executivo

DECRETOS SIMPLESSalvador, Bahia, SEXTA-FEIRA 17 dE aBril dE 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE ano XCiX no 21.679 exonerar, a pedido, LÚCIA CHASTINET DE CARVALHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil. exonerar, a pedido, GUSTAVO FARIAS URPIA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Administração de Palácios, da Casa Civil. decretos numerados DECRETO NUMERADO DECRETO Nº 16.036 DE 16 DE ABRIL DE 2015 Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios afetados por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual e pelo inciso VII do art. 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, considerando a intensificação da escassez pluviométrica que, desde março de 2012, está afetando o Estado da Bahia; considerando que a seca prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população de diversos Municípios; considerando que um número significativo de Municípios baianos tem experimentado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária; considerando a convivência da população do semiárido com períodos cíclicos de estiagem e a consequente necessidade de auxílio diante dessa realidade; considerando competir ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e as peculiaridades da região semiárida e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias, DECRETA Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas dos Municípios descritos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012. Art. 2º - Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2015. RUI COSTA Governador Bruno Dauster Secretário da casa Civil ANEXO ÚNICO  MUNICÍPIOS    1. Campo Alegre de Lourdes nomear LÚCIA CHASTINET DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Administração de Palácios, da Casa Civil. nomear GUSTAVO FARIAS URPIA LIMA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil. passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Cabo PM ERASMO NUNES DE ANDRADE, matrícula nº 30.249.825-2, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto ao Gabinete do Secretário, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado. passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM CLEDSON DOS ANJOS REIS, matrícula nº 30.308.751-7, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado. passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Soldado PM CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.481.643-0, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregado. passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, a Soldado PM CELESTE MARTINS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 30.482.160-5, da Polícia Militar da Bahia, nos termos dos arts. 21 e 22, inciso I, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública, ficando, em consequência, agregada. considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 10.12.2014, LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO do cargo de Médico, cadastro nº 19.520.547-6, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado. considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2015, ALEXANDRE ROSA considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2015, ALEXANDRE ROSA CHAVES SAMPAIO do cargo de Médico, cadastro nº 19.530.742-2, do Quadro de Pessoal CHAVES SAMPAIO do cargo de Médico, cadastro nº 19.530.742-2, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado. Estatutário da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Geral do Estado. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de abril de 2015. RUI COSTA RUI COSTA Governador Governador Retificações Retificações Na nomeação de Élio Campos Muniz para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Na nomeação de Élio Campos Muniz para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.04.2015: Oficial do Estado de 11.04.2015: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ:de Infraestrutura... ...da Secretaria ...da Secretaria de Infraestrutura... LEIA-SE: LEIA-SE: ...da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento... ...da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento... 2. Canudos Na nomeação de Teobaldo Gomes da Silva para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Na nomeação de Estado Teobaldo Gomes da Silva para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, publicada no Diário Oficial do de 13.04.2015: Diário Oficial do Estado de 13.04.2015: 3. Casa Nova 4. Curaçá ONDE SE LÊ: ONDEoSE LÊ: de Superintendente de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, símbolo DAS-2A, da Secretaria de ...para cargo ...para o cargo de Superintendente Infraestrutura Hídrica e Saneamento...de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento... 5. Juazeiro 6. Pilão Arcado LEIA-SE: LEIA-SE: ...para o cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de ...para o cargo de Superintendente, Infraestrutura Hídrica e Saneamento... símbolo DAS-2A, da Superintendência de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento... 7. Remanso 8. Sento Sé 9. Sobradinho 10. Uauá   DECRETOS SIMPLES decretos simples O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, LÚCIA CHASTINET DE CARVALHO do cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, em exercício na Casa Civil. exonerar, a pedido, GUSTAVO FARIAS URPIA LIMA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Administração de Palácios, da Casa Civil. nomear LÚCIA CHASTINET DE CARVALHO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Serviço de Administração de Palácios, da Casa Civil. nomear GUSTAVO FARIAS URPIA LIMA para o cargo de Assistente II, símbolo DAS-3, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício na Casa Civil. DESPACHOS despachos DESPACHOS DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 16/04/2015 Em 16/04/2015 Processo nº 1400150003980 Processo nº 1400150003980 Órgãos: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura, Secretaria da Órgãos: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura, Secretaria da Educação, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Educação, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Ambiente, Secretaria de Turismo, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria de Justiça, Comunicação Social, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Objeto: Suplementação de Crédito Objeto: Suplementação de Crédito Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da suplementação solicitada neste processo. suplementação solicitada neste processo. 2 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira, 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX - no 21.679 procuradoria Geral do estado <#E.G.B#00021712908#> ATOS DO PROCURADOR GERAL PORTARIA Nº PGE –086/2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar designada a Procuradora do Estado IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARÃES para substituir a Procuradora Assistente, símbolo DAS-2C, Maria Dulce Hasselman Rodrigues Baleeiro Costa, que se afastará em gozo de férias, por 10 (dez) dias, a partir de 20 de abril do ano em curso. Governador do estado Rui Costa dos Santos Vice-Governador do estado João Felipe de Souza Leão secretário da casa civil Bruno Dauster Magalhães e Silva PORTARIA Nº PGE –087/2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, resolve considerar designada a Procuradora do Estado PALOMA TEIXEIRA REY para substituir a Procuradora Assistente, símbolo DAS-2C, Lorena Miranda Santos Barreiros afastada em gozo de licença à gestante, no período de 06 de abril a 02 de outubro do ano em curso. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 16 de abril de 2015. PAULO MORENO CARVALHO Procurador Geral do Estado <#E.G.B#00021712908#/> secretaria da administraÇÃo diretor Geral Luiz Gonzaga Fraga de Andrade diretor administrativo-Financeiro Marcos Emílio Barbosa dos Santos diretor técnico Lucas Machado Moreira de Souza ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula em cinco edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos: 1 – executivo – Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. 2 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da Justiça e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 3 – legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos administrativos do Poder Legislativo Estadual. 4 – diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado. 5 – licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas e inexigibilidades e outros. 6 – municípios – Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia. endereço oficial do estado da Bahia na internet: http://www.bahia.ba.gov.br empresa Gráfica da Bahia na internet: http://www.egba.ba.gov.br e-mail: [email protected] <#E.G.B#00004712784#> PORTARIA CONJUNTA SAEB /SSP /SEFAZ/ SEAP/ SEPLAN/ SECULT/ SDE/ SJDHDS/ SEAGRI/ SEMA/ SECOM/ SETRE/ SDE/ SDR/ SEDUR/ CASA MILITAR/ HEMOBA/ UNEB Nº. 001 DE 16 DE ABRIL DE 2015. OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA FAZENDA, DA AMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, DO PLANEJAMENTO, DA CULTURA, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, DO MEIO AMBIENTE, DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO DESENVOLVIMENTO URBANO, O CHEFE DA CASA MILITAR, O DIRETOR GERAL DO HEMOBA E O REITOR DA UNEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, Considerando os relatórios referentes aos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE junto às folhas de pessoal do Poder Executivo Estadual e diversos órgãos e entidades de esferas, federal, estadual e municipal, que apontaram indícios de irregularidades relativas a acumulação e incompatibilidade de cargos públicos, multiplicidade de vínculos e incompatibilidade de carga horária; Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art. 204 da Lei Estadual n° 6.677/94; Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988; RESOLVEM: Art. 1º Convocar os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo I do presente instrumento a comparecerem à sede da Corregedoria Geral do Estado da Bahia - CGR, localizada na 2ª Avenida nº 200, Térreo da Secretaria da Administração, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/Bahia, a fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação funcional, o que deverá ocorrer da seguinte forma: locais e horÁrios de atendimento sede | eGBa Rua Mello Moraes Filho, 189 Fazenda Grande do Retiro CEP 40.352-000 Das 8h às 12h e das 13h às 17h diário oficial publicações: Governo: 71 3116-2869/2863 Fax 71 3244-9892 particular: 71 3116-2850 Fax 71 3116-2866 atendimento ao assinante 71 3116-2865 encomendas gráficas 71 3116-2837/2838 microfilmagem/digitalização 71 3116-2864/2856 contas a pagar 71 3116-2830 Faturamento e cobrança 71 3116-2895 tesouraria 71 3116-2877 material e patrimônio 71 3116-2855 Gerencia de rh 71 3116-2851 comissão de licitação 71 3116-2832 compras 71 3116-2828/2900 taBela de preÇos assinaturas semestrais e particulares Capital R$ 210,00 Interior R$ 273,60 Estados R$ 547,20 assinaturas semestrais Órgãos públicos estaduais Capital R$ 90,00 Interior R$ 117,00 Estados R$ 234,00 Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos o diário oficial do estado é comercializado exclusivamente na empresa Gráfica da Bahia. A)De 04 a 08 e de 11 a 15 de maio de 2015; B)Horário: 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 18h00; C)Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo público ocupado pelo servidor: -Declaração constando: nome, matricula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e sua distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual, devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata; -cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse no cargo público. Art. 2º. Caso o servidor convocado tenha ajustado sua situação através da exoneração de algum dos vínculos públicos ocupados, faz-se necessária a apresentação de documento comprobatório da situação, a exemplo de decreto, portaria, ou rescisão contratual, sem prejuízo da apresentação dos documentos constantes no Art. 1º da presente Portaria para os vínculos que permanecem ativos. Art. 3º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção das demais medidas administrativas cabíveis, incluindo a suspensão temporária dos vencimentos, conforme previsão contida no Decreto Estadual de nº. 10.398, de 10 de julho de 2007. Art. 4º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente constituído na forma da Lei. Salvador, Bahia, SEXTa-FEira, 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX - no 21.679 3 Art. 5º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones 071 3115-3363/1604; 21 FABIANA TOSTA MATOS EBAL 500105122 OPERADOR Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 22 FABIO LIMA SAMPAIO CONDER 430012730 FGP-II SUBCOORDENADOR 23 FELIX NOLIS SANTOS BATISTA SEAP 162168695 AUX. ADMINISTRATIVO/MOTORISTA 24 FELIX NOLIS SANTOS BATISTA FUNDAC 550007390 TECNICO ADMINISTRATIVO 25 GILCELIA NEVES DE ALMEIDA P.CIVIL 591384191 ATENDENTE CONSULTORIO DENTARIO 26 GRACA MARIA LOPES DOS SANTOS SETRE 212208543 TECNICO ADMINISTRATIVO 27 ISABELA MA RABELLO SILVA LAGO HEMOBA 192335905 MEDICO 28 JACOB GERMANO CABUS S.S.P 204477366 PERITO CRIMINAL 29 JAILTON SANTANA SANTOS SEAGRI 102626324 TECNICO ADMINISTRATIVO 30 JANDIRA MULLER ANDRADE S.S.P 204501547 PERITO CRIMINAL 31 JARBAS GOES DA SILVA SEAP 162299585 AGENTE PENITENCIARIO 32 JOAO SANTANA DOS SANTOS SEAP 162304322 AGENTE PENITENCIARIO 33 JOSE ALBERTO CASTRO MACEDO SEMA 620043820 TECNICO ADMINISTRATIVO 34 JOSE BARBOSA NETO CONDER 530415133 SEM INFORMACAO 35 JOSELITA DOS SANTOS AGUIAR FUNDAC 553127343 TECNICO ADMINISTRATIVO 36 JUCINALVA PINTO PERUNA SETRE 113107016 PROFESSOR EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda NESTOR DUARTE Secretário da Administração MAURÍCIO BARBOSA Secretário da Segurança Pública Penitenciária e Res socialização JOÃO LEÃO Secretário do Planejamento JORGE PORTUGAL Secretário da Cultura ANDRÉ CURVELLO Secretário de Comunicação Social ÁLVARO GOMES Secretário do Trabalho, Emprego e Renda CEL PM CARLOS AUGUSTO GOMES SOUZA E SILVA CARLOS MARTINS Chefe Interino da Casa Militar Secretário de Desenvolvimento Urbano GERALDO REIS Secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social PAULO CÂMERA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura JAMES CORREIA Secretário de Desenvolvimento Econômico JOSÉ BITES DE CARVALHO Reitor da Universidade do Estado da Bahia JERÔNIMO RODRIGUES Secretário de Desenvolvimento Rural JOSÉ RAIMUNDO MOTA DE JESUS Diretor Geral da Fundação Hemoba ANEXO I - SERVIDORES CONVOCADOS: ITEM SERVIDOR SECRETARIA MATRICULA CARGO 01 ADENILSON CESAR ANDRADE ARGOLO HEMOBA 192195389 FARMACEUTICO 37 LEONIDAS ASSIS GARCIA ROSA S.S.P 203395804 PERITO MEDICO-LEGISTA 02 AILTON ARAUJO ALVES SEAP 162781150 AGENTE PENITENCIARIO 38 LUIDE GOMES LIMA P.CIVIL 205163847 INVESTIGADOR DE POLICIA 03 ALDO CARVALHO ANDRADE CERB 390006861 ANALISTA PROCESSOS TECNICOS 39 LUIS ANTONIO FROES FRANCA S.S.P 204466488 PERITO TECNICO DE POLICIA 04 ANA LUCIA ALVES DE JESUS HEMOBA 565610564 FUNCAO: TEC. PATOLOGIA.CLINICA 40 LUIZ PAULO BARBOSA DE MIRANDA SEAP 162776286 AGENTE PENITENCIARIO 05 ANA MARIA MENEZES SIMOES S.S.P 204520892 PERITO CRIMINAL 41 LUZIANA LIMA SANTOS SILVA FUNDAC 553436912 TECNICO ADMINISTRATIVO 06 ANGELA MARIA CORREIA P.CIVIL 201914848 TECNICO ADMINISTRATIVO 42 MA CRISTINA PEREIRA MAGALHAES P.CIVIL 591358409 ATENDENTE CONSULTORIO DENTARIO 08 ANTONIO CARLOS MOREIRA JESUS S.S.P 201518820 TECNICO ADMINISTRATIVO 43 MARCIA CRISTINA S FREITAS JUCEB 642802494 DAS-3 ASSESSOR TECNICO 07 CARMEN LUCIA CASTRO LIMA SECULT 480007230 ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO 44 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DANTAS IBAMETRO 171724084 TECNICO ADMINISTRATIVO 08 CARMEN LUCIA CASTRO LIMA UNEB 743703432 PROFESSOR ADJUNTO (3GRAU) 45 MARIA EDNA BISPO DE CARVALHO P.CIVIL 204838156 ESCRIVAO DE POLICIA 09 CELMA MARIA RODRIGUES SANTANA UNEB 740004588 TECNICO UNIVERSITARIO 10 CLODOARTE DA SILVA LIMA SEAP 161425078 AGENTE PENITENCIARIO 46 MARIA HELENA OLIVEIRA GOMES FUNCEB 540109491 TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS 11 DILSON FRAGA NEVES FILHO S.S.P 204484957 PERITO MEDICO-LEGISTA 47 MARIA LOURDES ESTEVES SILVA S.S.P 201532387 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 12 DURVALINA CUNHA VIEIRA DALTRO P.CIVIL 193176980 MEDICO 48 MARINAIDE MARTINS MORENO S.S.P 201239329 TECNICO ADMINISTRATIVO 13 EBENEZER FARIA ALVES S.S.P 203389340 PERITO CRIMINAL 49 MIGUEL ANGELO DO VALE SAMPAIO SJCDH 165272281 DAS-2C ASSESSOR ESPECIAL 14 EDMILSON BARRETO FRANCA CASA MILITAR 52083525 PRIMEIRO SARGENTO 50 MONICA FELICIO OLIVEIRA ABREU FUNDAC 553126711 TECNICO ADMINISTRATIVO 15 EDMUNDO ALCANTARA PEREIRA UNEB 740007243 PROFESSOR ADJUNTO (3GRAU) 51 NEIDE APARECIDA F SANTOS SJCDH 553407125 TECNICO ADMINISTRATIVO 16 EDNA ALELUIA SCAVELLO SANTOS SEAP 162270002 AGENTE PENITENCIARIO 52 NELSON ARAUJO CONCEICAO FILHO IRDEB 631291486 TECNICO ADMINISTRATIVO 17 ELIANA ARAUJO AZEVEDO S.S.P 200197794 PERITO CRIMINAL 53 NEWDITH MENDONCA DIAS SEAP 112592315 PROFESSOR 18 ELIZABETH FERREIRA A N CUNHA SEAGRI 102541613 SOCIOLOGO 54 PAULO CESAR G SACRAMENTO SEAP 162271024 AGENTE PENITENCIARIO 19 ELIZABETH FERREIRA A N CUNHA CERB 390007273 ANALISTA PROCESSOS SOCIAIS 20 EMERSON COSTA DOS SANTOS S.S.P 204480856 PERITO TECNICO DE POLICIA 55 PAULO MARCOS SANTIAGO BASTOS SETRE 215404156 DAS-3 ASSESSOR TECNICO 4 Salvador, Bahia, SEXTa-FEira, 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX - no 21.679 56 PEDRO SOUZA ROCHA SEPLAN 175496748 DAS-3 ASSESSOR TECNICO 57 RAULINA BARRETO S FERNANDEZ FUNDAC 552923526 TECNICO ADMINISTRATIVO 58 REGINALVA PEREIRA REGIS SANTOS DETRAN 490005117 TECNICO ADMINISTRATIVO 59 RILMA CUNHA LESSA FUNCEB 540105895 TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS 60 ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA SEAP 162271820 AGENTE PENITENCIARIO 61 ROMILDA ALVES PEREIRA SEAP 163005565 AGENTE PENITENCIARIO 62 ROSANE COSTA LIMA S.S.P 202800319 PERITO MEDICO-LEGISTA 63 ROSENILDA MARIA PEREIRA SANTOS FUNDAC 552923542 TECNICO ADMINISTRATIVO 64 SANDRA DAS DORES REGES DA MATA P.CIVIL 204401886 INVESTIGADOR DE POLICIA 65 SERGIO LUIZ F NOGUEIRA SEAGRI 104934113 DAS-3 ASSESSOR TECNICO 66 SILVIO SANTOS TOSTA SEFAZ 132225514 AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS 67 SOLAMY ROCIO SILVA OLIVEIRA FUNCEB 112182398 PROFESSOR DE ORQUESTRA 68 SYLVIA MARIA MENEZES ATHAYDE IPAC 625669427 DAS-2C DIRETOR 69 TANIA MA SILVEIRA DUNNINGHAM SEFAZ 131409822 TECNICO ADMINISTRATIVO 70 ULISSES PEREIRA NUNES FILHO SEDES 254484698 DAS-3 COORDENADOR II 71 ZAIDA ANGELA OLIVEIRA M SANTOS UNEB 740024871 TECNICO UNIVERSITARIO 72 ZELIA OLIVEIRA CARRERA SEAGRI 102636785 MEDICO VETERINARIO <#E.G.B#00004712784#/> <#E.G.B#00004712945#> PORTARIA SAEB/SEC/SESAB/SSP/SEAP Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2015 OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVEM designar os servidores abaixo listados, para, sob a presidência do primeiro, e, em suas ausências e impedimentos, do segundo, comporem a comissão responsável pela distribuição do acervo documental e processos oriundos da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia – SUCAB, autarquia extinta por força da Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, imprescindível à execução das atividades absorvidas pelas Coordenações de Infraestrutura da Rede Física e pela Superintendência de Patrimônio. A conclusão dos trabalhos se dará em 10 (dez) dias, a partir da publicação desta. SERVIDOR SECRETARIA MATRICULA Flávia Borges da Silva Alves SEC 11.399.367-9 Flávio Augusto Oliveira Pereira SSP 20.580.341-3 Laura Maria Cerqueira Lima Moura SAEB 09.578.711-8 Claudio Roberto Libanio Tosta SEAP 23.522.815-6 Silvia Maria Pereira de Melo SESAB 11.125.846-3 FABIO VILLAS BOAS Secretário de Saúde EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração OSVALDO BARRETO Secretário da Educação MAURICIO BARBOSA Secretário de Segurança Publica NESTOR DUARTE Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização <#E.G.B#00004712945#/> <#E.G.B#00004712730#> PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 030 DE 16 DE ABRIL DE 2015 OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e com fulcro no artigo 236, da Lei Estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM: ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090379886, instaurado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 109, de 16 de Julho de 2010, que tinha como indiciada a Srª. Tyrone Braga Santiago, considerando que a mesma solicitou a exoneração do vínculo mantido através do cadastro nº 11.385.468-9, bem como a orientação da Procuradoria Geral do Estado. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E.G.B#00004712730#/> <#E.G.B#00004712732#> OSVALDO BARRETO FILHO Secretário da Educação PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 031 DE 16 DE ABRIL DE 2015 OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, e com fulcro no artigo 236, da Lei Estadual nº 6677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM: ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090379932, instaurado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 79, de 16 de Julho de 2010, que tinha como indiciada a Sra. ANA MARCIA DE JESUS SANTOS, considerando que a servidora solicitou exoneração do vínculo mantido através do cadastro nº 11.366.299-3. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO OSVALDO BARRETO FILHO Secretário da Administração Secretário da Educação <#E.G.B#00004712732#/> <#E.G.B#00004712790#> PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 032 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVE acolher as justificativas apresentadas pela Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sesab Nº 025 de 16 de Dezembro de 2014, publicada no D.O.E. de 17 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090377093 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E.G.B#00004712790#/> <#E.G.B#00004712781#> PORTARIA Nº 625 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº. 0200150141221, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei 13.204/2014 e arts. 1º e 3º, I e 5º do Decreto Estadual nº. 019/91, resolve autorizar a MANUTENÇÃO DA DISPOSIÇÃO dos servidores SERGIO SOUZA SANTOS, matricula nº 68.000.103-2 e VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 68.000.098-9, ambos ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal provisório desta Pasta, para continuarem exercendo suas atividades na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E.G.B#00004712781#/> <#E.G.B#00004712846#> PORTARIA Nº 626 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 32 e 38, do Decreto nº. 12.431, de 20.10.2010, RESOLVE considerar designado ANTÔNIO RAMOS NOVAIS para substituir ROBERVÂNIA RIOS SANTANA LAGES, Coordenador II, símbolo DAS-3, do Posto SAC Jacobina, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, no período de 04.03.2015 a 30.08.2015, em decorrência de licença maternidade. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E.G.B#00004712846#/> <#E.G.B#00004712913#> PORTARIA Nº 636 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 15 do Decreto Estadual nº 11.139, de 08 de julho de 2008, e no item 4.1, da Instrução Normativa SAEB nº 004, de 23 de março de 2010, RESOLVE, estabelecer como salário base do aprendiz do Programa Estadual de Aprendizagem – Mais Futuro, o valor de R$721,85 (setecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), para os convênios em que sejam contratados aprendizes com jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, e o valor de meio salário-mínimo, para os convênios em que sejam contratados aprendizes com jornada de trabalho de 04 (quatro) horas diárias. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E.G.B#00004712913#/> <#E.G.B#00004712904#> EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições, e considerando o disposto no Capítulo VII do Edital nº 03/2014 publicado no DOE de 18.04.2014 do Processo Seletivo Simplificado para a Função Temporária Técnico de Nível Superior, cuja homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado se deu em DOE de 04.06.2014, RESOLVE: convocar, o (a) candidato (a) abaixo nominado (a), por ordem de classificação final atendendo ao disposto no EDITAL SAEB nº 03/2014, Capítulo VI, item 2, a comparecer no local, data e horário, definidos conforme Cronograma abaixo, munido dos seguintes documentos em original e fotocópia e exames médicos pré-admissionais: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Declaração com dados que comprovem a experiência profissional indicada pelo candidato no ato da inscrição, observadas as disposições relativas a este critério, presentes nos Quadros 01 a 07 do Capítulo V do Edital Nº 03/2014, observada a área de atuação para a qual se candidatou; b) Documentação comprobatória dos cursos de formação, aperfeiçoamento e/ou atualização indicados pelo candidato no ato da inscrição, de acordo com a previsão contida nos Quadros 01 a 07 do Capítulo V do Edital Nº 03/2014, observada a Área de Atuação para a qual se candidatou; c) RG, CPF e registro no PIS/PASEP; d) Título de Eleitor com certidão de regularidade com o Tribunal Regional Eleitoral - TRE; 5 APROVADA 32 18311 MARICELMA RIBEIRO SILVA 523.387.R$ 531. Professor. 6º da EC 41/03 c/c os arts. por intermédio da Secretaria da Administração e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. VI – GESSA RAMOS DA SILVA.310. independentemente da expedição do novo ato.5 APROVADO 31 18461 MARIA ZENAIDE ROCHA 268.B#00004712777#> RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 0200150091364.05.45. 13.25.97 (dois mil e cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).R$28.01. 19. Nelma Carneiro Araújo Diretora Geral.941. com fundamento no Art.563. 36. proc.232. proventos integrais . As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade. Assinatura: 16.13. III – MARIA CELIA MASCARENHAS DE SOUZA BEDOGNI.677/94.87. Grau II. proc. IX – VILMA SILVA DOS SANTOS PEREIRA. Glicemia.00% de ATS .135-72 10 APROVADO 9 18463 CADJA ARAUJO PORTUGAL 284.54.R$ 504.000. SEXTa-FEira.222. proventos integrais .280.R$ 1.955-20 8. o) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Auditor Fiscal.R$ 2.645-68 10 APROVADO 14 18429 EUGÊNIO NUNES DA SILVA 465.B#00182712934#> PORTARIA Nº 628 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.961.2015. compostos de Vencimento .02. 40h semanais.822/2013 . compostos de Vencimento básico . mat.08. Recepção – Avenida nº 200. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).260. 20. apresentados quando da realização da avaliação médica.no 21. 120h mensais. e à vista do constante no PA nº 0200150097338 RESOLVE deferir o pedido de adicional por tempo de serviço da servidora NATALÍCIA SANTOS SILVA no percentual de 31% a partir de 22/06/2014 com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.B#00004712773#/> <#E.555. proc. 0200140438307 – SEFAZ.00% de GID .R$ 144.18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe . o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – NEDJMA CRISTINA CIDADE FRANÇA DE ANDRADE.15 Horário 08:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h Local: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB.R$ 217.18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe . 20.74. Eletrocardiograma (a partir de 40 anos de idade). Grau II.322.R$ 1. se houver. Salvador – BA CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF PONTUAÇÃO RESULTADO FINAL 28 19253 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA 019.R$ 416.666.299. 0200150167190 – SEC.031.00% de ATS .15 Horário 08:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h Local: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB. 10.320.318.72.146. 20h semanais. Auxiliar de Enfermagem.R$ 785. 11.R$2. X – ANA SILVA.R$ 916.B#00004712904#/> <#E.318.5 APROVADA 33 18683 ANDRÉ LUIS OLIVEIRA SIQUARA DA ROCHA 766.00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional .00% de ATS . proventos integrais . proventos integrais .R$ 2.166.607.02. compostos de Vencimento .85. 2º e 5º da EC 47/05.5 APROVADA Função Temporária: Técnico Nível Superior .621.Suporte Técnico e Pesquisa Data: 04 a 06. 15.10.00% de Adicional de Insalubridade .103.788-4. 31.G.04.G.G. proventos integrais . 19.80. mat.62. 180h mensais.R$5.R$ 916. proventos integrais .435-68 10 APROVADA <#E.R$ 332.5 APROVADO 34 18421 PRISCILA ALMEIDA CHAVES BENEDITO 010. GAF . 1603140022900 – FUNDAC.822/2013 . proventos integrais .00% de ATS .96. O Estado da Bahia.00% de CET .905-72 10 APROVADA 12 18846 ANA LÚCIA BUENTE MARTINS 361.150.G.42. 0300120027097 – SESAB.R$ 504.804-2.110. Parasitológico de fezes. proc. PDF .B#00182712933#/> <#E. IV – ANITA FERREIRA DE BRITO. proventos integrais .R$ 255.00% de Avanço Horizontal . Centro Administrativo da Bahia – CAB.735. Padrão E.º 102 A Diretora Geral Nelma Carneiro Araújo. 15. PSA da próstata (para homens a partir de 40 anos de idade). expedido pelas Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 05 (cinco) anos.428-6. Recepção – Avenida nº 200. 30.R$ 478. 0300120188813 – SESAB.B#00004712777#/> Superintendência de Previdência – SUPREV <#E.R$ 234.76.948. compostos de Vencimento .R$ 5.R$6.00% de ATS .R$ 705.00.R$ 928. proc. com fundamento no Art.205. p) Exames médicos: (Hemograma completo.11.R$5. compostos de Vencimento Básico . Padrão E.19.842. Salvador – BA CLASS INSCRIÇÃO CANDIDATO CPF PONTUAÇÃO RESULTADO FINAL 8 18337 ANTONIO PEDRO LINHARES DA SILVA CUNHA 422. Vantagem Pessoal . As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.00% de CET .910. Grau 9. 38. j) Comprovante de residência. 180h mensais. no uso de suas atribuições.R$3.G.52. proc. f) Documento de comprovação de escolaridade correspondente à Função Temporária/Área de Atuação na qual foi inscrito (diploma de conclusão de curso expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação . 33.78. 16 de março de 2015 EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração Função Temporária: Técnico Nível Superior .654.93. mat. resolve APOSENTAR voluntariamente.08.53 (cinco mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). mat. 30. Professor.259.06. Auxiliar Administrativo.770-2. 6º da EC 41/03 c/c os arts.R$ 252. Classe 1.R$ 4.Art. 32. 50. VII – DENILSON NEWTON SAO PEDRO MACHADO. Salvador.955/07 e pelo Decreto 11. proventos integrais .81. i) Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade.00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional . Vigência: 03 (três) anos. 20. 2º e 5º da EC 47/05. Objeto: Realização dos cursos constantes do Plano de Trabalho. proventos integrais .703. Sumário de urina.245-87 8.Lei 7250/1998 . 120h mensais. 40h semanais. GPC nominal . Classe 4. 0300140553330 – SESAB.10.967. 19.82 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos).425-20 9 APROVADO 30 19548 RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS DE FREITAS 073.G. 0300130787324 – SESAB.Área Administrativa Data: 04 a 06.38.R$ 378.R$ 189. 36.00% de Adicional de Insalubridade .80.919-5. 11. proventos integrais R$7. 20. 0300140339532 – SESAB.R$ 4. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.B#00004712773#> DIRETORIA GERAL PORTARIA DG N. Padrão E.063.19.355-87 10 APROVADA 10 18291 MÁRCIA MARIA GOMES NASCIMENTO 325. V – HELIANNE ONDINA CORREIA LIMA DE ANDRADE.R$2. compostos de Subsídio . com intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da Instituição Parceira.325.R$2.77. Bahia.29% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe . mat. 82. Médico. 82.B#00182712933#> PORTARIA Nº 627 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Classe 1.00% de Vantagem Pessoal . proc.R$ 831. g) Certidão de Casamento para os candidatos de estado civil casado. 30. Classe 8. Professor. 31.00% de ATS .38. mat. compostos de Vencimento Básico .85 (três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). <#E.376.520. Nível E.955/07 e pelo Decreto 11. Grau 1. 0300140457055 – SESAB.00% de GID .Salvador.Lei 7250/1998 . 25-A da Lei 12. Nível D.986-0.R$4. VIII – LUZIA CABUS OITAVEN MAZZAFERA. Classe 2. 38.08.73.366-9.R$ 882.53. Nível D. 25-A da Lei 12. mat.00% de Gratificação de Titulação .00% de Vantagem Pessoal . Raio X de Tórax (PA) com Laudo Radiológico.Código 101 .436. 240h mensais. mat. 34. compostos de Vencimento .00% de ATS .B#00182712934#/> . Médico.664-6.32.27.MEC. Diretoria Administrativa – DA. 30. <#E.04.R$ 724. proc. expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10. 0200150141426 – SEC. Nível E.85. l) Declaração de Bens.R$ 12.17 (cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).R$ 504.581-50 9 APROVADO 29 18546 LUCAS BOTELHO PERRI 042.46.137.485-34 8.R$ 2.05. Centro Administrativo da Bahia – CAB.64% de GID .56 (dois mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 39.00% de ATS .R$ 785.830-3.468. Acuidade visual. 100. compostos de Vencimento Básico . 19. 2º andar.688/09.R$ 527.312. 20.26.963-5. 11.359.R$ 3.Art.965-91 10 APROVADA 11 18505 MONICA DIAS CARREGOSA DE PINHO 344.R$ 274. 19. 2º andar. Classe 1. 240h mensais. mat.47 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).49.520. Classe 3.R$ 5.G. Auxiliar de Enfermagem. bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.Código 107.00% de Adicional de Insalubridade .00% de ATS .R$ 630.R$ 853.00.R$2. 19.47 (quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).22.00% de Avanço Horizontal .00% de Adicional de Insalubridade .868.R$ 1. Vantagem Pessoal .889. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.G. proc.R$ 2.679 e) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas). Grau 1.R$ 1. Nível 3. Classe 1.05. Grau 9.956.196. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5 10. mat.R$ 329.845-91 8.524. Grau II. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . 20h semanais. 0200150065932 – SEC. compostos de Vencimento . 30.00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional .R$ 1. k) Certidão de Antecedentes Criminais.675-20 10 APROVADO 15 18785 NAIRAN PINHEIRO DE SOUZA 488. mat. 55.08. o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – MARIA LEIDE JESUS DE FIGUEIREDO.04 (sete mil e duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos).00% de Avanço Horizontal . 35.R$ 362. n) Curriculum Vitae.062.92 (vinte e oito mil e quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos).R$ 457. II – ROSELI ALVES PINTO ESTRELA. 25. m) Número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil. proc.098. 24h semanais. Médico. Nível 4.983-5.R$ 468. 30.505. proc. compostos de Subsídio .00.765-82 8.688/09. GID . Médico.R$ 126. h) Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes.R$ 1.445-15 10 APROVADA 13 19438 LUIS ROBERTO ALVES SANTOS 259.02 (seis mil e novecentos e sessenta e sete reais e dois centavos). 10.00% de Adicional de Periculosidade .258. Diretoria Administrativa – DA. resolve APOSENTAR voluntariamente.G. R$ 803.00% de ATS . proventos integrais .R$ 7. proc.908.2014. com fundamento no Art.R$ 415.161.R$ 562. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.373/2009 .000.717. 3º da EC 47/05.00% de Gratificação Especial Motorista . Grau 3.854.03. compostos de Vencimento .B#00182712939#> PORTARIA Nº 634 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.88. compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição. 0200150069814 – SEFAZ.288-8.R$31. do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.450/9125 dias. 30.00.R$ 5. 30. Padrão E. Hora Extra Incorporada .G. compostos de Vencimento . Auditor Fiscal.B#00182712941#/> Superintendência de Recursos Humanos – SRH <#E. com fundamento no Art. Perito Médico-legal.R$ 477. Nível E. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).85. Bahia. 28 da Lei 11. mat.R$ 2.805.688/09. com fundamento no Art.019. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).79.22. o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – VIRGINIA LUCIA DE OLIVEIRA SAMPAIO.00% de Adicional de Insalubridade .358. com fundamento no Art. proventos integrais .350. o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – GILSON SANTOS LEONY. Grau 1. GAF (110 pontos) .G. o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – AMINTAS ROSA RIBEIRO.R$ 2.52 (trinta mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).R$ 3. As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade.09. resolve APOSENTAR voluntariamente. 0300140289659 – SESAB.G.83. 6º da EC 41/03 c/c os arts.R$ 3.R$ 6.54 (mil e setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – SONIA REGINA AZIZ DE MOURA. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s). divulgar o Resultado Provisório da 3ª Etapa: Teste de Aptidão Física do candidato sub judice. mat. no uso das suas atribuições.54. resolve APOSENTAR voluntariamente. Classe 1. Auxiliar Administrativo/Motorista.R$ 5. As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade. 3º da EC 47/05.37% de CET . 20h semanais. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.00% de ATS . 180h mensais. independentemente da expedição do novo ato. independentemente da expedição do novo ato. 19. inciso II.83 (três mil reais e oitenta e três centavos). 0300130481080 – SESAB.316. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E. 240h mensais. de 24 de abril de 2014. 0200150069768 – SEFAZ. 0200150066785 – SEC.52.679 <#E.G.688/09. 32.R$1.688/09.B#00182712937#> PORTARIA Nº 631 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.49. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.71.G.92.317.955/07 e pelo Decreto 11. 108.R$ 1.82% de CET . Técnico Administrativo. 13.522-7.G. Assistente Social. As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade.G.R$ 255.791.R$ 238. Hora Extra Incorporada . proventos integrais . EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração <#E. matrícula n.R$ 217. proc.G. proventos integrais .93. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 10/01/2014 data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.R$ 3.R$ 12. 240h mensais.688/09.B#00182712935#/> <#E. 19. proventos integrais .18. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).544. proventos integrais .80.B#00182712936#/> <#E.28. § 1º. 179.00% de CET . resolve APOSENTAR voluntariamente. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E. proc. Estabilidade Econômica DAS-2A . Classe 8.R$ 81. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.R$ 384. Auxiliar de Enfermagem. com fundamento no Art.317.25.00% de ATS . proc. 19.00% de ATS . proc.33.99. resolve APOSENTAR voluntariamente.955/07 e pelo Decreto 11. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10. proc.22.00% de Adicional de Insalubridade R$ 383.60.00.00% de ATS . Nível 4. Nível 4.42.834. até a data anterior em que completou 70 anos. mat.955/07 e pelo Decreto 11. o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – DILZA RAMOS RODRIGUES.B#00182712939#/> <#E. o(a) servidor(a) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – JUDINALIA SOUTO DE SA MAGALHAES.52.70 (trinta mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos). resolve TORNAR SEM EFEITO a portaria n. GID . 28 da Lei 11. mat. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10. 41.219-3. 240h mensais.B#00182712940#/> <#E.º 723 de 09 de maio de 2013. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. 30.B#00004712812#> PORTARIA SRH/SAEB Nº 40 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.R$ 262. sobre a qual foi aplicada a proporção de 6. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).R$ 12.0001.B#00182712940#> PORTARIA Nº 635 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.R$ 2. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.R$ 234. em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0560033-90.688/09. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s). Grau III.160-4. 180h mensais. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. 32.B#00182712938#> PORTARIA Nº 632 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.G.895-8. 13.02.34 (quatro mil e cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). mat. Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil.G. bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.279. mat.R$30. Classe 1.B#00182712938#/> <#E.R$ 335. publicada no DOE de 10.70.78.592. 36.853-2.955/07 e pelo Decreto 11.59 (mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos). no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10. Enfermeiro. PDF nominal .13.05. compostos de Vencimento .621. de acordo com o previsto no Capítulo 13. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E. compostos de Vencimento .53. proventos proporcionais calculados na forma do(a) 30 . Plantão Noturno . mat. 180h mensais.G.R$ 3.232.B#00004712924#/> <#E. SEXTa-FEira. abaixo relacionado.373/2009 .R$ 53.G.098.795-1.R$ 2.128.39.853. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia.B#00182712941#> PORTARIA Nº 637 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.296-7. 240h mensais. 180h mensais. resolve APOSENTAR voluntariamente.098. compostos de Vencimento .382. GAF . 6º da EC 41/03 c/c os arts. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .081. Classe 1. 11.R$ 1.R$ 1. Classe 8. 40.011. o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I – RAIMUNDO BARRETO SAMPAIO. 3º da EC 47/05.868.868.322. Classe 2.R$ 12. 43. mat.923.G.962. GID . compostos de Vencimento . 19. Classe 8.276.G. Classe 1.641. independentemente da expedição do novo ato.22.R$30.R$1. 33. GAF (110 pontos) . relativo à servidora MARIA DA GLÓRIA SANTANA MANSUR DIAS. 13. 20.º 19.R$ 2. bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos. no uso de suas atribuições e em conformidade com as informações constantes no PA n° 0300110140545.39.G.R$ 217. resolve APOSENTAR compulsoriamente.359. 0300150021123 – SESAB.R$5.688/09.00% de ATS .91. proc.00% de CET . PDF . proventos integrais .84 (onze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). RESOLVE: 1. 57.52. 20.6 Salvador. resolve APOSENTAR voluntariamente.69 (mil e trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). II – MARIA DAS GRACAS DE ASSIS ARAUJO. Nível E. 30. Professor.G.B#00182712935#> PORTARIA Nº 629 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.688/09. 30.955-4.868.R$ 6.Art.322.Art. compostos de Vencimento .78. Hora Extra Incorporada .73 (trinta e um mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).R$ 573. Auditor Fiscal.098.551.00% de Adicional de Insalubridade . 30.964-0.R$ 1. 24.B#00182712936#> PORTARIA Nº 630 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. referente a R$1.83.00% de ATS . bem como o estorno referente ao limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.90.05% de GID .R$11. do Edital de Abertura de Inscrições .00% de CET . Nível E. Auditor Fiscal.49.R$ 732. 20. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10. 3º da EC 47/05. 0200150060833 – SEFAZ. proventos integrais .B#00004712924#> PORTARIA Nº 633 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração <#E.2013. III – MARIA DECELIS DE CARVALHO LIMA.00% de Adicional de Insalubridade .286. 2º e 5º da EC 47/05. 0300130735669 – SESAB. proc.315. 0504121132743 – PM-BA.955/07 e pelo Decreto 11.R$3. PDF .156. proc. com fundamento no Art. 33.R$ 4.00.G. Vantagem Pessoal .268.B#00182712937#/> <#E.94. de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia constante no processo nº 0200140420386 e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições . 76.R$ 2.660. Vantagem Pessoal .SAEB/01/2014 do Concurso Público para provimento de cargos de Perito Criminalístico.621. com fundamento no Art. e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s).49.96 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).00% de ATS . da CF/88.18% de GID . 2º e 5º da EC 47/05. Nível 4. Grau 3.955/07 e pelo Decreto 11.955/07 e pelo Decreto 11.R$4.R$ 724. mat.05.R$ 550.no 21.R$ 409. compostos de Vencimento . 107 Lei 6677/94 Port. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . que deverá ser impetrado exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.2014.0000 0004070i LEANDRO KRUSCHEWSKY A VASCONCELLOS (SUB JUDICE) 0000000659805731 0021712-46.8. CEP: 40040-130.05.Salvador. Período Inicio 463/2015 49. de 24 de abril de 2014.05.0001 0006392h DANIEL BAHIANO PEDRAL SAMPAIO (SUB JUDICE) 0000000663173124 0022359-41.Rua Tristão Nunes. de acordo com as instruções da página do concurso. SEXTa-FEira. Perito Médico-legal.05.8.2014. do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.0022 0005208f KLEISON EVANGELISTA VARGAS (SUB JUDICE) 0000000355961945 0020190-81.8.05.2014.0001 0004812e CARLOS ALEXANDRE BATISTA HORA (SUB JUDICE) 0000000001578593 0562385-21.2 O Formulário deverá ser entregue junto com a documentação referente à Investigação Social.2014. PERITO ODONTO-LEGAL E PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 7ª ETAPA: INVESTIGAÇÃO SOCIAL O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. e por meio do link referente ao Concurso IMPRIMIR o Formulário de Investigação Social e PREENCHER (de próprio punho) as informações solicitadas. da cidade/município da jurisdição onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos: a) da Justiça Federal. em cumprimento às decisões judiciais abaixo listadas e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. nos horários definidos abaixo. IV – certidões dos cartórios de execução cível da cidade/município onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos.05.2014.0001 0006301a ARNALDO ROCHA SILVA (SUB JUDICE) 0000000000748378 0022164-56.05.com. 2.2014.8.8.2014.05.679 SAEB/01/2014 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. de 24/04/2014.PERITO MÉDICO-LEGAL REGIÃO: 01 .B#00004712812#/> <#E.0000 <#E.br) durante o período de 10 horas a 23 horas e 59 minutos do dia 24/04/2015. do candidato sub judice. para o preenchimento do formulário de investigação social.8. de acordo com o previsto no Capítulo 17 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014. b) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal. no local e nos horários descritos a seguir. n° 30.0001 0001346i LIVIA BRITTO DE SOUZA (SUB JUDICE) 0000001342132700 0001400-15. todos indispensáveis ao prosseguimento no certame.05. DATA: 04/05/2015 Cargo: PERITO MÉDICO-LEGAL HORÁRIO: 8h30min às 12h (horário local) NÚMERO NOME DOCUMENTO DECISÃO JUDICIAL 0004734k ALLAN JONES DE CARVALHO O COSTA (SUB JUDICE) 0000001122731655 0562189-51.8.04.8.05. Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil. d) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal.8.no 21. b) Os candidatos deverão entregar.05.2014. dentro do seu prazo de validade. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 24 de abril de 2014.8. o candidato deverá rubricar todas as folhas e assinar a Declaração na última página.concursosfcc.8. do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014. PERITO MÉDICO-LEGAL. tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014 do Concurso Público para provimento de cargos de Perito Criminalístico.0001 0005625k EDUARDO GEDEON MOTA COSTA RODRIGUES (SUB JUDIE) 0000000913199516 0305950-45.0000 0006409j DARLAN ARLEN BARRETO SILVA (SUB JUDICE) 0000000846607913 0020195-06.B#00004712830#/> Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN <#E.B#00004712830#> GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINALÍSTICO. no uso de suas atribuições.8.05.2014.7 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014: I – certidão de antecedentes criminais.com.05. d) Será eliminado o candidato que não preencher o Formulário necessário à investigação social. fixar o prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes a esta publicação.0000 0003698f ERIC ETTINGER DE MENEZES JUNIOR (SUB JUDICE) 0000000595617182 0021850-13. Adriano Tambone Superintendente de Recursos Humanos ANEXO ÚNICO RESULTADO PROVISÓRIO DA 4ª ETAPA: EXAME BIOMÉDICO 7 c) da Justiça Militar Federal.ACADEPOL .2014.1 O candidato deverá acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.GRANDE REGIONAL NORDESTE NÚMERO NOME DOCUMENTO PARECER 0005444g RICARDO DE LIMA LACERDA (SUB JUDICE) 0000000837077273 APTO <#E.PERITO MÉDICO-LEGAL REGIÃO: 04 .0000 DATA: 04/05/2015 HORÁRIO: 8h30min às 12h (horário local) Cargo: PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL NÚMERO NOME DOCUMENTO DECISÃO JUDICIAL 0000334h BRUNO SOUSA PEREIRA (SUB JUDICE) 0000001145321259 0020560-60.2015. em cumprimento ao Procedimento Ordinário n° 0500456-50.8.2014.0001 0001186b JOSE VICENTE DA SILVA NETO (SUB JUDICE) 0000000895815710 0019778-53.0000 0005135e JOAO NICOLLE TUPINA NOGUEIRA (SUB JUDICE) 0000000905491122 0562189-51.8.8. CONVOCA os candidatos sub judice aprovados na 4ª Etapa: Exame Biomédico.br).0001 0004894k DIEGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (SUB JUDICE) 0000000952051010 0562189-51. Nazaré. observado o horário oficial de Brasília/DF.0000 0004089h LEONCIO JOSE ARAUJO MATOS (SUB JUDICE) 0000000977740226 0562829-54. de acordo com o previsto no Capítulo 14.000.2014.com.2015 . inclusive para os candidatos do sexo feminino. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. Salvador.05.8.8.0000 0004580j TAUA ALVES MELO (SUB JUDICE) 0000000899661718 0019000-83.05. fixar o prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes a esta publicação.8.2014. III – certidões dos cartórios de protestos de títulos da cidade/município onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos.2014.8.8.G. ADRIANO TAMBONE Superintendente de Recursos Humanos ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À INVESTIGAÇÃO SOCIAL DATA: 04/05/2015 Cargo: PERITO CRIMINALÍSTICO NÚMERO HORÁRIO: 8h30min às 12h (horário local) NOME DOCUMENTO DECISÃO JUDICIAL 0004692j ADAUTO ALMEIDA NETO (SUB JUDICE) 0000000005141989 0562189-51.702-0 José Martins dos Santos 4º e 5º 06 meses 22.2014. de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia constante no processo n° 0200150121310 e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2014 do Concurso Público para provimento de cargos de Perito Criminalístico. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia.8.05.0000 0007068d RAIMUNDO ANTONIO SALES CAFEZEIRO (SUB JUDICE) 0000000227815602 0022380-17. inclusive para os candidatos do sexo feminino.05.2014.05.0000 0002929e MARCELLO VALOIS FERREIRA (SUB JUDICE) 0000000470551976 0021535-82.8. divulgar o Resultado Provisório da 4ª Etapa: Exame Biomédico. RESOLVE: 1. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À INVESTIGAÇÃO SOCIAL a) A documentação referente à investigação social deverá ser entregue na: Academia de Polícia Civil .concursosfcc.05.G.2014. Perito Médico-legal.8. item 2 deste edital. c) Somente serão aceitas certidões expedidas. 2.2014.05. bem como para a entrega da documentação referente à investigação social.8.0001 0005155k JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS (SUB JUDICE) 0000000435251805 0562385-21.05.0000 0006195f VINICIUS MACHADO GARCIA (SUB JUDICE) 0000000788445090 0020084-22. de acordo com o item 17. de acordo com as instruções da página do concurso.2014.0000 0005904d JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA (SUB JUDICE) 0000001160950598 0019733-49.concursosfcc. 2.05.2014. II – certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral.no dia 04/05/2015. Após o preenchimento. 1.2014.05.B#00004712813#> PORTARIA SRH/SAEB Nº 41 DE 16 DE MARÇO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.2014. bem como não entregar os documentos listados na alínea “b”.05. Bahia.0000 0007007f NILSON ROBERTO R OLIVEIRA JUNIOR (SUB JUDICE) 0000000416221114 0018752-20.2014.G.br). do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.8.2014. para eventual recurso referente ao Resultado Provisório da 4ª Etapa: Exame Biomédico.0000 0004797b BRUNO DE CASTRO E SOUZA (SUB JUDICE) 0000000985040882 0562189-51.05.G.B#00004712813#/> <#E.2015. abaixo relacionado.8.0000 0006050b RAMON SILVA DE ARAUJO (SUB JUDICE) 0000002040670300 0347333-66.2014.G. para eventual recurso referente ao Resultado Provisório da 3ª Etapa: Teste de Aptidão Física. Adriano Tambone Superintendente de Recursos Humanos RESULTADO PROVISÓRIO DA 3ª ETAPA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA CARGO: PM . Matrícula Nome Quinq. conforme determinado a seguir: 1.0000 CARGO: PM . Bahia .B#00033712866#> Extrato de Portarias de 16 de abril de 2015 – Diretoria Geral Licença Prêmio Deferida – Art.8. os originais dos seguintes documentos.2014.G.05.8. na forma e no prazo estipulado neste edital.05.0000 0007057j RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA SODRE LEAL (SUB JUDICE) 0000000MG8553958 0018866-56.GRANDE REGIONAL RECÔNCAVO NÚMERO NOME DOCUMENTO PARECER 0000834f GABRIEL PEIXOTO MENDES (SUB JUDICE) 0000000954973666 APTO <#E.0000 0001690b MONICA HUPSEL FRANK (SUB JUDICE) 0000000001176066 0017048-69. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL 1. de 24 de abril de 2014.0001.05. que deverá ser impetrado exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www. Perito Odonto-legal e Perito Técnico de Polícia Civil.05. 807-380. 10 e 13 da Lei 7. bem como o seu descarte.A Certificação Internacional do Estado da Bahia como Zona Livre da Febre Aftosa com Vacinação.B#00040712878#> RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA: ATOS ADMINISTRATIVOS: Processo nº. 0700150005975. 16 de abril de 2015.G. conforme prevê o Art.E considerando ainda a necessidade de adequar e ordenar normas e procedimentos para o registro e fornecimento à ADAB das informações relacionadas ao comércio e estoque de vacinas. instaurado mediante Portaria nº 238/2015. do Ministério da Agricultura. 2°.OIE. Fonte: 100. inclusive seus representantes. por não ter formulado pedido de renovação de credenciamento no prazo legal e permanecer inativo por mais de 90 (noventa) dias. da Resolução n° 358/10 – CONTRAN (Processo n° 2015/032523-6). Centro. CNPJ/MF 13.192-8.448.023/04 e considerando: 1.Que os estabelecimentos distribuidores ou revendedores deverão cumprir as determinações do serviço veterinário oficial referentes à comercialização e controle de vacinas contra febre aftosa. irriGaÇÃo. Luís Maurício Bacellar Batista Diretor Geral <#E. pesca e aQuicultura <#E.023 de 15 de março de 2004. Unidade Executora: 010 – ASSINAM: Dr.G. encaminhando-lhe fotocópia desta Portaria.Designar os Servidores BRUNA NASCIMENTO DE SOUZA .402.A Controladoria Regional de Trânsito – CRT/DH proceda a baixa do registro de funcionamento do aludido CFC. Bahia.937. Interessado.B#00191712695#> PORTARIA Nº 280/2015 O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP. 0700080007541.B#00191712695#/> secretaria da aGricultura. e o Arts. §1. Despacho. Interessado.E de 09/12/2014 e demais disposições em contrário. que lhe confere o art. 16 da Instrução Normativa n° 44 de 2 de outubro de 2007.G. conforme Art. erradicação e prevenção das doenças dos animais domésticos de interesse agropecuário. Defiro de acordo com a Portaria nº 036/2012 da PGE.Nos casos de impedimento ou ausência. CPF/MF 337.B#00040712878#/> Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO – SALVADOR E RMS – COTISTA Inscrição Nome Onde se lê Class Leia-se Class 6021541-0 JACQUELINE DA SILVA MASCARENHAS ALVES 92 36 6013256-6 ANA PAULA BEZERRA DOS SANTOS 93 37 6010799-5 JOSEANE VASCONCELOS COSTA DO NASCIMENTO 94 38 6007487-6 JOICE RIBEIRO FAGUNDES 96 39 AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – SALVADOR E RMS – COTISTA Inscrição Nome Onde se lê Class Leia-se Class 6006019-0 GEORGYTON LUIZ SOARES DA SILVA 320 134 6000753-2 ELVIS SILVA SANTOS 321 135 6018714-0 ADRIANO HENRIQUE MONTE 323 136 6012838-0 JOSE LUIZ VIANA NETO 324 137 6003688-5 ROGERIO MARCIO MENEZES DA SILVA 325 138 6000783-4 JACQUES UZEDA LIMA SILVA 329 139 AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – VITÓRIA DA CONQUISTA – COTISTA Inscrição Nome Onde se lê Class Leia-se Class 6024339-2 SAMUEL PORCARO ALVES 23 9 AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – ILHÉUS – COTISTA Inscrição Nome Onde se lê Class Leia-se Class 6014583-8 ISRAEL SILVA DOS SANTOS 26 10 AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO – TEIXEIRA DE FREITAS – COTISTA Inscrição Nome Onde se lê Class Leia-se Class 6027061-6 SAULO REGER SILVA ROSSONI 120 31 6008596-7 ANTONIO CARLOS SANTOS FELIX 125 32 <#E. VIII e IX do Regimento aprovado pelo Decreto n° 9. Assunto. 16. Revisão de Estabilidade Econômica Despacho. a contar de 14/04/15. “40” do Regulamento para Credenciamento de Fornecedores de Placas e Tarjetas de Identificação de Veículos Automotores.B#00040712911#> RESUMO DO CONVÊNIO Nº. Art. 3. ficando revogada a Portaria de n° 2142/2015. em formulários próprios da ADAB. ARIADNE RIBEIRO COSTA SANTOS. do Ministério da Agricultura. assim. da Portaria 1. pelo CONCEDENTE e o Sr. <#E. Projeto/Atividade: 20.4100. Assunto. no uso de suas atribuições. combinado com o artigo 28. Salvador. pecuÁria. e que a qualquer tempo poderá ser suspenso ou cancelado o registro ou licenciamento. do Regimento aprovado pelo Decreto 9. no Parque de Exposições Nestor Duarte.001. do Governo do Estado da Bahia. CNPJ/MF sob nº 14. matricula 10. Concessão de Abono Permanência. constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.000. *460/2015 Art. 23.7246.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 003/2015 Processo nº 0700150000299.Que as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem produtos para uso animal e veterinário são obrigadas ao licenciamento e registro na ADAB. Unidade Gestora: 0001. 2. 6°. conforme Art. Camaçari/BA. publicada em Diário Oficial do Estado de 27/02/2015. resolve: Retificar a PORTARIA Nº 202. CPF: 046. CONCEDENTE: O ESTADO DA BAHIA.A Comissão só poderá deliberar com presença mínima de 3 (três) membros. Nestor Duarte Neto Secretário <#E. informações sobre o recebimento. incidindo. Paulo Câmera.597 de 7 de fevereiro de 2000.O. no uso das atribuições. Manoel Mercês.ROSA ISIDÓRIA SALES.597 de 7 de fevereiro de 2000.639-7.B#00035712874#> AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA .Que cabe ao serviço veterinário oficial controlar todas as etapas de comercialização. pelo CONVENENTE. Kátia Andrade Diretora Administrativa <#E. localizado na Av.8 Salvador.G. no que tange ao item classificação. Art. devem fornecer mensalmente. bem como aplicar multas e outras sanções aos infratores das normas de Defesa Sanitária Animal.3° . CEP 42.Que compete à ADAB elaborar e executar programas e atividades destinadas à defesa sanitária animal.057/0001-63 CONVENENTE: Sindicato Rural de Mundo Novo.732/0001-53 – OBJETO: Realização da 49ª Exposição Agropecuária de Mundo Novo – EXPO MUNDO NOVO 2015. Processo nº. LÁZARO ANTONIO PARAÍSO DE BRITTO.B#00033712866#/> secretaria de administraÇÃo penitenciÁria e ressocialiZaÇÃo <#E. pela Organização Mundial de Sanidade Animal .Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.679 Outros Atos 6008639-4 Port. matricula 61. 9.no 21. Nº 090 de 16 de abril de 2015 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB. quando o interessado deixar de satisfazer as exigências legais ou regulamentares relativas à defesa sanitária animal.247. Artigo 3° . do Governo do Estado da Bahia. 4.ADAB Port. n° 21 . Assunto 464/2015 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias.127. Natureza de Despesa: 3350. Indefiro de acordo com parecer de Procuradoria da PGE. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.4° .854 de 11 de outubro de 2000.101. conforme os Arts. I.1° . 8.915-00. Artigo 2° .B#00040712911#/> <#E. Mundo Novo/ BA – VALOR GLOBAL R$ 10. Pecuária.G. venda e estoque desses insumos.805-06. publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 01 de abril de 2015. EDSON SANTOS DA COSTA 127 33 Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. conforme previsto no Art. publicada no D. quimioterápicos e biológicos.753. conforme o Art.A necessidade de assegurar a qualidade das vacinas armazenadas. a Presidente da Comissão será substituída pelo Servidor LÁZARO ANTONIO PARAÍSO DE BRITTO.Considerar descredenciado o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SALVADOR NORTE LTDA ME (Nome Fantasia – AUTO ESCOLA SALVADOR NORTE ). 6.térreo. que convoca os candidatos habilitados para apresentação de documentos. no Parágrafo Único do artigo 27. Art. assim como normatizar e fiscalizar o emprego e comércio de produtos de uso veterinário. através da Secretaria da Agricultura. SEXTa-FEira. II da Lei 7. conforme determina o Art.00 (dez mil reais) – VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10.28 do Regulamento aprovado pelo Decreto 7. distribuição e utilização da vacina contra febre aftosa. distribuídas e comercializadas no Estado da Bahia para o êxito do controle. *Republicado por haver saído com incorreção. no período de 16 a 19 de abril de 2015.2° . 5.G. JULIVAL JOSE FONSECA MARINHO.0001-30. ANNA DE-VECCHI DE CASTRO NOGUEIRA.G. THAMIRES SANTANA DA HORA e FRANCISCO ARAÚJO. a. para sob presidência da primeira. movimentação.358.602. o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2014/011581-9. Irrigação Pesca e Aquicultura – SEAGRI.981/08 que aprovou o Regulamento para o Registro e Funcionamento de CFC.G. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .º da Instrução Normativa n°44 de 2 de outubro de 2007. 18 e 19 do Regulamento aprovado pelo Decreto 7. do Governo do Estado da Bahia. 465/2015 Artigo 1° . . CNPJ 17.Que compete à ADAB cadastrar e fiscalizar as pessoas físicas e jurídicas que distribuam e/ou comercialize produtos de uso veterinário.Que as pessoas físicas ou jurídicas que comercializem ou armazenem vacinas.854 de 11 de outubro de 2000. Região: 7800. Adriano Tannus Freitas. 7.140. B#00036712543#> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Acionistas da Bahia Pesca S/A.3º O estabelecimento distribuidor ou comerciante que deixar de registrar no cadastro do sistema informatizado da ADAB. Objeto: Rescisão a partir de 01/02/2015. Dir. celebrado em 01/10/2014. Geral FAPESB.2º Determinar que os estabelecimentos distribuidores e revendedores de vacinas. com início em 01/04/2015 e término em 30/09/2015. Outorgado e Orientador. Outorgado e Orientador. celebrado em 01/08/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. SEXTa-FEira. Outorgado. celebrado em 01/08/2014. 15 de abril de 2015 PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CAMERA Presidente do Conselho de Administração <#E. Objeto: Rescisão a partir de 19/03/2015. Outorgado. o estoque de vacinas existente na revenda será apreendido pela ADAB. Adhemar de Barros. TERMO DE RESCISÃO No 215/2015 – Jaqueline Ribeiro de Carvalho. distribuição e uso das vacinas pelo serviço veterinário oficial. Geral FAPESB. celebrado em 01/08/2014. Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras. Objeto: Rescisão a partir de 01/01/2015.B#00036712543#/> secretaria de ciÊncia. TERMO DE RESCISÃO No 269/2015 – Lucas Lima de Carvalho. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. 84. do Termo de Outorga BOL1186/2014. comunicação e controle do comércio. Dir. celebrado em 01/08/2014. Geral FAPESB. Dir. do Termo de Outorga BOL1498/2014. Outorgado e Orientador.G. seu CPF.DDSA. §1º Os distribuidores e revendedores de vacina deverão solicitar até o prazo de 30 (trinta) dias da publicação desse instrumento. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06 meses. movimentação. Geral FAPESB. Outorgado e Orientador. Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional.5° Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desta Portaria e em legislação complementar serão dirimidos pela Diretoria de Defesa Sanitária Animal . Dir.no 21. Outorgado.B#00035712874#/> Bahia Pesca S/A <#E. TERMO DE OUTORGA No BOL0509/2015 – Ana Carolina de Menezes Costa. e ficará proibido de comercializar vacinas. Dir. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. situada na Av. com início em 01/04/2015 e término em 30/09/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.854 de 11 de outubro de 2000. Outorgado e Orientador. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.6° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. do Termo de Outorga BOL2810/2014. TERMO DE RESCISÃO No 289/2015 – Regina Pereira Silva. Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional. 1o TERMO ADITIVO Nº 084/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL4126/2014 – Nathalie Hayne Gomes Azevedo. com início em 01/04/2015 e término em 30/09/2015. Geral FAPESB. celebrado em 01/08/2014. Outorgado e Orientador. TERMO DE RESCISÃO No 203/2015 – Maiane Salomão Carianha. Outorgado e Orientador. Resolve: Art. Bahia. Objeto: Rescisão a partir de 01/03/2015. celebrado em 01/08/2014. do Termo de Outorga BOL2289/2014. Art. celebrado em 01/08/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Outorgado e Orientador. Conselho de Administração e dos Auditores Independentes. celebrado em 01/08/2014. §2º Caso as vacinas apreendidas ultrapassem o período de validade. o número da partida. Geral FAPESB. deverá ser multado conforme o Art. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. 2o TERMO ADITIVO Nº 087/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL2342/2014 – Vanessa Figueiredo Teles de Andrade. com a seguinte ordem do dia: 1. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Despesas Correntes. do Termo de Outorga BOL2409/2014. para a Assembléia Geral Ordinária. Objeto. celebrado em 01/08/2014. Objeto: Rescisão a partir de 01/03/2015. Geral FAPESB. Vigência: 06 meses.O que ocorrer. Outorgado e Orientador. Dir. Dir. acessado através da web. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06 meses. ficando o distribuidor ou revendedor como fiel depositário. referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Dir. TERMO DE RESCISÃO No 202/2015 – Cristiano dos Santos e Santos. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Outorgado e Orientador. nesta capital. TERMO DE RESCISÃO No 293/2015 – Hanna Carla Silva Nascimento. Dir. registrem e forneçam mensalmente à ADAB as informações sobre comercialização. Dir. do Termo de Outorga BOL1175/2014. TERMO DE RESCISÃO No 264/2015 – Quesia Leal Pereira. Objeto: Rescisão a partir de 01/04/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Dir. Outorgado. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06 meses. Objeto: Rescisão a partir de 05/03/2015. com início em 01/04/2015 e término em 30/09/2015. do Termo de Outorga BOL3452/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.Salvador. celebrado em 01/08/2014. com início em 01/04/2015 e término em 30/09/2015. celebrado em 01/08/2014. celebrado em 01/08/2014. Outorgado e Orientador. Oziel Oliveira Diretor Geral <#E. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: . constatado falha no acondicionamento e conservação. Dir. nome do laboratório produtor e o estoque existente. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Geral FAPESB.201. tecnoloGia e inoVaÇÃo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB <#E.Exame. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. TERMO DE RESCISÃO No 220/2015 – Elainne Thais Oliveira Ladeia. TERMO DE RESCISÃO No 277/2015 – José Yago Brandão Lasse Ferreira. Dir. Geral FAPESB. Dir. Art. celebrado em 01/08/2014. Geral FAPESB. TERMO DE RESCISÃO No 208/2015 – Renata Soares Teixeira. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. celebrado em 01/08/2014. Objeto: Rescisão a partir de 01/03/2015. TERMO DE RESCISÃO No 085/2015 – Janicleide Marques Lima.679 assim como o total controle do comércio. Objeto: Rescisão a partir de 17/03/2015. venda e estoque de vacinas em seu sistema informatizado. Unidade Gestora 28. Geral FAPESB. TERMO DE RESCISÃO No 292/2015 – Julia Cabral Etinger. a partir de 01/04/2015. Geral FAPESB. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses. 2o TERMO ADITIVO Nº 088/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL0019/2014 – Anna Lívia Leal Queiroz. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. acessados através da web e fornecidos pelo seu sistema informatizado de defesa sanitária animal. §2ºA ADAB irá disponibilizar treinamento e orientações aos distribuidores e revendedores para o lançamento das informações de recebimento. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. a comercialização e movimentação de vacinas. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. do Termo de Outorga BOL3094/2014. Financiamento de Bolsa de Gestão de C&T em Projetos Estratégicos 4. Objeto: Rescisão a partir de 01/03/2015. Ondina. Geral FAPESB. a ser realizada no dia 30 de abril de 2015. do Termo de Outorga BOL2699/2014. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . com início em 02/09/2015 e término em 01/09/2016. ou seja. Geral FAPESB. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Outorgado. do Termo de Outorga BOL3797/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Dir. Art. 2o TERMO ADITIVO Nº 085/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL3535/2014 – Eliane da 9 Silva Magalhães. celebrado em 01/08/2014. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Geral FAPESB.G. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Dir. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Outorgado e Orientador. TERMO DE RESCISÃO No 216/2015 – Juliane Batista Costa Teixeira. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. conforme modelo próprio da ADAB contido em seu sistema informatizado de defesa sanitária animal. Geral FAPESB. Objeto: Rescisão a partir de 01/03/2015. Pareceres do Conselho Fiscal. Fonte 100. discussão e votação dos Relatórios da Diretoria. Dir. Dir.B#00092712912#> 1o TERMO ADITIVO Nº 073/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº RED0021/2013 – Guilherme Maia de Jesus. 967.G.4° O estabelecimento distribuidor ou comerciante que não atender às disposições do presente instrumento poderá ter o seu registro ou licença suspenso temporariamente ou cancelado. Outorgado e Orientador. Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional. do Termo de Outorga BOL2209/2014. Objeto: Rescisão a partir de 01/04/2015. Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06 meses. II do Regulamento aprovado pelo Decreto 7. Geral FAPESB. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. celebrado em 01/08/2014. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. do Termo de Outorga BOL3366/2014. TERMO DE RESCISÃO No 273/2015 – Ester Carolina Diorato Teixeira. Outorgado e Orientador. Objeto: Rescisão a partir de 01/04/2015. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 06 meses. Dir. TERMO DE RESCISÃO No 230/2015 – Adriano Silva Martins Brandão. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. do Termo de Outorga BOL3019/2014. 1o TERMO ADITIVO Nº 086/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº BOL4127/2014 – Lorena Cerqueira Britto. Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional. Salvador.1º Adotar o formato eletrônico de registro. Art. celebrado em 01/08/2014. P/A 5418. Geral FAPESB. Geral FAPESB. movimentação e estoque de vacinas nos formulários eletrônicos próprios da ADAB. TERMO DE RESCISÃO No 291/2015 – João Henrique Fonseca do Nascimento. do Termo de Outorga BOL2736/2014. Geral FAPESB. estas serão recolhidas para destruição ou devolvidas ao laboratório fabricante. até o dia 10 do mês. Outorgado e Orientador. Dir. 2. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Geral FAPESB. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.G. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Objeto: Rescisão a partir de 01/03/2015. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. TERMO DE RESCISÃO No 227/2015 – Malu de Leon Jardim Silva. Objeto: Rescisão a partir de 01/04/2015. do Termo de Outorga BOL1322/2014. constando o nome do criador. às 9:00 horas na sua sede social. Dir. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Dir. Geral FAPESB. Dir. a quantidade de doses vendidas. §1º Durante o período em que estiver com o registro ou licenciamento suspenso. do Termo de Outorga BOL2901/2014. Objeto: Rescisão a partir de 01/03/2015. Outorgado e Orientador. do Termo de Outorga BOL2407/2014. a geração e fornecimento da senha de acesso ao seu cadastro no sistema informatizado da defesa sanitária animal da ADAB. Geral FAPESB. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Outorgado e Orientador. do Termo de Outorga BOL2254/2014. movimentação e estoque de vacinas em todo território estadual. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Geral FAPESB. referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Cientifica – Cotas. Objeto: Rescisão a partir de 01/04/2015. Outorgado e Representante Legal da Instituição. Outorgado e Orientador. TERMO DE RESCISÃO No 214/2015 – Elisama Santana Soares. Dir. Art. Objeto: Rescisão a partir de 01/02/2015. Bolsista. Bolsista. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional . Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Bolsista. Vigência: 42 meses. Fonte 100. Bolsista. Representante Legal da Instituição Cotista. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Unidade Gestora 28. Dir. Desp. Concessão de Bolsa de Inovação Tecnológica 3 . Fonte 100.Cotas.Cotas. a partir de 01/04/2015. Concessão de Bolsa de Doutorado . Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Vigência: 24 meses. Objeto. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Bolsista. Representante Legal da FAPESB. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418.no 21. Vigência: 10 meses. Concessão de Bolsa de Doutorado . Representante Legal da Instituição Cotista. Representante Legal da FAPESB. Objeto. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. TERMO DE OUTORGA No BOL0430/2015 – Nestor de Matos Sales Filho. Bolsista. Fonte 100. a partir de 01/04/2015. Correntes. a partir de 01/04/2015. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Concessão de Bolsa de Mestrado . referente publicação da Portaria nº 086/2015. a partir de 01/04/2015. TERMO DE OUTORGA No BOL0345/2015 – Leiza Aparecida Souza Serafim. Unidade Gestora 28. Outorgado e Coordenador do Projeto.Cotas. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Concessão de Bolsa de Doutorado . Representante Legal da Instituição Cotista. Vigência: 23 meses.Cotas. Unidade Gestora 28. Objeto.201 P/A 5418. Representante Legal da FAPESB. Desp. Vigência: 11 meses. TERMO DE OUTORGA No BOL0317/2015 – Andrine Virginia Silva de Jesus. Desp. a partir de 01/04/2015. Unidade Gestora 28. Representante Legal da Instituição Cotista. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Bolsista. Vigência: 47 meses. TERMO DE OUTORGA No BOL0367/2015 – Rubia Santana Andrade. Unidade Gestora 28. Representante Legal da Instituição Cotista. Fonte 100. Correntes. Desp. Desp. Representante Legal da FAPESB.Cotas. Representante Legal da Instituição Cotista. Fonte 100. Unidade Gestora 28. a partir de 01/04/2015. Correntes. Concessão de Bolsa de Mestrado . Representante Legal da Instituição Cotista.201 P/A 5418. Dir. Representante Legal da Instituição Cotista. a partir de 01/04/2015. Vigência: 24 meses. Concessão de Bolsa de Mestrado . Desp. Desp.201 P/A 5418. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. TERMO DE OUTORGA No BOL0394/2015 – Luiz Carlos Pinto do Amaral Junior. Bolsista.201 P/A 5420. Unidade Gestora 28. Objeto. TERMO DE OUTORGA No BOL0470/2015 – Rafael Abreu de Cristo. Fonte 100. Objeto. Representante Legal da FAPESB. Vigência: 47 meses. Fonte 100. Unidade Gestora 28.Cotas.Cotas. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Mestrado . Vigência: 24 meses. Representante Legal da FAPESB. a partir de 01/04/2015.201 P/A 5418. Vigência: 24 meses. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. a partir de 01/04/2015. Representante Legal da Instituição Cotista. a partir de 01/04/2015. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Fonte 100. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Unidade Gestora 28. Correntes. a partir de 01/04/2015. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Desp. Correntes. Unidade Gestora 28. Vigência: 03 meses. Representante Legal da Instituição Cotista. Onde se lê: pelo período de 26 (cento vinte e seis) dias. Objeto. a partir de 01/04/2015. Desp. TERMO DE OUTORGA No BOL0467/2015 – André Carneiro Melo. Vigência: 06 meses. TERMO DE OUTORGA No BOL0483/2015 – Elmo Borges de Azevedo Koch. Representante Legal da Instituição Cotista.201 P/A 5418. Representante Legal da Instituição Cotista.Cotas. a partir de 01/04/2015. Bolsista. Unidade Gestora 28. Fonte 100. Desp. TERMO DE OUTORGA No BOL0379/2015 – Silvania Conceição Silva. Objeto. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. . Desp. Representante Legal da Instituição Cotista. Vigência: 48 meses.Cotas. Bolsista. Objeto. Representante Legal da Instituição Cotista.201 P/A 5418.201 P/A 5418. Geral FAPESB. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Vigência: 24 meses.201 P/A 5418. a partir de 01/04/2015. Fonte 100. Concessão de Bolsa de Mestrado .201 P/A 5418. Fonte 100. Fonte 100. Bolsista. a partir de 01/04/2015. Vigência: 48 meses. Desp.E do dia 25 de março de 2015. Unidade Gestora 28.Cotas. Bolsista. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Bolsista.201 P/A 5420. Correntes.201 P/A 5418. Desp. Concessão de Bolsa de Doutorado . Representante Legal da Instituição Cotista. Objeto. Correntes.10 Salvador. Desp. Desp. Objeto. TERMO DE OUTORGA No BOL0417/2015 – Isa Beatriz da Cruz Neves. TERMO DE OUTORGA No BOL0434/2015 – Mariângela Terumi Nakane. Correntes. Bolsista.Cotas. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. a partir de 01/04/2015. Vigência: 24 meses.201 P/A 5418. TERMO DE OUTORGA No BOL0316/2015 – Tamires Conceição Costa. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Representante Legal da FAPESB. Desp. Concessão de Bolsa de Doutorado . Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Correntes. Objeto.Cotas. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da FAPESB. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.Cotas. Bolsista. Correntes. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.679 Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da Instituição Cotista. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Bolsista. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Concessão de Bolsa de Doutorado . Desp. Vigência: 48 meses. Representante Legal da FAPESB. Objeto. Fonte 100. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Desp. Fonte 100. Unidade Gestora 28. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.Cotas. Fonte 100.Cotas. Unidade Gestora 28. Vigência: 24 meses. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Desp. Bolsista. Desp.Projeto. Concessão de Bolsa de Mestrado . Representante Legal da Instituição e Responsável Institucional. Representante Legal da Instituição Cotista.Cotas. Objeto. Vigência: 47 meses. Bolsista. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. TERMO DE OUTORGA No BOL0409/2015 – Juliana Maria Medrado de Melo. Vigência: 24 meses. Unidade Gestora 28. Bahia. Desp. Desp. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Fonte 100. Representante Legal da FAPESB. Correntes. Unidade Gestora 28.Cotas. Desp. Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional . Fonte 100. Fonte 100. Unidade Gestora 28. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Correntes.Cotas.Cotas. Bolsista. TERMO DE OUTORGA No BOL0495/2015 – Victor Guimarães Oliveira Lima.Cotas. Bolsista. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.201 P/A 5418. SEXTa-FEira. Outorgado. a partir de 01/04/2015. Unidade Gestora 28. TERMO DE OUTORGA No BOL0391/2015 – Mateus Marcos Souza de Morais. TERMO DE OUTORGA No BOL0436/2015 – Brisa Mariana Costa da Cruz. a partir de 01/04/2015.Cotas. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Correntes. TERMO DE OUTORGA No BOL0499/2015 – Luiz Carlos Silva dos Santos Junior. Objeto. Objeto. TERMO DE OUTORGA No BOL0438/2015 – Cristiano Nascimento Oliveira. Representante Legal da FAPESB. Concessão de Bolsa de Doutorado . Fonte 100. a partir de 01/04/2015. Vigência: 24 meses. Correntes. Bolsista. Objeto. Fonte 100. a partir de 01/04/2015. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional . Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional . Fonte 100. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Concessão de Bolsa de Doutorado .201 P/A 5418. Objeto. Vigência: 48 meses. Representante Legal da Instituição Cotista.201 P/A 5418. TERMO DE OUTORGA No BOL0466/2015 – Tiago Oliveira Motta. Concessão de Bolsa de Mestrado . Representante Legal da FAPESB. Correntes. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. TERMO DE OUTORGA No BOL0376/2015 – Antonio Marcos dos Santos Cajé. Vigência: 24 meses.201 P/A 5418. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Objeto. Representante Legal da FAPESB. a partir de 01/04/2015. TERMO DE OUTORGA No BOL0371/2015 – Mairton Gomes da Silva. Desp.Cotas. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da FAPESB. TERMO DE OUTORGA No BOL0505/2015 – Neila Maria Oliveira Santana. Bolsista. Representante Legal da FAPESB.201 P/A 5418. Fonte 100. Correntes. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Bolsista. Representante Legal da FAPESB. Bolsista. a partir de 01/04/2015. Vigência: 24 meses. Bolsista e Coordenador do Projeto. Bolsista. TERMO DE OUTORGA No BOL0383/2015 – Ludmila Giuli Pedroso. TERMO DE OUTORGA No BOL0399/2015 – Juliana Silva Santos. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Objeto. Representante Legal da FAPESB. Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional . Objeto.Cotas. a partir de 01/04/2015. Representante Legal da Instituição Cotista. Objeto. Representante Legal da FAPESB. Objeto. Fonte 100. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.Cotas. Representante Legal da FAPESB.Cotas.201 P/A 5418. Unidade Gestora 28. Representante Legal da Instituição Cotista. TERMO DE OUTORGA No BOL0456/2015 – Lilian Miranda Magalhães. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Desp. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Bolsista. Representante Legal da FAPESB. Correntes. Desp. TERMO DE OUTORGA No BOL0473/2015 – Simony Oliveira Lima. Correntes. Correntes. TERMO DE OUTORGA No BOL0260/2015 – Amanda Santos de Souza. a partir de 01/04/2015. Desp. Leia-se: pelo período de 26 (vinte e seis) dias. Representante Legal da FAPESB.201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Apoio Técnico 3 . Assinam: Eduardo Santana de Almeida. No D. Geral FAPESB. TERMO DE OUTORGA No BOL0405/2015 – Edilange Borges de Souza. a partir de 01/04/2015.201 P/A 5418. Unidade Gestora 28. Correntes.201 P/A 5418. a partir de 01/04/2015.201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional . Objeto. TERMO DE OUTORGA No BOL0315/2015 – Leandro Borges Sousa. Unidade Gestora 28. Vigência: 24 meses. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Vigência: 23 meses. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Fonte 100. Unidade Gestora 28. Representante Legal da FAPESB. Objeto. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional . Representante Legal da Instituição Cotista. a partir de 01/04/2015. Correntes. Bolsista. Fonte 100. a partir de 01/04/2015.201 P/A 5418. Vigência: 47 meses. Correntes. Correntes. Bolsista. Correntes. Vigência: 24 meses. TERMO DE OUTORGA No BOL0496/2015 – Isabela Claudia Barbosa dos Santos. Bolsista. Representante Legal da Instituição Cotista. Fonte 100. Correntes. Fonte 100. Representante Legal da FAPESB.Projeto. Objeto. Correntes. Desp. Bolsista. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418. a partir de 01/04/2015.O. Concessão de Bolsa de Doutorado . Representante Legal da FAPESB. Desp. a partir de 01/04/2015. Correntes. Vigência: 48 meses. Unidade Gestora 28. Bolsista. a partir de 01/04/2015. Fonte 100. a partir de 01/04/2015. Objeto. Concessão de Bolsa de Doutorado . Desp. Unidade Gestora 28. TERMO DE OUTORGA No BOL0446/2015 – Renata Chaves Rodrigues. Concessão de Bolsa de Doutorado . Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Unidade Gestora 28. Representante Legal da FAPESB. Vigência: 24 meses. Representante Legal da Instituição Cotista. Concessão de Bolsa de Mestrado . Vigência: 24 meses. Representante Legal da Instituição Cotista. Correntes.201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Iniciação Científica . Correntes. Unidade Gestora 28. Unidade Gestora 28. Correntes. Representante Legal da Instituição Cotista. Concessão de Bolsa de Doutorado . Concessão de Bolsa de Doutorado . Unidade Gestora 28. Representante Legal da Instituição Cotista.201 P/A 5418. a partir de 01/04/2015. Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação. Fonte 100. Correntes.Cotas. Unidade Gestora 28. Representante Legal da FAPESB. Representante Legal da FAPESB.Cotas. Representante Legal da Instituição Cotista.Cotas.Cotas. Objeto. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Representante Legal da Instituição Cotista. Concessão de Bolsa de Mestrado . Objeto. Vigência: 25 meses. Correntes. Unidade Gestora 28. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Dir. Geral FAPESB.Cotas. Vigência: 04 meses. Fonte 100.Cotas. Fonte 100. Concessão de Bolsa de Mestrado Profissional .201 P/A 5418. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. TERMO DE OUTORGA No BOL0398/2015 – Jodeilson Mafra Martins. Representante Legal da FAPESB. Objeto. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.201 P/A 5418. Objeto. Representante Legal da FAPESB. Desp. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Objeto.201 P/A 5418. Unidade Gestora 28. TERMO DE OUTORGA No BOL0373/2015 – Thais Nascimento Meneses. Fonte 100. Representante Legal da FAPESB. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da Instituição Cotista. Desp. Representante Legal da Instituição Cotista. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da FAPESB. Objeto. Correntes. Fonte 100. Desp.201 P/A 5418. Representante Legal da Instituição Cotista. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura.B#00039712870#/> Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA <#E. Correntes.Cotas. ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO Secretário de Comunicação Social <#E. Objeto. inscrição e avaliação de propostas culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural. da Secretaria de Comunicação Social. Dinorah Freitas de Abreu Brasileiro – proponente. Representante Legal da Instituição Cotista. a partir de 01/04/2015. Unidade Gestora 28. Desp.B#00039712914#> RESOLUÇÃO Nº018 Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de propostas culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura. Antonio Jorge Portugal – Secretário de Cultura e a Sra. alterado pelo Decreto Nº 13. Concessão de Bolsa de Mestrado . a partir de 01/04/2015. Unidade Gestora 28. Representante Legal da FAPESB. TERMO DE OUTORGA No BOL0362/2015 – Késsia Régina Monteiro de Oliveira. Representante Legal da Instituição Cotista. Representante Legal da Instituição Cotista. RESOLVE designar NOEME PINTO COSTA CERQUEIRA. Unidade Gestora 28. Representante Legal da FAPESB. Fonte 100.201 P/A 5418. Desp. Fonte 100. Conces- 11 são de Bolsa de Mestrado . Unidade Gestora 28. Representante Legal da FAPESB.Cotas.201 P/A 5418. Representante Legal da Instituição Cotista. Unidade Gestora 28. Fonte 100. Vigência: 24 meses. Desp.B#00092712912#/> secretaria de comunicaÇÃo social <#E.no 21.201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Mestrado . Concessão de Bolsa de Mestrado . Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Objeto.Cotas. Unidade Gestora 28.Cotas. Bolsista.G.201 P/A 5418. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.B#00039712870#> ERRATA: Publicado no DOE de 16 de abril de 2015. Representante Legal da FAPESB. TERMO DE OUTORGA No BOL0472/2015 – Joseane Pereira de Souza. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Bolsista. Representante Legal da FAPESB. Desp. Bolsista. TERMO DE OUTORGA No BOL0461/2015 – Thiago Araujo Pinho. RESUMO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 170/2014 ONDE SE LÊ: Prorroga a vigência do TAC 170/2013 LEIA-SE: Prorroga a vigência do TAC 170/2014 <#E. que dispõe sobre a apresentação. TERMO DE OUTORGA No BOL0389/2015 – Ilana Maciel Paulo Mamédio. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.Cotas. Representante Legal da Instituição Cotista. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Bolsista. Representante Legal da FAPESB. Representante Legal da FAPESB. em suas ausências e impedimentos eventuais. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Bolsista. a partir de 01/04/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Correntes.201 P/A 5418. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da Instituição Cotista. Correntes. referente ao exercício de 2015. Prorroga a vigência do TAC 150/2014 de 28 de fevereiro de 2015 para 15 de junho de 2015.Cotas. Desp. Unidade Gestora 28. Correntes. Correntes. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Objeto. TERMO DE OUTORGA No BOL0387/2015 – Taiara de Lima Silva. a partir de 17 de abril até 02 de dezembro de 2015. e considerando a Resolução Nº 015/2015. Representante Legal da Instituição Cotista. Objeto. Representante Legal da Instituição Cotista. Unidade Gestora 28. Data de assinatura: 16/04/2015. Vigência: 24 meses. Vigência: 24 meses. Concessão de Bolsa de Mestrado . a partir de 01/04/2015. RESUMO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 225/2014 ONDE SE LÊ: Prorroga a vigência do TAC 225/2013 LEIA-SE: Prorroga a vigência do TAC 225/2014 ERRATA: Publicado no DOE de 16 de abril de 2015. Fonte 100. Correntes. Objeto. Objeto: realização do Projeto “Trabalhando a Capoeira em Paramirim”. Coordenador II. TERMO DE OUTORGA No BOL0501/2015 – Elder Luan dos Santos Silva . Objeto: realização do Projeto “Festival O Samba de Roda na Palma da Mão”. de 13 de maio de 2011. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. TERMO DE OUTORGA No BOL0358/2015 – Joice Thaise Freire Bizerra. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Art. no exercício de 2015 e dá outras providências. Objeto. Bolsista. Desp. Prorroga a vigência do TAC 228/2014 de 14 de março de 2015 para 14 de junho de 2015. a partir de 01/04/2015. Bolsista. 228/2014 Processo nº. Bolsista. Correntes. TERMO DE OUTORGA No BOL0344/2015 – Marília Mickaele Pinheiro Carvalho. Desp.201 P/A 5418. página 9. . Objeto. Fonte 100. 2º . Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a 2014 passam. Fonte 100. Concessão de Bolsa de Mestrado . Bolsista. da Coordenação de Contabilidade Setorial. Vigência: 24 meses. Fonte 100.Cotas.G. <#E. Representante Legal da Instituição Cotista. no uso de suas atribuições. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. a ter um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar Carta de Intenção de Patrocínio.948 de 23 de abril de 2012 e pelo Decreto Nº 14. Vigência: 24 meses. Objeto.Cotas. Desp. Bahia. Vigência: 24 meses. TERMO DE OUTORGA No BOL0302/2015 – Daniel Amorim Vieira. Fonte 100. <#E. Concessão de Bolsa de Mestrado . Representante Legal da FAPESB. Vigência: 24 meses. Unidade Gestora 28.G.B#00189712880#/> secretaria de cultura Fundo de Cultura da Bahia – FCBA <#E. Correntes. a partir de 01/04/2015. TERMO DE OUTORGA No BOL0310/2015 – Fernanda Menezes das Virgens. Fonte 100. 0800140048565. Concessão de Bolsa de Mestrado .Abrir as inscrições de propostas culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura.B#00189712880#> PORTARIA Nº 20 DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Fonte 100. Representante Legal da FAPESB.G.G. Vigência: 24 meses. a partir de 01/04/2015. Desp.444. Vigência: 24 meses. TERMO DE OUTORGA No BOL0320/2015 – Taysa Silva Santos. Bolsista. Desp. Correntes. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. a partir de 01/04/2015. Representante Legal da Instituição Cotista. a partir de 01/04/2015. Bolsista.201 P/A 5418. Objeto. 0800140036532.201 P/A 5418. Objeto. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.B#00039712700#/> <#E. TERMO DE OUTORGA No BOL0492/2015 – Hugo Leonardo Carvalho Soares. Representante Legal da Instituição Cotista.Salvador. Vigência: 24 meses.Cotas. Fonte 100. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da Instituição Cotista. Concessão de Bolsa de Mestrado . Representante Legal da Instituição Cotista. Vigência: 24 meses. Bolsista. Vigência: 24 meses.Cotas. Correntes.G. Unidade Gestora 28. Fonte 100.Cotas. a partir de 01/04/2015. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. a partir de 01/04/2015. Desp. Objeto. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.201 P/A 5418. Vigência: 24 meses. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.201 P/A 5418. Representante Legal da FAPESB. Bolsista.201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Mestrado . para substituir EDMILSON GOMES NASCIMENTO. Concessão de Bolsa de Mestrado .201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Mestrado . Assinam: Eduardo Santana de Almeida. símbolo DAS-3.Cotas. Bolsista. Unidade Gestora 28. a partir de 01/04/2015. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Unidade Gestora 28. a partir de 01/04/2015. excepcionalmente. Representante Legal da FAPESB. Representante Legal da Instituição Cotista. Concessão de Bolsa de Mestrado . 150/2014 Processo nº. Unidade Gestora 28. Bolsista. Unidade Gestora 28. Desp. de 25 de abril de 2013. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado . Correntes. Representante Legal da FAPESB. Fonte 100. Representante Legal da FAPESB. Correntes. Objeto. a partir de 01/04/2015. Representante Legal da FAPESB. Unidade Gestora 28. Representante Legal da Instituição Cotista. Representante Legal da FAPESB. Desp. Paulo Cesar da Silva Santos – proponente. Representante Legal da FAPESB. Fonte 100. Objeto. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. a partir de 01/04/2015. Correntes. Data de assinatura: 16/04/2015.Cotas. Antonio Jorge Portugal – Secretário de Cultura e o Sr. tendo em vista o Decreto 12.G. Fonte 100.201 P/A 5418. Bolsista.901. 1º . TERMO DE OUTORGA No BOL0340/2015 – Lucas da Silva Sacramento. RESOLVE Art. TERMO DE OUTORGA No BOL0393/2015 – Hundira Souza da Cunha. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Fonte 100. Representante Legal da Instituição Cotista. Unidade Gestora 28. Vigência: 24 meses. da Diretoria de Administração e Finanças. TERMO DE OUTORGA No BOL0401/2015 – Gerusa Cruz Sobreira. símbolo DAS-3. Assinam: Sr. no uso de suas atribuições. Desp. Correntes.Cotas. a partir de 01/04/2015. Vigência: 24 meses. Objeto.201 P/A 5418. SEXTa-FEira.679 TERMO DE OUTORGA No BOL0375/2015 – Neilon Duarte da Silva. Objeto. Vigência: 24 meses. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação.Cotas. Assessor Técnico. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Correntes. RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. Desp. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Representante Legal da Instituição Cotista. Concessão de Bolsa de Mestrado .Cotas. página 9. Proponente: Paulo Cesar da Silva Santos. Vigência: 24 meses. Orientador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação. Unidade Gestora 28. Objeto. Concessão de Bolsa de Mestrado .Cotas. Bolsista. Fonte 100. Assinam: Sr.201 P/A 5418. TERMO DE OUTORGA No BOL0489/2015 – Ciro Campos Chaves. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. Representante Legal da FAPESB. Assinam: Eduardo Santana de Almeida.201 P/A 5418.201 P/A 5418. Concessão de Bolsa de Mestrado . Desp. Correntes. Proponente: Dinorah Freitas de Abreu Brasileiro. Desp.B#00039712700#> RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. Assinam: Eduardo Santana de Almeida. a partir de 01/04/2015. Correntes.G. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Propostas inscritas em 2014 que não tenham completado um ano de inscrição. de coordenadas N 8.G. notificando a todos os possíveis interessados que contam com o prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação para se manifestarem ou apresentarem impugnações.256383-5.109/76 em conjunto com a Lei estadual nº 12. situado no Município de Boa Vista do Tupim com área aproximada de 414.335 de 14 de maio de 1998 combinadas com as disposições do Decreto nº 7. findo os quais serão descartados. 72 do Dec. 4º . Cristiane Martins do cargo de Secretário Administrativo II.800/96.G. a partir de 09/04/15. O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrária – CDA no uso de suas atribuições legais. NOVA STA. Gerente do Crédito Fundiário. conforme art. da Coordenação de Desenvolvimento Agrário.4677 Ha (Quatrocentos e Quatorze Hectares. SEXTa-FEira. deste. 3º . matrícula nº 64. Fica desarquivado o processo de acordo com o art.401/73. RESOLVE Considerar dispensado a pedido. integrante da maior porção registrada às fls 118 do livro 3-AE sob o nº de ordem 10.677. 02 (dois) meses.4677 Ha (Quatrocentos e Quatorze Hectares. 60 da lei 8934/94.677.43m e E 327.417/13. Fica cancelado pelo art.294. da empresa TRATOR TERRA LTDA ME. Bahia.607. considerando o que estabelece a Lei nº 3. Ariosvaldo José de Souza-Coordenador Executivo.99 m².B#00061712841#/> Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB <#E. para substituir Isabel Cristina Figueredo Oliveira.901. Antonio Carlos Marcial Tramm .04. a empresa WALDEMIRO CARNEIRO DE ARAUJO ME.12 Salvador. bem como a liberação para gozo de 5 meses das licenças. em 10 de Abril de 2015.31 m até o vértice E2. de 30 de dezembro de 1998.1.G. a partir de 20.Os arquivos físicos e magnéticos de propostas canceladas estarão à disposição dos proponentes por até 180 (cento e oitenta) dias. 1. Ass. de acordo com os artigos 107 a 110. Eliana Maria Santiago Burgos do cargo de Secretário Administrativo II. a partir de 20/04/2015. MARIA ). MARIA ). NOVA STA.G.877. da Resolução 015/2015 § 2º . e subsidiariamente.B#00130712802#/> <#E.G.444.038/72.Conceder auxilio natalidade ao servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES LEAL. segue confrontando com terras de ERONILDES LIMA NASCIMENTO ( FAZ. para servir à atividade de armazenagem. o reconhecimento de 3 (três) meses de Licença Prêmio. RESOLVE Considerar dispensado a pedido. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . regulamentada pelo Decreto 23.G. com área aproximada de 414. com fundamento no art.G. referente ao quinquênio 2007 a 2012. RESOLVE: Designar Marcos Vinicios Vidreira de Santana. matrícula nº 15. processo nº 1105130017665.B#00101712772#> PORTARIA Nº 25 DE 10 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. NIRE: 2910038832-3. sob nº 97435185 em 18/12/2014 – NIRE 29203418128. no Distrito Industrial de Ilhéus em Ilhéus – Ba. ÂNGELA GÓES NEIVA Diretora Geral <#E. 136 da lei 6. Ângela Góes Neiva Diretora Geral <#E. localizada no Município de Boa Vista do Tupim. 15 de abril de 2015. considerando as necessidades de regularização fundiária através do Procedimento Discriminatório Administrativo Rural na.315.G. RESOLVE: 1-Criar a Comissão Especial de Discriminação de Terra Devolutas do perímetro Rural. podendo assinar processos e documentos administrativos referentes ao Programa Nacional do Crédito Fundiário.2015 21.B#00039712914#/> Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR secretaria de desenVolVimento econÔmico <#E. estarão submetidas ao prazo para apresentação de Carta de Intenção de Patrocínio estabelecido no item 2. símbolo DAI-6.04 a 16. no uso de suas atribuições.G. símbolo DAI-6. fundamentado na Lei Federal nº 6. ao servidor abaixo: Processo 1100150002492. com os seguintes azimutes e distâncias: 166°02’42” e 451.G. com as alterações estabelecidas no Decreto 25. da Coordenação de Desenvolvimento Agrário. Gabinete do Secretário. industrialização.503. Gabinete do Secretário. com jurisdição sobre a área do imóvel rural denominado Fazenda Arcádia.CONTRATAÇÃO ESTUDANTE A PARTIR DE TÉRMINO NÍVEL UNIDADE TAINà SANTIAGO DOS SANTOS 22. Art.B#00136712696#> AVISO nº 007/2015 A Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial . O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA. na sua ausência.41m e E 327.2015. alínea c. Randerson Vieira Leal Diretor Geral <#E.G.B#00130712802#> DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA N. deste.10. § 3º . de 25 de abril de 2013.49m.B#00136712696#/> secretaria de desenVolVimento rural Salvador.343 perante o 1º Ofício de Registro Imobiliário da Comarca de Ilhéus.B#00053712788#> ATOS DA PRESIDÊNCIA: PORTARIA Nº 043/2015 . da Lei 6. ficando os referidos quinquênios devidamente quitados. no uso de suas atribuições. localizada na Rua “E”.66m.B#00101712772#/> Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA <#E. Gleba denominada Fazenda Arcádia.185.09. RESOLVE: Conceder ao servidor NILSON GONÇALVES DAMASCENO. regulamentada pelo Decreto nº 7.533-9 tendo em vista o processo nº1106150010710. em 10 de Abril de 2015. modificada pela Lei nº 7435. 16/04/2015.IBAMETRO. e tendo em vista o que consta no Processo nº 1111150001382.G. 14 do Decreto 12. de 26 de setembro de 1994.606.B#00061712841#> PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2015 Nº 069/15 O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade . comercialização e logística de madeira no Estado da Bahia. do servidor Geraldino Pereira de Almeida Filho.547 de 24 de março de 1999 que fixa suas competências. ocupante da função de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO SÍMBOLO DAS 2-C. protocolizado o Requerimento de Alienação de Área.G. Simões Filho. 15 de abril de 2015 Jairo Pinto Vaz Diretor Presidente <#E. segue confrontando com terras de ERONILDES LIMA NASCIMENTO ( FAZ. Jeronimo Rodrigues Souza Secretário de Desenvolvimento Rural PORTARIA Nº 26 DE 10 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. integrante da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 7311 de 02 de fevereiro de 1998.Presidente/// <#E.383/76. Órgão em Regime Especial de Administração Direta. Quarenta e Seis Ares e Setenta e Sete Centiares) conforme perímetro abaixo descrito: DESCRIÇÃO Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1. 16 de abril de 2015 Antonio Jorge Portugal Presidente <#E. com os seguintes azi- . a partir de 09/04/15. face não ter sido apresentada a retificação no prazo de 30 dias. Quarenta e Seis Ares e Setenta e Sete Centiares). sendo 02 (dois) do quinquênio 2002/2007 e 03 (três) do quinquênio 2007/2012.B#00053712788#/> Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial –SUDIC <#E. Art. de 13 de maio de 2011. de coordenadas N 8. Jeronimo Rodrigues Souza Secretário de Desenvolvimento Rural <#E.910/2013 e a Lei Estadual nº 20. da Secretaria de Desenvolvimento Rural. havendo-se identificado a gleba de terra de 52.B#00177712698#> PORTARIA Nº 017/2015.679 § 1º .B#00130712800#/> Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO <#E. podendo os proponentes reapresentá-las para nova análise. publicada em 26 de setembro de 1994. no uso de suas atribuições.º 016 DE 16 DE ABRIL DE 2015 Conceder licença prêmio por assiduidade.8. da Secretaria de Desenvolvimento Rural. alterado pelo Decreto Nº 14.no 21.O não cumprimento no disposto neste artigo ensejará o cancelamento das respectivas propostas. PORTARIA Nº 018/2015.B#00130712800#> TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO . Salvador. Em SSA. referente ao quinquênio de 1981/1986. Coordenadora de Reforma Agrária e da UTE-BA.778.Revogam-se as disposições em contrário.SUDIC torna público que foi <#E.G.2015 TÉCNICO CMO Salvador. 14 de abril de 2015. de coordenadas N 8.28m e E 325. segue confrontando com terras de ELIODÓRIO GRIGÓRIO DA SILVA ( FAZ. ALTO BONITO ).06m.478. de coordenadas N 8.127.129. de coordenadas N 8. com os seguintes azimutes e distâncias: 102°33’33” e 252. de coordenadas N 8.35m.39m. com os seguintes azimutes e distâncias: 18°28’47” e 325. ANGÉLICA ). BOM LEITE ).01m. segue confrontando com terras de ROGERIO ANDRADE ( FAZ.242.34m e E 328.609.05 m até o vértice E7. de coordenadas N 8. com os seguintes azimutes e distâncias: 142°01’51” e 74. de coordenadas N 8. com os seguintes azimutes e distâncias: 52’01’50” e 457. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro. segue confrontando com terras de AURINO GOMES DA SILVA ( FAZ.929.938.Nomear para integrar a referida Comissão de Discriminação.350. deste. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ.26m.22 m até o vértice E31. com os seguintes azimutes e distâncias: 108’05’00” e 3.99m e E 326.60 m até o vértice E53.602.05 m até o vértice E52.193.606. segue confrontando com terras de ELIODÓRIO GRIGÓRIO DA SILVA ( FAZ.662. de coordenadas N 8.114. deste. de coordenadas N 8.45 m até o vértice E49. Bahia. CALDEIRÃOZINHO ). Todos os azimutes e distâncias. ANGÉLICA ).082.59m.43 m até o vértice E36. segue confrontando com terras de JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ( FAZ. ANGÉLICA ).00 m até o vértice E46. de coordenadas N 8. ANGÉLICA ).608. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. com os seguintes azimutes e distâncias: 0°49’26” e 231. ALTO BONITO ).171. CAJUEIRO ).608.47 m até o vértice E15.30m e E 326. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ.01 m até o vértice E42. de coordenadas N 8. deste.76m.79m. segue confrontando com terras de ERONILDES LIMA NASCIMENTO ( FAZ.608. de coordenadas N 8. deste. deste.530. de coordenadas N 8.996. CALDEIRÃOZINHO ). segue confrontando com terras de JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ( FAZ. com os seguintes azimutes e distâncias: 27°33’35” e 526.608.962.606.07m. deste. deste.17 m até o vértice E14.00m e E 327. com os seguintes azimutes e distâncias: 316°18’13” e 60. com os seguintes azimutes e distâncias: 87°05’12” e 337.79m e E 326. com os seguintes azimutes e distâncias: 127°21’53” e 364. com os seguintes azimutes e distâncias: 359°40’49” e 365.608.98 m até o vértice E40. segue confrontando com terras de JOSÉ BISPO ( FAZ.40m e E 326.03m e E 326.607.68 m até o vértice E27. deste.41m.435.05m e E 327. de coordenadas N 8. segue confrontando com terras de PAULO SERGIO MAGALHÃES ANDRADE ( FAZ.239.608.39m.240. deste.74m. deste. deste.608. segue confrontando com terras de ELIODÓRIO GRIGÓRIO DA SILVA ( FAZ.920. deste.836.809.994.608.61 m até o vértice E3. ALTO BONITO ). BOM LEITE ).97m e E 325.39 m até o vértice E20.608. LAGOA DO BARRO ).47m. BOM JARDIM ). segue confrontando com terras de ELIODÓRIO GRIGÓRIO DA SILVA ( FAZ.814. de coordenadas N 8.77m. deste. com os seguintes azimutes e distâncias: 121°54’29” e 61.69m.04m e E 325.606.87m.87m. deste. de coordenadas N 8.86m e E 327.313.615.608. com os seguintes azimutes e distâncias: 359°05’08” e 386. com os seguintes azimutes e distâncias: 211°01’31” e 119.28m. de coordenadas N 8.97 m até o vértice E54.904. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ.193. com os seguintes azimutes e distâncias: 194°02’00” e 108. ANGÉLICA ).405.75m. com os seguintes azimutes e distâncias: 201°41’31” e 142. segue confrontando com terras de ERONILDES LIMA NASCIMENTO ( FAZ. de coordenadas N 8. com os seguintes azimutes e distâncias: 199°03’19” e 271.35m e E 328.606.222.44m e E 327.09m.816.606. segue confrontando com terras de ERONILDES LIMA NASCIMENTO ( FAZ.38 m até o vértice E6. .868. segue confrontando com terras de ROGERIO ANDRADE ( FAZ. de coordenadas N 8.201.607. deste. de coordenadas N 8.87m e E 327. de coordenadas N 8. de coordenadas N 8.20m e E 326.03m. deste.74 m até o vértice E39.818. ANGÉLICA ). com os seguintes azimutes e distâncias: 111°24’45” e 285. deste. deste. deste.606. com os seguintes azimutes e distâncias: 168°32’29” e 76.51m e E 328.608.06m.00m e E 327.22m e E 325.12m.32m e E 327. com os seguintes azimutes e distâncias: 356°13’05” e 75.764. RECANTO DOS MEIRA ).09 m até o vértice E65. deste.47 m até o vértice E5.910.89m e E 325.342-9). com os seguintes azimutes e distâncias: 294°34’17” e 569.94m. com os seguintes azimutes e distâncias: 191°28’07” e 21.97 m até o vértice E47. tendo como datum o SIRGAS2000.677.620. segue confrontando com terras de JOSÉ BISPO ( FAZ.39 m até o vértice E21. de coordenadas N 8.605.608.214. deste.28m e E 325.930. com os seguintes azimutes e distância: 34°39’10” e 78.798.605. de coordenadas N 8.311.698. deste. segue confrontando com terras de ELIODÓRIO GRIGÓRIO DA SILVA ( FAZ. com os seguintes azimutes e distâncias: 39°02’32” e 15. deste.21 m até o vértice E62. de coordenadas N 8.981. NOVA STA.78m e E 328. de coordenadas N 8. de coordenadas N 8. deste. com os seguintes azimutes e distâncias: 29°26’29” e 504.64m. referenciadas ao Meridiano Central n° 39°00’. de coordenadas N 8.72 m até o vértice E24.448.16 m até o vértice E13.81m. de coordenadas N 8. deste. CAJUEIRO ). deste.609. deste. MORRO DOS MOSQUITOS ). segue confrontando com terras de MOISÉIS TELES NASCIMENTO ( FAZ. com os seguintes azimutes e distraias.609. deste.609. segue confrontando com terras de MARIA GORETE LIMA ANDRADE JESUS ( FAZ. LAGOA DO BARRO ). deste. segue confrontando com terras de FRANCELINA MOREIRA CORREIA ( FAZ. de coordenadas N 8.530. segue confrontando com terras de MOISÉIS TELES NASCIMENTO ( FAZ.606.87 m até o vértice E58. com os seguintes azimutes e distâncias: 346°52’28” e 681.05m e E 327. deste.281. ALTO BONITO ).74 m até o vértice E59. com os seguintes azimutes e distâncias: 116°37’01” e 345. ALTO BONITO ). deste. segue confrontando com terras de ESPÓLIO DE LIBERATO AMORIM ( FAZ.83m e E 328. de coordenadas N 8.247.92m.56 m até o vértice E60.891. com os seguintes azimutes e distâncias: 261°03’09” e 584.42m e E 327.80m e E 328.048. deste. segue confrontando com terras de ERONILDES LIMA NASCIMENTO ( FAZ.70m e E 327.746. deste.17m. com os seguintes azimutes e distâncias: 142°24’43” e 121. de coordenadas N 8.08m. de coordenadas N 8. deste.606.606. segue confrontando com terras de ELIODÓRIO GRIGÓRIO DA SILVA ( FAZ. CAJUEIRO ). deste.83m e E 326.73 m até o vértice E34.271. segue confrontando com terras de ANTONIO HUMBERTO SAMPAIO ( FAZ. ALTO BONITO ). de coordenadas N 8.167.547. com os seguintes azimutes e distâncias: 163’58’46” e 10. ALTO BONITO ).17 m até o vértice E43.18m e E 328.62 m até o vértice E19. de coordenadas N 8.607.58 m até o vértice E29. ANGÉLICA ).92m e E 327. deste.76m. segue confrontando com terras de JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ( FAZ.606. Diego do Espírito Santos Menezes do Nascimento – Nível Superior Com Habilitação em Ciências Jurídica (matrícula: 10.94m.751.61m e E 325. ALTO BONITO ). de coordenadas N 8.48m e E 327.37m e E 327.220. segue confrontando com terras de ANTONIO HUMBERTO SAMPAIO ( FAZ.606.823.48m e E 327. deste.65m.76m e E 327. de coordenadas N 8.42m. de coordenadas N 8. os servidores: Estácio Marques Dourado Procurador Jurídico – Presidente. segue confrontando com terras de JOSÉ BISPO ( FAZ. deste. LAJEDO PRETO ). segue confrontando com terras de ANTONIO HUMBERTO SAMPAIO ( FAZ.01m. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. ANGÉLICA ).57m.016. deste.605.300. com os seguintes azimutes e distâncias: 354°07’56” e 90. com os seguintes azimutes e distâncias: 221°11’20” e 50. de coordenadas N 8.20 m até o vértice E17.299. segue confrontando com terras de FRANCELINA MOREIRA CORREIA ( FAZ.92m.50 m até o vértice E22.26m. com os seguintes azimutes e distâncias: 133°07’27” e 26.49m. deste.90m. ANGÉLICA ).614. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. a partir. de coordenadas N 8.609. com os seguintes azimutes e distâncias: 348°42’14” e 23.48 m até o vértice E4 de coordenadas N 8. deste. segue confrontando com terras de FRANCELINA MOREIRA CORREIA ( FAZ. LAGOA DO BARRO ).54 m até o vértice E16.19m.45m. ANGÉLICA ).739. de coordenadas N 8.530.Salvador.47 m até o vértice E23.083.15m e E 327.354.606. com os seguintes azimutes e distâncias: 128°01’08” e 32.039.608.608.608. de coordenadas N 8. ANGÉLICA ).606. deste. segue confrontando com terras de ESPÓLIO DE LIBERATO AMORIM ( FAZ.95 m até o vértice E30. de coordenadas N 8.881. deste. MARIA ).243.532.617.74m e E 326.679 mutes e distâncias: 260°15’36” e 464.383. com os seguintes azimutes e distâncias: 201°12’41” e 176. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. de coordenadas N 8. LAGOA DO BARRO ). com os seguintes azimutes e distâncias: 18°55’00” e 30.593. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .916.605.39m.447.82m e E 326. de coordenadas N 8. de coordenadas N 8.078.376.73m.85 m até o vértice E48.67 m até o vértice E50.774. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. deste.34 m até o vértice E33.75m e E 327.606.49m e E 328.605.913. NOVA STA.27m e E 328.389. com os seguintes azimutes e distâncias: 109°47’16” e 12. NOVA STA.608. de coordenadas N 8.29m.863. de coordenadas N 8.607.60m. com os seguintes azimutes e distâncias: 123°33’47” e 58.608. deste.607.261. segue confrontando com terras de JURIMAR PINHEIRO DE JESUS ( FAZ. com os seguintes azimutes e distâncias: 319°58’33” e 28.08m.86 m até o vértice E41.685. ALTO BONITO ).219.73 m até o vértice E45. deste.919. deste.85m e E 328. deste. JONEY ).580.198.41m e E 326.23m. II.34m e E 327.37m e E 328. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ.56 m até o vértice E38. segue 13 confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ.87m e E 328.46 m até o vértice E55.Membro Técnico e Sandra Ribeiro Caldas – Técnica Administrativa – Secretária (10. LAGOA DO BARRO ). de coordenadas N 8.314. deste.44m e E 326. segue confrontando com terras de VALDEME DA SILVA ( FAZ. MARIA ) 165°17’00” e 240. deste.47 m até o vértice E1. segue confrontando com terras de ELIODÕRIO GRIGÕRIO DA SILVA ( FAZ. Luis Maurício Oliveira Chamusca Eng° Agrônomo . com os seguintes azimutes e distâncias: 258°36’41” e 45. com os seguintes azimutes e distâncias:216°55’27” e 195.346. com os seguintes azimutes e distâncias: 166°57’24” e 492.41m.828. deste.141. ANGÉLICA ).25m. ALTO BONITO ).43m. de coordenadas N 8. deste.85m.99m e E 327. 262°44’25” e 253. de coordenadas N 8. de coordenadas N 8.522. com os seguintes azimutes e distâncias: 356°14’42” e 256. deste.50 m até o vértice E63. de coordenadas N 8. e encontram-se representadas no Sistema U T M.905.606.15m. segue confrontando com terras de ELIODÓRIO GRIGÓRIO DA SILVA ( FAZ.857. com os seguintes azimutes e distâncias: 133°54’12” e 53.76 m até o vértice E32.49m.637. com azimutes e distâncias: 17°44’04” e 24.06m e E 328.207. MARIA ).98m e E 327.71m e E 327. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. deste. deste. CALDEIRÃOZINHO ). com os seguintes azimutes e distâncias: 330°44’16” e 201. ANGÉLICA ). com os seguintes azimutes e distâncias: 218°28’14” e 13.398.33m.26m e E 327. ANGÉLICA ). deste. segue confrontando com terras de ACENO VASCONCELOS MOTA ( SITIO SOSSEGO ).32m e E 326. segue confrontando com terras de FRANCELINA MOREIRA CORREIA ( FAZ.605. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. 127°46’09” e 485. fuso -24. ANGÉLICA ). com os seguintes azimutes e distâncias: 233°46’47” e 39.98m. NOVA STA. ESPERANÇA ). segue confrontando com terras de FRANCELINA MOREIRA CORREIA ( FAZ.939.778. MARIA ).57m. de coordenadas N 8.608.50m e E 328.88m e E 325.136.606. de coordenadas N 8.184.545.607.169. ALTO BONITO ).605.54m. LAJEDO PRETO ). ponto inicial da descrição deste perímetro.606.605.146.606. com os seguintes azimutes e distâncias: 64°37’41” e 194.255.738.54m e E 327. ESPERANÇA ). de coordenadas N 8.605. com os seguintes azimutes e distâncias: 129°59’55” e 24. deste. CALDEIRÃOZINHO ). NOVA STA. deste.687. LAGOA DO BARRO ).609. segue confrontando com terras de JURIMAR PINHEIRO DE JESUS ( FAZ.53 m até o vértice E10.no 21.00m e E 326. segue confrontando com terras de JOSÉ BISPO ( FAZ. com os seguintes azimutes e distâncias: 68°19’35” e 58. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ.609. deste.39 m até o vértice E51.51 m até o vértice E12. 334°50’32” e 69.80m. com os seguintes azimutes e distâncias: 337°09’11” e 501.98 m até o vértice E11.606.40m.50 m até o vértice E28.551. de coordenadas N m e E m.072. de coordenadas N 8. segue confrontando com terras de MARIA GORETE LIMA ANDRADE JESUS ( FAZ.90m e E 327.611. deste.14m e E 328. com os seguintes azimutes e distâncias: 203°57’10” e 405. com os seguintes azimutes e distâncias: 222°29’32” e 194.076. de coordenadas N 8.75 m até o vértice E57. de coordenadas N 8.152.601. de coordenadas N 8.621. MARIA ).32 m até o vértice E44. BOM JARDIM ). ANGÉLICA ).124. segue confrontando com terras de VALDEME DA SILVA ( FAZ. segue confrontando com terras de ERONILDES LIMA NASCIMENTO ( FAZ.26 m até o vértice E26. ANGÉLICA ).608.609. com os seguintes azimutes e distâncias: 65°36’22” e 117.226.002. de coordenadas N 8.169. deste.508.607.607.235.186. deste.744. ESPERANÇA ). segue confrontando com terras de PAULO SERGIO MAGALHÃES ANDRADE ( FAZ.63 m até o vértice E25.245.87 m até o vértice E9.85m.98m e E 325.52 m até o vértice E37.62m. deste.194.178. ALTO BONITO ).962-6).70 m até o vértice E66. segue confrontando com terras de FRANCELINA MOREIRA CORREIA ( FAZ.379. com os seguintes azimutes e distâncias: 348°24’10” e 38. ALTO BONITO ). com os seguintes azimutes e distâncias: 205°15’23” e 331.25m. com os seguintes azimutes e distâncias: 167°15’29” e 393. segue confrontando com terras de ADILTON DOS SANTOS MEIRA FILHO ( FAZ. ANGÉLICA ).73 m até o vértice E8. segue confrontando com terras de AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA ( FAZ. de coordenadas N 8.37 m até o vértice E36.050.118.93m e E 328.85 m até o vértice E61. MORRO DOS MOSQUITOS ).607. segue confrontando com terras de JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ( FAZ.72m e E 327.948.87m. com os seguintes azimutes e distâncias: 257°21’18” e 572.884.24 m até o vértice E56. SEXTa-FEira. segue confrontando com terras de JOSÉ BISPO ( FAZ. área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. ALTO BONITO ).44 m até o vértice E64. de coordenadas N 8.23m e E 327.82 m até o vértice E18. segue confrontando com terras de PAULO SERGIO MAGALHÃES ANDRADE ( FAZ.716.51m. de coordenadas N 8. segue confrontando com terras de ANTONIO HUMBERTO SAMPAIO ( FAZ. deste. 332949-6 Estelita Passos Gomes. PROCESSO: CI. Nº 063/15 – COBEQ/SUPEQ.2015 Gabinete da Diretora. 477996-7 Manoel Messias dos Santos. ASSINATURA: 06. ASSINATURA: 15. 460742-2 Carlita Maria de Souza Paixão.Recomendar a fiel observância das disposições da Lei federal nº 6383 de 07.G.G. jurídico administrativo e financeiro necessários à Comissão Especial criada. 469671-9 Ernestina Pereira Ferreira. 482219-6 Pedro Gabriel de Oliveira. 469690-5 Edilson Dias Guimarães. 478312-3 Albino Figueiredo dos Santos. 363384-5 Mau- ricio Xavier de Jesus.G. 010/15 O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário . 449988-3 Geraldo Antonio Cardoso Costa. 478158-9 Miguel Barbosa de Souza. IV.172. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NORDESTINA . no município de ITABERABA. 15 de Abril de 2015.2015. 31. 450210-8 Jose Marcos de Brito. <#E.Ariosvaldo José de Souza. PROCESSO: CI. no município de MALHADA. 381078-0 Solange Macedo Souza. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. VALOR: R$ 315. 446143-6 Iracema Santana Alves Cruz. 482282-0 Claudio Oliveira Santos. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAMACAN .Determinar a todos os setores competentes da CDA. 482231-5 Adailson Santos de Oliveira. OBJETO: Estágio de Nível Superior.B#00177712697#/> <#E. 477684-4 Albertino Rodrigues Meira. 478081-7 Salvandir de Jesus.00 (quatrocentos e cinquenta e cinco Reais). 463398-9 Ademar Jose de Oliveira. no município de LICINIO DE ALMEIDA.00 (trezentos e quinze Reais).2015. a contar de 15. 354135-5 Valmir Antonio Soares. 450693-6 Antonio Pereira dos Santos. no município de SANTO ANTONIO DE JESUS. 477731-0 João Rosa Alves Evangelista.04. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE . Nº 756/14 – COBEQ/SUPEQ. 354170-3 Manoel Rafael do Nascimento. 450841-6 Olavio Evangelista de Souza.. 469830-4 Creunice Nogueira Prates. 446242-4 Maria Aparecida Ferreira Silva. 451809-8 Irailde Cruz de Oliveira. 477645-3 Derivaldo Santos Silva. 449989-1 Carlito Pereira Alves. 148/14. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE .. 267/14. 477752-2 Nailton Jose da Silva. 482201-3 Telma Macedo Santos. 333700-6 Antonio Neres Pinheiro. 482313-3 Neuza Alves dos Santos. 478094-9 Benvindo Candido da Silva.G.Coordenador Executivo. 333562-3 Anita Silva Pereira. 449892-5 Adelaide Ferreira de Oliveira. 477659-3 Gilberto Gonçalves Costa. 478301-8 Marcelino Barbosa dos Santos.B#00177712698#/> <#E. 450019-9 Osvaldete Maria Fonseca da Silva. 450840-8 Célia Alves Silva.. 463410-1 Elza dos Santos Carvalho. 402032-4 Sebastião Soares. no município de DOM BASILIO. 482292-7 Maria Solange Alves da Silva. 478161-9 Romilson Magalhães de Souza. no município de JANDAIRA. bem assim da metodologia pertinente ao procedimento discriminatório. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. a incumbência de apoio técnico. 15 de Abril de 2015. 482269-2 Paulo Pereira da Silva. 482226-9 Ivanildo Macedo da Silva.G. 478293-3 Iracy Ramos dos Santos. em 16 de abril de 2015. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. Ariosvaldo José de Souza-Coordenador Executivo <#E.CDA. 478309-3 Lidia Dias dos Santos. 465548-6 Reinilson Nascimento Ramos. 465593-1 Verônica Brito de Araujo. 3442 de 12.1975. a contar de 06. 477908-8 Manoel Santos de Andrade. 464598-7 Vera Lucia de Almeida Silva.00 (quatrocentos e cinquenta e cinco Reais).2015. 330847-2 João Batista Borges de Souza. 482315-0 Nelson de Jesus Oliveira.B#00177712697#> Retificação Portaria 012/2015 publicada no DOE de 03/04/2015. 450935-8 Aleilton Alves da Silva. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. Ariosvaldo José de Souza-Coordenador Executivo da CDA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2015. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. 452390-3 Nivaldo Fernandes Miranda. 25.12. Salvador. no município de SÃO DESIDERIO.no 21.14 Salvador. no município de IBOTIRAMA. no município de MEDEIROS NETO Salvador. 477811-1 Edésia Rosa dos Santos.679 III. 3. no município de JAGUAQUARA. 450789-4 Jose Alves da Silva. Salvador. 449125-4 Manoel Peixoto de Souza. 478299-2 Ricardo Oliveira do Carmo.G.Secretaria da Agricultura. no município de FEIRA DE SANTANA. 333548-8 Antonio Dias Sobrinho. Onde se lê: . 460758-9 Celita Reis Souza Silva.B#00177712916#> Extrato de Sentença nº.04. 482350-8 Laudelice Costa Oliveira.. 477809-0 Edivaldo Francisco Rodrigues.B#00012712794#> DIRETORIA ADMINISTRATIVA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA: Portaria nº Nome Matrícula Quinqüênio Período Início 003/2015 Valmir Gonçalves de Oliveira 18. que aprovou o regulamento da Lei no.2015. PROCESSO: CI.038.BAHIA. 369165-9 Jaime Alves da Cruz.Conferir à dita comissão poderes para processar e julgar processos constituídos por força de discriminação de terras devolutas da área supracitada.1972. 460743-0 Elenilson Souza Paixão.. no município de SEBASTIAO LARANJEIRAS. 469685-9 Ivani Freitas Porto Brito.. 482257-9 Roquelina Souza de Oliveira. cumprindo o disposto no parágrafo único do art. 353676-9 Vilson Neves dos Santos. 478078-7 Gilberto Conceição da Silva. Nº 707/14 – COBEQ/SUPEQ. 450738-0 Gedison Santos da Silva.B#00012712794#/> Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER <#E. 482267-6 Fátima Reis Barbosa. 450011-3 João Pereira de Jesus. FIRMADO EM: 03/06/14. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. 482287-0 Marcelo Sodré da Cruz. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL BAHIA.BAHIA.2015. 4781368 Ana Pereira de Jesus. 449861-5 Avany Alves Dias. Leia-se: . 465530-3 Laércio Ferreira Dias. de 10de outubro de1972. no município de BARREIRAS. no município de MORTUGABA.2015.G. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. 465538-9 Francisca Ramos Dias. 469700-6 Robson Batista de Matos. torna público. 469809-6 Felipe Augusto de Carvalho Pinto. 449981-6 João Gomes de Calazans. 469675-1 Eliete Cardoso de Almeida. 482294-3 João Ciro Oliveira da Silva. 207/14. 446943-7 João Miranda Filho. 450746-0 Geraldo Nunes de Souza. 477718-2 Alvino Nunes de Souza. 477725-5 Vanessa Rodrigues de Andrade. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL BAHIA. 482244-7 Regivaldo da Silva Oliveira. COMPROMITENTES: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Thalia Guimarães Moreira. FIRMADO EM: 10/06/14. Nº 024/15 – SUPEQ. 477647-0 Ivanilda de Jesus Silva Ramos. COMPROMITENTES: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Helaynne Paes Coelho Santos.B#00012712789#/> <#E. 363479-5 Julia Neri de Carvalho. no município de IBICOARA.G. 274031-1 Fabriciano Poluceno de Souza. alterado pelo Dec. 469724-3 Claudileia Batista de Castro. 477990-8 Jose dos Santos Neves. 482308-7 Enedina do Amor Divino Sampaio. 482284-6 Jaime Gomes de Almeida. 3885 de 24. 477683-6 Gildeon Caetano Rocha. . no município de SANTO ESTEVÃO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano..BAHIA. 477822-7 Jose Cabral da Silva.. 465599-0 Luzia Nunes de Oliveira Santos. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. 334591-2 Gerson da Silva Bastos. 450880-7 Edimar da Costa Marques. 477983-5 Antonio Carlos de Queiroz Silva. 446255-6 Josilvan Alves de Carvalho. no município de RIACHO DE SANTANA. 323149-6 Balbina Dias da Conceição. 170/14. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. V. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 449855-0 Jacó Dias de Carvalho. 071/14. 478290-9 Enilton Ferreira Nunes. 481878-4 Marcos Vinicius Pereira Brandão. 482301-0 Elionice Pedreira Gonçalves. OBJETO: Estágio de Nível Médio.04. 4781635 Eudison Santos da Silva.Secretaria de Desenvolvimento Rural. . 478306-9 Erci Barbosa dos Santos. 334580-7 Edelina Ribeiro da Silva. 450230-2 Vilson Mendes dos Santos. 333519-4 Joaquim Jose de Santana. 463409-8 Donizete Marcos Dalto. 460740-6 Roselandia Santos Ferreira Freitas. 482293-5 Isaac de Oliveira Fraga. Bahia.10. 477649-6 Ana Prates de Jesus. 450720-7 Lourisvaldo Alves Gomes. FIRMADO EM: 11/06/14. que foram deferidos os seguintes processos de regularização fundiária. 478052-3 Valdete Pereira Alves. FIRMADO EM: 16/05/14. 482295-1 Paulo Benedito de Santana. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015. VALOR: R$ 455. 446088-0 Juarez Nunes Cerqueira.04. 477999-1 Edinho Pereira dos Santos.B#00177712916#/> secretaria de desenVolVimento urBano <#E.501-6 2005/2010 03 meses 16. 333514-3 Fidelcino Pereira de Santana. 463569-8 Andréia Pereira dos Santos.1976 e das Leis Estaduais nºs 3038 de 10. 333685-9 Jose Pereira Pardinho. 465612-1 Aurites Nunes de Oliveira. 477717-4 Abnaldo Santos de Andrade. OBJETO: Estágio de Nível Superior. 450844-0 Luiz Ferreira Neto. 452332-6 Alonso Ferreira da Silva. possíveis interessados. para conhecimento de terceiros. 482215-3 Bráulio Machado do Carmo. 478112-0 Antonio da Costa Souza. a contar de 15. 485121-8 João Campos Pereira. 482311-7 Valdo Santana Oliveira. 478057-4 Tereza Souza Lopes.12.04. 450910-2 Antonio de Souza Oliveira. 206/14. 465559-1 Deusdete Nunes de Oliveira. FIRMADO EM: 29/05/14. FIRMADO EM: 10/06/14. <#E. PROCESSO: CI. 469805-3 Lindaura Alves da Silva. ASSINATURA: 15. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.. 477751-4 Dioripedes Silva de Almeida. 478110-4 Benvindo Jesus Silva. PROCESSO: CI. 449974-3 Manoel Bispo do Nascimento. 460674-4 Madalena Silva Oliveira. 482203-0 Nailza de Jesus Souza. no município de BURITIRAMA. no município de RUY BARBOSA. 450927-7 Marilene Souza Jacobina.04.1980. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. no município de POÇÕES. JANAINA SANTOS LIMA Diretora Administrativa <#E. Irrigação e Reforma Agrária. Nº 064/15 – COBEQ/SUPEQ. 465579-6 Edmilson Ramos dos Santos. 401/73. no município de CATU. 460761-9 Ailton Souza Silva. 331052-3 Joel Fernandes Ribeiro..B#00012712918#> RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 324989-1 Gilmar Leite de Souza. 446873-2 Enoc Pereira de Barros.G. Nº 806/14 – COBEQ/SUPEQ. 4823060 Francisco Ferreira da Silva. 460903-4 Nadiane Salles Silva Luz. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015. 481910-1 Hermes Barreto de Oliveira Filho. no município de MANOEL VITORINO. 469699-9 Vanir de Souza Lima. 450815-7 Antenor Alves da Gama.10. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. 465554-0 Cleudi Oliveira Dias. no município de MANSIDÃO.109/76. do Decreto nº23. 333660-3 Alizete Jose de Souza. 477845-6 Porcina Rosa dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2015. 478096-5 Milton dos Anjos Pereira. 482212-9 Aldo Pereira Santos. 478149-0 Marcolino da Silva Pereira Neto. SEXTa-FEira. no município de SANTANA. 469815-0 João Rodrigues dos Santos. 465549-4 Cleini Ferreira Dias. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015. VALOR: R$ 455. 333422-8 Jose de Sousa Pardinho.BAHIA. 469711-1 Evando do Prado Baleeiro. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . 354151-7 Maria Lucia Rocha.G.04. no município de PLANALTO. PROCESSO: CI. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. 16/04/2015. 354206-8 Valdemar Jose Francelino. 478162-7 Paulo Jose de Matos. 482230-7 Gilvoneto Pereira dos Santos. . 449863-1 Maria Lourdes Ferreira de Lima. 465574-5 Evilasio Batista de Oliveira.B#00012712789#> DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COMPROMITENTES: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Taiane Pereira da Silva. 398041-3 Edilson Frota Viana.. <#E. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO .: 0004364-8/1996.B#00038712884#> GABINETE DO SECRETÁRIO DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO .26 10/04/2015 TORNAR SEM EFEITO .91. Dr.261. Estabilidade Economica R$324. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015. PROCESSO: CI.00.82. Nº 036/15 – COBEQ/SUPEQ. Avanço Horizontal (25%) R$207. COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°20. acompanhado do Inventário do Almoxarifado. 11. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. RETIFICAR .Salvador .76.21 16/04/2015 2583/2015 114503736 REGIANE BARRETO MARTINS Vice Diretor VM-N2 Colegio Estadual Professora Faraildes Santos .ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13. FIRMADO EM: 27/05/10.50.ART. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. Balanço e demais demonstrações financeiras de agosto de 2014. Ato retificador Ato retificado Tipo ato DOE Cadastro Nome .34. 268/14.101/0001-00 NIRE 29.G. 15. Nº 022/15 – SUPEQ.Jequié . Nº 002/15 – COBEQ/SUPEQ. Gratificação Estímulo Atividades Classe (36. DE 29/05/2002 Po Cadastro Nome Função Uee Início 2580/2015 113445202 RAIMUNDO NONATO COSTA MELO Vice Diretor VE-N2 Colegio Estadual Presidente Costa E Silva .G. ALÍNEA “B”. Bahia.679 RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. Salvador. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) mês o prazo de vigência do Convênio.90.APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL .Salvador . f) O que ocorrer. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2014. Avanço Horizontal (30%) R$130. 167/14.B#00012712918#/> Habitação e Urbanização do Estado da Bahia S/A – URBIS Em Liquidação <#E. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA . Estado da Bahia.BAHIA.51.202 DE 19/08/2011 Po Cadastro Nome Início Uee 2559/2015 114448091 JORGE BUGARY TELES Vice Diretor JUNIOR VM-N2 Função 10/04/2015 Colegio Estadual Edivaldo Boaventura Salvador .ARTIGO 23.ART. Nº 845/14 – COBEQ/SUPEQ.13. EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL Ato retificador Ato retificado Tipo ato DOE Cadastro Nome 2410/2015 2961 PO 08/05/1996 110526342 NILTON LEAL CAJADO Onde se lê: Proc.29%) R$301. PROCESSO: CI. FIRMADO EM: 11/06/14.no 21.17 VG-1.Salvador.26 2582/2015 115530786 CIRILO RODRIGUES COELHO 16/04/2015 Colegio Estadual Professora Faraildes Santos .171.: -. convoca os Srs. EM LIQUIDAÇÃO. 16 de abril 2015. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GAVIÃO . § 1°. Gratificação Estímulo Atividades Classe (36. 113/14.B#00117712766#/> secretaria da educaÇÃo <#E. Avanço Horizontal (25%) R$53. QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 8. na sede social localizada na Cidade de Salvador. no dia 27 de abril de 2015. Vantagens: Leia-se: Proc. Vantagem Pessoal Lei 7250/98 (GIQP) (10%) R$83. COMBINADO COM § 5°. 256/14. Liquidante.Brejões .Jequié . c) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal. Estabilidade Economica R$324. Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional (5%) R$41. Vantagem Pessoal Lei 7250/98 (GIQP) (10%) R$83. 175/14. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO . RETIFICAR . PROCESSO: CI. Po Cadastro Nome Função Uee 2541/2015 111623896 NIRACI DE ALMEIDA PINHEIRO Vice Diretor VM-N2 Colegio Estadual Ana Lucia Castelo Branco . Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional (5%) R$41.261. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.202 DE 19/08/2011. 40. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) mês o prazo de vigência do Convênio. 213 da Lei Federal 6.21. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . inciso I da lei 6.G. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS .22 16/04/2015 2584/2015 112546893 JOAO BINA GOMES FILHO Vice Diretor VG-N2 Centro Educacional De Seabra Seabra .BAHIA. Nº 571/14 – COBEQ/SUPEQ.Canavieiras . 176/14. Atividade Complementar (27%) R$224. DA LEI Nº 8. Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (32%) R$265.677/94) R$214.29%) R$301.Sapeaçu . Avanço Horizontal (25%) R$207. relativo ao final da administração do Liquidante Samuel Rocha. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. INCISO III. Nº 022-A/15 – COBEQ/SUPEQ. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. INCISO II DA LEI 6. PROCESSO: CI.68.202 DE 19/08/2011 Proc. 141/10. PARAGRÁFO 2º.11. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2015. DE 29/05/2002 Ato retificador Ato original DOE Cadastro Nome Motivo 2537/2015 2517/2015 16/04/2015 112399945 LUCIANA MARIA DE ASSIS CASCIANO NORONHA Em Duplicidade DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO . 134. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA . Balanço e demais demonstrações financeiras. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA .B#00117712766#> Habitação e Urbanização da Bahia S/A – URBIS (Em Liquidação) Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária CNPJ Nº. a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Exame e votação do Relatório de Administração. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GAVIÃO .ART.BAHIA.BAHIA. QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.61. FIRMADO EM: 06/06/14. ALÍNEA “A”. Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$830.09 DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO . PUBLICADA NO DOU DE 16/12/1998 Ato retificador Ato retificado Tipo ato DOE Cadastro Nome 2389/2015 222 PO 21/01/2003 110199250 AVANI DA CUNHA E SILVA Onde se lê: Vantagens: Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$435.02.ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. Vantagens: Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (28%) R$60. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.56.21. 40. FIRMADO EM: 30/05/14. Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (25%) R$108. Atividade Complementar (27%) R$224.BAHIA.012.261.03 16/04/2015 2588/2015 114178387 JUCYLENO OLIVEIRA DA SILVA Vice Diretor VE-N2 Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes . Atividade Complementar (15%) R$65. PROCESSO: CI.51. 3° DA EC/47 DE 05/07/2005.DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO .02. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. <#E. Vantagem Pessoal Lei 7250/98 (GIQP) (10%) R$43.874 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Liquidante da HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A – URBIS. QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18. às 16:00 horas.26 DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO . FIRMADO EM: 12/06/14.26 16/04/2015 2581/2015 114562706 MARLUCE SILVA LINS Vice Diretor VP-N2 Colegio Estadual Anativo Do Sacramento . OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. FIRMADO EM: 28/05/14. Marco Aurélio Félix Cohim Silva.ART. PROCESSO: CI. RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.69. na forma do disposto no art.11. 3819. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015.05 16/04/2015 RETIFICAR .202 DE 19/08/2011 15 Ato retificador Ato original DOE Cadastro Nome Motivo 2554/2015 2143/2015 07/04/2015 111540713 ANTONIO JADILSON AMORIM CORDEIRO A pedido DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA .202 DE 19/08/2011.404/76. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.BAHIA.APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL . PROCESSO: CI.ARTIGO 23 DO DECRETO 13. <#E. b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração. e) Aumento do Capital Subscrito.DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO . SEXTa-FEira. 6° DA EC/41 DE 31/12/2003 C/C ART 2º E 5º DA EC/47 DE 06/07/2005 Ato retificador Ato retificado Tipo ato DOE Cadastro Nome 2283/2015 15090/2008 PO 30/12/2008 111654554 ONELICE CARDOSO DA SILVA Onde se lê: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$830.69%) R$159.60.300. Gratificação Estímulo Atividades Classe (36. OBJETO: Prorroga por mais 08 (oito) mês o prazo de vigência do Convênio. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) mês o prazo de vigência do Convênio. DE 29/05/2002 Po Cadastro Nome Função Uee Início 2561/2015 114448091 JORGE BUGARY TELES JUNIOR Vice Diretor VE-N2 Centro Noturno De Educacao Da Bahia-Ceneb Maria Felipa De Oliveira .ARTIGO 23 DO DECRETO 13.BAHIA.202 DE 19/08/2011. FIRMADO EM: 06/06/14. Nº 003/15 – COBEQ/SUPEQ. Vencimento Basico do Cargo (art. d) Exame e votação do Relatório de Administração.00.22 Vice Diretor VM-N2 TORNAR SEM EFEITO . realizado em 18 de agosto de 2014. INCISO III.ARTIGO 27 DO DECRETO Nº 13. Oceânica. RESUMO DO 10º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. Marco Aurélio Félix Cohim Silva. RETIFICAR .G.17 VG-1.Salvador .50. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA . Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (33%) R$273. na Av.ART.677 DE 26/09/1994 Po Cadastro Nome Função Início Uee 2579/2015 - GRAÇA ROSANGELA CARDIM FERREIRA Secretário Escolar SE 16/04/2015 Colegio Estadual Zumbi Dos Palmares . INCIDO II DO DECRETO 13. 819-1. Clériston Andrade – Eunápolis/ BA. formada pelos servidores: MARTA MARIA DE LIMA E SILVA. MARIA REGINA CAMANDAROBA DE CARVALHO . Secretário da Educação. RESOLVE considerar designado(a). substituir SOLANGE PEREIRA FAYAL PIMENTA . cadastro 112546974 .203. análise de amostras e acompanhamento do recebimento do fardamento escolar adquirido por meio de processo licitatório (Pregão 01/2015) pela Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar (SUPEC). que. COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41.254. no cargo SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO II DAI-6 . 72. RESOLVE: Constituir.em Jequié. a nível médio. no cargo DIRETOR DM . para sob a presidência da primeira ou. Osvaldo Barreto Filho. Art. no cargo DIRETOR DG . do(a) COLEGIO ESTADUAL CRISTO REI . código 1137583. em razão de férias regulamentares no período de 01/04/2015 a 30/04/2015 .382. substituir CASSIA MARGARETE AMARO DOS SANTOS . a nível médio.433/2005. do(a) COLEGIO ESTADUAL JOSE DE SOUZA MACHADO . INCISO I. que ministra o Ensino Fundamental e Médio. 16 de abril de 2015.E. RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0019934-8/2015. em razão de férias regulamentares no período de 22/04/2015 a 22/05/2015 . Salvador. Osvaldo Barreto Filho .56. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. para.240-9 e Silvano Souza Barreto.ART. nº 100. Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação PORTARIA Nº 2540/2015. Canarana 01 PORTARIA Nº 2522/2015. Cadastro n°11. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Médio e a Modalidade Normal. 1º . no uso de suas atribuições. cadastro 114734727 . no uso de suas atribuições. passe a funcionar na Praça Alcides Cordeiro. Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (31%) R$149.540. da Lei Federal 8. passe a ministrar. MARIA D’AJUDA TEIXEIRA ALVES SOUZA. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário da Educação.01. tendo como suplente a servidora ELOÁ TAKACY PRUDENTE. EUVALDO FERREIRA DA ROCHA.Secretário da Educação. Salvador. RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0013866-6/2015. código 1128878.Secretário da Educação PORTARIA Nº 2549/2015. no uso de suas atribuições. Cadastro 11. Secretário da Educação. credenciada através da Portaria nº 3943/85.583-9. A presente Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para conclusão de seus trabalhos. de 23/07/1985. encontrando-se o acervo documental recolhido no Núcleo Regional de Educação – NRE 26. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de nº 7724/2012. comporem a Comissão Permanente de Licitação. localizado no Município de Barra do Mendes.: -. em razão de licença médica no período de 26/11/2014 a 09/01/2015 . Cadastro nº 11. cadastro 112379775 . 16 de abril de 2015. sob a presidência da primeira. no uso de suas atribuições e com base nos artigos 204 e 205 da Lei Estadual nº 6677/94. § 1°. RESOLVE: Art. fica determinado que o Colégio Estadual Necy Novais.no 21. RUBIA GONCALVES DOURADO . 205 e seguintes da Lei Estadual 6. EDUCACIONAL DAI-4 . RITA DE CASSIA PIRES DE CARVALHO . Art.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . para. 2º A Comissão designada terá atuação limitada á modalidade Carta Convite e Chamada Pública da Agricultura Familiar. Osvaldo Barreto Filho . Salvador. comporem a Comissão Especial para fiscalização. que ministra o Ensino Médio e a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos Tempo Formativo III a nível médio. a partir de 2015.91 SUBSTITUIÇÃO PORTARIA 2531/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.828-6. Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (31%) R$149. que.371. RETIFICAR .87 Leia-se: Reg. Cadastro n° 11. em face do que consta do Processo nº 0044544-3/2011. substituir MARGARIDA PEREGRINO MIRANDA . da Lei Estadual 9. a partir de 2015. 153 da Lei Estadual nº 9. no cargo DIRETOR DM . publicado no D. fica determinado que o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura. cadastro nº 11. Salvador. no uso de suas atribuições.498. Salvador. no cargo INSP.056/0001-30. também a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo III. Lei Federal 11. RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0019926-0/2015. § 4. jurisdicionados ao NRE 22. Jequié/BA. passe a ministrar. Cadastro nº 11. cadastro 112573963 . Salvador. em razão de férias regulamentares no período de 01/05/2015 a 30/05/2015 . Salvador 26 PORTARIA 2573/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.124. ALMIR PEREIRA DOS SANTOS. pertencente à NRE 20 – Vitória da Conquista. 1º Designar os servidores JOSÉ CARLOS BARRETO SODRÉ. Osvaldo Barreto Filho. apurar furto de TABLET ocorrido nas dependências do Colégio Estadual João Benevides Nogueira. SEXTa-FEira. código 1126212.Secretário da Educação PORTARIA Nº 2539/2015. nos termos do quanto determinado pelo art. código 1125925. estadualizado através da portaria n° 8313.418-4. que ministrava o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Pré Escolar. Comissão de Sindicância. Cadastro nº11.38.37. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Salvador.348. Salvador. em face de circunstâncias excepcionais.457. a instituição privada de ensino. 09 de abril de 2015. substituiu MAGDA LUCILENE LIMA CUNHA . que desenvolver-se-ão nas instalações da NRE 18-Alagoinhas-Bahia.827-2 e ZISLENE SANTOS BAHIA. PORTARIA Nº 2535/2015. para.666/93 e Art.O. localizado no Município de Irecê. passe a ministrar. para. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. § 2°. cadastro 114499262 . 40 DA CF Ato retificador Ato retificado Tipo ato DOE Cadastro Nome 2003/2015 19054/2007 PO 29/12/2007 112285617 MARIA ROBELIA DA SILVA SANTOS Onde se lê: Reg. RESOLVE: à vista do que consta do processo SIIG nº 0019952-8/2015.578. no uso de suas atribuições.839-9. Adriana Chaves Pinto Souza. localizado na Praça Nossa Senhora Aparecida.SENHOR DO BONFIM . Distrito de Salobro. RESOLVE considerar designado(a). fica determinado que o Colégio Estadual Maximino Martins. e SUZY MAGALHÃES ASSIS. Cadastro n° 11. admitindo prorrogação por igual prazo. n° 254 – Centro. 205 e seguintes da Lei Estadual 6. Proventos: 465. substituiu MAGDA LUCILENE LIMA CUNHA . publicada no D. podendo ser admitida a prorrogação desta portaria por igual período. sob a presidência da segunda. cadastro nº 11. que se desenvolverão nas instalações da NRE 27 – Eunápolis . Leia-se: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$481.Bahia.354-9. PORTARIA Nº 2534/2015.1991. 16 de abril de 2015.510. investigar a prática de Furto ocorrido no Colégio Estadual Dr. cadastro nº 11. no cargo DIRETOR DM . em caso de circunstâncias excepcionais. PORTARIA Nº 2532/2015. do(a) COLEGIO ESTADUAL JOSE RIBEIRO DE ARAUJO .324-6. RESOLVE: Art. RESOLVE: Constituir. referente ao processo nº 0061991-8/2010. fica determinado que o COLEGIO ESTADUAL CONDEÚBA. do(a) SUPED/DIREM . RESOLVE considerar designado(a).Secretário da Educação . que ministra o Ensino Fundamental.Ficam designados os servidores Marialvo Andrade Souza Júnior. Barra 22 PORTARIA 2578/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. que ministra a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo I. bairro São Francisco no referido município. sob presidência do primeiro. a nível médio. em eventuais impedimentos desta. PUBLICADA NO DOU DE 31/12/2003. Proventos: 464.691-2.571. 03. em obediência ao art. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. MARIA REGINA CAMANDAROBA DE CARVALHO . Osvaldo Barreto Filho . no uso de suas atribuições. cadastro 115396661 . no uso de suas atribuições. município de Condeúba. para. Art. Avanço Horizontal (20%) R$96. ESCOLA PRESIDENTE ROOSEVELT.O. VANIA MATOS DOS SANTOS . no âmbito do Centro Estadual de Educação Profissional com Intermediação Tecnológica da Informação Regis Pacheco. em obediência ao Art. a partir de 2015. cadastro 112586550 . no uso de suas atribuições. PORTARIA Nº 2335/2015.: 40. 40. 16 de abril de 2015.785-2. cadastro 111993283 .215. também a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo III.86. 51. SIST. a partir de 2013.953-4. substituir LUCIDALVA ARAUJO MARQUES MAGALHAES . PROVENTOS CALCULADOS DE ACORDO COM OS §§ 3º E 17 DO ART. Comissão de Sindicância Investigativa formada pelos servidores FÁBIO SOUZA VILAS BOAS.Secretário da Educação PORTARIA Nº 2542/2015. IARA LIMA DE CASTRO DOS SANTOS . localizado no Município de Canarana. Cadastro nº 11. cadastro 112546974 . no uso de sua atribuição e com base no artigo 204 da Lei 6677/94. fica extinta a partir de 2007. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.E. para. Salvador.86. em razão de férias regulamentares no período de 13/04/2015 a 13/05/2015 . no uso de suas atribuições.433 de 01 de março de 2005.460. cadastro 115070956 .947/09. Celiane Souza Santos. Central 01 PORTARIA 2560/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. nos termos do quanto determinado pelo art.666-2 e MARIA MARISE DOS SANTOS cadastro N°11. Cadastro n° 11. no uso de suas atribuições. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. cadastro 112586550 . no município de Salvador. Barra 22 PORTARIA 2574/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. 16 de abril de 2015.677/94.16 2287/2015 Salvador. Salvador. no uso de suas atribuições. Osvaldo Barreto Filho . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. publicada no Diário Oficial de 07 de setembro de 2012. localizada no município de Salvador. do(a) NRE 25 . do(a) COLEGIO ESTADUAL CRISTO REI . 16 de abril de 2015. em face do que consta no expediente de nº 0061954-7/2012. PORTARIA Nº 2538/2015.677/94. Bahia.Osvaldo Barreto Filho .38. CNPJ 15. no uso de suas atribuições. RESOLVE considerar designado(a). o Ensino Fundamental e Médio. tendo como entidade mantenedora Claudemira Ribeiro de Moura. no uso de suas atribuições. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 16 de abril de 2015. no uso de suas atribuições e com base no artigo 204 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94. também a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos – Tempo Formativo III. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. RESOLVE designar. RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0020784-3/2015. O Secretário da Educação do Estado da Bahia.679 6707/2009 PO 31/03/2009 111077948 PIEDADE DE MARIA RAMOS SAMPAIO Onde se lê: Vantagens: Vencimento Basico do Cargo R$481. Resolução 038/09 – FNDE e Instrução n° 02/2010 que aprova o Edital de Chamada Pública para a Agricultura Familiar. A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão de seus trabalhos. Cadastro 11. sob a presidência do primeiro.604-9 para. 16 de abril de 2015. RESOLVE designar. em razão de licença médica no período de 19/09/2014 a 17/11/2014 . Senhor Do Bonfim PORTARIA 2587/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. 15 de abril de 2015. cadastro 111993487 . OSVALDO BARRETO FILHO – Secretário.256. Avanço Horizontal (30%) R$144. de 26 de abril de 2006. II . para. como graduação ou pós-graduação.o número da matrícula na unidade escolar. do Convênio nº188/2009.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BARRETO FILHO . revogando as disposições em contrário. . compor a COMISSÃO ESPECIAL.683. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Salvador. 1º. Art. VI . 7º. II. desta Portaria. Osvaldo Barreto Filho. 192. 209 e seguintes da Lei Estadual 6. RESOLVE: Art.cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e Certidão de sua regularidade Fiscal.no 21.008/2014. sob a presidência do primeiro.a série. com o fim específico de subsidiar o Superintendente da SGInf na expedição do Certificado de Habilitação das entidades estudantis.124-9. . fica extinto a partir de 1997. OSVALDO BARRETO FILHO . as entidades estudantis habilitadas. contados da data da publicação desta portaria. que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade jurídica. em tese.Secretário da Educação PORTARIA Nº 2565/2015.8. Cadastro n° 11.A emissão irregular de carteira de identificação estudantil ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação vigente. Art.Ficam designados os servidores ANTONIO PROFETA DE JESUS NETO.838-7 e MARGARETH CASTRO PIRES ROCHA. ao deixar de assumir suas funções como professora lotada na Escola Reunidas Anísio Teixeira recebendo vencimentos sem a prestação respectiva.284. Art. 154 DA LEI 6. Art.000. devidamente registrada em cartório de títulos e documentos. Cadastro n° 11. educação de jovens e adultos.o nome. configurando.Secretário de Educação. em decorrência da Municipalização através do Termo Aditivo nº04. 16 de abril de 2015. como educação profissional. Cadastro nº 11. Salvador.876 . SEXTa-FEira. no prazo de 60 (sessenta) dias. do Decreto Estadual nº 10. VII . PORTARIA Nº 2586/2015.o ano-exercício. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. requerer cópias de documentos e certidões relativas aos CNPJs vinculados direta ou indiretamente à Secretaria de Educação do Estado da Bahia bem como qualquer outra ação objetivando a regularização dos referidos CNPJs junto aos órgãos competentes. 17 PORTARIA Nº 2589/2015.gov. em razão de haver indícios de frequência negativa ininterrupta superior a 30 dias. III .cópia autenticada da ata de eleição e posse da diretoria. em face de circunstâncias excepcionais. nos casos em que entender necessário.educacao.ba.A Secretaria da Educação do Estado divulgará no portal oficial. VI . nos termos do quanto determinado pelo art. apurar a prática de frequência negativa (abandono de cargo). obrigatoriamente.A carteira de identificação estudantil deverá ser confeccionada.202.167. com a responsabilidade de analisar e avaliar a documentação apresentada pelas entidades emitentes de Identidade Estudantil. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. localizado no município de Salvador. IX e X.869.334. em estabelecimento de ensino correspondente à sua base de representação. como também a necessidade de centralizar o controle de incidências impeditivas da emissão de certidões de regularidade fiscal expedidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Salvador. realizar atualizações cadastrais.359-4. . 6º. cadastro nº 11.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. prorrogáveis por igual período. IV . os modelos de carteiras autorizadas.o nome do estabelecimento de ensino. II . OSVALDO BARRETO FILHO . 175. Osvaldo Barreto Filho . com impressão diretamente incidente sobre ele. RESOLVE: à vista do que consta no processo SIIG nº 0013839-6/2015. a responsabilidade pela regularidade dos mencionados CNPJs retornará aos seus respectivos responsáveis. III.a identificação da entidade estudantil. todos da Lei Estadual nº 6. Comissão de Processo Administrativa Disciplinar formada pelas servidoras DORALICE SILVA DE OLIVEIRA. no uso de suas atribuições e com base no artigo 217 e seguintes da Lei Estadual nº 6677/94.Secretário da Educação. o curso de ensino médio. e outros. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. 16 de abril de 2015. PORTARIA Nº 2585/2015. transmitir DCTFs e GFIPS.375-91.010. para.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.O.br. 7º.uma foto do estudante. RESOLVE: Art. Art. VII. CARLA MARIA FERREIRA NOGUEIRA. Parágrafo único: A carteira de identificação estudantil do ano de 2014 tem validade até 30 de abril de 2015.Salvador. estabelecendo os requisitos e procedimentos de habilitação de entidades representativas de estudantes para emissão de carteira de identificação estudantil no exercício de 2015. encontrando-se o acervo documental recolhido no Núcleo Regional de Educação – NRE 26 no município de Salvador. INCISO IX E ART. de 20 de fevereiro de 2014. Parágrafo único: Compete à comissão prorrogar.Será designada comissão especial para análise da documentação de que trata o artigo anterior no prazo de 20 (vinte) dias.Para emissão de carteiras de identificação estudantil. 5º.CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.O. V . VII . 3º. tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Salvador.cópia de alvará de funcionamento da entidade estudantil expedido pela prefeitura do município onde tenha a sua sede ou documentação compatível. 1ª – Fica designado o servidor WILTON TEIXEIRA CUNHA. 4º. contendo o seguinte: I . no COLEGIO ESTADUAL ADROALDO RIBEIRO COSTA. publicada no D. iniciada a partir de dezembro de 2004.623-5.cópia autenticada do estatuto ou ato constitutivo da entidade. admitida prorrogação por igual prazo. 2ª . o prazo de que trata o art. CPF: 110. Art.E.O servidor designado fica autorizado a solicitar informações. de 31/07/1986. o nível e a modalidade de ensino para educação básica.029. Salvador.677/94. no uso de suas atribuições. cadastro nº 11. A presente comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos seus trabalhos. ou a indicação de pré-vestibular. RESOLVE: Constituir. fiscal. a entidade representativa de estudantes deverá apresentar. que se desenvolverão nas instalações do Núcleo Regional de Educação de Caetité – NRE 13. Art. 2º. – Fica Regulamentado o art. 16 de abril de 2015. ficando revogada a Portaria nº 1.214 DE 26/05/2011 Cadastro Nome Início Fim Di Nre 115516091 CHEUSE THYANE REIS SAMPAIO SANTANA 19/02/2015 17/08/2015 - 09 114385031 RITA CRISTINA MAGNOLIA BARROS 10/03/2015 05/09/2015 - 20 LICENÇA MÉDICA . VIII . criado através da Portaria nº 10504. 2º . atribuída à servidora Maria do Carmo Ladeia Flores Oliveira.Decorridos o prazo de 90 (noventa) dias. 1º .778-8.cópia do contrato de aluguel ou escritura de propriedade do imóvel onde está instalada a sua sede.551. III . Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para habilitação de entidades representativas de estudantes para emissão de carteira de identificação estudantil e dá outras providências. de 02 de abril de 2012. em face do que consta do Processo nº 0053808-6/2006. ainda. de documento concessivo da posse devidamente registrado em Cartório. no uso de suas atribuições legais. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. supletivo. inclusive de suas últimas alterações. cadastro nº 11.677 DE 26/09/1994 Cadastro Nome Início Fim Di Nre 111431176 ADEMIR LOPES DE OLIVEIRA 04/04/2015 02/06/2015 - 26 113048571 ALANA ALINE MELHOR AMARAL 02/04/2015 31/05/2015 - 26 112597797 ALBA POTENGY PEIXOTO DE OLIVEIRA 27/03/2015 24/06/2015 - 26 111554071 ANAILDES DA SILVA FRANCA OLIVEIRA 26/03/2015 24/05/2015 - 26 115315712 ANDREA SIMONE MELO DE CARVALHO 05/03/2015 03/04/2015 - 26 112730832 ANGELA CRISTINA SANTA LUZIA DIAS 23/03/2015 21/04/2015 - 26 111962575 ANGELA CRISTINA SANTA LUZIA DIAS 23/03/2015 21/04/2015 - 26 113050609 CARMEM CELIA PIRES PAIVA 01/03/2015 29/04/2015 - 10 113944565 CELIA MARA SOUZA FISCINA 09/04/2015 07/06/2015 - 26 113087410 CLAUDIO RUAS ALVES 17/03/2015 15/05/2015 - 07 113569624 CLEIDE SOUZA DAMASCENO 20/03/2015 18/05/2015 - 26 112574511 DAMARES GONCALVES SANTOS 08/04/2015 07/05/2015 - 22 115404252 DARCILUCIA SANTANA MACHADO 03/04/2015 17/05/2015 - 21 112441352 DENISE DE OLIVEIRA SOUZA 28/03/2015 26/04/2015 - 26 113109490 EDILEIDE PIRES RAMOS MIRANDA 25/03/2015 23/05/2015 - 07 112727546 EDNA MARIA DE SOUZA SAMPAIO 12/03/2015 10/05/2015 - 20 112740413 EDNA MARIA NUNES DA SILVA DUARTE 04/03/2015 02/05/2015 - 25 112591034 ELDA BRITO NUNES ANDRADE 16/03/2015 14/04/2015 - 20 113958475 ELOISA BENEVIDES 23/03/2015 21/04/2015 - 10 111449658 ENEIDE VIEIRA DOS SANTOS SOUZA 06/04/2015 04/06/2015 - 25 111061670 ENEIDE VIEIRA DOS SANTOS SOUZA 06/04/2015 04/06/2015 - 25 112012349 FATIMA FRANCISCA ALVES MOREIRA 11/03/2015 09/04/2015 - 13 111584084 FLORISALDA BARRETO DE SOUZA RODRIGUES 10/04/2015 09/05/2015 - 12 113555609 GERLUCE RODRIGUES MARQUES MENDES 31/03/2015 24/04/2015 - 18 113495809 GILDELICE SILVA ALMEIDA 02/04/2015 01/05/2015 - 26 113666997 GILDELICE SILVA ALMEIDA 02/04/2015 01/05/2015 - 26 112339149 GLEDE MARIA MIRANDA 24/03/2015 22/05/2015 - 26 113749143 IASNAIA SOUTO CARVALHO 31/03/2015 29/04/2015 - 26 113175792 ILMA MOREIRA ANDRADE 23/03/2015 21/05/2015 - 20 112422455 ILMA MOREIRA GARZEDIM DOS SANTOS 01/04/2015 30/04/2015 - 26 112473448 IVETE DA SILVA SILVA 28/03/2015 26/05/2015 - 26 112577179 IVETE DA SILVA SILVA 28/03/2015 26/05/2015 - 26 112327281 IVONARA NUNES GOMES ANDRADE 09/03/2015 07/05/2015 - 22 112582124 JANIA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA 26/03/2015 24/05/2015 - 26 113978344 JANINE GALVAO DE ASSIS LAGO 23/03/2015 21/05/2015 - 08 114771876 JANINE GALVAO DE ASSIS LAGO 23/03/2015 21/05/2015 - 08 113292926 JORGE RAIMUNDO MARQUES CROESY 25/03/2015 23/05/2015 - 26 114107077 JOSE CARLOS RIBEIRO FILHO 20/03/2015 03/05/2015 - 10 111696742 JOSE ERATOSTENES PINTO PRADO 19/03/2015 16/06/2015 - 19 112389762 JOSE OURACI SOUZA ROXO 19/03/2015 17/05/2015 - 06 112446394 JOSELITA SANTOS COSTA 26/03/2015 02/04/2015 - 26 111934784 JOSELITA SANTOS COSTA 26/03/2015 02/04/2015 - 26 113158994 JOSELMA DE SOUZA LINS 11/03/2015 09/05/2015 - 25 112418820 JOSEMEIRE FERREIRA SANTOS 28/03/2015 26/04/2015 - 26 113461517 JULIANA SANTOS DE ALMEIDA BRITO 16/03/2015 14/05/2015 - 20 113831364 JULIANA SANTOS DE ALMEIDA BRITO 16/03/2015 14/05/2015 - 20 114047031 KALLIANDRA BARRETO REBOUCAS 07/04/2015 05/06/2015 - 21 113100682 LICIA DE OLIVEIRA PEREIRA 02/04/2015 16/05/2015 - 26 114645871 LINCOL JOSE SILVA DE SOUZA 14/03/2015 12/05/2015 - 08 112569752 LUZIA MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 25/03/2015 23/05/2015 - 18 112542108 MARCIA SUELI BARBOSA MOTA 30/03/2015 28/05/2015 - 19 . Bahia. 3ª . em material PVC ou acrílico. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL . acessível no endereço http://www.284.E.381-1.258. MARIA DAS GRAÇAS BRITO GONDIM. de 14 de março de 2007. bem como as orientações e esclarecimentos de interesse da comunidade estudantil e de seus representantes. devendo submetê-lo à decisão final da Superintendência da Gestão de Informação Educacional – SGInf. de 26/03/2013. a data de nascimento e o número do Registro Geral – RG do estudante. e IDALINA MARIA LIMA FONSECA. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .certidão de registro civil da entidade estudantil que comprove a sua constituição há pelo menos cinco anos. Art. . . 7 . ou a especificação do curso de nível superior.cópia autenticada do atestado de matrícula de todos os componentes da diretoria da entidade. para regularizar no prazo de 90 (Noventa) dias. no uso de suas atribuições. cadastros nº 11.679 PORTARIA Nº 2550/2015. e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 10. 145 À 153 DA LEI 6. resolve: Art. INCISO XVIII. em vista do Decreto nº 13. V .501. incisos I. no uso de suas atribuições. contados da data de apresentação do requerimento de habilitação. com validade até dezembro de 2015.161-1. e no Decreto Estadual nº 10. cadastro nº 72. fato este que configura o ilícito previsto no art.ARTS. SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS LICENÇA GESTANTE . 2º. 41. 198. publicada no D.677/94. . Secretário da Educação. sob a presidência da primeira. podendo ser aplicada a consequência prevista no art. Salvador. 16 de abril de 2014. 16 de abril de 2015. Art.ART. bem como emitir parecer pelo deferimento ou indeferimento do pedido de habilitação da entidade representativa de estudantes. ou. a partir da publicação. de 14 de março de 2007. o requerimento padrão de habilitação instruído com os seguintes documentos: I . econômico-financeira e administrativa. transgressão aos deveres funcionais listados no art. as situações dos CNPJs vinculados direta ou indiretamente à Secretaria de Educação do Estado da Bahia.Secretário de Educação. CNPJ nº 12. Renata da Silva Lima.NRE 25 nos termos da Portaria nº 9835.CEMIT BACIA DO RIO GRANDE.CONSTITUIÇÃO ESTADUAL . com o fim exclusivo de validar os estudos dos alunos realizados nos anos de 2008 a 2014.274 de 06 de fevereiro de 2006 e Resolução do CEE/BA nº 060 de 05 de junho de 2007. nº 254. situada à Rua Magalhães Caetité. RAQUEL ALVES DE SOUZA SILVA.G. no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente. JOSE REINALDO BARBOSA DA SILVA. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Maria Aparecida Silva Sousa. publicada em Diário Oficial de 11/09/2007.071. localizado na Ladeira do Olassá. BRUNA DOS SANTOS VALE. ELISANGELA DE CACIA AGIAR DA SILVA.047/0001-04. Rio Sena. localizada na Rua Gileno de Sá.1º semestre. Jequiezinho. município de Salvador/Ba. IRAILDE CARDOSO SILVA. JENICEIA ALVES MOREIRA DA SILVA. município de Salvador/ BA. Sueli Nunes França da Silva. jurisdicionado ao Núcleo Regional de Educação . com validade para os anos de 2011 a 2014. Profª Izolda Leite Pereira Maia Diretora Regional de Educação – NRE-11 – Barreiras BA <#E. processo nº 0001997-8/2011. publicada no Diário Oficial em 24/10/2002. PROCESSO Nº 0013503-3/2015.ART. MACKS WILLIANS SILVA DOS SANTOS. ELAINE CRISTINA DE LIMA FERREIRA. CNPJ nº 04. e validar os estudos dos alunos regulamente matriculados e realizados com aproveitamento no referido curso nos anos 2013 e 2014. Artigo 4º . Art.292. Processo nº 0021341-2/2015.no 21.. Jequié-BA. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.B#00038712903#> EDITAL A Diretoria do COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI. Artigo 3º . torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade PROEJA – Técnico em Manutenção e Suporte de Informática no ano de 2014 . .477/0001/77.Considerar legais as Matrizes Curriculares constantes do processo. localizado à Rua Sete de Setembro. Art. JEFTER GONCALVES DA SILVA. 056/2015 – NRE 26 – Aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO MUNDO EM CRIAÇÃO. ISLA DOS SANTOS SILVA. A Diretora do Núcleo Regional de Educação de Barreiras-BA . WILLIANS VIVALDI DA SILVA SANTOS. nº 18. Tamires Alexandre Dutra. Jandira Caldas Bessa. DOUGLAS COSTA DOS SANTOS. Bahia. CASSIANO DE SOUZA BERNARDES. ROGINEIDE DE SOUZA SANTOS. Francisco Santos de Oliveira. que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série em progressiva desativação e do 1º ao 5º ano.18 Salvador. 3º Autorizar que seja aditado ao regimento da referida unidade o regimento do curso. GUSTAVO VIEIRA DE SENA. ADONIAS DE JESUS OLIVEIRA. INCISO XX E ARTS. para realização de Perícia Presencial LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA Cad Nome Processo 112587750 MARIA ELIZABETH TAVARES DE OLIVEIRA 0200140191816 PORTARIA DE 16 DE ABRIL de 2015 A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ– NRE 22. tendo como Entidade Mantenedora Rita Santos Batista ME. circunscrito ao NRE 20. Patrícia Alcântara Correia. neste Estabelecimento de Ensino. ANA KARLA DA SILVA SOUZA. Itapuã.G. SEXTa-FEira. 41. 158. no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente. S/N. publicada em Diário Oficial de 11/09/2007.677 DE 26/09/1994 Cadastro Nome Início Fim Di Nre 113513314 DANIELA PINHEIRO OLIVEIRA MOTA 16/03/2015 29/04/2015 - 16 LICENÇAS MÉDICAS MÉDICAS -– INDEFERIDAS Cad Nome Processo 112024338 NEIDE BARROS DE ASSIS 0200140377960 *112466548 ITACY FERREIRA DOS SANTOS BRANDÃO 0200150181266 *113836966 LAURA MARIZA LACERDA SILVA 0200150181681 *111185199 EDNA MARIA DE SANTANA SAMPAIO 0200150181940 *Solicitamos comparecimento destes servidores à sede da junta Médica. processo nº 53616-3/2012. Alvanil Almeida da Silva Cunha Diretora do Núcleo Regional -NRE 22 .Considerar autorizado a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da 1ª a 4ª série. Irani Dias dos Santos. Sandra Barbosa da Silva. IASMYN PEREIRA MONTEIRO. ALUNOS Turno . WESLEY GONCALVES DE JESUS. CNPJ 11. torna publico a relação dos alunos concluintes do Ensino médio no ano de 2013 neste Estabelecimento de Ensino. 1º Autorizar o Funcionamento do Ensino Médio no CENTRO REGIONAL DE ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA . Adequando-se à Resolução do CEE nº 060/2007 de 05/06/2007. Município de Senhor do Bonfim. Lenice de Jesus Ferreira. Artigo 2º . O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA – NRE 26. *Republicada por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 28/01/2011. JEFERSON RIBEIRO DE SOUZA. 2º Considerar legal a Matriz Curricular constante no processo.B#00038712884#/> <#E. EDITAL A Direção do Centro Noturno de Educação da Bahia –CENEB. os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série. RESOLVE: 013/2015-11 Art. para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. Suely Santos Cardoso. Lillian de Jesus Ferro da Silva. Município de Cândido Sales. a partir de 2010. Nilson Ferreira Rocha.A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. FRANCIVALDO ALVES DA SILVA. ERICA MARLINY DE JESUS SILVA BARRETO. Entidade Mantenedora Escola Infinito Saber LTDA-ME.N Camila Coelho Silva. Localizado na Rua Floriano Peixoto 150.679 111115607 MARGARIDA DE JESUS CARVALHO 18/03/2015 15/06/2015 - 03 112558840 MARIA APARECIDA SANTANA DANTAS 09/03/2015 22/04/2015 - 18 111637340 MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DE MOURA 16/03/2015 14/04/2015 - 24 111948880 MARIA AUXILIADORA ALVES PASSOS 24/03/2015 07/05/2015 - 18 113650174 MARIA AUXILIADORA COELHO SILVA 25/03/2015 22/06/2015 - 26 113064640 MARIA AUXILIADORA COELHO SILVA 25/03/2015 22/06/2015 - 26 111594348 MARIA AUXILIADORA PEREIRA FREITAS 27/03/2015 25/05/2015 - 18 112336345 MARIA CELIA FERNANDES SILVA 09/04/2015 07/06/2015 - 26 114211787 MARIA CELIA FREIRE DALTRO 27/03/2015 10/04/2015 - 26 112327702 MARIA CELIA MASCARENHAS DE SOUZA BEDOGNI 18/03/2015 16/05/2015 - 01 111581654 MARIA DA CONCEICAO BARRETO FERNANDES 31/03/2015 29/05/2015 - 26 114114901 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO RAMOS 26/03/2015 24/04/2015 - 26 113944109 MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA BERTOLINO 23/03/2015 21/05/2015 - 19 113043377 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GOMES FARIAS 09/03/2015 07/04/2015 - 26 111974467 MARIA DO CARMO CHAGAS SILVA 04/03/2015 01/06/2015 - 27 113652524 MARIA EMMANUELA ARAUJO DE MOURA 06/03/2015 04/05/2015 - 16 113095340 MARIA EMMANUELA ARAUJO DE MOURA 06/03/2015 04/05/2015 - 16 111954784 MARIA LUCIA SOUZA MATOS 26/02/2015 26/05/2015 - 19 111690990 MARIA NEIDE DE OLIVEIRA MATOS 24/03/2015 07/04/2015 - 17 112552755 MARIA NEUMA MACIEL BRITO 01/03/2015 29/04/2015 - 01 112585203 MARINALVA SOUZA SANTOS REIS 05/03/2015 03/04/2015 - 17 112564338 MARLUCE LIMA DE JESUS 25/03/2015 23/05/2015 - 22 112596026 MILZA DINIZ DE SOUZA 18/03/2015 06/04/2015 - 26 112367613 MILZA DINIZ DE SOUZA 18/03/2015 06/04/2015 - 26 111809086 MIZAEL FERREIRA MIRANDA 19/03/2015 17/05/2015 - 26 112426409 NADIA MELO PEREIRA DA COSTA 27/03/2015 25/04/2015 - 26 112587190 NAILDA DE SALES PAINS OLIVEIRA 06/04/2015 20/05/2015 - 25 112388601 NEUMA CORDEIRO DE SOUZA MATTOS 04/03/2015 02/05/2015 - 20 113461371 NEURACEMA SANTOS CARNEIRO 08/04/2015 07/05/2015 - 19 114953038 NUBIA ARAUJO 18/03/2015 16/05/2015 - 07 112520407 PAULO VICENTE DA SILVA SANTIAGO 30/03/2015 28/04/2015 - 26 111569678 RITA DE CASSIA LIMA CARDOSO 28/03/2015 26/05/2015 - 03 112804851 RITA RODRIGUES DE SOUZA 08/03/2015 06/05/2015 - 26 112005457 RIVANETE SOUSA CARVALHO 03/04/2015 02/05/2015 - 26 111283036 ROBERTO WAGNER BORGES DE CERQUEIRA 12/12/2014 09/02/2015 14 - 112737907 ROSA MARIA SOUZA DIAS 04/04/2015 02/06/2015 - 26 112561160 ROSANE MARIA MAGALHAES MARTINS FERNANDES 16/03/2015 14/05/2015 - 25 113561359 ROSANGELA MARIA BATISTA SIMON VIANA 04/03/2015 02/05/2015 - 10 112391002 SANDRA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA 16/03/2015 14/05/2015 - 22 112368253 SELMA DE ABREU OLIVEIRA 18/03/2015 16/05/2015 - 26 113858706 SHEILA BAHIENSE ARAUJO 02/04/2015 16/05/2015 - 26 112400275 SILMARA DANTAS DOS REIS ALVES 25/03/2015 08/05/2015 - 05 112481336 SONILDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA 02/04/2015 31/05/2015 - 26 113705898 SUELI ALVES FARIAS 23/03/2015 21/05/2015 - 05 115373273 TAIS FERREIRA CAMPOS 19/03/2015 02/04/2015 - 27 112325784 TERESA CRISTINA BOTELHO DE BRITO 03/03/2015 01/05/2015 - 10 113591388 TEREZINHA PEREIRA DA SILVA BORDONI 05/04/2015 03/07/2015 - 26 111033813 VERALUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 04/04/2015 02/06/2015 - 26 112435408 VITORIA CELESTE BARRETO TRINDADE 26/03/2015 09/04/2015 - 26 111754134 WAGNER FREIRE FERREIRA 09/03/2015 07/05/2015 - 26 113510031 YARA PEREIRA GONCALVES 27/03/2015 25/04/2015 - 03 112562726 ZENEIDE PEREIRA EVANGELISTA 18/03/2015 16/05/2015 - 22 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA . BRUNO DOS REIS. Rosely Tigre Ferraz. Art. 100 E 101 DA LEI 6. UBIRAIR HERMINIO SOUZA. LUANE MONTEIRO SOUZA. Em atendimento a Lei Federal nº 11. Recanto dos Pássaros – Barreiras-BA.Noturno Turma – 5ª A .224/0001-00.NRE 11.502. publicado no Diário Oficial DE 24 /10 / 2002. localizada na Rua Roberto Veiga Lima. no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente. Luiz Henrique Bottas Peixoto Diretor Regional de Educação – NRE 26 Portarias de 12 de Março de 2015. tendo como Entidade Mantenedora Colégio Mundo em Criação LTDA ME. DIANA DOS SANTOS OLIVEIRA. nos termos da portaria nº 9835. nº 438.Jequié Portarias de 16 de Abril de 2015. RESOLVE: 12/2015-13 – Autorizar a ESCOLA INFINITO SABER. devendo ser desativado gradativamente conforme a Resolução do CEE nº 060/2007de 05/06/2007. TAINA JESUS DE SOUZA. RESOLVE: *032/2011 – 1 B – Artigo 1º .Autorizar o Funcionamento da ESCOLA NOVA MANASSÉS. PEDRO PRIMO DE AMORIM NETO. Paulo Ricardo Araújo Guimarães. Euciliano Dantas Junior. ANDRE VINICIUS RODRIGUES DA SILVA.no 21. AMANDA PEREIRA BRITO. 4084/94. publicada no Diário Oficial de 24/08/1994. Thais Dias de Araújo 3ª SÉRIE B – M – FORMAÇÃO GERAL – TURNO MATUTINO Caroline Alaide Cardoso dos Santos. Bianca Santos de Melo. dos cursos de Formação Geral e Educação de Jovens e Adultos. Ramon Dias Santos. Vania Ferreira da Silva. Itassia Silva de Matos. Maria Aparecida Ferreira Batista. no ano letivo de 2013. Givaldo dos Santos Silva. Ronaldo Nunes dos Santos. lote 1. Erika Dionilia dos Santos. Giltemberg Silva dos Santos. Janecleia da Silva Ferreira. Eslla Fernanda de Lima Magalhães. Dailson da Silva Brito. SILVETE SOUZA DA SILVA. no ano de 2008. TEMPO FORMATIVO III – EIXO VII A – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – TURNO NOTURNO Elias José de Jesus. Caroline da Silva Reis.NRE 25. neste Estabelecimento de Ensino. MARIANA BORGES TEIXEIRA. Claudia Regina da Silva Santos. Eclesiastes Batista Braz de Carvalho. Cintia Fabiana Gonçalves Cardoso. jurisdicionado à Diretoria de Educação e Cultura – Senhor do Bonfim/BA – NRE 25. Mylenna Nadja Ferreira de Sá. Ramires da Silva e Silva. 3ª SÉRIE B – M – FORMAÇÃO GERAL – TURNO MATUTINO Ianna Kelle do Nascimento Alcantara. Jair Almeida Gonçalves. lote 1. Tamires Felix da Silva. Queila Quetllin dos Santos Souza. publicado no Diário Oficial DE 24 /10 / 2002 torna pública a relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio. Elioneide Silva dos Santos. MAYRA VALERIA SILVA SOUZA. Selene Lima dos Santos. Paulo Roberto da Silva Rodrigues. PAULO CESAR FERREIRA DE JESUS SOUZA. jurisdicionado ao Núcleo Regional de Educação . publicada no Diário Oficial de 24/08/1994. VENICIUS NASCIMENTO DE ANDRADE. Maria Neuza Santos de Jesus Marlos Zuza dos Santos. Samara Gomes da Silva Barbosa. Diego Silva dos Santos. publicado no Diário Oficial de 31/08/1989. Pedro Phillipe Almeida David. Jackeline Acelino Morgado. no Município de Curaçá. Jeifson Alif Farias da Silva. José Milton Rodrigues Borges. Eliã Silva Mendonça. CLAUDIO HENRIQUE DOS REIS SANTOS. DIEGO PEREIRA BRITO. Mayne da Silva Duarte. Laires Thananda da Silva Borges. Mônica profiro da Silva. Luana de Jesus Pereira. Ewerton Reinan Varjão dos Santos. Jonatã Costa Nascimento Alves. Lidiane da Silva Santos. Publicada no D.O. José Anilton Ferreira Martins. Laise Rodrigues da Trindade. Josué de Jesus Oliveira. nos termos da Portaria nº 9835. Amauri João da Silva. Distrito Pilar. FERNANDA BARBOSA CORREIA MELO. Dasivan de Araújo Silva. quadra 30. Natália Morgado da Silva. Camila Silva Suzano. Jandeilson de Oliveira Santos. no ano de 2011. RAFAELA CORREIA DA SILVA. JOSIANE BATISTA DE FIGUEIREDO. Vanuzia Angela Honorato TEMPO FORMATIVO III – EIXO VII B – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – TURNO NOTURNO Ícaro Augusto Pereira Xavier. Shirley Almeida Cordeiro. Jeiciel Alisson Farias da Silva. João Henrique Oliveira da Silva Junior. MAURICIO SOUZA SANTOS. Giovani Ferreira da Silva. nº 115. Jefferson Coêlho Cervinskis EDINEUZA DA SILVA REIS OLIVEIRA -Gestora Escolar 3ª SÉRIE A – V – FORMAÇÃO GERAL – TURNO VESPERTINO Ana Claudia da Silva Macedo. RAELSON BATATINHA DE SOUZA. Talita Maria maia Pereira. Claudiana Maria Alves dos Santos. Murilo Alves de Oliveira Vanderley. nos termos da Portaria nº 9835. e Autorização/Reconhecimento pelo parecer nº CEE 035/89. Gabson Bonfim da Silva. localizado na Rua Teixeira de Barros. Igor Ernesto Pereira Xavier. Jonas Wander Rufino Medrado. Jhone Raniele Silva de Oliveira. e Autorização/Reconhecimento pelo parecer nº CEE 035/89. Dioclecio Antunes Ferreira. de 24/10/2002 torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio. Antonio Ramiele Sena Silva. publicada no Diário Oficial de24/10/2012 torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). Werick Rodrigues da Silva. Bahia. Jamile dos Santos Gonçalves. SEXTa-FEira. Lidia de Souza Silva. tendo como Ato de criação a Portaria nº. Igor Malone Rodrigues Ribeiro. Diego Fernandes Porto da Silva. Francisco Adenilton Pereira Dias. tendo como Ato de Criação a portaria nº 27. Anexo de Lages dos Negros Aline Costa dos Santos Diretor: Josias Barbosa Ferreira *Edital O Diretor do Centro Regional de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica do Sertão do São Francisco. s/n. Rejane Barbosa dos Santos. Gilmar Silva de Jesus. Flavio Oliveira Ribeiro. Regi- . Turma: A Turno : Noturno . Centro. EDINEUZA DA SILVA REIS OLIVEIRA Gestora Escolar A diretora do COLÉGIO ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA. Daniela Borges Dias.Anexo do Distrito de Fazenda Brandão. Larissa de Almeida Peixinho. Eliandro Ferreira dos Santos. LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA. jurisdicionado ao NRE 25. Kelly Batista de Jesus. Marina Fernandes Porto Leite. nos termos da Portaria nº 9835. Renata da Silva de Carvalho. Jaguarari. JORGE LUIZ ARAUJO ALMEIDA.279. 3ª SÉRIE A – N – FORMAÇÃO GERAL – TURNO NOTURNO Adriana Almeida da Silva. José Janailton da Silva Souza. João Pedro Dias da Silva. Marla Cunha Fernandes. Clara Lucia Conceição da Silva. Daniela da Silva Rodrigues. Ygor Silva de Oliveira. MATHEUS SILVA CARVALHO. Rosana Ferreira Siqueira. nos termos da Portaria nº 9835. 3ª SÉRIE A – M – FORMAÇÃO GERAL – TURNO MATUTINO Adriana Conceição da Silva. Gledson da Cunha Silva. publicada no Diário Oficial de 18/04/1980. Bahia.279. Elizete Fernandes Alves Rodrigues. Thaynara dos Santos Silva TEMPO FORMATIVO III – EIXO VII A – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – TURNO NOTURNO Anderson Borges da Silva. Mateus Augusto Soares de Souza. Areonilton de Souza Valerio Filho. RAIANE FREITAS DE CARVALHO. Ronilse Silva da Costa Bonfim. Distrito Pilar. Jenifer de Souza Faustino. Camila Jois Ferreira Felix. Centro. Juarez de Souza Silva. 19 3ª SÉRIE A – M – FORMAÇÃO GERAL – TURNO MATUTINO Bianca de Souza Carvalho. Genicleido da Silva Santos. Ianna Kelli Gomes de Souza. s/n.Salvador. Priscilla Conceição dos Santos. Deuvani Ribeiro da Silva. Joanderson Brandão Dias. quadra 30. localizado na Rua Teixeira de Barros. ELIANE SANTANA BATISTA. Dayse Carolina de Oliveira Silva. BEATRIZ DOS SANTOS MACEDO. publicado no Diário Oficial de 31/08/1989. do Curso de Formação Geral. Doralice da Silva Duarte. MONICA FRANCA DIAS. Tamires Roque da Silva. do Curso de Formação Geral. Paloma Feitosa da Silva. Ítalo Braulio Pereira Xavier. RODRIGO GOMES DE SA SOUZA. Liliane Vera da Silva. Antônia Maria Alves dos Santos. neste Estabelecimento de Ensino. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO. localizada na Rua do Paturi. no ano de 2014. José Inácio Félix Ferreira. Regivaldo Ferreira Conceição Junior. nº 115. VALDINEZ DOS SANTOS SILVA. Campo Formoso-BA. LUCIMAR DIEGO DA SILVA. LUANA VIEIRA DA SILVA. Randerson Caio Bonfim Severo. Jackson Ferreira da Silva. Danley Pereira Conceição. Rodolfo de Oliveira Batista. GIZELIA RIBEIRO DA SILVA. Maria Aparecida dos Santos Oliveira. Publicada no D.O. Jacqueline da Silva Santos. publicada no Diário Oficial de 18/04/1980. Vanderlan Gomes de Souza. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . SAMELA NASCIMENTO DE SOUZA. LEIDEMARA ROZALINO DE JESUS. Robson Santana dos Santos. Marinalva Alves da Silva Almeida. BIANCA DE LIMA FERREIRA. dos cursos de Formação Geral e Educação de Jovens e Adultos. Thaina Alves de Lima. Gilberto de Carvalho Ferreira. tendo como Ato de Criação a portaria nº 27. Maria Aparecida Borges da Silva. Queren Hapuque dos Santos Souza. Deijaci Cordeiro dos Santos. Celma Ferreira de Araújo. Weslly Claudio de Souza Borges 3ª SÉRIE A – N – FORMAÇÃO GERAL – TURNO NOTURNO Ana Paula Garcia Alves. Dara Gonçalves de Oliveira Pereira. Fabio Ribeiro de Araújo. Silvio Rogério de Santana. ANA CAROLINE DA SILVA SOUZA. Renir Brandão de Souza Júnior. Karla Cristina de Oliveira Alves. Ednaldo Manoel dos Santos Filho. tendo como Ato de criação a Portaria nº. Bahia. Sede Danilo Neris dos Santos Diretor: Josias Barbosa Ferreira EDITAL O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUZIA DE FREITAS E SILVA. Paloma Fernanda Silva dos Santos. Josenei da Silva Cunha. Joyce Davilla Rodrigues de Moura. Leile Jane Lino da Silva. publicado no Diário Oficial DE 24 /10 / 2002 torna pública a relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio. Myrlen Silva dos Santos. Katia Rodrigues da Cunha. Maria Larissa Neri dos Santos. Campo Formoso-BA. Poliana Barbosa da Silva. LUAN MARCOLINO DA SILVA SANTOS. Mateus Rocha Souza. 4084/94. TEMPO FORMATIVO III – EIXO VII B – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – TURNO NOTURNO Alef Oliveira Patricio da Silva. João Batista Dias Gonçalves. ADRIANA NERIS DE MORAIS. Manoel Izael da Silva. Raiane Suila Morgado de Santana. Mercia Araújo Ferreira. jurisdicionado ao NRE 10 – Juazeiro/BA. Diego Cardoso de Lima. de 24/10/2002 torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio. Luana Neres Evangelista. Ruth da Silva. Jefferson de Almeida Santos. Laiane Oliveira Santos. Janaina Ranielle de Souza Noleto. nos termos da Portaria nº 9835. PEDRO ALMEIDA CORDEIRO JUNIOR. localizada na Rua do Paturi. Itana Jesus do Nascimento. Jaguarari. Naiane de Souza. no ano de 2013. RODOLFO DA SILVA MOREIRA. RODRIGO ALEXANDRIA VIANA. Danilo da Silva Morgado. Danilo Pereira Gomes. Andrezza da Silva Soares. Poliana Ramos Martins Cruz. ANGELA MARIA RIBEIRO ROCHA. Andreza Tuanny Martins da Silva.Anexo do Distrito de São Bento. DANIELA ROCHA DE SOUSA. Jirlender da Silva Vieira. Paloma Cardoso Fernandes. Wanderson Barbosa Silva de Oliveira. Dryelle Emyli Silva de Lima. Raisa Almeida dos Santos. Diretor: José Anselmo Jambeiro A diretora do COLÉGIO ESTADUAL PETRÔNIO PORTELA. ELENILDA MIRANDA DE OLIVEIRA. Taiane Gonçalves da Silva. Jessica Ferreira de Souza. Renato Ferreira de Morgado. Daniela Cardoso dos Santos. EDITAL O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUZIA DE FREITAS E SILVA.679 JESSICA RUANNA BARBOSA DOS SANTOS. Turma: A Turno: Vespertino . Gregg Morgado Lucio. jurisdicionado ao NRE 25. neste Estabelecimento de Ensino. neste Estabelecimento de Ensino. Erica Conceição Costa dos Santos. Gabriel dos Santos Brito. Moises dos Santos Maciel. Silas Silva Figueiredo. Quinan Brito da Paixão. Raquel Silva da Conceição. José Denis Martins Reis. Matheus Rosário Teixeira. Alef Santos Caetano. Silmara Lisboa França. Turno: Matutino Turma: 3ºH André da Silva Santos.Anexo do Distrito de Ferrete. Vanessa Santos Silva Ferreira. Jordana do Espírito Santo Vieira. Geisa Carvalho Silva. Rosiane Silva de Souza. Debora Gislane Brito de Jesus Nunes. Debora Magalhães de Oliveira Borges. Turno: Noturno Turma: 3ºB Adilson Paixão Ferreira. Wesley Nascimento de Jesus. Bruna Nunes Moreira. Renata Mascarenhas de Oliveira. Edijane Oliveira da Silva. Diego Santana Figueiredo. Caique Silva dos Santos. Caroline Nogueira de Oliveira. Carmem Helena da Cruz Sousa. Valdinéia da Silva Bruno. Geyssi Stefani de Jesus da Silva. localizado à rua Araújo Pinho. Isaque Santos de Oliveira. RaissaCaminha Bomfim. Murilo de Jesus Barreto. Robson Augusto dos Santos Cerqueira. Roberta Ariana Carvalho Pereira. Irani Jesus Marques. Katiane Pereira dos Santos. Kelly Reis Teixeira. Matheus de Souza Nascimento. Indiana Cruz da Silva. Ingrid Oliveira de Souza. Carla Sirlene da . Rebeca Santos da Paz. Suelen Santos Moreira. Joilson Santos da Paixão. Município de Salvador. Turno: Vespertino Turma: 3ºC Bruna Gabriele Filgueira Soares. Camila Santana dos Santos. Amanda Damasceno da Silva. Gustavo Cruz Salomão Mauricio. Michelle da Silva Peixoto. Keila Silva dos Santos. Iuri dos Reis Sant’Ana Roseira. Iasmin Silva dos Reis. Ian Brito de Paula. Rafael de Jesus Messias.Danrlei da Silva de Oliveira. Camila da Silva Oliveira. Bruna dos Santos Coelho. Camila de Jesus Dantas de Oliveira. Turno: Matutino Turma: 3ºF Aiala de Jesus Almeida. Natália Oliveira da Silva. Luana Santos da Silva. Mariana Araújo Oliveira. Ariana Victória Gomes Costa. Jessica Passos da Conceição. Yngrid Oliveira dos Santos. Weverson Patrick Dias Santos. Turno: Matutino Turma: 4ª série EPI – Instrumento Musical Carlos Barbosa da Silva. Juliana Santos de Sousa. Beatriz Silva da Cruz. torna pública a relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2013. Lissandra Santos de Oliveira. Carolinna Teixeira Leite. Luciano Manoel de Aleluia Filho. nº 30. Andreza Ricarte de Santana. Turno: Vespertino Turma: 3ºD Edmo Luis Araújo dos Santos. Gustavo Soares Matos da Silva. Emerson Fernandes Borges. Manuela Cardoso de Souza. Valberto Alves dos Santos. Turno: Noturno Turma: 3ºD Naiara Barbosa dos Reis. Alana Karina Gomes Pinheiro. Maísa de Jesus Silva. William Souza de Oliveira. Joseneide Souza dos Santos Oliveira. Lais Guimarães dos Santos Costa. Gerlane da Silva dos Santos. Leiza Santos Dias. Davi Santos Silva. Wanderley Rodrigues da Conceição Santos. Zirany Nogueira Melo.Erica de Brito Silva Santos. Turno: Vespertino Turma: 3ºF Adriele Borges da Conceição. Turno: Vespertino Turma: 3ºB Alana Sampaio de Oliveira. Eliana Maria da Conceição Alves. Gleydson Augusto Vasconcelos de Oliveira. Thiago Conceição Santos. Renato da Silva Nascimento. Thainara Caetano Bispo Pereira. Juliana Sales Lima. Alice Barbosa Pimenta. Claudio Pereira Chaves de Andrade. Rodrigo dos Anjos Santos. Mirely Pereira dos Santos Ladeira. Barbara Lucia da Cruz Lima. Kleber Matos Lima. Sérgio Ricardo Oliveira. Laís Alves Ferreira Lima. Pedro Augusto Silva Santos. Jaqueline Lopes de Souza. Sidney de Menezes. Marcelo Henrique Paixão da Silva. Jamile Costa Pinto. Karine dos Santos Ferreira. Danielle Emily Moura Boa Morte. Andreza Bispo dos Reis. Rosiane Alves Dantas. Daiane Farias Neves. Icaro Ricardo Almeida Perri Silva. Turno: Vespertino Turma: 3ºA Alef dos Santos Bernardes. Iana Carla Rodrigues de Jesus. Iago Nascimento Jesus Silva. Caroline Santos Cardoso. Marcus Vinicius Rocha Sousa.Anexo do Distrito de Patamuté. Matheus de Jesus Bispo. Caroline Santos Carneiro. Beatriz Guedes Ventura Araújo. Paulo Henrique Santos Senna. Gilson Pereira do Vale Costa Junior. Caroline Santos Azevedo de Souza. Jane Celma da Silva Lopes. Thomas Victor Alves de Assis. Dandara Vilela dos Santos. Laila Taina Caires Correia. Lilian das Chagas. Ygor Luique Pereira Barboza da Silva. Turno: Noturno Turma: 3ºA Braz Miguel Dias da Cruz. Caroline Oliveira Santos. Carla dos Santos Pires. publicado no Diário Oficial de 24/10/2002. Dandara Andrade Oliveira. Priscila Lima Silva Alves. Lucas Boa Morte Santos. Carolina de Jesus dos Anjos. Laila Dias Santana. Ozame Daniel Gonçalves Mendes. Filipe Santos do Rosário. Danilo Machado Pereira Carvalho. Turma: A Turno: Noturno . Lucas Muniz Santana. Turno: Matutino Turma: 3ºB Adriana da Hora dos Santos. Leunice Mesquita França. Marley Kelly Paixão Cerqueira. Jean Carlos Sacramento Vieira. Gustavo Carvalho Barros. Lizandra Lopez do Carmo. Marvim Oliveira de Jesus. Romário Santos Sousa. Elias Almeida dos Santos. Joanderson Lembrança Costa. Stefanie Bonfim de Oliveira. Deivisson Gomes dos Santos. Diego Santos de Carvalho. Rafaela Santos Fernandes de Jesus. Vitor Silva Santos. Tiago de Jesus Ribeiro. Larissa de Santana Alves Pequeno. João da Silva Bittencourt Neto. Jamille Rocha Santos. David dos Santos Camara. Maria Paula Santos Sena. Claudio dos Santos Rosário. André Luis Santos Pereira. Janderson Dias Trindade. Dayane dos Santos Nunes. Uhana Raizah Correia Soares. Leandro Almeida Bonfim. Jarbas Gomes Calixto. Marcos André Ribeiro Reis. Tailane de Souza do Nascimento. Carina Santos de Freitas. Rodrigo Santos Vieira. Taina Samara Fernandes Figueiredo. Anderson Silva Santos. Iure Ribeiro Lima. Yasmin Jaqueline de Oliveira Pereira. Larissa Cerqueira Oliveira. David Andrade Bastos. Inys Cristina Silva de Jesus. Hilário Mariano dos Santos Zeferino. Ingrid Matos da Rocha. Turno: Vespertino Turma: 3ºG Danielle Conceição Santos. Silvio Melo das Virgens Júnior. EDITAL O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO MANOEL NOVAES. Maria Victória Magalhães Morais. Natalia Nascimento Santos. Gabriel Conceição de Santana dos Santos. Bianca Porto de Santana. Turno: Matutino Turma: 3ºD Acsa Santos Almeida. Cassia Naiara Santos Conceição. Matheus Silva Moreira Santos. Matheus Antônio Lourido de Lima. Edmundo Alves da Silva Junior. Ana Caroline Nascimento Barbosa. Gabriel Oliveira Santos. George Silva dos Santos.679 na Celis Assis de Carvalho. Jamile Evelim Santos Neville. Vivian do Nascimento Kening.Mila Otávia Sena dos Santos Silva. Flavia Silva Santos Estevão. Milene da Silva Santos. Caroline de Jesus Cerqueira. Maria Aparecida Lopes dos Santos. Canela. Hebert Andrade Santos de Souza. Alicia Bom Jardim Araújo. Janaina Ferreira Santos. Joyce Santos Conceição Pereira. Diogo Conceição Alves. Maria Lenide da Conceição Santos. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Rodrigo Pereira de Jesus. Daniel de Almeida Reis. Wesley Bispo dos Santos. Carlos Vinicius Alves Santos. Louise Souza. Matheus Carvalho dos Santos. Thais de Jesus Santos Silva. Renilda Mendes dos Santos. Jackson de Jesus Santos. Ludimila Nunes dos Santos. Catarina Dantas Silva Figueiredo. Flavio Erick Bastos da Silva. Ana Flávia Santana dos Santos. Jessica Costa Correia. Thayra Gomes dos Santos. Andresa Muniz Sotero de Assis. Tamara de Brito Santos. Qesia Cristina Souza da Conceição. André Luis Freitas Mamede Arnaut. Edileide Jesus Santos. Mercia Alves Silva Cidreira. Moacir Oliveira de Medeiros Junior. Claudio Jose Aragão Bastos. Deyse Ferreira dos Santos Souza. Mateus Correia de Oliveira. Luana Santana de Freitas. Naiane do Nascimento Moura. Rodrigo Portugal da Silva Santos. Ana Caroline Rodrigues Pereira. Carolina Marinho Cerqueira.no 21. Marcos Vinícius Gonzaga Ribeiro. Lucas Oliveira Maia. Edson Bispo Nascimento. Vitor Gesteira Almeida. Turma: A Turno: Vespertino . Juliana Anunciação dos Santos. Mariane Cardozo Porto. Gabriela Carvalho Silva. Ainate Jamine de Pádua Alves da Paixão. William Aldir dos Santos. Rafaela Ribeiro de Araújo. Rosimeire de Jesus do Carmo. Brian Robson Costa dos Santos. Matheus Araújo Santos. Maria Dalva Reis Lopes. jurisdicionado a NRE 26. Lucas Mario Pestana. Alexsandra Santos Machado. Larissa do Carmo Melo Porto. Jamile West Fonseca Barbosa. Juliette Mendes Lima. Paulo Tércio Araújo Leite. Greice Kelly Santos Cruz. Ian Gonçalves Ramos. Luana Pereira Sousa. Dalita Santos Soares. Iasmym Ferreira Santos. Samir Silva Santos. Isabel Santos de Araújo. Anderson Neves Duran. Jefferson Veloso dos Santos de França. Akauã Yago Queiroz Guedes. Andressa da Silva Santos. Mariana da Silva Costa. Grace Kelly de Jesus Conceição. Nelita Rosa Silva da Cruz. Juliana Lima Santos. Emerson Icaro Trindade Silva. Driele Souza Batista. nos termos da portaria nº 9835. Camila Borges de Souza. Raquel Silva de Araújo. Turno: Matutino Turma: 3ºG Aryellen Souza Monteiro dos Anjos. Sidiney Nascimento da Mata. Karoline Santos Macedo. Leidjane dos Santos Oliveira. Mateus Silva de Carvalho. Turno: Matutino Turma: 3ºA Adriana Silva Lima Santos.20 Salvador. Italo Augusto Silva e Silva. Mariana Santos da Conceição. Turno: Matutino Turma: 3ºE Ane Caroline Batista dos Santos. Gabriela Silva Santana. Emile Brandão Ferreira. Vinicius da Silva Machado. Turno: Matutino Turma: 3ºC Aislane Silva Souza. David Santos Lemos Carmo. Isa EricaPereira deOliveira. Ravila Ramos dos Santos. Turno: Vespertino Turma: 3ºE Alisson Ferreira da Silva. Larissa Santos de Oliveira. Maria Beatriz Brandão de Souza. Jane Maria Martins Reis. Isac Martins de Souza. Rodrigo Rêgo dos Santos da Hora. Bianca Gomes Santos. Lorena Rodrigues Souza. Camila Santana Viana. Cintia Almeida Santos. Karine Kely da Silva. Camila Carvalho da Silva. Geisiane Galhardo da Anunciação. Thais Teixeira Sales. Emerson Vitório Pereira. Ereli dos Santos Oliveira. Ingrid Cunha dos Santos. Tatiana de Jesus Santos. Ewerton Souza dos Santos. Iasmim Jesus dos Santos. Andressa Leal Carneiro. Luana dos Santos Oliveira. Ducineide Santana Conceição. Leonardo de Oliveira Brito. Felipe Aragão de Lima. Raiza de Jesus Santos. Maiara Santos Cerqueira. Dionísio Sena Santos. Turno: Matutino Turma: 3ºI Aimê Gomes de Brito. Bahia. Lorena Chagas de Sousa. Talisson Santos Cruz. Laiane Reis dos Santos Guerreiro. Rebeca Arcanjo de Jesus Galvão. Gabriel Oliveira Bittencourt de Freitas. Diretor: Roberval Leal Rodrigues * Republicado por haver saído com incorreção no DOE de 15/04/2015. Marcos Nunes Araújo. Debora Celestino Santos. Natanael de Jesus Bandeira. Luísa Claudia Sacramento de Souza. Anderson Araújo de Souza. Turno: Noturno Turma: 3ºC Andresa Dias dos Santos. Ana Jéssica Costa Almeida. Eliana Marques de Jesus. Emily Cerqueira Pereira. LuizMagno Ribeiro Correa. SEXTa-FEira. Valquiria dos Santos Souza. neste Estabelecimento de Ensino. Amanda Souza Gois Machado. João Pedro dos Santos. Vanessa Pereira de Souza. Daniela dos Santos Conceição. Maria da Gloria Santana de Assis. José Carlos dos Santos. Jucilene Santana. Erica Silva dos Santos. Welder Franklin do Livramento Santos. localizado á Rua Juracy Veiga BA 522 KM 10. SEXTa-FEira. Natila Regis Pereira. Bruno Santos Oliveira. Danilo Costa de Jesus. Samuel Vieira Gonçalves. Milton Carlos Nogueira Junior. Caise Silva da Cruz. CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: NOTURNO TEMPO FORMATIVO III EIXO VI TURMA: B Aila Fortes Braga Lima. Município de Salvador/Ba. Mario Leal Ferreira nº 300 Bonocô. Gilçara Conceição da Silva. Paulo Conceição dos Santos. Meireane Rocha da Silva. Turno: Vespertino Turma: A Adriele de Jesus Santos. Fabiola Alves da Silva.Lara Lais da Conceicao Silva. Kesia Santos da Silva. Leise Géssica Silva de Souza.Rafaela Santos da Conceicao. Eliana Sousa Rocha. Raidara Santana dos Prazeres. S/N.no 21. Ivana de Jesus Correia. Cleber Gama de Jesus. Claudia Oliveira da Conceição. Everson da Conceição. Cleonice Sales Cruz. Creuza Neves Santana. Alef de Almeida Cruz. Thalia de Jesus Correia. Karina Silva Borges. Rafael Santos da Anunciação. Jucilene Conceição Cardoso. Anerilda Gomes da Silva. Alexandro Cerqueira Campos de Jesus Junior. Daiane Nascimento da Silva. torna público a relação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2014. Telma Nascimento da Mota. CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: VESPERTINO TURMA: 3ª ANO A Amanda Bispo Santos da Silva. Silvanice Batista da Silva. Laisa Lopes de Jesus. Sidney Crispim dos Santos Junior. Jaime Martinho de Albuquerque Nery Neto. Jéssica Larissa Cabral Santos. Daniel santos Pinto. Rodrigo das Neves Moreira. Felipe Santos da Silva. S/N. Jose Hugo Silva Figueredo. Patricia Trindade Silva. Leonardo de Jesus Soares. Raiane Pereira dos Santos.Claudenilson Ramos Santos. Katia Silva Bezerra. Cristina Oliveira Dórea. Patricia de Souza da Paixão.Salvador. Lucivania dos Santos de Souza. Hilda dos Santos Lima. Joeli Batista Salvador. Maria Elizabete Ramos da Silva Santos. Ezequiel Santana dos Santos. Neemias Santana dos Santos. Felipe de Almeida Lima. Gessia Ferreira de Jesus.Bairro Dom Avelar. Veronice Pinto Cruz. Bruno da Silva Andrade. Alessandra Cruz Silva. Josielma Jesus dos Santos.Deiseni dos Santos Silva. Neuma Fonseca Cerqueira. circunscrito a NRE 26. Lucas Sampaio de Cerqueira. Liliana de Jesus dos Santos. Heberte Alves Pereira Carvalho. Adriano de Jesus Costa. Renivaldo Rodrigues Santana. Jandson Eliabe de Lima Souza. Sandro Oliveira Silva. Qeuezia dos Santos Aquino. Cláudia dos Santos Souza. torna público a relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio. circunscrito a NRE 26. Thalia da Silva Alexandre. Camila Miranda da Paixao. Narcia Isabel de Almeida Santos. . Welder Silva dos Santos. circunscrito a NRE 26. Debora da Silva Coutinho. Projeto Tempo de Aprender II / Turno: Noturno / 2º Semestre . Alexia Santos Sá. Gilmar Marques de Oliveira. Lucimara Muller do Nascimento. Maiara de Souza Pinheiro. localizado na Av. Adrielle Sodre Conceicao. Bruno Oliveira dos Santos. Iasmim Freitas Santos. Turno: Matutino Turma: C Adelson dos Santos de Jesus. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . localizado na Av. Ednilza Santos Cruz Nascimento. Bruno Harisson das Merces Cavalcante. Cesar Santos de Jesus. nos termos da Portaria nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002. Elder Damasceno dos Reis. circunscrito a NRE 26. Weverton Trindade da Silva. Gabriele Pereira da Hora. EDITAL A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE CANDEIAS. Valdice Almeida dos Santos.679 Conceição. Ivone Pessoa da Invenção. Emerson Barreto de Jesus. Daiane dos Santos de Jesus. Raylana Estefane Santos de Brito. Eliana Cruz dos Santos. Maria Zélia Jesus de Lima. torna público a relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2014 neste Estabelecimento de Ensino. Mariane Cristina Couto dos Santos. Joceane Silva dos Anjos. Silvana da Conceição Sena. Eunice Bispo Silva de Oliveira. Carlos Augusto Estrela de Sales. Jefferson William Mosselman Cabral Santos. Driele Sodré dos Santos. Ednúbia Ramos Alves Batista. Alisson Luis Costa Fagundes. Valdeci Santana Catureba. Turno: Matutino Turma: B Adriele das Merces Verissimo. Natalia dos Santos de Assis. Ronaldo Dias Damasceno. Diana Pinto Cruz.Karolainy Damasceno dos Santos. Luana Costa dos Santos. Taires da Paixao de Araujo. Leandra Pereira da Silva. CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: NOTURNO TEMPO FORMATIVO III EIXO VI TURMA: C Evandro Santos Silva. Laiane Franciole Carmo Silva. Luana Kelem Neves da Silva. Gessica Valdete Nepomuceno Batista. Caiane Ferreira dos Santos de Jesus. José Luis de Queiroz Bonfim. Medineia Souza Santos. Emanoel Santana Reis. Bruna Oliveira Amorim. Steffani Aurelio dos Santos. Turno: Matutino Turma: A CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: MATUTINO TURMA: 3ª ANO A Adriana Oliveira de Brito. Monique Santana Oliveira. Bruno Rodrigues Alves dos Santos. William Brito da Silva. Nina Santos de Jesus. Genikeli Souza Santos. Patricia Oliveira da Silva. Diego de Jesus Brandao. Caio da Silva Alves. Paulo Henrique Santos dos Anjos. Jessecleia de Souza Gomes. Geisa Alcantara Mesquita Souza. Daiane da Conceicao Nascimento. Antonio de Miranda Vitor. Aline dos Santos Gomes.Bairro Dom Avelar. Amanda Damacena Mello.Município de Candeias/BA. João Pedro dos Santos. Renato Cerqueira. Alan Perera Simoes. Tiago de Jesus Ferreira. Dielson Batista Oliveira. Francisco dos Santos de Souza. Welson Gomes Santos. Edeilton Moreira Leitão. José Genilson de Queiroz Lima. Carolina da Silveira Cerqueira Conceicao. Camila dos Santos Oliveira. Jonatan Bispo Santos. Caique Matheus de Araujo Leite. Washington Abade Bento Costa. Grasiela da Luz Santos. Yuri dos Santos Souza. Lorena Rodrigues dos Santos. Milena Santos de Santana. Bruno Silva Cerqueira. Cristina Nepomuceno Costa. Madrivane Pereira Souza. Beatriz Santos de Souza. Maria Eugenia Feitosa dos Santos. Brhenda Macedo Lisboa da Silva. Tania Regina de Jesus Santos. Valdinei Lisboa Santana. Gabriel Santos Anaildes dos Santos França Barbosa. torna público a relação dos concluintes do Ensino Médio. Analicia Santos da Silva. Itamara Santos Arcela. Ivonildo Tiburcio de Jesus. Taina Nascimento Couto. Leonardo Freitas Carvalho Leal. Renata Conceição dos Santos. Daniel da Silva Gonçalves. Daniela Monteiro da Cruz. Bahia. EDITAL A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE CANDEIAS. Ismael de Souza dos Santos. Luzia dos Santos Souza. Maria Rute dos Santos Trindade. Viviane Silva Santos. Isabela Oliveira da Conceição. Jean Cleber Ferreira Leal. Mariana Santos Oliveira. Glauco Ferreira Rocha. Valquiria Gomes Ramos dos Santos. Eliana Costa de Jesus. Tempo Formativo III no ano de 2014 neste Estabelecimento de Ensino. Daniela Santana de Jesus. Icaro Andrade Campos. Maria José Farias Amaral. Lavinia Ferreira dos Santos Muniz. Jamile Costa da Silva. Taynara Caroline Nascimento de Souza. Vitor Silva Santos. Karine da Conceição Almeida.Elton Cleiton Silva Santos. Joseane Jesus Reis dos Santos. Carolaine Silva Araujo. Taina Falcao Santos. Maiara Araujo de Jesus. Município de Salvador/Ba. Eric da Silva Santos. Marcos Paulo Santana Silva. Naynne Rebeka Neves de Pinho Jorge. Gabriel Santos da Anunciação. Isabel da Silva Azevedo. Erica de Jesus Silva. EDITAL O Diretor do Colégio Estadual Dr. Ariana Silva do Amaral. Wesley Conceição Santos. nos termos da portaria nº 9835. laiane de Jesus Gomes. Amanda de Almeida de Pinho. Felipe Barbosa Almeida. Maria Cristiane dos Santos. Yndi Rodrigues Maciel. Ailton Reis Silva Junior. Milena Silva de Jesus. Jeferson do Carmo da Silva. Girlene dos Santos de Oliveira. Neuza Silva dos Santos. Gabriel Ferreira Gonçalves. Rafael Santos Souza. José Diogo da Silva Carneiro. Laiane de Oliveira Ferreira. Marcio da Silva Mota. nos termos da portaria nº 9835. Raimundo Alfredo Souza Araújo da Silva. Larissa Barreto Cesar. Rebeca Shirlei Pereira Santos. Paulo Henrique Silva dos Santos.2014. CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: NOTURNO TEMPO FORMATIVO III EIXO VII TURMA: B Turno: Noturno Turma: Tempo Formativo III – Eixo VI Antônia dos Santos Costa. Maise dos Santos Bispo. Gabriela Araujo dos Santos. Gilma Xavier Silva. Ana Carolina Conceição Lima. Ricardo Henrique da Silva Portugal. Mario Leal Ferreira nº 300 Bonocô. George Luis Bispo Castro. Luane Santos Santana. publicada no Diário Oficial de 24/10/2002. Kelly Anne Ribeiro Jesus Santos. Evelyn Catherine Santos de Jesus. José Augusto Teixeira de Almeida Soares. Rafaela do Nascimento da Cruz. Mônica Anjos dos Santos. Tiale Cesar de Jesus. Eliana Lopes da Silva. Juliana Santos de Almeida. Tamaria Cardoso Gomes. Alane da Cruz da Silva. Andresa Fernandes Lopes de Sá. Cristiane da Silva. Anderson dos Santos Carvalho. Joseane Sacramento Matos. Bruno Souza de Almeida. Larissa Pinho dos Santos. Joelson da Silva Mota. Larissa Alves de Jesus Santana.Município de Candeias/BA. CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: NOTURNO TEMPO FORMATIVO III EIXO VII TURMA: A Diana Rocha Carvalho. Luini Araujo da Conceiçao. Sara dos Santos Pinto Oliveira.. Felipe Pereira Santos. Maria Augusta de Barros Santana. 21 Lopes. Taiara Cerqueira Pereira. Fernando Martins dos Santos.Cleiton de Oliveira de Menezes. CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: NOTURNO TEMPO FORMATIVO III EIXO VI TURMA: A Jorge Pinheiro de Souza. Nara de Jesus Santos Lourenço. Veranice Mendes de Souza. Mario Carvalho Silva. Raquel de Oliveira Sampaio. publicada no Diário Oficial de 24/10/2002. Alice Monteiro Leite dos Santos. Anailma Alve do Santo. CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: NOTURNO TEMPO FORMATIVO III EIXO VII TURMA: C Turno: Noturno Turma: Tempo Formativo III – Eixo VII Ana Paula de Jesus Oliveira. Giulia Matos Lima dos Santos. localizado á Rua Juracy Veiga BA 522 KM 10. Mayana Santos Milhazes. Maria Ferreira da Silva. Jeane dos Santos Oliveira. Brenda Calado Gonçalves. Icaro Santos Araújo. Daniel Conceição Amorim. Carliene Santos dos Santos. EDITAL O Diretor do Colégio Estadual Dr. Wesley de Assis Ferreira Marcelo. Ladijane Barbosa Oliveira Pereira. Taiane dos Santos da Silva. Weverton dos Santos Silva. Inez Hora Barbosa. Joao Vitor dos Santos Alves. Dayane Barbosa dos Santos. Deivis da Rosa Guimaraes. Javailson Santos de Jesus. nos termos da Portaria nº 9835 publicada no Diário Oficial de 24/10/2002. Mateus Damascena Lima. Wesley Orrico de Souza CURSO: ENSINO MÉDIO TURNO: NOTURNO TURMA: 3ª ANO A Adilson Fonseca Cerqueira. Vanderson Sales Santos. Alisson Santos Silva. Giltália Coelho de Jesus. 2º . Regular Turno: Noturno Turma:Única Adriele Soares Santos de Almeida.Tiago Souza Reis. Elisangela Oliveira de Jesus. Mateus Sampaio de Oliveira Pinto. Celina Felipa Machado Moreira. Tamires Copque Souza. Maria Isabele dos Santos Freitas. Turno: Matutino 3º anoTurma B Adriele Santana dos Santos.Larissa dos Santos Jesus. Mércia dos Santos Brito.G. Mirian Maria Santana dos Santos. Bahia. Cleber Santos de Menezes. Simone Silva dos Santos. Miriam Silva Sales. Larissa Santos Passos.G. Omar Santana. Marlucia Costa Pereira Xavier. Gabriel da Cruz Costa Duarte. Ana Rita da Luz Santos..352.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joice Correia Bomfim. Bruna Silva Costa. Emile Pereira dos Santos. Sheila Cristina Rocha da Silva. Fabio Carmo dos Santos. Elizabeth Nascimento da Silva. Jaqueline de Jesus Ferreira. Juliana de Souza Santos Lima. Caroline Barauna dos Santos. RESOLVE: Artigo 1º . Jaqueline Costa Souza. matrícula nº 71. Renato da Silveira Santos. Art. Jailson Soares Santos. Joselita de Sant”Anna Braz. Regina Paixão de Medeiros Silva. Daniel Araújo da Hora. nos termos da Portaria nº 9835 . Elielson Jesus Santos. Jamile Ferreira da Cunha. Carla Batista dos Santos.Matheus Rodrigues da Cruz. Turno: Noturno Turma: C Alan Santana dos Santos. Ana Caroline Conceição da Silva. Tania Ivany Caldas Santos. Jizane Barros Moreira Penna.Denílson Pereira dos Santos.352/2002 EDITAL A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL CESARE CASALI localizado no Conjunto Habitacional João Batista Mendes. Taina do Amor Divino Muniz. equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária. Julian Helen Araújo Brasil. Mylena dos Santos Café. Município de Salvador. Ana Maria da Conceição da Silva. 1º . Luana Sacramento Costa.Art. Fernando Luís Oliveira Silva. de 02/09/2002. Município de Salvador/BA. Marilene Souza da Silva.Caio Lima da Silva. Thais Helena da Silva Andrade. Jones Nascimento dos Santos. 423/2015 . Nereida Leite dos Santos. Jaiane Santos de Jesus. Uelice Santos de Jesus. Nilza Maria Santana dos Santos. Leonice Caldas Santos. Thiago Amorim Cruz. Rodrigo Nascimento Oliveira. Helon Rodrigues Araújo.no 21. James Erick Damasceno de Andrade. torna público a relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2014. Elisabete Cristina Andrade dos Santos.679 EDITAL A Diretora do Colégio Estadual De Praia Grande. Caroline Cavalcante Santos. Eduardo Santana Batista. Thayane Guimarães Chaves. conforme discriminado a seguir: Para Reitor: Professor Doutor Evandro do Nascimento Silva Para Vice-Reitora: Professora Doutora Norma Lucia Fernandes de Almeida Artigo 2º . Lisandra Macedo dos Santos. Cleidiane dos Santos Lima. Sala de Reuniões dos Conselhos. revogadas as disposições em contrário.Deivison Bruno de Oliveira Leite. Fernanda Maria Evangelista dos Santos. Ednilton de Jesus Santos. Ângelo Bastos dos Santos. Taylane Souza Santos Vieira. . Daniele Menezes da Conceição. Juscelino Paulo dos Santos Junior. Robson da costa Sampaio. Beatriz Oliveira da Silva. Maria de Jesus Cerqueira. localizado na Rua Rosalvo Barbosa Romeu. pelo prazo de 05 (cinco) anos. devendo retroagir seus efeitos ao dia 25 de julho de 2013. Washington Oliveira da Silva Carvalho. Alessandra Silva Ferreira. Edimilson Ronaldo dos Santos Lima. Turno: Noturno Turma: B Alana Gomes Ramos. Renata Figueiredo Mendes. Ana Paula da Silva. Mirian Dias dos Santos. Viviane Silva dos Santos. Everton Barbosa Batista. Edivânia Nogueira dos Santos.Carlos Mateus Martins França. Evangielson Santos Rodrigues. circunscrito a NRE 26. Ismael Costa Ferreira. Eliel Freire Santos. no uso de suas atribuições. Rozirane lemos do Nascimento. Pirajá. Lorena Paulino dos Santos. Marcelo Jesus dos Santos. Soneide Barbosa dos Santos. matrícula nº 71. a título de Abono Permanência em Atividade. Anderson Santos Oliveira. Gilvan Tavares Rodrigues. Benedita Maria da Conceição. 16 de abril de 2015. Feira de Santana. Jeisiane Goncalves dos Santos. s/n. Renata nascimento Barbosa. Itaiana da Silva Chaves. Everson da Silva Leão. Lucas Mata Souza. Tiago Encarnação Silva. Simone Albuquerque Santos. Rafaella Florêncio Mendes da Silva.Vice-Reitor INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA – ART. revogadas as disposições em contrário. .Valdinei Teles de Oliveira. Valdineia Sousa Santana. Nadjane da Silva Santos. Jessica de Jesus Silva. Sabrina dos Santos Batista. Abono Permanência. Jenifer Taiane Oliveira dos Santos.B#00122712692#> RESOLUÇÃO CONSU 005/2015 Homologa o resultado das eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UEFS O CONSELHO UNIVERSITARIO da Universidade Estadual de Feira de Santana. RESOLVE: Port. Diego Alves dos Santos.Art. Ronaldo Borges de Brito. Nadiny Maria Campos Moreira. Marcela de Jesus dos Santos. no uso de suas atribuições. torna público a relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2014. Turno: Noturno 3º ano turma A Ademir de Almeida Reis Junior. Patricia de Jesus da Paz. Antônio Cesar Jesus de Oliveira.22 Salvador. Diego da Silva Lopes. Iasmin Souza Figueiredo. Jessica dos Santos Silva. Thaune Ferreira da Rosa Chagas. Cristiane Rego da Silva.B#00038712903#/> Universidade Estadual de Feira de Santana . João Paulo Pereira Barbosa. Joselia Damasceno Santos.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Wesley de Sousa Mendes Silva. Jezanna de Jesus Santos. Ednei Tavares Santos. Daiane de Oliveira Silva. Camila da Silva Telles. Celeste Maria Santos de Jesus. s/nº. Geisa Santos de Almeida. Alessandra Santos de Lima. Leidiane Ribeiro da Silva. Danilo dos Santos Barreto. Michael Santos Bispo. Ailson Santos Silva. Uillian Silva Ferreira. Esimara Santos de Souza. Magno Oliveira Venturi. João Marcos dos Santos Barbosa.G. Alisson Cardoso Conceição. Rodrigo de Oliveira Santos. Tainá Schramm dos Santos. 1º . Jamile da Silva Andrade. UildisonInocencio Mendes dos Santos. Evandailda de Jesus Damasceno. Cleber Souza Alves.publicado Diário Oficial de 24/10/2002. Geovane Silva Cruz dos Santos. Ângelo Bastos dos Santos.Conceder ao professor JOSÉ CARLOS BARRETO DE SANTANA. Liana Isabela de Sousa Naascimento. para o período de 15 de maio de 2015 a 15 de maio de 2019. no que dispõe o artigo 44 do Regimento Eleitoral. Luis Henrique da Silva Santos. Tania Silva de Farias Rocha. Samara Dias Assis. Andressa dos Santos Soares. nos termos da portaria n° 9835. Lorena Lima Franca. Jaqueline Câmara Barbosa da Silva. Mariane Barboza Pimenta. Antônio Cesar Jesus de Oliveira. Elaine dos Anjos Araujo. Taiuan Santana Nascimento.30 DA LEI Nº 8. Augusto Lima Neto. Carlos Gomes de Souza. Silas Santana Fernandes. Josimar Matias do Rosário. Ubirajara de Freitas Santana. no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Camila de Araújo Nascimento. Tiago Sousa de Sena. Matheus Adorno Figueiredo Oliveira. Natanael Santos de Jesus. Jurema Carlos Ferreira dos Santos. Helenice Santos Ramos. por já ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária e desejar permanecer em atividade. Wiliam da Guia de Santana.G. Denis Oliveira dos Santos. Jessica Costa da Silva. Tainara Souza Santos. Judite Lopes Bittencourt Ferreira. Nivea Maria Barreto Santos.B#00122712741#> RESUMO DE PORTARIAS O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Camila Paixão de Almeida. 422/2015 . Amanda Alves de Souza. Ludmila Alexandrino da Silva. Tempo Formativo III Eixo VII Turno: Noturno Turma: A Alef Bispo Gomes da Glória. Denise do Amor Divino Coelho. Daniela Regina dos Santos Vasconcelos. Jean Gilberty Santos Souza.Reitor e Presidente do CONSU <#E. Jéssica Santana dos Santos. na forma do Artigo 41 da Lei 8.B#00122712692#/> <#E. Mércia da Silva Paiva. Isac Menezes Guimarães. Ana Caroline Silva Cabral. Lucival Batista de Souza Junior. Reginaldo dos Santos Costa. Thalis Santos Bomfim.001456-1. Sonildes da Mota Santos. NOME MAT. Debora de Oliveira Sales Gonçalves. Carina Góes Nogueira. NormeliaAraujo Guimarães Pinto. Isaac Veloso dos Santos. Andreza dos Santos de Jesus. SEXTa-FEira.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carolaine de Jesus Bastos. Joyce Santos de Araújo Leite. 15 de abril de 2015 José Carlos Barreto de Santana . Vanessa Souza de Lima. Jaqueline Santos da Conceição. Edna Oliveira Lima. Luis Pereira dos Santos. Jean dos Santos Ribeiro. INÍCIO 428/2015 Erenilde Marques de Cerqueira 71. Larissa Gomes de Sousa. Maria do Carmo de Azevedo Nascimento. Vinicius Santana dos Santos. RESOLVE: Port. Neivaldo Santos de Jesus Costa.001428-6 17/04/2015 SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PORT. Genival Corrêa de Souza . Jaime Ferreira Junior. Stephanie Conceição Santos. Jessica Carolina de Oliveira Santos. publicada no Diário Oficial de 24/10/2002. circunscrito a NRE 26 .Turno: Matutino 3º ano Turma: A Alcides Santos Ferreira Junior.Laisa Medeiros Rodrigues. Alice dos SantosSouza. revogadas as disposições em contrário. Carlos Ferreira da Silva. Priscila Santos de Sousa. Idalino Francisco de Oliveira Filho. Elon dos Santos Santana. de 30/01/2015. Jurima Costa Amaral.000620-9. <#E. SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO CARGO PERIODO 429/2015 Thissiane Ramos de Carvalho Lopes Everaldo de Oliveira Santana Júnior Secretário Administrativo I 02/03 a 01/04/2015 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. aprovado pela Resolução CONSU 041/2014 e considerando o relatório da Comissão Eleitoral constituída pela Portaria 120/2015. 80% (oitenta por cento) do valor do vencimento base. Ana Rita Silva dos Santos. Lucas Silva de Carvalho. Heron Vinicius Suzart de Brito Santos. PORT. Everton Macedo Barro. Jusicleia Santana de Jesus.Conceder ao professor ANTONIO ANILSON RODRIGUES DA SILVA. Suzana Conceicao dos Santos. Alex Mendes de Santana. Joao Pedro Santos Melo.Patrick de Jesus Alves. Ramon Vasconcelos de Souza Cerqueira. 2º . Geisseane Santana Silva. Bianca Conceição de Almeida. Driele Saraiva São Pedro.UEFS <#E. KissiGomes Pereira. Art. Turno: Vespertino 3º ano Turma A Alexandro Sousa Moraes. Joseane Campos Silva. Manoel Messias dos Santos Santana Junior.Periperi. Geovane Oliveira de Santana. Vinicius Silva Conceição. Lucas Assis dos Santos. Amanda Reis Tibúrcio. Geisa Costa Silva. Breno Melo Lopes. Antonio Carlos Lima da Paixão. Railton dos Santos Santana. Turno: Noturno Tempo Formativo III – Turma A Alana da Silva Santos. Genifer Lopes dos Santos. Taina de Jesus Neris. Marcos Paulo de Melo Paixão(gêmeo).Homologar o resultado das eleições para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana. Tiago Almeida Correia da Silva. Andresa Mendes de Santana. Brunno Lauro dos Santos Souza. Teniane Santos Silva. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1º . de 30 de abril de 2015 a 29 de abril de 2016. Psicologia e Direito 01 40 Não houve aprovados DISCIPLINA CH CREDITAÇÃO (T.B#00122712741#/> <#E. na Secretaria da Coordenação Geral do ProForma. na Universidade Estadual de Feira de Santana. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS . publicada no D. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E EM MATEMÁTICA. Pesquisa e Extensão . do Centro de Educação Básica da UEFS. IIII/ História e Diversidade da Música/ Brasileira I e II 01 40 1º Aaron Roberto de Mello Lopes 2º Marcianna Costa Sousa Libras 01 40 Não houve aprovados Metodologia e Prática do Ensino de Geografia 01 40 1º Ana Paula Amorim Ramos Matemática 01 40 1º Rogerio Vitorio de Jesus 2º Josemiller Rodrigues Amorim Félix Química Analítica 01 40 1º Adriana da Silva Lima 2º Raquel de Lima Sachdev 3º Ariane Oliveira da Silva Marketing Gerencial 01 40 1º Ronei Rocha Barreto de Souza 2º Renata Dias Costa Sá 3º Heitor Ferrari Marback 4º Dulcila Barreiros Torres Ecard 5º Andreia Peruna de Santana Art. Psicologia Hospitalar.1º . torna público que estarão abertas as inscrições para Seleção de Professores Formadores. SEXTa-FEira.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marluce Maria Araújo Assis . Ficam mantidas todas as suas demais condições. de 11 de setembro de 1997. Vitória da Conquista. matrícula n° 71. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. 424/2015 . Dra.176/97. para mandato de 02(dois) anos. Profa. Fônons: vibrações da rede e propriedades térmicas. COORDENADOR III. Partes: UEFS e o Município de Feira de Santana-Bahia. para responder sem ônus. matrícula n. para os Cursos de Licenciatura em Pedagogia. de acordo com a Lei Estadual nº. ad referendum da plenária do CONSEPE. no Prédio do PROFORMA. referente à Homologação do resultado da Seleção Pública. 16 de abril de 2015.Art.B#00122712737#/> Desenvolvimento de Software 01 40 1º Igor Leonardo Oliveira Bastos 2º Danilo de Oliveira Gonçalves Geologia. a servidora ISA MOTA SOUSA. DLA DEDU DEXA DFIS DCHF DSAU DCIS ÁREA/MATÉRIA/ COMPONENTE CURRICULAR VAGAS REGIME DE TRABALHO (horas) CANDIDATOS Teoria e Percepção Musical I. Art. revogadas as disposições em contrário. revogadas as disposições em contrário.CONSEPE. a contar de 30 de março de 2015.379291-4. RESOLUÇÃO CONSEPE N. tendo em vista o que consta no Edital de Abertura de Inscrições no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA 2015. 1º . no uso de suas atribuições e de acordo com as normas vigentes.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2º . Art.G. edição de 27/03/2015.B#00122712787#> AVISO DO EDITAL Nº 001/2015 SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS CURSOS DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. 1º – Incluir. Port.E.Salvador.G. desta Universidade.B#00056712930#> RES.Presidente do CONSEPE <#E.Art.UESB <#E. NO SEMESTRE LETIVO 2015. revogadas as disposições em contrário.G. 2º – A inclusão da disciplina de que trata a presente Resolução terá vigência a partir do semestre letivo 2015. no período 04 a 06 de maio de 2015. Feira de Santana. no âmbito do PARFOR. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre os convenentes.º 014/2015(*) O Presidente do Conselho Superior de Ensino. Difração em cristais. II. Feira de Santana. do cargo de provimento temporário.O.Autorizar o afastamento da servidora SHEILA COUTINHO PAIVA PITOMBO.Nomear a professora MARÍLIA LOMANTO VELOSO. O edital completo encontra-se no local das inscrições. Ciências Biológicas e em Matemática. do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Bahia.532920-4. <#E.Revogar a Portaria Nº 393/2015. Port. 16 de abril de 2015.E) DEPARTAMENTO Enfermagem em Saúde Coletiva I 01 40 1º Marlon Vinicius Gama Almeida 2º Gabriela Santana Bastos 3º Bianca de Oliveira Araujo 4º Ohana Cunha do Nascimento 5º Andrei Souza Teles 6º Kércia Alvares Nascimento 7º Mineia Araujo Carneiro Bastos Física do Estado Sólido 60 h 4.0 DCEN Enfermagem na Atenção à Saúde do Adulto e Idoso I 02 40 Não houve inscritos Gestão e Farmácia Hospitalar 01 40 1º Diego Carneiro Ramos Ginecologia e obstetrícia 01 40 Não houve inscritos Emergência 01 40 1º Ana Cristina de Amorim Alves Metodologia da Pesquisa Aplicada em Contabilidade 01 40 Não houve aprovados Laboratório Contábil 01 40 1º Daniel de Jesus Pereira 2º Marival Rodrigues Silva 3º Vilma Silva Lima Administração da Produção 01 40 1º Annita Kelly Cardoso de Andrade Souza 23 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia . doravante denominado CEB/ UEFS. P. Será feito o tratamento formal de alguns modelos simples que descrevem adequadamente as propriedades gerais dos sólidos reais com o objetivo de introduzir conceitos e nomenclaturas usuais em pesquisas de sólidos. (*) Republicada por Incorreção. RESOLVE: I – Prorrogar as inscrições até o dia 28 de abril de 2015 Os processos de inscrições serão analisados e homologados pelo Colegiado do PPGZoo/UEFS em reunião extraordinária até o dia 30/04/2015. III e IV/ Harmonia I e II/ Estruturação Musical I e II/ Arranjo. na UEFS.no 21. conforme discriminado abaixo: DEPTº.Homologar os resultados da Seleção Pública para Professor Substituto. bem como dos resultados sugeridos pelo estudo desses fenômenos.G. Art. pela Coordenação do Curso de Direito .B#00056712930#/> <#E.2. 425/2015 . edição de 02 de abril de 2015. publicada no DOE. José Carlos Barreto de Santana . Teoria OBJETIVO GERAL: Apresentar o conjunto de fenômenos e propriedades características dos cristais. a pedido. José Carlos Barreto de Santana .Turma Especial para Beneficiários da Reforma Agrária. Data Assinatura: 16/04/2015. 427/2015 . 7. Art.G. 1º . 2º .G. Port. Campus de Itapetinga.Exonerar. RESOLVE: Art. 16 de abril de 2015.519015-0 da Creche. Art.679 Port. EMENTA: Estrutura cristalina.Reitor <#E. no uso de suas atribuições.G. 426/2015 . considerando a aprovação da Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 18 de março 2015. desta Universidade. 430/2015 .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ligações cristalinas. 2º . II.G. a fim de realizar Curso de Mestrado em Educação. do Centro Universitário de Cultura e Arte. Paleontologia e Geotecnologias 01 40 1º Consuelo Lima Navarro de Andrade 2º Gabriel Matos Lima Ensino de Física 02 40 1º Frederik Moreira dos Santos 2º Jeová Lacerda Calhau 3º Pedro Javier Gomez Jaime 4º Edcarlos da Silva Santana 5º Paquisa Melo de Oliveira Pereira Física Experimental 02 40 1º Marcos Vinicios de Souza Ciência Política 01 40 Não houve aprovados Filosofia Geral e Ensino de Filosofia 02 40 1º Mauricio Silva Alves Introdução a Antropologia 02 40 1º Murilo Souza Arruda Família e Processos Saúde-doença-cuidado 01 e Estudo e Intervenção da Psicologia em Contextos Comunitários 40 1º Ana Flavia de Souza Santana Pesquisa em Psicologia e Orientação monográfica I 01 40 1º Sabrina Torres Gomes 2º Mateus de Mattos Souza 3º Iara Nancy Araujo Rios Estágio Básico I e Psicologia das Relações Humanas 01 40 1º Milena de Oliveira Pérsico Monteiro 2º Aline Santos Soares 3º Louise Cristina Santos Sobral Ética Profissional. pelo prazo de 01(hum) ano. 3º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Composição e Criação Musical 01 40 1º Pedro Amorim de Oliveira Filho 2º Sólon de Albuquerque Mendes 3º Josinaldo Gomes Batista Etnomusicologia/ História da Música I.Art.º 71.0.Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UEFS <#E. na UEFS. visando o funcionamento. 2º . a disciplina optativa relacionada abaixo na Matriz curricular do Curso de Licenciatura em Física. Feira de Santana. das 09:00h às 11:30h. revogadas as disposições em contrário.B#00122712787#/> <#E. Port. NA UEFS. edição de 05 de fevereiro de 2015. conforme consta nos autos do Processo de Nº 777526. no Campus da UEFS. Prazo: Vigorará num prazo de 12 meses a contar do dia 14 de maio de 2015 até 14 de maio de 2016. matrícula nº 71. 1º . Edital 001/2015. símbolo DAÍ-4. Art. publicado no DOE. publicado no DOE.Art.Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pró-Reitora de pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana.B#00122712737#> RESUMO DO CONVÊNIO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. 16 de abril de 2015.Art.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR).1 O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana.B#00056712928#> . revogadas as disposições em contrário. no uso de suas atribuições. 2º . º 6. a servidora MARIA LUZANIRA FEITOSA. DO PERÍODO E DO LOCAL 2. DAS INSCRIÇÕES 2. 16/04/2015 . 2. do cargo de Técnico Universitário . Esta etapa será realizada no período de 02 a 09 de junho de 2015. o candidato poderá obter a nota máxima de 10 pontos. Na entrevista o candidato será avaliado acerca de conhecimentos na área de concentração do Programa. Vigência: 24/09/2014 PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR <#E. área de concentração em Manejo e produção florestal. C. para. lotada no Departamento de Saúde II – DS-II/JQ. O resultado das inscrições homologadas será divulgado até o dia 28 de maio de 2015.2. 16/04/2015 .1. D=5. 72. credenciadas pela legislação federal pertinente. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 3.528915-5. de 10/09/97. Bahia.1. O resultado dos (as) candidatos (as) aprovados na primeira etapa será divulgado até o dia 12 de junho de 2015 no site da UESB (www. Dessa forma. Luis Carlos de Freitas Prof. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO 2. constante do Processo nº 805591.DESIGNAR.2. 3.2. C=6. segundo exposto no item 3. DAS INFORMAÇÕES GERAIS 1.2. cad. Km 04 . g) Concordância do empregador (no próprio formulário de inscrição. Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB Módulo de Pós-Graduação Stricto Sensu.2. f) Três cartas de referência (formulário próprio. desde que sejam postadas via Sedex até o dia 12 de maio de 2015 e enviadas para o endereço abaixo.1.br Fone: (0xx77) 3424-8781 2. referente aos serviços prestados à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia . 2. 3.EXONERAR. PORTARIA N° 0499. perfazendo um tempo total para averbação de 01(um) ano..445559-1. pelos professores LEONHARD KRAUSE.1. a pedido. Poderão submeter-se ao processo seletivo para o Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Florestais candidatos(as) portadores(as) de diploma de Bacharéis em Engenharia Florestal ou Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Graduados em Biologia.2. estabelecida neste Edital. Será considerado aprovado no processo de seleção o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 60 (sessenta) pontos. 3.B#00056712922#> EDITAL Nº. A Comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação do Relatório Final. pela professora ANA GABRIELA DELGADO BIEBER.528908-2.1. 16/04/2015 . da Lei n. e no ANEXO II deste Edital. O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPCIFLOR) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.0 Entrevista 10 3. contendo exclusivamente os itens que constam no referido Anexo. PATRÍCIA ARAÚJO DE ABREU e DANIELA DEITOS FRIES. Quando a avaliação na instituição de origem for feita por conceito.2. Vitória da Conquista.RETIFICAR o art. publicada no DOE em 24/03/2015. 01/04/2015 .uesb. c) Curriculum vitae organizado fora do padrão apresentado no ANEXO II deste Edital. SEXTa-FEira. Caso a documentação seja encaminhada via Sedex. B=8. 2.1. Será realizada no período de 18 e 19 de junho de 2015. ambas de caráter eliminatório. Não serão homologadas as inscrições dos candidatos que incorrerem em uma das seguintes condições: a) Ausência de assinatura nos formulários. PORTARIA N° 0585. b) Cópia autenticada do Diploma do Curso de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso ou Declaração de Previsão de Conclusão de Curso expedida pelo órgão competente de sua Instituição de ensino.0 3. RESOLVE: Artigo 1º .1. experiência em pesquisa e disponibilidade para dedicação aos estudos. da docente MARAYANA PRADO PINHEIRO. no caso de candidato(a) estrangeiro(a). e ANTÔNIO MARCOS VIANA PINHEIRO.3. a conclusão do Curso de Graduação deverá ocorrer antes da data da matrícula do Curso de Mestrado.F.4. outorgado por Instituições de Ensino Superior. ANEXO I deste Edital).4. . inclusive no caso de prorrogação/recontratação”.530819-5. 3. Vigência: 24/04/2015. reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .no 21. no site da UESB (www. 72.EXONERAR. de 11/03/2015. O Curso dispõe de 02 (duas) linhas de pesquisa (Manejo Florestal e Silvicultura) e 09 (nove) áreas de atuação.º 7.CAPES.1.1.PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS. cad. 205 da Lei 6.549964-5.5.5. 1. Segunda etapa. nº. A autenticação dos documentos poderá ser feita na Secretaria do Programa no ato da inscrição.1. com linhas de pesquisa em Manejo Florestal e Silvicultura. As atividades do Curso de Mestrado Acadêmico são desenvolvidas em regime de tempo integral. com desempenho acadêmico. Quelmo Silva de Novaes Solos Florestais Profa Emanuela F. o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado através da Portaria n° 0364.2. nº. na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 7. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR <#E. visando apurar a responsabilidade do desaparecimento de 01 (um) Notebook. 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias. através de chamada com vídeo) com os candidatos selecionados na etapa anterior. h) Declaração de proficiência em Língua Portuguesa emitida por embaixada ou consulado brasileiro no país de origem. 3.1. constituída de duas avaliações: análise do Histórico da graduação. segundo exposto no item 3. O Curriculum vitae deverá ser organizado exclusivamente de acordo com os itens do Barema.677. até que seja autorizada a contratação de professor substituto”. apenas para candidatos com vínculo empregatício. em nível de Doutorado. data e horário definidos pelo PPGCIFLOR. Primeira etapa. 1. cad. O processo seletivo será composto de 02 (duas) etapas. O Curso é gratuito com duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses. de 10 de setembro de 1997.B#00056712942#/> <#E. do Cargo DAI-5. ficando revogadas as disposições da Portaria n. b) Ausência de definição da linha de pesquisa e área de atuação no formulário de inscrição. com amparo no art. 1. com exigência de integralização de 24 créditos. Angelo Márcio Pinto Leite Silvicultura Proteção de plantas Prof. Vigência: 06/04/2015 N° 0581.uesb. em suas atividades acadêmicas. cad. A pontuação excedente do Curriculum vitae será utilizada como critério de desempate.1. d) Curriculum vitae organizado conforme ANEXO II deste Edital.1. desde que seus currículos contemplem disciplinas pertinentes à área de concentração.2. A avaliação do Histórico será feita com base na média geral das notas das disciplinas cursadas na Graduação. 1. haverá a transformação para nota.G. observando as Resoluções 81/2011 e 13/2014 do CONSEPE. o tempo de serviço prestado pela docente LEILA SILVA MEIRA.G. ou Tecnólogos em nível superior. 3. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . compor a Comissão de Sindicância.br). correspondendo a 409 (quatrocentos e nove) dias. 72. 72.G.677/94. a pedido. torna público que estarão abertas às inscrições para a seleção de candidatos a Aluno Regular do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais. oferece o Curso de Mestrado com Área de Concentração em Manejo e Produção Florestal. c) Cópia autenticada do Histórico do Curso de Graduação. Anselmo Eloy Silveira Viana 1.O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB. no uso de suas atribuições legais. ANEXO I deste Edital). do Quadro de Provimento Efetivo desta Universidade. o candidato poderá obter nota final máxima de 100 pontos. que autoriza o AFASTAMENTO para realização de Curso de Pós-Graduação.1. no tocante aos docentes substitutos. no uso de suas atribuições legais.3.2. com a apresentação dos documentos originais. Vigência: 23/02/2015 N° 0582. considerando a solicitação do Departamento de Ciências Exatas e Naturais – DCEN. Em todos os cálculos serão considerados dois dígitos após a vírgula. será calculada a pontuação final do candidato. Vigência: 31/03/2015 N° 0583.AVERBAR. cad.edu. de 26/09/94. A seleção de candidatos será realizada pela Comissão de Seleção e submetida à aprovação pelo Colegiado do Programa. ANEXO III deste Edital) encaminhadas diretamente à Coordenação do Programa pelo informante ou entregues na Secretaria do Programa em envelope lacrado. 119.4. em conformidade com a Lei Estadual n. Secretária da Gerência Acadêmica/VC. Título de Eleitor e Carteira de Reservista. selecionando-se número de candidatos correspondente a até o triplo do número total de vagas.0.5. devendo ser comprovado e encadernado.1. deste Edital. Leia-se: “Durante seu afastamento. N° 0580.30.900. 10/04/2015 . desde que o curso seja reconhecido pelo MEC. 3. lotada na Biblioteca Setorial/JQ.E) de 28/03/2015. no período de 27/08/1999 a 10/10/2000. os servidores CYNTHIA SOUZA RODRIGUES. 2º da Portaria nº 0469.G. conforme consta no Processo n. de 10/03/2015. no horário das 8h30min às 17h00min. As inscrições estarão abertas no período de 30 de abril a 25 de maio de 2015 e deverão ser efetivadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCIFLOR). A ponderação das avaliações adotadas no processo seletivo encontra-se relacionada no Quadro a seguir.679 RES. em suas atividades acadêmicas. 2. nº.UESB. os documentos apresentados deverão ser autenticados em cartório. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2. a Docente será substituída.1. As inscrições poderão ser realizadas por meio dos Correios.1. Observando a ponderação de cada avaliação. de propriedade desta Universidade. 069/2015 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA .1. que se encontrava sob a responsabilidade do Sr. os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: a) Requerimento de Inscrição preenchido e assinado (formulário próprio. Campus de Vitória da Conquista. DO NÚMERO DE VAGAS Até 06 (seis) vagas.B#00056712942#> RES. 16/04/2015 . do Quadro de Provimento Efetivo desta Universidade. com amparo no art.528841-8. Ergonomia e Economia Florestal Prof. 72. 3. cad. Dentro de cada avaliação do processo seletivo.B#00056712928#/> <#E. e) Cópia autenticada da Carteira de Identidade. Transporte. A entrevista será realizada em local.1.3. a docente JAMYLLE MARLA DE SOUZA SANTANA.1.4. a pedido.3.1. Avaliação Pontuação máxima Ponderação Histórico da graduação 10 3. e análise do Curriculum vitae.3. Em cada uma das duas avaliações será atribuída nota entre zero e dez. 72. 2. publicada no Diário Oficial do Estado (D. a servidora ELISIANA ALMEIDA ALVES. cad. BA e-mail: ppgciflor@uesb. 16/04/2015 . 3. do cargo de Professor Auxiliar – 20. 72.176.3.2.Caixa Postal 95 CEP: 45031.0 Curriculum vitae 10 4. 2. que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital. Somente serão pontuados quesitos descritos no Curriculum e devidamente documentados.1.1.UESB. No ato da inscrição.º 781220. IVANEIDE ALMEIDA BRAGA.O. Campus de Vitória da Conquista. nos seguintes termos: Onde se lê: “Durante seu afastamento. sob a presidência da primeira. ou seja. N° 0563. da Gama-Rodrigues Tratos culturais em cultivos florestais Prof.548179-9.176.P. sendo que as inscrições postadas após aquela data serão devolvidas.br).EXONERAR. constante no ANEXO II deste Edital. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.º 0383. a Docente será substituída.3. No caso de provável concluinte. sala 04 Estrada do Bem Querer. inciso I. lotada no Departamento de Saúde II – DS-II/JQ. 3. na escala de 0 a 10 pontos (A=9.2. PAULO SÁVIO DAMÁSIO DA SILVA.1.1.5). conforme quadro abaixo: Linhas de Pesquisa Áreas de atuação Orientadores Manejo Florestal Colheita. Vigência: 01/03/2015. constituída de Entrevista presencial ou online (via Skype.24 Salvador. Alberto Cristiano Pereira Santos. de 27 de março de 2015. durante a vigência do seu contrato.4. no dia 27 de abril de 2015. sendo que. A divulgação do resultado final será feita até o dia 10 de julho de 2015. 2. 1. 4.apresentar original e cópia de Histórico escolar do Ensino Médio ou de curso equivalente – para pessoas da comunidade externa com ensino médio completo ou curso equivalente completo – ou original e cópia de Histórico acadêmico da graduaçãoque contenha a média geral obtida no curso de graduação – para pessoas da comunidade externa com nível superior completo. não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título.3. 3. fornecida pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) – para servidores técnico-administrativos e docentes da Instituição. constante no Histórico Escolar. Bahia. A inexatidão das declarações. de acordo com as disposições que integram o presente Edital. 070/2015 O REITOR DA UNIVERSIDADEESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB. preencher e assinar aFicha de Inscrição. . o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) Requerimento de matrícula preenchido (fornecido pela Secretaria Geral de Curso). Os candidatos serão selecionados de acordo com a pontuação final.1. cujo nome será informado pela Coordenação do Curso no ato da matrícula.3apresentar original e cópia do Comprovante de matrícula do curso de graduação da UESB ou do curso de pós-graduação da UESB.2. anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.1.1. Os Anexos I. Campus de Vitória da Conquista.apresentar original e cópia de Histórico acadêmico. 5. Só serão divulgadas e disponibilizadas as listas do resultado parcial e do resultado final. Somente o aluno que cumprir o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das horas-aula e obtiver a média final igual ou superior a 7. 4. pessoalmente. 7.2. SEXTa-FEira. expedido pela Secretaria Geral de Cursos (SGC) – para graduandos e pós-graduandos da Instituição.1. d) Histórico da Graduação (original e cópia).2.176. 5. 6. 5.1.5. 5. O candidato selecionado deverá matricular-se pessoalmente. dentro do número de vagas. Campus de Vitória da Conquista.7. mediante aprovação com prova na língua.1. não sendo admitido pedido de retificação. ou a maior média geral do curso de graduação. Acontecerá em 02 (dois) módulos semestrais: módulo do 1º.0 (sete). 4. no dia 23 de abril de 2015. os candidatos selecionados deverão obrigatoriamente: 6.3.9. 1. nos dias 29 e 30 de julho de 2015 (das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00).5. época ou pretexto.2. é vedado ao candidato matricular-se em dois cursos de Pós-Graduação simultaneamente. no limite de vagas disponíveis e obedecendo aos critérios supracitados.2. de matrícula ou de mensalidade. com média geral. no módulo cursado.1. O aluno com o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) da frequência das horas-aula e com média final igual ou superior a 7. em período contínuo e com carga horária de 04h semanais. em língua francesa (nível iniciante).4. De acordo com o artigo 113 de Regimento Geral da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. A relação oficial dos candidatos classificados será divulgada através da internet – www. 4. 4. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 4. A publicação do resultado final ocorrerá após consulta e aceite dos professores orientadores. O Curso terá início no dia 03 de agosto de 2015.O preenchimento e a apresentação dos documentos supracitados são de inteiraresponsabilidade do candidato.3 A seleção dos docentes considerará o tempo de exercício na UESB constante na Declaração de vínculo.3. Está voltado para pessoas da comunidade interna e externa da UESB. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados suplentes. e) Carteira de Identidade.de10/09/1997. 16 de abril de 2015 PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR <#E. a maior média geral das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do ensino médio ou curso equivalente. no período de 11 de maio a 22 de julho de 2015 (módulo Iniciante I) e de 17 de agosto a 04 de novembro de 2015 (módulo Iniciante II).0 (sete). será desligado do curso e constará como desistente. sendo que. no módulo cursado. 5. no módulo cursado. para fins de classificação. Os (as) candidato (as) deverão consultar o site da UESB para obter informações sobre os resultados de todas as etapas do Processo Seletivo para o mestrado acadêmico. DA REALIZAÇÃO DO CURSO 3. os candidatos requerentes deverão obrigatoriamente: 4. 30 da Resolução CONSEPE nº 81/2011. 3. 4.G.2.F. O aluno que fizer todas as provas e não obtiver a média final igual ou superior a 7.679 3.3 (o qual será de uso individual e obrigatório a partir da segunda quinzena do mês de junho. a aquisição do livro didático. 5.1 Serão ofertadas 15 (quinze) vagas. sob pena de cancelamento da matrícula efetuada).B#00056712923#> EDITAL Nº. Campus de Vitória da Conquista.2. constante no Histórico Acadêmico da graduação.4 A seleção das pessoas da comunidade externa considerará.2. 1. oral e escrita. As avaliações e respectivas notas não serão disponibilizadas. 5.uesb.5. para fins de classificação.G.2. junto à Secretaria Geral de Pós-Graduação no Campus de Vitória da Conquista. observando o subitem 1.no 21. terão prioridade aqueles com maior mérito do rendimento acadêmico.4. 1.alteradapelasResoluçõesnºs.4. Somente terá validade o documento expedido pela SGC.1.6. terão prioridade aqueles com maior tempo de exercício.emconformidadecomaLeiEstadualnº7. no horário das 14 às 18 horas. br . 7. 4.2.1 A seleção dos discentes consistirá na avaliação do Histórico Acadêmico.2. Campus de Vitória da Conquista. respeitando-se a ordem de classificação. 1.6.2.3 04 (quatro) vagas para docentes da UESB. tendo direito à matrícula os candidatos seguindo a ordem de classificação. 6. Vitória da Conquista.2. DA MATRÍCULA 5. 2. 6. Porém.2 04 (quatro) vagas para servidores técnico-administrativos da UESB.0 (sete) avançará para o módulo subsequente.preencher e assinar Requerimento de Matrícula.5 Em caso de não preenchimento das vagas destinadas às diferentes categorias. 4.B#00056712922#/> <#E.4.apresentar original e cópia de Declaração de vínculo com tempo de exercício na UESB.apresentar original e cópia de Certificado de conclusão de ensino médio ou de curso equivalente – para pessoas da comunidade externa com ensino médio completo ou curso equivalente completo – ou original e cópia de Diploma ou Certificado de conclusão de curso de graduação – para pessoas da comunidade externa com nível superior completo. 1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção.4.7. No caso de empate. Todo discente matriculado terá que satisfazer a exigência de língua inglesa.1.3. observando o disposto no art.1.As aulas serão realizadas no Laboratório de Línguas Estrangeiras da UESB.4.3. eliminarão o candidato da Seleção ou. deverão se matricular no módulo Iniciante I.Não há taxa de inscrição. 4. para fins de classificação. 6. do curso de graduação da UESB e do curso de pós-graduação da UESB – para graduandos e pós-graduandos da Instituição.Os candidatos selecionados. para fins de classificação. O aluno que ultrapassar o número máximo de faltas. 7. 4.4 03 (três) vagas para pessoas da comunidade externa com escolaridade mínima de ensino médio completo ou curso equivalente completo. será considerada a ordem de inscrição. mencionado no subitem 3.No ato da inscrição.DO PROCESSO DE SELEÇÃO 5. 2. As etapas do processo seletivo ocorrerão de acordo com o cronograma previsto no Anexo I deste Edital.1 No caso de empate. 5.semestre (Iniciante I) e módulo do 2º.2. II e III encontram-se disponíveis no site da UESB (www.2. 4. com antecedência máxima de 15 dias da data de inscrição.As aulas dos módulos (Iniciante I e II) acontecerão 02 (duas) vezes por semana. será considerada a ordem de inscrição.1. Campus de Vitória da Conquista. dos quais não poderá alegar desconhecimento.2.2. a ser realizado durante o período do Curso pelo Programa.2. ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital. Os casos omissos serão julgados e deliberados pelo Colegiado do programa.P. DA MATRÍCULA 6.1 04 (quatro) vagas para discentes regularmente matriculados em curso de graduação ou pós-graduação da UESB.6 O resultado dos candidatos selecionados.br).Salvador. 5. as irregularidades de documentos. no Laboratório de Línguas Estrangeiras da UESB.apresentarDeclaração de disponibilidade de tempo e de que não frequenta curso de língua estrangeira na Instituição ou fora dela (Anexo II deste Edital). Os documentos entregues. 1. 7. 7.As inscrições deverão ser efetivadas. poderá receber certificado.e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE). 7. c) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação (original e cópia). no horário das 14 às 18h. será considerada a ordem de inscrição. não receberá certificado. 3.observandoasdispo siçõesdaResoluçãonº09/90. 4. tornando-se parte integrante do presente Edital.informar-se sobre o livro adotado. C. 6. 2. ocorridas em qualquer fase do processo. no Laboratório de Línguas Estrangeiras da UESB e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). estarão à disposição dos mesmos até 1 (um) ano a partir da data de divulgação dos resultados. nem avançará para o módulo subsequente.3. 5..1. Cada módulo cursado terá carga horária de 40 (quarenta) horas-aula. b) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia). mas 25 não constará como desistente. 5. se identificadas posteriormente. Título de Eleitor e Carteira de reservista (original e cópia).10/1995e34/2005.uesb. sendo: 2.PesquisaeExtensão CONSEPE. Tem como objetivo: capacitar o aprendiz para a comunicação. devendo ser considerada a média geral obtida.promovido pelo Laboratório de Línguas Estrangeiras da UESB. e findo o prazo serão incinerados.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital. respeitando-se o número de vagas oferecidas. as vagas remanescentes serão transferidas à categoria que apresentar maior número de inscritos. por candidatos cujas inscrições não sejam homologadas. Não haverá comunicação pessoal aos (às) candidatos (as) dos resultados parciais e finais do processo de seleção. sendo que. quando da inscrição. pessoalmente. DOS PARTICIPANTES E DAS VAGAS 2. 5. será divulgado.1. DO INÍCIO DO CURSO 6. no Laboratório de Línguas Estrangeiras da UESB.1 No caso de empate.1.1 No caso de empate.7. impedirão a sua matrícula.8. a compreensão e produção. 4. 1. 4.5. no dia 28 de abrilde 2015. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7. 7.3. Campus de Vitória da Conquista. DO CURSO 1.nousodesua satribuiçõeslegais.2 A seleção dos servidores técnico-administrativos considerará o tempo de exercício na UESB constante na Declaração de vínculo. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido perderá o direito à vaga e ingresso no Curso.No ato da matrícula. 1. 5. desde que cumpra frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento)exigida. No ato da matrícula.tornapúblicoqueestarãoabertasasinscriçõesaosinter essadosdestaUniversidadeparaSeleção de Candidatos para o Curso de Extensão L’Atelier de Français. Campus de Vitória da Conquista. Eventuais alterações no calendário propostas pela Comissão de Avaliação serão informadas pelo site do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais.2.semestre (Iniciante II).doConselhoSuperio rdeEnsino. reprovados e desistentes. f) Duas fotos 3 x 4.1. Não serão admitidos discentes sem disponibilidade de orientador. será considerada a ordem de inscrição.2.6. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO 4. g) Comprovante de nada consta da Justiça Eleitoral. levando-se em conta a distribuição dos candidatos nas linhas de pesquisa do Programa.5. terão prioridade aqueles com maior tempo de exercício. será de inteira responsabilidade do aluno e condição para a permanência no curso. em conformidade com o Anexo III deste Edital.2 O candidato que prestar declaração falsa ou inexata em qualquer etapa do processo terá a inscrição e a matrícula canceladas e todos os demais atos dela decorrentes anulados.O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos. ouvindo. Nº 441 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Clínicas e Terapêutica da Dependência 45 3 Optativa CIS Dispositivos do Cuidado em Saúde Mental 45 3 Optativa CIS Tópicos Especiais em Ciências da Saúde 15 1 Optativa Atividades CIS Estágio de Docência 45 1 Obrigatória CIS Pesquisa Orientada 0 0 Obrigatória CIS Exame de Qualificação 0 0 Obrigatória Atividades Complementares 30 2 Optativa VII . Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Edelson Silva Reis 73.apresentar RG (original e cópia).544535-5 Assistente 62/2015 Art.352/2002.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. em áreas afins à Área de Concentração do Programa. RESOLVE Art. Bioquímicos e Imunológicos 45 3 Optativa CIS Técnicas de Diagnóstico por Imagens 30 2 Optativa CIS Bases Neurais.2. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014. realizada no dia 13 de abril de 2015. com amparo no art.Medicina II.Clientela . RESOLVE Art.Conceder aos professores abaixo relacionados. <#E.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 6.333018-0 Titular 55/2015 Rodrigo Luis da Silva Ribeiro 73. Nº 442 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.558167-2 Visitante 59/2015 Art.2.26 Salvador. realizada no dia 13 de abril de 2015. 3º .Conceder aos professores abaixo relacionados.3 A inexatidão das declarações. que não atendam às exigências deste Edital. no uso de suas atribuições. XI . 30 da Lei nº 8. Nº 443 – Data: 13/04/15 – O Reitor .Localização . 2º .383621-7 Pleno 32/2015 Jadergudson Pereira 73. RESOLVE Art. 1º . totalizando 13 (treze) créditos.Conceder aos professores abaixo relacionados.423544-8 Titular 33/2015 Art. conforme o constante no processo nº 794145. 2º .341247-9 Assistente 60/2015 Cristiane Aparecida de Cerqueira 73.G. Art.br). se identificadas posteriormente.Estrutura Curricular: O Mestrado contará com componentes curriculares definidos como 6 (seis) disciplinas obrigatórias. 2º .352/2002.CONSEPE.2. Reunião do CONSEPE.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.B#00056712921#> RES. conforme processos aprovados na 113ª. eliminarão o candidato selecionado à vaga do curso.352/2002.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1 (hum) crédito em Estágio de Docência (obrigatório) e 2 (dois) créditos em atividades complementares (optativa). Nº 440 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Reunião do CONSEPE.Corpo Docente . 2º . conforme processos aprovados na 113ª.550558-7 Adjunto 45/2015 Verônica Yumi Kataoka 73.O Programa tem como objetivos principais promover ações efetivas de ensino e de pesquisa que possam impulsionar a formação científica. no uso de suas atribuições.409192-5 Adjunto 36/2015 Rafael Marani Barbosa 73.B#00056712921#/> Universidade Estadual de Santa Cruz .A execução do Programa guardará estreita observância ao Regulamento Geral da Pós-Graduação. culturais e ambientais inerentes ao processo saúde-doença. Campus de Vitória da Conquista.352/2002. V . lotados no Departamento de Ciências Econômicas.422217-8 Adjunto 52/2015 Eduardo Silva Palmeira 73. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . O estudante deverá cursar. políticas.282020-5 Assistente 58/2015 Mônica de Moura Pires 73.391558-2 Pleno 44/2015 José Rafael Leon Fernandez 73. será convocado o próximo candidato selecionado da categoria correspondente.578700-8 Assistente 30/2015 Art.5 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão analisados pela Coordenação do Curso.B#00124712728#> RESUMO DE PORTARIAS – UESC Nº 437 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Clínicas e Terapêutica dos Transtornos Mentais 45 3 Optativa CIS Bases Neurais. o aluno deverá.4 Os Anexos I. RESOLVE Art. RESOLVE Art. alunos e funcionários condições especiais. conforme processos aprovados na 113ª. com amparo no art. sendo 21 (vinte e um) créditos em disciplinas da Área de Concentração. não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título.G. 3º .br) e tornam-se parte integrante do presente Edital.280451-8 Titular 43/2015 Art. Objeto: serão concedidos aos professores.6.no 21. Art. Bahia. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014. E. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR <#E. reconhecido pelo MEC.527855-4 Visitante 47/2015 Susana Marrero Iglesias 73. VI . nas atividades de pesquisa orientada e no trabalho de dissertação. 1º . realizada no dia 13 de abril de 2015. no uso de suas atribuições. 6.O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Adriano Marcus Stuchi 73. no Laboratório de Línguas Estrangeiras da UESB.O Programa terá as seguintes características: I . b) Indicadores do Processo Saúde-Doença e Agravos.438702-5 Titular 49/2015 Thiago Francisco de Souza 73. Reunião do CONSEPE. no mínimo. 7. 30 da Lei nº 8. lotados no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas. no uso de suas atribuições. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014. será realizada nos dias12 e 13 de agosto de 2015.6. Reunião do CONSEPE.550553-7 Assistente 57/2015 Vera Lúcia Merlini 73. 7.439375-9 Assistente 41/2015 Soraya Dantas Santiago dos Anjos 73. conforme processos aprovados na 113ª. um mínimo de 10 (dez) créditos em disciplinas optativas e/ou atividades optativas (atividades complementares). Campus Prof.G. Soane Nazaré de Andrade.apresentarDeclaração de ciência do orientador (para discentes pós-graduandos da Instituição). além do descrito no item VII. com amparo no art. no uso de suas atribuições. 30 da Lei nº 8. se necessário. III Área de Avaliação .O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos. realizada no dia 13 de abril de 2015. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014.475951-5 Assistente 31/2015 Harrison Ferreira Leite 73. Art. 3º .O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos.571513-2 Adjunto 51/2015 Art.Para conclusão do Mestrado em Ciências da Saúde o aluno deverá obter. a Área de Línguas Estrangeiras e Respectivas Literaturas do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários da Instituição. lotados no Departamento de Letras e Artes. 3º .uesc. realizada no dia 13 de abril de 2015.352/2002. e 1 (hum) crédito em atividades (estágio de docência).509016-8 Adjunto 27/2015 Jorge Onodera 73. Pesquisa e Extensão .preencher e assinar Termo de Compromisso.UESC <#E. mediante apresentação do comprovante de vínculo empregatício ou atestado de matrícula.o Curso será oferecido na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. 1º . e de Normas Complementares do Colegiado do Programa.apresentar Declaração de ciência do chefe imediato (para servidores técnico-administrativos da Instituição).333076-6 Titular 56/2015 Cícero Alfredo da Silva Filho 73.278083-7 Assistente 42/2015 Vitória Solange Coelho Ferreira 73. 1º .Para obtenção do título de Mestre em Ciências da Saúde. IV .Linhas de Pesquisa: a) Saúde Mental. 2º . Art. Nesse caso. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014.Duração do Curso . Nº 439 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. 6. (O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 08/2015 REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIAS DA SAÚDE NÍVEL: MESTRADO ACADÊMICO está disponível no sítio da Universidade: http://www. época ou pretexto.B#00056712923#/> <#E. das 14 às 18h. lotados no Departamento de Ciências Jurídicas. didática e tecnológica de profissionais das Ciências da Saúde e áreas afins. III e IV encontram-se disponíveis no site da UESB (www. em conformidade com o Anexo IV deste Edital. Vigência: 12 (doze) meses. SEXTa-FEira.679 6.Área de Concentração .Número de Vagas . e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.333070-8 Pleno 61/2015 Rocardo Candéa Sá Barreto 73. 3º .551629-5 Adjunto 48/2015 Simoni Tormöhlen Gehlen 73. RESOLVE Art.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.As exigências de matrícula nas disciplinas e nas atividades serão estabelecidas por meio de Normas Complementares. 16 de abril de 2015. deverá ser aprovado no Exame de Qualificação. conforme processos aprovados na 113ª. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO – PRESIDENTE.2. com amparo no art. VIII . 6. 1º . Art. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS – REITOR <#E. comprovar a submissão de artigo científico derivado da dissertação a periódico indexado e com co-autoria do(s) orientador(es). no uso de suas atribuições. 3º .Aprovar o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde – Mestrado Acadêmico.G.496375-8 Adjunto 54/2015 Raildo Mota de Jesus 73. 24 (vinte e quatro) créditos. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Arlete José da Silveira 73.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Álcool e Outras Drogas.Ciências da Saúde. 2º . 7.Até 20 (vinte) vagas anuais.Conceder aos professores abaixo relacionados.Até 24 (vinte e quatro) meses.O não comparecimento na data. conforme processos aprovados na 113ª. X . questões sociais. em 15 de abril de 2015.Conceder aos professores abaixo relacionados.Deverá haver um mínimo de 07 (sete) alunos matriculados para a execução de cada módulo do curso. Art.470450-2 Adjunto 63/2015 Pedro Germano dos Anjos 73. 7. XII . Nº 438 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. 72 do Regimento Geral da UESC e no deliberado na 113ª.O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos. A matrícula para o módulo Iniciante II dos alunos que tenham cumprido as exigências estabelecidas no subitem 1. anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição e matrícula. RESOLVE Art. Art. realizada no dia 13 de abril de 2015. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.438704-1 Adjunto 46/2015 Henri Michel Pierre Plana 73. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Antônio César Costa Zugaib 73. II. ocorridas em qualquer fase do processo.5.G. 1º Conceder aos professores abaixo relacionados.578809-6 Adjunto 40/2015 Ronaldo Lima Gomes 73. no caso de aluno. 30 da Lei nº 8. II . Reunião Ordinária.4.5. 2º . 30 da Lei nº 8. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Cristiano de Sant’Anna Bahia 73.G. Assinatura em: 16/04/2015. 5º .410221-3 Adjunto 50/2015 Afonso Henriques 73. 4º .299622-6 Adjunto 35/2015 Kátia Moema Oliveira Rosa Sampaio 73. ou outras de qualquer natureza. IX . lotados no Departamento de Ciências da Saúde. com amparo no art. lotados no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais.3.280363-5 Assistente 34/2015 Maria Cristina Rangel 73.O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos. Reemergentes e Negligenciadas 30 2 Optativa CIS Sistemas de Informação em Saúde 30 2 Optativa CIS Inatividade Física e Implicações para a Saúde 30 2 Optativa CIS Métodos Biomoleculares. com amparo no art. ainda. 30 da Lei nº 8. as irregularidades de documentos.uesb. Reunião do CONSEPE. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – UESB/ ACHIEVE LANGUAGES. no uso de suas atribuições. 7. ao seu Regimento que integra esta Resolução. horário e local estabelecidos para matrícula será considerado desistência da vaga.B#00124712736#/> <#E. 1º .DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Eduardo Lopes Piris 73. realizada no dia 13 de abril de 2015.O ato de matrícula gera a presunção absoluta de que o(a) candidato(a) selecionado(a) à vaga do curso conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições para a sua matrícula.352/2002. nos serviços oferecidos por essa empresa.1 O cronograma do curso poderá sofrer eventuais alterações referentes às datas previstas. impedirão a sua permanência nele.portadores de diploma de curso de Graduação. Disciplinas da Área de Concentração Carga horária Créditos Natureza CIS Metodologia da Pesquisa Aplicada à Saúde 45 3 Obrigatória CIS Bioética 30 2 Obrigatória CIS Estatística Aplicada à Saúde 45 3 Obrigatória CIS Formação em Saúde 30 2 Obrigatória CIS Gestão de Projetos de Pesquisa 15 1 Obrigatória CIS Seminário de Pesquisa em Ciências da Saúde 30 2 Obrigatória CIS Fisiopatologia e Agravos da Saúde 30 2 Optativa CIS Saúde e Desenvolvimento Humano 30 2 Optativa CIS Epidemiologia das Doenças Crônico-Degenerativas e Não Degenerativas 30 2 Optativa CIS Perfil Diagnóstico e Controle de Doenças Infecciosas Emergentes. Art.B#00124712736#> RESUMO DE RESOLUÇÕES CONSEPE – UESC RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 08/2015 – A Presidente do Conselho Superior de Ensino. e a produção de conhecimentos acerca dos processos biológicos. Além disso.529657-8 Visitante 53/2015 Maria Victoria Manso Guevara 73. 3º . 6. 6. com amparo no art. Vitória da Conquista.4.5.será composto de 11 (onze) professores doutores: 01) Andrea de Azevedo Moregula 02) Aline de Oliveira Conceição 03) Alexandre Justo de Oliveira Lima 04) Carla Martins Kaneto 05) Eduardo Ary Vilela Marinho 06) Izaltina Silva Jardim Cavalli 07) Luis Jesuíno de Oliveira Andrade 08) Luiz Fernando Paulino Ribeiro 09) Marcelo Fernandes da Silva 10) Marcílio Ferreira Marques Filho 11) Paulo Roberto Santana de Melo Art. Reunião do CONSEPE. designado para compor. II – 03 (três) representantes da Secretaria da Fazenda – SEFAZ.O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos seguintes membros: I – 03 (três) representantes da Secretaria da Administração Penitenciária – SEAP. 1º . com o objetivo de receber.298. realizada no dia 13 de abril de 2015. Nº 446 – Data: 14/04/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. N° 133 de 16/04/2015 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA.CONSEF EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual. 2º .Substituir o Professor JORGE ONODERA. referente ao quinquênio 2008/2013. conforme indicado a seguir: Candidatos selecionados. 1º .Advogado(s): Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares .341690-2 Pleno 39/2015 Silvia Maria Santos Carvalho 73. 3ª Avenida.679 em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Art. excedentes. Art.Recurso Voluntário: Autuado(a) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO . Art. Aretusa de Oliveira Martins Bitencourt 03. no uso de suas atribuições. por ordem alfabética: 01. a partir de 27 de abril de 2015.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. conforme processos aprovados na 113ª.677/94. designado pela Portaria Reitoria UESC nº 970. Assinatura: 13/04/15. <#E. conforme processos aprovados na 113ª. Fernanda Oliveira Argôlo 07. 1º . SEXTa-FEira. em sessão(ões) e local(is) conforme indicado(s). 1º . §1º . 2º . de acordo com o art. <#E. matrícula n° 13. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Arlete Ramos dos Santos 73. com amparo no art. 67. 1º .Data: 28/04/2015 às 09:00 . lotados no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas. como titular. Art. de 30 de março de 2015. matrícula nº 73. proporcionando o contato da comunidade acadêmica com obras de escritores regionais publicadas pela Editus – Editora da UESC.Salvador. no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais.Local: CONSEF RELATOR(A): EDUARDO RAMOS DE SANTANA Auto de Infração .. legalmente constituídos. matrícula 13. Vigência: 1 ano.B#00124712728#/> <#E. com amparo no artigo 27 da Lei nº 6. Rosana Maria de Carvalho Santos Barreto Candidatos selecionados. RESOLVE Art. <#E.2014). 1º . inclusive. sob a presidência da primeira e no prazo de 30 (trinta) dias.B#00044712867#> CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL . RESOLVE Art. no uso de suas atribuições.352/2002. respectivamente como titular e adjunto. Bahia. Art. da Secretaria da Administração e da Procuradoria Geral do Estado.Conceder ao servidor RONEY FONTES GUIMARÃES. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014. insertas no Parecer n° PA-NCAD-CSS-949-2014 (fls. Plataforma 4 . devendo ser elaborado relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas. 1º . a partir da publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia .CAB.G. matrícula nº 73. Nº 450 – Data: 14/04/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. no uso de suas atribuições. no uso de suas atribuições.285727-8 Adjunto 26/2015 Renato Fontana 73.B#00044712925#/> <#E.Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos objeto da presente Portaria. Art. no uso de suas atribuições.B#00044712919#> PORTARIA CONJUNTA SEAP/ SEFAZ/SAEB/PGE N° 001 DE 16 DE ABRIL DE 2015 Os Titulares da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos.B#00044712947#/> Conselho de Fazenda Estadual .592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores. Objeto: Cooperação técnica para a execução do projeto UM LUGAR PARA LER. no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº. realizar as diligências recomendadas pela Procuradoria Administrativa – Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (PA-NCAD) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s).Dentre os 03 (três) representantes da Secretaria da Fazenda.G.G. com amparo no art.Conceder à professora abaixo relacionada. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.352/2002. 8. 3º . RESOLVE designar para a atividade de OUVIDOR DA CASA.As atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo Especial de Trabalho devem observar o conteúdo da minuta do instrumento convocatório apresentado pela Procuradoria Geral do Estado no bojo do processo nº PGE2015171032. deverá ser integrante dos quadros da Auditoria Geral do Estado .DOE. parcelas que comporão o regime misto de execução.018. III – 03 (três) representantes da Secretaria da Administração.B#00044712925#> PORT. Bárbara Christian Magalhães da Silva 02. Nº 447 – Data: 14/04/15 – Art. para representar o Departamento de Letras e Artes no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CEP-UESC.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Modalidade a Distância da UESC.458-4. RESOLVEM Art. Samantha Paulista de Carvalho 04. MARIA AMÉLIA COQUEIRO CHAVES. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Alba Lucivânia Fonseca Chaves 73. Nº 448 – Data: 14/04/15 – A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. 30 da Lei nº 8. regulamentado pela Resolução CONSU nº 12/1996.Constituir Grupo Especial de Trabalho com a finalidade de realizar estudos concernen- 27 tes aos aspectos técnicos operacionais relativos à prestação de serviços de operacionalização de unidade prisional em regime de cogestão com o Estado da Bahia. tendo em vista o Relatório Final da Comissão de Estágio Probatório constituída pela Portaria Reitoria UESC n. 01 (um) deles.677/94.507114-8 Assistente 37/2015 Antonio Jorge Suzart Argôlo 73.803. declarando a servidora aprovada no Estágio Probatório. 2º .692/2011-7 (PGE/2012315775-0).Homologar a Avaliação de Desempenho Funcional de FABRÍCIA SILVA SANTOS. do Regimento Interno.028. em definitivo. Nº 444 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.Conceder aos professores abaixo relacionados.Os Titulares das mencionadas Secretarias indicarão os seus respectivos representantes. cadastro nº 13233065-2. de acordo com o Plano de Trabalho que integrará este Convênio independentemente de transcrição. Art.º 405 de14/03/2012. lotados no Departamento de Ciências Biológicas. 107 da Lei nº 6.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2º . com amparo no art.928-1. com base no art. no uso de suas atribuições. RESOLVE Art. 2º . soluções quanto aos preços a serem praticados. Art.SEAP. lotada no Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular.2758937 Pleno 29/2015 Miguel Arturo Chamorro Vergara 73. Nº 445 – Data: 13/04/15 – O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. as servidoras ÂNGELA MARIA CARVALHO DÜRR e JEÍSA CRUSOÉ ROCHA. lotado na Gerência de Laboratórios – GERLAB. Incentivo Funcional por Produção Científica: Professor(a) Matrícula Classe Processo Janete Ruiz de Macêdo 73. Auditor Fiscal. apresentado. Nº 449 – Data: 14/04/15 – Art. com amparo no art. aprovado pelo Decreto n. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.677/1994 e tendo em vista o que consta no Processo n° 331. 3º . Reunião do CONSEPE. §2º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. realizada no dia 13 de abril de 2015. 2º . regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014. possibilidade de aquisição direta pelo Estado de equipamentos de grande vulto. retroagindo seus efeitos a 01/04/2015. Art. Nº 134 de 16/04/2015 – designar JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MOTA. PORT.352/2002. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . 30 da Lei nº 8.G. no uso de suas atribuições.526586-0.Vice-Governadoria .CONSEF <#E. RESOLVE: PORT.G. Débora Cristiane Silva Flores Lino 06. RESOLVE Art.B#00044712919#/> <#E.Substituir o servidor EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS. Reunião do CONSEPE.206. que se concretizará por meio deste convênio. regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 051/2014. no mínimo.1477710002130 . matrícula n° 13. NESTOR DUARTE NETO Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO Secretário da Fazenda EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO Secretário da Administração PAULO MORENO CARVALHO Procurador Geral do Estado <#E. Adriana Márcia Emídio da Silva 05.519142-7 Assistente 64/2015 Art. o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados. Reunião do CONSEPE. RESOLVE Art. realizada no dia 13 de abril de 2015. a Comissão designada pela Portaria Reitoria UESC nº 371. de 31 de julho de 2014. conforme processos aprovados na 113ª.Conceder aos professores abaixo relacionados. 276 a 279).952-8. Luciana Silva Rodrigues Pinheiro Art.924-5. uma iniciativa de entretenimento cultural que busca promover a leitura no Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz. §1º . de 10 de dezembro de 2003.G. Art. O projeto piloto contempla a ação nos bancos e mesas distribuídos na área da Uesc. equipamentos cujo valor do objeto seja superior ao limite estabelecido para o processo licitatório.no 21. por ordem de classificação: 01.G. 2º .500664-8 Adjunto 38/2015 Ana Paula Melo Mariano 73. 3º . da Secretaria da Fazenda.529244-3. do Regimento Interno: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL .G. 1º . pela Professora PAULA REGINA SIEGA. composta pelas Auditoras Fiscais LUIZA MARIA MARAUX ROCHA. tudo conforme consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar que apura a provável irregularidade funcional atribuída ao servidor ANTÔNIO FERNANDO DA CUNHA VEIGA. RESOLVE Art. 30 da Lei nº 8. manutenção das condições da proposta. lotada no Departamento de Ciências da Educação.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos.G. com fundamento no artigo 241 da Lei Estadual n° 6. 7.O Incentivo será de 10% (dez por cento) sobre o salário base e terá validade por dois anos. 1º .Homologar o resultado final do Processo Seletivo de Tutores para atuar no Curso de Especialização em Gestão em Saúde. que regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Geral do Estado.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. e TELMA PIRES CIDADE DE SOUZA.51. em conformidade com o Edital UESC nº 23/2015.Assistente (fls.G.VALDEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA . Analista Universitária. §3º . matrícula n° 13. no uso de suas atribuições. modalidade de CONVITE. RESOLVE convocar a Comissão Processante constituída pela Portaria n° 123/2014 (DOE de 01. independente de publicação. para. 2º .O Procurador Geral do Estado indicará 02 (dois) Procuradores do Estado para prestarem assessoramento e consultoria jurídica nas eventuais demandas oriundas do Grupo Especial de Trabalho.B#00044712947#> O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA. 2º . I.380842-6 Adjunto 25/2015 Art.05. Nº 132 de 16/04/2015 – O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA. 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade. Auditor Fiscal.B#00124712765#/> secretaria da FaZenda <#E. pelo servidor ANTONIO SILVA BARRETO.AGE. para ter exercício na AGE. cabendo a coordenação dos trabalhos a um dos representantes da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização . para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s). 268 a 275) ratificado pelo Despacho da Procuradora . Murilo da Silva Alves 02.B#00124712765#> RESUMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÈCNICA – UESC CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA. <#E. a se reunirem no(a) CONSEF.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Autuante(s) .380858-1 Assistente 28/2015 Art. 599.A.Advogado(s): IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA Salvador. localizada à RUA SETE DE SETEMBRO. e alterações.650/0001-59.LUIZ OTAVIO LOPES RELATOR(A): RAISA CATARINA OLIVEIRA ALVES Auto de Infração . O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDESE. no Regulamento do Fundese. de 27 de fevereiro de 2015. na cidade de JUAZEIRO-BA. considerado de relevante interesse para a economia do Estado. de 09 de setembro de 1997 e alterações. RESOLVE: Art. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDESE. e alterações. nº 04. Número Processo Inscrição Estadual Nome / Razão Social Dias 1300760015141 50798010 SANOG COM E REPRESENTAÇÕES DE ALIM LTDA 60 DAT NORTE / INFAZ SANTO ANTONIO DE JESUS JOSSIMAR CARVALHO DA CRUZ INSPETOR FAZENDARIO <#E.LUCIANA MATHIAS DE ALMEIDA . Bahia.ME 04/09/14 a 31/12/14 <#E.G.. Parágrafo Único: As condições para fruição dos benefícios mencionados no caput serão estabelecidas em contrato a ser celebrado entre a empresa habilitada e o Estado da Bahia.02 – US$ 104. EDITAL DE INTIMAÇÃO N.537. III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7. de 05 de maio de 2000.650/0001-59.537. Carlos Palma de Mello.SAT <#E.2989220010137 . e nº 7. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .798. 15 de abril de 2015.B#00024712825#> RESOLUÇÃO Nº 210/2015 Designa membro suplente do Conselho Deliberativo do FUNDESE. de 28 de outubro de 1999.731. R E SO L V E: Art.798. e alterações.650/0002-30. de 28 de outubro de 1999. Art.G.615.615. §1º. 108. 15 de abril de 2015. para : apresentar defesa ou realizar o pagamento do debito levantado integral ou parcelado .B#00024712836#> RESOLUÇÃO Nº 212/2015 Habilita empresa ao PROAUTO – Programa Especial de Incentivo ao Setor Automobilístico da Bahia. nº 7.599.G. Livro de Termo de Ocorrências. e no Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado da Bahia e a empresa Korel Motors Brasil Ltda. º 037/2015 O Inspetor Fazendário da INFAZ-Juazeiro. do Secretário da Casa Civil.B#00050712881#/> Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA <#E.B#00050712879#/> <#E. de 24 de janeiro de 1997. de 07 de fevereiro de 2000. 1º Habilitar a filial da empresa Korel Motors Brasil Ltda. Aprovar a prestação de contas do FUNDESE.025. 1º Habilitar a filial da empresa Korel Motors Brasil Ltda. Documentos de Arrecadação – DAE’s. CNPJ I. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 005/2015 O Inspetor Fazendário da INFAZ-STº ANTONIO DE JESUS. Art. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis nº 7. 10 do Regulamento do FUNDESE.2985790080114 . Comprovantes de Entrega da DMA. e alterações. na cidade de STº ANTONIO DE JESUS. Bairro CENTRO. Art. intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JUAZEIRO.731. com inscrição no CNPJ nº 20. conforme indicação do respectivo titular.G.G. Art.Autuante(s) . na forma abaixo: I – Secretaria da Casa Civil: Sr.01 – US$ 158. nº 7. nos Decretos nº 6. de 29 de dezembro de 1999.615. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. e no Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado da Bahia e a empresa Korel Motors Brasil Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. no prazo de 48h (QUARENTA E OITO HORAS).734. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 7. 16 de Abril de 2015.28 Salvador.B#00024712833#> RESOLUÇÃO Nº 211/2015 José Luiz Santos Souza Superintendente de Administração Tributária <#E.G. O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDESE. – DESENBAHIA. 15 de abril de 2015. GAB/SAT.B#00050712879#> EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT Nº 017/2015 CONVÊNIOS: 15/90 e 78/90 – Café Cru em grãos – Saídas Interestaduais Período:20/04/2015 a 26/04/2015 – Vigência em 20/04/2015 10.Advogado(s): LUDYMILLA BARRETO CARRERA RELATOR(A): RODRIGO LAUANDE PIMENTEL Auto de Infração . na forma do art.B#00050712881#> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO Habilita empresa ao PROAUTO – Programa Especial de Incentivo ao Setor Automobilístico da Bahia.Recurso de Ofício e Voluntário: Autuado(a) CASA CESAR COMERCIAL LTDA .Recurso Voluntário: Autuado(a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA .G. APRIGIO DUARTE.B#00044712867#/> DENTES. apresentar Notas Fiscais de Entradas.2989220011133 . sob pena de ter o debito inscrito em Divida ativa. Salvador. apresentada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia S. 2º Aprovar o projeto de implantação no município de Lapão da empresa habilitada. datado de 02 de outubro de 2014. de 28 de outubro de 1999. de 10 de julho de 2001.ME 01/01/14 a 31/12/14 20974495/0001-67 119.5000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA 10. Sala de Sessões. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.561 COMERCIAL DE HORTIFRUTIGR. instituído pela Lei nº 7.B#00050712877#> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO N.271 M F MARMORE LTDA .798.G. 108.679 RELATOR(A): OSMIRA FREIRE CARVALHO R SILVA Auto de Infração . inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. Razão Social Período 15730813/0001-04 102.B#00050712877#/> <#E. O CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDESE.B#00024712833#/> <#E. Superintendência de Administração Tributária . Designar o membro suplente do Conselho Deliberativo do FUNDESE.Recurso Voluntário: Autuado(a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . Livro de Registro de Entradas.Autuante(s) . na forma do art. a contar do 3º dia da publicação deste Edital. de 29 de dezembro de 1999. nº 7. de 24 de janeiro de 1997.0000 por saca de 60 kg do CAFÉ CONILLON Sala de Sessões.Autuante(s) . no uso de suas atribuições. Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Fazenda Presidente do Conselho Deliberativo do FUNDESE <#E. . R E SO L V E: Art.B#00024712825#/> <#E. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis nº 7.203. RESOLVE: Art. no Decreto nº 7. Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Fazenda Presidente do Conselho Deliberativo do FUNDESE <#E.650/0002-30. intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Inspetoria Fazendária de STº ANTONIO DE JESUS. 16 de abril 2015 Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Fazenda Presidente do Conselho Deliberativo do FUNDESE <#E.G. 1°. no prazo de 60 ( sessenta) dias. do exercício de 2014.G.537. BEZERRA 19/06/12 a 31/12/12 14665475/0001-01 010. de 28 de outubro de 1999.G.989.B#00024712821#/> <#E.no 21. no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo primeiro do Art.HELIO RODRIGUES TORRES JUNIOR RELATOR(A): ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO Auto de Infração . no uso de suas atribuições.734. 2º. de 7 de fevereiro de 2000. aprovado pelo Decreto nº 7.E. e no Decreto nº 7. localizada à RUA CEL. de 07 de fevereiro de 2000.629/99. 3º Aprovar a concessão dos incentivos previstos na Lei nº 7. nº 03.333. ao Programa Especial de Incentivo ao Setor Automobilístico da Bahia - .G. Notas Fiscais de Saídas.G. SEXTa-FEira. Bairro CENTRO. nº 7.629/99. a contar do 3º dia da publicação deste Edital.Autuante(s) .LUCIANA MATHIAS DE ALMEIDA . e nº 7. de 05 de maio de 2000. com inscrição no CNPJ nº 20.209830030138 . e nº 7. Livro Registro de Saídas.Recurso de Ofício: Autuado(a) RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA . nos Decretos nº 6. e no Parecer da KPMG AUDITORES INDEPEN- Art. 1°.025.599. do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7. ao Programa Especial de Incentivo ao Setor Automobilístico da Bahia PROAUTO. 2º.G.B#00024712821#> RESOLUÇÃO Nº 209/2015 Aprova a prestação de contas do FUNDESE do exercício de 2014. <#E.537. e considerando os termos do Ofício GASEC nº 0048.070967 METALURGICA IPIRANGA LTDA .731. datado de 02 de outubro de 2014. de 29 de dezembro de 1999. de 5 de maio de 2000. e nº 7. de 09 de setembro de 1997 e alterações.615. será determinado o arquivamento do processo. por meio do depósito no Banco do Brasil.558. 3ª Se procedente a autuação. padronizados ou não.30 (cento e onze mil. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . com fulcro no art.DQS Nº 825/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA . não havendo necessidade de programação prévia para a utilização da via. 39 da Resolução AGERBA n° 14. 3º Aprovar a concessão dos incentivos previstos na Lei nº 7. ambulâncias. para fins de majoração da penalidade. verificado os registros dos últimos 12 (doze) meses. de 28 de outubro de 1999.G. A Prioridade de Acesso e Travessia. em Regime de Colegiado. proferindo sua decisão devidamente fundamentada.B#00022712744#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA . por meio do depósito no Banco do Brasil: agência n° 3832. Bahia. 11.br <#E. 15 de abril de 2015. no Decreto nº 7.Salvador. Art. Art. tendo em vista o disposto no Contrato de Concessão de Linha – AGERBA nº.G.B#00022712785#> RESOLUÇÃO N° 10.http://www. quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). de 09 de novembro de 2009 e dá outras providências. DE 15 DE ABRIL DE 2015. 0901. 5º. dele cientificando-se o autuado. 6ª – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EM REGIME DE COLEGIADO. A Prioridade de Acesso e Travessia.989. Parágrafo Único: As condições para fruição dos benefícios mencionados no caput serão estabelecidas em contrato a ser celebrado entre a empresa habilitada e o Estado da Bahia. Art. de 26 de junho de 2012. 11.B#00022712783#/> <#E. do Decreto Estadual n°.2015/001128. 2° A RRCF – gás foi repassada até o último dia útil de cada mês. 2º. conta-corrente nº 992761-1.G.Itabuna x Feira de Santana via Conceição de Feira. DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO.G. de 10 de abril de 2015 e Processos Administrativos nº. Art. 2 e Art. se o infrator é reincidente no cometimento da infração. RODOVIÁRIA FEDERAL.B#00022712738#> RESOLUÇÃO AGERBA Nº 07. 1º. 79. Transportes e Comunicações da Bahia . de que tratam os Art. RESOLVE: Art. Art. 3º. da Ata de nº.G. Art. Data da assinatura: 13 de abril de 2015.51 (noventa e seis mil. RESOLVE: Art. conforme deliberação registrada do item 13.B#00022712738#/> <#E. em 10 de abril de 2015 EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Presidente da Diretoria em regime de Colegiado <#E. no prazo de 15 (quinze) dias contados da ciência da mesma.G.2014/021767 (apenso).679 PROAUTO. e de acordo com o quanto deliberado no Processo Administrativo n°0901. 46 da Lei n°. Art. 4º. de 10 de julho de 2001. Art. 2º A RRCF-gás deverá ser repassada até o último dia útil da cada mês.627. relacionados nesta Resolução. instituído pela Lei nº 7. veículos do Corpo de Bombeiros e veículos de polícia (MILITAR. no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF. Art.044 de 04 de janeiro de 2011.ba. conforme deliberação registrada do item 19. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E. 1º Divulgar a Receita para Regulação. 39 da Resolução AGERBA n° 14. RODOVIÁRIA ETADUAL.gov. 7. SEXTa-FEira. GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA. em 10 de abril de 2015.537. 3.agerba. no Sistema Ferry Boat e lanchas que ligam Salvador à Mar Grande e vice e versa.DQS Nº 824/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA . de 26 de junho de 2012.B#00022712739#/> <#E. suas circunstancias. A DIRETORIA DA AGERBA. revogando-se as demais disposições em contrário. 2º Aprovar o projeto de implantação no município de Coração de Maria da empresa habilitada. 79 do Decreto n°. Art.2015/004231 e Ata n° 04/2015 RESOLVE Art. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado Esta Resolução encontra-se à disposição no site da AGERBA. sem número limite de viagens. caput. do Decreto Estadual nº. revogando as disposições em contrário. de 31 de agosto de 1998 e. da Ata de nº. A Prioridade de Acesso e Travessia para pedestres pacientes renais crônicos e veículos que os transportem.gás a ser repassada mês a mês no atual semestre civil pela Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás à AGERBA no valor de R$ 111. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 5ª Da decisão que trata o art. 2ª Garantidos a ampla defesa e o contraditório.G. Parágrafo único – Ficam mantidas as funções da Comissão Permanente de Julgamento de Autos de Infração do Sistema de Transporte Rodoviário e Hidroviário de Passageiros – COJAU. considerado de relevante interesse para a economia do Estado. EM REGIME DE COLEGIADO.B#00024712836#/> secretaria de inFraestrutura Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.426. Controle e Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Natural Canalizado – RRCF – gás que foi repassada mês a mês no segundo semestre civil de 2013 pela Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás à AGERBA no valor de R$ 96. ocorrerá mediante prévio cadastramento dos referidos pacientes junto às concessionárias que prestam o Serviço Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior de Passageiros e Veículos. DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO. Art. em 10 de abril de 2015. e no Decreto nº 7. em 10 de abril de 2015. no Sistema Ferry 29 Boat. CIVIL. nas lanchas que fazem a travessia Salvador X Mar Grande e vice versa. Parágrafo Único – O acesso à via “Acesso Prioritário” ocorrerá em todos os dias do ano. Art. será destinada exclusivamente aos pedestres pacientes renais crônicos. sendo necessário o cadastramento prévio junto à Concessionária do Sistema Ferry Boat apenas dos veículos não padronizados.B#00022712785#/> <#E. de 28 de outubro de 1999. denominada “Acesso Prioritário”. o Diretor Executivo para emitir as decisões de primeira instancia relativas aos processos administrativos para aplicação de penalidades pecuniárias decorrentes da lavratura de autos de infração dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado da Bahia.B#00022712744#/> <#E. A Diretoria da AGERBA.G. Salvador. seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).378. os antecedentes do infrator e suas razões. POLÍCIA TÉCNICA E POLÍCIA FEDERAL). 04/2015. da Reunião de Diretoria em Regime de Colegiado. conta corrente n° 992761-1.832/09.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia. com efeito suspensivo à Câmara Superior de Julgamento de Recursos de Infrações da AGERBA. RESOLVE: Art. Art. de 10 de abril de 2015. 1º Divulgar a Receita para Regulação.537. de 18 de fevereiro de 2009 e no art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. será destinada exclusivamente aos pedestres pacientes renais crônicos ou aos veículos que os transportem. no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 832. Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Fazenda Presidente do Conselho Deliberativo do FUNDESE <#E. 1ª Designar. de 29 de dezembro de 1999. o Diretor Executivo apreciará o fato. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado <#E.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia. 3º Os efeitos desta Resolução retroagirão a 30 de janeiro de 2015.B#00022712746#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA .B#00022712739#> RESOLUÇÃO Nº 08.731. agência nº 3832. avaliando ainda. DE 16 DE ABRIL DE 2015. à vista do constante no Processo Administrativo AGERBA nº 0901130122377.B#00022712783#> RESOLUÇÃO AGERBA Nº 09 DE 16 DE ABRIL DE 2015 A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO. 3ª desta Resolução caberá recurso. Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 005 . Art. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado <#E. Art. 11.G. de 10 de abril de 2015. Dispõe sobre a definição de autoridade prevista no art.G. GABINETE DIRETORIA EM REGIME DE COLEGIADO. no uso das suas atribuições regimentais.G. a autoridade aplicará as penalidades cabíveis. à vista do constante no Processo Administrativo AGERBA nº 0901. 7º. 4ª Se a autuação for julgada improcedente ou escusável a conduta do infrator por motivo de força maior ou caso fortuito. delas dando ciência ao infrator.2014/015000 e 0901. DE 15 DE ABRIL DE 2015 A DIRETORIA DA AGERBA. a ser utilizada no Serviço Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior de Passageiros e Veículos. 04/2015. no uso da competência atribuída no Art.G. denominada “Acesso Prioritário”. veículos oficiais da AGERBA. quando serão apresentados documentos pessoais e laudos médicos. 02/2014 e na Lei n° 12. Trans- . de acordo com a deliberação registrada na ATA nº. com restrição de trecho entre Cruz das Almas e Feira de Santana.no 21. Autorizar a criação de via exclusiva de Prioridade de Acesso e Travessia.AGERBA <#E. 04/2015. denominada “Acesso Prioritário”. B#00022712759#/> <#E. inclua-se a seção Itaberaba x Iramaia com . Data da assinatura: 13 de abril de 2015. Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 557 . Data da assinatura: 13 de abril de 2015. Data da assinatura: 13 de abril de 2015.G.G.DQS Nº 836/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA .Salvador x Nova Viçosa via Posto da Mata / Mucuri. Data da assinatura: 13 de abril de 2015. Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 241 . EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.Salvador x Camamu via Ituberá. onde se lê: Itaberaba x Bandeira de Melo com tarifa atual de R$18.60.2015/005346 – Concedente: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA. com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas. Na linha 411.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.B#00022712761#/> <#E. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.Salvador x Itanhém via BR101. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.DQS Nº 829/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA .R2 – Itaberaba x Iramaia publicado no D.B#00022712756#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA . leia-se Itaberaba x João Amaro com tarifa atual de R$8.Salvador x Caravelas.B#00022712753#/> <#E.B#00022712749#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA . com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.G.G.B#00022712755#/> <#E.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.G. Data da assinatura: 13 de abril de 2015. com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.no 21. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.A – Salvador x Rumo via Itaetê.B#00022712763#/> <#E.G.G.G.Salvador x Posto da Mata e do serviço 103A .Salvador x Porto Seguro e do serviço 557.G. com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.G.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.DQS Nº 838/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA .Salvador x Porto Seguro. Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 103 .B#00022712753#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA .Salvador x Camacã via BR101. Data da assinatura: 13 de abril de 2015. Data da assinatura: 13 de abril de 2015.DQS Nº 826/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA . Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 544 .B#00022712746#/> <#E.DQS Nº 833/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA . com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.Salvador x Valença via BR101.B#00022712747#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA .G.Itabuna x Irecê. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.B#00022712751#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA . com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas. Data da assinatura: 13 de abril de 2015. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.G.30 Salvador.B#00022712751#/> <#E. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E. Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 370 .B#00022712754#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA .B#00022712747#/> <#E.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.Salvador x Ipiaú via BR101 e 115A. 0901. SEXTa-FEira. Data da assinatura: 13 de abril de 2015.B#00022712761#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA . Data da assinatura: 13 de abril de 2015.G. com restrição de trecho entre Cruz das Almas e Feira de Santana. Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 115 . com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.DQS Nº 827/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA . Data da assinatura: 13 de abril de 2015. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.Salvador x Itapetinga via BR101. com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.G. Empresa: Viação Águia Branca S/A.DQS Nº 837/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA .30. Na linha 040.Salvador x Ubaitaba via BR101 e dos serviços 115A .Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.CAR .Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.679 portes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 012 . Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 242 . Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 511 .E em 08 de Abril de 2015.G. com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.G.G. com restrição de trecho entre Salvador e Cruz das Almas.B#00022712763#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA .R2 – Itaberaba x Iramaia.DQS Nº 835/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA .O.G. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.B#00022712755#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA . Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 358 .DQS Nº 832/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA .B#00022712764#> AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO TARIFÁRIA Processo Administrativo AGERBA Nº.DQS Nº 831/2015 Processo nº: 0901140170590 Concedente: AGERBA .A – Salvador x Rumo via Itaetê e 411.G.Salvador x Ipiaú via BR101.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.B#00022712754#/> <#E.DCO .B#00022712759#> RESUMO DA APOSTILA AGERBA .Salvador x Itapetinga via BR101 e do serviço 595. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Transportes e Comunicações da Bahia Concessionária: Viação Águia Branca S/A Objeto: Implantação da seção Cruz das Almas no itinerário da linha 595 .B#00022712756#/> <#E.Salvador x Coaraci via BR101.Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia.G. Assunto: Retificação e inclusão de seção na promoção tarifária das linhas 040.ESL .Salvador x Ituberá e do serviço 544A .B#00022712749#/> <#E.G.G. Bahia. SEXTa-FEira.2014.857-9 +6% 6 anos A partir de 16/12/2014 Com efeito retroativo a 01.15 1300150006136 +21% 21anos A partir de 27/08/2014 Com efeito retroativo a 01. nos autos do processo administrativo de nº 2012-013975/TEC/AIMU-0389.”.04.01.577. conforme determina o artigo 3º do Decreto Estadual nº 12. 84 da Lei nº6.04.482762-9.000. RESOLVE: PORTARIA Nº. através da sua Diretora Geral.632-3 +5% 5 anos A partir de 25/09/2014 Com efeito retroativo a 01. CPF nº 012. Leia-se: READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DEFERIDA.15 1300150005385 120 Elisangela da França Santos 82. mediante análise do respectivo Processo Administrativo nº 2011-002065/TEC/PARA-0482. “pela não apresentação do Projeto de Adequação e Regularização Ambiental (PAD).G. contendo os planos e projetos para sanar o passivo ambiental declarado no Termo de Adesão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (PARA). Com efeito retroativo a 01.071 de 23/04/2010. total Tempo de serviço Data/mês/ ano 079 Mirella D’Albuquerque Lisboa Bandeira Araújo 82. contendo os planos e projetos para sanar o passivo ambiental declarado no Termo de Adesão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (PARA).B#00037712888#> FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .577. por se encontrar em lugar incerto e não sabido.078-4 +11% 11 anos A partir de 05/06/2014 Com efeito retroativo a 01. no uso de suas atribuições. contendo os planos e projetos para sanar o passivo ambiental declarado no Termo de Adesão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (PARA).04. 14 de Abril de 2015. CPF nº 973.577. 55.433/95. foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5.071 de 23/04/2010. A infração foi constatada na sede do INEMA. foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5.000. A infração foi constatada na sede do INEMA.04. cadastro nº 55.15 1550150001351 8 anos A partir de 26/07/2014 Com efeito retroativo a 01.15 1300150004770 123 Sandla Wilma de Barros Santos 82. dias e horários do serviço convencional.628/2015 .FUNDAC.01. nos autos do processo administrativo nº. em 07. no dia 10/09/2012.996. “pela não apresentação do Projeto de Adequação e Regularização Ambiental (PAD). CPF nº 488. sendo responsável pelo mesmo. 261. nos autos do processo administrativo de nº 2012-013963/TEC/AIMU-0386.076-2 +8% 116 Lusmar Olveira 82.185.578.Tornar público a designação do servidor abaixo na função de Fiscal do Contrato.2014. no dia 27/08/2012.15 1550150001599 SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO SANDRA SÁ DE SOUZA GUERREIRO Diretora Administrativo Coordenadora de RH RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE ISLEY LOPES LAGE.B#00188712826#> A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . c/c artigo 231.000.578.04. conforme determina o artigo 3º do Decreto Estadual nº 12.04.565-6 +6% 6 anos A partir de 30/01/2015 Com efeito retroativo a 01. CPF nº 431.15 1300150004206 82.B#00188712826#/> <#E. no uso de suas atribuições. sujeito a juros e correção monetária.329-49 nos autos do processo administrativo nº 2012-014202/ TEC/AIMU-0408. “pela não apresentação do Projeto de Adequação e Regularização Ambiental (PAD). a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado. sujeito a juros e correção monetária.1035 +17% 17 anos A partir de 09/11/2014 Com efeito retroativo a 01. nos autos do processo administrativo nº 2012-014654/TEC/AIMU-0438. mediante análise do respectivo Processo Administrativo nº 2011-000439/ TEC/PARA-0145.431/2006. CPF nº 224.577. RODRIGO ANDRADE BORGES SANTOS.INEMA.00 (cinco mil reais).01. foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5. em 16 de abril de 2015. direitos humanos e desenVolVimento social <#E.009-10.000.578. para.714-1 +9% 9 anos A partir de 16/08/2015 Com efeito retroativo a 01.2014.578. que aprova o Regulamento da Lei 10.577. mediante análise do respectivo Processo Administrativo nº 2011-000438/TEC/PARA-0144. no dia 27/08/2012.679 tarifa promocional de R$ 10.2014.000.G. 2012-016447/TEC/ AIMU-0575. foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5. MARCOS JUNIOR BECK.15 1300150006438 +17% 17 anos A partir de 31/08/2014 Com efeito retroativo a 01.03.01. Ass. sob a presidência do primeiro.no 21. A infração foi constatada na sede do INEMA.: MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA .Diretora Geral <#E. CPF nº 488. contendo os planos e projetos para sanar o passivo ambiental declarado no Termo de Adesão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (PARA). sujeito a juros e correção monetária. mediante análise do respectivo Processo Administrativo nº 2011-000442/TEC/PARA-0147.Salvador.463. LEONILDO INACIO MARSCHALL HENDGES.G.577. sujeito a juros e correção monetária. conforme determina o artigo 3º do Decreto . foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . A infração foi constatada na sede do INEMA.881. acompanhando o desenvolvimento das atividades nele previstas e demais incumbências pertinentes à sua execução. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E. foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5. Gabinete da Direção Geral.B#00197712844#/> Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC <#E. 7 anos. conforme determina o artigo 3º do Decreto Estadual nº 12. no dia 05.FUNDAC A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . inciso I do Código Civil – FAZ SABER a todos quando o presente virem. Onde se Lê: LICENÇA MÉDICA DEFERIDA.15 1300150005113 126 Venize do Nascimento Serrano 82.342456-7. aos Autuados: ALCIDES TRENTO.577.”. RETIFICAÇÃO de Lucia Maria Alves do Carmo Ramos. GOMERCINDA CHECHI HENDGES. contendo os planos e projetos para sanar o passivo ambiental declarado no Termo de Adesão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (PARA).G.00 (cinco mil reais).2014. nos termos do art. 9.B#00197712844#> DIRETORIA ADMINISTRATIVA Adicional por Tempo de Serviço – Art.11.677 de 26 de setembro de 1994 Port. Leia-se: 18%. 18 anos.577.071 de 23/04/2010. no dia 30/08/2012. em 07.104-3 +5% 5 anos A partir de 13/05/2014 Com efeito retroativo a 01.870-7 114 Marivaldo Luíz Brandão de Souza 82. RESOLVE: PORTARIA Nº 9.00 (cinco mil reais). 149/15 Designar. devendo permanecer ativa até a finalização do contrato.071 de 23/04/2010. Bahia.039-34. inciso III do Decreto Estadual nº.185.2014.049-91. conforme determina o artigo 3º do Decreto Estadual nº 12. <#E. 14. Nome Matrícula Perc.135.”. nos autos do processo administrativo nº 2012-017764/TEC/AIMU-0663. DEYVID HOLNIK.00 (cinco mil reais). contendo os planos e projetos para sanar o passivo ambiental declarado no Termo de Adesão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (PARA).024 de 06 de junho de 2012.505-99. principalmente. sujeito a juros e correção monetária.15 1300150003986 121 Carlos Alberto Cardoso Cerqueira Júnior 82. os servidores GILMARA OLIVEIRA MADUREIRA DA SILVA. “pela não apresentação do Projeto de Adequação e Regularização Ambiental (PAD).04.”.B#00188712774#> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURCOS HIDRÍCOS – INEMA. “pela não apresentação do Projeto de Adequação e Regularização Ambiental (PAD).039-8 +9% 9 anos A partir de 25/08/2014 Com efeito retroativo a 01.01. A infração foi constatada na sede do INEMA.00 (cinco mil reais). LEONILDO INACIO MARSCHALL HENDGES.G.B#00037712888#/> secretaria do meio amBiente Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA <#E.360094-3 e GABRIEL SILVA MACHADO. em 07.15 1550150000126 124 Maria Edevirgens Silva Soares 82. em 09 de abril de 2015.651-9 +10% 10 anos A partir de 10/03/2015 Com efeito retroativo a 01.15 1300150004214 Gersivania Chaves 82. cadastro nº. em 07.01. N° do Contrato Empresa Fiscal 024/2013 CONSÓRCIO GEOBAHIA Eva Dayana Oliveira Rios Lopes Aline Bitencourt da Silva Aldo Carvalho da Silva Diogo Caribé de Sousa Fabíola Andrade Souza Eduardo Farias Topázio Maria Daniela Martins Guimarães GABINETE DA DIRETORIA GERAL.01.03. de acordo com a Lei nº.G.04. 55.”. sujeito a juros e correção monetária.578.2012. Data de assinatura. em 26.739-5 106 Elizelandia Maria de Santana Alves 82.B#00022712764#/> secretaria da JustiÇa.000.00 (cinco mil reais). cadastro nº. “pela não apresentação do Projeto de Adequação e Regularização Ambiental (PAD). conforme determina o artigo 3º do Decreto Estadual nº 12. comporem a comissão de fiscalização do contrato emergencial da Fundação José 31 Silveira. ou dele conhecimento tiverem e.15 1300150003870 125 Lu Janaina Noronha Sousa de Vasconcellos 82.071 de 23/04/2010.50 em todos os assentos. REGINA AFFONSO DE CARVALHO Diretora Geral/ FUNDAC <#E.15 1550150004849 122 Viviane Ribeiro Souza Correia 82.794-7 118 Mylana Suplycia Silva Diniz 119 Processo +7% 7 anos A partir de 01/01/2015 Completando 8 anos e 8% apartir de 25/04/2015.G.01.009-10. Onde se Lê: +7%.04. em 26.G. mediante análise do respectivo Processo Administrativo nº 2011-008358/TEC/PARA-1124. O rendimento de material lenhoso foi estimado em 7. RESOLVE: Art. 144 da mesma. localizado na Fazenda Eldorado. bem como à Portaria MMA n° 253/2006. inscrito no CPF sob nº 502.Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.682 m³ que equivalem a 11. Art. obra integrante do “Programa Luz para Todos”. bem como à Portaria MMA n° 253/2006. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . Art. Art. sob a forma de corte raso da vegetação nativa. para conhecimento de todos. Art. com sede na Avenida Edgar Santos. tendo em vista o que consta do Processo nº 2015. Art.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. no referido processo.212/11 e Lei Estadual n° 10. mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. em 50. nº 300. 4º .2007. mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art.Estabelecer que esta Autorização.139. 115 da Lei 10. com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12. Art. bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes. sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente . Art. com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.00 m³/ dia. no município de Luís Eduardo Magalhães.32 Salvador. Art. sem intervenção em área protegida.000171/INEMA/LIC-00171.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art.955 st ou 0. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9621 DE 16 DE ABRIL DE 2015.SISEMA. RESOLVE: Art.139. 144 da mesma. sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente . sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente .809-00.318 mdc. regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção.371 st ou 6. zona rural. bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes.Ribeirão de Cima Compl.O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores. pelo autorizado. Art. mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo.105 ha. mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. N. bem como cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. A infração foi constatada na sede do INEMA. obra integrante do “Programa Luz para Todos”.001. “por destruir Área de Preservação Permanente – APP do ecossistema Manguezal. identificada pelos pontos sob as coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado. válida pelo prazo de 03 (três) anos. RESOLVE: Art.431/06.Estabelecer que esta Autorização. 6º . O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS .212/11 e Lei Estadual n° 10.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. no município de Ibirataia.Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art.O rendimento de material lenhoso foi estimado em 6.INEMA. 0.629/0001-94. 144 da mesma.Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. Art. Narandiba. durante 17:00 h/dia. Art. feijão e capim. alvarás ou licenças de qualquer natureza. Oportunidade em que concede prazo de 20 (vinte) dias para interpor Recurso Administrativo perante o CEPRAM.001355/INEMA/LIC-01355. 1º . nos autos do processo administrativo de nº 2010-010182/TEC/AIMU-0345.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. bem como à Portaria MMA n° 253/2006.002410/INEMA/LIC-02410. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9623 DE 16 DE ABRIL DE 2015. à COELBA .Faz. Art. com sede na Avenida Edgar Santos.A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado. a contar do dia subsequente ao da data de publicação deste edital. nº 300.O rendimento de material lenhoso foi estimado em 12. A infração foi constatada em imóvel rural. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS .914 m³ que equivalem a 19. para implantação da linha de distribuição de energia elétrica “MP Faz.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. alterada pela Lei nº 12. e suas alterações. para implantação da linha de distribuição de energia elétrica “MP – Assent.024/12 e.212/11 e Leis Estaduais n° 10. nº 300.1059 MDC. inscrita no CNPJ sob nº 15. mediante o cumprimento da legislação vigente e do parágrafo único deste artigo que constam na íntegra da Portaria. e de intervenção em 1. que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento.001. RESOLVE: Art. Art. no município de Piatã.212/11 e Lei Estadual n° 10. 115 da Lei 10. 1º . no município de Luís Eduardo Magalhães. E. 12º 02’ 16” S e Long. sujeito a juros e correção monetária. 3º . 2º .826.000628/INEMA/LIC-00628. alterada pela Lei nº 12.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9624 DE 16 DE ABRIL DE 2015. válida pelo prazo de 03 (três) anos. Resplendor”.INEMA.369 ha em área protegida.091 ha.Estabelecer que esta Autorização. inscrita no CNPJ sob nº 15. alterada pela Lei nº 12.SISEMA. devendo ser protocolado nesta Autarquia. no município de Igrapiúna. alterada pela Lei nº 12. mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. à OZIEL ALVES DE OLIVEIRA. foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 20.18 ha em área protegida. com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12. obra integrante do Programa Luz para Todos.Autorizar a renovação do direito de uso dos recursos hídricos.139. à COELBA . no município de São Francisco do Conde BA.001.INEMA. sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Bahia.O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores. tendo em vista o que consta do Processo nº 2014. milho.04. à COELBA . Penedo de Baixo”. válida pelo prazo de 03 (três) anos.O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores. no dia 10/10/2012.629/0001-94. regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art.000. inscrita no CNPJ sob nº 15. na Bacia Hidrográfica do Rio Grande. à COELBA . ou de outros órgãos e entidades competentes.O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores. 7º . no município de Salvador.457 mdc. tendo em vista o que consta do Processo nº 2014.Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.001129/INEMA/LIC-01129. Art. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . 6º . para fins de irrigação tipo aspersão com pivô central.431/06.523 st ou 3. no Rio das Balsas. nº 300. válida pelo prazo de 03 (três) anos. no município de Salvador.Estabelecer que esta autorização.001. no município de Salvador.Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10. 3º . sem intervenção em área protegida. 4º . 5º .139. 144 da mesma. 4º . válida pelo prazo de 4 (quatro) anos.537 ha em área protegida. 4º .Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA. bem como à Portaria MMA n° 253/2006. tendo em vista o que consta do Processo nº 2015. estadual ou municipal.612/09.377/11. bem como à Portaria MMA n° 253/2006. Art. Art. relativa a uma área de 0. no dia 25.2014. válida pelo prazo de 03 (três) anos.629/0001-94. com sede na BR 242.1125 ha e intervenção em 0. inscrita no CNPJ sob nº 15.A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado. 7º . MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9622 DE 16 DE ABRIL DE 2015.INEMA. inscrita no CNPJ sob nº 15.2118 m³. tendo em vista o que consta do Processo nº 2014.679 Estadual nº 12. sem supressão de vegetação.212/11 e Lei Estadual n° 10. Art. sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente . com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.SISEMA. Art. para implantação da linha de distribuição de energia elétrica “MP . regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 16 de Abril de 2015.Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.Estabelecer que esta Autorização. Narandiba.O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores.629/0001-94. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . no município de Salvador. 6º . Narandiba. com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.INEMA.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art.Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.0 ha.00 (vinte mil reais). 115 da Lei 10.071 de 23/04/2010.”.no 21. no município de Itambé. mediante análise do respectivo Processo Administrativo nº 2011-011788/TEC/PARA-1313. bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes. 7º . com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12. 2º . Art. na localidade de Caípe. tendo em vista o que consta do Processo .INEMA. 2º .INEMA.” e MARIA DA C. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9620 DE 16 DE ABRIL DE 2015.224 MDC.672 st ou 3. para implantação da linha de distribuição de energia elétrica MP .A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado. 4º . O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . 5º . 4º . Art.3177 st e 0. 3º .212/11 e Lei Estadual n° 10. culturas algodão.024/12 e. obra integrante do “Programa Luz para Todos”.377/11. para implantação da linha de distribuição de energia elétrica MP . Gameleira-Compl”.431/06. com sede na Avenida Edgar Santos. Art.377/11.04. para captação superficial. SEXTa-FEira. regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14. 5º . 115 da Lei 10. Art. 6º . MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9625 DE 16 DE ABRIL DE 2015. 7º . Art.139. 1º . bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes.O rendimento de material lenhoso foi estimado em 0. no município de Uruçuca. nº 300.629/000194. regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14. mandou expedir este Edital que entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia. identificada pelos pontos sob coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado. relativo a uma área de 0.024/12 e. Art. em 24. Art. com sede na Avenida Edgar Santos. Penedo/Reg. Art. 5º . bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes.377/11.212/11 e Lei Estadual n° 10. relativo a uma área de 0. sem autorização prévia do órgão ambiental competente.431/06. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS .565-53. RESOLVE: Art. que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. identificada pelos pontos sob coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado. Zona Rural. 2º .065 ha. 3º . DE JESUS. 45º 51’ 12” W.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Art. regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14. Art. obra integrante do Programa Luz para Todos. 2º . alterada pela Lei nº 12. regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14. Art.024/12 e. 1º . sem supressão de vegetação. com sede na Avenida Edgar Santos.637 m³ que equivalem a 0. Art. que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento.Faz Santo Antônio. Narandiba. 3º .631. CPF nº 121. Narandiba. 1º .448 m³ que equivalem a 9.A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado.801.377/11.Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art.001. tendo em vista o que consta do Processo n° 2014-005406/OUT/RENOV-0115.SISEMA. que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento. RESOLVE: Art.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. relativo a uma área de 0. federal.O rendimento de material lenhoso foi estimado em 0. 1º .Estabelecer que esta Autorização.431/06 e 11.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.SISEMA.431/06.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . relativa a uma área de 0. exigidas pela legislação pertinente.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. à COELBA . 6º . que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento. Art. 3º . sem supressão de vegetação. 5º . de vazão 3.. 7º .024/12 e. nas coordenadas Lat.778 ha correspondente às coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado. Salvador.377/11. 144 da mesma. 2º . alterada pela Lei nº 12. Art.024/12 e. e intervenção em 0.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. de certidões.024/12 e.431/06.A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado. no município de Salvador.841 mdc. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA Diretora Geral PORTARIA Nº 9619 DE 16 DE ABRIL DE 2015. INEMA. § 1º Os Planos de Ação Regionais (PAR) e os seus ajustes deverão ser aprovados pela Comissão Intergestora Regional (CIR) de cada região. identificada pelos pontos sob as coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado. à COELBA .394.001768/INEMA/LIC-01768. IV . sem supressão de vegetação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9626 DE 16 DE ABRIL DE 2015. regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.Cooperar com o fortalecimento da Política de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde na RAS. 05 (cinco) estações elevatória de esgoto (EEE’s): EEE 06 – 38º18’04.B#00008712816#> RESOLUÇÃO CIB Nº 033/2015 Aprova o Regimento Interno do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia.044/0001-95.000762/INEMA/LIC-00762. com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.69 ha em área protegida. no uso de suas atribuições. com sede na Avenida Edgar Santos. 3º .015.A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado. para a operacionalização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Bahia.SISEMA. 3º . mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo.80” W e 12º37’24. 2º .Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em cada fase de operacionalização da Rede. 6º . Art. de 07 de julho de 2011. que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. C. que institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). RESOLVE: Art.000645/INEMA/LIC-00645.O rendimento de material lenhoso foi estimado em 3.001. Art.001. no município de Floresta Azul. à COELBA . mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. à PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D’ÁVILA.DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes. para apreciação e validação pelo Grupo Condutor Estadual e posterior envio para deliberação na reunião da CIB-BA. 2º O Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde é a instância colegiada de articulação. relativo a uma área de 0.629/0001-94. município de Dias D´Ávila.38º16’6.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal.024/12 e. em seguida. A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral <#E. III .00” S. sem supressão de vegetação. que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento.001. que institui a Rede Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde.501.74” S. sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente . sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente . 4º O Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde tem a seguinte organização: I . que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).74” S (SIRGAS2000).Mobilizar os dirigentes políticos do SUS em cada fase de operacionalização da Rede. 12.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.10m de rede auxiliar. de 23 de dezembro de 2011.088.Esta Licença entrará em vigor na data de sua publicação.O rendimento de material lenhoso foi estimado em 0.Salvador.630 m³ que equivalem a 0. constituído de 23 (vinte e três) bacias de contribuição. relativa a uma área de 0.Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos .SE. 1º Aprovar o Regimento Interno do Grupo Condutor Estadual (GCE) da Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia.139. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA – Diretora Geral PORTARIA Nº 9627 DE 16 DE ABRIL DE 2015. VI . IV – Um representante suplente da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA).27” W e 12º38’17. inscrita no CNPJ sob nº 15. CAPÍTULO I . 3º Compete ao Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde as seguintes atribuições: I .Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art.Três representantes da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS). sendo: I – Dois representantes titulares do Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado (GASEC). VI – Dois representantes suplentes da Assessoria de Planejamento e Gestão – APG. RESOLVE Art. no município de Antônio Cardoso. bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes. Art. no Artigo 2º.49” W e 12º37’45. 4º .377/11. identificada pelos pontos sob coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado.12 ha.377/11.212/11 e Lei Estadual n° 10. válida pelo prazo de 03 (três) anos. que regulamenta a Lei nº 8080 e.INEMA.645 ha em área protegida. 115 da Lei 10.00m de rede intra domiciliar.22m de rede de recalque. inscrita no CNPJ sob nº 15.DAS COMPETÊNCIAS DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Art. Item II. 7º .57” S. Estadual ou Municipal. mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. sendo um titular e um suplente. regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14. 4º .629/000194. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . Art.315 mdc. 5º O Plenário do Grupo Condutor Estadual é composto por 26 (vinte e seis) membros.Plenário. a contar da data de recebimento pela Secretaria Executiva da CIB-BA. RESOLVE: Art. Art.38º18’04. V – Um representante titular da Coordenação Executiva de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde. 1º .SISEMA.Coordenar o processo de implantação/implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado. Art.Colaborar com o fortalecimento do papel do Colegiado Interfederativo Regional e Estadual no processo de governança da RAS.459.036. 144 da mesma. com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.A comprovação desta publicação será mediante a apresentação do certificado. Conselho de Secretários Municipais de Saúde.Conceder LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Pau D’Alho e Areias”. que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema – DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento. A Portaria Ministerial nº 1. sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente . 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .no 21. estabelece o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP. e considerando: A Portaria Ministerial nº 4. Art.Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados à implantação/implementação da Rede.G. bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes.SISEMA. com sede à Rua Raimundo J. V .0375 ha. e § 2º A apreciação e validação dos PAR e ajustes necessários pelo Grupo Condutor Estadual terão o prazo de até 60 (sessenta) dias. Art. VII – Um representante suplente da Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH). 5º . quando couber.Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. Caso o prazo não seja atendido será remetido diretamente para reunião da CIB-BA. bem como à Portaria MMA n° 253/2006.INEMA. 1º . e III . e VIII . Bahia.946 st ou 0.961. (uma) estação de tratamento preliminar de esgoto (ETE). álcool e outras drogas. Art. tendo em vista o que consta do Processo nº 2014. 144 da mesma. para implantação da linha de distribuição de energia elétrica “MP Faz. 3º . Art. VII . II . constituída de caixa de areia com gradeamento e 01(um) emissário final para lançamento do efluente com destino CETREL.Monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação da Rede. para implantação da linha de distribuição de energia elétrica MP – Reg. A Portaria Ministerial nº 252. 4º . EEE 10 . de 30 de dezembro de 2010. de 28 de junho de 2011.Estabelecer que esta Autorização. dos Índios . negociação e pactuação entre os gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SES).Estabelecer que esta Autorização. 4. RESOLVE: Art.Água Vermelha.O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores.39m de rede coletora. Narandiba. no município de Dias D’Ávila.Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.763314 MDC. .38º16’33. A Portaria Ministerial nº 793. para o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Dias D’Ávila. válida pelo prazo de 03 (três) anos.Contribuir com o fortalecimento do componente da Vigilância em Saúde na implantação e acompanhamento da RAS. nº 300. A Portaria Ministerial nº 3. para que a mesma alcance seus efeitos legais. nº 300. 1º .G. inscrita no CNPJ sob nº 13. Art. com sede na Avenida Edgar Santos. O Decreto Presidencial nº 7.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA.600. 2° . incluído neste prazo a análise e parecer pelos Grupos Temáticos . EEE 09 . bem como à Portaria MMA n° 253/2006.279.431/06. CAPÍTULO II . no âmbito do Sistema Único de Saúde.GT. que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).508.679 nº 2015.GT. II – Grupos Temáticos . que encaminhará à Secretaria Executiva da CIB-BA para. 5º .COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. tendo em 33 vista o decidido na 215ª Reunião Ordinária.Estabelecer que esta Licença. Art. (COSEMS) e apoio institucional do Ministério da Saúde (MS). A Portaria Ministerial nº 1. no município de Salvador.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. 2º . 5. no município de Salvador. obra integrante do “Programa Luz para Todos”. III – Dois representantes da Superintendência da Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS).431/06. onde serão implantados: 17. e intervenção em 1. EEE 11 .DA ORGANIZAÇÃO Art.Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.289941 st ou 1.97” S. CAPÍTULO III . sendo dois titulares e um suplente. de 24 de abril de 2012. obra integrante do Programa Luz para Todos. Art. Art.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. de 24 de junho de 2011.B#00188712774#/> secretaria da saÚde <#E. encaminhar à Secretaria Executiva do Grupo Condutor Estadual. Tabireza – Centro – nº 37. que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack. II . válida pelo prazo de 06 (seis) anos. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . Art. sendo que haverá intervenção através de implantação de postes em 0.024/12 e.139. com 13 titulares e 13 suplentes.38º16’23. alterada pela Lei nº 12. do dia 22 de agosto de 2013.526627 m³ que equivalem a 5. alterada pela Lei nº 12. 115 da Lei 10.Secretaria Executiva . 7º . Narandiba. de 19 de fevereiro de 2013.04” W e 12º37’44. 6º .79” W e 12º37’24. Art. SEXTa-FEira. EEE 12 .O descumprimento pelo requerente das atividades previstas no Projeto Técnico anexado ao processo torna nulos os Artigos anteriores. tendo em vista o que consta do Processo nº 2015. Grupo Temático da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.convocar e coordenar as reuniões do Plenário. garantindo que o processo de trabalho ocorra com quórum mínimo para o funcionamento do GT. observando uma tolerância de no máximo 15 minutos de atraso. em sua última reunião ordinária anual. 14 Os GT do Grupo Condutor Estadual assessora o Plenário. estabelece o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes. extraordinariamente. § 2º O encerramento se dará após a apresentação de informes de caráter geral. A Portaria Ministerial nº 252. analisar e dar encaminhamento às correspondências dirigidas à Coordenação do Grupo Condutor Estadual. a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. e VI – receber. III . Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário Estadual da Saúde Coordenador da CIB/BA Raul Moreira Molina Barrios Presidente do COSEMS/BA Coordenador Adjunto da CIB/BA <#E. este será substituído pela Diretoria da Atenção Especializada – DAE da SAIS. e considerando: A Lei 8. de 24 de junho de 2011. IV – elaborar e providenciar a divulgação das decisões do Plenário. A Portaria Ministerial nº 1. de 24 de abril de 2012. II . 11 A reunião do Plenário do Grupo Condutor Estadual será constituída por: I . II . período integral. IV . II . apoiadores institucionais do Ministério da Saúde e os convidados indicados pela SESAB. Parágrafo Único: A composição do Grupo Condutor de Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia terá a representação da SESAB.279. e VI .088. do dia 19 de março de 2015. § 1º Os GT do Grupo Condutor Estadual são correspondentes a cada Rede de Atenção já instituída por Portaria Ministerial e aderida pelo SUS Bahia: I . Art. a Capital.G. Parágrafo único A SESAB. SEXTa-FEira. IV . CAPÍTULO IV – DO FUNCIONAMENTO Art.679 VI – Seis representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) titulares e 6 suplentes. § 3º A inclusão de novos temas na pauta somente será permitida mediante anuência da coordenação do Grupo Condutor Estadual. Art. 17 Este Regimento. Art. A Portaria Ministerial nº 793.analisar. que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. 15 A Secretaria Executiva do Grupo Condutor Estadual tem por finalidade prestar o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Plenário e dos GT do Grupo Condutor Estadual. COSEMS e Ministério da Saúde.B#00008712816#/> <#E. Art. § 4º Por solicitação de qualquer das instituições que compõem o Grupo Condutor Estadual. sendo acompanhados pela Coordenação do Grupo Condutor Estadual. que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack. Caso não haja consenso. para posterior publicação de Resolução CIB-BA. CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. § 1º Na representação do GASEC deverá constar o Subsecretário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. os Grupos serão constituídos por 06 técnicos da SESAB e 01 representante do COSEMS e 01 apoiador temático do MS. 6º O Plenário será coordenado pelo Subsecretário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB). que institui a Rede Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Parágrafo único.G. 7º O Grupo Condutor Estadual terá uma Coordenação Adjunta. 1º Aprovar atual conformação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia. que dispõe sobre as condições para a promoção. e RESOLVE Art.34 Salvador. II – providenciar a convocação das reuniões do Plenário e dos GT do Grupo Condutor Estadual. proteção e recuperação da saúde. A Portaria Ministerial nº 4.aprovar a versão final da pauta de reuniões. Em caso de ausência do Vice-Presidente do COSEMS-BA. Art.apreciação da pauta. que será representada pelo Vice-Presidente do COSEMS-BA. Art.participar das reuniões do Plenário e assessorar os membros do Grupo Condutor Estadual no desenvolvimento dos trabalhos.Grupo Temático da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.apresentação de informes. 9º Participarão das reuniões os membros (titulares e suplentes) do Grupo Condutor Estadual. e III . em um dia útil. no Artigo 2º Item II. O Decreto Presidencial nº 7. III . O Plenário. de 19 de setembro de 1990. V .Coordenar o processo de inscrição de falas.encerramento. além de ter as seguintes funções específicas: I – assessorar a Coordenação do Grupo Condutor Estadual. Resolução CIB nº 047/2012.Grupo Temático da Rede de Atenção Psicossocial. Parágrafo único. A Portaria Ministerial nº 1. Art.Dois representantes do Ministério da Saúde – MS.Em caso de duas faltas consecutivas ou três faltas alternadas no período de um ano. 13 A Coordenação do Grupo Condutor Estadual possui as seguintes funções: I .459.desenvolver estudos e análises com vistas a assessorar e subsidiar as atividades do Plenário.508. e § 3º A suplência do representante do MS será exercida por um apoiador da rede temática ou representante da área técnica do MS para o Estado da Bahia. de 30 de dezembro de 2010 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 18 A presente Resolução torna sem efeito as seguintes resoluções: Resolução CIB nº 096/2011. V – propiciar o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Plenário do Grupo Condutor Estadual. II . § 2º Na representação do COSEMS deverá constar o Vice-Presidente do COSEMS e o representante da Secretaria Municipal de Salvador. que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde. apoiadores institucionais de redes de atenção à saúde. respeitando os tempos e a equidade entre as mesmas. garantida a representação do MS e do Coordenador do Plenário.Grupo Temático da Rede de Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.no 21. tendo em vista o decidido na 228ª Reunião Ordinária. A SESAB garantirá os meios necessários ao adequado funcionamento da Secretaria Executiva do Grupo Condutor Estadual.600. no uso de suas atribuições. Bahia. Art. 8º Em caso de ausência na reunião. 16 Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do Grupo Condutor. VII . o COSEMS e o MS indicarão seus representantes titulares e suplentes mediante expediente dirigido à Secretaria Executiva do Grupo Condutor. Parágrafo único. 16 de abril de 2015. álcool e outras drogas. sendo convocados pela Coordenação do Grupo Condutor Estadual. subsidiando tecnicamente as matérias submetidas à deliberação e à pactuação. COSEMS e MS. Em caso de ausência do Subsecretario da Secretaria Estadual. § 1º A apreciação da pauta compreende a apresentação a discussão das matérias e a apreciação e pactuação de propostas.Grupo Temático da Rede Cegonha. § 2º Para os fins do disposto no § 1º. os membros do GCE. Em se instituindo outras Redes Temáticas serão formados novos Grupos Temáticos correspondentes. e V . no âmbito do Sistema Único de Saúde. V . as matérias classificadas como urgentes serão incluídas e constarão necessariamente em todas as pautas subseqüentes até a sua deliberação e pactuação. Parágrafo único. § 1º . Parágrafo único. A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia. e § 2º .sugerir pauta das reuniões do Plenário. de 07 de julho de 2011.Observar o quórum. III . III – organizar e secretariar as reuniões do Plenário do Grupo Condutor Estadual.acompanhar as determinações do Plenário. de 28 de junho de 2011. este será substituído por um representante da Diretoria do COSEMS-BA. de 19 de fevereiro de 2013. Resolução CIB nº 084/2012. serão encaminhadas para próxima reunião.supervisionar o funcionamento da Secretaria Executiva e Grupo Temático.COAP. 12 Para o funcionamento do Plenário será exigido quórum mínimo de 50% mais um de representantes do COSEMS e da SESAB. . entrará em vigor na data de sua aprovação. que institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).As pactuações do GCE serão definidas por consenso nas reuniões e encaminhadas para deliberações da CIB BA. de 23 de dezembro de 2011. Art.B#00008712819#> RESOLUÇÃO CIB Nº 034/2015 Aprova atual conformação do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia. Salvador. aprovado pelo Plenário do Grupo Condutor. deverão ser substituídos conforme indicação das suas instituições.080. Art. Resolução CIB nº 230/2012 e Resolução CIB nº 231/2012. 19 A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. além de ter as seguintes funções específicas: I . A Portaria Ministerial nº 3. Resoluções CIB nº 282 e 283/2013. 10 O Plenário do Grupo Condutor Estadual reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por mês. antecedendo a reunião ordinária da CIB-BA e. que regulamenta a Lei nº 8080 e. em casos de apreciação de matérias urgentes referentes à Rede de Atenção à Saúde. Art. sua composição e dá outras providências. propor medidas e acompanhar os assuntos e ferramentas de operacionalização das Redes Temáticas a serem deliberadas e pactuadas no Plenário. definirá e aprovará o calendário de reuniões ordinárias para o ano seguinte: Art. Secretária de Coribe 3.G.03.G. conferidas pelo decreto simples de 09/01/2015. ONDE SE LE : 30% a partir 08. 5. nos termos do Artigo 187 da Lei 6. ONDE SE LE : 01 mês já conc. Jacqueline do Bonfim Farias .. publicada no Diario Oficial de 21. referente a Licença Premio da servidora IRACEMA DE SOUSA SANDES. publicada no Diario Oficial de 12.15 Na relação constante da Portaria n° 042/97.01. 4. 02 DIAS <#E.219. Maria Aparecida Figueiredo – DIVEP/SUVISA. ONDE SE LE : 03 meses quinquenio 11. Liliane Silveira Mascarenhas – DGC/SAIS. será punido com sanções disciplinares.05 a 11. 05 MESES.B#00008712808#/> <#E.07.97.07. Ivonildo Dourado Bastos – Secretário de Ruy Barbosa 6. SEXTa-FEira. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. referente a Licença Premio da servidora SELMA DOS SANTOS GARCEZ. Alexandro dos Santos Miranda – Secretário de Ibirataia 4.15. Cadastro n° 19. Parágrafo único – os atestados emitidos antes dos períodos citados no art. ONDE SE LE : .87/92 Na relação constante da Portaria n° 124/15. no uso de suas atribuições.no 21.Salvador.12 LEIA – SE : 03 meses quinquenio 11.2014 LEIA – SE : 35% a partir 02. LEIA-SE : … para o Cargo de Secretario Administrativo I. Reginaldo Paiva de Barros – Secretário de Alagoinhas 6.15.B#00008712896#> RETIFICAÇÕES : Na Portaria n° 937/14. Art.309972-2. Ângelo Baldin Neto – APG. 3º desta portaria.SUPERH DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – DARH/CGPP AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO NOME CADASTRO TEMPO AVERBADO 300140594796 MARIA DE LOURDES PIRES FREITAS 19. referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora HELIA DE OLIVEIRA SANTOS. Carlos Emanuel Rocha de Melo – GASEC.579201-7. Denise Lima Mascarenhas – Secretária de Feira de Santana 3. Cadastro n° 19. Stela dos Santos Souza . Esta portaria entra em vigor em 10/02/2015. Art.15. 2º desta portaria estão obrigados a seguir às determinações do caput do art. Gilmar Mendes – Coordenação Executiva de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde. Bráulio José Ferreira Neto Diretor Geral do HGPV <#E. Salvador. <#E.11.597-3 05 ANOS. Os Coordenadores e/ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são vinculados.02.619 de 09/01/2015. lotada no Nucleo Regional de Saúde-Leste.218. referente a designação da servidora MARIA EDILEUZA VITORIO DIAS. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB): TITULARES: 1.248-3 05 ANOS.2013 LEIA – SE : 30% a partir 07. Símbolo DAI – 5.G.port. 3º.324818-5. 16 de abril de 2015. 3.2013 Na retificação publicada no Diário Oficial de 11.01. 2.G.G.B#00008712896#/> <#E.14. Fabiano Ribeiro dos Santos – Secretário de Dias D’Ávila 5. 3.254123-9.G. publicada no Diario Oficial de 06. 149/95 LEIA – SE : 01 mês quinquenio 06.02. Cadastro n° 19. Símbolo DAI -5.B#00008712819#/> <#E. Bahia. ONDE SE LE : 34% a partir 10. 1º. 2º Nomear os membros do Grupo Condutor de Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia. Paulo de Tarso – SUREGS. referente a Licença Premio da servidora AUTA SANTOS CARVALHO.G. publicada no Diario Oficial de 26. José Antonio Rodrigues Alves – Secretário de Salvador (representado por Marta Rejane) SUPLENTES: 1. Maria Alcina Boullosa – DAE/SAIS..10 Na relação constante da Portaria n° 78/15. principalmente aquele Servidor cuja ausência venha causar prejuízos à assistência ao paciente. Odilon Cunha Rocha – Secretário de Governador Mangabeira 5. 4. Cadastro nº 19.. Rodrigo Kuada – Secretário de Nova Viçosa 2.315327-5.B#00008712926#/> .07. Auxiliar de Enfermagem.SESAB Superintendência de Recursos Humanos da Saúde . correspondente.15 LEIA – SE : 03 meses inicio 01. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . só assim estará liberado. lotada no Hospital Geral Roberto Santos.B#00008712808#> GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Secretaria da Saúde do Estado da Bahia .B#00008712926#> HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES Portaria nº 013/2015-HGPV de 16 de abril de 2015 O Diretor do Hospital Geral Prado Valadares. Art. Conselho Secretários Municipais de Saúde (COSEMS): TITULARES: 1. 6. José Cristiano Sóster – DAB/SAIS.. 2. Ana Paula Dias da Santana Andrade – DICON/SUREGS. Márcia Viviane de Araújo Sampaio – Secretária de Vitória da Conquista 3.05 a 11. Art. para o cargo de Coordenador IV. Art.15.679 Art.07.677/94 de 26/09/94. referente ao Adicional por Tempo de Serviço do servidor PAULO LEANDRO PESTANA SANTOS. 4º.324765-0. SUPLENTES: 1. Joana Angélica Oliveira Molesini – APG.2015 Na relação constante da Portaria n° 138/15. da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde. Ministério da Saúde (MS) TITULAR: Joselma Alves da Silva – Apoiador Estadual de Rede do Estado da Bahia SUPLENTE: Dar-se-á por Apoiador da Rede Temática ou Representante da Área Técnica do MS para o Estado da Bahia.02.Secretária de Itacaré 2. conforme relação abaixo: 1. Fica determinado que nenhum Servidor lotado em setores essenciais poderá ausentar-se do serviço durante seu horário de trabalho nem após o seu término sem a presença do seu substituto. 5º. Enfermeiro. As licenças médicas concedidas mediante atestado expedido por profissionais Médicos e Odontólogos deverão ser acompanhadas de Relatório Médico consubstanciado.02. O Servidor que faltar ao serviço no período de 17 a 22 de abril de 2015 sem prévia justificativa. RESOLVE: Art. 5. publicada no Diario Oficial de 10. da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. 6.. 35 ONDE SE LE : 03 meses inicio 01. 03 MESES. Núbia Leite Rios – Secretária de Teofilândia 4.. Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário Estadual da Saúde Coordenador da CIB/BA Raul Moreira Molina Barrios Presidente do COSEMS/BA Coordenador Adjunto da CIB/BA <#E. 22 DIAS 300130474997 JOSE MANUEL MARTINEZ CORTEZ 19. Marcele Paim – SUPERH. publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 21. Emerson Gomes Garcia – GASEC. 2º.03. 2. Cadastro n° 19. Cadastro n° 19. e avaliado pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital. 05.227. Rosivaldo Alves de Sá.244. 10.692-2. matrícula 30. Suplente: Terlindalva Reis Nunes Silva. Dispensar CARLOS ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA. Dispensar. matrícula 30. o Investigador de Polícia Civil. matrícula 20. matrícula 30. da 21ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em São Francisco do Conde.04. Art. matrícula 20.247-0. de 19. 1º . alínea “K” do Decreto nº. 42. do Departamento de Narcóticos – DENARC.516-3. matrícula 30. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. matrícula 30. Representantes da Diretoria de Apoio Logístico: Titular: TC PM Lindemberg Augusto F. matrícula 30. Suplente: CAP PM Fábio Telles Andrade. matrícula 20. Suplente: Paulo Roberto Mascarenhas de Jesus. matrícula 30. Suplente: Danilo Ribeiro de Oliveira. JOSÉ RICARDO BARRETO BARBOSA.G. matrícula 30.383-7.543. Investigador de Polícia Civil.2015.2013. do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa .2013.956-0.215.486-9.800-2.337. matrícula 30. Classe III. matrícula 30.357-8.11.no 21.357-0. símbolo DAI-5.343-1.970-8.11.218. MAURÍCIO TELES BARBOSA Secretário da Segurança Pública <#E. Suplente: CAP PM Ubiratan Alves Muniz Barreto.378-8.580.338-8.279. matrícula 30. FELIPE JOSÉ DOS SANTOS FILHO.445. Processo nº 0300540-66. matrícula 20. Suplente: Arnaldo Santos Gomes. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA.2015 ANTONIO DAEBES DE SOUZA.G. com efeito a partir de 14. matrícula nº 20.873-4.307. matrícula 20.357-1.303-2. Suplente: DPC Acácia de Oliveira Nunes.605-9. Suplente: CAP PM Orlando Nonato dos Anjos. Representantes da Diretoria Geral: Titular: Rosana Lobo do Amaral.603-3. matrícula 20.679 secretaria da seGuranÇa pÚBlica <#E. Suplente: MAJ PM Marcelo de Carvalho Souto.431-2.573-6. Suplente: CAP PM Anderson Ribeiro Gama.795-6. matrícula 30. matrícula 30. em cumprimento à decisão do MM Juizo da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo. matrícula 20. Investigador de Polícia Civil.236-3. destinadas ao evento momesco do ano de 2016. para fazer retornar ao exercício das suas funções.Designar os servidores abaixo indicados para. Representantes do Comando de Operações Bombeiro Militar: Titular: MAJ BM Jorge Eduardo Piauhy de Araújo.589-1.02. do cargo de Secretário Administrativo I.218. <#E.589-1. desta Secretaria da Segurança Pública.218.765-7. matrícula.247.437-3.123.374.413.B#00018712704#> Portaria nº 135 de 16 de abril de 2015.B#00010712927#/> Polícia Civil da Bahia Representantes da Corregedoria Geral: Titular: MAJ PM Claudney Jefferson Santos de Almeida. publicada no DOE de 20. matrícula 30. Representantes do Comando de Operações Policias Militares: Titular: TC PM Denivaldo Campos Silva. matrícula 20.341-3. matrícula 30.250. do Delegado Geral da Polícia Civil. para o CARNAVAL 2016. matrícula 30. Constitui Grupo de Trabalho para planejar e monitorar as ações preparatórias. e. O Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia. matrícula 30.646-8.440.190. matrícula 20.122.428. Representantes da Superintendência de Prevenção a Violência: Titular: TC PM Hilberto Jorge Duarte Texeira. matrícula 30. Classe Especial. Suplente: MAJ BM Jadson Ferreira de Almeida. símbolo DAÍ-5. 20.218.465-1.303. Administração e Finanças: Titular: Silvia Maria Pitanga de Souza. símbolo DAÍ-5.2015. Suplente: CAP BM Karina Nascimento Santos. Suplente: CAP PM Anderson Ribeiro Gama. BERNARDINO BRITO FILHO Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia <#E. classe Especial.B#00010712927#> ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 274 de 14 de abril de 2015. Investigador de Policia Civil. do cargo de Coordenador IV (Plantão).2° O Grupo de Trabalho deverá encerrar suas atividades após a publicação das Diretrizes para o CARNAVAL 2016. Dispensar ARMANDO DOS SANTOS REGO. Art. Serrão.227. Coordenação Geral: TC PM Marcos Antônio Oliveira da Conceição Representantes do Gabinete do Secretário: Titular: MAJ PM João Maurício Botelho de Queiroz.302. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA.G.356-5. matrícula 30. matrícula 20.931-4.399. Representantes da Superintendência de Gestão Integrada Ação Policial: Titular: MAJ PM Arnaldo José de Oliveira Neto. matrícula 20. Classe I.302. Suplente: MAJ PM Maurício José Marinho de Souza. Representantes Superintendência de Telecomunicações: Titular: CAP PM Jailton Carvalho de Santana.367-0. matrícula 30.B#00018712704#/> <#E. comporem Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e monitorar as ações preparatórias da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.218. no uso de suas atribuições legais. Suplente: Patrícia Martha da Silva Boeno. matrícula 20.445. com efeito. Representantes da Coordenação de Tecnologia de Informação e Telecomunicações: Titular: IPC Valter Souza Barbosa. a partir de 07. Dispensar. matrícula 20.150. do cargo de Coordenador IV(Plantão).550-1.289. inciso I. 20.284. Representantes do Departamento de Planejamento. no uso de uma das suas atribuições.2013. SEXTa-FEira. matrícula nº 20. do cargo de Coordenador IV.G. Representantes do Departamento de Polícia Técnica: Titular: Alexsandro Fiscina de Santana. do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP.218. usando das atribuições que lhe confere o art. do cargo de Coordenador IV(Plantão).572-0.36 Salvador.186 de 20 de dezembro de 2006: RESOLVE: Art.337-5.190. Investigador Polícia Civil. Representantes do Comando de Operações de Inteligência: Titular: MAJ PM Luide Louzado Duplat. matrícula nº 20. Suplente: CAP PM Jair de Freitas G.578-6. matrícula 30. matrícula 20.292. sob coordenação do Superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional. matricula nº. proferida nos autos da Ação Civil Pública. Representantes da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional: Titular: MAJ PM Tarcísio Ricardo Rios Caxias Costa. Suplente: Flávio Augusto Pereira Oliveira. matrícula 20.550-8. Resolve: tornar sem efeito a Portaria de nº 542.106.656-5. matrícula 30.370. Bahia. Cível e Comerciais da Comarca de Euclides da Cunha. Suplente: CAP PM Ubiraci Alves Muniz Barreto.337. Suplente: Carmem Regina Assis Dorea Barral. matrícula 20.207. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . matrícula 20.0078.232-9. símbolo DAÍ-5. com efeito.612-1.514.8.G. matrícula 30.109-5.324-6.517-2.435-4. a partir de 14. Suplente: IPC Alan Pereira Evangelista. Dispensar.B#00018712944#> PORTARIA Nº 136 DE 16 DE ABRIL DE 2015. . Neto.289-8.207.338. Classe Especial.218. Representantes da Coordenação Executiva de Infra-estrutura da Rede Física-SSP: Titular: Adelaíde Magalhães Silva Cristo.218. Representantes do Departamento de Modernização e Tecnologia: Titular: TC PM Claudecy Vieira Santos.320-1. matricula nº 20. Representantes do Departamento de Polícia Metropolitana: Titular: DPC Maria Fernanda Porfírio de Souza.431. Resolve: Representantes da Ouvidoria Geral: Titular: Dr.340. Edmundo Assemany Fellipi.04. TC PM Marcos Antônio Oliveira da Conceição.DHPP. Representantes da Superintendência de Inteligência: Titular: DPC Ademar Tanner de Oliveira Araújo. Investigador de Polícia Civil. Remover. símbolo DAS-3 da Delegacia de Policia Territorial do Município de Santo Antonio de Jesus.03. ocupante do cargo de Coordenador III. para responder de 22. Considerar designado o Bel.11. símbolo DAÍ-6. símbolo DAI-4. 462/2014. titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Wenceslau Guimarães. símbolo DAÍ-4. 1ª COORPIN/DEPIN. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Itaguaçu da Bahia. matricula nº. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . Classe III. matrícula nº.376. matricula nº. Designar MARIA SOLANGE SOUZA DE JESUS.11. 20. ocupante do cargo de Coordenador III. classe I.440.600/2012. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Tanquinho.658-0. matrícula nº 20. Designar o Bel. matrícula nº 20. Classe III. matrícula nº. HELOISIO SANDRO LACERDA. a Belª MARCIA PEREIRA DOS SANTOS. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Gandu.2015. Investigador de Polícia Civil.409.11. matricula nº 20.578. Designar SANDOVAL RIBEIRO LIMA.454-0.11. Bahia. ANGELA MARIA MENEZES SENA.04.809-9.582-3 para o cargo de Coordenador IV(Plantão).302.201-1.366-2. Investigador de Polícia Civil. Designar MAYARI CEZAR DA SILVA.356. referente ao período aquisitivo de 2014/2015. Delegada de Polícia Civil. 20. Investigador de Polícia Civil. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. símbolo DAÍ-5. Classe I. em férias regulamentares. da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Jequié. no afastamento da Belª. VIVIANE OLIVEIRA GOMES. matrícula nº.05. símbolo DAÍ-5 da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM. símbolo DAI-4. no afastamento do seu titular Bel. símbolo DAÍ-5 da 10ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM. no afastamento do seu titular. SANDRO MURILO DE SANTANA SILVA.2012.531.936-9.306-4.125-9. IVIA VIDAL DA SILVA.2012. nos termos da lei nº 12. para ter exercício no Gabinete do Delegado Geral. Investigador de Polícia Civil. Delegado de Polícia Civil. da Corregedoria da Polícia Civil – CORREPOL. nos termos da lei nº 12.926-4. da Delegacia da 33ª Circunscrição Policial/DEPOM em Monte Gordo. ocupante do cargo de Coordenador III. 20. 20.2014 a 17.9796. Classe I. para ter exercício no Departamento de Planejamento Administração e Finanças – DPAF. 20.2015 a 27. símbolo DAI-4.247. no afastamento do seu titular.ACADEPOL. Resolve: Considerar designado o Bel. por interesse e conveniência do serviço.598-9.194-5. Investigadora de Polícia Civil. símbolo DAÍ-5. publicada no Diário Oficial de 29. nos termos da lei nº 12. titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cruz das Almas.2012. matrícula nº. Classe II. para responder cumulativamente. Delegado de Polícia Civil. HELOISIO SANDRO LACERDA. Resolve: Remover. matricula nº. pelo cargo de Coordenador III (Cartório). em férias regulamentares. da sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP para ter exercício na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado – DRACO Remover. Designar SAMUEL DE SOUZA FONSECA. matricula nº 20. HERMITON JORGE SAMPAIO SOUSA. em Licença Médica. publicada no Diário Oficial de 29. Classe III.278-9.600/2012.09. matrícula nº 20. Investigador de Polícia Civil.278-9. da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM. classe II. classe I.05.179. símbolo DAÍ-6. matrícula nº.2015.251-0.no 21.600/2012. com efeito. 20. para responder cumulativamente de 19.762-4.290. Delegado de Polícia Civil. matrícula nº.600/2012. da Coordenação de Operações Especiais – COE. dessa mesma COORPIN. a partir de 07. para o cargo de Coordenador IV (Plantão). SEXTa-FEira. 37 Considerar designado o Bel.990-4 do cargo de Coordenador IV(Plantão).409. Classe Especial. Designar. BERNARDINO BRITO FILHO Delegado-Geral PORTARIA Nº 137 DE 16 DE ABRIL DE 2015. Considerar designado DJACY FERREIRA LIMA. titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Aporá.2015. nos termos da lei nº 12. da sede da 6ª COORPIN/DEPIN em Itabuna. 20. a Belª ISAMARI BARROS SANTANA.411.348. da sede do Departamento de Polícia do Interior – DEPIN para ter exercício na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio – DCCP. Designar MARCIO ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA. matrícula nº 20. Classe Especial.434.2015. titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias do Município de Feira de Santana/DEPIN. publicada no Diário Oficial de 29. em férias regulamentares. matrícula nº 20.891-6.531. para responder cumulativamente de 03.2015. 20. 20. matrícula nº 20. .279.418. Designar CARLOS ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA. para ter exercício no Departamento de Planejamento Administração e Finanças – DPAF Designar UBIRAJARA FIGUEIRÊDO MASCARENHAS. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mulungu do Morro.03. em Licença Médica.02.2012.345. no afastamento do Bel. Classe I. MARCIVAL LIMA DOS SANTOS. matricula nº 20. 20. Classe I.966-8.11. 4ª COORPIN/DEPIN. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA.434.11. 20.2015 a 01.979-8.600/2012.2015. no afastamento do seu titular. 20. MADERSON SOUZA DIAS.927-3.04. no uso de uma das suas atribuições. da 21ª Delegacia de Policia Territorial/DEPOM em São Francisco do Conde.961-7. Cessar os efeitos na Portaria nº.641-0. para ter exercício no Gabinete do Delegado Geral. Classe II. da 33ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM em Monte Gordo.516. no afastamento do Bel. a designação do Bel.02.679 símbolo DAÍ-5. matrícula nº. JOSÉ RAIMUNDO ALVES DE MENEZES.Salvador. Considerar designado o Bel.600/2012.302. Classe I. matricula nº. dessa mesma COORPIN. para responder cumulativamente de 06 a 20. referente ao período aquisitivo de 2012/2013.2012. matricula nº. matrícula nº 12.02. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Mucuri.180. por interesse e conveniência do serviço.220-6. em férias regulamentares.723-9. para responder de 01. pelo cargo de Coordenador V(Plantão). MAURINICE FERNANDA BATISTA LIMA. publicada no Diário Oficial de 29.2014. matrícula nº 20. dessa mesma COORPIN. publicada no Diário Oficial de 29. Delegada de Policia Civil. no afastamento da Belª.501. Considerar designado DEUSDETE BARBOSA REIS. matrícula nº 20.374. nos termos da lei nº 12. Classe Especial. 20. dessa mesma COORPIN.566. Designar JOSE NILSON MARTINS DOS SANTOS. símbolo DAÍ-5. para responder de 01.647-1.566.2015 JOSÉ NILTON GOMES LIMA. 5ª COORPIN/DEPIN. ANTONIO FLORENTINO CARNEIRO FILHO. matrícula nº. Dispensar JOSÉ JOHNISON BEZERRA DE MENDONÇA. símbolo DAÍ-5. 8ª COORPIN/DEPIN. 9ª COORPIN/DEPIN. Dispensar SUZANA CLAUDIA DOS SANTOS. em licença prêmio. matrícula nº. matrícula nº.243-5. Delegada de Polícia Civil. publicada no Diário Oficial de 13.11.04. classe II. referente ao período aquisitivo de 2013/2014. publicada no Diário Oficial de 29. titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Caravelas. em licença prêmio. matrícula nº 12.435. CHARLTON FRAGA BORTOLINI. Escrivã de Polícia Civil. 20.486-9. para responder cumulativamente de 06.04. 14ªCOORPIN/ DEPIN.2015. para responder cumulativamente de 02 a 31. BERNARDINO BRITO FILHO Delegado-Geral PORTARIA Nº 138 DE 16 DE ABRIL DE 2015. dessa mesma COORPIN. por interesse e conveniência do serviço. pelo cargo de Delegado Titular I.2015 a 21. 12. JOSE LUIZ LAPA DE LIMA.2012. Delegado de Polícia Civil. Investigadora de Policia Civil. para responder cumulativamente. ocupante do cargo de Coordenador III. Delegado de Polícia Civil.802-6. FRANCISCO ANTONIO CANINDE. Classe II. 20. Designar ANA QUELLE SILVA MENDES. para o cargo de Coordenador IV(Plantão). para o cargo de Coordenador IV(Plantão). referente ao período aquisitivo de 2012/2013. Investigador de Polícia Civil. titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Central. da 12ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM.08. pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Acajutiba. matrícula nº. símbolo DAI-4. Delegado de Polícia Civil.906-8. matricula nº. 522. ANDRÉ DE OLIVEIRA ALVES. símbolo DAI-6. no uso de uma das suas atribuições.2015 a 05. matrícula nº 12. 2ª COORPIN/DEPIN.2015.2015 a 19.05. do cargo de Coordenador IV(Plantão). 20. Investigador de Polícia Civil. da sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio – DCCP para ter exercício na Academia da Polícia Civil . 20. classe Especial. 20. para o cargo de Coordenador V.409. nos termos da lei nº. Considerar designada a Belª.122. pelo cargo de Coordenador V(Plantão). matrícula nº. Investigador de Polícia Civil. 14ª COORPIN/DEPIN.373.04.522. Classe I.746-7. no 21. em cumprimento ao PARECER n..G. do 1º Sgt PM Ref JOSE PEREIRA SOBRINHO. 1138/2000. 14 de abril de 2015.303.: Retificação da Portaria nº.O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia. no uso das suas atribuições contidas na Lei Estadual n.08.G.848-7 0505140448197 06 meses 1998/2008 04. renda e esporte Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB <#E.2015/29. Adm.B#00031712909#> PORTARIA DE PROVENTOS/RETIFICAÇÃO Na publicação do DOE de 16 Abr 15.MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO . em data de 22/04/2015.10. Palmeira EPC 20.884-0 0505140405161 09 meses 1997/2012 01.º 7. do Tribunal de Contas do Estado da Bahia: onde se lê: transferir ex officio. 20.MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 . <#E. Cargo Portaria Nome Cargo Matrícula Processo Período Quinquênios Início/Término 0503/2015 Edvaldo Pereira IPC 20. Objeto: Auxilio a Educação pelo Trabalho. leia-se ANALITA COSTA DE PAULA.MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 . às 08h. Diretor Geral. empreGo. do Regimento Interno desta Autarquia.CONCESSÃO secretaria do traBalho.05.G. a contar a partir de: 13/04/2015.G. Valor da bolsa: R$ 455.. os servidores a seguir relacionados.092.G. transcrita no BGO n.ANSELMO ALVES BRANDÃO . da Mota IPC 20. referente à Portaria de Proventos n.955-8.679 Onde se lê: OPÇÃO: PMM3 .G. <#E.05. Mat 30. Retificar. s/nº.2015 0507/2015 Jonas Novaes de Oliveira IPC 20.350. SEXTa-FEira.990.B#00031712909#/> <#E.º DP/CAP/INATIVOS/ CTCE/098/04/2015. RESOLVE: Portaria de Proventos n.2015/30. relativamente aos seguintes termos.2015.085. leia-se: com os proventos calculados de acordo com o soldo de Major. para Reserva Remunerada desta Corporação com os proventos calculados com base no soldo integral do seu posto .000324-8.B#00031712849#> O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.2015/30.600.2015/01. no uso de suas atribuições. B.B#00031712849#/> <#E. Capitulo VI. Vila Policial-Militar do Bonfim.G. LICENÇA PRÊMIO . NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO 043606j DANILLO LEON DA SILVA LIMA 1451027770 429 INDEFERIDO Leia –se: OPÇÃO: PMM3 .2016 0504/2015 João Mário dos IPC Santos 20.B#00018712905#> ATOS DA DIRETORA DO DEPAF INSC.B#00049712894#/> <#E.2015 Titular Substituto Elias Nunes Dourado Karin Borges Silva Chefe de Gabinete Karin Borges Silva Álvaro Gonçalves de Oliveira Filho Assessor Chefe Álvaro Gonçalves de Oliveira Filho Ana Cristina Barreto Rehem de Souza Diretor Geral Diretor SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA Diretora <#E.º DP/CAP/INATIVOS/05/03/2015 retificar a Portaria de Reserva Remunerada n.B#00049712894#> PORTARIA N°084/15 . Mat 30.10.211.º 1162/2009. Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim.2015/25.MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO .04. ANALITA COSTA DE PAULA COSTA. 122/2015. RESOLVE: Designar a partir desta data.05.B#00018712905#/> Polícia Militar da Bahia – PM/BA <#E. de 27 Dez 01.096-9 0505140432274 06 meses 1994/2004 04..036-9 0500000141740 7 26% Obs. Bahia. prorrogável uma única vez por igual período. <#E.B#00049712858#/> <#E. de 03 Jul 98.B#00031712851#> CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ALUNO SOLDADO PM/BM/2012/ RESULTADO DOS RECURSOS DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA. Em consequência. ONDE SE LÊ: conforme DOE de 06 Jun 06.Cel PM Comandante-Geral <#E.G. o ato publicado em DOE n. e consoante com o disposto nos artigos 84 e 85 da Lei n° 6. Compromitentes: SUDESB e o Estudante MARCELA PORTELA POVOAS MACÊDO.O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia. onde se lê.G. Salvador – BA Salvador.B#00049712865#> RESCISÃO CONTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Processo Nome Matricula Município Data rescisão 1602150010253 Ana Paula Duarte 69.B#00049712858#> RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.B#00018712944#/> <#E. convocar o candidato a comparecer para realizar o exame pré-admissional Teste de Aptidão Física (TAF). 16 de abril de 2015. para substituírem em caso de ausências e impedimentos legais e eventuais os titulares dos cargos de provimento temporário desta Autarquia.. Salvador.179.º 21.561798-7 Salvador 13.38 Salvador.INTERIOR FEIRA DE SANTANA BERNARDINO BRITO FILHO Delegado-Geral Retificação: Na Portaria nº.G. Vigência: 12 (doze) meses.040-4 0505150060170 DAI-4 GRATIFICAÇÃO ADICIONAL Portaria Nome Cargo Matrícula Processo % Total 0492/2015 Sione Maria P. ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM Comandante-Geral <#E.INTERIOR FEIRA DE SANTANA INSC. publicada no DOE de 01 Jul 08. Salvador.° 124. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX . RESOLVE: Conceder a gratificação do adicional por tempo de serviço. LEIA-SE: conforme DOE de 06 Set 06.744-9 BERNARDINO BRITO FILHO Delegado-Geral <#E.05.G.05. 16 de abril de 2015. em face da constatação da existência de erro material. Elias Nunes Dourado. matrícula nº 20. publicada no Diário Oficial de 07. ao servidor Paulino de Oliveira Filho. matricula n° 69.281.672 de 08/04/2015.2015 0506/2015 Silvestre Antonio do Sacramento IPC 20. a partir de 15/10/14.ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR .062. e consoante com o disposto no artigo 23. Diretor Geral.479.G. no percentual de 34% (trinta e quatro por cento).º DP-4/SSPI/689/06/98. mais 1% de anuênio.789-5 0505140280660 2 20% 0513/2015 João Carlos Ribeiro Aux.ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR . referente a reserva do Cap PM RR RAIMUNDO NONATO DANTAS.677/1994.01. no uso de suas atribuições.04.B#00031712851#/> ESTABILIDADE ECONÔMICA Apostila Nome Cargo Matrícula Processo Símbolo 0037/2015 Carlos José F.G.428-1 0505140161785 03 meses 1973/1978 01. de Oliveira DPC 20.00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).07.2015 .G.248.734-5 do DP/INATIVOS. abaixo nominados: Antônio Marcos Andrade de Oliveira Luiz Antonio de Almeida Brantes Diretor Márcio José dos Santos Lima Susi Crystiane Santiago Dócio Coordenador I Sinval Vieira da Silva Filho Joaquim Mauricio Cedraz Nery Diretor Paulo Ridolfi Alberto Rocha de Paula PORTARIA Nº085/15 . Elias Nunes Dourado.2015 0505/2015 Angela Maria S. sito à Avenida Dendezeiros.281-7 0505140399552 03 meses 2000/2005 04. no uso de suas atribuições. referente a remoção. RESOLVE: 1. NOME DOCUMENTO CLAS SITUAÇÃO 043606j DANILLO LEON DA SILVA LIMA 1451027770 429 DEFERIDO 2. no uso da atribuição conferida pelo artigo 32. exercer a substituição automática junto ao 8º DP Especializado Cível. no uso de suas atribuições legais.B#00032712859#> PORTARIA Nº 284/2015.BAHIATURSA (EM LIQUIDAÇÃO).7885. DE 16 DE ABRIL DE 2015. em atenção ao quanto disposto no Anexo II da Resolução 005/2015.225.G. A Comissão Eleitoral para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Gabinete do Defensor Público Geral. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35. 1° andar. da Lei Estadual n° 9. 16 de abril de 2014.Defensor Público de Classe Final Bethânia Ferreira de Souza . <#E.G. organização.Defensor Público de Classe Final Robson Freitas de Moura Júnior . delegada por meio da Portaria nº 164/2015. SEXTa-FEira.Defensor Público de Classe Intermediária Deliene Martins de Carvalho .000.750-230.90.br). Armação – Salvador/Bahia. delegadas por meio da Portaria nº 164/2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA. Fonte de Recurso: 113.G. delegada por meio da Portaria nº 164/2015. 165. no período de 20/01/2015 a 10/02/2015. avaliação e realização de Seleção Pública para estagiários de nível superior em Direito. os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6. 32.B#00032712860#/> <#E.Defensora Pública de Classe Final Cynara Peixoto Fernandes Isensee – Defensora Pública de Classe Final Daniel Nicory do Prado – Defensor Público de Classe Final Iracema Érica Ribeiro Oliveira – Defensora Pública de Classe Final Marcelo dos Santos Rodrigues .G. em 16 de abril de 2015. RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E.G. Centro de Convenções da Bahia. delegadas por meio da Portaria nº 164/2015.3. da LC Estadual nº 26/2006. 32. CARMELLA MARIA TROCOLLI B. Bahia.B#00032712797#/> 39 <#E.B#00032712856#> PORTARIA Nº 283/2015. inciso XII.B#00032712859#/> <#E. a alteração de férias da Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA. c/c art.B#00049712863#> Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 48/2014 Processo: 1602150003060. e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150013959.B#00032712855#> PORTARIA Nº 282/2015.B#00042712871#/> deFensoria pÚBlica <#E. no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015. inciso XLIII. com atuação na 6ª e 23ª Varas Cíveis.Defensor Público de Classe Final Marta de Oliveira Torres . s/n. a pedido.014/0001-80 . da Lei Complementar Estadual nº 26/2006.G.Defensora Pública de Classe Final Melisa Florina Lima Teixeira . e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150021587. no uso de suas atribuições conferidas pelo art.404/76. Elias Nunes Dourado.167.101. e no seu endereço eletrônico na internet (www. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA.G. e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150022222.NIRE nº 29300007579 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos acionistas. a alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA. DE 16 DE ABRIL DE 2015. RESOLVE deferir.00 (trinta e cinco mil reais).G. Angela Fucs Liquidante extrajudicial Bahiatursa <#E.50. retroagindo seus efeitos a 20/01/2015.B#00032712855#/> <#E.Defensora Pública de Classe Final Virdálio de Senna Neto . <#E. na capital e em cidades do interior do Estado da Bahia.B#00042712871#> EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A – BAHIATURSA CNPJ nº 15. para fruição de 21/09/2015 a 07/10/2015. exercer a substituição automática junto ao 3º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 165.Defensor Público de Classe Final Rosane de Melo Assunção .ba. na sede da Empresa de Turismo da Bahia. 30 (trinta) dias de licença prêmio. e à vista do constante no Processo Administrativo nº 122410008513. RESOLVE homologar as candidaturas dos Defensores Públicos ao processo eleitoral para composição do órgão Colegiado – biênio 2015/2017: Hélia Maria Amorim Santos Barbosa – Defensora Pública de Instância Superior Alex Raposo dos Santos . Salvador. no período de 02 a 31/03/2015.B#00049712863#/> secretaria de turismo Empresa de Turismo da Bahia S/A – BAHIATURSA <#E. a pedido. Assinam: Elias Nunes Dourado.Salvador. para fruição no período de 20/07/2015 a 18/08/2015. no uso de suas atribuições conferidas pelo art. DE 16 DE ABRIL DE 2015. de 06/07/2015 a 25/07/2015. c/c art.G. ALENCAR Presidente da Comissão Eleitoral WALMARY DIAS PIMENTEL 1ª Secretária da Comissão Eleitoral CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO 2ª Secretária da Comissão Eleitoral <#E.B#00032712862#/> <#E. em 23 de março de 2015.bahiatursa. Fundamento Legal: art.G. RESOLVE deferir.G. RESOLVE designar a Defensora Pública PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES para.05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.Defensora Pública de Classe Final Nelson Alves Côrtes Neto . 16 de abril de 2015. retroagindo seus efeitos a 02/03/2015. 59.B#00032712856#/> <#E. com o objetivo de prover as vagas já existentes e formar cadastro reserva. com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador. por 150 (cento e cinquenta) dias.G.B#00032712839#> RESUMO DE DISPENSA N°09/2015 PROCESSO Nº: 1224150016567 CONTRATADA: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico – Fundação CEFET/BAHIA. Gabinete do Defensor Público Geral. em 16 de abril de 2015. RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E.G. excepcionalmente. o prazo de vigência do Convênio nº 48/14.568336-0 Baixa Grande 01.G. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .no 21.2015 Salvador.B#00032712839#/> . RESOLVE conceder à Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES.Diretor Geral da SUDESB e Gean Ângela Rocha – Prefeita Municipal de São Gabriel-Ba. DE 16 DE ABRIL DE 2015. Do Aditamento: Fica prorrogado. Convenentes: SUDESB – Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de São Gabriel.B#00032712797#> PORTARIA Nº 002/2015. OBJETO: Contratação de entidade especializada em planejamento.G.G. Data: 16/04/2015. <#E. Gabinete do Defensor Público Geral.B#00032712862#> PORTARIA Nº 286/2015. Gabinete do Defensor Público Geral. publicada no DOE de 24/03/2015. em 16 de abril de 2015 RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E. considerando que não houveram impugnações às candidaturas ao pleito retro mencionado.G. da LC Estadual nº 26/2006.gov. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA. coordenação. Comerciais e de Relações de Consumo de Salvador. inciso XLIII. localizada na Avenida Símon Bolívar.Defensor Público de Classe Intermediária Salvador. relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014.Defensora Pública de Classe Intermediária José Renato Bernardes da Costa . DE 16 DE ABRIL DE 2015.G. de 31/08/2015 a 16/09/2015.B#00049712865#/> <#E.Defensor Público de Classe Final Afonso Ferreira Neto .39. em 16 de abril de 2015. XXXI. para fruição de 17/08/2015 a 05/09/2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA. excepcionalmente.433/05. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA. da Lei Complementar Estadual nº 26/2006.G. a pedido. RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E. e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150023776. Diretor Geral. em 16 de abril de 2015 RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E. constituída na 159ª Sessão Extraordinária do CSDPE. XXXI. Gabinete do Defensor Público Geral. Elemento de Despesa: 3. no uso da atribuição conferida pelo artigo 32.122. CEP: 41. DE 16 DE ABRIL DE 2015.B#00032712860#> PORTARIA Nº 285/2015. RESOLVE designar a Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES para. biênio 2015/2017. 16 de abril de 2015. Data da Assinatura: 16/04/2015.679 1602150010318 Wellington Sousa Oliveira 69. Projeto/Atividade: 03. Bahia. SEXTa-FEira. 17 dE aBril dE 2015 ano XCiX .40 Salvador.679 .no 21.