DOM EletrônicoEdição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 1 de 106 Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013. Sr(s) Usuário(s), Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município – Eletrônico (DOM-e). Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais pertinentes. Para consultar os documentos publicados em cada edição, utilize os marcadores/bookmarks disponíveis do lado esquerdo desta página, ou utilize o comando de atalho do teclado ctrl+f. A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da Secretaria Municipal da Casa Civil, no ícone Diário Oficial – Sobre. PREFEITURA DE GOIÂNIA PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia FRADIQUE MACHADO DE MIRANDA DIAS Secretário Municipal da Casa Civil PATRICIA ALENCAR DE MENDONÇA Diretora do Sistema de Controle da Legislação Municipal PAULO GOUTHIER JUNIOR Diretor do Departamento de Editoria e Controle do Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010 Fone: (62) 3524-1094 Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas E-mail contato:
[email protected] Assinado de forma digital por PAULO GOUTHIER JUNIOR:27402908100 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR CASA DO CORRETOR , cn=PAULO GOUTHIER JUNIOR:27402908100 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 2 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 594, DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar MARIA LAUDIMAR FERREIRA DE CAMARGO, matrícula nº 234974, CPF nº 229.276.621-34, da função de confiança de Vogal da Comissão Permanente de Inquérito, símbolo DAI-4, da Corregedoria Geral, da Controladoria Geral do Município, e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, designar DIMPINA LÊDA AZEVEDO BARROS ROCHA, matrícula nº 589365, CPF nº 709.365.281-68, para exercer a mesma função, tudo a partir de 04 de março de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail:
[email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 3 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 595, DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. 20-A, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, RESOLVE nomear LUIZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº. 1115731, CPF nº 508.294.401-00, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor VII, símbolo CAS-7, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais, a partir de 1º de março de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail:
[email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br Indústria. Qualidade e Controle.Goiânia .br .DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. CPF nº 006. a partir de 1º de março de 2015. do Cerrado nº 999 . DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. Comércio e Serviços. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.371-20. no uso de suas atribuições legais. Página 4 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 596. da Secretaria Municipal de Trabalho.770. de Assessor de Planejamento. de 12 de março de 2015. aos 12 dias do mês de março de 2015.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. em comissão.884-900 Fone: 55 62 3524. do cargo.gov.Park Lozandes .GO CEP 74. símbolo DAS-4. matrícula nº 868345. RESOLVE exonerar FRANCIELLY IDELFONSO FARIAS.gov.3004 | e-mail:
[email protected]. 909. em comissão.884-900 Fone: 55 62 3524. símbolo DAS-4. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.go. 20-A. CPF nº 655. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.gov. matrícula nº 1139487. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. Página 5 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 597. para exercer o cargo. a partir de 1º de março de 2015.3004 | e-mail:
[email protected] Lozandes .GO CEP 74. do Cerrado nº 999 . Qualidade e Controle.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.gov. de 12 de março de 2015.Goiânia . RESOLVE nomear SEBASTIÃO DE SOUZA PORTO FILHO. Indústria. aos 12 dias do mês de março de 2015.go.br .goiania. de Assessor de Planejamento.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. Comércio e Serviços. da Secretaria Municipal de Trabalho.291-72. de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia.Goiânia . aos 12 dias do mês de março de 2015. Página 6 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 598. da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art.029. do Cerrado nº 999 .gov.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. nos termos do art. inciso II. 53. com todos os direitos e vantagens de seu cargo. cedido à Câmara Municipal de Goiânia.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.gov. Art.GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.° 213187. com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 6.3004 | e-mail:
[email protected]. D E C R E T A: Art.goiania.021.br . lotado na Secretaria Municipal de Saúde.350-0/2014. de 12 de março de 2015.Park Lozandes . matrícula n. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. durante o exercício de 2015. para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador Paulo da Farmácia. da Lei Complementar nº 011.go. no uso de suas atribuições legais. ressalvadas as exceções previstas em lei e sem ônus para o requisitante. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data. 115. 1° Fica o servidor ANTÔNIO GOMES TELES.go. CPF nº 269. matrícula n.884-900 Fone: 55 62 3524. da Lei Orgânica do Município de Goiânia e com fulcro no art.gov.go. com suas alterações posteriores e à vista do contido no Processo nº 6. de 12 de março de 2015. 53. nos termos do art. da Lei Complementar nº 011. 1° Fica o servidor THIAGO ALEXANDRE ALVES DA SILVA.gov. D E C R E T A: Art.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. lotado na Secretaria Municipal de Saúde.519-2/2015. durante o exercício de 2015. com todos os direitos e vantagens de seu cargo.3004 | e-mail:
[email protected] .781-72. ressalvadas as exceções previstas em lei e sem ônus para o requisitante.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.go.066. inciso II. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais. para prestar serviço junto ao Gabinete do Vereador Paulo da Farmácia. do Cerrado nº 999 . aos 12 dias do mês de março de 2015.goiania. Página 7 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 599. de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.Park Lozandes .Goiânia . cedido à Câmara Municipal de Goiânia. Art. 115. CPF nº 967.GO CEP 74.° 596124. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data. º 8. com suas alterações. no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Decisão Judicial Transitada em Julgado nº.go.GO CEP 74.8.Goiânia . Lei n.º 7.º 6. oriundas dos termos da Lei n. Página 8 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 600. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. DE 12 DE MARÇO DE 2015 Concede Progressões Horizontais aos servidores do Magistério que especifica.3004 | e-mail:
[email protected](200890974322) (Ação de Conhecimento c/c Revisional de Enquadramento) do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia e considerando o contido no Processo n. 9743259.997 de 20 de junho de 2000 e Lei n. de 23 de dezembro de 1994. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.884-900 Fone: 55 62 3524./Padrões e a partir das datas especificadas. D E C R E T A: Art.540-3/2015.028. Art. de 12 de março de 2015.gov.goiania. O PREFEITO DE GOIÂNIA. para as Ref.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.09.gov.188 de 23 de setembro de 2003.2008. 1º Ficam concedidas.br . aos 12 dias do mês de março de 2015.º 7.go. do Cerrado nº 999 . Progressões Horizontais na carreira do cargo Profissional de Educação.399. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.Park Lozandes . aos servidores relacionados no quadro anexo deste ato. Goiânia . Mat.go. 600/2015 1.br . 218820-02 ELIANA WALCACER LIMA 2. 218820-01 DILMA TEREZINHA RODRIGUES CALIXTO Mat.884-900 Fone: 55 62 3524. Mat.3004 | e-mail:
[email protected]. de 12 de março de 2015.goiania.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Página 9 de 106 2 ANEXO ÚNICO DO DECRETO N°. 217204-01 IVA DE SOUZA LACERDA 3. 32506-01 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 30/07/99 30/07/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/03/97 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/10/06 01/09/08 01/09/10 5 6 7 8 9 D E F G H I 2 3 B C D E F G H I 5 6 7 7 8 9 D E F G H I J K 37 38 39 40 41 P Q R S T T T T* PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.GO CEP 74.go.gov.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.Park Lozandes . do Cerrado nº 999 . DILMA TEREZINHA RODRIGUES CALIXTO Mat. NILCE PIRES DE ALMEIDA FERNANDES Mat.Goiânia .Park Lozandes . 206857-01 MARIA HELENA DA SILVA ABDALLA DOMINGOS Mat.DOM Eletrônico 4.gov. 219088-01 6.goiania.br . 183890-01 NEUSA MARIA ARANTES 5. Mat.gov. do Cerrado nº 999 . 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 05/08/02 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 12/06/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 01/04/01 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 11 12 13 14 15 F G H I J K L 5 6 7 8 9 D D E F G H I J 5 6 7 8 9 D E F G H I J 3 4 5 6 7 C D D E F G H I Página 10 de 106 3 PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. Edição Nº 6041.GO CEP 74.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.go. SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS Mat.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. 235091-01 7. de 12 de março de 2015.884-900 Fone: 55 62 3524.go. de 12 de março de 2015.go.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. 72796-01 MARIA DO SOCORRO SETUBAL DA SILVA 9. 240249-03 10. 206970-01 MARIA LUCIA COSTA 11. 235091-02 MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO 8. MARIA RUTE FONSECA NOGUEIRA Mat.GO CEP 74.gov.gov.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Página 11 de 106 4 MARIA HELENA DA SILVA ABDALLA DOMINGOS Mat. do Cerrado nº 999 . Mat.3004 | e-mail:
[email protected] Fone: 55 62 3524. Mat.goiania.go.Park Lozandes . Mat.br . 179426-02 01/09/12 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/02/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/03/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/09/04 J B C D E F 27 28 29 30 31 K L M N O P Q 2 3 4 5 6 D E F G H I J K 5 6 7 8 9 D E F G H I J K 5 6 7 7 8 9 D E F PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.Goiânia . MARLY GONÇALVES DE FREITAS Mat. do Cerrado nº 999 . Mat.br .gov. 249394-01 ZILVINA BORGES COTRIM 14.Goiânia . MONICA DIAS MESQUITA FERNANDES Mat.3004 | e-mail:
[email protected] Fone: 55 62 3524.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015.Park Lozandes .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 183865-01 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/02/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 01/02/96 01/02/97 01/02/98 01/02/99 01/02/00 05/08/00 05/08/01 01/10/02 01/09/04 01/09/06 01/09/08 01/09/10 01/09/12 G H I J 7 8 9 10 11 E F G H I J K L 3 4 5 6 7 C D E F G H I J 11 12 13 14 15 F G H I J K L M PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO I PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO III PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO II * Último padrão – Anexo III da Lei 7997/2000 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.go. Página 12 de 106 5 12.gov.goiania.GO CEP 74. 185159-01 13. gov.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Park Lozandes . 1º Fica retificado o Decreto que concedeu Progressão Horizontal à servidora ocupante do cargo de Profissional de Educação.º 7. D E C R E T A: Art. para o Padrão e a partir da data especificada.GO CEP 74.997. conforme segue abaixo: NOME MATRÍCULA PADRÃO DECRETO A PARTIR DE NILDA LOPES DE OLIVEIRA LISITA 392855-01 D para F 3799/2011 01/09/2010 Art. Página 13 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 601. com suas alterações e considerando o contido no Processo n°. do Cerrado nº 999 . de 23 de setembro de 2003. Retifica Decreto que Concedeu Progressão Horizontal à servidora do Magistério. O PREFEITO DE GOIÂNIA.gov. Lei n. Lei n.go.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. que especifica. de 12 de março de 2015.br .go.goiania. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. de 23 de dezembro de 1994. aos 12 dias do mês de março de 2015.º 8.399. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.550.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.º 7. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos da Lei n. permanecendo inalterada a Classe em que se posiciona.188.Goiânia . DE 12 DE MARÇO DE 2015.515-2/2013. de 20 de junho de 2000. 5.884-900 Fone: 55 62 3524. Página 14 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 602.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. RESOLVE exonerar. a partir das datas ali especificadas. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.go.gov.br .gov. de 12 de março de 2015. do Cerrado nº 999 .Goiânia . a pedido.Park Lozandes .go. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais.3004 | e-mail:
[email protected] Fone: 55 62 3524. aos 12 dias do mês de março de 2015.goiania. os servidores relacionados no Anexo Único a este Decreto. do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia.GO CEP 74. gov.Park Lozandes .go.Goiânia .DOM Eletrônico Edição Nº 6041.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. do Cerrado nº 999 . Lotação a partir de Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia 12/12/2014 60148155 Alfredo Jardim Portella 796000-01 Guarda Civil Metropolitano II B 60403074 Edivaldo Rodrigues Pereira 786721-01 Guarda Civil Metropolitano II B 58089931 Fernanda Eline de Oliveira 877654-01 Profissional de Educação II 03 B 57245298 Fernanda Oliveira Melo 660043-01 Assistente Administrativo IV C 60778574 Fernando Rosa Campos 802387-01 Guarda Civil Metropolitano II B 58813729 Maria Erica da Silva Barros 878227-01 IV B 58913383 Natalício Alves da Paz 779466-01 III B 60696748 Ricardo Sales de Oliveira 920398-01 Auxiliar de Atividades Educativas Assistente Administrativo Educacional Guarda Civil Metropolitano II B 12/01/2015 03/07/2014 28/04/2014 05/02/2015 01/09/2014 09/09/2014 30/01/2015 Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.º 602 /2015 Processo Nome Matrícula Cargo Grau/ Nível/ Classe Padrão/ Ref.goiania.gov.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.884-900 Fone: 55 62 3524.go. Página 15 de 106 2 ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. de 12 de março de 2015.br .GO CEP 74. de 26 de agosto de 2013.º 5. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. e à vista do contido no Processo n.GO CEP 74. lotada na Secretaria Municipal de Saúde.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. na parte relativa à data. CPF nº 494. Nível III. Referência “E”.849.Goiânia . aos 12 dias do mês de março de 2015.295.071-68.818-1/2014. do cargo de Especialista em Saúde. para considerar como sendo a partir de 1º de agosto de 2008.br .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.go. permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.gov.gov. matrícula nº 582476-01.884-900 Fone: 55 62 3524. Página 16 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 603.goiania.Park Lozandes . RESOLVE retificar o Decreto nº 4034. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. que demitiu KÊNIA BARBOSA ROCHA. no uso de suas atribuições legais. de 12 de março de 2015.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. do Cerrado nº 999 . matrícula nº 1065912.º 543578. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.GO CEP 74. para exercer o cargo. CPF nº 758. no uso de suas atribuições legais. CPF nº 950. em substituição à servidora MIRIAN AGUIAR BORGES. Página 17 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 604. da Secretaria Municipal da Casa Civil.126. durante o período de 180 (cento e oitenta) dias.Goiânia .730. aos 12 dias do mês de março de 2015.Park Lozandes .go. matrícula n.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. do Cerrado nº 999 .gov. por motivo de Licença Maternidade. símbolo DAS-3.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. contados a partir de 26 fevereiro de 2015. de 12 de março de 2015. RESOLVE nomear MARCOS RODRIGO GONÇALVES RAMOS. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.br .811-04.861-04. em comissão.gov. de Diretor do Departamento Administrativo.884-900 Fone: 55 62 3524.goiania. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.gov.gov.br .go. matrícula nº 565474. com lotação na Controladoria Geral do Município.goiania. CPF nº 773. Página 18 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 605.Park Lozandes . 20-A.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. do Cerrado nº 999 .Goiânia .DOM Eletrônico Edição Nº 6041. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. aos 12 dias do mês de março de 2015. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.go.884-900 Fone: 55 62 3524. de Assessor I. de 12 de março de 2015. a partir desta data.111. símbolo CAS-1. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. em comissão.GO CEP 74. RESOLVE nomear JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA CORREA.911-49. para exercer o cargo. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. br . RESOLVE nomear ANNA PAULA SANTOS SOBRINHO. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. aos 12 dias do mês de março de 2015.go. em comissão. para exercer o cargo.884-900 Fone: 55 62 3524. de 12 de março de 2015.188. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais/PROCON/GOIÂNIA.gov. de Assessor II.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. CPF nº 051.921-63.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. a partir de 1º de março de 2015.gov. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.GO CEP 74. do Cerrado nº 999 .Park Lozandes .goiania.go. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. símbolo CAS-2.Goiânia . Página 19 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 606.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 20-A. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. Park Lozandes . de 12 de março de 2015.gov.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail:
[email protected]. do Cerrado nº 999 . DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. CPF nº 714. em comissão. 20-A.goiania.GO CEP 74. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais/PROCON/GOIÂNIA.br .go.Goiânia . aos 12 dias do mês de março de 2015. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. 1082213. de Assessor II. a partir de 1º de março de 2015.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. matricula nº. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.681-20. símbolo CAS-2.691. RESOLVE nomear DIANY DAS MERCES MONTEIRO. para exercer o cargo.go. Página 20 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 607.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. DOM Eletrônico Edição Nº 6041.PROCON/GOIÂNIA.Goiânia . Página 21 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 608. em comissão. de 12 de março de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. RESOLVE nomear DIVINO JESUS DE MELO. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.goiania.941-49.884-900 Fone: 55 62 3524. 20-A.685.go.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.gov.br . aos 12 dias do mês de março de 2015.gov.go.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. para exercer o cargo.GO CEP 74.Park Lozandes . com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 . de Assessor II. a partir de 1º de março 2015. símbolo CAS-2. CPF nº 360. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. Página 22 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 609. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. a partir de 1º de março de 2015. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais/PROCON/GOIÂNIA.go. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.3004 | e-mail:
[email protected]ânia . de 12 de março de 2015. CPF nº 370.go. 1086138. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.GO CEP 74. do Cerrado nº 999 .431. 20-A. RESOLVE nomear NILVIA MOREIRA GUIMARÃES.884-900 Fone: 55 62 3524. para exercer o cargo. aos 12 dias do mês de março de 2015.goiania. símbolo CAS-2. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.gov.701-25. matrícula nº.Park Lozandes .br .gov. em comissão. de Assessor II. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. símbolo CAS-3.481-05. aos 12 dias do mês de março de 2015. a partir desta data.gov. Página 23 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 610. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.624. em comissão.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015.go. do Cerrado nº 999 . com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais/PROCON/GOIÂNIA.Park Lozandes . de Assessor III. 20-A.gov. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.go.goiania.br .GO CEP 74. para exercer o cargo.Goiânia .884-900 Fone: 55 62 3524. RESOLVE nomear LUCIOGALES SANTOS OLIVEIRA.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. CPF nº 011. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.3004 | e-mail:
[email protected] Eletrônico Edição Nº 6041. aos 12 dias do mês de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. partir de 1º de março de 2015.GO CEP 74.Park Lozandes .gov. CPF nº 018. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.231-51.Goiânia . com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais/Junta Militar. para exercer o cargo.750.go. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.br .goiania. de 12 de março de 2015.884-900 Fone: 55 62 3524. de Assessor II. símbolo CAS-2. 20-A.gov. Página 24 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 611.go. do Cerrado nº 999 .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. em comissão. RESOLVE nomear NILMA MARTINS BATISTA DE PAULA. gov. de 12 de março de 2015.Park Lozandes .br .go. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.526. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. símbolo DAS-6. de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. RESOLVE nomear MARCELO LINS DE MOURA.674-79.gov.Goiânia . a partir de 1º de março de 2015. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.884-900 Fone: 55 62 3524. do Cerrado nº 999 . aos 12 dias do mês de março de 2015.go. com a atribuição de assessoramento junto à Coordenação do Programa Mutirão nos Bairros.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. 20-A. Página 25 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 612. em comissão. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.goiania. para exercer o cargo. CPF nº.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais.GO CEP 74. 009. gov.gov. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.GO CEP 74.br . CPF nº. 20-A.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.Goiânia . de 12 de março de 2015. aos 12 dias do mês de março de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.593.Park Lozandes .3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. para exercer o cargo.goiania. Página 26 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 613.591-15.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. matrícula nº. em comissão.884-900 Fone: 55 62 3524. a partir de 1º de março de 2015. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.go. símbolo CAS-1. 231.go. RESOLVE nomear ALZIRO ZARU BORGES. 1177869. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. do Cerrado nº 999 . de Assessor I. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais. símbolo CAS-1.go. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. de 12 de março de 2015. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.615.3004 | e-mail:
[email protected]. do Cerrado nº 999 .DOM Eletrônico Edição Nº 6041.br . para exercer o cargo. a partir de 1º de março de 2015. CPF nº.GO CEP 74. RESOLVE nomear GLEISON MOURA SILVA. 20-A. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.Park Lozandes . em comissão. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais. Página 27 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 614.884-900 Fone: 55 62 3524. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. 700. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.goiania.gov.731-59. de Assessor I.gov. aos 12 dias do mês de março de 2015.Goiânia .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais.Park Lozandes .gov.go. símbolo CAS-2.146. matrícula nº 559229.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.Goiânia . a partir de 1º de fevereiro de 2015. aos 12 dias do mês de março de 2015. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais.884-900 Fone: 55 62 3524. de 12 de março de 2015.br . Página 28 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 615.goiania. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. em comissão. do cargo. RESOLVE exonerar LEILANE CÂNDIDA BARROS SOUZA. do Cerrado nº 999 .3004 | e-mail:
[email protected] Eletrônico Edição Nº 6041. de Assessor II. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.GO CEP 74.go. CPF nº 005.gov.311-39. GO CEP 74. aos 12 dias do mês de março de 2015. RESOLVE nomear SIRLENE ALVES DOS REIS.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.884-900 Fone: 55 62 3524.gov. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art.Goiânia .801-30. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais.br .738. Página 29 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 616.Park Lozandes .go. símbolo CAS-2. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. para exercer o cargo.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 20-A. em comissão. CPF nº. a partir de 1º de março de 2015.goiania.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015. do Cerrado nº 999 . de Assessor II.go. 942.gov. aos 12 dias do mês de março de 2015.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. a partir de 1º de março de 2015.3004 | e-mail:
[email protected] Fone: 55 62 3524. de Assessor II. do Cerrado nº 999 .goiania. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais.541-15.br . para exercer o cargo. Página 30 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 617. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. CPF nº.GO CEP 74.gov.go.Goiânia . símbolo CAS-2.Park Lozandes . RESOLVE nomear ALEXMAR MARTINS DE FREITAS.go. 20-A.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.113.gov. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. em comissão. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. de 12 de março de 2015. 732. 3004 | e-mail:
[email protected]ânia .Park Lozandes . aos 12 dias do mês de março de 2015.951-04.884-900 Fone: 55 62 3524. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. de 12 de março de 2015.go.725. símbolo CAS-2. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. em comissão. a partir de 1º de março de 2015. Página 31 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 618. 885. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. CPF nº. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.go.gov. 20-A.GO CEP 74. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. do Cerrado nº 999 .DOM Eletrônico Edição Nº 6041. para exercer o cargo. de Assessor II. RESOLVE nomear LUIS MAURO PEREIRA DE LIMA.goiania.br . 921-92. aos 12 dias do mês de março de 2015.Goiânia .884-900 Fone: 55 62 3524. RESOLVE nomear DIULYA KÁSSIA DE PAULA CRUZ. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.gov. em comissão. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. símbolo CAS-2.go.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Página 32 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 619. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. a partir de 1º de março de 2015. de Assessor II. 031. CPF nº.GO CEP 74.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.Park Lozandes .033.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. 20-A. para exercer o cargo.br . do Cerrado nº 999 . com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais.gov. de 12 de março de 2015.goiania. go. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.gov. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. 20-A. aos 12 dias do mês de março de 2015. de 12 de março de 2015. de Assessor III. 1182366. RESOLVE nomear CLAUDINEA MARÇAL BARRETO. CPF nº 454.gov. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. Página 33 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 620.884-900 Fone: 55 62 3524.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.101-97. a partir de 1º de março de 2015. do Cerrado nº 999 .Park Lozandes .goiania.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. matrícula nº.go. símbolo CAS-3.607. para exercer o cargo.Goiânia .br . em comissão.3004 | e-mail:
[email protected] CEP 74. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. aos 12 dias do mês de março de 2015. 847500.go. matrícula nº.goiania. a partir de 1º de março de 2015. CPF nº 087. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. para exercer o cargo. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.go. com lotação na Secretaria Municipal de Governo e de Relações Institucionais.gov.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.851-49.3004 | e-mail:
[email protected] Lozandes . Página 34 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 621.Goiânia . 20-A.gov. de 12 de março de 2015.157. RESOLVE nomear ADÃO PEREIRA DE MORAIS. em comissão.884-900 Fone: 55 62 3524. símbolo CAS-4. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.GO CEP 74. de Assessor IV.br .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. do Cerrado nº 999 . go. aos 12 dias do mês de março de 2015.Goiânia . RESOLVE exonerar SANTIAGO TEIXEIRA MAGALHÃES. do Cerrado nº 999 . símbolo CAS-2.br . a partir de 1º de março de 2015.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.gov.GO CEP 74.goiania. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.Park Lozandes . de 12 de março de 2015. no uso de suas atribuições legais. Página 35 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 622. matrícula nº 1076299. com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.3004 | e-mail:
[email protected]. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do cargo. CPF nº 013.123. em comissão.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.884-900 Fone: 55 62 3524.351-30.gov. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. de Assessor II. 3004 | e-mail:
[email protected] Lozandes .gov. de Assessor IV. com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.goiania. Página 36 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 623. símbolo CAS-4. a partir de 1º de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.br .211-00. 20-A. no uso de suas atribuições legais e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. em comissão.GO CEP 74. RESOLVE nomear EVANDO NATAL FERNANDES DE OLIVEIRA. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.go.475. do Cerrado nº 999 .gov.884-900 Fone: 55 62 3524. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.Goiânia .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. CPF nº 166. de 12 de março de 2015.go. para exercer o cargo. aos 12 dias do mês de março de 2015. Página 37 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 624. a partir de 1º de março de 2015. da Equipe Técnica da Unidade Executora do Programa Urbano Ambiental .gov.Park Lozandes . o Senhor Evando Natal Fernandes de Oliveira.gov.Macambira Anicuns – UEP.go. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. Art.884-900 Fone: 55 62 3524.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. aos 12 dias do mês de março de 2015.goiania. e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. de 12 de março de 2015.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. criada pelo Decreto nº 475.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. IV e VIII. do Cerrado nº 999 . 20-A. de 20 de fevereiro de 2015.GO CEP 74.br . da Lei Orgânica do Município de Goiânia. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.Goiânia . DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. D E C R E T A: Art.475. 115. CPF nº 166. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. de 20 de fevereiro de 2015.go. incisos II. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.211-00. para exercer a função de Técnico de Apoio Administrativo Nível II. 1º Fica designado. bem como o contido no Decreto nº 475. de Assessor II.351-53.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. em comissão. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.741.GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.br . símbolo CAS-2. a partir de 05 de fevereiro de 2015. aos 12 dias do mês de março de 2015. no uso de suas atribuições legais.goiania. do Cerrado nº 999 . DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.Goiânia .Park Lozandes .gov.go. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.º 1133241. do cargo. CPF nº 933. de 12 de março de 2015. matrícula n. com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go.gov. Página 38 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 625. RESOLVE exonerar RENATA OLIVEIRA DA COSTA. matrícula n.go. da Secretaria Municipal de Finanças. Página 39 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 626.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail:
[email protected] CEP 74.br . aos 12 dias do mês de março de 2015. RESOLVE dispensar MARIA DENISE VASCONCELOS DA PAIXÃO SANTOS.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. CPF nº 433. no uso de suas atribuições legais.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.goiania.gov.Goiânia . símbolo DAI-4. da função de confiança de Secretária Executiva. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.Park Lozandes .377.go.º 930. de 12 de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av.671-68. a partir de 02 de fevereiro de 2015. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.gov. do Cerrado nº 999 . Página 40 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 627.º 283. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. matrícula n.Park Lozandes . de 12 de março de 2015. no uso de suas atribuições legais. 20-A.041-34. matrícula n.GO CEP 74. CPF n. da função de confiança de Supervisor de Fiscalização. do Cerrado nº 999 .goiania. da Lei Orgânica do Município de Goiânia.884-900 Fone: 55 62 3524.417.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.go.gov.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. designar HELDER CRUVINEL HUNGRIA. aos 12 dias do mês de março de 2015.566.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.Goiânia . tudo a partir de 1º de fevereiro de 2015.º 475050. da Diretoria de Fiscalização Urbana.gov. RESOLVE dispensar MARIA DE FÁTIMA PONTES BATISTA.br .º 20125. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA. CPF n. para exercer a mesma função. da Secretaria Municipal de Fiscalização.671-00.go. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. símbolo DAI-4.º 234. 565. conferidas pelo art. no uso de suas atribuições legais. de 05 de junho de 2014. DE 12 DE MARÇO DE 2015 Altera o Decreto nº 4. Leis nº 6. 20A.Park Lozandes . Página 41 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 628. do Cerrado nº 999 . e Decretos n.961-15. o Senhor JURANDIR EVARISTO ALVES FILHO. incisos II e IV. do Decreto nº.536. matrícula nº 29939. que nomeia membros para compor a Junta de Recursos Fiscais do Município de Goiânia. Art. 3º.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. 6. matrícula nº 326895. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA. de 27 de dezembro de 1988.br . CPF nº 263. de 23 de agosto de 2013.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 1º Fica alterado o inciso IV. e considerando a apresentação da documentação que comprova a não ocorrência das vedações do art. como Secretário da 3ª CÂMARA da Junta de Recursos Fiscais do Município – JRF. de 26 de janeiro de 2005 e 2. 4.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.GO CEP 74.441-91.721. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. a partir de 15 de janeiro de 2015.013.782. em substituição à Senhora BENEDITA CANABRAVA CÉSAR VIEIRA. 115.gov. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. tendo em vista que a referida servidora aposentou-se através do Decreto nº 1.475. de 21 de abril de 1988. O PREFEITO DE GOIÂNIA.gov. de 12 de março de 2015. aos 12 dias do mês de março de 2015.º 313.013.go. de 23 de agosto de 2013.go.884-900 Fone: 55 62 3524.Goiânia . de 18 de agosto de 2005. do art.590. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. CPF nº 131. D E C R E T A: Art.goiania. da Lei Orgânica do Município de Goiânia. nomeando. símbolo CAS-2.3004 | e-mail: paulogarcia@goiania. para exercer o cargo em comissão. permanecendo inalterados os demais termos do referido ato. CPF nº.884-900 Fone: 55 62 3524.go. 761. DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA.gov. na parte relativa à lotação. matrícula nº. no uso de suas atribuições legais.gov. de Assessor II. RESOLVE retificar o Decreto nº 520. para considerar como sendo Secretaria Municipal de Finanças. aos 12 dias do mês de março de 2015. de 24 de fevereiro de 2015. com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.481-15.877.Goiânia . GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA.Park Lozandes . do Cerrado nº 999 .GO CEP 74.go.br .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 1063278. de 12 de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. que nomeou RENATO NASCIMENTO ALVES.goiania. Página 42 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 629.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 43 de 106 1 Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 630, DE 12 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LAURA FEITOZA LIMA, matrícula nº. 1044265, CPF nº 918.571.983-87, do cargo, em comissão, de Assessor I, símbolo CAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de março de 2015. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 12 dias do mês de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Certifico que a 1ª via foi assinada pelo Prefeito PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia PAULO CÉSAR FORNAZIER Secretário Municipal de Gestão de Pessoas Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail:
[email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 44 de 106 Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 59695843/2014 INTERESSADO: Thaisa de Araújo Aragão Jonniaux ASSUNTO: Afastamento DESPACHO Nº032/2015 À vista do teor dos autos RESOLVO, nos termos do art. 123, e seus parágrafos, da Lei Complementar n° 011, de 11 de maio de 1992, AUTORIZAR afastamento para estudo fora do Município a servidora THAISA DE ARAÚJO ARAGÃO JONNIAUX, matrícula nº 888010-02, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, Padrão “A”, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26 de fevereiro de 2015, liberando-a completamente de suas atividades, para participar do Curso de Doutorado em Direito Público pela Universidade de Lorraine/França. O afastamento ora autorizado fica condicionado a firmatura do Termo de Compromisso de Prestação de Serviços ao Município de Goiânia, por tempo igual ao período de afastamento. Encaminhem-se os autos à Agência Municipal do Meio Ambiente para colher a assinatura do servidor no referido documento e demais providências. Gabinete do Prefeito, aos 12 dias do mês de março de 2015. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail:
[email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 45 de 106 TERMO DE COMPROMISSO THAISA DE ARAÚJO ARAGÃO JONNIAUX, matrícula nº 888010-02, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, Padrão “A”, com lotação na Agência Municipal do Meio Ambiente, em obediência ao art. 123 e seus parágrafos, da Lei Complementar n° 011/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, compromete-se ao final do curso para o qual foi autorizada a frequentar, através do Despacho nº 032/2015, do Prefeito de Goiânia, Sr. PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, exarado às fls. 039, Processo nº 59695843/2014, a prestar serviços ao Município de Goiânia, exclusivamente na Agência Municipal do Meio Ambiente, por tempo igual ao período do afastamento ou a ele indenizar o total da quantia despendida com sua licença, incluídos os vencimentos e as vantagens incorporáveis recebidas durante todo o período do afastamento, corrigidos monetariamente nos termos da legislação vigente. Goiânia, 12 de março de 2015. ________________________________________ THAISA DE ARAÚJO ARAGÃO JONNIAUX Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900 Fone: 55 62 3524.3004 | e-mail:
[email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br da Lei Complementar n. 582476-01. 5. no pedido de revisão.034. JULGO.go.go. datado de 15 de dezembro de 2014 (fls. de 26 de agosto de 2013. momento em que deveria ter adequado seus horários e funções. parágrafo único. PAULO GARCIA Prefeito de Goiânia Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. 011. incisos XII. constante do Processo nº. da Lei Complementar nº.goiania. do Cerrado nº 999 . improcedentes os pedidos da servidora KÊNIA BARBOSA ROCHA. no entanto.º 015/2015(fls.º 4. 196.005. matrícula nº.Goiânia . da Corregedoria Geral do Município. do Controlador Geral do Município.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. para Vistos e.884-900 Fone: 55 62 3524.CRIA. todos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. nos termos do art. 448/449). na parte relativa à retroação de efeitos. 419/444) combinado com Vistos em Inspeção PAD n.º 011/1992.gov. deferido pelo Procurador Geral do Município em juízo de admissibilidade. XVI e XVII.º 0179/2015-GAB(fls. Página 46 de 106 Gabinete do Prefeito PROCESSO Nº: 58498181/2014 INTERESSADO: Kênia Barbosa Rocha ASSUNTO: Irregularidade DESPACHO Nº033/2015 À vista do contido no Processo Administrativo Disciplinar n. 446/447). Inspeção Final e providências subsequentes.br . § 1º.8085/2012. de 12 de março de 2015. Gabinete do Prefeito.549.º 5. a RETIFICAÇÃO do Decreto n. para considerar como sendo a partir de 1º de agosto de 2008.gov. de 11 de maio de 1992.º 003/2014 . bem como a recomendação constante do Despacho n. Determino. em razão da infração aos artigos 141. encaminhem-se os autos à Corregedoria Geral do Município. nos termos dos artigos 141 e 142. Após.Park Lozandes .3004 | e-mail:
[email protected] CEP 74. III e X e 142. aos 12 dias do mês de março de 2015. incisos II.762-1/2013.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. exarado pela Comissão Revisora de Inquérito Administrativo. ACATO o inteiro teor do Relatório n. de 12 de março de 2015.º: 52234123/2013 ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA Assessora Jurídica 1 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.gov.PARTES: Município de Goiânia.PROCESSO N. 4 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.br . por um período de 24 (vinte e quatro) meses. com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social . Página 47 de 106 EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.SEMAS e o ATLÉTICO CLUBE GOIANIENSE. atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI na Unidade Municipal de Assistência Social – UMAS do Parque Maracanã. a partir da data de sua assinatura.goiania.LOCAL E DATA: Goiânia. 3 – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Parceria a cooperação entre a SEMAS e o Atlético Clube Goianiense no sentido de implementar o Projeto Petigool para 100 (cem) crianças e adolescentes na faixa etária de 07 (sete) a 16 (dezesseis) anos.go.º 447/2015 1. 10 de março de 2015. 2. 5 . conforme disposto no DECRETO Nº 1900.2202. 4 – VALOR: R$ 134.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.PROCESSO N. Nº 2298 de 18 de setembro de 2014. mediante receita que constituem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. alterado pelo DEC.goiania.577.LOCAL E DATA: Goiânia.08. Página 48 de 106 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 445/2015 1.88 (cento e trinta e quatro mil. de 12 de março de 2015.CONVENENTES: Município de Goiânia. o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA .0011.33504300.2851. 3 – OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para repasse de recursos financeiros do MUNICÍPIO. 6–DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2015.APAE. 11 de março de 2015.gov.br . 2. de 08 de agosto de 2012. quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).250 61 7 .º: 60746290/2015 ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA Assessora Jurídica 1 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. aprovado pelo CMDCA para a APAE. 5 – PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.243.go. com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. 0011.go.º: 60890595/2015 ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA Assessora Jurídica 1 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Página 49 de 106 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 448/2015 1.243. Nº 2298 de 18 de setembro de 2014.br .934. de 12 de março de 2015.2851. o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GOIÂNIA. mediante receita que constituem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. de 08 de agosto de 2012.goiania.PROCESSO N.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. aprovado pelo CMDCA para a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GOIÂNIA. 11 de março de 2015. 4 – VALOR: R$ 149.250 61 7 .2202.33504300.08. 6–DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2015. com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.gov. alterado pelo DEC.LOCAL E DATA: Goiânia.CONVENENTES: Município de Goiânia.08 (cento e quarenta e nove mil. 3 – OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para repasse de recursos financeiros do MUNICÍPIO. conforme disposto no DECRETO Nº 1900. 2. novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos). 5 – PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. 2202.gov.2851.194.PROCESSO N. mediante receita que constituem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.LOCAL E DATA: Goiânia. o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o CIRCO LAHETO.250 61 7 . 6–DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2015. conforme disposto no DECRETO Nº 1900.33504300. alterado pelo DEC.243. de 12 de março de 2015.goiania. cento e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos).CONVENENTES: Município de Goiânia. com a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.0011.08. Nº 2298 de 18 de setembro de 2014.58 (trinta e um mil.º: 60991391/2015 ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA Assessora Jurídica 1 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. 3 – OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para repasse de recursos financeiros do MUNICÍPIO.br . aprovado pelo CMDCA para o CIRCO LAHETO.go. 4 – VALOR: R$ 31. 11 de março de 2015. Página 50 de 106 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 461/2015 1. 5 – PRAZO: 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura. 2. de 08 de agosto de 2012. 000.280. para Pessoas com Deficiência R$ 197. de Prot.br . 11 de março de 2015.goiania. Página 51 de 106 PREFEITURA DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS EXTRATO DOS TERMOS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Processo nº Convênio nº Nome da Conveniada 59558749 332/2015 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA – APAE 59683071 361/2015 CENTRO DE TRABALHO COMUNITÁRIO – CTC Vigência Valor do Repasse (R$) Início Serv.gov. Esp.00 11/03/2015 31/12/2015 Programa Executado Término Goiânia.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA Assessora Jurídica 1 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.00 10/03/2015 31/12/2015 SCFV R$ 120. de 12 de março de 2015. 051 de 02 de setembro de 2013.gov.goiania. o respectivo comprovante.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. Parágrafo único : Não se aplica o disposto da letra “a” deste artigo.goiania. Considerando recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Lei Complementar nº 245. num período de até 30 dias a contar daquela data. o dia em que irá realizar a doação de sangue. de 12 de março de 2015.Parque Lozandes . à sua escolha. com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. fazendo-se constar a informação de situção de urgência/emergência do comprovante fornecido pela instituição onde se deu a doação. no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Considerando que tal entendimento produz efeitos diretos acerca da constitucionalidade das alterações produzidas pela Lei Municipal nº 8. b) fazer constar do comunicada a data em que pretende gozar o benefício.go. RESOLVE: Art.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. 4º . Página 52 de 106 Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA N.º 020/2015 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.401/05. Art. Art. 3º – Para fazer jus a folga correspondente ao dia da doação o servidor deverá: a) comunicar por escrito a chefia imediata. b) apresentar a chefia imediata. n° 999 . lotado nesta Secretaria Municipal de Saúde que efetivar a sua doação e mais um dia.br .Goiânia – GO CEP 74. 1º – Estabelecer os critérios para gozo das folgas a que tiver direito os servidores incursos nos preceitos na Lei Municipal nº 8. considerando a necessidade de ordenar os serviços desta pasta com o objetivo de alcançar a máxima eficiência na sua prestação à população.Para fazer jus a folga adicional ao dia da doação o servidor deverá: a) proceder conforme disposto no artigo terceiro desta Portaria. 2º – Será concedido 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal. que amplia o quantitativo de folgas aos servidores municipais que doarem sangue. fornecido pelo Bancos de Sangue ou Instituições de Saúde onde efetivou o procedimento.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.go. as doações decorrentes de situações de urgência/emergência.gov.º 4. c/c Lei Complementar Municipal nº 011/92. em especial na Lei Orgânica do Município de Goiânia. hipótese em que deverá o servidor proceder conforme disposto na letra “b” deste dispositivo. que estabelece que “matérias relativas ao regime jurídico dos servidores públicos deve ser tratada sob a êgide de lei ordinária e não lei complementar “. Art. de 29 de abril de 2013 e Decreto Municipal n.401 de 28 de dezembro de 2005. com vistas ao estimulo da doação de sangue nesta Secretaria Municipal de Saúde. no primeiro dia útil após a data da doação. Fica expressamente proibido o gozo da folga adicional pelo servidor. 6º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Art.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof. incorrendo em responsabilidade a chefia imediata do servidor que assim o permitir.Goiânia – GO CEP 74. dentro do período de trinta dias.goiania. Art.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected]. assim compreendidos.go. de 12 de março de 2015.gov. contados do dia da doação de sangue.gov. 5º – Aplica-se o disposto nesta portaria a todos os servidores públicos lotados nesta Secretaria. Página 53 de 106 Secretaria Municipal de Saúde § 1º . aos seis dias do mês de Março de 2015.goiania. b) o servidor que não marcar o gozo da folga adicional. conforme disposto nesta portaria. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. § 2º . n° 999 . na forma da lei as pessoas legalmente investidas em cargo público. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA. contados do dia da doação de sangue. o período de tempo.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. § 3º – Perderá direito ao benefício: a) o servidor que não comunicar o fato previamente a chefia imediata. qualquer que seja o regime de trabalho (jornada diária ou plantão).br . dentro do qual deverá o servidor escolher a data para gozo do benefício.Fica limitado a 30 (trinta) dias. em data posterior a 30 (trinta) dias.Parque Lozandes . 260. aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2015. Página 54 de 106 Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO/CREDENCIAMENTO DESPACHO N.666/93 e suas posteriores alterações.Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected]. no uso de suas atribuições legais e regulamentares.747.533.141-31 WELLINGTON LUIZ DE FARIA JUNIOR CONTRATO DE PLANTÃO 019. considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n. de 12 de março de 2015. Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof.717. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.401-15 ROBERTA SILVA AMORIM CONTRATO DE PLANTÃO 017. RESOLVE.br .669.471-66 TAINARA AIRES RODRIGUES CONTRATO DE PLANTÃO 025. para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: NOME FERNANDA DE OLIVEIRA CESAR ASSUNTO CPF CONTRATO DE PLANTÃO 035.goiania.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. na forma da Lei.371-72 ISABELLA VAZ CARNEIRO CONTRATO DE ESF 032.gov.071-33 THAMYRIS RAIMUNDO VAZ CONTRATO DE PLANTÃO 017.071-91 WILLIAN LUCIO NUNES Publique-se.Parque Lozandes .go.732. autorizar a realização da presente despesa.go.096.101-40 JORDANA PEDROSO CABRAL ROSA CONTRATO DE ESF 729. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. n° 999 .º 317/2015.071-80 CONTRATO DE AMBULATÓRIO 947.981-06 RENATA DE OLIVEIRA LEITE CONTRATO DE PLANTÃO 714.goiania. por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório.º 8. Registre-se e Cumpra-se.921.gov. 036.gov. RESOLVE.goiania.147. considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n. na forma da lei.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. autorizar a realização da presente despesa. para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: NOME ISADORA LOPES PESSOA SARAH RIBEIRO ISSY ASSUNTO CONTRATO DE PLANTÃO CONTRATO DE PLANTÃO CPF 029.Goiânia – GO CEP 74.º 8. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Registre-se e Cumpra-se. aos dois dias do mês de março de 2015.931-60 Publique-se.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.666/93 e suas posteriores alterações. Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof. n° 999 .go.go. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório.br .gov.º 318/2015.goiania. de 12 de março de 2015.Parque Lozandes .961-88 023.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Página 55 de 106 Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO/CREDENCIAMENTO DESPACHO N. 215.094.br . RESOLVE.581-86 DIEGO BRANDAO SIQUEIRA CONTRATO DE PLANTÃO 000.558-17 MARCO TULIO BRANDAO ALVES CONTRATO DE PLANTÃO 020. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.666/93 e suas posteriores alterações. Registre-se e Cumpra-se.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.491-22 JANDRA EVANGELISTA CONTRATO DE PLANTÃO 000.847.Goiânia – GO CEP 74.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Página 56 de 106 Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO/ CREDENCIAMENTO DESPACHO N.771.º 344/2015.go.º 8. na forma da Lei.goiania.gov. de 12 de março de 2015.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected] MARINA DUMONT PALMERSTON CONTRATO DE PLANTÃO 028. Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof. aos cinco dias do mês de março de 2015.671-38 MARCO ANDRE DE CARVALHO SILVADO CONTRATO DE PLANTÃO 267.goiania. por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.gov.067. n° 999 .121-06 Publique-se.Parque Lozandes . considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n. para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: NOME ASSUNTO CPF DALILA CAROLINE DO AMARAL COIMBRA CONTRATO DE PLANTÃO 026.799.go. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. no uso de suas atribuições legais e regulamentares. autorizar a realização da presente despesa. 536. inciso II. na forma da Lei.Parque Lozandes .º 8. oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) por 12 (doze) meses.goiania. CONSIDERANDO Parecer nº 398/2015 da Diretoria de Assessoramento Jurídico. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected]/93. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.go. para contratação de empresa fornecimento de 08 (oito) assinaturas anuais do jornal O Popular.830. da Lei n. n° 999 .Nº 348/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. sendo o valor total de R$ 3. aos 26 dias do mês de fevereiro de 2015.º 8. com fundamento no artigo 24.34.gov.35). através de uma gestão cada vez mais transparente e eficiente. Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof.666/93 e suas posteriores alterações. a solicitação e justificativa constante no Parecer nº 306/2014 (fls.03) e no Despacho nº 285/2014 (fls. considerando o disposto no artigo 24.754/0001-23.goiania.Goiânia – GO CEP 74. a contratação da empresa J CAMARA & IRMÃOS S/A. RESOLVE autorizar a realização da presente despesa. CONSIDERANDO. por DISPENSA de Procedimento Licitatório. CONSIDERANDO.br .40 (Três mil. que visa propiciar melhorias na prestação de serviços.gov. com fornecimento de 01 (um) exemplar diário por assinatura de segunda a domingo. conforme especificado no pedido 698/2014 de fls. inclusive feriados. Publique-se. inscrita no CNPJ Nº 01. Registre-se e Cumpra-se. da Lei Federal n. a política de saúde instituída pelo Sistema Único de Saúde. Página 57 de 106 Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO NOME ASSUNTO OBJETO : 59678728 : GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL : Requerimento : Dispensa de Procedimento Licitatório D E S P A C H O .go. de 12 de março de 2015. no uso de suas atribuições legais e regulamentares. no uso de suas atribuições legais e regulamentares. inciso II. goiania.044.br . Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof.go.go.º 8.651-44 LORENA ABRAO SILVA CAIS / CIAMS CONTRATO DE ESF 028. para contratar diretamente os profissionais de saúde abaixo relacionados: NOME UNIDADE ASSUNTO CPF ALEXANDRA SOUSA FREIRE CAIS / CIAMS CONTRATO DE PLANTÃO 027.gov. RESOLVE.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Registre-se e Cumpra-se.gov.Goiânia – GO CEP 74. n° 999 .431-67 AMANDA DOMINIENCE MENEZES CAIS / CIAMS CONTRATO DE ESF 032. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA.Parque Lozandes . considerando o disposto no artigo 25 da Lei Federal n.374.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.631-06 LORENA ABRAO SILVA CAIS / CIAMS CONTRATO DE PLANTÃO 028.580.666/93 e suas posteriores alterações. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. de 12 de março de 2015.431-67 Publique-se. por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório. na forma da Lei.481-07 FERNANDO SOARES DE CAMARGO CAIS / CIAMS CONTRATO DE PLANTÃO 036.580. Página 58 de 106 Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO/CREDENCIAMENTO DESPACHO N. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado.º 380/2015. no uso de suas atribuições legais e regulamentares. aos seis dias do mês de março de 2015. autorizar a realização da presente despesa.goiania.125.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. º 05. aplicando-lhe a sanção cabível e mais adequada ao caso concreto. Página 59 de 106 Secretaria Municipal de Saúde Processo Nome Assunto : 59451821 : HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA : IRREGULARIDADE D E S P A C H O .Nº 416/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. e nos termos disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Federal n. seiscentos e setenta reais e dez centavos). no valor total de R$ 4.º 8. CONSIDERANDO que quando a empresa cria o vínculo contratual deve cumprir fielmente o estipulado para não sujeitar-se às sanções administrativas elencadas no artigo 87 da Lei de Federal 8.Goiânia – GO CEP 74.º 8. CONSIDERANDO que todos os procedimentos seguiram rigorosamente o princípio da ampla defesa e contraditório. CONSIDERANDO que a empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda. correspondentes a 2% (dois por cento) do valor global contratado. n° 999 . de 12 de março de 2015. Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. CONSIDERANDO que as sanções administrativas decorrem da posição de supremacia do interesse público sobre o privado.br . Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado.goiania. através do Pregão Presencial nº 055/2013 à Secretaria Municipal de Saúde referente ao Processo n° 49592795/2012. foi contratada pela Administração Pública para a prestação de serviços de assistência técnica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais. compete a Administração Pública apurar a falta mediante procedimento específico. tudo conforme consta do presente processo. II da Lei Federal n.670.go. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE dando ciência à empresa na forma da Lei. – (CNPJ n.666 de 1993. CONSIDERANDO que o não cumprimento com o pactuado com as cláusulas estabelecidas em edital e na forma da lei deve ser punido por tratar-se de uma irregularidade na realização do contrato que configura a inexecução parcial do contrato. conforme demonstrado no Parecer n° 2139/2014.go. PENA DE MULTA.666/93 e suas posteriores alterações.Parque Lozandes . pois quando o contratado pratica uma infração administrativa. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.gov.288/0001-08).10 (quatro mil.666/93 e suas posteriores alterações. RESOLVE: Aplicar à empresa Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda. aos 06 dias do mês de Março de 2015. no uso de suas atribuições legais.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. nos termos do artigo 87 inc.goiania.743.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.gov. Parque Lozandes . OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de aquisição de softwares pela CONTRATADA para elaboração de projetos complementares de engenharia referente a obras civis. no valor total de R$ 46.gov. projeto de instalações hidráulicas.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil SDC Assinado Digitalmente: www.go. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado.go.gov.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. Palácio das Campinas Prof. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015. compreendendo um software para elaboração de projeto estrutural de edificações de concreto armado.00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte reais).Goiânia – GO CEP 74.920.goiania. VALOR: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor referente à aquisição dos softwares. n° 999 . e projeto de infraestrutura e fiação de instalações prediais elétricas. de 12 de março de 2015. Página 60 de 106 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 1272/2014 PROCESSO: 56599355 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O contrato a ser celebrado entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará 12 (doze) meses contados a partir do recebimento definitivo dos produtos pelo CONTRATANTE.goiania. CONTRATADO: MN Tecnologia e Treinamento Ltda.br .DOM Eletrônico Edição Nº 6041. 884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. VALOR: Os serviços custarão à CONTRATANTE R$ 18. n° 999 .go.00 (Dezoito mil reais).br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil SDC Assinado Digitalmente: www.gov.goiania. Palácio das Campinas Prof. CONTRATADO: Fernanda Caetano Cunha-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e substituição de Caixa d’água na Unidade UABSF Santa Rita.000.Goiânia – GO CEP 74. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2015.goiania. Página 61 de 106 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2015 PROCESSO: 53513441 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.go.br . VIGÊNCIA: O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e expirará 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da primeira ordem de serviço.Parque Lozandes . Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015.gov. que serão pagos à CONTRATADA de acordo com o cronograma físico-financeiro. Câmara & Irmãos S/A OBJETO: Aquisição de 08 (oito) assinaturas anuais do jornal O Popular.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.gov.br . de 12 de março de 2015. VALOR: O valor total anual do presente contrato de acordo com a proposta de preços da CONTRATADA é de R$ 3.Parque Lozandes .Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected]. contados a partir de sua assinatura. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. Página 62 de 106 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2015 PROCESSO: 59678728 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.go.go. n° 999 .goiania.40 (Três mil. CONTRATADO: Empresa J. com entrega diária de exemplares.goiania.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil SDC Assinado Digitalmente: www. Palácio das Campinas Prof. VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses.830. DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Capital do Estado de Goiás. de 12 de março de 2015. CONTRATADO: Oncolab Laboratório Especializado Ltda. Lt.go. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. Goiânia-Go.goiania.º 25.657/0001-67. § 2º e 24 a 26 da Lei Federal nº 8. doravante designado simplesmente CONTRATANTE. nº. CLAUDIO JOSÉ BALSALOBRE BORMIO.go. em decorrência do disposto no Despacho/Diligência nº. portador da cédula de identidade nº.080.524/0001-23.981-34. da Constituição Federal. de 19 de setembro de 1. FERNANDO MACHADO DE ARAÚJO. CPF nº 096. nº 999 Park Lozandes. inscrito no CPF sob o n. ANTONIO EDUARDO REZENDE DE CARVALHO.Goiânia – GO CEP 74. considerando o disposto no art. art.708. nesta capital neste ato representada por seu representante legal Sr. Página 63 de 106 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2010 PROCESSO: 40807039 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil SDC Assinado Digitalmente: www. 1060/2014 (fls.990. portador (a) da cédula de identidade RG nº 5476077 SSP-SP. Palácio das Campinas Prof. brasileiro.175.603. Setor Pedro Ludovico.br .gov. casado. Qd. § 1º. inscrita no CNPJ sob o nº 16. e de outro lado a empresa ONCOLAB LABORATÓRIO ESPECIALIZADO LTDA. 4º. resolvem celebrar o presente Termo Aditivo. 199.141. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo aditivo tem por objeto a retificação no Preâmbulo do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº.goiania. inscrito no CNPJ/MF sob o n.051-68 e pelo Sr.234) da Controladoria Geral do Município. 1730848 2°Via SSP/GO e CPF n° 470. médico. passando a ter a seguinte redação: “O MUNICIPIO DE GOIANIA.18. sito à Av. médico. pessoa jurídica de direito privado.004. portador da Carteira de Identidade n. com sede em Goiânia. do Cerrado. CEP: 74884900. mediante as seguintes cláusulas e condições:” DATA DA ASSINATURA: 24 dias do mês de fevereiro de 2015. 581.381-15 doravante denominado simplesmente CONTRATADO.Parque Lozandes . neste ato representado pelo SECRETÁRIO Dr. CNES 2337959.º 782. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. com sede na Avenida Primeira Radial. brasileiro.21. brasileiro. n° 999 .º 3466273 SSP/GO.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. 208/2010.gov. gov.go. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. quinhentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) para o presente instrumento contratual. totalizando R$ 73. Palácio das Campinas Prof. CONTRATADO: GMTECH Engenharia e Consultoria Eireli-ME.go. Página 64 de 106 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2014 PROCESSO: 60238103 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.94 (setenta e três mil. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 16. n° 999 . de 12 de março de 2015.159.Parque Lozandes .goiania.505.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil SDC Assinado Digitalmente: www.goiania.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. correspondente à importância de R$ 10. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015.04% (dezesseis inteiros e quatro centésimos por cento) ao valor do contrato.gov.93 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).br .Goiânia – GO CEP 74. VALOR: A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$ 642. Setor Estrela Dalva. VIGÊNCIA: Por este instrumento de aditamento fica o Contrato de nº. prorrogado por mais 12 (doze) meses. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. até o 10º dia subsequente ao vencimento. Palácio das Campinas Prof.go.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.Goiânia – GO CEP 74. 01. perfazendo o valor total de R$ 7.43 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2014.gov. 270/2012. destinado ao funcionamento da UABSF Estrela Dalva. de 12 de março de 2015. Qd. Lt.go.br . celebrado entre a LOCATÁRIA e o LOCADOR. a partir de 01 de dezembro de 2014. 04/05. 270/2012. Página 65 de 106 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 270/2012 PROCESSO: 58811343 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected]. referente ao imóvel situado na Rua 16 de maio. nesta Capital.16 (sete mil setecentos e nove reais e dezesseis centavos).709. CONTRATADO: Patrícia Paula Faleiro de Sá OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Locação n°.goiania.Parque Lozandes . n° 999 .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil SDC Assinado Digitalmente: www. de locação de imóvel. Goiânia – GO CEP 74. Total Geral do Processo: R$ 548.br . processos nº.39 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil. 48994059/2012.A.888/0001-01.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.Parque Lozandes . tipo Menor Preço Global. Goiânia.184.nesta Capital.goiania. 13.go. resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa: S. 04 de Março de 2015.39 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil. 48106960/2012 e 51691661/2013. na forma deste Edital e seus anexos. Regime de Empreitada Por Preço Global.go.S.goiania.SAÚDE O Secretário de Saúde do Município de Goiânia.687. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado.CNPJ nº. no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os autos da Concorrência Pública n° 001/2015 . cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (CROF) .SAÚDE.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. perfazendo o valor total de R$ 548. Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos). Fernando Machado de Araújo Secretário Palácio das Campinas Prof. n° 999 . CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .gov.687. Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos).884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected]. Página 66 de 106 Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015 . de 12 de março de 2015. de 12 de março de 2015.com.www.goiania.go. 2º andar .Goiânia – GO CEP 74.br FONE/FAX – (62) 35241628 Goiânia. Parque Lozandes – Paço Municipal – Bloco D.br ou solicite via e-mail:
[email protected].) para suprir as necessidades operacionais do Almoxarifado Central desta Secretaria. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. Pela Plataforma . Empilhadeiras etc.gov. Página 67 de 106 Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO . situada na Av.br .go. conforme quantidade e especificações contidas neste Edital. do Cerrado nº 999.licitacoes-e.saude. www.go. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Goiânia.Parque Lozandes . 10 de março de 2015.goiania.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail:
[email protected]ÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2015 Início de acolhimento de propostas dia 12/03/2015 Propostas recebidas até as 08h00min do dia 26/03/2015 Abertura das propostas eletrônicas às 08h01min do dia 26/03/2015 Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 26/03/2015 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Material/ Equipamentos: Paletes de madeira.gov. Pollyanna Allen Gomes de Jesus PREGOEIRA Palácio das Campinas Prof. n° 999 .br.Goiânia-GO.gov.goiania.licitacoes-e.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.goiania.com.gov.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.br PROCESSO Nº: 57261102/2014 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: no site www. para alterações no Edital. n° 999 . ou solicite via e-mail:
[email protected]. através da Comissão Especial de Licitação.gov.520/2002 e Lei Federal nº 8. 10 de março de 2015 Gildeone Silvério de Lima Pregoeiro Palácio das Campinas Prof.goiania.br. de 12 de março de 2015.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go.saude.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: dvex@sms. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Seringas para as campanhas de vacinação da SMS.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.publinexo.br PROCESSO Nº: 59514423/2014 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde – SMS Retire e Acompanhe o Edital: no site www.gov.br . conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.go.666/93 e alterações posteriores.gov. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado. oriundo desta secretaria e nos termos da Lei nº 10. AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015. com DISPUTA prevista para o dia 10 de março de 2015. FICA ADIADO “SINE DIE”. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: PUBLINEXO – www.br FONE/FAX – (62) 35241628 Goiânia. Página 68 de 106 Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA.goiania.go.gov. às 09h00min. tendo em vista o que consta do Processo nº 59514423/2014.Goiânia – GO CEP 74.Parque Lozandes .go.goiania.goiania. de 28 de julho de 2007.br .DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. Conforme § 2º. alínea e. em observância ao Parecer n° 212/2014 Escritório da Lei de Incentivo.GAB Com base no Parecer nº 218/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. ambos de análise conclusiva. do Decreto nº 973. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. do Decreto n° 1307. bem como o Controle Externo. 30. 236 a 239. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. fl. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 227/2015 – DPAC. 242. do seu Regimento Interno. Página 69 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 55038856/2013 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 59609912/2014 PROPONENTE: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0056/2015. 240 e 241.goiania. fls. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI.go. acato a aprovação da prestação de contas. Ademais. e Art. 7°. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “3º GRANDE GOIÃNIA HIP HOP – CONFERÊNCIA DE HIP HOP EM GOIÁS”.gov. Publique-se e cumpra-se.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. de 01/04/2003. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. do Art. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). fls. de 12 de março de 2015. do seu Regimento Interno. 30. Publique-se e cumpra-se. alínea e. e Art. de 01/04/2003. do Decreto nº 973. Ademais. Página 70 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 49065281/2012 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 56637061/2014 PROPONENTE: ANTONIO GUERINO ORTENCE FILHO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0058/2015. aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2015.br . 231 e 232. 228 a 229. ambos de análise conclusiva. acato a aprovação da prestação de contas.go. do Art. em observância ao Parecer n° 222/2014 Escritório da Lei de Incentivo. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão.gov.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.GAB Com base no Parecer nº 221/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 223/2015 – DPAC. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “DISTRIBUINDO FILMES”.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. do Decreto n° 1307. Conforme § 2º. bem como o Controle Externo. fls.goiania. de 28 de julho de 2007. 233. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos. fls. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. 7°. de 12 de março de 2015. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. fl. do Decreto n° 1307.GAB Com base no Parecer nº 216/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. fls. Página 71 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 40655069/2010 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 57236728/2014 PROPONENTE: JULIO CESAR MOREIRA LEMOS ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0059/2015. em observância a Deliberação Nº 135/2014 Escritório da Lei de Incentivo.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Publique-se e cumpra-se. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. do seu Regimento Interno. de 12 de março de 2015. 7°. do Decreto nº 973. 162 a 164. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 224/2015 – DPAC.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. e Art. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão.go. fl. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. de 28 de julho de 2007.goiania. bem como o Controle Externo. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI. acato a aprovação da prestação de contas. do Art. 171 e 172. ambos de análise conclusiva. Conforme § 2º. alínea e. de 01/04/2003. 173. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “CD-CHORO IN TRIO ENTERPRETA ALESSANDRO BRANCO”. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. fls.br . 30. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural.gov. Ademais. Conforme § 2º.GAB Com base no Parecer nº 257/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. 217 e 218. do Decreto nº 973. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “7º DIA INTERNACIONAL DA ANIMAÇÃO DE GOIÃNIA”.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 219/2015 – DPAC. Ademais. de 01/04/2003. 219. Publique-se e cumpra-se. acato a aprovação da prestação de contas. alínea e. fls. do Art. do Decreto n° 1307. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. 7°.go. 30. de 28 de julho de 2007. em observância ao Parecer Nº 007/2015-Escritório da Lei de Incentivo. e Art. do seu Regimento Interno. fls. Página 72 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 55024651/2013 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 60417181/2015 PROPONENTE: PAULO COELHO NUNES ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0061/2015.br . de 12 de março de 2015. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. 210 a212. ambos de análise conclusiva. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). fl. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. aos 02 dias do mês de março do ano de 2015.gov. bem como o Controle Externo. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão.goiania. 30. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.br .DOM Eletrônico Edição Nº 6041. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos.go. ambos de análise conclusiva. fls.GAB Com base no Parecer nº 261/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. aos 02 dias do mês de março do ano de 2015. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “FANTASIAS E ADEREÇOS DA ESCOLA DE SAMBA BRASIL MULATO”. e Art. do Decreto nº 973. fl. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. acato a aprovação da prestação de contas. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI. Publique-se e cumpra-se. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 265/2015 – DPAC. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. de 28 de julho de 2007. 146. fls. de 01/04/2003. em observância ao Parecer Nº 023/2015 Escritório da Lei de Incentivo. Página 73 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 37028622/2009 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 59030779/2014 PROPONENTE: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0062/2015. bem como o Controle Externo. do Decreto n° 1307.goiania.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 144 e 145. Ademais. Conforme § 2º. de 12 de março de 2015. 141 a143. do Art. do seu Regimento Interno. 7°. alínea e. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail:
[email protected]. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). Página 74 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 33691220/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 53635946/2013 PROPONENTE: FRANCISCO RICARDO DE SOUZA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0063/2015.br . do seu Regimento Interno. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. do Art. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI. 133 a134. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). em observância a Deliberação 07/2015 Escritório da Lei de Incentivo. do Decreto nº 973. 137. fl. alínea e. Publique-se e cumpra-se. 7°. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. Conforme § 2º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. acato a aprovação da prestação de contas. de 12 de março de 2015. do Decreto n° 1307.go. 30. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. de 28 de julho de 2007. e Art. aos 02 dias do mês de março do ano de 2015.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Ademais.GAB Com base no Parecer nº 260/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão.gov. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 266/2015 – DPAC. fls. 135 e 136. fls.goiania. ambos de análise conclusiva. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “MARREQUINHO RICARDO DE SOUZA”.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 01/04/2003. bem como o Controle Externo. acato a aprovação da prestação de contas. fl.br . 112 e 113.GAB Com base no Parecer nº 265/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. de 12 de março de 2015. ambos de análise conclusiva. Página 75 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 33704054/2008 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 53804951/2013 PROPONENTE: JOSE FERNANDES ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0064/2015. do Decreto n° 1307. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI.gov. fls. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. alínea e.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 01/04/2003. 7°. Escritório da Lei de Incentivo. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. aos 02 dias do mês de março do ano de 2015. 99 a101.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. fls. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos. Ademais. de 28 de julho de 2007. do Decreto nº 973. 114. 30. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). em observância ao Parecer n° 170/2014. do Art. Conforme § 2º.go. Publique-se e cumpra-se. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “BIOGRAFIA E CRIAÇÃO LITERÁRIA: ENTREVISTA COM ESCRITÓRIOS DE GOIÁS”. do seu Regimento Interno. bem como o Controle Externo. e Art.goiania. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 272/2015 – DPAC. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos. Conforme § 2º. Publique-se e cumpra-se. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 267/2015 – DPAC. Página 76 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 55042161/2013 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 59894871/2014 PROPONENTE: CLAUDIO MARCELO BEZERRA MAIA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0065/2015.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.gov. fls. 229 a 231. de 01/04/2003. fl. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI. bem como o Controle Externo. Ademais. do Decreto n° 1307. do seu Regimento Interno. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. em observância ao Parecer n° 025/2015.br .GAB Com base no Parecer nº 262/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. Escritório da Lei de Incentivo. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. fls. e Art. alínea e. ambos de análise conclusiva. de 12 de março de 2015.goiania. 234. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. do Decreto nº 973. 7°. de 28 de julho de 2007. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “CD REISADO JAZZ CLUB”. do Art.go. 30. acato a aprovação da prestação de contas. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. 232 e 233. aos 02 dias do mês de março do ano de 2015. Ivanor Florêncio Mendonça Secretário de Cultura Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 ‐ n° 535 ‐ Setor Sul – Goiânia ‐ CEP: 74080‐400 Contato: 3524 – 1740 | e‐mail: culturagab@hotmail. Página 77 de 106 Secretaria Municipal de Cultura PROCESSO ORIGINAL: 55041431/2013 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 59893882/2014 PROPONENTE: MARTHA MARTINS DE CASTRO ANDRADE GUERRA BARRETO ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DESPACHO N° 0066/2015. aos 02 dias do mês de março do ano de 2015. 182. do Decreto nº 973. e Art. para que possam ser acessados e verificados sempre que necessários pelo Sistema de Controle Interno. do Art. do Decreto n° 1307. ambos de análise conclusiva. a Secretaria Municipal de Cultura manterá a guarda dos documentos de prestação de contas pelo período de 05 (cinco) anos. 7°. de 01/04/2003. da Diretoria do Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. opinando pela aprovação da prestação de contas do projeto “MÚSICA DE CAMARA BRASILEIRA TOCADA E COMENTADA”. fls. alínea e. 171 a 173. 30. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. 180 e 181.GAB Com base no Parecer nº 264/2015-DPAC feito pelo Departamento de Acompanhamento e Controle da Gestão. que aprova a referida prestação de contas em cumprimento ao Inciso VI. uma vez que o proponente executou integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário Público do ponto de vista contábil e cultural. e no Termo de Avaliação de Prestação de Contas n° 268/2015 – DPAC. fls.gov.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015.go.br . fl.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Ademais. acato a aprovação da prestação de contas. Escritório da Lei de Incentivo. contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM). do seu Regimento Interno. bem como o Controle Externo. em observância ao Parecer n° 0240/2014. de 28 de julho de 2007.goiania. Conforme § 2º. Publique-se e cumpra-se. 878 de 31 de julho de 2014. 29 e 44 da Lei Municipal n. em conformidade com os artigos 27. Página 78 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente PORTARIA Nº 050/2015 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1° – Designar os servidores SÍLVIO EMÍDIO GOMES.537. matrícula n°.goiania. de 20 de junho de 2007.GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412
[email protected]. 137. de 12 de março de 2015. Edifício Monte Líbano.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.br . no uso de suas atribuições legais e regulamentares.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. XXI do Regimento Interno da AMMA.gov. bem como com o artigo 7°. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. aos 10 dias do mês de março de 2015. matrícula n°. 10819691. a realizar o levantamento patrimonial da Agência Municipal do Meio Ambiente no prazo de 03 (três) meses. esquina com Rua 66. 10202931 e JOÃO PAULO CONCEIÇÃO DE ABREU. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. PEDRO WILSON GUIMARÃES Presidente Rua 75. RESOLVE: Art. n°. Art. incisos IV. XII. 8.go. aprovado pelo Decreto Municipal nº 1. Centro – Goiânia . CONSIDERANDO o fechamento do balanço desta Agência do ano de 2015 e anos posteriores. DOM Eletrônico Edição Nº 6041. 728578-01. 0162/2015 – GAB. Centro – Goiânia .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 25186-01. emitido pela Controladoria Geral do Município. PEDRO WILSON GUIMARÃES Presidente Rua 75. §2º A comissão terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos. matrícula n°. de 20 de junho de 2007.go. aprovado pelo Decreto Municipal nº 1. no uso de suas atribuições legais e regulamentares. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.GO CEP: 74055-110 – Tel: 55 62 3524-1412 amma@amma. §1º A comissão será composta pelos servidores subscritos. esquina com Rua 66.gov.go. matrícula n°. XII. RESOLVE: Art. CONSIDERANDO o Ofício n°.537. 137. Página 79 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente PORTARIA Nº 051/2015 GAB/AMMA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.goiania. 1° – Instituir comissão para instauração de Sindicância para a apuração de possíveis irregularidades na concessão de Licença Ambiental à Empresa VW Comércio de Combustíveis Ltda.gov. matrícula nº. incisos IV. Art. 10332-01. Edifício Monte Líbano. José Rodrigues da Silva.goiania. secretariado pelo terceiro respectivamente: Maria Elizabeth de Souza Carvalho.br . 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.878 de 31 de julho de 2014. XXI do Regimento Interno da AMMA. ficando a cargo do primeiro a Presidência. CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. em conformidade com os artigos 27. 29 e 44 da Lei Municipal n. de 12 de março de 2015. n°. Antônio Rodrigues da Silva. enviando à presidência o relatório conclusivo para a instrução processual de mister. bem como com o artigo 7°. 8. aos 10 dias do mês de março de 2015. br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 8.go. 6. 018/2014 1. 5. Edifício Monte Líbano. n°.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected] .gov. item 1. esquina com Rua 66. Página 80 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.goiania. 018/2014 Artigo 65 da Lei Federal n. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 137. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses.666/93 e alterações posteriores. Centro – Goiânia –GO CEP:74. PROCESSO N: 59694383 Rua 75. 3.gov. 4. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª.1 do Contrato 018/2014.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015. ESPÉCIE: 2.goiania. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA . 666/93 e alterações posteriores.gov. 019/2014 Artigo 65 da Lei Federal n. item 1.1 do Contrato 019/2014.br . n°. Centro – Goiânia –GO CEP:74. 6. PROCESSO N: 59694383 Rua 75.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. 137.go. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses. 4. esquina com Rua 66. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a CASA DO CRIADOR PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª. Página 81 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. Edifício Monte Líbano.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. 5.goiania.gov.goiania. 3. 019/2014 1. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. de 12 de março de 2015. 8.go. ESPÉCIE: 2. gov.1 do Contrato 020/2014. item 1.br . Centro – Goiânia –GO CEP:74. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a AVICOLA GOIAS COMERCIO DE FRIOS LTDA. 020/2014 Artigo 65 da Lei Federal n. 8. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª.gov. Página 82 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses.goiania. Edifício Monte Líbano. de 12 de março de 2015. PROCESSO N: 59694383 Rua 75. esquina com Rua 66.go. n°.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 4.go. 137. 020/2014 1. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 3. ESPÉCIE: 2.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.666/93 e alterações posteriores.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. 5.goiania. 6. esquina com Rua 66.goiania. de 12 de março de 2015. 5.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.gov. 137. 021/2014 Artigo 65 da Lei Federal n.go.1 do Contrato 021/2014. 8. 021/2014 1.go. n°. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses.goiania.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª.666/93 e alterações posteriores. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS 6. Página 83 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.gov.br . Edifício Monte Líbano. PROCESSO N: 59694383 Rua 75. 3.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. Centro – Goiânia –GO CEP:74. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 4. ESPÉCIE: 2. item 1. n°.gov.br . item 1.666/93 e alterações posteriores.goiania. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a BADAUE ALIMENTO EIRELI-ME. Centro – Goiânia –GO CEP:74. 022/2014 Artigo 65 da Lei Federal n. Edifício Monte Líbano. 3.go. 6. 8. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses.goiania.gov. ESPÉCIE: 2. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª. esquina com Rua 66. PROCESSO N: 59694383 Rua 75. Página 84 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. de 12 de março de 2015.1 do Contrato 022/2014.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 4. 137. 022/2014 1. 5.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. go. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª. 023/2014 1. esquina com Rua 66. Página 85 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.gov.gov. 5. n°. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a RDT COMERCIAL LTDA 6. 137. 4. 8.1 do Contrato 023/2014. 3.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. item 1. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. ESPÉCIE: 2.br . PROCESSO N: 59694383 Rua 75. 023/2014 Artigo 65 da Lei Federal n.666/93 e alterações posteriores.goiania. Centro – Goiânia –GO CEP:74.go.goiania. de 12 de março de 2015.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. Edifício Monte Líbano. 055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected]. 4.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015. Edifício Monte Líbano.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses. Página 86 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. Centro – Goiânia –GO CEP:74. n°. 3. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a RALK COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME 6. ESPÉCIE: 2. 024/2014 Artigo 65 da Lei Federal n. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª. PROCESSO N: 59694383 Rua 75. item 1. 5.gov. 024/2014 1. 8. 137.go. esquina com Rua 66.goiania.1 do Contrato 024/2014.gov.go.br .br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. gov. PRAZO DE VIGÊNCIA: O termo aditivo terá validade doze meses. 025/2014 1. PROCESSO N: 59694383 Rua 75. Edifício Monte Líbano. PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA e a SABOR ESSENCIAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS 6. 3. Centro – Goiânia –GO CEP:74. 4. 5.goiania. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração a da Cláusula 1ª.br . de 12 de março de 2015. item 1. FUNDAMENTO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. esquina com Rua 66. n°.666/93 e alterações posteriores.go. ESPÉCIE: 2. 8.1 do Contrato 025/2014.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. 137.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania. Página 87 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 025/2014 Artigo 65 da Lei Federal n.gov.055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. gov.461-20 25/06/14 4.goiania. sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Goiânia. ANGELA MARIA COELHO PIRES 56504818 TRANSITADO 243. N° NOMES PROCESSOS OCORRÊNCIA CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 1.739. nesta Capital. CLEOMAR BATISTA DE SOUZA 49031084 TRANSITADO 548. lavrados em seu desfavor. BARBARA JULIANA AGUADO PEREIRA 49959681 TRANSITADO 963. CELMA VIEIRA NOLASCO 56505865 TRANSITADO 898.631-20 18/08/14 5. de 12 de março de 2015.223.604.614. CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO 56317406 TRANSITADO 509. CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO 56317333 TRANSITADO 509. Edifício Monte Líbano. no uso de suas atribuições legais. Setor Central.095.501-82 18/08/14 8. n°. sediada a Rua 75.go. no prazo de 05 (CINCO) dias.095. esquina com Rua 66.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Página 88 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EDITAL 004/AI/2015/DPCON–TJ A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente. e efetuar o pagamento.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.271-91 25/07/14 Rua 75.br .go. contados da data de publicação do edital. INTIMA.gov.501-82 18/08/14 6. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected]. respectivamente os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais.goiania.001-25 15/08/14 3.501-82 18/08/14 7. ANIVALDO DA SILVA REIS 56256539 TRANSITADO 285.371-49 18/08/14 2. 137. nº 137.br ascomamma@gmail. CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO 56317678 TRANSITADO 509.095. 652.201-15 20/08/14 21.148.814.531-34 18/08/14 11.521-49 20/08/14 20.618.828-29 20/08/14 19.gov.321-00 25/06/14 10. ELIZABETH INACIO FERREIRA DO NASCIMENTO 56730508 454. JERONIMA ELIAS MOREIRA 48154573 TRANSITADO 354.846.295.441-53 25/06/14 13. n°.201-15 20/08/14 22. IVONEIDE ESCHER MARTINS 49062508 TRANSITADO 276. FELIX RAMOS DA SILVA 56417478 TRANSITADO 819.br . IVO FERNANDES DA SILVA 47673623 TRANSITADO 165.785. IMOBILIARIA FAICAL 48334105 TRANSITADO 33222802970003 20/08/14 18. EDILANE DE SOUZA OLIVEIRA 56419250 TRANSITADO 828.goiania. EDUARDO GONCALVES BATISTA 49714840 TRANSITADO 809. de 12 de março de 2015.go. IVONEIDE ESCHER MARTINS 49062869 TRANSITADO 276. Página 89 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° 9. NOMES PROCESSOS OCORRÊNCIA CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA CRISTIANO SOARES PINTO 48152562 TRANSITADO 491.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.691-91 18/08/14 17.239-68 18/08/14 12. HELIOMAR MARCOS DOS SANTOS 48381324 TRANSITADO 380.785.781-91 20/08/14 16.gov.114.872.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.br ascomamma@gmail. EDSON LUCCA 56553568 TRANSITADO 581. IVAN RIBEIRO AMARINS 49061633 TRANSITADO 028. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected] 20/08/14 14.669.821. esquina com Rua 66. Edifício Monte Líbano.055.061-15 18/08/14 15.671-20 20/08/14 TRANSITADO Rua 75. HERMANN ESCHER 49061919 TRANSITADO 075. 137. de 12 de março de 2015. PEDRO GOMES DE OLIVEIRA 56464093 TRANSITADO 082.081-72 18/08/14 30. LEANDRO BARBOSA SAHIUM 56503455 TRANSITADO 006.goiania.gov. LINDALVA DE OLIVEIRA 48216811 TRANSITADO 414. SAMILA GREICY DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA 56257187 010. LTDA 49585799 TRANSITADO 00.go. MARCELINO JOSE DOS SANTOS 48200583 TRANSITADO 147.853.003.368.goiania.br ascomamma@gmail. Página 90 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° NOMES PROCESSOS OCORRÊNCIA CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 23.601-87 22/08/14 35. 137. Edifício Monte Líbano.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA MESQUITA 56359567 049.501-34 25/06/14 26. esquina com Rua 66.723.452.031-15 20/08/14 24. JOSE SEBASTIAO DA SILVA 49236581 TRANSITADO 002.451-57 22/08/14 25. n°.181-00 18/08/14 28. LINDALVA OLIVEIRA 48216994 TRANSITADO 414.gov.391.119.br .450. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected] 25/06/14 29.881-18 15/08/14 TRANSITADO TRANSITADO TRANSITADO Rua 75.985.go. MARCOS MEDEIROS VOGADO 47115876 TRANSITADO 507.501-34 25/06/14 27.696.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.985.471-53 15/08/14 31.481-20 15/08/14 34. MARTHA IZABELLA DO VALE GARCIA MARQUES 48154620 33218801100008 18/08/14 32. MULTIPLA EMP. MARCOS ANTONIO MOREIRA DE CASTRO 49719370 TRANSITADO 413.803/0001-48 25/07/14 33. NALCISA DE ALMEIDA BRITO 56256571 TRANSITADO 260.949. E PART. goiania. Página 91 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° NOMES PROCESSOS 36.go.gov. 137. aos 24 dias do mês de fevereiro 2015.gov. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. Edifício Monte Líbano. em Goiânia.goiania.br .com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.843.031-91 DATA 18/08/14 Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente.br
[email protected] Eletrônico Edição Nº 6041. de 12 de março de 2015. esquina com Rua 66.go. SEVERINO CORREIA DA SILVA 56505920 OCORRÊNCIA TRANSITADO CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL 159. GEÓRGIA VENINA FERREIRA RIBEIRO Diretora do Contencioso Fiscal M591181 Rua 75. n°. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60296367 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 10. nesta Capital. no uso de suas atribuições legais.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. e oferecerem DEFESA. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60296405 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 11. no prazo de 20 (vinte) dias. N° NOMES PROCESSOS OCORRÊNCIA CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 1. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60296235 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 6. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60328021 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 30/12/14 4. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60327947 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 30/12/14 3. sob pena de ter decretada a revelia. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60311331 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 23/12/14 2. Página 92 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EDITAL 005-AI/2015/DPCON-DECRETO A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60295981 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 12. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60328102 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 30/12/14 5. n°.br
[email protected] . contados da data de publicação do edital. 137. INTIMA. Edifício Monte Líbano. se desejarem. lavrados em seu desfavor.gov. de 12 de março de 2015. Setor Central. respectivamente os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento do auto de infração e dos procedimentos administrativos e fiscais.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60296308 AUTO DE INFRÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 Rua 75. esquina com Rua 66. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60296324 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 7. nº 137. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60241465 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 16/12/14 13. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected]. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60296286 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 8.gov. sediada a Rua 75.go.go. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60296391 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 14/12/14 9. ADERVANIA MOREIRA DA SILVA 60445419 AUTO DE INFRAÇÃO 032951695-78 04/01/15 18. FABIO RIBEIRO FIGUEIRA 60502111 AUTO DE INFRAÇÃO 825785241-49 19/01/15 27. DANILO CABRAL SILVA 60030901 AUTO DE INFRAÇÃO 10611651/0001-71 05/12/14 23.gov. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. DANIEL BERNARDES DA SILVA 60296847 AUTO DE INFRAÇÃO 288476951-04 16/12/14 22. EDILENE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS 60445664 AUTO DE INFRAÇÃO 336248011-04 04/01/15 24. HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA Rua 75. Página 93 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° NOMES PROCESSOS OCORRÊNCIA CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 14. GOINIA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVES 59961896 AUTO DE INFRAÇÃO 12527341/0001-07 27/11/14 58249092 AUTO DE INFRAÇÃO 001131731-05 09/07/14 32.goiania. GALPAO DECOR LTDA ME 60411212 AUTO DE INFRAÇÃO 14610714/0001-26 08/01/15 30. FRANCISCO ANTONIO FERNANDES 59944355 AUTO DE INFRAÇÃO 380808341-72 26/11/14 29. 3S PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60241058 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 17/12/14 15.br .DOM Eletrônico Edição Nº 6041. 3S PRODUÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60240876 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 16/12/14 17.go. FABIO MOREIRA PRADO 60248621 AUTO DE INFRAÇÃO 920374881-49 24/06/14 26.br
[email protected]. de 12 de março de 2015. CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS 51336640 AUTO DE INFRAÇÃO 96332271191 10/01/13 21. CARLOS ROBERTO SILVA 60310785 AUTO DE INFRAÇÃO 21275042/0001-05 21/12/14 20. Edifício Monte Líbano. ERCILAINE GONCALVES 60296839 AUTO DE INFRAÇÃO 19957071/0001-05 16/12/14 25. 3S PRODUÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 60241287 AUTO DE INFRAÇÃO 12228992/0001-98 17/12/14 16. esquina com Rua 66. 137. INSETEC CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS 60146292 AUTO DE INFRAÇÃO 09360118/000103 11/12/14 LTDA ME 31.go.gov. ANTONIO ESPEDITO DE ARAUJO 60167460 AUTO DE INFRAÇÃO 099349904-07 12/12/14 19. n°. FERNANDO ROSSINE DA SILVA 60239941 AUTO DE INFRAÇÃO 114456018-77 27/08/14 28. DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 94 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° NOMES PROCESSOS OCORRÊNCIA CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA URBANAS LTDA 33. ISAAC MARTINS GARCAI 60239282 AUTO DE INFRAÇÃO 867068531-00 29/08/14 34. J C COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO 60274037 AUTO DE INFRAÇÃO 04023489/0001-78 21/12/14 LTDA 35. JOAO BATISTA MARTINS JUNIOR ME 60274614 AUTO DE INFRAÇÃO 07405808/0001-06 15/12/14 36. JOAO BOSCO RIBEIRO DE SOUZA 60248613 AUTO DE INFRAÇÃO 991092631-87 18/06/14 37. JOSE RIBEIRO PEREIRA DE PAULA 60030995 AUTO DE INFRAÇÃO 892530861-49 04/12/14 38. JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 60260095 AUTO DE INFRAÇÃO 810462191-20 12/12/14 39. LAVSTERIO LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA 56808841 AUTO DE INFRAÇÃO 09261534/0001-46 14/03/14 40. LEANDRO ALVES ATAIDES 60171874 AUTO DE INFRAÇÃO 870146701-82 10/12/14 41. LEONARDO JOSE ARANTES 60026921 AUTO DE INFRAÇÃO 728285791-15 06/12/14 42. MARCO AURELIO MENDES DE OLIVEIRA 60259585 AUTO DE INFRAÇÃO 769188741-87 15/12/14 43. MARCUS VICIOS RODRIGUES DE SOUSA 60328587 AUTO DE INFRAÇÃO 753602251-49 28/12/14 44. MARIA DO SOCORRO COUTINHO DA SILVA LEAL 55945543 AUTO DE INFRAÇÃO 624362951-15 19/01/14 45. MEX – MIDIA EXTERIOR LTDA – ME 60259445 AUTO DE INFRAÇÃO 12091031/0001-84 10/12/14 46. MOZART DE MELLO JUNIOR 60298343 AUTO DE INFRAÇÃO 500113081-68 22/12/14 47. OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS 49595999 AUTO DE INFRAÇÃO NÃO POSSUI 29/07/12 48. PANORAMA PANEIS LTDA 49034148 AUTO DE INFRAÇÃO 01347422/0001-09 12/06/12 E REINCIDENCIA 49. PAULO AMOM GOMES CARDOSO 55967768 AUTO DE INFRAÇÃO 054597164-03 19/01/14 Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected] [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 95 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° NOMES PROCESSOS OCORRÊNCIA CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 50. PEDRO HENRIQUE BTEDINI BRANDAO 55945314 AUTO DE INFRAÇÃO 0074506071-95 19/01/14 51. PETRONIO HONORIO DA SILVA 60012351 AUTO DE INFRÇÃO 13499953/0001-98 28/11/14 52. POLLYANA SOUZA CRUZ 60414351 AUTO DE INFRAÇÃO 026942871-23 10/01/15 53. R. P. DE CASTRO ME 50710203 AUTO DE INFRAÇÃO 15358409/0001-12 09/11/12 54. RA DA SILVA – RETIFICA-ME 60613818 AUTO DE INFRAÇÃO 14992730/0001-20 16/01/15 55. ROMULO CAPUZZO 60618844 AUTO DE INFRAÇÃO 217220301-78 21/01/15 56. ROSELY PEREIRA LOPES 60296677 AUTO DE INFRAÇÃO 15687514/0001-34 17/12/14 57. SERGIO DORIA FONCECA E SILVA 60219338 AUTO DE INFRAÇÃO 234296231-20 13/12/14 58. THIAGO HENRIQUE MODENA 60296812 AUTO DE INFRAÇÃO 12685920/0001-70 17/12/14 59. WERICA DE PAULA SILVA ARAUJO 59992571 AUTO DE INFRAÇÃO 17355513/0001-18 29/11/14 Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente, em Goiânia, aos 03 dias do mês de março de 2015. GEÓRGIA VENINA FERREIRA RIBEIRO Diretora do Contencioso Fiscal M591181 Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected] [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br DOM Eletrônico Edição Nº 6041, de 12 de março de 2015. Página 96 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente EDITAL 006-AI/2014/DPCON-DECRETO - TRANSITADO A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente, sediada a Rua 75, nº 137, Setor Central, nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, respectivamente os autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos procedimentos administrativos e fiscais, lavrados em seu desfavor, e efetuar o pagamento, no prazo de 05 (CINCO) dias, contados da data de publicação do edital, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Goiânia. N° NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA CPF-CNPJ / INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 01 AFRANIO JUNQUEIRA DE FREITAS 56504478 TRANSITADO 28925548615 12/08/2014 02 AFRANIO JUNQUEIRA DE FREITAS 56504001 TRANSITADO 28925548615 12/08/2014 03 ANDRE SILVEIRA FINAZZI 37328308 TRANSITADO 21091837751 28/08/2014 04 ANTONIO MAR DE ARAUJO 56504559 TRANSITADO 13543576134 12/08/2014 05 ARSILENE MARIA DA SILVA 51768060 TRANSITADO 34151010106 11/08/2014 06 CHOPP BELA RESTAURANTE E BAR LTDA 37187208 TRANSITADO 08222635000145 31/07/2014 07 CLEIDEANE DA SILVA MACEDO 56402888 TRANSITADO 89468635104 12/08/2014 08 CLEITON SILVA GONTIJO 53966853 TRANSITADO 06876500624 08/09/2014 09 CLELIA COSTA DANTAS 56503625 TRANSITADO 27120970178 22/08/2014 Rua 75, esquina com Rua 66, n°. 137, Edifício Monte Líbano, Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412
[email protected] [email protected] Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br gov. esquina com Rua 66. Edifício Monte Líbano.br
[email protected]. Página 97 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA CPF-CNPJ / INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 12/08/2014 10 EDSON DOS SANTOS DA SILVA 56504052 TRANSITADO 08317984168 11 EDUARDO AIRES BERBERTE GALVAO 39270641 TRANSITADO 85489735104 12 EURIPEDES CALACA 56504362 TRANSITADO 08604959149 12/08/2014 13 EURIPEDES CALACA 56504923 TRANSITADO 08604959149 12/08/2014 14 FRENTE DE MOBILIZACAO MUNICIPALISTA 43916173 TRANSITADO 04364346000119 29/07/2014 15 GF PROMOTORIA DE VENDAS E SERVICOS LTDA 39079691 TRANSITADO 08243532000676 19/09/2014 16 GUITA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA-ME 37710997 TRANSITADO 06187324000107 02/09/2014 17 IGREJA TABERNACULO EVANGELICO DE JESUS 56504648 TRANSITADO 00113233000109 12/08/2014 18 IRMAO ARTIGOS EVANGELICOS LTDA 43561014 TRANSITADO 01918241000124 31/07/2014 19 JE DE CARVALHO – SIGMA 43916092 TRANSITADO 11057989000196 31/07/2014 20 JOAQUIM VERISSIMO DA SILVA 56402985 TRANSITADO 13503179153 12082014 21 LUZ CARLOS CABRAL 36768983 TRANSITADO 11767642172 13/08/2014 22 MARBELA VIAGENS E TURISMO LTDA 39465400 TRANSITADO 09428150000175 15/07/2014 Rua 75. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. de 12 de março de 2015.gov. n°. 137.go.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.br .DOM Eletrônico Edição Nº 6041. aos 10 dias do mês de março de 2015. 137.gov.goiania. em Goiânia. esquina com Rua 66.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. Edifício Monte Líbano.go.goiania. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. Página 98 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente N° NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA CPF-CNPJ / INSCRIÇÃO CADASTRAL DATA 23 MARILENE CESAR DOS SANTOS 39384281 TRANSITADO 43733778553 25/08/2014 24 MESQUITA E LIRA LTDA 37810932 TRANSITADO 7060487000147 15/07/2014 25 ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS 38675745 TRANSITADO 28222946153 26/08/2014 26 ROBERTO CAETANO DA SILVA 38319477 TRANSITADO 10410964000242 03/09/2014 27 ROMULO MARCIEL AQUINO 37981389 TRANSITADO 10827609000192 15/07/2014 28 SILVA BATISTA DE ABREU 56488901 TRANSITADO 21355355168 12/08/2014 29 SILVA BATISTA DE ABREU 56503901 TRANSITADO 21355355168 12/08/2014 30 SORAIA LUCIA FERREIRA FERNADES 38450646 TRANSITADO 31465463100 13/08/2014 31 TEREZA BOTOSSO CABELEIREIROS E ESTETICA 39465621 TRANSITADO 33543150130 15/07/2014 32 WAINER NEVES MENDES 47141869 TRANSITADO 30729610187 15/07/2014 Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente.gov.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. GEÓRGIA VENINA FERREIRA RIBEIRO Diretora do Contencioso Fiscal M591181 Rua 75.br
[email protected] . n°.go. de 12 de março de 2015. PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS. quinhentos e cinqüenta e seis reais). esquina com Rua 66.00 (cinco mil. novecentos e noventa reais). BADAUÊ ALIMENTOS LTDA – EPP. dezoito reais e quarenta centavos).510.00 (dois mil.br .goiania. no valor de R$ 34. 59694383. Parecer Jurídico n°.909.gov. de 12 de março de 2015. no valor de R$ 36.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.103. referente à contratação das empresas CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI – EPP.40 (vinte e seis mil. Página 99 de 106 Agência Municipal do Meio Ambiente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.990. Refere-se à aquisição de alimentação para os animais do Parque Zoológico de Goiânia.018. DE ALIMENTOS EIRELI. quarenta e sete reais e quarenta centavos).20 (trinta e seis mil.goiania.556. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.br ascomamma@gmail. RDT COMERCIAL LTDA – EPP. no valor de R$ 23. inciso II. no valor de R$ 2. Centro – Goiânia –GO CEP:74055‐110 – Tel: 55 62 3524‐1412 amma@amma. 114/2014. E COM. n°. AGROPECUÁRIOS EIRELI. AVÍCOLA GOIÁS COMÉRCIO DE FRIOS LTDA – EPP. Edifício Monte Líbano. vinte reais e quarenta centavos). aos 04 dias do mês de dezembro de 2014.go. no valor de R$ 26. PUBLIQUE-SE. da Lei nº.40 (trezentos e um mil. 137. PEDRO WILSON GUIMARÃES Presidente Rua 75. no valor de R$ 69. cento e três reais e vinte centavos).40 (vinte e três mil. CASA DO CRIADOR PROD.00 (trinta e quatro mil.047.60 (sessenta e nove mil. 8. RALK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. no valor de R$ 301. solicitado pelo Departamento Administrativo e Financeiro desta Agência. reconheço integralmente a Dispensa de Licitação relativa ao processo nº.666/93.gov.go.020. quinhentos e dez reais e sessenta centavos). novecentos e nove reais). no valor de R$ 5. 012/2014 Fundamenta-se no artigo 24. SABOR ESSENCIUAL IND. autorizo a liberação da cópia do prontuário de internação do(a) segurado(a) _____________________________________________________________. Outros casos. Credenciado junto ao IMAS.2: A entrega deste será efetuada com o prazo de 5 (cinco) dias úteis. Obs. Centro – Goiânia – GO. para fins de ________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ Goiânia. somente por meio de procuração do paciente.1: Somente o paciente ou parente em primeiro grau esta autorizado a solicitar cópia do prontuário.goiania.br . n° 178.de Matrícula no IMAS n°.gov. de CRM _________.com Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. ____________. Diretor (a) clínico do (a) Hospital/clínica _________________________________________. grau de parentesco _______________________. Página 100 de 106 Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia PREFEITURA DE GOIÂNIA ANEXO PORTARIA 012/2015 AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO Eu. _________________________________________________________ Assinatura e Carimbo do Diretor Clínico do Hospital/ Clínica ___________________________________ Assinatura do Solicitante Obs. Drº (a)________________________________________________. CPF __________________ RG _______________________. internado na data de ___________. aos ____ de ________________ de 20____.go. Assessoria Jurídica Rua 07.: 55 62 3524‐1427 imaspresidencia@gmail. para o Senhor(a) __________________________________. de 12 de março de 2015. CEP: 74023‐020 ‐ Tel. Goiânia. do Cerrado.o qual convidou a mim. Resolvido o tema proposto Av. Paulo de Siqueira Garcia. Parque Lozandes. inscrita na Junta Comercial do Estado de Goiás. Condomínio Monte Verde. 01. CPF nº 374.go. SPTC/GO. Marcos Antônio Alfaia. CEP nº 74. Cs nº 110. Setor Sítio dos Ipês.assinado por sua Excelência. art. residente e domiciliado nesta capital. brasileiro.714.778543. casado. na sede social da Companhia em Liquidação.de 24 de janeiro de 2011. reuniram-se os acionistas da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COMDATA. Qd.informando aos presentes que esta Assembleia tinha por objetivo deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Apreciar a indicação formulada pelo acionista MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. médico.681-450.(PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COMURG). que designaram para presidir a sessão.SSP/GO. sob o nº NIRE 52300004900 e CNPJ nº 02839421/0001-36. 2ª via. 17.124. CPF nº 466.Luciano Henrique de Castro.382. via do Ofício nº 194. 2ª via. nº 999. a Assembléia Geral.br . RG nº 1. SSP/GO. casado.gov.884-900.041-34. brasileiro.551-72. nos termos da Lei nº 6. para secretariá-lo. Paço Municipal – Goiânia – GO CEP: 74884-900 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. n° 999. por unanimidade aprovou a indicação e manteve a remuneração para o cargo de liquidante. residente e domiciliado na Rua Dona Firmina.§ 2º. pelo Senhor José Marcos de Paula Machado. Dr.679. residente e domiciliado nesta capital. o Senhor Presidente deu início aos trabalhos.673. a partir de 01 de abril de 2014 (01/04/2014) o atual liquidante da COMDATA. Parque Lozandes.Goiânia.855. Discutido o assunto.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Conforme Lei Complementar nº 214 . RG nº1. “EM LIQUIDAÇÃO” REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2014. brasileiro. de 25 de março de 2014.§4º. Senhor Eduardo Angelo de Macedo Lucena. no sentido de substituir. o Prefeito de Goiânia. de 12 de março de 2015.casado. economista.goiania. SSP/GO. situada na Avenida do Cerrado. CEP nº 74. Página 101 de 106 Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMDATA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Especialista em Políticas Públicas. o Sr.261-68 . qual seja: o subsídio de Secretário do Município de Goiânia.404/76. CPF nº 335.art. RG nº 540992. Capital do Estado de Goiás. servidor público do Município de Goiânia. Goiás. compondo 100% do capital social o que de “per si” sana a falta de editais e avisos. Às 10:00 (dez) horas do dia nove de abril de 2014 (09/04/2014). dando tempo. como ninguém dela quis fazer uso. Paço Municipal – Goiânia – GO CEP: 74884-900 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. de 12 de março de 2015.br . Reaberta a sessão.gov.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. Parque Lozandes. Página 102 de 106 Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia na Ordem do Dia.goiania. a presente Ata foi lida. Paulo de Siqueira Garcia Prefeito do Município de Goiânia Luciano Henrique de Castro Presidente da COMURG Acionista Acionista Marcos Antônio Alfaia Secretário convidado Av. para que esta Ata fosse lavrada. deu os trabalhos por encerrados. n° 999.go. Esta é cópia fiel lavrada em livro próprio. entretanto. Goiânia. o Senhor Presidente da sessão franqueou a palavra aos demais presentes e. do Cerrado. aprovada e assinada. 09 de Abril de 2014. Presidente apresentou a seguinte Ordem do Dia: a) Destituição de membros do Conselho Administrativo e de membros do Conselho Fiscal.Goiânia. casado. servidor público municipal. inscrita na Junta Comercial do Estado de Goiás. Parque Lozandes. portador do RG n.06. conforme artigos 31. Paço Municipal – Goiânia – GO CEP: 74884-900 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. residente e domiciliado na Rua 124. 124 e Art.a destituição de todos os membros do Conselho Administrativo.133. Afonso Ferreira de Moura Júnior. solteiro. CEP 74681450. residente e domiciliado a Rua Dona Firmina. Goiânia – GO. Qd. II do Estatuto Social da COMDATA colocou em pauta a apreciação do item "b" . A reunião foi presidida pelo Sr. n° 999. o Senhor Presidente com fundamento no artigo 122.º 40.goiania. Setor Sul.404/76. sala 3. 38 e 69 do Estatuto Social da COMDATA e artigos 132. 355.º 009.br . portador do RG n° 1679714 SPTCGO 2ªvia. empregado público municipal. e CPF n° 821. nº 999. Qd. destituição dos membros José Marcos de Paula Machado e Rafael Henrique Oliveira Vicente Rosa do Conselho Fiscal.673. 102 A.735. III da Lei nº 6. José Marcos de Paula Machado. Lt. portador do RG n°3405937 2ª via SSP-GO. brasileiro. Setor Leste Universitário. de 12 de março de 2015. Capital do Estado de Goiás. residente e domiciliado a Décima Primeira Avenida. Qd. permitida a reeleição conforme determinado no artigo 140. do Cerrado. e. Seguindo a ordem do dia. Marcos Antônio Alfaia. situada na Avenida do Cerrado. bloco C. mantendo o Conselheiro Aristides de Araújo Borges Júnior. podendo ser destituído a qualquer momento por determinação da Assembleia Geral. e CPF n° 466.DOM Eletrônico Edição Nº 6041.go. Casa 110.404/76 e do estatuto social da COMDATA respectivamente. II da Lei n° 6. brasileiro. compondo 100% (cem por cento) do Capital Social o que de “per si” sana a falta de Editais e Avisos nos termos do Art. brasileiro. 41 da Lei nº 6. Parque Lozandes. Constituída a mesa o Sr. Paço Municipal. parágrafo primeiro da Lei n° 6. Feito as devidas anotações o Senhor Presidente colocou em pauta para apreciação os itens apresentados na Ordem do Dia: item “a” .COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA “EM LIQUIDAÇÃO” REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2014.º 5022275/2ª via. os acionistas da COMDATA – Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia “EM LIQUIDAÇÃO”.884-900. Condomínio Monte Verde. CEP: 74605060. Setor Sítios de Recreio Ipê. CPF n.093-060. sob o nº NIRE 52300004900 e CNPJ nº 02839421/0001-36. para secretariá-lo. CEP nº 74. reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária. Goiânia-GO.131-57.propondo a nomeação dos Conselheiros: José Marcos de Paula Machado. o que foi aprovado por unanimidade. b) Nomeação de novos conselheiros para o Conselho Fiscal e Conselho Administrativo com prazo de 02 (Dois) anos. CEP: 74.241-00.404/76. Liquidante da COMDATA que convidou a mim. servidor público municipal. para o Conselho de Av. Às 11:00 (onze) horas do dia dois de maio de 2014 (02/05/2014).404/76 e artigo 20. Página 103 de 106 Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMDATA .gov. 01. F-23. 140 e 161. solteiro. Lt.261-68. 28. n. e. na sede social da Companhia em Liquidação. Rafael Henrique Oliveira Vicente Rosa. GoiâniaGO. dispondo ainda que as destituições e nomeações dos Conselhos Fiscal e Administrativo. n° 999.br . sendo garantido o minimo do valor referente a participação em uma reunião. 140 e 161 da Lei n°6.87 (oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Reaberta a sessão. o senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes e como ninguém dela quisesse fazer uso.901-53. para que esta Ata fosse lavrada. de 12 de março de 2015. Paulo de Siqueira Garcia Prefeito Municipal Acionista Ormando José Pires Júnior Presidente da COMURG Acionista José Marcos de Paula Machado Liquidante da COMDATA Presidente Marcos Antônio Alfaia Secretário Av. e CPF n° 864. Goiânia-GO. do Cerrado.404/76.577. 207. CEP: 74893-240. portador do RG n° 659296 SSP-GO. para o Conselho Fiscal. Lt. Goiânia. Parque Lozandes. residente e domiciliada a Rua 05. aprovada e assinada por todos os presentes. da que for atribuída ao Liquidante. Afonso Ferreira de Moura Júnior e Rafael Henrique Oliveira Vicente Rosa. Página 104 de 106 Companhia de Processamento de Dados do Município de Goiânia Administração. por reunião realizada e a que estejam presentes. Viviane Silva Fernandes e Aristides de Araújo Borges Júnior. ficando definido que as remunerações dos respectivos Conselheiros será a de 10% (dez por cento). empresária. 02 de maio de 2014. brasileira. dando tempo.go. brasileiro. sob a presidência do primeiro. CEP: 74275-120. entretanto. bem como suas remunerações. Viviane Silva Fernandes. portadora do RG n° 3927933 SSP-GO. Jardim América. que ficará composto da seguinte forma: José Marcos de Paula Machado. deu os trabalhos por encerrado.01.125. que ficará composto da seguinte forma: Inocêncio Gonçalves Borges. passam a vigorar a partir de 1 de abril de 2014. As destituições. que é o de R$ 887. residente e domiciliado a Rua C 152. e CPF n°130. 30. advogado. Unid. Solicitando que fosse feita a leitura do Estatuto Social da COMDATA dos artigos 32. Paço Municipal – Goiânia – GO CEP: 74884-900 Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.gov. sob a presidência do primeiro. a presente Ata foi lida. QD. Lt. casado.404. sendo cópia fiel da registrada em livro próprio. casada. Parque Atheneu.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. nomeações e a composição dos conselhos foram aprovados por unanimidade. Resolvido os temas propostos na Ordem do Dia. e.821-91. 38 e 69 e dos Artigos 122. Propôs ainda a nomeação dos Conselheiros: Inocêncio Gonçalves Borges.goiania. R$ 21.goiania. 35. Qd. DATA: Goiânia.00 (vinte e um mil reais). PRAZO: Doze (12) meses.PROPRIETÁRIO FINALIDADE: Locação do imóvel situado à Rua Tabajara.COMURG e JÚLIO CÉSAR DA SILVA PIRES.gov.go. FORO: Goiânia – Goiás. 11 – Jardim Pompéia. REPRESENTANTES: COMURG – Ormando José Pires Júnior .DOM Eletrônico Edição Nº 6041.000.br Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www. de 12 de março de 2015. onde está instalado o Ponto de Apoio (varrição) da Regional Norte.br . Ormando José Pires Júnior Rodrigo do Carmo Forti PRESIDENTE DIRETOR FINANCEIRO Endereço Av. Nazareno Roriz Nº 1122 Vila Aurora Fone: 62 3524‐8580 | e‐mail: secretariageral@comurg. LOCADOR: Júlio César da Silva Pires .PRESIDENTE e Rodrigo do Carmo Forti .goiania. Lt. VALOR DO CONTRATO: Global .DIRETOR FINANCEIRO.gov. 23 de fevereiro de 2015. Página 105 de 106 Companhia de Urbanização de Goiânia EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 014/15-AJU Processo Administrativo nº 59900838/14 CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia .go. desenvolvidas na Alameda Dr. a Licença Ambiental Simplificada. torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia. Quadra: 59. por meio do processo nº 58650911. Setor Santa Genoveva. Lote: 08. nº 1. Página 106 de 106 EDITAIS DE COMUNICAÇÃO AMMA BOM CORTE COMÉRCIO E AFIAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA – ME. a Licença Ambiental Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comércio Varejista de Ferragens e Ferragista Ltda – ME desenvolvida(s) na Rua 220.468. por meio do processo nº 60491116.DOM Eletrônico Edição Nº 6041. por meio do processo nº 60682450. de 12 de março de 2015. Setor Marista. A Empresa WRS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA . GO.2/01. Sebastião Fleury.br . desenvolvida(s) na Avenida São Francisco. Goiânia. CNPJ/CPF nº 01. para a Atividade de restaurante e similares CNAE 5611 . a Licença Ambiental de Instalação e de Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. torna público que requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia. Go. e bares e outros estabelecimento especializado em servir bebidas CNAE 5611- 2/02. Go. Goiânia.ME torna público que requereu da Agencia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia.501. Lote: 14. n° 61.go. Setor Coimbra. nº 102.gov. Prefeitura de Goiânia/ Secretaria Municipal da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania. Quadra: 250. comércio varejista de produtos alimentícios em geral CNAE 472969900. Goiânia.083/0001-00. QUALITA PEÇAS PARA TRATORES LTDA.