U N I V E R S I DA D ECANDIDO MENDES CREDENCIADA JUNTO AO MEC PELA PORTARIA Nº 1.282 DO DIA 26/10/2010 MATERIAL DIDÁTICO ERGONOMIA E FISIOLOGIA DO TRABALHADO Impressão e Editoração 0800 283 8380 www.ucamprominas.com.br 2 SUMÁRIO UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 3 UNIDADE 2 - ERGONOMIA ............................................................................................................................... 6 UNIDADE 3 - LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER)/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) ....................................................................................................................................14 UNIDADE 4 - PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR) .........................................................................21 UNIDADE 5 - LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTADORAS.........................................................................26 UNIDADE 6 - FISIOLOGIA DO TRABALHO .........................................................................................................41 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................................................48 ANEXO I ..........................................................................................................................................................51 TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT .................................................................................................51 ANEXO II .........................................................................................................................................................55 TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING ....................................................................................55 Site: www.ucamprominas.com.br E-mail:
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[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã - 08:00 as 12:00 horas / tarde - 13:15 as 18:00 horas 3 UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO A revolução social, cultural e profissional que se vive atualmente, proporciona avançados nos recursos tecnológicos com o intuito de facilitar a vida das pessoas, tais como o uso de computadores, lap top ou notebook, alarmes, telefones celulares e diversos outros equipamentos que são lançados continuamente no mercado. No entanto, a utilização das novas tecnologias tem também promovido o aumento de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, gerando ações nas esferas jurídicas, cível, criminal, trabalhista e previdenciária, que trazem inúmeras repercussões e prejuízos nos relacionamentos entre capital e trabalho, empresário e trabalhador, e sociedade de um modo geral, como será demonstrado no decorrer desta obra. As consequências têm sido discutidas nas áreas de saúde, social, tecnológica, segurança, jurídica, pesquisa, normas internacionais, e tem motivado o desenvolvimento de trabalhos vinculados à prevenção primária de saúde, ou seja, fazendo promoção de saúde e proteção específica, e segurança, bem como do conhecimento e avaliação dos riscos e dos efeitos que os mesmos ocasionam, buscando desta forma uma globalização e padronização de rotinas e práticas que tragam como resultado a proteção à saúde e segurança dos trabalhadores e do meio ambiente, onde criam-se ordens de serviço ou procedimentos específicos e que são exigências legais (Lei 6.514 - 22.12.1977 - NRs. Portaria 3.21408.06.1978). Apesar de existir um avanço tecnológico no que se refere à veiculação de informações e pesquisas, através do uso da web ou internet, deve-se admitir que a velocidade dessas informações, bem como o seu dinamismo, favorecem erros técnico-científicos, embora o processo de benchmarking entre os profissionais que atuam nas áreas de prevenção à saúde, segurança, meio ambiente, resulte na criação de uma malha normativa que agrupa de maneira global as informações a todos os envolvidos, na tentativa de propor alternativas mais adequadas para as atuais condições de trabalho (LOPES, 2001). Entretanto, os conflitos de interesses de classes, sindicatos, órgãos governamentais, convênios médicos, entre outros, demonstram o envolvimento de Site: www.ucamprominas.com.br E-mail:
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[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã - 08:00 as 12:00 horas / tarde - 13:15 as 18:00 horas 2001).br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. através da ergonomia. e ainda fatores físicos e psicossociais dos trabalhadores. na maioria dos casos. os mais variados possíveis. Essas situações poderiam ser prevenidas por meio de práticas seguras e efetivas de prevenção. tratamento. por meio das ações reclamatórias que variam de uma simples queixa até a instalação de processos.13:15 as 18:00 horas . na sua rotina diária. 2001).ucamprominas. em toda sua amplitude. observa-se que as preocupações com a avaliação de riscos inerentes à função e a ambientes de trabalho. Na última década. Tais situações resultam. tomada como uma das poucas formas de resolver inúmeras situações que resultam em prejuízos. Site: www. a organização do trabalho. científico.4 grandes somas de dinheiro. mediando e intervindo na resolução de conflitos entre o capital e o trabalho. bem como a maneira com que os problemas e sugestões para a erradicação dos mesmos são conduzidos. dentre outros (LOPES. Isto leva a considerar que a Ergonomia pode ser uma das principais possibilidades para a prevenção. pois. em ações jurídicas e processos movidos de maneira reativa e compulsória. Procuramos abordar estes temas – ergonomia e fisiologia – de forma teórica e prática. frequentemente está sendo realizado acima dos limites de segurança ou inadequadas.com. Observa-se também que o Direito do Trabalho vive. dentre eles: a biomecânica do posto de trabalho. aumentando consideravelmente o custo Brasil e que uma das causas do problema está exatamente na falta de conhecimento técnico.com. e que as questões referentes à saúde no trabalho por exposição a riscos conhecidos e doenças ocupacionais. demonstram que o trabalho exigido. visando o reconhecimento e a indenização monetária. pode-se constatar diversos aspectos primordiais para a prevenção de passivos ocupacionais.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . administrativo e legal. restrição de danos pessoais e econômicos. como instrumento preventivo de passivos ocupacionais. tanto para trabalhadores quanto para empresas (LOPES.br ou diretoria@institutoprominas. a fim de oferecer subsídios para que a ciência deste problema evite impactos às instituições e aos trabalhadores. por meio da ergonomia.com. o levantamento e priorização de riscos. evidenciando uma das importâncias da ergonomia.08:00 as 12:00 horas / tarde . têm se tornado rotina. esta apostila não é uma obra inédita.ucamprominas.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .08:00 as 12:00 horas / tarde . Desejamos bons estudos a todos! Site: www. trata-se de uma compilação de autores e temas ligados à ergonomia e fisiologia do trabalho e tomamos o cuidado de disponibilizar ao final da mesma. várias referências que podem complementar o assunto e sanar possíveis lacunas que vierem a surgir.br E-mail:
[email protected]:15 as 18:00 horas .com.com.br ou
[email protected] Enfim.com. os estímulos a que o homem é submetido. Para atingir-se os níveis de prevenção de saúde apresentados por Leavell e Clark (1976).com. Em síntese.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . impedir o início da doença. químicos. modelo mecanicista e biologicista que tenta explicar o processo saúde doença e seus fatores associados.08:00 as 12:00 horas / tarde .6 UNIDADE 2 .br ou diretoria@institutoprominas. que interagem no organismo de cada pessoa. e desenvolveram o modelo da História Natural das Doenças. seguidas de sinais e sintomas.ucamprominas. embora a normalidade não possa ser determinada com exatidão pelo grande número de fatores. recuperação ou morte. profissão. Leavell e Clark trabalharam com a tríade ecológica. Certamente a Análise Ergonômica do Trabalho pode ser considerada como uma das ações de intervenção prevencionista primária. Leavell e Clark (1976) definiram em seu modelo que a história natural das doenças consistia nas inter-relações do agente suscetível e do meio ambiente. evidentemente. de prevenção primária de saúde. Na década de 1960.13:15 as 18:00 horas . tais como sexo. mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. necessita-se. que consiste na relação instável entre agente (predisponente à doença). a saúde é considerada o estado “normal” do organismo humano.com. ambientais ou sociais.ERGONOMIA 2. desde as primeiras forças que criam o estímulo patológico no meio ambiente. individualidade. até as alterações que levam a um defeito. que afetam o processo global e seu desenvolvimento. hospedeiro (predisposto à doença) e meio ambiente. ou seja. quer sejam físicos. de ação antecipada. dentre outros. Evitar a progressão da doença por prevenção secundária é atuar no início do processo patológico. idade. procurando estancar ou retardar a Site: www. susceptibilidade. invalidez. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define que “Saúde é o estado de completo bem-estar físico. biológicos. geram reações orgânicas.1 Reflexões críticas iniciais e essenciais Em medicina.com.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. entre outros. da angústia.13:15 as 18:00 horas . e finalmente. Se o processo mórbido progride.br ou diretoria@institutoprominas. a falta de oportunidade para Site: www. da criação da pesquisa. mas também alcançar um satisfatório rendimento psicológico e social.ucamprominas.08:00 as 12:00 horas / tarde . Rocha (2009) questiona qual seria a finalidade dessa disponibilidade ao ser humano: a do desemprego. considera-se o trabalhador que se apresenta com queixas de dor osteomuscular.com. da solidão. que determinam aposentadoria por invalidez. demonstrando que já tem um distúrbio instalado.com. Não deixando de considerar também que sequelas instaladas podem determinar o recebimento de pecúlio auxílio acidente de 50% de salário e que será objeto de estudo multiprofissional realizado pelo RP (Centro de Reabilitação Profissional). Lei 8. atua-se por meio da reabilitação. na comunidade e na profissão. que será discutida adiante.213/91 em seus artigos: 42 a 47. já na década de 1990. ou da cultura. ainda hoje. 57 e 58. que vivenciam. que determinam os demais benefícios e serviços. da neurose. em função da limitação e reabilitação das sequelas. No tocante às relações de trabalho. 59 a 63. que determinam aposentadoria especial. Nesta situação. com intuito de devolvê-lo ao mercado de trabalho já reabilitado. procurando recuperar não só a função fisiológica. do enriquecimento dos modos de vida e de sensibilidade? Rigotto (1992) relata que havia. em função do contínuo desenvolvimento do trabalho maquínico. dificuldade auditiva.7 progressão da doença por diagnóstico precoce e tratamento imediato. da reinvenção do meio ambiente. que podem evoluir para invalidez ou até a morte do indivíduo.com. para evitar fundamentalmente a debilidade funcional ou deformidades. da marginalidade opressiva.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . Além da legislação trabalhista. O objetivo final é o pleno funcionamento da pessoa no lar. deve-se considerar os direitos previdenciários do trabalhador. as forças produtivas vão tornar disponível uma quantidade cada vez maior do tempo de atividade humana potencial. Nesta situação considera-se a prevenção terciária. ou seja. um bilhão de pessoas sem trabalho no mundo. da ociosidade. objetivando limitar o dano e o aparecimento de sequelas.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. redobrado pela revolução informática. são as LER1/DORT e a PAIR2.br ou diretoria@institutoprominas. Invade suas vidas na forma de uma dor ou dificuldade de discriminação de sons. impressão da própria face na sociedade e na história: o sentido do trabalho humano. Site: www. médicos. legislações. Na família. em cadeia. toda uma comunidade.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . entendê-las muito bem! As LER/DORT e a PAIR não são apenas um mero distúrbio mecânico. sua definição. suas áreas de atuação. Porém. pois doenças como LER/DORT e PAIR têm etiologias multifatoriais. em se tratando de doenças ocupacionais. com a progressão do processo. mais do que força de trabalho.ucamprominas. enxergar uma porta aberta. mas a de conhecer na pele a dor da exclusão social.8 explorar outras dimensões da vida. que nos importa nesta apostila entendê-las e como diz Rocha (2009). são sinais que clamam por diagnóstico coletivo das mazelas de nossa sociedade. 2009). atingirá outros núcleos familiares e. ossos e sensações. projetar nele uma esperança. considerando a relação consciente e transformadora do homem com a natureza e com os outros homens. Inclusive são doenças de um grupo crescente de indivíduos. a desarmonização é constantemente constatada em função de desarranjo conjugal. de empregadores a colegas. Uma faceta ainda desse drama pós-moderno atormenta hoje milhares de mulheres e homens. e que.com. contudo. Daí é que advém a prevenção (ROCHA. Tentar conceituar com rigor um evento biológico. antes de esclarecê-los. paternal ou maternal. familiares. a abordagem multidisciplinar e os degraus da intervenção ergonômica. cabe esclarecer aqui os conceitos mais usualmente utilizados. é importante fazer uma breve discussão sobre a ergonomia.com. é certamente incorrer em erros.08:00 as 12:00 horas / tarde . comprometendo este núcleo que é a base da sociedade. Suportam-no porque dele dependem para sobreviver. e até tentam dar-lhe um significado.13:15 as 18:00 horas .br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. Este drama mal entendido por quase todos.com. pois o ser humano é mais do que um conjunto de músculos. Outros tantos vivem a tortura cotidiana de um trabalho destituído de sentido. numa concepção mais ampla de trabalho.com. máquina e dispositivos que possam ser utilizados com o máximo conforto.Lesões por Esforço Repetitivo. define ergonomia como “o estudo de adaptação do trabalho ao homem". tem-se seu significado como o estudo das leis que regem o trabalho. princípios. Lida (1990). DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. não restringindo este apenas à concepção física. ou fatores humanos. Segundo a Associação Internacional de Ergonomia (IEA). 2 PAIR – Perda Auditiva Induzida por Ruído. segurança e eficácia.com. numa das definições mais recentes (agosto de 2000). basicamente procurando adaptar as condições de trabalho às características do ser humano.br ou diretoria@institutoprominas. Assim. Site: www.com.08:00 as 12:00 horas / tarde . Wisner (1987) define ergonomia como: conjunto dos conhecimentos científicos relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . entende-se a ergonomia.2 Ergonomia Ergonomia é um conjunto de ciências e tecnologias que procura a adaptação confortável e produtiva entre ser humano e seu trabalho. 1 LER.9 2. segundo Couto (1995). mas levando em consideração também o aspecto organizacional. regras. orgon significando trabalho e nomos.ucamprominas. dados e métodos a projetos a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho global do sistema. e à aplicação de teorias. leis.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. A palavra ergonomia tem sua etiologia de origem grega.13:15 as 18:00 horas . como uma disciplina científica relacionada ao entendimento das interações entre os seres humanos e outros elementos ou sistemas. 2. enquanto a periculosidade se refere a atividades e operações perigosas com explosivos.3 Áreas de atuação Segundo Couto (2007). a ergonomia tem cinco grandes áreas de atuação aplicadas ao trabalho: 1)Planejamento dos sistemas de trabalho A primeira grande área da ergonomia preocupa-se com o planejamento dos sistemas de trabalho de atividades fisicamente pesadas.com. foi apenas no início deste século que se propôs algo mais prático em relação a ela. com a possibilidade de acidose metabólica. A insalubridade está vinculada a agentes físicos. Site: www.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . já o trabalho penoso baseia-se nas inadequações das condições físicas e psicofisiológicas dos trabalhadores. estudando a anatomia corporal relacionada à posição ocupacional do empregado. químicos e biológicos. como será visto adiante. de seu ambiente de trabalho (mobiliários. 2)Biomecânica A segunda grande área.com.10 . eletricidade e radiações ionizantes ou substâncias radioativas. entre outros).br ou diretoria@institutoprominas. organização. a área da biomecânica.08:00 as 12:00 horas / tarde . equipamentos.com. Apesar de já no século passado utilizar-se a palavra ergonomia. inflamáveis. como uma de suas funções.ucamprominas. da periculosidade e do trabalho penoso. a prevenção da insalubridade. preocupa-se com os movimentos e posturas de trabalho.13:15 as 18:00 horas . A ergonomia tem.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. com altos gastos energéticos e acúmulo de ácido láctico no sangue do trabalhador. Nesta área também estudam-se ambientes com altas temperaturas. br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .com. A ergonomia tenta planejar postos que atendam à 90% da população. por exemplo.br ou diretoria@institutoprominas. É Site: www. não existe uma categoria profissional que seja capaz de dar uma solução às situações do trabalho ergonomicamente completa. sendo muito importante para isso o conhecimento do padrão antropométrico populacional.13:15 as 18:00 horas .08:00 as 12:00 horas / tarde . 2. já que condições ergonomicamente adversas estão frequentemente relacionadas a este. É aplicada em situação real já existente para resolver problemas que se refletem na segurança.br E-mail:
[email protected]. e. no posto de condutor de meios de transporte. com base nestes dados. 4)A prevenção da fadiga no trabalho Relaciona-se com a Ergonomia de correção. planejam-se postos de trabalho confortáveis e ergonomicamente adequados aos empregados. na fadiga. utiliza-se da antropometria para medir as dimensões humanas e seus ângulos de conforto e desconforto.4 Abordagem multiprofissional da ergonomia Segundo Couto (2007).ucamprominas. 3)Antropometria Na terceira grande área.11 Nesta área também estuda-se o que decorre de uma jornada de um trabalhador na posição sentada. a quinta grande área de atuação da ergonomia ocupa-se em prevenir o erro humano. em doenças do trabalhador ou na quantidade e qualidade da produção. 5)A prevenção do erro humano Relativamente nova. como. Esta área é particularmente importante quando envolve postos de trabalho em que um erro por parte do trabalhador pode desencadear grandes riscos a outrem. 12 necessário. 1º. também profissionais da área biológica.br ou
[email protected]. deve. O quarto passo consiste na melhor organização do sistema de trabalho. O terceiro passo. 2. visando uma adequação do posto de trabalho ao trabalhador. que são complementares entre si. 2º. Em outras óticas da prática ergonômica. que já é considerado uma realidade atual. se dá na adequação das situações de impactos ergonômicos sobre o trabalhador. avaliando estados ergonômicos que podem causar déficits na saúde do trabalhador. como enfermeiros. ainda psicólogos. O ergonomista. para tanto. ao diagnosticar a condição inadequada. sem qualquer conforto. atuam profissionais da engenharia. talvez o mais sutil em relação à ergonomia. O primeiro passo consiste na transformação de condições primitivas de trabalho.13:15 as 18:00 horas . Voltado para uma visão biomecanicista. fazendo a análise de situações antiergonômicas dentro de setores organizacionais e hierárquicos da empresa.com. da Segurança do Trabalho e do desenho industrial. em postos de trabalho. está o Médico do Trabalho.5 Degraus da intervenção ergonômica Couto (2007) acredita que a intervenção ergonômica está organizada em cinco passos. auditivo e luminoso.ucamprominas.08:00 as 12:00 horas / tarde . nas suas conclusões.com. e outros mais. 3º. está relacionado à melhoria dos métodos de trabalho.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. que a ergonomia seja praticada por uma equipe multiprofissional. O quinto passo. fisioterapeutas. Todos esses profissionais trabalham cooperativamente com o objetivo de estabelecer uma análise ergonômica completa.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . O segundo passo se dá melhorando as condições de conforto relacionadas ao ambiente de trabalho. visar Site: www. Cabe nesta etapa fazer a análise biomecânica do posto do trabalhador e tentar solucionar os problemas relacionados à biomecanicidade. 5º. tais como o conforto térmico. 4º. Este profissional deve ter em mente também a adaptação das condições de trabalho às características do ser humano. possibilitando produção com qualidade e garantia da saúde do trabalhador.ucamprominas.br ou
[email protected]:00 as 12:00 horas / tarde .br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .13 também propostas de correção.13:15 as 18:00 horas . observar parâmetros técnicos e científicos que não se restrinjam apenas à automatização do equipamento.br E-mail:
[email protected]. agradável. visando assim um ambiente confortável.com. Site: www. br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. dedo em gatilho. choque. sinovite. síndrome cervical ou radiculopatia cervical. de dor. entre outras.14 UNIDADE 3 . punhos e mãos. síndrome do túnel do carpo. mais conhecidos pelo binômio LER/DORT. tenossinovite estenosante (De Quervain). relacionados ou não. síndrome da tensão do pescoço. peso e fadiga precoce (IPSEMG. síndrome do túnel ulnar (nível de cotovelo). tenossinovite.br ou diretoria@institutoprominas. apresentam-se como alguns distúrbios bem definidos: tendinite. 2007). neurite digital. em particular de ombros. As LER/DORT. Em casos mais extremos tem-se a presença de quadros em que as consequências são generalizadas: síndrome miofacial. dormência.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .08:00 as 12:00 horas / tarde . principalmente de pescoço e membros superiores. principalmente de membros superiores.com. síndrome do pronador redondo. distrofia simpático-reflexa/síndrome complexa de dor regional. São um grupo heterogêneo de distúrbios funcionais e/ou orgânicos que são induzidos mais frequentemente por fadiga neuromuscular causada por trabalho realizado em posição fixa (trabalho estático) ou com movimentos repetitivos.com. ao trabalho. Site: www. peritendinite. mialgia.13:15 as 18:00 horas . falta de tempo de recuperação póscontração e fadiga devido à falta de flexibilidade de tempo e ritmo elevado de trabalho. síndrome do desfiladeiro torácico. são abrangentes e se referem aos distúrbios ou doenças do sistema músculoesquelético.ucamprominas. cisto. formigamento. epicondilite. cotovelos.LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER)/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT) 3.com.1 Definição As Lesões por Esforço Repetitivo e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. o INSS publicou sua Norma Técnica para Avaliação de Incapacidade para LER. É importante ressaltar que existem outros fatores a se considerar além da repetitividade. compressão tecidual. entre outras (COUTO. baseada nas resoluções anteriormente citadas. hérnia de disco cervical. após amplo processo de discussão entre os mais diferentes segmentos sociais. já introduzindo a terminologia Lesões por Esforços Repetitivos (LER). a primeira referência oficial a esse grupo de afecções do sistema musculoesquelético foi feita pela Previdência Social. por exemplo. através da Portaria 4. sigla de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.com. a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais publicaram a Resolução 245/92.br ou diretoria@institutoprominas. Site: www. esta se dará em uma fase bem posterior.com. 2007).15 3. mal de Hansen. costela cervical. a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo publicou a Resolução SS 197/92.08:00 as 12:00 horas / tarde . A LER em sua fase inicial ocorre como um distúrbio e não como uma lesão. Em 1992.2 Breve histórico de LER/DORT no Brasil No Brasil. As tendências atuais têm evitado utilizar o termo LER.1987. razão pela qual a classificação DORT é mais adequada. se acabará com a “doença LER”.08.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. tradução escolhida para a terminologia Work ReZated Musculoskeletal Disorders. na revisão de sua Norma Técnica. de 06. além do contributivo ou doenças de base. a Previdência Social substituiu LER por DORT. osteoartrose de coluna cervical. para evitar a impressão de que. Nesse mesmo ano. Em 1993.062. diminuindo a repetitividade.com.ucamprominas. Em 1998. tais como: força excessiva. como. neurites periféricas. com a terminologia tenossinovite do digitador. baseada na Resolução SS 197/92. posturas incorretas.13:15 as 18:00 horas .br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . de São Paulo. Neste trabalho utiliza-se LER/DORT. 1998). que. devese caracterizar a duração dos ciclos de trabalho. existem propostas diferentes nos diversos centros. A repetitividade representa a frequência de execução de determinados movimentos ao longo do tempo. No entanto.br E-mail:
[email protected]. Os fatores que favorecem a ocorrência das LER/DORT são múltiplos. Segundo Oliveira (1998).16 3.com. Primeiramente. mas não imprescindível para o desencadeamento de casos de LER (daí a impropriedade do nome). Este tempo corresponde a um ciclo de trabalho. o conceito mais amplamente difundido é o Putz-Anderson (NIOSHI). Um ciclo de trabalho inclui uma sequência de passos.com.13:15 as 18:00 horas . seu conteúdo e o custo humano no trabalho (OLIVEIRA. de 1988: Site: www. sendo quadros clínicos que se instalam progressivamente em pessoas que desenvolvem suas atividades em postos de trabalho sujeitos a fatores de risco relacionados à tecnologia e organização do trabalho. Tomando-se como base o conceito de atividade.08:00 as 12:00 horas / tarde . a repetitividade tem sido considerada um fator importante. ao interagir com outros fatores.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . tem seus efeitos potencializados. de ações necessárias para a execução de uma atividade ou tarefa. Para a caracterização ergonômica das tarefas quanto à repetitividade. podendo ser biomecanicamente definida como o número de movimentos que ocorrem em uma determinada quantidade de tempo ou simplesmente o tempo necessário para completar uma atividade. Para o estudo do fator repetitividade e suas possíveis repercussões na saúde.br ou diretoria@institutoprominas. o tempo necessário para completar uma atividade corresponde a um ciclo de trabalho.3 Fatores de riscos para LER/DORT As LER/DORT resultam da superutilização do sistema musculoesquelético. um fator de risco importante no caso de LER/DORT é a repetitividade. com.08:00 as 12:00 horas / tarde . Segundo Codo (1987). que são realizados a cada poucos segundos. Mathlassen e Winkel (apud Oliveira. na avaliação de exposição mecânica. A frequência determina a repetitividade e avalia em que medida a exposição muda. os passos forem sempre os mesmos e realizados da mesma maneira.ucamprominas.br ou
[email protected]. 1998) apresentam o seguinte instrumento usado em toda a Escandinávia: Tabela 2 – HÉDEN . a ordem dos passos não puder ser alterada. carga física do trabalho. 150).br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . p.BJUVALD – Ciclos de Movimentos Trabalho Repetitivo Inaceitável Necessita melhor avaliação Aceitável ciclo Repete-se muitas vezes por minuto Repete-se muitas vezes por hora Repete-se algumas vezes por hora Fonte: Oliveira (1998.com. 150). p. ou de mesmo padrão. por um período superior a duas horas.17 Tabela 1 – NIOSHI – Conceito de Ciclos fundamentais Ciclos Fundamentais Ciclo movimento Pouco Repetitivos Muito Repetitivos > 30” < 30” < 50% do ciclo > 50% do ciclo predominante Fonte: Oliveira (1998. Segundo os autores. e. O produto da amplitude (concentração ou nível) pela duração é a dose. Repetitiva é aquela tarefa em movimentos iguais. é necessário considerar suas três dimensões: amplitude.13:15 as 18:00 horas . Hedén e Bjuvald (apud Oliveira. um trabalho é repetitivo quando: existirem poucos passos em cada ciclo.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. Site: www. frequência e duração. 1998) conceituam repetitividade como uma dimensão da exposição mecânica. movimentos específicos dos diversos segmentos quando fortemente repetitivos.18 Para Rio (1998) a repetitividade pode ser biomecanicamente definida como o número de movimentos que ocorrem numa determinada quantidade de tempo ou simplesmente o tempo necessário para completar uma atividade. e. Colombini (2005 apud Couto. sem tempo de recuperação. com posturas imobilizadas pelas exigências do trabalho. Rio (1998) conceitua o ciclo como uma sequência de passos.br ou diretoria@institutoprominas. 2007).br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . posturas estáticas são aquelas que duram mais de 20 segundos. Como exemplo de repetitividade pode-se citar o digitador e o ciclo de tarefa repetitiva do caixa bancário. É fundamental. por exemplo. gerando. as estruturas tornam-se sobrecarregadas.13:15 as 18:00 horas . de ações necessárias para a execução de uma atividade ou tarefa. Músculos submetidos a trabalho estático podem requerer um tempo de 12 vezes para se recuperar da fadiga. As cargas musculoesqueléticas são as forças exercidas sobre estruturas dos sistemas ósseo e muscular. a postura (ainda que não extrema) mantida por longo tempo. tomando como base o tempo necessário para completar uma atividade correspondente a um ciclo de trabalho.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. É um conceito também ligado à repetitividade. nesta situação. para se compreender a questão da repetitividade. tendo-se assim maior probabilidade de ocorrência de LER/DORT.com. 2007) comenta que a literatura internacional apresenta suficiente consenso ao definir como potencialmente danosas: a postura e o movimento extremo de qualquer articulação. As tarefas monótonas.com. do que o requerido por uma contração não estática (COUTO.ucamprominas. parecem apresentar risco maior para a ocorrência de LER/DORT. A invariabilidade do trabalho refere-se à atividade que é sempre a mesma durante toda a jornada de trabalho e é outro fator considerado de risco. conceituar o ciclo de tarefa repetitiva. Em termos gerais. tensão no músculo e estiramento de um tendão em sua bainha. Site: www. Se o trabalho não varia em ciclos curtos.com.08:00 as 12:00 horas / tarde . utilização de escadas. Para cada articulação. o corpo tem de lutar contra a gravidade para mantê-Io. quando um membro é mantido em determinada posição. acima do nível da cintura escapular. se o tempo de recuperação não for suficiente há maior probabilidade de ocorrência de LER/DORT (VIDAL. como punhos. deslocamentos a pé.13:15 as 18:00 horas . se o tempo de recuperação não for suficiente. Outras regiões do corpo.com. Uma postura é inadequada quando. podendo ser movimentos repetitivos ou não.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. Posturas inadequadas. transportes de cargas. Geralmente o local mais afetado é a mão. O trabalho muscular estático ocorre. e quando as estruturas musculoesqueléticas devem suportar o peso desse membro. que ocorre quando tecidos moles de segmentos do corpo são esmagados pelo contato direto contra um objeto duro presente no ambiente de trabalho. 2001).com. antebraços e cotovelos podem também ser submetidas à pressão mecânica em determinadas atividades. Outro fator de risco é a pressão mecânica. como no caso do trabalho com os braços elevados. Um outro exemplo seria o trabalho em postura sentada. encontram-se em má posição para poderem funcionar de maneira eficaz. Esse trabalho muscular estático implica uma contração mantida sem interrupção. As estruturas anatômicas. por exemplo. o que poderia levar a uma sobrecarga e.com. então. Se essas posturas críticas estão presentes no trabalho e a solicitação das estruturas for frequente. pois a manipulação de objetos com bordas vivas e pegas estreitas.br ou diretoria@institutoprominas. pode-se definir uma postura de base em que as exigências ligadas à sua manutenção são mínimas e as estruturas anatômicas estão em posições favoráveis.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . entram também no grupo dos fatores de risco. levará a uma grande pressão local. por exemplo. Se a pressão Site: www. há probabilidade de ocorrência de LER/DORT. por exemplo. O esforço dinâmico é aquele realizado pela contração da musculatura onde há um movimento do segmento.08:00 as 12:00 horas / tarde . que são assumidas pelos trabalhadores para realizarem as operações do ciclo de trabalho quando o posto de trabalho é inadaptado.ucamprominas. entre outros. haverá uma sobrecarga e.19 A inadequação da carga ao indivíduo pode desencadear um processo de LER/DORT. mobiliário. Rigotto (1992) constatou que o admirável desenvolvimento científico e tecnológico. 2001). bem como a exposição a fatores ambientais como ruído. principalmente dos últimos anos – a utopia da modernidade – abriu possibilidades para profundas modificações no processo de trabalho. umidade. ombros e região cervical. estado psicossocial do indivíduo. esforço.com.08:00 as 12:00 horas / tarde . Inovação nas máquinas.13:15 as 18:00 horas . as estruturas serão muito solicitadas havendo probabilidade de ocorrência de LER/DORT (VIDAL. seja a mecanização. 2001).ucamprominas. iluminação.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. Site: www.com. Para Antonalia (2001). o principal fenômeno responsável para essa patologia é a modernização do trabalho. frio. arranjo físico e dimensionamento do posto de trabalho (VIDAL. determinando um aumento das tarefas manuais repetitivas. As LER/DORT são as lesões geradas por repetitividade.br ou
[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . vibrações. seja a automação das tarefas ou a informatização das áreas de serviços. equipamentos e formas de organizar o trabalho estão transformando os postos de trabalho e reduzindo progressivamente a necessidade do trabalho humano para a produção de bens e serviços.20 mecânica. velocidade da tarefa. resistência pessoal. os choques e impactos estão frequentes no trabalho.com. especialmente em membros superiores. br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. tendo se difundido a numerosos ramos de atividades.PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR) 4. portanto.213/91. Hoje. A Perda Auditiva Induzida por Ruído. considerando apenas as frequências de 500 a 2. a Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional – PAIR – constituise em doença profissional de enorme prevalência. 1997).Portaria 3.1998 (Ministério do Trabalho e Emprego . “Surdez Profissional”. se considerarmos que a legislação anterior não considerava a PAIR como doença profissional e. porém foram utilizados critérios inadequados para avaliar incapacidades e indenizações.br ou diretoria@institutoprominas. Sua caracterização clínica e médico-pericial é muito complexa. em seu Anexo III. é uma diminuição gradual da acuidade auditiva. não estava relacionada no Anexo V do Decreto 83.13:15 as 18:00 horas . “Perda Auditiva Ocupacional”. O Decreto 611/92.NR 7 – Anexo I – Quadro lI).08:00 as 12:00 horas / tarde . A lesão constatada na audição é de frequências agudas Site: www.04.000 Hz do audiograma.1 Definição Também conhecida como “Perda Auditiva por Exposição a Ruído no Trabalho”.com. passou a considerar o ruído como agente causador de doença profissional.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . a PAIR não deve indicar inaptidão ao trabalhador lesado. decorrente da exposição continuada a níveis elevados de pressão sonora.080/79.21 UNIDADE 4 . relacionada ao trabalho. somente contemplava como auxílio acidente as perdas auditivas consequentes de acidentes típicos.com. O termo Perda Auditiva Neurossensorial por Exposição Continuada a Níveis Elevados de Pressão Sonora é mais adequado (NUDELMANN. que define as diretrizes e parâmetros mínimos para a avaliação e acompanhamento da audição em trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora elevados.com. “Disacusia Ocupacional”.214 .ucamprominas. que regulamentava a Lei 8. pois tal doença não o impossibilita de desempenhar suas funções laborais habituais. conforme Portaria 19 de 09. ou seja. Muito raramente. de 500Hz até 2000Hz. 500 e 250 Hz. perda da capacidade de reconhecer palavras. ou seja. 2. estão então preservadas na PAIR. nos primeiros 10 anos de exposição estável a níveis elevados de pressão sonora. são características da PAIR: Ser neurossensorial.2 Caracterização da PAIR De acordo com o Comitê de Ruído e Conservação da Audição da American College of Occupational Medicine. Ser quase sempre bilateral (ouvidos direito e esquerdo com perdas similares) e.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .br ou
[email protected]:00 as 12:00 horas / tarde .com. Site: www. evolutivo evoluindo para uma das frequências em gota acústica. dificuldade em entender a fala em presença de ruído de fundo. provocar perdas profundas. sendo que a área da fala é de frequências graves e médias. zumbidos. prejudicarão o processo de comunicação.ucamprominas. o trabalhador portador de PAIR pode desenvolver intolerância a sons mais intensos (recrutamento). 6000Mz). e segundo o Comitê Nacional de Ruído e Conservação Auditiva. para atingir seu nível máximo.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. somando-se ao déficit auditivo propriamente dito. com um entalhe audiométrico na frequência de comprometimento 4000Hz. não ultrapassando geralmente os 40 dB (NA) (decibéis Nível Auditivo) nas frequências baixas e 75 dB (NA) nas altas.13:15 as 18:00 horas . e predomina. que.000. irreversível. Cessada a exposição ao nível elevado de pressão sonora. nas frequências mais altas. A perda tem seu início. Por atingir a cóclea. presença de tinitus (alucinações auditivas) ou zumbido e o fenômeno denominado de recrutamento ou dor ao ser exposto a ruído excessivo. 3000Hz e com 6000Hz. sendo que o prejuízo mais comum para o acometido é a discriminação da fala. não há progressão da PAIR.com.com. 4.22 (4000. progredindo lentamente às frequências de 8. 1.000. uma vez instalada.000. por comprometer as células de órgão de Corti. nível de pressão sonora). Tal é o caso da esclerose do ouvido médio. Na curva condutiva as ondas sonoras não se transmitem ao ouvido interno através do sistema normal que é a cadeia ossicular do ouvido médio.3 Fatores de Risco É comum em condições normais de trabalho. medicamentos ototóxicos.com. desarticulação da cadeia ossicular e até mesmo de rolhas ceruminosas no conduto auditivo externo. neurossensorial e mista. surdez súbita entre outros. porém a condução óssea em menor grau. BARBOSABRANCO. com comprometimento do sistema de transmissão aérea e também do sistema neurossensorial. quando aplicado sobre a superfície óssea. trauma sonoro.23 Cabe aqui diferenciar curva audiométrica do tipo condutiva. presbiacusia. merecem referência: Site: www. cuja função é normal. Os seguintes fatores influenciam nas perdas auditivas induzidas por ruídos: características físicas do agente causal (tipo. espectro. da perfuração do tímpano.08:00 as 12:00 horas / tarde . das otites. que podem agredir diretamente o órgão auditivo ou através da interação com o nível de pressão sonora ocupacional ou não ocupacional.com. 2004).ucamprominas. com diferença maior que 10dB entre os dois valores.br ou diretoria@institutoprominas. dentre estes fatores. tempo e dose de exposição. Os principais causadores da curva são: PAIR. influenciando o desenvolvimento da perda auditiva. 4. a coexistência de vários fatores.com.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. A curva do tipo mista acontece quando a audição por condução aérea e a audição por condução óssea também estão diminuídas. e susceptibilidade individual (HARGER. O fator etiológico está no órgão de Corti e/ou nervo acústico. além da presença do ruído. Alguns.13:15 as 18:00 horas . no entanto.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . o estímulo se propaga normalmente até o ouvido interno. doença de Meniére. A curva neurossensorial ocorre quando existem alterações cocleares (Órgão de Corti) ou retrococleares. 4 Custos para a Previdência Social em 2002 A Previdência Social despendeu com a concessão de recursos materiais para serviços de reabilitação profissional.13:15 as 18:00 horas . isso sem contar os custos com os acidentes Site: www. é tolerada exposição de. como exposição a níveis elevados de pressão sonora. principalmente os ototóxicos.com. principalmente consideradas descompensadas como prováveis ou de fatores difícil compensação. predisponentes ao devem ser surgimento ou agravamento de perdas auditivas em indivíduos expostos a outras condições de risco de perda auditiva. contínuo ou intermitente. radiação e calor. com média ponderada no tempo de 85 dB(A). fumos metálicos. Dentre as alterações do metabolismo destacam-se o diabetes mellitus e disfunções tireoideanas. Como regra geral. As doenças do trabalhador relacionadas ao seu metabolismo em geral. vigentes no País. Agentes biológicos – vírus. o limite é de 130 dB(A) ou 120 dB(C). dissulfeto de carbono).7 milhões. R$ 3. No caso de níveis elevados de pressão sonora de impacto. ou uma dose equivalente.08:00 as 12:00 horas / tarde . 4.br E-mail:
[email protected] ou diretoria@institutoprominas. estabelece os limites de tolerância para a exposição a ruído contínuo ou intermitente e para ruído de impacto.com. O uso de medicamentos. entre outros. em 2002. O ruído torna-se fator de risco ambiental da perda auditiva ocupacional se o nível de pressão sonora e o tempo de exposição ultrapassarem certos limites. nos Anexos 1 e 2. no máximo.com. oito horas diárias a ruído. A NR 15 da Portaria 3. Agentes físicos – vibrações. como o hiper e hipotireoidismo. bactérias.24 Agentes químicos – solventes (tolueno.214/78. o que correspondeu a um aumento de 95% quando comparado com o ano de 2001 (fornecido pelo Anuário Estatístico da Previdência Social 2002). também pode predispor à perda auditiva induzida por ruído.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . gases asfixiantes (monóxido de carbono). embora não tenha sido a causa única. e atividades destinadas a avaliar a incapacidade de postulantes à percepção de benefícios pecuniários. haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão. dando orientação e apoio na melhoria de sua inter-relação com a Previdência Social e na solução de problemas pessoais e familiares. São considerados acidentes do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Os serviços de assistência reeducativa e de readaptação profissional são prestados em casos de incapacidade parcial ou total para o trabalho. categorias onde se encontram a LER/DORT e a PAIR. certos acidentes sofridos pelo segurado no local e no horário de trabalho. e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa. cuja concessão dependa dessa avaliação (COUTO.13:15 as 18:00 horas .com.com.br ou diretoria@institutoprominas. Site: www. a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.com.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. 2007). Equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao trabalho que.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .08:00 as 12:00 horas / tarde .25 de trabalho (que não foram fornecidos no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2001).ucamprominas. referindo-se especificamente aos trabalhadores expostos a tarefas perigosas (ROCHA. por meio de uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais. ao contrário do adicional de insalubridade e periculosidade.ucamprominas. por determinação legal. As primeiras leis nesta matéria.LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTADORAS A prevenção dos riscos do trabalho traduz-se na proteção que a sociedade proporciona a seus membros. A necessidade de justiça com equidade propõe o princípio no qual pessoas que se utilizam de máquinas e trabalhos de outrem. Essa responsabilidade vem sendo transferida a entidades seguradoras.26 UNIDADE 5 . com objetivos de compartilhar este passivo (ROCHA. em alguns países. aquelas que demandem esforço físico estafante ou superior ao normal. datam dos primórdios do século XIX.com. exijam uma atenção contínua e permanente ou resultem em desgaste mental ou stress. 2009).com.13:15 as 18:00 horas . Site: www. redução da capacidade funcional (OIT. acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. exige do empregado esforço fatigante. estabelece uma organização passível de ocasionar acidentes. capaz de diminuir-lhe significativamente a resistência física ou produção intelectual. não vem favorecendo trabalhadores que atuam em condições ergonômicas inadequadas.Projeto de Lei 1. .808/89 – atividade penosa é aquela que. 2009).168/89 – são atividades penosas.08:00 as 12:00 horas / tarde . Cita-se a título de exemplo: .br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. invalidez. evitando o desaparecimento ou a redução do poder aquisitivo em consequência da instalação de doenças.com. ou até voluntária. 2004).br ou diretoria@institutoprominas. CONVENÇÃO Nº 102 apud SILVA.Projeto de Lei 2. A Constituição Federal de 1988 garante o adicional de penosidade que. em razão da natureza ou da intensidade com que é exercida. cuja responsabilidade será do empregador. desemprego.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . ou seja.com.213/91). do fundo de garantia depositado. ou seja. conforme regulamenta a Lei 8.05. além do desconto deste seguro.1978.27 As contribuições ao órgão previdenciário – Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – são de obrigação legal. Site: www. No site do Ministério do Trabalho e Emprego encontramos todas as 34 Normas Regulamentadoras (as quais estão elencadas no quadro abaixo).048.1999 (Decreto 3.ucamprominas. cujo seguro acidente do trabalho dá-se por meio de desconto mensal de 1% a 3%.br ou
[email protected]. O Decreto 3.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. é que foram aprovadas as Normas Regulamentadoras . de acordo com o grau de risco. da inspeção prévia e da Ergonomia. na GFIP . sendo o mínimo de 15 até o máximo de 25 anos de contribuição.NRs. mas cabenos neste momento. a título de enriquecimento falar das NR 01.com.06. que aprovou a Portaria 3.Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social.048. de 06. que tratam especificamente da legislação de segurança e saúde no trabalho. conforme o risco a que o trabalhador está exposto.514. pela Lei 6.08:00 as 12:00 horas / tarde . estabelece que. poderá ter direito à aposentadoria especial. o trabalhador aposenta-se com menor número de anos de contribuição. incorporou-se o aumento de alíquota que varia de 3% a 9%. 02 e 17 que tratam especificamente das disposições gerais.13:15 as 18:00 horas .1999.214 de 08. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi instituída em 1943.05. a partir de 06. do Ministério de Previdência e Assistência Social. da Previdência Social.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . Atualmente. da folha de pagamento.12. mas apenas a partir de 22. Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação.EPI 07 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional 08 Edificações 09 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade 11 Transporte.com.br E-mail:
[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .ucamprominas.28 NORMA MATÉRIA REGULADORA Nº 01 Disposições gerais 02 Inspeção prévia 03 Embargo ou Interdição 04 Serviços Especializados em Eng.com.08:00 as 12:00 horas / tarde . Granito e outras Rochas 12 Máquinas e Equipamentos 13 Caldeiras e Vasos de Pressão 14 Fornos 15 Atividades e Operações Insalubres Site: www.13:15 as 18:00 horas .br ou diretoria@institutoprominas. Movimentação. Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore. de Segurança e em Medicina do Trabalho 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 06 Equipamentos de Proteção Individual . Armazenagem e Manuseio de Materiais Anexo I . 29 16 Atividades e Operações Perigosas 17 Ergonomia Anexo I .Revogada pela Portaria GM nº 262.Trabalho dos Operadores de Checkouts Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 19 Explosivos Anexo I .br E-mail:
[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .com.13:15 as 18:00 horas . 29/05/2008 28 Fiscalização e Penalidades Site: www.08:00 as 12:00 horas / tarde .Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros artefatos pirotécnicos 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis 21 Trabalho a Céu Aberto 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração 23 Proteção Contra Incêndios 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 25 Resíduos Industriais 26 Sinalização de Segurança 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB .com.br ou
[email protected]. br ou diretoria@institutoprominas. Pecuária Silvicultura.Pesca Comercial e Industrial Anexo II .com.08:00 as 12:00 horas / tarde .ucamprominas. Exploração Florestal e Aquicultura 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados 34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval Site: www.br E-mail:
[email protected] e Instalações de Apio 31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura.30 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário 30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário Anexo I .com.13:15 as 18:00 horas .br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .com. é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho. relativas à segurança e medicina do trabalho. controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho. ainda.U.ucamprominas. inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho – CANPAT. às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais. de 17/09/93) 1.com. o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.2 A observância das Normas Regulamentadoras – NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que. de 09/03/83) 1. (Alteração dada pela Portaria nº 06. inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT. das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho. em última instância. (Alteração dada pela Portaria nº 13.O.1 Compete. Site: www.1 Compete. Portaria GM nº 3.3. dos recursos voluntários ou de ofício. sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios. nos limites de sua jurisdição. de 17/09/93) 1. de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D. de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT nº 03.31 NR 1 . à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST conhecer. orientar. o Programa de Alimentação do Trabalhador – P AT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário. ainda.O.DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D. (Alteração dada pela Portaria n.br E-mail:
[email protected] ou
[email protected]. de 09/03/83) 1. (Alteração dada pela Portaria nº 06.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .1 As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se.º 06. de 09/03/83) a) adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. de 07 de fevereiro de 1988 10/03/88 Portaria SSST nº 13. e outras.3 A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar. (Alteração dada pela Portaria nº 13. aos trabalhadores avulsos.com.13:15 as 18:00 horas . que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho .4 A Delegacia Regional do Trabalho – DRT.com. no que couber.214.1.08:00 as 12:00 horas / tarde .U.1 As Normas Regulamentadoras – NR. nos limites de sua jurisdição: (Alteração dada pela Portaria nº 06. Portaria SSMT nº 06. com relação à matéria. em matéria de segurança e saúde no trabalho. de 04 de março de 2009 12/03/09 1. de 17 de setembro de 1993 21/09/93 Portaria SIT nº 84. (Alteração dada pela Portaria nº 13. de 17/09/93) 1.4. à Delegacia Regional do Trabalho – DRT ou à Delegacia do Trabalho Marítimo – DTM. oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta. de 09/03/83) 1. compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho. tendo.br ou diretoria@institutoprominas. que. tais como fábrica. constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos. assumindo os riscos da atividade econômica. de 09/03/83) 1. a área do trabalho fixa e temporária. 1. a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador. mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho.com. refinaria. depósito. as instituições de beneficência. usina. em NR específica. de 09/03/83) 1. (Alteração dada pela Portaria nº 06. controle ou administração de outra.6 Para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR. de 09/03/83) Site: www.ucamprominas. laboratório. d) notificar as empresas. a área onde são executados os trabalhos. comercial ou de qualquer outra atividade econômica. a empresa individual ou coletiva. escritório. a obra de engenharia. o estabelecimento ou o conjunto de estabelecimentos. constituindo grupo industrial.08:00 as 12:00 horas / tarde . a área de trabalho móvel e temporária. f) canteiro de obra. a menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento. d) estabelecimento. cada uma delas.2 Para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR. loja.6. 1. atribuições de fiscalização e/ou orientação às empresas.com. estaduais e municipais. estiverem sob direção. funcionando em lugares diferentes. demolição ou reparo de uma obra. interditar estabelecimento. locais de trabalho e outras. de 09/03/83) a) empregador.5 Podem ser delegadas a outros órgãos federais. b) empregado. as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos. serão.6. locais de trabalho. cada uma das unidades da empresa. c) embargar obra. frente de trabalho. para eliminação e/ou neutralização de insalubridade. e) setor de serviço. a menos que se disponha. será considerada como um estabelecimento.7 Cabe ao empregador: (Alteração dada pela Portaria nº 06. h) local de trabalho. quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. máquinas e equipamentos. admite. canteiros de obra. assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.com.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. de 09/03/83) 1.13:15 as 18:00 horas . demolição ou reparo de uma obra. embora. sob a dependência deste e mediante salário. de forma diferente. (Alteração dada pela Portaria nº 06. estipulando prazos. (Alteração dada pela Portaria nº 06.1 Sempre que uma ou mais empresas. setor de serviço. Equiparam-se ao empregador os profissionais liberais. personalidade jurídica própria. g) frente de trabalho.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . canteiro de obra.32 b) impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. frente de trabalho. c) empresa. onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção. onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção. para efeito de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR. considera-se: (Alteração dada pela Portaria nº 06. que admitem trabalhadores como empregados. solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. e) atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho registrado no MTb. oficina. c) informar aos trabalhadores: (Alteração dada pela Portaria nº 03. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho. (Inserção dada pela Portaria nº 84. II.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. V e VI) desta alínea foram revogados. d) colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras – NR. 1.br ou diretoria@institutoprominas. II. III. de 09/03/83) http://www. cartazes ou meios eletrônicos.pdf Site: www. (Alteração dada pela Portaria nº 06.mte. (Alteração dada pela Portaria nº 06.gov.13:15 as 18:00 horas . de 04/03/09) 1.10 As dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados na execução das Normas Regulamentadoras – NR.: Com a alteração dada pela Portaria nº 84. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho.com. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa. de 09/03/83) a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho. de 09/03/83) 1. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos. de 07/02/88) e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.8. de 04/03/09.com.com. III.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .8 Cabe ao empregado: (Alteração dada pela Portaria nº 06.9 O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. (Alteração dada pela Portaria nº 84. serão decididos pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho – SSMT. (Alteração dada pela Portaria nº 03. de 04/03/09) b) usar o EPI fornecido pelo empregador.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_01_at.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no item anterior. b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho. de 07/02/88) I. c) submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras – NR. dando ciência aos empregados por comunicados. IV. IV. d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.08:00 as 12:00 horas / tarde . todos os incisos (I.33 a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho. (Alteração dada pela Portaria nº 06. de 09/03/83) 1. (Alteração dada pela Portaria nº 84.ucamprominas. de 04/03/09) Obs. inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador. de 28/12/83) Site: www. (Alteração dada pela Portaria nº 35.INSPEÇÃO PRÉVIA Publicação D. que poderá ser aceita pelo referido órgão.5 É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações.U. constituem os elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.ucamprominas. (Alteração dada pela Portaria nº 35.O.U.O.2 O órgão regional do MTb.1 e 2.6 A inspeção prévia e a declaração de instalações. após realizar a inspeção prévia.08:00 as 12:00 horas / tarde . razão pela qual o estabelecimento que não atender ao disposto naqueles itens fica sujeito ao impedimento de seu funcionamento.3.br ou diretoria@institutoprominas. deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb. de 28/12/83) 2.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. antes de iniciar suas atividades. para fins de fiscalização. emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações – CAI. de 28 de dezembro de 1983 29/12/83 2. de 28/12/83) 2.13:15 as 18:00 horas . (Alteração dada pela Portaria nº 35. de 28/12/83) 2. conforme estabelece o art. quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades. de 28/12/83) 2. 160 da CLT. de 28/12/83) 2.3 A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo. (Alteração dada pela Portaria nº 35.4 A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb. conforme modelo anexo. de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SSMT nº 35. até que seja cumprida a exigência deste artigo. (Alteração dada pela Portaria nº 35. conforme modelo anexo.34 NR 2 .br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .1 Todo estabelecimento novo.com.com. referidas nos itens 2. Portaria SSMT nº 06.214.com. de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D. (Alteração dada pela Portaria nº 35. Portaria GM nº 3. br E-mail:
[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .35 Site: www.com.com.br ou
[email protected]:15 as 18:00 horas .08:00 as 12:00 horas / tarde . aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações/Alterações D. as condições de trabalho.O. 17.com. conforme estabelecido nesta Norma Regulamentadora. segurança e desempenho eficiente.1.13:15 as 18:00 horas . Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.br E-mail:
[email protected]. de 23 de novembro de 1990 26/11/90 Portaria SIT nº 08. de 21 de junho de 2007 26/06/07 (Redação dada pela Portaria MTPS nº 3.751.br ou
[email protected]. Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. no mínimo.1.214.1.U. transporte e descarga de materiais.08:00 as 12:00 horas / tarde . Portaria GM nº 3.O.com. 17. As condições de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . ao mobiliário. de 30 de março de 2007 02/04/07 Portaria SIT nº 13. cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho.ERGONOMIA Publicação D.1. Site: www. Portaria MTPS nº 3. devendo a mesma abordar.2.com. de modo a proporcionar um máximo de conforto. de 30 de março de 2007 02/04/07 Portaria SIT nº 09.36 NR 17 . de 23 de novembro de 1990) 17. 3. Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas. 17. visualização e operação e devem atender aos seguintes requisitos mínimos: a) ter altura e características da superfície de trabalho compatíveis com o tipo de atividade. 17. transporte e descarga individual de materiais. 17.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .3.4. Transporte manual de cargas designa todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador.2. Para trabalho que necessite também da utilização dos pés. Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas. 17. que não as leves. 17.2. 17. escrivaninhas e os painéis devem proporcionar ao trabalhador condições de boa postura. Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas. com a distância requerida dos olhos ao campo de trabalho e com a altura do assento.2.1. O trabalho de levantamento de material feito com equipamento mecânico de ação manual deverá ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a sua segurança. b) ter área de trabalho de fácil alcance e visualização pelo trabalhador. mesmo de forma descontínua. O transporte e a descarga de materiais feitos por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos.2. carros de mão ou qualquer outro aparelho mecânico deverão ser executados de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com sua capacidade de força e não comprometa a sua saúde ou a sua segurança. 17.1. Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé. Mobiliário dos postos de trabalho. Sempre que o trabalho puder ser executado na posição sentada.3. Transporte manual regular de cargas designa toda atividade realizada de maneira contínua ou que inclua. além dos requisitos estabelecidos no subitem 17. o transporte manual de cargas.37 17. com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.08:00 as 12:00 horas / tarde .1. c) ter características dimensionais que possibilitem posicionamento e movimentação adequados dos segmentos corporais.1. compreendendo o levantamento e a deposição da carga. o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para esta posição.ucamprominas. 17. 17.2.2.2.1.1.com. o peso máximo destas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens. os pedais e demais comandos para acionamento pelos pés devem ter posicionamento e dimensões que possibilitem fácil alcance. Levantamento.3. mesas.br ou diretoria@institutoprominas. as bancadas. 17. Com vistas a limitar ou facilitar o transporte manual de cargas deverão ser usados meios técnicos apropriados. Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos e maior de quatorze anos. deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar.2. Para efeito desta Norma Regulamentadora: 17. 17.7.com.3.5.3. bem como ângulos adequados entre as diversas partes do corpo do Site: www.2.2.3.2.br E-mail:
[email protected]. por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança.2.2.2.6. 17.2. para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.13:15 as 18:00 horas . 17.1. 3. Quando os equipamentos de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo forem utilizados eventualmente poderão ser dispensadas as exigências previstas no subitem 17.08:00 as 12:00 horas / tarde . d) encosto com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar. datilografia ou mecanografia deve: a) ser fornecido suporte adequado para documentos que possa ser ajustado proporcionando boa postura. escritórios. olho teclado e olho-documento sejam aproximadamente iguais. 17. Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos seguintes requisitos mínimos de conforto: a) altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida.5. 17.4. 17. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé. b) características de pouca ou nenhuma conformação na base do assento. dentre outros.com. Os equipamentos utilizados no processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo devem observar o seguinte: a) condições de mobilidade suficientes para permitir o ajuste da tela do equipamento à iluminação do ambiente.1. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados sentados. evitando movimentação frequente do pescoço e fadiga visual.5.4. 17. b) ser utilizado documento de fácil legibilidade sempre que possível.4.br E-mail:
[email protected]. c) borda frontal arredondada. observada a natureza das tarefas executadas e levando-se em conta a análise ergonômica do trabalho.com. 17. laboratórios.2.4. b) o teclado deve ser independente e ter mobilidade.5.4. que se adapte ao comprimento da perna do trabalhador.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .13:15 as 18:00 horas .5. protegendo-a contra reflexos. permitindo ao trabalhador ajustá-lo de acordo com as tarefas a serem executadas. d) serem posicionados em superfícies de trabalho com altura ajustável. sendo vedada a utilização do papel brilhante. tais como: salas de controle. 17.3.4.3.2. o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados de maneira que as distâncias olho-tela. são recomendadas as seguintes condições de conforto: Site: www. Equipamentos dos postos de trabalho. Condições ambientais de trabalho. ou de qualquer outro tipo que provoque ofuscamento. 17. 17.com. 17. a partir da análise ergonômica do trabalho. As condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. salas de desenvolvimento ou análise de projetos.1.3. c) a tela. 17.ucamprominas. 17.38 trabalhador. e proporcionar corretos ângulos de visibilidade ao trabalhador. Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes.1.3.br ou diretoria@institutoprominas. Todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho devem estar adequados às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado. poderá ser exigido suporte para os pés. visualização e operação.3. Nas atividades que envolvam leitura de documentos para digitação. em função das características e peculiaridades do trabalho a ser executado. devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.3. 17.5.2. apropriada à natureza da atividade. A organização do trabalho. 17. este será um plano horizontal a 0.75m (setenta e cinco centímetros) do piso.5.4.4.3. 17.3.5.5. A iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa.08:00 as 12:00 horas / tarde .2 devem ser medidos nos postos de trabalho. 17. Os parâmetros previstos no subitem 17.2.5.5.3.6. 17.1.1. Site: www.3. 17. o nível de ruído aceitável para efeito de conforto será de até 65 dB (A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB.5.5.ucamprominas.2.3. c) velocidade do ar não superior a 0.75m/s.5. para efeito desta NR.com.3.5. e a partir da análise ergonômica do trabalho. b) índice de temperatura efetiva entre 20ºC (vinte) e 23ºC (vinte e três graus centígrados).3. sombras e contrastes excessivos.39 a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152.3 deve ser feita no campo de trabalho onde se realiza a tarefa visual. 17.5.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. norma brasileira registrada no INMETRO.6.5. natural ou artificial. deve levar em consideração. sendo os níveis de ruído determinados próximos à zona auditiva e as demais variáveis na altura do tórax do trabalhador.br ou
[email protected]. no mínimo: a) as normas de produção. reflexos incômodos. Para as atividades que possuam as características definidas no subitem 17. e) o ritmo de trabalho. Organização do trabalho. 17. b) devem ser incluídas pausas para descanso. deve ser observado o seguinte: a) todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores. Quando não puder ser definido o campo de trabalho previsto no subitem 17. dorso e membros superiores e inferiores. A iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a evitar ofuscamento.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias estabelecidos na NBR 5413. ombros. Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço.1. d) umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento. b) o modo operatório. norma brasileira registrada no INMETRO. 17.2.13:15 as 18:00 horas . A medição dos níveis de iluminamento previstos no subitem 17.com.3. f) o conteúdo das tarefas. 17. A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.3. utilizando-se de luxímetro com fotocélula corrigida para a sensibilidade do olho humano e em função do ângulo de incidência. Em todos os locais de trabalho deve haver iluminação adequada. geral ou suplementar.6.com. 17. mas não apresentam equivalência ou correlação com aquelas relacionadas na NBR 10152. 17. c) a exigência de tempo. d) a determinação do conteúdo de tempo.3.5.6. 08:00 as 12:00 horas / tarde .6.13:15 as 18:00 horas . nem esforço visual. após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias.com.40 c) quando do retorno do trabalho. sendo que. inclusive o automatizado. observado o disposto no art. cada movimento de pressão sobre o teclado. após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias.br ou diretoria@institutoprominas. deve-se. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho. no mínimo. o trabalhador poderá exercer outras atividades. a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento. d) nas atividades de entrada de dados deve haver.ucamprominas. Site: www. uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados. no período de tempo restante da jornada. para efeito desta NR.com. Nas atividades de processamento eletrônico de dados. a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis inferiores do máximo estabelecido na alínea "b" e ser ampliada progressivamente. c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 (cinco) horas. 17. baseado no número individual de toques sobre o teclado.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .000 por hora trabalhada.4.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. e) quando do retorno ao trabalho. desde que não exijam movimentos repetitivos. b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8. salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho. sendo considerado toque real.com. observar o seguinte: a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação. não deduzidos da jornada normal de trabalho. para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie. os primeiros engajados nas atividades dinâmicas e os últimos engajados nas contrações prolongadas (SANTOS. Desse modo. os nutrientes que subministrarão a energia necessária para a contração e recebe das células as Site: www. O sangue leva as células. portanto.com. ou seja. O conhecimento da fisiologia muscular. é a base dos estudos ergonômicos do homem como um sistema de transformação de energia.br ou
[email protected]:15 as 18:00 horas .08:00 as 12:00 horas / tarde . em estado de repouso. como é obtida a energia pelo corpo humano para a realização de um trabalho físico? Pois bem. o metabolismo do indivíduo é ligeiramente superior ao metabolismo basal. Toda atividade profissional necessita de um trabalho muscular.com. além de oxigênio. O começo de uma atividade muscular determina o aumento do ritmo respiratório e das profundezas das inspirações para garantir a quantidade de oxigênio necessário para que as células se contraem. De forma simultânea acontece um incremento do ritmo cardíaco para aumentar o fluxo sanguíneo que transporta o oxigênio as células. 2000). para as mulheres este metabolismo seria de 40. 2000).9 w/m2 (BATIZ. podemos inferir que uma das primeiras perguntas que toda pessoa deve realizar estaria encaminhada a conhecer. onde um arranjo físico do posto de trabalho pode diminuir os gastos energéticos e a fadiga física produzida pela realização de uma tarefa com forte solicitação muscular (SANTOS.41 UNIDADE 6 .ucamprominas.br E-mail:
[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . quanto para a execução de gestos e movimentos de trabalho. segundo as tarefas a serem realizadas. 2003).FISIOLOGIA DO TRABALHO A descrição do trabalho muscular permite evidenciar as relações existentes entre o ser humano e seu posto de trabalho. Este trabalho muscular é necessário tanto para a manutenção de uma simples postura. mas precisamos ressaltar a presença dos músculos sinérgicos e dos músculos de controle. mais ou menos importante.com. Neste caso é bom lembrar que o metabolismo basal varia dependendo do sexo. Aspectos histológicos e bioquímicos são de pouco interesse para a ergonomia.6 w/m2 e para os homens de 42. As reações anaeróbias produzem ácido láctico que se deve processar posteriormente. 2003).42 substâncias de residual e o calor que produzem as reações químicas na célula (BATIZ. portanto neste caso tornam cada vez mais maior importância as reações anaeróbia (SANTOS. Estas reações podem ser aeróbias ou anaeróbias.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . na medida que aumenta a intensidade de trabalho. O organismo humano possui reservas normais de ATP. Capacidade de trabalho físico A capacidade de trabalho físico (CTF). também conhecida como potência aeróbia máxima. Sabe-se que para um trabalho ligeiro ou moderado se produz uma quantidade de oxigênio aos músculos o qual é suficiente para a realização desse tipo de trabalho. as quais devem ser restabelecidas através dos mecanismos oxidativos que continuam desenvolvendo-se quando o trabalho seja terminado (BATIZ. Sabe-se que um indivíduo alcançou sua potência Site: www. fosfato de creatina e ácido láctico que são utilizadas quando da realização de um trabalho. mais isso não impede que o trabalho possa ser realizado por um período de tempo relativamente cumprido. Neste caso se sabe que a concentração de ácido láctico aumenta. é o máximo caudal de oxigênio que um indivíduo é capaz de inspirar. quando está disponível o oxigênio necessário. o trabalho somente pode continuar durante um tempo relativamente curto.com. 2000).13:15 as 18:00 horas . 2003). pelo que a concentração de ácido láctico na sangue aumenta progressivamente com o incremento na intensidade do trabalho.br E-mail:
[email protected]:00 as 12:00 horas / tarde . A utilização das reações anaeróbicas vai em incremento com o aumento na intensidade do trabalho muscular. pois a elevada concentração de ácido láctico impede a continuação das contrações (BATIZ. combinar com o sangue em seus pulmões e transportar por meio do sangue às células que se contraem.br ou
[email protected]. 2003). Tal como foi dito anteriormente. As reações aeróbias podem manter-se por um tempo determinado entretanto esteja disponível o oxigênio e os nutrientes necessários.com. o organismo humano precisa de maior consumo de oxigênio. mais se predominam as reações anaeróbias.ucamprominas. já que a quantidade deste aos músculos é insuficiente. 13:15 as 18:00 horas . Método de regressão linear A determinação da capacidade de trabalho físico se realiza geralmente através de provas submáximas em uma bicicleta ergonométrica ou um degrau.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . Na medida em que aumenta a carga de trabalho.ucamprominas.com. ossos e juntas formam diversas alavancas no corpo. Por exemplo: ao dobrar o braço sobre o cotovelo.com. Os músculos podem funcionar de forma mais ou menos complexa. entre outros. o outro se distende. 2003).43 aeróbia máxima quando os incrementos da carga não provocam aumento do consumo de oxigênio e quando a concentração de lactado em sangue é de 8-9 milimoles/litro (BATIZ. pelo que é recomendado que o limite admissível seja de uma intensidade de 30% de volume máximo de oxigênio. como por exemplo. fazendo uso da relação entre o ritmo cardíaco e a carga de trabalho. aumenta o ritmo cardíaco. Os músculos. quando na atividade se empregam grupos musculares grandes das extremidades. Para cada movimento. 2000).br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. fazendo parte de um conjunto mais amplo. há pelo menos dois músculos que trabalham antagonicamente: quando um se contrai.br ou diretoria@institutoprominas. Temos vários métodos para determinar a capacidade de trabalho físico: 1. semelhantes as alavancas mecânicas. nesse período de Site: www. Por outra parte em trabalhos onde são utilizados grandes grupos musculares. carregamento de cargas. trabalhos agrícolas. como as contrações associadas a movimentos rotacionais (SANTOS.08:00 as 12:00 horas / tarde . A prova consiste em colocar um indivíduo pedalando em uma bicicleta ergonométrica a uma carga e durante um tempo determinado. permitindo várias combinações de movimentos. É importante esclarecer que na definição dita anteriormente somente se corresponde com a definição comum de capacidade de trabalho. pois a capacidade máxima para realizar um trabalho na prática pode ser muito menor se se consideram atividades onde somente encontra-se em contração um número pequeno de músculos (SANTOS. é impossível que o indivíduo realize seu trabalho com uma intensidade tal que precise que seu consumo de oxigênio seja o máximo.com. 2000). há uma contração de bíceps e uma distensão do tríceps. em outros momentos um esforço ou ainda como acumulação de esforços durante o trabalho. como um mesmo regime de trabalho. como o foram em séculos passados. antes de começar o trabalho ou condições de repouso. Importância do gasto energético Os seres humanos não são utilizados na atualidade como recurso energético.08:00 as 12:00 horas / tarde .13:15 as 18:00 horas . ou seja. pois comparando-o com a capacidade de trabalho física do indivíduo pode-se avaliar suas atitudes para o tipo de trabalho e estabelecer períodos de trabalho e descanso adequados. O consumo de energia em determinado tipo de atividade pode variar segundo a maneira de realizá-lo e a postura que adotem os trabalhadores. Desta forma.com. fazendo um regime de trabalho-descanso que permita avaliar o comportamento do indivíduo que pode ser de 6 minutos de trabalho e 4 minutos de descanso.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. pelo que o gasto energético pode ser um critério adequado de comparação entre vários métodos de trabalho. com o objetivo de otimizar a eficiência do trabalhador desde o ponto de vista biológico.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . ambos prejudiciais para a saúde (BATIZ. mas parece conveniente que o gasto energético não exceda a 30% da capacidade de trabalho físico ou potência Site: www. sugere-se variar. a carga até alcançar 3 valores diferentes. Os limites do trabalho variam segundo autores. Ao mesmo tempo pode-se determinar os requerimentos alimentícios do trabalhador evitando tanto sua insuficiência em trabalhos pesados como seu excesso em trabalhos sedentários. A medição do gasto energético durante o trabalho tem importância prática. 2003).com.com.ucamprominas.44 trabalho deve-se medir os valores de ritmo cardíaco em intervalos de tempo determinado. mas algumas ocupações ainda exigem de um esforço físico considerável. Durante esse tempo o pesquisador poderá comprovar como vai aumentando o ritmo cardíaco na medida em que passa o tempo de trabalho e como vai diminuindo quando está no período de descanso até alcançar um valor que está perto das condições inicias.br ou diretoria@institutoprominas. 45 aeróbia máxima do trabalhador naqueles trabalhos onde se utilizam grandes grupos musculares (BATIZ. se a energia que contêm os alimentos tenha sido utilizada pelo indivíduo. Este critério é insuficiente quando o trabalho supõe atividade de poucos músculos ou com um componente estático grande. em cujo caso os músculos podem ser sobrecarregados sem que o gasto energético seja grande.br ou
[email protected] E-mail:
[email protected]. 3. Situar ao sujeito em um calorímetro realizando sua atividade laborar. Para isto o indivíduo é situado em um calorímetro o suficientemente grande para permitir a realização da atividade laboral avaliada. Este método baseia-se no fato de que a obtenção de energia dos alimentos deve-se a sua oxidação com o oxigênio que se obtém durante a respiração. pode-se medir o gasto energético a partir dele.08:00 as 12:00 horas / tarde .ucamprominas. Tem seu fundamento no método anterior mais em lugar de medir diretamente o calor gerado pelo sujeito o faz indiretamente. 2003). Com o conteúdo energético dos alimentos pode-se determinar com bastante exatidão. Medir o alimento consumido. Site: www.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .com. Tendo em conta que na última instância toca a energia consumida durante o trabalho se converte em calor. durante períodos relativamente largos. 2. Dentre os métodos para a avaliação do gasto energético temos: 1. Como desvantagem: não permite diferenciar facilmente a energia consumida no trabalho e a consumida nas restantes atividades. Calorimetria indireta.13:15 as 18:00 horas . Desvantagens: é um procedimento complexo que só é possível a nível de laboratório e muitas atividades laborais são impossíveis de realizar em um espaço limitado. se o peso corporal se mantém constante. registrando ao mesmo tempo o peso corporal do sujeito.com. por exemplo. Baseia-se em que a geração de calor realiza-se devido a oxidação dos alimentos pelo que é possível determiná-Io medindo o oxigênio consumido pelo sujeito durante seu trabalho. O procedimento utilizado têm algumas variantes dependendo dos equipamentos disponíveis e das condições em que se desenvolve a atividade laborar.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. estas condições devem especificar-se. ATPS – volume do ar à temperatura do corpo e pressão barométrica ambiental saturado de umidade (condições do ar espirado coletado em um depósito não isolado depois de transcorrido um período). STPD – volume do ar seco à uma temperatura de 0°C e 760 mm de Hg de pressão que são as condições normalizadas. A quantidade de energia obtida por litro de oxigênio em STPD depende da proporção de carboidratos e grassas oxidadas. mais na prática pode utilizar-se um valor de 20 KJ/I (4. São elas: BTPS – volume do ar à temperatura do corpo e pressão barométrica ambiental saturado de umidade (condições do ar espirado imediatamente a saída do corpo). de um psicólogo ergonomista.com. Neste sentido. o que a sua vez depende da dieta.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . da intensidade do trabalho em relação com a Capacidade de Trabalho Físico (CTF) do indivíduo e da duração do trabalho. b) a concentração do oxigênio no ar espirado. de um designer ergonomista e Site: www. é possível falar de um médico ergonomista.com. multiplicado pelo valor calorífico do oxigênio dito anteriormente.08:00 as 12:00 horas / tarde . ergonomia. mas em forma geral requer da medição de: a) a ventilação pulmonar (volume de ar espirado por unidade de tempo) I/min.46 A quantidade de energia obtida por litro de oxigênio depende do tipo de alimento oxidado. é uma atitude profissional que se agrega à prática de uma profissão definida. Como o volume do ar depende das condições de pressão. antes de mais nada.ucamprominas.8 Kcal) STPD. O método de calorimetria indireta consiste na medição do consumo de oxigênio do trabalhador durante o trabalho e na determinação do gasto energético. temperatura e conteúdo de vapor de água. Como vimos.com.13:15 as 18:00 horas .br ou diretoria@institutoprominas. que estabeleça qual a tecnologia a que a Ergonomia está referida ou que possua um referente de suas finalidades. habilidades e limitações das pessoas com vistas ao seu desempenho eficiente.13:15 as 18:00 horas . propósitos e critérios. necessita ser complementada por uma outra.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . habilidades e limitações das pessoas. e. A nosso ver este é exatamente um dos fatores explicativos da explosão da demanda por ergonomia. confortável e seguro (ABERGO. 2001). conforto e segurança. Esta definição que coloca: Finalidades – modificar os sistemas de trabalho.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. Não resta dúvida que se trata de um desafio que requer uma alta competência da parte do ergonomista.com. todos estariam fazendo há muito tempo (VIDAL.com. Critérios – eficiência.ucamprominas. Atentem-se para esta dica: a ergonomia será muito requerida num futuro próximo. Esta tecnologia é a tecnologia de realização de interfaces entre as pessoas e os sistemas. Se fosse algo simples. Site: www. Esta atitude profissional advém da própria definição estabelecida pela Associação Brasileira de Ergonomia.com.08:00 as 12:00 horas / tarde .47 assim por diante. 2000).br ou diretoria@institutoprominas. com base num debate mundial: A Ergonomia objetiva modificar os sistemas de trabalho para adequar a atividade nele existentes às características. Propósitos – adequar a atividade às características. 48 REFERÊNCIAS ABERGO. Associação Brasileira de Ergonomia. Ergonomia.(2000) Disponível em: <www.abergo.org.br> Acesso em: 23 jul. 2010. ANTONALIA, Cláudio. LER (lesão por esforço repetitivo); DORT (distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho): prejuízos sociais e fator multiplicador do custo Brasil. São Paulo: LTr, 2001. BATIZ, Eduardo Concepción. Fisiologia do Trabalho. Cap. 5. Trabalho físico. 2003. Disponível em: <www.higieneocupacional.com.br/.../fisiologia-trabalhoeduardo_c_batiz.pdf > Acesso em: 22 jul. 2010. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp> Acesso em: 23 jul. 2010. BRASIL. Ministério do Trabalho. Secretaria de Segurança do Trabalho. Portaria n.3214 de 8 de Junho de 1978. Diário Oficial da União, Brasília (DF). 1978 6 jul. BRASIL. Ministério da Previdência Social. Portaria 4.062, de 06.08.1987. Reconhece a tenossinovite como doença de trabalho. BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO, Manual de aplicação da norma regulamentadora nº 17. 2. ed. Brasília: MTE, SIT, 2002. BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO, Norma regulamentadora nº 17 – Ergonomia. Aprovada pela portaria 3.214 de 08 de junho de 1978. CODO, W. O Homem em Movimento. São. Paulo: Brasiliense, 1987. COUTO, Hudson de Araújo. Ergonomia Aplicada ao Trabalho - o manual técnico da máquina humana. Belo Horizonte: Ergo, 1995. COUTO, Hudson de Araújo. Ergonomia aplicada ao trabalho: conteúdo básico, guia prático. Belo Horizonte: ERGO Editora, 2007. FRAIZ, Ipojucan Calixto. De Virchow à LaurelI - entendendo a determinação social do processo saúde-doença. FRANÇA, Genival Veloso de. Direito médico. São Paulo: Byk, 1987. GOVERNO DE SÃO PAULO. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SS 197/92. Introduz o termo DOR/LER. HARGER, Marília Rabelo Holanda Camarano; BARBOSA-BRANCO, Anadergh. Efeitos auditivos decorrentes da exposição ocupacional ao ruído em trabalhadores Site: www.ucamprominas.com.br E-mail:
[email protected] ou
[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã - 08:00 as 12:00 horas / tarde - 13:15 as 18:00 horas 49 de marmorarias no Distrito Federal. Rev. Assoc. Med. Bras. [online]. 2004, vol.50, n.4, pp. 396-399. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ramb/v50n4/22751.pdf> Acesso em: 23 jul. 2010. HELFENSTEIN JR., Milton. Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT). São Paulo: BG Cultural, 2000. IlDA, ltiro. Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Edgard Blücher, 1990. IPSEMG. Ler/DORT. Disponível em: <http://www.ipsemg.mg.gov.br> Acesso em: 14 jul. 2010. LEAVELL, H.; CLARK, E. G. Medicina preventiva. São Paulo: McGraw- Hill, 1976. LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Rev. por Geraldo Celso Rocha. O MPT e a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: importância da fiscalização relativa às pessoas apresentadas como deficientes pela empresa - o caso de surdez. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, a. 1, n. 1, set. 2001, p. 60-70. NUDELMANN, A. A., ET AL. Perda auditiva induzida pelo ruído. Porto Alegre: Bagaggem; 1997. OLIVEIRA, C. R. ET AL. Manual prático de LER. Belo Horizonte: Health, 1998. REVISTA CIPA, Insalubridade, Penosidade e Ergonomia, São Paulo, 2001. p. 92-95. RlGOTTO, R. Não somos máquinas: um estudo das ações sindicais em defesa da saúde do trabalhador da grande BH. Belo Horizonte: FaE/UFMG, 1992. (Dissertação de Mestrado) RIO, Rodrigues Pires do. LER: ciência e lei. Belo Horizonte: Health, 1998. ROCHA, Geraldo Celso. Trabalho, saúde e ergonomia: relações entre aspectos legais e médicos. 1 ed. 5 tiragem. Curitiba: Juruá, 2009. SANTINO, E.; COUTO, H. A. Guia prático: audiometrias ocupacionais. Belo Horizonte: Ergo, 1995. SANTOS, Neri dos. Ergonomia e Segurança Industrial. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2000. Depto de Engenharia de Produção e Sistemas. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. S.E 1997. SILVA, José Pereira da. Renúncia de Receita de Contribuições Sociais e a regra da contrapartida. São Paulo: PUC, 2004 (Dissertação de mestrado). Site: www.ucamprominas.com.br E-mail:
[email protected] ou
[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã - 08:00 as 12:00 horas / tarde - 13:15 as 18:00 horas 50 VIDAL, Mário Cesar. Introdução à Ergonomia. Rio de Janeiro: UFRJ, COPPE, 2001. Curso de Ergonomia e Novas Tecnologias. WISNER, Alan. Por dentro do trabalho. Ergonomia: método e técnica. Trad. Flora Maria Gomide Vezzá. São Paulo: FTD/Oboré, 1987. Site: www.ucamprominas.com.br E-mail:
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[email protected] Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã - 08:00 as 12:00 horas / tarde - 13:15 as 18:00 horas Esta Norma objetiva estabelecer parâmetros e diretrizes mínimas para adequação das condições de trabalho dos operadores de checkout. parafusos) ser mantidos de forma a não causar acidentes. c) garantir proteção contra acidentes de natureza mecânica ou elétrica nos checkouts. Site: www.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . com base no que está previsto nas normas regulamentadoras do MTE ou em outras normas nacionais. b) posicioná-los no posto de trabalho dentro dos limites de alcance manual e visual do operador. f) colocar apoio para os pés. Esta Norma aplica-se aos empregadores que desenvolvam atividade comercial utilizando sistema de autosserviço e checkout. deve-se: a) escolhê-los de modo a favorecer os movimentos e ações próprias da função. O posto de trabalho 2. no posto de trabalho deve-se: a) atender às características antropométricas de 90% dos trabalhadores.1.1.com. respeitando os alcances dos membros e da visão.com. h) disponibilizar sistema de comunicação com pessoal de apoio e supervisão.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. com estofamento de densidade adequada. Em relação ao equipamento e às ferramentas utilizadas pelos operadores de checkout para o cumprimento de seu trabalho. d) garantir um espaço adequado para livre movimentação do operador e colocação da cadeira.13:15 as 18:00 horas .70 metros ou mais.2. g) adotar. 2. visando à prevenção dos problemas de saúde e segurança relacionados ao trabalho. e) manter uma cadeira de trabalho com assento e encosto para apoio lombar. extensão ou torção dos segmentos corporais. b) assegurar a postura para o trabalho na posição sentada e em pé. flexão. de 30 de março de 2007) 1. compatibilizando as áreas de visão com a manipulação. independente da cadeira. como supermercados. hipermercados e comércio atacadista. em cada posto de trabalho.ucamprominas. 2. incluindo distâncias e alturas.51 ANEXO I TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT (Aprovado pela Portaria SIT nº 08. permitindo a movimentação dos membros superiores e inferiores e respeitando a natureza da tarefa. Objetivo e campo de aplicação 1. c) respeitar os ângulos limites e trajetórias naturais dos movimentos. ajustáveis à estatura do trabalhador e à natureza da tarefa. durante a execução das tarefas.com.2. pressão. ou seja. e as posições confortáveis dos membros superiores e inferiores. sem exigência acentuada de força. preensão. evitando a flexão e a torção do tronco. tecnicamente reconhecidas. Em relação ao mobiliário do checkout e às suas dimensões.br ou diretoria@institutoprominas. nessas duas situações.08:00 as 12:00 horas / tarde . devendo os elementos de fixação (pregos. rebites. sistema com esteira eletro-mecânica para facilitar a movimentação de mercadorias nos checkouts com comprimento de 2. 1. a fim de permitir a alternância do trabalho na posição em pé com o trabalho na posição sentada. i) manter mobiliário sem quinas vivas ou rebarbas. c) continuidade entre as superfícies do checkout e da balança. d) teclado para digitação localizado a uma distância máxima de 45 centímetros da borda interna do checkout. b) proporcionar condições que facilitem o ensacamento pelo cliente.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. c) outras medidas que se destinem ao mesmo fim. quando necessário. A manipulação de mercadorias 3. no mínimo. que evitem reflexos incômodos no campo visual do trabalhador.ucamprominas. 3. houver limitação para a execução manual das tarefas por parte dos operadores de checkout. por meio da adoção de um ou mais dos seguintes itens. 3. bem como a proteção contra outros fatores de risco químico e físico. b) proteger os operadores de checkout contra correntes de ar. em função do grande volume ou excesso de peso das mercadorias.08:00 as 12:00 horas / tarde . quando necessário. tais como: a) manter. 2. conforto térmico. Site: www. e) outras medidas que ajudem a reduzir a sobrecarga do operador na manipulação de mercadorias. quando existente. e) número máximo de oito dígitos para os códigos de mercadorias que sejam pesadas. A pesagem de mercadorias pelo operador de checkout só poderá ocorrer quando os seguintes requisitos forem atendidos simultaneamente: a) balança localizada frontalmente e próxima ao operador.3. de acordo com o previsto na NR-17 e outras normas regulamentadoras. Na concepção do posto de trabalho do operador de checkout deve-se prever a possibilidade de fazer adequações ou ajustes localizados. um ensacador a cada três checkouts em funcionamento. A escolha dentre as medidas relacionadas no item 3. vento ou grandes variações climáticas.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . O empregador deve adotar medidas para evitar que a atividade de ensacamento de mercadorias se incorpore ao ciclo de trabalho ordinário e habitual dos operadores de checkout.13:15 as 18:00 horas . ruído.4.3 é prerrogativa do empregador.br ou
[email protected]. b) uso de equipamentos e instrumentos de tecnologia adequada. 3. cuja escolha fica a critério da empresa: a) negociação do tamanho e volume das embalagens de mercadorias com fornecedores. O empregador deve envidar esforços a fim de que a manipulação de mercadorias não acarrete o uso de força muscular excessiva por parte dos operadores de checkout.com. 3. O empregador deve adotar mecanismos auxiliares sempre que. c) formas alternativas de apresentação do código de barras da mercadoria ao leitor ótico.52 d) mantê-los em condições adequadas de funcionamento. 3. exceto nos equipamentos fixos.com. b) balança nivelada com a superfície do checkout.4. admitindo-se até dois centímetros de descontinuidade em cada lado da balança. deve-se: a) manter as condições de iluminamento.1.2. c) utilizar superfícies opacas.3. considerando o conforto dos operadores.3. 2.1. d) disponibilidade de pessoal auxiliar. Em relação ao ambiente físico de trabalho e ao conjunto do posto de trabalho. gestantes. mediante comunicação.1. cuja escolha fica a critério da empresa: a) pessoas para apoio ou substituição. A organização do trabalho 4.com. clientes com pequenas quantidades de mercadorias). que causem constrangimento ou firam sua dignidade pessoal. a qualquer momento da jornada. escolhido(s) pelo próprio trabalhador.2. por meio da adoção de pelo menos um dos seguintes itens. Os aspectos psicossociais do trabalho 5.ucamprominas. d) pausas durante a jornada de trabalho. b) manipulação de mercadorias. sempre que o operador de caixa solicitar. Site: www.com. 6. É vedado obrigar o trabalhador ao uso. de vestimentas ou propagandas ou maquilagem temática. a empresa deve disponibilizar pessoal auxiliar. f) outras medidas que ajudem a manter o movimento adequado de atendimento sem a sobrecarga do operador de checkout. d) aspectos psicossociais do trabalho. A disposição física e o número de checkouts em atividade (abertos) e de operadores devem ser compatíveis com o fluxo de clientes. e) rodízio entre os operadores de checkouts com características diferentes.1. 6.2. 5. cujo objetivo é aumentar o conhecimento da relação entre o seu trabalho e a promoção à saúde.1. Para o atendimento no checkout.com. gestantes.2. 4.3. permanente ou temporário. É vedado promover. É atribuição do operador de checkout a verificação das mercadorias apresentadas.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . de pessoas idosas. ressalvado o intervalo para refeição previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. decorrentes da modalidade de trabalho de operador de checkout. levando em consideração os aspectos relacionados a: a) posto de trabalho. O treinamento deve conter noções sobre prevenção e os fatores de risco para a saúde.br ou diretoria@institutoprominas. para efeitos de remuneração ou premiação de qualquer espécie. Todo trabalhador envolvido com o trabalho em checkout deve portar um dispositivo de identificação visível.08:00 as 12:00 horas / tarde .4.53 3. c) organização do trabalho. Todos os trabalhadores envolvidos com o trabalho de operador de checkout devem receber treinamento. de modo a adequar o ritmo de trabalho às características psicofisiológicas de cada operador. 4. 4. portadoras de deficiências ou que apresentem algum tipo de incapacidade momentânea. sistema de avaliação do desempenho com base no número de mercadorias ou compras por operador. com nome e/ou sobrenome.5.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. e) agravos à saúde mais encontrados entre operadores de checkout. Informação e formação dos trabalhadores 6. para que os operadores atendam às suas necessidades fisiológicas. São garantidas saídas do posto de trabalho. b) filas únicas por grupos de checkouts. sendo-lhe vedada qualquer tarefa de segurança patrimonial.13:15 as 18:00 horas . quando necessário. c) caixas especiais (idosos. deficientes. 5. 4. 4. 3.6.5.1. ministrados durante sua jornada de trabalho.4. com reciclagem anual e com duração mínima de duas horas.1. 1. 6.3 “a”.1.1.1 e alíneas.1.2. 4. presencial ou à distância.1.1. obrigatoriamente.2. a disponibilização de material didático com os tópicos mencionados no item 6.1 “a”. A elaboração do conteúdo técnico e avaliação dos resultados do treinamento devem contar com a participação de integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 4. prazos conforme o seguinte cronograma: a) Janeiro de 2008 – todas as lojas novas ou que forem submetidas a reformas. 2. 3.2. O treinamento deve incluir. prazo de um ano. quando houver.13:15 as 18:00 horas . até o trigésimo dia da data da sua admissão.2. prazo de noventa dias.1 e alíneas.1 “h”. 6.4.com.2. e 6.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .1. 6. Para os subitens 2. de 21 de junho de 2007) 7. Cada trabalhador deve receber treinamento com duração mínima de duas horas. 2. prazo de cento e oitenta dias.3. 6. Para os subitens 2.3 “a” e “b”. 2. 4.54 6. Para Subitens 2.º 13. 6.6. por palestras. 6.1. “b”.com. c) Até dezembro de 2009 – 35% das lojas. 2.1.3. de 21 de junho de 2007) 7.3 e 4. “g” e “i”. 5. Disposições Transitórias 7. Para os subitens 1. 3.2 e alíneas.5. b) Até julho de 2009 – 15% das lojas. 5. 6. (alterado pela Portaria SIT n.2 e alíneas. e) Até dezembro de 2011 – todas as lojas. 7. 2. 6.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. A forma do treinamento (contínuo ou intermitente.4 e 3.ucamprominas.4.3.08:00 as 12:00 horas / tarde .1. (alterado pela Portaria SIT n. As obrigações previstas neste anexo serão exigidas após encerrados os seguintes prazos: 7.3.2. Os trabalhadores devem ser informados com antecedência sobre mudanças que venham a ocorrer no processo de trabalho.4 e alíneas.2 “a” e “b”. 3.br ou
[email protected] e 6. cursos ou audiovisual) fica a critério de cada empresa. 6. “d”.2 “c” e “d”. 7.1 “e” e “f”. 3.com. d) Até dezembro de 2010 – 65% das lojas.3 “c”. e do coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e dos responsáveis pela elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.2.1.º 13. “b” e “c”. “c”. Site: www. 3. saúde e desempenho eficiente.com. 65 (sessenta e cinco) centímetros de raio em cada lado. profundidade de 90 (noventa) centímetros a partir de sua borda frontal e largura de 100 (cem) centímetros que proporcionem zonas de alcance manual de. de modo a proporcionar um máximo de conforto. atendendo.1.com. 26 (vinte e seis) centímetros no plano vertical.1. medidas centradas nos ombros do operador em posição de trabalho.1. com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados. no mínimo.2.3. 1. b) será aceita superfície regulável única para teclado e monitor quando este for dotado de regulagem independente de. 1. a setores de empresas e postos de trabalho dedicados a esta atividade. além daquelas empresas especificamente voltadas para essa atividade-fim. Este Anexo aplica-se. As disposições deste Anexo aplicam-se a todas as empresas que mantêm serviço de teleatendimento/telemarketing nas modalidades ativo ou receptivo em centrais de atendimento telefônico e/ou centrais de relacionamento com clientes (call centers). no máximo. inclusive. com ajustes de fácil acionamento.com. 1. segurança. no mínimo.ucamprominas.55 ANEXO II TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING (Aprovado pela Portaria SIT n. MOBILIÁRIO DO POSTO DE TRABALHO 2. 65 (sessenta e cinco) centímetros de raio em cada lado.08:00 as 12:00 horas / tarde .3. de modo a prover espaço suficiente para seu conforto.3 e 17.º 09. para prestação de serviços. da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) e que permita variações posturais. 2. e) o plano de trabalho deve ter bordas arredondadas. c) a bancada sem material de consulta deve ter. 17. no mínimo.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . Entende-se como call center o ambiente de trabalho no qual a principal atividade é conduzida via telefone e/ou rádio com utilização simultânea de terminais de computador. profundidade de 75 (setenta e cinco) centímetros medidos a partir de sua borda frontal e largura de 90 (noventa) centímetros que proporcionem zonas de alcance manual de. O presente Anexo estabelece parâmetros mínimos para o trabalho em atividades de teleatendimento/telemarketing nas diversas modalidades desse serviço.2. Site: www. Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada a distância por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas. Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé deve ser proporcionado ao trabalhador mobiliário que atenda aos itens 17.br ou diretoria@institutoprominas. no mínimo. para livre utilização e acesso de documentos. de 30 de março de 2007) 1. informações e comercialização de produtos. medidas centradas nos ombros do operador em posição de trabalho.1.4 e alíneas.13:15 as 18:00 horas . d) a bancada com material de consulta deve ter.1.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. 1.1. aos seguintes parâmetros: a) o monitor de vídeo e o teclado devem estar apoiados em superfícies com mecanismos de regulagem independentes. no máximo.1.1. características de pouca ou nenhuma conformação na base. 9.56 f) as superfícies de trabalho devem ser reguláveis em altura em um intervalo mínimo de 13 (treze) centímetros.5 (trinta vírgula cinco) centímetros. medidos de sua borda frontal. 3. Site: www.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. Os head-sets devem: a) ter garantidas pelo empregador a correta higienização e as condições operacionais recomendadas pelos fabricantes. no mínimo. borda frontal arredondada.com. medidos de sua face superior.08:00 as 12:00 horas / tarde . j) os assentos devem ser dotados de: 1. c) ter seus dispositivos de operação e controles de fácil uso e alcance. Alternativamente.1. colocado em área de fácil alcance e com espaço suficiente para sua livre utilização. sendo que seu comprimento não deve interferir no movimento de aproximação da cadeira em relação à mesa. mesmo após a regulagem do assento. 3. base estofada com material de densidade entre 40 (quarenta) a 50 (cinquenta) kg/m3.br ou diretoria@institutoprominas. de no mínimo.1.2. EQUIPAMENTOS DOS POSTOS DE TRABALHO 3. Devem ser fornecidos gratuitamente conjuntos de microfone e fone de ouvido (head-sets) individuais. podendo ser adotados até 03 (três) tipos de cadeiras com alturas diferentes. encosto ajustável em altura e em sentido antero-posterior. 7. permitindo o apoio das plantas dos pés no piso. superfícies onde ocorre contato corporal estofadas e revestidas de material que permita a perspiração.3.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . com rodízios cuja resistência evite deslocamentos involuntários e que não comprometam a estabilidade do assento. 8.13:15 as 18:00 horas . g) o dispositivo de apontamento na tela (mouse) deve estar apoiado na mesma superfície do teclado.ucamprominas. com relação aos encostos. 3. 6. altura da superfície superior ajustável. entre 37 (trinta e sete) e 50 (cinquenta) centímetros.com. com inclinação ajustável e superfície revestida de material antiderrapante.1. 3. i) nos casos em que os pés do operador não alcançarem o piso. apoio em 05 (cinco) pés. profundidade útil de 38 (trinta e oito) a 46 (quarenta e seis) centímetros. h) o espaço sob a superfície de trabalho deve ter profundidade livre mínima de 45 (quarenta e cinco) centímetros ao nível dos joelhos e de 70 (setenta) centímetros ao nível dos pés.com. 40 (quarenta) centímetros e. que permitam ao operador a alternância do uso das orelhas ao longo da jornada de trabalho e que sejam substituídos sempre que apresentarem defeitos ou desgaste devido ao uso. com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar. apoio de braços regulável em altura de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) centímetros a partir do assento. nem com os movimentos inerentes à execução da tarefa. deverá ser fornecido apoio para os pés que se adapte ao comprimento das pernas do trabalhador. 4. 2. permitindo o apoio das plantas dos pés. poderá ser fornecido um head set para cada posto de atendimento. largura de. 30. desde que as partes que permitam qualquer espécie de contágio ou risco à saúde sejam de uso individual. b) ser substituídos prontamente quando situações irregulares de funcionamento forem detectadas pelo operador. 5. em relação ao piso. de forma a atender às necessidades de todos os operadores. observando o nível de ruído aceitável para efeito de conforto de até 65 dB(A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB.2. As empresas podem instalar higrômetros ou outros equipamentos que permitam ao trabalhador acompanhar a temperatura efetiva e a umidade do ar do ambiente de trabalho. da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.2. de 28 de agosto de 1998 ou outra que a venha substituir. devendo ser dotados de regulagem que permita o correto ajuste da tela à iluminação do ambiente. prevendo-se períodos e procedimentos adequados de capacitação e adaptação.3.3. protegendo o trabalhador contra reflexos indesejáveis. se necessário. ou outra que a venha substituir.57 d) permitir ajuste individual da intensidade do nível sonoro e ser providos de sistema de proteção contra choques acústicos e ruídos indesejáveis de alta intensidade.5.2. 3.5. com o fim de atender o disposto no item 17.2.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . 4.com. Os locais de trabalho devem ser dotados de condições acústicas adequadas à comunicação telefônica. Os ambientes de trabalho devem atender ao disposto no subitem 17. adotando-se medidas tais como o arranjo físico geral e dos postos de trabalho.1.1 da Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9).4.75 m/s. b) índice de temperatura efetiva entre 20ºC e 23ºC. 3. 4. aos seguintes parâmetros: a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152. 4. incluindo os conjuntos de head-sets. obedecendo-se. Os monitores de vídeo devem proporcionar corretos ângulos de visão e ser posicionados frontalmente ao operador.2. revestimento e distribuição das divisórias entre os postos. b) os Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.08:00 as 12:00 horas / tarde .1. Para a prevenção da chamada “síndrome do edifício doente”. O empregador deve garantir o correto funcionamento e a manutenção contínua dos equipamentos de comunicação.2 deste Anexo.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 4. à exceção dos parâmetros físicos de temperatura e umidade definidos no item 4. garantindo o entendimento das mensagens. c) velocidade do ar não superior a 0. 4. com redação da Portaria MS nº 3.br ou diretoria@institutoprominas. alínea “a” da NR-17. controles locais e/ou setorizados da temperatura.5. de 16 de janeiro de 2003. com redação dada pela Resolução RE nº 9. 4. 3.ucamprominas. no mínimo.2. tamanho.13:15 as 18:00 horas . d) umidade relativa do ar não inferior a 40% (quarenta por cento). utilizando pessoal técnico familiarizado com as recomendações dos fabricantes.com. Site: www. pisos e paredes.3. devem ser atendidos: a) o Regulamento Técnico do Ministério da Saúde sobre “Qualidade do Ar de Interiores em Ambientes Climatizados”.2 da NR17.com. velocidade e direção dos fluxos. Devem ser implementados projetos adequados de climatização dos ambientes de trabalho que permitam distribuição homogênea das temperaturas e fluxos de ar utilizando. Toda introdução de novos métodos ou dispositivos tecnológicos que traga alterações sobre os modos operatórios dos trabalhadores deve ser alvo de análise ergonômica prévia. norma brasileira registrada no INMETRO. isolamento acústico do ruído externo. c) o disposto no item 9.523. forma. no máximo. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 5. Em caso de prorrogação do horário normal.2.1.1.13:15 as 18:00 horas . 5.com. 5. com exceção das empresas autorizadas previamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.1. necessidade imperiosa ou para a realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.1. 5. por motivo de força maior.com. especialmente o plenum de mistura da casa de máquinas.1.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. 5. Os empregadores devem levar em consideração as necessidades dos operadores na elaboração das escalas laborais que acomodem necessidades especiais da vida familiar dos trabalhadores com dependentes sob seus cuidados. sem prejuízo das pausas previstas neste Anexo.08:00 as 12:00 horas / tarde . e 386 da CLT. 5. 5. não devem ser utilizadas para armazenamento de quaisquer materiais. será obrigatório um descanso mínimo de 15 (quinze) minutos antes do início do período extraordinário do trabalho. pelo menos um dia de repouso semanal remunerado coincidente com o domingo a cada mês.58 4. faltas e/ou produtividade.3.2. A duração das jornadas de trabalho somente poderá prolongar-se além do limite previsto nos termos da lei em casos excepcionais. especialmente nutrizes. A prorrogação do tempo previsto no presente item só será admissível nos termos da legislação. incluindo flexibilidade especial para trocas de horários e utilização das pausas. parágrafo único. 4. conforme dispõe o Artigo 61 da CLT. As escalas de fins de semana e de feriados devem ser especificadas e informadas aos trabalhadores com a antecedência necessária.1.1. A descarga de água de condensado não poderá manter qualquer ligação com a rede de esgoto cloacal. 4.2. independentemente de metas.3.2.2. sem prejuízo da remuneração.3. realizando a comunicação à autoridade competente. A organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados. de acordo com o Artigo 384 da CLT. nele incluídas as pausas. 06 (seis) horas diárias.ucamprominas. prevista no §1º do mesmo artigo. ou por intermédio de acordos ou convenções coletivas. O contingente de operadores deve ser dimensionado às demandas da produção no sentido de não gerar sobrecarga habitual ao trabalhador. 5.2.1. seja total ou parcial.1.3. conforme o previsto no Artigo 68. nos casos previamente autorizados. no prazo de 10 (dez) dias.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .br ou diretoria@institutoprominas. da CLT e das atividades previstas em lei. O tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing é de. 5.3. “caput”.1. 5.1. Para o cálculo do tempo efetivo em atividade de teleatendimento/telemarketing devem ser computados os períodos em que o Site: www.1. As instalações das centrais de ar condicionado. 5. de conformidade com os Artigos 67.3. Aos trabalhadores é assegurado.3.3. O contingente de operadores em cada estabelecimento deve ser suficiente para garantir que todos possam usufruir as pausas e intervalos previstos neste Anexo.com. A documentação prevista nas alíneas “a” e “b” deverá estar disponível à fiscalização do trabalho. respeitado o limite de 36 (trinta e seis) horas semanais de tempo efetivo em atividade de teleatendimento/telemarketing.3. 5. O intervalo para repouso e alimentação para a atividade de teleatendimento/telemarketing deve ser de 20 (vinte) minutos.4. As pausas para descanso devem ser consignadas em registro impresso ou eletrônico. 5. não podem ser utilizados para aceleração do trabalho e.com.4. 5. os intervalos entre os ciclos laborais e os deslocamentos para solução de questões relacionadas ao trabalho. quando adotadas pela empresa. b) monitoramento de desempenho. 5. as empresas devem permitir a fruição de pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação aos trabalhadores. 5. a seu critério.com.10.4. deve ser observada a concessão de 01 pausa de descanso contínua de 10 (dez) minutos. deverão estar disponíveis para consulta pelo operador.1.59 operador encontra-se no posto de trabalho. sonoros.1. 5.8.2. agressões ou que tenha sido especialmente desgastante.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . 5. 5. cromáticos. 5.4.2.9. Para prevenir sobrecarga psíquica. O registro eletrônico de pausas deve ser disponibilizado impresso para a fiscalização do trabalho no curso da inspeção. ombros. muscular estática de pescoço. 5.br ou diretoria@institutoprominas. sempre que exigido. b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos.4.08:00 as 12:00 horas / tarde . supervisores ou profissionais de saúde ocupacional especialmente capacitados para tal acolhimento. 5. abuso verbal. dorso e membros superiores.7.5. sem repercussões sobre suas avaliações e remunerações.4. A instituição de pausas não prejudica o direito ao intervalo obrigatório para repouso e alimentação previsto no §1° do Artigo 71 da CLT.4.ucamprominas. as empresas devem permitir que os operadores saiam de seus postos de trabalho a qualquer momento da jornada. Site: www.com.4. Os trabalhadores devem ter acesso aos seus registros de pausas.3. 5.5.6. Para fins de elaboração de programas preventivos devem ser considerados os seguintes aspectos da organização do trabalho: a) compatibilização de metas com as condições de trabalho e tempo oferecidas.4.4. c) repercussões sobre a saúde dos trabalhadores decorrentes de todo e qualquer sistema de avaliação para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie. que permitam ao operador recuperar-se e socializar conflitos e dificuldades com colegas. não é obrigatória.13:15 as 18:00 horas .4. Para tempos de trabalho efetivo de teleatendimento/telemarketing de até 04 (quatro) horas diárias. Os mecanismos de monitoramento da produtividade. 5.1. de acordo com suas conveniência e necessidade. tais como mensagens nos monitores de vídeo. 5. O tempo necessário para a atualização do conhecimento do operador e para o ajuste do posto de trabalho é considerado como parte da jornada normal. Devem ser garantidas pausas no trabalho imediatamente após operação onde haja ocorrido ameaças. Com o fim de permitir a satisfação das necessidades fisiológicas. quando existentes. e a recusa do trabalhador em praticá-la não poderá ser utilizada para efeito de qualquer punição. A participação em quaisquer modalidades de atividade física. 5. sinais luminosos. 5.br E-mail:
[email protected]. ou indicações do tempo utilizado nas ligações ou de filas de clientes em espera. c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho em atividade de teleatendimento/telemarketing. As pausas deverão ser concedidas: a) fora do posto de trabalho.4. Nos locais de trabalho deve ser permitida a alternância de postura pelo trabalhador. A utilização de procedimentos de monitoramento por escuta e gravação de ligações deve ocorrer somente mediante o conhecimento do operador. e) períodos para adaptação ao trabalho. aos seguintes itens: a) noções sobre os fatores de risco para a saúde em teleatendimento/telemarketing. fantasias e vestimentas com o objetivo de punição. a saúde mental. 5.13. 5. as funções vocais.12. no mínimo. suas causas. obrigatoriamente os trabalhadores temporários. visando resguardar sua privacidade e segurança pessoal. adereços.com. tais como: a) estímulo abusivo à competição entre trabalhadores ou grupos/equipes de trabalho.1.br E-mail:
[email protected]. principalmente os que envolvem o sistema osteomuscular. A capacitação deve incluir. b) exigência de que os trabalhadores usem.ucamprominas. medo ou constrangimento. d) informações sobre a utilização correta dos mecanismos de ajuste do mobiliário e dos equipamentos dos postos de trabalho.br ou diretoria@institutoprominas. 6. acessórios.1.com. CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES 6. incluindo orientação para alternância de orelhas no uso dos fones mono ou bi-auriculares e limpeza e substituição de tubos de voz. utilização de anotações precárias. Os sistemas informatizados devem ser elaborados. de maneira a mitigar sobretarefas como a utilização constante de memória de curto prazo. estabelecendo-se claramente as diretrizes quanto a ordens e instruções de diversos níveis hierárquicos. Todos os trabalhadores de operação e de gestão devem receber capacitação que proporcione conhecer as formas de adoecimento relacionadas à sua atividade. devem ser minimizados os conflitos e ambiguidades de papéis nas tarefas a executar. É vedada a utilização de métodos que causem assédio moral. b) imputar ao operador os períodos de tempo ou interrupções no trabalho não dependentes de sua conduta.15. implantados e atualizados contínua e suficientemente.13:15 as 18:00 horas .08:00 as 12:00 horas / tarde .14.2. promoção e propaganda.60 d) pressões aumentadas de tempo em horários de maior demanda. autorização para transferência de chamadas e consultas necessárias a colegas e supervisores. efeitos sobre a saúde e medidas de prevenção. Com a finalidade de reduzir o estresse dos operadores. auditivas e acuidade visual dos trabalhadores. de forma permanente ou temporária. 6.1. 5. b) medidas de prevenção indicadas para a redução dos riscos relacionados ao trabalho. 6.com. autonomia para resolução de problemas. 5. duplicidade e concomitância de anotações em papel e sistema informatizado.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . c) exposição pública das avaliações de desempenho dos operadores. A capacitação deve envolver. 5. também. As prescrições de diálogos de trabalho não devem exigir que o trabalhador forneça o sobrenome aos clientes. É vedado ao empregador: a) exigir a observância estrita do script ou roteiro de atendimento. 5.16.11. Site: www. c) informações sobre os sintomas de adoecimento que possam estar relacionados a atividade de teleatendimento/telemarketing. br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .1. d) médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.2. 6. Os trabalhadores devem receber qualificação adicional à capacitação obrigatória referida no item anterior quando forem introduzidos novos fatores de risco decorrentes de métodos. instalações sanitárias e lixeiras com tampa.2.com. dimensionados em proporção adequada ao número de operadores usuários. 7. Deve ser proporcionada a todos os trabalhadores disponibilidade irrestrita e próxima de água potável.13:15 as 18:00 horas .61 e) duração de 04 (quatro) horas na admissão e reciclagem a cada 06 (seis) meses. facilidades de água potável. 8. Site: www. quando houver. g) realização durante a jornada de trabalho. A elaboração do conteúdo técnico. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional . 8. PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 8. visual e auditivo. tipos específicos de atendimento.com. 8. a execução e a avaliação dos resultados dos procedimentos de capacitação devem contar com a participação de: a) pessoal de organização e métodos responsável pela organização do trabalho na empresa.1. vocal.08:00 as 12:00 horas / tarde . quando previsto em acordos ou convenções coletivas de trabalho. analisados e apresentados com a utilização de ferramentas estatísticas e epidemiológicas. 7. c) representantes dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. independentemente de campanhas educativas que sejam promovidas pelos empregadores. 7. 6. O empregador deve implementar um programa de vigilância epidemiológica para detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho comprovadas ou objeto de suspeita. CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE CONFORTO 7.1. As empresas devem manter ambientes confortáveis para descanso e recuperação durante as pausas. deve necessariamente reconhecer e registrar os riscos identificados na análise ergonômica. quando houver. incluindo sanitários permanentemente adequados ao uso e separados por sexo. local para lanche e armários individuais dotados de chave para guarda de pertences na jornada de trabalho.1. que inclua procedimentos de vigilância passiva (processando a demanda espontânea de trabalhadores que procurem serviços médicos) e procedimentos de vigilância ativa.2. onde estejam disponíveis assentos.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. por intermédio de exames médicos dirigidos que incluam.3.3. mudanças gerenciais ou de procedimentos.ucamprominas. representantes dos trabalhadores e outras entidades. atendendo à Norma Regulamentadora nº 24 – NR 24. coleta de dados sobre sintomas referentes aos aparelhos psíquico. além de atender à Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7). O empregador deverá fornecer cópia dos Atestados de Saúde Ocupacional e cópia dos resultados dos demais exames. além dos exames obrigatórios por norma. osteomuscular. equipamentos.br ou
[email protected]. Devem ser garantidas boas condições sanitárias e de conforto. b) integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho.com. quando houver. e) responsáveis pelo Programa de Prevenção de Riscos de Ambientais. fora dos ambientes de trabalho. f) distribuição obrigatória de material didático impresso com o conteúdo apresentado. d) relatórios de avaliações de satisfação no trabalho e clima organizacional. As análises ergonômicas do trabalho deverão ser datadas. obrigatoriamente. os empregadores devem implementar. explicitação da existência de sobrecargas estáticas ou dinâmicas do sistema osteomuscular. 5. c) estímulo à ingestão frequente de água potável fornecida gratuitamente aos operadores. ocorrência de pausas interciclos. as seguintes etapas de execução: a) explicitação da demanda do estudo.ucamprominas. e) registro e análise de impressões e sugestões dos trabalhadores com relação aos aspectos dos itens anteriores. número de ciclos de trabalho e sua descrição. incluindo trabalho em turnos e trabalho noturno. se realizadas no âmbito da empresa. 3. com definição de datas de implantação. 2. b) redução do ruído de fundo. 6. semanais e mensais da carga de atendimento. A notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude das condições especiais de trabalho. 8. explicitação das normas de produção.br ou diretoria@institutoprominas. f) recomendações ergonômicas expressas em planos e propostas claros e objetivos. incluindo variações sazonais e intercorrências técnico-operacionais mais frequentes.2.4. atividades e situações de trabalho. 4. e) avaliação e revisão das intervenções efetuadas com a participação dos trabalhadores. descrição da produção em relação ao tempo alocado para as tarefas.13:15 as 18:00 horas . trabalho real e trabalho prescrito.com. 8. b) análise das tarefas.com. espaço físico para a execução do trabalho e condições de posicionamento e movimentação de segmentos corporais.com. c) relatório estatístico da incidência de queixas de agravos à saúde colhidas pela Medicina do Trabalho nos prontuários médicos. No sentido de promover a saúde vocal dos trabalhadores. do ritmo de trabalho e do conteúdo das tarefas executadas.br E-mail: ouvidoria@institutoprominas. no mínimo.1. ferramentas. b) avaliação da organização do trabalho demonstrando: 1. Site: www.08:00 as 12:00 horas / tarde . para atender à NR-17: a) descrição das características dos postos de trabalho no que se refere ao mobiliário. As análises ergonômicas do trabalho devem contemplar. 7. utensílios.3. ter folhas numeradas e rubricadas e contemplar.62 8. variações diárias. na forma do Artigo 169 da CLT e da legislação vigente da Previdência Social. c) discussão e restituição dos resultados aos trabalhadores envolvidos.1. comprovadas ou objeto de suspeita. das exigências de tempo. 8. impressas. histórico mensal de horas extras realizadas em cada ano.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã . da determinação do conteúdo de tempo. supervisores e gerentes.4. entre outras medidas: a) modelos de diálogos que favoreçam micropausas e evitem carga vocal intensiva do operador. f) avaliação da eficiência das recomendações. será obrigatória por meio da emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho. d) recomendações ergonômicas específicas para os postos avaliados. 8. 10. capacitação. incluindo o acesso às instalações.br ou diretoria@institutoprominas. e devem estar disponíveis ajudas técnicas necessárias em seu respectivo posto de trabalho para facilitar sua integração ao trabalho. 9.2. levando em consideração as repercussões sobre a saúde destes trabalhadores.4.4.2 e com exceção dos itens 5.br E-mail:
[email protected]. Para as pessoas com deficiência e aquelas cujas medidas antropométricas não sejam atendidas pelas especificações deste Anexo. de maneira a alcançar o total de 20 (vinte) minutos de pausas obrigatórias remuneradas. 5. obrigar-se-ão somente à complementação de 05 (cinco) minutos. programas de prevenção e cuidados para segurança pessoal devem levar em conta as necessidades dos trabalhadores com deficiência. 10.4. equipamentos.com.4. O disposto nos itens 5. com exceção do item 5.2.3. nelas contemplados e remunerados 15 (quinze) minutos de intervalo para repouso e alimentação. O disposto no item 2 desta norma (MOBILIÁRIO DO POSTO DE TRABALHO) será implementado em um prazo para adaptação gradual de.5. condições sanitárias. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS 10.4.4 que entrará em vigor em 180 (cento e oitenta) dias da publicação desta norma. organização do trabalho. igualmente remunerados. Site: www.1. Ressalvado o disposto no item 10.ucamprominas.1 e 5. 45% (quarenta e cinco) no terceiro ano. 10.2. As ações e princípios do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA devem ser associados àqueles previstos na NR-17. Será constituída comissão permanente para fins de acompanhamento da implementação.br Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horários de Atendimento: manhã .5. 25% (vinte e cinco por cento) no segundo ano. este anexo passa a vigorar no prazo de 90 (noventa) dias de sua publicação. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 9. 10. 9. sendo de 10% (dez por cento) no primeiro ano. condições ambientais.08:00 as 12:00 horas / tarde .4 e seus subitens entrarão em vigor em 120 (cento e vinte) dias da data de publicação da portaria de aprovação deste Anexo. 05 (cinco) anos.63 8. 10.1.com. o mobiliário dos postos de trabalho deve ser adaptado para atender às suas necessidades.3 e seus subitens e 5. mobiliário. concedidos na forma dos itens 5. As empresas que no momento da publicação da portaria de aprovação deste Anexo mantiverem com seus trabalhadores a contratação de jornada de 06 (seis) horas diárias. As condições de trabalho. 75% (setenta e cinco por cento) no quarto ano e 100% (cem por cento) no quinto ano. aplicação e revisão do presente Anexo. no máximo.com.13:15 as 18:00 horas .