero, embora seja um item de grande monta. Os fundos atuais e o plano para aquisição de equipamentos não haviam previsto esse item. FONTE: GRAHAM (2008) - Diante da proposta de compra de motocicletas para patrulhamento da cidade e substituição de um helicóptero existe a necessidade de desenvolvimento de controles e auditoria do uso correto desses equipamentos. - Assim, descreva quais os campos de abrangência da Auditoria e Controladoria no setor público. - Elabore uma tabela de auditoria do uso dos equipamentos, abrangendo: quilometragem mês, horas de vôo; inspeção física dos equipamentos; existência de seguros dos equipamentos e dos usuários; por fim, apresente uma tabela que indique os benefícios advindos do uso dos equipamentos. Bibliografia Recomendada: PISA, Beatriz Jackiu; OLIVEIRA, Antonio Gonçalves e LEMES JUNIOR, Antonio Barbosa. Controladoria governamental como instrumento de governança e efetividade das políticas públicas: uma análise da atuação da controladoria geral da união. Disponível em: http://seer4.fapa.com.br/index.php/arquivo/article/view/298 . Acesso em 19 de dezembro de 2016. 3.2.5 Administração Pública Conforme proposto no caso: vocês, como participantes do conselho de polícia que supervisiona a Polícia Metropolitana e legalmente incumbidos da efetiva gestão dos serviços da Polícia Metropolitana, terão que comparar uma série de fatores para chegar às suas conclusões quanto a aprovação do orçamento da Polícia. · Quais são esses fatores a serem considerados? · Quais são as informações, as pessoas, os recursos que devem ser articulados para definição das decisões, visando à aprovação do orçamento da Polícia? · Vocês, enquanto gestores públicos deverão exercer quais diferentes papéis para uma decisão eficaz? Dica: Responda as questões acima, considerando as informações do caso proposto, associando-as aos diferentes papéis do gestor público (ser líder; ser negociador; ser professor; ser conselheiro; ser articulador). Bibliografia Recomendada: BÄCHTOLD, Ciro. Noções de Administração Pública. Cuiabá: EdUFMT; Curitiba: UFPR, 2008. Disponível em: <http://ftp.comprasnet.se.gov.br/sead/licitacoes/Pregoes2011/PE091/Anexos/servi% E7o_publico_modulo_I/Nocoes_de_Administracao_Publica.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2014. GRANJEIRO, J. Wilson. Administração Pública. 12. ed. Brasília: Vestcon, 2006. KARKOTLI, Gilson et al. Administração financeira. Curitiba: Camões, 2008. 3.3 Conclusão Na conclusão, o grupo deverá apresentar formas de priorização para reduzir a lista de projetos apresentadas e viabilizá-la. 3.4 Referências Bibliográficas Aqui devem constar todos os materiais consultados e referenciados na PTG, conforme recomendado pelos professores das disciplinas. 4. Orientações complementares Essa produção textual deve contemplar todos os tópicos solicitados no item 4, Estrutura da PTG” contendo no mínimo 7 páginas e máximo 20 páginas, incluindo introdução, desenvolvimento e conclusão, excluindo os elementos pré e pós textuais (capa, folha de rosto, sumário, referências, anexos e outros). Somente serão aceitos trabalhos feitos no editor de texto WORD. Em caso de dúvida para elaboração do trabalho, você deverá buscar orientações com seu tutor a distância (tutor eletrônico), preferencialmente através da sala do tutor. Fique atento ao prazo de inserção da PTG no sistema, pois quem não postar no prazo, automaticamente ficará para recuperação e não conseguirá o conceito máximo no trabalho. 5. Critérios de avaliação dos trabalhos pelo tutor à distância Apresentamos os critérios avaliativos que nortearão a devolutiva escrita e o conceito empregado pelo tutor à distância. Critério Coerência, Significado Possui uma linguagem de fácil Valor/peso 10% clareza e compreensão, apresentando os argumentos de coesão modo claro e coeso. Aplicação dos As ideias apresentam relação direta com a 40% conteúdos situação descrita e explicitam conteúdos interdisciplinares trabalhados em cada disciplina do semestre. Riqueza de Apresenta relação direta com o tema, traduz uma 20% argumentação reflexão crítica e contempla os pontos solicitados. Conclusão Contempla os pontos essenciais da 20% pesquisa/entrevista, apresenta de fato a resolução da problemática pelo grupo sobre a SGA sem repetições ou redundâncias. 10% Normalização Respeito às normas da ABNT, respeito a escrita ortográfica e estrutura solicitada. Um ótimo trabalho! Equipe de Professores do 2º e 3º Semestre.
Report "Gestão Publica 2-3 - orçamento público da polícia metropolitana."