A evolução de povoações costeiras no litoral da região Centro de Portugal. O caso de estudo das praias de Esmoriz e Cortegaça Nuno Rafael Almeida Andrade Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Urbanismo e Ordenamento do Território Orientadores Professor Doutor António Alexandre Trigo Teixeira Doutora Maria Amélia Vieira da Costa Araújo Júri Presidente: Professora Doutora Maria Beatriz Marques Condessa Orientador: Professor Doutor António Alexandre Trigo Teixeira Vogal: Engª Teresa Allen Gamito Outubro de 2014 (Documento provisório) AGRADECIMENTOS Para a realização desta dissertação importa agradecer o contributo do Instituto Geográfico Português (actual Direcção Geral do Território), pela cedência das fotografias aéreas da área de estudo, tendo sido um apoio indispensável para as conclusões obtidas, e ao professor José Américo Pinto (à época vereador do pelouro do Urbanismo e Gestão do Território da Câmara Municipal de Ovar) pela disponibilidade e abertura na entrevista realizada sobre a temática que se aborda na dissertação. Uma palavra de agradecimento aos meus orientadores, Professor António Trigo-Teixeira e à professora Amélia Araújo pelo acompanhamento, disponibilidade e conselhos, pela paciência, incentivo e entrega para levar este trabalho a bom porto. O meu percurso académico, no âmbito do Mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território, culmina com a apresentação desta dissertação. Ao longo deste percurso foram muitas pessoas que me ajudaram nos momentos mais complicados que foram surgindo e nas tarefas rotineiras do dia-adia, sem elas este percurso seria mais complicado. Entre essas pessoas está naturalmente a minha família, pais, avós e irmão, para os quais só tenho palavras de gratidão pelo esforço que fizeram para me possibilitaram esta oportunidade e que me incentivaram nos momentos de maior dificuldade. Não posso também deixar de agradecer à Ângela Rodrigues por ter estado sempre ao meu lado, pela motivação, insistência e pelo apoio ao longo desta longa caminhada. Aos meus colegas de mestrado, pela colaboração e pelos tempos passados nas várias unidades curriculares frequentadas e pelas horas dedicadas nos trabalhos práticos, desejo-lhes as maiores felicidades. Aproveito para deixar um agradecimento em particular ao João Reis pela ajuda e sugestões na elaboração da dissertação e acima de tudo pela amizade, um grande abraço. A todos um muito obrigado!! I II . Desde o início dos anos 90 que o Governo Português introduziu legislação relacionada com o planeamento e gestão das áreas costeiras. É ainda possível. apesar dos esforços efectuados é durante esse período que se dá o maior crescimento desses povoados. esta é composta por uma variação entre costa rochosa. Tendo em conta factores de habitabilidade de um local. RESUMO A costa portuguesa caracteriza-se por ser extensa e bastante diversificada. costa essa que é severamente afectada pela erosão. costa arenosa e costa alta que está relacionada com as formações geológicas presentes em cada sector do território. Cada tipo de costa reage de maneira diferente aos agentes erosivos e à ocupação humana. dando aos municípios com frente de mar algumas linhas orientadoras para a sua gestão. localizados no litoral da região Centro de Portugal. gestão costeira. recuo da linha de costa. Esmoriz e Cortegaça. desde a foz do rio Minho à foz do rio Guadiana. com o conhecimento das características de um tipo particular de costa. efectuar as melhores abordagens em termos de políticas específicas e linhas orientadoras para a gestão desses territórios. Deste modo é importante conhecer a génese da costa antes de se intervir na defesa desta ou no planeamento desta. esta investigação pretende analisar a evolução de dois povoados costeiros. erosão costeira. Contudo. habitabilidade. Foi encontrada uma relação entre o desenvolvimento dos povoados analisados e o planeamento efectuado para o local. III . Palavras-chave: povoados costeiros. o que significa que o planeamento não foi direccionado da melhor maneira. Ao longo dos seus 900 km. this information allows the definition of specific policies and guidelines for each particular type of coastline. sandy shore and high cliff coast is found. Each type of coastline reacts in a different way to erosive agents and the human occupation. Since the nineties the Portuguese Government has introduced legislation related to the planning and management of coastal areas by setting guidelines for municipalities that have a seafront. which are affected by severe erosion. what is related to its geological formation. this research aims to analyse the evolution of two coastal villages. In addition. Taking into account the factors of liveability. IV . Esmoriz and Cortegaça. Along its 900 km. Therefore it is important to know the genesis of a coast before any action is taken for shore protection. a variation between the rocky shore. However. coastal management. located at the Portuguese central coast. despite all these efforts. A relationship between the development of those villages and the coastal management plans is found. ABSTRACT Portugal has a long and varied coastline. liveability. extending from the mouth of the Minho River to the mouth of the Guadiana River. Key words: coastal settlements. both the emergence and the evolution of coastal settlements were not made in a well-planned way. shoreline retreat. coastal erosion. ................. O CRESCIMENTO DA RESTINGA ENTRE ESPINHO E CABO MONDEGO ..............................2............................4........... 4........ 2 1................................. 31 4.... 33 HABITAR A LINHA DE COSTA .... A ACÇÃO DAS ONDAS E A DERIVA LITORAL ...............................................1........................ 38 5....................1............................. 14 2.................................................................................. 23 A EVOLUÇÃO DAS POVOAÇÕES COSTEIRAS AO LONGO DO TEMPO ... ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS ............................... 9 2...................... 35 5...................... INTRODUÇÃO ........... VIII LISTA DE ABREVIAÇÕES ...........3.... 2.1.......................................... Inundações e galgamentos ....3........................................................................................................ ÍNDICE AGRADECIMENTOS ............................................................................................................ 12 2......... 38 5....... O TIPO DE COSTA ...................................................................................................... O POVOADO DO FURADOURO . ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS ............. 7 O LITORAL NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA ............................................................1.................................................................................................................................................... O POVOADO DA TORREIRA ................................................................................................................ O POVOADO DE SÃO JACINTO .................................................................................1...2................................................. 19 3..................................................................................................................... 27 4.......... V LISTA DE QUADROS ......... I RESUMO ............................................................. VII LISTA DE FIGURAS ................. 3................................................................................................. 25 4............................................ 40 SÍNTESE DO CAPÍTULO..... Riscos costeiros.2........................................ 40 LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ...................................... 17 3.................................................................................... 29 4.................................................................... 6.................................. 36 5.............................................................................................................. PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA........................................................................................................................................ CARACTERIZAÇÃO DOS PALHEIROS ........1....................................1..... 16 A FORMAÇÃO DO LITORAL DA ZONA CENTRO ..................................... 17 3....... 42 V .....................................................................3.............................3................... Erosão Costeira ..................................2.....................................................................1............................... 25 4.......................................................................................................................... SÍNTESE DE CAPÍTULO ..........1.................................. ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO ....................................................1.......................... O CONCEITO DE HABITABILIDADE ......................4.1....................... X 1...4........................2...........1................. III ABSTRACT ............................................. SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA REFERENTE À ORLA COSTEIRA ..................................................................... 1 1..................... 5.......................................................... IV ÍNDICE ............. 5................................2..................................................................... METODOLOGIA .......2.........................................1........ 9 2......................... 5 1........................................5................... 21 3.............................................................. 39 5....... O POVOADO DE ESPINHO .. Clima ........................................................................................ REVISÃO DO REGIME APLICÁVEL À ORLA COSTEIRA ............ ................................................. QUE FUTURO PARA OS POVOADOS COSTEIROS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA? ..3........1....3.............................................. 58 7................................................................................................................................................................................................ FASE 1 – CONSTRUÇÃO INFORMAL ................ Análise Estatística ...........................................................................................3......................................................... 6.................................1............. 56 7....... 83 REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................. 68 7................................................................................... 7.... Os povoados no ano de 1991 ..................................1.3.................. ANEXOS II ..4.......... Os povoados no ano de 1967 .....................1....................... FASE 3 – CONSOLIDAÇÃO DOS POVOADOS COSTEIROS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA ...........................................3........................................................................ 78 9.................................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.................................. 48 A EVOLUÇÃO DE UMA POVOAÇÃO COSTEIRA – O CASO DA PRAIA DE ESMORIZ E CORTEGAÇA .............................................................................................. 86 ANEXOS I ....................1.................................... Localização ............................................. VI ......................... Factos históricos ................... 60 7....... Os povoados no ano de 1984 ...... 71 SÍNTESE DO CAPÍTULO.......1.....................4...........................................3......... FASE 2 – CONSTRUÇÃO FORMAL ............................................................................................................................................3......3....2...2....2...................... 53 7... Análise dos resultados ......... ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO ........................ ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED..............2.......................................................................... 7...............................................5........................................... 57 7................... 51 7............................. 75 8..... 6....................................... 50 7.......................3................................. 65 7.....4............................. 43 6..1...................... 45 6..................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS ......2......4................. Habitação .................................. 65 7.................................... 42 SÍNTESE DE CAPÍTULO . População ....... ........................ FONTE: INE ......................CLASSIFICAÇÃO DA COSTA ENTRE ESPINHO E O CABO MONDEGO PELA METODOLOGIA DE SHEPARD ....................................... 68 TABELA 11 ....................VARIAÇÃO DOS INDIVÍDUOS EMPREGADOS PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO.. 71 VII .............. FONTE: INE .................................. 69 TABELA 12 ...............................PERCENTAGEM DE EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS NO PRÉ E PÓS 25 DE ABRIL DE 1984 PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO...LEGISLAÇÃO PORTUGUESA EXISTENTE PARA A ORLA COSTEIRA E OBJECTIVO PRINCIPAL DESSES DIPLOMAS..............................PERCENTAGEM DE ALOJAMENTOS FAMILIARES VAGOS PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO..... 20 TABELA 3 ................ FONTE: (SANTOS......TAXAS DE RECUO DA LINHA COSTEIRA PARA O TROÇO ESPINHO/CORTEGAÇA...................VARIAÇÃO DO Nº DE INDIVÍDUOS RESIDENTES POR FAIXAS ETÁRIAS PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO........ FONTE: INE ......... 46 TABELA 4 . LISTA DE QUADROS TABELA 1 ..............................VARIAÇÃO DA RELAÇÃO DO INDIVIDUO FACE À SITUAÇÃO LABORAL PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO.......... FONTE: PROT CENTRO LITORAL 1992 ... 70 TABELA 14 ................................ FONTE: INE ................................................. 48 TABELA 5 ............... 1996) ...LUCRO OBTIDO COM A VENDA DOS TERRENOS À BEIRA-MAR PELA JUNTA DE FREGUESIA DE ESMORIZ... FONTE: AMORIM..... 60 TABELA 6 ...... 66 TABELA 8 ...............NÚMERO DE EDIFÍCIOS EXISTENTES POR ANO DE CONSTRUÇÃO PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO............ FONTE: INE ................................ 70 TABELA 15 ............ FONTE: INE ................................................ FONTE: INE ........PERCENTAGEM DE ALOJAMENTOS POR EDIFÍCIOS EXISTENTES PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO............... 66 TABELA 9 .................................. 65 TABELA 7 .... FONTE: INE ................. 68 TABELA 10 ....... 1986 ...PERÍODOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FREGUESIA DE ESMORIZ.........VARIAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PRESENTES E RESIDENTES PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO............ 16 TABELA 2 ...........PERCENTAGEM DE EDIFÍCIOS POR TIPOLOGIA PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO....... .............. 69 TABELA 13 ............... FONTE: INE ................................ FONTE: INE ...................................PERCENTAGEM DE RESIDÊNCIAS HABITUAIS ARRENDADAS PARA AS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DA ÁREA EM ESTUDO.................... . 13 FIGURA 3 ............................................ V................. FONTE: ADAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO OBTIDA NO DECRETO-LEI 159/2012...... 1964) ............................... LOCALIZAÇÃO DOS POVOADOS ANTIGOS E RECENTES DE ESMORIZ E CORTEGAÇA...................... 1964 ............ 39 FIGURA 14 ...................... 1923) .................DRAPC....................................... XX...GRUPO DE PALHEIROS DA PRAIA DE ESMORIZ.APRESENTAÇÃO DA COSTA PRIMITIVA E ACTUAL....PRINCÍPIOS DO POVOADO DE ESPINHO....... FONTE: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N. PROVOCADA PELA CONJUGAÇÃO DE DOIS FLUXOS: DERIVA DE PRAIA E DERIVA AO LONGO DA COSTA........................ RECONSTITUIÇÃO DA COSTA ENTRE ESPINHO E O CABO MONDEGO A PARTIR DOS DADOS DA CARTA GEOLÓGICA............... FONTE: OPENSTREETMAP ..... 45 FIGURA 16 .............. 28 FIGURA 10 ........... 24 DE JULHO ...............................PT/BASE/DOCUMENTOS/ HISTORIA_BACALHAU.......................................... FONTE: EDITADO DE (SOUTO...................A CAPELA VELHA NO INÍCIO DO SÉC.............................. DE OLIVEIRA E GALHANO............. 1964) ................................ FERREIRA........................MIN-AGRICULTURA............................................................. 1970) ......... 2012) . NO ALTO DO ENTÃO "ROCIO" DO FURADOURO................................................................ FONTE: E.................... FONTE: (H......V DE OLIVEIRA E GALHANO............. A...... 6 FIGURA 2 ..................................GRÁFICO COM AS SITUAÇÕES DE VENTOS PREDOMINANTES NA REGIÃO LITORAL DE AVEIRO...................º JOSÉ COELHO BANDEIRA DE MELO EM 1870........ DE OLIVEIRA E GALHANO............... FONTE: ADAPTADO (NEWTON............. 32 FIGURA 12 ..................................... FONTE: (E...........HTML (CONSULTADO A 05/01/2013) .......................... 23 FIGURA 8 .... FONTE: SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTECÇÃO CIVIL DE VAGOS ..................................... 2002 ............ DE OLIVEIRA E GALHANO... 1923) ...... 1318................... FONTE: ADAPTADO U............ 22 FIGURA 7 . FONTE: (H............... FONTE: ADAPTADO DE E............................. FERREIRA................................. 45 FIGURA 17 .. FONTE: EDITADO DE (E............................................ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DAS FREGUESIAS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA.......... FONTE: NEVES. V............................ 53 VIII .CONCEITO DE ZONAS COSTEIRAS (LIMITES).................. 1964) ........COSTA OESTE DE PORTUGAL ............................. 2010) ..............S.COSTA EM BARREIRA DO TIPO RESTINGA.REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DOS PALHEIROS DO LITORAL DE AVEIRO....................... 1970) ................ V........ 18 FIGURA 5 ......................... 1957 . 14 FIGURA 4 .. 2012 .............PLANTA PARA O PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE NAVEGAÇÃO ENTRE O RIO DOURO E A RIA DE OVAR............................ 52 FIGURA 19 ..PROCESSO DE REFORMULAÇÃO DO "NOVO POOC" E SUA INSERÇÃO NOS IGT........... A.. 20 FIGURA 6 ...GALGAMENTO NA PRAIA DO LABREGO (VAGUEIRA) DURANTE TEMPESTADE ENTRE 24 E 31 DE OUTUBRO 2011. 31 FIGURA 11 . 37 FIGURA 13 ................ LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 ..COSTA DE PORTUGAL SEGUNDO O PORTULANO DE PETRUS VISCONTE.................. BASEADO NO PLANO DE MELHORAMENTO DE ESPINHO PROPOSTO PELO ENG.......... DESTAQUE PARA O ALINHAMENTO DAS CONSTRUÇÕES...........º 82/2009 ......... 47 FIGURA 18 .........INDICADORES QUE AJUDAM A CARACTERIZAR A HABITABILIDADE DE UM LOCAL....ESQUEMA DA METODOLOGIA UTILIZADA NA INVESTIGAÇÃO FEITA À EVOLUÇÃO DOS POVOADOS COSTEIROS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA..........................................GRÁFICO TERMOPLUVIOMÉTRICO DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE AVEIRO/BARRA.......... ARMY CORPS OF ENGINEERS.......... FONTE:HTTP://WWW.MAPA TOPOGRÁFICO DA RIA D’OVAR DO SÉCULO XVIII... FONTE: PRÓPRIA . 43 FIGURA 15 ............ 26 FIGURA 9 ............DERIVA LITORAL..............LITORAL AVEIRO ANTES DA FORMAÇÃO DA RESTINGA..................... FONTE: JORNAL "A VOZ DE ESMORIZ".. FONTE: ADAPTADO (STRAHLER............................................. FONTE: (SOUTO. FIGURA 20 ....... AO LONGO DO TEMPO..........................10 .... 1992) .... JOÃO LOPES EM 1927.. 73 FIGURA 25 – PLANTA ESQUEMÁTICA DA PRESSÃO URBANA SOBRE A LINHA DE COSTA........... 62 FIGURA 22 ...PLANTA DA FREGUESIA DE ESMORIZ (1:10000)..............................CRESCIMENTO URBANO..... AO LONGO DO TEMPO. 74 FIGURA 26 .............................. ANDRADE ... 55 FIGURA 21 .....CRESCIMENTO URBANO... 64 FIGURA 24 .... FONTE: N.............. DOS POVOADOS COSTEIRO DE ESMORIZ E CORTEGAÇA – 1991......... FONTE: IGP 1967 (FOTOGRAFIA AÉREA 1:15000 Nº126 – VOO DGF 99/67 – 29) ............................ AO LONGO DO TEMPO... DOS POVOADOS COSTEIRO DE ESMORIZ E CORTEGAÇA – 1984..º... FONTE: INE ...........ANÁLISE DA DENSIDADE POPULACIONAL À SUBSECÇÃO ESTATÍSTICA DOS LUGARES DA PRAIA DE ESMORIZ E CORTEGAÇA............................................... DOS POVOADOS COSTEIRO DE ESMORIZ E CORTEGAÇA – 1967................................. FONTE: IGP 1991 (FOTOGRAFIA AÉREA 1:15000 Nº2978 – VOO ZONA CENTRO NORTE91..............VISTA A PARTIR DO "BAIRRO DOS PESCADORES" PARA O POVOADO COSTEIRO DE CORTEGAÇA (17/02/2013)....................................................................... FONTE: PLANTA ORIGINAL NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OVAR ... 63 FIGURA 23 ....29) -................13 – 2951) .. FONTE: IGP 1984 (FOTOGRAFIA AÉREA 1:15000 Nº2973 – VOO MINHO 84. LEVANTAMENTO FEITO PELO ENG.................ZONAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE POPULAÇÃO ..........................CRESCIMENTO URBANO....... 75 IX .......... FONTE: EDITADO DE (VELOSO GOMES....................... LISTA DE ABREVIAÇÕES ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil CEE Comunidade Económica Exclusiva (antiga UE) EEA European Environment Agency EFTA European Free Trade Association ENGIZC Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Zonas Costeiras FMI Fundo Monetário Internacional IGP Instituto Geográfico Português IGT Instrumentos de Gestão Territorial INAG Instituto da Água INE Instituto Nacional de Estatística NAO North Atlantic Oscillation PEOT Plano Especial de Ordenamento do Território PMOT Plano Municipal de Ordenamento do Território PNPOT Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território POOC Plano de Ordenamento da Orla Costeira PROT Plano Regional de Ordenamento do Território RCM Resolução do Conselho de Ministros VCEC Victorian Competition e Efficiency Commission X 1. INTRODUÇÃO Portugal é um país que se encontra “litoralizado”. As suas principais cidades encontram-se no litoral, sendo também aí que se encontra a maioria da população. Para este crescimento contribuiu uma forte componente migratória a partir das zonas interiores do país, onde escasseavam as oportunidades de emprego e a qualidade de vida era mais baixa. Existe assim um contraste entre as 2 regiões do interior, com densidades abaixo dos 20 habitantes/km , e as zonas costeiras, com uma densidade média de 215 habitantes/km2, bem acima da densidade média na UE, que é de 114/ km 2 (EEA, 2006). Estima–se que cerca de 75% da população portuguesa viva atualmente na zona costeira e que este número tenha tendência a aumentar significativamente nos próximos anos (Pereira, 2013). Para muito deste crescimento contribuiu o aparecimento e desenvolvimento do turismo balnear. Ao longo da época de Verão a grande parte da população deslocava-se na época de Verão para as praias existentes no litoral para aí passar as suas férias. Esta tendência implicou a necessidade de dotar esses locais de infraestruturas básicas para acolher essas pessoas durante a época balnear. O crescimento da actividade turística assente no binómio “sol e praia” desde a década de 1960 não pode ser também dissociado do processo crescente de urbanização, em especial nas áreas do litoral, tendo-se desencadeado a construção de alojamentos hoteleiros, segundas habitações e equipamentos turísticos em massa (Schmidt et al. 2012). Contudo, o presente e futuro das regiões litorais obrigam a enfrentar novos desafios ao nível das alterações climáticas, sendo a água um dos principais problemas a resolver num futuro próximo pois está a colocar milhões de pessoas expostas aos riscos costeiros. Para as próximas décadas são esperadas, para todo o globo terrestre, alterações nos padrões climáticos, com efeitos na localização e severidade de grandes tempestades, frequência da ocorrência de cheias, e ainda o aumento do nível das águas do mar, acrescendo a necessidade de rever as políticas de ordenamento do território, aliadas a eficazes processos de prevenção contra riscos naturais (EEA, 2012). Dado o grau de exposição, de inúmeras povoações costeiras ao longo da costa portuguesa, aos riscos de erosão e galgamentos marinhos, Portugal tem que adaptar as suas políticas de ordenamento do território para salvaguardar a protecção de pessoas e bens nesses locais. Nesse sentido torna-se assim pertinente desenvolver um estudo que aborde as questões dos riscos costeiros e do planeamento do território costeiro português. O caso de estudo que se apresenta, localizado no extremo norte da linha de costa do distrito de Aveiro, é um dos locais em Portugal com maiores taxas de recuo da linha de costa e classificado como zonas de maior risco de erosão costeira. Os aglomerados costeiros de Esmoriz e Cortegaça serão assim tema central desta investigação, da qual se procura fazer uma reflexão sobre a problemática da ocupação urbana junto à linha de costa. 1 1.1. ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS Portugal tem uma linha de costa extensa e bastante diversificada. Ao longo dos seus 900 km, que se prolongam desde a foz do Rio Minho até à foz do Rio Guadiana, encontram-se diferentes tipos de costa: rochosa, arenosa, baixa, alta ou em arriba que se deve à variação dos maciços geológicos que vão sendo atravessados de norte para sul. Dadas as especificidades de cada tipo de costa que se acaba de referir e à forma como estas reagem aos diferentes elementos erosivos e à ocupação antrópica, é importante conhecer ao nível estrutural e dinâmico a morfologia do território que se aborda. Nesse sentido, pode-se adiantar que todo o território em análise se desenvolve numa tipologia de costa baixa e arenosa, constituída por dunas e praias, o que significa que é uma zona bastante sensível e afectada pela agitação marítima. Nesse sentido é relevante referir que as cargas exercidas pelo mar sobre aquele trecho da costa portuguesa são caracteristicamente muito fortes principalmente no Inverno. A questão da sobrelevação do nível do mar de origem meteorológica (“storm surge”) está intimamente relacionada e dependente das depressões oceânicas, e as variações na intensidade dessas tempestades está relacionada com as mudanças sazonais da NAO (North Atlantic Oscilation) e dos sistemas a ela associadas. A NAO é um movimento de oscilação do campo de pressão atmosférica no Atlântico norte que tem influência no clima de superfície, nos fluxos superficiais e mesmo nos fluxos das profundidades oceânicas (ANPC, 2010). Num trecho de costa com estas características, para além das actuais mudanças na dinâmica marítima provocada não só pelas alterações climáticas mas também pela pressão exercida por factores antrópicos, tem-se registado a diminuição do volume de sedimentos transportados pela deriva para as praias, encontram-se nesses locais praias classificadas, pelo INAG, de “risco elevado/muito elevado de erosão”. Entende-se por risco a probabilidade da ocorrência de uma acção perigosa e respectiva estimativa das suas consequências, directas ou indirectas, sobre o Homem provocando prejuízos neste. A “teoria do risco” assenta na sequência Risco-Perigo-Crise (Faugères, 1990; Rebelo, 1999; Lourenço, 2003), podendo também ser entendido na relação entre perigosidade, probabilidade de ocorrência de um processo ou acção (natural, tecnológico ou misto) com potencial destruidor (ou para provocar danos) com uma determinada severidade, numa dada área e num dado período de tempo), e consequência, prejuízo ou perda expectável num elemento ou conjunto de elementos expostos, em resultado do impacto de um processo (ou acção) perigoso natural, tecnológico ou misto, de determinada severidade (ANPC, 2009). O risco será mais elevado quanto maior for a relação entre produto das variáveis perigosidade e consequência, sendo que a transformação do potencial de vulnerabilidade para uma situação de risco está dependente da presença de pessoas (Pereira, 2013). Na avaliação dos riscos costeiros deve-se entender as povoações costeiras como o elemento sobre o qual é expectável a ocorrência de fenómenos que provoquem danos e perdas e a diminuição de defesas naturais, recuo da linha costeira, que potenciam a acção dos fenómenos meteorológicos e 2 publicada na série I do Diário da República em 14-09-1990. que o Estado se tem preocupado com o planeamento e ordenamento das zonas costeiras. Sendo o sector norte da costa da região Centro característico por apresentar Invernos rigorosos (frios e com algumas tempestades) e Verões ventosos (quentes mas muitos ventosos). e com base nas ideias de Huntington (1924. pois verificou-se a necessidade de explorar melhor este elemento da “equação do risco costeiro” no litoral da região Centro de Portugal. Com a informação apresentada até ao momento. Nesse sentido. permitindo aferir a importância ou não destes instrumentos e planos para o desenvolvimento dos povoados na orla costeira. Contudo. ou seja. por consequência a severidade. nem de modo contínuo (paralelo à costa) como em outros locais. Neste 3 . com a Resolução do Conselho de Ministros nº 38/90. estes povoados acabaram para evoluir para uma vertente mais turística tendo-se construído habitações de forma a dar condições de habitação durante os períodos de férias. apenas em 1990. Após décadas de ocupação das zonas junto à linha de costa. estes povoados nunca se desenvolveram de forma massiva. É relevante por isso obter informação sobre planos e instrumentos de gestão do território implementados e com interferência naquele sector da costa. estudando a evolução da linha de costa e o avanço do mar. Na verdade. Entendam-se os povoados costeiros como aglomerados de pequena dimensão populacional e que tiveram como base de fundação a actividade piscatória durante a época de Verão. é que apesar de actualmente existirem habitações e infraestruturas referenciadas como estando em risco de serem destruídas pelo avanço do mar. Variações que ocorram nestes elementos terão assim repercussões no nível do risco previsto para determinado local na costa. e para o trecho da costa em análise. importa saber se este foi realmente um factor que influenciou o desenvolvimento dos povoados costeiros. Deste modo procura-se entender os motivos de desenvolvimento dos povoados costeiros e a interferência e importância do planeamento. ou seguindo a vertente do aumento do elemento exposto aos processos perigosos. tanto em Portugal como a nível internacional. regista-se que abordagem à temática dos problemas de erosão costeira pode ser feita por dois caminhos diferentes. época de menor agitação marítima. Da imagem do conjunto de povoados que estão distribuídos pela costa portuguesa passa muitas vezes a ideia errada de que “a costa portuguesa está forrada a betão”. pretendendo-se cruzar com as dinâmicas evolutivas dos povoados. nos quais se situam pessoas e bens. aborda-se as questões de habitabilidade e os factores que contribuem para que determinado lugar tenha mais ou menos condições de atracção de população. em situação semelhante. ou seja o progressivo crescimento de povoados costeiros. Optou-se por realizar a investigação sobre a temática da erosão costeira abordando o tema pela temática do aumento da exposição (expansão dos povoados costeiros). Um pela vertente do aumento da intensidade do fenómeno. Outro aspecto que desempenha um papel nas intervenções no território são as questões do planeamento e ordenamento território. 1927) sobre o desenvolvimento das populações e selecção do território com base nos factores climáticos. procurando inventariar possíveis semelhanças quanto aos factores que estiveram na sua origem.. 4. As elevadas taxas de recuo da linha de costa são sempre apontadas como o causador destes problemas. definindo assim directrizes para os municípios com frente marítima. identificando como se efectivou a ocupação dessas praias e a relação com o planeamento e ordenamento do território. focando depois a análise na freguesia de Esmoriz e Cortegaça. com base no conhecimento obtido sobre a evolução dos povoados. Assim. este estudo pretende realizar uma caracterização e análise da evolução presente no processo de ocupação urbana no trecho de costa aveirense. De modo a estruturar da melhor forma o estudo. Esmoriz e Cortegaça são um dos vários casos mediáticos. 2009) e em que se observa taxas de recuo da linha de costa muito elevadas. junto do responsável pela gestão municipal destas áreas. já o “concelho vizinho” Espinho lidava com problemas desta ordem. 7. 4 . explorando a possível influência dos instrumentos de Gestão Territorial tiveram nesse mesmo processo. obtendo-se assim uma perspectiva geral da realidade que se faz sentir nesse trecho ao nível da ocupação urbana. inferindo sobre os motivos que levaram à expansão para o litoral. Com isto. Conhecer os principais diplomas legislativos nacionais que incidem sobre o ordenamento da orla costeira. assim como os instrumentos e estratégias de gestão para esses territórios. Apresentar o processo de formação da linha de costa da região Centro de Portugal. qual o futuro desses povoados e que estratégias se pretendem implementar na resolução de possíveis problemas. Apresentar as principais características históricas e geográficas das freguesias de Esmoriz e Cortegaça. Averiguar. Perceber as várias fases de evolução dos povoados costeiros presentes no caso de estudo. documento legal é referido que se está perante “um território em acelerado processo de alteração”. Compreender o conceito de habitabilidade de um território e procurar aplicá-lo ao caso de estudo. 6. contudo décadas antes do desenvolvimento dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. a nível nacional. os locais em que a agitação marítima é mais energética a nível nacional e europeu (Taveira-Pinto et al. 2. em concreto nos aglomerados de Esmoriz e Cortegaça. definiu-se um conjunto de objectivos secundários que devem ser atingidos: 1. 5. A selecção do caso de estudo deve-se em muito ao conhecimento à priori que o autor possuía do concelho e dos aglomerados que se pretende estudar e os problemas que estes tem enfrentado ao longo das últimos anos. assim como a sua evolução temporal. faz-se uma abordagem a todo o território entre os concelhos de Ovar e Vagos. sobre o qual se noticia os problemas e prejuízos provocados pelos galgamentos marítimos durantes as tempestades de Inverno. 3. Identificar os principais povoados costeiros presentes no caso de estudo. Assim. esta ocorre no presente com base nos comportamentos passados. muita desta informação acaba por não ser apresentada mas foi fundamental para se decidir o rumo da dissertação. para se perceber se mostrar de forma clara e sintética a realidade do território analisado. visto que na maioria dos casos em que aborda as questões dos riscos se opta pela criação de modelos de projecção da linha de costa e não era intenção repetir questões já discutidas. Foram ponderadas duas situações.2 procurou-se obter o máximo de informação através do estudo da teoria deste tema. em segundo porque é um tema que não tem sido muito abordado na literatura científica o que leva ao terceiro motivo. uma pela vertente da análise da evolução da linha de costa e outra pela vertente da pressão antrópica e exposição aos riscos. Ao longo desse processo foi sendo feita uma pesquisa bibliográfica geral para enquadrar o tema e analisar as preocupações actuais. pretendendo apoiar uma possível estratégia futura. procurou-se obter informação através do recurso à análise estatística e cartográfica e entrevista. numa primeira fase iniciou-se um processo de escolha do tema a abordar na dissertação tendo como assente que estaria relacionado com as questões do ordenamento da orla costeira. Na Figura 1 pode-se observar a esquematização da metodologia utilizada. procurou-se utilizar os métodos de investigação que melhor se adaptassem aos objectivos que se pretendia atingir. Optou-se pela segunda por vários motivos. Sendo o planeamento uma tarefa que define estratégias futuras para determinado território.1. 1. primeiro porque a presença de pessoas e bens é elemento essencial nas questões dos riscos e nesse sentido seria interessante ter uma perspectiva do desenvolvimento dessas pressões. Nesse aspecto.2. A reflexão que se fará sobre este território pretende contribuir para um aumento do conhecimento científico destes aglomerados. na Fase 1. saber a estrutura e os objectivos dos trabalhos realizados sobre os riscos costeiros e perceber a nível nacional qual o sector da costa mais fragilizado de modo a escolhê-lo como área de estudo. apresentadas na Fase 1. é apresentado na Fase 1. mas sim trazer outra abordagem para a discussão.3 o objecto de estudo da dissertação. Deste modo. este estudo é relevante para se perceber as dinâmicas passadas dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. para além da pesquisa bibliográfica que suporta todos os elementos teóricos. Assim. METODOLOGIA Ao longo da dissertação. Dentro de várias possibilidades. 5 . optou-se pela vertente dos riscos costeiros devido à constante actualidade do tema mas também pela necessidade de aprofundar este tema num âmbito específico. No seguimento das informações recolhidas na fase anterior. 6 . pretendeu-se efectuar uma recolha bibliográfica no sentido de fundamentar teoricamente os elementos que contribuem para a problemática da ocupação da linha de costa. Nesse sentido procurou-se estudar as características do sector da costa da região Centro de Portugal e estudando os principais povoados e os mais vulneráveis à erosão costeira (Fase 2. Na Fase 2. Fonte: Elaboração própria Na fase 2 procurou-se aprofundar o tema da ocupação urbana no litoral de modo a apresentar-se a primeiras ideias da dissertação. ou seja.1). o local que apresentava maior vulnerabilidade à erosão costeira e que decerta forma poderia ser um bom exemplo do que se pretendia demonstrar (Fase 2.Esquema da metodologia utilizada na investigação feita à evolução dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. Com as informações recolhidas decidiu-se o caso de estudo que seria abordado.3).2. Figura 1 . sendo que na Fase 4. Com isto pretende-se mostrar as principais características desses povoados e as suas origens. assim como os principais planos e estratégias para a costa.2). cartográfica e estatística necessária para auxiliar o estudo da evolução dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça.1 fez-se a análise a esses dados. pretende-se que o texto seja coerente e estruturado na ligação entre as diferentes temáticas de modo a se atingir os objectivos propostos. ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO Ao longo deste ponto será apresentada a estrutura da dissertação.3 o segundos em Excel. realizou-se as conclusões na Fase 4. Assim. para facilitar a análise efectuada na fase seguinte. Assim.3) em ambiente próprio. saber pelo método da entrevista junto da administração local quais as estratégias para o futuro desses povoados. referem-se os agentes e dinâmicas que interagem na faixa costeira e permitiram que se chegasse à forma actual da linha de costa neste sector do litoral. já os dados cartográficos e estatísticos foram tratados (Fase 3. 7 . Nesse sentido. A informação histórica implicou a consulta de arquivo para encontrar referencias ao inicio dos povoados. Com o conhecimento adquirido sobre o povoado nas fases anteriores.3.2 efectuou-se a recolha da informação histórica. Na Fase 3 o método de estudo pretendeu fazer uma abordagem ao caso de estudo. explicitar a metodologia utilizada e a forma como se encontra estruturado o texto. na Fase 3.4. obtendo-se um enquadramento geral do território na sua globalidade.3. Desta forma.1 iniciou-se a localização e caracterização dos povoados escolhidos para analisar. sintetizou-se os diplomas que regulamentam a orla costeira em Portugal. Assim. Na Fase 4 chegou-se aos resultados do estudo. só desta forma se pode compreender a ocupação da linha de costa. Desta forma é introduzido o conceito de habitabilidade como um conjunto de indicadores relevantes para tornar um local mais atractivo que outro para se residir/habitar. Deste modo. na Fase 4. Com a Fase 3. justificando a pertinência do assunto assim como fazer um enquadramento geral. neste primeiro capítulo introdutório pretende-se apresentar o tema a dissertação. É com base na interpretação desses valores e dados obtidos que se apresenta a forma como os povoados estudados evoluíram ao longo do tempo (Fase 4. após se percorrer todas as fases da investigação. procurou-se. No segundo capítulo apresenta-se o enquadramento legal do litoral português. 1. Ao longo do quinto capítulo procurou-se fundamentar teoricamente os motivos que levam à ocupação de um lugar. os primeiros em ArcGis 9. No capítulo 4 são referidos os principais povoados do sector norte do litoral da região Centro. No capítulo 3 referem-se as questões teóricas relativamente à formação da costa da região Centro. estrutura essa que pretende acompanhar as diferentes fases de investigação abordadas anteriormente. O capítulo 7 é o resultado da informação e dados recolhidos sobre o caso de estudo. Por fim. é apresentada a evolução dos povoados das praias de Esmoriz e Cortegaça ao longo de diferentes fases de evolução. no capítulo 9 faz-se uma síntese à investigação realizada pretendendo fazer um juízo sobre a resposta aos objectivos propostos. assim como os resultados da análise dessa evolução. baseia-se nas informações que se possui actualmente para se perceber o que se pretende para o futuro e quais as soluções existentes. 8 . É a partir do sexto capítulo que se inicia a abordagem ao caso de estudo de Esmoriz e Cortegaça. referindo os seus principais acontecimentos históricos. as suas características e a sua localização face aos municípios mais próximos. assim como as conclusões retiradas da relação entre o ordenamento do território e a evolução dos povoados. Nesse âmbito foi fundamental a recolha da opinião junto da administração local sobre este assunto. Já o capítulo 8 é mais prospectivo. Aqui pretende-se fazer um enquadramento geográfico do local. Assim. A importância dessa Resolução do Conselho de Ministros para a temática da ocupação do litoral e do risco costeiro. 1998. e aumento do tráfego. A costa do litoral da região centro.. Gomes et al.º 309/93. regulamentando os critérios de 9 . Coelho. prende-se com a constituição de um objectivo onde se pretendem estabelecer “normas gerais de ocupação e utilização do território que permitam fundamentar um correcto zonamento e integrar a sua diversidade”. 2005. foi acompanhando as recomendações europeias. Esta RCM é assim. 2006. reflexo disso é a elaboração da Carta Europeia do Litoral.. desportos náuticos) e pesca excessiva” (Gomes e Pinto. mas as intervenções tardaram a ser executados e a matéria legal. 2007). Esmoriz-Cortegaça.1. Barbosa et al. PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA Os POOC são introduzidos pelo Decreto-Lei n. Sendo a região Centro da responsabilidade da Comissão de Coordenação da Região Centro. o qual estabelece “os princípios a que deve obedecer a ocupação. 2008. Dias 1993. 26 de Setembro. 2003).. 2005. 2007. A regulamentação da ocupação da linha de costa aparece contemplada pelo Decreto-Lei n. 2. no trecho EspinhoMira e principalmente na área que será foco desta dissertação. 1998. 2009). em Creta no ano de 1981. CEHIDRO/INAG . uso e transformação da faixa costeira”. Apesar de haver consciência das situações de desequilíbrio. Este surge com a necessidade regular a elaboração e implementação desses planos. e que sustentam muito do que se sabe hoje sobre a costa portuguesa. São vários os trabalhos e estudos desenvolvidos em Portugal sobre as questões da erosão costeira no litoral português (Gomes. 1994. após a reunião plenária da Regiões Periféricas Marítimas da Comunidade Económica Europeia. esta promove em 1990 por Resolução do Conselho de Ministros nº38/90 (publicado na I série do Diário da República em 14 de Junho de 1990) a elaboração do PROT (Plano Regional Ordenamento do Território) do Centro Litoral. Coelho et al. um alavancar da legislação aplicável à orla costeira de maneira a conter os “problemas relacionados com o aumento da pressão em relação às alterações do uso do solo associadas a uma ocupação urbana e industrial. é tida um dos casos mais preocupantes e como uma das zonas mais “frágeis” ao nível da perda de território da Europa (Dias et al.. 2. novas acessibilidades (portos e auto-estradas). Desde cedo se percebeu os problemas que as povoações costeiras iriam sofrer. devido à crescente procura e ocupação da faixa costeira. HP. intensificação do uso recreativo (praias. só cerca de 10 anos depois se inseriu na legislação portuguesa a necessidade de regulamentar a costa. 2006.º 302/90. desenvolvida mais recentemente. 2 de Setembro. O LITORAL NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA A preocupação com o ordenamento do litoral em Portugal é antiga. 1998. surgem como um instrumento de enquadramento que as pode conduzir a uma melhoria. Assegurar a defesa e conservação da natureza. valorização e gestão dos recursos presentes no litoral. Os POOC abrangem uma faixa ao longo do litoral. RCM nº 142/2000. contados a partir do limite da margem das águas do mar. 2. sendo por isso relevante a análise da sua composição. atribuição de uso privativo de parcelas de terrenos do domínio público marítimo destinadas à implantação de infra-estruturas e equipamentos de apoio à utilização das praias (Gomes e Pinto. de 20 de agosto.inag. O Decreto-Lei n.º 309/93. Ovar-Marinha Grande. 2 de Setembro. cuja largura máxima é de 500m.º 218/94. são. e uma faixa marítima de protecção que tem como limite inferior a batimétrica . os POOC. Estes são planos sectoriais que definem as condicionantes. melhorar as condições de vida das populações. Valorizar e qualificar as praias consideradas estratégicas por motivos ambientais e turísticos.º do Decreto-Lei n. Pelo n. 4. Sado-Sines e Burgau-Vilamoura. do Artigo 2. Alcobaça-Mafra. ajustável sempre que se justifique. os planos de gestão das zonas costeira que serviram de primeiro impulso na direcção de uma gestão integrada das zonas costeiras portuguesas. foi da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza. Classificar as praias e regulamentar o uso balnear.º 159/2012 de 24 de Julho. O INAG. diversificar e garantir os usos e as funções da orla costeira. no âmbito das suas competências. Enquadra o desenvolvimento das actividades específicas da orla costeira. 2003). vocações e usos dominantes e a localização de infra-estruturas de apoio a esses usos e orientam o desenvolvimento das actividades conexas. sendo o limite norte do plano estabelecido na “Barrinha de Esmoriz”. de 24 de Junho. posteriormente alterado pelo alterado pelos Decretos-Leis n. Ordenar os diferentes usos e actividades específicas da orla costeira. promoveu a elaboração de seis dos nove POOC estabelecidos. acedido a 11 Setembro 2012). A elaboração dos POOC relativos aos restantes troços. incide sobre a área em estudo. Este plano pretende conciliar os diversos valores presentes no trecho de costa sobre o qual incide.º 309/93. Cidadela-São Julião da Barra. 151/95.º 2. proteger os ecossistemas naturais e assegurar a exploração sustentável dos recursos. estabelecendo um conjunto de objectivos principais que estruturaram a sua elaboração: valorizar. Sintra-Sado. 3. 5. 2 de Setembro. publicado a 28 de Setembro. Segundo as informações recolhidas do sítio do INAG (www. e 113/97. a qual se designa por zona terrestre de protecção.pt. e mais recentemente revisto pelo Decreto-Lei n. segundo Gomes e Pinto (2003). Sines-Burgau e Vila Moura-Vila Real de Stº António. reforçar e melhorar as infra-estruturas e equipamentos e 10 . correspondentes aos seguintes troços: Caminha-Espinho. os POOC têm como objectivos: 1. por corresponderem maioritariamente a áreas que integram a rede nacional de áreas protegidas. O POOC Ovar-Marinha Grande. de 10 de Maio.30. áreas de usos e restrições específicas . promover uma oferta turística de qualidade. dos valores naturais e da minimização de riscos. O Projecto de Intervenção tinha como objectivo primordial a realização de um estudo de avaliação de soluções alternativas de defesa costeira para resolução dos problemas de erosão nas frentes marítimas dos dois aglomerados e do parque de campismo de Cortegaça. ao nível da gestão urbanística.Tipo I. 2014 (http://www. valorizar o actual tipo de povoamento. Fonte: DGT. e promover a articulação dos factores económicos e sociais. Projecto de Intervenção. Ao nível do planeamento e gestão das áreas urbanas de Esmoriz e Cortegaça foram definidos dois tipos de estudos a realizar.igeo. da iniciativa do INAG. as praias de tipo IV estão associadas a sistemas de elevada sensibilidade e apresentam limitações para o uso balnear pois não garante a segurança do utente.Excerto da Planta Síntese do POOC-Ovar Marinha Grande – pormenor sobre os aglomerados de Esmoriz e Cortegaça. O regulamento do POOC define ainda um conjunto de índices a aplicar. Praia não equipada com uso condicionado – Tipo IV e Praia com uso restrito – Tipo V. das frentes marítimas da praia de Esmoriz e de Cortegaça e um PMOT. por fim as praias de tipo V são zonas de acessibilidade reduzida em que se encontram sistemas naturais sensíveis. sociais. prevendo-se que após a conclusão desse estudo inicial ocorressem intervenções ao nível da qualificação e valorização da imagem urbana destes aglomerados. na qual se incluía a análise de custos/benefícios em termos ambientais. Em 11 . As praias de tipo I possuem uma envolvente de núcleo urbano e por isso estão sujeitas a uma procura intensa. e um núcleo de vocação turística de nível III (Esmoriz). Figura 2 . Deste modo apresenta-se um excerto da planta síntese (Figura 2) estando aí representados as classes de espaço. enquanto o PP previsto não entra-se em vigor. direccionando a análise para a influência deste na área de estudo.pt/WMS/POOC/OvarMG327) Este sector da costa possui praias classificadas como Praia urbana com uso intensivo . um de nível I (Esmoriz) e outro de nível II (Cortegaça). Importa assim sintetizar o regulamento do presente plano. em respeito das dinâmicas costeiras. o Plano de Pormenor de Esmoriz e Cortegaça. Nesta planta estão ainda identificados dois núcleos piscatórios. urbanísticos e económicos. Esse tema é assim de todo o interesse. em termos biofísicos. Para além da importância dos objectivos transversais e temáticos que o ENGIZC apresenta. tendo-se ficado apenas pelas indicações e propostas do regulamento do que se apresentou. das actividades marítimas. face ao referido anteriormente. zona litoral. da natureza e biodiversidade e do turismo. 2006). Atendendo à Figura 3 e às seguintes definições consideradas pela RCM n. No mesmo sentido pretendia-se também enquadrar a sustentabilidade e qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvem. biota ou salinidade) e que. ventos. com dimensão significativa e. ambos os casos não foi realizado qualquer estudo ou projecto. prevenção e socorro. zona costeira. na interface entre a Terra e o Oceano” (Veloso Gomes et al. por se tratar de zonas de risco e de áreas naturais degradadas em domínio público marítimo. uniformizando os trabalhos desenvolvidos. 12 de Janeiro) definido para “as situações prioritárias. ESTRATÉGIA NACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS A Estratégia Nacional da Gestão Integrada das Zonas Costeiras (ENGIZC) é introduzida pela RCM Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 82/2009. pelo mar (ondas. marés. Há ainda a pretensão de implementar medidas para salvaguardar a faixa costeira dos riscos naturais. o Polis Litoral Ria de Aveiro (Decreto-Lei n. sem prejuízo das 12 . orla costeira. costa. é que a ENGIZC segue a linha das restantes estratégias. 8 de Setembro: 1. que visem a qualificação costeira de forma exemplar”. faixa costeira.. 2. para a criação dos programas Polis Litoral e com interesse para a área de estudo. Outro facto que dever ser realçado. torna-se necessário intervir através de operações integradas. Isto surge pois as “designações de “litoral. por vias de operações de monitorização e identificação de zonas de risco aptas a fundamentar os planos de acção necessários a uma adequada protecção. com o intuito de se criar uma visão estratégica para o litoral que favorecesse a protecção ambiental e a valorização paisagística. sempre que necessário.º11/2009. Esse facto faz com que exista coerência com as opções feitas anteriormente. o que ajudará no modo como são referidas as diferentes áreas de intervenção.2. de escala supramunicipal. Zona costeira — porção de território influenciada directa e indirectamente. não só para o desenvolver desta dissertação. faixa litoral. mas também porque procura delimitar o litoral em diferentes zonas. área/região costeira” são utilizadas de modo indiferenciado ou por especialistas de diferentes áreas para referir porções do território de dimensões variáveis. Destaque. Litoral — termo geral que descreve as porções de território que são influenciadas directa e indirectamente pela proximidade do mar.º 82/2009. há um facto que convêm realçar que se prende com a clarificação do conceito da zona costeira. 2. políticas e programas nacionais ao nível do ordenamento do território. 8 de Setembro. destaca-se as seguintes medidas. 2. a largura de 2 km medidos a partir da linha da máxima preia -mar de águas vivas equinociais e se estende.Conceito de zonas costeiras (limites). coadjuvado pela acção eólica. 13 . a partir da margem até um máximo de 500 m. Medida [M_11] – Integrar no quadro dos instrumentos de gestão territorial a problemática da gestão integrada da Zona Costeira. Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n. Figura 3 . “Medida [M_07] . para o lado do mar. exerce directamente a sua acção e que se estende. para o lado de terra. 8 de Setembro). (…) Devendo os planos regionais de ordenamento do território definir as normas e as orientações a serem integradas em sede dos planos municipais de ordenamento do território” (RCM n. 3. até à batimétrica dos 30 m. que se entende serem as que melhor se aplicam às questões da ocupação urbana da orla costeira. incluindo o leito. Medida [M_10] – Proceder ao inventário do domínio hídrico e avaliar a regularidade das situações de ocupação do domínio público marítimo. Linha de costa — fronteira entre a terra e o mar. para o lado de terra e. tem. assumindo-se como referencial a linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais.(…) O reconhecimento que a zona costeira funciona como um espaço tampão (…) é um conceito fundamental que deve ser assumido como um princípio do ordenamento do território a integrar nos instrumentos de gestão territorial. A introdução deste princípio associado a um estatuto non aedifcandi da orla costeira deverá ser considerada um mecanismo de salvaguarda fundamental para as situações de risco e para os troços de maior vulnerabilidade da zona costeira. 3. adaptações aos territórios específicos. para o lado do mar.º 82/2009 Ainda fazendo referência à ENGIZC. até ao limite das águas territoriais.º 82/2009. tema chave desta dissertação: 1. Orla costeira — porção do território onde o mar. 4. Figura 4 . assim como com a introdução de novos elementos provenientes da Lei da Água. apoiada na experiencia da 1ª geração de POOC. surge a necessidade de actualizar essa mesma legislação. Este “novo POOC” promove uma nova abordagem da orla costeira.º 159/2012. sintetizando-se o processo na Figura 4. Desta forma. É ainda acrescido aos POOC. 2 de Setembro (uma das quais provocada pela aprovação do Decreto-Lei n. legislação que introduziu os POOC no planeamento do território português. 24 de Julho Mantem-se a aposta na prevenção associada à ocupação de áreas de risco de erosão. para além do seu carácter normativo e regulamentar.º 380/99.º 309/93. conservação e valorização. da ENGIZC e das alterações ao Decreto-Lei n. REVISÃO DO REGIME APLICÁVEL À ORLA COSTEIRA Após dezoito anos desde a aprovação do Decreto-Lei n. Deste modo. meios de identificação e programação de medidas de gestão. abrangendo as áreas sob jurisdição portuária. quando tal seja justificado pela necessidade de protecção de sistemas biofísicos costeiros localizados para além da actual faixa dos 500 m” (Decreto-Lei n.Processo de reformulação do "novo POOC" e sua inserção nos IGT. protecção. 2. essencialmente nas praias marítimas. 22 de Setembro que consagra os POOC enquanto planos especiais de ordenamento do território.º 159/2012. Fonte: Adaptação da informação obtida no Decreto-Lei 159/2012. Neste ponto referem-se algumas alterações provocadas pelo mais recente diploma referente ao planeamento da orla costeira. 24 de Julho). Uma das maiores alterações prende-se com o alargamento do “processo de planeamento a toda a orla costeira.3. e ainda a faculdade de extensão da zona terrestre de protecção. sem prejuízo da devida articulação com as autoridades competentes. 24 de Julho.º 309/93. como instrumentos supletivos de âmbito nacional) formulou-se o Decreto-Lei n. existe um aumento e reforço na sinalização e 14 . até aos 1000 m. mais flexível e de gestão integrada. o desenvolvimento e a expansão de actividades relevantes para o país. esquecer a diversidade de casos que a orla costeira portuguesa apresenta. 24 de Julho). em sede de cada POOC. (. informação referente às áreas de risco de erosão costeira. o que em alguns casos não é de todo positivo. que estão em zonas vulneráveis e o legislador aponta para a manutenção e para o desenvolvimento local sem qualquer tipo de diferenciação? Será feita. de modo a proteger pessoas e bens de fenómenos naturais susceptíveis de causar dano. 24 de Julho). poderemos estar diante de incompatibilidade de objectivos.º 159/2012. Em relação aos objectivos a observar pelos POOC (Artigo 6º do Decreto-Lei n. Ainda relativamente ao assunto anterior parece preocupante que a ocupação da orla costeira em áreas de risco não seja focada como um objectivo. 15 . Nesse sentido. os quais alguns POOC já apresentavam a opção da retirada. realça-se que existem algumas semelhanças entre alguns objectivos gerais deste novo diploma com os que estavam presentes no Decreto-Lei 309/92. e não se faz.. a distinção de cada caso e que pode sofrer esse tipo de aposta? São estas algumas dúvidas que subsistem face à ambiguidade dos objectivos presentes no referido artigo.) bem como de actividades emergentes que contribuam para o desenvolvimento local e para contrariar a sazonalidade” (alínea f). mais uma vez. O legislador neste ponto parece. 2 de Setembro.º 1. ou não está prevista uma distinção entre os locais estáveis na orla costeira para os que se encontram afectados por elevadas taxas de erosão costeira. quando se pretende a “criação de condições para a manutenção.º 159/2012. do n. do Artigo 6º do Decreto-Lei n. É do conhecimento geral a existência de vários aglomerados na orla costeira.. 2.4. SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA REFERENTE À ORLA COSTEIRA Tabela 1 - Legislação portuguesa existente para a orla costeira e objectivo principal desses diplomas; Legislação Objectivo principal do diploma Decreto-Lei n.º 309/93, 2 de Setembro Regula a elaboração e aprovação dos POOC Decreto-Lei n.º 151/95, 24 de Junho Decreto-Lei n.º 5/96, 29 de Fevereiro Portaria n.º 767/96, 30 de Dezembro Lei n.º 48/98, 11 de Agosto Decreto-Lei n.º 380/99, 22 de Setembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2000, 20 de Outubro Portaria n.º 137/2005, 2 de Fevereiro Lei n.º 58/2005, 29 de Dezembro Lei n.º 49/2006, 29 de Agosto Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2008, 3 de Junho Decreto-Lei n.º 11/2009, 12 de Janeiro Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, 8 de Setembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2012, 29 de Março Define os POOC como planos especiais de ordenamento do território Altera o DL 151/95 por ratificação. Pretende harmonizar o regime jurídico dos PEOT. Indica as normas e técnicas para a elaboração dos POOC. Estabelece as bases da política de ordenamento do território e urbanismo Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial Aprova o POOC Ovar-Marinha Grande (importância para a área de estudo) Indica os elementos que devem acompanhar um PEOT Aprova a “Lei da Água” Estabelece medidas de protecção à Orla Costeira Determina a realização de um conjunto de operações de protecção e valorização da orla costeira – Programa Polis Litoral Constitui a sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro (importância para a área de estudo) Aprova a Estratégia Nacional de Gestão Integrada das Zonas Costeiras Suspensão parcial (prazo de 3 anos) o POOC Ovar-Marinha Grande. (importância para a área de estudo) Regula a elaboração e a implementação dos Decreto-Lei n.º 159/2012, 24 de Julho POOC e estabelece o regime sancionatório aplicável às infracções praticadas na orla costeira 16 3. A FORMAÇÃO DO LITORAL DA ZONA CENTRO As particularidades do território que se aborda ao longo da dissertação requerem uma análise dedicada à sua génese, deste modo obtêm-se conhecimento sobre os elementos que influenciaram. Desta forma, pretende-se ao longo deste capítulo fazer uma análise à génese do litoral da zona Centro, procurando-se entender a forma como se desenvolveu a linha de costa em causa, caracterizando os agentes intervenientes nesses procedimentos. A área de estudo insere-se no litoral da Região Centro da costa compreendida entre Esmoriz e a Marinha Grande. Sabe-se que este sector da costa portuguesa é de formação recente, face ao tempo de vida da Terra, em que são características as praias de baixo declive e dunas, tendo na sua génese múltiplos factores que contribuíram para essa forma. A acção do vento, tanto de forma directa como indirecta, é o principal agente modelador da linha de costa. A sua acção directa, caracteriza-se pela movimentação de sedimentos. Já de forma indirecta, gerando ondas, acaba por modelar a costa no momento da rebentação. Deste modo, pretende-se definir a importância destes dois agentes, vento e ondas, para o litoral e para as formas que criam. Forma-se uma praia quando a quantidade de materiais disponíveis, provenientes das fontes sedimentares, supera o volume de sedimentos que as ondas e as correntes litorais são capazes de retirar da costa (Paskoff, 1985). Posto isto, é relevante demonstrar-se a importância da deriva litoral para a formação de praias e que tipos existem. Com isto, pretende-se caracterizar, da melhor forma possível, o local de estudo quanto à sua génese. No caso particular do sector da costa em análise, a formação das praias é estruturalmente característica de praias de restinga. As restingas são praias de um tipo particular porque não têm apoio algum contra afloramentos rochosos, em toda a sua extensão (Paskoff, 1985). São assim zonas exclusivamente sedimentares, e a sua formação e manutenção depende dos materiais que provêm da erosão provocada na costa, pela acção das ondas, e nas serras, pela acção fluvial. Tal como refere (Paskoff, 1985) a existência de restingas depende principalmente de uma deriva litoral bem alimentada em materiais. Assim, nos pontos que se seguem, pretende-se apresentar a evolução do litoral e os elementos que potenciaram o estado da linha de costa que hoje se observa. 3.1. A ACÇÃO DAS ONDAS E A DERIVA LITORAL Como foi referido, tanto a acção do vento como das ondas são fundamentais para modelar a linha de costa de determinado território. Estes, são dois elementos indissociáveis neste contexto, estando as ondas dependentes da força exercida pelo vento sobre a água. As ondas variam as suas características consoante a força exercida pelo vento. “A altura da onda é influenciada pela velocidade e duração do vento, e o fetch que depende da distância que o vento 17 sopra da água (Strahler, 2010). As ondas viajam quilómetros sem perder energia, mas ao chegar junto da costa, sendo afectadas por águas menos profundas, a base da onda abranda devido ao contacto com o fundo. À superfície, a onda mantem a sua velocidade o que provoca um desfasamento entre a base e o topo da onda acabando esta por rebentar na linha de costa. O rebentamento da onda na costa liberta a energia transportada pela onda e que fora criada pelo vento, esta acção é fundamental na modelação das praias. Deste modo, durante períodos de fortes tempestades, a praia diminui e os seus sedimentos são arrastados para o largo, voltando lentamente em períodos mais calmos (variação sazonal da praia). As praias são assim um elemento bastante importante na costa, pois é nelas que é absorvida a energia das ondas. A rebentação das ondas também produz correntes que movem sedimentos ao longo da costa. Essas correntes são fundamentais para a existência de deriva litoral. A deriva litoral, também conhecida como transporte litoral, consiste na movimentação de sedimentos na zona de rebentação pela acção das ondas e das correntes. As correntes geradas pelas ondas tendem a dominar o movimento da água na zona junto à linha de costa e têm um papel fundamental na movimentação de sedimentos. Quando a onda rebenta junto à costa, num determinado ângulo a corrente gerada provoca uma movimentação paralela (deriva ao longo da costa) e uma perpendicular (deriva de praia), que em conjunto formam a deriva litoral (Figura 5). A deriva de praia, que não tem uma importância tão grande no transporte, é provocada pelo fluxo da rebentação da onda que atinge, obliquamente, a praia “empurrando” para a praia os sedimentos transportados. O refluxo da onda provoca o arrastamento dos sedimentos, numa direcção rectilínea, de volta à rebentação. Figura 5 - Deriva litoral, provocada pela conjugação de dois fluxos: Deriva de praia e deriva ao longo da costa; Fonte: Adaptado (Strahler, 2010) 18 O TIPO DE COSTA A costa é um ambiente bastante complexo e diversificado. os sedimentos são retirados mais rapidamente do que são repostos pela deriva. 2002). exigiu a criação de esquemas de classificação” (U. por todo o globo existe uma multiplicidade de formas costeiras apesar dos agentes envolvidos na modelação serem semelhantes. ficando confinada entre a zona de rebentação e a praia.S. Quando a onda rebenta junto à costa num determinado ângulo.Costas primárias: formada essencialmente por agentes não marinhos . A deriva ao longo da costa possui uma importância maior em relação ao transporte de sedimentos. Army Corps of Engineers. Deste modo. 2002) para os diferentes tipos de costa. por isso. a formação do litoral na zona centro do país. a deriva litoral transporta os sedimentos na praia com a direcção do vento predominante. onde o vento tem grande preponderância na sua formação. Neste caso. joga-se com a disponibilidade de sedimentos que as fontes cedem à deriva litoral e com a velocidade e intensidade da própria deriva. Quando os sedimentos chegam a determinado sector da praia mais rapidamente do que são retirados. os sedimentos continuam com a mesma direcção da deriva criando uma restinga. que teve maior influência no desenvolvimento da costa em 19 . Aqui. que utiliza a classificação de Shepard de 1937. que se avaliam consoante o agente específico. É nesta corrente que se faz maioritariamente o transporte de sedimentos no litoral.2. “A busca por conhecer como linhas costeiras se formam e como as actividades humanas afectam esses processos. induzem as correntes paralelas à linha de costa. Neste fluxo. Para o caso particular da área que se encontra em estudo. 3. as decisões que se fazem para determinado tipo de costa devem ter em conta as características desta. gera-se uma corrente paralela à linha de costa.S. ou seja. Segundo a U. e por ter sido actualizado ao longo do tempo. ondas. que como se sabe deve-se à formação de uma restinga. então temos acumulação/crescimento da praia. de acordo com três visões diferentes.S. se essa linha de costa for interrompida por uma baía. Quando a linha de costa for relativamente rectilínea por extensos quilómetros. então a temos diminuição/erosão da praia.Costas secundarias: formadas por processos marinhos Em cada uma destas divisões podemos encontrar várias subdivisões. Army Corps of Engineers. Army Corps of Engineers (2002). sendo que estas são mais fortes na zona de espraiar da onda e diminuem rapidamente para jusante da zona de rebentação (U. terrestre ou marinho. Quando ocorre o contrário. procurou-se as definições/classificações que melhor se adequam à morfologia de costa presente. É exemplo deste processo. por ser o método mais consensual dada a sua abrangência e detalhe permite a inclusão de todo o tipo de costa. Um dado importante na deriva litoral prende-se com a quantidade de sedimentos que esta transporta. Esta forma de classificação divide a costa em: . as principais tipologias de costa no globo. e se prolongam geralmente paralela com a costa. deve-se à função desempenhada por essa forma.S. resulta a Tabela 2. 2002). Army Corps of Engineers. 2002). Assim. Fonte: Adaptado U. formando montes de areia ligeiramente acima do nível de maré alta. aplicado no conceito americano. uma laguna ou pântano (Figura 6). 2002 Por fim. Army Corps of Engineers. questão.Costa em barreira do tipo restinga. Para a costa entre Espinho e o Cabo Mondego. sendo que a sua existência depende ainda de uma deriva litoral bem alimentada em materiais” Figura 6 . isto apesar de cada costa ser uma criação da acção das 20 . estando presente entre o maciço terrestre e a restinga. optou-se também pela classificação feita por Strahler (2010) que define de forma genérica. podendo durante tempestades. Army Corps of Engineers. transformar-se em ilhas barreira caso se cria uma barra no cordão sedimentar (U. Tabela 2 – Classificação da costa entre Espinho e o Cabo Mondego pela metodologia de Shepard II B Costas secundarias. As restingas caracterizam-se por serem estreitas. “o termo barreira identifica o cume de areia como aquele que protege parte da costa do impacto directo das ondas” (U. Assim. este refere que a tipologia de costa em restinga (fletcehs) “são praias de um tipo particular pois não se desenvolvem contra um aflorado rochoso. a mesma definição que caracteristicamente se assemelha à costa sobre a qual recai esta investigação. Paskoff (1985). da análise dos critérios para a classificação da costa de acordo com a metodologia de Shepard.S. moldadas primeiramente por agentes ou organismos marinhos.S. O termo barreira. encontramos noutro autor. Estas estão ligadas a uma fonte sedimentar e crescem no sentido da deriva litoral. Em alguns casos pode ter sido uma costa primária antes de ter sido moldada pelo mar Costas de depósitos marinhos – Formação de praias por acção das ondas e correntes 1 c) Barrier Coast/ Barrier Spits/ Costas Barreira Restinga Após esta classificação. este autor faz duas divisões nos tipos de costa. ondas em diferentes tipos de rocha. e a costa formaria uma reentrância mais ou menos 21 . a grande diferença é que a restinga está ligada à costa rochosa. “não existia a laguna de Aveiro. 2010). existia uma grande chanfradura até ao Cabo Mondego” (Cunha. a chamada “ria de Aveiro. sem dúvida único na Península. a partir do local onde hoje está a lagoa de Esmoriz. 1930). todo o território costeiro compreendido entre Espinho e o Cabo Mondego não existia. comparado com a história geológica da Terra. para a situação actual? Visto que o “Vouga devia desembocar muito mais para o interior. Baseando-se apenas na datação desta imagem.3. que é criado pela acção das ondas e o aumento na sua estatura deve-se aos ventos costeiros. 1922) não existia tal como se conhece hoje. Segundo uma representação cartográfica de 1318 (Portulano de Petrus Visconte. Mas. formaram-se quando a costa ficou exposta a uma diminuição do nível médio do mar ou a um levantamento da crosta: - • Costas de ilha-barreira • Costa de vulcões • Costas de deltas • Costas de falha geológica • Costa de recife de coral Litorais de submersão. definindo-as consoante a sua geomorfologia: - Litorais de emersão. Figura 7). a definição que mais se assemelha quanto à sua morfologia é a de costa em ilha-barreira. em que o Vouga lança as suas águas” (Girão. 3. dado que em termos geológicos é possível confirmar a antiga localização da linha de costa. formando a costa. caso da costa do litoral centro português. único porto acessível à navegação” (Cunha. formaram-se quando o nível do mar parcialmente submergiu uma costa ou quando parte da crosta afundou: • Costas de ria • Costas de fiords Apesar de nestas definições não se referir a costa em restinga. Assim. a “ilha de barreira é um cume baixo de areia. uma vasta extensão de águas baixas em grande parte preenchido com depósitos de maré. cuja formação é idêntica a uma restinga. que devido à sua acção conseguem fortificar a ilha com dunas” (Strahler. O CRESCIMENTO DA RESTINGA ENTRE ESPINHO E CABO MONDEGO Como já foi referido anteriormente a costa do litoral centro tem pouco tempo de vida. 1930). tal como acontece com a restinga. Assim. até porque “todos os dados antigos sobre a actividade marítima local se referem exclusivamente ao rio Vouga. interessante acidente litoral. Desta forma. Entre a ilha de barreira e a “costa interior” existe uma lagoa. Assim. situada a uma curta distância da costa. como justificar a evolução desta costa primitiva. pode-se inferir que esta forma de litoral se manteve até uma época relativamente recente. embora em muitos casos auxiliado pela acção antrópica. estes tem a sua proveniência maior no rio Douro. Assim. Com a interferência humana nesse processo.htm (consultado a 05/01/2013) A principal fonte de sedimentos para a deriva litoral encontra-se nos rios. quando da conquista romana. teria favorecido a 22 . 1318. Figura 7 .minagricultura. pois quando se retira coberto vegetal das encostas a montante. o assoreamento das zonas estuarinas constitui um fenómeno natural. directa ou indirectamente indutoras de assoreamento. Há ainda a considerar um relato histórico sobre “o incêndio das grandes florestas da península. deve-se chamar atenção para a existência de uma relação entre a erosão fluvial e o transporte de caudal sólido pelos rios. “os sedimentos transportados pela corrente marítima e ventos foram convergindo ao longo da costa formando dois grandes cabedelos” (Cunha.históricos. em que os incêndios provocados em florestas (nomeadamente para criação de campos de pastoreio e/ou de agricultura) tiveram como consequência o aumento do volume sedimentar transportado fluvialmente e o assoreamento progressivo de áreas estuarinas” (Pereira e Dias. até pela dimensão da sua bacia hidrográfica. Fonte: http://www. 1930) um que foi crescendo desde Espinho para sul e outro que cresceu no sentido inverso a partir do Cabo Mondego. É neste contexto que se refere a importância da deriva litoral.Costa de Portugal segundo o Portulano de Petrus Visconte. remontam aos períodos pré. 1922). mas também no rio Vouga. e no caso em questão. provoca uma maior disponibilidade de sedimentos no rio devido à erosão provocada pela escorrência superficial. “As mais antigas destas actividades humanas.drapc. em frente a qual os ventos e as correntes marinhas vindas do norte mais tarde acumularam um cordão litoral predominante rectilíneo” (Girão. Mas como se explica a enorme disponibilidade de sedimentos na deriva litoral naquele período? Só dessa forma poderia ser possível surgirem restingas com esta dimensão. Assim. Assim.pt/base/documentos/historia_bacalhau. para este ponto. recortada. e nesse aspecto particular uma deriva bem “alimentada” em sedimentos. 1994). já explicada anteriormente. No ano de 1808 a barra é fixada artificialmente. N Figura 8 . 3. em 1757. XVIII o litoral. a sua câmara manteve essa jurisdição . Sobre este tema tem-se a noção que ocorreu um enchimento sedimentar desta baía (Figura 8). Fonte: (Souto. Luís Carrisso que julga insuficiente a erosão fluvial para o justificar e sugere o estudo das alterações litorais na Galiza sujeita à erosão de um oceano agitado” sendo que o produto dessa erosão teria “no período proto-histórico” (Cunha. conclui-se este capítulo no qual se pretendeu analisar de forma sintética os elementos que estiveram na origem da formação da costa do litoral centro. erosão fluvial” (Cunha.Litoral Aveiro antes da formação da restinga. para aproveitar as potencialidade portuárias e para garantir condições sanitárias às populações após as várias pestes que assolaram a região. 1923) O crescimento da restinga cria ainda um caso curioso em termos de administração do território que “com a progressão do cordão litoral o concelho de Ovar atingiu no séc. um novo cabedelo avançara do Carregal para sul àquele local” (Cunha. 1930). o que contribuiu para a formação da restinga e laguna. Tanto que “no séc. XII já temos notícia da barra na Torreira. tendo a agitação marítima concluído o processo ao criar a restinga. Como se referiu. é importante saber 23 . no local onde hoje se encontra. quando da abertura do regueirão da Vagueira. convêm registar a opinião do “Dr. exigindo que na margem norte fosse colocado um marco com a palavra “Var”” (Cunha. 1930) colmatado os fundos do litoral junto à costa. Para concluir o assunto da disponibilidade de sedimentos na deriva litoral que tenha contribuído para a formação da restinga. SÍNTESE DE CAPÍTULO Deste modo. Este processo seria concluído com as cheias dos rios que finalizariam o processo ao levar os sedimentos para o mar.4. disponibilizando-os para a deriva litoral. 1930). Reconstituição da costa entre Espinho e o Cabo Mondego a partir dos dados da carta geológica. 1930). Ao se olhar para esta costa. deve-se observar muito para além do que se vê entre Espinho e o Cabo Mondego. 24 . é fácil de prever o que poderá ser o futuro desta costa a uma escala temporal bastante alargada. Do que se retém em grande escala deste capítulo. Apesar de não ter sido abordado neste capítulo. pois só se abordou o processo de formação da restinga. isto porque foi uma costa criada com sedimentos cuja proveniência é distante desta zona. é que se está perante uma costa única no nosso país e que apresenta algumas debilidades face a outros tipos de costa. num momento em que haja um “deficit” de sedimentos. Então se durante a formação da restinga havia um “superavit” de sedimentos. a forma como uma costa é constituída para que se possa intervir ao nível do ordenamento do território. Com esta informação há que saber avaliar e relacionar os fenómenos litorais característicos destas formações com as condições à ocupação humana que este sector da costa oferece às populações. o qual já se verifica. logo ocorre o crescimento da restinga. prevê-se que ocorra uma diminuição da restinga até que a costa se encontre em equilíbrio. ora isolados ou pouco organizados ora alinhados em arruamentos mais ou menos regulares” (Oliveira e Galhano. “estabelecem ainda colónias ao norte. A EVOLUÇÃO DAS POVOAÇÕES COSTEIRAS AO LONGO DO TEMPO Após se estudar a forma como a zona do litoral de Aveiro se formou no passado. trazida por um imigrante francês. as actividades piscatórias desenvolviam-se nas águas interiores da “ria de Aveiro”. esta acabou por ser proibida em França em 1754. 1967). passará a ser apresentada. até que. o peixe. devido à existência em grande quantidade de pinheiros para conter as areias). como armazéns de redes e abrigos para gado e pescadores. era de igual modo precária. “em todo o litoral entre Douro e Vouga. Jacinto e da Torreira” (Oliveira. várias referencias à importação deste técnica da Catalunha e de França. os palheiros. organizandose para a exploração do mar em campanhas” (Oliveira.1. o que levou à implementação no litoral vareiro. que se realizava entre Maio a Outubro. Uma das particularidades que caracteriza esses aglomerados do litoral centro no passado são a tipologia da habitação. da arte xávega (ou da rede de arrasto). 1967). existência de piratas argelinos. 4. nomeadamente em Espinho. Devido à fraca atractividade do litoral. criaram um “tipo de barco em forma de meia lua para atravessar a rebentação da costa. 1964) de modo a garantir 2 apoio à actividade piscatória durante as épocas de safra . 25 . em palafita 1 Encontra-se na bibliografia histórica. ajudado pela decadência da pesca na ria devido à peste. Segundo Oliveira (1967). o litoral apresentava ameaças à sua ocupação. O povoamento nesta área desenvolveu-se em estreita e exclusiva relação com a actividade da arte 1 xávega e para além de ser uma actividade bastante dura e pouco rentável para o pescador. 4. 2 Este termo é utilizado para referir os período da Arte de Xávega. CARACTERIZAÇÃO DOS PALHEIROS Os palheiros (Figura 9) são habitações de madeira (material essencial e abundante no litoral centro. 2 Este termo é utilizado para referir os período da Arte de Xávega. Existe uma série de relatos e monografias que auxilia a fazer uma descrição sintetizada da “colonização do litoral” na extensão da restinga da “ria de Aveiro”. ao longo deste ponto. os pioneiros da faina marítima e os iniciadores do povoamento foram pescadores de Ovar”. Dada a sua experiencia na arte da pesca. Sabe-se à partida que nos tempos antigos. sobre o qual a dissertação irá incidir. e assim foram crescendo “aglomerados. na manufactura de redes e da construção dos barcos. o aparecimento dos povoados costeiros ao longo do sector da costa do litoral da região Centro. A actividade da xávega inseriu algumas necessidades infraestruturais que eram exigidas pelas características desse tipo de pesca. que se realizava entre Maio a Outubro. e a sul iam lançar as redes em frente a S. e as populações ainda não tinham a capacidade de retirar do mar todo o seu proveito e riqueza. 1964). 1964).Representação esquemática dos palheiros do litoral de Aveiro. destes aglomerados após a época de pesca e início do Inverno. sendo que a sua estrutura era feita em viga de pinho e as paredes que eram inicialmente em pinho. comprar (como casa de férias) ou construir o seu próprio palheiro. estes povoados começaram a ser frequentados por pessoas das localidades mais próximas e por banhistas locais que aí passavam o Verão e procuravam acomodação. porque fora dessa quadra nada havia ali a fazer. a cobertura era feita em junco/estorno (palha). “no final do século XVIII e seguintes. que aguentasse a vida (. 1964) 26 .. havia assim uma mudança de aspecto. Figura 9 . e daí provém o termo. tais como a possibilidade de aumentar a altura do telhado permitindo a utilização do sótão (Oliveira e Galhano. a falta de água e de transportes” (Oliveira e Galhano. com o passar do tempo passaram a ser construídas em alvenaria. 1964). ou de habitações temporárias. Estas construções eram utilizadas para os mais variados fins: armazéns de salga e conserva de sardinha.. Nos primórdios. às populações que faziam da exploração do pescado o seu modo de vida. (construção sobre estacaria) permitindo deste modo a circulação dos sedimentos. procuravam alugar. Por fim. Fonte: Adaptado de Oliveira e Galhano. os palheiros ganharam outro tipo de condições. vendeiros e taberneiros e autoridades fiscais. Deste modo. os pescadores alugavam o seu palheiro ou erguiam um semelhante na sua fisionomia para alugar a banhistas” (Oliveira e Galhano. os palheiros serviam na sua maioria de abrigo. Num período posterior. abrigo aos pescadores e lavradores que levavam o gado para puxar as redes. Essa “ocupação era feita durante o período de safra ou dos banhos. A sua construção assenta em pilares que poderiam ser de madeira ou de granito. É com este tipo de construção que se iniciam os primeiros povoados no litoral aveirense. devido ao abandono. mas com a evolução dos materiais.) pelas difíceis condições de habitabilidade. e com a vulgarização da telha de Marselha. e deste modo. sabe-se que entre 1834 e 1870 o mar começou a invadir Espinho. em 1867. sujos e feios. à diminuição da deslocação de sedimentos. sendo que “pouco antes de 1737 alguns pescadores do Furadouro começaram a vir para a costa de Espinho” (Quinta. construídos no areal” (Quinta. 3 Registam-se exceções a este tipo de construção na praia da Tocha e nos palheiros luxuosos (palheiros construídos de forma mais cuidada. 1999). No ano de “1807 o lugar de Espinho já registava cerca de 125 casais de pescadores” (Azevedo. que no Verão lhe disputava a sardinha” (Azevedo. Os primeiros pescadores formaram a povoação apenas para trabalhar a arte da xávega. 1999) como se pode verificar pela Figura 10. 1961). disseminados sobre o dorso de uma intensa e elevada duna de areia” (Quinta. O POVOADO DE ESPINHO Espinho tal como outras povoações do litoral norte e centro tiveram as suas raízes em pescadores do Furadouro. consequentemente. Esta situação levou a que as habitações criassem situações de abrigo ao vento e. 1961). e um dos mais reconhecidos centros cosmopolitas de turismos e veraneio” (Azevedo. tornado dispensável a construção 3 sobre estacaria permitindo revestir o palheiro até ao solo “ganhando” mais um piso. 1961). regressando depois ao Furadouro durante o Inverno para proverem o seu sustento na ria de Aveiro” (Quinta. sendo que “até 1830 viviam exclusivamente da pesca” (Quinta. Desde muito cedo que Espinho se via a contas com problemas com invasões marítimas. 27 . 4. 1999). a poente e a nascente da linha férrea” (Quinta. 1999). 1964). É deste modo que se inicia o povoamento em Espinho. Espinho deve muito à “abertura da linha férrea do Norte. Posto isto. 1999). Com o passar do tempo. 1999).2. apesar de haver registos de famílias de terras vizinhas aí permanecerem na “estação calmosa”. inverter a tendência da pesca para se afirmar como “uma das mais progressivas vilas do litoral do Norte. pois permitiu um desenvolvimento muito acelerado” (Azevedo. É a abundância desse pescado na costa de Espinho que faz com que “a partir de 1776 começaram a ficar na costa de Espinho algumas famílias em pequenos palheiros de tábuas. os aglomerados foram crescendo e organizando-se de forma alinhada criando arruamentos. Segundo os autores (Oliveira e Galhano. a convocar o pescador do Furadouro. destinada a veraneantes mais exigentes) que existiram em Esmoriz e Cortegaça ( Oliveira e Galhano. mas a partir de “1873 a 1889 estava povoada de construções modernas e elegantes. 1964) a pressão criada naquele sistema e a alteração da arquitectura dos palheiros é assim atribuída às necessidades dos banhistas. ele próprio num impulso utilitário. Deste modo ocorre uma transformação neste povoado que até “1830 era um amontoado de palheiros. e os problemas que isso provocava no desenvolvimento da frente de mar nesse povoado. 1961). e apenas aí ficavam “durante a época de safra. destruindo algumas habitações. com um impulso da “indústria do próprio mar. Os parágrafos que se seguem demonstram alguns registos históricos associados às investidas do mar. aqui. foi a existência. a invasão das águas que em 1896 destruiu setenta e seis prédios (Azevedo. Fonte: editado de (E. que o mar engole no ano seguinte e em 1911 construíram-se os esporões. Espinho teve uma dinâmica evolutiva e de crescimento diferente dos demais povoados que se desenvolveram para sul até Ílhavo desde logo porque o aglomerado principal desenvolve-se junto ao mar. tanto a pesca como o veraneio já vimos que foram os grandes impulsionadores desse crescimento.Princípios do povoado de Espinho. onde se destaca o desenho em quarteirão. cujos bons efeitos se fizeram sentir até 1936” (Azevedo.V de Oliveira e Galhano. Mas o que garante “uma das grandes oportunidades à elevação de Espinho em concelho. 1961). atribuindo-se então à construção do porto artificial de Leixões. A industrialização aliada aos potenciais de veraneio fizeram com que existisse um grande crescimento e manutenção da população. Depois desta situação. “em 1909 construi-se um molhe. Figura 10 . XX que começam a surgir as primeiras obras de defesa para travar o avanço do mar em Espinho. baseado no plano de melhoramento de Espinho proposto pelo Eng. 1961). Após estes problemas. Assim. ao contrário dos restantes povoados costeiros do litoral aqui 28 . A chegada do comboio e abertura da estação desempenham um papel fundamental na orgânica e formação da cidade. da antiga fábrica de conservas Brandão. o “ataque” do mar repetiu-se númerosas vezes. E do natural factor económico que dela resultava para a região” (Azevedo. 1964) Espinho tinha assim todas as potencialidades para que pudesse crescer e desenvolver em torno da indústria do mar. provocando elevada erosão na costa (Azevedo. sendo que se acentuaram em 1889. 1961). em 1891.º José Coelho Bandeira de Melo em 1870. afirmando-se como sendo mais que um local de veraneio. foi no início do séc. 1961). Assim. Gomes e Cª. alguns povoados desde Espinho à Afurada e da Torreira a São Jacinto. 4. no lugar de outra ermida de madeira. nessa zona. Rodrigues. Até essa data o litoral era não mais que um problema para o desenvolvimento de culturas junto à vila de Ovar. 1967). Rodrigues. abordados. Apesar disso. 1959). Desta forma. caminham inexoravelmente alguns metros por ano para o interior. “as ondas do mar impeliam continuadamente as areias para terra. Para além do isolamento. 1967). sabe-se que já haveria uma afluência bastante assinalável de pessoas ao Furadouro para a actividade piscatória dada a construção “em 1766. abre-se a capelinha para o Oceano voltada” (Neves. baixo e arenoso. as suas hortas e pomares” (A. Dadas as características do litoral de Ovar. tendo uma população residente superior aos demais casos no litoral aveirense. ameaçando a povoação. sem obstáculo. o mar e a ria. “não há grandes registos de gente que vivia aí de forma permanente. as suas terras de cultura. devido ao isolamento da orla litoral” (Oliveira e Galhano. demográfica e culturalmente. areias que o vento varria para a praia formando medos e dunas que. 2000). servia para a pastagem de gado em vários lugares. a praia ficava deserta durante alguns meses. Como tal. Depois de resolvida a questão do avanço das areias sobre a vila. “terminada a safra pelo Natal. É velho o ditado entre as gentes de Ovar em que “o mar ainda há-de retomar ao seu antigo lugar”. O aparecimento da peste nas águas da ria fez com que os pescadores se virassem para o mar. surgiu outro problema mas desta vez a afectar a população que ocupava a faixa litoral. era o lugar mais próximo para os pescadores de Ovar exercitarem as suas artes. lá erguida em 1759” para recolher duas Figuras religiosas e nas alturas de maior “perigo no mar durante o trabalho de pesca. porque ninguém residia no Furadouro” ( Oliveira. 2000) aponta para a diminuição dos sedimentos no litoral aos longo dos anos. É a partir deste povoado piscatório que se desenvolvem. Diz-se que o nome de Furadouro se devia à existência de uma barra intermitente que ligava. O POVOADO DO FURADOURO As primeiras referências ao Furadouro datam de 1354. relacionados com os campos agrícolas entre a ria e o oceano. semeou continuamente entre 1723 e 1893. a população de Ovar. referindo-se à época em 29 . um pinhal para suster as areias no litoral e desse modo não invadir as suas culturas. Tanto que o número de pescadores ovarenses “em 1600 eram não menos de duzentos. 1964). desde a foz do Vouga até ao Furadouro” (Oliveira. A essa faixa dava-se o nome de “Gelfa e. o avanço do mar. Essa povoação “a 4 km do centro da vila. Grande parte dos registos históricos destas zonas baseiam-se na religião. constituídos em quatro Campanhas” (Pinho. quando a abundância de sardinha os convidou a intensificar a pesca marítima” (Oliveira. 2012). estes povoados estavam dependentes da actividade marítima e deste modo. e que segundo (A. 1967). Espinho consegue combater a sazonalidade característica destas zonas costeiras.3. tendo se registado a destruição de 320 palheiros. água e carência de socorros dada a distancia para a vila. existiam na praia somente 13 desses” (A. Pela Figura 11. Nos anos 20/30 século XX. assim como alguns cafés. conhecedores de novos métodos de conserva de peixe e de um novo processo de pesca. O início do século XX está associado a um grande crescimento turístico no Furadouro. Tanto que 1881 já se 4 contabilizava mais de 300 dessa habitações. esse trajecto era sinuoso. Rodrigues. 2000). num total de 321 casas. sendo que o número é de aproximadamente 60 armazéns” (Rodrigues. tornando-se assim no “maior aglomerado em toda nossa costa” (Oliveira e Galhano. As características do povoado. 1967). podendo assim registar o assinalável recuo da 4 A 31 de Julho de 1881 ocorreu um grande incêndio no Furadouro. fornecida por (Rodrigues. 2000). como aparecimento em número considerável de pensões e hotéis. tornando-o difícil e demorado. Na verdade. no ano de 1887 ocorreram mais duas investidas que destruíram mais de 20 palheiros. Registam-se na história várias investidas do mar sobre os palheiros que provocou a sua destruição. a do lado norte. Isto significa uma grande afirmação do Furadouro como praia de veraneio. Por fim. houve um crescimento do número de palheiros dado o acréscimo de número de banhistas na época de Verão. 2000). foram as condições necessárias para que “quase metade da povoação piscatória. 1964). a xávega. seis anos depois. confusos e muito próximos da água. mas em especial no Furadouro viveu um grande crescimento industrial e com isso. dado que “com a decadência da pesca na costa do Furadouro os armazéns foram diminuindo e. através da areia solta e da mata. exclusivamente palheiros de madeira. podemos ver que essa capela se situava onde hoje encontramos a marginal da praia do Furadouro. até pelo transporte de mercadorias. em 1956. o litoral entre Douro e Vouga. fossem devastadas pelo incêndio do dia 31 de Julho de 1881” (Rodrigues. e o mar levou 15 palheiros. o seu tipo de construção e em ruas estreitas. 2000). “A primeira notícia da invasão da terra do Furadouro pelo mar data de 1857. observe-se a informação. relativa ao incêndio de 1881 naquela zona que destruiu grande parte da povoação piscatória. já eram os palheiros na costa númerosos. Rodrigues. em 1863. apesar do Furadouro apresentar uma indústria crescente da pesca e haver maior movimento entre a vila e a praia. Só depois da “construção da estrada em 1869” (Oliveira. Assim. o mar destruiu mais de 30 palheiros” (Rodrigues. a necessidade da população residir perto dos locais de produção. 2000). Por forma a comprovar-se a dimensão do povoado que crescia no Furadouro. “o inquérito industrial de 1890 fornece-nos um panorama completo dos depósitos de sardinha da costa do Furadouro. 1967). Outra vantagem para o desenvolvimento do Furadouro prendeu-se com o aparecimento de “alguns catalães. 30 . que a linha de costa se situava relativamente perto da actual linha de caminhos de ferro. 2000). para que se perceba a maneira de como o litoral estava a evoluir à cerca de 100 anos atrás. devemo-nos apoiar no registo de uma capela construída no início do ultimo século. sem condições de segurança. Depois disso. sabia-se “que entre a capela e a rebentação da onda do mar havia uma distância com cerca de 100 metros” (Neves. Graças à salga e conserva da sardinha. que ligava o Furadouro à vila de Ovar. 2012). no início do último quartel do século XVIII” (A. o que explicita bem a ocupação daquela zona (Oliveira. 1964). 4. prende-se com a proximidade entre o mar e a ria. onde certamente dormiam alguns pescadores durante aquele período” (Oliveira e Galhano. linha de costa. V. Figura 11 . datada do início do século XVIII. em medida considerável. e possibilidades de relação com a outra margem. o carácter de habitação temporária. criaram actividades que estimulavam a fixação em número sempre crescente de pessoas. O povoado junto à ria fornecia melhores condições de desenvolvimento. que tinha inicialmente. levou a que crescessem “instalações” para realizar a actividade do negócio do pescado. Pode então “supor-se que. Fonte: Neves. de Oliveira e Galhano. O POVOADO DA TORREIRA Tal como já se referiu noutros momentos. do lado oposto do areal. porque as melhores condições de existência. mantendo um pouco à imagem do passado a sua sazonalidade entre os meses de Verão e de Inverno. o abrigo à acção das ondas. visto que essa capela acabou por sucumbir à “destruição pelo mar em Fevereiro de 1939” (Neves. as gentes das campanhas apenas tinham à beira-mar os costumados barracos das redes e dos barcos.A capela velha no início do séc. mas também por habitantes da Murtosa. o povoado da Torreira foi fundado pelos pescadores do Furadouro. Desta forma. A potencialidade de embarque e transporte do pescado e mercadorias através de mercantéis para outras paragens. um à beira-mar e outro sobre a ria. A particularidade deste povoado. 2012 Actualmente a Praia do Furadouro dedica-se exclusivamente ao veraneio. que é nesse sector relativamente estreito” (E.4. Ao se observar a Figura 12. pode-se observar que o crescimento do povoado da Torreira se inicia junto à Ria. o da praia conservou até quase aos nossos dias. em relação com a pesca e seguidamente com a sua natureza de 31 . estas povoações são assim “compostas por dois aglomerados de palheiros. nesses primeiros tempos. 1964). enquanto a zona da praia aparenta ser deserta. Deste modo o “aglomerado da beira-Ria evolui no sentido da habitação permanente. no alto do então "Rocio" do Furadouro. XX. 2012). assim como o de São Jacinto que será abordado no ponto seguinte. durantes os meses do Inverno” (Oliveira e Galhano. 1964) o que fazia cerca de 80 homens nesse trabalho mais um vasto número de mulheres que teria de carregar e negociar o peixe junto à ria. e em qualquer do caso. V. Nestas passagens podemos caracterizar um pouco da povoação pelas palavras do autor que viveu esses tempos. e o avolumar de trabalho “os pescadores. Sendo aquela costa abundante em peixe. ainda assim. na “última metade do século XIX. Dada a necessidade de mão-de-obra. de 500 fogos de tábua” (Oliveira e Galhano. Fonte: E. com o andar do tempo. em que retrata a sua vida e histórias e viagens com a família. estância balnear. a Torreira continuava a apresentar uma sazonalidade característica destes povoados litorais. segundo o mapa da direcção geral dos trabalhos geológicos. e construindo aí os seus palheiros. 1964). que já em 1870 eram. o seu desenvolvimento justificava” uma melhoria nos acessos.Mapa topográfico da Ria d’Ovar do século XVIII. conhece um grande desenvolvimento. foram-se instalando preferencialmente na praia. 1950). e com potencialidade para a pesca do arrasto (arte xávega). a Torreira seria um luxo e de 32 . em poucos anos. 1964). que permitiria “com estes melhoramentos. que já eram estudados na época (ou a ponte na zona da Varela ou a estrada que ligava ao Carregal). O que garante um crescimento no povoado do mar é a “produtividade” do que este oferecia aos pescadores. contudo “os palheiros da Ria melhoraram com regulares construções. de Oliveira e Galhano. é das raras de alvenaria que há na Costa” (Moniz. Figura 12 . ambos conhecem um período normal de vida reduzida. sendo uma freguesia independente. assim à época de 1890-1900 a Torreia “não passava de uma povoação de pescadores em que tudo era pobre e primitivo”. em 1880 armaram-se seis campanhas de xávega” (Oliveira e Galhano. Já perto da metade do século XX. “a casa que se arranjou. 1964 Na obra de Egas Moniz. este refere uma passagem em que vai de férias para a praia da Torreira. conseguiram “dar novo alento à pesca e reanimar a vida da localidade”. 1950). com os armazéns de salga e com espaços para armazenar e transaccionar o pescado. se estabelecem” (Oliveira e Galhano. 33 . e os antigos pescadores dessas água viraram-se pra as povoações mais a sul como Costa Nova e Mira. e neste caso residentes naqueles locais. um total de duas em 1886. 5 Apesar de tudo. ele evolui e singra. faltando ainda as mulheres para carregar e comercializar o peixe portanto o número de pessoas por campanha é bastante considerável. por elas causado. e mais tarde um centro de aviação naval e militar. devido à ria e à extensão da praia. dada a sua organização e produtividade. ou seja os pescadores oriundos do Furadouro. supõe-se que os primeiros povoadores fossem os mesmos da Torreira. Outro ponto contra a fixação da população em São Jacinto deveu-se à abertura da barra de Aveiro em 1808. Poucos eram os que habitavam a praia. Por causa disso nunca houve propensão para o turismo de veraneio e finda a época de safra o local ficava deserto. mas só encontram referências. Segundo (Oliveira e Galhano. que a acompanha. 1964). localizado na extremidade da restinga a norte da Barra de Aveiro. pois é aí que vendeiros e negociantes. 1964). o pouco que restava na frente de mar desaparece de vez. como centro de turismo apreciado” (Moniz. não fez com que a frente de mar se desenvolvesse. divido às correntes. animado por uma vida própria. no princípio do século XIX. Esta tornou “a travessia da Ria difícil e perigosa. 1964). “cruzavam a Ria todas as vezes que iam ao mar. estabilizaram finalmente esse povoado” (Oliveira e Galhano. e um estaleiro. apenas a construção de “palheiros de habitação e armazéns proliferou junto à Ria. a maior parte. e “à beira-Ria. O POVOADO DE SÃO JACINTO Este povoado. grande frequência. 1964). uma fábrica de conservas. as campanhas que ficaram na praia. 1964). nunca foi alvo de grande ocupação junto ao mar. Já foi referido anteriormente os motivos por se assemelhar ao povoado da Torreira. Certezas há sobre que o povoado cresceu junto à Ria. e o assoreamento da orla marítima. porque as inclemências da duna e a falta de água potável e de fáceis comunicações opunham-se à fixação das pessoas” (Oliveira e Galhano. Esse crescimento permitiu uma remodelação dos palheiros da Ria para alvenaria. tanto que devido ao novo sistema de retirada das redes com o gado em 1887 permitiu um aumento para seis campanhas no ano de 1890 (Oliveira e Galhano. 4. Este renascer da xávega em São Jacinto. por serem de Ílhavo e Aveiro. ainda que não haja certezas sobre a origem dos povoadores deste local. mais pessoal de terra para puxar as redes. 1964). Esta situação levou praticamente o povoado de São Jacinto ao abandono. Com a queda da xávega. 5 A importância das campanhas em termos de registo prende-se com o número de mão-de-obra.5. atrás dos pescadores do mar e Ria. a pescadores oriundos de Ílhavo e Aveiro. Geralmente eram 40 homens em cada barco. prejudicou grandemente o exercício da pesca” (Oliveira e Galhano. pelo contrário. assim como o desaparecimento da construção naval. desocupada. o que levou a um despovoamento do local. subsistindo apenas a base militar. aliando-se a construções novas e melhores. mesmo não enfrentando problemas de erosão como outros casos vizinhos (tanto para norte como para sul). nesse mesmo material. Referindo-se os dias de hoje. que apesar de tudo não tem a mesma ocupação de outrora. que se foram mantendo até aos dias de hoje. o povoado da Ria mantem-se e a frente de mar continua no mesmo registo que fomos referindo. 34 . São Jacinto teve que enfrentar ainda o declínio da indústria de conservas. HABITAR A LINHA DE COSTA Neste capítulo introduz-se o tema da ocupação humana da linha de costa. A quantificação de habitabilidade é feita. merecendo uma actuação especial até pela sua vulnerabilidade. entende-se este conceito como englobando um conjunto de factores que influenciam a decisão pessoal para habitar um determinado lugar. 35 . 2012. 2008). assim como a necessidade de proteger as povoações costeiras sob ameaça de destruição pelo mar. Isto porque. pois a costa não é toda igual. ambientais e económicos. apesar da pequena dimensão do país. Apesar de não haver uma definição uniforme para o conceito de habitabilidade. utilizando o custo de vida (baseado no preço de um cabaz de produtos em determinada área geográfica) e qualidade de vida. sendo que a sua manutenção se deve apenas à intervenção de obras de engenharia pesada. 5. Newton. existem locais em Portugal que estão bastante fragilizados. tais como os campos de esporões e a criação de paredões. os motivos de não existir uma ocupação em toda a extensão da linha de costa em contra ponto a uma costa portuguesa forrada a betão. utilizadas para proteger e evitar o recuo da linha de costa. geralmente. entende-se que esta “reflecte o bem-estar de uma comunidade e compreende as características que tornam um local num lugar onde as pessoas querem viver agora e no futuro” (VCEC. Mccrea e Walters. é preciso ter em conta o conceito de habitabilidade (procurando saber o que um lugar tem que o difere de outro) quando se procura perceber a heterogeneidade de povoações existentes na costa portuguesa sendo que umas desenvolveram-se muito ao longo linha de costa e outras apenas em pequenos aglomerados. tem um custo elevado. assim como descrever os problemas que enfrentam os habitantes desses locais. 2008. ocorrendo situações e comportamentos diferentes consoante a sua localização geográfica. onde se inserem dados sociais. Procura-se identificar as vantagens de habitar o litoral. 2012). As zonas costeiras diferem ao nível social e ecológico do resto do país. Nesse sentido. Deste modo pensa-se ser relevante introduzirmos o conceito de “liveability” (habitabilidade) presente na literatura anglo-saxónica (Victorian Government Reports. Portugal possui uma extensa linha de costa com grande variabilidade morfodinâmica e climática e cuja influência dos centros urbanos contíguos não é feita da mesma forma. Devido a esses elementos. Num sentido lato. sabendo desde logo que à manutenção destes locais estará sempre associada uma “renda” para se ocupar e manter o litoral português nos trechos mais fragilizados. Acontece o mesmo ao longo desta. Neste sentido importa perceber a importância e os usos potenciais dos territórios costeiros. tem claramente um papel fundamental no desenvolvimento destas povoações. A construção e manutenção de obras de engenharia pesada. As condições climáticas e os riscos aos quais uma população costeira estará exposta. Acontece que a linha de costa não é igual em todo mundo. Contudo deve-se dar bastante relevo a “uma das características das zonas costeiras são as múltiplas vulnerabilidades” (Islam e Ahmad.1. Com isto. e os elementos mais qualitativos de satisfação pessoal e felicidade” (Newton. e os benefícios económicos que resultam da industrias costeiras tais como o turismo. “abrange os atributos de lugar de uma localização urbana (casa. a pesca e o transporte marítimo” (Academies. O CONCEITO DE HABITABILIDADE Residir em povoações junto à linha de costa é bastante valorizado em todo mundo “tanto pela sua beleza natural. cidade) que contribuem para a qualidade de vida e bem-estar de um indivíduo” (Newton. a saúde humana. que o define como sendo parte de um índice de qualidade de vida para residentes em ambientes urbanos. 2007). que ameaçam vidas. incentivando-o a habitar esse local. os riscos e as potencialidades também não sejam semelhantes para todos os locais aí situados. sabe-se que independentemente da sua localização. 2007). Tem-se ainda uma versão do conceito de habitabilidade de Mccrea e Walters (2012). mas mesmo assim a população mundial continua a desenvolver-se para estes locais. Isto reflecte a importância que as zonas costeiras têm tido na expansão urbana e no crescimento da populacional.6 biliões de pessoas – vivem num raio de 100 milhas de um litoral” (Academies. Deste modo. pretende-se mostrar que um local que garante aos seus residentes condições para que estes possam atingir melhorias na sua qualidade de vida vão ser mais procurados relativamente a outros que não oferecem essas condições. que é uma ferramenta bastante útil para comparar cidades e países. reflectindo a ampla gama de factores e suas interacções que diferentes indivíduos. 2012). que garantam conforto ao cidadão. Assim. oportunidades de lazer que oferecem. 2008). O “conceito de habitabilidade é multidimensional e complexo. uma cidade. bairro. podem ser considerados atributos que apoiam a decisão de uma pessoa escolher um local. Algo que pode ajudar a compreender este fenómeno prende-se com o conceito de habitabilidade que já introduzimos anteriormente. uma cidade. medidas de “comodidade residencial. 2012). Assim temse os “desastres naturais e a erosão costeira como as duas principais ameaças que as comunidades costeiras têm de enfrentar” (Academies. propriedades e negócios. comunidades e empresas têm em mente quando se pensa em habitabilidade” (VCEC. um país para habitar. Com isto. 2004). Esta versão é igualmente apoiada deste modo. 36 . apontando-se para “quase dois terços da população mundial quase 3. não só pelas oportunidades de negócio e empresarial mas pela sua atractividade imobiliária. à semelhança do que ocorre em Portugal e possivelmente noutras partes do globo. devem ser introduzidos alguns atributos que ajudam a caracterizar a habitabilidade de um lugar. capital humano. Isto leva a que existam povoações com enorme crescimento populacional e expansão urbana e outros que se restringem a pequenos povoados costeiros. 2007). capital social. centro urbano ou vila. e por consequência. deve garantir um conjunto de valências e serviços. 5. (2009) face ao modo como a habitabilidade é afectada por condicionamentos externos que dão insegurança aos residentes. ou seja elementos que ajudem a identificar se o local em estudo garante aos residentes não só as funções primárias de saúde. Figura 13 . e por isso. não podem ser alterados por mão humana e deste modo serão uma característica do lugar durante muitos anos (não se é da opinião de introduzir as questões das alterações climáticas dada a amplitude da janela temporal). económicas e políticas (elementos onde o Homem pode actuar). Introduziu-se ainda indicadores que se considera ser tidos em conta quando se avalia a habitabilidade de um local. 2004) que usa os indicadores climáticos como sendo importantes para aferir a habitabilidade de um país. mas também serviços e locais de lazer. adaptada de (Newton. Fonte: Adaptado (Newton. 37 . Os indicadores escolhidos para caracterizar a habitabilidade variam consoante as opiniões de cada grupo de trabalho e consoante os objectivos dos estudos feitos e das características das áreas a comparar. mas também pelo ranking EIU’s Quality of Life (The Economist. como o clima e as dinâmicas terrestres. 2012) sintetiza a relação destes indicadores com a habitabilidade. é se de opinião geral que o ideal serão indicadores que abordem por um lado o bem-estar humano. Os indicadores (clima e riscos) introduzidos no esquema são abordados de uma forma ligeira por Howley et al. 2012) Como os indicadores que permitem o bem-estar humano podem variar a médio prazo. emprego e mobilidade. Questões ambientais e do âmbito físico. Das várias versões que foram estudadas e de índices abordados em diferentes artigos. ruído e à presença e manutenção de espaços verdes. A Figura 13.Indicadores que ajudam a caracterizar a habitabilidade de um local. tais como as questões climáticas e os riscos que face às dinâmicas terrestres são um problema para as populações. consoante várias conjunturas sociais. e por outro a qualidade ambiental onde se inserem elementos referentes à poluição do ar. água. devem entrar na equação da habitabilidade pois essas características poderão influenciar a segurança e escolha do local para residir. os locais que oferecem uma boa habitabilidade nos dias de hoje podem não garantir o mesmo anos mais tarde. 1985). nos dias de hoje. as correntes litorais e actividades humanas. tão característica. 5..1. Erosão Costeira Apesar de ser um problema que se pode verificar em extensões bastante grandes da linha de costa. na avaliação da habitabilidade de um local. 1985). pela subida e descida das marés. Estes locais são constantemente moldados pela acção das ondas. 1997). prende-se com as características da área de estudo. Nas zonas costeiras não existe nada que seja permanente excepto a mudança (Ribeiro. Numa perspectiva de se entender os riscos para as povoações costeiras é importante que se aborde. poderão existir factores naturais (clima. deslocando-se perpendicularmente à costa pela acção das ondas e paralelamente à mesma por acção da deriva litoral. 5.1. “a posição de princípio é de que. a erosão só passa a ser problema quando no seu avanço ela é incomodada por património construído. dinâmicas terrestres. permite que as praias de adaptem às condições hidrodinâmicas que se alteram sazonalmente. será dado especial enfoque aos riscos de inundação e galgamento e aos riscos de erosão costeira. que está onde não devia” (I.1. A questão principal do risco forma-se a partir do modo de como determinada parte da sociedade se expõe a essas ameaças. 2010). para além daqueles referidos pelos demais autores. ao longo deste ponto. que “a característica principal dos sedimentos numa praia está relacionada com a sua mobilidade” (Paskoff. o que leva a variações no seu perfil (o que por vezes se confunde com erosão). Deverá se ter atenção. vila) pode oferecer para melhorar o conforto dos seus cidadãos. RISCOS COSTEIROS A sociedade em geral está. pois estes coadunam-se por serem bastante expressivos na costa da Beira Litoral. dadas as inúmeras ameaças a que esta pode estar sujeita.) que condicionem a escolha desses locais para habitar. são bastante dinâmicas por natureza e estão mais expostas a perturbações provocadas pelos sistemas naturais do que qualquer outra forma/tipologia de litoral (Paskoff. centro urbano. A dinâmica litoral vai depender da intensidade das forças que se façam sentir e das características geológicas dos diferentes trechos que compõe a linha de costa. Neste âmbito. A importância de introduzir estes indicadores. 38 . Por isso esta mobilidade. Estas. Os litorais arenosos. que são a base de todo o turismo balnear. Independentemente das valências e serviços que uma local (cidade..1. Oliveira.1. quando se estuda os riscos costeiros. directamente associada a uma “sociedade de risco”. são característicos pelas praias que neles se desenvolvem. a relação que existe entre as dinâmicas costeiras com a perda de território que se tem vindo a registar em vários pontos do litoral português. sedimentação regulada pelas descargas fluviais. do tipo que se observa no local em estudo. visto pensar-se no clima e nos riscos costeiros como um elemento de diferenciação para outros locais na costa portuguesa. Galgamento na Praia do Labrego (Vagueira) durante tempestade entre 24 e 31 de Outubro 2011. As causas que contribuem para a erosão costeira são várias. Inundações e galgamentos Estas situações estão associadas a tempestades que se fazem. 5. Quando o espraio da onda passa a linha da crista dunar ou a crista de uma ilha-barreira estamos perante um galgamento (Figura 14). em muitos casos. imagem da direita). - Utilização e ocupação desregradas da faixa litoral. temos assistido a acções de erosão mais intensas que as de deposição. por isso apoiemo-nos nas ideias de Oliveira. o que provoca a fragilidades nas praias. Fonte: Serviços Municipais de Protecção Civil de Vagos 39 . sobre o mar. Assim. características da onda e elevação do mar. Figura 14 .1. - Obras exteriores dos grandes portos (molhes e canais de acesso). o enfraquecimento das fontes sedimentares parece ser cada vez mais consensualmente aceite como a causa primeira dos seus problemas erosivos” (Oliveira. a supressão tendencial das principais fontes aluvionares naturais. (1997) para as enumerar: - Subida geral do nível médio do mar. Para o mesmo autor. podem ocorrer importantes alterações na costa num curto período de tempo. 1997). - Efeitos prejudiciais das obras de protecção costeira. esta situação pode levar por vezes à abertura de barras de maré (ligação entre o mar e um plano de águas interior. cada causa não tem a mesma relevância em todos os locais. isto é. Este aponta ainda que “para o caso da costa oeste a norte da Nazaré (local onde se insere a área de estudo). - Enfraquecimento e. pois os galgamentos provocam erosão e acumulação de sedimentos simultaneamente. As consequências no litoral estão dependentes da morfologia. batimetria. Nos tempos actuais a dinâmica costeira tem culminado na regressão da linha de costa (principalmente nas zonas de praia) e queda ou deslizamento de massas rochosas (em zonas de arribas).2.1. ou seja. a causa de erosão da costa num determinado local poderá não ser a mesma de uma outra costa. ou fizeram sentir. Este pode ser definido como “o conjunto dos fenómenos meteorológicos que caracterizam o estado médio da atmosfera em qualquer ponto da Terra” (Cuadrat e Pita. e no segundo não existir neve. Assim. Na verdade. mas é essencialmente o status de morar junto ao mar e a pressão imobiliária que foi exercida no inicío da expansão urbana 40 . SÍNTESE DO CAPÍTULO Em suma. Como se afirma na citação anterior. a inundação dos terrenos por água salgada acaba por inutilizar as produções e salinizar os solos. A questão é que o clima “é um recurso peculiar. no primeiro caso não houver um período largo com dias de sol e “temperaturas altas”. Ao se entender o clima como recurso fundamental para o Homem. Atente-se dois exemplo simples e de rápida percepção. o litoral apresenta inúmeras potencialidades para a vida humana. 2009). também existem situações extremas que são susceptíveis de prejudicar o desenvolvimento dos locais. água. na medida em que a sua maior característica é a variabilidade.2. Os resultados dessas operações devem ser aplicados numa “ordenação do território de acordo com a realidade climática e capaz de maximizar os seus aspectos positivos e minimizar os negativos” (Cuadrat e Pita. mas não vamos acreditar que uma instância balnear ou uma instância de desportos de Inverno tenham sucesso. Deste modo o estudo do clima é importante para que se possa conhecer a distribuição espacial de situações extremas e a probabilidade de ocorrência futura. se. para a vida humana e as actividades económicas que são realizados nessa área é muito alta” (Nistor. foram-se desenvolvendo maneiras de o utilizar de um modo viável. podendo ser visto como recurso mas também como condicionante à vida humana. como existem condições climáticas que ajudam ao desenvolvimento de um local. que demonstram essa influência: • Agricultura. esta adaptação exige conhecer a maneira de como a sociedade se relaciona com o clima. Usados na maioria das vezes para práticas agrícolas.2. “A importância do clima de uma região para o seu ambiente geográfico. temperatura. as condições climáticas de determinado local condicionam/influenciam as actividades económicas. 5. 2004). 5. tanto espacial como temporal. este pode se adequar as condições climáticas que se façam sentir. • Turismo. 2004). para usar casos extremos. de tal forma que uma utilização optimizada deste recurso implica uma adaptação das actividades humanas a esta variabilidade” (Cuadrat e Pita.1. e por isso temos produtos característicos de determinada região. cada cultura tem as suas necessidades de horas de sol. pois cada actividade tem as suas necessidades características. 2004). Outro dos problemas associados aos galgamentos tem a ver com as inundações das áreas adjacentes aos sistemas dunares. CLIMA O clima faz parte da base dos fenómenos naturais que ocorrem na superfície terrestre. consistindo na análise dos tipos de tempo num determinado local por um período de tempo a 30 anos (recomendado pela Organização Mundial de Meteorologia). etc.. Mas não só de potencialidade se forma o litoral. 41 . apesar de exemplos do passado nos terem indicado que não seria viável. Será importante apreender. depois desta introdução à ocupação do litoral. o porquê de em determinadas zonas da costa portuguesa se ter investido na expansão urbana. A variabilidade que este apresenta. ou que tenham uma variabilidade climática que torna desagradável a vivência desses locais durante Invernos mais ou menos rigorosos. faz com que existam locais que “convivam” com as questões dos riscos costeiros mais frequentemente. que levou ao crescimento dos aglomerados e cidades no litoral português. não só temporal mas geograficamente. 1992) que se fará a análise à evolução da construção naquele sector da costa. é sobre as frentes marítimas da praia de Esmoriz (1. que se estendia desde a localidade vizinha Espinho até à Foz do Mondego. tendo obtido inclusive em 1993 o estatuto de cidade. essencialmente arenoso. surgiram outras actividades económicas. sabendo-se aferir que a linha de costa primitiva se localizava igualmente junto a estes lugares. este capítulo pretende sintetizar esses aspectos apresentando tanto a sua localização como alguns acontecimentos relevantes. Contudo. território sobre o qual se desenvolve esta dissertação. é a mancha urbana que se desenvolveu ao longo dos anos junto à linha de costa que será o foco desta dissertação.35 km) (Veloso Gomes. em termos territoriais. Assim. 42 . LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO O enquadramento histórico e territorial da área sobre o qual esta dissertação se foca é fundamental para se compreender esse mesmo lugar. se poderia dizer que se trataria apenas de um grande aglomerado urbano. que distam poucos quilómetros da costa portuguesa. 6. Nesse sentido. é importante fazer um enquadramento geográfico destas localidades a fim de se compreender o crescimento dos povoados costeiros. Contudo. Esmoriz e Cortegaça são dois povoados. pelas semelhanças existentes na sua génese e pela importância que Esmoriz assume no contexto municipal. ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO Os lugares da praia de Esmoriz e Cortegaça localizados no litoral da região centro.25 km) e a praia de Cortegaça (0. numa visão grosseira. sendo que Esmoriz assume uma importância maior em termos de população. Com o aparecimento deste novo território. 6. assim como os acontecimentos passados que influenciaram a evolução do lugar devem ser analisados num estudo como o que aqui se pretende apresentar de modo a que seja possível analisar as consequências de determinadas acções. não podem ser separados dos “povoados principais” de Esmoriz e Cortegaça. um maior desenvolvimento e ocupação dos lugares da praia de Esmoriz e Cortegaça. A localização geográfica de um território e as relações que este tem com os territórios vizinhos permite perceber que tipo de influências positivas e negativas o lugar pode estar sujeito. Desta forma. o primeiro é cidade e o segundo é vila pertencentes ao concelho de Ovar. A proximidade entre os dois núcleos é tão grande que. é o segundo núcleo urbano mais populoso do município. Desta forma. do qual a pesca é o exemplo principal. é dentro dos limites administrativos de Esmoriz que se concentra a maior ocupação ao longo da linha de costa. O desenvolvimento destes povoados deve-se essencialmente à agricultura e à industria e iniciou-se muitos antes da formação da actual linha de costa. As freguesias de Esmoriz e Cortegaça pertencem ao concelho de Ovar.1. e “riqueza” face a Cortegaça. Apesar de se fazer uma caracterização geral às freguesias em causa. os perigos que a costa apresentava e a falta de recursos essenciais travaram durante largos anos. que levou à expansão das povoações para junto do mar. centrar-se-á a caracterização do território no território de Esmoriz. é a freguesia mais a norte do concelho de Ovar fazendo fronteira com o concelho de Espinho. Contudo. Fonte: OpenStreetMap A sua localização. o que faz dela a segunda freguesia do concelho com maior população. em termos de população e actividades económicas. os concelhos vizinhos de Santa Maria da Feira e Espinho acabam por ter uma importância maior do que o concelho de Ovar. onde residem 11488 habitantes. para o atravessamento da estrada nacional EN109 ao longo da freguesia e para a existência da estação ferroviária da CP.Enquadramento geográfico das freguesias de Esmoriz e Cortegaça. distando em linha recta cerca de 25km para o primeiro e 35 km para o segundo. Em termos estatísticos é uma freguesia 2 com cerca de 9. Em termos locais. 43 .1. com a freguesia de Cortegaça a sul e com o oceano Atlântico a poente.05 km . Figura 15 . Ao nível dos acesos destaque para a existência de um nó de acesso à A29. LOCALIZAÇÃO Em termos gerais Esmoriz localiza-se entre o Porto e Aveiro (Figura 15). Desta forma. o que na perspectiva de uma cidade industrial acaba por ser relevante para escoar os seus produtos para diferentes mercados. as freguesias de Esmoriz e Cortegaça acabam por ser afectadas em termos de desenvolvimento económico e populacional pela importância que esses concelhos foram conquistando ao longo do tempo. sendo que ambas oferecem dois portos comerciais. Esta confronta ainda com o concelho de Santa Maria da Feira a nascente. de acordo com os dados dos censos de 2011 divulgados pelo INE. é sem dúvida um elemento a ter conta dada a sua centralidade face a duas cidades importantes como são Aveiro e Porto.1. 6. Quanto à direcção predominante do vento pode-se dizer que na região o vento “sopra” preferencialmente de Noroeste e de Norte (Figura 17). esta vai fazer com que as temperaturas entre o Verão e o Inverno tenham uma oscilação baixas.4º C. mas conforme a época do ano o vento é mais forte do quadrante Sul (durante o Inverno) e do quadrante Norte (conhecidas como as Nortadas de Verão). 1970) para a estação meteorológica de Aveiro/Barra generalizando-os a todo os espaço.5%. em que a temperatura média do ar ronda os 9. Com isto pode-se dizer que os meses pluviosos são entre Outubro e Março. Deve-se ter também especial atenção para as calmas. estas condições vão condicionar desde logo a evolução da linha de costa. de nevoeiro intenso factor característico desta região mais concretamente na época do Verão. e os períodos secos se encontram entre Junho e Setembro. pois para além de ter um registo bastante significativo de 15. vai fazer o transporte de sedimentos das dunas de Norte para Sul. a presença de uma frente de mar. tem tentado aproveitar o seu potencial ao máximo até pelo desenvolvimento industrial que se tem aguentado ao longo dos anos. pois o vento sendo predominante de Norte e Noroeste. pelo contrário Agosto acaba por ser o mês mais quente com a temperatura média do ar em cerca de 18. com já se viu no capítulo 2. É também importante fazer uma pequena abordagem ao clima que se faz sentir neste território litoral. 6 É aplicada a classificação climática segundo E. Da análise do gráfico termopluviométrico (Figura 16) pode-se concluir que o clima característico desta zona pode se 6 classificar de “Temperado sem Inverno “Português”. e a sua exploração tem sido um factor de desenvolvimento para Esmoriz e Cortegaça. Contudo. mas principalmente a de Esmoriz. As praias que têm sido nos últimos anos classificadas como Praias Bandeira Azul. têm trazido para a discussão da importância da manutenção das praias com obras de protecção costeira. principalmente ao longo das manhãs. as freguesias de Esmoriz e Cortegaça. atraem bastantes banhistas dos concelhos limítrofes que não dispõem de mar. Este sector da costa ao estar exposto às massas de ar oceânicas. visto o clima ser um dos elementos que influencia a habitabilidade de um local. e dado o seu fácil acesso invadem as praias de Esmoriz e Cortegaça na época de Verão. de Martonne 44 . pois a variabilidade neste ambiente não é muito importante. Nota-se assim uma clara influência oceânica. Com o declínio das actividades piscatórias na região. a este período de calmas estão muitas vezes associados dias. Para fazer essa avaliação utlizaram-se os dados obtidos a partir das normais climatológicas entre 1931 e 1960 (Ferreira. Apesar de algumas situações pouco favoráveis. aquela que é relevante para esta dissertação. já as precipitações são maiores no Inverno do que no Verão. Relativamente às temperaturas destaca-se o mês de Janeiro como sendo o mês mais frio. os problemas de erosão costeira e as taxas de recuo da linha de costa que neste sector são as mais altas do país. mantendo-se amenas ao longo do ano. contudo apresentam ambas algumas debilidades nas actividades que se baseiam na “exploração” das praias.9º C. datado de 10 de Fevereiro de 1514. 45 . Direcção do Vento 30 NW 20 10 W 0 N NE E SW Vento SE S Figura 17 .Gráfico termopluviométrico da Estação meteorológica de Aveiro/Barra. concelho a que pertenceu até 1879 (Santos.1. O vento faz com que a água se empilhe de forma mais elevada do que no nível do mar normal. assim como no desenvolvimento da indústria da cordoaria. Fonte: (Ferreira. Este apoiou o seu crescimento na fertilidade dos seus solos e na exploração agrícola dos mesmo. 1986).2. Com este desenvolvimento e com a 7 Ou maré de tempestade consiste na elevação da água próxima à costa. Esmoriz surge no foral da Feira. o território envolvente à linha de costa pode ser inundado pelo mar. e da indústria tanoeira (Amorim. Fonte: (Ferreira. A maré de tempestade é causada principalmente pelos fortes ventos que empurram a superfície do Oceano. bastante associado à actividade piscatória.Gráfico com os ventos predominantes na região litoral de Aveiro. Desta forma será feita uma pequena síntese de alguns acontecimentos que podem ter contribuído para o que hoje existe junto à linha de costa. FACTOS HISTÓRICOS A compreensão de alguns factos históricos é sem dúvida relevante para entender o aparecimento e desenvolvimento do local da praia de Esmoriz. 2003). associada com um sistema de condições climáticas de baixa pressão. 1970) 6. 1970) É também relevante referir a importância deste tipo clima para os fenómenos de galgamento. em 7 situações de “storm surge” em que o nível médio do mar é sobrelevado por acção meteorológica.90 180 80 160 70 140 60 120 50 100 40 80 30 60 20 40 10 20 0 Precipitaçãp (mm) Temperatura (ºC) Precipitação Temperatura 0 J F M A M J J A S O N D Meses Figura 16 . com ela foi assoreando e rectificando a costa” (Amorim. em 1910. em 1928. Esmoriz foi desanexado de Espinho retornando a Ovar (Santos. ora estas trocas da administração local dispersaram a informação sobre o passado administrativo da freguesia. 46 . integração que só ficaria completa em 1879 dada a grande oposição da Feira nesta mudança” (Santos. contra a antiga linha de costa foi crescendo uma extensa restinga nos “tempos em que era grande a quantidade de areia que o mar atirava para fora do seu leito. podendo inclusive ter provocado dificuldades na gestão do território. 1986) o que levou a que os agricultores se vissem na necessidade da plantação de pinheiros para suster as areias. Ovar e Espinho (Tabela 3). pois por manobras políticas. sobre o qual se desenvolveram os “novos” povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça (Figura 18). 1996). este crescimento de território aparentou ser prejudicial ao quotidiano das gentes de Esmoriz.Períodos da gestão administrativa da freguesia de Esmoriz. é decretada em 1926 a passagem da posse administrativa de Esmoriz para o concelho de Espinho. pois estes acusavam Ovar de apenas reter receitas da freguesia e não fazer nenhum investimento na mesma (Santos. alguma revolta popular no sentido de trocar Ovar por Espinho. Numa primeira fase. levou inclusivamente a uma disputa pela gestão administrativa desta freguesia por parte dos concelhos da Feira. 1986). 1996). havia em Esmoriz campos cobertos de areia há já muitos anos. A passagem da gestão administrativa por parte do concelho da Feira para Ovar da freguesia de Esmoriz dá-se “por decreto de 1876. riqueza que se gerou. 1996) Período de anexação Concelho de anexação 1514-1879 Feira 1879-1926 Ovar 1926-1928 Espinho 1928 – até presente Ovar Desta forma termina um período de instabilidade administrativa que durou entre 1879-1928. Assim. Fonte: (Santos. 1996). que decretou a integração da freguesia no concelho de Ovar. Com esta mudança surge. Outro facto relevante prende-se com a evolução do novo território costeiro. Com uma economia assente na exploração agrícola “em 1657. Tabela 3 . Com este argumento. terras que anteriormente eram cultivadas” (Amorim. Mas esta decisão só iria vigorar durante dois anos. Tanto no areal de Esmoriz como no de Cortegaça a arborização não foi excepção. 1923) Assim. 47 . Este terá sido o primeiro passo para a passagem do terrenos junto à “nova” linha de costa para posse de particulares (Tabela 4). Para se concluir a questão da arborização do litoral. Paramos. a arborização como sendo de utilidade pública. sendo que dois séculos depois. Maceda e Arada que tencionava proceder à sementeira e plantação nos areais desta freguesias ou conceder esses terrenos a uma porção de pessoas que tratassem com seriedade desse importante objecto” (Amorim.Costa oeste de Portugal . para a zona de Esmoriz. convêm realçar mais uma vez a importância dada pela administração local a este tema. sendo que em 1920 a câmara de Ovar define. dado que em 1853 “a câmara da Feira prosseguiu a sua política de defesa dos lavradios e oficiou os juízes de Anta. 1986). inicia-se o período da arborização das dunas do litoral que foi um acontecimento marcante em toda a extensão da costa de Espinho à Marinha Grande. havendo portanto documentação de alvarás sobre a sementeira de pinhais entre os anos de 1623 e 1633. em 1851 existe imposição legal do tribunal da Feira para semear pinhal a quem tivesse baldios à beira-mar (Amorim. Figura 18 . 2007).Apresentação da costa primitiva e actual. Esse processo seria concluído com a venda dos areais à beira-mar pela junta de freguesia a partir de 1896. 1986). Silvalde. Fonte: editado de (Souto. Esmoriz. Cortegaça. sendo que “a fixação e arborização das dunas do litoral e o ensecamento dos seus pântanos constituíram uma das mais notáveis obras de engenharia florestal nacional” (Vieira. Localização dos povoados antigos e recentes de Esmoriz e Cortegaça. A aplicação da alagagem das redes com gado bovino.977. a arte xávega. As investidas do mar. Tabela 4 . requeria habitações. contudo é opinião de Amorim (1989) que os palheiros em Esmoriz apareceram mais tarde que os outros locais vizinhos. como o Furadouro e Espinho. longe da sua terra. Existem assim vários registos (Amorim. já em Esmoriz formadas por agricultores locais não precisavam de habitação pois tinham-na perto (distancia entre a linha de costa e a povoação principal era reduzida em comparação com outros locais). 1986) a partir de 1904 a 1914 de palheiros que foram destruídos pela acção do mar. obrigou à construção de barracões para abrigar o gado durante as noites. tal como os problemas de erosão são anteriores à urbanização dos lugares da linha de costa. contudo o principal motivo da procura daquele território prendia-se com praias de Esmoriz e Cortegaça serem consideradas estâncias balneares e por esse motivo se multiplicaram os palheiros para as pessoas passarem férias.Lucro obtido com a venda dos terrenos à beira-mar pela junta de freguesia de Esmoriz.500$00 escudos. É certo que esses acontecimentos tiveram influência num aumento do número de palheiros. havendo inclusivamente registos da comparência de 5 esmorizenses na sessão da junta de paróquia. Fonte: Amorim. o povoamento junto à linha de costa desenvolveu-se em estreita e exclusiva relação com a actividade piscatória. tendo um ano depois a Câmara Municipal de Ovar adjudicado uma obra de defesa no valor de 3. Contudo. localizado junto da barrinha de Esmoriz. tanto pelo aparecimento dos primeiros palheiros como os relatos das primeiras investidas do mar. Tanto em Esmoriz como em Cortegaça esse processo não foi excepção.2. requeriam outro local para a construção de novos. SÍNTESE DE CAPÍTULO 48 . é importante referir alguns aspectos que contribuíram para a forma como foi feita a ocupação na “nova” linha de costa. devido à constituição das companhas. 6. teve de ser defendido com a colocação de pedras devido à acção do mar. em 1977 o restaurante Barrinha. 1986 Ano Lucro obtido (escudos) 1896 a 1899 20$140 1900 a 1909 1616$407 1910 a 1919 520$835 Para concluir a síntese dos factos históricos relevantes para o tema da dissertação. Tal como foi referido no capítulo 4 (referente à evolução das povoações costeiras). em 1907 e também 1912. técnica que exigia o esforço animal para retirar as redes e o barco da água. Já mais recentemente. pois em Espinho era formada por marinheiros de ofício. novas técnicas de pesca aplicadas naquela área exigiram a construção de palheiros em maior número. visto o mar lhes ter destruído os seus palheiros. São João da Madeira e Oliveira de Azeméis – mais interiores. em que as condições meteorológicas são mais adversas e o nível do mar é influenciado pelas baixas pressões atmosféricas. A proximidade do mar relativamente às habitações é bem patente nos períodos de Inverno. Assim. na qual se insere. Foi a freguesia do concelho que apresentou maior crescimento nas ultimas décadas. em virtude do desenvolvimento que foi atingindo ascendeu à categoria de vila em 29 de Março de 1955 e de cidade em 2 de Julho de 1993. Do que se acabou de referir. A qualidade da água e dos seus apoios de praia. pois além da sua posição geográfica dispões de bons acessos viários que rapidamente os coloca nas principais portas para a Europa e para o Mundo – portos marítimos de Leixões e Aveiro e aeroporto Francisco Sá Carneiro. prejudicando a vivência e usufruto das zonas litorais em vários períodos do ano. As condições climáticas que desde sempre condicionaram o desenvolvimento e ocupação das povoações costeiras na zona mantêm-se idênticas. Neste âmbito é ainda previsível um aumento do número de galgamentos e inundações marinhas provocadas pela crescente frequência e intensidade das tempestades. Assim. permite às indústrias que aí se sediam uma forma mais rápida de escoar os seus produtos. A freguesia de Esmoriz. retirando benefícios do seu enquadramento geográfico. assim como a protecção das pessoas e bens que se encontram na sua extensão está dependente de avultados custos em obras de protecção costeiras. fazendo a ponte entre a região Centro. sendo que hoje em dia as actividades agrícolas como as pescas já não tem o papel preponderante de outrora. a preservação e manutenção deste território. 49 . A centralidade relativamente a Aveiro e ao Porto. não se pode dissociar a problemática de ser uma cidade em que a sua frente de mar é das que apresenta maiores taxas de recuo da linha de costa. assim como a proximidade a importantes núcleos urbanos – Santa Maria da Feira. Hoje em dia é uma cidade com uma forte vertente industrial. reconhecidos pela classificação constante de “Praia com Bandeira Azul”. assim como os nevoeiros intensos associados às calmas e os ventos fortes noutros períodos afectam a habitabilidade do local. fazem deste local um ponto no litoral bastante procurado na época balnear. os Invernos rigorosos que se fazem sentir. apesar da forte sazonalidade implícita ao local. e a região Norte. também tem um forte peso na praia de Esmoriz. As actividades ligadas ao turismo balnear. e a ocupação de alguns territórios junto à linha de costa característico da primeira fase de crescimento das duas áreas metropolitanas portuguesas. com o crescimento populacional dos concelhos junto do litoral. Santos. Com isto.. “Na segunda metade do século XX a conjugação dos grandes ciclos migratórios dos anos 60 com a popularização de uma cultura recreativa balnear moderna gerou as condições para um processo acelerado de ocupação intensiva de muitos lugares costeiros” (Schmidt. face aos problemas da erosão costeira. e a vontade de habitar o litoral e portanto será analisado à luz do conceito de habitabilidade o crescimento das povoações costeiras. mas também da ocupação de alguns territórios junto à linha de costa. É certo que existe uma relação entre as condições de segurança. abrangendo os concelhos influenciados pelo mar que foram ocupados por uma dinâmica populacional que procurou melhores centralidade e empregos que o interior do país não oferecia à época. quer se esclarecer o conceito de povoação costeira referido nesta dissertação. Veja-se o caso do crescimento das dinâmicas populacionais no litoral português relatado nas seguintes citações. a costa portuguesa estaria muito mais ameaçada. entre outras. assente no crescimento em torno de Lisboa e Porto. como sendo um lugar em que o seu passado está intrinsecamente ligado à exploração do mar através da pesca. Após este processo assiste-se à litoralização de Portugal. A ocupação da linha de costa é um tema que se revela por demais importante nos dias de hoje. Prista. generalizando-se uma forte pressão construtiva que tem conduzido à ‘suburbanização’ do litoral” (Schmidt et al. Saraiva. mas que com o passar dos anos evoluíram para as actividades turísticas de sol e mar assim como o crescimento da 2ª habitação ou casas de férias. Há assim questões que se levantam hoje devido à exposição de pessoas e bens aos riscos que o mar apresenta. 50 . Apesar de genericamente se usar estes conceitos para referir o território junto ao mar. levou ao desenvolvimento de um Portugal bipolar. Já houve oportunidade nesta dissertação de se falar dos problemas de habitabilidade das zonas costeiras. 2012). Ora este processo. o conceito de litoral refere-se a um território muito mais abrangente do que aquele que é afectado pelas dinâmicas marítimas ao qual se refere o conceito de linha de costa. 2012). há aqui uma distinção entre o território litoral. Deste modo. do que já é actualmente. Como se pode analisar. A EVOLUÇÃO DE UMA POVOAÇÃO COSTEIRA – O CASO DA PRAIA DE ESMORIZ E CORTEGAÇA Deve-se começar este capítulo por relembrar a distinção entre o conceito de litoral e conceito de linha de costa. Nesse contexto. principalmente no sector que se aborda nesta dissertação. “Foi só a partir de então que a urbanização da faixa costeira deixou de estar directamente relacionada apenas com o crescimento das duas áreas metropolitanas do país. dadas as questões que se prendem com os riscos costeiros. os dados que se referem à população do litoral não são sinónimo de uma ocupação da linha de costa. 7. e Gomes. Com isto pretende-se perceber a evolução das povoações costeiras de Esmoriz e Cortegaça ao longo do tempo. Os palheiros. que já foram caracterizados anteriormente (capítulo 4). irão ser caracterizadas as diferentes épocas de construção. pois impediria a passagem das areias que o vento arrastava. A primeira. Assim. estas construções tem o nome de palheiros (Bebiano. que são definidas pelos dados disponíveis. nº25 de 15-VIII-1957. à época do levantamento ainda não existia esses povoados sendo que está representada a povoação vizinha de Paramos. este capítulo pretende abordar a problemática da costa portuguesa pelo lado da ocupação do território ao contrário do comummente feito que é a abordagem pelo lado da erosão costeira e das alterações climáticas. com um aumento do número de habitações assim como a necessidade de planear e dotar os locais de melhores condições de habitabilidade. Isto levava a que as construções que iam surgindo não devessem levar revestimento até ao solo. 51 . uma segunda em que se entende uma construção formal dado que surgem os primeiros arruamentos e casas de pedra. FASE 1 – CONSTRUÇÃO INFORMAL Esta fase caracteriza-se essencialmente pelo aparecimento das primeiras habitações nas praias de Esmoriz e Cortegaça. em que se considera que a construção e a ocupação foi feita de forma informal. partindo do pressuposto da habitabilidade dos locais. 7. e uma terceira que se assiste à maturação do território. surgiram dois grupos contínuos de palheiros ao longo da linha de costa. sendo que foram também dos últimos a surgir na zona costeira até Aveiro. Apesar do levantamento não estar datado aponta-se que tenha sido feito entre 1834 e 1854. 2000). Os lugares de praia de Esmoriz e Cortegaça não têm mais de 200 anos. 2000). o que poderia levar a soterrar parcialmente o palheiro ( (Oliveira e Galhano. a madeira dos pinheiros. Ano II. tinham a vantagem de serem deslocados o que mostrava o respeito e o conhecimento dos habitantes sobre o mar e eram construídos com o material que abundava naquela zona.43). Será assim relevante fazer uma história evolutiva destes povoados apoiando-se no máximo de material existente referente à construção de habitações nesse território.1. p. 1964). e procurar possíveis justificações/motivos do crescimento habitacional que se registou. Deste modo serão feitas distinções entre 3 fases. devido às técnicas utilizadas mas também porque em 1855 foi construída a ponte que atravessava a barrinha que não se encontra aí representada (Jornal “A voz de Esmoriz”. os palheiros de Esmoriz e os de Cortegaça e “a violência das tempestades de areia foram afastando a ocupação permanente desses lugares” (Bebiano. Eram “abrigos” muito simples e rudimentares que serviam de apoio à pesca da xávega na época de maior acalmia do mar. Utilizando a informação do capítulo anterior sobre a origem de Esmoriz. Mesmo antes da florestação das dunas. Como se pode ver pela Figura 19. Este aumento de interesse por este território e a pressão exercida pelo aparecimento de vários palheiros. não só os de férias mas também relacionados com a pesca. 1957 No seu estudo sobre a história de Esmoriz. 1989) aponta a necessidade da emissão de uma licença para a construção de palheiros na praia. que pescavam na praia nas horas vagas. Figura 19 . tendo por base o mapa apresentado e a data desta licença. Sabe-se até que pela proximidade da vila à praia permitia aos agricultores. 1989). os palheiros da zona de Esmoriz eram conhecidos como “palheiros de luxo” (Amorim. Este crescimento surge assim associado à passagem da linha ferroviária e da abertura da estação o que influência num aumento do número de palheiros. Como se falou noutro momento. Fonte: Jornal "A voz de Esmoriz". surgem alguns sem licença. Tem-se ainda que. os povoados das praias de Esmoriz e Cortegaça apenas começaram a surgir pouco depois dos vizinhos já se terem desenvolvido. a data da primeira licença conhecida surge na acta da Junta da Paróquia de 29 de Janeiro de 1854. 1989).Planta para o projecto de construção de um canal de navegação entre o rio Douro e a ria de Ovar. desta forma tira um pouco de importância à ideia que os palheiros só surgem em Esmoriz devido à abertura de linha férrea e da estação em Espinho pois este acontecimento ocorre por volta de 1870 (Amorim. apesar de muitas vezes isso não acontecer. 1986) o que confere a ideia de não haver tanto a ligação à arte piscatória (actividade conotada com muito esforço e lucro reduzido) mas mais com a presença burguesa que viria de outros lugares passar férias na época de veraneio. não se precisariam de abrigo para eles e isso aponta-se como justificação para os poucos palheiros de abrigo face a outros locais (Amorim. (Amorim. Assim pode-se assumir que estes aglomerados surgem a partir desta data. mas também porque as praias de Esmoriz e Cortegaça eram consideradas estâncias balneares e por esse motivo atraía muita gente no Verão. 52 . Grupo de palheiros da praia de Esmoriz. por vezes em zonas onde havia grandes movimentações de areia (E. luz e saneamento. Ocorre assim uma mudança de paradigma do tipo e estilo de construção que existia até à data. V. sendo que em 1868 o presidente da câmara da Vila da Feira intimou os seus proprietários a demoli-los (Amorim. 7. Fonte: (Oliveira e Galhano. destaque para o alinhamento das construções. 2000). tendo-se terminado as obras pouco antes da primeira Grande Guerra (Ferreira. as condições de transporte e a melhoria no acesso à praia favoreceram a construção em pedra. Figura 20 . de Oliveira e Galhano. Começando a dar os primeiros sinais de organização. FASE 2 – CONSTRUÇÃO FORMAL Esta fase começa com o início do século XX. sobre estacaria. 1989) apesar da originalidade das primeiras habitações. 2000). com a casa de pedra e cal a tomar-lhe o espaço” (Amorim. “a nova estrada para o mar (1914) permitiu a construção em alvenaria e blocas de pedra” (Bebiano. apesar de não oferecer as condições básicas de habitação. 53 . Assim. que levou vários anos a ficar concluída. Para esta situação muito contribuiu a construção da estrada do mar. 1958). o final do século XIX trás consigo um desenvolvimento maior àqueles lugares. A tecnologia. 1964) e (Bebiano. o povoado tornara obrigatória a edificação alinhada em arruamentos. Com o desenvolvimento da praia como estância balnear. Apesar de se começarem a organizar os arruamentos (Figura 20) neste povoado costeiro ainda não havia as infra-estruturas básicas como a água. das habitações dado que algumas eram revestidas até ao solo e que acabavam por impedir a passagem das areias que o vento arrastava. 1989). Isto obrigou ao levantamento. acabando por quase cobrir os palheiros. tanto em Esmoriz como em Cortegaça. 1964) Desta forma. que como se verá só apareceu muito mais tarde. mas eis que surge em 1898 a primeira habitação de pedra e cal (Amorim. logo após o surgimento da primeira casa de pedra.2. sendo que “a casa do tipo palafítico ficou com o dias contados. 1989). dando assim início a uma segunda fase de ocupação. A melhoria considerável no acesso à praia. Relativamente às obras do saneamento nos lugares da praia. Neste período de ocupação da linha de costa entre Esmoriz e Cortegaça é importante realçar alguns acontecimentos que influenciaram o crescimento destes locais. em grande parte devido às baixas que provocou nos países mobilizados para a guerra. assim como a diminuição da 54 . os proprietários viam-se na necessidade de construir noutras localidades deixando os seus terrenos na praia ao abandono com graves prejuízos para o desenvolvimento e economia local. por volta do ano de 1979. Foram os casos dos contratos para a elaboração do “ante-projecto de urbanização” em 1955 que seria cancelado anos mais tarde e do contrato para a elaboração do “anteplano de urbanização de Esmoriz e Cortegaça” em 1970. 1972). não se conseguia compreender como a Câmara de Ovar não concedia licenças para obras e. a 3 de Agosto de 1913” (Amorim. demonstra a organização que se pretendia para o lugar de tal forma que foi crescendo uma malha ortogonal a partir da estrada principal que perdura actualmente. pela Comissão Distrital de Aveiro. eram usados apenas dois caminhos para aceder à praia. aliado à procura turística da zona na época de Verão provocou um aumento do número de habitações presentes na praia tendo sido os principais impulsionadores da ocupação da costa naqueles lugares. a decadência da pesca da sardinha (1930) e tempestade de 1941. na melhoria das condições de ocupação. tendo sido um enorme esforço financeiro para a autarquia. Assim. Apesar dos esforços iniciais. destaca-se a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Apesar das indicações de construção definidas no plano surgem algumas vozes de indignação pois “apesar de alguns arruamentos feitos. estas apenas seriam iniciadas para lá de uma terceira fase de ocupação. 1986). Com o intensificar das intenções de ocupar os lugares da praia de Esmoriz e Cortegaça surge a intervenção das entidades competentes a fim de melhorar as condições de habitabilidade do lugar. Esta situação provocou alguma preocupação ao nível da organização do espaço e da salubridade das habitações. Até essa altura. o caminho da Aldeia que dava acesso à população da parte norte da freguesia. criando entre elas vários “arruamentos”. e o caminho de Matosinhos utilizado pela população do lado sul da freguesia (Ferreira. igualmente cancelado (Amorim. A questão dos arruamentos assim como a organização das construções pode ser provada com o “levantamento às habitações da freguesia de Esmoriz feito em 1927 (Figura 21). este processo arrastou-se durante largos anos sem que aparece-se obra. Guerra Mundial teve uma enorme influência ao nível da diminuição da população. início do século XX. O primeiro plano feito para o lugar da praia de Esmoriz foi aprovada em 1913. Pelo meio surgem varias intenções de actualizar o plano realizado em 1913 para a praia de Esmoriz incluindo ainda a praia de Cortegaça. quando em outras localidades do Concelho de Ovar sem qualquer plano de urbanização se construía em série sem qualquer recusa” (Ferreira. assim “elaborou-se o plano de saneamento da praia que foi aprovado pela Junta Distrital de Aveiro. constituindo o principal guia estruturante da maior parte da praia de Esmoriz. 1958). 1986). na qual se identifica claramente o alinhamento das habitações. definindo não só os arruamentos mas também a organização dos palheiros que eram feitos de novo como aqueles que tiveram de ser mudados devido ao avanço do mar. º. Este acontecimento agravou a vida dos pescadores. levantamento feito pelo Eng. Isso deveu-se ao facto da pesca da sardinha ter entrado em decadência. Nesse âmbito a capitania do Porto de Aveiro apoiou os pescadores dessa zona. pelos motivos já apresentados. Fonte: Planta original na Biblioteca Municipal de Ovar Outro elemento relevante foi a extinção de algumas companhas de Esmoriz e Cortegaça. 55 . perdendo a pesca importância neste local ganha relevância a exploração turística como praia de banhos. levando a que em 1930 ocorre-se a extinção de algumas companhas (Bebiano. João Lopes em 1927. 2000). Estas que se desenvolveram no final do século passado e princípios do presente. espécie que abundava neste trecho de costa mas que começou a escassear naquela zona sendo a sua exploração inviável. Figura 21 . Em 1941 ocorreu uma tempestade que afectou todo o país. 1997). tendo construído vários palheiros para realojar as pessoas (Bebiano. No caso particular da área de estudo. Tanto a acção do vento forte como da agitação marítima acabaram por destruir inúmeros palheiros deixando centenas de pescadores sem abrigo (Pires. mas que teve efeitos devastadores na praia de Esmoriz e Cortegaça.Planta da Freguesia de Esmoriz (1:10000). sabe-se que durante este período da história a construção de habitações de pedra e cal estagnaram não só pela diminuição da população mas pelas dificuldades económicas que se agravaram muito mais nesse período. visto que nessa época estes atravessavam uma grave crise na arte Xávega. mas a sua construção parou durante a primeira Grande Guerra” (Amorim. população jovem. as quais marcam o início da segunda fase de ocupação. 2000). 1989). não só pela diminuição do volume de pescado mas também pelo 56 . a capacidade de planear e definir as formas e regras de ocupação daqueles povoados ficou-se apenas pelas intenções dada as várias tentativas de se criar um plano para aqueles povoados. Nesta fase assiste-se ainda à perda de importância da pesca artesanal como principal actividade na zona de Esmoriz e Cortegaça. A erosão costeira foi sendo ignorada ao longo do tempo. nº280 de 1-VIII-1969). com isto o ritmo de construção era bastante lento para as pretensões da população (Jornal “A voz de Esmoriz”. Neste âmbito. Foi neste período que se notou claramente o aumentar não só das habitações mas também das obrigações “impostas” pela administração central ao nível do ordenamento do território. é relevante frisar o acontecimento de 1941 em que ocorreu a destruição de muitos palheiros pois vem mostrar que as investidas do mar eram uma realidade já nessa altura (existem outros fenómenos mais antigos de investidas do mar em povoações vizinhas. apesar de se fazer sentir na localidade vizinha de Espinho mas também na zona de Esmoriz e Cortegaça. a erosão costeira e o oportunismo imobiliário. Nesta terceira fase é importante destacar dois elementos bastante importantes. esta fase fica claramente marcada pelas intenções de urbanizar os povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. acabou por ser destruída por uma dessas investidas do mar. São elementos que influenciaram o desenvolvimento dos povoados em análise. trazendo os problemas que se assiste hoje. Ao ir sendo ignorada foi-se permitindo a construção na frente de mar. Apesar de se ter criado o primeiro plano para parte da praia de Esmoriz. Ano XII.3. à espera de maior valorização. Importa reter que nesta fase o crescimento das habitações teve vários entraves apesar de começarem a aparecer maior número de habitações face à fase anterior. inclusive a primeira habitação de pedra. Nesta terceira fase já se dispôs de alguma informação geográfica relevante que permitisse fazer uma análise da evolução das povoações diferente do que foi feito até ao momento. FASE 3 – CONSOLIDAÇÃO DOS POVOADOS COSTEIROS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA Até este ponto a caracterização e análise das fases de evolução dos povoados foi baseada em factos históricos presentes em monografias da área de estudo e em relatos e testemunhos feitos por pessoas que viveram ao longo desse período e publicaram alguma informação no “jornal da terra”. a qual já foi referida anteriormente. 7. É ao longo desta fase que se conclui a evolução dos povoados da costa de Esmoriz e Cortegaça. por motivos que a esta distância não se pode afirmar o porquê. É com esse conhecimento que se aborda a terceira fase de ocupação dos lugares da praia de Esmoriz e Cortegaça. mostrando que o fenómeno dos perigos da ocupação da linha de costa não é recente. ao não vender os seus terrenos a pessoas interessadas na construção. Já o oportunismo imobiliário/especulação deveu-se à retenção e expectativa que vários proprietários dos terrenos junto à linha de costa foram criando. Vários motivos foram apontados começando pelas referências à não concessão de licenças de obra a partir da existência de um plano de urbanização em 1913. sendo pouco relevante enumerar todas). Contudo. passando pela grande guerra e pela crise da pesca provocada pela diminuição dos cardumes de sardinha. 57 . como se pode verificar com o aparecimento da primeira casa de pedra. destaque para os 3 principais arruamentos presentes na imagem x que foram construídos para facilitar o acesso à zona da praia.3. chega-se aos primeiros dados geográficos para a zona em análise.1. 7. ocorre uma melhoria na aquisição de informação geográfica. Durante este período de tempo. Nesse aspecto. dando a possibilidade de fazer um estudo evolutivo da ocupação do território para os lugares da praia de Esmoriz e Cortegaça. “fizeram-no em grande número. o que permitiu fazer um levantamento cadastral baseado no voo de 67. foram-se desenvolvendo em torno dos arruamentos principais tanto em Esmoriz como em Cortegaça. É da história que este período foi de grandes dificuldades para a população portuguesa. ambas são do tipo sazonal durante a época de veraneio. O que se registou foi uma grande migração das zonas interiores do país para a periferia dos grandes centros urbanos. assim como a necessidade dessa mesma informação para determinados fins. de Lisboa e Porto e em que as condições de vida eram bastante precárias. já os demais são caminhos trilhados pelos habitantes contornando os vários quarteirões. a proximidade aos arruamentos principais é sem dúvida um elemento fundamental. Deste modo poucas eram as pessoas que teriam poder económico para adquirir terreno e construir habitação. Todavia o crescimento. OS POVOADOS NO ANO DE 1967 Como se pode ir descrevendo nos pontos anteriores. Com isto sabe-se que a ocupação permanente daqueles locais era muito rara. Os proprietários que conseguiram e tinham possibilidade de adquirir terrenos. que para além dos palheiros pouco era o desenvolvimento urbano naqueles locais. nº280 de 1-VIII-1969). Contudo. com a pretensão destes se valorizarem e mais tarde tirar lucro. muito menos de pequenas localidades. Quanto à forma como os povoados se foram desenvolvendo. Desta forma. esta situação permitiu o aparecimento de várias habitações na primeira linha de ocupação da frente de mar. em termos urbanísticos. As construções mais recentes. destes locais esteve dependente da melhoria das condições de acesso à linha de costa. foram aparecendo algumas habitações tal como se pode verificar pela Figura 21. relativamente à data em questão. o que não fomentou o desenvolvimento do país. os povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça iniciaram-se com uma forte ligação à pesca artesanal mas rapidamente se direccionaram para acolher veraneantes das localidades vizinhas durante a época de veraneio. aumento da actividade industrial em Esmoriz e pelo crescimento da actividade turística na região envolvente. Contudo existe uma forte relação entre as duas actividades. Um dos aspectos que tem de ser referido e que directa e indirectamente afecta esta análise aos povoados de 1967 foi o período do Estado Novo. principalmente. No caso de Esmoriz. baratos ou em circunstâncias de difícil compreensão” (Jornal “A voz de Esmoriz”. Ano XII. Isto justifica. destaca-se o prolongamento da estrada do mar (principal acesso à praia) para norte em direcção à barrinha de Esmoriz. Neste aspecto. De realçar que este não é caso único em Portugal e nesta época. a obtenção de estatuto privilegiado junto da CEE). 1989) o que por certo foi garantindo alguma confiança para se actuar à margem da lei. A génese destas construções na praia de Esmoriz e Cortegaça são muito semelhantes às apresentadas por Matos (1989) para as praias do Picão e Madalena em Vila Nova de Gaia. Este crescimento assenta em vários motivos.2. a expansão de uma classe média urbana e de capitais não monopolistas. dadas as necessidades de habitação presentes em Portugal no pós-25 de Abril. 1984). camuflada. nesta fase. surgem as habitações clandestinas. Para além deste elemento deve-se ter atenção para a construção ao longos dos caminhos. Como vem sendo objectivo desta dissertação. “a democratização levou a novas relações entre o poder local e a população” (Matos. à construção feita sem autorização da câmara às quais compete licenciar e controlar as obras realizadas por particulares. OS POVOADOS NO ANO DE 1984 Passados 17 anos entre o voo de 1967 e o voo de 1984 houve alterações bastante significativas nos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça.3. Neste contexto. No caso da área de estudo estas construções proliferaram a partir da zona do “Bairro dos Pescadores” que deve ser entendido como construções clandestinas e não como Área Urbana de Génese Ilegal. a penetração de capitais estrangeiros e a implantação de novos ramos industriais” ( Rodrigues. no entanto e para além do sentido de ilegalidade. 7. ao FMI. encontramos neste período elementos bastante interessantes que podem ter influenciado não só a expansão mas o enraizamento de uma grande comunidade que hoje se encontra em risco de erosão e galgamento costeiro. os princípios de uma integração na Europa e no mercado internacional (adesão à EFTA. com o progressivo colapso do império colonial. algo que se prove desde o primeiro plano de urbanização definido em 1927. dado que “desde os anos 60. o termo clandestino pretende acentuar a actuação escondida. Esta designação é dada. a organização do espaço foi sendo feita. Esta fase da história política em Portugal é essencial para se explicar a expansão deste povoado. em Portugal. sendo que o maior aglomerado habitacional de Esmoriz se desenvolveu ao longo da estrada principal (estrada do mar). Assim. 58 . Numa primeira e rápida apreciação da cartografia para essa época (Figura 22) nota-se claramente o aumento da área ocupada pelas edificações. explicar os motivos do crescimento do povoado costeiro de Esmoriz e Cortegaça. já em Cortegaça nota-se uma maior dispersão pelos vários caminhos que vão formando os quarteirões. 1984). naquele local e sobre aquelas condições. emigração massiva. principalmente na zona do “Bairro dos Pescadores” entre os dois povoados . por quarteirões. subterrânea dos construtores (Soares. sendo que o principal prende-se com a queda do Estado Novo em 1974 e as mudanças que ocorreram no país. Este período de análise coincide com o pós-25 de Abril de 1974 o que não deixa de ser um facto relevante como se poderá verificar. Isto também somente foi possível devido a alguma disponibilidade financeira das famílias que assim investiam as suas poupanças na aquisição de solo para aí construírem a sua habitação. mas também pelas consequências que se assiste no presente. É o que se observa na área de estudo entre 1967 e 1984. dando-se a possibilidade de edificação naquelas zonas. A problemática dos clandestinos nesta época e neste local é bastante relevante para se perceber o desenvolvimento junto à linha de costa na área de estudo. O que acabou por acontecer essencialmente foi o crescimento do “bairro dos pescadores”. da Praia de Esmoriz e Cortegaça onde se desenvolveu o “bairro”) mas também se acusou o mesmo de ser monumental e irrealista ao não atender às limitadas possibilidades financeiras dos 2 futuros construtores-moradores ao se exigirem lotes de 3000m . como a maioria das casas eram abarracadas. sendo que independentemente da sua posição geográfica face à estrutura urbana existente os bairros clandestinos tendiam a crescer nas fronteiras geográficas de concelhos e freguesias (Matos. apoiado pela dificuldade de definir em que freguesia as habitações estavam inseridas e ainda ajudado pela capacidade das pessoas encobrirem a construção. Assim. Numa reunião para discussão do plano chamou-se à atenção para a parte sul desse plano (sector compreendido entre a Av. isto porque ao observar-se a cartografia do local vê-se que o início do crescimento se dá essencialmente no bairro dos pescadores. não só pela necessidade das pessoas em arranjar habitação mas pela dificuldade da administração central e local conseguir resolver as questões da habitação mas também de fiscalização nessas áreas. isto é. No processo da construção clandestina a aquisição de solo era o passo fundamental. no local onde anteriormente se fixaram os primeiros pescadores que ocuparam a zona e daí o local ser conhecido por “bairro dos pescadores”. que acabou por não sair do papel pela inadequação deste à realidade local. os dois povoados da praia de Esmoriz e Cortegaça começam a ganhar alguma dimensão não só com o crescimento do “bairro” mas também pelo aproveitando das suas potencialidades turismo de sol e mar. À época ainda existiam muitas duvidas sobre quem recaía a responsabilidade de fiscalização. A importância de se construir junto aos limites geográficos prendia-se principalmente pelos motivos de fiscalização. foi muito fácil o crescimento deste tipo de bairros um pouco por todo país e essencialmente em áreas litorais. 1976). assistiu-se neste período a um aumento significativo de pequenas habitações no limite entre a freguesia de Esmoriz e Cortegaça. 1989). Isto levou a que fosse idealizado um plano de urbanização para Esmoriz e Cortegaça. prevendo-se ainda a construção de um hospital (Ferreira. Assim. Como foi referido anteriormente. O crescente número de habitações neste sector pode ter influenciado o crescimento dos povoados da praia de Esmoriz e Cortegaça. que ao se desenvolver 59 . tradicionalmente as habitações clandestinas surgiam como a alternativa mais rápida e mais acessível para as populações suprimirem as suas necessidades de habitação. Posto isto. Com estas intenções previa-se que no território litoral destas freguesias ocorresse um crescimento urbano bastante acentuado. a construção em tijolo começava por dentro das paredes de madeira sendo mais tarde retiradas as tábuas e ficando o resultado final à vista. 7. ao longo desses sete anos.0 5. e uma construção de pequenas habitações. Fonte: PROT Centro Litoral 1992 Recuo médio (m/ano) 1947/58 0.3.Taxas de recuo da linha costeira para o troço Espinho/Cortegaça.3. fica provado o recuo progressivo da linha de costa ao longo do tempo. Estes ofereciam a possibilidade de se morar junto às zonas de veraneio durante o período de férias sem que para isso fosse necessário uma habitação fixa. contudo não se pode justificar o contínuo crescimento do “bairro dos pescadores”.8 8 Acreção máxima (m/ano) 3. tanto em Esmoriz como em Cortegaça. que foram desde logo registadas no Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) Centro Litoral em 1992. que já surgiam na cartografia de 1984.5 Recuo máximo (m/ano) 3. Ao se analisar a área de estudo. constatar-se-á quão insignificante foi a participação das imobiliárias e grandes empresas de construção na realização do espaço edificado” (Ferreira. pois na generalidade os promotores imobiliários investem em grandes empreendimentos.7 12. já as demais construções de habitações nos povoados foram levadas a cabo por pequenos empreiteiros. para norte acabou por contribuir para a formação da 1ª linha de edifícios na praia de Esmoriz. devemos centrar a nossa atenção em alguns elementos importantes tais como o agravamento dos problemas de erosão costeira e a apresentação das primeiras e principais intervenções de defesa da costa. inclusivamente no sector do “bairro” a maioria das habitações são de auto-construção. um pouco a construção de edifícios nos locais.7 1. de forma organizada por quarteirões na praia de Cortegaça. De determinado prisma este tipo de ocupação acaba por ter um 60 . apesar de não terem sido criados com esse propósito. o que aconteceu neste período e pontualmente na praia de Esmoriz.8 1958/80 1. a generalidade dos edifícios são pequenas casas ou moradias unifamiliares de um e dois pisos em que o promotor é o futuro morador. OS POVOADOS NO ANO DE 1991 Neste período de análise. 1984). principalmente ao longo do período do início de crescimento dos povoados de Esmoriz e Cortegaça. com os problemas da habitação e politicas provocadas pela queda do Estado Novo e a influência dos promotores imobiliários parece ter sido pouco relevante nesta fase como se pode ver desseguida. Desde 1984 até 1991 os dois povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça continuaram a crescer em número de edifícios. Deste modo é relevante referir as taxas de recuo (Tabela 5) apresentadas para o troço Espinho/Cortegaça (numa extensão de 11 km) nesse documento: Tabela 5 . XX. A aposta na exploração turística da praia fica vincada com a expansão dos dois parques de campismo.5 Assim. A existência destes parques pode ter em certa medida contribuído para “regular”.8 1980/89 4. “Quando um dia se fizer a história da produção da cidade em Portugal na 2ª metade do séc. que encerra toda a evolução dos povoados em análise ao longo da década de 80. a primeira linha de habitações da praia de Esmoriz está mais recuada que todo o povoado em Cortegaça. consolidando ao longo desta fase a sua estrutura iniciada em 1964. Esta situação é relevante pois embora ambos os povoados sejam bastante vulneráveis ao avanço do mar. À época as difíceis condições económicas do país não permitiram a implementação do plano na sua totalidade. Foi então nessa época que surgem as primeiras obras de protecção costeira naquele local. Apesar de não haver muita área para se expandir. como base na cartografia presente na Figura 24. mas também devido à influência do “Bairro dos Pescadores” que com o seu acentuado crescimento ao longo dos anos acabou por se ligar à zona central da praia de Esmoriz. tem as habitações dispersas no espaço. 61 . ocorreu alguma construção o que permitiu consolidar o povoado criando uma estrutura em quarteirões bastante nítida. isto é. O povoado de Esmoriz. muito mais pequena que a praia de Esmoriz. que se manteve inalterada ao longo dos anos. Porém. Isso deve-se por um lado. onde termina o principal acesso à praia. em Esmoriz em 1985/87 e Cortegaça 1989 surgem os primeiros 2 esporões de um conjunto de 4 obras para a defesa da costa. a praia de Cortegaça dada a configuração da linha de costa pode-se tornar num “cabo artificial”. pode-se observar que todo o povoado da praia de Cortegaça se encontra mais exposto à acção do mar do que a frente de mar da praia de Esmoriz (exceptuando o “Bairro dos Pescadores”). 1992). Após um estudo encomendado à Hidrotécnica Portuguesa. entre Esmoriz e Cortegaça. por ter sido o primeiro local de crescimento deste povoado. Em relação à forma dos povoados estes foram mantendo a sua dinâmica ao manter um crescimento no número de edifícios construídos. ao analisar a configuração da linha de costa neste sector. Apesar de ao longo do tempo se notar que as praias iam ficando mais pequenas (Tabela 5) e o mar mais próximo das habitações. no sector mais central do povoado. impacto “soft” dado que pode acompanhar a sazonalidade que implica as actividades de veraneio nestas zonas de cordão dunar bastante vulneráveis à acção do mar. 2 esporões com obra longitudinal aderente (paredão) (Veloso Gomes. Na praia de Cortegaça tem-se uma estrutura. sendo que apenas tenham sido construídas as obras estritamente necessárias para proteger as frentes urbanas litorais em risco elevado de erosão. encontra-se densamente ocupada comparando com outras zonas do povoado. 1992). pretende-se caracterizar os povoados entre o período de 1984 e 1991. Assim. formando dessa forma a primeira linha de habitações dessa praia. Assim. apesar de apresentar a uma estrutura em quarteirões. no qual se identificava o enfraquecimento progressivo das fontes aluvionares. surge um plano de obras para a defesa da costa que previa um novo alinhamento a linha costeira no trecho entre Esmoriz e o Cabo Mondego (Veloso Gomes. Contudo. a construção continuou a aumentar. Posteriormente e pouco tempo após as primeiras intervenções são construídos em 1990 tanto em Esmoriz e Cortegaça. A vulnerabilidade destas praias ficou claramente em evidência ao longo deste período de análise. Crescimento urbano. 1967 (Fotografia aérea 1:15000 nº126 – Voo DGF 99/67 – 29) 62 . dos povoados costeiro de Esmoriz e Cortegaça – 1967. Figura 22 . Fonte: IGP. ao longo do tempo. Fonte: IGP. Figura 23 . dos povoados costeiro de Esmoriz e Cortegaça – 1984. 1984 (Fotografia aérea 1:15000 nº 2973 – Voo Minho 84.13 – 2951) 63 .Crescimento urbano. ao longo do tempo. 29) 64 .Crescimento urbano. 1991 (Fotografia aérea 1:15000 nº2978 – Voo Zona Centro norte 91.10 . Figura 24 . dos povoados costeiro de Esmoriz e Cortegaça – 1991. ao longo do tempo. Fonte: IGP. que que nos últimos 20 anos (1991-2011) ocorreu um aumento de 1693 indivíduos residentes. podendo-se tirar conclusões sobre a estrutura etária e económica dos povoados de Esmoriz e Cortegaça. 2011. são bastante relevantes na procura de se caracterizar a evolução dos povoados.16 65 .Recenseamento Geral da População (RGP).16% face ao valor registado em 2001.3.12 4.3.1. 1991. Fonte: INE . Relativamente à variação da população ao longo do tempo pode-se verificar pela Tabela 6. Contudo durante a última década. 2001 e 2011. possui um comportamento bastante semelhante com indicador anterior.4. ANÁLISE ESTATÍSTICA Neste ponto pretende-se fazer uma abordagem analítica à área em estudo. A variação do número de indivíduos presentes. obtendo-se desta forma uma perspectiva geral do número de residentes. usando indicadores que permitam caracterizar os indivíduos residentes e a habitação numa fase pós-consolidação dos povoados costeiros.Variação dos indivíduos presentes e residentes para as subsecções estatísticas da área em estudo. Com isso surgiram novas regras para a ocupação e edificação da orla costeira o que poderia modificar a tendência registada ao longo da análise feita anteriormente. ou seja. o crescimento foi menos expressivo.4. Estes dois indicadores. no contexto desta dissertação. Este valor demonstra o crescimento populacional sentido nos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. tendo a população residente aumentado apenas 4. Tabela 6 . ANO Indivíduos Presentes Indivíduos Residentes 1991-2011 1489 1693 % 24. podendo desta forma ter uma perspectiva mais precisa sobre o tipo de moradores e o tipo de edifícios existentes naqueles locais. 2001. Um elemento importante a reter deste período de análise é que é ao longo desta fase que começam a surgir os principais diplomas legais com vista à regulamentação das zonas costeiras. o que corresponde a um aumento de 26. com base nos Censos de 1991. pessoas que efectivamente se encontravam no local no momento do recenseamento estatístico. sendo que se escolheram as subsecções que cobriam a mesma escala de observação da cartografia apresentada anteriormente. apenas os aglomerados junto à linha de costa.92% durante esse período.92 2001-2011 232 319 % 3. 7. Os dados foram tratados à escala da subsecção estatística das freguesias de Esmoriz e Cortegaça. População É importante começar por avaliar os indicadores que permitem caracterizar os indivíduos residentes.11 26. sendo que os valores são ligeiramente inferiores. 7. a sua faixa etária e a relação com o emprego. Contudo ao se analisar a base da estrutura etária.50 15. Tabela 8 . 1991. Nesse sentido. onde se encontra a população jovem.20 67. pode-se verificar que os valores das variações não são suficientes para equilibrar o aumento da população mais idosa.13 9.42 17. na estrutura etária desses povoados.53 - 51.69 Sendo o valor da população activa um indicador importante para a análise da dinâmica urbana dos locais.61 2. importa perceber a relação dos indivíduos em actividade e a situação laboral. que tende para o envelhecimento nestes povoados. Desde logo porque nota-se um aumento significativo (67.23%) da faixa etária com mais de 65 anos.91%. pelo contrário. Esta tendência pode ser confirmada pelos valores registados entre 2001 e 2011.81 -4. Tabela 7 .20%). 2001.48 -4. Entre 1991 e 2011. Fonte: INE-RGP.Variação da relação do individuo face à situação laboral para as subsecções estatísticas da área em estudo.63 12. 2011 ANO Empregados Indivíduos Residentes Pensionistas e Reformados Sem actividade económica 66 . se realçar que na última década a variação deste valor resultou numa diminuição de 51.23 2001-2011 -58 -9 52 -26 -21 271 89 % -9. Ao verificar-se os valores para cada ano conclui-se que a taxa de emprego desde de 2001 se manteve-se superior a 50% crescendo ligeiramente ao longo do tempo.Variação do nº de indivíduos residentes por faixas etárias para as subsecções estatísticas da área em estudo. a Tabela 8 apresenta os resultados dessa análise podendo constatar-se que ocorreu uma variação positiva no que corresponde ao emprego dos indivíduos residentes. o grupo onde se inserem os idosos continua como uma variação positiva de realce. pois é esta faixa etária tem a potencialidade de trabalhar e gera riqueza a nível local. 2011 Nº de indivíduos residentes ANO 0A4 5A9 10 A 13 14 A 19 15 A 19 20 A 64 1991-2011 75 41 22 7 - 1349 +65 199 % 26. no sentido inverso o número de indivíduos sem actividade económica foi diminuindo ao longo das duas décadas. mortalidade e a esperança média de vida. Obtêm-se assim uma estrutura etária desequilibrada. em que se dá uma variação negativa dos grupos etários mais jovens. o que significa menos nascimentos na última década e. Fonte: INE-RGP. A análise da variação do número de indivíduos residentes por faixa etária permite perceber o comportamento da população relativamente à variabilidade da natalidade.23 5. assim como o aumento da população em idade activa (51. nos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. 2001. ver Tabela 7. ocorreram variações bastante relevantes.29 -1. 1991. sendo um indicador do envelhecimento da população ao longo das ultimas décadas. não acontecendo o mesmo entre 2001 e 2011. dado que a variação que ocorre entre 1991 e 2011 é mínima. Este comportamento só se pode justificar com um crescimento acentuado na década de 90 e um forte declínio ao longo da ultima década. Apesar de Esmoriz ter tido um génese agrícola e possuir uma tradição industrial forte. em termos estatísticos. para o caso em questão. deve-se registar que estes dados acentuam a mudança de paradigma relativamente às funções dos povoados costeiros . isto é o que se reflecte no território. Numa primeira apreciação da Tabela 9 pode-se confirmar que em ambos os períodos de análise tanto o número de indivíduos empregados no sector primário como os do sector terciário se comportaram de forma inversamente semelhante. 1991-2011 838 117 -247 % 29. é possível afirmar que o comércio foi o motor de desenvolvimento das praias de Esmoriz e Cortegaça e desta 67 . O sector secundário apresenta. obtido na década de 90. sendo que do “Bairro dos Pescadores” fica a memória e as tradições que lhe deram origem. a diminuição que ocorreu ao nível dos indivíduos empregados no sector primário corresponde linearmente aos ganhos identificados no sector terciário. O número de empregados por sector de actividade é. no qual se inserem actividades de comércio e serviços. o sector primário nunca teria. Para isso muito contribuiu o estatuto de cidade.66 -11. por si só. seria previsível que se mantivesse ainda alguma actividade e tradição nesse ramo. foi o principal empregador dos indivíduos residentes nos povoados em 1991. um indicador bastante relevante para se perceber qual o principal meio de subsistência dos seus habitantes e quais foram as estratégias de desenvolvimento económico seguidas ao longo do tempo.91 Os dados analisados até ao momento têm uma importância relevante para que se chegasse aos valores que se irão apresentar de seguida. Estando os povoados desde muito cedo ligados ao turismo. Contudo desde a 1ª Fase de análise (referida anteriormente) com o declínio da pesca. um peso relevante apesar de em 1991 ainda se registavam 84 indivíduos nesse sector de actividade.68 -51. uma variação bastante interessante. Sendo povoados que foram fundados para servir de suporte às actividades piscatórias. e com isso a necessidade de consegui prestar e garantir um conjunto de serviços diferenciados às populações. podendo-se concluir que houve uma mudança de paradigma ao longo das ultimas décadas.45 27. Volvidas duas décadas o numero caiu mais de 60%. as ultimas décadas têm acompanhado a tendência portuguesa no caminho para a terciarização.10 18.. Os resultados obtidos não se totalmente inesperados. pois o principal sector de actividade em que a população dessas secções se encontra é no comércio e serviços. Ou seja.63 2001-2011 12 106 -746 % 0. Ao se analisar as estatísticas em termos espaciais. estando mais de 56% dos indivíduos empregados neste sector. mudanças essas que se tem vindo a acentuar ao longo das ultimas décadas. O sector secundário. nos edifícios construídos nos povoados. 1991.88 0. Como já foi referido. 2011 ANO Nº de edifícios: Principalmente residenciais Clássicos Exclusivamente residenciais 1991 1005 947 32 26 % - 94. a mudança para o sector terciário como principal empregador vem demonstrar que a maioria dos habitantes dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça trabalha fora da área de residência. Desta forma. Fonte: INE-RGP.55 A actividade industrial foi desde cedo um ponto forte de Esmoriz. 1991. Fonte: INE-RGP.01 -1. 2011 Indivíduos Empregados por Sector de Actividade Primário Secundário Terciário ANO 1991-2011 -61 -20 919 % -57. pois não há indústria no povoado costeiro.51 Não residenciais 68 .77 55. sendo que na sua maioria são edifícios exclusivamente residenciais. Começar então por perceber a evolução do número de edifícios clássicos ao longo do tempo.73 15.Percentagem de edifícios por tipologia para as subsecções estatísticas da área em estudo.3. Todavia viu a sua importância decair na última década. baseado nos valores presentes na Tabela 10. visto o âmbito da dissertação se procurar elementos que ajudem a perceber a evolução da ocupação urbana dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça.36 0.Variação dos indivíduos empregados para as subsecções estatísticas da área em estudo.87 2001-2011 -7 -326 345 % -13. o que em termos absolutos representam mais 350 construções do que em 1991. tendo esse crescimento permitido a passagem a cidade.18 2. 2001.23 3. que foi aparecendo no povoado principal.29 2011 1360 1273 80 7 % - 93. em 2001 ainda se dividiam entre sector secundário (47%) e terciário (50%).4.60 5.59 2001 1362 1285 73 4 % - 94. deu um impulso fundamental no desenvolvimento da vila de Esmoriz. sendo que no recenseamento de 2011 o principal e maioritário empregador dos indivíduos daqueles povoados era o sector terciário com quase 70% dos indivíduos empregados nesse sector. 2001. a indústria da tanoaria e cordoaria. Tabela 10 .21 -22.35 5. Tabela 9 . Desde de 2001 a 2011 que ocorreu um crescimento de cerca de 15%.2. Habitação A análise estatística de indicadores de habitação tem particular interesse. 7. forma a população poderia ser empregada na zona de residência. Fonte: INE-RGP. a época após a queda do estado novo teve uma grande influência na expansão do edificado. Fonte: INE-RGP.24 6.09 16.90 27. Tabela 11 . tendo sido construído nesse ano um número considerável de edifícios. 1991. Tabela 12 .10 Para se ter uma análise mais aprimorada das décadas em que apareceram mais edifícios analise-se a Tabela 12. tendo inclusivamente no ano de 2011 valores que indicam dois alojamentos por edifício. o que se pode observar pela Tabela 13.91 7. 2001.90 3. contudo a década de 90 tem também um peso bastante importante. 2001.36 - - 2001 3 85 85 104 253 389 443 - % 0.37 2001 2331 1. 2011 ANO Alojamentos % 1991 1376 1.65 18.01 17.53 - 2011 0 11 26 104 246 223 517 233 % - 0.13 Como se referiu anteriormente e se pode comprovar pela cartografia apresentada. pode-se estimar a tendência relativamente à construção de casas unifamiliares (moradias) ou de apartamentos.Percentagem de alojamentos por edifícios existentes para as subsecções estatísticas da área em estudo. Desta forma. já o pós Abril de 74 contempla um período de 10 anos após a mudança de regime ou seja todos os edifícios com data de 69 . pois é uma forma de inserir mais alojamentos num edifício apenas. estes dados apenas se referem ao número de edifícios existentes à data do levantamento censitária. onde se poderá obter a informação referente ao ano de construção dos edifícios existentes à data do período de recenseamento.22 6.81 1. 2011 Ano de construção dos edifícios existentes (*em 1991 o intervalo é entre 1946 e 1970) ANO 1919 1945 1960 1970* 1980 1990 2000 2010 1991 9 33 - 210 277 476 - - % 0. Com isto pode-se que concluir que em 2011 se afirma uma tendência da década anterior de haver maior construção em apartamentos.64 18. ao longo os vários períodos de análise.28 - 20. da percentagem de alojamentos por edifícios construídos. De acordo com os resultados obtidos pode-se se ver que ocorreu um crescimento. Em termos estatísticos procurou-se encontrar relação semelhante. assim o pré Abril de 74 representa todos os edifícios em que o ano de construção foi anterior a 1970.Número de edifícios existentes por ano de construção para as subsecções estatísticas da área em estudo.56 32.56 47. Nela pode-se analisar a percentagem de edifícios construídos nesses períodos de análise. Desta forma pode-se concluir que período em que houve mais edifícios construídos foi ao longo do ano de 2000.71 2011 2852 2.58 28. Numa perspectiva de se perceber a relação entre o número de alojamentos e o número de edifícios realizou-se a Tabela 11. 1991.24 7.40 38. Actualmente. pois encontra-se mais perto dos anos de análise e dessa forma pode incluir edifícios mais antigos que nos anos censitários seguintes já não existem. os agentes desta área tem-se direccionado para o arrendamento.Percentagem de residências habituais arrendadas para as subsecções estatísticas da área em estudo. Fonte: INE-RGP. 2001.07 70 . é relevante perceber em que situação se encontra esse tipo de mercado na área de estudo.34 18.Percentagem de edifícios construídos no pré e pós 25 de Abril de 1984 para as subsecções estatísticas da área em estudo. contudo os resultados são bem significativos demonstrando a relevância desse acontecimento histórico do país. As variações neste ramo de negócio devem-se à relação entre o custo da renda e o custo do crédito à habitação.37 18. percentagem de alojamentos vagos. com a saturação do mercado imobiliário e consequentemente a construção imobiliária estagnada. verifica-se que houve um aumento do número de edifícios no pós 25 de Abril pois em apenas numa década se construiu mais que nos anos todos até essa data. existindo assim mais alojamentos arrendados em 2011 do que em 1991. Na área em estudo assistiu-se a uma variação positiva de 36% do número de alojamentos arrendados ao longo dos últimos 20 anos. de alojamentos arrendados vêse que a esta foi diminuindo para 14%.71 2011 207 14. Para finalizar a análise ao parque habitacional das subsecções das praias de Esmoriz e Cortegaça. se analisarmos a percentagem. apresentam algumas informações relevantes sobre a situação do mercado imobiliário. 1991. até porque o arrendamento permite uma mobilidade maior das famílias do que a habitação própria.56 2001 277 253 % 20. 2011 ANO Alojamentos arrendados % 1991 97 18. neste contexto o período de 1991 tem um peso maior. 2001. irá se focar a atenção ao estado do mercado imobiliário naquele sector.09 Apesar de ter-se dados relativos a 3 períodos de recenseamento aos edifícios. como a Tabela 15.07 27. percentagem de alojamentos arrendados. Assim tanto a Tabela 14. em cada ano. visto que este último nas últimas décadas motivou a aquisição de casa própria devido aos custos relativamente baixos do crédito.00 2001 165 14.58 2011 141 246 % 10. Nessa perspectiva. Fonte: INE-RGP 1991. Com isto. Contudo. Tabela 13 . valor semelhante à media nacional. o que significa que no global dos alojamentos existentes menos alojamentos arrendados. Tabela 14 . 2011 ANO PRE ABRIL 74 POS ABRIL 74 1991 252 277 % 25. construção entre 1970 e 1980. A carência habitacional não encontrava respostas ao nível da política habitacional. mesmo com a construção de mais 1000 alojamentos que o ano de 1991. A percentagem de alojamentos familiares vagos tem variado muito ao longo dos três períodos de análise apresentados como se pode confirmar pela Tabela 15. aqui é igualmente importante referir os alojamentos que se encontram alugados pois são alojamentos passiveis de ficar vagos momentaneamente. a pesca e o turismo balnear. Fonte: INE-RGP 1991. tendo sido nessa altura que se registaram a conclusão e inícios da maioria da construção vertical no povoado de Esmoriz. Tabela 15 – Percentagem de alojamentos familiares vagos para as subsecções estatísticas da área em estudo. 2001. alguma ocupação ilegal e a auto-construção fez crescer. para além da disponibilidade de crédito a habitação houve um período do investimento na segunda residência como casa de férias mas também uma “moda” de se habitar junto ao mar. que ocorre a primeira grande expansão e ocupação deste sector da costa. pois foi um aumento superior ao dobro dos alojamentos vagos em 2001. mas ainda assim inferior à percentagem de 1991 e também à média nacional (para se ter um termo comparativo mais geral e que se encontra nos 12. A comercialização destes pode ter afectado esse valor.5%). É no pós-25 de Abril de 1974. Estes factores podem ter claramente influenciado a procura de habitação naquele local. Esta alteração é significativa. sendo que o parque habitacional não aumentou nessa proporção. desempenhando um papel de apoio às actividades relacionadas directamente com o mar. A ocupação deste local foi sempre muito baixa ao longo das décadas. e que pode estar relacionado com a crise económica que se faz sentir nos últimos anos. dado que no recenseamento de 2001. o que levou a população mais carenciada a encontrar formas de colmatar essa necessidade. o hoje conhecido com “Bairro dos Pescadores”. 71 . sendo que com o aumento do juros bancários tem impedido as pessoas de cumprir as obrigações com os bancos levando-as a entregar ou a tentar vender as suas casas. registou-se o valor mais baixo de alojamentos vagos. Assim o ano em que se regista mais alojamentos vagos é o ano 1991. Nessa época.3. contudo é com ela que se identifica que foi a partir dessa altura que os povoados adoptam a estrutura e forma actual. naquela área.66 2001 106 4.5. Estes dados são relevantes para se perceber a procura/oferta de alojamento.55 2011 246 8. isto porque os alojamentos que se encontram vagos estão disponíveis para venda ou arrendamento. Com custos de aquisição de terreno muito baixos. ANÁLISE DOS RESULTADOS A primeira planta relativa aos aglomerados estudados é bastante arcaica e data de 1913.63 7.18 Por fim analisar-se-á percentagem de alojamentos vagos. inicio da mudança de regime governativo em Portugal. contudo 2011 apresenta uma percentagem maior de alojamentos vagos face ao Censos anterior. 2011 ANO Alojamentos Vagos % 1991 188 13. 1991-2011 110 36. observa-se que foi depois da entrada em vigor dos primeiros e principais instrumentos de gestão da áreas costeira. onde concentra mais pessoas por m2. como prova a cartografia apoiada pelos dados estatísticos mais recentes. Contudo esta informação permite ficar com uma ideia das zonas onde a densidade populacional é maior. o que torna a comparação entre elas não muito correcta. no início da década de 90. A Figura 25. isto porque a dimensão e forma das subsecções varia entre os anos de 2001 e 2011 mas também porque as características das subsecções do mesmo ano são bastante variáveis. se for feita uma relação entre o planeamento da orla costeira e o crescimento dos povoados. Contudo. que ocorre o maior crescimento e consolidação do povoado de Esmoriz (o povoado de Cortegaça com uma potencialidade de expansão mais pequena ficou consolidado já no inicio da década de 80). ou seja. 72 . que apresenta valores para a densidade populacional. deve ser analisada com um certo cuidado. actualmente a zona mais desqualificada e em maior risco de erosão e galgamentos marítimos dos povoados. relativamente à população esta encontra-se mais concentrada em locais específicos. Apesar do povoado ter crescido em termos de habitações. mas a ideia que se retêm é que os valores 73 .análise da densidade populacional à subsecção estatística dos lugares da praia de Esmoriz e Cortegaça. as zonas da frente de mar das praias de Esmoriz e Cortegaça são as que possuem uma maior densidade de pessoas. pois é o local onde se registam valores mais elevados. Fonte: INE-RGP 1991. Destaque mais uma vez para o local onde se localiza o “Bairro dos Pescadores”.Zonas de maior concentração de população . 2001. Figura 25 . 2011 Como se pode verificar. Na comparação entre os anos qualquer conclusão é um pouco subjectiva. os povoados começam a perder a identidade que esteve na base da sua fundação. conclui-se que estes se tornaram num “dormitório”. com actividades de comércio e restauração . Figura 26 – Planta esquemática da pressão urbana sobre a linha de costa. resume a estrutura dos povoados de Esmoriz e Cortegaça. se encontram bastante iguais sendo que as alterações se devem essencialmente à alteração da forma da subsecção de análise. a indústria foi a base de desenvolvimento de Esmoriz ao longo dos anos. Deste modo. a única área que os dois povoados tem em comum. logo a transição de pessoas do sector secundário para o terciário demonstra a queda de rentabilidade do sector secundário. a pesca e o turismo de veraneio. que não liga os dois povoados por poucas centenas de metros onde se encontra um espaço livre (Figura 27). sendo que se passou a ter mais pessoas empregadas no sector terciário do que no secundário (principal sector de actividade até 2001). o que já tinha acontecido com a pesca à época do início do povoado. Da análise que se faz aos povoados. inclusivamente. Esta tendência assentou-se como se pode verificar pelos valores de emprego observados. a Figura 26. nos Censos de 2001 e 2011. Como se viu.actividades ligadas ao turismo. De modo esquemático e sintetizado. dado que existe uma extensa mancha florestal entre os dois aglomerados. 74 . apresentada no PROT Centro Litoral em 1992 para expressar a pressão urbana sobre a linha de costa. Fonte: Editado de (Veloso Gomes. Essa é. muito povoada e que se encontra “protegida” por várias obras de protecção costeira. mas não existe nos povoados da praias. 1992) Assim tem-se uma frente de mar bastante urbanizada. com a diminuição do volume de sedimentos presentes na deriva litoral e as consequências provocadas pelas alterações climáticas (aumento do nível médio do mar assim como o aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos) este sector da costa continuará a recuar. apesar de partilharem a matriz em quarteirão que deu origem aos povoados. Traduzindo esta ideia. o que justifica o segundo caso. No primeiro caso. 7. Fonte: N. Por fim. Nessa perspectiva. fazendo uma relação entre as características do território e as características do povoado. Figura 27 . Assim na praia de Esmoriz que teve um crescimento mais disperso. sobre o qual se planeia o futuro. se tome consciência do que se fez de bom e mau para que o que se pretende realizar no 75 . pois para além da forte concentração populacional na frente de mar. como já foi referido. mas também da vulnerabilidade dos povoados a esses riscos. SÍNTESE DO CAPÍTULO Os factos históricos ajudam a perceber o presente. pretende-se que com a percepção sobre o que se fez no passado. volta-se a reforçar a ideia não só da forte presença dos riscos de erosão costeira e galgamentos marinhos. o que em situações de galgamento marinho certamente provocará danos nas habitações mais próximas da linha de costa. deve-se analisar com atenção o processo que levou ao que actualmente se verifica em determinada situação. Andrade Quanto à forma de ocupação do território os povoados são um pouco diferentes. Já a ocupação na praia de Cortegaça foi feita de forma rectilínea numa direcção nascente-poente. as características do território (costa arenosa de praia e dunas) não oferece grande resistência ao avanço do mar. acompanhando a principal via de ligação entre a praia e o “povoado principal” de Cortegaça.4. Estes povoados apresentam um grau muito elevado de exposição aos riscos costeiros. assim como as cotas do terreno se encontrarem na sua maioria ao nível médio do mar.Vista a partir do "Bairro dos Pescadores" para o povoado costeiro de Cortegaça – representa o espaço entre os dois aglomerados (17/02/2013). e que com o tempo foi sendo consolidado. ocupa assim uma extensa área do território. A construção de palheiros e habitações de pedra. duas Grandes Guerras Mundiais. Em 40 anos o crescimento não foi tão grande como o espectável à época. a administração local ao ter decidido planear o espaço. Contudo. Só desta forma seria possível que os palheiros fossem colocados sobre estacas. na costa para pernoitar durante à época de pesca. estes bem definidos pelos caminhos informais entretanto marcados. e não se é exigível que saiba. Desta forma procurou-se organizar o espaço ocupado pelas recentes habitações. A relevância dos apontamentos históricos é importante também para colmatar a falta de dados cartográficos e estatísticos para a área de estudo. Desta forma. em particular pescadores/agricultores conhecedores do local. isto porque a população. mesmo necessitando de autorização. permitindo a circulação dos sedimentos e não subterrando as habitações. não justificando a construção de habitação. Isso devia-se à proximidade entre o povoado principal e a povoação costeira. futuro não contenha os mesmos erros. período que acompanha essa fase recessiva. Esta fase recessiva não era favorável ao crescimento. A forma como se iniciou ocupação. A população tende a reconhecer que se uma autoridade “viabiliza” um local para habitação. dado que na generalidade a população pode não ter a consciência. é porque esse local dispões das condições de segurança para habitá-lo. das praias de Esmoriz e Cortegaça diz muito sobre as condições de habitabilidade da costa naquele lugar. pôde-se constatar que a ocupação do sector da costa entre Esmoriz e Cortegaça iniciou-se mais tarde que as povoações vizinhas. mas também porque o local tardou a oferecer melhores condições para a ocupação como a falta de saneamento. 76 . ocupando o topo das dunas para se defenderem das tempestades marítimas. ocorreram algumas modificações nos povoados. tinha a percepção do clima bastante característico do litoral aveirense e da perigosidade que o mar oferecia. quais as melhores condições para a construção. Isto é. estes locais eram bastante procurados no Verão pela qualidade das suas praias por muitas pessoas de Ovar e dos concelhos vizinhos que aí passavam as suas férias. diminuição da pesca da sardinha e o período do Estado Novo. O tipo de construção e os períodos de ocupação estavam adequados às condições que o ambiente oferecia. Contudo. à época palheiros. estava assim “aberta a porta” para a ocupação das praias daquele sector da costa. o ambiente a que estão expostos e a perigosidade do local. Sendo as principais a construção da estrada na frente de mar de Esmoriz e a definição de quarteirões. nas quais se praticava o mesmo tipo de actividades piscatórias e sobre as mesma condições meteorológicas e de mar. mostrou à população que poderia haver construção no local. iluminação pública e arruamentos. começou a ser de tal forma que se realizou o primeiro plano para a praia de Esmoriz no qual se definiam os arruamentos e quarteirões. após o primeiro plano para a praia de Esmoriz em 1913 o crescimento foi contido por diferentes motivos. que começou pujante com a afirmação do local como praia de banhos. aparecimento dos primeiros povoados. e que tivessem a possibilidade de serem movidos do lugar. E assim começam a desenvolver-se os povoados. Ainda assim entre 1927 e 1967. água. contribuíram as nível local para a alteração das condições de equilíbrio morfológico da linha costeira. 1992). de obras com o objectivo da defesa dos aglomerados provocando erosão noutros locais (Veloso Gomes. zona florestal e zona marítima). Com a queda do Estado Novo e com o surgimento da democracia em Portugal alguns erros foram cometidos. Toda esta pressão urbana sobre as praias e dunas. surgem os primeiros instrumentos legais para o ordenamento do território. formando assim a primeira linha de construções na frente de mar. sendo que hoje em dia aquele sector da costa está bastante vulnerável face às investidas do mar. Ironicamente os povoados tem o seu maior crescimento a partir do final dos anos 80. A ideia que fica é que apesar de existir um planeamento e a intenção de ordenar o espaço. os terrenos eram relativamente baratos e a fiscalização era complicada (nos limites das freguesias de Esmoriz e Cortegaça. como existiam alguns palheiros dos pescadores que com isto se transformaram em casas. faltaram instrumentos de gestão do território ficando-se apenas o planeamento somente com o intuito da organização do espaço. Na praia de Esmoriz e Cortegaça. 77 . tendo sido inclusivamente entrado em vigor o primeiro POOC Ovar-Marinha Grande em 1995. foi assim resultado de erros cometidos no pós 25 de Abril. O conhecido como “Bairro dos Pescadores” constituído por construções clandestinas. principalmente nas áreas de maior carência como era a habitação. No início da década de 90. Neste âmbito. um pouco por todo país foram crescendo os bairros clandestinos. a necessidade sobrepôs-se à qualidade da habitação e os locais do litoral português perto dos grandes centros urbanos ou de localidades com empregabilidade foram os locais onde mais se registou a construção de habitações clandestinas. Apesar do planeamento ocorrido anteriormente. Assim. que se tem propagado ao longo do tempo. motivando a construção. quase sempre após a ocorrência de situações de emergência. com os “primeiros sustos” provocados pelo avanço do mar e a necessidade da construção de obras de protecção. Até esta altura tinha-se conhecimento de um plano aplicado na praia de Esmoriz e vários que acabaram por não ser aplicados. estavam as condições perfeitas para o aparecimento deste tipo de construção. com as definição de quarteirões a expansão das praias de Esmoriz e Cortegaça começam as crescer com base em construções clandestinas e fora de quarteirões ao longo da linha de costa. Desta forma. sendo estas a “retirada”. sendo que se deve estar preparado para as consequências desta opção tal como a possível perda de praias e aumento do número de galgamentos por acção de tempestades. sendo que desta forma não se continua a desenvolver obras de protecção em zonas em que previsivelmente irão ser afectadas por temporais com potencialidade para destruir bens. com taxas de recuo anual bastante acentuadas. QUE FUTURO PARA OS POVOADOS COSTEIROS DE ESMORIZ E CORTEGAÇA? A linha de costa da região centro está a recuar na maioria dos sectores. infraestruturas e edifícios. ocorre uma incapacidade económica ou técnica para a resolução do problema. e alteração do coberto vegetal por espécies adaptadas à salinidade. - “Acomodação” apoia-se na irreversibilidade e progressivo agravamento dos riscos costeiros e avanço do mar. adaptabilidade das construções aos galgamentos e inundações. Estas continuam a ser as opções mais plausíveis na estratégia de defesa dos povoados costeiros. Deste modo VELOSO GOMES. que futuro para os núcleos urbanos da praia de Esmoriz e Cortegaça? No primeiro PROT Centro Litoral na análise referente à evolução fisiográfica da faixa costeira. Contudo. 8. hoje tem-se mais elementos expostos aos riscos de 78 . isso é um facto que não é apenas dos dias de hoje. Um ponto bastante importante nesta opção é que deve ficar claro para a população que tanto pessoas e bens estão bastante expostas aos riscos e que poderão perder totalmente os seus bens. - “Protecção” parte para a artificialização da linha de costa. Volvidos mais de 20 anos desde a consciencialização do problema e das primeiras medidas adoptadas para a defesa dos povoados. Esta opção implica a definição de planos de emergência. fixando-a em termos médios através de operações de alimentação artificial das praias e de outras obras de engenharia costeira. implica a análise de cenários e impactos nos ecossistemas marítimos e das zonas húmidas. Há também a necessidade de uma nova gestão do uso do solo e a redução de acções antrópicas. Com base nas informações obtidas. Ao longo do Capítulo 7 pôde-se mostrar como ocorreu o desenvolvimento urbano na praias de Esmoriz e Cortegaça e percebeu-se que as opções tomadas foram sempre de protecção aos povoados. mas sim algo que se tem vindo a agravar cada vez mais. é relevante pensar sobre o que foi feito e o que deverá ser o futuro destes povoados. são apresentadas três possibilidades de respostas adaptativa em termos de gestão dos povoados da linha de costa. Esta opção deve ser ambientalmente correcta e economicamente comportável. 1992 caracteriza cada opção da seguinte forma: - “Retirada” baseia-se no abandono de medidas para defender a costa. A retirada pode ser feita em situações de emergência. ou ser feita de forma planeada. “acomodação” e “protecção” (Veloso Gomes. 1992). num determinado local permitindo a defesa dos povoados que se encontram junto à linha de costa. apesar dos instrumentos e estratégias apresentadas para a faixa costeira o desenvolvimento urbano não parou. são 79 . Deste modo analisou-se as estratégias apresentadas ao nível da região centro. é dito que em espaços urbanos. inundações e galgamentos marinhos devem ser geridas como espaços abertos vocacionados para actividades ou estruturas de recreio. ao nível dos PMOT. restringindo. o objectivo para os aglomerados costeiros. proposta de PROTCentro disponível na no sítio da internet da CCDRC. Ao nível da gestão do território. Desta forma. Desta relação entre vectores deve-se optar pela opção que melhor relaciona os três. não o deveria ser mas. fomentando o crescimento económico e o emprego. e isso leva a que se mantenha um compromisso relacionado com as decisões tomadas. mas também evitar a quebra de laços culturais e a relação com o território e vizinhança. económico e político. as áreas ameaçadas por cheias. com opções iguais para casos semelhantes não podendo haver um peso e duas medidas quando se trata de casos semelhantes. aplicação dos POOC. lazer ou de valorização ecológica. São processos que devem ser conduzidos com inteligência. obras que não sejam sustentáveis ou que possam vir a ser rentabilizadas. “não permissão/autorização”. sendo que nos artigos 49. dificilmente são viáveis. erosão e galgamentos costeiros o que obriga a uma abordagem ou resposta diferente do que a que foi feita anteriormente. Como se disse. a construção de novas edificações e interdita a criação de novas áreas urbanas. na qual se insere o caso em estudo de Esmoriz e Cortegaça. “condicionar” a construção. Certo é que qualquer uma das opções tomadas terá de ser sempre em consideração a três vectores bastante importantes. pretendese manter e valorizar o actual tipo de povoamento (nucleado). promovendo a sua expansão para o interior em forma de cunha. Essa situação encontra-se prevista no mesmo regulamento que se apresentou. o social. pois as políticas que se definem não podem ser alteradas constantemente. para a área em análise. Isso confirmase pelo o que se encontra expresso na alínea g). as questões políticas são importantes nas tomadas de decisão sobre o território. foi a protecção dos mesmos.º do regulamento do POOC Ovar – Marinha Grande (20 de Outubro de 2000) e que à data ainda se encontra em vigor. os encargos financeiros demasiado elevados para a manutenção dos povoados demasiado elevados têm trazido à discussão a programação da retirada da população das zonas mais vulneráveis e expostas ao avanço do mar. ainda para mais numa altura de crise económica que se tem vindo a prolongar. minimizando vulnerabilidade a que estão sujeitas. “proibição”. Os vectores políticos são talvez os mais difíceis de gerir. O vector económico. devendo-se basear numa estratégia a longo prazo. Isto denota a preocupação sobre os problemas graves de erosão sentidos na maioria dos concelhos com orla costeira da região Centro. do número 2 do artigo 2. Contudo. são as palavras de ordem nos objectivos e intenções para a orla costeira. No vector social deve-se olhar às questões de segurança da população. neste caso contempla-se estratégias regionais que possam diferir umas das outras na abordagem a casos idênticos. é o principal elemento desta análise pois sem dinheiro não se consegue construir ou modificar nada.º. o que tem obrigado a uma gestão delicada destes assuntos.º e 50. para o planeamento da orla costeira e verificouse que “Interdição”. por outro lado permite a destruição das florestas. aproveitando as potencialidades do turismo de natureza e de sol e mar. pretende-se uma aposta contínua no turismo. realçando que a cada Inverno que passa se está a perder território e património natural e ambiental. havendo muitas habitações fechadas durante o Inverno. é um território bastante exposto aos riscos costeiros e em que a capacidade de atracção turística é sazonal. com o intuito de perceber as intenções do município para aquele sector da costa. já a área florestal é uma zona com cotas bastante reduzidas. e não está a ser protegida. Identificado o principal risco. que serão. e só aí foram apresentadas as classes de uso de solo e os índices de edificabilidade. referindo as principais forças e fraquezas desse locais: - Resposta (R): Nesse sentido. foi importante obter a posição do município de Ovar. Contudo. alvo de processos de realojamento. não tendo experienciado em funções autárquicas a gestão municipal antes da existência do PDM. José Américo Pinto da Câmara Municipal de Ovar. muitas delas ao nível do mar. Com estas informações presentes. apesar da falta de 80 . o povoado de Cortegaça e zona florestal. gestão urbanística e obras municipais à data da entrevista (29 de Abril 2013). responsável pelas áreas do planeamento. optando-se por um “plano” mais fácil de aplicar . não apostando no crescimento mas sim na requalificação e valorização das construções existentes. esta é inclusive a principal estratégia do município. Como elementos mais vulneráveis destaca-se assim nas frentes de mar o “Bairros dos Pescadores”. O primeiro plano municipal surge apenas em 1994. a forma simplista em quadrícula dos povoados formando quarteirões demonstra a falta de planeamento mais rigoroso. quais os elementos mais vulneráveis: - (R): As questões relacionadas com os riscos de erosão costeira são a maior e principal ameaça não só daquelas frentes urbanas mas também do concelho. procurou-se saber de que forma tinha sido conduzido o processo de urbanização dos locais: - (R): Não se pode dizer que tenha sido feito da melhor forma. relativamente aos casos das praias de Esmoriz e Cortegaça. referidos um conjunto de indicadores que limitam a edificação e sugerem a demolição de edifícios. pela sua distancia entre o mar e as construções. visto os instrumentos de planeamento serem posteriores ao inicio da urbanização. o que permitiu gerir o território de outra forma. não é também justo a esta distancia temporal fazer juízos de valor sobre as opções tomadas. face às propostas definidas pelos planos de ordem superior. o que permite a invasão rápida pelo mar. protecção civil. Foi assim pedido para fazer uma perspectiva do que se pretende para as frentes de mar de Esmoriz e Cortegaça. Contudo. As primeiras. como já foi dito. Abordando as questões de planeamento do local. Desta forma mantem-se a intenção de se manter essas frentes. Deste modo realizou-se uma entrevista ao vereador Dr. pretendendo-se também obter um conhecimento mais aprofundado da realidade existente no local. foi uma oportunidade perdida para se conter a expansão urbana e corrigir os erros de planeamento feitos ao longo do tempo: - (R): Os PDM não foram criados com o objectivo de corrigir os erros cometidos no passados. aproveitando as potencialidades ao nível das praias. Esta situação é claramente a mais preocupante no território costeiro do município. foi feito de forma harmoniosa (moradias de rés-do-chão e 1º andar). não em todos os casos mas na maioria a construção é clandestina. Procurou-se obter informações relativamente à forma como os privados obtiveram a posse de terrenos nas praias e se era possível confirmar a ilegalidade da construção do “Bairro dos Pescadores”: - (R): Sobre o bairro. estando em curso o projecto para construção de 30 habitações sociais de modo a realojar as pessoas das habitações demolidas. principalmente em Cortegaça. pois passaram muitos anos sem se tomarem medidas para resolver esses problemas e que actualmente é um problema social. da Ria e da mata e nesse sentido tem que se defender as potencialidades que esse território oferece. mas sim para que se definisse uma estratégia de desenvolvimento para o município. tem memória por histórias contadas por antepassados. e por questões de segurança da própria população. que foram adquiridos por um conjunto de homens que se reuniram para a compra daquela área. sendo bastante posterior ao início da urbanização dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. pelo menos não tinham essa intensão. Nesse sentido. por imposição do POOC. qual é a estratégia do Câmara Municipal de Ovar para o futuro da orla costeira. Nesse contexto. Entendemos o conceito de defesa de costa literalmente e não apenas com o intuito da defesa das urbanizações situadas na costa. à época areais extensos sendo que a delimitação das áreas foi feita de forma tão aleatória que por brincadeira se dizia que a delimitação dos terrenos foi feita a atirar pedras o mais longe possível. da barrinha de Esmoriz. Relativamente à aquisição de terrenos. O PDM. Noutro prisma tem-se preocupações para montante da própria linha de 81 . Tendo como cenário certo um avanço do mar sobre o território do município. Isto deve-se muito ao ter-se deixado o bairro consolidar. onde as pessoas põem a sua vida em risco ao habitarem naquele local. optou por tirar o conceito de “bairro ser dos pescadores” pois poucos são os que realmente fazem da sua actividade económica a pesca. desde de logo pela existência de um planeamento estratégico no qual se define como motor de desenvolvimento um aproveitamento turístico e de valorização dos recursos naturais. as intenções passaram sempre pela aposta no desenvolvimento do turismo. Existem vários factores que nos levam a querer manter a actual linha de costa. na qual se inserem os povoados das praias de Esmoriz e Cortegaça e se existe a perspectiva de retirada: - (R): A Câmara Municipal de Ovar fará sempre os possíveis para preservar o território. tem que se afirmar que houve uma ocupação ilegal e abusiva de terrenos públicos. é intenção do município a demolição da 1ª linha de habitações do bairro. planos é da opinião que o crescimento. Contudo e apesar dos esforços para defender a costa. a nível da região e do país. dadas as características planas da sua orografia. uma constante monitorização da costa. É espectável que no futuro a freguesia de Ovar venha a ter vários problemas com a água. Se olharmos ao exemplo da Holanda. Isso deve-se não só à aposta estratégica no turismo como motor de desenvolvimento económico mas também pela necessidade de proteger as zonas húmidas do território municipal. costa. assim como a salinização das áreas de cultivo. Por parte do município. com a inundação das zonas húmidas. o que nem sempre pode garantir o retorno esperado. actividade essa que na área de intervenção é sazonal. contribuindo para um aumento progressivo da ocorrência de galgamentos marinhos. que promete tudo fazer para a defesa da costa. está sempre dependente de várias condicionantes e de uma forte concorrência de outros destinos. é bem provável que tenha de ocorrer retirada das populações costeiras. a influência das alterações climáticas. pode trazer consequências graves ao nível das inundações dos aglomerados em torno da ria. 82 . problemas hidrológicos. pode levar à necessidade de outro tipo de estratégia. com o aumento do nível médio do mar e a existência de eventos atmosféricos extremos mais frequentes e mais intensos. Se não houver por parte da administração central uma defesa integrada. mas que acabam por estar relacionadas. Desta forma. É também do conhecimento da administração que os custos das operações de defesa de costa são bastante elevadas. Na eventualidade de o mar se ligar à ria. que é uma das mais fragilizadas a nível europeu. Desta forma pretende-se uma gestão integrada à escala nacional e regional da faixa costeira e uma monitorização constante e mais cuidadosa da costa e das obras de defesa costeira. essa estratégia pode passar pela retirada dos povoados. que gasta cerca de mil milhões para a manutenção dos diques. A impossibilidade da administração central poder efectuar determinados esforços financeiros. Com base nas informações recolhidas na entrevista que se acabou de apresentar e conjugando com o futuro desenvolvimento da condições naturais no ambiente litoral da costa oeste portuguesa. adversos ao município de Ovar. existem condicionalismos de ordem económica que podem impedir um forte investimento nas intervenções necessárias. assim como a sustentabilidade do investimento recair apenas sobre o turismo. durando cerca de dois meses. podese dizer que o futuro promete ser difícil para os aglomerados urbanos das praias de Esmoriz e Cortegaça. mas nesse sentido cabe ao município arranjar formas de potenciar o território. caso falhe ou haja a impossibilidade do investimento económico necessário à manutenção da linha de costa. Com o agravar da erosão costeira devido ao enfraquecimento das fontes aluvionares. trazendo sustentabilidade ao investimento feito na defesa. ganha forma esse cenário que pode vir a trazer efeitos secundários. tiveram que tornar essas operações sustentáveis de forma a manter o seu território. espera-se que continue a apostar na valorização daquele sector da costa mantendo e protegendo o território. se não for dada como prioritária a intervenção nesta costa. altura em que o mar estava mais calmo. procurou-se esclarecer e clarificar da melhor forma possível a forma como se procedeu à ocupação do território costeiro na área de estudo. A sazonalidade da ocupação destes aglomerados estendeu-se aos dias de hoje. recorde-se que essa era a meta principal desta dissertação. actualmente assente no turismo balnear. frio e ventos fortes. Ainda assim. política e económica bastante grave. Desde a fundação dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça que a sua ocupação era feita de forma sazonal. Foi assim um exercício de reflexão sobre a problemática da erosão costeira e um alerta para uma situação social. CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste ponto. sendo que na primeira havia adaptação das construções às características arenosas do local. antes de se abordar as questões do planeamento é relevante referir o aparecimento do “Bairro dos Pescadores”. baseada no próprio conceito. Deste modo. serão apresentadas as conclusões do estudo efectuado. Nesse sentido. de modo a protegerem-se das investidas do mar. Pela experiencia e conhecimento sobre o local e apoiado também em elementos históricos criou-se uma ideia. Assim. a ocupação naquele sector da costa estava contida em torno das duas vias de acesso à praia. A sua origem deveu-se essencialmente ao “clima político” que se viveu naquela época da história de Portugal e aos problemas de habitação aos quais o não se conseguiu dar resposta pela via legal. Outra grande alteração entre a ocupação anterior e actual prende-se com a arquitectura dos edifícios. 9. A atracção deste local para ocupação permanente deste sector da costa era bastante reduzida. o estilo de construção dos palheiros permitia a sua deslocação para zonas afastadas do mar e para o topo das dunas. tendo sido a exploração piscatória o primeiro impulsionador dessa ocupação. devido às condições climáticas pouco aprazíveis. depois das análises feitas aos elementos recolhidos e aos dados obtidos. ocorrendo alteração no motor de desenvolvimento e atractividade do local em estudo. 83 . Desta forma é relevante saber se os objectivos propostos foram atingidos. é de difícil compreensão os motivos que levaram a um planeamento que permitiu a consolidação dos povoados costeiros numa fase em que já se registavam taxas de recuo da linha de costa bastante assinaláveis e já se tinha conhecimento científico suficiente para prever os problemas que o avanço do mar poderiam significar naquele sector da costa. dos elementos que influenciavam a sazonalidade dos locais. As questões sobre a habitabilidade dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça foram um ponto de partida para perceber a ocupação costeira. não fazendo juízos de valor às opções tomadas no passado mas com a intenção de perceber o que motivou esses comportamentos. isto porque até à altura em que esse bairro começa a crescer. não oferecendo desta forma condições óptimas de habitabilidade. chuva. Contudo. mostrando desde logo o conhecimento e o respeito pelas dinâmicas marinhas já nessa altura. durante o inverno essa actividade era apenas feita nos meses de verão. É impossível falar do crescimento urbano nas praias de Esmoriz e Cortegaça sem referir o “Bairro dos Pescadores”. assim como explicar que elementos estiveram na base da ocupação e evolução deste sector da costa do litoral da região Centro de Portugal. Não sendo espectável que o cidadão comum. é apresentado o POOC OvarMarinha Grande em 1993. Quando surgem os primeiros instrumentos de gestão do território no início da década de 90 e se dá maior atenção ao planeamento da orla costeira. Ao nível dos PEOT. Ao mesmo tempo que estão a ocorrer estes acontecimentos surgem os principais planos de ordenamento do território para aqueles locais. face a evolução dos povoados tem-se assistido a um decréscimo das actividades que geravam emprego no local. e ao nível dos PMOT é aprovado em 1994 o PDM de Ovar. apesar de em muitos casos as pessoas terem adquirido o terreno onde construíram. Eram assim construções à margem da lei. torna necessário rentabilizar esses investimentos de modo a tornar o território sustentável. apesar do aumento da exposição aos riscos costeiros daqueles povoados. é importante que os técnicos responsáveis pela elaboração destes instrumentos consigam traduzir todos os elementos relevantes do território à população. Contudo. É exigível que um documento deste tipo corresponda às características do território. crescem sobre o local onde se encontravam antigos palheiros. um dos princípios gerais da política de ordenamento do território e urbanismo não é cumprido. 84 . O POOC teve uma incidência na regulamentação do domínio público marítimo. várias construções clandestinas. o que significa que se perdeu postos de trabalho na área do comércio e restauração obrigando as pessoas a trabalhar fora daquele local. a política de ordenamento do território e urbanismo deve ter a capacidade de definir boas estratégias de desenvolvimento e os locais apropriados para cada tipo de actividade do quotidiano das pessoas. tendo ficado para o PDM o objectivo de regulamentar estas áreas ao nível das características e índices de construção e edificação. Com isto “abriu-se a porta” para a urbanização e consolidação dos povoados costeiros de Esmoriz e Cortegaça. incluindo os cenários expectáveis. Desta forma. aptidão para se aumentar a construção naqueles povoados. Assim. É também por essa altura que começam a agravar-se os problemas de erosão costeira pondo em risco toda essa frente de mar. o PDM de Ovar ao classificar e qualificar aquele território como urbano deu. e que seja explícito ou explicado à população em geral. com condições bastante precárias mas que serviu para colmatar os problemas da falta de alojamento. sendo muito direccionado para a criação de planos de praia. Mais do que regulamentar o território. conheça as características de um determinado local. do tempo dos primeiros povoados de pescadores. Nesse aspecto. não identificando num primeiro momento a que elementos possa estar exposto. mesmo sem antes solucionarem as ilegalidades já presentes. não só para a protecção de pessoas e bens mas também por questões ambientais e defesa do território. Posto isto. podese dizer que a necessidade se sobrepôs a ter condições de melhor habitabilidade do espaço. A necessidade de se ter que realizar grandes investimentos em obras de protecção costeira. já a frente de mar dos dois povoados se encontrava com inúmeras habitações no bairro e no final das duas vias que efectuam a ligação entre os povoados interiores e os da praia de Esmoriz e Cortegaça. o princípio da sustentabilidade. começou por desaparecer o sector primário (pesca) e mais tarde com o sector secundário a perder importância face a terciário. e sabendo da evolução que o povoado teve ao longo do tempo. Com a entrada do planeamento. a habitabilidade e o planeamento. que os locais ofereciam. primeiro com a pesca depois com a “fuga” à fiscalização na zona do bairro. será relevante procurar novas formas de explorar este mercado? São estas algumas ideias que ficam para objectivos futuros. Todavia. deu-se a consolidação do povoado tendo ficado o caso das habitações clandestinas por resolver. destaca-se este último como o que teve uma maior contribuição ou um contributo positivo. “Diante do mar. deu-se um claro sinal afirmativo à ocupação urbana. pois à altura não havia qualquer instrumento. Ao longo desse período o clima agressivo durante o Inverno e a falta de infraestruturas tornava o local pouco apetecível e com pouca habitabilidade. dada a dinâmica destas zona e à necessidade de gerir e monitorizar estas zonas constantemente. pela necessidade de explorar as potencialidades locais e pelo oportunismo. o desenvolvimento foi sendo moderado. Apesar de ao nível das infraestruturas os povoados terem melhorado. como já foi dito. uma barraca. Com o aparecimento dos instrumentos de gestão territorial. começa a ser importante pensar em alternativas à actual gestão. sendo que a ocupação foi feita de forma sazonal. em alguns casos a necessidade de retirada? A linha de costa poderá atingir um limite máximo de recuo e estabilizar? Se isso acontecer. com o aumento do nível médio do mar não poderá implicar inundações permanentes nas áreas junto à linha de costa? Tendo em conta o investimento realizado no turismo balnear em vários locais em que as praias estão a desaparecer. o tema da erosão costeira nunca está concluído. é que fica bem. a sua matriz em quarteirão definida em 1913 prolongou-se até à actualidade. contudo não teve capacidade de regularizar e conter a ocupação clandestina nas frentes de mar de Esmoriz e Cortegaça. existindo sempre questões por resolver. Com estas informações se conclui a investigação que tem sido apresentada. Nesse sentido. no sentido em que ocorreu crescimento. dos elementos que influenciam o desenvolvimento dos povoados. Ao longo dos anos em que não houve planeamento. o tipo de clima que se manteve e o aumento dos riscos costeiros não garantem um boa habitabilidade do local.” Raul Brandão. ocorrendo um crescimento no número de edifícios que acabam por consolidar os povoados. O povoado necessitou do planeamento para se organizar na sua fase inicial. só uma construção transitória. o que leva a afirmar o planeamento como o principal motivador do crescimento urbano daqueles locais. Será pertinente continuar a manter os povoados? Ou já se justifica. Em suma. 1923 85 . Malta.pp. 15(1). Ambiente e Sociedade. p. In Faugères. e Gomes. Luciano (2003) – “Análise de riscos e gestão de crises. p. et al . Prista. (1990) – “La dimension des faits et la théorie du risque”. p. Foundation for International Studies.Lisboa : Bertrand. 3-13 Os pescadores / Raúl Brandão . São Paulo. J.Lisboa : Bertrand. POLETTE. . Liga para a Protecção da Natureza. Revista de Gestão Costeira Integrada 8(1):5-7 Faugères. 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Report "Evolução de povoações costeiras - caso de estudo de Esmoriz e Cortegaça"