Boletim TécnicoFECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Produto : Microsiga Protheus® Livros Fiscais - Versão 11 Chamado : THIJ38 Data da publicação : 28/02/14 País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza tem por finalidade a captação, o gerenciamento e a aplicação de recursos em programas, projetos, ações ou atividades de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar e outros programas, projetos, ações ou atividades de relevante interesse social ou que visem ações de apoio em situações de emergência ou calamidade pública, todos destinados à melhoria da qualidade de vida da população do Estado que se encontrar em nível de pobreza. Este documento tem a finalidade de informar os procedimentos e funcionalidades disponibilizadas no sistema para o cálculo do FECP em cada Unidade da Federação, além das configurações necessárias para este fim. Atualmente o sistema possui, nesse mecanismo, os seguintes estados homologados: Alagoas Ceará Distrito Federal Espírito Santo Maranhão Mato Grosso do Sul Paraíba Pernambuco Piauí Sergipe Procedimento para Implementação Todos os procedimentos de implementação do Dicionário de Dados para esta funcionalidade podem ser consultados no boletim técnico FIS_BT_UF_X_UF. 1 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza junto ao campo CFC_UFDEST."12"+M->CFC_UFORIG) Consulta Padrão 12 Grupo de Campo 010 Help Preencha a unidade da federação de origem da operação. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Base de Dados/Base de Dados e configure os campos a seguir: Tabela CFC – UF x UF: Campo CFC_UFORIG Tipo Caracter Tamanho 2 Decimal 0 Formato @! Título UF Origem Descrição UF de Origem Nível 1 Usado Sim Obrigatório Sim Validação ExistCpo ("SX5". Campo responsável por indicar a Unidade da Federação de Origem da Operação: Campo CFC_UFDEST Tipo Caracter Tamanho 2 Decimal 0 Formato @! Título UF Dest.Boletim Técnico Procedimentos para Configuração ig 1. Este campo. Descrição UF de Destino Nível 1 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 2 . define a origem e o destino da operação para preenchimento do campo e regras dessa relação. 3 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza .Boletim Técnico Usado Sim Obrigatório Sim Validação ExistCpo ("SX5". Descrição Código do Produto Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Validação ExistCpo ( "SB1" . Campo responsável por indicar o produto que deverá ser considerado para o cálculo nas operações. preencha este campo com o código do produto que possui as regras específicas. Este campo. consulte o boletim técnico indicado na sessão de Procedimentos para Implementação. Campo utilizado apenas nas situações em que a operação não pode ser generalizada pela chave de UF Origem e UF Destino. Campo responsável por indicar a Unidade da Federação de Destino da Operação. Para um melhor entendimento deste mecanismo. Prod. Campo CFC_CODPRD Tipo Caracter Tamanho <definido pelo ambiente> Decimal 0 Formato @! Título Cód. junto ao campo CFC_UFORIG. define a origem e o destino da operação para preenchimento do campo e regras dessa relação. M->CFC_CODPRD ) Consulta Padrão SB1 Grupo de Campo 030 Help Quando um produto possuir uma regra diferente da regra cadastrada e estiver utilizando apenas UF de Origem e Destino."12"+M->CFC_UFDEST) Consulta Padrão 12 Grupo de Campo 010 Help Preencha a unidade da federação de destino da operação. Boletim Técnico Campo CFC_ALQFCP Tipo Numérico Tamanho 7 Decimal 4 Formato @E 99. Fcp Descrição Alíquota do FCP Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Help Preencha o percentual do Fundo de Combate a Pobreza em relação à unidade da federação de Destino. Campo CFC_FCPAUX Tipo Numérico Tamanho 7 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 4 . Neste campo deverá ser preenchida a alíquota do FECP da UF de Origem que será majorada a alíquota de ICMS. Neste campo deverá ser preenchida a alíquota do FECP que será majorada a alíquota de ICMS.9999 Título Alíq.Ori. Descrição Alíquota do Fecp da UF Origem Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Help Preencha o percentual do Fundo de Combate a Pobreza em relação à unidade da federação de Origem.9999 Título Alq. Campo CFC_ALFCPO Tipo Numérico Tamanho 7 Decimal 4 Formato @E 99.Fcp. Interna Descrição Cálculo do Fecp – Operação Interna Nível 1 5 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza .9999 Título Ind.Boletim Técnico Decimal 4 Formato @E 99.Aux.Alq Descrição Cálculo do Fecp – Diferencial de Alíquota Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Help Indica se haverá majoração do FECP na Alíquota do ICMS Diferencial de Alíquotas. Campo CFC_FCPINT Tipo Caracter Tamanho 1 Decimal 0 Formato @! Título Oper. o índice Auxiliar para cálculo do Fecp. Utilizado no cálculo de algumas UF's de acordo com a Legislação. Campo CFC_FCPXDA Tipo Caracter Tamanho 1 Decimal 0 Formato @! Título Calc. Descrição Índice Auxiliar do Fecp Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Help Preencha se necessário. Verificar de acordo com a legislação e regras de cálculo de cada UF.Fcp. Poderá ser utilizado uma alíquota ou índice auxiliar para cálculo do FECP.Dif. onde sempre haverá cálculo.Boletim Técnico Usado Sim Obrigatório Não Help Indica se haverá cálculo do FECP nas operações internas. Lanc. Tabela CC7 – TES x Lançamento de Apuração: Campo CC7_CODLAN Tipo Caracter Tamanho 10 Formato @! Título Cod. Lançamento Apuração Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Validação Vazio () . Apura. Indicar neste campo os códigos de lançamento que serão utilizados para identificar as operações que calculam o FECP no Documento Fiscal.Or. Esta opção não se aplica para operações destinadas ao Consumidor Final. Descrição Cod. ExistCpo ("CDO") FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 6 . Campo CC7_CLANAP Tipo Caracter Tamanho 8 Formato @! Título Cod. Descrição Código Lançamento Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Validação ExistCpo ("CC6") Consulta Padrão CC6 Help Indica o código do lançamento fiscal que foi amarrado a TES. Cálculo do FECP/ICMS/ICMS Substituição Tributária O cálculo do FECP será realizado nos processamentos de emissão dos Documentos Fiscais de forma genérica. Serão utilizados campos próprios para armazenamento dos valores calculados para o FECP.Boletim Técnico Consulta Padrão CDO Help Código do lançamento de Apuração. com o intuito de segregar as informações possibilitando assim a integridades dos dados no processamento de outras rotinas ou relatórios. Tabela SF4 – Tipo de Entrada e Saída: Campo F4_ISEFECP Tipo Caracter Tamanho 1 Formato @! Título Isen. 1=Sim .Indica operação sem Isenção Procedimentos para Utilização 1. 7 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza . ou seja.Indica operação com Isenção 2=Não . FECP Descrição Isenção do FECP Nível 1 Usado Sim Obrigatório Não Validação Pertence(' 12') Help Indica se a operação deve ser tratada como Isenta de FECP. Indicar neste campo os códigos de lançamento que serão utilizados para identificar as operações que calculam o FECP na Apuração de ICMS. utilizando o motor de cálculos fiscais (MATXFIS) para todas as aplicações que necessitam desse tipo de processamento. Nas importações ou aquisição de material importado com situações descritas na legislação. Nas operações com Antecipação de ICMS. porém o cálculo será feito na emissão do Documento Fiscal. Alagoas (FECOEP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECOEP. Venda de determinados produtos em operações interestaduais para clientes não contribuintes. Nas operações de diferencial de alíquota nas situações descritas na legislação. As operações com Substituição Tributária. O resultado da aplicação deste índice terá reflexo principalmente na Apuração do ICMS. Venda de determinados produtos Substituição Tributária. Esta unidade de federação ainda possui um cálculo específico a ser efetuado para apuração do FECOP.Boletim Técnico Campo Tabela Entidade Descrição F3_VALFECP SF3 Livro Fiscal Valor do FECP – ICMS Próprio F3_VFECPST SF3 Livro Fiscal Valor do FECP – ICMS Substituição Tributária FT_VALFECP SFT Item do Livro Fiscal Valor do FECP – ICMS Próprio FT_VFECPST SFT Item do Livro Fiscal Valor do FECP – ICMS Substituição Tributária 2. Nas operações com antecipação de ICMS. Ceará (FECOP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada a majoração. II. Venda estadual de determinados produtos a clientes consumidores finais. onde deve ser aplicado um índice sobre o valor do ICMS Próprio depois de a alíquota ter sido majorada. FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 8 . Nas operações de diferencial de alíquota nas situações descritas na legislação. Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado. Operações passíveis de Majoração por Unidade da Federação: I. registrando assim nos campos próprios (F3_VALFECP e FT_VALFECP) o valor final a ser recolhido pelo FECP. Nas importações ou aquisição de material importado com situações descritas na legislação. Venda estadual de determinados produtos a clientes consumidores finais. Nas operações de diferencial de alíquota nas situações descritas na legislação. Nas importações ou aquisição de material importado com natureza da operação prevista na legislação. IV. Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado e operações interestaduais para não contribuintes. Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado e operações interestaduais para não contribuintes.Boletim Técnico III. VI. Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado e operações interestaduais para não contribuintes. Nas operações com Antecipação Total de ICMS e diferencial de alíquota. V. Distrito Federal (FECP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECP. Nas importações ou aquisição de material importado com natureza da operação prevista na legislação. Nas operações de diferencial de alíquota nas situações descritas na legislação. Mato Grosso do Sul (FECOMP): 9 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza . Nas operações com Antecipação Total de ICMS e diferencial de alíquota. Maranhão (FUMACOP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECP. Venda estadual de determinados produtos e operações interestadual para não contribuintes. Nas operações passíveis de percentual de redução da base do ICMS a alíquota do FECP será aplicada a base reduzida. Espírito Santo (FECP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECP. Nas importações ou aquisição de material importado com natureza da operação prevista na legislação. Venda estadual de determinados produtos e operações interestadual para não contribuintes. Nas operações de diferencial de alíquota nas situações descritas na legislação. Nas operações com Antecipação Total de ICMS e diferencial de alíquota. Venda estadual de determinados produtos e operações interestadual para não contribuintes. VIII. Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado e operações interestaduais para não contribuintes. Nas operações com Antecipação Total de ICMS. Nas importações ou aquisição de material importado com natureza da operação prevista na legislação. Nas operações de diferencial de alíquota nas situações descritas na legislação. Nas operações com Antecipação Total de ICMS. Nas operações com Antecipação Total de ICMS. IX. Venda estadual de determinados produtos e operações interestadual para não contribuintes. Nas importações ou aquisição de material importado com natureza da operação prevista na legislação. VII.Boletim Técnico As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECP. Venda estadual de determinados produtos e operações interestadual para não contribuintes. FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10 . Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado e operações interestaduais para não contribuintes. Venda estadual de determinados produtos e operações interestadual para não contribuintes. Nas operações com Antecipação Total de ICMS. Nas importações ou aquisição de material importado com natureza da operação prevista na legislação. Paraíba (FUNCEP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECP. Nas importações ou aquisição de material importado com natureza da operação prevista na legislação. Pernambuco (FECEP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECP. Venda estadual de determinados produtos e operações interestadual para não contribuintes. Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado e operações interestaduais para não contribuintes. Nas operações de diferencial de alíquota nas situações descritas na legislação. Piauí (FECOP): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Nas devoluções cuja nota fiscal de origem fora destacada o FECP. Apuração do ICMS Os valores do FECP serão apurados. Venda de determinados produtos em operações interestaduais para clientes não contribuintes. serão geradas as GNRE (Guia Nacional de Recolhimento) para o ICMS. 11 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza . a fim de indicar individualmente os respectivos códigos da Receita (F6_CODREC). O percentual referente ao fundo será deduzido da apuração de ICMS (Próprio e Substituição Tributária) e destacado como débitos especiais de acordo com os códigos de lançamento utilizados na emissão dos documentos. Sergipe (FUNPOBREZA): As operações em que ocorre o cálculo do FECP são: Devolução de venda que contemplaram o cálculo do FUNPOBREZA na origem. FECP e FECP – Substituição Tributária de forma segregada. Antecipação total ou parcial do ICMS devido. ICMS – Substituição Tributária. 4. Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado. X. Depois de confirmar os processamentos da Apuração. Livro de Regime de Processamento de Dados Na emissão dos Livros de Regime de Processamento de Dados (MATR930) as notas serão destacadas contendo mensagem referente ao FECP destacada no campo de Observações. As informações referentes ao FECP serão demonstradas na Apuração de acordo com os procedimentos instituídos na Legislação do estado. será passível de cálculo do FECP e consequentemente da majoração da Alíquota do ICMS (F3_ALIQICM). Venda estadual de determinados produtos a clientes consumidores finais. Caso a operação se enquadre em uma das situações acima. com origem em nota fiscal de formulário próprio. exceto para composição de ativo fixo. 3. Aquisição de material importado para uso ou consumo.Boletim Técnico Venda de determinados produtos Substituição Tributária para cliente dentro do estado e operações interestaduais para não contribuintes. assim como ICMS e ICMS-ST. na rotina de Apuração de ICMS (MATA953). 00 Elemento Inicial B Alíquota Interna do ICMS 17% Elemento Inicial C Alíquota do FECP 2% Elemento Inicial D Alíquota Majorada do ICMS 19% B+C E Valor do ICMS Próprio 190.00 Valor do FECP Informações Técnicas Tabelas Utilizadas SF3 – Livro Fiscal SFT – Item do Livro Fiscal SF6 – Guia Nacional de Recolhimento CDH – Apuração do ICMS CFC – UF x UF CC7 – TES x Lançamento de Apuração FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 12 .Boletim Técnico Os códigos de lançamento deverão ser observados na geração do arquivo magnético da EFD Fiscal (SPEDFISCAL) em seus respectivos registros.00 A*C b) Reflexo Livro Fiscal Campo Valor Descrição F3_BASEICM 1000. 5.00 A*D F Valor do FECP 20.00 Base de Cálculo do ICMS Próprio F3_ALIQICM 19 Alíquota do ICMS F3_VALFECP 20. Exemplo de cálculo: a) Memória de Cálculo Código Elemento Valor Resultado de: A Base de Cálculo do ICMS Próprio 1000. Boletim Técnico Funções Envolvidas MATXFIS – Cálculo de Tributos MATA953 – Apuração do ICMS MATR930 – Livro do Regime de Processamento de Dados SPEDFISCAL – SPED Fiscal FISA080 – UF x UF Sistemas Operacionais Windows®/Linux® 13 FECP – Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza .