FIS_SPED_PIS_COFINS_BRA.pdf
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Boletim TécnicoSPED PIS COFINS Produto País(es) : : Microsiga Protheus Livros Fiscais Versão 11 Brasil ® Data da publicação : Banco(s) de Dados : 04/12/12 Todos Chamado : TDRJTU, TDSDR1, TDSUZE, TDU727, TDXTK1, TDX384, TDSMML, TDYJUP, TDVYTW, TDZIKS, TDZMBK, TEAA44, TECGI5, TEGV37, TEFJE3, TEGOXP, TEHQTW, TEIRYZ, TEJLAJ, TEHTQ6, TEL006, TEI292, TEMVUR, TELW18, TENKCI, TEMSW2, TENQOR, TENYEQ, TEPBZK, TEQVB8, TEQVBR, TESDDA, TETWJC, TEVOCQ, TETDX1, TEVUE1, TEQQU7, TEQWN6, TEWFTG, TEZEOE, TEZMT8, TF3338, TFCIBA, TFDLEY, TFFMNO, TFEVXZ, TFHPO1, TFHLX3, TFJJZS, TFFAW9, TDXERO, TFIMZH, TFMWV2, TFBOOL, TFPOPA, TFPUZ6, TFRDVG, TFKOTO, TFUVPY, TFUPF4, TFXIEY, TFMGQG, TFXDEN, TG5944, TGCAVP, TFTVAE, TGFDOU, TGFJHG. Esta melhoria depende de execução do update de base Implementação. UPDFIS, conforme Procedimentos para É necessário que a LIB esteja atualizada com a data 23-10-12 ou superior. A EFD-PIS/COFINS trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-PIS/COFINS em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. CONSIDERAÇÕES Este contém todas as informações relacionadas ao SPED PIS COFINS, sendo estas dispostas em seções, que detalharão cada etapa da implementação e configuração, a fim de proporcionar a perfeita utilização desta funcionalidade: SEÇÃO 1 – Procedimentos para Implementação .................................................................................................. 2 Atualizações do Compatibilizador ........................................................................................................................ 4 SPED PIS COFINS e Apuração de PIS e COFINS...................................................................................................... 36 SIGAFIS – SPED PIS COFINS 1 Boletim Técnico SEÇÃO 2 – Procedimentos para Configuração ...................................................................................................... 37 SEÇÃO 3 – Procedimentos para Utilização ........................................................................................................... 41 SEÇÃO 4 – Tipos de Registros Gerados ................................................................................................................. 44 Informações Adicionais......................................................................................................................................... 89 Informações Técnicas ........................................................................................................................................... 90 SEÇÃO 1 – PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO Antes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED PIS COFINS, é necessário aplicar alguns compatibilizadores. É importante que seja seguida a ordem apresentada neste boletim. Processando o UPDFIS Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS. a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) d) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*. O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela SIGAFIS – SPED PIS COFINS 2 Boletim Técnico iv. v. vi. vii. Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! 1. 2. 3. Em Microsiga Protheus Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Clique em OK para continuar. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado. Clique em OK para encerrar o processamento. ® 4. 5. 6. 7. 8. Através do UPDFIS são cadastrados os códigos das tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16 e 4.3.17. Estas tabelas são atualizadas automaticamente, não é necessário baixá-las do site para importação. As tabelas estão disponíveis para consulta no site do SPED: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm Além das tabelas mencionadas acima também serão importadas as informações da tabela 5.1.1, quando for necessária a atualização, o procedimento será diferente das demais tabelas, pois é preciso efetuar o download do arquivo em formato TXT do site da Receita Federal. Segue link para download da tabela 5.1.1 em formato TXT: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins SIGAFIS – SPED PIS COFINS 3 3. 4.1.3.3.3. 4. Observação: O motivo das demais tabelas (4. ao executar o UPDFIS será feita a atualização dos códigos da tabela 5. 4.3.Boletim Técnico Para que o arquivo baixado seja importado.12.13.3. 4. 4. é necessário renomear este arquivo para TABELA511.3. COOPE CF2 – Deduções PIS COFINS CF3 – Controle Dedução PIS COFINS CF4 – Controle de Notas Canceladas CF5 – Ajuste Crédito PIS/COFINS CF6 – Cadastro de Créditos Extemporâneos CG1 – Contribuição Previdenciária (Contempla a tabela 5.10. e salvá-lo na pasta ARQSPEDCON (a pasta obrigatoriamente deve estar com este nome).9.3. 4.1) CG4 – Ress/Comp de PIS e COFINS CFA – Informações Adicionais Diferimento CFB – Contribuição Diferida Período Anterior CF0 – Movimentação Demais Documentos ATUALIZAÇÕES DO COMPATIBILIZADOR 1.10.1. é devido à divergência de informações entre os arquivos em formato txt e as tabelas disponibilizadas no site da Receita Federal.13.3. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados.11.3.3.17) CCY – Controle de Créditos de PIS CCW – Controle de Créditos de COFINS SB5 – Complementos de Produtos CE9 – Exclusões PIS COF SOCIE.3. As tabelas contempladas no processo de atualização do UPDFIS são: CCZ – Natureza da Receita (Contemplam as tabelas 4. que deve ser criada manualmente dentro da pasta PROTHEUS11_DATA\SYSTEM.9.3.16.3. assim. verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam: Criação ou Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos: 4 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .TXT (o arquivo obrigatoriamente deve ter este nome). 4.3.14. 4.14.16 e 4.3. 4.15. 4. 4. 4. 4. 4.1.15.12. 4.3.11.17) não serem importadas automaticamente via arquivo texto.3. "MT100".nao.GDFieldGet("F7_TNATREC")+M->F7_CNATREC) F7_GRUPONC Inclusão do campo para gravação do grupo da Natureza da Receita ExistCpo("CCZ". 2=Op.7 da Receita Federal Vazio F4_INDNTFR Inclusão do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado 0=Op.cred.prod.Comp.Vend....Boletim Técnico Tabela SF7 – Exceção Fiscal Campo Alterações efetuadas Validação (X3_VALID) Campo Alterações efetuadas Validação (X3_VALID) Campo Alterações efetuadas Validação (X3_VALID) Campo Alterações efetuadas F7_TNATREC Inclusão do campo para gravação da tabela da Natureza da Receita ExistCpo('CCZ') F7_CNATREC Inclusão do campo para gravação do código da Natureza da Receita ExistCpo("CCZ".Vend.3. 4=Trans. 1=Op.ger. 5=Trans.GDFieldGet("F7_TNATREC")+GDFieldGet("F7_CNATREC")+M>F7_GRUPONC.ger.vend..1) F7_DTFIMNT Inclusão do campo para gravação da data final / limite do registro da Natureza da Receita Tabela SF4 – Tipo de Entrada e Saída Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Lista Opções Inicializador Padrão F4_CODBCC Inclusão do campo para tratar a o código da base de cálculo de PIS e COFINS.prod.adiq.elab. 9=Outras Vazio Tabela SFT – Processos Referenciados Campo Alterações efetuadas Validação (X3_VALID) FT_TNATREC Inclusão do campo para gravação da tabela da Natureza da Receita MAFISREF("LF_TABNTRE".acab.Comp. referente à tabela 4..cred.estab. 3=Op.M->FT_TNATREC) SIGAFIS – SPED PIS COFINS 5 . "MT100".M->FT_GRUPONC) FT_DTFIMNT Inclusão do campo para gravação da data final / limite do registro da Natureza da Receita MAFISREF("LF_DATNTRE".Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Validação (X3_VALID) Campo Alterações efetuadas Validação (X3_VALID) Campo Alterações efetuadas Validação (X3_VALID) Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão FT_CNATREC Inclusão do campo para gravação do código da Natureza da Receita MAFISREF("LF_CODNTRE".M->FT_CNATREC) FT_GRUPONC Inclusão do campo para gravação do grupo da Natureza da Receita MAFISREF("LF_GRPNTRE".M->FT_DTFIMNT) FT_CODBCC Inclusão do campo para tratar o código da base de cálculo de PIS e COFINS Vazio FT_INDNTFR Inclusão do campo para fazer tratamento da natureza do frete contratado Vazio Tabela CCF – Livros Fiscais por Item de NF Campo Alterações efetuadas Lista Opções Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CCF_TPCOMP Inclusão do campo para fazer tratamento do complemento do processo referenciado 1=Ação Judicial."MT100". CCF_IDSEJU Inclusão do campo para identificar a seção jurídica Vazio CCF_IDVARA Inclusão do campo para identificar a vara da ação judicial Vazio 6 SIGAFIS – SPED PIS COFINS ."MT100". 2=Processo Administrativo Vazio. Consulta. CCF_DTADM Inclusão do campo para indicar a data do despacho do processo administrativo Vazio Tabela CD5 – Complemento de Importação Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CD5_DTPPIS Inclusão do campo para indicar a data do pagamento do PIS nas importações Vazio CD5_DTPCOF Inclusão do campo para indicar a data do pagamento do COFINS nas importações Vazio SIGAFIS – SPED PIS COFINS 7 . 05=DRJ ou CARF. 02=Desp Decisório. 99=Outros Vazio. 04=Med Cautelar. 07=Pj Não é autor. 06=Auto de Infração. 06=Vin Deposito.Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Lista Opções Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Lista Opções Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CCF_NATJU Inclusão do campo para indicar a natureza da ação jurídica do processo 01=Tran PJ. 03=Mand Segurança. CCF_DESCJU Inclusão do campo para indicar a descrição da decisão judicial Vazio CCF_DTSENT Inclusão do campo para indicar a data da sentença judicial Vazio CCF_NATAC Inclusão do campo para fazer tratamento do indicador da natureza da ação administrativa 01=Proc. 02=Não Tran PJ. 08=Súmula. 99=Outros Vazio. 03=Ato Executivo. 04=Ato Interpretativo. 05=Ant Tutelar. 4.17 da Receita Federal Vazio B1_GRPNATR Caracter 2 0 @! Grp. 4.10.9.3.10. 4.15.3. 4.14. Nat.3.13. Rec.3.Fim Nat.3.3. referente às tabelas 4.3. 4. 4.3. Dt. 4. 4.11.16.15.3. 4.Receita Dt.Fim Nt. 4.13.3.Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Lista Opções Inicializador Padrão CD5_LOCAL Inclusão do campo para indicar o local da execução do serviço 0=Executado no País.Rec. Grupo Natureza Receita Informe o Grupo Natureza Receita B1_DTFIMNT Data 8 0 Dt.Receita 8 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . 4.3.Fim Nat.14.3.3.12.12. 4.17 da Receita Federal Vazio B1_CNATREC Inclusão do campo para indicar o código da natureza.3.3.11. 4. 4. 4. referente às tabelas 4.3.4. cujo resultado se verifique no País Vazio Tabela SB1 – Cadastro de Produto Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Tipo Tamanho Decimal Formato Cabeçalho Descrição Help Campo Tipo Tamanho Decimal Cabeçalho Descrição Help B1_TNATREC Inclusão do campo para indicar a tabela da natureza da receita. 1=Executado no Exterior.9.16.3.3. .Alq.ST. 52=Cont. CE9_ALQPIS Inclusão do campo para indicar a alíquota que será considerada o valor de exclusão de PIS Vazio CE9_ALQCOF Inclusão do campo para indicar a alíquota que será considerada o valor de exclusão de COFINS Vazio CE9_EXGPIS Inclusão do campo para indicar o Valor de Exclusão Específica de PIS das Cooperativas em Geral Vazio CE9_EXGCOF Inclusão do campo para indicar o Valor de Exclusão Específica de COFINS das Cooperativas em Geral Vazio CE9_EXEPIS Inclusão do campo para indicar o Valor das Exclusões da Base de Cálculo de PIS Específica do Tipo da Sociedade Cooperativa Vazio SIGAFIS – SPED PIS COFINS 9 . 31=Cont.Difer.C. 51=Cont.C.Alq.ST. 32=Cont.ZFM Vazio.NC. 02=Cont. NC.Boletim Técnico Tabela CE9 – Estoque de Abertura Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Lista de Opções Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CE9_PER Inclusão do campo para indicar o período da exclusão de PIS e COFINS para Sociedade Cooperativa Vazio CE9_CODIGO Inclusão do campo para indicar o código da contribuição onde será considerado o valor da exclusão de PIS e COFINS 01=Cont.Difer.Basica.Alq.Alq.Basica. CF9_VLTEST Inclusão do campo para informar o valor total de estoque de abertura. Vazio.3. Vazio. conforme tabela conforme tabela 4. produtos e mercadorias importadas. Vazio. que será 1/12 avos do campo CF9_BASCAL.Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CE9_EXECOF Inclusão do campo para indicar o Valor das Exclusões da Base de Cálculo de COFINS Específica do Tipo da Sociedade Cooperativa Vazio Tabela CF9 – Estoque de Abertura Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas CF9_CODBCC Inclusão do campo para informar o código da base de cálculo do crédito. como por exemplo. CF9_BASMES Inclusão do campo para indicar o valor da base de cálculo mensal do crédito sobre estoque de abertura. CF9_CSTPIS Inclusão do campo para indicar o Código da Situação Tributária (CST) de PIS. conforme tabela 4. CF9_BASCAL Inclusão do campo para informar o valor da base de cálculo de crédito sobre o estoque de abertura.3 da Receita Federal.7 da Receita Federal. CF9_SCRED Inclusão do campo para informar o valor da parcela do estoque de abertura que não tem direito ao crédito de PIS e COFINS. Vazio. Vazio.3. 10 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . CF9_PERING Inclusão do campo para indicar o período que o contribuinte ingressou no regime Não Cumulativo Vazio. Tabela CF2 – Deduções PIS COFINS Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF2_PER Inclusão do campo para indicar o período da dedução de PIS e COFINS. CF9_CODCTA Campo para informar a conta analítica contábil. conforme tabela 4. Vazio. CF9_VALPIS Campo para indicar o valor mensal do crédito de PIS apurado no período. CF9_ALQPIS Inclusão do campo para indicar a alíquota de PIS. Vazio.Boletim Técnico Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Vazio. CF9_DESCPR Campo para informar a descrição do estoque. CF9_CSTCOF Inclusão do campo para indicar o Código da Situação Tributária (CST) da COFINS. para geração do registro F700 Vazio SIGAFIS – SPED PIS COFINS 11 . Vazio. Vazio. Vazio. Vazio.3.3 da Receita Federal. Vazio. CF9_VALCOF Campo para indicar o valor mensal do crédito da COFINS apurado no período. CF9_ALQCOF Inclusão do campo para indicar a alíquota da COFINS. Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF2_ORIDED Inclusão do campo para indicar a origem da dedução de PIS e COFINS. para geração do registro F700 Vazio Tabela CF3 – Controle Deduções PIS COFINS Campo Alterações efetuadas CF3_PERORI Inclusão do campo para indicar o período de origem do valor de saldo credor de PIS e COFINS 12 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . para geração do registro F700 Vazio CF2_INFORM Inclusão do campo para indicar a informação complementada operação. para geração do registro F700 Vazio CF2_INDNAT Inclusão do campo para indicar o indicador da Natureza da dedução de PIS e COFINS. para geração do registro F700 Vazio CF2_DEDPIS Inclusão do campo para indicar o valor de dedução de PIS. para geração do registro F700 Vazio CF2_BASE Inclusão do campo para indicar o valor da base de cálculo da dedução de PIS e COFINS. para geração do registro F700 Vazio CF2_CNPJ Inclusão do campo para indicar o CNPJ da pessoa jurídica relacionada à operação. para geração do registro F700 Vazio CF2_DEDCOF Inclusão do campo para indicar o valor de dedução de COFINS. para poder abater da contribuição. através de ajustes de redução.Boletim Técnico Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Vazio CF3_PERUTI Inclusão do campo para indicar o período onde poderá ser utilizado para abater os valores de PIS e COFINS. D= Devolução Vazio CF3_NFORI Inclusão do campo para indicar o número da nota original de devolução Vazio CF3_NFDEV Inclusão do campo para indicar o número da nota de devolução Vazio Tabela CF4 – Controle Notas Canceladas Campo Alterações efetuadas CF4_FILIAL Filial do Sistema SIGAFIS – SPED PIS COFINS 13 . através de ajustes pelo registro M620 Vazio CF3_ORIGEM Inclusão do campo para indicar a origem dos valores “credores”. através de ajustes pelo registro M220 Vazio CF3_VLRCOF Inclusão do campo para indicar o valor de COFINS que será abatido da contribuição. 0 = Não Cumulativo. e 1 = Cumulativo Vazio CF3_VLRPIS Inclusão do campo para indicar o valor de PIS que será abatido da contribuição. M220 e M620 Vazio CF3_REGIME Inclusão do campo para indicar o regime. Boletim Técnico Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Vazio CF4_NOTA Nota Fiscal Vazio CF4_SERIE Serie da Nota Fiscal Vazio CF4_ITEM Item da Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_CLIFOR Cliente ou Fornecedor Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_LOJA Loja do Cliente/Fornecedor Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_TIPMOV Tipo de Movimento da Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_TIPMOV Tipo de Movimento da Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_VALPIS Valor do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas CF4_ALIPIS Alíquota do PIS 14 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Boletim Técnico Inicializador Padrão Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_BASPIS Base de Cálculo do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_VALCOF Valor do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_ALICOF Alíquota do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_BASCOF Base de Cálculo do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_DATAE Data de Entrada da Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_CFOP CFOP da Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_CSTPIS Código da Situação Tributária do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_CSTCOD Código da Situação Tributária do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas CF4_CONPIS Código de Contribuição PIS SIGAFIS – SPED PIS COFINS 15 . Boletim Técnico Inicializador Padrão Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_CONCOF Código de Contribuição COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_PATPIS Valor de Pauta do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_PATCOF Valor de Pauta do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_ORIPIS Valor Original do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_ORICOF Valor Original do COFIN Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF4_DTALT Data de Alteração do Registro Vazio Tabela CF5 – Ajuste Crédito PIS/COFINS Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_FILIAL Filial do Sistema Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_INDAJU Indicador Ajuste Vazio 16 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_PISCOF Ajuste de PIS/COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_VALAJU Valor do Ajuste Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_CODAJU Código do Ajuste Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_NUMDOC Número do Documento Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_DESAJU Descrição do Ajuste Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_DTREF Data de Referência Vazio CF5_CODCRE Código do Crédito da tabela 4.6 Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF5_CODIGO Código de idenfiticação do ajuste Numero sequencial padrão Tabela CF6 – Cadastro de Créditos Extemporâneos Campo Alterações efetuadas CF6_FILIAL Filial do Sistema SIGAFIS – SPED PIS COFINS 17 .3. Boletim Técnico Inicializador Padrão Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_TIPONF Tipo Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_CLIFOR Cliente Fornecedor Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_LOJA Loja Cliente/Fornecedor Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_NUMDOC Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_SERIE Série da Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_CODMOD Espécie da Nota Fiscal Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_DTOPER Data da Escrituração Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_CHVNFE Chave da NFE Vazio Campo Alterações efetuadas CF6_ITEM Produto do Item 18 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Trib.Trib.COF.PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_BASPIS Base de Cálculo PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_ALQPIS Alíquota do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_VALPIS Valor do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas CF6_CSTCOF Sit.Boletim Técnico Inicializador Padrão Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_VLOPER Valor da Operação Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_CFOP CFOP Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_NATBCC Código do Crédito Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_ORICRE Origem do Crédito Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_CSTPIS Sit. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 19 . Boletim Técnico Inicializador Padrão Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_BASCOF Base do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_ALQCOF Alíquota do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_VALCOF Valor do COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_CODCTA Conta Contábil Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_CODCCS Centro de Custos Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_DESCCO Descrição Complementar Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CF6_PERESC Período Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas CF6_CODCRE Tipo do Crédito Vazio CF6_CNPJ CNPJ da Pessoa Jurídica 20 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Boletim Técnico Inicializador Padrão Vazio Tabela SN1 – Ativo Imobilizado Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão N1_CSTPIS Código da Situação Tributária do PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão N1_ORIGCRD Indicador da origem do crédito Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão N1_ALIQPIS Alíquota de PIS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão N1_CSTCOFI Código da Situação Tributária da COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão N1_ALIQCOF Alíquota da COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão N1_CODBCC Código da Base de Cálculo de Crédito Vazio N1_NUMPRO Número do Processo Referenciado Vazio N1_INDPRO Tipo do Processo Referenciado Vazio SIGAFIS – SPED PIS COFINS 21 . Boletim Técnico Tabela CCZ – Natureza de Receita Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CCZ_TABELA Inclusão do campo para indicar a tabela da receita da natureza. É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS CCZ_DESC Inclusão do campo para indicar a descrição da natureza da receita. É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS CCZ_ALQCOF Inclusão do campo para indicar a alíquota do COFINS É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS CCZ_DTFIM Inclusão do campo para indicar a data final da escrituração. É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS CCZ_ALQPIS Inclusão do campo para indicar a alíquota do PIS. É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS CCZ_COD Inclusão do campo para indicar a código da natureza da receita. É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS Tabela SFV – Controle de retenção de PIS Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão FV_NATRET Inclusão do campo para indicar a natureza da retenção de PIS para períodos futuros Vazio 22 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . É preenchido automaticamente com a rotina UPDFIS CCZ_GRUPO Inclusão do campo para indicar o grupo a qual o código pertence. Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão FV_PER Inclusão do campo para indicar o período dos valores de retenção de PIS Vazio FV_TOTRET Inclusão do campo para indicar o valor total da retenção do período Vazio FV_VLDISP Inclusão do campo para indicar o valor da retenção disponível para próximo período Vazio FV_TPREG Inclusão do campo para indicar a cumulatividade da retenção Vazio Tabela SFW – Controle de retenção de COFINS Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão FW_NATRET Inclusão do campo para indicar a natureza da retenção de COFINS para períodos futuros Vazio FW_PER Inclusão do campo para indicar o período dos valores de retenção de COFINS Vazio FW_TOTRET Inclusão do campo para indicar o valor total da retenção do período Vazio FW_VLDISP Inclusão do campo para indicar o valor da retenção disponível para próximo período Vazio SIGAFIS – SPED PIS COFINS 23 . 3.17 da Receita Federal Vazio F4_GRPNATR Caracter 2 0 @! Grp. 4. 4.3.13. 4. Nat.17 da Receita Federal Vazio F4_CNATREC Inclusão do campo para indicar o código da natureza.3.3.3.3. 4. 4.3. 4. referente às tabelas 4.15. Rec.3.16. 4.3.11. 4.13.9.Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão FW_TPREG Inclusão do campo para indicar a cumulatividade da retenção Vazio Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produtos Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão B5_TABINC Inclusão do campo para indicar o Código da Tabela de Incidência Vazio B5_CODGRU Inclusão do campo para indicar o Código do grupo Vazio B5_MARCA Inclusão do campo para indicar a Marca Comercial.9 .3. Vazio Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Tipo Tamanho Decimal Formato Cabeçalho F4_TNATREC Inclusão do campo para indicar a tabela da natureza da receita. 4.3.3.3. 4. referente às tabelas 4.3.14.12.11. 4.4. 4. 24 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .10. 4.3.15.16.3.14.12. 4.3.10.3. 4. Dt.Receita Tabela CCY – Controle de Crédito PIS Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas CCY_PERIOD Inclusão do campo para indicar o período de controle de crédito de PIS Vazio CCY_COD Campo para indicar o código de crédito de PIS conforme tabela 4.Fim Nat. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 25 .6 da tabela da receita Vazio CCY_TOTCRD Campo para indicar o valor total do crédito de PIS referente ao código indicado no campo CCY_COD no período Vazio CCY_CREDUT Campo para indicar o valor total do crédito de PIS utilizado no período Vazio CCY_CRDISP Campo para indicar o valor de crédito de PIS disponível para ser utilizado nos próximos períodos Vazio CCY_ANO Campo para indicar o ano de origem do crédito.Fim Nt.Receita Dt.Fim Nat.Boletim Técnico Descrição Help Campo Tipo Tamanho Decimal Cabeçalho Descrição Help Grupo Natureza Receita Informe o Grupo Natureza Receita F4_DTFIMNT Data 8 0 Dt.3.Rec. Vazio 26 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Vazio CCY_UTIANT Campo para indicar o valor de crédito de PIS utilizado em períodos anteriores Vazio Tabela CCW – Controle de Crédito COFINS Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CCW_PERIOD Inclusão do campo para indicar o período de controle de crédito de COFINS Vazio CCW_COD Campo para indicar o código de crédito de COFINS conforme tabela 4.Boletim Técnico Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Vazio CCY_MES Campo para indicar o mês de origem do crédito.6 da tabela da receita Vazio CCW_TOTCRD Campo para indicar o valor total do crédito de COFINS referente ao código indicado no campo CCW_COD no período Vazio CCW_CREDUT Campo para indicar o valor total do crédito de COFINS utilizado no período Vazio CCW_CRDISP Campo para indicar o valor de crédito de COFINS disponível para ser utilizado nos próximos períodos Vazio CCW_ANO Campo para indicar o ano de origem do crédito.3. Vazio CG4_PERORI Inclusão do campo para indicar o período de origem do crédito em questão. Vazio SIGAFIS – SPED PIS COFINS 27 . Vazio CCW_UTIANT Campo para indicar o valor de crédito de COFINS utilizado em períodos anteriores Vazio CCX_ITEM Campo para indicar o item da nota fiscal Vazio FX_ESTREC Campo para indicar se operação não irá fazer estorno na geração do registro D600 do SPED PIS COFINS.Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CCW_MES Campo para indicar o mês de origem do crédito. Vazio Tabela CG4 – Compensação/Ressarcimento de PIS/COFINS Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CG4_FILIAL Inclusão do campo para indicar a Filial corrente Vazio CG4_PISCOF Inclusão do campo para indicar se a compensação ou ressarcimento é referente a PIS ou COFINS Vazio CG4_PER Inclusão do campo para indicar o período de abatimento do crédito no EFD relativo ao ressarcimento ou compensação. C. A. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_NMCSPC Numérico 12 Informar o número da quantidade de meses que serão considerados para buscar notas canceladas em meses anteriores para a geração do SPED PIS COFINS 28 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Vazio CG4_VALORR Inclusão do campo para indicar o valor de ressarcimento caso houver. Vazio Parâmetros Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_GRBLOCM Lógico <definido pelo cliente> Define se na geração do SPED PIS COFINS o bloco M será calculado pelo ERP ou não. onde o PVA faz o cálculo automático com base nas informações dos blocos 0. No Manual do SPED PIS COFINS. existe uma rotina de cálculo automático para o bloco M no próprio validador. Vazio CG4_VALORC Inclusão do campo para indicar o valor de compensação caso houver. T o bloco M será calculado.Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão CG4_COD Inclusão do campo para indicar o código do tipo de crédito. D e F. Como padrão será criado como F para não fazer o cálculo Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_DESBASC Caracter 1 Define data da execução do serviço no bloco A do SPED Contribuições. 1Data do último dia do mês. 2-Data de emissão da nota. F o bloco M não será calculado. Lembrando que o não preenchimento. e deve constar na tabela 4. por padrão será criado como . Por padrão.3. Nome da Variável Tipo MV_ACPPCAG Caracter SIGAFIS – SPED PIS COFINS 29 .T. por padrão será criado com a descrição acima.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977 se este parâmetro estiver igual a .F. Neste parâmetro informe a descrição gerada nos registros M110 e M510 quando se tratar do crédito presumido conforme lei 12. é gerado com código 03 .058/2009 que conforme tabela 4. assumirá como valor padrão de 12 meses.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977 no SPED PIS COFINS.8 da Receita Federal..8 da RFB.Ajuste Oriundo da Legislação Tributária. A rotina do SPED PIS COFINS (SPEDPISCOF) calcula somente o crédito presumido lei 12.Boletim Técnico Verifique a necessidade do preenchimento referente a quantidade de meses do parâmetro acima. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_CPPCAGR Lógico .3.058/2009 e será utilizado no registro (M110/M510).058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977. de 14 de dezembro de 2009 Informar à descrição que será utilizada no ajuste de crédito presumido da lei 12.. O código informado neste parâmetro é utilizado na geração dos registros M110 e M510.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_CAJCPPC Caracter 03 Informar o código que será utilizado no ajuste de crédito presumido da lei 12. pois ele pode influenciar na performance da rotina. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_DAPCCPA Caracter Crédito presumido conforme lei 12.F. Indica se irá processar crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12. as informações da Apuração PIS e COFINS podem ficar destorcidas.3. informe o NCM com aspas e separados por vírgula."050 69000".Boletim Técnico Conteúdo Descrição {0. informe as alíquotas de PIS e COFINS separadas por vírgula. Neste parâmetro indique os códigos NCMs utilizados nas operações de exportação."05069000". Caso seja necessário alterar as alíquotas. T = Desabilita."02102000"."0202". Neste parâmetro são informadas as alíquotas de PIS e COFINS respectivamente utilizadas para calcular o crédito presumido conforme lei 12. Caso o conteúdo deste parâmetro.9 da Receita Federal. já que este parâmetro desabilita o rateio proporcional no cálculo dos créditos. de 14 de dezembro de 2009. com base na lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977."020620"."02061000".3."1502001"} NCM de exportação que serão utilizados para a geração do crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.F.058/2009 IN RFB nº 977. Caso seja necessário alterar.058/2009. F = Mantém cálculo por rateio . 30 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . As alíquotas informadas neste parâmetro devem existir na tabela 4."05100010". Por padrão são criados os NCMs citados acima.8250.8} Informar a alíquota de Crédito Presumido de PIS e COFINS. de 14 novembro de 2009. e que são considerados como percentual de exportação a base de cálculo do crédito presumido conforme lei 12.”NATUREZA”} MV_RATPROP Lógico Desabilita o cálculo do crédito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional. esteja preenchido como T."020621". Nome Tipo Descrição Exemplo Nome da Variável Tipo Descrição Default MV_RECBNAT Caracter Indica as naturezas utilizadas em operações que não devem ser consideradas na Receita Bruta do Registro 0111 – SPED PIS/COFINS {“000001”."020629".058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_NCMCPPC Caracter {"0201". 25}. e sim a redução de alíquota para Zona Franca de Manaus.0. Como para apropriação direta não é gerado registro 0111. Nome da Variável Tipo Descrição Default MV_PERCAPD Caracter Informar o percentual para geração do bloco M do SPED PIS COFINS. Para o tratamento de alíquota zero de PIS e COFINS. é informado neste parâmetro os percentuais de crédito na geração dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53.0} O objetivo deste parâmetro é obter os percentuais citados a cima. a gravação da nota foi alterada. 54. e a Apropriação pelo Método de Rateio Proporcional. e as novas notas serão gravadas corretamente. quando houver item de saída com CST de PIS e COFINS igual a 04 ou 06. por padrão é feito pelo método de rateio proporcional com base no registro 0111. Não tributados no Mercado Interno e Exportação. ou seja. 64. caso o campo COFINS Z. e irá gravar corretamente nestes casos. Não tributado no Mercado Interno e Exportação respectivamente. Exemplo de preenchimento: {50. para Tributado no Mercado Interno.F (F4_PISDSZF) estejam como 1=Sim. O tratamento para alíquota zero de PIS e COFINS será feito através do CST. pois quando o arquivo é gerado com cálculo de apropriação direta. para CST com receitas em comum {0. e por isso é necessário preencher este parâmetro. 65 e 66). 56. entre os CSTs 04 ao 09. 63. preencha o parâmetro MV_PERCAPD com os percentuais de Tributados no Mercado Interno. não é gerado o registro 0111. não é considerado como alíquota zero. O mesmo ocorre para item de entrada que tiver CST de PIS e COFINS igual a 73.25. Não deve-se excluir o parâmetro MV_SPEDAZ. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 31 . Note que os três percentuais devem totalizar 100%. serão considerados como alíquota zero Descrição Para Zona Franca de Manaus. como na apropriação por rateio proporcional. Existem dois métodos de apropriação do crédito de PIS e de COFINS. será considerado como alíquota zero. respectivamente Nome da Variável Tipo Conteúdo MV_SPEDAZ Lógico <definido pelo cliente> Define se na geração do SPED PIS COFINS será feito o tratamento para alíquota zero de PIS e COFINS. a Apropriação Direta. pois devemos manter o legado das notas já gravadas anteriormente. e irá gravar somente a base de PIS e COFINS. 55.F (F4_COFDSZF) e/ou o campo PIS Z.Boletim Técnico Este parâmetro é preenchido quando for feito tratamento por apropriação direta (MV_RATPROP == T). permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações.Boletim Técnico Nome da Variável Tipo Descrição Default MV_CFAREC Caracter Informar os CFOPs para serem incluídos. além dos já pré-definidos. no detalhamento do registro 0111. MV_CFEREC9. deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Nome da Variável Tipo Descrição Default MV_CFNREC Caracter Informar os CFOPs considerados como receita não operacional para gerar os registros no SPED PIS COFINS. 32 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .. 5102. mas também para considerar as notas fiscais para o cálculo da contribuição previdenciária com base na receita bruta... Os CFOPs pré-definidos podem ser consultados após a seção 3 desse boletim técnico. Exemplo: MV_CFEREC1. Os parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC são utilizados para compor o grupo de CFOPs que se referem à receita. O final do nome do parâmetro pode ser substituído por números de 1 a 9. Nome da Variável Tipo Descrição Default MV_CFEREC Caracter Informar os CFOPs para não serem considerados como receita no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. no bloco P. não apenas para a geração do registro 0111. para considerar como receitas no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS. exceto o registro 0111 Vazio Exemplo de preenchimento: 5551. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração. Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente. MV_CFEREC2. Vazio Exemplo de preenchimento: 5101. MV_CFEREC3.. Vazio Exemplo de preenchimento: 5101. 5102. Boletim Técnico Os CFOPs desejados podem ser informados neste parâmetro para que as Notas Fiscais sejam consideradas no bloco da nota fiscal (A, C ou D) e ainda assim não seja considerada como receita no registro 0111. Segue o mesmo tratamento do já realizado com os CFOPs de devolução de Compra. Abaixo segue a lista de CFOPs que são considerados automaticamente neste tratamento: Estadual: 5201,5202,5208,5209,5210,5410,5411,5503,5661 Interestadual: 6201,6202,6208,6209,6210,6410,6411,6503,6661 Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão MV_SKPENC Lógico Informar se deve realizar o mesmo tratamento do registro C100 para os demais registros de Notas Fiscais ignorando as entradas que não geram crédito .F. MV_SPCBPRH Lógico Indica se busca as informações de Contribuição Previdenciária do Bloco P do SPED-PISCOFINS no módulo de RH .F. Se o parâmetro MV_ SPCBPRH estiver como falso (.F.), a contribuição previdenciária sobre receita bruta será calculada no momento da geração do arquivo, com base nas notas fiscais, caso esteja como verdadeiro (.T.) as informações serão buscadas do módulo Recursos Humanos (SIGAGPE), ou seja, é necessário apurar a contribuição no módulo de Recursos Humanos antes de gerar o arquivo no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS). Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão MV_SPCBPSE Caracter Indica quais os códigos da tabela 5.1.1 se referem à prestação de serviços 00000010;00000011;00000020;00000021;00000030 MV_ESTTELE Lógico Indica que terá tratamento de serviço prestado de comunicação ainda não faturado e que será considerado no registro D600 do SPED PIS COFINS. .F. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 33 Boletim Técnico Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão MV_CFOTELE Caracter Indica os CFOPS considerados para prestação de serviços de telecomunicação na geração do registro D600 do SPED PIS COFINS. 5301,6301,7301,5302,6302,5303,6303,5304,6304,5305,6305,5306,6306, 5307,6307 MV_CODTPCC Caracter Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Compensação 301/302/304/307/308 MV_CODTPCR Caracter Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Ressarcimento 201/202/203/204/208/301/302/304/307/308 MV_SPDAJCA Data Contém a data de corte a partir da qual o EFD-Contribuições não irá gerar ajuste de Notas Fiscais canceladas de outros períodos 01/01/2011 Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão O parâmetro MV_SPEDNAT é utilizado para definir o caminho percorrido pelo Sistema para buscar a descrição da natureza de operação. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_SPEDNAT Lógico F Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO). Nome da Variável Tipo Conteúdo MV_APURCOF Lógico <definido pelo cliente> 34 SIGAFIS – SPED PIS COFINS Boletim Técnico Descrição Valor Padrão Define se a alíquota de COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXCOFIN para Apuração. .F. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição Valor Padrão MV_APURPIS Lógico <definido pelo cliente> Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXPIS para Apuração. .F. Conforme orientação do guia prático do Sped Fiscal, o preenchimento do registro 0400 – Natureza da Operação/Prestação não se refere ao código de CFOP, e sim a um controle do próprio contribuinte. Para contemplar esse registro, o contribuinte possui três formas de tratar essas informações. Para mais detalhes consulte a descrição do registro 0400 neste boletim técnico. Processando o UPDFIN Para que sejam considerados os títulos incluídos manualmente no Módulo Financeiro, é necessário aplicar o compatibilizador U_UPDFIN. 1. 2. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, campo Programa Inicial , digite U_UPDFIN. Clique em Ok para continuar. É apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualização que será efetuada na base e no dicionário de dados. Observe: Para confirmar a execução da atualização, clique em Sim. Para finalizar o processo, clique em Ok. ® 3. 4. Criação ou Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos: Tabela SED – Natureza ED_CSTPIS Indica o Código de Situação Tributária usada para a apuração de PIS Vazio ED_CSTCOF Indica o Código de Situação Tributária usada para a apuração de COFINS Vazio Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão SIGAFIS – SPED PIS COFINS 35 Boletim Técnico Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão ED_CLASFIS Código de classificação das operações financeiras Vazio ED_INDRET Define o indicador da natureza de retenção na fonte Vazio ED_INDCMLT Define o indicador de cumulatividade de uma natureza Vazio Processando o UPDATF É necessário processar o compatibilizador UPDATF para criação de novos campos no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF). Para mais detalhes sobre os novos campos, consulte o boletim técnico: Novos Campos de Ativo Fixo para identificação e Classificação de Bens a ser Utilizado no SPED PIS/COFINS. Processando o UPDFAT27 É necessário processar o compatibilizador UPDFAT27 para criação de novos campos no módulo do Faturamento (SIGAFAT). Como segue abaixo: Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão Campo Alterações efetuadas Inicializador Padrão B5_INSPAT Inclusão do campo para indicar se efetua o calculo do INSS Patronal. Vazio. B5_CODATIV Inclusão do campo para indicar o código da contribuição do INSS Patronal. Vazio. SPED PIS COFINS E APURAÇÃO DE PIS E COFINS Aos clientes que estejam obrigados ao SPED-Contribuições, recomenda-se que não utilizem mais a rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) existente no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) do Protheus para apurar valores destas contribuições, o mesmo se aplica ao relatório de conferência da apuração do PIS COFINS, que não deve ser utilizado para este fim, devem utilizar exclusivamente a rotina de SPED PIS COFINS (SPEDPISCOF) para o envio das informações ao fisco e apuração dos valores, elencamos abaixo os principais motivos: 36 SIGAFIS – SPED PIS COFINS Boletim Técnico Até o lançamento do SPED PIS COFINS não havia uma forma oficial de apuração do PIS COFINS, como ocorre com o ICMS, por exemplo, a rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) foi criada com preceitos básicos de apuração, constante em diversas normas e sem considerar os detalhes e particularidades trazidas pelo SPED; A rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996) foi criada no Protheus no ano de 1.999, apesar das manutenções pontuais desde esta data, o conceito inicial ainda é preservado, tornando-a incompatível em comparação com as regras implementadas para o SPED Contribuições; Os cálculos da rotina de apuração do Protheus não utilizam os mesmos critérios do SPED, são diferentes, como por exemplo: composição dos débitos e créditos, rateio de créditos, regras de devoluções, cancelamento de notas fiscais e demais informações criadas para atender ao SPED Contribuições, que não tinham como serem observadas com antecedência na criação da rotina de Apuração do PIS COFINS (MATA996); O SPED Contribuições utiliza novos cadastros e informações do Protheus para atender às regras do layout e PVA, como por exemplo: CST, Natureza da Receita, Código da Base de Cálculo do Crédito, Saldo Inicial, as informações imputadas pela rotina Demais Documentos para geração do registro F100 do SPED, receitas de aplicações financeiras e juros recebidos, etc.; O SPED é estruturado por bloco de registros (bloco A, C, D, M, etc.) para diferenciar as informações, na apuração são considerados somente os documentos do período, sem utilizar esta estrutura; As informações oficiais são as declaradas mediante o SPED Contribuições, dada às peculiaridades desta obrigação, deve ser gerado o arquivo do período, validado pelo PVA e através deste processo ser verificado o valor apurado para pagamento, pois é através desta obrigação acessória (instrumental) que o fisco valida os valores declarados e recolhimentos das contribuições apuradas, utilizando a rotina de apuração do Protheus o valor apurado pode ser diferente do apurado no arquivo ou pelo PVA; O SPED Contribuições é mais abrangente, já que, para determinados ramos de atividade, há também informações do INSS patronal; Os valores apurados através do SPED Contribuições para pagamento podem ser incluídos manualmente no módulo Financeiro (SIGAFIN) e contabilizado pela inclusão do título, como seria feito pela geração automática da apuração. SEÇÃO 2 – PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO 1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED PIS COFINS, conforme especificação a seguir: Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas CCE, CCF, CD3, CD4, CD5, CDG, CDN, DT6, SA1, SA2, SAH, SB1, SD1, SD2, SE4, SF2, SF1, SF3, SF4, SFT, SFU, SFX, SFI, SLG, CVB, CDT, CT1, CTT, CCZ, CCY, CCW, SE1, SE2, SED, SFV, SFW, SN1, SNG, CVD, CD6, SB5, CE9 CF5 CCY CCW SIGAFIS – SPED PIS COFINS 37 Miscelânea SPED Contribuições SPED PIS COFINS SPEDPISCOF Atualizações Atualizações Atualizações SPED SPED SPED Aj. Crédito PIS/COF Contr.Crédito PIS Contr Créd.COFINS FISA042 FISA044 FISA045 T. para efeito de cálculo de ICMS (7%. Extemporâneo Ress.Comp PIS/COFINS Pre-Processamento Diferimento Natureza da Operação FISA046 FISA050 FISA054 FISA056 CF6 CG4 CFA. não Cumulativo ou Ambos: 1=SF4. 2=SB1. CFB CD1 2. 12% ou 18%) Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_HISTTAB Lógico <definido pelo cliente> Habilita (. Ainda no Configurador (SIGACFG). 3=SA1 38 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .) ou desabilita (.Boletim Técnico Atualizações Atualizações Miscelânea Atualizações SPED SPED SPED Contribuições SPED Cred.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_TXPIS Numérico <definido pelo cliente> Taxa para cálculo do PIS Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_TXCOFIN Numérico <definido pelo cliente> Taxa para cálculo do COFINS Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_M996TPR Numérico <definido pelo cliente> Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo. acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir: Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_ESTADO Caracter SP Sigla do estado da empresa usuária do Sistema. Estes parâmetros devem estar devidamente configurados para que as informações de ICMS-ST sejam apresentadas corretamente no SPED PIS COFINS. o campo Tp. tabela SFT Os parâmetros abaixo são utilizados para as informações de ICMS-ST apresentadas nos registros C100 e C170. onde no MV_M996TPR estiver com 1. a rotina verifica o Cadastro de TES campo Tp. a rotina verifica o cadastro de produtos. (F4_TPREG) igual a 3=Ambos.Reg (A1_TPREG) criado manualmente pelo usuário. Reg. Reg.Boletim Técnico Para o caso da empresa optar pelo regime Cumulativo e Não-Cumulativo. Se o parâmetro estiver como 1. (F4_TPREG). a rotina se baseia neste parâmetro para fazer o tratamento dos valores corretamente.Reg (B1_TPREG). Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_LJLVFIS Numérico <definido pelo cliente> Informar valor 2. então para este caso. Nome da Variável Tipo Descrição Valor Padrão MV_SUBTRIB Caracter <definido pelo cliente> Este parâmetro deve conter a inscrição estadual do contribuinte no estado em que houver substituição tributária Exemplo de conteúdo: SC123456789/RJ99999999/ (as inscrições estaduais devem estar separadas por barras / ) SIGAFIS – SPED PIS COFINS 39 . se estiver como 2 verifica no Cadastro de Produto campo Tp.Reg (B1_TPREG). Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_MAPARES Caracter <definido pelo cliente> Informar campo igual a O (letra o).O SPED PIS COFINS que trata as informações de ICMS-ST conforme apuração de ICMS e SPED FISCAL. não identifica qual regime o valor pertence. e no campo Tp. Reg. (F4_TPREG) estiver como 3=Ambos. e se caso for informado 1 (SF4). e se estiver como 3 verifica o Cadastro de Cliente no campo Tp. e no Tp. O objetivo deste parâmetro é identificar se o valor em questão pertence ao regime cumulativo ou não cumulativo. para gravar a redução Z. para fazer gravação nos livros fiscais. Nome da Variável Tipo Conteúdo Descrição MV_STNIEUF Caracter <definido pelo cliente> Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Tributaria Nome da Variável Tipo Descrição MV_STUFS Caracter Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Com o parâmetro preenchido e com as UF no parâmetro MV_STUF.2661. pois ela será gerada na apuração.1415. assim.1415. foi criado o parâmetro acima.1661. Após preenchê-lo.2411.1414. gere os documentos sem gerar a guia de recolhimento.1662.2662" Caso o parâmetro MV_CFE210 não exista na base de dados. Pois o mesmo tem o objetivo de permitir que o Sistema trate quando existir movimentação de ICMS-ST entre dois estados onde não existe IE. mesmo o estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações).2415. de São Paulo para Rio de Janeiro) Exemplo Este parâmetro também é utilizado na apuração do ICMS e SPED Fiscal. Preencher com as UF concatenadas. o Sistema gera as guias de recolhimento e leva as informações para o SPED PIS COFINS.266 1. Tributaria Nome da Variável Tipo Descrição Exemplo MV_CFE210 Caracter CFOP’s válidos na devolução de notas fiscais "1410.Boletim Técnico Nome da Variável Tipo Descrição MV_STUF Caracter Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. conforme exemplo abaixo MGPR/SPRJ ( de Minas Gerais para Paraná .2414. 40 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .1662.2411.2662.1660. os CFOP’s consideradas serão as descritas no Guia Prático do SPED FISCAL 1410.2415.2410.2660.1660. Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paraná.2410.1411. ao realizar a apuração do ICMS.2414.2660. para que as devoluções/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal.1411.1414.1661. Código do Tipo de Escrituração Selecione o tipo de escrituração. Código da Receita para prestação de serviços Informe o código da receita vinculada às operações de prestação de serviço. e considerar C400 para ECF. acesse Miscelânea/ SPED Contribuições / SPED PIS COFINS. para gerar os registros referentes à contribuição previdenciária e informe 3-Exclusivamente caso tenha a necessidade de gerar apenas as informações da contribuição previdenciária. Indicador de Apuração Esta opção tem efeito no bloco C.Boletim Técnico SEÇÃO 3 – PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO Para a geração dos registros que contenham dados de NF-e (espécie SPED. código 55) é necessário que o programa de impressão de DANFE esteja atualizado. caso contrário informe 2-Não. Exemplo: SpedPisCof. Lembrando que este indicador é somente para o bloco C. conforme orientações a seguir: Data De Informe a data inicial para geração das informações. Livro Informe o livro desejado. informe * (asterisco). Indicador de tipo de atividade preponente Selecione o tipo de atividade. No Livros Fiscais (SIGAFIS). A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada. 0-Original ou 1-Retificadora. Para listar todos os livros. configure os parâmetros da rotina. para Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55). Nome do Arquivo Destino Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 41 . Data Até Informe a data final para geração das informações. este código será utilizado para geração do registro P200. este código será utilizado para geração do registro P200. e para Notas Fiscais Eletrônicas e documentos emitidos por ECF. Seleciona Filiais? Informe 1-Sim para poder selecionar as filiais que são consideradas para a geração do arquivo. Indicador de situação especial Selecione o tipo de situação especial Indicador da natureza da pessoa jurídica Selecione o Indicador da Natureza.TXT. e considerar C490 para ECF. para gerar os registros referentes à ECF (C400/C490). Código da Receita para demais operações Informe o código da receita vinculada às operações que não sejam prestação de serviço. Diretório do Arquivo Destino Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado. Gera registros de ECF? Informe 1-Sim. pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. Gera informações da contribuição previdenciária sobre receita bruta (Bloco P)? Informe 1-Sim. 1. caso contrário informe 2-Não. Selecione 1-Base nos registros de consolidação para gerar os registros C180 e C190 em NF-e. ou selecione 2-Base nos registros de individualização para gerar os registros C100 e C170 em NF-e. original ou retificadora. Este campo deve ser preenchido somente quando a escrituração fiscal se referir à retificação de escrituração já transmitida. Foi removida a opção Método de Apropriação de Créditos comuns. 42 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Anterior a ser retificada. Nome Informe o nome do contabilista. Tipo de Contribuição Apurada Selecione o tipo de contribuição. Diferimento Órgão Público ? Informe Sim para processamento de diferimento para Órgãos Públicos. CNPJ Informe o CNPJ do contabilista. Recibo da Escri. E-mail Informe o e-mail do contabilista.Boletim Técnico Núm. CEP Informe o CEP do estabelecimento do contabilista. Esta informação será considerada no campo 02 dos registro M211 e M611. Bairro Informe o bairro do estabelecimento do contabilista. Informe neste campo o número do recibo da escrituração anterior a ser retificada. Fax Informe o fax do contabilista. Incidência tributária no período Informe qual é o tipo de regime. CRC Informe o CRC do contabilista. se é Regime Cumulativo. Fone Informe o telefone do contabilista. Município Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista. pois como o ERP trata somente apropriação por Rateio Proporcional. Endereço Informe o endereço do estabelecimento do contabilista. Número Informe o número do estabelecimento do contabilista. Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa: Informe Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa. Cód. o arquivo é gerado com a opção 2 no campo 04 COD_TIPO_CONT. CPF Informe o CPF do contabilista. do registro 0110. Complemento Informe o complemento do estabelecimento do contabilista. regime Não-Cumulativo ou regime Não-Cumulativo e Cumulativo. F559. ou seja. F525 e 1900. Informe 2-Regime Competência . F510. ou seja.Boletim Técnico Para processar valores de Diferimento. gerando apuração no regime de Competência. e 1900 somente poderão ser gerados a partir do período de julho de 2012. D e F. 2. Informe 9-Regime de Competência – Detalhada para gerar os blocos A. que apuração pelo Regime de Caixa. F560. F509. os registros F550. os registros F500. Nesta opção é escolhida o Indicador para fazer a composição da receita no registro F525. Código e Espécie com a mesma numeração o validador (PVA) apresentará inconsistência. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 43 . F509. gerando apuração no regime de Caixa. F569. este campo não terá efeito na geração do arquivo. F510. F560. execute a rotina Pré-Processamento – Diferimento (FISA054). Informe 1-Regime de Caixa para gerar os registros F500. caso o regime seja Não Cumulativo ou Não Cumulativo e Cumulativo. a empresa Matriz deve estar selecionada no momento da geração. Para mais informações. C. F559. F569 e 1900.Consolidada para gerar os registros F550. F525 e 1900 somente podem ser gerados a partir do período de julho de 2012. Opções disponíveis: 01-Clientes 03-Título/Duplicata 04-Documento Fiscal 05-Item Vendido (Produtos e Serviços) Para a correta geração do Registro 0000. pois identifica como duplicidade de registros. F519. Se existirem movimentação (Notas Fiscais) com Número. Indicador de Composição da Receita Esta opção é somente para Contribuintes que estão enquadrados no regime Exclusivamente Cumulativo. F519. O fato gerador para o regime Cumulativo-Regime de Caixa é a partir do dia 01 de julho de 2012. gerando o arquivo de forma consolidada. consulte o boletim técnico FIS_BT_Pre_Processamento_Diferimento_BRA. gerando apuração no regime de Competência. Indicador do Regime exclusivamente Cumulativo Esta opção é somente para Contribuintes que estão enquadrados no regime Exclusivamente Cumulativo. O fato gerador para o regime Cumulativo (Regime de Competência Consolidado) é a partir do dia 01 de julho de 2012. Consolida Empresa/Filial por CNPJ ? Informe Sim para consolidar Empresas ou Filiais que tenham o mesmo CNPJ. Confira os parâmetros e confirme. As informações são obtidas através da Wizard na geração do arquivo. A partir do período de julho. Identificação e Referências Registro tipo 0000 .Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema. indicando se o Contribuinte opta pelo Regime de Caixa.Abertura. que por sua vez. Registro tipo 0100 . Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990. Cada registro contém. respectivamente.Abertura do bloco 0 Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. 05IND_REG_CUM (Receita Bruta Cumulativa). Competência consolidada. quando o regime for exclusivamente Cumulativo.Dados do contabilista As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário. este registro terá um novo campo. exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes). Identificação e Referências Documentos Fiscais – Serviços (ISS) Descrição Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) Demais Documentos e Operações Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS Contribuição Previdenciária Complemento da escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções. estão organizados em registros que contém dados. Registro tipo 0001 . a tabela dos blocos que compõem o arquivo. Bloco 0 A C D F M P 1 9 Abertura. Registro tipo 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito Este registro tem objetivo de informar qual é o tipo de regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica (exclusivamente não cumulativo. Veja. operações Extemporâneas e Outras Informações Controle e Encerramento do Arquivo Digital Bloco 0 . no primeiro caractere. ou Competência detalhada. 44 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . a identificação do bloco ao qual pertence. a seguir. ou pelas informações da tabela Cadastro do Contabilista (CVB).Boletim Técnico SEÇÃO 4 – TIPOS DE REGISTROS GERADOS O layout está organizado em blocos de informações. 5124. e caso o usuário quiser excluir algum CFOP que é considerado como receita.5307. C.6104. 56.6258. Este registro não é gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo.6123.7664.6351.6114.5303. D e F com operações com direito a crédito. alíquota zero ou não incidência das contribuições sociais. e de 7. Para o caso de vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação o sistema considera as CFOPs 5501 e 5502 caso elas tenham sido informadas no parâmetro MV_CFAREC como CFOP que compõe receita. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 45 . para mais detalhes consulte o TDN. Lembrando que estes CFOPs são considerados por padrão.5115.6502.6109.6257.5354.7102. e o campo 05 REC_BRU_CUM é gerado zerado quando o regime for exclusivamente não cumulativo. isenção.5401. São consideradas receitas tributadas no regime não cumulativo às alíquotas básicas de 1.Boletim Técnico Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns Neste registro são informados os valores das Receitas para efeito de cálculo de crédito de PIS e COFINS no bloco M.6651.7251. prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.5110. São consideradas as receitas auferidas relativas à operação de exportação de mercadorias.65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS).6117.5109. 5355.7358.6113.5125.7106.6107.7501.5353.5113. São consideradas como receitas as notas de saídas que tiverem os seguintes CFOPs: Estadual: 5101.5119.5104.6356.c6112. São consideradas as saídas tributadas no regime cumulativo às alíquotas de 0.6403.6256. informar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC.5351. Os valores deste registro são calculados na geração do arquivo da seguinte maneira segundo o layout: Campo 05 – REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). pois entendemos que devem ser considerados como receitas.5651. 64.6% (COFINS).5302.6115. além dos CFOPs já citados. Campo 03 – REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta Não-Cumulativa – Não tributada no Mercado Interno). Criado o ponto de entrada SPDRECBRUT que possibilita informar valores de receita bruta cumulativa. receita bruta não cumulativa – tributada.5307.6119. 6125.7301.5354. 63.6359.5106. 55.5301.6253.6654. Interestadual: 6101.6352.6110.6301.6353.5102.5653.6307.6251. receita bruta não cumulativa – não tributada.6120.6111.6304. vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53. 65 e 66).5123. Campo 02 – REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta Não-Cumulativa – Tributada no Mercado Interno).5305.5305. deve informar então o CFOP no parâmetro MV_CFAREC.6303.6118.6306.5357.5304.5253.5359.5117. Exterior: 7101.5251. e caso o usuário desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita.5654.5122.5111.6116.5405.6402.6357.5112.6105.5656.5655.5306. 5525. Campo 04 – REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta Não-Cumulativa – Exportação).5257.65% (PIS).5105.6122.6355.6103.5254.7127.7651.5352.5256.6106.5114.5103.5116.6255.5652.6305.6124.6302.6102.6653.5402.5306.6652.5118. 54. 6401.5255.6108.6354.5356.6656.6655.6252.5353.6254. às alíquotas próprias do regime monofásico e às alíquotas específicas.6501.5403. em relação aos valores escriturados nos blocos A.7105.5120.5351. São consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspensão.6404.5352. Neste ponto são passados três parâmetros. O código é formado da seguinte maneira: SA1/2+número da filial+código do cliente/fornecedor+número da loja. a um dos códigos publicados na LC 116/03. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada. Registro tipo 0206 . no cadastro de produtos. consulte o TDN. que permite relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. o campo Grupo do Produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parâmetro MV_COMBUS. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro.Boletim Técnico Registro tipo 0140 . armazenadas na tabela Histórico de Alterações Cliente/Fornecedor (AIF). a) A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. ou outra unidade de medida. ISS.Tabela de cadastro do participante As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1).Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6). Caso contrário. a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT. de onde são lidas as informações do documento fiscal. verifique se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS) é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. deve-se customizar o ponto de entrada SPDFIS02. 46 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . fazer o complemento da nota informando o código do combustível.Tabela de identificação do item. campo Cod. Para este registro ser gerado. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada. Isso deve ser feito por meio da opção Relac. relacione este código de ISS. na opção Combustível. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada. para utilização da segunda. Registro tipo 0190 . Cód. disponível em Atualizações/Cadastros. Registro tipo 0200 . Este registro é gerado para todas as unidades de medida utilizadas no período.Tabela de identificação do item As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro de Produtos (SB1). e no complemento da nota fiscal. consulte o TDN. b) Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001. utilizado no SB1. consulte o TDN.Identificação das Unidades de Medida As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).ANP (CD6_CODANP). Registro tipo 0205 – Alterações do item Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto. Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4). c) Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 . conforme tabela publicada pela ANP.Tabela de cadastro de Estabelecimento Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurídica que auferiram receitas no período da escrituração. a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Por padrão é considerada a primeira unidade de medida do documento. Registro tipo 0150 . o controle será feito através dos códigos do cadastro de TES (SF4). As informações têm origem do cadastro da tabela de Centros de Custos (CTT).Inc. onde será indicado a marca comercial da bebida. na pasta Outros. onde será indicado o código do grupo correspondente à marca comercial da bebida. O campo 8 (Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado. consulte o boletim técnico Natureza da Operação ou Prestação. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios. pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT.707/08. Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte. Este registro é gerado com o plano de contas informado na nota fiscal. campo Conta Ref. Conforme orientação do guia prático: Este registro não se refere a CFOP. Registro tipo 0600 – Centro de Custos Este registro identifica os Centros de Custos. Por meio dos cadastros de TES (SF4) Através dos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13). Grupo (B5_CODGRU). conforme Anexo III do Decreto n° 6.Código de Grupos por Marca Comercial – Refri (Bebidas Frias) Este registro tem objetivo de demonstrar o código de grupos por marca comercial.Tab. Seguem os novos campos: Cod.Boletim Técnico Registro tipo 0208 . publicado pela RFB) tem origem da tabela Plano de Contas Referenciado (CVD). Registro tipo 0450 . (CVD_CTAREF). os registros serão preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições.707/08.Tabela de informação complementar do Documento Fiscal Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos.707/08. (B5_TABINC). Registro tipo 0400 . foram criados três campos na tabela Complemento de Produtos (SB5).Tabela de natureza da Operação/Prestação As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas: Através dos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Caso contrário. conforme relação constante nas tabelas do Anexo III n° 6. se não utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1). Para que este registro seja gerado. conforme Anexo III do Decreto n° 6. Para mais informações. Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético. Marca (B5_MARCA). É necessário preencher estas informações manualmente no complemento do produto para a geração deste registro. As informações têm origem do cadastro da tabela de Plano de Contas (CT1). SIGAFIS – SPED PIS COFINS 47 . onde será indicado qual é a tabela de Referência em que se enquadra a bebida. Essas informações são cadastradas na tabela Informações Complementares (CCE). Cod. seja customizado. e é composto de notas fiscais de serviços. 48 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Registro tipo A100 – Documento Fiscal de Serviço Este registro é gerado a partir do livro fiscal. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada. NFPS ou RPS. Por padrão o campo 11 . Registro tipo A110 – Complementos do Documento – Informação complementar da NF Este registro é gerado a partir do livro fiscal. Registro tipo A001 . As informações são obtidas através da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Através do parâmetro MV_DESBASC é possível definir se o campo 11 . Registro tipo A111 – Processo Referenciado Neste registro. Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (Não sujeitos ao ICMS) Para o bloco A são considerado os documentos de serviços. fazendo o relacionamento do documento com a informação complementar lançada no registro 0450.DT_EXE_SERV do registro A100 será gerado com o último dia do mês ou com a data de emissão do documento fiscal.Boletim Técnico Registro tipo 0990 . Registro tipo A010 – Identificação do Estabelecimento As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.DT_EXE_SERV será gerado com o último dia do mês. com tipo de documento igual à NFS. Para a geração do campo 13 (IND_PAGTO) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessário.Encerramento do bloco 0 Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0. Para gerar com o último dia do mês informe 1 no parâmetro MV_DESBASC. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. O campo 04 (COD_PART) que se refere ao código do participante relacionado no registro 0150 é gerado em branco quando o registro se tratar de uma prestação de serviço para consumidor final não identificado (com CPF ou CNPJ em branco no cadastro) e assim não irá gerar o registro 0150.Abertura do bloco A Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. consulte o TDN. e para gerar com a data de emissão do documento fiscal informe 2 neste parâmetro. Para Nota Fiscal Eletrônica e movimentação emitida por ECF. Registro tipo C100 . Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) Registro tipo C001 . modelo 55. Os documentos referente à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.Boletim Técnico Registro tipo A120 – Informação complementar – Operações de Importação Neste registro é relacionado o complemento de importação do documento fiscal de serviço. Registro tipo A990 – Encerramento do Bloco A Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A. Registro tipo A170 – Complemento do Documento – Itens do Documento Registro para discriminar os itens da nota fiscal de serviço. A opção para o indicador é informado através da Wizard na geração do arquivo. tanto os registros de consolidação quanto os de individualização. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada. Nota Fiscal de Produtor. o arquivo é gerado das duas maneiras. Apuração com base nos registros de consolidação. NF-e. Registro tipo C010 – Abertura do bloco C Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento.Abertura do bloco C Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 49 . modelo 1B.Documento . e para ECF registro C490. e registro C400 para ECF. consulte o TDN.Nota fiscal Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). registro C180 e C190 para NF-e. 2. e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal Modelo 01. A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. e de informar o indicador das contribuições e créditos das operações por NF-e e ECF da seguinte maneira: 1. Nota Fiscal Avulsa. As informações são obtidas na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). A associação deste complemente pode ser feita através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). na opção de Importação. Apuração com base no registro individualizado. registro C100 e C170 para NF-e. modelo 04. seja customizado. Para documentos de saídas.5357.5303.5305.5359. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada.5353. na opção de Importação.5254. sendo os seguintes CFOPs: Estadual: 5115.5302. Registro tipo C120 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 01) Este registro tem objetivo de informar os detalhes da importação da nota registrada no registro pai C100. 5655.5306. 1B.5119.5405.5654.5652.5402.5401. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal.5354.5256.5307. Registro tipo C110 . 1B. 04 e 55) As informações complementares de importação podem ser lançadas por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).5301.5124.5351.5122. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada.5251.5525. As informações são geradas a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada.5351.5125.5352. Através do Ponto de Entrada SPDFIS02 é permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6).5306.5120. são gerados apenas registros considerados como receitas.5354. através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). para gravar informações no campo Data da entrada ou da saída (DT_E_S).Itens do Documento (código 01. Registro tipo C170 – Complemento do Documento .5403. 04 e 55.5123. As informações de ICMS-ST apresentadas no registro C170 consideram as mesma regras e validações da apuração de ICMS e SPED FISCAL.5116.5355.5653. 1B. São geradas para os modelos 01.5118.5656.5353. Criado o Ponto de Entrada SPDPIS08 no registro C100. 04 e 55).5253.5651.5305.Complemento do Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (modelos 01.5257.5352.5356. Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas). Registro tipo C111 – Processo Referenciado Neste registro.5304. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). consulte o TDN.5255. Para a geração dos campos 13 (IND_PAGTO) e 17 (IND_FRT) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessário. consulte o TDN.Boletim Técnico As informações de ICMS-ST apresentadas no registro C100 consideram as mesma regras e validações da apuração de ICMS e SPED FISCAL.5117. consulte o TDN. 50 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . 5307. 7251.6118. ou seja.7105.6116.6352.7664.6123. Os documentos referente à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.6115.6104. e caso o usuário quiser excluir algum CFOP que é considerado como receita.6652.6302. Lembrando que estes CFOPs são considerados por padrão.6651.6301.6255.6359.6654. Registro tipo C190 .6254.6111. além dos CFOPs já citados.6501. Registro tipo C185 – Detalhamento da Consolidação .6402.6253.6653. CFOP e alíquotas de PIS/PASEP lançados no registro C180.c6112.6403.6305.6655.6355.6106.6354.7106. 6125.6102. Registro tipo C181 – Detalhamento da Consolidação .6119.6404.7651.6113.6107.6120.6122. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 51 . Registro tipo C180 – Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Modelo 55) – Operações de Vendas Este registro tem a consolidação dos valores das notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas no período por item vendido.6304. deve informar então o CFOP no parâmetro MV_CFAREC.6357.Operações de Vendas – COFINS Este registro tem o detalhamento por CST.6103.6353.6303.Boletim Técnico Interestadual: 6101. Registro tipo C188 – Processo Referenciado Neste registro.6252.6356.Operações de Vendas – PIS/PASEP Este registro tem o detalhamento por CST.7102. referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica. Exterior: 7101. com o registro C100 totalizado e um C170 para cada item da nota. informar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC.6251. esta nota será escriturada em sua integralidade.6117.6105. Este registro tem a consolidação de operações de aquisições ou devoluções de vendas realizadas por item vendido. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. com direito a crédito.Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55) – Operações de Aquisição com direito a crédito.6114.6306.6257.6108. Os documentos referente à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos. referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.7358.6656.6109. Não serão levados para o SPED documentos fiscais que possuem apenas itens não geradores de receita.7127.6110.6256.6258. pois entendemos que devem ser considerados como receitas. e Operações de Devolução de Compras e Vendas. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Quando o documento fiscal possuir itens geradores e não geradores de receita.6351. e caso o usuário desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita.6502. CFOP e alíquotas de COFINS lançados no registro C180. 6401.6307.7501.6124. mediante a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55).7301. Registro tipo C195 . e é composto de notas fiscais do seguinte modelo: Nota Fiscal de venda a consumidor.Detalhamento da consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito. 52 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . 2D. Registro tipo C396 . e Operações de Devolução de Compras e Vendas – COFINS Este registro tem detalhamento da consolidação por CST. e Operações de Devolução de Compras e Vendas – PIS/PASEP Este registro tem detalhamento da consolidação por CST.Boletim Técnico Registro tipo C191 – Detalhamento da consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito. opção de Importação. 2D. 2D. CFOP e alíquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisição por Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55). 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO Este registro tem objetivo de discriminar os itens da notas fiscais de vendas a consumidor relacionado ao registro C395. A associação deste complemento ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Registro tipo C198 – Processo Referenciado Neste registro. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Registro tipo C381 – Detalhamento da Consolidação – PIS/PASEP Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380. Registro tipo C199 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 55). Este registro tem objetivo de escriturar eventuais aquisições com direito a crédito. modelo 02 (NFCF). são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). Registro tipo C385 – Detalhamento da Consolidação – COFINS Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 02. Este registro tem objetivo de informar as notas fiscais de venda ao consumidor que não foram emitidas por ECF (modelo 02). Registro tipo C380 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 02) – Consolidação de Documentos Emitidos Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). 2E e 59) – Aquisição/Entradas com crédito. cuja operação esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor. 2E e 59. Este registro tem objetivo de informar valores complementares a Importação. Registro tipo C395 – Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Modelos 02. modelos 02. e é composto de notas fiscais do seguinte modelo: Nota Fiscal de venda a consumidor. Registro tipo C400 – Equipamentos ECF (modelo 02 e 2D) Este registro tem objetivo de identificar os equipamentos de ECF. consolidando os valores dos documentos fiscais. CFOP e alíquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisição por Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55). As informações são obtidas a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). Para gravação na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT) das informações emitidas por ECF. Para gravação da redução Z na tabela SFI. Registro tipo C495 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelos 02.Processo referenciado Neste registro. referente às informações de COFINS. é necessário o parâmetro MV_MAPARES estar com o campo O. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). referente às informações de COFINS. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). mediante a emissão de cupom fiscal por ECF. Este registro é gerado a partir da redução Z (tabela SFI). As informações são obtidas a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. Para gravação na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT) das informações emitidas por ECF. por item vendido. é necessário o parâmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2. Registro tipo C490 – Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelo 02. 2D) Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário. das informações relativas à COFINS incidente sobre as vendas por ECF. 2D e 56) . 2D e 59) – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490. por item vendido. relacionando as operações por item de produto. As informações são obtidas a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). das informações relativas à PIS/PASEP incidente sobre as vendas por ECF. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal.COFINS Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 53 . é necessário o parâmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2. Registro tipo C499 .Boletim Técnico Registro tipo C405 – Redução Z (Modelos 02 e 2D) Este registro tem objetivo de apresentar as informações de redução Z de cada equipamento ECF. Registro tipo C491 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Modelos 02. Registro tipo C481 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF – PIS/PASEP (modelos 02. Registro tipo C485 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF . Registro tipo C489– Processo referenciado Neste registro.COFINS Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490. 2D e 59) Este registro tem objetivo de apresentar a escrituração consolidada das vendas do período. 2255: Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação. 2256: Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural. Registro tipo C501 – Complemento da Operação (Modelos 06. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). 1256. modelo 06 (NFCEE). modelos 28 (NFCFG). 54 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . 2252: Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial. 28 e 29) – COFINS Neste registro é feito o detalhamento do crédito de COFINS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500. 1253. Registro tipo C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Elétrica (modelo 06). 2253: Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial. NF-e. Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada. Registro tipo C505 – Complemento da Operação (Modelos 06. modelo 06 (NFCEE). o documento deve conter um dos CFOPs listados abaixo: 1251. 28 e 29) – PIS/PASEP Neste registro é feito o detalhamento do crédito de PIS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500. Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada. e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de energia elétrica. Para que os documentos fiscais de aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) sejam considerados no registro C500. 2257: Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada. Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás.Boletim Técnico Registro tipo C500 – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 05). 1254. 1252. 2254: Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte. Nota fiscal/conta de fornecimento D’Água Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (modelo 28) – Documentos de Saída Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de energia elétrica. Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás. nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (modelo 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada/Aquisição com Crédito. modelos 28 (NFCFG). modelos 29 (NFFA). modelo 55 (SPED). Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT). 3251: Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização. Registro tipo C509 – Processo Referenciado Neste registro. 1255. 1257. 2251. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. modelos 29 (NFFA). Registro tipo D100 .Aquisição de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08). Para o C605 é disponibilizado o ponto de entrada SPDPIS65 que permite alterar as informações do registro. Registro tipo C609 – Processo Referenciado Neste registro. Conhecimento de transportes rodoviário de cargas.COFINS Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao COFINS das notas consolidadas no registro C600. consulte o TDN. Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) Registro tipo D001 . conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B). ferroviário de cargas (código 11).Abertura do bloco D Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). 28 e 29) – Documentos de Saídas . modelo 08 (CTR). modelo 07 (NFST). e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de serviço de transporte. Aquaviário de cargas. Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal. modelo 09 (CTA). são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. Registro tipo C601 – Complemento da Consolidação Diária (modelos 06. consulte o TDN. Mais informações. as informações da opção de Energia Elétrica.Boletim Técnico Para o C600 é disponibilizado o ponto de entrada SPDPIS06 que permite alterar as informações do registro. 28 e 29) – Documentos de Saídas – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao PIS/PASEP das notas consolidadas no registro C600. Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). Registro tipo C990 – Encerramento do Bloco C Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C. aéreo (código 10). Mais informações. multimodal de cargas (código 26). consulte o TDN. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 55 . Registro tipo C605 – Complemento da Consolidação Diária (Modelos 06. aquaviário de cargas (código 09). Para o C601 é disponibilizado o ponto de entrada SPDPIS61 que permite alterar as informações do registro. Mais informações. Registro tipo D010 – Identificação do Estabelecimento Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco. nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57). na pasta Informações DANFE. Registro tipo D200 – Resumo da escrituração diária . NFe/CTe (F1_CHVNFE). aquaviário de cargas (código 09). Há a possibilidade de consultar a chave de acesso do CTe na Sefaz. foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) o campo Tipo CT-e. Multimodal de cargas. 27 e 57) – PIS/PASEP Neste registro são detalhados valores de PIS informados no registro pai D100. 26. consulte o boletim técnico COM_BT_Consulta chave de CTe na Sefaz_BRA. 8B. modelo 07 (NFST). Para isso. e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de serviço de transporte. 09. na pasta Informações DANFE. modelo 11 (CTF).CT-e normal C . aéreo (código 10). multimodal de cargas (código 26). 10. 09. foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) e Nota de Conhecimento de Frete (MATA116) o campo para informar a Chave CT-e. modelo 26 (CTM). 8B.CT-e anulação de valores S .Prestação de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08). ao incluir documentos de espécie CTE. Ferroviário de cargas. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Conhecimento de transportes rodoviário de cargas. (F1_TPCTE) na base de dados que pode ser incluído através do update U_UPDSIGAFIS. é necessário conter o campo Tipo CT-e. após digitar a chave no campo Chv. 27 e 57) – COFINS Neste registro são detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100. Registro tipo D101 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07. 26. modelo 57 (CTE). Para gerar o campo 10 (Chave CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS). modelo 08 (CTR). Os possíveis valores do campo são: N . Conhecimento de transporte eletrônico. 11. 08. Para mais detalhes. 08.Boletim Técnico Aéreo. ferroviário de cargas (código 11). nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57). modelo 10 (CA). Registro tipo D111 – Processo Referenciado Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal.CT-e complemento de valores A . Registro tipo D105 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07. 11. 56 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Para gerar o campo 13 (TP_CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).CT-e substituto Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). 10. conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B). modelo 22 (NTST). Registro tipo D309 – Processo Referenciado Neste registro. Este registro também é gerado para o modelo 13 – Bilhetes consolidados de passagem rodoviária. modelo 11 (CTF). e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de serviço de comunicação. além do registro filho D359 e registros 1010 e 1020. Conhecimento de transporte eletrônico. consulte o TDN. Registro tipo D300 – Resumo da escrituração diária – bilhetes consolidados de passagem rodoviária (código 13). 14. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. Multimodal de cargas. Registro tipo D205 – Totalização do resumo diário – COFINS Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de COFINS do resumo diário informado no pai D200. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). caso o ponto de entrada MTMODNOT retornar o código 13. Registro tipo D201 – Totalização do resumo diário – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de PIS do resumo diário informado no pai D200. Ferroviário de cargas.Boletim Técnico Aquaviário de cargas. Neste registro terá a consolidação diária dos documentos. modelo 57 (CTE). modelo 26 (CTM). de passagem e nota de bagagem (código 15). Registro tipo D350 – Equipamento ECF (Códigos 2E. de passagem ferroviário (código 16) e resumo de movimento diário (código 18). 15 e 16) Registro gerado pelo ponto de entrada SPDPISTR. Para mais informações. e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Resumo de movimento diário. Aéreo. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 57 . modelo 21 (NTSC). modelo 10 (CA). modelo 18 (RMD). Registro tipo D500 – Nota Fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22) – Documentos de aquisição com direito a crédito. Registro tipo D209 – Processo Referenciado Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). modelo 09 (CTA). 13. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Nota Fiscal de serviço de telecomunicação. de passagem aquaviário (código 14). Este registro é gerado a partir da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). é gerado registro D600 e filhos para um serviço prestado que ainda não foi faturado e não está no Livro Fiscal. 6301. o contribuinte pagará os valores de PIS e COFINS. NTSC ou NTST. 5307 e 6307. 6302.Futuro. utilizando um TES com os seguintes campos: L. 6305. Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente: Neste caso.Boletim Técnico Neste registro são informados os documentos com direito a crédito de PIS e COFINS. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. L. 58 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos.PIS/PASEP Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500. 7301. as informações da opção de Comunicação e telecomunicação. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Trib. isto quer dizer que este documento não deve ser considerado para os Livros Fiscais. Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal. Emita um documento no Protheus para registrar os valores medidos de Comunicação/Telecomunicação. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados. 6303. com tipo de receita campo Tipo rec. Sit. já é uma receita auferida e deve ser oferecida para tributação. O CFOP utilizado deve estar entre os seguintes: 5301. Trib. faça as seguinte configurações: Alterar o parâmetro MV_ESTTELE com conteúdo igual a . 5302. 6304. 5303. 5304. Informe o complemento de Comunicação e Telecomunicação. ICMS (F4_LFICM). Nota Fiscal de serviço de telecomunicação.Per. gerando valores de contribuição de PIS e COFINS. 5305. Registro tipo D509 – Processo referenciado Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. 5306. somente será considerado para as contribuições de PIS e COFINS. (FX_TIPOREC) igual a 6 . Registro tipo D505 – Complemento da operação (código 21 e 22) – COFINS Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500. modelo 21 (NFSC e NTSC).T. O documento emitido deve ter espécie igual à NFSC. Com estas configurações. modelo 22 (NTST). Para gerar registro D600 nesta situação.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita. Registro tipo D501 – Complemento da operação (código 21 e 22) . Cred. 6306.Fisc..Fiscal IPI (F4_LFIPI) com conteúdo igual a Não. Registro tipo D600 – Consolidação da prestação de serviços – notas de serviços de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22) Este registro é composto de notas fiscais dos seguintes modelos: Nota Fiscal de serviço de comunicação. embora o serviço ainda não tenha sido faturado. a nota fiscal emitida para este fim deve ser considerada para o Livro Fiscal (utilizando um TES com os seguintes campos: L. No primeiro documento os valores de receitas são considerados no registro 0111.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita. Registro tipo D990 – Encerramento do bloco D Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.Futuro. Prestados. deve ter o tipo de receita igual a 0 – Ser. será efetuado um estorno.Fisc. não é necessário ter a emissão do documento fiscal. No complemento de Comunicação e Telecomunicação. e no segundo momento quando houver o estorno. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). ICMS (F4_LFICM) ou L. Cred. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Somente será gerado D600 para o documento ainda não faturado quando o tipo de receita for igual a 6 . pois estas contribuições já foram pagas no período anterior. Sit. Trib.Per. Prestados. PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos. que não deva gerar estorno. Diferente de 2=Não. Caso o parâmetro MV_ESTTELE esteja com conteúdo igual a . a opção 2=Não (campo FX_ESTREC). esta nota é gerada no registro D600 e filhos. estas regras são desabilitadas e os documentos emitidos que não sejam considerados para no Livro Fiscal. e somente será gerado estorno para o tipo de receita igual a 0 – Ser. nos registros D601 e D605. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados). Caso seja necessário alterar os CFOPs citados. não gerando assim valor de PIS e COFINS. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 59 . Vale ressaltar que este tratamento foi criado pois o fato gerador de PIS e COFINS é auferimento de receita. Prestados com campo Estorno Rec. Registro tipo D609 – Processo referenciado Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. Registro tipo D605 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – COFINS Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à COFINS da consolidação do registro pai D600. informar no campo Estorno Rec. Trib. não são considerados para nenhum efeito no SPED PIS COFINS. porém como se trata de uma operação que gerou valores de PIS e COFINS já pagos em período anterior.F. Caso uma operação faturada que esteja no Livro Fiscal com tipo de receita igual a 0 – Ser. e deve ser considerado para o SPED PIS COFINS. Registro tipo D601 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS da consolidação do registro pai D600. quando o serviço for faturado. pode ser feito através do parâmetro MV_CFOTELE.Fiscal IPI (F4_LFIPI) informando a coluna de escrituração do Livro. Neste parâmetro terá os CFOPs que entendemos tratar de prestação de serviços de comunicação e para os quais se aplica esta regra. excluindo-se a base de cálculo desta operação.Boletim Técnico Num segundo momento.. a receita não será considerada no registro 0111. campo 04 VL_DESC. no complemento de Comunicação e Telecomunicação. consulte o TDN. que permitem efetuar o controle de apuração de PIS e COFINS. Para mais detalhes de quais os tipos de motivos de baixas. 08 ou 09. 60 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Registro F111 . Centro de Custo Débito (ED_CCD) e Centro de Custo Crédito (ED_CCC). Para que os campos 17 (COD_CTA) e 18 (COD_CCUS) do registro F100 sejam gravados. ou seja. Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado. 07. Apuração COFINS (ED_APURCOF). 05. consulte o boletim Alteração dos parâmetros MV_DCSSPD e MV_DOCSPD. Porcentagem de apuração PIS (ED_PCAPPIS) e Porcentagem de apuração COFINS (ED_PCAPCOF). é preciso preencher os seguintes campos: Conta Contábil (ED_CONTA). Para mais detalhes de quais as séries dos Documentos de Saída e quais as espécies dos Documentos de Entrada devem ser gerados no bloco F100 do SPED PIS COFINS. Registro tipo F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação e Amortização. seja customizado. Para mais detalhes de como lançar valores receitas e as despesas financeiras não tributáveis para SPED PIS COFINS.Processo Referenciado Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de Contas a Pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e Contas a Receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) no módulo Financeiro (SIGAFIN). títulos lançados manualmente na tabela Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). referentes às baixas dos títulos a pagar e a receber não devem ser gerados no bloco F100 do SPED PIS COFINS. Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. verifique também o preenchimento dos campos: Apuração PIS (ED_APURPIS). Código (ED_CODCCZ). consulte o boletim Criação do parâmetro MV_MTBXSD. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada. Grupo (ED_GRUCCZ) e Data Final (ED_DTFCCZ) nos casos de CSTs 04. Para a geração deste registro foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS09 para que se necessário.Boletim Técnico Bloco F – Demais Documentos e Operações Registro tipo F001 – Abertura do Bloco F Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. Tabela (ED_TABCCZ). Para a geração do registro F100. consulte o boletim Criação dos parâmetros MV_RENTRIB e MV_NATRNT – o parâmetro MV_NATDNT foi descontinuado. Registro tipo F100 – Demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais. 06. ou incluídos diretamente no módulo do Ativo Fixo. N1_MESCPIS. ou incluídos diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF). o campo N1_CODBCC o usuário deve preencher manualmente na classificação da compra do Ativo. N1_CSTPIS. ou seja. na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS. os campos da pasta Fiscal N1_ORIGCRD. Para bens já cadastrados anteriormente. que se baseia na valor da depreciação/amortização. diferentemente do registro F120. N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF são preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada. Quando o bem for incluído através de uma nota de entrada. N1_ALIQPIS. para este registro (F130) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10. N1_ALIQCOF e N1_CODBCC. os campos da pasta Fiscal N1_ORIGCRD. é necessário rever o cadastro. juntamente com o campo N1_CODBCC. N1_ORIGCRD. para correta geração. Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo. o usuário deve preencher estes campos. N1_CSTPIS. que estão na pasta fiscal. juntamente com o campo N1_CODBCC. Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF). Este registro (F130) não requer a execução da rotina de cálculo mensal. N1_ORIGCRD. Registro tipo F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no valor de aquisição/Contribuição Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da Cofins. Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF). para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11. que poderá ser informada no campo N1_MESCPIS. N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não serão preenchidos automaticamente. N1_CSTCOFI. para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10. Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F130. N1_CSTPIS. N1_UTIPATR. o usuário deve preencher estes campos. com base no valor de aquisição/Contribuição. é através deste campo que a rotina identifica se os valores serão gerados no registro F120 ou F130. as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). Os valores de crédito são considerados somente no registro F130. C e D. C e D. ou seja. a fração do mês correspondente ao mês. não são considerados no bloco A. Este registro irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada. na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS. N1_ALIQPIS. preenchendo os novos campos. para que não seja gerado crédito duplicado. N1_CSTPIS. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 61 . o campo N1_CODBCC o usuário deverá preencher manualmente na classificação da compra no Ativo. os campos N1_ORIGCRD. Os valores de crédito são considerados somente no registro F120. N1_CSTPIS. Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F120. N1_ALIQPIS. tem por base de crédito do PIS e da Cofins. não são considerados no bloco A. Registro tipo F129 – Processo referenciado Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF). bens que foram incluídos pela nota de entrada. Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo. N1_ALIQCOF e N1_CODBCC. N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não são preenchidos automaticamente. é através deste campo que a rotina identifica se os valores serão gerados no registro F120 ou F130. N1_ALIQPIS. as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). N1_UTIPATR. bens que foram incluídos pela nota de entrada. com base nos encargos de Depreciação e Amortização. N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF serão preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada. N1_CSTPIS. N1_ALIQPIS. os campos da pasta Fiscal N1_ORIGCRD. Quando o bem é incluído através de uma nota de entrada. para este registro (F120) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11. N1_CSTCOFI. N1_DETPATR.Boletim Técnico Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da COFINS. N1_DETPATR. para que não seja gerado crédito duplicado. É necessário fazer o cálculo da depreciação no módulo Ativo Fixo (SIGAATF) através da rotina Cálculo Mensal (ATFA050). Irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada. que estão na pasta fiscal. N1_ALIQPIS. Considerações para o Tratamento do Lucro Presumido – Regime de Caixa Para os Contribuintes enquadrados como Lucro Presumido. Registro tipo F210 – Operações da atividade Imobiliária . preenchendo os novos campos. adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País. Em ambos os casos. (0) cumulativo. para mais detalhes de geração. e os valores de PIS e COFINS são gerados considerando sempre o percentual do recebimento da receita no período. F509. se o Contribuinte tem um recebimento parcial de 50% da receita no período. Registro tipo F139 – Processo referenciado Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF). esta informação é necessária para correta geração do bloco M. então estas informações são consideradas a partir da Natureza Financeira (SED). se não houver vinculo com documento fiscal. consulte o TDN. consulte o boletim FIS_BT_Estoque_Abertura_SPED_PIS_COFINS_BRA. 62 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .Custo orçado da unidade imobiliária vendida Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB. pois houve recebimento total da receita no período.Unidade Imobiliária vendida Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB. alíquota e base de cálculo são gerados a partir dos itens gravados na tabela SFT. para mais informações. Para o regime de caixa. para mais detalhes de geração.Custo Incorrido da atividade Imobiliária Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB. Este registro tem objetivo de escriturar o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda. Os valores restantes de PIS e COFINS são calculados no período em que houver o recebimento da outra parcela. As baixas/recebimentos efetuadas no Financeiro. existentes na data de início da incidência no regime não cumulativo das contribuições sociais. o último campo de retorno do PE deve ser o tipo de regime a qual pertence o registro. Se tiver vinculo com documento fiscal. para correta geração. não são gerados valores de PIS e COFINS neste período. F519. consulte o TDN. Registro tipo F205 – Operações da atividade Imobiliária . por exemplo. para mais detalhes de geração. Registro tipo F150 – Crédito Presumido Sobre estoque de abertura. é necessário rever o cadastro. são considerados os valores das baixas/recebimentos no período. é aplicado o percentual recebido na base de cálculo. consulte o TDN. Recebimento Parcial: Neste caso são gerados valores de PIS e COFINS conforme o percentual recebido. Teremos as seguintes situações de recebimento: Nenhum recebimento: Como não houve recebimento da receita no período. então é calculado somente a metade das Contribuições de PIS e COFINS neste período. efetuadas no módulo Financeiro. os valores de CST. F510. F525 e 1900. optante pela apuração da contribuição de PIS e da COFINS pelo regime de caixa. são gerados valores de PIS e COFINS integralmente. são gerados os registros F500. As informações deste registro terão origem através da rotina Estoque de Abertura (FISA049).Boletim Técnico Para bens já cadastrados anteriormente. podem ter vinculo com documento fiscal ou não. Recebimento total: Neste caso. Registro tipo F200 – Operações da atividade Imobiliária . e da tabela Estoque de abertura (CF9). (1) não cumulativo. como por exemplo. serão consolidados no registro F525. As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro. Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 63 . é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (SIGAFIN) tabela Movimentação Bancária (SE5). Registro tipo F500 . A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F500. deve constar no Livro Fiscal (tabela SFT/SF3). Os valores das receitas constantes neste registro. Produtos. para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Os valores das receitas constantes neste registro são consolidados no registro F525. é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (SIGAFIN) tabela Movimentação Bancária (SE5). Registro tipo F510 . Para a geração deste registro. Dação deve ser informada no parâmetro MV_MTBXSD. C. optante pela apuração através do regime de caixa. são as mesma que já existem para a geração de PIS e COFINS para Lucro Real nos blocos A. Lembrando que quando houver nota fiscal. optante pela apuração através do regime de caixa. por tipo/natureza do documento de registro da receita). Para a geração deste registro. Para as baixas que não caracteriza o recebimento da receita. Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionadas no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período.Processo Referenciado Neste registro. as configurações de TES. onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta. D e F.Boletim Técnico Para a geração do regime de caixa no SPED Contribuições. Exceção Fiscal não foram alteradas. e que a TES deve estar configurada para gerar duplicata no Financeiro (F4_DUPLICA = Sim). As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não são consideradas para a geração deste registro. por tipo/natureza do documento de registro da receita). para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Neste registro são geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais). Registro tipo F509 . Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionadas no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período. Para a geração do SPED Contribuições é necessário logar com o último dia do período em que o arquivo será gerado.Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Caixa Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido.Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS e da COFINS pelo Regime de Caixa (apuração da contribuição por unidade de medida de produto – alíquota em reais) Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido. sujeitas ou não ao pagamento da contribuição social. Registro tipo F550 . é gerado um registro F525 com indicador da receita de Título/Duplicata. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). e o somatório do título no campo 07_VL_REC_DET. então por padrão para estes títulos. Se escolhido o indicador da receita por Cliente. então o campo 05 – NUM_DOC é preenchido com o número da Nota Fiscal. Se escolhido o indicador da receita por Documento Fiscal. o campo 02 – VL_REC é o somatório das receitas das notas fiscais.Processo Referenciado Neste registro. o campo 02 – VL_REC é o somatório das receitas dos produtos/serviços. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F510. então o campo 05 – NUM_DOC é preenchido com o número do título. Registro F525 . e o campo 07 – VL_REC_DET é o somatório das receitas do título que foi informado no campo 04 – NUM_DOC. Os valores das receitas constante neste registro devem corresponder aos valores das receitas recebidas e relacionadas nos registros F500 e F510. que deve constar no registro 0200. terá o somatório destes títulos no campo 02 – VL_REC. Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado. e o campo 07 – VL_REC_DET é o somatório das receitas da nota fiscal que foi informada no campo 04 – NUM_DOC. caso for escolhido na Wizard o indicador da receita por Item Vendido ou Documento Fiscal. Este registro pode ser gerado considerando o indicador da receita (campo 03 IND_REC).Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência. 64 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . Se escolhido o indicador da receita por Título/Duplicata. Se escolhido o indicador da receita por Item Vendido. e o campo 07VL_REC_DET é o somatório das receitas do produto/serviço que foi informado no campo 06 – COD_ITEM. onde temos as seguintes opções disponíveis no sistema: Por Cliente Por Título/Duplicata Documento Fiscal Item Vendido. então o campo 04 – CNPJ_CPF é preenchido com o CNPJ do cliente da operação. e o campo 07 – VL_REC_DET é o somatório das receitas do cliente cujo CNPJ foi incluído no campo 04-CNPJ_CPF.Boletim Técnico Registro tipo F519 . o campo 02 – VL_REC é o somatório das receitas dos clientes. O usuário informa na Wizard qual opção é considerada para geração do registro F525. o número do título é gerado no campo 05NUM_DOC.Composição da Receita Escriturada no Período – Retalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa Este registro tem por objetivo relacionar a composição de todas as receitas recebidas pela pessoa jurídica no período da escrituração. então o campo 06 – COD_ITEM é preenchido com o código do produto ou serviço. Os títulos que não possuem vinculo com documento fiscal não terão as informações de Número do Documento Fiscal e Código de Produto/Serviço. o campo 02 – VL_REC é o somatório das receitas dos títulos. Os valores referente a devoluções no período são geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS. e que calcula PIS e COFINS via apuração. através do regime de competência (independente do seu recebimento ou não). Registro tipo F560 . Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionadas no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período. os valores da receita auferida são declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630. Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado. operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS.Boletim Técnico Este registro tem por objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido. PIS COF. Registro tipo F559 . os valores serão estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09. através do regime de competência(independente do seu recebimento ou não). Para devoluções referentes a períodos anteriores. (FISA048) tabela Demais Docs. Os valores referente a devoluções no período serão geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS. Neste registro são geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais). Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS. por tipo/natureza do documento de registro da receita). PIS COFINS (CF8). PIS COFINS (CF8). reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. São considerados também receitas informadas através da rotina Demais Docs. Para devoluções referentes a períodos anteriores. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F550.Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência(Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto – Alíquotas em Reais) Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido. reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. por tipo/natureza do documento de registro da receita). títulos/duplicatas no módulo Financeiro (SIGAFIN) que não tenham vínculo com documento fiscal. e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09. operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). títulos/duplicatas no módulo Financeiro que não tenham vinculo com documento fiscal. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 65 . Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionadas no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período. onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta. São considerados também receitas informadas através da rotina Demais Docs. Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS. As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro. As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não são consideradas para a geração deste registro. e que calcula PIS e COFINS via apuração.Processo Referenciado Neste registro. São consideradas para a geração deste registro. São consideradas para a geração deste registro. os valores da receita auferida serão declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630. (FISA048) tabela Demais Docs. os valores são estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. PIS COF. Processo Referenciado Neste registro. M500. os valores considerados terão origem dos livros fiscais. são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F560. o cálculo é feito pelo Método de apropriação proporcional (Receita Bruta). Registro tipo F700 – Deduções Diversas Neste registro devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária. Lembrando que os registros de créditos (M100. 66 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . será recuperado no próximo período. através dos registros M220 e M620. e terá origem a partir das tabelas Contas a Receber (SE1). o valor da dedução for maior que o valor da contribuição. e geração dos valores no bloco M de apuração. Registro tipo F990 – Encerramento do bloco D Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco F. Se caso. Para mais detalhes do tratamento de Naturezas Financeiras. Este registro é gerado quando houver valor de dedução na tabela Deduções PIS COFINS (CF2). Os valores deste registro são recuperados no bloco M. para correta geração do F600. Para mais detalhes de como lançar valores de deduções para a geração do SPED PIS COFINS. É necessário a Natureza estar cadastrada corretamente. passiveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher. que são informados através da rotina Dedução PIS COFINS (FISA041). nos registros M200 (PIS/PASEP) e M600 (COFINS). e detalhados em 1300 e 1700 no bloco 1. M105. consulte o boletim FIS_BT_Deducao_PIS_COFINS_BRA. este valor de dedução credor. e para utilizar no valor da contribuição. Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado. consultar também o boletim técnico Naturezas Financeiras – SPED PIS/COFINS. são gerados ajustes de redução da contribuição. com base nos valores informados pela cooperativa quanto aos valores de PIS/COFINS pagos. M505).Boletim Técnico Registro tipo F569 . Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS Para a geração deste bloco. inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não cumulativo. e da Contas a Pagar (SE2) quando a pessoa jurídica beneficiária do recolhimento (pessoa jurídica associada/cooperada). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Registro tipo F600 – Contribuição Retida na Fonte Este registro é gerado quando houver títulos de retenção de PIS/COFINS. para CST que possuam mais de um tipo de receita. Quando se tratar de alíquotas básicas. C500/C501. e se tratar de alíquotas diferenciadas. e os créditos de COFINS gravados na tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW). D500/D501. dependendo do grupo. C100/C170. são gerados para os seguintes CST: 50. é gerado um M105 e M100 para cada tipo de receita. C. consulte o item de informações complementares deste boletim. decorrentes de ação judicial. 55 e 56.6.6. 55 e 56. 201 ou 301. 55. dependendo do grupo. 203 ou 303 dependendo do grupo. será grupo 200 da tabela 4. Para usar o código da tabela 4. 61.6. 63. Para CST que tenham mais de um tipo de receitas.3. Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de PIS. Registro tipo M105 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP Neste registro é detalhada a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M100. dependendo do grupo. para mais informações.3. 52. se for igual a 51. a rotina faz a seguinte checagem: Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M105. 64 e 66. 54 e 56.3. 54. Registro tipo M100 – Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período Este registro tem objetivo de informar a consolidação do crédito de PIS apurada no período.3. será código 108. C190/C191. 208 ou 308.6. de estorno ou de outras situações. e D.Ajustes do Crédito de PIS/PASEP apurado Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período. D100/D101. será o código 101. se for igual a 50. de processo de consulta. será o código 102. vide detalhe dos registros 1100 e 1500. 54. com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A. conforme lei 12. 56. 202 ou 302. da legislação tributária das contribuições sociais. 60.Boletim Técnico Registro tipo M001 – Abertura do Bloco M Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. Se a nota for de importação. Para mais informações da geração deste crédito presumido.6. ou com base nos percentuais informados no parâmetro MV_PERCAPD. 51. Este registro é gerado no caso de crédito presumido. como por exemplo. e se for igual a 52.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977. Deve ser gerado um registro M100 para cada tipo de crédito e alíquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170. é considerado o grupo 100 da tabela 4. Registro tipo M110 . será grupo 300 da tabela 4. C395/C396. O controle de créditos de PIS disponíveis para os próximos períodos são gravados na tabela Controle de Crédito de PIS (CCY). com base no registro 0111. 53. 53. 62. Este registro não é gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo.3. devoluções de compras em período posterior à emissão da compra. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 67 . seguindo o método de apropriação de rateio proporcional. Os códigos dos tipos de créditos estão descritos na tabela 4. então é considerado código 103. de 14 de dezembro de 2009. 53. 65(PIS) Descrição do COD_CONT Contribuição não cumulativa apurada a alíquota básica Contribuição CST_PIS Campo COD_INC_TRIB do Registro 0110 1 3 2 Alíquota do PIS (em reais) (ALIQ_PIS_QUANT) - 01 01 01 68 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .5. pois é a partir deste código que a rotina irá buscar os valores de exclusões. código da contribuição e alíquotas. É gerado somente um M200 por período. indicando qual o período (Mês e ano). o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica da wizard deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa. e estes valores de exclusões são gravados na tabela Estoque de abertura (CE9). No registro M211 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M211). neste exemplo o 01. e o campo 02 – COD_CONT do M210 for igual a 01. C e D.Boletim Técnico Registro tipo M200 – Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período. e os valores de exclusões. é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A. Exemplo: Se for gerado um registro M211 filho de um registro M210. é necessário informar na wizard a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa. se houver. são valores de responsabilidade de o usuário informar. e deve ser informado mensalmente. Conforme guia prático. Para geração deste registro. C e D. e os valores que constam no registro M211. são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro pai M210. Registro tipo M210 – Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período. qual o COD_CONT correspondente. conforme período. Para geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M. Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa. Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de PIS do período. então na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039) informe qual é o valor de exclusão (se houver). Registro tipo M211 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas. para isso consultar o boletim Naturezas Financeiras .65(PIS) 1. referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A. Ao informar os valores de exclusões. informe os valores de exclusões na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039).65(PIS) 0. para cada situação geradora de contribuição social conforme tabela 4. e qual a alíquota utilizada para PIS. o registro M211 é gerado com valores de exclusões.SPED PIS/COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza.3. a Natureza deve estar configurada corretamente. Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de PIS do período. é gerado um registro M211 para cada registro M210. Os códigos de exclusões são gerados conforme a tabela do guia prático: Campo COD_CONT do Registro M210 01 51 Alíquota do PIS (em percentual) (ALIQ_PIS) 1. Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões. com estas configurações. é importante saber indicar qual o código da contribuição correto. para que estes campos sejam preenchidos. Boletim Técnico 02 52 03 53 31 32 cumulativa apurada a alíquota básica Contribuição não cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas Contribuição não cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto Contribuição apurada por substituição tributária Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus 01 02 02 3 1 3 0. 7º da Lei nº 9. de acréscimo ou de redução em seu registro pai. na hipótese prevista no art.158 de 2001 .65(PIS) - 02 03 03* 03 03* 03 03* 2 1 1 3 3 2 2 >0 >0 >0 >0 >0 >0 - 05 - 0. empresa pública. M210.65(PIS) 0. 15 da MP nº 2. referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público.65(PIS) - - 05 - - 05 - >0 Para mais informações sobre valores de exclusões. Registro tipo M220 – Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP APURADA Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição.Valores a Pagar no Período Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M210 existentes na escrituração. relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. Registro tipo M230 – Informações Adicionais de Diferimento Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M210. 0.718.65(PIS) Diferente de 0.65(PIS) 0. consulte o boletim FIS_BT_PisCofins Exclusão_BRA. Registro tipo M300 – Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores . de 1998). Registro tipo M350 – PIS/PASEP – FOLHA DE SALÁRIOS Este registro deve ser informado caso a pessoa jurídica também seja contribuinte do PIS/PASEP sobre a Folha de Salários. sociedade de economia mista ou suas subsidiárias. como no caso das sociedades cooperativas. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 69 . 4. 4. O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito nos cadastros: Exceção fiscal (SF7). Este registro é gerado com base nos CST 04. lembrando que esta observação é válida somente quando o bloco M é gerado pelo PVA. Se for utilizar um nível abaixo não preencha valores no nível anterior. ao preencher o campo Tab. campos F4_TNATREC. (F7_TNATREC) com a tabela escolhida pela consulta na tabela Natureza da Receita (CCZ). C500/C505.Nat.3. sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP. F4_GRUPONC e F4_DTFIMNT.16 e 4.17. Não alcançadas pela incidência da contribuição.Boletim Técnico Este registro é gerado quando o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica. campos B1_TNATREC. Este registro não afeta os valores constantes no bloco M. O sistema segue a seguinte ordem de pesquisa dos valores: Exceção Fiscal. 06.3. os campos Aliq. F7_CNATREC.14. informados nos documentos escriturados nos blocos A.13. 05 (quando a alíquota for igual à zero).3.4. D500/D505. sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social.3.3. Tipos de Entrada e Saída (SF4). Registro tipo M500 – Crédito de COFINS Relativo ao Período Este registro tem objetivo de consolidação do crédito de COFINS apurada no período. C395/C396. 4. 4. 70 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .Rec. C190/C195. D100/D105. F4_CNATREC. B1_GRUPONC e B1_DTFIMNT. conforme o registro selecionado.15. 08 e 09. Deve gerar um registro M500 para cada tipo de crédito e alíquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170. ao PIS/PASEP(Fol. 4. com o parâmetro MV_GRBLOCM igual a F. disponível na wizard for preenchido com as opções 01-Sociedade Cooperativa ou 02-Entidade Suj. C e D. 4.11.3. Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400. Por meio da exceção fiscal.3. com base no campo 02 – NAT_REC deste registro. Exceto para registros da tabela 4. conforme tabelas 4. a apuração automática do PVA não gera este registro. Produto (SB1).Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Aliq. que se refere à Natureza da Receita.11. conforme orientação do manual EFD PIS COFINS.3. TES.Pis (F7_ALIQPIS) e Aliq. No caso da geração do arquivo. onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de PIS Pauta (F7_VLR_PIS) e COFISN Pauta (F7_VLR_COF). Registro tipo M410 – Detalhamento das Receitas Isentas. 07. Produto.3.9. B1_CNATREC. F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. sendo necessário o usuário informar manualmente as informações deste registro no próprio PVA. nos campos F7_TNATREC. C100/C170. COFINS (CCZ_ALQCOF). PIS (CCZ_ALQPIS) e Aliq. Registro tipo M400 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição.12.10. De Salários). Para mais informações consulte o boletim GPE_BT_Bloco_M350_ SPED_PIS_COFINS.3. Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de COFINS do período. Para usar o código da tabela 4.3. Este registro é gerado no caso de crédito presumido. É gerado somente um M600 por período. conforme lei 12. decorrentes de ação judicial. é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A. Para mais informações da geração deste crédito.3.6. de processo de consulta. e se tratar de alíquotas diferenciadas. C e D. Se a nota for de importação. 55 e 56. como por exemplo devoluções de compras em período posterior a emissão da compra. Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de COFINS. com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A. Registro tipo M505 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – COFINS Neste registro detalham a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M500. para isso consulte o boletim Naturezas Financeiras . 55 e 56. da legislação tributária das contribuições sociais. será o código 102.SPED PIS/COFINS para procedimentos de cadastro de Natureza. dependendo do grupo. 53.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977. 202 ou 302. é gerado um M505 e M500 para cada tipo de receita. 54 e 56.Boletim Técnico Este registro não é gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo.6. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 71 . de 14 de dezembro de 2009. e se for igual a 52. a rotina faz a seguinte checagem: Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M505. Para CST que tenham mais de um tipo de receitas. 54. ou com base nos percentuais informados no parâmetro MV_PERCAPD. será grupo 200 da tabela 4.6. Os códigos dos tipos de créditos estão descritos na tabela 4. Registro tipo M510 . Registro tipo M610 – Detalhamento da Contribuição para o COFINS do Período.6. consulte o item de informações complementares deste boletim. Quando se tratar de alíquotas básicas.3. 208 ou 308. será o código 101.3. será código 108. Para usar a geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M.3. se for igual a 50.5. de estorno ou de outras situações. dependendo do grupo. será grupo 300 da tabela 4. 53. se for igual a 51. Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de COFINS do período. C.3. para cada situação geradora de contribuição social conforme a tabela 4. a Natureza deve estar configurada corretamente. 201 ou 301.6. com base no registro 0111. seguindo o método de apropriação de rateio proporcional. é considerado o grupo 100 da tabela 4. referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A. C e D.Ajustes do Crédito de COFINS apurado Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período. e D. dependendo do grupo. então é considerado código 103. 203 ou 303 dependendo do grupo. Registro tipo M600 – Consolidação da Contribuição para o COFINS do Período. Por exemplo. é importante saber indicar qual o código da contribuição correto. código da contribuição e alíquotas. Ao informar os valores de exclusões. então na rotina Pis/COFINS Exclusão (FISA039) devo informar qual é o valor de exclusão (se houver). e deve ser informado mensalmente. e estes valores de exclusões são gravados na tabela Exclusões PIS\COF Socie. e os valores que constam no registro M611. e os valores de exclusões. No registro M611 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M611). informe os valores de exclusões na rotina Pis/COFINS Exclusão (FISA039). e qual a alíquota utilizada para Cofins. conforme período. são valores de responsabilidade de o usuário informar. Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa. o registro M611 é gerado com valores de exclusões.6(Cofins) 7. Os códigos de exclusões são gerados conforme a tabela do guia prático: Campo COD_CONT do Registro M610 01 Descrição do COD_CONT Contribuição não cumulativa apurada a alíquota básica Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica Contribuição não cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas Contribuição não cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto Contribuição CST_COFINS Campo COD_INC_TRIB do Registro 0110 1 3 2 3 1 3 Alíquota da Cofins (em percentual) (ALIQ_COFINS) 7. Coope (CE9). Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões. são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro M610.0(Cofins) - Alíquota da Cofins (em reais) (ALIQ_COFINS_QUANT) - 01 01 01 01 02 02 51 02 52 02 2 - - 03 03* 03 03* 03 1 1 3 3 2 >0 >0 - >0 >0 >0 03 53 72 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . é necessário informar na wizard a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa.0(Cofins) 3. neste exemplo o 01.6(Cofins) 3. indicando qual o período (Mês e ano). qual o COD_CONT correspondente. se houver.Boletim Técnico Registro tipo M611 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – COFINS Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas. pois é a partir deste código que a rotina irá buscar os valores de exclusões. para que estes campos sejam preenchidos. Conforme guia prático. Para geração deste registro. e o campo 02 – COD_CONT do M610 for igual a 01. o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica da wizard deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa. se for gerado um registro M611 filho de um registro M610. com estas configurações. é gerado um registro M611 para cada registro M610. COFINS (CCZ_ALQCOF). conforme o registro selecionado.15.718. que se refere à Natureza da Receita. consulte o boletim FIS_BT_PisCofins Exclusão_BRA. Registro tipo M630 – Informações Adicionais de Diferimento Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M610.3.3.12.3. PIS (CCZ_ALQPIS) e Aliq. F7_CNATREC. relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. sociedade de economia mista ou suas subsidiárias.Valores a Pagar no Período Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M610 existentes na escrituração. 4. 05 (quando a alíquota for igual à zero).Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Aliq.Boletim Técnico cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto 31 Contribuição apurada por substituição tributária Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus 03* 2 >0 - 05 - 3.3. ao preencher o campo Tab. Por meio da exceção fiscal. com base no campo 02 – NAT_REC deste registro. 4.9. conforme tabelas 4. Registro tipo M620 – Ajustes da COFINS apurada Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição. informados nos documentos escriturados nos blocos A.3.3.0(Cofins) - 32 05 - Diferente de 0.3. 4. de acréscimo ou de redução em seu registro pai. 08 e 09.3.14.10. de 1998). 4. Exceto para registros da tabela 4. Este registro é gerado com base nos CST 04. 4.Nat.17. 07. 06.4.0(Cofins) - Para mais informações sobre valores de exclusões. onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de PIS Pauta (F7_VLR_PIS) e COFINS Pauta (F7_VLR_COF). os campos Aliq. F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. Registro tipo M810 – Detalhamento das Receitas Isentas.Rec. sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. C e D. Não alcançadas pela incidência da contribuição. referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público. nos campos F7_TNATREC. (F7_TNATREC) com a tabela escolhida pela consulta na tabela Natureza da Receita (CCZ). ou pela exceção fiscal. 4.3. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 73 . sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400. O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC.11.Pis (F7_ALIQPIS) e Aliq.13. M610. Registro tipo M800 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição.16 e 4.11. 7º da Lei nº 9.3. 3. empresa pública. Registro tipo M700 – COFINS Diferida em Períodos Anteriores . Boletim Técnico No caso da geração do arquivo. lembrando que esta observação é válida somente quando o bloco M é gerado pelo PVA.1 disponível no site da receita e como consta a seguir: Início de Escrituração Mês/Ano Término de Escrituração Mês/Ano Código Descrição do Produto NCM Alíquotas % Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Exclusivamente de serviços de Tecnologia da Informação (TI) Que se dedicam a serviços de Tecnologia da Informação (TI) e a outras atividades Exclusivamente de serviços e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Que se dedicam a serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e a outras atividades Serviços de call center Pessoas Jurídicas fabricantes 2.1. Bloco P – Apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta Registro P001 – Abertura do bloco P Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. é necessário informar manualmente as informações deste registro no próprio PVA. com o parâmetro MV_GRBLOCM igual a F.5 01/12/2011 00000010 01/12/2011 00000011 00000020 - 2. Registro tipo M990 – Encerramento do Bloco M Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco M.5 01/04/2012 2. que consta na tabela 5. a apuração automática do PVA não gera este registro. Registro P100 – Contribuição previdenciária sobre receita bruta Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição previdenciária de acordo com o código da contribuição.5 01/04/2012 00000021 00000030 - 2. conforme orientação do manual EFD PIS COFINS. Registro tipo P010 – Identificação do Estabelecimento Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.5 2.5 01/04/2012 74 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . 00 1.06 1. depilados. mesmo divididos. mitenes e semelhantes).14 1.Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído Bolsas. mesmo com tiracolo. depilados.11. de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos. depiladas.14 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada). depilados. exceto os da posição 41. bolsas .00 1. mitenes e semelhantes) Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas.50 01/04/2012 41050000 Posição 41. mesmo divididos.00 1. de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos.04 1. couros e peles metalizados Baús para viagem. Couros e peles.50 01/01/2011 40150000 Posição 40.50 01/04/2012 41070000 Posição 41. Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados.Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 3926. curtidos ou crust. Peles curtidas ou crust de ovinos.Boletim Técnico 39262000 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas. incluindo as que não possuam alças . mas não preparadas de outro modo. mesmo divididas. couros e peles envernizados ou revestidos. Couros e peles curtidos ou crust. de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos. mas não preparados de outro modo.05 1. mas não preparados de outro modo.50 01/04/2012 41060000 Posição 41.21. incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefatos semelhantes.50 01/04/2012 42021100 4202.50 01/01/2011 42022100 4202.20.50 01/01/2011 SIGAFIS – SPED PIS COFINS 75 .50 01/04/2012 41140000 Posição 41. de borracha vulcanizada não endurecida.07 1. malas e maletas.15 1. mesmo divididos. para quaisquer usos.50 01/01/2011 41040000 Posição 41. calçados.50 1.01 Posição 63.04.50 01/01/2011 42030000 42050000 43030000 Posição 42.31. chapéus e artefatos de uso semelhante. sanefas Outros artefatos para guarnição de interiores. Sacos de quaisquer dimensões.03 4818. incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefatos semelhantes . usados 63050000 63090000 1.50 01/01/2011 42029100 4202. seus acessórios e outros artefatos de peles com pelo. para embalagem Artefatos de matérias têxteis. exceto de malha Cobertores e mantas Roupas de cama. reposteiros e estores. 4202. Outras obras de couro natural ou reconstituído Vestuário. papel.50 01/01/2011 01/01/2011 01/01/2011 48185000 1.00 1. de malha Vestuário e seus acessórios.00 Posição 43.50 1.50 01/01/2011 01/01/2011 01/01/2011 01/01/2011 01/01/2011 01/01/2011 Cortinados.50 1.50 01/01/2011 01/01/2011 76 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .Boletim Técnico 42023100 Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas .50 1. Vestuário e seus acessórios. pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose. toucador ou cozinha mesa.00 1.04 Posição 63.03 Posição 63. de couro natural ou reconstituído.91. exceto da posição 94.50 1.00 1.02 Posição 63.50 1.50. cortinas. de pasta de papel.03 4205. Vestuário e seus acessórios.50 01/01/2011 61000000 62000000 63010000 63020000 63030000 63040000 Capítulo 61 Capítulo 62 Posição 63.50 1.05 6309.00.Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído Vestuário e seus acessórios.50 1.Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído Baús para viagem.00 1. malas e maletas. 50 1.04 1. couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural Calçados com sola exterior de borracha.90.00 1.06 1.05 64. pregos. travesseiros e artigos semelhantes . nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos Outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos Calçados com sola exterior de borracha.10.10.50 01/01/2011 64040000 64.Outros Bolas Infláveis Botões de pressão e suas partes 64.91. edredões.50 01/01/2011 64030000 64.50 01/01/2011 01/01/2011 68129100 6812.01 1. em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites.50 1.Vestuário.50 01/04/2012 01/04/2012 01/01/2011 95066200 96061000 9506. plásticos.00 1.03 1.02 1.20.50 1.00 8308. calçados e chapéus Grampos.50 01/04/2012 01/04/2012 SIGAFIS – SPED PIS COFINS 77 . pufes.00 9404. perneiras e artefatos semelhantes.00 1. ou dessas misturas .50 01/01/2011 83081000 83082000 94049000 8308. mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores). couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis Outros calçados Partes de calçados (incluindo as partes superiores.06. e suas partes Obras de amianto ou de carbonato de magnésio.50 1. polainas.50 01/01/2011 64050000 64060000 64. palmilhas amovíveis. colchões.62. amovíveis. espigões ou dispositivos semelhantes.Boletim Técnico 64010000 Calçados impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos.50 01/01/2011 64020000 64. almofadas.00 96. acessórios de vestuário. parafusos. colchetes e ilhoses Rebites tubulares ou de haste fendida Suportes para camas (somiês). reforços interiores e artefatos semelhantes. plásticos. Registro tipo P200 – Consolidação da contribuição previdenciária sobre receita bruta Contém a contribuição total do estabelecimento agrupado apenas pelo código da receita. somente depois de ter utilizado todo o crédito de PIS do período anterior. em relação ao Processo Administrativo. estes créditos são gravados nesta tabela. fazendo a totalização e agrupamento dos valores de créditos. Este registro é gerado com base nas movimentações dos blocos A. se houver créditos para próximos períodos. Bloco 1 – Complemento da escrituração – Controle de saldos de créditos e de retenções. em relação à ação judicial. Importante verificar também que apenas as notas fiscais que configurem receita serão consideradas.3. 78 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . C e D. Registro 1020 – Processo Referenciado – Processo Administrativo Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado. a rotina irá utilizar a tabela Controle de Crédito de PIS (CCY). Registro tipo 1100 – Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de créditos fiscais. operações extemporâneas e outras informações: Registro tipo 1001 – Abertura do bloco 1 Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. não recobertos de matérias têxteis Botões de metais comuns. Registro tipo P990 – Encerramento do Bloco P Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco P. Para fazer o controle de créditos de PIS remanescentes de períodos anteriores. referentes ao PIS.Boletim Técnico 96062100 96062200 Botões de plásticos.00 9606.21.6 da Receita para serem utilizados nos próximos períodos. Nos períodos seguintes. ao gerar o bloco M. agrupados pelo código de crédito da tabela 4.00 1. Registro 1010 – Processo Referenciado – Ação Judicial Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado. a rotina utiliza o crédito gerado no período atual. que é informado via Wizard conforme consta na seção de Procedimentos para Utilização deste boletim técnico.22.50 01/04/2012 01/04/2012 1. a prioridade para utilização dos créditos é dos períodos anteriores e. não recobertos de matérias têxteis 9606.1 Outras Hipóteses Não especificadas 99999999 Outras Atividades.50 1. Produtos e Serviços - 01/12/2011 Este código deve ser informado no complemento do produto tabela Complementos de Produtos (SB5) no campo B5_CODATIV e o campo B5_INSPAT deve estar preenchido com 1=Sim para que as notas fiscais com os produtos assim cadastrados sejam consideradas para o bloco P. e somente depois de ter utilizado todo o crédito de COFINS do período anterior.052. Para fazer o controle de créditos de COFINS remanescentes de períodos anteriores. Registro 1102: Detalhamento do Crédito Extemporaneo Vinculado a Mais de um Tipo de Receita – PIS/PASEP Este registro deverá ser preenchido quando CST_PIS do registro 1101 for referente a operações com direito a crédito (códigos 53. 63.052. Este registro é gerado com base nas movimentações dos blocos A. Nos períodos seguintes. Registro 1501: Apuração de Crédito Extemporâneo . independentemente do método de apropriação dos créditos comuns (apropriação direta ou rateio proporcional). Os valores de retenção que ficarem para períodos futuros. fazendo a totalização e agrupamento dos valores de créditos. mas que somente agora está sendo registrado. se a retificação não for possível. independentemente do método de apropriação dos créditos comuns (apropriação direta ou rateio proporcional). mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. independente se houve ou não o recebimento destas operações. No entanto. a rotina utiliza a tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW). 64. Os valores de retenção que ficarem para períodos futuros. 56. devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1. O crédito extemporâneo deverá ser informado. Registro 1900 – Consolidação dos documentos emitidos no período por pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido – Regime de Caixa ou de Competência Este registro tem objetivo de informar os valores dos documentos fiscais e demais documentos de forma consolidada. Registro 1300 – Controle dos valores retidos na fonte – PIS/PASEP Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600. a prioridade para utilização dos créditos é dos períodos anteriores. mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. mas que somente agora está sendo registrado. 63. 55. se a retificação não for possível.Documentos e Operações de Períodos Anteriores – COFINS Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual. são gravados na tabela Controle de retenção de PIS (SFV). 54. a rotina utiliza o crédito gerado no período atual. Registro 1700 – Controle dos valores retidos na fonte – COFINS Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600. a PJ deverá detalhar suas operações através deste registro.Documentos e Operações de Períodos Anteriores – PIS/PASEP. No entanto. são gravados na tabela Controle de retenção do COFINS (SFW). a PJ deverá detalhar suas operações através deste registro. que são representativos de receitas efetuadas no período.Boletim Técnico Registro 1101: Apuração de Crédito Extemporâneo . SIGAFIS – SPED PIS COFINS 79 . de 2010. preferencialmente. de 2010. Registro 1502: Detalhamento do Crédito Extemporâneo Vinculado a mais de um Tipo De Receita – COFINS Este registro deverá ser preenchido quando CST_COFINS do registro 1101 for referente a operações com direito a crédito (códigos 53. Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual. 56. 64. estes créditos são gravados nesta tabela. 54. 55.6 da Receita para serem utilizados nos próximos períodos. C e D. 65 ou 66). referentes à COFINS. Registro 1500 – Controle de Créditos Fiscais – COFINS Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de créditos fiscais. se houver créditos para próximos períodos. ao gerar o bloco M. preferencialmente. devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.3. agrupados pelo código de crédito da tabela 4. 65 ou 66). O crédito extemporâneo deverá ser informado. A geração do SPED PIS COFINS considera as informações contidas nos Livros Fiscais. e esteja com o código da natureza de base correto.Abertura do bloco 9 Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. É necessário reprocessar as notas após configuração do novo campo da TES (F4_CODBCC). pois este campo deve ser gravado na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT).11.3. Registro tipo 9900 – Registros do arquivo Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.PIS e COFINS de Pauta.11 informado no cadastro de produto ou na exceção fiscal. e considerados os títulos sem vínculo com documentos fiscal que tem Natureza Financeira configurada para calcular PIS e COFINS via Apuração.3. para regime de Competência Detalhada este registro não será gerado. Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital Registro tipo 9001 . Registro tipo 9990 . e também converte 80 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . é necessário que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) e para COFINS (F4_CSTCOF).3. pois é a partir deste parâmetro que a rotina identifica valores Cumulativos e Valores Não-Cumulativos.11.Encerramento do bloco 9 Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9. Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1. para que a rotina possa identificar e gerar os valores corretamente. Informações Complementares Para a geração do arquivo.Encerramento do arquivo digital Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético. tem como base para geração dos blocos A. consulte o boletim técnico FIS . C. e o usuário faz conversão da alíquota de unidade de medida. para gerar o arquivo texto com a alíquota correta conforme é estabelecida pela RFB. No caso onde a unidade de medida de venda do usuário é diferente da unidade de medida estabelecida pela RFB na tabela 4. na geração do arquivo. Para mais detalhes do tratamento de Pauta para PIS/COFINS. Registro tipo 9999 . Registro 1990 – Encerramento do bloco 1. Para empresas sujeitas ao regime cumulativo e não cumulativo. no ERP é informada alíquota de PIS e COFINS convertida. é gerado através do cálculo de Pauta. D e M a tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). ou seja. São considerados os documentos fiscais constantes no Livro Fiscal (tabela SFT/SF3). o parâmetro MV_M996TPR deve estar corretamente preenchido. Em diversos registros o tratamento de base de PIS e de COFINS por quantidade e alíquota em reais.Boletim Técnico Este registro será gerado quando na Wizard for marcada a opção de Regime de Caixa ou Regime de Competência Consolidada. e que não pertence à tabela 4. a rotina baseia-se no código da tabela 4. No cadastro do cliente e do fornecedor deve estar informado com o código do País BACEN. são considerados para a geração do arquivo. Nos casos de devoluções de contribuição cumulativa.3.13.3. Para o registro C100 e filhos. C e D.15. Para casos onde as receitas são isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição. Neste caso. é necessário ter no cadastro de produtos o código da receita da natureza.17. foi criado o parâmetro MV_SKPENC que informa se as notas fiscais de entrada que nenhum item é gerador de crédito devem ser informadas nos registros do arquivo. Tratamento para CSTs que não dão direito a crédito (70/71/72/74/75/98): Para que as notas fiscais com itens com estes CSTs não sejam consideradas na geração dos registros.3.12. Lembrando que em nenhum momento o valor das contribuições de PIS e COFINS são alterados. 4. No cadastro de produtos deve estar cadastrado o código NCM (B1_POSIPI). 4. coforme orientações do guia prático para geração do registro C100: Não devem ser informados documentos fiscais que não se refiram a operações geradoras de receita ou de créditos de PIS/PASEP e de COFINS..3. não são geradas.3. por haver uma questão de interpretação em que o guia prático não é totalmente claro. preencher com .10. Para os casos de operação isenta (CST 07). porém.11 correto.3.16 e 4. pois o arquivo foi gerado conforme instrução do manual da EFD PIS COFINS será aberto uma consulta na Receita para esclarecimento desta situação. 4. as entradas que não dão direito a crédito.3. para fazer o ajuste de redução da contribuição de PIS (em M220) e de COFINS (em M620). a tabela e código da natureza da receita. por isso é gerado o registro de ajuste de redução da contribuição.Boletim Técnico a base de cálculo para a unidade de medida conforme é estabelecida pela RFB.3. porém vale lembrar que não serão considerados no bloco M.3.T. e que para gerar corretamente a alíquota e a base de cálculo em quantidade.14. ou não considera o valor do item de C170 para a geração do M400. informar para as operações de saídas. é considerada a nota de entrada de devolução. e o CST entre os citados acima. 4. tudo indica que isso é um erro do PVA. aquisição sem direito a crédito (CST 70). conforme tabelas 4.9. serie de origem e item de origem preenchida. Os demais registros de Nota Fiscal apresentam todas as notas de entrada. Para geração de valores referente à ECF. pois no regime cumulativo não são consideradas as notas de entradas. 4. 4.15.17. o código da tabela 4. 4. com os campos de número do documento de origem. Não é necessário processar a Apuração de PIS e COFINS antes da geração do SPED PIS COFINS. o parâmetro MV_SKPENC e no cadastro do TES o campo PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve ser preenchido com 4-Não Considera. ou na exceção fiscal. pois não possuem CST tributável ou CST que tenha direito a crédito.3. é necessário informar no cadastro de Produto ou exceção fiscal. aquisição com suspensão (CST 72) e aquisição sem incidência da contribuição (CST 74). em C170 o PVA acusa erro dizendo que foi gerado um M400 para um CST que não foi usado em nenhum documento fiscal nos blocos A. para gerar crédito. No caso de alíquota zero. a configuração da TES (F4_PISCRED) deve estar igual a Não Calcula. 4. conforme tabelas 4. 4. suspensão (CST09). SIGAFIS – SPED PIS COFINS 81 .3. os itens da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT) que não tiverem base de PIS e COFINS.3. e código do município (A1_CODPAIS/A2_CODPAIS). sem incidência (CST 08). aquisição com isenção (CST 71).3. e no cadastro de produto. os valores dos cupons devem ser gravados na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT) e a redução Z deve ser gravada na tabela Resumo Redução Z (SFI). pois a geração do arquivo não está diretamente ligada à apuração que existe hoje no sistema.14.11.3.16 e 4. por haver uma questão de interpretação em que o guia prático não é totalmente claro. com os campos de observação e número de documento preenchidos. porém. e é gerado registro de ajuste de redução de crédito em M110 e M510.T. pode ocorrer duas situações: 1 – Devolução de compra no mesmo período da emissão de compra: Neste caso é alterado diretamente na base de cálculo da compra. porém deve ir para o arquivo como efeito de transparência na apuração segundo o guia prático. É possível alterar a data a partir da qual o ajuste para este modelo de documento não será mais gerado através do parâmetro MV_SPDAJCA. 2 – Devolução de compra em período posterior a emissão da compra: Neste caso não é possível alterar a base de cálculo da compra. nos registros C100 e filhos ou C190 e filhos. Tratamento para CSTs que não dão direito a crédito (70/71/72/74/75/98): Para que as notas fiscais com itens com estes CSTs não sejam consideradas na geração dos registros. caso seja necessário alterar esta quantidade de meses. A nota de devolução de venda (nota de entrada). Devoluções de Compras no Regime Não Cumulativo Nos casos de devoluções de compras no regime Não Cumulativo. o CST da nota de devolução de venda deve ser 98 ou 99. pois como este tipo de documento pode ser cancelado apenas nas 24 horas seguintes da emissão. reduzindo a base conforme o percentual de devolução da compra. Por padrão são consideradas notas canceladas no período atual e que tiveram emissão em até 12 meses anteriores. não é necessário realizar este tipo de controle para gerar ajustes. diminuindo o valor da contribuição. Toda nota fiscal emitida e cancelada dentro do período de geração do arquivo é considerada como cancelada no arquivo. o parâmetro MV_SKPENC e no cadastro do TES o campo PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve ser preenchido com 4-Não Considera. Devolução de venda em período posterior: Neste caso. a venda é gerada com a base de cálculo zerada. série e número de item original da nota de compra e será gerada nos registros C100 e filhos ou C190 e filhos. foi criado o parâmetro MV_SKPENC que informa se as notas fiscais de entrada que nenhum item é gerador de crédito devem ser informadas nos registros do arquivo. Devoluções de Mercadorias no Regime Cumulativo Para devoluções de vendas no regime exclusivo Cumulativo. Cancelamento de Notas Fiscais Para o cancelamento de Notas Fiscais foi implementado o tratamento para cancelamento de nota fiscal com controle de período baseado no campo de Data de cancelamento (FT_DTCANC) da tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT). reduzindo o crédito conforme o percentual de devolução. não gera crédito no regime Cumulativo. 82 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . terão o seguinte tratamento: Devoluções de venda no próprio período: Neste caso. não gera contribuição. Importante ressaltar que este tratamento não é mais realizado para o modelo de documento 55 (Nota Fiscal Eletrônica).Boletim Técnico Os demais registros de Nota Fiscal apresentam todas as notas de entrada. alterar o parâmetro MV_NMCSPC. pois a mercadoria foi devolvida no mesmo período de emissão. preencher com . Em ambos os casos. porém as notas fiscais emitidas em períodos anteriores e canceladas no período de geração irão gerar um ajuste através do registro M220. para os registros C100/C180 e filhos. a nota de devolução de compra deve estar com CST 49. estar preenchido com o número de nota. como sempre ocorreu. referindo à devolução de venda. é feito ajuste de diminuição da contribuição em M220 e M620. 01 = Ação Judicial. Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período de origem. Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito. Descrição do Ajuste: Descrição resumida do ajuste.Ajuste de redução e 1. Data de Referência: Data de referência do ajuste (ddmmaaaa). em qual período realmente ocorreu o crédito. ou seja. conforme a Tabela indicada no item 4. ou seja. Por este motivo é possível que o arquivo magnético seja gerado com valores negativos no bloco M. estas informações devem ser tratadas diretamente no PVA. 0.3. portanto não disponível. quando do início de utilização do SPED PIS COFINS. Esta sendo avaliada a possibilidade e forma para serem declarados valores de redução de créditos do PIS e da COFINS incluídos manualmente na rotina Aj. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. 02 = Processo Administrativo. 05 = Outras Situações e 06 = Estorno. o saldo credor ou devedor a ser utilizado em períodos posteriores ou que este valor se torne uma contribuição. Saldo Credor do Período Anterior – Início das Operações no SPED A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS. Este é o total do crédito apurado e não somente o saldo credor. 03 = Legislação Tributária. em qual período realmente ocorreu o crédito.8. Código do Ajuste: Código sequencial do Ajuste. Os campos disponíveis são: Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. ou seja. Número do Documento: Número do processo. Valor Ajuste: Valor a ser ajustado nos Créditos. respectivamente. documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado. Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem. Créditos PIS/COFINS (FISA042) ou através das devoluções de compras. preenchendo os campos: • • Indicador do Ajuste: Indicador do tipo de ajuste. ou que alguns ajustes não sejam gerados.6 da tabela da receita. Dessa forma. Utilizado: Informe a somatória do crédito utilizado desde o mês da origem até o mês anterior ao da escrituração informado no campo Período. Exemplo: 032012.3. Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito.Boletim Técnico Ajustes de Crédito de PIS e COFINS Para realizar ajustes de Crédito no PIS e COFINS e gerar os Registros M110 e M510 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042). se houver . Ajuste de PIS/COFINS: 0 = Ajuste de PIS ou 1 = Ajuste de COFINS. (não ultrapassar o total de créditos do período) Código do Ajuste: Código do ajuste. Tipo Crédito: Código do tipo do crédito. Isto para o caso de ajuste de créditos manuais que se tratam de exceções nas quais o valor a ser deduzido dos créditos não é originado de um documento fiscal que geram débitos. podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045).Ajuste de acréscimo. 04 = Regime Especial do RTT. Código: Informe o código de crédito conforme tabela 4. portanto não disponível. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 83 . 6. Valor Ressarcimento: Informe o valor utilizado como Ressarcimento. PIS/COFINS: Informe se o crédito utilizado é referente a PIS ou COFINS. Para que o valor possa ser considerado no arquivo. Saldo Credor utilizado como Ressarcimento ou Compensação Pode ser informado o valor de crédito de PIS ou COFINS utilizado como Ressarcimento ou Compensação utilizando a rotina Ress/Comp PisCofins (FISA050). Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período. os valores cadastrados como saldo credor. e o período de origem informado deve ser inferior ao da geração do arquivo. 84 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .3. Para mais informações sobre os parâmetros vide seção de Atualizações do Compatibilizador deste boletim. o cadastro do saldo inicial deve ser feito o período de Dezembro/2011. Origem (MMAAA): Informe a origem do crédito utilizado. Exemplo: 052011 (Obrigatoriamente anterior ao período da utilização do crédito). Código: Informe o código do Tipo do Crédito. O cadastro deve ser efetuado de forma que. Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada em Período. Valor Compensação: informe o valor utilizado como Compensação. Exemplo: 072012. deve existir nas tabelas de Controle de Crédito PIS (CCY) e Controle de Crédito COFINS (CCW) o crédito referido. Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período. Caso informe o período do Saldo Credor Anterior como Janeiro/2012 e gere o arquivo para escrituração de Janeiro/2012. utilizando o campo Origem do Crédito. Após informar o valor de Ressarcimento ou Compensação e gerar o arquivo magnético EFD-Contribuições. Somente são considerados os códigos de tipo de crédito informados nos parâmetros MV_CODTPCR e MV_CODTPCC. o valor será informado nos campos nas colunas de Ressarcimento ou Compensação dos registros 1100 (Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP) e registros 1500 (Controle de Créditos Fiscais – COFINS) e será gravado nas tabelas de controle de crédito para que possa ser informado no arquivo em períodos subsequentes nos mesmos registros como Ressarcimento e Compensação de períodos anteriores. podendo se referir a crédito ocorrido em qualquer período. Os campos disponíveis são: Período (MMAAAA): Informe a utilização do crédito. se a escrituração inicial a ser entregue referir-se a Janeiro/2012. são recalculados e zerados ao executar a rotina do Sped PIS COFINS.Boletim Técnico Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período. Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos. de acordo com a tabela 4. de 2010. ele considera com Saldo para o período posterior.Trib. Cliente ou Fornecedor: Informe o código do Cliente ou do Fornecedor. conforme a Tabela indicada no item 4. Cadastro de Créditos Extemporâneos Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual. onde o Ressarcimento e a Compensação são apresentados.052. mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto.3. Escrituração: Informe da Data de utilização do crédito na escrituração do SPED PIS e COFINS. CFOP: Informe o CFOP utilizado no item da Nota Fiscal. conforme a Tabela indicada no item 4.7. mas que somente agora está sendo registrado. Chave da NFE: No caso de Nota Fiscal eletrônica (Espécie = SPED) informe a Chave da Nota Fiscal Eletrônica. Loja: Informe a Loja do Cliente ou do Fornecedor. no caso de sobra de valor. Valor da Operação: Informe o valor total do item da Nota Fiscal. alimentando as tabelas Controle de Crédito de PIS (CCY) e Controle de Crédito de COFINS (CCW). se a retificação não for possível. devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.PIS: Informe o Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP. Código Crédito: Informe o Código do Crédito a ser utilizado Código da Base de Cálculo do Crédito. a Pessoa Juridica deve detalhar suas operações através deste registro. é necessário lançar uma linha para cada período de origem e código do crédito. Produto do Item: Código do Produto utilizado na Nota Fiscal. A rotina utiliza esta data para filtrar todos os créditos que são utilizados no período de escrituração do SPED PIS e COFINS. os valores são divididos justamente pela origem do crédito. Após realizar o cadastro no Menu do SPED a rotina Créditos Extemporâneos (FISA046) insira os dados como segue abaixo: Tipo Nota Fiscal: Tipo da Nota Fiscal 0 = Entrada ou 1 = Saída. preferencialmente. Sit. Serie: Informe a Série da Nota Fiscal.3. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 85 . Espécie Nota Fiscal: Informe a Espécie da Nota Fiscal. Origem do Crédito: Informe Indicador da origem do crédito 0 – Operação no Mercado Interno ou 1 – Operação de Importação. da mesma forma também não é possível cadastrar apenas um registro de Ressarcimento ou Compensação com todo o saldo acumulado. pois os registros 1100 e 1500. Nota Fiscal: Informe o Número da Nota Fiscal.3.Boletim Técnico Não é possível deixar de informar o período de origem. O crédito extemporâneo deve ser informado. Período Escrituração: Informe o Mês/Ano da Escrituração em que foi registrado o documento/operação (Crédito pelo método da Apropriação Direta). 02102000.3. de 14 de dezembro de 2009 Os valores deste crédito presumido. 02061000.00 * 10% -> R$ 1.1500.000. Crédito Presumido de PIS e COFINS conforme lei 12. conforme a Tabela indicada no item 4. Para composição da base de cálculo.1501 e 1502 e atualiza os registros do Bloco M para a utilização dos mesmos. 2. 020621.00 Percentual de exportação: 10% Base de cálculo: R$ 10.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977. Alíquota COF: Informe a Alíquota do COFINS (em percentual ou em reais). 05069000. 05069000. o percentual das receitas de exportação. 020620.00 3. Base de Cálculo COF: Informe Base de Cálculo do Crédito de COFINS (em valor ou em quantidade).9. Valor Crédito COF: Informe o Valor do Crédito de COFINS. Valor do crédito presumido: Base de cálculo multiplicado pela alíquota que consta na tabela 4. 05100010. que tiverem operaçãoes com seguintes NCMs: 0201. Conta Contábil: Informe a Conta Contábil. Base de cálculo é igual o valor total de compras do item 1 multiplicado pelo percentual de exportação do item 2. É considerado também. é considerado o valor total de compras que tiverem o NCM que comecem com 0102.3.COF: Informe o Código da Situação Tributária referente ao COFINS.Boletim Técnico Base de Cálculo PIS: Informe Base de Cálculo do Crédito de PIS/PASEP (em valor ou em quantidade).6.4. Tipo de Crédito: Informe o Código do Tipo do Crédito. Exemplo: 86 SIGAFIS – SPED PIS COFINS . 0202.000. nos registros M110 e M510.3. Descrição Complementar: Informe a Descrição complementar do Documento/Operação. Sit. Valor Crédito PIS: Informe o Valor do Crédito de PIS/PASEP. Alíquota PIS: Informe a Alíquota do PIS/PASEP (em percentual ou em reais). conforme Tabela 4. CNJP: Informe o CNPJ da Pessoa Jurídica relacionada à operação. Após a realização do cadastro dos Créditos Extemporâneos o Sistema faz a inscrituração dos Créditos nos Registros 1100.Trib. 020629. 1102.000. são gerados no bloco M através de ajustes de acréscimo de crédito. 1101. Exemplo: Valor total de compras: R$ 10. 1502001 (Estes NCMs são informados no parâmetro MV_NCMCPPC). Segue detalhes de como a rotina gera o valor do crédito: Base de cálculo: 1. Centro Custo: Informe o Centro de Custo. no término do desenvolvimento dos registros referente à Apuração por Regime de Caixa (chamado). e fizer a conta considerando 1. 41. 96. 6812.00. onde o valor de ajuste é o resultado do exemplo citado acima. 4205.21.00 * 3. devem estar com o fonte MATXFIS com data superior a 29/03/2012 para que os valores sejam levados para o SPED PIS COFINS corretamente.1%). SB1->B1_POSIPI = 39262000 . 41. o PVA que estará preparado para importar estes registros será a versão 2.00. Sugestão de preenchimento do lançamento padrão: IIF(SUBSTR( SD1->D1_CF. 9404.1) == 3 . 41. Implementado tratamento de Alíquota Majorada nas Notas Fiscais de Entrada.90.62.03.06. pois o contribuinte somente pode se creditar de 7. 43.AND. Este tratamento é realizado somente se o parâmetro MV_CPPCAGR estiver igual a . e fazer verificação se a operação é uma importação e se o NCM pertence ao grupo de NCM citado na legislação. 6309.5%.000.06.0) Grupo de NCM citado pela legislação: 3926. e para as obrigações adicionais.00. 9606.6% e é esta a alíquota que é considerada para efetuar o cálculo do crédito que irá para o livro.000.04. 4818.20. Substituição Tributária de PIS e COFINS para Fabricantes e Importadores de Cigarros Para fabricantes e importadores de cigarros. como o SPED PIS COFINS. Para mais informações.01 a 63. SD1->D1_BASIMP5 > 0 .00. Para os registros da apuração de Regime de Caixa.00.8% (Alíquota informada no parâmetro MV_ACPPCAG) O valor de crédito é gerado via ajuste de acréscimo de crédito nos registros M110 e M510.50. (SD1->D1_BASIMP5 * 1.91.07. informar as contas contábeis. 4202.15. 4202.03.6% padrão nos cadastros (MV_TXCOFIN. altere ou crie uma linha no lançamento padrão 650 Documento de Entrada .AND.01 a 64.Boletim Técnico Valor de crédito presumido de PIS: R$ 1. 41. número do documento e descrição do ajuste será o conteúdo do parâmetro MV_DAPCCPA e data será o último dia do período. 41. 40.00.5% para o custo de estoque.22. a Receita Federal ainda não liberou esta versão do PVA.14. SIGAFIS – SPED PIS COFINS 87 .20.T.00.1a.91.11.5)/100.Inclusão de Documentos Entrada Itens.00.00. 8308. segundo o Guia Prático versão 107.00.00. 8308. Alíquota Majorada da COFINS de Importação No caso de operação de importação com alíquota da COFINS majorada (9.00. 63.00.10. 9606.10.21.05.8250% (Alíquota informada no parâmetro MV_ACPPCAG) Valor de crédito presumido de Cofins: R$ 1.00 * 0. Para a diferença de 1. 4202. no item da nota de entrada.31. continuar utilizando a alíquota 7. 4202.00. código de ajuste será o conteúdo do parâmetro MV_CAJCPPC. consulte o boletim: PIS COFINS Subistituição Tributária para fabricantes de Cigarros. Para mais informações.00.1.0. 42.06.00. 64. cadastro de produtos).00.05. consulte o boletim: Cálculo do PIS COFINS Importação. 9506. 5253.5304.6306. além dos CFOPs já citados.5307.5652.6403.6654.6108.5112.6352.6501.6251. 5356. 6401.5116. da mesma forma que é feita a verificação da receita através do CFOP nos blocos A.6254.6656. os registros F550 /F560 também seguirão a mesma regra.5110.5352.5651. C.6655.7651.5306.5119.5353.6252.6652. pois entendemos que devem ser considerados como receitas.6404.5104.6351.6357.5401. A busca das informações será baseada na tabela de Notas Fiscais de Saída (SD2).6113.6118.6123.5102. porém não geram Livros Fiscais.7105.5302.6356.7102. consulte o boletim: SPED Contribuições – Venda Fora do Estabelecimento.5359.5114.6353.5118. 5525.6115.Boletim Técnico Para a geração dos registros F550/F560 registro.6355.6359.6502.7501.5123.6253.5103.6111.6305.6116.6354.7358.6304.6258.5124. e caso o usuário desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita.7106. informar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC.5255. Exterior: 7101.6102.6301.5351. considerando os seguintes CFOPS como receita: Estadual: 5101. D e F no regime de competência detalhada.5656.5106. 5251.5117. deve informar então o CFOP no parâmetro MV_CFAREC.5305. 5355.5109.6120. Estas vendas são posteriormente lançadas no Sistema.7301.6114.5115.6651.5301.5351.6122.5307.6303.7127.5357.7251.6106.5125.6256. Venda Fora do Estabelecimento É o Processamento de Notas Fiscais de Vendas fora do estabelecimento.6402. e caso o usuário quiser excluir algum CFOP que é considerado como receita.5113.5655.6104.6109.5120.5122.6105. 88 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .5254.6117.5256.5653.5354.5303.5306.6103.6307.6653.5305.5654.5105.5352. Interestadual: 6101.5405.5354.6107.c6112. 6125.6302.6124.6110.6257. Lembrando que estes CFOPs são considerados por padrão.5403.5257.5353.7664. Para mais informações.5111.5402.6119.6255. com a melhoria do controle dos processos. Mensal Nacional PVA EFD Versão 2.7. de 2007 Instrução Normativa RFB nº 1.052.O.a http://www1.Boletim Técnico INFORMAÇÕES ADICIONAIS Pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de Renda.009.022. mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais.htm Decreto nº 6. A quem se destina Objetivo Prazo de Entrega Competência Aplicativo disponibilizado pelo fisco Versão do aplicativo contemplada pela TOTVS® Onde encontrar SIGAFIS – SPED PIS COFINS 89 .U. de 28 de outubro de 2010 (DOU 1º. a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. respeitadas as restrições legais.11. 11.2.O.fazenda.U.10) Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.2010) Legislação contemplada Instrução Normativa RFB nº 1.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao. que apura Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS com base no faturamento mensal O SPED tem como objetivos.gov. entre outros: Promover a integração dos fiscos.receita.0. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários. de 5 de julho de 2010 (D. 7. com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes.1. de 10 de fevereiro de 2010 (D.2010) Ato Declaratório COFINS nº 34. Diferimento Windows /Linux ® ® 90 SIGAFIS – SPED PIS COFINS .Contribuição Previdenciária CT1 – Plano de Contas CTT – Centro de Custo CVB – Dados do Contabilista Funções Envolvidas Sistemas Operacionais SPEDPISCOF – SPED PIS COFINS FISA054 – Pré Processamento .Boletim Técnico INFORMAÇÕES TÉCNICAS AIF – Histórico de Alterações CCE – Informações Complementares CCF – Processos referenciados CCW – Controle de Crédito de COFINS CCY – Controle de Crédito de PIS CCZ – Natureza da Receita CD1 – Natureza da Operação/Prestação CD3 – Complemento de Gás Canalizado CD4 – Complemento de Água Canalizada CD5 – Complemento de Importação CD6 – Complemento de Combustíveis CDG – Processos referenciados no documento CDN – Relacionamento Cód. ISS CDT – Informações Complementares CVD – Plano de Contas Referenciais DT6 – Documentos de Transporte SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SA4 – Transportadora SAH – Unidades de Medida SB1 – Cadastro de Produtos SD1 – Itens das NFs de Entrada SD2 – Itens das NFs de Saída SE1 – Contas a Receber SE2 – Contas a Pagar SE4 – Condições do Pagamento SED – Natureza SF1 – Notas Fiscais de Entrada SF2 – Notas Fiscais de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Tipo de Entrada e Saída SF7 – Exceção Fiscal SFI – Resumo Redução Z SFT – Livros Fiscais por Item de NF SFU – Informações complementares de NFCEE SFV – Controle de retenção de PIS SFW – Controle de retenção do COFINS SFX – Informações complementares de NFSC/NTSC SLG – Cadastro das Estações SM0 – Cadastros de empresas SN1 – Ativo Imobilizado SNG – Grupos de Bens Tabelas Utilizadas CE9 – Exclusões PIS\COF Socie. Diferimento CFB – Contribuição Diferida Período Anterior CG1. Coope CF0 – Movimentação Demais Documentos CF2 – Deduções PIS COFINS CF3 – Controle deduções PIS COFINS CF4 – Controle de Notas Canceladas CF5 – Ajuste Crédito PIS/COFINS CF6 – Cadastro de Créditos Extemporâneos CF8 – Demais Docs. PIS COFINS CF9 – Estoque de abertura CFA – Informações Adic. 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