DIÁRIO OFICIALdo Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Segunda Feira, 08 de Agosto de 2011 Nº 25617 PODER EXECUTIVO AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT e sobre os terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências. PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº Autor: Poder Executivo 432, DE 08 DE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 45 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Incumbe ao Estado de Mato Grosso, nos termos da Constituição Estadual, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação dos serviços integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, bem como a implantação, exploração e administração dos Terminais Rodoviários, sob o regime de concessão. Parágrafo único. Compete ao Estado de Mato Grosso a normatização dos serviços de interesse público de fretamento. Art. 2º As concessões e permissões dos serviços integrantes do STCRIP/MT e as concessões de terminais rodoviários reger-se-ão pelos Arts. 130, 131 e 322 da Constituição Estadual e por esta lei complementar, observado o disposto no Art. 175 da Constituição da República, com as adaptações necessárias às prescrições da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelas normas legais e regulamentares pertinentes e pelas cláusulas indispensáveis dos contratos de concessão. Art. 3º Para os fins do disposto nesta lei complementar, considera-se: I - Poder Concedente: o Estado de Mato Grosso, titular dos serviços públicos de que trata esta lei complementar; II - AGER/MT: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso; III - STCRIP/MT: Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso; IV - Concessão de Serviço Público: a delegação de sua prestação, feita pelo Poder Concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; V - Concessionária: empresa ou consórcio de empresas que explora os Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso ou implanta, explora e administra os Terminais Rodoviários, mediante contrato de concessão; VI - Permissão de Serviço Público: a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo Poder Concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco; VII - Permissionária: pessoa física ou jurídica, que explora os Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso; VIII - Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros: integrantes do STCRIP/MT, efetuados entre municípios pertencentes ao Estado de Mato Grosso, por estrada federal, estadual ou municipal; IX - Terminais Rodoviários: pontos iniciais ou finais de ligações intermunicipais, interestaduais e internacionais; X - Fretamento Turístico: serviço prestado por empresa transportadora detentora de registro cadastral previamente aprovado junto à AGER/MT, possuidora de cadastro no Ministério do Turismo ou na Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Turismo - SEDTUR, para prestar serviço de transporte de passageiros a pessoa física, organização pública ou privada, agência de turismo, sem continuidade e em caráter privativo, com porte obrigatório no veículo da lista de passageiros, emissão de uma única nota fiscal por viagem, roteiro pré-estabelecido, com ponto inicial e final, localidades a serem visitadas, com proibição de embarque e desembarque de passageiros ao longo do itinerário; XI - Fretamento Contínuo: serviço prestado por empresas detentoras do Certificado de Registro Cadastral para Fretamento - CRF, com contrato firmado entre a transportadora e seu cliente, quantidade de viagens e horários estabelecidos no contrato, destinado exclusivamente a pessoas jurídicas para o transporte de seus empregados, instituições de ensino para o transporte de seus alunos ou professores, bem como para estudantes de forma individualizada, ou ainda para entidades do Poder Público. CAPÍTULO II DO SERVIÇO ADEQUADO Art. 4º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta lei complementar, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. § 1º Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros adequado é o que atende aos seguintes requisitos: I - cumprimento das condições de regularidade, continuidade, pontualidade, eficiência, atualidade, generalidade e cortesia na prestação, e modicidade das tarifas; II - condições de segurança, conforto e higiene dos veículos; III - garantia de integridade das bagagens e encomendas; IV - qualificação profissional do pessoal da delegatária; GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Vice Governador Francisco Tarquínio Daltro Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil ................................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho Secretário-Chefe da Casa Militar .............................................................................................. Antônio Roberto Monteiro de Moraes Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................. Paulo Inácio Dias Lessa Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .......................................................... José Gonçalves Botelho do Prado Secretário de Estado de Fazenda ................................................................................................................... Edmilson José dos Santos Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................ José Alves Pereira Filho Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ..................................................... José Domingos Fraga Filho Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................................................................... Pedro Jamil Nadaf Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................... Roseli de Fátima Meira Barbosa Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo ...................................................................... Aparecida Maria Borges Bezerra Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretária de Estado de Educação ........................................................................................................ Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Administração ................................................................................................................ Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Saúde ................................................................................................................................... Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Comunicação Social ............................................................................................................ Osmar de Carvalho Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior Secretário de Estado do Meio Ambiente .......................................................................................................... Alexander Torres Maia Secretário de Estado de Esportes e Lazer ................................................................................................ Carlos Antonio de Azambuja Secretário de Estado de Cultura ...................................................................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .................................................................................................. Eliene José de Lima Secretário de Estado das Cidades ................................................................................................... Ernandy Maurício Baracat Arruda Secretário Extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e Pac ............................................ Djalma Sabo Mendes Júnior Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes ............................. Francisco Antonio Vuolo SAD SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO COMPLEXO SAD/CARUMBÉ Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787 CEP 78058-743 Cuiaba - Mato Grosso CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 FONE: (65) 3613-8000 E-mail:
[email protected] Visite nosso Portal: www.iomat.mt.gov.br Acesse o Portal E-Mato Grosso www.mt.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Administração - Imprensa Oficial Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Página 2 V - baixo índice de acidentes em relação às viagens realizadas; VI - baixo índice de denúncias apuradas; VII - respeito ao meio ambiente; VIII - responsabilidade social. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 § 2º A atualidade compreende a modernidade das técnicas, dos equipamentos e a sua conservação, bem como melhoria e expansão do serviço. Art. 5º As normas técnicas e operacionais a serem fixadas pelo Poder Concedente ou pela AGER/MT para o Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, sob regime de concessão ou permissão, devem objetivar maior segurança e conforto dos usuários, menor preço, menor número de troca de veículos para a viagem entre origem e destino, menor tempo de viagem e maior número possível de horários à disposição do usuário. CAPÍTULO III DOS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS Art. 6º Em todos os serviços de transporte sob o regime de concessão ou permissão de que trata esta lei complementar são direitos e obrigações do usuário, além do disposto na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990: I - receber serviço adequado; II - receber do Poder Concedente e da delegatária, informações acerca das características dos serviços, tais como horários, tempo de duração da viagem, pontos e tempos de parada, localidades atendidas, tipo de veículo, preço da passagem e outras relacionadas com o serviço, bem como informações para a defesa de interesses individuais e coletivos; III - obter e utilizar o serviço com liberdade de escolha, quando for o caso, observadas as normas do Poder Concedente e da AGER/MT; IV - levar ao conhecimento do Poder Público e da delegatária as irregularidades de que tenham conhecimento, referentes ao serviço prestado; V - comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos praticados pela delegatária na prestação do serviço; VI - zelar pelas boas condições dos veículos, pontos de parada e terminais rodoviários através dos quais lhe são prestados os serviços; VII - ter garantida sua poltrona no ônibus, nas condições constantes do bilhete de passagem; VIII - ser atendido com urbanidade pelos prepostos da delegatária e pelos agentes do órgão de fiscalização; IX - ser auxiliado no embarque e desembarque, especialmente em se tratando de crianças, senhoras, pessoas idosas ou com dificuldades de locomoção; X - ter garantido o transporte gratuito de volumes no bagageiro e no porta-embrulhos, mediante comprovantes fornecidos pela delegatária, observado o disposto em regulamento; XI - ser indenizado por extravio ou dano dos volumes transportados no bagageiro; XII - receber, com expensas pela delegatária, enquanto perdurar a situação, alimentação e hospedagem nos casos de venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona, interrupção ou retardamento da viagem, quando tais fatos forem imputados à delegatária; XIII - ter garantido o transporte, sem pagamento, de crianças de até 05 (cinco) anos desde que não ocupem poltronas, bem como cadeiras para crianças de colo, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao transporte de crianças; XIV - efetuar a compra de passagem com data em aberto, a ser utilizada no prazo máximo de 01 (um) ano, sujeita a reajuste de preços ocorridos no período; XV - receber a importância paga ou revalidar sua passagem no local onde foi adquirida, dentro do prazo de validade de 01 (um) ano, a contar da data de emissão, no caso de desistência da viagem, condicionada à comunicação prévia; XVI - receber a diferença do preço da passagem quando a viagem se faça, total ou parcialmente, em veículo de características inferiores às daquele contratado; XVII - receber da empresa delegatária, em caso de acidente, imediata e adequada assistência; XVIII - estar garantido pelos seguros previstos nesta lei complementar, regulamento ou contrato. Art. 7º Sem prejuízo do que dispõe o Art. 6º desta lei complementar, é facultado ao usuário o direito de reclamar diretamente ao Poder Concedente, à AGER/MT ou ao juízo competente, sobre qualquer ato ou prestação de serviço que não esteja condizente com o contrato de concessão ou permissão, ou com esta lei complementar. Parágrafo único. No caso de dano a usuário ou aos seus pertences em decorrência da viagem, a empresa delegatária será responsável diretamente por indenizá-lo, arcando criminal e civilmente pelos ônus do mesmo, ressalvado o direito de ação de regresso contra os demais corresponsáveis. Art. 8º O usuário dos serviços de que trata esta lei complementar terá recusado o embarque ou determinado seu desembarque, quando: I - negar-se a identificar, quando e se exigido; II - estiver em estado de embriaguez; III - fizer uso de qualquer espécie de tabaco no interior do veículo; IV - portar arma sem autorização da autoridade competente; V - transportar ou pretender embarcar produtos de porte ilegal ou considerados perigosos na legislação específica; VI - transportar ou pretender embarcar com animais domésticos ou silvestres quando não devidamente acondicionados ou em desacordo com as disposições legais e regulamentares sobre o assunto; VII - pretender embarcar objeto de dimensão ou acondicionamento incompatível com o porta-embrulhos; VIII - comprometer, por qualquer forma ou meio, a segurança, o conforto ou a tranqüilidade dos demais passageiros; IX - fizer uso de aparelhos sonoros, depois de advertido pela tripulação do veículo; X - demonstrar inconveniência no comportamento; XI - recusar-se ao pagamento da tarifa; XII - apresentar-se em trajes manifestamente impróprios ou ofensivos à moral pública. CAPÍTULO IV DOS ENCARGOS DO PODER CONCEDENTE E DA AGER/MT Art. 9º Incumbe ao Poder Concedente e à AGER/MT, observado o disposto na Lei Complementar nº 66, de 22 de dezembro de 1999, e suas alterações: § 1º Ao Poder Concedente: I - desempenhar as prerrogativas inerentes ao titular dos serviços na forma definida em disposições legais, regulamentares, e no contrato; II - aprovar os planos de outorga, de concessão ou permissão, propostos pela AGER/MT; III - declarar a extinção das concessões, nos casos previstos em lei; IV - manter as rodovias e vias de acesso em condições de oferecer serviço adequado; V - zelar pelo fiel cumprimento da legislação vigente; VI - intervir na concessão do serviço, nos casos e condições previstos em lei. § 2º À AGER/MT: I - regulamentar e fiscalizar continuamente a prestação dos serviços outorgados, zelando pela sua boa qualidade e eficácia; II - proceder à fixação, revisão e reajuste das tarifas e fiscalizar seu cumprimento; III - adotar processos adequados de seleção e cursos de treinamento e aperfeiçoamento do seu pessoal, especialmente daqueles que desempenham funções de agentes fiscalizadores do transporte; IV - normatizar sobre os veículos a serem utilizados nos serviços de transporte, inclusive, idade máxima da frota; V - intervir na execução e prestação dos serviços, nos casos e condições previstas em lei, no regulamento e no contrato; VI - zelar pela boa qualidade dos serviços, receber, apurar e solucionar queixas ou reclamações dos usuários; VII - estimular o aumento da qualidade e da produtividade, a preservação do meio ambiente e a conservação dos bens e equipamentos utilizados no serviço; VIII - coibir o transporte irregular, não delegado, recebendo cópias dos Boletins de Ocorrência Policiais lavrados pelas delegatárias ou por terceiros sobre aquele fato, e colaborando com as autoridades policiais para a repressão de tal ilicitude; IX - zelar pelo fiel cumprimento da legislação vigente; X - definir os requisitos mínimos exigíveis de prestação dos serviços, indispensáveis ao atendimento aos usuários; XI - estimular a formação de associações de usuários para defesa de interesses relativos aos serviços; XII - disponibilizar e divulgar semestralmente, em audiência pública na Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, relatório demonstrativo de passageiros transportados, distâncias percorridas e lugares ofertados por delegatária e por serviço, relativo ao semestre anterior; XIII - promover o procedimento de fretamento. CAPÍTULO V DOS ENCARGOS DAS DELEGATÁRIAS Art. 10 Sem prejuízo dos encargos previstos em normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes, incumbe à delegatária: I - prestar serviços adequados, na forma prevista em lei, regulamentos, ordens de serviço e no contrato de concessão ou permissão; II - manter em dia o inventário e o registro dos bens utilizados na prestação do serviço; III - garantir, aos encarregados da fiscalização e aos auditores, livre acesso, em qualquer época, aos equipamentos e às instalações integrantes do serviço, aos seus registros contábeis, e ainda prestar quaisquer informações solicitadas pelo Poder Público; IV - zelar pela manutenção dos bens utilizados na prestação do serviço, bem como segurá-los adequadamente; V - manter em local visível no veículo o destino da viagem, os números dos telefones dos órgãos fiscalizadores, tripulação devidamente identificada e demais informações dispostas nos regulamentos; VI - afixar em lugar visível e de fácil acesso aos usuários, no local de venda de passagens e nos terminais de embarque e desembarque de passageiros, transcrição dos direitos dos usuários; VII - prestar contas da gestão do serviço ao Poder Concedente nos termos definidos nesta lei complementar, no regulamento e no contrato; VIII - manter a situação empresarial regular e apresentar a AGER/MT anualmente certidões negativas quanto aos aspectos tributários, previdenciários, trabalhistas ou cíveis; IX - promover a retirada, do serviço do STCRIP/MT, de veículo cujo afastamento de tráfego tenha sido exigido pela fiscalização; X - identificar os assentos reservados preferencialmente para idosos beneficiários de gratuidade legal; XI - manter cursos de treinamento dos funcionários que têm contato com o público usuário, para orientar o bom atendimento; XII - comunicar a AGER/MT, em 05 (cinco) dias, a ocorrência de acidente com ferimento ou morte de usuário; XIII - comunicar a AGER/MT, em 05 (cinco) dias, a ocorrência de interrupção nos serviços em caso de força maior; XIV - preservar o meio ambiente; XV - cumprir fielmente as disposições desta lei complementar e da legislação complementar; XVI - remarcar a data de viagem constante no bilhete de passagem, desde que dentro do prazo de validade, ou devolver o valor, no caso de desistência, nos termos da Lei Federal nº 11.975, de 07 de julho de 2009; XVII - apresentar ou disponibilizar à AGER/MT, no prazo e forma determinados pela Agência, relatório contendo quadro demonstrativo do total de passageiros transportados; XVIII - reservar, na respectiva frota de veículos, determinado número de veículos adaptados que venham a atender as normas técnicas específicas de acessibilidade para deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, conforme previsão da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e regulação a ser editada pela AGER/MT. XIX - garantir, na respectiva frota de veículos, 10% (dez por cento) de veículos reservas. Art. 11 Incumbe à delegatária a execução do serviço concedido ou permitido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao Poder Concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade. § 1º Sem prejuízo da responsabilidade a que se refere este artigo, a delegatária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço delegado. § 2º Os contratos elaborados entre a delegatária e terceiros, a que se refere o parágrafo anterior, reger-se-ão pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e o Poder Concedente. § 3º A execução das atividades contratadas com terceiros pressupõe o cumprimento S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 de normas regulamentares atinentes ao serviço delegado. Diário Oficial Página Art. 12 A delegatária poderá operar segundo organização operacional e programação próprias, observados a legislação vigente e os requisitos mínimos de prestação dos serviços estabelecidos no contrato e definidos pela AGER/MT. § 1º A delegatária submeterá à prévia apreciação da AGER/MT a criação, fusão ou extinção de ligações, a alteração de itinerários, do quadro de horários e dos demais aspectos relacionados à organização operacional e programação dos serviços, observados os requisitos e prazos constantes no regulamento do serviço. § 2º As propostas de organização operacional e programação dos serviços deverão ser protocoladas pela delegatária junto à AGER/MT, acompanhadas necessariamente de estudo de viabilidade técnica e econômica, com conteúdo definido em norma própria. CAPÍTULO VI DA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA LICITAÇÃO Art. 13 As delegações dos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros serão efetuadas por meio da concessão ou permissão e em conformidade com a política para o setor e nas definições contidas nos estudos técnicos que devem anteceder ao processo licitatório. Art. 14 As concessões serão objeto de prévia licitação, na modalidade de concorrência, nos termos da legislação própria, com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório, ressalvados os casos previstos em lei. Parágrafo único. A necessidade e a oportunidade para a implantação dos serviços serão aferidas pelo Poder Concedente, através da realização de estudos de mercado que indiquem a viabilidade técnica e econômica da exploração de forma equilibrada, observado o interesse público, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, bem como os seguintes princípios para a implantação de nova concessão: I - com objetivo de universalização dos serviços públicos o Poder Concedente licitará, preferencialmente e com base nos estudos técnicos realizados, conjuntos de ligações ou áreas, de forma que as ligações mais rentáveis equilibrem para a mesma concessionária a baixa rentabilidade de outras que, todavia, também devem ser atendidas; II - o equilíbrio econômico financeiro do objeto licitado; III - execução dos serviços com veículos adequados à demanda do objeto licitado; IV - a subcontratação dos serviços complementares. Art. 15 O prazo de vigência das delegações dos serviços públicos será definido de acordo com o edital de licitação, sendo o período necessário ao retorno do investimento realizado pela delegatária para a execução do serviço, limitado a 25 (vinte e cinco) anos, incluindo eventual prorrogação, nos termos desta lei complementar, do regulamento e do contrato de delegação. § 1º A prorrogação de concessões possuirá caráter especial, para funcionar tão somente como instrumento de reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato, e limitada ao prazo necessário para a amortização de parcela de investimento ainda não integralizada pelas receitas emergentes da concessão. § 2º A prorrogação dos contratos de concessões ou dos instrumentos de permissão, será precedida de ato do Poder Concedente, devidamente motivado, desde que obedecidas pela concessionária e permissionária as obrigações legais, e mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Art. 16 As concessões e permissões de que trata esta lei complementar serão intransferíveis, vedada a sua cessão total ou parcial; sendo possível, entretanto, a transferência de controle societário e a subconcessão, nos termos desta lei complementar. § 1º A transferência do controle societário da concessionária é permitida somente com prévia anuência do Poder Concedente, ouvida a AGER/MT, implicando na caducidade da concessão a desobediência a esse artigo, devendo, para tanto, serem atendidas as seguintes condições: a) atender às exigências de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal necessárias à assunção do serviço; b) comprometer-se a cumprir todas as cláusulas do contrato em vigor; c) não venha resultar infringência à legislação de repressão ao abuso do poder econômico e de defesa da concorrência. § 2º A subconcessão será admitida nos termos previstos no edital e contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo Poder Concedente, ouvida a AGER/MT e atendendo-se, ainda, as seguintes condições: a) a outorga da subconcessão será sempre precedida de concorrência; b) o subconcessionário se sub-rogará todos os direitos e obrigações da subconcedente dentro dos limites da subconcessão; c) aplicam-se as regras de transferência de controle societário, dispostas no parágrafo anterior, também ao subconcessionário. Art. 17 O Poder Concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga da concessão, caracterizando seu objeto, extensão física, prazo e diretrizes que deverão ser observados no edital de licitação e no contrato. Art. 18 No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios, previsto previamente no edital: I - menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado; II - maior oferta de pagamento pela outorga da concessão; III - combinação, dois a dois, dos critérios referidos nos incisos I, II e IV; IV - melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de propostas § 3º O Poder Concedente recusará propostas manifestamente inexeqüíveis ou financeiramente incompatíveis com os objetivos da licitação. § 4º Em igualdade de condições, será dada preferência à proposta apresentada por empresa brasileira. § 5º Mantida a igualdade entre os licitantes, a classificação far-se-á obrigatoriamente por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados. Art. 19 O edital de licitação será elaborado pela AGER/MT, após aprovação dos planos de outorga pelo Poder Concedente, observados, no que couber, os critérios e as normas gerais da legislação própria sobre licitações e contratos, e conterá, obrigatoriamente: I - o objeto, metas e prazo da concessão; II - descrição das condições necessárias à prestação adequada do serviço, parâmetros mínimos de qualidade, com número mínimo e característica dos veículos para seu atendimento; III - os prazos para recebimento das propostas, julgamento da licitação e assinatura do contrato; IV - prazo, local e horário em que serão fornecidos, aos interessados, os dados, estudos e projetos necessários à elaboração dos orçamentos e das propostas; V - critérios e relação dos documentos exigidos para a aferição da capacidade técnica, da idoneidade financeira e da regularidade jurídica e fiscal; VI - possíveis fontes de receitas alternativas, complementares ou acessórias, bem como as provenientes de projetos associados; VII - direitos e obrigações do Poder Concedente e da concessionária em relação a alterações e expansões a serem realizadas no futuro para garantir a continuidade da prestação do serviço; VIII - critérios de reajuste e revisão da tarifa; IX - critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros a serem utilizados no julgamento técnico e econômico-financeiro da proposta; X - a indicação dos bens reversíveis; XI - as características dos bens reversíveis e as condições em que estes serão postos à disposição, se for o caso; XII - a expressa indicação do responsável pelo ônus das desapropriações necessárias à execução do serviço ou da obra pública, ou para a instituição de servidão administrativa; XIII - condições de liderança da empresa responsável, na hipótese em que for permitida a participação de empresas em consórcio; XIV - nos casos de concessão, a minuta do contrato, que conterá as cláusulas essenciais referidas no Art. 24 desta lei complementar, quando aplicáveis. XV - nos casos de concessão de serviços públicos precedida da execução de obra pública, os dados relativos à obra, dentre os quais os elementos do projeto básico que permitam sua plena caracterização, bem assim as garantias exigidas para essa parte específica do contrato, adequadas a cada caso e nos limites legais; XVI - nos casos de permissão, os termos do instrumento a ser firmado. Parágrafo único. VETADO. Art. 20 Quando permitida na licitação a participação de empresas em consórcio, observar-se-ão as seguintes normas: I - comprovação de compromisso, público ou particular, de constituição de consórcio, subscrito pelas consorciadas; II - indicação da empresa responsável pelo consórcio; III - apresentação dos documentos exigidos nos incisos V e XIII do Art. 19 desta lei complementar, por parte de cada consorciada; IV - impedimento de participação de empresas consorciadas na mesma licitação, por intermédio de mais de um consórcio ou isoladamente. § 1º O licitante vencedor fica obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no inciso I deste artigo. § 2º A empresa líder do consórcio é a responsável perante o Poder Concedente pelo cumprimento do contrato de concessão, sem prejuízo da responsabilidade solidária das demais consorciadas. Art. 21 É facultado ao Poder Concedente, desde que previsto no edital, no interesse do serviço a ser concedido, determinar que o licitante vencedor, no caso de consórcio, se constitua em empresa antes da celebração do contrato. Art. 22 Os estudos, investigações, levantamentos, projetos, obras e despesas ou investimentos já efetuados, vinculados à concessão, de utilidade para a licitação, realizados pelo Poder Concedente ou com a sua autorização, estarão à disposição dos interessados, devendo o vencedor da licitação ressarcir os dispêndios correspondentes, especificados no edital. Art. 23 O edital poderá prever a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, hipótese em que: I - encerrada a fase de classificação das propostas ou o oferecimento de lances, será aberto o invólucro com os documentos de habilitação do licitante mais bem classificado, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital; II - verificado o atendimento das exigências do edital, o licitante será declarado vencedor; III - inabilitado o licitante melhor classificado, serão analisados os documentos habilitatórios do licitante com a proposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente, até que um licitante classificado atenda às condições fixadas no edital; IV - proclamado o resultado final do certame, o objeto será adjudicado ao vencedor nas condições técnicas e econômicas por ele ofertadas. CAPÍTULO VII DO CONTRATO DE CONCESSÃO Art. 24 O contrato de concessão deverá refletir fielmente as condições do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais as relativas aos seguintes itens: I - ao objeto, à área e ao prazo da concessão; II - ao modo, forma e condições de prestação do serviço; III - critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade e da produtividade na prestação do serviço; IV - ao preço do serviço e aos critérios técnicos e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas, observada a prévia coleta de dados, os cálculos dos custos fixos e variáveis, o percurso médio anual, o índice de aproveitamento e o custo de gerenciamento do Sistema pelo técnicas. § 1º A aplicação dos critérios previstos no inciso III só será admitida quando previamente estabelecidas no edital de licitação as regras e fórmulas precisas para avaliação econômico-financeira. § 2º Para fins de aplicação do disposto no inciso IV, o edital de licitação conterá parâmetros e exigências para formulação de propostas técnicas. forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao Poder Concedente.obrigação da concessionária de garantir aos usuários do serviço seguro de responsabilidade civil.a concessionária perder as condições econômicas. anualmente. no prazo de 30 (trinta) dias. na forma dos Arts. a critério do Poder Concedente. descontado o valor das multas contratuais e dos danos causados pela concessionária. sem prejuízo de seu direito à indenização. Parágrafo único. pelo Poder Concedente. XIV . e o transporte de encomendas ou mercadorias que caracterizem atividade comercial ou não façam parte da bagagem dos passageiros. XII . 35 O contrato de concessão poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária. tendo por base as normas. na forma do artigo anterior. aos quais ela mesma ou seus prepostos tenham dado causa. retornam ao Poder Concedente todos os bens reversíveis. § 7º Declarada à caducidade. Art. § 6º A indenização de que trata o parágrafo anterior. avaliações e liquidações necessárias. devendo o serviço ser imediatamente devolvido à concessionária. precedida de prestação de contas pelo interventor. especialmente os que devem ser remetidos corriqueiramente por força desta lei complementar. nas formas de termo de autorização de fretamento casual ou termo de autorização de fretamento contínuo. V . § 2º O procedimento administrativo a que se refere o caput deste artigo deverá ser concluído no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. 34 A inexecução total ou parcial do contrato acarretará. observados a legislação vigente e os requisitos mínimos de prestação dos serviços estabelecidos. a serem expedidos pela AGER/MT. se não for extinta a concessão. XVIII .ao foro e ao modo amigável de solução das divergências contratuais. § 4º Com exceção da hipótese prevista no parágrafo anterior. regulamentares e legais pertinentes. VIII . sendo vedado aos veículos não classificados. ônus. assegurado o direito de ampla defesa. É vedado a qualquer empresa o transporte simultâneo.aos direitos. independentemente de indenização prévia. o número de veículos extras utilizados e a demanda suprida. IV . VII .a concessionária não atender à intimação do Poder Concedente no sentido de regularizar a prestação do serviço. relativas à poluição sonora e atmosférica.aos bens reversíveis. 12 desta lei complementar. sem prejuízo da responsabilidade civil e das demais penalidades previstas nesta lei complementar. Art. e IX . nos termos da legislação de trânsito.194. a administração do serviço será devolvida à concessionária. A empresa transportadora que se utilizar dos termos de autorização para fretamento contínuo ou casual para a prática de qualquer outra modalidade de transporte diversa da que lhe foi autorizada. § 1º Se ficar comprovado que a intervenção não observou os pressupostos legais e regulamentares será declarada sua nulidade.a concessionária for condenada em sentença transitada em julgado por sonegação de tributos. mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização. será devida na forma do Art. mediante ação judicial especialmente intentada para esse fim. XI . igual prazo para recurso.rescisão. não será instaurado processo administrativo de inadimplência antes de comunicada à concessionária. Na hipótese prevista no caput deste artigo.à forma de fiscalização das instalações.normas de proteção ambiental. direitos e privilégios transferidos ao concessionário conforme previsto no edital e estabelecido no contrato. conforme disciplinado no regulamento do serviço. sob pena de considerar-se inválida a intervenção. respeitadas as disposições deste artigo e as normas convencionadas entre as partes. ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior. 30.anulação. dando-lhe prazo para corrigir as falhas e transgressões apontadas e para o enquadramento. terá sua autorização cassada imediatamente. § 4º Nos casos previstos nos incisos I e II deste artigo. Art. VI . . VI . que conterá a designação do interventor. detalhadamente a irregularidade. que responderá pelos atos praticados durante a sua gestão. § 2º Extinta a concessão. Art.a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações. no caso de descumprimento das normas contratuais pelo Poder Concedente. os serviços prestados pela concessionária não poderão ser interrompidos ou paralisados. suprir a demanda extraordinária da ligação operada. 32 A reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis. XV . técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido. instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades.à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária.à obrigatoriedade. 38 Cessada a intervenção. o Poder Concedente. II . vedados. igualmente. IX . ainda que em viagem intermunicipal. CAPÍTULO VIII DA MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Art. de 19 de dezembro de 1974. quando for o caso. procederá aos levantamentos e avaliações necessários à determinação dos montantes da indenização que será devida à concessionária. § 2º Para os serviços previstos neste Capítulo não poderão ser praticadas vendas e emissões de passagens individuais. e XIX . independentemente de autorização ou anuência do Poder Concedente ou da AGER/MT. 28 O fretamento será prestado nas modalidades de fretamento contínuo e fretamento turístico. CAPÍTULO IX DAS AUTORIZAÇÕES PARA O SERVIÇO DE FRETAMENTO Art. Art. VIII . no mesmo prazo. XIII . Art. indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço. não resultará para o Poder Concedente qualquer espécie de responsabilidade em relação aos encargos. procedendo-se aos levantamentos. II . Art. a utilização de terminais rodoviários nos pontos extremos e no percurso da viagem. observadas todas as obrigações das transportadoras e a adequação dos serviços. É obrigatória a atualização cadastral da transportadora para a continuidade dos serviços.o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente. Parágrafo único. como ônibus e micro-ônibus. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 V .às condições para prorrogação do contrato. VII . bem como o fiel cumprimento das normas contratuais.Página Poder Concedente. § 5º Instaurado o processo administrativo. § 2º A declaração da caducidade da concessão deverá ser precedida da verificação da inadimplência da concessionária em processo administrativo. por motivo de interesse público. 29 As autorizações para fretamento de que trata esta lei complementar serão fornecidas por período de tempo limitado. combinado com o transporte público de passageiros. 26 A delegatária poderá propor alterações na organização operacional e programação dos serviços. comprovada a inadimplência. assegurado o direito de ampla defesa.falecimento ou incapacidade do titular. 33 Considera-se encampação a retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo da concessão. VII . 36 O Poder Concedente poderá intervir na concessão. no prazo máximo de 05 (cinco) dias. inclusive os relacionados às previsíveis necessidades de futura alteração e expansão do serviço e conseqüente modernização.obrigatoriedade da concessionária de apresentar ao Poder Concedente. § 3º A assunção do serviço autoriza a ocupação das instalações e a utilização.aos direitos e deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço. obrigações ou compromissos com terceiros ou com empregados da concessionária.a concessionária sonegar ou fraudar informações e documentos ao Poder Concedente ou à AGER/MT. dos equipamentos. Parágrafo único. conforme disciplinado no regulamento do serviço. nos devidos prazos. sem prejuízo da cobertura do seguro obrigatório de danos pessoais DPVAT. o prazo da intervenção e os objetivos e limites da medida. aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das instalações. certidões negativas de tributos e contribuições municipais. 31 Extingue-se a concessão por: I . de regulamento e outras normas pertinentes. inclusive contribuições sociais. numa mesma viagem.aos casos de extinção da concessão.apresentar elevado índice de acidentes. III . Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . X .às penalidades contratuais e administrativas a que se sujeita a concessionária e sua forma de aplicação. dos métodos e práticas de execução do serviço. XVI . IV . 37 Declarada a intervenção. submetidas à prévia apreciação da AGER/MT. 25 Os serviços de transporte delegados por meio de concessão ou permissão poderão ser modificados pelo Poder Concedente e pela AGER/MT. os motivos pelos quais não o fará.encampação. que será disciplinada em norma complementar. ainda não amortizados ou depreciados. § 3º Recebida da AGER/MT recomendação de caducidade. na modalidade de fretamento. V .advento do termo contratual. a declaração de caducidade da concessão ou a aplicação das sanções contratuais e legais. até a decisão judicial transitada em julgado. 32 e 33 desta lei complementar. Parágrafo único. Art. Art. a delegatária terá 15 (quinze) dias para apresentar defesa e. § 1º A exploração de serviços privados de transporte intermunicipal de pessoas obrigatoriamente será precedida de registro cadastral na AGER/MT. § 1º Extinta a concessão. Art. que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. CAPÍTULO XI DA INTERVENÇÃO NAS CONCESSÕES Art. de acordo com as disposições estabelecidas em Decreto e normas complementares. CAPÍTULO X DA EXTINÇÃO DAS CONCESSÕES Art. com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço. A intervenção far-se-á por Decreto do Poder Concedente.a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto. nem a captação ou o desembarque de passageiros no itinerário. após a decisão. 32 desta lei complementar e do contrato. mediante registro prévio neste órgão. antecipando-se à extinção da concessão. nos termos contratuais. a que se refere a Lei nº 6. haverá a imediata assunção do serviço pelo Poder Concedente. quando: § 1º A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo Poder Concedente I .obrigações do delegatário quanto às participações governamentais e ao valor devido pela outorga. se for o caso. a caducidade será declarada por Decreto do Poder Concedente. dentro de suas competências institucionais e nos limites legais.a concessionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão. 27 É facultado à delegatária. estaduais e federais. de todos os bens reversíveis. Parágrafo único. A delegatária que suprir a demanda extraordinária nos termos do caput deste artigo fica obrigada a comunicar à AGER/MT. nos termos do Art. bem como a indicação dos órgãos competentes para exercê-la. XVII . calculada no decurso do processo. no caso de empresa individual. o Poder Concedente deverá.aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária. critérios. com a colocação de veículos extras concomitantemente com os horários já existentes. garantias e obrigações do Poder Concedente e da concessionária.falência ou extinção da empresa concessionária.caducidade. VI . bem como o porte do referido termo no veículo prestador do serviço. o Poder Concedente deverá instaurar o processo administrativo em 30 (trinta) dias ou fundamentar. III . 49 e 50 desta lei complementar. dentro do prazo de 05 (cinco) dias. 41 No atendimento às peculiaridades do serviço de que trata esta lei complementar poderá o Poder Concedente prever. a possibilitar a manutenção do padrão de qualidade exigido da delegatária. dirigente ou qualquer preposto.no valor de 40 (quarenta) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso .retenção de veículo. implicarão na revisão da tarifa. econômico e financeiro. sem autorização.UPF/MT. na direção dos veículos. § 3º Os agentes de fiscalização terão livre acesso. Art.a avaliação da operação dos serviços e nas ligações. patrimonial. necessários à aferição dos custos da prestação e da manutenção da qualidade dos serviços relativos a cada ligação em específico e também ao conjunto de ligações ou áreas licitadas. após a apresentação da proposta. do contrato. pelo agente. 40 As delegatárias poderão praticar tarifas promocionais nos seus serviços. desde que ainda válido o bilhete de passagem. de importância não autorizada. contábil. informações e esclarecimentos que permitam aferir a correta execução dos serviços. 52 A fiscalização efetuada pela AGER/MT não diminui nem exime as responsabilidades da delegatária quanto à adequação de seus bens. com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação vigente.a verificação dos equipamentos aplicados nos serviços. II . conforme o caso. Art. do regulamento dos serviços e das normas estabelecidas pela AGER/MT. n) desrespeito.S e g u n d a F e i r a . As fontes de receita previstas neste artigo serão obrigatoriamente consideradas para a aferição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. quando comprovado seu impacto. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES Art. em qualquer época. II . nos termos do regulamento do serviço e da Lei Federal nº 11. os investimentos necessários a sua execução. g) venda de mais de um bilhete de passagem para a mesma poltrona. l) venda de passagem em valor superior ao autorizado. através da análise de dados fornecidos por meio de instrumentos e tecnologias disponíveis para AGER/MT. bem como pelos dados fornecidos por sistemas eletrônicos ou computacionais disciplinados pela AGER/MT ou de resultados da análise documental e de auditoria. 47 A AGER/MT poderá determinar providências de caráter emergencial. f) apresentação de sanitário sem condições de utilização. § 2º A fiscalização será realizada por meio da ação dos agentes da AGER/MT. para mais ou para menos. 43 O pagamento da passagem pelo usuário que embarcar no veículo em Terminais Rodoviários será feito concomitantemente com o pagamento da tarifa de embarque. econômica e financeira.elementos operacionais e estatísticos indispensáveis ao cálculo tarifário. observadas as tipificações e graduações abaixo descritas. e consistirá no acompanhamento permanente da operação dos serviços. ainda que em trânsito. 45 Infração é a omissão ou o ato que contraria o disposto em lei. i) atraso no pagamento de indenização por extravio de bagagem. de garagem. nos casos de: a) recusa ao embarque e desembarque de passageiros nos pontos autorizados. da análise dos dados fornecidos por sistemas eletrônicos ou computacionais disciplinados pela AGER/MT e por outros instrumentos de acompanhamento dos serviços. 53 A fiscalização exercida pela AGER/MT ou por intermédio de entidades públicas a ela conveniadas.recomendação de caducidade.multa. Art. terão livre acesso aos dados relativos à administração. técnica. II . V . quando manifestada pelo passageiro. no veículo. em especial: I . sendo aplicada aos infratores: I . por qualquer conduta da delegatária. 46 A fiscalização dos serviços será exercida pela AGER/MT e por intermédio de entidades públicas a ela conveniadas. j) não-aceitação de remarcação da data da viagem. nos casos de: a) falta. as delegatárias são obrigadas a contratar seguro de responsabilidade civil nos termos e valores previstos em norma complementar. a contar da ocorrência. total ou parcial. os veículos. d) abastecimento do veículo com perigo para os passageiros ou permissão de que estes permaneçam embarcados durante a travessia em balsas ou através de pontes precárias ou de baixa capacidade de suporte. operacional. 54 A penalidade de advertência será aplicada por escrito. § 1º As auditorias poderão ser realizadas por equipe própria da AGER/MT ou por meio de terceiros por ela designados. IV . as garagens e demais instalações da delegatária e os programas e procedimentos para sua manutenção. sem motivo justificado. Art. com a devolução da importância paga. h) cobrança. 55 A penalidade de multa terá seu valor fixado com base na Unidade de Padrão Fiscal . Art. bem como por quaisquer práticas da delegatária que contrariem as normas que regem o setor e não tenham sido motivo de aplicação da penalidade de multa disposta nesta lei complementar. a criação. patrimonial. e) supressão dos horários ordinários. veículos e documentos vinculados aos serviços. § 4º A AGER/MT elaborará estudos técnicos. Art. d) atraso no horário de partida. nos termos do Art. comercial. por Coordenadores Reguladores ou pela Diretoria Executiva da AGER/MT. § 2º A delegatária deverá submeter à aprovação da AGER/MT métodos contábeis padronizados e plano de contas padrão.no valor de 75 (setenta e cinco) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso . § 1º No exercício da fiscalização. Art. comercial. de motoristas sem qualquer vínculo empregatício ou societário para com a empresa delegatária ou transportadora.interdição. b) utilização de veículo cujas características não correspondam à tarifa cobrada e às especificações do serviço e ligação. § 6º A regulamentação desta lei complementar estabelecerá os critérios do levantamento do custo da prestação dos serviços em cada uma das modalidades do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.UPF/MT. contabilidade. q) omissão de comunicação à AGER/MT. 44 Além da contratação do seguro obrigatório previsto nas normas que regem o licenciamento dos veículos. desobediência ou oposição a agentes fiscalizadores ou recusa ao seu embarque. Art.975. nos termos do regulamento. à correção e legalidade de seus registros contábeis e de suas operações financeiras e comerciais. o custo do transporte oferecido em regime de eficiência e segurança. tecnológica. observado o dever de sigilo quando a legislação o impuser. § 4º As autuações poderão ser realizadas com base na fiscalização de campo ou de forma remota. será exigida a apresentação. as delegatárias são obrigadas a fornecer ao Poder Concedente ou à AGER/MT. III . bem como os dados considerados necessários para o controle estatístico e planejamento do setor de transporte de passageiros. e) não-apresentação dos veículos de acordo com as condições de limpeza e conforto requeridas. da logomarca da delegatária ou existência de inscrição não autorizada. em favor da concessionária. c) utilização. vedada a sua dispensa pelo usuário. p) não comunicação à AGER/MT. sempre que solicitados. durante a prestação dos serviços previstos nesta lei complementar. que poderão ocorrer em todos os horários ou em alguns deles. de interrupção de serviço por circunstância de força maior. plano de contas padrão de escrituração contábil e modelos de formulários contendo: I . esta substituirá o reajuste.a realização de auditoria contábil e de levantamentos analíticos de custo e de desempenho econômico da delegatária. e não habilitado. Art. resolução. em caso de acidente ou interrupção . destinando-se a remunerar.UPF/MT. com vistas a favorecer a modicidade das tarifas. 42 Para possibilitar a coleta uniforme dos dados necessários à elaboração da composição tarifária. podendo este somente ser praticado novamente após o transcurso do tempo previsto em contrato para os reajustes periódicos. os agentes do órgão fiscalizador. Art. c) transportar bagagem de forma a colocar em risco a segurança ou conforto dos passageiros. a taxa interna de retorno definida no edital e no contrato.a análise da organização administrativa e gerencial da delegatária. contrato de concessão ou demais disposições normativas relativas ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. § 2º Quando a fiscalização for efetuada nas dependências da delegatária. econômicos e financeiros da delegatária. contábil. operacional. decreto. § 1º Os contratos deverão prever mecanismos de revisão e reajuste periódico das tarifas. CAPÍTULO XIII DA FISCALIZAÇÃO. técnico. poderá resultar na aplicação das seguintes penalidades aos infratores: I . bem como aos veículos. podendo requisitar. que mantenha contato com o público. 40 desta lei complementar e no regulamento do serviço. de qualquer setor ou pessoa da delegatária. conforme disposto no regulamento do serviço. além da credencial ou identificação. instalação ou equipamento. quando em serviço e mediante a apresentação de credencial ou identificação. no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas anteriores à ação fiscalizatória. § 1º A fiscalização abrangerá o acompanhamento e o controle das ações da delegatária nas áreas administrativa. 51 A AGER/MT poderá determinar prazos para a regularização ou correção de deficiências e falhas eventualmente indicadas pela atividade fiscalizatória. e bem assim. de maneira adequada. dados. § 5º É vedado à delegatária cobrar do passageiro qualquer importância além do preço da passagem. e às dependências e instalações da delegatária. 39 A tarifa do serviço público de transporte de passageiros é o valor pago pelo usuário à delegatária pelo serviço utilizado. Art. de ordem de serviço da AGER/MT para este fim.demonstrações contábeis. a fim de se manter o equilíbrio econômico-financeiro. Art. no prazo de 05 (cinco) dias da utilização de veículos extras para suprir demanda extraordinária.apreensão de veículo. ou recusa à desistência de viagem. m) venda de passagem em valor inferior ao da tarifa. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 CAPÍTULO XII DA POLÍTICA TARIFÁRIA Diário Oficial Página 5 Art. II . o) incontinência por parte do condutor. lesiva aos usuários e constatada por denúncia. b) não-fornecimento ao passageiro de comprovante de volumes transportados no bagageiro. IV . III . 49 A auditoria poderá ter como objeto a avaliação da delegatária sob os aspectos administrativo. § 2º Ressalvados os impostos sobre a renda. a pessoas. Parágrafo único. softwares. a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas não operacionais ou de projetos associados. VI . de 07 de julho de 2009. recursos técnicos. Art. § 3º Efetuada a revisão tarifária. financeiras e patrimoniais. no edital de licitação.advertência.a análise da gestão de pessoal e a verificação do cumprimento da legislação trabalhista pela delegatária. inclusive seus registros contábeis. nos termos dos Arts. Art. sem a devida autorização da AGER/MT. k) veiculação de publicidade ou informação enganosas. 50 A realização das auditorias nas delegatárias deverá ser precedida de comunicação prévia à interessada. V. alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais. salvo os encargos diretamente relacionados à prestação do serviço. a cuja observância se obrigam as empresas que explorem tal serviço. Art. a qualquer título. 48 A AGER/MT poderá determinar a realização de auditorias. instalações e equipamentos. tecnológico. f) retardamento injustificado na promoção de transporte ou omissão das providências para alojamento e alimentação de passageiros. com o objetivo de assegurar a continuidade e a segurança da prestação dos serviços. da realização de vistorias e auditorias. observadas as respectivas características e peculiaridades. no momento da prestação do serviço de fretamento. patrimoniais. ou ainda. sem prejuízo dos demais procedimentos previstos nesta lei complementar e no regulamento do serviço e da apuração da responsabilidade § 1º A restituição do veículo apreendido ocorrerá. qualquer pessoa física ou jurídica. qualquer pessoa física ou jurídica. explosivo. ainda que só tentada. exploração e . técnicos. f) transporte de combustível. j) não portar no veículo. de garagem. III . § 2º A partir da segunda apreensão. decretos. contábeis. ainda. toda vez que. independentemente do pagamento da respectiva multa. ou do bilhete fiscal de passagem do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros. i) não emissão de nota fiscal da prestação do serviço privado de transporte de passageiros na modalidade fretamento. assistência e proteção aos usuários do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. tecnológicos. e findará com a recomendação por escrito deste órgão ao Poder Concedente. V .no valor de 200 (duzentos) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso . § 2º A continuidade da viagem somente dar-se-á depois de sanada a irregularidade ou substituição do veículo por outro da mesma categoria. o acesso à função ou cargos públicos. sem prejuízo das demais disposições legais. não estar habilitado para o tipo de veículo que estiver prestando os serviços de que fala esta lei complementar. II . sem a devida correção. 64 Aplica-se ao Fretamento o disposto nesta lei complementar para o SCRTIP/ MT. no caso de serviço de fretamento não autorizado pelo Poder Concedente ou pela AGER/MT. comerciais. econômicos e financeiros exigidos pela AGER/MT. em serviço ou próximo de assumí-lo. itinerário ou seção não autorizados pela AGER/MT. 24. Diário Oficial civil ou criminal. por 03 (três) vezes. total ou parcial. encaminhando-lhe cópia do auto correspondente e da documentação que o instruir. for aplicada à delegatária. h) transporte de passageiros sem o correspondente bilhete de passagem. para uma mesma data e horário de viagem. de qualquer dos seus diretores. não inferior a 12 (doze) meses. às delegatárias do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros ou autorizatárias do serviço privado de fretamento. de bebida alcoólica ou de substância tóxica. a lista de passageiros transportados. econômicos e financeiros objeto de auditorias disciplinadas nos Arts. sem prejuízo da multa cabível. depois de transcorridos 10 (dez) dias úteis. VII . Art. por culpa da delegatária. b) utilizar veículo sem cobertura de seguro de responsabilidade civil obrigatório para passageiros. c) utilização de veículos não cadastrados em sua titularidade na AGER/MT.o motorista apresentar em serviço. h) condenação. assinado com o Poder Concedente. CAPÍTULO XIV DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS Art. evidentes sinais de embriaguez ou de estar sob efeito de substância tóxica. no caso de operação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros não concedido ou permitido pelo Poder Concedente ou pela AGER/MT. em despacho fundamentado. operacionais. no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e sob pena de responsabilidade.UPF/MT. Art. 48. de crimes de prevaricação.transportar passageiros além da capacidade registrada no Certificado de Registro de Veículo. ou pela legislação de trânsito. abaixo do mínimo necessário. ensejando o reboque do mesmo até o pátio de recolhimento mais próximo e mais a imposição de multa. ou comercialização de passagens. aplicar-se-á a penalidade correspondente a cada uma delas.inadimplemento das obrigações assumidas no contrato de concessão ou permissão. tecnológicos.no valor de 300 (trezentos) Unidades Padrão do Estado de Mato Grosso UPF/MT. e mediante contra-recibo emitido pelo proprietário do veículo ou procurador legalmente habilitado e pagamento das taxas e despesas com remoção e guarda do veículo. sendo de competência do Estado de Mato Grosso. 62 Aplicada a penalidade pela autoridade competente. que implique ferimento ou morte de usuário. de instrumentos e sistemas de fiscalização e controle do serviço público de transporte intermunicipal de passageiros ou do serviço de transporte privado de fretamento. S e g u n d a F e i r a . § 1º Existirá manifesta deficiência dos serviços quando: a) por mais de um período consecutivo de análise. se houver. comunicará a ocorrência à autoridade competente da AGER/ MT. estabelecidos no regulamento do serviço. Art. quando houver ameaça à segurança dos passageiros e usuários do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. b) apresentação de informações. técnicos.no valor de 150 (cento e cinqüenta) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso . a pena de advertência pelo mesmo motivo ou 06 (seis) vezes por motivos diversos.manifesta deficiência dos serviços. patrimoniais.UPF/ MT. devidamente comprovada. nos termos da respectiva norma disciplinadora. acrescendo-se este percentual para cada nova apreensão no período de 01 (um) ano. 63 Das imposições de penalidades previstas nesta lei complementar caberá recurso administrativo à AGER/MT. mediante Resolução. da prática de infração resulte em ameaça à segurança dos passageiros e. inciso XVII. e sem realização de concorrência. § 2º Entende-se por reiterada desobediência aos preceitos legais e regulamentares. e) uso de veículo com vida útil superior à estabelecida no regulamento do serviço. ainda que de modo temporário. nos casos de: a) defeito ou a falta de equipamento obrigatório. definidos pela AGER/MT. suborno. IV . 44 desta lei complementar. IV . dever-se-á encaminhar notificação à delegatária no prazo máximo de 30 (trinta) dias. após a instauração do processo para apuração dos fatos. g) recusa ou retardamento no fornecimento de dados ou documentos administrativos. sem autorização.apresentar o veículo. Art. naquilo que for pertinente. em contrato ou normas complementares. não autorizados pelo Poder Concedente ou AGER/MT. III . sem prévia autorização pela AGER/MT. nelas persistir por mais de 30 (trinta) dias. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 g) venda de bilhete de passagens confeccionado sem autorização ou observância das formas e condições estabelecidas pela autoridade fazendária. VI . § 1º A retenção do veículo deverá ser efetivada antes do início da viagem no caso do inciso IV e em qualquer ponto do percurso para os demais casos previstos neste artigo. no caso de demanda extraordinária superior à capacidade do veículo. b) fraude ou adulteração. e Art.UPF/MT.dissolução legal da pessoa jurídica titular da concessão. além da capacidade do veículo. quando firma individual do seu proprietário.o veículo não apresentar as condições de segurança exigidas pela legislação de trânsito.no valor de 100 (cem) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso .o veículo encontrar-se sem condições de limpeza e higiene. no prazo de 90 (noventa) dias. § 1º Efetuada a interdição.reiterada desobediência aos preceitos legais ou regulamentares.UPF/MT. 65 O serviço público de Terminais Rodoviários constitui serviço de apoio.no valor de 600 (seiscentos) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso . IV . ou ainda. no caso do inciso I.UPF/MT às transportadoras. sócios-gerentes. g) condenação. 58 A penalidade de interdição. e pelo tempo em que perdurarem os motivos que deram ensejo à medida. 61 A autuação não desobriga o infrator de corrigir a falta que lhe deu origem. ainda que de modo eventual. a delegatária for avaliada e classificada abaixo dos índices mínimos de qualidade e desempenho. quando: I . concussão ou peculato. transitada em julgado. 57 A penalidade de apreensão do veículo será aplicada imediatamente após a lavratura de auto de infração e inventário do veículo. § 4º A pena de que trata este artigo será aplicada pelo colegiado da AGER/ MT. k) não-utilização ou alteração dos pontos de partida.CRV e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo -CRLV. b) no período de 12 (doze) meses. resoluções ou demais normas sobre transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. exceto as ligações de característica semi-urbana. Art.no valor de 200 (duzentos) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso . III . em proveito próprio ou prejuízo de terceiros. sendo aplicada: I . Art. nos seguintes casos: a) operação de serviço intermunicipal de transporte de passageiros em horário. o agente da fiscalização. contados da data da intimação para fazê-lo. cuja pena vede. duas ou mais infrações de naturezas diversas. notificada a saná-las. para que tome as medidas cabíveis nos termos desta lei complementar e do regulamento do serviço. § 5º A não renovação cadastral por mais de um período consecutivo implicará em falta contratual. contra a economia popular e a fé pública. V . a critério da AGER/MT. falência culposa ou fraudulenta. instalação ou equipamento será aplicada. por parte de funcionário. substância corrosiva ou tóxica ou qualquer outro material que represente riscos aos passageiros. ou. III . Art. interestadual e internacional de passageiros. c) instalar ou operar terminal rodoviário ou ponto de embarque e desembarque. § 3º Serão considerados fatos graves. 60 Cometidas. consoante regulamentação específica a ser editada pela Agência Reguladora. II . 59 A penalidade de recomendação de caducidade aplicar-se-á. operacionais. ou do motorista. nos casos de: a) transporte de passageiros em número superior à lotação autorizada. c) direção do veículo pondo em risco a segurança dos passageiros. determinará a imediata revogação. V . a implantação. ou ainda a revogação da autorização de fretamento. sem prejuízo da aplicação de penalidade específica cabível. VI . d) uso da autorização de fretamento para transporte privado de passageiros para prática de transporte público intermunicipal de passageiros. sem prejuízo dos demais procedimentos previstos nesta lei complementar e no regulamento do serviço e da apuração da responsabilidade civil ou criminal. simultaneamente. nos seguintes casos: I . contábeis. infração e poderá acarretar a declaração de caducidade da concessão ou a revogação da permissão. a contar do auto de apreensão.o veículo utilizado estiver sem cobertura de seguro de responsabilidade civil para passageiros de que trata o Art. dados ou documentos falsos. 56 A penalidade de retenção de veículo será aplicada. i) transferência do controle societário da delegatária sem prévia anuência da AGER/MT. 49 e 50 desta lei complementar. Art. d) suspensão total ou parcial dos serviços.fato grave a juízo da AGER/MT. f) ocorrência de subconcessão. por sonegação de tributos. d) redução da frota. conforme o caso. b) utilização de veículo em desacordo com as regras de vistoria e inspeção veicular. às transportadoras. sócios. l) manter terminal rodoviário ou ponto de embarque e seção em desacordo com a legislação e normas do órgão fiscalizador. salvo nos casos previstos em lei ou normas complementares.locaute. e) não-comunicação à AGER/MT da ocorrência de acidente com veículo da delegatária. nos casos de: a) fraude ou adulteração. estabelecidas em lei e no regulamento do serviço. a reincidência da delegatária em faltas pelas quais já sofreu penalidades anteriores e que. de documentos ou dados administrativos. a delegatária ou demais infratores serão considerados reincidentes.Página 6 de viagem. sem prejuízo da multa cabível.falência do titular da concessão. transitada em julgado. b) uso. incluindo-se as contribuições sociais. a autoridade competente da AGER/MT. II . diretamente ou mediante concessão a particulares. sofrendo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a base de cálculo da primeira apreensão. chegada ou parada estabelecidos pela AGER/MT. os seguintes: a) elevado número de acidentes de trânsito. comerciais. § 2º Comprovada a cessação das causas determinantes da medida de interdição. e) não-colocação de veículo extra concomitantemente ao horário oficial. se desacompanhada do documento fiscal competente. sempre através de licitação. c) superveniência de incapacidade técnico-operacional ou econômicofinanceira. Art. com características internas ou externas fora dos padrões aprovados pela AGER/MT. ainda que só tentada. pela prática de qualquer ato de improbidade administrativa ou crime. m) inobservância de qualquer exigência desta lei complementar. Art. 72 As concessões de serviço público de Terminais Rodoviários destinados a atender o tráfego intermunicipal. precedida ou não da execução de obra pública. c) qualificação profissional do pessoal que prestar serviços no terminal. a garantia da qualidade dos mesmos. § 1º As adaptações necessárias serão realizadas previamente ao ato da homologação das concessões. delegar a entes da Administração Pública Municipal a competência para a implantação. de fixação obrigatória. Art. Art. de 21 de dezembro de 2005. Art. Parágrafo único. e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 233. que tipifiquem ilícitos previstos nas leis que disciplinam a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência. decorrentes de contratos de concessão outorgados anteriormente à vigência desta lei.nos casos de concessão para a implantação e exploração do Terminal. e) prestar informações aos Poderes Públicos sempre que solicitada. Art. permanecerão válidas pelo prazo e nos termos fixados nos instrumentos de delegação. sempre através de licitação. vinculado ao Terminal Rodoviário. além dos dispostos na legislação de defesa do consumidor: a) receber serviço adequado. 68 A Taxa de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Terminais Rodoviários . cuja metodologia para aferição será descrita no regulamento desta lei complementar. f) garantir um local para a instalação de posto de fiscalização do transporte. através de repartição aos entes competentes para regular e fiscalizar os serviços. d) levar ao conhecimento do Poder Público e da concessionária as irregularidades de que tenham conhecimento. até que sejam regularizadas as delegações do transporte alternativo. alternativamente à prestação direta ou a concessão do serviço público a que se refere o Art. precedida de execução de obra pública. 1º A identificação das essências florestais no Estado de Mato Grosso será ao .no julgamento da licitação. cumpridos os critérios legais estabelecidos pela lei vigente à época do fato. III . despachos ou pareceres relativos à licitação ou às próprias concessões ou permissões de que trata esta lei complementar. 77 VETADO. 190º da Independência e 123º da República. Estabelece as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso. Compete à AGER/MT a fiscalização dos Terminais Rodoviários quando os serviços forem prestados nos termos do caput deste artigo. VII . do regulamento do serviço e pelas disposições dos respectivos contratos. g) disponibilizar pontos de venda de bilhetes para todas as delegatárias que servirem o Município. § 2º Os editais e contratos do serviço principal a ser licitado deverão conter dispositivos que determinem o respeito ao serviço de transporte alternativo. II . Art. no que couber. no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66.TTR será integralmente recolhida à AGER/MT quando a concessão do terminal for feita diretamente pelo Estado de Mato Grosso. 76 O Estado de Mato Grosso disciplinará. contratos.aplicar-se-á ao Poder Concedente. Art. 79 Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial Página 7 complementar. § 1º A lei especifica estabelecerá os parâmetros de operação e funcionamento. na qualidade de Poder Concedente poderá. Art. CAPÍTULO XV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. através de lei específica. instruídas com as informações e documentos que julgarem necessários. em Cuiabá. cortesia na prestação e modicidade das tarifas. enviando a relação dos veículos. exploração e administração dos Terminais Rodoviários.o prazo da concessão de que trata este artigo será pelo tempo necessário ao retorno do investimento realizado pela concessionária na concessão da exploração do terminal ou na concessão para a implantação e exploração do terminal. j) pagar pontualmente a Taxa de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Terminais Rodoviários disciplinada por esta lei complementar. nas seguintes proporções: I . § 2º A fórmula para o cálculo da TTR será definida em lei específica. na forma a ser estabelecida em regulamento. eficiência. em boas condições de limpeza. com atributos de regularidade. i) manter controle de entrada e saída dos veículos das delegatárias que efetuarem parada no terminal. o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso . dispondo as regras indispensáveis para que não haja concorrência danosa entre o serviço principal e os demais serviços que constituirão o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. os critérios dispostos no Art. sob pena de revogação da delegação. por meio de concessão. de forma separada. k) manter estacionamento gratuito. devendo a solicitação correspondente ser feita por escrito. a TTR deverá ser recolhida pela concessionária que explorar o serviço. b) manter sanitários. referentes ao serviço prestado. mediante fiscalização própria. da Constituição Estadual. bem como as prorrogações de prazo de vigência de tais concessões. nos termos do contrato de concessão. obtenção de certidões e cópias de atos. outorgadas pelos Municípios através de licitação. Parágrafo único. para a identificação. § 2º As concessões de que trata o caput deste artigo só poderão ser prorrogadas se homologadas previamente pelo Estado de Mato Grosso. outorgadas pelo Estado de Mato Grosso. c) manter plataformas de embarque em número suficiente para o movimento dos veículos. bem como de avisos e tabelas referentes ao transporte. ao final do prazo da concessão. deverão obedecer aos prazos fixados em seus respectivos instrumentos de delegação e editais de licitação. Art. 67 Os serviços públicos de Terminais Rodoviários poderão ser prestados por particulares. Considerando a conveniência administrativa de uniformizar as nomenclaturas das essências florestais. pontualidade. continuidade. tributação e fiscalização pelos órgãos ambientais e pela Fazenda Pública Estadual. classificando e integrando esse serviço ao Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso de que trata esta lei. devidamente licitados anteriormente à entrada em vigor desta lei complementar. Considerando os estudos técnico-científicos e os critérios de identificação. 65 desta lei complementar. os encargos dispostos no Capítulo IV desta lei complementar.INDEA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. a obra reverterá ao patrimônio público.em cada município somente poderá existir um único Terminal Rodoviário cuja localização será proposta pela administração pública municipal e aprovada pelo Poder Concedente. 78 VETADO. 69 A Tarifa de Embarque consiste no valor devido à administração do terminal pelos usuários que adquiram passagem e embarquem no referido terminal. observado o seguinte: I . precedida esta de execução de obra pública. 71 O Poder Concedente ou a AGER/MT. encaminharão representações à Secretaria de direito econômico e ao Ministério Público.a concessionária obrigar-se-á. identificadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente . decisões. bem como o direito de vista. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 administração. Art. sempre através de licitação na modalidade de concorrência pública.30% (trinta por cento) para a AGER/MT. 66 O Estado de Mato Grosso. § 1º VETADO. DECRETA: Art. aplicar-se-ão. o serviço público de transporte intermunicipal de passageiros denominado de transporte alternativo. nos termos do Art. dia e horários. masculino e feminino. aos usuários dos serviços oferecidos pelo terminal. sendo seu encargo mínimo obrigatório: a) manter um local coberto e com assentos disponíveis para abrigo dos passageiros. Compete à AGER/MT a fiscalização do cumprimento da delegação dos serviços ao Município delegatário.SEMA. generalidade. através da Secretaria competente e permanecerão válidas pelo tempo fixado em contrato ou no ato de delegação. d) disponibilizar pontos de venda de água e alimentação. serão homologadas pelo Estado de Mato Grosso. Art. através de licitação. Art. anteriores à publicação desta lei DECRETO *DECRETO Nº 571. 75 As concessões referentes ao serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Art. § 1º Quando a exploração do terminal for concedida ao particular pelo Município. V . IV . podendo o ato de delegação autorizar o ente delegatário a conceder o serviço a particulares. Palácio Paiaguás. 66 desta lei complementar. nos termos desta lei complementar. podendo ser efetuado o embarque e desembarque no domicilio do usuário. II .os passageiros que embarcarem nos Terminais Rodoviários terão os seguintes direitos e deveres. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. inclusive das atuais linhas em operação. ao órgão fiscalizador. b) boas condições de conforto e higiene das dependências do Terminal Rodoviário. § 2º VETADO. sempre que tomarem conhecimento de fato. e) comunicar às autoridades competentes os atos ilícitos praticados pela concessionária na prestação do serviço. que abrangerá a sua implantação ou exploração. com as adaptações necessárias previstas nesta lei complementar e em normas regulamentares. VI . atualidade. fundado em provas ou indícios. limitado o prazo de vigência a 25 (vinte e cinco) anos. DE 29 DE JULHO DE 2011. inciso III. a implantar ou explorar o terminal rodoviário. 70 É assegurada a qualquer pessoa o acesso a informações. no que couber. 18 desta lei complementar. h) manter local próprio para a divulgação gratuita de campanhas publicitárias de entes públicos. aquele realizado com microônibus ou veículo de médio porte. com capacidade para até 20 (vinte) passageiros.70% (setenta por cento) para o Município que concedeu o serviço. 74 VETADO. 08 de agosto de 2011. mensalmente. § 3º Fica caracterizado como transporte coletivo intermunicipal de passageiros de característica alternativa. uso de nomes vulgares e científicos de madeiras nativas do Estado de Mato Grosso. 73 As concessões de serviço público de Terminais Rodoviários destinados a atender o tráfego intermunicipal.S e g u n d a F e i r a . VIROLO. na forma da legislação pertinente.outras fontes de recursos destinadas pelos Municípios. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Estado em colaboração com o Governo Federal.Secretaria de Estado de Indústria. em Cuiabá. instância de caráter deliberativo. de empenho e de pagamento fixados anualmente. 4º O Comitê Gestor do Plano Mato Grosso Sem Miséria como instância para a gestão do Plano Estadual Mato Grosso Sem Miséria terá como apoio administrativo necessário ao seu funcionamento a Secretaria de Estado da Casa Civil. Palácio Paiaguás. CEDRILHO. Comércio. CABREÚVA-VERMELHA. Art. no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66. 3º O Plano Mato Grosso Sem Miséria destina-se à população em situação de extrema pobreza.Secretaria de Estado de Saúde – SES. 6o A participação na instância colegiada instituída neste Decreto será considerada prestação de serviço público relevante. Art. Parágrafo único. 08 de agosto de 2011.Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. TATAJUBA-DE-ESPINHO 07 LOURO-PRETO. PEROBA-DO-NORTE. Parágrafo único.Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM. de Assessora Técnica III. PEROBA. AMARELÃO. CUPIÚBAFEDIDA. VI . CASTANHA-DE-ARARA 17 PAU-FERRO. ORELHA-DE-NEGRO Bagassa guianensis Carapa guianensis Cedrelinga catenaeformis Chlorophora tinctoria Cordia gerascanthus Cordia goeldiana Dinizia excelsa Enterolobium contortisiliquum Erisma uncinatum Ferreirea spectabilis Goupia glabra Hevea brasiliensis Jacaranda copaia Laetia procera Machaerium scleroxylon Mezilaurus itauba Myroxylon balsamum Pterodon pubescens Simarouba amara Torresea acreana Vouacapoua cuiabensis 11 CEDRINHO. GARROTE. O Plano Mato Grosso Sem Miséria será executado pelo Governo do ATO Nº 3. ITAÚBA-VERMELHA. IV . permitindo maior visibilidade dos produtos. TIMBOÚVA. Art. Art. com órgãos e entidades da administração pública federal e dos Municípios. PEROBA-AMARELA. II . CUMARU-DE-CHEIRO. . O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. institui o Plano Estadual Mato Grosso Sem Miséria e dá outras providências.Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS. bem como por outras entidades públicas e privadas. V . LIBRA. CAROBA-BRANCA.SETAS. BIROLO.Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC. à contar da publicação do presente Decreto. Palácio Paiaguás. CEDRÃO. AROEIRA-VERMELHA. resolve exonerar RENATA PEREIRA MENDONÇA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. III . 22 CEREJEIRA. AMBURANA-DE-CHEIRO 23 ACAPU. FAVEIRO-DO-GRANDE 10 TAMBORIL. II . da Constituição Estadual. ITAÚBAABACATE. 01 PEROBA-ROSA.recursos oriundos dos órgãos participantes do Plano Mato Grosso Sem Miséria e que não estejam consignados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado. CAVIÚNA.Secretaria de Estado das Cidades – SECID. ANGELIM-FERRO.Secretaria de Estado da Casa Civil – Coordenação Geral. Art. ANGELIM-VERMELHO. não remunerada. VIII . 2º Para o transporte de produtos florestais a carga deverá estar estratificada por essências florestais.472. ajustes ou outros instrumentos congêneres. 4º Fica revogado o Decreto nº 1. AMBURANA.Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN. QUARUBA12 SUCUPIRA-AMARELA.TIMBAÚVA. o monitoramento e a avaliação do Plano. DECRETO Nº 590. DECRETA: Art. § 2º Os membros do Comitê Gestor do Plano Mato Grosso Sem Miséria indicarão seus respectivos suplentes. SUCUPIRANA 13 CUPIÚBA. AROEIRA-DO-CAMPO. a partir de 31 de julho de 2011. LOURO-ITAÚBA 19 BÁLSAMO. CALUNGA.07. ÓLEO-VERMELHO. acordos de cooperação. Art. CEDRO-AMAZONENSE. 1° Fica criado o Comitê Gestor Permanente do Plano Mato Grosso Sem Miséria. SUCUPIRA. Art. ITAÚBA-PRETA. Palácio Paiaguás. PEROBA-FEDIDA. no uso de suas atribuições legais. MARUPÁFALSO 16 PIRIQUITEIRA. 08 de agosto de 2011. conforme critérios técnicos definidos pela FIBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. URUNDEÚVA 03 TATAJUBA. AROEIRA-PRETA. CAVIÚNA-RAJADA 18 ITAÚBA. ANEXO ÚNICO ITEM NOMES VULGARES NOME CIENTÍFICO Aspidosperma polyneuron Astronium urundeuva § 3º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor Estadual será exercida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social . PAU-JACARÉ. em Cuiabá. IMBURANA. a operacionalização. 190º da Independência e 123º da República. 29 de julho de 2011. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .11. observados os limites de movimentação. ATO DO GOVERNADOR E X O N E R A Ç Ã O Cria o Comitê. CAMBARÁ. 2º Fica instituído o Plano Mato Grosso Sem Miséria.Página 8 nível de gênero e espécie. XIII .Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. IX . SUCUPIRA-LISA 21 MARUPÁ. VI . PEROBA -RAJADA. PEROBA-AMARGOSA. X . 3º Aplica-se as regras deste decreto aos Planos de Operação Anual-POAs e às Unidades de Produção Anual-UPAs protocolados a partir da data de sua publicação. SUCUPIRA-BRANCA. SIMARUBA. TAIÚVA. Art. QUARUBARANA. No transporte de produtos florestais. com a finalidade de elaborar diretrizes e ações em conjunto com o Governo Federal constantes do Plano Brasil sem Miséria com vistas a superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território matogrossense. 190º da Independência e 123º da República. LOURO-FREIJÓ 09 ANGELIM.Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE. de 29.Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – VII . PAU-PARAÍBA. TIMBORI. AROEIRA-DO-SERTÃO. AMARELO. IMBURANA-DE-CHEIRO. AMARELINHO. bem como com entidades privadas. ANGELIN *Republicado por ter saído incorreto no D. no ato da fiscalização e ou identificação. CABOREÍBA-ERMELHA 20 FAVEIRO. AMARELINHO. as essências serão prioritariamente identificadas ao nível de gênero. SERINGA. § 1º O Comitê Gestor será composto pelos titulares dos seguintes órgãos: I . TABUINHEIRO. SERINGARANA. JACARANDÁ-CAVIÚNA. XII . SOBRO 02 AROEIRA. FAVEIRA-DURA. MALACAIXETA. ÓLEO-DEBÁLSAMO. Art. PARÁ-PARÁ. 9º O Comitê Gestor Estadual deverá concluir a elaboração para implementação do Plano Mato Grosso Sem Miséria no prazo de 30 (trinta) dias. com a finalidade de promover ações de elevação de renda e das condições de bem estar da população em situação de extrema pobreza. programas e ações. inciso III. CHIMBUVA. LOURO-RAJADO 08 FREIJÓ. SEDRAF.Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. a exceção daquelas constantes no Anexo Único deste decreto. CARAÚBA. AROEIRA-LEGÍTIMA. FREI-JORGE. CEDROALAGOANO 06 AMOREIRA. em Cuiabá.452/2011. Municípios e com a sociedade civil organizada. MARAPAÚBA. VINAGREIRO 14 SERINGUEIRA. Art. TAMANQUEIRA. e III . Art. JABOTI. MARUPÁ-VERDADEIRO. Nível DGA-6. 7º Para a execução do Plano Mato Grosso Sem Miséria poderão ser firmados convênios. 04 ANDIROBA 05 CEDRORANA. DE 08 DE AGOSTO DE 2011. BAGACEIRA. PAU-TABUINHA. por meio da integração e articulação de políticas. PEROBA-DE-SINOP. fixar metas e orientar a formulação. de 24 de julho de 2008. ITAÚBA-AMARELA. XV . Art. SERINGA –BRANCA 15 CAROBA.O. CEDRO-ARANA. CAIXETA.Vice-Governadoria. XI . CABREÚVA. Minas e Energia – SICME. CEREJEIRA-RAJADA.Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ. 5º Compete ao Comitê Gestor do Plano Mato Grosso Sem Miséria. Art. 8º O Plano Mato Grosso Sem Miséria será custeado por: I . da Casa Civil. SANGUE-DE-GATO.dotações orçamentárias do Estado consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos no Plano Mato Grosso Sem Miséria. FAVEIRAFERRO. com consórcios públicos. Nível DGA-8. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. MARIA SUZIMAR BONFIM – Assessora Reguladora de Comunicação. Diário Oficial Página ATO Nº 3. de Assessora Técnica III. 08 de agosto de 2011. de Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da AGECOPA E PAC. Nível DGA-4. a pedido. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. MIRIAN BACANI CUSTÓDIO DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. Palácio Paiaguás. no uso de suas atribuições legais. ATO Nº 3. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-4. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. a pedido.454/2011. Nível DGA-5. a partir de 20 de julho de 2011.456/2011.457/2011. a partir de 30 de abril de 2011. resolve exonerar. Nível DGA-4. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. em Cuiabá. ATO Nº 3. DANIELY BEATRICY RIBEIRO DO LAGO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. TERESINHA CRESTANI SCHEFFER – Chefe de Gabinete Reguladora. a partir de 03 de agosto de 2011. Palácio Paiaguás. ATO Nº 3. em Cuiabá. Nível DGA-5.SESP. a partir de 11 de julho de 2011. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. em Cuiabá. resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 08 de agosto de 2011. LÍVIA RABANI LISBOA DA COSTA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a partir de 1° de agosto de 2011. Nível DGA-6. Nível DGA-4. da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER. de Médico Regulador do SUS. 08 de agosto de 2011.453/2011. ATO Nº 3. em Cuiabá. resolve exonerar JANE PIMENTA DOS SANTOS BATISTA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. de Diretora do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho. TANIA MARA QUIRINO CARDOSO SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Palácio Paiaguás. Palácio Paiaguás. em Cuiabá. Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011. resolve exonerar. Nível DGA-4. a partir de 30 de julho de 2011. a pedido. LUCIENY LEITE ROCHA GONÇALVES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a partir de 13 de julho de 2011. ELI AMBRÓSIO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. ATO Nº 3. resolve exonerar. Nível DGA-5. resolve exonerar. resolve exonerar RODRIGO LONDERO DE SOUZA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. de Diretora Técnica do CIAPS.S e g u n d a F e i r a . 08 de agosto de 2011. a pedido. em Cuiabá. 08 de agosto de 2011. em Cuiabá. da Secretaria de Estado de Segurança Pública . O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais.459/2011. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. de Médica Supervisora do SUS.462/2011. a partir de 31 de julho de 2011. resolve exonerar. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-4.461/2011. GILBERTO ROQUE GEREMIA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. ATO Nº 3. a partir de 30 de julho de 2011. Palácio Paiaguás. de Gerente de Atenção à Saúde do Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis. em Cuiabá. a partir de 04 de julho de 2011. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. da Casa Civil. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. 08 de agosto de 2011. de Médico Supervisor do SUS.458/2011. a pedido.460/2011. em Cuiabá. em Cuiabá. 08 de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Nível DGA-4. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Palácio Paiaguás. . RONILSON RONDON BARBOSA – Procurador Jurídico Regulador. resolve exonerar. a pedido. ATO Nº 3. 08 de agosto de 2011. ATO Nº 3. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. resolve exonerar. AROLDO DE LUNA CAVALCANTI – Coordenador de Administração Sistêmica. a pedido. no uso de suas atribuições legais. de Diretora do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais. 08 de agosto de 2011.455/2011. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Palácio Paiaguás. Nível DGA-4. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-8. no uso de suas atribuições legais. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica. OSVALDO FERNANDES TEODORO – Gerente de Apoio Logístico do Hospital Regional de Rondonópolis ”Irmã Elza Giovanella’. Nível DGA-6. no uso de suas atribuições legais. ATO Nº 3. em Cuiabá.Página 10 ATO Nº 3. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. de Coordenadora de Empresas em Liquidação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. 08 de agosto de 2011. LUCIMAR DA SILVA SANTOS DIAS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a pedido. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-8.467/2011. 08 de agosto de 2011. da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ. a partir de 07 de julho de 2011. a partir de 31 de julho de 2011. Nível DGA-7. Nível DGA-5. a pedido. de Assessora Técnica III. a partir de 30 de julho de 2011. JORGE HENRIQUE DO COUTO – Diretor do Centro Sócioeducativo de Cuiabá.463/2011. Nível DGA-5.464/2011. em Cuiabá. a partir de 31 de julho de 2011. Palácio Paiaguás.466/2011. Nível DGA-4. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-8. resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica. em Cuiabá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. 08 de agosto de 2011. de Médico Regulador do SUS. resolve exonerar MARIA ANÁLIA DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. ALESSANDRO ZUCCHETTO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. Nível DGA-5. . Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011. em Cuiabá. 08 de agosto de 2011. Nível DGA-5. Nível DGA-5. 08 de agosto de 2011. Nível DGA-8. em Cuiabá. no uso de suas atribuições legais. resolve exonerar MARIA MAZARELLO DAUBIAN COSTA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a pedido. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. a partir de 31 de julho de 2011. Palácio Paiaguás. resolve exonerar. ATO Nº 3. em Cuiabá. a partir de 04 de maio de 2011. 08 de agosto de 2011. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. CATIA CRISTIANI HEISSLER OLIVEIRA – Gerente de Atenção à Saúde do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta. Palácio Paiaguás.468/2011.465/2011. Nível DGA-6. de Chefe de Gabinete. em Cuiabá. a partir de 1° de agosto de 2011. CRISTIANE BELA MOURA – Gerente Ambulatorial do Hospital Regional de Rondonópolis ”Irmã Elza Giovanella’. Nível DGA-8. ATO Nº 3. no uso de suas atribuições legais. resolve exonerar ANDREZA MARIA DE MOURA E SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. Nível DGA-8. ATO Nº 3. ANÉZIA MARIA SOUZA CARDOSO – Diretora Administrativa e Financeira do Hospital Regional de Rondonópolis ”Irmã Elza Giovanella’. ATO Nº 3. EVANIA MARIA ROMAN BUZZALA – Gerente de Vigilância em Saúde do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta. resolve exonerar. Palácio Paiaguás. da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR. em Cuiabá.469/2011. resolve exonerar. a partir de 20 de julho de 2011. de Assessora Técnica II. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . CAMILA VALESCA DA SILVA GRUBISICH BERBEL – Gerente de Apoio Técnico do Hospital Regional de Rondonópolis ”Irmã Elza Giovanella’.470/2011. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. NÉLIO NUNES CABETTE – Diretor Técnico do Hospital Regional de Rondonópolis ”Irmã Elza Giovanella’. resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. 08 de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. RAYMUNDO MANUEL MACEDO DE VASCONCELLOS DIAS – Diretor da Penitenciária de Rondonópolis. ATO Nº 3. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA – Subiretor da Penitenciária de Rondonópolis. MARIA DA GLÓRIA ORMOND PEREIRA – Gerente Financeira e Orçamentária do Hospital Regional de Rondonópolis ”Irmã Elza Giovanella’. Nível DGA-4. 08 de agosto de 2011. Palácio Paiaguás. no uso de suas atribuições legais. resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica. a partir de 30 de julho de 2011. a pedido. ATO Nº 3. no uso de suas atribuições legais. a partir 31 de julho de 2011. Diário Oficial Página 11 ATO Nº 3. em Cuiabá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.471/2011. resolve exonerar. CRIS GRACIELA DUTRA LUIS – Assistente Técnica I. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. de Coordenador de Regulação Ambiental. Nível DGA-8. Nível DGA-8. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ATO Nº 3. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais. .476/2011. a partir de 08 de agosto de 2011. em Cuiabá.472/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 08 de agosto de 2011. de Gerente de Núcleo de Atendimento – CPA. Palácio Paiaguás. do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. Nível DGA-8. Nível DGA-6. Palácio Paiaguás.S e g u n d a F e i r a . no uso de suas atribuições legais. de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio. Nível DGA-6. resolve exonerar LUIZ CARLOS FERREIRA BERNARDES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. em Cuiabá. no uso de suas atribuições legais. da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF. de Coordenadora de Educação para o Trânsito. em Cuiabá. no uso de suas atribuições legais.477/2011. ATO Nº 3. em Cuiabá. a partir de 03 de agosto de 2011. RENATA NEVES TAVARES DE BARROS FREITAS do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento. Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011. a partir de 30 de julho de 2011.478/2011. 08 de agosto de 2011. em Cuiabá. Financiamento da Produção e Assistência Técnica. resolve exonerar DINARTI VITOR DE ALMEIDA CARLI JÚNIOR do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a partir de 08 de agosto de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. a partir de 31 de julho de 2011. ATO Nº 3. RONALDO ADRIANO MORAES – Gerente de Pessoal. a partir de 31 de julho de 2011. 08 de agosto de 2011. da Procuradoria Geral do Estado – PGE. ATO Nº 3. de Chefe de Gabinete do Suprocurador-Geral de Coordenação de Cálculos de Precatórios e Recuperação Fiscal. em Cuiabá. 08 de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. a pedido. Palácio Paiaguás. resolve exonerar. 08 de agosto de 2011. Nível DGA-9. Nível DGA-8. Nível DGA-6. ATO Nº 3. resolve exonerar LUCILENE VILELA MONTEIRO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. 08 de agosto de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. WILLMA GISELLE SANTOS DE LIMA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento. Palácio Paiaguás.473/2011. de Assistente Técnico II da Unidade Regional de Supervisão de Sinop. ATO Nº 3. do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN.479/2011. da Procuradoria Geral do Estado. 08 de agosto de 2011. resolve exonerar WESLLEY LUCAS DE OLIVEIRA do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. Palácio Paiaguás. Palácio Paiaguás. a partir de 30 de julho de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. em Cuiabá.474/2011. Nível DGA-4. resolve exonerar DURVANIL FERREIRA NEVES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. em Cuiabá. resolve exonerar LUCINÉIA DE MORAES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. de Assessor Técnico III. Palácio Paiaguás.475/2011. da Secretaria Executiva do Núcleo Agropecuário. de Gerente de Núcleo de Atendimento – Projeto Ganha Tempo. Nível DGA-6. no uso de suas atribuições legais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Nível DGA-7. a partir de 18 de julho de 2011. de Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da AGECOPA E PAC.Página 12 ATO Nº 3. da Secretaria Executiva do Núcleo Saúde. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Palácio Paiaguás. a pedido. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ATO Nº 3.486/2011. 08 de agosto de 2011. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ATO Nº 3. 08 de agosto de 2011. a partir de 30 de junho de 2011. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-8. no uso de suas atribuições legais. a pedido. a pedido. Nível DGA-8. resolve exonerar. em Cuiabá. em Cuiabá. resolve retificar em parte o ato de exoneração da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. à pág. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. de 28 de julho de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. a partir de 30 de junho de 2011. Nível DGA-8. 08 de agosto de 2011. LEIDE ANTONIETTI ABRANCHES da função de confiança de Pregoeira. Palácio Paiaguás. no uso de suas atribuições legais. a partir de 03 de agosto de 2011. a partir de 31 de julho de 2011. a partir de 08 de agosto de 2011. Palácio Paiaguás. Nível DGA-8. Nível DGA-8. Palácio Paiaguás.11. . no uso de suas atribuições legais. em Cuiabá. da Secretaria Executiva do Núcleo Governadoria. em Cuiabá. ATO Nº 3. CELENE FREIRE OLIVEIRA LOBO – Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May”. de Gerente de Aquisições.O. a partir de 30 de julho de 2011. resolve nomear RENATA PEREIRA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. de Gerente de Arquivo Setorial. de Gerente de Programação Financeira. no uso de suas atribuições legais.07.07. Leia-se: ISAIAS MARQUES DE OLIVEIRA – Subdiretor da Penitenciária Pascoal Ramos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. de Gerente de Infra-Estrutura. da Secretaria Executiva do Núcleo Educação.11 data do seu Falecimento. ATO Nº 3. N O M E A Ç Ã O ATO Nº 3. Palácio Paiaguás. em Cuiabá. Nível DGA-8. resolve exonerar.484/2011.04. 08 de agosto de 2011. Palácio Paiaguás. a partir de 18 de julho de 2011.348/2011 de nomeação de ANGÉLICA CINTIA LEITE RODES do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. resolve exonerar DÉBORA PATRÍCIA MENDES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. ATO Nº 3. ATO Nº 3. da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS. a partir de 30 de julho de 2011. da Secretaria Executiva do Núcleo Administração. Nível DGA-8. da Secretaria Executiva do Núcleo Segurança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.E. publicado no D. da Secretaria Executiva do Núcleo Agropecuário.490/2011. CELENE FREIRE OLIVEIRA LOBO – Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May”.483/2011.488/2011. em Cuiabá. no uso de suas atribuições legais. de Assessor Especial I. de Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária Pascoal Ramos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. de Gerente de Arquivo Setorial. da Casa Civil. Nível DGA-6. em Cuiabá. ATO Nº 3. à pág. em Cuiabá. resolve exonerar. Palácio Paiaguás. a partir de 08 de agosto de 2011. de Assistente Técnico II.485/2011. no uso de suas atribuições legais. 08 de agosto de 2011. resolve exonerar.de 28.487/2011. publicado no D. a partir de 1° de agosto de 2011.O. a partir de 30 de julho de 2011. 08 de agosto de 2011. MARISTELA DE ALMEIDA SEBA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. em Cuiabá. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .480/2011.482/2011. resolve tornar sem efeito em parte o ato n° 3. Nível DGA-9.03. Nível DGA-2. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Palácio Paiaguás. em Cuiabá. a pedido. Nível DGA-4. 08 de agosto de 2011.E. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais. resolve exonerar LUCÉLIA SANTANA ARRUDA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. resolve considerar exonerado LUIZ ROBERTO RESENDE DA CRUZ a partir de 25. JONATHAN DA SILVA PEREIRA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. 08 de agosto de 2011. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. com a seguinte redação: Onde se lê: ISAIAS MARQUES DE OLIVEIRA – Subdiretor da Penitenciária Pascoal Ramos.489/2011.481/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 08 de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. ATO Nº 3. Palácio Paiaguás. Palácio Paiaguás. Nível DGA-8. resolve exonerar LUIS ALESSANDRO ANDRADE LOBO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. em Cuiabá. Nível DGA-7. do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. ROBSON FERNANDO HEBERT do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. da Secretaria Executiva do Núcleo Governadoria. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. a partir de 1° de agosto de 2011.499/2011. Nível DGA-5. ATO Nº 3. da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ. Nível DGA-8.491/2011. de Chefe de Gabinete. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais. do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. ADEMIR COSTA ALVES – Assessor Técnico III. no uso de suas atribuições legais. RONILSON RONDON BARBOSA – Advogado Geral Regulador. em Cuiabá.492/2011. 08 de agosto de 2011. TERESINHA CRESTANI SCHEFFER – Chefe de Gabinete. em Cuiabá. a partir de 08 de agosto de 2011. da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF. Nível DGA-4. resolve nomear MARK SCHMITT QUEDI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. ATO Nº 3. a partir de 08 de julho de 2011. Nível DGA-9. no uso de suas atribuições legais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. de Gerente de Núcleo de Atendimento – Projeto Ganha Tempo. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. a partir de 1° de agosto de 2011. MARIA SUZIMAR BONFIM – Assessora Técnica II. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. a partir de 09 de agosto de 2011. do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. Palácio Paiaguás. da Procuradoria Geral do Estado. resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica. resolve nomear WESLLEY LUCAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento. de Assessor Técnico III.496/2011. ATO Nº 3. 08 de agosto de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA. resolve nomear RONALD KEMMP SANTIN BORGES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. 08 de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. Nível DGA-3.493/2011. 08 de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. em Cuiabá. Nível DGA-6. Financiamento da Produção e Assistência Técnica. da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ. Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011.495/2011. em Cuiabá. Palácio Paiaguás. de Coordenador de Empresas em Liquidação.500/2011. Nível DGA-3. Nível DGA-4. no uso de suas atribuições legais. em Cuiabá. de Chefe de Gabinete do Suprocurador-Geral de Coordenação de Cálculos de Precatórios e Recuperação Fiscal. ATO Nº 3. resolve nomear GEOVANE SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a partir de 1° de agosto de 2011. a partir de 1° de agosto de 2011. resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica. 08 de agosto de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Palácio Paiaguás. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-5. no uso de suas atribuições legais. ATO Nº 3.498/2011. Nível DGA-6. Diário Oficial Página 1 ATO Nº 3.S e g u n d a F e i r a . resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica. em Cuiabá. resolve nomear ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. BRUNO EDUARDO PINTO – Assessor Técnico III. Nível DGA-8. ATO Nº 3. a partir de 21 de julho de 2011. da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER. resolve nomear LUCILENE DOMINGOS MONTEIRO ROSSA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento.497/2011. em Cuiabá. Nível DGA-6. a partir de 1° de agosto de 2011. Palácio Paiaguás. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Nível DGA-6. ATO Nº 3. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. de Coordenador de Regulação Ambiental. Nível DGA-6. Palácio Paiaguás. . Palácio Paiaguás. resolve nomear ANDREZA MARIA DE MOURA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. a partir 1° de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. AROLDO DE LUNA CAVALCANTI – Diretor Sistêmico Administrativo. Palácio Paiaguás. da Casa Civil. no uso de suas atribuições legais. em Cuiabá. Nível DGA-8. 08 de agosto de 2011.494/2011. em Cuiabá. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. CHARLIE AMORIM LIMA – Gerente de Pessoal. ATO Nº 3. em Cuiabá. de Assistente Técnica II da Unidade Regional de Supervisão de Sinop. TULLIUS MARCUS MENDES CALDAS – Assistente Técnico I. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. a partir de 04 de agosto de 2011. ATO Nº 3. a partir de 02 de agosto de 2011. resolve nomear MARIO NEY DIAS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a partir de 1° de agosto de 2011.504/2011. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. no uso de suas atribuições legais. da Secretaria de Estado de Saúde – SES. 08 de agosto de 2011. resolve nomear AIR DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. de Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária de Água Boa.507/2011. a partir de 1° de agosto de 2011. GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA – Diretor da Penitenciária de Rondonópolis. resolve nomear CECÍLIA ALONSO CORRÊA FORTES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento Superior. em Cuiabá. VÂNIA SALETE MARCHESE – Gerente de Atenção à Saúde do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta. ATO Nº 3. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. 08 de agosto de 2011.508/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Nível DGA-4. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso de suas atribuições legais. ATO Nº 3. ATO Nº 3. Palácio Paiaguás.501/2011. a partir de 08 de agosto de 2011. Palácio Paiaguás. no uso de suas atribuições legais. a partir de 07 de maio de 2011. Nível DGA-9. Palácio Paiaguás.503/2011. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . de Gerente de Arquivo Setorial. Palácio Paiaguás. ATO Nº 3. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. 08 de agosto de 2011. Nível DGA-5. em Cuiabá. em Cuiabá. Palácio Paiaguás. de Diretor do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho. 08 de agosto de 2011. ATO Nº 3. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. 08 de agosto de 2011. de Diretor do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais. em Cuiabá. de Assistente Técnico II. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ALCINÉIA OLIVEIRA DE SOUZA – Gerente de Vigilância em Saúde do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta. a partir de 1° de agosto de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. em Cuiabá. Nível DGA-4. resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica.509/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Nível DGA-8. 08 de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. em Cuiabá. de Coordenadora de Formação Técnica em Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso. Palácio Paiaguás. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. Nível DGA-6. RAYMUNDO MANUEL MACEDO DE VASCONCELLOS DIAS – Diretor do Centro Sócioeducativo de Cuiabá. da Secretaria de Estado de Saúde – SES.502/2011. de Diretora da Cadeia Pública do Município de Vera. Palácio Paiaguás. resolve nomear JOÃO SANTANA BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. Palácio Paiaguás. a partir de 1° de agosto de 2011. resolve nomear LEACI PEDREIRA XAVIER FROTA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. 08 de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. resolve nomear GRAZIELA CRISTINA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento.Página 1 ATO Nº 3. Palácio Paiaguás. Nível DGA-5. . no uso de suas atribuições legais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Nível DGA-8. em Cuiabá. em Cuiabá. no uso de suas atribuições legais. ATO Nº 3. da Secretaria Executiva do Núcleo Governadoria. a partir de 1° de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. 08 de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. Nível DGA-8. em Cuiabá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. resolve nomear NOEMI GUEDES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento.505/2011. Nível DGA-8. Nível DGA-8. da Secretaria Executiva do Núcleo Administração.506/2011. com a seguinte redação: Onde se lê: HERMÍNIA DANTAS DE BRITO – Subdiretora da Penitenciária Pascoal Ramos.de 28. de Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária Pascoal Ramos. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.O.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 23 24 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 64. no uso de suas atribuições legais. bem como sua Homologação. 08 de agosto de 2011.5 do Edital n.8 73868 Rebson Adriano Gonçalves Costa 4/9/1979 7532263-1 SSP/PR ATO Nº 3. Nível DGA-7. publicado no D.5 197188 Adriana Maria Marques 207267 Janei dos Santos 9/12/1973 980612 SSP/MT 27/3/1975 10260667-6 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . 42. 38. incisos III e XI da Constituição Estadual. da Secretaria Executiva do Núcleo Agropecuário. Palácio Paiaguás. os candidatos aprovados e classificados que seguem: CARGO: Agente de Desenvolvimento Econômico e Social Perfil Profissional: Técnico em Enfermagem CLASS.5 64. R E S O L V E: ATO Nº 3.07. de Gerente de Programação Financeira. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. publicado no D. Considerando o disposto no inciso II do Art. que dispõe sobre o Concurso Público para a Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social.514/2011. Palácio Paiaguás. finalmente o que determina os subitens 19. Considerando a Classificação Geral do Concurso Público publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso através dos Editais Complementares n. 40 e 41.S e g u n d a F e i r a . IRENE ENILDA BASTOS LEITE – Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May”. em Cuiabá. Considerando a Classificação Geral do Concurso Público publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso através dos Editais Complementares n. incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o Edital n. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. em Cuiabá. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 005/2009-SAD/MT. Considerando o disposto no inciso II do Art. em 30 de junho 2010. resolve retificar em parte o ato de nomeação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH. os candidatos aprovados e classificados que seguem: PÓLO: ALTA FLORESTA . FERNANDA FERREIRA FONTOURA – Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio. publicados por meio do Edital Complementar n. Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 12 13 14 15 16 17 18 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 64. em Cuiabá. 241988/2011-SAD. Considerando. CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . Considerando o disposto no inciso II do Art.5 do Edital n. Nível DGA-6.ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63. IRENE ENILDA BASTOS LEITE – Gerente de Apoio Administrativo e Penal da Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May”. em Cuiabá. 66.340/2011 de exoneração de WALDICELE MARIA DE ARRUDA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento.515/2011.MUNICÍPIO: ALTA FLORESTA ATO Nº 3. 37 da Constituição Federal. R E S O L V E: Nomear para a Secretaria de Estado de Educação . Considerando. publicado por meio do Edital Complementar n. resolve nomear FLÁVIO VICENTINI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. Leia-se: HERMÍNIA DANTAS DE BRITO – Subdiretora da Penitenciária Pascoal Ramos.E. Palácio Paiaguás. em Cuiabá. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. ATO Nº 3. Nível DGA-8. Considerando os termos do Processo n. a partir de 04 de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 27 de julho de 2009. publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 27 de julho de 2009. Nível DGA-8. Nível DGA-8. de 28 de julho de 2011. da Secretaria Executiva do Núcleo Educação.3 63 62 61.5 63. 4 5 6 7 8 INSCRIÇÃO 130199 235717 468880 150405 14170 NOME Dulce Ferraz de Oliveira Larissa Freitas Machado Zilma Messias Magalhaes Silva Francineide Barbosa da Silva Aniceto da Costa Oliveira NASCIMENTO 14/8/1970 6/1/1985 13/10/1965 17/9/1974 17/4/1971 DOCUMENTO 869697 SSP/MT/MT 15337707 SSP/MT 1587640 SSPGO/GO 987238 SSP/MT 0535944-9 SSP/MT NFC 47 47 46 46 46 Palácio Paiaguás. 129 da Constituição Estadual.SEDUC. Palácio Paiaguás. resolve tornar sem efeito em parte o ato n° 3. resolve nomear JONATAS JOVINO PULQUÉRIO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento. a partir de 09 de agosto de 2011. de Gerente de Infra-Estrutura. 08 de agosto de 2011.11. DURVANIL FERREIRA NEVES – Gerente de Arquivo Setorial. 08 de agosto de 2011. a partir de 1° de julho de 2011. no uso de suas atribuições legais.O. no cargo de Professor da Educação Básica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.3 e 19. Nível DGA-8. a partir de 19 de julho de 2011. nos cargos abaixo relacionados. 66.512/2011. finalmente o que determina os subitens 19.5 234706 Sandra Aparecida Fae 11387 Graziela Fritzen 59232 Nathálya Araújo de Souza 132597 Denize Pereira Barreto 158213 Márcia Regina dos Santos 30897 Josilene Auxiliadora Ribeiro 307399 Neanderson Cezar Lopes 10/11/1958 742275 SC/SC 14/4/1985 15453073 SSP/MT 4/9/1983 17400929 SSP/MT 26/11/1966 983794 SESPDS/DF 21/2/1974 78407093 SSP/PR 16/8/1983 1421298-6 SSP/MT 22/4/1982 12019062 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . 005/2009-SAD/MT. Considerando o disposto no inciso II do Art. 39.E. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.03. Considerando os termos do Processo nº. Nível DGA-7. bem como sua Homologação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 571820/2011-SAD. 004/2009-SAD/MT. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.3 e 19. a partir de 1° de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. à pág.04. 004/2009-SAD/MT. Nível DGA-8. no uso de suas atribuições legais.510/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. da Secretaria Executiva do Núcleo Segurança. 129 da Constituição Estadual. no uso de suas atribuições legais. a partir de 1° de agosto de 2011. CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .516/2011.513/2011. 08 de agosto de 2011. em 30 de junho 2010. Nomear para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS. em 29 de junho 2010 e o Resultado Final. Diário Oficial Página 15 ATO Nº 3. Nível DGA-8. 37 da Constituição Federal. Considerando o Edital n. a partir de 1° de julho de 2011.8 63. 36 e 37.511/2011. ATO Nº 3. em Cuiabá-MT. que dispõe sobre o Concurso Público para a Carreira dos Profissionais da Educação Básica. resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica. à pág.5 61. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.ÁREA: MATEMÁTICA .ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 9 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 55 55 233301 Aureliano Teixeira da Silva 31210 Benamares Lemos de Magalhães 31/7/1978 307244386 SSP/SP 21/6/1966 379234 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . MUNICÍPIO: NOVA BANDEIRANTES CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 143131 João Severo Dias 25/1/1954 13501747 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 55 260691 Keily Cristiani Dias 410798 Berenice Lopes Siqueira 17/2/1981 12140732 SJ/MT 18/9/1958 858367 SSP-GO/GO PÓLO: CACERES .3 58 43502 Junio César Pereira 45967 Vanusa Mariano Santiago Schiavinato 8/6/1981 1412247-2 SSP/MT 16/12/1978 13346750 SSP/MT PÓLO: ALTA FLORESTA .MUNICÍPIO: NOVA CANAA DO NORTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 74 149238 Jackeline Santos de Oliveira 21/7/1986 1795105-4 SSP/MT CLASS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 68.3 3 12/7/1962 13464977 SSP/SP 23/10/1959 13.5 67 272085 Rosilene Lacerda Cintra 269390 Renata Alexandrina Oliveira Rodrigues 9/2/1970 681621 SSP/MT 3/7/1983 1435970-7 SSP/MT/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 11 12 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 67.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61 61759 Edilaine Ribeiro 17/9/1970 2107168 DGPC/GO PÓLO: CACERES .5 257238 Aldieris de Araujo Braga 5/9/1978 304314638 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .550.5 107054 Jucélia Paula da Costa 25/8/1964 2141065 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: QUIMICA CLASS 3 4 5 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 52 45 43.8 133292 Fabia Cristina Sales Neves 17/9/1979 9330186 SEJUSP/MT PÓLO: BARRA DO GARÇAS .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 8 9 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 67.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 66.5 57.5 31893 Pedro Henrique de Oliveira 24/12/1981 34.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59. FISICA E BIOLÓGICA INSCRIÇÃO 5 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56 204540 Juliana Cássia de Marchi 18/1/1985 15754332 SSP/MT PÓLO: BARRA DO GARÇAS .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 74 344268 Schilsen Carla Ribeiro Zanardi 12/6/1981 350783597 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .Página 16 CLASS 15 16 17 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 95577 Joao da Silva Cavalher 17064 Hermes Cícero Franco Barbieri 431370 Marcelo Thomazini Diário Oficial DOCUMENTO NFC 55 54.5 63 41178 Edelaine Mendes da Silva 350167 Ivana Gabriela da Silva Oliveira 15/5/1981 11533307 SJ/MT 2/12/1975 3550702-2 SSP/GO PÓLO: CACERES .5 301575 Maria Paula da Motta 14/10/1939 627987 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: GEOGRAFIA NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 7 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 65.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 8 9 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62 62 61.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 5 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 71.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 69.930-0 SSP/SP 2/6/1966 39553538 SSP/PR CLASS 3 4 INSCRIÇÃO S e g u n d a F e i r a .ÁREA: ARTES CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 29.5 223157 Mauricio do Nascimento Farias 15/6/1980 4123403 DGPC/GO PÓLO: BARRA DO GARÇAS .MUNICÍPIO: RIBEIRÃO CASCALHEIRA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .116.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59.MUNICÍPIO: CANARANA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 233389 Francisco Galvao de Lima CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 289130 Marilene de Souza 17/12/1978 11505885 SSP/MT PÓLO: ALTA FLORESTA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 3 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60 119463 Keila Antônia Barbosa Souza 12/5/1975 10562397 SSP/MT PÓLO: CONFRESA .5 341069 Juliana Pfost da Cunha 6/7/1983 4483418 DGPC/GO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60 25755 Amadeu Nunes Bezerra 4/3/1983 41545822-5 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: FÍSICA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 305854 Julio César dos Santos 11/7/1966 543155 SSP/MT/MT PÓLO: BARRA DO GARÇAS .MUNICÍPIO: MIRASSOL D’ OESTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: FÍSICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 32.ÁREA: QUIMICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 38 322436 Creide do Nascimento Silva 26/12/1981 11328010 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: CURVELÂNDIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 272940 Elaine Mendonça da Silva 12/10/1976 1271161-6 SSP/MT PÓLO: CACERES .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 50.3 264336 Rosilene Menandes da Silva 440167 Fabiana Rezende da Silva 223825 Sandra Ferreira dos Santos 18/12/1973 925000 SSP/MT 12/5/1987 18903614 SSP/MT 5/2/1975 1048334-9 SJ/MT PÓLO: BARRA DO GARÇAS .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63.MUNICÍPIO: GENERAL CARNEIRO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: NOVA XAVANTINA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: PONTAL DO ARAGUAIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62.ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC .5 53. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 8/4/1955 180054 SSP/MS 40.5 241461 Rogera Soralha de Souza 23/10/1977 13293869 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.043-X SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 326043 Ana Maria Luz do Carmo 40911 Jane de Fatima Guerreiro 23/6/1970 092642294-0 MEX/MS 24/5/1977 08534314 SSP/MT PÓLO: BARRA DO GARÇAS .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59 274468 Yonice Alves Souza Oliveira 25/5/1968 2154701-7 SSP/MT PÓLO: BARRA DO GARÇAS .5 85842 Paula Daniella Leão Braun 52032 Maurivan Barros Pereira 7/11/1983 13558056 SSP/MT 11/10/1981 364180 SSP-TO/TO PÓLO: BARRA DO GARÇAS .5 159359 Sueli Aparecida Sousa Pereira 17/11/1960 22476555 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 68.8 156956 Janete Machado Mecabô 19/9/1976 3901875 SSP/SC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: NOVO SÃO JOAQUIM CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 3 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56.MUNICÍPIO: CONFRESA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: QUERÊNCIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63 199362 Aline Marcia de Abreu Carvalho 17/6/1978 10916490 SJ/MT PÓLO: CACERES .3 43 310071 Sandra Regina Candido Tavares 232335 Edlucio Farias dos Santos 156513 Silmira Alves Santana Silva 251804 Divani Justina de Souza 20/3/1973 215207907 SSP/SP 30/1/1984 1306882-2 SSP/MT 17/4/1974 904464 SSP/MT 30/3/1978 11041277 SSPSJ/MT CLASS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: ARAPUTANGA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: CACERES CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS INSCRIÇÃO 2 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 38.MUNICÍPIO: BARRA DO GARÇAS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: PORTO ESPERIDIÃO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . 3 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: CHAPADA DOS GUIMARÃES CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: INFORMÁTICA EDUCATIVA CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 71 36829 Thales Roder de Souza 11/10/1975 938945 SSP/MT 29678 Cleber Alves Pereira Júnior 82533 Sandra Miria Figueiredo Sousa 19/7/1981 1192066-1 SJ/MT/MT 6/5/1965 479639 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 74.5 65.5 73.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 9 10 11 12 13 14 INSCRIÇÃO 218068 Simone Schreiner 192232 Eber José de Matos Corrêa 92458 Fernanda Brum Lopes 206933 Jepherson Correia Sales 214395 Marinete Alessandra da Silva Pinto 201051 Eder Dourado NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 78.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 17 18 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 73.5 76 76 1/11/1981 7068532501 SSP/RS 22/4/1979 11694971 SJ/MT 31/12/1976 10354956 SJ/MT 27/1/1984 14208105 SSP/MT 8/12/1971 07082029 SSP/MT 21/5/1983 13899104 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 55.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 11 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57.MUNICÍPIO: CUIABA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .193 SSP/MS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 259511 Eliane Regina Andrade Nigro Antiga 26/7/1969 122593 PM/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: FILOSOFIA CLASS 7 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 78 82784 Ana Paula da Silva 29/11/1985 15393445 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: GEOGRAFIA – Portador de Necessidades Especiais CLASS 1 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59 25030 Cleomar Rodrigues Nery 21/9/1963 03349616 SEJUSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 55 232544 Alberto Oliveira de Amorim 177657 Ivete Verônica Toso 347462 Agda Lemes dos Santos Lopes 241553 Lila Francisca de Oliveira Reis 518592 Marlon Francisco de Almeida França 35772 Elizangela Ferreira Silva 333096 Maria Helena Costa 106399 Katia Boerger 205334 Ana Paula Medeiros Destro 249587 Maria Nilda Carvalho 30/12/1966 341357 SSP/MS/MS 31/3/1979 2077162127 SSP/MT 5/2/1973 0802150-3 SSP/MT 24/8/1977 12995347 SSP/MT 30/4/1986 08421480 SSP/MT 13/3/1978 932937 SSP/MT 18/7/1977 1054774-6 SJ/MT 27/11/1974 329460 SSP/MS 26/6/1981 13074296 SSP/MT 17/3/1966 000.5 16 17 18 184461 Jancley Ribeiro Alves 161768 Eliane Aparecida dos Santos Oliveira 162747 Luciene Ferreira de Moraes 11/6/1975 0947580-0 SSP/MT 23/1/1975 1036366-1 SSP/MT 8/6/1976 10562850 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 54.ÁREA: ARTES CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 66 65.2 57.MUNICÍPIO: JANGADA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA – Portador de Necessidades Especiais CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 41.ÁREA: CIÊNCIAS.3 63 63 40835 Jackson Pereira Júnior 158798 Tatiane Kelly de Araujo 275721 Jefferson Bento de Moura 264767 Marcela Patricia Correa de Campos Betin 252012 Jackson Viereia Pereira 277764 Beatris Carila da Silva 43656 Geizi da Silva Sales 270389 Ivonete de Lourdes Canova 277830 Bianca Rodrigues de Araujo 1/3/1988 878853 SSP/TO 5/3/1987 1674949-9 SSP/MT 19/10/1984 71780783 SSP/PR 4/4/1976 09984844 SSP/MT 14/10/1981 001018097 SSP/MS 22/4/1987 15811697 SSP/MT 1/6/1980 11922753 SJ/MT 26/7/1967 520863 SSP/MT 9/9/1984 16455959 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 42832 Leticia Gisele Pinto de Moraes Queiros 28/6/1977 1054760-6 SSP/MT PÓLO: CUIABA .5 165500 Ana Raquel Diamante 444389 Verônica Cristina Hauselmann 28/1/1973 0900358-4 SSP/MT 7/9/1977 70249464 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMATICA CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56.5 25/5/1975 3451009 SPTC/GO 28/3/1981 501847911 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62.2 77.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 42 43 44 45 46 47 48 49 50 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 65 64.ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 8 9 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 67. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 3 4 210351 Valteson Cleiton Pereira 494998 Magnoly Pereira Sirqueira Silva Diário Oficial 49.2 59.MUNICÍPIO: VILA RICA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 29 30 31 32 33 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58 58 57.5 64.5 63.MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE DO NORTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 70 101609 Deiriany Moraes Saffe 23/7/1976 148.5 107635 Adriana Aparecida Marques de Almeida 18/8/1971 0628183-4 SSJ/MT PÓLO: CUIABA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 64.5 55.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 53 231265 Bethania Franco da Silva 9/3/1986 17825660 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 58.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 5 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58.3 64 64 63.5 64 19 20 260417 Miguel Marcio de Souza 158353 Azil dos Anjo Ramos 27/9/1974 901183 SSP/MT 2/10/1972 07296029 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 66099 Sandro Luis da Silva 13/9/1974 845031 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.S e g u n d a F e i r a .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS – Portador de Necessidades Especiais CLASS 1 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 47 108218 Maria Zilda Dias Fonseca 17/11/1965 828393 SSP/DF CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: POCONÉ CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60.8 56 55.5 45 51 52 198015 Alexandre Vicente Pinto de Barros 34926 Adriano Alexandre de Paiva Página 17 1/12/1968 665372 SSP/MT 9/2/1981 11432233 SSP/MT 63 62. FISICA E BIOLÓGICA – Portador de Necessidades Especiais CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 35.5 247344 Elissonia Maria Ferreira 14/3/1981 4196848 DGPC/GO PÓLO: CUIABA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 65 160183 Patrícia Pereira da Silva 27/4/1981 614979 SSP/TO PÓLO: CUIABA .ÁREA: ÁREA: CIÊNCIAS.5 64.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 39 40 41 42 43 44 45 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 66.8 65.5 64.5 265015 Tatiane Trajano Mendes 14/10/1986 1784665-0 SSP/MT PÓLO: CONFRESA .MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO LEVERGER CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS – Portador de Necessidades Especiais CLASS 1 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 45.431 SSP/TO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 57.5 255163 Benedito Cezar de Lima 17/11/1973 859-986 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 76.5 57.5 76.MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 287098 Maria de Fatima Comini da Silva 397380 José Duarte Pinheiro Rodrigues 13/5/1960 965884 SSP/MT 1/12/1964 03368777 SSPMT/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 68132 Ivone Paula da Silva 309479 Sarah Viana Mendes 19/5/1972 855129 SSP/MT 16/1/1975 10748741 SJ/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .321.3 31111 Neli Batista de Almeida 193818 Suzimara Cano Pereira 31553 Sonia do Prado Sousa 63563 Marli Maria Gonçalves 276574 Valeria Silva de Oliveira 455290 Jefferson Ferreira 24219 Thelma Consolação Lima 22/7/1981 304160945 SSP/SP 17/6/1981 13207270 SSP/MT 3/10/1971 000509330 SSP/MS 26/3/1971 0692865-0 SSP/MT 15/3/1978 11506288 SSP/MT 21/5/1966 0798447-2 SSP/MT 15/8/1959 6667465 SSP/MT .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 43.ÁREA: ARTES CLASS 12 13 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 75 74.8 73495 Valmira de Castro Leite 28/2/1968 2001034010580 SSP/CE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 15 16 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 54.3 228475 Andreia Cardoso Mendes 55285 Cezer Scapini Coutinho 69800 Juliene Maria Neves da Silva 299022 Frederico Fernandes Neto 188017 Rosicle Rodrigues 19/1/1986 16404601 SSP/MT 6/2/1969 53304087 SSP/PR 26/1/1981 11570636 SSP/MT/MT 4/12/1980 12225800 SJ/MT 2/12/1973 804218 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 163276 Aurineth Vieira Lima 29/6/1981 1539464 SSP/MT PÓLO: CUIABA .8 232595 Maisa Marques Miranda 320310 Iracilda Rodrigues Uchôa Madeira 14/3/1973 06736467 SSP/MT 27/4/1976 0114919541 EX/RJ PÓLO: CUIABA .5 55.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61.2 56.3 66 66 66 65.ÁREA: QUIMICA CLASS 12 13 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59 58 349494 Marcos Alberto de Carvalho 68827 Milene Weiber Zavitoski 24/5/1983 1501618-8 SSP/MT 16/8/1979 1253615-6 SSP/MT PÓLO: CONFRESA . 5 35. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PÓLO: DIAMANTINO .ÁREA: GEOGRAFIA NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 49 238940 Bete Semes Oliveira de Melo 30/6/1973 5100174 SSP/PE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 3 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 INSCRIÇÃO 22042 Julio Figueiredo Dias 42802 Cicera Almeida Flor Pereira 253815 Joacir Terezinha da Silva 10849 Eldes Almeida de Lima 87934 Carmem Amelia Rafaeli 222897 Regiani Fernanda Sgobbi Barbosa 104783 Rodrigo Carlos Eregipe Figueiredo 273395 Odemilco Manoel de Almeida 117752 Alessandro Lauro Messias Ferraz 18403 Sergio Matheus Rodrigues 263501 Raphael Antonio Soares Mendonça 93151 Emerson Dutra CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 54 103819 Julinda Odila Souza Ralla 189508 Vilma Alves de Oliveira 25/11/1956 30042590 SSP/PR 26/8/1977 12586269 SSP/PR PÓLO: JUINA .5 5 6 INSCRIÇÃO PÓLO: JUINA .3 59 25/7/1981 13247603 SSP/MT 9/5/1984 16573315 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 39880 Adriana Cristina de Souza 26/5/1974 65293633 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 8 9 DOCUMENTO NFC 57 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 51.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 54 399604 Caroline da Silva Figueredo 21/3/1984 16410840 SJSP/MT PÓLO: JUARA .MUNICÍPIO: NOBRES CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 50.ÁREA: CIÊNCIAS.5 61.8 233714 Livaneti de Jesus Furlan Vigo 250007 Gilson da Silva Metka 265296 Maria Cristina de Oliveira Pistori 106022 Cristina Chaves 223122 Maria Cristina Cordeiro da Silva 9/11/1958 1278293 SSP/PR 15/2/1977 3111270 SSP/SC 2/3/1957 970031 SSP/MT 9/4/1976 10250778 SSP/MT 9/1/1974 51655770 SSP/PR PÓLO: DIAMANTINO .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 6 7 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 53 52.3 232940 Florisa das Dores Felicio 23/3/1961 15293454 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 52842 Najla Ferreira de Almeida Santos 1/3/1984 1935235 SSP/ES CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: TABAPORà CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS INSCRIÇÃO 5 6 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 5 6 INSCRIÇÃO 174965 Valéria Piccin 25642 Sandra Maldonado Sousa NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62.Página 18 46 35941 João Batista Lemos da Silva Penha Diário Oficial 16/7/1973 875032-7 SSP/MT 65.8 50. FISICA E BIOLÓGICA NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 38.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57. FISICA E BIOLÓGICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 42.MUNICÍPIO: JUARA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 53 285755 Valdeni Marques Vieira 10/5/1982 001189103 SSP/MS PÓLO: DIAMANTINO .MUNICÍPIO: DIAMANTINO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 59.8 50.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 45 239790 Jonatas Ferreira de Melo 8/4/1985 14919940 MT/MT PÓLO: DIAMANTINO .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63 480518 Jeanette Luiza Brito da Silva Gois 30/11/1963 1303075-2 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 60 58.5 160350 Marieta Jose da Silva Diniz 29/9/1958 17.MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO RIO CLARO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 103764 Leandro Gianini 222544 Joise de Freitas Pereira 26/9/1975 280336585 SSP/SP 13/9/1984 001329423 SSP/MS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 2 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO 123756 Agnaldo Perigo 293268 Thalita Helena dos Santos 14/11/1972 225255248 SSP/SP 10/8/1982 3897567 DGPC/GO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: BRASNORTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .817.MUNICÍPIO: NOVA MARINGÁ CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 74.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS INSCRIÇÃO 4 5 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 47.423-3 SSP/SP 227991 Katiane de Almeida Saraiva 13/12/1976 11951664 SJ/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 51 154190 Ronaldo da Costa 28/12/1972 06200524 SSP/MT CLASS 4 NFC 57 40.3 40754 Evaristo José dos Santos 226953 Marilsa Fatima da Silva Guerra 22/11/1964 322246 SSSP/MS 5/7/1968 20351473 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: BIOLOGIA CLASS 2 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57.MUNICÍPIO: ARIPUANà CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 75171 Jacilda Angela Silva 23/2/1967 04806050 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 71.MUNICÍPIO: NORTELÂNDIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 321384 Argilena Cardoso Amaral 250465 Paulo Cesar Cervantesramos 13/2/1978 13702815 SSP/MT 2/8/1969 584244 SSP/MT .3 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62 61.5 59.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 68. FISICA E BIOLÓGICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 39 68921 Tania Aparecida Ferreira Damascena 22/5/1972 910938 SSP/MT PÓLO: JUARA .5 215521 Jose de Oliveira Miranda 1/3/1974 10490280 SSP/MT PÓLO: JUINA .MUNICÍPIO: COTRIGUAÇU CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63.5 61.MUNICÍPIO: ROSÁRIO OESTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: SOCIOLOGIA CLASS 8 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 496821 Raphael Moraes da Silveira 17/2/1987 1740421-5 SEJSP/MT PÓLO: DIAMANTINO .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56.5 15625 José Cicero da Mota 20/1/1979 14389932 SSP/SE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 CLASS DOCUMENTO NFC 57.ÁREA: GEOGRAFIA NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 53 150141 Vânia Aparecida Molina de Oliveira 4/4/1983 14647540 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 87531 Ivonildo Ferreira Martins Souto 4/3/1987 1718229-8 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 38 35.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59 33206 Maria Gorete da Anuciaçao 7/4/1969 08407096 SSPMT/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 9 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 514718 Maykol Rios Cosim dos Santos 15/6/1987 389275335 SSP/SP PÓLO: JUARA .MUNICÍPIO: ARENAPOLIS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 61 60.ÁREA: CIÊNCIAS.5 172333 Irene Celia Binchinhi Perigo 329065 Warley Taveira Santos 15/4/1965 39905582 SSP/PR 12/3/1980 10746291 SSP/MG CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: PORTO DOS GAUCHOS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 57.5 61.5 59.5 190833 José Maria Cangerana 51297 Girlene Nunes de Sá 299010 Ingrid da Silva 20/4/1976 1052235-2 SSP/MT 1/11/1972 1112797041 SSP/BA 27/10/1985 15904423 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 5 INSCRIÇÃO CLASS 4 INSCRIÇÃO 23/5/1981 12037834 SSP/MT 29/8/1981 2119580-3 SSP/MT 1/7/1977 11690828 SJ/MT 10/12/1975 10283170 SJ/MT 27/11/1967 15638200 SSP /MT 17/3/1987 1791481-7 SSP/MT 6/4/1983 07651856 SSP/MT 24/4/1969 0677078 SSP/MT 29/7/1980 1106674-1 SSP/MT 3/6/1965 17920142 SSP/SP 14/4/1985 94345952 SSP/PR 14/10/1985 13747533 SSP/MT CLASS 4 INSCRIÇÃO S e g u n d a F e i r a .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 42 73484 Wilson Almeida da Silva 5/5/1976 1183088-3 SJ/MT PÓLO: DIAMANTINO .8 59.8 169900 Cássio Marcelo de Oliveira Alves 260373 Francisco Freire da Silva 24/10/1977 67438701 SSP/PR 30/7/1957 12270611 SSP/SP PÓLO: DIAMANTINO .8 59.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 15 16 17 18 19 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62 62 61. ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 9 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57 56.5 50.5 94475 Izaias de Lacerda Pereira 13744 Ozeni de Sousa Rodrigues 29/7/1978 000815375 SSP/MS 4/4/1979 10999523 SSJ/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 4 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 70.ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 66 284436 Marlene Staehler 25/4/1964 6029849228 SJS/RS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61 285263 Adriano Henrique Otto 23/10/1973 609334916-2 SSP/RS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS INSCRIÇÃO 5 6 7 8 242986 Viviane Silveira 361436 Silvani Oliveira de Matos 342042 Rosangela Maria Alban Fuzinato 298711 Cátia Eliana Florêncio 342473 Valcimar Jose Fuzinato NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 72.ÁREA: CIÊNCIAS.5 322998 Hellen Carine Folle Zanella Petuco 192119 Solange Grequi da Crus 13/8/1978 12C3406937 SSP/SC 13/7/1979 1228075-5 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 12 13 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57 56.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 71.8 41.MUNICÍPIO: COLNIZA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 69.5 69.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 6 7 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 47.8 54.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 29 30 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 67 66 478982 Alessandra Lopes Cortez 338236 Marisa Rodrigues Batista 6/2/1972 5017238-4 SSP/PR 26/4/1966 8044701996 SSP/RS PÓLO: MATUPÁ .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 4 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57.3 PÓLO: JUINA .5 300230 Viviane Reis de Souza 28/8/1986 001524852 SSP/MS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 64 233903 Liria Clara Campos Barbosa 21/12/1984 15491501 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 340536 Rodrigo Greselle Duarte 250271 Edilce Miranda dos Santos 14/6/1982 14455757 SSP/MT 16/7/1971 59076329 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 4 5 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 57.8 INSCRIÇÃO CLASS 2 INSCRIÇÃO Página 1 PÓLO: JUINA .959.8 65.332-7 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: MATUPÁ CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 46.3 235713 Sandro Luis Masson 9/1/1976 6. FISICA E BIOLÓGICA CLASS 9 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 6 7 8 9 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57 56 55.ÁREA: BIOLOGIA CLASS INSCRIÇÃO 2 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57 160091 Salésio Wronski 26/8/1952 1561739-4 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS INSCRIÇÃO 3 4 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 54.3 70 67.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61 61 60.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 4 5 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 34614 Eliane Andrade de Araujo Silva 148275 Valcilene Pereira Batista 246768 Tanilia do Rosario Lima Moreira 27/6/1977 11689870 SJ/MT 13/6/1969 1165165/2 SSP/MT 13/11/1969 1143885 SJSP/MA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61.MUNICÍPIO: PEIXOTO DE AZEVEDO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 244269 Renata Siria Bortolani Martins 160538 Lucia Alves de Oliveira 100129 Eliandra Alves da Silva 20/10/1978 15867528 SSP/MT 26/2/1974 853370 SSP/MT 2/10/1978 6989414-3 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 435278 Odair Jose Correa Florencio 251448 Anderson Cassio Romanzini 3/6/1975 582772 SSP/RO 21/5/1976 10543678 SJ/MT PÓLO: MATUPÁ .5 34.5 99942 Andreia Camila Trindade da Silva 300821 Lucia Bessa de Oliveira Andrade 19/7/1987 1871260-6 SSP/MT 2/2/1969 000958790 170807 Cledoaldo Martins Ribeiro 5/5/1971 379972 SSP/MS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: NOVA GUARITA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC .MUNICÍPIO: JURUENA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 60.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS DOCUMENTO NFC 70 249619 Luceni Alves de Menezes 27/9/1960 02793776 SSP/MT Diário Oficial CLASS 2 DOCUMENTO NFC 58 56.MUNICÍPIO: JUINA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 244389 Luciana Aparecida da Silva 238087 Neide Aparecida Ladeira Guimarães 1/5/1978 000637693 SSP/RO 18/9/1981 774005 SSP/RO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 123862 Ricardo Silva Acosta 300750 Ivan Lara Rodrigues 113239 Lionaldo Satiro Bezerra 30/12/1977 000864294 SSP/MS 20/5/1974 770154 SSP/MS 16/9/1983 1394136 SSP/MT 9 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 34596 Ilaine Rehbein 23/5/1969 4.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 71 223406 Odair José Tomaz 22/8/1973 5938461-9 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 3 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO SSP/RO NFC 39.ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 49.3 50.8 228822 Reiner de Oliveira Souza 156840 Veronica Dauffenbach 14/1/1972 2208022 SSP/GO 12/12/1977 10626301 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 55.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63 253189 Lindalva Aparecida de Miranda Ferreira 12/3/1959 2219174 SSP/MT PÓLO: MATUPÁ .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 12 13 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 52 52 171427 Simone Guedes Peres 355584 Ednei Pereira da Silva 23/3/1987 17497930 SSP/MT 14/3/1981 12412538 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 55 266462 Hozanda Rodigues de Sousa 90533 André Sousa Santos 17/7/1970 816498-3 SSP/MT 23/7/1980 1212233-5 SJ/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 65.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 3 4 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 48 44.5 49.ÁREA: QUIMICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 46 329950 Ivanete Carvalho da Silva 16/3/1968 00048272 SSP/RO CLASS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 125395 Lilian Danieli de Mello 19/8/1982 92199622 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 54.S e g u n d a F e i r a .8 60846 Ines Zita Lorenzetti 14/3/1977 10673962 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 238052 Celia Cristina da Silva 251322 Serislei Guimarães de Sousa 119794 Marta da Silva Souza Nunes 296811 Elaine Guimarães Bonfim 30/3/1967 592976 SS/MT/MT 30/1/1966 691911 SSP/MT 14/6/1977 10922474 SSP/MT 29/7/1977 70361191 SSP/PR PÓLO: MATUPÁ .5 226047 Jose Viana de Souza 105855 Ezequiel Francisco da Silva 6/8/1974 10633278 SSP/MT 16/11/1980 11988932 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: GUARANTà DO NORTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .265-1 SSP/PR PÓLO: MATUPÁ .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 4 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 53.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS INSCRIÇÃO 3 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 39 241133 Marilene Refosco Basto 16/8/1970 926590 SSPMT/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 41.ÁREA: EDUCAÇÃO FISICA CLASS INSCRIÇÃO 3 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58.5 13 14 15 16 211908 Maria da Penha Rios 283822 Vilma do Espírito Santo de Almeida 241973 Maria de Fatima Nunes Antunes 41723 Marcia Salete Harres dos Santos 5/5/1960 000155290 SSP/MS 1/3/1957 01841521 SSP/MT 6/11/1981 358828375 SSP/SP 6/8/1970 20721528 SSP/SC CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 102103 Sirlene Andreia de Almeida 27/2/1976 17826489 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .220.ÁREA: SOCIOLOGIA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 31 305788 Maria das Neves de Souza 4/2/1964 405651 SSP/MT PÓLO: JUINA .3 24/1/1981 14094380 SSP/MT 14/12/1976 11063963 SSP/MT 11/5/1976 1019783-4 SSPT/MT 30/12/1979 1328845-8 SSP/MT 12/5/1977 1264695-4 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . 5 67.ÁREA: INFORMATICA EDUCATIVA CLASS 4 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 79 73.ÁREA: CIÊNCIAS.5 67.ÁREA: FILOSOFIA CLASS INSCRIÇÃO 6 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 68.ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 55.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 40 41 42 43 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 70 70 69.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61 74296 Andreia Wedy Scarton 12/11/1972 001008394 SSP/MS PÓLO: PRIMAVERA DO LESTE .5 127712 Aline Bento Colpani 8/12/1981 23458810 TIMT/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: CAMPO VERDE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 136668 Marcia Regiane de Souza Almeida 14/5/1985 1804891-9 SSP/MT PÓLO: PONTES E LACERDA .8 67.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 9 10 11 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 67.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56.5 172268 Suely Staut Romeira Pinheiro 180621 Divinaldo Santana dos Santos 2/11/1963 174025 SSP/MS 4/7/1976 986658 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 66.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60 241335 Marcia Rosangela do Nascimento 12/7/1975 970199 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62 238236 Ronaldo Caporalini 8/5/1986 429015562 SSP/SP PÓLO: PRIMAVERA DO LESTE .5 192071 Géssica Aparecida Nascimento 260649 Elaine Francielle Velini Ribeiro 13/9/1988 40653519-X SSP/SP 18/1/1987 404585383 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: TERRA NOVA DO NORTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 13 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 67 88602 Nathália da Costa Amedi 19/8/1985 371709404 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: BIOLOGIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 71.8 122503 Julia Neta Ramos de Morais 28/4/1978 1802804-7 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 68.8 210437 Lilian Silvana Felipetto 11/5/1982 10897518 SSP/MT PÓLO: RONDONÓPOLIS . FISICA E BIOLÓGICA CLASS INSCRIÇÃO 7 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63.MUNICÍPIO: POXOREO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 2 3 INSCRIÇÃO 269084 Adilson Frighetto NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56.3 191414 Valdirene Pereira Galvão Martins 30/6/1975 1083863-5 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 67.3 65 64.3 54 14 15 66974 Zilda Castro da Silva 357161 Rosana Ferreira Lopes 3/7/1977 11422785 SJ/MT 11/12/1973 61659960 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 94548 Eliane Pereira de Oliveira 27/7/1976 11502851 SSJ/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICÍPIO: DOM AQUINO PÓLO: MATUPÁ .5 185674 Volnei Adilho Soares de Oliveira 30/3/1979 1146041-5 SSP/MT 29/3/1976 985385 SSP/MT CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57.MUNICÍPIO: PONTES E LACERDA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: JUSCIMEIRA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 66 234948 Evanice Rosa Chagas 22/4/1985 15967921 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 154402 Luiz Carlos Rolon 10/2/1968 339526 SSP/MS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 68.8 177040 Cheila Mara Bolico 4/9/1975 2342479-6 SSP/MT PÓLO: PRIMAVERA DO LESTE .8 154861 Marcia Ribeiro Nascimento 284278 Admir Alves Marques 116202 Nelice Antunes Ferraz 152933 Dejailse Fatima de Oliveira Lopes 20/11/1972 10347640 SSP/MT 25/12/1971 667417 SSP/MS 26/12/1963 03108643 SSP/MT 4/1/1964 498647 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: QUIMICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 49.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 43 44 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63 62.MUNICÍPIO: RONDONÓPOLIS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 49.5 38514 Claudinei Caetano dos Santos 21/6/1982 12808695 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: JACIARA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 61.5 S e g u n d a F e i r a .5 20903 Maria Jose Batista Correa 406395 Cristiane de Arruda e Silva Barboza 88349 Laura Luciana Rocha dos Anjos 212202 Thatielen da Silva Almeida 316848 Francisca Vandizia de Alencar Matias 96917 Cicera Vieira Modesto 87722 Valéria Girotto Colla 98860 Claudia Gonçalves Garcias 298618 Débora Luciana Marrafon 254788 Rute Rodrigues da Silva Costa 11/5/1970 07529783 SSP/MT 22/1/1984 1450177-5 SSP/MT 6/11/1973 08747709 SSP/MT 10/1/1988 1626392-8 SSP/MT 6/7/1974 291972495 SSP/CE 20/1/1974 941377 SSP/MT 7/8/1974 0882236-0 /MT 31/3/1980 1296029-2 SSP/MT 23/11/1977 994909 SSP/MT 20/9/1973 10392670 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 67.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59.MUNICÍPIO: VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 61.3 67 66.ÁREA: ARTES CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63 348536 Cleston Celestino Batista 18/9/1974 780366 SSP/MT PÓLO: RONDONÓPOLIS .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 65.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 50 313688 Ivani Martins da Mota 29/12/1952 1386607 SSP/PR/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: ARTES CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 42 217513 Eureni Hissong Pessoa 24/2/1957 9347042 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 88964 Eliane Aparecida Néspoli Henriques 8/9/1981 1575855-9 SSP/MT PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICÍPIO: GUIRATINGA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 56 57 58 59 60 61 DOCUMENTO NFC 43.3 17 18 19 231122 Jaquelini Castro de Souza 295285 Renilson Rezende Camargo 147473 Lindanice Costa Pereira 18/1/1983 1217309-6 SJ/MT 18/11/1973 982276 SSPMT/MT 15/7/1969 731899 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 66730 Patricia Karina Barbosa Araújo 4/9/1970 722499 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 250386 Elvis José Aguiar Silva 370623 Valber Leones Franco 24/1/1982 14375575 SSP/MT 19/6/1986 14577640 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 286274 Andreia Damaceno Rodrigues 298610 Tatiane Nogueira Santos 132222 Carla Machado da Silva 55269 Rita Miranda de Matos 12/11/1981 13335456 SSP /MT 29/9/1987 1770120-1 SSP/MT 24/10/1987 1842694-8 SSP/MT 23/9/1977 67778146 SSP/PR .5 109443 Laercio Roberto Ferst 6/6/1975 1051135-0 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 51.ÁREA: ARTES CLASS 13 14 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 42 38.3 52 48 45.5 61.5 213532 Rosimar de Moraes Siqueira 196522 Maria Campos de Oliveira 148847 Nelcy Soares 10/2/1983 12983030 SSP/MT 21/10/1980 4550543 DGPC/GO 25/6/1971 874935 SSP/MT/MT PÓLO: RONDONÓPOLIS – MUNICÍPIO: ALTO TAQUARI CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 20794 Arlei Gonçalves da Silva 8/9/1977 3381820 SSP/GO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 57.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 55.MUNICÍPIO: PRIMAVERA DO LESTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 3 4 5 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 55.Página 20 7 159180 Regiane Carvalho de Castro Borges Diário Oficial 3/6/1986 1743451-3 SSP/MT 54.3 520448 Izilda Demellas 19/5/1969 0537384-0 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59 121020 Uebber Antonio Queiroz da Silva 22/2/1982 13366157 SSP/MT PÓLO: RONDONÓPOLIS .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 122398 Izaelma Noronha de Barros 22/2/1973 899375 SSP/MT/MT PÓLO: PONTES E LACERDA .5 62 63 64 65 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 68. MUNICÍPIO: SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .355.8 59. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 185358 Cleice Roberta dos Santos Felipe 3/2/1976 57547308 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 20 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 65.MUNICÍPIO: TAPURAH CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 18/8/1966 17620740 SSP/SP 15/11/1979 1258192-5 SSP/MT CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 52.5 62.5 197486 Jose Rubens Cortez Filho 263108 Leonara Forquim de Mattos 12/2/1979 1216155-1 SSP/MT 24/3/1988 98361090 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .491-8 SSP/PR 5/9/1978 13062395 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60 206073 Aelso Oliveira Moura 24/1/1981 1397089-5 SSP/MT 251938 Ivany Pereira Santos de Jesus 30/3/1967 0582597 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS INSCRIÇÃO 3 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 53 16241 Dilma de Oliveira Costa 29/5/1972 936790 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: COLIDER CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 54 215225 Maria Cristina Subtil Correa 22/9/1987 10133864-9 SSP/PR PÓLO: SINOP .ÁREA: SOCIOLOGIA CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 100441 Maria Irandi Duarte Diário Oficial CLASS DOCUMENTO NFC 30 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 296335 Thiago Roberto Baldissarelli Página 21 DOCUMENTO NFC 35 23/12/1986 5077131745 SJS/RS 4/6/1963 461822 SSPMT/MT PÓLO: SINOP .ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61 136535 Leda Maria Barbosa da Silva 22/5/1984 41.ÁREA: HISTÓRIA CLASS INSCRIÇÃO 3 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59 PÓLO: SINOP .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 16 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62 164808 Jack Line Paola Toniazzo 16/4/1986 13287125 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .186.5 16137 Jussara Ricarte da Silva Ronning 2/7/1978 000960615 SSP/MS PÓLO: SINOP .MUNICÍPIO: SINOP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 21656 Maria Inez Ferraresso 23/11/1955 0530136 SSP/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 PÓLO: SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA .MUNICÍPIO: CAMPO NOVO DO PARECIS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 51 308806 Lilian Mendicino 18/8/1979 30.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 13 14 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 69 68 95257 Jose Afonso Rodrigues de Sales 382080 Ritalii Alves da Costa 9/10/1961 333066 SSP/MT 15/5/1979 6129340 SSP/PE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: FISICA INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 30.320.5 61.ÁREA: ARTE CLASS INSCRIÇÃO 7 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 22.496 SSP/SC 20/5/1982 11556692 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .583-3 SSP/SP CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 3 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62 62 190376 Robson Cézar Hurtado 97944 Valtair Guedes 10/4/1975 10746870 SJ/MT 6/10/1987 16511204 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS INSCRIÇÃO 3 4 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62.ÁREA: MATEMATICA CLASS INSCRIÇÃO 7 8 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 55 54.3 194873 Rafael Bitiati Bianchini 7/8/1981 77544887 SSP/PR PÓLO: SINOP .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 5 6 INSCRIÇÃO 239151 Genice Wentz 19567 Danieli Maria Nuernberg NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 68.ÁREA: GEOGRAFIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS CLASS 11 12 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63.5 51460 Manoel Aparecido da Cruz 91642 Welvesley da Silva Santos 24/2/1978 11110210 SJ/MT 24/2/1988 17789362 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 66 63 146994 Marizete Von Dentz 233528 José Aparecido Neiman 502071 Vagneia Almeida Ferreira 26/11/1977 3872738 SSP/SC 7/5/1981 12779920 SSP /MT 6/10/1970 1832456 DGPC-GO/PE CLASS 4 PÓLO: TANGARÁ DA SERRA .MUNICÍPIO: SORRISO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 234393 Leila de Fátima Alexandre 292768 Luciane Maria Faccin Rubin 26/12/1983 15732487 SSP/MT 15/1/1979 8070319101 SSP/RS PÓLO: TANGARÁ DA SERRA .8 60.ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 37.5 185493 Rodrigo Antonio Szablewski 20/2/1982 3081301131 SJS/RS CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56.5 64862 Rosilaine Carla Zorzo 93536 Valdemir Alves de Andrade 5/11/1980 13415492 SSP/MT 27/7/1968 16945522 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 55.MUNICÍPIO: UNIÃO DO SUL CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 20 21 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61.MUNICÍPIO: CLAUDIA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .MUNICÍPIO: BARRA DO BUGRES CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 8 9 INSCRIÇÃO 224733 Zilda Silva Lucas 166412 Gisláide Aparecida Ferreira de Sena NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 63.MUNICÍPIO: DENISE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: HISTÓRIA CLASS 2 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 62 55 185333 Odanir Pedro Bonissoni 58919 Hélcio Almeida de Sousa 25/8/1966 14/R 2.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 68.3 128561 Rodinete da Silva Carneiro Batista 7/1/1963 18051683-8 SSP/SP PÓLO: SINOP . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56 22676 Ana Maria Grigoletto 28/3/1986 1586159-7 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 8 9 10 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 67.ÁREA: QUIMICA .ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / INGLÊS CLASS 4 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 36 35 177243 Juliana Maria dos Santos Vargas 95130 Adriana Vougado de Souza 30/12/1986 98496084 SSP/PR 16/4/1982 14325012 SSP/MT PÓLO: TANGARÁ DA SERRA .ÁREA: FILOSOFIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 74.3 41069 Aparecida de Lourdes Dechichi Sasazawa 13/10/1964 38416880 SSP/PR/PR CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .700-1 SSP/SP PÓLO: SINOP .3 63.ÁREA: HISTÓRIA CLASS 5 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61.3 284604 Edilma Pinheiro de Oliveira Silva 330742 Josefina de Andrade Gadea 19/6/1979 1180621-4 SJ/MT 24/9/1973 0864927-8 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.3 65.991.8 18/12/1982 14892936 SSP/MT 22/7/1981 11394889 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 55.MUNICÍPIO: FELIZ NATAL CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: BIOLOGIA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 78 25711 Edman Weverton do Prado 26/9/1979 322086644 SSP/SP PÓLO: SINOP .8 248384 Noeli Maria Gatto Kummer 208217 Anilza Candido da Silva 28/1/1967 7.ÁREA: HISTÓRIA CLASS INSCRIÇÃO 4 5 NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 54.5 226437 Wellington Jose Gobi Zarelli 13/12/1987 98378898 SSPPR/PR 28119 João Carlos Rodrigues de Jesus 28/11/1979 12883700 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 9 10 INSCRIÇÃO 216820 Lidiane Zóbolli NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 56.MUNICÍPIO: VERA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .S e g u n d a F e i r a . FISICA E BIOLÓGICA CLASS 5 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 45.MUNICÍPIO: LUCAS DO RIO VERDE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .5 134079 Izabel Cristina de Souza Saturnino da Silva 23/2/1964 2657267 SSPPE/PE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .3 53 196655 Idenir Mariano de Oliveira Neves 362974 Maurides Ribeiro de Jesus Oliveira 30/7/1966 573495 SSP/MT 7/8/1972 08388431 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .ÁREA: CIÊNCIAS.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 10 11 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59 58.8 242924 Rosangela Dias Soares Ananias 25/2/1971 904328 SSP/MT 12/12/1980 1296749-1 SSP/MT PÓLO: SINOP . Gestor Governamental. Matricula Funcional nº.MUNICÍPIO: PORTO ESTRELA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . RG nº. RG nº.5 242571 Maria Celézia Mendes Leal 3/7/1975 08633525 SSP/MT PÓLO: TANGARÁ DA SERRA .8 55 3/8/1964 6024159086 SSP/RS 19/6/1986 16412516 SJSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . resolve declarar vago. 43. da Secretaria de Estado de Segurança Pública. ocupado pela servidora JANE PORTES BALDUINO SILVA. em Cuiabá.12414956SSP/MT.MUNICÍPIO: TANGARÁ DA SERRA CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .AGECOPA. o servidor abaixo mencionado. NOME LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA MATRICULA 80482/1 CARGO ANALISTA DE MEIO AMBIENTE CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . no uso de suas atribuições legais. ocupado pelo servidor CLEBER FIGUEIREDO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. nos termos do art. .ÁREA: MATEMATICA CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 52. resolve cessar os efeitos do Ato Governamental Nº 2.259/2010. Vínculo 13. 08 de agosto de 2011. ATO Nº 3. Palácio Paiaguás. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. por tomar posse em outro cargo inacumulável. 478956 Valeria Francisca de Oliveira 109456 Walter Ferreira da Silva 30/5/1983 15444562 SSP/MT 3/8/1975 966338 SSP/MT/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente . Matrícula Funcional nº 26892/1. ATO Nº 3. da servidora LUCIANA MACHADO GUIM. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO Nº 3. 08 de agosto de 2011.ÁREA: CLASSE DE ALFABETIZACAO 1 A 4 SERIES E/OU 1 E 2 CICLOS DOCUMENTO NFC 59. no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 523583/2011/SEDUC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 579448/2011 da Casa Civil do Governo do Estado. a partir de 21 de junho de 2011. CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . no uso de suas atribuições legais. com ônus para o órgão de origem. o cargo de Agente do Sistema Penitenciário. lotada na Casa Civil do Governo.ÁREA: LINGUA ESTRANGEIRA / ESPANHOL CLASS 2 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 48 75632 Thiago Baldrighi 28/11/1979 12396095 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011. Vínculo 3. que prorrogou a cessão para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral/SEPLAN.ÁREA: MATEMÁTICA CLASS 3 4 INSCRIÇÃO 102013 Nair Geller 264824 Paula Lopes Coelho NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 55.1 SSP/MT ATO Nº 3.8 165926 Odair José da Silva Dias 9/4/1977 941498 SSP/MT Palácio Paiaguás. em Cuiabá.MUNICÍPIO: SAPEZAL CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . nos termos do art. da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo nº 411694/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. integrante da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.521/2011. VIII. Matricula Funcional nº.16 da Lei Complementar n° 365 de 25 de setembro de 2009 e artigo 3° da Lei Complementar nº 370 de 11/11/2009.5 53007 Sueele Maria Lima Castrillon 29/3/1982 1419727-8 SSP/MT PÓLO: TANGARÁ DA SERRA . resolve prorrogar a cessão para exercer suas funções na Agencia Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal . da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo nº 407796/2011. publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de junho de 2011.519/2011. em Cuiabá-MT. a partir de 04 de maio de 2011.998155-SSP/MT. D I V E R S O S ATO Nº 3. por tomar posse em outro cargo inacumulável.3 37 206019 Jocinei Tambosi 10847 Antonia Pereira Vieira 11/7/1986 91007584 SSP/PR 15/11/1963 718089 SSP/MT CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA . CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .593/2011.ÁREA: EDUCAÇÃO FISICA CLASS 2 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 58 55 329679 Eder Marcelo de Morais 86349 Claude Bernardino Rodrigues 24/2/1979 62564296 SSP/PR 7/1/1977 0923309. resolve cessar os efeitos em parte do Ato Governamental nº 6. pelo período de 30 de Julho de 2011 a 29 de Julho de 2012.ÁREA: CIÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 3 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 61 57.96823. a partir de 21 de junho de 2011.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO 267492 Adriana Rodrigues Damasceno Lahr 8/11/1977 10774750 SSP/MT O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. que prorrogou a cessão da servidora LEOZENIR SEVERO DA SILVA.ÁREA: LETRAS / LINGUA PORTUGUESA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 65.117822.SEMA. Palácio Paiaguás. integrante da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso.5 249239 Romara Klais 6/6/1982 12626325 SSP/MT Diário Oficial DOCUMENTO NFC 58 S e g u n d a F e i r a .Página 22 CLASS 6 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA .8 Palácio Paiaguás. a partir de 31 de Maio de 2011.517/2011. e considerando o que consta no Processo nº 572522/2011/SEMA. Matrícula Funcional nº 96718/2. resolve declarar vago. município de Cuiabá/MT. o cargo de Agente do Sistema Penitenciário. nos termos do art. publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de dezembro de 2010. 08 de agosto de 2011.ÁREA: GEOGRAFIA CLASS 2 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 60. no uso de suas atribuições legais. da Secretaria de Estado de Segurança Pública. 43. em Cuiabá. VIII. em Cuiabá. lotada na Secretaria de Estado de Educação /SEDUC. para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia/SECITEC.520/2011. FISICA E BIOLÓGICA CLASS 4 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 59.518/2011. 08 de agosto de 2011.ÁREA: QUIMICA CLASS 3 INSCRIÇÃO NOME NASCIMENTO DOCUMENTO NFC 30 503886 Marcia Regina Macedo 31/1/1972 265774469 SSP/MT PÓLO: TANGARÁ DA SERRA . II e III. de 15 de outubro de 1990.2008. mediante Reserva Remunerada. de 15 de outubro de 1990. 08 de agosto de 2011. o (a) Sr (a). da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.2005 e Art.8 de Agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. 3. Matricula Funcional nº. a partir de 21 de junho de 2011. na graduação de CABO C-00. em Cuiabá. o (a) Sr (a). 3. a pedido. ATO N. em Cuiabá. 129 da Lei Complementar nº 04. em Cuiabá. para fazer parte da Equipe que representará o Brasil nos “XIV World Police and Fire Games” que será realizado na cidade de New York/EUA. para a Inatividade. contando com 35 Anos e 6 Meses de tempo total de contribuição. ATO Nº 3.2000. 140.448/2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Vínculo 1. Palácio Paiaguás. 43. no uso de suas atribuições legais.2005 e as disposições da Lei Complementar nº 71. 42. Voluntariamente. integrante da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Parágrafo único. incisos I. portador (a) do RG nº 1221626-7/SJ/MT e do CPF nº 137. da Emenda Constitucional n° 47. resolve declarar vago. na condição de Dirigente Oficial de Delegação. e considerando o que consta nos autos do processo nº 560316/2011-CCV.2005 e Art. tendo em vista o que conta do processo nº 554994/2011-CGCB. por tomar posse em outro cargo inacumulável.12. mais as disposições da Lei Complementar n.15153. 144. 30 horas semanais de trabalho. lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. 4 Meses e 8 Dias de tempo total de contribuição. Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011. no município de CUIABA/MT. bem como o teor do Processo nº 609003/2011. 3°. da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo nº 427310/2011. resolve autorizar o servidor ALEXANDRE REIS BREGUNCI. portador (a) do RG nº 003771/SSP/MT e do CPF nº 063. nos termos do art. a se ausentar do País. da Constituição Estadual. redação dada pela Emenda Constitucional nº 41. em Cuiabá. no período de 27 de agosto a 07 de setembro de 2011. inciso II e 115. no município de CUIABA/MT. ATO Nº 3.525/2011. 140. 08 de agosto de 2011. MILTON MARTINS CARDOSO.8 de Agosto de 2011. 8 de Agosto de 2011. resolve autorizar o servidor ALEXANDRE REIS BREGUNCI. §§ 1º e 2º. 112. no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. e ainda o que dispõe o Art. da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo nº 383750/2011. da Constituição Estadual. da Secretaria de Estado de Segurança Pública. e considerando o que consta nos autos do processo nº 560293/2011-CCV.449/2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. portador (a) do RG nº 571463/SSP/MT e do CPF nº 460. mais os Arts. Palácio Paiaguás. de 16. lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR. no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. Vínculo 1. todos da Lei Complementar nº 231. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.430. por tomar posse em outro cargo inacumulável. sem ônus para o erário estadual.S e g u n d a F e i r a .524/2011. contando com 39 Anos. no uso de suas atribuições legais. o (a) Sr (a). 40 horas semanais de trabalho. II e III. RG nº. resolve autorizar o servidor Bombeiro Militar Cap BM ROBSON DOS SANTOS CORONEL a se ausentar do País. a partir de 21 de junho de 2011. e tendo em vista o que consta no Processo nº 608695/2011. servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a). Diário Oficial Página 2 Palácio Paiaguás. 3°.12854255-SSP/MT. 7. integrante da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. incisos I.07. no período de 24 de agosto a 07 de setembro de 2011. Palácio Paiaguás. no uso de suas atribuições legais. 08 de agosto de 2011. para integrar a Delegação/Seleção Brasileira Universitária. . de 19. 08 de agosto de 2011. 43. de 05. Matricula Funcional nº.07. da Emenda Constitucional n° 47. em Cuiabá – MT. a se ausentar do País. no cargo de AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL C-12.749. Palácio Paiaguás. servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a). da Secretaria de Estado de Administração. nos termos do art. Voluntariamente. resolve declarar vago. ATO N. mais as disposições da Lei n. 08 de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. da Secretaria de Estado de Administração.447/2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.12.11. que será realizado nos Estados Unidos da América. sem ônus para o erário estadual. Palácio Paiaguás. resolve Aposentar.115492. inciso I.08. por Tempo de Contribuição. Investigador de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. da Constituição Federal. RG nº. WILSON DAVID DA SILVA. no período de 10 a 23 de agosto de 2011. resolve Aposentar. de 06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. o cargo de Agente do Sistema Penitenciário. ATO N. 129 da Lei Complementar nº 04. ATO Nº 3. 2 Meses e 6 Dias de tempo total de contribuição. de 15.522/2011. 3.115862. em Cuiabá – MT.2003 e Art. Investigador de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO. com ônus e dotação orçamentária própria para o órgão de origem.578. ocupado pela servidora JOELMA APARECIDA FERREIRA MARQUES. Palácio Paiaguás. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.461. por Tempo de Contribuição. alterada pela Lei Complementar nº 326. o cargo de Agente do Sistema Penitenciário. BASICA C-11. 110. município de CUIABA/MT. ADEMILSON FERREIRA DA SILVA. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Palácio Paiaguás. em Cuiabá – MT. em Cuiabá. e ainda o que dispõe o Art. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. da Secretaria de Estado de Administração. VIII.201-00. Parágrafo único. no uso de suas atribuições legais. no cargo de PROFESSOR EDUC. resolve Transferir. de 01 de outubro de 1998 e suas alterações. da Constituição Estadual. proporcional a 25 Anos.06961509SSP/MT. 50. em Cuiabá. ATO Nº 3. que participará da “26th Universíade 2011”.523/2011. ocupado pelo servidor MARCIO FABIANO FIN. e fundamentado no Art. VIII. ATO Nº 3. de 05.526/2011. e tendo em vista o que consta no Processo nº 609417/2011.99134. na cidade de Shenzhen/China. em viagem internacional de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Combatentes (CAO) 2011. de 13 de julho de 2001 e suas alterações. bem como o teor do Processo nº 609849/2011. a partir de 01 de março de 2011. Considerando. Art. c/c artigo 40. contando com 30 Anos. 27182. alterada pela Lei nº. correspondendo a R$ 5. no uso de suas atribuições legais. da Constituição Federal e Art. 22 de julho de 2011. Contratante. da Secretaria de Estado de Administração. resolve Aposentar. 8 de Agosto de 2011. em parte. no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I. o que dispõe o Processo nº. Parágrafo único da Constituição Estadual. Cuiabá. contando com 30 Anos. o (a) Sr (a). de 17 de janeiro de 2011. Parágrafo único da Constituição Estadual. o que dispõe o Processo nº 566625/SAD/2011. de 10 de dezembro de 2001.Página 2 ATO N.º 003/2010 I . 3º. ainda. 3º. representante da Contratada. no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I.° 304868/2011. 8 Meses e 9 Dias de tempo de magistério. Dispõe sobre progressão vertical de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública na Carreira dos Pericia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso.Das Partes: Contratante – Vice-Governadoria Contratada – Empresa F. por Tempo de Contribuição. Vice-Governador. LEONILDO TOGNON FILHO. RIOMAR GARCIA.SESP na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. Palácio Paiaguás. BASICA C-12.00 (cinco mil reais). de 19. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Administração. MATRÍCULA 67466 NOME Alcy Martins Ferreira NÍVEL 10 EFEITO FINANCEIRO 10/12/2010 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL GOVERNADORIA / VICE-GOVERNADORIA Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n. cargo de Papiloscopista. e dá outras providências. §5º.12. de 19.450/2011 Diário Oficial ONDE SE LÊ: Matricula 67466 S e g u n d a F e i r a . III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41. ATO ADMINISTRATIVO Nº. por Tempo de Contribuição. no município de CUIABA/MT. e Considerando o art. alterada pela Lei nº. §5º. 30 horas semanais de trabalho.2003.451-49. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. no município de CUIABA/MT. II. Considerando o disposto na Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005. 140. Voluntariamente. do Ato Administrativo nº 1453/SAD/2011 de 04 de julho de 2011 de servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública. de 28 de dezembro de Considerando o disposto na Lei nº 7. BASICA B-12. de modo que: . Considerando.621. de 01 de outubro de 1998 e suas alterações. da Constituição Federal e Art. mais as disposições da Lei Complementar n. no cargo de PROFESSOR EDUC. inciso II.214 de 23 de setembro de 2009. de 01 de outubro de 1998 e suas alterações. 9. da Lei Complementar nº 239. ATO ADMINISTRATIVO Nº. referente a passagens aéreas internacionais. matricula 24927. R E S O L V E: Art. da Lei complementar nº. 9. 6 Meses e 13 Dias de tempo de magistério. 140. lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. mais as disposições da Lei Complementar n. de 10 de dezembro de 2001. e.J. de 28 de dezembro de 2005. Francisco Tarquinio Daltro.507. Considerando o art. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais.554. em Cuiabá – MT. SECRETARIAS SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A T O S O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Art. 1º No Ato Administrativo nº 1453/SAD/2011 de 04/07/2011. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ATO N.000. Secretaria de Estado de Administração.°03. 7. de 21 de Julho de R E S O L V E: Art. Secretaria de Estado de Administração.B. 2137/SAD/2011 Dispõe sobre progressão vertical de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública . 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.451/2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. no cargo de PROFESSOR EDUC. e dá outras providências. 2011. e Considerando o disposto no art. servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a). bem como o teor do Processo nº 609984/2011. 239. 50. em Cuiabá. 2136/SAD/2011 Dispõe sobre retificação. da Lei Complementar nº 239. 50.ME II – Da Valor: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivas em 25% (vinte e cinco por cento) o valor.481-04. 1º Conceder progressão vertical ao servidor constante no quadro abaixo deste Ato Administrativo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. ainda. Leonísia Ferreira Machado Bueno. da Secretaria de Estado de Administração. 30 horas semanais de trabalho.12. 26 de julho de 2011.2003. 3º. inciso II. o (a) Sr (a).214 de 23 de setembro de 2009. Considerando o disposto na Lei nº. na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências. IV – Da Ratificação: Fica ratificada todas as demais cláusulas do contrato 003/2010 Assinam: Em Cuiabá-MT. em Cuiabá 27 de julho de 2011.554. III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41. II. 26 de julho de 2011. tudo conforme processo administrativo n. III – Da Alteração do CNPJ: A contratante passará a usar o CNPJ n. Palácio Paiaguás. inciso II.785. portador (a) do RG nº 000230/SSP/MS e do CPF nº 141. ATO ADMINISTRATIVO Nº 2143/SAD/2011. ainda. De O. 3. Nível “09”. R E S O L V E: Art. c/c artigo 40. Considerando. em Cuiabá – MT. Omar Lims Canavarros Júnio. Canavarros . de 28 de dezembro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. resolve Aposentar. 3. servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a). Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico e Social Nome Alcy Martins Ferreira Nível 09 Efeito Financeiro 10/12/2010 LEIA-SE: Matricula 67466 Nome Alcy Martins Ferreira Nível 09 Efeito Financeiro 10/12/2007 Art. Voluntariamente. e 2005. 1º Conceder progressão vertical a servidora. portador (a) do RG nº 8981360/SSP/SP e do CPF nº 174.415/0027-83. o que dispõe no Processo nº 329093 de 09 de maio de 2011. 8 de Agosto de 2011. inciso II. de 28 de dezembro de 2005. ainda. 3º. 1º Conceder progressão vertical aos servidores constantes no Anexo Único deste Ato Administrativo. 9. em Cuiabá.214 de 23 de setembro de 2009.554. no uso de suas atribuições legais. 3º. 9. e dá outras providências. o que dispõe o Processo nº 579638/2011. Art. em Cuiabá. ainda. de 28 de dezembro de 2005. de 09 de junho de 2011. Secretaria de Estado de Administração. 239. 9. Art. R E S O L V E: Art. e Considerando o art. 544342/2011. 28 de julho de 2011. inciso II. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. de 10 de dezembro de 2001. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 1º Conceder progressão vertical aos servidores constantes no Anexo único deste Ato Administrativo. o que dispõe o Processo nº 447513/2011. 27 de julho de 2011. alterada pela Lei nº. alterada pela Lei nº. 3º. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO ADMINISTRATIVO Nº 2142/SAD/2011 Diário Oficial AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 81827 82067 HERONIDES MARTINS DE SOUZA JOSÉ LUIZ DE SOUZA 10 11 Página 25 10/12/2010 10/12/2010 Dispõe sobre progressão vertical de servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. Secretaria de Estado de Administração. em Cuiabá. MATRICULA 82254 81842 81831 37163 80992 82169 82395 81416 NOME Everalth Casasus de Figueiredo Adão de Souza Brito Benedito Carlos de Souza Carlos Agrícola de Figueiredo José Ferreira de Souza José Paula da Silva Viturino Claudio de Campos Wanderlei José Martins NÍVEL 11 10 11 10 11 11 11 11 EFEITO FINANCEIRO 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ATO ADMINISTRATIVO Nº 2152/SAD/2011 Dispõe sobre progressão vertical de servidores da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia na Carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo e dá outras providências. 18 de julho de 2011. Nível “06”. a partir de 18 de janeiro de 2011.214 de 23 de setembro de 2009. 27 de julho de 2011. 1º Conceder progressão vertical ao servidor. e Considerando o art. Considerando o disposto na Lei nº 7. Considerando o disposto na Lei nº 7.S e g u n d a F e i r a .554. alterada pela Lei nº. e Considerando o art. 7. COELHO RICARDO RIBEIRO CASTRILLON RIVALDO RODRIGUES FERREIRA TIRSON FORTES PEREIRA NÍVEL 11 11 10 11 10 11 10 11 09 11 09 11 10 10 11 11 07 11 10 10 11 EFEITO FINANCEIRO 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 10/12/2010 Considerando o disposto na Lei nº 7. Considerando. Art. R E S O L V E: Art. de 26 de julho de 2011. Joadir Gonçalves da Silva. e dá outras providências. Considerando. inciso II. 2023/SAD/2011 Dispõe sobre progressão vertical de servidores da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. MIRANDA ONEILDO VIEIRA PONDÉ PAULO CESAR TADEU DE FIGUEIREDO PEDRO ISMAEL R. Secretaria de Estado de Administração. Considerando. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o disposto na Lei nº. MATRICULA 81912 81689 81875 82264 81474 81899 81838 81874 81868 81597 81580 81914 81804 82292 80825 82140 81142 81796 82135 82092 70883 NOME ADAIR BARBOSA MORAES AMÉRICO FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO CELMO ANTONIO CEZARIO DE SOUXA CARLOS HAILTON RIBEIRO LEITE DIMAS FRANCISCO DA SILVA DIVINO RIBEIRO COELHO HARLEY PEREIRA BRANCO HUGO RAMOS LEITE JERONIMOM RAMOS JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS JOSÉ MILHOMEN DA SILVA JOSUÉ DIAS DANTAS LUIS CARLOS VARGAS MARIA APARECIDA DA S. Joair de Aguiar Silva. R E S O L V E: Art. de 13 de julho de 2011. de 10 de dezembro de 2001. Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. inciso II. e dá outras providências. matricula nº 205028. o que dispõe o Processo nº.554. e Considerando o art. da Lei Complementar nº.094 de 15 de janeiro de 2009. cargo de Agente de Desenvolvimento Econômico e Social. de 28 de dezembro de Anexo Único 2005. da Lei Complementar nº 239. 3º. 2005. 9. de 10 de dezembro de 2001. Cargo Técnico da Área Instrumental do Governo para o Nível “02” a partir de 21 de julho de 2011. AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL . de 21 de julho de 2011. no uso de suas atribuições legais. o que dispõe o Processo nº 566625/2010. da Lei Complementar nº 239. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. da Lei Complementar nº 239. ainda.214 de 23 de setembro de 2009. no uso de suas atribuições legais. ATO ADMINISTRATIVO Nº 2171/SAD/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.461 de 13 de julho de 2001. ainda. Secretaria de Estado de Administração. no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art. alterada pela Lei nº. 1º Conceder Progressão Vertical ao servidor. matricula nº 58137. Considerando. em Cuiabá. de 28 de dezembro de Dispõe sobre progressão vertical de servidores da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. ATO ADMINISTRATIVO Nº. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais.006 de 05 de maio de 2004. alterada pela Lei nº 8. RESOLVEM: Art. Licença para Qualificação em nível de Mestrado em Educação. Lei Complementar nº 320/2008 de 30/06/2008. nos termos do Parecer Jurídico n° 0117/2011/UNEMAT. Matrícula Funcional nº 31286/2. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 9º do Decreto nº. e considerando o disposto na Lei nº. Secretaria de Estado de Administração. Lei Complementar nº 320/2008 de 30/06/2008. sem prejuízo da percepção do subsídio. artigo 120. na Universidade Federal do Rio Grande do Sul . 1º Conceder Progressão ao servidor. ainda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 7. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. 239. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais. 13 de julho de 2011.133/2011/SAD Dispõe sobre progressão vertical de servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente na Carreira dos Profissionais de Atividade Ambiental. no município de Juara/MT. a servidora MARI TEREZINHA SOARES TERESCHUK GALLERTH. no uso de suas atribuições legais. Professor da Educação Básica. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .UNEMAT. nos termos dos parágrafos 1º e 2°. RESOLVEM: ATO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2011/SAD Art. matricula 133231. lotada na Escola Estadual Bernardino Gomes da Luz/SEDUC. 08 de agosto de 2011. 229/SAD/SESP/2011. 3. Cuiabá. 9214 de 23 de setembro de 2009 e no Decreto nº. Matrícula Funcional nº 145141/3. lotada na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso . 7.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho das servidoras da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. lotada na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso .006 de 05 de Maio de 2004. resolve conceder a ELIZETH GONZAGA DOS SANTOS LIMA. Palácio Paiaguás. 3. de 30 de junho de 2006. MT. .554 de 10 de dezembro de 2001 alterada pela Lei nº. Matrícula Funcional nº 115275/3. no período de 1º de Agosto 2011 a 31 de Dezembro de 2011. R E S O L V E: Art. no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 519861/2011 UNEMAT. Cargo de Analista de Meio Ambiente.UFRGS. no uso de suas atribuições legais.Página 26 ATO ADMINISTRATIVO Nº 1748/SAD/2011. município de Colniza/MT. 9214 de 23 de setembro de 2009 e no Decreto nº. Professor UNEMAT LC 320. Formação e Práticas Pedagógicas. e dá outras providências. da Lei Complementar nº 04. a. referente ao ano de 2010 nos termos do Art. inciso III. na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso . 3º. inciso II.368. Art. 08 de agosto de 2011 MATRICULA 10348 RITA DE CÁSSIA FRANÇA NOME TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL NOTA 10 Registrada Publicada Cumpra-se. Cuiabá. resolve conceder a ANA PAULA KUHN. de 08 de junho de 2011. Professor UNEMAT LC 320. 3. no período de 18 de Julho 2011 a 31 de Dezembro de 2011. em Cuiabá. nos termos do Parecer Jurídico n° 0112/2011/UNEMAT.006 de 05 de Maio de 2004.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho da servidora da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. Considerando o disposto na Lei nº 8.006 de 05 de maio de 2004. 15 de julho de 2011. e Considerando o disposto no art. o que dispõe no Processo Nº 445616/2011. Portaria Conjunta nº.UFMT. Linha de Pesquisa: Organização Escolar. Licença para Qualificação em nível de Pós-Doutorado em Educação. pelo período de 1º de Fevereiro de 2011 a 30 de Junho de 2011.98 Registrada Publicada Cumpra-se. no município de Cáceres/MT. Ebenezer Borges da Costa e Silva. 3. no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 545430/2011 .515. ATO ADMINISTRATIVO Nº 2007/2011/SAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.554 de 10 de dezembro de 2001 alterada pela Lei nº. de 16 de setembro de 2005. Considerando. em Cuiabá. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ATO ADMINISTRATIVO Nº 2. 230/SAD/SESP/2011. referente ao ano de 2011 nos termos do Art. em Cuiabá.UNEMAT. e considerando o disposto na Lei nº. Palácio Paiaguás. sem prejuízo da percepção do subsídio. 13 de julho de 2011. MT. para o Nível “02” a partir de 14 de maio de 2011. de 28 de dezembro de 2005. da Lei complementar nº. Palácio Paiaguás. 08 de agosto de 2011.UNEMAT. de 15 de outubro de 1990 e considerando o que consta no Processo no 29660/2011 . em Cuiabá. Portaria Conjunta nº. sem ônus para o órgão de origem. MATRICULA 10348 103530 RITA DE CÁSSIA FRANÇA ISABEL CRISTINA DE MACEDO NOME TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL NOTA 10 9.SEDUC resolve autorizar o Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo de Vereadora no município de Colniza/MT. 9º do Decreto nº. situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça. 41366 INSC. 1º andar. lápis preto n. de caráter unicamente eliminatório.2. 1731.1 será considerado ausente e automaticamente estará 102 . Cuiabá/MT. Bairro: Consil – Cuiabá/MT. 70 AO EDITAL N. ANEXO I DO DESEMPENHO DOS CANDIDATOS NA QUARTA FASE – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (Ordem Judicial) 202 .1 será considerado ausente e automaticamente estará eliminado do Concurso Público. torna público o Desempenho na Terceira Fase – Teste de Aptidão Física e a convocação para a realização da Quarta Fase – Avaliação Psicológica do candidato subjudice ao Concurso Público para Provimento do Cargo de Soldado da Polícia Militar. 9º do Decreto nº. ANEXO I DO DESEMPENHO DO CANDIDATO NA TERCEIRA FASE – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (Ordem Judicial) 1.2.1 Estão convocados para participar da Quarta Fase – Avaliação Psicológica. 08 de Agosto de 2011. MT. no local designado com meia hora de antecedência do horário estabelecido para o seu início.1 Estão convocados para participar da Quarta Fase – Avaliação Psicológica. 1º andar. 7. Cuiabá/MT. referente ao ano de 2010 nos termos do Art. Diário Oficial 102 . munido de documento oficial de identificação. DE 27 DE JULHO DE 2009. fones: (65) 3642-1271.006 de 05 de Maio de 2004. RG AB MS CR BR NT NF 4 4 2 4 2 16 SITUAÇÃO APTO 274004 Diego Rafael dos Santos Lima 05/04/1985 17061130 SSP/MT ANEXO II DO CANDIDATO CONVOCADO PARA A QUARTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (Ordem Judicial) . Bairro: Consil – Cuiabá/MT. 3. data e horário estabelecido.31 NOTA eliminatório. DA QUINTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1. às 10 horas. endereço eletrônico www. DA QUARTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1. no local designado com meia hora de antecedência do horário estabelecido para o seu início. 82 AO EDITAL N.1 O candidato convocado deverá comparecer. DE 27 DE JULHO DE 2009. sala 110. 001/2009. na “Atena RH”. 2. Edifício Empresarial Paiaguás. DE 27 DE JULHO DE 2009. dos candidatos subjudices ao Concurso Público para Provimento dos cargos de Agente Prisional do Sistema Prisional e Agente Orientador do Sistema Socioeducativo. 1731.1 Para realização da Avaliação Psicológica foi credenciada a empresa Atena RH. situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça. endereço eletrônico www.2 O candidato deverá entrar em contato com a empresa para providenciar o comprovante de quitação E D I T A L da taxa.2. no uso de suas atribuições legais e em cumprimento as medidas liminares concedidas em Mandados de Segurança pelo Poder Judiciário.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.1 Estão convocados para participar da Quinta Fase – Avaliação Psicológica. no uso de suas atribuições legais. 1.2 O candidato deverá entrar em contato com a empresa para providenciar o comprovante de quitação da taxa. Edifício Empresarial Paiaguás.SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR INSC. somente o candidato considerado apto. somente o candidato considerado apto. Ano 2009 MATRICULA 79019 JOADIL TADEU DE SIQUEIRA NOME AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL 9. 14/01/1980 RG 11543272 SJ/MT CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE DO SISTEMA PRISIONAL E AGENTE ORIENTADOR DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EDITAL COMPLEMENTAR N. e considerando o disposto na Lei nº. 1731.com. n.3 O candidato que deixar de comparecer no local. Bairro: Consil – Cuiabá/MT. 84 AO EDITAL N.3 O candidato que deixar de comparecer no local. data e horário estabelecido. n. Edifício Empresarial Paiaguás. munido de documento oficial de identificação.ESCRIVÃO DE POLÍCIA INSC. fones: (65) 3642-1271.2.3 O candidato que deixar de comparecer no local. 2. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 3.26 NOTA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE DELEGADO DE POLÍCIA.554 de 10 de dezembro de 2001 alterada pela Lei nº. caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 002/2009 – SAD/MT. NOME Diego Rafael dos Santos Lima NASC. 1. caneta esferográfica de tinta preta ou azul. Registrada Publicada Cumpra-se. caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 1. RG CR IM EQ AB SITUAÇÃO APTO 41366 Veridiana Letícia Doneda 14/01/1980 11543272 SJ/MT Apto Apto Apto Apto ANEXO II DO CANDIDATO CONVOCADO PARA A QUINTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (Ordem Judicial) NOME Veridiana Letícia Doneda NASC. de caráter unicamente Ano 2010 MATRICULA 79019 JOADIL TADEU DE SIQUEIRA NOME AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL 9. n.Avaliação Psicológica. sala 110. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 001/2009 – SAD/MT.1 Para realização da Avaliação Psicológica foi credenciada a empresa Atena RH.2 A Quarta Fase – Avaliação Psicológica será realizada no dia 17 de Agosto de 2011. 1. 08 de Agosto de 2011. 1º andar. Bairro: Consil – Cuiabá/MT. 1.S e g u n d a F e i r a . lápis preto n.atenarh. situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça.atenarh. DA EMPRESA CREDENCIADA 2. Edifício Empresarial Paiaguás. sala 110. torna público o Desempenho na Terceira Fase . na “Atena RH”. DA EMPRESA CREDENCIADA 2. às 9 horas. bem como não apresentar os documentos do subitem 1. Cuiabá. DA QUARTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 1. Bairro: Consil – Cuiabá/MT. de acordo com o Anexo II deste Edital. 2. 13 de julho de 2011. bem como não apresentar os documentos do subitem 1. n. NOME NASC. de acordo com o Anexo II deste Edital. situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça. em cumprimento ao subitem 13. na “Atena RH”.2 A Quarta Fase – Avaliação Psicológica será realizada no dia 16 de Agosto de 2011. munido de documento oficial de identificação.SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR INSC. 1.2. 2 e comprovante de quitação da taxa. 05/04/1985 274004 Página 27 RG 17061130 SSP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais. 202 .006 de 05 de maio de 2004. 2.br.20 ao Edital n. 9214 de 23 de setembro de 2009 e no Decreto nº. 1. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR EDITAL COMPLEMENTAR N. Edifício Empresarial Paiaguás. 231/SAD/SESP/2011. ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA EDITAL COMPLEMENTAR N. torna público o Desempenho na Quarta Fase – Teste de Aptidão Física e a convocação para a realização da Quinta Fase – Avaliação Psicológica. no local designado com meia hora de antecedência do horário estabelecido para o seu início. 2 e comprovante de quitação da taxa.com.1 será considerado ausente e automaticamente estará eliminado do Concurso Público.1 O candidato convocado deverão comparecer. bem como não apresentar os documentos do subitem 1.Teste de Aptidão Física e a convocação para a realização da Quarta Fase . situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça. às 9 horas. somente os candidatos considerados aptos. 1731. RESOLVEM: Art. 2 e comprovante de quitação da taxa. 1. de acordo com o Anexo II deste Edital. 1. de 27 de julho de 2009.1 O candidato convocado deverá comparecer.ESCRIVÃO DE POLÍCIA NOME NASC.br.2. de caráter unicamente eliminatório. n. do candidato subjudice ao Concurso Público para Provimento do cargo de Escrivão de Polícia. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Portaria Conjunta nº. no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a medida liminar concedida em Mandado de Segurança pelo Poder Judiciário. lápis preto n. 1. 1731. 003/2009 – SAD/MT.2 A Quarta Fase – Avaliação Psicológica será realizada no dia 16 de Agosto de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. 1. data e horário estabelecido. JOSE DONIZETE BALIEIRO. ficando ciente de que não havendo manifestação contrária até o último dia útil da primeira quinzena de dezembro de cada ano. NOME: ADALTA ROCHA SANTANA.801.228-85.A Agência Fazendária de Cáceres comunica a inutilização de Notas Fiscais por motivo de uso obrigatório da Nota Fiscal Eletrônica.651-68.787.171-68. CPF 973.237. CPF 862. 26 da Portaria 114/02. 1 INSC. Reconheço que os Microprodutores Rurais abaixo relacionados cumpriram as exigências dos §§ 18 e 19.atenarh.Gerente Fazendária. CPF 361. Anexo IX do RICMS/MT: W. a opção ficará automaticamente renovada . Art. formalizou opção pelo diferimento parcial do ICMS Diferencial de Alíquotas previsto no Art 15 do Anexo X do RICMS/MT com validade até 31 de dezembro do corrente ano.CPF 513. CPF 044.861-33.076. 1 2 3 4 5 6 7 INSC. CPF 052. CPF 432. Colider:ADRIANO TORRES DA SILVA.053. Colider: ANEZIO RODRIGUES DA CRUZ. CPF 472. CPF 298. JOSE ROSA DA SILVA. Andrea Ângela Vicari – Gerente Fazendária T D I ANEXO I DO DESEMPENHO DOS CANDIDATOS NA TERCEIRA FASE – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (Ordem Judicial) 319 .531-53. PENHA MOREIRA DE OLIVEIRA. cadastrado no município de Alta Floresta. CPF 045. ELCIMAR ISIDORO ALMEIDA. VANESSA MOREIRA DOMINGUES FREIRE. CPF 014. CPF927. Colider:APARECIDA MESSIAS LIMA.731-00. Reconheço que o (os) microprodutor rural abaixo Cumpriu a exigência do art. Nilson Santos Souza – IE 13430910-3.517.699-34. Adauto de Oliveira Silva – IE 13429648-6. conforme abaixo discriminado: Notas Fiscais M-1 nº 354 a 375. Bairro: Consil – Cuiabá/MT. Reconheço que o (os) microprodutor rural abaixo Cumpriu a exigência do art. conforme abaixo discriminado: Notas Fiscais M-1A nº 1418. P.2 O candidato deverá entrar em contato com a empresa para providenciar o comprovante de quitação da taxa. inutilizadas pela Empresa AUTO POSTO JF LTDA.719. Alex Rosa Jorge da Cunha – IE 13430700-3. Notas Fiscais M-1 nº 19881 a 20150 inutilizadas pela empresa D.669.721-69.171-72. Cuiabá/MT.Conforme prescreve o caput do Art. 1 2 NOME NASC. DEUSDET FERNANDES MACHADO.1 Para realização da Avaliação Psicológica foi credenciada a empresa Atena RH.CPF 027. CPF 211. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI Nº 06/2011.391-03. CPF 043. JOÃO ARCHANGELO DELLATESTA FILHO. RG CR IM EQ AB SITUAÇÃO INAPTO APTO 256206 Ana Paula Ribeiro 17/11/1977 10206957 SSP/MT Inapto 232938 Claudirene Gonçalves da Silva Sabino 04/07/1983 122942 PM/MT Apto Apto Apto Apto AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE CAMPO VERDE T D I ANEXO II DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A QUARTA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (Ordem Judicial) 319 .A Agência Fazendária de Cáceres comunica a inutilização de Notas Fiscais por motivo de uso obrigatório da Nota Fiscal Eletrônica. situada à Avenida Historiador Rubens de Mendonça.549. Gerente Fazendária . AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE CÁCERES C O M U N I C A D O COMUNICADO DE INUTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS 012/11 . JULIO PEREIRA DE MELO. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI Nº 05/2011. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI 0027/2011. M. Colider:SIDNEY RODRIGUES MOREIRA CPF 014. 26 da Portaria 114/02. RG CR IM Apto Apto Apto Apto Apto Apto Inapto Apto Apto Apto Apto Apto Apto EQ Apto Apto Apto Apto Apto Apto Apto AB Apto Apto Apto Apto Apto Apto Apto SITUAÇÃO APTO APTO INAPTO APTO APTO ORDEM JUDICIAL APTO INAPTO APTO APTO 388763 Carina Ribeiro 22/09/1977 10242767 SSP/MT TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI 0026/2011. MARCO ANTONIO DA SILVA – CPF 030484141-26.379. ANDREA ANGELA VICARI . CPF 513870851-15. 330 . VALTAIR SERGIO DE SOUZA – CPF 545548701-97. 26 da Portaria 114/02. 2. 26 da Portaria 114/02. Adelcino Oliveira dos Santos – IE 13430909-0.031-15.489. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI Nº 04/2011. CPF 002. ANTONIO FERREIRA DA SILVA.com. NOME NASC.231-51.435.417. Andrea Angela Vicari – Gerente Fazendária. 08 de Agosto de 2011. NOVA CANAà DO NORTE: JOÃO BATISTA NETO. I E nº 13361293-7.601-97.835. Eunice Francisca da Silva – IE 13430894-8.337. AILTON GUILHEN SANTIAGO. 1460 a 1500. ANDREA ANGELA VICARI . CPF 080.Página 28 eliminado do Concurso Público.301-49.Manoel de Farias Matrícula: 488640016 . CPF: 346332511-04.TDI 137/2011.Erli Aparecida Silva Souza AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE COLIDER T D I TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI Nº 03/2011.MARIA NAZARÉ DA COSTA SABINO.271. APARECIDA LOURDES FARIA. 04/07/1983 RG 122942 PM/MT SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A G Ê N C I A S F A Z E N D Á R I A S AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA T E R M O D E O P Ç Ã O TERMO DE OPÇÃO . com Inscrição Estadual nº 134103424 e CNPJ/CPF nº 13039586000140. CPF 824. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 2. RUBENS DE CAMPOS GARCIA. CPF 883.Relação de contribuintes que entregaram Termo de Opção para Realização de Operação/Prestação com Diferimento do ICMS – Portaria 079/2000: Adair Barbosa Silva Junior e Outra – IE 13430871-9.371-53. VAGNER GUILHEN SANTIAGO. EZEQUEL BEZXERRA DE ASSIS. CPF 090.335. DA EMPRESA CREDENCIADA Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .805. MARIA DE FATIMA CINTRA MENDES – CPF 459629361-91.141-68. Art. AMILSON MARQUES FERREIRA. CPF 008. FRANCISCO JACOMIAS DA SILVA.54171.590. Agência Fazendária de Alta Floresta-MT .756. CPF 240.581-91. 26 da Portaria 114/02. n. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI Nº 07/2011.792.941-04. NOVA CANAà DO NORTE: CLAUDIOMAR DOS SANTOS SANTANA.779.AGENTE ORIENTADOR DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ORD. INSC.br. MOACIR FERREIRA DA SILVA.016. ANDREA ANGELA VICARI . fones: (65) 3642-1271. CPF 952. DE OLIVEIRA & CIA LTDA – IE 13429672-9. 15 combinado com Inciso II do §4º do Art. 26 da Portaria 114/2002: ANTONIO FERREIRA MENDES NETO – CPF 354040351-53. CPF 303813201-20. 1501 a 1600. LEONES JOSE DA SILVA. CPF 593.822. 1435 A 1450. 1731. 26 da Portaria 114/2002: LAUDEMIR JOSE DE CARVALHO SILVA – CPF 536196921-49. IE nº 13294859-1. CLAUDETE FERREIRA DA SILVA.90110. CPF 453.609.931-93. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 INSC. CPF 880.Gerente Fazendária. Edifício Empresarial Paiaguás. DE BRITO – IE 13165145-5. 9º.789-53.AGENTE PRISIONAL ORD. JOSE GERLANDIO ALENCAR SILVA. CPF 453.241-20.534. CLAUDINEI JOSE DOMINGUES. CPF 550.041-20.76184. ambos do Anexo X do Decreto 1944/89 (RICMS/MT). Manoel Jorge Ribeiro – IE 13430886-7. 388763 156049 88980 387422 228755 18623 162281 Carina Ribeiro Daniela Cristina Gomes Vieira Elisângela Fátima Ferraz Fabiola Pinho Ivanir Carvalho Neto Stefhanie Fátima Martins Quirino Sueli Oliveira de Souza de Lima NOME NASC. inutilizadas pela Empresa AGROPECUARIA FOGLIATELLI S/A. Reconheço que o (os) microprodutor rural abaixo Cumpriu a exigência do art. Colider:MARIA VIEIRA SOARES. Reconheço que o (os) microprodutor rural abaixo Cumpriu a exigência do art.ME.AGENTE PRISIONAL ORD.009-72. TERMO DE OPÇÃO PARA DIFERIMENTO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA 007/11 .755. 232938 NOME Claudirene Gonçalves da Silva Sabino NASC. ARMANDO DA SILVA SANTOS. NADIR IRENE FERREIRA DA SILVA. comunicamos que o contribuinte: SOUZA TRANSPORTES LTDA .871-68. endereço eletrônico www. TATIANE APARECIDA 330 .495. Reconheço que o (os) microprodutor rural abaixo Cumpriu a exigência do art. 2.Empresa que optou pelo Benefício do Diferimento do ICMS Diferencial de Alíquota e Renúncia de Créditos conforme Artigo 3º.561-15. Reconheço que os Microprodutores Rurais abaixo relacionados cumpriram as exigências dos §§ 18 e 19. 22/09/1977 02/09/1979 27/03/1982 12/08/1985 21/03/1985 02/06/1988 18/11/1979 RG 10242767 SSP/MT 14792486 SSP/MT 16503333 SSP/MT 55115985 SSP/MT 17263492 SSP/MT 17386659 SSP/MT 13114220 SSP/MT TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL . Andrea Ângela Vicari – Gerente Fazendária COMUNICADO DE INUTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS 013/11 .AGENTE ORIENTADOR DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ORD. CPF 842.047.Gerente Fazendária T E R M O D E O P Ç Ã O 156049 Daniela Cristina 02/09/1979 14792486 Gomes Vieira SSP/MT 164493 Deusenor Ferreira 03/05/1975 917152 SSP/MT Inapto de Almeida 88980 Elisângela Fátima Ferraz 387422 Fabiola Pinho 27/03/1982 16503333 SSP/MT 12/08/1985 55115985 SSP/MT 393080 Geisiele Fernanda 13/04/1986 16347854 da Silva Santos SSP/MT 228755 Ivanir Carvalho Neto 23995 Sergio da Silva 18623 Stefhanie Fátima Martins Quirino 162281 Sueli Oliveira de Souza de Lima 21/03/1985 17263492 SSP/MT 13/11/1980 14066807 SSP/MT 02/06/1988 17386659 SSP/MT 18/11/1979 13114220 SSP/MT TERMO DE OPÇÃO 023/11 .807.461-49. VERA LUCIA FERNANDES CARDOSO PINTO.121-04. 8 DE AGOSTO DE 2011.069-0.430.19 Sítio Santo Antonio-IE 13.E.039-3.GILMAR FELISBINO TEIXEIRA CPF 012.MESSIAS RODRIGUES CLEMENTINO.051-87. RAZÃO SOCIAL: Manoel da Silva Cordeiro – ME ENDEREÇO: Rua Terezinha Coura Garbim.Declaram para efeito do disposto no Convênio ICMS 137/02 e no Decreto 1944/89 do RICMS que a empresa abaixo indicada é contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. LUCENEIA ALVES DE MEIRA – CPF: 006.979-0. 23 Sítio 6 Irmãos/Nelcimar Gonçalves-IE:13.Gleba Alegrete – IE: 13. tipo de dominio.E: 13. com área aproximada de 44. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICRO PRODUTOR RURAL – TDI Nº 26/2009 Pontes e Lacerda/MT.430. nº 1810 – Bairro São José MUNICÍPIO: PONTES E LACERDA/MT TELEFONE: (65) 9607 4103 FAX: 65 3266 1965 E-MAIL: meirecustodio@terra. 26 da Portaria 114/2002. 01 Sítio Novo Horizonte – IE:13. 26 da Portaria 114/02.gov. NOVA CANAà DO NORTE: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA CPF:094.977-3. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA T D I AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE T E R M O D E O P Ç Ã O RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/00SEFAZ). 8 de agosto de 2011.550.669.S. Gleba Casaalvasco. EDIVANIA DA CRUZ SANTOS – I.042-3.439.492-0. 9º DO ANEXO X DO RICMS. VALE DO XINGU PECUÁRIA.E: 13. FRANCHESCO FRANCIO – I. 12 Sítio Santa Maria/Gustavo Carvalho de Abreu-IE:13. CPF 655. Pontes e Lacerda – MT.877.Senhora Aparecida –IE:13. 325. 25 Welinton José Ramos Gonçalves/Sitio Vale do ParaisoIE:
[email protected]: 13.0000 has. BENILDE VIEIRA NARCISO – CPF: 015.E: 13. MARIUSSI BREANEZI . Reconheço que o(s) microprodutor(es) rural(is) abaixo relacionado(s) cumpriu(ram) a exigência do art. ERONIDES RODRIGUES COUTINHO – CPF: 527.757.825-4.795-9. Gerente Fazendário: Pedro Irineu Giehl T E R M O D E O P Ç Ã O AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOVA MUTUM T E R M O D E O P Ç Ã O Relação de Contribuintes que lavraram Termo de Opção pelo Diferimento do Icms Diferencial de Alíquota dos bens arrolados nos Anexos I e II do Convênio 52/91.E: 13. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO – I. TDI09/2007.319. LEONY ALVES DE OLIVEIRA – Matr. atendendo aos dispositivos do § 19 do Artigo 26 da Portaria 114/2002.542-4 – CPF: 050.E: 13.327-9. .481-15. ANSELMO TORMES . 9 Sítio Nossa Senhora Aparecida-IE:13.428.I. QUE REGULAMENTA O ART. MILTON BENONI SCHUCK – 13.191-04.741-93.690-1. RICARDO GUBERT – I. CLEITON POZZATTO – CPF: 045. COLIDER/MT: DEVANILDO ANTONIO VIEIRA SOARES CPF621.364.339.313.TDI Nº 39/2011. FIRMINO ANTONIO VOLPATO – IE: 13.349-0. 10 Simone Abrante Lucatto/Fazenda São Carlos-IE:13.WALTER BORGES MONTEIRO.569.329-49. 26 da Portaria 114/2002. 133162850 133171558 133190250 133195570 133215881 131966910 DISTRIBUIDORA DE PROD.086.430.353.193-5. no Menu “Serviços”.430. DOMINGOS MUNARETTO – I. 13.699-34 TDI 05/2006.250-6.601-35 AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SORRISO T D I TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI nº 007/2011 Sorriso-MT.053. 26 Fazenda Clarão da Lua/José Silveira Silva CPF:337.428.101-44RG: 379.821-91. atendendo aos dispositivos do § 19 do Art.br CNPJ: 11.429. DEUSMIRA PINTO MARTINS – CPF: 502. clicar em “Consulta”.306-7.941-34. 08 de Agosto de 2011. ADELAR JOSÉ PATEL – CPF: 508. 3 Estância Nova Era –IE: 13428.597-8.E: 13. conforme documento(s) comprobatório(s) que explora atividade(s) rural(is) em área com extensão inferior a 100 hectares.Mirassol D’ Oeste. 05/08/2011 Agência Fazendária de Pontes e Lacerda-MT.368-51 TDI02/2009. Reconheço que o Micro(s) Produtor (es) Rural (is) relacionado (s): ANTONIO NEURISBER DA COSTA.430. 20 Simone Marques da Silva – IE 13. Atendo aos dispositivos do § 19 do Art.421. 101/2011.426. JOSE CARLOS VIEIRA RIBEIRO – GERENTE FAZENDARIA –AGENFA DE LUCAS DO RIO VERDE. 14 Nardo de Souza Jacobson-IE 13430.308-3. DAIANA COSTA BEBER 003.429.122-6.br) .430.EDERSON LUCILIO CARRARA LOPES.299.E: 13.428.490. considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT.397.E: 13.289-2.767. 22 Sítio São Francisco de Assis/Edivaldo Felis de Assis-IE: 13. NILVA MACULAN ZANOLLA – I. 13. 11 Sítio Monte Verde/Lindomar da Conceição-IE:13.430307-5.223.911-53. JOSEMIR VIEIRA DE BRITO.689-8.429. atendendo aos dispositivos do § 19 do Artigo 26 da Portaria 114/2002. com área de 53.263.394. CRISTIANO MENEGATTI – I.1218.051-03. DIOGO POZZOBON RUBIN – I. BELADIR BELGO CPF 807.119-7 03/08/2011. 498.379. Apresentou(ram) junto à esta . Apresentou (ram) junto a U. 101/2011.132-2 – CPF: 134.479-3. RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF IE DATA. Reconheço que o(s) Micro(s) Produtor(es) Rural(is) abaixo relacionado(s): NOME: Dinamarte Barbosa. TDI 03/2009.456-4.118-8.C – Unidade de Serviços Conveniada. 08/08/2011.428.233-1.E.530.641-53.211-91 TDI 03/2009. JOSE APARECIDO ALVES. Maria conceição Vieira Lima . MARILUCI ZACAROM ZANOLLA – I. na Pasta “Notificação-e”. ISAIAS NICARETTA – I. NOME DA PROPRIEDADE: Sítio Boa Esperança.761-91 TDI11/2009.785-1.429.E: 13.994-9 – CPF: 346.S e g u n d a F e i r a .429. documentos comprobatórios que exploram atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares.279. 2 Sítio Nossa Senhora de Fátima .805.429. Gerente Sandra Lucia Luna Falqueto Tomé.428.491-76.429635-4.E: 13. Rosmar Karolhus de Castro – Mat.Gerente Fazendária-Matrícula nº 132800152 O U T R O S AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE LUCAS DO RIO VERDE T E R M O D E O P Ç Ã O Comunicado n º 033/2011. 1º DO DECRETO 565/2007. DIRCEU GERONIMO DA SILVA.ME AAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA A LOPES PEREIRA DOMINGOS PICOLLI FILHO .928. ANELIO JOAO MORI . validade. Diário Oficial Página 2 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI PARA CANCELAMENTO A PEDIDO DO CONTRIBUINTE REF.430. Apresentou(ram) junto à esta Agência Fazendária de Pontes e Lacerda-MT.595-1.765-2. AGRICULTURA E COMÉRCIO LTDA – I. CPF: 045.001-1. ADRIANO ANTONIO ROOS – IE: 13.430.879-4.066. ORDEM CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO ESTADUAL. que será enviado somente por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT).E: 13. CPF 161.059-72.841. ERNESTO TAVARES – I.00110.mt. 7 Maria Sueli Machado/sítio 2 S-CPF:393.534-0.055-0.E: 13. Nome: RUBERSON MOURA GOMES CPF:019.428.E: 13.Reconheço que o(s) Micro(s) Produtor(es) Rural(is) abaixo relacionado(s): NOME: Terezinha Conceição Pires de Freitas.IE:13.428. Reconheço que os Micro Produtores abaixo relacionados: apresentaram junto a esta Agência Fazendária.309-10. NILDETE WOLFART KRAEMER – 13. uma Certidão/Incra/SR-13/UACG/nº005/2007. TERMO DE RECONHECIMENTOS DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO DE MICRO PRODUTOR – TDI nº 101/2011 Nova Xavantina. EUGENIO PREIMA – I.807.ME PAVIN & VEDOVATTO LTDA 430313/53/32/2011 430314/53/32/2011 430315/53/32/2011 430316/53/32/2011 430317/53/32/2011 430395/53/32/2011 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICRO PRODUTOR RURAL – TDI Nº 63/2011 Pontes e Lacerda/MT. por intermédio desta publicação do Edital de Notificação.731-00 TDI01/2008.E: 13. NAHAMI BRAGA BARROS CPF 045. 27 Fazenda Pai Herói-IE:13.Evanil Rodrigues Tapajós TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL . DOS BENS ARROLADOS NOS ANEXOS I E II DO CONVÊNIO ICMS 52/1991.mt.351-0. INSTITUIDO PELO ART. 8 Genivaldo Lopes Ortiz/sítio Vale do Alegre-IE 13430771-2.118-2. Maria conceição Vieira Lima .E: 13.977-3.0968.021-44.111-00.Gerente Fazendária-Matrícula nº 132800152. ILMO WOLFART – I. Agência Fazendária de Pontes e Lacerda/MT.428.124-02 TDI 04/2009.245-1. TDI 05/2006.4 João Borges da Costa – Sítio União – IE:13.428.765. ELISABETE NENEMANN MORGEM – I. CPF 384. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.E: 13.060.IE: 13.220. 17 Sítio Novo Paraiso /Moisés da Silva – IE: 13.639-72. 18 Sítio São José/José Romeu Vieira-IE 13. CPF Nº:015.br.223.301-49 TDI 10/2006.JICELIO RODRIGUES CPF 009. ELVES CARLOS DE SOUZA – I.441-04. 08 de Agosto de 2011. 06/03/2009 de Março de 2009.428.892-0.562-9 PRAZO DE VALIDADE: 08/08/2012.979-0. firmamos o presente.IE:13430174-9. 5 José Célio Rodrigues /Sítio Bela Vista – IE:13. ATESTADO DE CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE DO ICMS .430.E: 13.E: 13. 08 DE AGOSTO DE 2011.127.E: 13. 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte. FABIO ANTUNES DE CAMPOS – I. ADRIANA LUCI DE SOUZA POLETTO – I. 15 Danis Cley de Oliveira Leite – Estância São Sebastião. 05 de Agosto de 2011. 13 Sítio São Pedro/IE: 13429. uma Declaração da Prefeitura nº 074/2011.337.EM ATENDIMENTO A PORTARIA 057/2001 . 07/2011.708/0001-51 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 13. ANTONIO JONAS MARQUES – I.575-2. 21 Sitio Boa União/Marcelo Ribeiro. CLAUDINEI JOSE DOMINGUES CPF 008. estrada vicinal Gleba Estiva Velha.381-0.162.501-04 TDI01/2009. JAQUELINE ZIEM – CPF: 038. VINICIUS DE SOUZA MACHADO – I. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOVA XAVANTINA T D I RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2011 EM ATENDIMENTO A PORTARIA 057/2001.429.531-62. E D I T A L AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PONTES E LACERDA T D I A GINF – Gerência de Informações de Notas Fiscais de Entrada.E: 13. SOLISMAR ELOI BERLATTO – I.AILTON GUILHEN SANTIAGO CPF 361.331. CONTRIBUINTES QUE FIZERAM A OPÇÃO PELO BENEFICIO DO DIFERIMENTO.428.430.428.E: 13. ELIO ROSSETTO – I.429.sefaz.081-89 13. destinados a integrar o Ativo Imobilizado de Estabelecimento Industrial ou Agropecuário. 16 Sítio Bela Vista – Valdevino Vieira dos Santos.2443. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 DE ALMEIDA CPF 000. CAMILA PELLIZZA – I.507 SSP GO AREA 39. 3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado por Email em notifica.428.11 (há).901-3. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SORRISO.429.CPF 031. JOÃO ARCHANGELO DELLATESTA FILHO.411-57.com.638.gov.044.299-0. CPF 894. Por ser verdade.598-6. PEDRO IRINEU GIEHL – GERENTE FAZENDÁRIO. CPF 842. 6 Sítio Flor da Serra –IE:13.784-3 .720-68.590.157-9.IE:13. DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DE ESTABALECIMENTO INDUSTRIAL OU AGROPECUARIO: ORTEMIO BONASSA ESPOSA – IE: 13.24000has.429.417-3.429.283-4.430. conforme documento(s) comprobatório(s) que explora atividade(s) rural(is) em área com extensão inferior a 100 hectares.101-8. TIAGO STEFANELLO NOGUEIRA – I.761. 08 de Agosto l de 2011.491. onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança Fazendário.100-0.E: 13.239-05. ALLAN HENRIQUE KLASENER – I.404. CPF Nº:130. 24 Vagner da Silva Souza/Sitio N. 21 Sítio RV/Rogério Valadão Bicalho-CPF:812.E: 13.429. CPF:487. NOME DA PROPRIEDADE: Sítio São Vicente. Pontes e Lacerda – MT.429.430.428. documento (s) comprobatório (s) que Explora atividade(s) rural (is) em área com extensão igual/inferior a 100 hectares.124-2. Agenfa Nova Mutum.429.847.231. FARMACEUTICOS AMAZONIA LTDA JUSSARA I. mt. Córrego da Matinha. 12.mt.0m. a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. 31.EDITAL Nº 003/2011 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana. Córrego Mato Seco (Km 19. 2) tipo de pessoa. Rio Manso (Km 33. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo por 30 (trinta) dias para dar continuidade aos trabalhos da Comissão. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www. para execução de serviços de Reconstrução e Reforma de Pontes de Madeira. pasta ‘Notificação-e”.265 de 28/12/2004. 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte. Cuiabá.0 Km. Valor: Em virtude da implantação do novo anexo nas dependências da CONTRATANTE.GIOR A GIOR notifica o(s) contribuinte(s) abaixo sobre o lançamento da TACIN. a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da TP Edital nº 003/2011.4). no município de Cuiabá-MT. Data de Assinatura: 26/07/2011. Córrego do Mineiro. que será enviado somente por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT). devendo ser observado o art. 60/2006/SEMA. BR-163/364. sagrouse vencedora da Licitação acima mencionada a Empresa CAMPOS E BUENO DE ALMEIDA LTDA.2m. considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT.46 (setenta e sete mil. Trecho: Av. onde deverão ser informados: 1) o número completo da Notificação. 006/CS 028/2011/COFAZ. MT-494 e MT-241. torna público para conhecimento dos interessados que.0m. Trecho: Entº MT-010 – Entº MT-246.0m. Cuiabá. por intermédio desta publicação do Edital de Notificação. sobre os Córregos Lambari. 08 de agosto de 2011. Acompanhamento e Controle da Obra de Pavimentação Asfáltica. no menu “Serviços”. no município de Poxoréo e Rondonópolis-MT.mt. 051/2011/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. bem como a Cláusula Segunda.mt. que lhe confere o Inciso VIII do Art. EMPRESAS HABILITADAS. Subtrecho: Rio Cuiabá – Entr. TRÂNSITO.ouvidoria@sefaz. Eduardo Tomio Iwashita Assessor Técnico de Licitação VISTO: Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana PORTARIA Nº. através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que. de 23-05-2011.sefaz. sobre o Rio Bandeira. na Rodovia MT-444.gov.4). AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS . a partir de 22-07-2011.9).SEMA Rita Terezinha Kuhn Correa da Silva – Representante da Contratada. Entº MT-351 – Pindaíval – Entº MT-010. REULTADO DE VENCEDORA TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2011 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana.0 V.968. MT-246.3). 10. Cuiabá.0m. através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação. será enviado somente ao e-Mail da empresa cadastrada na SEFAZ-MT). TRÂNSITO. 6. sagrou-se vencedora da Licitação acima mencionada a Empresa CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA .A GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA JBS CONSULTORIA. 18.gov.EDITAL Nº 021/2011 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EMPRESA INABILITADA NOVA ÉPOCA ENGENHARIA LTDA Pelo resultado.Página 0 GERENCIA DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS RECEITAS . Contribuinte: INDÚSTRIA DE NUTRIÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA EPP Inscrição Estadual: 133689638 Nº da Notificação: 194207/337/68/2011 Diário Oficial SETPU S e g u n d a F e i r a . TRANSPORTE E CIDADES. no uso de suas atribuições legais. numa extensão de 24. BR-163/364. publicada no Diário Oficial na mesma data. torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços nº 021/2011. TRÂNSITO. Rio Cuiabazinho (Km 28. Eduardo Tomio Iwashita Assessor Técnico de Licitação VISTO: Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana . Assinam: Moacir Couto Filho – Secretário Adjunto Executivo . para execução de serviços de Reconstrução e Reforma de Pontes de Madeira.38 (dez mil. Córrego Bom Jardim (Km 46. às 08h30 na sala de licitações do NUTC/SETPU.0m. sobre o córrego do Barranco (Km 2.sefaz. nos municípios de Nova Brasilândia.0m e 20. Nobres e Rosário OesteMT. na Rodovia MT-458.SNE: Sistema de Notificação Eletrônica . 3º da Lei nº 8. TRANSPORTE E CIDADES. 10. perfazendo um novo valor mensal de R$ 77. para execução de serviços de Reforma de Pontes de Madeira. 08 de agosto de 2011. TRANSPORTE E CIDADES.GIOR NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TACIN GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS RECEITAS (GIOR) Notificação de Lançamento da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) Edital de Notificação . quinhentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Trecho: Entº MT-140(Nova Brasilândia) – Rio Manso – Entº MT-020. Trecho: Entº MT-130 – Jarudore – Entº MT-270 – Entº MT-270 – Jarudore e Paraíso do Leste – Poxoréo. 19. na Pasta “Consulta de Notificação-e”. em Cuiabá/MT. da Constituição da República Federativa do Brasil e o art.gov.0m e 7. SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E X T R A T O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRATO Nº. e.ME. 5. referente à Portaria nº 028/2011/ COFAZ/SEFAZ.0 V. Córrego da Onça e Córrego do Alcantilado.0m (12. da Constituição Estadual que tratam dos Princípios da ampla defesa e do contraditório. será realizada no dia 11 de agosto de 2011. Tipo I.A e 12. no Menu “Serviços”. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.0m. 08 de agosto de 2011. respectivamente. com objetivo de selecionar a melhor proposta de empresa de engenharia – área rodoviária. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA – SETPU SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO. O detalhamento da pendência está disponível no portal da SEFAZ-MT (www. X. 5º.577. 08 de agosto de 2011.0m 110. 4) código verificador (solicitar pelo e-Mail notifica. Córrego Tombador. novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Processo nº: 451470/2011 Contratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA Contratada: Sul América Prestadora de Serviços Ltda.69 % do valor original atualizado do contrato. 10. TRANSPORTE E CIDADES. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA E D I T A L GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ECONOMICO FISCAIS .0m. Eduardo Tomio Iwashita Assessor Técnico de Licitação VISTO: Engº Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA – SETPU SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO. nas Rodovias MT244. Vaz do Meio. e em virtude do aumento nas quantidades de 06(seis) servente de limpeza para execução de prestação dos serviços.0m e 12. com objetivo de selecionar a melhor proposta de empresa de engenharia – área civil/rodoviária. acresce-se ao valor mensal do contrato original a quantia de R$ 10. LV. através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação. numa extensão de 20. AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS . Eduardo Tomio Iwashita Assessor Técnico de Licitação VISTO: Engº Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA – SETPU SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO.ouvidoria@sefaz. MT-383 e MT-260. Cuiabá. Informar: 1) número do Termo de Exclusão. com objetivo de selecionar a melhor proposta de empresa de engenharia – área civil/rodoviária.br) . Rio Machadinho e Córrego Machado.S). PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA SSM CONSULTORIA.4) e Córrego das Porca (Km 57.0m. 08 de agosto de 2011. Miguel Sutil (Av.br. 3) CNPJ. com efeito. torna público para conhecimento dos interessados que. através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação. com objetivo de selecionar a melhor proposta de empresa de engenharia – área civil/rodoviária.5).br.GIEF NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação . de 08-08-2011. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa.4). Entº MT-351 – Rio Cuiabazinho – Entº MT-241 (Bom Jardim) e Entº BR-163 (Nobres) – Rio Cuiabazinho. “Consulta”. REGISTRADA – PUBLICADA – CUMPRA-SE Corregedoria Fazendária. 3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado por Email em notifica.0m. Parágrafo Segundo – ‘Da Execução dos serviços’ do Contrato original.SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A GIEF – Gerência de Informações Digitais.0m. com extensão de 10. conforme Oficio nº. para execução dos Serviços de Supervisão. Ciriaco Candia) – Rio Cuiabá – Entr. TRÂNSITO. 94.0m. Contribuinte: LOBO INDUSTRIAL DE TINTAS LTDA Inscrição Estadual: 132039915 Nº da Notificação: 464240/55/101/2011 Contribuinte: CEREALISTA RONDONOPOLIS LTDA Inscrição Estadual: 132021455 Nº da Notificação: 464241/55/101/2011 Contribuinte: INDUSTRIA DE CEREAIS CANARIO LTDA Inscrição Estadual: 132168669 Nº da Notificação: 464242/55/101/2011 Contribuinte: ARROZ SUPREMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Inscrição Estadual: 133017826 Nº da Notificação: 464243/55/101/2011 Contribuinte: SORRISO ALIMENTOS LTDA Inscrição Estadual: 133078531 Nº da Notificação: 464244/55/101/2011 Contribuinte: BRITAGUIA LTDA Inscrição Estadual: 131891480 Nº da Notificação: 464246/55/101/2011 Contribuinte: LATICINIO GUAPORE LTDA Inscrição Estadual: 131457063 Nº da Notificação: 464247/55/101/2011 Contribuinte: INDUSTRIA E COM DE LAT UNILAC LTDA Inscrição Estadual: 132109344 Nº da Notificação: 464248/55/101/2011 P O R T A R I A ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA – SETPU SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO. na Rodovia: MT-402. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta – ‘Do Valor’. ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S. numa extensão de 9.gov. REULTADO DE VENCEDORA TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2011 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana. Córrego Piçarra (Km 23. resultante do acréscimo no percentual de aproximadamente 15. 24.br). com a inclusão de 06 (seis) serventes de limpeza para execução de prestação dos serviços. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 120 (Cento e vinte)dias.DAS OBRIGAÇÕES”. INSTITUIR. visando a Conservação Rodoviária da Malha Não Pavimentada. da Lei nº 8. celebrado com a Firma: PERES CONSTRUTORA LTDAME. celebrado com a Firma: SM CONSTRUTORA LTDA. Cuiabá 19 de Julho de 2.0 M e 29.131. a Comissão formada pelos servidores: Engº DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO e Engª AIR MONTECCHI VITÓRIO. Leia-se: Valor: R$ 147.ASJU Processo nº 344204/2008 SETPU Objeto do Contrato: contratação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional e serviço telefônico comutado de longa distância nacional e internacional. conforme relação constante no projeto. o prazo de 12 (doze meses) e Retificar o item III . Trecho: Guiratinga – Tesouro. da Lei nº 8.320.666/93. a Comissão formada pelos servidores: Engº JOSÉ TEODORO NETO e Engª SÔNIA GENEROSO DE MORAIS.011 PORTARIA / SETPU . que faz parte integrante deste Termo.1 . no Município de Tangará da Serra-MT.1284.0001.Nº352 /2.666/93.01967-0. OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.666/93.0m.011 RESOLVE : DESIGNAR. a titulo gratuito de 1 (um) Micro-Ônibus.26. a quantidade de 10. Alterar a Cláusula “TERCEIRA – DOS RECURSOS”.conformidade com instrumento contratual Nº 097/2011 – ASJU.Nº 325 /2.120 OD EURO.CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. 21 de Julho de 2011 PORTARIA / SETPU . Trecho: Marcelândia –Entr° MT-322. Alterar a Cláusula “CLÁUSULA QUINTA .79 (cento e quarenta mil. na Rodovia MT-265.000 (Dez mil) litros de óleo combustível (Diesel). na Rodovia MT -225. conforme prevê a alínea “a”.011 RESOLVE : DESIGNAR.1.634.33900000. Marca: Volkswagem.NE nº 25101.0500. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. da Lei nº 8. TORRES CONSTRUÇÕES LTDA.218. firmar o Termo de Recebimento Provisório. a Comissão formada pelos servidores: Engº FILOGÔNIO FERREIRA DA SILVA e Engº DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO .1. independentemente de transcrição.2 – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 2.782. este termo Aditivo tem por objetivo: 1.666/93. a Comissão formada pelos servidores: Engº LUIS CARLOS FERREIRA e Eng° FILOGÔNIO FERREIRA DA SILVA. empenhado conforme NE nº 25101. da Lei nº 8. O servidor Engº FILOGÔNIO FERREIRA DA SILVA para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Reforma de Ponte Madeira. do artigo 73.0 m no Município de Porto Esperidião conformidade com instrumento contratual Nº 108/11 – ASJU. Cuiabá 01 de Agosto de 2.44900000. O servidor Engº ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Manutenção de Rodovias Não Pavimentadas. a quantidade de 20.1. da Lei nº 8. quatrocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos).769-6/09 FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana a vista do que consta o processo nº 61. para o Recebimento Definitivo dos serviços.769-6/09. Para cumprimento do presente Termo. de conformidade com instrumento contratual Nº 095/2011 – ASJU.Nº317 /2. sobre o Rio Curisevo. trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos) .11.1287. objetivando a conservação de rodovias localizadas no Município.2 – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 2. celebrado com a Firma: CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO SÃO LUIS LTDA efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. visando a Conservação Rodoviária da Malha Não Pavimentada.Nº 334 /2. CEDENTE: Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana CESSIONÁRIA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres-MT.1. Prazo: 30(Trinta ) dias consecutivos Valor: R$ 132. O servidor Engº SILVIO ROBERTO MARTINELLI para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira. do artigo 73. O. celebrado com a Firma: CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO SÃO LUIS LTDA efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. Modalidade: Tomada de Preços 004/2010 Objeto do Contrato: Execução dos Serviços Técnicos de Supervisão. na Rodovia MT-110. do artigo 73. relacionados no Projeto Básico. contados a partir da data de sua assinatura. do artigo 73.1. Entr° MT-339 e Reforma de Ponte de Madeira.782.S e g u n d a F e i r a . da Lei nº 8.51 (oitocentos e setenta e nove mil. CONVENENTES: SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÂO URBANA MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 028/10 PROCESSO: 61. no Município de Figueirópolis D´Oeste -MT conformidade com instrumento contratual Nº 099/11 – ASJU.0001.0001. conforme prevê a alínea “a”. INSTITUIR. arcando com outros custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores. da Lei nº 8. Trecho: Entr° MT-246 – Pecuama.1. 237/2088/01/02. objetivando a conservação de rodovias localizadas no Município.000 (Vinte mil) litros de óleo combustível (Diesel).666/93.1 – OBRIGAÇÕES DA SETPU 2. BSTC C = 0.E. obedecendo à relação de rodovias constante do Projeto Básico. independentemente de transcrição OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2. CONVENENTES: SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÂO URBANA MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. do artigo 73. caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de Conservação de Rodovias Não Pavimentadas. obedecendo à relação de rodovias constante do Projeto Básico. Trecho: MT-170. a Comissão formada pelos servidores: Engº ADÉLCIO BATISTA QUEIRÓZ e Engª AIR MONTECCHI VITÓRIO. celebrado com a Firma: CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO SÃO LUIS LTDA efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. 086/11 PROCESSO: 11. com extensão de 16. sobre o Córrego Ararão e BDTC D= 1. da Lei nº 8. com extensão de 14. Cuiabá. contados a partir da data de sua assinatura.011 RESOLVE : DESIGNAR. de conformidade com instrumento contratual Nº 112/2011 – ASJU. Fornecer ao Município. O servidor Engª AIR MONTECCHI VITÓRIO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Reforma de Ponte de Madeira. numa extensão de 72.0 M.1.A. firmar o Termo de Recebimento Provisório. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. Acompanhamento e Controle da Obra de Pavimentação Asfáltica. do artigo 73. conforme prevê a alínea “a”. sobre os Córregos Tarumã I e II. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. 085/11 PROCESSO: 57.62(cento e quarenta e sete mil. Prazo: O Termo vigorará a partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2012. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. 2. Trechos: Entrº MT -438 (Vera) e Entrº MT -130.666/93. ao qual se integra este Termo de Aditivo. do artigo 73. numa extensão de 17. da Lei nº 8. conforme prevê a alínea “a”. 15 de Julho de 2011 PORTARIA / SETPU . sobre os Córregos: Buriti e Fundo. originados de terminais móveis para atender a SETPU Objeto do Termo: Aditar ao Instrumento Contratual nº 237/2008/00/00 .23 (cento e trinta e dois mil. para o Recebimento Definitivo dos serviços. conforme prevê a alínea “a”. para o Recebimento Definitivo dos serviços. do artigo 73. INSTITUIR.ASJU. efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. no Município de Gaúcha do Norte-MT. firmar o Termo de Recebimento Provisório. que faz parte integrante deste Termo. Dotação: 25101. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.0 M. que passa a ter a seguinte redação: RATIFICAÇÃO: Em tudo mais ficam perfeitamente ratificada as demais disposições do Convênio nº 028/10.0 Km.666/93. do artigo 73. firmar o Termo de Recebimento Provisório. firmar o Termo de Recebimento Provisório. para o Recebimento Definitivo dos serviços.9900. Extrato do Termo Aditivo e de Re-Ratificação nº 237 /2008/04/01.Nº 323 /2.011 PORTARIA / SETPU . Trecho: MT-358 . INSTITUIR. INSTITUIR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 120 (Cento e vinte) dias. seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos) . conforme prevê a alínea “a”.0001.sobre os Córregos Buriti e Água Funda.536-5/11 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 169/2011/00/00 -ASJU Processo: nº 606284/2011-SETPU Objeto do Contrato: Cessão de uso. relacionados no Projeto Básico.Nº324 /2. numa extensão de 76. do artigo 73. O servidor Engº ESMERALDO TEODORO DE MELLO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira.2.55 KM Prazo: 300 (trezentos) dias consecutivos.612-3/11 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes.1. Trecho: São José do Povo – Nova Galiléia – Entrº BR-364 (Pedra Preta). da Lei nº 8.011 RESOLVE : DESIGNAR.0 M. na Rodovia MT-339.666/93. Cuiabá. celebrado com a Firma: R.011 RESOLVE : DESIGNAR. 2. com extensão de 42. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. na Rodovia MT-130. na Rodovia MT -388 Trechos: Entrº BR 174 – Figueirópolis D`Oeste sobre o Córrego do Mutuca. do artigo 73.666/93.Retificação dos Aditivos n.01944-1 PARTES: IGUATEMI . numa extensão de 24.11 . PARTES: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Extrato do Instrumento Contratual nº 141/2011/00/00 – SETPU Processo nº 413988/2011 –SETPU Modalidade: Carta Convite nº 075/2011 Objeto do Contrato: Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira. Chassis: 9532452R5AR028245. da Lei nº 8. na Rodovia MT-324 – Trecho: Entº MT-130 – Entº MT-129. no Município de Marcelândia – MT. alínea “a” A SECRETARIA SE COMPROMETE A.2.131.Jazida do Calcário. Cuiabá. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETIVO: Em decorrência do constante na Cláusula supra. na forma da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 003/2009. efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. Tipo I. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 E X T R A T O Diário Oficial Página 1 Extrato do Instrumento Contratual nº 126/2011/00/00 – SETPU Onde se lê: Valor: R$ 140.218. respectivamente no Município de Feliz Natal de conformidade com instrumento contratual Nº 098/11 – ASJU.80M na MT-426.0 + 12.979. Para cumprimento do presente Termo. Dotação: 25101. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. firmar o Termo de Recebimento Provisório. Trecho: Entrº BR-174.468. Modelo: VW 8. a Comissão formada pelos servidores: Engº SÔNIA GENEROSO DE MORAIS e Engª FILOGÔNIO FERREIRA DA SILVA. arcando com outros custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”.1 – OBRIGAÇÕES DA SETPU 2. para o Recebimento Definitivo dos serviços. na Rodovia MT-459. item 1. conforme relação constante no projeto. Partes: Partes: BRASIL TELECOM S/A e a SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 15 de Julho de 2011 PORTARIA / SETPU . em conformidade com o que . para o Recebimento Definitivo dos serviços. 237/2008/01/01 e n. Valor: R$ 879. efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra.1.011 RESOLVE : DESIGNAR. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÂO URBANA MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA P O R T A R I A PORTARIA / SETPU . INSTITUIR.666/93. Fornecer ao Município. no Município de Guiratinga-MT. PARTES: MARCIANO DE OLIVEIRA & RIBEIRO FILHO LTDA e A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Extrato do Instrumento Contratual nº 019/2011/00/00 – SETPU Processo nº 919473/2009-SINFRA. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de Conservação de Rodovias Não Pavimentadas.0m e 18.Destacamente Fortuna.26. O servidor Engº DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Reforma de Caixão de Aterro da Ponte sobre o Rio Formoso na MT-170. novecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).0M (KM 31).666/93. que passa a ter a seguinte redação: 1. . do artigo 73. perfazendo um total de 86. na Rodovia MT ....418 – Aripuanã.. de Conformidade com o termo de Convênio nº. trecho Lucas do Rio Verde . no município de Cuiabá-MT. com extensão de 12. a Comissão formada pelos servidores: e Eng° ADÉLCIO BATISTA QUEIRÓZ Eng° FILOGÔNIO FERREIRA DA SILVA para o Recebimento Definitivo dos serviços.0Km. Cuiabá 01 de Agosto de 2. conforme prevê a alínea “a”. uma Comissão formada pelos servidores adiante nomeados. de 04/08/2011. 03 de agosto de 2011.0km. firmar o Termo de Recebimento Provisório.. do artigo 73.7 e 10.Página 2 estabelece a alínea “b”. com a seguinte descrição: Saindo do entroncamento com a BR-070. Trecho: Entr° MT-010 – Ent° MT-246. com extensão de 45. com extensão de 23. do artigo 73.011 PORTARIA / SETPU ..Nº326 /2. INSTITUIR.. da Lei nº 8. na Rodovia MT-110. PORTARIA/SETPU/351/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.Divisa Itiquira /Alto Garças. da Lei nº 8. para execução dos serviços de Reforma de Ponte de Madeira.. celebrado com a Firma: WDL CONSTRUTORA LTDA. Trecho: Entr° MT-170 (Fazenda Itamarati) –Entr° MT-175 e MT-175.0m no Município de Querência – MT de conformidade com instrumento contratual Nº 090/2011 – ASJU. de conformidade com instrumento contratual Nº 107/2011 – ASJU. celebrado com a Firma: A. com extensão de 81.Nº330 /2.. Cuiabá 21 de Julho de 2. para o Recebimento Definitivo dos serviços. às 08:30 horas na sala de licitações da SETPU/SAE/ NUTC. da Lei nº 8.011 RESOLVE : DESIGNAR. do artigo 73.. conforme prevê a alínea “a”. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.. Resolve: SUBSTITUIR o Engenheiro Alaor Zeferino de Paula. Cuiabá 13 de Julho de 2. firmar o Termo de Recebimento Provisório. considerando o que consta da CI 247/2011-SETPU. até o perímetro urbano da cidade de Nova Brasilândia. no uso de suas atribuições legais. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. celebrado com a Firma: STALO CONSTRUTORA LTDA... medições e recebimentos..40 km (oitenta e seis quilômetros e quatrocentos metros). numa extensão de 36. conforme prevê a alínea “a”. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. do artigo 73. da Lei nº 8... CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. a Comissão formada pelos servidores: Engª SÔNIA GENEROSO DE MORAIS e Eng° JOSÉ TEODORO NETO . a Comissão formada pelos servidores: Engº JOSÉ TEODORO NETO e Engª SÔNIA GENEROSO DE MORAIS para o Recebimento Definitivo dos serviços. do artigo 73.. com o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária. na Execução do serviços de Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT-338... da Lei nº 8. do artigo 73.. sobre o Córrego Paga. conforme prevê a alínea “a”. na Rodovia MT-402... na Rodovia MT-373... no Município de Poxoréo . do artigo 73. no Município de Santa Rita do Trivelato. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.. a Comissão formada pelos servidores: Engª SÔNIA GENEROSO DE MORAIS Eng° JOSÉ TEODORO NETO... pelo Engenheiro Carlos Vitor Alves Martins na fiscalização.666/93 INSTITUIR. firmar o Termo de Recebimento Provisório.Presidente Maria Helena Barbosa Alves. para o Recebimento Definitivo dos serviços.. a Comissão formada pelos servidores: e Eng° SILVIO ROBERTO MARTINELLI Eng° DOMINGOS SAVIO DE CASTRO.666/93 INSTITUIR. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PORTARIA / SETPU . Trechos: Entrº MT270 –A..666/93 INSTITUIR. de conformidade com Instrumento Contratual Nº 0113/2011 – ASJU.0 com extensão de 57. efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. firmar o Termo de Recebimento Provisório..Nº359 /2. da Lei nº 8. Cuiabá.. no Município de Lambari D’ Oeste –MT de conformidade com instrumento contratual Nº 127/2011 – ASJU.0m. da Lei nº 8. do artigo 73. no uso de suas atribuições legais. da Lei nº 8. objeto do Instrumento de Convênio nº.Nº327 /2. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”... na Rodovia MT-235. Resolve: INSTITUIR. da Lei nº 8. numa extensão de 23. DE AZEVEDO & CIA LTDA.MT.666/93 INSTITUIR. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”.666/93. Cuiabá. 19. para o Recebimento Definitivo dos serviços. no Município de Aripuanã .666/93. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. O servidor Engº ESMERALDO TEODORO DE MELLO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira. Rio Machadinho e Córrego Machado. 136/03 ..011 RESOLVE : DESIGNAR. Trecho: Entr° MT-358-Km 10. na Rodovia MT-243.0 Km.. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. perfazendo um total de 36.. 01 de Agosto de 2. para o Recebimento Definitivo dos serviços..Itanhangá.Nº332 /2..Nº333 /2. da Lei nº 8.. Trecho: Entrº MT109 – Entrº MT-110. para a Implantação e Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT-140 que liga o município de Campo Verde ao município de Nova Brasilândia.Secretário CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Cuiabá/MT. efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. a Comissão formada pelos servidores: Engº LUIS CARLOS FERREIRA e Eng° JORGE LUIZ MOURA MATOS.. para o Recebimento Definitivo dos serviços. Trecho: Poxoréo –Divisa Poxoréo –Juscimeira sobre o Córrego do Matias. do artigo 73. A realização será no dia 08 de Agosto de 2011. conforme prevê a alínea “a”...Sub-Trecho: o mesmo. INSTITUIR. no Município de Tangará da Serra-MT. do artigo 73. na Rodovia MT-208.. INSTITUIR. de conformidade com instrumento contratual Nº 124/2011 – ASJU.. O servidor Engº ESMERALDO TEODORO DE MELLO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada. 01 de Agosto de 2. conforme prevê a alínea “a”.. do artigo 73. da Lei nº 8. do artigo 73. para o Recebimento Definitivo dos serviços. O servidor Engº ESMERALDO TEODORO DE MELLO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Reconstrução de Madeira. celebrado com a Firma: CONSTRUTORA VIPPS LTDA.666/93. O servidor Engº SIDNEY BENEDITO NUNES para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços emergências de Reforma de Ponte de Madeira. 02 de Agosto de 2... em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. pela MT-140.. a Comissão formada pelos servidores: Engº ESMERALDO TEODORO DE MELLO e Eng° SIDNEY BENEDITO NUNES. Trecho: Entr° MT-418 – Aripuanã.. nomeado pela portaria 867/2007 de 13/12/2007. da Lei nº 8. do artigo 73. firmar o Termo de Recebimento Provisório.011 RESOLVE : DESIGNAR. efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. celebrado com a Firma: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.011 RESOLVE : DESIGNAR..C.Nº349 /2. para julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2011. 01 de Agosto de 2. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA PORTARIA/SETPU/354/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA..666/93.666/93... TORRES CONSTRUÇÕES efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra.011 PORTARIA / SETPU . em conformidade com o que estabelece a alínea “b”.011 RESOLVE : DESIGNAR. Cuiabá.. Trecho: Entr° MT-170 . CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Cuiabá.. 01 de Agosto de 2.666/93. da Lei nº 8. Cuiabá.0m e 20. do artigo 73.B.011 RESOLVE : DESIGNAR. numa extensão de 20... acompanhamento técnico.666/93.0m. no uso de suas atribuições legais..0 km (Trinta e seis quilômetros).011 PORTARIA / SETPU . efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra.666/93. INSTITUIR.011 PORTARIA / SETPU .0m. de conformidade com instrumento contratual Nº 100/2011 – ASJU. efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra.. da Lei nº 8.Membro Silvio Roberto Martinelli..011 PORTARIA / SETPU .011 RESOLVE : DESIGNAR... conforme prevê a alínea “a”. firmar o Termo de Recebimento Provisório. para o Recebimento Definitivo dos serviços. Sub-Trecho: Entr° MT. da Lei nº 8. Cuiabá.. Cuiabá. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA..Divisa Lambari D’Oeste/Barra do Bugres.Entrº 270 .. medições e recebimentos. Cuiabá. a Comissão formada pelos servidores: EngºJOSÉ TEODORO NETO e Eng° CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA. 18 de Julho 2011 PORTARIA / SETPU .0m. sobre o Córrego Feio. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.0km.Itanhangá.5. celebrado com a Firma: LUMAX EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra.Tapurah – Ana terra .. na Rodovia: MT-299.50M no Município de Itiquira .011 RESOLVE : DESIGNAR. celebrado com a Firma: GUAXE – CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.Nº318 /2.. nomeado pela portaria 478/2008 de 01/07/2008. conforme prevê a alínea “a”. O servidor Engº DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada. no Município de Guiratinga – MT.. a Comissão formada pelos servidores: Engº FILOGÔNIO FERREIRA DA SILVA e Eng° ADÉLCIOBATISTA QUEIRÓZ.. celebrado com a Firma: BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. Resolve: SUBSTITUIR o Engenheiro Alaor Zeferino de Paula. da Lei nº 8. sub trecho Ana Terra .011 PORTARIA/SETPU/350/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. Tipo I. pelo Engenheiro Carlos Vitor Alves Martins na fiscalização. firmar o Termo de Recebimento Provisório. O servidor Engº MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada. 544/2004.011 PORTARIA / SETPU ..470. INSTITUIR.. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. da Lei nº 8. O servidor Engº SILVIO ROBERTO MARTINELLI para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada.. conforme prevê a alínea “a”.666/93. firmar o Termo de Recebimento Provisório.Trecho: Entº BR-360 –Entrº MT – 459...666/93. da Lei nº 8..MT.. 04 de Agosto de 2011 . 25 de Julho de 2. do artigo 73.011 Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .. acompanhamento técnico. na Rodovia MT-247. no Município de São José do Povo – MT. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. Trecho: Entr° MT-140 – Entr° MT-240. do artigo 73. passando pela localidade denominada Gardéis. com extensão de 13.666/93... do artigo 73.MT. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. de conformidade com instrumento contratual Nº 125/2011 – ASJU.. sobre o Rio Bandeira. celebrado com a Firma: R. de conformidade com instrumento contratual Nº 126/2011 – ASJU. com extensão de 50. da Lei nº 8. firmar o Termo de Recebimento Provisório.666/93.666/93. sobre o Córrego do Dete..666/93. em conformidade com o que estabelece a alínea “b”. do artigo 73. O servidor Engª AIR MONTECCHI VITÓRIO para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada. respectivamente..666/93. de conformidade com instrumento contratual Nº 096/2011 – ASJU.Nº353 /2. na cidade de Campo Verde..011 RESOLVE : DESIGNAR. O servidor Engº JOSÉ PEDRO PIRES para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira. Trecho: Itiquira . efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra. na Rodovia MT-358.. COMISSÃO: Sidnei Garcez de Souza.Membro Joacir Hermes de Amorim ..011 PORTARIA / SETPU . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PORTARIA/SETPU/355/2011 Diário Oficial Página O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.... uma Comissão formada pelos servidores adiante nomeados. com o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária. sobre os Rios: Areia II e Vermelho.Membro Ricardo Fernando Ferreira da Silva. IV – Garantir à Área de Planejamento do Órgão ou Entidade a que estiver jurisdicionado o acesso às informações e avaliações sobre o desenvolvimento das ações de execução do convênio. 3º . a sua correção.Fica disciplinado.... Sidnei Garcez de Souza – (Substituto) Elzo Gonçalves da Silva – Análise da Qualificação Econômica . considerando o que consta da CI 249/2011-SETPU.. Sub Trecho: Entr° MT-240 (Novo Diamantino) – Frigorífico Bertin. com Órgãos e Entidades da Administração Direta do Governo Federal... Art... no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Direta ou Indireta do Estado que quando da celebração de convênios ou instrumentos similares que envolvam a transferência de recursos... Projeto/Atividade: 1089. de 04/08/2011... propondo. RESOLVE : Art.. para execução dos serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira.. DOS PARTÍCIPES: O presente Termo tem como partícipes a Secretaria de Estado de Segurança Pública. no município de Sorriso. Paulo Inácio Dias Lessa (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos). prestar as informações necessárias sobre o andamento do convênio e. 4º .Presidente Maria Helena Barbosa Alves.... DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011 PROCESSO nºs.0m. Trecho: Entr° MT-240 (Novo Diamantino) – Frigorífico Bertin.As atribuições e competências decorrentes do cumprimento desta atividade guardarão estrita observância com os objetivos do convênio. § 1º .. assim como ao Órgão ou Entidade detentora do convênio... parágrafo único... DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo terá validade de 02 (dois) anos. conforme a capacitação efetivada. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do convênio será de 12 (doze) meses.. responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas: SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E X T R A T O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 125/2010 DA ESPÉCIE: Termo Aditivo e Termo de Rerratificação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO.. nos serviços de escolta.... celebrado pelo Estado com os Órgãos da Administração Direta ou Indireta do Governo Federal. sob o n° 03.. de que trata o artigo anterior... para exercer as atividades especificadas nesta Portaria.Membro Darcibel Silva Ramos..0m e 42.. DO OBJETO: a alteração e retificação do item 6.0007. por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o município de Sorriso. no exercício dessa atividade.. às 14:30 horas na sala de licitações da SETPU/SAE/ NUTC. Programa: 303.75 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). considerando o que consta da CI 248/2011-SETPU. podendo constituir-se em pontuação dentro dos critérios de avaliação de desempenho destinados à movimentação na Carreira. vinculação direta com os Coordenadores e/ou Diretores de suas respectivas unidades administrativas devendo reportar-se à Área de Planejamento do Órgão. aos Órgãos de Controle Interno e Externo do Estado.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. numa extensão de 20.. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03. O Secretário de Estado de Segurança Pública. para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Unidade Orçamentária: 19101. podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo...183... 1º . Art. exclusivamente para fins de prestar informações e fornecer subsídios ao processo decisório quanto à melhoria dos processos de gestão das metas físicas e financeiras do instrumento sob sua responsabilidade. ASSINAM: DIÓGENES GOMES CURADO FILHO . qualidade dos serviços e quanto a aplicação dos recursos envolvidos.. inscrito no CNPJ/MF. em articulação com a Área Financeira...... EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. sobretudo quanto às metas físicas e financeiras...Secretário CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Cuiabá/MT. por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos . DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado.. 018/2011/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso. PROCESSO Nº: 445. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a mútua cooperação... A realização será no dia 08 de Agosto de 2011..1.. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2011/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado de Mato Grosso... VII . preferencialmente. MARCOS ANTÔNIO GANDINI PALÁCIO – Empresa SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA/CONTRATADA. periodicamente. referente a prestação de contas parcial ou final dos recursos transferidos e o parecer técnico do período de execução do convênio. Programa: 313. será designado por Portaria um Servidor para atuar como Gestor do Convênio sendo-lhe atribuída à responsabilidade pela execução. 04 de Agosto de 2011 PORTARIA/SETPU/357/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. permanentemente. Atividade: 4259..Financeira Maria do Socorro N..SEJUDH.. de 31 de março de 2010... na Rodovia MT-240...06.... contados a partir de sua assinatura.. alteração da CLÁUSULA OITAVA .. Nota de Empenho: 19101..1.. Clomir Bedin (Prefeito Municipal de Sorriso-MT)e Ernandy Maurício Baracat Arruda (Secretário de Estado das Cidades). a ser utilizado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo CONCEDENTE.O servidor a ser designado como Gestor do Convênio deverá..S e g u n d a F e i r a .. Considerando a necessidade de definir as ações do Gestor de Convênios..A designação do Servidor. com a finalidade de subsidiar a correção de possíveis desvios de objeto.O servidor designado como Gestor do Convênio terá.. uma Comissão formada pelos servidores adiante nomeados. entre os partícipes....DA VIGÊNCIA do Contrato nº 125/2010.44400000. executar e avaliar as ações decorrentes da execução do objeto do convênio.. Art...... II – Monitorar. no Sistema de Gestão de Convênios ..17064-6 – Data de Emissão: 27/07/2011 II – CONVENENTE A Contrapartida será de recurso financeiro. des... em relação às etapas de execução do convênio... em especial o artigo 8º. Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005...1 000. com efeito a partir de 1º de janeiro de 2011......1 da CLÁUSULA SEXTA . Nomear servidor do Quadro de Pessoal......Caberá ao Gestor do Convênio as seguintes atribuições: I – Planejar.Presidente Elzo Gonçalves da Silva. DE 04 DE AGOSTO DE 2011.. acompanhamento e pelo ato de prestar de contas. desde que solicitado antes do término da vigência e com a devida justificativa.. bem como para que a Polícia Militar continue efetuando tais serviços. P O R T A R I A PORTARIA Nº 46/2011/GAB/SESP. de 17 de fevereiro de 2005... V – Efetuar e manter atualizado todos os registros. considerando o que consta da CI 245/2011-SETPU..507.. nos moldes estabelecidos pelo Órgão concedente. Resolve: INSTITUIR.. cumprimento dos prazos. Elemento de Despesa: 4440..00 (Quatrocentos mil reais). COMISSÃO: Sidnei Garcez de Souza – Análise da Qualificação Técnica Vilma dos Santos Martinelli – Análise da Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal. nas seguintes dotações: Valor: R$ 400. se necessário. consignadas nos Planos de Trabalho que acompanham o instrumento.100.. se dará após a publicação do extrato do convênio no Diário Oficial da União.. respectivamente. de 21. 04 de Agosto de 2011 PORTARIA/SETPU/356/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.. contados a partir de 01 de janeiro de 2011 até 01 de janeiro de 2013.. contenção de muralhas e operações especiais penitenciárias.0007. ASSINAM: Alexandre Bustamante dos Santos (Secretario de Estado de Segurança Pública em substituição legal).. denominada CONVENENTE.... Fonte: 100. no uso de suas atribuições legais. As despesas do orçamento de 2012 correrão por dotação específica a ser consignada”.. Considerando ainda. diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5. na Rodovia MT-183.. às 08:30 horas na sala de licitações da SETPU/SAE/ NUTC.Preparar a documentação. para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica..000.. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses. para julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2011. no uso de suas atribuições legais...Secretário CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Cuiabá/MT.06. para os fins que especifica.SIGCON. de 10 de fevereiro de 2005...867..076/0001-62.. contados a partir de 01/09/2011 a 31/08/2012. e como interveniente a Secretaria das Cidades. DO OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a Construção e Implantação de uma unidade da Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC. COMISSÃO: Sidnei Garcez de Souza. III – Avaliar.. no uso de suas atribuições legais e . estar vinculado direta ou indiretamente à Área Técnica do objeto do convênio. as ações de execução do convênio. As despesas do presente Termo Aditivo. § 2º ... com extensão de 0..Membro Edjalma da Costa e Silva .1993. por intermédio da Prefeitura Municipal..Secretário de Estado de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. devendo ser pertencente ao Quadro de Lotação do Órgão ou Entidade....Sempre que solicitado pelo Órgão concedente...75 (cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos)....867......5100. que terá como atribuição a Gestão de Convênios. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6. com o objetivo de selecionar empresa de engenharia – área civil/rodoviária.. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2011... COMISSÃO: Emio Mário Nunes da Cruz.. Raffi – (Substituta). Parágrafo Único . Resolve: INSTITUIR... para proceder análise e emitir parecer sobre a documentação apresentada pelas empresas. Dotação Orçamentária: 19101..239.. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Para a execução das atividades previstas neste convênio. de forma a assegurar que as atividades programadas sejam efetivadas de acordo com as especificações dos conteúdos dos programas e/ou projetos. Natureza de Despesa: 33903700 e Fonte: 240...SESP e a Empresa SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. os recursos destinados são de R$ 457. até ... prorrogáveis nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 01/2009. a metodologia adotada para a execução do convênio.. no uso de suas atribuições legais.. Tipo I.666. para julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2011... 04 de Agosto de 2011 que os Agentes Penitenciários os substituam.A atividade de Gestor do Convênio não credencia o servidor a pleitear a designação para cargos de comissionados.Membro Joacir Hermes de Amorim ..412 Km em Diamantino-MT. § 3º . Trecho: Ent° MT-170 (Juína) – Ent° MT-208 (Aripuanã)... de 04/08/2011... tendo por atribuição a Gestão de Convênios. no entanto será considerada de alta relevância. nos termos da Lei Complementar Estadual nº 389.. referente a prestação de serviços de segurança e vigilância armada para atender a Polícia Judiciária Civil. no valor de R$ 57.148329 /2011 e 180589/2011 ASSINAM: Diógenes Gomes Curado Filho (Secretário de Estado de Segurança Pública).. conforme o Plano de Aplicação aprovado pelo CONCEDENTE e assim discriminados: I – CONCEDENTE Os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão: 19101 – Secretaria de Estado de Segurança Pública.Fica nomeado o servidor abaixo relacionado.. bem como com as diretrizes que vierem a ser estabelecidas pelo Órgão ou Entidade concedente e por esta Portaria.. para os fins que específica. e dá outras providências.1089.. uma Comissão formada pelos servidores adiante nomeados..415/0028-64..148/2011. para a capacitação dos Agentes Penitenciários do Sistema Penitenciário. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Cuiabá/MT. VI .1. guarda..11. 2º . denominada CONCEDENTE e de outro lado Prefeitura Municipal de Sorriso. A realização será no dia 08 de Agosto de 2011. de 04/08/2011.126/2005. por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA .313. para registro cadastral nesta Secretaria. Resolve: INSTITUIR.. tendo em vista o artigo 34 da Lei n° 8... 507. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO 117/2010 SEJUDH SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E X T R A T O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO E TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 053/2009 DA ESPÉCIE: Termo Aditivo e Termo de Rerratificação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE PAPELARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TELEFONIA .415/0020-07 – Endereço: Rua D s/nº. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 6. inciso I e VI da Lei nº 8. CUMPRA-SE. referente a contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender os presos e agentes prisionais plantonistas da Cadeia Pública de São José do Rio Claro/ MT.Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/ CONTRATANTE e o Sr.547 de 27/12/1982.DA VIGÊNCIA do Contrato 053/2009. sem prejuízo de suas atribuições. Valor: R$ 535. II .realizar todos os procedimentos técnicos operacionais para arrecadação e fiscalização da taxa de segurança pública e afins.DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS.DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS e do horário da ceia ao item 7. quando necessário. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o presente contrato por mais 12 (doze) meses. DO OBJETO: a inclusão da ceia ao item 6.O: 18101. Prazo de Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 90 (noventa) dias.DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS e do item 9. CUMPRA--SE. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o presente contrato por mais 12 (doze) meses. contados a partir de 30/07/2011 a 29/07/2012. As refeições dos presos e dos agentes prisionais plantonistas serão servidas diariamente e são compostas de café da manhã.2.1 da CLÁUSULA SEXTA . do artigo 1º desta Portaria. almoço.. Art. conforme artigo 6º. da CLÁUSULA SÉTIMA . Ceia entre 20:00 e 20:30.encaminhar processos e demais expedientes a outros órgãos. II. DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS: 7.Página Termo de Convênio Objeto Diário Oficial Gestor Responsável S e g u n d a F e i r a .7. 6. prostituição e buscando qualidade de vida. DO OBJETO: a inclusão da ceia ao item 6. III e VI. bem como dos demais Termos Aditivos. § 1º do Decreto nº 2. SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E X T R A T O EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 092/2011 Origem: Pregão n. 57.7. Contratada: EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA. 3º . V . Programa: 314. inclusão e a responsabilização. reforço policial para a realização de fiscalizações. passando a ser de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias consecutivos a partir . com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011”. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 6.autorizar a emissão e assinar notas de débito para fins de inscrição em Dívida Ativa.solicitar. DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U. ASSINAM: DES. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.049-927 – Cuiabá – MT. 29 de julho de 2011. sem prejuízo das responsabilidades civil. com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011. REGISTRE-SE.063 de 31/07/2009. jantar e ceia. a retificação da CLÁUSULA OITAVA .1 da CLÁUSULA SEXTA . almoço. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO 094/2010 Origem: Concorrência 006/2010. Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços objeto deste termo contratual terá o acréscimo de 60 (sessenta) dias. Art.1. PAULO INÁCIO DIAS LESSA . alterada pela Lei nº 9. tráfico. Ceia entre 20:00 e 20:30. Cuiabá (MT). no uso de suas atribuições legais. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. PUBLIQUE-SE.SEJUDH. no âmbito da Secretaria de Estado Segurança Pública de Mato Grosso.547 de 27 de dezembro de 1982 alterada pela Lei nº 9. a Área Financeira. inciso I. com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011.1.1.ME/CONTRATADA. com validade até 31/12/2011. com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011”. bem como dos demais Termos Aditivos. §1°. a retificação da CLÁUSULA OITAVA .507. da CLÁUSULA NONA . VI . Art.Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/ CONTRATANTE e o Sr.666/93. do contrato 094/2010. Superintendente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública. com início em 05/02/2012 e término em 06/05/2012. referente a contratação de Empresa Especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender os presos e agentes prisionais plantonistas da Cadeia Pública de CÁCERES-MT. DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS: 7. 9. PUBLIQU E-SE. jantar e ceia.049-927 – Cuiabá – MT.ME Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos e Escolares para atender Alfabetizadores e Alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado/MEC/FNDE/SEDUC. g) Ceia: R$ 1. prevenindo seu aliciamento para a violência. Objeto: Aditar a Cláusula Oitava – Do prazo de Execução e a Nona – Da Vigência. Fundamento Legal: Art. Cel.31 (hum real e trinta e um centavos).1. III .1. as competências mencionadas nos Incisos I. frustrar o cumprimento dos objetivos do convênio. por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH e a Empresa PAULO CESAR DE BARROS – ME. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. conforme previsto nos incisos do artigo 99 da Lei nº 4. CNPJ nº 03. Natureza de Despesa: 33903900. A ceia será fornecida somente para os agentes penitenciários plantonistas. Fonte: 100. autuações e demais atos. 2 º . 6. PAULO INÁCIO DIAS LESSA . DE 27 DE JULHO DE 2011. DO VALOR E PAGAMENTO: 9. VII . no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Atividade: 4280.31 (hum real e trinta e um centavos). ASSINAM: DES.7.1. se sujeita às sanções previstas na Lei nº 8. Cuiabá/MT. novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) Prazo de Vigência: 03 (Três) meses com início em 04/08/2011 e seu término em 03/11/2011 Cuiabá/MT 04 de agosto de 2011. de forma direta ou indireta.Para o exercício subsequente correrão à conta da Dotação Orçamentária específica consignada no Orçamento Geral do Estado/2012.Para o exercício subsequente correrão à conta da Dotação Orçamentária específica consignada no Orçamento Geral do Estado/2012. adolescentes e jovens em situação de Dias dos Santos vulnerabilidade social sejam acolhidos e capacitados para ações que levem a Sales. deverão fornecer ao Gestor do Convênio orientações e informações de todas as ações pertinentes à aplicação dos recursos oriundos do convênio sob sua responsabilidade..A Área de Convênios. As refeições dos presos e dos agentes prisionais plantonistas serão servidas diariamente e são compostas de café da manhã. as seguintes competências: I . com suas alterações posteriores e nos regulamentos próprios. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 752757/2010 Manter e ampliar as Ações da Rede Cidadã para comunidade e através de Ten.º 010/2011/SEDUC Contratante: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC./CONTRATADA. O faturamento deverá ser emitido para: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E Origem: Concorrência 018/2010. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC. inclusão do item 6.1. delegar aos servidores que se fizerem necessários.666/93 e suas posteriores alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. PORTARIA Nº 41/2011/GAB/SESP.DA VIGÊNCIA do Contrato 078/2009. IV . passando a ser de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias consecutivos a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço: 24/08/2010 até 25/03/2012. inclusão do item 6. CONSIDERANDO a necessidade de conferir racionalidade e eficiência aos procedimentos de recolhimento e fiscalização das taxas de segurança pública e afins CONSIDERANDO que o reconhecimento da isenção da TASEG cabe à autoridade incumbida de fornecer documento ou praticar o ato.Delegar ao Servidor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos. g) Ceia: R$ 1. Bairro: Centro Político Administrativo – CEP: 78.2. 04 de Agosto de 2011.Todo e qualquer servidor que praticar atos em desacordo com os preceitos da lei ou que. da CLÁUSULA NONA . da CLÁUSULA SÉTIMA . Prazo de Execução: O prazo para execução dos serviços objeto deste termo contratual terá o acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias. do contrato 117/2010. 9. Objeto: Aditar a Cláusula OITAVA – Do prazo de Execução e NONA – Da Vigência.SEJUDH.Autorizar o Superintendente de Planejamento e Finanças. Natureza de Despesa: 33903900. e inclusão da letra “g” ao item 9.DO VALOR E PAGAMENTO e alteração da CLÁUSULA DÉCIMA . RESOLVE: Art.415/0020-07 – Endereço: Rua D s/nº.40 (quinhentos e trinta e cinco mil. A ceia será fornecida somente para os agentes penitenciários plantonistas.2. integração.DO VALOR E PAGAMENTO e alteração da CLÁUSULA DÉCIMA . contados a partir de 30/07/2011 a 29/07/2012. Fonte: 100.067 de 23/12/2008. LUIZ CARLOS BANDOLIN Empresa BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA. Dispõe sobre delegação de competências.viabilizar a realização em conjunto com outros órgãos e entidades de operações.7. ao Superintendente de Planejamento e Finanças para a realização de atos que viabilizarão o recolhimento e fiscalização das taxas de segurança pública e afins. Programa: 314.DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS e do item 9. Parágrafo Único . Atividade: 4280.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. arrastões e demais atividades para proporcionar uma fiscalização efetiva. REGISTRE-SE. DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS. DO VALOR E PAGAMENTO: 9. Bairro: Centro Político Administrativo – CEP: 78. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer competências para o recolhimento e fiscalização das taxas de segurança pública e afins.realizar diligências nos estabelecimentos recolhedores. a Área de Planejamento. PAULO CESAR DE BARROS .1.Reconhecer ou não a caracterização da isenção da taxa de segurança pública (TASEG).1. e inclusão da letra “g” ao item 9.O: 18101. PM Zózima suas atividades incentivar que crianças. DIREITOS HUMANOS . administrativa e criminal que seu ato ensejar. Contratada: TILLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.067 de 23 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 296 de 28 de dezembro de 2007 e legislações vigentes.1. e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS e do horário da ceia ao item 7. VIIII . CNPJ nº 03.994. as Áreas Técnicas e de Administração do Órgão ou Entidade executora do convênio. por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH e a Empresa BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA.propor o cancelamento ou substituição de Notas de Débito.Empresa PAULO CESAR DE BARROS .2. 1º . 5º . EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO E TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 078/2009 DA ESPÉCIE: Termo Aditivo e Termo de Rerratificação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO.O faturamento deverá ser emitido para: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . 153/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Guiratinga/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Guiratinga/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 . ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Diário Oficial Página 5 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação ANIVALDO CAVALCANTE RIBEIRO Presidente da APAE de Guiratinga/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 163/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Mirassol D’ Oeste/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Mirassol D’ Oeste/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação ANA MARIA LOPES ANJO TOLOI Presidente da APAE de Mirassol D’ Oeste/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 148/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Colíder/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Colíder/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação CELSO GUIMARÃES VILELLA Presidente da APAE de Colíder/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.S e g u n d a F e i r a . 165/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Matupá/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Matupá/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação DIONISSIO DA CUNHA BARBOSA Presidente da APAE de Matupá/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 159/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de SINOP/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de SINOP/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação CEZAR EMILIO CARBONARI Presidente da APAE de SINOP/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 147/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Jauru/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Jauru/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação DIONNE APARECIDA CARRIJO DE SOUZA Presidenta da APAE de Jauru/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 160/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de São José dos IV Marcos/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de São José dos IV Marcos/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PEDRO LUIS MILHOLI Presidente da APAE de São José dos IV Marcos/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.666/93 e alterações. Prazo de Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 60 (sessenta) dias. 149/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Chapada dos Guimarães/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Chapada dos Guimarães/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação MARIA YOLANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da APAE de Chapada dos Guimarães/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 169/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Associação Matogrossense dos Cegos/AMC/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/Associação Matogrossense dos Cegos/AMC/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação SANDRO LUIS DA SILVA Presidente da Associação Matogrossense dos Cegos/AMC/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 do dia da expedição da Ordem de Serviço. 140/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e APAE de Cuiabá/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Cuiabá/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação EUNICE VITOR DA SILVA Presidenta da APAE de Cuiabá/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 162/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Alto Araguaia/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Alto Araguaia/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação MARIA DA PAIXÃO PEREIRA FERREIRA Presidenta da APAE de Alto Araguaia/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 158/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Diamantino/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Diamantino/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação RAIM DIAS DE MESQUITA Presidente da APAE de Diamantino/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 12/08/2010 até 07/11/2011. 151/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso/ ICEMAT/Cuiabá/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso/ ICEMAT/Cuiabá/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação ANGELO ALBERTO SANTOS DE LIMA Presidente do ICEMAT/Cuiabá/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. e seus incisos da Lei n. 142/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e o Centro de Reabilitação Louis Braille/Rondonópolis/ MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/ Centro de Reabilitação Louis Braille/Rondonópolis/ MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação SERGIO MOYA Presidente do Centro de Reabilitação Louis Braille EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. com início em 15/01/2012 e término em 16/03/2012. 145/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria/ CENPER/Cuiabá/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria/CENPER/Cuiabá/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação NEIDE CONCEIÇÃO PEREIRA LEITE RONDON Presidenta do CENPER/Cuiabá/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 05 de agosto de 2011. Cuiabá/MT. 157/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial/AAPDS/Alta Floresta/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/Associação de Apoio ao Portador de Deficiência Sensorial/AAPDS/Alta Floresta/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação ADRIANA CONDE COSTA Presidente da AAPDS/Alta Floresta/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 161/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Rondonópolis/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Rondonópolis/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação GALENO TADEU ESTEVES Presidente da APAE de Rondonópolis/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. Fundamento Legal: Art. § 1°. 8. 57. 152/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Cáceres/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Cáceres/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação RENATA CARRELO DA COSTA Presidente da APAE de Cáceres/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 150/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Lucas do Rio Verde/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Lucas do Rio Verde/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação FABRÍCIO MORAES MOCHEUTI Presidente da APAE de Lucas do Rio Verde/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 166/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Araputanga/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Araputanga/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação MARLY FRONER DE MELLO COLIN Presidenta da APAE de Araputanga/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Regime de Colaboração SEDUC/Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 215/2008. o registro nos assentamentos funcionais da servidora. Arquivar os autos do processo nº 677891/2009. caso queira se manifestar no prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento deste despacho. publicada no Diário Oficial de 10/05/2011. 20 de junho de 2011 ROSA NEIDE DE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA N°.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste/MT. Cuiabá.15417-4. 07/2004 e. RESOLVE: 1.507. e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT. 182/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Brasnorte/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Brasnorte/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação MARLI PAULINO DA SILVA Presidenta da APAE de Brasnorte/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta – da Vigência do Termo de Convênio Nº 093/2008. 185/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Associação de Pais e Amigos do Autista de Cuiabá/ AMA/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/Associação de Pais e Amigos do Autista de Cuiabá/AMA/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/07/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOÃO CAPISTRANO FERREIRA Presidenta da AMA/ Associação de Pais e Amigos do Autista de Cuiabá/MT EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. com ultima lotação na Escola Estadual Juscelino Kubitschek.239.464. 001/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Regime de Colaboração SEDUC/Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT VIGÊNCIA: 01/05/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PERMÍNIO PINTO FILHO Secretário Municipal de Educação de Cuiabá/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. portadora do CPF nº 788. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Determinar à Coordenadoria de Correição Administrativa Disciplinar.° 677891/2009. 178/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Poconé/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Poconé/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação ALLAN SILVA CAMPOS RAFFA Presidenta da APAE de Poconé/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. . PARTES: Secretaria de Estado de Educação. P O R T A R I A PORTARIA Nº 381/2011/GS/SEDUC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.415/0008-10.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT. Publicada.741-68. considerando as recomendações do Relatório Conclusivo apresentado pela Comissão Processante.507. 2. Registre-se. 8º da LC 207/04. 173/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Instituição Filantrópica Centro Integrado Raio de Luz/Cuiabá/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/Centro Integrado Raio de Luz/Cuiabá/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação WILMER PEIXOTO DA SILVA Presidente do Centro Integrado Raio de Luz/Cuiabá/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. construção de uma unidade escolar Modelo Atrativa no município de Sorriso/ MT. que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 29/06/2011 para 31/12/2011. CNPF/MF 03. Cuiabá. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PERMÍNIO PINTO FILHO Secretário Municipal de Educação de Cuiabá/MT L A U D A EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. Artigo 2º Registrada. CNPJ/MF 37. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 26 de setembro de 2011.Página 6 EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 171/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais/ ARDV/Rondonópolis/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais/ARDV/Rondonópolis/MT. Publique-se e Cumpra-se.296.076/0001-62. matrícula nº 84551. 44. CNPJ/MF 03. da Lei Complementar nº. primeira parte da Lei Complementar nº 04/90. acusada da infração prevista no art.716/0001-50. 20 de maio 2011.755. que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 28/07/2011 para 28/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2011. CNPF/MF 03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta – da Vigência do Termo de Convênio Nº 215/2008. Assinatura: 05/08/2011 LAUDA 185 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. Cumpra-se. CNPJ/MF 03. 52/AGE/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais . providenciar os atos pertinentes ao cumprimento desta decisão e. 5. PROGRAMA: 289 PROJETO: 3864 ELEMENTO DE DESPESA: 334041 FONTE: 122 EMPENHO: 11. na página 18 que prorrogou a Portaria 659/2010 da Sindicância Administrativa nº 839073/2010. para que tome ciência da decisão e. Assinatura: 05/08/2011 EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 093/2008. reforma parcial e ampliação dos sanitários e instalações hidro-sanitárias e elétrica execução de piso em granilite em toda a escola pintura em geral drenagem de águas pluviais construção de 30 m de muro com gradil padrão Seduc na EE 12 de outubro no município de Mirassol D´Oeste/MT. constante dos autos n.00 (vinte e cinco mil reais).507. 179/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Pontes e Lacerda/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Pontes e Lacerda/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação CRISTIANE APARECIDA FORIN MIOTTO Presidenta da APAE de Pontes e Lacerda/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. no município de Nova Xavantina/MT. no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 69. Determinar a notificação da servidora e de sua defensora dativa desta decisão. que RESOLVE: Artigo 1º Corrigir a Portaria nº 52/AGE/2010/GS/SEDUC/MT. 205/2011. 170/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Comodoro/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Comodoro/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação SHEILA DENISE OLIVEIRA KELM Presidenta da APAE de Comodoro/MT Diário Oficial Lauda 184 S e g u n d a F e i r a . . VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação VANDERLEI SILES ALVES Presidente da Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais/ARDV EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. CNPJ/MF 03. instaurado em desfavor da servidora JANNE ADRIANA SCHOSSLER. VALOR: R$ 25. com fundamento no art. João Briene de Camargo/Cuiabá MT: após a Portaria 51 no cabeçalho onde consta “Portaria 51/AGE/2010/GS/SEDUC/MT” altere-se para Portaria 52/AGE/2010/GS/SEDUC/MT.477/0001-75. PARTES: Secretaria de Estado de Educação. na E. Acolher o pedido de exoneração da servidora. 001/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/MT OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá/ MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PERMÍNIO PINTO FILHO Secretário Municipal de Educação de Cuiabá/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. caput. 176/2011 PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a APAE de Barra do Garças/MT OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica SEDUC/APAE de Barra do Garças/MT VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011 SIGNATÁRIOS: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação IASMIN DE ALMEIDA MORIS Souza Presidenta da APAE de Barra do Garças/MT EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação dos participantes dos XXX Jogos Regionais Estudantis Matogrossense no Município de Confresa a serem realizados no período de 19/08/2011 a 26/08/2011. E.000. conforme artigo 75. município de Cláudia/MT. R E S O L V E: Art. Mun. inciso II e nos termos da manifestação do Colégio de Procuradores. 4° Determinar a imediata citação da servidora nominada. 1º . Arlete Maria Luiz da Costa OAB/MT 10.que trata do Recredenciamento das Escolas Municipais do município de Cotriguaçu: onde se lê: Processo 3126 e 3127/07-CEE/MT . o Secretário Auditor Geral do Estado em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar n° 413 de 20 de dezembro de 2010 e.123/CPPGE/2009 (134688/PGE/2009). da Lei Complementar 207/04 e. Publicada. RESOLVE: Art.João Briene de Camargo. 6° Publicada. contando se os prazos de 60 (sessenta) dias. os efeitos da Portaria nº09/11/AGE/SEDUC/MT. MT. por igual período. o Secretário Auditor Geral do Estado em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar n° 413 de 20 de dezembro de 2010 e. vinculado ao Campus Universitário de Nova Xavantina. instituto esse previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso: Lei Complementar 04/90. Art. 2° Instituir a Comissão de Processo Administrativo pelas servidoras estáveis. prorrogáveis. R E S O L V E: Art. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 379/2011/GS/SEDUC/MT lei. previsto no artigo 159. Cumpra-se. para garantir o contraditório e ampla defesa. Art. da Lei Complementar 207/04 e. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3° Designar o membro Gislene Aparecida da Silva Stoelben para função de Secretária da Presente Comissão Processante. Paranatinga/MT. R E S O L V E: Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. os pareceres 368/623/SGA/PGE e a Súmula de Ata de Reunião do Colégio de Procuradores no Processo nº 2. Art. Cuiabá. 5° Determinar que a Comissão inicie seus trabalhos no prazo de 10 (dez) dias após a publicação desta Portaria em Diário Oficial. se afastou para trato de interesse particular em 1996 e não retornou às suas atividades. Publicada. RESOLVEM: Artigo 1º Prorrogar. Aguinaldo Garrido Presidente do CEE/MT PORTARIA-CEPS Nº 031/2011-CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. §1º. aprovado em 02 de agosto de 2011. supostamente. em parte a Resolução Nº 504/2007-CEE/MT. que lhe altera o Capítulo III).S e g u n d a F e i r a . 1º . o SENAI – Rondonópolis. leia-se: Esc.que trata da Renovação da Autorização da Etapa do Ensino Fundamental. abandonado o seu cargo. matrícula n°. PORTARIA n. Cuiabá. ofertado no Núcleo Pedagógico de Poconé. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretária de Estado de Educação Secretário – Auditor Geral do Estado .Credenciar. diante do instituto estadual da exoneração ex officio que constitui na hipótese de exoneração de ofício do servidor quando por decorrência do prazo ficar extinta a punibilidade para demissão por abandono de cargo. Cuiabá.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com última lotação na Escola Apolônio de Melo. fatos que. MT. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 08 de agosto 2011. mantido pelo SENAI/DR/MT. Santa Isabel. LV. para. considerando o que dispõe a Resolução nº 169/06-CEE/MT (bem como a Resolução Normativa nº 002/2011-CEE/MT. artigo 44 caput e Parágrafo único. Tuma Única. que instaurou a Sindicancia administrativa nº839073/2010. AGUINALDO GARRIDO Presidente do CEE/MT PORTARIA-CEPS Nº 027/2011-CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PORTARIA CONJUNTA N°. sob a presidência da primeira. a fim de apurar se teria. da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso.Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Turismo. Art. 08 de agosto de 2011. 3º . 27 de julho de 2011. em parte a Portaria Nº 342/2007-CEE/MT. todas com o cargo lotado na Assessoria Jurídica da SEDUC/MT. Cuiabá. página 13 . nos termos do artigo 98 também da LC 207/2004. e do Parecer nº 061/2011-CEPSCEE/MT. Mun. Considerando a solicitação de dilação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do processo administrativa disciplinar nº171288/2011 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante.802.819. publicada no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2007. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretária de Estado de Educação Secretário – Auditor Geral do Estado PORTARIA-CEPS Nº 032/2011-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. Publicada. e do Parecer nº. Artigo 2º Registrada. averiguar as supostas irregularidades retro mencionadas. mantida pela Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – FUNEMAT. §1º. os efeitos da Portaria nº 659/2010/AGE/SEDUC/MT. se comprovados. em Cáceres. aprovado em 02 de agosto de 2011. X.989. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretária de Estado de Educação Secretário – Auditor Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA N°. RESOLVEM: Artigo 1º Prorrogar. PUBLICADA REGISTRADA CUMPRA–SE Cuiabá. II e artigo 165 ambos da Lei Complementar 04/90. Mun. Considerando a solicitação de dilação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância administrativa nº839073/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante. Município de Rondonópolis. que traz notícia de irregularidades funcionais praticadas pela servidora Nelia Campos Dalla Nora e. Art. publicada no Diário Oficial de 11/11/2010. inscrito no CNPJ 03. nº 3147. vinculado ao Campus Universitário Jane Vanine.Retificar para efeito de atualização cadastral.150/0001-10. §1º. ofertado no Campus Universitário Jane Vanine. onde deverá apresentar relatório circunstanciado opinativo. publicada no Diário Oficial de 14/03/2011. 384 /2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 69 da Lei Complementar 207/04 de 29 de dezembro 2004 e. e em face das informações constantes do Processo nº 11796/2011-SECITEC/MT. matrícula 2170493.Esc. e do Parecer CEPS nº 060/2011-CEE/MT. por igual período. Cumpra-se. 056/2011CEPS-CEE/MT. REGISTRADA CUMPRA–SE PUBLICADA Cuiabá. e tendo em vista o que consta do Processo nº 236879/2011-CEE/MT. Cumpra-se. 203/11/AGE/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 75. Art. 1° Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor de: Nelia Campos Dalla Nora. da Constituição do Estado de Mato Grosso. Registrada. o Secretário Auditor Geral do Estado em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar n° 413 de 20 de dezembro de 2010 e. Considerando a solicitação de dilação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do processo administrativa disciplinar nº66592/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante. considerando o Processo nº 134688/2009. matrícula 67419 e Hermelinda Regina Colombo Rubio. incidem no ilícito administrativo de abandono de cargo. mantida pela Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – FUNEMAT. ao considerar o que dispõem os artigos 58 e 59 da Resolução nº 311/2008-CEE/MT. servidora pública. que instaurou o processo administrativo disciplinar nº665924/2010 Em desfavor do Servidor Maiquel Alencastro Hervelha.791-72. matrícula 15168. Diário Oficial Página 7 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. de 26 de novembro de 2007. para que tenha ciência do teor do presente ato a fim de garantir o atendimento ao artigo 5°. Mun. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 602215/2011-CEE/MT. 08 de agosto 2011. 08 de agosto de 2011. no uso de suas atribuições legais. Santa Isabel. aprovado em 19 de julho de 2011.E . Princesa Isabel. Bairro Parque Universitário. Aguinaldo Garrido Presidente do CEE/MT PORTARIA Nº 087/2011-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. MT. R E S O L V E: Art. Cuiabá. Princesa Isabel. sendo que em março de 2009 solicitou retorno ao cargo. Art. em Cáceres. e em face das informações constantes do Processo nº 727330/2010-SECITEC/MT. Artigo 2º Registrada. Art. da Lei Complementar 207/04 e. RESOLVEM: Artigo 1º Prorrogar.Retificar para efeito de atualização cadastral. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA–SE Cuiabá. leia-se: Esc. os efeitos da Portaria nº489/2010/AGE/SEDUC/MT. Turma Única. da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso. 63266 para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Florestan Fernandes. publicada no Diário Oficial de 01/09/2010. Gislene Aparecida da Silva Stoelben. que instaurou o processo administrativo disciplinar nº171288/2011 Em desfavor do Servidor Max Dellen França Cappelar Artigo 2º Registrada. 08 de agosto 2011. para a conclusão dos trabalhos. no uso de suas atribuições legais. da Constituição Federal do Brasil de 1988 e do artigo 10. no período de 01/07/2011 a 31/12/2011. caput e §1º da Lei Complementar n° 207/2004. 04 de agosto de 2011 PORTARIA CONJUNTA N°204/11 /AGE/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 50. 2º . no uso de suas atribuições legais.Esc. das Escolas Municipais do município de Cotriguaçu: onde se lê: Processo 3126 e 3127/07 . ao considerar o que dispõem os artigos 58 e 59 da Resolução nº 311/2008-CEE/MT. Art. para ministrar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 202/11/AGE/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 75. 1º Designar Adilson de Jesus Santos.Declarar o Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Geografia. 05 de julho de 2011. Cumpra-se. página 14 . no uso das atribuições que lhes são conferidas por RESOLVE: Art. por igual período. 1º . CPF 419. publicada no Diário Oficial do dia 10 de dezembro de 2007. professora. de 26 de novembro de 2007.E. pois. 1º . localizado na Rua Ademir de Jesus Ribeiro. SETECS/MT e Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT OBJETO: Formalização da parceria para operacionalização do Financiamento a Microempreendedores . ASSINAM: Roseli de Fátima Meira Barbosa . Aguinaldo Garrido Presidente do CEE/MT RESOLUÇÃO-CEPS Nº 043/2011 . R E S O L V E: Art.452/0001-10. VALOR: R$ 3. CNPJ 09. Aguinaldo Garrido Presidente do CEE/MT RESOLUÇÃO-CEPS Nº 042/2011-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. aprovado em 19 de julho de 2011. para ministrar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 27 de julho de 2011. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.100. com sede na Rua Ademir de Jesus Ribeiro.MICROCRÉDITO PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social . aprovado em 19 de julho de 2011.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS e a ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ . nº 1323. Eixo Tecnológico Ambiente. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 147/2011 .ACRIFE OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em qualificação profissional para a implementação do PROGRAMA COPA EM AÇÃO.Página 8 REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE Cuiabá. Saúde e Segurança.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. a partir da data da publicação.E.50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 04.Autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Estética. mantido pela Central de Cursos Técnicos Ltda. no uso de suas atribuições legais.50. no uso de suas atribuições legais. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE Cuiabá.00 33. aprovado em 19 de julho de 2011.50. oitocentos reais e setenta centavos). MT. município de Rondonópolis. a ser ofertado pelo SENAI – Rondonópolis. 2º . e do Parecer CEPS nº 054/2011-CEE/MT.Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social . mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda. trezentos e vinte mil. Art. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA–SE Cuiabá. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 033/2011. MT.CEPS Nº 029/2011 . REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE Cuiabá. e do Parecer CEPS nº 055/2011-CEE/MT.067. no uso de suas atribuições legais. DA VIGÊNCIA: 31/12/2014. 08 de agosto de 2011. município de Lucas do Rio Verde. R E S O L V E: Art.TURISMO SUSTENTÁVEL NA COPA Projeto/Atividade: 5081 .378/0001-87.00 33. CNPJ 06. 27 de julho de 2011. Bairro Parque Universitário. Emprego. nº 473-E.30 – R$ 247. e do Parecer CEPS nº 060/2011-CEE/MT.378/0001-87.352. 2º .50. no uso de suas atribuições legais. aprovado em 19 de julho de 2011. Emprego. Aguinaldo Garrido Presidente do CEE/MT RESOLUÇÃO-CEPS Nº 040/2011-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. 1º . 1º .320. a contar de 04 de setembro de 2010.. pela Escola Técnica Albert Sabin. por 03 (três) anos. no uso de suas atribuições legais.611. Art. no município de Lucas do Rio Verde. e tendo em vista o que consta do Processo nº 833669/2010-CEE/MT. considerando o que dispõe a Resolução nº 169/2006-CEE/MT. Bairro Poção.Autorizar o Curso Técnico em Eletrotécnica. Cidadania e Assistência Social – SETECS e Altino Vieira de Rezende Filho . 1º . a contar da data da publicação. considerando o que dispõe a Resolução nº 169/2006-CEE/MT. MT. pelo CEPET – Centro Politécnico de Educação Tecnológica do Estado de Mato SETECS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPRÊGO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E X T R A T O EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2011. Resolve: Art. mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI – Departamento Regional de Mato Grosso.988. mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda.Credenciar a Escola Técnica Albert Sabin. a ser ofertado. DA VIGÊNCIA: 31/12/2014. ofertado no município de Cuiabá. por 03 (três) anos. por 03 (três) anos. pelo CETEC – Central de Cursos Técnicos São Lucas.. mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. por 05 (cinco) anos.70 (três milhões. no município de Lucas do Rio Verde . município de Lucas do Rio Verde. situada na Avenida Paraná. destinado a pessoas desempregadas ou em risco de desemprego.36 – R$ 1. R E S O L V E: Art.000.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.98 33. Aguinaldo Garrido Presidente do CEE/MT RESOLUÇÃO-CEPS Nº 041/2011-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. 009/2011/SENCCLT O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DO NÚCLEO CULTURA.Presidente da Associação Criança Feliz . AGUINALDO GARRIDO Presidente PORTARIA .12 ASSINATURA: 05/08/2011. situado na Rua Afonso Pena.00 33. município de Cuiabá. 2º . MT.311. Art.Prefeito do Município de Nova Xavantina /MT. MT. MT. Art.302 .Autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem. 1º . a ser ofertado. MT. CNPJ 05. 1º . a contar da data da publicação.Autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho. MT. 26 de julho de 2011. a ser ofertado no município de Rondonópolis. ASSINAM: Roseli de Fátima Meira Barbosa . pela Escola Técnica Albert Sabin. aprovado em 19 de julho de 2011. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE Cuiabá.Prefeito do Município de Campinápolis/MT. situada na Avenida Paraná.067. e tendo em vista o que consta do Processo nº 833651/2010-CEE/MT. considerando o que dispõe a Resolução nº 169/2006-CEE/MT.378/0001-87.SETAS/MT e Gercindo Caetano Rosa . considerando o que dispõe a Resolução nº 169/2006-CEE/MT.CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.262. VIGÊNCIA: 30/06/2012. 2º . nº 473-E. município de Lucas do Rio Verde. R E S O L V E: Art. Eixo Tecnológico Ambiente. MT.50. CNPJ 09. e tendo em vista o que consta do Processo nº 833636/2010-CEE/MT. Eixo Tecnológico Ambiente. por 03 (três) anos.433. Art. a contar da data da publicação. Cidadania e Assistência Social . da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais. 27 de julho de 2011. nos termos da Resolução nº 169/2006-CEE/MT. e tendo em vista o que consta do Processo nº 27626/2011-CEE/MT. nº 664. MT. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. 08 de agosto de 2011.35 – R$ 60. AGUINALDO GARRIDO Presidente R E S O L U Ç Ã O RESOLUÇÃO-CEPS Nº 039/2011-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo relacionados: .Designar o servidor Cidnei Ferreira Araújo para responder pela gestão. situado na Avenida General Melo. R E S O L V E: Art..CEE/MT.999.MICROCRÉDITO PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho.800.067. Art. Eixo Tecnológico Ambiente. R E S O L V E: Art. a partir da data da aprovação.39 – 1. e do Parecer CEPS nº 054/2011-CEE/MT.INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA O RECEPTIVO TURÍSTICO DA COPA Fonte de Recurso: 202 Natureza de Despesa: 33. e tendo em vista o que consta do Processo nº 656838/2010-CEE/MT. município de Rondonópolis. mantido pela Sociedade Educacional e Técnica Ltda.AGECOPA Programa: 319 . do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais. no uso de suas atribuições legais. por 03 (três) anos. AGUINALDO GARRIDO Presidente do CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. com sede na Avenida Paraná. aprovado em 02 de agosto de 2011. e do Parecer CEPS nº 054/2011-CEE/MT. ASSINAM: Roseli de Fátima Meira Barbosa .Renovar a Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica.CEE/MT Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .Microcrédito. e tendo em vista o que consta do Processo nº 173397/2011. nº 3147. Centro.ACRIFE SECITEC SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA P O R T A R I A PORTARIA Nº.50. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE Cuiabá.60 33. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Grosso. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE Cuiabá. MT. MT. 1º .851/0001-79.14 – R$ 128. CNPJ 09..SETAS/MT e Prefeitura Municipal de NOVA XAVANTINA/MT OBJETO: Formalização da parceria para operacionalização do Financiamento a Microempreendedores – Microcrédito ASSINATURA: 05/08/2011. LAZER E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Saúde e Segurança. 26 de julho de 2011. ASSINATURA: 20/07/2011.Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS e MARISA DE FIGUEIREDO . Saúde e Segurança. MT. 1º .Secretária de Estado de Trabalho. Saúde e Segurança. e do Parecer CEPS nº 059/2011-CEE/MT. CIÊNCIA. considerando o que dispõe a Resolução nº169/2006-CEE/MT.915. 2º . MT. nº 473 .33 – R$ 10. CONTRATADA: S. CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A – JUVENAL ALVES FERREIRA NETO – ROBERTO WAGNER SANDRIN. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNEMAT DETRAN/MT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E X T R A T O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E X T R A T O EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO N° 151/2011 PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. vistoriado. angledozers. tendo como objeto Locação do Imóvel na cidade de Juina/MT CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSOINDEA –MT . DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PRAZO: 12 (Doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto-Atividade: 2005 /Fonte: 240 /Elemento de Despesa: 36 ASSINAM: Pelo INDEA. cinquenta ares.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.E em 01/12/03. raspo-transportadores (scrapers).62 (Um Mil novecentos e dezoito Reais e sessenta e dois centavos) mensal e R$ 23. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO CONTRATO Nº. Publique-se.023. Nº 5401171/ 2010) Onde se lê:Cuiabá-MT. CONSIDERANDO o inciso V. visando abertura de Matrícula em nome do Estado de Mato Grosso. publicado no D.30. localizado no Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – CARLOS ALBERTO SANTANA (Presidente em exercício). VALOR: R$ 42. na circunscrição do imóvel Publique-se Cuiabá/MT. de 29 de setembro de 2003 e. circunscrito em jurisdição do Estado de Mato Grosso. 16 de julho de 2010. limpa-neves). de minerais ou minérios.04 (quarenta e dois mil duzentos e dois reais e quatro centavos). VALOR: R$ 37. carregadoras e pás carregadoras. com área de 882. Cuiabá/MT. conforme registrada em sua respectiva Ata. encontra-se em procedimento de arrecadação. 12 de julho de 2011. em reunião ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2011.00 (Tratores de Lagartas). de 28 de novembro de 2003. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. pás mecânicas. vistoriado. do Regulamento do ICMS. DO OBJETO: O presente Acordo tem por objeto enriquecer a formação prática para o exercício profissional (estágio) como forma de complementação do ensino e aprendizagem dos estudantes matriculados na UNEMAT. escavadores. INDEA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E D I T A L INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. medido e demarcado. NCM: 8701. compactação. seis centiares).O. RESOLVE: Art. 1º .CNPJ sob nº 14. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO CONTRATO Nº.Aprovar a Adequação da Resolução nº 05/2005. no uso de suas atribuições legais combinado com o que dispõe o Decreto n° 2. 16 de julho de 2010 De acordo: Cuiabá . no mínimo 16.011 (Prazo 05 (cinco) dias O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT. publicado no D.979/0001-72 CONTRATADA : EDIS CUSTÓDIO MOURA VALOR DO CONTRATO : R$ 1. DE ALMEIDA E SILVA & CIA LTDA – DAYANE ELLE COSTA SOUZA.E em 01/12/03. compactadores e rolos ou cilindros compressores.44 (Vinte e três Mil vinte e três Reais e quarenta e quatro centavos) total anual. e o Sr º Francisco Soares de Medeiros Representante.Consórcio Outsoursing Contrato nº 166/2008 – Condor Construções Conservação e Limpeza Art. setenta e um centiares).10 (Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos-log skidders). nivelamento.Sc .MT. Registre-se. 031/2011 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em fornecimento de água natural em caminhão pipa de. M.INDEA. do Decreto nº 1. 038/2010/INDEA – (PROC. localizado no Município de CUIABÁ/MT. do artigo 32. no exercício das atribuições legais.202. bate-estacas e arrancaestacas. 2º . AFONSO DALBERTO Presidente . Art. M. NCM: 8430 (Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem.5006 ha (Oitocentos e oitenta e dois hectares. 25 de julho de 2011.250.918. NCM: 8701. NOTIFICA a quem interessar que o imóvel denominado “FAZENDA SANTA MARIA II – GLEBA A’’”. niveladores. no uso de suas atribuições legais combinado com o que dispõe o Decreto n° 2. do parágrafo 3º. autopropulsados).MT. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – TEODORO MOREIRA LOPES – CARLOS ALBERTO SANTANA. 08 de agosto de 2011. PRAZO: 30 (trinta) dias a partir da data de retirada da ordem de serviço.432. de 28 de novembro de 2003. INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO E D I T A L EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 57/2. Valney Souza Corrêa Ordenador de Despesa do INDEA EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2010/INDEA-MT ( Proc. 17 de julnho de 2010 Leia-se: Cuiabá-MT. CONTRATADA: PROJETUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – MARCOS BODSTEIN VILLAÇA. 014/2006 OBJETO: Alterar a vigência pelo período de 12/07/2011 até 11/07/2012.00 (trinta e sete mil duzentos e cinqüenta reais). 04 de agosto de 2011.011 (Prazo 05 (cinco) dias O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT. FÁBIO VIEIRA ALVES Secretário Adjunto Executivo Diário Oficial Página EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 58/2. com revisão e alinhamento da carga tributária para 7% nas operações internas dos produtos de: NCM: 8429 (Bulldozers. na circunscrição do imóvel Publique-se Cuiabá/MT. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Contrato nº 036/2009 . extração ou perfuração da terra.024. AFONSO DALBERTO Presidente . circunscrito em jurisdição do Estado de Mato Grosso.S e g u n d a F e i r a . visando abertura de Matrícula em nome do Estado de Mato Grosso. o presidente Valney Souza Correa e a senhora Edis Custódio de Moura Cuiabá-MT.O.939. CONSIDERANDO a aprovação pelos membros do Conselho. ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.Adriano Aparecido Silva – Reitor.INTERMAT . do artigo 5º. raspagem. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – TEODORO MOREIRA LOPES – CARLOS ALBERTO SANTANA.000L. compreendendo o período de 15/07/2011 a 14/01/2012. com área de 497. escavação. NOTIFICA a quem interessar que o imóvel denominado “FAZENDA SANTA MARIA II – GLEBA B’’”. encontra-se em procedimento de arrecadação. 294796/2010) Extrato do Contrato nº 053/2010/INDEA-MT. Cumpra-se. e parágrafo 2º. para atender à demanda do DETRAN-MT. sessenta e cinco ares.024.INTERMAT SICME SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA R E S O L U Ç Ã O RESOLUÇÃO Nº 009/2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT. medido e demarcado. 032/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação no pátio de apreensão da 25ª CIRETRAN no município de Juína .6571 ha (Quatrocentos e noventa e sete hectares. DA ASSINATURA: 08/08/2011 DA VIGÊNCIA: 08/08/2011 a 07/08/2016 ASSINAM: Prof. 25 de julho de 2011.90. Cuiabá – MT. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 1º . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°015/2011/METAMAT/SOE No Extrato do Contrato n° 015/2011/METAMAT/SOE.feira – pág. nesta Capital e entornos serão necessários a implementação de diversas obras públicas. no uso de suas atribuições legais.º de julho de 2002. Designar servidor para fiscalização das atividades relacionadas ao Termo de Cooperação 008/2011 AGECOPA-SETPU O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA COPA DO PANTANAL . no uso de suas atribuições legais.º da Lei 7.FIFA 2014 – AGECOPA. Cuiabá-MT. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº. 08 de Agosto de 2011. 08 de Agosto de 2011.º da Lei 7. José Monteiro de Figueiredo.692 de 1.° 67 da lei 8. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº. segunda . Cumpra-se. no município de Várzea Grande – MT. II . Portaria n. e o artigo 17 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 03. Art.MT.600. LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura.º 205/2011/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – DETRAN-MT. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO . segunda . Cuiabá-MT. no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 7º da Lei Complementar nº 418.00 (treze mil e seiscentos reais). 036/2011/GP/DETRAN-MT. 2º . 038/2011/GP/DETRAN-MT. na Barra do Pari. § 1º. Cumpra-se. localizada à Av. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº. § 1º.MT as Licenças Prévia e de Instalação para a implantação do Centro Oficial de Treinamento. Considerando ainda o atendimento do Art. da Lei Complementar n. cujo objeto é a disponibilização de recursos orçamentários e financeiros para atendimento das despesas relacionadas com a pavimentação e restauração da Rodovia MT – 444 (Avenida Ciryaco Fortunado Cândia/Avenida Mário Andreazza). Jose Alves Pereira Filho Secretário-Auditor Geral do Estado COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO E X T R A T O RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N°014/2011/METAMAT/SOE No Extrato do Contrato n° 014/2011/METAMAT/SOE. 28: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.º da Lei 7. RESOLVE I – Prorrogar por 60 (sessenta) dias.269/0001-97.692 de 1. com a Duplicação da passagem (ponte) sobre o Rio Cuiabá.º de julho de 2002.Página 0 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO CONTRATO Nº. Publique-se. Publique-se. para o encargo de Fiscal do Termo de Cooperação nº 008/2011/ AGECOPA-SETPU. LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura.343. publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 01 de agosto de 2011. BR-364/163/070 (Trevo do Lagarto). CNPJ nº 11. datada de 15 de Fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16 de Fevereiro de 2011.GOZO Processo N. publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 01 de agosto de 2011.feira – pág. bairro Duque de Caxias. II . 26 de julho de 2011. e nos termos do Artigo 75.: 591113/2011 Nome: (26046/1) NALY NOLETO RAMOS Cargo/Função: (3921) AUDITOR DO ESTADO Qüinqüênio de Referência: 27/07/2002 Ate 26/07/2007 A Partir de: 23/08/2011 Ate 21/09/2011 PUBLICADA. § 1º. da Lei Complementar n. Considerando que para a realização da Copa do Mundo Fifa 2014. Publicada.º 204/2011/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – DETRAN-MT. com extensão de 9. RESOLVE:Art.692 de 1. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – TEODORO MOREIRA LOPES – CARLOS ALBERTO SANTANA. REGISTRADA.666/93 e do Inciso VIII da IN 01/2009 SEPLAN/SEFAZ/AGE de 27/04/2009. 4º . 08 de Agosto de 2011. CUMPRA-SE. Registre-se. de 18 de abril de 2011. Art.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. . da Lei Complementar n. § 1º.º de julho de 2002.º 203/2011/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – DETRAN-MT. de 03 de maio de 2010. torna público que requereu junto à SEMA . II . II . e nos termos do Artigo 75. trecho: Avenida Miguel Sutil – Ent°. 034/2011/GP/DETRAN-MT. RESOLVE I – Prorrogar por 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. 28: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Cuiabá-MT. Registre-se. P O R T A R I A Portaria n. datada de 15 de Fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16 de Fevereiro de 2011.º da Lei 7.417 km.º 202/2011/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO – DETRAN-MT. Registre-se.Registrada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. compreendendo o período de 12/07/2011 a 11/07/2012. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº. Cumpra-se. Registre-se. 08 de Agosto de 2011.º de julho de 2002. AGECOPA E X T R A T O Extratos para publicação A Agecopa.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4. Considerando a publicação do Termo de Cooperação Técnica 008/2011 entre a AGECOPA e a SETPU feita na Imprensa Oficial do Estado em 09 de junho de 2011. Cuiabá-MT. no uso de suas atribuições legais.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. no uso de suas atribuições legais. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves. datada de 15 de Fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16 de Fevereiro de 2011.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4. Cuiabá-MT.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4. e nos termos do Artigo 75. RESOLVE I – Prorrogar por 60 (sessenta) dias. 037/2011/GP/DETRAN-MT. CONTRATADA: AMÉRICA DO SUL TAXI AEREO LTDA – LUIZ ROBERTO DA SILVA.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.Designar o servidor JAMIR SILVA SAMPAIO – Gerente de Obras dos Centros de Treinamento – DAC 04. da Lei Complementar n. 030/2011 Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/06/2011.692 de 1. Publique-se. Cuiabá . 510. RESOLVE I – Prorrogar por 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. datada de 10 de Fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de Fevereiro de 2011. e nos termos do Artigo 75. P O R T A R I A PORTARIA N° 0046/2011/AGECOPA Portaria n. Cuiabá-MT. 08 de Agosto de 2011. Publique-se. Eder de Moraes Dias Diretor Presidente da AGECOPA EVENTOS DE PESSOAL SECRETARIAS AGE METAMAT AUDITORIA GERAL DO ESTADO BOLETIM DE PESSOAL/AGE/00017/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário-Auditor Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. VALOR: R$ 13. Portaria n. DE GESTAO ORÇAMENT. ADJ.. E LEGISLAÇÃO A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: Nome: (80201/1) ANIBAL ALVES DA SILVA Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. CUMPRA-SE.: 577580/2011 Nome: (205109/1) LAYSE DE SOUSA PEREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00045/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.S e g u n d a F e i r a .: 575244/2011 Nome: (93373/2) DAGOBERTO ROSA DE JESUS Cargo: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (168300) COORD. CUMPRA-SE. DE ESTUDOS FISC.: Nome: (203065/1) ADEMILSON DIAS DE MOURA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. REGISTRADA.CARREIRAS E REMUNERAÇÃO Processo N. AMBIENTAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N.CEL. E SUPORTE TÉCNICO A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: Nome: (203010/1) DEBORA PINHEIRO DA SILVA LIMA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.. Adm: (139203) GER. COMERC. Adm: (012785) EEPSG .DE M. ARTHUR BORGES A Partir de: 12/06/2005 Processo N. REGISTRADA. E PRODUÇÃO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. REGISTRADA. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PGE Diário Oficial Página 1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA/PGE/00039/2011 DE: 08/08/2011 O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (142379) COORD. Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Administração PORTARIA/SAD/00104/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (150878) COORD.T. DE ATEND. DE ATEND.: 302092/11/pge Nome: (96248/3) DANIELE DE FATIMA JACINTO A Partir de: 08/08/2011 Até 06/09/2011 Cargo/Função: (11509) DGA-6 Substituído: (103352/3) DAVID GILMSUR DECKER Un. Cuiabá-MT. Adm: (139831) COORD. Adm: (142670) GER. 08 de Agosto de 2011.E OUTROS PODERES A Partir de: 05/08/2011 Processo N.DE GESTAO ORÇAM..: 592982/2011 Nome: (205081/1) CLAUDIO BARBOSA DE LIMA Cargo: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Un. COMERC.: Nome: (113988/3) ANGELICA AULER GALVAO DE BARROS Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. DE DESEMP. ECON. ECON.: Nome: (80087/1) EVAIRTO FERREIRA DE ANDRADE Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. SOCIAL Un. ECON.: Nome: (8807/1) FRANCISCO GOMES DE ANDRADE LIMA FILHO A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 Cargo/Função: (11568) DGA-2 SERVIDOR Substituído: (51789/1) NELSON PEREIRA DOS SANTOS Un. CUMPRA-SE.: Nome: (204787/1) ARAKEN LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (200009/1) EDSON MARTINS DA SILVA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (36310/7) FERNANDES COSTA OLIVEIRA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. E LEGISLAÇÃO A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (139211) GER. REGISTRADA.: Nome: (51951/2) CLAIDES TEREZINHA MARTINS BERTOLDO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (126886/2) ANTONIO SERGIO DE MORAIS Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. SUPERIOR Processo N. E PRODUÇÃO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 PUBLICADA. SOCIAL Un. EXECUTIVO A Partir de: 01/08/2011 Processo N.: Nome: (79039/1) ROSANA DO CARMO CARVALHO A Partir de: 02/08/2011 Até 31/08/2011 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (15928/1) TONI DA COSTA FERREIRA Un.: Nome: (7543/1) REGINA LUCIA DA SILVA ALMEIDA A Partir de: 03/08/2011 Até 01/09/2011 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (70723/1) JOSE MONTEIRO DOS SANTOS Un. Adm: (168300) COORD. Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Administração PORTARIA/SAD/00105/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. DE OBRAS E PATRIM. DE MONITORAMENTO A Partir de: 04/08/2011 Processo N.: Nome: (80072/1) NEWTON GUILHERME LIMA CABRAL Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. Cuiabá-MT. SOCIAL Un. PROFISSIONAL PUBLICADA. E GEOPROCES.DA AREA INSTR. Adm: (145823) COORD. Adm: (142360) GER.: 577540/2011 Nome: (205124/1) HELAINE APARECIDA RONDON SILVA DE ARRUDA Cargo: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL Un. Adm: (168289) GER.: 491799/2011 Nome: (22691/1) DELZA MARIA RODRIGUES DA SILVA Cargo: (2321) PROFESSOR Un. Adm: (146480) GAB. CUMPRA-SE. Adm: (139831) COORD.: Nome: (96769/3) EVANILDES LEITE PADILHA DA SILVA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. DO SECRET.DA AREA INSTR. E PRODUÇÃO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE ESTUDOS FISC.DE GESTAO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO A Partir de: 05/08/2011 Processo N. DE ATEND.: Nome: (136129/2) FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (52304/6) ALVARO LUCAS DO AMARAL Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N. Adm: (150878) COORD. 08 de Agosto de 2011.DE CARGOS. DO SUBPROCURADOR-GERAL ADJUNTO PUBLICADA. Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N. A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Administração SEPLAN SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00313/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (168319) COORD. COMERC. CUMPRA-SE. Adm: (168262) GER. DE GESTÃO DE PESSOAS A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Cuiabá-MT. Cuiabá-MT.E OUTROS . 08 de Agosto de 2011. Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N. IMOBILIÁRIO A Partir de: 04/08/2011 PUBLICADA.: Nome: (142107/2) EMANUELLE AGUIAR PALMEIRA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. REGISTRADA. DE INFRA-ESTRUT. 08 de Agosto de 2011. 08 de Agosto de 2011. Jenz Prochnow Junior Procurador-Geral do Estado Cargo: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL Un. Resolve: RETIFICAR Evento: ESTABILIDADE Processo N. DE CONVENIOS A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (168289) GER. DE CARTOGR.TRIBU. Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Administração PORTARIA/SAD/00106/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (144452) GAB. Adm: (168270) GER.DA AREA ECONOM. DE CONVENIOS A Partir de: 05/08/2011 Processo N. BASICA Un. Adm: (142743) GER. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.SAO MIGUEL A Partir de: 03/03/1988 PUBLICADA. Cuiabá-MT.DE GESTAO ORÇAM. Adm: (139831) COORD. Adm: (011266) EEPG . Adm: (146609) SUBPROCURADORIA-GERAL DO EST. Resolve: CONCEDER Evento: ESTABILIDADE Processo N. DA AREA ECONOM.DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (157228) GER.: Nome: (207466/1) JULIETA BENEDITA BORGES POZZETTI Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DA AREA INSTR. DE GESTAO ORÇAMENT.: 584933/2011 Nome: (95136/2) ANA MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA Cargo/Função: (11282) FISCAL DE TRIBUTOS EST.: Nome: (207467/1) LUCIOLA DE SANTANA BARTHALO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.E NEGOCIOS DA RECEITA PUBLICA A Partir de: 29/06/2011 Processo N.DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: Nome: (46358/5) NAILUR DA COSTA MARQUES CARVALHO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A Partir de: 05/08/2011 Processo N. DE CONVENIOS A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (168327) COORD. Adm: (168262) GER.TRIBUTOS EST. Adm: (161160) GER.: Nome: (115314/2) TELMA PEREIRA DA SILVA VIANA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.TRIB. Adm: (172251) UNID.: Nome: (12684/1) MARIA AUREA FERREIRA COELHO Cargo/Função: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. CONTÁBEIS A Partir de: 05/08/2011 Processo N. DE GESTAO ORÇAMENT.: Nome: (59191/1) OLIMPIO DE ARRUDA PINTO Cargo/Função: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. Adm: (168289) GER.E OUTROS PODERES A Partir de: 05/08/2011 Processo N. AMBIENTAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. ANTECIP. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Processo N. Adm: (168335) COORD.DE PLANEJ. DE DIREÇÃO A Partir de: 05/08/2011 Processo N.E OUTROS PODERES A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (128910) GAB.E DAS DEDUÇOES A Partir de: 01/08/2011 Processo N.E NEGOCIOS DA RECEITA PUBLICA A Partir de: 29/06/2011 Processo N. DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO A Partir de: 05/08/2011 Processo N.DE PESQUISA ECONOMICA E APLICADA A Partir de: 29/06/2011 Processo N. AMBIENTAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: Nome: (38885/3) RITA DE CASSIA DA SILVA CAMPOS AYOUB Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DE CONTROLE INFORMATIZADO DE TRANSITO A Partir de: 01/08/2011 Processo N. Adm: (168262) GER. Adm: (143324) GER.DE GESTAO ORÇAM. DE GESTAO ORÇAMENTARIA A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: Nome: (68268/1) LUCIMAR CINTRA DE OLIVEIRA MIRANDA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E INFORM. Adm: (168262) GER.: 544806/2011 Nome: (124571/2) MAIRA CRISTINA DE SANTANA ALVES .: 585000/2011 Nome: (49555/2) ALEXANDRE DE FREITAS Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Para Un. Adm: (168262) GER. Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N. Adm: (168300) COORD.DE GESTAO ORÇAM. Cuiabá-MT.: Nome: (80771/1) INAH MARIA DE CASTRO PINTO CANDIA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. Adm: (168289) GER.DE PLANEJ. DE DESENV.EST/LC 227 Para Un.DA AREA INSTR.: Nome: (79695/1) MARIA DA GLORIA BRITO SANTOS CORREA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (137203/1) JESUINO MATEUS VIANNA MORAES Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DE ESTUDOS E QUALIF.E OUTROS PODERES A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: Nome: (103892/2) TELMA AUXILIADORA SILVA COUTINHO RODRIGUES Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: 544739/2011 Nome: (137387/1) GREICE CAROLINE GUERRO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un./LC 227 Para Un.: 585010/2011 Nome: (206625/1) JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA Cargo/Função: (11310) AG. Adm: (168270) GER. DE GESTAO ORÇAMENT. Adm: (168254) COORD. DE GESTAO ORÇAMENTARIA A Partir de: 04/08/2011 Processo N.: Nome: (63368/4) ZENILDA MARIA MACIEL RIBEIRO DERZE Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.TRIBUTOS EST.: Nome: (204440/1) VINIA PAULA RODRIGUES STOCCO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. Adm: (142336) GER. DE ESTUDOS FISC.: Nome: (32646/1) GASTAO DE MELLO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. Adm: (172286) UNID.: 544806/2011 Nome: (141333/1) AGOSTINHO HIDEAKI NOHAMA Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Para Un. Adm: (150886) COORD.DA AREA ECONOM. Adm: (168270) GER. 08 de Agosto de 2011.ARREC. Adm: (172286) UNID.DA AREA ECONOM.: 578562/2011 Nome: (24885/1) EMANUEL GONCALO MONTEIRO FORTES Cargo/Função: (11304) AG. Adm: (168246) GER. Adm: (168262) GER. CUMPRA-SE. Adm: (168262) GER. DE GESTAO ORÇAMENT.Página 2 PODERES Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .DA AREA ECONOM. E LEGISLAÇÃO A Partir de: 05/08/2011 Processo N.DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Jose Gonçalves Botelho Prado Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00241/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. DE GESTAO ORÇAMENT.DE GESTAO ORÇAM. DO FIPLAN A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (168270) GER.: Nome: (121235/2) JOSENIL LEMES DUARTE Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.EM POLITICAS PUBLICAS A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: 544806/2011 Nome: (206592/1) CESAR HENRIQUE RUIVO GATTI Cargo/Função: (11310) AG.: Nome: (91834/2) JULIA SATIE YOKOKURA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. AMBIENTAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N.DE CONTROLE DO CRÉDITO. FISC.: Nome: (137160/1) JOEL MARTINS DA ROCHA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (85883/3) MARCIO MIRANDA VILELA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (168220) SUPERINT. AMBIENTAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (150878) COORD. AMBIENTAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N.DA AREA ECONOM. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (168289) GER. REGIONAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (143391) SUPERINT. Adm: (168254) COORD. Adm: (168270) GER.: Nome: (102139/1) MARIA JUSTINA DE ALMEIDA JOSETTI Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DE GESTAO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO A Partir de: 05/08/2011 PUBLICADA. Adm: (168319) COORD.: Nome: (58464/5) MARCELO EVARISTO SOUZA COELHO Cargo/Função: (566) AGENTE DE ADMINISTRACAO Para Un.: Nome: (204613/1) GRACIELY RIBEIRO CORREA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (111882/2) RAFAEL ALBERTONI MAZETO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un./LC 227 Para Un. Adm: (168270) GER.: Nome: (59624/2) JOSE SANTANA PEREIRA LEITE Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N. DE FISCALIZAÇÃO A Partir de: 01/08/2011 Processo N. REGISTRADA./LC 227 Para Un.: Nome: (204923/1) LUCIENNE MACHADO FITIPALDI Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DE GESTAO ORÇAMENTARIA DA AREA SOCIAL A Partir de: 05/08/2011 Processo N.DA AREA INSTR. DE GESTAO DE PLANOS REGIONAIS A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (150894) SUPERINT.: Nome: (207452/1) LUZINETH CONCEICAO SOARES Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.: Nome: (38949/4) HUGO BLANCO FILHO Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. Adm: (161195) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (224431/1) FRANCISCO EDME CESAR VALE Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (143472) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (52768/1) GILBERTO COLOGNESE VALANDRO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER.: 597155/2011 Nome: (15874/1) CELIO ANTONIO DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. DE EXECUÇAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (8538/1) CARLOS MAGNO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE EXECUÇAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (8386/1) CESAR PAULO LIRA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (143472) GER.: 605535/2011 Nome: (8050/1) GONCALO JOSE DE PINHO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (143472) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (8096/1) BENEDITO PEREIRA TOCANTINS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE EXECUÇAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER.: 605520/2011 Nome: (8298/1) ANTENOR STEFAN DA COSTA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 01/06/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (16606/1) GERALDO SILVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.DE PLANEJ. Adm: (143472) GER.: 597155/2011 Nome: (23866/1) ERICO MIGUEL SCAFF Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 605535/2011 Nome: (207064/1) FABRICIO PINHEIRO DA MATA E SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER. Adm: (132934) SUPERINT.E NEGOCIOS DA RECEITA Diário Oficial Página A Partir de: 29/06/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (24829/1) EMERENCIANA AUXILIADORA BERNARDO DA SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (132969) GERENCIA DE EXECUCAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE MANUTENÇÃO A Partir de: 02/08/2011 PUBLICADA. Adm: (161195) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N.S e g u n d a F e i r a .: 597155/2011 Nome: (16608/1) CLEUZA RODRIGUES DOS SANTOS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (143472) GER.: 597155/2011 Nome: (8728/1) CARLOS DA COSTA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. Adm: (132969) GERENCIA DE EXECUCAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (218630/1) FLAVIO MONTEIRO DE ANDRADA LUNA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (208619/1) CLAUDIO FARIAS DE MIRANDA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.DE PLANEJ.: 597155/2011 Nome: (206518/1) FRANCO ALDO DA SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO . DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. DOS SEGS. 08 de Agosto de 2011.: 597155/2011 Nome: (8085/1) ALEXIS SERRA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER.: 597155/2011 Nome: (16811/1) GERSON MARQUES DA ROCHA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 605535/2011 Nome: (16163/1) ANTONIO LEITE DA COSTA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 605535/2011 Nome: (24830/1) DECIO PAIO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (161195) GER. Adm: (132969) GERENCIA DE EXECUCAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.DE PESQUISA ECONOMICA E APLICADA A Partir de: 29/06/2011 Processo N.: 544806/2011 Nome: (119099/1) NARDELE PIRES ROTHEBARTH Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Para Un.: 476504/2011 Nome: (96207/9) MIGUEL CASTRILLON MIGALES Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un.DE PLANEJ.: 605520/2011 Nome: (8282/1) ADILSON JOSE DA SILVA CAMPOS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 544739/2011 Nome: (67435/12) PAULO CEZAR DE SOUZA Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL Para Un. Cuiabá-MT. Adm: (172251) UNID. Adm: (155160) GER. AGROPECUÁRIOS A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. Adm: (143472) GER.: 605535/2011 Nome: (224428/1) CARLOS ALBERTO VICTOR TEIXEIRA FILHO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 597155/2011 Nome: (18800/1) ELIZIARIO BATISTA RIBEIRO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. CUMPRA-SE. Adm: (172286) UNID.: 605535/2011 Nome: (8442/1) CLOVIS DAMIAO MARTINS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 605520/2011 Nome: (206624/1) ANDRE DA MOTA FERNANDES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (161195) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. Adm: (161195) GER.: 605520/2011 Nome: (8049/1) CLAUDIONOR SOARES DE CAMPOS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N. Adm: (157228) GER. Adm: (172286) UNID. REGISTRADA. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PUBLICA Cargo/Função: (11282) FISCAL DE TRIBUTOS EST. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. Adm: (143472) GER. Adm: (157228) GER.: 605520/2011 Nome: (51723/1) GENESIO GALLIO FILHO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 605520/2011 Nome: (8580/1) ADELINO DE SOUZA LELIS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N./LC 227 Para Un. Adm: (157228) GER.: 597155/2011 Nome: (206532/1) CARLOS YOSHITARO DIAS SUZUKI Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (206622/1) EBER INACIO RIBEIRO JUNIOR Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (172286) UNID.: 544806/2011 Nome: (21193/1) MARLY APARECIDA TAVARES PAULETTI Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Para Un.E NEGOCIOS DA RECEITA PUBLICA A Partir de: 29/06/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (16332/1) FATIMA PINHEIRO DE LIMA QUEIROZ Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (143472) GER.: 597155/2011 Nome: (206533/1) DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER. Adm: (142662) GER.: 602791/2011 Nome: (211975/1) SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (5347) TECNICO DA AREA INSTRUMENTAL Para Un. Adm: (157228) GER. DE FISCALIZ. Edmilson Jose dos Santos Secretário de Estado de Fazenda BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00242/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.E NEGOCIOS DA RECEITA PUBLICA A Partir de: 29/06/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (21217/1) LUIZ CARLOS DA COSTA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Cuiabá-MT. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (24826/1) MARINETE FIGUEIREDO COSTA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (8350/1) IRACUAY MARQUES FONTES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. REGISTRADA. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. REGISTRADA. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 605520/2011 Nome: (225461/1) LUIZ PAULO THOMAZ DE MIRANDA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 553494/2011 Nome: (33477/2) JORGINA CARDOSO Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (21133/1) LAURO REGINALDO RODRIGUES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO . Adm: (143472) GER.: 597155/2011 Nome: (24837/1) MARIA TRINDADE MENEZES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER.: 597155/2011 Nome: (206625/1) JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (143472) GER. Edmilson Jose dos Santos Secretário de Estado de Fazenda BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00243/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.GOZO Processo N. 08 de Agosto de 2011.: 597155/2011 Nome: (24804/1) IVAN JORGE WINTER Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (143472) GER. Adm: (132934) SUPERINT. 08 de Agosto de 2011. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (8672/1) JOAQUIM JOSE PEREIRA BORGES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 605520/2011 Nome: (8547/1) PEDRO FONTES FILHO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER. Edmilson Jose dos Santos Secretário de Estado de Fazenda BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00244/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER.: 605535/2011 Nome: (24843/1) JOSE DO CARMO RODRIGUES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 597155/2011 Nome: (206526/1) VALERIA ADRIANA HENRIQUE DE ALMEIDA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 597155/2011 Nome: (24800/1) JOAO PAULO PEREIRA SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Edmilson Jose dos Santos Secretário de Estado de Fazenda . DE EXECUÇAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 534855/2011 Nome: (115728/2) RICARDO DE ANDRADE PORTO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Qüinqüênio de Referência: 02/08/2004 Ate 01/08/2009 A Partir de: 25/07/2011 Ate 23/08/2011 PUBLICADA. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (8597/1) ROSELVITO JOSE DA SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Cuiabá-MT. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (132969) GERENCIA DE EXECUCAO DE TRANSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (18234/1) JESUS AUGUSTO COELHO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO . CUMPRA-SE. Adm: (143472) GER. Cuiabá-MT.: 605535/2011 Nome: (8443/1) JOSE GOMES DE ALENCAR LIMA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N.: 605520/2011 Nome: (225562/1) NEY NOVAIS MIRANDA FILHO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. CUMPRA-SE. Adm: (143472) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (18240/1) JOSE FERREIRA MENDES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. Adm: (161195) GER.: 605535/2011 Nome: (8074/1) JOSE OTACIANO XAVIER Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. 08 de Agosto de 2011.: 605535/2011 Nome: (21221/1) MEDIAN MENEZES E SILVA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. FAZEND LEI 9049/2008 Qüinqüênio de Referência: 12/12/1994 Ate 11/12/1999 A Partir de: 15/07/2011 Ate 13/08/2011 PUBLICADA. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER.: 597155/2011 Nome: (206564/1) MARCEL FERREIRA MARTINS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 605520/2011 Nome: (225511/1) REINALDO DE OLIVEIRA MODESTO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (143472) GER. DE EXECUÇÃO DE TRÂNSITO OESTE A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 PUBLICADA.: 597155/2011 Nome: (208574/1) JAKLINE MOURA NOGUEIRA FIGUEIREDO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 605535/2011 Nome: (12659/1) LAURA RIBEIRO DOS SANTOS Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER.: 597155/2011 Nome: (206729/1) LEONARDO MAIA DE ALMEIDA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.DE EXECUCAO DESCONCENTRADA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (8205/1) ROOSEVELT RAMSAY TORRES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER. REGISTRADA.: 597155/2011 Nome: (25352/1) NEDINO BARBOZA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un.: 543228/2011 Nome: (19427/1) DEUSIRENE EVANGELISTA DE SOUZA MALHEIROS Cargo/Função: (5363) AGENTE DA AREA INSTRUMENTAL Qüinqüênio de Referência: 08/03/2002 Ate 07/03/2007 A Partir de: 25/07/2011 Ate 23/08/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (16330/1) JORGE SILVEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (157228) GER. Adm: (157228) GER. Adm: (143472) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 605535/2011 Nome: (28371/1) MARCO AURELIO POMMOT MAIA Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .Página A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.GOZO Processo N.: 605535/2011 Nome: (24866/1) JOAO BARBOSA DE MOURA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. CUMPRA-SE. Adm: (157228) GER.: 605535/2011 Nome: (225561/1) PRISCILA MEIRELES COUTINHO Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: 597155/2011 Nome: (8578/1) LAZARO ELIAS DE SOUZA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (143472) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N. Adm: (157228) GER. Adm: (143472) GER. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00065/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (134120) DELEGACIA DISTR. Adm: (133663) DELEGACIA MUNIC. CUMPRA-SE. Alexander Torres Maia Secretário de Estado do Meio Ambiente Un. DE VÁRZEA GRANDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. REGISTRADA.S e g u n d a F e i r a .: sol11 Nome: (32354/1) ADENILDES GUEDES LOPES Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. 08 de Agosto de 2011. REGISTRADA. 08 de Agosto de 2011. Adm: (133698) DELEGACIA ESPEC.: 518381/2011 Nome: (80825/1) MARIA APARECIDA DA SILVA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. Adm: (131148) COORD. REGISTRADA. CUMPRA-SE.: 539900/2011 Nome: (80034/1) RAMONA NUNES DA CUNHA PEDROSO A Partir de: 19/07/2011 Até 02/08/2011 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Substituído: (23159/2) RAILDA ASSIS DOS SANTOS Un. ECON. Resolve: RETIFICAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N. DE TECNOLOGIA DA INFORM. Adm: (164402) GER. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: aj Nome: (97460/1) ADEMAR TORRES DE ALMEIDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 SEMA Diário Oficial PJC Página 5 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE PORTARIA/SEMA/00015/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: aj Nome: (35635/1) ALCEU DE OLIVEIRA SETPU SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA PORTARIA/SETPU/00012/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. DE TECNOLOGIA DA INFORM. 08 de Agosto de 2011. Resolve: RETIFICAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 PUBLICADA. Adm: (130273) DIR. CUMPRA-SE.: aj Nome: (203472/1) ADEMIRSON DE CAMPOS NUNES JUNIOR Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un.: Nome: (23442/1) JURACI FERREIRA TELES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. REGISTRADA. A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (108254/1) ADEMILSON ABADIAS MOURAO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (147010) COORD.PENITENCIARIO . SOCIAL Qüinqüênio de Referência: 19/10/2004 Ate 18/10/2009 A Partir de: 06/06/2011 Ate 04/08/2011 Processo N. Adm: (133671) DELEGACIA MUNIC.: Nome: (118054/1) ANTONIO PEREIRA DE LIMA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST. DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS PUBLICADA. Diogenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Segurança Publica BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00172/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO . 08 de Agosto de 2011. DE ROUBOS E FURTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N. 08 de Agosto de 2011.DE VILA OPERÁRIA DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 03/08/2011 Até 17/08/2011 PUBLICADA. Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N. Adm: (133221) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (136311/1) FERNANDO MAIDEL Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. Cuiabá-MT. Adm: (131148) COORD. 08 de Agosto de 2011. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N. Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00306/2011 DE: 08/08/2011 O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Cuiabá-MT. DE VÁRZEA GRANDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE ROUBOS E FURTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. CUMPRA-SE.: aj Nome: (19958/1) DEONIZIO CESARINO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Paulo Rubens Vilela Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00304/2011 DE: 08/08/2011 O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: aj Nome: (97460/1) ADEMAR TORRES DE ALMEIDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Cuiabá-MT.: Nome: (34921/1) OLGA ELIANE PINTO SANTOS Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Cuiabá-MT.: Nome: (137971/5) MACIO MEDEIROS DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133620) DELEGACIA MUNIC. Paulo Rubens Vilela Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00305/2011 DE: 08/08/2011 O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE.: Nome: (99998/1) ADRIANO BERNARDI CAVALHERI Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Cuiabá-MT. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N. DE ARAPUTANGA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Cuiabá-MT. REGISTRADA. Cuiabá-MT. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 24/07/2011 Até 11/10/2011 Processo N. 08 de Agosto de 2011. ESTADUAL DA POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 PUBLICADA.GOZO Processo N.: Nome: (21305/1) JOSIMIRO BISPO DO CARMO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.DE CÁCERES A Partir de: 03/08/2011 Até 31/10/2011 Processo N. REGISTRADA.DA CRIANÇA E DO ADOLESC. Adm: (133221) DELEGACIA MUNIC. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00072/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. CUMPRA-SE.: 595372/2011 Nome: (81347/1) LILIANE SIQUEIRA DE MAGALHAES A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 Cargo/Função: (11525) DGA-8 Substituído: (207869/2) GEORGIA FERREIRA DE OLIVEIRA Un. DE RIO BRANCO A Partir de: 03/08/2011 Até 01/09/2011 Processo N. SOCIAL Qüinqüênio de Referência: 22/04/2000 Ate 21/04/2005 A Partir de: 07/07/2011 Ate 05/08/2011 PUBLICADA. ECON. REGISTRADA. DE CONFORMIDADE CONTABIL PUBLICADA.: aj Nome: (92119/1) ADILSON VARGAS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE CADEIA PÚBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 02/09/2010 Até 02/09/2010 PUBLICADA.: 345217/2011 Nome: (83678/1) AVENTINA DA COSTA ALVES Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. Adm: (163309) GER.: aj Nome: (101119/4) RICARDO DE MORAIS Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. DE CÁCERES A Partir de: 31/07/2011 Até 28/09/2011 Processo N. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 20/07/2011 Até 20/07/2011 Processo N..: aj Nome: (23774/1) ENIVALDO PINTO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (104264) DIR-GERAL ADJ. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE ROUBOS E FURTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.E DIFUS.ORGANIZ. Adm: (133671) DELEGACIA MUNIC. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE ROUBOS E FURTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134597) DELEGACIA REG.Página 6 Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (25362/1) BARTOLOMEU PEDRO DOS SANTOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (136125/1) EDER CLAY DE SANTANA LEAL Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. EST.: aj Nome: (136108/1) ALGACIR ROMEU BRISOLA Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: sol11 Nome: (97461/1) EDYR PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (95826/1) EMILSON ORMOND SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (136132/1) FABIO CORDEIRO BOTELHO BECCARDI Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC.DE CAPTAÇÃO. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (94040/2) EDVAL ALVES AMORIM Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (97313/1) ARILDO RELIQUIAS SANTOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (19428/1) DAMOCLES GROSSI Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (92227/1) ELSON FERNANDES DA MATA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. EST. JUDICIARIA CIVIL A Partir de: 01/07/2007 Até 01/07/2007 Processo N.: aj Nome: (203811/1) EDMIR SOARES DE SENA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131989) GER. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. Adm: (134007) DELEGACIA REG. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (97457/1) DEJALME SANTOS DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (12709/1) DIANA GLORIA RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: sol11 Nome: (98468/2) FABIO MELQUIZEDEQUE DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE JAURU A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.. EST.: aj Nome: (115316/2) CLODOALDO GERMANO BASTOS DE MOURA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (97336/1) EDILSON CARVALHO DA COSTA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133264) DELEGACIA DE POLICIA DE NOSSA SRA. EST.: aj Nome: (85107/2) EVERALDO DUARTE RODRIGUES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. EST.: aj Nome: (97451/1) ALLISSON NERES GIESELER Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (19962/1) ANTONIO SANTOS BOA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (107573/4) ALEKSANDRO MARQUES DE AGUILAR Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.ANÁLISE.: aj Nome: (97357/1) EVALDO LOOSE Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134597) DELEGACIA REG. EST. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC.: aj Nome: (108229/1) DULCINEY ALCANTARA DE CAMPOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: sol11 Nome: (108190/1) DANILO CARVALHO NUNES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DO LIVRAMENTO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.E DIFUS. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: sol11co Nome: (35638/1) ASSIS SANTANA RONDON Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.ANÁLISE.: sol11 Nome: (31987/1) CATULINO CATARINO DE MELO Cargo/Função: (2410) AGENTE POLICIAL Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (020826) DIRETORIA GERAL DE POL. EST. Adm: (134600) DELEGACIA MUNIC. Adm: (131989) GER.: aj Nome: (44051/1) CLAYTON FARIAS DE BRITO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (131989) GER.: aj Nome: (97470/1) ALDEMIR TORRES ALVES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134600) DELEGACIA MUNIC. DE DADOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (97447/1) ERNESTO RAMIRES FILHO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: sol11 Nome: (25267/1) BEATRIZ AMELIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131911) GER.: aj Nome: (16179/1) ANTONIO DO CARMO DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .: aj Nome: (108198/1) CLAUDIO MARCIO NAZARIO CASTELO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. EST.ORGANIZ. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC.: sol11 Nome: (97366/1) ALESSANDRA SOLANA DANELICHEM DE ARAUJO Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA Un. DE ROUBOS E FURTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE DADOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: sol11 Nome: (32692/1) ARTUR RODRIGUES PEREIRA NETO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131989) GER.: aj Nome: (24896/1) ANDRE LUIZ DE MATTOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. Adm: (134597) DELEGACIA REG. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. Adm: (131989) GER. Adm: (134031) DELEGACIA MUNIC. Adm: (131989) GER. DE POLINTER A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134007) DELEGACIA REG.: aj Nome: (96066/1) ANTONIO CEZAR DE ALMEIDA ARRUDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131989) GER.: aj Nome: (108334/1) EDMAR FARIA FILHO Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (131911) GER. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131997) ACAD. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 23/07/2011 Até 23/07/2011 Processo N. Adm: (134007) DELEGACIA REG.: aj . DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CAPTAÇÃO. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. Adm: (133310) DELEGACIA ESPEC. Adm: (131989) GER. DE POLINTER A Partir de: 25/07/2011 Até 25/07/2011 Processo N. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (19958/1) DEONIZIO CESARINO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: sol11 Nome: (44062/1) ANIEDE FERREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (16770/1) EDEVAL ERONILDO DA CONCEICAO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131997) ACAD. Adm: (133337) DELEGACIA DISTRITAL DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133590) DELEGACIA REG. Adm: (131938) DIR. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. EST.: aj Nome: (19525/1) LACIDIO DE FREITAS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE ROUBOS E FURTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (64765/5) JOSE PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un.: aj Nome: (203536/1) HERCOLIS PAULO AMARAL CARDOSO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (35620/1) JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.S e g u n d a F e i r a .: aj Nome: (23445/1) LAURENTINO DA SILVA RIBEIRO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE DADOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (97325/1) JESSE PAZ GONCALVES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131989) GER. DO LIVRAMENTO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133612) DELEGACIA MUNIC. DE MIRASSOL D’OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133671) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (97323/1) HELIO APARECIDO DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133671) DELEGACIA MUNIC. Adm: (133671) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (107896/1) IRLEY DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (23889/1) LUCIO DA SILVA CORREA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. EST.: aj Nome: (89400/4) LUCIANO CRISTOVAO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (97363/1) JOSE ANTONIO DA SILVA AQUINO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC.: aj Nome: (137971/5) MACIO MEDEIROS DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134600) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (94056/2) LUCIANO SANTOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. EST.: aj Nome: (92138/1) JERSON FERRACINI GUIMARAES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 . Adm: (133647) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (9264/1) LUIS CARLOS CARLINI Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. Adm: (134600) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (23885/1) JOARI PAULO DE ARRUDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (108290/1) MARCELO PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131911) GER.: aj Nome: (203578/1) HUMBERTO SANTALUCIA NETO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131997) ACAD. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (107892/1) JOAO BATISTA FERREIRA CARMIM Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133671) DELEGACIA MUNIC. Adm: (133701) DELEGACIA ESPEC. Adm: (131911) GER. Adm: (134643) DELEGACIA MUNIC. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133647) DELEGACIA MUNIC. DE PONTES E LACERDA Diário Oficial Página 7 A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (97513/1) KALLYO FRANCISCO NOGUEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (72107/2) JAILSON DA CONCEICAO COSTA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG.: aj Nome: (95715/1) GILSON ANDRE CARDOSO DE ALCANTARA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un..: aj Nome: (33804/1) JOSE SIPLAKI NETTO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (92213/1) MARCELO SANTANA DE ALMEIDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (12730/1) IDALICIO CRISPIM DE CARVALHO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.E DIFUS.: aj Nome: (38693/1) MARCIANO RIBEIRO SOBRINHO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.E DIFUS. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: aj Nome: (23767/1) JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.ORGANIZ. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (23435/1) JOAO DONIZETE CARDOSO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un.DE CAPTAÇÃO.: aj Nome: (16631/1) LEDIR VIEGAS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133264) DELEGACIA DE POLICIA DE NOSSA SRA. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (164224) DIR. Adm: (133590) DELEGACIA REG. Adm: (133264) DELEGACIA DE POLICIA DE NOSSA SRA. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133671) DELEGACIA MUNIC. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC.: sol11 Nome: (16450/1) JANETE MARIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (9160/1) JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (95884/1) GILDO MARQUES DE ARRUDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131997) ACAD.ORGANIZ.: aj Nome: (97424/1) MAGNO DO CARMO E SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (25376/1) JOAO EUSTAQUIO DE SOUSA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.ANÁLISE.: aj Nome: (131277/2) LAECIO DE HOLANDA PORTELA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE MIRASSOL D’OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 16/07/2011 Até 16/07/2011 Processo N. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. NOVA OLÍMPIA A Partir de: 18/07/2011 Até 18/07/2011 Processo N.. DO LIVRAMENTO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE DADOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (70958/2) JOSE ROMULO MENESES GONCALVES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131989) GER.: aj Nome: (90812/2) LEONARDO VIEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (88024/2) JULIENE ANDREA MENDES DOS SANTOS BARBIERI Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (79485/2) JOAO BATISTA DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134007) DELEGACIA REG. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (9345/1) MANOEL ALVES DE ALMEIDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.DE CAPTAÇÃO. DE ATIVIDADES ESPECIAIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131989) GER. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Nome: (97448/1) GERALDO MAGELA DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE INTELIGENCIA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.ANÁLISE. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE DEFESA DA MULHER CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. EST. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133116) DELEGACIA ESP.: aj Nome: (15289/1) WALTER SANTANA DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133655) DELEGACIA MUNIC. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (95704/1) SERGIO MARIO PEREIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (105108/8) MARINA DA SILVA MENDONCA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG.: aj Nome: (101143/6) WANCLEY CHARLES RODRIGUES DE CARVALHO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . Adm: (131997) ACAD. Adm: (164224) DIR.Página 8 Processo N.: aj Nome: (23777/1) MARICELMA REGINA MOURA BUENO DE JESUS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (92114/1) REGIANE VERONESE Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. EST. Adm: (133647) DELEGACIA MUNIC. EST. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (97377/1) REGINALDO DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL . DE CAMPO NOVO DOS PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Nome: (93151/1) ROGERIO PORFIRIO DA ROCHA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. NOVA OLÍMPIA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (101698/1) NELCIO DRAZDAUSKAS DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (97351/1) MARIONILDES SIQUEIRA GARBIM Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. DE DEFESA DA MULHER CÁCERES A Partir de: 21/07/2011 Até 21/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. EST.: aj Nome: (33155/1) WAGNER TAVARES DA CUNHA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un.: aj Nome: (203987/1) ROMULO AMARAMBI DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (92136/1) VALMIR VIEIRA CASTRILLON Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un.: aj Nome: (97422/1) VANDERLEIA SILVA ARAUJO NEVES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (136601/1) MARCIO MORENO VERA Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (134643) DELEGACIA MUNIC. Adm: (131997) ACAD. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE REPRES.: aj Nome: (23437/1) RUBENS CONCEICAO RONDON Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (110962/2) WELLITON LUIZ MARTINS RIBEIRO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (92120/1) ODINEY OSVALDO CARVALHO DE ASSUNCAO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG. DE DEFESA DA MULHER CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (108210/1) MARCOS AURELIO TIBALDE MAGOSSO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131989) GER. Adm: (134414) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (203537/1) SIDNEY RODRIGUES SOARES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULO AUTOM A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (111468/2) VICENTE GOMES DE ARRUDA JUNIOR Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (136485/1) MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DO LIVRAMENTO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (95870/1) RAMIRES CHATEAUBRIAND DIAS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE PORTO ESPERIDIÃO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC.: aj Nome: (33783/1) NILSON APARECIDO PALLETINI Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (71742/2) MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133183) DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ALTA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131903) COORD. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (95880/1) MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un.A SEQUESTRO E INVESTIGAÇÃO ESPECIAIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131989) GER. Adm: (131989) GER. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. EST. DE EXECUÇÃO ESTRATÉGICA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (133183) DELEGACIA DE POLÍCIA DA CIDADE ALTA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: aj Nome: (22834/1) WILSON VALERIO DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134597) DELEGACIA REG.: aj Nome: (97502/1) RENATO DE OLIVEIRA NEVES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (25397/1) WISNER MACHADO DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (97493/1) SERGIO LUIZ CAMPOS CARVALHO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (97437/1) TELMO LUCIANO GUIBOR Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (131989) GER. Adm: (134015) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (134678) DELEGACIA MUNIC. DE MIRASSOL D’OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131946) GER.: aj Nome: (92198/1) NELIO NAZARETH DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (23436/1) SIMAO FERREIRA DE SOUZA NETO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (97444/1) RICARDO COSTA FIGUEIREDO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133701) DELEGACIA ESPEC. Adm: (133264) DELEGACIA DE POLICIA DE NOSSA SRA. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133647) DELEGACIA MUNIC. Adm: (133701) DELEGACIA ESPEC.: aj Nome: (25988/1) PAULO VALDEVINO FROIO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un.: aj Nome: (37762/1) VICENTE FERREIRA DA COSTA NETO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131989) GER. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (32347/1) ROBSON MAGALHAES LONDON Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. EST.: aj Nome: (95674/1) MARTINHA MARIANA PENA ALVES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE CAMPO NOVO DOS PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (136182/1) SANDRA EDITE LOFFLER LARA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131997) ACAD. DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE INTELIGENCIA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (133248) DELEGACIA DE POLICIA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: aj Nome: (35643/1) VALDECI MARCELINO DE MOURA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133590) DELEGACIA REG.: aj Nome: (92156/1) RONICE FRIEDRICH Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE MIRASSOL D’OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (131989) GER. DE CÁCERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CLAUDIA A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N. Adm: (133590) DELEGACIA REG. Adm: (158879) DIR. REGISTRADA.: Nome: (119008/1) ZENOBIO FALCONIERE SIQUEIRA BRITO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (159557) COORD.: Nome: (230768/1) LEONARDO SILVA POVOA Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA Un. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. REGIONAL DA POLITEC DE CACERES A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. Adm: (162647) DIR. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Patricia de Cassia Valerio Fachone Diretora Geral da POLITEC BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00159/2011 DE: 08/08/2011 O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.-GERAL DA POLITEC A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (58155/2) NELSON LUIZ DOS SANTOS ROCHA Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 03/07/2011 Até 30/10/2011 PUBLICADA. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES A Partir de: 08/07/2011 Até 08/07/2011 Processo N. Adm: (159468) GER. Adm: (158879) DIR. Cuiabá-MT. ECON. Adm: (159611) GER.: Nome: (118671/1) DANIELA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (8907) SOLDADO Un. EST.: Nome: (127766/5) EDIEL DE CASTRO SOUZA Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA Un. Adm: (131989) GER. REGIONAL DA POLITEC DE JUARA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: sol/11 Nome: (82514/3) CASSIA LOPES LELLIS Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Un. Adm: (162744) DIR.: 591585/2011 Nome: (9340/1) VALDEVINA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. REGISTRADA.-44H Un.: .: Nome: (122672/3) EDMAR WASHINGTON OLIVEIRA TELLES Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. Paulo Rubens Vilela Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil Diário Oficial Página PMMT POLÍCIA MILITAR BOLETIM DE PESSOAL/PM/00174/2011 DE: 08/08/2011 O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (159468) GER. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO . Adm: (159417) GER.S e g u n d a F e i r a . Osmar Lino Farias Comandante Geral da PM-MT Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. Adm: (159603) GER.-GERAL DA POLITEC A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. REGIONAL DA POLITEC DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011 Processo N. REGISTRADA. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 PUBLICADA. Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N. REGIONAL DA POLITEC DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011 PUBLICADA. Cuiabá-MT. CUMPRA-SE. REGIONAL DA POLITEC DE PONTES E LACERDA A Partir de: 01/06/2011 Até 01/06/2011 Processo N. DE POLINTER A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 PUBLICADA. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N. Cuiabá-MT. CUMPRA-SE.GOZO Processo N. DE IDENTIFICAÇAO DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (94587/1) WILSON KOITI TASHIMA Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Un. Adm: (162221) GER. Adm: (159468) GER. Adm: (162477) DIR.PENITENCIARIO Un. CUMPRA-SE. REGISTRADA.DE CADEIA PUBLICA DE JACIARA A Partir de: 03/08/2011 Até 07/08/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Patricia de Cassia Valerio Fachone Diretora Geral da POLITEC POLITEC PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00158/2011 DE: 08/08/2011 O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: Nome: (204566/3) WASHINGTON OLIVEIRA TELLES II Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un.SOCIOEDUC.: 126cc Nome: (58434/1) JONES ANGELO BISINELLA Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Un.SIST. Adm: (158879) DIR.: 126cc Nome: (224963/4) ADAO BACA HERMOZA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 126cc Nome: (62586/2) CLEMENTES CRUZ NUNES Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL Un. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: 126cc Nome: (130257/4) ADEMAR GOMES LAURINDO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (017035) SEXTO BATALHAO DA POLICIA MILITAR A Partir de: 30/07/2011 Até 05/08/2011 PUBLICADA. Cuiabá-MT. Cuiabá-MT. 08 de Agosto de 2011.: Nome: (98520/1) SIDNEI AQUINO DE JESUS Cargo/Função: (8907) SOLDADO Un. 08 de Agosto de 2011. Cuiabá-MT. Paulo Inacio Dias Lessa Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00274/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (159468) GER. CUMPRA-SE.-GERAL DA POLITEC A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (159611) GER.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (48543/2) LUIZ MARIANO PLA LEVY Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. Adm: (159484) GER.: aj Nome: (95732/1) ZANIL FERREIRA GOMES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST. 08 de Agosto de 2011. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (94625/1) LOURI CERON BERTINETTI Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. 08 de Agosto de 2011. REGISTRADA. Adm: (159441) COORD. Adm: (159557) COORD. SOCIAL Qüinqüênio de Referência: 03/09/1999 Ate 02/09/2004 A Partir de: 01/08/2011 Ate 29/09/2011 PUBLICADA. Adm: (017019) QUINTO BATALHAO DA POLICIA MILITAR A Partir de: 31/07/2011 Até 29/08/2011 Processo N. 08 de Agosto de 2011. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: Nome: (69334/12) JOSE CARLOS BRAGA NETO Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. Paulo Inacio Dias Lessa Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00275/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (162485) SUBDIR. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. CUMPRA-SE.: 126cc Nome: (44586/2) MANOEL FRANCISCO DE CAMPOS NETO SEJUDH SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00276/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: Nome: (115442/1) ROBERTO DE CAMARGO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (72540/4) WANDERLEY VITORINO DA SILVA Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. 08 de Agosto de 2011.: GMM Nome: (217709/1) ELENICE NEVES SEVERO Cargo/Função: (10282) ASSIST. CUMPRA-SE.: 126cc Nome: (26705/1) GENOZIRA SANTOS PADUA Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA Un. REGISTRADA. SOCIOEDUC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.ESPEC. SOCIAL Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (115303/1) CAROLINE DA SILVA AMORIM Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER.SOCIOEDUC. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (162221) GER.SOCIOEDUC.: Nome: (26760/1) BENEDITA MIGUELINA DE CAMPOS Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV.: 126cc Nome: (232854/1) CLAUDEMIR BEZERRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (232435/1) ADRIANO BAPTISTA ANDRELINO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (76445/5) BERENICE BARROSO MACHADO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (233282/1) CRISTIANE MORAES PINHEIRO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DE SERVIÇOS SOCIAL E DE SAUDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (115358/1) CLEONILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162841) DIR.: 126cc Nome: (71283/3) CARLA DA SILVA GALLIO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DO SISTEMA SOCIO EDUC Un. Adm: (162833) DIR.-44H Un.SOCIOEDUC. Adm: (162671) DIR. Adm: (162221) GER. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (109747/2) ALCIDES CRESPO CHAVE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC. Adm: (172057) UNID.: sol11 Nome: (44184/1) DANIEL GUIMARAES CALDAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.-44H Un.: Nome: (118048/1) ANGELA APARECIDA DE ABREU Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (233337/1) ANDRE PARDINHO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162469) DIR.-44H Un. ECON. Adm: (163082) DIR.-44H Un. Adm: (162698) DIR.: 126cc Nome: (219830/2) ANA PAULA MONTES DE NOVAIS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (232048/1) DEIJAIR CAETANO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC. Adm: (162221) GER. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO .: Nome: (233169/1) CLAUDINEY MARQUES FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un. Adm: (163040) DIR.TRINDADE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST.SOCIOEDUC.SIST.: Nome: (225971/1) ADRIANA CARLA DA CONCEICAO Cargo/Função: (9202) ASSIST.: 126cc Nome: (233176/1) ANILDO DUARTE DA COSTA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.-44H Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162736) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162345) SUBDIR.: 126cc Nome: (232603/1) ALCYDES JORGE JUNIOR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162183) GER.TRINDADE A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER.: sol/11 Nome: (96810/3) CLAUDIONOR MIRANDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (232311/1) ANDRESSA ROJAS ROSAS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.DE CADEIA PUBLICA DE JACIARA A Partir de: 31/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (72965/4) DAUMA KATIUSCIA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 30/07/2011 Até 30/07/2011 Processo N.-44H Un. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S. Adm: (162221) GER.: Nome: (233403/1) DANIELLY BRUNELLY SANTOS CASTIL Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (232181/1) CRISTIANE OLANDA DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (232196/1) ALCIMARE VILLAS BOAS DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162205) DIR.-44H Un.SIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 06/07/2011 Até 06/07/2011 Processo N.SIST.SIST.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.SIST. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (117338/1) ANDERSON HIGINO SILVA ORMOND Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (163040) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 31/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER. Adm: (162833) DIR.SIST.: 126cc Nome: (233552/1) ANDRE COSTA MARQUES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.-44H Un. Adm: (162841) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233333/1) ANTONIO JOSE CHAVES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC. Adm: (162647) DIR.: Nome: (232419/1) CRISTIANE MATUCARI LARA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162671) DIR.: 126cc Nome: (81710/1) AUGUSTO AMAURI CASTRO ROSA Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .: 126cc Nome: (38818/1) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (78686/5) ANTONIO DANTES DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (134114/5) ANDRE DA SILVA LIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (233405/1) CAMILA ELIANE TAVARES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162698) DIR. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SIST.: 126cc Nome: (125072/1) ADRIANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE POCONE A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233287/1) BENEDITO DUEL BALDUINA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162663) DIR.-44H Un. Adm: (162221) GER.DE CADEIA PUBLICA DE POCONE A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. Adm: (162841) DIR. Adm: (162221) GER.-44H Un. Adm: (163082) DIR.-44H Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162744) DIR. Adm: (162248) GER.SIST.: 126cc Nome: (205999/3) CELINO DUARTE JUNIOR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (117427/1) ADMILSON GOMES DE CAMPOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (79704/1) CARMELITA FERREIRA DA SILVA ARAUJO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. TECNICA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (137751/2) ANDREIA DE AMORIM GONCALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.Página 50 Nome: (232405/1) ADEMIR PIRES DE CAMARGO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SIST.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (119005/1) BENALCI MARIA DE ASSUNCAO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162671) DIR.TRINDADE A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162663) DIR. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 14/07/2011 Até 14/07/2011 Processo N.SIST. Adm: (162221) GER.POLO CUIABA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC. Adm: (162469) DIR. Adm: (162833) DIR.SOCIOEDUC. Adm: (162426) SUBDIR.: 126cc Nome: (219127/2) ELIAS FRANCISCO BALBINO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 28/05/2011 Até 28/05/2011 Processo N.: 126cc Nome: (114793/1) GEOMAR DE SOUSA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: Nome: (233394/1) GEOVANI RODRIGO DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE POCONE A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162698) DIR.S e g u n d a F e i r a . Adm: (162469) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 08/07/2011 Até 08/07/2011 Processo N. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (114759/1) FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162248) GER. Adm: (162736) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (232189/1) HELDER ANGELO GENTILCOR DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162639) DIR.: 126cc Nome: (85389/1) HELLEN PAULA CAMARGO FIGUEIREDO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (125740/7) EDEVALDO DA SILVA FIGUEIREDO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162469) DIR. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233135/1) EDIVANO TRINDADE DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. Adm: (162469) DIR.: 126cc Nome: (83479/1) DELCIO FERNANDO MARTINS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: 126cc Nome: (233101/1) EDILOMAR XAVIER DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162833) DIR.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162647) DIR. Adm: (162647) DIR.: Nome: (117555/1) FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR. Adm: (162647) DIR. Adm: (162981) DIR.: Nome: (85367/1) ENEAS SUZARTE DA SILVA NETO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (122205/1) GILSON GETULIO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (162345) SUBDIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162671) DIR.: Nome: (232395/1) GLAUBER RODRIGUES DA SILVA SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (117356/1) JAILSON ANDRE COSTA E SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (233341/1) GRAZIELE PATRICIA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (43464/4) GESUINO BRITO DE NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (232122/1) ELIANE SEVERINO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DA PENITENC. Adm: (162345) SUBDIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (73875/3) FABRICIO FREIRE FERNANDES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un. Adm: (162469) DIR.: Nome: (233553/1) EIDE MARTINS NUNES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.ESPEC. Adm: (162698) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (163082) DIR.: Nome: (225948/1) DEJANNE VIEIRA DE ASSUNCAO PINHEIRO Cargo/Função: (9202) ASSIST. Adm: (172057) UNID.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (219334/2) IRINEU MOREL RICARDI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (233579/1) ELIZANEA APARECIDA DE NOVAES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.: Nome: (122659/1) EDICEIA LUCIA DE FARIAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE NOBRES A Partir de: 25/06/2011 Até 25/06/2011 Processo N.: 126cc Nome: (117350/1) ERISSON DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Diário Oficial Página 51 Nome: (232248/1) FRANCIELLI GOMES DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (118051/1) FELIX DE ALMEIDA LOPES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163040) DIR.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DO SISTEMA SOCIO EDUC Un.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: Nome: (114746/1) GERCIONE COSTA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162981) DIR. Adm: (162671) DIR. Adm: (162639) DIR. Adm: (162671) DIR.: 126cc Nome: (103686/2) EURICO DA SILVA RONDON Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 05/07/2011 Até 05/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (48009/18) IVANI CASTRO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162736) DIR. Adm: (162671) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE NOBRES A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (66192/3) DELIO RODRIGUES DUQUE DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.: 126cc Nome: (85426/1) DIVA REGINA DO NASCIMENTO ACEBILIO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233417/1) EVANILDO MAGALHAES DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR.: Nome: (57591/3) IVANI DA SILVA CARVALHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (218028/2) EDSON JUNIOR DE LIMA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (71074/5) ITAMAR GONCALO DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (66059/3) JAIRO ROGERIO DA SILVA JANDIR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 .DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.SIST.: Nome: (125075/1) JAIR JOSE CURVO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.TRINDADE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (45207/11) DEONIZIA LEMES DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162698) DIR.: Nome: (117732/1) FRANCISCO DE ALMEIDA VITAL Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162736) DIR. Adm: (162787) DIR. Adm: (162841) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162639) DIR. Adm: (162345) SUBDIR.: 126cc Nome: (120184/1) ILSE MUNZ DE AVILA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. DE SERVIÇOS SOCIAL E DE SAUDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162647) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER.: Nome: (233318/1) JOSEMARCIO LORENO DE MORAES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: Nome: (71087/14) JOAO MIGUEL DOS SANTOS FILHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (76444/5) JOAO BATISTA DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162841) DIR. Adm: (162841) DIR.-44H Un.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST. Adm: (162655) DIR.: 126cc Nome: (119009/1) JOANISIO ROSA DE MORAIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 .SIST.: Nome: (232102/1) KAROLINE CARLA DIAS ESTRAL Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162841) DIR. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 A Partir de: 05/07/2011 Até 05/07/2011 Processo N. Adm: (162639) DIR.: Nome: (229384/2) LAURINE JESSIKA DE AMORIM Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162663) DIR.SOCIOEDUC. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162736) DIR.TRINDADE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.: Nome: (201583/7) JOSIELE BATISTA PINHEIRO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.: 126cc Nome: (95312/1) JOADILMA DO ESPIRITO SANTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 03/05/2011 Até 03/05/2011 Processo N.: Nome: (127614/1) JOSE DO CARMO AGUIAR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.TRINDADE A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233970/1) JOAO PAULO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162647) DIR. DE SERVIÇOS SOCIAL E DE SAUDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (117346/1) JEANNA NEIVA DE AQUINO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (122202/1) JOSE LUIZ DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (233362/1) JOILSON LINO SANTANA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (205309/2) JOSE ALDO DA SILVA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (130701/1) LEANDRO LUIZ DE ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SIST.SIST.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 03/05/2011 Até 03/05/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (163082) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S. Adm: (162469) DIR.-44H Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. Adm: (162787) DIR.TRINDADE A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.ESPEC. Adm: (162736) DIR.: Nome: (217770/2) JULIO CESAR SILVA PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.Página 52 Un.SOCIOEDUC. Adm: (163040) DIR.SOCIOEDUC. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S. Adm: (162736) DIR.: Nome: (232827/1) KISCIANE KEILA ANUNCIAÇAO OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (204901/3) LAURINETE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. Adm: (162671) DIR. Adm: (162469) DIR.: Nome: (233860/1) JOCEANE PESSOA DE SOUSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. DO SISTEMA SOCIO EDUC Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233370/1) KLENNER AMBROSIO VITORINO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.: 126cc Nome: (67709/10) JOAO BATISTA FERREIA MENDES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (233285/1) LAURYANEE ALETSE DE OLIVEIRA ARRUDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC.: Nome: (217721/2) KLEYTON JOSE ALEIXO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE POCONE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (232043/1) JULIO CESAR MIRANDA FONTES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (127402/1) JOVENINA ROSANGELA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162698) DIR. Adm: (162841) DIR. Adm: (162221) GER. Adm: (162833) DIR. Adm: (162647) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.-44H Un.-44H Un.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (232852/1) JOSIMAR GONÇALVES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (162833) DIR. Adm: (162833) DIR.: Nome: (233309/1) KLEBER RIBEIRO BORGES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (93608/4) JANE NEVES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162655) DIR.: Nome: (120447/1) LAURA VICUNNA FREITAS PEREIRA NUNES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 17/07/2011 Até 17/07/2011 Processo N.TRINDADE A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162647) DIR. Adm: (162469) DIR. Adm: (162655) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.-44H Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (233391/1) JOAO BATISTA DAS NEVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162736) DIR. Adm: (172057) UNID.SOCIOEDUC.: Nome: (225984/1) KEYLA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (9202) ASSIST.: Nome: (115963/1) JOSETE RIBEIRO DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (219239/1) JEICY DANIEILE PINTO MARTINS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (219228/1) JULIO CESAR CARNEIRO DIAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (217753/2) JOAO BATISTA ALVES BORBA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SIST.: Nome: (109843/2) JOAO COELHO NETO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: Nome: (124877/1) JUZEMAR MORENO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 01/05/2011 Até 01/05/2011 Processo N.: Nome: (138429/3) JOAO EDIVALDO DA SILVA SOUSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR. Adm: (162221) GER.: AJ Nome: (85413/1) JOSINEY DA SILVA LOPES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162248) GER.: Nome: (117353/1) JOSE CARLOS GONCALVES VELOSO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162248) GER.SOCIOEDUC.S e g u n d a F e i r a .: Nome: (232608/1) MARIO TIERRE DE ALMEIDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162647) DIR. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (162469) DIR.: Nome: (233532/1) MARCIO ROSSI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER.: Nome: (232175/1) LUCIMARIO SEBASTIAO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 01/05/2011 Até 01/05/2011 Processo N.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST. Adm: (162221) GER.SOCIOEDUC. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA .SOCIOEDUC.: Nome: (233312/1) LEONARDO OLIVEIRA HASIMOTO DOS SANTOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162221) GER.SOCIOEDUC.ESPEC.-44H Un.: Nome: (86179/1) MARCIO IVAN VIEIRA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (172057) UNID.: Nome: (219234/1) LUZIA ALVES DA GUIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.: 126cc Nome: (85432/1) MARCOS ROSA PANIAGO DE LUNA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. ECON.-44H Un. Adm: (162221) GER.: 126cc Nome: (117832/1) LINDOMARCIO CORREA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER.: Nome: (114863/1) LENIMAR GOULART BRASILEIRO DA CONCEICAO ANEZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SIST.: 126cc Nome: (232165/1) LUCIA FERNANDES DA SILA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (38819/1) MARIA MARLENE DA SILVA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.SIST.: Nome: (232168/1) LUIZ CLAUDIO MUNIZ Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.-44H Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST.: 126cc Nome: (114753/1) LUIZ CLAUDIO CERQUEIRA VIANA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 10/07/2011 Até 10/07/2011 Processo N.SIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC. Adm: (162736) DIR. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233254/1) MARCOS ROMERO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (233152/1) MARINALVA LENIR LEITE DE SOUZA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.DE CADEIA PUBLICA DE POCONE A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: Nome: (233558/1) MARCOS ANTONIO DE SOUZA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 15/07/2011 Até 15/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. TECNICA A Partir de: 31/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: Nome: (233227/1) MARCOS ARAGAO DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.-44H Un.SIST.SIST.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.-44H Un. Adm: (162221) GER.: Nome: (233299/1) MARCELO ZANATTA VOLPONI FREITAS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC. Adm: (162663) DIR.: Nome: (232119/1) MARCELA FERNANDES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (232045/1) MARCIO ALMEIDA HIRATA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.DA UNIDADE DE INTERNAÇAO PROVISORIA MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.: Nome: (232604/1) MARCIELE APARECIDA NAVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.: Nome: (115325/1) LUIS CARLOS DIAS DE QUEIROZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER. DO SISTEMA SOCIO EDUC Un. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (232276/1) MARLEIDE SILVA PAIVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. TECNICA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162183) GER.DA PENITENC.SIST. Adm: (162221) GER.-44H Un.SIST. Adm: (163040) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.-44H Un. Adm: (162221) GER.SOCIOEDUC. Adm: (162221) GER. Adm: (162663) DIR. Adm: (162221) GER.: Nome: (226039/1) MARIANE CRISTTINE CARVALHO DE ARAUJO Cargo/Função: (9202) ASSIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.: Nome: (232870/1) LEANDRO MEDEIROS DE BRITO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SIST.SOCIOEDUC. Adm: (162345) SUBDIR.: Nome: (141352/1) MARCOS ANTUNES DE CAMPOS Cargo/Função: (11525) DGA-8 Un.: Nome: (83079/1) MARCIO JUSTINO FRANCO DE MOURA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV.: Nome: (127550/1) MARCUS VINICIUS ANTUNES DE MEDEIROS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162469) DIR.: Nome: (85409/1) MARCOS PAULO DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (201567/1) MARIA AUXILIADORA DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162639) DIR. Adm: (162426) SUBDIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 04/05/2011 Até 04/05/2011 Processo N.ESPEC.SOCIOEDUC. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162213) GER.: 126cc Nome: (117355/1) LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.-44H Un.-44H Un.: Nome: (81940/1) LUCIO FELIX DE MORAES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST.SIST.: 126cc Nome: (115879/1) MARCO SILVA DE MIRANDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162647) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.-44H Un.SIST. Adm: (162655) DIR.: Nome: (233160/1) MARCIANA DIAS CHAGAS Diário Oficial Página 5 Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162221) GER.: 126cc Nome: (85463/1) MARCOS GUEDES DOS REIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC.SIST.: Nome: (117440/1) MARCELO CASSIO DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC.-44H Un.-44H Un.: Nome: (232962/1) LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Processo N.SOCIOEDUC.SOCIOEDUC. Adm: (162221) GER.SIST. Adm: (162469) DIR.: Nome: (201573/1) LUIS ALEXANDRE DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.: Nome: (232815/1) LINEI MARIA DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (233509/1) LIDIANE NUNES SOARES DE ANDRADE Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162183) GER.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER. Adm: (162663) DIR.-44H Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC. DE SERVIÇOS SOCIAL E DE SAUDE A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.-44H Un.SIST.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (223695/4) LOZINETE DA SILVA GALDINO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.-44H Un. SOCIAL Un. Adm: (162655) DIR. Adm: (172057) UNID.SIST. Adm: (162671) DIR. SIST. Adm: (162469) DIR.-44H Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (233885/1) OZIEL GOMES ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC.: Nome: (115434/1) PLINIO RONAM DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (233126/1) MONICA CARVALHO ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.SIST.: Nome: (228906/1) NILTON BENEDITO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST. Adm: (162620) DIR.-44H Un.: Nome: (117317/1) NAIRCE COELHO FANAIA DUARTE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162671) DIR. Adm: (162221) GER.: Nome: (219326/2) PATRICIA ALVES SANTANA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (128861/1) NELSON LUIZ PEREIRA LEITE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162655) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162477) DIR.SOCIOEDUC.: Nome: (232200/1) REGINALDO DE FRANÇA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162655) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO . DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.SOCIOEDUC.: Nome: (232422/1) MARY JULIANA ALVES DENTI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (233218/1) PAULO ISSAC COSTA CORREA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (233335/1) NAILSON PEREIRA LEITE Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC. Adm: (162221) GER.: Nome: (217146/2) RENATO SANTOS ARRUDA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162221) GER.SIST. Adm: (162221) GER. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 09/07/2011 Até 09/07/2011 Processo N. Adm: (162175) SUPERINT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.-44H Un.SOCIOEDUC. Adm: (162469) DIR.-44H Un. Adm: (162833) DIR. Adm: (162833) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162620) DIR. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.TRINDADE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (217172/2) MILTON FERRAZ DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (125704/1) ODENIR DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162647) DIR.: Nome: (122212/1) PAULO DA CRUZ CONCEICAO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (223420/3) RENATO DE SA RIZK Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162221) GER.: Nome: (78972/3) NAIR ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (232856/1) MAYK MORAES MARQUES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (162647) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162671) DIR. Adm: (162787) DIR.SIST. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 05/07/2011 Até 05/07/2011 Processo N.-44H Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER.SIST.: 126cc Nome: (114783/1) PEDRO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (117856/1) REGINA MATILDE CAMPOS ROSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162469) DIR.SIST.: Nome: (233222/1) PAULO CESAR DE SOUZA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 05/07/2011 Até 05/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (125074/1) PAULO ROBERTO PEREIRA MACEDO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 07/07/2011 Até 07/07/2011 Processo N.: Nome: (218065/1) NORBERTO PEREIRA DUARTE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER.: Nome: (232077/1) RAUL SANTOS DE PINHO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.POLO CUIABA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162345) SUBDIR.: Nome: (232434/1) REGINALDO CAMARGO FERREIRA FILHO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162426) SUBDIR.SIST.DA PENITENC. Adm: (162620) DIR.SOCIOEDUC. Adm: (162647) DIR.SIST.-44H Un.: Nome: (233060/1) PIETHER ALVES CORINGA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.SOCIOEDUC.: 126cc Nome: (140558/3) RICARDO ROBERTO FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 . DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.SIST. Adm: (163082) DIR.-44H Un.: Nome: (232310/1) NOELMA DA SILVA PEREIRA DE MELO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162833) DIR.: 126cc Nome: (232194/1) MISAEL JOSE DE ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (115504/1) RAIMUNDA FELICIO DE LIMA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (232832/1) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA LIMA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC. Adm: (162205) DIR.: Nome: (102781/7) PAULO ROBERTO BISPO DE FREITAS Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162833) DIR.Página 5 A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. Adm: (162175) SUPERINT.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (125067/1) NEUSA GERMANO DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (233720/1) NADI STANGHILIN DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST. Adm: (162841) DIR. Adm: (162787) DIR. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST.: Nome: (233215/1) ODAIR BATISTA RAIMUNDO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.-44H Un. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Nome: (233904/1) PAMERA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .SOCIOEDUC.: Nome: (233217/1) REGINALDO MOREIRA MAGALHAES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162647) DIR.SIST.: Nome: (109356/4) NATANAEL LOPES DA COSTA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (217534/2) RAILUCIA VIEIRA ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER.-44H Un.: Nome: (233297/1) MEIRELUZIA PATRICIA DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 02/05/2011 Até 02/05/2011 Processo N.: Nome: (233389/1) NILTON CARLOS SILVA DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. : Nome: (232269/1) SAULO DE SOUZA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162744) DIR.: Nome: (87679/12) ROSANGELA BATISTA DUARTE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163082) DIR.SOCIOEDUC.DA PENITENC.-44H Un. Adm: (162469) DIR.: Nome: (233310/1) ROSYANE SEBASTIANA DE AMORIM Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC.: Nome: (233062/1) SAYARA OLIVEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (32261/1) ROGACIANA BARBARA CORREA DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.S e g u n d a F e i r a . Adm: (162469) DIR. Adm: (162175) SUPERINT.-44H Un.SIST.SIST.: Nome: (125263/1) ROSANGELA MARIA REJES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC.SOCIOEDUC. Adm: (163015) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (232180/1) SIMONE SOARES DE ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (114751/1) SALOMAO BENEDITO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (122634/1) ROSIMEIRE ALVES GUIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 06/05/2011 Até 06/05/2011 Processo N.-44H Un.SIST.SOCIOEDUC. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (233308/1) SELMA REGINA DO AMARAL JESUS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC.SIST.-44H Un.DA PENITENC. Adm: (162426) SUBDIR.: 126cc Nome: (117423/1) RONILDO RODRIGUES SENRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.-44H Un.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC. Adm: (162221) GER. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.-44H Un.DE CADEIA PUBLICA DE POCONE A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (138536/3) SEBASTIANA CAROLINE RAMOS ZATTAR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162698) DIR.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER.: Nome: (101218/4) ROSICLEIA DE JESUS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (201571/1) ROBERTO SANTANA DA COSTA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162426) SUBDIR. Adm: (162620) DIR.: Nome: (115293/1) RUBENS ROBERTO PEREIRA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162469) DIR.SOCIOEDUC. DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA Diário Oficial Página 55 A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO . Adm: (162620) DIR.SIST.: Nome: (233321/1) SERGIO FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (127479/1) SILVANA DE BRITO RAMALHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (232518/1) SHEILA DE ALMEIDA COSTA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162221) GER.: .: Nome: (233473/1) ROBSON DE OLIVEIRA MELO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162841) DIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: Nome: (143238/2) SILVANO OLIVEIRA LIMA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (122215/1) SHIRLEI VIEIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.SIST.: Nome: (88955/1) ROMINA SANTANA DUARTE SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SIST.: Nome: (85456/1) ROSANA NONATO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162647) DIR.SIST.SOCIOEDUC.: Nome: (88692/3) ROBERTO DIAS DE AMORIM Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.-44H Un.: Nome: (114905/1) SHIRLEY DA SILVA GONCALVES SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (172057) UNID. Adm: (162620) DIR.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 11/07/2011 Até 11/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER. Adm: (162620) DIR. Adm: (162175) SUPERINT.: Nome: (88917/6) ROSEMEIRE BENEDITA DA LUZ Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Un. Adm: (162205) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.-44H Un. Adm: (162221) GER. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. Adm: (162205) DIR.-44H Un. Adm: (162388) SUBDIR. Adm: (162221) GER. Adm: (162620) DIR.-44H Un.: Nome: (232622/1) SARA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (232305/1) RONALDO CRISTIAN DE MORAES BORGES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: 126cc Nome: (127783/1) ROSYMAR SANTANA ROCHA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162833) DIR. Adm: (162221) GER.ESPEC.: Nome: (83044/4) ROSEMARCIA LIBORIO DE MORAES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162221) GER. Adm: (163040) DIR.: Nome: (114844/1) SIDNEY JOSE DOS REIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.-44H Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC.: Nome: (141150/6) SIMONE PEREIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.-44H Un.: Nome: (60227/18) ROSINEIDE BIZERRA NEVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (225833/1) ROBSON JOSE SANTANA AGUIAR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC.: Nome: (233332/1) SANDRELI LOPES DE MIRANDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: Nome: (219318/2) SILVIO PINHEIRO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.-44H Un.SOCIOEDUC.: Nome: (119003/1) SERGIO LUIZ HOELTGEBAUM Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.POLO CUIABA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.TRINDADE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER. Adm: (162469) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO . Adm: (162221) GER.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.SIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.POLO CUIABA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162175) SUPERINT. Adm: (162388) SUBDIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 31/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST.SIST.: Nome: (233100/1) RONER LUIZ SALLES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE JACIARA A Partir de: 31/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (233155/1) ROZIMEIRE MARIA SOMBRA FEITOZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N. Adm: (162655) DIR.SIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (162175) SUPERINT.SOCIOEDUC.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SOCIOEDUC. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.SIST.: Nome: (232436/1) SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162221) GER.SIST.SOCIOEDUC.: 126cc Nome: (141390/3) VANIRA KIISTER PLASTER Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (013374) EEPSG .DO GARÇAS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.Página 56 Nome: (92072/8) SOANE MARIA TAVARES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.SOCIOEDUC. Adm: (162183) GER.SIST. Adm: (162469) DIR.-44H Un.REG. Adm: (162221) GER. Adm: (162221) GER.: Nome: (233047/1) WESLEY PEREIRA RODRIGUES Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.ESPEC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (009890) EES . DE CADEIA PUBLICA DE ARIPUANA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (125076/1) WENDER MARTINS DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: Nome: (233086/1) VILSON MARQUES DE SOUZA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.: 601795/2011 Nome: (109432/1) ALVARLENE ROSA MASIERO Cargo/Função: (10280) PROF.SIST. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.PROF. Adm: (163120) GER.FUNCAO PROF. Adm: (162655) DIR. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SOCIOEDUC. Adm: (011525) EEPG .PENITENCIARIO Qüinqüênio de Referência: 04/12/2004 Ate 03/12/2009 A Partir de: 27/08/2011 Ate 25/10/2011 Processo N. Adm: (162221) GER.881-87 Cargo/Função: (3506) CONTR. 08 de Agosto de 2011. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.TEMP.DA PENITENC.: Nome: (115499/1) SUZANE CAMARGO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.: 126cc Nome: (127526/1) THIAGO RIBEIRO MACIEL Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR. Adm: (162469) DIR. Paulo Inacio Dias Lessa Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00277/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: Nome: (233131/1) TATIANE SANTANA TEIXEIRA DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.: Nome: (61372/5) TARCILIO CARLINDO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Paulo Inacio Dias Lessa Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.SIST.SOCIOEDUC.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SEN.SOCIOEDUC.MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46728/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042313 Contratado: (132535/8) EDILEI SOUZA RIBEIRO CPF: 545.: Nome: (233224/1) WALDOMIRO ALVES RONDON JUNIOR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (115876/1) TAINA PATRICIA FAGUNDES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163082) DIR. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO .: Nome: (114764/1) ELIS REGINA MACHADO TESCHKE Cargo/Função: (10278) AGENTE PRISIONAL DO SIST.-44H Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un.961-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (162426) SUBDIR.: Nome: (115921/1) WAGNER LUIZ DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.-44H Un. Adm: (163040) DIR. Adm: (013951) EEPG .: Nome: (45102/8) WAGNER ARAUJO BENEVIDES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. CUMPRA-SE. FILINTO MULLER A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46727/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047543 Contratado: (130919/7) MARILENE FERREIRA LEMES CPF: 921.550. Cuiabá-MT.TEMP. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.121-20 Cargo/Função: (3514) CONTR. REGISTRADA.: Nome: (120454/1) WILSON EGLESIER CASANTI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un.FUNCAO PROF.: Nome: (80638/1) VITORIO MAIOLINO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 31/07/2011 Até 31/07/2011 PUBLICADA. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N. Adm: (162221) GER.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.PENITENCIARIO Qüinqüênio de Referência: 04/10/2004 Ate 03/10/2009 A Partir de: 04/08/2011 Ate 01/09/2011 PUBLICADA. Adm: (162663) DIR. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.-44H Un.: Nome: (232426/1) VINICIUS SANTOS FELICIANI Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. Adm: (162620) DIR.: 126cc Nome: (114122/3) VANDERLEIA APARECIDA ESTEVES COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162639) DIR. Adm: (162620) DIR.TRINDADE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: Nome: (91938/7) SONIA MARIA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.SIST.-44H Un.SIST. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 03/07/2011 Até 03/07/2011 Processo N.: 601804/2011 Nome: (37047/18) MARCIA APARECIDA DE LIMA FONSECA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST. REGISTRADA.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. Adm: (172057) UNID. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46725/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042277 Contratado: (130648/7) ROSIANE DA LUZ RODRIGUES DE ARAUJO CPF: 692. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N. CUMPRA-SE.SOCIOEDUC.-44H Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. TECNICA A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.DE CADEIA PUBLICA DE ROSARIO OESTE A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/07/2011 Até 04/07/2011 Processo N.: Nome: (85436/1) VANDERLEI COSTA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.221-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.: Nome: (117357/1) LUIZ RENATO DE BARROS SANTOS Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF.: Nome: (233303/1) WHERLEY BATISTA ROCHA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.: Nome: (117361/1) WIVIAN DA SILVA PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.PRISIONAL Qüinqüênio de Referência: 24/05/2004 Ate 23/05/2009 A Partir de: 05/08/2011 Ate 02/09/2011 Processo N.SIST.FEBRONIO RODRIGUES A Partir de: 05/07/2011 Até 23/12/2011 .DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.: 126cc Nome: (139771/1) SOLANGE NUNES REVELLES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162841) DIR.722. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.PENITENCIARIO Qüinqüênio de Referência: 10/09/2003 Ate 09/09/2008 A Partir de: 08/08/2011 Ate 06/09/2011 Processo N. Adm: (162620) DIR.SOCIOEDUC.NIV. DE CADEIA PUBLICA DE VILA BELA DE S.: Nome: (90335/1) VILDIANE CRISTINA SENE NUNES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.DE CADEIA PUBLICA DE POCONE A Partir de: 01/07/2011 Até 01/07/2011 Processo N.720.435.: Nome: (233181/1) URIAS AVELINO DANTAS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT. ALMIRA DE AMORIM SILVA A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46726/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046446 Contratado: (130893/7) EMERSON GOES QUIGUNA CPF: 015. Adm: (162698) DIR. 08 de Agosto de 2011. Adm: (162388) SUBDIR.SUP. Adm: (162221) GER. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 02/07/2011 Até 02/07/2011 Processo N.TEMP.FUNCAO PROF.GOZO Processo N.SIST.TEMP.SOCIOEDUC.: 126cc Nome: (233057/1) WILLIAN DOS SANTOS ISHIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un.-44H Un. Adm: (104230) EE.TEMP. Adm: (012017) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. CUMPRA-SE. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. .932.464. Adm: (013412) E.TEMP.464.846.TEMP. REGISTRADA. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.482.811-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (010260) EEPSG .434.079-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.699-87 Cargo/Função: (3506) CONTR. 08 de Agosto de 2011. ANTONIO PAES DE BARROS Em: 31/07/2011 PUBLICADA. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46815/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000979291 Contratado: (210798/5) VITOR JOSE TINTI CPF: 350.462. FILINTO MULLER A Partir de: 13/07/2011 Até 24/07/2011 PUBLICADA.TEMP. Adm: (069582) E.FUNCAO PROF.SAO JOSE A Partir de: 16/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46731/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046109 Contratado: (132775/11) ELIAS FERNANDES NETO CPF: 015. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.144. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 CONTRATO/SEDUC/46729/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045059 Contratado: (132550/11) EDNA MELO BARACAT NETA CPF: 944. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.971-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.611-57 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.MANOEL BANDEIRA A Partir de: 20/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.914.PROFESSORA EDELI MANTOVANI Em: 31/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46819/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000990955 Contratado: (211159/4) LUCIMERE GOMES DA SILVA CPF: 848.TEMP. Cuiabá-MT.175.FUNCAO PROF. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46830/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045601 Contratado: (212648/6) VALDICEIA BERNARDO DE SOUZA DE LIMA CPF: 982.21 DE ABRIL A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46822/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043289 Contratado: (211390/14) EVERTON GUERREIRO CAMPOS CPF: 014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.991.FUNCAO PROF. Cuiabá-MT.MANOEL BANDEIRA A Partir de: 20/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46823/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044385 Contratado: (211532/13) JULIANO JESUS PEREIRA CPF: 014. 08 de Agosto de 2011. Adm: (011401) EEPSG .TEMP.SEN.ANTONIO CRISTINO CORTES Em: 31/07/2011 PUBLICADA.TEMP.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. Adm: (014761) EEPSG .PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 25/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46825/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043374 Contratado: (211930/3) MARLI APARECIDA CAMARGO CPF: 553.MARIA MIRANDA ARAUJO A Partir de: 12/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46821/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047537 Contratado: (211383/11) RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA CPF: 031.923.ANTONIO CRISTINO CORTES Em: 31/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46816/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000999596 Contratado: (210798/8) VITOR JOSE TINTI CPF: 350.CEL. 08 de Agosto de 2011.270.741-95 Cargo/Função: (3514) CONTR.551-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.841-85 Cargo/Função: (3506) CONTR.461-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.S e g u n d a F e i r a .TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un.E.TEMP.FUNCAO PROF.E.FUNCAO PROF. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.428-17 Cargo/Função: (3506) CONTR.NOVO MUNDO A Partir de: 01/08/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46831/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043490 Contratado: (212772/5) CLAUDENIRA PEREIRA DE SOUSA CPF: 880. 08 de Agosto de 2011. REGISTRADA. HABILITADO Un. Adm: (045047) ESCOLA ESTADUAL DE I GRAU OURO VERDE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46732/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043269 Contratado: (133129/7) ANDREIA CARVALHO LOPES CPF: 963. CUMPRA-SE. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46824/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043909 Contratado: (211923/8) MICHELLE DE OLIVEIRA ESPINDOLA CPF: 004.112.ANDRE AVELINO RIBEIRO A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46828/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045496 Contratado: (212492/5) JONATAS FERREIRA DE MELO CPF: 006. Adm: (015490) EEPSG . Adm: (091448) E. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un.FUNCAO PROF. HABILITADO Un.328.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (014648) EEPG . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46820/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043593 Contratado: (211208/3) IGOR DA COSTA MARIM CPF: 107. Cuiabá-MT.307. Adm: (010596) EEPSG .E.051-54 Cargo/Função: (3506) CONTR. CUMPRA-SE. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46827/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043310 Contratado: (212280/11) RUTH UCHOA MENDONCA CPF: 106. Adm: (009520) EEPSG . Adm: (013951) EEPG .431-17 Cargo/Função: (3506) CONTR.141-67 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.TEMP.TEMP.281-96 Cargo/Função: (3506) CONTR.852.121-02 Cargo/Função: (3506) CONTR. REGISTRADA. CUMPRA-SE.881-68 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.TEMP.EWALDO MEYER RODERJAN A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46829/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046664 Contratado: (212547/5) ROSANGELA NUNES DE SOUZA CPF: 009.DEP. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF.E.TEMP.938.121-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 24 horas semanais Un. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46818/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000991453 Contratado: (211072/6) LEODORO ADEMAR VIEGAS CPF: 013.859.428-17 Cargo/Função: (3506) CONTR.251-91 . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46817/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043330 Contratado: (210986/11) ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS CPF: 006. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un.TEMP.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.457-01 Cargo/Função: (3514) CONTR.FUNCAO PROF. SALIM NADAF A Partir de: 17/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46730/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044354 Contratado: (132601/12) SEBASTIAO ROSA DA SILVA CPF: 880. Adm: (145734) E.751-49 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (011401) EEPSG .FUNCAO PROF. Adm: (157236) EE . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 27 horas semanais Un.FUNCAO PROF.TEMP. Adm: (015490) EEPSG .470.959. REGISTRADA. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial DE: DE: Página 57 DE: DE: O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. PROF. HABILITADO Un.TEMP. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46826/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046502 Contratado: (212095/8) FABIANA HELFENSTEIN RAMOS CPF: 987. CUMPRA-SE.JADA TORRES A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un.SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46851/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045028 Contratado: (219712/3) LOIRENE PIRES GONCALVES SILVERIO CPF: 713.FUNCAO PROF. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. 08 de Agosto de 2011.561-49 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un.468. Adm: (014150) EEPSG .FUNCAO PROF. Adm: (155110) E. Adm: (124044) E. Adm: (015741) EEPSG .JULIO MULLER A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46842/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043703 Contratado: (214907/8) SILENE MARIA SADOCCO CAETANO DE SOUZA CPF: 217.294. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. CUMPRA-SE.E.309-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.831-60 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (010642) EEPG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. HABILITADO .114. Adm: (013552) EEPSG . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 DE: DE: DE: Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (015920) E.711-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.RAIO DE SOL A Partir de: 14/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46836/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043080 Contratado: (214217/6) RENATA PEREIRA DA SILVA CPF: 717. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais Un.FUNCAO PROF.TEMP.481-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. Adm: (013617) EEEB . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un.411-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46838/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000994000 Contratado: (214491/6) DOUGLAS VENDRUSCULO CPF: 023.521-72 Cargo/Função: (3514) CONTR. RUBENS DE MENDONCA A Partir de: 07/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46840/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045291 Contratado: (214755/10) NAYANE CRISTINA SANTOS DA SILVA CPF: 033.281-56 Cargo/Função: (3506) CONTR. REGISTRADA.FUNCAO PROF.232. 08 de Agosto de 2011. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais DE: DE: O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. CUMPRA-SE.192.HIST. HABILITADO Un.FUNCAO PROF.944. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46845/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000984167 Contratado: (215182/5) ROSELI RODRIGUES DE SOUZA CPF: 008.833.FUNCAO PROF.TEMP.659-01 Cargo/Função: (3506) CONTR.848.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (009890) EES . Adm: (011002) EEPSG .TEMP.DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46849/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043534 Contratado: (217815/5) FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS CPF: 951. REGISTRADA. Adm: (014460) EEPSG .TEMP.TEMP.167.061-36 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.FUNCAO PROF.ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46847/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046239 Contratado: (216683/9) ANA PAULA CANANI SCHOENARDIE CPF: 008. Adm: (097012) E. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46848/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046649 Contratado: (216852/5) FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CPF: 841. . Adm: (013331) EESPSG . JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46843/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044523 Contratado: (214911/6) ANDREA CRISTINA LEITE RESENDE CPF: 483.Página 58 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.OSVALDO CANDIDO PEREIRA A Partir de: 04/06/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.TEMP.TEMP.551-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46841/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046498 Contratado: (214757/4) DANIEL VERNEQUE DIAS CPF: 700. Adm: (009806) EEPG .TEMP. REGISTRADA. Cuiabá-MT.101-90 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF.COM.E.971-91 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (015997) EEPG .009.852.715.071-66 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.TEMP.021-32 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.001-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.476.311-72 Cargo/Função: (3514) CONTR. ANGELO MELHORANÇA Em: 01/08/2011 PUBLICADA.GEN.PINDORAMA A Partir de: 09/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46837/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042771 Contratado: (214245/2) VICTOR FERREIRA BARBOZA DA SILVA CPF: 033.TEMP.TEMP. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46846/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043973 Contratado: (215935/2) NIVALDO GOMES PEREIRA FILHO CPF: 021. 08 de Agosto de 2011.324. REGISTRADA. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un.FUNCAO PROF.JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 04/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46835/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046478 Contratado: (214205/3) MILER MIRANDA DE CAMPOS CPF: 209.495. Adm: (015407) EEPG . 08 de Agosto de 2011. CUMPRA-SE.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.258-79 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. JOSE APARECIDO RIBEIRO A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46834/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047256 Contratado: (214149/3) KELLY CRISTINA DE FREITAS TAQUES CPF: 883.961.PROF. JOSE MACHADO NEVES DA COSTA A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46850/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043548 Contratado: (218683/8) MARCIO PIRES DE PAULA CPF: 012.283.FUNCAO PROF. Adm: (012394) EEPSG .FUNCAO PROF. Cuiabá-MT. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.TEMP.FUNCAO PROF. Cuiabá-MT. Adm: (010561) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.391-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.190. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. E.PEDRO BIANCHINI A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46833/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045994 Contratado: (213996/9) MICHEL AGOSTINI CPF: 017. Adm: (013781) EEPSG .692. ALMIRA DE AMORIM SILVA A Partir de: 27/06/2011 Até 24/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46844/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043033 Contratado: (215125/8) JOSENIR PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 823.857.FUNCAO PROF. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46839/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044670 Contratado: (214724/6) REJANE LUIZA DE AMORIM CPF: 013.TEMP.FUNCAO PROF.E.531-00 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.ANTONIO HORTOLLANI Em: 01/08/2011 PUBLICADA. PORTAL DA AMAZONIA A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46832/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043404 Contratado: (213561/8) MARINEZ MARQUES RISSO CPF: 912. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial DE: S e g u n d a F e i r a . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Un.402.291-57 Cargo/Função: (3506) CONTR. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46863/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037129 Contratado: (220508/4) EUZENI DA GLORIA BENTO CPF: 470.218-96 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.438-29 Cargo/Função: (3506) CONTR. CUMPRA-SE. Adm: (156396) E.961-49 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.TEMP.TEMP.FUNCAO PROF.194. GATTIBONI Em: 01/08/2011 PUBLICADA. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (016047) EEPG . Adm: (014648) EEPG . CLEUFA HUBNER A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46862/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044702 Contratado: (220497/3) ANDREIA DA SILVA LIMA CPF: 970.FUNCAO PROF. Adm: (104256) E.TEMP.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46855/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047074 Contratado: (220300/5) FABIO RIBEIRO DE SOUZA CPF: 007.876. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. E.996-96 Cargo/Função: (3514) CONTR. CUMPRA-SE.TEMP. Adm: (156396) E. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial Página 5 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (012190) EEPG .S e g u n d a F e i r a .165-09 Cargo/Função: (3506) CONTR.291-57 Cargo/Função: (3506) CONTR.490.TEMP.21 DE ABRIL A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46857/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047697 Contratado: (220329/8) RENAN DANTAS SILVA CPF: 368.FUNCAO PROF.TEMP.TEMP. Adm: (156434) E. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. Adm: (013919) EEPG .FUNCAO PROF.031-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (014648) EEPG .TEMP.FUNCAO PROF. Adm: (016608) EEPG . Adm: (156396) E. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un.054.400.TEMP.294. REGISTRADA. CUMPRA-SE.FUNCAO PROF. SANTO ANTONIO A Partir de: 07/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46852/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044519 Contratado: (219713/4) LEIDIANE GONCALVES BORGES CPF: 057. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. BENICIO TRETEL DA SILVA-COTRIGUACU A Partir de: 01/08/2011 Até 16/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46867/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046301 Contratado: (221211/3) LORENE CAMARGO SILVA CPF: 311.JOAO MONTEIRO SOBRINHO A Partir de: 28/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46864/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043588 Contratado: (220627/2) ANA ROSA ALVES DOS SANTOS CPF: 522. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.ANTONIO GERALDO G. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.051-18 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.TEMP.989. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un.988.NILCE MARIA MAGALHAES A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46854/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044521 Contratado: (220066/4) ANDREA DE JESUS RAMOS CPF: 012. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.620.799. Adm: (145734) E.702-34 Cargo/Função: (3506) CONTR. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. CUMPRA-SE.SEN. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46869/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000996887 Contratado: (221268/2) WATIANE ANTUNES OTONI CPF: 004. 08 de Agosto de 2011. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 17 horas semanais Un.514. HABILITADO Un.020. HABILITADO Un.652-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un.946. SANTO ANTONIO A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46853/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043633 Contratado: (219775/5) GISELLY DE SOUZA ALMEIDA CPF: 945.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19 horas semanais Un.842-87 Cargo/Função: (3514) CONTR.FUNCAO PROF. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46872/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043403 .FUNCAO PROF.MARIA MIRANDA ARAUJO Em: 01/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46871/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041406 Contratado: (221361/3) DJANIRA CORREIA ALBUQUERQUE CPF: 457.E. Cuiabá-MT.21 DE ABRIL A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46856/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047536 Contratado: (220300/6) FABIO RIBEIRO DE SOUZA CPF: 007.E. TEOTONIO VILELA Em: 31/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46870/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001002468 Contratado: (221361/2) DJANIRA CORREIA ALBUQUERQUE CPF: 457. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Adm: (158399) E. REGISTRADA.811-93 Cargo/Função: (3506) CONTR.702-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.ANA NERI A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.ALFREDO DE ARAUJO GRANJA A Partir de: 25/05/2011 Até 20/11/2011 CONTRATO/SEDUC/46865/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042380 Contratado: (220809/6) ELINA LUIZA FERREIRA CPF: 012. PADRE JHOANNES BERTHOLD HENNING Em: 03/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46859/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001010852 Contratado: (220389/3) GLEUSA APARECIDA JESUS CORTEZ CPF: 880.291.696.TEMP.E.E. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. 08 de Agosto de 2011. Cuiabá-MT.399. REGISTRADA. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF.020.371-69 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.E. Cuiabá-MT.161-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.732. 08 de Agosto de 2011. Adm: (114553) E.FUNCAO PROF.711-53 Cargo/Função: (3506) CONTR. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46858/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000984771 Contratado: (220367/2) VALDEIR DE OLIVEIRA CPF: 959.691-04 Cargo/Função: (3514) CONTR. HABILITADO Un. Adm: (014567) EEPG .FUNCAO PROF. “JOSÉ DOMINGOS FRAGA” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46868/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043288 Contratado: (221225/10) AURACI LEONARDO DOS SANTOS ARRAIS CPF: 408.TEMP.492-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.TEMP. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46860/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046155 Contratado: (220406/10) WELLINGTON CONCEICAO FRANCISCO DA SILVA CPF: 008. REGISTRADA.E.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (145734) E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 07/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46866/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047055 Contratado: (221190/6) ROSIMEIRE NEGRIS CPF: 003.541-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. Adm: (015377) EEPG . Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. Adm: (038652) EEPSG .TEMP.TEMP. Adm: (154040) E.TEMP. Cuiabá-MT.732.MARIA MIRANDA ARAUJO Em: 01/08/2011 PUBLICADA.29 DE JULHO A Partir de: 16/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46861/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045987 Contratado: (220492/3) ADRIANA ESPINDOLA BENICIO CPF: 689. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. 237.FUNCAO PROF. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Contratado: (222415/2) WANDERLICE DE JESUS DE SOUZA CPF: 544.939.TEMP.ALCEBIADES CALHAO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46892/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046938 Contratado: (223932/4) SHIRLEY PIRES DE SOUZA SANTOS CPF: 448.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.TEMP. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (148083) NUCLEO ATIVIDADES ALTA HAB/SUPERDOTADOS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46891/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046046 Contratado: (223604/3) IOLANDA APARECIDA DE SOUSA CPF: 002.381.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 13 horas semanais Un.590. Adm: (012106) EEPSG .TEMP.1.“ARÃO GOMES BEZERRA” A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46882/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044393 Contratado: (222363/5) FERNANDA MIRANDA RAMOS DE ANDRADE CPF: 024.FUNCAO PROF.”PADRE ARLINDO IGNCIO DE OLIVEIRA” A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. Adm: (011231) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.941-04 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT.PROF. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46884/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043012 Contratado: (222576/7) JORGE ANTONIO VALDEZ DOS SANTOS CPF: 918.271-00 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 21 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011. Adm: (158364) E. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. NAO HABILIT Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.FUNCAO PROF.TEMP.DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46886/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046051 Contratado: (222649/3) MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA LENDENGUE CPF: 694.FUNCAO PROF.321-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.551-07 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.071-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.233-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.061-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. Adm: (014435) EEPSG .471-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.330.FUNCAO PROF.TEMP.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.TEMP.641-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.DOM AQUINO CORREA A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46881/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047649 Contratado: (222259/4) MARILENE ALVES LIMA CPF: 778.215.574.034. REGISTRADA. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46873/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046682 Contratado: (221560/3) CLARICE BORKENHAGEN CPF: 016.TEMP.731-42 Cargo/Função: (3506) CONTR. 08 de Agosto de 2011.737.324.879-11 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (015458) EEPSG . Adm: (118516) CENTRO DE EDUC.FUNCAO PROF.TEMP.TEMP.TEMP.PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46877/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039768 Contratado: (221855/8) RODRIGO APARECIDO DE SOUZA RIBEIRO CPF: 031.E. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.TEMP.JOAO BRIENE DE CAMARGO A Partir de: 01/08/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46888/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043294 Contratado: (222749/5) ELIDA FERNANDES DA SILVA CPF: 688.FUNCAO PROF.TEMP.338.451-97 Cargo/Função: (3506) CONTR. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. CUMPRA-SE.ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46875/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043157 Contratado: (221822/3) MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA CPF: 378. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19 horas semanais Un.FUNCAO PROF.E. 08 de Agosto de 2011.309-25 Cargo/Função: (3506) CONTR.231-90 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.891-32 Cargo/Função: (3506) CONTR.371-02 Cargo/Função: (3506) CONTR.878. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46887/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046085 Contratado: (222714/4) REGINA MARIA DOS SANTOS CPF: 497.761-87 Cargo/Função: (3514) CONTR.381-93 Cargo/Função: (3514) CONTR. Adm: (010480) EEPSG . Adm: (015407) EEPG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (013900) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 22 horas semanais Un.784.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.TEMP.501-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.DOM AQUINO CORREA A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46890/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047391 Contratado: (223271/4) CARLA MAGNA MOURA DA SILVA PONTES CPF: 001. Adm: (157244) E.671-33 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (157236) EE . REGISTRADA.TEMP.Página 60 Contratado: (221481/14) ANA PAULA BENDER CPF: 919.267. Adm: (015458) EEPSG .192.941.821-13 Cargo/Função: (3506) CONTR.VICTORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 25/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46874/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043161 Contratado: (221622/9) JOSUE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 011. DE MAIO A Partir de: 06/06/2011 Até 30/11/2011 CONTRATO/SEDUC/46878/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039971 Contratado: (221990/3) LUCIANA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA CPF: 018.114.394. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.VICTORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 13/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46885/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045655 Contratado: (222647/3) JEFFERSON GREGORIO CASAVECCHIA CPF: 972.CEL.PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46880/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042478 Contratado: (222255/5) JAQUELINE BATISTA GARCIA CPF: 018.036. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação .869.288. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 21 horas semanais Un.657.PEDRO BIANCHINI A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46893/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037024 Contratado: (223934/3) JULIANE CAMPREGHER CRONE CPF: 018.FUNCAO PROF.EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 08/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46876/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043026 Contratado: (221840/7) ANGELICA GOMES ARAUJO FERREIRA CPF: 853. RAFAEL DE SIQUEIRA Em: 02/08/2011 PUBLICADA. CUMPRA-SE. Adm: (009393) EEPSG . JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46879/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045091 Contratado: (222087/4) DEBORA ISABELLI FIGUEIREDO CPF: 034.E. Adm: (021083) EEPSG .TEMP.TEMP.TEMP. Adm: (071773) E. Adm: (013552) EEPSG . Adm: (013994) EEPG DR. Adm: (157236) EE .FUNCAO PROF.131-68 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT. REGISTRADA. Cuiabá-MT. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46889/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043200 Contratado: (222999/6) LAURA MARIA DOS SANTOS CPF: 003. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46883/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000980276 Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . “SIDNEY CÉSAR FÜHR” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. CUMPRA-SE. Adm: (016527) CEJA . Adm: (010243) EEPSG . Adm: (154008) C. Adm: (014435) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 17 horas semanais Un. Adm: (014761) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. HABILITADO Un. Adm: (015156) EEPSG . 08 de Agosto de 2011. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46894/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001027203 Contratado: (224128/3) JOELSON ALVES DA SILVA CPF: 523.TEMP.FUNCAO PROF.061. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.094.021-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.389-84 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. Adm: (015458) EEPSG .NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46903/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044465 Contratado: (228222/3) ANDRESSA PORFIRIO PINHEIRO CPF: 022.TEMP.FUNCAO PROF.284.521-02 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.115.E. REGISTRADA. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.521-10 Cargo/Função: (3506) CONTR. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46895/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044356 Contratado: (224320/4) ROSANGELA DE BELEM SIQUEIRA CPF: 002. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. Cuiabá-MT.014.NOVA CANAA Em: 03/08/2011 PUBLICADA. 08 de Agosto de 2011. Adm: (013536) EEPSG . CUMPRA-SE. 08 de Agosto de 2011. CUMPRA-SE. Adm: (154687) E.DEP. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46814/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043401 Contratado: (210735/7) ELENICE OLIVEIRA SOARES CPF: 704.TEMP.972.557. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46810/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043013 Contratado: (210357/7) GESSY CAIONI CPF: 384.389-84 Cargo/Função: (3506) CONTR.A. 08 de Agosto de 2011. REGISTRADA. Adm: (104230) EE.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.NOVA CANAA Em: 03/04/2011 PUBLICADA. HABILITADO Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 61 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.508. Adm: (013536) EEPSG . HABILITADO Un. Adm: (021083) EEPSG .FUNCAO PROF.EWALDO MEYER RODERJAN A Partir de: 26/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46904/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044388 Contratado: (228230/9) NILTON GARCIA GUEDES JUNIOR CPF: 278. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. Adm: (014451) EEPG .778-97 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.TEMP. HABILITADO Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Cuiabá-MT.E.312. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. REGISTRADA. CUMPRA-SE. Adm: (015091) EEPSG .561-72 Cargo/Função: (3506) CONTR. REGISTRADA. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.200.TEMP.162.VICTORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 29/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46811/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042919 Contratado: (210378/9) KILZA DA SILVA CPF: 792.FUNCAO PROF.TEMP.JOAO DE CAMPOS BORGES A Partir de: 15/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46897/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046332 Contratado: (224743/3) MARCIA CRISTINA BERTOL CPF: 835.201-04 Cargo/Função: (3506) CONTR. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46812/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000993695 Contratado: (210731/11) VIVIAN IZABELA JULIAO CPF: 037. CUMPRA-SE. Resolve: CANCELAR .921-53 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT. Adm: (020516) EEPG DR.018.SAO JOSE A Partir de: 16/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46896/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043110 Contratado: (224396/3) JULIANE CASSOLA PAULO CPF: 027. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA A Partir de: 09/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46902/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043455 Contratado: (22552/8) EDITH JURACI KUMMER CPF: 495. Adm: (012017) EEPSG .841-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.ANA NERI A Partir de: 22/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46899/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044284 Contratado: (224933/3) SARA GIOVANNA BRITO DE OLIVEIRA CPF: 802. Adm: (013552) EEPSG .TEMP.611-62 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.FUNCAO PROF.658.TEMP.FUNCAO PROF.ANTONIO GROHS A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46898/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047589 Contratado: (224760/2) RUBIA DANIELLA BRAZ DA SILVA CPF: 022.S e g u n d a F e i r a . MARIO DE CASTRO A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46900/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046338 Contratado: (224970/3) DANIELI CRISTINA MULLER CPF: 026. Cuiabá-MT. Adm: (010260) EEPSG . Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46906/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000986433 Contratado: (228254/1) KARLA MONIQUE DA SILVA TORRES CPF: 017. CUMPRA-SE.DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46901/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043861 Contratado: (225173/2) CLARICE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 290.JOSE DE MESQUITA Em: 29/07/2011 PUBLICADA.FUNCAO PROF. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF.161-22 Cargo/Função: (3506) CONTR. SALIM NADAF A Partir de: 29/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.TEMP. REGISTRADA.J. 08 de Agosto de 2011. Adm: (013536) EEPSG .PEDRO BIANCHINI A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. PROF.171-29 Cargo/Função: (3514) CONTR.381-75 Cargo/Função: (3506) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.TEMP.TEMP. REGISTRADA.811-91 Cargo/Função: (3506) CONTR. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46905/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046908 Contratado: (228251/2) THISBY CELICE PINHEIRO DA SILVA CPF: 022.600.641-37 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. Cuiabá-MT. CUMPRA-SE. 08 de Agosto de 2011.TEMP.683. Cuiabá-MT. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.922.508.924.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.TEMP.NOVA CANAA Em: 03/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46813/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000990077 Contratado: (210731/9) VIVIAN IZABELA JULIAO CPF: 037. Adm: (014567) EEPG .651-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.231-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Página 62 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46733/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001002872 Contratado: (133182/8) LEONARDO MARTINS BARBOSA CPF: 937. Adm: (013552) EEPSG . Adm: (012300) EEPG MIGUEL BARACAT Em: 31/07/2011 PUBLICADA. EZEQUIEL RAMIN Em: 31/07/2011 PUBLICADA. Adm: (014230) EEPSG .TEMP.927.807.991-70 Cargo/Função: (3506) CONTR.471-72 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012971) EEPSG . OSCAR SOARES A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.081-27 Cargo/Função: (3506) CONTR.PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 20/07/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46737/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043714 Contratado: (134624/16) MARCELO STUCHI CPF: 031.FUNCAO PROF. CUMPRA-SE. Adm: (014630) EEPG .031-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.081.331-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.DEP. Adm: (014648) EEPG .EWALDO MEYER RODERJAN A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46743/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047790 Contratado: (138194/10) PAULLYANNE LEAL DE ARAUJO CPF: 007.PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. HABILITADO Un.FUNCAO PROF. Adm: (009709) EEPSG .TEMP.ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46742/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043202 Contratado: (138174/6) SILVANA PATRICIA TRINDADE MORENO CPF: 998. REGISTRADA.TEMP.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.751-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.451. Cuiabá-MT. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais Un.131. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (010189) EEPSG .TEMP.E. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un.934. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46747/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000983912 Contratado: (139461/9) KATIA BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 890. REGISTRADA.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Cuiabá-MT. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un.352. REGISTRADA. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. Adm: (015938) EEPG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (009466) EEPSG JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46745/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043391 Contratado: (138878/12) TANIA ROSELI STEINKE VIEIRA CPF: 621.914.MARIA ESTER PERES A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46736/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046324 Contratado: (134482/17) CLEIDE LOURDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA CPF: 892.TEMP.TEMP.140.618. 08 de Agosto de 2011. Adm: (014761) EEPSG . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (153885) E. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46739/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045312 Contratado: (135231/9) ANDRESSA ROCHA DA SILVA CPF: 024. Cuiabá-MT.629-77 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46735/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043311 Contratado: (134317/22) INA ONDINA AZEVEDO BAEZ DANTAS CPF: 403. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.TEMP.851-06 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46751/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000985423 Contratado: (140842/8) DENISE MARIA RAIMANN CPF: 004.TEMP. Adm: (009709) EEPSG .FUNCAO PROF.011-10 Cargo/Função: (3506) CONTR.863.MARIANA LUIZA MOREIRA A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46741/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043150 Contratado: (137608/6) ELIANE DA CONCEICAO SILVA CPF: 020. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46740/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047199 Contratado: (136070/19) SOLANGE DE ALMEIDA CPF: 567. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46748/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047203 Contratado: (139712/16) EDVANILSON DE LIMA OLIVEIRA CPF: 667. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Adm: (011940) EEPSG . 08 de Agosto de 2011.TEMP. 08 de Agosto de 2011. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46734/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046595 Contratado: (134196/8) RODRIGO ALVES DE SOUZA CPF: 330. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.PEDRO BIANCHINI A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46746/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046079 Contratado: (139051/8) NAJELA FLORENCA RODRIGUES CPF: 006. NOVA CHANCE A Partir de: 03/01/2011 Até 06/02/2011 CONTRATO/SEDUC/46744/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043654 Contratado: (138698/13) RAQUEL ARRUDA DA SILVA CPF: 003. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. Adm: (010448) EEPSG . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46752/2011 DE: 08/08/2011 .042.541-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.393.PE.21 DE ABRIL A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46738/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045107 Contratado: (134964/9) JADER DOUGLAS COELHO CAVALCANTE CPF: 671.TEMP.489.TEMP.931-67 Cargo/Função: (3506) CONTR.904. REGISTRADA.361-06 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (014435) EEPSG .TEMP. REGISTRADA.981-89 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un.861-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.170.TEMP.TEMP.TEMP.152-34 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. CUMPRA-SE.FUNCAO PROF.191.MARIANA LUIZA MOREIRA A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46749/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044391 Contratado: (140338/5) JANICE CONCEICAO FARIA DA SILVA CPF: 373.348.JOSE LEITE DE MORAES A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46750/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044304 Contratado: (140834/9) RAQUEL MAZOCHIN DA SILVA CPF: 027.488-75 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.FUNCAO PROF.651. CUMPRA-SE. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF.SENADOR AZEREDO Em: 31/07/2011 PUBLICADA. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .921-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.857-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.571-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. 08 de Agosto de 2011. A.TEMP.604.431-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA A Partir de: 15/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46754/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045983 Contratado: (141578/11) GRETCHEN PINHEIRO DE ARRUDA CPF: 885. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.131-72 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un.767. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.634. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Processo Nº: 1000001044579 Contratado: (140979/20) FABIANE LEZAN CPF: 960. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46758/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000999735 Contratado: (142171/5) GLEICIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA CPF: 010. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46773/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000988086 .HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/06/2011 Até 14/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46757/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043459 Contratado: (141806/6) ANDREIA RODRIGUES TORLAI CPF: 021.JAIME VERISSIMO DE C.737. CUMPRA-SE. Adm: (104248) EE.238.FUNCAO PROF.J.JOAQUIM A.543.751-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.745.301-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.JR . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. Adm: (014729) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.802-10 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. Cuiabá-MT.ARTUR DA COSTA E SILVA A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46768/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044377 Contratado: (144457/14) DOUGLAS HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA CPF: 016.E.TEMP.911-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (011282) EEPSG . Adm: (076180) PROF.JOAO BRIENE DE CAMARGO A Partir de: 23/07/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46753/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044000 Contratado: (141087/4) LELIANE FERNANDES LIMA CPF: 935.901-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.S e g u n d a F e i r a . Adm: (146420) C. 08 de Agosto de 2011.LEONIDAS DE MATOS A Partir de: 22/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46755/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043630 Contratado: (141722/8) ELEANDRO BEZERRA DE FREITAS CPF: 964. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46759/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044193 Contratado: (142896/8) VILSON PENA VILA DE SOUZA CPF: 584. ETELVINA F. Adm: (011517) EEPSG .FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.TEMP.FUNCAO PROF. Adm: (009709) EEPSG .951-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.TEMP.FUNCAO PROF.TEMP.936-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO A Partir de: 01/01/2011 Até 13/02/2011 CONTRATO/SEDUC/46765/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043462 Contratado: (144321/14) LACYR FONSECA DA SILVA JUNIOR CPF: 554.391-03 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46760/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043535 Contratado: (142901/11) YARA REIS CARDOSO CPF: 729.SAO FRANCISCO DE ASSIS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46763/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047120 Contratado: (143448/6) MARIA DO CARMO RODRIGUES COSTA CPF: 004. Adm: (012548) EEPG .TEMP.273. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (156370) E. REGISTRADA.MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.489. REGISTRADA. CUMPRA-SE.TEMP. Adm: (020516) EEPG DR. Cuiabá-MT. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.219. CUMPRA-SE.E. Adm: (014729) EEPSG .691-43 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.461-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.861-40 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.TEMP. MARIO DE CASTRO A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.561-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.049. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.390. COSTA MARQUES A Partir de: 09/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46766/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046076 Contratado: (144369/6) VALDIRENE MARIA LOPES CPF: 576. 08 de Agosto de 2011.559.SAO FRANCISCO DE ASSIS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46769/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043501 Contratado: (144465/15) DIRCE APARECIDA DE ALMEIDA BIZO CPF: 502. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (014516) EEPSG . Adm: (061441) ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46767/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041134 Contratado: (144441/7) MARLEIDE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 921. Adm: (009520) EEPSG .DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 28/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46764/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043077 Contratado: (144077/6) JOICY SOELY MARTINS FARIAS DE ALMEIDA CPF: 003.TEMP. Adm: (124125) E.TEMP. Adm: (009393) EEPSG .FUNCAO PROF.669-32 Cargo/Função: (3506) CONTR.MARECHAL RONDON A Partir de: 10/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46772/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044279 Contratado: (144586/6) SELMA REGINA BARROZO CPF: 459.TEMP. Adm: (015407) EEPG .MARIANA LUIZA MOREIRA A Partir de: 30/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46770/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043332 Contratado: (144468/9) ANA PAULA DE ANDRADE FERREIRA CPF: 720. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 07/07/2011 Até 24/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46756/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042037 Contratado: (141740/2) ROGERIO DE SOUZA DANTAS CPF: 003. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (014630) EEPG . Adm: (012653) EEPG .548. EZEQUIEL RAMIN Em: 31/07/2011 PUBLICADA. Cuiabá-MT.729.FUNCAO PROF. Adm: (013374) EEPSG .591-23 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.571-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.JAIMINHO A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46762/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044376 Contratado: (143147/11) DIRLEI APARECIDO DE ANDRADE CPF: 024.564.831-71 Cargo/Função: (3506) CONTR. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.TEMP.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial DE: Página 6 DE: DE: DE: DE: O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.643.718.PE.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.498.E.ANDRE AVELINO RIBEIRO A Partir de: 12/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46761/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043996 Contratado: (142907/8) EDILAINE APARECIDA FERREIRA CPF: 970. REGISTRADA.611-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.211-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.591-90 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.083. 08 de Agosto de 2011.542.DE CERQUEIRA DIAMANTE A Partir de: 05/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46771/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044367 Contratado: (144525/11) ROSANY DOMINGAS DE PAULA CORREA CPF: 822. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.FUNCAO PROF.411-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.828. Adm: (013803) EEPSG . RAFAEL RUEDA A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46791/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043293 Contratado: (202021/13) ANDREA CRISTINA ORMOND DA SILVA CPF: 877.APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46789/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043300 Contratado: (201786/11) NARCISO PEREIRA DE ALMEIDA CPF: 502.FUNCAO PROF. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46785/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000991687 Contratado: (200765/8) DAIANA SOUZA SANTOS CPF: 100. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . 08 de Agosto de 2011. HABILITADO Un. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. Adm: (014630) EEPG .FUNCAO PROF. Adm: (015709) EEPG . Adm: (014150) EEPSG . JOSE MACHADO NEVES DA COSTA A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46788/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046387 Contratado: (201744/8) ACACIO COSME DE AZEVEDO CPF: 329.441-53 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (154024) E. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.647-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. Adm: (013919) EEPG .PE. Adm: (015490) EEPSG .434. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.TEMP.JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 11/06/2011 Até 21/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46782/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046729 Contratado: (200540/6) MARILUS HAMMES BARBOSA CPF: 026.MANOEL BANDEIRA A Partir de: 20/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46783/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046432 Contratado: (200627/7) JOAO JOSE DA SILVA CPF: 315.340.336.FUNCAO PROF. EZEQUIEL RAMIN Em: 31/07/2011 PUBLICADA.TEMP.201-82 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 02/08/2011 Até 26/10/2011 PUBLICADA.121-72 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46790/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043405 Contratado: (201877/12) ADAO LUIZ MARCOSKI CPF: 798.226. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un. ROSA DOMINGAS DE JESUS A Partir de: 22/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46779/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045406 Contratado: (18574/10) OSMAILDA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA CPF: 325.171-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.641-45 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.584. REGISTRADA. PAULO FREIRE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46787/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043528 Contratado: (201737/12) ANNY WEILER CPF: 274.630. Adm: (153877) E.561-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.E. REGISTRADA.901-10 Cargo/Função: (3506) CONTR.282-87 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46792/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043547 Contratado: (202132/7) MARTA COSTA DA ROCHA CPF: 902. 08 de Agosto de 2011.E.441-53 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.678.E. Adm: (010561) EEPSG . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46786/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045353 Contratado: (201239/5) ROMULO ARY DE ABREU COELHO CPF: 015.TEMP.630. Cuiabá-MT.331-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 04/04/2011 Até 10/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46781/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044001 Contratado: (200505/16) SUEIDE APARECIDA DE AGUIAR CPF: 943. Adm: (042587) EEPSG . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE.FUNCAO PROF.TEMP.290.883.FUNCAO PROF.140. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un.TEMP.FUNCAO PROF.ALFREDO DE ARAUJO GRANJA Em: 01/08/2011 PUBLICADA.PROF.597. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Un. HABILITADO Un.290.FUNCAO PROF.TEMP.091-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF. HABILITADO Un.TEMP.738. Adm: (013919) EEPG .TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.692-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.209-78 Cargo/Função: (3506) CONTR.481. Cuiabá-MT.861-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46784/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047142 Contratado: (200692/17) LUCIANA MARIA CASSIANO CPF: 014. Cuiabá-MT.TEMP. Adm: (142166) E.E.FUNCAO PROF.TEMP. REGISTRADA.186. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. REGISTRADA. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF.SANTA TEREZINHA . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46778/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045211 Contratado: (144948/6) LAURA FERREIRA DA SILVA CPF: 825. Adm: (015962) EEPG .TEMP.091-20 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.422. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46775/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000979078 Contratado: (144699/7) PATRICIA APARECIDA GONCALVES CPF: 693. Cuiabá-MT. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46774/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045727 Contratado: (144626/6) MARIA APARECIDA RODRIGUES CPF: 943. Adm: (013994) EEPG DR.217.GEN. HABILITADO Un.LUIZA NUNES BEZERRA Em: 30/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46776/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000993380 Contratado: (144808/10) CLEITON DE SOUSA OLIVEIRA CPF: 706. Adm: (015962) EEPG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.PROF ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. Adm: (012912) EEPSG ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46780/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043393 Contratado: (200505/15) SUEIDE APARECIDA DE AGUIAR CPF: 943.119-88 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.695. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (049549) EEPSG SAO MIGUEL Em: 04/08/2011 PUBLICADA.TEMP. CUMPRA-SE. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un.ALFREDO DE ARAUJO GRANJA Em: 01/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46777/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001013385 Contratado: (144808/11) CLEITON DE SOUSA OLIVEIRA CPF: 706. Adm: (154156) E.TEMP.Página 6 Contratado: (144596/5) LUCIMAR COSTA DE SOUSA SANTOS CPF: 626.TEMP.811-92 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. REGISTRADA.001-00 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. DIVA PIMENTEL A Partir de: 08/05/2011 Até 07/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46806/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041497 Contratado: (208718/11) GISELE TAVARES DA SILVA CPF: 016.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.H. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46794/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043461 Contratado: (204676/15) LEONARDO MOREIRA DA SILVA CPF: 326. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.201-44 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (014257) EEPG . Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46809/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000979037 Contratado: (210067/7) CRISTIANE APARECIDA DA SILVA CPF: 962. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.TEMP.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. REGISTRADA.FUNCAO PROF. Cuiabá-MT.879. Adm: (011223) EEPG .TEMP. REGISTRADA.ANTONIO CRISTINO CORTES A Partir de: 14/06/2011 Até 06/07/2011 PUBLICADA.378-21 Cargo/Função: (3506) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação DE: DE: DE: DE: DE: O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (013536) EEPSG .238-08 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. IVONE TRAMARIM DE OLIVEIRA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46802/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043358 Contratado: (207276/7) CRISTIANE VILLAS BOAS SCHARDOSIN CPF: 482. Adm: (156396) E.PROF.S e g u n d a F e i r a .469. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.TEMP.FUNCAO PROF. JOSE APARECIDO RIBEIRO A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.BASIC.981.PROF. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46795/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044520 Contratado: (205198/4) DEUSELINA PIRES GONCALVES CPF: 547. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.591-91 Cargo/Função: (3506) CONTR. CUMPRA-SE.EST.421.ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46808/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042733 Contratado: (210057/18) AURELIANO TEIXEIRA DA SILVA CPF: 831.244. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46804/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046069 Contratado: (207738/15) ESTEFANIA DA SILVA NEVES CPF: 010. Cuiabá-MT.PROF. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46907/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046356 Contratado: (228262/2) ILMA BASILIO DE OLIVEIRA CORREA CPF: 639.365.PROF. CUMPRA-SE.FUNCAO PROF.361-27 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (042587) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un.ESTEVAO DE MENDONCA A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46807/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043154 Contratado: (209343/9) LAURA APARECIDA DE AMORIM CPF: 953.FUNCAO PROF.TEMP.TEMP.121-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (124109) E.FUNCAO PROF. SANTO ANTONIO A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.491-65 Cargo/Função: (3506) CONTR. NOVA CHANCE A Partir de: 13/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46803/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045045 Contratado: (207304/12) CLAUDINEIA APARECIDA BERTOCHI CPF: 687.422.385.438.661-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. “JOSÉ DOMINGOS FRAGA” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46908/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046156 Contratado: (228496/2) SIMARA SILVEIRA SANTOS SOUZA CPF: 001.944. REGISTRADA. REGISTRADA. Adm: (060194) ESC.798. MARIA MACEDO RODRIGUES A Partir de: 27/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46909/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045998 Contratado: (228661/3) ANDREIA MARIA DE ARRUDA CPF: 011.PROF. Adm: (020516) EEPG DR.451-40 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT.TEMP. HABILITADO Un. Cuiabá-MT. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial Página 65 DE: O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.399. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.TEMP.MORAES” Em: 11/07/2011 PUBLICADA.ED. HABILITADO Un.221-95 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (011339) EEPSG . 08 de Agosto de 2011.PROF.TEMP. . MARIO ABRAAO NASSARDEN A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46805/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042729 Contratado: (208563/10) LUCIAINY DE SOUSA SILVA CPF: 881.E. E.FUNCAO PROF. Adm: (021717) EEPG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (012335) EEPG .TEMP.FUNCAO PROF. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46797/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043587 Contratado: (205634/4) QUEZIA LOPES DE SOUZA CPF: 011.091-86 Cargo/Função: (3506) CONTR.776.FUNCAO PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 26/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46800/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044283 Contratado: (206446/5) MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA CPF: 420. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.19 DE MAIO A Partir de: 25/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46799/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044372 Contratado: (205800/5) DALETE DE ALMEIDA LOPES CPF: 452. CUMPRA-SE. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 26 horas semanais Un. Adm: (097012) E.”MARIA L.641-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.602-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.036.603. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un.TEMP. REGISTRADA. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (012106) EEPSG .FUNCAO PROF.130. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (156434) E. CUMPRA-SE. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un.NOVA CANAA Em: 03/08/2011 PUBLICADA.FUNCAO PROF.E.877. Adm: (011401) EEPSG . Adm: (153885) E.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. CUMPRA-SE. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.161-61 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.FUNCAO PROF.BROMILDO LAWISCH A Partir de: 03/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46798/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046623 Contratado: (205748/12) SANDRA REGINA BALDASSE CPF: 007.FUNCAO PROF. 08 de Agosto de 2011.021-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.E.689.TEMP.TEMP.IR.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46796/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000991051 Contratado: (205366/15) ROBSON ALEXANDRE BARBOSA CPF: 338. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46793/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046230 Contratado: (203231/11) ANA LUCIA ALVES CAMPOS CPF: 013.987.411-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. Adm: (014435) EEPSG .402. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un. MARIO DE CASTRO A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46801/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045602 Contratado: (206922/15) DEBORA JOELMA GONCALVES DE SOUZA FARIAS CPF: 001. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012858) EEPSG .941-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.623-75 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.TEMP.TEMP.621-90 Cargo/Função: (3506) CONTR.991-72 Cargo/Função: (3506) CONTR. 071-72 Cargo/Função: (3506) CONTR. REGISTRADA. DE CONTAS E INFORM.JAIME VERISSIMO DE C. JOSE MACHADO NEVES DA COSTA A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47091/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039943 Contratado: (96578/13) SERGIO MUNIZ BERNARDES CPF: 286.JAIME VERISSIMO DE C.280. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00984/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. REGISTRADA.TEMP. Adm: (012866) EEPG .821.TEMP.631-69 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Un. Adm: (013854) EEPG . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . Adm: (013625) EEPG .CLOVIS PINHEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.001-97 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. LIMA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47094/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044436 Contratado: (97902/23) MIRIAM BITTENCOURT CPF: 700. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47090/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043530 Contratado: (96288/36) KATIA CRISTINA DE ASSUNCAO CPF: 603.: 1000001047706 Nome: (226986/1) JOHN MAYKON SOUZA PAGUNG RIBEIRO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Resolve: AUTORIZAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N. Cuiabá-MT.1.TEMP.ACAD.TEMP. Adm: (158364) E. TEOTONIO VILELA A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (144550) GER. Adm: (011274) EEPG . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46913/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043811 Contratado: (228794/4) LEANE RODRIGUES DE SOUZA CPF: 965. LAURO AUGUSTO DE BARROS A Partir de: 14/07/2011 Até 12/08/2011 CONTRATO/SEDUC/47093/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047263 Contratado: (97870/11) DANIELA ALVES DE OLIVEIRA COSTA CPF: 810. E SUPORTE TÉCNICO A Partir de: 18/07/2011 Processo N. 08 de Agosto de 2011. REGISTRADA. Adm: (013900) EEPSG . Adm: (104248) EE. Adm: (011010) EEPSG .: 1000001047795 Nome: (200417/1) LETICIA ANGELA DE CARVALHO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00985/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.MARECHAL DUTRA Em: 05/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46911/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001010345 Contratado: (228738/3) ANDRE VINICIUS VALUZ DE SOUZA CPF: 026.FUNCAO PROF. Adm: (010561) EEPSG .PROF. DE MAIO A Partir de: 20/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47097/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046025 Contratado: (99604/27) WANDERLEY SERGIO PEREIRA DE SOUZA CPF: 688. Adm: (011010) EEPSG . Adm: (011657) EEPG . CUMPRA-SE.FUNCAO PROF.: 1000001047828 Nome: (142819/5) AILES CORRES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. HABILITADO Un. Adm: (104248) EE.791.GEN. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. DE PREST.JR . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 14 horas semanais Un.TEMP.886.511-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.542.381-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.JR .286-00 Cargo/Função: (3514) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.Página 66 Cuiabá-MT.JOAO PEDRO TORRES A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46917/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043183 Contratado: (228905/2) EDSON FOLHA ALVES CPF: 016. HABILITADO Un.018.SEN.E.641-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.212.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47092/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046587 Contratado: (96992/7) ANA CLAUDIA SOUTO CPF: 918. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011. CUMPRA-SE. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.241-20 Cargo/Função: (3506) CONTR. 08 de Agosto de 2011.MARECHAL DUTRA Em: 05/08/2011 PUBLICADA.542. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (015180) EEPSG .FUNCAO PROF. Adm: (016608) EEPG .205.JAIMINHO A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47095/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043146 Contratado: (98005/21) MADALENA SANTANA DE ARRUDA CPF: 495. NOLETO A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46915/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042707 Contratado: (228837/2) ELIZETE DOS SANTOS CPF: 531. CUMPRA-SE.MARECHAL DUTRA Em: 05/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46912/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001013540 Contratado: (228738/4) ANDRE VINICIUS VALUZ DE SOUZA CPF: 026.261-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.SAO LUIZ A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.228. Adm: (013935) EEPSG . Adm: (011010) EEPSG . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.TEMP. Cuiabá-MT. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.TEMP.FUNCAO PROF. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF.: 1000001047830 Nome: (142819/5) AILES CORRES DA SILVA .TEMP.FUNCAO PROF.TEMP.787. CUMPRA-SE.TEMP.FUNCAO PROF.526. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un.JOSE MAGNO A Partir de: 05/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47096/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043464 Contratado: (99438/25) SONIA BARROS ROCCI DOS SANTOS CPF: 790.: 1000001047727 Nome: (136076/8) ADAO DE MATOS SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.TEMP. DE ATENDIM.751-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. CONTÁBEIS A Partir de: 01/08/2011 PUBLICADA.: 1000001047755 Nome: (89544/1) ADILEI FERREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.FUNCAO PROF.211-97 Cargo/Função: (3506) CONTR.600. Cuiabá-MT. 08 de Agosto de 2011.631-69 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (155136) E.E. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.TEMP. TARLEY ROSSI VILELA A Partir de: 09/07/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46916/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046688 Contratado: (228892/2) DANIELLE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 021.FUNCAO PROF. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.631-69 Cargo/Função: (3506) CONTR.501-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.951-16 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.TEMP. NAO HABILIT Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. MARIA NAZARETH M. Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.JAIMINHO A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46914/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043082 Contratado: (228834/4) NIKSANIA RIBEIRO DE CARVALHO UTSUNOMIYA CPF: 835.FUNCAO PROF. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC.FUNCAO PROF. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46910/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000994701 Contratado: (228738/2) ANDRE VINICIUS VALUZ DE SOUZA CPF: 026. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF.285. Adm: (144860) GER. REGISTRADA.255. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (010413) EEPG .041-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.INOCENCIA RACHID JAUDY A Partir de: 02/07/2011 Até 31/12/2011 PUBLICADA.CEL ONDINO R.FUNCAO PROF.542. Adm: (013137) EEPSG. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.MUNDO NOVO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. VASTI PEREIRA DA CONCEICAO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (010448) EEPSG . Adm: (091456) E. Adm: (013617) EEEB .CLOVIS PINHEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.SENADOR AZEREDO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (010863) EEPG .: 1000001047808 Nome: (85776/1) JOEL CONRADO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (014214) EEPG . Adm: (010448) EEPSG .: 1000001047773 Nome: (101552/9) ELIELSON CORREIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047744 Nome: (119660/14) GENIVALDO SILVA DA TRINDADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.LUCAS PACHECO DE CAMARGO A Partir de: 01/07/2011 Até 12/07/2011 Processo N. Adm: (084336) EE PROFESSOR JOAO FLORENTINO SILVA NETO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.E. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047827 Nome: (60831/14) CLEIDE DUARTE ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. TEOTONIO VILELA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. DEP.: 1000001047751 Nome: (229026/1) ELISVALDO ALVES DA PAIXAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (091456) E.E. Adm: (013684) EEPG .: 1000001047801 Nome: (210266/5) CARLOS CRUZ BALEEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.LUCAS PACHECO DE CAMARGO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (016608) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047768 Nome: (27239/1) DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (011657) EEPG .JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (013706) EEPG .CUIABA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.ALTO PARAGUAI A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Diário Oficial Página 67 Processo N.: 1000001047743 Nome: (229026/1) ELISVALDO ALVES DA PAIXAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (011657) EEPG .CEL JULIO MULLER A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047752 Nome: (85141/1) EDSON GARAJAU DE AMORIM Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.SAO LUIZ A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.13 DE MAIO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.SEN. Adm: (012564) EEPSG .: 1000001047726 Nome: (85811/1) JOSE SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047875 Nome: (720/1) ANGELO FRANCISCO DE ASSIS Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047782 Nome: (299/1) JOSENYR FERREIRA BARRETOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 .HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (041289) ASSESSORIA PEDAGOGICA .: 1000001047761 Nome: (223723/3) JOSE MESSIAS GOMES MIRANDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047809 Nome: (227429/1) ALEXANDER DE OLIVEIRA FREMIOT Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.E.: 1000001047838 Nome: (92648/19) ELISMAR VIEIRA DE AMORIM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047794 Nome: (23074/1) ANTONIO DA SILVA MARQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049867) EEEF PROF. Adm: (091456) E.: 1000001047858 Nome: (128969/11) EDIVALDO GARIBALDI DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047762 Nome: (5745/1) ETEVALDO DE SOUZA LOPES Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un.S e g u n d a F e i r a . Adm: (084336) EE PROFESSOR JOAO FLORENTINO SILVA NETO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.POXOREO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (013633) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. TEOTONIO VILELA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (016608) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047881 Nome: (142146/2) EURIDES GOMES DA SILVA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047719 Nome: (143801/7) GERSON REIS DE ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047802 Nome: (228311/1) CELIO SOARES DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047754 Nome: (85138/1) ELSON LOPES DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.: 1000001047840 Nome: (229748/1) FRANCISCO RENATO TEIXEIRA LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047842 Nome: (67311/1) AILTON DIAS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.SENADOR AZEREDO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (014214) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.SANTOS DUMONT A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047734 Nome: (226920/1) ALCINO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (011282) EEPSG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047747 Nome: (229026/1) ELISVALDO ALVES DA PAIXAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA .: 1000001047821 Nome: (135531/8) EDIELSON PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. DEP. Adm: (021660) EEPG .: 1000001047865 Nome: (127175/12) ANTONIO CARLOS LULA LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047800 Nome: (209017/5) ELIEL XAVIER DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047764 Nome: (38855/1) ARION FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010260) EEPSG .: 1000001047792 Nome: (122290/12) CRISTINO LEREANO DE BARROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047807 Nome: (84471/1) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011282) EEPSG .HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021660) EEPG . JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/05/2011 Até 31/05/2011 Processo N.SEN. Adm: (021660) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.SALTO DO CEU A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047793 Nome: (85030/1) EMILSON SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009830) EEPSG . JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (013617) EEEB . Adm: (010448) EEPSG .FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (013137) EEPSG.: 1000001047863 Nome: (127175/12) ANTONIO CARLOS LULA LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047728 Nome: (145109/6) CARLOS DE CAVALHO COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.SAO JOSE A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047757 Nome: (227234/1) FABIO DIAS DE ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (041289) ASSESSORIA PEDAGOGICA . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047843 Nome: (88828/1) JOSE SEVERINO CABRAL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.SENADOR AZEREDO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.13 DE MAIO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047742 Nome: (119660/14) GENIVALDO SILVA DA TRINDADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.E. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA . Adm: (013641) EEPG . Adm: (040940) ASSESSORIA PEDAGOGICA . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047767 Nome: (128000/10) JOELSON PEREIRA VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047876 Nome: (88036/1) ANTONIO MARQUES DE PINHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015504) EEPSG .: 1000001047771 Nome: (133524/8) CELINO DO CARMO MACEDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047799 Nome: (94128/1) APARECIDO ADAO DE BARROS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.E. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Processo N.POXOREO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.SAO LUIZ A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (013854) EEPG . Adm: (091456) E. Adm: (091456) E. Adm: (010863) EEPG . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (013641) EEPG .: 1000001047859 Nome: (41501/4) ANTONIO DE AGUIAR NETO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.SALTO DO CEU A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Página 68 Un. Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.13 DE MAIO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.FUNCAO PROF.: 1000001043626 Nome: (99583/16) ANDREIA CRISTINA ANDRADE Cargo/Função: (3506) CONTR.E.: 1000001047721 Nome: (209279/7) MANOEL JUILSON DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091456) E. Adm: (119377) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO DO PROF A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (011231) EEPSG . HABILITADO Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014214) EEPG .: 1000001047774 Nome: (87398/1) REINALDO RODRIGUES BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIRESO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047776 Nome: (205354/8) NESTOR BENITO BAZAN DANELICHEN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (013854) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047867 Nome: (110238/21) MARIO ALVES NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047839 Nome: (88348/13) REGINALDO ARAUJO MARTINS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (009830) EEPSG .CEL JULIO MULLER A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047866 Nome: (110238/21) MARIO ALVES NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.TEMP.CEL JULIO MULLER A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT. HABILITADO Un. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047749 Nome: (92719/2) MARIA SOLANGE DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. CUMPRA-SE.: 1000001047748 Nome: (130985/10) JOVELINO GILBERTI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (049867) EEEF PROF.JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.TEMP.FUNCAO PROF.JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 28/07/2011 Até 24/11/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012564) EEPSG . Adm: (049867) EEEF PROF.CLOVIS PINHEIRO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. HABILITADO Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.NOVA UNIAO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.POXOREO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (084336) EE PROFESSOR JOAO FLORENTINO SILVA NETO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. SÃO PEDRO A Partir de: 31/05/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 22/07/2011 Até 18/11/2011 Processo N.LUCAS PACHECO DE CAMARGO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001043107 Nome: (69504/28) ELIAS GUIMARAES DA ROCHA SOARES Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Un.: 1000001047758 Nome: (213035/5) MANOEL VICENTE RIBEIRO VICENTE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001044939 Nome: (68482/20) LUCINEIA MARIA DA SILVA MACIEL Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.: 1000001047650 Nome: (141663/5) ADELIA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001047763 Nome: (66120/6) SINDERLEY ALVES SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. HABILITADO Un. Adm: (061450) ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.JUNIOR A Partir de: 02/07/2011 Até 30/08/2011 Processo N. Adm: (040118) E. VASTI PEREIRA DA CONCEICAO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047750 Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .: 1000001047880 Nome: (87109/1) SILVIO GONCALO DA FONSECA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013641) EEPG .HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047760 Nome: (220570/3) ZEFERINO CAVALCANTE MACIEL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (119377) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO DO PROF A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.E. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 PUBLICADA.FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (011231) EEPSG .: 1000001047819 Nome: (230292/2) SONIA REGINA DE BARROS SIQUEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (124923) E.: 1000001044458 Nome: (215201/8) JOSEANE BEAL CALEFFI DE ABREU Cargo/Função: (3506) CONTR. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013617) EEEB .E. Adm: (013633) EEPG .E. Adm: (142166) E. Adm: (076201) PROF. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00986/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. SÃO PEDRO A Partir de: 31/05/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (013706) EEPG . Adm: (014591) EEPG . Adm: (154059) E.SANTOS DUMONT A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047720 Nome: (138656/7) LENILSON FERNANDO BATISTA NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00987/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: 1000001047879 Nome: (68086/3) WENDER LUIZ DE MORAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.: 1000001047735 Nome: (227836/1) MIGUEL ARCANGELO DELLATESTA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.FUNCAO PROF. 08 de Agosto de 2011. VASTI PEREIRA DA CONCEICAO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.E.SALTO DO CEU A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (013684) EEPG .SANTOS DUMONT A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001047770 Nome: (125518/14) MARCO ANTONIO VIEIRA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (011282) EEPSG . Adm: (091456) E.: 1000001047746 Nome: (115613/15) MARIANO MARTINS GUIMARAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIRESO A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.E. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047766 Nome: (65715/24) WILDON FERRERIA DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.TEMP. 08 de Agosto de 2011.ANTONIO FRANCISCO LISBOA A Partir de: 26/07/2011 Até 22/11/2011 PUBLICADA.: 1000001047769 Nome: (87394/1) JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.FUNCAO PROF. Cuiabá-MT.: 1000001047775 Nome: (28641/1) MARCINO ALVES BORGES Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Un.: 1000001043105 Nome: (69504/27) ELIAS GUIMARAES DA ROCHA SOARES Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (076201) PROF. REGISTRADA. JOSE GONCALVES DOS SANTOS A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (011282) EEPSG .: 1000001045612 Nome: (201461/7) DAIANI NASCIMENTO DE SOUZA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un.TEMP. Adm: (154059) E. Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000001047841 Nome: (87317/1) ODAIR PEREIRA DE CAMARGO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013544) EESPSG . Adm: (012564) EEPSG . Adm: (011231) EEPSG .: 1000001047741 Nome: (115613/15) MARIANO MARTINS GUIMARAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. FREI CANECA A Partir de: 20/07/2011 Até 18/08/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013684) EEPG . Adm: (010863) EEPG .: 1000001047753 Nome: (85220/1) NORION SIQUEIRA DE JESUS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.: 1000001044844 Nome: (91489/15) ALOISIO WEHNER Cargo/Função: (3506) CONTR. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.FUNCAO PROF. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. REGISTRADA. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.TEMP.FUNCAO PROF.: 1000001047798 Nome: (98083/17) JUVERCINO INACIO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Nome: (226539/2) REGINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (013706) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: 1000001047783 Nome: (88760/1) MANOEL OLIVEIRA DE JESUS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.: 1000001047781 Nome: (85166/1) NEUZA BATISTA DE MELLO RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.: 1000001047820 Nome: (102910/3) SALVADOR EUGENIO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 26/07/2011 Até 25/09/2011 Processo N.HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA A Partir de: 01/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001043108 Nome: (69504/29) ELIAS GUIMARAES DA ROCHA SOARES . HABILITADO Un. Adm: (041289) ASSESSORIA PEDAGOGICA . Adm: (046434) EEPG. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.E. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.HERONILDES ARAUJO A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (009830) EEPSG .: 1000001047756 Nome: (220689/3) MODESTO XAVIER DE MATOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. FUNCAO PROF. BASICA Un. HABILITADO Un. REGISTRADA.: 1000001045692 Nome: (86370/23) THERLES VANDRESA LARGO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. HABILITADO Un.29 DE NOVEMBRO A Partir de: 07/07/2011 Até 05/08/2011 Processo N. BASICA Un. Adm: (076180) PROF. Adm: (145726) E.: Nome: (87076/1) MARIA ROSENIL JAIVONES DE NEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (154059) E.: 1000001044433 Nome: (121942/17) LAUDICE LEITE DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR.RUI BARBOSA A Partir de: 26/05/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N. Adm: (120936) E. BASICA Un.PROF. HABILITADO Un.TEMP. SÃO PEDRO A Partir de: 31/05/2011 Até 30/06/2011 Processo N. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA A Partir de: 02/08/2011 Até 09/08/2011 Processo N.TEMP.JOAO PAULO I A Partir de: 30/06/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (015636) EEPSG . HABILITADO Un.FUNCAO PROF.: 1000001044539 Nome: (78403/29) LUCIMAR BOFFO Cargo/Função: (3506) CONTR. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 13/06/2011 Até 15/08/2011 Processo N. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 18/07/2011 Até 15/09/2011 PUBLICADA.: Nome: (27087/3) MAFALDA LESSI GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.: 1000001044951 Nome: (46938/32) JOAO FRANCISCO ALVES DE ABREU Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Un.: 1000001038349 Nome: (121083/32) FATIMA APARECIDA COLODEL DE SOUZA Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 Processo N. Adm: (011002) EEPSG .: 1000001046113 Nome: (86370/22) THERLES VANDRESA LARGO Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (061298) E.: 1000001046372 Nome: (112855/17) VENINA FERREIRA DA CRUZ Cargo/Função: (3506) CONTR.: Nome: (87999/1) MARIA JOSE DIAS DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.: 1000001043096 Nome: (121083/30) FATIMA APARECIDA COLODEL DE SOUZA Cargo/Função: (3506) CONTR.: 1000001047666 Nome: (97736/31) IRMA CARIAGA DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.: Nome: (13958/1) GENI FERREIRA PORTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (011380) EEPG . Rosa Neide Secretária Página 6 28/04/2011 Até 28/07/2011 REGISTRADA.FUNCAO PROF. ANISIO JOSE MOREIRA A Partir de: 22/07/2011 Até 20/08/2011 Processo N.JOAO PAULO I A Partir de: 27/07/2011 Até 25/08/2011 Processo N. Adm: (013102) EEPSG .: 1000001043109 Nome: (69504/30) ELIAS GUIMARAES DA ROCHA SOARES Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.MIGUEL BARBOSA A Partir de: 02/08/2011 Até 30/10/2011 Processo N.14 DE FEVEREIRO A Partir de: 29/07/2011 Até 26/09/2011 Processo N. Adm: (015423) EEPG .12 DE OUTUBRO A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 Processo N. Adm: (016187) EEPSG . HABILITADO Un.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.TEMP. CUMPRA-SE.E.: Nome: (34707/1) EUNICE DE SOUZA LIMA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.: 1000001045785 Nome: (129741/6) GESIANE DA CRUZ PEREIRA LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. HABILITADO Un.: Nome: (46441/5) MARIA CRISTINA URNAU Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.JOAO PAULO I A Partir de: 27/07/2011 Até 25/08/2011 Processo N.FUNCAO PROF. HABILITADO Un.FUNCAO PROF.13 DE MAIO A Partir de: 28/07/2011 Até 25/09/2011 Processo N. ARLETE MARIA DA SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 30/09/2011 Processo N.: Nome: (20974/1) MARIA JOSE DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.TEMP.JOAO PAULO I A Partir de: 30/06/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Adm: (015253) EEPG .: 1000001046150 Nome: (201177/4) ELIZABETE FERREIRA DE LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. HABILITADO Un. HABILITADO Un.RUI BARBOSA A Partir de: 26/05/2011 Até 30/06/2011 Processo N.: Nome: (6629/1) JOANICE PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un.: 1000001044435 Nome: (202691/15) LUCILENE AMARAL MACHADO DELA JUSTINA Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (014591) EEPG .TEMP.: Nome: (30851/1) NELSON ANGELO DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.LOURENCO PERUCHI A Partir de: 26/07/2011 Até 23/10/2011 Processo N.S e g u n d a F e i r a . BASICA Un.SAO JOAO BATISTA A Partir de: 14/07/2011 Até 10/11/2011 Processo N.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. Adm: (015482) EEPSG . Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00989/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 26/07/2011 Até 31/07/2011 Processo N. Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.FUNCAO PROF.CEREJEIRAS A Partir de: 26/07/2011 Até 17/08/2011 Processo N. 08 de Agosto de 2011.: Nome: (20231/1) MARIA DE LOURDES ODORIZZI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.FUNCAO PROF. Adm: (015636) EEPSG . Adm: (011711) EEPG .FUNCAO PROF. Adm: (015636) EEPSG . Adm: (015636) EEPSG .: Nome: (28617/1) JACIRA APARECIDA DA ANUNCIACAO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.JOAO PAULO I A Partir de: 27/07/2011 Até 25/08/2011 Processo N.TEMP. Adm: (045055) EEPSG ARGEU AUGUSTO DE MORAES A Partir de: 25/07/2011 Até 23/08/2011 Processo N.: Nome: (33073/1) ANA APARECIDA DE MIRANDA RAMOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.TEMP. Adm: (015873) EEPSG . BASICA Un.FUNCAO PROF. Adm: (015865) EEPSG . Adm: (046442) EEPG TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 25/07/2011 Até 23/08/2011 Processo N. Adm: (118672) UNID.: 1000001044530 Nome: (78403/31) LUCIMAR BOFFO Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Un.JOAQUIM AUGUSTO C. Adm: (046442) EEPG TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 24/07/2011 Até 22/08/2011 Processo N. Adm: (154059) E. BASICA Un.ANTONIO FRANCISCO LISBOA A Partir de: 25/07/2011 Até 23/08/2011 Processo N. Sandes de Almeida de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00988/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Un. HABILITADO Un.E. Cuiabá-MT. PROF.: Nome: (35879/1) GISELE LALINHA GODRIM DOS SANTOS Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un.FUNCAO PROF. Adm: (012254) EEPG . BASICA Un.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 22/07/2011 Até 19/09/2011 Processo N.: Nome: (35922/6) IVANIR PASSIANISTA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.E. Adm: (015237) EEPSG .E.TEMP.PINDORAMA A Partir de: 28/07/2011 Até 23/12/2011 Processo N. Adm: (084344) EE MARECHAL CANDIDO RONDON A Partir de: 02/08/2011 Até 28/01/2012 Processo N.CEREJEIRAS A Partir de: 26/07/2011 Até 17/08/2011 Processo N. MARQUES A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 Processo N. BASICA Un. Adm: (015482) EEPSG .: Nome: (93257/1) FELIX SILVA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015636) EEPSG .: 1000001043942 Nome: (95421/23) SERGIO LUIZ BRUNCA Cargo/Função: (3506) CONTR. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.13 DE MAIO A Partir de: 21/06/2011 Até 08/09/2011 Processo N. Adm: (015636) EEPSG .E.TEMP. BASICA Un.: 1000001044536 Nome: (78403/30) LUCIMAR BOFFO Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Un.: . Cuiabá-MT.TEMP. Adm: (145726) E. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (3506) CONTR.: 1000001021458 Nome: (212247/7) MARIA CRISTO FERREIRA SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001043943 Nome: (95421/26) SERGIO LUIZ BRUNCA Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (050172) CEFAPRO DE CONFRESA A Partir de: 17/06/2011 Até 15/08/2011 Processo N.TEMP.FUNCAO PROF.: Nome: (56171/4) MARIA BARRETO VERSSALI Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE Un. Adm: (016578) EEPSG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un.TEMP. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 04/07/2011 Até 01/09/2011 Processo N.E. HABILITADO Un.: Nome: (89989/12) ALESSANDRA DOS SANTOS JANUARIO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.DR. HABILITADO Un.JOAO PAULO I A Partir de: 30/06/2011 Até 31/07/2011 Processo N.: 1000001043098 Nome: (121083/31) FATIMA APARECIDA COLODEL DE SOUZA Cargo/Função: (3506) CONTR. BASICA Un.ESPERIDIAO MARQUES A Partir de: 05/08/2011 Até 02/11/2011 Processo N. Adm: (016519) EEPSG . SÃO PEDRO A Partir de: 31/05/2011 Até 30/06/2011 Processo N.TEMP.ESPEC. HABILITADO Un.TEMP.TEMP.: Nome: (28944/1) DENISE RIBEIRO REICHERT Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. BASICA Un. 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial A Partir de: PUBLICADA. Adm: (142166) E.: Nome: (87747/1) ANA LUCIA RAMOS LOBO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.E. CUMPRA-SE. : 1000001000623 Nome: (18497/1) ANGELICA ALICE GIGECHI MACIEL Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.DR.578-51 Cargo/Função: (3506) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. BASICA Un.PROF. CUMPRA-SE. PROF. REGISTRADA.CEL.766. EDUCACIONAL-ELEMENTAR .ANA M. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47088/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000992884 Contratado: (93337/17) JOCINEIA JACOBOUSKI DE SOUZA CPF: 631. BASICA Un.: 1000001034994 Nome: (17215/1) ENEIDE NUNES DIAS E SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.FUNCAO PROF.TEMP. Adm: (071773) E.371-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.”PADRE ARLINDO IGNCIO DE OLIVEIRA” A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47068/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043190 Contratado: (77344/14) SANDRA MARIA FORGIARINI CPF: 712. CUMPRA-SE. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO . BASICA Qüinqüênio de Referência: 22/02/1998 Ate 21/02/2003 A Partir de: 15/07/2011 Ate 12/09/2011 Processo N. Adm: (014958) EEPG . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00990/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. BASICA Un.DEP. Cuiabá-MT. 08 de Agosto de 2011.: 1000001038766 Nome: (50274/4) CLEUZENI CANDIDA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Qüinqüênio de Referência: 19/05/2005 Ate 18/05/2010 A Partir de: 01/07/2011 Ate 28/09/2011 Processo N. REGISTRADA. BASICA Un.TEMP. BASICA Qüinqüênio de Referência: 08/02/2000 Ate 07/02/2005 A Partir de: 01/08/2011 Ate 29/10/2011 PUBLICADA.: 1000001040331 Nome: (32407/1) LEIDE DE LORENA ALVES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (011142) EEPSG .: 1000001033737 Nome: (84430/1) ELENAIDE FERREIRA DOS SANTOS LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Qüinqüênio de Referência: 21/01/2005 Ate 20/01/2010 A Partir de: 01/08/2011 Ate 29/10/2011 Processo N. BASICA Un. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 02/08/2011 Até 30/09/2011 Processo N. BASICA Un. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47066/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046075 Contratado: (76277/7) MARIA MAXIMIRA DE ALMEIDA SILVA CPF: 077.: Nome: (97246/34) MADALENA REGINA GARCIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. BASICA Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00993/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. BASICA Qüinqüênio de Referência: 13/02/1999 Ate 12/02/2004 A Partir de: 01/08/2011 Ate 29/10/2011 Processo N. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO Em: 05/08/2011 PUBLICADA. Cuiabá-MT.: Nome: (64551/5) MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (097004) E. BASICA Un. Adm: (013773) EEPG . FABIO SILVERIO FARIAS A Partir de: 04/08/2011 Até 23/08/2011 PUBLICADA. Adm: (146323) GER. REGISTRADA. REGISTRADA.TEMP. Adm: (069493) EE BOA ESPERANCA A Partir de: 05/08/2011 Até 02/11/2011 Processo N.: Nome: (15083/1) SANDRA MARA ARGENTI ALVARENGA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA A GESTANTE Processo N.: 1000001022353 Nome: (20309/1) ROZANA APARECIDA DO PRADO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.31 DE MARCO A Partir de: 04/07/2011 Até 17/08/2011 Processo N. BASICA Qüinqüênio de Referência: 01/02/2000 Ate 31/01/2005 A Partir de: 21/09/2010 Ate 20/10/2010 Processo N. HABILITADO Un. HABILITADO Un. RAFAEL DE SIQUEIRA A Partir de: 13/07/2011 Até 03/08/2011 Processo N.: Nome: (11702/1) VANDERLINA MARQUES DA SILVA Cargo/Função: (1244) MERENDEIRA Un.: Nome: (226782/1) SUELMA LUIZA ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.168. BERTOLDO FREIRE A Partir de: 02/08/2011 Até 30/10/2011 Processo N.: 1000001043986 Nome: (29219/1) MARIA IVETE DOVIDIO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (015130) EEPSG .ANTONIO JOSE DE LIMA A Partir de: 29/06/2011 Até 25/12/2011 PUBLICADA. Cuiabá-MT. BASICA Un.321-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: Nome: (203870/8) JUNIO CEZAR ARCANJO DIAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.: Nome: (20387/1) MARLUCE PEDROSA SAMPAIO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. DE AVALIAÇÃO E DESENV.FUNCAO PROF.: 1000000987964 Nome: (13447/1) DILCELIA DA SILVA PEGINO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. 08 de Agosto de 2011. CUMPRA-SE. Adm: (015474) EEPG PROF.: Nome: (129503/8) INGRID REGINA CRUZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 29/07/2011 Até 13/08/2011 Processo N. Adm: (010243) EEPSG . Adm: (016179) EEPSG . 08 de Agosto de 2011. 08 de Agosto de 2011. BASICA Un.BENEDITO CESARIO DA CRUZ A Partir de: 25/07/2011 Até 23/08/2011 Processo N.766. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA A Partir de: 24/06/2011 Até 22/08/2011 Processo N.: Nome: (18680/1) ROSALVA ALVES PIO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. 08 de Agosto de 2011.: Nome: (29207/1) FATIMA FIRMINO DA SILVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.618-43 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.165. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. BASICA Qüinqüênio de Referência: 24/10/1995 Ate 23/10/2000 A Partir de: 01/08/2011 Ate 29/10/2011 Processo N.FUNCAO PROF. Cuiabá-MT.E. Adm: (012882) EEPG . Adm: (015210) EEPSG .Página 70 Nome: (20867/1) ORIVALDO RAMOS COSTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO Em: 05/08/2011 CONTRATO/SEDUC/47089/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001005213 Contratado: (93337/18) JOCINEIA JACOBOUSKI DE SOUZA CPF: 631. CUMPRA-SE. REGISTRADA.: Nome: (91862/10) ADELAIDE ADRIANE GNADT Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. DA GESTÃO ESCOLAR A Partir de: 24/06/2011 Até 22/08/2011 PUBLICADA.GOZO Processo N. BASICA Qüinqüênio de Referência: 01/03/1998 Ate 28/02/2003 A Partir de: 01/08/2011 Ate 29/10/2011 Processo N. REGISTRADA.: Nome: (31367/1) LUCIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.RAIO DE SOL A Partir de: 26/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47067/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042586 Contratado: (76314/20) CLEUSA CIRLEI TANGANELI LOLI CPF: 037. Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.371-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.: 1000001040097 Nome: (48055/5) JONISE MARQUES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.E.NORONHA A Partir de: 02/08/2011 Até 30/09/2011 Processo N. VINICIOS DE MORAES A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 Processo N. CUMPRA-SE. Adm: (011797) EEPSG . Adm: (061298) E. Cuiabá-MT.265. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .29 DE JUNHO A Partir de: 31/07/2011 Até 28/10/2011 PUBLICADA. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00991/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. CUMPRA-SE. BASICA Qüinqüênio de Referência: 28/01/1994 Ate 27/01/1999 A Partir de: 06/08/2011 Ate 03/11/2011 Processo N. BASICA Un.TEMP. Cuiabá-MT. DAS GRACAS S.: Nome: (31282/1) TANIA MARIA PELIZARI MARQUES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (010642) EEPG . 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00992/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.E. E.221-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.781-55 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un.611-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. Adm: (011444) EEPSG .JOAO MONTEIRO SOBRINHO A Partir de: 28/06/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.TEMP.MADRE CRISTINA A Partir de: 09/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47076/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046935 Contratado: (86952/30) FATIMA REGINA DA SILVA CPF: 346.421. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46918/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000996323 Contratado: (229036/1) RADILA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 044.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012106) EEPSG .TEMP.FUNCAO PROF. 08 de Agosto de 2011.481-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.900.121-72 Cargo/Função: (3514) CONTR. Adm: (104256) E. BENICIO TRETEL DA SILVA-COTRIGUACU A Partir de: 01/08/2011 Até 16/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47084/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042581 Contratado: (91665/34) ALUIZIO ARISTEU DA SILVA CPF: 292. Adm: (094420) E.MAJOR OTAVIO PITALUGA Em: 31/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46919/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000992749 Contratado: (229114/1) GILCILENE BATISTA DA SILVA CPF: 024.PROF.FENELON MULLER A Partir de: 30/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47081/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043406 Contratado: (91445/17) IZABEL LEMES DE MORAIS CPF: 513. Adm: (012890) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.FUNCAO PROF.29 DE JULHO A Partir de: 09/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47071/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043047 Contratado: (78883/55) REYBIA BUENO RAMOS CPF: 652. E.S e g u n d a F e i r a .FUNCAO PROF.TEMP. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47083/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047061 Contratado: (91463/21) SANDRO TRETTEL DA SILVA CPF: 894.181.192.FUNCAO PROF.666.FUNCAO PROF. BONIFACIO SACHETTI A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47074/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046339 Contratado: (85554/27) LOURDES MARIA DE DEUS CPF: 683.471-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.711-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.361-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.JARDIM DAS FLORES A Partir de: 08/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47086/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045277 Contratado: (92379/17) MARIA JOSE DE ALMEIDA RODRIGUES CPF: 994.TEMP. Adm: (156388) E.TEMP. CUMPRA-SE. SOL NASCENTE A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47079/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047002 Contratado: (88384/17) SORAIA AY MORE CPF: 803.FUNCAO PROF. CUMPRA-SE. Adm: (014869) EEPG .FUNCAO PROF. HABILITADO Diário Oficial Página 71 Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un.807.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (010995) EEPSG . Cuiabá-MT. Adm: (012017) EEPSG .TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (013617) EEEB .FUNCAO PROF.363.075. Adm: (038563) EEPSG .711-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. Adm: (016047) EEPG .TEMP. Adm: (013552) EEPSG .094. 08 de Agosto de 2011.701-10 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT. Adm: (156370) E.997.FUNCAO PROF. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.671-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.871-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.PEDRO BIANCHINI A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47075/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044553 Contratado: (85677/20) MARINALVA PAULA DA SILVA CPF: 631.DEP.PADRE JOSE DE ANCHIETA Em: 08/08/2011 . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.981-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.240.PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 09/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47078/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043299 Contratado: (88357/5) ELORIDES DOS SANTOS SANTIAGO CPF: 699.E.861-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.PROF.TEMP. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA A Partir de: 11/07/2011 Até 12/08/2011 CONTRATO/SEDUC/47080/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043717 Contratado: (90211/32) ANA CATHARINA PEDROSO DE BARROS ALBUQUERQUE CPF: 353.FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47087/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037130 Contratado: (92818/6) JUCELEI ROBERTO CPF: 941.E.791-20 Cargo/Função: (3506) CONTR. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47065/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000978459 Contratado: (76257/19) BENTO ALVES DE OLIVEIRA CPF: 531. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (158364) E. Adm: (021628) EEPSG .168. SALIM NADAF A Partir de: 29/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47077/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043445 Contratado: (88324/15) VERONICA DE SOUZA LIMA DOMINGUES CPF: 904. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. DE SOUZA Em: 01/08/2011 PUBLICADA.NOSSA SENHORA DA GUIA A Partir de: 05/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47072/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045499 Contratado: (82814/10) JUCELINA NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 654.869-68 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (016241) EEPSG . REGISTRADA.940. Adm: (009695) EEPSG .TEMP. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.492.791-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.140.780-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.331-74 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (038652) EEPSG .FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.471-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.721.859-72 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un.TEMP.TEMP. NILO POVOAS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47073/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044625 Contratado: (84078/28) JOELMA DUARTE LIMA CPF: 791. Adm: (011100) EEPG . Adm: (010189) EEPSG .843. Adm: (140805) E.RAMON SANCHES MARQUES A Partir de: 16/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47070/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043471 Contratado: (78833/28) MAURI GRZECHOTA CPF: 370.621. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.594. Adm: (015911) EEPSG . ADALGISA DE BARROS A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47082/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046055 Contratado: (91452/20) WALDIR VERIDIANO DE OLIVEIRA CPF: 889. REGISTRADA. ARTHUR RAMOS A Partir de: 12/07/2011 Até 09/10/2011 CONTRATO/SEDUC/47069/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037471 Contratado: (77830/8) JANE MARIA FALCAO CPF: 545. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un.E.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.559.FUNCAO PROF.RODOLFO AUGUSTO T.FUNCAO PROF.TEMP. CURVO A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47085/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043132 Contratado: (91917/6) MAGDA THAIS PILGER CPF: 900.204. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19 horas semanais Un.PREF.SEBASTIANA R.TEMP.361-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.120. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. FUNCAO PROF.TEMP. 08 de Agosto de 2011.1.851-67 Cargo/Função: (3506) CONTR.259. Adm: (153885) E.PROF.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.625.FUNCAO PROF.E. “JOSÉ DOMINGOS FRAGA” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46924/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047079 Contratado: (229348/6) ANDREIA PEREIRA MESQUITA CPF: 034.377. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 09/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46939/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046631 Contratado: (231984/2) EDILENE PEREIRA CLAROS CPF: 009. Adm: (015393) EEPSG .FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.MIN. Adm: (013803) EEPSG .101-12 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.E.407. 08 de Agosto de 2011.267. Adm: (156434) E. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.764. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.806.819-34 Cargo/Função: (3506) CONTR. CUMPRA-SE. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Cuiabá-MT. Adm: (015873) EEPSG .677. Rosa Neide Secretária REGISTRADA. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.003.FUNCAO PROF. Sandes de Almeida de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . CUMPRA-SE.780-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. 08 de Agosto de 2011. Adm: (046434) EEPG. NAO HABILIT Un. REGISTRADA. FREI CANECA A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46931/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039662 Contratado: (230656/2) WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA CPF: 018.892-68 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. NOVA CHANCE A Partir de: 13/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46927/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046570 Contratado: (229849/2) WELISON COSTA DOS SANTOS CPF: 973. REGISTRADA.MIN.271-69 Cargo/Função: (3514) CONTR. Adm: (013374) EEPSG .FUNCAO PROF.TEMP.196.TEMP. Adm: (015903) EEPG .Página 72 PUBLICADA.941-85 Cargo/Função: (3514) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.FUNCAO PROF.“PROF.275.FUNCAO PROF. O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.230-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.219.727.FUNCAO PROF.21 DE ABRIL A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46925/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046357 Contratado: (229641/2) MARTA REGINA WOICIECHOSKI LEIMANN CPF: 645.MARIO SPINELLI A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46940/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046976 Contratado: (232018/3) ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA HEBERLE CPF: 001.FUNCAO PROF.017.566. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.TEMP. Adm: (010898) CEJA . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46930/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044618 Contratado: (230220/2) CRISTINA CORREA DE MELO CPF: 021.491-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.FUNCAO PROF.“ARÃO GOMES BEZERRA” A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46923/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046418 Contratado: (229186/2) SALETE APARECIDA FERNANDES TRINDADE CPF: 571. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46929/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001004497 Contratado: (230120/1) LUCIANO GONCALVES VIEIRA CPF: 017. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (013900) EEPSG .661-08 Cargo/Função: (3506) CONTR.961-45 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (015903) EEPG .597. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. DE MAIO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46932/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047224 Contratado: (230717/2) FATIMA CORREA DE MORAES CPF: 929.259.13 DE MAIO A Partir de: 29/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46934/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045207 Contratado: (231383/2) KELI CRISTINA DOS SANTOS SANTANA CPF: 034. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.327.071-33 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. “JOSÉ DOMINGOS FRAGA” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46926/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043441 Contratado: (229735/3) TALITA DE SOUSA SOARES CPF: 337.MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46936/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041457 Contratado: (231736/2) AGUIMAIR PEREIRA DE SOUZA CPF: 012.791-55 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. ALFREDO MARIEN” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46941/2011 DE: .APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46921/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041736 Contratado: (229152/4) RAMON EMANOEL VOZNAK CAMPOS CPF: 018. Adm: (156434) E. DEP.TEMP.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un.271-78 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.SAO JOSE DO RIO CLARO A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46922/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047780 Contratado: (229156/4) DENISE RIBEIRO CPF: 013. Adm: (014648) EEPG . Adm: (013137) EEPSG. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.841-57 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (045110) EEPG LUIZA SOARES BOABAID A Partir de: 28/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46933/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039459 Contratado: (230719/2) THIAGO SALAPATA CPF: 017. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA Em: 31/07/2011 PUBLICADA.679. Adm: (016527) CEJA .031-07 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.TEMP. Adm: (069140) EEEM 29 DE SETEMBRO A Partir de: 02/08/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46928/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043457 Contratado: (230011/4) NARGIWRE NAGLY KENADS TEODORO CPF: 015. Adm: (012106) EEPSG .428-10 Cargo/Função: (3506) CONTR. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cuiabá-MT. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46935/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043458 Contratado: (231520/3) MARIA DA CONCEICAO CAZOTE CPF: 003. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. PETRONIO PORTELA NUNES A Partir de: 08/07/2011 Até 23/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46937/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046353 Contratado: (231736/3) AGUIMAIR PEREIRA DE SOUZA CPF: 012. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 14 horas semanais Un. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46920/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045400 Contratado: (229143/4) WEUGLES BARBOSA DIAS CPF: 012.841-57 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.991-11 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.TEMP. CUMPRA-SE. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. Adm: (016500) EEPSG .TEMP.914.750.E.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 17 horas semanais Un. PETRONIO PORTELA NUNES A Partir de: 24/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46938/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046252 Contratado: (231772/2) LESSANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA CPF: 947.461-54 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.491-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Cuiabá-MT.TEMP. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (046434) EEPG.311. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA A Partir de: 28/06/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. ROBERVAL COSTA REIS A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46943/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044562 Contratado: (233694/3) KEILA REJANE WARMLING CPF: 023. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.DOM AQUINO CORREA A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46965/2011 DE: . MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46944/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044361 Contratado: (233770/2) VALERIA REGINA DANIEL CPF: 037.FUNCAO PROF.841-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.FUNCAO PROF.231-00 Cargo/Função: (3514) CONTR.MIN.583.25 DE JUNHO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46952/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044578 Contratado: (234921/1) HOLIANA MARIA FERREIRA LEITE CPF: 010. Adm: (021083) EEPSG .FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46948/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040481 Contratado: (234190/2) CASSIA SILVA MATIOLEVITCZ CPF: 018. Adm: (014559) EEPSG .TEMP.FUNCAO PROF.451-02 Cargo/Função: (3506) CONTR.026.594.GUILHERME FREITAS ABREU LIMA A Partir de: 16/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46955/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042044 Contratado: (234924/1) JOAO ANGELITO LEITE MENDES CPF: 712. .FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.TEMP.TEMP.FUNCAO PROF.914.721-30 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.951-56 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. CUMPRA-SE. Adm: (011509) EEPSG .781-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.753.078. Adm: (156370) E.E. Adm: (153958) E.FUNCAO PROF.TEMP.411-70 Cargo/Função: (3506) CONTR.301-60 Cargo/Função: (3514) CONTR.FUNCAO PROF.TEMP. Adm: (015903) EEPG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.FUNCAO PROF. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46958/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043448 Contratado: (234927/1) CLEITON SANTANA SILVA GONCALVES CPF: 006.761-20 Cargo/Função: (3514) CONTR. PROF.113. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.349. PETRONIO PORTELA NUNES A Partir de: 08/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46947/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045289 Contratado: (234158/2) ADRIANA PEREEIRA DE ARAUJO CPF: 005.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19 horas semanais Un.E.138.FUNCAO PROF. ALMIRA DE AMORIM SILVA A Partir de: 30/05/2011 Até 30/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46957/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044501 Contratado: (234926/1) BRUNNA FERNANDA LOURENCO LIMA CPF: 022.581-65 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (015890) EEPSG .441-34 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (010693) ESC MILITAR TIRADENTES (CONV) A Partir de: 17/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46961/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043271 Contratado: (234930/1) LUCIANA DO CARMO PAULINO SILVA CPF: 656. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.371-13 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46950/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040393 Contratado: (234919/1) MARAYZA ESTEPHANI OLIVEIRA DE ATAIDES CPF: 050. Cuiabá-MT.811-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.831-36 Cargo/Função: (3514) CONTR.823.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 24 horas semanais Un.981-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (158348) E. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.438.TEMP. 08 de Agosto de 2011. Adm: (158615) E.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 27 horas semanais Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial Página 7 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.JARDIM ARAGUAIA A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46964/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044657 Contratado: (234933/1) VANESSA SIMOES LEITE CPF: 937.PROF. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043266 Contratado: (232668/2) ADRIANA FERREIRA DE ASSUNCAO CPF: 004.FUNCAO PROF.931-54 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (009890) EES .711. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.E.TEMP.TEMP.641. Adm: (076180) PROF. Adm: (012785) EEPSG . Adm: (009903) EEPSG -VICTORINO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 06/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46960/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040556 Contratado: (234929/1) VANACI ALVES DOS SANTOS CPF: 378. FREI CANECA A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46963/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043693 Contratado: (234932/1) GERCILAINE ANTONIETA PAULINO DE AGUIAR CPF: 012. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un.TEMP.106. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.041-08 Cargo/Função: (3514) CONTR.INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO A Partir de: 04/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46954/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041458 Contratado: (234923/1) JUSCELENE FERREIRA DE SOUZA AMARILHA CPF: 004. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Adm: (104230) EE.781-77 Cargo/Função: (3514) CONTR.CEL.E.981-05 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.FUNCAO PROF.999-70 Cargo/Função: (3514) CONTR. “CINCO DE ABRIL” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46951/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042882 Contratado: (234920/1) SEBASTIAO LEMES DE MORAES CPF: 016.SAO JOSE A Partir de: 02/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46959/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042396 Contratado: (234928/1) LUCINEIA ROSA SOARES CPF: 026. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46942/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045635 Contratado: (232873/3) VALDENEZ LOPES DE OLIVEIRA CPF: 405. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (011460) EEPG .391-62 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 04/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46953/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043115 Contratado: (234922/1) ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA CPF: 052.522.TEMP.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 14 horas semanais Un.DR.357.729.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.172.529.TEMP. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 29 horas semanais Un.551-05 Cargo/Função: (3514) CONTR.256.TEMP. Adm: (012793) E.S e g u n d a F e i r a .450.TEMP.TEMP.991-40 Cargo/Função: (3514) CONTR. REGISTRADA. Adm: (013617) EEEB .E.891.TEMP. ELIDIO MURCELLI FILHO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46945/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043882 Contratado: (233879/2) JHONE DE SOUZA PEREIRA CPF: 019. Adm: (010260) EEPSG . Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 20/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46946/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041438 Contratado: (233989/2) FLAVIA SILVA MONTEIRO CPF: 051.TEMP. Adm: (011363) EEPSG NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46962/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043450 Contratado: (234931/1) EIDI CONCEICAO DOS SANTOS CPF: 041. Adm: (045055) EEPSG ARGEU AUGUSTO DE MORAES A Partir de: 28/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46956/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041991 Contratado: (234925/1) EDMILSON BORGES MULLER CPF: 919. 916. “TERRA NOVA” A Partir de: 02/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46979/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042881 Contratado: (234952/1) PEDRO SOUSA AGUIAR FILHO CPF: 998.MYHYINYMYKYTA SKIRIPI A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46976/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040482 Contratado: (234949/1) INOCENCIO DE PAULA CPF: 421.JULIO MULLER A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46969/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046131 Contratado: (234938/1) JOSIANE NUNES PEREIRA CPF: 046.061-39 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.260.FUNCAO PROF. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.025.821-59 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. “UNIAO DA CHAPADA” A Partir de: 15/06/2011 Até 20/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46986/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040398 Contratado: (234959/1) CELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS CPF: 004. Adm: (015407) EEPG .601-28 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. “UNIAO DA CHAPADA” A Partir de: 07/06/2011 Até 20/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46981/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043905 Contratado: (234954/1) ANA PAULA FRANCA CAMARGO CPF: 046.FUNCAO PROF. Adm: (011002) EEPSG .Página 7 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042769 Contratado: (234934/1) LUCIA CLECI BOBATO GUITES CPF: 616. Adm: (163554) E. Adm: (009717) EEPG .CONFRESA A Partir de: 15/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46987/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041766 Contratado: (234960/1) SILVANA LIMA DE SANTANA CPF: 000.768. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041927 Contratado: (234950/1) DIVA TSINHOTSEEA PINI AWE CPF: 042.062.DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46989/2011 DE: DE: DE: DE: DE: DE: DE: DE: DE: DE: DE: DE: . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.131-86 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.EDUC.DR.224. Adm: (129232) E.TEMP.TEMP. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (160040) E. Adm: (123021) E.E. Adm: (012335) EEPG .451-07 Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV.391-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.E.981-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.358.401. Adm: (010340) EEPSG . ECON.181-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.162.171.761-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.PINDORAMA A Partir de: 18/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46973/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042555 Contratado: (234946/1) SIRLEY ALVES DE ABREU CPF: 015.079.583. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.491-84 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.E.901-61 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (015938) EEPG . MARIA MACEDO RODRIGUES A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46968/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043675 Contratado: (234937/1) LOURDES GEORGINA PEREIRA JUSTINO CPF: 915. ESTEVAO ALVES CORREA A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46977/2011 DE: Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .459.E.821.351-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (163678) E. Adm: (015156) EEPSG .213-35 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.023. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA A Partir de: 11/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46974/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045003 Contratado: (234947/1) LINDAURA DOMINGAS DA SILVA CPF: 888.600. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.538. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (163678) E.TEMP. Adm: (010642) EEPG .DEP.RAIO DE SOL A Partir de: 14/02/2011 Até 14/03/2011 CONTRATO/SEDUC/46972/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043079 Contratado: (234945/1) GLAUDS MEIRE PEREIRA ROSA CPF: 866.CECILIA MEIRELLES A Partir de: 14/02/2011 Até 27/04/2011 CONTRATO/SEDUC/46971/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042970 Contratado: (234944/1) DIANDRA DE FATIMA SIQUEIRA DE SOUZA CPF: 023.516.PROF.PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 11/06/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46983/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040410 Contratado: (234956/1) ELIZETE BARRETO DE LIMA CPF: 043.001-18 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.LICEU CUIABANO A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46967/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043860 Contratado: (234936/1) ANDERSON CARLOS ROZZINI CPF: 024.803.NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46966/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043185 Contratado: (234935/1) SANDRA REGINA DIAS DE SOUSA CPF: 495.900-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.668. Adm: (014460) EEPSG .711-11 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (056650) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE SAPEZAL A Partir de: 13/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46985/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037456 Contratado: (234958/1) MARIA EUNICE PEREIRA MARQUES CPF: 935. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (056650) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE SAPEZAL A Partir de: 13/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46984/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040427 Contratado: (234957/1) WANUZIA BATISTA DOS SANTOS CPF: 000.881-02 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.E. Adm: (045047) ESCOLA ESTADUAL DE I GRAU OURO VERDE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46970/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042558 Contratado: (234943/1) SALETE DIAS DA CRUZ CPF: 980. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. SALIM NADAF A Partir de: 17/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46975/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001036807 Contratado: (234948/1) LUCINDA AUKA CPF: 050. “RUI BARBOSA” A Partir de: 24/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46988/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040664 Contratado: (234961/1) JAILSON MARINO PACHECO CPF: 042.E. Adm: (076180) PROF.TEMP. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 06/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46980/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037448 Contratado: (234953/1) CLAUDIA CORREA DOS ANJOS CPF: 041. Adm: (012017) EEPSG .827. Adm: (016390) EEPG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.555. E FINANÇAS A Partir de: 08/06/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46982/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001038369 Contratado: (234955/1) REGIANE PIRES FERNANDES CPF: 009.533. DE PLANEJ. Adm: (137758) E. Adm: (042480) ASSESSORIA PEDAGOGICA .241-01 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.829.781-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.FUNCAO PROF. Adm: (144479) SUPERINT.TEMP.BAS.FUNCAO PROF.041-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.381-05 Cargo/Função: (3514) CONTR.309-90 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. INDIGENA ALDEIONA A Partir de: 01/06/2011 Até 21/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46978/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040059 Contratado: (234951/1) JANE DE LOURDES ZDEPSKI CPF: 960.771-53 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un.861-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.INDIG. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. 181-53 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.514.BOA ESPERANCA A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46994/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044386 Contratado: (234967/1) ADRIELE DA SILVA MARTINS CPF: 015.TEMP. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF.TEMP.E.806. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 13 horas semanais Un.E MÉDIO “REGINA T.419-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.ANTONIO JOAO RIBEIRO A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47012/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046421 Contratado: (39204/25) MARIA CRISTINA BALIELO CPF: 565.E. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46993/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043848 Contratado: (234966/1) LUIZ FERNANDO BORGES DA ROSA CPF: 027.FUNCAO PROF.486.891.301-41 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un.471.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (069205) EE GERSON CARLOS DA SILVA A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47009/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044493 Contratado: (34600/30) JOSE CARLOS MARIN CPF: 099.DOM FELIPO RINALDI A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46990/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042644 Contratado: (234963/1) FATIMA APARECIDA DIAS DA SILVA CPF: 651.551-02 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.701-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.931-85 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.821-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.778. Adm: (012785) EEPSG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (015482) EEPSG . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041479 Contratado: (234962/1) NELVA ROONE NIWAIRERO CPF: 740. Adm: (140988) E. Adm: (015610) EEPG . Adm: (009725) E.637.CLENIA ROSALINA SOUZA A Partir de: 21/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47006/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043158 Contratado: (32905/9) ANA MARIA XAVIER BORGES CPF: 177.995. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (013544) EESPSG .LUDOVICO DA RIVA NETO A Partir de: 25/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47003/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044980 Contratado: (234978/1) INDIAMARA SMOZINSKI CPF: 041.382.058-57 Cargo/Função: (3506) CONTR.UBALDO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47011/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044014 Contratado: (36778/38) JOANIL RITA DE OLIVEIRA CPF: 172.CEL.FUNCAO PROF. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA A Partir de: 15/07/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47002/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043556 Contratado: (234977/1) KEILA CRISTINA MARTINS DE REZENDE CPF: 019.CELESTINO DA COSTA A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47000/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044624 Contratado: (234974/1) AILTON PEREIRA DOS SANTOS CPF: 545.128.331-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.667.228. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un.AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 08/07/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47001/2011 DE: Diário Oficial Página 75 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043331 Contratado: (234976/1) CELIO SAMPAIO DA SILVA CPF: 013. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Adm: (014850) EEPG .TEMP. Adm: (011363) EEPSG NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 05/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46998/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043436 Contratado: (234972/1) VALDIR KAYABI CPF: 013. Adm: (015890) EEPSG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.TEMP.CEL.NOVO MUNDO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47004/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046048 Contratado: (234979/1) JAQUELINE ROQUE SENA CPF: 031. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.391-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.FUNCAO PROF.PEDRO BIANCHINI A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47013/2011 DE: .221-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.ROSMAY KARA JOSE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47005/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041969 Contratado: (234989/1) LIA BEATRIZ SILVA NUNES CPF: 817.749-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.261-97 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.848.E.381-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.042. . Adm: (012688) EEPSG .812-68 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.301-88 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (014435) EEPSG .805.E.719.FUNCAO PROF.MARIA MIRANDA ARAUJO A Partir de: 02/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46996/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042985 Contratado: (234969/1) MILAINE PEREIRA DA ROCHA DIAS CPF: 025. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.FUNCAO PROF.809-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (145734) E. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.799.601-59 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. Adm: (145718) E.637.TEMP. Adm: (015849) EEPSG . Adm: (013552) EEPSG .DE ENSINO FUNDAMEN.361.TEMP. Adm: (016454) EEPG .RUI BARBOSA A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46992/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043660 Contratado: (234965/1) ANA PAULA DE LIMA FELIX CPF: 588.109. Adm: (011452) EEIPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 22 horas semanais Un.504.591-02 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.791-55 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.INDIGENA DE EDUCACAO BASICA ITAWYAK A Partir de: 05/07/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46999/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043139 Contratado: (234973/1) VALERIA GOMES DE LIMA CPF: 037. OLIVEIRA A Partir de: 26/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47010/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046078 Contratado: (35606/41) BENJAMIM WALTER NUNES DA COSTA CPF: 376. Adm: (069582) E. Adm: (021091) EEPSG .702.831-33 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (014486) E.681-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.051-90 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. RAFAEL DE SIQUEIRA A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46995/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043236 Contratado: (234968/1) GLEICIANE TEODORO ROSA CPF: 050. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46991/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043011 Contratado: (234964/1) SANDRA APARECIDA DOS SANTOS AMERICO CPF: 805.531.796. Adm: (012181) EEPSG . Adm: (010243) EEPSG .191-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.NOVA UNIAO A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46997/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042797 Contratado: (234971/1) MARIA SIMONE LIZZI CPF: 982.TEMP.ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47007/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044577 Contratado: (33294/6) NEUSA ALVES DOS ANJOS CPF: 798.S e g u n d a F e i r a .PATRIARCA DA INDEPENDENCIA A Partir de: 04/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47008/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042020 Contratado: (34188/4) MARIA DIAS ARAUJO CPF: 293. 381-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.931-20 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF.TEMP. HABILITADO Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (060224) C. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.E.TEMP.TEMP.FUNCAO PROF.TEMP. Adm: (117587) E.547.TEMP.E. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47032/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047137 Contratado: (56522/8) ROSE CARMEM MARCAL CPF: 362. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un.PEDRO BIANCHINI A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.FUNCAO PROF.999.PROF.JAIME VERISSIMO DE C.569-68 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (012475) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 29 horas semanais Un.JOAO SATO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47028/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039880 Contratado: (54360/5) ELIANE MARCIA COSTA MARTIN CPF: 531.TEMP. FABIO SILVERIO FARIAS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47027/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045524 Contratado: (52892/23) FRANCISCO GALVAO DE LIMA CPF: 110.811-68 Cargo/Função: (3506) CONTR. NOVA CHANCE A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47022/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046027 Contratado: (50340/15) MAYRA LUCIA FALONE CPF: 777.801-30 Cargo/Função: (3506) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.FUNCAO PROF.636. REGISTRADA.GETULIO VARGAS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47023/2011 DE: .TEMP. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT.JR .FUNCAO PROF. MIGUELETTI A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47029/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043850 Contratado: (55320/30) MARILIA GONCALVES DE ARAUJO CPF: 474. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 02/05/2011 Até 30/05/2011 CONTRATO/SEDUC/47018/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046626 Contratado: (46571/23) ELAINE DIONE SILVEIRA VAZ CPF: 667.257.258.011-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. CUMPRA-SE.851-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un.ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 17/05/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.FUNCAO PROF. REGISTRADA. Adm: (153885) E. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF.052.691. Adm: (016560) EEPSG . CUMPRA-SE.361.003.TEMP.031-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.996. Adm: (012882) EEPG .E.HERONILDES ARAUJO A Partir de: 14/06/2011 Até 06/07/2011 CONTRATO/SEDUC/47025/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046147 Contratado: (51541/52) LEVINA MOREIRA LOPES CPF: 393.A. REGISTRADA. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Adm: (013994) EEPG DR.JAIMINHO Em: 06/08/2011 CONTRATO/SEDUC/47031/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000999806 Contratado: (56473/19) EDUARDO ROBERTO FARIA MARTINS CPF: 004. Adm: (021717) EEPG .701-44 Cargo/Função: (3506) CONTR. ARLETE P. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47030/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000979103 Contratado: (56473/17) EDUARDO ROBERTO FARIA MARTINS CPF: 004.TEMP. 08 de Agosto de 2011.TEMP.829. Adm: (013870) EEPG .FELICIANO GALDINO A Partir de: 24/02/2011 Até 20/04/2011 CONTRATO/SEDUC/47017/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044700 Contratado: (44796/24) AGNALDO WARINIAYI TAPIRAPE CPF: 581.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011. Adm: (012335) EEPG .664. Adm: (104248) EE.501-63 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. Adm: (104248) EE.541-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.221-04 Cargo/Função: (3506) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO A Partir de: 28/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47014/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046604 Contratado: (39660/16) RONIL DIAS DA SILVA CPF: 503.D.TEMP.279-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.A.FUNCAO PROF. Adm: (015407) EEPG .JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 29/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47016/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045729 Contratado: (43465/28) EDUARDO SAVIO DE OLIVEIRA CPF: 429.FUNCAO PROF.008-50 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.176.413. PROF. REGISTRADA.068. Adm: (011550) EEPSG .FUNCAO PROF.TEMP. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043554 Contratado: (51492/27) DANIELA LINA DA COSTA SOUZA CPF: 535.362.741-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.19 DE MAIO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47019/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043400 Contratado: (47446/23) ANA NITA DA SILVEIRA CPF: 487.JAIME VERISSIMO DE C. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un. Adm: (021679) EEPG .181-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.201-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. Adm: (014435) EEPSG .FUNCAO PROF. Adm: (012394) EEPSG .DR.421-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.Página 76 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046707 Contratado: (39216/2) ADELMA MARIA CASSINI CPF: 496.691.FUNCAO PROF.TEMP.JR .FUNCAO PROF.TEMP.DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47033/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043296 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Cuiabá-MT. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.A. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.JAIMINHO Em: 06/08/2011 PUBLICADA. Adm: (011282) EEPSG . 08 de Agosto de 2011.EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47015/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045238 Contratado: (39773/37) SOELI MARIA DA SILVA CPF: 395. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47021/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043853 Contratado: (48170/9) MADALENA PEREIRA DE FREITAS CPF: 387. 08 de Agosto de 2011. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (013552) EEPSG .FUNCAO PROF. Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47020/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042052 Contratado: (47714/52) MARIA INEZ FERRARESSO CPF: 476.TEMP. CUMPRA-SE.TEMP.008-50 Cargo/Função: (3506) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .BRIG EDUARDO GOMES A Partir de: 12/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47024/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042734 Contratado: (51516/56) ADNAIR ALVES VIEIRA SILVA CPF: 378.750. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 23 horas semanais Un. MARIA MACEDO RODRIGUES A Partir de: 30/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47026/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046170 Contratado: (51610/42) ANA PAULA ALBUQUERQUE DA LUZ CPF: 568. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19 horas semanais Un.FUNCAO PROF. SANTANA DO TAQUARAL A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.FUNCAO PROF.366.031-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.574. 630.ANTONIO JOAO RIBEIRO A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.046.801-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (013900) EEPSG .P.383.FELICIANO GALDINO A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47042/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042668 Contratado: (65756/12) REGINALDO GONCALVES LEAO CPF: 367.TEMP. Adm: (014044) EEPG .FUNCAO PROF. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Contratado: (56670/13) ELIANA MAIA DE QUEIROZ CPF: 568.020. Cuiabá-MT.862. DE MAIO A Partir de: 20/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47035/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046638 Contratado: (58124/40) NILTON JOSE DA SILVA CPF: 759.FUNCAO PROF. Adm: (012050) EEPG . HABILITADO Un.171-04 Cargo/Função: (3506) CONTR. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47039/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043478 Contratado: (61590/26) IOLANDA DOS SANTOS ROCHA PRATES CPF: 503. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un.001-49 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47034/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043463 Contratado: (57786/21) IRINEA FRANCISCA DE OLIVEIRA CPF: 805.TEMP.801-59 Cargo/Função: (3506) CONTR. CUMPRA-SE.JUNIOR A Partir de: 03/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47052/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044528 Contratado: (70240/70) NATALICE SOARES DA SILVA CPF: 204. 08 de Agosto de 2011.FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47049/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043479 Contratado: (68735/29) ELIANE DE ARRUDA CPF: 571. Adm: (040118) E. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47046/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045569 Contratado: (67382/34) LELIANA XAVIER ROCHA CPF: 458. Adm: (158658) E.PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 09/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47051/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044755 Contratado: (70060/32) FLAVIO DE CAMPOS CPF: 017. 13 DE MAIO A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47048/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045283 Contratado: (68036/15) EUNICE ROCHA DOS SANTOS CPF: 568.271-72 Cargo/Função: (3506) CONTR. CUMPRA-SE.TEMP.TEMP. Adm: (011525) EEPG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47040/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046243 Contratado: (61805/33) SONIA MELOQUERO PEREIRA CPF: 442.028.E.ARTUR DA COSTA E SILVA A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.IRENE GOMES DE CAMPOS Em: 03/08/2011 PUBLICADA. Adm: (015407) EEPG .TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 14 horas semanais Un.293. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Cuiabá-MT.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un.659-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011.401-82 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (044270) E.089-89 Cargo/Função: (3506) CONTR.631-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.E.303.IRENE GOMES DE CAMPOS Em: 03/08/2011 PUBLICADA.DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 21/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47037/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041123 Contratado: (59758/4) MARCIA LOPES MATTOS CPF: 535.FUNCAO PROF.TEMP.031-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF.832. PAULO FREIRE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47044/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044017 Contratado: (66466/19) SANDRA PINTO DE QUEIROZ CPF: 835.487.571-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.021-87 DE: DE: O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (154156) E.E.FUNCAO PROF.528.617.015.G.904.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un.TEMP.TEMP.TEMP.762. Adm: (012700) EEPSG EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47053/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043667 Contratado: (70577/7) MARCIA CRISTINA DE BRITO CPF: 880.FEBRONIO RODRIGUES A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47043/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045441 Contratado: (65926/14) RUDIMAR WAHLBRINCH .FUNCAO PROF. HABILITADO Un.681.FUNCAO PROF. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47045/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000988025 Contratado: (67338/33) EDIANES MARIA DE ASSUNCAO CPF: 393.TEMP. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF.371-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.821-68 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (012475) EEPSG .TEMP.FUNCAO PROF.TEMP. Cuiabá-MT.E. Adm: (014044) EEPG .TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un.OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47050/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043444 Contratado: (69820/27) ESDA LOPES DE FARIAS CPF: 547.731. Adm: (012912) EEPSG ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47047/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043845 Contratado: (67452/29) MARIA IZABEL PRCZNISKA CPF: 395. CUMPRA-SE.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un.FUNCAO PROF.461-53 Cargo/Função: (3506) CONTR. CUMPRA-SE. “DAURY RIVA” A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47041/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044039 Contratado: (62734/81) HONORIO LAUCIDIO GALVAO CPF: 502. REGISTRADA.TEMP. Adm: (011517) EEPSG .436. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 23 horas semanais Un.TEMP.1. Cuiabá-MT.FUNCAO PROF. Adm: (013617) EEEB . Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47038/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000983090 Contratado: (60876/30) MADALENA RODRIGUES VIEIRA CPF: 353.221-04 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un.201-63 Cargo/Função: (3506) CONTR. REGISTRADA. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (012050) EEPG . JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011.891-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.672. Adm: (012688) EEPSG .351-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.PROF ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47036/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047085 Contratado: (59360/47) ANA MARIA DO NASCIMENTO CAMPOS CPF: 817. Adm: (010189) EEPSG .080. Adm: (154024) E.301-10 Cargo/Função: (3506) CONTR. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial DE: Página 77 DE: CPF: 764. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un.S e g u n d a F e i r a . REGISTRADA. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. REGISTRADA.FUNCAO PROF.TEMP.FUNCAO PROF.852.E.261-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. 283.001-10 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (010057) EEPG . Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47059/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043443 Contratado: (73269/3) LUIZA ALVES DA GUIA PINTO CPF: 432.ZELIA DA COSTA ALMEIDA A Partir de: 20/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47062/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046379 Contratado: (73467/15) ANDREA ALVES PEREIRA CPF: 834. BRUNO A Partir de: 27/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.JOSE MAGNO A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.833.FUNCAO PROF.489. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un. Cuiabá-MT. Adm: (158658) E.631-20 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 24 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.941.340.237.TEMP.TEMP.921-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. ARTHUR BORGES A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47057/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044650 Contratado: (71349/24) REJANE GOMES DA SILVA CPF: 531. HABILITADO Un.TEMP. REGISTRADA. 08 de Agosto de 2011. “DAURY RIVA” A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46658/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042573 Contratado: (103104/15) GLASIELE MARTINS DE SANTANA CPF: 717.925. BONIFACIO SACHETTI Em: 29/07/2011 PUBLICADA. MARIA DA C.145.837. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 17 horas semanais Un.FUNCAO PROF.521-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un.PACIANA TORRES DE SANTANA A Partir de: 23/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47060/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043014 Contratado: (73401/17) ELIANE BRASIL GONCALVES CPF: 368.703-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT. CUMPRA-SE.TEMP.E. REGISTRADA. CUMPRA-SE.FUNCAO PROF.941-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.535.FUNCAO PROF. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (009938) EEEB . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un.FUNCAO PROF. Adm: (015741) EEPSG . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .FUNCAO PROF.TEMP. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (160059) CEJA “JOSE DIAS” A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47063/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045560 Contratado: (73551/42) JORCELITA ROSALVO PESSOA CPF: 600. REGISTRADA. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47055/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001000049 Contratado: (70799/34) JOSELINO QUERINO DE OLIVEIRA CPF: 703. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un.101-97 Cargo/Função: (3506) CONTR.081-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. Adm: (010235) EEPSG .DIONE AUGUSTA S.741-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.NAGIB SAAD A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46661/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043388 Contratado: (105142/21) IRENE MODENA CPF: 156.FUNCAO PROF.138. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal .TEMP. Cuiabá-MT.TEMP. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46656/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042243 Contratado: (100953/14) MARCILENE LEDOVINA DA SILVA CPF: 990.FUNCAO PROF. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.501-30 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.661-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.CEL. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47058/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041904 Contratado: (73173/27) JOSE ROBERTO MIRANDA CPF: 200.FUNCAO PROF. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 27/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47061/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043859 Contratado: (73408/16) TELMA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO CPF: 887.314-04 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (010413) EEPG .155. SILVA A Partir de: 30/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46659/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043655 Contratado: (105022/30) JORGINEY ASSUNCAO ALVES CPF: 901. Adm: (140805) E.Página 78 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF.IRENE GOMES DE CAMPOS Em: 03/08/2011 PUBLICADA.401-06 Cargo/Função: (3506) CONTR.072.790.TEMP.TEMP.604. Adm: (012513) EEPG . Adm: (010154) EEPG .991-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. REGISTRADA. Adm: (013552) EEPSG .TEMP.FUNCAO PROF.TEMP. Adm: (012106) EEPSG . Adm: (009466) EEPSG JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46660/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043411 Contratado: (105043/22) ALVACYR FRANCISCA DE ARAUJO CPF: 819. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (012050) EEPG .TEMP.698-53 Cargo/Função: (3506) CONTR. Cuiabá-MT. Adm: (012238) ESCOLA ESTADUAL PROF.FUNCAO PROF. 08 de Agosto de 2011.TANCREDO DE ALMEIDA MENDES A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.TEMP. Adm: (012785) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. 08 de Agosto de 2011.503.636. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 01/07/2011 Até 15/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46663/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045510 Contratado: (106156/23) ROSENIR VIEIRA DO NASCIMENTO CPF: 853.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Cuiabá-MT.820. CUMPRA-SE.TEMP. “PROFESSORA ELIZABET EVANGELISTA PEREIRA” A Partir de: 10/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46657/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046403 Contratado: (101322/20) ANDREIA MENEGON DE ARRUDA CPF: 918.COM. 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.801-10 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un.PROF.041-15 Cargo/Função: (3506) CONTR. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/47056/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043872 Contratado: (70968/37) ROSANGELA NATALINA ZATTAR DA SILVA CPF: 700.FUNCAO PROF.021-53 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (012807) E.JOAO SATO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47064/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045167 Contratado: (74447/17) SUELI MARIA DE OLIVEIRA CPF: 802. 08 de Agosto de 2011. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE.871-00 Cargo/Função: (3506) CONTR. REGISTRADA.TEMP.E. Adm: (016560) EEPSG .165.PEDRO BIANCHINI A Partir de: 19/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46662/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047174 Contratado: (105455/16) GABRIEL JOSE DE ARRUDA CPF: 532.TEMP.FUNCAO PROF.FUNCAO PROF. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 30/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/47054/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040707 Contratado: (70750/38) MARIA DAS GRACAS CAMPOS CPF: 310.TEMP. 281-96 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Cuiabá-MT. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de conferidas por lei.MARECHAL RONDON Substituído: (21892/1) VERA LUCIA OLIVO PEREIRA A Partir de: 14/07/2011 Até 11/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46574/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045575 Contratado: (140945/12) EDILENE PEREIRA DOS SANTOS CPF: 574. REGISTRADA. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46600/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000994040 Contratado: (214491/7) DOUGLAS VENDRUSCULO CPF: 023.E. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Un.530. REGISTRADA. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46596/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046933 Contratado: (211392/9) CAMILA MONTAGNER CPF: 021. Adm: (015229) EEPSG . 08 de Agosto de 2011.JOAO BRIENE DE CAMARGO Substituído: (39016/1) EDILZA FRANCISCA RODRIGUES SOUZA A Partir de: 10/07/2011 Até 29/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46575/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047378 Contratado: (141284/20) GISLAINE CAMARGO MIRA OLIVO CPF: 722. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Un. 08 de Agosto de 2011.630. Adm: (015890) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46573/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045819 Contratado: (140907/15) ALIANE DO NASCIMENTO FERREIRA CPF: 017.E.DR. Adm: (009393) EEPSG . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.192. CUMPRA-SE.075. Cuiabá-MT.122-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. CUMPRA-SE. Adm: (010642) EEPG .038.ARLINDO DE SILVA BRUNO” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46664/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044494 Contratado: (106940/40) DEVAIL APARECIDA DA SILVA CPF: 502.106-52 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE CONTRATO/SEDUC/46604/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001033832 Contratado: (218833/6) SOLANGE BRAGA CPF: 038.PATRIARCA DA INDEPENDENCIA Substituído: (21752/1) VANDREA MARIA GARRIDO A Partir de: 26/06/2011 Até 23/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46597/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044704 Contratado: (212114/6) ANDREA MIRANDA DE LIMA NAZARKO CPF: 027. CUMPRA-SE. Adm: (013889) EEPG .162. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.148. Adm: (049875) EEPG DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA Substituído: (14400/1) MARIA DE FATIMA E SILVA A Partir de: 07/07/2011 Até 05/08/2011 PUBLICADA.019.TEMP. BERTOLDO FREIRE Substituído: (12946/1) IRENI MARIA COSTA A Partir de: 01/08/2011 Até 29/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46576/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046612 Contratado: (144180/5) IRANILDE MARQUES DO NASCIMENTO CPF: 572. Adm: (015210) EEPSG .914. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.309-04 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. OLIVEIRA A Partir de: 26/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.481-41 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. 08 de Agosto de 2011.817. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.JOAO BRIENE DE CAMARGO Substituído: (140185/1) EDER DOURADO A Partir de: 25/06/2011 Até 23/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46602/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046401 Contratado: (216679/18) EVELYN DE QUEIROZ SOUZA CPF: 006. REGISTRADA.E MÉDIO “REGINA T.752-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.836. 08 de Agosto de 2011.752-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. PAULO FREIRE Em: 02/08/2011 PUBLICADA.551-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.461-81 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.DE ENSINO FUNDAMEN.547. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46595/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000983242 Contratado: (211072/7) LEODORO ADEMAR VIEGAS CPF: 013. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.VICTORIA FURLANI DA RIVA Substituído: (11774/1) IRIA MULLER A Partir de: 19/07/2011 Até 05/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46577/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044364 Contratado: (144369/7) VALDIRENE MARIA LOPES CPF: 576. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (015210) EEPSG . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. CUMPRA-SE.287. .392-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Adm: (021652) EEEB “PROF. Adm: (014486) E. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. BERTOLDO FREIRE Substituído: (105077/8) DAPHINE VIEGAS DE AMORIM A Partir de: 29/06/2011 Até 27/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46598/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044110 Contratado: (212879/10) ARCILEY REGINA DA SILVA CPF: 814.PROFESSORA EDELI MANTOVANI Em: 31/07/2011 PUBLICADA. Cuiabá-MT.ANTONIO HORTOLLANI Em: 01/08/2011 PUBLICADA. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un. Adm: (015474) EEPG PROF. Adm: (009393) EEPSG .FUNCAO PROF. Cuiabá-MT. CUMPRA-SE. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO Substituído: (39420/1) ALCINDO CAMPOS DE OLIVEIRA A Partir de: 25/07/2011 Até 22/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46603/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043866 Contratado: (216961/5) MARGARETH PEREIRA CPF: 419. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 11H Un. 08 de Agosto de 2011.E. CUMPRA-SE. BASICA Un.961-79 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação suas atribuições que lhes são URGÊNCIA Diário Oficial Página 7 DE: DA MOTA BASICA Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Adm: (015458) EEPSG .131.547. Cuiabá-MT.E. 08 de Agosto de 2011.261-32 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un.S e g u n d a F e i r a .811-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.431-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Un.661-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46601/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045570 Contratado: (215947/5) WAGNER TARCILO MATTOS DO NASCIMENTO CPF: 571. REGISTRADA. Adm: (015920) E. Adm: (061441) ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO Substituído: (31547/1) IRANI CLEMENTINA BENEDETTI SCHMIDT A Partir de: 05/07/2011 Até 31/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46578/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044573 Contratado: (144638/5) BENEDITA DA SILVA CORREA CPF: 015.RAIO DE SOL Substituído: (19705/1) BENEDITA ALAIR DA SILVA A Partir de: 08/07/2011 Até 23/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46599/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047397 Contratado: (213654/9) ADRIANA CRISTINA SANCHES DOS REIS CPF: 349.289-29 .045.DEP. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA Substituído: (69199/2) ANGELITA HEIDMANN A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA. REGISTRADA. Cuiabá-MT.390. Adm: (091448) E. Un.DEP. Adm: (154156) E. REGISTRADA.811-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. 311-12 Cargo/Função: (3514) CONTR. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. CUMPRA-SE.770.FUNCAO PROF. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.TEMP. Cuiabá-MT.Página 80 Un. Adm: (014567) EEPG .ANA NERI Substituído: (32079/1) MARIA APARECIDA DE BRITO DOMINGUES A Partir de: 03/06/2011 Até 31/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46589/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043089 Contratado: (206247/18) JULIANA ANDRETTI PARREIRA CPF: 010.409-78 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. EST. Adm: (156434) E. 08 de Agosto de 2011.FUNCAO PROF. Adm: (015407) EEPG . . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (009679) EEPSG PROF.011-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Adm: (015288) EEPG . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 13H Un.402.SEN.242.239.091-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015865) EEPSG . Adm: (015911) EEPSG .RAMON SANCHES MARQUES Substituído: (109156/14) SUZAN GRAZIELLE BENETTI DE PADUA A Partir de: 17/06/2011 Até 13/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46587/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046397 Contratado: (204571/5) EDNA SANTANA MONICO CPF: 029.271-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.136. FILINTO MULLER Substituído: (23120/1) MARISA REGINA SAIA MAURO A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46593/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046389 Contratado: (210779/14) ROZELIA APARECIDA MARZINOTTO DORILEO CPF: 902. FILINTO MULLER Substituído: (23120/1) MARISA REGINA SAIA MAURO A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46594/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043823 Contratado: (210837/16) GAILDES CONSTANTINO DE OLIVEIRA CPF: 594. Adm: (015210) EEPSG .”LIVRE APRENDER” Substituído: (36652/1) APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA A Partir de: 08/07/2011 Até 06/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46583/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046070 Contratado: (202003/7) ADRIANA CLAUDIA DE MELO NOGUEIRA CPF: 003.UBALDO MONTEIRO DA SILVA Substituído: (15423/1) INELI IRENE HILBIG A Partir de: 11/07/2011 Até 08/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46588/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047597 Contratado: (204741/13) LEAL FERREIRA ALVES CPF: 000.805.481. IDALINA DE FARIAS Substituído: (65009/6) ENIL DE ARAUJO PINOTE A Partir de: 30/06/2011 Até 28/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46586/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043104 Contratado: (203315/7) ERICA SIMONE DE JESUS SOUZA CPF: 961. REGISTRADA. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 21H Un. BASICA Un. Adm: (015601) EEPG .E.JOAO MATHEUS BARBOSA Em: 01/08/2011 PUBLICADA.015. Adm: (009814) E.586.930.521-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.631-86 Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . Adm: (015059) EEPG .431-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.138-14 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.TEMP. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46548/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042913 Contratado: (221622/10) JOSUE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 011.TEMP.ANA MARIA DO COUTO Substituído: (34042/1) MARIA ARLETE DA SILVA VIEIRA A Partir de: 01/08/2011 Até 29/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46582/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044627 Contratado: (201918/13) KARINA DE ARRUDA CABRAL CPF: 903. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un.671-16 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.531-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.CECILIA MEIRELES Substituído: (36706/1) ANTONIA TEREZA PEREIRA DOS SANTOS A Partir de: 29/06/2011 Até 27/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46580/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044644 Contratado: (200667/10) WAGNER BORGES RODRIGUES CPF: 086. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Un.931.394. Adm: (013951) EEPG .336.ANTONIO FRANCISCO LISBOA Substituído: (205803/4) JOANA AVELINO BANDIEIRA A Partir de: 21/06/2011 Até 30/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46550/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046208 Contratado: (229116/2) LOURDES CANDIDA DOS SANTOS PRADO CPF: 000.743. 08 de Agosto de 2011. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un. Adm: (014435) EEPSG .DOMINGOS BRIANTE Substituído: (98268/2) MARIA DO ROSARIO DE LIMA A Partir de: 14/07/2011 Até 27/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46579/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045079 Contratado: (20032/5) IVONI ALVES XIMENES CPF: 384. REGISTRADA. MALLET Substituído: (19406/1) JOSELITA PINHEIRO DE SANTANA A Partir de: 25/05/2011 Até 22/08/2011 PUBLICADA. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. DE ENS. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 20H Un.821-49 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (010731) ESC. Adm: (014591) EEPG .411-80 Cargo/Função: (3506) CONTR.E.CEL JOAO N.CEL JOAO N. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46572/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043362 Contratado: (134825/11) BRAZ DA SILVA OLIVEIRA CPF: 953. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 05H Un.201-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.065.059. Adm: (015059) EEPG .BENTO ALEXANDRE DOS SANTOS Substituído: (1160/1) ANTONIA FAZIO ROSSI A Partir de: 27/07/2011 Até 12/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46584/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044701 Contratado: (202016/15) VANESSA VENTUROLI CALDEIRA CPF: 025. MALLET Substituído: (227378/1) ALINE LIMA FERREIRA A Partir de: 01/07/2011 Até 30/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46591/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044567 Contratado: (210728/5) ALOISIO MARTINS TRINDADE CPF: 448.ALFREDO JOSE DA SILVA Substituído: (67619/40) SHIRLEY MARQUES DE MATOS A Partir de: 25/04/2011 Até 24/05/2011 CONTRATO/SEDUC/46549/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045610 Contratado: (223280/4) TATIANA APARECIDA MARIANO CPF: 039. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (013951) EEPG . ESP. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. CUMPRA-SE.29 DE NOVEMBRO Substituído: (35908/1) MARIA APARECIDA PURCINELLI MARTINS A Partir de: 28/06/2011 Até 25/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46590/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043827 Contratado: (209467/7) DORACI NASCIMENTO DAS NEVES CPF: 815. “JOSÉ DOMINGOS FRAGA” Substituído: (68223/4) SONIA FERREIRA NEGRI A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46592/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046449 Contratado: (210778/11) TATIA FERREIRA BATISTA DA SILVA CPF: 907.PROF.SEN. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un. Adm: (014036) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07H .101-96 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. DE M.351-97 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.374.201-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Adm: (014982) EEPSG . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (012181) EEPSG .451-97 Cargo/Função: (3506) CONTR.861-31 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.DEP. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un.217. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un.564. Cuiabá-MT.126.561-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. HERMELINDA DE FIGUEIREDO Substituído: (85698/1) LUCIVANE ROSTIROLLA A Partir de: 15/07/2011 Até 12/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46581/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046334 Contratado: (201739/9) EDNA RODRIGUES LEITE CPF: 284.FUNCAO PROF. BERTOLDO FREIRE Substituído: (105077/8) DAPHINE VIEGAS DE AMORIM A Partir de: 29/06/2011 Até 27/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46585/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044665 Contratado: (202692/4) CARLA VIEIRA MARTINS CPF: 020. DE M. Adm: (061450) ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA Substituído: (31459/1) ELISABETE APARECIDA ALVES FANTINI A Partir de: 30/06/2011 Até 28/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46561/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040180 Contratado: (103910/3) MARINETE GONCALVES DE SOUZA SILVA CPF: 000.581-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (096784) E. Adm: (010642) EEPG . Adm: (049867) EEEF PROF.191-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EM EXTINCAO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.661-87 Cargo/Função: (3506) CONTR. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.601-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.TEMP.TEMP. Adm: (014460) EEPSG .TEMP. Adm: (015237) EEPSG .121-23 Diário Oficial Página 81 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.821-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. BERTOLDO FREIRE Substituído: (12946/1) IRENI MARIA COSTA A Partir de: 01/08/2011 Até 29/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46570/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043830 Contratado: (131789/11) VANILZA DE AGUIAR BIANO CPF: 012. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA Substituído: (52078/1) APARECIDA ELISABETH PELISSARI ARCOS A Partir de: 14/07/2011 Até 11/09/2011 PUBLICADA. DE M.E. Adm: (015474) EEPG PROF.SEVERIANO NEVES Substituído: (99614/12) CICERA GOMES DE BRITO MATOS A Partir de: 05/07/2011 Até 30/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46557/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043348 Contratado: (100623/19) LAURA GLEICY DA SILVA CPF: 704.RAIO DE SOL Substituído: (22247/1) MARIA APARECIDA SILVA A Partir de: 17/07/2011 Até 14/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46569/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047384 Contratado: (130939/47) CRISTIANE HERNANDES PIVOTTI MILLER CPF: 000. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un.360. Adm: (014044) EEPG .MIGUEL BARBOSA Substituído: (32930/1) JOSE CARLOS PEGAIANI A Partir de: 07/07/2011 Até 04/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46571/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046657 Contratado: (134236/14) FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA CPF: 968.188. E. Adm: (015598) CEJA .162.MARCELINA DE CAMPOS Substituído: (209068/9) MAURA DAVOLI BATISTA A Partir de: 19/07/2011 Até 30/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46554/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043019 Contratado: (234940/1) PLINIO OLDERI DE CARVALHO CPF: 022.305.771-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.949.331-30 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.TEMP. Adm: (010707) EEPG . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. 08 de Agosto de 2011.571-09 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.359.E. REGISTRADA. Adm: (015970) EEPG .401-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.635. MALLET Substituído: (19406/1) JOSELITA PINHEIRO DE SANTANA A Partir de: 25/05/2011 Até 22/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46567/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001040598 Contratado: (124502/12) ELISANGELA APARECIDA LISBOA DE SA CPF: 016.FUNCAO PROF.246.541.301-44 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. BENICIO TRETEL DA SILVA-COTRIGUACU Substituído: (53284/7) MARIA APARECIDA DA SILVA MORAES A Partir de: 18/07/2011 Até 16/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46559/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044643 Contratado: (101773/5) MARCOS ROBERTO TISO CPF: 655. REINALDO DUTRA VILARINHO Substituído: (116328/15) ROSIMEIRE APARECIDA DE LIMA PRADO A Partir de: 08/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46555/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046165 Contratado: (92013/48) GESIANE PEREIRA DA SILVA CAMPOS CPF: 833.399. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un.E.824.239-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.FUNCAO PROF.121-59 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.418.FUNCAO PROF. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Un.378-09 Cargo/Função: (3514) CONTR.494. ANDRE ANTONIO MAGGI Substituído: (64239/4) MARCIA MENDES CORREA A Partir de: 26/06/2011 Até 25/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46568/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046476 Contratado: (125331/4) ELEI DE SOUZA QUEIROZ CPF: 769. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (021660) EEPG .“ARIOSTO DA RIVA” Substituído: (21839/1) MARIA HELENA HUBNER A Partir de: 17/06/2011 Até 16/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46560/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043493 Contratado: (101785/28) EMERSON PEREIRA CPF: 915. Adm: (009393) EEPSG .546. Adm: (021660) EEPG . Cuiabá-MT.S e g u n d a F e i r a .FUNCAO PROF.024. Adm: (145700) E.JOAO BRIENE DE CAMARGO Substituído: (140185/1) EDER DOURADO A Partir de: 25/06/2011 Até 23/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46564/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043402 Contratado: (115251/17) BEATRIZ PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 503. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. CUMPRA-SE. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 28H Un. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 05H Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.521-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.602.748.MANOEL MARINHEIRO Substituído: (85292/1) JULYNEIDE DE SOUZA SANTOS A Partir de: 09/06/2011 Até 08/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46562/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047177 Contratado: (107434/18) ELIANE DUTRA BOEIRA CPF: 717.131-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un.DEP.085. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (014460) EEPSG .981-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 01H Un.JULIO MULLER Substituído: (52927/4) MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA A Partir de: 28/04/2011 Até 27/05/2011 CONTRATO/SEDUC/46558/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047046 Contratado: (100742/10) SANDRA CASTANHA BONAVIGO CPF: 918.486. Adm: (154040) E.941-59 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.016. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (069205) EE GERSON CARLOS DA SILVA Substituído: (130127/4) HIGOR ANGELO DOS SANTOS A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46563/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045567 Contratado: (112345/35) ELENI DE SOUZA CAVALCANTE CPF: 293.GUIMARAES ROSA Substituído: (121313/17) SIRLEI CARVALHO SPIESS A Partir de: 24/06/2011 Até 31/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46552/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046211 Contratado: (229360/2) RAYANE DAS DORES TAQUES CPF: 018.JOSE DE LIMA BARROS Substituído: (36868/34) ROSALIA DA GUIA DOS SANTOS A Partir de: 22/06/2011 Até 23/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46553/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045214 Contratado: (229473/3) ANDRELINA MARTINS DOS SANTOS CORREA CPF: 537.CEL JOAO N. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. VASTI PEREIRA DA CONCEICAO Substituído: (53543/19) NORMI GONCALINA DE CAMPOS A Partir de: 12/07/2011 Até 12/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46556/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046219 Contratado: (99619/11) LUCILENE RODRIGUES PEREIRA CPF: 569. Adm: (015059) EEPG . Adm: (015210) EEPSG . Rosa Neide Sandes de Almeida .TEMP. Adm: (014087) EEPSG .990. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Un.001-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.FUNCAO PROF. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (104256) E.OLEGARIO MOREIRA DE BARROS Substituído: (21430/1) GENY PEREIRA DE ALMEIDA A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46565/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043059 Contratado: (121017/3) CARLINA RIBEIRO DA CONCEICAO CPF: 460.851-09 Cargo/Função: (3506) CONTR.184-01 Cargo/Função: (3506) CONTR.JOSE DE LIMA BARROS Substituído: (36868/35) ROSALIA DA GUIA DOS SANTOS A Partir de: 22/06/2011 Até 23/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46551/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044648 Contratado: (229259/2) ERICA LEMES LOPES CPF: 216.JULIO MULLER Substituído: (89022/1) ILDA DA SILVA PASSOS A Partir de: 18/07/2011 Até 15/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46566/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043824 Contratado: (124287/20) ANDREIA CAMARGO FLECK CPF: 016. VICTORIA FURLANI DA RIVA Substituído: (221277/4) JOELMA APARECIDA DITOS A Partir de: 12/07/2011 Até 07/11/2011 CONTRATO/SEDUC/46545/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039410 Contratado: (218539/3) JOAO CEZARIO DE ALMEIDA CPF: 405.106-52 Cargo/Função: (3506) CONTR.391-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.PROF.: 1000000993392 Nome: (46482/30) REGINALDO TORRES DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 27H Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00431/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: 1000001045047 Nome: (30314/1) CLOVIS MOREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.JOSE DE LIMA BARROS Substituído: (36868/33) ROSALIA DA GUIA DOS SANTOS A Partir de: 22/06/2011 Até 23/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46540/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043862 Contratado: (140329/12) SONIA DO PRADO SOUSA CPF: 489.CEL.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un.LICINIO MONTEIRO DA SILVA Substituído: (130910/22) MARINETH RODRIGUES TAQUES A Partir de: 22/05/2011 Até 23/08/2011 PUBLICADA. JERONIMO GOMES SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 2 Processo N.484.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16H Un.741-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.JOSE LEITE DE MORAES A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 6 Processo N. Adm: (127701) E.E. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00430/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.TEMP.998. REGISTRADA. E.FUNCAO PROF. BASICA Un. Adm: (012890) EEPSG . 08 de Agosto de 2011. Adm: (157236) EE .: 1000001005295 Nome: (213235/4) VANIA ESPICH Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.: 1000000991157 Nome: (213234/7) EDSON LEONE PEREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.FUNCAO PROF. CUMPRA-SE.454. Adm: (097012) E. Adm: (021660) EEPG . E. Adm: (021660) EEPG . 08 de Agosto de 2011.: 1000001046408 Nome: (40628/9) ALCIONE FERREIRA DA SILVA QUEIROZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.Página 82 Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .PROF ELMAR JUSTEN Substituído: (115286/3) ROSELI PEREIRA DA CUNHA A Partir de: 13/06/2011 Até 04/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46539/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046206 Contratado: (136831/6) JOCINEIA ANTONIA DE BARROS CPF: 031. Adm: (015938) EEPG .TEMP.011-87 Cargo/Função: (3506) CONTR. Adm: (097012) E.E.TEMP.411-87 Cargo/Função: (3506) CONTR. REGISTRADA.: 1000000991121 Nome: (53715/6) AIRESON IURI MORELO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (012360) EEPSG . HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. NILO POVOAS A Partir de: 31/07/2011 Processo N. Adm: (009865) EEPSG .PEDRO ALBERTO TAYANO Substituído: (47471/21) MARILENE DUARTE PONCE A Partir de: 17/07/2011 Até 08/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46542/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043066 Contratado: (144702/6) VERA LUCIA CARDOSO DE MIRANDA CPF: 786. Cuiabá-MT.: 1000001011506 Nome: (212461/7) MARILUCE ASCARI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.FUNCAO PROF. Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.981. BASICA Un.520. JULIETA XAVIER BORGES A Partir de: 01/08/2011 Processo N.PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR Substituído: (54455/21) WANDERLEIA SANTANA DE OLIVEIRA A Partir de: 06/06/2011 Até 05/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46537/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046217 Contratado: (113174/13) ZENILDA HONORATO BARBOSA CPF: 864. Adm: (154156) E. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46547/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001033449 Contratado: (218833/5) SOLANGE BRAGA DA MOTA CPF: 038.ALICE FONTES PINHEIRO Substituído: (135183/14) DJENANE SANTOS PEREIRA A Partir de: 06/07/2011 Até 05/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46541/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046658 Contratado: (143653/5) ROSIMEIRE ALVES DE ALMEIDA SILVA CPF: 000.TEMP.PROF.561-58 Cargo/Função: (3506) CONTR.EWALDO MEYER RODERJAN A Partir de: 26/07/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 11 Processo N. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H Un. BASICA Un. Adm: (014419) EEPG .324. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un. Adm: (016560) EEPSG . JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/08/2011 Processo N.070. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un. Adm: (015458) EEPSG .123. BASICA Un. BASICA Un.121-74 Cargo/Função: (3506) CONTR. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 27H Un.FUNCAO PROF. DIVA PIMENTEL Substituído: (201118/4) USANIR CONSTANTINO DE MORAES AIRES A Partir de: 12/07/2011 Até 09/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46544/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043197 Contratado: (211879/8) LITCHANE APOENA SANTANA CPF: 003.GOV.: 1000001008613 Nome: (94300/17) CRISTIANE EDINEIA ZAHLER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.911-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. Cuiabá-MT.981. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46536/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001039691 Contratado: (112440/20) ERICLEIA PEREIRA MENDES CPF: 901. CUMPRA-SE. REGISTRADA.“15 DE OUTUBRO” Substituído: (211850/3) KEILA FEITOSA DAS NEVES A Partir de: 04/07/2011 Até 18/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46543/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044461 Contratado: (210194/6) MARIZA MIRANDA CPF: 424.273.TEMP.FUNCAO PROF.530.FUNCAO PROF. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. CUMPRA-SE. Adm: (154024) E. JOSE APARECIDO RIBEIRO A Partir de: 31/07/2011 Processo N. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un.151-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP. HABILITADO Un.031-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.FUNCAO PROF. Cuiabá-MT. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (097012) E. BASICA Un. Adm: (011339) EEPSG . BASICA Un.JOSE DE LIMA BARROS Substituído: (36868/35) ROSALIA DA GUIA DOS SANTOS A Partir de: 22/06/2011 Até 23/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46538/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046249 Contratado: (131588/11) GISLENE GONCALVES VARGAS CPF: 651.JOAO SATO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 1 Processo N.LICINIO MONTEIRO DA SILVA Substituído: (130910/21) MARINETH RODRIGUES TAQUES A Partir de: 27/04/2011 Até 21/05/2011 CONTRATO/SEDUC/46546/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047626 Contratado: (218539/4) JOAO CEZARIO DE ALMEIDA CPF: 405.TEMP.340. Resolve: AUTORIZAR Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N. VILA RICA A Partir de: 31/07/2011 Processo N. 08 de Agosto de 2011. Adm: (014761) EEPSG . Adm: (014443) CEJA . E. BASICA Un. JOSE APARECIDO RIBEIRO A Partir de: 31/07/2011 PUBLICADA. BASICA Un. Adm: (011940) EEPSG .IR. Adm: (012360) EEPSG .FUNCAO PROF.: 1000001042965 Nome: (86827/25) DANIELA GONCALVES .391-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.: 1000001040399 Nome: (122324/17) CLEITON DE SOUZA SALES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.FUNCAO PROF. BASICA Un. BASICA Un.: 1000001044450 Nome: (105184/15) ADRIANA SATELIS DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.TEMP. JOSE APARECIDO RIBEIRO A Partir de: 31/07/2011 Processo N. PAULO FREIRE Em: 02/08/2011 PUBLICADA. Adm: (011533) EEPSG . Adm: (013943) EEPSG .: 1000000989848 Nome: (63901/21) ROSENIL FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 27H Un.TEMP.011-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.E. Adm: (012475) EEPSG . Adm: (118516) CENTRO DE EDUC.: 1000001043651 Nome: (46510/29) JOSINEIDE MIRANDA DE FREITAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.PROF ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 2 Processo N. Adm: (010707) EEPG .: 1000000569388 Nome: (61528/15) CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO Cargo/Função: (3697) SECRETARIO DE ESCOLA/FDE Un. BASICA Un.EWALDO MEYER RODERJAN A Partir de: 24/05/2011 Até 30/06/2011 Qtde Horas: 8 Processo N. BASICA Un.: 1000001047399 Nome: (33025/4) VANEIDE APARECIDA VITORINO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un.: 1000001043491 Nome: (76025/3) IVAN GIARETTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 1 Processo N. BASICA Un. BASICA Un.JOSE MAGNO A Partir de: 01/07/2011 Até 22/12/2011 Qtde Horas: 3 Processo N. BASICA Un.13 DE MAIO A Partir de: 13/07/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 1 Processo N.PROF.FELICIANO GALDINO A Partir de: 18/07/2011 Até 31/08/2011 Qtde Horas: 6 Processo N. Cuiabá-MT. BASICA Un. BASICA Un. BASICA Un.INDIGENA TAPIRAPE A Partir de: 05/07/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 8 Processo N.: 1000001044750 Nome: (62501/2) DIRLEI ZAFONATO TURCATTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. 08 de Agosto de 2011. BASICA Un.PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 02/08/2011 PUBLICADA. Adm: (015962) EEPG .: 1000001041129 Nome: (114297/16) DANIELLE CRISTINA TESSELE DUTRA SANTANA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.E. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 8 Processo N. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 02/07/2011 Até 30/08/2011 Qtde Horas: 3 Processo N.: 1000001043649 Nome: (56658/25) ELIETE TRINDADE LEMOS DE MORAES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. 08 de Agosto de 2011.BARAO DE MELGACO A Partir de: 07/02/2011 Até 09/05/2011 Qtde Horas: 2 Processo N.: 1000001046756 Nome: (96349/16) MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.31 DE MARCO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 4 Processo N. Adm: (014885) EEPG .: 1000001046059 Nome: (94691/3) JUCELIA LUZ BARROS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.MARCELINA DE CAMPOS A Partir de: 12/05/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 3 Processo N.S e g u n d a F e i r a .: 1000001045849 Nome: (60000/5) ROSIMERI APARECIDA VIGANO Cargo/Função: (10898) DIRETOR DE ESCOLA Un. Adm: (015261) EEPG . BASICA Un.: 1000001046373 Nome: (100503/23) ROSALINA ANANIAS PINHEIRO NEVES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (049646) EEPG PAULO FREIRE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 10 Processo N.E.: 1000001043000 Nome: (124190/24) NUBIA CARRIJO DE OLIVEIRA DALCIN Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (010413) EEPG . Adm: (124869) E. TARSILA DO AMARAL A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Qtde Horas: 10 PUBLICADA. BASICA Un. Cuiabá-MT.: 1000001037976 Nome: (38339/1) ZELIA DULCE DE OLIVEIRA BORGES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (154024) E.: 1000001047662 Nome: (26078/1) JOAO PINTO DA GUIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 5 Processo N. BASICA Un. BASICA Un. Adm: (157236) EE .PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 07/07/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 3 Processo N. Adm: (014761) EEPSG . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. BASICA Un.: 1000001047693 . BENICIO TRETEL DA SILVA-COTRIGUACU A Partir de: 14/02/2011 Até 31/12/2011 PUBLICADA.15 DE JUNHO A Partir de: 29/07/2011 Até 01/11/2011 Qtde Horas: 6 Processo N. BASICA Un. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00427/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: 1000001043307 Nome: (19727/1) MARIA LUZIA DE OLIVEIRA GONZAGA Diário Oficial Página 8 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.: 1000001043887 Nome: (205606/5) SILVIO GOMES CAMPOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.E. BASICA Un.FELICIANO GALDINO A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 4 Processo N.JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 04/04/2011 Até 10/06/2011 Qtde Horas: 4 Processo N. Adm: (043133) EEPSG LUDOVICO VIEIRA CAMARGO A Partir de: 01/06/2011 Até 30/06/2011 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001045736 Nome: (234659/1) GISLANE PEDROSO BORGES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N. BASICA Un. CUMPRA-SE.RENEE MENEZES A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 2 Processo N. Adm: (013250) EEPSG . BASICA Un.: 1000001043537 Nome: (35075/1) SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS FILHO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.DEP. .: 1000001043172 Nome: (216045/9) OESLEY CAETANO DO NASCIMENTO LOMAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (015130) EEPSG .: 1000001045516 Nome: (130107/14) FLAVIA APARECIDA ANDRADE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.: 1000001045438 Nome: (134211/12) LUZIANA ALBERTO DE MATOS ALMEIDA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.SAO FRANCISCO A Partir de: 01/06/2011 Até 12/09/2011 Qtde Horas: 4 Processo N. Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N. CUMPRA-SE. BASICA Un. Adm: (069582) E.JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 11/06/2011 Até 21/12/2011 Qtde Horas: 4 Processo N. Adm: (015962) EEPG . Adm: (012475) EEPSG .: 1000001043392 Nome: (38039/1) MARIA DO ESPIRITO SANTO E SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (154695) E.: 1000001045595 Nome: (77540/10) JOSE AUGUSTO JERONIMO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. BASICA Un. BASICA Un. Adm: (016314) EEPSG .12 DE ABRIL A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 15 Processo N. Adm: (045403) EEPSG ALEXANDRE LEITE A Partir de: 13/07/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 10 Processo N. REGISTRADA.: 1000001044596 Nome: (38039/1) MARIA DO ESPIRITO SANTO E SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (104256) E. Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N. BASICA Un.: 1000001044444 Nome: (59625/5) ROSILENE DE LARA PINTO MORENO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (014184) EEPG . REGISTRADA.: 1000001037989 Nome: (55299/7) MARIA DE LOURDES DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (009466) EEPSG JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS A Partir de: 07/02/2011 Até 09/05/2011 Qtde Horas: 2 Processo N. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT. Adm: (010189) EEPSG .E. REGISTRADA.: 1000001043446 Nome: (69908/5) LUZINETE GOMES GARCIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (013170) EEPSG . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00429/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.NOVO MUNDO A Partir de: 01/08/2011 Até 22/12/2011 Qtde Horas: 4 Processo N.: 1000001047686 Nome: (71282/26) MARIA SUDOESTIA RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (009423) E. BASICA Un. BASICA Un. 08 de Agosto de 2011.ENIO PEPINO A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 3 Processo N. E. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00428/2011 DE: 08/08/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. Adm: (012106) EEPSG .GETULIO VARGAS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 5 Processo N. BASICA Un.E. Adm: (011550) EEPSG .: 1000001047583 Nome: (39630/4) GUIONORA SILVANIA VIEGAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC.: 1000001043420 Nome: (86650/27) JOSE MARIA DE ALMEIDA LARA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. Adm: (013498) EEPSG . Página 8 Nome: (33300/1) DOLORES FERNANDES DE AQUINO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. 08 de Agosto de 2011. .BENEDITO CESARIO DA CRUZ Substituído: (26207/1) MARIA DE LOURDES SILVA PAIXAO A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46620/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045559 Contratado: (228743/7) MADELIZ SALDANHA CPF: 011.EMANUEL PINHEIRO Substituído: (88732/1) ALENILZE MARIA DA SILVA CAMPOS A Partir de: 29/06/2011 Até 15/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46617/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043489 Contratado: (224265/7) SILVANA COELHO DE ARRUDA CPF: 900.901-65 Cargo/Função: (3514) PROFESSOR EDUC. Adm: (015920) E. BASICA Referência: A-001 Carga Horária: 20H Un.FUNCAO PROF. JOSÉ CLETO GIEHL Substituído: (112277/9) ROSANE MARIA MAYER A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46616/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041311 Contratado: (224073/3) ELENA DE OLIVEIRA MORAES CPF: 915.MARIA MIRANDA ARAUJO Em: 31/07/2011 PUBLICADA.572-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.IRENE GOMES DE CAMPOS Substituído: (71317/3) LUCIANA FERRAZ GOMES A Partir de: 03/06/2011 Até 01/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46613/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045997 Contratado: (222293/3) GERALDO ALVES BATISTA CPF: 488.721-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 14H Un. Adm: (016179) EEPSG . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (158658) E. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 16H Un. DE M. Adm: (154970) E. 08 de Agosto de 2011.E. CUMPRA-SE.371-64 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.471-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.951-50 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Un.790.599. Adm: (015865) EEPSG . Adm: (012050) EEPG . Adm: (015881) EEPG . CUMPRA-SE. Adm: (015369) EEPSG .241. Adm: (145734) E.511-64 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.507.374.JOAO BRIENE DE CAMARGO Substituído: (22165/2) EDALVA MARIA DIAS A Partir de: 27/06/2011 Até 24/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46621/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043822 Contratado: (228776/6) JHANY MARTINS DOS SANTOS CPF: 020.29 DE NOVEMBRO Substituído: (35908/1) MARIA APARECIDA PURCINELLI MARTINS A Partir de: 28/06/2011 Até 25/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46610/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046625 Contratado: (221099/9) NICENOR LUIZ PADILHA CPF: 468. Adm: (013889) EEPG . Adm: (014036) EEPSG .891-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. IDALINA DE FARIAS Substituído: (65009/6) ENIL DE ARAUJO PINOTE A Partir de: 30/06/2011 Até 28/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46608/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043281 Contratado: (220468/8) FABIANA FEDRIGO CPF: 872.MANOEL JOSE MURTINHO Substituído: (45461/7) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA KLAVA A Partir de: 14/06/2011 Até 12/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46609/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043086 Contratado: (221010/9) EDILAINE ARCHANJO DA COSTA FERREIRA CPF: 960.892.077.001-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. REGISTRADA.RUI BARBOSA Substituído: (26353/1) VILMA DIAS DA SILVA DE FREITAS A Partir de: 01/06/2011 Até 30/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46606/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043195 Contratado: (220424/3) MARLI CAIRES LIMA DE AGUIAR CPF: 932. ANDRE ANTONIO MAGGI Substituído: (213227/11) TEILA REBECA BARASUOL WOLF A Partir de: 19/05/2011 Até 17/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46612/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045316 Contratado: (221143/7) GLEICE DE SOUZA PEREIRA SILVA CPF: 696. Adm: (009393) EEPSG . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46949/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041454 Contratado: (234743/1) EGISLAINE CARLISE JANDREY CPF: 027.475. Adm: (061450) ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA Substituído: (31459/1) ELISABETE APARECIDA ALVES FANTINI A Partir de: 30/06/2011 Até 28/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46618/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044664 Contratado: (225330/4) WAGNER DIAS MODESTO CPF: 023.571-12 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.921-35 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.871-35 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.BENEDITO CESARIO DA CRUZ Substituído: (26849/1) ODETE DOBELIM DA SILVA A Partir de: 01/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46607/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044663 Contratado: (220441/7) SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 023.E. Cuiabá-MT.E.825.: 1000001043969 Nome: (92816/16) SIMONE REGINA DE CASTRO Cargo/Função: (10898) DIRETOR DE ESCOLA Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Un.768. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.TEMP.ANTONIO HORTOLLANI Substituído: (87373/1) SEVENIR MACHADO DA LUZ A Partir de: 29/07/2011 Até 26/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46614/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046455 Contratado: (223289/8) VIVIANE MARTINS BASSAROTI CPF: 011. Adm: (015261) EEPG . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 07H Un.451-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.578-05 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un.365.922. Adm: (016179) EEPSG .366.DR.PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA.196. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.CEL JOAO N.128.291-28 Cargo/Função: (3506) CONTR.513. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un.PROF.751. Adm: (154040) E. “DAURY RIVA” A Partir de: 03/08/2011 Até 23/12/2011 Processo N. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 19H Un.451-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.E. MALLET Substituído: (19406/1) JOSELITA PINHEIRO DE SANTANA A Partir de: 25/05/2011 Até 22/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46622/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043828 Contratado: (230476/3) ANDRESSA FERNANDES MARTINS CPF: 031.BENEDITO CESARIO DA CRUZ Substituído: (26207/1) MARIA DE LOURDES SILVA PAIXAO A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46615/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047660 Contratado: (223974/2) NAILCE FRANCISCA DE MELO CPF: 094. REGISTRADA. IDALINA DE FARIAS Substituído: (65009/6) ENIL DE ARAUJO PINOTE A Partir de: 30/06/2011 Até 28/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46619/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046454 Contratado: (228608/6) HELVIO AMANCIO RAMOS CPF: 023.E.371-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un.581-16 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46605/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043422 Contratado: (219144/3) HELOISA CRISTINA BRUNCA CPF: 020.134.811. HABILITADO Un. Cuiabá-MT. Adm: (014036) EEPSG . Adm: (015482) EEPSG .15 DE JUNHO Substituído: (32930/1) JOSE CARLOS PEGAIANI A Partir de: 07/07/2011 Até 04/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46623/2011 DE: . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un.PROF. ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO Substituído: (39420/1) ALCINDO CAMPOS DE OLIVEIRA A Partir de: 25/07/2011 Até 22/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46611/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037517 Contratado: (221140/8) SERGIO LUCIO MARTINS CPF: 279. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 16H Un. Adm: (010189) EEPSG . Adm: (016179) EEPSG .161-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un. Adm: (015059) EEPG . 388.127.RUI BARBOSA Substituído: (59521/4) LICELIA CARLESSO A Partir de: 01/06/2011 Até 14/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46631/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045718 Contratado: (234942/1) ANA CARINA FAGNONI CPF: 299. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.551-35 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: A-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015806) EEPSG .MARCELINA DE CAMPOS Substituído: (227894/1) NATALINO JUNIOR TAQUES PIOVEZAN A Partir de: 01/07/2011 Até 20/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46640/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044040 Contratado: (234986/1) CELIA GONZAGA DE MELO SANTOS CPF: 843.738.761-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Adm: (010707) EEPG .475.441-35 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.961-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.795.135.JADA TORRES Substituído: (87374/1) MAGNO ALVES DOS SANTOS A Partir de: 21/03/2011 Até 19/04/2011 CONTRATO/SEDUC/46633/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037010 Contratado: (234981/1) MAYARA FERREIRA DE MELO CPF: 979.BENEDITO CESARIO DA CRUZ Substituído: (26207/1) MARIA DE LOURDES SILVA PAIXAO A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46624/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044645 Contratado: (232667/2) CARLOS DAVID DURAO CPF: 024. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un.ALFREDO JOSE DA SILVA Substituído: (61416/2) AURESTINA DA SILVA SANTANA Diário Oficial Página 85 A Partir de: 12/04/2011 Até 11/05/2011 CONTRATO/SEDUC/46634/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037012 Contratado: (234981/2) MAYARA FERREIRA DE MELO CPF: 979.741-38 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (015482) EEPSG . Adm: (015962) EEPG .913. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H .639-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.468.254-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.741-38 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (013374) EEPSG . EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.033.254-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (014435) EEPSG .551-53 Cargo/Função: (3476) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.658-37 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. Adm: (010707) EEPG .738.588.MANOEL SOARES CAMPOS Substituído: (74749/5) CELIO ADRIANO VISCCHI COSTA A Partir de: 18/05/2011 Até 15/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46636/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043171 Contratado: (234983/1) MIRTES DA CONSOLACAO MARQUES TRIGRE CPF: 992.387.136. Adm: (015806) EEPSG . Adm: (061450) ESCOLA ESTADUAL LAURA VIEIRA DE SOUZA Substituído: (47071/9) SEBASTIANA RODRIGUES DA CRUZ MENEGUCI A Partir de: 29/04/2011 Até 15/05/2011 CONTRATO/SEDUC/46629/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043427 Contratado: (234754/2) CAROLINE DIAS DE FREITAS CPF: 018. Adm: (014435) EEPSG .596. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Un.JOSE ALVES BEZERRA Substituído: (226712/1) EIDE ALVES DA COSTA A Partir de: 08/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46642/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046945 Contratado: (234988/1) MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA CPF: 627. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009679) EEPSG PROF.341-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.216-53 Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (014435) EEPSG . BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Un.RUI BARBOSA Substituído: (18469/1) ROSANA DA SILVA CORREA A Partir de: 26/05/2011 Até 30/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46644/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042085 Contratado: (39826/36) MARIA DAS NEVES DE SOUZA CPF: 458.701-76 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM.501-49 Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.JOSE ANGELO DOS SANTOS Substituído: (20087/1) MARIA GONCALINA DE PINHO A Partir de: 22/06/2011 Até 21/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46628/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043522 Contratado: (234104/2) KATIA CRISTINA RAMOS PARADA ALVES CPF: 893.671-58 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (013374) EEPSG . Adm: (013374) EEPSG .751-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.S e g u n d a F e i r a .19 DE MAIO Substituído: (26871/2) WILSON DA SILVA A Partir de: 15/07/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46625/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046267 Contratado: (232672/2) GRACIELE FERREIRA DE MESQUITA CPF: 734. BENTO MUNIZ Substituído: (15962/1) LENIRA MOREIRA DOS SANTOS A Partir de: 04/07/2011 Até 02/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46641/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043963 Contratado: (234987/1) EUNICE RAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA CPF: 010.MARCELINA DE CAMPOS Substituído: (14837/1) MARIA EPIFANIA OLIVEIRA DA COSTA LEITE A Partir de: 12/07/2011 Até 09/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46643/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043426 Contratado: (36526/3) ENEDIR LAZZERI CPF: 345.JONAS LOPES DA SILVA Substituído: (41025/5) MARIA DE LOURDES GOMES A Partir de: 09/07/2011 Até 06/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46627/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043705 Contratado: (234097/2) LAURA ANNYELBA MACEDO DE BRITO CPF: 716. BASICA Referência: A-001 Carga Horária: 11H Un.ALFREDO JOSE DA SILVA Substituído: (61416/2) AURESTINA DA SILVA SANTANA A Partir de: 12/05/2011 Até 10/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46635/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042880 Contratado: (234982/1) CLAUDINEI FERNANDES DOS ANJOS CPF: 877.262.188. Adm: (016179) EEPSG . Adm: (015989) EEPSG .769.506.971-27 Cargo/Função: (3514) PROFESSOR EDUC. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046458 Contratado: (232455/4) CELINA PEREIRA DIAS CPF: 008.MANOEL SOARES CAMPOS Substituído: (40356/6) DELVAIR SANSIGOLO DA SILVA A Partir de: 12/07/2011 Até 09/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46639/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045272 Contratado: (234985/1) HANNY KARLY DA SILVA MORAES CPF: 006. HERMELINDA DE FIGUEIREDO Substituído: (12365/1) ELIZABETE GONCALVES DE MORAES A Partir de: 09/07/2011 Até 06/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46626/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043516 Contratado: (232941/3) ROSELY DOURADO PORTUGUES DE PAIVA CPF: 459. Adm: (015482) EEPSG .641-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.021-41 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.VER.321-85 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC.RUI BARBOSA Substituído: (18469/1) ROSANA DA SILVA CORREA A Partir de: 26/05/2011 Até 30/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46630/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041034 Contratado: (234939/1) SAYONARA SILVA BARROS CPF: 007.706.913.JOSE ALVES BEZERRA Substituído: (139619/1) EDENIRA MATOS DOS REIS A Partir de: 15/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46632/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037628 Contratado: (234980/1) VALDINEIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 007.141-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un.ALFREDO JOSE DA SILVA Substituído: (87733/1) SUELI DE SOUZA SANTOS A Partir de: 07/06/2011 Até 04/09/2011 CONTRATO/SEDUC/46637/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043638 Contratado: (234984/1) LIZABETH CRISTINA MENIN CPF: 003. Adm: (021717) EEPG . Adm: (011290) EEPSG . Adm: (015482) EEPSG .MANOEL SOARES CAMPOS Substituído: (40356/6) DELVAIR SANSIGOLO DA SILVA A Partir de: 12/06/2011 Até 11/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46638/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043642 Contratado: (234984/2) LIZABETH CRISTINA MENIN CPF: 003.288. Adm: (015997) EEPG .919. Página 86 Un. Adm: (014435) EEPSG - ALFREDO JOSE DA SILVA Substituído: (3432/1) ELIAS FORTUNATO DE SOUZA A Partir de: 14/02/2011 Até 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/46645/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046185 Contratado: (45293/13) GIOVANA REGINA FURTADO CPF: 568.409.341-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015075) EEPG - ARLINDO ESTILAC LEAL Substituído: (26050/1) JACQUELINE NASCIMENTO DA CRUZ A Partir de: 27/07/2011 Até 25/08/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial DE: S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46646/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000979100 Contratado: (56473/18) EDUARDO ROBERTO FARIA MARTINS CPF: 004.691.008-50 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (104248) EE.JAIME VERISSIMO DE C.JR - JAIMINHO Em: 06/08/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46691/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045730 Contratado: (121558/13) ANTONIO VITORINO DIAS CPF: 328.947.161-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (044270) E.E.P.G. 13 DE MAIO A Partir de: 23/07/2011 Até 20/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46692/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046077 Contratado: (121598/6) ADIR LUIZ LODI RISSINI CPF: 001.545.951-95 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 27 horas semanais Un. Adm: (013374) EEPSG - MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46693/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043407 Contratado: (121710/10) CASSIO MEIRELES GONCALVES CPF: 691.711.571-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (012106) EEPSG - PROF. ADALGISA DE BARROS A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46694/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043187 Contratado: (121734/16) MARISA CONSOLINI CPF: 946.772.711-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. Adm: (044270) E.E.P.G. 13 DE MAIO A Partir de: 04/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46695/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043549 Contratado: (121884/20) ZILMA LIMA ALVES CPF: 581.953.351-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (014150) EEPSG - SANTA TEREZINHA A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46696/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044378 Contratado: (121956/14) CRISTINA DE CAMPOS CPF: 830.536.621-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais Un. Adm: (009687) EEPG - LEONIDAS ANTERO DE MATOS A Partir de: 06/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46697/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044369 Contratado: (122113/11) ANDREIA CRISTINA DE SOUZA CPF: 286.066.388-62 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais Un. Adm: (015180) EEPSG - CEL ONDINO R. LIMA A Partir de: 15/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46698/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043240 Contratado: (122409/12) JOSELENE RODRIGUES DE SOUZA CPF: 006.830.931-77 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (016411) EEPSG - 19 DE JULHO A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46699/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043196 Contratado: (122510/10) MARIA DA PENHA DOS SANTOS CPF: 626.800.051-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (094420) E.MADRE CRISTINA A Partir de: 09/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46700/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046236 Contratado: (122864/11) JUSSARA LUIZA DAGOSTINI BULLA CPF: 664.511.759-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46701/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045542 Contratado: (123208/17) MARY MARCIA DE SOUZA BARBOSA CPF: 016.736.231-31 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (016560) EEPSG - JOAO SATO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46702/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045077 Contratado: (123259/19) CLEMILDO ARAUJO BRITO CPF: 691.337.864-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46703/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001041433 Contratado: (123585/14) LUZIA AGNELLI LIMA CPF: 001.068.811-08 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011347) EEPG - DOM JOSE SELVA A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46704/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045670 Contratado: (124335/4) SANDRA DIAS DA CRUZ SANTOS CPF: 945.418.681-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46705/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046736 Contratado: (124502/11) ELISANGELA APARECIDA LISBOA DE SA CPF: 016.824.571-09 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un. Adm: (154040) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46706/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000997845 Contratado: (124521/14) RUTH CARVALHO DE MORAES CPF: 668.001.021-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012084) EEEB - PORFIRIA PAULA DE CAMPOS Em: 30/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46707/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046080 Contratado: (125778/38) ADAO JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 946.023.791-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (012181) EEPSG - UBALDO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46708/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044614 Contratado: (125894/6) ANALUCIA RIBEIRO DE SOUZA CPF: 929.695.341-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA A Partir de: 28/05/2011 Até 20/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46709/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043302 Contratado: (125918/32) MARIA LUIZA DE FREITAS CPF: 362.043.401-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46710/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043168 Contratado: (125940/5) MARIA ADRIANA GLORIA PAIVA CPF: 903.783.771-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (014915) EEPG - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46711/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045728 Contratado: (126345/18) DEUZIVAN GOMES ALMEIDA CPF: 001.636.841-03 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (158348) E.E. ROBERVAL COSTA REIS A Partir de: 14/02/2011 Até 21/06/2011 CONTRATO/SEDUC/46712/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044637 Contratado: (128086/17) MAGNA VIEIRA DOS SANTOS CPF: 935.932.441-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (015610) EEPG - LUDOVICO DA RIVA NETO A Partir de: 28/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46713/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043408 Contratado: (128267/21) ROSILENE RODRIGUES MARUYAMA CPF: 405.606.351-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (012513) EEPG - NAGIB SAAD A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial DE: DE: Página 87 DE: DE: A Partir de: 11/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46719/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045618 Contratado: (129248/13) CAROLINA GARCIA MARINHO CPF: 285.091.198-48 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (012912) EEPSG ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46720/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047273 Contratado: (129325/14) CARLA DUARTE CPF: 859.098.401-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. Adm: (012238) ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA DA C. BRUNO A Partir de: 26/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46721/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046149 Contratado: (129450/22) MARCELO CESAR BUENO DA SILVEIRA CPF: 003.083.511-93 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (012335) EEPG - PROF. MARIA MACEDO RODRIGUES A Partir de: 30/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46722/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000981332 Contratado: (129544/13) MALGARETE TIRLONI CPF: 496.820.401-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011932) EEEB - PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS Em: 02/08/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46723/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044513 Contratado: (130114/21) ALICE CORDEIRO DOS SANTOS CPF: 049.948.839-39 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. Adm: (014630) EEPG - PE. EZEQUIEL RAMIN A Partir de: 18/05/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46724/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000986175 Contratado: (130425/8) ESTER SIMAO LOPES CPF: 782.157.221-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015938) EEPG - PEDRO ALBERTO TAYANO Em: 06/08/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46690/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000976953 Contratado: (121434/9) ALEXSANDRA NASCIMENTO DA LUZ CPF: 985.180.381-20 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (044938) E.E.P.G. SABINO FERREIRA MAIA Em: 30/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46652/2011 DE: 08/08/2011 DE: O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46714/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000994384 Contratado: (128268/14) JOSE PEDRO JUVINIANO DE LIMA CPF: 429.953.371-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015482) EEPSG - RUI BARBOSA Em: 31/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46715/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043304 Contratado: (128295/26) JUCILENE MARIA DA CRUZ CPF: 831.431.811-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 10/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46716/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046715 Contratado: (128299/28) ANDREA DA SILVA ALVES CPF: 894.657.411-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 23 horas semanais Un. Adm: (015458) EEPSG - VICTORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 02/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46717/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047511 Contratado: (128367/15) EDER PEREIRA DA SILVA CPF: 227.979.488-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. Adm: (012114) EEPSG - PEDRO GARDES A Partir de: 04/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46718/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043852 Contratado: (129102/14) ADY RODRIGUES DE CAMPOS CPF: 805.438.801-25 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (153885) E.E. NOVA CHANCE Página 88 Processo Nº: 1000001046375 Contratado: (88279/27) MARIA ODECI DE CASTRO OLIVEIRA CPF: 429.530.651-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (060216) EEEB MISSIONARIO GUNNAR VINGREN-1 Substituído: (87238/1) EVANILCE MARQUES DE ARAUJO A Partir de: 28/02/2011 Até 29/03/2011 CONTRATO/SEDUC/46653/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043279 Contratado: (88399/28) JOSE FILHO LOPES CPF: 420.637.281-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF Substituído: (76936/2) SALVADOR NERY DE SOUZA A Partir de: 04/07/2011 Até 01/10/2011 CONTRATO/SEDUC/46654/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043052 Contratado: (89080/58) ANANDA FLOR FERNANDES BOECHAT CPF: 084.612.127-11 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Un. Adm: (011401) EEPSG - ANTONIO CRISTINO CORTES Substituído: (27301/1) SERGIO DA ROCHA BARRIENTOS A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46655/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047613 Contratado: (91452/21) WALDIR VERIDIANO DE OLIVEIRA CPF: 889.492.221-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (012106) EEPSG - PROF. ADALGISA DE BARROS Substituído: (70400/6) GONCALO GONCALVES DORILEO JUNIOR A Partir de: 23/06/2011 Até 22/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46651/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001037173 Contratado: (86634/34) MARLI CEBALLOS ALBANEZ CPF: 058.291.978-98 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013218) EEPSG - BARAO DE MELGACO Em: 31/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46665/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000994876 Contratado: (107540/10) GELIANE REGINA ESPOSITO BURIN CPF: 020.491.279-28 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013340) EEPG - N SENHORA DA GLORIA Em: 07/08/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46666/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043076 Contratado: (108471/24) ELLI MARIA DE SOUZA CPF: 452.907.841-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (012335) EEPG - PROF. MARIA MACEDO RODRIGUES A Partir de: 14/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46667/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045508 Contratado: (109184/15) MANAYRI TAPIRAPE CPF: 010.415.021-17 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (014184) EEPG - INDIGENA TAPIRAPE A Partir de: 05/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46668/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047300 Contratado: (109909/21) EDVALDO BELICE ORLANDINI CPF: 016.312.229-61 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (016519) EEPSG - 13 DE MAIO A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46669/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045683 Contratado: (110013/25) WALDINEIA FRANCILINO DE SOUZA SANTOS CPF: 839.676.211-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (015407) EEPG - DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46670/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044994 Contratado: (110270/24) VALQUIRIA GUERRERO CASSOLI CPF: 821.562.201-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais Un. Adm: (163554) E.E. “RUI BARBOSA” A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46671/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043166 Contratado: (110495/23) TANIA CASSIA FARIAS DA SILVA MIAMURA CPF: 959.080.139-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (015709) EEPG - LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 15/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46672/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044563 Contratado: (110502/23) IVANILDE BATISTA FERREIRA CORREIA CPF: 869.692.421-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (069205) EE GERSON CARLOS DA SILVA A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46673/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045344 Contratado: (111915/8) FRANCISCO GENIVAL MARTINS FONTENELE CPF: 803.540.091-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46674/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047093 Contratado: (112729/17) IVANILDE FERREIRA SANTANA CPF: 883.269.421-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 14 horas semanais Un. Adm: (015407) EEPG - DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46675/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043538 Contratado: (113355/49) ROSANGELA DE CAMPOS SILVA CPF: 914.961.951-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (012475) EEPSG - FELICIANO GALDINO A Partir de: 18/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46676/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044009 Contratado: (113708/15) JEIZA GONZAGA FERRANTI CPF: 048.380.909-86 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (124109) E.E.BROMILDO LAWISCH A Partir de: 03/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46677/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042884 Contratado: (115001/38) RUBENS EDUARDO KLOECKNER CPF: 483.431.109-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 23 horas semanais Un. Adm: (016012) CEJA - “ANTONIO CASAGRANDE” A Partir de: 21/05/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46678/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044569 Contratado: (116241/10) NICE MARIA BENITES SANTANA CPF: 003.938.931-62 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012440) EEPG - VER. AMARILIO GOMES DA SILVA A Partir de: 16/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46679/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001042090 Contratado: (116605/5) RAIMUNDO BARBOZA DOS SANTOS CPF: 337.508.071-91 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (153885) E.E. NOVA CHANCE A Partir de: 01/06/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46680/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047041 Contratado: (117390/30) ELIANE ANDRADE DE ARAUJO SILVA CPF: 832.379.251-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA-COTRIGUACU A Partir de: 01/08/2011 Até 16/12/2011 S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 CONTRATO/SEDUC/46681/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001044257 Contratado: (117489/11) MARINETE VIEIRA DA SILVA CPF: 312.311.602-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (097004) E.E. VINICIOS DE MORAES A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46682/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045586 Contratado: (118579/25) LUCIANA REGIS BANHARA CPF: 001.530.341-14 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (009393) EEPSG - JOAO BRIENE DE CAMARGO A Partir de: 01/07/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46683/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001046148 Contratado: (120903/17) MARA DUTRA CPF: 693.480.221-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. Adm: (038652) EEPSG - 29 DE JULHO A Partir de: 16/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46684/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045995 Contratado: (120998/14) ROSILAINE CARLA ZORZO CPF: 912.908.801-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 13/07/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/46685/2011 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045663 Contratado: (121078/23) MIRIAN CARONI CPF: 041.584.139-90 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (015407) EEPG - DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/08/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Diário Oficial DE: DE: Página 8 DE: DE: DE: Contratado: (64742/9) JOELIA DOS SANTOS BACCO CPF: 804.750.781-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015547) EEPG - DOM BOSCO Substituído: (85242/1) VAGNA MARTINS FERNANDES LINO A Partir de: 30/06/2011 Até 31/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46648/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001047594 Contratado: (74384/16) CRISTIANA APARECIDA DE FREITAS DINIZ CPF: 873.516.091-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. Adm: (014567) EEPG - ANA NERI Substituído: (32079/1) MARIA APARECIDA DE BRITO DOMINGUES A Partir de: 03/06/2011 Até 31/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46649/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001045676 Contratado: (78783/5) LOADIR GREICE DE SOUZA CPF: 107.009.001-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010642) EEPG - RAIO DE SOL Substituído: (85760/1) CRISTIANNE TORRES FONTES RODER A Partir de: 06/07/2011 Até 04/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46650/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043282 Contratado: (82951/42) NEZIA VIEIRA DE JESUS SANTOS CPF: 475.327.269-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (015369) EEPSG - MANOEL JOSE MURTINHO Substituído: (45461/7) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA KLAVA A Partir de: 14/06/2011 Até 12/08/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação SES SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA/SES/00186/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: 578674/2011 Nome: (43087/2) CRISTINA SANTOS BOTTI A Partir de: 01/08/2011 Até 30/08/2011 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (96193/1) LEDA TEIXEIRA CORREA GONCALVES Un. Adm: (151130) GER. DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00538/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Indenização de Atividade Insalubre / SUS Processo N.: 490854/2011 Nome: (234541/1) ALESSANDRA DE MOURA CLINK Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137685) GER. AMBULATORIAL DO H.R. DE COLÍDER A Partir de: 22/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 493306/2011 Nome: (123368/2) ALESSANDRA DIAS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 515748/2011 Nome: (122711/4) ANA CRISTINA AMARAL TORRES Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 520727/2011 Nome: (127504/4) ANA PAULA DA COSTA BATISTA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 515754/2011 Nome: (234183/1) ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 433622/2011 Nome: (99945/6) ANAILDE MARIA CAMPOS LISBOA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137626) DIR. DO H. R. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 518632/2011 Nome: (234229/1) ANDREA ESMERALDA DE SOUZA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46686/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000997580 Contratado: (121365/7) DAGELI PEGOLO CORNACINI CPF: 067.262.468-03 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016187) EEPSG - 12 DE OUTUBRO Em: 01/08/2011 CONTRATO/SEDUC/46687/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000976893 Contratado: (121396/15) ELEUSA ELVIRA GRESELLE SUTIL CPF: 615.405.799-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO Em: 31/07/2011 CONTRATO/SEDUC/46688/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000000989709 Contratado: (121396/16) ELEUSA ELVIRA GRESELLE SUTIL CPF: 615.405.799-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO Em: 31/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46689/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043437 Contratado: (121417/20) SANDRA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 572.280.351-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (153885) E.E. NOVA CHANCE A Partir de: 13/07/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 08 de Agosto de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/46647/2011 DE: 08/08/2011 Processo Nº: 1000001043297 DE COLÍDER A Partir de: 01/07/2011 Até 31/12/2011 Processo N. SUPERIOR DO SUS Un.: 561763/2011 Nome: (109056/4) GISLAINE DE OLIVEIRA LUZ Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. Adm: (137685) GER. DO HOSP.: 467864/2011 Nome: (124419/4) JOSANI GRACIELE SCHARDONG Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un.: 543180/2011 Nome: (127516/4) SILVANIA MARIA DE BARROS Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. DO H. DO HOSP. REG. Adm: (137545) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DE SORRISO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.R. Adm: (137545) DIR. Adm: (137545) DIR. Adm: (137626) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO HOSP. DO H. Adm: (137626) DIR. REG. REG.: 561776/2011 Nome: (216204/2) JOSE AUGUSTO DA SILVA GARCIA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DO HOSP.TÉCNICA DO CRIDAC A Partir de: 20/07/2011 Até Processo N.: 520916/2011 Nome: (234391/1) RENATA QUEILA MAGALHAES LOPES Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. DO H. Adm: (137685) GER. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137600) GER. Adm: (137014) DIR. Adm: (137383) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. SUPERIOR DO SUS Un. REG. Adm: (137545) DIR. REG.: 518658/2011 Nome: (233897/1) MARCELO ANDRE DE MATOS Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 432141/2011 Nome: (207062/2) FERNANDA TOLOTTI Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. SUPERIOR DO SUS Un. REG. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137545) DIR.: 540190/2011 Nome: (112006/5) EDILSON LUIZ MARQUES Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137626) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. REG. AMBULATORIAL DO H. DO HOSP. Adm: (137545) DIR. DO H.: 432098/2011 Nome: (139639/2) GUIDO VACA CESPEDES Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. REG. Adm: (137545) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO HOSP. R.: 435907/2011 Nome: (122745/4) LEO SPINELLI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137545) DIR.Página 0 A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N.R. Adm: (020540) HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.R. DO H. R.: 554162/2011 Nome: (96105/5) BERTHO BURGOS SAUCEDO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: 532912/2011 Nome: (207092/5) PAULA FRANCIENE BATTAGLINI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: 509607/2011 Nome: (214890/2) NARIA RODRIGUES RIBEIRO Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un.: 520659/2011 Nome: (48118/5) DOMINGOS SAVIO PEDROSO DE BARROS Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137626) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 554116/2011 Nome: (214966/2) IVANDO LUIZ ARAUJO JUNIOR Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. Adm: (137464) DIR.: 521062/2011 Nome: (234467/1) ELAINE OSINAGA SILVA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Un. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. DE SORRISO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. REG.: 44954/2011 Nome: (138367/4) JAQUELINE PILONETO MANGOLIM Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137626) DIR. R. REG. REG. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO HOSP. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (136956) COORD.: 432112/2011 Nome: (234084/1) CARLOS AUGUSTO WENTZ Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: 432223/2011 Nome: (122724/4) ANTONIO APARECIDO DA SILVA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DO HOSP. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. R.: 543139/2011 Nome: (133595/4) LUCIMAR DE LARA AIRES SILVESTRE REIS Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. Adm: (137545) DIR. R. SUPERIOR DO SUS Un. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO H. DO HOSP.: 434769/2011 Nome: (138368/4) LAHIZ MARIA RUIZ RODRIGUES DO PRADO Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. DO HOSP.: 468220/2011 Nome: (234539/1) ROBERTO SUDRE CAMARGO Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO HOSP. SUPERIOR DO SUS Un.: 543068/2011 Nome: (138480/3) ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. AMBULATORIAL DO H. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO HOSP.: 434436/2011 Nome: (122744/4) JORGE ROQUE DA SILVA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DO H. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 563893/2011 Nome: (80887/1) ANTONIO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DO HOSP. Adm: (137383) DIR.R. SUPERIOR DO SUS Un. REG.: 447106/2011 Nome: (225991/2) CRISTIANO PASIANI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: 522483/2011 Nome: (138362/3) CEILA LEONISIA BOSSAN Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137626) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137685) GER. Adm: (137626) DIR. DE COLÍDER A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. SUPERIOR DO SUS Un. SUPERIOR DO SUS Un. DO HOSP. R. DO HOSP. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137626) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO H. REG.: 468388/2011 Nome: (208199/2) ROGERIO NUNES SILVA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DO HOSP.: 543306/2011 Nome: (133590/4) LUCIANO FLORISBELO DA SILVA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DE COLÍDER A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 493294/2011 Nome: (234046/1) JUCIRENE CAMARGO DA SILVA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137464) DIR.: 520770/2011 Nome: (234390/1) MARIA JOSE FERREIRA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. REG. DE SORRISO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. R. Adm: (137545) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. REG. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. SUPERIOR DO SUS Un. REG. AMBULATORIAL DO H. SUPERIOR DO SUS Un. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137545) DIR. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (137545) DIR.: 520970/2011 Nome: (212150/4) DANYELLA RODRIGUES DE ALMEIDA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137014) DIR. REG. SUPERIOR DO SUS Un.: 520816/2011 Nome: (138446/3) ELIANE MARCIA DE SOUZA EGUES Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. SUPERIOR DO SUS Un. REG. Adm: (137014) DIR. Adm: (137626) DIR.: 521130/2011 Nome: (234394/1) SEBASTIANA NETES DE MIRANDA LEAL Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 . REG. AMBULATORIAL DO H. SUPERIOR DO SUS Un. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO HOSP. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DO HOSP.: 439475/2011 Nome: (138411/4) FREDERICO ALBERTO BUSSOLARO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. R.: 468231/2011 Nome: (138522/3) ELAINE APARECIDA SCAQUETI AGUIAR Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. SUPERIOR DO SUS Un.: 435348/2011 Nome: (203128/3) MIRIÃ DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un.: 432131/2011 Nome: (121617/4) JAQUELINE ARAUJO FREITAS Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . DO HOSP. DO HOSP. REG. Adm: (137626) DIR. R. DO H.: 433684/2011 Nome: (138579/4) HIRAM MARQUES SANTANA FILHO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: 543092/2011 Nome: (111858/4) ROBERTO DE SABOIA BICUDO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. DO H. R. SUPERIOR DO SUS Un. REG. SUPERIOR DO SUS Un.: 520889/2011 Nome: (114253/6) ELIANA CRISTINA DA SILVA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. SUPERIOR DO SUS Un. DE COLÍDER A Partir de: 31/05/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137464) DIR. REG. Adm: (149098) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE ARENÁPOLIS A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: 468238/2011 Nome: (114209/4) VALDEMIR JOSE DE FREITAS Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. LOCAL DE EXECUÇAO DE NOBRES A Partir de: 05/08/2011 Processo N. REGISTRADA. DE COLÍDER A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. Adm: (137685) GER. LOCAL DE EXECUÇAO DE NOSSA SRA DO LIVRAMENTO A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (149195) UNID. Adm: (136964) GER.: 534332/2011 Nome: (81443/1) SILVIA MARI PERTICARRARI COSTA Cargo/Função: (183) ENGENHEIRO CIVIL Qüinqüênio de Referência: 02/08/2003 Ate 01/08/2008 A Partir de: 07/07/2011 Ate 05/08/2011 PUBLICADA.R. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00536/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. LOCAL DE EXECUÇAO DE POCONÉ A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (137685) GER. REG. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137685) GER. SUPERIOR DO SUS Un. Cuiabá-MT. DE DEFESA AGROP.: 468388/2011 Nome: (208199/2) ROGERIO NUNES SILVA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. LOCAL DE EXECUÇAO DE QUERÊNCIA A Partir de: 05/08/2011 Processo N.R. AMBULATORIAL DO H. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL DO CRIDAC A Partir de: 01/08/2011 Até Processo N. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. 08 de Agosto de 2011. Adm: (137421) DIR. DE SORRISO A Partir de: 01/03/2011 Até 01/03/2011 PUBLICADA. AMBULATORIAL DO H. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00535/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: 468222/2011 Nome: (234540/1) SIMONE ANDREOTTO CAVEQUIA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: Nome: (95514/1) FRANCISCA FLORENCIO DA SILVA Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Un. Adm: (149225) UNID. SUPERIOR DO SUS Un. LOCAL DE EXECUÇAO DE CASTANHEIRA A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N. Cuiabá-MT. Para Un.R.: 520793/2011 Nome: (234470/1) SONIA MARIA MIRANDA DE LIMA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO . DE COLÍDER A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N. R. CUMPRA-SE. LOCAL DE EXECUÇAO DE NORTELÂNDIA A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (149071) UNID. Adm: (149446) UNID.S e g u n d a F e i r a . SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. DE CÁCERES A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 371069/2011 Nome: (42119/1) EDSON DO NASCIMENTO Cargo/Função: (5665) PROF. Ernandy Mauricio Baracat Arruda Secretário de Estado das Cidades ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INDEA BOLETIM DE PESSOAL/SES/00537/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.: S/N Nome: (79125/1) LENIR MARIA DA SILVA Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 . Adm: (137545) DIR. TÉCNICA DO H. LOCAL DE EXECUÇAO DE DENISE A Partir de: 05/08/2011 Processo N. REGISTRADA. LOCAL DE EXECUÇAO DE PORTO ESTRELA A Partir de: 05/08/2011 Processo N. Adm: (149110) UNID.: 496119/2011 Nome: (234543/1) SUELLEN PITON PRADO YAGUCHI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: 432181/2011 INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00107/2011 DE: 08/08/2011 O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. TEC. 08 de Agosto de 2011. REGISTRADA.PROV Para Un.: 503559/2011 Nome: (112127/4) VAGNA APARECIDA DA SILVA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N. REGISTRADA. DO HOSP.R. Adm: (149063) UNID. REG. 08 de Agosto de 2011.: 518660/2011 Nome: (127458/4) WERLEY SILVA PERES Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV.: S/N Nome: (80233/2) GELSON BURNIER Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Para Un.GOZO Processo N. CUMPRA-SE. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde CIDADES BOLETIM DE PESSOAL/SECID/00005/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Processo N. Adm: (149241) UNID. SUPERIOR DO SUS Un. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO . AMBULATORIAL DO H.: S/N Nome: (101012/2) ADAO ALVES SILVA Cargo/Função: (3743) ASSIST. CUMPRA-SE.: S/N Nome: (80229/2) JOSE AIUTON ZUCHINI Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Para Un.: 422776/2011 Nome: (216204/1) JOSE AUGUSTO DA SILVA GARCIA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/06/2011 Até 31/12/2011 PUBLICADA. Adm: (137014) DIR. Cuiabá-MT. Adm: (149039) UNID. Adm: (060488) HOSPITAL REGIONAL DE CACERES A Partir de: 01/06/2011 Processo N. SUPERIOR DO SUS Un.: Nome: (94514/1) KARINA DE SOUZA E SILVA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Un.: S/N Nome: (80021/2) JOSE RUBENS DE CARVALHO Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Para Un.: 563870/2011 Nome: (115368/1) VANESSA PEREIRA FONSECA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. Adm: (137545) DIR.: S/N Nome: (14456/2) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Para Un. 08 de Agosto de 2011. DE CÁCERES A Partir de: 29/07/2011 Até 07/08/2011 PUBLICADA. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 30/07/2011 Até 25/01/2012 Processo N. Cuiabá-MT. Adm: (137502) DIR. Adm: (148970) UNID. DE DEFESA AGROP. NIVEL SUPERIOR SUS .: S/N Nome: (13030/1) AMARILIO SANTANA DE ARRUDA Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Para Un. 08 de Agosto de 2011. DE COLÍDER A Partir de: 01/07/2011 Até 31/12/2011 Processo N. 08 de Agosto de 2011. Adm: (020540) HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER A Partir de: 31/05/2011 PUBLICADA.: S/N Nome: (100522/4) GUSTAVO ALVES DE ABREU Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Para Un. REGISTRADA. DO HOSP.: S/N Nome: (37409/3) JOICE DO NASCIMENTO ARAUJO Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Para Un. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde Diário Oficial SECID Página 1 Nome: (42297/2) EUGENIA DE FATIMA FERREIRA FRANCA ZWIRTES Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Un. Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Indenização de Atividade Insalubre / SUS Processo N. LOCAL DE EXECUÇAO DE ALTO PARAGUAI A Partir de: 05/08/2011 Processo N.: S/N Nome: (79539/1) ELENIR MARIA DA SILVA Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Para Un. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE.GOZO Processo N. Cuiabá-MT. REG. Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N. TÉCNICA DO H. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00534/2011 DE: 08/08/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei. DO HOSP.MEDICO Qüinqüênio de Referência: 18/02/1980 Ate 17/02/1985 A Partir de: 01/06/1990 Ate 29/08/1990 PUBLICADA.: S/N Nome: (79913/1) GERVASIO MIGUEL DE FREITAS Cargo/Função: (3840) ASSIST. CUMPRA-SE. TEC. REGISTRADA. . Cuiabá-MT. pedidos de esclarecimentos. tipo menor preço.Página 2 Para Un. para a eficácia dos atos. especialmente quanto à especificação do item 01 (geladeira 280 lts). como ocorreu no presente caso.006. s/nº. Adm: (148628) GER.00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). Comércio de Produtos de Informática Ltda e Stilus Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. 004/2011. LOCAL DE EXECUÇAO DE NOSSA SRA DO LIVRAMENTO A Partir de: 05/08/2011 Processo N.314. conforme processo nº 552049/2011.000. LOCAL DE EXECUÇAO DE TORIXOREU A Partir de: 05/08/2011 Processo N. 8. Cuiabá/MT.480. R A T I F I C O os termos do Parecer nº 371/2011/UAT/SESP/MT. A 1ª empresa alegou que não existia no mercado o objeto com a capacidade total solicitada no edital. 08 de Agosto de 2011. com relação a alguns itens do lote 09.666/93 e suas alterações posteriores. DIÓGENES GOMES CURADO FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública (documento original assinado) SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA LOTES 09 e 14 do PREGÃO Nº 014/2011/ SENF-SEFAZ ASSUNTO: INFORMAÇÃO AOS LICITANTES DA REVOGAÇÃO DOS LOTES 09 e 14 DO PREGÃO 014/2011/SENF – SEFAZ A Gerência de Processos de Aquisições do Núcleo Fazendário. foi de R$ 38. CEP: 78. gandola e camiseta.mt. da Lei n. da Lei n. Adm: (148989) UNID. PAPELARIA COXIPÓ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-EPP. 005/2011/SEPLAN. EMPRESA VENCEDORA MACHADO & SILVA LTDA VALOR TOTAL R$ 81. enquanto que o preço apresentado pela única licitante.: S/N Nome: (91678/5) VALMON LUCAS DIDA Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Para Un. caput.00 (três mil e quinhentos reais). Adm: (149241) UNID. tudo com espeque no art. ALCI DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial Núcleo Sistêmico Planejamento e Tecnologia HOMOLOGO o certame. Valor Total da Contratação R$ 18. Adm: (149225) UNID.520. classificação “A”. Cuiabá-MT. Fica garantido o prazo de 03(três) dias para eventual apresentação de contraditório.480. a área técnica – GEPM – encaminhou a CI 0109/GEPM-SENF/2011. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Com relação ao lote 14. nomeado pela Portaria Conjunta nº. LOCAL DE EXECUÇAO DE NOSSA SRA DO LIVRAMENTO A Partir de: 05/08/2011 PUBLICADA. LUIS ANTONIO COELHO CAMPANA portador do RG nº 11. SESP/MT AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011/SESP OBJETO: Aquisição de materiais de consumo – macacão de vôo anti-chama.br INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx65) 3613-5527 – Fax: (0xx65) 3613-5528 PREGOEIROS: Celiane Faria da Silva / Marcos Roberto Sovinski / Maria José Garcia Joaquim / ORDENADOR DE DESPESAS: Diógenes Gomes Curado Filho . não há possibilidade de continuação dos mesmos. que prevê a possibilidade da Administração revogar seus atos quando inconvenientes. REGISTRADA. DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.781. solicitando a alteração da especificação desses itens. vimos comunicar que será procedida a revogação do Pregão em epígrafe para feitura de novo Termo de Referência e abertura de novo processo licitatório.919-72 por DISPENSA DE LICITAÇÃO. pelos motivos abaixo expostos. considerar-se-á perfeito o ato. MARIA ANGELA BACHINI portadora do RG nº 4. DATA: 22/08/2011 HORÁRIO: 14h 30min (Horário local) LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD Rua. designada pela Portaria Conjunta n. Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT. de 16/02/11.00 Cuiabá 08 de agosto de 2011. publicado no Diário Oficial de 18/02/2011.540. ECON.923 SSP/PI e inscrito no CPF nº 023. para todos os efeitos legais Graziele Cauhy Pichioni Secretária Executiva do Núcleo Planejamento e Tecnologia Contrato de Locação de imóvel urbano para abrigar as instalações do Núcleo da Polícia Militar do Município de Cláudia/MT.144-4 SSP/PR e inscrita no CPF nº 521. diante da alteração da especificação do item 01 do lote 09 e do único item do lote 14. Adm: (148946) UNID. Valney Souza Correa Presidente do INDEA Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . No dia 22/06/2011 foi publicado o Aviso de Abertura da licitação em comento. objetivando a “Aquisição de cartucho diversos tipos e rolo de papel para atender SEPLAN”.923 SSP/PI e inscrito no CPF nº 023. Cuiabá-MT. uma vez que a única empresa participante. cuja sessão de abertura foi realizada em 15/07/2011.314.666/93. constante do processo administrativo nº 241123/2011. em conformidade com o artigo 49 da lei 8. vem. Transversal. 8. e AUTORIZO o Contrato de Locação de imóvel urbano para abrigar as instalações do Núcleo da Polícia Militar do Município de Cláudia/MT. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria. no prazo legal. cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ/MT.00 E. no valor de R$ 1.91972 por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2011/SESP. enquanto que a 2ª empresa alegou que a especificação solicitada para o item 01 desse lote não estava aprovada pelo Inmetro. CUMPRA-SE.: S/N Nome: (79591/1) MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA SOUZA Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Para Un. nem tinha selo procel. argumentou que a SAD e a SEFAZ orçaram uma fragmentadora de médio ou pequeno porte. conforme prevê o art.: DEC 079/11 Nome: (79605/3) ROSANE MARINI MELO Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Para Un. no valor total de R$ 18. quinhentos e vinte reais). inciso X. alegando que o edital exigia fragmentadora de grande porte. que serão revogados os lotes 09 e 14 do Pregão 014/2011/SENF-SEFAZ.00 (oitenta e um mil reais) Vistos.00 Valor Total R$ 18. neste ato representado por sua Pregoeira. 26. SOCIAL Para Un. JOHARA DE OLIVEIRA BARBOSA MUNIZ Pregoeira *original assinado SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO SEGURANÇA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2011/SESP/MT LICITAÇÃO SECRETARIAS SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO Resultado de Pregão O Pregoeiro Oficial da Secretaria Executiva do Núcleo Planejamento e Tecnologia. vem a público divulgar o resultado da Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.781. que se daria em 12/07/2011. após negociação. Bloco “C”. MARIA ANGELA BACHINI portadora do RG nº 4. 05 de agosto de 2011. calça.500. Diante da necessidade de adequar a especificação dos itens 01 do lote 09 e do item único do lote 14. LOCAL DE EXECUÇAO DE POCONÉ A Partir de: 05/08/2011 Processo N. LUIS ANTONIO COELHO CAMPANA portador do RG nº 11. Adm: (149241) UNID. cujo objeto era aquisição de fragmentadora de papel de grande porte. respectivamente. de propriedade do da Sr. Assim. razão pela qual. Adm: (149225) UNID.sad. duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) e R$3. conforme exigia o edital. senão pugnar pela REVOGAÇÃO dos LOTES 09 e 14 do pregão 014/2011.666/93.218. item único.006. pelo prazo de 12 (doze) meses.965.: SN Nome: (109743/1) VALDECY DE MORAES LOURENCO Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Para Un. 08 de agosto de 2011.965. a contar da data da publicação. de propriedade do Sr. a Sra.050-970 SALA DE PREGÕES Nº: 01 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.208-85 da Sra.144-4 SSP/PR e inscrita no CPF nº 521. LOCAL DE EXECUÇAO DE POCONÉ A Partir de: 05/08/2011 Processo N.00 (trinta e oito mil.75 (hum mil. Pregoeira não vislumbrou alternativa. comunicar aos interessados. para atender as necessidades do Centro Integrado de Operações Aereas – CIOPAer. As empresas Raimex Indústria.º 002/2011/SENF-SEFAZ.gov.480. Após esse prazo. LOCAL DE EXECUÇAO DE RIBEIRÃOZINHO A Partir de: 05/08/2011 Processo N. etc. apresentaram. 24.208-85 e da Sra. foi suspensa para análise da especificação técnica.DO LABORATÓRIO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL A Partir de: 28/01/2011 Processo N. SEPTJ-SEPLAN-CEPROMAT-PGE. tipo “doméstico”. Objeto Meses 12 Valor Mensal R$ 1. Ante ao exposto.: S/N Nome: (80842/1) LOURDES ESSER MONTEIRO DA SILVA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV.: S/N Nome: (50265/3) MARCOS AURELIO ROSA DE CASTRO Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Para Un. pelos Fones: (65) 3315-2056 e 3315-2057.471. DATA: 19/08/2011 HORÁRIO: 08h30min (Horário local) LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD . para cópia do arquivo em PDF.gov. Os envelopes de: PROPOSTA DE TRABALHO E HABILITAÇÃO deverão ser entregues no dia 15/08/2011 das 08h às 12h e das 14h às 17h. PREGOEIRA. localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510.24 R$18.br.mt. Cuiabá.: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2011/AGECOPA Processo: 605299/2011 Assunto: Aquisição de 01(uma) vaga para o curso “VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.13 R$48.Fone (65) 3613-2324. 08 de agosto de 2011. para conhecimento de todos os interessados. na Coordenadoria de Aquisições e Contratos. KAREN RUBIN Assessora Especial Presidente da Comissão de Licitação Vander Fernandes Secretário Adjunto de Estado de Saúde Presidente da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde PEDRO HENRY Secretário de Estado de Saúde AGECOPA AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011/AGECOPA ÓRGÃO: MODALIDADE: TIPO: OBJETO: DATA/HORA E LOCAL DO CERTAME: INFORMAÇÕES: AGECOPA/MT PREGÃO PRESENCIAL “Menor Preço Por Item” Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da AGECOPA.050-970 SALA DE PREGÕES Nº: 02 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.mt. 13. 08 de agosto de 2011. RR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.66 ----- SES Cuiabá. situada na Rua Adauto Botelho.AGECOPA . 08 de agosto de 2011. reforma da 37ª CIRETRAN (Sorriso). A ABERTURA do CHAMAMENTO PÚBLICO.933. O EDITAL E SEUS ANEXOS poderão ser obtidos através do site: www. Bloco “C”. Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT.317. Rua D – Quadra 12 – Lote 02 – Bloco 05 CEP 78. reforma e ampliação da 27ª CIRETRAN (Pontes e Lacerda). de 20 de junho de 2011. no HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES “Doutor Antônio Fontes”.gov.gov. de 08 de janeiro de 2004. • Análise da Proposta de Trabalho (Envelope 02): 17 a 24 de agosto de 2011. interessadas na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste no gerenciamento.281/0001-52.sad. LUIZ GUSTAVO TARRAF CARAN Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2011. Cuiabá/MT – Fone (65) 3613-5410 A SESSÃO DE ABERTURA dos envelopes de Habilitação e Proposta de Trabalho será realizada no dia 16/08/2011 às 08h30. na Coordenadoria de Aquisições e Contratos. de Segunda a Sexta-feira – horário comercial. ou ainda pelo e-mail: aquisicoes@agecopa. teve como resultado: LOTE 01 02 03 04 05 06 07 08 EMPRESA VENCEDORA FRACASSADO FRACASSADO DESERTO RR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Rua D – Quadra 12 – Lote 02 – Bloco 05 CEP 78. Coxipó-Sul. pessoa jurídica de direito privado.Rua. Fonte:202.Academia de Polícia Civil.saude.351.br INFORMAÇÕES: SESP/MT – Telefone: (0xx65) 3613-8138 – Fax: (0xx65) 3613-5528 PREGOEIROS: Maria José Garcia Joaquim / Marcos Roberto Sovinski / Celiane Faria da Silva ORDENADOR DE DESPESAS: Diógenes Gomes Curado Filho SESP/MT AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011/SESP OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de materiais permanentes. reforma da 30ª CIRETRAN (Paranatinga).Auditório da AGECOPA. vem a público divulgar aos interessados que o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 002/2011. publicada no DOE/MT de mesma data. • Divulgação do Resultado Final da Seleção: 08 de setembro de 2011. nº 552. Eder de Moraes Dias Diretor Presidente . • Análise da Documentação (Envelope 01): 16 de agosto de 2011. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 SESP/MT Diário Oficial ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DETRAN Página AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2011/SESP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços consistente na manutenção e recarga de extintores destinados a atender as Unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.cuiaba2014. reforma do telhado e instalação de concertina na 5ª CIRETRAN (Várzea Grande). reforma do muro divisório e portões de acesso da 8ª CIRETRAN (Barra do Bugres). inscrita no CNPJ/ MF sob o 13. Bloco “C”.S e g u n d a F e i r a . Cuiabá/MT. O valor contratado será de R$ 1. II c/c o art. por meio da Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde e Comissão Permanente de Licitação.666/93. CEP: 78. conforme especificação contidas no Edital e seus anexos. Auditório. onde o interessado deverá apresentar um CD ou PEN DRIVE. tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão.050-970. Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT. Reconheço e Ratifico.br ou na sede da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. CEP: 78085-200 .br. VI da Lei nº 8. • Homologação da Seleção: 08 de setembro de 2011.Rua.820. com fundamento no artigo 25.br INFORMAÇÕES: SESP/MT – Telefone: (0xx65) 3613-8138 – Fax: (0xx65) 3613-5528 PREGOEIROS: Maria José Garcia Joaquim / Marcos Roberto Sovinski / Celiane Faria da Silva ORDENADOR DE DESPESAS: Diógenes Gomes Curado Filho DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011-DETRAN/MT O presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria 165/2011/GP/DETRAN/MT. que visa selecionar instituições sem fins lucrativos. mt. Transversal.050-970 SALA DE PREGÕES Nº: 01 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.890. Cuiabá. DATA: 23/08/2011 HORÁRIO: 08h:30min (Horário local) LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD . a qual emitiu parecer favorável.3900. em todos os seus termos a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação da empresa Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda.gov. • Análise do Recurso: 01 a 07 de setembro de 2011. A presente convocação encontra-se prevista na Lei Complementar 150. Centro Político Administrativo – CPA. Cuiabá/MT.mt. APÓS ANÁLISE E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/SES/MT/2011 O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.sad. • Entrega dos Envelopes: 15 de agosto de 2011. após análise e resposta da Impugnação ao Edital. Na Gerência de Aquisições da AGECOPA. 08 de agosto de 2011.mt. RR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. que será realizada pelo Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda. Transversal. situado no edifício sede da SES/MT. às 09:00 horas . Thays Karla Maciel Costa Cuiabá/MT.00 (um mil oitocentos e neventa reais) despesa que correrá por conta da dotação orçamentária: Órgão/Entidade: AGECOPA – Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo – FIFA Brasil 2014. edital estará disponível no site: www. localizado no Município de Cáceres Estado de Mato Grosso. destinados a atender a ACADEPOL . s/nº. s/nº. no período de 11 a 12 de agosto de 2011. Unidade Orçamentária: 04302 Projeto Atividade: 4045. RR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Natureza da despesa: 3390. FRACASSADO VALOR TOTAL ------------R$113.gov. localizada no Centro Político Administrativo – CPA. reforma da cantina da sede do DETRAN/MT (Cuiabá) e reforma dos portões do pátio de vistoria da Agência Vip do Distrito Industrial – Veículos Pesados (Cuiabá).17 R$20. CEP: 78. 22/08/2011.050-970. reforma da 7ª CIRETRAN (Alto Araguaia). operacionalização e execução das ações e serviços de saúde. no período de 11 a 12 de agosto de 2011. para Aquisição de 01(uma) vaga para o curso “VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de ampliação da Agência Vip Itália Center. torna público. tipo MELHOR TÉCNICA. • Prazo para Recursos: 25 a 31 de agosto de 2011. Aproveitamos para divulgar o Novo Cronograma: II – CRONOGRAMA • Divulgação do Edital de Chamamento Público: 1º de julho de 2011. na Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso. que será realizada pelo Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda. Cuiabá/MT. • Divulgação da Habilitação e Classificada: 24 de agosto de 2011. Processo nº: 00787-025/2010 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): Ernesto Kaufert. nos termos do artigo 15. Processo nº: 000588-078/2011 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): IBAMA . Publicada. da Procuradoria Geral de Justiça.915 de 1º de julho de 2008. no uso de suas atribuições Público do Estado de Mato Grosso. conforme processo nº 004551001/2011. homologaram a promoção de arquivamento. América Insumos Decisão: À unanimidade. Processo nº: 00117-0/2010 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): JORGE LUIZ ARCOS . 05 de agosto de 2011. símbolo/nível MP-CNE-VI. Município de Nova Lacerda Decisão: À unanimidade. no cargo de Gerente da Gerência Financeira do Departamento Financeiro.00 e Fonte – 100. Registrada. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral PORTARIA Nº 172/2011-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. de segunda-feira a sexta-feira. Publicada. Marcelo Ferra de Carvalho Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 171/2011/DG/PGJ A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 9. sem prejuízo do exercício do cargo. nos termos do artigo 3º. no uso de suas atribuições legais. Valor: R$ 7. por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça. JOÃO AUGUSTO CARDOSO NETO Decisão: À unanimidade. Publicada. Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães MT. Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Procuradora-Geral de Justiça Adjunta PORTARIA Nº 420/2011-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. de 28 de fevereiro de 2011. nos termos dos artigos 22. nos termos do voto do Relator. quanto à ação de ressarcimento ao erário.600. 04 de agosto de 2011. c/c artigo 1º. 05 de agosto de 2011.508. Processo nº: 00215-025/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): Moradores dos Bairros Boa Esperança II e Fraternidade.2006 a 11. Registrada. 1º Designar o servidor LUIZ CLÁUDIO ARRUDA MORENO. Setor Industrial Etapa II Decisão: À unanimidade.FACISA. Município de Nova Lacerda legais.39. Processo nº: 000866-05/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): ALTAMIR KURTEN. ARIDAQUE LUIZ COSTA NETO E OUTROS. Processo nº: 0017-017/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO. homologaram a promoção de arquivamento. Cuiabá.294.894. 05 de Agosto de 2011. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator.08. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 290/2011-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. homologaram a promoção de arquivamento.2011 a 26. oficial de diligência. conforme processo nº 004658-001/2011.EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT. Decisão: À unanimidade. 05 de agosto de 2011. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 0017-028/2010 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): MP . acompanhamento. homologaram a promoção de arquivamento. em comissão. para substituir a servidora MARLENE BARBOSA STOPA. nos termos do voto do Relator. No entanto. homologaram a promoção de arquivamento.12.08. Assinado: Em Cuiabá-MT.3. Cumpra-se.2004.816/0001-23. posto que alcançada a prescrição.Dotação Orçamentária: Atividade – 2007. No entanto. de 07.2011. RESOLVE: Nomear ANA MARIA DA SILVA. devendo cumprir sua jornada de trabalho das 08h às 11h e das 12h às 17h. Publicada.229.MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ/MF nº 04. fiscalização do Contrato e Ata de Registro de Preços abaixo especificado: CONTRATO nº 42/2011 Empresa: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA CNPJ: 05. nos termos do voto do Relator.661/0003-99 Art. por maioria.08.00 (sete mil e seiscentos reais). não homologaram o arquivamento determinando a remessa dos autos ao Promotor de Justiça Substituto. Contratada: Empresa UMA . Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator.90. por maioria. agente administrativo.07.661/0003-99 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2011 Empresa : MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA CNPJ: 05. bacharel em direito. nos termos do voto do Relator.626. nos termos do voto do Relator. Cuiabá – MT. não homologaram o arquivamento determinando a remessa dos autos ao Promotor de Justiça Substituto. nos termos do voto do Relator. somente até o final do semestre do curso acima mencionado. o cargo de assistente ministerial. matrícula nº 0665. do Ato Administrativo nº 055/2009-PGJ. período letivo de 2011/2 no curso de Direito. em razão de estar matriculado no 2º semestre. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias. Contratante: Ministério . José Miguel Decisão: À unanimidade. licença etc. com efeitos a partir do dia 08. nela inclusa o laudo pericial. Marcelo Ferra de Carvalho Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 410/2011-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA.Página PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia . Processo nº: 001-05/2010 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): Silvia Schmeing Decisão: À unanimidade. 23 e 24 da Lei nº 8. exercendo as funções do cargo em comissão de assessora especial.Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães. bem como a conversão em espécie.229. Vigência: DOZE meses. de acordo com a Lei n° 8. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. inciso I. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 0180-010/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral EXTRATO DE CONTRATO Processo(GEDOC): 004049-001/2011 Espécie: Contrato nº 043/2011. alterada pelas Leis 8. homologaram o arquivamento quanto à ação de improbidade. referentes ao quinquênio de 12. Art. parágrafo único da Lei nº 8. Osmar Froner de Mello. Natureza de Despesa – 3. Cumpra-se.082. Processo nº: 000227-002/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): VALÉRIA GARCIA OLIANI. do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ e artigo 1º. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Designar o servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO. COLONIZADORA SINOP S/A Decisão: À unanimidade. Registrada. nos termos do voto do Relator. Adjunta. Cumpra-se.082.760 de 07 de dezembro de 2007. quanto à ação de ressarcimento ao erário.07. homologaram a promoção de arquivamento. 90 (noventa) dias de licença prêmio por tempo de serviço.338-06. RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor OLACI ALVES PEREIRA.358. de 28 de dezembro de 2006. Hotéis. agente administrativo.9900.Barra do Garças. RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2011 Processo nº: 0012-00/2007 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE TORIXORÉU . conforme Atestado de Matrícula. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO Decisão: À unanimidade. Objeto: Contratação de serviço de perícia médica particular. Assinam: Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques – Secretário-Geral de Administração da Procuradoria Geral de Justiça e Carlos Alberto Carvalho de Almeida e Milton Moreira Peixoto Junior – Representantes da Empresa. do Ato nº 191/2007-PGJ. Leonam da Silva Espíndola Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. de 07 de dezembro de 2004. por 10 (dez) dias.MPE/MT. que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira da Instituição. Proprietário da Chácara Mahl. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da CI Nº 144/2011-DEFIN/PGJ. Cumpra-se. portadora do RG nº 22. no período de 17. de 10 de junho de 2009 e 9. para exercer.2011. AJR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Decisão: À unanimidade. lotado no Departamento de Apoio Administrativo. homologação de atestado e laudo psiquiátrico para atender a Procuradoria Geral de Justiça nos casos em que houver interesse da Administração em submeter à nova inspeção médica dos servidores do seu quadro funcional acometidos de enfermidades que possam afetar a sua capacidade laborativa. símbolo/nível MP-CNE-IV. Cuiabá. homologaram o arquivamento quanto à ação de improbidade. para responder pela gestão.2011. RESOLVE: Art. ALDO SOUZA SILVA. Processo nº: 001878-0/2011 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO. posto que alcançada a prescrição.278-5-SSP/SP e do CPF 158. parágrafo primeiro. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 004717-001/2011. Cuiabá/MT. Pousadas Decisão: À unanimidade.147. 05 de agosto de 2011. Registrada. lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de SINOP/MT. Processo nº: 0017-07/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): Promotoria de Justiça de Rio Branco/MT. nos termos do voto do Relator. Processo nº: 002877-017/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO. Cuiabá. responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição. RESOLVE: Conceder à servidora ELIANE SILVA SOUSA. nos termos do voto do Relator. durante as férias da titular. lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de BARRA DO GARÇAS/MT. alterado pela Lei nº 8. Nelson da Costa Barros. OSMAR ALEXANDRE. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. SEMA Decisão: À unanimidade. PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ Decisão: À unanimidade. Processo nº: 000065-005/2011 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): ANÔNIMA. Debora de Oliveira Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 000670-01/2006 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): José Franza. Processo nº: 0011-01/2010 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. ARMANDO DE AZEVEDO Decisão: À unanimidade. não conheceram da matéria. Processo nº: 00285-00/200 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): ALZIRA PAPADIMACOPOULOS NOGUEIRA. nos termos do voto do Relator. Edson Marcos Melozzi Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 0016-086/200 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº: 001517-027/200 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): *Promotoria de Justiça Cível de Colíder. LEON ALVES FERNANDES. Processo nº: 000606-055/2011 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Ex-Prefeito Municipal de Diamantino. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000217-086/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSO. Processo nº: 00026-05/2011 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): Tinoco & Detterborn Ltda-Me Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 001217-012/2011 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): MORADORES DO BAIRRO DA PEDREIRA Decisão: À unanimidade. Josaphat Marcondes Filho Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento.ME. Processo nº: 00078-07/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): LEOPOLDO MARIO NIGRO FILHO e OUTROS. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento.MT Decisão: À unanimidade. Agropecuária São Paulo Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. MINISTÉRIO PÚBLICO Decisão: À unanimidade. Processo nº: 00120-07/2011 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO. Processo nº: 0015-028/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. Francisco Ferreira Mendes Júnior . homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 000700-001/2006 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): BOLESLAU DZIACHAN. Processo nº: 01151-010/200 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): JEFERSON DE SOUZA BEZERRA. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento.ME. nos termos do voto do Relator. Arlete Silva Corsete Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000186-005/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): ANÔNIMA. Mauro Vieira Baldini Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. Bairro da Torre. Processo nº: 002165-00/2011 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): JOSE CARLOS BARBOSA . nos termos do voto do Relator. Moradores da Av. Ministério Público Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. Decisão: À unanimidade. Decisão: À unanimidade. Processo nº: 002221-08/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. ROSA M. nos termos do voto do Relator. Secretaria Municipal de Saúde Decisão: À unanimidade.. Processo nº: 00021-02/200 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLCIO ESTADUAL. ADILSON DA SILVA SANTOS Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 002-00/2010 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): ROGÉRIO VILELA DOS SANTOS. Satoshi Koutaka Decisão: À unanimidade. em Colíder. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. Noeli Maria Winter. nos termos do voto do Relator. Renato Antonio dos Santos e William Ribeiro Lemes de Brito.. Processo nº: 0087-006/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): INDEA/MT. PEGORARO-ME / PEDREIRA TOPÁZIO Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 0012-010/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): Prefeitura Municipal de Rondonópolis e Carlos Eduardo Monteiro de Barros Decisão: À unanimidade. VIVO . Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000878-002/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO. S. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 00166-022/200 Relator: Luiz Eduardo Martins Jacob Interessado(s): Benedita Rosalina Pereira. Agência do Banco do Brasil de Poconé-MT. homologaram a promoção de arquivamento. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO Decisão: À unanimidade. Walter Trabachin. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. Processo nº: 00161-0/2011 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-UNIMED CUIABÁ Decisão: À unanimidade. Processo nº: 00186-027/200 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): ANÔNIMO. Processo nº: 00151-08/2010 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO. nos termos do voto do Relator. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI . nos termos do voto do Relator. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. Decisão: À unanimidade. Processo nº: 00071-0/200 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento.TELEMAT CELULAR s/a Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. ERLAN DE SOUZA .S e g u n d a F e i r a . Processo nº: 00062-002/2011 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): APAE . homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do . Processo nº: 00011-011/2010 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): SEMA. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. Secretaria Municipal Educação de Barra do Bugres/MT Decisão: À unanimidade. Processo nº: 00251-066/2010 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): O Ministério Público Estadual. que deverá encaminhá-lo ao Poder Judiciário para o devido arquivamento. remetendo os autos à Promotoria de Origem. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. MANOEL BARTOLINO SOARES DE AMORIM Decisão: À unanimidade.CUIABÁ. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. Paraná. Processo nº: 001121-001/2006 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): JOÃO FELIX PEREIRA NETO E OUTROS. APARECIDO JORDANI. Abatedouros de Tapurah Decisão: À unanimidade. Processo nº: 000662-027/2011 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): *Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. homologaram a promoção de arquivamento. João Batista de Almeida Filho. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Decisão: À unanimidade. Danceterias e Salões de Baile Decisão: À unanimidade. Processo nº: 00158-01/2010 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): Promotoria de Justiça de Poxoréu. nos termos do voto do Relator. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAI Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. ELIAJACK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA . nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 00066-025/200 Relator: Siger Tutiya Interessado(s): Conselho Regional de Enfermagem de MT (CORENT). Proprietários de Lanhouse do Município de Cotriguaçu/MT. A Sociedade Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Diário Oficial Página 5 Relator. Processo nº: 00078-085/2010 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. VARA DO TRABALHO DE TANGARA DA SERRA Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. 002/2011/ PGE. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. SOLANGE LINHARES BARBOSA. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. E. MILTON PEREIRA MERQUÍADES. Processo nº: 00106-017/2010 Relator: José de Medeiros Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO. Processo nº: 0011-02/2010 Relator: José de Medeiros Interessado(s): Ramon Polaco Oliveira Silva. AUDREY THOMAZ ILITY. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR. PROPRIETÁRIOS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE COMODORO Decisão: À unanimidade. ARNALDO JUSTINO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR. homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 00076-05/2011 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): Águas de Cláudia. SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Decisão: À unanimidade. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS. publicado no Diário Oficial de 18/02/2011. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA. COOPERB. CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE Decisão: À unanimidade.950. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA. DANIELE CREMA DA ROCHA. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Interessado(s): ANÔNIMO. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Decisão: À unanimidade. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO. Processo nº: 0057-001/2011 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): Decisão: À unanimidade. 004/2011. Decisão: À unanimidade. ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMIDT e decidiu que fosse anotado na ficha funcional de cada Promotor de Justiça citado. acompanhando o voto do Relator. JOSÉ DE MEDEIROS Procurador de Justiça Secretário do CSMP PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Papelaria Coxipó Comércio de Papéis Ltda EPP R$ 8. nos termos do voto do Relator. Processo nº: 00228-011/2008 Relator: José de Medeiros Interessado(s): 1ª PJ CÍVEL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA. Processo nº: 001668-072/2010 Relator: José de Medeiros Interessado(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso. Processo nº: 00156-055/2010 Relator: José de Medeiros Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso. homologaram a promoção de arquivamento. MARCELO DOMINGOS MANSOUR. SEPTJ-SEPLAN-CEPROMAT-PGE. HELLEN ULIAM KURIKI. nos termos do voto do Relator. AUGUSTO LOPES SANTOS. ARI MADEIRA COSTA. nos termos do voto do Relator. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. vem a público divulgar o resultado da Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CÁCERES Decisão: À unanimidade. TAIANA CASTRILLON DIONELLO. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. Ivonete Alves de Deus Gollo (Conselheira Tutelar de Cotriguaçu/MT). homologaram a promoção de arquivamento. Processo nº: 00051-001/200 Relator: José de Medeiros Interessado(s): CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR . 04 de agosto de 2011. Jorge Paulo Damante Pereira e Roberta Cheregati. AUGUSTO CESAR FUZARO. Processo nº: 016027-012/200 Relator: José de Medeiros Interessado(s): ELIZANE G. Processo nº: 00052-011/2011 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): IBAMA. CARLOS EDUARDO SILVA. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES FERRAZ. ANDRÉ LUIZ PRIETO . ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO. Trindade ME Decisão: À unanimidade. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES.00 (Oito mil novecentos e cinqüenta reais) Resultado de Pregão O Pregoeiro Oficial da Secretaria Executiva do Núcleo Planejamento e Tecnologia. Processo nº: 000852-07/2011 Relator: José de Medeiros Interessado(s): MINISTÉRIO PUBLICO. nos termos do voto do Relator. objetivando a “Aquisição de material de consumo para atender a PGE”. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS. e na Corregedoria Geral do MP-MT nos termos do voto do Relator. Prefeito de Tabaporã Decisão: À unanimidade. RENEE DO Ó SOUZA. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Decisão: Por unanimidade. Soares Decisão: À unanimidade. CLAIRE VOGEL DUTRA. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI. VIDAL. Processo nº: 00028-002/2005 Relator: José de Medeiros Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DEOSDETE CRUZ JUNIOR. para todos os efeitos legais Graziele Cauhy Pichioni Secretária Executiva do Núcleo Planejamento e Tecnologia . MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA. ratificaram a manifestação da Promotora de Justiça de Cláudia. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI. de 16/02/11. Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. homologaram a promoção de arquivamento. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR. nos termos do voto do Relator. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO. Processo nº: 00080-05/2011 Relator: José de Medeiros Interessado(s): Município de Cláudia Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. FERNANDA PAWELEC VIEIRA. LIANE AMÉLIA CHAVES CORREA DA COSTA. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA. Processo nº: 000276-02/2011 Relator: José de Medeiros Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA. Processo nº: 00001-002/2005 Relator: José de Medeiros Interessado(s): COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA OAB-MT. Processo nº: 0006-080/2011 Relator: José de Medeiros Interessado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Kleber Geraldino Ramos dos Santos Pregoeiro Oficial Núcleo Sistêmico Planejamento e Tecnologia HOMOLOGO o certame. Processo nº: 00006-005/2008 Relator: José de Medeiros Interessado(s): ANÔNIMO. HENRIQUE SCHNEIDER NETO. DANIEL BALAN ZAPIA. nos termos do voto do Relator. CAIO MÁRCIO LOUREIRO. Marineide Evangelista S. LUCIANO MARTINS DA SILVA. Diversos Decisão: À unanimidade. homologaram a promoção de arquivamento. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE. homologaram a promoção de arquivamento. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO. Processo nº: 0016-025/200 Relator: José de Medeiros Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO Decisão: À unanimidade. tal elogio. RODRIGO FONSECA COSTA. homologaram a promoção de arquivamento. MARCELO LUCINDO DE ARAÚJO. homologaram a promoção de arquivamento. constante do processo administrativo nº. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS. Processo nº: 00002-085/200 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO. NEY RONDON MARQUES Decisão: À unanimidade. Processo nº: 000877-002/200 Relator: Edmilson da Costa Pereira Interessado(s): EXPRESSO RUBI LTDA Decisão: À unanimidade. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CUIA Decisão: À unanimidade. tipo menor preço.MT Decisão: À unanimidade. 121171/2011/PGE. Município de Lambari D’ Oeste . inclusive nos arquivos da Corregedoria. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO. atendendo solicitação de anotação de elogio nas fichas funcionais dos Promotores de Justiça Drs.Página 6 Relator. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. nos termos do voto do Relator. ROBERTA CHEREGATI. Processo nº: 00110-07/2011 Relator: José de Medeiros Interessado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO. ratificaram a manifestação da Promotora de Justiça. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO Decisão: À unanimidade. nos termos do voto do Relator. homologaram a promoção de arquivamento. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO. Cuiabá.DEFENSORGERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão: À unanimidade. nomeado pela Portaria Conjunta nº. nos termos do voto do Relator. AUTO POSTO CANINDÉ LTDA-ME Decisão: À unanimidade. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS. MARCELO CAETANO VACCHIANO. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. 01 de agosto de 2011. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA. o colegiado reconheceu o trabalho dos Promotores de Justiça ALEXANDRE DE MATOS GUEDES. Processo nº: 000761-065/2010 Relator: José de Medeiros Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. DANNILO PRETI VIEIRA. nos termos do voto do Relator. EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL Cuiabá. ADRIANO ROBERTO ALVES. Neumann Hammes. III – DETERMINAR que o Presidente da Comissão Processante. como membro. 08 de agosto de 2011. 08 de agosto de 2011. em cumprimento do art. V – Publique-se e cumpra-se. em tese. atuado irregularmente nos autos de Apelação Cível nº 105579/2007 em favor do réu P. X. e do art. III e V do art. 19 de julho de 2011. a partir de 09/08/2011.M.B. Lei Complementar n° 146. da Constituição da República Federativa do Brasil. em tese. (ORIGINAL ASSINADO) ANDRÉ LUIZ PRIETO Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso ATO Nº337/2011 descritos no art. 04 de agosto de 2011. RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de fatos tipificados nos incisos I. SÉRGIO RICARDO-1º Secretário.200. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 DEFENSORIA PÚBLICA 09/08/2011. CUMPRA-SE. de 29 de dezembro de 2003. processos judiciais. Dep. de 29 de dezembro de 2003. mediante carga. V – Publique-se e cumpra-se.. Dr. usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11. RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de fatos tipificados nos incisos I e XIX. JOSÉ RIVA . e do art. PUBLICADO. que irá secretariar o feito e cujo Termo de Compromisso de Secretária deverá ser tomado perante o Presidente do Processo Administrativo Disciplinar. Cuiabá-MT. 10. (ORIGINAL ASSINADO) ANDRÉ LUIZ PRIETO Defensor Público-Geral do Estado ATO Nº 336/2011 Cuiabá/MT.P. nos termos do art. da Lei 8. retardando-os e desatendendo aos prazos legais. RESOLVE: Art. PUBLICADO. em cumprimento do art. LCE n° 146/2003. no uso de suas atribuições legais. Dr. o Primeiro SubcorregedorGeral. Silvio Jeferson de Santana. do artigo 125. ATO Nº. no uso de suas atribuições legais. sem motivo que justifique. CUMPRA-SE. resolve exonerar ALYNE RAMMIGUER PISSANTI do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica . que passa a fazer parte do processo que ora se inaugura. LV. para atuar na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 5°.666/93.. composta pelos membros abaixo discriminados. 149. como presidente. para compor a Comissão Processante. II – DESIGNAR. Dep. no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno. Dep. consistentes na falta de cumprimento de deveres funcionais previstos nos incisos I. 5°. consistentes na falta de cumprimento de deveres funcionais previsto nos incisos I. o Defensor Público de Segunda Instância. PUBLICADO. 146. nos termos do art.Fica criada a Comissão Eleitoral da CIPA. ambos os dispositivos da Lei Complementar n° 146. Silvio Jeferson de Santana. a favor da empresa Aker Consultoria e Informática Ltda. XV da Lei Complementar Estadual nº 146. 126/2011 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação. no desrespeito às determinações dos órgãos da Administração Superior da Instituição e deixar de oficiar com presteza nos processos que lhe forem encaminhados. de 29 de dezembro de 2003.P.00 (Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais). referente a renovação dos módulos e dos equipamentos de Firewall (Aker Firewall Enterprise 1021-SPARE). Dr. RIVA Dep. visto que teria. Cuiabá. 25. 110. 1° . X. IV – ASSEGURAR ao acusado os princípios do contraditório e da ampla defesa descritos no art. 146. da Constituição Estadual.. Cuiabá. por vários meses. II e X. REGISTRADO. da Constituição da República Federativa do Brasil. 149. Dr. 109. em Cuiabá. usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11. como membro e secretário. 10. e 26. sem qualquer manifestação. Carlos Eduardo Roika Júnior. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.S e g u n d a F e i r a . mantido em seu poder. LCE nº 146/03. a fim de tomar as providências legais para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.R. da Constituição Estadual. o Defensor Público de Segunda Instância. visto que teria.17/2011 conforme Parecer da Procuradoria Geral. imputados ao membro da Defensoria Pública A. da LCE n° 146/03. da LCE n° 146/03. e o Defensor Público de Entrância Especial. SÉRGIO RICARDO 1º Secretário Presidente . (ORIGINAL ASSINADO) ANDRÉ LUIZ PRIETO O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. proceda à citação do acusado da instauração do Processo Administrativo Disciplinar. conforme noticia o procedimento n° 545552/2011. Ademar Monteiro da Silva. (ORIGINAL ASSINADO) ANDRÉ LUIZ PRIETO Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso PORTARIA Nº 97/2011/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. que passa a fazer parte do processo que ora se inaugura. Diário Oficial Página 7 DEFENSORIA PÚBLICA de Assistente Técnica . e nos incisos IV e IX. do art. do artigo 125. referente ao processo de nº.Área Meio DPNE-II. Dr. como Presidente. proceda à citação do acusado da instauração do Processo Administrativo Disciplinar. Ademar Monteiro da Silva. conforme noticia o procedimento n ° 231720/2011. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. II – DESIGNAR. Reproduz-se por ter saído incorreto. LCE nº 146/03.Área Meio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Dr. XV da Lei Complementar Estadual nº 146.Presidente. 01 de Agosto de 2011. no valor de R$ 77. CUMPRA-SE. LV. para compor a Comissão Processante. III – DETERMINAR que o Presidente da Comissão Processante.S. nesta Assembleia Legislativa: ABÍLIO CAMILO FERNANDES NETO – matrícula 32805 WALCI MANZEPPI – matrícula 26659 NATASHA MAIA TEIXEIRA – matrícula 25366 WILSON CELSO TEIXEIRA JÚNIOR – matrícula 33431 REGISTRADO. como membro. IV – ASSEGURAR ao acusado os princípios do contraditório e da ampla defesa Cuiabá/MT. matrícula nº 10050. imputados ao membro da Defensoria Pública D. de 29 de dezembro de 2003. 01 de Agosto de 2011. 109. a partir de PORTARIA Nº 96/2011/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. como membro.M. resolve nomear MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS no cargo em comissão Defensor Público-Geral do Estado PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO AL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 017/2011 Nos termos do art. e a Assessora Especial Tássia N. REGISTRADO. III e X do art. o Corregedor-Geral. LCE n° 146/2003. o Primeiro Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública. Sala das Reuniões. matrícula nº 100083. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO ___________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 992/DN/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 459-6/2011 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CÁCERES SÍLVIA FERNANDES FERREIRA MARCIA DE FÁTIMA SANTOS NEVES APOSENTADORIA Com supedâneo nos artigos 59. de fls. SR. e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. Publique-se. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas. João Batista de Oliveira (PROTOCOLO 135585/2011). SR. DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA LRF CIDADÃO REFERENTE AO 2º BIMESTRE/2010 Com supedâneo nos artigos 59. e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. que trata de Representação de natureza interna.527-6/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CÁCERES PAULO DOS SANTOS GEOVANIL DOS SANTOS SACRAMENTO APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. da Resolução nº 14/2007. inciso IV. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT. Prefeito Municipal de Nova Lacerda. 56 a 58 – TCE. Publique-se. da Lei Complementar nº 269/2007. NOTIFICO a Sra. inciso IV. inciso IV da Resolução TCE-MT nº 14/2007. 60.Página 8 TRIBUNAL DE CONTAS E D I T A I S D E N O T I F I C A Ç Ã O Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . conforme disposto no artigo 6°. 62/65-TCE. Sílvia Fernandes Ferreira.153-5/2010. 59 da Lei Complementar 269/2007 e nos artigos 5°. devido à falta de resposta ao Ofício nº 0. Prefeito do Município de São José do Povo. da Lei Complementar nº 269/2007.939-3/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA VALMIR LUIZ MORETTO REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE OBRAS E SERVIÇOS DE Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. inciso IV da Resolução 14/2007. da Constituição da República e 257. 03 a 07 – TCE. de fls.709-5/2010 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CÁCERES SÍLVIA FERNANDES FERREIRA JOSÉ DAIRIS DA ROCHA APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. ______________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 994/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO. NOTIFICO o Sr. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas. que trata de Representação de natureza interna. inciso LV. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas. DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA LRF CIDADÃO DO 1º BIMESTRE/2010 Com base no inciso III do art. para que. no prazo de 15 (quinze) dias. parágrafo único. CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM ___________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 993/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 4.783-7/2010. devendo informar na resposta o número deste processo. parágrafo único e 61. e 258. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas. e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. que trata de Representação de natureza interna. sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Publique-se. alertando-o que a ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia. os documentos solicitados pela equipe técnica constantes nas fls. informando em sua resposta o número deste processo. 66-TCE. apesar de oficiada pela notificação n° 912/11/GAB/WJT às fls. da Lei Complementar Estadual nº 269/2007. sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Publique-se. 60. Diretora Executiva do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres – PREVI-CÁCERES. alertando-o que a ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia. para que se manifeste. no prazo de 15 (quinze) dias. no prazo de 15 (quinze) dias. até o momento não se manifestou. Publique-se. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO ___________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 994/DN/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 11. para que se manifeste. ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 987/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 9. devendo anexar os documentos que entender necessários a sua defesa.442-6/2010.660/2011/TCE-MT/DN. manifeste-se em relação ao relatório técnico da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal de fls. Valmir Luiz Moretto. defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor no processo 9. a respeito do relatório técnico. c/c o artigo 257. parágrafo único e 61. parágrafo único. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010 Nos termos do artigo 257. inciso IV. anexando os documentos necessários à instrução. DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. João Batista de Oliveira (PROTOCOLO 135593/2011). alertando-a que a ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ____________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 995/WJT/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 14.442-6/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO FACE AO NÃO ENVIO. REITERO os termos do Ofício 739/2011/GCR/AJ/TCE-MT. da Lei Complementar Estadual nº 269/2007. inciso III. conforme disposto no artigo 6°. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT. ____________________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 993/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO. que trata de Representação de natureza interna. Publique-se. SR. Prefeito do Município de São José do Povo. que asseguram o contraditório e a ampla defesa. devido à falta de resposta ao Ofício nº 0476/2011/TCE-MT/DN. parágrafo único. NOTIFICO a Sra. CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 986/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 16. no prazo de 15 (quinze) dias. anexando os documentos necessários à instrução. SR. c/c o artigo 257. inciso III. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT. defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT). João Batista de Oliveira (PROTOCOLO 135593/2011). defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor no processo 7. ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 988/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 7. Sílvia Fernandes Ferreira. SR. Prefeito do Município de São José do Povo. devendo informar na resposta o número deste processo. de 8/6/2011. conforme disposto no artigo 6°. ____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 995/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO. Publique-se. 67/70. Prefeito do Município de São José do Povo. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT. defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor no processo 10. a respeito do relatório técnico. para que Vossa Senhoria envie a este Tribunal. inciso IV. Publique-se. ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 989/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 10. tendo em vista que. _____________________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 986 A 991/2011 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO EXMO. inciso IV da Resolução TCE-MT nº 14/2007.765-8/2010. ____________________________________________________ . e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL.153-5/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO FACE AO NÃO ENVIO. aplicada ao citado gestor no processo 16. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 TRIBUNAL DE CONTAS ENGENHARIA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIA NO ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO ______________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 992/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO.783-7/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO FACE AO NÃO ENVIO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC. sem prejuízo das demais sanções cabíveis.765-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO FACE AO NÃO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC REFERENTE A CARGA INICIAL DE 2010 DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. João Batista de Oliveira (PROTOCOLO 135666/2011). da Lei Complementar nº 269/2007. CITO o Sr.º 058/2011 Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 02 de agosto de 2011 . Participaram do julgamento os Senhores Conselheiros ALENCAR SOARES. ___________________________________ Processo nº Interessado Assunto Relator 13. ainda. conforme artigo 104. o Procurador Geral ALISSON CARVALHO DE ALENCAR. Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo. Publique-se. inciso I. devido à falta de resposta ao Ofício nº 0. Prefeito do Município de Porto Esperidião. Sueli de Fátima Silva Ricardo. 09-TC. III e IV. nos termos do artigo 43.872-0/2010. § 7º. ____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 996/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXMO SR. com proventos integrais.608/2011 Ementa: ATOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Classe “E”. o Conselheiro ANTONIO JOAQUIM – Vice-Presidente. e suas alterações. conforme artigo 104. nos termos do artigo 43. e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. ainda. da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 140. o Procurador Geral ALISSON CARVALHO DE ALENCAR. II. LEGALIDADE DO ATO E DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. Publique-se. 8-TC. acompanhando o voto do Conselheiro Relator e de acordo com o Parecer nº 2. considerando LEGAL o cálculo do benefício apresentado à fl. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT. Profissionalizado. que estava substituindo o Conselheiro HUMBERTO BOSAIPO. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas. o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ CARLOS PEREIRA. pág.353-9/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008 Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. da Constituição Estadual. ainda. II. parágrafo único. representando o Ministério Público de Contas. 2. da Lei Complementar Estadual nº 269/2007.537/2011. acompanhando o voto do Conselheiro Relator e de acordo com o Parecer nº 3. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ____________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 996/LHL/2011 PROCESSO Nº. pág. e § 1º. 286 da Resolução Normativa 14/2007 – TCE/MT.487/2010. em REGISTRAR o Ato nº 1. nos termos do artigo 6º. SR. por tempo de contribuição. Prefeito Municipal de Porto Estrela. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO ___________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 985/DN/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 11. por unanimidade.085-8/2011. nos termos do artigo 3º. incisos I. INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 10. artigo 8º. Prefeito do Município de São José do Povo. Martins Dias de Oliveira (PROTOCOLO 138908/2011). WALDIR JÚLIO TEIS e DOMINGOS NETO. publicado no DOE. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas. A C Ó R D Ã O S __________________________________________________ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO DA SILVA PROCURADOR GERAL DO MP – TCE/MT ALISSON CARVALHO DE ALENCAR RELAÇÃO N. § 1º e artigo 31. Restitua-se o processo ao órgão de origem. REGISTRAR. Presente. publicado no DOE de 21-3-2011. LEGALIDADE DO ATO E DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. alertando-o que a ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia. Participaram.614/2005 em decorrência do falecimento da Sra. 17-TC. ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 991/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 23. 14.475/2011 Ementa: ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. e suas alterações. que retificou. acompanhando o voto do Conselheiro Relator e de acordo com o Parecer nº 3. Vistos. lotada na Secretaria de Estado de Educação. sem prejuízo das demais sanções cabíveis. relatados e discutidos os autos do Processo nº 13. referente à pensão vitalícia em favor do Sr. REGISTRAR. no prazo de 15 (quinze) dias. como. Participaram do julgamento os Senhores Conselheiros WALDIR JÚLIO TEIS e DOMINGOS NETO.264-8/2010. o Conselheiro ANTONIO JOAQUIM – Vice-Presidente. Benedito de Oliveira. relatados e discutidos os autos do Processo nº 7. LEGALIDADE DOS ATOS E DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. Relatou a presente decisão o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA. o Conselheiro ANTONIO JOAQUIM – Vice-Presidente. nos termos do artigo 40.320/2011. de fl. que trata de Declaração de Bens. da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). inciso III. em REGISTRAR a Portaria nº 680/2010. bem. mais as disposições da Lei Complementar nº 50/1998. na Secretaria Municipal de Educação.S e g u n d a F e i r a . artigo 7º. em substituição ao Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI. nesta Capital. inciso I da Lei Municipal nº 4. 21-TC. 2. que trata de Representação de natureza interna. do julgamento o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ CARLOS PEREIRA. com base no artigo 43. em substituição ao Conselheiro HUMBERTO BOSAIPO. em parte. II e III. Educ. lotada. Referência “H”. mais as disposições da Lei Complementar nº 50/1998. artigo 30. em substituição ao Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI. Publique-se. e o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA.264-8/2010 CONSUELO DA GRAÇA OLIBONI TELLES Aposentadoria voluntária Conselheiro ALENCAR SOARES ACÓRDÃO Nº 2. no cargo de Apoio Adm. inciso II. de fl. inciso I. Presente. João Batista de Oliveira (PROTOCOLO 135631/2011).335/2011 do Ministério Público de Contas. o Ato nº 1. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas. de fls. Publique-se. ELIZABETH ADELINA LEITE GOMES. da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). II. Participou. inciso II. Restitua-se o processo ao órgão de origem. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 990/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Diário Oficial Processo nº Interessada Assunto Relator Página ___________________________________ ACÓRDÃOS (*) ___________________________________ 7.442-6/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA BENEDITO DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIA NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO-OBRAS/TCE-MT Nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei Complementar nº 269/2007. em substituição ao Conselheiro HUMBERTO BOSAIPO.770-1/2010. 03/08-TCE.770-1/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO MARTINS DIAS DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/ 2º QUADRIMESTRE/2010 Em atenção ao requerimento formulado pelo Sr. REGISTRAR. o Tribunal de Contas dará prosseguimento aos trâmites processuais. da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). por tempo de contribuição. defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 50 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor no processo 7. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas. ANTÔNIO RICARDO. 6º da Lei Complementar nº 269/2007. ___________________________________ Processo nº Interessada Assunto Relator 7. contados da publicação desta notificação. O boleto será disponibilizado pelo Núcleo de Certificação e Controle de Sanções deste Tribunal de Contas. 20-TC. com proventos integrais. Presidiu o julgamento. em substituição legal. do julgamento. para que se manifeste. em substituição ao Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI. efetiva no cargo de Professor de Educação Básica C-006.353-9/2005. devendo informar na resposta o número deste processo. Vistos. apresente defesa acerca da Representação Interna de fls. Vistos. representando o Ministério Público de Contas. e § 1º. 61. CONSUELO DA GRAÇA OLIBONI TELLES. da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). e o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA. Presidiu o julgamento. pág. ambos do Governo do Estado de Mato Grosso. 03 a 07 – TCE. CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE. ___________________________________ Processo nº Interessado Assunto 22. § 1º. da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 140. da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso).568/2011 Ementa: ATO DE PENSÃO. Participaram do julgamento os Senhores Conselheiros ALENCAR SOARES e DOMINGOS NETO. redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. o Procurador Geral ALISSON CARVALHO DE ALENCAR. do Governo do Estado de Mato Grosso. quando em atividade.085-8/2011 ELIZABETH ADELINA LEITE GOMES Aposentadoria voluntária Conselheiro WALDIR JÚLIO TEIS ACÓRDÃO Nº 2. no cargo de Docente do Ensino Fundamental. de fl. pág. referentes à aposentadoria voluntária. 7. referente à aposentadoria voluntária. da Sra. inciso I. parágrafo único. publicado no DOE de 31-3-2011. nesta Capital.872-0/2010 ANTÔNIO RICARDO Pensão Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA ACÓRDÃO Nº 2. Sinvaldo Santos Brito. CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE. considerando-o revel. da Lei Complementar nº 269/2007. anexando os documentos necessários à instrução. Decorrido o prazo sem manifestação. inciso II. publicada no Jornal Oficial de Rondonópolis. por unanimidade. inciso IV da Resolução TCE-MT nº 14/2007. por unanimidade. considerando LEGAL o cálculo do benefício apresentado à fl. de 11-6-2010. Participaram. e no uso da competência a mim atribuída pelo § 2° do art. do julgamento o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ CARLOS PEREIRA.243-7/2010 LAZIR RODRIGUES DA SILVA Aposentadoria voluntária ______________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 985/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO. Restitua-se o processo ao órgão de origem. o primeiro. em substituição legal.875/2011 do Ministério Público de Contas. representando o Ministério Público de Contas. conforme prescreve o parágrafo único do art. considerando LEGAL o cálculo do benefício apresentado à fl. de 15-3-2011. da Sra. 6. Nível “NB-30”. defiro o pedido de emissão de novo boleto bancário referente à multa de 10 Unidades de Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT) aplicada ao citado gestor no processo 23. Processo n° 104426/2011. a respeito do relatório técnico. Presente. da Constituição Federal de 1988. para que. do município de Rondonópolis. lotada na Secretaria de Estado de Educação.664/2011/ TCE-MT/DN. NOTIFICO o Sr. parágrafo único. inciso I. II.951-2/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO SINVALDO SANTOS BRITO REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIA NO ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT Com supedâneo nos artigos 59. incisos I. conforme artigo 104.929/2011 do Ministério Público de Contas. no prazo de 15 (quinze) dias. da Constituição Estadual. 12-TC. conforme disposto no artigo 6°. e § 1º. Presidiu o julgamento. relatados e discutidos os autos do Processo nº 7. CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE. da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. c/c o artigo 257. da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). em substituição legal. em REGISTRAR o Ato nº 1. de 3-11-2010. Dr. em consonância com o Parecer Ministerial n° 4706/2011. Cuiabá. . 2. PUBLIQUE-SE.887/2004. do Governo do Estado de Mato Grosso. e: interna. 201. da Lei Complementar n° 269/2007. de 18-1-2010. acompanhando o voto do Conselheiro Relator e de acordo com o Parecer nº 3. Rosângela Silva dos Santos. Getúlio Velasco Moreira Filho.613/2011 Diário Oficial PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO S e g u n d a F e i r a . ____________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 608/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO.mt. da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). provenientes dos 1º e 2º Quadrimestres/2009. parágrafo único. no uso da competência legal a mim atribuída pelo § 3° do artigo 91 da Lei Complementar n° 269/2007. por unanimidade. da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 140.273/2004. multa no valor de 10 UPF’s/MT pela não remessa dos informes do Sistema APLIC de dezembro/2010. em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas nº 3439/2011 da lavra do Procurador de Contas. com base no artigo 43. do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas.. em cumprimento ao art. em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas nº 4578/2011 da lavra do Procurador de Contas. 90.243-7/2010.. inciso I.713-2/2010 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA GENECI DA SILVA STURMER TERMOS DE DISTRATO/RESCISÃO. CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE. em substituição ao Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI. da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. William de Almeida Brito Júnior. Notifique-se o gestor desta decisão. acompanhando o voto do Conselheiro Relator e de acordo com o Parecer nº 4. inciso I. § 1º. ARQUIVE-SE. registro para fins de conhecimento do presente Termo de Rescisão da Sra. o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ CARLOS PEREIRA. por implemento de idade. 90.br/fundecontas. 289. com base no art.932-2/2010). Participaram.pela determinação ao atual gestor para que nos próximos processos seletivos simplificados que realizar. e artigo 140. II. alínea “a” e art. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PUBLIQUE-SE. conforme artigo 104. referente à aposentadoria voluntária. Adriana Cordeiro Figueiredo e Elaine Franciele Felski. e art. REGISTRAR.. nos termos do art.) Ante o exposto. 9-TC.tce. cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2011 e as provas do certame foram realizadas em 30/01/2011. considerando LEGAL o cálculo do benefício apresentado à fl.695/2010. em REGISTRAR o Ato nº 188/2010. JOSÉ HUMBERTO CAMPOS LEMOS Gerente de Registro e Publicação J U L G A M E N T O S S I N G U L A R E S No uso da competência legal a mim atribuída pelo § 3° do artigo 91 da Lei Complementar n° 269/2007. Maria Aparecida Mantovani. gestão do Sr. PROVENIENTE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 / PROCESSO Nº 50520/2010 (. representando o Ministério Público de Contas. faça previsão de um prazo de inscrições maior.) Ante o exposto. determino o Registro dos atos admissionais dos candidatos: Dayane Carolini Rodrigues. do Governo do Estado de Mato Grosso. alínea “b”. considerando LEGAL o cálculo do benefício apresentado à fl. II. EFETUADO NO EXERCÍCIO DE 2010. fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento. 201.. VII do Regimento Interno desta Corte de Contas. inciso II. do Sr. VIII da Lei Complementar n° 269/2007. decorrente do Concurso Público nº 001/2010. nos termos do artigo 40. LEGALIDADE DO ATO E DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. do julgamento.994-1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ORLEI JOSÉ GRASSELI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NR 001/2011 (.) Ementa: ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Por derradeiro. REGISTRAR. com proventos integrais.772 /2011 Ementa: ATO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Presidiu o julgamento. o Procurador Geral ALISSON CARVALHO DE ALENCAR. Cirlene Aparecida Balieiro Caroba.547-9/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER CELSO PAULO BANAZESKI ADMISSÃO DE PESSOAL. o Conselheiro ALENCAR SOARES – Ouvidor Geral.mt. Presente. Renata Rodrigues de Souza. conforme artigo 104.773-7/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU OSVALDO KATSUO MINAKAMI REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO.. da lavra do Procurador de Contas Dr.. acompanho o parecer ministerial nº 4414/2011. da Constituição Federal. publicada no DOE. fl. 23-TC. Celso Paulo Banazeski. mediante boleto bancário que se encontra disponível no endereço eletrônico www. inciso XV. referente ao 3º Quadrimestre/2010. em observância ao art. parágrafo único. realizado pela Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. em REGISTRAR a Portaria nº 5. alínea “a” e art. realizado pela Câmara Municipal de Poconé. ___________________________________ Processo nº Interessada Assunto Relator 3. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 561-4/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ RODEMILSON GONÇALO BARROS ADMISSÕES DE PESSOAL. da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). Restitua-se o processo ao órgão de origem. uma vez que o Processo Seletivo Simplificado n° 003/2010 (3. Vistos. Conferido/Visto: JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA Secretário Geral do Tribunal Pleno em substituição legal.. II e III. Hélio Antônio de Souza. da Constituição Estadual. Rodemilson Gonçalo Barros. 75.095/2011 do Ministério Público de Contas. referente à aposentadoria voluntária. lotado na Secretaria de Estado de Educação. em virtude da intempestividade da remessa ao Tribunal de Contas. não foi conhecido. Elizabeti Ferreira da Silva. da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). 75. a) JULGO PROCEDENTE a presente representação b) APLICO ao Sr. em substituição legal. o Procurador Geral ALISSON CARVALHO DE ALENCAR. da Constituição Estadual. Participaram. da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso). Publique-se. ainda. e. nesta Capital. Participaram do julgamento os Senhores Conselheiros WALDIR JÚLIO TEIS e DOMINGOS NETO. efetivo no cargo de Porteiro (extinção). do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Prefeito do Município de Salto do Céu. mais as disposições da Lei nº 8.031-7/2010 ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas. e nos termos do art. Publique-se. inciso I. contados da data de publicação da decisão que aplicou a sanção. e o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA. Presente.. VIII. PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO NR 001/2006 / PROCESSO NR 119288/2006 (. LEGALIDADE DO ATO E DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. com subsídio calculado pela média contributiva. DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL DOS INFORMES DO SISTEMA APLIC DO MÊS DE DEZEMBRO/2010 (. em face a perda do objeto. Jocenisio Marcelino da Silva. no cargo de Professora de Educação Básica A-009. relatados e discutidos os autos do Processo nº 3. PROVENIENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NR 003/2010 / PROCESSO NR 39322/2010 (. REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2009. SENHOR CONSELHEIRO DOMINGOS NETO _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 1. decido: 1 – pelo conhecimento do Processo Seletivo Público n° 01/2011.tce. em 08 de agosto de 2011. com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.br/fundecontas.Página 100 Relator Conselheiro WALDIR JÚLIO TEIS ACÓRDÃO Nº 2. ainda.gov. multa no valor correspondente a 2 UPF’s/MT. por unanimidade. incisos I. 002. em consonância com o Parecer Ministerial n° 4728/2011. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 3.gov..706/2011 do Ministério Público de Contas. mais as disposições da Lei Complementar nº 50/1998. ___________________________________ (*) Republicados por terem saído incorretos. pág. 03-TCE e determino o arquivamento. de fl.) Diante do exposto. e o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ HENRIQUE LIMA. Dr.031-7/2010 MARIA APARECIDA NEVES Aposentadoria voluntária Conselheiro ANTONIO JOAQUIM ACÓRDÃO Nº 2. determino o Registro do ato de admissão do Sr. nos termos da Lei nº 10. inciso I. e § 1º. em substituição ao Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI. LAZIR RODRIGUES DA SILVA. SR. e suas alterações. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 22. e 2 . Participaram do julgamento os Senhores Conselheiros ALENCAR SOARES e DOMINGOS NETO. Fábio André Mangolim. João Antônio Suniga. o Conselheiro ANTONIO JOAQUIM – Vice-Presidente. de fl. _______________________________ 12. aplico ao sr. e § 1º. nos termos do artigo 3º. Luzia Rosalina de Melo. mediante boleto bancário que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www. Publique-se. com vistas a dar a devida publicidade ao certame e permitir o maior número de inscrições possíveis. representando o Ministério Público de Contas. Restitua-se o processo ao órgão de origem. com proventos proporcionais. realizado pela Prefeitura Municipal de Colider. CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE. publicado no DOE. REALIZADA NO 3º QUADRIMESTRE/2010. nesta Capital. 9-TC. Ante o exposto. 10. da Sra. com base no artigo 43. Gustavo Coelho Deschamps.. lotada na Secretaria de Estado de Educação.) _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 601/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO. decorrentes do Concurso Público nº 001/2006. Presidiu o julgamento. relatados e discutidos os autos do Processo nº 22. do julgamento. pág. Vistos. MARIA APARECIDA NEVES. em substituição ao Conselheiro HUMBERTO BOSAIPO. 1º. 20-TC. em substituição legal. Osvaldo Katsuo Minakami. o Auditor Substituto de Conselheiro LUIZ CARLOS PEREIRA. em substituição ao Conselheiro HUMBERTO BOSAIPO. por tempo de contribuição. consigno que o recolhimento da multa deverá se efetivar no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. . relativos ao Concurso Público nº 001/2007.O. com a redação dada pela Resolução Normativa nº 17/2010 TCE/MT.MT) do dia 25/03/2011. prefeito do município de Denise. e em consonância com o Parecer Ministerial 4885/2011.215-1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE JOSÉ ROBERTO TORRES REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE ATOS DE PESSOAL REFERENTE AO NÃO ENVIO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NR 002/2011 (.O. da Resolução Normativa nº 20/2010. da Lei Complementar nº 269/2007..785/2011. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art.O. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal.. julgo o Sr. XVIII do art.) Diante do exposto. PUBLIQUE-SE.) 2. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 609/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. referentes ao 3° quadrimestre de 2010. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 12.. PUBLIQUE-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 7. e em consonância com o Parecer Ministerial 4933/2011. publicado no Diário Oficial do Estado (D. ______________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 611/2011 JULGAMENTOS SINGULARES DO EXMO. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. CUMPRA-SE. e em consonância com o Parecer Ministerial 4934/2011. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. SR. CUMPRA-SE. Manoel José da Silva. quite em relação à multa imposta no Acórdão 1960/2011. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. deste Tribunal.. SR.274-8/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA GERCINO CAETANO ROSA ADMISSÕES DE PESSOAL. PUBLIQUE-SE.O.559-8/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA UEVERSON JOSÉ GOTTARDO DORIZETE QUIRINO DECLARAÇÃO DE BENS – 2009/2012 / SUPLENTE (.. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 4. inciso II da Lei Complementar nº 269/2007 c/c artigo 289. nos termos do artigo 75. inciso VII. DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM INTEGRAR O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DO 2º QUADRIMESTRE/2009 (. realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT. CONSIDERO a senhora Carmem Lima Duarte. da Lei Complementar nº 269/2007. Publique-se. CUMPRA-SE. c/c o parágrafo único do art. inciso II RITCE/MT. XVIII do art. publicado no Diário Oficial do Estado (D. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 610/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. com recursos próprios. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. face a ausência do envio do comprovante de publicação do Decreto nº 1.REGISTRO os atos de admissão. inciso I da Lei Complementar 269/07. de acordo com o que dispõe o artigo 75.. “a” e 9º da Resolução nº 17/2010. c/c artigo 289. SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO.) Diante do exposto. Helny Paula Campos quite em relação à multa imposta no Acórdão 150/2011... publicado no Diário Oficial do Estado (D. e em consonância com o Parecer Ministerial 5077/2011.738/09.E. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. por não atender a solicitação deste Tribunal. julgo a Sra.MT) do dia 02/06/2011. XVIII do art.309-7/2009 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MANOEL JOSÉ DA SILVA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO.630-9/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 004/2010 (. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 10. do Regimento Interno do TCE-MT.978-6/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS HÉLIO ROBERTO PICHIONI CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 (. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 7. julgo o Sr..486-5/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MANOEL JOSÉ DA SILVA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 (. ao senhor José Roberto Torres. inciso I.629-7/2010 COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS HELNY PAULA CAMPOS REPRESENTAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO E CESSÃO DOS EMPREGADOS (. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. publicado no Diário Oficial do Estado (D.) Portanto. PUBLIQUE-SE. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc.S e g u n d a F e i r a . PUBLIQUE-SE.. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 106/2010. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 5.) Diante do exposto. acolho o Parecer do Ministério Público de Contas nº 4. inciso I. parágrafo 1º. Hélio Roberto Pichioni quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 178/2011. Prefeita Municipal de Porto dos Gaúchos. face ao não envio do edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2011.. Prefeito Municipal de Nova Xavantina. XVIII do art. PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO NR 001/2007 / PROCESSO NR 166456/2007 (. Adilson Alves Pessoa quite em relação à multa imposta no Acórdão 3282/2010.E. do Regimento Interno deste Tribunal.. julgo o Sr. Dorizete Quirino quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 457/2010. em consonância com o Parecer Ministerial nº 4.. que dispõe sobre a homologação do Concurso realizado. Manoel José da Silva.MT) do dia 15/10/2010. CUMPRA-SE. e em consonância com o Parecer Ministerial 4853/2011.. Publique-se. com aplicação de multa de 10 UPFs-MT.MT) do dia 25/02/2010. e decido: I – JULGAR procedente a referida representação interna. PUBLIQUE-SE. julgo o Sr. DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL. inciso VIII.E. ao Sr.. e art.. c/c art.. PUBLIQUE-SE.) Diante do exposto. deste Tribunal. XVIII do art..O.) Diante do exposto. II .. 6º.987-0/2010 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA ADILSON ALVES PESSOA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (.) Diante do exposto. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Diário Oficial PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Página 101 __________________________________ 11. CUMPRA-SE. Getúlio Gonçalves Viana quite em relação à multa imposta no Acórdão 3229/2010. julgo o Sr..O.) Diante do exposto. conforme previsto no artigo 286.E. Gersino Caetano Rosa. do Regimento Interno deste Tribunal e artigos 7º. ambos do Regimento Interno deste Tribunal.MT) do dia 22/10/2010. REALIZADAS NO 3° QUADRIMESTRE/2010.) Por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 90. revel nos termos do artigo 140.O. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. deste Tribunal. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. deste Tribunal. publicado no Diário Oficial do Estado (D. e em consonância com o Parecer Ministerial 5089/2011.134-0/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE GETÚLIO GONÇALVES VIANA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (. no prazo de 60 dias. XVIII do art.863-2011 nos termos do art. 43.E.... __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 19. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. constantes nos autos.427-2/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS CARMEM LIMA DUARTE REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIA NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT (.MT) do dia 30/07/2010. e em consonância com o Parecer Ministerial 5083/2011. 201. Publique-se. alínea “a”. 90. deste Tribunal. incisos V e VI. julgo o Sr. publicado no Diário Oficial do Estado (D... CUMPRA-SE. Diante do exposto... no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. publicado no Diário Oficial do Estado (D. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 15. A multa imposta deverá ser recolhida aos cofres do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 11. . decido: I . CUMPRA-SE.Aplico a multa no valor correspondente a 05 (cinco) UPFs/MT. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal.MT) do dia 17/02/2011.E.) Diante do exposto.E. da Resolução 14. PUBLIQUE-SE.Página 102 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. I. Mercídio Panosso. alínea “a” e art.E. julgo o Sr. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 14. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. c/c o parágrafo único do art.O. por não atender a solicitação deste Tribunal. por via postal.O. CUMPRA-SE.979-9/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA VALDECIR LUIZ COLLE REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA 4ª SECEX REFERENTE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE/2011 (. e acolhendo o Parecer 4977/2011 (fls. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. 75... 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal.. 005/2009 e 006/2009. realizado pela Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde. EFETUADAS NO 1º QUADRIMESTRE/2010 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2009 / PROCESSO Nº 70440/2009 (. CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ROSELI FÁTIMA MEIRA BARBOSA CÉSAR ROBERTO ZILIO REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DA RELATORIA REFERENTE PREGÃO NR 006/2011/SENA/SETECS (. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc.. Orlei José Grasseli quite em relação à multa imposta no Acórdão 3447/2010. julgo o Sr. 90. DE 22 DE MARÇO DE 2011. EMPREGO...460-0/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE MARINO JOSÉ FRANZ ADMISSÕES DE PESSOAL REALIZADAS NO 1º QUADRIMESTRE/2009 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 / PROCESSO Nº 18821/2009 (... CUMPRA-SE.. PUBLIQUE-SE. Acolher o Parecer 4.MT) do dia 09/06/2011.) Diante do exposto. Valdecir Luiz Colle. SENHOR CONSELHEIRO ANTÔNIO JOAQUIM _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(ES) ASSUNTO 6. do Regimento Interno desta Corte. julgo o Sr. deste Tribunal. XVIII do art.O. William de Almeida Brito Júnior.E.MT) do dia 22/10/2010. 002/2009.056-4/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ORLEI JOSÉ GRASSELI CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (.508-0/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D`OESTE APARECIDO DONIZETI DA SILVA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2010 (.MT) do dia 25/11/2010.MT) do dia 13/10/2010. 17. 256.E. exercício de 2009. VIII. Publique-se. _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 614/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. 003/2009. deste Tribunal. determino a citação do Sr.O. mediante boleto bancário que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www. e com fundamento no Art. publicado no Diário Oficial do Estado (D.mt.) Diante do exposto. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 603/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. Diante do exposto. deste Tribunal. SENHOR CONSELHEIRO ANTÔNIO JOAQUIM _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 12. PUBLIQUE-SE. de 25 de setembro de 2007. e. Publique-se. XVIII do art. 201.) Isto posto. julgo o Sr. SR. 71/72-TCE-MT.) Diante do exposto. IV.735-1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA JAIR RODRIGUES DÊNIO PEIXOTO RIBEIRO RESOLUÇÃO NR 002.820-9/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI ALUÍZIO CARVALHO JÚNIOR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (. quite em relação à multa imposta no julgamento Singular 008/2011.18/TCE) do Procurador Dr. publicado no Diário Oficial do Estado (D. 15TCE. emitido pelo Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps.. deste Tribunal. conheço da proposta de representação interna. Publique-se. dos 1º e 2º Quadrimestres/2009.E. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 22.. determino o Registro dos atos admissionais das convocações: 001/2009. em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas nº 4321/2011 da lavra do Procurador de Contas..) Portanto. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. membro do Ministério Público deste Tribunal de Contas. pelo registro dos atos admissionais contidos nos presentes autos. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 7. da Lei Orgânica do Tribunal de Contas. PUBLIQUE-SE. QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO/2009 (. Dênio Peixoto Ribeiro.) Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 6.) DECIDO Pelo arquivamento da presente representação interna. Prefeito Municipal de Juara. e em consonância com o Parecer Ministerial 4847/2011. Em observância ao art. Dr. do Art.222-7/2011 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO... REGISTRO a Resolução 2/2011 que aprova as Contas Anuais do Executivo Municipal de Planalto da Serra-MT. aplico ao sr. e em consonância com o Parecer Ministerial 4852/2011. julgo o Sr. nos termos do art. publicado no Diário Oficial do Estado (D. e em consonância com o Parecer Ministerial 4936/2011.. em virtude da intempestividade da remessa ao Tribunal de Contas. Aluízio Carvalho Júnior quite em relação à multa imposta no Acórdão 3220/2010. e em consonância com o Parecer Ministerial 4857/2011. Prefeito do Município de Guarantã do Norte. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 4.440-0/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA JOSÉ ALCIR PAULINO REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIA NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT (. Marino José Franz... Publique-se. CUMPRA-SE..MT) do dia 14/01/2011. Eudes Tarcísio de Aguiar quite em relação à multa imposta no Acórdão 2073/2011. 90. 90..gov. parágrafo 1º. deste Tribunal. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 “c”.. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 10. RITCMT.. inciso I. na forma regimental do artigo 89. XVIII do art.) Ante o exposto. ‘a’ e 201 da Resolução 14/2007. decorrentes do Concurso Público nº 001/2009. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 3. §1º.br/fundecontas. Prefeito Municipal de Juscimeira. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal..O. nos termos do art. do inc.984/2011 de fls. mediante ofício _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 599/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO. William de Almeida Brito Júnior.E. publicado no Diário Oficial do Estado (D. inciso I..834-2/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE EUDES TARCÍSIO DE AGUIAR CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 (. 004/2009. ____________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 607/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO. multa no valor correspondente a 2 UPF’s/MT. PUBLIQUE-SE. e em consonância com o Parecer Ministerial 4858/2011. na gestão do Sr. XVIII do art.tce. tendo em vista as informações da Secretaria de Controle Externo desta relatoria à fl. do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. publicado no Diário Oficial do Estado (D. CUMPRA-SE. do Regimento Interno do TCE-MT. revel nos termos do artigo 140. 6º. _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 8.298-0/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO APARECIDO MARQUES MOREIRA ADMISSÃO DE PESSOAL. da Lei Complementar nº 269/2007. Publique-se. Aparecido Donizeti da Silva quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular nº 701/2010. do Processo Seletivo Simplificado 1/2009. CUMPRA-SE.) DECIDO. SR. CONSIDERO o senhor José Alcir Paulino...) No uso da competência legal a mim atribuída pela alínea . fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento. .. SENHOR CONSELHEIRO DOMINGOS NETO _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) 764-1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM ALESSANDRO NICOLI .) Regularmente notificado (fls. Desta forma.) O recorrente traz em sua fundamentação a aplicação da Resolução Normativa 17/2010. o Sr. 311/2007. gestão do Sr. c/c art.155-7/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE JUNQUEIRA ADMISSÃO DE PESSOAL REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 / PROCESSO Nº 127485-2007 (. 201. 251/2007. Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia. _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 598/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO. indefiro o pedido de dilação de prazo na forma pleiteada às fls. da Constituição da República.. Publique-se. do 3º Quadrimestre/2010. 275.S e g u n d a F e i r a . Publique-se. em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas nº 4314/2011 da lavra do Procurador de Contas. Benedito Paula de Oliveira. conheço do recurso de agravo. decido: I – Pela NEGATIVA DE REGISTRO dos atos de admissão. uma vez que os fatos apontados foram anteriores à publicação e à vigência desta normativa. relativos ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2009. do Regimento Interno desta Corte de Contas. Assim. 5°. Publique-se. SR.290-0/2006 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AILTON JOSÉ TEIXEIRA DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008 (. referentes ao 1° quadrimestre de 2010. inciso I da Lei Complementar 269/07. 263//2007. 134-TCEMT.. PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 / PROCESSO Nº 216550/2009 (. REALIZADAS NO 1º QUADRIMESTRE/2011. inciso I. 250/2007. SR. 90. 225/2007. SR. alínea “a” e art. inciso VIII – RITCE. Osvaldo Katsuo Minakami. Publique-se. _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 612/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 6. Dr. 217/2007. 275/2007. declaro-o revel.. 90. 201. inciso I. no caso em exame não cabe a aplicação da Resolução Normativa n° 17/2010. faz-se valer o princípio do contraditório e da ampla defesa previstos no art. ambos do Regimento Interno deste Tribunal. Isto posto. SR. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 600/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. de acordo com o que dispõe o artigo 75. c/c artigo 289..) Ante o exposto. originados do Concurso Público n° 001/2007. determino a remessa dos autos à Secretaria de Obras e Serviços de Engenharia para análise e instrução.153-9/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ OSCAR JOSÉ DE CARVALHO PROPOSTA DE REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/1º E 2º QUADRIMESTRE/2010 (.. vereador do município de Barra do Garças-MT. do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 10. decorrentes do Concurso Público nº 001/2009. determino o Registro dos atos admissionais dos servidores: Angelita Rodrigues Bertolollo Roldão. do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.) Regularmente notificado (fls. § 2º. 90. 140 do Regimento Interno do TCE/MT.) Por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 43. ____________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 597/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. 223/2007. 201. e DECIDO registrar a declaração de bens de final de mandato do senhor Ailton Alves Teixeira. assim dispõe: A nova sistemática para a quantificação da multa é aplicável somente para as irregularidades apuradas a partir de 1º de janeiro de 2011. realizado pela Prefeitura Municipal de Planalto da Serra.) Isto posto. 218/2007. nos termos do parágrafo único. REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NR 001/2009 (. que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. declaro-o revel.) de admissibilidade. realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. e aplicar multa de 20 UPFs–MT. 54 e 57 TCE-MT). e inciso VI. _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 602/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. Desta forma. caso o gestor não atenda a citação no prazo regimental. 220/2007. Destarte... ressalto que a penalização de 10 UPF’s/MT por evento não informado foi adotada como padrão por esta Relatoria para o período anterior à vigência da Resolução n° 17/2010. por encaminhar intempestivamente a referida declaração a este Tribunal. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 6.807-7/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA DÊNIO PEIXOTO RIBEIRO ADMISSÕES DE PESSOAL. Assim.) Diante do exposto. determino o Registro dos atos admissionais: 216/2007. 264/2007. e art. Prefeito Municipal de Salto do Céu.. do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 221/2007. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 7. Filemon Gomes Costa Limoeiro. Publique-se.. 268/2007. Quanto à data de sua vigência. 12 e 15 TCE-MT). EFETUADA NO EXERCÍCIO DE 2010.TCE. Joelma Silva Duarte. será decretada a sua revelia dando-se prosseguimento ao processo. da Lei Complementar nº 269/2007.186-2011 nos termos do art. 312/2007. Publique-se.. o Sr. e nos termos do art. Ressalto que. Dênio Peixoto Ribeiro. gestão do Sr. Publique-se. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 registrado com aviso de recebimento. 274/2007. alínea “a”. Portanto. Dr.726-1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU OSVALDO KATSUO MINAKAMI CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO/2010 (. SR. alínea “b”. Antônio de Andrade Junqueira. 335/2007. o seu art. constantes nos autos.. 359/2007. deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa. Gustavo Coelho Deschamps.675/2011. inciso LV. em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas nº 4564/2011 da lavra do Procurador de Contas. 259/2007. para apresentar defesa. período de 2005/2008. inciso I. em consonância com o Parecer Ministerial nº 4. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 24. nos termos do parágrafo único. Publique-se.. visto que restam preenchidos os requisitos Diário Oficial PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Página 10 ____________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 613/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. do 2º Quadrimestre/2007. 219/2007.. Com relação ao quantum arbitrado. 9°. acolho o Parecer Ministerial nº 4. Michel Campos Alves. inciso VIII. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 4. inciso I. inciso V. em cumprimento ao disposto no art. às fls. alínea “a” e art. Publique-se.892-6/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU OSVALDO KATSUO MINAKAMI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2011 (. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ 17. 140 do Regimento Interno do TCE/MT. 6º da Lei Complementar nº 269/2007 c/c o § 1 do art. do art. 101/102. deixo de exercer o juízo de retratação. do art.457-4/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA SECEX DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E INADIMPLÊNCIA NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/TCE/MT (. da Lei Complementar nº 269/2007 c/c artigo 90. 43. 222/2007. com base no art. 336/2007. Laércio Inácio de Siqueira. William de Almeida Brito Júnior. deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa.. da Resolução nº 14/2007. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 5. 328/2007.931-5/2010 CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO VÂNIA SCAPINI CONTRI – Secretaria Executiva ADMISSÃO DE PESSOAL. Ante o exposto. 6º da Lei Complementar nº 269/2007 c/c o § 1 do art. Em observância ao art. Arcleidy Dias Pereira. Publique-se. com aplicação de multa de 10 . SR. da Carta Magna. 90.935-3/2011.. Stephani Belém de Lima e Clarrisa Melim Saiva Graeff. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal. para as 02(duas) irregularidades graves apuradas. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 2. fls. com recursos próprios. em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas nº 4320/2011 da lavra do Procurador de Contas. tendo em vista a perda de objeto do presente feito. para apresentar defesa. Item 4. Desta forma..) Ante o exposto.. do Regimento Interno desta Corte. e decido: I – JULGAR procedente a referida representação interna. 43. não foi conhecido. mediante ofício registrado com aviso de recebimento. e multa de 10 (dez) UPF’s/MT – Unidades de Padrão Fiscal pela ausência de reserva de vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 288-7/2011 AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO ARICLEIDY DIAS PEREIRA ADMISSÕES DE PESSOAL.340-6/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP JUAREZ ALVES DA COSTA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2010 (. realizado pela Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste-MT. originados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011. acolho o Parecer do Ministério Público de Contas nº 4. que deverá ser recolhida ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas.301-5/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP JUAREZ ALVES DA COSTA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2010 (. no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. nos moldes do inciso VIII do artigo 75 da Lei Orgânica do TCE/MT c/c o inciso VIII do artigo 289 do Regimento Interno do TCE/MT (Resolução n° 14/07).. faz-se valer o princípio do contraditório e da ampla defesa previstos no art. SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO. determino o Registro dos atos de admissão dos servidores: Janaina da Silva Batista.Página 10 ASSUNTO TERMO DE DISTRATO/RESCISÕES REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE/2010. que deverá ser recolhida ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas. pelo desatendimento ao art. 75. c/c art. §1º. Publique-se. em conformidade com o art. registro para fins de conhecimento dos presentes Termos de Rescisão/Distrato nº 004 e 005/2010. Publique-se. Larissa Évelyn Moraes de Oliveira. João Cesar Borges Maggi.993-4/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA JAMAR DA SILVA LIMA REPRESENTAÇÃO PROPOSTA PELA 4° SECEX REFERENTE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS AO 1° QUADRIMESTRE/2011 (. com base no art. em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas nº 4576/2011 da lavra do Procurador de Contas. Publique-se. 37. em atendimento ao art. 2) para que na realização de futuros concursos públicos reserve vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais. com nova redação dada pela Instrução Normativa nº 17/2010. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 10. b) Pela aplicação de multa de 09 (nove) UPF’s/MT – Unidades de Padrão Fiscal. no prazo de 15 (quinze) dias. 78 da Lei Complementar n° 269/2007. decido REGISTRAR os Termos de Distrato dos Contratos Temporários de fls. em consonância com o Parecer Ministerial nº 4. inciso I. Capítulo IV. 78 da Lei Complementar n° 269/2007. II.) Ante o exposto. PUBLIQUE-SE. da Carta Magna. e art. conforme alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 17/10. em consonância com o Parecer Ministerial 4839/2011. no uso da competência legal atribuída pelo § 3° do artigo 91 da Lei Complementar n° 269/2007. e) Pela recomendação ao gestor para que na realização de futuros concursos públicos formule edital mencionando o regime previdenciário ao qual serão submetidos os candidatos classificados. caso o gestor não atenda a citação no prazo regimental..) Isto posto.. na forma regimental do artigo 89. PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2008 – PROCESSO N° 172324/2009 (. ao senhor Juarez Costa. 201. 289. da Resolução Normativa nº 20/2010. determino o arquivamento dos autos. Dr. em face a perda do objeto. ambos do Regimento Interno deste Tribunal. ARQUIVE-SE. Sr. será decretada a sua revelia dando-se prosseguimento ao processo..) Diante do exposto.. ______________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 615/2011 JULGAMENTOS SINGULARES DO EXMO. incisos V e VI. julgo o Sr. encaminhe-se ao Núcleo de Certificação e Controle de Sanções para providências. conforme previsto no artigo 286. prefeito do município de Sinop. inciso I. com encaminhamento do respectivo comprovante de recolhimento nesse mesmo prazo.879/2011.1. de acordo com o Manual de Orientação de Remessa de Documentos ao TCE. nos termos do art. e. PROVENIENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 017/2008 (. 3) para que encaminhe os atos de admissão de pessoal. inciso I da Lei Complementar 269/07. em consonância com o Parecer Ministerial n° 3597/2011. Após arquive-se. no prazo de 60 dias.808-1/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL JOÃO CESAR BORGES MAGGI EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010 (. SR. da Constituição da República. a) Pelo Conhecimento do Concurso Público n° 001/2010.. conforme redação anterior à Resolução Normativa nº 17/10. evitando-se a duplicidade de penalização. uma vez que o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2010 (5. alínea “a”. REFERENTE 1° QUADRIMESTRE/2011/ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2011/PROCESSO N° 5720/2011 (.. 04 e 05-TCE e determino o arquivamento. oriundos do Concurso Público nº 001/2008.) Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . No uso da competência legal a mim atribuída pelo § 3° do artigo 91 da Lei Complementar n° 269/2007. referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 003/2010. Mercídio Panosso. 90.. REALIZADAS NO 3° QUADRIMESTRE/2010. _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 604/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. II – DETERMINAR que seja trasladada cópia desta decisão condenatória aos autos do Processo Seletivo Simplificado nº 6. 256. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 605/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. em documentos apartados.E. SR. do Regimento Interno deste Tribunal. gestão do Sr. determino a citação do Sr. VIII.O. 37. em consonância com o Parecer Ministerial: Municipal Sapezal. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 5. Jamar da Silva Lima.. PROVENIENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2010 / PROCESSO Nº 53279/2010 (. com recursos próprios. inciso VII. XVIII do art. dado o fato da não previsão de realização de concursos no contrato social da empresa selecionada para a realização do certame. III.. 5°. quite em relação à multa imposta no julgamento Singular 40/2011. de acordo com o que dispõe o artigo 289.) Por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 90.829-0/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2009.327-9/2010).. Prefeito do Município de Guarantã do Norte. alínea “a” e art. e por ano. conheço da proposta de representação interna. RITCMT. Getúlio Moreira Filho. c) Pela aplicação de multa de 15 (quinze) UPF’s/MT – Unidades de Padrão Fiscal. Ressalto que. com encaminhamento do respectivo comprovante de recolhimento nesse mesmo prazo . em conformidade com o art. realizado pela Prefeitura ____________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 606/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO. Publique-se.) JULGO. inciso LV. Getúlio Velasco Moreira Filho. da Lei Orgânica do TCE/MT c/c o art. referentes ao 3º Quadrimestre/2010.MT) do dia 26/01/2011. subitem 4.227-0/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE APARECIDO DONIZETI DA SILVA TERMOS DE DISTRATOS/RESCISÕES. no prazo de 15 (quinze) dias. A multa imposta deverá ser recolhida aos cofres do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas. d) Pela determinação ao gestor: 1) para que na realização de futuros concursos públicos busque no mercado empresas cujo contrato social preveja expressamente a realização de tal prestação de serviço. com recursos próprios.690/2011. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 5. Após.. PUBLIQUE-SE. realizado pela Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 UPFs-MT.) Diante do exposto. 201. face ao não envio do edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2010. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 14. do Regimento Interno do TCE/MT (Resolução n° 14/07). Prefeito Municipal de Nova Brasilândia. _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 10.. em face do envio intempestivo das informações do concurso público. 04 a 07-TCE/MT. ou seja: multa de 05 (cinco) UPF’s/MT – Unidades de Padrão Fiscal pelo não atendimento à legislação comercial. VIII. IV. nos moldes do art. por via postal. publicado no Diário Oficial do Estado (D. também ao gestor.. Dr. S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 12.978-0/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA CRISTIANO DOS SANTOS MILHOMEM ROGÉRIO GOMES BRAGA DECLARAÇÃO DE BENS – 2009/2012 - SUPLÊNCIA (...) Diário Oficial PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Página 105 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ 6.822-5/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA JOSÉ ANTUNES DE FRANÇA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 4931/2011, julgo o Sr. Rogério Gomes Braga quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 814/2010, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 09/12/2010. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 23.857-0/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA DORIVAL LORCA REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO-OBRAS/2° QUADRIMESTRE/2010 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 4938/2011, julgo o Sr. Dorival Lorca quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 150/2011, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 16/03/2011. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 3.930-6/2009 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 4932/2011, julgo o Sr. Divino Gonçalves dos Santos quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 966/2010, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 06/09/2010. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADOS(AS) 3.993-4/2011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL PEDRO JAMIL NADAF MARCIO LUIZ DE MESQUITA MANUEL GOMES DA SILVA MARCELO COSTA MARQUES NIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 4937/2011, julgo os Srs. Marcio Luiz de Mesquita, Manuel Gomes da Silva, Marcelo Costa Marques, Nivaldo Oliveira da Cruz e Pedro Jamil Nadaf quites em relação às multas impostas no Acórdão 2185/2011, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 16/06/2011. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 6.101-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ JOSÉ DE SOUZA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 5015/2011, julgo o Sr. José de Souza quite em relação à multa imposta no Acórdão 2205/2010, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 12/08/2010. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 8.201-5/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO CLOMIR BEDIN PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2010 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 4935/2011, julgo o Sr. Clomir Bedin quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 533/2011, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 13/07/2011. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 3.054-6/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS HÉLIO ROBERTO PICHIONI CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 4851/2011, julgo o Sr. José Antunes de França quite em relação à multa imposta no Acórdão 2691/2010, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 30/09/2010. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 18.532-9/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES REPRESENTAÇÃO REFERENTE A NÃO REMESSA DENTRO DO PRAZO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO-OBRAS, CORRESPONDENTES A TOMADA DE PREÇO N° 001/2009 E AO CONTRATO N° 028/2010, RELATIVAS AO 1° QUADRIMESTRE/2010 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 4389/2011, julgo a Sra. Beatriz de Fátima Sueck Lemes quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 314/2011, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 02/05/2011. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 8.853-6/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA NEURILAN FRAGA ADMISSÕES DE PESSOAL, REALIZADAS NO 3° QUADRIMESTRE/2009, PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2008 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 5086/2011, julgo o Sr. Neurilan Fraga, quite em relação à multa imposta no Julgamento Singular 825/2010, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 08/12/2010. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. __________________________________ PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 6.605-2/2010 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PONTAL DO ARAGUAIA GERSON ROSA DE MORAES CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 5016/2011, julgo o Sr. Gerson Rosa de Moraes quite em relação à multa imposta no Acórdão 2703/2010, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 27/09/2010. ASSUNTO PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. D E S P A C H O S __________________________________________________________ RELAÇÃO DE DESPACHOS Nº 187/2011 DESPACHO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ____________________________________ DESPACHO N° 696/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 14.286-7/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZILIO ADENILSON SOUZA SILVA APOSENTADORIA Em atenção ao ofício de n° 1.822/SUPREV/GAB/SAD, formulado pelo senhor César Roberto Zílio, Secretário de Estado de Administração, às fls. 89-TCE, defiro em parte o pedido de dilação de prazo, e concedo oito dias improrrogáveis, a serem contados a partir da publicação deste despacho. Publique-se. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 190/2011 DESPACHOS DO EXMO. SENHOR AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ DESPACHO N° 181/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 9.233-9/2011 141585 D/2011 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZILIO JOSUEL ALVES DINIZ APOSENTADORIA Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo inc. XVIII do art. 21 da Resolução 14/2007 deste Tribunal, e, em consonância com o Parecer Ministerial 5090/2011, julgo o Sr. Hélio Roberto Pichioni quite em relação à multa imposta no Acórdão 1579/2011, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.- MT) do dia 12/05/2011. Página 106 Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 180/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO Em atenção ao Ofício n° 1748/2011/SUPREV/GAB/SAD/2011 - protocolado sob nº 14585 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Diário Oficial GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO VALDIVINO NUNES DE ALMEIDA APOSENTADORIA Em atenção ao ofício de n° 1.909/2011/CM, formulado pelo Desembargador Dr. Rubens de Oliveira Santos Filho, Presidente do Conselho da Magistratura, às fls. 161-TCE, defiro o pedido de dilação de prazo, e concedo 15 dias, a serem contados a partir da publicação deste despacho. Publique-se. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 188/2011 DESPACHOS DO EXMO. SENHOR AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ DESPACHO N° 176/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 16.807-6/2008 14794 D/2011 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES JOÃO BATISTA VILELA FRATATI HELENA DE SOUZA SANTOS PENSÃO 608-4/2010 148075 D/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE CELY MARIA AUXILIADORA BARBOSA ALMEIDA ENIO LUIZ CALDART APOSENTADORIA Em atenção ao Ofício n° 291/2011/GAB/PREVIVAG/2011 - protocolado sob nº 148075 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da segunda dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão é peremptória. Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 184/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 19.335-6/2010 147699 D/2011 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZILIO WALDES CLEMENTINO DA SILVA FRAGA APOSENTADORIA Em atenção ao Requerimento - protocolado sob nº 14794 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da quinta dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória. Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 178/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 16.809-2/2008 148032 D/2011 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES JOÃO BATISTA VILELA FRATATI – Diretor Executivo EDENIR FRANCISCA MORAES DOS SANTOS APOSENTADORIA Em atenção ao Ofício n° 1805/2011/GAB/SAD/2011 - protocolado sob nº 147699 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da sexta dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão é peremptória. Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 182/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 16.811-4/2008 147958 D PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES JOÃO BATISTA VILELA FRATARI TEREZINHA SANTANA DE SIQUEIRA APOSENTADORIA Em atenção ao Requerimento - protocolado sob nº 148032 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da quinta dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória. Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 179/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 16.810-6/2008 147931 D/2011 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES JOÃO BATISTA VILELA FRATATI – Diretor Executivo MARIA DIMPINA DA SILVA PENSÃO Em atenção ao Requerimento - protocolado sob nº 147958 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da segunda dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão é peremptória. Publique-se. __________________________________________________________ RELAÇÃO DE DESPACHOS Nº 191/2011 DESPACHO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ____________________________________ DESPACHO N° 699/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 1.990-9/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES JOÃO BATISTA VILELA FRATARI ALINE SOARES DA SILVA PENSÃO Em atenção ao Requerimento - protocolado sob nº 147931 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da quinta dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória. Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 183/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 5.387-2/2011 147702 D/2011 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZILIO VALBURGA KUEHLKAMP APOSENTADORIA Em atenção ao ofício de n° 033/2011 e requerimento, formulado pelo senhor João Batista Fratari, às fls. 35 e 40-TCE, respectivamente, defiro o pedido de cópias dos documentos solicitados, ficando os mesmos à disposição neste Tribunal de Contas, e em parte o pedido de dilação de prazo concedendo oito dias improrrogáveis, a serem contados a partir da publicação deste despacho. Publique-se. __________________________________________________________ RELAÇÃO DE DESPACHOS Nº 192/2011 DESPACHO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ____________________________________ DESPACHO N° 706/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 10.341-1/2008 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO FRANCISCO BRAULIO VIEIRA APOSENTADORIA Em atenção ao Ofício nº 1806/2011/SUPEV/GAB/SAD/2011 - protocolado sob nº 147702 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da quarta dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória. Publique-se. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 193/2011 DESPACHOS DO EXMO. SENHOR AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ DESPACHO N° 193/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 6.845-4/2011 14.890-3/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES – Ex-Prefeita Municipal CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO/2010 Em atenção ao ofício de n° 1.639/2011/PRES, formulado pelo senhor Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, Presidente do Tribunal de Justiça, às fls. 356-TCE, defiro o pedido de dilação de prazo, e concedo 30 dias, a serem contados a partir da publicação deste despacho. Publique-se. ____________________________________ DESPACHO N° 704/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) 2.874-6/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Em atenção ao Ofício s/n° - protocolado sob nº 14.890-3/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (quinze) dias, contados do vencimento do prazo anterior. Publique-se. __________________________________________________________ S e g u n d a F e i r a , 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 RELAÇÃO DE DESPACHOS Nº 194/2011 DESPACHOS DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ____________________________________ DESPACHO N° 708/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTORES(AS) PROCURADOR(A) ASSUNTO Diário Oficial PROCESSO N. INTERESSADO ASSUNTO Página 107 ____________________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2011 TERMOS DE ALERTA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ___________________________________________ 14.086-4/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE MURILO DOMINGOS SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JÚNIOR – OAB/MT 9.839 RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 400.272-5/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE RREO do 1º e 2º Bimestres e RGF do 1º Quadrimestre/2011 TERMO DE ALERTA DE RESPONSABILIDADE FISCAL Em atenção ao requerimento protocolado neste Tribunal mediante n° 15.032-0/2011 (fls. 612/613-TCE), formulado pelo senhor Maurício Magalhães Faria Júnior – OAB-MT n° 9.839, procurador do senhor Sebastião dos Reis Gonçalves – vice-prefeito de Várzea Grande, defiro o pedido de vistas dos autos, bem como autorizo a extração de cópia dos documentos solicitados. Informo-lhe da impossibilidade de envio por meio eletrônico, tendo em vista os diversos relatórios técnicos de defesas e pareceres do Ministério Público de Contas. Por outro lado, os autos ficarão à disposição junto à Gerência de Controle de Processos Diligenciados pelo prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste despacho para extração de cópia. Publique-se. ____________________________________ DESPACHO N° 708/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) PROCURADORES(AS) ASSUNTO 12.131-2/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DE CUIABÁ FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO WILSON PEREIRA DOS SANTOS – Ex-Prefeito JOSÉ ANTÔNIO ROSA – OAB/MT 5.494 FERNANDO BIRAL DE FREITAS – Procurador Geral do Município RELATÓRIO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO RELATIVOS AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 Nos termos do disposto no § 1º, do art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 37, § único, da Lei Complementar n. 269/2007 – Lei Orgânica do TCE/MT, e art. 158 da Resolução n° 14/2007 – Regimento Interno TCE/MT, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do Conselheiro Relator, ALERTA o Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Norte sobre as impropriedades elencadas abaixo nos itens 3, 4, 19 impropriedades estas detectadas quando da análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestres e do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre, todos do exercício de 2011. 1- Remessa do LRF fora do prazo. Ponto de Controle 3: REMESSA DO LRF CIDADÃO (ART. 4º, INC. V DA RES. 02/03 E ART.175, INC. III E §1º DA RES. TCE 14/2007) Bimestre 1 2 Data de Recebimento 13/05/2011 04/06/2011 Prazo Legal 05/04/2011 05/06/2011 Situação FORA DO PRAZO OK 2- Audiência pública não informada. Ponto de Controle 4: AUDIÊNCIA PÚBLICA (ART. 9º, §4º, LRF) Em atenção aos requerimentos protocolados neste Tribunal mediante n°s 15.134-3/2011 e 15.138-6/2011 (fls. 1.915 e 1.918-TCE), formulados respectivamente pelos senhores José Antônio Rosa, OAB-MT n° 5.494, procurador do senhor Wilson Pereira dos Santos – ex-prefeito de Cuiabá e Fernando Biral de Freitas – Procurador Geral do Município, representando o senhor Francisco Bello Galindo Filho – Prefeito, concedo oito dias, a serem contados a partir da publicação deste despacho. Publique-se. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 189/2011 DESPACHOS DO EXMO. SENHOR AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ DESPACHO N° 173/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 16.806-8/2008 147982 D/2011 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES JOÃO BATISTA VILELA FRATATI – Diretor Executivo LUIZ BERNARDINO DE ARRUDA APOSENTADORIA Exercício Quadrimestre Data de Realização Prazo Legal Situação Este Município não informou Audiência Pública para o Quadrimestre em análise 3- Resultado orçamentário deficitário, sem limitação de empenho. Ponto de Controle 19: RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (ART. 9º DA LRF) Jan / Fev A - Receitas Arrecadadas B - Despesas Empenhadas C - Despesas Liquidadas D - Resultado Orçamentário(A-B) E - Resultado de Execução(A-C) 2.372.862,83 2.178.385,23 1.599.966,49 194.477,60 772.896,34 Mar / Abr 2.382.424,18 3.482.715,74 2.102.891,74 -1.100.291,56 279.532,44 No Quadrimestre 4.755.287,01 5.661.100,97 3.702.858,23 -905.813,96 1.052.428,78 Até Quadrimestre 4.755.287,01 5.661.100,97 3.702.858,23 -905.813,96 1.052.428,78 Alerta SIM Pelas constatações, o Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Norte deverá adotar as medidas necessárias para imediata correção das falhas detectadas, sob pena de sofrerem as sanções legais cabíveis caso as irregularidades permaneçam. Importante ressaltar que as informações enviadas pelo Sistema LRF-Cidadão estarão sujeitas à confirmação in loco por ocasião da análise das contas anuais de 2011. Publique-se. ____________________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 014/2011 TERMOS DE ALERTA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ___________________________________________ PROCESSO N. INTERESSADO ASSUNTO 400260-1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE RREO do 1º e 2º Bimestres e RGF do 1º Quadrimestre/2011 TERMO DE ALERTA DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nos termos do disposto no § 1º, do art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 37, § único, da Lei Complementar n. 269/2007 – Lei Orgânica do TCE/MT, e art. 158 da Resolução n° 14/2007 – Regimento Interno TCE/MT, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do Conselheiro Relator, ALERTA o Chefe do Poder Executivo do Município de Gaucha do Norte sobre as impropriedades elencadas abaixo nos itens 1, 3, 4, 19 impropriedades estas detectadas quando da análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestres e do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre, todos do exercício de 2011. 1- Publicação fora do prazo. Ponto de Controle 1 : PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS RREO (ART. 52) Meio Divulgação Mural Mural Local WWW.GAUCHADONORTE.MT.GOV.BR WWW.GAUCHADONORTE.MT.GOV.BR Bimestre 1 2 Data 26/04/2011 30/05/2011 Prazo Legal 30/03 30/05 Situação FORA DO PRAZO OK Em atenção ao requerimento - protocolado sob nº 147982 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da sexta dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória. Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 174/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 16.812-2/2008 147974 D/2011 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES JOÃO BATISTA VILELA FRATATI – Diretor Executivo SEBASTIANA MENDES PINHO APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento - protocolado sob nº 147974 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da quinta dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória. Publique-se. ______________________________________ DESPACHO N° 177/LHL/2011 PROCESSO Nº PROTOCOLO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 4.273-0/2006 148059 D/2011 INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE CELY MARIA AUXILIADORA BARROS ALMEIDA – PREVI-VAG EVANILDE CAVALARI DE ALMEIDA APOSENTADORIA 2- Remessa do LRF fora do prazo. Ponto de Controle 3: REMESSA DO LRF CIDADÃO (ART. 4º, INC. V DA RES. 02/03 E ART.175, INC. III E §1º DA RES. TCE 14/2007) Bimestre 1 2 Data de Recebimento 27/04/2011 22/06/2011 Prazo Legal 05/04/2011 05/06/2011 Situação FORA DO PRAZO FORA DO PRAZO Em atenção ao Ofício n° 292/2011/GAB/PREVIVAG/2011 - protocolado sob nº 148059 D/2011, D E F I R O o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (QUINZE) dias, contados da publicação deste despacho. Considerando tratar-se da segunda dilação concedida por este Egrégio Tribunal, ressalto que a presente concessão de dilação é peremptória. Publique-se. O U T R O S 3- Audiência pública não informada. Ponto de Controle 4: AUDIÊNCIA PÚBLICA (ART. 9º, §4º, LRF) Exercício Quadrimestre Data de Realização Prazo Legal Situação Este Município não informou Audiência Pública para o Quadrimestre em análise 4- Resultado orçamentário deficitário com limitação de empenho Ponto de controle 19:RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (ART. 9º DA LRF) 636. 59 da Lei Complementar n.293.Receitas Arrecadadas B .455.00 Realizado (B) 202.397.ITBI Taxas Contribuicao de Melhorias Dívida Ativa Tributária Previsão Atualizada (A) 1.292. 9º DA LRF) Jan / Fev A .344. 156. INTERESSADO ASSUNTO ___________________________________________ 400177-0/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE RREO do 1º e 2º Bimestres e RGF do 1º Quadrimestre/2011 TERMO DE ALERTA DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nos termos do disposto no § 1º.321.150.653.10 SIM SIM SIM SIM SIM SIM Alerta 6.82 4. 3. INC.700.56 -311.53 -1.Despesas Empenhadas C .360.Sem Publicação. Ponto de Controle 19: RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (ART. LRF) Exercício Quadrimestre Data de Realização Prazo Legal Situação Este Município não informou Audiência Pública para o Quadrimestre em análise 1.Remessa do LRF fora do prazo. Importante ressaltar que as informações enviadas pelo Sistema LRF-Cidadão estarão sujeitas à confirmação in loco por ocasião da análise das contas anuais de 2011. 5.312.500.175.54 0.82 4.49 1.18 7.587.25 Até Quadrimestre 4.03 -431.25 296.758. DA LRF) Jan / Fev A . o Chefe do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Canabrava do Norte deverão adotar as medidas necessárias para imediata correção das falhas detectadas.601.58 0.00 29.69 3.358.47 -609.184.14 4.828.548.00 2.57 -327.25 -3.Arrecadação abaixo da previsão. ALERTA o Chefe do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Santa Terezinha sobre as impropriedades elencadas abaixo nos itens 1.964.01 2.14 4.360.380. 37.986.601.827. Ponto de Controle 3: REMESSA DO LRF CIDADÃO (ART. 63.Despesas Empenhadas C . art.94 312.000.51 169.909.020.454.Resultado Primário Negativo Ponto de Controle: 20 RESULTADO PRIMÁRIO (ART.00 65. III.14 1.601. 54 e ART.339.62 0.Receitas Arrecadadas B . do art.643. 52) Meio Divulgação Local WWW.802.00 0.IPTU B . Importante ressaltar que as informações enviadas pelo Sistema LRF-Cidadão estarão sujeitas à confirmação in loco por ocasião da análise das contas anuais de 2011. SR.582. Importante ressaltar que as informações enviadas pelo Sistema LRF.426.00 97.63 -1. art.978.000.857.035. Publique-se.032. 19.917.MT.00 Realizado (B) 452.Despesas Liquidadas D .312.549.590.248.Despesas Empenhadas C . Ponto de Controle 5: TRIBUTOS (ART. 37.038.928. Ponto de Controle 1: PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS RREO (ART.321.00 0. INTERESSADO ASSUNTO ___________________________________________ 400267-9/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA RREO do 1º e 2º Bimestres e RGF do 1º Quadrimestre/2011 TERMO DE ALERTA DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nos termos do disposto no § 1º.836. III E §1º DA RES. inciso II.00 82.ISS C . com limitação de empenho. da Lei Complementar n.911. Publique-se.Resultado Orçamentário(A-B) E . 101/2000 . 101/2000 . Nos termos do disposto no § 1º. 11.000.ISS C .79 -650.857.538.04 -353. do art.052. V DA RES.253. art. da Lei Complementar n.Arrecadação de Tributos abaixo da previsão.01 3.401. inciso II. inciso II.Audiência pública não informada.175.00 Percentual (B/A) 88. do art.827.74 1.56 -311.Resultado de Execução(A-C) 1. alínea “b” da LRF) Poder Legislativo Meio Divulgação Local Data Prazo Legal Situação Quad 3. Ponto de Controle 2: PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS RGF (ART.72 Diário Oficial Até Quadrimestre 5. sob pena de sofrerem as sanções legais cabíveis caso as irregularidades permaneçam.Arrecadação de Tributos abaixo da previsão Ponto de Controle 5: TRIBUTOS (ART.088.88 7.IPTU B .84 No Quadrimestre 5.04 No Quadrimestre 4.780.426.000.185.80 85.IPTU B .068. 4º. 4.307.940.Lei de Responsabilidade Fiscal.46 No Quadrimestre 4.29 4.00 192.57 -327.032.000. 269/2007 – Lei Orgânica do TCE/MT.140.652.980.ITBI Taxas Contribuição de Melhorias Dívida Ativa Tributária Previsão Atualizada (A) 228.07 Alerta SIM Bimestre 1 2 Data de Recebimento 06/05/2011 31/05/2011 Prazo Legal 05/04/2011 05/06/2011 Situação FORA DO PRAZO OK 4.056.748.07 Até Quadrimestre 4.55 909.000. V DA RES.920.485.87 Percentual (B/A) 33.454. TCE 14/2007) Bimestre 1 2 Data de Recebimento 04/04/2011 06/06/2011 Prazo Legal 05/04/2011 05/06/2011 Situação OK FORA DO PRAZO 3.25 Alerta SIM Pelas constatações.00 0. e 19 impropriedades estas detectadas quando da análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestres e do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre. CF E ART.538. 101/2000 .904.43 Alerta SIM Impostos A .110.027.90 90.347.140. §4º.72 1.985.Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal. e art. 3.00 4. 156.411.Resultado de Execução(A-C) 2. 63.74 4. INC. Ponto de Controle 5: TRIBUTOS (ART.Despesas Empenhadas C .279.185.974. INC.00 0.509.210.04 -353.72 2.00 11.041.04 0.00 13. 9º DA LRF) Jan / Fev A .16 -2. 158 da Resolução n° 14/2007 – Regimento Interno TCE/MT.000.046.00 NÃO NÃO NÃO NÃO SIM SIM Alerta Internet 2.000. § único. LRF) Receita de Tributos Impostos A . o Chefe do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Santa Terezinha deverão adotar as medidas necessárias para imediata correção das falhas detectadas.99 13.026.35 289.83 38.965.110. 11. Publique-se.509. com limitação de empenho.339.19 -1.ISS C .704. alínea “b” da LRF) Poder Legislativo Meio Divulgação Local Data Prazo Legal Situação Quad 2 .455. o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. ALERTA o Chefe do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Confresa sobre as impropriedades elencadas abaixo Publique-se.Receitas Arrecadadas B .974. 63. CF E ART. 53.49 20. LRF) Receita de Tributos Previsão Atualizada (A) 430.72 Alerta SIM S e g u n d a F e i r a .665. Ponto de Controle 2: PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS RGF (ART.GOV.00 Realizado (B) 43.60 446. . 9º.900.72 1.665.Resultado Primário 1.Despesas Liquidadas D .000.019.917. 20 impropriedades estas detectadas quando da análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestres e do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre.636.461.817.375. Ponto de Controle 19: RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (ART. o Chefe do Poder Executivo do Município de Gaucha do Norte deverá adotar as medidas necessárias para imediata correção das falhas detectadas. sob pena de sofrerem as sanções legais cabíveis caso as irregularidades permaneçam.ITBI Taxas Contribuicao de Melhorias Dívida Ativa Tributária Pelas constatações.21 Mar / Abr 2.601.61 2. sob pena de sofrerem as sanções legais cabíveis caso as irregularidades permaneçam.937. da Lei Complementar n.66 472.461.18 23.46 1.88 7.643.00 120.00 2.00 90.748. § único.035.00 13.01 2. 5.467. 54 e ART. PROCESSO N. PROCESSO N. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES ___________________________________________ PROCESSO N. 156.144.500. CF E ART. e art. 37.948.19 4. 1.900.00 0.300.798.91 744. 269/2007 – Lei Orgânica do TCE/MT.57 Mar / Abr 2. III E §1º DA RES.75 146.936. 59 da Lei Complementar n.00 4.945.25 -3. 02/03 E ART.000.04 SIM NÃO SIM NÃO SIM SIM Alerta Pelas constatações.063.93 87. INTERESSADO ASSUNTO 400227-0/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RREO do 1º e 2º Bimestres e RGF do 1º Quadrimestre/2011 TERMO DE ALERTA DE RESPONSABILIDADE FISCAL 5.053.43 Até Quadrimestre 4.103. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 nos itens 2 .56 Mar / Abr 2. o Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Confresa deverão adotar as medidas necessárias para imediata correção das falhas detectadas sob pena de sofrer as sanções legais cabíveis caso as irregularidades permaneçam.201.65 2.00 32.14 No Quadrimestre 4.Cidadão estarão sujeitas à confirmação in loco por ocasião da análise das contas anuais de 2011.00 205. TCE 14/2007) 5.Resultado orçamentário deficitário.904.291. 5.Sem Publicação.24 2.SANTATEREZINHA. por meio do Conselheiro Relator. por meio do Conselheiro Relator. 54 e ART.Resultado de Execução(A-C) 1. Ponto de Controle 4: AUDIÊNCIA PÚBLICA (ART. 2. ____________________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2011 TERMOS DE ALERTA DO EXMO. 4º. 2.18 7.582.BR Bimestre 2 Data 20/05/2011 Prazo Legal 30/05 Situação OK 4.Remessa do LRF fora do prazo.00 115.22 -617. impropriedades estas detectadas quando da análise dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do 1º e 2º bimestres e do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre.99 9. por meio do Conselheiro Relator.00 22. 269/2007 – Lei Orgânica do TCE/MT.588. 158 da Resolução n° 14/2007 – Regimento Interno TCE/MT.00 1.65 3.335.Receitas Arrecadadas B .53 Mar / Abr 2.358.00 185. todos do exercício de 2011.77 Percentual (B/A) 10.121.347. 158 da Resolução n° 14/2007 – Regimento Interno TCE/MT.00 19.97 0.10 1.30 0.55 1. e art.655.191.00 6.Publicação fora do prazo.16 -2.09 298. § único.210.80 2. o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.Resultado Orçamentário(A-B) E .Resultado orçamentário deficitário. o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.83 300. LRF) Receita de Tributos Impostos A .Resultado Orçamentário(A-B) E .335.007. todos do exercício de 2011. 02/03 E ART.279.068.556. 11.43 0.947. Ponto de Controle 3: REMESSA DO LRF CIDADÃO (ART.000.29 4.916.752.00 9.06 -1.00 40.93 100. todos do exercício de 2011. alínea “b” da LRF) Poder Legislativo Meio Divulgação Local Data Prazo Legal Situação Quad Pelas constatações.951.734. Importante ressaltar que as informações enviadas pelo Sistema LRF-Cidadão estarão sujeitas à confirmação in loco por ocasião da análise das contas anuais de 2011.Despesas Liquidadas D .652.765.267. Ponto de Controle 2: PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS RGF (ART. 1 – Sem Publicação.74 4. 59 da Lei Complementar n. INC.94 312.238.29 1.08 43.007.69 0.200.53 3.000. ALERTA o Chefe do Poder Executivo do Município de Canabrava do Norte sobre as impropriedades elencadas abaixo nos itens 2.Página 108 Jan / Fev A . 08 de agosto de 2011 Hélida B.666/93 e suas alterações.gov. alicerçando o Programa Ambiental Municipal.altoaia@gmail. sagrou-se vencedora a empresa: COMERCIAL OSASCO LTDA ME.br e as demais informações através do Email: compras@campoverde. Objeto Contratado Aquisição de um transformador 225 KVA.00 (cento e doze mil e cento e setenta e dois reais). Cuiabá – MT. nos termos do artigo 26 da lei n° 8.MT. Arenápolis-MT. do dia 19/08/2011. Água Boa. A Comissão Permanente de Licitação do Pregão da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9. Campo Novo do Parecis. ESTADO DE MATO GROSSO.br ou www.648/98). para estruturar o viveiro de mudas do município de ArenápolisMT.MT. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou solicitado pelo e-mail lici. Carlos Hugueney . inciso V. 001/2011.mt. da Lei 8. de 17 de julho de 2002. Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas. dia 19 de agosto de 2011 às 09 horas.Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e de Proposta deverão ser entregues às 8:00 h do dia 25 de agosto de 2011.942/0002-94 End. Regina Lúcia de Souza .2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 Objeto: Prestação de Serviço com Locação de TENDAS. Renata Fermino de Oliveira – Pregoeira K3/DO AVISO DE PREGÃO A Prefeitura Municipal de Campo Verde. Pacheco Hübner Pregoeira AVISO DE PREGÃO NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Campo Verde. M. PALCOS GEOSPACE.666/93 com as alterações da Lei 8. 220.909.. 008/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE.MT. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. através da Comissão Permanente de Licitação. 552.campoverde.mt. regulamentada pelo Decreto 3. Pacheco Hübner Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: Rua N.mt. PESADOS E MOTOS. no Tipo “Menor Preço Global”. Deve-se ler: O Credenciamento das empresas participantes será realizado no dia 19 de agosto de 2011. Brasnorte . torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS PARA VEICULOS LEVES. Campo Verde. torna público aos interessados que na Concorrência nº.MT. para realização dos Festivais: Góspel Náutico e Cultural. atual SEDRAF. Distrito Industrial.br. Alto Araguaia . sagrou-se vencedor.O edital completo poderá ser adquirido no endereço acima.com. nomeado pela Portaria nº. cuja abertura ocorreu às 09:00 horas do dia 05/08/2011. que foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 07 de junho de 2011. OBJETO: Adquirir mesas com cavaletes em madeira com suporte para tubetes. na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. conforme despacho exarado no procedimento licitatório. publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de agosto de 2011: . CEP: 78. torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. na pagina 78. Legal Dispensa Licitação de 066/2011 Fica ratificada pelo prefeito municipal a dispensa de licitação em tela.172. 08 de Agosto de 2011.00 (dezesseis mil reais). 08 de agosto de 2011 Hélida B. CEP 78098-400 R$ 16. com o objetivo de contratar Empresa Especializada para Executar Serviços de Pavimentação Asfaltica de aproximadamente 5. 05 de agosto 2011. luvas.br ou. 030/2011 deu-se por sessão deserta. no Paço Municipal no endereço acima citado. na Modalidade Pregão nº 065/2011.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8. Leandro Nery Varaschin – Pregoeiro DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Av. em parceria com o estado através do Convênio 007/2010. portão de entrada em aço galvanizado revestido de sombrite (equipamentos). que acontecerão de 01/09 a 04/09/2011. 11/2011. 05 de Agosto de 2011 CARINA MIGNOSO .gov. 08 de agosto de 2011.Pregoeira Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.gov. Campo Verde. canos. Em conformidade com a legislação vigente.S e g u n d a F e i r a . firmado entre a Prefeitura Municipal de Arenápolis e a SEDER. torna público aos interessados que no Pregão Presencial Nº. ITEM 1 – CONSTRUTORA GASTRIL LTDA. nº. torna público para conhecimentos dos interessados a aquisição do objeto descrito abaixo. 24. Demais informações E-mail:
[email protected]. tubetes. Em conformidade com a legislação vigente. regida pela Lei 8. Valor global F u n d a m e n t o Art.20 m2 com TSD em vias urbanas no Município de Brasorte-MT. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa. faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços. 1165/2011. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. aspersores e tubetes (material de consumo).Presidente da Comissão de Licitação K3/DO Objeto do Edital de Pregão Presencial nº036/2011. às 08hs e 00 min (horário local).883/94. Bairro Centro. M. Onde se lê: O Credenciamento das empresas participantes será realizado no dia 19 de julho de 2011. na Modalidade Pregão nº 063/2011. memorial descritivo e planilhas anexas.000. Dia: 18/08/2010. através da Comissão Permanente de Licitação. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília). 004/2011 realizada no dia 05/08/2011. do tipo “maior desconto”. visto que o Pregão nº. SOM LUZ E BANHEIROS QUÍMICOS. em consonância com a justificativa apresentada e com o parecer jurídico. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10. para instalação no parque de exposições do município. 11/2011. TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA CNPJ/MF: 37. Eric Rodrigo Pettenan Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria 001/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 052/2011 A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis informa aos interessados que no preâmbulo do Aviso de Edital e do Edital de Pregão Presencial nº 052/2011. conforme plano de trabalho.gov. 08 de agosto de 2011.MT. Alto Araguaia .457. na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Diário Oficial Página 10 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 004/2011. CLADES FINKLER -Presidente da CPL Asplemat/DO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio . O Edital poderá ser retirado no site: www. 08 de agosto de 2011.666/93. dia 19 de agosto de 2011 às 14 horas.mt. estado de Mato Grosso. As demais disposições ficam sem alteração. do dia 19 de Agosto de 2011. às 08hs e 00 min (horário local). no endereço acima.780-000 – Fone: (66) 3481. Campos de Júlio . no valor total de R$ 112.campoverde. do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. no Auditório da Prefeitura Municipal de Campos de Julio . na sede da Prefeitura Municipal. Mun. Informações através do fone/fax: (65) 3387-1260.MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. de Campos de Júlio e suas Secretarias. com a finalidade de selecionar as melhores propostas para contratação de empresas especializadas em fornecimento de produtos de panificação. no Auditório da Prefeitura Municipal de Campos de Julio . respectivamente.666/1993 e alterações posteriores. utensílios e equipamentos de informática para atender a Pref. do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.br. para o conhecimento dos interessados. cujo. Campos de Júlio . 033/2011.666/1993 e alterações posteriores. Eric Rodrigo Pettenan Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO . objetivando selecionar a melhor proposta para contratação de 01 (um) PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL. do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.MT torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 08 de Agosto de 2011.EXECUÇÃO INDIRETA . de 2ª a 6ª feira.MT.520/2002 e 8. 08 de Agosto de 2011. situada à Rua Miraguaí. Lot.Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO . Bom Jardim.Pregoeira Portaria 240/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: “TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. às 08h00 (oito horas) do horário local. Lot. A abertura está marcada para o dia 18/08/2011. n° 228. 166 – Centro. às 14h00 (quatorze horas) do horário local. no Departamento de Licitação. nomeado pela portaria nº. sede administrativa da Prefeitura Municipal. 05. tudo de acordo com as leis 10. através de seu Pregoeiro. ou no site www.50 (quatrocentos e sessenta e três mil e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).gov. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias.gov. Juliane Paes de Farias . As especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. ou no site www. sendo declarada vencedora a empresa CASSOL GRANDI & GRANDI LTDA . nas condições estabelecidas no Edital de Licitação. o resultado do PREGÃO PRESENCIAL “SRP” nº.MT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL “SRP” N. para conhecimento dos interessados. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos de Julio – MT. das 12hs:00 às 18hs:00. Bom Jardim.EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. de segunda à sexta-feira. nº. Chapada dos Guimarães/MT. Campos de Júlio . 009/2011. 08 de agosto de 2011.mt. situada à Av. Pregoeiro. 1. 08 de Agosto de 2011. das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. nº. 08 de agosto de 2011. que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO . para conhecimento dos interessados.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores. de segunda à sexta-feira.MT.Página 110 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 009/2011 Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .camposdejulio. no Auditório da Prefeitura Municipal de Campos de Julio .MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL “SRP” N. Campos de Júlio . sediada à Rua Tiradentes. Campos de Júlio . Câmaras de Ar e Protetores do tipo menor preço por item. Juliane Paes de Farias .135/0001-00.MT torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. através do senhor Vagner de Jesus Borges. Lot. 034/2011 A Prefeitura Municipal de Campos de Júlio .50 (dezesseis reais e cinquenta centavos).MT. Eric Rodrigo Pettenan .gov. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus respectivos anexos na Prefeitura Municipal. Juliane Paes de Farias .520/2002 e 8. Valdir Masutti. torna público.Pregoeira Portaria 240/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO . Valdir Masutti. Bom Jardim.MT. Estado de Mato Grosso. sendo declarada vencedora a empresa SERVAM SERVIÇOS AMAZÔNIA LTDA. realizará Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS. para o seguinte objeto: “DO OBJETO”: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE DA PRÓ-INFÂNCIA”. Canarana-MT. com a finalidade de Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços do tipo “Casa de Apoio”. 029/2011.camposdejulio. vem a público divulgar. torna público que está realizando processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS.625. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos de Julio – MT. CNPJ/MF nº. Campos de Júlio .br. Campos de Júlio . 1. às 08h30 (oito e trinta horas) do horário local.MT. sob o nº.MT torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL “SRP”. regida pela Lei Federal nº 8. 033/2011 A Prefeitura Municipal de Campos de Júlio . na sala de licitações.MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL “SRP” N.mt. A abertura está marcada para o dia 22/08/2011. ESTADO DE MATO GROSSO. situada à Av.MT. Bom Jardim.MT e na Capital do Estado. através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que às 13hs:00 (horário de Brasília) do dia 23/08/2011.648. em conformidade com o § 2º do Art. tudo de acordo com as leis 10. nº 1999. com o valor global de R$ 66. A abertura está marcada para o dia 22/08/2011. Informações: (66) 3478-1200. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA.00 (quinhentos e trinta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais).999. tudo de acordo com as leis 10. As especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. situada à Av. Os interessados poderão retirar o Edital completo na sala de licitações. 035/2011. Informações através do fone/fax: (65) 3387-1260.br.666/1993 e alterações posteriores. 1.” TIPO: “MENOR PREÇO”. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos de Julio – MT. Valdir Masutti. Estado de Mato Grosso. Informações através do fone/fax: (65) 3387-1260. Origem dos Recursos: MEC/FNDE/TESOURO MUNICIPAL. objetivando selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e execução de obras para reforma e ampliação Posto do Programa Saúde da Família. 22 da Lei nº 8. Cuiabá .976. com valor total de R$ 463.052. A data de abertura está marcada para 24/08/2011.camposdejulio. 08 de agosto de 2011. 240/2011.mt. do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. situada à Av. Eric Rodrigo Pettenan Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2011 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio. Valdir Masutti. 035/2011 A Prefeitura Municipal de Campos de Júlio .EPP. o tipo é o de MENOR PREÇO GLOBAL.MT. para aquisição eventual e futura de móveis. em estrita observância aos termos do edital e seus anexos.MT. 034/2011.78 (sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). obteve-seo seguinte resultado: a Empresa Aguilera Importação e Exportação Ltda venceu o certame para os itens01 á 023 com o valor global de R$ 532. 029/2011 O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio .666/93.MT. com data de abertura em 04/08/2011.999.MT.MT.999. mediante o pagamento da taxa não reembolsável de R$ 16. de segunda à sexta-feira. das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. o resultado do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS. 08 de Agosto de 2011. para aquisição de equipamentos para implantação de uma academia ao ar livre. das 7h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. com o escopo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. torna publico para conhecimento dos interessados no Pregão Presencial 003/2011que tem por objetivo Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus. ANDRÉIA TATIANA ALVONOZ ANDOLHE Presidente da Comissão Permanente de Licitação Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2011 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães. do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. bem como. sede administrativa da Prefeitura Municipal. As especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos. 08 de agosto de 2011. exclusivamente com sede na cidade de Cáceres . Vagner de Jesus Borges – Pregoeiro Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011 A Prefeitura Municipal de Colider . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio. às 08h00 (oito horas) do horário local. torna público.520/2002 e 8.Pregoeira Portaria 240/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO .MT. Centro. ou no site www. do tipo MENOR PREÇO . às 08h00 (oito horas) do horário local. br.23 APROVADO 0.79 APROVADO R$ 1.: 78043-263 – Município de Cuiabá/MT .Telefone (65) 30521032.16 APROVADO 9.38 APROVADO 0.686/0001-33 . PNAC. Tavares . Duque de Caxias I .80 APROVADO 2. 05 DE AGOSTO DE 2011. ORIGEM DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº 024/2011 – CONTRATADA R. E-MAIL: LICITAÇÃ
[email protected] APROVADO R$ R$ R$ R$ 2. embalagens. Colíder/MT. PREGOEIRO (A) OFICIAL: VALDIR PEREIRA SILVA.br.Y ASSATO . às 09:00 horas. de 2ª a 6ª. para atender a Agência Municipal de Habitação. com o Valor R$ 66. no horário comercial ou pelo telefone (65) 3265-1000 / 3265-1001. na Prefeitura Municipal de Colíder – Comissão Permanente de licitação.500. através da Comissão de Permanente de Licitação. torna público para conhecimento dos interessados que a licitação Modalidade. em 08 de Agosto de 2011.10 APROVADO 4. com data de abertura prevista para o dia 19 de Agosto de 2011.ME .50 APROVADO 0. conforme condições constantes no edital e seus anexos VIGENCIA 30 (trinta) dias. 05 de Agosto de 2011. V I S T O: RUBENS MAURO RIBEIRO LEITE JUNIOR . conquistadoeste.GOV. Convite nº 024/2011.Pregoeiro Asplemat/DO Diário Oficial Item Descrição Nº 1 FRACASSADO Nº 2 (AÇÚCAR CRISTAL ) Página 111 Recomendamos a homologação da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO DE PREÇOS nº.ME .00 (Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)Cuiabá.500. incluindo a disponibilização de veículos.97 APROVADO 29. 85.98 APROVADO 3. VALOR 66. e EJA.mt.com sede na Rua Alcides Duarte de Souza nº 495. com o Valor R$ 66. CUIABÁ.gov.15 APROVADO 2. TELEFONE: (65) 3645-6270.GOV. Processo Administrativo nº 705025-9/2011. o fornecimento de mãode-obra. incluindo a disponibilização de veículos.00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais reais). na qual sagrou-se vencedora a empresa: R. O Edital completo está à disposição dos interessados. cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de produtos estocáveis para atendimento às crianças das creches e aos alunos das escolas de rede municipal de ensino.60 APROVADO 6. embalagens. 029/2011.30 APROVADO 1.CNPJ.20 APROVADO 6. Centro.gov.CUIABA. ATENDIMENTO: 14:00 ÀS 18:00 H. o fornecimento de mão-de-obra. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. Abertura: 22/08/2011 . Duque de Caxias I . colider.78 APROVADO 0.79 APROVADO 3. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PRESENCIAL.: 05.mt.Y ASSATO .CEP. 08 de agosto de 2011.55 APROVADO 1. Célia Regina J.61 APROVADO 1.524.08 APROVADO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.MT. na qual sagraram-se vencedoras. equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução do serviço. sito na Travessa dos Parecis.com sede na Rua Alcides Duarte de Souza nº 495.19 APROVADO 1.CNPJ.MT. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFE.BR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA EXECUTAR OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS E EM VIAS PÚBLICAS.85 APROVADO 1.: 05.029/2011 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PREGOEIRO OFICIAL. EDUARDO DA SILVA GUILHERME . equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução do serviço.DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIRETORIA DE COMPRA E LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº.49 APROVADO 0. Setor Leste – Colíder/MT e no site www.54 APROVADO Valor Amostras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL.S e g u n d a F e i r a . tendo como objeto Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços médicos no PSF Sagrada Família do Município de Colider/MT. em cumprimento aos Programas do Governo Federal PNAE. Conquista D’Oeste.11 APROVADO 3. DATA/HORÁRIO: 19/08/2011 ÁS 09H00MIN (NOVE HORAS) – FUSO HORÁRIO DA CAPITAL/MT. gratuitamente. HOMOLOGO.500. para atender a Agência Municipal de Habitação. conforme condições constantes no edital e seus anexos. EDUCA MAIS. VALDIR PEREIRA SILVA. JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA. cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de bens móveis residenciais na circunscrição local.Telefone (65) 3052-1032. as empresas conforme quadro abaixo: Empresa FRACASSADO MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO YURI DUARTE BORGES ME COMERCIAL LUAR LTDA MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA COMERCIAL LUAR LTDA COMERCIAL LUAR LTDA COMERCIAL LUAR LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA COMERCIAL LUAR LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA FRACASSADO GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CMX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO R$ R$ R$ 4.686/0001-33 .Y ASSATO – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de bens móveis residenciais na circunscrição local. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I DO EDITAL. sagrou-se vencedora a empresa: R.00 (Sessenta e Seis Mil e Quinhentos Reais)Cuiabá/MT.94 APROVADO 2. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT.VALDIR PEREIRA DA SILVA-Presidente da Comissão de Licitação-VISTORUBENS MAURO LEITE JUNIOR Diretor de Compras e Licitação EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 5609/2011 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PG 705025-9/2011.03 APROVADO 4. PG702642-7/2011).BR – ANO: 2011 – ÓRGÃO: SMPF. PG621041-0/2011) .Horário de Cuiabá – 09:00 horas Maiores Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura.95 APROVADO 1. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº.Pregoeira Oficial Asplemat/DO Nº 3 FRACASSADO Nº 4 FRACASSADO Nº 5 (ARROZ BRANCO ) Nº 6 (BISCOITO AMANTEGADO ) Nº 7 (BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA ) Nº 8 (BISCOITO Nº 9 (CEREAL Nº 10 Nº 11 Nº 12 Nº 13 Nº 14 Nº 15 Nº 16 Nº 17 Nº 18 Nº 19 Nº 20 Nº 21 Nº 22 Nº 23 Nº 24 Nº 25 Nº 26 Nº 27 Nº 28 Nº 29 Nº 30 Nº 31 Nº 32 Nº 33 Nº 34 Nº 35 Nº 36 Nº 37 Nº 38 Nº 39 Nº 40 Nº 41 Nº 42 Nº 43 Nº 44 Nº 45 Nº 46 Nº 47 Nº 48 Nº 49 Nº 50 (CEREAL MATINAL (CHA MATE ) (COCO RALADO ) (COMPOSTO LÁCTEO (ERVA DOVE ) (ERVILHA ) (EXTRATO (FARINHA (FARINHA (FARINHA LACTEA ) (FARINHA FRACASSADO (FLAN BAUNILHA ) (FEIJÃO TIPO 1 ) (FERMENTO EM PÓ ) (FUBA FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO (LEITE ESTERELIZADO ) (LEITE EM PÓ ) (MACARRÃO ) (MACARRÃO SOPA ) FRACASSADO FRACASSADO (MILHO BRANCO ) (MILHO VER (ÓLEO (PÓ PARA PUDIM ) FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO (PÓ PARA MILK SHAKE ) (ROSQUINHA ) (SAL REFINADO ) FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 024/2011 Recomendamos a homologação da licitação modalidade CONVITE N° 024/2011. 05 de Agosto de 2011. Agencia Municipal de Habitação Popular AVISO DE RESULTADO Modalidade: Convite nº 024/2011 O MUNICIPIO DE CUIABÁ.022/2011 Objeto: Aquisição de peças e realização de serviços mecânicos em ônibus da Secretaria Municipal de Educação.15 APROVADO R$ R$ R$ R$ 0. RETIRADA EDITAL: WWW.: 78043-263 – Município de Cuiabá/MT .24 APROVADO 1. INFORMAÇÕES/CONTATO: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DCL/ SMPF.23 APROVADO 21.70 APROVADO 6.62 APROVADO R$ R$ R$ R$ 1. 039/2011. Publique-se. após a apresentação das amostras.524. O Edital poderá ser obtido através do site: www.CEP. Rubens Mauro Ribeiro Leite Junior .80 R$ 2. 05 de Agosto de 2011 Valdir Pereira Silva Pregoeiro V I S T O: Rubens Mauro Ribeiro Leite Jr Diretor de Compra e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO .11 R$ 3.60 R$ 6.Valdir Pereira Silva .79 APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO R$ 1. através da Secretaria Municipal de Educação –SME. 8.49 R$ 0.85 R$ 1. para atender a Secretaria Municipal de Gestão . com o apoio da Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças– DCL/SMPF.30 R$ 1. fazendo fronteira com os bairros Grande Terceiro e Jardim Europa. torna público para conhecimento dos interessados que. torna público para conhecimento dos interessados que.Presidente da Comissão de Licitação .Retirada do Edital: Site: www.97 R$ 29.029/2011 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.cuiabá. Asplemat/DO . 8. após a apresentação das amostras. através da Secretaria Municipal de Gestão –SMGE.Telefones: (65) 3645-6270.95 R$ 1.60 APROVADO APROVADO APROVADO HOMOLOGO: Cuiabá/MT.Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de uma Unidade de Creche no Bairro São Matheus – Cuiabá-MT.62 APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO R$ 1.61 R$ 1. ao sistema de gerenciamento de arquivos e outras bases de dados de propriedade da Administração do Municipal de Cuiabá. 05 de Agosto de 2011 .Presidente da Comissão de Licitação . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 FRACASSADO GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO Sem cotação – ITEM EXCLUÍDO .MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº.br .Diretor de Compras e Licitações. que se localiza nas áreas de Abrangências 07 e 21. as empresas conforme quadro abaixo: Item Descrição Nº 1 FRACASSADO Nº 2 (AÇÚCAR CRISTAL ) Nº 3 FRACASSADO Nº 4 FRACASSADO Nº 5 (ARROZ BRANCO ) Nº 6 (BISCOITO AMANTEGADO ) Nº 7 (BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA ) Nº 8 (BISCOITO Nº 9 (CEREAL Nº 10 Nº 11 Nº 12 Nº 13 Nº 14 Nº 15 Nº 16 Nº 17 Nº 18 Nº 19 Nº 20 Nº 21 Nº 22 Nº 23 Nº 24 Nº 25 Nº 26 Nº 27 Nº 28 Nº 29 Nº 30 Nº 31 Nº 32 Nº 33 Nº 34 Nº 35 Nº 36 Nº 37 Nº 38 Nº 39 Nº 40 (CEREAL MATINAL (CHA MATE ) (COCO RALADO ) (COMPOSTO LÁCTEO (ERVA DOVE ) (ERVILHA ) (EXTRATO (FARINHA (FARINHA (FARINHA LACTEA ) (FARINHA FRACASSADO (FLAN BAUNILHA ) (FEIJÃO TIPO 1 ) (FERMENTO EM PÓ ) (FUBA FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO (LEITE ESTERELIZADO ) (LEITE EM PÓ ) (MACARRÃO ) (MACARRÃO SOPA ) FRACASSADO FRACASSADO (MILHO BRANCO ) (MILHO VER (ÓLEO (PÓ PARA PUDIM ) FRACASSADO FRACASSADO Empresa FRACASSADO MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO YURI DUARTE BORGES ME COMERCIAL LUAR LTDA MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA COMERCIAL LUAR LTDA COMERCIAL LUAR LTDA COMERCIAL LUAR LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA COMERCIAL LUAR LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA FRACASSADO GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CMX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO METHA SUPERMERCADO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MULTIPARK COM SER REPRESENTAÇÃO LTDA GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FRACASSADO FRACASSADO R$ 2.gov. 158 – Centro – Cuiabá/MT – CEP: 78005-580 .94 R$ 2.mt. 08 de agosto de 2011.Retirada do Edital: Site: www.mt. por intermédio da Comissão Permanente de Licitação.OBJETO .666/93 e alterações posteriores. Cuiabá/MT. no subsolo do Palácio Alencastro – End. e EJA.666/93 e alterações posteriores. a emissão da Licença de Operação (LO) da Estação de Água Wilson Padilha – ETA Porto.Página 112 Nº 51 (XAROPE ) Diário Oficial Sem cotação – ITEM EXCLUÍDO . s/n°. 04 de Agosto de 2011 . implantação e manutenção de uma Solução de Busca Corporativa. PG703800-2/2011) . 010/2011 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.54 APROVADO Valor Amostras A partir desta publicidade os autos estão com vistas franqueadas aos interessados.Município de Cuiabá. do tipo “MENOR PREÇO”.Cuiabá (MT). AVISO DE LICITAÇÃO .19 R$ 1.SANECAP . fará realizar no dia 26 de Setembro de 2011 às 09h00min (nove horas) – Fuso Horário da Capital. no regime de execução indireta por empreitada por preço global.20 R$ 6. visando dotar a Administração do Município de Cuiabá e a População. E-mail: licitação@cuiaba. CONFORME ADENDO I R$ 4. PG700920-5/2011) .98 R$ 3.mt. intranet. bairro Porto. 158 – Centro – Cuiabá/MT – CEP: 78005-580 . através do Pregoeiro Oficial torna público para conhecimentos dos interessados. por intermédio da Comissão Permanente de Licitação. COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL .: Praça Alencastro.23 R$ 0.50 R$ 0. 05 de Agosto de 2011 KARLA REGINA LAVRATTI Secretária Municipal de Planejamento e Finanças – SMPF AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DIRETORIA DE COMPRA E LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. CONFORME ADENDO I Nº 41 Nº 42 Nº 43 Nº 44 Nº 45 FRACASSADO (PÓ PARA MILK SHAKE ) (ROSQUINHA ) (SAL REFINADO ) FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO FRACASSADO (XAROPE ) S e g u n d a F e i r a . localizada na Avenida Beiro Rio.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. diante da solicitação da Comunidade. bem como pelo presente Edital e seus Anexos . Ano: 2011 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão –SMGE – Maiores Informações: Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF.OBJETO . E-mail: licitação@cuiaba. na qual sagraram-se vencedoras. Atendimento: 14h00min às 18h00min. nº. para atender a Secretaria Municipal de Educação .79 R$ 3. em cumprimento aos Programas do Governo Federal PNAE.15 R$ 2. 009/2011 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.br . Cuiabá – MT.78 R$ 0.: Praça Alencastro. n° 158 – Centro – Cuiabá/MT. que se regerá pelas disposições da Lei Nº. 029/2011. fará realizar no dia 23 de agosto de 2011 às 09h00min (nove horas) – Fuso Horário da Capital.Telefones: (65) 3645-6270. torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. na região leste.br – Link: Licitações.16 R$ 9.Diretor de Compras e Licitações.gov. de um instrumento para otimização de busca e recuperação de informações no âmbito da Administração do Município.br – Link: Licitações. Ano: 2011 . Não foi realizado o estudo de impacto ambiental.38 R$ 0. Atendimento: 14h00min às 18h00min.Rubens Mauro Ribeiro Leite Junior .55 R$ 1. cuiabá. situada no 3º Andar do Palácio Alencastro – Praça Alencastro.Cuiabá (MT).10 R$ 4.Valdir Pereira Silva . na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Cuiabá.24 R$ 1.gov.Município de Cuiabá.Registro de Preço para eventual Contratação de empresa capacitada para fornecimento. PNAC.70 R$ 6. no subsolo do Palácio Alencastro – End. na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cuiabá. do tipo “TÉCNICA E PREÇO”. Licitação na modalidade Tomada de Preços.23 R$ 21. que se regerá pelas disposições da Lei Nº. n° 158 – Centro – Cuiabá/MT. com o apoio da Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças– DCL/SMPF.03 R$ 4. a ser integrada à internet.08 APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO R$ 1. bem como pelo presente Edital e seus Anexos . nº.mt. situada no 3º Andar do Palácio Alencastro – Praça Alencastro.Órgão: Secretaria Municipal de Educação –SME – Maiores Informações: Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF.gov.15 APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO R$ 0. que na Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO DE PREÇOS nº. PG621041-0/2011) Nº 46 Nº 47 Nº 48 Nº 49 Nº 50 Nº 51 O Município de Cuiabá. EDUCA MAIS. mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de produtos estocáveis para atendimento às crianças das creches e aos alunos das escolas de rede municipal de ensino. Licitação na modalidade Concorrência Pública. 577.1. 2. com sede na Rodovia MG – 238.LOCAL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.3 Realização das provas: 13 de Agosto de 2. da Natureza da Despesa n° 0044 e Fonte 102. 05 de Agosto de 2011. tem entre si. com as especificações do subitem 1.gov. onde ficou acertado o cachê de R$ 36. 42/2011 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara-MT. De ordem do Sr. PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO: 4.011. prevista para abertura no dia 22/08/2011 às 08:h 00 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www. em caráter temporário e excepcional. Abre inscrições e baixa normas para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara. à observância de todos os termos. da empresa S.00 Valor Zona Rural Vaga 04 Função Professor Carga H.4. torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão nº.1.347. podendo.845/0001-42. brasileiro. Das vagas: Projeto Aplauso VAGA 01 02 06 FUNÇÃO Professor Monitor Monitor Carga H. por conta da Dotação Orçamentária.000. existente entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a empresa IVECO LATIM AMÉRICA LTDA. tendo em vista a justificativa apresentada pela Assessoria Jurídica do Município.187. inscrita no CNPJ sob n° 01. BANDEIRAS E FLÂMULAS. MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.br. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT.39 – Ensino Superior. de Souza Correia . DO OBJETO: 1. que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 68/2011. 7.50 (cinqüenta centavos) por página impressa. Prefeito Municipal de Juara.O objeto do presente Edital consiste no Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores e monitores do Projeto Aplauso.1 inscrições: 2. a Comissão do Teste Seletivo n. por força do presente instrumento e em conformidade com os termos processo Administrativo n° 23034. para seu quadro de pessoal temporário e distinto. casado.Amadeu Delphim .00 (trinta e seis mil reais) valor global. 944 – Bairro Santa Maria Bertila.01 500.1.Prefeito Municipal. DO CRONOGRAMA DO TESTE DE SELETIVO 2. portador do CPF n° 284. torna público que requereu junto a Sema/MT . 08 de Agosto de 2011 José Acir Paulino Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2011 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA A Prefeita Municipal. José Alcir Paulino. MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM e CONFECÇÃO DE UNIFORMES. 3. 08 de agosto de 2011.00 – Ensino Médio 900. no valor de 0. torna público que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado. OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. TIPO: MENOR LANCE POR ITEM.gov. DO PRAZO DE VALIDADE DO TESTE: 6. Semanal 30 Horas Valor 545.Secretaria Estadual do Meio Ambiente a renovação do pedido de LI (Licença de Instalação) n° 1134/2007 referente à pavimentação asfáltica de ruas e avenidas no Município de Itanhangá-MT.00 (cento e vinte e três mil reais). resolve. para contratação em caráter excepcional e temporário. AMADEU DELPHIM.com. identidade e Título de Eleitor Apresentação de Títulos: Apresentação do Documento Original e Cópia dos Títulos descritos no item 8.1 – PERÍODO: 08 a 11 de Agosto. cujo o objeto trata-se da Contratação de empresa promocional para realização de show artístico musical com a dupla “João Lucas & Walter Filho” a ser realizado no dia 03 de setembro de 2011.1. que lhe competirem. maiores informações: Fone (0xx66) 3556. DOS CANDIDATOS: 3. 135. Juara – MT. para aulas e para o atendimento de serviços essenciais de caráter inadiável. José Roberto Pereira Alves – Pregoeiro. com inexigibilidade de licitação.103. As despesas decorrentes da execução deste Termo de Adesão são estimadas em R$ 123.5 do Edital 002/2011 5. neste ato representado pelo seu Prefeito GILMAR DOMINGOS MOCELLIN.26 – Magistério 1.127/0001-70.555/0005-06.949-87 e do RG n° 1777820 .4 horário: 8h. e do RG n° 5897608-5.350. alternativamente. Gabinete do Prefeito Municipal. e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.TAXA: Não será cobrado taxa de inscrição 2.1 O Teste Seletivo terá validade até 31 de dezembro do corrente ano. Autarquia Municipal.1 e termo de referência. Maria Manea da Cruz.000194/2010-31.S e g u n d a F e i r a . 2.Apresentar originais e fotocópias dos documentos comprobatórios dos requisitos do cargo. LC 068/2009.1.2. firmado em 30 de Março de 2010.011. previsto no aludido ajuste. em caráter temporário e de excepcional interesse público.HORÁRIOS: das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas.209.1164. Bairro Cidade – Sete Lagoas-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ PEDIDO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Itanhangá CNPJ n° 07. regido pelas normas contidas na Lei Municipal nº 2195/2011.Prefeita Municipal Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. Modalidade Pregão Eletrônico: 16/2010.011. torna público para conhecimento dos interessados. Órgão.1 Constituem procedimentos para a inscrição: Apresentação dos seguintes documentos: Documento original e cópia do CPF.MT.Estar em pleno gozo de sua sanidade física e mental.Cnpj: 10. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2011 . valor não reembolsável. 73.3. professores para as escolas rurais. por ocasião do 7º Lambari Fest.1. GILMAR DOMINGOS MOCELLIN . através de seu Pregoeiro e equipe de apoio designado pela Portaria nº 03/2011.º 002/2011.ME . Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica habilitada para fornecimento de MATERIAL PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA. 26 do supracitado diploma legal. sobre a contratação direta. conforme Lei Municipal nº 2195/2011e Lei Complementar 068/2009. do Projeto a Caminho da Escola. 434/2011 de 01 de Agosto de 2. nos termos das legislações aplicáveis.Prefeito Municipal K3/DO 6. Jardim Vitória. José Alcir Paulino .Ter na data da inscrição idade mínima de 18 (dezoito) anos completos. 2.O Edital completo deste Teste Seletivo Simplificado encontra da prefeitura e no site www.Prefeito Municipal .225/0001-00. 2. no uso de suas atribuições.juara. fulcrada no inciso III. com sede na Avenida Rotary Internacional. residente e domiciliado em Guiratinga – MT. na Rua Niterói nº 81-N Centro ou no site WWW.SSP/PR .br. 08 de Agosto de 2011.947. Ratificar a justificativa apresentada. na sala de licitações. podendo participar do Teste o candidato que preencher os seguintes requisitos: 3. LC 028/2007 e demais leis pertinentes ao tema e nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 2. MATERIAL PARA UNIFORMES. em Guarantã do Norte/MT. Srª. 2.844. Itanhangá/MT.98 906. 25 da Lei 8. TECIDOS E AVIAMENTOS.1. aqui denominada CONTRATADA. neste ato representado pelo Sr.1. Guiratinga – MT. 3.2 Divulgação dos candidatos inscritos: 12 de Agosto de 2011. portador do CPF n° 690. Maria Manea da Cruz . Juara-MT. Objeto: Locação de Caminhão Toreiro para Prestar Serviços junto a Secretaria de Serviços Rurais. na cidade de Lambari D’Oeste – MT. ser adquirida uma via impressa. a partir das 22:00hs.1 . cujo objeto é. VANDERLEI PROENÇO RIBEIRO .5 Local: Escola Municipal Presidente Costa e Silva 2..CONTRATANTE IVECO LATIM AMÉRICA LTDA .guarantadonorte. n°. obrigandose em face desta Adesão. .mt. localizada na Rua das Oliveiras. ao Registro de Preços n° 35 e 36/2010 e Pregão Eletrônico n° 16/2010. através da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA.6 Resultado do teste: 16 de Agosto de 2.Pregoeira Oficial Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA TERMO DE ADESÃO O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.cidadecompras. 08 de julho de 2011. 1. adere ao Registro de Preços n° 35 e 36. na forma da lei. Lambari D’Oeste . br.CONTRATADA Asplemat/DO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EDITAL TESTE SELETIVO Nº 002/2011 DE 08 DE AGOSTO DE 2. de acordo com o Anexo I.3. 42/2011. 3. cuja abertura ocorrerá as 10:00 horas locais do dia 16/08/2011.1 Este teste está aberto a todos que satisfazerem as exigências das leis brasileiras. direitos e obrigações. para atender necessidades de Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. art. Estado de Mato Grosso. designada pela Portaria nº. através da Pregoeira Oficial senhora Rafaela Carlos da Roza. inscrita no CNPJ sob n° 03.000. Guarantã do Norte/MT. 2.2.mt. MATERIAL DE EXPEDIENTE.666/93.011. na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. Guiratinga – MT. justo e acordado o presente TERMO DE ADESÃO. na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. 08 de agosto de 2011 Rafaela Carlos da Roza . 4.618-15. Semanal 40 Horas 40 Horas 20 Horas 1. O representante da empresa assinou a ata renunciando a intenção de interposição recursos.96 (cinqüenta três mil. ALEX OSCAR DE SOUSA . para o programa Peti e Projovem.1097.220. sito à Praça João Alberto Zaneti. e os envelopes contendo a Proposta de preços e os documentos de habilitação definidos neste edital e seus anexos. Horário: 08:00 horas . ALEX OSCAR DE SOUSA – Pregoeiro. comunica que. quatrocentos reais e cinqüenta e seis centavos). Estado de Mato Grosso.00 CONTRATO Nº. sito à Praça João Alberto Zaneti.00 Dotação: 09. sito à Praça João PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE RESULTADO-Pregão Presencial nº 113/2011.00 (cinco mil e seiscentos reais).Presidente da CPL Publicar RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2011 O Município de Nova Mutum – MT.Data de Abertura: 18 de agosto de 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. onde a data prevista para Credenciamento das empresas participantes será realizada das 10h00m às 10h30min do dia 22 de agosto de 2011.151. OBRA 02: EXTENSAO DE REDE DE ALTA TENSÃO COM 96 METROS DE CABO 3#2CAA E EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM 826 METROS DE CABO 3#120 (70) MM² COM INSTALAÇÃO DE 02 TRANSFORMADORES DE 3#11. onde a data prevista para Credenciamento das empresas participantes será realizada das 08h00m às 08h30min do dia 22 de agosto de 2011. Mirassol D’Oeste. 08 de agosto de 2011. das Emas no Município de Nova Mutum no qual sagrouse vencedora a empresa Construtora e Engenharia Tema Ltda Inscrita no Cnpj n° 11. às 08:00 ( oito horas ). tipo Menor Preço Global. pelo valor de R$ 50. torna público a quem interessar que se realizara licitação na modalidade Pregão Presencial. o Senhor APARECIDO DONIZETI DA SILVA.210 Placa JYJ 8096. onde o Edital Completo estará disponível no horário comercial.400.339036 “270” R$ 2.5KVA/36.por Item.629/0001-42 que apresentou a proposta R$ 44. 08 de Agosto 2011. objeto:aquisição de peças e prestação de serviço para manutenção do caminhão VW 16. Célia Regina de Mattos Prado – Presidente da CPL. 08 de Agosto 2011.606. torna público a quem interessar que se realizara licitação na modalidade Pregão Presencial. em atendimento à Secretaria Municipal de Promoção Social. n º 1. 115/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: JAIRZINHO PEREIRA OBJETO: Professor de Karatê. deverão ser entregues ao pregoeiro até as 08h30min do dia 22 de agosto 2011 (Horário de Mato grosso). 08 de agosto de 2011. Fundamento: Lei 8. através da Comissão Permanente de Licitação. torna público o resultado da Tomada de Preços nº 021/2011 que tem como objeto a Contratação de empresa para Construção de pavilhão para a Feira na Comunidade Ranchão no qual sagrou-se vencedora a empresa Construtora e Engenharia Tema Ltda Inscrita no Cnpj n° 11. N. 08 de Agosto 2011.40 (quarenta e quatro mil. abertura: 08 de agosto de 2011.176.0037.606/0001-07 que apresentou a proposta R$ 37. Gian Marcelo Talarico . tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA. em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação nº 25/2011. através da Comissão Permanente de Licitação. 005/2011.00 (cinqüenta reais) não reembolsável.Nova Mutum/ MT. ou telefone ** 65 3308 5400 .br.Local: Av.244. Estado de Mato Grosso.Presidente da CPL Publicar RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2011 O Município de Nova Mutum – MT.001. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.339036 “074” R$ 3.20.2043.606/0001-07 que apresentou a proposta R$ 14.O Município de Nova Mutum. através de seu pregoeiro. onde o Edital Completo estará disponível no horário comercial. 005/2011. 116/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: EDINALDA DOS SANTOS SOUZA OBJETO: Contratação de Instrutora do Curso de Manicure.176.339039 “331” R$ 4.2KV E IMPLANTAÇÃO DE 15 POSTES DE CONCRETO.Edital e Anexos: Deverá ser retirado junto ao departamento de licitação pelo e – mail licitacao@novamutum. Tipo: Menor preço por item .600.392. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.00 CONTRATO Nº. 018/2011.L. as 09h00min horas.gov. através da Comissão Permanente de Licitação. empresa vencedora: Lote 01 a 05 . Centro.PREGÃO PRESENCIAL Nº.56. AVISO DE LICITAÇÃO . em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura. Nova Santa Helena . Nova Mutum – MT. através da Comissão Permanente de Licitação.08. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA.L.00 Dotação: 09.007.200. deverão ser entregues ao pregoeiro até as 10h30min do dia 22 de agosto 2011 (Horário de Mato grosso).por Item.MT. Nova Santa Helena/MT.0008. Objeto: aquisição de concreto usinado. Nova Mutum – MT. 113/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: MIRELLE CRISTINA LEITE SANCHEZ OBJETO: Responsável Técnica pelo credenciamento do viveiro junto ao RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).P.200. do tipo Menor preço .00 Dotação: 13. OBRA 02: EXTENSAO DE REDE DE ALTA TENSÃO COM 96 METROS DE CABO 3#2CAA E EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM 826 METROS DE CABO 3#120 (70) MM² COM INSTALAÇÃO DE 02 TRANSFORMADORES DE 3#11.400.Nova Mutum– MT.244.036/0001-18 para aquisição de 20 barracas de exposição para serem utilizadas no projeto Arte na Praça e outros eventos culturais no valor total de 5.5KVA/36. tendo como objetivo.992. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.002. do tipo Menor preço . 04. Nova Santa Helena – MT.114.Presidente da C. localizada na Av. inscrita no CNPJ sob n. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.110/0001-17. Sérgio Vítor Alves Rodrigues Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE Dispensa de Licitação / Ratificação nº 25/2011 O Município de Mirassol D’Oeste.606/0001-07 que apresentou a proposta R$ 53. 114/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: JOSUÉ NERES – MEI OBJETO: Locação de Instrumentos Musicais para Cursos e Eventos realizados no município de Matupá. Licitação da Modalidade Tomada de Preços sob nº. Estado de Mato Grosso. em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. em atendimento da Secretaria Municipal de Promoção Social de Matupá Vigência: 08/08/2011 à 31/12/2011 Valor: R$ 2.Presidente da CPL . 019/2011. Gian Marcelo Talarico .098. e os envelopes contendo a Proposta de preços e os documentos de habilitação definidos neste edital e seus anexos.08.Página 11 Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . torna público a quem interessar que será realizado no dia 24/08/2011. novecentos e noventa e dois reais e dois centavos). Vigência: 02/08/2011 à 31/12/2011 Valor: R$ 4. Publicar RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2011 O Município de Nova Mutum – MT.13.00 Dotação: 06.0028.TOMADA DE PREÇOS Nº. 08 de agosto de 2011 Sérgio Vítor Alves Rodrigues Pregoeiro Oficial RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011 O Município de Nova Mutum – MT.Presidente da CPL Publicar AVISO DE PUBLICAÇÃO – Pregão Presencial nº 118/2011 – Registro de Preços.00 CONTRATO Nº. torna público o resultado da Tomada de Preços nº 022/2011 que tem como objeto a Gian Marcelo Talarico . cento e quatorze reais e quarenta centavos). Vigência: 01/08/2011 à 31/12/2011 Valor: R$ 3. s/nº.200.935.35 (quatorze mil. ALEX OSCAR DE SOUSA – Presidente da C.2007.002.666/93.200.250 N.02 (trinta e sete mil. gratuitamente. 08 de agosto de 2011. Mutum. 08 de Agosto 2011. 004/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT torna público aos interessados que a Tomada de Preço nº. Prefeito Municipal. através de sua Comissão Permanente de Licitações. cento e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos). Nova Mutum – MT. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. ratificou a decisão da Comissão de Licitação de considerar dispensável a licitação para proceder a contratação com a empresa OZENIL MARTINS PASTOR ME. Vigência: 09/08/2011 à 09/10/2011 Valor: R$ 1. s/nº.400.2043. torna público o resultado do Julgamento. torna público o resultado da Tomada de Preços nº 023/2011 que tem como objeto a Contratação de empresa para Reforma da Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira no qual sagrou-se vencedora a empresa Construtora e Engenharia Tema Ltda Inscrita no Cnpj n° 11. Gian Marcelo Talarico . CNPJ–12. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. Aparecido Donizeti da Silva – Prefeito Municipal. 004/2011 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço GLOBAL INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT AUTORA: Comissão Permanente de Licitação OBJETO: OBRA 01: DESLOCAMENTO DE REDE DE ALTA TENSÃO COM 348 METROS E IMPLANTAÇÃO DE 11 POSTES DE CONCRETO E RETIRADA DE 5 POSTES DE CONCRETO. foi declarado DESERTO.339036 “270” R$ 1. 08 de agosto de 2011. Valor R$ 16. através de seu pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO .001.176. torna público o resultado da Tomada de Preços nº 020/2011 que tem como objeto a Contratação de Empresa para Construção de Calçadas no qual sagrou-se vencedora a empresa Aliança Construções Ltda Inscrita no Cnpj N.399. Inciso II.0028.Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO .WARDINEY SANTANA ME. Estado de Mato Grosso.° 12.P.mt. Mutum – MT. cujo objeto acima identificado. Artigo 24.2KV E IMPLANTAÇÃO DE 15 POSTES DE CONCRETO. a Contratação de Empresa para executar a OBRA 01: DESLOCAMENTO DE REDE DE ALTA TENSÃO COM 348 METROS E IMPLANTAÇÃO DE 11 POSTES DE CONCRETO E RETIRADA DE 5 POSTES DE CONCRETO.220. Nova Mutum – MT. 03 de agosto de 2011.00 Contratação de empresa para instalação de monumento “Maria Fumaça” na praça dos migrantes.PREGÃO PRESENCIAL Nº. tornam público. Nova Xavantina (MT). Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços de consultas especializadas e procedimento diverso para atender necessidades da Secret.º 8. Leilão 01/2011. 24. Na Lei n.º 002/2011 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N. na sua Sede Administrativa. 1900 – Centro. s/nº. CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS LEGAIS JURIDICOS DO CONTRATO: No processo de licitação.MT. admitida à prorrogação nos termos da lei.º 015/2.MT e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio . 024/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.Presidente da Comissão de Licitação Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2011 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Município de Nova Ubiratã-MT. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Contratação de Empresa para execução – construção de kits sanitários para a redução de doenças e melhoramento de condições de vida. b) não contrariem o interesse público.com. determina o CANCELAMENTO da Concorrência Pública n. instaurada para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA SER UTILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO E PSFs. para alienação de bens móveis.00 (doze mil e duzentos e setenta e quatro reais). Presidente CPL. padrão FNDE.pontaldoaraguaia. nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições de direito privado.MT E A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA.pmpontaldoaraguaia. Informações pelo telefone 66-3573-1329. Nos termos proposto pelo Contratado que simultaneamente: a) constem do processo administrativo epigrafado e.Presidente CPL Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 08 de agosto de 2011. do Município de Pontes e Lacerda.408/0001-00. (a)Magaly S. HORÁRIO: 14 horas (horário local).com.703. Estado de Mato Grosso. GERCINO CAETANO ROSA Prefeito Municipal.º042/2011. NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N. Sob a inteligência do art. Sito Av. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA Estado de Mato Grosso. realizado no dia 03/08/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. as Súmulas 346 e 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal.290.113/0001-73 e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio CNPJ: 10. sagrou-se vencedora a seguinte empresa: OXIGÊNIO NORTÃO LTDA. por estar o Edital em desconformidade com os ditames legais. 24. com seus anexos. Prefeito Municipal. para conhecimento dos interessados. e. 054/2009. Realização: 18/08/2011 às 09:30hs (hora Brasília). REFERENTE AO CONVÊNIO N. PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais para uso do Município de Querência .772. Carta Convite n. LOTE II . em Nova Ubiratã-MT. homologada e adjudicada em 08/08/2011.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETES/DESPACHOS. tipo menos preço global. CÉLIA CRISTINA DE SOUZA . Lima.000. conforme Convênio 700227/2011 a ser construída no Residencial Colina Verde. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Alberto Zaneti. Fone: (66)3401-8541/7450.011.br. 054/2009. 054/2009 E PROCESSO LICITATÓRIO N.S e g u n d a F e i r a . Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS. GERCINO CAETANO ROSA .274.059/2010: Construção de um Centro de Múltiplo Uso no município de Reserva do Cabaçal-MT. especialmente as decorrentes de correção de defeitos.com. nos termos e normas estabelecidas na Carta Convite 054/2011 que.MT. torna público para conhecimento dos interessados. Informações. Contratada: PAVIMAT TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. 08 de agosto de 2011. Fica prorrogado a vigência do contrato 029/2011 por mais 216 dias ficando a vigência para dia 25/03/2011. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. (hora Brasília) do dia 24/08/2011 Leilão do tipo maior lance.190. Querência – MT.2009. 0500/2007 – CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. bem como. Pontes e Lacerda-MT. Fernando Görgen Cristiane Tiecker Reidel Prefeito Municipal Pregoeira K3/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS n.932/0001-09 com o valor global de R$ 14.113/0001-73 e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio CNPJ: 10.br. b) não contrariem o interesse público. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 dias. 047/2009.MT E A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA. BARRATUR TRANSPORTADORA LTDA com o valor global do lote de R$ 12. de Obra de construção de Escola com 06 salas. A CPL realizará às 09:00hs. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução. Informações fone (66)3401-7450/8541 e site www. Pregoeira. 054/2009 E PROCESSO LICITATÓRIO N. independentemente de transcrição. Recursos: Governo Federal e Contrapartida do Município.666/93. DA VIGÊNCIA: 120 dias. atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Nova Ubiratã . Site www.666/93 e demais legislação aplicável a espécie.Contratada. tipo menos preço global. 08 de agosto de 2011. e. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT. Realização: 23/08/2011 às 09:00hs (hora Brasília).br e fone: (66)3401-8541/7450.90 (sessenta e três mil duzentos e noventa reais e noventa centavos). Paranatinga-MT. REFERENTE AO CONVÊNIO N. Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia. PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Convênio nº. Borille Garcia . O Edital contendo as instruções estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT. Brasil. Carta Convite n. ASSINAM: Adário Carneiro Filho – Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira
[email protected] Municipal.085/2010 A Comissão Permanente de Licitação.° 029/2011. Estado de Mato Grosso.772. NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N.Aquisição de Passagens. torna Público o Processo de Licitação nº 045/2011.392. mediante quarto termo aditivo. Data de abertura: 25/08/2011 – quinta . Pontal do Araguaia/ MT. às 08:00 horas. Carolo. Aviso de Licitação. para todos os fins e efeitos legais. AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal Senhor Fernando Görgen. e Supletivamente. Nova Santa Helena .666/93 e demais legislação aplicável a espécie.392. (a) Márcia Regina S.br. Objeto de Aditivo:. CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS LEGAIS JURIDICOS DO CONTRATO: No processo de licitação.011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT torna público o RESULTADO da Licitação de supracitado OBJETO: Aquisição de Lixeiras de Coluna Conforme Descrito no Edital Empresas Vencedoras Habilitadas: ALGENTRINA MOURA RODRIGUES-ME CNPJ: nº.666/93. 065/2009. das 13 às 17h.. em 08 de agosto de 2011. Informações: site: www. MODALIDADE: Pregão Presencial n.011 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT torna público o RESULTADO da Licitação Supracitado OBJETO: sagraram-se vencedoras as empresas LOTE I . 8. Na Lei n. 00. CNPJ n.12. 8. no horário da 07h30min às 11h30min e das 13h30min até as 17h30min ou e-mail cris. 08 de Agosto de 2011.feira às 08h.00 (quatorze mil reais). CNPJ nº.408/0001-00. Valor do Edital R$ 50. DARCI JOSÉ HANTT . Informações através dos telefones (66) 3438-3362.Secretário de Administração. sito à Av. que fará realizar Licitação Tomada de Preços nº 009/2011. 08/08/2011. nº 1. 0500/2007 – CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.Nova Xavantina – MT. N. Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA – MT. através da CPL. ALEX OSCAR DE SOUSA – Pregoeiro. e-mail: licitacoesptga@bol. integram este instrumento. Nos termos proposto pelo Contratado que simultaneamente: a) constem do processo administrativo epigrafado e. Azélide Ap. 08 de agosto de 2011. Tomada de Preço 02/2011. Aviso de Licitação. Munic de Saúde pelo prazo de 12 (doze) meses. Aviso de Licitação. 57.º002/2011. §1º da Lei Federal n. 047/2009. pontaldoaraguaia. DA ASSINATURA: 04. onde o Edital Completo estará disponível no horário comercial.com. Nos princípios gerais do direito público. 08 de agosto de 2011. Reserva do Cabaçal – MT.49 da Lei 8. Pregão Presencial 20/2011. 065/2009. Viação Xavante LTDA com o valor global do lote de R$ 63. gratuitamente. Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia. por empreiteira global. K3/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT. tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CONFEÇÃO E TUBOS. Pontal do Araguaia/MT 08/ agosto/2011.00 (cinqüenta reais). (a) Gerson Rosa de Moraes. Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia.com. Nos princípios gerais do direito público. e Supletivamente. . Diário Oficial Página 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA CANCELAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. torna público que no Pregão Presencial nº 030/2011. Tancredo Neves. juntamente com a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência.MT. Pontal do Araguaia/MT 08/08/2011. persistindo as obrigações acessórias. em atenção ao art. Data: 19/08/2011. 08 de julho de 2. Walmir Arruda Costa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2. . nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições de direito privado. em observância ao Parecer n. Bairro Fidelandia. que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA (DO CONTRATO): A vigência do contrato será prorrogada por mais 120 dias. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT aos oito dias do mês de agosto de 2011. VANDERLÉIA RODRIGUES ALVES .113/0001-73 e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio CNPJ: 10. Informações: (65) 3257-1146 – 1197.Contratada. Rio Branco-MT. conforme relação dos candidatos já devidamente divulgada e publicada na Imprensa Oficial em 02 de agosto de 2011. ASSINAM: Adário Carneiro Filho – Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira . cujo objeto “Seleção de Melhor Proposta Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção em atendimento as secretarias Municipais de Rio Branco – MT”.666/93 e alterações posteriores.Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT. NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N. através da sua Pregoeira Oficial.MT. para todos os fins e efeitos legais. DA VIGÊNCIA: 120 dias. torna público para conhecimento dos interessados.520/02. Objeto: Aquisição de quantidade estimada em aproximadamente 3.113/0001-73 e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio CNPJ: 10. do tipo MENOR PREÇO / LOTE e ainda considerando-se que se destina o REGISTRO DE PREÇOS.Homologar o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃOZINHO/MT. 24.DA RATIFICAÇÃO. 0500/2007 – CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.408/0001-00. ASSINAM: Adário Carneiro Filho – Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira . Rio Branco-MT. CNPJ nº. “A vigência do contrato será prorrogada por mais 60 (sessenta) dias. tipo menos preço global. torna público para conhecimento dos interessados. CNPJ nº. NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N. integram este instrumento. 08 de Agosto de 2011. b) não contrariem o interesse público.MT. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.MT e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio . DA ASSINATURA: 03/12/2010. 047/2009. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Sétima – Da Vigência. Rio Branco-MT. cujo objeto “Seleção de Melhor Proposta Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição futura e fracionada de pneus.772. que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n. Informações: (65) 3257-1146 – 1197. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Agente de Serviços Gerais . CLÁUSULA SEGUNDA . RESOLVE: Art. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada à Rua Cerejeiras nº 90. às 09h00min. mediante quarto termo aditivo.º 041/2011. independentemente de transcrição. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n. Rio Branco – MT. do tipo MENOR PREÇO / LOTE e ainda considerando-se que se destina o REGISTRO DE PREÇOS. 08 de Agosto de 2011. VANDERLÉIA RODRIGUES ALVES . nos termos e normas estabelecidas na Carta Convite 054/2011 que. Prefeito Municipal de RIBEIRÃOZINHO. com seus anexos.Contratada. persistindo as obrigações acessórias. deste contrato. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.MT E A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA. através da sua Pregoeira Oficial. no horário das 07h00min as 11h00min. 24. com data prevista para abertura no dia 24/08/2011.772. Asplemat/DO Diário Oficial 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 27 28 29 30 Biólogo Bioquímico Encanador S e g u n d a F e i r a . neste município de Rio Branco .º 007/2011. 065/2009. Homologa resultado do Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT. e dá outras providências. nos termos e normas estabelecidas na Carta Convite 054/2011 que. conforme planilha de produtos anexa (Anexo 01).MT e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio . independentemente de transcrição. Rio Branco – MT. ASSINAM: Adário Carneiro Filho – Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira . através da sua Pregoeira Oficial. 047/2009.º 10. no uso das atribuições que lhe são conferidas. Nos termos proposto pelo Contratado que simultaneamente: a) constem do processo administrativo epigrafado e. servidor público desta Prefeitura”. 2º . para os cargos mencionados a seguir: CARGOS HOMOLOGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO REFERENTE AO CONCURSO 001/2011: Cód. 047/2009. conforme planilha de produtos anexa (Anexo 01). especialmente as decorrentes de correção de defeitos. 0500/2007 – CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.ACD Auxiliar de Controle Interno Auxiliar de Enfermagem Enfermeiro Padrão Engenheiro Agrônomo Fonoaudióloga Gari Guarda Médico (Clinico Geral) Médico Veterinário Motorista CNH “D” Motorista CNH “D” – Colônia Couto Magalhães Odontólogo – Cirurgião Dentista Professor Professor AEE – Atendimento Educacional Especializado Professor Técnico em Informática Químico Técnico de Enfermagem Art. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.600 (três mil e seiscentos) vales-transporte.MT e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio . DA ASSINATURA: 04. que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA”.392. 054/2009 E PROCESSO LICITATÓRIO N. DA VIGÊNCIA: 60 dias. admitida à prorrogação nos termos da lei. nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições de direito privado. Decreto Municipal nº 045/06 e subsidiariamente pela Lei 8. com data prevista para abertura no dia 23/08/2011.2010.Colônia Couto Magalhães Agente de Combate a Endemias Agente de Serviços Gerais Cargo (Categoria) PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO DE 2011 CONTRATO N. CNPJ n.2010. que fica fazendo parte integrante deste decreto como anexo. admitida à prorrogação nos termos da lei.04. Carta Convite n.Contratada. especialmente as decorrentes de correção de defeitos. admitida à prorrogação nos termos da lei. às 12h00min. REFERENTE AO CONVÊNIO N. ficando revogadas as disposições em contrário. O Senhor APARECIDO MARQUES MOREIRA.MT E A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA. DA VIGÊNCIA: 120 dias. cujo objeto “Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para o serviço de Recapagem e Recauchutagem de pneus em atendimento as Secretarias Municipais de Infra Estrutura e Desenvolvimento. Na Lei n. APARECIDO MARQUES MOREIRA . do tipo MENOR PREÇO / LOTE e ainda considerando-se que se destina o REGISTRO DE PREÇOS. Cargo 01 02 03 04 05 Agente Administrativo Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde . Decreto Municipal nº 045/06 e subsidiariamente pela Lei 8.Da Vigência do Contrato de Prestação de Serviços na Construção de Kits Sanitários para a redução de doenças e melhoramento das condições de vida.Colônia Couto Magalhães Agente de Serviços Gerais (Coveiro) Agente Vigilância Sanitária . CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Contratação de Empresa para execução – construção de kits sanitários para a redução de doenças e melhoramento de condições de vida. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada à Rua Cerejeiras nº 90.666/93 e alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: 120 dias.666/93 e alterações posteriores. 24.Contratada.Pregoeira Oficial DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO DECRETO Nº 869/2011 EM. mediante quarto termo aditivo. conforme planilha de produtos anexa (Anexo 01). DA ASSINATURA: 04/04/2010. 08 de Agosto de 2011. câmeras de ar e protetores para manutenção da frota Municipais de Rio Branco – MT”. e Supletivamente. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.PREFEITO MUNICIPAL DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT. 8. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n. às 09h00min. neste município de Rio Branco . para todos os fins e efeitos legais. PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT.408/0001-00. 054/2009 E PROCESSO LICITATÓRIO N.VISA Auxiliar de Consultório Dentário . Rio Branco – MT.520/02. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada à Rua Cerejeiras nº 90. PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT.MT e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio . no horário das 07h00min as 11h00min. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 dias.º 006/2011. Informações: (65) 3257-1146 – 1197. conforme justificativa do Engenheiro Senhor Valdenezio Xavier da Silva. CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES. REFERENTE AO CONVÊNIO N. DA ASSINATURA: 04.Página 116 Contratação de Empresa para execução – construção de kits sanitários para a redução de doenças e melhoramento de condições de vida. para atendimento aos funcionários da .772. com seus anexos. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Original não mencionadas neste Termo Aditivo.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.113/0001-73 e a Empresa Machado & Carvalho Construção e Comercio CNPJ: 10.MT E A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 120 dias. CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS LEGAIS JURIDICOS DO CONTRATO: No processo de licitação. ASSINAM: Adário Carneiro Filho – Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira .º 10. VANDERLÉIA RODRIGUES ALVES . CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira . 0500/2007 – CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. neste município de Rio Branco . Decreto Municipal nº 045/06 e subsidiariamente pela Lei 8. integram este instrumento.º 008/2011. com data prevista para abertura no dia 24/08/2011.666/93 e demais legislação aplicável a espécie.392. persistindo as obrigações acessórias. Estado de Mato Grosso.08. que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n. torna público para conhecimento dos interessados. REFERENTE AO CONVÊNIO N. 08 DE AGOSTO DE 2011. Bairro Fidelandia. 1º . mediante quarto termo aditivo. PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira – MT. Nos princípios gerais do direito público. 065/2009.520/02. 054/2009. no horário das 07h00min as 11h00min. 054/2009 E PROCESSO LICITATÓRIO N.Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.408/0001-00. 065/2009.º 10. NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE N. especialmente as decorrentes de correção de defeitos.392. Bairro Fidelandia. Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Rio Branco-MT”.MT. que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n. persistindo as obrigações acessórias. na cidade de Cuiabá Estado de Mato Grosso. nº 100. 201. Ref: Concorrência Pública Nº 001/2011 . 90. 4. 4. 10. s/nº. 0. 90.Creche municipal de Educação Infantil RESIDENCIAL GENTE FELIZ. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. 202 e 14.937/0001-74. Jardim Jacarandás – SinopMT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.496. 4. 00.189. com sede. 51. 00. 202 e 14. Vigência: 13 (treze) meses. Ref: Concorrência Pública Nº 001/2011 . às 09:00 horas. Bairro Sebastião de Matos – SINOP-MT. na Avenida das Acácias nº 1437. 00.59 (Quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavo). 90. 10. NOS BAIRROS ALTOS DO TARUMÃ E ALTOS DA BOA VISTA. 010.210. localizada na Rua dos Mognos. 00. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. 0. Jardim São João.70 (Quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e três reais e setenta centavos). 4. 90. 0021. 00. 1049. Valor Total: R$ 588.69m2.Fundamentado na Lei 8. 276. 4.049/0001-95. 90.118. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11. Jardim São João. na Rua Guatemala. Q. com área 257.988/0005-13. L. Execução: 09 (nove) meses. Vigência: 13 (treze) meses. 90. 102 e 11. 4. Valor Total: R$ 1. 0. Bairro Boa Esperança. Setor Industrial Norte. torna público que o Sec. 51.gov. Execução: 09 (nove) meses. 010. Q. 010.428. Mun. 201. Estado de Mato Grosso. 010. 90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14. 90. Contratada: Pessoa Jurídica: Construtora Rocha Ltda. 4. 365. 365. 365. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: ITEM 03 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM DAS NAÇÕES.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. 00. 00. 00. Data de inicio: 01/08/2011.291.049/0001-95. Estado de Mato Grosso. 51. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. CNPJ/ MF: 08. 00. Ref: Concorrência Pública Nº 002/2011 . 12. 51. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Valor Total: R$ 589. Data de inicio: 01/08/2011. 0021. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: Lote 04 . CNPJ/MF: 08.º 032/2011. 00. Data de inicio: 01/08/2011.105. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2011. Execução: 09 (nove) meses. 10. 301. 4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL. 10. 10.º 038/2011. Data de inicio: 01/08/2011. Jardim São João. com área de 1.325. 00. 4. Diário Oficial Página 117 EXTRATO DE CONTRATOS DE 2011 – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2011 CONTRATO N.428. 010. 010. Valor Total: R$ 569. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: ITEM 07 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE JARDIM. Bairro Guará na cidade de Brasília/DF.º 029/2011. 51. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14. 00. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 VIGILÂNCIA AMBIENTAL – Secretaria Municipal de Saúde. 0.48m2. CNPJ/MF: 06. 0021. na Rua Maria Dimpina L. 51. CEP 78370-000. 00. Centro. 00. 4. com sede.000. 51.428. 90. Contratada: Pessoa Jurídica: Altare Incorporação e Construção Ltda. 0. 010. 0021. Execução: 06 (seis) meses. com sede. 201. localizada na Rua Tébis c/ Avenida Sebastião de Matos/Quadra 01 – Sinop – MT T. 13. Ref: Concorrência Pública Nº 002/2011 . 4. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2092. 12.861. Ref: Concorrência Pública Nº 002/2011 . 90. 0014. PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. 010. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: Lote 02 .985. 1049. 0. 0. 010. EXTRATO DE CONTRATOS DE 2011 – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2011 CONTRATO N. localizada na rua projetada 6 quadra 12/avenida dal Bosco. 90. 00. no ST S/A trecho 03.326. na Rua Guatemala. 0. 0000.896. Execução: 09 (nove) meses. 0. 4. na Rua Maria Dimpina L.937/0001-74. 4.Fundamentado na Lei 8. 90. Execução: 06 (seis) meses. com área de 1.049/0001-95. localizada Rua Projetada K C/Rua Projetada A/Quadra 24/Loteamento Daury Riva Sinop . 1049. 00. CNPJ/MF: 06. com área de 1.Fundamentado na Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. 00. 1049. Quadra 06 – SINOP-MT. 0. 0. CONTRATO N.47 (Um milhão trezentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO N. 51.O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT. Valor Total: R$ 1. 10. 0. 301. 51. Execução: 06 (seis) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Data de inicio: 01/08/2011. 4. 90. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011. CEP 78370-000. 301. L. Centro na cidade de Sinop Estado de Mato Grosso.42 (Cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos). 10. 010. 365. Execução: 06 (seis) meses. 010. Contratada: Pessoa Jurídica: Construtora Rocha Ltda. 00. 00.00 (Um milhão trezentos e vinte mil oitenta e quatro reais). A Presidente da CPL.00 (Um milhão trezentos e vinte e quarto mil reais). na cidade de Nova Olímpia. 010. 9. Q. 4. 4. 4. através da Presidente da CPL. com sede. 4.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Contratada: Pessoa Jurídica: Engecenter Construtora e Incorporadora Ltda Epp. nomeada pela Portaria nº 042/GP/2011 de 01 de Março de 2011. RATIFICA o Procedimento Administrativo 094/2011.Creche municipal de Educação Infantil JARDIM JACARANDÁS. 00. Tangará da Serra.69 m2.105. 51. Quadra 29. Contratada: Pessoa Jurídica: Construtora Rocha Ltda. Data de inicio: 01/08/2011.Fundamentado na Lei 8. 0.12. 202 e 14. 0. 00. 0. Ref: Concorrência Pública Nº 002/2011 . conforme Projetos. 0021. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: ITEM 01 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO DE MATOS. s/nº. 0014. 0. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: ITEM 02 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA. 00. 4. Vigência: 10 (dez) meses. Data de inicio: 01/08/2011.º 039/2011. 101. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.327. 010.937/0001-74. Vigência: 13 (treze) meses. 4. 0. 00. 010.Fundamentado na Lei 8.118. 51. CEP 78370-000. 0014. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: Lote 06 . 0.703. 0014. Centro na cidade de Sinop Estado de Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais.1078. 4. Valor Total: R$ 1.105. 00. na sala de licitação da Prefeitura. 1049. 1049. com sede. 4.Fundamentado na Lei 8.Fundamentado na Lei 8. Valor Total: R$ 590.93 (Um milhão trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três reais). Ref: Concorrência Pública Nº 001/2011 .488. 1049. 201. localizada na Rua Tebis Quadra 01. Bairro Guará na cidade de Brasília/DF. 301.S e g u n d a F e i r a .56 (Quinhentos e cinqüenta mil oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos). 90. 0. 90.tangaradaserra. CONTRATO N. Ref: Inexigibilidade nº 008/2011 . 010. CONTRATO N. 365. 0.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. com sede. com área de 1. Contratada: Pessoa Jurídica: Altare Incorporação e Construção Ltda. Vigência: 10 (dez) meses.084.48m2. com sede. 4. 4. 101. 0. que poderá ser acessado através do site www. 00. Contratada: Pessoa Jurídica: Nova Guia Construções Ltda. 00.861. Data de inicio: 01/08/2011. 1049. 0021. 101. 102 e 11. Vigência: 10 (dez) meses. Planilhas Orçamentárias e demais Anexos do Edital. 00. Contratada: Pessoa Jurídica: Nova Guia Construções Ltda.º 037/2011. 0.1078. CNPJ/MF: 72. 12. na Rua Guatemala. das Acácias Quadra 23 – SINOP-MT. Q. 010. 201.Creche municipal de Educação Infantil SEBASTIÃO DE MATOS. Contratada: Pessoa Jurídica: Engecenter Construtora e Incorporadora Ltda Epp. 010. com sede. 365. Contratada: Pessoa Jurídica: Nova Guia Construções Ltda. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: Lote 05 . com área de 369. 010.N. 301. CNPJ/MF: 06.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. 010. CNPJ/MF: 08. 0. 202 e 14. 0.48m2. 90. localizada na Avenida dos Tarumãs c/Rua das Arapongas/Quadra nº 14 – Sinop-MT. 10. CNPJ/MF: 05.12.428. 0. no dia 26 de AGOSTO DE 2011. 301. 4.Creche municipal de Educação Infantil RESIDENCIAL JOSÉ ADRIANO LEITÃO. Data de inicio: 01/08/2011.049/0001-95.º 034/2011. Memoriais Descritivos. com sede. 0021. 010. 00.861. 0014.º 033/2011. Execução: 09 (nove) meses. 4. 4. 00.099. 0021. 00. na cidade de Nova Olímpia. 90. Duarte. 51. 00. 0.º 031/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1078. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. 4. 301. CNPJ/MF: 05. 0. 00. 9.30m2. 101. 4. duzentos e noventa e um mil reais). 90. 4.937/0001-74. 9. 4.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. CNPJ/MF: 05. 90. 0014. 4. 0. 0. 010. na Avenida das Acácias nº 1437. 51. Valor Total: R$ 1.634/0001-52. Duarte. 10. s/nº.48m2.Fundamentado na Lei 8. 010.º 036/2011.514. Valor Total: R$ 458. 12. 0021. 0. no ST S/A trecho 03.12. 1078. Vigência: 13 (treze) meses. na Rua Guatemala.69. Quadra 15. CONTRATO N. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop.992. Execução: 31/12/2011 (trinta e um de Dezembro de dois mil e onze). 202. 0014. Sinop–MT. Data de inicio: 01/08/2011. Ref: Concorrência Pública Nº 002/2011 . Ref: Concorrência Pública Nº 001/2011 . 0014. 301. localizada na Rua Tebis Quadra 01.1078.118. 102 e 11.º 035/2011.1078.634/000152. 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14. Estado de Mato Grosso. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: Lote 01 . CNPJ/MF: 08. Jardim São João. Estado de Mato Grosso. 4. 0021. Ref: Concorrência Pública Nº 002/2011 . 4. 00. 010. 202 e 14. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Vigência: 10 (dez) meses. s/nº. 51. Data de inicio: 01/08/2011. 4. na cidade de Cuiabá Estado de Mato Grosso. 102 e 11. 365. na cidade de Nova Olímpia. 102 e 11.000.Creche municipal de Educação Infantil JARDIM DAS NAÇÕES. Centro na cidade de Sinop Estado de Mato Grosso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11. 301.69m2. na Rua Guatemala. CONTRATO N. Vigência: 13 (treze) meses. com área de 1.69.118. 00. 13. 0021. 1078. 1049. Execução: 06 (seis) meses.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 536. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.105. 08 de Agosto de 2011.º 030/2011. 010. 0. com área de 369. 00. 365. 0021.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. 00. com sede.679. 00. 201. 9. 00.80 (Quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).1078. 301. 1078. 00. com sede.69 m2.Fundamentado na Lei 8. Bairro Vitória Régia – SINOP-MT. Execução: 06 (seis) meses. 1078. 0.937/0001-74. 00. consoante o Decreto 006.1078. 00.mt. 51. CONTRATO N. L. 101.324. Execução: 09 (nove) meses. Ref: Concorrência Pública Nº 002/2011 . 0. 51. 0. 0. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.Fundamentado na Lei 8. localizada na Av. com sede. Bairro Sebastião de Matos – SINOP-MT. 1078. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.º 028/2011.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: ITEM 05 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VINDILINA III.48m2. 4. 102 e 11. 0. 9.Creche municipal de Educação Infantil RESIDENCIAL DAURY RIVA. 00. CEP 78370-000. CNPJ/MF: 06. CNPJ/MF: 08. Contratada: Pessoa Jurídica: Nova Guia Construções Ltda. 0021. CONTRATO N. 010. 1078. Sinop Estado de Mato Grosso.118.4. Vigência: 10 (dez) meses. com sede. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop.br. Vigência: 13 (treze) meses. 00. CONTRATO N. CNPJ/MF: 06. Data de inicio: 01/08/2011. localizada na Rua das Gaivotas Quadra 02 – SINOP-MT. 51. localizada na Rua Xingu.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. CONTRATO N. 0. Contratada: Pessoa Jurídica: Altare Incorporação e Construção Ltda. 10. 51. localizada na Rua Celina Martins C/Rua Projetada 06/Quadra 19 – Sinop – MT. 4. 51. 010. 1049. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: Lote 03 . 301. Data de inicio: 01/08/2011. 0. 0014. 51. 51. 13. 202 e 14. 0014.Fundamentado na Lei 8.Presidente da CPL. s/nº. 51. 301. 0. 0. Vigência: 10 (dez) meses. com área de 369. Data de inicio: 01/08/2011. 51. 4. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. L. Contratada: Pessoa Jurídica: EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. 0. 00. 0. com base no Parecer Jurídico. 0.48m2. 1049. Informações através do telefone (65) 3311-4800. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11. 4. 4. no ST S/A trecho 03.4. na Avenida das Acácias nº 1437. Ref: Concorrência Pública Nº 001/2011 . OBJETO: Contratação de Instituto de Assessoria . com área de 369.Fundamentado na Lei 8. 10. 0021. 365.42 (Quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). 0. 00.75 (Quatrocentos e cinqüenta e oito mil noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Ref: Concorrência Pública Nº 001/2011 . 0. 90. neste Município. 00.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop.049/000195. 276. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: ITEM 06 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM BOTÂNICO. 00. localizada na Rua das Primaveras. 10. Vigência: 31/12/2011 (trinta e um de Dezembro de dois mil e onze). 51. 4.22 (Um milhão trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos).12. Bairro Guará na cidade de Brasília/DF. na cidade de Nova Olímpia. 1049. de Administração do município de Tangará da Serra-MT. 0. 201. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14. 4. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Execução: 06 (seis) meses. 00. Objeto: Contratação para execução das obras de construção: ITEM 04 – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO DE MATOS. CEP 78370-000. Q. 365. Jardim São João. 202 e 14.08 (Quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e dez reais e oito centavos).105. localizada na Quadra 1R-36B – SINOP-MT.MT. 0014. com sede a Rua das Ipoméias.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. 90. 13. 4.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. 12. L. 101. 90. faz saber que será aberta a Licitação acima citada. 365. 00.Fundamentado na Lei 8. 90. 339039. Tatiana Ávila Grigoletti. com área de 1. 00. 365. 0. localizada à Rua Antônio Hortolani nº 62. 90.12. com área de 369. 90. 13. 1078. 301.428. 12. 00.893. 10. na cidade de Nova Olímpia. 4. Bairro Boa Esperança. 4. 51. Valor Total: R$ 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11. Valor Total: R$ 1. Vigência: 10 (dez) meses. 90. 0. 301. 4. 10.º 034/2011. 0. 0.00 (Um milhão. de 19/01/2009. Estado de Mato Grosso.118. com área 369.12. 4.Fundamentado na Lei 8.320. 4.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. 51. 0. 4. Contratada: Pessoa Jurídica: Nova Guia Construções Ltda. 0. 0014. CONTRATO N. Valor Total: R$ 488.634/0001-52. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2011 [ DISPENSA Nº 007/2011 . vencedora do referido procedimento licitatório. CNPJ nº 12./340 CV. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT. ASSINATURA: 25/07/2011. BAIRRO CENTRO. ADILVAM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA e BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. no uso de suas atribuições. VALOR TOTAL: 212. que será até o dia 29 de setembro de dois mil e onze. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . PARTE: CONSTRUTORA FRIGO LTDA.500. Senhor MILTON GELLER.001. faz saber que será aberta a Licitação acima citada. O fundamento legal para a Inexigibilidade é o Art.00 (quatro mil e quinhentos reais). 62-N.200.004.Wagner Vicente da Silveira . PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2011 À 20/07/2011. MILTON GELLER PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011. sob pena de configurar Abandono de Cargo nos termos do Art. com suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DO LATICINIO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MT.015/2009. PARTE VILSON GNASS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/07/2011 À 07/12/2011. VALOR TOTAL R$92. RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 020/2011 e HOMOLOGO seu objeto as empresas: DENTAL CENTRO OESTE LTDA. CONTRATO Nº 046/2011 Dotação Orçamentária: (0257)09.03 MTS². 450 TON.666/93. Assinantes: Naftaly Calisto da Silva – Prefeitura Municipal de Vila Rica – Contratante. pelo período de 60 (Sessenta) dias. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.39 ( duzentos e doze mil cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos. no prazo de 30 dias. exercitou o direito recursal nela previsto. VALOR TOTAL R$ 5.792. CONVOCA o Servidor Público Municipal Sr. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL DA CAIXA DE ÁGUA DA CRECHE PROINFANCIA NO MUNICÍPIO DE TAPURAH . GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE. ESTADO DE MATO GROSSO. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO . e considerando que nenhum dos Licitantes. RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 032/2011 e HOMOLOGO seu objeto a empresa: AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA.00 (Cinquenta e cinco mil e oitenta reais). ASSINATURA: 25/07/2011. com suas alterações posteriores.br. observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes. com suas alterações posteriores. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO E TAMBÉM DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. regular e tempestivamente.Centro. Paulo Elder Evangelho Vargas – Engenheiro Civil – Contratado. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO .00 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais). ASSINATURA: 05/08/2011. CONTRATO Nº 048/2011 Dotação Orçamentária: (0246) 09. a contar da data de 01 de Agosto de 2011. conforme constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. CONTRATO Nº 047/2011 Dotação Orçamentária:(0147) 05.080.000. ESTADO DE MATO GROSSO. neste Município. OBJETO retificar a CLAUSULA SETIMA do contrato original estendendo o prazo para execução da obra. contados a partir do dia 05/08/2011 até 05/08/2012.tangaradaserra. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2011 À 09/09/2011. 25. mt. AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE.001. OCORRENDO ÀS RESPECTIVAS DESPESAS À CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Wagner Vicente da Silveira .001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2011 A 26/08/2011. PARANá ESQUINA COM Av.Página 118 na àrea de Educação Superior para concessão de Bolsas de Estudo de Curso de PósGraduação em Perícia de Acidentes Veiculares à Servidores deste Município. Valor R$ 5. localizada à Rua Antonio Hortolani.500.60 (noventa e dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.00 (três mil e quinhentos reais). de 27 de novembro de 2009.Processo Licitatório Nº 049/2010 Do Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em prorrogar sua vigência inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 049/2010 na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2010.Wagner Vicente da Silveira . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR II. .00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 052/2011 Dotação Orçamentária: (0246)09. TERMOS ADITIVOS JULHO 2011 TERMO ADITIVO Nº 019/2011“PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2011”.431-34. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH EXTRATO DE CONTRATOS JULHO/2011 CONTRATO Nº 045/2011 Dotação Orçamentária: (0245)09. pelo período de 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 26/07/2011. AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE. vencedora do referido procedimento licitatório. PARTE: CONSTRUTORA FRIGO LTDA.34.002.162. .MT.003. Instalação e Manutenção em Sistemas de Irrigação Ltda – Contratada.343. o Prefeito do Município de Tapurah-MT.2º Piso. exercitou o direito recursal nela previsto. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PARTE: AWR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR ARADO PARA LIMPEZA DE LOTES URBANOS. PARTE: AGRICOLA TAKAHASHI LTDA ME. Assinantes: Naftaly Calisto da Silva – Prefeitura Municipal de Vila Rica – Contratante. Publicar . através do INSTITUTO INTERAMERICANO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.600.666/93.590.TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2011 Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8. Tangará da Serra.666/93. VALOR TOTAL: R$ 3. vencedora do referido procedimento licitatório.001. que poderá ser acessado através do site www.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. R$ 55. para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. ESTADO DE MATO GROSSO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2011 A 25/08/2011.MT. e considerando que nenhum dos Licitantes. REPASSADA PELO CER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA EM 200 POSTES LOCALIZADOS NA CIDADE DE TAPURAH – MT. 08 de Agosto de 2011. ASSINATURA: 07/07/2011. Data: Vila Rica/MT. PERNAMBUCO. Inciso II da Lei nº 8. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011 Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8. CONTRATO Nº 050/2011 Dotação Orçamentária: (0091)04.00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais). CARMINDO DA COSTA FILHO. Maria Alves de Souza . Data: Vila Rica/MT. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE.590/0001. ASSINATURA: 29/07/2011. CONTRATO Nº 051/2011 Dotação Orçamentária: (0274)09.666/93. COM AREA TOTAL DE 207. PARTE: NEGRAO E MATTOS ALENCASTRO LTDA ME. através do Departamento de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 7. VALOR TOTAL: R$ 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2011 A 25/10/2011. regular e tempestivamente.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2011 Do Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em prorrogar sua vigência inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 048/2011 na modalidade Dispensa nº 007/2011. ASSINATURA: 29/07/2011.544. regular e tempestivamente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/07/2011 A 26/07/2012.800. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO . observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes. Demais Cláusulas do Contrato: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. LOCALIZADO NA Av.793. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-MT. 05 de Agosto de 2011. e considerando que nenhum dos Licitantes. a comparecer no Departamento de Recursos Humanos ou Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Fazenda da Prefeitura Municipal de Tapurah Estado de Mato Grosso. PARTE: MR INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA ME. EDITAL 002/2011 ABANDONO DE CARGO Por força do presente edital.PREFEITO MUNICIPAL. PARTE: EUGENIO SYLVIO NETO LUCCHESI DA SILVA. Publicar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0100/2010 Pregão Eletrônico Nº 026/2010 . às 14:00 horas na sala de licitação da Prefeitura.O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.PREFEITO MUNICIPAL.00 (cinco mil reais). observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes. PARTE: ANTONIO JOSILTO RODRIGUES 73622290110. RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 033/2011 e HOMOLOGO seu objeto a empresa: MARCIORETTO & MARCIORETTO LTDA.00 (sete mil oitocentos reais).Presidente da CPL.TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2011 Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8. 05 de Agosto de 2011.A. ASSINATURA: 25/07/2011 CONTRATO Nº 049/2011 Dotação Orçamentária: (0195)06. VALOR TOTAL R$ 55. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DA QUADRA COMERCIAL LOCALIZADA NO CENTRO E DA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI NAS RUAS DOS PINHAIS E ANGICOS NO MUNICÍPIO DE TAPURAH . CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.00 (três mil e seiscentos reais). e Informações através do telefone 65-3311-4800. 155 da Lei Complementar nº. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2011 À 05/08/2011. Julimar de Sousa Braga – J. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. portador do RG 02860716 SSP/MT e CPF 353. 08 de Agosto de 2011.ME. . no dia 25 DE AGOSTO DE 2011. exercitou o direito recursal nela previsto. ASSINATURA: 05/07/2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah (MT).gov. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Tangará da Serra. contados a partir do dia 05/08/2011 até 05/10/2011.PREFEITO MUNICIPAL.Chefe do Departamento de Licitações. Tatiana Ávila Grigoletti. OBJETO: LOCAÇÃO DE CAVALO MECÂNICO VOLVO NL10340 4X2. Do Valor: O valor total dos serviços do presente Instrumento de Contrato será pago em 12 (Doze) parcelas iguais de R$ 4. VALOR TOTAL R$ 4. Comunicar aos candidatos que fizeram sua inscrição. Revestimento dos bancos em tecido. Sistema de Injeção Direta e Eletrônica de Combustível. Motor Diesel equipado com turbo compressor com Intercooler. Rodas de Aço. torna público para conhecimento de todos que do julgamento da Tomada de Preços nº 002/2011. Comunicar que não houve candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição. Ar-Condicionado Manual. especialmente nomeada pela Portaria nº 009/2011. sendo a entrega na sede da Contratante.Presidente da Câmara Municipal LOURISVALDO MANOEL DE OLIVEIRA . Alto Araguaia-MT.948 MT Asplemat/DO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011 A Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Concurso Público da Câmara de Santa Terezinha .com. Divulgar a listagem de concorrência dos candidatos por cargo e relação geral de inscritos. A Abertura do Invólucro de Proposta revelou a seguinte proposta: Capacidade para cinco passageiros. sendo esta considerada HABILITADA. Luz de leitura dianteira Rádio com CD player com MP3 integrado no painel.90 (doze mil quarenta e dois reais e noventa centavos) abrindo –se o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso conforme disposto na alínea b do inciso I do art. AFIXE-SE.br. a serem executados de forma continua com fornecimento de 40 (quarenta) linhas e aparelhos telefônicos móveis que possibilite efetuar e receber ligações locais e longa distância para o município de Rondonópolis Câmara Municipal de Rondonópolis A qual faz saber: 1º Classificada a empresa VIVO S/A CNPJ: 02. Console entre bancos com porta copos e objetos. Moldura dos Pára-Lamas na cor do veículo. Forma de Pagamento a vista no ato da entrega.042. Juvenal Rodrigues de Oliveira Presidente da Câmara Ronaldo Trindade Presidente Comissão de Concurso CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE EDITAL TOMADA DE PREÇOS 004/CPL/2011 ANÚNCIO DE RESULTADO Servimo-nos do presente. Transmissão Mecânica 05 (cinco) velocidades. II. através de sua Comissão Permanente de Licitação. Licitação na modalidade Pregão 003/2011. Pára-choque dianteiro na cor do veículo. Sistema de Injeção Direta e Eletrônica de Combustível. fará realizar no dia 22 de agosto de 2011. Airbag Duplo. Divulgar a listagem completa dos candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público de acordo com as normas e até a data estabelecida no Edital n° 001/2011. Centro. Coluna de direção regulável em altura. VII. sistema digital. Revestimento dos bancos em tecido.1 – Habilitação.Consultor Jurídico OAB 3. Barra de proteção nas portas. Ar-Condicionado Manual. Contrato: 001/2011 Contratada: Exata – Assessoria. Direção Hidráulica. Travas elétricas com acionador a distância. Molas helicoidais e barra estabilizadora e Traseira Eixo Rígido. Capacidade Mínima de Carga de 1. 2 – RESULTADO. CDMA ou GSM.2 – Resultado. Retrovisores elétricos.00 (sete mil.MT. Vidros elétricos com controle total no lado do motorista. III. 2. DMT/DO CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. Alça de Segurança.449.Presidente da Câmara Municipal Iracino Fernandes de Oliveira . torna público para conhecimento dos interessados que. MT. 8. Alça de Segurança. Capacidade Mínima do Tanque Combustível 80 litros (oitenta litros). ás 09:00 horas. Alarme com acionamento na chave e a distância. Capacidade Mínima do Tanque Combustível 80 litros (oitenta litros).030 Kg. publicada no Jornal Oficial dos Municípios (www. Tração 4x4 (quatro por quatro) reduzida com acionamento por alavanca e ADD (Roda Livre Automática). objetivando a aquisição de um veículo com dação de veículo do patrimônio da Câmara Municipal. Imobilizador por código eletrônico na chave. 004/2011 de 21/07/2011: 1 – OBJETO. Hondometro Parcial.S e g u n d a F e i r a . 591. TORNA PÚBLICO: I. através de sua Comissão Permanente de Licitação. Imobilizador por código eletrônico na chave. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011– RESULTADO Diário Oficial Página 11 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA A Câmara Municipal de Alto Araguaia. Comunicar que não houve candidatos inscritos na condição de PNE (Portadores de Necessidades Especiais). Rodas de Aço. Alto Araguaia. Maiores informações podem ser retiradas junto á comissão de Licitação nos telefones (66) 3386 1225/ 2732. HEVELING MAY – Presidente da Comissão de Licitação. Relógio Digital. Luz de leitura dianteira Rádio com CD player com MP3 integrado no painel. torna público o RESULTADO SESSÃO PUBLICA de julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº. Cor preta ano 2011 modelo 2012. Tomada de Energia 12V (doze volts). PUBLIQUE-SE ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO . Direção Hidráulica. Hondometro Parcial.109 da Lei nº. Apoio de Cabeça com regulagem de altura dianteira e traseira. Relógio Digital. Definir o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recursos na forma prevista no item 8 do Edital nº 001/2011. Tração 4x4 (quatro por quatro) reduzida com acionamento por shift on the fly (Roda Livre Automática). Molas helicoidais e barra estabilizadora e Traseira Eixo Rígido. cujos nomes não constam da listagem referida no inciso I.40(dez mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) e 2º classificada a empresa AMERICEL S/A CNPJ: 01. Após abertura do Invólucro contendo a qualificação do participante único. 2. Desembaçador do vidro traseiro. Pára-choque dianteiro na cor do veículo. situada à Rua João II. Airbag Duplo. Pneus de uso misto. para comunicar a V. Desembaçador do vidro traseiro.br) e afixada no saguão da Câmara de Santa Terezinha .Presidente da CPL. que se dirijam até à Câmara de Santa Terezinha munido dos documentos comprobatórios e formulário de recurso devidamente preenchido na forma prevista do anexo VII do Edital nº 001/2011. 08 de Agosto de 2011.000 Kg.iomat. Alarme com acionamento na chave e a distância. Tacômetro. Coluna de direção regulável em altura. contado da data da publicação deste Edital. plano pós –pago. outorgando ao veículo garantia de 3 (três) anos a partir da entrega do veículo.738. Tomada de Energia 12V (doze volts).00 (cem mil reais) tendo a proposta validade de 10 (dez) dias.992/0001-64 com . através da sua Comissão Permanente de Licitação.666 de 21 de junho de 1993. Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para cinco passageiros. Freios Dianteira a Discos ventilados com ABS e Traseiros Tambor com ABS. com objetivo de aquisição de combustíveis e lubrificantes para o veículo da Câmara Municipal. Brasnorte. Pneus de uso misto. Data: 09/07/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São José do Rio Claro. Sagrou-se FRACASSADO o processo licitatório. Adalberto Lopes de Sousa . Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT. Vidros elétricos com controle total no lado do motorista. denominando-se marca/modelo Nissan Frontier SE 4x4 pelo valor de R$ 100. molas semi-elipticas. Barra de proteção nas portas. Motor Diesel equipado com turbo compressor com Intercooler. Travas elétricas com acionador a distância. Suspensão Dianteira Independente. VI. Consultoria e Planejamento Objeto: Realização de Concurso Público. Pedro Coelho . usando de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2011. Prazo: 60 dias Valor: R$ 7.MT. Sas. O presente Edital e a listagem completa estão disponíveis no endereço eletrônico: www. 08 de agosto de 2011. Santa Terezinha. 08 de Agosto de 2011. RONDONÓPOLIS/MT em 05 de Agosto de 2011. Dileuza da Costa Pereira . Capacidade Mínima de Carga de 1. 003/2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS/MT. o resultado e análise das propostas do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços Nº. prazo de entrega 30 (trinta) dias. Freios Dianteira a Discos ventilados com ABS e Traseiros Tambor com ABS. Retrovisores elétricos. Tacômetro.000. oitocentos e noventa e cinco reais).gov. Transmissão Mecânica 06 (seis) velocidades. 03/2011 cujo objeto é Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP. IV. Apoio de Cabeça com regulagem de altura dianteira e traseira.Primeiro Secretário FABIANO TEIXEIRA FRANCO . Console entre bancos com porta copos e objetos.903/0001-16 com o valor global mensal de 12. Suspensão Dianteira Independente. Moldura dos PáraLamas na cor do veículo. para que sejam tomadas as providências necessárias. a Empresa Saga Japan Comércio de Veículos Ltda. exataplanejamento.895. Situada a Avenida Mato Grosso nº 038. na sala de Licitações da Cãmara Municipal de São José do Rio Claro.mt. molas semi-elipticas. 08 de agosto de 2011.685. Estado de Mato Grosso.Presidente CPL Asplemat/DO valor global mensal de R$ 10. V.Presidente da CPL Asplemat/DO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA CONTRATOS CELEBRADOS EM JULHO DE 2011. 2º . 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011 DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tapurah (MT). 3º . S e g u n d a F e i r a . no jornal oficial do município e no site da Câmara Municipal de Tapurah. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. contendo a relação dos aprovados e dos classificados. 5º . DE 04 DE AGOSTO DE 2011. conforme anexo ¨I¨ a este decreto.Homologar e publicar o resultado final do concurso público 001/2011. ANILSON ANTONIO MARTINS. no uso das atribuições legais e com base no relatório final do Concurso Público 001/2011. ART. ART. podendo ser prorrogado por igual período.A presente homologação demonstra o desempenho dos aprovados e dos classificados. RESOLVE ART.Página 120 Diário Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH DECRETO Nº 050/2011. 4º . ART. revogadas as disposições em contrário. ANILSON ANTONIO MARTINS Presidente da Câmara ANEXO I INS 043 007 065 031 135 137 046 047 127 125 113 020 143 124 106 109 061 015 072 080 123 078 152 097 006 119 082 066 089 010 056 033 077 040 027 087 126 022 153 114 068 069 090 139 037 071 062 021 131 103 048 142 100 107 003 115 052 122 136 057 093 094 098 099 149 138 054 013 133 132 111 032 CANDIDATO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA MARIELE CRISTINA BENIN SIEL BENTO DA SILVA FILHO EDRIANE DO CARMO BISELLO FABIANO PACHECO SHARLON VILIAN SCHMIDT REGEANE PORFIRIO SUELEN SORGATTO FIORI NERIO CELESTINO EVANGELISTA JUNIOR JOSIANE BONALDO MARCIA REGIANE MELCHIOR GODOY AMIR LIMA DOS SANTOS JUSCILAINE GALIEGO DE LIMA FERNANDO RODRIGUES PILLON FRANCIANE BORGES VIDAL WALDOMIRO FERNANDO DA SILVA INACIO INALDO ALVES DA SILVA LUZIANE FERNANDES LIMA LEONARDO ARNO BECKER JULIANA LUIZA DIEL EVERTON DOS SANTOS FABIO ADAO GOMES FERREIRA PATRICIA MARTINI MARCOS WOICICHOSKI LUANA RAI NOGUEIRA DOS SANTOS MARCIELA ROSSETTO MARCOLAN JULIANA FERNANDA DA SILVA CLEVERSON FERRON CARNEIRO JOANIL DA SILVA OLIVEIRA ALAN CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS JEAN CARLO SANTOS DA COSTA LUCIO KLEITON CERQUEIRA DE ALMEIDA ECIMAR TELOKEN MARCIA GARCIA DA ROCHA PAULO ROBERTO COELHO DAISE MARTINS DE SOUZA LEIDE VIEIRA PONDE CLEIDIANE FERREIRA DE SENA ANDRESSA CAROLINE MACIEL SOLEY ILMA ALBUQUERQUE BARANOSKI DOUGLAS RAFAEL PONCE JANESSA ROEFERO PETEK MONICA DUARTE VALMOR BESKOW RAFAEL ORTIZ GERAL VALTER MARCELO SCHON MANOEL GONCALO DE ALCANTARA LUIZ CONJIU FRANCIELI BALDIN ROVEDA SOLANGE KUNZLER SCHUTZ MAYCON SILVA ARRUDA FRANCIELI SOUZA FERREIRA JULIANO HERTZEL AUGUSTO DE OLIVEIRA JOYCE MARTINES CARDOZO EDIANE DA SILVA JULIANNE RODRIGUES KELLY CRYSTINA DA GUIA E SILVA CASSIANE DUDA DOS SANTOS JENIFER EXPEDITO ALVES VILELA ESMERALDA MEDRADO DE OLIVEIRA GEISA DE LIMA SILVA KELI CRISTINA ZUCONELLI CASSIA VILELA DOS SANTOS LUCIANA RAQUEL JUCHEM DA SILVA JULIANA DA SILVA SANTANA ZILDETE ALBUQUERQUE DA SILVA RAYANE STEFANNY FERREIRA DE ALMEIDA LUCIMAR SOARES DE PINHO ANA CLAUDIA GNOATO SELVINA PILATTI KATIANE MODESTI RODRIGO JUNIOR SCHECK CARGO PORTUGUES GERAIS 18 21 21 3 18 21 9 15 15 12 12 12 9 9 6 6 12 9 9 12 12 15 6 12 12 6 3 12 6 12 6 3 6 0 3 0 3 9 6 0 0 14 14 14 14 12 16 14 16 10 16 12 21 15 6 12 6 12 12 12 12 18 9 12 12 12 12 6 15 9 12 12 20 10 14 16 10 10 16 14 14 10 14 14 16 10 18 16 14 6 10 12 12 12 8 12 6 12 14 10 10 8 14 10 6 16 6 8 8 6 8 0 0 22 22 22 24 20 20 14 26 20 18 18 14 18 10 14 14 18 12 10 14 12 8 14 8 8 8 12 8 8 10 10 CONHECIMENTO ESPECIFICO 45 35 30 45 35 30 35 30 30 35 30 30 30 35 30 30 25 35 30 25 25 20 30 20 25 25 25 20 25 20 20 25 25 20 25 25 20 15 15 0 0 36 32 28 24 28 24 28 12 20 16 16 30 30 45 35 40 30 35 35 30 25 35 25 30 30 30 30 25 30 25 25 83 66 65 64 63 61 60 59 59 57 56 56 55 54 54 52 51 50 49 49 49 47 44 44 43 43 42 42 41 40 40 38 37 36 34 33 31 30 29 0 0 72 68 64 62 60 60 56 54 50 50 46 65 63 61 61 60 60 59 57 56 55 52 51 50 50 50 48 48 47 47 47 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO AUSENTE AUSENTE APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO REPROVADO APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO TOTAL CLASSIFICAÇÃO RESULTADO . 1º . ART.O concurso público terá validade pelo prazo de dois anos. aos 04 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e onze. O Presidente da Câmara Municipal de Tapurah/MT. para atender o interesse público.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.O resultado será publicado no Mural da Câmara e da Prefeitura Municipal. K3/DO CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 004/2011.03 1. VALOR: R$ 2. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 005 112 079 086 036 147 030 104 110 044 073 017 085 060 092 026 150 148 121 134 025 141 102 144 155 050 038 108 128 009 158 084 120 008 004 070 091 058 018 039 151 042 101 140 146 116 064 016 011 096 049 076 035 041 029 024 051 028 118 023 053 117 055 001 105 045 083 067 063 034 159 074 059 160 130 157 019 002 081 129 014 095 075 012 RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS SERVICOS GERAIS VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA VIGIA GIZABEL APARECIDA FORTTI VANESSA DOS REIS SANTOS JHESSIKA ALVES DE FREITAS IVONETE ALMEIDA SILVA JOSIELI MARIA DE ALMEIDA JULIANA BAPTISTELLA NETO GRAZIELLE LEILANE GONCALVES ADRIANA BARBOSA PINTO MARIA BEATRIZ MARTINS DEBORA CAMILA PEZZINI SCHEILA MICHELE MAZUTTI IVANIA ECKERT FRIGO NEUZELI APARECIDA VIEIRA VANIA GUILHERMO SILVA MARCOS RODRIGUES WEBER CHAIANE BARBOSA PINTO LUCIANA DE FRANCA MAGALHAES ANA CELIA SIMAS DA SILVA EMILLAY MORAES DOS SANTOS PATRICIA DAYANE SONAQUE DOS SANTOS Diário Oficial 9 6 9 12 6 6 6 15 12 12 6 3 6 6 6 9 12 3 6 9 9 6 3 12 6 0 3 0 0 0 0 0 12 15 12 9 6 6 6 9 9 3 12 6 9 9 3 0 0 0 0 0 21 15 12 12 9 9 9 12 6 15 9 9 12 15 6 9 9 9 6 3 6 12 9 6 3 9 9 3 0 0 0 0 0 Página 121 25 25 25 20 25 25 25 20 20 20 25 25 20 20 20 20 15 25 15 15 15 15 20 5 15 15 15 0 0 0 0 0 45 40 40 45 35 40 40 35 35 30 25 25 25 20 20 0 0 0 0 0 50 50 50 50 50 50 50 45 45 45 50 40 40 40 45 40 40 35 35 35 30 30 30 20 20 10 5 10 0 0 0 0 0 46 45 42 42 41 41 41 41 40 40 39 38 38 38 38 37 35 34 31 30 30 29 27 27 25 23 22 0 0 0 0 0 73 73 66 64 61 60 56 56 54 49 45 45 44 43 33 0 0 0 0 0 87 83 82 80 79 75 75 75 71 70 69 69 68 67 63 61 61 58 57 54 54 52 51 36 35 23 16 13 0 0 0 0 0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE APROVADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO CLASSIFICADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO REPROVADO AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE 12 14 8 10 10 10 10 6 8 8 8 10 12 12 12 8 8 6 10 6 6 8 4 10 4 8 4 0 0 0 0 0 16 18 14 10 20 14 10 12 10 16 8 14 10 14 10 0 0 0 0 0 16 18 20 18 20 16 16 18 20 10 10 20 16 12 12 12 12 14 16 16 18 10 12 10 12 4 2 0 0 0 0 0 0 FRANCISCA RODRIGUESDOS SANTOS ROHLING ANDRESSA BIANCA PEREIRA EDIVANE JANDIRA JOENCK MARCIA IRENA DA CONCEICAO FRANCIELE APARECIDA PEREIRA LEIDIANE CRISTINA DE ALMEIDA ELIZANGELA PADILHA DE ARRUDA ELISANGELA SANTOS SATORRES MARLUCE CONCHE DE SOUZA MICHELE MORENO SAVARIS NAIANI KARIDI SAMPAIO ROSANGELA BARBOSA EVANILDE SANTINA CONCHE DE SOUZA MARGARETE TERESINHA MADALOSSO JANETE ROSANE DE MORAIS DOS SANTOS PRISCILA PEREIRA FRAZAO BRAGA RUTH DOS SANTOS REIS ROZINEIA BISPO DOS SANTOS NASCIMENTO DAIANE APARECIDA RODRIGUES CORREIA MARIA GUARDA JANETE DA SILVA MACIEL MARISA BOSCO PESSI VANDA MARIA DA SILVA LORENA FLECK PEDRINA MARIA DE OLIVEIRA JUSELMA MARIA DE ALMEIDA ELISANGELA ELOI DE SOUZA PENHA ADEVALDO SOARES DE LIMA ALEXANDRA FABIANA SIEDEKUM JUDITE CRISTINA DE ALMEIDA MARIA JEOVANA DA SILVA TAQUES WALDICEIA MARTINS DA COSTA FLAVIO FAGUNDES DA SILVA GILVAN SANTANA DE OLIVEIRA MARCIO HINRICHS BEJAIL BENEDITO DA SILVA FLORISVALDO FERREIRA TERRES CELSO VARGAS MARCOS AURELIO BARBOSA DEIWT NASSINGER REINALDO PEDROSO MARCOS ALVES DA SILVA RICARDO DA SILVA PINTO DEVANIA ARRUDA DA SILVA MARCIO SOARES DE PINHO RODRIGO NUNES DOS SANTOS JURACI RAMOS BALDEZ CLEITON DOS SANTOS SILVA VITOR CONCEICAO DE LIMA HILARIO ROVEDA BENEDITO MARCIO SIMAS DA SILVA LUCINEY CORREIA DA LUZ SILVANO APARECIDO DE AQUINO JOSELITO BARROSO DE ALMEIDA EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS GILMAR PENHA LEANDRO APARECIDO PEREIRA OSVALDO DA SILVA TEIXEIRA MARILDO FELARIO ONIVALDE DOS SANTOS DIEISON NOGUEIRA FRANCISCO DA SILVA JACY DA SILVA BATISTA PATRIK FROZZA VALDIR TEOFILO RAFALSKI 88 RECEPCIONISTA Tapurah .0. DATA: 01/08/2011 João Batista Borelli . PARTES: Câmara Municipal de União do Sul e Valdir Schlickmann .00.0001.01. COD.350. 04 de Agosto de 2011..ME. OBJETO: Prestação de serviços de Instalação de 04 Condicionadores de Ar Split no plenário da Câmara Municipal de União do Sul.MT.0.90. NOTA DE EMPENHO: 128/2011-2. 01.010.S e g u n d a F e i r a .2001 – 33.Presidente Asplemat/DO .00 (Dois mil trezentos e cinquenta reais) VIGENCIA: 01/08/2011 A 31/12/2011. ORÇAMENTÁRIO.39. através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.LAU na Fazenda Tombador. no horário das 13:30 às 16:30 horas.Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT.941-00. José Pascoal Costantini – CPF N° 041. SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO. COREN-MT-58200-TE.º 1210 Bairro Caixa D’ água. XI e XIV artigo 15 da lei nº. localizada no município de Tapurah/MT. a Renovação do Licença Ambiental Única – LAU. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 00. localizada a Rua Dom Pedro II. CPF: 567. Art. Edenisia Ferreira Harada Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Licitações do SANEAR.C JAMBERS E CIA LTDA. n. 05 de agosto de 2011. a Renovação da Licença de Operação para Atividade de Secagem e Armazenamento de Grãos. a licitação referente ao objeto: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Operações Comerciais e Administrativos do SANEAR Serviços de Saneamento Ambiental de Rondonópolis de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos”. CÉLIO AUGUSTO GIACOMONI. VI.Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT. Licença de Operação para a implantação de uma Gráfica localizado na Avenida Marechal Deodoro . que realizará às 8:00 horas do dia 09 de setembro do ano de 2011. Cuiabá-MT. que realizará às 8:00 horas do dia 08 de setembro do ano de 2011. conforme edital e seus anexos. conforme Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos . nesta capital.Aprova pedido de licença e convoca Conselheiros. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 TERCEIROS AMORTEC RECONDIONAMENTO DE PEÇAS LTDA . 87. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 03 de agosto de 2011. Rondonópolis .sanear@terra. no endereço acima citado mediante o prévio recolhimento da importância de R$ 50. portador do CNPJ: 11. COREN-MT-51813-TE. COREN-MT-56284. Diretora Geral.3º . Considerando o pedido de licença da função de Conselheiro Tesoureiro e do Plenário do COREN/MT até 30 de outubro de 2011.558-49 . no imóvel denominado “SÍTIO VERDE”. 08 de Agosto de 2011. Maiores informações serão prestadas pelo telefone (66) 3902-1079. Estado de Mato Grosso.Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT.fiemt. torna público para conhecimento dos interessados que por ordem da Ilma.recursos do BNDES”. através de sua Comissão Permanente de Licitação. Não foi determinado o EIA/RIMA.402/0062-97. Sandra Regina Altoé. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2011/SENAI-DR/MT ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08:30h do dia 06 de Setembro de 2011.460/0001-41 torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários do Município de Cuiabá-MT a licença Ambiental modalidade licença previa. CONSIDERANDO deliberação do Plenário do COREN/MT na 112ª Reunião Extraordinária realizada em 01/08/2011.ME. município de Sinop-MT. na sede do SANEAR – Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis.º 1210 Bairro Caixa D’ água. torna público. Torna-se público que requereu junto à Secretaria do Meio ambiente – Sema o pedido de alteração da Razão Social para AMORTEC – SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA ME. A Licença Ambiental Única . sito a Avenida dos Flamboyants. Estado de Mato Grosso. Geralda Lopes da Silva COREN-MT-1633 Secretária Dr. A Licença Ambiental Única . Cuiabá – MT.321. na sede do SANEAR – Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis.br. 03 de agosto de 2011. Autarquia Municipal. no município e comarca de Campo Verde.com. localizada no Município de Brasnorte . 5. para a execução do seguinte objeto: “AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA VEICULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO SANEAR”. portadora do CPF 408. III. V. Art.2º . Supervisão e Fiscalização de Obras. licença instalação. TOMADA DE PREÇOS N.614/0001-59. Torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – MT. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção e Reforma para consecução do Programa de Modernização e Ampliação do SENAI CUIABÁ. Mato Grosso”. a licitação referente ao objeto: “Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Gerenciamento.00 (cinqüenta reais) na tesouraria do SANEAR.206.LAU na Fazenda Chegança. Autarquia Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011 O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.) para a atividade de avicultura.LAU na Fazenda Malanda. localizada a Rua Dom Pedro II. Cuiabá-MT.028/0001-34. PATRÍCIA C.558-49 . A TOP GRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA –ME. em decorrência de problemas particulares.206. localizado à Rua Dom Pedro II. a partir do dia 08/08/2011. através de sua Comissão Permanente de Licitação. no horário das 13:30 às 16:30 horas.508.995. Marcos Brumatti Pregoeiro A empresa L. INÍCIO DA SESSÃO: às 09:00h do dia 06 de Setembro de 2011.Convocar a Suplente de Conselheira Marcelina Mendes da Cunha. Vicente Pereira Guimarães COREN-MT-23641 Presidente . VIII.O. nº 1210. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso – COREN/MT. Rondonópolis . n. Bairro Bosque da Saúde. José Pascoal Costantini – CPF N° 041. Autarquia Municipal. sendo ou não determinado elaboração de Estudo de Impacto Ambiental. Rondonópolis-MT.º 002/2011 O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS. Sra. IV. a abertura dos envelopes n. revogando as disposições em contrário. Drª.MT. a partir de 12 de agosto de 2011.905/73.Esta decisão entrará em vigor na data de sua assinatura.br/aquisicoes .421.MT.ºs 01 e 02. a partir de 12/08/2011 em decorrência da vacância deixada pela licença do Conselheiro Luiz Alves dos Anjos.MT.139. asseguradas nos incisos II. localizada no Município de Brasnorte . no exercício de suas atribuições legais e regimentais. AQUISIÇÃO DO EDITAL/ADENDO: www. a partir do dia 08/08/2011. torna público que MARIA INÊS BERTUOL. jardim Jacarandás. que se refere ao custo efetivo da reprodução gráfica do Edital.206. para assumir a partir de 12/08/2011 a efetividade no cargo de Conselheira Vogal em decorrência da vacância deixada pela conselheira Sandra Regina Altoé. para a FAZENDA NEGRINHO DO PASTOREIO.1º .com. Maiores informações serão prestadas pelo telefone (66) 3902-1079. no endereço acima citado mediante o prévio recolhimento da importância de R$ 50. ADM DO BRASIL LTDA Portadora do CNPJ nº 02. localizada no Município de Brasnorte . 05 de agosto de 2011.658 – Bairro Quilombo. torna público que requereu à SEMA a Renovação da Licença de Operação nº 4075/2007 para atividade de Beneficiamento de Madeira no município de Nova Mutum-MT. respectivamente.Página 122 TERCEIROS Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . que se refere ao custo efetivo da reprodução gráfica do Edital. na sala DECISÃO COREN-MT Nº 033/2011 . Decide: Art. torna público.800-25. requereu a SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) através da SEDAM – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.MT.(Acácia Florestal Engenharia-fone:066-3532-3297) José Pascoal Costantini – CPF N° 041. DE CAMARGO SALDANHA COORDENADORA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS – SFIEMT CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO. torna público que requereu à SEMA MT – Secretaria do Meio Ambiente. Bairro Caixa D´agua. “A empresa PROJETA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CNPJ 97.Telefone: (65) 3611-1652 ou FAX (65) 3611-1682.558-49 .º 003/2011 O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS.MT. realizará a licitação em epígrafe às 08:00 horas do dia 16 (dezesseis) de agosto de 2011. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Edenisia Ferreira Harada Presidente da Comissão Permanente de Licitação SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO.Convocar a Conselheira Vogal Drª. Estado de Mato Grosso. para assumir a função de Tesoureiro do COREN/MT. Historiador Rubens de Mendonça n° 4301. A Licença Ambiental Única .00 (cinqüenta reais) na tesouraria do SANEAR. localizada no município de Santa Rita do Trivelato/MT. Informações: (66) 39021165 ou marcos.003. contendo: PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CNPJ. Endereço: Av. Não EIA/RIMA. Diário Oficial Página 12 MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL. Estado de Mato Grosso. além da atual diretoria da Associação de Moradores do Tijucal. para atividade de CONSTRUÇÃO DE LAGO (PARQUE DE EXPOSIÇÃO). 482 da CLT. para. quarenta e duas centiares).666 de 21. Hotel Ipanema.Cartório de Registro de Imóveis 1º Ofício da Comarca de JUÍNA/MT.628. inciso III.685/2007. foi considerada VENCEDORA a seguinte empresa: 1) GUAXE CONSTRUTORA LTDA. trecho Rosário Oeste-Posto Gil. da Fazenda Formosa. portando encerrando em 25/10/2011.188/0001-54. Sandra Maria Coelho Martins Superintendente O Consórcio Sanches Tripoloni-PELLA. em Diamantino – Estado de Mato Grosso. no Centro Político Administrativo (CPA) . NÃO EIA/RIMA CNPJ ativo e em situação regular junto à Receita Federal do Brasil (comprovação através da impressão do cartão CNPJ.011. Concorrência Pública para alienação de terras públicas de domínio do Estado.“CONCORRÊNCIA N° 001/2011” A Associação dos Produtores da Rodovia MT 480. LAZZARI – ME (MADESUL MADEIRAS).07.SEDRAF. Presidente – INTERMAT CHAMADA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TIJUCAL Em razão da sentença judicial do Processo nº 296/2007.011. constituída pela Portaria é 83/011. Claudiney Vieira / Tapaiúna Fraga. na sede da entidade eleita. ambos figurando como partes autoras do citado processo. 08 de agosto de 2011. CONSTANCIO PEREIRA BARBOSA FILHO – portador do CPF n. para atividade de Serraria com Desdobramento de Madeiras. na Ordem dos Advogados do Brasil. Quadra 90-A.município de Jaciara/MT. quadra 75. casa 16. Licenças Prévia. Cuiabá/MT. 482 da CLT. de Instalação e de Operação da algodoeira (beneficiamento de algodão) na Fazenda Serra Vermelha..00 (cinqüenta reais). 40.L. jornalista. divorciado. Considerando o Art. com valor de R$ 21.Entroncamento MT 235. inscrito no CNPJ sob nº 24. 12 Bairro Senhor dos Passos.07 (vinte e um milhões quatrocentos setenta e dois mil setecentos e treze reais e sete centavos). sob pena de ficar rescindido.109.632 Km (cinqüenta e quatro quilômetros seiscentos trinta e dois metros).850/000129. finalizando em 15/10/2011. portador do RG nº 902067 SSP/MT.306-00. publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/05/011. a contar da data desta publicação. residente e domiciliado à Via Secundária 05. toma público para conhecimento dos interessados que fará realizar na sede do INTERMA T .682. Centro Político Administrativo. em Cuiabá-MT.edifício CERES . no uso de suas atribuições legais e. NÃO EIA/RIMA MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL. Execução de Obras de Implantação e Pavimentação Asfaltica da Rodovia MT 480.FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PORTARIA N. §1º. CEP: 78.. UCAM (União Coxipoense das Associações de Moradores). brasileiro. Carreiras e Vencimentos e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal.MT.O.a Licença de Operação Provisória (LOP)das Jazidas e Caixas de Empréstimos para a obra de Duplicação e Restauração da BR163/364. etc. 08 de Agosto de 2011. ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL e AGRICULTURA FAMILIAR INTERMAT .582. no município de Matupá-MT. a Renovação da Licença de Operação . K3/DO PREVICAN .Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Canarana.Presidente Comissão de Licitação. localizada no município de Nova Nazaré/MT. KARYNNA SENA COSTA.049-914.772. Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido. Reestrutura o Plano de Cargos. Bairro Tijucal. os interessados terão o prazo de dois dias úteis para provarem e registrarem a condição de postulantes à organização do referido pleito. Ambiental (66) 3521-9803/7519. Presidente da Comissão de Licitação de Terras Públicas – OAB/MT 14. sob pena de ficar rescindido.77 e às alterações posteriores. quinhentos e oitenta e dois hectares. totalizando 210 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato. torna público a todos os interessados que a Concorrência em epígrafe.CNPJ33. Torna público que requereu junto à SEMA-MT. que irá definir aquela que melhor atenda aos seguintes requisitos: a) Possuir personalidade jurídica com ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT 480 CNPJ – 05. convidamos o Sr. a Licença Ambiental Única-LAU. c) Submeter todos os documentos pertinentes ao pleito (atas. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. e TAPAÍUNA CAPINAMARIS BUENO FRAGA RODRIGUES. e da demonstração das três últimas ações sociais realizadas). transitada em julgado na 9ª Vara Cível de Cuiabá/MT.9519-91.sito à rua B.881. quaisquer entidades sem fins lucrativos – interessadas em dirigir o referido pleito eleitoral – a participarem deste procedimento seletivo institucional. Fabio Ferreira Viana . firmado entre as partes. o contrato de trabalho. . . brasileiro. torna publico que requereu junto a SEMA/MT a LINCENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU da FAZENDA SÃO JUDAS TADEU. automaticamente. setor III.184 . estabelecida na Rodovia BR 364 Km 750. após o recebimento dos documentos.741-87 torna público que requereu a SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) a Licença Ambiental Única – LAU. de conduzir e organizar as eleições à Presidência da Associação de Moradores do Bairro Tijucal.INTERMAT (Para Pessoa Física e Jurídica) A Comissão de Licitação de Terras Públicas. Salazar Jonas Marquetti . Aguinaldo de Souza . nos termos do art. assistente administrativo.011. Livro nº 02 Folha 1 . 12. solteiro. através da Matrícula nº 8. b) Ser entidade sem fins lucrativos.922. do Tribunal Superior Eleitoral. da Fazenda Curitiba localizada nos Municípios de Araguaiana e Cocalinho/MT. dentro do prazo de 72 hs a partir desta publicação.495/001-62.166 – INTERMAT.472. alínea “b” da Lei Municipal nº 695.281/0001-18. de 06 de maio de 2005.requereu da Secretaria do Estado de Meio Ambiente(SEMA). Cuiabá-MT. Diamantino-MT. Seccional Mato Grosso – OAB/MT – Comissão Eleitoral e Comunitária.S e g u n d a F e i r a .CTPS 84620-Série 00013/MT.772.º 031.Referência Cons. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 J. com mais de três anos de existência e que desenvolva atividades sociais no bairro Tijucal e/ou na região Sul desta Capital (comprovação através do cartão CNPJ. às 15:00 h (quinze horas) do dia 05 de setembro do ano de 2. regimentos eleitorais. Cuiabá. inciso III.” A Diretora Executiva do PREVICAN . Telefone: (65) 3613-0900.466.prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar .407.93 c/c o artigo 7° e seguintes da Lei Estadual nº 3.CTPS 26078-Série 00019/MT. entregando os documentos. compreendendo por uma área de 1. Cuiabá/MT. instalado nas dependências do hotel situado na Rua Jules Rimet. que visa à Presidência da Associação de Moradores do Bairro Tijucal. AFONSO DALBERTO. localizada no município de Apiacás/MT. torna público que requereu a SEMA/MT a Renovação Licença de Operação de Poço Tubular PT01. combinado com Art. será realizada Assembléia Geral. que define os critérios para cessão das urnas eletrônicas a serem utilizadas em eleições parametrizadas (não oficiais). CPF 878. 061. no dia 11 de Agosto de 2011 (quinta-feira).) à avaliação da parceira OAB/MT (Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Mato Grosso). tendo como objetivo de “SELECIONAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIAS. da página referente ao objetivo estatutário. Empresa Portadora do CNPJ nº: 07. Homologação: José Francisco Diorio Catini . casa 21. para lavrar em Ata a instituição da Comissão Eleitoral que irá organizar e conduzir este pleito eleitoral. convidamos o Sr.P. nas condições já mencionadas. no Site da RF).01 de agosto de 2. portador do RG nº 1792952-0 SSP/MT. MT.188/0001-54. COMUNICADO ABANDONO DE EMPREGO Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido. CLAUDINEY DE OLIVEIRA VIEIRA. Fax: (65) 3613-0921. para qual o presidente desta Associação homologa o presente resultado. situada no município de RONDOLÂNDIA/MT. Cuiabá .06. das 08:00 horas às 18:00 horas. fica prorrogado o prazo de entrega do referido contrato para mais 150 dias.161-53. nos termos da Lei Federal n° 8. encerrada no dia 01 de agosto de 2011. Trecho – Entroncamento BR 364 . oitenta três ares. Maleval Alves De Resende. dentro do prazo de 72 hs a partir desta publicação.8342 ha (Hum mil. mediante o pagamento não reembolsável de R$ 50. Grupo Operacional VIII da Lei Complementar n. Cuiabá-MT. que rege a previdência municipal. arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso. o contrato de trabalho. FUNDAÇÃO UNISELVA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2011AJ-Uniselva Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva CNPJ Contratado: 04.141. torna público que requereu à SEMA/MT. ou seja. automaticamente. numa extensão de 54. residente e domiciliado à Rua 222. Setor II. SADI LUIZ PICCININ JUNIOR. o qual excluiu e proibiu a parte requerida. inscrito no CNPJ sob nº 24.036/0001-16 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO . de 20.728/0001-70 Contratado: OMNES DO BRASIL LTDA Objeto: Pelo presente aditivo. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial. a comparecer em nosso escritório. Deste modo.torna público que requereu à SEMA/ MT-Secretaria Estadual do Meio Ambiente. na 2ª Avenida Transversal. cronogramas. em Dom Aquino/MT. no município de MatupáMT. CONVOCAM. Não foi determinado EIA/RIMA.º 16/2011 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Idade ao servidor Sr.INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/011 .CPF 638. não foi determinado EIA/RIMA.713. de 31 de dezembro de 2002. No dia 12 de Agosto de 2011. Remi Reinaldo Weisseimer-CPF956. a comparecer em nosso escritório.025. totalizando 200 dias corridos. com a devida autorização assinada pelo presidente da entidade interessada eleita. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação de Terras Públicas. torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença de Prévia(LP) e Licença de Instalação (LI). Bairro Tijucal.CNPJ12. d) Atender aos requisitos da Resolução nº 22. Celia Ferreira Garcia . Fica prorrogado ainda o prazo de vigência do contrato para mais 150 dias.Presidente da Associação. alínea “b” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. torna público que requereu junto a SEMA/MT a Licença de Prévia(LP) e Licença de Instalação (LI). S/Nº. nos termos do art. para atividade de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. Cuiabá-MT. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM CONTRATOS CONFORME EDITAL Nº 005/2011 CONTRATO Nº 072/2011: Fernando Simão.210. Valor: R$ 1. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.2? e Long. Valor: R$ 2. EDIRCE EUNES DE ANDRADE . 821/2007 e 908/2009. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Objeto: Contratação de Professores para a disciplina de dependência. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.º 2011. Não foi realizado EIA/RIMA. Valor: R$1.334.49. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. com área total de 1. a Renovação de Licença de Operação de uma unidade de Recapagem de Pneus (reforma de pneumáticos usados).60 m² de área construída na Avenida Idemar Riedi nº 9260. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.65.481.58. coordenadas geográficas da sede: Lat. Valor: R$ 3.745. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.449. devidamente matriculado sob o n. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011.22.86. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. com 1. Valor: R$ 2.52. CONTRATO Nº 119/2011: Wanderson Carvalho da Silva. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011.213. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Valor: R$ 4. Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) de projeto de Irrigação para 04 equipamentos tipo “Pivot Central”. Data da Assinatura: 01/07/2011. CONTRATO Nº 088/2011: Charles Aurélio Garcia. Valor: R$ 1. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.24. na Fazenda Vale do Rio Celeste.52.60. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.86. CONTRATO Nº 074/2011: Arlete Cherobini.405.82 m² de um Complexo de Beneficiamento e Armazenamento de Grãos. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. portador do RG n. coordenadas geográficas da sede: Lat. CONTRATO Nº 087/2011: Vidamar Grando. Valor R$: 3. Valor: R$ 2. CONTRATO Nº 085/2011: Jusceliany Rodrigues Leonel . Objeto: Contratação de Professores para a disciplina de dependência. Fazenda Santa Clara no Município de Poxoréo/MT requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA a Licença Prévia (LP).052. Valor: R$ 5.326. CONTRATO Nº 093/2011: Ariane de Oliveira Camargo. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.150.94. publique-se. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011.3505 há e Declaração de Posse emitida pela Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. em Itanhangá/MT. Objeto: Contratação Temporária de Professores para o Curso de Pedagogia Modular.651-20. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011.Prefeito Municipal Asplemat/DO Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . Valor R$: 1. ROMEU FROELICH.73.619-72.422.610. CONTRATO Nº 117/2011: Marcel Squinzani. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.610. Não foi realizado o EIA/RIMA. CONTRATO Nº 111/2011: Elisângela Maria da Silva. n. com proventos Proporcionais. área total irrigada de 332. CLÁUDIO JOSÉ CALGARO. CONTRATO Nº 101/2011: Fernanda Cervi. CONTRATO Nº 114/2011: Alex Samuel Rodrigues.: 15º09’06? e Long. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. CANARANA . Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. CANISIO FROELICH.CPF333. área total irrigada de 409.70. RODRIGO MARTINS TROJAN.43. as Licenças Prévia-LP e de Instalação-LI de Ampliação de 2. brasileiro. CONTRATO Nº 115/2011: Jociane Dalacosta Favero. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.º 093. as Licenças Prévia-LP e de Instalação-LI.213. CONTRATO Nº 081/2011: Anderson George Mendes. CONTRATOS CONFORME EDITAL Nº 006/2011 CONTRATO Nº 104/2011: Daniel Pires Carvalho. CONTRATO Nº 073/2011: Isabel Cristina Diniz Rezende de Quadros.105. CONTRATO 075/2011: Michele Erdamann. CONTRATO Nº 103/2011: Leia da Silva Gomes. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.38. CONTRATO Nº 082/2011: Arlete Cherobini. CONTRATO Nº 077/2011: Arlete Cherobini. Objeto: Contratação de Professores para a disciplina de dependência.996. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.02. CPF: 791. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. Valor: R$ 13.201.052. residente e domiciliado neste município. coordenadas geográficas da sede: Lat. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. CONTRATO Nº 080/2011: Almir Bampa. CPF: 791. CONTRATO Nº 086/2011: Walmir Aparecido da Silva. Valor: R$ 1.20 Data da Assinatura: 01/06/2011 á 30/06/2011. CONTRATO Nº 106/2011: Cristiane Carine Cerveira Scherer.748. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. CONTRATO Nº 095/2011: Erika Neumann. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Valor: R$ 3. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. torna público que requer à SEMA/MT. Fazenda Santa Clara no Município de Poxoréo/MT requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA a Licença Prévia(LP).25. nível I.114.606.20. Valor: R$ 2. área total irrigada de 473. Valor: R$ 13. Objeto: Contratação de Professores para a disciplina de dependência. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. CONTRATO Nº 084/2011: Solange Kunzler Schutz. CONTRATO Nº 096/2011: Regiane Karnoski. CONTRATO Nº 121/2011: Mary Christiane Bertaia Dal Maso. Valor: R$ 3. Fazenda Luciana no Município de Primavera do Leste / MT requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA a Licença Prévia(LP). Valor R$: 930. Valor: R$ 10. CONTRATO Nº 107/2011: Sandra Inês Horn Bohm. CONTRATO Nº 112/2011: Jonata Avelar Morch. CONTRATO Nº 116/2011: José Rodrigues Dias. a partir desta data até posterior deliberação.68. CONTRATO Nº 083/2011: Karen Xavier Scarpin Linhares. com área total de 842.0001P. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011.: 54º12’06?. Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) de projeto de Irrigação para 04 equipamentos tipo “Pivot Central”. Data da Assinatura: 01/07/2011. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. Valor: R$ 7. CONTRATO Nº 118/20111: Valdenir José Dotto. Valor: R$ 2. CONTRATO Nº 079/2011: Célia Rodrigues Pessôa. CNPJ 01.924. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.: 54º30’09?. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. Valor: R$ 19. lotado na Secretaria Municipal De Saúde.520-53. CONTRATO Nº 089/2011: Fernando Simão. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.539-04.02. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.º 100913. CPF: 309. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. coordenadas geográficas da sede: Lat. .27.937/0001-66. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. CONTRATO Nº 100/2011: Lisandro Alfredo Hauphental.97. Valor: R$ 3. Valor: R$ 3.673.37. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.606. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.58.00 ha com captação no Rio das Mortes. Valor: R$ 7.10m². em Sorriso/MT. CONTRATO Nº 120/2011: Arlete Cherobini. cumpre-se. Valor: R$ 7.610. revogados as disposições em contrário.578. CONTRATO Nº 098/2011: Eliziany Ramos Garcia Silva. que concederam reposição e aumento salarial. Valor: R$ 5. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.Página 12 com posteriores reajustes dado pelas leis nº 613/2004.00 ha com captação no Rio Cumbuco. em Nova Ubiratã/MT.: 15º25’41. 08 de agosto de 2011. CONTRATO Nº 097/2011: Paulo Roberto Peres Kiihl.16. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. torna público que requer à SEMA/MT. Valor: R$ 2. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.915.089.395.721. Não foi realizado EIA/RIMA.220. efetivo no cargo de Médico.224. RODRIGO MARTINS TROJAN. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.43. CONTRATO Nº 092/2011: Márcio da Silva Klauck.97.46. Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) de projeto de Irrigação para 03 equipamentos tipo “Pivot Central”. CONTRATO Nº 108/2011: Liliana de Oliveira. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. CONTRATO Nº 090/2011: Mary Christiane Bertaia Dal Maso.897. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.68.93. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011.37. CONTRATO Nº 113/2011: Giliane Zimmer. Data da Assinatura: 01/07/2011 CONTRATO Nº 076/2011: Arlete Cherobini. Valor: R$ 14. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.535. RECAPADORA DE PNEUS SÃO CRISTOVÃO.957.827.75. Fazenda Califórnia no Município de Primavera do Leste / MT requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA a Licença Prévia(LP). Valor: R$ 6.443.76.030. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Maleval Alves De Resende. Objeto: Contratação de Professores para a disciplina de dependência.00 ha com captação no Rio das Mortes. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.651-20.00 ha com captação no Córrego Corredeira. Valor: R$ 3. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.49.831. na Fazenda Mangueirinha.52. Valor: R$ 2. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.962.: 15º25’41? e Long. SSP/GO e do CPF n. Secagem e Armazenamento de Cereais.667. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.: 54º11’34?.35.213.17. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.046. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.37. Valor: R$ 7. Valor: R$ 4. Registre-se.39.284.763. matrícula nº 339 do CRI-Nova Ubiratã.831. Valor: R$ 8. casado. CONTRATO Nº 105/2011: Almir Rogerio Anibale.72. Valor: R$ 2.381. área total irrigada de 495. Valor: R$ 2. Resolve: Art. Valor: R$ 6.46.142. torna público que requer à SAMA. Data da Assinatura: 29/07/2011. Valor: R$ 2. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.Diretora Executiva do PREVICAN Homologo: WALTER LOPES FARIA . de 1. Valor: R$ 1. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.00 Data da Assinatura: 01/06/2011. Data da Assinatura: 01/06/2011. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Valor: R$ 2. CONTRATO Nº 094/2011: Valdenir José Dotto.909.224. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. de um Unidade de Recepção.11.109-63.60. 1º Conceder o benefício Aposentadoria por Idade.030. ?FIF M= “M” “” “” ao servidor Sr. CONTRATO Nº 102/2011: Cristiane Carine Cerveira Scherer.1287 ha.411-34. CONTRATO Nº 109/2011: Rosangela Pasquali. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.49.395. CONTRATO Nº 078/2011: Andréia Mineto. Objeto: Contratação de Professores para a disciplina de dependência. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011.220.610.443.441. Art. Valor: R$ 1. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.84.º 2231. CONTRATO Nº 110/2011: Claudia Lisiane Oro Ribeiro Ramos. Valor: R$ 10. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Valor: R$ 3. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.MT. Valor: R$ 9. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.: 15º09’34? e Long.49.526. Valor: R$ 7.73. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011.915. Objeto: Contratação de Professores para a disciplina de dependência. Publicar OLI BALTAZAR LERMEN. 767/2006. Limpeza.: 54º30’09?. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. CPF: 284.49. retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2011. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. CONTRATO Nº 091/2011: Rosali Ebertz. Data da Assinatura: 29/07/2011. Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) de projeto de Irrigação para 02 equipamentos tipo “Pivot Central”. conforme processo administrativo do PREVICAN. Data da Assinatura: 27/07/2011 á 17/12/2011. Valor: R$ 2. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011.957.415.155. Valor: R$ 4. CPF 451. CONTRATO Nº 099/2011: Daniela Mondardo. Objeto: Contratação de Professores para o segundo semestre de 2011. Valor: R$ 5. Data da Assinatura: 19/07/2011 á 17/12/2011. Valor: R$ 2. 720/2005.40. .. Variação em ajustes de exercícios anteriores ....632 792...0% 0.....2% 1.. calculadas pelo critério do lucro presumido.0% 0...........2009 Integralização de capital (450......884..0% -51..0% 46.447.. 6.769.985..286 11.235. (358.0% 0... Apresentação das demonstrações contábeis .....8% DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Descrição Saldo em 31/12/2008 Capital Social 40.5% 0..154 639.......722 AH 46.........) COFINS ( ...028 4.........177...792) Reservas de Capital Prejuízos Acumulados Total 33.0% 0... bancos e aplicações no final do período ..005) 7................................6% -0...........................................769......632 1...55 Variação em despesas pagas antecipadamente ....6% -7........215.0% 0......................016..032..............599 459.070) (450...856 2. duzentos mil reais).. 189.........0% 0.................000 0 0 0 0 66....5% 0..355.099.......................319 0 7...3% -70..0% 0...............200.............646.......... 3...........281 0 254.As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras são as seguintes: 3...204.....871...............8% 1.000 0. Lucro líquido .153.......09 Variação de receitas e custos diferidos ...2.............0% 67........... 100..............903....0% 0.......391.............0% 0.0% 0.0% 0...Contexto Operacional .............................2% 0.337 209..0% 0.006 14.0% -5..... bancos e aplicações no início do período .4% -36....00) Aumento / (Redução) Líquida nas Disponibilidades ....9% 0.5% 111...0% 0.......9% 0.184..0% 9. Sumário das principais práticas contábeis .. sendo assim distribuídos: NOTAS EXPLICATIVAS COUNTRY 2009 Acionistas Martins Ribeiro Participações Ltda.....154 0 0 0 0 0 303......48 1.. Obrigações tributárias ..334.............018.........00 (quarenta milhões...200..00 5.....0% -9... Distribuição de dividendos .......199 33.0% 0.....124.....0% 97..595 0.......0% 1........0% 0........837.......: 00118-O/0 — 4% 10% 10% .....0% 0.................... As receitas oriundas deste empreendimento serão provenientes da venda de ponto comercial e aluguel dos espaços comerciais..0% 0... desenvolvimento. do empreendimento PANTANAL PLAZA SHOPPING situado na Av.......... local viabilizado para funcionamento do estacionamento do shopping.............229..00 4...........719........0% 18...........0% 1.0% 0.......0% 0..........074 804.......... Disponível ...............296..296..............53) Variação em débitos diversos ...) PIS ( .560.......060 8....7% 0.....3% 0..........694... 1...807...........1% 67..........00 Variação em salários a pagar .5% 0........296.... 2...6% 64.071....0% 0..0% 0..........Pantanal Plaza Shopping Máquinas e equipamentos Ferramentas Total 2009 R$ MIL 4.......0% 69..0% 0.......8% -20....194 100.... duzentos mil) ações ordinárias nominativas de R$ 1.....00 2.... COMPOSIÇÃO 4.58) (0...200.....651 49.........................650 58...............2% 46..........050...00 239.....997 0 0 698..064 0 4..............000) Afac -Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ( ...347 36........ divididos em 40.............602... 2.0% -99. Historiador Rubens de Mendonça.694 86.......111...447.......000.000..3% -29.5% 0.8% 0.......722 30... sendo que o mesmo será pago com correção pactuada em contrato........1% 0..011-20 JOSE MANUEL TOLEDO FRANÇA DIRETOR TÉCNICO CPF.ADIANTAMENTO P/ FUTURO AUMENTO DE CAPITAL RESERVAS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS ( .............00 referente a desincorporação da área BC-3 do patrimônio da sociedade...923...650 0 0 0 35.....4% AV 100............240........00 2...: 145....000 (quarenta milhões......0% 0........) CRÉDITOS DESCONTADOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS PESSOAS FÍSICAS EMPRÉSTIMOS PESSOAS JURÍDICAS DEPÓSITOS JUDICIAIS DESPESAS ANTECIPADAS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS EM AÇÕES APORTE DE CAPITAL CAPITAL SOCIAL INVESTIDO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL IMOBILIZADO LÍQUIDO INTANGÍVEL TOTAL DO ATIVO 31/12/2009 2.395 40...5% 31/12/2008 0 830 559 696.000 0 10..8% 0.........0% 0...........) Descontos Incondicionais ( .251/0001-91 ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL REALIZAÇÕES ESTOQUES DO ESTABELECIMENTO CRÉDITOS DIVERSOS TRIBUTOS A RECUPERAR DESPESAS ANTECIPADAS ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CONTAS A RECEBER ( ....0% 99.0% 0.....52 Caixa Líquido Gerado (consumido) nas Atividades ...........648........000 % 15......0% 0...00 1..0% 100. Pagamento pela compra de imobilizado ...........694 86. 9.184....028 4......994 1......4% 0..1...650.................319...... no Jardim Aclimação.514 2.....000.......8% 3171.047/0001-47 DANIEL AUGUSTO NEGRI CRC.3% 0.....134 0 0 339...................4% 105..722 (9...0% 0..00 4.....114 43.......606 0 0 0 0 0 0 0 0 4......00 1.863....0% 98. Parcelamento de Débitos ................0% PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FORNECEDORES OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTAS A PAGAR DÉBITOS DIVERSOS PASSIVO NÃO CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS EMPRÉSTIMOS COM PESSOAS LIGADAS PARCELAMENTOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL AFAC .722 30..576.200.......00 2.... contido na Lei 6.0% 0. Empréstimo de longo prazo .....Saldo inerente ao histórico do custo de construção da planta inicial e da expansão do Pantanal Plaza Shopping localizado na Av......................200..391.: 130.......0% 0. administração e exploração...599 38.0% 0........) Custos PRODUTOS ACABADOS / MERCADORIAS PRODUTOS EM ELABORAÇÃO MATERIAIS MÃO DE OBRA GASTOS GERAIS DE FABRICAÇÃO ( = ) Resultado Bruto (+/-) Receitas e Despesas Operacionais RECEITAS FINANCEIRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DESPESAS COMERCIAIS DESPESAS FINANCEIRAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS ( = ) Resultado Operacional (+/-) Receitas e Despesas Não Operacionais Venda de Bens do Ativo Imobilizado Venda de Sucatas Equivalência Patrimonial Equivalência Patrimonial Perdas na Venda do Ativo Imobilizado Perdas na Venda de Investimentos 0 ( = ) Resultado Antes dos Impostos Imposto de Renda Contribuição Social Sobre Lucro 10..........0% 0......S e g u n d a F e i r a .111.....3% 0...........0% 0......028 2....00 4.....2% 0.307.... IRPJ e CSLL.... através de aportes dos sócios conforme registros na conta de créditos com pessoas ligadas......0% 0.946 72..800 7.606 534.005) 4....3..........0% 0......0% 0..........060...... 3..8% 0..200.......0% 0.....8% 0.....632 0 0 0 0 0 0 0 0 8....................010.....0% -3..486 2.184...355...000 Reservas de Lucros (7..: 07................117.......599..... 3.. Variação em PCLD (provisão para créditos de liquidação duvidosa) .....0% 0........... Variação em estoques .............0% 0..869 0 58..448. 303........ (301...................0% 0.........0% 0............................0% 46.......208 AV 0...971-53 Descrição BC-1(100%) Gastos construção .............0% 0.......0% 0.....9% 31/12/2008 6......0% 0..............0% 1.........0% 0........0% 0.974.0% 167..637 2.7% -3.....7% 0.................. implantação..0% -0...199 AV 100.....235...................7% 0...014 (14.........769............... Empréstimo de curto prazo ....0% 0................0% 0..................MÉTODO INDIRETO ...........714 10..6% 0..0% 0...............154.........550...0% 0....0% 0.........692 586 1.............4% -7.518.7% 0....3% 14.......110 293....112 1...972 4.....494 4...0% 0.790...357 2........ (9. conforme Lei n° 11.....) ISS ( .....7% 85....974.. Variação em duplicatas descontadas ...150..........5...............016...947 Taxa anual depreciação MAPAH CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA CNPJ. Capital Social ............200..042.769......4% 0...190 40....355..1% 0......... no prazo de 120 meses..... Mútuo condomínio civil – Área BC-2 .177...00 40.0% -16...............0% 0.594.....0% 46......250 0 0 0 0 45..6% -1..........024 0 0 0 0 392.0% 46......000............0% 0.........8% 48......................357 5..0% 12...... MB Investimentos e Participações Ltda.0% 0..CNPJ: 03.000 (9.8% 19......0% -5..389 -6..As demonstrações contábeis as quais estas notas explicativas fazem referência são de forma comparativas...0% 0...............0% 0............4% 0...031...........................0% 0...0% -27.5% 100.0% 0..... (301..208 Ano Calendário .307.... COFINS. Em novembro de 2009 foi feito o pedido de parcelamento juntamente a Receita Federal do Brasil....184. (=) Caixa líquido consumido nas atividades operacionais ...0% 12.. Historiador Rubens de Mendonça...0% 0.... Participações Ltda.......23 (quatro milhões setecentos sessenta e nove mil.....0% -100.........0% -51....0% 0.......387 0 4....388 201.... 31/12/2009 ATIVIDADES OPERACIONAIS ...7% 0..........2% 0....9% 0............0% 0.......6...45) Variação em provisão para IR ...0% -16.796 5........... 3....O saldo é referente empréstimo efetuado ao condomínio civil para aquisição da área BC-2.........902.....000) (9....0% 0.......648.... por si ou por terceiros............................618 1....52 (-) Lucro na venda do imobilizado .......947 2008 R$ MIL 5.540 228...308 10...0% -0..0% 96................8% -6.... já iniciada a amortização em 30/01/2006.040 38... José Luiz Xavier Seronni Sérgio Luiz Xavier Seronni Elaine Maria Xavier Seronni Total Ações 6....0% 0.. 3.819.225 1.......941.......769..0% 79...................1. (9.............0% 0.0% 0.518............8% TOTAL DO PASSIVO 36.....0% 0.... 4....930 ( = ) Lucro / Prejuizo Líquido do Exercício DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ........0% 0.........0% 0...0% 69. Incorplan Incorporadora e Construtora Ltda...6% 0..4.....Este saldo é composto pelas provisões registradas em dezembro de 2009 relativas aos tributos PIS.....52 Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimentos ...0% 1.......930 AH 0.......505.....026 4.0% 0...0% 0....................000) 7.....8% 79.......010......................769......3% 0.........0% 0.148..0% 0.........58) Variação das Disponibilidades Saldo de caixa.....102......710....7% -3.0% 13........000) 7....043 0 0 0 0 0 2..... de 27/05/2009........0% 12...599 0 4...014.........000 239... Variação de créditos diversos .... Variação em fornecedores .0% 0......301 306..2% 46...............043 450.....815 0 0 0 0 566.0% 0.......2% 71.0% 0.............650 0 0 0 37.0% 0...7% 0.00) Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamentos ............308 0 0 0 0 0 0 9.......391....4% -7..............036..389 AH -99.......00 4..885.....902...1% 0.......................) Devoluções de Vendas ( .050.. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 Diário Oficial BALANÇO PATRIMONIAL 31/12/2009 Página 125 Country Shopping S/A .......O capital Social em 31/12/2009 é de R$ 40..0% 0....) Impostos Incidentes ( ...0% 0..........673 0 36.....10 ( .902...................2% 0......599 38.......007 0 372............0% 0.......0% 0..0% 38......307.2% -64..............2% 0.....796. 3....................... tem como objeto social o planejamento.....................117.0% 0... Cuiabá-MT..........412 5..0% 0.161.......0% 0..........153.. Em 2007 foi comprada a área BC-1 no valor R$ 4......020 4..516........595 100 Valor (R$) 6..............0% 96..0% 0...................0% -44..0% 100.9% 58.102................000 0 0 2.... EMPAR – Empresa de Partic.764 0 58......114 43..2% 0...... Orlando Carlos da Silva Junior José Laureano de Castro José Manuel de Toledo França Antônio Carlos da Costa Sérgio Luiz Xavier Seronni Delta R.7% 10.....827............2% 0.........618 0 0 0 0 0 0 6...0% 0.742..540 228...........2% 100....9% 68......2% 0...871..........2% 0.. 2....90 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Pagamento de investimentos ..00 239.......599.....876....599 40...........143 5.....1% 0.... Variação em contas a receber ...0% 0.0% -30...00 cada.....0% 0...... Ativo Permanente – Imobilizado .........250 0 6......00 239...0% 1...........031......0% 0......A sociedade denominada Country Shopping S/A..022.......72 (+) Depreciação ......... 5.......0% 0.......194 AV 0.6% 0.. (559.) Saldo de caixa...595 0.514 1..............752.....260 57.......000......0% 0...0% 0.391 239......650..0% -0. quinhentos noventa nove reais e vinte e três centavos)...Apresenta as disponibilidades de depósitos à vista em instituições financeiras do Brasil.9% 71..........430 10.4% 0.........00 Houve a redução de capital no valor de R$ 450.......882.0% 0............575 0 38..0% -3.0% 100................... Foram elaboradas em conformidade com os princípios contábeis emanados da legislação societária e fiscal brasileira.....0% 31/12/2008 303................860 4......00) 1........00 812..... Rodrigues Pimentel Florença Empreendimentos Ltda.......................................0% 0.....3% 0.213 (23............................) Distribuição de Lucros Resultado Líquido do Exercício Saldo em 31/12/2009 40. Ativo Permanente Imobilizado ORLANDO CARLOS DA SILVA UNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO CPF... correspondente a 51% (cinqüenta e um por cento) da área total.9% AV 0.5% 84....200.0% 0.0% 100.........0% 0..470........0% 0........0% DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 31/12/2009 Receitas Operacionais Venda de Mercadorias Adquiridas ( .....0% 6. SOLPAR – Sol Participações Ltda..0% 0........ constituída em 21/10/1998.0% 0.8% -2.......031...........A conta parcelamento de débitos é composta pelos saldos do PIS e da COFINS provisionados entre janeiro de 2003 e maio de 2007...........219.......0% 0...0% -26................) ICMS ( ..391 239..714 7...0% 0..52 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Variação de capital e AFAC ..............7% -2.........404/1976 e suas atualizações.......837.........5% AV 0.............. 2..714 10.............. no passivo circulante.) IPI ( ..031........650 58.000 0 0 6......) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS RESULTADO DO EXERCÍCIO 31/12/2009 0 930 0 338.6% -9........0% 0...... cadastrada no CNPJ/MF 07. DECLARA.359. registro de empregado. comunica que foi(ram) extraviado(s) o (s) seguinte (s) talão (ões) de notas fiscal (is): Notas Fiscais de venda a consumidor.Guarantã do Norte – MT.MT. 01. de entrada. em cumprimento a Legislação Vigente. DECLARA. na cidade de Itanhanga – MT. que extraviou as Notas Fiscais de série 02.º 10. estabelecida na Av. Alcides Moreno Capelini. DECLARA QUE FOI EXTRAVIADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS FISCAIS: Livro de Registro de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº 01. Inscrição Estadual nº 13. DECLARA sob às penas da lei. da C.120.748-8. estrada do Abelha s/n. 818. 1 e 6.346/0001-54 e I. I.26. na cidade de Canarana . MT 326 . que foi extraviado a Nota Fiscal de número 56.260/0001-49. sito a Rua Deputado Miguel Marcondes.ME estabelecida à R: Raimundo de matos Filho n°434 no bairro Sagrada Familia na cidade de Rondonópolis devidamente inscrita sob o CNPJ 05. das Palmeiras.292436. Vera/MT.82. Comunica O extravio de: Blocos de Notas Fiscais Prestação de Serviços Série “F”: n. 2011.259157. nº. 151 a 600 e 650.091-6 comunica o extravio de 01 bloco das Notas Fiscais – MOD 1A – Série 1 – de nº 126 a 150.conforme o boletim de ocorrência n° 1016700111014765 de 02/08/2011. para fins da comprovação junto à Coordenadoria de Tributos. estar ciente da penalidade devida A empresa JOEMERSON DE OLIVEIRA LTDA.346/0002-35 e I.617. nos Termos do art. DECLARA QUE FOI EXTRAVIADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS FISCAIS: Livro de Registro de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº 01. estabelecida em MatupáMT. Declara ainda estar ciente da penalidade estatuída na alínea “f” do inciso VI do art. que extraviou as notas fiscais de série 2. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002. 001 a 1.209.M. Várzea Grande-MT. com I. localizada na Av. 1 bloco c/ 5 vias de n° 26 á 50. n.80. estar ciente da penalidade estatuída na alínea “e” do inciso II do art.E.E.763/0001-61 E INSCRIÇÃO ESTADUAL N. Publicar FERNANDES LIMA & SOUZA LIMA LTDA .202.170.13.153-1. em cumprimento a Legislação Vigente.209. blocos de notas fiscais todos usado e sem uso.404. CPF: 272.325. e a partir desta data. MOTO MASTTER COM DE PEÇAS E VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME CNPJ: 10.O.126. notas estas que foram emitidas pelo contribuinte. A EMPRESA G 4 TRANSPORTES LTDA. DECLARA que foram extraviados os seguintes documentos: blocos de notas fiscais nº. Erminio Onetto nº266/B.751/0001-76.884.E. tornar público e a quem interessar para fins de Baixa da Inscrição Estadual. notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte. nº. Inscrita no CNPJ nº. sob as penas da Lei. em cumprimento a Legislação Vigente.Comércio e Representações . Declara ainda. Bairro Rosa.075/0001-01 e na Inscrição Estadual sob o nº 13. com AIDF sob n° 274963/2010.1715.S. nº. Nota Fiscal.742/0001-60 e Inscrição Estadual 13. 00. nos termos do art. 11605. Sem mais para o momento. modelo 1 e 1A. 296.935.962-3. por seu representante legal. 1 bloco c/ 5 vias de N° 01 á 25.ME. nota esta que não foi emitida pelo contribuinte. livros fiscais. Morada do Sol.269263. Jardim Imperial. comunica o extravio de todos os blocos de notas fiscais usados e EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS: não usados. e despesas conforme registrado no Boletim de Ocorrência numero 2011292039. estabelecido na Fazenda Nossa Senhora do Rosário de Fátima. km 117.. notas fiscais de compras.535. MERCANTIL AGRO INSUMOS LTDA .376 á 001. Perimetral Sudeste nº.145. DECLARA o extravio das seguintes notas fiscais: Modelo E-1 001 A 125. inciso III art. por seu representante legal.154. livros comerciais. Estrada Joaçaba S/Nº. estar ciente da penalidade estatuída na alínea “c”. 301 a 350. sob as penas da Lei. CNPJ n.E. DECLARA sob às penas da lei. Descrição/Modelo: Nota Fiscal Modelo 1 – 25x5 número 2188 – 1ª e 3ª via.231.546.Av. Paulo Cesar Carpes Bica-ME.Página 126 EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Extravio de Notas Fiscais Emitidas MT. DECLARA QUE FOI EXTRAVIADO OS SEGUINTES DOCUMENTOS FISCAIS: Livro de Registro de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº 01 e Notas Fiscais de Modelo 01 do nº 001 ao 2. TIPO 5-25/5. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a . nº 13. B. inscrito no CNPJ: 10.E. Cuiabá/MT. tais como. estabelecido Av. no Município sob o n° 26320.º 50 a 100. EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS . A empresa L.912-8. Bandeirantes. que estava em posse da empresa QUATRO MARCOS LTDA. 13.373. inscrição Estadual nº. CNPJ nº 37. BARRA DO BUGRES – MT.081-6. DMT/DO JOEL JORGE DE JESUS.099-5. Juara-MT.901-2 . A empresa de R C CASTRO. pessoa jurídica de direito privado. 296 do Código Tributário Municipal de Várzea Grande.122/000123 E I. Conhecimento transporte rodoviário de carga mod.E. 37. 885. 13. CNPJ: 05. do Código Tributário Municipal de Várzea Grande- COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS A empresa OSVALDO M. Série/Modelo 1 n.440.ME. 13. n° EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: CREFORMA COM TRANSP E SERVIÇOS LTDA. Conhecimento de Transporte 001 a 250. nº. CNPJ: 05. para fins da comprovação junto a Coordenadoria de Tributos. Nota fiscal. nos termos do art. 13.028-9.577/0001-33 e Insc. e no município sob o n° 10. com sede a Rod. Rubens de Mendonça.84.917-6. SERVIÇOS LTDA.236. vem através deste.333/0001-36. CPF: 592.Bairro Centro .575-0.297.302.400.426.88. 352 do Código Tributário Municipal de Cuiabá. 13. através do B. 13. Av.739-15 e I. DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou o seguinte Documento Fiscal em nome da Fazenda acima citada. End: Fazenda Prata – Gleba Celeste. por seu representante legal. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 EXTRAVIO DE DOCUMENTOS A empresa M.Cocalinho–MT. A Empresa: AUTO PEÇAS E MECANICA CATARINENSE LTDA. CNPJ.Modelo 02 . BAIRRO SÃO RAIMUNDO. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002.Serie D1 n. modelo 1 e 1A. 1603 – Bairro Miguel Sutil em Cuiabá-MT. nº457.915. inscrita no CNPJ 04. Comunica o Extravio de Bloco com Notas Ficais de Numeração: 001. DECLARA TER EXTRAVIADO OS DOCUMENTOS DA AIDF DE Nº223/2005.890-000. Coronel Escolastico. comunica que foi(ram) extraviado(s) o (s) seguintes CTRC de número 302211.º INTERFACE TECNOLOGIA COM. DMT/DO 30436. CNPJ N. ARNALDO JÓSE BORTOLINI.094/000122. 8 : 1 boco c/ 4 vias de N°01 á 25.537-4.126. Declara ainda.7008 Comunica que foi extraviado todos os documentos da empresa.Várzea Grande/MT.722/0001-65 e I.185/0002-09 e Inscrição Estadual 13.000.471 de 05/09/2006. MT 010 Zona Rural. para fins de comprovação junto a Coordenadoria de ISSQN. bem como todos os livros fiscais utilizados até o ano de 2001. CNPJ 08.3 no bairro Parque Industrial Vetorasso na cidade de Rondonópolis-MT devidamente inscrita sob o CNPJ 37. 13. ROSA MERCEARIA. localizada na Av.224.962-7. Cuiabá-MT. cadastrada no CNPJ N. 1056 bairro Cristo Rei. Declara ainda. TAIS COMO 05 (CINCO) TALÃO DE CTRC CONHECIMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA DE NUMERAÇÃO 01 A 125. sem prejuízo do arbitramento do ISSQN. 2 de n° 01 á 750. não teve qualquer movimentação de mercadorias. apuração de ICMS.250.478/0001-85.4570001-90 e no CCE n.º km 03. Zona Rural. 780 .. Centro – Matupá – MT – CEP 78.91e92.Rua A Q A casa 07 Bairro JD Potiguar. CAE Nº94627. CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA. Nº554.330. localizada na Rod.F. mod.º 151 a 200. com CPF sob nº 372.530-000.85.420-87 e Inscrição Estadual nº 13. Gleba Jarinã – Peixoto de Azevedo – MT – CEP 78. 251 a 300.294399 na data 05/08/2011. A empresa Rodogrande Transportes Rodoviários Ltda estabelecida à BR 163.175. estabelecida à Rua Erechim. Messias .525-000. foram extraviados.º 26 a 50 Silmiro Sheffler. Centro – Sorriso – MT – CEP 78. CICERO GOMES DE OLIVEIRA ME . saída.742-1. Barbosa – ME.860. LOCALIZADA NA RUA GETULIO VARGAS. para fins da comprovação junto a Coordenadoria de ISSQN. que extraviou a nota fiscal série 2 nº156. que as Notas Fiscais n° 01 a 100. MERCANTIL AGRO INSUMOS LTDA . Estadual 13.750-49.KM 60 – S/N – Zona Rural .86. por seu representante legal. nºs 79.489. M-1 001 A 750.259156.90.218.ME.214.313172.83. autorizado pela AIDF 79919 de 31/05/2007. inventario.6°do decreto n° 4.8 9.302212. nºs.035. qdra comercial A. O autor requereu. (Advogado: Jorge Tadeu Malvenier Neves Garcia – OAB/MT 9.031/B)–Recorrido: Ex Officio –Relator: Paulo Sergio Cirilo. do Código de Processo Civil”. ficam intimadas as partes dos respectivos processos abaixo elencados. serão julgados. o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão.991)–Recorrido: Ex Officio –Relator: Adriano Carrelo Silva. “Contrato de Alienação Fiduciária Em Garantia”. Cumpre mencionar que. O presente edital será fixado no lugar de costume. 08 de agosto de 2011. atualmente em lugar incerto e não sabido.H.376)–Relator: Alexandre Merighi.N.017) – Relator: Alexandre Merighi. cujo prazo recursal é de 15(quinze) dias: 1)Processo n.S. ANO DE FABRICAÇÃO 2000. intentada por Consórcio Nacional Honda Ltda em face de Edson de Assis Assunção. CITANDOS: RÉU AUSENTE. NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR”.NÃO OCORRÊNCIA– FALTA DE PAGAMENTO DOS HONRÁRIOS–QUEBRA DE CONTRATO. ambos do Código de Processo Civil. contestar a ação (art. os feitos a seguir discriminados: 01)Feito não Especificado n. 4. do livro IV. EDITAL N.108)–Relator: Valber da Silva Melo. NÃO INCORRE EM INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR O ADVOGADO QUE ROMPE COM SEU CLIENTE POR FALTA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. não há que se falar em reincidência nestes autos”. em anexo. (Advogado: Jatabairu Francisco Nunes –OAB/MT 4. reunir-se-ão em Sessão Ordinária. 06)Processo n. a.Multaincisdencia. sobretudo quanto ao interesse ou não na citação por edital do réu. entregue 1 (UM) VEÍCULO MARCA HONDA. não havendo nenhum processo disciplinar que anteceda este. É admissível a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito. em face do requerimento supracitado. presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na peça vestibular.U. CHASSI 9C2JC3020YR053944. a unanimidade. estando a dever as parcelas de n°s 11 a 50.REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE”. que na sede da OAB/MT. É o relatório.) Antonio Luiz Ferreira da Silva.L. 902 do Código de Processo Civil para em 05 (cinco) dias: a) entregar a coisa. 2)Processo n. Secretário Geral do TED/OAB/MT.M.T.OAB/MT 10163. NUMERÁRIO LEVANTADO EM PROCESSO JUDICIAL COMPROVADO. consoante consta da petição inicial a seguir resumida. no valor de R$664. XX e 37.G. serão reduzidos pela metade.Nada mais. “EMENTA: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.s) Antonio Luiz Ferreira da Silva –Secretário Geral do TED/OAB/MT.33)Cristiane de Lima Izaias .S): Requerido(a) Sebastião Barbieri.4)Beatriz de Fatima Sueck Lemes–OAB/MT 9861.473/A)–Recorrido: R. s/n do Centro Político Administrativo.16)Carlos Henrique Carvalho de Oliveira–OAB/MT 8806/A. consoante disposições do citado art. Cpf: 139.NÃO OCORRÊNCIACLIENTE QUE INJUSTIFICADAMENTE REVOGA PROCURAÇÃO – NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR .141. vencidas a partir de 27/11/2000.OAB/MT 9365.(Advogado: Celso Martin Spohr-OAB/MT 2.602. oportunidade na qual. 107/11-Tribunal de Ética e Disciplina-Seccional Mato Grosso-INTIMAÇÃO DE DECISÃO –Pelo presente edital. EXECUTADO(A. ACORDAM OS MEMBROS DO CONSELHO DESTA SECCIONAL. obedece a “forma prevista no Capítulo II. O prazo será contado da expiração deste edital. devidamente corrigida com juros moratórios de 1% ao mês até a presenta data. 911/69 – NÃO. 04)Processo n. passaram a ser devidos juros moratórios e correção monetária. com depósito de trinta por cento (30%) do valor do débito.M. Cuiabá. s/n do Centro Político Administrativo. b) contestar a ação (CPC.108)–Relator: Duilio Piato Junior. sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(s) o(a. o recebimento do crédito. no prazo de 15 (quinze) dias. em ação de depósito”. certa e exigível de R$677.J. CARACTERIZAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA.” 04)Processo n.17)Cesar Altino Paiatti-OAB/MT 3816. não cumpriu com as obrigações assumidas. a petição de conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito deve obedecer os requisitos do art. COR VERMELHA. PARTE AUTORA: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.DEVER DE PAGAR HONORÁRIOS É DO CLIENTE AO ANTIGO PROCURADOR. 6 de abril de 2011 Maria de Fátima Manarim Escrivã(o) Judicial ESTADO DE MATO GROSSO . 05)Processo n. acordam os membros da 3ª Turma do TED/OAB/MT.19)Cassiane Lidia Pacheco–OAB/MT 11023. 5.577.851/08–CLASSE I–Representante: Ex Officio – Representados: J. no dia 30 de setembro de 2011. Filiação: Luiz Barbieri e Francisca Maria Barbieri.° 3078-43. uma vez tendo o executado deixado de honrar com o pagamento do referido título na data aprazada. Endereço: Dirson José Martini.L.M. MT – JUÍZO DA TERCEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO – PRAZO: 20 (VINTE) DIAS AUTOS N.(Advogado: Elaine Leite Sampaio-OAB/MT 4. (Advogado: Thaiane Peres Bucair –OAB/MT 12. com atualização monetária e juros. “EMENTA: NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS-INFRIGÊNCIA AO ART.0002 ou 125/2005 CÓDIGO: 80706. digitei.G. 03)Processo n. Visto. implicando no vencimento antecipado de toda a divida. comerciante e motorista de táxi. 25/07– CLASSE V––Recorrente: L.21)Celia Trentini Zimiani Cipriano–OAB/MT 7886. julgarem pela Improcedência da Representação nos termos do voto do relator. não contestada a ação. querendo.27)Circe Benedita Malheiros – OAB/MT 1834.MT. do Título I.638) e M. 08 de agosto de 2011. o qual foi manifestado com expressa estimação pecuniária do valor do bem e. expressa no cheque emitido em 06.708 SSP MT. 34.A.PODER JUDICIÁRIO . XX E XXI DO ESTATUTO DA ADVOCACIA. inclusive do Distribuidor. advertindo-a que. Logo.S.14)Carlos Augusto Nunes–OAB/MT 8206/A.B. art.s.047)–Recorrido: Ex Officio –Relator: Adriano Carrelo Silva.OAB/MT 10531.719/B)–Recorrido: Ex Officio –Relator: Ronimarcio Naves. em grau recursal. I . a saber: 1)Auro Guilherme de Matos Ylyssea–OAB/MT 5927. 109/11 .811. no prazo de quinze (15) ofereçam embargos ou requeiram o pagamento do débito em até seis parcelas mensais.S. ou não.Demonstrada a não prestação de contas pelo advogado ao cliente.S. em grau recursal.8011.02.F. Contudo. Ussiel Tavares da Silva Filho – Presidente do TED/OAB/ MT. que se refere o grupo 15214. ficam notificados os advogados a seguir nominados.B. RETENÇÃO DE VALOR QUE NÃO LHE PERTENCE. 2)Avelina Haussler Fernandes Leite–OAB/MT 7594/B. caso o “bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor.” 03)Processo n.C.7)Caio Sergio Bressan-OAB/MT 2736/A. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.18)Carlota Soares Oliveira–OAB/ MT 2445. relatados e discutidos os autos. natural de Rolândia-PR.25)Cibelle de Aguiar Bojikian Nadaf–OAB/MT 4003. Cidade: Sinop-MT DATA DE DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 29/04/2009 VALOR DO DÉBITO: R$ 677.134/07–CLASSE III –Representante: J. 07)Processo n.S. em Cuiabá/MT. DESPACHO: Vistos.P.Assim. Conforme disciplina o art.S. Técnica Judicial.F. e no mérito.A. ESPÉCIE: Depósito->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais>Procedimentos de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. desta conversão. nota-se que a citação pessoal do réu resultou infrutífera. Destarte.D. para que.L.H. CONTRATAÇÃO DE NOVOS ADVOGADOS PARA A DEFESA–OUTORGA DE NOVA PROCURAÇÃO. Decidido. a comparecerem no Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT. Efetuem-se as necessárias anotações.13)Carlos Augusto Minotto–OAB/MT 5898/B.290/05–CLASSE I––Recorrente: G. 23)Celso Souza Lins–OAB/MT 5109/A. 226/09 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE(S): RIO AZUL AGROPASTORIL.NÃO CONFIGURAÇÃOTER NO CABEÇALHO DAS PETIÇÕES OS SOBRENOMENS DOS ADVOGADOS OUTORGADOS NÃO CONFIGURA INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR TENDENCIOSA DE FORMAÇÃO DE SOCIEDADE DE CLASSE.31)Crhistian Mendes Neitzke . Sinop – MT. o qual foi devolvido pela instituição financeira sem o devido pagamento.OAB/MT 6.(Advogado: Ademir Joel Cardoso-OAB/MT 3.S): SEBASTIÃO BARBIERI CITANDO(A.REJEIÇÃO. VALOR DA CAUSA: R$ 5.20)Catarina Gonçalves de Almeida–OAB/MT 10719. para. JUÍZO DA QUARTA VARA CÍVEL. oportunidade na qual.28)Clair Teresinha Birck-OAB/MT 6346. requerer as providências que reputar necessárias. a preliminar de cerceamento de defesa. com fundamento no art. a. Bairro: Industrial.01. LOCUPLETAMENTO Á CUSTA DO CLIENTE. Suspensao deverá perdurar até a quitação do débito com o Representante. EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. depositá-la em juízo ou consignar o valor do débito. EDITAL N. tendo por objeto o seguinte bem: 1 (UM) VEÍCULO MARCA HONDA. “ACÓRDÃO: Vistos. importando o débito no valor de R$ 5.(Advogado: Luiz Miguel Chami Gattass-OAB/MT 4.6)Bruno Macedo Menezes da Silva – OAB/MT 11761.9)Calia Patricia de Arruda–OAB/MT 8338. MODELO CG 125 TITAN ES. na forma do artigo 389 do Código Civil. 4. face ao contido na certidão do Sr.S.M. brasileiro(a). 5. II do Código de Ética e Disciplina a OAB. reunir-se-ão em Sessão Ordinária. 05 de agosto de 2011. “ACÓRDÃO: Vistos.L.A.COMARCA DE VÁRZEA GRANDE. 32)Cristhianne Nigro Pimenta–OAB/MT 6674. presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC. condição esta que permanece até o presente momento. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 PODER JUDICIÁRIO B R A S I L Diário Oficial Página 127 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL O A B O R D E M D O S A D V O G A D O S D O Sidney Marques-OAB/MT 2.(Advogado: Carlos Eduardo Pereira da Silva . situada na Rua D. A liminar não foi executada.C.346) – Representado: E. RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS. FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE RÉ.701-78.060)–Recorrido: L. fazendo a devolução integral a distribuição da representação. PARTE RÉ: EDSON DE ASSIS ASSUNÇÃO. no prazo de (05) cinco dias.0015 – Código: 111475 proc.M. relatados e discutidos os autos. para a unanimidade. da decisão proferida. custas e honorários. DEFIRO a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito. por unanimidade.(Advogado: Marco Aurelio Monteiro Araujo. 4° do Decreto-Lei 911/69. 138. incorre o causídico em infração ético disciplinar. e retifiquem-se a autuação e registro cartorário.(Advogado: Eduardo Martins Barros-OAB/MT 7. objetivando. 5.SG/TED -Tribunal de Ética e Disciplina – OAB/MT I -PAUTA DOCONSELHO SECCIONAL: O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Mato Grosso faz saber a todos quanto o presente edital virem.625/08–CLASSE I––Recorrente: L.SG/TED . a Exequente empreendeu diversas investidas na tentativa de uma composição amigável.00 (seiscentos e sessenta e quatro reais). COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.A. a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito. EDITAL DE CITAÇÃO. ou ainda. o mesmo.903)–Representados: D. porém. 911/69). Consigne-se no mandado que.A.C. Cuiabá.S e g u n d a F e i r a .2009. as fls.B. depositando-a(s) em juízo. 902 do CPC. 1999. liminarmente.” Cuiabá. data de nascimento: 19/06/1949. tornando necessário o ajuizamento da presente ação. 47. dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta.G. ESTANDO CIENTE E CONTRATANDO OUTROS PROFISSIONAIS”.729/08 – CLASSE I–Representante: O. 4. Tal ação de depósito. “EMENTA: OUTORGA DE PROCURAÇÃO COM OUTRO ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS. Rg: 696. bem como a retenção de verba que não lhe era devida.B. (Advogado: Jorge Tadeu Malvenier Neves Garcia – OAB/MT 9.s.(Advogado: Lourdes Brolhi-OAB/MT 7. não contestada a ação.Caso seja requerida. no prazo de 10 (dez) dias. Decreto–lei n.594/04–CLASSE I––Recorrente: E. (Advogado: Marcio Tadeu Salcedo–OAB/MT 6. 1. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 06/05/2005. 4° do Decreto-Lei 911/69. terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos.376)–Recorrido: D. RESUMO DA INICIAL: A Exequente é credora do Executado na importância líquida. resta caracterizada a infração disciplinar na forma preconizada nos artigos 34. que na sede da OAB/MT. havendo pagamento integral no prazo de três dias.12)Carlos Alessandro Ribeiro dos Santos –OAB/MT 6894. Cite-se o requerido. II .H.F.LOCALIZAÇÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE – CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO – ADMISSIBLIDADE – RECURSO IMPROVIDO. inexistindo qualquer recurso contra a mesma. “ACÓRDÃO: Vistos. em Cuiabá/MT.OAB/ MT 6.S.(Advogado: Leandro da Silva Lopes-OAB/MT 9. acordam os membros da 3ª Turma do TED/OAB/MT.(Advogado: José Geovaldo da Silva . contados da expiração do prazo deste edital pagar o débito acima descrito.(Advogado: EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO – PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP.s. “ACÓRDÃO: VISTOS. conforme dispõem os artigos 285 e 319. a. julgarem pela Procedência da Representação nos termos do voto do relator. 62/64. acordam os membros da 3ª Turma do TED/OAB/MT. POR UNANIMIDADE.376)–Recorrido: E.369)–Relator: Marcos Martinho Avallone Pires – Revisor: Osvaldo Antonio de Lima. Nada mais. ou. 5. a partir das 08h.26)Cintia Laureano Leme–OAB/MT 6907. Nada mais.590/08–CLASSE I––Recorrente: C. artigos 285 e 319).153/05–CLASSE I––Recorrente: C.326/07–CLASSE I––Recorrente: J. RECURSO PROVIDO EM PARTE. cota 077-07. CHASSI 9C2JC3020YR053944.830/08– CLASSE I––Recorrente: L. “EMENTA: PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.3)Beatrice Maria Pedroso da Silva–OAB/MT 2049.038)–Relator: Alexandre Merighi. MODELO CG 125 TITAN ES.S.15)Carlos Eduardo de Vasconcelos Ferreira–OAB/MT 9481/A. independentemente de penhora. quando ‘o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor’ (artigo 4°. 08 de agosto de 2011.24)Charles Caetano Rosa–OAB/MT 4371. razão pela qual busca auxílio da justiça. II). 5. casado(a). RESUMO DA INICIAL: A Requerente celebrou com o Requerido. REINCIDÊNCIA.OAB/MT 11. intime-se o autor para.R. 02)Processo n.B. EDITAL n.” “Ementário – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.29)Clodoaldo Estevão Ferraz–OAB/MT 8501. No caso. na forma do art. (Advogado: Juarês Antonio Batista do Amaral– OAB/MT 2. ANO DE FABRICAÇÃO 2000.s) executado(a.SOCIEDADE DE ADVOGADOS. em rejeitarem. e.PREJUÍZO DO CLIENTE. Decisão proferida pela 3ª turma do TED/OAB/MT em 13/07/11. segundo certificado pelo oficial de justiça às fls.10)Carita Pereira Alves . os feitos a seguir discriminados: 16)Processo n. no dia 02 de setembro de 2011.126)–Relator: Marcos Martinho Avallone Pires.063) e H. (Advogado: Jacqueline Curvo Rondon – OAB/ MT 11. situada na Rua D. II do CPC). Os honorários advocatícios serão fixados em 10% sobre o valor do débito.F. etc. 3767-09. A busca e apreensão foi deferida. 902.72.071/74.D.778/06–CLASSE I––Recorrente: R. a.Tribunal de Ética e Disciplina – OAB/MT I-PAUTA DO CONSELHO SECCIONAL: O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Mato Grosso faz saber a todos quanto o presente edital virem. desde já determino a citação .8)Cairo Bruno Duarte e Castro–OAB/MT 11845.D. 110/11 . 902. COR VERMELHA. vencido em 06. relatados e discutidos os autos.30)ClovIs Eduardo Andreotti Gimenes–OAB/MT 5845/A. de emissão e responsabilidade do Executado.D. sendo que o Executado sempre postergou o pagamento. para conhecimento de terceiros interessados para que no futuro ninguém venha alegar ignorância. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão. julgarem pela Improcedência da Representação nos termos do voto do relator.”.Desta forma.141.208) –Relator: Adriano Carrelo Silva.SUSPENSÃO. AUTOS N. evidentemente.ABANDONO DE ACUSA. 5. e L. 5.22)Celso Almeida da Silva–OAB/MT 5952.2005. (Advogado: Thayse do Carmo Pires–OAB/MT 11. Ussiel Tavares da Silva Filho – Presidente do TED/OAB/MT E D I T A I S Edital n. a partir das 08h. nos mesmos autos. 108/11 – SG/TED – Pelo presente edital. ou consignando o equivalente em dinheiro. serão julgados. 4° do Decreto-Lei 911/69.s) de que. com redação da Lei 6.11)Carlos Alberto Nogueira da Silva–OAB/MT 3073. Eu Ieda Maria. Oficial de Justiça.2009.J.OAB/MT 10. 3. Decisão proferida pela 3ª turma do TED/OAB/MT em 13/07/11. Cuiabá. à unanimidade.D. os quais serão analisados quando do deferimento.D.28 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima qualificado(s). Eis decisão sobre o tema: “BUSCA E APREENSÃO – DECRETO N. para tratarem de assuntos de seus interesses. Decisão proferida pelo Conselho Seccional em 29/07/11.221/B)–Recorridos: J.2009. dentro de três (03) dias. (Advogado: Haroldo de Moraes Junior .FALTA DE PROVAS QUANTO AO CONLUIO ENTRE CLIENTE E NOVAS PROCURADORAS.L. além de multa em uma anuidade. para.(Advogado: Jocelda Maria da Silva Stefanello-OAB/MT 3. com base no Decreto-Lei 911/69. Restando incontroverso nos autos que o Representante reteve valores que não lhe pertenciam. pag.28 (seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).72 (cinco mil cento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).5)Benedito da Silva Brito–OAB/MT 3822.INEXISTENTE. Ercílio Giacomel .Certificado nos autos o decurso do prazo para resposta. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 28/5/2010. SEGUNDA PRAÇA: Dia 30/8/2011.s) para intimação pessoal. na segunda data o(s) bem(ns) poderá(ão) ser arrematado(s) pelo maior lanço. Gizela T. com 150 (cento e cinqüenta) alqueires desmembrado de uma area maior. Várzea Grande. arts.Cód. nomeio o defensor Público que oficia neste Juízo. Terra Nova do Norte . AUTOS N. as marguens do Rio Peixoto.00. independentemente do valor da avaliação. III .00. ressalvada a hipótese de preço vil (CPC. localizado no município de Nova Guarita/MT. EDITAL DE 1ª. sito na Av. AÇÃO: Carta Precatória>Cartas->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. VALOR DO DÉBITO: R$ 68. LOCAL ONDE SE ENCONTRA(M) O(S) BEM(NS): município de Nova Guarita/MT. nos termos do art. LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: Átrio do Fórum desta Comarca. EXECUTADO(A. como curador especial do réu. s) e/ou seu(s) respectivo(s) cônjuge(s) não seja(m) encontrado(a. do Código de Processo Civil. Pag. 2 de junho de 2011. devendo ser intimado sobre sua nomeação. Diário Oficial S e g u n d a F e i r a .Página 128 por edital do réu. S): MAQNORTE COM. bem como para oferecer contestação no prazo legal. ANA IZALTINA GOMES ELIAS – Gestora Judiciária – Prov. 9°. Intime-se.COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE – MT. livro B3. II. ADVERTÊNCIAS: Na primeira data indicada. à aproximadamente 50 (cinqüenta) quilômetros de Peixoto de Azevedo.0085 . as margens do Rio Peixoto. denominado Fazenda Lampião.1000.MT. Cumpra-se. Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ. Eu.000. conforme registro nº. 0 8 d e A g o s t o d e 2 0 11 ESTADO DE MATO GROSSO . à aproximadamente 50 (cinqüenta) quilômetros de Peixoto de Azevedo. 56/07. EXEQÜENTE(S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A. com prazo de 30 (trinta) dias. consignando prazo para resposta. 13 de julho de 2011. ficam intimados do ato através do presente edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 345. o(s) bem(ns) poderá(ão) ser arrematado(s) pelo maior lanço acima da avaliação. JUIZO DA VARA ÚNICA. Bairro: Centro. . Técnica Judiciária.º 443-58. DE PEÇAS E MOTORES LTDA e SERGIO LUIZ TEIXEIRA e MANOEL GOMES DA SILVA. VI e 692). digitei. e 2ª.585.Gestor(a) Judiciário(a).PODER JUDICIÁRIO . às 14:00 horas. Fone: (66) 3534-1740. às 14:00 horas. 1021. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S): 01 (um) imóvel rural. Não havendo licitantes ou oferta nessas condições na primeira data. Cloves Felício Vettorato .811. PRIMEIRA PRAÇA: Dia 16/8/2011. Garcia Soares da Silva. OBSERVAÇÃO: Caso o(s) executado(a. 27 e 28. 686.2010. PRAÇAS. Cidade: Terra Nova do Norte-MT Cep:78505000.