EDITAL CFO PMBA 2014.pdf

COMANDO-GERALCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFO PM/2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – CFOPM/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N.º 001-CG/2014 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 37, caput e incisos II a IV, da Constituição Federal, e art. 14 da Constituição Estadual, c/c os arts. 5º e 6º da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), torna público que estarão abertas, no período de 23 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, via Internet, as inscrições ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2014 (CFOPM/2014). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar constará de duas etapas: a) 1ª Etapa – Exame de Conhecimentos: consistente em Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, de múltipla escolha, e Prova Discursiva – Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre disciplinas/assuntos constantes no Conteúdo Programático, conforme Anexo I; b) 2ª Etapa – Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral: consistente em Avaliação Psicológica, Exame Médico-Odontológico, Teste de Aptidão Física e Investigação Social e Exame de Documentação. 1.2. O ingresso na Polícia Militar da Bahia do candidato habilitado no Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar dar-se-á na condição de Aluno-a-Oficial PM, possibilitando o acesso aos postos subseqüentes, dentro do Quadro de Oficiais, nos termos da Lei Estadual n.º 7.990, de 27/12/2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia). 1.3. O concurso destina-se ao preenchimento de 70 (setenta) vagas para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, a serem providas no prazo de validade do certame. 2. DO CARGO, DAS VAGAS, DOS PRÉREQUISITOS/ESCOLARIDADE, DA BOLSA DE ESTUDO E DO VALOR DA INSCRIÇÃO 2.1. Serão oferecidas 70 (setenta) vagas, a serem preenchidas por ordem rigorosa de classificação e conforme as opções apresentadas de acordo com o quadro abaixo: Quadro de Vagas Código Candidatos Vagas 900 Sexo Masculino 63 901 Sexo Feminino 07 TOTAL 70 2.2. Os candidatos matriculados no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM) serão nomeados praças especiais da PMBA, na graduação de Aluno-a-Oficial PM e receberão bolsa de estudo, na forma do § 2º do art. 20 da Lei n.° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, exceto se forem policiais militares de carreira, hipótese em que poderão fazer a opção de que trata o § 3º do mencionado dispositivo legal. 2.3. Os candidatos matriculados no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM) ficarão sujeitos ao regime de internato e dedicação exclusiva ao curso. 2.4. Os candidatos, após a conclusão com aproveitamento do referido curso, serão declarados Aspirantes-a-Oficial PM, nos termos do art. 124 da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 2.5. São requisitos básicos para investidura na graduação de Aluno-aOficial PM, os quais deverão estar preenchidos na data da matrícula do candidato aprovado no CFOPM/2014 . a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Ter no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 30 (trinta) anos de idade completos, comprovados por meio de documento de identidade atualizado, na data da matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. Considera-se com 30 (trinta) anos o candidato que tenha até 30 (trinta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias no ato da matrícula no CFOPM; c) Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório; d) Quando ex-militar, ter sido licenciado da Corporação, no mínimo, no comportamento “BOM”; e) Se militar das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, possuir autorização e parecer favorável à inscrição, assinados por seu comandante (Cmt), chefe (Ch) ou diretor (Dir); sendo praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”; f) Ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos; g) Possuir idoneidade moral, comprovada, principalmente, por meio de folha corrida policial e judicial, e não ter sido condenado em processo administrativo, se servidor público ou militar, nos últimos cinco anos, com fundamento que possa incompatibilizá-lo com o exercício da função policial-militar; h) Possuir aptidão física e mental, comprovada mediante exames psicológicos, médico-odontológicos e testes físicos, na forma prevista neste Edital; i) Possuir estatura mínima de 1,60m, para candidatos do sexo masculino, e 1,55m, para candidatos do sexo feminino; j) Possuir o curso de Ensino Médio completo (antigo 2º grau) ou equivalente, no ato da matrícula; k) Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B; l) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, por meio dos endereços eletrônicos www.concursopm.uneb.br e www.consultec.com.br, no período 23 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014. 3.2. O candidato que se inscrever para concorrer às vagas do Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2014 (CFOPM/2014) pagará taxa de inscrição no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais). 3.3. Procedimentos para realização das Inscrições; a) Acessar os endereços www.concursopm.uneb.br e www.consultec.com.br; b) Ler integralmente este Edital e os documentos oficiais publicados e disponibilizados nos sites referidos, antes de efetivar a inscrição; c) Clicar na opção do menu: inscrição on-line, prestando bastante atenção às instruções e ao código de opções de vagas mencionado no item 2.1, deste Edital; d) Preencher o formulário de inscrição e questionário de informações pessoais e clicar no botão enviar; e) Na tela de confirmação dos dados, o candidato deverá verificar as informações digitalizadas. Caso haja necessidade de correção, clicar voltar para formulário; nada havendo a corrigir, clicar confirmar inscrição para enviar os dados digitados; f) O sistema apresentará a tela do comprovante de pré-inscrição. O candidato deverá clicar imprimir comprovante, em seguida clicar gerar boleto, para ter acesso ao boleto bancário, que terá validade de 02 (dois) dias, o qual deverá ser impresso para pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, observando horário bancário da localidade, não sendo permitido o pagamento da referida taxa em nenhuma outra modalidade, que não seja por meio de boleto bancário; g) Os boletos impressos no último dia de inscrição deverão ser pagos até o dia seguinte, em horário bancário; h) As inscrições pagas por intermédio de outra modalidade que não a descrita na alínea “f” não serão computadas e efetivadas; i) A inscrição somente será considerada efetivada após o pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto; não sendo aceitas quaisquer reclamações sem a apresentação, pelo candidato, do comprovante de pré-inscrição e do boleto bancário pago. j) O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Concurso terá a primeira cancelada, sendo considerada válida a última inscrição paga. concursopm. através de editais e normas complementares.º do documento de identidade.2. 3.br.concursopm. em razão da necessidade de coleta da impressão digital. A inscrição do candidato implica a aceitação irrestrita das normas previstas neste Edital. 3. A decisão final dos recursos interpostos será divulgada pelo Centro de Processos Seletivos (CPS)/ Universidade do Estado da Bahia (UNEB). posteriormente. No momento da entrega do Cartão de Convocação. Cabula.9.3. datadas a partir de janeiro de .consultec. recurso devidamente fundamentado. As fotografias 3X4 deverão ser coloridas. juntamente com cópia do formulário de inscrição e do boleto bancário devidamente pago. 4. 3.3. após confirmação dos dados.uneb.uneb. 4. em caso de desistência do candidato em realizar a prova ou em face de alteração da data prevista para realização do Exame de Conhecimentos.com. em local. bem como as informações prestadas.º de inscrição. o candidato deverá acessar um dos sites www.6.br e www. para consulta e impressão.2 deste edital.consultec.uneb. 3. Duas fotografias 3X4 recentes de frente e cabeça descoberta.br e www. a ser apresentado no Protocolo Central da UNEB.8.concursopm.br. por meio dos sites www.1.concursopm.com. cidade de realização das provas e outras informações complementares.11. nos termos do item 10. O Cartão de Convocação conterá os seguintes dados: nome. opção de vaga.uneb.com. direito à interposição de recursos. Após a efetivação da inscrição. em Salvador.com. O preenchimento do Formulário de Inscrição para o Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2014 (CFOPM/2014). sob hipótese alguma serão aceitas mudanças de opção de vaga.3. 2555. local (estabelecimento de ensino). na Internet. CEP: 41195-001. não lhe cabendo.7. sem direito à compensação ou devolução de taxa.1. 3. interpor. 3. na Rua Silveira Martins. somente ao candidato. n. n. DA CONVOCAÇÃO PARA A 1ª ETAPA – EXAME DE CONHECIMENTOS 4. A UNEB disponibilizará o Edital e normas complementares nos sites www.consultec.br e www. por meio dos sites www.consultec. data e horário a ser informado no Edital de Convocação para as provas.10. caracterizar-se-á aceitação expressa de todas as normas e procedimentos publicados pela PMBA e UNEB. Após 72 (setenta e duas) horas da efetivação do pagamento. ou alegação de desconhecimento das informações.br.4. Não será devolvida a taxa de inscrição.5. podendo o candidato. será de inteira responsabilidade do candidato e. 3. o candidato deverá apresentar: 4.br utilizando seu código de inscrição ou CPF e data de nascimento para verificar a situação do pagamento da mesma.br e www. 4. A entrega do Cartão de Convocação será feita presencialmente. As inscrições indeferidas serão publicadas na Internet. 5. a identificação do candidato.1.2. e de uma cópia e original do documento de identidade com o qual se inscreveu o candidato. O candidato que não retirar o Cartão de Convocação no período determinado no Edital de Convocação estará impedido de realizar o Exame de Conhecimentos. não sendo aceita fotografia 3X4 reproduzida com uso de scanner ou meios eletrônicos similares.4. conforme quadro abaixo: 1ª Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais Questões/Pontos Peso Língua Portuguesa 15 4. sem o qual não poderá realizá-las. com o máximo de cuidado.5. A 1ª Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e a 2ª Etapa: Prova Discursiva – Redação: DIA 13/04/2014. com clareza. DA 1ª ETAPA: EXAME DE CONHECIMENTOS 5. O Cartão de Convocação vale como confirmação da inscrição.0 . 4. todos os dados nele impressos. para ter acesso ao local de provas. só serão aceitas fotografias digitais impressas em papel fotográficos.10. 4.3. para todos os candidatos inscritos. A aplicação das provas do Exame de Conhecimentos ocorrerá na cidade de Salvador/BA. data impressa e com qualidade igual ou superior ao das fotografias convencionais.2014. no dia 13/04/2014. conforme quadro a seguir: 5. de caráter eliminatório e classificatório. No ato da retirada do cartão será feita a conferência da documentação apresentada e coletada a impressão digital do candidato. cuja data de expedição não seja superior a 05 (cinco) anos. uma vez que a inscrição foi realizada por meio de dados digitados pelo próprio candidato.0 Língua Inglesa 15 3. o candidato deverá assinar o protocolo de recebimento do mesmo. de forma a permitir.6. Não será considerada nenhuma correção nos dados registrados em cadastro. O Exame de Conhecimentos.7. número de questões. DURAÇÃO: 5 (cinco) horas. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições e atualizado. 4.11. 4. 4. 5. No ato do recebimento do Cartão de Convocação. o mesmo que realizou a inscrição. o candidato deverá conferir. Será OBRIGATÓRIA a apresentação do Cartão de Convocação juntamente com o documento de identidade original. é de responsabilidade da UNEB. Não será permitida a retirada do Cartão de Convocação sem a entrega das fotos e da apresentação do documento original de identificação. Ao recebê-lo. 4.8. constarão das disciplinas/assuntos.9. 4. 4. Carteira de Trabalho e Previdência Social.. valem como documento de identidade. 4. 6. pela Polícia Militar. Língua Inglesa. em Salvador/BA. O conteúdo programático está descrito no Anexo I deste Edital. por exemplo. como. DA PRESTAÇÃO DO EXAME DE CONHECIMENTOS 6. Matemática/Raciocínio Lógico e Noções de Direito serão aferidas por meio de questões objetivas de múltipla escolha com 05 (cinco) proposições. que.Ciências Humanas 15 2. cujo tema versará sobre uma ou mais disciplinas/assuntos do Conteúdo Programático contidos no Anexo I. pelo Ministério das Relações Exteriores.2. As disciplinas Língua Portuguesa. 5. e exigirá a demonstração da capacidade de expressão do candidato mediante pensamento estruturado. mediante questão dissertativa. O Exame de Conhecimentos será realizado no dia 13/04/2014. 5. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar o Cartão de Convocação com foto e do documento que legalmente o identifique. deste Edital.0 5.6.º 9. a ser aplicada nos locais fixados pela CPS/UNEB e informados por meio do Cartão de Convocação do candidato. em uma escala de 0 a 10 pontos. Ciências Humanas.0 Matemática/Raciocínio Lógico 15 2.5. de 23/09/1997). como: carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança Pública. por lei federal. . cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe.503. com abertura dos portões às 12:00h e fechamento às 12:50h (horário local). CRA. devendo ser construída de modo a permitir a produção de texto a partir de temas propostos.1. com clareza e correção. A disciplina Redação será aferida. as carteiras do CRM.0 Noções de Direito 15 3. CRC etc. na forma da Lei Federal n. pelas Forças Armadas.4. bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia. OAB.0 2ª Etapa: Prova Discursiva Redação Serão apresentados 3 (três) temas e o candidato deverá desenvolver apenas um deles. 6. O candidato só poderá levar o Caderno de Provas depois de transcorridas 05 (cinco horas) do seu início. com clareza.3.9. agendas ou equipamentos eletrônicos ou similares.3. mediante a devida emissão de cautela.4. compreendendo coleta de dados. só poderá participar das etapas subsequentes do certame com a apresentação de um documento de identificação que possua foto e impressão digital. Como forma de manter a segurança do concurso. bem como as orelhas ou disfarcem a fisionomia. o candidato estará eliminado do concurso. bem como utilizar mecanismos de controle de segurança no dia da aplicação das provas.3.2. máquina fotográfica. códigos. Durante a realização das provas. não será permitida espécie alguma de consulta ou comunicação entre os candidatos. Considera-se como documento atualizado aquele com data de expedição igual ou inferior a 05 (cinco) anos na data de retirada do cartão de convocação. máquinas calculadoras (também em relógios). 30 (trinta) dias. O candidato só poderá entregar a prova depois de transcorridas 03 (três) horas do seu início. relógio de qualquer tipo (digital ou não).3. documento de identidade original. pager. roubo ou furto. assim como óculos escuros. à assinatura ou à condição de conservação do documento. ou qualquer outro receptor de mensagens. telefone celular.3.1. estritamente durante o período de realização da prova. a UNEB reserva-se ao direito de solicitar a coleta da impressão digital.3.3. gravador.3. nem a utilização de livros.2. A identificação especial será exigida.5.6. a identificação do candidato. submetido à identificação especial. Os candidatos que comparecerem ao local de prova portando arma de fogo deverão dirigir-se ao Posto de Custódia.8. também. pager. O candidato que estiver inserido na hipótese do item 6.7. Caso isso não ocorra. walkman.3. 6. para fins de guarda provisória.6. 6. gravador. 6. do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia. de forma a permitir.1.3. de assinaturas e impressão digital em formulário específico. É de responsabilidade do candidato a entrega da Folha de Respostas e Folha de Redação antes de sair da sala de provas. telefone celular. manuais. no dia de realização das provas. no máximo. expedido há.3. impressos e anotações. walkman. BIP. 6. então.4. a ser instalado no local pela PMBA. ou qualquer outro receptor de mensagens. 6.10. 6. sendo.3.3. Não será permitido o ingresso do candidato no local de provas portando equipamentos eletrônico. 6. 6. máquina fotográfica. 6. deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar. por motivo de perda. 6. 6. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições e atualizado.3. BIP. . bonés ou outros acessórios que encubram a cabeça. c) apresentada em texto sob a forma de verso. palmtop. Todos os candidatos inscritos serão classificados pela ordem decrescente dos escores globais obtidos nas provas. e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizandose de livros. d) adotar qualquer procedimento fraudulento durante a realização do concurso. receptor. Os Cadernos de Provas não levados pelos candidatos após a aplicação das provas serão reciclados. anotações.3. 6.1.11.13. Após o fechamento do portão.17. Após a saída da sala. 6. gravador ou outros equipamentos similares). g) obtiver rendimento inferior a 1(um) desvio-padrão abaixo da média aritmética dos totais de pontos obtidos pelos concorrentes. 6. telefone celular.14.3.3.3. Será eliminado do Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2014 o candidato que: a) faltar ao dia de prova. 6. f) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (BIP. durante a realização da 1ª Etapa – Exame de Conhecimentos. notebook.15.3. c) obtiver pontuação igual ou inferior a três pontos na Prova Discursiva – Redação. b) Obtiver escore zero em qualquer uma das disciplinas da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais. f) pré-fabricada. 6.3. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO NA 1ª ETAPA: EXAME DE CONHECIMENTOS 7. durante a realização da 1ª Etapa –Exame de Conhecimentos. qualquer que seja o motivo. 6. máquina calculadora ou similar. sem prejuízo do tempo de duração estabelecido para sua realização.17. agenda eletrônica. o horário de início do Exame de Conhecimentos poderá variar em cada sala de aplicação. walkman.3. 7. os candidatos não poderão retornar para retirar o Caderno de Provas. 6. e) escrita de forma ilegível ou indecifrável.3. O não-comparecimento ao Exame de Conhecimentos. bem como protetores auriculares. relógio de qualquer tipo (digital ou não).18. caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do concurso. O candidato não poderá alegar desconhecimento das informações relativas à realização do Exame de Conhecimentos como justificativa de sua ausência. .6. manuais.12. recortada. Será atribuída nota zero à Redação que contenha as seguintes restrições: a) afastar-se do tema proposto. notas ou impressos de qualquer natureza. b) escrita a lápis. d) assinada fora do campo obrigatório. códigos. Os gabaritos preliminares serão divulgados 24 horas após a aplicação do Exame de Conhecimentos. genérica ou comum a qualquer tema (“nariz de cera”). nos sites: www.com.concursopm.5.3. Cálculos dos escores globais.consultec. c) maior escore na disciplina de Língua Inglesa. a) Será eliminado do concurso o candidato que obtiver escore zero uma das disciplinas da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e/ou pontuação igual ou inferior a três pontos na Prova Discursiva – Redação. 2ª ETAPA – AVALIAÇÃO FÍSICO-MENTAL E DE IDONEIDADE MORAL 8. Cálculo dos escores ponderados. serão adotados os procedimentos a seguir descritos: a. na íntegra. b. d.1 A publicação da relação dos candidatos habilitados.7. A elaboração da lista de classificação atinente à 1ª Etapa: Exame de Conhecimentos do Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM/2014) será processada em dois momentos. c. Classificação dos candidatos que obtiverem o rendimento mínimo igual ou superior a 1 (um) desvio padrão abaixo da média aritmética dos totais de pontos obtidos pelos concorrentes. f. 7. 7.2. por meio eletrônico. b) Serão considerados os escores globais obtidos pelo candidato em todas as provas.4.br e www.1 Os candidatos do sexo masculino que ficarem em posição superior a 88ª colocação e as candidatas do sexo feminino que ficarem em posição superior a 10ª colocação serão automaticamente ELIMINADOS do concurso. e. A quantificação dos resultados se dará pela utilização de fórmulas estatísticas que consideram a média aritmética dos escores dos candidatos em cada prova. 7. Cálculo dos escores padronizados no conjunto das provas.7. 7. f) por meio de sorteio público. mês e ano de nascimento. classificando-se aquele que obtiver o rendimento mínimo igual ou superior a 1 (um) desvio-padrão abaixo da média aritmética dos totais de pontos obtidos pelos concorrentes.br. As fórmulas. medida de tendência central e o cálculo do desvio-padrão. o desempate far-se-á sucessivamente. Eliminação dos candidatos que não atingirem rendimento mínimo de 1 (um) desvio padrão abaixo da média aritmética dos escores padronizados no conjunto das provas. considerando-se o dia. por sexo. d) maior escore na disciplina de Noções de Direito.6. Cálculo dos escores brutos. e sua convocação dar-se-á por ato do .7. b) maior escore na disciplina de Língua Portuguesa. Para quantificar os resultados dos candidatos do concurso. 8. 7. e) maior idade. a) maior escore na Prova Discursiva – Redação.7. encontram-se publicadas. nos termos do item 7. medida de dispersão em torno da média. Serão habilitados para prosseguir à etapa seguinte do concurso os 88 (oitenta e oito) candidatos primeiros colocados do sexo masculino e as 10 (dez) primeiras candidatas do sexo feminino. 7.uneb. Ocorrendo igualdade de pontos entre os candidatos. 1. e projetivas.1. impulsividade (diminuída).º 01.4. memórias auditiva e visual (boas). A 2ª. criatividade (adequada). flexibilidade de conduta (adequada). funções cognitivas e habilidades específicas do candidato para verificar se ele apresenta características psicológicas incompatíveis com o exercício da função policial-militar.3.2. domínio psicomotor (bom). mostrando como a pessoa se comporta e reage em contato com o meio ambiente. 8. A Avaliação Psicológica poderá compreender a aplicação coletiva e/ou individual de instrumentos para aferir requisitos do cargo. iniciativa (boa). O laudo descrito no “caput” deste artigo também poderá ser fornecido ao representante legal do candidato. autoconfiança (boa). ansiedade (diminuída). contado da publicação do resultado à Coordenação de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia. sinais . Teste de Aptidão Física. para ser-lhe entregue laudo contendo os motivos de sua inaptidão ou contraindicação nos mencionados exames. potencial de desenvolvimento cognitivo (bom). tendo por finalidade aferir a personalidade. sua estrutura e dinâmica. resistência à frustração (elevada). consistirá em uma série de testes compreendendo: Avaliação Psicológica. definidos em consonância com o perfil profissiográfico estabelecido. Serão utilizados os testes psicológicos em conformidade com as Resoluções n.7. Exame MédicoOdontológico.2. resistência à fadiga psicofísica (boa). A Avaliação Psicológica.° 002.5. cujo resultado se expressa mediante uma tipologia que permite uma visão da personalidade humana. O perfil profissiográfico para Oficial da Polícia Militar consiste em parâmetros e características compreendidos como: controle emocional (elevado).3. 8. de 19 de abril de 2002. 8. O candidato que não obtiver êxito em qualquer dos exames referidos no item 8. 8. disposição para o trabalho (elevada). consiste em um conjunto de procedimentos objetivos e científicos regulamentados pela Resolução n. O resultado da Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral somente será divulgado ao final da realização de todos os testes. de 24 de março de 2003 e n. do Conselho Federal de Psicologia. capacidade de cooperar e trabalhar em grupo (boa).Comandante-Geral. 8. Investigação Social e Exame de Documentação. baseados em procedimentos estatísticos. características de personalidade.° 006 de 28 de junho de 2004. de caráter eliminatório. ou seja. 8. Etapa. 8. capacidade intelectual e habilidades específicas. com obtenção de dados quantitativos para aferição da capacidade de raciocínio e de atenção. potencial de liderança (bom). 8. para Avaliação de Idoneidade Físico-Mental e Moral. controle e canalização produtiva da agressividade (elevados).6. sob responsabilidade da UNEB.1. por meio do Diário Oficial do Estado. Serão utilizadas técnicas psicométricas. no prazo de cinco dias úteis.4. 8. do Conselho Federal de Psicologia. fluência verbal (boa). mediante emissão de parecer indicado/apto ou contra-indicado/inapto.2 deverá dirigir-se. relacionamento interpessoal (bom). inteligência. de acordo com o perfil estabelecido para o exercício da função que requer uso de armamento letal e não letal e tomada de decisão em momentos de extrema tensão. pela Banca Examinadora. Será considerado contra-indicado. o candidato que não apresentar as características necessárias para o exercício do cargo. f) 2 características indesejáveis e 2 restritivas. sendo assim considerado contra-indicado. indesejáveis (capacidade de análise.12. Será considerado contra-indicado. b) 3 características prejudiciais e 2 indesejáveis. A contra-indicação na Avaliação Psicológica não pressupõe a existência de transtornos mentais ou de desequilíbrio psicológico grave. d) 3 características indesejáveis. percepção de detalhes (boa). e restritivas (sociabilidade inadequada.14. O resultado da Avaliação Psicológica será expresso pelos conceitos: a) Indicado: significando que o candidato apresentou perfil psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional determinado para o desempenho das funções de Oficial da Polícia Militar. maturidade inadequada e atenção e memória com percentuais inferiores). de acordo com o perfil estabelecido. 8. síntese e julgamento inadequados. resistência à frustração inadequada e flexibilidade inadequada). Os critérios de corte são: a) 4 características prejudiciais.13. 2 indesejáveis e 1 restritiva. 8. 8.11. c) 2 características prejudiciais. e conseqüentemente eliminado do concurso. d) diminuído: abaixo dos níveis medianos. atenção concentrada (boa).fóbicos e disrítmicos (ausentes). relacionando-os ao contraperfil do cargo. b) Contra-indicado: significando que o candidato não apresentou perfil psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional de Oficial PM. ansiedade. inteligência abaixo da média). 8. o candidato que após uma análise conjunta de todos os instrumentos utilizados e dos psicólogos responsáveis pela avaliação apresentar as seguintes características: prejudiciais (controle emocional inadequado.8. dentre outros. Os resultados da Avaliação Psicológica serão decorrentes da análise conjunta. b) bom: acima dos níveis medianos. .10. de todas as técnicas e instrumentos psicológicos utilizados. 8.9. c) adequado: dentro dos níveis medianos. 8. indicando tão-somente que o candidato contra-indicado não atende aos parâmetros exigidos para o desempenho do cargo. agressividade inadequada. e) 2 características prejudiciais. As características terão as seguintes dimensões (níveis): a) elevado: muito acima dos níveis medianos. tendência depressiva. impulsividade inadequada. e) ausente: não apresenta as características elencadas. 8. g) 1 característica prejudicial. 1 indesejável e/ou 1 restritiva. 2 indesejáveis e 1 restritiva. 8. consequentemente. no máximo. k) Ecocardiograma. serão considerados faltosos e.18.16. destina-se a avaliar. O candidato. por meio da Junta Militar Especial de Saúde – DS/JMES. O Exame Médico-Odontológico.19. poderá contar com o assessoramento de um psicólogo devidamente inscrito Conselho Regional de Psicologia – CRP. do exercício da função policial-militar.60m para candidatos do sexo masculino e 1. f) VDRL. cuja contratação será às suas expensas. mediante entrevista devolutiva. 8. Será assegurado ao candidato contra-indicado na reavaliação psicológica o acesso às razões de sua contra-indicação.17. j) Colesterol total. 8. A entrevista deverá ser solicitada pelo candidato até.22.15. m) Anti-HVC.55m para candidatos do sexo feminino. 8. A entrevista de devolução será realizada por psicólogos da empresa que efetuou a Avaliação Psicológica e não tem caráter de reaplicação ou reavaliação do exame psicológico. e) Grupo sanguíneo e fator RH. h) TGO. o candidato deverá providenciar. 8. odontológicos. Para ser submetido ao Exame Médico-Odontológico. Os candidatos que não comparecerem a aplicação da Avaliação Psicológica. bem como aferir a altura mínima de 1. conseqüentemente. O psicólogo contratado somente poderá ter acesso à documentação pertinente à Avaliação Psicológica do candidato na presença de um psicólogo integrante da Banca Examinadora. de responsabilidade do Departamento de Saúde da Polícia Militar da Bahia.20. .15. 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado da avaliação e agendada junto à Coordenação de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar da Bahia. c) Hemoglobina glicosilada. Os candidatos contra-indicados na Avaliação Psicológica serão convocados para uma reavaliação (reteste). 8. bem como a interposição de recurso administrativo. os seguintes exames laboratoriais e complementares: a) Hemograma completo. se assim o desejar. laboratoriais e complementares. eliminados do concurso. g) Reação de Machado Guerreiro. 8. i) TGP. b) Glicemia de jejum. mediante análise dos exames clínicos. o estado de saúde do candidato frente às exigências do cargo e. sem direito a reteste. l) AgHBs.1. 8. 8. d) Creatinina.21. antes da publicação do resultado da Avaliação Psicológica. l) Triglicérides. às suas expensas. Da data constante dos exames laboratoriais e complementares à data de sua apresentação. Em todos os exames laboratoriais e complementares deverão constar obrigatoriamente o nome completo do candidato.25. v) Teste ergométrico. . o) Sumário de urina. às suas expensas. No Exame Médico-Odontológico. devendo ter uma janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias. cocaína. munido dos exames laboratoriais e complementares. preencher a ficha de identificação e declaração do candidato. o candidato será considerado apto ou inapto. 8. É motivo de inautenticidade dos exames laboratoriais e complementares a inobservância ou omissão de. Para se submeter ao Exame Médico-Odontológico. o número do documento de identidade do candidato e o órgão expedidor e a assinatura sobre o carimbo do profissional que realizou o exame. conforme modelo que será disponibilizado em Edital de convocação específico. solventes. A critério da banca. o candidato deverá comparecer no dia. opiáceos.27. qualquer outro exame complementar não mencionado neste Edital. pelo menos. visando a dirimir eventuais dúvidas. citologia e microflora e exame ginecológico (para candidatas do sexo feminino). 8. w) Eletroencefalograma. 8.28.26. ou até quando for necessário. que se torne necessário para firmar um diagnóstico. 8.23. Não serão aceitos exames com rasuras ou emendas.24. s) Radiografia da coluna lombo-sacra. 8. No exame toxicológico. bem como não atender a qualquer dos itens descritos no Anexo II deste Edital. t) Radiografia panorâmica dos maxilares. 8. r) Radiografia do tórax. enviados por meio de fax símile ou em cópias reprográficas. u) Exame oftalmológico completo. y) Exame toxicológico (maconha e metabólitos derivados do Delta 9 THC. horário e local designados. o candidato deverá. hidrocarbonetos. complementares ou clínicos. metabólitos e derivados do merla. caso o resultado seja positivo para uma ou mais drogas. psicofármacos e “ecstasy” – MDMA e MDA).29. o candidato será eliminado do concurso. 8. de imediato. o qual deverá ser realizado a partir de amostras de materiais biológicos (pelos e cabelo). ficando à disposição da banca examinadora até o término dos trabalhos. q) Parasitológico de fezes.n) Beta HCG (para candidatas do sexo feminino). um dos casos acima previstos. conforme convocação a ser oportunamente publicada. não poderá haver um período superior a 30 (trinta) dias. x) Audiometria tonal. p) Colposcopia. Será considerado inapto o candidato que apresentar alterações em seus exames laboratoriais. providenciar. A inautenticidade dos exames laboratoriais e complementares implica a inaptidão do candidato. uma única oportunidade de refazê-lo(s). datado de até 5 (cinco) dias antes da avaliação. O aquecimento e a preparação para o TAF são de responsabilidade do próprio candidato. de forma legível. 8.40. que tenham prejudicado o seu desempenho. a quebra de um equipamento. bem como roupa de banho para o teste de natação. Para a realização do TAF. O candidato convocado para o TAF deverá apresentar-se com roupa e calçado apropriados para a execução de exercícios físicos.33. será considerado apto ou terá a sua inaptidão confirmada em caráter definitivo. por meio do Centro de Educação Física e Desporto – DE/CEFD. A JMES poderá contra-indicar. touca. alheios ao candidato. a critério da Banca Examinadora. 8. sua assinatura e número de registro no Conselho Regional de Medicina – CRM. 8. o candidato deverá providenciar e apresentar ao Médico de serviço no dia do TAF atestado médico que indique expressamente sua plena condição física e mental para a realização de esforços físicos intensos. 8. Somente poderá ter conhecimento do motivo da inaptidão o candidato ou o seu representante legal. que não atingir o índice mínimo em algum (ns) dele(s) terá. O insucesso em qualquer dos testes físicos implica a inaptidão no TAF.38. 8.39. Em razão de condições climáticas. camiseta e tênis. corrida de velocidade – 50 metros.400 metros e natação em 25 metros). 8. a exemplo de sunga.34. acarretando o seu adiamento para nova data a ser estipulada e . quando. em respeito aos preceitos da ética médica. 8. O TAF será composto por 04 (quatro) testes físicos (barra fixa dinâmica ou estática.8. O candidato.32. que será postergado para data futura. 8. no primeiro dia seguinte à realização do TAF.35. O TAF tem por objetivo avaliar se os candidatos possuem a aptidão física mínima necessária ao satisfatório desempenho das atividades inerentes à carreira policial-militar. constando. a realização do TAF por qualquer dos candidatos. porém. maiô.30. não a impedirá de realizar os demais exames préadmissionais.42. o nome completo do médico atestante. Haverá possibilidade de repetição na execução dos testes físicos nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica. a exemplo de calção ou short. o TAF poderá ser cancelado ou interrompido. A gestante que não possa realizar algum dos exames previstos neste Edital poderá realizá-los posteriormente.36. 8.41. enquanto ostentar tal condição e para preservar a sua saúde e a do bebê. corrida em 2. 8.37. salvo o Teste de Aptidão Física. 8. Considera-se de ordem técnica as intercorrências externas que possam prejudicar individualmente a execução do exame como. 8. então. mediante exposição de motivos decorrentes do Exame Médico-Odontológico. O Teste de Aptidão Física (TAF) é de responsabilidade do Departamento de Ensino da Polícia Militar da Bahia. por exemplo. em data a ser definida mediante parecer da JMES. A não-realização de todos os exames médicos pela candidata gestante.31. c) executar qualquer dos exercícios sem observância das normas fixadas no Anexo III.400 metros e natação em 25 metros. Será considerado inapto no TAF e consequentemente eliminado do concurso o candidato que: a) deixar de realizar algum dos testes físicos previstos.47. o então Aluno-a-Oficial. conforme edital de convocação. 8. não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado. 8. falsificar. 8. No TAF. cãibras. O candidato que omitir em documento qualquer declaração que dele devia constar.divulgada. inclusive maus antecedentes policiais e criminais. no ambiente de trabalho e na convivência com os outros indivíduos.44. seja qual for o motivo alegado. deverá realizar todos os testes físicos previstos e atingir os índices mínimos estabelecidos para cada um deles. ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria não terá direito à matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. indisposições. terá como objetivo verificar a conduta social do candidato.). Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais. luxações. de responsabilidade da Coordenação de Missões Especiais – CME. . contusões. corrida em 2. se servidores públicos. O TAF será aplicado em 1 (um) único dia. isto é. sendo indicado ou contraindicado para Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar.49. através do conjunto de qualidades morais. Caso a matrícula já tenha sido efetuada. o candidato será considerado apto ou inapto. corrida de velocidade (50 metros). para o ingresso na Polícia Militar da Bahia.43. inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita. 8. A Investigação Social. 8.45. defeitos e vícios. podendo a CME requisitar a apresentação de documentos e informações complementares. os candidatos que ainda não concluíram o exame realizarão apenas os testes físicos não realizados ou não completados. A Investigação Social deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos. data e horário estabelecidos. seu comportamento no meio familiar. 8. 8. Os testes físicos serão aplicados na seguinte seqüência: dinâmico e estático de barra fixa. não serão levados em consideração. no todo ou em parte. b) não comparecer no local. ao ser considerado culpado em sede de processo administrativo – assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório – terá a sua matrícula anulada. 8.51. respeitando-se o princípio da isonomia e o cumprimento do cronograma do Concurso. d) não atingir os índices mínimos estabelecidos para cada teste físico.48. neste caso. sendo desligado do Curso Formação e. fraturas etc. 8.50. A Investigação Social terá como base o questionário de informações pessoais preenchido pelo candidato e enviado via internet durante o processo de matrícula.46. Para ser considerado apto. conforme Anexo III deste Edital. tão logo seja descoberta e comprovada a irregularidade. que impossibilitem a realização dos testes físicos ou diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos. O Exame de Documentação é de responsabilidade do Departamento de Pessoal da PMBA. 8. k) Certidão Negativa emitida pelo ente público quanto à existência de condenação em processo administrativo cujo fundamento seja incompatível com o exercício da função policial-militar. acompanhado do respectivo histórico escolar (original). letra “e”. e) Quando militar das Forças Armadas ou Auxiliares. no mínimo.conseqüentemente. exonerado da Polícia Militar da Bahia. Barris.5. com fundo branco. com firma reconhecida. sem prejuízo das medidas cíveis e penais cabíveis. s/n. situada na Av. nos últimos cinco anos.990. n. de 27 de dezembro de 2001. podendo ser considerado apto ou inapto. apresentar autorização e parecer favorável para ingressar na Polícia Militar. quando se tratar de candidato residente no interior do Estado. contendo nome. não garantindo direito à matrícula no CFOPM/14. c) Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria (com carimbos atualizados). m) 04 (quatro) fotos 3x4 atuais. Conselheiro Spínola. data de nascimento.53. servidor público ou militar. filiação. 8. d) Atestado de Conduta Militar fornecido pela Organização Militar onde servia o candidato. endereço completo. sob pena de perda do direito à matrícula no Curso de Formação de Oficiais PM: a) Certidão de Nascimento (cópia autenticada) e cédula de identidade atualizada (cópia autenticada). b) Certificado original de conclusão do Ensino Médio (antigo 2º Grau). para o fim de verificação de sua regularidade frente aos requisitos e condições estabelecidos no art. Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou Certificado de Alistamento Militar (CAM). na data estabelecida no edital de convocação. por meio da Coordenação de Recrutamento e Seleção – DP/CRS e visa verificar a autenticidade de documentos e o cumprimento dos requisitos para o ingresso do candidato.º.º do CPF e da Identidade e a informação discriminada dos bens que possui ou que não é possuidor de bens. conforme item 2. 5º da Lei n. no comportamento “BOM”. .º 7. g) Certidões da distribuição da Justiça Estadual e da Justiça Federal. i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais fornecida pela SSP nos Estados onde residiu o candidato nos últimos 05 (cinco) anos. quando se tratar de reservista de 1ª ou 2ª Categoria. comprovando que não está respondendo a processo criminal. h) Certidão do Juiz da Comarca. comprovando ter sido licenciado.52. j) Certidão Negativa do Departamento de Polícia Federal. deste Edital. f) Cópias do título de eleitor e comprovante do último pleito eleitoral. Os candidatos deverão comparecer na Coordenação de Recrutamento e Seleção – CRS. Salvador-BA. munido obrigatoriamente dos seguintes documentos. comprovando que não está respondendo a processo criminal. no caso de candidato que tenha sido. l) Declaração de bens. por petição fundamentada.n) Carteira Nacional de Habilitação válida. de acordo com a opção do cargo declarada no ato da inscrição. Serão admitidos recursos quanto: a) ao indeferimento das inscrições.555. 9. c) ao resultado do Exame de Conhecimentos. o resultado final do concurso e a sua homologação. c) Resultado final do concurso – os candidatos habilitados em ambas as etapas. deste Edital. b) Os recursos deverão ser digitados e entregues em 02 (duas) vias. Do processamento dos recursos de responsabilidade da CPS/UNEB a) O candidato que tiver sua inscrição indeferida. de acordo com a opção do cargo declarada no ato da inscrição.uneb.4. 10. original e cópia. por cargo conforme item 2. dirigido ao Comandante-Geral da PMBA. 10. b) à publicação do gabarito preliminar do Exame de Conhecimentos. 2.concursopm. contados da publicação do respectivo evento. O Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia publicará.195-001.br e www. perante a CPS/UNEB. d) ao resultado de Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral.1. no Protocolo da CPS/UNEB. contendo. 9. discordar de resposta do gabarito preliminar e/ou não obtiver êxito no Exame de Conhecimentos poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis. A homologação ocorrerá no prazo máximo de 20 (vinte) dias. na Rua Silveira Martins. presencialmente. CEP 41. em Diário Oficial do Estado da Bahia. será disponibilizada nos siteswww. categoria B (cópia autenticada). 9. em folha separada. em Salvador. os seguintes dados: Modelo de Identificação de Recurso CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – CFOPM/2014 . DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 9.com. Cabula. perante a CPS/UNEB. As publicações das listagens dos resultados do concurso constarão: a) Resultado final da 1ª Etapa: Exame de Conhecimentos – os candidatos habilitados em ordem decrescente de nota final. devidamente justificado.consultec. pelo menos. 9. em ordem decrescente de nota final. A classificação do candidato na lista geral de aprovados no concurso.3. acompanhado da cópia do texto que o fundamenta.2. Cada recurso deverá ser apresentado.1. b) Resultado final da 2ª Etapa: Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral – os candidatos habilitados em ordem alfabética. DOS RECURSOS 10. perante a CRS/DP-PMBA.br.1. contados da publicação do resultado final.2. perante a CPS/UNEB. do Documento de Identidade: Especificação do objeto do Recurso: indeferimento das inscrição. se anexados. g) Após a análise dos recursos do Exame de Conhecimentos. poderá haver alteração das notas inicialmente divulgadas para uma pontuação superior ou inferior. independentemente de o candidato ter ou não interposto recurso. data e assinatura: d) Não será conhecido o recurso manuscrito. que. na Rua Silveira Martins. resultado do Exame Médico-Odontológico. Fundamentação e argumentação lógica: Nome do Requerente. recurso coletivo. a depender do deferimento ou não dos recursos interpostos.555. em razão do que. da Questão resultado do Exame de Conhecimentos. telegrama ou por outra forma diferente da definida neste Edital e/ou entregue fora de prazo. isto é. não apresente justificativa. publicação do gabarito preliminar do Exame de Conhecimentos.Nome do Candidato: Cargo: Nº. se deferido ou indeferido. Nº.3. CEP 41195-001. de Inscrição: Nº. 10. encaminhado por e-mail. 2. apresentado em conjunto com outros candidatos. e) Após a análise dos recursos do gabarito preliminarmente divulgado. serão desconsiderados quando da análise. Cabula. resultado do Teste de Aptidão Física. resultado da Investigação Social. f) A anulação de questão e/ou retificação de gabarito pela UNEB terão seu efeito estendido a todos os candidatos submetidos ao concurso. Do processamento dos recursos de responsabilidade da CRS/DP-PMBA . fax. i) Os resultados da análise de cada recurso. alterando inclusive a classificação de todos os candidatos. bem como sem assinatura do requerente ou seu representante legal. sem os dados referidos acima. resultado da Avaliação Psicológica. h) A fase recursal não comporta a apresentação de novos documentos para justificá-la. podendo ser retificado ou ratificado. serão divulgados no Diário Oficial do Estado e os respectivos pareceres serão disponibilizados para ciência dos requerentes no Protocolo da CPS/UNEB. será feita a publicação do gabarito definitivo. em Salvador. processando-se o resultado do Exame de Conhecimentos. DO PREENCHIMENTO DE VAGAS 11. tanto. nº de inscrição. n. O recurso deverá constar: a identificação do concurso. no prazo de cinco dias úteis.1. será publicado no Diário Oficial do Estado. h) O resultado dos recursos. contado da publicação do resultado. Barris. à Coordenação de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da Polícia Militar da Bahia. após a realização dos exames de saúde respectivos e do TAF. na Rua Conselheiro Spínola.2. 11. 11. sendo considerada. b) O laudo referido na letra anterior também poderá ser fornecido ao representante legal do candidato. além do respectivo laudo. a data do ingresso no Protocolo do Departamento de Pessoal da PMBA. independentemente do teste em que o candidato não tenha obtido êxito. g) Não serão conhecidos recursos interpostos por fac-símile (fax) telex. 11. informação sobre qual o exame que está sendo objeto do recurso.a) O candidato que não obtiver êxito na Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral deverá dirigir-se.2. As vagas serão preenchidas por ordem classificatória.1. terá direito. nome do candidato. o qual deverá ser interposto em até dois dias úteis após o término do prazo previsto na letra “a” deste item. até a data da convocação dos candidatos para o preenchimento de vagas. no mesmo prazo previsto na letra “a” deste item. por . sendo considerado indeferido um único recurso interposto por mais de um candidato. em face de sua condição gravídica. para. telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. Serão convocados para preenchimento das vagas. internet. 11. f) Os candidatos deverão enviar o recurso em 02 (duas) vias (original e uma cópia).2. à entrevista devolutiva. considerando-se o total de pontos obtidos pelo candidato e obedecendo à ordem classificatória decrescente dos escores globais atingidos no Exame de Conhecimentos. cuja classificação esteja dentro do quantitativo de vagas previsto no presente Edital para candidatas do sexo feminino e que não tenha feito algum dos exames de saúde e o TAF. i) O candidato deverá interpor recurso individual. que não possa realizar o TAF e/ou os exames médicos no mesmo período dos demais candidatos. os candidatos classificados até o limite de vagas determinadas neste Edital. data e assinatura do candidato ou seu representante legal.º 16. se for o caso. Caso a candidata gestante. Na hipótese de existência de candidata gestante. e) O recurso interposto fora do respectivo prazo não será conhecido. deferidos e indeferidos.2. em Salvador. para ser-lhe entregue laudo contendo os motivos de sua inaptidão ou contraindicação nos mencionados exames. será reservada uma vaga para cada gestante de forma a ser preenchida. fundamentação e argumentação lógica. c) O candidato contraindicado na Avaliação Psicológica. d) Será admitido um único recurso por candidato quanto à Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral. após todas as etapas do concurso. 13. A inclusão do candidato em cadastro de reserva não gera direito à convocação para matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia.2. encaminhará os resultados para o Comando-Geral da Polícia Militar. para preenchimento da vaga. será ela convocada para preenchimento da vaga que lhe foi reservada.1. não logre aprovação no TAF ou não seja considerada APTA no Exame Médico-Odontológico.4. Para efetivação da matrícula. 13.1. pelo candidato. venha lograr aprovação no TAF e/ou sendo considerada APTA nos exames médicos. 13. DA MATRÍCULA 12. será convocado.1. que não possa realizar o TAF e os exames médicos juntamente com os demais candidatos. inclusive com exames e laboratoriais.2.2. 12. O candidato convocado para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia ingressará no Quadro da Secretaria da .1.3. por ocasião do próximo Curso de Formação de Oficiais PM que for aberto pela administração. o candidato suplente que tenha obtido êxito na Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral. A aprovação e a classificação final geram. desde que ainda esteja no prazo de validade do concurso e não tenha sido iniciado o Curso de Formação de Oficiais PM. S/N.força de sua condição gravídica. de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas. integrante da 2ª Etapa – Avaliação Físico-Mental e de Idoneidade Moral. sendo também de sua responsabilidade a efetivação da entrevista devolutiva.3. após a realização da Avaliação Psicológica. 13.2. bem como subsidiar a Polícia Militar na resposta aos recursos administrativos ou judiciais atinentes à Avaliação Psicológica. A UNEB.1. Dendezeiros. bem como as decorrentes da apresentação de documentação e deslocamento para fins matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar correrão às expensas deste. Salvador/Bahia. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13. O candidato habilitado que esteja classificado acima do número de vagas previsto neste Edital comporá cadastro de reserva durante o período de validade do concurso.2. Durante o período de validade do concurso. Av. 11. ainda que habilitado fora do quantitativo de vagas. 13. situada na Vila Policial Militar do Bonfim. o Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia reserva-se ao direito de proceder novas convocações para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais. teste e reteste. A aplicação da Avaliação Psicológica. 13. Caso a candidata gestante. 13.As despesas relativas à participação em todas as etapas do concurso. na data estabelecida no Edital de convocação. em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço. apenas a expectativa de direito à nomeação. o candidato habilitado em todas as etapas do concurso deverá apresentar-se no Departamento de Ensino – DE. será de responsabilidade da UNEB. por força de sua condição gravídica. em momento posterior ao início do Curso de Formação de Oficiais PM de que trata o presente Edital. para o candidato. O candidato matriculado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar estará sujeito às normas disciplinares constantes do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia e ao regime disciplinar escolar previsto no Regulamento da Academia da Polícia Militar (RAPM – Decreto n. será eliminado do concurso.Segurança Pública do Estado da Bahia na condição de Aluno-a-Oficial PM. d) realizar sua inscrição na opção errada.1 deste Edital. mesmo que tenha sido aprovado no certame. inclusive o requisito de idade. é obrigatória para o efetivo ingresso (matrícula) no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. conseqüentemente. constantes deste Edital. de 7 de julho de 1992) e Normas Gerais de Ação (NGA).9. A comprovação das exigências contidas no item 2.6. bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores.7. 13. ao ser considerado culpado em sede de processo administrativo – em que seja assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório – terá a sua matrícula anulada. 13. 13. exonerado da PMBA. no todo ou em parte. . ou alterar qualquer documento relativo às condições exigidas para inscrição.12 deste edital. que trata da distribuição das vagas oferecidas.1. sem prejuízo das causas eliminatórias indicadas no item 6. o candidato que: a) na data da matrícula. o então Aluno-a-Oficial PM. O prazo de validade deste concurso será de 1 (um) mês. Caso a matrícula já tenha sido efetuada. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital. chegar atrasado ou não realizar qualquer prova ou exame na data prevista no Edital de Convocação. bem como utilizar meios ilícitos para execução das provas e exames.3. não estando em conformidade com o item 2. não será objeto de avaliação nas provas do concurso.331.5 deste Edital. tão logo seja descoberta e comprovada a irregularidade. 13. falsificar. A matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia está prevista para o dia 02 de março de 2015. c) contrariar normas estabelecidas pela UNEB/PMBA para a prestação das provas ou exames.5. e) omitir em documento declaração que dele devia constar. 13. qualquer que seja o motivo. Será ELIMINADO do concurso. perderá automaticamente o direito à matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. 13. inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita. sendo desligado do CFOPM e.º 1. sem prejuízo das medidas cíveis e penais cabíveis.1. bem como se não satisfizer as condições de aprovação contidas nestas instruções. a contar de sua homologação.8. 13.5. não obedecer aos limites de idade estabelecidos.6. b) não comparecer. O candidato que não as satisfaça na data de ingresso (matrícula). sendo de inteira responsabilidade do candidato o devido acompanhamento. por fim. avisos.13.13. mínima e máxima. orientações. Declara. comunicados.2. ficando assim.com. valendo. prorrogações. Declara. locais e horários da realização dos exames ou testes. As informações obtidas por meio de contato telefônico. Salvador. bem como ter conhecimento de todas as normas e requisitos previstos no edital do concurso. devendo o candidato utilizar-se dos meios oficiais. não se revestem de caráter oficial.Os casos omissos serão solucionados pelo Comandante-Geral da PMBA. 10 de janeiro de 2014. Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações. ter conhecimento do conteúdo do respectivo Edital de Abertura de Inscrições. as listagens divulgadas no Diário Oficial do Estado da Bahia. resultados de recursos e similares sob responsabilidade do CPS/UNEB serão publicados no site www. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso. alterações de datas. indicados no presente Edital. para informar-se sobre a data.11. 13. Os demais atos tais como esclarecimentos. 13. para esse fim. ter conhecimento de que o Curso de Formação de Oficiais é em regime de internato e dedicação exclusiva. atualizações ou acréscimos. de de 2014.br e www. ou até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes. enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito. 13. suspensões.10.br. O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.10. assumindo a responsabilidade de acompanhar editais. além das decisões posteriormente tomadas pela UNEB/CPS e/ou PMBA.consultec. .12. ainda. privado do direito de qualquer recurso. Salvador.1.10. junto ao Departamento de Pessoal (CRS). notificações e convocações do referido certame. acarretará na sua anulação.uneb. 13. circunstância que será mencionada em edital de convocação ou aviso a ser publicado. declarando estar de acordo com as normas e métodos deste certame. Os atos do Concurso de convocações e resultados serão publicados na imprensa oficial (Diário Oficial do Estado da Bahia).concursopm. ALFREDO BRAGA DE CASTRO – Cel PM COMANDANTE-GERAL DECLARAÇÃO ___________________________________________________REQU ER SUA INSCRIÇÃO no Concurso Público para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar/2014. estando ciente de que o descumprimento da exigência da faixa etária. para inscrição neste concurso. 13. Discurso direto e indireto. Valores lógicos. tempo. oração. intensidade. concordância e regência. indefinidos e outros determinantes. dúvida. 11. Semântica: sinonímia. Sentenças abertas e quantificadores. Possessivos: substantivos e adjetivos. II. b) mistos (verbais/não verbais) e não verbais. Conjunções. 4. outdoors. etc. lugar. 13. Auxiliares e impessoais. Semântica / sinonímia e antonímia. meio. integrantes e acessórios. Crase.Voz ativa e voz passiva. Inteiros. afirmação. 12. lugar. Sintaxe de colocação. Operações e propriedades. irregular e casos especiais. Acentuação e ortografia. Two-word verbs. 6. O gerúndio e seu uso específico. Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções. singular e plural. c) textos publicitários (propagandas. III. Numerais Cardinais e Ordinais. Indefinidos. 9. tempos e formas): Regulares e irregulares. LÍNGUA PORTUGUESA 1. 7. Substantivos: Formação do plural: regular. dúvida. intensidade. Formas de discurso: direto. Nomes e verbo. Conjuntos numéricos: Números Naturais. 2. Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. Diferença entre ofício e memorando. Relativos. Advérbios: Tipos: freqüência. Operações. antonímia e heteronímia. Negação. Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos.ANEXO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I. Verbos (Modos. Frase. mensagens publicitárias. Modais. Advérbio e suas circunstâncias de tempo. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Sequências . Reflexivos. Flexões nominais e verbais. Demonstrativo de acordo com a posição. etc). 3. LÍNGUA INGLESA Compreensão de textos verbais e não-verbais. 5. período. 2. Coordenação e Subordinação. propriedades e aplicações. Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). indireto e indireto livre. Racionais. Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características. Leitura e interpretação de textos: a) verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos. 8. Elementos constituintes da oração: termos essenciais. Interrogativos. Gênero. 10. Lógica Matemática: Proposições. Modificadores do nome. negação. Sentenças condicionais. Palavras de relação: Preposições. modo. Expressões adverbiais. Indefinidos. Formas possessivas dos nomes. Contáveis e não-contáveis. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos. Artigos e Demonstrativos: Definidos. afirmação. 1 O espaço natural e a produção do espaço gráfico. as revoltas da Vacina e da Chibata. Polinômios: operações e propriedades. paisagem e lugar. 1 A decadência do feudalismo. 2o grau. 6. 8. Equações polinomiais e inequações relacionadas. A expansão marítima e os descobrimentos. cone e esfera.4 O Brasil no contexto do mundo globalizado: relações internacionais. Fatores de localização do espaço: coordenadas geográficas. Questões de interesse geral. 10. 1. O Brasil e o mundo contemporâneo. Análise Combinatória: Arranjos. Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. 4. 3. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas. 9.1 As rebeliões regionais: Canudos. progressão aritmética e progressão geométrica.3 A redemocratização e a Nova República. Matrizes e Determinantes: Propriedades. 4. 3.2 Espaço. gráficos. 1.3 A questão ambiental. A expansão européia e a conquista da América. Acréscimos e descontos. CIÊNCIAS HUMANAS História/Atualidades 1. 5. áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma. Geometria espacial: paralelismo. O Brasil no período pós-Segunda Guerra Mundial. 7. 4.numéricas. A representação e a organização do espaço. 7. pirâmide.1 A república populista.3 A independência da Bahia.3 A Era Vargas. 7. 7. 7.veiculadas pela mídia falada ou escrita de circulação nacional ou local.4 O Brasil no cenário internacional: as guerras mundiais. 2.1 Brasil: aspectos sociais. Geografia 1.3. 4. leitura e interpretação de mapas. Trigonometria: razões trigonométricas. 6. 5. 2. 1. A instalação e a consolidação República.2 A Bahia no contexto da colonização. funções. 2. IV. 5. 6. Funções elementares: 1o grau. 5. 6. Juros: Capitalização simples e Capitalização composta. 1. 7. envolvendo aspectos variados da sociedade brasileira e mundial. Gráficos estatísticos usuais.1 Primeiro Reinado. 8. aplicações. 3. semelhança. circunferência e distâncias. Permutações e Combinações simples. econômicos e culturais. Tratamento da Informação: Noções de Estatística: Estatística descritiva. Funções: generalidades. cartas e mapas.1 Os movimentos coloniais. 1.2 A Revolução de 1930. Propriedades. cilindro. medidas de tendência central e medidas de dispersão.2 A ditadura militar. equações e triângulos. sociais econômicos e culturais. localização espacial do Brasil e suas implicações. congruência. Sistemas lineares.2 A formação de Portugal.2 Ciência e tecnologia. 6. políticos. Proporcionalidade e Finanças: Grandezas proporcionais: Porcentagem. 5.3 Segundo Reinado. noções de escala. resolução de problemas.1 A transferência da Corte Portuguesa. tabelas. 2. Contestado. 3. 4. modular. 5. perímetro e área. Geometria analítica no plano: retas. . fórmulas de transformações trigonométricas. 3.2 Regência. A colonização do Brasil: aspectos políticos. exponencial e logarítmica. O processo de independência do Brasil.2 O processo de emancipação política. blocos econômicos. Álgebra: Expressões algébricas. perpendicularismo entre retas e planos. O Brasil independente. 7.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.1 Do poder Legislativo. 7. estrutura etária e mobilidade espacial.3 Dos direitos políticos. a contaminação dos solos e dos recursos hídricos. V.3 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 3.2 Da nacionalidade.1 Disposições gerais. 6.1 estrutura geológica e relevo brasileiro. Dos servidores públicos.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República.1 A inserção do Brasil no mundo globalizado.1 A cidade como expressão visível das desigualdades sócio-espaciais. 5. Fundamentos geológicos e geomorfológicos do território brasileiro. Dos princípios fundamentais.1.Constitucional 1. 7. 5. as mesorregiões.4 Os recursos minerais e as fontes de energia. 4.2 Sistemas agrícolas. Da organização dos poderes.2. O espaço urbano.2. a organização do espaço.2 Da União.5. 5. 4.2. O sistema viário brasileiro: o espaço de circulação e sua dinâmica. 10. 5.1 Do Ministério Público.4 Das funções essenciais à Justiça.4 Os oceanos. 11. Dos direitos e garantias fundamentais. 6. 4.1 A questão agrária. 11. 5. os movimentos sociais no campo. 4. 8. A dinâmica da população brasileira. 4. A organização geopolítica brasileira: regiões.2 Crescimento da população.3 As bacias hidrográficas brasileiras e seu aproveitamento econômico. A nova ordem geopolítica mundial.2 Das atribuições do Presidente da República.4 Do Senado Federal. 8.4. 6.3 Indicadores sociais. 5. 4. do Distrito Federal e dos Territórios.3 Dos Estados federados. 2.5.1 A diversidade étnica e a questão racial.3 Da segurança pública. 5. XXIII “ Do Negro”) . 4. 9. 6. 10. 5.3. 5. a questão do lixo. 6. O espaço industrial.3 Dos militares dos Estados. 5. 3. A biosfera e os climas do Brasil. o agronegócio e as transformações no espaço rural.5. 8. 4. 6. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 7. 5. 5.1 Do Congresso Nacional. O espaço agrário. 4. 3.3 O impacto ambiental provocado pelas atividades secundárias.5 Da administração pública: 4. 6.1.3 Da Câmara dos Deputados.2. Da defesa do Estado e das instituições democráticas.1 As ações antrópicas e as alterações climáticas.3.2 Das atribuições do Congresso Nacional. 4.1 Da organização político-administrativa.2 Das Forças Armadas. 8. 8. 6.5 O processo de metropolização e o aumento da violência. Da organização do Estado.1.4 As questões ambientais do espaço urbano brasileiro: ocupação desordenada do solo.1 Disposições gerais.2 o modelo de desenvolvimento industrial brasileiro. 5.5. 4. 3.1 Fatores de localização das indústrias no espaço geográfico brasileiro e mundial. Constituição do Estado da Bahia: (Cap. 5.2 Os domínios vegetais e o extrativismo.1 A Bahia: localização geográfica. a organização do espaço econômico baiano. 3. 6.2 Do Poder Executivo.3 As atividades agrárias.4 Do Distrito Federal e dos Territórios.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 7. NOÇÕES DE DIREITO(S) . 4. 4. 5. manifestações socioculturais. 5.2 O descompasso entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Brasil.1.3 Do Poder Judiciário. fins e princípios. 9.4 Classificação. 2. poder hierárquico. regime disciplinar. Poderes administrativos: poder vinculado. Administração pública: conceito. 3. Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Lei nº 10.Penal 1. Dos crimes contra a dignidade sexual. em especial as Leis n. Dos crimes contra o patrimônio (furto.810/69).3 Requisitos. 1º ao 15).2 Lei penal no espaço.356. 9.990. Agentes públicos: espécies e classificação. 3.. 7. 6.212/11. 4. de 27 de dezembro de 2001 e suas alterações. poder discricionário. 2. Organização administrativa.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.1 Lei penal no tempo. 6. 3.1 Elementos. Contratos Administrativos e Licitações 6.5 Crime impossível. 3. poderes e organização. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. extorsão. 10.1 Lei Estadual n. rixa e injúria). e 11. responsabilidade civil do Estado 8. uso e abuso do poder. 2.549/06) modificada pela Lei nº 12.2 Entidades administrativas: conceito e espécies.º 11. classificação. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos. emprego e função públicos. 8. Dos crimes contra a administração pública .1 Improbidade Administrativa (Lei 8. natureza. roubo.377/02).920. Sociais e Culturais (arts. Contravenção. Imputabilidade penal. remoção. 2.4 Arrependimento posterior. controle legislativo. 4. Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça. 1º ao 27). Criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Lei nº 10. vacância. lesão corporal. responsabilidade civil. Da aplicação da lei penal. Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4. 3. seqüestro e cárcere privado). -Administrativo 1. estelionato e outras fraudes e receptação). delegação: concessão. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). Serviço Público: conceito. poder disciplinar. criminal e administrativa.Humanos 1.429/92). Do crime. permissão. 3. regime jurídico único. Precedentes históricos: Direito Humanitário. regulamentação e controle.5 Extinção. .6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). redistribuição e substituição. 2. Dos crimes contra a pessoa (homicídio. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. meios e requisitos. 4. controle judicial. de 06 de janeiro de 2009. 8. 5. poderes.º 9.2 Atributos. 4. provimento. forma. 2. 1. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65. 2. 1. poder regulamentar. elementos. cargo. 1º ao 32). de 29 de junho de 2010). 7. direitos e vantagens. 3. apropriação indébita.678/03).2 Consumação e tentativa.1 Conceito.433/05. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. Atos administrativos. autorização. 2. 3. 2. deveres e prerrogativas. poder de polícia. 5. 4. .034/95). Crimes de tortura (Lei n.605/98). concussão. corrupção ativa e passiva. contrabando e descaminho). Juizados especiais (Lei n. Sistemas Processuais.960/89).671/2003).º 8. Estatuto do desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10. Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal Lei das contravenções penais (decreto-lei 3.º 2. 2. Fissura de abóbada palatina e lábio leporino sem correção cirúrgica ou. desacato. Anorquidia.527/2011).137/90). desvios. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.343/06). resistência. 6. finalidade e obrigatoriedade. de 20 de Julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Anomalias congênitas do sistema cardiovascular.° 9.888. Proteção à testemunha (Lei n. da busca e apreensão. da acareação.º 9.º 8. dos documentos.853/1989). Da Prova: conceito.Processo Penal 1. prevaricação. Espinha bífida. Ação Penal: espécies.296/96). Crimes contra a ordem tributária (Lei 8. Anomalias congênitas ou adquiridas dos órgãos genitais externos. 4. Inquérito Policial.113/2005).689/1941 -CPP (Lei nº 11. 304 do Decreto-Lei 3. 3. do interrogatório do acusado e da confissão.741/2003).099/95). Rim policístico.123/04 e Decreto nº 3. 2. usurpação de função pública.807/99). Escuta telefônica (Lei n.252/1954). Estatuto do torcedor (Lei nº 10. Anomalias congênitas ou adquiridas do sistema nervoso e órgãos dos sentidos. 5. Estatuto da criança e do adolescente (Lei n.(peculato e suas formas.688/41). 4.º 9. . Princípios do Processo Penal. deformidade e outras).889/56).º 9. Nova redação ao caput e ao § 3º do art.º 11. do ofendido. Crimes hediondos (Lei n. Lei de Combate ao Genocídio (Lei nº 2. do reconhecimento. 5.069/90).455/97). Corrupção de Menores (Lei n. 6. 8. quando corrigidos.716/89 e Lei nº 9. ANEXO II DOENÇAS E ALTERAÇÕES INCAPACITANTES E FATORES DE INAPTIDÃO Grupo I: Doenças ou deformidades congênitas e adquiridas 1. Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n. Prisão temporária (Lei n. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7. deixarem seqüelas. Lei Caó (Lei nº 7.072/90). Anomalias congênitas dos ossos e articulações (encurtamentos.º 7. Estatuto do Idoso (Lei 10.º 4.° 9. Crimes ambientais (Lei n. desobediência. Lei de apoio às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.459/1997).340/06). Lei Maria da Penha (Lei 11. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12. 3.898/65).437/85) e Lei nº 12.º 9. Crime organizado (Lei n. do exame de corpo de delito e perícias em geral. Decreto Nº 5.665/2000). 7. Da Prisão e da Liberdade Provisória. da testemunha.826/03. 10. Bócio e/ou nódulo tireoidiano. de órgãos indispensáveis à aptidão para a função policial-militar. 3. do metabolismo e nutrição. Doenças infecciosas e parasitárias persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas. Grupo II: Doenças infecciosas e parasitárias 1. Doenças sexualmente transmissíveis complicadas. Hipertireoidismo. Disfunções gonadais. 6. 1. Deformidades congênitas ou adquiridas com comprometimento estético e/ou funcional. 6. 12. Doença de Chagas. Disfunções das supra-renais. Ausência congênita ou adquirida. 1. 13. Mutilações ou lesões com perda anatômica ou funcional de quirodáctilos ou pododáctilos ou outras partes dos membros.9. Tuberculose ativa. 8. persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas. Micoses profundas e as superficiais extensas com comprometimento estético e/ou funcional. exceto nos casos expressamente permitidos neste Anexo. Gota. 4. Esquistossomose (com exceção da forma intestinal não-complicada). Hipotireoidismo. 5. 5. 2. alterações e disfunções endócrinas. 10. 10. total ou parcial. Malária. 3. Dislipidemia grave. Hanseníase. 11. 9. Disfunções das paratireóides. Leishmaniose. 7. . 12. Grupo III: Doenças. alterações e disfunções de órgãos endócrinos. metabólicas e nutricionais. 7. Doenças. Hepatites aguda ou crônicas. 11.1 – IMC <18. Presença de órtese e/ou prótese. Diabetes mellitus ou insipidus. conforme previsto adiante: 13.00 – Magro. Albinismo. 2. Portadores de vírus da hepatite . Observação – Este índice servirá de ponto de referência para análise e conclusão da incapacidade ou não do candidato. Avaliação do peso do candidato: esta avaliação será calculada tomando-se por base índice de massa corpórea (IMC): (IMC=Peso/AlturaxAltura). Disfunções hipofisárias. 9. 4. 8. 11. Obesidade ou déficit ponderal incompatíveis com a função policial militar. Linfoadenopatias salvo as decorrentes de doenças benignas. 3. 6. 10. Transtorno da função vestibular. Otite crônica.2 – IMC de 18. 5. 5.55m para candidatos do Sexo feminino e 1. Sinusite grave. 2. serão aprovados os candidatos que obtiverem o IMC entre 18. 2. Para fins de ingresso na Polícia Militar da Bahia. Púrpuras. 1.99 – Normal. 9. Grupo VI: Doenças e alterações otorrinolaringológicas 1. retardos mentais e outros transtornos mentais devidos a lesão.00 a 39.99 (vinte e nove vírgula noventa e nove). 7. Colagenoses. 5. Grupo IV: Doenças e alterações do sangue. dos órgãos hematopoéticos e do sistema imunitário persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas.1. 1.99 – Sobrepeso.4 – IMC de 30. com início habitualmente durante a infância ou a adolescência. 1. Outros transtornos comportamentais e emocionais. Leucopenia -< 3.99 – Obeso (Grau I).00 a 34. . 1. Anemias – hemoglobina menor que 10g/dL (Sexo feminino) e menor que 11g/dL (Sexo masculino). disfunção cerebral e a doença física.60m para os do Sexo masculino. Hipoacusia ou surdez. História de tratamento psiquiátrico ou uso prolongado de psicofármacos. Policitemias. dos órgãos hematopoéticos e do sistema imunitário 1.5 – IMC de 35.3 – IMC de 25.000 ou leucocitose > 15000 com granulações tóxicas na maioria dos neutrófilos. 4.6 – IMC > ou igual a 40 – Obeso (Grau III).00 (dezoito) e 29. ALTURA: Serão considerados como limites mínimos de estatura os valores de 1. 2. 6.99 – Obeso (Grau II). 3. 8. Demências. 4. Coagulopatias. Doenças e distúrbios mentais e de comportamento incompatíveis com a função policial-militar.00 a 29.00 a 24. 4. Doenças ou alterações do sangue. Doenças onco-hematológicas. incluindo gagueira. Trombocitopenia ou trombocitose. 3. Surdo-mudez. Transtornos relacionados ao uso de álcool e outras substâncias psicoativas. Grupo V: Doenças e transtornos mentais e de comportamento 1. Mastoidite. Hipertensão arterial. 15. 2. Bloqueios. pela via óssea. deste anexo. 16. Distúrbios do ritmo cardíaco com significado patológico. 3000 e 4000 Hz. Aneurismas (ventriculares e vasculares). atingindo 90 a 100% em ambos os ouvidos. devendo atingir os mesmos limeares da via aérea de cada ouvido. . e determinação dos limites de recepção da fala (SRT-Speech Reception Threshold). Doenças do endocárdio. salvo nos casos previstos no item 4 deste Grupo. 11.1. 14. Paralisia ou paresia da laringe. Doenças congênitas do coração e vasos. 12. Destruição total ou parcial da pirâmide ou septo nasal. Será considerado APTO o candidato com otoscopia. 12. 9. Anosmia. 500. arterial ou venosa. persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas. Insuficiência arterial. 6000 e 8000 Hz. 13. Grupo VII: Doenças e alterações do sistema cardiovascular 1. será encaminhado ao otorrinolaringologista. 13. e os índices de reconhecimento da fala (IRF). inclusive a miocardiopatia hipertrófica. para medida. 8. com exceção do bloqueio incompleto de ramo direito sem evidências de cardiopatia. Alterações radiológicas do mediastino. Flebites. Arteriopatias vasomotoras. Doenças ou alterações que exijam uso de prótese auditiva. 14.7. 11. Varizes com ou sem insuficiência venosa crônica. Rinite crônica. 10. 4. Insuficiência cardíaca. Alterações ao ECG. Distúrbio da voz ou da fala com repercussão funcional. nas freqüências 500. atingindo no mínimo 30 dB em ambos os ouvidos. 3. Doenças ou alterações otorrinolaringológicas persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas. Doenças ou alterações do sistema cardiovascular. Doenças valvares. miocárdio e pericárdio. 2000. 10. 5. sem repercussão hemodinâmica. tromboses venosas e linfodemas. Perda total ou parcial da orelha. 17. Coronariopatias. 2. Limiares auditivos de até 25 decibéis (db) nas freqüências 250. Caso o inspecionado não preencha os critérios estabelecidos no item II. 1000. Submissão a qualquer tipo de cirurgia cardíaca. 2000 e 3000Hz e de até 35 db nas freqüências 4000. O prolapso mitral sem regurgitação através da válvula mitral. 1000. 9. 6. exceto as corrigidas cirurgicamente sem seqüelas ou repercussões hemodinâmicas. 7. não é incapacitante. 8. acuidade auditiva e exame otorrinolaringológico dentro dos padrões abaixo: Critérios para admissão/inclusão: 1. Asma. ou que traga comprometimento funcional. 16. 22. 9. 2. 9. Cirrose hepática. 18. 2. Glomerulopatias. 11. Pancreatite. 3. Fístula da parede abdominal. Ascite. com limitação à articulação das palavras. Distúrbios funcionais desde que significativos. . Grupo X: Doenças e alterações do sistema genitourinário e mamas 1. 4. Anormalidade de parede (ex. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Lesões da língua.Grupo VIII: Doenças e alterações do sistema respiratório 1. Grupo IX: Doenças e alterações do sistema digestivo 1. 21. Rim policístico. 8. 11. Esteatose hepática. 23. Bronquiectasia. Pneumonia. Alterações radiológicas da pleura e do parênquima pulmonar. 19. 20. Cicatriz de cirurgia abdominal. fístulas) à inspeção ou palpação visceromegalias. Fístula das glândulas salivares. Eventração. 3. 2. 15. Pneumotórax (pregresso ou atual). 12. 17. Hepatomegalia. Esofagite. Fístula anoretal. Pneumoconioses. Úlcera crônica da cavidade oral. 10. Doenças pulmonares difusas. Síndrome nefrótica. Doenças hepáticas e pancreáticas. tumores benignos e malignos. Micose profunda. 4. 10. 5. Esplenomegalia. 3. Icterícia. 7. 6. 24. Doenças ou alterações do sistema respiratório persistentes e/ou incuráveis que deixem seqüelas anatômicas e/ou funcionais. 8. Doença pulmonar tromboembólica. História de cirurgia significativa ou ressecções importantes.: hérnia. 13. Colelitíase e/ou colecistite. 5. Hipertensão pulmonar. Doenças ou alterações do sistema digestivo persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas. 14. com tamanho superior a 10 m. Diarréia crônica. 7. 6. Doença inflamatória intestinal crônica. 10. 13. Disfunção de esfíncteres vésico-ureteral e vésico-uretral. quando trouxerem comprometimento estético e/ou funcional. Osteoartrites. quando acompanhada de lesão que perturbe a marcha e/ou a utilização das mãos. Osteoartroses. 15. Ginecomastia e hipertrofia mamária com repercussão estética e/ou funcional. epididimite ou orqui-epididimite. Grupo XII: Doenças e alterações dos ossos e dos órgãos de locomoção 1. dermatites. 7. 20. Psoríase ou parapsoríase. vitiligo. 8. Hipospádia ou epispádia. 5. 17. Abortamento. 10. Distúrbios associados a estase venosa. ictiose. Hidrocele. Doenças ou alterações da pele. Ectopia testicular. 8. 12. Desidrose. Vasculites de repercussão sistêmica. Sicose e pseudofoliculite da barba. Grupo XI: Doenças e alterações da pele. cicatrizes e calosidades). Líquen mixedematoso ou escleroatrófico. 4. afecções hipertróficas e atróficas da pele (quelóides. Eritema nodoso. 15. 2. Estenose uretral. 11. Varicocele. Hanseníase. Doença inflamatória da mama. 12. 5. Alterações patológicas no exame rotineiro de urina. 18. 7. onicopatias. subcutâneo e anexos persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético ou que deixem seqüelas. 16. dermatoses crônicas. 13. 14. Pênfigos. Urolitíase. Orquite. subcutâneo e anexos 1. 6. 3. Prolapso genital. Úlcera da pele. Eczemas. Hidronefrose. xeroderma pigmentoso. Alopecia areata. 6. Doenças ou alterações do sistema genitourinário e mamas.4. persistentes e/ou incuráveis ou que deixem seqüelas. Genodermatoses. Espondilite anquilosante. Pielonefrites. Fístula do trato genital. 2. 9. 14. 16. 3. 19. 21. epidermólises bolhosas. 11. 9. nevus. Doenças desencadeadas ou agravadas pela luz solar. Herpes zóster. . Doença inflamatória pélvica. que tragam comprometimento funcional e/ou estético ou que deixem seqüelas. cavo. 23. lombalgia e lombociatalgia. Artrite reumatóide ou outras artrites. com seqüela ortopédica. doença infecciosa. 17. Bursite. 8. calosidade aquiléia. tendões e aponeuroses. repercussão funcional (escoliose. cifose. háluxrigidus. 5. Cirurgia ou artroscopia de grande articulação. Pé valgo. 25. hálux-vago. com comprometimento funcional. inversão da lordose). Desvios patológicos da coluna vertebral. cifose dorsal. desde que impossibilitado de realizar a 4ª etapa – Teste de aptidão Física – TAF. 9. 20. Fibromialgias e distrofias musculares.Doenças ou alterações dos ossos e articulações persistentes e/ou incuráveis. gesso fechado ou aparelho ortopédico. Cirurgia de pequena articulação quando trouxer comprometimento funcional. má formação congênita isolada ou associada (tais como: spina bífida. Lesão e/ou seqüela meniscal e de ligamento. 22. torto. plano. Será considerado Inapto o candidato que se apresentar para a avaliação médica em uso de tala gessada. hálux-varo. 21. 13. Aparelho locomotor: Será considerado INAPTO o candidato que apresentar: a)deformidades e/ou desvios em quaisquer planos do eixo normal da coluna vertebral. d) ausência parcial ou total. 15. e)será considerado inapto o candidato que apresentar. 6. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). Anquilose articular. próteses e órteses. seqüela de pé torto congênito. mesmo que temporário. simetria e função do segmento afetado. em seus exames radiológicos de coluna lombo-sacra: escoliose toraco-lombar. 12. dedo extranumerário. c)deformidades congênitas ou adquiridas dos pés. Osteomielite em atividade ou periostite. Derrame articular. 16. pé plano rígido. por exemplo: pé cavo. Pseudoartrose. dorsalgia. varo. 10. Cervicalgia. Cirurgia óssea. 7. presença de prótese cirúrgica ou seqüelas de cirurgia. 11. hiperlordose. .4. congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades. 18. dedos em garra com calosidade ou não. Doenças dos músculos. Joanete. 14. 24. Luxação recidivante. b)deformidades ou seqüelas de fraturas com comprometimento do alinhamento. Sinovite. “Genu Valgum” ou “Genu Varum”. tumoração óssea. Fraturas intra-articulares. doença inflamatória. inversão das curvaturas fisiológicas da coluna vertebral. vértebra de transição mega apófise neo-articulada ou não ao sacro). Artroplastias. 19. 26. 5. que comprometa a estética e/ou função. 10.Grupo XIII: Doenças e alterações do sistema nervoso 1. 8. Hipermetropia. Doenças ou alterações oftalmológicas persistentes e/ou incuráveis que tragam prejuízo funcional e/ou estético ou que deixem seqüelas. mandíbula e articulação têmporomandibular -ATM. 4. Grupo XVI: Doenças e alterações odontológicas 1. periapicopatias. 2. Doença periodontal avançada e generalizada com sinais clínicos de mobilidade e/ou migração dental. Doença degenerativa. 8. 2. Grupo XV: Neoplasias 1. . ectopia anterior. ou em mais de 50% dos dentes presente. distrófica.Doenças ou alterações neurológicas persistentes e/ou incuráveis que tragam comprometimento funcional e/ou estético ou que deixem seqüelas. Seqüela de afecção do sistema nervoso. 5. Cáries profundas e restos radiculares. Ptose palpebral. tumoração ou anomalia ciliar que comprometa a estética e/ou função. congênitas ou adquiridas que causem deformidades faciais e funcionais ou estéticas graves. Distúrbio sensitivo ou motor persistente. Neoplasias bucais malignas e as benignas de prognóstico sombrio. 10. Alterações eletroencefalográficas. 3. Presença de lente intra-ocular. 6. Grupo XIV: Doenças e alterações oftalmológicas 1. Hidrocefalia. 2. 6. Estrabismo. miopia e astigmatismo (igual ou superior a 4. Epilepsia. 7. Neurocisticercose. 3. 11. 5. Polineuropatia. ou 03 ou mais dentes com extração indicada por cárie com comprometimento pulpar. infecciosa ou inflamatória. Paralisia e/ou paresia. 9. “Miastenia Gravis”. 3. Cicatriz não cirúrgica. 7. 4. Neoplasias malignas. Deficiência da visão cromática. Cicatriz cirúrgica.Anomalias esqueléticas da maxila. 2.Falhas dentárias da bateria labial superior e/ou inferior não reabilitadas através de próteses fixas ou móveis definitivas. Neoplasias benignas de prognóstico reservado ou que tragam comprometimento estético e/ou funcional ou que deixem seqüelas. inclusive decorrente de cirurgia refrativa. Doença inflamatória do sistema nervoso central e/ou periférico.0 dioptrias). 4. 9. Glaucoma ou hipertensão ocular (pressão intra-ocular 20). Catarata. 11. Feminino: Estático de Barra Fixa -Índice: 10 (dez) segundos. mantendo o queixo acima do nível da barra. A posição da pegada é pronada e correspondente à distância biacromial. O tempo será registrado em segundos. Posição Inicial Masculina: O candidato deverá segurar a barra com ambas as mãos. Não será permitido qualquer movimento de quadril ou de membros inferiores como auxílio. quadris e joelhos em extensão. Os quadris e joelhos deverão permanecer estendidos durante o teste. associadas a infartamento ganglionar regional. 8. estando os cotovelos. bem como tentativas de extensão da coluna cervical. Não haverá limite de tempo. 7. O teste findará no momento em que o queixo tocar a barra ou deixar de ser mantido acima do seu nível. . Da ausência de canino a canino. Más oclusões de classes I. estando os cotovelos flexionados. bem como tentativas de extensão da coluna cervical. II e III da classificação de Angle que acarretarem as deformidades enquadradas no item 1. sem contato dos pés com o solo. Displasias de canino a canino. não controladas. Será computado o número de movimentos completados corretamente. Será observado se os cotovelos estão em extensão total antes do início de cada movimento de flexão e se o queixo ultrapassa a barra antes do início do movimento de extensão. Procedimento Feminino: A candidata deverá sustentar o peso do próprio corpo. sem tocá-la. Não será permitido qualquer movimento de quadril ou de membros inferiores como auxílio. até que o queixo passe acima do nível da barra. retornando à posição inicial. devendo a execução ser contínua.6. sem contato dos pés com o solo. quadris e joelhos em extensão. Posição Inicial Feminina: A candidata deverá segurar a barra com ambas as mãos. Não será permitido a utilização de qualquer implemento. Objetivo: Medir indiretamente a força muscular de membros superiores e cintura escapular. O corpo deverá permanecer ereto durante a execução do teste. deste grupo. suspeitas de neoplasias. A posição da pegada é pronada e correspondente à distância bi-acromial. não substituídos. (luvas ou similares) que venha a favorecer a pegada na barra. Lesões de tecidos moles ou duros. Procedimento Masculino: O candidato deverá elevar o seu corpo. ANEXO III TESTES FÍSICOS 1º Teste: Masculino: Dinâmico de Barra Fixa -Índice: 3 ( três ) repetições. 9. através da flexão dos cotovelos. decorrido do sinal sonoro de início do teste até o momento em que o candidato completar a distância de 2. Índice Feminino: 15:00 (quinze) minutos. o sinal sonoro de início do teste será dado através de um silvo de apito.400 metros: Índice Masculino: 13:00 (treze) minutos. em minuto e segundo. O candidato que parar de correr durante o teste. 3º Teste: Corrida em 2. Índice Feminino: 40 (quarenta) segundos. Sugere-se o afastamento antero-posterior das pernas e leve inclinação do tronco à frente. Posição Inicial: Posicionamento livre. através do desempenho de deslocar-se no meio líquido por 25 (vinte e cinco) metros no menor tempo possível. Neste momento.400 (dois mil e quatrocentos) metros no menor tempo possível. Neste momento. Objetivo: Medir a habilidade específica (natação). afastar-se do percurso estabelecido ou deslocar-se no sentido contrário ao indicado será considerado INAPTO. Objetivo: Medir indiretamente a potência aeróbica através do desempenho em correr 2. . diretamente a velocidade e indiretamente a potência anaeróbica lática. o candidato deverá deslocar-se correndo no percurso indicado.400 (dois mil e quatrocentos) metros. Índice Feminino: 09:20 (nove) segundos e (vinte) centésimos. O resultado será o tempo. 4º Teste: Natação em 25 metros Índice Masculino: 30 (trinta) segundos. anterior à linha de partida. através do desempenho de correr 50 (cinqüenta) metros no menor tempo possível. anterior à linha de partida. O candidato será identificado por um número que deverá dizer em voz alta para o seu avaliador cada vez que completar uma volta na pista. decorrido do sinal sonoro de início do teste até o momento em que o tronco do candidato cruzar a linha demarcatória de chegada.2º Teste: Corrida de Velocidade (50 metros): Índice Masculino: 08 (oito) segundos. completando a distância de 50 (cinqüenta) metros. Procedimento: Precedido da palavra “Atenção”. o candidato deverá deslocar-se correndo no percurso indicado. O resultado será o tempo. o sinal sonoro de início do teste será dado através de um silvo de apito. na maior velocidade possível. Objetivo: Medir diretamente a velocidade e indiretamente a potência anaeróbica alática. em segundo e centésimo de segundo. Posição Inicial: Posicionamento livre. Procedimento: Precedido da palavra “Atenção”. será considerado como INAPTO. Após o início do teste. Não será permitido o uso de pé de pato. Procedimento: Precedido da palavra “Atenção”. por uma distância de 25 (vinte e cinco) metros. nas bordas laterais. de forma que venha a favorecer a sua flutuação. . palmar. o candidato que se apoiar. nas raias. o candidato deverá deslocar-se no meio líquido. tocar o pé no fundo da piscina.Posição Inicial: No interior da piscina. em qualquer estilo. ou ainda. o sinal sonoro de início do teste será dado através de um silvo de apito. Neste momento. na maior velocidade possível. prancha ou qualquer outro equipamento que facilite o deslocamento ou a flutuação em meio líquido. no percurso indicado. apoiado em uma das bordas no sentido do comprimento. O resultado é o tempo registrado em segundo. com qualquer parte do corpo.