D.O._02-06-2014

Secretário de Estado de Segurança Pública ........................................................................................Alexandre Bustamante dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil .............................................................................................................................. Pedro Jamil Nadaf Secretário-Chefe da Casa Militar ................................................................................................................. Ildomar Nunes de Macedo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................ Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Fazenda ......................................................................................................................... Marcel Souza de Cursi Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................. José Alves Pereira Filho Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ................................................................... Luiz Carlos Alécio Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia .................................................................. Alan Fábio Prado Zanatta Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ....................................................................... Jean Estevan Campos Oliveira Secretário de Estado de Desenvolvimento de Turismo ........................................................................................................... Jairo Pradela Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .......................................................................... Cinésio Nunes de Oliveira Secretária de Estado de Educação ............................................................................................................. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Administração ..................................................................................................... Pedro Elias Domingos de Mello Secretário de Estado de Saúde ........................................................................................................................... Jorge Araújo Lafetá Neto Secretário de Estado de Comunicação Social ....................................................................................... Pedro Marcos Campos Lemos Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior Secretário de Estado do Meio Ambiente ................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho Secretário de Estado de Esportes e Lazer ............................................................................................... Ananias Martins de Souza Filho Secretário de Estado de Cultura ........................................................................................................................................ Fabiano Prates Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia ................................................................................................... Rafael Bello Bastos Secretária de Estado das Cidades ....................................................................................................... Márcia Glória Vandoni de Moura Secretário Extraordinário das Ações do Gabinete do Governador .............................................................................. Silvio Cezar Correa Secretário Extraordinário da Copa do Mundo - FIFA 2014 ....................................................................... Maurício Souza Guimarães GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PODER EXECUTIVO Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração SAD SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO COMPLEXO SAD/CARUMBÉ Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787 CEP 78058-743 Cuiabá - Mato Grosso CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 FONE: (65) 3613-8000 E-mail: [email protected] Visite nosso Portal: www.iomat.mt.gov.br Acesse o Portal E-Mato Grosso www.mt.gov.br Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Francisco Tarquínio Daltro Vice Governador PODER EXECUTIVO LEI LEI Nº 10.109, DE 02 DE JUNHO DE 2014. Autor: Procuradoria-Geral de Justiça Altera a quantidade de cargos de anal- ista engenheiro civil, contador e de sistemas constantes do Grupo I – Apoio Especializado de Nível Superior, do Anexo I, Quadro de Provimento Efetivo e Permanente, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterada a quantidade de cargos de analista engenheiro civil, contador e de sistemas constantes do Grupo I – Apoio Especializado de Nível Superior do Anexo I - Quadro de Provimento Efetivo e Permanente da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que passa a ser a seguinte: ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E PERMANENTE GRUPO I – Apoio Especializado de Nível Superior C A R R E I R A Grupo Ocupacional Cargo Símbolo Área de Graduação Quantidade Classe Nível I Eng. Civil 04 II A III Nível Superior Analista MP AENS Contador 14 B IV C V Analista de Sistemas 12 D VI VII Art. 2º As despesas resultantes de aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, observando-se o Art.169 da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de junho de 2014, 193º da Independência e 126º da Repúbli- ca. ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S ATO N. 20.819/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e funda- mentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 307424/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). IVANI GRANDO VIONE, portador (a) do RG nº 1026325074/SSP/RS e do CPF nº 441.809.180-72, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-09, 30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 1 Mês e 3 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA- CAO, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 2 de Junho de 2014. ATO N. 20.820/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 307548/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o G O V E R N O D O E S T A D O D E M A T O G R O S S O S e c r e t a r i a d e A d m i n i s t r a ç ã o - I m p r e n s a O f i c i a l A s s i n a t u r a D i g i t a l - C l i q u e a q u i p a r a v e r i f i c a r a a s s i n a t u r a Diário Oficial Página 2 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 (a) Sr (a). GILEUZA MARIA ALVES SUDRE, portador (a) do RG nº 0243160/SSP/MT e do CPF nº 109.535.401-97, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL D-12, 40 horas semanais de trabalho, contando com 38 Anos e 19 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SEC DE ESTADO DE DESENVOLV RURAL E AGRIC FAMILIAR, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Junho de 2014. ATO N. 20.823/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 307653/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contri- buição, o (a) Sr (a). JANDIRA DE SOUZA ROSSI, portador (a) do RG nº 33409869/SSP/PR e do CPF nº 633.510.729-53, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-09, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 23 Dias de tempo total de contribui- ção, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Junho de 2014. ATO N. 20.824/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 307734/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contri- buição, o (a) Sr (a). MARIA FAUSTINA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 086724/SSP/MT e do CPF nº 293.323.891-87, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL D-11, 40 horas semanais de trabalho, contando com 32 Anos, 9 Meses e 21 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SEC EST TRAB E ASSIST SOCIAL, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Junho de 2014. ATO N. 20.825/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Complementar nº 401, de 22.06.2010, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de junho de 2010, com subsídio integral, bem como o teor do Processo nº 307854/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOCINEIA BENEDITA DA SILVA ALMEIDA, portador (a) do RG nº 0135543-0/SJ/MT e do CPF nº 208.542.421-04, servidor (a) NOMEADO EFETIVO(a), no cargo de ESCRIVAO DE POLICIA/ LC318/407 E-10, 40 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos, 3 Meses e 29 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 2 de Junho de 2014. ATO N. 20.826/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 308049/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). BISMARK DE AQUINO, portador (a) do RG nº 027090/SSP/MT e do CPF nº 074.891.961-91, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de ANALISTA ADMINISTRA- TIVO L 10052 C-11, 40 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos, 6 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SEC DE ESTADO DE PLANEJ E COORD GERAL, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Junho de 2014. ATO N. 20.827/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 308248/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Con- tribuição, o (a) Sr (a). VALDECY BERNARDES DA SILVA, portador (a) do RG nº 326263/SSP/MT e do CPF nº 201.771.781-91, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS D-11, 30 horas semanais de trabalho, contando com 34 Anos, 2 Meses e 2 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Junho de 2014. ATO N. 20.828/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº 308445/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Con- tribuição, o (a) Sr (a). MARIA CRISTINA VIANA ARRUDA, portador (a) do RG nº 07048610/SSP/MT e do CPF nº 323.189.286-49, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS D-9, 40 horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos, 9 Meses e 1 Dia de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 2 de Junho de 2014. ATO N. 20.829/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 308895/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). FRANCISCO PEREIRA DE FREITAS, portador (a) do RG nº 007364/SSP/MT e do CPF nº 109.480.581-53, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 D-011, 40 horas semanais de trabalho, contando com 37 Anos, 8 Meses e 22 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE ADMI- NISTRACAO, no município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,2 de Junho de 2014. Diário Oficial Página 3 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 ATO Nº 20.821/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 328812/2013, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.486/2013, de 29.07.2013, alterado pelo Ato Governamental nº 16.489/32013, de 24.09.2013, publicados no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Compulsória do Sr. HILARIO DALCHIAVON, RG nº 783401/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “... contando com 19 Anos, 9 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição...” LEIA-SE: “... contando com 34 Anos, 09 Meses e 09 Dias de serviços prestados, assim discriminados: AO ESTADO: 19 Anos, 09 Meses e 09 Dias, período de 01.07.1993 a 15.04.2013. AVERBADOS: 14 Anos, 11 Meses e 25 Dias...” Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 02 de junho de 2014. ATO Nº 20.822/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 106757/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.673/2010, de 28.10.2010, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Voluntária, da Srª. DAIRDE LONGINA DE CAMPOS, portadora do RG nº 0336851-3/SSP/MT, para considerá-la aposentada nos termos do referido Ato, porém, na Classe “B”, Nível “10”. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 02 de junho de 2014. SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A T O S ATO ADMINISTRATIVO Nº 1516/SAD/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.912 de 27 de junho de 2008, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 164470/2014 resolve conceder progressão verti- cal aos servidores lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, conforme quadro abaixo: Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 23 de maio de 2014. CARGO: AGENTE DO SERVIÇO DE TRÂNSITO Matricula Nome Nível Efeito Financeiro 229222 Hermano Heitor Alves Nogueira 02 01/04/2014 229215 Paulo Campos Aguiar 02 01/04/2014 113271 Sônia Cuerbas Fernandes 02 01/04/2014 229224 Wilson Dias de Moura Júnior 02 01/04/2014 228941 Valmir Carneiro de Azevedo 02 14/03/2014 ATO ADMINISTRATIVO Nº 1600/SAD/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, con- siderando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe no Processo nº 92518/2014, resolve: conceder progressão vertical no Nível “02” ao servidor Wilhas de Souza Silva Mendes – Matrícula 233497, Cargo de Analista Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia - SICME, com efeito finan- ceiro a partir de 24/05/2014. Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 27 de maio de 2014. ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/SAD/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, con- siderando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e considerando, ainda, o que dispõe no Processo nº 259867/2014, resolve: conceder progressão vertical no Nível “02” a servidora Eliane Beatriz Cardoso Oliveira – Matrícula 70417, Cargo de Analista Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com efeito financeiro a partir de 13/05/2014. Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 27 de maio de 2014. ATO ADMINISTRATIVO Nº 1592/SAD/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto da Lei Complementar nº 155 de 14 de janeiro de 2004, alterada pela Lei nº 407 de 30 de junho de 2010; e ainda o que dispõe o Processo nº 267405/2014, resolve: conceder progressão vertical ao servidor Marco Antonio de Moura – Matrícula 203865 – Cargo: Investigador de Polícia, lotado na Secretaria de Segurança Pública – PJC, NO NÍVEL “02” a partir de 02/06/2011. Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 23 de maio de 2014. P O R T A R I A PORTARIA N.º 41/2014/SAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Determinar, a todos os servidores da Secretaria de Estado de Administração, a estrita ob- servância dos prazos assinalados nos expedientes oriundos dos órgãos de controle e fscalização da Administração Pública Estadual, sob pena de responsabilização cível e administrativa. Art. 2º Os pedidos de dilações dos prazos, assinalados pelos órgãos de controle e fscalização da Administração Pública Estadual, só serão encaminhados aqueles após prévia autorização do Secretario de Estado de Ad- ministração ou do Secretário Adjunto de Administração. SECRETARIAS AGE AUDITORIA GERAL DO ESTADO O U T R O S EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, instaurado pela portaria conjunta nº 235/2013/AGE- COR/SES, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Saúde e Secretário Auditor Geral do Estado, publicada no Diário Ofcial do Estado, nº 26089, de 18 de julho de 2013, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 78, §1º da Lei 207/2004, CITA pelo presente edital KAREN RUBIN, da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, no qual fgura como acusado, e ainda NOTIFICA–a a comparecer no dia 16 de julho de 2014, às 14 horas, na Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral do Estado, localizada no prédio da Auditoria Geral do Estado, localizada à Rua Transversal, s/nº, Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, CEP 78.050-970, Cuiabá/MT, a fm de ser interrogado sobre os fatos constantes no Processo nº 391424/2013, sem prejuízo do compareci- mento prévio e tempestivo nas formas da lei com fnalidade de exercer os direitos de ampla defesa e contraditório. Tatiana de Lima Piovezan Presidente PAD nº 009/2013/AGE EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, instaurado pela portaria conjunta nº 235/2013/AGE- COR/SES, subscrita pelos Excelentíssimos Secretários de Estado de Saúde e Secretário Auditor Geral do Estado, publicada no Diário Ofcial do Estado, nº 26089, de 18 de julho de 2013, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 78, §1º da Lei 207/2004, CITA pelo presente edital HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA, da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, no qual fgura como acusado, e ainda NOTIFICA–O a comparecer no dia 15 de julho de 2014, às 16 horas, na Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral do Estado, localizada no prédio da Auditoria Geral do Estado, localizada à Rua Transversal, s/nº, Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, CEP 78.050-970, Cuiabá/MT, a fm de ser interrogado sobre os fatos constantes no Processo nº 391424/2013, sem prejuízo do comparecimento prévio e tempestivo nas formas da lei com fnalidade de exercer os direitos de ampla defesa e contraditório. Tatiana de Lima Piovezan Presidente PAD nº 009/2013/AGE Diário Oficial Página 4 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Art. 2º Caberá à Comissão de Licitação: I - submeter o Plano de Trabalho à Audiência Pública, a ser convocada pelo Secretário de Adjunto de Administração, e redigir a respectiva ata; II - elaborar o edital do certame e anexos obrigatórios, de acordo com as disposições do Plano de Trabalho; III – retifcar o edital e seus anexos quando necessário, ressalvadas as alterações do Plano de Trabalho, que poderão ser promovidas apenas pelo elaborador do Plano de Trabalho; IV – conduzir a licitação até o seu fnal, obedecidas as disposições do Plano de Trabalho, edital e leg- islação aplicável; V – submeter ao Secretário de Administração, após prévia manifestação, eventuais recursos adminis- trativos; V – após a declaração da empresa licitante vencedora, submeter o procedimento ao Secretário de Es- tado de Administração, para que este decida pela homologação ou não do resultado. § 1º Caberá ao Presidente da Comissão de Licitação coordenar os trabalhos da audiência pública e dos demais atos da licitação, após a publicação do edital, bem como publicar os avisos necessários no Diário Ofcial do Estado e jornais de circulação local e nacional. § 2º O Presidente da Comissão de Licitação será substituído, nas suas ausências, pelo 1º Membro, e assim sucessivamente. Art. 3º A assessoria jurídica no processo licitatório de que trata esta portaria, caberá aos seguintes servidores da Secretaria de Estado de Administração I - Ademir Soares Guimarães Junior; II - Luciana Carla Pirani Nascimento; III - Murilo Nunes de Oliveira. Art. 4º A nomeação de mais membros ou substituição deverá ser feita por Portaria da Secretaria de Estado de Administração. Parágrafo único. O Presidente da Comissão poderá solicitar a substituição de membros da Comissão ou a nomeação de outros. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Cuiabá-MT, 02 de junho de 2014. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 038/2014 – SGP/SAD O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I – Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01)Processo nº. 477315/2012 – Alba Regina Martins Cardoso – Policia Judiciária Civil – PJC - Homologo o Parecer nº. 00162/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 28/08/2012, NIT: 1103325095-8 e Protocolo nº 10001130.1.00011/12-0, e defro o pedido da servidora ocupante do cargo Investigador de Policia, matrícula n.º 44103, nos seguintes termos: Averbe-se: Tempo Total: 17 anos, 04 meses e 24 dias: 01)07 anos, 02 meses e 15 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, conforme discriminado abaixo: a)02 meses e 15 dias, no período de 18/01/1977 à 02/04/1977, prestados a Auto Peças Santa Helena Ltda; b)07 anos, nos períodos de 01/07/1979 à 31/05/1980; 01/04/1981 à 30/04/1981 e 01/01/1987 à 31/12/1992, prestados como contribuinte individual. 02)Processo nº. 167036/2013 – Ana Irene Leoncia de Arruda – Secretaria de Estado de Saúde – SES - Homologo o Parecer nº. 00143/CP/SGP/SAD/2014 de acordo Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 22/11/2011, NIT: 1079839686-2 e Protocolo nº 10001030.1.00301/11-0, e Certidão de Tempo de Contribuição Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – IPEMAT, e defro o pedido da servidora ocupante do cargo Profssional Técnico de Nível Médio de Serviço do SUS, matrícula n.º 27065 nos seguintes termos: Averbe-se: Tempo Total de 14 anos 01 mês e 22 dias. 01)07 meses e 15 dias, no período de 01/08/1977 à 15/03/1978, prestados a Civeletro Engenharia Ltda - EEP, Parágrafo único. Excetuam-se ao estabelecido no caput os expedientes encaminhados pelo Tribu- nal de Contas do Estado de Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Cuiabá, 30 de maio de 2014. PORTARIA Nº 042/2014/SAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII, do artigo 71, da Constituição Estadual e pelo inciso III, do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando o disposto nos artigos 10, 11, 12 e 13 da Lei Estadual nº 7.692, de 01 de julho de 2002 e artigos 22 e 23 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 16 de janeiro de 1992; Considerando a Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e a Portaria do Ministério da Fazenda nº 154, de 15 de maio de 2008; Considerando a necessidade de se propiciar celeridade e dinamismo às rotinas referentes à emissão de Certidão de Tempo de Contribuição; RESOLVE: Art. 1º Delegar a competência para assinar Certidão de Tempo de Contribuição inerente ao cargo de Secretário de Estado de Administração, consoante dispõe o artigo 6º, VIII da Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 ao (a) Superintendente de Previdência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de junho de 2014, fcando revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Portaria n° 28/2013/SAD, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOE de 16 de agosto de 2013. PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 02 de junho de 2014. PORTARIA N.º 43/2014/SAD Designa a Comissão de Licitação e assessoria jurídica responsável pela licitação na modalidade concorrência, tipo MELHOR TÉCNICA COM O MAIOR VALOR DE OUTORGA, a ser paga à Administra- ção Pública, para CONCESSÃO dos serviços públicos de vistoria ambiental veicular de emissões de gases e de ruídos emitidos por veículos em uso, registrados no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no artigo 51 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Licitação responsável realização de licitação na modali- dade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MELHOR TÉCNICA COM O MAIOR VALOR DE OUTORGA a ser paga à Adminis- tração Pública, para CONCESSÃO dos serviços públicos de vistoria ambiental veicular de emissões de gases e de ruídos emitidos por veículos em uso, registrados no Estado de Mato Grosso, consistindo em serviços de projeto, implantação e operação de centros de inspeção e em serviços de projeto, desenvolvimento, implantação, manutenção e operação de siste- mas de informação específcos para a operação, gestão, integração e controle dos serviços de vistoria ambiental veicular de emissões de gases e de ruído emitidos por veículos em uso, em cumprimento ao Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV - do Estado de Mato Grosso, os seguintes servidores: Presidente: Mario Balbino Lemes Junior; 1º Membro: Roger Doss; 2º Membro: Erick Petronius Lima Ribeiro 3º Membro: Jair Marcio Witczak; 4º Membro: Narcilene Beatriz Antunes. Diário Oficial Página 5 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 na função de Escriturária, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986. 2)13 anos, 06 meses e 07 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme discriminados abaixo: a)02 anos, 03 meses e 11 dias, no período de 06/12/1984 à 16/03/1987, prestados a Secretaria da Agricultura do estado de Mato Grosso, na função de Tecnólogo; b)07 anos, 07 meses e 01 dia, no período de 19/10/1987 à 19/05/1995, prestados ao Governo do Estado de Mato Grosso, na função de Tecnólogo; c)03 anos, 07 meses e 25 dias, no período de 01/08/1997 à 25/03/2001, prestados a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Com. de Saúde. Obs.¹: Omitido o período de 26/03/2001 à 01/06/2001, por estar concomitante com o tempo de serviço publico do Estado de Mato Grosso. Obs.²: Igualmente, o período de 01/08/2007 à 31/08/2007, por estar concomitante com o tempo de serviço publico no Estado de Mato Grosso. Obs.³: Omitido o período de 13/09/1982 à 19/12/1984, constante da Certidão de Tempo de Serviço Resumida f. 07 dos autos, emitida em 29/09/1989, pelo Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – IPEMAT, vez que averbado no vinculo 1 (um) da requerente, conforme publicação no Diário Ofcial de 25/04/1990, 03) Processo nº. 506644/2012 – Enir Antunes Paes da Silva - Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP, Homologo o Parecer nº. 00156/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 27/03/2012, NIT: 1219723994-7 e Protocolo nº 10001040.1.00060/12-1, e defro o pedido da servidora ocupante do cargo Investigador de Policia, matrícula n.º 24932, nos seguintes termos: Averbe-se: 01)11 meses e 08 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, conforme discriminados abaixo: a)04 meses e 23 dias, no período de 01/01/1985 à 23/05/1985, prestados ao Rei Arco Empreendimentos Imobiliários Ltda, na função de Auxiliar Administrativo; b)06 meses e 15 dias, no período de 01/09/1985 à 15/03/1986, prestados a Distribuidora Centro America Ltda, na função de Auxiliar de Escritório. 04) Processo nº. 228751/2014 – Gema de Lurdes Galvan Anacleto – Secretaria de Estado de Educação – SEDUC - Homologo o Parecer nº. 00180/CP/SGP/SAD/2014 de acordo Certidão Original de Tem- po de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 13/02/1997, NIT: 010899710066 e Protocolo nº 14724006.1.00015/97-6, e defro o pedido da servidora ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula n.º 25772, nos seguintes termos: Averbe-se: 05 anos, 05 meses e 26 dias, no período de 19/02/1981 à 02/03/1986 e 02/06/1986 à 15/11/1986, presta- dos a Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR, na função de Professora, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990. Obs.: Deixamos de informar o período de 03/03/1986 à 01/06/1986, por ser concomitante com o tempo de serviços publico no Estado de Mato Grosso. 05) Processo nº. 624691/2013 Apensos: 687275/2013 e 531135/2014 – Ieda de Almeida Assunção – Secretaria de Estado de Educação – SEDUC - Homologo o Parecer nº. 00125/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição - INSS, emitida em 09/04/2014; Certidão de Tempo de Serviço/Con- tribuição nº 01731/2012, emitida em 02/05/2012 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - MG e Certidão de Tempo de Contribuição nº 024030 – emitida em 12/07/2013 pela Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, e defro o pedido da servidora ocupante do cargo Professora da Educação Básica, matrícula n.º 40872, nos seguintes termos: Averbe-se: Tempo Total de 03 anos, 11 meses e 07 dias. 01)03 anos, 11 meses e 07 dias, de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme discriminados abaixo: a)03 meses e 14 dias, nos período de 17/08/1982 à 17/09/1982; 15/10/1982 à 17/11/1982 e 25/12/1982 à 31/01/1983, prestados a Secretaria de Estado de Educação – MG, na função de Professora; b)02 anos, 11 meses e 26 dias, no período de 16/02/1987 à 07/03/1990, prestados a Escola Estadual Professor Daniel Paulo Verano Pontes/SP, na função de Professora; 02)07 meses e 27 dias, no período de 01/02/1995 à 27/09/1995, prestados a Companhia Nacional de Escolas da Comunidade, na função de Professora, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, Obs.¹: Conforme informado na CTC de nº 024030, foram descontadas as faltas justifcadas de acordo com art. 262 do Decreto 42.850/63 RGS, períodos de: (1987 – 20/02; 24/03; 03/08; e 27/11 = 04 dias); (1988 – 12,13,15/04; 12/08 = 04 dias ); (1989 – 14,17/02; 22,23,30/08; 04,06,22/09 e 07,18/11 = 10 dias) e ( 1990 – 14,21,22,23,28/02; e 01,05,06/03 = 08 dias). Obs.²: Os períodos averbados de 17/08/1982 à 17/09/1982; 15/10/1982 à 17/11/1982 e 25/12/1982 à 31/01/1983; 16/02/1987 à 07/03/1990 e 01/02/1995 à 27/09/1995, SERÃO computados para efeito de aposentadoria especial de Professora, nos termos dos parágrafos 5º, do artigo 40, e 8º do artigo 201 da CF, uma vez que os mesmos foram exercidos na função do magistério. 06)Processo nº. 8015/2013 – Joadilson Tomas Martins – Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP, Homologo o Parecer nº. 00155/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tem- po de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 08/01/2013, NIT: 1700952714-6 e Protocolo nº 10001230.1.00001/13-1, e defro o pedido do servidor ocupante do cargo Investigador de Policia, matrícula n.º 97373, nos seguintes termos: Averbe-se: Tempo Total de 08 anos, 11 meses e 10 dias. 01)06 meses e 11 dias, no período de 20/10/1999 à 30/04/2000, prestados ao Condomínio Residencial Ana Paula, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposen- tadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986. 02)08 anos, 04 meses e 29 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme discriminados abaixo: a)07 anos, 10 meses e 24 dias, nos períodos de 01/07/1984 à 28/02/1989 e 04/01/1993 à 27/03/1996, prestados a Prefeitura Municipal de Poconé-Mt; b)06 meses e 05 dias, no período de 12/101989 à 16/04/1990, prestados a Centrais Elétrica Matogrossenses S.A – Cemat. 07)Processo nº. 661628/2012– Marlene Mendes Correa – Secretaria de Estado de Segurança Publica – SESP, Homologo o Parecer nº. 00170/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição nº 000191/214 do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá – CUIABA-PREV, emitida em 25/03/2014, e defro o pedido do servidor ocupante do cargo Escrivã de Polícia, matrícula n.º 44089, nos seguintes termos: Averbe-se: 02 anos, 10 meses e 27 dias, nos períodos de 11/02/1990 à 30/12/1990; 31/12/1990 à 30/12/1991; 31/12/1991 à 30/12/1992 e 31/12/1992 à 04/01/1993, prestados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá – CUIABA-PREV, na função de Professora I, de contribuição para o Regime Próprio de Previdência, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990. Obs.¹: Omitido os períodos de 01/01/1990 à 10/02/1990, por serem concomitante com o tempo de serviços publico do Estado de Mato Grosso. Obs.²: Igualmente, o período de 05/01/1993 à 05/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviços publico no Estado de Mato Grosso. 08)Processo nº. 76359/2013 – Neuzira Mauricio Novaes – Secretaria de Estado de Fazenda – SE- FAZ, Homologo o Parecer nº. 00147/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 13/03/2014, NIT: 1038813654-2 e Protocolo nº 10001070.1.00077/12-1, e defro o pedido da servidora ocupante do cargo Agente de Tributos Estaduais, matrícula n.º 24792, nos seguintes termos: Averbe-se: 09 anos, 06 meses e 16 dias, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º da Lei nº 5.027, de 17 de junho de 1986, conforme discriminados abaixo: a)03 anos, 04 meses e 16 dias, no período de 11/07/1973 à 26/11/1976, prestados como contribuinte indi- vidual; b)02 anos, 07 meses e 29 dias, no período de 02/05/1977 à 31/12/1979, prestados a LN Organização e As- sistência de Vendas Ltda; c)03 anos 01 mês e 13 dias, no período de 01/08/1980 à 13/09/1983, prestados ao Laboratório Odontomed Indústria e Comercio Ltda; d)04 meses e 18 dias, no período de 01/10/1986 à 18/02/1987, prestados a Carvalho & Verdolin Ltda. Obs.: Omitido o período de 19/02/1987 à 28/02/1987, por ser concomitante com o tempo de serviços prestados ao Estado de Mato Grosso. 09)Processo nº. 147951/2014 – Vitalino Jose da Silva – Secretaria de Estado de Segurança Pu- blica – SESP, Homologo o Parecer nº. 00144/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto de Previdência Social - INSS, emitida em 06.05.2014, NIT: 1806803475-2 e Protocolo nº 10001040.1.00102/07-0, e defro o pedido do servidor ocupante do cargo Auxiliar de Desenvolvimento econômico Social, matrícula n.º 15910, nos seguintes termos: Averbe-se: 01 ano, 11 meses, no período de 22/06/1981 à 21/05/1983, prestados a Prefeitura Municipal de Barão de Mel- gaço, de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I do artigo 130, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990. II – Deferir Averbação de Tempo de Serviço Insalubre: 10) Processo nº. 81647/2013 – Judith Sofia da Silva – Secretaria de Estado de Saúde – SES. De acordo com o Parecer nº 0140/CP/SGP/SAD/2014, defere, considerando a comprovação pelo servidor, de que exerceu como celetista, no serviço público, atividade insalubre no período anterior à vigência da Lei n. 5.624, de 25 de junho de 1990, quando da implantação do Regime Jurídico Único, e observados os requisitos legais; Averbe-se: 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro), calculado com base no multiplicador 1.20, prestado em condições insalubres no período de 01/03/1987 à 25/06/1990, correspondendo a 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro), na extinta Fundação de Saúde de Mato Grosso – Fusmat, pela senhora Judith Sofia da Silva, Profssional de Apoio Serviços de Saúde do SUS, Matrícula nº. 42024, lotada na SES, para efeitos de aposen- tadoria, nos termos do art.70 do Decreto Federal nº 3.048/99 – Regulamento da Previdência Social. III. Deferir Averbação de Contagem em Dobro de Licença-Prêmio: 11) Processo nº. 530673/2012 – Maria Aparecida Petini - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº. 00150/CP/SGP/SAD/2014 de acordo com a informação contida à f. 11 é cabível a averbação de contagem em dobro de licença prêmio, e defro o pedido da servidora ocupante do cargo de Apoio Adminis- trativo Educacional, matrícula n.º 29215, nos seguintes termos: Averbe-se em Dobro: 06 meses de Licença-Prêmio publicada conforme Portaria nº 092/2001/SSRH/SAD, Diário Oficial de 04/04/2001, referente aos quinquênios de 01/03/1988 a 28/02/1993 e de 01/03/1993 a 28/02/1998, com fundamento no art. 109, § 3º da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, uma vez que o período aquisitivo se efetivou antes da vigência da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, D.O.U. de 16 de dezembro de 1998. Obs.: Uma vez contado em dobro para fns de aposentadoria, o período da licença-prêmio não poderá ser utilizado para nenhum outro fm. IV – Tornar Sem Efeito Averbação de Tempo de Serviço: 12)Processo nº. 638922/2013 Apenso: 231058/2007 – Cacilda Lemes da Silva – Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado no Diário Ofcial do dia 24.10.2007, Portaria nº 074/2007, nos seguintes termos: (Que (seja tornado sem efeito o item I) do subitem 6), pela Portaria nº 074/2007 – SGP/SAD, publicado no Diário Oficial de 24/10/2007, referente os períodos de 01/02/1981 a 23/07/1986; 01/03/1989 a 11/03/1999; 01/02/1987 a 30/06/1988; 01/09/1988 a 28/02/1989, de Averbação de Tempo de Serviço, em nome da Senhora Cacilda Lemes da Silva, matricula nº 90115, ocupante do cargo de Assistente do SUS, lotada na Secretaria de Estado de Saúde. Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 02 de Junho de 2014. Cláudio Nogueira Dias Secretario Adjunto de Gestão de Pessoas (Documento original assinado) Diário Oficial Página 6 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A G Ê N C I A S F A Z E N D Á R I A S AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ÁGUA BOA T E R M O D E O P Ç Ã O TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (Anexo I da Portaria N° 079/2000- SEFAZ- redação da Portaria n° 002/2006-Sefaz ) Alexandre Avaldi Domenico e Outros IE:13540530-0, Alicinio Marcos Ferreira da Costa IE:13542184-5, Bruno Cavalheiro Beitenbach IE:13542079-2, Celia da Silva Barros IE:13512832- 7, Dilceu Borges IE:13540559-9, Eduardo Lobianco Pereira Silva IE:13542882-3, Eloi Ervino Willig IE:13540655-2, Evandro Luis Biazus e Outros IE:13541283-8, Gerson Luis Garbuio IE:13542210-8, João Paulo Lobianco Silva IE:13542889-0, João Vicente de Bona IE:13540557-2, Jucemar Pichok IE:13541954-9, Leandro de Almeida Naves IE:13541955-7, Lucas Silva de Moraes IE:13543266-9, Luiz Antonio Fregadolli IE:13542134-9, Mayane Freitas Desiderio Silva IE:13543715-6, Mai- quel Ruoso IE:13541254-4, Mauro Miguel Franciosi e outros IE:13543302-9, Marcelo Eduardo Pasqualotti IE:13540263-8, Marcos Antônio Novo IE:13535841-8, Matosul Agroindustrial LTDA IE:13542411-9, Nilda Mendes Pereira IE:13540300-6, Noemia da Silva Mrques do Rosário IE:13541452-0, Renato Vilela Teodoro IE:13542299-0, Ricardo Pereira Ferro Roriz IE:13542086-5, Rodrigo da Silva dos Reis e Outro IE:13540419-3. Sergio Alves dos Santos IE:13541953-0, Tonyportt Fer- reira de Araujo IE:13541179-3,Tuff Miguel Kairuz Junior IE:13543242-1, Vanderlei Antônio de Morais IE:13535832-9, Vilson de Oliveira Andriollo IE:13542298-1. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ÁGUA BOA - ÁGUA BOA, 02 DE JUNHO 2014 SIMONE GAMA DOS SANTOS. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA T E R M O D E O P Ç Ã O A Agência Fazendária de Alta Floresta comunica que os produtores abaixo relacionados apresentaram opção pelo DIFERI- MENTO do ICMS conforme Portaria Circular 79/2000 no momento de seu cadastramento. (I.E./Razão Social) 135423465 - CELSO CUNHA; 135403120 - WILLIAN TSUYOSHI KUME; 135415250 - WELLINGTON VIEIRA; 135414393 - NOEMI MAR- TINS; 135422892 - JOSE DOS REIS CORDEIRO; 135423953 - VANDERLEI RIBEIRO DE SOUZA; 135412242 - SUZEIDE SALES MONTEIRO MENEGALI; 135420997 - JULIANO BEZERRA DE SOUZA WILLY; 135421390 - ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA; 135412501 - ADAO PEREIRA DE MIRANDA; 135414415 - ADRIANO AGUERO DEMARCO; 135414407 - EDIMAR GUEDES GODOY; 135413354 - RONI ALESSANDRO DA SILVA LIMA; 135422884 - EDMUNDO GONÇALVES DO VALE JUNIOR; 135423490 - WALTENIR MACHADO DA SILVA; 135412250 - VALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS; 135420776 - AMARILDO RESENDE VIANA; 135420261 - MARCOS ANTONIO DA CRUZ; 135421381 - GELSO DE SOUZA GUEMRA; 135429862 - ANTONIO CARLOS GOMES TENORIO; 135429846 - VIVIAN MERCER GOMES; 135421403 - GIL- SON MONTEIRO DE CARVALHO; 135412625 - LENI RODRIGUES DE ARAUJO DE SOUZA; 135413303 - JAUTONIVAL BARBOSA DE QUEIROZ; 135413273 - JEVANILDO LIMA RAMPAZO; 135424674 - EDSON ALEXANDRE DE ALMEIDA; 135406145 - VALDIR MARGATTO; 135423481 - ANDRE SACHI GEZUALDO; 135406129 - ELEANDRE JACIELE KREMER; 135413311 - TATIANE MOREIRA NUNES; 135433150 - CLEUSA DE FATIMA ARRUDA DE SOUZA; 135421594 - GUIDO GUSE; 135430577 - LEILA LIANE BENINI ZANETTE; 135420601 - MAURI JOTON; 135430070 - RICARDO PICHIONI MARTINS; 135430658 - PISCICULTURA PIRA LTDA ME; 135421624 - DIOGO LEAL MARTINS; 135433118 - DONIZETE ALVES DE SOUZA; 135413079 - MARIZE PICHIONI MARTINS; 135413117 - SERGIO PEDREIRO ALONSO; 135412269 - JOSE ROBERTO REBOUÇAS E OUTRO; 135433126 - FERNANDA ALMEIDA PIZOLLI; 135433002 - PAULO FRANCISCO TRIPOLONI; 135432855 - LEONARDO CARVALHO SOARES; 135432634 - ALBINO PEREIRA DE ARAUJO FILHO. Alta Floresta - MT, ADRIANO MOREIRA BAZILIO DE LIMA, Matrícula: 460720090 AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE BRASNORTE T E R M O D E O P Ç Ã O Termo de Opção para a Realização/Prestação com Diferimento do ICMS. ; VILLDZON NICOMES NEUMANN IE: 13.540.116- 0; MARCOS ANTONIO ACCO IE: 13.540.606-4; ADEMIR FONTANA IE: 13.541.235-8; CRISTINA MEIRE BONAZZA IE: 13.541.227-7. 02 de junho de 2013. Hugo José Assmann, Gerente Fazendário, Matr.: 213455890. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE JACIARA T E R M O D E O P Ç Ã O Em conformidade com o § 1.º do Artigo 5.º da Portaria n.º079/2000-SEFAZ e suas alterações, a Agência Fazendária de Jaciara faz publicar, relação dos produtores primários optantes pelo diferimento do ICMS, a saber: N.º ORD-NOME OU RAZÃO SOCIAL-INSCRIÇÃO ESTADUAL- MUNICÍPIO - 01-Francisco Alves Leite-13.539.728-6-Dom Aquino - 02-Sebas- tião Pereira-13.540.069-4-Dom Aquino - 03-Natalina Mendes Pereira Neres-13.540.083-0-Juscimeira - 04-Nivaldo Neres de Souza -13.540.139-9-Juscimeira - 05-Rodrigo da Silveira-13.540.274-3-Juscimeira - 06-Gustavo Henrique Fonceca- 13.540.403-7-Juscimeira - 07-Edilon Gonçalves da Cruz-13.540.582-3-Dom Aquino - 08-Geovane José da Silva-13.541.120- 3-Juscimeira - 09-Marcus Vinicius Calaca Borges-13.541.241-2-Jaciara - 10-Joaquim Alves Soares-13.541.300-1-Juscimeira - 11-Irani Mendonca Fideles-13.542.038-5-Juscimeira - 12-Ivone Pereira Mendonça-13.542.043-1-Juscimeira - 13-Cleuza Pereira de Mendonca Chapadence-13.542.055-5-Juscimeira - 14-Gildete Maria Santos Maciel-13.542.076-8-Juscimeira - 15-Paulo Ferreira Vaz dos Santos-13.542.147-0-Juscimeira - 16-Allan Patrick Andrade do Amaral-13.542.282-5-Juscimeira - 17-Gilvan José da Silva-13.542.499-2-São Pedro da Cipa - 18-Nilsson Oleiniczak-13.542.909-9-Juscimeira - 19-Pedro Ozorio Moraes Filho-13.542.937-4-Jaciara - 20-Joana Lucas da Silva-13.542.998-6-Juscimeira - 21-Valdemir Domingos Da Silva-13.543.033-0-Juscimeira - 22-Samir Nassin Abdo-13.543.111-5-Juscimeira - 23-Claudinez da Silva Pinto Junior- 13.543.067-4-Dom Aquino - 24-Wellington Oliveira da Silva-13.543.181-6-Dom Aquino - 25-Elina Alves dos Santos Silva- 13.542.993-5-Juscimeira - 26-Santos Zanin Neto-13.543.001-1-Juscimeira. Jaciara, 02 de junho de 2014. Edimar Felício da Silva – Gerente da Agenfa AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE LUCAS DO RIO VERDE T E R M O D E O P Ç Ã O Comunicado n º 05/2014, Agência Fazendária de Lucas do Rio Verde, 02 de junho de 2014. TERMO DE OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS, conforme Anexo I da Portaria 079/2000: 135401151-CARO- LINE BERNARDES PRESTES PICCINI -135401941- RONAN PAULO POLETTO – 135403391- CLEUDINEI POLETTO JUNIOR – 135403472 -EDUARDO JOSE POLETTO – 135404215- VANILDE BELETINI RADWANSKI – 135404240- JAIR FERREIRA DE LIMA – 135410967-AGROPECUARIA SPANHOL LTDA – 135424437- MALVINA STEFANELLO CALEGARO -135424518 - MARLENE CRISTINA TIGRE -135429811- FABIO RENATO DE LIMA Giane Beatriz Pereira da Silva- AAF- Mat.487800010 AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOBRES T E R M O D E O P Ç Ã O TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS: Nome/I.E: Dilva- na Liber de Oliveira – 13.541.933-6; Marcelo Bocolli – 13.542.324-4; Milton Juvencio Ribas – 13.540.520-3; Rafael Barbosa dos Santos – 13.541.977-8; Gerente Fazendário: André Luiz David - 801774171. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOVA MUTUM T E R M O D E O P Ç Ã O TERMO DE OPÇÃO Junho/2014 de produtores rurais que optaram pela realização de operação/prestação com deferimento do ICMS cfe P. nº 079/00, a saber, SHEILA LANZARINI, IE 13.543.696-6; AUGUSTO KMIECIK NETO, IE 13.543.702-4; Oscar Costa e Silva, Mat.: 46297002-7; Nova Mutum / MT, 2/6/2014. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE RONDONÓPOLIS T E R M O D E O P Ç Ã O TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I PORT. 079/2000-SEFAZ) - Contribuintes do Município de: Guiratinga; FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM, IE. 13.537.290-9; THAIS MICHELE GULART, IE. 13.537.421-9; de Pedra Preta; APPARICIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, IE. 13.537.903-2; EVANDRO SOUSA PEREIRA, IE. 13.538.182-7; HADASSA CANDIDO SOARES, IE. 13.538.808-2; de: Rondonópolis; DIVINO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, IE. 13.537.241-0; FÁBIO SANTANA PATRIOTA, IE. 13.535.550-8; RO- DOLFO RODRIGUES SUZUKI DA SILVA, IE. 13.537.410-3; VERA LÍGIA VETORASSO, 13.539.612-3; de Tesouro; THAIS MICHELE GULART, IE. 13.535.968-6. Agência Fazendária de Rondonópolis, em 30/04/2014. Adilson Mikuska-Mat. 225744 – Gerente Fazendário. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SINOP T E R M O D E O P Ç Ã O COMUNICADO n º004/2014 AGENFA/SINOP/MT - RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARA, PELO TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES/ PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/2000/SEFAZ) - CONTRIBUINTE-INSCRIÇÃO ESTADUAL - MARIO ANTONIO ESTEVES E OUTRO-13.536.923- 1 - SIRLEI PEREIRA DE FARIAS -13.536.014-5 - ADENIR JOSÉ TREMEA -13.535.765-9 - JUCELA BENEDETTI -13- 535.763-2 - JAIRO FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA-13-535.570-2 - DIEGO BIACHI-13-535.535-4 - CRISTIANE SANTOS HASEGAWA-13539.505-4 - NEUZA TAFFAREL-13.538.230-0 - EDSON TAFFAREL -13.538.220-3 - PAULO OLIVEIRA LEÃO -13-537.351-4 - RUI GHENO -13.536.955-0 - IVETE CLEN-13.538.075-8. Agenfa de Sinop-MT, 02 de junho de 2014. Gisela Luisa Pietzsch Grudzinski - Gerente Fazendária. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE TERRA NOVA DO NORTE T E R M O D E O P Ç Ã O Termo de Opção para realizaçao/ prestação com diferimento do ICMS conforme Anexo I da Portaria nº 079/2000-SEFAZ – redação da Portaria nº 002/2006-SEFAZ. Município De Terra Nova Do Norte: Amilton Eder Mayer – 13.543.261-8; Ferney Luiz Pavan – 13.542.265-5; Vilmar Artur Bock – 13.543.239-1; Natalia Vicario Alcântara Della Giustina – 13.540.121-6. MUNICÍPIO DE ITAUBA: Elizeu Martins de Paiva – 13.541.292-7; Ludomir de Oliveira Grabski – 13.542.029-6; Matheus Henrique Gemelli e Outro – 13.540.521-1; Osmar Martins de Paiva – 13.540.504-1 Município De Nova Santa Helena: Ander- son Aparecido Picolloto – 13.541.990-5; José Mario Magnani – 13.543.252-9. Município De Nova Guarita : Elenara Krieger Girotto – 13.540.609-9; LEOCADIA OLSZEWSKI – GERENTE FAZENDARIA E D I T A L GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente fca (m) NOTIFICADOS(s) o(s) proprietário(s) ou representante(s) legal (is) das empresas abaixo menciona- das, por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, dos indeferimentos dos processos de repetição de indébito que tramitam junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso: Empresa: MADEIREIRA MONTE HOREBE LTDA Inscrição Estadual: 13.202.266-4 CNPJ: 04.496.947/0001-96 Processo nº 00285-001/2005, chave 1T5Q, de 11.01.2005 (N.º ANTERIOR 30430001/008696/2002, DE 03.07.2002) Cuiabá/MT, 30 de maio de 2014. Jânia Rosa - AAF - Mat. 48772. Gerência de Planejamento da Prestação de Serviço – GPPS - Portaria n.º 341/2013-SE- FAZ, de 07.12.2013, alterada pela Portaria n.º042/2014-SEFAZ, de 28.02.2014 Diário Oficial Página 7 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Edital de Notifcação – SNE: Sistema de Notifcação Eletrônica A partir da publicação deste Edital, fcam notifcados os contribuintes abaixo mencionados a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá(ão) ser verifcado(s) pessoalmente na agên- cia fazendária de seu domicílio tributário ou por meio de acesso ao portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br), no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notifcação-e”, onde deverão ser informados: 1) os números da notifcação eletrônica relacionados abaixo; 2) o número do CPF do Contribuinte; 3) o código verifcador (solicitar pelo e-mail notifca.ouvidoria@ sefaz.mt.gov.br, será enviado somente ao e-mail da pessoa física cadastrada na SEFAZ-MT): Nº da notifcação eletrônica, Nome do Contribuinte 133096/337/76/2013, Albertino Goulart Figueredo Junior; 133098/337/76/2013, Agnaldo Rodrigues Viondi; 133112/337/76/2013, Eliton Matero Daniel; 133140/337/76/2013, Felipe Maggi Pissollo; 133141/337/76/2013, Ana Cristina dos Santos; 133157/337/76/2013, Paula Mesquita Lemos dos Santos; 133164/337/76/2013, Lucas Mendes Fukushima; 133186/337/76/2013, Albino Pereira de Souza; 133190/337/76/2013, Leda Maria Frelo Chilante; 133199/337/76/2013, Franciele Camila Luchese; 133204/337/76/2013, Beatriz Marcelino Pires Emerick; 157594/337/76/2013, Antonio Zibetti; 322679/337/76/2013, Emmanuel Luiz Silva Batista; 322743/337/76/2013, Antonio Carlos Santamaria; 322746/337/76/2013, Zeli Mendes Bevitoro; 322821/337/76/2013, Lauro Dier; 322834/337/76/2013, Ruy Barbosa Baptista; 322863/337/76/2013, Jaqueline Cavagnollo Sansao; 322917/337/76/2013, Jose Carlos de Oliveira Guimaraes Junior; 323011/337/76/2013, Regiane Vargas; 323021/337/76/2013, Marcio Paes da Silva de Lacerda; 323035/337/76/2013, Jocene Reis Gabriel; 323049/337/76/2013, Rodolfo Maranhao Ayres Ferreira; 323052/337/76/2013, Almir Silva de Barros; 323066/337/76/2013, Gilmar Jose Geronimo; 323085/337/76/2013, Gentil Antonio Bavaresco; 323090/337/76/2013, Gustavo Gasparoto; 323098/337/76/2013, Advania Patricia de Oliveira; 323109/337/76/2013, Joao Otavio Araujo Rotini; 323195/337/76/2013, Robertson Ruas Baganha; 323271/337/76/2013, Paulo Pereira de Souza; 323285/337/76/2013, Gladys Margarita Ortigoza Pizzatto; 323328/337/76/2013, Marcelo Sogno Pereira; 323335/337/76/2013, Eucione Couto Melo; 323373/337/76/2013, Jose de Jesus Assuncao; 323382/337/76/2013, Edno Damascena de Farias; 323384/337/76/2013, Elza Gellis Addor; 323569/337/76/2013, Aline Henz; 323614/337/76/2013, Armelindo Dallacorte Bordin; 323914/337/76/2013, Lucinelly Pereira Furtado; 324027/337/76/2013, Pedro Paulo Antonieto; 324046/337/76/2013, Elaine Teresinha Morch; 347187/337/76/2013, Vandete Lima da Costa; 1328868/337/76/2013, Emilia Ioshico Hiromoto; 309603/337/76/2014, Joao Carlos Brito Rebello; 309624/337/76/2014, Helder Pagliuca; 309656/337/76/2014, Eliane Veloso Rahal Geisendorf; 309736/337/76/2014, Ju- racy Maria Campos Braga; 309800/337/76/2014, Sonia Maria Meneguetti de Carlos; 309807/337/76/2014, Argeo Ponzoni; 309936/337/76/2014, Dayna Lannes Andrade Rizental; 309970/337/76/2014, Rodrigo Annoni Pazeto; 310003/337/76/2014, Sandra Alves; 310016/337/76/2014, Jackson Roberto Storck; 310105/337/76/2014, Sonia Maria Alves Santos; 310151/337/76/2014, Luiz Antonio Obadowski; 310157/337/76/2014, Daniela de Paula Bergamaschi; 310195/337/76/2014, Jorge Wilson Soares Figueiredo; 310215/337/76/2014, Sisane Vanzella; 310236/337/76/2014, Edevandro Guedes; 310464/337/76/2014, Leonardo Adam Poth; 310512/337/76/2014, Ronie Andrei Sostisso; 310548/337/76/2014, Bianca Failla; 310550/337/76/2014, Karina Bellini Caldeira Munhoz de Lima; 317136/337/76/2014, Itamar Rodrigues dos Santos; 317261/337/76/2014, Clayton Aparecido Adao Nunes; 317351/337/76/2014, Roberto Aparecido Beraldi; 317378/337/76/2014, Veralucia Beraldi; 317385/337/76/2014, Clelia Regina Yule; 317868/337/76/2014, Gustavo Arcuri; 317872/337/76/2014, Wladia Bulhoes Perrupato Guizordi; 317874/337/76/2014, Daiana Vanzan; 317953/337/76/2014, Otavio Vinicius Aff Peixoto; 317957/337/76/2014, Roberto Akira Sato; 317974/337/76/2014, Alan Lanzarin; 317978/337/76/2014, Cibele Fernandes Simon; 317980/337/76/2014, Andrea Baptista Vasconcelos; 317988/337/76/2014, Celso Albuquerque Silva; 317998/337/76/2014, Daniel de Paula Garcia; 318000/337/76/2014, Evilasio de Souza Alves Junior; 318010/337/76/2014, Mateus Isaac Di Domenico; 318015/337/76/2014, Bruno Patrocinio dos Santos; 335194/337/76/2014, Carlos Augusto da Silva; 335219/337/76/2014, Marina Pergo Vilela; 335271/337/76/2014, Pedro Jacyr Bongiolo; 335272/337/76/2014, Ali Khalil Zaher; 335273/337/76/2014, Darci Montagni; 335274/337/76/2014, Rosangela Duarte Juliani; 335275/337/76/2014, Mathias Gonzalez; 335276/337/76/2014, Joacira Bulhoes Perrupato; 335277/337/76/2014, Joana Reiche; 335278/337/76/2014, Guil- herme Monteiro Garcia; 335280/337/76/2014, Claudio Jose Santana de Figueiredo; 470923/337/76/2014, Conrada Maria da Silva. P O R T A R I A PORTARIA CONJUNTA N° 010/SATE/SAAF/2014-SEFAZ Altera a Portaria Conjunta n° 007/SATE/SAAF/2014-SEFAZ, que constitui, no âmbito da Secretaria-Adjunta do Tesouro Estadual e da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, Comissão Técnica de Avaliação para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações, referente à aquisição, com recursos fnanciados pelo PROFISCO-MT, de auditoria externa para realização de análises e emissão de pareceres do período sob exame, relacionadas às: demonstrações fnanceiras do projeto; demonstração de fuxos de Caixa; demonstração de investimentos acumulados; análise e a revisão “ex-post” dos processos de aquisições e da documentação de suporte das solicitações de desembolso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FA- ZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV a XVI do artigo 136 e inciso I do artigo 137 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 2º do Decreto nº 2.315, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda; CONSIDERANDO, a necessidade de manter atualizada a equipe da comissão técnica do Programa de Desenvolvi- mento da Administração Fazendária – PROFISCO-MT; R E S O L V E M: Art. 1º Ficam alterados os incisos I e III do § 1º do artigo 1º da Portaria Conjunta n° 007/SATE/SAAF/2014-SEFAZ, de 18.03.2014 (DOE 21.03.2014), bem como alterado o § 2º do mesmo preceito, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º................................................................................................................................... § 1º........................................................................................................................................ I – Diva Maria Fortes de Oliveira (titular); II – ........................................................................................................................................ III – Elliton Oliveira de Souza (titular); .............................................................................................................................................. § 2º A Presidência da comissão compete à Diva Maria Fortes de Oliveira, tendo como suplente de presidência a servidora Vilma Blanco de Alencar.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cuiabá, 27 de maio de 2014. (Original assinado) VALDI SIMÃO DE LIMA SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL PORTARIA Nº 135/GSF/SEFAZ/2014 Introduz alterações na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovada pela Portaria nº 032/GS/ SEFAZ, de 08.05.2000, nas hipóteses que especifca, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c os incisos VIII e XIV do art. 135 e inciso I do artigo 136 do Decreto 2.191, de 13 de março de 2014; Considerando o disposto no Decreto nº 1654, de 29 de agosto de 1997, que instituiu o Sistema de Arquivos do Estado de Mato Grosso; Considerando a necessidade de promover ajustes na Tabela de Temporalidade de Documentos, visando à redução de custos operacionais relacionados com o arquivamento dos documentos produzidos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda; R E S O L V E: Art. 1º A Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovada pela Portaria nº 032/GS/ SEFAZ, de 08 de maio de 2000, em relação à Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, passa a vigorar com as alterações e acréscimos expressamente consignados no quadro abaixo, mantidos os demais dados inalterados: SETOR DE ORIGEM TIPO DOCUMENTAL PRAZO DE ARQUIVAMENTO (em anos) DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES SETOR DE ORIGEM Corrente Intermediário Perm. Eliminar COORDENADOR IADE CONTROLE DA DÍVIDA E DOS ENCARGOS ESTADUAIS (CODE) Balanco Orçamentá-rio e Financeiro Anual X Tomada de Contas anual Balancete Orçamen-tário e Financeiro Mensal X Permanecerá na coor- denadoria Certidão de Crédit o e Medições 1 3 x Dem onstrativo da dívida fundada inter- na e externa anual X Permanecerá na coor- denadoria Dem onstrativo da dívida fundada in- terna e externa mensal Enquanto Vigent e 3 X Dem onstrativo da dívida com encargos sociais e fscais 2 3 X Dem onstrativo de o- perações de Crédito Enquanto Vigent e 3 X Dem onstrativo de Pagamento da Dívi-da e Encargos 2 3 X Quadromem Dem onstrativo de Pagamento e Previ-são Enquanto Vigent e 3 X Secretaria do Te-souro Nacional e BACEN Dem onstrativo das Previsões da Dívida e Encargos 2 3 X Dem onstrativo de Previsões e Paga- mentos –PRODEI 2 3 X Programa de De- senvolvi- mento Industrial Livro de Controle de Pagamento Enquanto Vigent e X Somente para controle int erno Planilha dos Contra-tos da Dívida e En-cargos X Permanecerá na coor- denadoria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A – S E. Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de maio de 2014. (Original assinado) VALDI SIMÃO DE LIMA Secretário Adjunto do Tesouro Estadual PORTARIA N° 127/GSF/SEFAZ/2014 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63/90, os va- lores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, referentes a ICMS, IPI e IPVA, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 e FEP dos meses de janeiro e março de 2014. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c os incisos VIII e XIV do art. 135 e inciso I do artigo 136 do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014; R E S O L V E: Art. 1° Tornar público, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 63/90, os valores destinados ao Fundo de Par- ticipação dos Municípios – FPM do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 e Fundo Especial do Petróleo – FEP, dos meses de janeiro e março, conforme demonstrativos anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. C U M P R A – S E. Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá – MT, 02 de junho de 2014. (Original assinado) VALDI SIMÃO DE LIMA Secretário Adjunto do Tesouro Estadual Diário Oficial Página 8 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JAN/2014 Valor Total de ICMS 40.837.699,96 44.281.852,54 42.487.499,37 14.537.947,61 142.144.999,48 Data do Crédito 14/01/2014 21/01/2014 29/01/2014 04/02/2014 Período de Recolhimento 06 a 10/01/2014 13 a 17/01/2014 20 a 24/01//2014 27 a 31/01/2014 MUNICÍPIO 1ª Repasse 2ª Repasse 3ª Repasse 4ª Repasse TOTAL ACORIZAL 44.807,17 48.586,11 46.617,30 15.951,08 155.961,66 ÁGUA BOA 270.257,36 293.050,22 281.175,47 96.209,81 940.692,86 ALTA FLORESTA 376.758,00 408.532,86 391.978,62 134.123,32 1.311.392,80 ALTO ARAGUAIA 994.665,89 1.078.553,60 1.034.849,33 354.094,39 3.462.163,21 ALTO BOA VISTA 125.941,83 136.563,46 131.029,75 44.834,45 438.369,49 ALTO GARÇAS 210.967,97 228.760,49 219.490,85 75.103,18 734.322,49 ALTO PARAGUAI 64.718,77 70.176,99 67.333,34 23.039,45 225.268,55 ALTO TAQUARI 393.697,48 426.900,97 409.602,44 140.153,67 1.370.354,56 APIACÁS 194.245,34 210.627,52 202.092,64 69.150,04 676.115,54 ARAGUAIANA 65.324,80 70.834,14 67.963,85 23.255,19 227.377,98 ARAGUAINHA 36.622,84 39.711,52 38.102,36 13.037,49 127.474,21 ARAPUTANGA 213.197,70 231.178,28 221.810,66 75.896,95 742.083,59 ARENÁPOLIS 59.875,01 64.924,72 62.293,90 21.315,10 208.408,73 ARIPUANÃ 281.859,35 305.630,69 293.246,17 100.340,04 981.076,25 BARÃO DE MELGAÇO 66.156,67 71.736,16 68.829,32 23.551,33 230.273,48 BARRA DO BUGRES 357.403,79 387.546,36 371.842,52 127.233,36 1.244.026,03 BARRA DO GARÇAS 505.478,43 548.109,26 525.899,22 179.946,94 1.759.433,85 BOM JESUS DO ARAGUAIA 110.075,57 119.359,08 114.522,51 39.186,17 383.143,33 BRASNORTE 322.549,63 349.752,68 335.580,29 114.825,51 1.122.708,11 CÁCERES 402.006,32 435.910,56 418.246,94 143.111,56 1.399.275,38 CAMPINÁPOLIS 151.752,48 164.550,92 157.883,12 54.022,87 528.209,39 CAMPO NOVO PARECIS 823.490,18 892.941,34 856.758,30 293.156,99 2.866.346,81 CAMPO VERDE 636.846,37 690.556,45 662.574,28 226.713,04 2.216.690,14 CAMPOS DE JÚLIO 355.693,10 385.691,39 370.062,72 126.624,36 1.238.071,57 CANABRAVA DO NORTE 74.222,11 80.481,82 77.220,61 26.422,57 258.347,11 CANARANA 322.669,29 349.882,43 335.704,78 114.868,10 1.123.124,60 CARLINDA 86.174,49 93.442,24 89.655,85 30.677,54 299.950,12 CASTANHEIRA 98.120,33 106.395,56 102.084,29 34.930,18 341.530,36 CHAPADA DOS GUIMARÃES 158.502,96 171.870,71 164.906,31 56.425,99 551.705,97 CLÁUDIA 108.725,88 117.895,56 113.118,29 38.705,69 378.445,42 COCALINHO 134.079,97 145.387,95 139.496,66 47.731,57 466.696,15 COLIDER 260.380,36 282.340,21 270.899,45 92.693,66 906.313,68 COLNIZA 229.077,44 248.397,28 238.331,93 81.550,04 797.356,69 COMODORO 272.338,05 295.306,38 283.340,21 96.950,52 947.935,16 CONFRESA 152.884,91 165.778,86 159.061,30 54.426,01 532.151,08 CONQUISTA D’OESTE 116.228,18 126.030,58 120.923,67 41.376,45 404.558,88 COTRIGUAÇU 142.968,30 155.025,89 148.744,06 50.895,76 497.634,01 CUIABÁ 5.746.893,90 6.231.573,00 5.979.062,27 2.045.855,73 20.003.384,90 CURVELÂNDIA 55.577,25 60.264,50 57.822,51 19.785,13 193.449,39 DENISE 90.642,95 98.287,56 94.304,83 32.268,28 315.503,62 DIAMANTINO 534.280,04 579.339,92 555.864,38 190.200,11 1.859.684,45 DOM AQUINO 113.264,18 122.816,60 117.839,93 40.321,29 394.242,00 FELIZ NATAL 215.051,33 233.188,24 223.739,17 76.556,83 748.535,57 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 74.626,81 80.920,66 77.641,66 26.566,65 259.755,78 GAÚCHA DO NORTE 220.443,95 239.035,65 229.349,65 78.476,57 767.305,82 GENERAL CARNEIRO 126.679,77 137.363,64 131.797,50 45.097,15 440.938,06 GLÓRIA D’OESTE 57.994,84 62.885,99 60.337,77 20.645,78 201.864,38 GUARANTÃ DO NORTE 237.574,95 257.611,45 247.172,73 84.575,09 826.934,22 GUIRATINGA 146.345,57 158.688,00 152.257,78 52.098,04 509.389,39 INDIAVAÍ 65.044,25 70.529,92 67.671,96 23.155,32 226.401,45 IPIRANGA DO NORTE 270.279,83 293.074,57 281.198,84 96.217,81 940.771,05 ITANHANGÁ 81.558,20 88.436,62 84.853,06 29.034,17 283.882,05 ITAÚBA 85.002,45 92.171,35 88.436,46 30.260,30 295.870,56 ITIQUIRA 635.074,83 688.635,50 660.731,18 226.082,39 2.210.523,90 JACIARA 228.390,55 247.652,46 237.617,29 81.305,51 794.965,81 JANGADA 71.222,58 77.229,32 74.099,90 25.354,76 247.906,56 JAURU 185.704,95 201.366,85 193.207,23 66.109,72 646.388,75 JUARA 340.742,42 369.479,81 354.508,05 121.302,02 1.186.032,30 JUINA 373.764,60 405.287,00 388.864,29 133.057,69 1.300.973,58 JURUENA 93.294,54 101.162,78 97.063,54 33.212,23 324.733,09 JUSCIMEIRA 113.982,51 123.595,52 118.587,28 40.577,01 396.742,32 LAMBARI D’ OESTE 110.762,05 120.103,45 115.236,72 39.430,55 385.532,77 LUCAS DO RIO VERDE 1.148.240,55 1.245.080,38 1.194.628,24 408.765,94 3.996.715,11 LUCIARA 50.261,41 54.500,33 52.291,91 17.892,72 174.946,37 MARCELÂNDIA 134.842,00 146.214,25 140.289,47 48.002,85 469.348,57 MATUPÁ 206.558,72 223.979,38 214.903,47 73.533,52 718.975,09 MIRASSOL D’ OESTE 176.512,79 191.399,45 183.643,72 62.837,37 614.393,33 NOBRES 333.517,00 361.645,02 346.990,73 118.729,82 1.160.882,57 NORTELÂNDIA 65.335,42 70.845,65 67.974,90 23.258,97 227.414,94 NOSSA SENHORA DO LIVRA- MENTO 74.409,15 80.684,64 77.415,20 26.489,16 258.998,15 NOVA BANDEIRANTES 137.204,05 148.775,51 142.746,95 48.843,72 477.570,23 NOVA BRASILÂNDIA 71.127,02 77.125,70 74.000,48 25.320,74 247.573,94 NOVA CANAÃ DO NORTE 150.586,98 163.287,12 156.670,53 53.607,95 524.152,58 NOVA GUARITA 61.902,60 67.123,32 64.403,40 22.036,91 215.466,23 NOVA LACERDA 156.231,56 169.407,75 162.543,15 55.617,39 543.799,85 NOVA MARILÂNDIA 93.835,23 101.749,07 97.626,08 33.404,71 326.615,09 NOVA MARINGÁ 149.291,20 161.882,05 155.322,40 53.146,67 519.642,32 NOVA MONTE VERDE 114.236,11 123.870,51 118.851,13 40.667,29 397.625,04 NOVA MUTUM 909.877,02 986.613,84 946.635,08 323.910,12 3.167.036,06 NOVA NAZARÉ 106.590,07 115.579,62 110.896,20 37.945,35 371.011,24 NOVA OLÍMPIA 203.088,33 220.216,31 211.292,88 72.298,09 706.895,61 NOVA SANTA HELENA 74.111,03 80.361,38 77.105,04 26.383,03 257.960,48 NOVA UBIRATÃ 338.753,62 367.323,28 352.438,91 120.594,02 1.179.109,83 NOVA XAVANTINA 169.364,97 183.648,80 176.207,13 60.292,79 589.513,69 NOVO HORIZONTE DO NORTE 52.278,38 56.687,41 54.390,37 18.610,75 181.966,91 NOVO MUNDO 161.635,21 175.267,13 168.165,10 57.541,05 562.608,49 NOVO SANTO ANTÔNIO 111.519,59 120.924,88 116.024,86 39.700,23 388.169,56 NOVO SÃO JOAQUIM 161.012,84 174.592,27 167.517,59 57.319,49 560.442,19 PARANAÍTA 165.845,98 179.833,03 172.545,98 59.040,06 577.265,05 PARANATINGA 279.877,09 303.481,25 291.183,83 99.634,37 974.176,54 PEDRA PRETA 288.144,69 312.446,11 299.785,42 102.577,58 1.002.953,80 PEIXOTO DE AZEVEDO 197.917,46 214.609,34 205.913,12 70.457,29 688.897,21 PLANALTO DA SERRA 51.640,91 55.996,17 53.727,14 18.383,82 179.748,04 POCONÉ 146.303,51 158.642,39 152.214,02 52.083,07 509.242,99 PONTAL DO ARAGUAIA 54.737,22 59.353,62 56.948,54 19.486,08 190.525,46 PONTE BRANCA 41.808,82 45.334,87 43.497,85 14.883,66 145.525,20 PONTES E LACERDA 338.908,40 367.491,11 352.599,93 120.649,12 1.179.648,56 PORTO ALEGRE DO NORTE 108.723,43 117.892,90 113.115,74 38.704,81 378.436,88 PORTO DOS GAÚCHOS 116.405,82 126.223,21 121.108,49 41.439,69 405.177,21 PORTO ESPERIDIÃO 138.646,44 150.339,55 144.247,61 49.357,20 482.590,80 PORTO ESTRELA 78.577,45 85.204,48 81.751,90 27.973,05 273.506,88 POXORÉO 184.704,83 200.282,39 192.166,71 65.753,68 642.907,61 PRIMAVERA DO LESTE 1.309.533,95 1.419.976,87 1.362.437,72 466.185,31 4.558.133,85 QUERÊNCIA 452.383,71 490.536,65 470.659,52 161.045,57 1.574.625,45 RESERVA DO CABAÇAL 45.681,05 49.533,68 47.526,52 16.262,15 159.003,40 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 126.091,30 136.725,53 131.185,25 44.887,66 438.889,74 RIBEIRÃOZINHO 55.081,48 59.726,92 57.306,71 19.608,64 191.723,75 RIO BRANCO 51.693,18 56.052,85 53.781,53 18.402,42 179.929,98 RONDOLÂNDIA 135.927,47 147.391,26 141.418,79 48.389,27 473.126,79 RONDONÓPOLIS 2.487.691,38 2.697.497,24 2.588.191,45 885.601,47 8.658.981,54 ROSÁRIO OESTE 131.144,56 142.204,97 136.442,66 46.686,58 456.478,77 SALTO DO CÉU 69.553,55 75.419,52 72.363,43 24.760,60 242.097,10 SANTA CARMEM 106.480,22 115.460,50 110.781,91 37.906,24 370.628,87 SANTA CRUZ DO XINGU 104.627,41 113.451,43 108.854,25 37.246,66 364.179,75 SANTA RITA DO TRIVELATO 198.839,99 215.609,67 206.872,91 70.785,70 692.108,27 SANTA TEREZINHA 96.294,07 104.415,28 100.184,25 34.280,04 335.173,64 SANTO AFONSO 53.113,92 57.593,42 55.259,67 18.908,20 184.875,21 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 161.446,95 175.062,99 167.969,23 57.474,03 561.953,20 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 145.082,05 157.317,92 150.943,21 51.648,24 504.991,42 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 153.295,33 166.223,89 159.488,30 54.572,11 533.579,63 SÃO JOSE DO XINGU 159.789,75 173.266,03 166.245,09 56.884,08 556.184,95 SÃO JOSÉ DO POVO 48.687,11 52.793,27 50.654,02 17.332,29 169.466,69 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 217.390,92 235.725,14 226.173,28 77.389,71 756.679,05 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 177.158,03 192.099,10 184.315,02 63.067,07 616.639,22 SÃO PEDRO DA CIPA 39.352,43 42.671,32 40.942,23 14.009,20 136.975,18 SAPEZAL 737.055,14 799.216,59 766.831,38 262.386,69 2.565.489,80 SERRA NOVA DOURADA 38.748,03 42.015,95 40.313,41 13.794,04 134.871,43 SINOP 1.067.261,44 1.157.271,68 1.110.377,66 379.937,92 3.714.848,70 SORRISO 1.455.875,44 1.578.660,44 1.514.691,25 518.281,90 5.067.509,03 TABAPORÃ 180.271,49 195.475,15 187.554,27 64.175,44 627.476,35 TANGARÁ DA SERRA 780.285,52 846.092,91 811.808,23 277.776,42 2.715.963,08 TAPURAH 269.306,66 292.019,33 280.186,36 95.871,37 937.383,72 TERRA NOVA DO NORTE 110.404,31 119.715,55 114.864,53 39.303,20 384.287,59 TESOURO 70.097,10 76.008,91 72.928,94 24.954,10 243.989,05 TORIXORÉU 60.093,49 65.161,63 62.521,21 21.392,88 209.169,21 UNIÃO DO SUL 66.487,04 72.094,40 69.173,05 23.668,94 231.423,43 VALE DE SÃO DOMINGOS 69.534,76 75.399,15 72.343,89 24.753,91 242.031,71 VÁRZEA GRANDE 1.656.096,56 1.795.767,72 1.723.001,09 589.559,28 5.764.424,65 VERA 185.612,66 201.266,78 193.111,21 66.076,86 646.067,51 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 287.373,67 311.610,07 298.983,26 102.303,10 1.000.270,10 VILA RICA 177.328,32 192.283,76 184.492,19 63.127,69 617.231,96 T O T A L 40.837.699,96 44.281.852,54 42.487.499,37 14.537.947,61 142.144.999,48 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JAN/2014 Valor Total de IPVA 17.727.340,30 17.727.340,30 Período do Crédito 06 a 31/01/2014 Período de Arrecadação 29/01 a 06/02/2014 MUNICÍPIO Repasse TOTAL ACORIZAL 9.861,37 9.861,37 ÁGUA BOA 180.301,39 180.301,39 ALTA FLORESTA 247.001,72 247.001,72 ALTO ARAGUAIA 57.099,20 57.099,20 ALTO BOA VISTA 14.022,79 14.022,79 ALTO GARÇAS 50.622,61 50.622,61 ALTO PARAGUAI 9.127,71 9.127,71 ALTO TAQUARI 61.222,98 61.222,98 APIACÁS 17.419,95 17.419,95 ARAGUAIANA 1.745,61 1.745,61 ARAGUAINHA 337,80 337,80 ARAPUTANGA 81.928,47 81.928,47 Diário Oficial Página 9 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 ARENÁPOLIS 33.836,12 33.836,12 ARIPUANÃ 70.615,82 70.615,82 BARÃO DE MELGAÇO 3.470,15 3.470,15 BARRA DO BUGRES 117.545,26 117.545,26 BARRA DO GARÇAS 303.331,00 303.331,00 BOM JESUS DO ARAGUAIA 6.825,05 6.825,05 BRASNORTE 40.827,87 40.827,87 CÁCERES 298.045,77 298.045,77 CAMPINÁPOLIS 14.300,81 14.300,81 CAMPO NOVO PARECIS 201.265,75 201.265,75 CAMPO VERDE 238.972,17 238.972,17 CAMPOS DE JÚLIO 31.946,58 31.946,58 CANABRAVA DO NORTE 5.627,53 5.627,53 CANARANA 97.374,32 97.374,32 CARLINDA 19.561,13 19.561,13 CASTANHEIRA 18.984,80 18.984,80 CHAPADA DOS GUIMARÃES 67.993,97 67.993,97 CLÁUDIA 41.142,71 41.142,71 COCALINHO 3.699,01 3.699,01 COLIDER 165.825,78 165.825,78 COLNIZA 40.547,25 40.547,25 COMODORO 61.800,40 61.800,40 CONFRESA 47.624,90 47.624,90 CONQUISTA D’OESTE 11.984,37 11.984,37 COTRIGUAÇU 19.775,94 19.775,94 CUIABÁ 5.043.271,84 5.043.271,84 CURVELÂNDIA 14.307,72 14.307,72 DENISE 21.582,94 21.582,94 DIAMANTINO 90.783,37 90.783,37 DOM AQUINO 21.413,78 21.413,78 FELIZ NATAL 29.224,16 29.224,16 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 9.653,25 9.653,25 GAÚCHA DO NORTE 24.541,03 24.541,03 GENERAL CARNEIRO 9.470,74 9.470,74 GLÓRIA D’OESTE 10.374,93 10.374,93 GUARANTÃ DO NORTE 136.821,25 136.821,25 GUIRATINGA 52.935,40 52.935,40 INDIAVAÍ 5.095,80 5.095,80 IPIRANGA DO NORTE 36.296,28 36.296,28 ITANHANGÁ 15.321,63 15.321,63 ITAÚBA 16.616,45 16.616,45 ITIQUIRA 45.232,17 45.232,17 JACIARA 201.762,25 201.762,25 JANGADA 22.369,66 22.369,66 JAURU 37.827,41 37.827,41 JUARA 159.223,15 159.223,15 JUINA 182.464,45 182.464,45 JURUENA 29.678,50 29.678,50 JUSCIMEIRA 28.430,89 28.430,89 LAMBARI D’ OESTE 15.914,29 15.914,29 LUCAS DO RIO VERDE 405.289,52 405.289,52 LUCIARA 1.380,64 1.380,64 MARCELÂNDIA 39.398,60 39.398,60 MATUPÁ 74.976,62 74.976,62 MIRASSOL D’ OESTE 150.445,16 150.445,16 NOBRES 66.317,38 66.317,38 NORTELÂNDIA 18.311,69 18.311,69 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 13.687,38 13.687,38 NOVA BANDEIRANTES 41.281,14 41.281,14 NOVA BRASILÂNDIA 9.982,05 9.982,05 NOVA CANAÃ DO NORTE 41.137,72 41.137,72 NOVA GUARITA 24.034,45 24.034,45 NOVA LACERDA 22.076,98 22.076,98 NOVA MARILÂNDIA 9.285,52 9.285,52 NOVA MARINGÁ 10.334,05 10.334,05 NOVA MONTE VERDE 22.859,86 22.859,86 NOVA MUTUM 271.890,36 271.890,36 NOVA NAZARÉ 1.950,28 1.950,28 NOVA OLÍMPIA 57.862,54 57.862,54 NOVA SANTA HELENA 7.788,90 7.788,90 NOVA UBIRATÃ 29.421,83 29.421,83 NOVA XAVANTINA 59.150,98 59.150,98 NOVO HORIZONTE DO NORTE 3.539,39 3.539,39 NOVO MUNDO 25.375,62 25.375,62 NOVO SANTO ANTÔNIO 152,18 152,18 NOVO SÃO JOAQUIM 19.844,92 19.844,92 PARANAÍTA 53.029,08 53.029,08 PARANATINGA 67.695,04 67.695,04 PEDRA PRETA 97.107,20 97.107,20 PEIXOTO DE AZEVEDO 87.679,55 87.679,55 PLANALTO DA SERRA 5.674,86 5.674,86 POCONÉ 62.752,10 62.752,10 PONTAL DO ARAGUAIA 11.297,41 11.297,41 PONTE BRANCA 863,54 863,54 PONTES E LACERDA 181.815,72 181.815,72 PORTO ALEGRE DO NORTE 16.624,97 16.624,97 PORTO DOS GAÚCHOS 20.264,09 20.264,09 PORTO ESPERIDIÃO 29.537,47 29.537,47 PORTO ESTRELA 4.629,21 4.629,21 POXORÉO 34.518,97 34.518,97 PRIMAVERA DO LESTE 515.732,65 515.732,65 QUERÊNCIA 56.379,64 56.379,64 RESERVA DO CABAÇAL 4.160,89 4.160,89 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 22.864,31 22.864,31 RIBEIRÃOZINHO 4.778,89 4.778,89 RIO BRANCO 15.453,87 15.453,87 RONDOLÂNDIA 3.447,53 3.447,53 RONDONÓPOLIS 1.632.095,49 1.632.095,49 ROSÁRIO OESTE 37.766,04 37.766,04 SALTO DO CÉU 16.065,00 16.065,00 SANTA CARMEM 15.462,49 15.462,49 SANTA CRUZ DO XINGU 1.266,74 1.266,74 SANTA RITA DO TRIVELATO 9.983,26 9.983,26 SANTA TEREZINHA 4.578,10 4.578,10 SANTO AFONSO 3.006,27 3.006,27 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 10.935,21 10.935,21 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 38.044,41 38.044,41 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 10.538,31 10.538,31 SÃO JOSE DO XINGU 5.333,38 5.333,38 SÃO JOSÉ DO POVO 4.846,02 4.846,02 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 54.938,34 54.938,34 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 76.383,16 76.383,16 SÃO PEDRO DA CIPA 9.427,46 9.427,46 SAPEZAL 125.671,85 125.671,85 SERRA NOVA DOURADA 554,03 554,03 SINOP 972.913,17 972.913,17 SORRISO 761.625,01 761.625,01 TABAPORÃ 25.021,17 25.021,17 TANGARÁ DA SERRA 585.223,49 585.223,49 TAPURAH 45.864,34 45.864,34 TERRA NOVA DO NORTE 54.681,86 54.681,86 TESOURO 4.316,57 4.316,57 TORIXORÉU 15.728,70 15.728,70 UNIÃO DO SUL 9.900,50 9.900,50 VALE DE SÃO DOMINGOS 5.487,90 5.487,90 VÁRZEA GRANDE 1.409.825,96 1.409.825,96 VERA 36.290,23 36.290,23 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 17.007,85 17.007,85 VILA RICA 48.245,84 48.245,84 T O T A L 17.727.340,30 17.727.340,30 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS JAN/2014 Valor Total de IPI 583.805,18 562.626,70 134.515,66 1.280.947,54 Data do Crédito 14/01/2014 29/01/2014 04/02/2014 Período de Recolhimento 10/01/2014 20/01/2014 31/01/2014 MUNICÍPIO 1ª DECÊNDIO 2ª DECÊNDIO 3ª DECÊNDIO TOTAL ACORIZAL 640,55 617,25 147,66 1.405,46 ÁGUA BOA 3.863,53 3.723,37 890,20 8.477,10 ALTA FLORESTA 5.386,03 5.190,65 1.241,01 11.817,69 ALTO ARAGUAIA 14.219,49 13.703,65 3.276,34 31.199,48 ALTO BOA VISTA 1.800,43 1.735,12 414,84 3.950,39 ALTO GARÇAS 3.015,94 2.906,54 694,91 6.617,39 ALTO PARAGUAI 925,20 891,64 213,18 2.030,02 ALTO TAQUARI 5.628,20 5.424,03 1.296,80 12.349,03 APIACÁS 2.776,88 2.676,15 639,83 6.092,86 ARAGUAIANA 933,87 899,99 215,17 2.049,03 ARAGUAINHA 523,55 504,56 120,63 1.148,74 ARAPUTANGA 3.047,82 2.937,25 702,25 6.687,32 ARENÁPOLIS 855,96 824,91 197,22 1.878,09 ARIPUANÃ 4.029,39 3.883,22 928,42 8.841,03 BARÃO DE MELGAÇO 945,76 911,45 217,91 2.075,12 BARRA DO BUGRES 5.109,35 4.924,00 1.177,26 11.210,61 BARRA DO GARÇAS 7.226,19 6.964,05 1.665,00 15.855,24 BOM JESUS DO ARAGUAIA 1.573,61 1.516,53 362,58 3.452,72 BRASNORTE 4.611,09 4.443,81 1.062,45 10.117,35 CÁCERES 5.746,98 5.538,50 1.324,17 12.609,65 CAMPINÁPOLIS 2.169,41 2.090,72 499,86 4.759,99 CAMPO NOVO PARECIS 11.772,40 11.345,34 2.712,50 25.830,24 CAMPO VERDE 9.104,19 8.773,92 2.097,71 19.975,82 CAMPOS DE JÚLIO 5.084,90 4.900,43 1.171,62 11.156,95 CANABRAVA DO NORTE 1.061,06 1.022,57 244,48 2.328,11 CANARANA 4.612,80 4.445,46 1.062,84 10.121,10 CARLINDA 1.231,93 1.187,24 283,85 2.703,02 CASTANHEIRA 1.402,70 1.351,82 323,20 3.077,72 CHAPADA DOS GUIMARÃES 2.265,92 2.183,72 522,09 4.971,73 CLÁUDIA 1.554,32 1.497,93 358,13 3.410,38 COCALINHO 1.916,77 1.847,24 441,65 4.205,66 COLIDER 3.722,33 3.587,30 857,67 8.167,30 COLNIZA 3.274,83 3.156,03 754,56 7.185,42 COMODORO 3.893,27 3.752,04 897,06 8.542,37 CONFRESA 2.185,60 2.106,32 503,59 4.795,51 CONQUISTA D’OESTE 1.661,57 1.601,29 382,85 3.645,71 Diário Oficial Página 10 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 COTRIGUAÇU 2.043,84 1.969,69 470,92 4.484,45 CUIABÁ 82.156,11 79.175,76 18.929,74 180.261,61 CURVELÂNDIA 794,52 765,70 183,07 1.743,29 DENISE 1.295,81 1.248,80 298,57 2.843,18 DIAMANTINO 7.637,93 7.360,85 1.759,87 16.758,65 DOM AQUINO 1.619,20 1.560,46 373,08 3.552,74 FELIZ NATAL 3.074,32 2.962,79 708,36 6.745,47 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 1.066,85 1.028,14 245,81 2.340,80 GAÚCHA DO NORTE 3.151,41 3.037,09 726,12 6.914,62 GENERAL CARNEIRO 1.810,98 1.745,28 417,27 3.973,53 GLÓRIA D’OESTE 829,08 799,00 191,03 1.819,11 GUARANTÃ DO NORTE 3.396,31 3.273,10 782,55 7.451,96 GUIRATINGA 2.092,12 2.016,22 482,05 4.590,39 INDIAVAÍ 929,86 896,12 214,25 2.040,23 IPIRANGA DO NORTE 3.863,85 3.723,68 890,28 8.477,81 ITANHANGÁ 1.165,93 1.123,64 268,65 2.558,22 ITAÚBA 1.215,17 1.171,09 279,99 2.666,25 ITIQUIRA 9.078,87 8.749,51 2.091,88 19.920,26 JACIARA 3.265,01 3.146,57 752,30 7.163,88 JANGADA 1.018,18 981,24 234,60 2.234,02 JAURU 2.654,79 2.558,48 611,70 5.824,97 JUARA 4.871,17 4.694,46 1.122,37 10.688,00 JUINA 5.343,24 5.149,41 1.231,15 11.723,80 JURUENA 1.333,71 1.285,33 307,30 2.926,34 JUSCIMEIRA 1.629,46 1.570,35 375,45 3.575,26 LAMBARI D’ OESTE 1.583,43 1.525,98 364,84 3.474,25 LUCAS DO RIO VERDE 16.414,95 15.819,47 3.782,20 36.016,62 LUCIARA 718,52 692,46 165,56 1.576,54 MARCELÂNDIA 1.927,67 1.857,74 444,16 4.229,57 MATUPÁ 2.952,91 2.845,79 680,39 6.479,09 MIRASSOL D’ OESTE 2.523,38 2.431,84 581,42 5.536,64 NOBRES 4.767,87 4.594,91 1.098,57 10.461,35 NORTELÂNDIA 934,02 900,14 215,21 2.049,37 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 1.063,73 1.025,15 245,10 2.333,98 NOVA BANDEIRANTES 1.961,43 1.890,28 451,94 4.303,65 NOVA BRASILÂNDIA 1.016,81 979,93 234,29 2.231,03 NOVA CANAÃ DO NORTE 2.152,75 2.074,66 496,02 4.723,43 NOVA GUARITA 884,94 852,84 203,90 1.941,68 NOVA LACERDA 2.233,45 2.152,42 514,61 4.900,48 NOVA MARILÂNDIA 1.341,44 1.292,78 309,08 2.943,30 NOVA MARINGÁ 2.134,23 2.056,81 491,75 4.682,79 NOVA MONTE VERDE 1.633,09 1.573,85 376,28 3.583,22 NOVA MUTUM 13.007,37 12.535,50 2.997,05 28.539,92 NOVA NAZARÉ 1.523,78 1.468,51 351,10 3.343,39 NOVA OLÍMPIA 2.903,30 2.797,98 668,95 6.370,23 NOVA SANTA HELENA 1.059,47 1.021,04 244,11 2.324,62 NOVA UBIRATÃ 4.842,73 4.667,06 1.115,82 10.625,61 NOVA XAVANTINA 2.421,20 2.333,36 557,87 5.312,43 NOVO HORIZONTE DO NORTE 747,36 720,25 172,20 1.639,81 NOVO MUNDO 2.310,70 2.226,87 532,41 5.069,98 NOVO SANTO ANTÔNIO 1.594,26 1.536,42 367,34 3.498,02 NOVO SÃO JOAQUIM 2.301,80 2.218,30 530,36 5.050,46 PARANAÍTA 2.370,89 2.284,88 546,28 5.202,05 PARANATINGA 4.001,05 3.855,91 921,89 8.778,85 PEDRA PRETA 4.119,24 3.969,81 949,12 9.038,17 PEIXOTO DE AZEVEDO 2.829,38 2.726,74 651,92 6.208,04 PLANALTO DA SERRA 738,25 711,46 170,10 1.619,81 POCONÉ 2.091,52 2.015,64 481,91 4.589,07 PONTAL DO ARAGUAIA 782,51 754,12 180,30 1.716,93 PONTE BRANCA 597,69 576,01 137,71 1.311,41 PONTES E LACERDA 4.844,95 4.669,19 1.116,33 10.630,47 PORTO ALEGRE DO NORTE 1.554,28 1.497,90 358,13 3.410,31 PORTO DOS GAÚCHOS 1.664,11 1.603,74 383,43 3.651,28 PORTO ESPERIDIÃO 1.982,05 1.910,15 456,69 4.348,89 PORTO ESTRELA 1.123,32 1.082,57 258,83 2.464,72 POXORÉO 2.640,49 2.544,70 608,40 5.793,59 PRIMAVERA DO LESTE 18.720,76 18.041,63 4.313,49 41.075,88 QUERÊNCIA 6.467,16 6.232,55 1.490,11 14.189,82 RESERVA DO CABAÇAL 653,04 629,35 150,47 1.432,86 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 1.802,57 1.737,18 415,33 3.955,08 RIBEIRÃOZINHO 787,43 758,87 181,43 1.727,73 RIO BRANCO 738,99 712,18 170,27 1.621,44 RONDOLÂNDIA 1.943,18 1.872,69 447,73 4.263,60 RONDONÓPOLIS 35.563,39 34.273,27 8.194,23 78.030,89 ROSÁRIO OESTE 1.874,81 1.806,80 431,98 4.113,59 SALTO DO CÉU 994,32 958,25 229,10 2.181,67 SANTA CARMEM 1.522,21 1.466,99 350,74 3.339,94 SANTA CRUZ DO XINGU 1.495,73 1.441,47 344,63 3.281,83 SANTA RITA DO TRIVELATO 2.842,56 2.739,45 654,96 6.236,97 SANTA TEREZINHA 1.376,60 1.326,66 317,18 3.020,44 SANTO AFONSO 759,30 731,76 174,95 1.666,01 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 2.308,00 2.224,28 531,79 5.064,07 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 2.074,06 1.998,82 477,89 4.550,77 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 2.191,47 2.111,97 504,94 4.808,38 SÃO JOSE DO XINGU 2.284,31 2.201,45 526,33 5.012,09 SÃO JOSÉ DO POVO 696,02 670,77 160,37 1.527,16 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 3.107,76 2.995,03 716,07 6.818,86 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 2.532,61 2.440,73 583,54 5.556,88 SÃO PEDRO DA CIPA 562,57 542,16 129,62 1.234,35 SAPEZAL 10.536,75 10.154,51 2.427,79 23.119,05 SERRA NOVA DOURADA 553,93 533,84 127,63 1.215,40 SINOP 15.257,29 14.703,81 3.515,46 33.476,56 SORRISO 20.812,82 20.057,80 4.795,52 45.666,14 TABAPORÃ 2.577,11 2.483,63 593,80 5.654,54 TANGARÁ DA SERRA 11.154,76 10.750,10 2.570,19 24.475,05 TAPURAH 3.849,94 3.710,28 887,07 8.447,29 TERRA NOVA DO NORTE 1.578,31 1.521,06 363,66 3.463,03 TESOURO 1.002,09 965,74 230,89 2.198,72 TORIXORÉU 859,08 827,92 197,94 1.884,94 UNIÃO DO SUL 950,48 916,00 219,00 2.085,48 VALE DE SÃO DOMINGOS 994,05 957,99 229,04 2.181,08 VÁRZEA GRANDE 23.675,13 22.816,27 5.455,03 51.946,43 VERA 2.653,47 2.557,21 611,39 5.822,07 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 4.108,22 3.959,19 946,58 9.013,99 VILA RICA 2.535,04 2.443,08 584,10 5.562,22 T O T A L 583.805,18 562.626,70 134.515,66 1.280.947,54 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS - JANEIRO/2014 Valor Total de FEP 133.737,12 133.737,12 Data do Crédito 04/02/2014 Período de Recolhimento 27/01/2014 MUNICÍPIO Repasse TOTAL ACORIZAL 147,19 147,19 ÁGUA BOA 979,55 979,55 ALTA FLORESTA 1.290,98 1.290,98 ALTO ARAGUAIA 3.120,06 3.120,06 ALTO BOA VISTA 408,20 408,20 ALTO GARÇAS 571,11 571,11 ALTO PARAGUAI 201,19 201,19 ALTO TAQUARI 1.800,05 1.800,05 APIACÁS 665,83 665,83 ARAGUAIANA 217,04 217,04 ARAGUAINHA 119,69 119,69 ARAPUTANGA 749,99 749,99 ARENÁPOLIS 203,32 203,32 ARIPUANÃ 994,61 994,61 BARÃO DE MELGAÇO 225,53 225,53 BARRA DO BUGRES 1.409,28 1.409,28 BARRA DO GARÇAS 1.501,02 1.501,02 BOM JESUS DO ARAGUAIA 286,14 286,14 BRASNORTE 1.063,77 1.063,77 CÁCERES 1.343,14 1.343,14 CAMPINÁPOLIS 518,29 518,29 CAMPO NOVO PARECIS 2.743,96 2.743,96 CAMPO VERDE 2.021,17 2.021,17 CAMPOS DE JÚLIO 993,25 993,25 CANABRAVA DO NORTE 230,72 230,72 CANARANA 972,83 972,83 CARLINDA 290,95 290,95 CASTANHEIRA 329,77 329,77 CHAPADA DOS GUIMARÃES 536,25 536,25 CLÁUDIA 396,43 396,43 COCALINHO 416,52 416,52 COLIDER 909,85 909,85 COLNIZA 790,71 790,71 COMODORO 906,57 906,57 CONFRESA 476,70 476,70 CONQUISTA D’OESTE 385,85 385,85 COTRIGUAÇU 476,68 476,68 CUIABÁ 20.070,75 20.070,75 CURVELÂNDIA 175,42 175,42 DENISE 299,45 299,45 DIAMANTINO 1.503,60 1.503,60 DOM AQUINO 409,62 409,62 FELIZ NATAL 684,64 684,64 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 255,17 255,17 GAÚCHA DO NORTE 696,14 696,14 GENERAL CARNEIRO 394,84 394,84 GLÓRIA D’OESTE 192,74 192,74 GUARANTÃ DO NORTE 746,85 746,85 GUIRATINGA 477,84 477,84 INDIAVAÍ 199,42 199,42 IPIRANGA DO NORTE 790,18 790,18 ITANHANGÁ 273,02 273,02 ITAÚBA 274,75 274,75 ITIQUIRA 1.764,44 1.764,44 JACIARA 824,52 824,52 JANGADA 224,24 224,24 Diário Oficial Página 11 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 JAURU 690,08 690,08 JUARA 1.209,30 1.209,30 JUINA 1.324,30 1.324,30 JURUENA 289,95 289,95 JUSCIMEIRA 368,14 368,14 LAMBARI D’ OESTE 374,83 374,83 LUCAS DO RIO VERDE 3.623,40 3.623,40 LUCIARA 168,91 168,91 MARCELÂNDIA 457,82 457,82 MATUPÁ 642,86 642,86 MIRASSOL D’ OESTE 590,00 590,00 NOBRES 1.157,08 1.157,08 NORTELÂNDIA 188,65 188,65 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 225,63 225,63 NOVA BANDEIRANTES 461,25 461,25 NOVA BRASILÂNDIA 236,48 236,48 NOVA CANAÃ DO NORTE 498,24 498,24 NOVA GUARITA 197,53 197,53 NOVA LACERDA 566,52 566,52 NOVA MARILÂNDIA 288,17 288,17 NOVA MARINGÁ 507,11 507,11 NOVA MONTE VERDE 387,02 387,02 NOVA MUTUM 2.831,67 2.831,67 NOVA NAZARÉ 351,43 351,43 NOVA OLÍMPIA 937,75 937,75 NOVA SANTA HELENA 226,98 226,98 NOVA UBIRATÃ 1.070,99 1.070,99 NOVA XAVANTINA 572,47 572,47 NOVO HORIZONTE DO NORTE 177,78 177,78 NOVO MUNDO 526,92 526,92 NOVO SANTO ANTÔNIO 368,62 368,62 NOVO SÃO JOAQUIM 533,60 533,60 PARANAÍTA 436,83 436,83 PARANATINGA 896,33 896,33 PEDRA PRETA 977,86 977,86 PEIXOTO DE AZEVEDO 613,14 613,14 PLANALTO DA SERRA 195,77 195,77 POCONÉ 514,09 514,09 PONTAL DO ARAGUAIA 175,82 175,82 PONTE BRANCA 141,44 141,44 PONTES E LACERDA 1.124,07 1.124,07 PORTO ALEGRE DO NORTE 309,66 309,66 PORTO DOS GAÚCHOS 360,16 360,16 PORTO ESPERIDIÃO 453,99 453,99 PORTO ESTRELA 255,62 255,62 POXORÉO 605,39 605,39 PRIMAVERA DO LESTE 3.666,75 3.666,75 QUERÊNCIA 1.360,32 1.360,32 RESERVA DO CABAÇAL 151,76 151,76 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 426,86 426,86 RIBEIRÃOZINHO 185,44 185,44 RIO BRANCO 172,77 172,77 RONDOLÂNDIA 446,06 446,06 RONDONÓPOLIS 8.213,87 8.213,87 ROSÁRIO OESTE 457,75 457,75 SALTO DO CÉU 215,06 215,06 SANTA CARMEM 340,31 340,31 SANTA CRUZ DO XINGU 332,15 332,15 SANTA RITA DO TRIVELATO 602,12 602,12 SANTA TEREZINHA 314,48 314,48 SANTO AFONSO 177,34 177,34 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 469,25 469,25 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 439,32 439,32 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 433,21 433,21 SÃO JOSE DO XINGU 517,58 517,58 SÃO JOSÉ DO POVO 155,95 155,95 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 681,67 681,67 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 544,20 544,20 SÃO PEDRO DA CIPA 130,17 130,17 SAPEZAL 2.126,13 2.126,13 SERRA NOVA DOURADA 129,29 129,29 SINOP 3.619,12 3.619,12 SORRISO 4.307,22 4.307,22 TABAPORÃ 567,05 567,05 TANGARÁ DA SERRA 2.671,36 2.671,36 TAPURAH 884,82 884,82 TERRA NOVA DO NORTE 358,58 358,58 TESOURO 212,28 212,28 TORIXORÉU 206,93 206,93 UNIÃO DO SUL 238,02 238,02 VALE DE SÃO DOMINGOS 245,36 245,36 VÁRZEA GRANDE 5.542,24 5.542,24 VERA 599,68 599,68 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 920,53 920,53 VILA RICA 610,65 610,65 T O T A L 133.737,12 133.737,12 OBS: As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEV/2014 Valor Total de ICMS 12.820.177,74 68.771.204,76 14.231.595,38 27.408.877,33 123.231.855,21 Data do Crédito 03 a 07/02/2014 10 a 14/02/2014 17 a 21/02/2014 24 A 28/02/2014 Período de Recolhimento 11/02/2014 18/02/2014 25/02/2014 05/03/2014 MUNICÍPIO 1ª Repasse 2ª Repasse 3ª Repasse 4ª Repasse TOTAL ACORIZAL 14.066,32 75.455,72 15.614,93 30.072,98 135.209,95 ÁGUA BOA 84.841,89 455.116,83 94.182,42 181.387,56 815.528,70 ALTA FLORESTA 118.275,63 634.465,25 131.297,00 252.867,18 1.136.905,06 ALTO ARAGUAIA 312.255,43 1.675.029,98 346.632,71 667.585,97 3.001.504,09 ALTO BOA VISTA 39.536,92 212.087,64 43.889,67 84.527,88 380.042,11 ALTO GARÇAS 66.229,17 355.272,73 73.520,56 141.594,53 636.616,99 ALTO PARAGUAI 20.317,16 108.987,23 22.553,95 43.437,04 195.295,38 ALTO TAQUARI 123.593,44 662.991,55 137.200,26 264.236,38 1.188.021,63 APIACÁS 60.979,43 327.111,61 67.692,87 130.370,87 586.154,78 ARAGUAIANA 20.507,41 110.007,79 22.765,14 43.843,79 197.124,13 ARAGUAINHA 11.497,01 61.673,33 12.762,75 24.580,01 110.513,10 ARAPUTANGA 66.929,15 359.027,64 74.297,61 143.091,06 643.345,46 ARENÁPOLIS 18.796,56 100.830,28 20.865,94 40.186,07 180.678,85 ARIPUANÃ 88.484,10 474.654,73 98.225,62 189.174,43 850.538,88 BARÃO DE MELGAÇO 20.768,56 111.408,66 23.055,04 44.402,11 199.634,37 BARRA DO BUGRES 112.199,76 601.872,52 124.552,22 239.877,29 1.078.501,79 BARRA DO GARÇAS 158.684,83 851.232,09 176.154,99 339.259,96 1.525.331,87 BOM JESUS DO ARAGUAIA 34.556,02 185.368,66 38.360,41 73.878,98 332.164,07 BRASNORTE 101.257,99 543.177,67 112.405,84 216.484,36 973.325,86 CÁCERES 126.201,83 676.983,74 140.095,82 269.812,99 1.213.094,38 CAMPINÁPOLIS 47.639,65 255.553,11 52.884,47 101.851,11 457.928,34 CAMPO NOVO PARECIS 258.518,24 1.386.767,91 286.979,41 552.698,64 2.484.964,20 CAMPO VERDE 199.925,16 1.072.457,37 221.935,61 427.429,66 1.921.747,80 CAMPOS DE JÚLIO 111.662,72 598.991,69 123.956,06 238.729,13 1.073.339,60 CANABRAVA DO NORTE 23.300,54 124.990,98 25.865,78 49.815,36 223.972,66 CANARANA 101.295,56 543.379,17 112.447,54 216.564,67 973.686,94 CARLINDA 27.052,75 145.118,93 30.031,09 57.837,39 260.040,16 CASTANHEIRA 30.802,91 165.235,89 34.194,11 65.855,04 296.087,95 CHAPADA DOS GUIMARÃES 49.758,83 266.920,99 55.236,95 106.381,80 478.298,57 CLÁUDIA 34.132,31 183.095,77 37.890,06 72.973,12 328.091,26 COCALINHO 42.091,72 225.792,37 46.725,74 89.989,92 404.599,75 COLIDER 81.741,20 438.483,83 90.740,37 174.758,45 785.723,85 COLNIZA 71.914,27 385.769,32 79.831,57 153.749,00 691.264,16 COMODORO 85.495,07 458.620,72 94.907,52 182.784,05 821.807,36 CONFRESA 47.995,16 257.460,13 53.279,11 102.611,16 461.345,56 CONQUISTA D’OESTE 36.487,51 195.729,73 40.504,54 78.008,41 350.730,19 COTRIGUAÇU 44.882,03 240.760,42 49.823,25 95.955,46 431.421,16 CUIABÁ 1.804.122,20 9.677.842,23 2.002.744,25 3.857.120,02 17.341.828,70 CURVELÂNDIA 17.447,36 93.592,80 19.368,21 37.301,56 167.709,93 DENISE 28.455,54 152.643,88 31.588,31 60.836,47 273.524,20 DIAMANTINO 167.726,51 899.734,36 186.192,10 358.590,62 1.612.243,59 DOM AQUINO 35.557,02 190.738,31 39.471,61 76.019,07 341.786,01 FELIZ NATAL 67.511,06 362.149,16 74.943,58 144.335,15 648.938,95 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 23.427,59 125.672,50 26.006,82 50.086,98 225.193,89 GAÚCHA DO NORTE 69.203,96 371.230,40 76.822,86 147.954,49 665.211,71 GENERAL CARNEIRO 39.768,58 213.330,34 44.146,84 85.023,16 382.268,92 GLÓRIA D’OESTE 18.206,32 97.664,05 20.210,72 38.924,17 175.005,26 GUARANTÃ DO NORTE 74.581,90 400.079,23 82.792,88 159.452,24 716.906,25 GUIRATINGA 45.942,26 246.447,80 51.000,20 98.222,18 441.612,44 INDIAVAÍ 20.419,34 109.535,34 22.667,37 43.655,49 196.277,54 IPIRANGA DO NORTE 84.848,94 455.154,65 94.190,25 181.402,64 815.596,48 ITANHANGÁ 25.603,56 137.345,04 28.422,35 54.739,09 246.110,04 ITAÚBA 26.684,82 143.145,20 29.622,64 57.050,76 256.503,42 ITIQUIRA 199.369,02 1.069.474,07 221.318,24 426.240,66 1.916.401,99 JACIARA 71.698,64 384.612,59 79.592,19 153.287,98 689.191,40 JANGADA 22.358,90 119.939,73 24.820,47 47.802,18 214.921,28 JAURU 58.298,35 312.729,49 64.716,61 124.638,85 560.383,30 JUARA 106.969,26 573.814,55 118.745,87 228.694,74 1.028.224,42 JUINA 117.335,91 629.424,33 130.253,82 250.858,11 1.127.872,17 JURUENA 29.287,95 157.109,19 32.512,36 62.616,13 281.525,63 JUSCIMEIRA 35.782,53 191.948,00 39.721,95 76.501,19 343.953,67 LAMBARI D’ OESTE 34.771,53 186.524,70 38.599,64 74.339,73 334.235,60 LUCAS DO RIO VERDE 360.467,12 1.933.651,66 400.152,19 770.660,06 3.464.931,03 LUCIARA 15.778,56 84.640,85 17.515,68 33.733,75 151.668,84 MARCELÂNDIA 42.330,94 227.075,64 46.991,30 90.501,37 406.899,25 MATUPÁ 64.844,97 347.847,50 71.983,98 138.635,20 623.311,65 MIRASSOL D’ OESTE 55.412,65 297.249,78 61.513,22 118.469,39 532.645,04 NOBRES 104.700,98 561.646,86 116.227,87 223.845,29 1.006.421,00 NORTELÂNDIA 20.510,75 110.025,68 22.768,84 43.850,91 197.156,18 NOSSA SENHORA DO LIVRA- MENTO 23.359,26 125.305,95 25.930,96 49.940,89 224.537,06 NOVA BANDEIRANTES 43.072,46 231.053,37 47.814,46 92.086,70 414.026,99 NOVA BRASILÂNDIA 22.328,90 119.778,81 24.787,17 47.738,04 214.632,92 NOVA CANAÃ DO NORTE 47.273,76 253.590,38 52.478,30 101.068,86 454.411,30 NOVA GUARITA 19.433,08 104.244,77 21.572,54 41.546,92 186.797,31 NOVA LACERDA 49.045,77 263.095,93 54.445,39 104.857,32 471.444,41 NOVA MARILÂNDIA 29.457,69 158.019,72 32.700,79 62.979,02 283.157,22 NOVA MARINGÁ 46.866,98 251.408,27 52.026,73 100.199,18 450.501,16 NOVA MONTE VERDE 35.862,14 192.375,07 39.810,33 76.671,40 344.718,94 NOVA MUTUM 285.637,66 1.532.244,45 317.084,50 610.678,56 2.745.645,17 NOVA NAZARÉ 33.461,82 179.499,03 37.145,74 71.539,64 321.646,23 Diário Oficial Página 12 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 NOVA OLÍMPIA 63.755,51 342.003,33 70.774,58 136.305,99 612.839,41 NOVA SANTA HELENA 23.265,67 124.803,92 25.827,07 49.740,81 223.637,47 NOVA UBIRATÃ 106.344,91 570.465,40 118.052,79 227.359,93 1.022.223,03 NOVA XAVANTINA 53.168,74 285.212,75 59.022,27 113.672,01 511.075,77 NOVO HORIZONTE DO NORTE 16.411,75 88.037,46 18.218,58 35.087,47 157.755,26 NOVO MUNDO 50.742,14 272.195,74 56.328,51 108.484,06 487.750,45 NOVO SANTO ANTÔNIO 35.009,34 187.800,41 38.863,64 74.848,16 336.521,55 NOVO SÃO JOAQUIM 50.546,76 271.147,67 56.111,62 108.066,35 485.872,40 PARANAÍTA 52.064,02 279.286,74 57.795,93 111.310,19 500.456,88 PARANATINGA 87.861,81 471.316,57 97.534,82 187.844,00 844.557,20 PEDRA PRETA 90.457,25 485.239,31 100.416,00 193.392,93 869.505,49 PEIXOTO DE AZEVEDO 62.132,22 333.295,52 68.972,57 132.835,48 597.235,79 PLANALTO DA SERRA 16.211,63 86.963,94 17.996,42 34.659,62 155.831,61 POCONÉ 45.929,06 246.376,97 50.985,54 98.193,95 441.485,52 PONTAL DO ARAGUAIA 17.183,65 92.178,17 19.075,46 36.737,76 165.175,04 PONTE BRANCA 13.125,04 70.406,58 14.570,02 28.060,66 126.162,30 PONTES E LACERDA 106.393,50 570.726,04 118.106,73 227.463,81 1.022.690,08 PORTO ALEGRE DO NORTE 34.131,54 183.091,64 37.889,20 72.971,48 328.083,86 PORTO DOS GAÚCHOS 36.543,28 196.028,88 40.566,45 78.127,63 351.266,24 PORTO ESPERIDIÃO 43.525,27 233.482,37 48.317,12 93.054,78 418.379,54 PORTO ESTRELA 24.667,82 132.325,43 27.383,58 52.738,52 237.115,35 POXORÉO 57.984,38 311.045,28 64.368,08 123.967,61 557.365,35 PRIMAVERA DO LESTE 411.101,95 2.205.271,78 456.361,58 878.914,71 3.951.650,02 QUERÊNCIA 142.016,80 761.819,90 157.651,92 303.624,58 1.365.113,20 RESERVA DO CABAÇAL 14.340,65 76.927,47 15.919,46 30.659,57 137.847,15 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 39.583,84 212.339,35 43.941,76 84.628,20 380.493,15 RIBEIRÃOZINHO 17.291,73 92.757,91 19.195,43 36.968,82 166.213,89 RIO BRANCO 16.228,04 87.051,97 18.014,64 34.694,71 155.989,36 RONDOLÂNDIA 42.671,71 228.903,58 47.369,58 91.229,90 410.174,77 RONDONÓPOLIS 780.960,87 4.189.303,85 866.939,55 1.669.653,97 7.506.858,24 ROSÁRIO OESTE 41.170,21 220.849,10 45.702,78 88.019,77 395.741,86 SALTO DO CÉU 21.834,94 117.129,05 24.238,83 46.681,98 209.884,80 SANTA CARMEM 33.427,33 179.314,04 37.107,46 71.465,91 321.314,74 SANTA CRUZ DO XINGU 32.845,68 176.193,89 36.461,77 70.222,37 315.723,71 SANTA RITA DO TRIVELATO 62.421,83 334.849,06 69.294,06 133.454,65 600.019,60 SANTA TEREZINHA 30.229,59 162.160,44 33.557,67 64.629,31 290.577,01 SANTO AFONSO 16.674,05 89.444,52 18.509,76 35.648,26 160.276,59 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 50.683,03 271.878,71 56.262,90 108.357,71 487.182,35 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 45.545,60 244.320,02 50.559,88 97.374,15 437.799,65 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 48.124,00 258.151,29 53.422,14 102.886,62 462.584,05 SÃO JOSE DO XINGU 50.162,79 269.087,97 55.685,39 107.245,46 482.181,61 SÃO JOSÉ DO POVO 15.284,34 81.989,72 16.967,05 32.677,14 146.918,25 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 68.245,52 366.089,07 75.758,91 145.905,40 655.998,90 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 55.615,21 298.336,36 61.738,08 118.902,45 534.592,10 SÃO PEDRO DA CIPA 12.353,91 66.270,00 13.713,99 26.412,02 118.749,92 SAPEZAL 231.383,70 1.241.210,21 256.857,53 494.686,38 2.224.137,82 SERRA NOVA DOURADA 12.164,17 65.252,18 13.503,36 26.006,37 116.926,08 SINOP 335.045,35 1.797.281,79 371.931,64 716.309,63 3.220.568,41 SORRISO 457.042,93 2.451.712,71 507.360,36 977.134,15 4.393.250,15 TABAPORÃ 56.592,62 303.579,48 62.823,10 120.992,10 543.987,30 TANGARÁ DA SERRA 244.955,01 1.314.010,72 271.922,95 523.701,15 2.354.589,83 TAPURAH 84.543,43 453.515,84 93.851,11 180.749,49 812.659,87 TERRA NOVA DO NORTE 34.659,22 185.922,26 38.474,98 74.099,63 333.156,09 TESOURO 22.005,58 118.044,40 24.428,25 47.046,79 211.525,02 TORIXORÉU 18.865,15 101.198,20 20.942,08 40.332,71 181.338,14 UNIÃO DO SUL 20.872,27 111.965,02 23.170,18 44.623,85 200.631,32 VALE DE SÃO DOMINGOS 21.829,04 117.097,42 24.232,28 46.669,37 209.828,11 VÁRZEA GRANDE 519.898,33 2.788.887,61 577.135,74 1.111.515,77 4.997.437,45 VERA 58.269,37 312.574,07 64.684,45 124.576,91 560.104,80 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 90.215,21 483.940,90 100.147,31 192.875,45 867.178,87 VILA RICA 55.668,67 298.623,14 61.797,43 119.016,75 535.105,99 T O T A L 12.820.177,74 68.771.204,76 14.231.595,38 27.408.877,33 123.231.855,21 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEV/2014 Valor Total de IPVA 27.818.673,35 27.818.673,35 Período do Crédito 11/02 a 06/03/2014 Período de Arrecadação 03 a 28/02/2014 MUNICÍPIO Repasse TOTAL ACORIZAL 12.497,95 12.497,95 ÁGUA BOA 249.570,08 249.570,08 ALTA FLORESTA 377.562,31 377.562,31 ALTO ARAGUAIA 65.968,17 65.968,17 ALTO BOA VISTA 10.472,14 10.472,14 ALTO GARÇAS 80.145,63 80.145,63 ALTO PARAGUAI 12.605,68 12.605,68 ALTO TAQUARI 387.391,58 387.391,58 APIACÁS 21.210,02 21.210,02 ARAGUAIANA 3.382,97 3.382,97 ARAGUAINHA 879,05 879,05 ARAPUTANGA 87.408,29 87.408,29 ARENÁPOLIS 59.055,71 59.055,71 ARIPUANÃ 80.659,98 80.659,98 BARÃO DE MELGAÇO 7.297,68 7.297,68 BARRA DO BUGRES 184.705,72 184.705,72 BARRA DO GARÇAS 425.265,28 425.265,28 BOM JESUS DO ARAGUAIA 8.002,45 8.002,45 BRASNORTE 84.358,21 84.358,21 CÁCERES 434.142,13 434.142,13 CAMPINÁPOLIS 22.227,28 22.227,28 CAMPO NOVO PARECIS 308.838,45 308.838,45 CAMPO VERDE 375.093,95 375.093,95 CAMPOS DE JÚLIO 55.343,71 55.343,71 CANABRAVA DO NORTE 7.629,16 7.629,16 CANARANA 148.324,24 148.324,24 CARLINDA 25.754,20 25.754,20 CASTANHEIRA 26.060,28 26.060,28 CHAPADA DOS GUIMARÃES 83.667,88 83.667,88 CLÁUDIA 73.007,70 73.007,70 COCALINHO 4.241,89 4.241,89 COLIDER 217.701,16 217.701,16 COLNIZA 46.917,62 46.917,62 COMODORO 82.985,60 82.985,60 CONFRESA 55.260,33 55.260,33 CONQUISTA D’OESTE 9.751,51 9.751,51 COTRIGUAÇU 32.680,21 32.680,21 CUIABÁ 8.272.070,48 8.272.070,48 CURVELÂNDIA 17.960,86 17.960,86 DENISE 26.028,12 26.028,12 DIAMANTINO 147.623,12 147.623,12 DOM AQUINO 31.066,94 31.066,94 FELIZ NATAL 66.639,99 66.639,99 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 25.188,91 25.188,91 GAÚCHA DO NORTE 40.265,03 40.265,03 GENERAL CARNEIRO 5.994,86 5.994,86 GLÓRIA D’OESTE 13.258,20 13.258,20 GUARANTÃ DO NORTE 185.681,74 185.681,74 GUIRATINGA 51.892,15 51.892,15 INDIAVAÍ 8.281,40 8.281,40 IPIRANGA DO NORTE 59.420,49 59.420,49 ITANHANGÁ 25.482,20 25.482,20 ITAÚBA 19.100,11 19.100,11 ITIQUIRA 74.971,59 74.971,59 JACIARA 284.326,85 284.326,85 JANGADA 27.339,34 27.339,34 JAURU 39.162,94 39.162,94 JUARA 233.684,25 233.684,25 JUINA 246.493,85 246.493,85 JURUENA 34.409,77 34.409,77 JUSCIMEIRA 41.405,92 41.405,92 LAMBARI D’ OESTE 23.438,23 23.438,23 LUCAS DO RIO VERDE 732.395,50 732.395,50 LUCIARA 1.281,92 1.281,92 MARCELÂNDIA 47.635,69 47.635,69 MATUPÁ 132.751,86 132.751,86 MIRASSOL D’ OESTE 233.959,63 233.959,63 NOBRES 97.542,47 97.542,47 NORTELÂNDIA 20.367,60 20.367,60 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 20.047,71 20.047,71 NOVA BANDEIRANTES 32.279,33 32.279,33 NOVA BRASILÂNDIA 13.395,90 13.395,90 NOVA CANAÃ DO NORTE 46.067,86 46.067,86 NOVA GUARITA 29.342,53 29.342,53 NOVA LACERDA 24.114,09 24.114,09 NOVA MARILÂNDIA 17.591,63 17.591,63 NOVA MARINGÁ 27.128,77 27.128,77 NOVA MONTE VERDE 30.311,94 30.311,94 NOVA MUTUM 391.807,73 391.807,73 NOVA NAZARÉ 2.638,85 2.638,85 NOVA OLÍMPIA 58.885,22 58.885,22 NOVA SANTA HELENA 21.430,99 21.430,99 NOVA UBIRATÃ 52.602,51 52.602,51 NOVA XAVANTINA 88.034,56 88.034,56 NOVO HORIZONTE DO NORTE 8.206,64 8.206,64 NOVO MUNDO 29.450,08 29.450,08 NOVO SANTO ANTÔNIO 931,25 931,25 NOVO SÃO JOAQUIM 27.329,69 27.329,69 PARANAÍTA 57.023,49 57.023,49 PARANATINGA 112.967,77 112.967,77 PEDRA PRETA 90.476,20 90.476,20 PEIXOTO DE AZEVEDO 88.972,73 88.972,73 PLANALTO DA SERRA 7.261,15 7.261,15 POCONÉ 118.399,24 118.399,24 PONTAL DO ARAGUAIA 18.002,64 18.002,64 PONTE BRANCA 3.107,44 3.107,44 PONTES E LACERDA 270.421,70 270.421,70 PORTO ALEGRE DO NORTE 17.491,67 17.491,67 PORTO DOS GAÚCHOS 35.554,08 35.554,08 PORTO ESPERIDIÃO 45.082,10 45.082,10 PORTO ESTRELA 4.439,10 4.439,10 POXORÉO 44.425,15 44.425,15 Diário Oficial Página 13 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PRIMAVERA DO LESTE 866.162,50 866.162,50 QUERÊNCIA 111.223,60 111.223,60 RESERVA DO CABAÇAL 5.512,58 5.512,58 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 34.410,47 34.410,47 RIBEIRÃOZINHO 5.574,15 5.574,15 RIO BRANCO 30.107,99 30.107,99 RONDOLÂNDIA 255,43 255,43 RONDONÓPOLIS 2.703.405,38 2.703.405,38 ROSÁRIO OESTE 50.189,48 50.189,48 SALTO DO CÉU 14.137,44 14.137,44 SANTA CARMEM 25.845,32 25.845,32 SANTA CRUZ DO XINGU 3.012,55 3.012,55 SANTA RITA DO TRIVELATO 17.782,02 17.782,02 SANTA TEREZINHA 5.358,84 5.358,84 SANTO AFONSO 8.419,71 8.419,71 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 19.621,29 19.621,29 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 44.534,03 44.534,03 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 11.095,26 11.095,26 SÃO JOSE DO XINGU 8.488,88 8.488,88 SÃO JOSÉ DO POVO 9.213,14 9.213,14 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 90.427,03 90.427,03 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 121.810,23 121.810,23 SÃO PEDRO DA CIPA 9.065,96 9.065,96 SAPEZAL 178.442,60 178.442,60 SERRA NOVA DOURADA 2.044,07 2.044,07 SINOP 1.561.998,08 1.561.998,08 SORRISO 1.281.367,28 1.281.367,28 TABAPORÃ 42.458,11 42.458,11 TANGARÁ DA SERRA 916.934,14 916.934,14 TAPURAH 95.640,54 95.640,54 TERRA NOVA DO NORTE 65.468,36 65.468,36 TESOURO 5.936,78 5.936,78 TORIXORÉU 21.213,46 21.213,46 UNIÃO DO SUL 21.991,49 21.991,49 VALE DE SÃO DOMINGOS 11.711,84 11.711,84 VÁRZEA GRANDE 1.959.182,83 1.959.182,83 VERA 66.742,48 66.742,48 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 38.929,62 38.929,62 VILA RICA 82.548,44 82.548,44 T O T A L 27.818.673,35 27.818.673,35 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS FEV/2014 Valor Total de IPI 755.364,96 172.073,77 157.042,64 1.084.481,37 Data do Crédito 10/02/2014 20/02/2014 28/02/2014 Período de Recolhimento 18/02/2014 25/02/2014 05/03/2014 MUNICÍPIO 1ª DECÊNDIO 2ª DECÊNDIO 3ª DECÊNDIO TOTAL ACORIZAL 828,81 188,83 172,32 1.189,96 ÁGUA BOA 4.998,88 1.138,76 1.039,28 7.176,92 ALTA FLORESTA 6.968,80 1.587,51 1.448,83 10.005,14 ALTO ARAGUAIA 18.398,09 4.191,13 3.825,02 26.414,24 ALTO BOA VISTA 2.329,52 530,67 484,31 3.344,50 ALTO GARÇAS 3.902,22 888,93 811,28 5.602,43 ALTO PARAGUAI 1.197,09 272,70 248,88 1.718,67 ALTO TAQUARI 7.282,13 1.658,88 1.513,98 10.454,99 APIACÁS 3.592,91 818,47 746,98 5.158,36 ARAGUAIANA 1.208,30 275,25 251,21 1.734,76 ARAGUAINHA 677,40 154,31 140,83 972,54 ARAPUTANGA 3.943,47 898,33 819,86 5.661,66 ARENÁPOLIS 1.107,49 252,29 230,25 1.590,03 ARIPUANÃ 5.213,48 1.187,64 1.083,90 7.485,02 BARÃO DE MELGAÇO 1.223,68 278,76 254,41 1.756,85 BARRA DO BUGRES 6.610,81 1.505,96 1.374,41 9.491,18 BARRA DO GARÇAS 9.349,71 2.129,88 1.943,83 13.423,42 BOM JESUS DO ARAGUAIA 2.036,04 463,81 423,30 2.923,15 BRASNORTE 5.966,12 1.359,10 1.240,37 8.565,59 CÁCERES 7.435,81 1.693,89 1.545,93 10.675,63 CAMPINÁPOLIS 2.806,93 639,42 583,57 4.029,92 CAMPO NOVO PARECIS 15.231,90 3.469,86 3.166,76 21.868,52 CAMPO VERDE 11.779,59 2.683,42 2.449,01 16.912,02 CAMPOS DE JÚLIO 6.579,17 1.498,75 1.367,83 9.445,75 CANABRAVA DO NORTE 1.372,87 312,74 285,42 1.971,03 CANARANA 5.968,33 1.359,60 1.240,83 8.568,76 CARLINDA 1.593,95 363,10 331,39 2.288,44 CASTANHEIRA 1.814,91 413,44 377,32 2.605,67 CHAPADA DOS GUIMARÃES 2.931,79 667,87 609,53 4.209,19 CLÁUDIA 2.011,08 458,13 418,11 2.887,32 COCALINHO 2.480,04 564,96 515,61 3.560,61 COLIDER 4.816,19 1.097,14 1.001,30 6.914,63 COLNIZA 4.237,19 965,24 880,92 6.083,35 COMODORO 5.037,37 1.147,52 1.047,28 7.232,17 CONFRESA 2.827,87 644,20 587,92 4.059,99 CONQUISTA D’OESTE 2.149,84 489,74 446,96 3.086,54 COTRIGUAÇU 2.644,45 602,41 549,79 3.796,65 CUIABÁ 106.298,89 24.215,12 22.099,86 152.613,87 CURVELÂNDIA 1.028,00 234,18 213,72 1.475,90 DENISE 1.676,60 381,93 348,57 2.407,10 DIAMANTINO 9.882,45 2.251,24 2.054,59 14.188,28 DOM AQUINO 2.095,02 477,25 435,56 3.007,83 FELIZ NATAL 3.977,75 906,14 826,99 5.710,88 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 1.380,35 314,45 286,98 1.981,78 GAÚCHA DO NORTE 4.077,50 928,86 847,72 5.854,08 GENERAL CARNEIRO 2.343,16 533,78 487,15 3.364,09 GLÓRIA D’OESTE 1.072,72 244,37 223,02 1.540,11 GUARANTÃ DO NORTE 4.394,37 1.001,05 913,60 6.309,02 GUIRATINGA 2.706,92 616,64 562,78 3.886,34 INDIAVAÍ 1.203,11 274,07 250,13 1.727,31 IPIRANGA DO NORTE 4.999,30 1.138,85 1.039,37 7.177,52 ITANHANGÁ 1.508,56 343,65 313,63 2.165,84 ITAÚBA 1.572,27 358,17 326,88 2.257,32 ITIQUIRA 11.746,82 2.675,95 2.442,20 16.864,97 JACIARA 4.224,48 962,35 878,28 6.065,11 JANGADA 1.317,39 300,10 273,89 1.891,38 JAURU 3.434,94 782,49 714,13 4.931,56 JUARA 6.302,63 1.435,75 1.310,34 9.048,72 JUINA 6.913,43 1.574,89 1.437,32 9.925,64 JURUENA 1.725,65 393,11 358,77 2.477,53 JUSCIMEIRA 2.108,31 480,28 438,32 3.026,91 LAMBARI D’ OESTE 2.048,74 466,71 425,94 2.941,39 LUCAS DO RIO VERDE 21.238,72 4.838,23 4.415,59 30.492,54 LUCIARA 929,67 211,78 193,28 1.334,73 MARCELÂNDIA 2.494,14 568,17 518,54 3.580,85 MATUPÁ 3.820,67 870,36 794,33 5.485,36 MIRASSOL D’ OESTE 3.264,91 743,75 678,79 4.687,45 NOBRES 6.168,98 1.405,31 1.282,55 8.856,84 NORTELÂNDIA 1.208,49 275,30 251,25 1.735,04 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 1.376,33 313,53 286,14 1.976,00 NOVA BANDEIRANTES 2.537,83 578,12 527,62 3.643,57 NOVA BRASILÂNDIA 1.315,62 299,70 273,52 1.888,84 NOVA CANAÃ DO NORTE 2.785,37 634,51 579,09 3.998,97 NOVA GUARITA 1.145,00 260,83 238,05 1.643,88 NOVA LACERDA 2.889,78 658,30 600,79 4.148,87 NOVA MARILÂNDIA 1.735,65 395,38 360,85 2.491,88 NOVA MARINGÁ 2.761,40 629,05 574,10 3.964,55 NOVA MONTE VERDE 2.113,00 481,35 439,30 3.033,65 NOVA MUTUM 16.829,77 3.833,86 3.498,96 24.162,59 NOVA NAZARÉ 1.971,57 449,13 409,90 2.830,60 NOVA OLÍMPIA 3.756,48 855,73 780,98 5.393,19 NOVA SANTA HELENA 1.370,81 312,27 285,00 1.968,08 NOVA UBIRATÃ 6.265,84 1.427,37 1.302,69 8.995,90 NOVA XAVANTINA 3.132,70 713,64 651,30 4.497,64 NOVO HORIZONTE DO NORTE 966,98 220,28 201,04 1.388,30 NOVO MUNDO 2.989,73 681,07 621,57 4.292,37 NOVO SANTO ANTÔNIO 2.062,75 469,90 428,85 2.961,50 NOVO SÃO JOAQUIM 2.978,22 678,44 619,18 4.275,84 PARANAÍTA 3.067,61 698,81 637,77 4.404,19 PARANATINGA 5.176,82 1.179,29 1.076,28 7.432,39 PEDRA PRETA 5.329,74 1.214,13 1.108,07 7.651,94 PEIXOTO DE AZEVEDO 3.660,83 833,95 761,10 5.255,88 PLANALTO DA SERRA 955,19 217,59 198,59 1.371,37 POCONÉ 2.706,14 616,46 562,61 3.885,21 PONTAL DO ARAGUAIA 1.012,46 230,64 210,49 1.453,59 PONTE BRANCA 773,33 176,17 160,78 1.110,28 PONTES E LACERDA 6.268,71 1.428,02 1.303,28 9.000,01 PORTO ALEGRE DO NORTE 2.011,03 458,12 418,10 2.887,25 PORTO DOS GAÚCHOS 2.153,13 490,49 447,64 3.091,26 PORTO ESPERIDIÃO 2.564,51 584,20 533,17 3.681,88 PORTO ESTRELA 1.453,43 331,09 302,17 2.086,69 POXORÉO 3.416,44 778,27 710,29 4.905,00 PRIMAVERA DO LESTE 24.222,13 5.517,85 5.035,85 34.775,83 QUERÊNCIA 8.367,63 1.906,16 1.739,66 12.013,45 RESERVA DO CABAÇAL 844,95 192,48 175,67 1.213,10 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 2.332,28 531,30 484,89 3.348,47 RIBEIRÃOZINHO 1.018,83 232,09 211,82 1.462,74 RIO BRANCO 956,16 217,81 198,79 1.372,76 RONDOLÂNDIA 2.514,22 572,74 522,71 3.609,67 RONDONÓPOLIS 46.014,22 10.482,14 9.566,49 66.062,85 ROSÁRIO OESTE 2.425,75 552,59 504,32 3.482,66 SALTO DO CÉU 1.286,51 293,07 267,47 1.847,05 SANTA CARMEM 1.969,54 448,67 409,47 2.827,68 SANTA CRUZ DO XINGU 1.935,27 440,86 402,35 2.778,48 SANTA RITA DO TRIVELATO 3.677,89 837,83 764,65 5.280,37 SANTA TEREZINHA 1.781,13 405,74 370,30 2.557,17 SANTO AFONSO 982,44 223,80 204,25 1.410,49 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 2.986,24 680,27 620,85 4.287,36 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 2.683,55 611,32 557,92 3.852,79 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 2.835,47 645,93 589,50 4.070,90 SÃO JOSE DO XINGU 2.955,59 673,29 614,48 4.243,36 SÃO JOSÉ DO POVO 900,55 205,15 187,23 1.292,93 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 4.021,03 916,00 835,98 5.773,01 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 3.276,85 746,47 681,27 4.704,59 SÃO PEDRO DA CIPA 727,89 165,82 151,33 1.045,04 SAPEZAL 13.633,13 3.105,66 2.834,37 19.573,16 Diário Oficial Página 14 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 SERRA NOVA DOURADA 716,71 163,27 149,01 1.028,99 SINOP 19.740,87 4.497,01 4.104,19 28.342,07 SORRISO 26.928,97 6.134,48 5.598,61 38.662,06 TABAPORÃ 3.334,44 759,59 693,24 4.787,27 TANGARÁ DA SERRA 14.432,75 3.287,81 3.000,61 20.721,17 TAPURAH 4.981,30 1.134,75 1.035,63 7.151,68 TERRA NOVA DO NORTE 2.042,12 465,20 424,56 2.931,88 TESOURO 1.296,57 295,36 269,56 1.861,49 TORIXORÉU 1.111,53 253,21 231,09 1.595,83 UNIÃO DO SUL 1.229,79 280,15 255,68 1.765,62 VALE DE SÃO DOMINGOS 1.286,17 292,99 267,40 1.846,56 VÁRZEA GRANDE 30.632,41 6.978,13 6.368,57 43.979,11 VERA 3.433,23 782,10 713,78 4.929,11 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 5.315,48 1.210,88 1.105,10 7.631,46 VILA RICA 3.280,00 747,19 681,92 4.709,11 T O T A L 755.364,96 172.073,77 157.042,64 1.084.481,37 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAR/2014 Valor Total de ICMS 9.277.746,99 73.438.557,25 14.227.196,72 27.064.180,57 1.412.393,73 125.420.075,26 Data do Crédito 11/03/2014 18/03/2014 25/03/2014 01/04/2014 09/04/2014 Período de Recolhimento 05 A 07/03/2014 10 A 14/03/2014 17 A 21/03/2014 24 A 28/03/2014 31/03/2014 MUNICÍPIO 1ª Repasse 2ª Repasse 3ª Repasse 4ª Repasse 5ª Repasse TOTAL ACORIZAL 10.179,54 80.576,75 15.610,06 29.694,83 1.549,68 137.610,86 ÁGUA BOA 61.398,65 486.004,62 94.153,31 179.106,42 9.347,00 830.010,00 ALTA FLORESTA 85.594,08 677.525,04 131.256,42 249.687,09 13.030,38 1.157.093,01 ALTO ARAGUAIA 225.974,00 1.788.710,63 346.525,57 659.190,34 34.401,05 3.054.801,59 ALTO BOA VISTA 28.612,20 226.481,57 43.876,11 83.464,85 4.355,77 386.790,50 ALTO GARÇAS 47.928,93 379.384,32 73.497,84 139.813,83 7.296,44 647.921,36 ALTO PARAGUAI 14.703,19 116.383,96 22.546,98 42.890,77 2.238,33 198.763,23 ALTO TAQUARI 89.442,49 707.987,35 137.157,86 260.913,32 13.616,24 1.209.117,26 APIACÁS 44.129,79 349.311,97 67.671,95 128.731,32 6.718,08 596.563,11 ARAGUAIANA 14.840,87 117.473,78 22.758,11 43.292,40 2.259,29 200.624,45 ARAGUAINHA 8.320,19 65.858,96 12.758,81 24.270,89 1.266,62 112.475,47 ARAPUTANGA 48.435,50 383.394,07 74.274,65 141.291,53 7.373,56 654.769,31 ARENÁPOLIS 13.602,75 107.673,41 20.859,49 39.680,69 2.070,81 183.887,15 ARIPUANÃ 64.034,45 506.868,52 98.195,26 186.795,35 9.748,26 865.641,84 BARÃO DE MELGAÇO 15.029,86 118.969,73 23.047,92 43.843,70 2.288,06 203.179,27 BARRA DO BUGRES 81.197,08 642.720,30 124.513,72 236.860,57 12.361,00 1.097.652,67 BARRA DO GARÇAS 114.837,54 909.003,37 176.100,54 334.993,39 17.482,24 1.552.417,08 BOM JESUS DO ARAGUAIA 25.007,61 197.949,22 38.348,56 72.949,87 3.807,02 338.062,28 BRASNORTE 73.278,71 580.041,96 112.371,09 213.761,83 11.155,55 990.609,14 CÁCERES 91.330,14 722.929,16 140.052,52 266.419,79 13.903,60 1.234.635,21 CAMPINÁPOLIS 34.476,02 272.896,94 52.868,12 100.570,22 5.248,44 466.059,74 CAMPO NOVO PARECIS 187.085,30 1.480.884,84 286.890,71 545.747,85 28.480,85 2.529.089,55 CAMPO VERDE 144.682,47 1.145.242,72 221.867,02 422.054,26 22.025,67 1.955.872,14 CAMPOS DE JÚLIO 80.808,43 639.643,96 123.917,75 235.726,85 12.301,84 1.092.398,83 CANABRAVA DO NORTE 16.862,21 133.473,84 25.857,79 49.188,88 2.567,01 227.949,73 CANARANA 73.305,89 580.257,13 112.412,78 213.841,13 11.159,69 990.976,62 CARLINDA 19.577,62 154.967,84 30.021,80 57.110,02 2.980,39 264.657,67 CASTANHEIRA 22.291,55 176.450,09 34.183,54 65.026,84 3.393,54 301.345,56 CHAPADA DOS GUI- MARÃES 36.009,63 285.036,34 55.219,88 105.043,93 5.481,91 486.791,69 CLÁUDIA 24.700,98 195.522,08 37.878,35 72.055,40 3.760,34 333.917,15 COCALINHO 30.461,07 241.116,41 46.711,30 88.858,20 4.637,23 411.784,21 COLIDER 59.154,73 468.242,77 90.712,32 172.560,67 9.005,39 799.675,88 COLNIZA 52.043,15 411.950,65 79.806,89 151.815,44 7.922,77 703.538,90 COMODORO 61.871,35 489.746,32 94.878,19 180.485,34 9.418,96 836.400,16 CONFRESA 34.733,29 274.933,40 53.262,64 101.320,71 5.287,61 469.537,65 CONQUISTA D’OESTE 26.405,40 209.013,48 40.492,02 77.027,36 4.019,81 356.958,07 COTRIGUAÇU 32.480,37 257.100,31 49.807,85 94.748,72 4.944,64 439.081,89 CUIABÁ 1.305.612,89 10.334.656,39 2.002.125,25 3.808.612,49 198.759,40 17.649.766,42 CURVELÂNDIA 12.626,36 99.944,74 19.362,22 36.832,46 1.922,17 170.687,95 DENISE 20.592,79 163.003,49 31.578,54 60.071,38 3.134,93 278.381,13 DIAMANTINO 121.380,86 960.797,38 186.134,56 354.080,95 18.478,36 1.640.872,11 DOM AQUINO 25.732,02 203.683,31 39.459,41 75.063,05 3.917,30 347.855,09 FELIZ NATAL 48.856,62 386.727,44 74.920,42 142.519,97 7.437,67 660.462,12 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 16.954,15 134.201,62 25.998,78 49.457,08 2.581,01 229.192,64 GAÚCHA DO NORTE 50.081,74 396.425,00 76.799,12 146.093,80 7.624,17 677.023,83 GENERAL CARNEIRO 28.779,85 227.808,61 44.133,19 83.953,90 4.381,29 389.056,84 GLÓRIA D’OESTE 13.175,61 104.292,30 20.204,47 38.434,65 2.005,78 178.112,81 GUARANTÃ DO NORTE 53.973,66 427.231,74 82.767,29 157.446,95 8.216,66 729.636,30 GUIRATINGA 33.247,64 263.173,68 50.984,44 96.986,93 5.061,44 449.454,13 INDIAVAÍ 14.777,13 116.969,26 22.660,37 43.106,47 2.249,59 199.762,82 IPIRANGA DO NORTE 61.403,75 486.045,01 94.161,14 179.121,30 9.347,77 830.078,97 ITANHANGÁ 18.528,87 146.666,35 28.413,56 54.050,69 2.820,73 250.480,20 ITAÚBA 19.311,35 152.860,15 29.613,48 56.333,28 2.939,86 261.058,12 ITIQUIRA 144.280,01 1.142.056,96 221.249,84 420.880,21 21.964,40 1.950.431,42 JACIARA 51.887,10 410.715,41 79.567,59 151.360,22 7.899,01 701.429,33 JANGADA 16.180,76 128.079,78 24.812,80 47.201,01 2.463,27 218.737,62 JAURU 42.189,53 333.953,76 64.696,61 123.071,38 6.422,71 570.333,99 JUARA 77.411,85 612.758,10 118.709,17 225.818,65 11.784,76 1.046.482,53 JUINA 84.914,02 672.141,99 130.213,56 247.703,29 12.926,85 1.147.899,71 JURUENA 21.195,20 167.771,85 32.502,32 61.828,66 3.226,64 286.524,67 JUSCIMEIRA 25.895,21 204.975,09 39.709,67 75.539,11 3.942,15 350.061,23 LAMBARI D’ OESTE 25.163,57 199.183,73 38.587,71 73.404,82 3.830,76 340.170,59 LUCAS DO RIO VERDE 260.863,99 2.064.884,40 400.028,51 760.968,17 39.712,51 3.526.457,58 LUCIARA 11.418,68 90.385,24 17.510,26 33.309,51 1.738,32 154.362,01 MARCELÂNDIA 30.634,19 242.486,77 46.976,78 89.363,22 4.663,58 414.124,54 MATUPÁ 46.927,22 371.455,16 71.961,73 136.891,71 7.143,94 634.379,76 MIRASSOL D’ OESTE 40.101,21 317.423,48 61.494,21 116.979,51 6.104,79 542.103,20 NOBRES 75.770,34 599.764,62 116.191,95 221.030,19 11.534,86 1.024.291,96 NORTELÂNDIA 14.843,28 117.492,88 22.761,81 43.299,44 2.259,66 200.657,07 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 16.904,70 133.810,19 25.922,95 49.312,83 2.573,48 228.524,15 NOVA BANDEIRANTES 31.170,82 246.734,46 47.799,68 90.928,61 4.745,28 421.378,85 NOVA BRASILÂNDIA 16.159,05 127.907,94 24.779,51 47.137,68 2.459,97 218.444,15 NOVA CANAÃ DO NORTE 34.211,23 270.801,01 52.462,08 99.797,81 5.208,13 462.480,26 NOVA GUARITA 14.063,39 111.319,63 21.565,87 41.024,43 2.140,93 190.114,25 NOVA LACERDA 35.493,60 280.951,69 54.428,56 103.538,62 5.403,35 479.815,82 NOVA MARILÂNDIA 21.318,04 168.744,18 32.690,68 62.186,99 3.245,34 288.185,23 NOVA MARINGÁ 33.916,85 268.470,80 52.010,65 98.939,07 5.163,32 458.500,69 NOVA MONTE VERDE 25.952,83 205.431,14 39.798,02 75.707,17 3.950,92 350.840,08 NOVA MUTUM 206.711,17 1.636.234,56 316.986,50 602.998,60 31.468,58 2.794.399,41 NOVA NAZARÉ 24.215,75 191.681,24 37.134,26 70.639,95 3.686,47 327.357,67 NOVA OLÍMPIA 46.138,79 365.214,35 70.752,70 134.591,79 7.023,92 623.721,55 NOVA SANTA HELENA 16.836,98 133.274,09 25.819,09 49.115,26 2.563,17 227.608,59 NOVA UBIRATÃ 76.960,02 609.181,65 118.016,30 224.500,63 11.715,98 1.040.374,58 NOVA XAVANTINA 38.477,32 304.569,53 59.004,03 112.242,46 5.857,58 520.150,92 NOVO HORIZONTE DO NORTE 11.876,91 94.012,37 18.212,95 34.646,21 1.808,08 160.556,52 NOVO MUNDO 36.721,23 290.669,08 56.311,10 107.119,76 5.590,24 496.411,41 NOVO SANTO ANTÔNIO 25.335,67 200.546,01 38.851,63 73.906,86 3.856,96 342.497,13 NOVO SÃO JOAQUIM 36.579,84 289.549,87 56.094,28 106.707,30 5.568,72 494.500,01 PARANAÍTA 37.677,86 298.241,32 57.778,07 109.910,34 5.735,87 509.343,46 PARANATINGA 63.584,11 503.303,81 97.504,67 185.481,66 9.679,70 859.553,95 PEDRA PRETA 65.462,39 518.171,44 100.384,97 190.960,80 9.965,64 884.945,24 PEIXOTO DE AZEVEDO 44.964,04 355.915,56 68.951,26 131.164,93 6.845,08 607.840,87 PLANALTO DA SERRA 11.732,08 92.865,99 17.990,86 34.223,74 1.786,03 158.598,70 POCONÉ 33.238,09 263.098,04 50.969,79 96.959,05 5.059,99 449.324,96 PONTAL DO ARAGUAIA 12.435,52 98.434,10 19.069,57 36.275,75 1.893,12 168.108,06 PONTE BRANCA 9.498,37 75.184,93 14.565,52 27.707,77 1.445,98 128.402,57 PONTES E LACERDA 76.995,19 609.459,98 118.070,23 224.603,20 11.721,33 1.040.849,93 PORTO ALEGRE DO NORTE 24.700,42 195.517,67 37.877,49 72.053,78 3.760,26 333.909,62 PORTO DOS GAÚCHOS 26.445,75 209.332,94 40.553,91 77.145,09 4.025,96 357.503,65 PORTO ESPERIDIÃO 31.498,51 249.328,31 48.302,19 91.884,52 4.795,16 425.808,69 PORTO ESTRELA 17.851,68 141.306,07 27.375,12 52.075,27 2.717,64 241.325,78 POXORÉO 41.962,32 332.155,25 64.348,19 122.408,58 6.388,12 567.262,46 PRIMAVERA DO LESTE 297.507,56 2.354.938,79 456.220,53 867.861,39 45.290,93 4.021.819,20 QUERÊNCIA 102.775,17 813.522,96 157.603,19 299.806,17 15.645,93 1.389.353,42 RESERVA DO CABAÇAL 10.378,09 82.148,37 15.914,54 30.273,99 1.579,90 140.294,89 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 28.646,16 226.750,36 43.928,18 83.563,91 4.360,94 387.249,55 RIBEIRÃOZINHO 12.513,73 99.053,19 19.189,50 36.503,90 1.905,02 169.165,34 RIO BRANCO 11.743,96 92.959,99 18.009,07 34.258,38 1.787,84 158.759,24 RONDOLÂNDIA 30.880,80 244.438,77 47.354,94 90.082,58 4.701,12 417.458,21 RONDONÓPOLIS 565.168,25 4.473.622,81 866.671,60 1.648.656,24 86.038,14 7.640.157,04 ROSÁRIO OESTE 29.794,19 235.837,65 45.688,65 86.912,83 4.535,70 402.769,02 SALTO DO CÉU 15.801,58 125.078,35 24.231,33 46.094,90 2.405,55 213.611,71 SANTA CARMEM 24.190,80 191.483,69 37.095,99 70.567,14 3.682,68 327.020,30 SANTA CRUZ DO XINGU 23.769,87 188.151,79 36.450,50 69.339,24 3.618,60 321.330,00 SANTA RITA DO TRIVE- LATO 45.173,63 357.574,54 69.272,65 131.776,31 6.876,99 610.674,12 SANTA TEREZINHA 21.876,65 173.165,91 33.547,30 63.816,53 3.330,38 295.736,77 SANTO AFONSO 12.066,73 95.514,92 18.504,03 35.199,94 1.836,97 163.122,59 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 36.678,46 290.330,52 56.245,51 106.994,99 5.583,73 495.833,21 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 32.960,59 260.901,49 50.544,25 96.149,56 5.017,74 445.573,63 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 34.826,53 275.671,45 53.405,62 101.592,71 5.301,80 470.798,11 SÃO JOSE DO XINGU 36.301,97 287.350,39 55.668,18 105.896,73 5.526,41 490.743,68 SÃO JOSÉ DO POVO 11.061,02 87.554,18 16.961,81 32.266,19 1.683,87 149.527,07 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 49.388,14 390.934,74 75.735,49 144.070,48 7.518,58 667.647,43 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 40.247,79 318.583,81 61.719,00 117.407,12 6.127,11 544.084,83 SÃO PEDRO DA CIPA 8.940,32 70.767,60 13.709,75 26.079,86 1.361,02 120.858,55 SAPEZAL 167.448,49 1.325.448,46 256.778,14 488.465,16 25.491,45 2.263.631,70 SERRA NOVA DOURADA 8.803,00 69.680,71 13.499,19 25.679,31 1.340,12 119.002,33 SINOP 242.466,68 1.919.259,41 371.816,69 707.301,25 36.911,81 3.277.755,84 SORRISO 330.754,28 2.618.105,13 507.203,55 964.845,62 50.352,23 4.471.260,81 TABAPORÃ 40.955,13 324.182,76 62.803,68 119.470,49 6.234,79 553.646,85 TANGARÁ DA SERRA 177.269,82 1.403.189,78 271.838,91 517.115,03 26.986,59 2.396.400,13 TAPURAH 61.182,66 484.294,97 93.822,10 178.476,36 9.314,12 827.090,21 TERRA NOVA DO NORTE 25.082,30 198.540,41 38.463,08 73.167,74 3.818,39 339.071,92 TESOURO 15.925,07 126.055,81 24.420,70 46.455,12 2.424,35 215.281,05 TORIXORÉU 13.652,39 108.066,31 20.935,60 39.825,48 2.078,37 184.558,15 UNIÃO DO SUL 15.104,91 119.563,85 23.163,01 44.062,65 2.299,49 204.193,91 VALE DE SÃO DOMINGOS 15.797,31 125.044,57 24.224,79 46.082,45 2.404,90 213.554,02 VÁRZEA GRANDE 376.241,68 2.978.163,36 576.957,36 1.097.537,23 57.276,99 5.086.176,62 VERA 42.168,57 333.787,79 64.664,46 123.010,22 6.419,51 570.050,55 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 65.287,23 516.784,92 100.116,36 190.449,83 9.938,97 882.577,31 VILA RICA 40.286,48 318.890,04 61.778,33 117.519,98 6.132,99 544.607,82 T O T A L 9.277.746,99 73.438.557,25 14.227.196,72 27.064.180,57 1.412.393,73 125.420.075,26 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. Diário Oficial Página 15 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAR/2014 Valor Total de IPVA 31.189.756,50 31.189.756,50 Período do Crédito 05 a 31/03/2014 Período de Arrecadação 11/03 a 01/04/2013 MUNICÍPIO Repasse TOTAL ACORIZAL 10.795,17 10.795,17 ÁGUA BOA 237.006,43 237.006,43 ALTA FLORESTA 443.688,17 443.688,17 ALTO ARAGUAIA 67.204,81 67.204,81 ALTO BOA VISTA 12.166,67 12.166,67 ALTO GARÇAS 173.981,56 173.981,56 ALTO PARAGUAI 11.821,13 11.821,13 ALTO TAQUARI 63.119,00 63.119,00 APIACÁS 27.600,63 27.600,63 ARAGUAIANA 4.028,42 4.028,42 ARAGUAINHA 1.500,06 1.500,06 ARAPUTANGA 124.041,11 124.041,11 ARENÁPOLIS 59.699,27 59.699,27 ARIPUANÃ 91.057,43 91.057,43 BARÃO DE MELGAÇO 7.125,78 7.125,78 BARRA DO BUGRES 204.107,49 204.107,49 BARRA DO GARÇAS 487.951,46 487.951,46 BOM JESUS DO ARAGUAIA 11.885,63 11.885,63 BRASNORTE 78.593,49 78.593,49 CÁCERES 416.243,16 416.243,16 CAMPINÁPOLIS 28.115,02 28.115,02 CAMPO NOVO DO PARECIS 441.456,32 441.456,32 CAMPO VERDE 433.720,62 433.720,62 CAMPOS DE JÚLIO 56.368,69 56.368,69 CANABRAVA DO NORTE 14.753,33 14.753,33 CANARANA 172.904,97 172.904,97 CARLINDA 29.600,13 29.600,13 CASTANHEIRA 43.774,04 43.774,04 CHAPADA DOS GUIMARÃES 105.475,85 105.475,85 CLÁUDIA 79.727,22 79.727,22 COCALINHO 4.170,23 4.170,23 COLÍDER 256.264,32 256.264,32 COLNIZA 57.362,24 57.362,24 COMODORO 88.410,72 88.410,72 CONFRESA 74.439,54 74.439,54 CONQUISTA D’OESTE 11.101,65 11.101,65 COTRIGUAÇU 45.194,56 45.194,56 CUIABÁ 8.876.693,96 8.876.693,96 CURVELÂNDIA 11.788,81 11.788,81 DENISE 27.765,20 27.765,20 DIAMANTINO 196.448,40 196.448,40 DOM AQUINO 40.116,12 40.116,12 FELIZ NATAL 76.838,31 76.838,31 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 26.369,00 26.369,00 GAÚCHA DO NORTE 50.043,62 50.043,62 GENERAL CARNEIRO 12.027,22 12.027,22 GLÓRIA D’OESTE 15.582,52 15.582,52 GUARANTÃ DO NORTE 209.110,73 209.110,73 GUIRATINGA 69.589,71 69.589,71 INDIAVAÍ 8.653,50 8.653,50 IPIRANGA DO NORTE 77.918,76 77.918,76 ITANHANGÁ 40.478,92 40.478,92 ITAÚBA 34.158,33 34.158,33 ITIQUIRA 65.217,01 65.217,01 JACIARA 526.063,06 526.063,06 JANGADA 23.505,85 23.505,85 JAURU 52.634,18 52.634,18 JUARA 262.484,06 262.484,06 JUÍNA 333.472,55 333.472,55 JURUENA 34.312,47 34.312,47 JUSCIMEIRA 52.161,41 52.161,41 Lambari D’Oeste 27.402,07 27.402,07 LUCAS DO RIO VERDE 892.921,35 892.921,35 LUCIARA 2.935,60 2.935,60 MARCELÂNDIA 72.490,90 72.490,90 MATUPÁ 104.097,20 104.097,20 MIRASSOL D’ OESTE 235.110,43 235.110,43 NOBRES 112.519,58 112.519,58 NORTELÂNDIA 32.007,63 32.007,63 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 27.736,41 27.736,41 NOVA BANDEIRANTES 42.132,02 42.132,02 NOVA BRASILÂNDIA 13.206,11 13.206,11 NOVA CANAÃ DO NORTE 68.688,52 68.688,52 NOVA GUARITA 29.239,10 29.239,10 NOVA LACERDA 26.962,29 26.962,29 NOVA MARILÂNDIA 14.492,88 14.492,88 NOVA MARINGÁ 39.059,49 39.059,49 NOVA MONTE VERDE 35.712,61 35.712,61 NOVA MUTUM 550.441,25 550.441,25 NOVA NAZARÉ 1.853,71 1.853,71 NOVA OLÍMPIA 113.431,93 113.431,93 NOVA SANTA HELENA 20.842,03 20.842,03 NOVA UBIRATÃ 71.639,37 71.639,37 NOVA XAVANTINA 106.744,82 106.744,82 NOVO HORIZONTE DO NORTE 8.648,80 8.648,80 NOVO MUNDO 23.363,57 23.363,57 NOVO SANTO ANTÔNIO 1.476,65 1.476,65 NOVO SÃO JOAQUIM 26.770,67 26.770,67 PARANAÍTA 70.226,43 70.226,43 PARANATINGA 120.765,73 120.765,73 PEDRA PRETA 116.401,42 116.401,42 PEIXOTO DE AZEVEDO 109.769,96 109.769,96 PLANALTO DA SERRA 5.324,03 5.324,03 POCONÉ 136.430,55 136.430,55 PONTAL DO ARAGUAIA 16.014,25 16.014,25 PONTE BRANCA 1.534,80 1.534,80 PONTES E LACERDA 315.883,65 315.883,65 PORTO ALEGRE DO NORTE 19.210,50 19.210,50 PORTO DOS GAÚCHOS 37.930,31 37.930,31 PORTO ESPERIDIÃO 55.880,95 55.880,95 PORTO ESTRELA 7.002,52 7.002,52 POXORÉO 61.924,37 61.924,37 PRIMAVERA DO LESTE 1.059.218,97 1.059.218,97 QUERÊNCIA 107.012,91 107.012,91 RESERVA DO CABAÇAL 5.917,28 5.917,28 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 32.337,72 32.337,72 RIBEIRÃOZINHO 5.109,51 5.109,51 RIO BRANCO 25.562,04 25.562,04 RONDOLÂNDIA 573,89 573,89 RONDONÓPOLIS 2.877.669,65 2.877.669,65 ROSÁRIO OESTE 48.536,25 48.536,25 SALTO DO CÉU 22.717,28 22.717,28 SANTA CARMEM 42.967,23 42.967,23 SANTA CRUZ DO XINGU 4.499,06 4.499,06 SANTA RITA DO TRIVELATO 24.353,39 24.353,39 SANTA TEREZINHA 7.034,24 7.034,24 SANTO AFONSO 15.572,09 15.572,09 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 16.733,04 16.733,04 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 54.511,92 54.511,92 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 16.686,29 16.686,29 São José do Xingu 8.648,53 8.648,53 SÃO JOSÉ DO POVO 8.763,81 8.763,81 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 93.236,78 93.236,78 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 113.631,85 113.631,85 SÃO PEDRO DA CIPA 8.498,57 8.498,57 SAPEZAL 229.576,72 229.576,72 SERRA NOVA DOURADA 1.971,00 1.971,00 SINOP 1.816.792,50 1.816.792,50 SORRISO 1.474.944,16 1.474.944,16 TABAPORÃ 46.243,36 46.243,36 TANGARÁ DA SERRA 1.001.913,48 1.001.913,48 TAPURAH 133.130,92 133.130,92 TERRA NOVA DO NORTE 62.300,08 62.300,08 TESOURO 4.484,77 4.484,77 TORIXORÉU 16.596,11 16.596,11 UNIÃO DO SUL 16.307,36 16.307,36 VALE DE SÃO DOMINGOS 10.196,71 10.196,71 VÁRZEA GRANDE 2.196.370,92 2.196.370,92 VERA 99.746,34 99.746,34 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 27.258,63 27.258,63 VILA RICA 76.014,66 76.014,66 T O T A L 31.189.756,50 31.189.756,50 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAR/2014 Valor Total de IPI 721.639,64 160.071,11 177.967,44 1.059.678,19 Data do Crédito 10/03/2014 20/03/2014 28/03/2014 Período de Recolhimento 18/03/2014 25/03/2014 01/04/2014 MUNICÍPIO 1ª DECÊNDIO 2ª DECÊNDIO 3ª DECÊNDIO TOTAL ACORIZAL 791,76 175,66 195,25 1.162,67 ÁGUA BOA 4.775,70 1.059,32 1.177,76 7.012,78 ALTA FLORESTA 6.657,66 1.476,77 1.641,88 9.776,31 ALTO ARAGUAIA 17.576,66 3.898,78 4.334,67 25.810,11 ALTO BOA VISTA 2.225,51 493,65 548,84 3.268,00 ALTO GARÇAS 3.728,00 826,93 919,38 5.474,31 ALTO PARAGUAI 1.143,64 253,68 282,04 1.679,36 ALTO TAQUARI 6.957,00 1.543,17 1.715,70 10.215,87 APIACÁS 3.432,49 761,38 846,51 5.040,38 ARAGUAIANA 1.154,35 256,05 284,68 1.695,08 ARAGUAINHA 647,16 143,55 159,60 950,31 ARAPUTANGA 3.767,40 835,67 929,10 5.532,17 ARENÁPOLIS 1.058,05 234,69 260,93 1.553,67 ARIPUANÃ 4.980,71 1.104,80 1.228,32 7.313,83 BARÃO DE MELGAÇO 1.169,05 259,31 288,31 1.716,67 Diário Oficial Página 16 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 BARRA DO BUGRES 6.315,65 1.400,91 1.557,54 9.274,10 BARRA DO GARÇAS 8.932,27 1.981,32 2.202,83 13.116,42 BOM JESUS DO ARAGUAIA 1.945,14 431,46 479,70 2.856,30 BRASNORTE 5.699,75 1.264,29 1.405,65 8.369,69 CÁCERES 7.103,82 1.575,74 1.751,91 10.431,47 CAMPINÁPOLIS 2.681,61 594,82 661,33 3.937,76 CAMPO NOVO PARECIS 14.551,83 3.227,83 3.588,70 21.368,36 CAMPO VERDE 11.253,66 2.496,24 2.775,33 16.525,23 CAMPOS DE JÚLIO 6.285,42 1.394,21 1.550,08 9.229,71 CANABRAVA DO NORTE 1.311,57 290,93 323,45 1.925,95 CANARANA 5.701,86 1.264,76 1.406,17 8.372,79 CARLINDA 1.522,78 337,78 375,54 2.236,10 CASTANHEIRA 1.733,88 384,60 427,60 2.546,08 CHAPADA DOS GUIMARÃES 2.800,89 621,28 690,74 4.112,91 CLÁUDIA 1.921,29 426,17 473,82 2.821,28 COCALINHO 2.369,32 525,55 584,31 3.479,18 COLIDER 4.601,16 1.020,61 1.134,72 6.756,49 COLNIZA 4.048,01 897,91 998,30 5.944,22 COMODORO 4.812,46 1.067,48 1.186,83 7.066,77 CONFRESA 2.701,62 599,26 666,26 3.967,14 CONQUISTA D’OESTE 2.053,86 455,58 506,51 3.015,95 COTRIGUAÇU 2.526,38 560,39 623,04 3.709,81 CUIABÁ 101.552,89 22.526,04 25.044,51 149.123,44 CURVELÂNDIA 982,10 217,85 242,20 1.442,15 DENISE 1.601,74 355,29 395,01 2.352,04 DIAMANTINO 9.441,22 2.094,21 2.328,35 13.863,78 DOM AQUINO 2.001,48 443,96 493,60 2.939,04 FELIZ NATAL 3.800,15 842,93 937,18 5.580,26 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 1.318,72 292,51 325,22 1.936,45 GAÚCHA DO NORTE 3.895,45 864,07 960,68 5.720,20 GENERAL CARNEIRO 2.238,55 496,55 552,06 3.287,16 GLÓRIA D’OESTE 1.024,82 227,32 252,74 1.504,88 GUARANTÃ DO NORTE 4.198,17 931,22 1.035,33 6.164,72 GUIRATINGA 2.586,06 573,63 637,76 3.797,45 INDIAVAÍ 1.149,39 254,95 283,46 1.687,80 IPIRANGA DO NORTE 4.776,09 1.059,41 1.177,86 7.013,36 ITANHANGÁ 1.441,21 319,68 355,42 2.116,31 ITAÚBA 1.502,07 333,18 370,43 2.205,68 ITIQUIRA 11.222,36 2.489,30 2.767,61 16.479,27 JACIARA 4.035,87 895,22 995,31 5.926,40 JANGADA 1.258,57 279,17 310,38 1.848,12 JAURU 3.281,58 727,91 809,29 4.818,78 JUARA 6.021,23 1.335,60 1.484,93 8.841,76 JUINA 6.604,76 1.465,04 1.628,84 9.698,64 JURUENA 1.648,60 365,69 406,57 2.420,86 JUSCIMEIRA 2.014,18 446,78 496,73 2.957,69 LAMBARI D’ OESTE 1.957,27 434,15 482,69 2.874,11 LUCAS DO RIO VERDE 20.290,46 4.500,75 5.003,94 29.795,15 LUCIARA 888,17 197,01 219,04 1.304,22 MARCELÂNDIA 2.382,78 528,54 587,63 3.498,95 MATUPÁ 3.650,08 809,65 900,17 5.359,90 MIRASSOL D’ OESTE 3.119,14 691,88 769,23 4.580,25 NOBRES 5.893,55 1.307,28 1.453,44 8.654,27 NORTELÂNDIA 1.154,54 256,09 284,73 1.695,36 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 1.314,88 291,66 324,27 1.930,81 NOVA BANDEIRANTES 2.424,52 537,80 597,92 3.560,24 NOVA BRASILÂNDIA 1.256,88 278,80 309,97 1.845,65 NOVA CANAÃ DO NORTE 2.661,01 590,25 656,25 3.907,51 NOVA GUARITA 1.093,88 242,64 269,77 1.606,29 NOVA LACERDA 2.760,76 612,38 680,84 4.053,98 NOVA MARILÂNDIA 1.658,15 367,80 408,93 2.434,88 NOVA MARINGÁ 2.638,11 585,18 650,60 3.873,89 NOVA MONTE VERDE 2.018,66 447,77 497,83 2.964,26 NOVA MUTUM 16.078,36 3.566,44 3.965,17 23.609,97 NOVA NAZARÉ 1.883,54 417,80 464,51 2.765,85 NOVA OLÍMPIA 3.588,76 796,04 885,04 5.269,84 NOVA SANTA HELENA 1.309,61 290,49 322,97 1.923,07 NOVA UBIRATÃ 5.986,09 1.327,81 1.476,26 8.790,16 NOVA XAVANTINA 2.992,83 663,86 738,08 4.394,77 NOVO HORIZONTE DO NORTE 923,81 204,92 227,83 1.356,56 NOVO MUNDO 2.856,24 633,56 704,39 4.194,19 NOVO SANTO ANTÔNIO 1.970,65 437,12 485,99 2.893,76 NOVO SÃO JOAQUIM 2.845,24 631,12 701,68 4.178,04 PARANAÍTA 2.930,65 650,06 722,74 4.303,45 PARANATINGA 4.945,69 1.097,03 1.219,68 7.262,40 PEDRA PRETA 5.091,78 1.129,44 1.255,71 7.476,93 PEIXOTO DE AZEVEDO 3.497,38 775,78 862,51 5.135,67 PLANALTO DA SERRA 912,54 202,42 225,05 1.340,01 POCONÉ 2.585,32 573,46 637,58 3.796,36 PONTAL DO ARAGUAIA 967,26 214,55 238,54 1.420,35 PONTE BRANCA 738,80 163,88 182,20 1.084,88 PONTES E LACERDA 5.988,82 1.328,42 1.476,94 8.794,18 PORTO ALEGRE DO NORTE 1.921,24 426,16 473,81 2.821,21 PORTO DOS GAÚCHOS 2.057,00 456,27 507,29 3.020,56 PORTO ESPERIDIÃO 2.450,01 543,45 604,21 3.597,67 PORTO ESTRELA 1.388,54 308,00 342,43 2.038,97 POXORÉO 3.263,90 723,99 804,93 4.792,82 PRIMAVERA DO LESTE 23.140,67 5.132,97 5.706,84 33.980,48 QUERÊNCIA 7.994,04 1.773,20 1.971,45 11.738,69 RESERVA DO CABAÇAL 807,23 179,06 199,07 1.185,36 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 2.228,15 494,24 549,50 3.271,89 RIBEIRÃOZINHO 973,34 215,90 240,04 1.429,28 RIO BRANCO 913,47 202,62 225,27 1.341,36 RONDOLÂNDIA 2.401,96 532,79 592,36 3.527,11 RONDONÓPOLIS 43.959,79 9.750,98 10.841,16 64.551,93 ROSÁRIO OESTE 2.317,44 514,05 571,52 3.403,01 SALTO DO CÉU 1.229,07 272,63 303,11 1.804,81 SANTA CARMEM 1.881,60 417,37 464,03 2.763,00 SANTA CRUZ DO XINGU 1.848,86 410,11 455,96 2.714,93 SANTA RITA DO TRIVELATO 3.513,69 779,39 866,53 5.159,61 SANTA TEREZINHA 1.701,60 377,44 419,64 2.498,68 SANTO AFONSO 938,57 208,19 231,47 1.378,23 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 2.852,92 632,82 703,57 4.189,31 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 2.563,73 568,68 632,26 3.764,67 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 2.708,87 600,87 668,05 3.977,79 SÃO JOSE DO XINGU 2.823,63 626,33 696,35 4.146,31 SÃO JOSÉ DO POVO 860,35 190,84 212,17 1.263,36 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 3.841,50 852,10 947,37 5.640,97 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 3.130,54 694,40 772,04 4.596,98 SÃO PEDRO DA CIPA 695,39 154,25 171,49 1.021,13 SAPEZAL 13.024,44 2.889,03 3.212,03 19.125,50 SERRA NOVA DOURADA 684,71 151,88 168,86 1.005,45 SINOP 18.859,49 4.183,33 4.651,04 27.693,86 SORRISO 25.726,66 5.706,58 6.344,59 37.777,83 TABAPORÃ 3.185,56 706,61 785,61 4.677,78 TANGARÁ DA SERRA 13.788,36 3.058,48 3.400,42 20.247,26 TAPURAH 4.758,90 1.055,60 1.173,62 6.988,12 TERRA NOVA DO NORTE 1.950,95 432,75 481,13 2.864,83 TESOURO 1.238,68 274,76 305,48 1.818,92 TORIXORÉU 1.061,91 235,55 261,88 1.559,34 UNIÃO DO SUL 1.174,89 260,61 289,75 1.725,25 VALE DE SÃO DOMINGOS 1.228,74 272,55 303,03 1.804,32 VÁRZEA GRANDE 29.264,75 6.491,38 7.217,14 42.973,27 VERA 3.279,95 727,54 808,89 4.816,38 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 5.078,16 1.126,42 1.252,35 7.456,93 VILA RICA 3.133,55 695,07 772,78 4.601,40 T O T A L 721.639,64 160.071,11 177.967,44 1.059.678,19 OBS: Conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90 art. 5º e 8º. As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SEC. ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE GERENCIAL CONTÁBIL DO ESTADO COORD. DE CONTAB. FINANC. ESTADUAL VALORES REF. FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MAR/2014 Valor Total de FEP 147.565,04 147.565,04 Data do Crédito 12/03/2014 Período de Recolhimento 18/03/2014 MUNICÍPIO Repasse TOTAL ACORIZAL 161,91 161,91 ÁGUA BOA 976,56 976,56 ALTA FLORESTA 1.361,40 1.361,40 ALTO ARAGUAIA 3.594,18 3.594,18 ALTO BOA VISTA 455,08 455,08 ALTO GARÇAS 762,32 762,32 ALTO PARAGUAI 233,86 233,86 ALTO TAQUARI 1.422,61 1.422,61 APIACÁS 701,90 701,90 ARAGUAIANA 236,05 236,05 ARAGUAINHA 132,33 132,33 ARAPUTANGA 770,38 770,38 ARENÁPOLIS 216,36 216,36 ARIPUANÃ 1.018,49 1.018,49 BARÃO DE MELGAÇO 239,05 239,05 BARRA DO BUGRES 1.291,46 1.291,46 BARRA DO GARÇAS 1.826,52 1.826,52 BOM JESUS DO ARAGUAIA 397,75 397,75 BRASNORTE 1.165,52 1.165,52 CÁCERES 1.452,63 1.452,63 CAMPINÁPOLIS 548,35 548,35 CAMPO NOVO PARECIS 2.975,64 2.975,64 CAMPO VERDE 2.301,21 2.301,21 CAMPOS DE JÚLIO 1.285,28 1.285,28 CANABRAVA DO NORTE 268,20 268,20 CANARANA 1.165,95 1.165,95 CARLINDA 311,39 311,39 CASTANHEIRA 354,55 354,55 CHAPADA DOS GUIMARÃES 572,74 572,74 CLÁUDIA 392,88 392,88 COCALINHO 484,49 484,49 COLIDER 940,87 940,87 COLNIZA 827,76 827,76 COMODORO 984,08 984,08 CONFRESA 552,44 552,44 CONQUISTA D’OESTE 419,98 419,98 COTRIGUAÇU 516,61 516,61 CUIABÁ 20.766,12 20.766,12 CURVELÂNDIA 200,83 200,83 Diário Oficial Página 17 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 DENISE 327,53 327,53 DIAMANTINO 1.930,59 1.930,59 DOM AQUINO 409,27 409,27 FELIZ NATAL 777,08 777,08 FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 269,66 269,66 GAÚCHA DO NORTE 796,56 796,56 GENERAL CARNEIRO 457,75 457,75 GLÓRIA D’OESTE 209,56 209,56 GUARANTÃ DO NORTE 858,47 858,47 GUIRATINGA 528,81 528,81 INDIAVAÍ 235,03 235,03 IPIRANGA DO NORTE 976,64 976,64 ITANHANGÁ 294,71 294,71 ITAÚBA 307,15 307,15 ITIQUIRA 2.294,81 2.294,81 JACIARA 825,28 825,28 JANGADA 257,36 257,36 JAURU 671,04 671,04 JUARA 1.231,26 1.231,26 JUINA 1.350,58 1.350,58 JURUENA 337,12 337,12 JUSCIMEIRA 411,87 411,87 LAMBARI D’ OESTE 400,23 400,23 LUCAS DO RIO VERDE 4.149,11 4.149,11 LUCIARA 181,62 181,62 MARCELÂNDIA 487,25 487,25 MATUPÁ 746,39 746,39 MIRASSOL D’ OESTE 637,82 637,82 NOBRES 1.205,15 1.205,15 NORTELÂNDIA 236,09 236,09 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 268,87 268,87 NOVA BANDEIRANTES 495,78 495,78 NOVA BRASILÂNDIA 257,01 257,01 NOVA CANAÃ DO NORTE 544,14 544,14 NOVA GUARITA 223,68 223,68 NOVA LACERDA 564,54 564,54 NOVA MARILÂNDIA 339,07 339,07 NOVA MARINGÁ 539,46 539,46 NOVA MONTE VERDE 412,79 412,79 NOVA MUTUM 3.287,80 3.287,80 NOVA NAZARÉ 385,16 385,16 NOVA OLÍMPIA 733,85 733,85 NOVA SANTA HELENA 267,80 267,80 NOVA UBIRATÃ 1.224,07 1.224,07 NOVA XAVANTINA 611,99 611,99 NOVO HORIZONTE DO NORTE 188,91 188,91 NOVO MUNDO 584,06 584,06 NOVO SANTO ANTÔNIO 402,97 402,97 NOVO SÃO JOAQUIM 581,81 581,81 PARANAÍTA 599,28 599,28 PARANATINGA 1.011,32 1.011,32 PEDRA PRETA 1.041,20 1.041,20 PEIXOTO DE AZEVEDO 715,17 715,17 PLANALTO DA SERRA 186,60 186,60 POCONÉ 528,66 528,66 PONTAL DO ARAGUAIA 197,79 197,79 PONTE BRANCA 151,07 151,07 PONTES E LACERDA 1.224,63 1.224,63 PORTO ALEGRE DO NORTE 392,87 392,87 PORTO DOS GAÚCHOS 420,63 420,63 PORTO ESPERIDIÃO 500,99 500,99 PORTO ESTRELA 283,94 283,94 POXORÉO 667,42 667,42 PRIMAVERA DO LESTE 4.731,94 4.731,94 QUERÊNCIA 1.634,67 1.634,67 RESERVA DO CABAÇAL 165,07 165,07 RIBEIRÃO CASCALHEIRA 455,62 455,62 RIBEIRÃOZINHO 199,03 199,03 RIO BRANCO 186,79 186,79 RONDOLÂNDIA 491,17 491,17 RONDONÓPOLIS 8.989,15 8.989,15 ROSÁRIO OESTE 473,88 473,88 SALTO DO CÉU 251,33 251,33 SANTA CARMEM 384,76 384,76 SANTA CRUZ DO XINGU 378,07 378,07 SANTA RITA DO TRIVELATO 718,50 718,50 SANTA TEREZINHA 347,95 347,95 SANTO AFONSO 191,92 191,92 SANTO ANTÔNIO DO LESTE 583,38 583,38 SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 524,25 524,25 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 553,93 553,93 SÃO JOSE DO XINGU 577,39 577,39 SÃO JOSÉ DO POVO 175,93 175,93 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 785,53 785,53 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 640,15 640,15 SÃO PEDRO DA CIPA 142,20 142,20 SAPEZAL 2.663,31 2.663,31 SERRA NOVA DOURADA 140,01 140,01 SINOP 3.856,50 3.856,50 SORRISO 5.260,73 5.260,73 TABAPORÃ 651,40 651,40 TANGARÁ DA SERRA 2.819,52 2.819,52 TAPURAH 973,13 973,13 TERRA NOVA DO NORTE 398,94 398,94 TESOURO 253,29 253,29 TORIXORÉU 217,14 217,14 UNIÃO DO SUL 240,25 240,25 VALE DE SÃO DOMINGOS 251,26 251,26 VÁRZEA GRANDE 5.984,22 5.984,22 VERA 670,70 670,70 VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 1.038,41 1.038,41 VILA RICA 640,77 640,77 T O T A L 147.565,04 147.565,04 OBS: As divergências entre os valores publicados e creditados decorrem de arredondamentos de cálculos. SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE A T A S ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES AMBIENTALIS- TAS NÃO GOVERNAMENTAIS. Aos dois dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, reuniram-se na Secretaria Geral do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, os membros da Comissão Julgadora, instalada pela Portaria nº 01/14, de 26 de maio de 2014, composta pelo Dr. Paulo Henrique Figueredo de Araújo, representante da Procuradoria Geral do Estado – PGE e Presidente da Comissão Julgadora; Srª. Juliana de Paula Batista, representante do Ministério Público e Membro da Comissão Julgadora e Sr. José Valter Ribeiro, representante da Secretária de Estado do Meio Ambiente – SEMA e Membro da Comissão Julgadora. A Comissão Julgadora foi criada com o objetivo de analisar as inscrições das entidades não-governamentais junto ao Conselho Estado do Meio Ambiente – CONSEMA, nos termos do Edital nº 01 de 19 de maio de 2014. Após discussões, decidiram os membros que os itens de I a VI, do artigo 5 § do Decreto 2.352 de 2014, que corre- sponde ao artigo 1º do Edital nº 01, de 19 de maio 2014, serão avaliados da seguinte forma: Inciso I - Somente serão aceitos os estatutos que estiverem consignando expressamente atuação na área ambiental. Inciso II – A análise da ata da última diretoria observará o prazo de mandato constante nos atos constitutivos. Inciso III – Será observada a bacia hidrográfca de atuação da ONG independentemente da sua sede, considerando a efetiva área de atuação. Inciso V – 1. Para fns da análise do relatório das atividades ambientais, será considerada como termo inicial a data de 19 de maio de 2012 (isto é 02 anos antes do Edital) até 30 de maio 2014 (último dia pata inscrições da entidades). 2. Será feita a análise qualitativa dos relatórios a fm de aferir a efetiva e substancial atuação ambiental na bacia a qual a entidade foi inscrita. Inciso VI – Será aceito também o alvará da Prefeitura, e considerando que muitos processos de renovação nas prefeituras demoram para ser apreciados, serão considerados habilitadas as entidades mesmo se o alvará de 2014 estiver vencido, desde de que, a insti- tuição possua os alvarás de 2012 e 2013. Feitas estas considerações a comissão analisou e deliberou: 1) INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES DEFERIDAS: Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável – IFPDS; Instituto Centro de Vida – ICV; Operação Amazônia Nativa; Instituto Caracol; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental – Instituto GAIA; Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educação – FASE; Comissão Pastoral da Terra; Instituto Naturae – INAE; Grupo Semente – Semeadora para Desenvolvimento Socioambiental; Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – ADERJUR. 2) INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES INDEFERI- DAS: Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental – IMADEA – Por infringir o inciso II, do Art. 1º do Edital nº 01/14, a cópia da ata de eleição não corresponde ao período de mandato (mandato já encerrado) – fs. 108 a 113; Por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, relatório anual não comprova efetividade de substanciais ativi- dades na área ambiental nos últimos 02 (dois) anos. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM - Por infringir o inciso II, do Art. 1º do Edital nº 01/14, não há ata de eleição da última diretoria; Por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, não apresentou documentos que comprovam as atividades desenvolvidas. Instituto Ação Verde - Por infringir o inciso I, do Art. 1º do Edital nº 01/14, estatuto não autenticado; Por infringir o inciso II, do Art. 1º do Edital nº 01/14, ata da última eleição vencida, última eleição realizada no dia 01 de maio de 2011, para mandato de 03 (três) anos, ausência de regularidade da nova diretoria; A ata da última eleição não está autenticada. Associação do Centro de Tecnologia Alternativa – CTA - Por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, sem comprovação da atuação efetiva nos última 02 (dois) anos; Por infringir o inciso VI, do Art. 1º do Edital nº 01/14, sem certidão da prefeitura ou alvará. A representante do Ministério Público votou pelo deferimento da entidade, devido à mesma ter solicitado a Prefeitura a certidão de atuação, o qual, não foi atendida em tempo hábil, considerou que a demora da apresentação da certidão do órgão público não pode prejudicar a entidade. Considerou ainda, que a entidade apresentou substancial atividade na área ambiental, tendo em vista a envergadura e respeitabilidade dos entes fnanciadores com os quais declara ter parcerias e contratos. Instituto Socioambiental – ISA, por infringir o inciso VI, do Art. 1º do Edital nº 01/14, não há certidão da prefeitura; Alvará somente de 2014. A representante do Ministério Público votou pelo deferimento da entidade, haja vista que o relatório de atividades da entidade apresenta ampla atuação a mais de 02 (dois) anos, na região e que o alvará ou sua exigência não constam expressamente no Decreto 2.352, de 12 maio de 2014. Além disso, o alvará apresentado, com data de expedição no ano de 2013, não seria expedido caso houvesse pendências. Associação Rural Juniense Organizada, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, relatório não possui documentos comprobatório da atividade. A representante do Ministério Público votou pelo deferimento da entidade, tendo em vista que a entidade apresentou relatório de atividades as fs. 30 e 31 e 38 a 40, informando sobre diversos projetos apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento Agrário durante os anos de 2011, 2012 e 2013 demonstrando ampla atividade na área ambiental. Orga- nização de Mulheres Indígenas – TAKINÁ, por infringir o inciso VI, do Art. 1º do Edital nº 01/14, não anexou cer- tidão da Prefeitura. A representante do Ministério Público votou pelo deferimento da entidade, tendo em vista que a aceitação de alvará de funcionamento para comprovação de prestação de serviço para a sociedade a pelo menos 02 (dois) anos não foi previsto no Decreto nº 2.352, de 12 maio 2014, à fs. 25 consta pedido da certidão (art. 5º, § 4º, VI do Decreto 2.352/14) para comprovação dos referido serviços à Prefeitura Municipal de Cuiabá. Nesse sentido, considera que a entidade não pode ser prejudicada por omissão/demora da Prefeitura. Grupo Pró-Ambiental – GPA, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, por não apresentar relatório de atividades dos anos de 2012, 2013 e 2014. Federação Mato- grossense de Organizações Eco-Ético-Sócio-Culturais, Desporto, Lazer, Turismo e de Proteção à Vida – FEPROVIDA, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, ausência de atuação ambiental substancial nos anos exigidos no edital. Associação Diamantinense de Ecologia – ADE, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, ausência de atuação ambiental substancial nos anos exigidos no edital. Associação Waymare, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, por apresentar apenas relatório de atividades de 2014, não havendo atividades de anos anteriores. Instituto de Pesquisas Ambientais e Sócio-Culturais Charles Darwin - IPASC, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, ausência de atuação ambiental substancial nos anos exigidos no edital. Sociedade Eco-Ético-Sócio-Cultural-Educacional Guardiões da Terra – GUARDIÕES DA TERRA, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, ausência de atuação ambiental substancial nos anos exigidos no edital. Rede Araguaia de Organizações Eco-Ético-Sócio-Culturais – RAONGESTUR, por infringir o inciso V, do Art. 1º do Edital nº 01/14, ausência de atuação ambiental substancial nos anos exigidos no edital. A presente ata foi lavrada por Sr. Helder Domingos Palma – Assessor Jurídico do CONSEMA e subscrita pelos membros da Comissão Julgadora, devendo ser afxada no mural do CONSEMA e publicada no Diário Ofcial do Estado de Mato Grosso.. Paulo Henrique Figueredo de Araújo PRESIDENTE Juliana de Paula Batista MEMBRO José Valter Ribeiro MEMBRO Diário Oficial Página 18 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 O U T R O S TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo a apreciação do Recurso Administrativo interposto pela empresa Comércio de Combustíveis e Lubrifcantes Poconé Ltda, consignado nos autos do Processo Administrativo nº 214527/2008, constante nas fs. 125/130, para que surta os efeitos legais. Cuiabá – MT, 30 de Maio de 2014. SEEL SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E X T R A T O EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 017/2014/FUNDED, ref. ao processo n° 81194/2014. PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso - FUNDED – CNPJ n° 01.755.622/0001-34 e a Prefei- tura Municipal de Nova Marilândia - CNPJ n° 37.464.989/0001-02. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o provimento de recursos fnanceiros para a realização do “REALIZA- ÇÃO DO TEAM PENNING”, nos termos do plano do trabalho aprovado. ORGÃO: 15.601 - PROJETO: 1613 – ELEMENTO DE DESPESA: 33403900 - FONTE: 173 – VALOR: 63.000,00 VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 16/06/2014 a 16/09/2014. ASSINAM: Ananias Martins de Souza Filho - Secretário de Estado de Esporte/ Presidente do FUNDED e Werner Klesley dos Santos – Prefeito municipal de Nova Marilândia. EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO EX- OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 008/2014/SEEL/FUNDED referente ao Processo nº 145017/2014. PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso /FUNDED-MT – CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefei- tura Municipal de Sinop – CNPJ n°. 15.024.003/0001-32 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos fnanceiros, passando o término da vigência para 30/06/2014. ASSINATURA: 30/05/2014. SIGNATÁRIO: Ananias Martins de Souza Filho - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/Presidente do FUNDED SETPU SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA E D I T A L ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014 PROCESSO Nº 244647/2014 ASSUNTO: Reconhecimento e Ratifcação de Dispensa de Licitação. Reconheço ser dispensável a licitação, referente a Manutenção de Rodovia Não Pavimentada, na Rodovia MT-208, Trecho: Entrº MT-170 – Rio Juruena, Sub-Trecho: Entrº MT-170 – Rio Juruena, numa extensão de 40,00 km, no Município de Cotriguaçu-MT, com fundamento no Inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93, atendido ao disposto no artigo 26, parágrafo único, itens II e III do mesmo diploma legal, tendo em vista o constante do presente processo, o qual foi submetido a exame da douta Assessoria Especial II - Assuntos Jurídicos, que emitiu parecer favorável. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a decisão supra por atender aos requisitos legais. Cuiabá, 02 de junho de 2014. Cinésio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana SECRETARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 038/2014. A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar Licitação na Modalidade de Concorrência Pública – Edital nº 038/2014, para a concessão dos serviços de Manutenção e Exploração, mediante cobrança de Pedágio, dos segmentos Rodoviários que fazem parte do Sistema Rodoviário constituído pela Rodovia-MT-246, Trecho: Entrº BR-364 (Bauxi/MT) – Entrº MT-343 (Barra dos Bugres/MT); Rodovia MT-343, Trecho: Entrº MT-246 (Barra dos Bugres/MT) – Entrº MT-358 (As- sari/MT) e Rodovia MT-358, Trecho: Entrº MT-343 (Assari/MT) – Entrº BR-364 (Campo Novo do Parecis/MT), numa extensão Total de 204,6 Km. A realização está prevista para o dia 03 de julho de 2014, às 08h30 na sala de licitações da ASLIC /SETPU. O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 03.06.2014, na Assessoria Técnica de Licitação da ASLIC /SETPU, situada no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze – Rua J – Quadra 01 – Lote 05 – Setor A – CEP-78049-906 - Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT. Informações pelo telefone 3613-6615. Cuiabá, 02 de junho de 2014. Antonia Luiza Ribeiro Pereira Substituta da Assessoria Técnica de Licitação VISTO: Cinésio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO, TRÂNSITO, TRANSPORTE E CIDADES TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2014. RESULTADO A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público que, sagrou-se vencedora da Licitação a empresa PANTANAL ENGENHARIA E CON- STRUÇÃO LTDA-ME, para Execução de Serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira Tipo I sobre a Vazante da Lagoa Azul e Córrego do Macaco na Rodovia MT/160, Trecho: Entrº MT/343 – Rio Paraguai, com extensões de 12,0m e 12,0m, no Município de Denise – MT. Cuiabá, 02 de junho de 2014 Antonia Luiza Ribeiro Pereira Substituta da Assessoria Técnica de Licitação VISTO: Cinésio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana E X T R A T O Extrato do Termo de Rescisão nº 065/2009/06/01-ASJU Processo: 678479/2009 –SINFRA Objeto do Contrato: Restauração de Rodovias Pavimentadas, nas Rodovias: MT-246/343/358, Trecho: Entº BR-163 - Itanorte - Lote 02: Rio Juquara - Nova Olímpia, extensão 50,64 Km. Objeto do Termo: Rescindir por mútuo acordo, o Instrumento Contratual nº 065/2009/00/00- ASJU, com fundamento no artigo 78, XII c/c o art. 79, II, § 1º da Lei 8.666/93, CLÁUSULA VIII - RESCISÃO, do Instrumento Contratual. Partes: CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. Extrato do Termo Aditivo nº 301/2013/01/01 - SETPU Processo n° 247875/2014-SETPU Objeto do Contrato: Restauração de Rodovia Pavimentada, divididos em Lotes: Lote 01 Reca- peamento Asfaltico em diversas vias, com um total de 152.763,67 m², no município de Barra do Garças-MT. Termo: Aditar ao Instrumento Contratual n° 301/2013/00/00- SETPU, itens 3.4. e 3.5 o prazo de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Partes: FRANCISCO MARINO FERNANDES & CIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA. (*)Extrato do Termo Aditivo nº 164/2012/01/01 - SETPU Onde se Lê:Extrato do Termo Aditivo nº 164/2012/01/02 - SETPU Leia: Extrato do Termo Aditivo nº 164/2012/01/01 - SETPU Processo n° 478575/2012-SETPU Objeto do Contrato: Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Tipo TSD em diversas Ruas do Bairro Cohab Véu das Noivas, no Município de Chapada dos Guimarães-MT (Lote 06 do Edital). Objeto do Termo: Suprimir ao Instrumento Contratual n° 164/2012/00/00- SETPU, o valor de R$ 57.310,49 (cinquenta e sete mil, trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) Partes: GUAXE - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA.*Reproduz-se por ter saído incorreto Extrato do Termo Aditivo nº 054/2012/01/01 - SETPU Processo nº 261097/2013-SETPU Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Supervisão, Acompanhamento e Controle da Obra de Pavimentação Asfáltica, na Rodovia: MT-208, Trecho: Km 65 – Nova Monte Verde, Subtrecho: Km 65 – Km 104,50, com extensão de 39,50Km, (Lote 01 do Edital). Objeto do Termo: Aditar ao Instrumento Contratual nº 054/2012/00/00-SETPU nos itens 3.4 o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos e 3.5 o prazo de 780 (setecentos e oi- tenta) dias consecutivos. Partes: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA Extrato do Instrumento Contratual Nº 183/2014/00/00- SETPU Processo Nº 203178/2014 -SETPU e 649994/2012- SETPU Modalidade: Concorrência Pública 017/2012 , de conformidade com o Art. 24, inc. XI da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Objeto do Contrato: Pavimentação de Rodovia, da Rodovia MT-170, Trecho: Juruena – Co- triguaçu, Sub-trecho: Estaca 0 à 1607, com extensão de 32,14 Km Lote 01, nos municípios de Juruena e Cotriguaçu-MT. Prazo: 540(quinhentos e quarenta ) dias consecutivos. Valor: R$ 30.024.273,83 (trinta milhões, vinte e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) . Dotação: 25101.0001.26.782.338.5148.0100.449000000.151.1.1. empenhado conforme NE nº 25101.0001.14.001179-8, no valor de R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais) Partes: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA P O R T A R I A PORTARIA / SETPU N°45 /2014 RESOLVE DESIGNAR, O servidor Engº CARLOS VITOR ALVES MARTINS para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de serviços de Reconstrução de Ponte de Madeira, Tipo I, na Rodovia: MT – 040, Trecho Entrº MT 270 – Comunidade Baia São João, sobre a Vazante I e II do Rio São Lourenço, com extensão de 10.0m e 10,0m complemento, no Município de Santo Antonio do Leverger – MT, de conformidade com Instrumento Contratual Nº 281/2013 – ASJU, celebrado com a Firma: CONSTRUTORA HG3 EIRELI - EPP, efetuando medição dos serviços realizados e no fnal da obra, frmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93. INSTITUIR, a Comissão formada pelos servidores: Engº DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO e Eng° FILOGÔNIO FERREIRA DA SILVA, para o Recebimento Defnitivo dos serviços, em conformidade com o que estabelece a alínea “b”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93. CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, Cuiabá, 11 de Fevereiro de 2014. *TORNAR SEM EFEITO ESTA PORTARIA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, através da Superintendência de Manuten- ção e Operação de Rodovias – SMOR, TORNA SEM EFEITO o expediente abaixo relacionado, a Ordem de Início de Serviço das Obras, conforme estão discriminadas. EXPEDIENTES SERVIÇOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EMPRESAS CONTRATADAS RODOVIA OIS Nº17/2014 DATA 11/02/2014 Reconstrução de Ponte de Madeira 281/2013 CONSTRUTORA HG3 EIRELI - EPP MT-040 Engº CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA /Superintendente de Manutenção e Op.de Rodovias SMOR / SETP PORTARIA / SETPU/N.º 315/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR, o fscal para acompanhar, fscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada pelos servi- dores abaixo com a fnalidade de proceder o recebimento dos serviços referente á: Diário Oficial Página 19 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 I.C – 104/2014/00/00-SETPU – Pavimentação Asfáltica em diversas vias, no município de Comodoro - MT, assinado em 13 de Maio de 2014, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana e a Empresa Braulio Alvarenga Naya - ME. COMISSÃO: FISCAL: ENGº TÚLIO FAVALESSA DA SILVA MEMBROS: ENGº MAURICIO NUNES NEVES ENGº MARCILENE OURIVES DA SILVA CUMPRA-SE: SECRETARIA DE ESTADO DETRANSPORTES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, em Cuiabá-MT, 29 de Maio de 2014. SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLITEC PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA P O R T A R I A PORTARIA CONJUNTA Nº 228/2014/AGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ES- TADO DE MATO GROSSO – POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 07/04/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá, 13 de maio de 2014. (Original assinado) (Original assinado) RUBENS SADAO OKADA Diretor Geral da Perícia Ofcial e Identifcação Técnica – POLITEC/MT JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 227/2014/AGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ES- TADO DE MATO GROSSO – POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2012; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 22/04/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá, 13 de maio de 2014. (Original assinada) (Original assinada) RUBENS SADAO OKADA Diretor Geral da Perícia Ofcial e Identifcação Técnica – POLITEC/MT JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 224/2014/AGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ES- TADO DE MATO GROSSO – POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2011; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 13/05/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 13 de maio de 2014. (Originalassinado) (Original assinado) RUBENS SADAO OKADA Diretor Geral da Perícia Ofcial e Identifcação Técnica – POLITEC/MT JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 225/2014/AGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ES- TADO DE MATO GROSSO – POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2013; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 04/04/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. rt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá, 13 de maio de 2014. (Original assinado) (Original assinado) RUBENS SADAO OKADA Diretor Geral da Perícia Ofcial e Identifcação Técnica – POLITEC/MT JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 226/2014/AGE-COR/POLITEC O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ES- TADO DE MATO GROSSO – POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela presidência da Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2012; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 12/04/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá, 13 de maio de 2014. (Original assinado) (Original assinado) RUBENS SADAO OKADA Diretor Geral da Perícia Ofcial e Identifcação Técnica – POLITEC/MT JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado C O N T R A T O EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2014/SESP DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa COMERCIAL LUAR LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo água mineral sem gás em gar- rafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policia Judiciária Civil - PJC. DO VALOR: R$ 33.810,00 (trinta e três mil e oitocentos e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 334; Atividade: 4259; Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 100. DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Será responsável pela fscalização do Contrato, o Sr. Leandro Rodrigues Souza – In- vestigador de Policia. DA VIGÊNCIA:02/06/2014 a 01/06/2015. DA DATA:02/06/2014. ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e a Sra. JOANA SOUZA DO NASCIMENTO VIEIRA - Comercial Luar Ltda./CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2014/SESP DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa ANDRÉ CABRAL DE AQUINO ME. DO OBJETO:Contratação de empresa especializada em coleta e entrega de pequenas cargas, por meio de motocicleta com baú, tipo moto frete, para atender a Pericia Ofcial e Identifcação Técnica. DO VALOR:R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101/Programa: 334/Atividade: 4277; Fonte: 248; Natureza de Despesa: 33903900. DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Fica designada como fscal deste Contrato a Sra. Ângela Quatti Nogarol – Gerente de Protocolo Geral da POLITEC. DA VIGÊNCIA:02/06/2014 a 01/06/2015. DA DATA:02/06/2014. ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. ANDRÉ CABRAL DE AQUINO - André Cabral de Aquino Me./CONTRATADA. P O R T A R I A PORTARIA N.º 47/2014/GAB/SESP/MT, de 26 de maio de 2014. Institui a Comissão para Elaboração de crité- rios técnicos e aspectos legais, para aquisição de material bélico e produtos controlados de uso exclusivo das forças de segurança públi- ca de operações especiais do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais confe- ridas pela Lei Complementar n.º239 de 28/12/2005; Considerando a necessidade de homogeneizar e padronizar os materiais bélicos de utilização das forças de segu- rança pública de operações especiais, dado a natureza singular da missão e demanda extremamente peculiar de seu envelope operacional; Considerando a Copa do Mundo FIFA 2014, no caso desta subsede a Copa do Pantanal, ser um evento de tamanha envergadura e preocupação com segurança pública, atento a responsabilidade desta Secretaria de Estado e Segurança Pública; Diário Oficial Página 20 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Considerando a necessidade de integração das forças de segurança pública no somatório de forças nas atuações contra crimes de grandes proporções que ocorrem em todo Estado de Mato Grosso,em especial contra as ações conhe- cidas como “Novo Cangaço”; RESOLVE: Art. 1.º - Instituir Comissão para elaboração de critérios técnicos e aspectos legais, para aquisição de material bélico e produtos controlados de uso exclusivo das forças de segurança pública de operações especiais do Estado de Mato Grosso. Art. 2° - Designar os servidores abaixo elencados para coordenarem os trabalhos: 1) Zaqueu Barbosa – Cel PMMT - Presidente 2) Marcos Aurélio Veloso – Delegado da Polícia Civil - Membro (Comandante do GOE) 3) Everson Cezar Gomes Metelo - Ten Cel PM– Membro (Superintendente de Apoio Logístico e Patrimônio) 4) Januário Antonio Edwiges Batista – MAJ PM – Membro (Comandante do BOPE) Art. 3° - Designar os servidores abaixo elencados para atuarem como corpo técnico especialista dos trabalhos 5) Marcos Eduardo Ticianel Paccola – CAP PM (Membro) 6) Jefferson Lemes Vendramini – Escrivão de Polícia (Membro) 7) Dulcézio Barros Oliveira – CAP PM (Membro) 8) Ricardo de Almeida Mendes – CAP PM (Membro) Art. 4º A comissão, que funcionará sob a Presidência do Subchefe do Estado Maior Geral da PMMT – Zaqueu Barbosa Cel PMMT, terá 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação para a conclusão e apresentação dos trabalhos instituídos nesta Portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá/MT, 26 de maio de 2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE SEJUDH SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS O U T R O S ATA DE ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DEVERÃO COMPOR O CON- SELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às catorze horas e trinta minutos, estiveram reunidos na Sala de reuniões do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT, situada na avenida General Valle, nº 567, Bairro: Bandeirantes, representantes da entidades não-governamentais inscritas para compor o Con- selho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, são eles: Edney Regina Silva, indicada como titular pelo Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, Gerson Borges de Moraes, indicado como titular pela Federação dos Aposentados e Pensionistas – FEDAPI, Francisco Delmondes Bentinho indicado como titular pelo Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso – SINDAPI, Maria Isabel Nelli, indicada como suplente pelo Conselho Regional de Fi- sioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO, Francisca Rodrigues de Amorim, indicada como titular pelo Conselho Regional de Educação Física, Isandir Oliveira de Rezende, indicado como titular pela Ordem dos Advogados do Brasil, Gonçalina Romana de Souza Martins, indicada como titular pela Pastoral da Pessoa Idosa – Diocese de Cuiabá-MT. A Sra. Maika Re- giane Galvão, Secretária Executiva dos Conselhos, apresenta-se aos participantes e explica que o processo eleitoral previa a assembleia de escolha das entidades não-governamentais, porém como durante o período de inscrições somente oito se inscreveram para concorrer as oito vagas disponíveis e estando todas elas deferidas não havia a necessidade de colocar em votação, já que automaticamente as vagas estão preenchidas. Em seguida, pede para que os participantes se apresen- tem, feito isso, explica que a posse dos membros da sociedade civil e das instituições governamentais será no dia seis de junho, conforme calendário publicado em Diário Ofcial. Dessa forma, deverão compor o Conselho as seguintes instituições não-governamentais: 1) Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; 2) Federação dos Aposentados e Pensionistas – FEDAPI; 3) Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso – SINDAPI; 4) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO; 5) Conselho Regional de Educação Física - CREF; 6) Ordem dos Advo- gados do Brasil - OAB; 7) Pastoral da Pessoa Idosa – Diocese de Cuiabá-MT; e 7) Serviço Social do Comércio – SESC. Em seguida, a senhora Vera, presidente do CRESS, faz questionamentos com relação ao funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e processo eleitoral de presidente e vice-presidente do Conselho. O senhor Isandir Oliveira de Rezende, que já era membro do Conselho na gestão anterior, explica que o CEDEDIPI direcionou os trabalhos para a criação de Conselhos Municipais, a criação de comissões temáticas dentro do próprio Conselho e o fortalecimento dos Conselhos Municipais. O Sr. Isandir explica que, quando o Wuber, antigo presidente do CEDEDIPI saiu ele estava muito próximo da gestão, mas que caberia a vice-presidente assumir. A senhora Francisca comenta que teve acesso ao Regimento Interno do Conselho e explica como se dá o processo de vacância. Na sequência, a senhora Maika explica como se dá a construção do orçamento do Conselho. Em seguida, foram discutidos assuntos diversos que não correspondiam a pauta. A Sra. Maika explica que o Regimento do processo eleitoral será publicado no Diário Ofcial que circulará na terça-feira e que a eleição poderá ser realizada nessa data, desde que haja consenso entre os conselheiros empossados. Nada mais a ser tratado, encerra-se a presente Ata que vai assinada por mim, Taiza Soares Cavalcante, que secretariei os trabalhos, e pelos demais membros da Comissão Eleitoral. Cuiabá, 30 de maio de 2014. _________________________ ___________________ _____________________ Gonçalina Romana de S. Martins Maika Regiane Galvão Taiza Soares Cavalcante Comissão Eleitoral - membro Comissão Eleitoral - presidente Comissão Eleitoral - membro (Original Assinado) (Original Assinado) (Original Assinado) REGIMENTO PARA ELEIÇÃO AOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRE- TÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDO- SA DE MATO GROSSO CEDEDIPI/MT. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato Grosso – CEDEDIPI, criado pela Lei Estadual n° 6.512, de 06 de setembro de 1994, publicada no Diário Ofcial da mesma data, alterada pela Lei nº 7.486, de 31 de julho de 2001, Lei Ordinária nº 7.615, de dezembro de 2001, Lei n 9.400, de 30 de junho de 2010 e Lei nº 9.593, de 20 de julho de 2011, dando continuidade ao processo eleitoral torna público o Regimento Eleitoral. O presente Regimento Eleitoral tem o objetivo de regulamentar a eleição aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a) Executivo(a) para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso (CEDE- DIPI), para o biênio 2014/2016. CAPÍTULO I Das inscrições Art.1º- As inscrições das chapas deverão ser apresentadas por escrito ao coordenador do processo eleitoral, mediante fcha de inscrição expedida pela Secretaria Executiva dos Conselhos, no dia 06 de junho de 2014, no período das 14:00 às 17:00 horas. Art.2º- As inscrições e a eleição de que trata este Regimento, ocorrerão na sala de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizada a Rua General Vale - Nº 567, Bairro Bandeirante, Cuiabá-MT. Art.3º- O período de mandato da Diretoria será de dois anos, e suas atribuições seguirão o disposto no Regimento Interno e Resoluções do CEDEDIPI-MT CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO Art.4º- A eleição será presidida pelo Conselheiro escolhido unanimente pelo plenário, que dará posse aos eleitos e passará a presidência dos Trabalhos, logo a seguir, ao Presidente empossado. Art.5º- O presidente e o Vice-Presidente serão eleitos dentre os membros efetivos do CEDEDIPI, por votação em escrutínio secreto e maioria simples, em chapa conjunta, pela Plenária. Parágrafo único. Não se admitirá à eleição em que ambos os candidatos sejam oriundos de entidades governamentais, ou ambas representantes de entidades não governamentais. Art.6º - É vedado aos conselheiros na condição de suplentes concorrerem aos cargos da diretoria deste conselho, porém poderão representar os membros titulares na eleição, desde que seja devidamente formalizado. Art.7º. O Secretário (a) Executivo (a) será designado pelo Presidente eleito. Art.8º- A Assembleia de eleição será realizada em data proposta e aprovada pelo pleno do CEDEDIPI, no dia 06/06/2014, logo após a posse dos membros. Art. 9º- Será assegurado um tempo de quinze minutos para os candidatos apresentarem suas propostas aos integrantes do CEDEDIPI-MT no dia da eleição, abrindo-se para questionamento do Coletivo, se necessário. Art. 10º- O processo eleitoral será lavrado em ata, sendo declarado eleito a chapa que obtiver o maior número de votos válidos. Art.11º-Serão considerados votos nulos os votos que não indicarem claramente a chapa a que se destinam e em branco os votos que não indicarem nenhuma chapa. Art.12º- Em caso de empate será declarado eleito o candidato que apresentar maior tempo de atuação na área e persistindo o empate a aquele que apresentar maior idade. Art.13º- Os casos omissos neste Regimento deverão ser resolvidos pelo Coordenador do processo eleitoral. Cuiabá, 02 de junho de 2014 Luiz Antônio Pôssas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH (Original Assinado) P O R T A R I A PORTARIA CONJUNTA Nº 150/2014/AGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafo único c/c artigo 64, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010. Considerando a Sindicância Administrativa 01/2013 de protocolo nº 716779/2013, instaurada pela Portaria Con- junta nº 408/2012/AGE-COR/SEJUDH; Considerando que se observou o Princípio da Legalidade e garantiu-se o Contraditório e a Ampla Defesa; RESOLVEM: Art. 1º Arquivar os autos da sindicância pelos motivos fáticos carreados aos autos; Art. 2º Determinar que seja colhido o ciente do servidor; Art. 3º Esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação; Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Cuiabá-MT, 31 de março de 2014. LUIZ ANTÔNIO PÔSSAS DE CARVALHO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor Geral do Estado (Original assinado) PORTARIA CONJUNTA Nº 266/2014/AGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen- tar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010. Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disci- plinar nº 009/2013, devidamente fundamentado; Considerando os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal. RESOLVEM: Art. 1º Substituir a servidora Sueli Sebalhos Santana, que foi aposentada pelo Ato nº 17.900/2013, publi- cado no D.O.E Nº 26197 de 20/12/2013, pela servidora DANYELLE QUEIROZ MARTINS, com efeitos a partir de 20/12/2013, para dar continuidade aos trabalhos. Diário Oficial Página 21 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 28 de maio de 2014. LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 265/2014/AGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da com- petência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a singularidade dos fatos e circunstâncias elencados na solicitação de reabertura da in- strução processual e consequente prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Proces- sante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 514/2013/AGE-COR/SEJUDH publicada no D.O.E em 14/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administra- tivo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 28 de maio de 2014, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar e convalidar, excepcionalmente, todos os atos eventualmente praticados a contar de 20/12/2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE. Cuiabá- MT, 28 de maio de 2014. LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A T O S CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 217/2014-CEE/MT INTERESSADO: Escola Estadual Benedito Cesário Da Cruz, localizada na Rua Miguel Botelho de Carv- alho, Nº 3430, Centro, município de Mirassol D’oeste, MT, mantida pelo Estado. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 408/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer nº 169/2014-CEE/MT aprovado em 06 de maio de 2014, RENOVA A AUTORIZAÇÃO para a Educação Básica (Ensino Fundamental), a partir de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015. ATO: 218/2014-CEE/MT INTERESSADO: Escola Estadual Padre Tiago, localizada na Rua Professor Odélio Barbosa da Silva, Nº 620, Centro, município de Mirassol D’Oeste, MT, mantida pelo Estado. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 267/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer nº 003/2014-CEE/MT aprovado em 18 de fevereiro de 2014, AUTORIZA a oferta do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, do Ensino Médio Integrado à Educação Profssional – EMIEP, por 03 (três) anos, a partir da 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. ATO: 219/2014-CEE/MT INTERESSADO: Cursos UNISAT – Colégio Abraham Lincoln, localizada na Rua Garcia Neto, Nº 187, Bairro Jardim Kennedy, município de Cuiabá, MT, mantido pela Escola de Formação Profssional Uni Sat Ltda, com o CNPJ 07.070.023/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 261/2013/WEB-CEE/MT, e do Parecer nº 044/2014-CEE/MT aprovado em 06 de maio de 2014, AUTORIZA a oferta do Curso Técnico em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, da Educação Profssional Técnica de Nível Médio, na Modalidade de Educação a Distância - EaD, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação. Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 02 de junho de 2014. AGUINALDO GARRIDO Presidente P O R T A R I A PORTARIA CONJUNTA Nº 241/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Autoridade Sindicante Designada, para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 311988/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar da atual Autoridade Sindicante, instituída pela Portaria Conjunta nº 288/2013/AGE-COR/SEDUC, pub- licada no D.O.E. em 13/06/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório da supracitada Sindicância Administrativa. Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 06/05/2014, para a conclusão da sobredita Sindicância, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 22 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 242/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Autoridade Sindicante Designada, para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 338629/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar da atual Autoridade Sindicante, instituída pela Portaria Conjunta nº 341/2013/AGE-COR/SEDUC, pub- licada no D.O.E. em 01/07/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório da supracitada Sindicância Administrativa. Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 28/04/2014, para a conclusão da sobredita Sindicância, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 22 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 243/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Autoridade Sindicante Designada, para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 340515/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar da atual Autoridade Sindicante, instituída pela Portaria Conjunta nº 345/2013/AGE-COR/SEDUC, pub- licada no D.O.E. em 01/07/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório da supracitada Sindicância Administrativa. Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23/04/2014, para a conclusão da sobredita Sindicância, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 22 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 244/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Proces- sante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 251695/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 212/2013/AGE- COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 15/05/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório do Processo Adminis- trativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 07/05/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 246/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Proces- sante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 311986/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 289/2013/AGE- COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 13/06/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório do Processo Adminis- trativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 09/04/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado Diário Oficial Página 22 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PORTARIA CONJUNTA Nº 245/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Proces- sante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 276118/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 233/2013/AGE- COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 27/05/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório do Processo Adminis- trativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 23/05/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 247/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Proces- sante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 311989/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 292/2013/AGE- COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 13/06/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório do Processo Adminis- trativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 12/04/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 248/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Proces- sante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 357743/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 339/2013/AGE- COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 03/07/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório do Processo Adminis- trativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 28/04/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 249/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Proces- sante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 371174/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 333/2013/AGE- COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 12/07/2013, para dar continuidade aos trabalhos instrutório do Processo Adminis- trativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 10/05/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 23 de maio de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 172/2014/AGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a necessidade de prorrogação de prazo, no intuito de permitir a conclusão dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 319066/2009/SEDUC; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 186/GS/SEDUC/MT/2009, publicada no D.O.E em 12/05/2009, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo extraordinário de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação do presente instrumento, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 11 de abril de 2014. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado SETAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E X T R A T O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 044/2013 – SETAS/INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 044/2013, que tem por objeto o repasse de recursos fnanceiros para reforma na parte física, elétrica e hidráulica do Instituto dos Cegos de Mato Grosso, promovendo acessibilidade e cidadania para aproximadamente 200 alunos que freqüentam a instituição. ASSINATURA: 29/05/2014 VIGÊNCIA: 26/11/2014 ASSINAM: Jean Estevan Campos Oliveira - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº024/2013 – SETAS /PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS por e a Prefeitura Municipal de Jauru. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 024/2013, que tem por objeto promover a inclusão de mulheres de baixa renda, através de ofcinas de capacitação, com vistas à melhoria da renda familiar, fomento ao empreendedorismo e au- tonomia fnanceira. ASSINATURA: 29/05/2014 VIGÊNCIA: 27/09/2014 ASSINAM: Estevan Campos Oliveira - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 010/2014 SETAS / FEAS / PREFEITURA DE ARAGUAIANA PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Araguaiana. OBJETO: Repasse de recursos do CO-FINANCIAMENTO/2013 VALOR: R$ 20.000,00 ASSINATURA: 30/06/2014 VIGÊNCIA: 30/09/2014 ASSINAM: Jean Estevan Campos Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e José Marra Nery - Prefeito de Araguaiana. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 023/2014 SETAS / FEAS / PREFEITURA DE CAMPO VERDE PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Campo Verde. OBJETO: Repasse de recursos do CO-FINANCIAMENTO/2013 VALOR: R$ 42.000,00 ASSINATURA: 30/06/2014 VIGÊNCIA: 30/09/2014 ASSINAM: Jean Estevan Campos Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Fábio Shroeter - Prefeito de Campo Verde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 036/2014 SETAS / FEAS / PREFEITURA DE CONQUISTA D´ OESTE PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Conquista D` Oeste. OBJETO: Repasse de recursos do CO-FINANCIAMENTO/2013 VALOR: R$ 20.000,00 ASSINATURA: 30/06/2014 VIGÊNCIA: 30/09/2014 ASSINAM: Jean Estevan Campos Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Walmir Guse - Prefeito de Conquista D` Oeste. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 048/2014 SETAS / FEAS / PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte. OBJETO: Repasse de recursos do CO-FINANCIAMENTO/2013 VALOR: R$ 42.000,00 ASSINATURA: 30/06/2014 VIGÊNCIA: 30/09/2014 ASSINAM: Jean Estevan Campos Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Sandra Martins - Prefeita de Guarantã do Norte. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 125/2014 SETAS / FEAS / PREFEITURA DE SANTO AFONSO PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso. OBJETO: Repasse de recursos do CO-FINANCIAMENTO/2013 VALOR: R$ 20.000,00 ASSINATURA: 30/06/2014 VIGÊNCIA: 30/09/2014 ASSINAM: Jean Estevan Campos Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Venc- eslau Botelho de Campos Prefeito de Santo Afonso. Diário Oficial Página 23 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 141/2014 SETAS / FEAS / PREFEITURA DE VILA RICA PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Vila Rica. OBJETO: Repasse de recursos do CO-FINANCIAMENTO/2013 VALOR: R$ 42.000,00 ASSINATURA: 30/06/2014 VIGÊNCIA: 30/09/2014 ASSINAM: Jean Estevan Campos Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Luciano Marcos Alencar - Prefeito de Vila Rica. P O R T A R I A PORTARIA CONJUNTA Nº 236/2014/AGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/07/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 19 de maio de 2014. (original assinado) (original assinado) JEAN ESTEVAN CAMPOS OLIVEIRA Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA Nº 235/2014/AGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2013/AGE; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Con- stituição Federal; R E S O L V E M: Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado. Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/06/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 19 de maio de 2014. (original assinado) (original assinado) JEAN ESTEVAN CAMPOS OLIVEIRA Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário Auditor-Geral do Estado SECITEC SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA C O N T R A T O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 138/2012/SECITEC-PROC 119002/2014 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC/MT- CNPJ: 03.507.415/0024-30 CONTRATADA: Diane Kelly Lacerda – CPF: 259.499.968-79 OBJETO: Tem por objeto alterar a cláusula da vigência que passa a ser pelo período de 30/06/2014 à 29/12/2014. Ficam ratifcadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado, não confitantes com o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014 ASSINAM: RAFAEL BELLO BASTOS- Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia SECITEC/MT – Contratante, DIANE KELLY LACERDA – Contratada. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 134/2012/SECITEC-PROC 291497/2014 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC/MT- CNPJ: 03.507.415/0024-30 CONTRATADA: Karina Oliveira Brito – CPF: 274.336.158-14 OBJETO: Tem por objeto alterar a cláusula da vigência que passa a ser pelo período de 29/06/2014 à 29/10/2014. Ficam ratifcadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado, não confitantes com o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2014 ASSINAM: RAFAEL BELLO BASTOS- Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia SECITEC/MT – Contratante, KARINA OLIVEIRA BRITO – Contratada. O U T R O S EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PRONATEC/SECITEC/MT O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, por meio da Coordenadoria Adjunta das Escolas Técni- cas Estaduais de Ensino Profssional e Tecnológico de Mato Grosso, torna pública a Convocação dos candidatos abaixo relacionados, selecionados em Processos Seletivos Simplifcados PRONATEC/SECITEC/MT, realizado para a seleção de Profssionais para o encargo de Professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Bolsa-Formação, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, e em conformidade com a Instrução Normativa n.º 003/2013 de 18 de outubro de 2013. Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças e Unidades Remotas CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO Natalina Galdeano Abud Chaud Edital 01/2014 Laura Cristina Joge Estulano Correa Edital 01/2014 Fabiane Guiarra Martins Edital 01/2014 /Sebastião Rodrigues da Silva Neto Edital 01/2014 Juliana Lima de Araújo Cavalcante Edital 01/2014 Cuiabá - MT, 02 de Junho de 2014. ADRIANO BREUNIG Secretário em Exercico de Estado de Ciência e Tecnologia (Original Assinada) EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PRONATEC/SECITEC/MT O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, por meio da Coordenadoria Adjunta das Escolas Técni- cas Estaduais de Ensino Profssional e Tecnológico de Mato Grosso, torna pública a Convocação dos candidatos abaixo relacionados, selecionados em Processos Seletivos Simplifcados PRONATEC/SECITEC/MT, realizado para a seleção de Profssionais para o encargo de Professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Bolsa-Formação, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, e em conformidade com a Instrução Normativa n.º 003/2013 de 18 de outubro de 2013. Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Tangará da Serra e Unidades Remotas CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO Ricardo Pereira da Silva Edital 01/2014 Josenai Oliveira Terra Edital 01/2014 Gislaine Miranda Marin Edital 01/2014 Ricardo Pereira da Silva Edital 01/2014 David Richard Servi Edital 01/2014 Vera Maria Lando Edital 01/2014 Vania de Almeida Barbosa Edital 01/2014 Andrea Menezes Martins Edital 01/2014 Ivonete Julia de Andrade Edital 01/2014 Maria Josilene Pereira dos Santos Edital 01/2014 Lucélia Maria de Oliveira Edital 01/2014 Maria de Fátima Neves Edital 01/2014 Karoline Lira Ladeia Edital 01/2014 Maria Francisca Ferreira de Melo Edital 01/2014 Dalvan Nonato Alves Edital 01/2014 Lilian Figueiredo de Souza Edital 01/2014 Elenir dos Santos Ferreira Edital 01/2014 Maricléia da Costa Carvalho Edital 01/2014 Heberson de Oliveira Lima Edital 01/2014 Márcia Regina das Virgens Braga Edital 01/2014 Antonio Alves de Bem Edital 01/2014 Elisângela Oliveira Camargo da Cruz Edital 01/2014 Rosane Alves de Bem Edital 01/2014 Maria Cleide Jane da Silva Edital 01/2014 Lediane Aparecida de Oliveira Edital 01/2014 Denize Luciana Olavo Edital 01/2014 Aline Costa Pereira Edital 01/2014 Geralda Cordeiro Alves Edital 01/2014 Itacir Luiz Blau Edital 01/2014 Herdylynda Queiroz Rocha Edital 01/2014 Maria Edwirgens Silva Edital 01/2014 Walmira da Silva Chequim Edital 01/2014 José Pedro de Carvalho Edital 01/2014 Carlúcio Gomes Ferreira Edital 01/2014 Thiago Leite dos Anjos Edital 01/2014 Rafael Kill Silveira Edital 01/2014 Lúcia Helena Gregório Edital 01/2014 Mônica da Cunha G. Araújo Edital 01/2014 Maria Helena Silvério Edital 01/2014 Rosana Viana de Almeida Edital 01/2014 Rosenilda Maria de Oliveira Edital 01/2014 Marcos Teixeira da Silva Edital 01/2014 Ademir Aparecido de Oliveira Edital 01/2014 Thayna Barcelos Fernandes Edital 01/2014 Alessandro da Sinfrônio Edital 01/2014 Vilmar Lopes Viana Edital 01/2014 Gisele de Moura de Jesus Edital 01/2014 Diário Oficial Página 24 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Carla Mariane Costa Yamameto Edital 01/2014 Carmem Aparecida Lisboa da Silva Edital 01/2014 Rosana Maria dos Santos Edital 01/2014 Juraci Cerqueira Colombo Edital 01/2014 Melina Damacena Edital 01/2014 Marcílio Alves Vaillant Edital 01/2014 Pablo Julius Gregório Edital 01/2014 Rosângela Damacena Edital 01/2014 Gardênia Pontes de Araújo Damasceno Edital 01/2014 Josué de Campos Edital 01/2014 Euller Jamison Lopes Sacramento Edital 01/2014 Rosimeire Henrique de Almeida Edital 01/2014 Wagner Gomes Silva Edital 01/2014 Thiago Leite dos Anjos Edital 01/2014 Regina Célia Perez Pelachim Edital 01/2014 Silvair da Silva Almeida Edital 01/2014 Ana Maria Borges dos Santos Ferrari Edital 01/2014 Noeli Luiza da Costa Edital 01/2014 Luciane Franco Paes Edital 01/2014 Luciene Neris dos Santos Edital 01/2014 Daniellen Pedroso Brilhadori Edital 01/2014 Elizabete Parreira da Silva Edital 01/2014 Marina Almeida da Silva Gaspar Edital 01/2014 Ana Paula Guedes Edital 01/2014 Marcos Roberto Luciano Edital 01/2014 Eunice Joaquim de Santana Edital 01/2014 Vilma Gomes de Castro Cardoso Edital 01/2014 Lucimar Nunes Viana Edital 01/2014 Alessandra Poletto de La Bandeira Edital 01/2014 Luciana da Rosa Edital 01/2014 Edson Garcia da Silva Edital 01/2014 Isolda Kruger Edital 01/2014 Valdiney Gomes Paulino Edital 01/2014 Letícia Aparecida Scatolim Edital 01/2014 Barbara Savassa de Figueiredo Edital 01/2014 Giovane Maria Freitas Ferreira Edital 01/2014 Nilva Gonçalina da Silva Pinto Edital 01/2014 Maria Lucia da Silva Edital 01/2014 Angela Maria de Brito Edital 01/2014 Luzia Cardoso Neves Edital 01/2014 Mariana Aparecida Silva Gebara Edital 01/2014 Adriana Xavier da Silva Bello Edital 01/2014 Maria de Lurdes Mazotti Edital 01/2014 Cuiabá - MT, 28 de maio de 2014. ADRIANO BREUNIG Secretário em Exercicio de Estado de Ciência e Tecnologia (Original Assinada) EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PRONATEC/SECITEC/MT O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, por meio da Coordenadoria Adjunta das Escolas Técni- cas Estaduais de Ensino Profssional e Tecnológico de Mato Grosso, torna pública a Convocação dos candidatos abaixo relacionados, selecionados em Processos Seletivos Simplifcados PRONATEC/SECITEC/MT, realizado para a seleção de Profssionais para o encargo de Professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Bolsa-Formação, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, e em conformidade com a Instrução Normativa n.º 003/2013 de 18 de outubro de 2013. Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Sinop e Unidades Remotas CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO Marcia Helena Luna Falqueto de Almeida Edital 01/2014 Maycon de Paula Ribeiro Torres Edital 01/2014 Angela Maria Wilhelm de Oliveira Edital 01/2014 Alan Deyvid de Souza Ribeiro Edital 01/2014 Jocelayne Santana Edital 01/2014 Alex dos Anjos Edital 01/2014 Marcio Nascimento de Oliveira Edital 01/2014 Cuiabá - MT, 28 de maio de 2014. ADRIANO BREUNIG Secretário em Exercicio de Estado de Ciência e Tecnologia (Original Assinada) P O R T A R I A PORTARIA Nº. 037/2014/SECITEC Altera, Revoga Portaria nº. 027/2010/SECITEC e 36/2014/SECITEC e Institui novo Comitê Científco Estadual das Redes de Biodivers- idade e Biotecnologia do Estado de Mato Grosso. O SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, conside- rando a lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Alterar e revogar o disposto na Portaria nº. 027/2010/SECITEC, publicada no DOE de 14/07/2010 e a Portaria nº. 036/2014/SECITEC publicada no DOE de 30/05/2014, que institui o Comitê Científco Estadual da rede de Biodiversiddae e Biotecnologia do Estado de Mato Grosso, que passa a vigorar com os representantes abaixo relacionados, para atuarem como membros do referido Comitê: Adriano Breunig – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia João Carlos de Souza Maia – Universidade Federal de Mato Grosso - Titular Cátia Nunes da Cunha – Universidade Federal de Mato Grosso – Titular Fernando Zagury Vaz De Mello – Universidade Federal de Mato Grosso – Suplente Áurea Regina Alves Ignácio – Universidade do Estado de Mato Grosso – Titular Ana Aparecida Bandini Rossi – Universidade do Estado de Mato Grosso – Titular Carolina Joana da Silva - – Universidade do Estado de Mato Grosso – Suplente Adnauer Tarquínio Daltro – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - Titular Luciano Gomes Ferreira – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - Suplente Erineudo de Lima Canudo – Instituto Federal de Mato Grosso - Titular Ronan Marcelo Martins – Instituto Federal de Mato Grosso - Titular Rita Francisca Gomes Bezerra Casseb – Instituto Federal de Mato Grosso - Suplente Art. 2º - Esta portaria Revoga as portarias nº. 027/2010/SECITEC, publicada no DOE de 14/07/2010 e a Portaria nº. 036/2014/SECITEC publicada no DOE de 30/05/2014. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá, 02 de Junho de 2014. ADRIANO BREUNIG Secretário em Exercício de Estado de Ciência e Tecnologia (Original Assinada) SICME SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA R E S O L U Ç Ã O RESOLUÇÃO N.º 035/2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regi- mento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 44ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 maio de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o enquadramento para usufruir dos benefícios previstos na Lei Nº 7.958/2003 e na Portaria Nº 31/2011/ SICME, para importação de produtos processados em recinto de Porto Seco instalado em território Matogrossense, das seguintes empresas: 01 - BC Cuiabá Incorporação e Construção Ltda. Processo nº 94011/2014 nº CNPJ nº 13.502.702/0001-15 Cuiabá. 02 - Agropecuária Amaggi Ltda. Processo nº 270960/2014, Inscrição Estadual nº 13.406.168-3, CNPJ nº 00.315.457/0021-39 Rondonópolis. 03 - Agropecuária Amaggi Ltda. Processo nº 270935/2014, Inscrição Estadual nº 13.406.167-5, CNPJ nº 00.315.457/0019-14, Rondonópolis 04 - MGM Comércio de Pisos e Revestimentos Personalizados Ltda. Processo nº 272955/2014, In- scrição Estadual nº 13.375.037-0, CNPJ nº 11.004.533/0001-68, Cuiabá. 05 - Lotufo Engenharia e Construções Ltda. Processo nº 274812/2014, Inscrição Estadual nº 13.169685-8, CNPJ nº 11.004.533/0001-68, Cuiabá. 06 - Guaxe Construtora Ltda, Processo nº 258918/2014, Inscrição Estadual nº 13.200418-6, CNPJ nº 06.315.338/0011-90 - Tangará da Serra. 07 - Noble Brasil S.A, Processo nº 289162/2014, Inscrição Estadual nº 13.332.302-1, CNPJ nº 06.315.338/0011-90, Nova Maringá. 08 -Noble Brasil S.A, Processo nº 289173/2014, Inscrição Estadual nº 13.437.184-4 CNPJ nº 06.315.338/0050-05 - Nova Ubiratã. 09 - Noble Brasil S.A, Processo nº 289163/2014, Inscrição Estadual nº 13.347.788-6, CNPJ nº 06.315.338/0013-52 - Campo Verde. 10 - Noble Brasil S.A Processo nº 289174/2014, Inscrição Estadual nº 13.334.455-0 CNPJ nº 06.315.338/0010-00 - Sorriso. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Cuiabá, 27 de maio de 2014. Presidente do CEDEM RESOLUÇÃO N.º 037/2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM, criado pela Lei Complementar nº. 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regi- mento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, RESOLVE “AD REFERENDUM” Diário Oficial Página 25 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Art. 1º - Aprovar o pedido de renovação do enquadramento para usufruir dos benefícios previstos para importação de produtos processados em recinto de Porto Seco, instalado em território mato-grossense, da empresa Paiaguás Im- portadora e Exportadora LTDA., Processo Nº 306214/2014. Inscrição Estadual Nº 13.107.226-9, CNPJ nº 14.914.345/0001-65 – Distrito Industrial de Cuiabá. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Cuiabá, 02 de junho de 2014. Presidente do CEDEM SEC SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E X T R A T O EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 048/2014, referente ao processo n° 240614/2014 – SEC/ MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT– CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Federação Matogrossense das Associações e Grupos de Cururu e Siriri - CNPJ n° 08.885.612/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos fnanceiros para atender as despesas com a realização do projeto “12º FESTIVAL DE CURURU E SIRIRI DE MATO GROSSO” nos termos do Plano de Trabalho. VALOR TOTAL: R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais), sendo R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reis) repasse da Concedente e R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) como contrapartida não fnanceira da Con- venente. Órgão Projeto Elemento Região Fonte Valor Nota Empenho 23101 2377 33403900 9900 104 R$ 250.000,00 23101.0001.14.000614-6 VIGÊNCIA: 08/05/2014 a 31/07/2014 ASSINAM: Fabiano Prates - Secretário de Estado de Cultura e Teresinha Valéria da Silva – Presidente da Federação Matogrossense das Associações e Grupos de Cururu e Siriri. P O R T A R I A PORTARIA Nº. 043/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atri- buições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual c/c o Art.28, V, e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fscalização da execução de contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Designar a servidora Salime Daige Marques como fscal do Contrato nº 003/2014/SEC, frmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Elysio Mira Soares de Oliveira - EPP, tendo como objeto o a prestação de suporte técnico remoto e manutenção ao software PHL@Elysio, hospedando no servidor da internet indicada pela CON- TRADA, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá-MT, 22 de abril de 2014. Fabiano Prates Secretário de Estado de Cultura/MT PORTARIA Nº. 042/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fscalização da execução de contratos administrativos, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Marcilene de Oliveira Goulart como fscal do Contrato nº 002/2014/SEC - SAD, em substituição a Servidora Heliane de Castro Zanol. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014. FABIANO PRATES Secretário de Estado de Cultura/MT SES SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E D I T A L PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2014/DG/ESP/SES-MT A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna pública a prorrogação das datas para inscrição e divulgação do resultado preliminar e homologação do SELEÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO INTERNO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Seleção Interna nº 004/2014/DG/ESP/SES-MT, publicado no Diário Ofcial do Estado em 14 de maio de 2014, conforme abaixo especifcado: Prazo para inscrição: 06/06/2014 Divulgação do resultado preliminar: 11/06/2014 Prazo para apresentação de recursos: 12/06/2014 e 16/06/2014 Homologação do resultado final: 18/06/2014 Cuiabá, 02 de junho de 2014. (original assinado) Marta Maciel Metello Mansur Bumlai Diretora Geral da Escola de Saúde Pública SECID CIDADES E X T R A T O Extrato do Instrumento de Apostilamento Nº 275/2010/02/01 - SECID Processo nº 138413/2014-SECID. Objeto do Contrato: Construção da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tec- nológica; Objeto do Termo: Reajuste de R$ 316.319,49 (trezentos e dezesseis mil trezentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) do valor global do contrato. Partes: STRADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES. SECOPA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 E X T R A T O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 028/2014/SECOPA PROCESSO: 57134/2014 – Concorrência Pública nº 001/2014/SECOPA. PARTES: Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA e Aroeira Construções e Incorporação e Vendas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reestruturação do Complexo Turístico e Histórico de Mimoso denominado Memorial Rondon, com área total construída de 3.488,83 m², localizado no Distrito de Mimoso, Município de Santo Antônio de Leverger - MT. DATA: 02/06/2014. FORO: Cuiabá – MT. P O R T A R I A PORTARIA Nº 038/2014/SECOPA Dispõe sobre servidores que substituirão e exercerão a função de Fiscal de Contrato da SECOPA. O SECRETARIO EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO – FIFA 2014 – SECOPA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 6º da Lei Complementar nº 434, de 30 de setembro de 2011; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores que exercerão a função de fscais dos contratos relacionados a partir da data especifcada abaixo: CONTRATO OBRA CONTRATADA FISCAL Efeitos a partir de 040/2012 Entorno Arena Pantanal I Três irmãos Engenharia Ltda. André Luiz Costa Ferreira 02/05/2014 055/2012 COT PARI Consorcio Barra do Pari Leonardo de Arruda Rodrigues 06/05/2014 065/2012 Reforma e Ampliação do Aeroporto Marechal Rondon Consórcio Marechal Rondon Valmir Luiz Moreira Santos 01/04/2014 004/2013 Parque do Barbado Consórcio Guaxe Encomind Sandro de Oliveira Araújo 04/04/2014 008/2013 Arquimedes Pereira Lima Consórcio Trimec/Hytec Jaira Tânia Silva Zany 27/03/2014 013/2013 COT UFMT Consórcio Campus Universitário Sandro de Oliveira Araújo 04/04/2014 017/2013 Trincheira Santa Rosa Camargo Campos S.A Jamir Silva Sampaio 01/04/2014 Art. 2º Revogar as disposições em contrário. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá, 30 de maio de 2014. MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES Secretário Extraordinário da Copa do Mundo da FIFA 2014 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FAPEMAT FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E X T R A T O EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO PAÍS E EXTERIOR IC- EDITAL UNIVERSAL Nº. 005/2012/FAPEMAT. Processo: 249353/2014. Espécie: Termo de Concessão de Bolsa de Iniciação Cientifca frmada entre a FAPEMAT e Marcos Junior Soares de Lima. Objeto: Bolsa de Iniciação Científca; Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais. Duração: 12 (doze) meses; Vigência: 15/05/2014 a 15/05/2015. Assinam: Flávio Teles Carvalho da Silva – Presidente da FAPEMAT e Marcos Junior Soares de Lima - Bolsista. Diário Oficial Página 26 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 UNEMAT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E D I T A L EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNEMAT - Edital n° 037/2014 A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições no Pro- cesso Seletivo de Provas e Títulos, destinado a contratação temporária de professor da educação superior para atuar na no Campus Universitário de Alto Araguaia/MT. Período de inscrições: 03/06/2014 a 16/06/2014 Quantitativo de vagas: 02 (duas) + Cadastro de Reserva Remuneração: de R$ 2133,25 até R$ 4906,44 Período de Contratação: 11/08/2014 a 31/12/2014 O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no link http://www.unemat.br/seletivos. Cáceres/MT; 02 de junho de 2014 Prof. Danilo Persh Presidente da Comissão EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNEMAT - Edital n° 033/2014 A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições no Pro- cesso Seletivo de Provas e Títulos, destinado a contratação temporária de professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas no Campus Universitário de Sinop/MT. Período de inscrições: 03/06/2014 a 16/06/2014 Quantitativo de vagas: 04 (quatro) + Cadastro de Reserva Remuneração: de R$ 2133,25 até R$ 4906,44 Período de Contratação: 11/08/2014 a 31/12/2014 O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no link http://www.unemat.br/seletivos. Cáceres/MT; 02 de junho de 2014 Profª Fernanda Mosseline Josende Coan Presidente da Comissão EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNEMAT - Edital n° 039/2014 A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições no Pro- cesso Seletivo de Provas e Títulos, destinado a contratação temporária de professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas no Campus Universitário de Cáceres/MT. Período de inscrições: 03/06/2014 a 16/06/2014 Quantitativo de vagas: 02 (duas) + Cadastro de Reserva Remuneração: de R$ 2133,25 até R$ 4906,44 Período de Contratação: 11/08/2014 a 31/12/2014 O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no link http://www.unemat.br/seletivos. Cáceres/MT; 02 de junho de 2014 Prof. Dr. Nivaldi Calonego Júnior Presidente da Comissão EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNEMAT - Edital n° 036/2014 A Universidade do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições no Pro- cesso Seletivo de Provas e Títulos, destinado a contratação temporária de professor da educação superior para atuar na Faculdade de Ciências da Saúde no Campus Universitário de Cáceres/MT. Período de inscrições: 03/06/2014 a 16/06/2014 Quantitativo de vagas: Cadastro de Reserva Remuneração: de R$ 2133,25 até R$ 4906,44 O Edital completo está disponível aos interessados no site da UNEMAT, no link http://www.unemat.br/seletivos. Cáceres/MT; 02 de junho de 2014 Profª. Me. Cristina Teodoro de Melo Mendo Presidente da Comissão P O R T A R I A PORTARIA N° 1187/2014 Prorroga os efeitos de portaria publicada O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO o Ofício 468/2014 – PRAD, de 29.05.2014, sob protocolo 303326/2014; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 556/2014, que designou o servidor Docente da Educação Superior, TALES NEREU BOGONI, matrícula 116925, para compor a COMISSÃO DE INSTRUÇÃO SUMÁRIA para averiguar as denúncias em desfavor da servidora docente da Educação Superior Lisanil da Conceição Patrocínio Pereira, matrícula 60581, do Campus Universitário de Juara, em conformidade com o art. 21 da Lei Complementar 207/2004, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 05/05/2014. Registre-se Publique-se Cumpra-se Cáceres, MT, 02 de junho de 2014. PORTARIA N° 1162/2014 Autoriza o servidor docente a se ausentar do país para a participação em eventos acadêmicos O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO o que estabelecem os artigos 35 e 36 da Lei Complementar N° 320 de 30/06/2008, que dispõe sobre o afastamento para congressos acadêmicos, técnicos ou científcos; CONSIDERANDO o ofício 265/2014 – DPPF/CUC, de 26.05.2014, anexado ao processo sob protocolo 138340/2014; RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor Docente da Educação Superior, ALCIONE LESCANO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 131871, lotado no Campus Universitário de Cáceres, a AFASTAR-SE DO PAÍS para participar do “11th Con- gresso f International Society for Study of Fatty Acids and Lipids (ISSFAL)”, em Estocolmo – Suécia, no período de 25/06/2014 a 04/07/2014, sem ônus para o órgão de origem. Registre-se Publique-se Cumpra-se Cáceres, MT, 27 de maio de 2014. IMEQ/MT INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL E X T R A T O RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2013/IPEM-MT/SOE PUBLICADO NO D.O DO DIA 27/05/2014, PAG. 38 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO – IPEM/MT CONTRATADA: UNIÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013/2013/IPEM-MT/SOE LEIA-SE: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013/2013/IPEM-MT/SOE ASSINAM: CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Presidente IPEM/MT. ELIELTON DIAS SANTANA – UNIÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013/IPEM-MT/SOE CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO – IPEM/MT CONTRATANTE: AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do Contrato nº 008/2013/IPEM-MT por mais 12 (doze) meses, a contar de 29.05.2014 RATIFICAÇÃO: Ficam ratifcadas as demais condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 22 de Maio de 2014. ASSINAM: CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Presidente IPEM/MT. HORÁCIO TEIXEIRA DE SOUZA NETO – AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA EPP. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013/IPEM-MT/SOE CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO – IPEM/MT CONTRATANTE: TAVARES DOS SANTOS E CIA LTDA OBJETO: Acrescer o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a 25% do valor original do contrato, da dotação orçamentária: ÓRGAO 17302, PROJETO: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3972 e FONTE: 262. RATIFICAÇÃO: Ficam ratifcadas as demais condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 22 de Maio de 2014. ASSINAM: CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Presidente IPEM/MT. MÁRIO LÚCIO RIOS – TAVARES DOS SANTOS E CIA . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2013/IPEM-MT/SOE CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO – IPEM/MT CONTRATANTE: TAVARES DOS SANTOS E CIA LTDA OBJETO: Acrescer o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a 25% do valor original do contrato, da dotação orçamentária: ÓRGAO 17302, PROJETO: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3972 e FONTE: 262. RATIFICAÇÃO: Ficam ratifcadas as demais condições do contrato original. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 22 de Maio de 2014. ASSINAM: CLODOALDO JOSÉ FERREIRA – Presidente IPEM/MT. MÁRIO LÚCIO RIOS – TAVARES DOS SANTOS E CIA. INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO P O R T A R I A PORTARIA Nº 94/2014 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 631 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão:Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 de dezembro de 1.976;Considerando os pressupostos contidos nos artigos 5º e 6º da Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1.977;Considerando orientações mate- rializadas nos artigos 3º, 6º e 7º do Decreto Estadual 1.260, de 14 de fevereiro de 1.978;Considerando afnal o contido nos autos do processo n° 602209/2013. R E S O L V E: I -Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 79,7849 ha (Setenta e nove hectares, setenta e oito ares, quarenta e nove centiares), situado no Município de GENERAL CARNEIRO/ MT, Denominada “FAZENDA CRUZEIRO IV” Perímetro:6.903,55m e possuindo os seguintes limites e confron- tações DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AWE-M-4550, de coord. N 8.275.552,869m e E 207.405,596m, situado no limite da Faz. Cruzeiro III (ocupação) com a margem esquerda do Córrego Pindaibão; deste, segue confrontando com a margem esquerda do referido córrego, à montante, com os seguintes azimutes e distâncias: 187°16’40” e 113,12 m, até o vértice AWE-P-G103, de coord. N 8.275.440,659m e E 207.391,266m;186°06’27” e 126,15m, até o vértice AWE-V-0292, de coord. N 8.275.315,227m e E 207.377,844m, situado virtualmente, devido ao alagamento, no limite da margem esquerda do Córrego Pindaibão com a Faz. Cruzeiro I; deste, segue confrontando com a Faz. Cruzeiro I, de Antonio Luiz Sacco, código INCRA: 950.106.353.060-5, matrícula n° 53.940 do CRI de Barra do Garças- MT, com os seguintes azimutes e distâncias: 256°08’58” e 129,68m, até o vértice AWE-M-1953, de coord. N 8.275.284,183m e E 207.251,935m; 256°08’58” e 2.946,23m, até o vértice AWE-M-1956, de coord. N 8.274.578,878m e E 204.391,370m, situado no limite da Faz. Cruzeiro I com a faixa de domínio da rodovia estadual MT 383, que liga a rodovia federal BR 070 ao Projeto Itaquerê; deste, segue confrontando com a faixa de domínio da rodovia estadual MT 383, no sentido rodovia federal BR 070–Projeto Itaquerê, com os seguintes azimutes e distâncias: 318°29’02” e 251,06m, até o vértice AWE-P-G124, de coord. N 8.274.766,863m e E 204.224,960m;339°56’00” e 54,65m, até o vértice AWE-M-4549, de coord. N 8.274.818,193m e E 204.206,209m, situado no limite da faixa de domínio da rodovia estadual MT 383 com a Faz. Cruzeiro III (ocupação); deste, segue confrontando com a Faz. Cruzeiro III (ocupação), de Antonio Luiz Sacco, RG n° 2.102.629 SSP/PR e CPF n° 360.999.379-00, com o azimute de 77°04’03” e distância de 3.282,66m, até o vértice AWE-M-4550, vértice inicial da descrição deste perímetro.Todas as coord. aqui descritas e da base de controle implantada junto à sede da Faz. Cru- zeiro I, denominada Base Cruzeiro, monumentada com o código AWE-B-0044, de coord. UTM N= 8.275.008,013m e E= 207.194,155m, estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51° WGr, fuso: 22, e ao equador, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azi- mutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.II- Determinar a Assessoria Jurídica deste Órgão medidas subseqüentes, com vista a matrícula em nome do Estado de Mato Grosso, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, em obediência ao contido nos artigos 167, item I, e 169 da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1.973, artigo 1.245, do Código Civil Brasileiro. III -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, em Cuiabá/MT, 28 de maio de 2.014. AFONSO DALBERTO PRESIDENTE DO INTERMAT Diário Oficial Página 27 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 INDEA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E X T R A T O EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº. 023/2014 – INDEA/MT PROCESSOS NºS. 209943/2011, 242056/2011, 495953/2011, 553024/2012 e 262611/2014 Extrato do Termo de Comodato n°. 023/2014, tendo por objeto a disponibilidade por Comodato de 01 (um) veículo conforme descrição. COMODANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO – INDEA/MT. COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA -MT VIGÊNCIA: 03 (três) anos. OBJETO: 01 (um) veículo. MARCA/MODELO: FIAT / FIORINO WORKING. ANO/MODELO: 1998/1999. PLACA: JYV 3452. CHASSI: 9BD255394W8632616. RENAVAN: 711171530. ASSINAM: Pelo INDEA/MT, sua Presidente Maria Auxiliadora P.R. Diniz e pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena /MT, seu Prefeito Dorival Lorca. Cuiabá-MT, 02 de junho de 2014. P O R T A R I A EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 (Processo Nº 152241/2014/INDEA/MT) Extrato da Dispensa de Licitação Nº 005/2014/INDEA/MT, tendo por objeto a presente Locação de Imóvel no Município de Pontes e Lacerda/MT. CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADO: SOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 39.981,72 (TRINTA E NOVE MIL. NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 12(Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005 - Fonte: 240 - Elemento de Despesa: 3900 ASSINAM: pelo INDEA sua Presidente: Maria Auxiliadora P. R. Diniz, e pela Comissão de Licitação o senhor Paulo Roberto de Amorim. Cuiabá-MT, 02 de junho de 2014. DETRAN/MT DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E D I T A L Edital: 04/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E CREDORES DO MUNICIO DE SORRISO-MT Leilão: 04/2014 de SORRISO -MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº 1000, CEP: 78048-910, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado DETRAN/MT, neste ato representado pelo Presidente do DETRAN-MT EUGENIO ERNESTO DESTRI e pelo presidente da Comissão Especial de Leilão – ANDERSON GOMES AMARAL NOTIFICA os Proprietários e Credores dos Veículos abaixo relacionados para quitação dos débitos e posterior retirada do mesmo do pátio do DETRAN/MT no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação deste Edital. Em não se cumprindo estas exigências o veículo será vendido em Leilão Público conforme Art.328 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº. 331/2009 – CONTRAN. Local para comparecimento: Comissão Especial de Leilão / ou na sede da CIRETRAN de Sor- riso - MT Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (segunda a sexta). Informações: (65) 3615-4741 Anexo Único LOTE PLACA CHASSI CREDOR PROPRIETÁRIO MARCA/MODELO FAB.ANO 1427 JYC9500 1215107074 LUIZ BOING FIAT/FNM 180 1976/1976 1428 NJB0072 9C2KC08208R032428 ANTONIA IVANILDE RODRIGUES HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008/2008 1430 JYW3017 3,44007E+13 ANGELO CARLOS MARONEZZI M.BENZ/L 1111 1966/1966 1431 JYV7376 LB4KZD95591 ANTONIO RAMOS FILHO FORD/CORCEL II L 1982/1982 1432 JYB4524 35N101124 GALVINO HOFFMANN PEREIRA YAMAHA/RD 125 1986/1986 1433 JYF9972 5C11AGC150680 JOAO MARIA ROSA GM/CHEVETTE 1977/1977 1434 JYD9905 5G08RBB001122 TRESE DISTR.VEIC. PC.LTDA ELOIR DE JESUS SOUZA LEAL GM/MONZA 1982/1982 1435 JZI9378 8AFZZZEHCYJ130099 BANCO FINASA S/A REINALDO DO BOM DESPACHO MENDES IMP/FORD ESCORT GLX 16VH 1999/2000 1436 JYS0694 9C2MC270WWR014286 JOAQUIM MARQUES GONCALVES HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 1437 JYQ8952 9C2MD270VVR007423 CLARISMINDO PIRES LOPES HONDA/NX 200 1997/1997 1438 JYB8039 LB4NBC79387 GERSON LUIZ SCHUSTER FORD/BELINA II L 1983/1983 1439 ACF1950 LB4NZP56071 PEDRO ABRAAO FORD/BELINA L 1981/1981 1440 ACN4469 LB4SZM48550 LEONARDO PAULO FLIEGNER FILHO FORD/CORCEL II HOBBY 1981/1981 1441 NIY9509 9C2MD34007R020671 EMERSON CLAYTON DA S. CRUZ HONDA/XR 250 TORNADO 2007/2007 1442 JYQ7994 8AP146028V8803949 BANCO DIBENS S/A IVANEIDE DE FATIMA FELIPETTO IMP/FIAT UNO MILLE SX 1997/1998 1443 JZN5015 93FC212533M004258 ANTONIO CLAUDINO ALVES FILHO KASINSKI/CRUISE 125 2003/2003 1444 JYC1203 9BD14600003090672 BERTIL LEIMANN FIAT/UNO S 1986/1986 1445 JZJ1359 93FFX110K1A001264 MOTO NORTE MOTO E PECAS LTDA-EPP NEI LUIZ LUEDKE KASINSKI/MIDAS FX 110 2001/2001 1446 JZO7840 9C6KE0020X0013844 JOSE ROBERTO BENFICA YAMAHA/CRYPTON T105E 1999/1999 1447 JZH3341 9C2JC30101R031010 CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2001 1448 JZQ7920 9C6KE0020X0014112 ROSEMARIO FER- REIRA DO NASCI- MENTO YAMAHA/CRYPTON T105E 1999/1999 1449 KAB6750 93FFX110K1A001348 KASINSKI ADM.DE CONS- ORCIOS S/C LTDA ANTONIO DOS SANTOS GOMES KASINSKI/MIDAS FX 110 2001/2001 1450 JZB9462 93FFX110KYA000399 AGNALDO JOSE VAZ DA SILVA KASINSKI/MIDAS FX 110 2000/2000 1451 JZN8078 93FGF125K1A005511 VILSON DE SOUSA VIANA KASINSKI/GF 125 2001/2001 1452 JZN6258 93FGF125K1A005619 KASINSKI ADM.DE CONS- ORCIOS S/C LTDA NEUSA MARIA MERLO MARQUES KASINSKI/GF 125 2001/2001 1453 JZV5820 93FGF125KYA001473 MOTO NORTE MOTO E PECAS LTDA-EPP FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO AMARAL KASINSKI/GF 125 2000/2000 1454 JZI2359 93FGF125KYA002539 RAMONA ESPINDOLA DO AMARAL KASINSKI/GF 125 2000/2000 1455 JZH9299 93FGF125KYA002847 BANCO DO BRASIL S.A RUDIMAR ROSA KASINSKI/GF 125 2000/2000 1456 JZG3392 93FSC050K1A003779 KASINSKI ADM.DE CONS- ORCIOS S/C LTDA SIRLENE BROCH KASINSKI/SUPER CAB 50 2001/2001 1457 DEX9408 93YJA00254J485428 JOSE DA SILVA RENAULT/SCENIC EXP 1616V 2004/2004 1458 JZQ1924 94J1XBBH22M001184 SIMONE SILVA COSTA SUNDOWN/WEB 100 2002/2002 1459 KAS5075 94J1XFBC77M044317 BANCO PANAMERI- CANO S/A GILSON VIEIRAALVES SUNDOWN/WEB 100 2007/2007 1460 KAE8935 94J1XFBD55M006156 ALERTSON SOUZA DA SILVA SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 1461 KAG8124 94J1XFBD55M006784 BV FINANCEIRA SA GISLAINE APARECIDA ABATE SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 1462 NJB8326 94J1XFBD88M069034 MARIO GARCIAS FILHO SUNDOWN/WEB 100 2008/2008 1463 NPQ5708 94J1XFBE77M049785 BANCO PANAMERI- CANO S/A ROSANGELA BENTA DE MELO AIRES SUNDOWN/WEB 100 2007/2007 1464 NIZ5409 94J1XFBF77M050818 BANCO PANAMERI- CANO S/A GREMENSON RAMOS DA COSTA SUNDOWN/WEB 100 2007/2007 1465 NPP0669 94J1XFBG99M085622 DIONNY DOS REIS DE JESUS SUNDOWN/WEB 100 2009/2009 1466 NPO5970 94J1XFBG99M085989 BV FINANCEIRA SA GIZELIA DE SOUSA GOMES SUNDOWN/WEB 100 2009/2009 1467 NPJ9047 94J1XFBJ9AM086897 BV FINANCEIRA SA EDVAL ALVES DE SOUSA SUNDOWN/WEB 100 2009/2010 1468 NJU7416 94J1XFBM9AM087947 BV FINANCEIRA SA ALIPIO HERCULES DA SILVA COSTA SUNDOWN/WEB 100 2009/2010 1469 KAM0681 94J1XPBE88M020217 BV FINANCEIRA SA CLEOCI ROSSI SUNDOWN/WEB 100 EVO 2008/2008 1470 KAP7242 94J1XPBF88M021539 DALVA MARIANO DA SILVA FRANCA SUNDOWN/WEB 100 EVO 2008/2008 1471 NPH1070 94J2XDCF88M031553 BANCO PANAMERI- CANO S/A EDIMAR ARAUJO RAMOS SUNDOWN/MAX 125 SE 2008/2008 1472 NTZ6709 94J2XDCG99M038882 BV FINANCEIRA SA JOSE APARECIDO DA SILVA BRITO SUNDOWN/MAX 125 SE 2009/2009 1473 NTY0388 94J2XDCK89M035499 BV FINANCEIRA SA MARIA PASTORA DA CRUZ ROCHA SUNDOWN/MAX 125 SE 2008/2009 1474 JZC0556 9C6KE0020Y0025784 MARILENE LUCIA DA SILVA YAMAHA/CRYPTON T105E 2000/2000 1475 NTZ6859 94J2XECM89M031731 BV FINANCEIRA SA MARIA JOSE DE OLIVEIRA JOSE SUNDOWN/HUNTER 125 SE 2008/2009 1476 KAR2275 94J2XMJB77M012811 RICARDO ALVES PERES SUNDOWN/HUNTER 90 2007/2007 1477 KAN4122 94J2XSBA88M003805 ITAU ADM. DE CONSOR- CIO LTDA LOURDES RO- DRIGUES DE BRITO LEITE SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008 1478 NJC8168 94J2XSBA88M003920 BANCO FINASA S/A EDSON NUNES SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008 1479 NJC7755 94J2XSBA88M008027 BANCO PANAMERI- CANO S/A JULIANO FROMMING SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008 1480 NJU8789 94J2XSBD88M011844 MARIO ROCHA DO AMARAL SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008 1481 NJG1347 94J2XSBD88M011967 BANCO PANAMERI- CANO S/A NEURANI DE SOUZA SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008 1482 NJD6432 94J2XSBL89M020815 ORLANDO LUIZ NICOLOTTI SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2009 1483 KAN3532 94J2XSBM78M003082 ITAU ADM. DE CONSOR- CIO LTDA DAVID VICENTE BOAVA BRAGA SUNDOWN/HUNTER 100 2007/2008 1484 NJO2799 95VCA1H289M031951 BANCO ITAUCARD S.A MARCIO DA SILVA LIMADAFRA/SPEED 150 2008/2009 1485 ACW8156 9ADG12430NC094682 BV FINANCEIRA SA MARIA ILZA DE ARAUJO RIBAS REB/RANDON SR GR TR 1992/1992 1486 JYJ1837 9BD14600003049252 CESAR MIL FIAT/UNO S 1985/1986 1487 IHN6240 9BD146000K8065187 ANGELIN ROSA FIAT/PICK-UP 1989/1989 1488 JYL8826 9BD146000M8192418 BANCO BRADESCO SA EDGAR MINUS- CULI-ME FIAT/UNO FIORINO 1.5 1991/1991 1489 JYG4837 9BD146000N3854242 BANCO DIBENS S A APARECIDO SORIA DE PAULA FIAT/UNO S 1.5 1992/1992 1490 JYJ5224 9BD146000P3974098 RENILDAALVES CANTOR FIAT/UNO CS IE 1993/1993 1491 LYI6810 9BD146000P5028441 BV FINANCEIRA SA OSVALDO DA CON- CEICAO FIAT/UNO MILLE ELECTRONI 1993/1993 1492 KAK1246 9BD146000R5200330 BV FINANCEIRA SA JOSE MARQUES PEREIRA FILHO FIAT/UNO ELECTRONIC 1994/1994 1493 DAL9578 9BD15828814219162 RAIMUNDO BATISTA DE ALMEIDA FIAT/UNO MILLE SMART 2000/2001 1494 DTR9529 9BD17140A72809214 BV FINANCEIRA SA MARCELO SILVA NUNES FIAT/PALIO ELX FLEX 2006/2007 Diário Oficial Página 28 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 1495 LXA4859 9BFBXXLBAJBM12269 FRANCISCO ROBERTO DA SILVA FORD/ESCORT GHIA 1988/1988 1496 AEO4110 9BFCXXLB1CDP29626 ELOI SETTE FORD/CORCEL II L 1984/1984 1497 JYJ2396 9BFCXXLB2CFC53183 ADELAR GONCALVES FORD/DEL REY 1986/1986 1498 AFX0124 9BFZZZ33ZSP041033 GERSON CAGNAN FORD/VERSAILLES 1.8 I GL 1995/1995 1499 JYS3692 9BFZZZ54ZKB036368 ROBERTO NERES DE SOUZA FORD/ESCORT L 1989/1990 1500 MPR7063 9BFZZZ54ZPB319835 CLEBER MARCELO ZANELLA FORD/ESCORT L 1993/1993 1501 JYD0688 9BFZZZ54ZRB566065 UBIRAJARA TAVARES FORD/ESCORT L 1994/1994 1502 JZO8889 9BFZZZFHATB061898 BANCO DIBENS S/A FLEDSON DE SOUZA MELO FORD/FIESTA 1996/1997 1503 JYM8626 9BFZZZGDAVB013800 BV FINANCEIRA SA GIANINI ANGELINA DE LIMA FORD/KA 1997/1997 1504 KAM0203 9BG138CC03C407302 NEREU BRESOLIN GM/S10 DLX 2.8 D 2002/2003 1505 AFA8567 9BGJG11ZHHB059077 NORBERTO ERVINO PFEIFFER GM/MONZA L 1987/1987 1506 JZN7857 9BGRD08Z02G177616 BANCO BRADESCO SA JOSE LUIZ CORREA GM/CELTA 2002/2002 1507 KAA4213 9BGRZ08X05G181342 LEONARDO MIOTHI MATTOS GM/CELTA 2P LIFE 2005/2005 1508 JZY5136 9BGRZ08X05G222065 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INV S A TEREZA GALDINO CARDOSO TABORDA GM/CELTA 2P LIFE 2005/2005 1509 NJB7909 9BGSA19908B154681 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. MANOEL SEBASTIAO RODRIGUES GM/CLASSIC LIFE 2007/2008 1510 JYL4776 9BGSE80NVVC742188 JAIR WELTER GM/CORSA GL 1997/1997 1511 NIZ3084 9BGTR48W08B270326 TEREZA PEREIRA BANCO GMAC S/A GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE 2008/2008 1512 DMY6900 9BGXL80005C275111 BV FINANCEIRA SA LUCIANO SANTANA TENUTES GM/MONTANA CON- QUEST 2005/2005 1513 JZN6267 9BWCA05X52P089211 BV FINANCEIRA SA VALDEMAR DE- CEZARO VW/GOL 16V SPORT 2002/2002 1514 LSN0662 9BWCA05XX5T005623 BANCO ITAUCARD S.A SUZANIL RODRIGUES COSTA CANAL VW/GOL 1.0 2004/2005 1515 AMT0670 9BWCA05XX5T145462 JORGE VINICIUS F. DE ABREU VW/GOL 1.0 2005/2005 1516 DXU6780 9BWEB05W27P097089 NELIO FERREIRA MACHADO VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF 2007/2007 1517 CDB7495 9BWZZZ11ZDP057163 ARI ELESANDRO DE PARIS VW/FUSCA 1300 1983/1983 1518 JYL2682 9BWZZZ308VP000573 VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS VW/SAVEIRO CL 1.8 1997/1997 1519 JYS6844 9BWZZZ30ZGT113081 RONILDO VICENTE SILVA VW/GOL 1986/1986 1520 JYN1232 9BWZZZ30ZJT016463 VERLI DE SOUZA MACHADO VW/GOL CL 1988/1988 1521 JZL4360 9BWZZZ30ZKP205912 JOSE DOS SANTOS SILVA VW/SAVEIRO CL 1989/1989 1522 JYB5793 9BWZZZ30ZLP226487 IMASOL IND DE MAD. SOL LTDA VW/SAVEIRO GL 1.8 1990/1990 1523 JZA1378 9BWZZZ30ZLT009915 BANCO ITAU S/A DALMY JOSE DOS SANTOS VW/GOL CL 1990/1990 1524 JYU0861 9BWZZZ30ZLT126504 JOSE CARLOS DE AGUIAR VW/GOL CL 1990/1991 1525 JYA5505 9BWZZZ30ZNP215390 BANCO FINASA S/A ADELSO AGUIAR VW/SAVEIRO CL 1992/1992 1526 IDL3025 9BWZZZ30ZNP226072 CLAUDIAAPARECIDA PROENCA CARRIEL VW/PARATI CL 1.8 1992/1992 1527 JZC3730 9BWZZZ30ZNT117037 NERCI OSCAR DA SILVA VW/VOYAGE CL 1992/1992 1528 JYF7051 9BWZZZ30ZRP310741 VIVIANE STACKE BENI VW/SAVEIRO CL 1994/1995 1529 IEX5375 9BWZZZ327TP024413 VALDECIR GEHM VW/SANTANA GL 2000 I 1996/1996 1530 JZA0915 9BWZZZ327YP001857 LUIZ CAVALHEIRO VW/SANTANA 1999/2000 1531 GPP0196 9BWZZZ32ZGP033313 CLAUDEMIR APARE- CIDO G. SALES VW/PASSAT 1986/1986 1532 JYJ0882 9BWZZZ32ZGP046850 GILMAR DE LIMA VW/PASSAT LS 1986/1986 1533 BSS3591 9BWZZZ32ZGP221196 CARLOS PINOTI JUNIOR VW/SANTANA CG 1986/1986 1534 JYR5567 9BWZZZ32ZHP011624 JOSEMAR DE OLIVEIRA VW/PASSAT VILLAGE GL 1986/1987 1535 BOW0846 9BWZZZ55ZRB586959 JOCIEL OTOWICZ VW/POINTER CLI 1.8 1994/1994 1536 AFG2357 9BWZZZ55ZSB699453 NILSON LUCAS DE SOUZA VW/LOGUS CLI 1.8 1995/1995 1537 JYP2509 9C2HA0501SRS06027 LEONIR CLEDIONE SIMON HONDA/C100 DREAM 1995/1995 1538 HTW4429 9C2HA050TTR001103 FRANCISCO ANTONIO HONDA/C100 DREAM 1996/1996 1539 JYP5960 9C2HA050TTR005303 VALDECIR FLORENCIO DE BORBA HONDA/C100 DREAM 1996/1996 1540 KAB4449 9C2HA050VTR000585 LUCIA BUZIN HONDA/C100 DREAM 1996/1997 1541 JZC4579 9C2HA050VVR009877 OZEIAS DANTAS DA SILVA HONDA/C100 DREAM 1997/1997 1542 JYL0303 9C2HA050VVR011709 DIONES CARLOS GRAEFF HONDA/C100 DREAM 1997/1997 1543 JYX4310 9C2HA050VVR017432 ROBSON GABRIEL HONDA/C100 DREAM 1997/1997 1544 JYP6289 9C2HA050VVR019522 JOEL FRANCISCONI DA CUNHA HONDA/C100 DREAM 1997/1997 1545 JYO0936 9C2HA050VVR020480 BERCHOLINA E.SOARES DA CUNHA HONDA/C100 DREAM 1997/1997 1546 JYQ9338 9C2HA050VVR020528 MOTO SUL MOTOS E PECAS LTDA MARIA GILDA MAR- TINELI DE SOUZA HONDA/C100 DREAM 1997/1997 1547 JZE3597 9C2HA050VVR022060 CLEIDE ROSA PEREIRA DO NASCI- MENTO HONDA/C100 DREAM 1997/1997 1548 JZM6040 9C2HA050WVR005459 CLAUDIA PAULA RO- MAN FERREIRA HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1549 JYZ9670 9C2HA050WVR006290 ANDERSON DE OLIVEIRA HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1550 JYT1157 9C2HA050WVR009228 GEMIR ANTUNES MORO HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1551 JZB0357 9C2HA050WVR010169 VALTER VICENTE TONIN HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1552 JYO5643 9C2HA050WVR013146 PEDRO FRANCISCONI DA CUNHA HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1553 JYQ3573 9C2HA050WVR013196 GLECI HERMES HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1554 KAD4868 9C2HA050WVR014678 JARBAS RAUL SARAIVA VARGAS HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1555 JYR3763 9C2HA050WVR015401 ADEMAR PLETSCH HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1556 JYO9902 9C2HA050WVR018722 MOTO SUL MOTOS E PECAS LTDA CARLOS CARDOSO HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1557 JYO0953 9C2HA050WVR018799 FRANCISCO VILA NOVA DA SILVA HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1558 JYR8283 9C2HA050WVR018854 UALISSON FERREIRA DE AGUIAR HONDA/C100 DREAM 1997/1998 1559 JYW2379 9C2HA050WWR024906 DALTRO RUI DA SILVA FAGUNDES HONDA/C100 DREAM 1998/1998 1560 AJZ1733 9C2HA07001R030772 MONICA LUZIA SINHORI HONDA/C100 BIZ 2001/2001 1561 JZI9859 9C2HA07001R042149 MOIZIMAR NUNES DE OLIVEIRA HONDA/C100 BIZ 2001/2001 1562 JZL0539 9C2HA07001R044659 LOURDES BERNA- DETE POSSATTO HONDA/C100 BIZ 2001/2001 1563 KAB7820 9C2HA07001R046832 SANDRA MATTE HONDA/C100 BIZ 2001/2001 1564 JZR9942 9C2HA07002R015470 UELSON SILVA DE ASSIS HONDA/C100 BIZ 2002/2002 1565 JZL6537 9C2HA07002R033097 RONILDAAPARE- CIDA RODRIGUES DE MORAES HONDA/C100 BIZ 2002/2002 1566 JZQ8968 9C2HA07002R037649 KLEVERSON RODRIGUES DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ 2002/2002 1567 JZQ0587 9C2HA07002R038919 ELISNAGELA DIAS MARQUES HONDA/C100 BIZ 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DE MORAES THEODORO HONDA/C100 BIZ 1998/1998 1600 JYZ4986 9C2HA070XWR006163 ALZIRA SILVERIO FRANCESCHINI HONDA/C100 BIZ 1998/1999 1601 JZI7270 9C2HA070XWR009325 ISRAEL JOSE ANDREGHETTI HONDA/C100 BIZ 1998/1999 1602 HPC8591 9C2HA070XWR012607 FERNANDO FERREIRA CHAVES SANTOS HONDA/C100 BIZ 1998/1999 1603 KAP0848 9C2HA070XWR013765 DINO SANI GON- CALVES DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ 1998/1999 1604 JYW8312 9C2HA070XWR019258 LEAL CENTER MOTOS LTDA RUTE APARE- CIDA JANUARIO DE ALENCAR HONDA/C100 BIZ 1998/1999 1605 JZG3993 9C2HA07101R200676 ADELCIR CANDIDA DE OLIVEIRA HONDA/C100 BIZ ES 2000/2001 1606 JZE8412 9C2HA07101R205870 GABRIEL VIGANO BRUSTOLIN HONDA/C100 BIZ ES 2000/2001 1607 JZF4893 9C2HA07101R214588 OZEIAS LOPES HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 1608 AKA9248 9C2HA07101R235140 JESSE CHIQUERA HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 1609 JZI0331 9C2HA07101R237657 JOSE BORGES ALBUQUERQUE HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 Diário Oficial Página 29 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 1610 JZU7337 9C2HA07102R000789 ELINETE FERNANDES DE OLIVEIRA HONDA/C100 BIZ ES 2001/2002 1611 JZG9624 9C2HA07102R002740 BANCO ITAU S/A ILAIDI KUNTZ HONDA/C100 BIZ ES 2001/2002 1612 JZJ0653 9C2HA07102R007791 GILSON BARBOSA MOREIRA HONDA/C100 BIZ ES 2001/2002 1613 JZM5076 9C2HA07102R047329 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CLEIDE APARECIDA PERNIA MANZUTTI HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 1614 KAM4977 9C2HA07103R016272 BANCO DAYCOVAL S/A ELISSANDRAALVES DE AZEVEDO HONDA/C100 BIZ ES 2002/2003 1615 JZO1306 9C2HA07103R043548 BANCO BRADESCO SA FABIO CHARLES ADAM HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 1616 JZT2987 9C2HA07103R064195 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA SILVANA GENEVRO HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 1617 KAD2195 9C2HA07103R074550 ROBSON LUIZ SZIMINSKI HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 1618 JZR5039 9C2HA07103R082323 PATRICIA KATIANE OTTONI HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 1619 JZR2913 9C2HA07104R018563 BANCO DAYCOVAL S/A CLAUDEMIR ANTONIO BARBOSA HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 1620 KAF5537 9C2HA07104R053799 ERONI DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 1621 KAK9958 9C2HA07104R061861 SARA PRAZERES DA SILVA HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 1622 KAF3709 9C2HA07105R059364 BANCO PANAMERI- CANO S/A KELLI ARRUDA DE OLIVEIRA HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 1623 JYZ8974 9C2HA0710YR230517 LUCIANO DEL COLLI MAGALHAES HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 1624 JZW5210 9C2HA0710YR257150 LEANDRA VARGAS DALTROE HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 1625 JZS7002 9C2HA07205R000694 ELIDA MAIER SOARES HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2005 1626 NJC5931 9C2HB02107R000152 BANCO FINASA S/A OZIAS DE OLIVEIRA REIS HONDA/POP100 2006/2007 1627 NJG9650 9C2HB02107R026356 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ALLEKS JUNIOR BENTO DE MELO ROSA HONDA/POP100 2007/2007 1628 JYK7975 9C2HB02107R027697 BANCO BRADESCO SA CARLOS CARDOSO HONDA/POP100 2007/2007 1629 KAH4161 9C2HB02107R040536 KESLEY ROGOSKI GUADANIN HONDA/POP100 2007/2007 1630 NJN2490 9C2HB02107R041001 BANCO FINASA S/A IVA RODRIGUES HONDA/POP100 2007/2007 1631 NJA8342 9C2HB02108R003614 BANCO FINASA S/A CLOVIS JOSE DE ALMEIDA HONDA/POP100 2007/2008 1632 NJC2845 9C2HB02108R003122 NILDA BLEMER HONDA/POP100 2007/2008 1633 NPC4280 9C2HB02108R028712 BANCO PANAMERI- CANO S/A RAFAEL GOMES SOARES HONDA/POP100 2008/2008 1634 KAM5301 9C2HB02108R030653 BANCO PANAMERI- CANO S/A AIRTON APARECIDO SELEGUIM HONDA/POP100 2008/2008 1635 NJG7528 9C2HB02108R030665 REGINEI DE JESUS VIEIRA HONDA/POP100 2008/2008 1636 NJD5918 9C2HB02108R037194 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. 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DE CRED. DE LIVRE ADM. DE ASSOC. S ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 1660 JZE2868 9C2JC2500YR014260 ADAILTON SANTOS SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1661 JZP4250 9C2JC2500YR040478 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA AMADEU DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1662 JZP7210 9C2JC2500YR045781 MOTO MAQ.COM.DE VEIC.LTDA SUELI BENNEMANN HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1663 JZR6130 9C2JC2500YR047080 EDVALDO NEVES DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1664 JZA2511 9C2JC2500YR049272 GAMBATTO ADM DE CONSORCIOS SS LTDA GENIR ROMARIO SAMUDIO HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1665 JZP8810 9C2JC2500YR049731 ISMAEL MARQUES DO NASCIMENTO HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1666 JYY1272 9C2JC2500YR065988 EDNA SILVA MIGUEL SALES DE ARAUJO HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1667 JZP8828 9C2JC2500YR080412 VEIMOTO COMERCIO DE MOTOC.LTDA PATRIQUE ALEX MAIOLLI HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1668 JZA7431 9C2JC2500YR089791 ROBSON MOURA DE OLIVEIRA NEVES HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 1669 JYE7711 9C2JC2501RRS07502 JULIO AZULAY MACHADO HONDA/CG 125 TITAN 1994/1995 1670 ICV2839 9C2JC2501SRS20414 ADEMIR TEIXEIRA LIMA HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 1671 JYH0672 9C2JC2501SRS77965 VILSON SPAK HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 1672 JYH0942 9C2JC2501SRSA6613 HERMES CONTE HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 1673 AFZ2390 9C2JC250TTR006226 FRANCILENE TOSCA- NO DA CONCEICAO HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 1674 JYI1335 9C2JC250TTR033721 MARCOS CHIARETI HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 1675 JYJ9567 9C2JC250TTR074490 VAGNER RAMIRES DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 1676 JYQ9610 9C2JC250VTR013600 MOTOS MATO GROSSO LTDA DIRCEU TOSIN HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 1677 JYQ4130 9C2JC250VTR019618 LUPERCIO FELIX HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 1678 JYQ1670 9C2JC250VTR019619 DOUGLAS MICHEL CAMPERA HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 1679 KAI6050 9C2JC250VTR026863 VALDOCY FER- NANDES DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 1680 JYM5632 9C2JC250VTR053825 MARCIO JOSE DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 1681 JYL7914 9C2JC250VVR104065 PALOMA DIST. DE VEICULOS LTDA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1682 JYK8674 9C2JC250VVR107238 ROBERTO PEREIRA DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1683 KAO0404 9C2JC250VVR111842 MALBA RODRIGUES GARCIA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1684 JYM8365 9C2JC250VVR137143 CEZAR LEANDRO BARBOSA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1685 JYN0966 9C2JC250VVR139653 MOTO SUL MOTOS E PECAS LTDA JOSE PAULO DA SILVA GONCALVES HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1686 JYN4806 9C2JC250VVR152467 MARILI CADORE PICCIN HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1687 JYR2278 9C2JC250VVR153607 IRISLEIA SARAIVA DIAS HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1688 JYO1108 9C2JC250VVR163596 EDSON MARCONDES MARQUES HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1689 JYO2769 9C2JC250VVR189631 JOCIR TELES HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1690 KAG9030 9C2JC250VVR190501 MOACIR GALVES HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1691 JYO9769 9C2JC250VVR203064 TARCISIO SPANIOL HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1692 JYV0240 9C2JC250VVR227433 VALDIMIRO PEREIRA SOUSA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 1693 JYP4002 9C2JC250WVR002316 ANTONIO VICENTE ARAGON HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 1694 JYS2924 9C2JC250WVR029612 IRACEMA VAZ DE MATOS HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 1695 KAP8010 9C2JC250WVR041894 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA INACIO DA GAMA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 1696 KAB8060 9C2JC250WVR054364 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 1697 HRQ3581 9C2JC250WVR059340 ODETE PUHL HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 1698 LZJ5172 9C2JC250WVR071428 DIONATHAN CARLOS DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 1699 JYO2663 9C2JC250WVR086555 RAIMUNDO COR- DEIRO SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 1700 JYQ5923 9C2JC250WWR089838 NELCINO DE ARRUDA PESSOA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1701 JYQ1532 9C2JC250WWR094761 MIGUEL GOMES DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1702 JYQ3193 9C2JC250WWR095526 OTACILIO FRANCISCO DE CARVALHO HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1703 JYP5732 9C2JC250WWR095975 SERGIO JOSE LUIZ HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1704 JYP9645 9C2JC250WWR138841 CRISTIANE MACHADO HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1705 JYR7965 9C2JC250WWR161253 VANILZA OLIVEIRA CLAGANAN HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1706 KAT1918 9C2JC250WWR179115 DJONES MOREIRA TIDES HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1707 JYX9359 9C2JC250WWR192908 JAIR MACHADO CUNHA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1708 JYV5187 9C2JC250WWR210480 WIATAANDERSON ALVES DE BRITTO HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1709 JYT7958 9C2JC250WWR215630 HOBBY C DE VEICULOS LTDA GILSON SILVA DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1710 JYV1948 9C2JC250WWR224554 MOTO NORTE MOTO E PECAS LTDA-EPP JACIR ANTONIO ZANOTO HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1711 JYV4789 9C2JC250WWR235368 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LAURINDO FERREIRA LEITE HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1712 MAN6316 9C2JC250WWR239974 ROMILDO DOS SANTOS PEREIRA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 1713 JYV5439 9C2JC250XWR003458 PAULO DE ALMEIDA ANDRADE HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1714 JZM6558 9C2JC250XWR030182 VANIMAR NERY DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1715 JYW7341 9C2JC250XWR038330 ANTONIO CARLOS DE MOURA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1716 KAE1478 9C2JC250XWR065928 JOAO RAMOS HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1717 JYX3423 9C2JC250XWR078070 LUIZ OPENKOWSKI HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1718 AIG1534 9C2JC250XWR088922 MOISES NUNES DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1719 JYV7293 9C2JC250XWR090602 JANDERSON DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1720 KAP1318 9C2JC250XWR091763 IZAIR RECH HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1721 JYW1223 9C2JC250XWR101777 PINDORAMA MOTOS LTDAROSINHA LIVI KUMMER HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 1722 JZE2293 9C2JC30101R086130 CIFRA S.A. CREDITO FINANCIAM INVESTIMENT SAMARONI PAGIEL GOMES DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1723 JZJ8637 9C2JC30101R142724 GRECOVEL VEICULOS LTDA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 Diário Oficial Página 30 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 1724 JZJ2717 9C2JC30101R151618 MAURO SERGIO GOFFI CARNEZELLA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1725 JZJ3677 9C2JC30101R183154 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA IRLEY SOUZA PRADO HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1726 JZP2478 9C2JC30101R193409 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA VALMOR FRIGO HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1727 KAB7280 9C2JC30101R216516 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CARLOS ANTONIO HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1728 JZJ1339 9C2JC30101R222215 BANCO DO BRASIL S/A ARTEMIO FABIAN HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1729 JZI9193 9C2JC30101R222251 CONS.NACIONAL HONDA BERIOMAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1730 JZL7915 9C2JC30101R234309 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA EDSON MANDU GAIA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 1731 JZE7004 9C2JC30102R110076 LUCIANO PIRES NOGUEIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002 1732 JZH7993 9C2JC30102R128679 JOAO SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002 1733 NJD9344 9C2KC08508R056966 BANCO DAYCOVAL S/A PAULO SERGIO VIEIRA HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 1734 JZL5325 9C2JC30102R201925 BANCO PANAMERI- CANO S/A JOAO ALVES PEREIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 1735 KAT4377 9C2JC30103R014279 JOSE SOUSA CON- CEICAO HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 1736 JZN4259 9C2JC30103R024477 LUIZ LIXINSKI HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 1737 JZM6073 9C2JC30103R112822 BANCO DO BRASIL S/A DIVALDO DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 1738 JZL7874 9C2JC30103R129260 DAVI SILVA SOUSA HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 1739 JZQ7914 9C2JC30103R130114 DENNYS WILLIAM DORABIATTO HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 1740 JZP7665 9C2JC30103R153256 BANCO PANAMERI- CANO S/A EDUARDO ARIOTTI HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 1741 JZS4639 9C2JC30103R165958 BANCO BRADESCO SA ELIVALDO FRANCA DA CONCEICAO HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 1742 JZU8037 9C2JC30103R215187 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA WALDIR ANDRADE DE FARIA HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 1743 JZV0217 9C2JC30103R245553 RAIMUNDO RO- DRIGUES SOBRINHO HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 1744 KAU5130 9C2JC30103R255612 BV FINANCEIRA SA EDISON GOMES FERREIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 1745 JZT6939 9C2JC30103R258019 BANCO BRADESCO SA RANIERY DE MELO BEZERRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 1746 JZT5223 9C2JC30104R058007 BANCO FINASA S/A ADELMO GONCALVES FERREIRA HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 1747 JZT5303 9C2JC30104R092422 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RENATO RISSI HONDA/CG 125 TITAN KS 2004/2004 1748 JZB2655 9C2JC3010YR062665 JONAS JOSE BORTO- LOTTO HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1749 JZB6556 9C2JC3010YR069478 ADILSON RIBEIRO RAMOS HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1750 JZC1516 9C2JC3010YR084857 PEDRO ARLINDO ALBINO HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1751 JZH5518 9C2JC3010YR105200 ARTHUR NUNES MATOS HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1752 JZE0531 9C2JC3010YR120834 LUCIANO LOPES RODRIGUES HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1753 JZI6458 9C2JC3010YR120912 JOSE PEREIRA DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1754 JZD7784 9C2JC3010YR154189 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA ROCHA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1755 MBK5987 9C2JC3010YR154515 EBERSON ROBERTO WALKER HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 1756 JZG4175 9C2JC30201R016819 ELIZETE GONCALVES HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2001 1757 JZL2638 9C2JC30201R057512 BANCO DIBENS S/A DALCIO BOFF HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 1758 JZM8768 9C2JC30201R067058 BANCO BRADESCO SA MARILENE DE FATIMA OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 1759 JZJ8957 9C2JC30201R067733 GENESIO BRITO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 1760 JZZ4150 9C2JC30201R074587 MARCOS HENRIQUE PEREIRA BRANDAO HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 1761 MEY4740 9C2JC30202R002247 LUCAS ALENCAR PIRES HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2002 1762 JZQ3989 9C2JC30202R102338 BANCO PANAMERI- CANO S/A HILDO MARCIO PEREIRA HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2002 1763 JZR5018 9C2JC30202R104429 LEONARDO WALZ HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2002 1764 JZU7864 9C2JC30202R104492 BANCO FINASA S/A JULIANO SIDON XAVIER HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2002 1765 JZI7745 9C2JC30202R120793 ENOMAR JANDT HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 1766 JZK0976 9C2JC30202R128648 GAMBATTO ADM DE CONSORCIOS SS LTDA CESAR AUGUSTO TELLES HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 1767 JZP4867 9C2JC30202R131541 DANILO BATISTA DE ARAUJO HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 1768 JZR2948 9C2JC30202R138740 BANCO DO BRASIL S/A VLADEMIR JOAO RECH HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 1769 JYI2067 9C2JC30202R141063 ANTONIO CARLOS ANDREOLA HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 1770 JZQ0277 9C2JC30202R143522 LAURI ZIMMERMANN MARIANO HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 1771 JZV6138 9C2JC30202R144525 SEBASTIAO JARDELI- NO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 1772 JZP0625 9C2JC30203R125679 ADILSON CAPELARI HOFFMANN HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 1773 JZV8919 9C2JC30204R002761 OMNI S.A. CREDITO E FINAN.E INVESTIMENTO VERA LUCIA DE BARROS HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 1774 JZN0402 9C2JC30204R003579 MARINES FORLIN CAVERZAN HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 1775 JYZ9553 9C2JC3020YR013252 TONY WILSON BEZERRA HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 1776 JZA9315 9C2JC3020YR024299 PEDRO ARLINDO ALBINO HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 1777 JZD6237 9C2JC3020YR029923 EDIVALDO FER- NANDES DE SOUSA HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 1778 JZH7568 9C2JC3020YR042578 DECIO DAL BO HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 1779 JZG2899 9C2JC3020YR046740 LENIUZA FERREIRA BRITO HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 1780 KDZ2919 9C2JC3020YR055810 DANILO AUGUSTO SUDRE HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 1781 JZG6559 9C2JC3020YR061182 ENILSON DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 1782 JZK8913 9C2JC30212R512435 BANCO PANAMERI- CANO S/A DIEGO ISIDORIO DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN KSE 2002/2002 1783 JZO8605 9C2JC30213R506351 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MARIA DE LOURDES DOURADO DE LIMA HONDA/CG 125 TITAN KSE 2002/2003 1784 JZJ9182 9C2JC30213R606610 BANCO FICSA S/A CLAUDINEY APARE- CIDO DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN KSE 2002/2003 1785 JZY9067 9C2JC30214R600962 BANCO PANAMERI- CANO S/A ANTONIO ILSON DA SILVA E SILVA HONDA/CG 125 TITAN KSE 2003/2004 1786 JZU7173 9C2JC30214R628223 ANTONIO EDISON SOTO HONDA/CG 125 TITAN KSE 2004/2004 1787 KAA7064 9C2JC30705R001948 HELIO ALVES DA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 1788 JZY0596 9C2JC30705R023273 DANIEL DELLA JUSTINA HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 1789 KAN5658 9C2JC30705R050573 FRANCISCO UCHOA DO NASCIMENTO HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 1790 KAJ6333 9C2JC30706R002223 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA NEEMIAS ALVES DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 FAN 2005/2006 1791 KAK8583 9C2JC30706R808511 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CLAUDIOMIR RODRIGUES HONDA/CG 125 FAN 2005/2006 1792 KAK8393 9C2JC30706R823731 BANCO FINASA S/A EVERTON DE MEIRA COELHO HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 1793 KAM9084 9C2JC30706R911012 MARCOS ROBERTO MONDSTOCK PERAO HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 1794 KAP8154 9C2JC30707R017876 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA GEOVANI JOSE KUHN HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 1795 JYF1421 9C2JC30707R087039 BANCO FINASA S/A JEVERSON DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 1796 KAH3462 9C2JC30707R102313 ARTEMIO MACHADO HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 1797 JYJ3944 9C2JC30707R134974 MARCOS DE LIMA TORCATE HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 1798 NIY9919 9C2JC30707R185812 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS REIS HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 1799 JZZ9522 9C2JC30707R212870 BANCO PANAMERI- CANO S/A RAIMUNDO CARLOS SOUSA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 1800 NIZ0239 9C2JC30707R243705 JOVANI JOSE BROCH HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 1801 NJA1120 9C2JC30708R014576 BANCO FINASA S/A IZELEIDE APARECIDA COSTA HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 1802 NJB3740 9C2JC30708R018309 BANCO PANAMERI- CANO S/A PEDRO RANGEL HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 1803 NJR3970 9C2JC30708R072734 CLEBER CANDIDO FERREIRA HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 1804 NIY2681 9C2JC30708R102723 BANCO FINASA S/A ARIOSVALDO DO NASCIMENTO HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 1805 KAH9563 9C2JC30708R143093 BANCO FINASA S/A JOSE DE AQUINO SILVA HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1806 JYN3253 9C2JC30708R143351 BANCO FINASA S/A SANDRAAPARECIDA SAMPAIO HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1807 NJP3818 9C2JC30708R192664 BANCO DAYCOVAL S/A CELSO KATH HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1808 NPE4450 9C2JC30708R215871 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. CLAUDIO SIMIONI HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1809 NJA3524 9C2JC30708R569241 BANCO FINASA S/A MARIA GUIMARINA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1810 NJA2745 9C2JC30708R569348 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1811 NJI4489 9C2JC30708R685842 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA PETROLINA GIRO- LETTI ZAMBOTO HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1812 NPE6170 9C2JC30708R690400 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. SUELI BACK HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1813 NPE1540 9C2JC30708R698572 MAURICIO ROZA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 1814 KAQ5212 9C2JC41109R000187 BANCO BRADESCO SA ANTHONNY ALVES DOS SANTOS HONDA/CG 125 FAN KS 2008/2009 1815 NPG0641 9C2JC4110BR448159 BANCO HONDA S/A MARCIO ROBERTO DA CRUZ RUFINO HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 1816 NJR9582 9C2JC4110BR463521 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. CARLOS RAFAEL DE LARA BARBOZA HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 1817 NPI9054 9C2JC4110BR731792 BV FINANCEIRA SA RAMON LIMA VELOSO HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 1818 NPL8682 9C2JC4110BR737294 BANCO ITAUCARD S.A CRISTIANO OLIVEIRA JOSE HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 1819 NJW0923 9C2JC4110BR757559 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 1820 OAP3046 9C2JC4110BR827141 BANCO PANAMERI- CANO S/A MARCOS VINICIUS DA CUNHA OLIVEIRA HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 1821 NJU6928 9C2JC41209R071133 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. MACIEL DA SILVA SANTOS HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 1822 NJR8776 9C2JC41209R085674 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. SEBASTIAO DOMINGUES HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 1823 NJS0337 9C2JC41209R094265 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANDRE ANDRADE DE SOUSA HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 1824 NPC2848 9C2JC41209R109371 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SOILI BRAS DE SOUZA HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 1825 NJT2546 9C2JC4120AR070799 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. EDMAR BARBOSA DA SILVA HONDA/CG 125 FAN ES 2010/2010 1826 NPP7386 9C2JC4120BR503208 BANCO PANAMERI- CANO S/A RONEGLEIS SILVA DE ARAUJO HONDA/CG 125 FAN ES 2010/2011 1827 OAP1296 9C2JC4120CR502552 BANCO PANAMERI- CANO S/A SILVERIO SANTANA DOS SANTOS HONDA/CG 125 FAN ES 2011/2012 1828 JYD2442 LB4KZA76073 ENOMAR JANDT FORD/CORCEL II L 1981/1981 Diário Oficial Página 31 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 1829 NPM7645 9C2JC4220AR405384 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. MARIANA REIS MOSCATELLI DE CARVALHO HONDA/BIZ 125 ES 2010/2010 1830 NPI8072 9C2JC4810BR011517 BANCO ITAUCARD S.A GERALDA BATISTA HONDA/BIZ 125 KS 2011/2011 1831 JYM5143 9C2JD0801KR503305 AIRTON ALVES DE OLIVEIRA HONDA/XL 125 DUTY 1989/1989 1832 JYA3133 9C2JD0801PRR00237 CELESTINO PER- AZZOLI HONDA/XL 125 S 1993/1994 1833 JZA3157 9C2JD1700XR013718 SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI HONDA/XLR 125 1999/1999 1834 JZO5810 9C2JD1700YR001089 ELZA PIRES DA SILVA HONDA/XLR 125 1999/2000 1835 JZT5175 9C2JD20204R028566 JOSE CARLOS DOS SANTOS HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 1836 KAB2166 9C2JD20204R040897 BANCO FINASA S/A FERNANDA CAPELIN FERREIRA HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 1837 KAE7589 9C2JD20205R020033 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LUTERO HIPOLITO PEDROSA HONDA/NXR125 BROS ES 2005/2005 1838 HSK6017 9C2KC08104R031698 JOSE RAIMUNDO AGUIAR MORAIS HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 1839 KAF4068 9C2KC08104R090356 JULIO CEZAR NEVES DE AQUINO HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 1840 KAE0193 9C2KC08105R046844 DANIEL DE SOUSA FARIA GARCIA HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 1841 KAB5821 9C2KC08105R059548 DIEGO MARADONA DOS SANTOS HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 1842 KAB3656 9C2KC08105R061939 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 1843 JZW7862 9C2KC08105R077963 BV FINANCEIRA SA ANTONIO FRANCISCO BARBOZA HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 1844 JZX3726 9C2KC08105R123946 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MARCOS DE OLIVEIRA LIMA HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 1845 KAC7484 9C2KC08106R007794 ANDRE VIDAL CIPRIANO HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2006 1846 JYS7516 9C2KC08107R149221 BANCO FINASA S/A ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2007 1847 NIY0514 9C2KC08108R144898 BANCO FINASA S/A ADEMIR FRANCISCO B. DO AMARAL HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2008 1848 JZS9212 9C2KC08205R012144 SERGIO KONJA HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005 1849 KAC0691 9C2KC08206R006528 BANCO FINASA S/A JOSE MARTINEZ ORTIGOZA HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2006 1850 KAH9831 9C2KC08207R056385 LUCAS NEY VICENTE HONDA/CG 150 TITAN ESD 2007/2007 1851 NJQ8850 9C2KC08208R021545 BANCO FINASA S/A NANCI PEREIRA DE SOUZA HONDA/CG 150 TITAN ESD 2007/2008 1852 JYO0702 9C2KC08208R036899 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA KLINGER CAMELO PEREIRA HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008/2008 1853 NJI8908 9C2KC08208R077185 AGRO SOJA COM E EXP DE CEREAIS LTDA HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008/2008 1854 NPC1689 9C2KC08208R084597 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DALIO FERNANDES DA ROCHA HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008/2008 1855 NJO2988 9C2KC08208R094503 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SANDRO JOAQUIM DOS SANTOS HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008/2008 1856 JZW9401 9C2KC08505R014294 BANCO PANAMERI- CANO S/A DARLISSON LEITAO GUIMARAES HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 1857 JZV4202 9C2KC08505R029399 MARCELO PACHECO HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 1858 KAA8645 9C2KC08505R052077 ZAIDA PEREIRA FERREIRA HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 1859 NJM7377 9C2KC15109R009020 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. SEBASTIAO DA COSTA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2009 1860 NPJ1497 9C2KC15109R017645 COOP. DE CRED. DE LIVRE ADM. DE ASSOC. S CHARLES BUHL SCHILLING ME HONDA/CG 150 TITAN KS 2009/2009 1861 NJV8134 9C2KC1620AR009783 BV FINANCEIRA SA ANDRE LUIZ ALVES HONDA/CG150 TITAN MIX ES 2009/2010 1862 NPP1182 9C2KC1650BR519768 BANCO PANAMERI- CANO S/A CLAUDEMIR RO- DRIGUES VIEIRA HONDA/CG 150 TITAN ESD 2011/2011 1863 JYY8240 9C2KD03306R008579 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADILSON MULLER HONDA/NXR150 BROS ES 2005/2006 1864 JZG4841 9C2MC27001R010050 SILVANIA THEBALDI HONDA/CBX 200 STRADA 2000/2001 1865 JZE6345 9C2MC27001R019917 IRINEI GALINA HONDA/CBX 200 STRADA 2001/2001 1866 JZZ3420 9C2MC27001R027806 MARIA LUZENIL DA COSTA HONDA/CBX 200 STRADA 2001/2001 1867 MCE6601 9C2MC27002R005102 GAMBATTO ADM DE CONSORCIOS SS LTDA JAMES DEAN AN- DRADE RODRIGUES HONDA/CBX 200 STRADA 2002/2002 1868 JZP0893 9C2MC27002R016754 EVANDRO GERALDO VOZNIAK HONDA/CBX 200 STRADA 2002/2002 1869 JZI4568 9C2MC2700XR023472 BENEDITO MARCOS VOLPATO HONDA/CBX 200 STRADA 1999/1999 1870 JYY4134 9C2MC2700YR012493 GAMBATTO ADM DE CONSORCIOS SS LTDA MANOEL DA CON- CEICAO HONDA/CBX 200 STRADA 2000/2000 1871 IDV2116 9C2MC2701SRS03868 MARCIANO FER- NANDES FARIAS HONDA/CBX 200 STRADA 1995/1995 1872 JYJ0197 9C2MC270TTR002637 LEANDRO SEHN HONDA/CBX 200 STRADA 1996/1996 1873 JYT1299 9C2MC270VVR029419 ALEX ROBERTO FRANCISQUETE HONDA/CBX 200 STRADA 1997/1997 1874 JZX0108 9C2MC270WWR006478 VENANCIO BARBOSA DE MELO HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 1875 JZI6020 9C2MC270WWR016113 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA GILSON ARAUJO PEREIRA HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 1876 JZH2760 9C2MC270WWR017499 JOSE AMARO DA SILVA JUNIOR HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 1877 JYW6067 9C2MC270WWR018144 CLAUDENICE GOMES FIGUEREDO HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 1878 JYY6551 9C2MC270WWR019054 LAURENO SILVEIRA HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 1879 JZG4313 9C2MC35002R013683 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA CHARLES DA SILVA SANTOS HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002 1880 JZJ5142 9C2MC35003R110280 PAULO ROBERTO AFONSO GOMES HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2003 1881 JZN4035 9C2MC35003R119274 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA JEOSMAR DA COSTA FERREIRA HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2003 1882 KAS0647 9C2MC35004R007880 BANCO FICSA S/A TIAGO RAFAEL NEPO- MUCENA UEDA HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2004 1883 JZU7236 9C2MC35004R032074 BANCO BRADESCO SA LEOCIR WEBER CORTES HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004 1884 KAE5586 9C2MC35004R041735 BANCO BRADESCO SA RODRIGO BENEDET HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004 1885 JZU9801 9C2MC35004R042290 BANCO FINASA S/A JEFFERSON LEANDRO KLOCZYNSKI HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004 1886 KAO3185 9C2MC35004R043455 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA WANDER ROMERO MARTINS HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004 1887 DLE2421 9C2MC35005R004472 EDERSON NUNES DA SILVA HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2005 1888 KAI9439 9C2MC35005R044142 BANCO FINASA S/A GILMAR JOSE PLETSCH HONDA/CBX 250 TWISTER 2005/2005 1889 JZE2245 9C2MC35007R009395 BV FINANCEIRA SA ROGERIO MATTOS DOS SANTOS HONDA/CBX 250 TWISTER 2006/2007 1890 KAS7926 9C2MC35007R054856 DIRCEU SANTIAGO DOS REIS HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007 1891 JZD4142 9C2MD28001R004055 EDSON APARECIDO DE ANDRADE HONDA/XR 200R 2000/2001 1892 JZD6248 9C2MD2800XR009073 GILVAN PEREIRA LIMA HONDA/XR 200R 1999/1999 1893 JYO9113 9C2MD280WWR000659 NELSON CARLOS TORRES HONDA/XR 200R 1998/1998 1894 NBF4748 9C2MD280WWR002918 LEANDRO APARECIDO ALEGRINI HONDA/XR 200R 1998/1998 1895 JZG5912 9C2MD34002R006774 JOSE ANTONIO SALVIANO DA SILVA HONDA/XR 250 TORNADO 2001/2002 1896 JZZ4148 9C2MD34003R112821 FRANCISCO LIDIOMAR DA SILVA SANTANA HONDA/XR 250 TORNADO 2003/2003 1897 KAD3467 9C2MD34004R001556 ADENIR NUNES DA SILVA HONDA/XR 250 TORNADO 2003/2004 1898 JYC3436 9C2MD34004R023860 BANCO BRADESCO SA IRANI PEREIRA FELICIANO HONDA/XR 250 TORNADO 2004/2004 1899 KAG2882 9C2ND07007R000267 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JUCEMAR LOIOLA DE CRISTO HONDA/NX-4 FALCON 2006/2007 1900 JZC1931 9C62MW000X0066203 YAMAHAADM. 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DE CONS- ORCIO S/C LTDA VALNEI GEORGEN YAMAHA/CRYPTON T105E 2004/2004 1955 KAF8813 9C6KE084050012712 BANCO PANAMERI- CANO S/A KATIA FERREIRA DUTRA YAMAHA/NEO AT115 2005/2005 1956 KAL4176 9C6KE084050014323 BANCO PANAMERI- CANO S/A EDSON AVELINO SANTOS YAMAHA/NEO AT115 2005/2005 1957 NIZ6880 9C6KE090080023490 BANCO FINASA S/A ALCEO MARCOLAN YAMAHA/YBR 125ED 2007/2008 1958 NJR5330 9C6KE090080025683 BANCO FINASA S/A FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA YAMAHA/YBR 125ED 2007/2008 1959 NJE0105 9C6KE090080031859 EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA YAMAHA/YBR 125ED 2008/2008 1960 KAF3556 9C6KE091060013510 BANCO FINASA S/A URCINA NETA FER- REIRA YAMAHA/YBR 125E 2006/2006 1961 NIZ3034 9C6KE091080043668 BANCO FINASA S/A MARIA JOSE TEIXEIRA YAMAHA/YBR 125E 2007/2008 1962 KAP2541 9C6KE091080063551 BANCO PANAMERI- CANO S/A CLAUDI MEDINA YAMAHA/YBR 125E 2008/2008 1963 NJH4388 9C6KE091080068901 BANCO BRADESCO SA JEAN LIMA COSTA YAMAHA/YBR 125E 2008/2008 1964 KAK6754 9C6KE092060022230 MAURI KELM YAMAHA/YBR 125K 2006/2006 1965 JYR5489 9C6KE092060046432 ALDORI DA MOTTA MARTINS YAMAHA/YBR 125K 2006/2006 1966 KAO0573 9C6KE092070096991 BANCO FINASA S/A CLEUZAAPARECIDA A.DOS SANTOS YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 1967 KAS7594 9C6KE092070104085 CLAUDINO FERREIRA LIMA YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 1968 KAK7152 9C6KE092070130934 BANCO FINASA S/A JURACI COSTA YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 1969 NIY7120 9C6KE092080145757 BANCO FINASA S/A INACIO CORDEIRO DE OLIVEIRA YAMAHA/YBR 125K 2007/2008 1970 NJO6160 9C6KE092080154720 BANCO PANAMERI- CANO S/A ANTONIO OLIVEIRA DUTRA DOS SANTOS YAMAHA/YBR 125K 2007/2008 1971 NIY1791 9C6KE092080172588 BANCO FINASA S/A FERNANDO LUIS DESSBESELL YAMAHA/YBR 125K 2007/2008 1972 NIY9831 9C6KE092080174693 BANCO FINASA S/A ANA CLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS YAMAHA/YBR 125K 2007/2008 1973 NJI9046 9C6KE092080212914 BANCO PANAMERI- CANO S/A MARIA H DO NASCI- MENTO YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1974 NIZ2687 9C6KE092080217963 DOUGLAS SIQUEIRA YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1975 NJI0076 9C6KE092080218108 BANCO PANAMERI- CANO S/A MANOEL PEREIRA DA COSTA YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1976 NJA7568 9C6KE092080226054 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. VALCIR JORGE BOSA YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1977 NJC8488 9C6KE092080229862 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. JONAS MELO DA SILVA YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1978 NJI8635 9C6KE092080234620 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ELIABE PEREIRA VIEIRA YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1979 NJC9203 9C6KE092080239448 BANCO PANAMERI- CANO S/A JOAO CANDIDO DAS NEVES YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1980 NPQ6599 9C6KE092080240122 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA MARCOS VIANA DINIZ YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 1981 NJC9444 9C6KE093080031156 BANCO FINASA S/A RONEI PINTO BRIZOLLA YAMAHA/XTZ 125E 2008/2008 1982 NJA6675 9C6KE093080032302 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA ANA CLAUDIA V DUTRA YAMAHA/XTZ 125E 2008/2008 1983 JYS0533 9C6KE094080029175 BANCO FINASA S/A ARISTIDES NUNES SANCHES YAMAHA/XTZ 125K 2008/2008 1984 NPG3327 9C6KE1200A0050911 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RODRIGO DA SILVA ARAGAO YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2010 1985 NUD6038 9C6KE1200A0070011 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RAMIRO ALCANTARA DOS SANTOS YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2010/2010 1986 NJL7415 9C6KE121090019780 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. MARIO RODRIGUES DE PAULA YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2009 1987 NJP9603 9C6KE1210A0027487 BANCO PANAMERI- CANO S/A CILENE BARBOSA SILVA BATISTA YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2010 1988 NJS9055 9C6KE1210A0027900 BANCO PANAMERI- CANO S/A FATIMAAPARECIDA VALENZUELA YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2010 1989 NUD9239 9C6KE1210A0043870 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RAFAEL RODRIGUES YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2010/2010 1990 NJU5598 9C6KE122090060046 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DORIVAL DE SOUZA DINIZ YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2009 1991 NPG3217 9C6KE122090085555 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. JOSIMAR DA SILVA LIMA YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2009 1992 KAR7701 9C6KE1220A0113374 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ALISSON JOSE DE ARRUDA PINTO YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2010 1993 NTZ3820 9C6KE1220A0136389 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. WILLIAN DE SOUSA LEANDRO YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 1994 KAR8421 9C6KE1250A0012061 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DOUGLAS ALVES DE SOUSA YAMAHA/XTZ 125E 2009/2010 1995 NPI8226 9C6KE1250A0015531 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ALEXANDRE VICENTE DA SILVA YAMAHA/XTZ 125E 2010/2010 1996 NJR6913 9C6KE1400A0004358 BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. ALTAIR GARCIA DA ROCHA YAMAHA/T115 CRYP- TON ED 2010/2010 1997 NUE7339 9C6KE1440A0006544 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA RONALDO ROTERMEL YAMAHA/T115 CRYP- TON K 2010/2010 1998 NPH3876 9C6KE1500B0002401 BV FINANCEIRA SA ARLINDO COSTA YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2010/2011 1999 NJL4162 9C6KE1500B0012371 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ANTONIO APARECIDO DA CRUZ YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2011/2011 2000 NPG1845 9C6KE1520B0013100 BANCO PANAMERI- CANO S/A LUCIANO RIBEIRO FELIPE YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2011 2001 JYB6531 9CAHA0501PRP01915 JULIANA CHAVES RODRIGUES DOS SANTOS HTA/HONDA C100 1993/1993 2002 JZK9742 9CDNF41AJ3M002168 VENCESLAU DA COSTA SANTIAGO NETO JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2003/2003 2003 JTL6730 9CAHA0501RRR04091 ILDETE ALVES LIMA HTA/HONDA C100 1994/1994 2004 JZC8175 9CDNF41BJYM013918 CONS. NAC. SUZUKI MOTOS LTDA JOSE CARLOS RAM- ALHO DA SILVA JTA/SUZUKI KATANA 125 2000/2000 2005 JZF3398 9CDNF41LJ7M030769 FERNANDO RODRIGO MIRANDOLA JTA/SUZUKI EN125 YES 2006/2007 2006 KAM3725 9CDNF41LJ7M050571 EDIVALDO RAMOS EVANGELISTA JTA/SUZUKI EN125 YES 2006/2007 2007 NPP8110 9CDNF41LJ7M067088 FLAVIO ALVES DE SOUSA JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2007 2008 JYQ5291 9CDNF41LJ7M076682 AGENOR MAMEDES DE SOUZA JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2007 2009 NJA2690 9CDNF41LJ8M099138 BANCO FINASA S/A MANOEL MENDES FEITOSA FILHO JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2010 NJU0910 9CDNF41LJ8M106748 BANCO PANAMERI- CANO S/A DAVI MORAIS PIRES JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2011 NJU1100 9CDNF41LJ8M110379 BANCO FINASA S/A RAFAEL WOLF JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2012 JYO5454 9CDNF41LJ8M117545 BANCO PANAMERI- CANO S/A CHARLES PEREIRA RODRIGUES JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2013 NIY8894 9CDNF41LJ8M134525 BANCO FINASA S/A ISAIAS ALMEIDA DA CRUZ JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2014 NJA0346 9CDNF41LJ8M210220 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ROBSON MENDES DA SILVA JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 2015 JYI7736 9CEHC070TSM001518 INACIO VANAZZI BRANDY/PISTA 70 1995/1996 2016 JYV6789 9CEHC070TSM001766 V.M.MOTOS E PECAS LTDA ERMILO JOSE DALLA VECCHIA BRANDY/PISTA 70 1995/1996 2017 JYB8220 BJ230485 OSVALDO EUGENIO VW/FUSCA 1300 L 1975/1975 2018 AAL6349 BJ653856 ALTAMIR JORGE CORBARI VW/FUSCA 1300 1978/1978 2019 JXZ0192 BS207536 ADEMIR CIOATO VW/FUSCA 1500 1972/1972 2020 JYV3125 BY105516 MILTON PEDROSO DA SILVA VW/GOL S 1982/1982 2021 JZA5389 CG1253007194 GERSIVAL MOITA MACHADO HONDA/TURUNA 125 1979/1979 2022 JYY4127 CG125BR1341921 CLAUDIO ROBERTO MINGORI HONDA/CG 125 1983/1983 2023 JYB2581 CG125BR2107301 OLDIR ROSSONI HONDA/ML 125 1983/1983 2024 SR888 CG125BR3029528 MARCOS ANTONIO MARCHRY HONDA/125 1981/1981 2025 JXZ8576 LA7SFP05255 JOAO BATISTA GOMES FORD/13000 1985/1985 2026 JYF9852 LA7BNC21280 EUGENIO LUIZ DENKOSKI FORD/F350 1974/1974 2027 NJK5844 LAAAXKBB290003226 GEANI MARIA LAROCA DA SILVA I/TRAXX JL50Q 2 2008/2009 2028 JYT1473 LB4APA82438 CARLOS ROSA NETO FORD/CORCEL 1975/1975 2029 NJJ6324 LXSPCJLY271181242 BV FINANCEIRA SA JOSE BORGES LEAL NETO I/DAYANG DY125 8 2007/2007 2030 JYM3127 MD3HP65BRTB462016 MOTO SUL MOTOS E PECAS LTDA IZAQUEU DE ANDRADE I/HERO PUCH 65 1996/1997 2031 AGS7176 W121877 MARCIANO FLIEGNER MON/ADAMO 1976/1976 2032 JYP2179 WVWCG81H4SW465005 TRESCINCO ADMINISTRA- DORA S/C LTDA JOSE GLEY DE FIGUEIREDO FILHO IMP/VW GOLF GL 1995/1995 2033 BSW5152 XL250BR1038361 ERONI GERALDO CARLOTT HONDA/XL 250 R 1984/1984 TOTAL DE VEICULOS 606 *Anderson Gomes Amaral Presidente da comissão de leilão *Original Assinada Edital: 05/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E CREDORES DO MUNICIO DE PEDRA PRETA-MT Leilão: 05/2014 de PEDRA PRETA-MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº 1000, CEP: 78048-910, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado DETRAN/MT, neste ato representado pelo Presidente do DETRAN-MT EUGENIO ERNESTO DESTRI e pelo presidente da Comissão Especial de Leilão – ANDERSON GOMES AMARAL NOTIFICA os Proprietários e Credores dos Veículos abaixo relacionados para quitação dos débitos e posterior retirada do mesmo do pátio do DETRAN/MT no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação Diário Oficial Página 33 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 deste Edital. Em não se cumprindo estas exigências o veículo será vendido em Leilão Público conforme Art.328 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº. 331/2009 – CONTRAN. Local para comparecimento: Comissão Especial de Leilão / ou na sede da CIRETRAN de Pedra Preta - MT Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (segunda a sexta). Informações: (65) 3615-4741 LOTE PLACA CHASSI CREDOR PROPRIETÁRIO MARCA/MODELO FAB.ANO 2443 JZT4061 9C2HA07005R001319 BANCO ITAUCARD S.A ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA HONDA/C100 BIZ 2004/2005 2444 JZA4053 9C2JC3010YR024837 IVONETE RODRIGUES BARBOSA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 2445 JZG7355 9C2JC30201R055620 ELVIS CONCEICAO DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 2446 KAD2519 9C2KC08505R062928 MARCOS FERREIRA PECKIN HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 2447 KAK9737 94J1XBBK22M001738 DANIELLY ODIN SUNDOWN/WEB 100 2002/2002 2448 JZZ7885 94J1XFBD55M005780 MANOEL ANTONIO DE FIGUEIREDO SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 2449 JYQ8786 8AP146028W8813718 GOVESAADM. DE CONS- ORCIOS SC LTDA DJALMA DE SOUZA IMP/FIAT UNO MILLE SX 1998/1998 2450 KAN6028 94J2XECD55M005342 JOSE DOMINGOS SIQUEIRA SUNDOWN/HUNTER 125 SE 2005/2005 2451 OBA6091 95VGF3K2BCM009342 BANCO PANAMERI- CANO S/A HERMESON GARCIA DE FARIAS DAFRA/TVS APACHE RTR 150 2011/2012 2452 JYA5255 9BD146000R8347027 GERLANE APARECIDA DE ARAUJO FIAT/FIORINO LX IE 1994/1994 2453 JYS6638 9BD182266Y2005541 BANCO ITAUCARD S.A LUCIA RAMOS DE SOUZA FIAT/BRAVA ELX 1999/2000 2454 JYU4937 9BFZZZFHAWB209342 ANTONIAALVES PEREIRA FORD/FIESTA 1998/1998 2455 CDY8003 9BFZZZGDAVB546096 CIRCO MARQUES DALTO FORD/KA CLX 1997/1998 2456 JWG7090 9BGLL19BRPB303042 BANCO ITAU S/A SIDINEI FERREIRA DA SILVA GM/VECTRA CD 1993/1994 2457 KAB3411 9BGRZ08906G170929 BANCO FINASA S/A HOLDRADO FRANCIS- CO PEREIRA NETO GM/CELTA 2P LIFE 2005/2006 2458 KAL7330 9BGSE08NTTC807296 HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ROBSON CESAR NEVES GM/CORSA GL 1996/1996 2459 JYG9638 9BWZZZ30ZLP250321 JOSE CARLOS ANTUNES VW/SAVEIRO CL 1990/1991 2460 LZL5578 9BWZZZ32ZFP241476 LUZENILDO DE CASTRO VW/SANTANA CG 1985/1985 2461 JFI0829 9BWZZZ373WT145489 LUZINETE FATIMA BATISTA MORAES BANCO ITAULEAS- ING S.A. VW/GOL 16V 1998/1999 2462 JYH3132 9C2HA0501SRS06952 JULIA JOAQUIM DA SILVA HONDA/C100 DREAM 1995/1995 2463 JYH8444 9C2HA050TTR001119 ELIBERTO SIMAO DE SOUZA HONDA/C100 DREAM 1996/1996 2464 JYO0927 9C2HA050VVR023421 LINDOBERG JOSE DE SOUZA HONDA/C100 DREAM 1997/1997 2465 JYP1557 9C2HA050VVR024004 LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS HONDA/C100 DREAM 1997/1997 2466 JYO2349 9C2HA050VVR024117 LAURICE DE SOUZA ZEQUIM HONDA/C100 DREAM 1997/1997 2467 JYY9912 9C2HA050WWR021264 EDICELIO ALVES DOS SANTOS HONDA/C100 DREAM 1998/1998 2468 JYV1917 9C2HA050WWR021828 CELMAAPARECIDA DA SILVA HONDA/C100 DREAM 1998/1998 2469 JYP1263 9C2HA050WWR022780 JOAO ANIZIO BEZERRA HONDA/C100 DREAM 1998/1998 2470 JZX7707 9C2HA050WWR022787 LOURENCA RIBEIRO DA SILVA HONDA/C100 DREAM 1998/1998 2471 JZF3915 9C2HA07001R023169 VANDERLY VIEIRA DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ 2001/2001 2472 JZH0327 9C2HA07001R027236 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MANOEL LEAL FREITAS HONDA/C100 BIZ 2001/2001 2473 JZG4432 9C2HA07002R008421 RAFAEL DA SILVA HONDA/C100 BIZ 2001/2002 2474 JZP6373 9C2HA07003R002574 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RILDO SOUZA DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ 2002/2003 2475 JZS9272 9C2HA07005R001521 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JAIR ANTONIO DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ 2004/2005 2476 JYX5545 9C2HA0700XR041296 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA BENEDITO DAN HONDA/C100 BIZ 1999/1999 2477 JZC9051 9C2HA0700XR042400 CONS.NACIONAL HONDA LTDA ROSANE DA SILVA MENDONCA HONDA/C100 BIZ 1999/1999 2478 JYY3116 9C2HA0700XR048425 GERCINA MARIANO DA SILVA HONDA/C100 BIZ 1999/1999 2479 JYZ1652 9C2HA0700XR060566 MARCELA MARIA TOMAZ HONDA/C100 BIZ 1999/1999 2480 KEC6697 9C2HA0700YR026130 CEDILZA BARAUNA DE SOUSA HONDA/C100 BIZ 2000/2000 2481 KAU1976 9C2HA0700YR039178 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SIRENE DE OLIVEIRA B RODRIGUES HONDA/C100 BIZ 2000/2000 2482 JYV5367 9C2HA070WWR005318 SILVANIA PEREIRA DA SILVA HONDA/C100 BIZ 1998/1998 2483 JZM0068 9C2HA070XWR010571 CLEITON ANTONIO P DE APOMOCENA HONDA/C100 BIZ 1998/1999 2484 JYV5944 9C2HA070XWR012730 ANICEIA DIAS GUEDES HONDA/C100 BIZ 1998/1999 2485 JZQ4007 9C2HA07101R202584 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ELISAINE CANDIDA F.DE FIGUEREDO HONDA/C100 BIZ ES 2000/2001 2486 JZB8873 9C2HA07101R208522 BANCO BRADESCO SA ELI JOSE DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ ES 2000/2001 2487 JZQ6678 9C2HA07102R050038 OMNI S.A. CREDITO E FINAN.E INVESTIMENTO ANA PAULAALVES PEREIRA HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 2488 JZX0569 9C2HA07104R004842 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SANDRA BATISTA DA SILVA HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 2489 JZV0804 9C2HA07104R017237 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ILDA PARRON DE SOUZA HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 2490 JZP7532 9C2HA07104R020522 MAXUEL GOMES DE SA HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 2491 KAG1447 9C2HA07104R057153 SHIRLEI VIEIRA DE OLIVEIRA HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 2492 JZW3201 9C2HA07105R022793 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005 2493 JZE2931 9C2HA0710YR249401 MOTO CAMPO LTDA MARIA DE FATIMA MIRANDA HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 2494 CVW0665 9C2HB02107R014549 JURANDIR DE FREITAS ROCHA HONDA/POP100 2007/2007 2495 NIZ2554 9C2HB02108R034398 BANCO HONDA S/A DECIO DE MOURA LEAL HONDA/POP100 2008/2008 2496 NJH6327 9C2HB02108R051223 BANCO HONDA S/A SIDNEI ALEXANDRINO SANTIAGO HONDA/POP100 2008/2008 2497 HQO6073 9C2JA0101JR100194 ANDRE DOS SANTOS HONDA/CG 125 CARGO 1988/1988 2498 KAJ7802 9C2JA04107R048627 BANCO PANAMERI- CANO S/A VALDELICE PEREIRA DE OLIVEIRA HONDA/BIZ 125 KS 2007/2007 2499 KAM4463 9C2JA04207R042118 VAGNE APARECIDO LUZINI HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 2500 JZA4439 9C2JC1801KR410672 NATALICIO DE BIT- TENCOURT HONDA/CG 125 TODAY 1989/1989 2501 JYH7199 9C2JC1801KR418078 JOAO VILAS BOAS HONDA/CG 125 TODAY 1989/1989 2502 JYC4270 9C2JC1801LR528484 MARCOS CAMILO DA SILVA HONDA/CG 125 TODAY 1990/1990 2503 JYR5829 9C2JC1801LR539797 REGIVALDO ALVES DE JESUS HONDA/CG 125 TODAY 1990/1990 2504 JYB4937 9C2JC1801RRR00451 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANTONIO MARCOS DA SILVA HONDA/CG 125 TODAY 1994/1994 2505 KAE6028 9C2JC2500XR111662 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EIDICELIO CARLOS ENGEL HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2506 JYW7903 9C2JC2500XR144280 HEDSENY MOREIRA DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2507 JYZ7135 9C2JC2500XR178641 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA FRANCISCO GOMES DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2508 JZC1268 9C2JC2500XR179603 VILSON PEREIRA DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2509 JZA0486 9C2JC2500XR209976 JOAO VILAS BOAS HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2510 JZB5458 9C2JC2500YR003246 ANGELO ROGERIO ALMEIDA DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 2511 JZM0813 9C2JC2500YR020348 BRUNO ALBERTO DA SILVA COSTA HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 2512 JZC3919 9C2JC2500YR033032 EMERSON DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 2513 JZC7599 9C2JC2500YR034250 ELIS REGINA COMIM HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 2514 JZP8430 9C2JC2500YR060948 GANDINI CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA LUCENI CONCEICAO DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 2515 JZS2360 9C2JC2501RRS01272 ELAINE MACHADO NEVES HONDA/CG 125 TITAN 1994/1995 2516 JYP7626 9C2JC2501SRS07052 SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 2517 JYE9526 9C2JC2501SRS24371 FLAVIO CESAR DE FARIA HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 2518 JYG7629 9C2JC2501SRS62848 PEDRO ANGELO DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 2519 JYK4340 9C2JC2501SRS80177 GERALDO ALVES DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 2520 JYJ6620 9C2JC2501SRS80812 EDIO LOPES DE SOUZA HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 2521 KAJ7890 9C2JC2501SRSA0302 ERNANE JOSE FURTADO HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 2522 JYJ6778 9C2JC250TTR084063 CELIS INES LEITE CAMPOS HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 2523 HTW5846 9C2JC250VTR071203 ANTONIO VICENTE DE ARRUDA HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 2524 JYK4794 9C2JC250VVR109037 JURACI SOUZA MIRANDA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2525 JYL9965 9C2JC250VVR128173 GRECOVEL VEICULOS LTDA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2526 KAJ6360 9C2JC250WVR056673 DIEFERSON SILVA PAULINO HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 2527 JYS9405 9C2JC250WWR117664 OMNI S.A. CREDITO E FINAN.E INVESTIMENTO GILMAR AVELAR DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2528 JYQ5944 9C2JC250WWR144998 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANIZIO PINHEIRO HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2529 JYU3657 9C2JC250WWR146619 WELLINGTHON DOUGLAS DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2530 JYU2329 9C2JC250WWR235360 ROGERIO JUNIOR DE MELO RIBEIRO HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2531 JYV4689 9C2JC250WWR243270 MARCELO DE SOUSA VIANA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2532 KAJ0278 9C2JC250XWR002668 LEANDRO GON- CALVES DE O DIAS HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 2533 JYZ0411 9C2JC250XWR085176 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ALCIRA MACHADO VIEIRA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 2534 JYW0562 9C2JC250XWR096265 LOURENCO GRIGORIO DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 2535 JZG7485 9C2JC30101R162407 MARCELO BRITO BARBOSA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 2536 JZF9394 9C2JC30102R118257 JOSE ERCILIO SOARES HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002 2537 JZH5772 9C2JC30102R128548 BANCO PANAMERI- CANO S/A EVARISTO SOARES MARINHO HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002 2538 KAI3920 9C2JC30103R044086 BANCO PANAMERI- CANO S/A LERGAN ROCHA BITENCOURT HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 2539 JZQ0153 9C2JC30103R141011 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A JOSE WILSON DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 2540 JZM2721 9C2JC30103R153101 BANCO DO BRASIL S/A VADERI BAKOWSKI HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 2541 JZX0427 9C2JC30103R286439 ROSANGELA BORGES FURTADO HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 2542 JYY7273 9C2JC3010YR027680 BANCO PANAMERI- CANO S/A ALEXANDRE VICENTE AGUIAR HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 2543 JZB0743 9C2JC3010YR046708 JOSE VIEIRA DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 2544 JYY5144 9C2JC3010YR053969 AGNALDO BATISTA CORREA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 Diário Oficial Página 34 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 2545 JZD3686 9C2JC3010YR102186 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA IRENILZON SOUZA SANTOS HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 2546 JZG7619 9C2JC3010YR154248 OMNI S.A. CREDITO E FINAN.E INVESTIMENTO GERALDO RAMOS DA CRUZ HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 2547 KAL1077 9C2JC30201R008944 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ELESSANDRAALVES BRAGA HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2001 2548 JZG9156 9C2JC30201R054575 MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA AMELIAALVES DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 2549 JZH3913 9C2JC30201R064301 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JOELSON PEREIRA DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 2550 AKT6552 9C2JC30203R133401 PAULO RODRIGUES DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 2551 JZO5275 9C2JC30203R140833 BANCO PANAMERI- CANO S/A ANEZIO JOAQUIM SANTANA HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 2552 JZX0469 9C2JC30204R013843 BANCO PANAMERI- CANO S/A MARCOS DE MENE- ZES DOURADO HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 2553 JZP3791 9C2JC30204R015372 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EDEVALDO COELHO HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 2554 JZD0556 9C2JC3020YR032819 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JOSE PEREIRA LICERAS HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 2555 JZK9194 9C2JC30212R511360 CIFRA S.A. CREDITO FINANCIAM INVESTIMENT GUMERCINDO BENTO MACHADO HONDA/CG 125 TITAN KSE 2002/2002 2556 KAQ6704 9C2JC30707R129355 BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO PEDRO DA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 2557 NPE6850 9C2JC30708R662965 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA PAULO CEZAR FER- NANDES DE SOUZA HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 2558 KAT6221 9C2JC4110AR570516 BANCO HONDA S/A HELIO WOLFF HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010 2559 NPK7969 9C2JC41209R064511 BANCO PANAMERI- CANO S/A SIRLEY THOMAZ DA SILVA HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 2560 NPG7598 9C2JC42209R036002 BANCO HONDA S/A JANAINA DAS CHAGAS HONDA/BIZ 125 ES 2009/2009 2561 JYJ3126 9C2JD080TTR003532 TRESCINCO ADMINIS- TRADORA S/C LTDA WILSON PIRES DAS FLORES HONDA/XL 125 S 1996/1996 2562 JYS1984 9C2JD170WWR010496 RENALDO SANTOS ARAUJO HONDA/XLR 125 1998/1998 2563 JXD3766 9C2JD170WWR012906 TORTELLI DIST DE AUTOPECAS LTDA HONDA/XLR 125 1998/1998 2564 JZV8704 9C2KC08104R030384 LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 2565 KAG0698 9C2KC08104R094308 ROSA MARIA DA C. COELHO HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 2566 KAN9279 9C2KC08107R006584 MARINEY RODRIGUES DE MORAES HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2007 2567 JZR8636 9C2KC08504R020004 BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A AGUINALDO MARTINS AGUIS HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2004 2568 JZT8841 9C2KC08505R007321 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ISAIAS GONCALVES DE OLIVEIRA HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 2569 JZY7426 9C2KC08505R053333 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JOSE FRANCISCO GALHARDI HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 2570 KAR8374 9C2KC08507R059844 ROSANGELA FER- NANDES DE JESUS HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 2571 KAJ1172 9C2KC08507R087688 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA APARECIDO BARRETO DE LIMA HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 2573 NTZ6078 9C2KC1550AR149946 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA BRUNO DORNELES CAJANGO HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 2574 NUB3919 9C2KC1550AR179893 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LUIZ CARLOS PEREIRA MAGNO HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 2575 NPE8867 9C2KC1640AR004298 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA RAFAEL ALVES RODRIGUES HONDA/CG150 TITAN MIX EX 2009/2010 2576 JZD9856 9C2MC2700YR019165 JOSIMAR LEAL DE BARROS HONDA/CBX 200 STRADA 2000/2000 2577 KAA6839 9C2MC35004R045546 LUIZ CARLOS DUARTE DODO HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004 2578 JZX7584 9C2MC35005R021564 ROGERIO GON- CALVES DA SILVA HONDA/CBX 250 TWISTER 2005/2005 2579 JYN8852 9C62MW000P0031383 DAVID GENTIL YAMAHA/RD 135 1993/1993 2580 JYD4059 9C62MW000R0035235 MARCO ANTONIO BARBOSA YAMAHA/RD 135 1994/1994 2581 JYJ8151 9C62MW000S0041993 ELTON BARBOSA DOS SANTOS YAMAHA/RD 135 1995/1995 2582 JYW0892 9C6KE0020W0008389 IVONETE GOMES DOS SANTOS YAMAHA/CRYPTON T105E 1998/1998 2583 JZF4466 9C6KE010010036099 MOTO ZAHER LTDA GILMAR RIBEIRO DA COSTA YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 2584 JZK2221 9C6KE010020051984 FABIO DA COSTA SANTANA YAMAHA/YBR 125E 2001/2002 2585 KAI0620 9C6KE020020050930 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA EDCLEBSON RO- DRIGUES JULIO YAMAHA/CRYPTON T105E 2002/2002 2586 KEO8642 9C6KE026020003324 MARCIO DA SILVA CASTALDELI YAMAHA/YBR 125ED 2001/2002 2587 JZK7706 9C6KE026020008523 OMNI S.A. CREDITO E FINAN.E INVESTIMENTO JOSE CARLOS DOS SANTOS YAMAHA/YBR 125ED 2002/2002 2588 JZN9157 9C6KE026020011751 ROBERTO FIGUEREDO GOMES YAMAHA/YBR 125ED 2002/2002 2589 JZX4564 9C6KE037050029887 ANEZIAALMEIDA DE SOUZA PANAMERICANO AR- REND MERCANTIL S/A YAMAHA/XTZ 125E 2004/2005 2590 JZN8403 9C6KE042030004939 FRANCISCO EDGLE GONCALVES SOUSA YAMAHA/YBR 125ED 2003/2003 2591 JZQ7395 9C6KE042040023524 BANCO PANAMERI- CANO S/A GILMAR RIBEIRO DA COSTA YAMAHA/YBR 125ED 2004/2004 2592 JZO1194 9C6KE043030003049 BANCO DO BRASIL S/A HELIO MARQUES XAVIER YAMAHA/YBR 125E 2002/2003 2593 JZK9651 9C6KE043030003226 TRESCINCO ADMINIS- TRADORA S/C LTDA MILTON DA SILVA CORDEIRO YAMAHA/YBR 125E 2002/2003 2594 JZQ8637 9C6KE043030007304 BANCO DO BRASIL S/A NEY ALVES DOS SANTOS YAMAHA/YBR 125E 2003/2003 2595 ILP4985 9C6KE043040027328 DIEGO RODRIGUES DA SILVA YAMAHA/YBR 125E 2003/2004 2596 JZN8133 9C6KE044030011462 BANCO FINASA S/A FLORIVAL BARROS DA SILVA YAMAHA/YBR 125K 2003/2003 2597 JZX5156 9C6KE044050119905 ANTONIO SOARES LENDENGUES YAMAHA/YBR 125K 2005/2005 2598 JZN3045 9C6KE047030002954 EDINEIA SOARES DOURADO YAMAHA/CRYPTON T105E 2003/2003 2599 KAF4985 9C6KE092060028383 SUELEN CRISTINA DA SILVA LIMA YAMAHA/YBR 125K 2006/2006 2600 NJM4410 9C6KE092070129664 BANCO FINASA S/A CIRLEIDE MARIA DE ALMEIDA YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 2601 KAQ0372 9C6KE092080227395 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. SERGIO AURELIO RAIMUNDO YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 2602 NPJ3948 9C6KE1210A0028793 BANCO PANAMERI- CANO S/A PEDRO DOS REIS VALERIO YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2010 2603 NUF8748 9C6KE1220A0138474 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. THIAGO TARSIO DA SILVA YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 2604 NUA5869 9C6KE1220A0138788 BANCO PANAMERI- CANO S/A SAMUEL DE ARAUJO FREITAS YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 2605 NPL3674 9C6KE1520B0058443 BANCO PANAMERI- CANO S/A WALTERSON SANTOS LICERAS YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2011 2606 OBD3368 9C6KE1520C0107211 AMERICAN MOTOS LTDA ABADIO FERREIRA DE CARVALHO YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2012/2012 2607 JYV7061 9CDNF41AJ7M040383 BANCO PANAMERI- CANO S/A RONICLEI FRANCISCO PEREIRA JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2007/2007 2608 NJI7247 9CDNF41AJ8M203786 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. WALTER DE SOUZA OLIVEIRA JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2008/2008 2609 JYQ4865 9CDNF41BJVM003905 GAUDINI CONSORCIO NACIONAL S/A LTDA EDSON DAMASCENA JTA/SUZUKI KATANA 125 1997/1998 2610 JZW3896 9CDNF41LJ5M004894 CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA PATRICIA FRANCISCA DA SILVA JTA/SUZUKI EN125 YES 2005/2005 2611 JYU3953 9CDNF41LJ8M129958 BANCO DAYCOVAL S/A SONIVALDO BISPO DE OLIVEIRA JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2612 NPE1549 9CDNF41LJ8M236426 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. VALTER DAMACENA JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 2613 JYP6316 BO208834 JUAREZ CAIRES DE SOUZA VW/FUSCA 1300 1981/1981 2614 RO768 CG125BR1148288 MILTON BATISTA DA SILVA HONDA/CG 125 1981/1981 2615 JYU3215 CG125BR1463740 CLEBES ALVES DE SOUZA HONDA/CG 125 1986/1986 2616 JYX5087 CG125BR2101697 ADMIR CASTALDELLI HONDA/CG 125 1983/1983 2617 JYU0686 KMYNF100DVK000409 SILVANA VIANA IMP/DAELIM ALTINO 1997/1998 2618 JYX9672 KMYNF100DWK007903 ROSIVALDO DE SOUZA IMP/DAELIM ALTINO 1998/1998 2619 NJE0232 LAAAAKJTX80007017 JOSE ARCENDINO LINO I/JIALING TRAXXJH125 35A 2008/2008 2620 NJE7155 LAAAXKBB880001186 OMNI S.A. CREDITO E FINAN.E INVESTIMENTO HAROLDO SANTANA RODRIGUES I/TRAXX JL50Q 2 2007/2008 2621 NJJ5908 LAAAXKHE280022858 BANCO PANAMERI- CANO S/A JOSE ROBERTO DIAS I/TRAXX JL110 8 2008/2008 2622 NJF2115 LAAAXKHE980015504 BANCO PANAMERI- CANO S/A ANTONIO FRANCISCO ALVES I/TRAXX JL110 8 2008/2008 TOTAL DE VEICULOS 179 *Anderson Gomes Amaral Presidente da comissão de leilão *Original Assinada Edital: 06/2014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E CREDORES DO MUNICIO DE ALTA FLORESTA-MT Leilão: 06/2014 de ALTA FLORESTA-MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº 1000, CEP: 78048-910, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado DETRAN/MT, neste ato representado pelo Presidente do DETRAN-MT EUGENIO ERNESTO DESTRI e pelo presidente da Comissão Especial de Leilão – ANDERSON GOMES AMARAL NOTIFICA os Proprietários e Credores dos Veículos abaixo relacionados para quitação dos débitos e posterior retirada do mesmo do pátio do DETRAN/MT no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação deste Edital. Em não se cumprindo estas exigências o veículo será vendido em Leilão Público conforme Art.328 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº. 331/2009 – CONTRAN. Local para comparecimento: Comissão Especial de Leilão / ou na sede da CIRETRAN de ALTA FLORESTA - MT Horário: 8h às 12h e 13h às 16h (segunda a sexta). Informações: (65) 3615-4741 LOTE PLACA CHASSI CREDOR PROPRIETARIO MARCA/MODELO FAB.ANO 2623 JYX9706 9C2JC250XWR058167 NAUIR DE OLIVEIRA ROCHA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 2624 NJI6018 9C2JC30708R677271 MARIO SERGIO ADAO HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 2625 JZX0772 9C2KC08205R023592 ALEX RIBEIRO CANGUCU HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005 2626 JYM9105 9C2KD03107R001377 ADM. DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA EDEMAR NASCIMEN- TO DOS SANTOS HONDA/NXR150 BROS ESD 2006/2007 2627 CWS3115 9C2MD2800XR003765 ALTENIZIA RIBEIRO LINS DOS SANTOS HONDA/XR 200R 1999/1999 2628 AF967 23K002580 ALMIR BANDEIRA FERREIRA YAMAHA/DT 180 1983/1983 2629 JZA8854 42K005560 VALDIR TRICH DA PAZ YAMAHA/RDZ 125 1985/1986 2630 JZE3004 93FGF125KYA002685 JATO COMERCIO E REP- RESENTACAO LTDA NEUCLAIR SOARES DOS SANTOS KASINSKI/GF 125 2000/2000 2631 KAO5087 94J1XFBD55M007081 BV FINANCEIRA SA RAILSON LEITE DE SOUZA SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 2632 KAU5488 94J1XFBD55M007382 ALESSANDRA CIBELE DA CRUZ SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 2633 NJG7990 94J2XDCG77M020138 BANCO FINASA S/A EVERALDO WILSON DA SILVA CRUZ SUNDOWN/MAX 125 SE 2007/2007 2634 JYS4028 9BD147A0001037146 AGNALDO GUSMAO DE ALMEIDA FIAT/147 C 1986/1986 2635 KAL2567 9BD178844Y2196448 ANDRE HALLEY COSTA DE MELO BANCO ITAUCARD S.A FIAT/PALIO WK ADVENTURE 2000/2000 2636 JZT1350 9BD255384V8583402 BANCO FINASA S/A ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FIAT/FIORINO TREKKING 1997/1998 Diário Oficial Página 35 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 2637 HQF9716 9BFPXXLP3JBK64162 LUIZ DA SILVA OLIVEIRA FORD/PAMPA GL 1988/1988 2638 JYC8907 9BGTE80UHHC145875 JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA GM/CHEVY 500 SE 1987/1987 2639 JYK6595 9BWZZZ11ZEP009830 ISSA SIMAO ISSA VW/FUSCA 1984/1984 2640 JYH5187 9BWZZZ11ZGP038179 JANETE BORGES DOS REIS VW/FUSCA L 1986/1986 2641 JYP0150 9BWZZZ308TP054625 JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA VW/SAVEIRO CL 1996/1996 2642 BJD1040 9BWZZZ30ZNP250848 DOMINGAS LEANDRA MOTA LOBATO VW/PARATI GL 1.8 1992/1993 2643 CIW5027 9BWZZZ32ZGP220450 JOSE BORDIGNON VW/SANTANA CS 1986/1986 2644 KBB1065 9BWZZZ32ZMP030870 JOSE ALCEMIRO SA DE BARROS VW/SANTANA CL 1991/1992 2645 JYD4738 9BWZZZ33ZKP029450 LACIDES PEDRO MARTINS REDONDO VW/QUANTUM GL 1989/1989 2646 JYL9741 9C2HA050VTR003379 LEDJANA LIMA DOS SANTOS SOUSA HONDA/C100 DREAM 1996/1997 2647 JYU8948 9C2HA050VVR020348 CARLOS RENE ALMEIDA SANTOS HONDA/C100 DREAM 1997/1997 2648 JYW5504 9C2HA050VVR022309 MARCIO SPAK DA SILVA HONDA/C100 DREAM 1997/1997 2649 JYQ0264 9C2HA050WVR015803 GIDEON PEREIRA ANDRADE HONDA/C100 DREAM 1997/1998 2650 JYP9954 9C2HA050WWR023432 ELIANE TEIXEIRA ROCHA ZIMPEL HONDA/C100 DREAM 1998/1998 2651 JZD5242 9C2HA07001R012317 ALTA FLORESTA MOTOS LTDA PAULO HENRIQUE PEREIRA DIAS HONDA/C100 BIZ 2001/2001 2652 JZK7809 9C2HA07001R040992 ALDILENE DE SOUSA HONDA/C100 BIZ 2001/2001 2653 JZF7084 9C2HA07002R001372 REINILDE CHOTTEN HONDA/C100 BIZ 2001/2002 2654 KAN7210 9C2HA07003R005865 QUITERIO FLORIANO DA SILVA HONDA/C100 BIZ 2002/2003 2655 KAO5850 9C2HA07003R007227 BANCO DO BRASIL S/A DELCI DE SOUZA ALVES HONDA/C100 BIZ 2002/2003 2656 JZU5897 9C2HA07003R007452 ROSELI GONCALVES VIEIRA DA SILVA HONDA/C100 BIZ 2002/2003 2657 KAB5794 9C2HA07005R036064 ELZA VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA HONDA/C100 BIZ 2005/2005 2658 JYW4074 9C2HA0700XR042116 SOLANGE FER- NANDES BRITO HONDA/C100 BIZ 1999/1999 2659 JYZ8677 9C2HA0700XR047405 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA PEDRO FURINI HONDA/C100 BIZ 1999/1999 2660 JZB6065 9C2HA0700YR022755 SUZIMARA LOPES DA COSTA HONDA/C100 BIZ 2000/2000 2661 JZX4270 9C2HA0700YR046287 ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS HONDA/C100 BIZ 2000/2000 2662 JZF7362 9C2HA0700YR049964 ALTA FLORESTA MOTOS LTDA MARGARIDA DE OLIVEIRA LIMA HONDA/C100 BIZ 2000/2000 2663 JYT0567 9C2HA070WWR011930 MOTOS MATO GROSSO LTDA MARIA PAULA DA SILVA HONDA/C100 BIZ 1998/1998 2664 JZJ7230 9C2HA070WWR012347 EDITHE DOS SANTOS CIBAT HONDA/C100 BIZ 1998/1998 2665 JZD1298 9C2HA070XWR011117 GUILHERME PRADO LIMA HONDA/C100 BIZ 1998/1999 2666 JZT9008 9C2HA070XWR017792 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CARLOS ROBERTO SOARES HONDA/C100 BIZ 1998/1999 2667 JZU3005 9C2HA07104R033578 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MARIA JORGINA SAN- TOS NASCIMENTO HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 2668 KAA1110 9C2JA0101PRR00418 JOSE FERNANDES ALMEIDA SANTOS HONDA/CG 125 CARGO 1993/1994 2669 JYK1483 9C2JC1801HR106746 ALTAIR APARECIDO N GONCALVES HONDA/CG 125 1987/1987 2670 AF934 9C2JC1801HR128961 BENEDITO HONORIO DA SILVA HONDA/CG 125 1987/1987 2671 JYX6617 9C2JC1801HR137204 RAFAEL VIDAL HONDA/CG 125 1987/1987 2672 JYD5217 9C2JC1801KR424967 MAURO ANTONIO DIOGO HONDA/CG 125 TODAY 1989/1989 2673 JYS6282 9C2JC1801KR427277 SILVIO DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 TODAY 1989/1989 2674 JYX9574 9C2JC1801LR509418 FRANCISCO F.CORDEIRO ARAUJO HONDA/CG 125 TODAY 1990/1990 2675 JYG4685 9C2JC1801NR233564 REGIVALDO DIO- GENES DE FRANCA HONDA/CG 125 TODAY 1992/1992 2676 JYK3925 9C2JC1801PRP07290 MARIA MARGARIDA DE SOUZA FRANCO HONDA/CG 125 TODAY 1993/1993 2677 JYF1820 9C2JC1801RRR41217 JOSE MARIA DA SILVA HONDA/CG 125 TODAY 1994/1994 2678 JYV5535 9C2JC1911JR101621 ANTONIO MARQUES GUIZOLFI HONDA/ML 125 1987/1988 2679 JYW4414 9C2JC2500XR156095 TRESCINCO ADMINISTRA- DORA S/C LTDA VANIA MARIA DALMOLIN HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2680 JYX7526 9C2JC2500XR197167 APARECIDA JOSE SANTANA HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2681 JZB9638 9C2JC2500XR203384 SHIRLEY GOMES DE OLIVEIRAAUGUSTO HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2682 JZB2118 9C2JC2500XR215904 MOTOS MATO GROSSO LTDA ROZANI BEATRIZ TOZZI HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 2683 JZB0621 9C2JC2500YR002110 JOAO FERREIRA SOBRINHO HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 2684 JZH8747 9C2JC2500YR105625 SIDNEI APARECIDO SOARES HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 2685 JYI1874 9C2JC2501SRSA4402 FLAVIO SALVARIO DE CASTRO HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 2686 JYI1647 9C2JC250TTR057034 OLIVEIRA CARVALHO HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 2687 JYL2112 9C2JC250VTR012819 LINDOMAR DE ARAUJO DOS ANJOS HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 2688 JYL3233 9C2JC250VVR077598 IVERSON KAISER HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2689 JYM0114 9C2JC250VVR092174 RONY PNEUS LTDA JOSE DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2690 JYL3374 9C2JC250VVR098535 NAUTIE WILLE HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2691 JYR0098 9C2JC250VVR140579 GRECOVEL VEICULOS LTDA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2692 JYP0608 9C2JC250VVR169312 CUIABA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2693 JYO6918 9C2JC250VVR183890 THAYRONE TAFFAREL SANTOS BARBOSA HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2694 JYV9630 9C2JC250VVR188365 JOSE CARLOS FLORENCIO HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 2695 JYW9390 9C2JC250WVR013908 JURANDIR SOUZA DE AMORIM HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 2696 JYR1324 9C2JC250WWR101051 BRUNO FERNANDES BARBOSA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2697 JYV0838 9C2JC250WWR164054 JOSE JOAQUIM DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2698 JYU1049 9C2JC250WWR221932 MOTOS MATO GROSSO LTDA WILSON BATISTA DOS SANTOS HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 2699 JYY5155 9C2JC250XWR028261 NERI ANTONIO MACARI HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 2700 MBS5588 9C2JC30101R015484 PEDRO FERREIRA NETO HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2001 2701 JZY0607 9C2JC30101R026329 ALTA FLORESTA MOTOS LTDA ALEX DE ALMEIDA DIAS HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2001 2702 JZB6484 9C2JC30101R047039 VALDEMIR MANOEL DE SANTANA HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2001 2703 JZG8814 9C2JC30102R110686 MARIA LUZANIRA DA SILVA HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002 2704 JZK3963 9C2JC30102R157792 JOAO APARECIDO DE PAIVA HONDA/CG 125 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HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2003 2715 JZD4534 9C2JC3020YR023173 OMNI S.A. 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JUAREZ BEZERRA DE SOUZA HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 2728 KAH0884 9C2JC30708R546846 BANCO PANAMERI- CANO S/A QUITERIA CRISTIANE DA SILVA HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 2729 NJL5094 9C2JC41109R014650 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ROBSON D ASSUMP- CAO QUIRINO HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 2730 NJV8082 9C2JC4110BR448251 BANCO PANAMERI- CANO S/A MARLON RANDERSON SILVESTRE VALENTIN HONDA/CG 125 FAN KS 2011/2011 2731 NJR1456 9C2JC41209R072906 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. SILAS CAIONI HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 2732 NPO4510 9C2JC41209R110036 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. SEBASTIAO TEIXEIRA DE ANDRADE HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 2733 NPQ9499 9C2JC41209R115160 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. WILLIAN LINCON DE OLIVEIRAANTUNES HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 2734 NPM2967 9C2JC4120AR012968 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. MARLON BARBOSA DE OLIVEIRA HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2010 2735 NPO2968 9C2JC4220AR103774 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. LAURA CRISTINA DE SOUZA HONDA/BIZ 125 ES 2009/2010 2736 NUC1997 9C2JC4220AR358807 BANCO PANAMERI- CANO S/A JACELIANE APARE- CIDA DOS SANTOS SOUZA HONDA/BIZ 125 ES 2010/2010 2737 JYK0553 9C2JD0801HR103609 WAILTON SANTOS SILVA HONDA/XL 125 S 1987/1987 2738 JYN5492 9C2JD0801HR301242 SERGIO IZIDORIO DA SILVA HONDA/XL 125 1987/1987 2739 JZD8348 9C2JD1700XR019002 EDGAR SANTANA LOPES HONDA/XLR 125 1999/1999 2740 JZG3219 9C2JD1700YR020897 ALTA FLORESTA MOTOS LTDA VALDINEIA MARIA DA SILVA HONDA/XLR 125 2000/2000 2741 KAM2440 9C2JD170VVR020917 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS HONDA/XLR 125 1997/1997 2742 JYY3649 9C2JD170WWR016688 JOSE TRAJANO DA SILVA HONDA/XLR 125 1998/1998 2743 JYT9739 9C2JD170WWR017595 JAIR PEREIRA DE SOUZA HONDA/XLR 125 1998/1998 2744 JZF4783 9C2JD17201R005795 ALTEMIR LUIZ PICINATTO HONDA/XLR 125 ES 2001/2001 Diário Oficial Página 36 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 2745 KAP2370 9C2JD17202R023557 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA VALMOR JOSE RODRIGUES HONDA/XLR 125 ES 2002/2002 2746 JZN9331 9C2JD20103R000342 PAULO SERGIO DE SOUZA HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003 2747 JZX1748 9C2JD20103R010181 JOSE DE JESUS HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003 2748 JZZ1906 9C2KC08105R003014 YAMAHAADM. 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JOISON DA SILVA MARCELINO HONDA/CG 150 FAN ESI 2009/2010 2757 NIY1739 9C2KC08507R078028 BANCO PANAMERI- CANO S/A LUIZ RODRIGUES HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 2758 NTX7270 9C2KC1550AR185485 BANCO PANAMERI- CANO S/A FERNANDO BAGLIONI HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 2759 NTX9210 9C2KC1550AR191322 BANCO PANAMERI- CANO S/A JOSE LEITE DA ROSA HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 2760 JYN4482 9C2KD0101KR002955 WALTER PEREIRA BARBOSA HONDA/NX 150 1989/1989 2761 HQO7543 9C2KD0101LR101481 ARISTEU ALBACH HONDA/NX 150 1990/1990 2762 AF945 9C2KD0101MR114902 JOSE RAMAO FAQUINELLO HONDA/NX 150 1991/1991 2763 HST3088 9C2KD02303R003468 ODINEI FRANCISCO CAETANO HONDA/NXR150 BROS ESD 2003/2003 2764 JZT7854 9C2KD02304R005374 JOAQUIM PEREIRA HONDA/NXR150 BROS ESD 2004/2004 2765 NJB8052 9C2KD03308R026801 BANCO FINASA S/A ROSIMERI MARIA PINHEIRO HONDA/NXR150 BROS ES 2007/2008 2766 JZV6350 9C2MC2700XR021767 MOTOS MATO GROSSO LTDA MARLI SCHMITZ HONDA/CBX 200 STRADA 1999/1999 2767 JYQ3130 9C2MC270VTR000610 ANTONIO CESAR DA SILVA HONDA/CBX 200 STRADA 1996/1997 2768 JYP9005 9C2MC270WWR011624 JORGEMAR MADRUGA DA SILVA HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 2769 JZJ4890 9C2MC270WWR020757 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA GENIVAL PEREIRA MACHADO HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 2770 JYU5988 9C2MC270WWR024303 PINDORAMA MOTOS LTDA ONEIRE DOMINGOS FERREIRA HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 2771 JZV0269 9C2MC35003R133315 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA HELIANDRO DELLA ROSA HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2003 2772 NPP3489 9C2MC35008R131891 BANCO HONDA S/A JONAS OLIVEIRA DE ARAUJO HONDA/CBX 250 TWISTER 2008/2008 2773 JZG9130 9C2MD270XWR000034 TRESCINCO ADMINISTRA- DORA S/C LTDA CELIO BUENO DA SILVA HONDA/NX 200 1998/1999 2774 JZF1694 9C2MD28001R018517 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MANOEL OLIVEIRA MOTA HONDA/XR 200R 2001/2001 2775 NJK9675 9C2MD34008R041556 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. PEDRO PAULO DA COSTAAQUINO HONDA/XR 250 TORNADO 2008/2008 2776 JZD6143 9C2ND07001R004758 CARLOS ROBERTO DA COSTA LEITE HONDA/NX-4 FALCON 2001/2001 2777 NUA2277 9C2ND0910AR025635 BANCO ITAUCARD S.A ADERLEY JOSE DA SILVA HONDA/XRE 300 2010/2010 2778 JYH5459 9C62TW000R0047090 CELSO LUIZ DA SILVA YAMAHA/DT 180 Z 1994/1995 2779 JZQ9120 9C6KE0020X0017077 ANDERSON DUARTE HUBENER YAMAHA/CRYPTON T105E 1999/1999 2780 JYY4804 9C6KE0020Y0019902 REGINA MARTA DE FREITAS ROSA YAMAHA/CRYPTON T105E 1999/2000 2781 JZL5175 9C6KE0020Y0022607 WILISTON FON- TENELE MAGALHAES YAMAHA/CRYPTON T105E 2000/2000 2782 JZJ1977 9C6KE0020Y0027201 MARLI NUNES DA SILVA JORGE YAMAHA/CRYPTON T105E 2000/2000 2783 JZI1819 9C6KE0020Y0029376 ROGERIO DO CARMO GERMANN DA SILVA YAMAHA/CRYPTON T105E 2000/2000 2784 JZD5853 9C6KE010010022641 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA ADAILTON RAMOS FERREIRA YAMAHA/YBR 125E 2000/2001 2785 JZL6318 9C6KE010010031718 IVALDO SILVA DE SOUZA YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 2786 JZJ5477 9C6KE010010035123 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA CLEUZO DIAS CESAR YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 2787 JZH6491 9C6KE010010035144 FABIANO ALVARES ROCHA YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 2788 KAC9680 9C6KE010010043292 ANGELA MARIA CARDOSO DA SILVA YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 2789 JZI0309 9C6KE0100Y0010042 WILTON FERNANDO GAETANO YAMAHA/YBR 125E 2000/2000 2790 JZG4641 9C6KE0100Y0010325 PILOTANDO GOSTOSO LTDA MARCIANA CARDOZO DOS REIS YAMAHA/YBR 125E 2000/2000 2791 JZN7147 9C6KE013020024740 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA NADIR ZIZUINO ANTO- NIO DOS SANTOS YAMAHA/YBR 125K 2002/2002 2792 JZU4668 9C6KE013020028952 EXPEDITO FIGUEIRE- DO DA SILVA YAMAHA/YBR 125K 2002/2002 2793 JZO6294 9C6KE020010038423 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA ADRIANO RABELO PEREIRA YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2001 2794 KAC3910 9C6KE020010040226 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA DEUSILENE DA SILVA BARROS YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2001 2795 KAE6110 9C6KE020010043538 REGINA EMILIA MARCILIO YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2001 2796 JZH5963 9C6KE020020048008 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ARILDO LUIZ MAR- CONATTO YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2002 2797 JZL6499 9C6KE020020054206 BANCO DO BRASIL S/A JOEL TORCATI YAMAHA/CRYPTON T105E 2002/2002 2798 JZP2569 9C6KE026020014500 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA ELCIO POLICANCIO TAVARES YAMAHA/YBR 125ED 2002/2002 2799 JZQ7941 9C6KE038040010932 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA EDSON MOREIRA TEIXEIRA YAMAHA/XTZ 125K 2003/2004 2800 JZS1855 9C6KE042030011977 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA JEFERSON CORREA DE LINHARES YAMAHA/YBR 125ED 2003/2003 2801 JZZ5789 9C6KE042040026896 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA REGINA CRISTINA COSTA YAMAHA/YBR 125ED 2004/2004 2802 KAF2214 9C6KE042050042068 JULITA KULHKAMP TRAMONTINI YAMAHA/YBR 125ED 2005/2005 2803 JZO1933 9C6KE043030003428 CREDI FACIL CODOPEL LTDA GILDO ALVES TEIXEIRA YAMAHA/YBR 125E 2002/2003 2804 JZS6784 9C6KE043040028658 OSIAS ALVES DOS SANTOS YAMAHA/YBR 125E 2004/2004 2805 JZV1416 9C6KE043040033768 REINALDO DE SOUZA VITORINO YAMAHA/YBR 125E 2004/2004 2806 JZV8621 9C6KE043050044704 DARCI RODRIGUES DA SILVA YAMAHA/YBR 125E 2004/2005 2807 JZY9265 9C6KE043050053510 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. SANDRA DE SOUZA ALVES YAMAHA/YBR 125E 2005/2005 2808 KAK6837 9C6KE044050116270 BV FINANCEIRA SA JOSE BENEDITO PEREIRA YAMAHA/YBR 125K 2005/2005 2809 KAL5067 9C6KE044050116305 ADEMIAS DIAS DOS SANTOS JUNIOR YAMAHA/YBR 125K 2005/2005 2810 JZX0793 9C6KE047040013135 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA MARCELO RIBEIRO DE CARVALHO YAMAHA/CRYPTON T105E 2004/2004 2811 JZX1083 9C6KE047040013211 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA MARCIO ROGERIO MAZUREKI YAMAHA/CRYPTON T105E 2004/2004 2812 JZX0903 9C6KE047040013240 LORIVAL TIBURCIO DOS SANTOS YAMAHA/CRYPTON T105E 2004/2004 2813 JZY6333 9C6KE047040013584 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA IZAQUIEL VIEIRA DA SILVA YAMAHA/CRYPTON T105E 2004/2004 2814 KAP0345 9C6KE091070025084 MISAEL JOSE DE SOUZA YAMAHA/YBR 125E 2006/2007 2815 JYP9263 9C6KE091070025887 BANCO PANAMERI- CANO S/A LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA YAMAHA/YBR 125E 2006/2007 2816 KAE4962 9C6KE091070027328 ALEXANDRE JOSE MARCINIAK YAMAHA/YBR 125E 2006/2007 2817 NJJ1324 9C6KE091070039380 BANCO FINASA S/A SERGIO DE SOUZA YAMAHA/YBR 125E 2007/2007 2818 NJL0068 9C6KE091080068607 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. LUCELIAALVES SAMPAIO YAMAHA/YBR 125E 2008/2008 2819 KAL0595 9C6KE092070072107 BANCO FINASA S/A FRANCISCO DE PAULA HYGINO YAMAHA/YBR 125K 2006/2007 2820 NJH6896 9C6KE092080218107 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. RONALDO LINO PEREIRA YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 2821 NIY5057 9C6KE092080219438 BANCO DAYCOVAL S/A CINTIA MARA DA SILVA AMORIM YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 2822 NJD3126 9C6KE093080029039 BANCO DAYCOVAL S/A EDILSON TERRES MOREIRA YAMAHA/XTZ 125E 2008/2008 2823 JYS0533 9C6KE094080029175 BANCO FINASA S/A ARISTIDES NUNES SANCHES YAMAHA/XTZ 125K 2008/2008 2824 NJA4926 9C6KE094080031738 BANCO FINASA S/A LUIZ DONIZETE DOS SANTOS YAMAHA/XTZ 125K 2008/2008 2825 NJM8169 9C6KE121090000770 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. CLAUDINEI DE OLIVEIRA YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2008/2009 2826 NPK3969 9C6KE121090022538 BV FINANCEIRA SA MARCELO ALVES LEMOS YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2009 2827 NPK9909 9C6KE122090043336 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DORA PAULA LOPES YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2008/2009 2828 NJL5747 9C6KE122090056873 SEBASTIAO ARILDO DO PRADO YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2009 2829 NPJ5976 9C6KE1440A0010861 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BRUNO ALVES DE SOUZA YAMAHA/T115 CRYP- TON K 2010/2010 2830 NJM2712 9C6KE1520B0034486 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. GENILSON FERREIRA DOS SANTOS YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2011 2831 NJW7463 9C6KE1520B0043249 BANCO PANAMERI- CANO S/A ALEX DA SILVA MEIRELLES YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2011 2832 NUC8385 9C6KE1520B0056147 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA UALISSOM CESAR TELES DOS REIS YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2011/2011 2833 OAY0204 9C6KE1550C0010930 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. HELENA PEREIRA SAROA YAMAHA/T115 CRYP- TON ED 2012/2012 2834 JZF0284 9C6KG010020006632 CLAUDIO DE SOUZA ELOI YAMAHA/TDM 225 2001/2002 2835 NIZ8238 9C6KG017070049503 YAMAHAADM. DE CONS- ORCIO S/C LTDA APARECIDA OLIVEIRA DE MELO YAMAHA/FAZER YS250 2007/2007 2836 ADX5357 9CAHA0501PRP00232 TEREZINHA CAZ- ELATO DA COSTA HTA/HONDA C100 1993/1993 2837 KAM8873 9CDNF41AJ7M031622 BANCO FINASA S/A MARLI APARECIDA MIRANDA JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2006/2007 2838 JZY6296 9CDNF41LJ5M004896 PAULO CESAR LEITE JTA/SUZUKI EN125 YES 2005/2005 2839 KAG6869 9CDNF41LJ5M008954 BV FINANCEIRA SA ANA CRIVIA BARROS SILVA JTA/SUZUKI EN125 YES 2005/2005 2840 KAD7912 9CDNF41LJ7M048946 BANCO PANAMERI- CANO S/A ERASMO DE MORAES JTA/SUZUKI EN125 YES 2006/2007 2841 NJF6253 9CDNF41LJ8M092332 BANCO FINASA S/A GILSON PEREIRA XAVIER JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2842 NIY1602 9CDNF41LJ8M117895 BANCO FINASA S/A BALBINO SILVA CHAVES JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2843 NJW9978 9CDNF41LJ8M211259 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. NEIRI PEREIRA DE CRISTO JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 2844 NJH3027 9CDNF41LJ8M131422 BANCO FINASA S/A SELINO CEZARIO DE SOUZA JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008 2845 JYA6490 BA833491 SIMONE MORENO RUBIO VW/BRASILIA 1979/1980 2846 JYM0807 BC244PFC08247 LAURINDO JOSE LUCIANO GM/CHEVROLET A10 1983/1983 2847 JYI3570 BJ218737 ADALBERTO AU- GUSTINHO XAVIER VW/FUSCA 1300 1975/1975 2848 JYT5420 BJ838851 EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA VW/FUSCA 1500 1979/1979 2849 JZA5245 C6125BR1486651 VALDIR CONSTANTE LUZIA HONDA/CG 125 1986/1986 2850 PT095 CG1253016372 HM S/A - C.F.I. JOAO DOMINGUES DE SOUZA HONDA/TURUNA 125 1980/1980 Diário Oficial Página 37 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 2851 JXZ9857 CG125BR1446825 ALVANIR BENICIO COELHO HONDA/CG 125 1985/1985 2852 JYU0243 CG125BR2116696 REINALDO DOMINGOS MODANESE HONDA/CG 125 1983/1983 2853 NJF3707 LAAAXKBB770014736 APARECIDA DE SOUZA I/TRAXX JL50Q 2 2007/2007 2854 NJC3449 LAAAXKBBX70006971 MARIA HELENA DOS SANTOS I/TRAXX JL50Q 2 2007/2007 TOTAL DE VEICULOS 232 *Anderson Gomes Amaral Presidente da comissão de leilão *Original Assinada EVENTOS DE PESSOAL SECRETARIAS SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00181/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: 357407/2013 Nome: (203819/1) EDINALDO PEREIRA SANTOS Qüinqüênio: 02/06/2008 Ate 01/06/2013 Qtde Dias: 90 Processo N.: 474658/2013 Nome: (95557/1) MARCELO MORAES MACHADO Qüinqüênio: 23/12/2008 Ate 22/12/2013 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Pedro Elias Domingos de Mello Secretário de Estado de Administração SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00058/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (96587/2) NEUCI APARECIDA BOTELHO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (118567) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 21/05/2014 Até 30/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00199/2014 DE: 02/06/2014 O Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribui- ções que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (25354/1) EDMILSON GONCALVES PINA Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE A Partir de: 29/05/2014 Até 27/06/2014 Processo N.: Nome: (205124/1) HELAINE APARECIDA RONDON SILVA DE ARRUDA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (179272) GER. DE MONITORAMENTO A Partir de: 23/05/2014 Até 06/06/2014 Processo N.: Nome: (16603/1) JOAO RAMOS Cargo/Função: (5382) APOIO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 30/05/2014 Até 28/06/2014 Processo N.: Nome: (201515/1) JUCIMAR PEREIRA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (142603) GER. DE RISCOS E SEGUR. DA INFORM. EM TI A Partir de: 05/05/2014 Até 08/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Maria Celia de Oliveira Pereira Secretária Adjunta de Administração Fazendária SETPU SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA PORTARIA/SETPU/00010/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribui- ções que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confança Processo N.: 303631/2014 Nome: (80762/1) IZABEL ROSA DE SOUZA SOARES Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (161365) GAB. SECRET. DE EST.DE TRANSP.E PAVIM.URBANA A Partir de: 31/05/2014 Processo N.: 303631/2014 Nome: (80826/1) JOANA ROCHA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (161365) GAB. SECRET. DE EST.DE TRANSP.E PAVIM.URBANA A Partir de: 31/05/2014 Processo N.: 303631/2014 Nome: (81327/1) JURACY PEREIRA DE MORAIS Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (161365) GAB. SECRET. DE EST.DE TRANSP.E PAVIM.URBANA A Partir de: 31/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Cinesio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00060/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribui- ções que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: 097/2014 Nome: (80937/1) AMELIA MARTINS Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Para Un. Adm: (161403) UNID. DE ASSESSORIA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81077/1) BENEDITO MORAIS DA SILVA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181978) GER. DE SERVIÇOS GERAIS A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (80995/1) CARMEN FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181706) COORD. FINANCEIRA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 0972014 Nome: (81398/1) DANIEL FREITAS DE AMORIM Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181994) GER. DE ARQUIVO SETORIAL A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81388/1) EDEJAIR DUROURE DA SILVA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181978) GER. DE SERVIÇOS GERAIS A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81393/1) EDJALMA DA COSTA E SILVA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (182001) COORD. DE PATRIMONIO E MATERIAIS A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (235475/3) ELIZIO ANTUNES DA SILVA FILHO Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181595) GAB.DO SEC.ADJUNTO DE ADMINISTRAÇAO SISTE- MICA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81215/1) EMIO MARIO NUNES DA CRUZ Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (161403) UNID. DE ASSESSORIA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81234/1) EVANIO RAMOS Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181986) GER. DE PROTOCOLO A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81603/1) IRINEU ANTONIO ALVARENGA Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (182044) COORD. DE TRANSPORTES A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (4604/1) MARIA DA PENHA ALMEIDA LEITE Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Diário Oficial Página 38 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Para Un. Adm: (181706) COORD. FINANCEIRA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (80916/1) MARIA JOSEFA GONCALVES Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181692) GER. DE PRESTAÇAO DE CONTAS E CONVENIOS A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (80929/1) MARIA RITA DA SILVA PEREIRA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (161403) UNID. DE ASSESSORIA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 0972014 Nome: (80949/1) MARIANGELA TOTI VILELA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Para Un. Adm: (181544) UNID.DE APOIO A GESTAO ESTRATEGICA - UAGE A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81113/1) NAZARETT GONCALVES FERREIRA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (161365) GAB. SECRET. DE EST.DE TRANSP.E PAVIM.URBANA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (80850/1) NILZON NEVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181706) COORD. FINANCEIRA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81430/1) SHIRLEY A DE OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (161403) UNID. DE ASSESSORIA A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81771/1) VALDELIRIO BORGES DOS SANTOS Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (182044) COORD. DE TRANSPORTES A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 097/2014 Nome: (81155/1) VIRGILIO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (181900) GER. DE PROVIMENTO E MANUTENCAO A Partir de: 01/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Cinesio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00061/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribui- ções que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 343300/2013 Nome: (81322/1) JULISMAN PEDRO CATULE Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Qüinqüênio de Referência: 18/04/2003 Ate 17/04/2008 A Partir de: 01/10/2013 Ate 29/12/2013 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Cinesio Nunes de Oliveira Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00060/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: Atualizaçao do Lotacionograma Nome: (251578/1) ALINE TAGLIARI Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (161829) GAB. SECRET. ADJ. DE SEGURANÇA PUBLICA A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (233666/1) CRISTINA DA FONSECA GRANJEIRO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180530) COORD. DE AQUISIÇOES E CONTRATOS A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (204023/1) ELIZETH ANDRADE DE FREITAS LOBO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180432) GER. DE PROVIMENTO, MANUTENÇAO E MONITORA- MENTO A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (252866/1) FABIO MARQUES BARBOSA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180220) COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA- TIVO A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (233645/1) LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS REIS Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180564) COORD. DE TRANSPORTES A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (114246/1) MARCO ANTONIO LOPES Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Para Un. Adm: (180297) GER. DE PROGRAMAÇAO FINANCEIRA A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao do lotacionograma Nome: (104114/1) MARINES DE CARLI PEREIRA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Para Un. Adm: (161829) GAB. SECRET. ADJ. DE SEGURANÇA PUBLICA A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (233515/1) PAULA LETICIA YABE SAGA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Para Un. Adm: (180220) COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualiazaçao de Lotacionogram Nome: (205076/1) ROSINEY TEIXEIRA DE CARVALHO ALMEIDA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180475) GER. DE SERVIÇOS GERAIS A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (208753/2) SANDRA LUDMILA PINTO LINO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180548) GER. DE AQUISIÇOES A Partir de: 26/04/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (252459/1) SUELY BRAGA DE OLIVEIRA PAIM Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180262) GER. DE CONVENIOS A Partir de: 26/03/2014 Processo N.: Atualizaçao de Lotacionograma Nome: (252615/1) VANISA RAQUEL SCHEUER GRAFF Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (180254) GER. DE EXECUÇAO ORÇAMENTARIA A Partir de: 26/03/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Alexandre Bustamente dos Santos Secretário de Estado de Segurança Publica PJC POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00191/2014 DE: 02/06/2014 O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (23544/1) MARIA EUNICE RODRIGUES SALVADOR Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (118761) UNID.ESPEC. DE CONTR. DE MOVIM. DE PESSOAL A Partir de: 10/05/2014 Até 05/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00190/2014 DE: 02/06/2014 O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (32729/1) DOMINGAS CATARINA DIAS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (164402) GER. ESTADUAL DA POLINTER A Partir de: 15/05/2014 Até 13/06/2014 Processo N.: Nome: (55073/8) NIEDSON ROCHA FILHO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133779) DELEGACIA MUNICIPAL DE NORTELANDIA A Partir de: 23/05/2014 Até 21/06/2014 Processo N.: Nome: (234085/1) VALERIA DE SOUZA SANTOS Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (134481) DELEGACIA MUNIC. DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 17/05/2014 Até 14/08/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil PMMT POLÍCIA MILITAR BOLETIM DE PESSOAL/PM/00116/2014 DE: 02/06/2014 O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são confe- ridas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR Processo N.: Nome: (118423/1) EVELY JANOLIO DE CAMARGO Cargo/Função: (8907) SOLDADO Diário Oficial Página 39 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (176273) REGIMENTO DE POL. MONTADO A Partir de: 07/05/2014 Até 04/08/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Nerci Adriano Denardi Comandante Geral da PM-MT BOLETIM DE PESSOAL/PM/00117/2014 DE: 02/06/2014 O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são confe- ridas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (230585/1) GEFERSON NEVES BATISTA Cargo/Função: (8907) SOLDADO Un. Adm: (166901) 9º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - COXIPO A Partir de: 16/05/2014 Até 14/07/2014 Processo N.: Nome: (98575/1) GERALDO JOSE PEREIRA FILHO Cargo/Função: (8907) SOLDADO Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS A Partir de: 05/05/2014 Até 03/07/2014 Processo N.: Nome: (230359/1) RICHARD DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (8907) SOLDADO Un. Adm: (166901) 9º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - COXIPO A Partir de: 23/04/2014 Até 21/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Nerci Adriano Denardi Comandante Geral da PM-MT CBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00062/2014 DE: 02/06/2014 O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são con- feridas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR Processo N.: Nome: (71723/1) LEANDRO FRIZANCO Cargo/Função: (2224) TERCEIRO SARGENTO Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL A Partir de: 22/04/2014 Até 30/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Aderson Jose Barbosa Comandante Geral do CBM-MT SEJUDH SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00273/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: Gi Nome: (251810/1) ADAILTON NUNES VIEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (109803/3) ADEMIR PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162795) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PRIMAVERA DO LESTE A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (233194/1) ADRIANO MARTINHO HOFFMANN Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (250425/1) AILTON GONÇALVES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162990) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NORTELANDIA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: SOL Nome: (248633/1) ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: SOL Nome: (243428/1) ALEXSANDRO LEITE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (118015/1) ALOIR DE FÁTIMA JARDIM Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233524/1) ALZIRENE FAUSTINO TEIXEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (90334/1) ANTONIO MARCO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (117422/1) ANTONIO SILVEIRA DIAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (107851/5) ASTROGILDO DE ARRUDA LEITE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251781/1) CARLOS ALBERTO ALMEIDA PAULINO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162990) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NORTELANDIA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (90569/1) CLAUDIA FERNANDA NEVES DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (232113/1) CLAUDIO OLIVEIRA DAVID Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (240926/14) CLAYTON URBANO PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (250901/1) CLEBERSON SALUSTIANO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (241363/1) DAIANE FERREIRA ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248048/1) DALAN RODRIGUES BARBOSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248048/1) DALAN RODRIGUES BARBOSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/04/2014 Até 01/04/2014 Processo N.: Gi Nome: (118017/1) DELAMAR APARECIDO SOUZA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (201232/4) DIRCEU APARECIDO DOS SANTOS Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (103714/2) DONISETE ANTONIO DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (237835/6) EDEVALDO DE LIMA ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (115426/1) EDIO RODRIGO MARQUES TEIXEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (85424/1) EDNA BENEDITA DE CARVALHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (115436/1) EDSON CORREIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (232177/1) EDSON DAMASCENO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (253400/1) EDSON JOAQUIM LUIZ DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Diário Oficial Página 40 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (253400/1) EDSON JOAQUIM LUIZ DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: sol Nome: (142464/3) EDUARDO GENTILICOR DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248833/1) ELCIO MARTINS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (236865/1) ELEN PRISCILA LOPES DE CASTRO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (117579/4) ELISANGELA BARICHELLO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248577/1) ERICK ALBERTO DA PALMA MAIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248577/1) ERICK ALBERTO DA PALMA MAIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251750/1) ERISLEY DOS ANJOS COIMBRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251860/1) EVERSON ANDRADE DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (250997/1) FABIOLA PINHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (118016/1) FRANK LUIZ DA SILVA CORREA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (217595/2) GERSON RICARDO MARTINS DA SILVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (233066/1) GILBERTO GOMES ANTONANGELO JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251779/1) GILSON NAPOLEAO DE AVILA ESPINDOLA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (250455/1) GUIOMAR SILVA DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (38817/1) INA DA LUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (120048/1) JAIME JOAO SCHOSSLER Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: so Nome: (250426/1) JAIRO BISPO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (243427/1) JANDICIR LINSBINSKI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (91465/2) JEFERSON HEIDAN SILVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (232222/5) JESSICA SILVA CORREA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (217766/2) JHONATHAN SOUSA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248550/1) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248550/1) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: sol Nome: (129288/2) JOAO MILHOMEN BORGES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (232101/1) JODSON DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (243429/1) JOSE FERNANDES DE SOUZA NETO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233230/1) JOSE LOPES DA SILVA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162990) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NORTELANDIA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248547/1) JOSE NILTON DOS SANTOS DA CONCEIÇAO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (115418/1) JOSE RICARDO SEGATTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251737/1) JOSUE DA SILVA BORGES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (217837/2) JOVANIL RODRIGUES BARBOSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (241332/1) KATIA DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (240491/1) LAERCIO GOMES PATRIOTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251246/1) LAYLA DENISE DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (137583/10) LUCINAITH MARIA CRISTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (219202/2) LUIZ CLAUDIO GONCALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (118497/1) LUIZ REZENDE NETO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (232179/1) MAGNO MIGUEL DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (232246/1) MANOY DA SILVA RODRIGUES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (206366/8) MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU Diário Oficial Página 41 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (85428/1) MARIA DA GLORIA CLAUDIANO COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (140782/1) MARIA DE LOURDES LIMA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (90570/1) MARIA DE OLIVEIRA BATISTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (241357/1) MARIA ROSETE PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (109214/2) MARIA SIRLEY ROCHA MEDRADO PAIXAO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (241362/1) MARINA BEATRIZ BENTO DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251920/1) MARLEY MARIA PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (232858/1) MICHAEL CHARLES DA SILVA MARTINS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (232412/1) NEILTON GOMES DE ALMEIDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (122660/1) ODIRLEY FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (125257/1) OEZIMAR BATISTA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (103852/2) OLIWALDO GONCALVES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251794/1) ORDILEI JORGE DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (102855/2) PAULO CELIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (217759/2) RENATO DE LUNA DANTAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233104/1) ROGERIO BATISTA VIEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (229014/5) ROSANA DUARTE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248486/1) ROSIMEIRE NASCIMENTO MOURA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (127783/1) ROSYMAR SANTANA ROCHA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251928/1) ROZIVALDO DOS SANTOS PIRES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248607/1) SALOMAO GONÇALVES TORRES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (217763/3) SEBASTIAO HERVECIO LIMA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (247981/1) SILVANA ALVES DE FREITAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (217594/2) SILVANO SILVA DE BARROS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (250285/1) SIRLEIA ALVES DE FREITAS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233073/1) TASSIANE BUCK LEITE Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (144813/2) TATIANA ALVES MOURA SANTOS SOARES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248832/1) UELTON JUNIOR ALVES GARCIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233548/1) VALDIRENE MARTINS SANTANA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (232109/1) VALMIRO ROCHA AMARAES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (247983/1) VANESKA ORTEGA ZANATTA RODRIGUES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (139105/1) VERUSKA DARC FERREIRA BORGES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248058/1) VIRSONEIS OLIVEIRA ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (80638/1) VITORIO MAIOLINO Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (248060/1) WARNEY BRUNO MONTEIRO PORTELA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162787) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (85434/1) WILMAR FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (163015) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (132484/2) ZILDA DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00274/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: Gi Nome: (251810/1) ADAILTON NUNES VIEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (119098/1) ALESSANDRO BOAVENTURA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Diário Oficial Página 42 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Processo N.: Gi Nome: (233524/1) ALZIRENE FAUSTINO TEIXEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (90334/1) ANTONIO MARCO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251805/1) CELIO MARIANO CARDOSO TORRES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (248560/1) CLAUCIA CELI DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (90569/1) CLAUDIA FERNANDA NEVES DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233814/1) CLEUDILENE PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (248911/1) DANIEL PEDRO PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233578/1) DELVANY INACIO DE CARVALHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (103714/2) DONISETE ANTONIO DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (115426/1) EDIO RODRIGO MARQUES TEIXEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (118011/1) EDSON ATAIDE ORMOND Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162558) GER. DO ANEXO A PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (115436/1) EDSON CORREIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (117425/1) ENIO RODRIGUES DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (248618/1) ERICA ALESSANDRA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251750/1) ERISLEY DOS ANJOS COIMBRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (248698/1) FRANCISCO SOEIRO DE MORAIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (250685/1) GILCIMAR RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (118079/1) GILMAR FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (232614/1) GILMAR SOUZA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (142631/2) IVANILZA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (115418/1) JOSE RICARDO SEGATTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (115320/1) JOSE SALVADOR PAVANELLI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (143389/3) JOSIMAR EDUARDO DE JESUS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (232820/1) JOSINALDO GERONIMO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233538/1) LAURA REJANE DE SOUSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (250904/1) LEONARDO DA SILVA VARELLA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (124869/1) LUCY REGIA RODRIGUES DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (129664/1) MAICON DA COSTA OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (250966/1) MANOEL LEANDRO DA SILVA COUTINHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (85428/1) MARIA DA GLORIA CLAUDIANO COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (90570/1) MARIA DE OLIVEIRA BATISTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (127720/4) MARISVALDO CAMPOS DE JESUS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251920/1) MARLEY MARIA PEREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (128872/4) MAXMILIANO MEIRA BRITO BEZERRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233276/1) MICHELA FERNANDA HAAB Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (122660/1) ODIRLEY FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251794/1) ORDILEI JORGE DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (248553/1) PAOLA CRISTINE MAJOLO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (102855/2) PAULO CELIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251793/1) RICARDO BARROS DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233809/1) ROBERTA KARISE SILVA FARIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Diário Oficial Página 43 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Nome: (53373/6) ROMELANIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (91896/11) ROSA RODRIGUES SOARES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251928/1) ROZIVALDO DOS SANTOS PIRES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (217784/2) SILVANO VICENCIO ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (128644/4) SILVESTRE SILVA SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162515) DIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (127526/1) THIAGO RIBEIRO MACIEL Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162655) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO BUGRES A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (85071/2) UEIDES ROCHA GOUVEIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233548/1) VALDIRENE MARTINS SANTANA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (251858/1) VILMARA MARINHO REIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (233195/1) WALDENI SANTANA DA COSTA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162663) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014 Processo N.: sol Nome: (251374/1) WILLIAN BARBOSA BENITEZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 Processo N.: Gi Nome: (132484/2) ZILDA DA CRUZ Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 05/05/2014 Até 05/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00275/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (102746/6) CASSIO PEREIRA DE CASTRO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 29/05/2014 Até 04/06/2014 Processo N.: Nome: (236865/1) ELEN PRISCILA LOPES DE CASTRO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162957) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JAURU A Partir de: 26/05/2014 Até 09/06/2014 Processo N.: Nome: (250931/1) LUZIA GONÇALVES VELOSO Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 26/05/2014 Até 30/05/2014 Processo N.: Nome: (139915/2) RAILDA GUIMARAES DOS REIS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 08/05/2014 Até 12/05/2014 Processo N.: Nome: (226021/1) TEREZINHA ANDERSON DE ABREU Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162671) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 20/05/2014 Até 18/07/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos PORTARIA/SEJUDH/00058/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: DESIGNAÇÃO EM COMISSÃO Processo N.: ATO 20.530/2014 Nome: (248008/1) UANDRESSON ANICEZIO DOS SANTOS Cargo/Função: (11614) DGA-7 SERVIDOR Un. Adm: (162850) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VILA RICA A Partir de: 27/02/2014 Até 27/02/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos PORTARIA/SEJUDH/00057/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação em comissão por Interinidade Processo N.: ATO 20528/2014 Nome: (115416/1) ANTONIO JOSE GALDINO Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Un. Adm: (162973) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUSCIMEIRA A Partir de: 10/02/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos PORTARIA/SEJUDH/00052/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: OF. 142/2014 Nome: (226069/1) DANIELA DEBUSS A Partir de: 24/05/2014 Até 22/06/2014 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (114886/1) LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA Un. Adm: (162183) GER. TECNICA Processo N.: CI 672/SGC Nome: (115948/1) LAUBENILDO BARBOSA BENTO A Partir de: 02/05/2014 Até 31/05/2014 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (110662/2) GILMAR DO CARMO TOLOMEU Un. Adm: (163074) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE RIO BRANCO Processo N.: OF. 1203/2014/SGC Nome: (94951/1) SIMONE CRISTINA DIAS DA SILVA A Partir de: 07/07/2014 Até 05/08/2014 Cargo/Função: (11584) DGA-4 SERVIDOR Substituído: (103840/2) ALTAIR VICENTE CAMILO JUNIOR Un. Adm: (162264) SUPERINT. DE GESTAO DE CADEIAS PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos PORTARIA/SEJUDH/00053/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confança Processo N.: OF. 028/14/RH Nome: (232850/1) HERYCELIA KEILA DE OLIVEIRA FREIRE Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 20/06/2014 Até 19/07/2014 Processo N.: 298219/2014 Nome: (118790/3) ILDA LUIZA JUNIOR Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162418) DIR. DA PENITENC. FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY” A Partir de: 30/05/2014 Até Processo N.: 240547/2014 Nome: (232847/1) JEFFERSON SOUZA MENEZES Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 02/05/2014 Até Processo N.: 273715 Nome: (232121/1) JOILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162370) DIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 02/05/2014 Até Processo N.: 240525/2014 Nome: (232815/1) LINEI MARIA DA SILVA TRINANES Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/05/2014 Até Processo N.: 240525/2014 Nome: (232276/1) MARLEIDE SILVA PAIVA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 02/05/2014 Até Processo N.: OF. 321/2014 Nome: (232813/1) RAQUEL ALVES TINAN Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (163120) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.DO GARÇAS A Partir de: 04/04/2014 Até 03/05/2014 Processo N.: OF. 355/14GER-CSE Nome: (248687/1) VAGNER NONATO ALVES Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Diário Oficial Página 44 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PORTARIA/SEJUDH/00054/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confança Processo N.: OF. 068/2014/CRC Nome: (108717/3) GLEICE OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162370) DIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/05/2014 Processo N.: 240525/2014 Nome: (105380/4) IVONE GREGORIO DE CAMPOS Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 01/05/2014 Processo N.: 298219/2014 Nome: (248476/1) MARCIA ROSATO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162418) DIR. DA PENITENC. FEMININA”ANA MARIA DO COUTO MAY” A Partir de: 29/05/2014 Processo N.: OF. 028/14/RH Nome: (232310/1) NOELMA DA SILVA PEREIRA DE MELO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA A Partir de: 19/06/2014 Processo N.: 240525/2014 Nome: (210417/1) ROSINEIDE PEREIRA DE ARAUJO Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162230) GER.DE UNID.DE INTERNAÇAO PROVIS.E INTERN.FEMININA A Partir de: 01/05/2014 Processo N.: OF. 355/14/GER-CSE Nome: (232400/1) RUBENS DE CARVALHO PENHA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (163139) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO CACERES A Partir de: 01/06/2014 Processo N.: 240547/2014 Nome: (117344/1) SEBASTIAO CARVALHO DE SOUSA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 01/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos PORTARIA/SEJUDH/00055/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: Designação de Função/Função de Confança Processo N.: OF. 321/2014 Nome: (233214/1) AILTON CEZAR BARBOSA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (163120) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.DO GARÇAS A Partir de: 04/10/2013 Até 04/04/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos PORTARIA/SEJUDH/00056/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atri- buições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM COMISSÃO Processo N.: Nome: (122662/1) ADRIANA CARLA DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Un. Adm: (162906) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES A Partir de: 17/10/2013 Até PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Luiz Antonio Possas de Carvalho Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA/SEDUC/00268/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confança Processo N.: 1000001555430 Nome: (139071/13) ADRIANA APARECIDA BARBOSA ALTES Cargo/Função: (3689) DIRETOR DE ESCOLA/FDE Un. Adm: (045055) E.E. ARGEU AUGUSTO DE MORAES A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2015 Processo N.: 1000001555271 Nome: (84995/7) ALEXANDRA MAURICIA VALERO CAIRES Cargo/Função: (3689) DIRETOR DE ESCOLA/FDE Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA A Partir de: 15/04/2014 Até 31/12/2015 Processo N.: 1000001555386 Nome: (6902/1) ANTONIA ROMERO OBICI Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010561) E.E. GEN. JOSE MACHADO NEVES DA COSTA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 Processo N.: 1000001555276 Nome: (76474/2) MARCIA MARIA NOGUEIRA GUIMARAES Cargo/Função: (3689) DIRETOR DE ESCOLA/FDE Un. Adm: (049549) E.E. SAO MIGUEL A Partir de: 26/05/2014 Até 31/12/2015 Processo N.: 1000001555793 Nome: (71131/3) RACHEL BEZERRA DA ROCHA SOARES Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00269/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000001554092 Nome: (50123/32) ADRIANA MARTINS EREDIA DA ROSA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 2 Processo N.: 1000001551826 Nome: (138807/5) ALBA PAIVA MAIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA A Partir de: 15/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 15 Processo N.: 1000001552731 Nome: (111169/34) ANA PAULA DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (012149) E.E. MANOEL GOMES A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 2 Processo N.: 1000001554024 Nome: (68356/16) ANDREIA CRISTINA DA MOTTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011940) E.E. JOSE LEITE DE MORAES A Partir de: 27/04/2014 Até 25/07/2014 Qtde Horas: 12 Processo N.: 1000001553003 Nome: (234830/1) ARIANE FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (173282) E. E. “PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA” A Partir de: 20/05/2014 Até 18/06/2014 Qtde Horas: 8 Processo N.: 1000001554089 Nome: (60974/11) CLAUDINEI ANTONIO BOLOGNEZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 2 Processo N.: 1000001546501 Nome: (75413/45) CLEA DE JESUS MARTINS CAMPOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 09/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001551760 Nome: (75413/45) CLEA DE JESUS MARTINS CAMPOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 3 Processo N.: 1000001553798 Nome: (126352/13) CRISTIANI ALVES DE MATOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS A Partir de: 13/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001552611 Nome: (225015/11) DERLIANNI APARECIDA DAMIAN Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 09/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001553002 Nome: (122536/8) ENELIZE APARECIDA SIMA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (173282) E. E. “PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA” A Partir de: 20/05/2014 Até 18/06/2014 Qtde Horas: 4 Processo N.: 1000001552288 Nome: (106935/16) FABIANA SIMOES FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA A Partir de: 23/04/2014 Até 25/04/2014 Qtde Horas: 12 Processo N.: 1000001552290 Nome: (106935/16) FABIANA SIMOES FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA A Partir de: 09/04/2014 Até 10/04/2014 Qtde Horas: 12 Processo N.: 1000001552294 Nome: (106935/16) FABIANA SIMOES FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA A Partir de: 28/04/2014 Até 30/04/2014 Diário Oficial Página 45 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Qtde Horas: 12 Processo N.: 1000001553967 Nome: (33440/8) ILMA PEREIRA CARDOSO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 16/05/2014 Até 14/06/2014 Qtde Horas: 3 Processo N.: 1000001553968 Nome: (33440/8) ILMA PEREIRA CARDOSO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 1 Processo N.: 1000001552661 Nome: (65222/2) JANETE VILMA COELHO FERREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001552569 Nome: (55497/18) JOSE LUIZ DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (096865) E.E. PROFª MARLENE MARQUES DE BARROS A Partir de: 12/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 3 Processo N.: 1000001554671 Nome: (46510/29) JOSINEIDE MIRANDA DE FREITAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009466) E.E. JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS A Partir de: 05/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 3 Processo N.: 1000001553397 Nome: (69581/5) LUCIANA ALVES DA PAZ SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (012211) E.E. MERCEDES DE PAULA SODA A Partir de: 21/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001554536 Nome: (235226/1) LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (097004) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 26/05/2014 Até 30/09/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001551830 Nome: (209486/3) MARCELA BARBADO LOURENCO FAVERO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA A Partir de: 15/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 15 Processo N.: 1000001546498 Nome: (107220/39) MIDIA SARDINHA DO AMARAL Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 09/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001552690 Nome: (107220/39) MIDIA SARDINHA DO AMARAL Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 3 Processo N.: 1000001553461 Nome: (107220/39) MIDIA SARDINHA DO AMARAL Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 16/05/2014 Até 14/06/2014 Qtde Horas: 7 Processo N.: 1000001555470 Nome: (50125/8) MOACIR LIMA OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 29/05/2014 Até 27/06/2014 Qtde Horas: 4 Processo N.: 1000001555415 Nome: (144482/26) PAULO MARCHIORI CORTE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 12/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001552563 Nome: (72824/7) PLINIO JOSE DE PAIVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 12/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 3 Processo N.: 1000001553424 Nome: (72824/7) PLINIO JOSE DE PAIVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 1 Processo N.: 1000001555418 Nome: (105141/33) PRISCILA DAYENE REZENDE GOBETTI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 12/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001551596 Nome: (227127/1) RENATA VENANCIO PEREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA A Partir de: 15/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 15 Processo N.: 1000001555417 Nome: (209490/3) ROSANGELA DIAS SOARES ANANIAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (046434) E.E. FREI CANECA A Partir de: 12/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001554088 Nome: (204294/15) SORAIA CRISTINA BOTELHO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 6 Processo N.: 1000001554091 Nome: (127020/8) SUZETE APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 1 Processo N.: 1000001554660 Nome: (121701/20) TATIANI DE JESUS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN A Partir de: 26/05/2014 Até 26/06/2014 Qtde Horas: 8 Processo N.: 1000001554090 Nome: (125824/11) WEDER CAMILLO DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015741) E.E. COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 2 Processo N.: 1000001554093 Nome: (220459/7) ZILENE RIBEIRO DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 Qtde Horas: 1 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00270/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000001507247 Nome: (70214/12) JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013994) E.E. DR.EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 28/05/2014 Processo N.: 1000001500382 Nome: (227638/1) VALKIRIA TATIANA FREY Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 25/05/2014 Processo N.: 1000001500402 Nome: (227638/1) VALKIRIA TATIANA FREY Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 25/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00271/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESISTÊNCIA Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR Processo N.: 1000001353264 Nome: (36641/1) EDSON HENRIQUE BERGAMO Cargo/Função: 3441 - PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (118672) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 09/04/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51791/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555125 Diário Oficial Página 46 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Contratado: (108361/35) KARLA BIANCA DE DEUS BENTO CPF: 901.158.131-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES Substituído: (216968/6) KEZIA JUSTINO DOS SANTOS A Partir de: 30/04/2014 Até 16/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51792/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555191 Contratado: (132948/35) ELIDIA MARIA LORENZATO CPF: 996.689.801-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA Substituído: (110193/18) LOIDE LIMA DO VAZ A Partir de: 22/05/2014 Até 05/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51793/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555190 Contratado: (236762/11) AURICLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA CPF: 958.830.291-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11H Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA Substituído: (110193/18) LOIDE LIMA DO VAZ A Partir de: 22/05/2014 Até 05/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51794/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555262 Contratado: (241426/9) SIMONY DUARTE SILVA CPF: 009.981.601-64 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO Substituído: (206314/16) JORDANA MACK MORO A Partir de: 04/05/2014 Até 31/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51795/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554875 Contratado: (246801/6) ANAILE MARTINS DE SOUZA CPF: 030.974.081-93 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015547) E.E. DOM BOSCO Substituído: (220078/9) EDIELE CARLEIS DA SILVA A Partir de: 13/05/2014 Até 09/09/2014 CONTRATO/SEDUC/51796/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555385 Contratado: (249582/3) ELIANA ALVES BORBA BARBOSA CPF: 621.704.901-59 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10H Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA Substituído: (237910/8) SONIA MARA DE PAIVA CAVALCANTE A Partir de: 19/05/2014 Até 19/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51797/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555047 Contratado: (249811/4) THAYS REGINA DE OLIVEIRA SILVA CPF: 050.532.541-17 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (056685) E.E. MACHADO DE ASSIS Substituído: (211015/12) SOLANGE BODNARIUC A Partir de: 15/05/2014 Até 11/09/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51798/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001528805 Contratado: (250699/4) ANA PAULA MARIA DA SILVA CPF: 019.994.141-60 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (012190) E.E. ANTONIO GERALDO G. GATTIBONI Substituído: (100457/20) MARIZETE TEREZINHA CRISTOFOLLI GAVAZZONI A Partir de: 07/04/2014 Até 08/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51799/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551920 Contratado: (255512/2) MARIA OLINDA DE MORAES CPF: 318.940.381-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA Substituído: (237886/4) MARINEUSA GONCALVES MARTINS A Partir de: 30/04/2014 Até 27/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51800/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555113 Contratado: (255837/2) JORGINA XAVIER DE LIMA CPF: 963.007.281-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES Substituído: (139825/12) MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS A Partir de: 20/05/2014 Até 16/09/2014 CONTRATO/SEDUC/51801/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554538 Contratado: (256301/1) MARCIA REGINA VITOR PEREIRA CPF: 627.849.191-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19H Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES Substituído: (210473/13) MARINALVA LEMES DO ESPIRITO SANTO A Partir de: 19/05/2014 Até 25/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51802/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554637 Contratado: (256321/1) ANDREIA CRISTINA NEVES BOF CPF: 949.476.351-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (010960) E.E. JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Substituído: (96499/7) SIMONE MESQUITA A Partir de: 29/04/2014 Até 26/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51803/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554616 Contratado: (256325/1) ZENILDA SOUSA DE ALMEIDA CPF: 937.739.861-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA Substituído: (246722/2) IVANILDE PORTO SILVA A Partir de: 08/05/2014 Até 19/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51804/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554004 Contratado: (256328/1) NAIARA DA SILVA PEREIRA CPF: 040.864.071-59 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (012017) E.E. DEP. SALIM NADAF Substituído: (210649/9) ROSEANE DA SILVA JUNIOR A Partir de: 09/04/2014 Até 06/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51805/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552835 Contratado: (73907/13) VALTER FIGUEIRA CPF: 781.416.649-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES Substituído: (245067/4) LUANA FREITAS CONTI A Partir de: 14/03/2014 Até 30/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51806/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552178 Contratado: (101073/48) CELIA FERREIRA MACHADO CPF: 265.903.791-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 15H Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE Substituído: (78439/2) LUCI GOMES DA MATA A Partir de: 29/04/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51807/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555469 Contratado: (105346/23) EVANDRO JOSE KLEIN CPF: 025.195.999-60 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO Substituído: (74468/9) SILVIO LUIS DE ALMEIDA A Partir de: 29/05/2014 Até 27/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51808/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554213 Contratado: (107759/21) LUCIENE FREIRE DA CUNHA CPF: 378.097.501-78 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Diário Oficial Página 47 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES Substituído: (17233/1) JOSEDELMA FONSECA DOS SANTOS A Partir de: 16/05/2014 Até 14/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51809/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554902 Contratado: (110574/17) MARIA RODRIGUES DA SILVA CPF: 982.855.301-59 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (046434) E.E. FREI CANECA Substituído: (57688/4) VERA LUCIA BERNARDINA BAU A Partir de: 11/03/2014 Até 09/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51810/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554595 Contratado: (111211/25) ELENA MARIA DA SILVA CPF: 978.468.641-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012459) E.E. JOSE CASEMIRO DE PINHO Substituído: (23076/1) TEREZINHA FELICIA DE CAMPOS FARIAS A Partir de: 18/05/2014 Até 15/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51811/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554876 Contratado: (112833/21) VANIA DA SILVA MOREIRA CPF: 690.541.001-25 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012300) E.E. MIGUEL BARACAT Substituído: (115254/2) LAURA CECILIA DE TOLEDO BARROS A Partir de: 06/05/2014 Até 20/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51812/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554618 Contratado: (118152/24) ESTANISMAR BATISTA DE MENEZES CPF: 819.638.071-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 16H Un. Adm: (015067) E.E. JUSCELINO K. OLIVEIRA Substituído: (236022/1) MARACILDA COSTA DE OLIVEIRA A Partir de: 24/04/2014 Até 23/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51813/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554826 Contratado: (123994/22) CARLOS ROBERTO DA SILVA CPF: 946.042.661-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 02H Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA Substituído: (32454/22) ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51814/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554426 Contratado: (126079/24) FABRICIA FALASCHI ANGELICA MELLO CPF: 872.375.801-59 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Substituído: (140190/1) MARLENE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA A Partir de: 17/03/2014 Até 08/04/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51815/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001507347 Contratado: (126498/25) ADRIANA DALLABRIDA VIEIRA CPF: 973.762.131-04 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (049697) E.E. LUIZ ORIONE Em: 06/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51816/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551689 Contratado: (128112/36) RICARDO BATISTA DE SOUZA CPF: 853.619.841-91 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010707) E.E. MARCELINA DE CAMPOS Em: 20/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51817/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001499326 Contratado: (128268/20) JOSE PEDRO JUVINIANO DE LIMA CPF: 429.953.371-20 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015482) E.E. RUI BARBOSA Em: 27/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51818/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555268 Contratado: (129325/26) CARLA DUARTE CPF: 859.098.401-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO Substituído: (121414/4) CAROLINE FREIRIA SALVADOR PADOVEZI VIEIRA A Partir de: 02/05/2014 Até 15/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51819/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552230 Contratado: (130857/16) SAMARA DANUBIA OLIVEIRA DA SILVA SENNA CPF: 945.416.631-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (049794) E.E. SANTO ANTONIO Substituído: (39596/2) ROSENEI BAIRROS DE FREITAS A Partir de: 14/05/2014 Até 27/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51820/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554596 Contratado: (134410/19) ANDREIA MARIA VILASBOA SOUZA CPF: 032.497.286-59 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 05H Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM Substituído: (40822/1) VANIA CRISTINA DA SILVA XAVIER A Partir de: 17/05/2014 Até 15/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51821/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553324 Contratado: (137063/12) SHEILA ALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA CPF: 812.091.341-87 Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO Substituído: (6432/1) ROSENY ARRUDA E SILVA A Partir de: 13/05/2014 Até 29/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51822/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554047 Contratado: (137854/20) ANGELA MANOELA CAMPELO CPF: 036.681.619-50 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA Substituído: (216634/5) JULIANA ALVES DOS SANTOS A Partir de: 12/05/2014 Até 10/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51823/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554072 Contratado: (140935/22) ELIS REGINA QUALLIO CPF: 013.488.771-97 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Substituído: (203228/13) ONALDA MARCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA A Partir de: 14/03/2014 Até 15/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51824/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552537 Contratado: (144518/9) SANDRA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA CPF: 650.761.251-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Substituído: (87147/1) VILMA SOUZA SIQUEIRA MENEZES A Partir de: 12/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51825/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001535631 Contratado: (202016/25) VANESSA VENTUROLI CALDEIRA CPF: 025.336.351-97 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 07H Un. Adm: (015300) E.E. SANTA ROSA Substituído: (84995/7) ALEXANDRA MAURICIA VALERO CAIRES A Partir de: 15/04/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51826/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554389 Contratado: (203502/42) SILVIA MARIA BORGES DO AMARAL CPF: 468.668.331-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Diário Oficial Página 48 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA Substituído: (120807/14) ALEXANDRE GOMES DANIEL A Partir de: 18/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51827/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554427 Contratado: (204095/22) FERNANDA FALASCHI ANGELICA CPF: 004.426.841-69 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Substituído: (140190/1) MARLENE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA A Partir de: 17/03/2014 Até 08/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51828/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555301 Contratado: (204782/13) LUCELINA ANTONIA DA SILVA NASCIMENTO CPF: 661.657.171-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 05H Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA Substituído: (85698/1) LUCIVANE ROSTIROLLA A Partir de: 26/05/2014 Até 07/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51829/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551699 Contratado: (206238/17) VANUBIA MIRANDA DE CARVALHO CPF: 982.505.311-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 15H Un. Adm: (010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES Substituído: (228861/3) CRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS A Partir de: 20/03/2014 Até 17/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51830/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552218 Contratado: (208399/14) ANDREIA CRISTINA DA SILVA CPF: 866.232.571-87 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51831/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554608 Contratado: (209339/13) DINAIR FRANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 346.983.611-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA Substituído: (66242/6) CRISTINA ISABEL BENITEZ A Partir de: 30/04/2014 Até 29/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51832/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552179 Contratado: (210058/22) SIMONE ARAUJO DOS SANTOS CPF: 887.272.541-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 05H Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE Substituído: (78439/2) LUCI GOMES DA MATA A Partir de: 29/04/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51833/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553080 Contratado: (210357/14) GESSY CAIONI CPF: 384.600.841-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA Substituído: (17688/2) MARIA DA LUZ RIBEIRO A Partir de: 17/03/2014 Até 14/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51834/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554639 Contratado: (210573/12) VANILCE MARQUES CPF: 651.422.761-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010235) E.E.TANCREDO DE ALMEIDA MENDES Substituído: (34705/1) LIDIA MARIA RIBEIRO CERUTTI A Partir de: 19/05/2014 Até 16/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51835/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554617 Contratado: (211654/15) ILDA RAMALHO SILVA CPF: 458.715.661-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (011533) E.E. CEL. JERONIMO GOMES SILVA Substituído: (135909/9) WESLENE ROSA DE ALMEIDA A Partir de: 26/05/2014 Até 23/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51836/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554952 Contratado: (212558/8) JOICIMARA VERGUTZ CPF: 010.512.151-70 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (016365) E.E. KREEN AKARORE Substituído: (34723/1) VERONICE ANDRE FOGO A Partir de: 19/05/2014 Até 17/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51837/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554681 Contratado: (213831/18) KATIANNY VILELA COSTA CPF: 667.176.801-30 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA Substituído: (18333/1) WILLIAMS MORAIS DE ARAUJO A Partir de: 21/05/2014 Até 18/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51838/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554214 Contratado: (214977/19) MARIA DA GLORIA DOS SANTOS CPF: 776.087.201-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (173282) E. E. “PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA” Substituído: (97784/12) VERIDIANA GOMES AGUIAR A Partir de: 01/04/2014 Até 31/08/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51839/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001493052 Contratado: (215724/15) JOANIR LEITE JUNIOR CPF: 992.887.451-49 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009857) E.E. FRANCISCO A. FERREIRA MENDES Em: 26/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51840/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554487 Contratado: (216103/14) CIRLENE RIBEIRO DE QUADROS CPF: 589.585.922-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO Substituído: (61220/8) ROSANE BEATRIZ BABINSKI A Partir de: 11/05/2014 Até 09/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51841/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552767 Contratado: (216959/17) VIVIANE RUBILHENE DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA CPF: 991.500.771-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 14H Un. Adm: (012831) E.E. MARECHAL RONDON Substituído: (133161/8) FLAVIA ANGELICA DE AMORIM VILELA A Partir de: 05/05/2014 Até 19/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51842/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554322 Diário Oficial Página 49 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Contratado: (220302/18) JOAO LUIZ ALEXANDRE CPF: 013.581.231-36 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS Substituído: (205181/9) ANA MARIA GRIGOLETTO A Partir de: 12/03/2014 Até 02/09/2014 CONTRATO/SEDUC/51843/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554958 Contratado: (220835/4) EDIVANIA LAURA LEAO MOREIRA CPF: 947.624.301-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 21H Un. Adm: (011975) E.E. PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO Substituído: (33036/1) ELOIZA RUFINO DA SILVA A Partir de: 16/05/2014 Até 14/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51844/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554733 Contratado: (221840/18) ANGELICA GOMES ARAUJO FERREIRA CPF: 853.288.471-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA Substituído: (32454/8) ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51845/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552533 Contratado: (223630/9) ROSANA SOARES DOS SANTOS FARINELI CPF: 395.391.561-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (010952) E.E. PROFª. EUNICE SOUZA DOS SANTOS Substituído: (87369/1) GERALDINA DA SILVA NERIS A Partir de: 12/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51846/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555072 Contratado: (224486/10) GENIVALDA PEREIRA DE SOUSA CPF: 488.219.341-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010910) E.E. SAO JOSE OPERARIO Substituído: (141982/2) FERNANDA KLEIA ALVES DA SILVEIRA A Partir de: 28/05/2014 Até 26/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51847/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001502150 Contratado: (225246/10) ANGELICA DE BRITO TENUTES CPF: 000.196.771-11 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011932) E.E. PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51848/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555288 Contratado: (228255/18) SIRLEIDE SANTOS DA SILVA CPF: 010.274.451-36 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 16H Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO Substituído: (234667/1) SONIA MARIA BARRADAS A Partir de: 04/05/2014 Até 31/08/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51849/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001499046 Contratado: (228284/12) VALFRANCIS FREITAS PEREIRA CPF: 017.098.881-30 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (049697) E.E. LUIZ ORIONE Em: 06/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51850/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001525505 Contratado: (228715/30) REGIENE ELY DAS NEVES CPF: 004.883.961-23 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011932) E.E. PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51851/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554367 Contratado: (232212/6) VALDEIR PEREIRA DA CONCEICAO CPF: 009.672.589-36 Cargo/Função: (3514) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: A-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (065498) E.E. OLAVO BILAC Substituído: (134960/3) JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES A Partir de: 17/05/2014 Até 29/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51852/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001495804 Contratado: (233773/6) EZILDINHA APARECIDA ROCHA DE SOUSA CPF: 085.282.058-51 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010448) E.E. SENADOR AZEREDO Em: 23/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51853/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552497 Contratado: (237686/9) GILMAR ROSA CENTURIAO CPF: 892.993.101-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI Substituído: (88765/1) IVAN RODRIGUES DE LIMA A Partir de: 12/03/2014 Até 30/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51854/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555515 Contratado: (238486/3) EDER PEREIRA CORREA CPF: 712.541.451-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO Substituído: (74468/9) SILVIO LUIS DE ALMEIDA A Partir de: 29/05/2014 Até 27/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51855/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553877 Contratado: (239129/2) ROSIMAR SOARES CPF: 537.391.831-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM Substituído: (88376/3) ANA CARDOZO MATIAS A Partir de: 15/05/2014 Até 18/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51856/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555289 Contratado: (239564/25) SIMONE GRAZIELE DE BARROS CPF: 019.836.561-60 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 05H Diário Oficial Página 50 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA Substituído: (85698/1) LUCIVANE ROSTIROLLA A Partir de: 26/05/2014 Até 07/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51857/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001496597 Contratado: (239853/4) SANDRA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS CPF: 039.690.849-70 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (163678) E.E. “UNIAO DA CHAPADA” Substituído: (136051/15) FABIANA RODRIGUES BATISTA A Partir de: 12/03/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51858/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001531123 Contratado: (244018/15) JAILMA SILVA DE MORAES CPF: 001.382.621-28 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO Em: 31/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51859/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554686 Contratado: (247845/3) EVA APARECIDA ROSA DA SILVA CPF: 722.502.831-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA Substituído: (19081/1) MARIA INEZ SILVA PEREIRA A Partir de: 15/04/2014 Até 27/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51860/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554687 Contratado: (247845/4) EVA APARECIDA ROSA DA SILVA CPF: 722.502.831-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA Substituído: (19081/1) MARIA INEZ SILVA PEREIRA A Partir de: 28/04/2014 Até 09/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51861/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001505731 Contratado: (248178/3) LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO CPF: 362.765.101-49 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011932) E.E. PROF. FERNANDO LEITE DE CAMPOS Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51862/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553891 Contratado: (248454/3) BEATRIZ FERREIRA QUINTINO CPF: 894.791.659-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (011134) E.E. LA SALLE Substituído: (227490/1) ROGER FARINACIO PACHECO A Partir de: 12/05/2014 Até 19/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51863/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553728 Contratado: (248711/3) MARIA ENIR FERNANDO PEREIRA CPF: 004.898.003-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO Substituído: (242721/1) ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA A Partir de: 10/05/2014 Até 25/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51864/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554928 Contratado: (249356/4) MARILENE SILVA LIMA CPF: 483.741.051-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010642) E.E. RAIO DE SOL Substituído: (18359/1) DEJA DE FIGUEIREDO LOPES A Partir de: 17/03/2014 Até 14/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51865/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553986 Contratado: (249821/3) ERIKA REGINA MAGALHAES PINHEIRO CPF: 013.064.593-11 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: A-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES Substituído: (141504/8) ERIKA MOTTA DO CARMO A Partir de: 05/05/2014 Até 19/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51866/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552598 Contratado: (249864/7) FLAVIA MARIA FERREIRA CPF: 690.416.791-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (011070) E.E. DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS Substituído: (91913/3) LUCIMARA AFONSO CASTILHO A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51867/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555313 Contratado: (249917/9) MONALIZA DERLAM CPF: 060.089.059-70 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (013358) E.E. NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO Substituído: (234667/1) SONIA MARIA BARRADAS A Partir de: 04/05/2014 Até 31/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51868/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555505 Contratado: (250341/14) DENIZE RODRIGUES BARRIM CPF: 967.471.101-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO Substituído: (74468/9) SILVIO LUIS DE ALMEIDA A Partir de: 29/05/2014 Até 27/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51869/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554684 Contratado: (252275/3) GENIL MARIA DE ALMEIDA MORAES CPF: 262.395.151-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA Substituído: (19081/1) MARIA INEZ SILVA PEREIRA A Partir de: 10/05/2014 Até 25/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51870/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553360 Contratado: (252320/5) MARIA APARECIDA DE LIMA CPF: 730.354.081-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (010910) E.E. SAO JOSE OPERARIO Substituído: (241794/1) MAURITA RIBEIRO FERREIRA A Partir de: 21/05/2014 Até 19/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51871/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552524 Contratado: (252556/3) ODAIR MATIAS PIRES CPF: 316.226.968-75 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI Substituído: (88765/1) IVAN RODRIGUES DE LIMA A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51872/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555322 Contratado: (253529/6) EDINALDO TRINDADE GONCALVES DOS SANTOS CPF: 941.759.421-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Diário Oficial Página 51 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO Substituído: (61220/4) ROSANE BEATRIZ BABINSKI A Partir de: 11/05/2014 Até 09/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51873/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552481 Contratado: (254776/2) ILANIA FERREIRA DE PAULA CPF: 961.748.701-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI Substituído: (94118/1) VERA LUCIA FIALHO GARCIA A Partir de: 13/05/2014 Até 10/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51874/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554836 Contratado: (255127/3) EDILSON SANTANA LEITE CPF: 730.162.091-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009423) E.E. BARAO DE MELGACO Substituído: (21567/1) LOUZALDO VALERIO DA LUZ A Partir de: 16/05/2014 Até 14/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51875/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553745 Contratado: (255148/2) GISELE MENDES DOS SANTOS CPF: 843.409.671-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (011002) E.E. PINDORAMA Substituído: (94117/1) KELLY CRISTINA SANTOS SOUZA GIL A Partir de: 13/05/2014 Até 08/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51876/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554284 Contratado: (255521/2) ELIENE ALVES DE OLIVEIRA CPF: 862.340.641-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE Substituído: (204862/4) EUNICE ROSA MACENA A Partir de: 16/05/2014 Até 14/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51877/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554519 Contratado: (255817/2) VALDETE RIBEIRO ALONSO CPF: 010.812.261-10 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO Substituído: (15714/1) SEBASTIANA MARIA DA SILVA A Partir de: 19/05/2014 Até 16/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51878/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554611 Contratado: (256256/2) KEYLA APARECIDA FORTES DE OLIVEIRA CPF: 013.320.961-07 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (049832) E.E. SALIM FELICIO Substituído: (52499/4) EUZILENE OLIVEIRA MOUTINHO DAS CHAGAS A Partir de: 26/05/2014 Até 24/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51879/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554408 Contratado: (256299/1) ISLAYNNE MAGALHAES PERERIRA SOUZA CPF: 034.633.851-47 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009474) E.E. SOUZA BANDEIRA Substituído: (138892/16) ANA LUCIA PRADO DE SOUZA A Partir de: 09/04/2014 Até 05/10/2014 CONTRATO/SEDUC/51880/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554607 Contratado: (256300/1) RAYANE SOUZA DA SILVA CPF: 033.267.951-90 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009938) E.E. PROFª. PACIANA TORRES DE SANTANA Substituído: (35506/1) CLEONICE MATIAS A Partir de: 27/05/2014 Até 25/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51881/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554583 Contratado: (256302/1) DANIELLE SANTOS FARAUN CPF: 012.349.651-94 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI Substituído: (96383/10) IZABEL JACINTA MAGNI A Partir de: 16/05/2014 Até 13/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51882/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553414 Contratado: (256303/1) ALINE JOSE SANTOS CPF: 017.997.121-25 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES Substituído: (37706/2) SAAD UNTAR A Partir de: 17/03/2014 Até 15/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51883/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553415 Contratado: (256303/2) ALINE JOSE SANTOS CPF: 017.997.121-25 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES Substituído: (37706/2) SAAD UNTAR A Partir de: 16/04/2014 Até 14/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51884/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001548798 Contratado: (256317/1) LENIVAN DOS SANTOS DORCA CPF: 841.314.541-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO Substituído: (216992/3) EDILAINE ESEQUIEL DA SILVA DE JESUS A Partir de: 17/03/2014 Até 22/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51885/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554227 Contratado: (256319/1) GLEICIMARA GUIMARAES DE OLIVEIRA CPF: 059.209.641-62 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH Substituído: (242329/1) DEBORA CRISTINA MARASCA A Partir de: 12/03/2014 Até 31/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51886/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554541 Contratado: (256320/1) ACLEVIS APARECIDA SOUZA DA SILVA CPF: 474.706.151-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (021644) E.E. PROF. CARLOS PEREIRA BARBOSA Substituído: (67267/1) JOSABEL MOREIRA DOS SANTOS A Partir de: 19/05/2014 Até 17/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51887/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552319 Contratado: (256322/1) JOSIANE SILVA PEREIRA CPF: 013.800.631-83 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (021644) E.E. PROF. CARLOS PEREIRA BARBOSA Substituído: (227183/1) VILMA DE SOUZA AMADO DA SILVA A Partir de: 19/05/2014 Até 02/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51888/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554035 Contratado: (256323/1) PATRICIA PEREIRA DE SOUZA CPF: 034.409.361-12 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (011100) E.E. SEBASTIANA R. DE SOUZA Substituído: (94146/1) MARIA EUNICE PEREIRA BARROS A Partir de: 09/05/2014 Até 07/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51889/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553132 Contratado: (256324/1) ROSANGELA SANTANA DOS SANTOS CPF: 667.484.961-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO Substituído: (88415/5) LENIR MOREIRA DOS SANTOS FRANCO A Partir de: 05/05/2014 Até 03/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51890/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554716 Contratado: (256326/1) LUCIENE FATIMA DE PINHO ROMAO CPF: 629.553.221-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES Substituído: (78756/2) MARIA APARECIDA FERMINIO A Partir de: 05/05/2014 Até 24/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51891/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554300 Contratado: (256327/1) MARIA JOANA SOUZA GOMES CPF: 550.127.361-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Diário Oficial Página 52 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (012300) E.E. MIGUEL BARACAT Substituído: (87741/1) JOSELINA MARIA DE MIRANDA A Partir de: 22/04/2014 Até 31/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51892/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001495159 Contratado: (49886/58) MARILUCE GONCALVES DA SILVA CPF: 531.470.811-68 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011606) E.E. ONZE DE MARÇO Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51893/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552601 Contratado: (50385/25) VALDILENE PEREIRA ARAUJO CPF: 402.631.503-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (124044) E.E. PORTAL DA AMAZONIA Substituído: (91456/6) FRANCISCO SILVA PEREIRA A Partir de: 17/03/2014 Até 04/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51894/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555267 Contratado: (53577/33) NORCILENE SALES DA SILVA CPF: 768.364.361-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO Substituído: (121414/3) CAROLINE FREIRIA SALVADOR PADOVEZI VIEIRA A Partir de: 02/05/2014 Até 15/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51895/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001499080 Contratado: (54263/8) VALDIRENE GEROLI MICHELATO CPF: 537.387.641-00 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51896/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554741 Contratado: (54490/36) MARIA DAS DORES DE SOUZA CPF: 172.520.878-40 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 06H Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA Substituído: (32454/8) ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51897/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554393 Contratado: (55331/29) LUCINEIA APARECIDA GAVIOLI DOS SANTOS CPF: 803.765.091-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 14H Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Substituído: (61531/31) ANDREIA KMITA A Partir de: 10/05/2014 Até 08/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51898/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554417 Contratado: (55331/30) LUCINEIA APARECIDA GAVIOLI DOS SANTOS CPF: 803.765.091-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 09H Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Substituído: (140190/1) MARLENE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA A Partir de: 17/03/2014 Até 08/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51899/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555669 Contratado: (61146/50) IVANEIDE DIAS DE OLIVEIRA CPF: 537.567.201-44 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA Substituído: (32454/22) ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51900/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554310 Contratado: (64711/43) JORGE SOUZA RIBEIRO CPF: 207.691.131-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS Substituído: (33200/2) OSVALDO DIAS MORAES A Partir de: 17/04/2014 Até 30/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51901/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554890 Contratado: (64742/20) JOELIA DOS SANTOS BACCO CPF: 804.750.781-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015547) E.E. DOM BOSCO Substituído: (85242/1) VAGNA MARTINS FERNANDES LINO A Partir de: 23/05/2014 Até 21/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51902/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554577 Contratado: (65042/44) ELISABET MARIA FERREIRA CASTRO CPF: 514.085.031-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM Substituído: (70309/34) VANILDA DE SOUZA PORTO A Partir de: 30/04/2014 Até 28/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51903/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554650 Contratado: (67369/11) MACLEDE DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO CPF: 855.436.321-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO Substituído: (28933/1) SILVANA PERANDRE DA ROCHA A Partir de: 16/05/2014 Até 13/08/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51904/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001498198 Contratado: (68036/31) EUNICE ROCHA DOS SANTOS CPF: 568.681.891-68 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013617) E.E. FRANKLIN CASSIANO Em: 26/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51905/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554203 Contratado: (69186/26) DEBORAH BARDELA DOS SANTOS CPF: 809.749.881-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (049794) E.E. SANTO ANTONIO Substituído: (227012/1) VALERIA MARIA DE SANTANNA SAMORANO MEDINA Diário Oficial Página 53 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 A Partir de: 20/05/2014 Até 24/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51906/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553443 Contratado: (69442/45) MARIA APARECIDA DA SILVA CPF: 667.128.581-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE Substituído: (31944/1) URANDINO CASTILHERI DE MATTOS A Partir de: 22/05/2014 Até 26/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51907/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554480 Contratado: (71434/39) SIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 368.456.041-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (156027) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA JOSÉ DE ALEN Substituído: (140904/15) ROSIANE APARECIDA DIAS PEREIRA A Partir de: 21/05/2014 Até 16/07/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51908/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001545759 Contratado: (72958/42) NELMA ALVES DE ARAUJO SOUZA CPF: 593.115.681-04 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014532) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS Em: 27/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51909/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554315 Contratado: (73383/28) EVA PEREIRA COUTINHO CPF: 459.741.601-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS Substituído: (33200/2) OSVALDO DIAS MORAES A Partir de: 17/04/2014 Até 30/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51910/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552781 Contratado: (73728/23) TELMA PEREIRA LEITE CPF: 840.421.171-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (011975) E.E. PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO Substituído: (105756/3) GENIANA DOS SANTOS A Partir de: 18/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51911/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553008 Contratado: (75235/5) JOSE ALBERTO LIRA CPF: 611.319.209-10 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (173282) E. E. “PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA” Substituído: (43860/11) ANGELA MARIA KUZNHARSKI SILVEIRA A Partir de: 20/05/2014 Até 18/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51912/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553966 Contratado: (75983/102) VILMA AUXILIADORA DE ARRUDA CPF: 778.084.601-68 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO Substituído: (16669/1) VILCE TEIXEIRA DE OLIVEIRA A Partir de: 16/05/2014 Até 14/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51913/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552839 Contratado: (82555/60) DERCILENA LELIS FERREIRA CPF: 631.664.701-82 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA Substituído: (51675/4) ADENILZA GONCALVES CAVALCANTE A Partir de: 28/04/2014 Até 30/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51914/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552837 Contratado: (82555/61) DERCILENA LELIS FERREIRA CPF: 631.664.701-82 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 10H Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA Substituído: (51675/4) ADENILZA GONCALVES CAVALCANTE A Partir de: 23/04/2014 Até 25/04/2014 CONTRATO/SEDUC/51915/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551940 Contratado: (83952/49) ADRIANA REGINA XAVIER DE MOURA CPF: 831.665.641-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 13H Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA Substituído: (64828/5) CARLOS GUILHERME ROCHA A Partir de: 12/05/2014 Até 17/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51916/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001508135 Contratado: (88728/10) ELIANA ALVES DOS SANTOS BASTOS CPF: 811.402.231-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 03H Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO Substituído: (84800/26) APARECIDA RANGEL JOSE A Partir de: 14/03/2014 Até 11/04/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51917/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001545545 Contratado: (90001/22) CLAUDIA WALKIRIA FARIA DE SOUZA CPF: 814.172.501-78 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (044954) E.E. PROFª. ANA TEREZA ALBERNAS Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51918/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554518 Contratado: (92086/27) ODETE FURTADO DE MENDONCA CPF: 923.105.838-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012157) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO Substituído: (39890/1) JANAINA CLEIDE POTTRATZ DA SILVA A Partir de: 27/05/2014 Até 21/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51919/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554488 Contratado: (92960/18) JOAO BATISTA SOARES CAMPOS CPF: 811.604.531-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO Substituído: (61220/8) ROSANE BEATRIZ BABINSKI A Partir de: 11/05/2014 Até 09/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51920/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552425 Contratado: (94228/41) ROSELI ALVES FERREIRA CPF: 848.974.061-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA Substituído: (73116/5) ANTUTERPIO DIAS PEREIRA A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51921/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554594 Contratado: (94256/15) REGIENE RAMOS PEREIRA MENDES CPF: 825.352.801-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 15H Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM Substituído: (40822/1) VANIA CRISTINA DA SILVA XAVIER A Partir de: 17/05/2014 Até 15/06/2014 CONTRATO/SEDUC/51922/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554821 Diário Oficial Página 54 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Contratado: (94320/49) EDINEIA MARIA DA CUNHA CPF: 760.048.481-15 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (015954) E.E. WILSON DE ALMEIDA Substituído: (32454/22) ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51923/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555414 Contratado: (96477/9) ELISA DE SOUSA COELHO CPF: 872.366.481-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO Substituído: (205584/8) ELBA SOARES DOS SANTOS A Partir de: 20/05/2014 Até 18/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51924/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554599 Contratado: (100526/8) DANIELA STEFANELLO AKEGAWA CPF: 550.249.711-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM A Partir de: 26/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51925/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554606 Contratado: (105876/13) TARCISIO GOMES DE SOUZA CPF: 884.031.301-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (015040) E.E. CORONEL VANIQUE A Partir de: 26/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51926/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001496096 Contratado: (106976/8) MARLI ETERNA DE SOUZA CPF: 650.470.521-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076228) E.E. MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51927/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555263 Contratado: (113775/15) CELENIL BATISTA DE MAGALHAES LEITE CPF: 174.739.691-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (010154) E.E. ZELIA DA COSTA ALMEIDA A Partir de: 28/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51928/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554841 Contratado: (113787/34) ROSIMEIRE BENEDITA DE CASTRO CPF: 786.289.381-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA A Partir de: 26/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51929/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001510347 Contratado: (113899/14) ANDREIA ARAUJO DE SOUZA CPF: 699.212.021-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (021687) E.E. PEDRO NECA Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51930/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554517 Contratado: (116770/9) ADEMARA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 721.606.321-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. Adm: (124060) E.E. PROFª MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 16/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51931/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554598 Contratado: (117200/35) IONEIDE GOMES DE SOUZA BRIZOLA CPF: 847.417.321-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51932/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001458183 Contratado: (123020/20) MICAEL TURI RONDON CPF: 959.628.911-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (153958) E.E. INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51933/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001456765 Contratado: (123020/21) MICAEL TURI RONDON CPF: 959.628.911-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (153958) E.E. INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51934/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555683 Contratado: (130099/16) JOSIANI APARECIDA DE MELLO FRANCA CPF: 906.878.331-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (011142) E.E. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 29/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51935/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554085 Contratado: (131149/13) VERONICA FERREIRA DE SOUZA CPF: 018.067.891-40 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51936/2014 DE: 02/06/2014 Diário Oficial Página 55 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Processo Nº: 1000001552951 Contratado: (131418/17) AVANY MARIA ROCHA DE SOUSA SILVA CPF: 831.702.001-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (010863) E.E. LUCAS PACHECO DE CAMARGO A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51937/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552333 Contratado: (131571/27) CRISTIANA RIBEIRO DA SILVA CPF: 001.216.961-70 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. Adm: (016241) E.E. Pe. JOSE DE ANCHIETA A Partir de: 13/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51938/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554561 Contratado: (133092/22) INES APARECIDA FELICIO DOURADO CPF: 023.641.528-01 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (154024) CEJA PROF. ELMAR JUSTEN A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51939/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001497823 Contratado: (135090/6) MAISE FIGUEIREDO COSTA CUSTODIO CPF: 712.663.211-87 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER Em: 26/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51940/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001511471 Contratado: (135467/9) CLEIZE MARIA DE BARROS TAVARES CPF: 003.816.841-30 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 24 horas semanais Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO A Partir de: 02/04/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51941/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001492833 Contratado: (135906/9) MARIO RONEY DE JESUS SOUZA CPF: 840.005.971-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009890) C.E.J.A.- PROFª. ALMIRA DE AMORIM SILVA Em: 26/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51942/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551660 Contratado: (13645/29) MARILETH SILVA FRANCO CPF: 138.246.601-30 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (011002) E.E. PINDORAMA A Partir de: 07/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51943/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554442 Contratado: (136702/28) FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CPF: 705.345.781-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51944/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001548775 Contratado: (137116/38) CRISTINA DOS SANTOS DRESCHER CPF: 915.291.311-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 26 horas semanais Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES A Partir de: 09/05/2014 Até 07/07/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51945/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001488789 Contratado: (137344/14) ELIANA GLORIA DAS NEVES CPF: 568.299.491-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI Em: 30/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51946/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001489058 Contratado: (137355/13) SANDRA REGINA TEIXEIRA DA SILVA CPF: 986.192.411-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011207) E.E. TREZE DE MAIO Em: 29/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51947/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001497009 Contratado: (140840/17) WAGNER DE OLIVEIRA LEITE CPF: 002.620.821-01 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (084336) E.E. PROF. JOAO FLORENTINO SILVA NETO Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51948/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554434 Contratado: (141053/19) LIDIANE CAVALLI CPF: 976.989.890-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES” A Partir de: 14/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51949/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555686 Contratado: (141984/15) JUVENILDO BATISTA DE SOUZA CPF: 568.176.491-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (011142) E.E. EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 29/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51950/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553808 Contratado: (144376/12) VANDERLENE PAZZA CPF: 910.822.931-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS A Partir de: 13/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51951/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553805 Contratado: (144688/12) MARIA APARECIDA FERNANDES CPF: 482.370.351-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS Diário Oficial Página 56 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 A Partir de: 13/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51952/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552651 Contratado: (203075/9) RODRIGO QUEIROZ DE SOUZA CPF: 016.716.651-47 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 15/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51953/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554685 Contratado: (203736/15) GISCARD GOMES ASCHIDAMINI CPF: 000.697.711-11 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 17/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51954/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554605 Contratado: (205961/25) PATRICIA LUIZA DA SILVA CPF: 893.355.701-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (015040) E.E. CORONEL VANIQUE A Partir de: 26/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51955/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555202 Contratado: (206548/14) ELIANE CASTRO DE ARAGAO COELHO CPF: 749.496.329-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO A Partir de: 26/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51956/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555690 Contratado: (207778/14) CLAUDIA REGINA AMORIM DA SILVA CPF: 535.889.911-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 08/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51957/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552543 Contratado: (207905/30) ANA PAULA DIAS DAMACENA CPF: 018.999.251-47 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI A Partir de: 01/05/2014 Até 11/08/2014 CONTRATO/SEDUC/51958/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555176 Contratado: (208280/35) GILDA MARIA FLORENCIO DA SILVA CPF: 047.564.988-50 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (015040) E.E. CORONEL VANIQUE A Partir de: 11/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51959/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554935 Contratado: (210054/19) CRISTIANE DE CASSIA CORREA OLIVEIRA CPF: 012.432.151-86 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (010561) E.E. GEN. JOSE MACHADO NEVES DA COSTA A Partir de: 16/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51960/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552345 Contratado: (212339/11) MARIA BARBARA LOPES FRANCA CPF: 487.116.751-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51961/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001446396 Contratado: (212611/13) DIRLEI LUIZ BRAGATTI CPF: 001.592.061-54 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO FREIRE Em: 24/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51962/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552059 Contratado: (212772/13) CLAUDENIRA PEREIRA DE SOUSA CPF: 880.307.251-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (124044) E.E. PORTAL DA AMAZONIA A Partir de: 06/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51963/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001493054 Contratado: (215724/14) JOANIR LEITE JUNIOR CPF: 992.887.451-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009857) E.E. FRANCISCO A. FERREIRA MENDES Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51964/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551919 Contratado: (216516/7) ELAINE PEREIRA BRANDAO CPF: 851.291.191-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 14 horas semanais Un. Adm: (011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA A Partir de: 15/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51965/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554563 Contratado: (216538/11) JESSICA DE CASSIA DOURADO CPF: 034.233.651-70 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (154024) CEJA PROF. ELMAR JUSTEN A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51966/2014 DE: 02/06/2014 Diário Oficial Página 57 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Processo Nº: 1000001509893 Contratado: (216858/8) ROSIMAR CRISTINA SEZE CPF: 982.299.311-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO FREIRE Em: 24/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51967/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553378 Contratado: (216882/12) JUDITH ROSA DE FRANCA ARRUDA CPF: 024.867.721-70 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (012211) E.E. MERCEDES DE PAULA SODA A Partir de: 21/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51968/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551658 Contratado: (217057/5) GLEICY APARECIDA DE SOUZA CPF: 990.126.691-20 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011002) E.E. PINDORAMA A Partir de: 08/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51969/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554086 Contratado: (217622/33) IVANEI ROSA DE LIMA CPF: 998.626.111-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51970/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553740 Contratado: (218750/33) JULIANA DA SILVA REIS DE JESUS CPF: 990.546.471-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (010839) E.E. ANTONIO G. BALBINO A Partir de: 22/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51971/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555249 Contratado: (220087/9) THAINA MOREIRA BOTELHO CPF: 039.335.941-70 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012289) E.E. IRMAOS DO CAMINHO A Partir de: 27/05/2014 Até 25/07/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51972/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001507387 Contratado: (220317/12) CLEONICE FATIMA DE SOUZA CPF: 465.468.551-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009547) E.E. PASCOAL RAMOS Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51973/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001522558 Contratado: (220414/10) MAYCON LOURENZZO LIMA CPF: 963.712.341-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51974/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001511139 Contratado: (220414/9) MAYCON LOURENZZO LIMA CPF: 963.712.341-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51975/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554400 Contratado: (221798/5) HINGRID AYUMY NISHIMUTA CPF: 037.331.031-57 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR A Partir de: 22/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51976/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001457974 Contratado: (222327/11) EDSON MEYER ESSER CPF: 018.153.721-41 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO FREIRE Em: 24/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51977/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554043 Contratado: (222468/18) LINDOMAR DA ROCHA CPF: 468.886.911-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51978/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554266 Contratado: (222950/15) MARIA MAXIMA DA SILVA CPF: 458.311.491-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 13/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51979/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555400 Contratado: (223103/5) FERNANDO BERURANDU ZORO CPF: 532.047.272-20 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (123994) E.E.INDIGENA EDUCACAO BASICA ZARUP WEJ A Partir de: 28/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51980/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553761 Contratado: (228754/16) KATIA REGINA HORN CPF: 858.722.451-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 22/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51981/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555285 Contratado: (229992/9) CLEIDINIR REGINA MEINERZ DE OLIVEIRA CPF: 655.491.391-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 28/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação Diário Oficial Página 58 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51982/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001502767 Contratado: (231394/6) ANGELITA JESUS DE OLIVEIRA CPF: 406.883.721-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI Em: 22/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51983/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001544639 Contratado: (232017/9) ANNA LIDIA BUENO CHAVES NICARETTA CPF: 998.920.811-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO Em: 28/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51984/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555281 Contratado: (233440/6) CAMILLA BARBOSA DO CARMO CPF: 010.626.751-50 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA A Partir de: 05/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51985/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001530215 Contratado: (234961/11) JAILSON MARINO PACHECO CPF: 042.516.491-84 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (173363) E. E. SANTANA D’AGUA LIMPA Em: 29/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51986/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001461840 Contratado: (234961/8) JAILSON MARINO PACHECO CPF: 042.516.491-84 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (173363) E. E. SANTANA D’AGUA LIMPA Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51987/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001532758 Contratado: (235531/6) KAMILLA DE OLIVEIRA FREITAS CPF: 040.163.331-48 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011444) E.E. NOSSA SENHORA DA GUIA A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51988/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554044 Contratado: (237883/10) JANARTE CLEIA DO NASCIMENTO CPF: 627.764.101-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (011126) E.E. JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51989/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554819 Contratado: (237884/6) JOSICLEIA PEREIRA LIMA CPF: 024.590.491-37 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (011134) E.E. LA SALLE A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51990/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555687 Contratado: (237982/6) CLAUDIVAN DUARTE SILVA CPF: 024.960.421-32 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 27/05/2014 Até 13/08/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51991/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001453524 Contratado: (238339/5) VANDA MARQUES CPF: 885.404.051-72 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (173363) E. E. SANTANA D’AGUA LIMPA Em: 29/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51992/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001437020 Contratado: (238363/3) ANTONIO RODRIGUES JOAQUIM JUNIOR CPF: 718.233.521-20 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Un. Adm: (124192) GAB. DO SECRET. ADJ. DE ESTRUTURA ESCOLAR Em: 23/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51993/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555541 Contratado: (239729/7) MARISTELA DE RAMOS FERREIRA CPF: 007.044.531-18 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (016527) C.E.J.A. ARÃO GOMES BEZERRA A Partir de: 07/05/2014 Até 04/07/2014 CONTRATO/SEDUC/51994/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554871 Contratado: (241159/7) SUENIA CORREA DA SILVA CPF: 701.515.041-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO A Partir de: 21/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51995/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551964 Contratado: (241644/5) MARIA DONIZETE FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 900.269.001-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (013544) E.E. NOVA UNIAO A Partir de: 15/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/51996/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554087 Contratado: (242052/3) BENIGNA MORAES DA SILVA AMARAL CPF: 843.251.601-59 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação Diário Oficial Página 59 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51997/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552753 Contratado: (242151/4) KATHLEEN SUNAMI KUBOTA CPF: 038.230.531-08 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (176451) E. E. MARECHAL CANDIDO RONDON A Partir de: 05/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/51998/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001486596 Contratado: (242284/2) LUCILENE SURIANO DE SOUZA CPF: 522.456.401-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO FREIRE Em: 24/05/2014 CONTRATO/SEDUC/51999/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001446553 Contratado: (242921/5) MARIA MINERVINA DOS SANTOS CPF: 569.594.511-91 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (016152) E.E. ALICE BARBOSA PACHECO Em: 31/05/2014 CONTRATO/SEDUC/52000/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001456779 Contratado: (243088/3) GERALDINA TSINHOTSE E HUIWE UBE CPF: 024.564.441-59 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (166294) E.E. INDIGENA DAVID AI’RERO” Em: 30/05/2014 CONTRATO/SEDUC/52001/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001497025 Contratado: (244018/12) JAILMA SILVA DE MORAES CPF: 001.382.621-28 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO Em: 01/08/2014 CONTRATO/SEDUC/52002/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001511040 Contratado: (244018/13) JAILMA SILVA DE MORAES CPF: 001.382.621-28 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52003/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001510005 Contratado: (244018/14) JAILMA SILVA DE MORAES CPF: 001.382.621-28 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013102) E.E. 14 DE FEVEREIRO Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52004/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555329 Contratado: (244797/12) SILVANIR DE OLIVEIRA REZER CPF: 005.364.031-47 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (154024) CEJA PROF. ELMAR JUSTEN A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52005/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001545267 Contratado: (245085/7) GRACIELLE PATRICIA DE MORAES CPF: 705.252.261-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52006/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554609 Contratado: (245322/4) ELIZEU DA SILVA BAIOCO CPF: 025.590.831-83 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (145726) E.E. CEREJEIRAS A Partir de: 22/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52007/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555423 Contratado: (245385/3) SIMONE ABREU TEODORO CPF: 882.436.211-72 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012254) E.E. PROFª. ARLETE MARIA DA SILVA A Partir de: 15/04/2014 Até 13/06/2014 CONTRATO/SEDUC/52008/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555359 Contratado: (245625/4) GLEICIANE PATRICIA MARQUES SLUSARSKI CPF: 015.575.251-02 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012319) E.E. DEP. MILTON FIGUEIREDO A Partir de: 17/05/2014 Até 12/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52009/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001496999 Contratado: (245822/4) MARCIA BATISTA SALES CPF: 888.920.501-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (084336) E.E. PROF. JOAO FLORENTINO SILVA NETO Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52010/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552958 Contratado: (246268/3) IVANILDES RAMOS DE SOUZA FERNANDES CPF: 537.232.441-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52011/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001491186 Diário Oficial Página 60 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Contratado: (247181/3) JOSEMARA PASTOR FERNANDES CPF: 841.287.201-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010154) E.E. ZELIA DA COSTA ALMEIDA Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52012/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552950 Contratado: (247742/13) CAROLINE DE SOUZA RUEDIGER CPF: 018.156.321-51 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52013/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001492040 Contratado: (247970/5) PAMELLA ELIANA DE ASSUNCAO CPF: 994.643.061-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52014/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554404 Contratado: (248098/6) CLEBER RODRIGO DE OLIVEIRA CPF: 064.696.169-17 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR A Partir de: 22/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52015/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001472749 Contratado: (248143/3) GABRIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO CPF: 020.703.291-27 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (045403) E.E. ALEXANDRE LEITE Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52016/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552007 Contratado: (248416/5) JACINTO DE OLIVEIRA FREITAS CPF: 631.306.961-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52017/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552047 Contratado: (249551/4) ROSILDA MARIA SILVERIO CPF: 004.762.211-37 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI A Partir de: 03/05/2014 Até 31/07/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52018/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001451099 Contratado: (250877/5) DIOGO HELIELTON ALCIDES SANTOS CPF: 006.830.951-10 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016454) E.E. LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52019/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553735 Contratado: (251652/5) VALDIRENE DE SOUZA MARTINS CPF: 006.088.353-74 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN A Partir de: 21/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52020/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001540950 Contratado: (251949/2) DORVALINO SAVI VERONEZI CPF: 766.908.221-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (153958) E.E. INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52021/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001448254 Contratado: (253037/1) CRISTIANE ALVES DOS SANTOS CPF: 035.077.361-01 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016152) E.E. ALICE BARBOSA PACHECO Em: 31/05/2014 CONTRATO/SEDUC/52022/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001455851 Contratado: (253339/1) HEBERET WILLIAN MACIEL CPF: 720.761.431-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012025) CHP PROF. CELIA RODRIGUES DUQUE Em: 26/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52023/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555177 Contratado: (253463/5) ROGERIO DUARTE DE CARVALHO CPF: 025.003.251-13 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un. Adm: (015040) E.E. CORONEL VANIQUE A Partir de: 11/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52024/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554961 Contratado: (254151/3) LUZIA DE FATIMA LEMES DA SILVA CPF: 929.317.749-87 Diário Oficial Página 61 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN A Partir de: 27/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52025/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554602 Contratado: (254263/2) STENYO CORREIA LIMA CPF: 003.493.333-60 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 23/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52026/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001496806 Contratado: (254384/1) DIANISCLEI BARBOSA DA SILVA CPF: 017.983.101-12 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014320) E.E. MARIA DE LOURDES R. FRAGELLI Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52027/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001524938 Contratado: (255172/1) SUELEN APARECIDA DIAS DA SILVA CPF: 046.192.351-30 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (045047) E.E. OURO VERDE Em: 27/05/2014 CONTRATO/SEDUC/52028/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001532768 Contratado: (255655/1) VANESSA BRUNETTO MAGRI CPF: 020.859.900-29 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52029/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555164 Contratado: (256278/2) JOSILENE DE OLIVEIRA CPF: 035.940.001-92 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES A Partir de: 27/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52030/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555231 Contratado: (256298/1) MARCIO RODRIGUES RIBEIRO CPF: 000.516.101-08 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (015652) E.E. VINICIUS DE MORAES A Partir de: 28/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52031/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001545730 Contratado: (256304/1) GONCALINA MARTINS DE ALMEIDA CPF: 420.395.251-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (021628) E.E. RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 24/04/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52032/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551584 Contratado: (256305/1) ESTER DA SILVA DALAZEN CPF: 046.974.021-38 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH A Partir de: 15/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52033/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551410 Contratado: (256306/1) JUAREZ DE LIMA MULLER CPF: 038.383.001-06 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH A Partir de: 24/04/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52034/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552040 Contratado: (256307/1) FATIMA HELENA FARIAS CORREIA CPF: 935.890.181-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 07/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52035/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553307 Contratado: (256308/1) JOSENILDO SEVERINO DE LIMA CPF: 062.795.614-96 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (156027) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA JOSÉ DE ALEN A Partir de: 05/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52036/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551932 Contratado: (256309/1) DIOGO LIMA SATIL CPF: 040.897.591-10 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (173282) E. E. “PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA” A Partir de: 06/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52037/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551910 Contratado: (256310/1) LEDA NIELE MAUER CPF: 049.904.861-02 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (056685) E.E. MACHADO DE ASSIS A Partir de: 12/05/2014 Até 10/06/2014 CONTRATO/SEDUC/52038/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552959 Contratado: (256311/1) CARMEM LUCIA ARAUJO DE ANDRADE CPF: 972.493.781-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (013781) E.E. OSVALDO CANDIDO PEREIRA A Partir de: 12/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52039/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551540 Contratado: (256312/1) EBONNY PAOLLA SOUZA FELIZARTI CPF: 036.873.791-83 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (010839) E.E. ANTONIO G. BALBINO A Partir de: 06/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52040/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551618 Contratado: (256313/1) NIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 052.675.201-79 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA A Partir de: 05/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52041/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553754 Contratado: (256314/1) DANIELE ALVES COELHO DANTAS CPF: 020.632.531-29 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (016500) E.E. MARIO SPINELLI A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52042/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552806 Contratado: (256315/1) MARILZA REGINA VAL WIKOSKI CPF: 444.240.609-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (016543) E.E. CANDIDO PORTINARI A Partir de: 14/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52043/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553917 Contratado: (256316/1) LUCIA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 651.568.111-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (096865) E.E. PROFª MARLENE MARQUES DE BARROS Diário Oficial Página 62 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52044/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553395 Contratado: (55531/49) MARIA CONCEICAO DA SILVA BARROS CPF: 805.906.081-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (012211) E.E. MERCEDES DE PAULA SODA A Partir de: 21/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52045/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553480 Contratado: (60876/46) MADALENA RODRIGUES VIEIRA CPF: 353.630.371-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA Em: 29/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52046/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551765 Contratado: (61152/69) MARLUCE REGINA CARRIJO CPF: 468.993.241-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 01 hora semanal Un. Adm: (011967) E.E. PROF. VANIL STABILITO A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52047/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552001 Contratado: (61249/37) CICERO CARDOSO DE SOUZA CPF: 468.943.491-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011185) E.E. 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52048/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552785 Contratado: (61470/14) JUCILEIDE MARIA REIS ARRUDA CPF: 503.448.031-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 13/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52049/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001500146 Contratado: (6427/13) ODETE TEODORO DE PAULA CPF: 103.089.201-63 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52050/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001494728 Contratado: (6427/14) ODETE TEODORO DE PAULA CPF: 103.089.201-63 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52051/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001504567 Contratado: (6427/15) ODETE TEODORO DE PAULA CPF: 103.089.201-63 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52052/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001538702 Contratado: (6427/17) ODETE TEODORO DE PAULA CPF: 103.089.201-63 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA Em: 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52053/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001492201 Contratado: (68036/29) EUNICE ROCHA DOS SANTOS CPF: 568.681.891-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013617) E.E. FRANKLIN CASSIANO Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52054/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554537 Contratado: (693/4) JOSE ALVES FEITOSA CPF: 654.537.358-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 27/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52055/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001491446 Contratado: (71214/60) VILMA FERREIRA DA SILVA CPF: 482.028.861-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA Em: 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52056/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001551775 Contratado: (73276/29) SONIA GONCALVES DOS SANTOS CARMO CPF: 667.944.041-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009423) E.E. BARAO DE MELGACO A Partir de: 13/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52057/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001555346 Contratado: (79292/27) TANIA MARA ALVES PEREIRA CPF: 667.719.861-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO A Partir de: 14/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52058/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001553450 Contratado: (82824/3) CRISTINA BENEDITA RAMOS DA CONCEICAO CPF: 835.920.161-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (010588) E.E. PROF. ULISSES CUIABANO A Partir de: 22/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52059/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552955 Contratado: (82970/37) ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 803.279.401-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52060/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552954 Contratado: (87533/65) MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA CPF: 793.712.641-87 Diário Oficial Página 63 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (010863) E.E. LUCAS PACHECO DE CAMARGO A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52061/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001552946 Contratado: (92356/36) CRISTIANE DIAS MARTELLI CPF: 581.164.431-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE A Partir de: 19/05/2014 Até 22/12/2014 CONTRATO/SEDUC/52062/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001554430 Contratado: (93538/13) SANDRA FRANCISCA SERAFIM CPF: 632.617.741-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 20/05/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/52063/2014 DE: 02/06/2014 Processo Nº: 1000001533431 Contratado: (95434/11) SIMONE REGINA BORGES VIANA CPF: 950.036.571-53 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (014486) E.E. REGINA TENORIO OLIVEIRA A Partir de: 17/03/2014 Até 22/12/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00702/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: 1000001555771 Nome: (110520/18) ADEMIR DE JESUS BARCELOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM A Partir de: 29/05/2014 Processo N.: 1000001555338 Nome: (105002/46) ALESSANDRO PEDRO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 08/05/2014 Processo N.: 1000001555221 Nome: (216180/8) ALEX DA FONSECA ALEIXO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA A Partir de: 12/03/2014 Processo N.: 1000001555859 Nome: (84346/1) ANA MARIA MACIEL Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (010995) E.E. MAJOR OTAVIO PITALUGA A Partir de: 18/03/2014 Processo N.: 1000001555347 Nome: (87451/1) ANGELA REGINA LANA PINTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (146277) COORD. DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO A Partir de: 26/05/2014 Processo N.: 1000001555339 Nome: (227188/1) AUXILIADORA DA SILVA BRITO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (010243) E.E. CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA A Partir de: 05/04/2014 Processo N.: 1000001555223 Nome: (30438/1) CASSIA APARECIDA DO VALE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA A Partir de: 12/03/2014 Processo N.: 1000001555342 Nome: (210836/3) DIVINA JOSIMEIRE DO NASCIMENTO BISPO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE A Partir de: 27/01/2014 Processo N.: 1000001555344 Nome: (100535/11) ELIEL AZAMBUJA DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 12/03/2014 Processo N.: 1000001555349 Nome: (85030/1) EMILSON SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (012394) E.E. JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 21/05/2014 Processo N.: 1000001555389 Nome: (202790/6) GABRIELA CANTELE ROMAO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 21/04/2014 Processo N.: 1000001555348 Nome: (26078/1) JOAO PINTO DA GUIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (012394) E.E. JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 12/03/2014 Processo N.: 1000001555334 Nome: (221486/11) JUNIO CEZAR DE MORAES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 13/03/2014 Processo N.: 1000001555335 Nome: (34020/12) JUVINILIO FRANCISCO FILHO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010766) E.E. PONCE DE ARRUDA A Partir de: 12/03/2014 Processo N.: 1000001555896 Nome: (202775/14) LIEGE FONSECA BARROS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (049794) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 14/05/2014 Processo N.: 1000001555863 Nome: (72978/31) MARIA APARECIDA ARAUJO SOFTOV Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA A Partir de: 04/04/2014 Processo N.: 1000001555220 Nome: (54060/5) MARILENE MACHADO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA A Partir de: 17/03/2014 Processo N.: 1000001555203 Nome: (74753/2) MARILENE MOLIN GEBAUER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (173762) E.E. PROFº DJALMA GUILHERME DA SILVA A Partir de: 17/03/2014 Processo N.: 1000001555895 Nome: (54872/6) MARLENE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO A Partir de: 17/03/2014 Processo N.: 1000001555503 Nome: (33498/1) RITA DE CASSIA ANDRADE MORAIS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (173762) E.E. PROFº DJALMA GUILHERME DA SILVA A Partir de: 27/01/2014 Processo N.: 1000001555336 Nome: (92290/13) RITA DEUSDETE BRUNO DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 13/03/2014 Processo N.: 1000001555845 Nome: (252715/1) ROSILENE GIMENES ESTEVES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010910) E.E. SAO JOSE OPERARIO A Partir de: 20/05/2014 Processo N.: 1000001555198 Nome: (67420/5) ROZILENE DA COSTA BATISTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (173762) E.E. PROFº DJALMA GUILHERME DA SILVA A Partir de: 27/01/2014 Processo N.: 1000001555843 Nome: (26327/1) SEBASTIAO PEREIRA DE ASSIS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS A Partir de: 12/05/2014 Processo N.: 1000001555870 Nome: (50601/7) SIMONE SILVA RICARDO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES A Partir de: 17/03/2014 Processo N.: 1000001555865 Nome: (96469/2) SINEIA MARA SOCORRO OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA A Partir de: 01/05/2014 Processo N.: 1000001555886 Nome: (112383/19) SIRLEIDE TAVARES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011070) E.E. DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS A Partir de: 12/03/2014 Processo N.: 1000001555218 Nome: (129793/15) SOLANGE CORREIA DE LIMA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO A Partir de: 12/03/2014 Processo N.: 1000001555337 Nome: (92448/16) VILMA MARIA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Diário Oficial Página 64 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Para Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 13/03/2014 Processo N.: 1000001555894 Nome: (125824/14) WEDER CAMILLO DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (021644) E.E. PROF. CARLOS PEREIRA BARBOSA A Partir de: 23/04/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00703/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 1000001555635 Nome: (208888/12) ADRIANO CONCEICAO MARIA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016357) E.E. IRANY JAIME FARINA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/01/2014 Processo N.: 1000001555636 Nome: (208983/9) CLAUDIO ALBERTO FORNARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016357) E.E. IRANY JAIME FARINA A Partir de: 27/01/2014 Até 31/01/2014 Processo N.: 1000001555641 Nome: (205846/9) DORIVAL BRITES PAVAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES A Partir de: 27/01/2014 Até 31/01/2014 Processo N.: 1000001555640 Nome: (206480/4) ELAUDENIR SANTANA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES A Partir de: 27/01/2014 Até 31/01/2014 Processo N.: 1000001555627 Nome: (144890/5) JACO AUGUSTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 12/03/2014 Até 31/03/2014 Processo N.: 1000001555643 Nome: (216215/10) JOSE MARCIO ALVES DA FONSECA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES A Partir de: 27/01/2014 Até 31/01/2014 Processo N.: 1000001555637 Nome: (253122/1) ROBERTO MEZZOMO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016357) E.E. IRANY JAIME FARINA A Partir de: 22/01/2014 Até 31/01/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00704/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000001555850 Nome: (96379/16) ANA ELOIZA WITECK Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016527) C.E.J.A. ARÃO GOMES BEZERRA A Partir de: 03/05/2014 Até 01/07/2014 Processo N.: 1000001540854 Nome: (140935/21) ELIS REGINA QUALLIO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES A Partir de: 07/05/2014 Até 03/09/2014 Processo N.: 1000001555805 Nome: (200727/11) GABRIELA DIETERICH SOTARELLI Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (174122) E. E. BOM JARDIM A Partir de: 20/05/2014 Até 18/07/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00705/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000001554446 Nome: (246315/4) ADRIANA DE LIMA REIS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI A Partir de: 20/05/2014 Até 29/05/2014 Processo N.: 1000001554007 Nome: (243595/4) ANALIA ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071773) E.E.”PADRE ARLINDO IGNACIO DE OLIVEIRA” A Partir de: 19/05/2014 Até 17/06/2014 Processo N.: 1000001554212 Nome: (238704/6) ANDREIA RIBEIRO GILFRIDA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015288) E.E. BENTO ALEXANDRE DOS SANTOS A Partir de: 20/05/2014 Até 03/06/2014 Processo N.: 1000001551163 Nome: (132920/26) ARACELY CONCEICAO DA COSTA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (064149) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 14/05/2014 Até 23/05/2014 Processo N.: 1000001554398 Nome: (202082/9) BERENICE NEVES GRISOSTE OLIVEIRA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (023841) E.E. “DR. ELCIO DE SOUZA” A Partir de: 19/05/2014 Até 03/06/2014 Processo N.: 1000001553779 Nome: (51932/33) CARMEM MONTEIRO DE SOUZA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154687) E.E. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA A Partir de: 20/05/2014 Até 18/06/2014 Processo N.: 1000001551335 Nome: (246111/15) CINTIA NERY CORREIA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 02/05/2014 Até 30/06/2014 Processo N.: 1000001555102 Nome: (205587/18) DANIELA DALSOTTO FOLLMANN Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO A Partir de: 21/05/2014 Até 19/06/2014 Processo N.: 1000001554040 Nome: (251003/2) DIAGNA NAISSARA DE MEDEIROS RAMOS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015989) E.E. VER. BENTO MUNIZ A Partir de: 20/05/2014 Até 08/06/2014 Processo N.: 1000001555189 Nome: (67525/32) DIVINO DA CUNHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 23/05/2014 Até 01/06/2014 Processo N.: 1000001553296 Nome: (249329/4) EDNEIA DA SILVA ROSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015261) E.E. 15 DE JUNHO A Partir de: 21/05/2014 Até 19/06/2014 Processo N.: 1000001553815 Nome: (241513/4) ELZIMAR MARTINS SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071773) E.E.”PADRE ARLINDO IGNACIO DE OLIVEIRA” A Partir de: 17/05/2014 Até 17/08/2014 Processo N.: 1000001554544 Nome: (211671/24) FRANCIELLI FERNANDA SALESSE DE BARROS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO A Partir de: 26/05/2014 Até 05/06/2014 Processo N.: 1000001554547 Nome: (211671/25) FRANCIELLI FERNANDA SALESSE DE BARROS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO A Partir de: 26/05/2014 Até 05/06/2014 Processo N.: 1000001554452 Nome: (251133/3) GLEICE MIRELLA ANTONIOLI DO PRADO Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO A Partir de: 19/05/2014 Até 31/05/2014 Processo N.: 1000001554621 Nome: (252944/2) GRACILENE LIRA VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016403) E.E. BAIRRO UNIAO A Partir de: 23/05/2014 Até 21/07/2014 Processo N.: 1000001553183 Nome: (130845/13) INES COLOMBO DA SILVA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 15/05/2014 Até 30/05/2014 Processo N.: 1000001553482 Nome: (230391/5) LEDIR CANABARRO SCHUSTER Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (042285) ASSESSORIA PEDAGOGICA - MATUPA A Partir de: 22/05/2014 Até 20/06/2014 Processo N.: 1000001554447 Nome: (224116/14) MARCILENE CAVALCANTE DA SILVA CERVANTES Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (172642) E. E. “PROFESSORA ZENI VIEIRA” A Partir de: 22/05/2014 Até 29/05/2014 Processo N.: 1000001535268 Nome: (140731/8) MARIA APARECIDA FELISBERTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124087) E.E. IVONE BORKWSKI DE LIMA A Partir de: 02/05/2014 Até 30/06/2014 Processo N.: 1000001554316 Nome: (212599/13) MARIA AUXILIADORA DA CRUZ SAUCEDO MUNIZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Diário Oficial Página 65 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (012475) E.E. FELICIANO GALDINO A Partir de: 26/05/2014 Até 30/05/2014 Processo N.: 1000001555427 Nome: (244859/3) MARIA ZENILDA DE JESUS OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO A Partir de: 06/01/2014 Até 09/01/2014 Processo N.: 1000001555797 Nome: (61941/12) MARLUCE IZAURA VIEIRA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (124060) E.E. PROFª MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 19/05/2014 Até 02/06/2014 Processo N.: 1000001553999 Nome: (215280/14) NATAL WA ANE Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Un. Adm: (128228) E.E. INDIGENA PAIHITWARA A Partir de: 20/05/2014 Até 20/07/2014 Processo N.: 1000001554691 Nome: (123638/8) PAULO HENDGES Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES A Partir de: 27/05/2014 Até 11/06/2014 Processo N.: 1000001554693 Nome: (123638/10) PAULO HENDGES Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES A Partir de: 27/05/2014 Até 11/06/2014 Processo N.: 1000001554042 Nome: (245291/2) RAQUEL HAHN LUDWIG Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (044253) E.E. QUERENCIA A Partir de: 20/05/2014 Até 03/06/2014 Processo N.: 1000001551769 Nome: (45265/19) ROSENI SCHEFFLER Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 05/05/2014 Até 09/05/2014 Processo N.: 1000001552163 Nome: (221054/10) THALYS FERNANDES DA SILVA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL A Partir de: 09/05/2014 Até 07/06/2014 Processo N.: 1000001554104 Nome: (68673/8) VALDICEIA DOMINGAS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (045101) E.E. MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 22/05/2014 Até 05/06/2014 Processo N.: 1000001553178 Nome: (222244/9) VERIDIANE BATISTA DOS SANTOS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES A Partir de: 23/04/2014 Até 08/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00706/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000001534273 Nome: (216968/7) KEZIA JUSTINO DOS SANTOS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 30/04/2014 Até 16/05/2014 Processo N.: 1000001551937 Nome: (216968/6) KEZIA JUSTINO DOS SANTOS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES A Partir de: 30/04/2014 Até 16/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00707/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (84800/26) APARECIDA RANGEL JOSE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016136) E.E. WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 30/05/2014 Até 28/06/2014 Processo N.: Nome: (26224/1) ATAISA SILVERIO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (021091) E.E. CLENIA ROSALINA SOUZA A Partir de: 20/05/2014 Até 03/07/2014 Processo N.: Nome: (39522/1) CELIO PEREIRA CIRINO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014230) E.E. MARIA ESTHER PERES A Partir de: 19/05/2014 Até 02/06/2014 Processo N.: Nome: (79471/3) DENISE DA SILVA ASSIS Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011606) E.E. ONZE DE MARÇO A Partir de: 27/05/2014 Até 25/06/2014 Processo N.: Nome: (63404/20) GLAUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013170) E.E. DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 20/05/2014 Até 18/07/2014 Processo N.: Nome: (93487/1) IRENE APARECIDA DA SILVA BUCELLI SPIER Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013269) E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA A Partir de: 09/04/2014 Até 28/04/2014 Processo N.: Nome: (233428/2) JANAINA FERNANDES DE SOUZA LEITE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010766) E.E. PONCE DE ARRUDA A Partir de: 19/05/2014 Até 02/06/2014 Processo N.: Nome: (241955/1) JONATAS SILVA BARBOSA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (011894) E.E. Pe. JOSE ANCHIETA A Partir de: 01/06/2014 Até 28/09/2014 Processo N.: Nome: (80745/10) JOSE HUMBERTO PINTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011606) E.E. ONZE DE MARÇO A Partir de: 01/06/2014 Até 29/08/2014 Processo N.: Nome: (53330/2) KLEBER PERES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014389) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 23/02/2014 Até 23/04/2014 Processo N.: Nome: (62291/10) LARRUBIA MARIA SILVA E SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015989) E.E. VER. BENTO MUNIZ A Partir de: 26/05/2014 Até 15/06/2014 Processo N.: Nome: (66605/1) LEA DA CUNHA OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (050016) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 22/05/2014 Até 19/08/2014 Processo N.: Nome: (71574/7) LUCIA HELENA FURTADO SOARES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 19/05/2014 Até 27/06/2014 Processo N.: Nome: (71574/3) LUCIA HELENA FURTADO SOARES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (038652) E.E. 29 DE JULHO A Partir de: 19/05/2014 Até 27/06/2014 Processo N.: Nome: (73287/4) MARIA ALVES DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI A Partir de: 30/05/2014 Até 14/06/2014 Processo N.: Nome: (70528/5) MARIA CIRLENE RESENDE DA CUNHA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009920) E.E. DJALMA FERREIRA DE SOUZA A Partir de: 22/05/2014 Até 30/06/2014 Processo N.: Nome: (15375/1) MARIA CONCEICAO BARROS MEDEIROS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (144770) GER. DE SERVIÇOS GERAIS A Partir de: 14/05/2014 Até 12/06/2014 Processo N.: Nome: (78359/4) MARIA HELENA CORREA DA CRUZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012793) C.E.J.A. 25 DE JUNHO A Partir de: 01/06/2014 Até 30/07/2014 Processo N.: Nome: (77859/2) NEIRE DA SILVA PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO A Partir de: 23/05/2014 Até 19/09/2014 Processo N.: Nome: (66654/1) NELICE MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER A Partir de: 21/05/2014 Até 18/08/2014 Processo N.: Nome: (17990/1) NILMA CINTRA COSTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO A Partir de: 20/05/2014 Até 18/06/2014 Processo N.: Nome: (38000/13) SEBASTIANA VIEIRA DE CASTRO FRANCISCO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Diário Oficial Página 66 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Un. Adm: (016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA A Partir de: 02/05/2014 Até 30/06/2014 Processo N.: Nome: (32901/1) SONIA APARECIDA MEIATO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES A Partir de: 16/05/2014 Até 02/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00708/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (87346/1) ADELINO DE SOUZA GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014893) E.E. MILTON DA COSTA FERREIRA A Partir de: 21/02/2014 Até 20/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00709/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (69746/17) ANGELINA MARIA CARVALHO GOMES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (104248) E.E. JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JR. - JAIMINHO A Partir de: 15/05/2014 Até 13/07/2014 Processo N.: Nome: (69746/18) ANGELINA MARIA CARVALHO GOMES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (104248) E.E. JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JR. - JAIMINHO A Partir de: 15/05/2014 Até 13/07/2014 Processo N.: Nome: (38933/3) JORGE SEBASTIAO Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (071790) E.E. JOSE BEJO A Partir de: 09/05/2014 Até 06/08/2014 Processo N.: Nome: (241786/1) JULIENE FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016314) E.E. 13 DE MAIO A Partir de: 22/04/2014 Até 06/05/2014 Processo N.: Nome: (58500/11) ZILEIDE CARDOSO DE SOUZA GABRIEL Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014362) E.E. GARÇA BRANCA A Partir de: 21/05/2014 Até 19/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00710/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PATERNIDADE Processo N.: 1000001555298 Nome: (123273/11) CARLOS EDUARDO GERMANO PRONI Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO A Partir de: 25/04/2014 Até 29/04/2014 Processo N.: 1000001555612 Nome: (244679/4) VANDENILSON SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038520) E.E. ANTONIO CARLOS DE BRITO A Partir de: 21/05/2014 Até 25/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00711/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA A GESTANTE Processo N.: Nome: (143493/1) FABIANA THIEMI TAKAMORI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (016144) E.E. JUPIARA A Partir de: 28/05/2014 Até 23/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00712/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 1000001555774 Nome: (7463/1) ELIETE LUCIA GUIMARAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Qüinqüênio de Referência: 03/07/1975 Ate 02/07/1980 A Partir de: 01/06/1985 Ate 29/08/1985 Processo N.: 1000001555776 Nome: (7463/1) ELIETE LUCIA GUIMARAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Qüinqüênio de Referência: 03/07/1985 Ate 02/07/1990 A Partir de: 01/12/1995 Ate 28/02/1996 Processo N.: 1000001555732 Nome: (4622/1) JOAO BOSCO GALLIO Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 01/05/1974 Ate 30/04/1979 A Partir de: 06/07/1992 Ate 03/10/1992 Processo N.: 1000001555733 Nome: (4622/1) JOAO BOSCO GALLIO Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 01/05/1979 Ate 30/04/1984 A Partir de: 20/02/1995 Ate 20/05/1995 Processo N.: 1000001555735 Nome: (4622/1) JOAO BOSCO GALLIO Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 01/05/1984 Ate 30/04/1989 A Partir de: 21/05/1995 Ate 18/08/1995 Processo N.: 1000001555765 Nome: (12378/1) LINDALVA ROSA DOS SANTOS Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Qüinqüênio de Referência: 01/05/1978 Ate 30/04/1983 A Partir de: 05/07/1993 Ate 02/10/1993 Processo N.: 1000001555872 Nome: (84696/16) LOURDES PEREIRA DA SILVA FILHA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Qüinqüênio de Referência: 24/07/2007 Ate 23/07/2012 A Partir de: 28/05/2014 Ate 26/06/2014 Processo N.: 1000001555882 Nome: (49777/6) MARIA HOSANA DE ANDRADE Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Qüinqüênio de Referência: 07/02/2005 Ate 06/02/2010 A Partir de: 02/06/2014 Ate 31/07/2014 Processo N.: 1000001555763 Nome: (19386/1) MARIA MENDES RIBEIRO Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 01/08/1989 Ate 31/07/1994 A Partir de: 20/02/1995 Ate 20/05/1995 Processo N.: 1000001555786 Nome: (26327/1) SEBASTIAO PEREIRA DE ASSIS Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 22/02/1993 Ate 21/02/1998 A Partir de: 08/01/1999 Ate 06/02/1999 Processo N.: 1000001555790 Nome: (26327/1) SEBASTIAO PEREIRA DE ASSIS Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 22/02/1993 Ate 21/02/1998 A Partir de: 01/04/1998 Ate 30/04/1998 Processo N.: 1000001555791 Nome: (26327/1) SEBASTIAO PEREIRA DE ASSIS Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Qüinqüênio de Referência: 22/02/1993 Ate 21/02/1998 A Partir de: 12/04/1996 Ate 11/05/1996 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Educação SETAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00090/2014 DE: 02/06/2014 O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (254040/1) INGRYD RODRIGUES BENEVIDES Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA A Partir de: 18/05/2014 Até 25/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Jean Estevan Campos Oliveira Sec Est Trabalho e Assistencia Social Diário Oficial Página 67 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 SES SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA/SES/00127/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Regime extraordinário de Trabalho do SUS Processo N.: 301930/2014 Nome: (118306/1) MARCIO ANTONIO RIOS RIBEIRO Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Un. Adm: (058890) OUV. GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE A Partir de: 14/05/2014 Processo N.: 301930/2014 Nome: (94381/1) OZANA PINTO DE ARRUDA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Un. Adm: (137219) COORD.DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESP A Partir de: 22/05/2014 Processo N.: 301930/2014 Nome: (19471/2) SANDRA AUXILIADORA COSTA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (058890) OUV. GERAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE A Partir de: 14/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00288/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Adicional de Insalubridade SUS LC 441/2011 Processo N.: 460564/2013 Nome: (42319/2) JANE PIMENTA DOS SANTOS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 10/06/2013 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00285/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: 231805/2014 Nome: (96770/2) AYRDES BENEDITA DUARTE DOS ANJOS PIVETTA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC A Partir de: 14/04/2014 Processo N.: 219779/2014 Nome: (120125/1) CLAUDIO SCHARFF Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (179094) SUPERINT. DE GESTAO DE PESSOAS A Partir de: 02/05/2014 Processo N.: 259676/2014 Nome: (115790/1) CRISTIAN RIBEIRO DOS SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (179736) COORD. DE OBRAS E REFORMAS A Partir de: 08/05/2014 Processo N.: 259248/2014 Nome: (40426/5) DULCINEIA SILVA MARTINS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (179655) GER. DE ARQUIVO A Partir de: 02/05/2014 Processo N.: 259674/2014 Nome: (52669/1) GILMAR MARCO VRECH COELHO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (174521) GER. TECNICA DO ERS DA BAIXADA CUIABANA A Partir de: 22/04/2014 Processo N.: 226321/2014 Nome: (57147/1) HELDER CINTRA DE FREITAS Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Para Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 27/03/2014 Processo N.: 292399/2014 Nome: (41922/1) JANETH FATIMA ALBUES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 07/04/2014 Processo N.: 261613/2014 Nome: (107242/1) MAXWELL TEIXEIRA SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (125415) SUPERINT. DE POLÍTICAS DE SAÚDE A Partir de: 15/05/2014 Processo N.: 147159/2014 Nome: (69394/2) TANIA APARECIDA DOS REIS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (151475) DIR. DO ESCRITÓRIO REG. DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 22/04/2014 Processo N.: 282937/2014 Nome: (94409/2) VIVIANE APARECIDA MACIEL DE MORAES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Para Un. Adm: (150991) GER.VIGILÂNCIA EM DOENÇAS E AGRAVOS IMUNOPREVIN. A Partir de: 05/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00286/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (118898/1) CLELUZETE NOGUEIRA ALVES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 30/05/2014 Até 03/06/2014 Processo N.: Nome: (69067/2) ELISABETH MARY DA SILVA VIEIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137170) GER.TÉCNICA DO CEOPE A Partir de: 24/05/2014 Até 22/06/2014 Processo N.: Nome: (95450/1) IRANI DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS A Partir de: 29/05/2014 Até 02/06/2014 Processo N.: Nome: (94506/1) LUCILENE FELIX TOLEDO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 30/05/2014 Até 28/07/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00287/2014 DE: 02/06/2014 O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (120284/1) GREICE EVARISTO MARTINS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (158780) COORD. DE TRANSPLANTE A Partir de: 19/05/2014 Até 23/05/2014 Processo N.: Nome: (113063/1) MAGDA BUENO DRAVETZ Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. A Partir de: 21/04/2014 Até 20/05/2014 Processo N.: Nome: (117153/1) MAGDA VICTOR DE MATOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (136719) DIR. DO HEMOCENTRO A Partir de: 22/04/2014 Até 02/05/2014 Processo N.: Nome: (96086/1) SYLVANY BUENO DRAVETZ Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (136930) GER. ADMINISTRATIVA DO CRIDAC A Partir de: 21/04/2014 Até 20/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva Secretário Adjunto Executivo de Saúde ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNEMAT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00093/2014 DE: 02/06/2014 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são con- feridas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (127749/1) DANIELA LAMARTINA DO CARMO BARBOSA Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321 Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO A Partir de: 21/05/2014 Até 04/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Dionei Jose da Silva Reitor-Presidente da FUNEMT Diário Oficial Página 68 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00094/2014 DE: 02/06/2014 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são con- feridas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA A GESTANTE Processo N.: Nome: (144621/4) EMANOELLE FRANCISCA DA SILVA ARRUDA Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321 Un. Adm: (054739) PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA A Partir de: 02/06/2014 Até 28/11/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Dionei Jose da Silva Reitor-Presidente da FUNEMT DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA/DETRAN/00058/2014 DE: 02/06/2014 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui- ções que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR Processo N.: 272622/2014 Nome: (127551/1) EDSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR Cargo/Função: 5428 - AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO Un. Adm: (103055) GER. DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO - AG. RONDONÓPOLIS A Partir de: 14/08/2013 Ate 19/05/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito PORTARIA/DETRAN/00057/2014 DE: 02/06/2014 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui- ções que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: 279009/14 Nome: (225705/1) VERA LUCIA PEREIJAO A Partir de: 10/06/2014 Até 09/07/2014 Cargo/Função: (11495) DGA-5 Substituído: (209182/2) LUIZ FERNANDES DE ARAUJO FILHO Un. Adm: (155519) 23º JUARA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00112/2014 DE: 02/06/2014 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribui- ções que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (228941/1) VALMIR CARNEIRO DE AZEVEDO Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (103365) 5º VÁRZEA GRANDE A Partir de: 15/05/2014 Até 13/06/2014 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2014. Eugenio Ernesto Destri Presidente do Departamento Estadual de Trânsito LICITAÇÃO SECRETARIAS SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A T A S D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2014/SAD A Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD vem a público informar que o Pregão Presencial nº. 048/2014/SAD, marcado para ser realizado no dia 13/06/2014 às 13h30m, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gasolina e Querosene de Aviação, para atender o Cen- tro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP”, foi ALTERADO O HORARIO para o dia 12/06/2014 às 8h:30m, sala nº 02, por motivo de mudança de horário de expediente em virtude dos jogos da Copa. Cuiabá-MT, 02 de junho de 2014. Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2014/SAD A Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD vem a público informar que o Pregão Presencial nº. 058/2014/SAD, marcado para ser realizado no dia 03/06/2014 às 13h30min, sala 05, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de coletes balísticos de proteção individual, para atender demanda da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso , está SUSPENSO, para adequa- ções técnicas do Termo de Referencia/Edital. Cuiabá-MT, 02 de junho de 2014. Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2014/SAD A Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD vem a público informar que o Pregão Presencial nº. 065/2014/SAD, marcado para ser realizado no dia 12/06/2014 às 13h30m, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes, sendo notebooks, aparelho GPS e Câmera Fotográfica digital, conforme especificação técnica no Termo de Referência e no Edi- tal, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF/MT”, foi ALTERADO O HORARIO para o dia 12/06/2014 às 8h:30m, sala nº 05, por motivo de mudança de horário de expediente em virtude dos jogos da Copa. Cuiabá-MT, 02 de junho de 2014. Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2014/SEMA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Portaria Conjunta nº. 008/2014/SEMA, publicada no D.O do dia 28 de abril de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2014/SEMA, tipo TÉCNICA E PREÇO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUL- TORIA E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO RESÍDUOS SÓLIDOS – PEGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SO- CIAL E AMBIENTAL, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010 E DO DECRETO 7.404/2010 DO ESTADO DE MATO GROSSO. DATA: 30/07/2014 HORÁRIO: 08h30 min LOCAL DA SESSÃO: Sala de pregão nº. 03 – Central de Licitação, na Superintendência de Aquisições Governamentais – Secretaria de Estado de Administração – SAD, situada na Av. Transversal 1, bloco C-3, Palácio Paiaguás – Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá – MT. CEP 78.050-970. O Edital da Concorrência Pública em epígrafe ficará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de junho de 2014, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Gerência de Processos de Aquisições – GPAQ, situada no endereço supracitado e no site https://aquisi- coes.sad.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, www.sema.mt.gov.br (Secre- taria de Estado do Meio Ambiente) ou www.sad.mt.gov.br (Secretaria de Estado de Administra- ção), Portal de Aquisições, Edital, Editais de Licitação. Cuiabá – MT, 02 de junho de 2014. Emmanuelle Silva Santos Presidente da CPL SEMA/MT Benedito Nery Guarim Strobel Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica SEMA/MT PUBLIQUE-SE Diário Oficial Página 69 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2014/SEMA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Portaria Conjunta nº. 008/2014/SEMA, publicada no D.O do dia 28 de abril de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2014/SEMA, tipo TÉCNICA E PREÇO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON- SULTORIA E ELEBORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTERMUNICIPAL DE RESÍDU- OS SÓLIDOS – PGIRS DAS REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS DO ENTORNO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DO DECRETO 7.404/2010 DO ESTADO DE MATO GROSSO. DATA: 29/07/2014 HORÁRIO: 08h30 min LOCAL DA SESSÃO: Sala de pregão nº. 03 – Central de Licitação, na Superintendência de Aquisições Governamentais – Secretaria de Estado de Administração – SAD, situada na Av. Transversal 1, bloco C-3, Palácio Paiaguás – Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá – MT. CEP 78.050-970. O Edital da Concorrência Pública em epígrafe ficará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de junho de 2014, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Gerência de Processos de Aquisições – GPAQ, situada no endereço supracitado e no site https://aquisi- coes.sad.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, www.sema.mt.gov.br (Secre- taria de Estado do Meio Ambiente) ou www.sad.mt.gov.br (Secretaria de Estado de Administra- ção), Portal de Aquisições, Edital, Editais de Licitação. Cuiabá – MT, 02 de junho de 2014. Emmanuelle Silva Santos Presidente da CPL SEMA/MT Benedito Nery Guarim Strobel Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica SEMA/MT PUBLIQUE-SE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014/SEMA/MT PUBLICADO AS FLS. 106, DO DOE DE 27 DE MAIO DE 2014 ONDE SE LÊ: LOTE EMPRESA VALOR UNICO MULTITEC PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME CNPJ: 09.477.789/0001-40 R$ 11.800,00 LER-SE-Á: LOTE EMPRESA VALOR UNICO MULTITEC PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME CNPJ: 09.477.789/0001-40 R$ 10.800,00 Cuiabá, 28 de maio de 2014. JOSÉ ESTEVES LACERDA FILHO Secretario de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT BENEDITO NERY GUARIM STROBEL Secretario Adjunto de Gestão Sistêmica SEMA/MT SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2014/SEMA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Portaria Conjunta nº. 008/2014/SEMA, publicada no D.O do dia 28 de abril de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2014/SEMA, tipo TÉCNICA E PREÇO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON- SULTORIA E ELEBORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS DO ENTORNO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010 E DO DECRETO 7.404/2010 DO ESTADO DE MATO GROSSO. DATA: 28/07/2014 HORÁRIO: 08h30 min LOCAL DA SESSÃO: Sala de pregão nº. 03 – Central de Licitação, na Superintendência de Aquisições Governamentais – Secretaria de Estado de Administração – SAD, situada na Av. Transversal 1, bloco C-3, Palácio Paiaguás – Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá – MT. CEP 78.050-970. O Edital da Concorrência Pública em epígrafe ficará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de junho de 2014, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Gerência de Processos de Aquisições – GPAQ, situada no endereço supracitado e no site https://aquisi- coes.sad.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, www.sema.mt.gov.br (Secre- taria de Estado do Meio Ambiente) ou www.sad.mt.gov.br (Secretaria de Estado de Administra- ção), Portal de Aquisições, Edital, Editais de Licitação. Cuiabá – MT, 02 de junho de 2014. Emmanuelle Silva Santos Presidente da CPL SEMA/MT Benedito Nery Guarim Strobel Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica SEMA/MT PUBLIQUE-SE SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014/SESP A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014/SESP, cujo objeto foi a aquisição de bens de consumo - gêne- ros alimentícios - para atender a demanda do Grupo Especial de Fronteira, realizado em 26/05/2014, tendo sido nomeadas vencedoras as empresas abaixo: Lote Empresa CNPJ Total 01 PROVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 33.677.006/0001-57 R$ 133.900,00 02 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA EPP 03.362.501/0001-06 R$ 41.999,04 03 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA EPP 03.362.501/0001-06 R$ 123.999,84 VALOR TOTAL R$ 299.898,88 Homologo o processo licitatório no VALOR TOTAL de R$ 299.898,88 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Cuiabá (MT), 02 de junho de 2014. ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS Secretário de Estado de Segurança Pública (Documento original assinado) SESP/MT AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014/SESP OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos esportivos, destinadas a ofertar suporte logísti- co e operacional na realização da 26ª edição da “Corrida Homens do Fogo”, da 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, na cidade de Barra do Garças/MT. PROCESSO: 206500/2014 DATA: 16/06/2014 HORÁRIO: 14h 00min (Horário local) LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD - Rua. Transversal, Bloco “C”, s/nº, Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT, CEP: 78.050-970 SALA DE PREGÕES Nº: sala 04. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.sad.mt.gov.br INFORMAÇÕES: SESP/MT – Telefone: (0xx65) 3613-8138 – Fax: (0xx65) 3613-5528 PREGOEIROS: Celiane Faria da Silva / Daniela Marques Godinho ORDENADOR DE DESPESAS: Alexandre Bustamante dos Santos SICME SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2013 SICME/CEMAT. Concedente: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia - SICME Convenente: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT Objetivo: Prorrogar a vigência do Convênio tendo em vista a repactuação do prazo para o término das atividades, pas- sando a vigência para o dia 30/07/2014. Ficam ratifcadas as demais cláusulas do Convênio original, sendo que, os casos omissos devem seguir a Instrução Nor- mativa 003/2009. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de maio de 2014. ASSINA: Alan Fábio Prado Zanatta – Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia. Diário Oficial Página 70 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 SECOPA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 Resultado do Pregão Presencial nº 009/2014/SECOPA A Pregoeira da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA, nomeada pela Portaria 094/2013/SECOPA, publicada no D.O.E do dia 23/10/2013, vem a público divulgar o Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2014/SECOPA, processo administrativo nº 266156/2014, cujo objeto é a “Aquisição de assentos sanitários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atender a estruturação das dependências dos banheiros da Arena Multiuso Pantanal”, que foi declarado FRACASSADO. Cuiabá/ MT, 30 de maio de 2014. Thays Karla Maciel Costa Pregoeira – SECOPA AVISO DE RESULTADO FINAL DO RDC Nº 003/2014/SECOPA O Presidente em substituição da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Ex- traordinária da Copa do Mundo – FIFA 2014 – SECOPA, nomeado pela Portaria nº 062/2013/SECOPA, torna público, para conhecimento dos interessados que sagrou-se vencedora da licitação RDC n.º 003/2014/SECOPA, a empresa M. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.398.282/0001-88, com a proposta de preços de valor global de R$ 247.477,41 (Duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). Cuiabá, 02 de junho de 2014. Nelson Corrêa Viana Presidente em substituição da Comissão Especial de Licitação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 003/2014/SECOPA O Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA, no uso de suas atribuições, conforme Art. 60, inciso IV do Decreto Estadual nº 943, de 10/01/2012, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório 266522/2014, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC n.º 003/2014/SECOPA. Cuiabá, 02 de junho de 2014. Maurício Souza Guimarães Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNEMAT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SIAG Nº 003/2014 – UNEMAT RECEBIMENTO DE PROPOSTA: De 17/06/2014 a 25/06/2014 até às 09h00min (Horário Ofcial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2014 às 09h02min (Horário Ofcial de Mato Grosso). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/06/2014 às 09h05min (Horário Ofcial de Mato Grosso). OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG: Aquisição de materi- ais permanentes e de consumo para atender a demanda dos Convênios: n° 007801/2011 – UN- EMAT/MMA, n° 08/20012 – PROEXT 2011, n° 0023/2011 – PROEXT 2010 e Convênio 007/2011 – PROEXT 2011, Convênio nº 028/2011 – UAB, executados pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especifcações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: www.sad.mt.gov.br RETIRADA DO EDITAL: site: www.sad.mt.gov.br Link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br ou www.unemat.br/licitacoes INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamen- tais – SIAG, fone (0**65) 3613-3606. TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3221-0002. Cáceres/MT, 02 de junho de 2014. Samuel Longo Pregoeiro Oficial / Unemat UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 - UNEMAT A A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 043/2014 - UNEMAT, de 09.01.2014, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2014 - UNEMAT, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender a demanda dos Convênios: n° 007801/2011 – UNEMAT/ MMA, n° 08/20012 – PROEXT 2011, n° 0023/2011 – PROEXT 2010 e Convênio 007/2011 – PROEXT 2011, Convênio nº 046/2010 – Pro-Equipamentos; Convênio nº 028/2011 – UAB, executados pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme quantidade e especifcações constantes no anexo I do Edital. Processo: 45046/2013. O resultado da presente licitação foi declarado o seguinte: LOTE EMPRESA VALOR TOTAL DO LOTE R$: 01 Deserto 02 Deserto 03 Deserto 04 Deserto 05 Deserto 06 Deserto 07 Deserto 08 Deserto 09 Deserto 10 Deserto 12 Deserto 13 Deserto 14 Deserto 16 Deserto 18 Deserto 19 Deserto 20 Deserto 21 Deserto 22 Deserto 24 Deserto 25 Deserto Cáceres/MT; 02 de junho de 2014. Samuel Longo Pregoeiro Oficial / Unemat UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SIAG Nº 004/2014 – UNEMAT RECEBIMENTO DE PROPOSTA: De 26/06/2014 a 30/06/2014 até às 14h30min (Horário Ofcial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2014 às 14h32min (Horário Ofcial de Mato Grosso). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 30/06/2014 às 14h35min (Horário Ofcial de Mato Grosso). OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SIAG: Aquisição de material de permanente: Veiculo, para atender a demanda do PROEXT 2013 Convênio 782641/2013, ex- ecutado pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especifcações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: www.sad.mt.gov.br RETIRADA DO EDITAL: site: www.sad.mt.gov.br Link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br ou www.unemat.br/licitacoes INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamen- tais – SIAG, fone (0**65) 3613-3606. TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3221-0002. Cáceres/MT, 02 de junho de 2014. Samuel Longo Pregoeiro Oficial / Unemat DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA os atos do processo nº 135287/2014, que tem por objeto à Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 018/2013/ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MT, na condição de “carona”, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, c/c art. 33, III, do Decreto 7.217/06 e autorização nº 090/2014/SAD de 26/05/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráfcos de distribuição gratuita para atender às Campanhas de educação no Trânsito da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN-MT. EMPRESA CONTRATADA VALOR EDITORA GUIAS DE MATO GROSSO LTDA R$ 215.800,00 PERSONALITE SERVIÇOS RÓTULOS ADESIVOS LTDA R$ 232.900,00 TOTAL= R$ 448.700,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) R$ 448.700,00 Cuiabá/MT, 02 de junho de 2014 EUGENIO ERNESTO DESTRI Presidente CEPROMAT CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administra- tivo nº: 273028/2013, do Pregão nº 005/2014/CEPROMAT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e artigo 31 § 3º do Decreto Estadual 7.217/2006, o qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONTENDO: ESTAÇÃO DE TRABALHO PARA LABO- RATÓRIO, MONITORES, NOTEBOOKS, PLACAS GRÁFICA, PLACA DE REDE, CABO DE REDE, WEBCAM, MEMÓRIAS, CABOS, MOUSE, TECLADO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARAN- TIA ADICIONAL PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO, PARA ATENDER A UNIVERSIDADE ESTADU- AL DE MATO GROSSO - UNEMAT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E NOS ANEXOS DESTE EDITAL, à seguintes empresas: LOTE 1 – MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 4.346.340,00 (quatro milhões trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta reais). LOTE 2 – MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 1.957.500,00 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). LOTE 3 – MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 2.663.670,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta reais). Diário Oficial Página 71 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 LOTE 4 – QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ: 03.814.669/0001-05, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 2.443.875,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais.). LOTE 5 – MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 1.511.216,00 (um milhão quinhentos e onze mil duzentos e dezesseis reais). LOTE 6 – MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00, tendo apresentado Proposta de Preços no valor total de R$ 2.817.600,00 (dois milhões oitocentos e dezessete mil e seiscentos reais). Cuiabá-MT, 20 de maio de 2014. WILSON CELSO TEIXEIRA DIRETOR PRESIDENTE DO CEPROMAT AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 005/2014/CEPROMAT O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro, designado na Portaria nº 026/2014/CEPROMAT, publicada no D.O.E. do dia 03 de fevereiro de 2014, torna públi- co para conhecimento dos interessados, que as empresas MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001- 00 e QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ: 03.814.669/0001-05, sagraram- se vencedoras no Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONTENDO: ESTAÇÃO DE TRABALHO PARA LABORATÓRIO, MONITORES, NOTEBOOKS, PLACAS GRÁFICA, PLACA DE REDE, CABO DE REDE, WEBCAM, MEMÓRIAS, CABOS, MOUSE, TECLADO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA ADICIONAL PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO, PARA ATENDER A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO - UNEMAT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO E NOS ANEXOS DESTE EDITAL, nos seguintes valores: LOTE 01 – EMPRESA: MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00 Item Descrição Marca/Modelo Quantidade Valor (unitário) 1 Estação de Laboratório UNEMAT – TIPO 1 Hp6305 PRO 1.000 R$ 2.999,00 2 Monitor Adicional HP 1.000 R$ 560,00 3 Placa Gráfca off-board ZOTAC G210 1.000 R$ 249,00 4 Webcam MICROSOFT 1.000 R$ 84,34 5 Placa de Rede Gigabit adicional DLINK 1.000 R$ 119,00 6 Placa de rede wireless INTELBRAS 1.000 R$ 149,00 7 Memória Adicional 4gb KINGSTON 1.000 R$ 157,00 8 Cabo de rede AMP 1.000 R$ 29,00 LOTE 02 – EMPRESA: MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00 Item Descrição Marca/Modelo Quantidade Valor (unitário) 9 Estação Integrada Unemat – TIPO 1 HP ALL IN ONE 4300 500 R$ 3.599,00 10 Memória Adicional 4gb KINGSTON 500 R$ 157,00 11 Cabo de segurança KENSIGTON 500 R$ 130,00 12 Cabo de rede AMP 500 R$ 29,00 LOTE 03 – EMPRESA: MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00 Item Descrição Marca/Modelo Quantidade Valor (unitário) 13 Estação de laboratório tipo 2 HP600G1 CORE I5 500 R$ 3.699,00 14 Monitor Adicional HP 500 R$ 699,00 15 Placa gráfca off-board ZOTAC G210 500 R$ 249,00 16 Webcam MICROSOFT 500 R$ 84,34 17 Placa de rede gigabit adicional DLINK 500 R$ 119,00 18 Placa de rede wireless INTELBRAS WPN200 500 R$ 149,00 19 Memória adicional 8gb KINGSTON 500 R$ 299,00 20 Cabo de rede AMP 500 R$ 29,00 LOTE 04 - EMPRESA:QUALITY TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ: 03.814.669/0001-05 Item Descrição Marca/Modelo Quantidade Valor (unitário) 21 Notebook básico tipo 1 HP 440 G1 500 R$ 3.700,00 22 Mouse externo COLETEK 500 R$ 9,70 23 Teclado externo COLETEK 500 R$ 19,35 24 Maleta para transporte HP 500 R$ 90,00 25 Cabo de segurança KINGSTON 500 R$ 82,20 26 Cabo de rede gigabit FURUKAWA 500 R$ 31,50 27 Memória Adicional 4gb KINGSTON 500 R$ 175,00 28 Garantia estendida HP 500 R$ 290,00 29 Garantia estendida tipo 2 HP 500 R$ 490,00 LOTE 05 – EMPRESA: MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00 Item Descrição Marca/Modelo Quantidade Valor (unitário) 30 Estação de laboratório UNEMAT tipo 3 (sem monitor) HP PRO800 G1 CORE I7 200 R$ 3.400,00 31 Monitor 24” HP 400 R$ 1.463,87 32 Placa gráfca off board ZOTAC G210 200 R$ 249,00 33 Webcam MICROSOFT 200 R$ 84,34 34 Placa de rede gigabit adicional DLINK 200 R$ 119,00 35 Placa de rede wireless INTELBRAS WPN 200 200 R$ 149,00 36 Memória Adicional 8gb KINGSTON 400 R$ 299,00 37 Cabo de rede AMP 200 R$ 29,00 LOTE 06 – EMPRESA: MACHADO E SILVA LTDA, CNPJ: 08.710.871/0001-00 Item Descrição Marca/Modelo Quantidade Valor (unitário) 38 Estação de laboratório UNEMAT tipo 4 LEADER TECH SMART 800 R$ 2.199,00 39 Monitor adicional AOC E950SWDAN 800 R$ 549,00 40 Base ajustável AOC HA22B 1600 R$ 89,00 41 Memória adicional 4gb KINGSTON 800 R$ 157,00 42 Placa de vídeo adicional ZOTAC G630 800 R$ 299,00 43 Garantia adicional LEADERTECH 800 R$ 140,00 Cuiabá-MT, 20 de Maio de 2014. ALCI DE OLIVEIRA JUNIOR PREGOEIRO OFICIAL -CEPROMAT WILSON CELSO TEIXEIRA DIRETOR PRESIDENTE DO CEPROMAT PUBLIQUE-SE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo adminis- trativo nº: 0009431/2014, do Pregão nº 003/2014/CEPROMAT, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e artigo 31 § 3º do Decreto Estadual 7.217/2006, o qual tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, EM REGIME DE FABRICA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER A SEDUC, SEDTUR, SECITEC, SEC, FAPEMAT, SEEL, SEPLAN, SESP, SEMA, SEFAZ E CEPROMAT, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E L OT E Nº EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL 01 SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 12.023.465/0001-47 R$ 13.243.000,00 (Treze milhões duzentos e quarenta e três mil reais) 02 SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 12.023.465/0001-47 R$ 14.402.000,00 (quatorze milhões quatrocentos e dois mil reais) 03 CPM BRAXIS S/A – CNPJ: 65.599.953/0001-63 R$ 10.750.000,00 (Dez milhões e setecentos e cinquenta mil reais) 04 FREIRE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.210.562/0001-22 R$ 6.591.000,00 (seis milhões quinhentos e noventa e um mil reais) 05 ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ: 37.432.689/0001-33 R$ 9.371.928,00 (Nove milhões trezentos e setenta e um mil novecentos e vinte e oito reais) ANEXOS, as seguintes empresas: Cuiabá-MT, 23 de maio de 2014. WILSON CELSO TEIXEIRA DIRETOR PRESIDENTE DO CEPROMAT GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE MATO GROSSO AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 003/2014/CEPROMAT O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro, designado na Portaria nº 026/2014/CEPROMAT, publicada no D.O.E. do dia 03 de fevereiro de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas abaixo relacionadas sagraram-se vencedoras no Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, EM REGIME DE FABRICA DE SOFTWARE, VISANDO ATENDER A SEDUC, SEDTUR, SECITEC, SEC, FAPEMAT, SEEL, SEPLAN, SESP, SEMA, SEFAZ E CEPROMAT, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS, nos seguintes valores: Lote nº Empresas vencedoras Descrição Quantidade estimada Valor unitário 01 SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 12.023.465/0001-47 FABRICA DE SOFTWARE – ITEM I: JAVA PURO – POR PONTOS DE FUNÇÃO 38.000 R$ 348,50 02 SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 12.023.465/0001-47 FABRICA DE SOFTWARE – ITEM I - JAVA FRAMEWORKS POR PONTOS DE FUN- ÇÃO 38.000 R$ 379,00 03 CPM BRAXIS S/A – CNPJ: 65.599.953/0001-63 FABRICA DE SOFTWARE – ITEM I - PHP /. NET / VISUAL STUDIO – POR PONTOS DE FUNÇÃO 25.000 R$ 430,00 04 FREIRE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.210.562/0001-22 FABRICA DE SOFTWARE – ITEM I – MAK- ER - POR PONTOS DE FUNÇÃO 19.500 R$ 338,00 05 ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMA- ÇÃO LTDA – CNPJ: 37.432.689/0001- 33 FABRICA DE SOFTWARE – ITEM I – GENEXUS - POR PONTOS DE FUNÇÃO 19.772 R$ 474,00 Cuiabá-MT, 23 de Maio de 2014. JOENIR COUTO ALVES DOS SANTOS PREGOEIRO OFICIAL -CEPROMAT WILSON CELSO TEIXEIRA DIRETOR PRESIDENTE DO CEPROMAT PUBLIQUE-SE Diário Oficial Página 72 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 218/2014-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atri- buições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002679-001/2014, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, RESOLVE: Nomear MICHELE DE BRITO MARTINS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 5.674.959- 4-SSP/PR e do CPF n° 006.936.609-88, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 34ª Promotoria de Justiça da Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir do dia 02.06.2014. Cuiabá, 30 de maio de 2014. Hélio Fredolino Faust Procurador-Geral de Justiça Adjunto ATO Nº 220/2014-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001940-001/2014, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, RE- SOLVE: Exonerar o servidor JEFFERSON MARTINEZ BOGO, bacharel em direito, portador do RG n.º 1913986- 1-SSP/MT e do CPF n° 023.986.781-56, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE- VI, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 03.06.2014. Cuiabá, 02 de junho de 2014. Paulo Roberto Jorge do Prado Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 264/2014-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 01.05.2005 a 30.04.2010, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, para serem usufruídos a partir do dia 29/12/2014, restando-lhe 60 (sessenta) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo nº 003125- 001/2010. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 29 de maio de 2014. Hélio Fredolino Faust Procurador-Geral de Justiça Adjunto PORTARIA Nº 265/2014-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atri- buições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005380-001/2013, RESOLVE: Retifcar, em parte, a Portaria nº 137/1998-PGJ, referente a AVERBAÇÃO DE TEM- PO DE SERVIÇO concedida à servidora ANTONIA MACIEL COUTO, auxiliar de agente administrativo, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...referente ao período de 01.03.71 a 22.05.73 (02a.00m.01d.)...” LEIA-SE: “...referente ao período de 01.03.71 a 22.05.73 (02a.02m.22d.) ou 812 (oitocentos e doze) dias...” Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 30 de maio de 2014. Hélio Fredolino Faust Procurador-Geral de Justiça Adjunto PORTARIA Nº 266/2014-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atri- buições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 005380-001/2013, RESOLVE: Conceder à servidora ANTONIA MACIEL COUTO, auxiliar de agente administrativo, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 22-02-1988 a 01-03-1989 - um ano, zero mês e nove dias (01a.00m.09d.) ou 374 (trezentos e setenta e quatro) dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação – município de CÁCERES/MT, para efeitos de aposen- tadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 30 de maio de 2014. Hélio Fredolino Faust Procurador-Geral de Justiça Adjunto PORTARIA Nº 157/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENATO ANTÔNIO NASSER PAQUER, matrícula nº 0870, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fscalização dos Contratos nº 029/2012, 22/2013 e 44/2013, abaixo especifcados: Contrato nº: 029/2012 Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Contrato nº: 022/2013 Contratado: TOTVS S/A. CNPJ/MF: 53.113.791/0001-22. Contrato nº: 044/2013 Contratado: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CEPRO- MAT. CNPJ/MF: 15.011.059/0001-52. Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição. Art. 3º Revoga-se as Portarias nº 183/2013/DG/PGJ e 334/2013/DG/PGJ. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 27 de maio de 2014. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral PORTARIA Nº 158/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RODOLFO BARBOSA DE SIQUEIRA, matrícula nº 6706, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fscalização do Contrato nº 76/2009, abaixo especifcado: Contrato nº: 076/2009 Contratado: BRASIL TELECOM S/A. CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43. Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 30 de maio de 2014. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral PORTARIA Nº 159/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula nº 6644, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fscalização do Contrato nº 034/2014, abaixo especifcado: Contrato nº: 034/2014 Contratada: PK CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP. CNPJ: 19.956.975/0001- 16. Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 30 de maio de 2014. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral PORTARIA Nº 160/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO, matrícu- la nº 0816, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especifcado: Ata de Registro de Preços nº 28/2014 Contratada: AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REP- RESENTAÇÕES DE SERVIÇO LTDA. CNPJ nº 13.472.885/0001-73. Ata de Registro de Preços nº 29/2014 Contratada: LUIZ ANTÔNIO RODRIGUÊS VICENZI-ME. CNPJ nº 03.282.504/0001-30. Ata de Registro de Preços nº 30/2014 Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ nº 03.282.504/0001-30. Ata de Registro de Preços nº 031/2014 Contratada: PAPELARIA COM. DE PROD. DE PAPELARIA, IMP. E EXP. LTDA EPP. CNPJ nº 01.882.109/0001-62. Ata de Registro de Preços nº 032/2014 Contratada: CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 14.543.088/0001-00. Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá – MT, 30 de maio de 2014. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral PORTARIA Nº 161/2014-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 002705-001/2014, RESOLVE: Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, assistente ministerial, para substituir a servidora MARIA CRISTINA BRITO, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-VI, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 02.06.2014, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 02 de junho de 2014. Cláudia Di Giácomo Mariano Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 002490-001/2014.Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 042/2013. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURA- DORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratada: EMPLACA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ nº 17.786.657/0001-29.Objeto: Constitui o objeto do presente Instrumento o aditivo de valor a Ata de Registro de Preços para confecção de placas de sinalização, nos termos do procedimento licitatório modalidade pregão presencial nº 074/20 13. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Leony Ferreira do Nascimento-Repre- sentante da Empresa Contratada. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 000509-001/2014.Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2014.Contratante: MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.Contratada: AKDD ELETRÔNICOS E PAPELARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 13.472.885/0001-73.Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição Diário Oficial Página 73 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO de cartuchos (de tinta e tonner) e outros suprimentos de informática, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 022/2014 e seus anexos.Valor: R$ 229.225,00(duzentos e vinte nove mil, duzentos e vinte cinco reais). Vigência:12(doze) meses. Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secre- tário-Geral de Administração do Ministério Público e Luiz Carlos Machado-representante da Empresa Contratada EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 000509-001/2014. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2014. Contratante: MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratada: LUIZ ANTÔNIO RODRIGUÊS VICENZI-ME nº 03.282.504/0001-30 Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos (de tinta e tonner) e outros suprimentos de informática, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 022/2014 e seus anexos.Valor: R$ 229.233,00(duzentos e vinte nove mil, duzentos e trinta e três reais). Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamen- tária: Elemento de Despesa: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Silene dos Santos-representante da Empresa Contratada EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 000509-001/2014. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2014. Contratante: MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ nº 03.282.504/0001- 30. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos (de tinta e tonner) e outros suprimentos de informática, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 022/2014 e seus anexos.Valor: R$ 69.580,50(sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vig ência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Débora dos Santos Bispo -representante da Empresa Contratada EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 000509-001/2014. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2014. Contratante: MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Con tratada: PAPELARIA COM. DE PROD. DE PAPELARIA, IMP. E EXP. LTDA EPP CNPJ nº 01.882.109/0001-62. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos (de tinta e tonner) e outros suprimentos de informática, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 022/2014 e seus anexos.Valor: R$ 10.880,00(dez mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orça- mentária: Elemento de Despesa: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Jairo Rodrigues Guimarães-representante da Empresa Contratada EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 000509-001/2014. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2014. Contratante: MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratada: CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 14.543.088/0001-00. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos (de tinta e tonner) e outros suprimentos de informática, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 022/2014 e seus anexos.Valor: R$ 56.274,00(cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12(doze) meses. Dot- ação Orçamentária: Elemento de Despesa: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Minis- tério Público e Divina das Graças Barros Farias-representante da Empresa Contratada AVISO DE LICITAÇÃO Edital n.º: 034/2014-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS 09h. Credenciam ento:08h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, conforme especifcações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SES- SÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail [email protected], ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive. Cuiabá-MT, 02 de junho de 2014. Katiucy Albuquerque Gerente de Licitações Port. Nº 446/2013-PGJ, DOE/MT de 12.09.13. DEFENSORIA PÚBLICA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA N.º 023/GPGE/2014. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, combinado com o artigo 24-D, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, com redação dada pela Lei Comple- mentar nº 483, de 28 de dezembro de 2012, e Considerando a necessidade de disciplinar a avocação dos processos judiciais em que a Loteria do Estado de Mato Grosso – LEMAT seja parte, R E S O L V E: Art. 1º Avocar todos os processos judiciais em que a LEMAT seja parte, devendo as intimações ser encaminhadas à Procuradoria-Geral do Estado imediata- mente após o seu recebimento. §1º Competirá ao Subprocurador-Geral Judicial promover a distribuição das intimações entre os Procuradores do Estado lotados naquela Especializada. § 2º O Procurador do Estado, ao dar atendimento às intimações, deverá mencionar em sua peça a existência e o conteúdo da presente Portaria, para fins de regularização da representação processual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. R E G I S T R E – S E, P U B L I Q U E – S E, C U M P R A - S E. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 30 de maio de 2014. (original assinado) JENZ PROCHNOW JUNIOR Procurador-Geral do Estado PORTARIA Nº 021/PGE/2014. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri- buições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Deferir à Procuradora do Estado Substituta Dra. Patrícia Barros Capeleiro, 03 (três) dias de licença médica, no período de 28-5-2014 a 30-5-2014, conforme solicitação formulada no Processo nº 300322/2014-PGE. R E G I S T R E – S E, P U B L I Q U E – S E, C U M P R A - S E. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá – MT, 29 de maio de 2014. JENZ PROCHNOW JÚNIOR Procurador-Geral do Estado DEFENSORIA PÚBLICA ATO Nº. 167/2014 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEANDRO QUINTEIRO VACCARO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defen- soria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Jaciara/MT, a partir de 29/05/2014. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 29/05/2014. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma Sabo Mendes Júnior Defensor Público-Geral do Estado Diário Oficial Página 74 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO AL ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RESOLUÇÃO Nº 541, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Acorizal a José Mazini. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Acorizal, denominada “Fazenda São Pedro”, com área total de 225,7111 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 44659/2007, a José Mazini. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com ocupação de Valdir Riva; - ao sul: com ocupação de Vandir Jorge Eguarezi; - a leste: com ocupação de José Mazini; - a oeste: com ocupação de Nelize Ferreira do Prado, Ocupação de Abílio Rainha de França, ocupação de Matilde Rainha de França e ocupação de Andrelina Rainha de França. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 542, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Campinápolis a Mousar Felisbino Gonçalves. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Campinápolis, denominada “Fazenda Arara Azul”, com área total de 1.671, 3840 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 693254/2008, a Mousar Felisbino Gonçalves. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Ernando Flávio de Rezende terras de Fábio dos Reis Furtado de Oliveira e terras de Maristela Michels; - ao sul: com terras de Rodrigo Paulo da Silva; - a leste: com terras de João Jorge Macedo; - a oeste: com margem direita do Rio Culuene. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 543, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de União do Sul a Guilherme Mognon Scheffer. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de União do Sul, denominada “Fazenda Santa Tereza III”, com área total de 1.345,6478 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 546687/2008, a Guilherme Mognon Scheffer. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com Estrada Municipal; - ao sul: com terras da Agropecuária Scheffer Ltda; - a leste: com terras de Participações Blaese Ltda; - a oeste: com terras da Agropecuária Scheffer Ltda e com a margem esquerda do Córrego Cantador. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 544, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Rogerio Cesar Piasetzki. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominada “Fazenda Garapeira”, com área total de 397,3137 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 4735/2012, a Rogerio Cesar Piasetzki. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Lindomar Antonio Zandonadi e terras de Alberto Camargo Zan- donadi; - ao sul: com ocupação de Josiane Scalzer Vieira; - a leste: com ocupação de Izaquiel Ferreira de Oliveira e ocupação de Adriano Hoffmann; - a oeste: com ocupação de Shirley Barreto dos Santos. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 545, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Aripuanã a Bernardo Krupinski. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Aripuanã, denominada “Fazenda Krupinski II”, com área total de 369,1122 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 4866/2012, a Bernardo Krupinski. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com ocupação de Pedro Paulo Krupinski; - ao sul: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal; - a leste: com ocupação de Orlando Krupinski; - a oeste: com ocupação de Márcio Zimermam. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 546, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a João Davi da Costa. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominada “Sítio Renascer”, com área total de 102,1171 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 655833/2011, a João Davi da Costa. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com ocupação de Maria Madalena da Silva Brito Cardoso; - ao sul: com ocupação de Arrentino Costa Sobrinho; - a leste: com ocupação de Jefferson Carlos Gehlen e ocupação de Marcelo Lopes Duarte; - a oeste: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 548, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Fabiane Genova de Simoni. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominada “Fazenda Esperança”, com área total de 448,6273 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 4643/2012, a Fabiane Genova de Simoni. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Geicielly Rodrigues de Oliveira; - ao sul: com terras de Juliano Genova; - a leste: com Parte Remanescente Matrícula 89 CRI de Colniza Código INCRA nº 950.157.667.471-8; - a oeste: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário Diário Oficial Página 75 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 RESOLUÇÃO Nº 550, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Erlei Matt. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Mu- nicípio de Colniza, denominada “Fazenda Mattbur”, com área total de 495,2528 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 888833/2011, a Erlei Matt. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Adolfo Dorfno Dornelas; - ao sul: com terras de Salézio Josué Vieira; - a leste: com terras de Antonio Marcos Laerson; - a oeste: com terras Denizy Cristina Rodrigues de Oliveira. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 551, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Juína a Henor Pereira de Souza. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Mu- nicípio de Juína, denominada “Fazenda Pinguim”, com área total de 1.332,5431 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 101853/2006, a Henor Pereira de Souza. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com margem direita do Rio Preto; - ao sul: com terras de Henor Pereira de Souza e outro; - a leste: com terras de Altair Koraleski e outro; - a oeste: com terras de Gerino Constantino. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 552, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Fernando Pa- checo Di Loreto. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Mu- nicípio de Juína, denominada “Fazenda Dona Ana”, com área total de 703,8988 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 645969/2010, a Fernando Pacheco Di Loreto. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Renan Rocha Caxias; - ao sul: com terras de Nino Di Loreto; - a leste: com terras de Joaquim Garcia do Espírito Santo e terras de Luilson Ramos Gomes; - a oeste: com terras arrecadadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso - IN- TERMAT. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 553, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Gaúcha do Norte a Car- los Henrique de Moura Souza. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Gaúcha do Norte, denominada “Fazenda H7”, com área total de 1.307,6789 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 577480/2012, a Carlos Henrique de Moura Souza. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com Estrada Municipal; - ao sul: com terras de Josevaine Silva de Souza; - a leste: com terras de Gutemberg Olimpio Ferreira Júnior; - a oeste: com Estrada Municipal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 554, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Aripuanã a Leontina Kulpe. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Mu- nicípio de Aripuanã, denominada “Fazenda Nova Esperança”, com área total de 460,6688 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 13115/2007, a Leontina Kulpe. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de André Kulpe e com Estrada Vicinal; - ao sul: com terras de Marizete Galvani Debocker; - a leste: com terras de Teoflo Jurkevecz Neto e terras de Agostinho Carvalho Teles; - a oeste: com margem direita do Rio Branco. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 555, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocu- pação fundiária da área de terras, no Município de Poxoreu a Sidney Zampieri Júnior e outro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Poxoreu, denominada “Fazenda Santa Isabel”, com área total de 1.194,4867 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 656531/2010, a Sidney Zampieri Júnior e outro. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Inácio Camilo Ruaro; - ao sul: com terras de Gildemar Budker e terras de Sidney Zampieri Júnior e outro; - a leste: com terras de Deize Rozangela Weiss Ruaro e terras de Inácio Camilo Ruaro; - a oeste: com terras de Daniel Ricardo Monteli. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 556, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Adriane Sch- meier Dettenborn. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominada “Fazenda Cachoeira”, com área total de 513,6625 ha, conforme projeto espe- Diário Oficial Página 76 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 cífco do INTERMAT, sob nº 462478/2012, a Adriane Schmeier Dettenborn. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Antonio Paulo Tinoco; - ao sul: com terras de Dorival Ansanello; - a leste: com terras de Myrian Linhares Carneiro; - a oeste: com Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 557, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Paranatinga a Helyton Lima Parente. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Paranatinga, denominada “Salto da Alegria”, com área total de 421,6079 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 381810/2009, a Helyton Lima Parente. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Hélio Silva Parente; - ao sul: com Estrada Municipal; - a leste: com margem esquerda do Rio Batovi; - a oeste: com terras de Josue Corso Neto. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 558, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Paranatinga a Helyton Lima Parente. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Paranatinga, denominada “Fazenda Reserva”, com área total de 577,9655 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 381791/2009, a Helyton Lima Parente. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com ocupação de João Roque Petry e outros; - ao sul: com terras de Hélio Silva Parente; - a leste: com terras de Hélio Silva Parente; - a oeste: com terras de Hélio Silva Parente. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 559, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Aripuanã a Germano Dreon. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Mu- nicípio de Aripuanã, denominada “Fazenda Dreon”, com área total de 311,1307 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 14497/2007, a Germano Dreon. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com Estrada Vicinal; - ao sul: com terras de Teoflo Jurkevecz Neto e terras de Agostinho Carvalho Teles; - a leste: com terras de Lucio Martins de Souza; - a oeste: com Estrada Vicinal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 560, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Rosário Oeste a Lindi- nalva Zeila de Almeida. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Rosário Oeste, denominada “Fazenda Pau Feio”, com área total de 254,9886 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 573538/2011, a Lindinalva Zeila de Almeida. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com margem direita do Rio Arruda e com margem esquerda do Córrego Pindaiva; - ao sul: com terras de Ernestro Mauricio de Almeida e outros; - a leste: com terras de João Carvalho de Rezende e outros; - a oeste: com terras de Maria Madalena de Almeida. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 561, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocupa- ção fundiária da área de terras, no Município de Santa Carmem a Neiva Chiarello Borgmann. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Santa Carmem, denominada “Fazenda Bio Fértil”, com área total de 489,0496 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 203868/2012, a Neiva Chiarello Borgmann. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com terras de Mara Aparecida Delfno Pereira; - ao sul: com terras de Eurydes Ceni e outros; - a leste: com terras de Mara Aparecida Delfno Pereira; - a oeste: com terras de Darcy Chiarello e Deolides Soligo Chiarello. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 562, DE 20 DE MAIO DE 2014. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária. Autoriza a regularização de ocu- pação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Juliano Genova. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominada “Fazenda Rio Guariba”, com área total de 451,2670 ha, conforme projeto específco do INTERMAT, sob nº 4635/2012, a Juliano Genova. Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações: - ao norte: com ocupação de Fabiane Genova de Simoni e Thales Wagner de Si- moni; - ao sul: com ocupação de Janilza de Oliveira de Miranda e José Carlos Bertelli; - a leste: com Parte Remanescente Matrícula 89 CRI de Colniza Código INCRA nº 950.157.667.471-8; - a oeste: com ocupação de Gilson Pereira, ocupação de Claudio Gaguski e ocupa- ção de Malte Eunice Fritz Benft. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de maio de 2014. Original assinado: Dep. Romoaldo Júnior - Presidente Dep. Mauro Savi - 1º Secretário Dep. Dilmar Dal Bosco - 2º Secretário Diário Oficial Página 77 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 024/2014. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto 2607/2014; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 21/05/2014, licitação na mo- dalidade de Pregão Presencial para Registro de Preço, Menor Preço, teve como vencedores as empresas Helio L. Dutra-ME, Moreira Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e Jose F. Da Silva. Água Boa, 02 de maio de 2014. Ivania Cezira Volpi Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro devidamente nomeado, torna público o resultado do procedimento licitatório de PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRONICOS, BICICLETAS, MO- TOCICLETA, MINI MOTO E OUTROS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA ALTA FLORESTA MAIS, con- forme a seguir: EMPRESA VENCEDORA: PILOTANDO GOSTOSO LTDA, CNPJ Nº 02.507.550/0001-27 Nº SERVIÇOS QUANT. MARCA/ MODELO VALOR 01 MOTOCICLETA 0KM 150CC 01 YAMAHA/FAZER R$ 8.990,00 Os demais itens não foram adquiridos devido a inexistência de empresas interessadas em participar do certame. ALTA FLORESTA-MT, 27 DE MAIO DE 2014 MIRALDO GOMES DE SOUZA - Pregoeiro Ofcial - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Mu- nicípio de Alto Paraguai-MT, Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que foi prorrogada a licitação para a data de 06 de junho de 2014, às 08:30 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, sito à Rua Tiradentes, n° 40, Centro, Alto Paraguai-MT, na modalidade Tomada de Preço 004/2014, do tipo Menor Preço, obedecendo ao regime de empreitada por Preço Por Lote, objetivando a contratação de em- presa especializada que ofereça a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal para prestação do serviço de Lote I: Reforma e Ampliação do Centro de Saúde, localizado na Rua Getúlio Vargas, Bairro: Bela Vista e Lote II: Construção e Ampliação de um Posto de Saúde, no Distrito de Tira Sentido, Zona Rural do Município de Alto Paraguai – MT, em conformidade com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor do edital R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). O procedimento licitatório observará disposições da legislação vigente, artigo 37, § 1.º, da Constituição da República Federativa do Brasil, as normas gerais e legais da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e as modifcações introduzidas pela Lei Federal no 8.883, de 09 de junho de 1994 e com a Lei Federal n.º 9.648, de 28 de maio de 1998, Lei Complementar nº 123/06 e do Decreto nº 6.204/07. Alto Paraguai, 02 de Junho de 2014 Cleonice Gonçalves dos Santos Presidente da CPL Publicar RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através da CPL, torna público o Resultado da Tomada de Preço 002/2014, cujo objeto é: Reforma Elétrica das Escolas Municipais “Pedro Duarte” e “Bela Vista”, onde a Empresa Lima Murça & Murça Ltda – ME - ME, Cnpj: 16.885.249/0001- 61 sagrou-se vencedora, totalizando R$ 404.260,87 (Quatrocentos e Quatro Mil Duzentos e Sessenta Reais Oitenta e Sete Centavos). Alto Paraguai - MT, 30 de Maio de 2014 Cleonice Gonçalves dos Santos - Presidente CPL Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI TOMADA DE PREÇOS 008/2014 – EDITAL RESUMIDO A CPL comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2014. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para revisar o plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), elaborar nova proposta e assessorar o enquadramento dos servidores do município de Alto Taquari. Abertura às 08:00h (horário de Mato Grosso) do dia 18/06/2014. O edital e anexos poderão ser adquiri- dos na Sede da Prefeitura, das 07:30 às 11:30 horas, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@ prefeituradealtotaquari.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto Taquari – MT, 02 de junho de 2014. Cacilda Ferreira dos Santos. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI PREGÃO PRESENCIAL 25/2014 – EDITAL RESUMIDO Objeto: Contratação de seguro para parte da frota municipal da Prefeitura de Alto Taquari - MT. Abertura às 08:00h Horário de Mato Grosso do dia 16/06/2014. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 07:30 às 11:30 horas, junto a Pregoeira ou pelo site: www.prefeituradealtotaquari.com. br. Informações complementares poderão ser obtidas com a Pregoeira, em horário comercial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto Taquari – MT, 02 de junho de 2014 – Jusineia Menezes de Carvalho - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a aber- tura do pregão presencial 023/2014 objeto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, dia 12/06/2014, o edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações ou no site www.apiacas.mt.gov.br/ informações pelo telefone (66) 3593-1344 ramal 219. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014 A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a abertura do pregão presencial 024/2014 objeto: CAMINHÕES E COMPACTADOR DE LIXO, dia 13/06/2014, o edital contendo as instruções estará à disposição dos interes- sados na sala de licitações ou no site www.apiacas.mt.gov.br/ informações pelo telefone (66) 3593-1344 ramal 219. Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS Avenida Prefeito Caio, 642- Vila Nova – Arenápolis-MT CNPJ-24.977.654/0001-38 - CEP: 78.420-000 – Fone: 65 -3343-1105 INEXIGIBILIDADE 003/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A PÁ CARREGADEIRA VOLVO DO MUNICIPIO DE ARENAPO- LIS-MT. Dia: 06/06/2014.Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas, do dia 06/06/2014. Edital Completo: Mural da Prefeitura Municipal de Arenapolis . Abertura do envelopes : Às 08: 30 horas, do dia 06 de junho de 2014 no endereço acima. Fundamento Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Arenapolis- MT, 02 de junho de 2014. SILVIO FERREIRA FREITAS - Presidente da CPL - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Escola Moreira Cabral (extensão); serviços no Pronto Socorro e serviços em vias públicas. Data: 16/06/2014, às 14:00hs(DF). Edital. Setor de Licitação. Fone: (66) 3402.2000. 02/06/2014. Antonio da Silva Neto. Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Secretaria Municipal de Saúde. Vigilância Sanitária. Autor- ização. A Vigilância Sanitária autoriza a Drogaria Rosário, com Razão Social: Drogaria Rosário S/A CNPJ: 00447821/0136-63 Farmacêutica: Herica de Carvalho Leal CRF 4362 MT a comercializar Retinóides na lista C2 da Portaria 344/98. Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Decisão. Pregão Presencial (SRP) nº 09/2014. Objeto: contratação de empresa de segurança para o aterro sanitário. Vistos, Decido. Adoto a decisão do r. pregoeiro, pelos seus próprios fundamentos. Nego Provimento ao recurso interposto pela empresa Centro América Serviços Ltda-ME, CNPJ 12.110.438/0001-01, em vista das razões manifestadas pelo r. pregoeiro. Intime-se o Setor de Licitações para que retome o curso do procedimento licitatório com as cautelas legais. Roberto Ângelo de Farias. Prefeito Municipal. Diário Oficial Página 78 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE RESULTADO DO PREGÃO Nº 049/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através de sua Pregoeira ofcial, torna público o resultado do Pregão 049/2014 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa es- pecializada em serviços com caminhões pipa para atender na manutenção de ruas não pavimentadas, estradas vicinais, bem como fornecer água potável às comunidades que vierem a necessitar, onde sagrou-se vencedora do lote 01 a empresa VALDECIR JOSÉ AGNOLIN ME, CNPJ 17.743.467/0001-24, com o valor de R$ 153.300,00; MULTIPARK COMÉRCIO E SERVIÇO, REPRESENT. LTDA ME, CNPJ 11.590.156/001-96, vencedora do lote 02 com o valor de R$ 177.480,00; e VALTENIR MARTINS FERREIRA ME, CNPJ 17.519.105/0001-54, vencedora do lote 03 com o valor de R$ 146.400,00 e lote 04 -R$ 73.500,00. Campo Verde, 02 de junho de 2014. Ana Carolina S. Braga Blume - Pregoeira AVISO DE PREGÃO N° 054/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CA- MARAS DE AR, PROTETORES E MATERIAIS DE USO NA BORRACHARIA, na mo- dalidade pregão (presencial) n° 054/2014, a se realizar no dia 16 de junho de 2014 às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo Verde - MT, 02 de junho de 2014. Ana Carolina S. Braga Blume Pregoeira AVISO DE PREGÃO A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, na modalidade pregão (presencial) nº 061/2014, no dia 17 de JUNHO de 2014, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www. campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo verde, 02 de junho de 2014. Ana Carolina S. Braga Blume Pregoeira AVISO DE CONCORRÊNCIA A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Concessão de USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO – QUI- OSQUES NA PRAÇA IV DE JULHO E NO PARQUE DAS ARARAS, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2014, dia 07 de julho de 2014 às 14 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Edital e Planilhas através do site: www. campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente. Campo Verde, 02 de junho de 2014. Ana Carolina S. Braga Blume Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA RESULTADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 O Prefeito Municipal de Cláudia/MT, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interes- sados, que a empresa Marcelo Vantuir De Freitas ME, sagrou-se vencedora do processo de Licitação em referência, para a Aquisição de um motor hidráulico, para reposição na escavadeira da Secretária Munici- pal de Obras e Transportes Urbanos do Município de Cláudia-MT.”.Cláudia/MT, 02 de Junho de 2014. João Batista Moraes De Oliveira-Prefeito Municipal - Shirley Yotzchetz-Pregoeira RC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Para Execução De Obra Nº 083/2013 Contratante: Prefeitura Municipal De Colider – MT. Contratada: CEREZOLI & SANTOS LTDA – ME. Objeto: Este Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Reforma e Ampliação do PSF na Comunidade Trevo Ouro Verde, no Município de Colider/MT, Conforme Planilhas Orçamen- tárias, Memorial Descritivo e Projeto Planta da Tomada de Preços nº 006/2013. Vigência: 13/06/2014 a 31/12/2014. Ficam ratifcadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Con- trato. RC AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014 MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, com data de abertura prevista para o dia 16 de Junho de 2014, ás 08h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Camaras e outros acessórios para frota de veículos do Municipio de Colíder – MT, conforme especifcações e condições constantes no Edital e seus anexos. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder – Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85 – Centro – Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider. mt.gov.br.Colíder/MT, em 02 de Junho de 2014. Zenilda Alves da Silva-Pregoeira Ofcial AVISO DE RESULTADO PREGAO PRESENCIAL Nº. 034/2014 PROCESSO Nº. 040/2014/CPL/PP A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de COLIDER - MT COMUNICA através deste, conforme Edital Pregão Presencial acima citada, cuja abertura deu-se em 22 de Maio de 2014, onde se consagrou vencedor nos itens as Empresas V. TEIXEIRA & I TEIXEIRA LTDA, J ASSISS & CIA LTDA EPP, MER- CADÃO DA LIMPEZA LTDA ME, DENISIA BRITO ME e MARTHA APARECIDA PRETTI ME.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, utensílios, higienização, limpeza e material de consumo de uso comum, utilizados nas diversas secretarias do Município de Colíder- MTCOLIDER/MT, 02 de Junho de 2014. Zenilda Alves da Silva-Pregoeira Ofcial RC PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2014 DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2010 - 34ª CHAMADA O Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, o candidato aprovado/classifcado-MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 13° Claudinei Rodrigues Jovano, 14° Jose Delhiomario Jacinto, 15° Wagner Silva de Moraes, com vaga no Concurso Público de Provas e Títulos 001/2010, para comparecer e providenciar no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta convocação, junto à Prefeitura Municipal de Curvelândia, das 08 horas às 13 horas, de segunda à sexta-feira, os documentos exigidos pelo Edital Nº. 001/2010 no item 4.Outros aprovados serão convocados conforme as necessidades da Administração Municipal, sempre respeitando os limites de gastos com pessoal, estabelecida pela Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Edital de Convocação na integra com a relação de documentos a serem apresentados, encontra-se afxa- do na sede da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, no Jornal Ofcial dos Municípios – AMM, podendo também ser obtido através do site ofcial da Prefeitura: www.curvelandia.mt.gov.br / Maiores Informações: (65) 3273 1275 ou pelo e-mail: [email protected]. Curvelândia - MT, 02 de junho de 2014 ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO AVISO DO PREGÃO PRESENCIA Nº 012/2014 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, todos de primeira linha, conforme condições e especifcações, constante no edital e seus anexos. Data: 25/06/2014. Horário: Credenciamento às 08h30min e às 09h00min horas abertura do Pregão (horário de Mato Grosso). Local: Sala de Reuniões, na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino – MT, situada na Avenida Cuiabá, n. º 143, centro, Município de Dom Aquino-MT. Edital à disposição na sede da mesma, no horário normal de expediente (07:00 às 13:00). Informações pelos fones (0xx66) 3451-1127/1202, fax (0xx66) 3451-1236 ou e-mail: [email protected] [email protected]. Dom Aquino-MT, 29 de maio de 2014. WANUSA SOARES ALVES. Pregoeira Ofcial - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO AVISO DO PREGÃO PRESENCIA Nº 013/2014 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de licenças das outorgas de 4 poços do DAE, conforme condições e especifcações, constante no edital e seus anexos. Data: 26/06/2014. Horário: Credenciamento às 08h30min e às 09h00min horas abertura do Pregão (horário de Mato Grosso). Local: Sala de Reuniões, na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino – MT, situada na Avenida Cuiabá, n. º 143, centro, Município de Dom Aquino-MT. Edital à disposição na sede da mesma, no horário de expediente (07:00 às 13:00). Informações pelos fones (0xx66) 3451-1127/1202, fax (0xx66) 3451-1236 ou e-mail: [email protected] [email protected]. Dom Aquino-MT, 29 de maio de 2014. WANUSA SOARES ALVES. Pregoeira Ofcial - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES CASEIROS A SEREM UTI- LIZADOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS ESCO- LA RURAL MALVINA EVARISTO PESCINELLI. O Município de Feliz Natal - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que às 07:30 horas do dia 13 de junho de 2014, estará recebendo propostas para a abertura ás 08:00 horas, do Pregão Presencial para a aquisição supra citada. O Edital completo poderá ser retirado com o Departamento de Licitações, sito à Avenida Maravilha s/nº, Praça da Bíblia, na Prefeitura Municipal de Feliz Natal-MT e pelo site: www.feliznatal.mt.gov.br. Feliz Natal- MT, 02 de junho de 2014. Marcos Pagno - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO, DEMARCA- ÇÃO GEORREFERENCIADA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CONFECÇÃO DE PECAS TÉCNICAS DAS ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES, AEROPORTO E ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL) A SEREM DESTACADAS DE UMA ÁREA MAIOR. O Mu- Diário Oficial Página 79 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 nicípio de Feliz Natal-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que às 07:30 horas do dia 16 de junho de 2014, estará recebendo propostas para a abertura às 08:00 horas, do Pregão Presencial para a contratação supra citada. O Edital completo poderá ser retirado com o Departamento de Licitações, sito à Avenida Maravilha s/nº, Praça da Bíblia, na Prefeitura Municipal de Feliz Natal-MT e pelo site: www. feliznatal.mt.gov.br. Feliz Natal- MT, 02 de abril de 2014. Marcos Pagno – Pregoeiro Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2014 O Município de Ipiranga do Norte – MT, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público que consagraram-se vencedoras do Pregão Presencial N.º 026/2014 referente à “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especial- izada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT”, as seguintes Empresas: 01) PATRICIA CRISTINA FERREIRA 03689826101, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 18.762.730/0001-95, localizada na Rua das Jabuticabas, Quadra 81, Lote 18, n.° 21, Bairro Centro, na Cidade de Ipiranga do Norte – MT, CEP: 78.578-000, vencedora do lote n.° 001 com valor global de R$ 62.800,00 (Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); 02) JOSÉ MARGREITER – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.° 10.991.187/0001-96, localizada na Rodovia dos Imigrantes, KM 23,5, no Bairro Capão Grande, na Cidade de Várzea Grande – MT, CEP: 78.110-970, vencedora do lote n.° 002 com valor global de R$ 81.225,72 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais, e Setenta e Dois Centavos). Ipiranga do Norte – MT, 02 de Junho de 2014. ANNYE CRHISTINE LEIMANN – Pregoeira - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação referente ao RESULTADO DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 027/2014, Pregão Presencial nº 014/2014, onde se lê na “a empresa ALYSSON BRUNO RODRIGUES SAN- TOS – ME, CNPJ: 18.315.104/0001-50 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)” Leia-se: “a empresa ALINE FONSECA DE CAMPOS ME – ME CNPJ: 16.804.120/0001-81 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)”. Itiquira/MT, 02 de junho de 2014. Juliane Presotto Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO ADITIVO Nº. 001/2014 A ATA N.º 006/2014 CONTRATANTE: Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: C. ROBERTO SILVA COMÉRCIO; OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR; Permanecem inalteradas e em plena vigor as demais cláusulas da ATA nº. 006/2014; ASSINATURA: 21/05/2014. ADEMIR GASPAR DE LIMA - Prefeito Municipal - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2014. O Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 14:00 horas do dia 18 de junho de 2014, em sua sede, sito Paço Mu- nicipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, a Rua do Comércio, nº. 480, Centro, serão recebidos os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preço, para seleção de empresa especializada em Construção do Portal Turístico de Boas Vindas MT 248 Pontes e Lacerda/Jauru e Portal Turístico MT 352 Vale de São Domingos, conforme Termo de Convênio nº 0024/2014/SECID/MT (Secretaria de Estado das Cidades), conforme projetos básicos e especifcações integrantes no edital, com recursos oriundos do Termo de Con- vênio nº 0024/2012/SECID/MT/PMJ. Rege a presente Licitação a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A documentação completa do Edital poderá ser adquirida na Sede da Prefeitura no endereço acima men- cionado, a partir do dia 03 de junho de 2014, no horário das 07:00 as 10:30 e das 13:00 as 16:30 horas, até o terceiro dia que anteceder a abertura dos envelopes, pelo preço unitário de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável, que se refere ao custo efetivo de reprodução gráfco do edital e seus anexos. Maiores informações, junto a Comissão Permanente de Licitações pelos telefones 0xx 65 3244-1855 ou 1849 ou pelo e-mail [email protected]. JAURU – MT, 02 de junho de 2014. DEBLAIR ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2014. O Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08:00 horas do dia 18 de junho de 2014, em sua sede, sito Paço Mu- nicipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, a Rua do Comércio, nº. 480, Centro, serão recebidos os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preço, para seleção de empresa espe- cializada em Reurbanização e Iluminação do Canteiro Central em trecho da Avenida Padre Nazareno Lanciotti e Portal de entrada no acesso da MT 248, saída para Araputanga, conforme Termo de Convênio nº 0025/2014/SECID/MT (Secretaria de Estado das Cidades), conforme projetos básicos e especifcações integrantes no edital, com recur- sos oriundos do Termo de Convênio nº 0025/2012/SECID/MT/PMJ. Rege a presente Licitação a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A documentação completa do Edital poderá ser adquirida na Sede da Prefeitura no endereço acima men- cionado, a partir do dia 03 de junho de 2014, no horário das 07:00 as 10:30 e das 13:00 as 16:30 horas, até o terceiro dia que anteceder a abertura dos envelopes, pelo preço unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável, que se refere ao custo efetivo de reprodução gráfco do edital e seus anexos. Maiores informações, junto a Comissão Permanente de Licitações pelos telefones 0xx 65 3244-1855 ou 1849 ou pelo e-mail [email protected]. JAURU – MT, 02 de junho de 2014. DEBLAIR ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2014. O Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08:00 horas do dia 17 de junho de 2014, em sua sede, sito Paço Mu- nicipal Presidente “Tancredo de Almeida Neves”, a Rua do Comércio, nº. 480, Centro, serão recebidos os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preço, para seleção de empresa especializada em Calçamento de passeio público em concreto, em diversas ruas e avenidas, com uma área a ser calçada de 6.990,73 m² e extensão projetada de 4.804,00m, conforme projetos básicos e especifcações integrantes no edital, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 00119/2012/SEPTU/SAPU/MT/PMJ. Rege a presente Licitação a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. A documentação completa do Edital poderá ser adquirida na Sede da Prefeitura no endereço acima men- cionado, a partir do dia 03 de junho de 2014, no horário das 07:00 as 10:30 e das 13:00 as 16:30 horas, até o terceiro dia que anteceder a abertura dos envelopes, pelo preço unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), não reembolsável, que se refere ao custo efetivo de reprodução gráfco do edital e seus anexos. Maiores informações, junto a Comissão Permanente de Licitações pelos telefones 0xx 65 3244-1855 ou 1849 ou pelo e-mail [email protected]. JAURU – MT, 02 de junho de 2014. DEBLAIR ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATOS DE CONTRATO MÊS DE MAIO Extrato de Contrato nº. 124/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA- MT. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Licença Ambiental de Estradas Vicinais, Jazidas de Cascalho para Obras, PRADs de Pontes e Jazidas e Licenciamento Ambiental da área pertencente ao Cemitério Municipal “Parque da Saudade. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais.)Assinatura em: 05/05/2014. Término: 05/07/2014 Extrato de Contrato nº. 125/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: prestação de serviços de técnico especializados em organização e execução de Concurso Público para provimento de cargo publico de pessoal desta Prefeitura do Município de Juara-MT e Câmara Municipal. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura em: 14/05/2014. Término: 14/08/2014 Extrato de Contrato nº. 126/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: prestação de serviços educacionais consistente em especialização latu sensu em Gestão Municipal para dois servidores designados pela administração pública municipal.Valor: R$ 15.825,00 (quinze mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Assinatura em: 14/05/2014. Término: 30/05/2016 Extrato de Contrato nº. 131/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratado: ADEMIR POSTAI. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014.Valor: R$ 17.405,50 (dezessete mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 132/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: ROSA DE ALMEIDA ANDRADE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveni- ente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 7.980,00 (Sete mil e novecentos e oitenta reais). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 133/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratado: BERNARDO BEDOJA VASQUE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios prove- Diário Oficial Página 80 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 niente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 2.488,80 (dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 134/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: CELMA PIRES DA SILVA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 8.252,30 (oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 135/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratado: EDUARDO ROSA DOMINGOS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 14.132,00 (quatorze mil e cento e trinta e dois reais). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 136/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratado: IVAN PEREIRA DA COSTA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 8.276,50 (oito mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 137/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratado: JOÃO ROCHA DOS SANTOS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 9.346,00 (nove mil e trezen- tos e quarenta e seis reais). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 138/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contrat- ado: JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PORTES. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 3.920,00 (três mil e novecen- tos e vinte reais). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 139/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: NELITA LURDES. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 14.008,00 (quatorze mil e oito reais). As- sinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 140/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA- MT. Contratado: SEBASTIÃO ALVES COSTA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios prove- niente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 6.446,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 141/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: SELMA MARIA RIGONATO. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 15.508,00 (quinze mil e quinhen- tos e oito reais). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014 Extrato de Contrato nº. 142/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de JUARA-MT. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES FEIRANTES DO VALE DO ARINOS – AFAVA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar no ano letivo de 2014. Valor: R$ 92.081,00 (noventa e dois mil e oitenta e um reais). Assinatura em: 29/05/2014. Término: 31/12/2014. EXTRATO DE ADITIVOS REALIZADOS NO MÊS DE MAIO 2014 Extrato de Aditivo nº. 61/2014 ao Contrato 09/2014. Locatária: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Locador: MAURILIO IZAIAS LAURO, Objeto: readequação de valor mensal ao contrato original. Valor: R$ 1.168,00 (mil cento e sessenta e oito reais) Assinatura em: 08/05/2014. Término em: 31/12/2014 Extrato de Aditivo nº. 63/2014 a Ata de Registro de Preços nº. 17/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratada: TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Assinatura em: 09/05/2014. Tér- mino: 09/07/2014 Extrato de Aditivo nº. 64/2014 a Ata de Registro de Preços 17-B/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratada: PIOVESAN IMPLEMENTOS AGRÍCO- LAS LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Assinatura em: 09/05/2014. Término em: 09/07/2014 Extrato de Aditivo nº. 71/2014 a Ata de Registro de Preços 14/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Juara-MT. Contratada: RENASCENÇA AUTO POSTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Assinatura em: 23/05/2014. Término em: 31/12/2014 Extrato de Aditivo nº. 72/2014 ao Contrato 07/2014. Contratante: Prefeitura Munici- pal de Juara-MT. Contratada: ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Assinatura em: 29/05/2014. Término em: 29/08/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 O Prefeito Municipal de Matupá, através do Decreto nº 1875 de 30 de Maio de 2014, DECRETA: Fica prorrogado, pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir de 19 de Junho de 2014 o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2012 para ingresso no quadro permanente de pessoal do Município de Matupá, de resultado homologado em 19/06/2012 através do Decreto nº 1556/2012. Matupá – MT, 30 de Maio de 2014. Registre-se e Publique-se. VALTER MIOTTO FERREIRA – Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2014 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os in- teressados que realizou no dia 30 DE MAIO DE 2014 as 16h00min na sede da Prefeitura Municipal PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA “CEZAR E PAULINHO” QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 05/07/2014 NA EX- POMATUPÁ 2014, onde contratou-se a Empresa AGÊNCIA PRODUTORA EDIÇÕES MUSI- CAIS LTDA DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. CNPJ 12.624.768/0001- 15 QUE DETÉM A CARTA DE EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA “CEZAR E PAULINHO” NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00. O processo tem Fundamento Legal no Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Maiores Informações junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min.Matupá – MT, 30 de Maio de 2014. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de Lici- tação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2014 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 18 DE JUNHO DE 2014 às 14h00min na sede da Prefeitura Mu- nicipal, a TOMADA DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2012 CELEBRADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE MATUPÁ E O ESTADO DE MATO GROSSO. Maiores Informações através do Edital nº. 064/2014, que deve ser solicitado pelos e-mails [email protected] e [email protected] ou junto à sede da Pre- feitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá – MT, 02 de Junho de 2014. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de Lici- tação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°. 015/2014 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2014 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 267, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão de Licitação, con- stituída pela portaria n° 004/2014 GABJAMA, torna público o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014, cujo a abertura estava prevista para o dia 06 de junho de 2014 ás 09:00 horas, o qual tem como objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para empreitada global para construção de um UBS (Unidade Básica de Saúde) em Nova Brasilândia – MT, composta de prédio apropriado para atendimento, caixa d´ água elevada e depósito de lixo hospitalar a ser edifcada sito a Rua João Medeiros S/N, neste município, em conformidade com projetos arquitetônicos e complementares, planilhas, memoriais , cronogramas e demais especifcações constantes no edital e anexos II. Em razão de divergências entre planilha orçamentária e projetos, refer- ente o processo, impossibilitando assim, o prosseguimento da referida licitação. ADANIRAM DELMONDES DE SOUZA Presidente (CPL) - Portaria: nº. 004/2014 - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para con- hecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 16 de Junho de 2014, ás 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços a serem utilizados na reforma/ recuperação dos veículos e máquinas de diversas secretarias do município de Nova Canaã do Norte/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, Sito a Av. Brasil Nº 27, Centro, Nova Canaã do Norte-MT e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação) Nova Canaã do Norte/MT, em 02 de Junho de 2014 EDUARDO DA SILVA GUILHERME Pregoeiro Oficial Publique-se AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para con- hecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 13 de Junho de 2014, ás 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas por hora e sem limites de quilometragem, incluindo motoristas e operadores, para prestar serviços gerais para o município de Nova Canaã do Norte/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, Sito a Av. Brasil Nº 27, Centro, Nova Canaã do Norte-MT e no site www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Licitação) Nova Canaã do Norte/MT, em 02 de Junho de 2014 EDUARDO DA SILVA GUILHERME Pregoeiro Oficial Publique-se Diário Oficial Página 81 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 13 / 2014 Na data de 14/05/2014 as 900 Horas, Foram abertas as propostas Referente a licitação supra citada, requisitada pelo(S) orgão(S): 03 001 GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedor(es) o(s) listado(s) abaixo. 41422018 MIDIA LEGAL PUBLICIDADE LEGAL LTDA – ME 18.678.834/0001- 16 TOTAL DO VENCEDOR R$ 32.200,00 4531 RC DE OLIVEIRA ME 05.460.358/0001-10 TOTAL DO VENCEDOR R$ 8.000,00 NOVA GUARITA - MT,02 de junho de 2014. Taís Regina Klauck - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 122/2014 de 26 de maio de 2014, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar em sua sede, no dia 16/06/2014, às 08h00min, situada na Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, Fone: (66) 3537-1140, CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá-MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA VEREADOR APARECIDO ALVES COM MATERIAL E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO NOVA MARINGÁ/MT, com entrega dos envelopes de documentação e propostas e subsequente abertura dos envelopes, a ser regida pela Lei n.º 8.666/93 e alterações. A TOMADA DE PREÇOS encontra-se disponível aos interessados junto à comissão permanente de licitação, no endereço supracitado. Nova Maringá-MT, 02 de Junho de 2014. CERTIFICO QUE FOI AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O REFERIDO EDITAL NO DIA 02/06/2014 ATÈ O DIA 13/06/2014. MANOEL DA COSTA CAMPOS - Presidente da Comissão de Licitação Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 RP O Município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 13/06/2014, às 08h:00min, na Av. Tancredo Neves, 1.551, Licitação destinada ao Registro de preços para futura e eventual publicação de matérias no Diário Ofcial do Estado de Mato Grosso, Diário Ofcial da União e em Jornais de Grande Circulação. Os interessados poderão consultar o Edital e obter informações junto ao depto. de licitações. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura de Nova Ubiratã – MT, ao custo não reembolsável de reprodução de R$ 20,00 (vinte reais), na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 02 de junho de 2014. Mauro Odinei Soliani – Secretário de Administração. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - MT, torna público que real- izará no dia 18/06/2014, às 08:00 horas, na Av. Tancredo Neves, 1.551, Licitação destinada a Contratação de Empresa para Execução da Obra de construção DO Centro de Múltiplo Uso com área de 224.86m². Os interessados poderão consultar o Edital e obter informações junto ao depto. de licitações. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura de Nova Ubiratã – MT, ao custo não reembolsável de reprodução de R$ 50,00 (cinquenta reais), no horário de expediente da Prefeitura. Nova Ubiratã - MT, 02 de junho de 2014. MAURO ODINEI SOLIANI-Secretário de Administração RC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo GP/PMNSA nº. 001/2014 Referência: SITUAÇÃO LEGAL QUADRA 57 Por determinação do Prefeito Municipal, e, considerando tudo o que consta do levantamento e informações feitas pela Secretaria de Obras, assim como pelo Parecer Jurídico nº. 004/2014 constante do processo administrativo em epígrafe, venho através do presente, NOTIFICAR Vossa Senhoria, na qualidade de pessoa cadastrada e possível benefciária dos Lotes que compõem a Quadra 57, para que, caso queira, apresentar manifestação e defesa escrita no prazo de 15 dias a partir do recebimento desta, a respeito dos fatos contidos no presente feito, sob pena de serem considerados como verdadeiros, podendo juntar provas, documentos e tudo o que acharem de direito na referida defesa. PESSOAS A SEREM NOTI- FICADAS: GERALDO FLORIANO DE FREITAS FILHO - (LOTE 05 QD 57), VARSELI FERREIRA LOBO (LOTE 06 QD 57); IZA KAROLYNE SILVA DE ASSIS – (LOTE 07 QD 57); GONÇALO PEREIRA DA SILVA – (LOTE 01 QD 57); CLEIDE NUNES SILVA – (LOTE 04 QD57); SARA SOARES DE ALMEIDA – (LOTE 03 QD 57); IRAIDES BAR- BOSA DA SILVA – (LOTE 09 QD 57). Registro que a presente notifcação se faz em homenagem aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, informando de forma expressa, que o referido procedimento se encontra a disposição de Vossa Senhoria, junto ao Gabinete do Prefeito Mu- nicipal, para que tome vista e apontamentos, assim como para que extraiam cópias, caso seja necessário, sem prejuízo das cópias que acompanham a presente. Novo Santo Antônio/MT, 22 de abril de 2014. CIENTE EM____/____/_____ ______________________________ Agda Costa Aguiar - Chefe de Gabinete. Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 012/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº. 055/2014 PREGÃO PRESENCIAL: N°. 045/2014 – REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Ofcial, podendo ser prorrogada na forma da lei. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Domingo Rufatto, RESOLVE, registrar o menor Preço da empresa ZECZKOSKI E ZECZKOSKI LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 10.231.076/0001- 81conforme Ata de Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP 13 KG) e botijões para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Paranaíta/MT. DO CONTRATADO/ DOS ITENS/DOS VALORES ZECZKOSKI E ZECZKOSKI LTDA ME ITEM/VALOR TOTAL 01 R$ 32.330,00 02 R$ 1.800,00 E por estarem de acordo, as partes frmam a presente, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, fcando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Paranaíta - MT, 02 de Junho de 2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 013/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº. 051/2014 PREGÃO PRESENCIAL: N°. 049/2014 – REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Ofcial, podendo ser prorrogada na forma da lei. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Domingo Rufatto, RESOLVE, registrar o menor Preço das empresas M. S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.970.175/0001-21 e DEN- TAL CENTRO OESTE - EPP, inscrita no CNPJ nº 36.900.926/0001-80, conforme Ata de Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Paranaíta/MT. DO CONTRATADO/ DOS ITENS/DOS VALORES M. S. DIAGNOSTICA LTDA ITEM/VALOR TOTAL 01 R$ 6.416,00 24 R$ 4.727,00 51 R$ 23.000,00 02 R$ 5,00 25 R$ 4.370,50 52 R$ 14.800,00 03 R$ 5,00 26 R$ 876,05 53 R$ 1.983,50 04 R$ 511,40 27 R$ 70,00 54 R$ 8.740,00 05 R$ 511,40 28 R$ 494,00 55 R$ 8.000,00 06 R$ 170,10 29 R$ 70,00 56 R$ 7.562,00 07 R$ 35,00 30 R$ 572,00 57 R$ 12.400,00 08 R$ 35,00 32 R$ 120,00 60 R$ 75,00 09 R$ 9.000,00 34 R$ 47,72 61 R$ 900,00 10 R$ 349,90 35 R$ 54,54 62 R$ 1.440,00 11 R$ 303,70 36 R$ 254,00 63 R$ 2.262,90 12 R$ 444,00 37 R$ 6,00 64 R$ 8.000,00 13 R$ 98,85 38 R$ 2.500,00 65 R$ 1.299,00 15 R$ 12,50 41 R$193,70 66 R$ 1.500,00 16 R$ 13,50 42 R$ 46,45 67 R$ 60,00 17 R$ 14,50 43 R$ 156,20 69 R$ 130,00 18 R$ 2.208,00 44 R$ 156,20 70 R$ 76,00 19 R$ 10,00 45 R$ 315,70 71 R$ 200,00 20 R$ 1.613,85 46 R$ 156,20 72 R$ 373,50 21 R$ 1.487,50 47 R$ 251,00 74 R$ 150,00 22 R$ 1.654,45 48 R$ 150,00 23 R$ 13.200,00 50 R$ 11.392,00 DENTAL CENTRO OESTE - EPP ITEM/VALOR TOTAL 40 R$ 114,00 49 R$ 25,00 75 R$ 449,50 14 R$ 98,85 68 R$ 10,23 76 R$ 80,60 31 R$ 24,80 73 R$ 179,10 77 R$ 78,44 39 R$ 32,55 E por estarem de acordo, as partes frmam a presente, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, fcando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93. Paranaíta - MT, 02 de Junho de 2014. Diário Oficial Página 82 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT. Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP nº 07/2014. Objeto: aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da frota de Veículos Ofciais da Prefei- tura, pelo prazo de 12 meses de acordo com as quantidades e especifcações constantes do Termo de Referência Anexo I. Data: 16/06/2014 às 09:00hs(DF). Edital/Inf: Fone 66 3401.7450. Site: www.pmpontal- doaraguaia.com.br Em 02/06/2014. Márcia R.S.Carolo. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Padre Humberto Angeloni. PRORROGAR Data e Hora de Abertura 17-06- 2.014 às 08:00 horas LOCAL: Rua Coronel Belmiro Nogueira da Silva, nº 300 Centro. Setor de Licita- ções Ficando inalterados os demais itens do Edital. Informações 66 3466 1311 e/ou e-mail lciitacaopb@ hotmail.com. Ponte Branca – MT, 02 de junho de 2014. CLENEI PARREIRA DA SILVA - Presidente da C.P.L AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Padre Humberto Angeloni Data e Hora de Abertura 13-06-2.014 às 08:00 horas LOCAL: Rua Coronel Belmiro Nogueira da Silva, nº 300 Centro. O Edital Completo pode ser retirado junto ao Setor de Licitações. Informações 66 3466 1311 e/ou e-mail [email protected]. Ponte Branca – MT, 30 de maio de 2014. CLENEI PARREIRA DA SILVA - Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO DE RESULTADO PREGÃO N. º063/2014 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º126/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE- TARIA DE SAUDE.O Pregoeiro, regido pelo Decreto n.º 003/2014 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o PREGÃO PRES- ENCIAL N.º 063/2014, cujo certame se deu às 08h do dia 28/05/2014; sagrou vencedora as empresas DENTAL CENTRO OESTE LTDA, vencedora dos itens 11, 21, 22, 31, 36, 54, 55, 62, 64, 68, 69, 70, 73, 78, 79, 82, 83, 84, 86, 94, 100, 106, 108, 111, 114, 116, 117, 118, 120, 122, 123, 124, 136, 152, 153, 156, 158, 161,162 e 163, com valor total de R$324.708,00 (trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e oito reais), STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora dos itens 17,63,71,72 e 98, com valor total de R$15.876,50 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), BIOCAL COMER- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 06, 18, 19, 20, 37, 38, 40, 97, 125, 126, 127, 134,138,141 e 143, com valor total de R$1.010.215,21 (Um milhão, dez mil, duzentos e quinze reais e vinte e um centavos), BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, vencedora dos itens 01, 09, 10, 27, 28, 29, 30, 56, 85, 88, 90, 93, 105, 139,140,149,150,151 e 168, com valor total de R$83.977,36 (oitenta e três mil,novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), INJEX INDU- STRIA CIRURGICA LTDA, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 33, 34, 128,129,131,164 e 165, com valor total de R$389.002,00 (trezentos e oitenta e nove mil e dois reais), MB TEXTIL LTDA, vencedora dos itens 14,15,16,32 e 43, com valor total de R$490.325,00 (quatrocentos e noventa mil e trezentos e vinte e cinco reais), NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, vencedora dos itens 08, 12, 13, 26, 35, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 76, 77, 80, 89, 91, 92, 95, 96, 99, 107, 109, 110, 112, 113, 115, 119, 121, 130, 132, 133, 137, 142, 144, 145, 146,147,148,155,157,159,160,166,167 e 170, com valor total de R$436.388,50 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), MISSNER & MISSNER LTDA, vencedora dos itens 57,74 e 75, com valor total de R$57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatro reais) e a LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A , vencedora dos itens 48,81 e 87, com valor total de R$317.100,00 (trezentos e dezessete mil e cem reais). Maiores informações fone 0xx65 3266-2534, José Garcia dos Santos Neto ou site www.ponteselacerda.mt.gov.br ATA. Pontes e Lacerda/MT, 30 de maio de 2014. José Garcia dos Santos Neto – Pregoeiro Asplema/DO EXTRATO DE CONTRATO – MAIO/2014 Contrato n.º 159/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa TECMAX ENGENHARIA E TELECOMUNICACÕES LTDA – EPP. Objeto: A CONTRATADA executará para o CONTRATANTE, construção de Unidade de Saúde Porte II da se- gunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, num total de 397,74 (trezentos noventa e sete setenta e quatro) m² de construção de UBS porte II, conforme especifcações e discriminações con- tidas no Edital de Tomada de Preços nº. 004/2014, vinculando-se a proposta apresentada e devidamente registrada na respectiva ata que passam a integrar o presente instrumento, independente de transcrição. Disp. Gerais: Processo de Tomada de preço n° 004/2014, Proposta nº. 04330355000113002/Ministério da Saúde. Valor: R$ 525.979,36. Data: 30/05/2014. Vigência: 30/12/2014. Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 REGISTRO DE PREÇOS – GENEROS ALIMENTICIOS PÃES, FRIOS E MATERIAL DE LIMPEZA A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto Municipal nº 460/07 e demais legislações correlatas, o RESULTADO da Licitação na modalidade PREGÃO PRES- ENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando à aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, realizada no dia 08 de maio de 2014, às 09h00min, tendo por vencedores do certame as empresas: A P M BENTO ME, SOARES CARVALHO E SOARES LTDA ME, CAETANO DE JESUS & FEITOSA DA SILVA LTDA – ME E SUPER BARATÃO COMÉRCIO LTDA. Ribeirãozinho - MT, 12 de maio de 2014. Ana Maria Mendonça de Oliveira - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 025/2014 TIPO DESTA LICITAÇÃO: “MENOR PREÇO – POR ITEM” A Prefeitura de Rio Branco – MT, em 02 de Junho de 2014, através da sua pregoeira Vanderléia Rodrigues Alves e sua Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de Junho de 2014 às 09h00min, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014, cujo objeto é a “Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carne Bovina) para atender as Escolas Municipais e Creche do Município de Rio Branco – MT”, a pasta contendo o Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no horário de expediente desta Prefeitura. Rio Branco – MT, em 02 de Junho de 2014. Vanderléia Rodrigues Alves – Pregoeira Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014 O Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 16 de junho de 2014, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios, lanches, polpa de fruta, utensílios copa e cozinha, material de higiene e limpeza, acondicionamento e embalagens, descartáveis, fraldas, cargas de gás GLP, para atender as Secretarias deste Município, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuita- mente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação. Rondonópolis-MT, 30 de maio de 2014 José Edilson Gonçalves Pregoeiro Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 PROCESSO Nº 030/2014/CPL/PP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório, Tomada de Preços do tipo menor valor Global, para Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta na Reserva Indígena Aldeia Água Limpa, conforme solicitação. Poderá participar do certame pessoa jurídica que tenham adquirido edital e que são cadastrados no setor competente desta Prefeitura. A abertura dos processos dar-se-á às 08:30 horas do dia 18 de Junho de 2014, em sala designada pela comissão de licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste – MT. O edital completo poderá ser adquirido das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 ás 17:00 hrs, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste situado a rua A, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 34881080 – 34881459 - 34881292 ou pelo Email: ([email protected]). Santo Antonio do Leste – MT, 02 de Junho de 2014. Ronaldo Martins de Amorim - Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 PROCESSO Nº 034/2014/CPL/PP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório, Tomada de Preços do tipo menor valor Global, para Construção do Prédio do Crás, conforme solicitação. Poderá participar do certame pessoa jurídica que tenham adquirido edital e que são cadastrados no setor competente desta Prefeitura. A abertura dos pro- Diário Oficial Página 83 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 cessos dar-se-á às 14:30 horas do dia 18 de Junho de 2014, em sala designada pela comissão de licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste – MT. O edital completo poderá ser adquirido das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 ás 17:00 hrs, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste situado a rua A, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 34881080 - 34881459 - 34881292 ou pelo Email: ([email protected]). Santo Antonio do Leste – MT, 02 de Junho de 2014. Ronaldo Martins de Amorim - Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 PROCESSO Nº 035/2014/CPL/PP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório, Tomada de Preços do tipo menor valor Global, para Construção de uma Praça Recreativa no Jardim Bem Viver, conforme solicitação. Poderá partici- par do certame pessoa jurídica que tenham adquirido edital e que são cadastrados no setor competente desta Prefeitura. A abertura dos processos dar-se-á às 08:30 horas do dia 23 de Junho de 2014, em sala designada pela comissão de licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste – MT. O edital completo poderá ser adquirido das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 ás 17:00 hrs, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste situado a rua A, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 34881080 – 34881459 - 34881292 ou pelo Email: (licitacao@santoantoniodoleste. mt.gov.br). Santo Antonio do Leste – MT, 02 de Junho de 2014. Ronaldo Martins de Amorim - Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 PROCESSO Nº 036/2014/CPL/PP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso torna público que nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório, Tomada de Preços do tipo menor valor Global, para Construção de uma Praça Recreativa Central, conforme solicitação. Poderá participar do certame pessoa jurídica que tenham adquirido edital e que são cadastrados no setor competente desta Prefeitura. A abertu- ra dos processos dar-se-á às 14:30 horas do dia 23 de Junho de 2014, em sala designada pela comissão de licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste – MT. O edital completo poderá ser adquirido das 7:00 hrs as 11:00 hrs e das 13:00 ás 17:00 hrs, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leste situado a rua A, 367 Jardim Santa Inês, telefone (66) 34881080 – 34881459 - 34881292 ou pelo Email: ([email protected]). Santo Antonio do Leste – MT, 02 de Junho de 2014. Ronaldo Martins de Amorim - Presidente da Comissão de Licitação Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial n° 019/2014, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, FILTROS E FLUIDO DE FREIO, PARA ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, PELO PERIODO DE UM (01) ANO. Abertura de Sessão Publica para Disputa de Lances e entrega de Documentação será no dia 18 de Junho de 2014, às 9h00min (horário oficial de Brasília - DF). Os interessados poderão obter informações e o Edital completo na sede da Prefeitura Municipal no horário de 14:00 às 18:00 horas ou pelo telefone FAX (66) 3522-2117 e email – [email protected]. Em São Félix do Araguaia - MT, 02 de Junho de 2014. Jean Flávio dos Santos Milhomem Pregoeiro - Portaria nº 17/2014 Asplemat/DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 O Pregoeiro e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT tornam pú- blico aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial N.º 018/2014, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER- VIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. Abertura no dia 16 de Junho de 2014, às 15:00 horas (horário ofcial de Brasília - DF). Os interessados poderão obter informações e o Edital na sede da Prefeitura Municipal no horário de 13:00 ás 18:00 ou pelo telefone (66) 3522-2117 ou pelo email: [email protected]. São Félix do Araguaia - MT, em 02 de Junho de 2014. Jean Flávio dos Santos Milhomem Pregoeiro - Portaria n.º 017/2014. - PMSFA Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 O Município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa na Rua Paraíba, nº 355, Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000, fone (66) 3386-1222, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público para quem possa interessar, que realizará às 08:00, do dia 20/06/2014, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global por lote, que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra Esportiva Coberta para Escola Municipal Pedro Coelho Portilho do Município de São José Do Rio Claro - MT e Construção de uma Cobertura de Quadra Esportiva para Escola Municipal João Trevisan do Município de São José do Rio Claro – MT. Informações mais detalhadas e edital completo poderão ser solicitados no endereço supramencionada, de segunda a sexta-feira, das 07: h30min as 11h30min e das 13h30min as 15h30min, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou no site do município www.saojosedorioclaro.mt.gov.br. São José do Rio Claro – MT, 02 de Junho de 2014. Sunely Moreira dos Santos – Presidente da CPL Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL AVISO REABERTURA PREGÃO SPR nº 037/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO Com referência ao Pregão acima mencionado, o qual encontrava-se SUSPENSO, informamos nova data de abertura: sendo o dia 16 de junho de 2014 as 08h00min. A sessão será realizada na Sala de Licitações, na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, centro – Sapezal/MT. O edital retifcado completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT – Site www.sapezal. mt.gov.br. Maiores informações 65 – 3383-4500 ou na sede da Prefeitura Municipal de Sapezal. Valdiney Gomes Paulino Pregoeiro MUNICIPIO DE SAPEZAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2014 O Município de Sapezal, através de seu Pregoeiro Ofcial, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório/Pregão Presencial SRP nº 041/2014, que o edital do referido processo será retifcado: Anexo I - Termo de Referencia, item 2, onde se lê 6.000 passa a se lê 6.000.000. A data de abertura dos envelopes das empresas interessadas na presente licitação foi alterada para o dia 13 de junho de 2014 as 08:00 horas da manhã. O edital completo com as retifcações esta à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT – Site www. sapezal.mt.gov.br. Maiores informações 65 – 3383-4500 ou na sede da Prefeitura Municipal de Sapezal situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, centro. Valdiney Gomes Paulino Pregoeiro Ofcial PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 SRP 068/2014 A Prefeitura Municipal de Sinop-MT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014 - SRP 068/2014. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Des- ratização e Dedetização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA da SESSÃO: 17/06/2014 às 09:30horas (horário de Brasília-DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração: Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br ou www.prefeituravirtual. com.br. Informações: (66) 3517-5298/5263. Sinop-MT, 02 de junho de 2014. Marcello Pavan Pregoeiro – Portaria nº 372/2013 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2014 SRP Nº 054/2014 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2014 – SRP 054/2014, referente a Aquisição de Câmeras Fotográficas a fim de atender às necessidades das Secretarias Munici- pais Empresas Vencedoras: MARIA IGNES SCROCCA ELETROELETRONICOS - ME, CNPJ/MF 11.483.077/0001-86, Itens: 01, 02, 05, 06. AVA COMERCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF 11.731.584/0001-91, Itens: 03, 04. MARIA IGNES SCROC- CA ELETROELETRONICOS - ME, CNPJ/MF 11.483.077/0001-86, Itens: 01, 02, 05, 06. Homologado em 02 de Junho de 2014. Vanusa Aparecida Serpa Pregoeiro – Portaria 372/2013 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2014 SRP Nº 053/2014 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna públi- co o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2014 – SRP 053/2014, referente a Aquisição de Filtros, Graxa e Produtos de Limpeza Automotiva, para atender às necessidades da Sec- retaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Empresa Vencedora: PERUÍBE COM- ERCIO DE PRODUTOS ELETRO - ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF 09.117.368/0001- 09, Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67. Homologado em 02 de Junho de 2014. Marcello Pavan Pregoeiro – Portaria 372/2013 Diário Oficial Página 84 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 SRP Nº 062/2014 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 034/2014 – SRP 062/2014, referente a Aquisição de materiais de construção para conserto do telhado do refeitório da Escola Munici- pal Vereador Rodolfo Valter Kunze e do conserto do telhado da Escola Municipal Belo Ramo, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Empresa Vencedora: AÇOMETAL INDUSTRIA DE REVESTIMENTO TERMO-ACUSTICOS LTDA, CNPJ/ MF 04.686.681/0001-44, Itens: 05, 06, 07. Homologado em 02 de Junho de 2014. Marcello Pavan Pregoeiro – Portaria 372/2013 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 SRP Nº 034/2014 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 016/2014 – SRP 034/2014, referente a Contratação de empresa especializada para Confecção de Material Gráfico para manutenção das atividades administrativas das Secretarias Municipais. Empresas Vencedoras: ROSA- LINO MELO DOS SANTOS - ME, CNPJ/MF 14.414.382/000104, Itens: 01, 03, 06, 07, 14, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 52, 53, 57, 58,62. 4 D DE- SIGNER GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ/MF 13.278.238/0001-25, Itens: 04, 05, 08, 09, 13, 15, 27, 33, 42, 44, 48, 54, 56, 59. IMPRIMA INDUST. GRAFICA E EDITORA LTDA – ME, CNPJ/MF 10.600.949/0001-86, Itens: 10, 11, 12, 16, 22, 24, 28, 29, 46, 47, 49, 50, 51,60, 61. Homologado em 02 de Junho de 2014. Vanusa Aparecida Serpa Pregoeira – Portaria 372/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO ESTADO DE MATO GROSSO RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 010/2014 A Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi vencedora do certame a empresa: RCA CONSTRU- TORA LTDA-ME, CNPJ 12.145.051/0001-90, com o Valor Global de 1.009.027,45 (um milhão nove mil e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) LUCIENE BABMARE HAHN QUINOT - Presidente da Comissão de Licitação - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº 35/2014. TIPO MENOR PREÇO. A Prefeitura de Tabaporã, através da comissão de licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 35/2014, cuja abertura ocorrerá as 10:00 horas local do dia 16 de junho de 2014, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Avenida Comendador José Pedro Dias nº 979-N, Cujo objeto é, aquisição de 01 (um) rolo compactador liso, novo. Con- forme descrição e quantitativo no anexo (I) do edital. Maiores esclarecimento do edital na Prefeitura Municipal, no horário de atendimento das 07:30hs as 11:00 hs e das 13.00hs as 15:00hs local ou no site WWW.tabapora.mt.gov.br, contato telefone (oxx66) 3557.1415/1505 R 39. Município de Tabaporã/MT. 02 de Junho de 2014. Antonio Batista Mota – Pregoeiro RC RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 34/2014 TIPO MENOR PREÇO. A Prefeitura de Tabaporã, através da comissão de licitação, torna público aos interessados que, o Edital acima cujo objeto, é aquisição de equipamentos para academia e parque infantil. Foi efetuada correção nos anexos (I) e (II) do edital, nas especifcações técnicas dos equipamentos. Devido às alterações, segue nova data de entrega dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação. Data de ab- ertura dos envelopes, as 10:00 hs local do dia 17 de Junho de 2014. Os anexos devidamente corrigi- dos encontram-se no site da Prefeitura Municipal, WWW.tabapora.mt.gov.br, contatos pelo fone (oxx66) 3557.1415/1505 R 39. Município de Tabaporã/MT. 02 de Junho de 2014.Antonio Batista Mota-Pregoeiro RC PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH PROCESSO ADMINISTRATIVO 051.2014 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para construção de 72 (setenta e duas) unidades habitacio- nais com área de 29,41 m² cada, conforme Termo de Adesão ao Convenio de Cooperação e parceria, des- tinada a viabilidade do Programa de Carta de Crédito FGTS – Operações Coletivas garantidas por caução fnanceira, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado das Cidades - SECID,e o município de Tapurah. Data de Abertura: 02/06/2014. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA FRIGO LTDA, com o valor total de R$ 1.200.530,88 (Um milhão duzentos mil quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos ) Tapurah - MT, 02 de junho de 2014. Douglas Roberto Tuni - Presidente CPL – K3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE EDITAL DE RESULTADO DE LICITAÇÃO -PROCESSO Nº. 40/2014 TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2014 A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de mato Grosso, através de sua Comissão Perma- nente de Licitações – CPL, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna publico resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 03/2014, cujo objeto: Obras de Construção de uma Quadra Coberta na Comunidade Miraguai 6º de acordo com o convenio nº 013/2013/ SECID, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho e memorial descritivo em anexo ao Edital de Tomada de Preço 03.2014, sagrou-se vencedora a empresa: GUIOMAR LUIS MOLOSSI – EPP. Terra Nova do Norte - MT, 30 de maio de 2014. Elizangela de O. A. dos Santos-Presidente da CPL RC PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO - MT Avenida Humberto Marcílio, nº. 173 – Centro – Fones (0**66) 3435-1118 – CEP. 78.775-000 - CNPJ: 03.543.303/0001-49 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nos termos do artigo 43, Lei nº. 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a licitação na mo- dalidade PREGÃO PRESENCIAL 006/2014, que trata da CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO A LOCACAO LICENCA DE USO DE SISTEMA WEB, QUE P0SSIBILITE O ACOMPANHAMENTO E GE- RENCIAMENTO DAS INFORMACOES NECESSARIAS PARA APURACAO DO INDICE DE PARTICI- PACAO-IPM INTEGRADO AO SISTEMA DE GESTAO E CONTROLE DO SIMPLES NACIONAL E DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN,RELATIVO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE TESOURO-MT. A Favor da Empresa GEXTEC – GESTAO EM TECNOLOGIA LTDA- EPP com o CNPJ 04.240.771/0001-07 no Valor de R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Tesouro, 02 de junho de 2014. ILTON FERREIRA BARBOSA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL PREFITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 025/2014 A Prefeitura Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2014, de 02/01/2014, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e nos termos dos Decretos nºs. 593 de 12/01/2010 e 901 de 24/03/2014, torna público que, conforme a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 - REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação Nº 025/2014, emitido em 19/05/2014, aberto e julgado em 02/06/2014, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Peças de Auto Elétrica e Serviços de consertos e revisões para os veículos e máquinas rodoviárias da municipalidade de uso das Secretarias Municipais descritas no Anexo II do Edital, durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da licitação, sagrou-se vencedora do certame e registrou seus preços a proponente TEMÍSTOCLES CAMARGO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.013.820/0001-79, estabelecida em União do Sul - MT, com a totalidade do objeto, no Valor Total de R$ 5.302.092,10 (cinco milhões, trezentos e dois mil, noventa e dois reais e dez centavos), sob o critério de menor preço por item. Publique-se – Afxe-se. União do Sul, MT, 02 de junho de 2014. MARCELO CORREA - Pregoeiro. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS - Prefeito Municipal. - DMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2014 Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 540750 A Pregoeira Ofcial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2014 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Autoclaves horizontal de esterilização a vapor, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Realização:16 /06/2014. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, con- stante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes- e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.gov. br. Vila Rica / MT, 02 de Junho de 2014 Cristina Magalhães Castro Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2014 Publicar Diário Oficial Página 85 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS Palácio Vereador Dr. DERCY GOMES DA SILVA PORTARIA Nº 021/2014 A Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto Legislativo 001/2014 de 02 de junho de 2014. . R E S O L V E I – Criar uma Comissão de Avaliação de Desempenho, para fns de avaliar o servidor no período do estágio probatório, como um dos requisitos para aquisição de sua estabilidade. II – A Comissão de Avaliação reger-se-á pelo Decreto Legislativo 001/2014 de 30 de maio de 2014. III - Designar para compor a comissão, os servidores, Cilma Balbino de Sousa, matricula 018, como presi- dente; Leiva Moraes do Nascimento, matricula 066, como secretária, e Dineia Faustina dos Santos, ma- tricula 037, como membro, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até fnal conclusão. IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. V – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, em Barra do Garças, MT, em 02 de junho de 2014. Miguel Moreira da Silva Presidente da Câmara Municipal Odorico Ferreira Cardoso Neto 1º Secretário TERCEIROS TERCEIROS ASUL AGROPECUÁRIA S/A(FAZENDA PIRATINHA), LOCALIZADA NA ESTRADA DA PAL- MITOS, KM 200(MT-338) , NA CIDADE DE NOVA UBIRATÃ, NA COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, DO CPF 54.976.816/0005-08, VEM REQUERER A LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE(TRATAMENTO DE MADEIRA), JUNTO A SECRE- TARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Supermax Serviços de Concreto Usinado LTDA-ME-CNPJ: 01.909.480/0001-70 Tor- na-se público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, a Licença Operação da atividade “Serviços de Preparação de Massa de Concreto e Argamassa para Construção”na Rod. BR 070 KM 8,5 zona rural, no município de Nossa Senhora do Livramento/MT Alan Rinaldo Brunetta,CPF054.180.211-92,torna público que requereu a SEMA/MT o pedido da Licença Ambiental Única-LAU para atividade agrícola para a Fazenda Americana XIII,na estrada rural, sn, zona rural, no município de Querência/MT, sendo ou não a elaboração do estudo do EIA/RIMA Juliana Dettke Brunetta,CPF031.802.571-05,torna público que requereu a SEMA/MT o pe- dido da Licença Ambiental Única-LAU para atividade agrícola para o Sítio São Jacó,na rodovia BR-242, km 8, sn, zona rural, no município de Querência/MT, sendo ou não a elaboração do estudo do EIA/RIMA Osmar Brunetta, CPF606.102.639-00, torna público que requereu a SEMA/MT o pedido da Licença Ambiental Única-LAU para atividade agrícola para o Sítio São Jacó II,na rodovia BR-242, km 8, 800 metros a direita, sn, zona rural, no município de Querência/MT, sendo ou não a elaboração do estudo do EIA/RIMA ROQUE PAPPEN(FAZENDO ROCHEDO), LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, DO CPF 283.931.121-68. VEM REQUERER A LICENÇA OPERAÇÃO PARA A ATIVI- DADE DE PISCICULTURA, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Es- tado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Rua José de Alencar, s/n, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pre- goeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2014, na sala de Licitações do SANEAR, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, respectivamente, para a execução do seguinte objeto: “AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO MOTO BOMBA PARA INSTALAÇÃO NA ELE- VATÓRIA DO MONTE LÍBANO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT”. Informações: (66) 3410-0468/0462 ou [email protected] / [email protected] Rondonópolis-MT, 02 de junho de 2014. ________________________________________ Mariley Barros Soares Pregoeira HBS. AGROCOMERCIAL LTDA.CNPJ08.988.989/0001-03,torna publico que solicitou a Secre- taria de Estado do Meio Ambiente-SEMA/MT,o Licenciamento Ambiental Único de sua propriedade de- nominada Fazenda HB,no município de Tangará da Serra-MT. Não foi determinado o EIA/RIMA DIRCEU BIANCHIN, CPF 815.880.701-15; torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMA/MT, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA para Agricultura no Lote 227,município de Feliz Natal/MT,não determinado à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental A Prefeitura Municipal de Nova Brasilandia, CNPJ 15.023.963/0001-88, torna publico que requereu a SEMA/MT a Licença de Operação Provisória para extração de cascalho em uma jazida nas coordenadas 14°45’56’’530/ 54°57’48’’710, no município de Nova Brasilandia-MT “A ENCOMIND Engenharia, Comércio e Indústria LTDA., CNPJ n.° 14.915.029/0001-08, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória (LOP) para Usina de Asfalto FAÇO TB 60/3, a localizar-se no mu- nicípio de Ribeirãozinho - MT, para suporte às obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT- 100.” A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, CNPJ 04.204.945/0001-86,a Av. Brasil, s/n, Bairro centro, CEP 78.668-000, Serra Nova Dourada, MT ; torna público que requereu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) a Licença Prévia e Licença de Instalação para 11 (onze) Pontes no município de Serra Nova Dourada-MT A empresa SEMEC-Serviços de Engenharia e Construções LTDA,CNPJ 15.062.243/0001-21,na Av. industrial, 257, setor Industrial, município de Confresa-MT, torna público que requereu a SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória de canteiro de obras e regularização de 4 jazidas de cascalho no município de santa Cruz do Xingú EDITAL DE INTIMAÇÃO MARCELO RODRIGUES DE FREITAS, Ofcial Titular do Registro Geral de Imóveis, 1º Ofício des- ta Comarca de Pontes e Lacerda-MT, em conformidade com § 3º do artigo 213 da Lei 6.015 de 31/12/1973, acrescido pela lei 10.931 de 02/08/2004, INTIMA Sr. ALMIR JACOB MENDONÇA, sua esposa, Sra. SÔNIA MARIA ASSUNÇÃO PIN- TO MENDONÇA, (proprietários) Sra. GRACIETE DE ASSUNÇÃO PINTO (propri- etária), Sr. ADORFINO DORNELAS RODRIGUES (ocupante), sua esposa, Sr. JOSÉ GERALDO DA SILVA (ocupante) e sua esposa, a COMPARECEREM no Registro de Imóveis acima citado, sito à Avenida Bom Jesus, n. 604, Centro, e ou na forma rep- resentada contactá-lo com a fnalidade de exarar vosso parecer (de concordância ou não) em relação ao perímetro do Imóvel de propriedade do Sr. SILVÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES, denominado Fa- zenda Coração do Brasil, situado neste Município e Comarca de Pontes e Lacerda-MT, objeto da matrícula n. 3.712 do livro 2 deste R.I., IMÓVEL ESTE QUE TEVE SUA ÁREA E SEU PERÍMETRO RETIFICADA/GEORREFERENCIADO E SE CONFRONTA COM OS IMÓVEIS DE propriedade e ocupação de V.Sªs, sob pena de, em não se manifestando dentro do prazo estab- elecido pelo § 3º do artigo acima citado (15 dias), a contar da última publicação deste edital (3 publicações consecutivas), ter-se á por presumida vossa concordância com a área e perímetro apurados, conforme determina o § 4º do artigo 213 da Lei dos Registros Públicos, acima citada. CALEBE FRANCISCO FRANCIO, CPF:725.869.901-53 e RG: 12368962 SSP/MT , comunica que requereu junto a SEMA( Secretaria de Meio Ambiente ) Licença para construção de tanques para piscicultura ate cinco hectare (50.000 m²) ,localizado na FAZENDA FLUÊNCIA LOTE 63 ,no município de SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, com a área do imóvel de 443 Há. FELIPE FRANCIO, CPF:688.251.371-68 e RG: 10265520 SSP/MT , comunica que requereu junto a SEMA( Secretaria de Meio Ambiente ) Licença para construção de tanques para piscicultura ate cinco hectare(50.000 m²) ,localizado na FAZENDA FLUÊNCIA LOTE 63 ,no município de SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, com a área do imóvel de 443 Há. FLORENCE FRANCIO TOCANTIS DE MATOS, CPF:877.763.671-68 e RG: 11281065 SSP/ MT , comunica que requereu junto a SEMA( Secretaria de Meio Ambiente ) Licença para construção de tanques para piscicultura ate cinco hectare(50.000 m²) ,localizado na FAZENDA FLUÊNCIA LOTE 63 ,no município de SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, com a área do imóvel de 443 Há. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Os membros do conselho fscal do Sindicato dos Madeireiros de Sorriso – SIMAS, convocam na forma das disposições legais, os seus associados, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de junho de 2014, às 08 horas, na sua sede, localizada na Avenida Perimetral Noroeste, nº 2425, SL 02, Bairro Village, CEP 78.890-000 – Sorriso – MT, momento que serão deliberadas as seguintes ordem do dia: Diário Oficial Página 86 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 Pauta: Constituição e Posse de Junta Governativa provisória para mandato de 06 (seis) meses, com início em 11/06/2014 e término em 11/12/2014. Sorriso/MT, 02 de junho de 2014 ADILAR ANTONIO SECCHI Membro do Conselho Fiscal EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – SINDAL, Leonir Pereira de Freitas, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Art. 9º, inciso I, combi- nado com o Artigo 13 § 1º e § 2º do Regulamento Eleitoral, convoca seus afliados para Assembleia Geral Extraordinária, a realiza-se no dia 06 de Junho de 2014, com primeira chamada às 11:30h e segunda chamada às 12:00h, no Auditório Licínio Monteiro, nas dependências da Assembleia Legislativa do Es- tado de Mato Grosso, sito a Avenida André Maggi, Nº 06, Centro Político Administrativo, com a seguinte fnalidade: - Homologar ou não o parecer da Comissão Eleitoral que impugnou a Chapa de nº 01 para as Eleições do SINDAL / 2014. Cuiabá–MT, 30 de Maio de 2014. LEONIR PEREIRA DE FREITAS PRESIDENTE DO SINDAL MAURI DA ROCHA, CPF 345.910.879-72, torna público que requereu junto à SEMA/MT pedido de publi- cação de CAR e PRAD da Fazenda Bela Vista, no município de Nova Xavantina-MT. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PRIMEIRO TABELIONATO E REGISTRO DE IMÓVEIS COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ESTADO DE MATO GROSSO Marilene Lino Lemos - Oficial Efetiva Aloísio Ferreira Lemos - Oficial Substituto Mª. Elizabete Gomes Carvalho - Escrevente Juramentada EDITAL COM PRAZO DE QUINZE DIAS A SENHORA, MARILENE LINO LEMOS, OFICIAL DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, que nesta data, foi protocolado sob o n. 39.786, de ordem do livro n. 1 – M, um pedido de registro de Loteamento denominado “LOTEAMENTO URBANO MÃE MARIA’, situado na zona urbana, da cidade de Alto Boa Vista, Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, de propriedade do MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, representado pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.465.143/0001-89, com sede na Avenida Moises Dorneles Montiel n. 975, Centro, Alto Boa Vista - MT, compreendendo uma área de: 300.978,00m2 (TREZENTOS MIL, NOVECENTOS SETENTA E OITO METROS QUADRADOS), com a descrição abaixo disposta e assim distribuídos: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A2T- M-9101, de coordenadas N 8.710.440,296m e E 458.802,510m, situado no limite da faixa de dominio da Rua José Carmo Cândido com o Loteamento Urbano Secatto; deste, segue confrontando com o Loteamento Urbano Secatto, com os seguintes azimutes e distâncias: 177°25’15” e 332,14 m até o vértice A2T-M-9102, de coordenadas N 8.710.108,492m e E 458.817,457m; 177°30’48” e 391,42 m até o vértice A2T-M-5771, de coordenadas N 8.709.717,437m e E 458.834,440m, situado no limite do Lotemento Urbano Secatto com o limite da faixa de domínio da Rodovia Federal BR - 242; deste, segue confrontando pelo lado direito da Rodovia Federal BR – 242, sentido São Felix do Araguaia a Rodovia Estadual MT – 424, com azimute de 266°13’31” e distância de 427,72 m até o vértice A2T-M-9103, de coordenadas N 8.709.689,279m e E 458.407,643m, situado no limite da faixa de domínio da Rodovia Federal BR – 242 com o P.A. Mãe Maria; deste, segue confrontando com o P.A. Mãe Maria, propriedade de INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Matrícula nº 15.833 - C.R.I. de São Felix do Araguaia, com os seguintes azimutes e distâncias: 353°53’51” e 434,67 m até o vértice A2T-M-9104, de coordenadas N 8.710.121,482m e E 458.361,435m; 86°55’05” e 81,16 m até o vértice A2T-M-9105, de coordenadas N 8.710.125,846m e E 458.442,476m, situado no limite da faixa de dominio da Av. Ariosto da Riva; deste, segue confrontando com a faixa de dominio da Av. Ariosto da Riva, com azimute de 355°21’51” e distância de 288,54 m até o vértice A2T-M-9106, de coor- denadas N 8.710.413,444m e E 458.419,155m, situado no limite da faixa de dominio da Av. Ariosto da Riva com o limite da faixa de dominio da Rua José Carmo Cândido; deste, segue confrontando com a faixa de dominio da Rua José Carmo Cândido, com o azimute de 85°59’36” e distância de 384,29 m até o vértice A2T-M-9101, vertice inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas, e da base de controle denominada Base Bandeirantes, de coordenadas N 8.706.774,181 m e E 461.589,471 m, implantada no P.A. Bandeirantes estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro. As coordenadas da base foram transportadas e ajustadas à partir do metodo de Posiciona- mento por Ponto Preciso (PPP), todas as coordenadas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’ Wgr, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS - 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. Tudo conforme Mapa e Memoriais descritivos frmados por JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Agrimenssor, CREA 6.714-MT, ART-1871804, devidamente quitada. DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS; A área total do imóvel foi dividida em 17 Quadras com a área de 252.721,81 m², subdividido em 304 Lotes, com sistema viário com a área de 49.509,09m² distribuidos da seguinte forma: Lotes Comerciais e Residênciais: 303 lotes em 16 quadras com 241.520,32m2=80,2452%; Quadra 01, com 11 Lotes, totalizando a área de 13.693,97 m²; Quadra 02, com 15 Lotes, totalizando a área de 12.522,35 m²; Quadra 03, com 15 Lotes, totalizando a área de 10.894,17 m²; Quadra 04, com 20 Lotes, totalizando a área de 14.241,83 m²; Quadra 05, com 23 Lotes, totalizando a área de 18.223,70 m²; Quadra 06, com 22 Lotes, totalizando a área de 18.399,35 m²; Quadra 07, com 20 Lotes, totalizando a área de 18.289,77 m²; Quadra 08, com 20 Lotes, totalizando a área de 14.684,92 m²; Quadra 09, com 20 Lotes, totalizando a área de 18.640,10 m²; Quadra 10, com 21 Lotes, totalizando a área de 18.805,81 m²; Quadra 11, com 26 Lotes, totalizando a área de 18.715,88 m²; Quadra 12, com 15 Lotes, totalizando a área de 8.531,46 m²; Quadra 13, com 18 Lotes, totalizando a área de 10.741,15 m²; Quadra 14, com 19 Lotes, totalizando a área de 10.654,27 m²; Quadra 15, com 22 Lotes, totalizando a área de 10.499,64 m²; Quadra 16, com 16 Lotes, totalizando a área de 23.981,95 m²; Área Institucional: Quadra 01 - A, com 01 Lote, totalizando a área de 9.948,59 m²; Sistema Viário: área de 49.509,09m2=16,4494%; O Parcelamento fica composto de: Total da Área: 300,978,00 m² = 100,00 %; Área Parcelável: 300,978,00 m² = 100,00 %; Áreas em Lotes: 241.520,32 m² = 80,2452 %; Área Institucional: 9.948,59 m² = 3,3054 %; Área do sistema viário: 49.509,09 m² = 16,4494%; Total de Lotes = 304; Total de Quadras = 17; As Ruas obedecerão o sistema viário já existente no Setor Mãe Maria, com largura de testada a testada variando entre 12,00m a 20,00m, sendo reservado para calçada 2 metros em cada lado da Rua e o restante fcando para faixa de estacionamento e pista de rolamento. A Quadra 01 - A fcou destina como área Institucional. Em anexo cópias do mapa do Loteamento com divisão das quadras e dos lotes e memorial descritivo e planta de cada lote individual. Fica assim concluído o presente resumo do memorial descritivo. DENOMINAÇÃO DAS RUAS - Foram utilizadas os nomes existentes. FI- NALIDADE DO PROJETO - O Loteamento destina-se, para fns comerciais e residenciais, onde as construções terão de obedecer às restrições do poder público municipal. Tendo o requerente, preenchido todas as formalidades exigidas pela Lei em vigor, fca neste Serviço Registral e Notarial, durante o prazo de quinze (15) dias, após a última publicação, a disposição dos interessados. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, será feito registro requerido. Dado e passado neste Serviço Notarial e Registral desta Cidade e Comarca de São Félix do Araguaia – MT, aos 15 de abril de 2.014. Eu,____________ Ofcial , fz digitar e subscrevi. MARILENE LINO LEMOS - Oficial Registradora Asplemat/DO 3x1 (02,03,04/06/2014) HUMBERTO COVEZZI ,CPF: 299.025.251-72,torna publico que requereu a SEMA-MT, LP e LI para a atividade de Piscicultura. Fazenda Tanque Fundo. Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental-EIA. COMUNICADO CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT torna público que requereu à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Licença Prévia e Licença de Instalação LD 138 KV Rondonópolis I / Bungue. CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT torna público que requereu à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Licença Prévia e Licença de Instalação LD 138 KV Barra do Garças / Nova Xavantina II. CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT torna público que requereu à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Renovação da Licença de Operação LD 138 KV Arapu- tanga / Jauru / Pontes e Lacerda. CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT torna público que requereu à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente Renovação da Licença de Operação LD 138 KV Salto Corgão / Pontes e Lacerda. Asplemat/DO SINDIMINERIO EDITAL DE RESULTADO Pelo presente Edital torno publico o resultado das eleições realizadas no dia 30 de maio de 2014 no SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE MINÉRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo sido eleitos os seguintes associados para comporem seus órgãos de administração, fscal e delegados representantes junto a FIEMT para o Triênio 2014-2017 – “Planejamento, Serie- dade e Competência” DIRETORIA – EFETIVA Presidente: ANTONIO SILVA TOLEDO PIZZA Vice-Presidente: LAERTE LISBOA LEITE Secretario Geral: FLAVIO GOMES DA SILVA Diretor Administrativo e Financeiro: ITALO AUGUSTO SOUZA Diretor de Relações Industriais: SANDRO ALBERTO DE SOUZA Diretor de Expansão e Fomento à Mineração: WAGNER LOPES GHELER Diretor de Meio Ambiente e Cooperativismo: DARCY WINTER DIRETORIA – SUPLENTE 1º Suplente - ANTONIO JOÃO DOS SANTOS 2º Suplente - EZEQUIEL ANANIAS PINHEIRO 3º Suplente - MAURILIO NUNES ARAÚJO 4º Suplente - AMARO SALMO DA ROSA CONSELHO FISCAL – EFETIVO 1 – CLADES ZIMMERMANN 2 – PEDRO ARMANDO DE SOUZA GALVÃO 3 – JOSÉ ITAMIR DOS SANTOS CONSELHO FISCAL – SUPLENTE 1 – HÉLIO CRUZ DA SILVA 2 – DEVAIR FERREIRA SANTOS 3 – REIMAR FRANCO DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FIEMT – TITULAR 1 – ANTONIO SILVA TOLEDO PIZZA 2 – LAERTE LISBOA LEITE DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FIEMT – SUPLENTES 3 – FLAVIO GOMES DA SILVA 4 – WAGNER LOPES GHELER Os componentes dos órgãos administrativo, fscal e Delegados Representantes, serão empossados no dia 27 de junho de 2014, as 18:00 horas na Sede da Entidade, sito Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 – Bairro: Bosque da Saúde – FIEMT – Cuiabá-MT Cuiaba-MT, 02 de Junho de 2014 LAERTE LISBOA LEITE - Presidente MAURECI EUCLIDES DE MELO 10921797800, CNPJ: 19.855.137/0001-56, situada na Av. Cuiabá, Nº 966 N, Bairro Distrito Industrial, Lucas do Rio Verde - MT, torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA/ LRV – MT o pedido de Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO) para atividade de “Recuperação de materiais plásticos”. Não foi determinado EIA/RIMA – NEZI – Projetos e Consultorias Ambientais (65)99466277 / (66) 8102-2204. GASTROCOR EXAMES CARDIOLOGICOS E GASTROENTOROLOGICOS S/S LTDA, CNPJ: 08.784.710/0001-61, situada na Rua Nonoai, Nº 212 – S, Centro - Município de Lucas do Rio Verde - MT,, torna publico que requereu junto a SMMA – MT/LRV o pedido de Licenciamento Ambiental (LP e LI) para Diário Oficial Página 87 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 atividade Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Não foi determinado EIA/RIMA – NEZI – Projetos Ambientais – (65) 9946-6277/(66) 8102-2204. Assembléia Geral Ordinária NIRE: 5130000180-2 – CNPJ: 03.940.848/0001-99 Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da Coder – Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, em sua sede social, sito à Avenida Dr. Paulino de Oliveira, nº 1.411 – Bairro Jardim Marialva, nesta cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, às 08:30 horas em 1ª convocação com quorum legal e as 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer número, do dia: 18 de junho de 2.014, afm de deliberarem sobre a seguinte “ordem do dia”: 1) Análise, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço Patrimonial do Ex- ercício de 2013; 2) Deliberar sobre a destinação do Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício; 3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Comunicamos que se encontra à disposição dos senhores acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e os demais com relação à ”ordem do dia”. Rondonópolis, 29 de maio de 2.014. Edmilson Alves Bizerra/ Presidente do Conselho de Administração TERMINAL ITIQUIRA S/A CNPJ/MF Nº 13.567.378/0001-13 NIRE Nº 51300010895 ATA DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2014 LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa no município de Itiquira/MT, na Rod. MT 299, Km 15, Zona Rural, no dia 23 de abril de 2014, às 9:45 horas; 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º. da Lei 6.404/76; 3. PRESENÇA: Presentes os acionistas: SANTO ZANIN NETO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 984.623-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 324.300.869–72, com endereço comercial na Cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, na Avenida 06 de Junho, n° 380, e, MARCELLA CAETANO BARBOSA ZANIN, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG nº 8.772.518-9 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 038.584.009-80, com endereço comercial na Cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, na Avenida 06 de Junho, n° 380, conforme assinaturas no Livro de Presença, representando 100% (cem por cento) do capital social da companhia; 4. MESA: Presidente: SANTO ZANIN NETO; Secretária: Marcella Caetano Barbosa Zanin; 5. ORDEM DO DIA: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis relativas ao exercício fndo em 31 de dezembro de 2013; b) deliberar sobre a destinação do prejuízo líquido do exercício; c) eleição dos membros da Diretoria e fxação de seus honorários; 6. PUBLI- CAÇÕES: Relatório da administração, Balanço Patrimonial, demais demonstrações contábeis e Relatório dos Auditores Independentes: A Tribuna e Diário Ofcial do Estado do Mato Grosso, edição de 17/04/2013, nas páginas C-4; C-5 e 64 e 67, respectivamente; 7. DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Nos termos do parágrafo 4º. do artigo 133 da Lei 6404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para disponibilização aos acionistas e para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) sem restrições ou ressalvas, e com base no Relatório dos Auditores Independentes, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstra- ções contábeis relativas ao exercício social fndo em 31 de dezembro de 2013; c) aprovar a destinação do prejuízo líquido do exercício de MR$ 503 na conta de Prejuízos Acumulados, a ser absorvido com lucros futuros; d) – fcam reeleitos para o cargo de Diretor Presidente: o Sr. Santo Zanin Neto, e Diretora: a Dra. Marcella Caetano Barbosa Zanin, ambos já qualifcados no item 3 dessa Ata, e os honorários globais da Di- retoria aprovados no valor anual de R$ 180.000,00, cabendo à Diretoria a distribuição desses honorários; de acordo com art. 13 do Estatuto Social o mandado é de 1 ano, cujas posses serão mediante termo no livro de Reuniões de Diretoria; os diretores ora eleitos declaram não estarem legalmente impedidos de exercerem os mandatos. e) A ata foi lavrada na forma de sumário, conforme previsto no art. 130, parágrafo 1º. da Lei 6404/76, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, os documentos que interessam à Assembléia realizada. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Itiquira, 23 de abril de 2014. 9. ASSINATURAS: Presidente: Santo Zanin Neto; Secretária: Marcella Caetano Barbosa Zanin; acionistas: Santo Zanin Neto e Marcella Caetano Bar- bosa Zanin. Confere com o original lavrado às fs. 13 verso e 14 do Livro de Atas de Assembleias no. 001, autenticado na Junta Comercial do Mato Grosso sob no. 11/008722-4, em 12/09/2011, Marcella Caetano Barbosa Zanin, secretária da mesa. Esta Ata foi registrada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, em 12/05/2014 sob nº. 20140506179. Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para extração e benefciamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 6,50 hectares, situado nos Lotes nº 04, 05, 06 e 07, zona rural do município de Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA. PRUCIANO & TELLES LTDA-EPP, CNPJ n° 20.132.196/0001-85 torna público que requereu junto a SEMA-MT o pedido de Alteração da Razão Social, no município de Diamantino- MT. R. RIO-ME, CNPJ n° 10.310.978/0001-03, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de LP e LI para atividade de Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, no município de Tangará da Serra- MT. ANTÔNIO PERINI-ME, CNPJ n° 07.047.211/0001-29, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de LP, LI e LO para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, no município de Tangará da Serra- MT. Jevan Empreendimentos e Participações Ltda, torna público que requereu a SEMA-Secre- taria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia, Instalação e Operação da Base de Combustível, sito Rua A,s/n/Parque Industrial Intermodal/Rondonópolis/MT. Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para extração e benefciamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 6,50 hectares, situado nos Lotes nº 04, 05, 06 e 07, zona rural do município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA. A PARQUE TANGARÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, estabelecida na Rua das Aroeiras, 629, sala 04, Setor Comercial, Sinop MT, inscrita no CNPJ Nº 20.104.973/0001-88, Torna Público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente/MT a Licença Prévia - LP para a Implantação do Loteamento denominado de RESIDENCIAL PARQUE TANGARÁ está localizado na Zona Urbana do município de Sinop – MT, no Bairro de Chácaras Sinop, Gleba Celeste – 3ª Parte, Chácara nº 542. Não foi determinado EIA/RIMA. Asplemat/DO HUMBERTO COVEZZI ,CPF: 299.025.251-72,torna publico que requereu a SEMA-MT, LP e LI para a atividade de Piscicultura. Fazenda Tanque Fundo. Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental-EIA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Es- tado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Rua José de Alencar, s/n, Monte Líbano, torna pú- blico para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:00 horas do dia 17 (dezessete) de junho de 2014, na sala de Licitações do SANEAR, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, con- tendo: PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, respectivamente, para a execução do seguinte objeto: “AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE- SARMADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SANEAR DE RON- DONÓPOLIS-MT”. Informações: (66) 3410-0468/0462 ou [email protected] / [email protected] Rondonópolis-MT, 02 de junho de 2014. ________________________________________ Mariley Barros Soares Pregoeira EXTRAVIO DE DOCUMENTOS EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Conforme Boletim de Ocorrência nº 2014.143216 foi extraviado da empresa GUIMARAES AGRICOLA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ nº 01.042.977/0001-34, e Insc. Estadual nº 13.022.402-2, Avenida da Produção, n° 682-W, Bairro Bandeirantes, Lucas do Rio Verde-MT, os documentos fscais solicitados pela fscalização in loco n° 10731 sendo que os mesmo foram extraviados. Segue abaixo os livros solicitados do período de 01/01/2005 a 31/12/2005 pela Sefaz/MT: Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência, Livro de Registro de Inventário, Livro de Registro de Apuração ICMS n° 14, Livro de Registro de Entradas n° 14, Livro de Registro de Saídas n° 14. A Empresa Girassol Agrícola ( Gilberto Flávio Goellner), devidamente inscrita sob CPF 090.388.840-87 e Inscrição Estadual 13.340.358-0, comunica que foi extraviado uma nota fscal em branco nº 3051. EXTRAVIO DE DOCUMENTOS R. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º07.837.384/0001-40, e no Estado sob nº 13.315.333-9, localizada no município de Pontes e Lacerda/MT, vem comunicar o extravio de todos formulários contínuos, NF MOD 1 E 1A. Romeu Froelich, pessoa física, CPF 284.422.539-04, IE 13.255.410-0, localizado na Rod BR 070, Km 292, + 25 Km a direita, Fazenda Santa Clara, Poxoréu-MT. Comunica o Extravio da Nota Fiscal nº 77. A empresa INDÚSTRIA DE PICOLE DA 3 LTDA, CNPJ sob nº. 17.318.929/0001-66 e Inscrição Estadual nº. 134714091, estabelecida a Avenida Califórnia, nº. 808 – Bairro Primavera III em Primavera do Leste – MT, neste ato representado pelo proprietário Sr. Luiz Alves dos Santos portador do CPF 403.321.871-87 declara para os devidos fns de direito que extraviou as notas fscais de nº. 92,94 e 95 autorizadas pela AIDF nº. 629898/2013 em 08/03/2013 Serie D Mod. M-2. EXTRAVIOS DE DOCUMENTOS EMPRESA: REGATA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA , CNPJ/MF 33.685.520/0002-15 E INSCRIÇÃO ESTADUAL 13.179.342-0, RUA CORONEL JOSE DULCE, N° 45, TERREO – CEN- TRO – CÁCERES/MT. COMUNICA QUE FORAM EXTRAVIADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 05 BLOCOS DE NF MODELO-1 AIDF – 175596 NF N° DE 926 A 1010, 1013 A 1025, 1076 A 1100 – UTILIZA- Diário Oficial Página 88 Segunda Feira, 02 de Junho de 2014 Nº 26303 PODER JUDICIÁRIO DAS, E NF Nº 1011 E 1012 – EM BRANCO. 08 BLOCOS DE NF MODELO-1 AIDF – 85902 NF Nº DE 726 A 750, 751 A 775, 776 A 788, 790 A 800, 801 A 824, 826 A 850, 851 A 854, 856 A 875, 876 A 900, 901 A 925 – UTILIZADAS E NF Nº 789, 825, E 855 EM BRANCO. CARGILL AGRÍCOLA S/A, CNPJ: 60.498.706/0068-64, I.E. 13.218.401-0, situada na Av. Odacir Cassol, s/n, Distrito Industrial, Santo Antonio do Leste-MT CEP: 78.628-000. Comunica extravio dos seguintes documentos fscais: Nota Fiscal número 127 da AIDF autorizada nº 87629/2007, conforme feito o comunicado de extravio do documento em 28/04/2014; na delegacia de polícia judiciária civil/delegacia virtual do Estado de Mato Grosso. EXTRAVIO VLADIMIR LUIZ FORMIGONI, produtor rural de direito privado inscrito no CPF 013.621.869-53 e Inscrição Estadual nº. 13.245.357-6, estabelecido na Rodovia BR 364, km 332, Vicinal a Direita a 45 km, Zona Rural, no município de Diamantino-MT. COMUNICA que extraviou o Livro Fiscal Termos de Ocorrências nº. 001, e as Notas Fiscais de numeração 001 a 375 autorizada pela AIDF 091 e 066. VALMOR SCHMIDT-ME, Inscrito no CNPJ n° 03.917.295/0001-53 e Inscrição Estadual nº. 13- 195.515-2, estabelecido a Estrada Querência/Coutinho União, s/n Fazenda Agroplan II – Zona Rural município de Querência Estado de Mato Grosso, DECLARA para os devidos fns de direito que a empresa encontra-se com suas atividades Inativa/paralisadas desde 11/2003 até a presente data e que extraviou/deteriorou-se os seguintes Talão de Notas Fiscais Série 1 Mod-1 de nº. 00097 a 000250; Talão de Notas Fiscais Série 2 Mod-1 de nº. 00090 a 000250 e Romaneio de nº 00001 a 000250. PODER JUDICIÁRIO EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT - JUÍZO DA VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. AUTOS N.° 379-14.2012.811.0106 - 70454. ESPÉCIE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos Regidos por Outros Códigos Leis Esparsas e Regimentos->Procedi- mentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. PARTE RÉ: Leila Marciano de Lima. CITANDA: LEILA MAR- CIANO DE LIMA, Cpf: 022891141-97, Rg; 1930287-8 SSP TO Filiação: Eurípedes Pacheco de Lima e Jenesi Marciano Duarte de Lima, data de nascimento: 17/5/1986, brasileiro(a), natural de Araputanga-MT, solteiro(a), do lar, Endereço: Rua 08, S/n.-Bairro: Centro, Cidade: Novo São Joaquim-MT. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO 10/8/2012. VALOR DA CAUSA: R$ 15.744,01. FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE ACIMA QUALIFICADA atualmente em lugar Incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Processo de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária de Bem Móvel cujo valor acertado entre as partes deixou de ser pago, gerando a presente Ação. DESPACHO: Visto em correição. Processo em ordem. Prossiga no cumprimento do despacho/decisão/sen- tença/impulsionamento retro, expedindo-se o necessário, ou, se o caso, certifque-se o decurso de prazo para cumprimento do ato determinado ou do trânsito em julgado, promovendo-se, ainda, as anotações de praxe. Cumpra-se. Eu. Thalita Araújo dos Santos Cruz, digitei. Novo São Joaquim - MT, 5 de maio de 2014. Wilmar Barbosa Cruz - Gestor(a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT JUIZO DA Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS AUTOS N.º 553- 66.2007.811.0019 – código 8406 AÇÃO: Cumprimento de sentença->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQÜENTE: Liquigás Distribuidora S/A EXECUTADA: Maria Shirlei Rezende dos Santos – Me DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 13/7/2007 VALOR DO DÉBITO: R$ 1.000,00 FINALIDADE: CITAÇÃO da executada Maria Shirlei Rezende dos Santos – ME – CNPJ 01.847.084/0001-66, inscrição estadual nº 131751719, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos do processo de execução – cumprimento de sentença, fcando INTIMADA, bem como seu representante legal, que em face da decisão abaixo transcrita, deverá no prazo de 10 (dez) dias, entregar ao autor 74 butjões de gás com capacidade de 13 kg, sob pena de multa fxada em R$ 300,00, cientifcando-a de que não entregue os botjões, será expedido mandado de busca e apreensão. DECISÃO: fs. 121 ? Trata-se de pedido para cumprimento de sentença da ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse com pedido de liminar proposta por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A em face de MARIA SHIRLEI REZENDO DOS SANTOS - ME, objetivando a devolução de 74 botijões de gás com capacidade para 13 kg que estariam em poder da requerida, uma vez que o contrato em que concedia a posse dos bens à requerida fora rescindido por sentença nestes autos. O processamento do pedido se dá segundo a sistemática determinada pelo artigo 461-A CPC, por meio do qual se procede a execução específca de obrigação. Assim sendo, fxo o prazo de 10 (dez) dias e determino a intimação dos requeridos para que, no prazo fxado entreguem ao autor 74 botijões de gás com capacidade para 13 kg, sob pena da incidência da multa diária fxada em R$ 300,00 (trezentos reais). Do mandado deverá constar a advertência de que, não entregues os botijões, expedir-se-á mandado de busca e apreensão, sem prejuízo da conversão da obrigação em perdas e danos. Defro os benefícios do art. 172 §2º CPC ao Meirinho encarregado das diligências, caso necessário. Intimem-se. Cumpra-se. DECISÃO: fs. 132? Considerando as tentativas infrutíferas de intimação da parte executada (fs. 127-vº): Defro a citação por edital, nos termos dos arts. 231 e 232 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciado pela parte exequente a publicação do edital no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez no órgão ofcial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver, devendo haver comprovação do mesmo; Expeça-se o competente edital, com as cautelas de praxe, devendo a Senhora Gestora Judiciária, observar os requisitos dos artigos 231 e 232 do CPC, bem como, a Ordem a Serviço do Juízo. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Às providências. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto dos Gaúchos - MT, 23 de maio de 2014. Nair Rezer Gestora Judiciária