Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Estudo de Caso de Unidade Sest/Senat

FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESA GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTALFELIPE AZEVEDO BASTOS MARCELA KLEMES GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE SEST/SENAT DE ALTO LAGE, CARIACICA VITÓRIA 2008 2 FELIPE AZEVEDO BASTOS MARCELA KLEMES GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE SEST/SENAT DE ALTO LAGE, CARIACICA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Ambiental apresentado à Faculdades Integradas São Pedro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental, sob orientação da professora Fabrícia Fafá de Oliveira. VITÓRIA 2008 3 FELIPE AZEVEDO BASTOS MARCELA KLEMES GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE SEST/SENAT DE ALTO LAGE, CARIACICA BANCA EXAMINADORA Profª. M.Sc. Fabrícia Fafá de Oliveira Orientadora - FAESA Tereza Maria Moreira Co-Orientadora Externa Prof. MsC. Samir Aride Trabalho de conclusão de curso aprovado em ____/____/_______. 4 DEDICATÓRIA Felipe Azevedo Bastos: Dedico este trabalho à minha família, meu pai Gilmar Oliveira Bastos, minha mãe Lucinea Augusta de Azevedo Bastos, por tudo que lutaram e renunciaram em prol desta oportunidade, à minha irmã, Winnie e a minha namorada Patrícia, pelo apoio e compreensão. Marcela Klemes: Dedico este trabalho ao meu esposo Carlos Miguel Arantes Sad, uma pessoa preciosa em minha vida, que me contemplou com seu amor e compreensão. 5 AGRADECIMENTOS Agradecemos ao SEST/SENAT de Alto Lage, Cariacica, através do Sr. Ronaldo Faria por ter apoiado o desenvolvimento do trabalho nesta unidade. À professora Fabrícia Fafá de Oliveira, nossa orientadora, de quem admiramos qualidades pessoais e acadêmicas. À nossa co-orientadora Tereza Maria Moreira pelo importante apoio. Às Auxiliares de Consultório Dentário, pela colaboração em todas às vezes em que foram solicitadas. Aos funcionários da limpeza, Gileno, Maria e Cida, que com boa vontade tornaram possível a realização das atividades de segregação e pesagem. Aos amigos Karolina de Freitas Vairo e Felipe Ramos Barbosa, pelo auxílio na busca de orientação profissional. 6 "É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar; é melhor tentar, ainda que em vão, que sentar-se fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder. Prefiro ser feliz, embora louco, que em conformidade viver ..." Martin Luther King 7 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Geração média de resíduos, no módulo saúde – setor odontológico – durante 3 meses.....................................................................70 Tabela 2. Geração média de resíduos, no módulo saúde – setor médico – durante 3 meses.............................................................................................70 Tabela 3. Geração média de resíduos, no módulo restaurante, durante 3 meses.................................................................................................................70 Tabela 4. Geração média de resíduos, no módulo área de lazer e áreas externas, durante 3 meses...............................................................................71 Tabela 5. Geração média de resíduos, no módulo administrativo, durante 3 meses................................................................................................71 Tabela 6. Geração média de resíduos, no módulo administrativo, durante 3 meses.................................................................................................................72 Tabela 7. Geração média de resíduos, no módulo cultural, durante 3 meses.................................................................................................................72 8 LISTA DE FIGURAS Figura 1.Disposição final de resíduos sólidos no Brasil .......24 Figura 2. Quantidades de unidades de processamento de RSU, por tipo, segundo Estados mais Distrito Federal.........................................................25 Figura 3. Volume de resíduos sólidos de serviços de saúde coletado, por região do Brasil (em t/dia)................................................................................26 Figura 4. Etapas do manejo dos resíduos em um PGRSS ..........41 Figura 5. Localização dos módulos SEST/SENAT........................................56 Figura 6. Clínica odontológica...........................................58 Figura 7. Sala de radiologia.........................59 Figura 8. Foto do consultório oftalmológico.................................................59 Figura 9. Foto do consultório pediátrico........................................................59 Figura 10. Foto do consultório ginecológico.................................................59 Figura 11. Foto da área de alimentação do Restaurante da unidade .........60 Figura 12. Foto da lanchonete da unidade ....................................................60 Figura 13. Foto da piscina da unidade...........................................................61 Figura 14. Foto do campo de futebol .............................................................61 Figura 15. Corredor do Módulo de treinamento............................................61 Figura 16. Foto do auditório............................................................................62 Figura 17. Foto do salão de festas..................................................................62 Figura 18.Geração de resíduos por módulos.......................68 Figura 19.Classificação dos resíduos gerados no período de estudo................................................................................................................69 Figura 20. Recipientes utilizados para o acondicionamento dos perfurocortantes...............................................................................................74 Figura 21. Recipiente utilizado para acondicionar cápsulas de amálgama 74 9 Figura 22. Foto do recipiente onde são manuseados os líquidos de revelação............................................................................................................ 6 7 Figura 23. Foto dos líquidos de revelação.....................................................76 Figura 24. Lixeira etiquetada...........................................................................77 Figura 25. Armazenamento temporário inadequado.....................................81 Figura 26. Contenedor com resíduos acima do limite permitido pela norma e disposição inadequada dos resíduos diretamente sobre o piso.............81 Figura 27. Resíduos do lado de fora da unidade..........................................82 Figura 28. Lixeiras para segregação de resíduos recicláveis................84 Figura 29. Recipiente para acondicionamento de perfurocortantes .........85 10 LISTA DE QUADROS Quadro 1. Tipos de resíduos, órgãos regulamentadores e gestores.............................................................................................................23 Quadro 2. Legislações sobre resíduos sólidos no Brasil............................29 Quadro 3. Índices de reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Brasil em 2006...................................................................................................33 Quadro 4. Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde conforme ABNT NBR 12.808.............................................................................................37 Quadro 5. Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde conforme a Resolução RDC 38 Quadro 6. Acondicionamento dos resíduos de serviço de saúde...........45 Quadro 7. Resumo dos métodos de tratamentos recomendados segundo o grupo de RSS perigoso.................................................................................49 Quadro 8. Módulos existentes na unidade e seus setores................57 Quadro 9. Leis, normas e regulamentos utilizados para classificar os resíduos.............................................................................................................64 Quadro 10. Resíduos mais gerados na unidade SEST/SENAT de Alto Lage de acordo com o local de geração. (Continua)..........................................................................................................66 Quadro 111. Principais resíduos gerados em cada atividade desenvolvida no módulo..........................................................................................................73 Quadro 122. Coleta de resíduos dividida por funcionários e módulos......78 Quadro 134. EPI’s utilizados pelos funcionários encarregados pela coleta e transporte.......................................................................................................83 Quadro 145. Principais riscos associados às atividades dos funcionários 83 ANVISA nº 306/2004 e Resolução CONAMA n.º 358/2005. 11 RESUMO O objetivo deste trabalho é propor ações que possibilitem o gerenciamento de resíduos sólidos gerados na unidade Sest/Senat, localizada em Alto Lage, Cariacica, ES. Neste local são realizadas diversas atividades, desde desenvolvimento e aprimoramento profissional, esportes, até saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica seguida de um estudo de campo. Para realização de um diagnóstico preliminar, utilizou-se como instrumento, o levantamento qualiquantitativo, com o objetivo de subsidiar propostas de adequação levando em consideração a situação da instituição frente aos requisitos legais. Os resultados obtidos através da quantificação neste estudo apresentaram uma geração média de 52 kg/dia, incluindo todos os resíduos. Percebeu-se que é possível com a segregação destes, agregar valor, o que implica numa certa economia dos recursos naturais. Concluiu-se que para sucesso do gerenciamento dos resíduos são necessários investimentos em programas de sensibilização de funcionários, e associados, abordando o tema coleta seletiva de forma intensiva. Palavras-chave: Resíduos sólidos, Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 12 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................16 2 OBJETIVOS....................................................................................................18 OBJETIVO GERAL...........................................................................................18 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................18 3 RESÍDUOS SÓLIDOS ....................................................................................19 TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS ....................................................................20 Resíduos sólidos urbanos ............................................................................20 Resíduos sólidos industriais ........................................................................20 Resíduos de serviços de saúde (RSS).........................................................21 Resíduos de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários....22 Resíduos agrícolas.........................................................................................22 Resíduos radioativos.....................................................................................22 A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL...................................23 LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS..........................................................27 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS................................................30 Coleta seletiva.................................................................................................30 Reciclagem......................................................................................................31 4 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.........................................................34 CLASSIFICAÇÃO LEGAL E NORMATIVA .......................................................34 5 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS).............................................................................................................40 Riscos envolvidos com resíduos de serviço de saúde......................................42 Segregação e acondicionamento......................................................................43 Coleta e transporte de resíduos........................................................................46 Armazenamento.................................................................................................47 Armazenamento interno (temporário)...........................................................47 Armazenamento externo.................................................................................48 Tecnologias para tratamento de resíduos infectantes ......................................49 Esterilização.....................................................................................................50 Destruição Térmica..........................................................................................52 13 a) Incineração - Trata-se do método que mais tem sido utilizado nessas últimas décadas, sendo preconizado como o mais adequado para assegurar a eliminação de microorganismos patogênicos dos resíduos do grupo A de serviço de saúde. (PHILIPPI, 2005). Consiste na queima dos resíduos em temperaturas superiores a 1000°C, por um período de cinco a dez segundos, com tratamento dos efluentes gasosos e líquidos (IBAM, 2001).......................52 b) Tocha de plasma - O sistema plasma térmico é a mais recente tecnologia introduzida para tratamento dos RSS. O processo envolve na aplicação de um gás ionizado que se transforma em tocha de plasma por meio de aplicação de energia elétrica dentro de um forno (PHILIPPI, 2005).......................................53 Armazenamento..............................................................................................53 5.1.1.1 Decaimento ............................................................................................53 Disposição final .............................................................................................54 Aterro Sanitário...............................................................................................54 6 MATERIAIS E MÉTODOS...............................................................................55 CARACTERIZAÇÃO DOS SETORES...............................................................55 Módulo de saúde.............................................................................................57 6.1.1.1 Clínica odontológica ..............................................................................57 6.1.1.2 Setor radiológico.....................................................................................58 6.1.1.3 Setor médico...........................................................................................59 Módulo restaurante.........................................................................................60 Módulo área de lazer......................................................................................60 Módulo de treinamento..................................................................................61 Módulo cultural...............................................................................................61 REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO...................................................................62 LEVANTAMENTO QUALI-QUANTITATIVO DOS RESÍDUOS..........................62 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS ................................................................64 7 ESTUDO DE CASO.........................................................................................65 Esta pesquisa foi desenvolvida nas instalações do SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), que são entidades civis, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em 14 de setembro de 1993, pela Lei n°. 14 8.706/93, e organizadas pela Confederação Nacional do Transporte - CNT, encontradas em todo o País............................................................................65 O estudo foi desenvolvido no período compreendido entre janeiro e junho de 2008. A unidade SEST/SENAT, localizada em Alto Lage, Cariacica, Espírito Santo, foi escolhida, por desenvolver atividades em diversos setores, desde desenvolvimento e aprimoramento profissional, esportes, até saúde, gerando assim, diferentes tipos de resíduos. Atualmente a unidade possui em seus registros 48 mil associados.........65 DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA UNIDADE SEST/SENAT......................................................................................................65 Levantamento quantitativo............................................................................68 Segregação e acondicionamento ................................................................73 Coleta e transporte de resíduos....................................................................78 Armazenamento .............................................................................................80 7.1.1.1 Armazenamento temporário...................................................................80 7.1.1.2 Armazenamento externo ........................................................................81 Segurança dos funcionários.........................................................................82 PROPOSTA DE GERENCIMENTO...................................................................83 Segregação e acondicionamento..................................................................84 Coleta e transporte ........................................................................................86 Armazenamento..............................................................................................87 7.1.1.3 Armazenamento temporário (Interno).....................................................87 7.1.1.4 Armazenamento externo.........................................................................87 8 CONCLUSÃO..................................................................................................88 9 REFERÊNCIAS ..............................................................................................89 ANEXOS............................................................................................................96 15 16 1 INTRODUÇÃO A questão dos resíduos sólidos é um problema de saúde pública, que envolve questões de interesse coletivo, profundamente influenciado por interesses econômicos, manifestações da sociedade, aspectos culturais e conflitos políticos A produção de resíduos sólidos faz parte do cotidiano do ser humano. E, a partir da segunda metade do século XX, com novos padrões de consumo da sociedade industrial, que isso vem crescendo em ritmo superior à capacidade de absorção pela natureza. Devido ao aumento da população, à concentração dessa população em centros urbanos, à forma e ao ritmo da ocupação desses espaços não se pode imaginar um modo de vida que não gere resíduos sólidos e os problemas causados por estes tendem a se tornar cada vez mais visíveis O avanço tecnológico das ultimas décadas, possibilitou, por um lado, conquistas surpreendentes no campo das ciências, mas por outro, contribuiu para o aumento da diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade, gerando conflitos com os quais se depara o homem pós-moderno diante dos graves problemas sanitários e ambientais advindos de sua própria criatividade. Um dos problemas é o descarte inadequado de resíduos, que criaram, e ainda criam enormes passivos ambientais, colocando em risco os recursos naturais e a qualidade de vida. A disposição inadequada desses resíduos cria condições ambientais potencialmente perigosas que modificam esses agentes e propiciam sua disseminação no ambiente. Uma necessidade que se apresenta como incontestável é o gerenciamento dos resíduos gerados pela sociedade moderna, e requer não apenas a organização e sistematização das fontes geradoras, mas fundamentalmente o despertar de uma consciência coletiva quanto às responsabilidades individuais no trato dessa questão (SCHNEIDER, 2004). 17 Embora este trabalho dê ênfase ao gerenciamento de resíduos, seu objetivo é apoiar a comunidade humana e todos os sistemas que sustentam a vida. Há uma vasta literatura sobre os mais complexos e variados sistemas que compõem a natureza em todo mundo. Com o desenvolvimento deste trabalho busca-se possibilitar mudanças, mesmo que ínfimas capazes de ajudar a preservar e reconstruir esses sistemas, assim como tentar mostrar que não se trata mais de cuidar do meio ambiente e sim de garantir a sobrevivência humana. Sendo assim, o presente estudo esta estruturado em 8 capítulos, incluindo a introdução. O capítulo 2 é composto pelos objetivos, o capítulo 3 e 4 referenciam os resíduos sólidos, num contexto geral e os resíduos de serviço de saúde, respectivamente. O capítulo 5 trata do gerenciamento dos resíduos dos resíduos de serviços de saúde, mais especificamente sobre o plano de gerenciamento destes resíduos. No capítulo 6, são apresentados os materiais e métodos desta pesquisa. No capítulo 7 são descritos os resultados e as discussões e proposto um gerenciamento. trabalho. No último capítulo conclui-se o 18 2 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Propor uma metodologia que otimize o gerenciamento de resíduos gerados na unidade Sest/Senat localizada em Alto Lage, Cariacica. OBJETIVOS ESPECÍFICOS São objetivos específicos desse trabalho: • • Realizar diagnóstico preliminar do gerenciamento de resíduos; Realizar levantamento qualiquantativo de resíduos gerados na unidade de estudo; • • Registrar por meios fotográficos o gerenciamento dos resíduos; Identificar rota de coleta interna de resíduos. 19 3 RESÍDUOS SÓLIDOS A poluição ambiental apareceu com a humanidade e sua atividade industrial. Os primeiros impactos negativos do homem no meio ambiente foram devido ao descobrimento do fogo, que gerou como conseqüência a poluição do ar, assim como, a salinização e o esgotamento de terras agrícolas (LORA, 2002). Impulsionado pelos avanços tecnológicos, o homem ampliou sua capacidade de alterar o ambiente de modo tal que conseqüências negativas, como a geração de resíduos em larga escala e a exaustão de recursos naturais, são sentidos de modo drástico. A destinação adequada de resíduos sólidos é, indiscutivelmente, um aspecto que deve ser tratado com ações mais intensas para combater a crise ambiental (GRIPPI, 2001). Segundo Mendes e Cintrão (2004), os resíduos sólidos podem provocar alterações intensas tanto no solo, como na água e no ar. Sendo inadequadamente dispostos, podem causar danos a todas as formas de vida, trazendo problemas que podem surgir anos depois da disposição fina. Os resíduos sólidos são constituídos por lixo (mistura de resíduos produzidos nas residências, comércio, serviços, nas atividades públicas, na preparação de alimentos, no desempenho de funções profissionais e na varrição de logradouros) e até resíduos especiais provenientes de processos industriais e de atividades médico-hospitalares, que quase sempre são mais problemáticos e perigosos (BRAGA et al, 2005). Já Nagashima (2004) entende que o resíduo é todo material ou resto deste, cujo proprietário ou produtor não mais o considera com valor suficiente para conservá-lo. De acordo com Oliveira (2004) o descaso deste assunto origina grandes depósitos de lixo a céu aberto, ocasionando agressões ambientais ao ar, ao solo, à água e aos organismos vivos, e que e o chorume, que circula 20 superficialmente pela terra ou infiltra no solo, por sua vez, polui e contamina o lençol freático. A questão ambiental surgiu de maneira explosiva somente há duas ou três décadas. A problemática dos resíduos sólidos vem se agravando em todo mundo devido ao crescimento exponencial da população e a produção e consumo de produtos industrializados que podem acarretar graves problemas ambientais. (BRANCO, citado por LEITE M. F., 2006). A grande maioria das nações do mundo reconhece a emergência dos problemas ambientais, porém poucas se dispõem a sacrificar sua política econômica em prol desta causa (MUNHOZ, citado por LEITE M. F., 2006). A mudança de costumes e hábitos, a melhoria do nível de vida, o desenvolvimento industrial, os novos métodos de embalagem dos produtos consumidos, dentre outros, tem provocado crescente ampliação do poder aquisitivo, e como conseqüência, tem aumentado a quantidade de resíduos sólidos produzidos nas cidades (PINHEIRO, 2005). TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos sólidos urbanos Incluem-se nessa categoria os resíduos domiciliares, o resíduo comercial, os resíduos oriundos da limpeza pública urbana (TENÓRIO; ESPINOSA, 2004). Resíduos sólidos industriais A NBR 10004/04 define resíduos sólidos industriais como os resíduos em estado sólido e semi-sólido que resultam da atividade industrial, incluindo-se os lodos provenientes das instalações de tratamento de água residuárias, aqueles gerados em equipamentos de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isto, soluções 21 economicamente (ROCCA,1993). inviáveis, em face da melhor tecnologia disponível O resíduo industrial é muito variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papéis, madeiras, fibras, borrachas, metais, vidros e cerâmicas (ROCCA, 1993). A responsabilidade pelo manejo e destinação desses resíduos é sempre da empresa geradora (TENÓRIO; ESPINOSA, 2004). A NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação, estabelece duas classes de resíduos sólidos, quanto aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, com exceção dos rejeitos radioativos, os quais são de competência exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A classificação dos resíduos industriais requer uma série de procedimentos e testes, que estão descritos nas seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): • • • • NBR 10004/04 – Resíduos Sólidos – Classificação; NBR 10005/04 – Lixiviação de Resíduos – Procedimento; NBR 10006/04 – Solubilização de Resíduos – Procedimento; NBR 10007/04 – Amostragem de Resíduos – Procedimento. Resíduos de serviços de saúde (RSS) Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde são todos os resíduos gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde: hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas, postos de coleta, ambulatórios médicos, farmácias e drogarias, unidades municipais de saúde (os postos de saúde da rede pública), clínicas veterinárias e instituições de ensino e pesquisa médica relacionadas tanto à população humana quanto a veterinária (COELHO, 2000). 22 Os RSS constituem uma categoria específica dos resíduos sólidos devido a suas particularidades, especialmente em razão da presença dos resíduos com risco biológico (BRASIL, 2001b). Resíduos de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários Constituem-se em resíduos sépticos que podem conter microorganismos patogênicos como materiais de higiene e de asseio pessoal e restos de comida. Possuem capacidade de veicular doenças de outras cidades, estados e países (TENÓRIO; ESPINOSA, 2004). Resíduos agrícolas Correspondem aos resíduos das atividades da agricultura e da pecuária. Embalagens de adubos, de defensivos agrícolas e de ração, restos de colheita e esterco animal ilustram esse tipo de resíduo. As embalagens de agroquímicos, pelo alto grau de toxicidade que apresentam, são alvo de legislação específica (TENÓRIO; ESPINOSA, 2004). Resíduos radioativos São resíduos provenientes dos combustíveis nucleares e de alguns equipamentos que usam elementos radioativos. A responsabilidade por essa categoria de resíduos é da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) (TENÓRIO; ESPINOSA, 2004). As entidades (institutos, clínicas, hospitais, indústrias, usinas) devem tratar seus rejeitos e entregá-los à CNEN, a qual, por força da Lei 7.781, é responsável pelo recebimento e guarda definitiva. Alternativamente, a Lei 9.765 determina o pagamento de R$ 5.000,00 por metro cúbico de rejeito recebido para tratamento e armazenamento pela CNEN. Isto se a entidade geradora não for isenta (CNEN, 2001). 23 O Quadro 01 apresenta um resumo dos tipos de resíduos, os órgãos públicos fiscalizadores e regulamentadores e seus gerenciamentos. TIPO DE RESÍDUO Resíduos Sólidos Urbanos Resíduos Sólidos Industriais Resíduos de Serviço de Saúde Resíduos de portos, aeroportos e fronteiras Resíduos Agrícolas Resíduos Radioativos ÓRGÃO REGULAMENTADOR Governo Federal, Estadual ou Prefeitura Municipal Instituto de Meio Ambiente do Estado Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Instituto de Meio Ambiente do Estado Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN GERENCIMENTO Governo Federal, Estadual ou Prefeitura Municipal Indústria Unidade Geradora e Prefeitura Municipal Portos, Aeroportos e Governo Federal Agricultores Unidade Geradora e CNEN Quadro 1. Tipos de resíduos, órgãos regulamentadores e gestores. A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL A figura 1 apresenta um gráfico de resíduos sólidos, os percentuais dos municípios em relação à disposição final de resíduos sólidos considerando as práticas atuais, com resultados obtidos na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) (PNSB, 2000). 24 At. Res. Esp. 2,6% Usinas Rec. 2,8% Usinas Comp. 3,9% At. Sanit. 12,6% Vazad. 1,8% Incinera. 0,5% At. Contr. 16,8% Lixões 59,0% Figura 1.Disposição final de resíduos sólidos no Brasil . Fonte: Adaptado de ANVISA, 2006. Nota-se a predominância da prática de disposição final de resíduos sólidos em lixões, em cerca de 60% dos municípios. Em segundo lugar vem o aterro controlado (16,8%) e, por último, os aterros sanitários que equivalem a 12,6%. A maior incidência de lixões está em municípios de pequeno porte. Com relação à destinação, somente 3,9% dos municípios contam com usinas de compostagem e 2,8% com usinas de reciclagem. O mapa da Figura 2 expressa as quantidades de unidades de processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), por tipo, segundo estudo realizado nos municípios selecionados, em 2005 (SNIS, 2007). 25 Figura 2. Quantidades de unidades de processamento de RSU, por tipo, segundo Estados mais Distrito Federal. Fonte: SNIS, 2007 26 No Brasil, cerca de 40 mil toneladas de lixo deixam diariamente de ser coletadas. Das 60 mil toneladas coletadas somente 28% recebem tratamento ambientalmente prudente (PHILIPPI; AGUIAR, 2005). A figura 3 apresenta o volume de RSS coletados no Brasil: 145 132 195 469 Se Ne Sul Norte Co 3.132 Figura 3. Volume de resíduos sólidos de serviços de saúde coletado, por região do Brasil (em t/dia). Fonte: Adaptado de ANVISA, 2006 O Sudeste é a região que mais realiza a coleta dos RSS em todo o Brasil, perfazendo cerca de 3.132 t/dia. Em seguida vem o Nordeste, com 469 t/dia, seguido pela região Sul, com 195 t/dia, Norte, com 145 t/dia, e Centro-Oeste, com 132 t/dia. A PNSB (PNSB, 2000), do IBGE, mostra que a maioria dos municípios brasileiros não utiliza um sistema apropriado para efetuar a coleta, o tratamento e a disposição final dos RSS. De um total de 5.507 municípios brasileiros pesquisados, somente 63% realizam a coleta dos RSS. 27 No Estado do Espírito Santo, segundo o diagnóstico de Resíduos Sólidos Urbanos do Ministério das Cidades de 2005, o município de Cariacica possuía uma taxa de cobertura de coleta de 95,8% atendendo cerca de 328.500 habitantes e uma massa coletada per capita de aproximadamente 0,6kg/hab/dia. O município gastou cerca de 5 milhões de reais com coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos, recolhendo cerca de 78.600 toneladas de resíduos no ano de 2005, dos quais 270 toneladas eram provenientes de RSS. LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS Assuntos envolvendo a problemática da geração dos resíduos sólidos urbanos foram regulamentos na legislação brasileira, somente no final do século XX, apesar de já existirem importantes leis sobre poluição ambiental (PHILIPPI; AGUIAR, 2005). No início do ano de 1954, a Lei Federal nº 2.312, dispôs sobre normas gerais de defesa e proteção da saúde e introduziu como uma de suas diretrizes em seu art. 12, observações sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos; “a coleta, o transporte e o destino final do lixo deverão processar-se em condições que não tragam inconvenientes à saúde e ao bem estar públicos”. Em 1961, com a publicação do Código Nacional de Saúde, tal diretriz foi novamente confirmada, no art. 40 (BRASIL, 1961). A partir de então surgiram leis e decretos que consolidaram as práticas referentes à produção, manuseio, coleta, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos (PHILIPPI; AGUIAR, 2005). No final da década de 70, através do Ministério do Interior, MINTER, foi baixada a Portaria MINTER n. 53, de 1° de Março de 1979, que dispôs sobre o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos em território nacional. A referida Portaria determina que os resíduos sólidos de natureza tóxica, bem como os que contêm substâncias inflamáveis, corrosivas, explosivas, 28 radioativas e outras consideradas prejudiciais, devem sofrer tratamento ou acondicionamento adequado, no próprio local de geração, e nas condições estabelecidas pelo órgão estadual de controle da poluição e de preservação ambiental. Essa mesma Portaria, em seu inciso X, determina também que os resíduos sólidos ou semi-sólidos de qualquer natureza não devem ser colocados ou incinerados a céu aberto, tolerando-se apenas: a) A acumulação temporária de resíduos de qualquer natureza, em locais previamente aprovados, desde que isso não ofereça riscos à saúde pública e ao meio ambiente, a critério das autoridades de controle da poluição e de preservação ambiental ou de saúde pública; b) A incineração de resíduos sólidos ou semi-sólidos de qualquer natureza, a céu aberto, em situações de emergência sanitária. A Portaria Minter n° 53 foi revogada, e em 1991 o Conselho de Meio Ambiente aprovou a Resolução CONAMA n. 06/91 que dava abertura para a adoção de outras formas de tratamento dos RSS. Atualmente existem diversas legislações para o gerenciamento, ou seja, classificação, segregação e destino final dos diversos tipos de resíduos sólidos no Brasil, como mostra o quadro 2: 29 Tipo de resíduos Construção Civil Produtos químicos Legislação Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002. Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002. Assunto Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais. Disciplina os processos de tratamento térmico de resíduos e cadáveres, estabelecendo procedimentos operacionais, limites de emissão e critérios de desempenho, controle, tratamento e disposição final de efluentes, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente e à saúde pública, resultantes destas atividades. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Estabelece diretrizes sobre a destinação final, de forma Resíduos de Serviço de Saúde Pneumáticos Pilhas, baterias e Resolução CONAMA n° 358, de 29 de abril de 2005. Resolução CONAMA n° 258, de 26 de agosto de 1999. Resolução CONAMA n° 257, de 30 de ambientalmente adequada e segura, aos pneumáticos inservíveis. Dispõe sobre o uso de pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, lâmpadas junho de 1999. necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletroeletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, e dá outras providências. Resíduos Radioativos Lei Federal n° 10.308, de 20 de novembro Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a de 2001a. responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos, e dá outras providências. Resíduos Recicláveis Resolução CONAMA n° 275 de 25 de Trata sobre o estabelecimento do código de cores para abril de 2001. identificação dos coletores e transportadores de resíduos sólidos. Quadro 2. Legislações sobre resíduos sólidos no Brasil. 30 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS O gerenciamento de resíduos das tem suas como etapas importante instrumento o planejamento integrado geração, segregação, acondicionamento, transporte, até a disposição final. A gestão compreende as ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental possibilitando que se estabeleça de forma sistemática, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local (ANVISA, 2006). Para se demonstrar quais os objetivos gerais do gerenciamento para com o meio ambiente é necessário a definição de uma política que contemple, por exemplo, questões como: proteger a saúde e o meio ambiente, gerenciar adequadamente os resíduos perigosos, minimizar os riscos associados às atividades do transporte e manuseio de resíduos, entre outras (BRASIL, 2002). O gerenciamento correto dos resíduos sólidos significa não só controlar e diminuir os riscos, mas também alcançar a minimização dos resíduos desde o ponto de origem (OPAS, 1997). Coleta seletiva Baseado nas previsões das Nações Unidas, em cinqüenta anos, a exigência humana sobre a natureza será duas vezes superior à capacidade de produção do planeta. A esse ritmo, torna-se cada vez mais provável a exaustão dos ativos ecológicos e o colapso do ecossistema em grande escala (WWF, 2006). Apenas 1,7 bilhão dos atuais 6,3 bilhões de pessoas que habitam o planeta têm condições de consumir além das necessidades básicas. Ainda assim, a demanda por matéria-prima e energia cresce (TRIGUEIRO, 2005). Cada brasileiro gerava, em média, 500g de lixo por dia, portanto seriam gerados 100.000 t de resíduo por dia em todo país (GRIPPI, 2001). Para que 31 todo o mundo tenha um padrão de vida norte-americano ou canadense, são necessários dois outros planetas terra; três outros, se a população dobrar, e nada menos que doze se o nível de vida dobrar nos próximos vinte e sete anos (HAWKEN; LOVINS; LOVINS,citados por WACKRNAGEL; REES, 1995). Daqui a vinte séculos nossas florestas e nossos descendentes serão constituídos de pedaços de poliestireno, de walkmem da Sony e de tênis Reebok. Os componentes desses produtos não se reciclam Os ciclos de material tiram de natureza o capital natural de altíssima qualidade na forma de petróleo, madeira, minerais ou gás natural e devolve na forma de resíduo. Isso significa, obviamente, que o lixo industrial se acumula e está se acumulando na natureza (HAWKEN; LOVINS; LOVINS, 2006). Considerando a necessidade de reduzir o crescente impacto associado ao consumo exagerado de matérias-primas, recursos naturais não-renováveis, energia e água o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA elaborou a resolução n°. 275, em 25 de Abril de 2001, que dispõe sobre o código de cores para programa de coleta seletiva. A coleta seletiva é definida pela NBR 12.980 (ABNT,1993), como a coleta que remove os resíduos previamente separado pelo gerador, tais como: latas, papeis, vidros, entre outros. Reciclagem O enfoque da reciclagem como instrumento para o combate à crise ambiental deve ser dar do ponto de vista da mitigação do esgotamento de recursos, da economia de energia ou da redução de impactos, mas, principalmente, do ponto de vista do potencial de sensibilização e mobilização dos indivíduos e coletividades em relação à necessidade de desenvolver uma visão crítica dos processos de produção e consumo. Portanto é fundamental que a reciclagem seja percebida em toda sua complexidade, e não apenas como única e inquestionável alternativa (GRIPPI, 2001). 32 Reciclar é economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que jogamos fora. Para se compreender a reciclagem, é importante que seja reciclado o conceito que se tem de lixo, deixando de enxergá-lo como uma coisa suja e inútil em sua totalidade. O primeiro passo é perceber que o lixo é fonte de riqueza e que para ser reciclado deve ser separado (FERREIRA, 2003). Segundo, Walter; Stahel e Michael Braungart (1995) citados por Hawken; Lovins e Lovins;, no lugar de uma economia em que os bens são produzidos e vendidos, deveria existir uma economia de serviço, na qual os consumidores obtêm bens emprestados ou alugados em vez de comprados, onde os produtos seriam devolvidos aos fabricantes para conserto, reutilização e re-fabricação. Stahel denominou este processo de berço-a-berço. Este sistema se disseminou por toda a Europa e no Japão elevou a taxa de reciclagem de 12% para 86 % em cinco anos e em seis, aumentando a coleta de plástico em 1790%. No final de 1998, cerca de 28 países haviam implementado leis de “devolução” de embalagens (HAWKEN; LOVINS; LOVINS; 2006). Segundo Pereira Neto, citado por Sydow (2006), quase 60% dos resíduos sólidos gerados pelo homem podem ser reciclados, observando-se desta forma o quanto do meio ambiente poderia ser conservado. Como a cada hora são produzidas 3.600.000 toneladas de resíduos, com a reciclagem deixar-se-ia de lançar no meio ambiente 2.160.000 toneladas de resíduos por hora, ou, de 30.000.000.000 de toneladas de detritos por ano, este número passaria a ser de 12.000.000.000 de toneladas. Os EUA ainda obtêm do minério virgem três quintos do alumínio que consomem, gastando vinte vezes a energia do metal reciclado, sendo a quantidade de alumínio que jogam fora suficiente para renovar toda a frota de aviões comerciais do país de três em três meses (HAWKEN; LOVINS; LOVINS, 2006). 33 O Brasil é um bom exemplo em reciclagem em alguns setores, apesar da situação estar longe do ideal (LEITE M. F., 2006). No quadro 3, são descritos dados sobre resíduos reciclados no Brasil em 2006. PORCENTAGEM RECICLADA (%) 47,0 77,4 20,0 94,4 24,0 46,0 20,0 73,0 51,0 24,0 3,0% QUANTIDADE RECICLADA (ton) 1,332.000.00 1,685.000.00 200.000.00 139.100.00 46.000.00 390.000.00 200.000.00 241.000.00 193.900.00 46.000.00 - RESÍDUOS RECICLADOS Papel de escritório Papel ondulado Plástico filme Latas de alumínio Latas de aço Vidro Plástico rígido Pneus Pet Embalagens cartonadas longa vida Composto urbano Fonte: Adaptado (CEMPRE, 2006), Quadro 3. Índices de reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Brasil em 2006. Para exemplificar, cada tonelada de aço reciclada representa uma economia de 1.140 kg de minério de ferro, 154 kg de carvão e 18 kg de cal. Já na reciclagem do alumínio a economia de energia é de 95% em relação ao processo primário, substituindo a extração de 5 toneladas de bauxita por tonelada reciclada, sem contar com toda a não geração de resíduos da mineração (HAWKEN; LOVINS; LOVINS, 2006). Reciclar o aço consome de um a dois terços de energia que produzido a partir do minério. Normalmente, dois quintos do aço bruto do mundo é recuperado das sobras (HAWKEN; LOVINS; LOVINS, 2006). 34 4 RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO LEGAL E NORMATIVA A Resolução CONAMA n. 05/93 estabeleceu os procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde, portos e aeroportos: Fontes geradoras, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Sistema de Tratamento e de Disposição Final de Resíduos Sólidos. Pela primeira vez os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) foram classificados legalmente no Brasil, pelo Anexo I da resolução divididos em grupos de acordo com suas características (grupos A, B, C e D) (PHILIPPI; AGUIAR, 2005). Em 12 de julho de 2001, foi aprovada a Resolução CONAMA n. 283/01 a qual dispõe sobre o tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde, aprimorando e complementando os procedimentos contidos na Resolução CONAMA n. 05/93. Essa resolução ressalta a necessidade de apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS) aos órgãos de controle ambiental e de saúde e também, de designarem um gerente de resíduos; amplia a abrangência dos resíduos considerados como infectantes (grupo A) (PHILIPPI, AGUIAR, 2005). Especificamente, em relação aos resíduos sólidos gerados nos serviços de saúde, foi somente nos últimos anos da década de 1990 que as exigências legais começaram a ser editadas, apesar de já terem sido citados em parte da legislação anterior a esse período (PHILIPPI; AGUIAR, 2005). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) através de sua Diretoria Colegiada publicou em 25 de fevereiro de 2003, a RDC n° 33 (BRASIL, 2003), que traz novas diretrizes e regulamentos técnicos para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, responsabilizando os geradores por todo o manejo dos resíduos produzidos dentro de sua instituição. Além disso, exige, a exemplo das legislações anteriores, a entrega do PGRSS. 35 Esta Resolução desmistificou a essência de que todos os resíduos produzidos na unidade de assistência à saúde, são de características infectantes (LEITE M. F, 2006), causando assim muita polêmica entre os geradores de resíduos, os técnicos de agencias fiscalizadoras e pesquisadores da área, pela falta de clareza e distanciamento da realidade nacional (PHILIPPI; AGUIAR, 2005). Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução RDC n° 33, de 25 de fevereiro de 2003, relativos ao gerenciamento dos RSS, esta mesma Diretoria Colegiada da ANVISA, publicou a RDC n° 306 em 07 de dezembro de 2004. Esta nova resolução foi resultado da harmonização entre as normas federais do Ministério do Meio Ambiente por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) referentes ao gerenciamento de RSS (BRASIL, 2004). Após a publicação da RDC n° 306 pela ANVISA, o CONAMA aprovou em 29 de abril de 2005, a Resolução n. 358 a qual dispõe sobre tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Esta resolução foi resultante da harmonização entre os dois órgãos denominados, revogando a resolução CONAMA n° 283, de 12 de julho de 2001, e as disposições da resolução n° 5, de 5 de agosto de 1993, que tratam dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde. Portanto a resolução mais atual referente a resíduos de serviços de saúde do CONAMA é a resolução n° 358/2005, na qual se encontra os devidos tratamentos e destinações finais dos resíduos (BRASIL, 2005). No Estado do Espírito Santo, as referências sobre gerenciamento de RSS, aparecem nas leis, citadas a seguir: • Minuta de Resíduos Sólidos – Projeto de Lei de 2007, Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas. 36 • LEI Nº 6.175 de 2000 ES Propõe a proibição de instalação de incineradores de resíduos. • LEI Nº 6.291 de 2000 ES Dispõe sobre a coleta de resíduos urbanos considerados potencialmente danosos à saúde e ao meio ambiente e dá outras providências. • LEI Nº 6.407 de 2000 ES Estabelece a obrigatoriedade da adoção de plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde nos casos que menciona. Ao se discutir as soluções viáveis para tratamento de RSS, torna-se necessário, conhecer os resíduos gerados nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. Em outras palavras, é importante identificar as diferentes modalidades de resíduos que resultam das atividades desenvolvidas em estabelecimentos dessa natureza (OLIVEIRA, 2005). No Brasil, usam-se classificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O quadro 4 apresenta as classificações segundo a ABNT NBR 12.808. 37 RESÍDUOS CLASSE A – RESÍDUOS INFECTANTES A1 CLASSIFICAÇÃO (Exemplos) Cultura, inóculo, mistura de microrganismos e meio de cultura inoculado proveniente de laboratório clínico ou de pesquisa, vacina vencida ou inutilizada, filtro de gases aspirados de áreas contaminadas por agentes infectantes e qualquer resíduo contaminado por estes materiais. Bolsa de sangue após transfusão, com prazo de validade vencido ou sorologia positiva, amostra de sangue para análise, soro, plasma e outros subprodutos. Tecido, órgão, feto, peça anatômica, sangue e outros líquidos orgânicos resultantes de cirurgia, necropsia e resíduos contaminados por estes materiais. Agulha, ampola, pipeta, lâmina de bisturi e vidro. Carcaça ou parte de animal inoculado, exposto à microorganismos patogênicos ou portador de doença infectocontagiosa, bem como resíduos que tenham estado em contato com este. Secreções, excreções e demais líquidos orgânicos procedentes de pacientes, bem como os resíduos contaminados por estes materiais, inclusive restos de refeições. Material radioativo ou contaminado, com radionuclídeos proveniente de laboratório de análises clínicas, serviços 2 NBR 12808/1993 de medicina nuclear e radioterapia (ver Resolução CNENNE- 6.05). Medicamento vencido, contaminado, interditado ou não utilizado. Resíduo tóxico, corrosivo, inflamável, explosivo, genotóxico ou mutagênico conforme NBR 10004. reativo, A2 A3 A4 A5 A6 CLASSE B RESÍDUO ESPECIAL – B1 B2 B3 CLASSE C – RESÍDUO COMUM Todos aqueles que não se enquadram nos tipos A e B e que, por sua semelhança aos resíduos domésticos, não oferecem risco adicional à saúde pública. P. ex.: resíduo da atividade administrativa, dos serviços de varrição e limpeza de jardins e restos alimentares que não entraram em contato com pacientes. Quadro 4. Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde conforme ABNT NBR 12.808 Fonte: Adaptado ABNT NBR 12.808 Baseadas em princípios de biossegurança para empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente, ambas Resoluções adotam a mesma classificação de Resíduos de Serviços de Saúde. A seguir são apresentadas as classificações do CONAMA e ANVISA combinados no quadro 5. 38 RESÍDUOS GRUPO A – A1 Potencialment e infectantes A2 CLASSIFICAÇÃO (Exemplos) Bolsas transfuncionais contendo sangue, contaminação por agentes classe risco 4; resíduos com Meios de cultura inoculados e vacinas de microorganismos vivos ou atenuados. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processo de experimentação. Peças anatômicas do ser humano. Kits de linhas arteriais, bolsas transfuncionais vazias, sobras de laboratório não contaminados. Órgãos, material de pacientes com suspeita ou certeza de contaminação com príons. Desinfetantes, reagentes vencidos, desinfetantes. para laboratório, medicamentos A3 A4 A5 GRUPO B – Químicos Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores); GRUPO C Radioativos GRUPO D – Comuns GRUPO E – Perfurocortantes Quadro 5. Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde conforme a Resolução RDC ANVISA nº 306/2004 e Resolução CONAMA n.º 358/2005. Fonte: RDC n.º 306/2004 e Resolução CONAMA n.º 358/2005 – Rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos. Resto de alimentos, papel de uso sanitário, gesso. Agulhas, utensílios de vidro quebrado. Tanto o CONAMA como a ANVISA classificam os resíduos do Grupo A como sendo infectantes ou potencialmente infectantes merecendo tratamento antes do descarte. No entanto, a ANVISA faz uma subdivisão dos resíduos do grupo A em 5 subgrupos, enquanto o CONAMA concentra todos os resíduos infectantes no grupo A sem subdivisões (CUSSIOL, 2000). Uma classificação especifica para os rejeitos radioativos é estabelecida pela Resolução Federal CNEN NE 6.05/85, de 17 de dezembro de 1985, por meio de duas categorias principais: resíduos com emissores beta/gama (rejeitos líquidos, sólidos e gasosos) e resíduos com emissores alfa (líquidos e sólidos), segundo o estado físico, natureza da radiação, concentração e taxa de exposição. 39 Essa resolução estabelece, ainda, os níveis de concentração de rejeitos radioativos, definições e níveis de radiação, especificações da instalação para o armazenamento provisório de resíduos e os anexos. As classificações aqui apresentadas são as mais conhecidas classificações de RSS no Brasil, há também classificações da Health & Safety Comission – HSC, World Health Organization – WHO e United States Environmental Protection Agency – USEPA. 40 5 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) As ações relativas ao manejo de resíduos sólidos são descritas por um documento elaborado pela ANVISA, que considera as características e riscos dos resíduos, as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente e os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas administrativas e normativas para prevenir acidentes (ANVISA, 2004). Cabem aos órgãos públicos, dentro de suas competências, a gestão, regulamentação e fiscalização dos estabelecimentos de serviços de saúde que são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados (ANVISA, 2004). De um modo geral, um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde deve contemplar critérios técnicos de segregação, acondicionamento, identificação, coleta interna, armazenamento temporário, tratamento preliminar, armazenamento externo, coleta externa, tratamento externo e disposição final de todos os resíduos gerados pelo estabelecimento de saúde e resíduos sólidos, efluentes líquidos, emissões gasosas (ANVISA, 2004). A figura 4 apresenta um fluxograma das etapas de manejo de um PGRSS. 41 Figura 4. Etapas do manejo dos resíduos em um PGRSS Fonte: OLIVEIRA, 2001 Para a implantação de um gerenciamento de resíduos de serviços de saúde deve se ter atenção especial em todas as fases de manejo (segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) devido aos riscos que oferecem, por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos (BRASIL, 2001b). Para um gerenciamento seguro dos Resíduos de Serviços de Saúde é essencial que todas as pessoas que trabalham no estabelecimento de saúde tenham conhecimento dos riscos associados às suas atividades. Devem ser adotadas medidas de controle com o objetivo de evitar o contato direto com os resíduos, reduzindo os riscos de acidentes (BRASIL, 2001b). O manejo adequado dos RSS pode apresentar um alto custo numa primeira fase, mas a longo prazo torna-se economicamente viável, reduzindo os custos com os acidentes de trabalho e as enfermidades provocadas (ANVISA, 2004). 42 Riscos envolvidos com resíduos de serviço de saúde Os resíduos gerados em serviços de saúde são motivos de preocupação, por representarem risco à saúde humana e ambiental (BRASIL, 2001b). Entende-se por risco a probabilidade que tem um indivíduo de gerar ou desenvolver efeitos adversos à saúde, sob condições específicas, em situações de perigo próprias do meio. Esta explicação de risco permite definir ameaça e vulnerabilidade como fatores que o compõem (BRASIL, 2001b). Os riscos envolvem, em um primeiro nível, o pessoal que manuseia os RSS. Não menos significativos são os riscos que podem afetar outros profissionais que atuam no estabelecimento e pacientes em tratamento (BRASIL, 2001b). Segundo a Resolução CONAMA 358/05, os resíduos de serviços de saúde representam um potencial de risco para a saúde ocupacional de quem manipula esse tipo de resíduo, seja o pessoal ligado à assistência médica ou médico-veterinária, seja o pessoal ligado ao setor de limpeza e manutenção, e para o meio ambiente, como decorrência da destinação inadequada de qualquer tipo de resíduo, alterando as características do meio. O acondicionamento inadequado de resíduos perfurocortantes pode causar sérios danos aos trabalhadores da área de coleta e disposição final. Os materiais perfurocortantes apresentam risco de contaminação quando não são manuseados e acondicionados de forma segura (BRASIL, 2001b). Os acidentes causados por materiais perfurocortantes ocorrem, principalmente, devido ao acondicionamento e manipulação incorretos, além da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e a falta de treinamento adequado aos riscos (SCHNEIDER, 2001). Quando os resíduos infectantes são misturados com resíduos comuns ocorre uma contaminação destes, aumentando a quantidade de material contaminado, aumentando também os riscos na manipulação (SCHNEIDER, 2001). 43 Segundo o manual da ANVISA (2004), para que a infecção ocorra é necessária a inter-relação entre os seguintes fatores: a) presença do agente; b) dose de infectividade; c) resistência do hospedeiro; d)porta de entrada; e e) via de transmissão. Por isso, o controle dos riscos deve ter foco nestes fatores. De um modo geral precauções universais indicam basicamente o uso de barreiras para a proteção profissional, como avental, luvas e óculos, com grande ênfase para a lavação de mãos e os cuidados com material perfurocortante. Treinamento e educação continuados são fundamentais para se conseguir redução de acidentes por exposições a sangue e outros fluídos corpóreos (QUEIROZ, 1998). A imunização também tem grande importância na prevenção de um possível contágio por agentes biológicos. Os profissionais que atuam na área de saúde e de limpeza, em função do risco associado às suas atividades, devem ser imunizados, e este procedimento deve estar descrito no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa (BRASIL, 2001b). Segregação e acondicionamento De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA – RDC n.° 306/04, a segregação consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos. Os resíduos devem ser separados de acordo com a classificação estabelecida, em recipientes adequados para cada tipo de resíduo. Esta operação deve ser realizada na fonte de geração destes resíduos (BRASIL, 2001b). São vantagens de praticar uma adequada segregação (OPAS, 1997): Reduzir os riscos para a saúde, impedindo que os resíduos com risco biológico (Grupo A), que geralmente são frações pequenas, contaminem os outros resíduos gerados no estabelecimento de saúde; 44 Diminuir custos, já que apenas terá tratamento especial uma fração dos resíduos gerados e não todos; Reciclar os resíduos que não requerem tratamento prévio. O acondicionamento consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo (ANVISA, 2004). Segundo Phillip e Aguiar (2005), o acondicionamento, deve estar de acordo com o tipo de resíduo, observando principalmente materiais cortantes, perfurantes ou líquidos que devem ser embalados em recipientes rígidos e resistentes. Segundo Cussiol (2000), o acondicionamento tem como objetivos principais: possibilitar a identificação e segregação imediata por tipo de resíduo, minimizar o risco de exposição dos trabalhadores aos resíduos perigosos; facilitar o manuseio, o transporte e o armazenamento seguros. O quadro 6, apresenta o acondicionamento dos resíduos conforme as normas da ABNT, NBR 7.500 – Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais e NBR 9.191 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – Requisitos e métodos de ensaio. 45 Resíduos Acondicionamento Simbologia Grupo A Recipientes rígidos, forrados com sacos plásticos brancos, encher até 2/3 de seu volume. Grupo B Devem ser acondicionados com base nas recomendações específicas do fabricante para acondicioná-los e descartá-los. Devem ser acondicionados em recipientes de chumbo, com blindagem adequada ao tipo e ao nível de radiação emitida. Devem ser acondicionados em sacos pretos impermeáveis. Para os demais resíduos do grupo D deve ser utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes. Os resíduos orgânicos podem ser aproveitados como adubo orgânico, por meio do processo de compostagem. Recipientes de vidro que tenham sido usados para armazenar produtos químicos, só podem ser descartados como vidros recicláveis se tiverem passado por processo de descontaminação. Recipiente rígido, estanque, resistente à punctura, ruptura e vazamento, impermeável, com tampa. Todo recipiente tem que ser fechado quando 2/3 de sua capacidade estiverem preenchidos de forma a não possibilitar vazamento. Grupo C Grupo D Grupo E Quadro 6. Acondicionamento dos resíduos de serviço de saúde. Fonte: Adaptado de ANVISA, 2006 Objetivando minimizar o impacto ambiental, reduzir custos de tratamento e disposição final, deve-se promover, sempre que possível, a não geração, a minimização da geração e a separação de materiais recicláveis por meio da segregação na origem (GRIPPI, 2001). No acondicionamento de resíduos químicos a embalagem e o recipiente devem ser compatíveis com o produto descartado para que não haja reação, o rótulo deve conter informações das propriedades físicas e químicas, o nome do 46 produto, volume e símbolo. As tampas dos recipientes devem ser obrigatoriamente vedantes (LEITE, K F. 2006). Coleta e transporte de resíduos Segundo a ANVISA (2004), a coleta e transporte interno dos RSS consistem no traslado dos resíduos dos pontos de geração até local destinado ao armazenamento temporário ou armazenamento externo, com a finalidade de disponibilização para a coleta. O carro de coleta interna deve ser estanque, constituído de material rígido, lavável e impermeável de forma a não permitir vazamento de líquido, com cantos arredondados e dotado de tampa, possuir identificação pelo símbolo de substâncias infectantes e ser usado única e exclusivamente para coleta desses (NBR 12.808). Os EPI especificados devem ser os mais adequados para lidarem com resíduos de serviços de saúde e devem ser utilizados de acordo com as recomendações da NBR 12810 - Coleta de resíduos de serviços de saúde (BRASIL, 2001b). A coleta de resíduos de serviços de saúde deve ser exclusiva e a intervalos não superiores a 24 h. Esta coleta pode ser realizada em dias alternados, desde que os recipientes contendo resíduo do tipo A e restos de preparo de alimento sejam armazenados à temperatura máxima de 4°C (ANVISA, 2004). O contêiner utilizado para armazenagem dos resíduos para a coleta externa, deve ser constituído de material rígido, branco, lavável e impermeável, de forma a não permitir vazamento de líquido, e com cantos arredondados, possuir tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, ostentando em lugar visível o símbolo de substância infectante, conforme modelo e especificação determinados pela NBR 7.500 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. 47 Imediatamente após o esvaziamento do contêiner, este deve sofrer limpeza e desinfecção simultânea (NBR 7.500). O transporte interno de resíduos deve ter rotas pré-estabelecidas com o menor percurso e mesmo sentido, e não deve coincidir com os horários de circulação (fluxo) de medicamentos, alimentos/mamadeiras, roupas limpas e visita (ANVSA, 2004). O transporte externo pode ser realizado pelas prefeituras municipais ou por iniciativa privada. Consiste na coleta dos resíduos depositados em contêineres no abrigo externo e transporte dos mesmos até o local adequado para tratamento e destinação final (ANVISA, 2004). Armazenamento O armazenamento divide-se em duas etapas: armazenamento interno e armazenamento externo. Armazenamento interno (temporário) O armazenamento interno consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados que deverão ser transportados ao local de tratamento, reciclagem ou disposição final. Visa agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa (BRASIL, 2001b). Não poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de acondicionamento (ANVISA, 2004) A sala para guarda de recipientes de transporte interno de resíduos deve ter pisos e paredes lisas e laváveis, sendo o piso ainda resistente ao tráfego dos recipientes coletores. Deve possuir ponto de iluminação artificial e área 48 suficiente para armazenar, no mínimo, dois recipientes coletores, para o posterior traslado até a área de armazenamento externo. Quando a sala for exclusiva para o armazenamento de resíduos, deve estar identificada como SALA DE RESÍDUOS (ANVISA, 2004). O local de armazenamento temporário deve ser sinalizado, ventilado e de fácil acesso ao pessoal de limpeza e conservação, não sendo permitido a entrada de pessoas não autorizadas, bem como a utilização desta área para outros fins (BRASIL, 2001b). Quando a distância entre os pontos de geração de resíduos e o local de armazenamento externo não for significativa, poderá ser dispensado o armazenamento temporário (ANVISA, 2004). O armazenamento de resíduos químicos deve atender à NBR 12235 da ABNT. Armazenamento externo O armazenamento externo consiste na guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores (ANVISA, 2006). No armazenamento externo não é permitida a manutenção dos sacos de resíduos fora dos recipientes ali estacionados. (ANVISA, 2004). O ambiente utilizado para armazenamento externo de resíduos deve ter proteção contra a ação do sol, chuva ou vento, além de possuir proteção que impeça a entrada de animais no local. No ambiente deve haver local para higienização dos contenedores, com boa iluminação, ventilação, pisos e paredes com materiais resistentes (ANVISA, 2006). Os RSS devem ser armazenados, no próprio estabelecimento de saúde, em locais específicos para esse fim. O armazenamento externo dos diversos grupos dos RSS pode estar em pontos separados ou na mesma área, desde 49 que a divisão entre eles esteja perfeitamente delimitada para evitar mistura ou focos de contaminação (BRASIL, 2001b). Tecnologias para tratamento de resíduos infectantes Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica, quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características dos resíduos, visando a minimização do risco à saúde, a preservação da qualidade do meio ambiente, segurança e a saúde do trabalhador (ANVISA, 2004). Segundo Collins (1989); Cross (1990); e Mandelli et al (1991). citados por Sousa (2005), os dois métodos mais indicados e realizados por estabelecimentos de serviços de saúde e prefeituras, quando utilizam técnicas para o destino final dos resíduos de serviço de saúde, são a esterilização à vapor e a incineração. O quadro 7 resume os métodos para tratar adequadamente os diversos grupos de resíduos, que merecem destaque por terem características próprias. GRUPOS DE RSS MÉTODOS GRUPO A RISCO BIOLÓGICO X GRUPO B RISCO QUÍMICO X GRUPO C REJEITOS RADIOATIVOS CATEGORIAS DE TRATAMENTO Autoclave Tratamento X Químico Esterilização Microondas X Radiação X ionizante Incineração X Destruição Tocha de térmica X plasma Armazenamento Decaimento X Quadro 7. Resumo dos métodos de tratamentos recomendados segundo o grupo de RSS perigoso. Fonte: Adaptado de Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios, 1996 Uma análise preliminar mostra que os procedimentos atuais de tratamento dos resíduos infectantes se dividem em duas categorias esterilização e destruição térmica, descritos a seguir. Sendo a esterilização composta pelos métodos de 50 autoclavagem, microondas, tratamento químico e ionização. E a destruição térmica composta pelos métodos de incineração e tocha de plasma (BRASIL, 2001b). Esterilização Há vários métodos de esterilização dos resíduos de serviços de saúde. a) Autoclavagem - Segundo LEE et al., (1991); URBANOWICZ (1998) (citado por PHILIPPI), a esterilização a vapor em autoclaves é um método amplamente utilizado para descontaminação de resíduos microbiológicos e outros de laboratórios antes da disposição final. Para ser eficiente o processo deve permitir penetração do vapor e condução do calor por toda massa a ser esterilizada, portanto, o método torna-se impróprio para o tratamento de grandes volumes de resíduos (PHILIPPI, 2005). Quando tratados por esterilização a vapor, os RSS transformam-se em resíduos comuns, não perigosos em virtude da destruição dos organismos patogênicos, sendo possível, então, sua destinação final em aterros sanitários (BIDONE, F.R.A. POVINELLI, J, 1999). b) Tratamento químico - Os RSS são submetidos à ação de substancias químicas, para que ocorra a destruição de agentes infecciosos. Os resíduos químicos podem ser despejados em sistema de esgoto e os resíduos sólidos resultantes são dispostos em aterros sanitários (LEE et al., 1991 citados por PHILIPPI; AGUIAR). Os produtos químicos utilizados na esterilização já constituem um resíduo de difícil descarte, tendo em vista sua toxidade. Desta forma, o uso de esterilizantes químicos para o tratamento de RSS, é limitado. (CAMPOS, 1998, citado por GUEDES). 51 As recomendações para seu uso referem-se mais à desinfecção de utensílios e superfícies do que de resíduos, sendo necessário o monitoramento de cada lote dos produtos utilizados para maior garantia. (MEANEY; e CHEREMISIHOFF, 1989 citados por PHILPPI; AGUIAR). c) Microondas - Consiste em submeter os resíduos biológicos, previamente triturados e envolvidos com vapor, às vibrações eletromagnéticas de alta freqüência, até alcançar e manter uma temperatura de 95ºC a 100ºC, pelo tempo determinado pelo fabricante. (BRASIL, 2001b). O processo reduz o volume dos resíduos entre 60% e 90%. A tecnologia talvez seja capaz de reduzir custos e ajudar a controlar os agravantes ambientais, porém pode oferecer risco ocupacional durante o manuseio, principalmente no processo de trituração (BLENKHARN,1995, citados por PHILIPPI; AGUIAR). O processo não é apropriado para grandes quantidades de RSS (mais de 800 kg por dia) e, também, para resíduos anatômicos. Existe, ainda, o risco de emissões de aerossóis que podem conter produtos orgânicos perigosos (GUÍA..., 1996). d) Radiação ionizante - É uma tecnologia que utiliza raios gama, a partir do Cobalto (Co) 60 e ultravioleta, no tratamento dos resíduos de serviço de saúde, para destruir os microorganismos infecciosos (LEE et al., 1991citado por PHILIPPI,). Transforma os resíduos em uma massa totalmente inerte, não reduz peso nem volume, havendo, portanto necessidade de se dar destino final, em aterros sanitários. É uma tecnologia emergente no que diz respeito ao tratamento de RSS, ainda extremamente cara, pois exige instalações especiais e pessoal altamente qualificado e treinado (CAMPOS 1998, citado por GUEDES). 52 Destruição Térmica Os métodos de destruição térmica existentes são: a) Incineração - Trata-se do método que mais tem sido utilizado nessas últimas décadas, sendo preconizado como o mais adequado para assegurar a eliminação de microorganismos patogênicos dos resíduos do grupo A de serviço de saúde. (PHILIPPI, 2005). Consiste na queima dos resíduos em temperaturas superiores a 1000°C, por um período de cinco a dez segundos, com tratamento dos efluentes gasosos e líquidos (IBAM, 2001). As principais vantagens deste método são a redução do volume e massa do resíduo, segundo PHILLIPPI (2005), cerca de 90% e 15% respectivamente, e como outra vantagem, tem-se a possibilidade de recuperação de energia desvantagens são que para as gerar vapor ou emissões gasosas eletricidade. As podem conter contaminantes e que a sua operação e manutenção, dependendo da magnitude do equipamento, podem ser complexas (MONGE, 1997, tradução nossa). Para dar início ao processo de combustão na operação dos incineradores, utiliza-se óleo ou gás natural como combustível, até que se atinjam as temperaturas ideais. As cinzas resultantes da incineração são classificadas como resíduos perigosos classe I devido aos altos níveis de metais pesados e devem ser encaminhadas, portanto, para aterro de resíduos perigosos desta classe (BRASIL, 2002). Devido às intensas restrições legais e movimentos contrários de ambientalistas, seu uso vem sendo reduzido, dando espaço à utilização de novas tecnologias para tratamento dos RSS como: microondas e tocha de plasma (PHILIPPI, 2005). 53 b) Tocha de plasma - O sistema plasma térmico é a mais recente tecnologia introduzida para tratamento dos RSS. O processo envolve na aplicação de um gás ionizado que se transforma em tocha de plasma por meio de aplicação de energia elétrica dentro de um forno (PHILIPPI, 2005). Segundo BRASIL, 2001, quando utilizada para incineração de resíduos, a tocha a plasma não produz escórias nem cinzas voláteis tóxicas, mas um resíduo vitrificado inerte de altíssima dureza, semelhante a um mineral de origem vulcânica. A temperatura de incineração varia entre 1.600ºC e 4.000ºC, assegurando assim a destruição dos patógenos, substâncias químicas tóxicas e fundição de metais e outros materiais (BRASIL, 2002). Outra vantagem é a redução do volume do resíduo tratado que é superior a da incineração convencional, a não emissão de dioxina (PHILIPPI, 2005). Armazenamento 5.1.1.1Decaimento Cada elemento radioativo se transmuta a uma velocidade que lhe é característica, portanto, o tempo que leva um elemento, a ter sua atividade radioativa reduzida à metade da atividade anterior, é denominado decaimento (CNEN, 2001). O único tratamento capaz de eliminar as características de periculosidade é o armazenamento que está diretamente relacionado com tempo de decaimento de cada rejeito. Implica no isolamento dos radionuclídeos e restringe sua liberação para o meio ambiente (CNEN, 2001). Depois do decaimento, qualquer referência à radioatividade (símbolo e inscrição) deve ser descaracterizada, e os resíduos podem ser encaminhados para disposição final, ou tratamento, conforme seu novo enquadramento, grupo A, grupo B, ou grupo D (BRASIL, 2002). 54 Disposição final A disposição Final consiste na disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais previamente preparados para recebê-los (ANVISA 2006). Pela legislação brasileira a disposição deve obedecer a critérios técnicos de construção e operação, para as quais é exigido licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97. O projeto deve seguir as normas da ABNT. Aterro Sanitário É um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo de forma segura e controlada, garantindo a preservação ambiental e a saúde pública. O sistema está fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas (ANVISA 2006). Este método consiste na compactação dos resíduos em camada sobre o solo devidamente impermeabilizado e no controle dos efluentes líquidos e emissões gasosas. Seu recobrimento é feito diariamente com camada de solo, compactada com espessura de 20 cm, para evitar proliferação de moscas, aparecimento de roedores, moscas e baratas, espalhamento de papéis, lixo, poluição das águas superficiais e subterrâneas (ANVISA, 2006). O principal objetivo do aterro sanitário é dispor os resíduos no solo de forma segura e controlada, garantindo a preservação ambiental e a saúde. (ANVISA, 2006). Uma vez que os RSS tenham sofrido segregação prévia e tratamento, o destino final adequado do produto resultante é um aterro sanitário (SCHNEIDER, 2001). 55 6 MATERIAIS E MÉTODOS Primeiramente foi realizado um levantamento das atividades desenvolvidas na unidade e dos resíduos gerados na mesma. Num segundo momento os resíduos foram identificados e classificados conforme as normas e legislações vigentes. Na terceira etapa ocorreu a quantificação dos resíduos gerados e ao final são propostas medidas para adequação do gerenciamento destes. CARACTERIZAÇÃO DOS SETORES Primeiramente foram realizadas visitas técnicas a todas as unidades do estabelecimento, com o objetivo de conhecer a área estudada. Acompanhou-se a rotina de trabalho em cada módulo para perceber seu funcionamento e identificar os problemas de gestão de resíduos, registrados por meio de relatório fotográfico. A figura 5 mostra uma foto aérea do local de estudo. 56 Figura 5. Localização dos módulos SEST/SENAT Fonte: Google earth, 2007 O quadro 8, descreve a os módulos existentes na unidade Sest/Senat e seus setores. 57 MÓDULO SETOR 5 Salas de aula 1 Laboratório de informática 2 Salas Administrativas 1 Sala de reuniões 4 Sanitários 1 Recepção 3 Salas administrativas 1 Recepção 1 Consultório odontológico adulto 1 Consultório odontológico infantil 1 Sala Radiologia Módulo Treinamento Módulo Administrativo Módulo Saúde 4 Sanitários 4 Consultórios médicos (oftalmologia, ginecologia, pediatria e clínica geral) 1 Copa 1 Sala de arquivo 1 Auditório 1 Salão de festas Módulo Cultural 1 Sala de TV/Vídeo 2 Salas de aula 1 Sala Administrativa 2 Sanitários 1 Restaurante 1 Lanchonete Módulo Restaurante 2 Sanitários/ vestiários 1 Salão de jogos 1 Sala de Apoio 1 Sala de funcionários da limpeza 1 Piscina adulto 1 Piscina infantil 2 Churrasqueiras 1 Campo de futebol 2 Quadras poliesportivas 1 Parque infantil 1 Pista de bocha 1 Guarita (portaria) Vias de acesso Em processo de construção. Módulo Lazer Áreas externas Oficina Pedagógica Quadro 8. Módulos existentes na unidade e seus setores. Módulo de saúde 6.1.1.1Clínica odontológica O SEST/SENAT possui uma clínica odontológica que realiza em média 660 consultas mensais, equipada com 10 cadeiras (equipos) sendo 4 destinadas a 58 odontopediatria, e presta serviços como: dentística, prevenção, prótese, endodontia e radiologia. A figura 4 mostra o interior da clínica odontológica. Figura 6. Clínica odontológica. O setor possui nove odontólogos e dois auxiliares de consultório dentário, que atendem a comunidade associada de segunda à sexta-feira. 6.1.1.2Setor radiológico O setor de radiologia encontra-se dentro do consultório odontológico. São realizadas em média 20 (vinte) radiografias por dia. A figura 7 mostra o equipamento da sala de radiologia. 59 Figura 7. Sala de radiologia 6.1.1.3Setor médico O setor Médico conta com ginecologia, oftalmologia, clínica geral, pediatria e cardiologia, atendendo aproximadamente de 700 associados por mês. As figuras 8, 9 e 10 mostram os consultórios médicos. Figura 8. Foto do consultório oftalmológico Figura 9. Foto do consultório pediátrico Figura 10. Foto do consultório ginecológico 60 Módulo restaurante O Módulo Restaurante possui lanchonete e restaurante que funcionam em horário comercial, abertos a comunidade, possui mão-de-obra terceirizada e atende em média 150 pessoas por dia. As figuras 11 e 12 mostram a área de alimentação do restaurante e da lanchonete. Figura 11. Foto da área de alimentação do Restaurante da unidade Figura 12. Foto da lanchonete da unidade Trabalham neste módulo 6 funcionários. Módulo área de lazer Na área de lazer são realizadas atividades para associados como natação, judô, futebol e hidroginástica para terceira idade, possui ainda, área com churrasqueiras. As figuras 13 e 14 mostram a piscina e o campo de futebol localizados nesta área. 61 Figura 13. Foto da piscina da unidade Figura 14. Foto do campo de futebol Módulo de treinamento O SENAT realiza cursos profissionalizantes na área de transportes, possui salas de aula, auditório, laboratório de informática. A figura 15 mostra o módulo de treinamento. Figura 15. Corredor do Módulo de treinamento Módulo cultural O auditório possui capacidade para 210 pessoas, e junto ao salão de festas formam um importante espaço dentro da unidade SEST/SENAT para realização de eventos, cursos e palestras. As figuras 16 e 17 mostram o auditório e o salão de festas. 62 Figura 16. Foto do auditório Figura 17. Foto do salão de festas REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO Após o conhecimento da área foram feitas entrevistas informais com os colaboradores, funcionários encarregados pela limpeza, médicos, dentistas, equipe do restaurante e associados do SEST/SENAT. Acompanhou-se a rotina de limpeza para analisar a cadeia de resíduos sólidos que compreende o acondicionamento, armazenamento, coleta e transporte dos resíduos. Foram registrados os horários de coleta interna e externa, e a rota percorrida desde as áreas de treinamento, assistência médica e odontológica até o local do armazenamento externo. Foram registrados os tipos de lixeiras existentes e, também, os diferentes tipos de rejeitos gerados em cada módulo e ponto de geração. LEVANTAMENTO RESÍDUOS QUALI-QUANTITATIVO DOS Para a realização do levantamento quali-quantitavo dos resíduos gerados na unidade, fez-se necessário determiná-los por pesagens, realizadas no período de março a maio de 2008, devido a possível variação da quantidade desses. As pesagens foram realizadas conforme a unidade é dividida, por módulos e setores, e os resíduos foram separados e pesados para se obter um dado criterioso de geração. 63 Na unidade SEST/SENAT não havia coleta interna segregada de resíduos sólidos, com exceção dos resíduos químicos (classe B) e perfurocortantes (Classe E). Com a realização da coleta segregada, foram identificados os resíduos passíveis de serem reciclados de acordo com que preconiza a política de resíduos sólidos, os recipientes foram identificados de acordo com o tipo. De acordo com Leite K. F. S. (2006), é recomendada a pesagem dos resíduos durante sete dias consecutivos pelo menos, para se obter a produção mensal através da média diária. Segundo Oliveira (2005) o levantamento quantitativo deve ser realizado por uma semana em cada estação do ano. Nos Módulos de Saúde, de Treinamento, Cultural e Administrativo, as pesagens foram realizadas durante cinco dias consecutivos, pois os módulos descritos não funcionam nos dias de sábado e domingo. Nos módulos de Lazer, Restaurante e Áreas Externas, as pesagens foram realizadas durante sete dias consecutivos, pois estes módulos funcionam em todos os dias da semana. Para realização do levantamento quantitativo, as sacolas de lixo foram identificadas com a descrição do local (módulo e setores) em que deveriam ser colocadas, e o tipo de resíduos que deveriam coletar. Como o serviço de limpeza dos funcionários era separado por módulos, as sacolas etiquetadas foram entregues a cada um para que fossem colocadas nas lixeiras, possibilitando assim, a identificação dos resíduos no momento da pesagem. Quando as pesagens não eram realizadas logo após a coleta dos resíduos, os mesmos eram armazenados no abrigo externo, para posteriormente serem pesados. As sacolas contendo os resíduos gerados nas áreas externas e nos módulos de treinamento, cultural, administrativo, restaurante e lazer eram abertas para 64 segregação e pesagem destes segundo a tipologia (papel, plástico, vidro, metal e orgânico). As sacolas com resíduos do módulo de saúde classificados como D, segregados previamente por setores, eram abertas e realizadas as pesagens segundo tipo, no entanto as sacolas com resíduos A, B, e E, eram pesadas sem serem abertas, levando-se em consideração os riscos de contaminação. A operação de quantificação contou com a ajuda dos funcionários responsáveis pela coleta e transporte interno. Utilizou-se uma balança da Balmak Indústria e Comércio Ltda, n.º de fabricação 1.300, com capacidade de 150 kg. Os dados recolhidos em todas as etapas foram registrados (ANEXO A) e analisados. Foram avaliadas formas de atender cada necessidade levantada no diagnóstico, segundo as normas e legislação vigentes. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS Para melhor conhecer as especificações dos resíduos e obter dados para definir estratégias de gerenciamento, os mesmos foram classificados conforme as leis normas e regulamentos. O quadro 9, apresenta as resoluções e normas. LEIS, NORMAS E RESOLUÇÕES NBR 9.191 NBR 12.808 NBR 10.004 RDC – 306/2004. Resolução 358/2005 ASSUNTO Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo Requisitos e métodos de ensaio. Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde; Classificação dos Resíduos Sólidos. ANVISA Dispõe sobre o Regulamento Técnico para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. o CONAMA Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos RSS e dá outras providências. Quadro 9. Leis, normas e regulamentos utilizados para classificar os resíduos. 65 7 ESTUDO DE CASO Esta pesquisa foi desenvolvida nas instalações do SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), que são entidades civis, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em 14 de setembro de 1993, pela Lei n°. 8.706/93, e organizadas pela Confederação Nacional do Transporte - CNT, encontradas em todo o País. O estudo foi desenvolvido no período compreendido entre janeiro e junho de 2008. A unidade SEST/SENAT, localizada em Alto Lage, Cariacica, Espírito Santo, foi escolhida, por desenvolver atividades em diversos setores, desde desenvolvimento e aprimoramento profissional, esportes, até saúde, gerando assim, diferentes tipos de resíduos. Atualmente a unidade possui em seus registros 48 mil associados. A análise dos dados deste trabalho está baseada na RDC ANVISA n° 306 (BRASIL, 2004) e na Resolução CONAMA 358 (BRASIL, 2005), assim como no programa proposto para a instituição, já que não existe no estado do Espírito Santo uma resolução específica para os resíduos de serviço de saúde. DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA UNIDADE SEST/SENAT A grande diversidade dos serviços realizados na unidade SEST/SENAT de Alto Lage proporciona uma geração de resíduos diversificada. Após a análise qualitativa pode-se conhecer os resíduos mais comuns na unidade, classificados de acordo a RDC 306/04 da ANVISA, que estão listados por setores no quadro 10. 66 Grupo Setor Resíduos A B MÓDULO SAÚDE Luvas, hastes ginecológicas, palitos de madeira, gazes Papel, plástico Luvas,algodão, gazes Amalgama Perfurocortantes Papel, plástico, metal, embalagens de plástico Medicamentos vencidos Luvas Sala de Radiologia Sacolas plásticas Embalagens de filmes radiológicos Líquidos de revelação Banheiros Todos Resíduos de banheiro Lâmpadas MÓDULO RESTAURANTE Restaurante Orgânico Papel, plástico, copos plásticos, garrafas pet, virdro, latas de alumínio Papel, plástico, copos plásticos, garrafas pet, virdro, latas de alumínio Orgânico Resíduos de banheiro Lâmpadas MÓDULO ÁREA DE LAZER Papel, plástico, copos plásticos, garrafas pet, virdro, latas de alumínio Orgânico Resíduos de podas e varrição Lâmpadas X X X X X X X Não são acondicionadas X X x Não são acondicionadas Saco preto 50L Saco preto 50L X X X X X X X X X X X D E R NR Acondicionamento Consultórios Médicos Clínica odontológic a X X Sacos brancos leitosos, com a simbologia infectante Garrafa plástica com água Caixa de papelão rígida Sacos brancos leitosos, com a simbologia infectante Caixa de papelão Sacos brancos leitosos, com a simbologia infectante Caixa de papelão Garrafa plástica Saco preto 50L Não são acondicionadas Lanchonete Vestiários/ Banheiros Todos Todos os setores Quadro 10. Resíduos mais gerados na unidade SEST/SENAT de Alto Lage de acordo com o local de geração. (Continua) (Continuação) 67 Grupo Setor Resíduos A B MÓDULO ADMINISTRATIVO Recepção Escritórios Todos Papel, plástico, embalagens, copos plásticos Orgânico Papéis, copos plásticos Lâmpadas MÓDULO DE TREINAMENTO Papel, plástico, embalagens, copos plásticos, orgânico Papéis, copos plásticos Resíduos de banheiro Papel, plástico, embalagens, copos plásticos, orgânico Papel, plástico, embalagens, copos plásticos, orgânico Lâmpadas MÓDULO CULTURAL Auditório Salas de aula Área de Festas Banheiros Todos Papéis, plástico, copos plásticos Orgânico Papel, plástico, embalagens, copos plásticos, Orgânico Papel, plásticos, copos plásticos, latas de alumínio, garrafas pet, Resíduos de banheiro Lâmpadas X X X X X X X Sacos pretos 50L Sacos pretos 20 L Não são acondicionadas Sacos pretos 50L Sacos pretos 20 L X X Sacos pretos 20 L X Não são acondicionadas X X X X Sacos pretos 50L Sacos pretos 20 L Não são acondicionadas Sacos pretos 50L Sacos pretos 20 L X Sacos pretos 50L D R NR E Recepção Escritórios Banheiros Laboratório de Informática Salas de Treinamento Todos X X Quadro 10. Resíduos mais gerados na unidade SEST/SENAT de Alto Lage de acordo com o local de geração. Os resíduos do grupo A – Resíduos Potencialmente Infectantes - são gerados apenas no módulo de saúde (consultórios odontológicos e consultórios médicos). Os resíduos do grupo B – Resíduos Químicos – foram encontrados nos consultórios odontológicos, onde são utilizados diferentes produtos químicos para procedimentos odontológicos. Os resíduos do grupo C – Resíduos Radioativos – A unidade possui uma sala de radiologia, porém, esta não gera resíduos radioativos. 68 Os resíduos do Grupo D – Resíduos equiparados com os resíduos domiciliares – foram encontrados em todos os setores da unidade. Lâmpadas fluorescentes queimadas, pilhas e baterias são destinadas como resíduos deste grupo. Os resíduos do grupo E – Perfurocortantes – foram encontrados apenas nos consultórios odontológicos. Levantamento quantitativo Objetivando informações sobre o qualiquantitativo dos resíduos gerados fez-se necessário, juntamente com os funcionários encarregados da limpeza, um planejamento que consistiu na segregação dos resíduos A, B, D e E e posterior pesagens no período de Março, Abril e Maio numa freqüência de 7dias/mês. Após segregação correta, considerando o valor médio diário de resíduos gerados na instituição, observamos que 69,98 % dos resíduos são gerados no restaurante, 7,82 % no módulo cultural, 8,55 % no módulo de saúde, 6,93 % na área de lazer, 3,33 % no módulo de treinamento e 2,86% no administrativo e 0,53 % nas áreas externas. Os valores obtidos são mostrados na figura 18. 0,53% 6,93% 3,33% 7,82% Restaurante Administração Saúde Cultural Treinamento 69,98% 8,55% 2,86% Área de Lazer Áreas Externas Figura 18.Geração de resíduos por módulos 69 Apesar de a instituição gerar resíduos de serviços de saúde, estes são minoria considerando a totalidade de resíduos gerados que foi de aproximadamente 1089,35 kg nos meses de Março, Abril e Maio. Destes, apenas 7,34% são potencialmente infectantes, sendo que 11,20% são resíduos comuns recicláveis, 6,45% são resíduos comuns não recicláveis, 74,92% orgânicos e 0,09% perfurocortantes. Os dados estão apresentados na figura 19. Os resíduos químicos (medicamentos vencidos) e lâmpadas fluorescentes não foram considerados nesta classificação, pois sua geração é eventual, porém observou-se uma geração de 3,5 kg e 21 unidades, respectivamente, durante toda etapa de quantificação. 0,09% 7,34% 11,20% Infectantes Comuns Recicláveis Resíduos Comuns Não Recicláveis Orgânicos 6,45% 74,92% Perfurocortantes Figura 19.Classificação dos resíduos gerados no período de estudo Espera-se que estes valores sejam ainda menores nos próximos períodos de estudo, pois os funcionários deverão receber treinamentos para a prática correta do programa de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, que está previsto para ser elaborado no mês de Julho de 2008. A NBR 12.809 (1993) cita: “todos os funcionários dos serviços de saúde devem ser capacitados para segregar adequadamente os resíduos e reconhecer o sistema de identificação”. A tabela 1 apresenta os volumes gerados de resíduo no Módulo Saúde: 70 Tabela 1. Geração média de resíduos, no módulo saúde – setor odontológico – durante 3 meses. RESÍDUO PESO (kg)/ dia Saúde Consultórios Infectante 2,54 Perfurocortante 0,07 Odontológicos Total 2,61 A média diária dos resíduos gerados no módulo saúde, setor odontológico, é igual a 2,61 kg, e que a média diária de pacientes atendidos é igual a 36 pessoas, tem-se uma taxa de 0,07 kg/pessoa/dia. No setor de radiologia constatou-se que a quantidade a média de líquidos reveladores e fixadores é de 4L por semana. Os resíduos encontrados eram pequenas sacolas de plástico e papel. No setor médico a taxa de geração é ainda menor por não haver procedimentos cirúrgicos, como explicitado na tabela 2. Tabela 2. Geração média de resíduos, no módulo saúde – setor médico – durante 3 meses. PESO (kg)/ MÓDULO SETOR MÉDICO RESÍDUO semana Saúde Consultório Pediatria Infectante 0,05 Consultório Clínica Infectante 0,05 Geral / Cardiologia Consultório Infectante 0,13 Ginecologia Consultório Infectante 0,02 Oftalmologia Total 0,25 A média semanal dos resíduos gerados no setor médico é igual a 0,25 kg , e a média diária de pacientes atendidos é igual 27 pessoas. A tabela 3 relata a média diária de resíduos gerados no Módulo Restaurante, durante toda etapa de quantificação. Tabela 3. Geração média de resíduos, no módulo restaurante, durante 3 meses. MÓDULO SETOR RESÍDUO PESO (kg)/ dia 71 Restaurante Restaurante/ Lanchonete Banheiros Orgânico Copos Descartáveis Garrafas Plásticas Latas de Alumínio Resíduo de Banheiro Total 35,87 0,53 0,70 0,17 1,2 38,47 Levando-se em consideração que a média diária dos resíduos gerados no módulo restaurante é igual a 38,47 kg, e que a média diária de clientes atendidos é igual a 150 pessoas, tem-se uma taxa de 0,26kg/pessoa/dia. Durante os meses em que foram realizados os levantamentos observou-se a geração de 35,05 kg de madeira, provenientes de caixotes de verduras. A tabela 4 mostra a média da quantidade de resíduos gerados por dia, durante toda a etapa de quantificação, nos módulos área de lazer e áreas externas. Tabela 4. Geração média de resíduos, no módulo área de lazer e áreas externas, durante 3 meses. MÓDULO SETOR RESÍDUO PESO (kg)/ dia Área de lazer e Áreas externas Todos PET Copos Descartáveis Latas de Alumínio Orgânico Total 1,30 0,96 0,25 1,59 4,01 A quantidade de latas de alumínio é relativamente pequena, pois os funcionários da unidade as coletam para benefício próprio. A média diária dos resíduos gerados na área de lazer é igual a 4,01 kg/dia. A tabela 5 relata a média diária da quantidade de resíduos gerados no módulo administrativo, durante toda etapa de quantificação. Tabela 5. Geração média de resíduos, no módulo administrativo, durante 3 meses. MÓDULO SETOR RESÍDUO PESO (kg)/ dia Administrativo Todos Papel Copos Descartáveis Orgânico Total 1,23 0,24 0,10 1,57 72 Constatou–se a geração de sete unidades de garrafas PET e 0,8 kg de papelão durante este período. Quando comparado com os outros módulos da unidade Sest/Senat. O Administrativo possui a menor média de quantidade de resíduos gerados, que é de 1,57 kg/dia. A tabela 6 relata a média diária da quantidade de resíduos gerados no módulo treinamento, durante toda etapa de quantificação. Tabela 6. Geração média de resíduos, no módulo administrativo, durante 3 meses. MÓDULO Treinamento SETOR Todos RESÍDUO PESO (kg)/ dia 0,45 0,07 0,07 0,06 1,18 1,83 Papel Copos Descartáveis Orgânico Latas de alumínio Resíduos de banheiro Total No módulo de treinamento relatou-se uma geração média de 1,83 kg/dia. Cabe destacar que os módulos Administrativo e de Treinamento sofrem influência com relação ao fluxo de pessoas das áreas de atendimento e treinamento, bem como dos dias da semana, visto que nos finais de semana os setores permanecem fechados. A tabela 7 apresenta o levantamento qualiquantitativo de resíduos gerados no módulo cultural. Tabela 7. Geração média de resíduos, no módulo cultural, durante 3 meses. MÓDULO SETOR RESÍDUO PESO Cultural Todos PET Papel Copos Descartáveis Latas de Alumínio Orgânico Resíduos de banheiro (kg)/ dia 0,23 0,35 0,59 0,03 1,16 0,85 3,21 Total No módulo cultural relatou-se uma geração média de 3,21 kg/dia. 73 Espera-se que estes valores sejam ainda menores nos próximos períodos de estudo, pois os funcionários deverão receber treinamentos para a prática correta do programa de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, que está previsto para ser elaborado no mês de Julho deste ano. A NBR 12.809 (1993) cita: “todos os funcionários dos serviços de saúde devem ser capacitados para segregar adequadamente os resíduos e reconhecer o sistema de identificação”. Segregação e acondicionamento Para levantar informações sobre o qualiquantitativo dos resíduos gerados fezse necessário, juntamente com os funcionários encarregados da limpeza, um planejamento que consistiu na segregação dos resíduos A, B, D e E e posterior pesagens no período de Março, Abril e Maio numa freqüência de 7dias/mês. A equipe de odontólogos e auxiliares de consultório dentário realizam o serviço de assistência à saúde à comunidade, paramentados com os EPI’s necessários conforme preconiza a legislação sanitária e de segurança do trabalho. Os resíduos grupo A, provenientes de procedimentos com os pacientes, e do Grupo D passíveis de serem reciclados, são acondicionados sem segregação o que aumenta a quantidade de resíduos infectados. O quadro 11 mostra o tipo de resíduo gerado em cada atividade realizada no setor: ATIVIDADE Prótese Dentística Endodontia Radiologia Esterilização Cirurgia RESÍDUOS Resina acrílica, materiais de moldagem (silicone, poliéster, godivas, pasta de zinco enólica). Cunhas, matriz de aço, matriz de poliéster, algodão, amalgama. Lençol de borracha, cones de guta percha, cones de papel absorvente. Revelador, fixador radiográfico, películas de Raio X. Fita adesiva para autoclave. Agulhas, gazes. Quadro 111. Principais resíduos gerados em cada atividade desenvolvida no módulo 74 Quando necessário, no setor são realizados e estocados moldes de gesso da arcada dentária dos pacientes. Segundo a Resolução ANVISA RDC-306/ 2004, o gesso é classificado como resíduo comum, porém questiona-se esta classificação, entendendo que o gesso é composto por componentes químicos. Os perfurocortantes eram acondicionados em recipientes de plástico com volume de 2L, obedecendo ao limite de 2/3 da capacidade, porém, sem a simbologia adequada e em local indevido, conforme a figura 20. Figura 20. Recipientes utilizados para o acondicionamento dos perfurocortantes. As cápsulas de amalgama provenientes dos procedimentos de dentística são encaminhadas para reciclagem, conforme figura 21: Figura 21. Recipiente utilizado para acondicionar cápsulas de amálgama 75 Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), os principais resíduos gerados em consultórios odontológicos são resíduos infectantes, perfurocortantes e resíduos contendo grande quantidade de conteúdo de metal pesado, como o amálgama odontológico. Enquanto não forem estabelecidos, por pesquisas científicas, os riscos reais de cada classe de resíduos, todas as classes e subclasses de resíduos odontológicos, devem ser segregadas (PRUSS; GIROULT; RUSHBROOK, 1999). A glicerina é mais indicada do que a água para armazenar os resíduos mercuriais(NAZAR; PORDEUS; WERNECK, 2005).Os recipientes de plástico também são mais aconselháveis do que os de vidro, que quebram mais facilmente. Os demais resíduos não recebem acondicionamento diferenciado, são descartados juntos como grupo A. A segregação eficiente dos RSS, no momento e local em que são gerados, contribui para a redução do volume de resíduos potencialmente infectantes, fazendo com que eles não venham a se misturar aos resíduos comuns e aumentando a quantidade de resíduos recicláveis contribuindo para a preservação do meio ambiente. Os líquidos de revelação, após terem sido usados são armazenados pelas auxiliares de consultório dentário em recipientes de plástico (garrafas de álcool usadas) com capacidade para 1 L cada, e acondicionados em local indevido.Posteriormente esses resíduos são coletados por empresa terceirizada que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Cariacica. As figuras 22 e 23 mostra o recipiente utilizado para manusear os líquidos de revelação. 76 Figura 22. Foto do recipiente onde são manuseados os líquidos de revelação Figura 23. Foto dos líquidos de revelação Essa operação oferece risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, uma vez que a probabilidade de ocorrência de derramamentos e contato com a pele é alta. As embalagens dos filmes radiográficos são encaminhadas para reciclagem por conter chumbo. As películas radiográficas são entregues aos pacientes que as levam para casa. No setor de radiologia são revelados em média 100 filmes radiológicos por semana, constatou-se que a quantidade a média de líquidos reveladores e fixadores gerados é de 4L por semana. Os resíduos encontrados eram pequenas sacolas de plástico e papel. Os resíduos gerados nos consultórios médicos são devidamente acondicionados como potencialmente infectantes. Não há segregação na origem, o que aumenta o seu volume. O acondicionamento conjunto dos resíduos infectantes com os resíduos comuns leva à contaminação da mistura, resultando em uma massa de resíduos infectantes, com aumento do volume, aumento de custos com transporte, tratamento adequado e destinação final. No entanto, a segregação permite que os resíduos comuns possam seguir cursos diferentes a partir da coleta, inclusive sendo reciclados (BIDONE, F.R.A., POVINELLI, J,1999). 77 O sistema de classificação das legislações em vigor não faz menção de diversos produtos comumente utilizados nos estabelecimentos de saúde, muito menos em consultórios odontológicos, como por exemplo, gesso, resinas, materiais de moldagem etc., permitindo dessa maneira as mais variadas interpretações para a classificação e segregação desses resíduos. A maior quantidade de resíduos orgânicos (Classe D) é gerado na cozinha que atende ao restaurante e a lanchonete. As cozinheiras preparam diariamente refeições em média para 150 pessoas, e os resíduos provenientes de restos de verduras eram acondicionados junto com os demais (latas, papel, embalagens), portanto, as lixeiras foram identificadas, objetivando a coleta seletiva. A figura 24, mostra a identificação das lixeiras da cozinha. Figura 24. Lixeira etiquetada O restaurante possui sistema self-service, o que acarreta outro problema que é o desperdício de comida, deixados pelos usuários. As sacolas utilizadas no acondicionamento dos resíduos gerados na cozinha, são fechadas de forma errada, o que permite esses extravasem durante manuseio. 78 A área de lazer recebe um número variado de associados por dia, que descartam resíduos como: embalagens de biscoitos, copos descartáveis, resíduos orgânicos, sem qualquer tipo de segregação, com exceção das latas de alumínio, que em sua maioria, são separadas por funcionários da empresa, para benefício próprio. Todos os resíduos são dispostos em recipientes da mesma cor (azul), alojadas por toda área. No módulo cultural, onde são realizados diversos eventos, há geração significativa de resíduos passíveis de serem reciclados, como copos descartáveis, garrafas pet, latas de alumínio, papel, papelão e resíduos orgânicos. Os resíduos gerados, recicláveis ou não, são acondicionados e levados até o abrigo externo. Coleta e transporte de resíduos Na instituição estudada, a freqüência de coleta interna é duas vezes ao dia. A atividade de coleta é executada por quatro funcionários que ficam responsáveis por diferentes módulos e horários, como mostra o quadro 12. FUNCIONÁRIO Funcionário A Funcionário A Funcionário B Funcionário C Funcionário D Saúde Cultural MÓDULOS HORÁRIO 06:00 e 12:00 16:00 Administrativo e Treinamento 07:00 Área lazer e áreas externas Restaurante 15:00 15:00 Quadro 122. Coleta de resíduos dividida por funcionários e módulos O quadro 13 apresenta a rota de coleta dos resíduos em cada módulo. MÓDULOS ROTA 79 Saúde Cultural Administrativo e Treinamento Área lazer e áreas externas Restaurante Consultório odontológico adulto → infantil →consultórios médicos→ sanitários→ abrigo externo Salas de aula→ administrativo→ sanitários→ abrigo externo Salas administrativas→ recepção→ secretaria→ salas de aula→ sanitários→ abrigo externo Área lazer→ áreas externas→ abrigo externo Cozinha→lanchonete→sanitários→abrigo externo Quadro 3. Rota de transporte dos resíduos As rotas, que os resíduos deverão seguir até o abrigo, são apresentadas no Anexo C. As setas de cor vermelha e as de cor azul indicam o caminho que os resíduos deverão seguir nas operações de coleta e de transporte no módulos onde são gerados. No setor odontológico, a quantidade de resíduos gerados diariamente é relativamente baixa. Os funcionários encarregados pelo transporte interno dos resíduos, realizam-no manualmente, pois o carro de coleta é mantido fixo como contenedor do abrigo externo. Nos consultórios médicos, os funcionários da limpeza colocam os resíduos junto com os gerados no setor odontológico, não existe coleta seletiva de resíduos. Os funcionários encarregados pela limpeza coletam todos os dias as sacolas de todas as lixeiras da área de lazer e áreas externas, os resíduos então, são transportados com um carrinho de mão até o abrigo externo. Os resíduos gerados nestes módulos possuem características semelhantes, e são coletados pelo mesmo funcionário, e transportados para o abrigo manualmente, por possuírem pequeno volume. O papel gerado nas áreas administrativas é reutilizado como rascunho. Após sua reutilização, são acondicionados em caixa de papelão e coletados por uma empresa recicladora de papeis. 80 No Módulo Restaurante o óleo gerado na cocção do alimento é acondicionado em garrafas pet e recolhido por uma empresa que fabrica sabões e outros produtos de limpeza. A coleta externa é realizada semanalmente para os resíduos infectantes. Já os resíduos comuns são coletados três vezes por semana. A prefeitura de Cariacica é responsável por este serviço. Armazenamento São armazenados temporariamente somente os resíduos classe B e E gerados no módulo de saúde, para os demais, o armazenamento é externo, devido a distância entre os pontos de geração e o abrigo. 7.1.1.1Armazenamento temporário Os resíduos perfurocortantes e químicos (líquidos de revelação e cápsulas de amálgama) gerados no módulo de saúde são armazenados no próprio módulo. Os resíduos perfurocortantes são recolhidos separadamente e colocados em contenedores de plástico com capacidade de 2 litros identificados como perfurocortantes, que antes deste estudo ficavam em local indevido, sem a simbologia apropriada. As cápsulas de amalgama são postas em contenedores de plástico de 1L litro e preenchidas com água para que o mesmo não evapore. Observou-se, eventual armazenamento temporário inadequado dos resíduos infectantes, por falta de comunicação do Sest/Senat aos funcionários encarragados pela limpeza. A figura 25, mostra resíduos de serviço de saúde armazenados na sala reunião dos funcionários da limpeza. 81 Figura 25. Armazenamento temporário inadequado 7.1.1.2Armazenamento externo O abrigo externo não cumpre as exigências construtivas determinadas pela NBR 12.809, e pela ANVISA, além de não possuir um número suficiente de contenedores para acondicionar a quantidade de resíduos que são gerados, que muitas das vezes foram encontrados dispostos diretamente sobre o piso do abrigo, como demonstra figura 16. A instituição estuda a proposta para a construção de um abrigo apropriado e a compra de novos contenedores. Figura 26. Contenedor com resíduos acima do limite permitido pela norma e disposição inadequada dos resíduos diretamente sobre o piso O abrigo não possui teto e, portanto não impede a ação da chuva que pode aumentar o peso dos resíduos e a contaminação da água pelos lixiviados dos resíduos. Os resíduos comuns armazenados são colocados posteriormente, do lado de fora do Sest/Senat pelo portão de acesso, para serem recolhidos e 82 transportados pelo serviço de limpeza pública de Cariacica, porém são revirados por catadores avulsos (figura 17). Figura 27. Resíduos do lado de fora da unidade Segurança dos funcionários A escolha dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) deve ser realizada considerando os riscos, a que os funcionários estão expostos na realização de suas atividades. Todos os funcionários da instituição passam por exames médicos ocupacionais (Exames admissionais, periódicos, de mudança de função, de retorno ao trabalho e demissionais) todos os anos, conforme descrito no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – que são realizados por uma empresa terceirizada. Não existe um programa de capacitação para os funcionários cumprirem as diretrizes estabelecidas pelas normas da ABNT referentes ao manuseio, ao acondicionamento, a coleta, ao transporte e ao armazenamento de resíduos corretos. Pelo diagnóstico realizado, identificou-se que os funcionários da coleta não utilizam os EPI’s indicados na NBR 12.810 (1993) da ABNT e nem recebem treinamento para a utilização destes. O quadro 14 apresenta um comparativo entre os EPI’s utilizados pelos funcionários e os que estão recomendados pela NBR. 83 EPI’S UTILIZADOS Uniforme e botas de PVC. EPI’S INDICADOS PELA NBR Uniforme, luvas de PVC, Botas de PVC, gorro, máscara, óculos e avental de PVC. Quadro 134. EPI’s utilizados pelos funcionários encarregados pela coleta e transporte De acordo com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e PCMSO foram identificados os riscos ocupacionais a que estão expostos os funcionários, conforme apresentado no quadro 15. MEDIDAS RISCOS FONTE Manuseio dos resíduos BIOLÓGICOS Funcionários da limpeza Manuseio de produtos e Funcionários da resíduos químicos limpeza e Auxiliares de consultório dentário FUNÇÔES DE CONTROLE Utilização de EPI’s, treinamentos, exames periódicos. Utilização de EPI’s, treinamentos, exames periódicos. Utilizar carro de transporte de resíduos, treinamentos. QUÍMICOS Coleta e transporte dos resíduos Funcionários da ERGONÔMICOS limpeza Quadro 145. Principais riscos associados às atividades dos funcionários PROPOSTA DE GERENCIMENTO A unidade Sest/Senat tem por missão desenvolver e disseminar a cultura, promovendo treinamento à profissionais do setor de transporte, portanto, possui um grande potencial de sensibilização e mobilização dos indivíduos e coletividades em relação às responsabilidades no trato das questões ambientais. 84 A proposta de adequação tem como princípio básico, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos geradas na unidade Sest/Senat, Alto Lage, Cariacica, e dependerá da consciência dos associados para obter sucesso. A presença de um profissional especializado na unidade é fundamental para o bom andamento do processo de gerenciamento de resíduos, assim como projeto das plantas baixas, que possibilitam uma visão geral, permitindo a identificação dos pontos de geração de cada tipo e um melhor planejamento do fluxo de coleta e transporte desses resíduos. Segregação e acondicionamento Em todos os módulos da unidade, os resíduos devem ser segregados de acordo com a classificação estabelecida, em recipientes adequados conforme preconiza a Resolução CONAMA n°. 275/01 que estabelece o código de cores para cada tipo de resíduo (Figura 28). Esta operação deve ser realizada na fonte de geração destes resíduos (BRASIL, 2001b), visando a minimização da exploração dos recursos naturais e seus conseqüentes impactos ambientais. Figura 28. Lixeiras para segregação de resíduos recicláveis. Fonte: VIRGO No Módulo de Saúde, os resíduos passíveis de serem reciclados, que não tiveram contato direto com os pacientes, provenientes ou não das atividades realizadas com estes, devem ser segregadas imediatamente em recipientes para classe D (papel, plástico, vidro e metal), de acordo com a Resolução da 85 Diretoria Colegiada da ANVISA – RDC n.° 306/04, a segregação consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, conforme suas características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos. Os resíduos infectantes são acondicionados de forma correta, ou seja, em sacos de cor branca leitosa. Os resíduos perfurocortantes eram acondicionados em recipientes impróprios. Conforme 29. Resolução ANVISA RDC n° 306/2004, recomendou-se o acondicionamento correto, que foi atendido pela unidade, como mostra figura Figura 29. Recipiente para acondicionamento de perfurocortantes Os moldes de gesso inservíveis devem ser enviados para tratamento como resíduos classe B. As cápsulas de amálgama devem ser acondicionadas em recipientes exclusivos preenchidos com glicerina, que retêm melhor do que a água os vapores mercuriais, a fim de evitar riscos a saúde do trabalhador. Devem-se adquirir também recipientes adequados para o acondicionamento temporário dos líquidos de revelação. E para o mercúrio utilizado é recomendável a diminuição do uso ou a substituição do material por outro menos poluente. 86 Devido à alta periculosidade do mercúrio ao meio ambiente e à saúde humana, as lâmpadas fluorescentes queimadas devem ser segregadas e acondicionadas na própria embalagem e destinadas à uma empresa recicladora para a recuperação e reutilização do mercúrio. No módulo restaurante os resíduos provenientes dos restos alimentares dos usuários devem ser coletados também de forma segregada, em carro de coleta projetado exclusivamente para o desenvolvimento da atividade. Além de uma campanha de sensibilização dos usuários da área, assim como afixação de cartazes informando os associados a forma correta de descarte de resíduos. Sugere-se a aplicação de uma campanha educativa para que os clientes reduzam os restos alimentares, colocando no prato apenas o que forem consumir. Coleta e transporte Como a unidade não possui abrigo temporário, os resíduos de serviço de saúde devem ser transportados imediatamente para o abrigo externo utilizando carro adequado, ou seja, de material rígido, lavável e impermeável. A coleta interna deve ser realizada em horário diferente do horário de atendimento e das refeições, e a freqüência deve ser de acordo com quantidade de resíduos gerados. Os resíduos provenientes dos restos de alimentação dos usuários devem ser de forma segregada, em carro de coleta projetado exclusivamente para o desenvolvimento da atividade. O veículo de transporte externo de RSS deve ser de cor branca e ter simbologia de resíduos infectantes. 87 Armazenamento 7.1.1.3Armazenamento temporário (Interno) Como os resíduos do grupo B e E não são transportados para abrigo externo, os mesmos devem ser armazenados de forma adequada. Para os outros grupos não há necessidade de armazenamento temporário, pois a distância entre o local de geração e o armazenamento externo é pequena. 7.1.1.4Armazenamento externo A norma estabelece padrão mínimo para a construção e funcionamento de abrigos, sendo que de forma geral devem ser observados alguns aspectos como: os pisos e paredes devem ser revestidos com material liso, resistente, lavável e impermeável; existência de lavatório para higienização das mãos e torneira para lavagem de pisos e utensílios; ralo sifonado para escoamento de águas de lavagem; ventilação natural ou mecânica; e iluminação (NBR 12.809, 1993). A ANVISA preconiza, que o abrigo deve ter no mínimo, um ambiente separado para atender o armazenamento de recipientes de resíduos do grupo A juntamente com o grupo E e um ambiente para o grupo D. Os sacos com resíduos não devem ser colocados diretamente no chão. Devem permanecer dentro de contenedores com tampa e identificados. Deve ser elaborado programa de capacitação para os funcionários cumprirem as diretrizes estabelecidas pelas normas da ABNT referentes ao manuseio de RSS. Além da compra de EPI’s indicados pela norma e treinamento para sua utilização. 88 8 CONCLUSÃO Do montante total de resíduos gerados, há predomínio de resíduos orgânicos gerados no Módulo Restaurante. A rota de coleta utilizada atualmente deve ser alterada, para minimizar a exposição ao risco de contaminação. Há necessidade de investimento em recipientes e melhorias no sistema de armazenamento. E com a implantação do programa de coleta seletiva, a unidade poderá agregar valor aos resíduos e transformando o que era antes um problema, em capital para investimentos internos. É possível otimizar o gerenciamento dos resíduos, adotando um programa de coleta seletiva em conjunto com um programa de educação ambiental para funcionários e associados. O Sest/Senat não possui um responsável técnico para o gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, nem planta baixa com discriminação das áreas geradoras de resíduos ou política de meio ambiente, porém, demonstrou interesse em implantar programa de coleta seletiva de resíduos, realizar palestras sobre meio ambiente para associados, e demais projetos na área ambiental. 89 9 REFERÊNCIAS ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Brasil). Resolução da Diretoria Colegiada nº 306 de dezembro de 2004. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Brasília, dez. 2004. ______. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília, 2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Classificação de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004. ______. NBR 12807: Resíduos de serviços de saúde – Terminologia. Rio de Janeiro, 1993. ______. NBR 12808: Resíduos de serviços de saúde – Classificação. Rio de Janeiro, 1993. ______. 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Levantamentos Quantitativos do módulo Área de lazer 03 à 09 de Março Tipo de Resíduo PET Copos Descartáveis Latas de Alumínio Orgânico 02 à 08 de Abril Tipo de Resíduo PET Copos Descartáveis Latas de Alumínio Orgânico 01 à 07 de Maio Tipo de Resíduo PET Copos Descartáveis Latas de Alumínio Orgânico Pesagens (Kg) 0,5+0,5+0,3+0,3+0,4+0,3+0,6 0,5+0,9+1,2+0,5+1,4+1,5+2 0,4 8,2 Total 2,9 8 0,4 8,2 kg/dia 0,41 1,14 0,06 1,17 Pesagens (Kg) 1,9+1,8+1,6+1,5+1,8+2+2,1 0,5+0,9+1,2+0,5+1,4+1,5+2 0,5+0,4+0,9+0,6+0,4+0,5+0,6 10,6 Total 12,7 8 3,9 10,6 kg/dia 1,81 1,14 0,56 1,51 Pesagens (Kg) 2,1+2,2+1,6+2,1+1,1+1,3+1,2 1,4+1+2,3+1,8+1+1,2+1,3 0,9 8,5 Total 11,6 10 0,9 8,5 kg/dia 1,66 1,43 0,13 1,21 103 Anexo B - Levantamentos quantitativos do Módulo Saúde 03 à 14 de Março Tipo de Resíduo Infectante 03 à 07 de Março Tipo de Resíduo Lixo banheiro Papel (Recepção) 07 à 18 de Abril Tipo de Resíduo Infectante 07 à 11 de Abril Tipo de Resíduo Lixo banheiro Papel (Recepção) 05 à 09 de Maio Tipo de Resíduo Infectante Lixo banheiro Papel Pesagens (Kg) 17,65 2,1+1,4+0,7+1,1+0,8 1,2 Total 17,65 6,10 1,2 kg/dia 3,53 1,22 0,24 Pesagens (Kg) 0,9+0,8+0,7+1,5+1,1 0,1+0,2+0,1+0,3+0,2 Total 5,00 0,90 kg/dia 1,00 0,18 Pesagens (Kg) 29,10 Total 29,10 kg/dia 2,91 Pesagens (Kg) 0,6+0,5+1,1+0,6+0,8 0,50 Total 3,60 0,50 kg/dia 0,72 0,10 Pesagens (Kg) 23,00 Total 23,00 kg/dia 2,30 104 (Recepção) Anexo B - Levantamentos Quantitativos do Módulo Administrativo 03 à 07 de Março Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico 07 à 11 de Abril Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico 05 à 09 de Maio Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico Pesagens (Kg) 0,2+0,3+0,3+0,3+0,4 0,3+0,2+0,3+0,2+0,2 0,3 Total 1,5 1,2 0,3 kg/dia 0,30 0,24 0,06 Pesagens (Kg) 0,3+0,2+0,1+0,4+0,6 0,1+0,2+0,2+0,2+0,2 0,1+0,1+0,1+0,1+0,2 Total 1,60 0,90 0,60 kg/dia 0,32 0,18 0,12 Pesagens (Kg) 0,5+0,5+0,4+0,6+0,5 0,3+0,2+0,2+0,3+0,2 0,1+0,1+0,1+0,1+0,2 Total 2,50 1,20 0,60 kg/dia 0,50 0,24 0,12 105 Anexo B - Levantamentos Quantitativos do Módulo Restaurante 03 à 09 de Março Tipo de Resíduo Orgânico Copos Descartáveis Garrafas plásticas Latas de Alumínio Lixo Banheiro 07 à 13 de Abril Tipo de Resíduo Orgânico Copos Descartáveis Garrafas plásticas Latas de Alumínio Lixo Banheiro 05 à 11 de Maio Tipo de Resíduo Orgânico Copos Descartáveis Garrafas plásticas Pesagens (Kg) 45,5+38,5+39+45,8+44,2+44,5+45, 5 0,8+0,4+0,5+0,7+0,5+0,9+0,4 0,8+0,9+0,8+0,7+0,9+0,9+0,8 Total 303,00 4,20 5,80 kg/dia 43,29 0,60 0,83 Pesagens (Kg) 27,1+29,5+24,8+30+29,1+26,5+30, 5 0,5+0,3+0,3+0,5+0,4+0,6+0,3 0,5+0,4+0,5+0,9+0,5+0,6+0,4 0,1+0,2+0,1+0,1+0,1+0,2+0,1 2,1+1,6+3+1,1+1,2+1+2,2+0,9 Total 197,50 2,90 3,80 0,90 13,10 kg/dia 28,21 0,41 0,54 0,13 1,87 Pesagens (Kg) 35,5+31,5+40,7+34,8+37,3+34,5+38, 5 0,7+0,5+0,4+0,5+0,6+0,8+0,5 0,5+0,9+1,3+0,5+0,7+0,6+0,6 0,1+0,1+0,2+0,2+0,1+0,2+0,1 0,8+0,8+0,7+0,5+1+0,9+0,9 Total 252,8 4,00 5,10 1,00 5,60 kg/dia 36,11 0,57 0,73 0,14 0,80 106 Latas de Alumínio Lixo Banheiro 0,2+0,1+0,2+0,4+0,3+0,3+0,2 0,6+1,2+1,3+0,6+0,4+0,5+1,9 1,70 6,50 0,24 0,93 Anexo B - Levantamentos Quantitativos do Módulo Cultural 03 à 07 de Março Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico Lixo banheiro Latas Alumínio PET 07 à 11 de Abril Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico Lixo banheiro Latas Alumínio PET 05 à 09 de Maio Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico Lixo banheiro Latas Alumínio PET Pesagens (Kg) 1,50 4,70 13,10 0,1+0,1+2,3+1,9+1,1 0,10 1,30 Total 1,50 4,70 13,10 5,50 0,10 1,30 kg/dia 0,30 0,94 2,62 1,10 0,02 0,26 Pesagens (Kg) 1,9 3,70 8,50 1,2+0,9+0,7+0,6+1 0,30 1,60 Total 1,90 3,70 8,50 4,40 0,30 1,60 kg/dia 0,38 0,74 1,70 0,88 0,06 0,32 Pesagens (Kg) 0,80 1,80 5,40 0,5+0,6+0,4+0,7+0,6 0 0,90 Total 0,80 1,80 5,40 2,80 0 0,90 kg/dia 0,16 0,36 1,08 0,56 0 0,18 107 Anexo B - Levantamentos Quantitativos do Módulo Treinamento 03 à 07 de Março Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico Lixo banheiro Latas Alumínio 07 à 11 de Abril Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico Lixo banheiro Latas Alumínio 05 à 09 de Maio Tipo de Resíduo Papel Copos Descartáveis Orgânico Lixo banheiro Latas Alumínio Pesagens (Kg) 2,20 0,30 0,30 1,2+1+2,7+1,1+0,8 0,20 Total 2,20 0,30 0,30 6,80 0,20 kg/dia 0,44 0,06 0,06 1,36 0,04 Pesagens (Kg) 3,10 0,50 0,50 2+1,4+1,1+1,2+1 0,50 Total 3,10 0,50 0,50 6,70 0,50 kg/dia 0,62 0,10 0,10 1,34 0,10 Pesagens (Kg) 1,40 0,20 0,20 1,1+0,9+0,5+0,9+0,8 0,20 Total 1,40 0,20 0,20 4,20 0,20 kg/dia 0,28 0,04 0,04 0,84 0,04