ECP APOSTILA Nocoes de Contabilidade - Marialene

2012Professora Marialene Pereira NOÇÕES DE CONTABILIDADE ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 1 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 1. NOÇÕES PRELIMINARES 1.1 Conceito de Contabilidade Contabilidade é ciência que tem como finalidade captar, registrar, acumular, resumir, interpretar e demonstrar os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, bem como as variações ocorridas no patrimônio decorrente desses fatos. 1.2 Campo de Atuação da Contabilidade A contabilidade, na qualidade de ciência aplicada, com metodologia especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente seja este pessoa física, entidade de finalidades não lucrativas, empresa, seja mesmo pessoa de Direito Público, tais como Estado, Municípios, União, Autarquia etc., tendo assim, um campo de atuação muito amplo. 1.1.1. Finalidade Fornecer informações sobre a composição e variações no patrimônio das entidades, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. A principal finalidade é demonstrar a seus usuários, por meio de relatórios próprios, informações sobre o comportamento do negócio com vistas a facilitar o processo de tomada de decisão. 1.1.2. Aplicação Pessoas físicas, entidades de finalidades não lucrativas, empresa, sejam pessoas de Direito Público, como Estado, Municípios, União, Autarquia etc.  Pessoa Física: é todo ser humano, é todo indivíduo.  Pessoa Jurídica: é a união de indivíduos que, através de um contrato reconhecido por lei, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. 1.3 Grupos de Pessoas e de Interesses que Necessitam da Informação Contábil Sócios, Acionistas; Administradores, Diretores e Executivos; Empregados, Sindicatos; Bancos, Investidores; Fornecedores, Clientes; Concorrentes; Governo; Esses grupos de pessoas que utilizam a informação contábil são chamados de usuários. Os usuários podem ser internos como externos, com interesses diversificados. Por essa razão que as informações geradas pela entidade devem ser amplas e fidedignas e, pelo menos, suficientes para a avaliação de sua situação patrimonial e das mutações sofridas pelo seu patrimônio, permitindo a realização de inferências sobre seu futuro. Usuários internos  são os administradores, gerentes, encarregados, diretores, chefes de departamentos, entre outros, nos mais variados níveis. Usuários externos  são os bancos, fornecedores, clientes, sindicatos, acionistas, governos, entre outros. Os mesmos concentram suas atenções, de forma geral, em aspetos mais genéricos, expressos nas demonstrações contábeis. 1.4 Finalidades para as quais se usa Informação Contábil Muitos autores agrupam as finalidades da informação contábil como:  Finalidade de controle  Finalidade de planejamento O Controle é um processo pela qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo dentro dos padrões de conformidade com os planos e políticas traçados pelos donos do capital e pela própria administração. O processo de controle dentro da informação contábil pode ser utilizado das seguintes formas: a) Como meios de comunicação; b) Como meio de motivação; c) Como meio de verificação. O Planejamento é o processo pelo qual se decide que curso de ação deverá ser tomado no futuro. princípios de contabilidade Segundo (Santos, 2006) ter conhecimento dos Princípios de Contabilidade é o passo fundamental para o domínio da contabilidade. Pois, os mesmos são as premissas da ciência contábil, os conceitos que guiam os seus objetivos (gerar informações) e o seu objeto (patrimônio da entidade). Os Princípios de Contabilidade significam as regras em que se assenta toda à estrutura teórica para a escrituração e análise contábil. É a Resolução CFC n° 750, de 29 de dezembro de 1993 que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade, recentemente alterada pela Resolução CFC nº 1282 de 28 de maio de 2010. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 2 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. De acordo com o Art. 3° da Resolução CFC n°1282/10 são Princípios de Contabilidade: a) O da Entidade; b) O da Continuidade; c) O da Oportunidade; d) O do Registro Pelo Valor Original; e) O da Competência; e f) O da Prudência. Quadro Comparativo CONCEITO EXEMPLO P R I N C Í P I O S C O N T Á B E I S E N T I D A D A D E Afirma a autonomia patrimonial por reconhecer o patrimônio como objeto da Contabilidade. Diferenciação entre um patrimônio particular do universo dos patrimônios existentes, independentemente de permanecer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Supõe-se que uma firma individual de prestação de serviços elétricos fez uma venda à vista. Esses recursos deverão ter como contrapartida, o caixa da firma e não a conta pessoal do dono da empresa. C O N T I N U I D A D E Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. A firma individual citada no exemplo acima foi constituída pelo seu sócio com o intuito de dar-lhe o sustento e sem data para encerramento das atividades. De um modo geral (existem algumas exceções), todas as empresas são abertas sem prazo para encerrar as suas atividades. O P O R T U N I D A D E Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. A diretoria de uma determinada empresa adquire mercadorias para revenda no mês de agosto, porém essas mercadorias chegam à empresa somente no mês de setembro. Sendo assim, as mercadorias devem ser reconhecidas no mês de setembro, ou seja, no momento em que ocorrem as variações patrimoniais. R E G I S T R O P E L O V A L O R O R I G I N A L Determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: custo corrente, valor realizável, valor presente ou valor justo. Uma determinada empresa recebeu como pagamento de seu cliente um automóvel, o mesmo, por se tratar de uma dívida antiga foi entregue abaixo do valor de mercado. No entanto, ao registrar o carro no patrimônio da empresa, o Contador, deve fazê-lo com o valor da operação e não com o valor de venda do mesmo. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 3 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 C O M P E T Ê N C I A As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento. A firma de serviços elétricos fez instalações em uma residência no mês de dezembro de 2007, porém só recebeu pelo serviço em janeiro de 2008. Pelo princípio da competência, a receita é reconhecida e registrada no mês da realização dos serviços, ou seja, no mês de dezembro de 2007. A forma de recebimento não interfere neste princípio. P R U D Ê N C I A Tal princípio determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Determinada empresa sofreu uma atuação da Receita Federal, por não manter os registros auxiliares exigidos. O auto de infração é de R$ 3.000,00. No entanto a empresa foi informada pelo seu advogado que ao recorrer teria ótimas chances de conseguir reduzir esta multa em até 50%. Pelo princípio da prudência, deverá ser contabilizada essa infração pelo seu valor de face (R$ 3.000,00), para evitar possíveis dissabores ao acionista no caso de o abatimento não ser autorizado. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 4 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 fundamentos teóricos da contabilidade Patrimônio O Patrimônio é o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações avaliados monetariamente e vinculados a uma entidade econômica administrativa, constituindo um meio indispensável para que ela realize seus objetivos. PATRIMÔNIO = Bens São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Do ponto de vista contábil, Bem é definido como tudo aquilo que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Exemplos: veículos, caixas, máquinas, mercadorias, terrenos, edifícios, marcas e patentes etc. Os Bens são divididos em tangíveis e intangíveis, vejamos: Bens Tangíveis: tem forma física, são palpáveis. Exemplo: veículos, imóveis, estoques de mercadorias, dinheiro, etc. Bens Intangíveis: conhecidos também como bens incorpóreos, pois não constituem matéria. Exemplos: marcas, patentes de invenção. Os Bens podem ser divididos também em: Bens Móveis: são aqueles que podem ser removidos do seu lugar. Exemplos: mesas, veículos, computadores, etc. Bens Imóveis: são aqueles que não podem ser deslocados do seu lugar natural. Exemplos: edifícios, casas, terrenos, etc. Direitos São todos os valores que uma empresa tem a receber de terceiros. Exemplo: valores a receber de clientes. Obrigações Constituem obrigações todos os valores que uma empresa tem a pagar a terceiros. Em contabilidade, as dívidas são denominadas de obrigações exigíveis, isto é, compromissos que serão reclamados, exigidos. Representação do Patrimônio O patrimônio pode ser representado pela seguinte equação: PATRIMÔNIO = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES Podemos representá-los também por meio de um gráfico simplificado, em forma de T: PATRIMÔNIO Bens Obrigações Direitos EXEMPLOS: 1.A empresa “X” possui o seguinte patrimônio: Bens $ 10.000, Direitos $ 5.000 e Obrigações $ 12.000. Ao calcularmos o seu Patrimônio Líquido encontraremos a seguinte situação: PL = B + D – O PL = 10.000 + 5.000 – 12.000 PL = 3.000 2: A empresa “X” possui o seguinte patrimônio: Bens $ 10.000, Direitos $ 5.000 e Obrigações $ 17.000. Ao calcularmos o seu Patrimônio Líquido encontraremos a seguinte situação: PL = B + D – O PL = 10.000 + 5.000 – 17.000 PL = (2.000) “situação negativa” 3: Uma empresa possui o seguinte Patrimônio: Caixa - 1.000 Bancos - 2.000 Fornecedores - 3.000 Terrenos - 2.000 Marcas e Patentes - 1.000 Duplicatas a Receber -2.000 Pede-se: Separar Bens, Direitos e Obrigações e Calcular o Patrimônio Líquido. BENS DIREITOS OBRIGAÇÕES ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 5 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Sabendo-se que Bens e Direitos são Ativos e Obrigações, Passivo, logo o Patrimônio Líquido pode ser representado assim: PL = B + D – O PL = A – P Componentes Patrimoniais e Situação Líquida QUANDO ESTUDAMOS OS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO, VIMOS QUE: A) ATIVO = BENS + DIREITOS = PATRIMÔNIO BRUTO E B) PASSIVO = OBRIGAÇÕES = DÍVIDAS = PASSIVO EXIGÍVEL. Suponhamos uma balança de dois pratos: colocaremos no da esquerda o Ativo e no da direita o Passivo. Caso os dois apresentem valores iguais haverá um equilíbrio, caso contrário à balança penderá para um dos lados e o peso que colocaremos para alcançarmos o equilíbrio é o que chamamos de Patrimônio Líquido. Pois bem. A prática contábil tem nos mostrado que, quase sempre, esses elementos (Ativo e Passivo) apresentam valores distintos. Por conseguinte, a diferença entre ATIVO e PASSIVO pode apresentar: ATIVO = PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO = 0 Quando o Ativo for IGUAL ao Passivo, denominamos Situação Líquida Nula, Equilibrada ou Compensada. ATIVO > PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO > 0 Quando o Ativo for MAIOR que o Passivo, denominamos Situação Líquida Ativa ou Positiva, Superavitária ou ainda Favorável ATIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO = 0 ATIVO < PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO < 0 Quando o Ativo for MENOR que o Passivo, denominamos Situação Líquida Passiva ou Negativa, Deficitária ou ainda Desfavorável. Nesta situação tem-se o Passivo a Descoberto, ou como preferem alguns estudiosos, Patrimônio Líquido Negativo. Representação Gráfica Dos Estados Patrimoniais Os estados patrimoniais referem-se às diversas situações em que podemos encontrar o patrimônio de uma entidade, num determinado momento. Desse modo, os estados patrimoniais possíveis são: 1ª Situação: Se P = 0, então A = SL. EXEMPLO: Vamos supor que os irmãos Diego e Thiago constituíram (abriram) uma empresa, investindo cada um a cifra de $ 4.500,00. Nesta hipótese, após esse fato, o patrimônio terá a seguinte representação gráfica: ATIVO Bens................. 9.000 PASSIVO Obrigações.............. – 0 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO Situação Líquida......... 9.000 Neste caso, a Situação Líquida é Positiva e plena, caracterizada pela inexistência de dívidas. Logo todos os bens, em nome da entidade, pertencem aos seus sócios ou proprietários. A entidade, cujo patrimônio encontrar-se nesse estado, estará diante de uma situação de estabilidade absoluta, isso porque a entidade tem a propriedade plena do ativo. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 6 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 2ª Situação: Se A > P, então SL > 0, podendo SL > P. EXEMPLO: Vamos supor que os irmãos Mateus e Letícia constituíram (abriram) uma empresa, investindo cada um a quantia de $ 3.000,00. Em seguida, a empresa fez um empréstimo bancário no valor de $ 2.000,00. Nesta hipótese, após esses fatos, o patrimônio terá a seguinte representação gráfica: ATIVO Bens................. 8.000 PASSIVO Obrigações........... 2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Situação Líquida......... 6.000 Neste caso, o surgimento dívidas reduziu a Situação Líquida Positiva. Logo, em caso de extinção da entidade, parte de seus bens deverão ser utilizados para honrar as dívidas, cabendo aos sócios ou proprietários o saldo patrimonial remanescente, que corresponderá à situação líquida positiva. A entidade, cujo patrimônio encontrar-se nesse estado, estará diante de uma situação de estabilidade relativa. 3ª Situação: Se A > P, então SL > 0, podendo SL < P. EXEMPLO: Vamos supor que os irmãos Denis e Deco constituíram (abriram) uma empresa, investindo cada um a quantia de $ 1.000,00. Em seguida, a empresa fez um empréstimo bancário no valor de $ 5.000,00. Nesta hipótese, após esses fatos, o patrimônio terá a seguinte representação gráfica: ATIVO Bens................. 7.000 PASSIVO Obrigações........... 5.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Situação Líquida....... 2.000 Neste caso, quanto maior for o valor da dívida, menor será a Situação Líquida Positiva. Em caso de extinção, a mesma hipótese da situação imediatamente anterior ocorrerá nessa entidade. A entidade, cujo patrimônio encontrar-se nesse estado, estará diante de uma situação de estabilidade relativa. 4ª Situação: Se A = P, então SL = 0. EXEMPLO: Vamos supor que as irmãs Nete e Fafá constituíram (abriram) uma empresa. Como não tinham recursos financeiros para iniciar o negócio, conseguiram a quantia de $ 6.000,00, a título de empréstimo. Nesta hipótese, após esse fato, o patrimônio terá a seguinte representação gráfica: ATIVO Bens................. 6.000 PASSIVO Obrigações........... 6.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Situação Líquida....... - 0 - Neste caso, a empresa não possui patrimônio líquido. Nessa hipótese, em caso de extinção da entidade, os sócios ou proprietários nada receberão, pois os bens deverão ser utilizados, em sua totalidade, para honrar as dívidas contraídas em nome da entidade. A entidade, cujo patrimônio encontrar-se nesse estado, estará diante de uma situação instável, comprovada pela inexistência de riqueza própria ou existência de riqueza plena de terceiros. 5ª Situação: Se A < P, então SL < 0. EXEMPLO: Vamos supor que uma empresa iniciou suas atividades com um investimento total dos sócios no valor de $ 3.000,00. Em seguida, a entidade contraiu um empréstimo no valor de $ 6.000,00 e foi vítima de um assalto que lhe causou um prejuízo de $ 4.000,00. Nesta hipótese, após esses fatos, o patrimônio poderá ter a representação gráfica demonstrando o Passivo a Descoberto: ATIVO Bens................. 5.000 PASSIVO Obrigações........... 6.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Situação Líquida....(1.000) Ou, ainda, demonstrando o Patrimônio Líquido Negativo: ATIVO Bens..................... 5.000 PASSIVO Obrigações....... 6.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Situação Líquida...1.000 ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 7 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Neste caso, a entidade está sem patrimônio líquido, ou patrimônio líquido negativo, como preferem alguns estudiosos, o que demonstra uma situação de insolvência (perda da capacidade de honrar seus compromissos). Em caso de extinção, os bens são insuficientes para honrar todas as dívidas, logo ficará um passivo sem cobertura, ou seja, um passivo a descoberto. Isso significa que, mesmo que os ativos (bens e direitos) sejam transformados em dinheiro, a entidade não terá condições de pagar todas as suas dívidas. A entidade, cujo patrimônio encontrar-se nesse estado, estará diante de uma situação de insolvência relativa. 6ª Situação: Se A = 0, então P = - SL EXEMPLO: Vamos supor que um grupo de evangélicos decida abrir uma Congregação. Para tanto, conseguem, por empréstimo a título gratuito, todos os bens móveis, necessários ao início de suas atividades. Para a realização dos cultos, conseguem ainda alugar um imóvel, com o compromisso de pagar a primeira parcela, no valor de 1.000,00, somente no final do mês. Nesta hipótese, após esses fatos, o patrimônio deverá ter a seguinte representação gráfica: PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO Obrigações........... 1.000 Situação Líquida...1.000 Nessa hipótese, a entidade não tem bens, não tem patrimônio líquido, possui somente dívidas. Logo, se estiver em funcionamento, seguramente os bens utilizados pertencem a terceiros. Trata-se de uma situação pouco provável, mas que pode ocorrer. A entidade, cujo patrimônio encontrar-se nesse estado, estará diante de uma situação de insolvência absoluta. Diferenciação entre Capital e Patrimônio Um dos Princípios Contábeis é o Princípio da Entidade. Com base neste Princípio, a Contabilidade deve tratar a pessoa jurídica da empresa distinta das pessoas físicas e/ou jurídicas de seus proprietários. A representação quantitativa do patrimônio de uma entidade é conhecida como Balanço Patrimonial. A palavra balanço decorre do equilíbrio entre o Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Como já visto, parte-se da ideia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontramos a igualdade. O termo patrimonial decorre do próprio patrimônio da entidade. O Balanço Patrimonial é considerado o mais importante relatório contábil e deve evidenciar de forma quantitativa e qualitativa, a situação patrimonial e financeira da empresa, em determinada data. Nela encontramos o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido. Sua apresentação é feita em duas colunas, no lado esquerdo fica o Ativo e no lado direito fica o Passivo e o Patrimônio Líquido. Sua forma e estrutura detalhada são apresentadas da seguinte forma: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Obrigações Bens + Direitos PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido, também pode ser denominado como Capital Próprio. Assim como o Passivo também é chamado de Capital de Terceiros, já que é composto de obrigações para com terceiros. Segundo Marion (2007, p.56), todos os recursos (financeiros ou materiais) que entram numa empresa passam pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. Os recursos são originados dos proprietários (PL), fornecedores, governo, bancos, financeiras etc. que representam origens de recursos. Através do passivo e do patrimônio líquido, portanto, identificam-se as origens de recursos. Então: Origens de recursos = capital de terceiros + capital próprio BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Obrigações para com terceiros Capitais de Terceiros Bens + Direitos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Obrigação para com os sócios Capital Próprio TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 8 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 LÍQUIDO O ativo, por sua vez, evidencia todas as aplicações de recursos: aplicação no caixa, em estoque, em máquinas, em imóveis. Portanto: Aplicações de recursos = Origens de recursos BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Origens de Recursos (de terceiros) Bens + Direitos (APLICAÇÕES) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Origens de Recursos (de capital próprio) TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Uma empresa, por sua vez, só pode aplicar (ativo) aquilo que tem origem (passivo e PL). havendo uma origem de $ 2,96 milhões, a aplicação deve ser de $ 2,96 milhões. Dessa forma, fica bastante simples entender porque o valor do ativo sempre será igual ao valor do passivo + Patrimônio líquido. EXERCÍCIO – 01 1. Em 31/12/07 a Cia Arco Íris apresentava a seguinte situação patrimonial: Dinheiro em caixa $ 50 Duplicatas a receber $ 410 Contas a pagar $ 490 Estoque $ 100 Máquinas $ 840 Empréstimos a pagar $ 225 Imóveis $ 985 Fornecedores $ 150 Encargos a pagar $ 180 Capital Social $ 1.340 Pede-se: a) O total de bens: ______________ b) O total de direitos: ____________ c) O total de obrig. com 3ºs: ______ d) O Patrimônio Líquido: __________ e) O total do Ativo: ______________ f) O total do Passivo: ____________ 2. O patrimônio de uma sociedade, composto de bens em geral é de R$ 20.000, estoque de mercadorias de R$ 10.000, duplicatas a pagar R$ 10.000, dinheiro em caixa R$ 5.000, e duplicatas a receber R$ 15.000. A especificação nos permite afirmar que o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido desta empresa é de, respectivamente: a) R$ 45.000, R$ 15.000, R$ 30.000 b) R$ 50.000, R$ 10.000, R$ 40.000 c) R$ 50.000, R$ 50.000, Zero d) R$ 30.000, R$ 40.000, (R$ 10.000) 3. Uma empresa possui o seguinte patrimônio: Caixa 5.00 0 Duplicata s a Pagar 5.500 Estoqu es 9.00 0 Bancos 8.00 0 Móveis e Utensílios 10.00 0 Veículo s 4.00 0 Duplicat as a Receber 6.00 0 Impostos a Pagar 1.500 Os valores dos seus ativo, passivo e patrimônio líquido são, respectivamente de: a) R$ 42.000, R$ 7.000, R$ 35.000 b) R$ 29.000, R$ 7.000, R$ 21.000 c) R$ 35.000, R$ 7.000, R$ 28.000 d) N.d.a 4. Uma empresa adquire uma máquina para produzir um novo produto, por R$ 150.000,00. A empresa paga 80% desse valor à vista e promete pagar o res- tante em 90 dias. (Auditor_Fiscal_da_RE – Tributacao e Fiscalizacao FEPESE – 2010) O que acontece com esses eventos na contabilidade? a) Aumento de R$ 30.000,00 no total do ativo. Origens de Recursos Aplicações __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 9 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 b) Aumento de R$ 120.000,00 no total do ativo. c) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo. d) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo e R$ 30.000,00 no total do passivo. e) Uma diminuição de R$ 120.000,00 no total do ativo e um aumento de R$ 30.000,00 no passivo. 5. É o conjunto de bens, direitos e obrigações avaliáveis em moeda e vinculados a uma entidade pela propriedade, por cessão ou a qualquer título. Os bens podem ser definidos como itens avaliados em moeda e são capazes de satisfazer às necessidades das entidades, sejam essas pessoas físicas ou jurídicas. Os direitos são os valores a receber de terceiros; gerados por meio de operações da entidade, e as obrigações representam as dívidas que a entidade contrata junto a terceiros. Tais informações relacionam-se ao conceito de: (FUNIVERSA/2010) a) patrimônio. b) propriedade. c) propriedade geral. d) ativo total. e) ativo parcial. 6. A Contabilidade é o sistema de informação que tem como objetivo o controle do patrimônio da entidade. É correto afirmar acerca da definição de Patrimônio: (CONSULPLAN/2008) a) O conjunto de propriedade de alguém ou de uma empresa (de uma entidade). b) São aqueles itens que a civilização convencionou chamar de riquezas, por serem comuns, úteis, fungíveis (característica de troca), tangíveis, desejáveis, etc. c) É o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. d) É o conjunto de elementos patrimoniais positivos. e) É a medida da riqueza, na comparação com entidades diferentes. 7. Assinale a alternativa correta. (FEPESE/2006) a) Do ponto de vista estático, a Contabilidade controla expõe e analisa as modificações ocorridas no patrimônio. b) Do ponto de vista dinâmico, a Contabilidade estuda, controla, expõe e analisa os elementos que compõem o patrimônio. d) O patrimônio de uma entidade pode ser definido como um conjunto de bens, direitos e obrigações. d) No Ativo são encontradas as obrigações e os direitos da empresa. e) No Passivo são encontrados os bens, os direitos e as obrigações da entidade. 8. Assinale a opção incorreta. (UFAL/2009) a) O ativo líquido representa a diferença entre a soma de todos os valores aplicados menos o que ela deve a terceiros. b) A situação líquida é também denominada de patrimônio líquido. c) O ativo pode ser encontrado pela soma do passivo exigível mais o patrimônio líquido. d) O patrimônio bruto é representado pelo seu ativo. e) A situação patrimonial é favorável sempre que os recursos aplicados superam os recursos de terceiros. 9. O Patrimônio Líquido ou Situação Líquida expressa a verdadeira riqueza patrimonial da entidade ou pessoa. A diferença entre os grupos de conta Ativo e Passivo que compõem o patrimônio pode gerar três formas distintas de Situação Líquida: (UDESC/2007) a) situação líquida intermediária, situação líquida nula, situação líquida negativa. b) passivo a descoberto, situação líquida favorável, situação líquida positiva. c) situação líquida negativa, situação líquida positiva, situação líquida superavitária. d) situação líquida favorável, situação líquida negativa, situação líquida compensada. e) situação líquida ativa, situação líquida negativa, situação líquida favorável. 10. Em uma empresa onde a soma de seus Ativos é maior do que a soma de seus Passivos, pode-se dizer que sua situação patrimonial é: (FCC/2005) a) deficitária. b) superavitária. c) equilibrada. d) negativa. e) nula. 11. Assinale a alternativa correta. (FEPESE/2006) a) Quando o ativo da empresa for maior que o passivo exigível, não há situação líquida positiva. b) A situação líquida nula ocorre quando não existe equilíbrio entre as contas de ativo e passivo exigível. c) A situação líquida negativa ocorre quando o ativo é maior que o passivo. d) Quando o ativo é menor que o passivo exigível, a situação líquida é denominada de patrimônio líquido. e) Quando o ativo da empresa for maior que o passivo exigível, há situação líquida positiva. 12. Assinale a alternativa correta. Quando o patrimônio líquido é devedor (negativo), tem-se a situação patrimonial denominada: (FEPESE/2006) a) Ativo a descoberto. b) Total das obrigações são menores que o total do patrimônio líquido. c) Ativo e passivo a descoberto. d) Lucro líquido nulo. e) Passivo a descoberto. __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 10 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 13. Ocorre o estado patrimonial denominado Passivo a Descoberto quando o valor do: (FCC/2005) a) Ativo é igual ao valor do Passivo Exigível. b) Passivo Exigível é igual ao valor do Patrimônio Líquido. c) Patrimônio Líquido é maior que o valor do Passivo Exigível. d) Passivo Exigível é maior que o valor do Ativo. e) Ativo é maior que o valor do Passivo Exigível. 14. Em Contabilidade, entende-se por capital próprio a) o patrimônio líquido. b) o total do ativo. c) o capital circulante líquido. d) as disponibilidades. e) o total do ativo menos o passivo circulante. 15. A empresa terá patrimônio líquido positivo quando: (CONSULPLAN/2005) a) O ativo tiver valor inferior ao do passivo. b) O ativo tiver valor igual ao do passivo. c) O ativo tiver valor superior ao do passivo. d) O passivo tiver valor superior ao do ativo. e) O ativo e o passivo inexistirem. 16. A partir da equação representativa da Situação Líquida (SL) de uma empresa, indicando a diferença entre Ativo e Passivo, pode-se afirmar que: a) quando a Ativo é igual a zero, a SL será positiva se o Passivo for maior que zero; b) quando o Ativo é maior que zero, a SL será negativa se o Ativo for maior que o Passivo; c) quando o Passivo é igual a zero, a SL necessariamente é nula; d) quando o Ativo é maior que zero, a SL será positiva se o Passivo for maior que o Ativo; e) quando o Ativo é igual ao Passivo, a SL é nula. 17. Verificamos a ocorrência de passivo a descoberto quando o Ativo total é: (CONESUL/2006) a) maior que as aplicações de recursos. b) maior que as origens de recursos de terceiros. c) maior que o passivo exigível. d) menor que as origens de recursos de terceiros. e) menor que as aplicações de recursos. 18. A equação: Ativo maior que zero, Passivo maior que zero e Situação Líquida menor que zero, evidencia: (CONSULPLAN/2006) a) Situação Líquida Positiva. b) Situação Líquida Superavitária. c) Situação Líquida Nula. d) Situação Líquida Negativa. e) N.R.A. 19. O que são os recursos dos proprietários aplicados na empresa que não podem ser resgatados, por isso, são considerados como se fossem da própria empresa? (AOCP/2009) a) Ativo. b) Risco de negócio. c) Obrigações exigíveis. d) Capital próprio. e) Capital de terceiros. 20.O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases. Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa. (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF/ 2009) a) A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). b) Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das Entidades. c) O Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes. d) O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. e) São Princípios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência e o da prudência. 21. Presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações, se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.(Exame de Suficiência de 2011 do CFC) A afirmação acima tem por base o Princípio da: a) Continuidade b) Oportunidade c) Prudência d) Relevância 22. A respeito dos Princípios de Contabilidade, julgue os itens abaixo e, em seguida assinale a opção CORRETA. __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 11 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 I. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condições de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. II. Os ativos avaliados pelo seu valor de liquidação baseiam-se no Princípio Continuidade, pressupondo que a Entidade continuará em operação no futuro. III. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. Está(ao) CERTO (S) apenas o(s) item(ns): (Exame de Suficiência de 2011 do CFC) a) I e II. b) I e III. c) II. d) III. 23. A legislação vigente sobre as sociedades anônimas estabelece o que deve ser computado na determinação do resultado do exercício. Diz a lei que devem ser incluídas as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda, bem como os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. Ao analisar essa determinação, pode-se dizer que, com ela, a lei está consagrando o princípio contábil (ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico) a) da Oportunidade. b) da Realização da Receita. c) da Prudência. d) da Igualdade Contábil. e) da Competência. 24. Classifique o que é Bem (B), Direito (D) e Obrigação (O) nos itens abaixo: ( ) Mesa ( ) Títulos a receber ( ) Dinheiro depositado em conta bancária ( ) Aluguéis a pagar ( ) Dinheiro ( ) Mercadorias em estoque ( ) Alugueis a receber ( ) Marcas e Patentes ( ) Empréstimo obtido ( ) Clientes ( ) Veículos ( ) Ferramentas ( ) Imóveis ( ) Fornecedores ( ) Impostos a pagar ( ) Salários a pagar ( ) Promissórias a receber ( ) Contas a pagar ( ) Empréstimo concedido ( ) Encargos sociais a pagar cONTAS Conta é a representação gráfica em moeda de cada elemento do patrimônio e de suas mutações. Exemplificando, tomemos a conta Caixa. Por meio desta conta será controlado o bem dinheiro que circula pela entidade através dos registros das operações que envolvem as entradas e as saídas do dinheiro. Se a qualquer momento pretender-se saber quanto a empresa possui em dinheiro é só verificar o saldo da conta Caixa neste momento. As contas são classificadas em:  Contas patrimoniais – representam bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio. Exemplos: caixa, bancos, estoques, máquinas e equipamentos, terrenos, móveis e utensílios, fornecedores, duplicatas a pagar, empréstimos a pagar etc.  Contas de resultado – representam as mutações positivas ou negativas no patrimônio líquido. Se a diferença for negativa é considerada uma despesa e se for positiva é considerada uma receita 4.1 - TEORIA DAS CONTAS A perfeita classificação das contas pressupõe o conhecimento ou a definição da natureza do elemento por ela representado. Embora esta seja uma questão aparentemente simples, ela tem dividido os doutrinadores nas soluções propostas, de forma que, para uns, as Contas representam pessoas e os vinculas jurídicos que prendem estas pessoas aos valores, enquanto que, para outros, as contas representam coisas e valores materiais. Dai o motivo de terem surgido várias escolas ao longo do tempo, cada uma defendendo a sua teoria para justificar os Critérios por elas adotados na classificação das contas nos respectivos grupos e subgrupos .Dentre estas escolas, temos como principais a teoria personalista, a teoria materialista e a teoria patrimonialista. 4.1.1 . Teoria Personalista Para esta escola, as contas representam pessoas que se relacionam com a entidade em termos de débito e crédito. Essa escola classifica as contas nos seguintes grupos: a) Contas dos proprietários - compreendem todas as contas do patrimônio líquido, inclusive as suas variações, como receitas e as despesas. b) Contas dos agentes consignatários - compreendem aquelas que representamos bens __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 12 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 c) Contas dos agentes correspondentes – Compreendem aquelas que representam direitos e obrigações. 4.1.2 . Teoria Materialista Para esta escola a relação entre as contas e a entidade é uma relação material, e não pessoal. De sorte que a conta só deve existir enquanto existir, também, o elemento material por ela representado. Por isso, as contas são classificadas em dois grupos, a saber: a) Contas integrais - são aquelas representativas de bens, direitos e obrigações (exigíveis) b) Contas diferenciais – São as que representam o patrimônio líquido, além das receitas e das despesas. 4.1.3. Teoria Patrimonialista A teoria patrimonialista estabelece que o objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades e sua finalidade é o controle do patrimônio, a apuração do resultado e prestação de informações sobre o patrimônio e o resultado das entidades. Portanto, esta teoria classifica as contas em dois grupos, a saber: a) Contas Patrimoniais - são aquelas que representam o ativo e o passivo da entidade. Desta forma, são contas patrimoniais aquelas que indicam a existência de bens, direitos e obrigações, tanto as obrigações exigíveis como o patrimônio líquido, formado pelo capital social, as reservas e os lucros ou prejuízos acumulados. b) Contas Resultados – Compreendem as receitas e despesas, que devem ser encerradas quando da apuração do resultado do exercício. Este resultado, lucro ou prejuízo, será incorporado ao patrimônio da entidade através da conta do patrimônio liquido ´´Lucros Acumulados`` ou ``Prejuízo Acumulados``. 4.2 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS Como consequência da Teoria Patrimonialista, as contas são classificadas em dois grandes grupos, quais sejam: as contas patrimoniais e as contas de resultado. As Contas Patrimoniais são as que representam os elementos componentes do Patrimônio. Dividem-se em Ativas (Bens e direitos) e Passivas (Obrigações e PL). As Contas de Resultado são as que representam variações no patrimônio da entidade. Dividem-se em Despesas e Receitas:  As Despesas caracterizam-se pelo consumo de bens e pela utilização de serviços, com o objetivo de obter receitas. Como exemplo, podemos citar a energia elétrica consumida, o material de expediente, os salários pagos, etc. Vejamos algumas contas que representam despesas: - Água e Esgotos - Aluguéis Passivos - Descontos Concedidos - Despesas Bancárias - Fretes e Carretos - Impostos - Material de Expediente - Juros Passivos - Luz e Telefone - Material de Limpeza - Salários - Prêmio de Seguros - Café e Lanches  As Receitas decorrem da venda de bens ou da prestação de serviços. Há menos contas de receitas que de despesas; Vejamos as mais comuns: - Aluguéis Ativos - Descontos Obtidos - Juros Ativos - Vendas de Mercadorias - Receita de Serviços - Comissões Ativas Há casos em que uma mesma conta de resultado poderá representar tanto uma receita como uma despesa. É o caso das contas Aluguéis, Juros e Descontos, por exemplo. Nesses casos, a classificação da conta como receita ou despesa deve ser feita observando-se o adjetivo que segue na denominação da conta. ► Os adjetivos: Ativos, Recebidos ou Auferidos representam ideia positiva, de aumento do patrimônio. Nestes casos, a ideia de receita. ► Os adjetivos: Passivos, Pagos ou Concedidos representam ideia negativa, de diminuição patrimonial. Nestes casos, a ideia de despesas. Dentro desse contexto, podemos interpretar algumas contas da seguinte forma: - Aluguéis Passivos é conta de despesa - Aluguéis Ativos é de receita - Juros Ativos é receita - Juros Passivos é despesa - Descontos Concedidos é despesa - Descontos Obtidos é receita - Descontos Ativos é receita - Descontos Passivos é despesa - Juros Ativos é receita - Juros Passivos é despesa - Juros Pagos é despesa - Juros Recebidos é receita 4.3 Funções das Contas __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 13 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 As contas exercem um papel de grande importância no processo contábil. É através das contas que a Contabilidade consegue atingir seu objetivo e sua finalidade. No primeiro caso, permitindo o controle do patrimônio através dos registros contábeis; e no segundo caso, fornecendo informações qualitativas e quantitativas acerca do patrimônio através de seus demonstrativos. 4.4 Natureza das Contas As contas são movimentadas através de débitos ou de créditos nelas lançados. Nesse aspecto, vamos classificar as contas do grupo Ativo e as contas de Despesa como contas de saldo devedor (ou de natureza devedora). As contas do grupo do Passivo bem como as contas de Receitas, são classificadas como contas de saldo credor (ou de natureza credora). Vejamos: Contas Patrimoniais ATIVO = DÉBITO PASSIVO = CRÉDITO Bens Obrigações Direitos Patrimônio Líquido Contas de Resultado DÉBITO CRÉDITO Despesas Receitas Podemos observar do exposto que: ► Os saldos das contas do Ativo, assim como das Despesas, são aumentados quando as debitamos, e são diminuídos quando as creditamos; ► Os saldos das contas do Passivo, assim como das contas de Receitas, são aumentados quando as creditamos, e são diminuídos quando as debitamos. Todo Débito representa as Aplicações de Recursos e todo Crédito as Origens de Recursos. Dado ao método das partidas dobradas, tem-se por regra geral que:  Todo aumento de Ativo é Débito (Aplicações)  Toda diminuição de Ativo é Crédito (Origens)  Todo aumento de Passivo Exigível e Patrimônio Líquido é Crédito (Origem)  Toda diminuição de Passivo Exigível e Patrimônio Líquido é Débito (Aplicação)  Toda Despesa é Débito (Aplicação)  Toda Receita é Crédito (Origem)  Todo imposto é Débito (Aplicação)  Todo custo é Débito (Aplicação) 4.5 Contas Retificadoras Também chamadas de redutoras, são contas que, embora apareçam num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo) têm saldo contrário em relação às demais contas desse grupo. Desse modo, uma conta retificadora do Ativo terá natureza credora, bem como uma conta retificadora do Passivo terá natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que aparecem. Vejamos as contas retificadoras mais comuns em cada grupo, e subgrupo: ► No Ativo Circulante: - Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa - Perdas para Ajustes de Custos ao Valor de Mercado ► No Ativo Permanente: - Perdas Prováveis na Realização de Investimentos - Depreciação Acumulada - Exaustão Acumulada - Amortização Acumulada ► No Patrimônio Liquido (PL) - Capital a Realizar ou a Integralizar - Prejuízos Acumulados - Ações em Tesouraria 4.6 Plano de Contas O Plano de Contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplinam as tarefas do setor contábil de uma entidade, uniformizando os seus registros contábeis. É um instrumento de grande importância nos processos contábeis de uma entidade. Cada empresa deverá elaborar o seu plano de contas de acordo com suas necessidades, e tendo em vista os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos, as normas da Lei 6.404/76 e a legislação específica do ramo de atividade da empresa. O Plano de contas é o principal instrumento de consulta para o trabalho de escrituração contábil, e nada mais é do que um elenco ordenado de todas as contas possíveis de serem utilizadas na contabilidade de determinada entidade. No Plano de contas iremos encontrar somente as contas patrimoniais e contas de resultado. As contas patrimoniais tem relação com o Patrimônio da empresa, assim sendo, as contas patrimoniais se referem ao balanço patrimonial (bens, direitos e obrigações). Por outro lado, as contas de resultado se referem às contas da demonstração do resultado do exercício (receitas e despesas). O Quadro 2 apresenta o Modelo de Plano de Contas. __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 14 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Ativo Passivo Resultado Circulante Circulante Despesas Disponível Salários a pagar Custos diretos da produção Caixa Fornecedores Custos dos produtos vendidos Banco conta movimento Duplicatas a pagar Custos das Mercadorias Vendidas Aplicações financeiras Emprést. e financiam. a pagar Despesas Operacionais Clientes Duplicatas Descontadas Despesas Administrativas Duplicatas a receber (-) Encargos Financeiros a Transcorrer Salários e ordenados (-) Perdas Estimadas p/ créd. liquid. Duvid. Impostos a pagar / recolher Adicional noturno Adiantamento a fornecedores Títulos a pagar Água / Esgoto Adiantamento a empregados Encargos Sociais a Recolher Alimentação Títulos a receber Outros Títulos a Pagar Aluguéis e arrendamento Impostos diversos a compensar Aluguéis a pagar Assistência médica/social Estoques Água e Luz a pagar Correios Títulos e valores mobiliários Dividendos Propostos a Pagar Depreciação/Amortiza ção Despesas antecipadas Férias a Pagar Despesas com manutenção Não Circulante Encargos Sociais s/ Férias a Recolher Férias Realizável a longo prazo Décimo Terceiro a Pagar FGTS Aplicações em Incentivos Fiscais Encargos Sociais s/ 13ºa Recolher Horas extras Investimentos Outras Obrigações Impostos e taxas Participação empresas ações diversas Provisões Fiscais, Trab. e Outros Impressos Outros investimentos Não Circulante INSS Imobilizado Financiamento Luz e energia Terrenos Promissórias a Pagar Materiais de consumo Móveis e utensílios Provisões Fiscais, Trab. e Outros Multas de trânsito Instalações Patrimônio Líquido Multas fiscais Máquinas, equipamentos e ferramentas Capital Social Pró labore Computadores e periféricos Capital Subscrito Propaganda e publicidade Veículos (-) Capital a Integralizar Revistas e jornais Imóveis Reserva de capital 13º Salário (-) Depreciação Acumulada Ágio na emissão de ações Seguros Intangíveis Ajustes de Avaliação Patrimonial Telefone Marcas e Patentes Reservas de Lucros Vale transporte (-) Amortização Marcas e patentes Reserva Legal Viagens e representações Pesquisa e desenvolvimento Reserva Estatutária Despesas Comerciais (-) Amort. Pesquisas e desenvolvimento Reserva para Contingências Créditos de Liquida. Duvidosa Direitos autorais Res. de Incentivos Fiscais Amostra grátis Res. de Retenção de Lucros Combustível Res. de Lucros a Realizar Comissões de venda (-) Ações em Tesouraria Embalagens __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 15 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 (-) Prejuízos Acumulados Fretes na entrega Impostos s/ veículos Manutenção de veículos Propaganda e publicidade Despesas financeiras Variação Cambial Variação Monetária Passiva Desconto Concedido Encargos e Juros de Mora Despesas Bancárias Outras taxas e encargos Outras Despesas Receitas Receita bruta s/ vendas e serviços Revenda de mercadorias Prestação de serviços Dedução de receita bruta vendas/serviços Cancelamento de devoluções Abatimento incondicional Impostos ICMS COFINS PIS s/ vendas e serviços ISS Receita operacional Receita financeira Variação monetária Ativa Rendimentos s/ aplicações financeiras Descontos obtidos Rec. de aplicações pré-fixadas Multas ativas Dividendos Juros Auferidos Receitas patrimoniais Resultado da venda de bens Receita de Participações Societária Receita em Participações com Empresa Coligadas Outras Receitas Quadro 2: Modelo de Plano de Contas Fonte: Adaptado de Iudícibus et all __________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE____________ Prof. Marialene Pereira 16 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Apuração do Resultado A cada exercício (um ano) ou periodicamente, as entidades devem apurar o resultado dos seus negócios. Para saber se obtiveram lucro ou prejuízo, a contabilidade confronta as receitas com as despesas. Se as receitas forem maior que as despesas obteve- se um lucro, que aumenta o Patrimônio Líquido. Se as receitas forem menores que as despesas, obteve-se assim, um prejuízo, que diminui o Patrimônio Líquido. De um modo geral, através da apuração do resultado pode-se verificar se o maior objetivo da empresa foi atingido, ou seja, se os benefícios obtidos foram maiores que os sacrifícios realizados. EXEMPLO: a) Em 1°/ago/09, é constituída a Cia. Pioneira, com um Capital Social de $10.000, totalmente integralizado no ato. Para tal, os sócios entregam a ela $ 4.500 em moeda corrente, $ 2.000 em Equipamentos de Limpeza e $ 3.500 em Material de Limpeza. Até o momento da constituição da empresa, o dinheiro, os equipamentos de limpeza e o material de limpeza eram de propriedade dos sócios (acionistas). Após, passaram a ser de propriedade da empresa. Os sócios não emprestaram aqueles ativos à empresa. Entregaram a ela para que ela pudesse realizar as atividades para as quais foi constituída: prestar serviços de limpeza. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 01/08/2009 ATIVO Caixa........... PASSIVO Material de Limpeza...... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Equipamentos de Limpeza..... Capital Social.. TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = b) Em 05/ago/09, a Cia. Pioneira adquire mais Equipamentos de Limpeza por $ 500. Paga $300 no ato e fica devendo $200. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 05/08/2009 ATIVO Caixa....... PASSIVO Fornecedores . Material de Limpeza..... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Equipamentos de Limpeza..... Capital Social.. TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = c) Em 10/ago/09, a Cia. Pioneira acaba de limpar um prédio e pelo serviço prestado cobra $ 3.000. O Cliente, por não dispor da quantia naquele momento, fica devendo à Cia. Pioneira. Observe que a Cia. Pioneira acaba de auferir uma receita. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 10/08/2009 ATIVO Caixa...... PASSIVO Fornecedores . Clientes.... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Material de Limpeza..... Capital Social.. Equipamentos de Limpeza..... Receita de Serviços Prestados.. TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = d) Em 12/ago/09, a Cia. Pioneira paga $150, parte da dívida que contraiu em 05/ago/09. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 10/08/2009 ATIVO Caixa..... PASSIVO Fornecedores . Clientes.... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Material de Limpeza... Capital Social.. Equipamentos de Limpeza.... Receita de Serviços Prestados...... TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = e) Em 20/ago/09, a Cia. Pioneira acaba de limpar outro prédio e pelo serviço prestado cobra $4.000. O cliente paga em moeda corrente. Observe que, novamente, a Cia. Pioneira acaba de auferir uma receita. Cia Pioneira. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 17 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Balanço Patrimonial em 10/08/2009 ATIVO Caixa...... PASSIVO Fornecedores . Clientes... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Material de Limpeza... Capital Social.. Equipamentos de Limpeza.... Receita de Serviços Prestados....... TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = f) Em 31/ago/09, a Cia Pioneira reconhece que os empregados encarregados das limpezas fizeram jus aos salários relativos ao mês de agosto/2009, que são de $ 2.800. Paga $1.800 e fica devendo $1.000. Observe que a Cia. Pioneira incorreu em uma despesa, ou melhor, uma despesa foi incorrida pela Cia. Pioneira. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 31/08/2009 ATIVO PASSIVO Caixa.... Fornecedores.. Clientes... Salários a pagar.............. Material de Limpeza.... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Equipamentos de Limpeza..... Capital Social.. Receita de Serviços Prestados..... Despesa com salários – limpeza..... TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = g) Em 31/ago/09, a Cia. Pioneira constata que é de $ 2.300 o valor do Material de Limpeza (detergentes, sabões, etc.) que ainda existe em estoque. Os $2.300, naturalmente, decorrem de uma avaliação com base no custo histórico de aquisição daqueles materiais. Observe que, novamente, ocorreu o registro de uma despesa incorrida pela Cia. Pioneira. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 31/08/2009 ATIVO PASSIVO Caixa..... Fornecedores.. Salários a pagar............ Clientes.. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social.. Material de Limpeza.... Receita de Serviços Prestados.... Despesa com salários – limpeza..... Equipamentos de Despesa com Mat. De Limpeza......... Limpeza Consumido..... TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = h) Em 31/ago/09, acaba de transcorrer um mês de vida da Cia. Pioneira. Sendo assim, foram registradas todas as operações que dizem respeito a tal mês (ou seja, foram registradas todas as operações que competem ao mês de agosto de 2009). Nada mais natural do que os sócios da Cia. Pioneira desejarem saber “como foi o empreendimento” após um mês de atividades. Esse “desejar saber como foi” traduz-se, em terminologia um pouco mais técnica, em “saber se o empreendimento deu lucro ou se deu prejuízo”. Para tal, a Contabilidade realiza uma operação contábil denominada de apuração do resultado do período (no caso, agosto de 2009). Esta operação contábil é diferente das que foram anteriormente registradas pois ela não afeta o Patrimônio da Cia. Pioneira. Afeta, isso sim, o Patrimônio Líquido: mas apenas na forma e não no valor global do Patrimônio Líquido. Em classe, será mostrado como se procede à apuração do resultado de um período através do confronto das receitas auferidas com as despesas incorridas. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 31/08/2009 ATIVO PASSIVO Caixa... Fornecedores.. Clientes... Salários a pagar.............. Material de Limpeza... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Equipamentos de Limpeza..... Capital Social.. Lucros ou Prejuízos Acumulados.... TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = i) Ainda em 31/ago/09, os sócios (acionistas) da Cia. Pioneira decidem que destino darão ao lucro obtido em agosto de 2009. Suponhamos que de tal lucro resolvam eles que $ 1.300 lhes deva ser destinado a títulos de dividendos, valor que pretendem receber durante setembro/2009 e o restante do lucro transferido para Reservas de Lucro. Isso gera os últimos registros contábeis de agosto de 2009 qual seja, o registro da destinação do resultado. No exemplo, as destinações dadas ao resultado positivo (lucro) foram para dividendos e o restante para Reserva de Lucros, já que com a Lei 11.638/07 não há mais “Lucros Acumulados”. Deve ser observado com atenção o registro contábil dos dividendos efetuado neste momento: o Patrimônio Líquido teve seu valor global reduzido, mas uma despesa não foi incorrida. Por outro lado a entidade (Cia. Pioneira) contraiu uma dívida justamente para ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 18 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 com seus próprios donos (sócios, acionistas): é um caso típico de aplicação do princípio contábil da entidade. Cia Pioneira. Balanço Patrimonial em 31/08/2009 ATIVO PASSIVO Caixa.......... Fornecedores. Clientes...... Salários a pagar.......... Material de Limpeza.... Dividendos a pagar.......... Equipamentos de Limpeza...... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social.. Reserva de Lucros......... TOTAL DO ATIVO = TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = Antes de registrar as operações relativas a setembro/2009, devem ser preparadas as demais demonstrações financeiras, como a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS O lançamento contábil é o registro do fato contábil. Todo fato que origina um lançamento contábil deve estar suportado em documentação hábil e idônea. Os lançamentos contábeis podem ser: a) lançamento de primeira fórmula; b) lançamento de segunda fórmula; c) lançamento de terceira fórmula; d) lançamento de quarta fórmula. O lançamento contábil não se resume a “débito e crédito”, mas deve possuir também: a) O valor (ou valores); expresso em moeda nacional. b) Data do lançamento. c) Histórico. 5.1 LANÇAMENTO DE PRIMEIRA FÓRMULA É o registro do fato contábil que envolve uma conta devedora e outra conta credora. EXEMPLO: Depósito bancário com recursos do caixa: Data do lançamento: 21.10.2007 D – Banco Bradesco S/A C – Caixa Histórico: N/depósito em dinheiro no Bradesco S/A R$10.000,00 5.2- LANÇAMENTO DE SEGUNDA FÓRMULA É o registro do fato contábil que envolve uma conta devedora e mais de uma conta credora. EXEMPLO: Depósito bancário, em parte com recursos do caixa (dinheiro) e parte de cheques pré-datados de clientes (conta cheques a cobrar): Data do lançamento: 22.10.2007 D – Banco Bradesco S/A R$ 10.000,00 C – Caixa Histórico: Parte de n/depósito em 22/10/2007, em dinheiro, Bradesco S/A R$ 1.000,00 C – Cheques a Cobrar Histórico: Parte de n/depósito em 22/10/2007, em cheque, Bradesco S/A R$ 9.000,00 5.3 LANÇAMENTO DE TERCEIRA FÓRMULA É o registro do fato contábil envolvendo mais de uma conta devedora e apenas uma conta credora. EXEMPLO: Venda de mercadoria, sendo uma parte à vista e outra a prazo. Data do lançamento: 26.10.2007 D - Caixa Histórico: Recebido parte da NF 00676, de J.Silva S/A. R$ 10.000,00 D - Duplicatas a Receber Histórico: parte da NF 00676, De J.Silva S/A. R$ 50.000,00 C - Vendas de Mercadorias Histórico: Vl. NF 00676, de J.Silva S/A. R$ 60.000,00 5.4 - LANÇAMENTO DE QUARTA FÓRMULA É o registro do fato contábil que envolve mais de uma conta devedora e mais de uma conta credora. EXEMPLO: Compra, na mesma nota fiscal, de mercadorias e material de consumo, sendo parte paga no ato e o saldo a ser pago em 30 dias: Data do lançamento: 20.10.2007 D – Estoque de Mercadorias Histórico: Parte NF 9701 de Distribuidora Mercantil Ltda. R$ 10.000,00 D – Estoque de Materiais de Consumo Histórico: Parte NF 9701 de Distribuidora Mercantil ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 19 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Ltda. R$ 2.000,00 C - Bancos Cta. Movimento Histórico: Cheque 009766 – Distribuidora Mercantil Ltda. R$ 4.000,00 C – Fornecedores Histórico: Saldo NF 9701 de Distribuidora Mercantil Ltda. R$ 8.000,00 REGIME DE COMPETÊNCIA Regimes Contábeis são normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais. Suas espécies são: a) Regime de Caixa - Considere no registro contábil do pagamento ou recebimento no momento de sua efetivação, não importando a que período se refere o fato. b) Regime de Competência - Determina que as receitas e as despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. c) Regime Misto - Consiste no registro das despesas quando incorridas independentemente de estarem pagas ou não, e o registro das receitas somente quando efetivamente recebidas. 7.1. Adoção do regime de competência a) Receitas do Exercício - São aquelas ganhas (geradas, realizadas) nesse período, não importando se tenham sido recebidas ou não. b) Despesas do Exercício - São aquelas incorridas (materializadas, concretizadas, consumidas, utilizadas) nesse período, não importando se tenham sido pagas ou não. 7.2 - Fatos Geradores do Regime de Competência a) Despesas a Pagar - É aquela incorrida (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não paga. b) Receitas a Receber - São aquelas ganhas (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não recebidas. c) Despesas Antecipadas - São aquelas despesas pagas (ou a pagar) pela empresa e o fato gerador ainda não ocorreu. São despesas pagas (ou a pagar) em um período e que correspondem a período(s) seguinte(s). d) Despesas Diferidas - Despesas pagas (ou a pagar), incorridas, mas com benefícios ao longo do tempo. Ex: Adiantamento a Fornecedor e) Receitas Diferidas - Representam recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro, ou a entrega posterior de bens. Ex.: Adiantamento de Clientes f) Consumo de Ativos Permanentes - Os ativos permanentes, constituindo-se em inversões permanentes, são adquiridos para servirem a empresa em vários períodos de sua existência, não sendo objeto de compra e venda. Como estas inversões permanentes irão servir a empresa por vários exercícios, não é correto apropriar como despesa a totalidade de seu valor no momento da aquisição. A distribuição da despesa por vários períodos contábeis, do valor do ativo fixo, é feita através do procedimento contábil denominado de depreciação, amortização e exaustão. g) Estoque de Produtos e outros Materiais - Os estoques de produtos e mercadorias que figuram no ativo de uma empresa transformam-se em despesas quando aqueles bens forem vendidos, pois são componentes do custo das vendas. Os materiais adquiridos em quantidades suficientes pare serem utilizados as vezes em mais de um período contábil são registrados, por ocasião da compra, em conta de ativo tomando-se despesas ou custos, quando consumidos. O Quadro 1 mostra a sinopse do regime de competência. Quadro 1: Quadro sinótico do Regime de Competência Fonte: Professores André e Biu. FATOS CONTÁBEIS O Patrimônio das empresas está em constante movimento em função dos acontecimentos que ocorrem diariamente. Esses acontecimentos podem ser divididos em dois grupos:  Atos administrativos  Fatos administrativos Atos Administrativos São acontecimentos que ocorrem nas empresas e que não provocam alterações no Patrimônio. EXEMPLOS:  admissão de empregados, assinaturas de contratos de compras, assinatura de contrato de seguros diversos, fiança em favor de terceiros etc. 8.2 Fatos Administrativos São os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 20 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 Os fatos administrativos podem ser classificados em três grupos:  Fatos permutativos;  Fatos modificativos  Fatos mistos 8.2.1 Fatos permutativos São aqueles que permutam os elementos componentes do Ativo e/ou Passivo, sem modificar o valor do Patrimônio Líquido. Pode ocorrer troca entre os elementos do Ativo, entre os elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo. EXEMPLOS:  Recebimento a importância de $ 500, em dinheiro, referente a uma duplicata a receber de um cliente.  Compra de um imóvel a prazo, por $ 12.000. 8.2.2 Fatos modificativos São aqueles que acarretem alterações, para mais ou para menos, no Patrimônio Líquido. EXEMPLOS:  Pagamento de $ 100, em dinheiro, referente à despesa com o uso de telefones.  Uma empresa presta serviço e por isso fica de receber o valor de $ 750 8.2.3 Fatos mistos O fato misto envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo. Pode, portanto, acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio Líquido, ou no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido ao mesmo tempo. EXEMPLOS:  Pagamento de uma duplicata no valor de $ 200, em dinheiro, tendo pagado também, $ 20 de juros pelo atraso. Pagou, portanto, $ 220.  Recebimento de um cliente no valor total de $ 350. O cliente havia ficado devendo $ 320, mas como está pagando com atraso pagou $ 30 referentes a juros. ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS Escrituração é uma técnica contábil que consiste em registrar nos livros próprios (Diário, Razão, Caixa etc.) todos os acontecimentos que ocorrem na empresa e que provocam modificações no patrimônio. A NBC T 2, que trata Da Escrituração Contábil, tem por objetivo estabelecer critérios e procedimentos a serem observados pela entidade para a escrituração contábil de seus atos e fatos, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, bem como a guarda e manutenção da documentação e arquivos contábeis e a responsabilidade de contabilista. A NBC T 2 está assim estruturada:  Formalidades da Escrituração Contábil - A Entidade deve manter um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, através de processo manual, mecanizado ou eletrônico. A escrituração será executada: a) em idioma e moeda corrente nacionais; b) em forma contábil; c) em ordem cronológica de dia, mês e ano; d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens; e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. A escrituração em forma contábil deve conter, no mínimo: a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu na entidade; b) conta devedora; c) conta credora; d) histórico que represente o verdadeiro significado da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio; e) valor do registro contábil; f) exclusivamente para os registros eletrônicos, número do lançamento para identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil. O registro contábil deve conter o número de identificação do lançamento relacionado ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. Na escrituração contábil em forma eletrônica ou não, o lançamento contábil deve ser efetuado pelo Método das partidas dobradas consiste no seguinte: a) um registro a débito e um registro a crédito; ou b) um registro a débito e vários registros a crédito; ou c) vários registros a débito e um registro a crédito; ou d) vários registros a débito e vários registros a crédito. No Método das partidas dobradas “Não há devedor sem que haja credor e não há credor sem que haja devedor, sendo que para cada débito corresponde um crédito de igual valor”. A terminologia utilizada deve expressar o verdadeiro significado das transações. Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar, em elenco identificador, no "Diário" ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 21 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas. A escrituração contábil e a emissão de relatórios, peças, análises e mapas demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e responsabilidade exclusivas de Contabilista legalmente habilitado. As demonstrações contábeis, de encerramento de exercício devem ser transcritas no “Diário”, completando-se com as assinaturas do Contabilista e do titular ou de representante legal da entidade. Igual procedimento deve ser adotado quanto às demonstrações contábeis, elaboradas por força de disposições legais, contratuais ou estatutárias. O "Diário" e o "Razão" constituem os registros permanentes da Entidade. Os registros auxiliares, quando adotados, devem obedecer aos preceitos gerais da escrituração contábil, observadas as peculiaridades da sua função. No "Diário" serão lançadas, em ordem cronológica, com individuação, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, incluídas as de natureza aleatória, e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais. Admite-se ainda: a) a escrituração do "Diário" por meio de partidas mensais; b) a escrituração resumida ou sintética do "Diário", com valores totais que não excedam a operações de um mês, desde que haja escrituração analítica lançada em registros auxiliares. Quando o "Diário" e o "Razão" forem feitos por processo que utilize fichas ou folhas soltas, deverá ser adotado o registro "Balancetes Diários e Balanços". No caso de a Entidade adotar para sua escrituração contábil o processo eletrônico, os formulários contínuos, numerados mecânica ou tipograficamente, serão destacados e encadernados em forma de livro. Não é permitido refazer os livros contábeis. Acertos, ajustes e correções devem ser feitos por lançamentos de estorno, transferência ou complemento. O empresário ou a sociedade empresária é responsável pelo registro público (Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Documentos) e de averbações exigidas pela legislação de recuperação judicial em livros contábeis, sendo atribuição do contabilista a comunicação dessas exigências ao empresário ou sociedade empresária.  Formalidade da escrituração em forma eletrônica - O processo de certificação digital deve estar em consonância com a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil. Os documentos em papel podem ser digitalizados e armazenados em meio eletrônico ou magnético, desde que assinados e autenticados, conforme segue: a) os documentos digitalizados devem ser assinados pela pessoa física ou jurídica responsável pelo processo de digitalização, pelo contabilista responsável e pelo empresário ou sociedade empresária que utilizarão certificado digital expedido por entidade devidamente credenciada pela ICP – Brasil; b) os documentos digitalizados, contendo assinatura digital de contabilista, do empresário ou da sociedade empresária e da pessoa física ou jurídica responsável pelo processo de digitalização, devem ser apresentados aos serviços notariais para autenticação nos termos da lei. A escrituração contábil em forma eletrônica e as emissões de livros, relatórios, peças, análises, mapas demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e responsabilidade exclusiva de contabilista legalmente habilitado com registro ativo em Conselho Regional de Contabilidade e devem conter certificado e assinatura digital do empresário ou da sociedade empresária e de contabilista. As demonstrações contábeis de encerramento de exercício devem ser inseridas no Diário Eletrônico, completando-se com as assinaturas digitais de contabilista legalmente habilitado com registro ativo em Conselho Regional de Contabilidade e do empresário ou da sociedade empresária. Igual procedimento deve ser adotado quanto às demonstrações contábeis, elaboradas por força de disposições legais, contratuais ou estatutárias. O “Diário” e o “Razão” constituem registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma eletrônica, devem ser constituídos por um conjunto único de informações das quais eles se originam. Os livros de registros auxiliares da escrituração contábil em forma eletrônica devem obedecer aos preceitos desta norma para sua escrituração e registro, observadas as peculiaridades da sua função. No Diário Eletrônico, devem ser registradas todas as operações relativas às atividades da entidade, em ordem cronológica, com individualização, clareza e caracterização do documento respectivo, dia a dia, por digitação direta ou reprodução digitalizada. A entidade deve adotar requisitos de segurança compatíveis com o processo de certificação digital regulamentado pela ICP - Brasil ou submetê-los aos serviços notariais quando imprimir livros, demonstrações, relatórios e outros documentos a partir da escrituração contábil em forma eletrônica, que contenham assinaturas e certificados digitais, conforme estabelecido nesta Norma, para fazer fé perante terceiros. O Diário Eletrônico, contendo certificado e assinatura digital de contabilista legalmente habilitado e com registro ativo em Conselho Regional de Contabilidade e do empresário ou da sociedade empresária, deve ser submetido ao Registro Público competente. O contabilista deve comunicar formalmente ao empresário ou à sociedade empresária sobre a necessidade de armazenar em meio eletrônico ou magnético, devidamente assinados, digitalmente, os documentos, os livros e as demonstrações referidos nesta Norma, visando a sua apresentação de forma integral, nos termos estritos das respectivas leis especiais ou em juízo quando previsto em lei.  Documentação contábil - compreende todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 22 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 contábil. Documento contábil, estrito-senso, é aquele que comprova os atos e fatos que originam lançamentos na escrituração contábil da entidade. A documentação contábil é hábil, quando revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A documentação contábil pode ser de origem interna quando gerada na própria entidade, ou externa quando proveniente de terceiros. A entidade é obrigada a manter em boa ordem a documentação contábil.  Retificação de lançamento contábil - é o processo técnico de correção de registro realizado com erro, na escrituração contábil da entidade e pode ser feito por meio de: a) estorno; b) transferência; e c) complementação. Em qualquer das formas supramencionadas, o histórico do lançamento deve precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, por meio da transposição do valor para a conta adequada. Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo o valor anteriormente registrado. Os lançamentos realizados fora da época devida devem consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso. 9.1 Livros Comerciais A pessoa jurídica é obrigada a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros e papéis adequados, cujo número e espécie ficam a seu critério. 8.1.1 Livro Diário O Livro Diário registra todos os fatos que afetam o patrimônio, em ordem cronológica de dia, mês e ano, podendo contar com livros auxiliares para registrar operações específicas ou a movimentação de determinadas contas. É obrigatório o uso de Livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, devendo ser escriturado em idioma e moeda corrente nacionais, não contendo rasuras. Os livros ou fichas do Diário, bem como os livros auxiliares referidos, deverão conter termos de abertura e de encerramento, devidamente assinados por profissional habilitado e pelo dirigente da empresa, devendo ser submetidos à autenticação no órgão competente do Registro do Comércio, e, quando se tratar de sociedade civil, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Todos os lançamentos devem estar baseados em documentos que deem suporte e que comprovem as operações registradas. Livro Razão O Livro Razão registra, também, todos os fatos, só que dando ênfase às contas que compõem o patrimônio. É esse livro que permite conhecer a movimentação de débito e crédito de cada elemento que compõe o patrimônio da empresa. O Livro Razão pode ser escriturado por processo manuscrito, mecânico ou informatizado e não deve conter rasuras, entrelinhas ou qualquer indício que ponha em dúvida os registros. Após a escrituração, deve ser encadernado, sendo dispensado de autenticação e registro na Junta Comercial ou no Cartório. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário. A não manutenção do livro razão, nas condições determinadas, implicará o arbitramento do lucro da pessoa tributada pelo lucro real. 9.2 Livros Fiscais A pessoa jurídica, além dos livros de contabilidade previstos em leis e regulamentos, deverá possuir os seguintes livros: 9.2.1 Livro de Inventário No Livro de Inventário deverão ser arrolados, com especificações que facilitem sua identificação, as mercadorias, os produtos manufaturados, as matérias- primas, os produtos em fabricação e os bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim da cada período de apuração. As empresas optantes pelo SIMPLES também estão obrigadas a escriturar este Livro. 9.2.2 Livro de entrada e saída de mercadorias O Livro de Entrada e Saída de Mercadorias destina-se ao registo, em ordem cronológica, das mercadorias adquiridas e recebidas pelas empresas, bem como toda e qualquer saída, inclusive de bens móveis da empresa 9.2.2 Livro do ISS ou registro de Prestação de serviços Esse livro é obrigatório perante o fisco municipal, podendo ser utilizado como auxiliar do Diário, pois nele registram-se todas as operações de serviços, individualizando as respectivas Notas Fiscais em ordem cronológica. 9.2.3 LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 23 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 É um livro fiscal, sendo obrigatório somente para as empresas tributadas pelo lucro real. Sua função é ajustar os demonstrativos contábeis à declaração do imposto de renda com adições e exclusões ao lucro líquido do período-base, apurando-se a base de cálculo do imposto de renda devido e controle de valores que devam influenciar a determinação do lucro real de períodos-base futuros e que não constem da escrituração comercial. O Método das Partidas Dobradas Como já visto anteriormente, o Método das Partidas Dobradas foi desenvolvido pelo Frei Luca Pacioli, na Itália, século XV, e ainda hoje é universalmente aceito. A essência do método, é que o registro de qualquer operação implica que: um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja igual à soma dos valores creditados. “Não há débito(s) sem crédito(s) correspondente(s)”. O lado esquerdo de uma conta é chamado o lado do débito; o lado direito é chamado o lado do crédito. Um lançamento no lado esquerdo de uma conta é denominado lançamento a débito ou débito; um lançamento no lado direito do uma conta é chamado de lançamento a crédito ou, simplesmente, crédito. Utilizam-se também os verbos creditar e debitar. Quando se faz um lançamento à esquerda da conta, dizemos que estamos debitando esta conta, e quando se faz um lançamento à direita da conta, dizemos que estamos creditando esta conta. A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta, em um período específico, é denominada saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Caso contrário, a conta terá um saldo credor. Muitos leigos em Contabilidade, são levados a pensar que débito significa algo desfavorável, e crédito algo favorável. Na realidade, não é isto que ocorre. Pois tais denominações são convenções contábeis, com uma função específica em cada conta. EXERCÍCIO – 02 1. Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa: Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de: (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF/ 2009) a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00. 2. Analise as assertivas abaixo sobre Escrituração Contábil e marque a alternativa INCORRETA. (Auditor Fiscal da R M – FUMARC/2011) a) No método das Partidas Dobradas é possível ocorrer o lançamento do débito sem o correspondente crédito. b) A Escrituração é processada através do lançamento. c) O lançamento no método Partidas Dobradas é realizado na ordem cronológica de dia, mês e ano. d) O Histórico constitui um dos elementos essenciais do lançamento. 3. A Ciência Contábil estabeleceu diversas teorias doutrinárias sobre as formas de classificar os componentes do sistema contábil, que são denominadas “Teorias das Contas”. Sobre o assunto, indique a opção incorreta. (AFC ESAF/2008) a) A “Teoria Materialística” divide as contas em Integrais e de Resultado. b) Na “Teoria Personalística”, as contas dos agentes consignatários são as contas que representam os bens, no ativo. c) Segundo a “Teoria Personalística”, são exemplos de contas do proprietário as contas de receitas e de despesas. d) Na “Teoria Materialística”, as contas traduzem simples ingressos e saídas de valores, que evidenciam o ativo, sendo este representado pelos valores positivos, e o passivo representado pelos valores negativos. e) Na contabilidade atual, há o predomínio da “Teoria Patrimonialista”, que classifica o ativo e passivo como contas patrimoniais. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 24 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 4. A quitação de títulos com incidência de juros ou outros encargos deve ser contabilizada em lançamentos de segunda ou de terceira fórmulas, conforme o caso, pois envolve, ao mesmo tempo, contas patrimoniais e de resultado. Especificamente, o recebimento de duplicatas, com incidência de juros, deve ter o seguinte lançamento contábil: (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF/ 2009) a) débito de duplicatas e de juros e crédito de caixa. b) débito de duplicatas e crédito de caixa e de juros. c) débito de caixa e crédito de duplicatas e de juros. d) débito de caixa e de duplicatas e crédito de juros. e) débito de juros e de caixa e crédito de duplicatas. 5. O método das partidas dobradas significa que: a) Não existe débito(s) sem crédito(s) correspondente(s;) b) Nos lançamentos contábeis, a soma dos valores creditados deve ser sempre igual a soma dos valores debitados às contas envolvidas; c) Haverá sempre um crédito e um débito de valores desiguais d) Existe para cada débito, dois lançamentos de crédito 6. Uma empresa adquire móveis e utensílios, pagando 40% de entrada e o saldo a prazo no montante de R$ 18.000, o lançamento contábil é: a) D – Móveis e Utensílios C – Caixa C - Duplicatas a Pagar R$ 30.000,00 R$ 12.000,00 R$ 18.000,00 b) D – Caixa C – Móveis e Utensílios C - Duplicatas a Pagar R$ 30.000,00 R$ 12.000,00 R$ 18.000,00 c) D – Móveis e Utensílios C – Caixa C - Duplicatas a Pagar R$ 25.200,00 R$ 7.200,00 R$ 18.000,00 7. Uma empresa adquire mercadorias para revenda, no valor de R$ 3.225,00 cuja aquisição é efetuada da seguinte forma:  R$ 1.255,00 no ato da entrega;  R$ 2.000,00 para ser pago no prazo de 45 dias. O lançamento contábil a ser efetuado é: a) Débito em compra de mercadorias e crédito em fornecedores pelo valor de R$ 2.000,00; b) Débito em compra de mercadorias e crédito em fornecedores pelo valor de R$ 3.255,00; c) Débito em estoques pelo valor de $ 3.255,00, crédito em Fornecedores pelo valor de R$ 2.000,00 e crédito em caixa pelo valor de R$ 1.255,00; 8. O lançamento correto do seguinte fato contábil: compra de mercadorias no valor de R$ 5.000,00, 50% a vista e 50% a prazo é: a) D – Compra de Mercad... R$ 5.000,00 C - Caixa R$2.500,00 C – Duplicatas a Receber R$ 2.500,00 b) D – Compra de Mercad... R$ 2.500,00 C - Fornecedores R$ 2.500,00 C – Caixa R$ 5.000,00 c) D – Estoques R$ 5.000,00 C - Fornecedores R$ 2.500,00 C – Caixa R$ 2.500,00 9. Uma empresa adquire uma máquina para produzir um novo produto, por R$ 150.000,00. A empresa paga 80% desse valor à vista e promete pagar o restante em 90 dias. (Auditor_Fiscal_da_RE – Tributacao e Fiscalizacao FEPESE – 2010) O que acontece com esses eventos na contabilidade? a) Aumento de R$ 30.000,00 no total do ativo. b) Aumento de R$ 120.000,00 no total do ativo. c) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo. d) Aumento de R$ 150.000,00 no total do ativo e R$ 30.000,00 no total do passivo. e) Uma diminuição de R$ 120.000,00 no total do ativo e um aumento de R$ 30.000,00 no passivo. 10. Observando o patrimônio da empresa Constituída S.A. e as transações realizadas, encontramos, em primeiro lugar, os seguintes dados contabilizados: Capital registrado na Junta Comercial... R$ 40.000,00 Dinheiro guardado em espécie R$ 5.500,00 Um débito, em duplicatas, com a GM R$ 7.500,00 Um crédito, em duplicatas, com as Lojas Sá R$ 10.500,00 Um Vectra GM do próprio uso R$ 35.000,00 Lucros de períodos anteriores R$ 3.500,00 Em seguida, constatamos o pagamento de R$ 3.000,00 da dívida existente, com descontos de 10%; e a contratação de empréstimo bancário de R$ 6.500,00, incidindo encargos de 4%, com a emissão de notas promissórias. Classificando contabilmente os componentes desse patrimônio e considerando as variações provocadas pelas duas transações do exemplo, pode-se dizer que os saldos daí decorrentes, no fim do período, serão devedores e credores de: ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 25 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF/ 2009) a) R$ 51.000,00. b) R$ 54.540,00. c) R$ 60.460,00. d) R$ 60.500,00. e) R$ 61.060,00. 11. Uma determinada empresa realizou as seguintes operações no mês: venda à vista de mercadorias por R$ 500,00, com lucro de 10%; pagamento de duplicatas de R$ 100,00, com juros de 10%; prestação de serviços de R$ 400,00, com recebimento no ato de 30% e pagamento de títulos no valor de R$ 100,00, com desconto de 10%. (Auditor da Fazenda – 2005) Com base nas operações acima, pode-se afirmar que: I - O passivo reduziu R$ 300,00. II - O ativo aumentou R$ 450,00. III-O Patrimônio Líquido aumentou R$ 250,00. Assinale a alternativa correta. a) Todas as afirmativas estão corretas. b) Apenas as afirmativas I e II estão corretas. c) Apenas as afirmativas I e III estão corretas. d) Apenas as afirmativas II e III estão corretas. e)Todas as afirmativas estão incorretas. 12. A empresa Gregório, Irmãos & Cia. Ltda., possuindo Disponibilidades de R$ 2.730,00, Imobilizações de R$ 3.270,00 e Dívidas de R$ 2.900,00, realizou duas transações: 1. a compra de uma máquina por R$ 2.000,00, pagando 20% de entrada; e 2. a venda de um equipamento por R$ 3.000,00, perdendo 30%. Concluídas as operações, e devidamente registradas, pode-se afirmar com certeza que essa firma tem: (ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal) a) passivo exigível de R$ 4.500,00. b)passivo a descoberto de R$ 900,00. c) patrimônio líquido de R$ 3.100,00. d) prejuízos de R$ 500,00. e) ativo de R$ 4.600,00. 13. Observemos o seguinte fato contábil: pagamento, mediante a emissão de cheque, de uma duplicata antes do vencimento, obtendo-se um desconto financeiro, por essa razão. Para que o registro contábil desse fato seja feito em um único lançamento, deve-se utilizar a: (ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal) a) segunda fórmula, com 1 conta devedora e 2 contas credoras. b) quarta fórmula, com 2 contas devedoras e 2 contas credoras. c) terceira fórmula, com 2 contas devedoras e 1 conta credora. d) primeira fórmula, com 1 conta devedora e 1 conta credora. e) terceira fórmula, com 3 contas devedoras e 1 conta credora. PERDAS ATIVAS E PASSIVAS 11.1 Perdas Estimadas (ativo) Quando houver expectativa de perda na realização (por venda ou recebimento) de determinado ativo, deve-se registrar uma conta redutora (retificadora) no ativo para ajustar o valor de determinado bem ou direito ao seu provável valor de realização ou recuperação. O título dessa conta retificadora do ativo será iniciado com a expressão “Perdas estimadas...”. A natureza dessa conta retificadora é Credora e tem como contrapartida do lançamento uma conta de despesa no resultado. Sua função é registrar uma perda provável na realização de um ativo. EXEMPLOS: Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa; Perdas estimadas em investimentos; Perdas estimadas em estoques; Perdas estimadas para redução ao valor recuperável (imobilizado). 11.1.1 Perdas Estimada em Créditos de Liquidação Duvidosas (PECLD) A PECLD é uma conta retificadora do ativo, que tem como função ajustar (reduzir) o saldo representativo de direitos de recebimento (Duplicatas a Receber ou Clientes), quando há expectativa de perda na realização desses créditos. As etapas são as seguintes: Constituição da conta perdas estimadas: D – Despesa com perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (Despesa de Vendas) C – Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (conta redutora) Reversão da conta perdas estimadas: D – Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (conta redutora) C – Receita com reversão de perdas estimadas Efetivação da perda: D – Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (conta redutora) ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 26 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 C – Duplicatas a receber ou Clientes Recebimento de direito já baixado como perda: D – Caixa ou Bancos c/movimento C – Receita com recuperação de valores baixados A adoção da expressão “Perdas estimadas” é bastante recente, vindo a substituir o uso da palavra “Provisão” para os elementos do ativo. Até bem pouco tempo, as contas contábeis que registravam as perdas prováveis na realização de valor de algum dos elementos do ativo eram denominadas “provisões ativas” ou “provisões do ativo”, devido à presença da palavra “provisão” no título da conta retificadora do ativo. Atualmente, a expressão “provisão” deve ser utilizada apenas em títulos de contas do passivo que apresentam certo grau de incerteza. EXEMPLO: Suponhamos que no saldo de 31/12/2009 da conta Duplicatas a Receber da Empresa ABC seja de R$ 7.000,00, e dentre esses títulos contatou-se como recebimento incerto alguns título no valor de R$ 233,10. D - Despesa de Perdas Estimadas para Créditos de Lig. Duvidosa (CR) R$ 233,10 C - Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa - PECLD (AC) R$ 233,10 (1) suponhamos ainda que dentre os títulos constantes da conta Duplicatas a Receber da Empresa ABC, em 25/04/10 uma duplicata no valor de R$ 150,00 tornou- se incobrável. Por se tratar de direito a uma quantia que não mais entrará nos cofres da empresa, deve a Contabilidade providenciar a baixa do título, através do seguinte lançamento contábil: D - Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa - PECLD (AC) R$ 150,00 (2) C - Duplicatas a Receber (AC) R$ 150,00 (2) Observe que o Débito é feito na PECLD, que é uma conta redutora do Ativo Circulante, e não em conta de Despesa de Perdas Estimadas para Créditos de Lig. Duvidosa (CR), pois no momento da constituição da estimativa, esta perda já foi considerada uma despesa. 11.1.1.1 Saldo da conta PECLD No exemplo da empresa ABC, caso durante o exercício não tenha ocorrido mais duplicatas consideradas incobráveis, o saldo de PECLD em 31/12/2010 será: Duplicatas a Receber 7.000,00 150,00 (2) PECLD (2) 150,00 233,10 (1) 83,10 Imaginemos que em 31/12/2010 a previsão de perdas para o ano de 2011 seja de R$ 350,00. Nesse caso há duas formas de se fazer o lançamento de ajuste da PECLD. 1º) Revertendo o saldo de PECLD existente e constituindo a nova provisão D - Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa - PECLD (AC) R$ 83,10 C - Reversão Despesa de Perdas Estimadas para Créditos de Lig. Duvidosa (CR) R$ 83,10 D - Despesa de Perdas Estimadas para Créditos de Lig. Duvidosa (CR) R$ 350,00 C - Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa - PECLD (AC) R$ 350,00 PECLD 83,10 83,10 350,00 Reversão da PECLD (CR) 83,10 Despesa com PECLD (CR) 350,00 2º) Constituindo a nova expectativa de perda por diferença de saldo. D - Despesa de Perdas Estimadas para Créditos de Lig. Duvidosa (CR) R$ 266,90 C - Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa - PECLD (AC) R$ 266,90 PECLD 83,10 ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 27 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 266,90 350,00 Despesa com PECLD (CR) 266,90 11.1.1.2 Recuperação de Créditos Anteriores Baixados Alguns clientes, que haviam sido considerados incobráveis, podem, posteriormente, conseguir pagar sua dívida, ou pelo menos parte dela. EXEMPLO: Suponhamos que aquela duplicata no valor de R$ 150,00 da Empresa ABC, que em 25/04/2010, tinha sido considerada incobrável, e a empresa já tenha contabilizado a respectiva baixa do título, em 30 de novembro de 2011 o cliente apareceu e pagou 50% do valor. A contabilização de recuperação dessa perda, considerando saldo em PECLD (AC), é: D - Caixa (AC) R$ 75,00 C - Receita com recuperação de valores baixados (CR) R$ 75,00 11.2 Provisões (passivo) Até agora, trabalhamos o conceito de provisões contábeis à luz da Lei n°6.404/76. Dessa forma, tínhamos a ideia de que as provisões, tanto do ativo quanto do passivo, representavam valores cujas perfeitas quantificações dependiam de fatos ainda não concretizados, mas que, devido aos princípios da oportunidade, competência e, principalmente, prudência, deviam ser contabilizados. A lógica continua a mesma; no entanto, a partir de agora o termo “provisão” somente seria aplicável àqueles valores oriundos de situações em que o fato gerador do passivo já ocorreu, mas a entidade não consegue determinar de forma precisa o montante que será pago ou a data em que a dívida será quitada. De acordo com o Pronunciamento técnico CPC 25,“Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos” e “Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.” Ainda, o o Pronunciamento técnico CPC 25 distingue que: Provisões - que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e Passivos contingentes - que não são reconhecidos como passivo porque são: (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou (ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação). Uma provisão deve ser reconhecida quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Em resumo tem-se que: Provisões: São reconhecidas (contabilizadas) como passivo. Passivos Contingentes: Não são reconhecidos (contabilizados) como passivo. Saída de recurso: Provável : reconhece (contabiliza) uma provisão e divulga. Possível: Não contabiliza, mas divulga. Remota: Não contabiliza e nem divulga. A natureza da conta Provisão é Credora e a contrapartida do lançamento é uma Conta de despesa no resultado. Sua função é registrar um passivo que resultará em provável desembolso. Quanto à possibilidade de ocorrência, temos as seguintes situações: 11.2.1 Provisão para processos judiciais trabalhistas e Provisão para processos judiciais tributários. A Provisão para processos judiciais tem como função registrar o provável montante que será pago pela entidade em processos judiciais (trabalhistas, tributários etc.). Nessa situação, na maioria dos casos não é possível determinar com precisão o valor ou a data em que ocorrerá o desembolso. As etapas são as seguintes: Constituição da provisão: D – Despesa com provisão ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 28 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 C – Provisão para processos judiciais Reversão da provisão: D – Provisão para processos judiciais C – Receita com reversão de provisão Efetivação do pagamento: D – Provisão para processos judiciais C – Caixa ou Banco c/movimento 11.2.2 Provisão de férias, Provisão de 13º salário e outras provisões passivas As contas Provisão de férias e Provisão de 13º salário são contas do passivo que registram os prováveis valores a serem desembolsados pela entidade quando ocorrer o pagamento de férias e de 13º salário de seus empregados. A contabilização dessas provisões segue a mesma sistemática descrita anteriormente, alterando somente a nomenclatura das contas. Essas provisões são passivos derivados de apropriação por competência, ou seja, o registro do passivo é realizado tempestivamente e é proporcional aos dias trabalhados pelos empregados. Importante destacar que, embora o Pronunciamento CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes classifique as obrigações com 13º salário e férias como contas a pagar, é comum identificar em provas de concurso público a classificação dessas obrigações como provisões. Constituição da provisão: D – Despesa com provisão C – Provisão para férias (ou provisão para 13º salário) ou férias a pagar (ou 13º salário a pagar) Efetivação do pagamento: D – Provisão para férias (ou provisão para 13º salário) ou férias a pagar (ou 13º salário a pagar) C – Caixa ou Banco c/movimento EXERCÍCIO – 03 1. Em 31.12.2009 a firma General Ltda. fez um levantamento de títulos e constatou que, provavelmente, perderia no ano seguinte R$ 670,00 no recebimento das duplicatas de sua emissão. Nessa mesma data havia saldo anterior de R$ 320,00 na conta Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa - PECLD. Considerando válida a expectativa de perda e corretos os cálculos efetuados, essa empresa deverá, para adequar seu balanço aos princípios contábeis fundamentais, mandar fazer o seguinte lançamento: a) Despesa de PECLD a Perdas Estimadas para Créditos de Liq.Duvidosa - PECLD 350,00 b) Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa - PECLD a Duplicatas a Receber 320,00 c) Despesa de PECLD a Perdas Estimadas para Créditos de Liq.Duvidosa – PECLD 670,00 d) Despesa de PECLD a Duplicatas a Receber 670,00 e) Despesa de PECLD a Perdas Estimadas para Créditos de Liq. Duvidosa – PECLD 990,00 2. A empresa LM possui R$ 150.000,00 em duplicatas a receber e uma provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) no valor de R$ 7.500,00. Sabendo que a dívida do cliente A se tornou incobrável, a empresa deve: a) debitar PCLD e creditar clientes. b) creditar PCLD e debitar Disponível. c) creditar PCLD e debitar perdas com clientes. d) debitar perdas com clientes e creditar clientes. e) debitar despesa com PCLD e creditar passivo circulante. 3. A reversão, no exercício corrente, de um saldo não utilizado de uma provisão constituída no exercício anterior tem como contrapartida uma conta a) patrimonial redutora do passivo. b) de receita. c) patrimonial redutora do ativo. d) de despesa diferida. e) de despesa. 4. Os atributos a seguir são condicionantes para o reconhecimento de uma Provisão, quando a) a probabilidade de ocorrer uma obrigação presente é improvável, mesmo que seja decorrente de um evento tempestivo e presente, cuja mensuração do valor total não possa ser quantificada de forma segura. b) há existência da probabilidade de um ingresso de recursos futuros, mesmo que a sua quantificação seja incerta. c) o montante da obrigação pode ser estimado em base segura e confiável, que a exigência de recursos para liquidação da obrigatoriedade ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 29 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 possa ser verificada e quando se constatar uma exigibilidade presente como consequência de um evento passado. d) uma obrigação legal ou não formalizada futura for reconhecida como consequência de um evento futuro de prazo definido. e) for identificada uma exigibilidade futura consequente de um evento futuro provável, mesmo que o seu valor não possa ser estimado com segurança e confiabilidade. 5. Em resposta a uma circularização, os advogados da entidade auditada assim classificaram as chances de perda nos processos judiciais em que aquela (auditada) era ré: (Analista de Controle Interno - RJ - FGV - 2011) Natureza Valor Risco Trabalhista R$ 3.700.000,00 Remota Trabalhista R$ 6.000.000,00 Provável Fiscal R$ 300.000,00 Possível Considerando a situação acima e sabendo que o contador adotou os procedimentos corretos, consoante a regulamentação do CFC para estimativas e contingências, o auditor deverá certificar-se de que (sabendo que os saldos são relevantes ) a) não foram mencionados quaisquer dos valores acima, uma vez que ainda não houve decisão judicial definitiva. b) apenas as contingências fiscais devem ser contabilizadas. c) todas as contingências acima devem ser contabilizadas. d) em relação à contingência trabalhista enquadrada como remota, não deve ser feito registro no balanço patrimonial nem ser mencionada em notas explicativas. e) a contingência trabalhista classificada como provável não deve ser contabilizada. 6. Assinale o tratamento contábil que deve ser aplicado de acordo com as normas contábeis brasileiras. a) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada possível e reconhece uma Reserva para Contingência. b) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada remota e reconhece uma Reserva para Contingência. c) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada provável e constitui uma Reserva para Contingência. d) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada provável e constitui uma Provisão para Contingências. e) Uma empresa tem uma causa trabalhista julgada remota e reconhece uma Provisão para Contingências. 7. No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo não utilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar a reversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser: (ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal) a) debitando-se a conta de Provisão e creditando- se a conta de Lucros Acumulados. b) creditando-se a conta de Provisão e debitando- se a conta de Resultado do Exercício. c) debitando-se a conta de Provisão e creditando- se a conta de Resultado do Exercício. d) creditando-se a conta de Provisão e debitando- se a conta de Lucros Acumulados. e) debitando-se a conta de Provisão e creditando- se a conta de Despesa. 8. A empresa Hélices Elíseas S.A. já tinha máquinas e equipamentos adquiridos em outubro de 2007, por R$ 8.000,00, quando comprou outra, em primeiro de abril de 2008, por R$ 6.000,00 e mais outra, por R$ 10.000,00, em primeiro de outubro de 2008. Sabendo-se que a vida útil desses equipamentos é de apenas dez anos, podemos dizer que, no balanço de 31 de dezembro de 2008, o seu valor contábil será de: a) R$ 21.600,00 b) R$ 22.300,00 c) R$ 20.800,00 d) R$ 21.400,00 e) R$ 22.500,00 FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS CONTAS PATRIMONIAIS e de resultado 12.1 Pagamentos e Recebimentos com juros ou com descontos (Operações Financeiras) a) Receitas Financeiras - são as receitas, de natureza financeira, originadas da gestão de fundos. As receitas financeiras são consequências positivas no patrimônio destas entidades. Exemplos de Receitas Financeiras: Descontos Obtidos (oriundos de pagamentos antecipados de duplicatas de fornecedores e outros títulos); Juros Auferidos (juros ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 30 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 cobrados pela entidade de seus clientes, por atraso de pagamento, entre outros); Rendimento de Aplicações Financeiras (diferença entre o valor do resgate e o valor da aplicação); Atualização Monetária – Variação Monetária Ativa - (efeito causado nos direitos que a entidade possui, em função da desvalorização da moeda). EXEMPLOS: 1. Um cliente que comprara a prazo no mês anterior, comparece para pagamento do título alguns dias após o vencimento. A empresa cobra, além dos $ 1.850,00, que é o valor da duplicata, $ 35,00 de juros. O lançamento contábil dessa operação é: D – Caixa (AC) 1.885,00 C – Duplicatas a Receber (AC) 1.850,00 C – Juros Auferidos(CR) 35,00 2. Pagamento de uma dívida com fornecedor no valor de $ 885,00 com alguns dias de antecedência. O fornecedor concede $ 15,00 de desconto por estar pagando antecipadamente o título. O lançamento contábil dessa operação é: D – Fornecedores (PC) 885,00 C - Descontos Obtidos (CR) 15,00 C – Caixa (AC) 870,00 3. A empresa faz uma aplicação financeira no CDB no valor de $ 10.000,00 no dia 10/02/09, com resgate no prazo de 60 dias. A aplicação terá rendimento pré- fixado de 2,2% a.m., considere o mês comercial com 30 dias. O lançamento contábil dessa operação é:  Em 10/02/09 D - Aplicações Financeiras (AC) C – Banco (AC) 10.000,00  Em 28/02/09 contabilizou os juros ref a aplicação financeira feita no dia 10/02/03. D – Aplicações Financeiras (AC) C - Rendimentos s/ Aplic. Financeiras (CR) 147,00  Em 31/03/09 contabilizou os juros ref a aplicação financeira feita no dia 10/02/002. D – Aplicações Financeiras (AC) C - Rendimentos s/ Aplic. Financeiras (CR) 220,00  Em 11/04/03 resgate da aplicação financeira feita no dia 10/02/03. Nesta data foi descontado o valor de $ 66,00 referente ao IRRF sobre o rendimento da aplicação. D – Banco (AC) 10.374,00 D –Taxas e Encargos – IRRF(CR) 66,00 C – Rend. s/ Aplic. Financeiras (CR) 73,00 C – Aplicações Financeiras (AC)10.367,00 4. Em 30/04/09 a empresa faz uma aplicação financeira com juros pós-fixado, no valor de $ 6.000,00, a qual será resgatada no prazo de 30 dias.  Em 10/04/09 D - Aplicações Financeiras (AC) C – Banco (AC) 6.000,00  Em 30/05/05 resgate da aplicação financeira feita no dia 30/04/05. Nesta data foi descontado o valor de $ 16,00 referente ao IRRF sobre o rendimento da aplicação que foi de $ 108,00. D – Banco (AC) 6.092,00 D - Taxas e Encargos –IRRF(CR) 16,00 C – Rend.S/ Aplic. Financeiras(CR)108,00 C – Aplicações Financeiras (AC) 6.000,00 b) Despesas Financeiras - são as despesas, de natureza financeira, incorridas pelas entidades. As despesas financeiras são consequências negativas no patrimônio destas entidades. Exemplos de Despesas Financeiras: Juros Incorridos (oriundos de empréstimos, financiamentos, descontos de títulos entre outras operações sujeitas à despesas com juros); Comissões e Despesas Bancárias (despesas cobradas pelas instituições financeiras nas operações de descontos, de concessão de créditos, etc.); Descontos Concedidos (oriundos de pagamentos antecipados de clientes e outros títulos); Variação Cambial (variações cambiais incorridas pela atualização periódica dos empréstimos pagáveis em moeda estrangeira); Atualização Monetária – Variação Monetária Passiva - ( efeito causado nas dívidas que a entidade possui, em função da desvalorização da moeda); Alguns Tributos (cujo fato gerador seja uma operação financeira: CPMF, IOF, IRRF s/ rendimento de aplicação financeira (caso não seja recuperável). EXEMPLOS: 1. Pagamento de fornecedor com atraso no valor de $330,00, sendo $ 315,00 o valor do título. D – Juros Incorridos (CR) 15,00 D - Fornecedores (PC) 315,00 C – Caixa (AC) 330,00 2. Um cliente que comprara a prazo no mês anterior, comparece para pagamento do título alguns dias antes do vencimento. Pelo fato do cliente estar pagando com 15 dias de antecedência a empresa concede um desconto de $ 5,90, recebendo o valor líquido de $ 103,40. D – Desconto Concedido (CR) 5,90 ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 31 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 D - Caixa (AC) 103,40 C – Duplicatas a Receber (AC) 109,30 3. Pagamento de $ 13,00 referente despesas cobradas pelo banco, para renovação de cheque especial. D – Despesas Bancárias (CR) C – Banco(AC) 13,00 4. No dia 10/10/09 a empresa ABC obtém um empréstimo bancário por 2 meses no valor de $ 10.000,00 com juros de 5% cobrados mensalmente. As despesas bancárias são descontadas no ato do empréstimo no valor de $ 120,00  Em 10/10/09 D – Banco (AC) 9.880,00 D – Despesas Antecipadas(CR) 120,00 C – Empréstimos (PC) 10.000,00  Em 30/10/09, contabilização os juros sobre o empréstimo do dia 10/10/09 e apropriação de partes da despesa incorrida. D – Juros Incorridos (CR) D – Banco(AC) 333,00 D – Despesas Bancárias (CR) C – Despesas Antecipadas (PC) 40,00  Em 30/11/09, contabilização dos juros sobre o empréstimo do dia 10/10/09 e apropriação de partes da despesa incorrida. D – Juros Incorridos (CR) D – Banco (AC) 500,00 D – Despesas Bancárias (CR) C – Despesas Antecipadas(AC) 60,00  Em 10/12/09, contabilização dos juros sobre o empréstimo do dia 10/10/09, apropriação de restos da despesa incorrida e contabilização da quitação do empréstimo. D – Juros Incorridos (CR) 167,00 D - Empréstimos (PC) 10.000,00 C – Banco(AC) 10.167,00 D – Despesas Bancárias (CR) C – Despesas Antecipadas (AC) 20,00 5.No dia 15/10/09 a empresa realizou um empréstimo no valor de $ 3.000,00 com vencimento em 15/12/09 com juros pré-fixados e cobrados antecipadamente no valor de $ 975,00. As despesas bancárias cobradas no ato foram de 1,5% sobre o valor financiado e o IOF 2,5%.  Em 15/10/09 D- Despesas Antecipadas (AC) 975,00 D – Despesas Bancárias (CR) 45,00 D - Taxas e Encargos – IOF(CR) 75,00 D – Banco (AC) 1.905,00 C- Empréstimos (PC) 3.000,00  Em 31/10/09, contabilização da apropriação de partes dos juros incorridos. D – Juros incorridos (CR) C – Despesas Antecipadas (AC) 243,75  Em 30/11/09, contabilização da apropriação de partes dos juros incorridos. D – Juros incorridos (CR) C – Despesas Antecipadas (AC) 487,50  Em 15/12/09, contabilização da apropriação do restante dos juros incorridos e quitação do empréstimo. D – Juros incorridos (CR) C – Despesas Antecipadas (AC) 243,75 D – Empréstimos(PC) C – Banco (AC) 3.000,00 12.2 Duplicatas Descontadas Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas a receber em estabelecimentos bancários. A empresa transfere (através de um endosso no verso do título) a propriedade das duplicatas ao banco (ou ao financiador). Como contrapartida, a empresa recebe do banco o valor constante nas duplicatas menos os juros (daí o título Desconto de Duplicatas) contados até seus vencimentos (das duplicatas). O banco, por sua vez, receberá o valor total da duplicata do cliente da empresa. Todavia, se no vencimento da duplicata, não houver a sua liquidação, a empresa deverá reembolsar ao banco o valor da duplicata descontada. Tendo em vista esta característica da operação de desconto de duplicata é que, no momento do desconto, a empresa não credita a conta Duplicatas a Receber. Antes da convergência às Normas internacionais, a contabilização de uma operação de desconto de duplicatas, o crédito ocorria numa conta denominada “Duplicatas Descontadas”. Esta conta era demostrada subtrativamente no Ativo, logo abaixo da conta ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 32 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 “Duplicatas a Receber”. Com a aplicação das Normas Internacionais, através do CPC 38, o procedimento contábil nos descontos das duplicatas foi modificado. O CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - menciona que "Quando a entidade vende, desconta ou transfere um ativo financeiro.” o que caracteriza -se venda ou desconto de carteira de recebíveis, por exemplo, só pode baixá-lo se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro e se não mantiver envolvimento continuado com ele. Caso contrário, a entidade deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo. A essência da transação é que deve ser retratada contabilmente. Assim, as duplicatas descontadas (parcela recebida do desconto) são agora classificadas como passivo, sendo que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo até o seu efetivo recebimento. A diferença entre o valor de face das duplicatas negociadas e o valor liberado pelo banco é composta da taxa da operação e dos encargos financeiros. O valor da taxa de operação, via de regra, é registrado como despesa no momento em que a operação se realiza. Já os encargos financeiros não devem ser assim tratados, em respeito ao Princípio da Competência. Como os encargos financeiros dizem respeito a um período de tempo, devem ser considerados como despesa à medida que transcorresse período de tempo, qual seja: da data do desconto até a data do vencimento da duplicata. EXEMPLO A EMPRESA ABC EQUIPAMENTOS LTDA, REALIZOU A SEGUINTE OPERAÇÃO: a) Em 01/03/2009 a empresa fez uma operação de desconto da duplicata 0025 com o Banco X, de acordo com os seguintes valores:  Data de vencimento da Duplicata: 30/04/2006  Valor da Duplicata : $ 9.520,00  Juros pré-descontados: $ 500,00  Taxa da operação: $ 45,00. D - Banco X (AC) 8.975,00 D - Despesa Financeira (CR) 45,00 D - Encargos Financ. a Transcorrer (Retificadora de Duplicatas Descontadas no PC) 500,00 C - Duplicatas Descontadas (PC) 9.520,00 b) Em 31/03/2009 contabilização dos juros ref. ao desconto da duplicata D - Despesa Financeira (CR) 250,00 C - Encargos Financ. a Transcorrer (PC) 250,00 c) Em 30/04/2009 contabilização dos juros ref. ao desconto da duplicata e informação do Banco X sobre a liquidação da duplicata. D - Despesa Financeira (CR) 250,00 C - Encargos Financ. a Transcorrer (PC) 250,00 D - Duplicata Descontada (AC) 9.520,00 C - Duplicatas a Receber (AC) 9.520,00 12.3 Depreciação A Depreciação acontece quando ocorre a diminuição de valor de componentes do Ativo decorrentes de desgastes (ou perda de utilidade), por uso, ação da natureza ou obsolescência. Estes componentes do Ativo são praticamente todos os bens de natureza relativamente permanente, não destinados à venda, que tem um período limitado de vida útil e que são utilizados na operação dos negócios da entidade. Os bens que sofrem depreciação podem ser : Edifícios, Máquinas e Equipamentos, Instalações, Móveis e Utensílios, Veículos etc. Com a vigência da Lei 11.638/2007 houve mudanças na maneira de como se calcula a depreciação. Após a publicação dos novos textos legais, ficou estabelecido que as depreciações e amortizações dos bens imobilizados devem ser efetuadas tendo com base a vida útil e conômica do bem. EXEMPLO: Uma determinada empresa adquiriu, no ano de 2010, um veículo de carga para o transporte de suas mercadorias e que pagou por ele o montante de R$ 60.000,00. Neste caso, vamos admitir, que através da tabela oficial de avaliação dos veículos usados, identificamos que em média este veículo poderá ser comercializado depois de 5 anos de uso por R$ 20.000,00 o que representaria o nosso residual ao final da vida útil do bem. R$ 60.000,00 – Aquisição do Veículo R$ 20.000,00 – Residual R$ 40.000,00 – Base de Cálculo da Depreciação ( 60.000,00 - 20.000,00) Desta forma o valor que será reconhecido na contabilidade como quota mensal da depreciação será de R$ 666,67. ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 33 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 No entanto para a legislação fiscal, então consolidada pelo RIR/99 (Regulamento do Imposto de Renda) os critérios de depreciação são os seguintes: Taxa Anual Anos de Vida Útil Edifícios 4% 25 Máquinas e Equipamentos 10% 10 Instalações 10% 10 Móveis e Utensílios 10% 10 Veículos 20% 5 Sistema de Processamento de Dados 20% 5 O método de cálculo de depreciação apresentado acima é o Método das Quotas Constantes, este método consiste na aplicação de uma taxa fixa periódica sobre o custo do bem durante o prazo de vida útil estimado. Deverá ser aplicada a taxa anual de depreciação (apresentada na tabela acima) sobre os custos de aquisição dos bens, para que se possa efetuar os cálculos das depreciações apenas para fins de apuração de impostos, sendo os valores da depreciação controlados em registros auxiliares. Continuando o mesmo exemplo citado anteriormente de um veículo adquirido por R$ 60.000,00, e que segundo a legislação fiscal sua vida útil é de 5 anos, teremos uma taxa de depreciação anual de 20% sobre o valor total do bem, ou seja, neste caso não existe residual. R$ 60.000,00 x 20% a.a. dará um valor mensal de depreciação de 1.000,00. Como a vida útil determinada pela legislação fiscal deste veículo é de 5 anos, teremos uma taxa de depreciação anual de 20% e ao final dos 60 meses todo o bem já estaria depreciado e o seu efeito teria transitado pelo resultado da empresa. No entanto, é sabido que após 5 anos de uso o veículo não vale somente o seu peso em sucata e pode ser realizado através de uma venda a valor de mercado. 12.3.1 Contabilização A depreciação deve ser contabilizada da seguinte maneira:  Débito: em uma conta de Despesa com Depreciação, reduzindo o Patrimônio Líquido já que ocorreu perda do valor do bem pelo desgaste por uso, ação da natureza ou obsolescência, dessa forma reduzindo o total do Ativo.  Crédito: em uma conta redutora da conta do bem que está sendo depreciado, chama de Depreciação Acumulada, assim o saldo credor desta conta reduzirá o saldo devedor da conta do respectivo bem. EXERCÍCIO – 04 1. O Banco do Brasil emitiu aviso de débito comunicando à empresa Fermônio S/A a quitação de uma de suas duplicatas da Carteira de Desconto, no valor de R$ 2.000,00. Ao receber tal aviso, a empresa tomadora do empréstimo contabilizou o evento, lançando: (Analista de Mercado de Capitais/CVM/2010/ESAF) a) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Bancos conta Movimento. b) débito em Duplicatas a Receber e crédito em Duplicatas Descontadas. c) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas Descontadas. d) débito em Bancos conta Movimento e crédito em Duplicatas a Receber. e) débito em Duplicatas Descontadas e crédito em Duplicatas a Receber. 2. A importadora de Fios S/A descontou no Banco do Brasil uma duplicata no valor de R$ 10.000,00 em 10/05, com vencimento em 25/06. Sabendo-se que o banco cobra juros simples de 5% ao mês e R$ 70,00 de despesas bancárias, assinale o lançamento correto para a operação financeira realizada: (Considere o ano comercial com 360 dias) a) D - B.B S/A 9.430,00 D - Despesa Financeira 70,00 D - Encargos Financ. a Transcorrer 500,00 C - Duplicatas Descontadas 10.000,00 b) D - B.B S/A 10.000,00 C - Despesa Financeira 70,00 C - Encargos Financ. a Transcorrer 500,00 C - Duplicatas Descontadas 9.430,00 c) D - B.B S/A 9.180,00 D - Despesa Financeira 70,00 D - Encargos Financ. a Transcorrer 750,00 C - Duplicatas Descontadas 10.000,00 d) D - B.B S/A 10.000,00 C - Despesa Financeira 70,00 ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 34 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 C - Encargos Financ. a Transcorrer 750,00 C - Duplicatas Descontadas 9.180,00 3. Analise as alternativas abaixo. (Contador Ipesc – 2006) I - Num dado momento, o valor do Patrimônio Líquido pode aumentar e/ou diminuir sem que, neste mesmo momento, ocorra qualquer aumento e/ou redução no valor do Ativo e/ou no valor do Passivo. II - Pode estar sendo incorrida uma despesa neste momento sem que, neste mesmo momento, esteja ocorrendo um pagamento e sem que, neste mesmo momento, estejam aumentando as obrigações (dívidas) da empresa. III - Toda redução no valor do Patrimônio Líquido decorre de uma despesa incorrida. IV - As aplicações de recursos podem ter valor inferior ao valor dos capitais de terceiros. V - Quando o valor do Passivo (obrigações/dívidas da entidade) for inferior ao valor do Ativo, a equação básica da Contabilidade deve ser expressa da seguinte forma: “Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo”. Assinale a alternativa correta. a) Apenas a afirmativa III é verdadeira. b) Apenas as afirmativas I e IV são verdadeiras. c) Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras. d) Apenas as afirmativas II e V são verdadeiras. e) Apenas as afirmativas II, III e IV são verdadeiras. 4. Uma determinada empresa realizou as seguintes operações no mês: venda à vista de mercadorias por R$ 500,00, com lucro de 10%; pagamento de duplicatas de R$ 100,00, com juros de 10%; prestação de serviços de R$ 400,00, com recebimento no ato de 30% e pagamento de títulos no valor de R$ 100,00, com desconto de 10%. (Auditor da Fazenda – 2005) Com base nas operações acima, pode-se afirmar que: I - O passivo reduziu R$ 300,00. II - O ativo aumentou R$ 450,00. III- O Patrimônio Líquido aumentou R$ 250,00. Assinale a alternativa correta. a) Todas as afirmativas estão corretas. b) Apenas as afirmativas I e II estão corretas. c) Apenas as afirmativas I e III estão corretas. d) Apenas as afirmativas II e III estão corretas. e)Todas as afirmativas estão incorretas. 5. A Companhia ABC adquiriu, em 20/04/2005, um equipamento para o seu parque industrial, pagando à vista, o valor total de R$ 252.000. Na ocasião da aquisição, foi considerado um valor residual de R$ 28.000 e uma taxa linear anual de depreciação de 15%. O equipamento foi instalado e colocado em operação cinco dias após sua aquisição. Com essas informações, em 31/12/2008, o valor contábil do referido bem correspondia a: (CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Técnico em Contabilidade) a) R$ 98.000 b) R$123.200 c) R$110.250 d) R$ 82.250 e) R$126.000 6. Um veículo foi adquirido no dia 1º de julho de 2010 pelo valor de R$ 65.000,00. O veículo terá vida útil estimada em mais 5 anos e valor residual de R$ 14.000,00. No momento da compra, a empresa adquirente incorreu em gastos de R$ 3.200,00 com frete e R$ 1.600,00 para transporte do veículo até o seu estabelecimento. Além disso, a empresa irá quitar o IPVA atrasado de R$ 6.000,00, que não havia sido pago pelo antigo dono no ano anterior. De acordo com as informações, o valor de depreciação do veículo no ano de 2010, corresponde a: (CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário – Contabilidade) a) R$ 5.100,00 b) R$ 5.580,00 c) R$ 6.180,00 d) R$ 7.580,00 7. Uma empresa comercial apresentou as seguintes informações relativas a um bem material classificado no Balanço Patrimonial no Ativo Não Circulante Imobilizado: Custo reconhecido do ativo 6.000,00 Depreciação Acumulada 1.500,00 Valor Residual 800,00 Considerando-se exclusivamente as informações recebidas, o valor depreciável deste ativo imobilizado, em reais, é: (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Contador Júnior - 2011) a) 3.700,00 b) 4.500,00 c) 5.200,00 d) 5.700,00 e) 6.000,00 ________________________________NOÇÕES DE CONTABILIDADE _____________Prof. Marialene Pereira 35 ________________________________________________________ AGOSTO/2012 www.CARREIRAPUBLICA.com.br (48) 4141-3220 4141-3222 GABARITO Exercício nº 1 01 – a) O total de bens: R$ 1.975,00 b) O total de direitos: R$ 410,00 c) O total de obrig. com 3ºs: R$ 1.045,00 d) O Patrimônio Líquido: R$ 1.340,00 e) O total do Ativo: R$ 2.385,00 f) O total do Passivo: R$ 2.385,00 02 – B 03 – A 04 – A 05 – A 06 – C 07 – D 08 – E 09 – C 10 – B 11 – E 12 – E 13 – D 14 – A 15 – C 16 – E 17 – D 18 – D 19 – A 20 – C 21 – A 22 – B 23 – E 24 – (B) Mesa (D) Títulos a receber (D) Dinheiro depositado em conta bancária (O) Aluguéis a pagar (B) Dinheiro (B) Mercadorias em estoque (D) Alugueis a receber (D) Marcas e Patentes (O) Empréstimo obtido (D) Clientes (B) Veículos (B) Ferramentas (B) Imóveis (O) Fornecedores (O) Impostos a pagar (O) Salários a pagar (D) Promissórias a receber (O) Contas a pagar (D) Empréstimo concedido (O) Encargos sociais a pagar Exercício nº 2 1 – E 2 - A 3 – C 4 – A 5 – A 6 – A 7 – C 8 – C 9 – A 10 – B 11 - E 12 – A 13 – A Exercício nº 3 1 – A 2 – A 3 – B 4 – C 5 – D 6 – D 7 – C 8 - B Exercício nº 4 1 – E 2 – C 3 - C 4 – E 5 – E 6 – B 7 – C