eaof2015

MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/ES EAOF 2015 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2015 2014 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/ES EAOF 2015 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2015 2014 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 308-T/DE-2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. Protocolo COMAER nº 67500.005812/2014-95 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2015 (IE/ES EAOF 2015). O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 2º das Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Aprovar as Instruções Específicas para o Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2015. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO Diretor-Geral do DEPENS .......... TACF E PPRM ......................................................................................... 13 3.................................................. 22 5....................................................................................................................... 16 4 EVENTOS DO EXAME ................................................. 25 5............................................2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA ........................ 9 1...................................................................................................................................................................................................................... 17 5................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 13 3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO .................... 7 1...............4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO........................ 7 1.......................................................................... 17 5............2 AMPARO NORMATIVO ........................................................................................ 24 5.............7 CALENDÁRIO DE EVENTOS .....................................................2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SELEÇÃO ........ 27 6............................2 PROVAS ESCRITAS ...........................................................................................................................................................................................9 VALIDAÇÃO DOCUMENTAL ..................................1 PÚBLICO-ALVO ......................................................................................... 27 .4 DIVULGAÇÃO ... 12 2......................INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2015 (IE/ES EAOF 2015) SUMÁRIO 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...............................................3 VAGAS ......... 16 5 PROCESSO SELETIVO ..............................6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAOF ....................................................................5 RESPONSABILIDADE .............................. 7 1...........................1 INTERPOSIÇÃO ..................................................................................................................................................... 11 2.....................3 ÂMBITO .....7 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)................... 11 2................... EAP..................................... 9 2...................... 26 6......3 RECURSO QUANTO À ANÁLISE/PARECER DA SECPG ....... INSPSAU...................... 9 2 OBJETO DO EXAME DE SELEÇÃO .................... 7 1.................... 25 5.....8 PROVA PRÁTICA DE REGÊNCIA MUSICAL ........................................................... 17 5...............................................6 ANEXOS ........................................... 13 3..............................5 SITUAÇÃO DURANTE O EAOF ... 23 5......................................................... 15 3..............5 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) .................................................................4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO ............................................................................................1 ETAPAS................... 26 6........................................................... 8 1...1 FINALIDADE .............................................................................................................................................................................. 14 3..................... 9 2................................................................4 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA.............................. 23 5.............2 QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA ....3 ANÁLISE DA SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS (SECPG)........3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO ...................................................................................... 26 6 RECURSOS ........................................................6 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) .............1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO ..................................................................................................................... 9 2.......................................................... 9 1...............................PPRM (PARA OS CANDIDATOS DA ESPECIALIDADE DE MÚSICA) ........................ .......................... EM GRAU DE RECURSO ... 75 Anexo J – Formulário de Solicitação de Recurso quanto à Validação Documental ........................................... 69 Anexo E – Previsão de Efetivos para Ingresso no QOEA por Localidade (EAOF 2015) ......................... 27 6.....................3 UNIFORME E TRAJE ................................................................................................................6 RECURSO PARA A PROVA DE REDAÇÃO ........................................................................................... 77 .............................................................. 32 9 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................ 30 6.................................................................. 76 Anexo K – Modelo de Ofício de Apresentação da OM de origem.............................................................. por apresentar Estado de Gravidez .................... 73 Anexo H – Requerimento para a Revisão da Prova Prática de Regência Musical (PPRM) em Grau de Recurso .................... 71 Anexo G – Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em Grau de Recurso ............................................. 35 9...............5 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS .....................................................................4 EXCLUSÃO DO EXAME DE SELEÇÃO ................. 70 Anexo F – Relação das OMAP .................... 31 7 RESULTADO FINAL DO EXAME .......................... 31 8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA ....................................................................2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ........................................................................................................ 36 10 DISPOSIÇÕES FINAIS ................................................................................................................................ 34 9............................ 36 Anexo A – Siglas e Vocábulos ........................................... 39 Anexo C – Calendário de Eventos ........................... 38 Anexo B – Conteúdos Programáticos e Bibliografias............................................ 74 Anexo I – Requerimento para Postergação da Participação no Processo Seletivo.........1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS ...11 RECURSO DA VALIDAÇÃO DOCUMENTAL.....................................5 VALIDADE DO EXAME DE SELEÇÃO ........................................................................................................ 29 6.......................................................... 33 9..............................6....................................................4 RECURSO QUANTO À FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DE GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS ....... 30 6........................................................8 REVISÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA.................... 35 9.........................................................9 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO...................................................................7 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE .................................................................... 33 9....................................10 REVISÃO DA PPRM EM GRAU DE RECURSO ................................................................................................................................................ 62 Anexo D – Distribuição de Vagas por Especialidade do QOEA para o EAOF 2015 ......................................................................................... 28 6.................... 30 6............. 29 6. 2 AMPARO NORMATIVO 1. de 9 de dezembro de 1980.1 As presentes Instruções. de 30 de novembro de 2009. de 6 de novembro de 2014. Decreto nº 3.464. Decreto nº 4. h) Portaria nº 6/GC6. de 23 de fevereiro de 2010. de 20 de janeiro de 2012. de 23 de fevereiro de 2010.3 ÂMBITO 1. e no Diário Oficial da União nº 35. 1. no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no processo seletivo.576. de 15 de agosto de 2014. de 17 de janeiro de 2014. de 8 de dezembro de 2009 e republicada no BCA nº 31. e no Diário Oficial da União nº 35. 7 . de 17 de janeiro de 2012.1. de 19 de dezembro de 2000. de 1º de dezembro de 2009. de 4 de agosto de 2011. b) Comandantes.996.3. têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2015 (ES EAOF 2015). e j) Portaria DEPENS nº 346/DE-2. Chefes e Diretores de OM a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo. de 6 de janeiro de 2012. 1. de 6 de novembro de 2014.690. de 21 de agosto de 2014. de 17 de fevereiro de 2010.880. Portaria nº 43/GC3. e publicada no BCA nº 229. de 9 de dezembro de 2009 .2. aprovadas pela Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Lei nº 6. Decreto n° 2. de 15 de janeiro de 2014. i) Portaria DEPENS nº 345/DE-2. e no Diário Oficial da União nº 15. k) Portaria DEPENS nº 241/DE-1. e c) todos os interessados em participar do ES EAOF 2015.1 Estas Instruções aplicam-se a: a) todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER).1 FINALIDADE 1. publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 157. de 23 de março de 1999. no tocante à observância das condições para a inscrição neste Exame e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no EAOF 2015. Lei nº 12.1 As presentes Instruções encontram-se fundamentadas na (no): a) b) c) d) e) f) g) Constituição Federal (1988). publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 228. de 15 de janeiro de 2003. INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2015 (IE/ES EAOF 2015) 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 12.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 012. por intermédio dos seguintes telefones: SERENS Localidade / UF Telefone Fax SERENS 1 Belém / PA (91) 3204-9659 (91) 3204-9113 SERENS 2 Recife / PE (81) 2129-7096 (81) 2129-7092 SERENS 3 Rio de Janeiro / RJ (21) 2101-4933.1 O ato de aprovação das presentes Instruções encontra-se publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA). 1.portal. e junto ao CIAAR.2 Para conhecimento dos interessados.ciaar. 1.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo. valendo.4.4.1 Além de acesso a Intraer. O candidato deverá observar rigorosamente as Instruções Específicas.6 Informações a respeito de datas.intraer b) Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR): http://www.4. (31) 4009-5068 FAX: (31) 4009-5002 8 .4 DIVULGAÇÃO 1. nas seguintes páginas da Intraer do: a) Comando da Aeronáutica (COMAER): http://www. 2101-6015. o computador utilizado pelo candidato para acompanhamento das etapas do certame também deverá ter acesso a Internet.4.4.7.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. estas Instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis.4.2. formulários e divulgações a respeito do acompanhamento de todas as etapas do certame.3.3 O endereço da Intraer.5 A página eletrônica deste Exame é o meio de comunicação frequente e oficial da organização do certame com o candidato.7 Outras informações diferentes daquelas mencionadas no subitem 1. de 6 de novembro de 2014. 1. durante toda a validade do Exame. 1. seus anexos e os comunicados divulgados no endereço eletrônico do processo seletivo. 2101-6026 (21) 2101-4949 SERENS 4 São Paulo / SP (11) 3382-6146 (11) 3208-9267 SERENS 5 Canoas / RS (51) 3462-1204 (51) 3462-1241 SERENS 6 Brasília / DF (61) 3364-8205 (61) 3365-1393 SERENS 7 Manaus / AM (92) 2129-1736 (92) 3629-1805 1. 1. para este fim. a publicação em BCA. órgãos do COMAER vinculados ao DEPENS. 1.4.4.4. citado na alínea “b” do subitem 1. 1.intraer 1.1 Organização Militar responsável pela execução deste Exame: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR) DIVISÃO DE CONCURSOS CEP: 31270-750 – Belo Horizonte / MG TEL: (31) 4009-5066. poderá ser utilizado para obtenção de informações.6 poderão ser obtidas junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS).4. locais e horários de realização dos eventos não serão transmitidas por telefone.4. de 15 de janeiro de 2003.2 Para o Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica apenas poderão concorrer militares da ativa do Quadro de Suboficiais e Sargentos (QSS) e do Quadro Feminino de Graduados (QFG) das especialidades discriminadas a seguir: 9 .7 CALENDÁRIO DE EVENTOS 1.1 Para orientação dos estudos e realização das provas. por parte do candidato. e nº 346/DE-2. e destina-se a atender às necessidades de oficiais técnicos. 1.6. é regulado pela ICA 36-15 “Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica” (IRQOEA).6.2 Constitui-se responsabilidade do candidato a leitura integral e o conhecimento pleno destas Instruções. bem como de todas as demais instruções que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente. do Centro de Documentação da Aeronáutica (CENDOC).1 Este Exame será regido por estas Instruções e sua execução será de responsabilidade do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS). conforme Portarias DEPENS nº 345/DE-2. 1.1 O O Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica. da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA). do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER). no COMAER. em 2015. graduados do COMAER da ativa.5. cujas informações devem ser lidas e conhecidas pelos candidatos ao ES EAOF 2015.2 Para melhor compreensão das orientações e conhecimento do significado de Siglas e Vocábulos usados nestas Instruções.576. 1. e alterado pelo Decreto nº 4.2.1 O presente Exame destina-se a selecionar cidadãos brasileiros natos. em Belo Horizonte / MG. do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) e demais Órgãos do Comando da Aeronáutica (COMAER) que tenham envolvimento com as atividades de Admissão e de Seleção.2. de 23 de março de 1999. o candidato deverá consultar o glossário no Anexo A. 1.6 ANEXOS 1. dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) com apoio dos Serviços Regionais de Ensino (SERENS). por especialidade do QOEA.2 QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA 2.3 A inscrição neste Exame implica aceitação irrestrita. da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA).7. que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas Instruções. 1. de 30 de novembro de 2009. das normas e das condições estabelecidas nas presentes Instruções para a matrícula no EAOF 2015. 2.1 Os Anexos constituem parte integrante das presentes Instruções. do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).1 Para realização de todas as fases previstas neste Exame. de ambos os sexos. previsto pelo Decreto nº 2. de 1º de dezembro de 2009. bem como o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame na página eletrônica do certame.6. 1. incluindo as informações pormenorizadas. 2 OBJETO DO EXAME DE SELEÇÃO 2.1 PÚBLICO-ALVO 2. a ser realizado no CIAAR.5 RESPONSABILIDADE 1. para serem habilitados à matrícula no EAOF. 1. o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos no Anexo C. voluntários e interessados em ingressar na carreira de oficiais.5. das Organizações Militares de Apoio (OMAP).5.1.996. os Conteúdos Programáticos e as Bibliografias poderão ser encontrados no Anexo B.2. 2. de 6 de novembro de 2014. da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP).IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. ESPECIALIDADES DO QSS ESPECIALIDADES DO QOEA Aeronaves (ANV) BMA Armamento (ARM) BMB ESPECIALIDADES DO QFG BCO Comunicações (COM) BEI BET Controle de Tráfego Aéreo (CTA) BCT Fotografia (FOT) BFT Guarda e Segurança (GDS) SGS/SGS-01 Bombeiro da Aeronáutica (BBA) SBO/SGS-02 Meteorologia (MET) BMT Música (MUS) SMU Serviços de Informações Aeronáuticas (SIA) SAI Suprimento Técnico (SUP) BSP Serviços de Informática (SVI) Serviços Administrativos (SVA) SIN / SAD-02 SAD-02 SAD/SAD-01/SAD-06 SAD-01/SAD03/SAD-04/SAD-05 SCF SDE SEL Serviços de Engenharia (SVE) SOB SPV STP SEF SEF SLB SLB Serviços Hospitalares (SVH) SRD STO BEP BEV Serviços de Manutenção (SVM) SEM SML 10 STO . de 6 de novembro de 2014.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Recife e Jaboatão dos Guararapes (PE). classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido Estágio. São Paulo e Guarulhos (SP). 2. preparando o estagiário para o exercício de chefia e liderança militar.3. 2.3 VAGAS 2. Curitiba e São José dos Pinhais (PR).4. Organização de Ensino responsável pela execução do EAOF.1 O EAOF não é um curso de carreira do Quadro de Suboficiais e Sargentos (QSS) e o do Quadro Feminino de Graduados.3. 2. a infraestrutura existente no CIAAR.2. Canoas e Porto Alegre (RS). e Brasília e Gama (DF).4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO 2. em regime de internato.4. será ministrado aos que vierem a ser 11 .3 Além de concorrer às vagas fixadas nestas Instruções.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade do QOEA. os candidatos também concorrerão àquelas que eventualmente possam ser acrescentadas. do conhecimento da Constituição Brasileira e dos principais problemas da realidade brasileira da atualidade. decorrentes de necessidades que tenham sido identificadas e definidas pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) e respeitando-se as limitações físicas do CIAAR. sendo que o candidato somente poderá concorrer àquelas disponíveis para a sua especialidade.3 Um período de instrução de aproximadamente 21 (vinte e um) dias corridos.1 A instrução ministrada no Campo Geral.2 O EAOF é ministrado no CIAAR. contados a partir da data do início do Estágio. bem como ampliar sua cultura geral mediante um conjunto de matérias de estudo introdutório de algumas ciências sociais e humanas. conhecimentos imprescindíveis para o desempenho das funções como Oficial da Aeronáutica. proporcionando-lhe subsídios para assumir funções como Agente da Administração nas OM onde for servir. 2. Natal e Parnamirim (RN). visa a aprimorar a capacidade de expressão oral e escrita do estagiário. Belo Horizonte.1 As vagas para matrícula no EAOF 2015 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame (em todas as fases previstas).3.4. e tem a duração aproximada de 14 (quatorze) semanas e abrange instruções nos Campos Geral e Militar.2. 2.2 A instrução ministrada no Campo Militar possibilita que os conhecimentos adquiridos sejam enfatizados para a adaptação ao oficialato. 2. até a data prevista para a divulgação da relação nominal de candidatos convocados para a Concentração Intermediária deste Exame. na respectiva Especialidade.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. de 6 de novembro de 2014. As vagas são definidas de acordo com a necessidade da Administração. entre outros aspectos. em Belo Horizonte / MG.2. 2. Lagoa Santa e Confins (MG). 2. levando-se em consideração.3.4.3. podendo os militares serem classificados em qualquer OM sediada nas citadas localidades: a) Alcântara e São Luiz (MA). além de fornecer ao estagiário noções de administração.4. 2.1 As localidades a seguir especificadas compõem a mesma “sede”. b) c) d) e) f) g) h) i) Cachimbo e Novo Progresso (PA). pois se destina a voluntários desses Quadros que tenham interesse em ingressar na carreira de oficiais e que atendam às condições previstas para tal. ainda que seja por candidato convocado por força de decisão judicial. mediante a obtenção de graus e médias previstos no Plano de Avaliação.4 O período de instrução citado no item 2.3 é fundamental e indispensável à adaptação do estagiário.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAOF 2. inerentes ao conteúdo programático da formação do futuro Oficial da Força Aérea Brasileira. e e) instruções de tiro.5 O candidato convocado para o EAOF por força de decisão judicial. estando inserido na instrução do Campo Militar.2 O Estagiário do EAOF é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares. 2. devido à impossibilidade do cumprimento do subitem 2. receberá Ordem de Matrícula e realizará o Estágio com os demais candidatos. de 6 de novembro de 2014. diurna e noturna. 2. 2.4. entre si. com longas jornadas de atividades físicas e da submissão do organismo a elevadas cargas de esforço fisiológico e emocional. O estagiário não tem direito líquido e certo à nomeação ao Oficialato.5. fazendo parte do estágio probatório para adaptação à vida na caserna e para verificação da aptidão ao Oficialato.2.6 Durante a realização do Estágio. Na hipótese de convocação após a data de validade do Exame. consoante sua origem. 2. 12 . com reduzido tempo de descanso e variações de gradiente térmico. pois. 2. a mesma relação de antiguidade que possuíam na ocasião de suas matrículas no Estágio. será matriculado no EAOF imediatamente posterior. matriculados. 2. situação essa a ser mantida durante todo o Estágio. d) instruções de educação física em pista de obstáculos.4 Durante a realização do EAOF.8 A Estagiária do EAOF não poderá apresentar estado de gravidez durante o Estágio.5.5.2. no momento da matrícula. até a data de validade do Exame. 2.4. 2. e a conclusão do Estágio está condicionada à sua aprovação.5. para ser nomeado.880.3 Os Suboficiais e Primeiros-Sargentos que forem matriculados no EAOF passarão à condição de adidos ao CIAAR. necessita concluir o Estágio com aproveitamento.2.5. com prolongado tempo de privação do sono. conforme a Lei nº 6. não podendo deixar de ser cumprido.8.5.5 Durante a realização do Estágio.2. 2. estabelecido no Plano de Avaliação à época vigente. os militares terão mantida. com transposição por terreno acidentado.4.4.1 O candidato.5. mediante ato do Comandante do CIAAR.4. 2.1 A incompatibilidade do estado de gravidez com a vida acadêmica está relacionada às seguintes atividades rotineiras e compulsórias no CIAAR: a) treinamentos de adaptação a situações de desconforto. em virtude do cumprimento de intenso programa (obrigatório e eliminatório) de treinamento e de instrução militar.7 Os estagiários realizarão provas teóricas e práticas nos Campos Geral e Militar. b) treinamentos de sobrevivência. c) instruções de marcha. passa à situação de Estagiário (Praça Especial. de relevo íngreme e vegetação densa. 2.5. com manuseio de armamento e artefato bélico. os estagiários estarão sujeitos ao regime escolar do CIAAR. o(a)s Primeiros-Sargentos continuarão a concorrer às promoções que se efetivarem nos respectivos Quadros. permanecendo nos efetivos das suas Organizações de origem. na selva e no mar. de abstenção de água e alimento.5.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares). assim como continuarão a receber a mesma remuneração à qual faziam jus no início do estágio ou a da graduação à qual vierem a ser promovidos durante sua realização. 3. deverá ser liberado nos dias e horários estabelecidos no Calendário de Eventos do certame. nos termos da legislação em vigor. não podem ser remuneradas nem apoiadas pela Administração (como pagamento de diárias. ressalvado o dispositivo no item 3. na condição de candidato e de voluntário. 3.1.6. assim como as faltas ao expediente para comparecimento aos eventos do certame poderão ser compensadas ou descontadas do período de férias.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo: a) ser voluntário e estar ciente de todas as condições (item 8. de especialidade correlata à do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica. a partir da matrícula até a conclusão do Estágio.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAOF 2.5. sendo designado para servir em OM do COMAER considerando as vagas fixadas por especialidade do QOEA e por localidade.3 O candidato deverá estar ciente de que. observada a precedência hierárquica de inclusão no QOEA. devendo informar oficialmente sobre essa indisponibilidade. 2. a Estagiária do EAOF.1. 2. 2. 2.6.1. o candidato deverá atender às condições previstas para a matrícula (item 8. por ser militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.1 destas Instruções).2 Em caso de constatação do estado de gravidez.8. Ele deve estar ciente que. c) ser Suboficial ou Primeiro-Sargento da ativa da Aeronáutica do Quadro de Suboficiais e Sargentos (QSS) ou do Quadro Feminino de Graduados (QFG). mediante ato do Comandante da Aeronáutica. via Parte) ao seu Comandante. portanto.6. quando contar menos de cinco anos de oficialato.3 A demissão do serviço ativo a pedido. 3.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. a serem comprovadas na Concentração Final deste certame. será desligada e excluída do Estágio. 3. não poderá ser escalado para missões a serviço fora de sede nos períodos estabelecidos no Calendário de Eventos. mas que tais liberações são de caráter particular e. com a sua preparação e formação. de 6 de novembro de 2014. indenização de passagem. d) pagar a taxa de inscrição e comprovar o pagamento.1 O estagiário que concluir o EAOF com aproveitamento estará em condições de ser nomeado Segundo-Tenente. implicará indenização relativa às despesas feitas pela União.1. 13 .1 destas Instruções) para habilitação à futura matrícula no EAOF 2015.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO 3. e de integrar o Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA).2 O candidato militar da ativa deverá informar oficialmente (comunicado por escrito. e retornará à sua anterior condição militar. classificação dentro do número de vagas e seleção para habilitação à matrícula no EAOF 2015.6.4 Em caso de aprovação em todas as etapas previstas no Exame. de acordo com a classificação obtida ao término do Estágio. no período compreendido entre a realização das Provas Escritas e a Matrícula para início do Estágio.2 A precedência hierárquica do concluinte do EAOF será estabelecida ao final do Estágio. e e) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI).4. Diretor ou Chefe que irá participar do processo seletivo. fornecimento de transporte ou qualquer outro tipo de apoio institucional). 2. segundo o respectivo Plano de Avaliação do Estágio e legislação em vigor. 3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 3. àquele que vier a concluí-lo com aproveitamento.1 O preenchimento das vagas obedecerá ao critério de opção do estagiário. b) ser brasileiro nato. 1.3 As Provas Escritas serão realizadas pelo candidato na cidade indicada por ocasião da solicitação de inscrição. 3. cuja relação consta do Anexo F. 3. 3. Caso prossiga no Exame.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SELEÇÃO 3. independentemente do seu resultado nas Provas Escritas. realizará apenas as Provas Escritas.4. a qualquer tempo. 3. não atender aos requisitos previstos para habilitação à matrícula no Estágio. de 6 de novembro de 2014.2. por parte da Administração. o candidato deverá indicar a cidade da OMAP mais próxima que esteja jurisdicionada ao mesmo COMAR. “e” e “f” do item 8.1 As Provas Escritas serão realizadas nas cidades onde se encontram as OMAP designadas pelo DEPENS para coordenar os eventos deste Exame. o candidato deverá indicar a cidade da OMAP onde deseja realizar as Provas Escritas do Exame. 3.2.4. salvo nos casos determinados em contrário. previstas nas alíneas “c”. do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta. dispondo o CIAAR.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES Concentração Intermediária Prova Prática Concentração INSPSAU (e em Grau de de Regência Final Recurso) (*) Musical Validação EAP (PPRM) Documental TACF (e em Grau de Recurso) Provas Escritas BELÉM-PA (I COMAR) RECIFE-PE (II COMAR) FORTALEZA-CE (BAFZ) NATAL-RN (BANT) SALVADOR-BA (BASV) RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR) BELO HORIZONTE-MG SÃO PAULO-SP (IV COMAR) CAMPO GRANDE-MS PORTO ALEGRE-RS (CIAAR) (BACG) (V COMAR) CURITIBA-PR (CINDACTA II) BRASÍLIA-DF (VI COMAR) MANAUS-AM (VII COMAR) PORTO VELHO-RO (BAPV) BELÉM-PA (I COMAR) RECIFE-PE (II COMAR) RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR) SÃO PAULO-SP (IV COMAR) CANOAS-RS (V COMAR) BRASÍLIA-DF (VI COMAR) MANAUS-AM (VII COMAR) 14 Rio de Janeiro CIAAR RJ (Belo Horizonte (**) MG) . 3.2. ficando vedada a sua participação nas demais etapas do certame.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.2.2. “d”. ou.2.5 As informações prestadas no FSI são de inteira responsabilidade do candidato.2.1 Caso não exista OMAP na cidade da OM onde serve.1 O candidato que se inscrever para o Exame e não possuir as condições para habilitação à matrícula no Estágio. as etapas subsequentes serão realizadas na cidade correlacionada à das Provas Escritas.2 No momento da solicitação de inscrição.1. 3. conforme o previsto no Quadro apresentado no item 3.1. ainda. 3. caso necessário. em caso de aprovação e seleção dentro do número de vagas estabelecidas. Ao final deste processo será solicitada a impressão do respectivo boleto bancário com o número de protocolo.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Objetivando evitar ônus desnecessários.9 O candidato. a Administração definirá a localidade para a realização da INSPSAU em Grau de Recurso. estabelecido no calendário de eventos.1 O sistema de inscrição estará disponível no endereço eletrônico informado na alínea “b” do subitem 1. de informática.7 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição: comprovante de agendamento de pagamento.00 (setenta reais).3. 3. 3. deve dar especial atenção ao assinalamento dos campos relativos à: a) sua especialidade do QSS ou QFG correlata à do QOEA a cuja (s) vaga (s) pretende concorrer.3.3. 3.4. bem como daqueles relativos ao Exame de Seleção.4 Não é necessário remeter qualquer documento para efetivar a inscrição. durante o preenchimento eletrônico do FSI. comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de autoatendimento.3. e b) OMAP a qual deseja estar vinculado. que identificará a solicitação de inscrição e o candidato. É também vedada transferência do valor pago para terceiros.3.6 O comprovante original de pagamento bancário deverá permanecer sob a posse do candidato. 3. o candidato informar dado que não atenda algum dos requisitos previstos nas condições para matrícula.2 O sistema conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI. não poderá ser restituído.3 O procedimento acima mencionado não será concluído se o candidato deixar de informar algum dado ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número de CPF. assim como permuta da inscrição para outrem.3.3. para os candidatos convocados.10 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. 3.2 e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição. estando ciente que não será matriculado e nem realizará o Estágio. A Organização e o seu endereço serão divulgados por meio da Intraer. falhas ou de 15 . 3. diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau. 3. o candidato deverá certificar-se de todas as condições e restrições.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO 3. por isso. depósito em cheque. transferências entre contas e pagamentos após a data limite para inscrição no respectivo Exame.3. 3. (**) A PPRM. 3. 3. será alertado dessa situação.8 O valor pago referente à taxa de inscrição é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e. pagando a inscrição somente após conferir todos os dados inseridos no sistema de inscrições.4.3.5 O valor da taxa de inscrição para o ES EAOF 2015 é de R$ 70. no período previsto no Calendário de Eventos.1 Se. (*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija. 3. A Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica. será realizada na cidade do Rio de Janeiro. em Organização da Aeronáutica indicada pelo SERENS-3. ao preencher o FSI. para futura comprovação. visto que o CIAAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição e do pagamento do boleto bancário. de 6 de novembro de 2014. com inserção de seus dados pessoais.3. independentemente do motivo. mas poderá prosseguir com sua inscrição e participação no Exame. IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. para análise e conferência. na data estabelecida no Calendário de Eventos.2. por ocasião do deferimento da solicitação de inscrição.4 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição.2 Caberá ao CIAAR. 3. do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). b) o pagamento da taxa de inscrição não for compensado. do Exame de Aptidão Psicológica (EAP). b) Concentração Intermediária: visa a orientar o candidato (convocado para prosseguimento no Exame) a respeito da realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU). das solicitações de recurso e sobre a Concentração Final (para os que vierem a ser convocados para essa fase). c) Concentração Final: visa a comprovar o atendimento dos requisitos previstos para a matrícula no Estágio.4. congestionamento das linhas de comunicação. a fim de. por parte do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA). conforme item 6. 16 . de 6 de novembro de 2014. por qualquer motivo.1.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição. bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.5 O candidato deve levar o Cartão de Inscrição consigo no dia da realização das Provas Escritas.11 A verificação do correto preenchimento do FSI e o pagamento da taxa de inscrição são de responsabilidade do candidato.4. 3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO 3.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula. desde que a respectiva solicitação de inscrição tenha sido deferida e que possa ser identificado por meio do documento de identidade válido. divulgado na Intraer na data estabelecida no Calendário de Eventos. precedida de orientação ao candidato sobre os procedimentos durante as provas e também a respeito da próxima fase (Concentração Intermediária) para os que vierem a ser convocados para esta etapa. discriminando os deferimentos e os motivos de indeferimentos. 4 EVENTOS DO EXAME 4. 3. 3. divulgar na Intraer o resultado da solicitação de inscrição. 3.2 O local de realização das Provas Escritas será divulgado na página eletrônica do Exame. 3.4. nos quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas e horários constam do Calendário de Eventos (Anexo C).4. 4. após análise dos recursos.3. proceder à solicitação de recurso. no caso de indeferimento e havendo interesse. será feita pelo CIAAR quando o candidato poderá consultar o local de realização das Provas Escritas. bem como imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição. ou pagá-la de forma incorreta ou após o término do período de inscrição. quando deverão ser apresentados os originais de todos os documentos.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos se: a) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição. e entregue 1 (uma) cópia de cada um deles. 3.4. haverá três eventos.6 O candidato que não apresentar seu Cartão de Inscrição poderá ingressar no local designado para a realização das Provas.1 Esses eventos e suas finalidades são as seguintes: a) Provas Escritas: visa a realizar os Exames de Escolaridade (EE) e de Conhecimentos Especializados (CE). 4. 4. 4. para os candidatos da especialidade de música. não cabendo.1 ETAPAS 5.1. A INSPSAU.2.2 PROVAS ESCRITAS 5. Prova Prática de Regência Musical (PPRM).2 As Provas Escritas de Língua Portuguesa (Gramática e Interpretação de Texto . alterações fisiológicas.1 As Provas Escritas serão compostas das seguintes disciplinas: a) Língua Portuguesa (Gramática e Interpretação de Texto). Análise da SECPG para a Concentração Intermediária e efetivação da matrícula. Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). na Intraer. As Provas Escritas são de caráter classificatório e eliminatório.3 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada. 5.1. por consequência. e g) Validação Documental. luxações.4 Antes da Concentração Final serão divulgadas pelo CIAAR. 5.2 O processo seletivo é de âmbito nacional. será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. indisposições ou outros). dos dependentes e dos bens móveis. o TACF. independentemente do motivo (por exemplo: fraturas. o EAP. Inspeção de Saúde (INSPSAU).2. 5 PROCESSO SELETIVO 5. haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.2. 5. 5.2.3 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das Provas Escritas. com quatro alternativas em cada questão.1 A Prova de Redação (RED) será constituída da elaboração de um texto manuscrito.GIT) e de Conhecimentos Especializados (CE) abrangerão os Conteúdos Programáticos e as Bibliografias do Anexo B e serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha.2. Em consequência. Em hipótese alguma. juntamente com uma relação de documentos pessoais.1 Este Exame será constituído das seguintes etapas: a) b) c) d) e) f) Provas Escritas (Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados). 5. os candidatos receberão informações das datas e horários estipulados para as fases subsequentes. orientações aos candidatos. futuros estagiários. que deverão ser providenciados até a data prevista para a Concentração Final. das quais somente uma será a correta. o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas. b) Redação. e assinarão um termo declarando estarem cientes de todas as informações transmitidas. cujo tema versará sobre assunto da atualidade e terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato na Língua Portuguesa.1. solicitação de adiamento de qualquer uma das etapas ou tratamento diferenciado para algum candidato. de 6 de novembro de 2014. 17 . a PPRM e a Validação Documental são de caráter eliminatório. e c) Conhecimentos Especializados (composta por questões de Regulamentos e de assuntos relativos à especialidade a que concorre o candidato).3 Na Concentração Intermediária. Exame de Aptidão Psicológica (EAP).IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 5. serão consideradas incorretas e. de 6 de novembro de 2014.2. o candidato deverá utilizar somente caneta esferográfica de corpo transparente.4. campo de marcação não preenchido integralmente. podendo retirá-los apenas ao deixar definitivamente o local de prova. desde o início até o término da prova.3 Serão aceitas somente as marcações feitas com caneta ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL.2 Por razões de segurança e de sigilo. fabricante e modelo. antes de serem depositados nesse espaço. dobrar. livros.3. de acordo com as instruções constantes no Cartão de Respostas.6 Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais. no dia da realização das provas. mochila. a Comissão Fiscalizadora destinará um espaço para que os candidatos deixem seus pertences pessoais.3. No horário de 9h até 9h40min os candidatos receberão orientações gerais a respeito da realização das provas. chapéu.2. 5.3. 5. danificar o seu Cartão de Respostas.2. 5. cadernos.5 PROCEDIMENTOS DURANTE AS PROVAS 5. boné ou similar.2.2. com tinta preta ou azul. Caso venha a ter necessidades 18 . após a devolução do Cartão de Respostas e da Folha de Redação.3. de qualquer modo. bolsa.4.5.2.5 A Comissão Fiscalizadora e a organização do Exame não se responsabilizam pela guarda dos objetos deixados pelos candidatos no espaço reservado. bem como aparelhos eletroeletrônicos. impressos.2. o candidato: a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por. 5.5. não receberão pontuação. relógio de qualquer tipo. 5.0000 (zero) para o candidato na questão correspondente. 5.4.1 Para realizar as Provas Escritas. manchar ou. que recebam.2. Os telefones celulares e os equipamentos eletroeletrônicos deverão ter suas baterias e pilhas removidas do corpo do aparelho.1 O candidato não deve amassar. portanto. serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas ou fora dos espaços designados para as respostas e para a assinatura. nos últimos 50 minutos.4. tais como marcação dupla. rasgar. com duração de 4 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos.4. As provas terão início às 09h40min (horário de Brasília). 2 (duas) horas depois de iniciada a prova.2.2. 5. resultará em pontuação 0.1 Em cada setor de prova. 5. molhar. assim como qualquer dano causado no ato do destaque da Folha de Redação. rasurada. transmitam ou armazenem informações.2.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade de processar a leitura óptica.2. pochete. será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia.2. uma vez iniciadas as Provas Escritas.2 O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição. 5. marcas externas aos círculos.4. 20 minutos e 5 minutos sucessivamente. telefone celular.2. O tempo. emendada. 5.1 Os portões serão fechados às 9h (horário de Brasília). tal como descrito no item anterior.4 Recomenda-se ao candidato não levar qualquer dos objetos citados no item anterior. gorro (“bibico”). 5.4 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 5. no mínimo. folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações. exceto as de caracterização de marca.3 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) óculos escuros. Quaisquer outras formas de marcação e as que estiverem em desacordo com este item ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas. lenço ou faixa de cabeça. 5. 5. indícios de marcações apagadas ou uso de lápis.4.4 Qualquer marcação incorreta.2. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do Cartão de Respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de duração das provas.4. 5.2. 5. 5.2.2.3 No dia da prova. 5. 5. 5.1.2. de ordem fisiológica durante as provas.2. 5. com arredondamento da última casa.3.2. de suas respectivas identificações e assinaturas.7 PROVA DE REDAÇÃO 5.5.2. ressalvado o disposto no item 5.6. 5. 5.1 A Prova de Redação (RED) tem o objetivo de avaliar o conteúdo.6.1 Não será permitido ao acompanhante portar (junto ao corpo) qualquer dos objetos citados no subitem 5. a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa e será realizada junto às demais provas escritas previstas para o certame.2 Os graus atribuídos às Provas Escritas e à Prova de Redação e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10. não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. 5.). conforme quadro a seguir.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente. durante a realização das provas.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.2. ausentar-se da sala reservada.5. A ausência de acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas.2. deverá levar um acompanhante adulto (maior de idade). sob nenhum pretexto. respeitados os empates na última colocação. visto que ela não poderá permanecer com a criança no setor de realização das provas. os 03 (três) últimos candidatos de cada setor deverão permanecer no local onde realizaram as provas.2.8.6. amigos etc.2.4. 19 . não será permitido: a) ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo (parentes.6 A candidata que precisar amamentar.2. fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das Provas Escritas e da Redação será 5.7. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas.0000 (dez). A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários.1 Somente serão corrigidas as redações dos candidatos que atenderem ao estabelecido no item 5. e/ou c) o acesso ao setor de prova de candidata lactante conduzindo o bebê. 5. e c) não poderá.5.0000 (cinco). no mínimo.4 Não haverá local nem qualquer tipo de apoio destinado a acompanhante de candidato. b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto por. deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente.6. 4 (quatro) horas depois de iniciada a prova.3 e classificados por meio da Média Parcial (MP) prevista no item 5.5.6. de 6 de novembro de 2014.6. nestes momentos. o conhecimento do tema.5. que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.2. mesmo no caso daquele com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever. b) qualquer tipo de auxílio externo ao candidato.2. devendo o acompanhante adulto.6 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS 5. ou o tempo para realização delas tenha se encerrado mediante a aposição em Termo de Encerramento de Prova.5 Ao final das provas. considerando-se até a casa décimo-milesimal.2.2.7. 7.875.7. que pode ser empregado a partir de 1º de janeiro de 2009. as letras maiúsculas deverão receber o devido realce. e abordará tema contemporâneo. em prosa. 5. alterado pelo Decreto nº 7. o presente certame respeita o período de transição e acata a coexistência de duas normas ortográficas até 31 de dezembro de 2015.2.2. não sendo substituída por erro de preenchimento. Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação. A Folha de Redação disponibilizada será o único documento válido para avaliação. de 6 de novembro de 2014.7.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.2.7.1. será utilizado processo que impede a identificação do candidato.2 Em obediência ao Decreto nº 6. na Prova de Redação. 5. 5.4 Recomenda-se que a redação seja escrita em letra cursiva legível. devendo o candidato limitar-se ao impresso recebido. considerando como corretas.7.2.2.2 QUADRO DA QUANTIDADE DE REDAÇÕES A SEREM CORRIGIDAS POR ESPECIALIDADE QUANTIDADE DE REDAÇÕES CORRIGIDAS ESPECIALIDADE Aeronaves (ANV) 40 Armamento (ARM) 24 Comunicações (COM) 60 Controle de Tráfego Aéreo (CTA) 30 Fotografia (FOT) 18 Guarda e Segurança (GDS) 60 Bombeiro da Aeronáutica (BBA) 18 Meteorologia (MET) 30 Música (MUS) 24 Serviços de Informações Aeronáuticas (SIA) 36 Suprimento Técnico (SUP) 40 Serviços de Informática (SVI) 30 Serviços Administrativos (SVA) 80 Serviços de Engenharia (SVE) 50 Serviços Hospitalares (SVH) 36 Serviços de Manutenção (SVM) 50 5. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo. 5.3 A Prova de Redação consistirá na elaboração de texto dissertativo-argumentativo. garantindo assim a imparcialidade no julgamento. 20 . de 27 de dezembro de 2012. Caso seja utilizada a letra de forma (caixa alta).583. de 29 de setembro de 2008.5 Para correção da Prova de Redação. que possui 30 (trinta) linhas. tanto a norma anteriormente em vigor quanto a nova ortografia estabelecida pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 8. até 0.5000 Argumentação até 1. A Prova de Redação será avaliada considerando-se os aspectos apresentados na tabela a seguir: PARTE ASPECTOS AVALIADOS PONTOS DEBITADOS POR ERRO COMETIDO I EXPRESSÃO Pontuação. compostas por 3 (três) professores.2.2.7.2.8 MÉDIA PARCIAL 5. 0. de 6 de novembro de 2014. e) com marcas que permitam a identificação do autor.5000 III CONTEÚDO 5.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. conforme abaixo: MP = (GIT + 2CE). g) escrita em outro idioma. b) que não estiver em prosa. ortografia.5000 por cada erro cometido Pertinência ao tema proposto até 1.2.1 O grau obtido pelos candidatos na Média Parcial (MP) será calculado pela média ponderada dos graus das provas que o compõem. e CE = grau da prova de Conhecimentos Especializados. 5.8 Será atribuído o grau 0 (zero) à redação: a) fora da tipologia textual ou tema proposto. vocabulário. que não seja o português. 5.2. e i) cujos descontos (por erros) somem valores superiores ao grau 10. caligrafia. acentuação gráfica e morfossintaxe.2000 por cada erro cometido relacionado a cada um dos aspectos avaliados II ESTRUTURA Paragrafação. 5. h) escrita a lápis (total ou parcialmente) ou com caneta que não seja de tinta preta ou azul. d) com número inferior a 15 (quinze) linhas. 21 .6 A correção da Prova de Redação será realizada por membros das Bancas Examinadoras específicas. f) escrita de forma ilegível ou cuja caligrafia impeça a compreensão do sentido global do texto. c) com número inferior a 100 (cem) palavras (consideram-se palavras todas aquelas pertencentes às classes gramaticais da Língua Portuguesa).7.0000 (dez).7 O erro ortográfico idêntico será computado apenas uma vez. GIT = grau da prova de Gramática e Interpretação de Texto. em que: 3 MP = Média Parcial.5000 Informatividade até 1.7. 7.2. em que: 4 MF = Média Final. dentro dos períodos previstos no Calendário de Eventos. 5.2.1 Neste Processo Seletivo. de 6 de novembro de 2014. conforme abaixo: MF = (GIT + RED + 2CE). 22 .3. às OM dos candidatos. c) precedência hierárquica militar. quando terão seus dados históricos de desempenho moral e profissional analisados.1. antes da Concentração Intermediária. o nome e os respectivos motivos da análise/parecer desfavorável para que. e c) maior idade.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade.0000 (seis) desde que atendam ao critério estabelecido no item 5. de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e serão expressos por meio das menções “FAVORÁVEL” ou “DESFAVORÁVEL”. 5. o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência: a) maior grau obtido na prova de Conhecimentos Especializados.10. por meio da ordenação decrescente de suas MF. e a segunda.9. b) precedência hierárquica militar. a SECPG realizará 02 (duas) análises/pareceres dos candidatos: a primeira.2.9. 5. GIT = grau da prova de Gramática e Interpretação de Texto. para os candidatos cujas redações serão corrigidas.1 No caso de empate das MP.2. e CE = grau da prova de Conhecimentos Especializados.6.3 ANÁLISE DA SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS (SECPG) 5. o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas. de acordo com o previsto no subitem 5. 5.2. havendo interesse.4 A SECPG comunicará.2. o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência: a) maior grau obtido na prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT). o candidato apresente recurso.1.10. 5.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.880.2. antes da JEA.2. RED = grau da prova de Redação. 5. expressos na Lei nº 6. 5. para aqueles que poderão ser convocados para a Concentração Final.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem MF igual ou superior a 6.1 O grau obtido pelos candidatos na Média Final (MF) será calculado pela média ponderada dos graus das provas que o compõem.9 MÉDIA FINAL 5.3 As análises e os pareceres serão sustentados na análise qualitativa dos atributos inerentes ao exercício da função militar.3.3 destas Instruções.3. 5. b) maior grau obtido na prova de Gramática e Interpretação de Texto (GIT).2 No caso de empate das MF.2 O CIAAR encaminhará à SECPG a relação nominal dos respectivos candidatos para análise de desempenho e emissão de análise/parecer individual.3.10 CRITÉRIO DE DESEMPATE 5. contidos nas fichas de avaliação de desempenho à luz das obrigações e deveres militares. 5.9.2. 4 CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA. o EAP. dentre os candidatos considerados com aproveitamento pelo item 5. de acordo com a conveniência da Administração. 5. INSPSAU. EAP.5. na data prevista no Calendário de Eventos.880/1980 (Estatuto dos Militares).5. 5.1 Somente será convocado para a Concentração Intermediária.1 Somente serão convocados para prosseguirem no Exame e.1 Na ocasião da INSPSAU. o TACF e a PPRM (para os candidatos da especialidade de Música) o candidato que atender às condições previstas no item 8. definidos em Instruções do Comando da Aeronáutica. a Administração poderá efetuar novas convocações. com data de realização prévia não superior a 90 (noventa) dias.4 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção “APTO” constam da ICA 160-6 “Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica”. disponibilizado na página eletrônica do Exame.5.5.5 O candidato que obtiver a menção “INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA” na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde (DIS). 5. 5. 5. EAP.4.1.4. respeitando-se a sequência da classificação estabelecida pela MF.4. divulgado na página eletrônica deste Exame. 5. 23 . 5. os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MF. participarem da Concentração Intermediária e realizarem a INSPSAU. inclusive toxicológicos. a INSPSAU.4.5.2. portanto. mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato. estabelecidos nestas Instruções.3 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). por especialidade do QOEA.9. TACF. desde que existam prazos mínimos necessários para a realização das etapas seguintes e a convocação ainda se dê dentro do prazo de validade deste Exame.1. alíneas “c”. podendo o número ser inferior a esse limite. 5.2 Caso as vagas previstas não sejam preenchidas com os candidatos convocados para a Concentração Intermediária. por meio de exames clínicos. O resultado para cada candidato será expresso por meio das menções “APTO” ou “INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA”.6 Durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde do Exame de Seleção e a data de conclusão do EAOF.2. dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos. 5. as candidatas do sexo feminino deverão apresentar Exame Preventivo Ginecológico e Laudo Ginecológico.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. na Lei nº 12.3. “e” e “f” destas Instruções.464/2011 (dispõe sobre o ensino da Aeronáutica) e na Lei nº 6. “d”. de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.4.2 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa ao preenchimento dessas e de possíveis vagas adicionais. PPRM (para os candidatos da especialidade Música) e Validação Documental) ou de eventual desistência de candidato aprovado antes do encerramento do certame. a candidata não deverá apresentar estado de gravidez. de imagem e laboratoriais.5 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) 5. divulgada no endereço eletrônico constante na alínea “b” do subitem 1. em quantidade de até quatro vezes o total das vagas estabelecidas. de 6 de novembro de 2014. 5.1. em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de eliminação nas etapas subsequentes (INSPSAU.5. 5. no Decreto nº 57.5. TACF E PPRM 5.654/1966. que oferecem risco ao feto e à própria candidata.2.1 A INSPSAU do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos. o TACF e a PPRM (para os candidatos da especialidade Música). o EAP.2 A INSPSAU tem amparo legal na Lei nº 4. de caráter seletivo.375/1964 (Lei do Serviço Militar). 5. a candidata deverá providenciar requerimento administrativo (Anexo I). liderança. na Lei nº 12. não será permitida à candidata prosseguir neste Exame. de 6 de novembro de 2014.464/2011 (Lei de Ensino) e no Decreto nº 6. tornando pública a decisão final. Serão consideradas características restritivas para o bom desempenho no cargo: agressividade.1 O EAP do processo seletivo avaliará condições comportamentais e características de interesse por meio de testes científicos e técnicas de entrevistas homologadas e definidas em Instruções do COMAER. bem como os considerados restritivos ao adequado desempenho do cargo. 24 . na especialidade do QOEA a que concorria. perfeccionismo. indecisão.944/2009.3 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade.6. responsabilidade. relacionamento interpessoal. capacidade de observação. cooperação.2 Para ter direito a tal condição. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou INAPTO. foram estabelecidos previamente por meio de estudo científico de análise do trabalho e produção do perfil profissiográfico.375/1964 (Lei do Serviço Militar).2 O EAP será realizado sob a responsabilidade do IPA. autocrítica. objetividade. dificuldade de administrar conflitos. mas poderá vir a ser convocada para realizar novamente a Concentração Intermediária e todas as etapas subsequentes. a candidata deverá atender às seguintes condições: a) ter obtido classificação final no Exame original que viesse a lhe garantir uma das vagas previstas no Estágio. depressão. indisciplina. iniciativa. na Lei nº 6.6. desatenção. capacidade de decisão.6 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) 5. persistência.880/1980 (Estatuto dos Militares). revisado pelo Decreto nº 7. planejamento e organização. equilíbrio emocional. meticulosidade.1 Em caso de constatação do estado de gravidez durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde deste Exame e a matrícula no Estágio.6.1 O EAP tem amparo legal na Lei nº 4.1) no Estágio imediatamente posterior ao período da gestação. Os requisitos psicológicos considerados imprescindíveis. intolerância à frustração. em consequência da postergação da entrada.5. 5. no Exame imediatamente posterior ao período da gestação. baixo senso crítico”.3 Atendidas todas as condições anteriormente citadas. e havendo interesse da própria interessada.6. 5. falta de espírito gregário.4 O Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica deverá analisar todas as variáveis e dar solução ao Requerimento. impulsividade. solicitando a postergação da participação no atual processo seletivo e sua permanência no próximo certame. falta de objetividade. e b) permanecer atendendo aos critérios estabelecidos para habilitação à matrícula (item 8. 5.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.5. resistência à frustração. aptidão e interesse conforme o Padrão Seletivo estabelecido para a função que irão exercer. 5. desmotivação.308/2010.6. instabilidade emocional.6. 5.5. na página eletrônica do Exame. destinado ao Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica. 5. com as respectivas fundamentações. sendo este o único motivo da sua INCAPACITAÇÃO e INAPTIDÃO. segurança. de modo a comprovar não existir inaptidão para o Serviço Militar nem para o desempenho das atividades previstas. 5.654/1966. impaciência. comunicação verbal. adequação a normas e padrões. passividade. 5. segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na NSCA 38-13 “Normas Reguladoras das Avaliações Psicológicas” divulgada no endereço eletrônico do Exame.1.6. combinado com o Decreto nº 57.6. conforme abaixo discriminado: a) Personalidade: adaptabilidade. insegurança. irresponsabilidade. ansiedade social. capacidade de análise e síntese. 1 A cada quesito avaliado.8. a Banca Examinadora fará constar. 5. 5. com o valor do grau máximo previsto na avaliação. na ordem de execução. caso estes sejam realizados corretamente.4 O candidato que for considerado “NÃO APTO” no TACF receberá essa informação diretamente do próprio Aplicador do Teste.8. onde. mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato. disponibilizado na página eletrônica deste Exame.8. com posterior divulgação na página eletrônica do Exame. 5. 5. 5. considerandose até a casa décimo-milesimal. definidos e fixados em Instruções do COMAER. os comentários positivos e negativos sobre o conhecimento e a habilidade profissional demonstrados pelo candidato.6 O grau atribuído à PPRM estará contido na escala de 0 (zero) a 10. de modo a comprovar não existir incapacitação para as atividades previstas no Estágio e no decorrer da carreira como oficial. no mesmo dia da realização do TACF.7.5.8.4.7 A divulgação do resultado da PPRM de cada candidato será expressa por meio das menções “APROVADO” ou “NÃO APROVADO”. serão estabelecidos os procedimentos.5 A PPRM será formulada em um caderno de procedimentos que ficará à disposição dos membros da Banca Examinadora.8. 5. 25 . o desempenho e a perícia profissional do candidato.2 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados na ICA 54-2 “Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica”. de 6 de novembro de 2014.1 A PPRM não será classificatória.7.8. divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1.7. 5. 5.8 PROVA PRÁTICA DE REGÊNCIA MUSICAL . 5.8.0000 (cinco) na Ficha de Avaliação. na Ficha de Avaliação. Interesse: demonstrar ou expressar gosto. b) c) Aptidão: Aptidão: será avaliado o raciocínio lógico.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.3 A PPRM tem a finalidade de avaliar a habilidade. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções “APTO” ou “NÃO APTO”.7.PPRM (PARA OS CANDIDATOS DA ESPECIALIDADE DE MÚSICA) 5. 5.8.2 O seu Conteúdo Programático segue o previsto no constante do Anexo B. 5. 5. bem como de ratificar os conhecimentos demonstrados por ele na Prova Escrita de Conhecimentos Especializados (CE).1 O TACF do processo seletivo avaliará a resistência e o vigor por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados. tendência ou inclinação pelas atividades inerentes à função pretendida. bem como atribuirá o grau a que fez jus.0000 (dez).7 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) 5. terá apenas caráter eliminatório.4 O candidato que obtiver a menção “INAPTO” no EAP terá o motivo de sua inaptidão registrado em um Documento de Informação de Avaliação Psicológica (DIAP).3 Somente realizará o TACF o candidato julgado apto na INSPSAU. 5.6.2. para cada quesito.4 As atividades constantes da PPRM serão acompanhadas pela Comissão Fiscalizadora da OMAP e executadas sob coordenação da Banca Examinadora designada para a especialidade de Música.8 Será considerado “APROVADO” na PPRM o candidato que obtiver grau igual ou superior a 5. 5.8. f) resultado obtido na INSPSAU. 6.1.1.9 Ao término da prova.1.9.1 INTERPOSIÇÃO 6. c) formulação de questões das provas de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Conhecimentos Especializados (CE) e seus respectivos gabaritos provisórios. ainda dentro do prazo previsto para tal. 6. 6. os membros da Banca Examinadora. a contar da data subsequente à da efetiva divulgação. estas deverão ser rubricadas pelos membros da Banca Examinadora e pelo avaliado.1. a remessa.1.6 Caso alguma divulgação ultrapasse a data prevista. a entrega e o envio de documentos aos órgãos previstos.1 A Validação Documental será realizada por meio da análise e conferência da documentação prevista para matrícula no Estágio. a solicitação dos recursos na página eletrônica do Exame.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a obtenção dos resultados.2 Os prazos e as datas para interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos. e j) Validação Documental. g) resultado obtido no EAP. 6.1. Após esse preenchimento.8. bem como darão ciência ao candidato da respectiva menção obtida na prova. Quando a Ficha de Avaliação for composta de duas ou mais folhas. o formulário de recurso gerado pelo sistema deverá 26 .1 Será permitido ao candidato interpor recurso quanto à(ao): a) indeferimento da solicitação de inscrição. 6. serão considerados e respondidos. i) resultado obtido na PPRM. b) análise/parecer desfavorável da SECPG. bem como o fiel cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos para a interposição de recurso. 6.1 deverão ser preenchidos eletronicamente na página do concurso. 5. e) grau obtido na Prova de Redação. deverá entrar em contato imediatamente com o CIAAR. conforme alínea “n” do subitem 8.1. O processo de avaliação encerrar-se-á com a assinatura dos membros da Banca Examinadora e do avaliado na respectiva Ficha de Avaliação. a qual deverá ser encaminhada ao CIAAR. 6 RECURSOS 6. 5. d) graus atribuídos aos candidatos nas Provas Escritas de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Conhecimentos Especializados.4 Caso o candidato enfrente dificuldade durante o envio de solicitação de recurso eletrônico. de 6 de novembro de 2014. A informação das soluções aos recursos julgados será divulgada nas páginas eletrônicas do certame.1.5 Todos os recursos impetrados e remetidos ao CIAAR. h) resultado obtido no TACF. quando deverão ser apresentados os originais de todos os documentos e entregue 1 (uma) cópia de cada um deles.7 Os recursos das alíneas “c” e “e” do item 6.1. conforme preconizado nestas Instruções Específicas.9 VALIDAÇÃO DOCUMENTAL 5. o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor seu recurso. procederão aos comentários sobre os diversos quesitos avaliados e os graus correspondentes. na presença do candidato.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Bairro Pampulha CEP: 31270-750 – Belo Horizonte / MG TEL: (31) 4009-5066. até o último dia previsto no Calendário de Eventos para cada recurso.1 Esses recursos deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou cujos gabaritos apresentem incorreções. de 6 de novembro de 2014.1.4. Sr. à DIRAP. impossibilitando sua participação no processo seletivo. 6. 6.2 O requerimento para recurso deverá ser remetido.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida pelo motivo do “não pagamento da taxa de inscrição”. interpor recurso quanto à análise/parecer da SECPG. ser impresso e remetido ao CIAAR.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser preenchido eletronicamente pelo candidato. desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado. com o intuito de conhecer as razões desse indeferimento e.1 Os recursos deverão ser redigidos com base na bibliografia (Anexo B).3 RECURSO QUANTO À ANÁLISE/PARECER DA SECPG 6.2. 6. havendo interesse por parte do candidato.2 Os recursos serão analisados por Bancas Examinadoras designadas para esse fim. via SEDEX individual.1. não sendo analisados os recursos que incidam sobre outros aspectos ou que contrariem o estipulado nestas Instruções. 6.3.1.4. subsidiar seu recurso. por meio de requerimento dirigido ao Exmo. Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica ou ao Exmo.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente. Diretor da DIRAP.1 deverá ser preenchido eletronicamente na página do concurso.3. permanecendo com o comprovante original.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA 6.4. 6. 6. 6. para verificação futura. administrativamente. (31) 4009-5068 6. O endereço para envio do SEDEX é: DIVISÃO DE CONCURSOS Av. Sr.4. dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos.8 O recurso da alínea “d” do item 6. dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.1. quando for o caso.2. cujo remetente seja o próprio candidato. 27 .2. por qualquer motivo”. 6. Santa Rosa nº 10. O candidato deverá anexar a esse requerimento cópia autenticada do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.4 RECURSO QUANTO À FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DE GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS 6.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.1 Caberá ao interessado.2. será discriminado o motivo desse resultado.2.2 Por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato. “pagamento após o término do período de inscrição” ou ainda “pagamento da taxa de inscrição não compensado. 6. nos casos em que: a) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição dentro do período previsto. ou b) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto. no endereço informado no item 1. disponível na página do processo seletivo.7 Quando for constatada que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções.5.4. 6. de forma definitiva. corrigindo a anterior.3 O candidato deverá utilizar uma FIFQ para cada questão em pauta ou gabarito. 6.4. Após esses atos. 6. corrigindo o anterior.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará anulação de todos os atos dela decorrentes. 6. utilizando-se da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau. na página eletrônica do Exame. a Banca Examinadora considerar que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente. bem como o gabarito oficial.4.5. 6.6 Se. utilizando-se da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ). via SEDEX individual. 6.8. a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão. disponível na página eletrônica deste processo seletivo.7. 6. na data estabelecida no Calendário de Eventos.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato. tendo como base o gabarito oficial. no julgamento do recurso. implicará na invalidação de todos os atos decorrentes. a publicação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas Médias Parciais e Finais e/ou classificações serão anulados. sendo publicado um novo gabarito oficial.5 Se. 6. conforme previsto no item 6.4. até o último dia previsto no Calendário de Eventos para esse recurso. 6. de 6 de novembro de 2014. este sofrerá alterações. 6. o formulário de recurso gerado pelo sistema deverá ser impresso e remetido ao CIAAR. relacionadas aos resultados das Provas Escritas. Após esse preenchimento. não cabendo ao candidato qualquer direito. a Banca Examinadora considerar que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria. no julgamento do recurso. a partir da data em que for divulgado o resultado das Provas Escritas.4. não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração por tal retificação. por parte dos candidatos.4 O CIAAR divulgará. a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos. não mais caberão recursos ou revisões adicionais. razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato e um parecer final sobre a procedência do recurso. divulgará a decisão exarada.4.5.8 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas Médias Parciais e Finais e/ou classificações foi apresentada com incorreção. dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos. sendo divulgada e publicada nova relação.5 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS 6. ou que contém mais de uma ou nenhuma resposta correta.5.4 A Banca Examinadora.1.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. devidamente justificada e divulgada.4.1 A anulação de um gabarito oficial.2 Os recursos deverão ser elaborados eletronicamente pelo candidato. dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.4.3 Para fundamentar o recurso. depois de julgar os recursos interpostos. visando às correções necessárias. o candidato deverá informar os graus e/ou a média que julga ter obtido nas Provas Escritas. 6. 6. 6.4. sendo independente em suas decisões. 6.1 Os recursos quanto aos graus das Provas Escritas deverão ser referentes ao grau que o candidato entenda ter sido atribuído de maneira incorreta.4. os resultados das análises dos recursos e os resultados finais das Provas Escritas. ou pedido de reconsideração por tal retificação.7. 28 .4. Não há limite quanto ao número de recursos interpostos.5 Caso sobrevenha algum fato impeditivo ou restritivo que afete o sistema informatizado.2. no máximo. conforme previsto no item 6. mas cada recurso deverá ter. ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados. razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais. exclusivamente. não sendo analisados os recursos que incidam sobre outros aspectos. 6. 6. os quais estão previamente normatizados nas presentes Instruções. na Intraer.6.6.1 O recurso quanto ao resultado obtido na Prova de Redação somente será disponibilizado para os candidatos que tiverem a sua redação corrigida. 1000 (mil) caracteres para que seja considerado.6. divulgar na Intraer. 6. não cabendo ao candidato qualquer direito. referente aos erros que o candidato entenda terem sido apontados de maneira imprópria.2 O recurso quanto ao resultado obtido na Prova de Redação deverá ser. 29 .6. relacionado ao resultado da Prova de Redação. não caberá mais qualquer espécie de recurso. corrigindo a divulgação anterior. 6.4. 6.6. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão.7. depois de julgar os recursos interpostos.6.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.1 Caso seja de interesse do candidato. 6.6. durante o prazo previsto no Calendário de Eventos. via SEDEX individual. o resultado da análise dos recursos e o resultado final da Prova de Redação. de 6 de novembro de 2014.7 A decisão da Banca Examinadora conterá os esclarecimentos a respeito do que foi contestado pelo candidato e a justificativa fundamentada sobre a avaliação.8 Quando for constatada que a divulgação dos resultados foi apresentada com incorreção.4 Será disponibilizado sistema informatizado na página do CIAAR.7. exames ou pareceres poderão ser apresentados no momento da realização da INSPSAU em grau de recurso. 6. 6. o candidato deverá verificar o DIS. via página eletrônica do processo seletivo.7 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE 6.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso. até o último dia previsto no Calendário de Eventos para esse recurso. o CIAAR padronizará e informará o procedimento alternativo a ser utilizado. no qual consta o motivo da sua incapacitação.6. por parte dos candidatos.7. 6.1 A anulação dos resultados implicará anulação de todos os atos deles decorrentes. dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.1. Tal procedimento não é requisito obrigatório para a interposição de recurso. outros laudos.3 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação. na data estabelecida no Calendário de Eventos. Após este ato.7. 6. A Banca Examinadora.6. para que o candidato faça seu recurso. 6.9 Caberá ao CIAAR.1 O candidato julgado “INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA” poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso.6. o formulário de recurso gerado pelo sistema informatizado deverá ser impresso e remetido ao CIAAR. 6. 6. a divulgação será tornada sem efeito e a publicação dos resultados será anulada.6 RECURSO PARA A PROVA DE REDAÇÃO 6. disponibilizado na página eletrônica deste Exame. divulgará individualmente e de forma definitiva a decisão exarada. ou conterem incorreções em seus respectivos pareceres. 6. sendo publicado novo resultado.8.6. sendo independente em suas decisões. após a classificação divulgada com base na Média Parcial. bem como as respectivas correções e notas. mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato. estarão disponíveis durante o período previsto para a realização dos recursos.1 Após o preenchimento.6 As redações. em grau de recurso.4 Caso seja de interesse do candidato.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que não tiver atingido o índice mínimo estabelecido em pelo menos um dos exercícios.8. outros laudos. dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos. cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica.10.8. em primeira instância. ou via ECT (por SEDEX).8 A Entrevista Informativa será realizada no IPA. Marechal Câmara. divulgada nos endereços eletrônicos constantes no item 1. poderá solicitar Entrevista Informativa. 6. 6. a ser dirigido ao Vice-Presidente da CDA.2 A revisão do EAP.8. 6. no qual consta o motivo da sua inaptidão. via encomenda expressa (urgente). EM GRAU DE RECURSO 6.8º Andar CEP: 20020-080 – Rio de Janeiro – RJ 6. de 6 de novembro de 2014.9 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO 6. em grau de recurso. 6. permanecer com a menção “INAPTO”.4 O TACF em grau de recurso será constituído de novo teste completo.1 O candidato julgado INAPTO poderá solicitar a Revisão do EAP. 30 .9. após a revisão em grau de recurso do resultado obtido no EAP.3 O recurso deverá ser entregue diretamente à Comissão Fiscalizadora. dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.9. 6. 6. exames ou pareceres poderão ser remetidos ao IPA.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.1 O candidato julgado “NÃO APTO” poderá solicitar TACF em grau de recurso. na cidade do Rio de Janeiro. 6. imediatamente após haver recebido o resultado do Teste. via página eletrônica do processo seletivo.8.5 Não será permitida a realização de novo EAP para candidato considerado INAPTO no primeiro. não sendo considerada como recurso. em grau de recurso. 6. disponibilizado na página eletrônica do Exame.6 O candidato que. 6.10. por meio de requerimento (Anexo H). 6. no mesmo dia e local da realização do TACF. mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato. 6. com a realização de todos os exercícios previstos na ICA 54-2. imediatamente após o recebimento do resultado emitido pela Banca Examinadora. 6. via página eletrônica do Exame. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico composto por uma comissão de psicólogos do IPA.8.2.9. 6.8. o candidato deverá verificar o DIAP.8 REVISÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA.3 Antes de requerer a Revisão do EAP.7 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo.9. 233 . Instituto de Psicologia da Aeronáutica – IPA Av. de acordo com o prazo previsto no Calendário de Eventos.10 REVISÃO DA PPRM EM GRAU DE RECURSO 6.4.1 O candidato “NÃO APROVADO” poderá requerer revisão do resultado obtido na PPRM. por meio de requerimento (Anexo G). consistirá em uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato.8.8.2 O recurso deverá ser preenchido e entregue pelo candidato ao Presidente da Comissão Fiscalizadora. para atendimento à resolução do Conselho Federal de Psicologia. a ser dirigido ao Comandante do CIAAR. acompanhados dos argumentos de contraposição. 1 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula no EAOF 2015. na data estabelecida no Calendário de Eventos. Essa condição cessa com o término da validade deste Exame. 31 . mas não classificado no número de vagas existentes. por meio de formulário próprio. a ordem decrescente de suas MF e o critério de desempate.5.5. Após esse ato. e d) na PPRM for considerado “APROVADO” (candidato da especialidade Música). considerando as vagas a que concorrem. e terá 2 (dois) dias úteis para a solução do problema. na fase de Validação Documental. conforme o andamento dos trabalhos de verificação de atendimento às condições para matrícula. pronto para atender a todas as exigências previstas no Capítulo 8. dirigido ao Comandante do CIAAR. até a data de validade do Exame.1 A listagem de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a convocação imediata. 6.0000 (cinco) em cada uma das Provas Escritas e na Redação. relacionadas aos resultados da PPRM.10. 7. 7.2 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 03 (três) dias úteis. 7. b) na Avaliação da SECPG. for considerado “COM APROVEITAMENTO” tendo para isso obtido grau igual ou superior a 6.0000 (seis) na MF do processo seletivo e grau mínimo 5. 7. os critérios de desempate e a homologação da JEA. o candidato que atender a todas as condições que se seguem: a) nas Provas Escritas.1 Será considerado em condições de ser apreciado pela JEA. 7. no EAP e no TACF.5 O candidato aprovado em todas as etapas. pelo Mapa e pela Ata.1. constante do Anexo J (disponibilizado no momento da divulgação do resultado).2 somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no Capítulo 8 destas Instruções. c) na INSPSAU. por parte dos candidatos. para se apresentar no CIAAR.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.4 A JEA também selecionará os candidatos excedentes. 6. 7.1 A habilitação à matrícula se dará em data prevista no Calendário de Eventos durante a Concentração Final e nos dias subsequentes. obtiver parecer “FAVORÁVEL”. 6.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula no EAOF os candidatos aprovados (em todas as etapas do processo seletivo) e que forem classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidade do QOEA. considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais. após solução do recurso apresentado. em primeira instância.1 O candidato que tiver documentação rejeitada. para habilitação à matrícula nas vagas existentes.3 Os candidatos de que trata o item 7.3 A revisão do resultado obtido na PPRM em grau de recurso consistirá em uma verificação do desempenho obtido na avaliação prática a que foi submetido o candidato. poderá solicitar recurso ao término de sua conferência.4 Caberá ao CIAAR. 7.1. não mais caberão recursos ou revisões adicionais. for considerado “APTO”. que consolidará. será considerado excedente.5. divulgar na Intraer os resultados das análises dos recursos e os resultados finais da PPRM.2.11. a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula. 7 RESULTADO FINAL DO EXAME 7. 7.10.11 RECURSO DA VALIDAÇÃO DOCUMENTAL 6. a contar da data subsequente à de convocação. destinada ao preenchimento de vagas não completadas em razão de eventual desistência ou não habilitação à matrícula. desde que tal convocação se dê dentro da validade do Exame. de 6 de novembro de 2014. 1. salvo em caso de reabilitação.mil.1 O não cumprimento.6 A expedição da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS. nos últimos cinco anos. de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral). j) não ter sido. k) não ter sido.5. do §1º do Art.2 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone junto à Divisão de Concursos do CIAAR. salvo em caso de reabilitação. mantendo-se apto no TACF. implicará cancelamento da sua Ordem de Matrícula e sua exclusão do Exame. no EAP e na INSPSAU até a data da matrícula. h) estar em dia com as obrigações eleitorais (em atendimento ao Inciso I.1). g) estar classificado no mínimo no “Bom Comportamento”. na forma da legislação vigente. f) ter parecer favorável da Secretaria da Comissão de Promoções de Graduados (SECPG). condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado. o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). desde a inspeção de saúde do processo seletivo até a data prevista para a matrícula. 7. dentro dos prazos estabelecidos. em processo disciplinar administrativo. nos últimos cinco anos. devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA. e) ter concluído. nem estar submetido à medida de segurança. 7.7 A matrícula dos candidatos. 8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA 8.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.1.1). l) não estar cumprindo pena por crime comum. dentro dos prazos estabelecidos.1 Estará habilitado à matrícula no EAOF 2015 o candidato que atender a todas as condições a seguir: a) ter cumprido no momento da inscrição e continuar a cumprir até a data da matrícula todas as condições previstas para inscrição no processo seletivo deste Exame (item 3. do qual não caiba mais recurso. 7. 32 . de 6 de novembro de 2014. m) não estar a candidata grávida.aer. c) se Suboficial do QSS ou do QFG.br e receber resposta confirmando a atualização do banco de dados. militar ou eleitoral. enviando mensagem eletrônica com o título: “Processo Seletivo – atualização de endereço” ao e-mail sac@ciaar. i) não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou Comum.7. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. das exigências para a efetivação da matrícula. 7. punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do governo. até a conclusão do estágio. até a conclusão do estágio. d) se Primeiro-Sargento do QSS ou do QFG. b) ter sido aprovado em todas as etapas do Exame (estabelecidas no item 5. não completar 52 (cinquenta e dois) anos de idade. na forma da legislação vigente. não completar 54 (cinquenta e quatro) anos de idade.737. somente ocorrerá depois de recebida a Ordem de Matrícula do DEPENS e cumpridas às exigências previstas para matrícula. com aproveitamento. 7º da Lei nº 4. a ser efetivada por ato do Comandante do CIAAR. por parte do candidato. ser classificado dentro do número de vagas e selecionado pela JEA. enquanto estiver participando do Exame. 3 Os locais.Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.1 O candidato que receber Ordem de Matrícula não deverá ser desligado de sua Organização de origem.Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na página do Departamento de Polícia Federal (www. dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU. a qualquer tempo. 9.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis. caso não estejam fixados no Calendário de Eventos. bem como de todos os atos dela decorrentes. 8. independentemente das medidas administrativas e sanções previstas na legislação em vigor. 2 – Certidão de quitação eleitoral (obtida na página do TSE: www. de omissão. do EAP.dpf.1. órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia Civil como conseguir este documento. 8.jus. 3 – Certidão Negativa ou Atestado de Antecedentes Criminais. na situação de aprovado e classificado dentro do número de vagas e selecionado pela JEA. 9. inclusive quando. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino ao CIAAR para a Concentração Final.Justiça Estadual ou Distrital: referente ao(s) domicílio(s) que residiu nos últimos 5 (cinco) anos. com a homologação do Comandante. falta de veracidade em documento ou informação fornecida pelo candidato implicará anulação da sua matrícula.4 A constatação. na forma da legislação vigente.tse. 33 . que tenha sido emitido em 90 dias ou menos antes da Concentração Final. fornecido pela: . a matrícula e a realização do Estágio. por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas “e”.jus. .br). ou entregá-lo com discrepância citada no item 8. do TACF e da PPRM.3 Se o candidato deixar de entregar algum documento previsto na alínea “n” do item 8.1. 5 – Ofício de apresentação da OM de origem (Anexo K). “i”. Chefe ou Diretor da OM. previsto no item 6. portando os originais e 1 (uma) cópia simples de cada documento que segue: 1 – documento de identidade. relativos à matrícula e realização do Estágio. “g”.1. Deverá apresentar-se no CIAAR.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).1.gov. n) apresentar-se no CIAAR na data prevista para a Concentração Final. por motivo de força maior. 9 DISPOSIÇÕES GERAIS 9. fará jus aos direitos remuneratórios previstos. de 6 de novembro de 2014. devidamente válido.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS 9. somente será matriculado se sanar o problema até a data da solução do recurso. um ou mais eventos programados do Exame tiverem que ser cancelados.2. “k” e “l” do item 8. e .IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária ou divulgados pela página eletrônica do Exame. incluídos os seus recursos.1. com emendas ou discrepâncias de informações. O candidato deverá verificar junto ao Fórum. 9.2.11. “j”. rasurados.br). repetidos ou postergados. passando à situação de adido a essa Organização de Ensino.2 O candidato.1.1.1 As despesas relativas a transporte. alimentação e estada para a participação nas diversas etapas do processo seletivo correrão por conta do candidato. 8. uma vez informados os dias. devendo a Comissão Fiscalizadora proceder conforme item 9. valha como identidade.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 9. junto com a identificação de 2 (duas) testemunhas.5 O não comparecimento pessoal do candidato aos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos (ou divulgados pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora ou na página eletrônica do Exame) implicará sua falta e. Conselhos. 9. nem se enquadrar no disposto no subitem 9. LOCAL.2. de assinaturas. Secretaria de Segurança Pública ou de Defesa Social. 9.4. filho de NOME DO PAI e NOME DA MÃE.2.2. efetuar a coleta de dados.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 9. etc.1).4 A Comissão Fiscalizadora poderá. de modo que.3 O candidato que não apresentar documento de identificação (conforme definido no subitem 9.1. CPF. de modo a poder ser processada a confirmação da identidade. certificado de reservista. para posterior confirmação da minha identidade e prosseguimento no certame. do TACF e da PPRM terão a entrada restrita aos candidatos. com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas destinam-se à melhor adequação e organização do certame. carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens.2. furto ou extravio dos documentos pessoais nos últimos 30 (trinta) dias poderá participar da etapa correspondente. 34 .1. horários e locais de cada etapa. declaro. pela absoluta impossibilidade de comprovação da veracidade da identidade e por questão de segurança do certame. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Carteira Nacional de Habilitação. cópias de documentos (mesmo que autenticadas) e nem protocolo de documento em processo de expedição ou renovação. 9. título de eleitor. que sou candidato do EXAME e estou de livre e espontânea vontade fazendo essa declaração.2 O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência policial registrando roubo. sua exclusão do certame. carteira funcional expedida por órgão público que. 9. 9. da INSPSAU. 9. em todos os eventos do Exame. da impressão digital e/ou fotografia dos candidatos nos eventos deste Exame. com fotografia. carteira de clube ou de entidade de classe e crachá funcional. essas informações tornam-se vinculantes e será compulsório o comparecimento do candidato.2. cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF).1 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original. carteira de estudante.1. membros da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora.3. de próprio punho. registrando o fato em ata.2.2 Não serão aceitos como documentos de identificação: certidão de nascimento.6 Candidato portando arma de qualquer espécie será impedido de adentrar aos locais dos eventos deste Exame. sob as penas da lei. carteira funcional do Ministério Público. inclusive a área de realização das Provas Escritas. mesmo estando uniformizado e de serviço.1. 9.1. 9. e pedir ao candidato que escreva.). em consequência.2.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis. DATA e ASSINATURA DO CANDIDATO”.2. danificados.2.1. não-identificáveis. de próprio punho.1. 9.4 Os locais de realização de todas as etapas. por força de lei federal. do EAP. Polícia Militar ou Corpo de Bombeiro Militar). posteriormente. NOME COMPLETO DO CANDIDATO.1 Serão aceitos como documentos de identificação: carteira de identidade (expedida por Comando Militar. de 6 de novembro de 2014. passaporte. NÃO poderá participar da etapa correspondente. 9.1.1. o seguinte texto: “Eu.1.2.2. Ministério da Justiça. 2 Para os eventos do Exame realizados em instituições civis. telefone celular.1 O candidato que descumprir o item 9. impressos.3.1 prosseguirá no certame. chapéu. d) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. durante as Provas Escritas. não for convocado para a Concentração Intermediária. óculos escuros.4.3.1 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo: a) b) c) d) e) f) g) não obtiver aproveitamento nas Provas Escritas e na Redação. bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao Exame. qualquer anotação em local que não seja o próprio Caderno de Questões. e) fizer. com registro em ata e posterior homologação pelo Comandante do CIAAR. junto ao corpo. da PPRM definidas nestas Instruções ou em Instruções Orientadoras do Exame que vierem a ser dirigidas aos candidatos.3. não for considerado “APTO” na INSPSAU. 35 .3. cadernos. 9. após a solução dos recursos apresentados. sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas. do EAP. c) adentrar aos locais dos eventos deste Exame portando arma de qualquer espécie. boné ou similar. não atingir o grau mínimo exigido na MF. no EAP e no TACF. bolsa.4 EXCLUSÃO DO EXAME DE SELEÇÃO 9. gorro (bibico). não atingir os resultados previstos nestas Instruções.3 Em qualquer situação ou local. da INSPSAU. pochete. transmitam e também armazenem informações. em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER). o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem: a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das Provas Escritas.1 Para os eventos deste certame realizados em Organizações Militares (incluindo Colégios Militares). durante a realização de qualquer uma das Provas Escritas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas. b) portar. bem como aparelhos eletroeletrônicos que recebam.3. 9. por tratar-se de transgressão disciplinar. 9. Chefe ou Diretor. folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações. relógio (de qualquer tipo). do TACF. por ato do Comandante do CIAAR ou por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora. não for considerado “APROVADO” na PPRM. o candidato poderá comparecer em traje civil ou uniformizado. todos os candidatos deverão sempre trajar roupa condizente com o ambiente.2 Será excluído do Exame. ainda que uniformizado e/ou de serviço. porém.1. mochila. livros. de 6 de novembro de 2014. lenço ou faixa de cabelo.3 UNIFORME E TRAJE 9. 9. o candidato deverá comparecer uniformizado obrigatoriamente. e/ou h) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções. 9.4. 9. nos casos concretos que exijam intervenção imediata. o fato será comunicado ao seu Comandante. obtiver parecer desfavorável da SECPG. de livros. fizer uso. da PPRM e da Concentração Final e dos recursos. tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame.1) ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de coleta de dados da impressão digital.2. deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para inscrição ou matrícula. no caso de candidato titular. durante as Provas Escritas. reprovação nas etapas do Exame.1 Não cabe compensação. de assinatura ou de fotografia. reparação ou indenização. da INSPSAU. cancelamento de matrícula. por ocasião de qualquer etapa do Exame. sua Folha de Redação ou qualquer folha de respostas que lhe tenha sido entregue. afastar-se da sala de realização das Provas Escritas ou do recinto de realização de qualquer outra etapa do certame. não apresentar o documento de identificação original previsto (item 9. quando aplicável. do TACF. recusar-se a entregar o Caderno de Questões. em função de indeferimento de inscrição. deixar de assinar o Cartão de Respostas das Provas Escritas no local para isso reservado. caso decida ausentar-se do local das Provas Escritas antes do término do tempo oficial previsto para levar o mencionado caderno de questões. de 6 de novembro de 2014. deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para matrícula.IE/ES EAOF 2015 f) g) h) i) j) k) l) m) n) o) p) q) r) s) t) Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. e/ou deixar de apresentar-se no CIAAR na data prevista para matrícula e início do Estágio. manuais.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do processo seletivo somente terão validade para a matrícula no EAOF 2015.1 O prazo de validade do ES EAOF 2015 expirar-se-á 04 (quatro) dias corridos após a data prevista para a matrícula. passando a ser considerado candidato desistente. 9. desistir voluntariamente em qualquer etapa do Exame. e. tentar marcar no Cartão de Respostas ou fazer anotação no Caderno de Questões após o comunicado do encerramento do tempo oficial previsto para a realização das Provas Escritas. der ou receber auxílio para a realização das Provas Escritas. após ter sido advertido por membro da Comissão Fiscalizadora para interromper o ato de marcar resposta ou de fazer anotação. do EAP. até o dia e horário estabelecido por ocasião de sua convocação. deixar de comparecer ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das Provas Escritas.5 VALIDADE DO EXAME DE SELEÇÃO 9.5. desrespeitar membro da Comissão Fiscalizadora ou outro candidato. 9. durante ou após o período de realização das mesmas. papéis ou quaisquer anotações. pecuniária ou não. 10 DISPOSIÇÕES FINAIS 10. nos prazos determinados. portando seu Cartão de Respostas. deixar de acatar determinação emanada de membro da Comissão Fiscalizadora. da Concentração Intermediária. exclusão 36 . no caso de candidato excedente.5. ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas até as datas limites previstas.1. códigos. em cumprimento às condições estabelecidas nas presentes Instruções. e c) dar solução aos casos omissos nestas Instruções. dando ampla publicidade de todas as ações.5 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado (conforme especificado na alínea “b” do item 10. uma vez que este estará eivado de vício. Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO Diretor-Geral do DEPENS 37 . o DEPENS reserva-se o direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração. no todo ou em parte. por motivo de força maior ou decisão judicial. nem sugere ou se responsabiliza por material didático comercializado por professores ou instituições de ensino. não cabe qualquer pedido de reconsideração referente ao ato anulado. 10. em seguida. 10. cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório.4 Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos. em todo o País ou em determinadas localidades.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá: a) anular este Exame. do certame. 10.2 A Aeronáutica não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória. b) determinar retificação de ato equivocado. quando houver grave indício de quebra de sigilo. e quando ocorrer fato incompatível com estas Instruções ou que impossibilite o seu cumprimento. a serem oportunamente divulgadas.3). de 6 de novembro de 2014. anulação de ato ou não aproveitamento por falta de vagas. 10. providenciar a correção e a divulgação com os novos resultados. com as devidas explicações e respectivas motivações que produziram as alterações. ficando implícita a aceitação dos candidatos às novas datas. pois dele não se originam direitos. que o torna ilegal e carente de ser retificado. anulando e tornando sem efeito todas as consequências por ele produzidas e.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2, de 6 de novembro de 2014. Anexo A – Siglas e Vocábulos BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica CENDOC - Centro de Documentação da Aeronáutica CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo COMAER - Comando da Aeronáutica COMAR - Comando Aéreo Regional COMGEP - Comando-Geral do Pessoal DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica DIS - Documento de Informação de Saúde DOU - Diário Oficial da União EAOF - Estágio de Adaptação ao Oficialato EAP - Exame de Aptidão Psicológica ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos FIFQ - Ficha Informativa sobre Formulação de Questão FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica IE/ES - Instruções Específicas do Exame de Seleção INCAER - Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica INSPSAU - Inspeção de Saúde IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica JEA - Junta Especial de Avaliação OM - Organização Militar OMAP - Organização Militar de Apoio PPRM - Prova Prática de Regência Musical RUMAER - Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica SECPG - Secretaria da Comissão de Promoções de Graduados SERENS - Serviço Regional de Ensino TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico 38 IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2, de 6 de novembro de 2014. Anexo B – Conteúdos Programáticos e Bibliografias 1 EXAME DE ESCOLARIDADE 1.1 GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (GIT) 1.1.1 Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. 1.1.2 Significação contextual de palavras e expressões. Relações entre ideias e recursos de coesão. 1.1.3 Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia. Morfologia. Classes de palavras – classificação, flexão e emprego: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. 1.1.4 Vozes verbais. 1.1.5 Sintaxe: Análise sintática da oração. Análise sintática do período. 1.1.6 Pontuação. Regência. Concordância. Estudo da crase. 1.1.7 Colocação pronominal. 1.1.8 Semântica e estilística: Sinonímia e polissemia. Denotação e conotação. 1.1.9 Funções da linguagem. 1.1.10 Tipologia e gêneros textuais. 1.1.11 BIBLIOGRAFIA AQUINO, Renato. Interpretação de Textos: teoria e 815 questões comentadas. Série Concursos. 15. ed. Niterói: Impetus, 2014. 519p. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa: atualizada pelo novo acordo ortográfico. 37. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. 672p. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa: novo acordo ortográfico. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2010. 696p. CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: texto, semântica e interação. Ensino Médio. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 448p. Vol. único. (Conforme nova ortografia). CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar; CLETO Ciley. Interpretação de textos: construindo competências e habilidades em leitura. Ensino Médio. 2. ed. São Paulo: Atual, 2012. 304p. CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Ensino Médio Integrado. Reformulada 3. ed. São Paulo: Scipione, 2010. 584p. (Conforme acordo ortográfico). COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e Textualidade. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 133p. CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lexikon Editora Digital, 2013. 800p. GARCIA, Othon Moacyr et al. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 27. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010. 548p. (Atualizada com a nova ortografia da Língua Portuguesa). KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006. 216p. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. 296p. 39 IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2, de 6 de novembro de 2014. PIMENTEL, Carlos. Redação Descomplicada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 192p. (Nova ortografia). SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática completa Sacconi: teoria e prática. 31. ed. São Paulo: Nova Geração Gram. 2011. 592p. 2 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS 2.1 REGULAMENTOS (COMUM A TODAS AS ESPECIALIDADADES) BRASIL. Comando da Aeronáutica. Decreto nº 76.322, de 22 de setembro de 1975. Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica – RDAER. Brasília, DF. ____. ____. Estado-Maior das Forças Armadas. Portaria nº 1.270/GC3, de 3 de novembro de 2005. Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica – RISAER: RCA 34-1. Brasília, DF, 2005. ____. ____. Ministério da Aeronáutica. Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA). Regulamento de Administração da Aeronáutica - RADA: RCA 12-1, de 9 de dezembro de 2004, aprovado pela Portaria nº 1.275/GC3, de 09 dez. 2004. ____. ____. ____. Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Estatuto dos Militares e suas atribuições. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares: RMA 35-1. Brasília, 31 de janeiro de 1981. ____. Ministério da Defesa. Gabinete do Ministro. Portaria Normativa nº 660-MD, de 19 de maio de 2009. Aprova o Regulamento de Continência, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas – RCONT. Brasília, DF. ____. ____. Portaria Normativa nº 520-MD, de 16 de abril de 2009. Dispõe sobre o Programa de Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante no âmbito das Forças Armadas. Brasília, DF. ____. ____. Portaria nº 782/GC3, de 10 de novembro de 2010. Aprova a regulamentação da sistemática de apuração de transgressão disciplinar e da aplicação da punição disciplinar. 2.2 AERONAVES (QOEA ANV) 2.2.1 Corrosão: Pilhas Eletroquímicas. Formas de corrosão. Mecanismos básicos. Meios corrosivos. Corrosão galvânica. Corrosão eletrolítica. Revestimentos: limpeza e preparo de superfície. Revestimentos não-metálicos inorgânicos. 2.2.2 Motores a Reação: princípios básicos de um motor a reação. Tipos de motores a reação. Componentes dos reatores. Sistemas de um motor a reação. Comandos e instrumentos dos motores a reação. Operação do motor a reação. Noções básicas de manutenção. 2.2.3 Eletricidade Básica: Lei de Ohm e potência. Circuitos série de corrente contínua. Circuitos paralelos de corrente contínua. Baterias. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância capacitiva e circuitos. 2.2.4 Confecção. Controle e numeração de publicações oficiais do Comando da Aeronáutica: Disposições preliminares. Classificação das publicações oficiais. Elaboração. Alteração. Numeração. Registro. Divulgação. 2.2.5 Hélices de Aeronaves: aerodinâmica para hélices. Hélices de aviação. Nomenclatura básica. Forças atuantes. Tipos de hélice. Ângulos de operação. Reparo de pás de hélices metálicas. Tipos de ligas e cortes existentes nas pás. Causas que determinam reparos nas pás. Governador de velocidade constante. Nomenclatura, funcionamento e inspeções. Hélice sem contrapeso. Verificação do ângulo das pás. Hélice com contrapeso. Hélice de contrapeso e molas de embandeiramento. Nomenclatura e função das peças. Generalidades. Funcionamento. Hélice hidromática. Generalidades. Conjunto da hélice. Funcionamento do esquema hidráulico. 40 Aerodinâmica e Teoria de Voo. Van. 1 e v. v.3. NSCA 5-1: Confecção. Experiência. 2006.BMA . Estrutura dos polímeros. Estabilidade direcional. Escoamento. Deformação dos polímeros. rev. Munições “NATO”. 2. Características aerodinâmicas das aeronaves de asas rotativas. Deformação dos metais. Aerodinâmica dos rotores. Instrumentos de aeronaves. Mecanismos dos instrumentos. Comandos de voo. Guaratinguetá: EEAR . Modificações da superfície.2. Comportamento dos polímeros. Explosivos rompedores. Forças aerodinâmicas. Tecnologia e metrologia. Divisão dos cartuchos. ____. Decolagem e pouso. ed. Cartuchos: designação de modelos. 12. ed.10 BIBLIOGRAFIA BRASIL. 2. 2. São Paulo: Pearson Makron Books. São Paulo: ASA. 120p.6 Instrumentos de Aeronaves: grupos e características dos instrumentos. Brasília. Helicóptero: conhecimentos técnicos. Guaratinguetá: EEAR . Voo horizontal. 2012.3. Armas de fogo: condições gerais e particulares. 2. Munição calibre 20mm. Cargas dinâmicas.CFS. Explosivos propulsores. Comando Geral do Pessoal. 9 mm modelo PT-92. Jorge M. Armas aéreas.7 Aerodinâmica e Teoria de Voo: geometria do avião. 124p. de 6 de novembro de 2014. HOMA. Taquímetros e liquidômetros. noções fundamentais. Princípios que determinam a construção das armas de fogo. Ruptura dos metais. Munição do calibre . Aplicação e funcionamento do Tubo de Pitot. 5. A. 427p. Pistola Taurus cal. Comando da Aeronáutica. Artifícios pirotécnicos. 2.2. 2011. Rio de Janeiro: LTC. São Paulo: Blucher. 353p.3 ARMAMENTO (QOEA ARM) 2. Voo em curva. Estabilidade lateral.3 Explosivos e Cartuchos. Explosões. Elementos de influência no tiro. Fases metálicas e suas propriedades. e ampl. Granadas: generalidades. SILVA. Estande de Tiro: Utilização e seguranças e manutenção. São Paulo: Asa. 639p. 21. Teoria de voo de alta velocidade. Corrosão. Noções de giroscópio. controle e numeração de publicações oficiais do Comando da Aeronáutica.1 Princípios de Armamento: termos técnicos. ed. 2011. Materiais reforçados.3.BMA .2 Armas Portáteis: regras básicas de segurança. ____. Aerodinâmica.2.9 Princípios de Ciência dos Materiais: características exigidas nos materiais usados em engenharia. Finalidade e aplicação dos indicadores de posição. Finalidade e regulagem da sucção para o funcionamento dos instrumentos giroscópicos. 2. ____. Eletricidade básica. Mecanismos de polimerização. Fuzil HK-33 cal. Parafusos. Explosivos iniciadores. Milton. Materiais compostos. Regras de consumo e substituição.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. VLACK. Munição do calibre . Estabilidade longitudinal. GUSSOW. Comandos de voo. Características dos explosivos. ed.8 Helicóptero: o helicóptero e suas partes.56 mm. Composição dos explosivos. Submetralhadora Taurus 9 mm modelo MT-12. Materiais aglomerados. 5. Definição e classificação das armas de fogo. Estrutura. 1997. Pistola IMBEL 9 mm modelo M-973. GENTIL. 207. Termômetros. 2005. Dispositivos hipersustentadores. e munição calibre 30mm. Tipos de bússolas e finalidade do rádio-compasso. São Paulo: Bianch Pilot Training.2. Cargas 41 . Eixos imaginários. Voo ascendente. Explosivos: definições.50”.CFS. 2002. Metais monofásicos. 2.22”. 2. Paulo Rodrigues da. 2014. Módulo único. Estudo dos canos lisos e raiados. Lawrence H. Vicente. Balística. ____. Materiais orgânicos e suas propriedades. 2. Motores a Reação. Princípios de ciência dos materiais. Voo planado.2. Marcos J. Hélices de aeronaves. 2. PALHARINI. atividades 42 .IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. v. disposições gerais.4. finalidade. Armas Portáteis. agentes extintores gasosos. fases do incêndio. sistema de contraincêndio do Comando da Aeronáutica. 2. siglas. maracanã.BMB . Emprego das granadas. 2. e área para treinamento com viaturas. área de atuação. Instalações bélicas e condições de armazenagem e distâncias de segurança. 2. Espoleta de cauda mecânica M905. ____. ____. agentes extintores.4. ____. definição e finalidade. e responsabilidades. espuma. procedimentos recomendados. 2.8 Organização e Funcionamento dos Serviços de Salvamento e Contraincêndio em Aeródromos: atividades principais.4 Agentes extintores: agentes extintores. cuidados com o CCI. fatores que podem um risco. Princípios de armamento. suspensão.9 Organização e Funcionamento do Serviço de Prevenção. 2. 2012. Classificação.4. ____. noções de hidráulica. ____. 2. Salvamento e Combate a Incêndio em Edificações do Comando da Aeronáutica: disposições preliminares. equipamentos especiais. conceituações. sistema de transmissão. sistema de freio. sistema elétrico. leitura complementar. atribuições principais. 2. Rio de Janeiro: DIRMAB. atividades acessórias. Explosivos e cartuchos. elementos essenciais do fogo. estrutura funcional. relatórios de acidentes. organograma do SESCINC. MCA 135-2: Segurança de explosivos. único. Granadas de fuzil. introdução. ____. âmbito.4. Bombas especiais. ____. das granadas. Cadeias explosivas. identificação e compatibilidade de explosivos e munições. tabela de aplicação de agentes extintores. de 6 de novembro de 2014. escala de serviço. classificação dos incêndios. ____. Espoleta de ogiva mecânica M904.CFS. Granadas de mão.3. 2011. qualificação do pessoal. 2. Kit Lizard. ____. combustão.3. agentes extintores mais utilizados. 2. Comando da Aeronáutica. sistema de direção. Bombas não-guiadas. área de treinamento. Guaratinguetá: EEAR . 2.4. 2.1 Teorias Contraincêndio: fundamentos básicos. métodos de extinção do fogo. origem. Bombas guiadas.4. carroceria.CFS.BMB . Guaratinguetá: EEAR . compatibilização de estruturas apoio técnico. Guaratinguetá: EEAR . verificações. 2. ____. superestruturas. nível de proteção contraincêndio necessário.4 Bombas e Espoletas: bombas de aviação: definição e componentes. nível de proteção existente.BMB . instalações. cruz. tanque. Tipos de bomba.4. v. pósquímicos.3.5 Segurança de Explosivos: princípios básicos de segurança. Espoletas de bombas: generalidades. equipagens dos CCI.4. procedimentos durante o serviço.6 Manutenção preventiva de viaturas de bombeiro: manutenção de viaturas. Guaratinguetá: EEAR .4. treinamento. ____. Escola de Especialistas de Aeronáutica. descrição das oficinas.7 Nível de Proteção de Salvamento e Contraincêndio em Aeródromos do Comando da Aeronáutica: siglas e abreviaturas. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. Pods e Iluminadores: FLIR e Rafael Litening III. controle e manutenção de extintores de incêndio. conceituação.5 Superestrutura básica de viaturas de bombeiro: características básicas.CFS. 2012. único. Bombas e espoletas.3 Extintores de Incêndio: história dos extintores de incêndio. extintores de incêndio. Técnica de lançamento e segurança.6 BIBLIOGRAFIA BRASIL.2 Prevenção contraincêndio: Prevenção contraincêndio.4 BOMBEIRO DA AERONÁUTICA (QOEA BBA) 2.BMB . Classificação e efeitos de uma bomba. controle e estocagem de material. bumerangue. programa de instrução. sistema propulsor ou motor.CFS. lagarta. 2012. Prescrições para o transporte de munições e explosivos. 2011. armazenamento e manuseio de materiais diversos. áreas providas de tanques suspensos de combustíveis inflamáveis. capacidade extintora mínima em helipontos junto a edificações (tabela 5). proteção por hidrantes. área e distâncias a serem percorridas (tabela 2). classificação dos extintores. treinamentos. situações de emergência. pouso da aeronave presidencial. inspeção. salvamento e combate a incêndio. manutenção. inspeção e orientação técnica. generalidades. do COMAR. divulgação do plano. finalidade. recursos para proteção. helipontos elevados e de superfície. seleção do agente extintor segundo a classificação do incêndio (tabela 3). sistema de proteção de descargas atmosféricas SPDA para-raios. de prevenção. manutenção preventiva. registro e atualização do plano. armazenamento e manipulação de substâncias inflamáveis. deslocamento para atendimento a emergências. e responsabilidade da divisão de contraincêndio. exercício de tempo-resposta. âmbito. iluminação e sinalização de emergência. conceituações. certificação de extintores. classificação dos extintores segundo o agente extintor. do OCSISCON.4. segurança em serviços em eletricidade.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. sistemas de proteção contraincêndio. conceituações. salvamento e combate a incêndio. e uso do carro contraincêndio. finalidade.4. de 6 de novembro de 2014. finalidade. aprovação e registro do plano. determinação da capacidade extintora. procedimento operacional do SESCINC. 2. inspeção e testes operacionais no sistema de desocupação das edificações. procedimentos. segurança contraincêndio nos canteiros de obras. âmbito. projeto e instalação de equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndio. determinação da capacidade extintora e da quantidade mínima de extintores. solicitações extraprevisão. caixa de incêndio. escadas comuns e/ou de emergência.13 Proteção Contraincêndio aos Pousos e Decolagens de Aeronave Presidencial: Disposições preliminares. nos aeródromos sem SESCINC ou locais fora de aeródromo. material de contraincêndio. localização e instalação de extintores de incêndio. salvamento e controle a incêndio em edificações. siglas e abreviaturas. definição. proteção por aparelhos de detecção e alarme automático. proteção por aparelhos de alarme sonoro manual. siglas e abreviaturas. codificação do material. segurança em caldeiras.4.11 Orientações Gerais para Condução de Viaturas Contraincêndio: disposições preliminares. 2. responsabilidades das organizações requisitantes. elevadores. rotas de fuga. portas de emergência (portas comuns e corta-fogo). do responsável pela logística da PR/coordenador da missão. dos SESCINC. execução de treinamento. a carga nominal e a capacidade extintora equivalente (tabela 1). origem. classificação das edificações quanto ao risco de incêndio. administração e execução do serviço de prevenção. âmbito. condições básicas para deslocamento de viaturas pelas equipes de bombeiros. elaboração do plano. responsabilidade. âmbito. 43 . decolagem de aeronave presidencial. responsabilidades. conceituações.12 Requisição e Distribuição de Material de Contraincêndio: finalidade. procedimento quanto à distribuição. 2. inspeção diária. princípios gerais de acionamento de emergência. nos aeródromos com SESCINC. segurança contraincêndio em locais de reunião de público. treinamento completo de emergências aeronáuticas. 2. aquecimento de viatura. apoio de prevenção. capacidade extintora. proteção por extintores. fases da elaboração. problemas encontrados no extintor durante a inspeção (tabela 4). capacitação de motoristas. proteção por agentes especiais. distribuição do material e responsabilidades. atualização do plano. elos do sistema. teste de desempenho após manutenção corretiva. determinação do tipo de agente extintor.4. proteção por dióxido de carbono. reuniões. treinamento para equipe de bombeiros.10 Elaboração do Plano Contraincêndio de Aeródromos: Disposições preliminares. aprovação. provimento e revisão do material de contraincêndio. apoio realizado por bombeiro urbano. generalidade. proteção por chuveiros automáticos-sprinklers. armários de salvamento e arrombamento. órgão central do sistema. conceituações. edificações providas de gás liquefeito de petróleo (GLP). 1 Princípios de Telecomunicações: Conceitos básicos em Telecomunicações. 2013. Os sinais elétricos da informação. IMA 92-05: organização e funcionamento dos serviços de salvamento e contraincêndio em aeródromos.14 BIBLIOGRAFIA BRASIL. 1987. ICA 92-3: requisição e distribuição de material de contraincêndio. Multiplexação de canais. NSCA 92-2: organização e funcionamento do serviço de prevenção. Disposições preliminares. ____. ____. ICA 92-4: elaboração do plano contraincêndio de aeródromos. ____. Prevenção contraincêndio. único.4 Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica. 2. da RACAM e dos órgãos ATS ou setores que possuam terminais. Centro de Comutação Automática de Mensagens. Peculiaridades das Telecomunicações.5. Rio de Janeiro: DIRENG. ____. v. 2. 1987. Transformadores. Mensagem Telegráfica. ____. Provedor de Serviço de Telecomunicações. Estrutura das mensagens. Manutenção preventiva de viaturas de bombeiro. Sistemas de comunicações digitais. Extintores de incêndio. 2011. único. São Paulo: Guaratinguetá. v. Conversores Digital-Analógicos e AnálogoDigitais. 2014. ____. ICA 92-2: proteção contraincêndio aos pousos e decolagens de aeronave presidencial. Principais símbolos de materiais elétricos e eletrônicos. 2014. Arquivo de mensagens. Rede Administrativa de Comutação Automática de Mensagens. ____. Rio de Janeiro: DIRENG. Fundamentos de semicondutores. ____. único. ____.5. Geradores e motores de corrente alternada. v. de 6 de novembro de 2014. Linhas de transmissão. único. Rio de Janeiro: DIRENG. São Paulo: Guaratinguetá. 2. 2012. Horário de funcionamento. ____. ____. Teorias contraincêndio. ____. ____. ____. Geradores e motores de corrente contínua. Rio de Janeiro: DIRENG. Elaborada em 2012. ____. 44 . ____. ICA 92-1: nível de proteção de salvamento e contraincêndio em aeródromos do Comando da Aeronáutica. ____. ____. Elaborada em 2012. ____.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. ____. O radiotransmissor. São Paulo: Guaratinguetá.5 COMUNICAÇÕES (QOEA COM) 2. São Paulo: Guaratinguetá. ____. O radio receptor. v.3 Eletrônica Digital: Sistemas de numeração. 2. 2014. Comando da Aeronáutica.4. ICA 92-6: orientações gerais para condução de viaturas contraincêndio. ____. Superestrutura básica de viaturas de bombeiro. Rio de Janeiro: DIRENG. 2013. 2005. ____. ____. ____. ____. Os canais de comunicação e ruído elétrico. v. ____. Rio de Janeiro: DIRENG. 2013. As ondas de rádio. Circuitos multiplex. São Paulo: Guaratinguetá. Designadores telefônicos e serviço móvel aeronáutico. Antenas. ____. ____. 2. Escola de Especialistas de Aeronáutica. Códigos fonéticos internacionais e nacionais. Equipamentos rádio: especificações e manutenção.5. ____. ____. ____. v. único. ____. O código Morse internacional. Radiopropagação. demultiplex e memórias. São Paulo: Guaratinguetá. Rio de Janeiro: DIRENG. Princípios de corrente alternada. salvamento e combate a incêndio em edificações do Comando da Aeronáutica. 2013. do AMHS. Disposições gerais. único. Agentes extintores. Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. 2014.5. ____.2 Eletricidade Básica: Baterias. Instalações e pessoal do CCAM. ____. Procedimentos operacionais das telecomunicações aeronáuticas. 26p. CAPUANO. 2014. 25p. Eletricidade básica. ICA 100-1: requisitos para operação VFR ou IFR em aeródromos. ____. 2. 2. de 6 de novembro de 2014.9 Sistema Anticolisão de Bordo (ACAS). ICA 53-1: NOTAM. 2.6.11 Uso do equipamento Transponder no Brasil. MEDEIROS. Ivan Valeije. 12p. 2. ed.6. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Júlio Cesar de Oliveira.5 BIBLIOGRAFIA BRASIL. Rio de Janeiro: DECEA. 2. ____. 2. ____. ____. ICA 100-4: regras e procedimentos especiais de tráfego aéreo para helicópteros. ed.2 Serviço de Tráfego Aéreo. 2. rev.15 Procedimentos especiais para aeronave presidencial. CIRTRAF 100-28: procedimento para contingências do ATC.12 Atribuições dos órgãos do SISCEAB após a ocorrência de acidente aeronáutico grave. 2.1 Regras do Ar.5 Regras e procedimentos especiais de tráfego aéreo para helicópteros. ____. ____. 2. Departamento de Espaço Aéreo. ____. CIRTRAF 100-23: uso de equipamento transponder no Brasil.6. Francisco Gabriel. 2. ed. Rio de Janeiro: 45 .8 Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS). 2013. Rio de Janeiro: DECEA. Milton. 2.6. ____. 2014. 2008. 42p.6.5. ICA 100-9: procedimentos especiais para aeronave presidencial. 2012. ____. 2. ____.6. São Paulo: Editora Érica. ____.16 BIBLIOGRAFIA BRASIL.3 Fraseologia. Tradução de Aracy Mendes da Costa.6 NOTAM e PRENOTAM.6. Princípios de telecomunicações: teoria e prática. Elementos de eletrônica digital.13 Procedimentos para contingência do ATC. Rio de Janeiro: DECEA. São Paulo: Érica. Comando da Aeronáutica.6.6. 2012.6. ____.6. GUSSOW. 40. Rio de Janeiro: DECEA.10 Mensagens ATS. MCA 102-7: manual do serviço de telecomunicações do Comando da Aeronáutica. 124p. ____. Rio de Janeiro: DECEA.6. ____. 16p. 2012.6.6.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Rio de Janeiro: DECEA. ____. 2008.7 Requisitos para operação VFR ou IFR em aeródromos. ICA 53-4: PRENOTAM. 2. 2. 2.4 Serviço de gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo. São Paulo: Makron Books.6 CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (QOEA CTA) 2. 2. 16p. 2007.14 Plano de voo e preenchimento dos formulários de plano de voo. 49p. Rio de Janeiro: DECEA. e ampl.6. ____. ____. ____. Rio de Janeiro: DECEA. 2008. IDOETA. ____. 2. ____. ____. 2. 2008. 2. ICA 63-7: atribuições dos órgãos do SISCEAB após a ocorrência de acidente aeronáutico ou incidente aeronáutico grave.6. 2. ____. ____. Aquisição das aeronaves P-3AM Orion. visualização e impressão de imagens. Níveis de inteligência na força aérea brasileira.2 BIBLIOGRAFIA BRASIL. ____. 2. 2012. Modelagem de dados em geoprocessamento. Sistema de Informações Geográficas (SIG). ____. Guaratinguetá: EEAR – BFT. 52p.10 Sensores I: doutrina de reconhecimento na FAB.7. Iluminação com flash.7. 2. Sensores embarcados na aviação de patrulha. 2. 2014. Rio de Janeiro: DECEA. 2. focagem. ____.2 Fotografia Digital I: a câmera fotográfica. Crítica. ____. Sistemas orbitais. Comparação da fotografia aérea com a carta. único. Medidas de Ataque Eletrônico (MAE). Sensoriamento remoto na faixa do infravermelho.8 Noções de Sensoriamento Remoto: princípios de sensoriamento remoto. exposição fotográfica e enquadramento. 2. 71p. Espelhos planos. Sensoriamento remoto na faixa do visível. ____. Rio de Janeiro: DECEA. 46 . Comportamento espectral de alvos. DECEA. ____.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Espelhos esféricos. 2. 2. ____. Rio de Janeiro: DECEA.7. 2013. Sensores imageadores.11 Sensores II: conceituações. Sensoriamento remoto na faixa das micro-ondas. Rio de Janeiro: DECEA. GPS. 2.3 Fotointerpretação I: generalidades.7. ____. 30p. 188p. ____. Comando da Aeronáutica. 2010. 2013.7. 2012. 2.1 Crítica: tipos de missões. Magnetismo terrestre.7. Luz e radiação eletromagnética. Camuflagem.7. Filtros. ____. Cartas aeronáuticas. ICA 100-37: serviços de tráfego aéreo. Elementos básicos de leitura. equipamentos de crítica. ____. Rio de Janeiro: DECEA. Conceitos fundamentais de produtos de inteligência operacional. Importância e técnicas para manutenção preventiva dos sensores da aviação de patrulha. 64p.7. Lentes esféricas. Divisão do estudo da fotografia aérea. 2.7 Noções de Navegação Aérea: conceitos iniciais e métodos de navegação. ____. MCA 100-16: Fraseologia. ICA 100-15: mensagens ATS. modernizando a aviação de patrulha. Noções básicas de vídeo e manutenção preventiva das câmeras. 2.5 Guerra Eletrônica aplicada à inteligência: divisões da Guerra Eletrônica. ____.7 FOTOGRAFIA 2.4 Geoprocessamento: entendendo o geoprocessamento. Sensoriamento multiespectral e hiperespectral. Instrumentos de óptica. ____. ____.9 Óptica: propagação e reflexão da luz. Resoluções. 17p. Instrumentos de Navegação.7.7. Manutenção preventiva nível orgânica afeta aos sensores imageadores. Tipos de radares. 76p. ____. objetivas. ____. ICA 100-22: serviço de gerenciamento de fluxo de tráfego aéreo. 2008. Rio de Janeiro: DECEA. Meios auxiliares de exame. Medidas de Proteção Eletrônica (MPE). Estudo do tempo. Navegação à baixa altura (NBA). Armazenamento. Tipos de dados utilizados em geoprocessamento e suas representações computacionais. ICA 100-11: plano de voo. 32p. Representação da terra. Rio de Janeiro: DECEA. Óptica da visão. Escola de Especialistas de Aeronáutica. de 6 de novembro de 2014. ____. Refração da luz. ____. ____. MCA 100-11: preenchimento dos formulários de plano de voo. 2009. v. Introdução à leitura de fotografias aéreas. Rio de Janeiro: DECEA. ____. ____. Rio de Janeiro: DECEA. Prisma óptico. ____. ICA 100-12: regras do ar. Escala. Conceitos básicos de radar. 2012.7. Medidas de Apoio de Guerra Eletrônica (MAGE). ICA 100-32: procedimentos operacionais e orientações de treinamento para pilotos e controladores de tráfego aéreo com relação ao Sistema de Anticolisão de Bordo (ACAS). ____. ____. Princípios básicos de modulação. Aeronaves empregadas na aviação de patrulha.6 Noções de Inteligência: sistemas de inteligência nacional. 2013. 24p. ICA 100-16: Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS). 2013.7. Tipos de missões da aviação de patrulha. 29p. v. Disposições gerais.8. Estudo do cenário.Cconhecimentos Operacionais I.7 NOSDE PRO-04A – Disposições preliminares. ____. Guaratinguetá: EEAR – BFT. Processo da combustão. 2012.8 GUARDA E SEGURANÇA (QOEA GDS) 2. Operacionalização e controle.8 BIBLIOGRAFIA BRASIL. Marchas a pé. Brasília. 2. Produtos da combustão. ____. ____.8. Entradas táticas. 47 .5 Segurança de dignitários – Atividades de segurança. Gás liquefeito de petróleo (GLP).IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Guaratinguetá: EEAR – BFT. Percepção de riscos à segurança das instalações. Fogo e incêndio. único. patrulhas. ____. Camuflagem individual. Uso de algemas. Acidentes Aeronáuticos. ICA 205-45: Planejamento de segurança das instalações. v. modelo MT12. v. ____. Orientação. Técnicas de varredura. modelo M973. Classificação dos incêndios. ____. modelo PT-92. 2012. ____. Guaratinguetá: EEAR – BFT. único. ____. 2. ____. v. ____. Fortificação em campanha. Varredura e transposição de obstáculos. 2006. Planos de policiamento e escola. de viaturas e de aeronaves.6 Operações I .1 Planejamento de Segurança das Instalações . ____. Disposições finais. 2. ____. ____. ____. único.8. Guaratinguetá: EEAR – BFT. Conceituações e termos técnicos. Emprego de viatura em policiamento ostensivo. v. único. Velocidade da combustão. Agentes extintores. ____. 2. Noções de Inteligência. Geoprocessamento. Revólver Taurus calibre 38. de 6 de novembro de 2014. ____. assalto e emboscada. 2. ____. Armadilhas. Pistola Imbel 9mm. Gerenciamento de crise. prisioneiro de guerra. Fuzil HK-33. ____. Medidas de controle de solo. 2. Guaratinguetá: EEAR – BFT.Regras básicas de segurança. v. Avaliação dos riscos. único. Óptica.Silenciamento de sentinela. ____. v. Planejamento de Segurança das instalações. Fotointerpretação I. ____. Noções de perícia criminal. ____. Guerra Eletrônica aplicada à inteligência.Disposições preliminares. Busca e apreensão. Submetralhadora Turus 9 mm. Maneabilidade. Métodos de extinção do fogo.8. Embarque e desembarque operacional em viaturas. Formas de combustão. Noções de Sensoriamento Remoto. Sensores I. .8. ofidismo. Abordagem de veículos. Guaratinguetá: EEAR – BFT. ____. único. 2012. ____. ____. Abordagem de pessoas. 2. Pistola Taurus 9mm. 2013.3 Polícia da Aeronáutica – Organização e emprego da Companhia de Polícia da Aeronáutica. 2012. 2009. Espingarda de caça Gáugio 12. 2012.4 Teoria de contraincêncido . Explosões.8. Operações de bloqueio. calibre 5. 2011. Composição do fogo.2 Equipamento Bélico 1 . Guaratinguetá: EEAR – BFT. 2. Comando Geral de Operações Aéreas. ____. Fases do fogo. Controle de pessoal.8. ____. ____. veículos e acidentes aeronáuticos.ICA 205-45 . Medidas de segurança nas instalações. Fotografia Digital I. 2012. Uso progressivo da força. Elementos essenciais do fogo. fuga e evasão. ____. Guaratinguetá: EEAR – BFT. ____.8. Transporte e escolta de presos. Módulo único. 2006. Conceito de fogo. Guaratinguetá: EEAR – BFT. Sensores II. Técnicas operacionais. Comando da Aeronáutica. transposição de cursos de água. Guaratinguetá: EEAR– BFT.56. Conhecimentos Operacionais II .História do fogo. ____. único. Noções de Navegação Aérea. ____. Procedimentos adotados pelos órgãos ATS e MET. 2. SAR e AIS. Massas de ar e frentes. Guaratinguetá: 2013.9. ____. único. Módulo único. Polícia de Aeronáutica. ____.8 Operação do WEBMET: manual de operação do WEBMET. Rio de Janeiro: DECEA. ed. Rio de Janeiro: DECEA. Guaratinguetá: 2013. Cartas e códigos de previsão. A atmosfera em movimento. Norma Operacional do sistema de segurança e defesa PRO-04A. Mensagens meteorológicas e Informações meteorológicas para aviação.9. arquivamento e controle dos dados meteorológicos. Guaratinguetá.3 Observação meteorológica de altitude. 2. 2011. SAR e AIS. 2. Procedimentos no ICEA. ____. 2002. Calor e temperatura na atmosfera. ____. Guaratinguetá. Verificação Operacional (nível técnico). Emprego de armas de porte e portáteis. Estações meteorológicas de altitude. Polícia de Aeronáutica II.1 Meteorologia geral: estrutura da meteorologia. Preenchimento do Formulário IEPV 105-78. ____. 23p.9.5 Informações meteorológicas: divulgação de informações meteorológicas. Rio de Janeiro: DECEA. ____. ____. Teoria de contraincêndio. Comando da Aeronáutica. vol. ____. CIRCEA 63-2: procedimentos operacionais referentes à difusão de informações sobre cinzas vulcânicas.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 2. ____. CIRCEA 63-1: procedimentos relativos ao intercâmbio de informações meteorológicas entre os órgãos MET. Umidade atmosférica.10 Radar meteorológico: procedimentos operacionais do radar meteorológico. Cartas de superfície. vol. único. Escola de Especialistas de Aeronáutica. ____. 2012. ____. recebimento. ____. vol. ____.11 BIBLIOGRAFIA BRASIL. 15p. Guaratinguetá. ATS. ____. único. 2007. A Terra e a radiação solar. ____. códigos e símbolos meteorológicos: sistema mundial de previsão de área e centros meteorológicos. ____. 2013. 48 . Climatologia. 2.9.9. 2. ____. único. Operações I. 2011. único. ____. remessa.7 Intercâmbio de informações meteorológicas: procedimentos relativos ao intercâmbio de informações meteorológicas entre os órgãos MET. Códigos METAR. Perturbações atmosféricas. Guaratinguetá.2 Observação meteorológica de superfície. ____. vol. Revisão em 2011. 2. Guaratinguetá. ____. Departamento de Controle do Espaço Aéreo.9 Cartas. v.4 Órgãos operacionais de meteorologia aeronáutica: classificação dos órgãos operacionais de meteorologia aeronáutica. ____. SPECI e SYNOP. de 6 de novembro de 2014. 2010. ____.9. ____. 2011. 2. ____. Cartas de altitude. Meteorologia espacial. ATS. Problemas climáticos atuais. ____. 2.9. ____. 2.9 METEOROLOGIA (QOEA MET) 2. ____. Revisão em 2011. Pressão atmosférica.6 Processamento e arquivamento de dados meteorológicos: normas e procedimentos de coordenação. 2. Guaratinguetá. ____. digitação.9.9. 2012. Procedimentos nos órgãos regionais do DECEA. 2. Brasília. Condições de equilíbrio do ar. A atmosfera padrão e a altimetria. vol. Observação de superfície. Polícia de Aeronáutica I.9. Cartas auxiliares de altitude. Procedimentos operacionais nas estações do SISCEAB. 2013.9. ____. ____. Formação de gelo em aeronaves. 19p. CIRCEA 63-3: procedimentos operacionais referentes ao lançamento de balões meteorológicos. Códigos TEMP e PILOT. Segurança de Organizações Militares. Operação do SISCOMET. único. Segurança de Dignitários. ____. Estações meteorológicas de Superfície. Ponto de Aumento Duplo. Escola de Especialistas de Aeronáutica. ____. ____. Figuras de Notas. ____. 26p. Rio de Janeiro: DECEA. Espécies de Claves. ____. Clave de Sol. 2005. ____. ____. Compasso Simples. MCA 105-16: manual de operação do WEBMET. ____. Numerador e Denominador. ____. ____.10. Rio de Janeiro: DECEA. Compasso Quaternário. Semitons 49 . 15p. (Incluindo as modificações de 15 dez. Rio de Janeiro: DECEA. Divisão Proporcional dos Valores. de 6 de novembro de 2014. 2014. 46p. MCA 105-9: manual de estações meteorológicas de altitude. Rio de Janeiro: DECEA. ____.10 MÚSICA (QOEA MUS) 2. MCA 105-13: manual de procedimentos operacionais do radar Meteorológico. ____. ____. FCA 105-2: código meteorológico TAF. ____. 2011. (Incluindo 1ª modificação de 02 jul. ____. ____. 2012. ____. ____. 2014. 2012. Meteorologia geral. Compasso. Rio de Janeiro: DECEA. ____. 251p. Tom e Semitom. Linhas Suplementares. ICA 105-3: verificação operacional. 2014). Rio de Janeiro: DECEA. 2012. ____. Nomes dos Graus da Escala. ____. ICA 105-6: processamento e arquivamento de dados meteorológicos. ____. ICA 105-7: prenchimento do IEPV 105-78. Graus conjuntos e Disjuntos. 23p. 2014.1 Teoria Musical: notação musical (Pauta). 2012. ____. ____. Rio de Janeiro: DECEA. FCA 105-3: códigos meteorológicos METAR e SPECI. 33p.BMT. ____. Fermata ou Suspensão. ____. ____. MCA 105-2: manual de estações meteorológicas de superfície. 2013. ____. MCA 105-14: manual de estação meteorológica de superfície automática. alterações ascendentes e descendentes). 2014). ____. superiores e inferiores). Figuras de Pausas. 59p. 2013. ____. Classificação dos intervalos simples. ____. ____. Duração dos Valores. menos usados e não usados. 89p. Ligadura. 2014. Rio de Janeiro: DECEA. (Incluindo Anexos de 17 jul. Compasso Binário. 42p. Clave de Fá (4ª linha). Guaratinguetá: EEAR – CFS . Rio de Janeiro: DECEA. Rio de Janeiro: DECEA. MCA 105-12: manual de centros meteorológicos. Colocação das Hastes. 20p. 2012 e 01 out. ____. ____. 44p. ICA 105-2: classificação dos órgãos operacionais de meteorologia aeronáutica. ____. 203p. Figuras Antigas. ____. 18p. 2. 18p. ____. 2013. Nível técnico. Compassos mais usados. ____. ____. 2014. 121p. Legato e Staccato. Escala Diatônica de Dó Maior. (Incluindo 1ª modificação de 02 jul. Divisão Ternária dos Valores Pontuados. Rio de Janeiro: DECEA. Ponto de Aumento. Sinais de Alternação (efeitos das alterações. Graus onde se encontram os intervalos simples.10. ____. 2011. Rio de Janeiro: DECEA. 2014). 2014). 2. Rio de Janeiro: DECEA. ____. MCA 105-15: manual de operação do SISCOMET. Acento Métrico. Divisão Binária dos Valores Pontuados. ____. Unidade de Tempo e de Compasso. ____. 2013). Rio de Janeiro: DECEA. MCA 105-10: manual de códigos meteorológicos. ____.2 Signos de Compasso. Quadro dos intervalos simples. (Incluindo 1ª modificação de 14 abr.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. ____. 54p. 2014. Intervalos (simples e compostos. ____. Rio de Janeiro: DECEA. Compasso Ternário. ____. ICA 105-1: divulgação de informações meteorológicas. ____. cesura: inciso. Transposição. Cadências harmônicas. Sinais de abreviatura. Martellato. Instrumentos de Percussão. Harmonia dissonante natural. Marchas (progressões) formadas com acordes de 7ª (com acordes de 7ª juntada. Mudança de posição dos acordes. Arranjos. Graus modais e tonais. escalas enarmônicas e acordes enarmônicos). Cordas tríplices. Efeitos (Staccato. Compassos correspondentes. Trêmolo. Atonalidade. Modificação dos intervalos naturais. Resolução excepcional dos acordes dissonantes. posição unida e afastada). Marchas harmônicas (ou progressão harmônica). Escolha de acordes para bons encadeamentos (cifragem do baixo). Modulação aos tons próximos. Contratempo. melódicos e harmônicos. Enarmonia (intervalos enarmônicos. Série Harmônica.10. Gêneros dos instrumentos. Instrumentos de arco (afinação e extensão dos instrumentos de arco). Trinado). Escalas menores (harmônicas e melódicas). e V – I). Reprodução das escalas menores. Acentuação métrica. Conhecimento dos instrumentos. numeração das oitavas. 2. Glissando. membro de frase. Andamentos. Instrumentos de Palheta Simples. Staccatre. Tonalidade. Escala geral (diapasão normal. Dobramento de notas nos acordes de 4ª aumentada e 6ª. ordem direta e indireta.I. posição unida e afastada). Modos da escala. Cordas quádruplas. Uso da batuta (usar ou não a batuta).VI. Palavras de expressão. V . Harmonia a 4 Vozes. Tríade tonal e Tríade harmônica. medida de frase. Uníssono (uníssono nas claves). Vozes. Acorde de 6ª do II grau. Compassos compostos. Legato. Pizzicato. 2. grupo. localização das vozes na escala geral). Trêmulo. Movimento harmônico. cruzamento. Legato e Staccato. Acordes de empréstimo. consonantes e dissonantes. Acordes de 9ª (maior e menor) da dominante. íctus. regiões da escala geral.10. Armadura de clave com sustenidos e Armadura de clave com Bemóis. Efeitos (Grande STaccato ou Staccato Sciolto. com acordes de 7ª Diminuta). Acordes consonantes e dissonantes (análise completa de um acorde). Qualidades do Som Musical. Tetracorde. Realização do baixo dado. transcrições e adaptações. Notas dobradas. Compassos mistos. cromáticos e diatônicos. Acorde de 7ª da dominante. Notas comuns e diferenciais.10. 50 . Notas atrativas (resolução por tendência atrativa nos encadeamentos VII . anacruse. Sautillé. Glissando). Cifragem dos acordes de 3 sons no estado fundamental (supressão de notas nos acordes. Tons vizinhos e tons afastados. Acordes de 7ª da sensível e de 7ª diminuta. Frullati. ordem direta e indireta. Instrumentos de Sopro. Acordes de 4 sons (classificação e inversões. com acordes de 7ª da dominante. Ornamentos. regulares e irregulares).4 Harmonia: movimento melódico. Acordes de 7ª e 9ª sobre-tônica (dissonantes artificiais). Acordes de 7ª juntada (ou acordes de 7ª por prolongação). Dobramentos (notas dobradas). uníssono.5 Instrumentação: instrumentação (definição). Notas atrativas. Instrumentos de Bocal. Sons harmônicos.3 Fraseologia: Noções de Fraseologia: estrutura da frase musical (célula. 2. tésis e ársis. Surdina. 2. 5ª e 8ª consecutivas. Escalas homônimas. Cadência evitada. Acordes de 3 Sons (classificação e inversões. Modulação. frase unitônica e modulante). Reprodução das escalas maiores com sustenidos. Compassos alternados. Síncope. posição unida e afastada). período. Harmonização cromática unitônica. Escalas relativas. Dobramento de notas nos acordes de 5. Canto dado. Intervalos (simples e compostos. Acordes de 6ª. Acorde de 4ª aumentada e 6ª.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Surdina. Escala cromática. Instrumentos de Embocadura. Inversão dos intervalos. Linha de 8ª. Sons Harmônicos. inícios e terminações. Pichettato. Acorde de 4ª e 6ª. Jeté. Sinais de repetição. Acordes de 5 sons (classificação e inversões. Som. ordem direta e indireta.10. Trêmolo Quebrado.6 Regência: por que uma técnica para regência? Trabalhar com pessoas em grupo. Modulação aos tons vizinhos. Outros tipos de escalas. diatônicos e cromáticos). Falsa relação. Gêneros. Instrumentos temperados e não temperados. cadência. Conhecimento da música a ser regida. 5ª e 8ª diretas permitidas. Como conhecer o tom de um trecho musical. Som Gerador ou Som Fundamental. motivo. Dobramento de notas nos acordes de 4/6. Sinais de Intensidade. Noções de composição e estilos musicais. Quiálteras (aumentativas. de 6 de novembro de 2014. Trinado. Dobramento de notas nos acordes de 6. diminutivas. Instrumentos de Palheta Dupla. conservação de notas comuns). Resolução suspensa dos acordes dissonantes naturais. Entrega de medalha e militar sob liminar. 2000. Disposições Finais. . Registro de Certificados ou Diplomas e uso de condecorações: registro e uso de condecorações. ed. Procedimentos para bandas de música e marciais (comandos por gestos. 2. Cadastramento Inicial: Orientações. Disposições Transitórias. “B” e “C”). Siglas.oletim interno de 51 . Noções de Regência Musical. v. Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. ____.10. Secretaria da Comissão de Promoções de Graduados (SECPG). Assessoria Jurídica (AJ).11. Divisão do Serviço Militar (DSM).Numeração de Protocolo e Organização de Processo. 1996. Fermatas. Papéis. 2. Instrumentação.2 FCA 30-3 – Interpretando a Legislação de Pessoal: disposições preliminares. Efetivo da banda marcial. 15. Remessa à OM. Trâmite de Documentos. Mário. banda de música no Cerimonial Militar). Promoções/progressão funcional: promoção de graduados. Elaboração de Documentos e Atos Administrativos. Conceituação.1. de 6 de novembro de 2014. Abreviaturas. 2. Efetivo das bandas de música (categorias “A”. 2. Relatório semestral. Movimentação: lançamento de dados no SIGPES. Harmonia: da concepção básica à expressão contemporânea. (Livro disponibilizado pelo CENDOC/INCAER). ed. VIEIRA. Anacruses. Dinâmicas. Anexo A: Glossário. Apostila de cartas patentes e concessão de 2ª via de carta patente. Luiz João. Chamadas ou entradas. Disposições Finais. Modelos de atribuições das funções dos integrantes das bandas de música e marciais. ICA 906-1: atividade de música no Comando da Aeronáutica 2013. CARDOSO.8 BIBLIOGRAFIA BRASIL. Aprovação de composições musicais militares.2. Comando da Aeronáutica. Regras Gerais para a Elaboração de Documentos. Períodos de licença. Trânsito e critérios e procedimentos. Gesto preparatório para iniciar. 1985. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas. PRIOLLI.11.1 ICA 10-1 – Correspondência e Atos Oficias do Comando da Aeronáutica (ICAER): disposições preliminares. v.7 Disposições Preliminares (finalidade. Assessoria de Informática e de Organização e Métodos (IOM). Belmira. Divisão de Registro e Controle (DRC). Brasília: Fundação Educacional do Distrito Federal. Guaratinguetá: EEAR. Divisão do Pessoal Militar (DPM). ____. Militares com punição. Disposições finais. Cartas patentes: expedição de cartas patentes.11. conceituação.3 ICA 35-1 – Padronização de Processos Administrativos: disposições preliminares. (Portaria INCAER nº 12/DIR. Aditamento a boletim interno e . 2. Disciplina: Conselho de Disciplina. 1. Boletins e seus Aditamentos. Boletim: definição. Retificação. 1999. Períodos considerados. Modelos básicos de regência. Interposição de recursos na CPG e inclusão de cabos no EAGTS. chefe ou diretor de OM. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo. Término de decênio anterior. Classificação e localização das bandas de música e marciais. Parecer do Comandante. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo8. Divisão do Pessoal Civil (DPC). Envelopes e Timbres. Bandas de música e bandas marciais. São Paulo: Irmãos Vitale. Matrícula em estágios/cursos de formação ou especialização: informações necessárias. Assessoria do Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal (SIGPES). Anexos.10. Punição. Finalidade. Considerações Gerais e Âmbito.11 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (QOEA SVA) 2. MASCARENHAS. Escola de Especialistas de Aeronáutica. Instrumentos musicais. Medalha militar: encaminhamento de ofício-proposta. Formas de Tratamento. 7. Punições e elogios. . ____. ed. Treinamento geral do braço direito.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Manejo de instrumentos musicais. Maria Luisa de Mattos. Números e Símbolos.ivisão do boletim. Disposições gerais. 1996. de 22 de maio 2013). âmbito). Apresentação e reinclusão no serviço ativo por força de decisão judicial. São Paulo: Irmãos Vitale. v. Quota compulsória.11. organogramas. Militar candidato a cargo eletivo de natureza política e averbação de tempo de serviço. Rio de Janeiro: DIRAP. Comando da Aeronáutica. . Reserva remunerada.gov. 2. Histórico: alterações. Decreto nº 4.215-10.lterações e . Conceitos básicos: o Administrador. Comitês e outros Grupos.666/93 – Cap I – Das Disposições Gerais.olhas de . Reforma. Princípios de Organização: organização.555.555.11.11. 2013. 2002. Aperfeiçoamento dos processos. de 31 de maio de 2005. Lei de Remuneração dos Militares: remuneração na ativa. Consequência de Conselho de Justiticação. Estruturas organizacionais: centralização e descentralização.7 Decreto nº 3. de 31 de agosto de 2001.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.520. Orientações gerais. 145p.8 Lei nº 10. Preenchimento do requerimento de prorrogação de tempo de serviço e preenchimento do 2º despacho do requerimento de oficiais do QOCON. sentença condenatória à pena restritiva de liberdade com trânsito em julgado.450. Remuneração na inatividade. Regulamenta a Medida Provisória no 2. Diretoria de Administração do Pessoal. Militares que prestam conursos externos ao COMAER. Avaliação e Planejamento de Recursos Humanos. Prorrogação de tempo de serviço de sargentos. Observações. de 18 Jul 2002 e Medida Provisória nº 2215-10. ICA 101: Correspondência e Atos Oficiais do Comando da Aeronáutica (ICAER). 2. de cabos e de taifeiros. nomeação em cargo ou emprego público civil temporário não eletivo. 2. Cap II – Da Licitação e Cap III – Dos Contratos.etificação de dados pessoais. Atribuição. Transferência para a reserva remunerada ex officio. 85p. prorrogação de tempo de serviço de oficiais do QOCON e do QCOA. informações pessoais. Inatividade: licenciamento do serviço ativo.11.11. Assuntos de Justiça Militar. ____. A tomanda de decisões: A tomada de decisões. Militar sob restrições legais. 2008. ____. 2. Comporamento Organizacional: comportamento organizacional. Disposições finais. de 8 de agosto de 2000.4 Administração: princípios e tendências.6 Lei nº 8. ____. ____.egistro de alterações. Decreto nº 3. Recurso ao indeferimento do pedido de prorrogação. Planejamento e Controle: planejamento. Condenação em Conselho de Disciplina e/ou condenação à pena restritiva de liberdade.9 Decreto nº 5. 2010. que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças 52 . as Organizações. Situações especiais: adição e vinculação. Demissão do serviço ativo. Rio de Janeiro: DIRAP. Licenças: licença para acompanhar cônjuge ou companheiro e licença para tratar de Interesse particular. .br>. Liderança e cultura organizacional. 2. Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica. 2.planalto. de 31 Ago 2001. Tendências atuais da administração: Qualidade total e benchmarking. ____. para aquisição de bens e serviço comuns. ICA 35-1: padronização de processos administrativos. Recursos Humanos: recursos humanos.10 BIBLIOGRAFIA BRASIL. Coordenação: coordenação. 2. de 18 jul.5 Decreto nº 4.307. Informações à DIRAP e licença especial. de 17 de julho de 2002. a estrutura organizacional.11. 139p. Controle. Transferência para a reserva remunerada a pedido. comum criminal e de Conselhos de Justificação e de Disciplina: remessa de informação à DIRAP. Disponível em <http://www. Exclusão do serviço a bem da disciplina ou condenação à pena restritiva de liberdade superior a dois anos após o transito em julgado. de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão. de 6 de novembro de 2014. Rio de Janeiro: CENDOC. a Administração. Desligamento e falecimento.307. ____.11. Cancelamento do pedido de prorrogação. ____. De sargentos. Prorrogação de tempo de serviço de oficiais (QOCON e QCOA). FCA 30-3: interpretando a Legislação de Pessoal. cabos e taifeiros. 8.4.8 ao 10.8. ajustes e protocolos.2 ao 10.7. 37. Brasília. Estados. atividades da fiscalização.5. conclusão das obras.4.4.4. 8.10. Disponível em <http://www.2.1 ao 5.3.8.1 ao 5.450.1. 8.6.2.3 ao 8. subempreitadas.6. roteiro a seguir em uma licitação. do projeto.2.2. 4.2.3. de 4 de maio de 1960.10.3 ao 7.2. da alteração dos contratos. 7.9. 7. cláusulas necessárias em todo contrato. das garantias de execução. equipe técnica do contratado. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).2. do canteiro de obras. Gilberto Luiz José.1.3 ao 5. 10. Lei nº 10.1.2.1 ao 5.6.10.3. conceituação.2. 6. Especificações para Obras e Serviços de Engenharia: objetivo. altera as Leis nos 3. das modalidades de licitação.3. acordos.3 ao 8. ____.2.1 NSMA 85-7: Disposições Preliminares.9.3.5.1. 7. Controle e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia: generalidades. atribuições. substituição de materiais especificados.6.3 ao 6. de 9 de dezembro de 1980. do regime jurídico. 2008. Serviços Técnicos Profissionais: topografia.br>.4. informações gerais.1.gov.9. 8.7.4. Decreto nº 5. generalidades. 6.2. Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia: definições.3 ao 7.2.2.3 ao 4. da inexecução e da rescisão dos contratos. 10.4.4. dos atos convocatórios de licitação. rev.2. dos recursos administrativos e vias judiciais.13. Disponível em <http://www.2. 5. 2.1. 9. ensaios e testes dos materiais e instalações. dos prazos e cronogramas. responsabilidade e aprovação.1. transporte e armazenamento de materiais.6.5.4.3. Administração: princípios e tendências.4.planalto. cadastramento de fornecedores. Distrito Federal e Municípios. apresentação de projetos.9. 8.2.1. 5.1 ao 8. no âmbito da União.2. 4.3. 10. da formalização dos contratos.3.1 ao 5.3.4. Disponível em <http://www.3.5.4. placa de obra. 8.1 ao 10.br>. Francisco José Masset.3 ao 8.1. processamento e julgamento das licitações.5.3 ao 6.3 ao 7. 2. e 6.1 ao 10.4. da Constituição Federal. sistemática do recebimento de obras e serviços de engenharia. 7. estudos e projetos.22.12 SERVIÇOS DE ENGENHARIA (QOEA SVE) 2. institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 3.8. 8. 7. Cadastramento de Fornecedores: finalidade.4. Lei nº 8. de 17 de julho de 2002.planalto.4.3 ao 5.10.19. 8. generalidades.planalto.11.3 ao 7. 7.520. plano de manutenção. Licitação para Obras e Serviços de Engenharia: objetivo.3 ao 8.11. 7.7. e dá outras providências. 544p.5.3 ao 3. Brasília.5. Disponível em: <http://www.29.1.13.666. diretrizes.5. assessoria de fiscalização contratada.4.3 ao 6. e dá outras providências. diário de obras. Finalidade. para aquisição de bens e serviços comuns. dos recursos administrativos e vias judiciais.4. roteiro para cadastramento de fornecedores. de 6 de novembro de 2014.2.3.1.2.5.6. Considerações Preliminares: finalidade.2 NSCA 85-1(exclusive os subitens 2. 8. Armadas.4.gov.5. generalidades.33. da dispensa de licitação.8.4. da habilitação nas licitações.3.7. 10. 2.7.br>. 7. Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: objetivo.1.3 ao 4.14.3 ao 7.4.6.10). modalidade de licitação denominada pregão. Disposições Finais: contagem dos prazos.5 e 10.3 ao 7. 53 .2.1 ao 10.5.10.3 ao 8.3 ao 5.6. da inexigibilidade de licitação. inciso XXI.8.10. 6.18. 37.5.4. da publicidade da licitação.3 ao 9.3 ao 4. comprovante de registro no SICAF. 5.9. Serviços Preliminares: demolição. das medidas de segurança.4.8.11.1.15.3 ao 4. da Constituição Federal. 5. subordinação.3. 8.10. na forma eletrônica. 10.2.3. materiais a empregar. 5.12.3.3 ao 7.3 ao 2.10.4. de 21 de junho de 1993.9. âmbito. 7.3.4.2.3 ao 6.3 ao 7. Brasília.3.1. Regulamenta o art.3. dos termos de recebimento de obras.880. prescrições gerais. âmbito.5.21 ao 10. habilitação parcial de fornecedores.11.7. inciso XXI.4.8. São Paulo: Saraiva.3. LACOMBE.3 ao 3.3 ao 7. nos termos do art. Regulamenta o pregão.12.4. 2.7. ed.1.3.7.3 ao 6. 5.2. Institui.1 ao 8.planalto.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. e dá outras providências.1. 6. 4.9.3 ao 8. 6.5. roteiro para habilitação parcial de fornecedores. 5. 8.gov.3.2. 8. 5. elaboração.2.7. conceituação.4 ao 8.11.3 ao 5. normas especiais. Brasília. ____. sistemática do controle.1. terraplenagem. obrigações e responsabilidades do contratado.br>. diretrizes.3 ao 2. e atual. ____.8.5.4.2. de 31 maio 2005. geotecnia.2.2. 8.4.gov.10.5. convênios.1.1 ao 8. para aquisição de bens e serviços comuns. 3. HEILBORN.765.5.3 ao 8. 4.4. Lei 4. compactadores de resíduos sólidos. permissão de uso em caráter excepcional e precário. transferência de jurisdição. Incorporação de Imóveis: considerações gerais. transferência de responsabilidade para empresas vinculadas. controle do patrimônio imobiliário nas OM. contenção de maciços de terra. restrições.5 NSCA 87-1: Disposições Preliminares. cadastro no SIGPIMA. detecção e alarme de incêndio. condições de habilitação para distribuição. usucapião administrativo. Cadastro de Imóveis: sistemas de gerenciamento. paisagismo. escadas rolantes. prazo de validade da avaliação. prazos para desocupação. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: água fria. inspeção especial. ocupações irregulares. competência. Inscrição: condições de habilitação para inscrição. elevadores. ocupação indevida antiga. cancelamento de inscrição. Avaliação de Imóveis: generalidades. Instalações Mecânicas e de Utilidades: gás combustível. relatório de inspeção. Arquitetura e Elementos de Urbanismo: arquitetura.760/46. condições de habilitação para ocupação.3 ICA 12-20: Disposições Preliminares. inscritos promovidos. reversão 54 . permuta. vapor. rebaixamento do lençol freático. numeração de desenhos. estruturas de concreto. responsabilidade administrativa. doação.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. desapropriação. mudança de PNR. Finalidade. proibições. supervisão. devolução. procedimentos. permuta de PNR. vácuo. Finalidade. abreviaturas. vistoria de ocupação. levantamento cadastral de benfeitorias. providências administrativas para a desocupação. 2. Deveres e Responsabilidades: direitos. âmbito. Demolição de Benfeitorias: considerações gerais. relógios sincronizados. ventilação mecânica. Finalidade. oxigênio. impedimento de inscrição. equipe de inspeção. estruturas de madeira. calendário de inspeções. laudo de avaliação. interiores. suspensão dos descontos. classificação e competência para classificação. relatórios e inventários. comando e controle de edificações. cadastro de benfeitorias. periodicidade das inspeções. transferência de titularidade. separação de casal. vistoria de desocupação. transferência de responsabilidade. Responsabilidades Patrimonial e Administrativa: atribuição de responsabilidade.12. instalações elétricas e eletrônicas. comissão de avaliação. instalações mecânicas e de utilidades. 2. período de mudança. Serviços de Conservação e Manutenção: arquitetura e elementos de urbanismo. Disposições Finais. notificação extrajudicial.4 ICA 87-4: Disposições Preliminares. conceituações e âmbito. sonorização. conceituações. Destinação e Classificação: destinação. incorporação de benfeitoria. prioridades. devolução ao doador. publicação da desocupação. Disposições Gerais. deveres. esgotos sanitários. ar comprimido. execução e documentação. procedimentos de inscrição. ocupação indevida nova.12. Legislação Aplicada: código civil brasileiro. divulgação de relação de inscritos. fundações estruturas. estruturas metálicas. circuito fechado de TV. Disposições Finais. código de processo civil. instalações de prevenção e combate a incêndio. ar condicionado central. abreviaturas. água quente. ocupação indevida imediata. competência. itens de inspeção. drenagem de águas pluviais.947/66. Decreto-Lei 9. notificação de distribuição. Programa Anual de Inspeções: inspeção anual regular. vistoria. Prevenção e Combate a Incêndio: prevenção e combate a incêndio. Procedimentos: ameaça de ocupação de imóvel. rescisão do Termo de Permissão de Uso. distribuição. despesas. instalações hidráulicas e sanitárias. 2. transferência de responsabilidade de empresas vinculadas para o COMAER. Direitos. execução. critérios. de 6 de novembro de 2014. desabamento ou ruína de benfeitoria. Fundações e Estruturas: fundações. codificação de terrenos. especificação das avaliações e nível de rigor. conceituações. compra. formalização da transferência de responsabilidade. disposição de resíduos sólidos. permuta. codificação de benfeitorias. publicação do TPU (Termo de Permissão de Uso) ou TEP (Permissão de Uso à Título Excepcional e Precário).12. Levantamento Cadastral: levantamento cadastral de terrenos. autorização para demolição. Desocupação: desocupação do PNR. desistência. Instalações Elétricas e Eletrônicas: instalações elétricas: telefonia. venda. fundamentos jurídicos. antenas coletivas de TV e FM e TV a cabo. comunicação visual. sistema de cabeamento estruturado. Distribuição e Ocupação: disponibilidade. cadastro de terrenos. Aspectos Patrimoniais e Jurídicos: situação patrimonial. remessa de registros. Desincorporação de Imóveis: considerações gerais. responsabilidade patrimonial. 134p. ____. saldo de obras em andamento. NSCA 85-1: norma de edificações. da cessão de uso para atividades de apoio. recebimento definitivo da obra. da concessão de direito real de uso resolúvel. 2. das alienações. da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração pública. proteção contra invasão e depredação dos imóveis sob a responsabilidade do Comando Da Aeronáutica. NSCA 87-1: norma do sistema de patrimônio do Comando da Aeronáutica. Disposições Finais. atualização dos valores dos bens imóveis. 2011. 245p. obras em andamento.13. atualização. 55 . resolução e integridade. valores dos bens imóveis. ____. Ministério da Aeronáutica. da formalização dos contratos. 2. da habilitação. Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. de 6 de novembro de 2014. ____. classificação dos bens imóveis. 3º da Lei n° 8. NSMA 85-7: administração de obras e serviços de engenharia. prazos para apresentação e divulgação.7 BIBLIOGRAFIA BRASIL. 37. ____.1 Informação Aeronáutica: obtenção. cessão de uso. disposição. alertas a navegação e planejamento. Comando da Aeronáutica. inciso XXI. da alteração dos contratos. comprovação dos bens imóveis. Estado Maior da Aeronáutica. organização. Dos princípios. Dos contratos: disposições preliminares. execução patrimonial imóvel. alterações do patrimônio imóvel. contabilidade patrimonial imóvel.13 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA (QOEA SIA) 2. das definições. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. ICA 87-4: guarda. 2. da autorização de uso.883/94 e suas alterações.2 Regras para o Plano de voo: apresentação.666/1993: Das disposições gerais. Rio de Janeiro: DIRENG. transferências de bens imóveis. 2. 2. prestação do Serviço. Lei nº 8. transferência de jurisdição. das obras e serviços. obras de conservação em benfeitorias. das compras.3. da inexecução e da rescisão dos contratos. DF. validade. do procedimento e julgamento. dos registros cadastrais. de 21 de junho de 1993: Regulamenta o Art. limites e dispensas.13. 67p. ____. Brasília: EMAER. doação. formas de envio. ____. 22p. contabilização de imóveis. 51p. da concessão de uso. à SPU. do processo e do procedimento judicial. Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.1 AIP-BRASIL e ROTAER: utilização prática. por determinação do art. ____. ____. requisitos de exatidão.2 Metodologia de Coleta de Dados Aeronáuticos: responsabilidades e atribuições. Execução Patrimonial: introdução. obras em benefício de outra OM.13. sistema AIRAC e regras de voo. escrituração de bens imóveis – saída. Rio de Janeiro: DIRENG. Da licitação: das modalidades. Das sanções administrativas e da tutela judicial: disposições gerais. Rio de Janeiro: DIRENG.666.13. Brasília. Rio de Janeiro: DIRENG. 2011. ____. da cessão por arrendamento. dos crimes e das penas. escrituração de bens imóveis – entrada. ____. processamento e tipos de divulgação. atribuições dos órgãos AIS. legislação vigente. 2012. Utilização de Bens Imóveis de Uso Especial da União Por Terceiros: introdução.3 PUBLICAÇÕES 2.12.12. verificação e validação.13.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.3. 2000.6 Lei 8. individualização dos imóveis no SIAFI. regras de voo e suas mudanças. 1999. composição dos capítulos. 2. da permissão de uso. manutenção. Disposições finais e transitórias. rotas de navegação de área (RNAV) e preenchimento. intercâmbio. finalidades. metadados. IAIP e sistema AIRAC. dos serviços técnicos profissionais especializados. Dos recursos administrativos. da execução dos contratos. das sanções administrativas. ICA 12-20: administração de Próprios Nacionais Residenciais da Aeronáutica. 13. 2. ____. Transmissão de dados – sinais e modulações. processamento. ____. ____. Rio de Janeiro: DECEA. Coleções de objetos. Tabelas. 33p. ____. Rio de Janeiro: DECEA. 2011.5 Suplemento AIP: suplemento AIP comum e AIRAC. Manipulação de dados. de 6 de novembro de 2014. regras específicas para os formulários de Plano de Voo Completo. 2014. Operações com resultados de consultas. prestação do serviço. prazos. divulgação.4 Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS): Sala AIS de aeródromo e de Órgão ATC. MCA 100-11: preenchimento dos formulários de plano de voo. Manual de Confecção de Cartas Aeronáuticas – MACAR (Cartas IFR). ____. 24p ____. ICA 53-4: PRENOTAM. 2013. expedição. atribuições. 2. ____. 52p. ____. ICA 53-1: NOTAM. 44p. CIRCEA 53-2: metodologia de coleta de dados aeronáuticos.3. ____. ____.3. 2. 2012.6 Plano de voo: regras gerais. Modelos e Protocolos de comunicação de dados. ____. Modems.AIP. Rio de Janeiro: DECEA. ____.14.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Funções.13. 50p. Rio de Janeiro: DECEA. ICA 53-2: Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS). regras. Rio de Janeiro: DECEA.13. ____. Roteamento. 2012. 2. ____.13. ____. utilização prática. 56 . 44p. Comando da Aeronáutica. competências e formulários.3 PRENOTAM e NOTAM: origem.13. Camadas de rede.7 Preenchimento dos formulários de Plano de voo: instruções para o preenchimento dos formulários de Plano de Voo Completo. tipos de Cartas. remoção. Meios e formas de transmissão. classificação. Rio de Janeiro: DECEA.4 BIBLIOGRAFIA BRASIL. ____.Manual de Confecção de Cartas Aeronáuticas – MACAR (Cartas VFR).3. Comandos e cláusulas SQL e suas combinações. Rio de Janeiro: DECEA. modificação. Roteadores e Switches. Operadores. Fundamentos da linguagem. 2. plano de voo e atualizações correspondentes. 2014. 64p. obtenção e exposição da informação.8 Manual de Cartas Aeronáuticas: simbologias. ____.3. Protocolo TCP/IP e endereçamento IP. ____.2 Redes de computadores: fundamentos. comunicações e coordenações e familiarização com a área de atuação.3. 2. Rio de Janeiro: DECEA. Plano de Voo Repetitivo e Plano de Voo Simplificado. 2012. ICA 100-11: Plano de Voo. séries. descrição. NOTAM iniciador. atribuições e confecção. interfaces e conexões. 2. Estruturas – criação. ____. Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER). Plano de Voo Repetitivo e Plano de Voo Simplificado.13. tipos. 2012. Publicação de Informação Aeronáutica Brasil . encaminhamento. Nota: A bibliografia deverá conter todas as modificações. 195P. emendas e erratas publicadas até 22 de agosto de 2014.3. Rio de Janeiro: DECEA. ____. Rio de Janeiro: DECEA. 2. Rio de Janeiro: DECEA. ICA 53-6: suplemento AIP. SQL – Básico. 2012. Redes LAN e WAN. 51p. Declarações SQL. Scripts.13. meios e formas de atualização.14.14 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (QOEA SVI) 2. Segurança. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Arquiteturas. ____. 2. Tipos de dados.1 MYSQL e SQL: Conceitos. Cabeamento. 2.6 Desenvolvimento de páginas WEB: conceitos e tags básicas de HTML. Classes Abstratas.8 BIBLIOGRAFIA BORATTI. Operadores de incremento e decremento. Estruturas de dados.15. conceitos e características. Programação orientada a objetos em Java. Coesão. Atributos e Métodos. 3. Saied.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 5. tipos de dados primitivos e instruções.7 Sistemas operacionais: definição. Geração dos resíduos. 2. Wallace. agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional: terminologias adotadas em legislação nacional (doença. Polimorfismo. SOUSA. procedimentos recomendados em caso de exposição a material biológico. Conceitos de Segurança. Andrew S.14. TABAGHOGHI. evento emergência de saúde pública de importância nacional e emergência de saúde pública de importância internacional). Objeto e Classe. Lista de notificação compulsória imediata. 2010. 582p. tipos. Conceitos e comandos de PHP. WILLIAMS. M.3 Tratamento dos resíduos hospitalares nas organizações de saúde da aeronáutica: tratamento dos resíduos. Lista de notificação compulsória. agravo. protected. 2009. 2.14. WETHERALL. 2. Visibilidade de atributos e métodos: public. 544p. cuidados com materiais pérfuro-cortantes. Operadores de incremento e decremento. 310p. expressões regulares e arrays no PHP. PHP5: conceitos. M. Coleta interna I. 2. Armazenamento interno. 2007. ed. 2. Integração do PHP com Bancos de Dados MYSQL. São Paulo: Érica.14. Andrew S. 2009. Manipulação de números.15. São Paulo: Pearson Prentice Hall. Estruturas de controle e de repetição. Normas gerais de biossegurança (EPI. Considerações gerais. programação e integração com banco de dados. 2011. 2007. Coleta interna II. 2. Operadores.3 PROGRAMAÇÃO JAVA: Algoritmos. Estruturas. Coleta e transporte externo. Redes de Computadores.14. 6. ed.1 Exposição acidental a materiais biológicos: considerações preliminares. David. Utilização de PHP no envio de dados com formulários.14. 528p.4 Programação. Estruturas de controle e de repetição. tipos e instruções. Sistemas Operacionais Modernos. 2. Operadores. Acoplamento. Herança. Recomendações de acondicionamento. TANENBAUM. Variáveis e escopo. de 6 de novembro de 2014. Atribuições. Funções essenciais no PHP. constantes e variáveis. São Paulo: Érica.4 Instruções sobre a implantação da estrutura organizacional dos serviços de arquivos médicos e estatística. profilaxia para hepatite B e medidas para hepatite C). Hugh E. Armazenamento externo. 653p.15 SERVIÇOS HOSPITALARES (QOEA SVH) 2. São Paulo: Pearson Prentice Hall. 336p.2 Relação de doenças.14. 2. Carro de coleta interna. Encapsulamento. SOARES. Algoritmos E Estrutura de dados em PHP: algoritmos. Estruturas. TANENBAUM. 2.15. constantes e variáveis. 57 . private. Florianópolis: Visual Books. Orientação a objetos. Representação e implementação de Classes. Isaias Camilo.15. Interfaces. Funções básicas de leitura de dados e impressões na tela. ed. profilaxia para o HIV. Atribuições. Parâmetros.5 Programação orientada a objetos em PHP5: conceitos. Lindeberg Barros de. Aprendendo MySQL. datas. Classes e Interfaces: Classes Concretas. Rio de Janeiro: Alta Books. strings. Redes de computadores: guia total. Conceitos básicos de programação. 2.2. 66p. 2. Meios corrosivos: atmosfera. 16.2. Rio de Janeiro: DIRSA.503/97: Artigo 26. potencial de eletrodo. 16. Rio de Janeiro: DIRSA.2 Numeração dos contratos administrativos. material de borracha. 16.7 Comissão de controle de infecção hospitalar no SISAU: Disposições preliminares. Corrosão induzida por micro-organismos. oxidação-redução.1 Corrosão: corrosão.2. de 2012).5. de 6 de novembro de 2014. ICA 160-24: instruções reguladoras da assistência médico-hospitalar. recebimento de combustível. ____. óleos e outros lubrificantes e ferramentas de precisão e testes. págs 37 e 38.4 Obrigatoriedade.2.2.3 Sigilo.3 Convenções.° 012: exposição acidental a materiais biológicos.5 Instruções para a prestação da assistência de saúde aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica. Rio de Janeiro: DIRSA. 2005. material de borracha em geral. 16. ICA 160-23: instruções para a prestação da assistência de saúde aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica.2. 16. Rio de Janeiro: DIRSA. ____.16. ____. previsão de consumo. mangueiras de borracha. Ministério da Saúde.15. Seção 1. Portaria n° 104 de 25 de janeiro de 2011.16. inspeções e visitas técnicas. ____. Artigo 145 (Inclusive o inciso IV alterado pelo artigo 6º.3 Preço e condições de pagamento. 16. 61p.619. 15p. Publicada no Diário oficial da União (DOU) n°18.2 Qualificação das partes. 11p.1 Objeto e seus elementos característicos. 2. 16.° 014: tratamento dos resíduos hospitalares nas organizações de saúde da aeronáutica.5 MCA 172-3/2014 – Módulo 16 .5.5. ICA 160-11: instruções sobre a implantação da estrutura organizacional dos serviços de arquivos médicos e estatística. conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005).2 Regime de execução ou forma de fornecimento.2.10): Itens que necessitam de cuidados especiais. 2. ICA 160-36: comissão de controle de infecção hospitalar no SISAU. graxas. Ordem técnica n. Artigo 116.5. controle do consumo.4.1 Formalística. a relação de doenças. ____. 2005.3 ICA 75-1/00: Combustíveis e lubrificantes: Disposições preliminares. responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.16.2. ____.2. 2009.15. baterias.5 58 .5. Corrosão seletiva: grafítica e dezincificação. 16.4. Artigo 120.2 Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº. Formas de corrosão. 16.8 BIBLIOGRAFIA BRASIL. aquisição e fornecimentos.16. 2. 2011. 16. 2.6 Instruções reguladoras da assistência médico-hospitalar.5. equipamentos de salvamento. Artigo 144. itens perecíveis. Tempo de validade de esterilização. Comando da Aeronáutica. Define as terminologias adotadas em legislação nacional. Artigo 114. 16. BRASIL. Corrosão: mecanismos básicos. ____.16 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (QOEA SVM) 2. Artigo 115. Orientações gerais. Corrosão associada a solicitações mecânicas.15.15. ____. Artigo 29. pilhas eletroquímicas.5 Estrutura.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.2.4.2. pneus e câmaras. ____. 2010.2 Contratos administrativos.2. Artigo 146. tintas e solventes. 16. de 26 de janeiro de 2011.1 Preâmbulo.4. 2. Disposições gerais. 41p. 2.5.5.16. Da Lei nº 12. Responsabilidades das OSA. 2007. critérios. Brasília: COMGEP. 16.4 Cláusulas obrigatórias. 78p. Introdução.5. 9. agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo.4 MCA 67-1/07: Manual de Suprimento (Item 10. 16. ____. Rio de Janeiro: DIRSA. Processo de esterilização. Ordem técnica n.4 Prazos.2. 2.2.16. controle e estoque.4. intraer>. Licenciamento ambiental de postos de combustíveis: Considerações.5 Termo aditivo. 2007.3 Cláusula de alteração contratual.8 Reajustamento. 16. NSCA 92-2: organização e funcionamento do serviço de prevenção.4. 16. Artigo 3º (Alterados pela resolução CONTRAN nº 319/02).6. 16. Brasília.5. 2000.4.9 BIBLIOGRAFIA BRASIL. Comando da Aeronáutica. Artigo 12.br>.2 Finalidade.17 SUPRIMENTO TÉCNICO (QOEA SUP) 2. ____. 16. 19p.2.6.8 Resolução CONAMA nº 362/05.5 Vigência.4.5. 2007.2 Motivação da rescisão. 16.5.6. 16.503. Artigo 17. 16. Artigo 1º. Artigo 16. MCA 172-3: manual de execução orçamentária. pelos órgãos 59 .5. 16. 16.sefa.1 Inclusão da previsão de arrecadação em proposta orçamentária.4. Disponível em: <http://www. salvamento e combate a incêndio em edificações do COMAER. Lei nº. ____.4 Contrato de receita. Artigo 10.1: Procedimentos recomendados quanto ao armazenamento e manipulação de substâncias inflamáveis e 6.4.4 Repactuação. 16. descarga. 2.1. Artigo 19 e Artigo 20. Módulo 16. Atualização: 12 jun. 16.5. 16. Resolução CONAMA nº. de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro.2. 2.4. procura.16.7. 2. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.2. Artigo 15. previsão. ____.17. 29 nov.6 NSCA 92-2/05: Organização e funcionamento do serviço de prevenção. financeira e patrimonial do Comando da Aeronáutica. 23 de jun. 28 abr. Artigo 1º.7 Apostilamento. 273: licenciamento ambiental de posto de combustível. GENTIL. 16. VII e X.2 Supressão contratual. Comando Geral de Apoio. 16.2.7.3 Data da rescisão.5.7 Pré-requisitos para a formalização de contrato de despesa firmado no país. Artigo 5º. 2005.5.1.5.br>. aquisição. 16.4. 16.4 Cláusula de ratificação.16. 16. ____.1.4.1 Aprovação Jurídica. Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Corrosão.2.5.1 Suprimento do Sistema de Material da Aeronáutica (SISMA): consolidar as normas e procedimentos necessários para que as atividades de identificação.CONAMA. 16.2.7 Direitos e responsabilidades das partes. Rio de Janeiro: LTC.2 Aprovação da autoridade superior.mma. 16. 2014.6.5. Custeio.6.6. 5.6.1 Qualificação das partes. ____. 16. 16.1 Qualificação das partes. Artigo 2º.cendoc.2. ed. Artigo 8º e Artigo 9º (Alterado pela resolução CONTRAN nº 319/02). coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado: considerações.5. Conselho Nacional do Meio Ambiente . Recolhimento.2 Assinatura. 16. ____. 362: recolhimento. 16.7 Resolução CONAMA nº 273/00. 2007.3 Prorrogação. salvamento e combate a incêndio em edificações do COMAER .10 Rescisão. coleta e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado.1.2.5.3 Aprovação do Estado-Maior da Aeronáutica. 2000.3: Procedimentos recomendados quanto à segurança em serviços em eletricidade.5.3 Publicidade. 2. Artigo 4º.5.1 Pré-requisitos para a formalização.6 Termo de rescisão. Artigo 3º.5. 16.6.intraer>.2. recebimento. 16.2.gov. 16.14 Fiscalização do contrato.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 16. 9. itens V. 16. fornecimento.1 Acréscimo contratual.Item 6. MCA 67-1: manual de suprimento.7. de forma padronizada. de 6 de novembro de 2014. Artigo 18. Diretoria de Engenharia da Aeronáutica. ICA 75-1/00: combustíveis e lubrificantes. Vicente. transferência. Artigo 2º.6.5 Numeração do termo aditivo. Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica. expedição. 16.6. ____.9 Penalidades. 22 dez.2. 9 mar. ____.mma.16.5. Resolução CONAMA nº.4. armazenagem. 16. ____.5.6 Garantias. 16. nacionalização. 16.6 Cláusulas contratuais obrigatórias. 16. Disponível em: <http://www.5. 2005.16 Prorrogação. 2. ____. Disponível em: <http://www. Artigo 13.16. alienação e controle do material aeronáutico sejam executadas.6. Disponível em: <http://www. 16.1 Cláusulas contratuais obrigatórias.gov. Produtos químicos. Processo de aquisição: instrumentos de aquisição e modalidades de aquisição. Siglas. Abreviaturas utilizadas e âmbito. Funcionamento do suprimento técnico: catalogação de material. Acompanhamento e controle e atribuições dos órgãos requisitantes. Conceitos e definições. Desembaraço alfandegário: finalidade. Fiscalização do material aeronáutico: finalidade. Projeto SSS e considerações gerais. Estruturação. Movimentação de material e prevenção de acidentes e incêndio. Arquivo mestre do CDCP: Publicações supridas pelo CENDOC. Centro de distribuição e controle de publicações (CDCP) e bibliotecas técnicas e arquivos. Conceituação. Processo de alienação e considerações gerais. Classificação. Produtos especiais.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.3 Suprimento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB): consolidar a estrutura e o funcionamento do suprimento nos órgãos pertencentes ao SISCEAB. Validação da requisição. Marcação de material. Responsabilidades e competências. Armazenagem: processo de armazenagem. Responsabilidades. Expedição e transporte. Acompanhamento de requisições e Supply Tracking And Reparable Return (STARR). Área de armazenagem. Armazenagem e manuseio de lubrificantes em tambores. Publicações supridas pelos parques centrais e oficinas e publicações de aplicação específicas supridas pela DIRMA. Retorno de material e considerações gerais. atribuições. atribuições e responsabilidades. Atribuições do gestor de material aeronáutico. Abreviaturas utilizadas e âmbito e fundamento. Produtos especiais. Definições específicas. Remessa de material ao exterior: finalidade. Critérios de armazenagem. Área de serviço. recebimento e distribuição de material: Finalidade. recebimento e expedição: recebimento. Procedimentos gerais. Recebimento e distribuição de material e serviços obtidos pelos órgãos de compra. Dotação financeira. Acompanhamento da requisição e códigos de situação de atendimento. Elaboração da requisição: códigos de justificativa. FMS: finalidade. Finalidade. Definições. Praça Local e FMS. Disposições preliminares: finalidade. composição e responsabilidades. Formas de licitação. 60 . Embalagem. CELOG. Controle. Metas. Elos: COMGAP.17. Referências. Nacionalização. Material aeronáutico. Procedimentos para solução de discrepâncias. Gerenciamento do programa FMS. Estruturação.17. Atribuições e considerações gerais quanto à distribuição de material. Disposição do material no armazém. Determinação das necessidades. Objetivos. Requisições urgentes. Sistema de localização. Procedimentos para remessa de material ao exterior. Determinação das necessidades. Disposição do armazém. Aquisição de material. Das discrepâncias. 2. Solução de discrepâncias em aquisições na área comercial: finalidade. gases. Participação do COMAER e de suas organizações no FMS. Fontes supridoras. Atribuições e considerações gerais. Obtenção de material e inventário. Sistema de controle. Aviso de deficiência de publicação técnica: finalidade e preenchimento do formulário (7530DIRMA5-29). de 6 de novembro de 2014. Armazenagem. Planejamento. Reparáveis. Utilização do material obtido e reparado. Itens que necessitam de cuidados especiais. Identificação de material. Recebimento. Execução patrimonial e considerações gerais. Da competência. 2. Armazenagem em área externa. Inventário. Controle de suprimento: catalogação. Procedimentos para solicitação e solução de necessidades de material aeronáutico em situação de emergência: finalidade e atribuições. Funcionamento do FMS. Siglas utilizadas e âmbito. e elementos executivos dentro do SISMA. Disposições preliminares: finalidade. Cooperative Logistics Supply Support Arrangement (CLSSA). Recebimento do material e preenchimento dos formulários. Designação do gestor de material aeronáutico. Suprimento de publicações: formas de suprimento. Preenchimento da requisição. Distribuição. Obtenção de material e serviços através das CAB. tintas e solventes específicos aplicados em equipamentos aeronáuticos: finalidade. Disposições preliminares: introdução. Histórico. Estruturação. Publicações supridas pela DIRMA. Dotação anual de equipamentos SSS. Obtenção: finalidade. Organizações militares fornecedoras. Publicações aplicáveis. Organizações intermediárias. Gases e tintas e solventes específicos. Gerência de estoque. Material SSS: finalidade. Expedição. Fontes de fornecimento. químicos. Conceituação. Relatório de discrepância. Fiscalização. Requisição de material.2 Suprimento de publicação do SISMA e do SISMAB: consolidar a regulamentação e a divulgação dos procedimentos sobre a administração das atividades de suprimento de publicações do SISMA e do SISMAB. Alienação de material aeronáutico: finalidade. Marcelo Rodrigues Palmieri e Centro de Estudos de Direito Administrativo da NDJ. 57p. 23. convênios e ajustes firmados no país e no exterior. Das definições.17. Disponível em: <www. MCA 67-6: manual básico de suprimento técnico do SISCEAB. MCA 5-2: manual do suprimento de publicações do SISMA e do SISMAB. Acesso em: 13 ago. 480p. Competência.7 BIBILIOGRAFIA BRASIL. acordos. dos crimes e das penas e do processo e do procedimento judicial. 1994.sefa.º 8. 2. Atribuições das COMREC ou do fiscal relativas ao acompanhamento e fiscalização. ____. 2005. Rio de Janeiro: DIRMAB. Siglas e conceitos: siglas. ____. Bens móveis. das sanções administrativas. ____. Rio de Janeiro: DIRMAB. Índice alfabético-remissivo organizado por Cerdônio Quadros. Das compras e das alienações. 3º da Lei n. com a finalidade de registrar os atos e fatos administrativos inerentes à execução patrimonial sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica. 2009.ed. 2014. São Paulo: NDJ.4 Manual digital de execução orçamentária. Recebimento do objeto e atribuições específicas. Brasília: SEFA. Execução Patrimonial: generalidades. ____. da formalização dos contratos. de 21 jun. _____.17. 65p. Controle de qualidade e suprimento imediato. bem como definir a sua competência e responsabilidade. Delineamento de material.intraer>. da alteração dos contratos.6 Atribuições das comissões de fiscalização e recebimento de material e serviços (COMREC): Consolidar as atribuições das comissões de fiscalização de contratos e recebimento de material e serviços do sistema de material aeronáutico e do sistema de material bélico. financeira e patrimonial do Comando da Aeronáutica. 1993: licitações e contratos administrativos: consolidação determinada pelo art. Disposições preliminares: finalidade. do relatório de situação de instrumento contratual e do grau de sigilo e da correspondência. _____. 2. Das obras e serviços. da execução dos contratos e da inexecução e da rescisão dos contratos. _____. Conceituação. 2009. Atribuições gerais e específicas das COMREC e do Fiscal: acompanhamento. Limites e dispensa da habilitação. ____. a fim de que possam acompanhar e fiscalizar adequadamente os mencionados instrumentos contratuais. os conceitos e as normas utilizadas na Contabilidade Patrimonial. 2007. Composição das COMREC/Fiscal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Recursos administrativos. de 6 de novembro de 2014. Rio de Janeiro: DECEA. 61 . Âmbito e abreviaturas.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. ____. no que tange à execução dos contratos. 2007. Contratos: disposições preliminares.666. Competência para efetuar ajustes. Bens móveis permanentes.17. ____. Dos serviços técnicos profissionais especializados. 2. Bens de consumo de uso duradouro. Responsabilidade. Rio de Janeiro: DIRMAB.883/94. dos registros cadastrais e do procedimento e julgamento. 30p. ____. de 06 jul. Transações do SIAFI e conceitos. bem como efetuarem corretamente o recebimento dos seus objetos. Fiscalização. MCA 172-3: manual digital de execução orçamentária. ICA 65-8: atribuições do fiscal de contrato e das Comissões de Recebimento de material e serviços (COMREC). Comando da Aeronáutica. MCA 67-1: manual de suprimento.º 8. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. 2. Disposições gerais: dos princípios.5 Licitações e contratos administrativos: consolidar as normas para licitação e contratos da Administração Pública. Lei n.17. Licitação: das modalidades. financeira e patrimonial do Comando da Aeronáutica: consolidar as siglas. Bens intangíveis e apropriação de custos. Bens de consumo. 2008. ____. Fluxo de material. Sanções administrativas e da tutela judicial: disposições gerais. Disposições gerais: do registro de ocorrências. _____. O preenchimento do FSI será possível via Intraer a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até as 15h do último dia horário de Brasília. CIAAR 15/12/2014 5.horário de Brasília). da cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição daqueles que tiveram a sua Solicitação de Inscrição indeferida por falta de pagamento. 2. CANDIDATOS 10/12/2014 a 12/12/2014 4. via Intraer. CANDIDATOS 11/03/2015 a 13/03/2015 62 CIAAR 26/02/2015 . 08/03/2015 8. Divulgação. CIAAR 11/03/2015 9. dos locais de prova. 7. PROVAS ESCRITAS EVENTOS RESPONSÁVEIS PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 6. da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida em grau de recurso. CIAAR 02/03/2015 1. ao CIAAR. via Intraer. Disponibilização do Cartão de Inscrição. das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. até 15 horas do último dia. e OMAP / COMISSÃO . PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO CANDIDATOS / CIAAR 12/11/2014 a 09/12/2014 CIAAR 10/12/2014 3. Divulgação. Preenchimento eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) e envio por SEDEX ao CIAAR (disponível na Intraer até as 15h do último dia de recurso . Divulgação. Divulgação. de 6 de novembro de 2014. Envio online. da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida. via Intraer. Provas Escritas: .início das provas às 9h40min (horário de FISCALIZADORA Brasília).IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.fechamento dos portões às 9h. via Intraer. Anexo C – Calendário de Eventos INSCRIÇÃO EVENTOS RESPONSÁVEIS Período de inscrição. dos gabaritos 10. CIAAR 22/04/2015 Preenchimento e impressão do formulário de recurso para a Prova de Redação. 63 . dos pareceres individuais com os resultados obtidos das análises das solicitações de recurso para 13. CANDIDATOS 22/04/2015 a 24/04/2015 Divulgação. via Intraer. Divulgação. finais e dos pareceres individuais sobre os recursos da prova de redação. dos resultados 18. envio 17. via Intraer.horário de Brasília). de Redação (RED) corrigida (por especialidade). obtidos nas provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Conhecimentos Especializados (CE). de 6 de novembro de 2014. via Intraer. via Intraer. CIAAR 27/03/2015 Divulgação. da relação nominal de candidatos que terão sua Prova 15. CIAAR 10/04/2015 Divulgação. via Intraer. CIAAR 06/04/2015 Divulgação. individual da correção da redação. oficiais e dos pareceres individuais sobre as FIFQ. via Intraer. ao CIAAR (disponível na Intraer até as 15h do último dia de recurso . CIAAR 30/03/2015 Preenchimento do formulário de recurso para a Revisão de Grau e envio eletrônico 12. CIAAR 04/05/2015 16.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. eletrônico e por SEDEX ao CIAAR (disponível na Intraer até as 15h do último dia de recurso . os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Conhecimentos Especializados (CE). da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas provas escritas de 14. CANDIDATOS 30/03/2015 a 01/04/2015 Divulgação. Gramática e Interpretação de Texto (GIT) e de Conhecimentos Especializados (CE). com suas respectivas Médias Parciais (MP).horário de Brasília). via Intraer. da relação nominal de candidatos com os resultados 11. CIAAR 10/04/2015 Divulgação. 64 . dos SARAM daqueles que receberam pareceres desfavoráveis sobre a aptidão ao 20. da informação da intenção do militar 21. da relação nominal de candidatos com os resultados 19. da informação da intenção do militar 25. dos SARAM daqueles que receberam pareceres (desfavoráveis) sobre a aptidão 24. ao CIAAR e às OM dos candidatos. via Intraer. recurso da CPG (mensagem telegráfica). dos resultados dos recursos. ao Oficialato e os respectivos motivos (ofício via rede mercúrio). de 6 de novembro de 2014. interpor. 27. CMT OM / CANDIDATOS 06/02/2015 Remessa. recurso da CPG (mensagem telegráfica). ao CIAAR e às OM dos candidatos. interpor.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. CMT OM / CANDIDATOS 04/02/2015 Entrada na DIRAP/SECPG dos recursos sobre o parecer desfavorável da CPG. solicitando que as respectivas OM informem se os candidatos irão ou não interpor recurso. DIRAP / SECPG 05/08/2015 23. Divulgação. ou não. às OM dos candidatos. à DIRAP/SECPG. solicitando que as respectivas OM informem se os candidatos irão ou não interpor recurso. DIRAP / SECPG 03/07/2015 Remessa. à DIRAP/SECPG. 22. CIAAR 11/05/2015 AVALIAÇÃO DA CPG PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO EVENTOS RESPONSÁVEIS Comunicação. administrativamente por SEDEX e simultaneamente via rede mercúrio. DIRAP / SECPG 16/03/2015 Comunicação. 26. CMT OM / CANDIDATOS 09/07/2015 Remessa. administrativamente por SEDEX e simultaneamente via rede mercúrio. CE e RED. dos resultados dos recursos. finais obtidos nas provas escritas de GIT. CMT OM / CANDIDATOS 07/07/2015 Entrada na DIRAP/SECPG dos recursos sobre o parecer desfavorável da CPG. ou não. com suas respectivas Médias Finais (MF) contendo a classificação final. Oficialato e os respectivos motivos (ofício via rede mercúrio). DIRAP / SECPG 02/02/2015 Remessa. às OM dos candidatos. para o fim a que se destina” poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Saúde (DIS). de 6 de novembro de 2014.Concentração Intermediária às 9h10min. CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA EVENTOS RESPONSÁVEIS Divulgação. da relação nominal de candidatos convocados para a 28. recurso. o preenchimento será possível até as 16h do último dia . CANDIDATOS 28/05/2015 a 01/06/2015 Informação ao CANDIDATO. (horário local). PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO CIAAR 11/05/2015 CANDIDATOS / SERENS / COMISSÃO FISCALIZADORA 18/05/2015 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) EVENTOS RESPONSÁVEIS PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO Inspeção de Saúde – realização e 30. o horário em que será submetido à INSPSAU em grau de recurso. local). CIAAR 28/05/2015 Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para Inspeção de Saúde em 32.horário de Brasília/DF). Concentração Intermediária: . Grau de Recurso (pela Intraer. da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU. conforme previsto nas Instruções Específicas para o Exame de Seleção. via Intraer. via Intraer e contato telefônico. via Intraer. sobre a data. nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso. Concentração Intermediária (por especialidade).fechamento dos portões às 9h (horário 29. da relação 35. DIRSA 08/06/2015 Realização da INSPSAU em grau de 34. via Intraer. CIAAR 26/06/2015 65 . CANDIDATOS/ DIRSA / OSA / COMISSÃO FISCALIZADORA 16/06/2015 a 18/06/2015 Divulgação. OBS: O candidato com resultado “incapaz 31. CANDIDATOS / OSA / COMISSÃO FISCALIZADORA 19/05/2015 a 22/05/2015 Divulgação. . o local e 33. julgamento.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 41. via Intraer. 37. Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos. CIAAR 29/06/2015 CANDIDATOS 29/06/2015 a 01/07/2015 CIAAR 07/07/2015 IPA 14/07/2015 a 16/07/2015 EVENTOS 36. o preenchimento será possível até as 16h do último dia .horário de Brasília/DF). CIAAR 15/06/2015 Preenchimento e envio eletrônico do requerimento para revisão do Exame de Aptidão Psicológica. 42. do local e horário da realização da Entrevista Informativa. via Intraer. o preenchimento será possível até as 16h do último dia . referente aos candidatos inaptos no EAP que desejarem 40.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. CANDIDATOS 15/06/2015 a 17/06/2015 Divulgação. esclarecer o motivo de sua inaptidão (pela Intraer. Divulgação. Exame de Aptidão Psicológica. de 6 de novembro de 2014. Preenchimento eletrônico da solicitação de Entrevista Informativa. (pela Intraer. candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP em grau de recurso.horário de Brasília/DF). da relação de 39. EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP) RESPONSÁVEIS PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO CANDIDATOS / IPA / SERENS/ COMISSÃO FISCALIZADORA 19/05/2015 a 22/05/2015 Divulgação. OBS: O candidato com resultado INAPTO poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP). da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. em grau de recurso 38. Realização da Entrevista Informativa. 43. via Intraer. CANDIDATOS / CDA / SERENS / COMISSÃO FISCALIZADORA 01/07/2015 a 03/07/2015 66 . TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) EVENTOS RESPONSÁVEIS PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO Realização do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.Início da prova às 8h (horário de Brasília). CANDIDATOS / CDA / SERENS / COMISSÃO FISCALIZADORA 20/07/2015 a 21/07/2015 Divulgação. da relação nominal dos candidatos convocados para a 48. CANDIDATOS 04/08/2015 Divulgação. candidatos com os resultados obtidos no TACF. 49. candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. e . . CIAAR 08/07/2015 Realização e julgamento do TACF em 46. CIAAR 23/07/2015 Prova Prática de Regência Musical (PPRM). da relação dos candidatos selecionados pela JEA para a 53.Fechamento dos portões às 07h45 min. JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) EVENTOS RESPONSÁVEIS Divulgação. via Intraer. Comissão Fiscalizadora. via Intraer. via Intraer. CIAAR 23/07/2015 PROVA PRÁTICA DE REGÊNCIA MUSICAL (PPRM) PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO EVENTOS RESPONSÁVEIS Divulgação. via Intraer. da relação de 47. (média e classificação finais dos candidatos à especialidade Música). dos resultados obtidos na PPRM. via Intraer. solicitação de revisão da PPRM em grau de recurso. CIAAR 67 PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO 18/08/2015 . dos resultados obtidos na PPRM. da solicitação do TACF em grau de recurso. da relação de 45. em grau de recurso 52. CIAAR 07/08/2015 51. ao Presidente ou ao Secretário da 44. via Intraer. CANDIDATOS 03/07/2015 Divulgação. INCAER / BANCA EXAMINADORA / COMISSÃO FISCALIZADORA 04/08/2015 Entrega à Comissão Fiscalizadora da 50. CIAAR 06/08/2015 Divulgação. de 6 de novembro de 2014. Concentração Final e Habilitação à Matrícula. PPRM a ser realizada no Rio de Janeiro (local e horário). grau de recurso. Entrega. de 6 de novembro de 2014. CANDIDATOS Divulgação. da relação nominal dos candidatos selecionados para a Matrícula. CENDOC 21/08/2015 CONCENTRAÇÃO FINAL/MATRÍCULA PERÍODO/DATA LIMITE DE EXECUÇÃO EVENTOS RESPONSÁVEIS Concentração Final. para as respectivas soluções. Documentação prevista para a Matrícula no Estágio.IE/ES EAOF 2015 54.horário local). Ordem de Matrícula e foram excluídos ou considerados desistentes. via Intraer. CANDIDATOS 10/09/2015 CIAAR 14/09/2015 57. Apresentação no CIAAR dos candidatos excedentes convocados. da relação dos candidatos matriculados. CIAAR 21/09/2015 Divulgação. CIAAR 22/09/2015 CENDOC 25/09/2015 61. Estágio no CIAAR (apresentação às 9h . na documentação prevista para matrícula terão dois dias corridos. após a Concentração Final e Habilitação à Matrícula com Análise de 60. via Intraer. Ordem de Matrícula complementar com as novas convocações de excedentes. Convocação dos candidatos excedentes em substituição àqueles que receberam 58. CANDIDATOS 08/09/2015 Solução de pendências da documentação prevista para a Matrícula. Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. Matrícula e Início do 55. Habilitação à Matrícula. Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 68 até 03 dias úteis a contar da data subsequente à de convocação . CIAAR 08/09/2015 Solicitação de Recurso para a Análise da 56. a contar da data de apresentação no CIAAR. Documentos. Os candidatos que possuírem pendências 59. Publicação no BCA do item que retifica a Ordem de Matrícula anterior e emissão da 62. de 6 de novembro de 2014.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Anexo D – Distribuição de Vagas por Especialidade do QOEA para o EAOF 2015 ESPECIALIDADES DO QSS ESPECIALIDADES DO QOEA ESPECIALIDADES VAGAS DO QFG Aeronaves (ANV) BMA 7 Armamento (ARM) BMB 4 SBO/SGS-02 3 Comunicações (COM) BCO BEI BET 17 Controle de Tráfego Aéreo (CTA) BCT 5 Fotografia (FOT) BFT 3 SGS/SGS-01 16 Meteorologia (MET) BMT 5 Música (MUS) SMU 4 Serviços de Informações Aeronáuticas (SIA) SAI 6 Suprimento Técnico (SUP) BSP 7 Bombeiro da Aeronáutica (BBA) Guarda e Segurança (GDS) Serviços Administrativos (SVA) SAD/SAD-01/SAD-06 SAD-01/SAD03/SAD-04/SAD-05 30 SCF SDE SEL Serviços de Engenharia (SVE) 12 SOB SPV STP SEF SEF SLB SLB Serviços Hospitalares (SVH) 6 SRD Serviços de Informática (SVI) STO STO SIN / SAD-02 SAD-02 5 BEP BEV Serviços de Manutenção (SVM) SEM 10 SML TOTAL 69 140 . de 6 de novembro de 2014.PORTO ALEGRE/RS CURITIBA / S.GUARULHOS/SP 1 CAMPO GRANDE/MS 1 2 3 4 1 2 1 2 3 3 1 4 1 1 7 1 1 1 1 1 2 1 1 1 8 1 1 ANÁPOLIS/GO 1 1 1 1 1 1 MANAUS/AM 1 PORTO VELHO/RO 1 7 7 1 3 BOA VISTA/RR 36 1 2 1 BRASÍLIA – GAMA/DF CACHIMBO – NOVO PROGRESSO/PA 6 1 1 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Totais SVH 1 FLORIANÓPOLIS/SC VII COMAR SVE 1 3 PIRASSUNUNGA/SP VI COMAR SVA 1 BELO HORIZONTE – LAGOA SANTA – CONFINS/MG CANOAS . DOS PINHAIS/PR SANTA MARIA/RS SIA 1 GUARATINGUETÁ/SP V COMAR MET 1 SÃO LUÍS – ALCÂNTARA/MA RIO DE JANEIRO/RJ IV COMAR GDS 1 1 4 1 7 3 1 1 2 1 3 1 20 1 2 1 2 1 2 1 1 8 1 4 3 17 5 3 70 16 5 4 6 7 30 12 2 6 5 10 140 . J.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Anexo E – Previsão de Efetivos para Ingresso no QOEA por Localidade (EAOF 2015) COMAR I COMAR II COMAR III COMAR LOCALIDADE BELÉM/PA ANV ARM BBA COM CTA FOT 1 NATAL – PARNAMIRIM/RN RECIFE – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE FORTALEZA/CE MUS SUP 1 1 1 SVI SVM Totais 1 4 2 2 1 4 1 1 1 1 2 1 13 1 1 BARBACENA/MG 1 TRÊS MARIAS/MG 2 1 1 2 1 1 1 3 1 1 3 1 2 3 9 2 1 1 1 2 SÃO PAULO . IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. 100 Bairro Cambuci – CEP: 01552-000 Fone: (11) 3382-6109 Fax: (11) 3208-9267 CANOAS – RS Rua Guilherme Schell. Dom Pedro I. Postal: 261 – CEP: 92200-630 Fone: (51) 3462-1204 Fax: (51) 3462-1132 BRASÍLIA – DF SHIS-QI 05 Área Especial 12 CEP: 71615-600 Fone: (61) 3364-8205 Fax: (61) 3365-1393 MANAUS – AM Av. s/nº – Bairro Souza CEP: 66613-902 – Belém .PA Fone: (91) 3204-9659 Fax: (91) 3204-9113 RECIFE – PE Av. 500 Bairro Boa Viagem – CEP: 51130-180 Fone: (81) 2129-7092 Fax: (81) 2129-7222 RIO DE JANEIRO – RJ Praça Marechal Âncora. Anexo F – Relação das OMAP As seguintes OMAP e respectivas localidades estão à disposição do candidato para realização do Exame: OMAP Primeiro Comando Aéreo Regional I COMAR (*) LOCALIDADE ENDEREÇO BELÉM . Duque de Caxias. de 6 de novembro de 2014. 77 Bairro Castelo – CEP: 20021-200 Fone: (21) 2101-4933. Presidente Kennedy.PA Av. 1500 Bairro Ponta Pelada CEP: 69074-000 Fone: (92) 2129-1735 e 2129-1736 Fax: (92) 3629-1805 Segundo Comando Aéreo Regional II COMAR (*) Terceiro Comando Aéreo Regional III COMAR (*) Quarto Comando Aéreo Regional IV COMAR (*) Quinto Comando Aéreo Regional V COMAR (*) Sexto Comando Aéreo Regional VI COMAR (*) Sétimo Comando Aéreo Regional VII COMAR (*) Base Aérea de Campo Grande BACG Jurisdição: IV COMAR Base Aérea de Fortaleza BAFZ CAMPO GRANDE MS FORTALEZA – CE Jurisdição: II COMAR 71 Av. 3950 Cx. 6015 e 6026 Fax: (21) 2101-4949 SÃO PAULO – SP Av. 205 Aeroporto CEP: 60415-513 Fone: (85) 3216-3000 Fax: (85) 3216-3039 . Júlio César. 2905 Bairro Santo Antônio CEP: 79101-001 Fone: (67) 3368-3102 Fax: (67) 3314-7515 Av. Borges de Melo. Armindo Moura. onde o candidato poderá obter informações sobre o exame. IV COMAR. s/nº Cx. VI COMAR. Erasto Gaertner. 72 . V COMAR. OMAP Base Aérea de Natal BANT LOCALIDADE ENDEREÇO PARNAMIRIM – RN Estrada da BANT s/n° – Emaús CEP: 59148-900 Fone: (84) 3644-7100 Fax: (84) 3643-1619 Jurisdição: II COMAR Base Aérea de Salvador BASV SALVADOR – BA Jurisdição: II COMAR Base Aérea de Porto Velho BAPV PORTO VELHO – RO Jurisdição: VII COMAR Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR Jurisdição: III COMAR Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA II BELO HORIZONTE MG CURITIBA – PR Jurisdição: V COMAR Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães CEP: 41510-250 Fone: (71) 3377-8219 e 8224 Fax: (71) 3377-8220 Av. Postal 4083 CEP 82510-901 Fone: (41) 3251-5275 Fax: (41) 3251-5292 (*) Nestas OMAP (I COMAR. de 6 de novembro de 2014. VII COMAR).Bairro Pampulha CEP: 31070-750 Fone: (31) 4009-5066. 1000 Bairro Bacacheri – Cx. Postal 040 CEP: 78900-970 Fone: (69) 3211-9712 Fax: (69) 3211-9710 Av.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino). Santa Rosa 10 . 5068 Fax: (31) 4009-5002 Av. Organizações Militares da Aeronáutica. III COMAR. II COMAR. Lauro Sodré. . Teste de Avaliação do Condicionamento Físico.......... ______ de ___________________ de 20____....... tendo realizado o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) em _____/______/_____......... inscrição nº _________________________________.... o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF)... candidato ao ES EAOF 2015...... RECIBO DO CANDIDATO Recebi em _____/_____/_____....... na localidade __________________________________ (OMAP) e tendo sido considerado NÃO APTO....... do candidato __________________________________________________________________________________. Nestes termos......... às _____:_____ horas. ______________________. SR VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA Nome ____________________________________________________________________________...Sa. de 6 de novembro de 2014.. vem requerer a V............... pede deferimento................ ______________________________________________________ Assinatura e carimbo – Setor de Protocolo do SERENS 73 ...........IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2..................... em Grau de Recurso..... Anexo G – Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em Grau de Recurso AO ILMO........... cortar aqui .. em Grau de Recurso.... _______________________________________________ Assinatura do candidato ... Nestes termos. candidato ao ES EAOF 2015....... Anexo H – Requerimento para a Revisão da Prova Prática de Regência Musical (PPRM) em Grau de Recurso AO EXMO SR COMANDANTE DO CIAAR Nome_____________________________________________________________________________.. às _____:_____ horas.............. tendo realizado a PPRM em _____/______/_____. conforme disposto no item 6.......IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2................... ______ de ___________________ de 20____.... ______________________......... _______________________________________________ Assinatura do candidato ............... vem requerer. do candidato ________________________________________________________________......10 das Instruções Específicas.... em grau de recurso.............. inscrição nº _____________________................................... de 6 de novembro de 2014.............. com as seguintes argumentações: __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ É a primeira vez que requer. a revisão do grau obtido na PPRM..... pede deferimento.... o requerimento referente à PPRM........ ____________________________________________________________ Assinatura e carimbo – Presidente ou Secretário da Comissão Fiscalizadora 74 ............... cortar aqui .. em grau de recurso. RECIBO DO CANDIDATO Recebi em _____/_____/_____.......... Nestes termos. portadora da identidade nº _________________________ e CPF nº __________________________.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. ______________________. vem respeitosamente requerer a postergação da participação no referido processo seletivo e sua permanência no próximo certame. por ter constatado estado de gravidez durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde e a matrícula no Estágio. bem como atender às condições previstas no item 5. Anexo I – Requerimento para Postergação da Participação no Processo Seletivo.6. candidata ao ES EAOF 2015. _______________________________________________ Assinatura do candidato 75 . de 6 de novembro de 2014.2 das Instruções Específicas do ES EAOF 2015. ______ de ___________________ de 20____. por apresentar Estado de Gravidez AO EXMO SR DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA Nome ____________________________________________________________________________.5. inscrição nº ______________________________. pede deferimento. ............ pede deferimento. candidato (a) ao ES EAOF 2015.... recurso para habilitação até a data do início do estágio.... RECIBO DO CANDIDATO (A) Recebi em ____/____ / 2015....... COMANDANTE DO CIAAR Nome ______________________________________________________________________.............. solicito recurso para habilitação à matrícula pelo seguinte motivo ___________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ___________________________________________________.........IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2.... tendo a documentação rejeitada na fase da Validação Documental.... _____ de ______________________ de 2015......... às _____h _____ min. cortar aqui ................. de 6 de novembro de 2014. _______________________________________________ Assinatura do(a) candidato(a) . Anexo J – Formulário de Solicitação de Recurso quanto à Validação Documental AO EXMO SR.......... o requerimento de solicitação de recurso quanto à Validação Documental ao EAOF 2015 do(a) candidato(a) ________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________ Assinatura e carimbo 76 .... venho requerer a V....... inscrição nº _________________________. Exa.... Belo Horizonte.................. Declaro estar de pleno acordo em cumprir todas as exigências contidas nas Instruções Específicas para o Exame.... Nestes termos......... Comandante da EEAR Ao Ao Exmo.464. “i”. Sr.1 idade o dia atender às condições nas alíneas “e”. k) se militar da ativa de Força Armada ___________________________________ ou Auxiliar. emEspecíficas atendimento–àIE/ES) letra “f”. de 6 de novembro de 2014.IE/ES EAOF 2015 Portaria DEPENS nº 308-T/DE-2. Do Do Exmo. na forma da legislação vigente. Anexo K – Modelo de Ofício de Apresentação da OM de origem MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA MINISTÉRIO DA DEFESA OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO COMANDO DA AERONÁUTICA OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO Ofício n° Protocolo Ofício n° COMAER n° Protocolo COMAER n° XXXX. nos últimos 5 (cinco) anos. Chefe ou Diretor da OM ativa ou da reserva remunerada. de do XXano de da XXX de 2015 e ter de dezembro matrícula no (Instruções Estágio. XX de XXXXXX de 2014. do recebido inciso V. Sr. ____________________________. (nome/posto/grad. Apresento a V. “k” e “l”e um) do subitem da até Portaria DEPENS n° 31 XX-T/DE-2. do Art. o(s) militar(es) abaixo relacionado(s): MILITAR Cb SARAM QCB XXX 54___________________________________ 77 Fulano de tal .1.Exa. 1. Item 8. de 4 de agosto de 2011 i) não ter sido. de XX de XXX de 2014 (Instruções Específicas –SARAM IE/EA). Comandante do CIAAR Assunto: Apresentação de militar. XX de XXXXXX de 2015.) ter menosprevistas de 30 (trinta) anos nem 41 (quarenta anos de8. alíneaspor não Apresento a V. punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo. Brasília. Assunto: Apresentação de militar. 20. “j”. do qual não caiba mais recurso. Ordem de Matrícula no Estágio de Adaptação para o Oficialato do ano de 2015 (ES EAOF 2015). não possuir grau hierárquico superior a Aspirante-aOficial. por atender(em) às condições previstas na Portaria DEPENS n° XXT/DE-2. estar classificado no mínimo no comportamento “Bom’. salvo em caso de reabilitação. da Lei nº 12. _____________. 1.Exa. m) se militar da Comandante. completar “g”.” e ter(em) recebido Ordem de Matrícula no Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2015 (EA EIAC 2015).