Doc Plano Diretor

PLANO DIRETOR DE CARUARUPREFEITURA DE CARUARU P PL LA AN NO OD DIIR RE ET TO OR R G O V E R N O D O E S T A D O D E P E R N AM B U C O SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FIDEM INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO – IPAD MULTICONSULTORIA S/C LTDA. PROURBIS – CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. CONSULTURISMO – CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Novembro/2002 1 PLANO DIRETOR DE CARUARU A AP PR RE ES SE EN NT TA AÇ ÇÃ ÃO O O IPAD apresenta à Prefeitura de Caruaru o Plano Diretor de Caruaru, correspondendo à 2ª fase dos trabalhos objeto do convênio firmado entre essa Prefeitura e o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social e a Fundação de Desenvolvimento Municipal – FIDEM. Este documento contempla um conjunto de diretrizes que balizarão o desenvolvimento urbano do município nas dimensões sócio-cultural, ambiental, econômica e urbana. São definidos e espacializados o Zoneamento Ambiental, as áreas de preservação, o Zoneamento do Núcleo Urbano e a estrutura viária. Em seguida é abordada a gestão do Plano Diretor e apresentado um conjunto de recomendações. 2 PLANO DIRETOR DE CARUARU ÍÍN ND DIIC CE E 1. INTRODUÇÃO ......................................................................... .......................................... ........................................... 04 09 10 2. POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO 2.1. 2.2. 2.3. FUNDAMENTOS O RETRATO DO MUNICÍPIO DIRETRIZES ESPECÍFICAS ............................................................ 09 ............................................. 16 ............................................... 20 3. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 3.1. 3.2. O MUNICÍPIO O NÚCLEO URBANO ................................................................ 20 ..................................................... 22 ................... .................... 22 23 26 28 3.2.1. 3.2.2. 3.2.3. 3.2.4. 3.2.5. OS ELEMENTOS ESTRUTURADORES OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS O MACROZONEAMENTO .................................... O ZONEAMENTO E PARÂMETROS URBANÍSTICOS ... TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO ........................... 51 55 4. GESTÃO DO PLANO 4.1. 4.2. 4.3. OBJETIVOS DIRETRIZES ............................................................... .................................................................. 55 ................................................................. 56 .................................................... 56 62 MODELO DE GESTÃO 5. RECOMENDAÇÕES 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. ................................................................. NA DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL NA DIMENSÃO AMBIENTAL NA DIMENSÃO ECONÔMICA NA DIMENSÃO URBANA DA GESTÃO INSTITUCIONAL .................................... 62 ............................................. 63 ............................................ 64 ............................................. 80 .................................................. 65 6. ANEXOS I – QUADRO DE PARÂMETROS II – GLOSSÁRIO III – LISTA DE MAPAS IV – OFICINA II – ORDENAMENTO DO NÚCLEO URBANO DE CARUARU V – PLANTA DE VALORES VI – MAPA SÍNTESE DIAGNÓSTICO VII – MAPA SÍNTESE – PLANO DIRETOR – ZONEAMENTO MUNICIPAL ZONEAMENTO DO NÚCLEO URBANO SISTEMA VIÁRIO 3 IIN NT TR RO OD DU UÇ ÇÃ ÃO O MOBILIDADE E MUDANÇA: OS CAMINHOS DA CIDADE PERDIDA E DA CIDADE DESEJADA A humanidade nasceu no campo e foi morar na cidade. daí. o grande paradoxo das mudanças e do progresso: seus arquitetos podem se tornar também seu mártires. que a ficção parece não resistir diante dos avanços da ciência e da tecnologia que geraram a sociedade do conhecimento. determinada pela tecnologia. cruzar fronteiras e atravessar oceanos deixou de ser uma perigosa aventura. em ritmo acelerado. ao súbito e conseqüente mal-estar frente ao futuro. dois impactos podem ser constatados: um que afeta cada pessoa por conta do medo primitivo em relação ao aleatório. Esta movimentação teve ritmos e preços. Tudo acontece e muda com tamanha rapidez. com a falta de rumo e com a paralisia. ao incerto. Por sua vez. Resultado: o mundo contemporâneo é um mundo urbano. a nova ética. Com efeito. Os ritmos variaram de acordo com o maior ou menor grau de mobilidade humana. o outro impacto opera efeitos no plano coletivo e se materializa no desafio político que é o de aumentar o número de beneficiários e diminuir o preço a ser pago pelas vítimas das mudanças. substituindo as “ondas longas” pelas “ondas curtas” da história. esta 4 . já os preços variaram de acordo com a maior ou menor capacidade humana de influir no desenho do futuro o que é determinado pela política e pela gestão estratégica das cidades. estão aqueles que detêm um potente instrumento de mudança que é o poder político A razão é simples: toda transição do velho para o novo – a nova política. pelo menos. Com o legado das ferrovias e do navio a vapor. De outra parte. Decorre. Ao ocorrer mudanças.. o século XIX fez da mobilidade um fenômeno espetacular. E o que dizer do século XX? O século XX produziu a estranha sensação de vertigem. sair do campo em direção às cidades teve o seu ritmo acelerado e os migrantes – qualquer que fosse o seu destino – passaram para a história como desbravadores de horizontes e passageiros da esperança. a nova estética – carrega um enorme risco de contaminação com a desordem.PLANO DIRETOR DE CARUARU 1 1. E entre os arquitetos – e potenciais mártires das mudanças –. irrealizável. portanto. assustados e. A UTOPIA POSSÍVEL: CONSTRUIR A CIDADE DESEJADA. em grande maioria. perdeu-se o sentido original das cidades. pois. A cidade desejada é a busca por um espaço que pertença ao conjunto da cidadania. reclusos nas suas intimidades. definido pelos gregos como uma “reunião de homens por causa da segurança e da vida boa”. É uma possibilidade concreta desde que limites e dificuldades sejam 5 . se apresenta como uma das forças orientadoras da ação política. A cidade perdida é um espaço desfigurado. propicie identificação entre as pessoas. “Fazer” humano precedido de um “pensar” cujo discurso deve balizar o comportamento e a ação política. porque dela foram extraídos os espaços públicos. Resiste como um lugar de aglomeração. seguindo uma tendência infrene. Traduzindo: é preciso que as pessoas não percam a capacidade de fazer sonhando. Há quem diga. ou seja. depois nas metrópoles. reconhecidamente. hoje nas megalópoles -. veio morar nas cidades – primeiro alojando-se nos subúrbios. integrava e protegia a cidadania. A segunda é aquela que desafia a não confinar a política aos limites da “arte do possível”. Existem. A cidade dos tempos atuais é uma espécie de paraíso perdido. relativizando. o coração das cidades que dava vida. habitado por passantes. estimule as múltiplas formas de expressão humana. de certo modo. Neste ponto. é aconselhável atentar para duas ordens de consideração capazes de iluminar os caminhos de passagem. a cidade que se deseja (que é uma utopia possível). Transitar de uma cidade para outra é o compromisso político central dos gestores urbanos contemporâneos. que o inferno está nas cidades. Até porque oportunidades e tendências não devem ser encaradas como um produto de determinismos históricos ou do misterioso acaso. Tudo indica que não há outro caminho para enfrentar os enormes problemas decorrentes do fenômeno da urbanização. duas cidades: a cidade que se perdeu (que está à nossa volta). Quando a humanidade. A primeira refere-se à compreensão da política como um “fazer” humano que diz respeito a todos e ao futuro de todos. oportunidades e tendências são construções da vontade coletiva que nada mais é senão a força realizadora dos sonhos através da ação planejada. Não se trata de uma utopia no sentido de projeto ideal e. com certa razão.PLANO DIRETOR DE CARUARU contaminação gera tal estado de perplexidade e confusão nos espíritos que pode resultar numa pane estratégica da classe dirigente. o realismo pragmático que. permita o clima de animação e vitalidade social. abre nova perspectiva para o desafio de repensar e intervir adequadamente na questão urbana brasileira. como as leis de modo geral. o Estatuto da Cidade. democraticamente concebido e democraticamente realizado. os instrumentos de planejamento com ênfase nos Planos Diretores das Cidades. relativas ao tema. como também consagra os instrumentos necessários à transformação do espaço urbano. seria um exagero afirmar que as cidades chegaram ao atual estado de deterioração por conta da ausência de planejamento. de 6 . contam a favor de uma nova orientação o aprofundamento da democracia e o aparato institucional dele decorrente. força fundadora de um amplo consenso social em torno da imagem da cidade desejada. É exatamente neste ponto que ganha força a visão estratégica dos gestores urbanos e. A rigor. após uma década de tramitação no Congresso Nacional. federal e estadual. os bons propósitos dos planejadores não corresponderam às boas práticas da formulação e da gestão democrática. a explicitação dos conflitos de visões e interesses. Nunca é demais lembrar: por si só. o novo Estatuto. o que atesta a nossa história é a prevalência de um tipo de planejamento urbano que ficou longe de se caracterizar como um processo político. De um modo geral. que estabelece diretrizes gerais de política urbana. dentro dela. de 10 de julho de 2001. o Plano Diretor assume natureza diversa dos mecanismos clássicos de intervenção planejada e contém dois componentes: um componente jurídico-legal de força imperativa. uma nova estratégia de gestão que incorpora a idéia de participação direta do cidadão em processos decisórios sobre o destino da cidade. A bem da verdade. às Leis Orgânicas Municipais. sua existência não só confere funcionalidade e efetividade aos dispositivos constitucionais. um componente político ao redefinir o planejamento como um processo dialógico que pressupõe a multiplicidade de agentes. O ESTATUTO DA CIDADE E OS PLANOS DIRETORES: OS NOVOS INSTRUMENTOS DA TRANSFORMAÇÃO URBANA. o Estatuto não assegura a realização do bom governo. inclusive. em especial. Descontadas as insuficiências e distorções das macro-políticas. atualmente. fatos que operam efeitos saudáveis na sociedade brasileira. sobre a gestão das cidades. Todavia. De outra parte. o Estatuto propõe.PLANO DIRETOR DE CARUARU enfrentados e superados pela mobilização da forças política da comunidade. ao lado da indução quanto às formas de uso e ocupação do solo e às possibilidades de regularização das posses urbanas. No caso brasileiro. É o que certificam as normas contidas na Lei 10257. Dentro da instrumentalidade proposta. a permanente busca de consensos e do compartilhamento de responsabilidades. por falta de planos diretores. O seu destino. 7 . dinâmica. Colocar em prática as inovações. portanto. compromissos explícitos com alguns pressupostos entre os quais cabe destacar:    a revalorização do espaço público no ambiente urbano. a utilização dos mecanismos de participação da cidadania nos processos decisórios. resulta de grandes potencialidades de uma cidade dotada de forte personalidade histórico-cultural. porém. a qualidade de vida da sua gente será uma nova página de sua história a ser escrita por todos os caruaruenses. E chega para dar conteúdo e forma a uma decisão estratégica da sociedade caruaruense em relação à cidade do futuro que abrigará os descendentes da atual geração. tudo convergindo para um propósito estratégico na direção da cidade desejada. à cultura.PLANO DIRETOR DE CARUARU forma aberta. representa um divisor de águas entre a improvisação. a ampliação da mobilidade e conseqüente acesso da cidadania aos espaços físicos. a elaboração do Plano Diretor para a cidade de Caruaru. o exercício de um governo de proximidade o que significa uma permanente articulação e cooperação entre os poderes públicos e a sociedade civil. a sua vocação. O ponto de partida não se limita a um profundo diagnóstico de problemas e limitações. o conteúdo inovador dos Planos Diretores. de alma resistente e sensível. apesar do jeito hospitaleiro de vila que não perdeu de todo. exige dos representantes do povo e. a identificação do cidadão não só como beneficiário. líderes do processo político. fruto da vontade coletiva. a utilização dos meios de comunicação com a comunidade de modo a assegurar transparência às políticas públicas. espírito empreendedor que. na direção de um futuro almejado. às oportunidades criadas pela sociedade do conhecimento. enfim. à informação.    Dentro desta moldura. ao trabalho. assumiu a centralidade majestosa de metrópole regional. Inegável. em contínua atualização e aperfeiçoamento. sob a inspiração das esperanças do passado e da memória do futuro. O ponto de partida. também. mais do que cumprir com um mandamento legal. legitimamente investidos. mas como sujeito das políticas urbanas. o conformismo com o acaso e a ação planejada. pois. PLANO DIRETOR DE CARUARU 2. POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO 8 . 2001 Esse conjunto de normas reguladoras orienta a feitura do Plano Diretor que encontra no Estatuto da Cidade o eixo condutor para sua execução contemplando conceitos. De outra parte. processo de elaboração e de gestão. Assim. conteúdo. 65. agregando em sua base conceitual os seguintes fundamentos:  a consolidação do desenvolvimento do município de Caruaru considerando sua localização estratégica na região Agreste e no 9 . 2. a segurança. objetivos. 145. 6. está apoiado no arcabouço normativo consubstanciado pelos seguintes instrumentos legais:     Constituição 1988 Artigo 182 Constituição Estadual Artigos 144. a liberdade. no progresso e no respeito à pessoa humana”. o Plano Diretor está sintonizado com os instrumentos jurídicos pertinentes. o Estatuto recomenda para os Planos Diretores um conjunto de diretrizes gerais abrangentes e complementares que objetivam alcançar:    condições dignas de vida urbana pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade cumprimento da função social da propriedade. P PO OL LÍÍT TIIC CA AS SD DE ED DE ES SE EN NV VO OL LV VIIM ME EN NT TO O FUNDAMENTOS O Plano Diretor do Município de Caruaru.PLANO DIRETOR DE CARUARU 2 2.. o desenvolvimento. raciais. 146 e 148 Lei Orgânica do Município de Caruaru Artigos 5. cujo objetivo contido em seu preâmbulo estabelece: “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. 35. escorada na paz. a igualdade e a justiça como valores supremos de uma comunidade fraterna e sem preconceitos ideológicos.257 de 10. Dessa forma.07. instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. o bem-estar. 118. 119 e 120 Estatuto da Cidade Lei nº 10.1. o Plano Diretor fundamenta-se na Lei Orgânica do Município de Caruaru. em especial.PLANO DIRETOR DE CARUARU Estado de Pernambuco. econômicos. aspectos sociais. a orientação do planejamento e desenvolvimento da cidade de Caruaru. 10 . na interseção das BR 232 e BR 104 .oferece oportunidades para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos.somado ao empreendedorismo característico do município. registra em seu território mais de 253 mil habitantes. visando a construção do embasamento referencial para a formulação das diretrizes e do macrozoneamento requerido pelo Plano. O município de Caruaru. polarizando uma área no raio de 100Km . a ampliação e diversificação da economia e do trabalho. orientados por políticas e estratégias voltadas para a inclusão social. a distribuição equânime dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. conferem a Caruaru uma condição privilegiada de inserção no processo de desenvolvimento econômico do Estado e ainda . ambientais.onde está contida uma população de cerca de 1.      2. É o maior município do interior do Estado. assegurando a sua vocação de liderança regional. com ênfase na recuperação dos investimentos públicos. Para tanto.5 milhão de pessoas. visando a adequada distribuição espacial de sua população e das atividades econômicas. o exercício pleno da gestão democrática através da participação da população na formulação.2. a garantia do uso da propriedade urbana em benefício da coletividade.  a integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais. os impactos negativos sobre o meio ambiente. de modo a evitar e corrigir as distorções inerentes ao crescimento urbano. culturais e urbanos são objeto de apreciação. dos programas e projetos para o município de Caruaru. bem como do equilíbrio ambiental. Sua localização estratégica. visando alcançar a sustentabilidade do processo de desenvolvimento. O RETRATO DO MUNICÍPIO O processo de elaboração do Plano Diretor requer a análise contextualizada do município em seus vários aspectos – uma leitura da realidade local. da segurança e do bem estar dos cidadãos.bem como. na execução e no acompanhamento do Plano Diretor . em média) da cidade. de 391. O IDH (que agrega os índices de longevidade. foi de 0. o nível de qualidade do ensino ainda não tem acompanhado na forma desejada o ritmo de crescimento quantitativo da sua oferta. teve um decréscimo absoluto. a população total do município projetada para o ano 2.5% a..882. na rede estadual. nas últimas três décadas o crescimento demográfico (2% a. A taxa de crescimento da população urbana. tem sido superior à média do estado. durante o período. econômicas e urbanas são destaque no espaço de referência para a construção do Plano.7%. em 1970. na rede municipal e 20. em relação à população economicamente ativa.607. bem acima do IDH médio da microrregião (0.a.8% em 2. 31.945 habitantes. ambientais. E.457) e o mais alto alcançado entre todos os municípios do interior de Pernambuco. pelo contrário.  A dimensão sócio-cultural De acordo com o diagnóstico realizado para subsidiar o Plano. em 1970.000.4 % e a taxa de reprovação de 10. 29.000. durante este período. sendo objeto da síntese descritiva inserida neste capítulo.010 será de 314. A população adulta (15/59 anos). para 29. cresceu de 52. Apesar da drástica redução do número de professores leigos e dos esforços desenvolvidos na capacitação dos professores. foi de 2. No entanto. em 2.5% na última década. em 1996.2%. para 60.391.020. dos quais. Entre 1970 e 2000 a população apresentou um incremento absoluto de 110. A pirâmide populacional de Caruaru se modificou profundamente nos últimos 30 anos: a população juvenil (0/14 anos) decresceu de 41. Nos anos noventa melhorou sensivelmente o nível e a distribuição de renda do município. 11 . O número de alunos matriculados em todos os níveis de ensino do município (excluindo o ensino superior) é de 80. a taxa de evasão escolar ainda é de 13. ao contrário. em 1991. O percentual de chefes de família com renda mensal de até 1 salário mínimo diminuiu de 41%. A infraestrutura de educação do município tem um porte adequado às necessidades da sua população em idade escolar. educação e renda) de Caruaru. e a população rural.659 habitantes. criando um cenário econômico favorável para as próximas duas décadas. nas décadas de 70 e de 80.2%. em 2. voltando a crescer a uma taxa anual média de 1.481. Esta evolução tem feito diminuir a taxa de dependência da população total.114 habitantes e.000. Extrapolando a mesma taxa de crescimento da população urbana observada nas últimas três décadas e considerando que a população rural se manterá estável. as dimensões sócio-culturais. na rede particular.a. aumentou o percentual de chefes de família situados em todas as faixas de renda mensal superior a 3 salários mínimos.000.9%.PLANO DIRETOR DE CARUARU Na interpretação da realidade local. para 29. para o ano de 2.2%. PLANO DIRETOR DE CARUARU O ensino superior tem-se desenvolvido rapidamente, existindo atualmente três instituições particulares que oferecem 14 diferentes cursos, com 4.154 alunos matriculados. As condições de saúde da população são assemelhadas aos demais centros urbanos do País, com fragilidades no atendimento aos mais pobres. Mas o quadro da saúde local é melhor do que o observado na sua microrregião por conta tanto do seu maior índice de desenvolvimento, quanto pelo fato de concentrar uma infra-estrutura destinada, também, aos municípios do seu entorno. A oferta de leitos hospitalares no município é de 687, o que propicia uma média de 2,7 leitos por mil habitantes, abaixo do padrão estabelecido pela Organização Mundial de Saúde de 4,5 leitos por mil habitantes. Na última década têm melhorado sensivelmente alguns indicadores básicos de saúde como a taxa de mortalidade infantil que diminuiu de 102, em 1991, para 25,62 (por mil crianças nascidas vivas), em 2.000. No que se refere aos aspectos culturais, dois produtos são relevantes: o artesanato e o período junino. A estes deve-se agregar ainda a peculiar condição de centro regional de comercialização da produção de arte figurativa e outros segmentos do artesanato popular. O município de Caruaru tem valorizado o seu patrimônio cultural tornando-o fator competitivo para o seu desenvolvimento econômico, constituindo-se no principal componente de sua imagem no mercado. Apresenta uma ampla oferta de espaços culturais, com destaque para o Alto do Moura, núcleo da produção artesanal, para o Espaço Tancredo Neves, e para o Pátio de Eventos Luís Gonzaga - pólo maior das festas juninas de destaque nacional. A tradição junina incorpora a musicalidade nordestina e consagra o artista popular da região, tornando Caruaru o espaço de referência da cultura local na sua expressão substantiva.  A dimensão ambiental Em todo o município, observa-se um elevado grau de antropismo, marcado por grande número de pequenas áreas de agricultura e pastagem. Essa característica reflete a composição do solo e por conseguinte de vegetação bastante diferenciadas para o meio rural e, para o perímetro urbano. Constata-se que 56% do território municipal apresenta solo raso, encontrando-se uma região (equivalente a 12% do território), localizada próximo a Lajedo do Cedro, onde localizam-se solos propícios a Produção Agrícola. A predominância de solos rasos não propicia perenidade aos riachos, embora se disponha de três bacias que cortam o município: Ipojuca, Capibaribe e Una, todas comprometidas pela poluição de efluentes domésticos e industriais. Por outro lado, o substrato cristalino não favorece a ocorrência de reservação de águas subterrâneas, exceto aquelas contidas nas zonas de fraturas, 12 PLANO DIRETOR DE CARUARU mesmo assim com baixas vazões. Por essas razões, a produção de água no território municipal não é suficiente para atender as demandas do núcleo urbano, conferindo a Caruaru a condição de expressivo importador de água das bacias vizinhas. No tocante a preservação do meio ambiente, destaca-se o Parque Ecológico João Vasconcelos Sobrinho, cujo plano de manejo está sendo implementado pelo município. Além desta área, existem ocorrências de cobertura vegetal característica da região, que são preservadas por lei federal, necessitando entretanto, de regulamentação. As áreas de preservação do município ocupam 359 hectares, como reservas legais e cerca de 8.000 hectares referentes a florestas remanescentes em bom estágio de preservação. A cidade de Caruaru está em sua maior parte, assentada sobre solo raso e com forte presença de afloramento rochoso. Essa condição dificulta a implantação de árvores e até mesmo de áreas verdes expressivas – Parques Urbanos. Nesse contexto, o Rio Ipojuca, que corta a cidade em toda a sua extensão oeste-leste, se impõe enquanto espaço diferenciado de intervenção paisagística, de preservação e de melhoria da qualidade de vida, tanto pelas áreas circundantes do Açude Taquara, com solos planos a ondulados e vegetação de porte arbustivo, quanto pelos solos aluviais que compõem grande parte de suas margens.  A dimensão econômica O município de Caruaru, possui o nível mais elevado do PIB per capta, entre todos os municípios do Vale do Ipojuca, atingindo em 1998 U$ 1.881, para um PIB total de U$ 458,6 milhões. A economia de Caruaru tem como base o setor terciário e dentro dele, o setor comercial. Este é o seu negócio principal, o comércio, cuja relevância é expressa na pujança da original atividade identificada como SULANCA – um cluster singular – segmento econômico predominante no município. É na Feira da Sulanca que 20.000 barracas (pontos de venda) recebem em média 50.000 pessoas por semana para adquirir produtos do Pólo de Confecções do Agreste (Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe e outros municípios periféricos). Além da indústria tradicional, o município possui um setor dinâmico da economia informal, basicamente de confecções, de uma extraordinária importância no contexto regional e nacional.Neste sentido começa a surgir, também, um setor formal de confecções, induzido pelas encomendas de empresas de marcas fortes do Sul do País. O setor de serviços, como em todos os municípios com elevado grau de urbanização, tem uma grande importância tanto na formação do PIB municipal, como no emprego da mão-de-obra local, alcançando 65,5% da população ocupada. 13 PLANO DIRETOR DE CARUARU O setor turístico do município vem tendo um desenvolvimento aquém daquele que poderia ser esperado considerando a sua forte imagem nos mercados emissores. A oferta de meios de hospedagem é satisfatória, mas o fluxo turístico é extremamente sazonal e concentrado em curtos períodos durante o ano. O setor agropecuário tem reduzida participação na formação do PIB municipal e vem perdendo importância relativa no passado recente em face do crescimento das atividades terciárias. A produção agrícola se concentra em reduzido número de culturas, tanto no que diz respeito à dimensão da área cultivada quanto ao valor da produção. Nesse aspecto, as culturas temporárias têm importância superior às permanentes em função do período de chuvas que responde a necessidade de água para o cultivo. Atualmente começam a surgir experimentos significativos da agricultura familiar, cujo desempenho assegura ganhos de produtividade e ampliação de renda,apresentando–se como uma alternativa consistente para largos segmentos da população rural.  A dimensão urbana A ocupação urbana do município de Caruaru é caracterizada por uma forte concentração populacional no núcleo urbano principal compreendendo 99% da população urbana do município. Os núcleos dos demais distritos são pequenos aglomerados com população e atividades basicamente rurais. O uso e ocupação do solo da cidade de Caruaru ocorre de acordo com a formação de seu núcleo original, acompanhando a configuração espontânea de seu traçado. Significa dizer que é no núcleo central, com traçado irregular e ruas estreitas que formou-se a cidade, onde se concentram o comércio varejista, os serviços, os usos institucionais e o patrimônio histórico. O núcleo urbano agrega ainda algumas características de sua origem, como o Morro do Bom Jesus, referencial simbólico da cidade, a linha férrea e o Rio Ipojuca. O Morro do Bom Jesus vem sendo ocupado desordenadamente, esse processo de degradação vem comprometendo a paisagem e seu potencial turístico. O Rio Ipojuca apresenta-se com alto grau de poluição de esgotos, despejo de lixo das feiras, além da descarga de resíduos e efluentes industriais, tendo esparsas áreas livres nas suas margens, embora contenha o mais importante espaço ambiental existente da malha urbana. E a linha férrea, pela sua desativação, vem sendo tomada por invasões na sua faixa de domínio, marcadamente por habitações precárias. Destaca-se ainda, no perímetro urbano, dois componentes relevantes para a cidade: o Alto do Moura – centro de produção de arte figurativa e, o pátio da Feira de Caruaru, onde se encontra a Feira Permanente de Artesanato e a Feira da Sulanca. A área urbana de Caruaru dispõe de poucos espaços públicos e/ou livres, especialmente poucas áreas verdes, e inexpressiva arborização de ruas, parques e praças. Dentre os espaços ainda desocupados destaca-se parte das 14 com registro especial para o aterro sanitário – primeiro aterro sanitário a operar eficazmente no Estado.corpo receptor dos resíduos líquidos domésticos e industriais. distribui-se a moradia com seus vários padrões econômicos. inibindo a boa distribuição de fluxos na malha urbana. o Shopping Center. como também o espaço cultural Luiz Gonzaga. destaca-se o adensamento e verticalização pela construção de edifícios residenciais com uma média de dez pavimentos. o Campus Universitário. o Centro de Abastecimento. O sistema de coleta e destino final do lixo é satisfatório. No entorno do núcleo central. 15 . na antiga Fábrica de Caroá. A morfologia urbana predominante é típica de assentamentos interioranos. No espaço urbano. a cidade dispõe de dois eixos conectores de porte regional – as BRs 232 e 104. Destaca-se ainda no território urbano de Caruaru a presença de grandes equipamentos de caráter regional. à oeste da BR-104. como por exemplo. O patrimônio construído está intimamente ligado ao cultural e imaterial. com áreas de estagnação e áreas dinâmicas em expansão. a insuficiente rede de distribuição d´água na periferia e o precário sistema de coleta e tratamento de esgoto urbano. como a Aeroporto. Assim. o Pátio do Forró é um exemplo da importância do patrimônio cultural sobre o edificado. Algumas barreiras físicas. Neste aspecto. ambas operando também como corredores de atividade múltiplas. determinando sérios comprometimentos à qualidade da água do Rio Ipojuca . o Rio Ipojuca e o Morro do Bom Jesus comprometem ainda mais as conexões na rede viária existente. uma pequena fatia ao longo do rio. como a linha férrea. mas com áreas livres utilizadas como campos de futebol. gerando estrangulamento em conexões com vias estreitas da área central. na margem da Feira da Sulanca e uma área mais a leste já ocupada por habitações isoladas. no trecho próximo ao distrito industrial. fato que vem se consolidando de forma acelerada nos últimos anos. o Hospital Regional e o Pátio de Feiras. dispondo de poucas vias com pistas duplas e as existentes não apresentam interligações satisfatórias – ausência de continuidade geométrica. o Autódromo. Isto porque grande parte da rede primária e secundária é tipicamente radial. a estrutura instalada determina alguns desequilíbrios na oferta de serviços básicos. explicitados na forma dos parcelamentos e nas tipologias das edificações. Do ponto de vista da macro-acessibilidade.PLANO DIRETOR DE CARUARU margens do rio Ipojuca. O sistema viário da cidade se expandiu sem um planejamento adequado. convergindo para o centro original da cidade. atualização e capacitação dos artesãos.  ▪ Diretrizes para a dimensão sócio-cultural Incentivar a participação da comunidade e de suas entidades representativas na identificação e na solução dos problemas locais. ampliando o espaço de participação no Comitê Estadual da Bacia do Rio Ipojuca. Promover e apoiar a ampliação da qualidade dos serviços de saúde – público e privado . Induzir a incorporação da população na recuperação e preservação do Rio Ipojuca. em especial . no combate ao analfabetismo e na formação profissional dos cidadãos. o seu macrozoneamento. envolvendo a comunidade na promoção do desenvolvimento sustentável. priorizando uma atuação voltada para a redução da exclusão social. mantendo a lógica adotada – as quatro dimensões foram elencadas diretrizes específicas que objetivam subsidiar a modelagem de estruturação do Plano. inclusive no meio rural. baseada na análise do diagnóstico situacional.localizados no município. Dessa forma. bem como apoiar a expansão e a elevação da qualidade do ensino superior do município para atender as necessidades locais e as demandas dos municípios do entorno territorial de Caruaru. Priorizar os investimentos na área de educação. 16 ▪ . renda e de gestão dos serviços sociais de consumo coletivo. além de promover uma gestão democrática dotada de instâncias administrativas de cooperação. Promover ações que objetivem a formação. aproximando a estrutura administrativa do Governo Municipal da comunidade e do terceiro setor.PLANO DIRETOR DE CARUARU 2. capazes de construir e operar parcerias entre o governo municipal e a comunidade. Promover uma política integrada de emprego. para o atendimento da população da região Agreste do Estado. Elevar a eficiência operacional do modelo de gestão da administração municipal.3. de modo a preservar as raízes da cultura local e resgatar o processo produtivo original da arte figurativa da região. ▪ ▪ ▪ ▪ ▪  ▪ Diretrizes para a dimensão ambiental Estimular a participação da sociedade nas ações de controle e valorização do meio ambiente. vocacionados também. DIRETRIZES ESPECÍFICAS A partir da compreensão da realidade local. o arcabouço metodológico do processo de elaboração do Plano Diretor requer a explicitação de diretrizes específicas para orientar os vetores de ordenamento do território. preservando os padrões desejáveis de qualidade ambiental. sem. ▪ ▪ ▪  ▪ Diretrizes para a dimensão econômica Promover o aproveitamento das potencialidades endógenas do município – basicamente. em especial o seu patrimônio histórico-cultural e ambiental. objetivando o equilíbrio de ecossistemas e padrões saudáveis de qualidade de vida da população. Viabilizar a implantação de ações no setor de saneamento básico. visando: agregar valor econômico. desarticular a consistência do modelo vigente. Prevenir e superar os riscos identificados no sistema econômico de Caruaru. o esgoto doméstico. Promover o desenvolvimento turístico do município. visando a redução da poluição hídrica e das endemias. como a natureza extensiva das culturas. no entanto. ampliar a composição e melhorar a qualidade dos serviços públicos e privados de Caruaru destinados à região Agreste. Fortalecer as estruturas de controle ambiental. basicamente o caráter informal de parcela significativa das suas atividades. adequando-o as potencialidades dos seus recursos culturais e à força da sua imagem nos mercados emissores regional e nacional. os baixos padrões tecnológicos adotados e a não exploração de culturas agrícolas de crescente demanda. em especial. Apoiar iniciativas que tenham como objetivo reduzir os principais problemas do setor agropecuário. Priorizar o apoio às iniciativas que tenham como objetivo a incorporação das potencialidades logísticas do município – notadamente aquelas derivadas da sua vocação para desempenhar a função de retroterra do Porto de SUAPE. Apropriar as potencialidades funcionais do município – como pólo sócioeconômico de um amplo território do Agreste. 17 . buscando conservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais existentes no território de Caruaru. ampliar e melhorar a sua função de entreposto comercial. assim como a expressiva ocorrência de práticas irregulares. o empreendedorismo e a ambiência de trabalho – visando agregar valor interno e multiplicar oportunidades de emprego. ▪ ▪ ▪ ▪ ▪  ▪ Diretrizes para a dimensão urbana Assegurar a preservação das peculiaridades locais. Garantir que a oferta de recursos naturais do município possa atender as demandas atuais e futuras do desenvolvimento.PLANO DIRETOR DE CARUARU ▪ Assegurar a preservação das áreas de reconhecido valor ambiental. através da cooperação. aproximando os locais de moradia. Reduzir os custos de urbanização. da participação popular. Implantar um processo de planejamento urbano flexível e de fácil percepção. através da otimização dos investimentos e da orientação da ocupação urbana em áreas com infra-estrutura sub-utilizada. Instituir um sistema de gestão democrática do planejamento urbano articulado com a comunidade caruaruense. e do compartilhamento de responsabilidades.PLANO DIRETOR DE CARUARU ▪ Promover a diversificação e equilíbrio de usos – residencial. ▪ ▪ ▪ ▪ 18 . Adotar padrões de expansão urbana compatíveis com os limites de sustentabilidade ambiental e com a capacidade de suporte da infra-estrutura básica. apoiado em modelo urbanístico que responda às demandas e expectativas da população. trabalho e atividades essenciais. comercial e de serviços – de forma a reduzir o deslocamento das pessoas. PLANO DIRETOR DE CARUARU 3. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 19 . descritas no artigo 2º. próximo a Lajedo do Cedro. O OR RD DE EN NA AM ME EN NT TO OD DO OT TE ER RR RIIT TÓ ÓR RIIO O 3. ora isoladas “ inselbergs”. As áreas destinadas à preservação necessitam de melhor definição sobre a sua condição de áreas especiais. não utilizadas para fins econômicos e recomendadas para o refúgio silvestre.PLANO DIRETOR DE CARUARU 3 3. caracteriza-se por duas formas distintas de utilização. a área urbana.. A área rural que constitui a grande maioria do município e. onde se situa a zona de produção agrícola do município. TORITAMA BR 104 Juá ZONA RURAL Carapotós Lajedo do Cedro Rafael Gonçalves Ferreira BR 232 BR 232 SÃO CAETANO Murici BR 104 MACEI Ó RECIFE ZONA URBANA No meio rural ocorrem extensas áreas de solo raso com uma ocupação dominante de pastagem. da Lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 – Código Florestal. por se enquadrarem como área de preservação legal. Essas áreas ocorrem em diferentes setores do município.1 – O MUNICÍPIO O modelo de ocupação espacial do território de Caruaru. 20 . definindo as serras que compõem a paisagem local. ora em f orma de colar. São formadas por elevações de maior porte. predominantemente nas regiões Sul e Oeste. embora o Município seja cortado por três bacias: Ipojuca. Pequenas áreas de solos mais desenvolvidos ocorrem no limite oeste do município. Capibaribe e Una. A predominância dos solos rasos não propicia a perenidade aos riachos. considera como condicionantes prioritários. -Refúgio Silvestre – caracterizam-se por relevo forte ondulado e montanhoso prestando-se ao refúgio silvestre para a proteção da flora e da fauna. a proposta de uso do solo do Município considera ainda.139 431 652 180 217.407 TOTAL 233.618 2. DISTRITO 1º 2º 3º 4º CARUARU CARAPOTÓS GONÇALVES FERREIRA LAGEDO DO CEDRO POPULAÇÃO RURAL 17.caracterizam-se por uma cobertura vegetal florestal de Mata Atlântica. as Áreas de Preservação( MAPA 05) Usos Recomendados – O uso atual das terras guarda estreita correspondência com o uso recomendado. 21 .185 253.275 2.005 36.178 12.4% da população urbana do Município. uma vez que os núcleos dos demais distritos se apresentam como pequenos aglomerados com população e atividades rurais. correspondendo a 99.996 5.PLANO DIRETOR DE CARUARU Nesse contexto.039 12. Refúgio Silvestre Áreas de Preservação – as áreas de Preservação estão classificadas em duas categorias: -Brejo de Altitude .637 TOTAL O Distrito Sede apresenta uma expressiva concentração de população.227 URBANA 216. situada no maciço Florestal da Serra dos Cavalos. os elementos que estruturam o ambiente natural :    Tipo de solo ( MAPA 01) Cursos d’água (MAPA 02) Tipo de Vegetação ( MAPA 03) Partindo desses critérios foram definidos os Usos Recomendados (MAPA 04) e. Essa concentração caracteriza a hegemonia do núcleo principal . a distribuição da população. cabendo ao município manter os padrões de uso dessas áreas. apresentando considerável qualidade ambiental.565 4. A divisão geopolítica de Caruaru compõe-se de quatro distritos (MAPA 06). Estão classificados em quatro categorias de usos:  Agricultura Pastagem Agricultura e Pastagem e. Além dos condicionantes ambientais. a definição das diretrizes de ocupação do território Municipal. a Rede Viária Estrutural. o crescimento de alguns povoados como Juá ao Norte. bem como Murici.2. a Rede Estrutural de Transporte Público se incorpora. Na composição da Rede de Pólos Culturais destacam-se: ▪ ▪ o Alto do Moura. o Espaço Cultural que ocupa a antiga Fábrica de Caruá e abriga a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. que ostenta o título concedido pela UNESCO de maior centro de arte figurativa das Américas. sintonizando os fluxos na malha viária. na direção da Serra dos Cavalos. criando progressivamente espaços de lazer contemplativo e parques lineares. o Museu do Barro. prioritariamente. na medida em que realça o patrimônio histórico-cultural. 3. O Rio Ipojuca é uma referência facilmente identificável no sítio urbano de Caruaru. O NÚCLEO URBANO 3. o Museu do Forró Luís Gonzaga.de forma incipiente. o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. ao Sul. Neste aspecto.PLANO DIRETOR DE CARUARU O desenvolvimento da cadeia produtiva de confecções vem promovendo. O MAPA 07 apresenta as vias que necessitam de melhorias visando otimizar a acessibilidade a esses núcleos. Os Elementos Estruturadores São elementos estruturadores do espaço urbano aqueles que por suas características orientam atividades que promovem a dinâmica da cidade. além do que a preservação de suas margens é uma rígida determinação do Código Florestal. na direção de Toritama. Rafael com características de núcleo dormitório na direção de Riacho das Almas. Dessa forma. orientando o processo de expansão urbana.1. foram considerados como elementos estruturadores de Caruaru.. a Rede Estrutural de Transporte Público. e a Escola de Música. A consagração dessas vias permite que se conheçam as áreas mais adequadas para instalação das diversas atividades. para o deslocamento da população. o Pavilhão de Exposições. e criando condições favoráveis de mobilidade urbana. a Rede de Pólos Culturais e o conjunto de Feiras. possibilitando a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. o Rio Ipojuca.2. e a cidade com os demais povoados do município e com a região. A proposta de definição de uma área “non aedificandi” ao longo das margens define zonas de intervenção e recuperação ambiental. A Rede Viária Estrutural é definida pelas principais vias públicas da cidade que cumprem o papel de interligar bairros. tratando-o como fator de agregação econômica. entre si. 22 . A Rede de Pólos Culturais compõe o diferencial positivo de Caruaru. de modo a ofertar uma consistente área verde para a cidade. O objetivo destes instrumentos é induzir a ocupação de terrenos vazios ou subutilizados dentro da malha urbana. a Feira Livre. Instrumentos de indução ao desenvolvimento urbano São instrumentos de indução: ▪ Parcelamento. Edificação ou Utilização Compulsórios. representam uma parcela significativa da economia caruaruense. amparado no Estatuto da Cidade.PLANO DIRETOR DE CARUARU ▪ ▪ o Pátio de Eventos Luís Gonzaga ou Pátio do Forró. Esgotando-se mais esse prazo. o Morro do Bom Jesus. o Plano Diretor incorpora o conjunto de instrumentos descritos a seguir.2. com 630 metros de altura. O proprietário que não cumprir esse prazo será penalizado com a aplicação do IPTU progressivo. o ponto mais alto da cidade. que está intrinsecamente ligado à imagem de Caruaru. os de financiamento da política urbana. os de gestão urbana.2. que deverá ser aplicado por um período de 5 anos. Os Instrumentos Urbanísticos A tarefa de promover o ordenamento do território requer a utilização de instrumentos que assegurem a implementação de políticas urbanas voltadas para a garantia da função social da cidade e da propriedade. visando a viabilização do processo de gestão/planejamento urbano. Esses instrumentos estão contidos em três grupos: os de indução ao desenvolvimento urbano. que constitui o centro das celebrações juninas reconhecidas nacionalmente.1. IPTU Progressivo no Tempo. garantindo a função social da propriedade. o imóvel poderá ser desapropriado com pagamento em títulos da dívida pública. O Conjunto de Feiras. o proprietário transfere ao Poder 23 . O consórcio imobiliário é um recurso que viabilizará empreendimentos no caso do proprietário não poder fazê-lo sozinho.2. estando diretamente ligada à imagem da cidade. em áreas já dotadas de infra-estrutura. 3. conhecidas regionalmente pela sua diversidade e dimensão.2. e. Assim. Consórcio Imobiliário. Por meio do instrumento de edificação compulsória. 3. Do conjunto de feiras destacam-se: ▪ ▪ ▪ ▪ a Feira da Sulanca a Feira de Artesanato a Feira de Gado e. Nele. pode-se estabelecer um prazo para utilização das áreas vazias ou subutilizadas. por localizar-se isoladamente no núcleo urbano. Desapropriação com Pagamento em Títulos. o uso e gozo de bem imóvel sem. a alteração. independente do valor da propriedade. Estas operações envolvem o redesenho de espaços públicos e privados. no entanto. condicionado às regras que forem estabelecidas em contrato. programas habitacionais de interesse social.2. espaços públicos e de lazer ou áreas de preservação ambiental. compensando eventuais perdas econômicas. transmitir-lhe a propriedade. manejo e transação dos direitos de uso e edificabilidade do solo.2. ▪ Concessão de Direito Real de Uso É a faculdade que tem o poder público de ceder ao particular. obrigações de urbanização e a combinação de investimentos privados e públicos.2. sob os aspectos jurídico. como única moradia. tais como regularização fundiária. unidades resultantes do empreendimento. ▪ Operações Urbanas Consorciadas Busca viabilizar intervenções urbanísticas especiais voltadas para a transformação estrutural de um setor da cidade que sofreu esvaziamento em função de processos de reconversão produtiva. ▪ Direito de Preempção Este instrumento visa priorizar a aquisição. 24 . obter judicialmente a propriedade deste bem. o proprietário pode conceder o direito de construir sobre ou sob o seu terreno. como pagamento. através da possibilidade da transferência total ou parcial da área construída atribuída ao terreno pelo coeficiente de aproveitamento básico. por mais de cinco anos. ▪ Transferência do Direito de Construir Tem por objetivo viabilizar a preservação de imóveis ou área de valor histórico ou ambiental. ▪ Outorga Onerosa do Direito de Construir Este instrumento tem por objetivo separar a propriedade dos terrenos urbanos do direito de edificação.PLANO DIRETOR DE CARUARU Público um imóvel para realização de obras e recebe. Instrumentos de regulação urbanística São instrumentos de regulação urbanística e financiamento da política urbana: ▪ Regularização Fundiária É o processo de intervenção pública. Dessa forma. que tem por objetivo a legalização e a permanência da população em áreas urbanas ocupadas. 3. por parte do poder público. físico e social. implantação de equipamentos comunitários. De acordo com a formulação presente no Estatuto da Cidade. ▪ Usucapião Especial de Imóvel Urbano É o instrumento que faculta àquele que ocupou imóvel urbano. para fins de habitação. de forma onerosa ou gratuita. de áreas para realização de projetos específicos. partilhadas entre o poder público e a iniciativa privada. reconhece-se que o direito de construir tem um valor em si mesmo. determinado pela legislação. indicados no Estatuto da Cidade. 25 . públicos ou privados. atividades e usos do solo sobre a população e o meio ambiente de sua vizinhança.3. constituídos de representantes dos segmentos mais representativos da sociedade.PLANO DIRETOR DE CARUARU 3. faz-se necessária a elaboração de Planos Setoriais. forma e uso. dos seguintes instrumentos: ▪ Lei de Uso e Ocupação do Solo Destina-se a estabelecer as utilizações convenientes às diversas partes da cidade e a localizar em áreas adequadas as diferentes atividades urbanas que afetam a comunidade.2. O Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental . Instrumentos de gestão urbana São instrumentos de gestão urbana: ▪ Órgãos Colegiados São fóruns de deliberação e decisão. além do Plano Diretor. prioritariamente o de circulação e transporte.2. ▪ Audiência e Consultas Públicas São reuniões promovidas com as populações interessadas nos processos de implantação de empreendimentos e atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído. ▪ Estudo de Impacto de Vizinhança Refere-se à produção de informações técnicas abalizadas sobre os possíveis impactos dos empreendimentos. vários outros Conselhos Setoriais. autorização de construção. já existem e devem ser fortalecidos. ▪ Lei de Parcelamento do Solo É o instrumento legal que rege as várias formas de modificação das divisões voluntárias do solo transformando-as em unidades destinadas ao exercício das funções urbanas. previamente definidos por Lei Municipal. São de responsabilidade daqueles que solicitam ao Poder Municipal licenciamento. o conforto ou a segurança da população. ▪ Lei de Edificações É o estabelecimento de normas para o exercício do controle pelo poder público relativo aos preceitos de construção urbana. ampliação ou funcionamento para empreendimentos e atividade. No sentido de subsidiar os instrumentos legais acima citados. No que se refere ao embasamento legal específico. ▪ Lei de Estética Urbana Compreende as regras edilícias destinadas a compor harmonicamente o sítio urbano e dar boa aparência às edificações urbanas. a regulação urbanística requer. todos participando como instrumentos de gestão urbana. se constitui em um órgão colegiado deste tipo e tem funções centrais no modelo de gestão do Plano Diretor e na definição e implementação das políticas urbanas em Caruaru.CDU. Porém. função. considerando os aspectos de estrutura. 3. A leitura da realidade local permite extrapolar a análise contextual e exprimir no território o estágio de ocupação segundo indicadores que contemplem uso.2.CEACA. Para tanto. que apresenta topografia adequada e que é objeto de valorização pelo mercado imobiliário. serviços e os equipamentos vocacionados para as feiras. o importante é salientar que o núcleo urbano de Caruaru localiza-se ao norte da BR 232. como é o caso da Central de Abastecimento de Caruaru . Ao leste e a oeste do núcleo urbano. ordenamento e desenvolvimento urbano. Com efeito. se observa a presença de conjuntos habitacionais populares de padrão médio. a saber: 26 . o macrozoneamento tem por objetivo maior orientar ou induzir o desenvolvimento e crescimento do núcleo urbano. disponibilidade de espaço e infra-estrutura. O Macrozoneamento A proposta de macrozoneamento está baseada na identificação das áreas relevantes para o planejamento. ao sul da BR 232.PLANO DIRETOR DE CARUARU 3. Ao contrário. resultando na identificação de diferentes áreas na cidade. e a tendência é de verticalização das habitações. constatando-se uma tendência de expansão nessa mesma direção. o que minimiza a fragmentação do núcleo pela rodovia. encontram-se equipamentos regionais que podem servir de âncora para usos compatíveis com o entorno da rodovia. com a intenção de direcionar a expansão urbana nessas regiões. e tem como pressupostos o uso e ocupação do solo em sintonia com os fundamentos e diretrizes do Plano Diretor. (MAPA 08). induzido pelo setor público. O núcleo central concentra as atividades de comércio. em especial quando da ocorrência da Feira da Sulanca e dos festejos juninos. propõe-se a criação de três macrozonas. seguindo o eixo da BR104. A tendência de crescimento espontâneo da cidade de Caruaru se direciona no sentido norte. De um modo ou de outro. densidade. com base no diagnóstico situacional. Com base nesta configuração da ocupação território. primeiramente são delineadas as áreas ocupadas. constituídas pelo tecido urbano consolidado e as áreas contíguas destinadas ao crescimento projetado para os próximos dez anos. do Hospital Regional ou de hotéis de grande porte. Nesta área se localizam loteamentos de padrão econômico mais elevado. apresentando elevado grau de congestionamento e complexidade de fluxos. subordinados às características dos elementos estruturadores. Nesta macrozona está previsto o adensamento das áreas consolidadas e a estruturação das áreas a serem ocupadas pela demanda do crescimento projetado para os próximos 10 anos.547 Macrozona de Proteção Ambiental – Esta macrozona compreende áreas dotadas de recursos naturais. configurando diferentes graus de ocupação e utilização do solo. Projeção da população residente. 3. 27 . o município se constitui basicamente de área rural. à capacidade da infra-estrutura instalada ou projetada e as características físicas e ambientais do terreno. por situação do domicílio Ano: 2012 Situação do domicílio URBANA População atual 217.954 Incremento populacional 74.1 Perímetro Urbano A Macrozona de Consolidação e Estruturação Urbana e a Macrozona de Proteção Ambiental definem a Área Urbana de Caruaru. definem o Perímetro Urbano do distrito sede de Caruaru. É importante destacar a inserção do ambiente natural em uma macrozona para enfatizar a necessidade de reverter o quadro de aridez apresentado atualmente na área urbana de Caruaru.2. Além dessas Macrozonas. Macrozona de Expansão Urbana – Esta macrozona corresponde às áreas de transição entre a paisagem urbana e rural.PLANO DIRETOR DE CARUARU Macrozona de Consolidação e Estruturação – São as áreas destinadas à concentração de atividades eminentemente urbanas. As Macrozonas de Consolidação e Estruturação Urbana.407 População projetada 291. com diretrizes que garantam a ocupação rarefeita e atividades que fazem a mediação entre os usos urbanos e rurais. cujo uso e ocupação estarão subordinados à necessidade de manter ou restaurar a qualidade do ambiente natural e respeitar as características do terreno. O conceito desta macrozona está ancorado no uso sustentável das áreas destinadas à criação de espaços verdes na área urbana ainda desocupada nas margens dos cursos d´água ou de morros. Está ainda suportado pela necessidade de conservação e recuperação de áreas ambientais indevidamente ocupadas. de Proteção Ambiental e de Expansão Urbana.3. otimizando a infra-estrutura instalada e oferecendo melhores condições de moradia. PLANO DIRETOR DE CARUARU A descrição do Perímetro Urbano se desenvolve em pontos consecutivos de coordenadas UTM,(MAPA 09) abaixo descritos: PONTO Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 COORDENADA UTM E 178501 178532 175078 174627 173751 172915 169837 170269 164187 163178 162321 164054 163936 164677 N 9081146 9081010 9080254 9080286 9080479 9078672 9079261 9080908 9079171 9081301 9082984 9082936 9084167 9086266 COORDENADA GEOGRÁFICA S W 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 PONTO Nº COORDENADA UTM E 165592 166650 168150 170857 170839 174693 174692 176006 177293 178406 179400 179593 179510 N 9086650 9088083 9088710 9088016 9089167 9089165 9088022 9087586 9086175 9084702 9084848 9083598 9081393 COORDENADA GEOGRÁFICA S W 8º18´06,65´´ 35º55´06,22´´ 8º18´11,08´´ 35º55´05,24´´ 8º18´34,84´´ 35º56´58,20´´ 8º18´33,69´´ 35º57´12,91´´ 8º18´27,20´´ 35º57´41,47´´ 8º18´53,24´´ 35º58´08,96´´ 8º19´05,85´´ 35º59´49,55´´ 8º18´12,40´´ 35º59´35,04´´ 8º19´07,37´´ 36º02´54,04´´ 8º17´57,86´´ 36º03´26,44´´ 8º17´02,92´´ 36º03´53,99´´ 8º17´04,91´´ 36º02´57,43´´ 8º16´24,85´´ 36º03´00,98´´ 8º15´16,78´´ 36º02´36,27´´ 8º15´04,52´´ 36º02´06,30´´ 8º14´18,19´´ 36º01´31,41´´ 8º13´58,17´´ 36º00´42,30´´ 8º14´21,40´´ 35º59´14,10´´ 8º13´43,96´´ 35º59´14,41´´ 8º13´44,96´´ 35º57´08,61´´ 8º14´22,13´´ 35º57´08,92´´ 8º14´36,62´´ 35º56´26,13´´ 8º15´22,82´´ 35º55´44,45´´ 8º16´10,99´´ 35º55´08,47´´ 8º16´06,47´´ 35º54´35,98´´ 8º16´47,17´´ 35º54´29,98´´ 8º17´58,86´´ 35º54´33,22´´ Sistema de Referência: SAD 69 Sistema de Projeção: UTM Meridiano Central: 33º w Gr. Acrescidas as constantes 10.000km e 500km, respectivamente. O mesmo mapa indica, na altura da BR 104, a linha de mudança entre os fusos 24 e 25. 3.2.4. O ZONEAMENTO E PARÂMETROS URBANÍSTICOS Entende-se por zoneamento a divisão do território do município, visando uma melhor utilização de cada área específica da cidade em função do sistema viário, da topografia da infra-estrutura urbana disponível ou projetada, da ocupação já existente, da disponibilidade de espaços vazios e/ou de baixa densidade, da existência de ambientes naturais e ecossistemas a serem preservados, bem como dados referentes ao valor da terra. Dentre todos os instrumentos de indução ao desenvolvimento urbano, instituídos por este Plano, a Transferência do Direito de Construir e a Outorga Onerosa fazem parte desde já, da concepção da proposta do zoneamento. Assim, encontram-se definidas as áreas que serão objeto da exportação do potencial construtivo, bem como aquelas receptoras. Considerando os critérios acima relacionados, foram definidas cinco zonas que buscam saudáveis condições de moradia, bom desempenho das 28 PLANO DIRETOR DE CARUARU atividades econômicas e preservação do patrimônio natural, construído e cultural, listadas e descritas a seguir (MAPA 10): ZR - residenciais ZAM - de atividades múltiplas ZPA - de preservação ambiental ZPC - de proteção cultural ZRA - de restrição do aeroporto As zonas residenciais garantem espaços predominantemente residenciais com o apoio do comércio e serviços local. São classificadas em quatro categorias. Três zonas residenciais com tipologias e parâmetros diferenciados (ZR 1, ZR 2 e ZR 3), e a Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, visando a regularização das ocupações irregulares consolidadas, na forma estabelecida no Estatuto da Cidade. As zonas de atividades múltiplas têm por objetivo incentivar e consolidar a atividade de comércio e serviços do núcleo central e prevê a expansão da atividade industrial do comércio atacadista de Caruaru, como pólo de distribuição regional. São duas: a zona central (ZAM 1) e a expansão do pólo industrial e de distribuição (ZAM 2). As zonas de proteção cultural preservam as peculiaridades culturais que se encontram agregadas espacialmente, configurando um sítio histórico-cultural. Pelas suas características diferenciadas, são três as zonas de proteção cultural. A saber, a ZPC 1, Alto do Moura; a ZPC 2, que corresponde ao conjunto ferroviário da estação, pátio e armazéns, e da antiga fábrica de caroá, com o pátio Luiz Gonzaga; a ZPC 3, constituída pelo Parque 13 de Maio e nele inserido o conjunto das feiras e a ZPC 4 que institui uma área para atividades culturais ligadas à pecuária. As zonas de preservação ambiental possuem três características diferentes. As áreas que são margens de cursos d´água constituem a ZPA 1. Esta zona caracteriza-se pelas áreas protegidas no Código Florestal, e aquelas de maior dimensão destinadas a parques urbanos. As áreas identificadas com relevo e vegetação diferenciadas, configuram a ZPA 2,a ZPA 3 consagra o Morro e a Igreja do Bom Jesus e, por fim, áreas com topografia levemente acidentada, mas que exigem tratamento especial da paisagem, são a ZPA 4. As zonas de restrição do aeroporto, são áreas reguladas pelo cone de ruído, estabelecido pela INFRAERO / Departamento de Aviação Civil – DAC, objetivando o pleno funcionamento do aeroporto. São classificadas em duas categorias: ZRA 1 e ZRA 2, em função do nível de restrição de usos. Os Eixos de Atividades Múltiplas EAM, buscam compatibilizar em determinadas vias, a forte tendência de mudança de uso habitacional para comércio e serviço. 29 PLANO DIRETOR DE CARUARU 3.2.4.1 Esquema de Zoneamento O zoneamento descrito está contido na matriz esquemática que estabelece no perímetro urbano a segmentação do território em dois níveis: Macrozonas e Zonas. PERÍMETRO URBANO ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO URBANA EXPANSÃO URBANA PROTEÇÃO AMBIENTAL RESIDENCIAL ATIVIDADES MÚLTIPLAS PROTEÇÃO CULTURAL RESTRIÇÃO DO AEROPORTO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ZR 1 ZAM 1 ZPC 1 ZRA 1 ZPA 1 ZR 2 ZR 3 ZEIS ZAM 2 EAM ZPC 2 ZPC 3 ZPC 4 ZRA 2 ZPA 2 ZPA 3 ZPA 4 3.2.4.2 Parâmetros Urbanísticos Os parâmetros urbanísticos fazem parte do conjunto de regras, definido no zoneamento, que orientará o desenvolvimento da cidade. Portanto, visam nortear a ocupação do solo, de forma clara para a população. Para a definição dos parâmetros foram considerados alguns aspectos tais como o conforto ambiental da vizinhança, a harmonia do conjunto construído, e a densidade construtiva. Os parâmetros estão agrupados de modo a regular a implantação das edificações e dos parcelamentos. No caso das edificações, buscou-se a simplificação da utilização de índices, adotando-se parâmetros cujos objetivos estão descritos a seguir: o a Taxa de ocupação e o Coeficiente de Utilização que controlam a densidade construtiva conjuntamente com o Afastamento Progressivo, 30 em especial a moradia popular. devido a natureza da propriedade pública ou privada das áreas comuns. ou ainda. para toda a área urbana.É a dimensão máxima de uma quadra ao longo de um logradouro. distribuição de equipamentos urbanos. podem ser também as distâncias entre as edificações de um mesmo lote ou gleba.5). Considerou-se importante distinguir os loteamentos dos condomínios.é a relação entre a parte do lote que permite a infiltração da água e a área total do mesmo. Com relação aos parâmetros que irão nortear o parcelamento e as modificações do solo.PLANO DIRETOR DE CARUARU face a tendência de verticalização de edificações. áreas verdes e espaços públicos. Afastamento: . DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS: Taxa de ocupação: . foram definidos: a dimensão mínima do lote urbano. Largura mínima de vias: . que é a forma de garantir a permeabilidade do solo privado. buscando garantir adequada estrutura viária e circulação de automóveis e pedestres. as distâncias entre as edificações e as vias particulares de circulação.É a distância mínima entre os alinhamentos de uma via. 31 .Dimensão do lote voltada para o logradouro. e as formas de divisão do loteamento e dos condomínios residenciais horizontais. Coeficiente de Utilização: . Taxa de solo natural: .é a relação entre a área da projeção horizontal da edificação ou edificações e a área do lote.é o fator pelo qual deve ser multiplicada a área do lote ou gleba para se obter a área máxima de construção permitida para a edificação.É a parcela mínima de terreno resultante do arruamento e loteamento de glebas contidas em uma quadra. Para os loteamentos foram definidos os seguintes parâmetros: Lote mínimo: . medidas perpendicularmente às divisas. Testada máxima de quadra: . foi adotado um coeficiente único de utilização (=1. Testada mínima do lote: . o A Taxa de Solo Natural. que garante as condições mínimas de ocupação para qualquer edificação.são as distâncias entre as projeções horizontais dos perímetros externos das edificações e as divisas entre lotes ou glebas. É a fração ideal do terreno que caberá a cada unidade como parte inseparável da gleba.PLANO DIRETOR DE CARUARU Percentual mínimo de áreas de uso público: .Área a ser ocupada por vias. o coeficiente de utilização poderá ser acrescido de mais 1. Taxa de solo natural: .3. optou-se por definir a gleba mínima igual a 10. Assim.5 (=3. através da outorga onerosa e da Transferência do Direito de Construir (TDC).2. Percentual de área verde concentrada: .000m2.Corresponde a área máxima de vias pavimentadas. Diretrizes Gerais de Ocupação O estabelecimento do zoneamento urbano requer a explicitação de diretrizes de ocupação que respondam ao conjunto de objetivos preconizados. Os parâmetros para a implantação de condomínios residenciais horizontais estão definidos no anexo 01. faz-se necessário definir indicadores gerais que orientarão a construção da cidade. constituindo o conjunto de frações mínimas.5).É a relação entre a parte da gleba que permite a infiltração da água e a área total do mesmo.É a maior área passível para instalação de condomínios residenciais horizontais. Percentual máximo de vias: .4. 3.É o percentual em relação à área total da gleba que poderá ser parcelado. praças e equipamentos. 32 . Área mínima da gleba: . Fração mínima: . Para condomínios foram definidos os parâmetros a seguir: Percentual de área parcelável: . a saber: O coeficiente de utilização único para toda a área urbana igual a 1.É a área verde concentrada incluída no percentual de taxa de solo natural. Na Zona Residencial 3 (ZR 3).0).5 (=1. Com relação à ocupação do solo na Macrozona de Expansão Urbana.É a menor área passível para instalação de condomínios residenciais horizontais. Área máxima da gleba: . Todas as áreas contidas em um raio de treze mil metros (13.000 m 4. As receitas oriundas das operações de venda de coeficiente de utilização através de Outorga Onerosa. no mínimo.000 m) contados a partir da pista do aeroporto. destinada a uma possível ampliação do aeroporto. Foi definida uma Área de Interesse Público.000m pista 13.5 m) em cada lado de uma via. trinta metros (30 m) de largura. Cada metro quadrado de construção a ser acrescido no coeficiente de utilização.PLANO DIRETOR DE CARUARU - As Zonas de Preservação Ambiental e de Proteção Cultural poderão transferir o seu potencial construtivo através do mecanismo da Transferência do Direito de Construir – TDC. terá o valor igual a 70% do metro quadrado do Valor Venal do terreno. exclusivamente. O valor da outorga onerosa corresponde a um percentual do Valor Venal (VV) do terreno. serão destinadas.00m Área cônica rampa 20% Área horizontal interna rampa 1 / 20% 33 . Todo e qualquer parcelamento deverá observar a proposta de macroestrutura viária. A largura mínima dos passeios públicos será de um metro e cinqüenta centímetros (1. Ao longo das margens dos cursos d´água deverá ser preservada uma faixa non aedificandi de. conforme esquema que segue: - - - - - - - - 6. definida pelo Departamento de Aviação Civil – DAC – Infraero.000m Área horizontal externa altura máxima = 145. ao Fundo de Desenvolvimento Urbano. Nos casos de transferência de potencial através do mecanismo TDC – Transferência do Direito de Construir – será obrigatória a utilização da outorga onerosa correspondendo a 50% do potencial a ser acrescido. indicada no MAPA 10.000 m 7. estão sujeitas às restrições da Área Horizontal Externa. descritos a seguir: I. gerando incômodo aos moradores de seu entorno. No caso da Zona de Atividades Múltiplas 2. os empreendimentos com mais de 20. VI.000 m² de área de construção ou instalados em área superior a 2ha. 34 . estão indicados a seguir visando a facilitação da percepção de cada uma delas sobre a cidade.5 Zonas De acordo com os indicadores e padrões urbanísticos referenciados para o território urbano.4. VIII. enquanto habitação é uso complementar e sujeito à análise especial. aqueles cuja natureza possa provocar: o poluição de qualquer tipo.2. valorização imobiliária. sobretudo nas zonas residenciais. demanda por transporte público.2. alguns aspectos destacados pelo Estatuto da Cidade.4. isto é. de modo a permitir uma análise diferenciada. adensamento populacional. embora ainda assim poderão vir a acontecer. II. no seu bojo. Os Empreendimentos Geradores de Impacto à Vizinhança devem ser regulamentados. uso e ocupação do solo. público ou privado. III. possam causar impacto ao ambiente natural ou construído. nos eixos de atividades múltiplas e na zona de atividades múltiplas 1. IV. o uso predominante constitui-se daqueles geradores de impacto.4. residencial ou não residencial. com exceção da ZAM-2 3. bem como sobrecarga na infra-estrutura urbana. o geração de tráfego. o risco de segurança.EIV”. prioriza a instalação de usos afins. VII. ventilação e iluminação. fica reduzido o incômodo gerado pelos empreendimentos que impactam a vizinhança. no mínimo. Devem ser considerados como empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. V. devem ser considerados como geradores de impacto à vizinhança.PLANO DIRETOR DE CARUARU 3. paisagem urbana e patrimônio natural e cultural. equipamentos urbanos e comunitários. A instalação desses empreendimentos deve estar condicionada à apresentação do “Estudo de Impacto à Vizinhança . Esses empreendimentos são entendidos como aqueles que. visando garantir satisfatória convivência com os demais usos. o estudo deve observar. Independentemente de seu porte ou natureza. Empreendimentos Geradores de Impacto à Vizinhança Considerando que a proposta de zoneamento traz. a descrição das zonas. em qualquer zona. Para tanto. suas diretrizes e os parâmetros urbanísticos. a lógica da ocupação funcional. geração de tráfego. PLANO DIRETOR DE CARUARU  ZONA RESIDENCIAL: Áreas destinadas predominantemente ao uso habitacional e complementarmente ao comércio e serviço de âmbito local. Divinópolis. Cedro. predominância de edificações unifamiliares. CARACTERIZAÇÃO: Área com predominância de traçado reticulado. USO PREDOMINANTE: Habitacional unifamiliar. DIRETRIZES:  Manter a ocupação predominantemente residencial unifamiliar e comércio e serviços de âmbito local.5 Afastamentos – frontal – 3. Kennedy. São Francisco e parte dos bairros Universitário. 35 . Caiucá. Vassoural. QUADRO 1 ZONA RESIDENCIAL 1 – ZR1 LOCALIZAÇÃO: Compreende os bairros de Salgado.00m fundos – 3. Riachão. Centenário.00m Testada máxima de quadra – 250. média densidade construtiva. Rendeiras.  Complementar o saneamento básico e a pavimentação de vias.  Estruturar o atendimento de transporte coletivo.00m lateral – 1.00m Largura mínima de vias – 7. João Mota.00m % mínimo de áreas públicas – 35 RESTRIÇÕES:  Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. Cidade Alta e Maurício de Nassau.00m Taxa de solo natural – 20%  Loteamentos 2 Lote mínimo – 160m Testada mínima de lote – 8. composto por loteamentos de padrão popular. ruas estreitas.  Consolidar a tipologia de conjuntos habitacionais. Santa Rosa.  Implementar áreas verdes e de lazer de pequeno porte. PARÂMETROS URBANÍSTICOS  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1. geminadas ou isoladas no lote. Boa Vista.  Implantar vegetação arbustiva e/ou arborização nos passeios respeitando as características do solo. Universitário e Indianópolis.5 Afastamentos – frontal – 5.  Complementar o saneamento básico e a pavimentação de vias. parte de Petrópolis.000m Área parcelável – 50% Taxa de solo natural – 50% Área verde concentrada – 25% Vias – 10%  RESTRIÇÕES:  Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança.00m lateral – 1. PARÂMETROS URBANÍSTICOS  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1. USO PREDOMINANTE: Habitacional unifamiliar. 36 . baixa densidade construtiva e edificações isoladas no lote. condomínios residenciais e complementarmente comércio e serviços locais. ocupação de padrão social alto e médio.  Estruturar o serviço de transporte coletivo visando atender a demanda gerada pelos equipamentos de educação de nível superior. ruas largas. CARACTERIZAÇÃO: Área com traçado misto.PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 2 ZONA RESIDENCIAL 2 – ZR2 LOCALIZAÇÃO: Compreende os bairros de Nova Caruaru.00m % mínimo de áreas públicas – 35% Condomínios 2 Fração mínima – 360m 2 Área máxima da gleba – 100. lotes de tamanho médio.00m Testada máxima de quadra – 250.00m Largura mínima de vias – 9.residencial unifamiliar.50m fundos – 3.00m Taxa de solo natural – 50%  Loteamentos 2 Lote mínimo – 360m Testada mínima de lote – 12. DIRETRIZES:  Implementar áreas verdes e de lazer de pequeno porte. 00m Largura mínima de vias – 9. Parte desta zona encontra-se ainda desocupada. Universitário e Indianópolis.5 Afastamentos – frontal – 5. proveniente da utilização da Transferência do Direito de Construir.00m Testada máxima de quadra – 250.00m Largura mínima de vias – 9.25) lateral – Al=3+(nx0. tendência a verticalização e alta densidade. face a presença do Shopping Caruaru.  Zona receptora de potencial construtivo excedente.50m fundos – 3. edificações unifamiliares e multifamiliares.00m Taxa de solo natural – 50% Loteamentos 2 Lote mínimo – 360m Testada mínima de lote – 12.5 para cada empreendimento.00m lateral – 1.00m % mínimas de áreas públicas – 35% Condomínios 2 Fração mínima – 360m 2 Área máxima da gleba – 100.000m Área parcelável – 50% Taxa de solo natural – 50% Área verde concentrada – 25% Vias – 10% PARÂMETROS URBANÍSTICOS habitacional multifamiliar  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1. apresentando potencialidade para implantação de edificações multifamiliares.  No caso de usos multifamiliares.25) fundos – Af=Al Taxa de solo natural – 30% Loteamentos 2 Lote mínimo – 360m Testada mínima de lote – 12.5 Afastamentos – frontal – Afr=5+(nx0.deverá ser previsto.00m % mínimas de áreas públicas – 35% Condomínios 2 Fração mínima – 360m 2 Área máxima da gleba – 100.00m Testada máxima de quadra – 250.000m Área parcelável – 50% Taxa de solo natural – 50% Área verde concentrada – 25% Vias – 10%     RESTRIÇÕES:  Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança.PLANO DIRETOR DE CARUARU ZONA RESIDENCIAL 3 – ZR3 LOCALIZAÇÃO: Compreende parte dos bairros de Maurício de Nassau. até o limite =1. com ruas largas. PARÂMETROS URBANÍSTICOS habitacional unifamiliar  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1. uma vaga de 2 estacionamento para cada 50m de área contruída. no mínimo. DIRETRIZES:  Exigência de infra-estrutura viária e saneamento básico compatível com a densidade exigida pela demanda da tipologia verticalizada. USO PREDOMINANTE: Habitacional unifamiliar e multifamiliar CARACTERIZAÇÃO: Área com predominância de traçado regular.  Implementar áreas verdes e de lazer de pequeno porte. 37 . visando a sua integração ao tecido urbano da cidade e reordenamento da ocupação existente. QUADRO 4 ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL . PARÂMETROS:  Definidos por plano específico.PLANO DIRETOR DE CARUARU  ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL: Área destinada à consolidação e regularização fundiária de assentamentos irregulares. ocupação consolidada e irregular. USO PREDOMINANTE: Habitacional unifamiliar. 38 .ZEIS LOCALIZAÇÃO: Ocupa parte do Morro do Bom Jesus. ambiental e turístico.  Dotar a área de infra-estrutura urbana.  Promover a regulamentação fundiária. DIRETRIZES:  Elaborar Pano Urbanístico específico. área crítica de pobreza. RESTRIÇÕES:  Proibido o remembramento de lotes. CARACTERIZAÇÃO: Área com predominância de traçado desordenado. através de plano específico de urbanização. com valor paisagístico.  Preservar as áreas do Morro do Bom Jesus ainda desocupadas. 39 . habitacional. DIRETRIZES:  Incentivar a ocupação de comércio varejista e serviços. espontâneo.PLANO DIRETOR DE CARUARU  ZONA DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS: Áreas prioritariamente destinadas à consolidação. QUADRO 5 ZONA DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS 1 – ZAM 1 LOCALIZAÇÃO: Compreende o núcleo central. com edificações sem afastamento frontal e lateral. CARACTERIZAÇÃO: Área com traçado irregular. usos institucional. visando a melhoria da circulação de veículos PARÂMETROS URBANÍSTICOS  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1. combinando. Implantar as modificações e ajustes propostos para o sistema viário. USO PREDOMINANTE: Comércio e serviços.  Requalificar a paisagem urbana com a implantação de vegetação. renovação do mobiliário urbano e recuperação de fachadas.00m Taxa de solo natural – --RESTRIÇÕES:  Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. Sra. elevada densidade. de comércio e de serviços. entre outros. complementarmente.  Desenvolver projetos de requalificação dos espaços públicos. lazer. estruturação e ampliação de usos industriais.   Estruturar / adequar transporte coletivo. das Dores. correspondendo ao bairro de N. tendo em vista ser o Centro um espaço de grande convergência de pessoas e atividades. com lotes e ruas estreitas.  Incentivar a instalação de usos mistos (habitacional e não habitacional).5 Afastamentos – frontal – --lateral – --fundos – 3. núcleo principal de atividades comerciais e de serviços. USO PREDOMINANTE: Indústria. comércio e serviços pesados. abastecimento.00m Taxa de solo natural – 20%  Loteamentos 2 Lote mínimo – 6.5 Afastamentos – frontal – 8. armazenamento. PARÂMETROS URBANÍSTICOS  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1. entre outros. DIRETRIZES:  Consolidar e expandir a tipologia e o uso predominante de indústrias e galpões. ao norte do aeroporto e ao sul da BR 232. 40 .  Observar as exigências de controle de emissão de poluentes que possam comprometer a qualidade do ar e.00m % mínimas de áreas públicas – 35% RESTRIÇÕES:  Condicionar o uso habitacional a análise especial. em especial.  Promover a implantação de novas atividades que venham a desenvolver nesta zona os setores de logística. grandes lotes projetados para uso industrial.000m Testada máxima de quadra – 960. isolados no lote. a qualidade das águas do rio Ipojuca.PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 6 ZONA DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS 2 – ZAM 2 LOCALIZAÇÃO: Compreende os Distritos Industriais existentes e áreas de expansão no seu entorno.  Implantar a infra-estrutura de saneamento básico condizente com o porte e a natureza das atividades a serem instaladas.00 fundos – 5. razoavelmente ocupado.  Promover e articular o setor produtivo (ZAM 2) e as áreas habitacionais da cidade (ZRs) através da implantação dos Corredores de Transporte Coletivo. devido à sua proximidade com os Distritos Industriais. presença de galpões com dois pavimentos. CARACTERIZAÇÃO: Área com traçado regular.00m Largura mínima de vias – 15.00m lateral – 5. complementarmente. no mínimo uma vaga de estacionamento para cada 50 m de área construída.25) fundos – Af=Al Taxa de solo natural – 30% Loteamentos 2 Lote mínimo – 360m Testada máxima de quadra – 250.00m lateral – 3. a iluminação pública e os passeios. 41 . CARACTERIZAÇÃO: Vias largas.000m Área parcelável – 50% Taxa de solo natural – 50% Área verde concentrada – 25% Vias – 10%     RESTRIÇÕES:  Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. Agamenon Magalhães.25) lateral – Al=3+(nx0. USO PREDOMINANTE: Comércio e serviços.00m % mínimas de áreas públicas – 35% Condomínios 2 Fração mínima – 360m 2 Área máxima da gleba – 100. a BR 104 e a estrada municipal que liga o centro ao Alto do Moura. o mobiliário urbano. José Rodrigues de Jesus. prioritariamente.)  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1.PLANO DIRETOR DE CARUARU  EIXO DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS: Corredores viários destinados a consolidar e estruturar.5 Afastamentos – frontal – Afr=5+(nx0.00m % mínimas de áreas públicas – 35% Condomínios 2 Fração mínima – 360m 2 Área máxima da gleba – 100.  Exigir vagas de estacionamento para as edificações com mais de 2 pavimentos instalados nos eixos. usos institucional. a via férrea urbana. na tipologia verticalizada.  Desenvolver projetos de qualificação da paisagem desses eixos. os usos de comércio. contemplando a arborização.000m Área parcelável – 50% Taxa de solo natural – 50% Área verde concentrada – 25% Vias – 10% PARÂMETROS URBANÍSTICOS (acima de 02 pavto. entre outros. com potencial para grande fluxo de veículos. Av.00m Taxa de solo natural – 30% Loteamentos 2 Lote mínimo – 360m Testada máxima de quadra – 250.5 Afastamentos – frontal – 5. combinando.)  Lote isolado: Coeficiente de utilização – 1.  Garantir a acessibilidade dos transportes coletivos a esses Eixos.00m Largura mínima de vias – 9.00m Largura mínima de vias – 9. lazer. DIRETRIZES: 2  Prever. habitacional.  Incentivar a ocupação de comércio varejista e serviços. apresentando forte tendência à mudança do uso habitacional para comércio e serviços.  Promover a instalação de usos mistos na mesma edificação(habitacional e não habitacional). PARÂMETROS URBANÍSTICOS (até 02 pavto. QUADRO 7 EIXO DE ATIVIDADES MÚLTIPLAS – EAM LOCALIZAÇÃO: Lotes lindeiros a Av.00m fundos – 3. serviços e misto.  Esta zona poderá exportar o potencial construtivo correspondente a =1. principalmente a leste da BR 104. de acordo com o estabelecido no Código Florestal.  Elaborar legislação específica PARÂMETROS URBANÍSTICOS  Observar o Código Florestal e demais legislações ambientais. RESTRIÇÕES:  Não é permitido o remembramento de lotes e desmembramento de glebas.  Definidos por Plano Específico. que se encontram ora parcialmente ocupadas por moradias irregulares. 42 . QUADRO 8 ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1 – ZPA 1 LOCALIZAÇÃO: Compreende áreas do entorno do Açude Taquara e os aluviões marginais ao rio Ipojuca. onde couber. em especial do rio Ipojuca. indicados no mapa de zoneamento. ao longo de todos os cursos d´água.  Elaborar planos específicos para os parques urbanos e áreas de lazer a serem implantados nos espaços ainda desocupados. DIRETRIZES:  Preservar a área non aedificandi. que cortam a cidade em toda sua extensão leste/oeste.  Mapear as ocupações irregulares implantadas na faixa non aedificandi. recuperando. bem como introduzir espécies nativas para enriquecimento da paisagem e diversificação florística. proveniente das operações de transferência do direito de construir.5. visando sua relocação. a mata ciliar. USO PREDOMINANTE: Área non aedificandi / parques. ora apresentando grandes vazios.PLANO DIRETOR DE CARUARU  ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: São porções do território destinadas a proteger ocorrências ambientais isoladas e paisagens naturais notáveis. CARACTERIZAÇÃO: As margens dos cursos d´água.  Observar as restrições contidas no plano específico.  Preservar a vegetação natural circundante do Açude do Taquara.  Esta zona poderá exportar o potencial construtivo correspondente a 1 (um).  Definidas por Plano Específico. CARACTERIZAÇÃO: Áreas ainda desocupadas. PARÂMETROS URBANÍSTICOS  Observar o Código Florestal e demais legislações ambientais.  Incentivar com atividades ecológicas e turísticas. proveniente das operações de transferência do direito de construir.PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 9 ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2 – ZPA 2 LOCALIZAÇÃO: Morros situados à oeste da pista do aeroporto e formações serranas ao norte da via férrea.  Manter as áreas desocupadas sem qualquer tipo de ocupação. 43 . DIRETRIZES:  Garantir a preservação da vegetação natural. com topografia diferenciada por elevações. no limite leste da área urbana. RESTRIÇÕES:  Não permitir edificações de qualquer natureza. vegetação e paisagem natural.  Elaborar legislação específica. USO PREDOMINANTE: Área non aedificandi.  Não permitir o remembramento de lotes e desmembramentos de glebas. compatíveis com a proteção da paisagem. 44 .  Elaborar plano e legislação específica. USO PREDOMINANTE: Preservação. CARACTERIZAÇÃO: Área dotada de relevante potencial paisagístico. DIRETRIZES:  Garantir a preservação da paisagem natural.  Implantar mobiliário urbano específico. não ocupada por habitações. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  Serão definidos por plano específico.PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 10 ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3 – ZPA 3 LOCALIZAÇÃO: Área do Morro do Bom Jesus. onde existe a Igreja do Bom Jesus (1902) e mirantes. RESTRIÇÕES:  Toda e qualquer intervenção nesta área será objeto de análise especial.  Incentivar a instalação de usos de apoio turístico.  Esta zona poderá exportar o potencial construtivo correspondente a =1. com afloramento de rocha. e a segunda em parte do bairro de Cidade Alta. USO PREDOMINANTE: Permitindo uso habitacional controlado. com instalação de condomínios residenciais horizontais. proveniente das operações de transferência do direito de construir.5. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  Lote isolado: análise especial  Loteamentos 2 Lote mínimo – 720m Largura mínima de vias – 7. DIRETRIZES:  Ocupação rarefeita de baixa densidade. Encontram-se ainda sem ocupação.PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 11 ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4 – ZPA 4 LOCALIZAÇÃO: Constitui-se de duas grandes áreas: a primeira situada entre o bairro Indianópolis e a BR 232. relevo ondulado e cobertura vegetal arbustiva rala. subordinada às condições de topografia do terreno.00m % mínimas de áreas públicas – 50% Condomínios 2 Fração mínima – 720m 2 Área máxima da gleba – 300. 45 .  Recomposição da superfície do terreno com adição de solo importado de outro local. CARACTERIZAÇÃO: Essas áreas apresentam solos rasos.000m Área parcelável – 40% Taxa de solo natural – 60% Área verde concentrada – 30% Vias – 10%  RESTRIÇÕES:  Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. nos casos de intervenções de melhoria paisagística ou instalação de infra-estrutura. PLANO DIRETOR DE CARUARU  ZONA DE PROTEÇÃO CULTURAL: São áreas formadas por sítios e conjuntos urbanos de relevante expressão arquitetônica ou cultural. Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. CARACTERIZAÇÃO: Área ocupada com edificações térreas. usos de apoio turístico e habitação.  Requalificação da paisagem urbana através da elaboração de projeto urbanístico que valorize a peculiaridade do local. destinadas à preservação. onde se encontra a produção e comercialização do artesanato que consagra Caruaru como grande centro de arte figurativa. Toda e qualquer intervenção nesta área será objeto de análise especial.  Elaborar plano específico de preservação do patrimônio. etc. QUADRO 12 ZONA DE PROTEÇÃO CULTURAL 1 – ZPC 1 LOCALIZAÇÃO: Sítio correspondente ao Alto do Moura. 46 . proveniente das operações de transferência do direito de construir.  Incentivo à instalação de atividades culturais. a sinalização.5. DIRETRIZES:  Manutenção do traçado e da tipologia predominante. USO PREDOMINANTE: Habitacional e apoio turístico.  Melhorar a infra-estrutura viária e implantar o saneamento básico. renovando o mobiliário. recuperação e manutenção do patrimônio cultural e construído.  Esta zona poderá exportar o potencial construtivo correspondente a =1. RESTRIÇÕES:    Não é permitido o remembramento de lotes e desmembramento de glebas. isoladas/geminadas e traçado espontâneo. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  Serão definidos por plano específico. a sinalização. o seu mobiliário. USO PREDOMINANTE: Comércio e serviços específicos.5. Esta zona poderá exportar o potencial construtivo correspondente a =1. etc. proveniente das operações de transferência do direito de construir. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  Serão definidos pelo plano específico. CARACTERIZAÇÃO: Área constituída de espaços públicos com forte apelo cultural relacionado às manifestações populares do período junino. Incentivo à instalação de atividades turísticas e habitação que contribuam com a utilização da área de forma mais intensa ao longo de todo o ano. antiga Fábrica de Caroá e Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. estação e armazéns ferroviários. Requalificação da paisagem urbana da área protegida através de elaboração de projeto urbanístico que valorize a peculiaridade local. Toda e qualquer intervenção nesta área será objeto de análise especial. DIRETRIZES:     Preservação do conjunto urbano. Abriga grande número de museus e atividades culturais.PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 13 ZONA DE PROTEÇÃO CULTURAL 2 – ZPC 2 LOCALIZAÇÃO: Área correspondente ao conjunto urbano composto pelo Pátio. RESTRIÇÕES:    Não é permitido o remembramento de lotes e desmembramento de glebas. Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. 47 . DIRETRIZES:  Elaborar projeto urbanístico que contemple: a preservação das edificações de relevante valor cultural. USO PREDOMINANTE: Atividades culturais. Observar as exigências para instalação de empreendimentos geradores de impacto à vizinhança. comércio e serviços específicos e feiras. considerando os dias em não ocorre a feira. tratamento paisagístico das margens do rio Ipojuca. 48 . Chalé e Casa da Cultura. CARACTERIZAÇÃO: Área dotada de edifícios de relevante valor cultural e intensa utilização comercial com o funcionamento do conjunto de feiras.PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 14 ZONA DE PROTEÇÃO CULTURAL 3 – ZPC 3 LOCALIZAÇÃO: Área constituída pelo Parque 13 de Maio. compatibilização da feira com os demais usos do seu entorno. Toda e qualquer intervenção nesta área será objeto de análise especial. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  Serão definidos por plano específico. RESTRIÇÕES:    Não é permitido o remembramento de lotes e desmembramento de glebas. melhoria das condições de acesso e circulação de automóveis e pedestres. denominado de Campo de Monta. incluindo as edificações do Antigo Matadouro. dispondo de boa acessibilidade e áreas ainda desocupadas no seu entorno. através da feira de gado. USO PREDOMINANTE: Comércio e serviços específicos. tais como: exposição de animeis. CARACTERIZAÇÃO: A área apresenta grande potencial de desenvolvimento da atividade pecuária. etc. 49 .PLANO DIRETOR DE CARUARU QUADRO 15 ZONA DE PROTEÇÃO CULTURAL 4 – ZPC 4 LOCALIZAÇÃO: Compreende a porção do território que se encontra entre a linha férrea e o Distrito Industrial no bairro Kennedy. DIRETRIZES:  Incentivar o uso prioritário de atividades turísticas e culturais. parque de vaquejada (SOVACA).  Promover a instalação de grandes equipamentos que abriguem eventos vinculados a atividade principal da zona. apoio turístico. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  O uso habitacional unifamiliar obedecerá aos parâmetros definidos para a Zona Residencial 1 (ZR 1). cavalhadas. RESTRIÇÕES:  Toda e qualquer intervenção nesta área será objeto de análise especial.. RESTRIÇÕES:  Não permitir edificações educacionais. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  Observar regulamentação específica. predominantemente por habitações. Nesta zona deverá ser exercido controle absoluto da ocupação. CARACTERIZAÇÃO: Área que se encontra parcialmente ocupada. DIRETRIZES:   Nesta zona deverá ser exercido um controle absoluto da ocupação. PARÂMETROS URBANÍSTICOS:  Observar regulamentação específica. hospitalares ou similares.PLANO DIRETOR DE CARUARU  ZONA DE RESTRIÇÃO DO AEROPORTO: São áreas reguladas pelo cone de ruído. QUADRO 16 ZONA DE RESTRIÇÃO DO AEROPORTO 1 – ZRA 1 LOCALIZAÇÃO: Compreende o entorno imediato da pista de decolagem do aeroporto de Caruaru. predominantemente por habitações. DIRETRIZES:   Relocação do matadouro. QUADRO 17 ZONA DE RESTRIÇÃO DO AEROPORTO 2 – ZRA 2 LOCALIZAÇÃO: Compreende área de entorno secundário do Aeroporto. CARACTERIZAÇÃO: Área que se encontra parcialmente ocupada. Elaborar regulamentação específica. objetivando o funcionamento pleno e seguro do aeroporto. no bairro Kennedy. RESTRIÇÕES:  Não permitir edificação de qualquer natureza. 50 . 1. As modificações ainda necessárias em algumas linhas. Caruaru apresenta uma carência de áreas para estacionamento no centro da cidade.Esse aumento irá promover também o crescimento dos conflitos no trânsito. O traçado morfológico de Caruaru. além da definição dos corredores de transporte. Atualmente Caruaru possui um serviço de transporte coletivo eficiente. viabilizando o deslocamento do passageiro. de acordo com a intensidade da demanda. Característica constante nas médias e grandes cidades.000 veículos estarão em circulação. pelas mesmas taxas dos últimos onze anos. as motos perfizeram 21.5. no ano 2012. representando um fator de expansão de 275%. inclusive em áreas pouco atendidas.491 veículos. bem como a estruturação do sistema viário. abrangente e com reduzida espera. foi a otimização da frota em movimento. dependem de mudanças de trânsito ou abertura de novas vias de ligação no sistema viário. constitui-se no objetivo principal das recomendações desta proposta. através de estações de transbordo em pontos estratégicos. considerando a definição dos os eixos estruturadores. Transporte A projeção do crescimento da frota geral dos veículos registrados no município de Caruaru.2. tais como subdivisão ou remanejamento do seu itinerário. A implantação de corredores de tráfego.PLANO DIRETOR DE CARUARU 3. com um único bilhete. configurado por ruas estreitas com traçado irregular. TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO 3. dados comparativos dos anos 1977 e 2001. dos quais 25% motocicletas. ira permitir a interligação entre o modal rodoviário com o ferroviário.2. onde há limitação de tempo de permanência variável. Em 2001.724km. O resultado obtido com reestruturação do STPP/Caruaru.5. desenvolvida ao longo dos últimos anos.5% do total de 50. promover a integração de todas as linhas urbanas numa rede. representa um empecilho na implantação de uma rede de vias exclusivas para coletivos.263 km para 347. 51 . A utilização do trecho urbano da LInha Férrea para o transporte de passageiros. O maior desafio para o Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru é portanto. entre quaisquer paradas da cidade. A alternativa sugerida é o controle de estacionamento através do sistema Zona Azul. indica que. quase 80. com o aumento da quilometragem por veículos do sistema de 1. um no sentido Norte-Sul – a BR 104.2. principalmente os núcleos produtores de confecções.  A macroestrutura A Macroestrutura Viária da cidade de Caruaru constitui-se basicamente de três grandes eixos: dois no sentido Leste – Oeste – a BR 232 e a Linha Férrea e. Dentre os objetivos do Plano Diretor. a Prefeitura de Caruaru assumiu o gerenciamento do trânsito da cidade.PLANO DIRETOR DE CARUARU 3. no entanto. se expandiu desarticulado dessas recomendações. para ao Distrito Industrial na zona oeste. possui uma hierarquização viária definida pelo Plano Diretor elaborado em 1977. Sistema Viário As estruturas viárias são forte indutoras do crescimento urbano. possibilitando o deslocamento da população das áreas residenciais localizadas ao leste da cidade. demolindo a hierarquia desejada. consolida a posição estratégica da cidade como Centro Urbano Regional do Agreste Pernambucano.2.5. Para que se estabeleça a eficiência de sistemas viários urbanos. na segurança e na fluidez do tráfego.  O Corredor Linha Férrea – utilizando a faixa preservada pela antiga ferrovia. O sistema viário de Caruaru. O adensamento e crescimento da área urbana nos últimos vinte anos. através da Diretoria de Transportes e Trânsito. compõe o conjunto de proposições essenciais para o redesenho da cidade. bem como orientar a expansão/adensamento da cidade. promove a articulação de Caruaru com as demais cidades da região.Como elementos articuladores desses eixos destaca-se o Anel Viário – Deputado José Liberato e o Sub-Anel Interbairros (MAPA 11). resultando daí a sua hierarquização. onde encontram-se definidas as vias primárias.  A BR 232 – margeando a área urbana de Caruaru. inviabilizou a implantação das intervenções planejadas. secundárias. 52 . Em 1984. A Cidade de Caruaru.  A BR 104 – atravessa o núcleo urbano em toda a sua extensão norte-sul. além da melhoria na circulação. devendo promover de forma ordenada a segurança e a fluidez do tráfego. permite a implantação de um corredor exclusivo para transporte de passageiros. a estruturação do sistema viário e a atualização da hierarquia viária. coletoras e locais. que vem adotando medidas paliativas e tentando promover melhorias na circulação. é necessário determinar de que forma as vias devem ser tratadas e utilizadas. VIAS DE PEDESTRES – são aquelas destinadas ao uso prioritário de pedestres. VIAS COLETORAS – atendem ao tráfego originado das áreas de maior densidade demográfica nos bairros. podendo atender ao lazer. permite através de processos binários.  A Hierarquização Viária A hierarquia proposta resgata a definição hierárquica do Plano Diretor elaborado em 1977.       VIAS PRIMÁRIAS – são os eixos que compõem a Macroestrutura viária. 53 . caracterizados por vias de elevada e média capacidade. calçadões ou vias exclusivas. com traçado prioritariamente contínuo.  O Sub-Anel Interbairros – constituído basicamente. podendo atender a usos específicos de lazer. quando localizadas em parques. CICLOVIAS – são vias ou faixas destinadas a utilização específica de bicicletas. e atendendo à mobilidade do tráfego. promovendo a sua adequação à realidade atual e considerando o crescimento urbano de Caruaru para os próximos 10 anos (MAPA 12). possibilita convergências modais de transporte rodoviário. fazendo a ligação com as vias primárias e secundárias. que não se encontram nas categorias anteriores. ferroviário e aéreo.PLANO DIRETOR DE CARUARU  O Anel Viário Deputado José Liberato – contornando a área urbana da cidade. VIAS LOCAIS – compreendem todas as demais vias do município. pistas de cooper ou de passeio. VIAS SECUNDÁRIAS – compreendem as vias que fazem conexão entre bairros e sua ligação com o centro ou com vias primárias. por vias existentes. a articulação dos bairros centrais com as demais áreas da cidade. PLANO DIRETOR DE CARUARU 4. GESTÃO DO PLANO 54 . contínuo e respaldado num processo de participação.. etc. a montagem da estrutura de gestão do Plano Diretor de Caruaru está inserida em uma proposta mais ampla. e a insuficiente capacidade gerencial da administração. razão porque devem ser objeto de reformulação e aperfeiçoamento.e efetiva das transformações que levam ao desenvolvimento equilibrado do Município de Caruaru. leis de parcelamento. de modo a assegurar velocidade de ajustes e retificações da estratégia e dos projetos propostos no Plano Diretor. competência gerencial para mobilizar e articular uma rede de relações institucionais. responsabilidades compartilhadas e. A implementação das ações que compõem o Plano Diretor será gerida. que muitas vezes não têm conseguido acompanhar a dinâmica da realidade urbana. a ausência de uma legislação específica e atualizada de regulação urbana como o plano diretor. que atende à demanda do município por um sistema de planejamento permanente.cumprimento e realização de metas . Com efeito..com economia de meios eficaz . zoneamento. códigos de edificação.1. O modelo de gestão do Plano Diretor tem os seguintes objetivos:  Assegurar a implementação eficiente . principalmente. especialmente no que diz respeito ao planejamento e à gestão e controle dos assentamentos urbanos. o que exige coordenação. foram levantadas limitações e inadequações dos órgãos e instrumentos de regulação da cidade. Criar um processo permanente e articulado de execução e acompanhamento das ações. destacando-se o elevado preço do solo para habitação. impedindo uma atuação mais adequada e eficiente para o alcance dos seus objetivos. Os problemas do uso do solo urbano em Caruaru estão associados a vários e diferentes aspectos. OBJETIVOS A Gestão do Plano Diretor tem como principal desafio combinar flexibilidade com eficiência e eficácia na implementação das ações. G GE ES ST TÃ ÃO OD DO OP PL LA AN NO O No Diagnóstico do Plano Diretor de Caruaru. acompanhada e avaliada através de um conjunto de organismos que se organizam e articulam. acarretando a ocupação ilegal de terras. 55  . adequado à sua realidade.PLANO DIRETOR DE CARUARU 4 4. formando uma estrutura institucional que explicita a distribuição de responsabilidades do Município (e suas diversas instituições) e dos atores sociais nessas diversas atividades. 4. considerando as especificidades e as necessidades dos grupos sociais mais pobres. 56 . particularmente na área de controle urbano e ambiental. inclusive os instrumentos técnicos de gestão do espaço.Promover o fortalecimento dos órgãos responsáveis pelas atividades de planejamento e gestão e a capacitação técnica e gerencial dos seus recursos humanos. Esse Modelo de Gestão Urbana será composto de cinco elementos básicos que serão integradores da Administração Municipal no esforço de implementação do Plano Diretor. MODELO DE GESTÃO O Estatuto da Cidade. já no Plano Diretor. 42. propõe-se para a Prefeitura de Caruaru a criação de um Modelo de Gestão do Plano Diretor cujo objetivo específico será o Monitoramento e Controle da Implementação do Plano Diretor. Capacitação Técnica e Gerencial . Assim.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Promover a articulação e a sinergia das iniciativas e ações nas diversas áreas e instâncias públicas e privadas em torno das melhorias no território do município e na qualidade de vida de sua população.2. de uma estrutura de Acompanhamento e Controle da sua implementação. Estes elementos estão descritos abaixo e indicados esquematicamente na Figura 1.  Participação e Co-responsabilidade .Modernizar os instrumentos de administração e gestão do territorial municipal. preconiza a proposição. no Inciso III do Art.3.     4. Modernização Administrativa . assegurando a responsabilidade coletiva pelos resultados e apostando nas parcerias Coordenação das Ações . Flexibilidade e Negociação .Definir processos e articulações entre os vários entes participantes assegurando a convergência e a sinergia das ações propostas pelo Plano Diretor. DIRETRIZES O Modelo de Gestão do Plano Diretor baseia-se em um conjunto de diretrizes voltadas para a democratização das decisões e para a eficientização das ações de melhoria do ambiente natural e construído do município e da qualidade de vida da população.Garantir a participação das várias instâncias de governo e dos diferentes segmentos da população do município na gestão do seu território. 4.Adotar uma postura flexível e negociadora na gestão e regulação do uso e ocupação do solo.  Conselho de Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental – CDU Visando reestruturar e ampliar os espaços de negociação e decisão política. sobre os processos de elaboração. o monitoramento das estruturas urbanas e ambientais e o acompanhamento da Implementação do Plano Diretor. Participar na elaboração dos PPAs e dos Orçamentos Anuais do Município. assim como pela coordenação interna das demais atividades referentes à implementação das ações propostas no Plano. cujo objetivo é a produção e difusão de informações urbanas e ambientais por todas as Secretarias Municipais.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental – SEPLAN Essa secretaria funcionará como a instituição de articulação. acompanhamento. programas e projetos urbanísticos e ambientais de caráter municipal. formulando proposições para sua revisão e reformulação. Deverá ter unidades voltadas para as seguintes atividades:  Produção de planos.  Desempenho das funções de Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – CDU e Secretaria Executiva do Comitê de Gestão do Plano Diretor – COMGEST. visando o Planejamento Urbano. negociação e formulação de programas e projetos urbanos e ambientais decorrentes do Plano Diretor. É o órgão central de articulação e mobilização externa do processo geral de execução. avaliação e controle do Plano Diretor. o CDU se constitui no órgão superior de decisão sobre questões urbanísticas e ambientais no município. O CDU tem como funções principais:  Deliberar.  Controle urbano e ambiental. avaliação e controle do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. no âmbito do poder executivo. 57   .  Coordenação do Sistema de Informações Municipais. que será responsável pelas atividades de licenciamento e fiscalização do uso e da ocupação do solo e monitoramento da conservação das estruturas urbanas e ambientais. atualização.  Planejamento e Gestão das ações de regularização fundiária e elevação das condições de habitabilidade das Zonas Especiais de Interesse Social. Fiscalizar a aplicação e a gerência do Fundo de Desenvolvimento Urbanístico. acompanhamento. conforme orientação do Estatuto da Cidade. que também é suplente do Presidente. Cada conselheiro terá um suplente que o representará em caso de falta ou impedimento. quando convocado pelo Prefeito ou pelo seu Presidente. incluindo representantes das classes produtoras (4). Na condição de parte estratégica do sistema de planejamento municipal.COMGEST O COMGEST tem a função de acompanhar internamente à Prefeitura a implementação do Plano Diretor. A composição será feita por 2 grupos de 12 membros:   Sociedade civil. O CDU deverá reunir-se uma vez a cada mês em sessão ordinária e. composto de todos os conselheiros.  Comitê de Gestão do Plano Diretor . o CDU poderá convidar o Prefeito do Município. incluindo 10 entidades governamentais. exercida pelo Secretário de Planejamento Urbanístico. Deverá ser presidido pelo Secretário de Planejamento Urbanístico e Ambiental e terá como Secretaria Executiva a Diretoria que desempenha a função de Secretaria Executiva do CDU. das três esferas atuantes no Município de Caruaru e 2 representantes do Legislativo Municipal. As reuniões do Pleno do CDU serão abertas ao público. e Secretaria Executiva. Os suplentes terão direito apenas a voz. entidades profissionais e sindicatos (4). associações comunitárias e ONGs (4). Pleno. salvo os suplentes. Poder Público. Nenhum conselheiro ou suplente poderá receber remuneração de qualquer natureza por esta condição. para prestar informações e esclarecimentos e apresentar relatórios de atuação da Prefeitura ou Secretaria sobre as ações propostas no Plano Diretor. extraordinariamente. As deliberações serão tomadas por votação mínima de 2/3 dos Conselheiros. As reuniões serão realizadas com a maioria simples dos Conselheiros. ou por 1/3 dos Conselheiros. somente os Conselheiros Titulares terão direito a voto e voz. arquivadas cronologicamente. uma vez a cada trimestre. qualquer Secretário Municipal.PLANO DIRETOR DE CARUARU O CDU será composto de 24 (vinte e quatro) membros conselheiros e 1 (um) presidente. Das reuniões serão lavradas atas. Nelas. O COMGEST será composto por servidores das diversas secretarias Municipais que compõem a administração municipal (1 membro por Secretaria). A estrutura organizacional do CDU é composta da Presidência. exercida por um dos Diretores de Secretaria de Planejamento Urbanístico. para efeito de controle e registro das deliberações sobre as matérias em discussão. Os membros do COMGEST têm as seguintes atribuições: 58 . sendo vedada representação por terceiros. uma vez a cada semestre e. quando não estiverem substituindo os seus titulares. Os recursos do Fundo serão aplicados de acordo com o Plano Anual específico. Outros recursos e rendas que lhe sejam destinados. Esse sistema deverá viabilizar o monitoramento das ações implementadas pelas Secretarias Municipais. Assim. requer a montagem de um sistema de informações. Monitorar e avaliar e controlar a implementação das ações do Plano Diretor na sua Secretaria. informatizado e integrado que permita o acesso e a troca de dados e informações em tempo real sobre o andamento. o desempenho e os resultados das ações.PLANO DIRETOR DE CARUARU    Garantir a produção e difusão das informações do SIM. propõe-se que a gestão. com agilidade. Receitas decorrentes das cobranças de multas.SIM. Implementar os Projetos Institucionais de responsabilidade do COMGEST. Receitas provenientes da aplicação financeira dos seus próprios recursos.a exemplo de questões urbanísticas e ambientais como o uso do solo nas escalas municipal e urbana. sob a fiscalização do Conselho de Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental. conservação ambiental e de áreas de risco. Receitas provenientes da arrecadação de taxa de utilização dos espaços públicos por concessionárias de serviços.  Sistema de Informações Municipais – SIM O funcionamento do Modelo de Gestão do Plano Diretor. contando com subsistemas específicos para temas especiais . por infração à legislação urbanística municipal. eficiência e orientação para resultados.  Fundo de Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental – FDMA O Fundo será administrado pela Prefeitura Municipal de Caruaru e gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico e Ambiental. técnicas e gerenciais. 59 . o acompanhamento e a avaliação da implementação do Plano Diretor estejam baseados no Sistema de Informações Municipais . Os recursos para o desempenho das atividades serão oriundos das seguintes receitas:      Valores em dinheiro decorrentes de arrecadação da indenização pela outorga onerosa do direito de construir. a ser aprovado juntamente com a Proposta Orçamentária. Este sistema constitui a principal ferramenta e o suporte gerencial para o processo de acompanhamento e avaliação do Plano Diretor. além dos instrumentos acima explicitados. Audiências Públicas 60 . dentre os quais destacamos:   Órgãos Colegiados de políticas públicas.PLANO DIRETOR DE CARUARU Figura 1 – Modelo de Gestão do Plano Diretor CDU FDUMA SEDUMA/ COMGEST SIM Sec 1 Sec 2 Sec 3 Sec 4 Sec n Para garantir a gestão democrática e eficiente do Município. o Modelo de Gestão do Plano Diretor deverá contar com outros instrumentos de gestão. como os sugeridos pelo Estatuto da Cidade. RECOMENDAÇÕES 61 .PLANO DIRETOR DE CARUARU 5. PLANO DIRETOR DE CARUARU 5 5. c) Implantar. do município de Recife. na forma estruturada e indicada a seguir: 5. melhorando o funcionamento operacional dos Conselhos Municipais. no município. ambientais e econômicos. no âmbito da Secretaria de Educação. e) Desenvolver. b) Criar estratégias de incentivo à participação da cidadania. os resultados das ações desenvolvidas nestes órgãos. g) Articular. R RE EC CO OM ME EN ND DA AÇ ÇÕ ÕE ES S O desenvolvimento de um território é determinado fundamentalmente pela dinâmica que move os atores sociais. realçando a aplicabilidade dos seus objetivos. especialmente entre os chefes de família que residem no meio rural. investindo na capacitação dos Conselheiros e divulgando. a possibilidade de transferência do Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco. NA DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL a) Incentivar o modelo de orçamento participativo na alocação dos recursos destinados ao atendimento das demandas emergenciais das comunidades. com o apoio do Governo do Estado. 62 . o Município de Caruaru deverá adotar um conjunto de ações que atuarão como orientadores e balizadores do seu crescimento visando. na comunidade. f) Reforçar os programas de Alfabetização de Adultos. com os programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social e com as atividades de promoção econômica da Prefeitura. d) Promover a adaptação permanente do conteúdo temático dos currículos escolares às condições econômicas.. Esse conjunto de recomendações e propostas de intervenção estão em sintonia com as diretrizes do Plano Diretor. a qualidade de vida e o bem estar da população. uma política ativa de geração de emprego articulado as secretarias fins da Prefeitura. sociais e culturais específicas do município. sobretudo. ações integradas voltadas para a diminuição das taxas de reprovação e de evasão escolar. para o município de Caruaru. junto ao Governo Federal.1. Nesse sentido. a inserção no currículo escolar de conteúdos culturais vinculados às raízes e aos valores culturais do município. continuadamente. d) Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDRS. indicadas no MAPA 05. principalmente às vinculadas ao Rio Ipojuca.2. e) implantar um controle eficaz da poluição ambiental através de levantamento e identificação das fontes poluidoras do município. b) Incentivar a correta utilização dos diversos solos buscando a melhoria da produção (MAPA 04).PLANO DIRETOR DE CARUARU h) Priorizar. n) Promover ações de sensibilização e de capacitação dos recursos humanos alocados nas Secretarias fins. NA DIMENSÃO AMBIENTAL a) Implantar regulamentação específica para as áreas de proteção ambiental. c) Aumentar a oferta de áreas verdes e de lazer através da implantação de Parques Urbanos.do acervo cultural do município. i) Promover a ampliação e melhoria da qualidade da rede pública de saúde do município e apoiar iniciativas privadas de instalação de novos equipamentos de saúde. as ações preventivas de saúde pública. sobretudo nas Margens do Rio Ipojuca. m) Promover e apoiar iniciativas de uso econômico – principalmente no setor turístico . principalmente na zona rural do município. l) Estabelecer um programa de ocupação intensiva dos principais espaços culturais do município. 63 . j) Promover no âmbito da Secretaria de Educação da Prefeitura. através da cobertura integral do Programa de Saúde da Família. definidas pelo Código Florestal. k) Estimular a renovação e a melhoria de qualidade da produção artesanal de Caruaru. 5. para o atendimento das demandas geradas nos municípios localizados no seu entorno territorial. f) Fortalecer as instituições. que representam um patrimônio natural de raro valor para a preservação da biodiversidade do município. em parceria com o Programa BNDES/PNUD ou com outras instituições que adotem metodologias de gestão participativa. implantar instrumentos de gestão para preservação e conservação dos recursos naturais e promover programas de educação ambiental. 5.3. cerâmica e outros. o setor Elétrico-eletrônico e o Porto Seco de Caruaru. c) Fortalecer e ampliar as feiras de Gado e de animais exóticos e. para Caruaru. 64 .o setor Metal-mecânico. matadouro industrial público. diminuindo a atual dependência do setor em relação aos visitantes de eventos. produtos orgânicos e outros. com a descentralização. bem como promover o monitoramento qualitativo e quantitativo da água nos reservatórios municipais. atribuindo-lhe funções e) Articular com o Poder Público Estadual e Federal a implantação de um Centro Administrativo Regional. j) Ampliar e diversificar a oferta de produtos turísticos do município. frutas. visando a redução da poluição hídrica e das endemias. i) Elaborar o Plano de Desenvolvimento Turístico de Caruaru. como calçados. f) Promover e/ou apoiar a implantação de culturas alternativas. NA DIMENSÃO ECONÔMICA a) Promover o desenvolvimento dos setores industriais cujas atividades permitam o uso de tecnologias “intensive trabalho”. b) Implantar o Pólo Industrial e de Serviços contemplando o setor Químico e Farmacêutico. em padrões similares aos adotados no desenvolvimento do setor de confecções. de atividades públicas até hoje desenvolvidas na capital do estado (órgãos de planejamento estadual. d) Relocar o regionais. delegacias regionais de órgãos federais etc). g) Universalizar. para o conjunto de pecuária local.PLANO DIRETOR DE CARUARU g) Universalizar a oferta de serviços de Saneamento Básico (distribuição d’água. ampliar o raio de ação do Parque de Exposição de Animais. a modernização tecnológica ocorrida em alguns dos seus segmentos. com demanda crescente no mercado. esgotamento sanitário e drenagem). h) Priorizar as ações de distribuição d’água considerando o crescimento vegetativo e econômico do município para os próximos 20 anos. h) Promover e apoiar a renovação da produção do artesanato e a melhoria dos seus padrões de qualidade. incentivando a prática da agricultura familiar. apoiando a introdução de novos padrões tecnológicos na agricultura local. como flores. l) Fortalecer o órgão de gestão turística do município e dotá-lo dos instrumentos necessários para levantar e sistematizar as informações turísticas do município. tomando como premissa a utilização do trecho ferroviário urbano como corredor exclusivo de transporte coletivo. em especial à produção de confecções. No núcleo urbano a) Elaborar normas urbanísticas básicas – parcelamento. 5.1. 65 . mesmo que em escala reduzida. assim como para realizar a sua promoção nos mercados turísticos estadual.PLANO DIRETOR DE CARUARU k) Utilizar o produto mais forte do município – as manifestações folclóricas . edificações. regional e nacional. NA DIMENSÃO URBANA 5. liberando o trecho urbano para uso por transporte coletivo.4. uso e ocupação do solo. d) Elaborar Plano Setorial de Circulação e Transportes. bem como dos transportes coletivos. No território municipal a) Promover melhorias no Sistema Viário Principal. pavimentação e iluminação pública). posturas e estética urbana – de modo a assegurar um referencial atualizado e integrado. visando maior integração das diversas áreas do município e a otimização do escoamento da produção e da circulação de mercadorias. c) Regulamentar as áreas especiais de interesse social. c) Desenvolver traçado alternativo da Ferrovia Transnordestina.com maior freqüência. b) Elaborar Plano de Desenvolvimento Sócio-econômico para o município visando a identificação e o incentivo ao crescimento de novas nucleações vinculadas à atividade econômica. em termos de contexto urbano para nortear a intervenção sobre o espaço por parte dos agentes privados e públicos. 5.4. b) Desenvolver ações articuladas visando o atendimento e a cobertura da área urbana por serviços de infra-estrutura (saneamento básico. nos pacotes turísticos de convenções ou de outra espécie.2. e) Implantar plano de intervenções e melhoria no sistema viário.4. para normatização e gestão específica de áreas de favelas e loteamentos irregulares consolidados. d) Elaborar estudos para o aproveitamento da faixa de domínio da linha férrea entre COHAB III e Alto do Moura para a implantação de um sistema de transporte de massa em via fixa com veículos leves. de acordo com a orientação do Código de Trânsito Brasileiro. o sistema Zona Azul de 66 . e nas avenidas com semáforos sincronizados. em parceria com as diversas mídias. e) Implantar terminais de bairro em todas as linhas urbanas. c) Elaborar estudos para implantação de uma estação de transbordo centralizada na área da Estação Ferroviária. Ambiental. nos anéis interbairros e no futuro Anel Viário Deputado José Liberato.4. i) Elaborar estudos para implantar estacionamento na área central. O novo sistema deve ser integrado às estações de transbordo na Estação Ferroviária. nas 550 paradas de ônibus existentes na cidade.PLANO DIRETOR DE CARUARU f) Elaborar projeto de pesquisa e identificação de edifícios isolados de reconhecido valor histórico e cultural. Na área de Transportes A seguir. sobre os efeitos do álcool e da velocidade no trânsito. h) Definir em conjunto com os taxistas e a comunidade locais para implantação de pontos de taxi. 5. objetivando integrar todas as linhas urbanas que passam pelo atual terminal de ônibus localizado em frente à Estação. um novo percurso para os ônibus e lotações intermunicipais que trafegam pelo Centro. ZEIS e Zonas de Restrição do Aeroporto. b) Implantar fiscalização eletrônica ao longo dos corredores. objetivando garantir uma velocidade constante ao tráfego principal.3. no Parque Dezoito de Maio. g) Estudar a possibilidade de ativar o terminal de ônibus distrital e de lotações intermunicipais e da zona rural. campanhas educativas. itemizadas por áreas de atuação: a) Promover. visando a elaboração de legislação específica de preservação. g) Elaborar planos e projetos específicos para as Zonas de Proteção Cultural. além de sinalização vertical e horizontal. f) Implantar. a curto prazo. apresenta-se recomendações para a Elaboração do Plano Diretor de Transportes. aponta para o desenvolvimento de programas e projetos.  Alto do Moura. recuperando e monitorando as áreas e paisagens naturais PROJETOS  Parque do rio Ipojuca.  ZEIS Morro do Bom Jesus. QUALIDADE DA PAISAGEM ACESSIBILIDADE GESTÃO PARTICIPATIVA Garantir a plena mobilidade na cidade através da interligação e hierarquização de vias e corredores.  Preservação da paisagem dos Morros. promovendo o convívio coletivo. 3.  Cinturão Verde do Anel Viário. VALORIZAÇÃO DOS PÓLOS CULTURAIS SUSTENTABILIDADE SÓCIO-CULTURAL Dinamizar os espaços culturais desenvolvendo atividades turísticas e apoiando a cultura local.  Saneamento básico. Programas urbanísticos O ordenamento do núcleo urbano.4.PLANO DIRETOR DE CARUARU 5. preservando. PROGRAMAS DIRETRIZES AMBIENTAL Tem por objetivo o equilíbrio ambiental.  Eixo urbano BR 104.  Reassentamentos João Mota / Salgado / Vassoural.  Plano de melhorias viárias. a melhoria da qualidade da paisagem e a sustentabilidade sócio-cultural (MAPA 13). ancorados nas diretrizes para a dimensão urbana destacando-se: a infra-estrutura existente e projetada.  Morro do Bom Jesus. através do macrozoneamento.  Qualificação de corredores estruturais de transporte. INFRA-ESTRUTURA HABITACIONAL Promover a melhoria das condições de moradia da população menos favorecida.  Parque 13 de Maio. seguem-se diretrizes para a elaboração de projetos estratégicos: 67 . Em consonância com os planos propostos.  Renovação do Centro.  Recomposição do Verde Urbano.  Pátio Luiz Gonzaga QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Melhorar a qualidade dos locais de encontro da população. promovendo o tratamento e a recuperação da paisagem do rio Ipojuca e a despoluição de suas águas. especialmente as pocilgas e criadouros de animais. pistas de Cooper. Caracterização: No trecho urbano. Encontram-se ainda trechos desocupados com a possibilidade de criação de áreas de amenização da paisagem. sobretudo a leste da BR 104. concentrados e articulados entre si. implantação e gestão de projetos. tais como ciclovias e pistas de Cooper. ciclovias. Remoção de edificações localizadas na faixa non edificandi. onde couber. Programa básico para os parques – parques infantis. - 68 . espaço para ginástica / patinação. Diretrizes: Elaboração de projeto específico para instalação de parques urbanos. Objetivo: dotar o núcleo urbano de Caruaru de áreas verdes. Busca de parcerias com o setor privado para elaboração. bicicross. estabelecida por lei. Implementar projeto de arborização. espaço para educação ambiental. desrespeitando a legislação ambiental de proteção dos cursos d´água e agravando o problema da poluição. consolidando a área non aedificandi. Recompor. as margens do Rio Ipojuca encontram-se parcialmente ocupadas. nas quatro grandes áreas livres abaixo indicadas. inseridos no perímetro urbano. áreas de lazer contemplativo.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Parque do Rio Ipojuca Localização: Margens do rio Ipojuca. sanitários públicos. a mata ciliar. Criação de elementos de articulação entre os parques. de amenização e de lazer. abastecimento d´água e coleta de lixo. com topografia diferenciada por elevações. . Caracterização: Área desocupada na sua quase totalidade. Objetivo: Dotar toda a área urbana de infra-estrutura básica. no limite leste da área urbana.Promoção de parcerias com o setor privado. Definir. no sentido de implantar a infra-estrutura de saneamento básico. sempre que possível e próximo às áreas residenciais.Garantia da preservação da vegetação natural. através de atividades de lazer ecológicas e educação ambiental. Diretrizes: .Implantação prioritária na ZR 1. . Utilizar a vegetação nativa e referências culturais locais. considerando os projetos já elaborados. Objetivo: Combinar a preservação dos morros com a utilização das áreas pela população e visitantes.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Cinturão Verde do Anel Viário Localização: Ao longo do anel viário Deputado José Liberato. Respeito às características do solo com relação à implementação da vegetação. especialmente o industrial. Caracterização: Áreas não servidas por esgotamento sanitário. Diretrizes: Criar uma faixa contínua de vegetação ao longo de todo o anel. espaços de maior porte que permitam a instalação de parques.  Saneamento básico Localização: áreas sem saneamento básico. vegetação e paisagem natural. visando melhores condições de saúde e conforto ambiental.Incentivo às atividades ecológicas e turísticas. Caracterização: Áreas ainda desocupadas.  Preservação da paisagem dos morros Localização: situados a oeste da pista do aeroporto e formações serranas ao norte da via férrea. 69 . compatíveis com a proteção da paisagem.Manutenção das áreas desocupadas sem qualquer tipo de ocupação. Diretrizes: . na macrozona de consolidação e estruturação urbana. Objetivo: dotar a área urbana de um cinturão verde de amenização do clima e da paisagem. . do lado oposto à área urbana ocupada. principalmente a área voltada para leste. em precárias condições de habitabilidade. Diretrizes: A área identificada para relocação deverá. Objetivo: Relocar as famílias de baixa renda que ocupam habitações inadequadas. . prioritariamente. Caracterização: . à leste da BR 104. constante da Planta de Valores. à oeste da BR 104. Salgado: é um pequeno grupo de habitações caracterizadas pela utilização de materiais improvisados. com grande parte das edificações em alvenaria.João Mota: Área crítica situada no bairro João Mota. Diretrizes: Regularização da posse da terra. inseridas na macrozona de consolidação e estruturação urbana. ao longo da faixa de domínio da ferrovia. . Objetivo: Consolidar a ocupação inserindo-a no traçado urbano do entorno. Implantação de infra-estrutura. Salgado e Vassoural Localização: . dotando a área de infra-estrutura urbana e melhorando o nível das habitações. sendo observados o preço da terra. O plano de ocupação atenderá aos parâmetros definidos para ZEIS. para áreas urbanizadas e de fácil acesso. localizado em área de risco. IGREJA BR 104 ÁREA DE INTERVENÇÃO - RIO IPOJUC A  Reassentamentos João Mota.João Mota: é uma ocupação irregular. Vassoural: é um pequeno grupo de habitações caracterizadas pela utilização de materiais improvisados. com grande número de habitações em alvenaria. Caracterização: Extensa área habitacional ocupada de forma irregular.Vassoural: Áreas críticas conhecidas como Bonança e Salgadinho. equipamentos urbanos e áreas verdes. estar próxima à ocupação atual. de pequena dimensão. dotada de infra-estrutura básica. Melhoria de acessos.PLANO DIRETOR DE CARUARU  ZEIS Morro do Bom Jesus Localização: Parte do Morro do Bom Jesus. em área de risco.Salgado: Área crítica situada em pequena elevação no bairro do Salgado. situadas às margens de córregos no bairro de Vassoural. localizado em área non aedificandi. 70 - . uma com rodoviário. médio e longo prazo.  Anel Viário – Deputado José Liberato O anel viário. possibilitando o acesso ao Alto do Moura e finalmente encontrar a BR 232. O seu traçado promove a articulação da cidade com as áreas de expansão. o grau de dificuldade e as oportunidades apresentadas (MAPA 14). Incentivo à utilização de vias com infra-estrutura ociosa. proposta da atual gestão. Diretrizes: Estabelecimento de uma visão programática com intervenções de curto. Especial atenção aos acessos à feira da Sulanca. segue contornando os bairros de Nova Caruaru e Boa Vista até encontrar o Aeroporto e novamente a Linha Férrea e o Distrito Industrial. o traçado do anel apresenta quatro convergências modais de transporte rodoviário e ferroviário e. Objetivo: Melhorar a articulação viária potencializando a malha existente e promovendo o melhor fluxo de automóveis de passeio e de carga. Destaca-se. Tratamento diferenciado da área central considerando a sua capacidade de atração em relação ao restante da cidade. promovendo a primeira interligação com a Linha Férrea. continua margeando o bairro do Salgado até se confundir com a PE 95 e encontrar a BR 104. estão espacializadas e distribuídas temporalmente em três níveis de prioridades – curto. constitui-se de uma via de contorno da área urbana de Caruaru. médio e longo prazo. segue contornando o bairro de Indianópolis. adicionando condição de acessibilidade às vocações e tendências locais. com ênfase para a área central. Caracterização: Pontos de conflito da circulação de veículos e de pedestres. Indicações de projetos específicos: As intervenções propostas para o sistema viário de Caruaru. ferroviário e aéreo. a seguir.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Plano de melhorias viárias Localização: Toda a macrozona de consolidação e estruturação urbana. 71 . tem início a leste da cidade na intersecção com a BR 232 (atualmente em obras). quatro intervenções que isoladas e/ou em conjunto darão início à estruturação viária e a melhoria da circulação de veículos em Caruaru. A confluência de corredores e vias otimiza oportunidades. A ordem de prioridade levou em consideração a urgência na resolução do problema. priorizando o transporte coletivo e a circulação de pedestres. anteriormente. e construção de uma nova travessia do Rio Ipojuca com implantação de uma rótula de distribuição na curva do lado da Casa dos Pobres. Vidal de Negreiros e na sua convergência na Travessa 13 de Maio até a Ponte. O sistema de binários interligados garante a manutenção. com fluxos de tráfego em mão dupla de baixa capacidade. Esse tráfego oriundo dos bairros.PLANO DIRETOR DE CARUARU  O Anel Interbairros Os atuais estrangulamentos nos bairros ocorrem em função da falta de vias perimetrais adequadas para atender as demandas de tráfego entre bairros. Lado leste: prolongamento da rua General Osório pelo terreno da antiga favela Motor de Luz em sentido único. fluidez e segurança do conjunto. além da concentração de movimentos de veículos em cruzamentos inadequados. tende a sobrecarregar as vias do centro da cidade. O resultado é uma ampla rede de vias de tráfego. Retorno pela Ponte da Amizade e rua Marcílio Dias. na preparação de Planos Funcionais de Circulação. propostos a seguir: Lado oeste: prolongamento da Avenida Paralela pela rua Deputado José Bezerra Alves em sentido único. a maioria em forma de binário. Santa Rosa e Salgado. da alta capacidade. no futuro. foi realizado um trabalho de unificação e complementação visando a inserção no Plano Diretor. em função das condições ideais para o controle dos cruzamentos simplificados através de semáforos sincronizados. Continuação do traçado ao longo da via de ao lado do canal e seu prolongamento para uma nova via entre a Maçonaria e os 72 - . A implantação do anel interbairros e suas ligações em binário são da maior importância para Caruaru. Com base nos estudos elaborados. e sempre considerando as necessidades de fluidez do trânsito. O benefício sócio-econômico para os moradores dessas áreas de alta densidade populacional será imediato. pois oferecerá novas opções de acesso seguro e de alta capacidade a áreas da cidade. podendo ser implantada por etapas. As vias são estreitas. para tanto. de acordo com a disponibilidade dos recursos financeiros do município. é necessário implantar novos acessos dos lados oeste e leste. o principal acesso ao lado do Colégio Sagrado Coração. carentes de acessibilidade. Os fluxos intensos causam sérios estrangulamentos nas ruas estreitas de Duque de Caxias.  O Acesso ao Parque 18 de Maio Em dias de Feira Livre e Feira da Sulanca. e construção de uma nova travessia do Rio Ipojuca. bem como a eliminação dos estrangulamentos. notadamente os bairros do Vassoural. a grande demanda de veículos em direção à Ponte Aristides Veras. operando em onda verde. e das BR 232 e 104 deve ser direcionado ao Parque 18 de Maio sem passar por essas estreitas ruas centrais. bem como as interseções livres de congestionamentos. e a rua Júlio de Melo. Essas intervenções oferecem duas novas opções de acesso às Feiras. nos fundos da igreja. entre o quartel do Exército e o giradouro Major Clementino. passando em frente à Casa Rosa (antigo matadouro) até a Avenida José Lourival da Silva. Com a concentração do tráfego neste novo corredor sul-norte. entre a rua Minas Gerais. o tráfego passa pela rua Vigário Freire. As intervenções propostas procuram minimizar esses conflitos. No projeto de urbanização da Estação Ferroviária. que são utilizadas como elemento de ligação e rota de passagem entre os diversos bairros. e sua continuação pela Travessa Antônio Martins até a rua do mesmo nome. Implantação de uma via beira-rio (com sentido único à jusante) margeando o Parque 18 de Maio entre o acesso à Ponte Aristides Veras e a curva no acesso à Casa da Cultura. propõe-se complementarmente: Alargamento da rua Nunes Machado.PLANO DIRETOR DE CARUARU fundos do SESC. No sentido sul-norte. promovendo um melhor ordenamento na circulação do tráfego. para acomodar o fluxo de veículos proveniente dos Guararapes antes do novo giro à esquerda.  Melhorias no Centro A difícil circulação de veículos na área central de Caruaru reflete a convergência das vias radiais secundárias. bem como para um retorno à Praça Silva Filho. no lado da Praça e da Igreja do Rosário. esta recomendação é considerada como da mais alta prioridade. Retorno pela Avenida Rui Limeira (em binário) e sua continuação pela rua Antônio Martins. em uma faixa. deve-se manter uma faixa de reserva para alargamento da rua Frei Caneca. podendo o leito da via ser anexado à praça ou utilizado. como acesso à igreja. com três faixas de largura e 200m de extensão. e boa parte do tráfego em direção ao oeste. será fundamental manter um fluxo contínuo de veículos através da sincronização dos semáforos. juntamente com o tráfego leste-oeste. Essa obra viária absorverá todo o tráfego de passagem da Avenida José Rodrigues de Jesus e dos Guararapes em direção ao norte da cidade. em uma faixa. em parte. a partir dos fundos da igreja do Rosário. O atual giro à esquerda na frente da igreja ficará obsoleto. como alternativa propõe-se a implantação de uma via de ligação em linha reta. criando alternativas de circulação e interligação entre os bairros. De todas as recomendações sobre o sistema viário de Caruaru. - 73 . que atualmente passa pelas ruas Duque de Caxias e Leão Dourado e que será desviado pela Avenida Rui Barbosa. 74 . Otimização da Avenida Rui Barbosa com a implantação de novos retornos e travessias. Caracterização: Vias existentes ou propostas.Possibilidade de adoção de um sistema de transporte inter-modal articulado. sub anel inter-bairros. interligando as Praças Nova Euterpe e Maciel Pinheiro às ruas Augusto e 27 de Janeiro. tornando-a o principal corredor de distribuição de tráfego proveniente do oeste da cidade. Implantação da Radial Leste de acordo com as etapas indicadas no mapa de proposições. BR 104 e corredor ao longo da via férrea. à iluminação e à instalação de canteiros centrais e vias locais.Garantia do escoamento da produção do Distrito Industrial e atividades afins. isto é. - - -  Qualificação de corredores troncais de transporte Localização: Anel viário José Liberato. em uma faixa. . . sem comprometer a infra-estrutura viária. Diretrizes: . entre esta e o cruzamento com a rua Capitão Velho. com qualidade. Objetivo: Garantir a priorização da circulação do transporte público de passageiros e o de cargas. áreas residenciais aos principais locais de trabalho ou permitindo o escoamento da produção econômica local. Implantação do prolongamento da rua Dácio Spósito de Lima (Travessa Porto Alegre). com relação ao mobiliário urbano. bem como prolongamento da rua Mestre Pedro atravessando a Estação até rua Silvino Macedo. além de possibilitar a humanização da rua Duque de Caxias e Praça Henrique Pinto. a partir da rua Cleto Campelo até o entroncamento com o Anel Viário no Cedro. no lado da Estação Ferroviária.Atendimento equânime da demanda de circulação de transporte coletivo em toda a área urbana. com capacidade de circulação de transporte coletivo. . ligando pontos estratégicos. prevendo o atendimento da demanda futura.PLANO DIRETOR DE CARUARU - Alargamento da rua Cleto Campelo.Tratamento diferenciado para os corredores. Criação de atividades e eventos que apóiem e valorizem a produção artesanal. vem se expandindo sem qualquer controle ou ordenamento. Incentivo à consolidação do uso habitacional e de atividades turísticas. e habitações pitorescas. Diretrizes: Definição de usos e parâmetros de ocupação compatíveis com a preservação da tipologia existente. Criação de espaços públicos e marcos urbanos que se utilizam das referências do artesanato local.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Alto do Moura Localização: situa-se no extremo oeste do núcleo urbano de Caruaru. os museus do Mestre Vitalino e do Mestre Galdino. O núcleo guarda ateliês de artesãos. colocando em risco a manutenção de suas características originais. incentivando a instalação de usos e equipamentos que apóiem o artesão e dinamizar a cultura local. 75 . Porém. Caracterização: O Alto do Moura tem papel de destaque na formação da imagem simbólica de Caruaru. Manutenção das características do traçado urbano. Objetivo: Preservar e valorizar o conjunto urbano e a produção de artesanato. dispondo de bom acesso. Busca de parcerias com o setor privado para elaboração. implantação e gestão de projetos. situada especialmente no lado oeste do Morro. implantação e gestão de projetos. patrimônio histórico-cultural e local de visitação e lazer. Caracterização: O Morro do Bom Jesus é o ponto mais alto de Caruaru e marco mais significativo da paisagem da cidade. como mirantes. sinalizam o potencial desta área importante para a cidade. Hoje.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Morro do Bom Jesus Localização: Área não ocupada por habitação. iluminação. Objetivo: Preservar a área do Morro ainda desocupada enquanto ambiente natural. Criação de espaços que permitam o lazer contemplativo. prestando serviços básicos e oferecendo o comércio da produção local. recuperação do edifício. A igrejinha datada de 1902. Inserção dos moradores do entorno nas atividades a serem desenvolvidas na área do projeto. a vista da cidade que se tem do alto do morro. - IGREJA BR 104 ÁREA DE INTERVENÇÃO RIO IPOJUCA 76 . Instalação de infra-estrutura mínima para atendimento do visitante. constata-se a degradação da área pela presença de quantidade significativa de antenas instaladas no seu ponto mais alto e de habitações nas encostas mais íngremes. entre outros recursos. Melhoria de acessos. Diretrizes: Valorização da igreja do Bom Jesus através da criação de elementos paisagísticos no seu entorno. Busca de parcerias com o setor privado para elaboração. a sinalização. e instalação de mobiliário urbano diferenciado.Requalificação da paisagem urbana da área protegida de modo a valorizar a peculiaridade local.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Pátio Luiz Gonzaga Localização: Área correspondente ao conjunto urbano composto pelo Pátio. em especial as festas juninas. . . Diretrizes: . através de tombamento municipal. Busca de parcerias com o setor privado para elaboração. Caracterização: É um dos principais acessos à cidade de Caruaru. tais como sinalização. em canteiros centrais e laterais. o seu mobiliário. atividades turísticas e culturais.Incentivo à instalação de atividades turísticas e habitação que contribuam com a utilização da área de forma mais intensa ao longo de todo o ano. respeito às características do solo e a utilização de vegetação nativa.Preservação do conjunto ferroviário e antiga fábrica de Caroá e proteção do conjunto urbano do seu entorno. antiga fábrica de Caroá e Pátio de Eventos Luiz Gonzaga Caracterização: Área constituída de espaços públicos com forte apelo cultural relacionado às manifestações populares do período junino. implantação e gestão de projetos. faixa de domínio. retornos etc. Objetivos: Potencializar e valorizar a área sob o aspecto da preservação do relevante patrimônio arquitetônico. através da utilização desse espaço pelos moradores durante todo o ano.Busca de parcerias com o setor privado para elaboração. Caracteriza-se como uma via de trânsito rápido e é um eixo de atividades múltiplas. estação e armazéns ferroviários. 77 . com destaque para o comércio de produtos automotivos. .  Eixo urbano BR 104 Localização: Corta o núcleo urbano do município de Caruaru no sentido norte / sul. Objetivo: Implantar vias locais possibilitando sua articulação com a malha viária de Caruaru e qualificar a paisagem do eixo através da implantação de vegetação e iluminação. etc. Abriga grande número de museus e atividades culturais. Observação dos requisitos de segurança rodoviária. implantação e gestão de projetos. Diretrizes: Compatibilização do fluxo da rodovia com o trânsito urbano e travessias de pedestres.. Verificar alternativas para redução da área ocupada por barracas nos dias que não acontece a feira. minimizando os conflitos desta atividade com a vizinhança. terrenos baldios e até margens do rio Ipojuca.000 barracas) em uma área relativamente pequena. qualificando a paisagem urbana e valorizando a área enquanto espaço público. - 78 . vem provocando conflitos causados pela grande concentração de vendedores e compradores (cerca de 20. nos bairros de Petrópolis e Vassoural. Objetivo: Otimizar a utilização do Parque 13 de Maio e arredores no sentido de organizar a atividade da feira. Porém. Detalhamento da proposta de acesso à feira. Diretrizes: Identificação dos feirantes visando o ordenamento e controle de localização das barracas. seja através do aluguel das barracas ou utilização de um modelo desmontável. Caracterização: A Feira da Sulanca ocupa toda a área do Parque 13 de Maio sendo indiscutível a sua importância para a economia de Caruaru. nas margens do rio Ipojuca.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Parque 13 de Maio Localização: ocupa toda a área do Campo de Monta. implantação e gestão de projetos. do ponto de vista urbanístico e de gestão. liberando uma área central que permita melhor circulação de pedestres. Busca de parcerias com o setor privado para elaboração. inserida no plano de intervenções viárias do Plano Diretor. transbordando suas atividades para vias. Remoção das ocupações na margem do rio Ipojuca para implantação de área verde. Definição de área para estacionamento de ônibus e automóveis. Caracterização: Áreas desocupadas. passíveis de serem adquiridas pelo município e transformadas em praças ou passeios públicos. melhorando a qualidade da paisagem. play-ground e áreas de lazer contemplativos. pequenas praças. 79 . Diretrizes: . criando / qualificando espaços públicos. implementando as intervenções viárias propostas.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Renovação do Centro Localização: Bairro N.  Recomposição do Verde Urbano Localização: Em toda a área urbana. com carência de espaços verdes. em especial comércio e serviços. Padronização de sinalização. sempre que possível. iluminação e mobiliário específico. implantação e gestão de projetos. . Redução da aridez através da implantação de vegetação de pequeno e médio porte. onde não for possível a arborização. em especial nas zonas residenciais projetadas ou. Busca de parcerias com o setor privado para elaboração.respeito às características do solo.implantação de pista de cooper. nas áreas já consolidadas. Objetivo: Melhorar a circulação de veículos e de pedestres e a qualidade da paisagem urbana.utilização da vegetação nativa e referências culturais locais. ciclovias. Sra. Caracterização: Área densamente ocupada por atividades de diversas naturezas. Objetivo: Incrementar a área urbana com espaços públicos de lazer. Diretrizes: Observação do plano proposto de Intervenções Viárias. Tratamento das fachadas visando a harmonia do conjunto urbano. . das Dores. contribuindo para amenizar a falta de vegetação. 5. e agilizando o andamento de processos de solicitação de parcelamentos urbanos.5. e) Informatizar integralmente o sistema de cadastro de loteamentos. via Internet. b) Capacitar a modernizar a gestão municipal nas áreas tributária e financeira. industriais e hospitalares. favorecendo o controle dos efluentes domiciliares. iniciando com seminários e oficinas intermunicipais específicos sobre o tema para troca de experiências. 80 . cuja implementação se faz necessária para a efetiva implantação das ações proposta no Plano Diretor de Caruaru. e estruturar o sistema de d) Realizar capacitação profissional de técnicos municipais. com ferramentas de geoprocessamento.PLANO DIRETOR DE CARUARU 5. de modo a aumentar a capacidade de arrecadação e a eficiência nos gastos públicos. c) Atualizar as bases cartográficas geoprocessamento municipal. abaixo apresentadas na forma de Projetos Institucionais. de modo local e remoto. DA GESTÃO INSTITUCIONAL a) Definir instrumentos e estratégias comuns para efetivo exercício do controle urbano.  Sistema de Auditoria Interna Objetivo Este projeto tem como objetivo o desenvolvimento e a implantação de um Sistema de Auditoria Interna para o Plano Diretor. e ampliar a Rede de Monitoramento. 5. As auditorias são instrumentos importantes em dois níveis:  Para o acompanhamento e a avaliação da implementação das ações propostas pelo Plano Diretor nas diferentes instituições envolvidas. dentro e fora da Prefeitura. de forma integrada tanto em termos físicos .1. f) Promover a articulação dos órgãos e instituições atuantes na regulação ambiental. constituindo base pública acessível. até a construção de diretrizes e referenciais comuns para a regulação e a prática da fiscalização e controle. Projetos Estratégicos Institucionais Os problemas institucionais diagnosticados na Prefeitura de Caruaru sugerem um conjunto de ações estratégicas. bem como estruturação e disponibilização de sistemas de informação para o planejamento na escala municipal.por meio de redes.  Estruturação de um sistema de coleta de dados para a atualização dos Indicadores.  Definição de metas. através das seguintes etapas: Ações  Levantamento de dados relacionados com os objetivos do Plano Diretor  Criação de um modelo de Indicador de Excelência. associadas aos objetivos do Plano Diretor. que deverão ser associados aos objetivos do Plano Diretor. assim como para a avaliação das melhorias efetivamente obtidas com a sua implementação. e para facilitar e agilizar as atividades de monitoramento e avaliação dessa implementação. para cada Secretaria ou órgão. propõe-se o desenvolvimento e aplicação de um Sistema de Padronização das atividades relacionadas com os objetivos do Plano Diretor. através da implementação das ações propostas. Ações Este projeto tem como atividades básicas:     Criação de um Modelo de Auditoria do Plano Diretor Treinamento de Auditores Internos Realização de Auditorias Internas Divulgação dos Resultados das Auditorias  Indicadores de Excelência Objetivo Para que seja possível a avaliação da implementação das ações propostas no Plano Diretor.  Desenvolvimento de um procedimento de auditoria da atividade de padronização. é fundamental o desenvolvimento e a aplicação de um conjunto de Indicadores de Excelência.  Treinamento do pessoal na atividade de padronizar.  Padronização Objetivo Com o duplo objetivo de eficientizar a implementação das ações propostas no Plano Diretor. através das seguintes etapas: Ações  Definição de um Plano de Padronização para cada Secretaria ou órgão da Administração Municipal. 81 .  Realização da padronização das principais atividades em cada setor.  Treinamento do pessoal para a utilização de Indicadores de Excelência.PLANO DIRETOR DE CARUARU  Para a avaliação do nível de atingimento dos objetivos do Plano Diretor.  Implantação de uma metodologia para a realização de Reuniões de Gestão. Assim. seria assegurado o desdobramento coordenado das orientações e proposições do Plano. nos termos do Estatuto da Cidade. Coordenação da elaboração dos Planos Setoriais. técnicos e financeiros. Definição de um Calendário integrado de elaboração dos Planos Setoriais. elevando a qualidade dos resultados e economizando recursos humanos. 82 .PLANO DIRETOR DE CARUARU  Planos Diretores Setoriais Formatted: Bullets and Numbering Objetivo O objetivo desse projeto é coordenar e integrar a formulação e a implementação de Planos Diretores Setoriais pautados pelo Plano Diretor Municipal. Ações     Planejamento integrado da elaboração dos estudos técnicos necessários aos Planos Setoriais. Divulgação e circulação dos Planos Setoriais integrados. PLANO DIRETOR DE CARUARU 6. ANEXOS 83 . 00 250. No caso de usos multifamiliares. 3.00 3.5 8.5 3. 6. através da utilização da Transferência do Direito de Construir ou da Outorga Onerosa. 7.00 5.00 9. No caso das edificações com mais de 2 pavimentos.00 9. 5 e 7 160 360 8.25). comércio e serviços pesados comércio e serviços Área Non Aedificandi/Parques Área Non Aedificandi preservação Unifamiliar / Condomínio habitacional / apoio turístico comércio e serviços específicos atividades culturais/comércio e serviços específicos/feiras comércio / serviços específicos / apoio turístico PLANO URBANÍSTICO 125 20 30 3 1e3 3.000 200. 84 . 4 e 7 5.00 250.5 1.00 6000 360 PLANO ESPECÍFICO PLANO ESPECÍFICO PLANO DE PRESERVAÇÃO ANÁLISE ESPECIAL 720 - 7.00 35 35 360 - 100.00 1.PLANO DIRETOR DE CARUARU A AN NE EX XO O II Q QU UA AD DR RO OD DE EP PA AR RÂ ÂM ME ET TR RO OS S LOTE ISOLADO LOTEAMENTOS TAXA DE SOLO NATURAL CONDOMÍNIOS % MÍNIMO DE ÁREAS PÚBLICAS FRAÇÃO MÍNIMA ÁREA MÍNIMA DA GLEBA(m2) ÁREA MÁXIMA DA GLEBA(m2) % DE ÁREA PARCELÁVEL TAXA DE % DE ÁREA VERDE % MÁX.00 3. Nos terrenos de meio de quadra com até 13.5.000 50 50 25 10 ZR 3 360 12.00 35 35 360 - 100.00 15.00 3.00 5. 4. 3.00 250.50 3. uma vaga de estacionamento para cada 50m de área construída. 4. no mínimo. 5.5 1.5 1.00 1.00m (treze metros) de testada.000 30 70 - - OBS: 1. DE SOLO CONCENTRADA VIAS NATURAL ZONAS USOS PREDOMINANTES COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO AFASTAMENTOS FRONTAL LATERAL FUNDOS OBSERVAÇÕES LOTE MÍNIMO( m2) TESTADA MÍNIMA DO LOTE TESTADA MÁXIMA DE QUADRA LARGURA MÍNIMA DE VIAS ZR 1 ZR 2 habitacional unifamiliar habitacional unifamiliar habitacional unifamiliar habitacional multifamiliar 1.000 600.000 50 50 25 10 1.000 50 50 25 10 ZEIS ZAM 1 ZAM 2 EAM ZPA 1 ZPA 2 ZPA 3 ZPA 4 ZPC 1 ZPC 2 ZPC 3 ZPC 4 ZRA 1 ZRA 2 habitacional unifamiliar comércio e serviços indústria.00 3. As indústrias localizadas no Distrito Industrial 1 e 2 deverão observar os parâmetros estabelecidos pela AD-DIPER.00 5. A largura mínima dos passeios públicos é de 1.00 50 720 - 300. Af = Al. devendo-se observar os cálculos de afastamento progressivo: Afr = 5+ (n x 0.00 5. 2 2.00 250.00 3.00 20 50 50 30 3 3 3 2. Al = 3 + (n x 0.00 - 960. deverá ser previsto.00 7. obedecendo aos afastamentos iniciais.5 1. será admitida a construção de edificações com até 4 pavimentos (pilotis+3). URBANA residenciais - - - - - 6 - - - - 10. O coeficiente de utilização poderá ser acrescido em 1.00 3.00 3.00 5. Outros usos deverão ser objeto de análise especial.5 1.000 40 60 30 10 PLANO ESPECÍFICO PLANO ESPECÍFICO PLANO ESPECÍFICO ANÁLISE ESPECIAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Área Non Aedificandi habitacional com restrições condomínios horizontais EXP.50m (um metro e cinqüenta centímetros) em cada lado da via. os afastamentos serão iniciais.00 5.50 1.00 5.25).00 35 360 - 100.00 9.00 12. 85 . unifamiliares ou multifamiliares. psicológica e esteticamente. constituída de unidades autônomas. segregada e em nível diferente à via. nativa ou exótica. operacional. em solo natural onde predomina qualquer forma de vegetação.é o agrupamento de habitações isoladas ou acopladas.é o espaço compreendido entre as bordas internas das pistas de rolamento. Áreas Públicas: . Conjunto Habitacional: .é o espaço compreendido entre as bordas externas das pistas expressas e a borda interna da pista coletora objetivando separa-las física. distribuídas em seus diferentes extratos: Arbóreo.consiste na atividade comercial de vendas a grosso. que se destinada ao uso comum dos proprietários ou ocupantes de uma gleba ou de uma edificação. Canteiro Lateral: . Canteiro Central: .é toda área de domínio público ou privado. operacional. marquises. psicológica e esteticamente. objetivando separá-las física.consiste na atividade comercial de vendas a varejo.é a área construída sobre coberta. sinalização e vegetação. Calçada ou Passeio: . que exigem grandes espaços de estocagem e gera tráfego pesado de carga e/ou descarga de mercadorias.é a parte do logradouro destinada ao trânsito de pedestre e de bicicletas quando este for dotado de ciclofaixa. Comércio Varejista: . obedecendo a uma planificação urbanística preestabelecida. Área Verde . Área de Uso Comum: .é a área edificada ou não. Comércio Atacadista: . pórticos ou pérgolas.PLANO DIRETOR DE CARUARU A AN NE EX XO O IIII G GL LO OS SS SÁ ÁR RIIO O Área Edificada ou Construída: .são áreas de parcelamento destinadas à circulação. não se considerando como tal as que estiverem situadas sob beirais. Arbustivo e Herbáceo/Forrageira. dotada quando possível de mobiliário urbano. à implantação de equipamentos urbanos e comunitários bem como espaços livres de uso público. podendo instalar-se me pequenos ou grandes espaços. cultura.é a linha que demarca os limites de um lote ou terreno. Edificação Habitacional Multifamiliar: .PLANO DIRETOR DE CARUARU Demarcação: . Edificação Mista: .é a área que compreende a largura ou caixa da via acrescida da área “non aedificandi”. organizada hierarquicamente de acordo com a otimização do desempenho da circulação urbana. modificação ou ampliação dos já existentes. sob qualquer forma. esporte e lazer da administração direta do poder público ou com ela conveniada. Divisa do lote: . b) Edificações e instalações destinadas a atividades de assistência médica e sanitária. materiais ou equipamentos.são espaços destinados a: a) Campos de esportes e “play-grounds” abertos à utilização pública gratuita ou restrita. educação. 86 .é o terreno que ainda não foi objeto de parcelamento . Estrutura Viária Urbana: . Habite-se: . Equipamentos Comunitários: . promoção de assistência social. dimensões e área.documento expedito pelo órgão técnico competente.Consiste na rede viária da cidade. Faixa de Domínio de Vias: . abastecimento.é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente . segurança. Desmembramento: .é a edificação destinada a mais de uma unidade habitacional. Edificação Habitacional Unifamiliar: . nem no prolongamento. Fachada: . que autoriza a ocupação de uma obra nova.Designação da face de uma edificação.é a edificação destinada a habitação de uma única família. sem alteração da natureza de sua identificação e seu registro imobiliário. desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos.é uma estrutura física e rígida para abrigar e acomodar pessoas. Gleba: . Edificação: . animais.É uma edificação que abriga mais de um uso ou mais de uma atividade.é o processo de regularização quanto a forma. alinhamento oficial. Projeto Urbanístico: . e designado por nome próprio destinado ao tráfego de veículo e trânsito de pedestres.é o projeto desenvolvido para determinada área urbana. Profundidade do Lote: . existente ou projetado.números pelos quais se definem e regulam as condições de implantação das edificações no solo urbano. equipamentos de fisicultura e de lazer.É a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação. etc. Loteamento: . localizado em logradouros públicos e que visem proporcionar um maior nível de conforto. Pode ser: avenida. hidrantes.São considerados lotes lindeiros a um logradouro público aqueles que são limítrofes com este logradouro.é a área de construção permitida em um lote. Lote: . de logradouros públicos ou prolongamento. reconhecido pela Municipalidade. jardins e outros.é o equipamento urbano. entre outros os seguintes aspectos: a) revitalização do espaço urbano. destinado ao uso da população. Potencial construtivo: . galeria. Logradouro Público: .é a distância entre os alinhamentos de uma via.É o espaço livre . considerando. bancos.é a distância média entre a frente e o fundo do lote. situada à margem de um logradouro público ou particular.de uso público inalienável. caixas de coletas de correspondência. com abertura novas vias de circulação.Fiada de pedra ou concreto marginal ao logradouro. correspondente à face externas dos muros que definem o limite entre a propriedade privada e a via pública. tais como: abrigos e paradas de ônibus. Mobiliário Urbano: . Lote Lindeiro: . destinado a servir de separação entre o passeio e a faixa de rolamento.PLANO DIRETOR DE CARUARU Largura de uma Via: . lixeiras. Parâmetros Urbanísticos: . de segurança e urbanidade à população usuária. Meio-Fio: .rua. cabines telefônicas e policiais. público. modificação ou ampliação dos já existentes.É a menor área resultante de parcelamento. mediante prévia aprovação do Município. praça. 87 . Paramento: . é a unificação de lotes ou partes de lotes.é o processo pelo qual uma área urbanizada sofre modificações que substituem. reserva de áreas para estacionamento e terminais de transporte público. definições de usos. Quadra: .é a dimensão da face do lote voltada para o logradouro.unidade especial de parcelamento do solo delimitado por logradouro público. para construir um novo lote. Reurbanização: . Remembramento: . total ou parcialmente. suas primitivas estruturas físicas e urbanísticas. definição do sistema de circulação.PLANO DIRETOR DE CARUARU b) c) d) e) f) g) criação de áreas e equipamentos de uso público. preservação de edificações e espaços de valor histórico. reserva de áreas para alargamento do sistema viário. Testada do Lote: . 88 . PLANO DIRETOR DE CARUARU ANEXO III LISTA DE MAP AS MAPA 01 – SOLOS MAPA 02 – HIDROGRAFIA MAPA 03 – VEGETAÇÃO MAPA 04 – USOS RECOMENDADOS MAPA 05 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO MAPA 06 – DISTRITOS MAPA 07 –ACESSIBILIDADE MUNICIPAL MAPA 08 – MACROZONEAMENTO MAPA 09 – PERÍMETRO URBANO MAPA 10 – ZONEAMENTO MAPA 11 – MACROESTRUTURA VIÁRIA MAPA 12 – HIERARQUIA VIÁRIA MAPA 13 – INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS PROPOSTAS MAPA 14 – INTERVENÇÕES VIÁRIAS 89 . PLANO DIRETOR DE CARUARU ANEXO IV OFICINA II Ordenamento do Núcleo Urbano de Caruaru APRESENTAÇÃO Para a realização da OFICINA II. A OFICINA II contou com a presença de 34 (trinta e quatro) pessoas representantes do poder público. da sociedade organizada e da comunidade em geral. a saber: Poder Público:           Fundação de Cultura e Turismo Secretaria de Programas Especiais e Ação Social Secretaria de Infra-estrutura e da Juventude Secretaria de Obras Secretaria Municipal de Saúde Secretaria de Finanças Secretaria de Educação Secretaria de Desenvolvimento Rural Secretaria de Serviços Urbanos Secretaria de Desenvolvimento Econômico                     Sociedade Organizada ASSERPE Câmara Municipal FAVIR ABIH Associação dos Contabilistas Rotary Clube Lions Clube AMAEPE OAB Natureza Viva Diocese de Caruaru CDL STR Caruaru ACIC Federação das Associações Movimento Pólo CRECI Associação Sulanca CEACA CREA 90 . adotou-se metodologia de planejamento participativo. buscando o envolvimento e a contribuição efetiva dos participantes. que versou sobre o Ordenamento do Núcleo Urbano de Caruaru. PLANO DIRETOR DE CARUARU PARTICIPANTES 91 . PLANO DIRETOR DE CARUARU 92 . PLANO DIRETOR DE CARUARU 93 . Luiz Siqueira 9:10 – Informação aos Participantes Apresentação.PLANO DIRETOR DE CARUARU OFICINA II Ordenamento do Núcleo Urbano de Caruaru PROGRAMAÇÃO 9:00 – Abertura – Prefeito Tony Gel Coordenação .Abertura . metodologia e acordos de grupos 9:30 Momento Temático .Zoneamento 10:30 Pausa com café 10:45 Organização dos grupos 11:00 Resultado dos grupos (10 minutos para cada grupo) Debates Avaliação e encaminhamentos 12:15 12:45 GRUPOS: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL  VERTICALIZAÇÃO IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA DUPLICAÇÃO DA BR 232   94 . Sistematização dos Trabalhos de Grupo :  IMPACTOS DA BR-232 Aspectos Negativos 123456comércio ( elite) trânsito ( núcleo urbano) carência de infra-estrutura( novas demandas) atração de pessoas carentes( mercado da informalidade) lazer. 2. sugestões e criticas.Impactos da Duplicação da BR-232 Cada tema foi trabalhado em grupos.Preservação Ambiental . saúde . Momento Temático : .O processo de Verticalização . Atividades de grupos a partir de três eixos de discussão : . Dando continuidade às atividades os grupos apresentaram em plenária a sistematização das conclusões para reflexão.PLANO DIRETOR DE CARUARU OFICINA II Ordenamento do Núcleo Urbano de Caruaru Objetivo: Apresentação da proposta do Plano Diretor com ênfase para o Ordenamento do Núcleo Urbano. Processos Desenvolvidos: 1. debates e encaminhamentos. com troca de idéias.lazer) 95 . shopping(com relação a Recife). Aspectos Positivos 1234567sulanca saúde( pólo médico regional) industria (crescimento do parque industrial) crescimento de emprego crescimento da arrecadação municipal crescimento da capacitação profissional maior poder de polarização nos municípios vizinhos( comércio.Zoneamento.Conteúdo do Plano Diretor . com base na apresentação e principalmente no conhecimento de realidade vivenciado por cada um enquanto cidadãos e conhecedores da realidade do território. Rio Ipojuca .não possui potencial de verticalização.Ampliação dos limites da ZR3 no Bairro de Maurício de Nassau 96 .  O Processo de Verticalização Propostas 1. Recomendação para elaboração de um Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS). 2. para mais de 4 pavimentos.O Morro Bom Jesus .Entorno do shopping.PLANO DIRETOR DE CARUARU Desafios 1-Como conseguir recursos para atender a demanda gerada pelos impactos da BR232? 2-Como aproveitar todas as oportunidades criadas pela duplicação da BR-232?  Preservação Ambiental Propostas: 12Criação de um cinturão verde em torno da extensão do anel viário. Plano Municipal de 34- Elaboração de um Programa de Educação Ambiental. sendo necessária a implantação de infra-estrutura ou equipamentos que contribuam para alavancar investimentos..Recomendação para a criação de uma secretaria de meio ambiente.Parque Vasconcelos Sobrinho: 5. Observar o que a Lei Orgânica já classifica como Área de Preservação Ambiental: . 00 21. por bairros LOCALIDADES MAIOR VALOR NÍVEL MENOR VALOR 7 20 10 14 5 14 7 14 7 14 8 14 1 14 7 12 11 14 7 20 4 14 2 20 7 14 7 20 2 14 7 14 8 13 3 14 10 12 5 14 4 14 6 14 4 14 10 14 5 14 6 14 10 14 97 Agamenon Magalhães Alto do Moura Boa Vista Caiucá Cedro Centenário Centro Cidade Alta Cohab III Distrito Industrial Divinópolis Indianópolis João Mota Kennedy Maurício de Nassau Morro do Bom Jesus Nova Caruaru Petrópolis Rendeiras Riachão Salgado Santa Rosa São Francisco São João da Escócia Universitário Vassoural Vila Kennedy .00 55.00 10.00 17.00 330.1997 Valores de Terrenos NÍVEL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ZONA TERRENO (R$) 4.960.PLANO DIRETOR DE CARUARU ANEXO V PLANTA DE VALORES .00 13.00 32.00 162.800.00 Indicação do menor e maior nível de terrenos.00 231.00 1.00 40.00 79.00 1.00 26.00 672.00 470.00 2.372.00 NÍVEL 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 ZONA TERRENO (R$) 113.00 960.000. PLANO DIRETOR DE CARUARU ANEXO VI MAPA SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO 98 . PLANO DIRETOR DE CARUARU ANEXO VII PLANO DIRETOR – ZONEAMENTO MUNICIPAL ZONEAMENTO DO NÚCLEO URBANO SISTEMA VIÁRIO 99 . PLANO DIRETOR DE CARUARU E Eq qu uiip pe eT Té éc cn niic ca a:: Coordenação Geral: Paulo Roberto de Barros e Silva Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho Coordenação Técnica: Celecina Pontual Paulo Gomes Pimentel Fernando José Amynthas de Barros Consultores: Jesus Zapata Maria de Fátima Gusmão Furtado Francis Richardson José Carlos Borba Apoio: Emília Lapa Teixeira Avelino Cláudia Cavalcanti Lopes Viana 100 .