Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXXI | Nº 193 | Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018RioSaúde assume Hospital Rocha Faria após anúncio da rescisão com organização social Com a decisão da Prefeitura do Rio foi publicado em Diário Oficial na últi- zação social. Assim que o aviso de com medicamentos e insumos que es- de rescindir unilateralmente o contrato ma quinta-feira, dia 28 de dezembro, rescisão foi publicado no Diário Oficial, tavam com estoques críticos e iniciou com a organização social Instituto de e o processo de transição para a nova uma equipe de gestores da Subsecre- o reaparelhamento do hospital. Em Atenção Básica e Avançada à Saúde gestão vai durar 45 dias, seguindo os taria de Atenção Hospitalar, Urgência operação desde 2014, a RioSaúde (IABAS) para a gestão do Hospital Mu- trâmites legais. e Emergência (SUBHUE) instalou um atualmente opera quatro emergências nicipal Rocha Faria e da Coordenação A decisão pela rescisão do contrato gabinete de transição no hospital pa- municipais: a CER Barra da Tijuca e de Emergência Regional de Campo foi tomada sete meses após a abertu- ra comandar o processo, que terá as UPAs de Cidade de Deus, Rocha Grande (CER Campo Grande), as uni- ra de processo administrativo, em que ainda o acompanhamento de diretores Miranda e Senador Camará. Juntas, dades terão como nova gestora a Em- ficaram garantidos a ampla defesa e o da RioSaúde. essas unidades já receberam mais de presa Pública de Saúde do Rio de Ja- contraditório ao IABAS, além de terem A prefeitura já providenciou, tam- 1,4 milhão de pacientes nos últimos neiro (RioSaúde). O aviso de rescisão sido aplicadas penalidades à organi- bém, o reabastecimento da unidade três anos. Página 102 Encontro da Orquestra Sinfônica Petrobras Meio Ambiente contabiliza mais de com baterias de escolas de samba 30 mil árvores plantadas em 2017 No primeiro dia útil do ano, a Funda- contabiliza também 182 processos de ção Parques e Jardins (FPJ), órgão vin- adoção vigentes e 1.479.668 metros qua- culado à Secretaria Municipal de Conser- drados de áreas verdes adotadas na ci- vação e Meio Ambiente (Seconserma), dade. No ano passado, foram abertos 66 apresenta os resultados alcançados em novos processos, com 34 termos já con- 2017. De acordo com os balanços atua- cluídos. As ações são, respectivamente, lizados na última quinta-feira, dia 28, da Diretoria de Arborização e da Diretoria foram 30.500 árvores plantadas. A FPJ de Planejamento e Projetos. Página 112 A Praia de Copacabana será palco de O evento é uma extensão do Réveil- um evento inédito no próximo sábado, dia lon e faz parte do calendário “Rio de Ja- Fundação Parques e Jardins revitaliza 6, a partir das 19 horas. Realizado pela Prefeitura do Rio, por meio da Riotur, o neiro a Janeiro”. O inédito encontro de ritmistas com os músicos da orquestra Praça Nossa Senhora da Paz “Encontro do Samba” vai reunir a maior terá a execução de clássicos da MPB, bateria já vista no mundo, com mais de como “Aquarela Brasileira”, de Silas de 1.000 ritmistas das 13 escolas de samba Oliveira, e “Não deixe o samba morrer”, do Grupo Especial. Uma parte vai sair do de Edson Conceição e Aloísio Silva. O Leme e outra do Posto 6, formando um palco que sediará o espetáculo será o grupo único no meio da orla. Ao final do mesmo da festa do Réveillon, mas re- desfile pela Avenida Atlântica, os sambis- ceberá algumas adequações a partir tas se juntarão à Orquestra Petrobras Sin- de hoje, dia 2. A base que reproduz um fônica para um show no palco montado pandeiro com 20 metros de diâmetro não em frente ao Hotel Copacabana Palace. será modificada. Página 96 Comlurb em estado de alerta devido à previsão de fortes chuvas A Comlurb recomenda que nestes dias de previsão de A Fundação Parques e Jardins aca- Metrô, iniciado em setembro último na es- chuvas fortes, nas residências e prédios perto de encos- ba de revitalizar a Praça Nossa Senhora tação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. tas, em comunidades e em estabelecimentos comerciais da Paz, em Ipanema, com o plantio de 31 O projeto já contemplou também a Praça de ruas com histórico de alagamentos, se recolha o lixo mudas, entre árvores e palmeiras. Esta Antero de Quental e o Jardim de Alah, no que foi disposto para a coleta, e volte a colocá-lo após o ação está inserida no projeto de replantio Leblon. A iniciativa é parte da programação término da enxurrada. Além disso, é fundamental evitar o dos entornos das estações da Linha 4 do de rotina do órgão. Página 112 descarte em áreas próximas de canais e rios. Página 96 Assinado de forma digital por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S A IMPRENSA:68697333000155 EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S A IMPRENSA:68697333000155 Dados: 2017.12.29 05:56:34 -02'00' D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Prefeito Secretaria Municipal de Fazenda – SMF Fundação Parques e Jardins – FPJ Marcelo Crivella Maria Eduarda Gouvêa Berto Roberto Rodrigues de Oliveira Vice-Prefeito Companhia Carioca de Securitização – RIO SECURITIZAÇÃO Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação - SMUIH Fernando Luiz Cumplido Mac Dowell da Costa Caio de Resende Trogiani - Respondendo pelo expediente Antonio Pedro Indio da Costa Chefe de Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Saúde – SMS Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – IRPH Ailton Cardoso da Silva Marco Antonio de Mattos Augusto Ivan de Freitas Pinheiro Secretaria Municipal da Casa Civil – CVL Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE Ailton Cardoso da Silva – Respondendo pelo expediente Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE Ronald Munk Mauro Alonso Duarte Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR Secretaria Municipal de Educação – SME Marcelo Ferreira Alves Cesar de Queiroz Benjamin Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO Marcio de Araujo Leão Empresa Municipal de Artes Gráficas – IMPRENSA DA CIDADE Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro – MULTIRIO Roberto Miguel Pereira Carlos Henrique de Sorocaba Botkay Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH Pedro Henrique Fernandes da Silva Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP Fabio Pimentel de Carvalho Paulo Cesar Amendola de Souza Secretaria Municipal de Cultura – SMC Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO Nilcemar Nogueira Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO Tatiana Teixeira Mendes Pereira Rodrigues Bruno de Oliveira Louro Empresa Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILME Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação – SMDEI Marco Aurélio Marcondes Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB Rubens Teixeira da Silva Fundação Cidade das Artes Secretaria Municipal de Transportes – SMTR Fernando Luiz Cumplido Mac Dowell da Costa André Luiz Carvalho Marini Instituto Municipal Pereira Passos – IPP Mauro Osório da Silva Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO Virginia Maria Salerno Soares Nelson César Chaves Pinto Furtado Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON CARIOCA Jorge Braz de Oliveira Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente – SECONSERMA Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM Jorge Felippe Neto Antonio Carlos de Sá Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIOZOO Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ Adriana Conde Menezes Marcello Rezende Antoun Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM Márcia Andréa dos Santos Peres Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – CDURP do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS Tribunal de Contas do Município Antonio Carlos Mendes Barbosa Cláudio Barcelos Dutra Thiers Vianna Montebello SUMÁRIO Leis Promulgadas............................................................................................................. Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação................................. 73 Leis Sancionadas e Vetos................................................................................................ Secretaria Municipal de Transportes............................................................................. 73 Atos do Poder Executivo................................................................................................... Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente............................................... 81 Atos do Prefeito................................................................................................................. Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação................................... 83 Despachos do Prefeito...................................................................................................... Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.................................. 91 Gabinete do Prefeito....................................................................................................... 3 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................... 91 Secretaria Municipal da Casa Civil ................................................................................. 3 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro .................................................... 92 Resolução Conjunta.......................................................................................................... Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 92 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................... 8 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... 20 Tribunal de Contas do Município................................................................................... 95 Secretaria Municipal de Educação................................................................................ 69 Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................................................... 96 Secretaria Municipal de Ordem Pública........................................................................ 71 Publicações a Pedido................................................................................................ 120 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 2 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro RESOLVE RESOLUÇÃO “P” Nº 4928 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 GABINETE DO PREFEITO Exonerar MARIA THEREZA MONTEIRO PEREIRA SOTOMAYOR, ma- trícula 60/301.821-5, com validade a partir de 2 de janeiro de 2018, do O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 048744, da Chefe de Gabinete: Ailton Cardoso da Silva Gerência de Documentação Escrita e Especial, do Arquivo Geral da Ci- RESOLVE Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13º andar _ _ _ dade do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Serviços Compartilhados, Nomear DEVANIR CORREA, matrícula 11/241.071-0, com validade a realocada à Secretaria Municipal da Casa Civil. partir de 2 de janeiro de 2018, para exercer o Cargo em Comissão de RESOLUÇÃO “P” N.º 82 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-10, código 069839, da Subse- O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JA- RESOLUÇÃO “P” Nº 4923 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 cretaria de Integração e Promoção da Cidadania, da Secretaria Municipal NEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, de Assistência Social e Direitos Humanos. 10.362 de 08 de agosto de 1991, e tendo em vista o que consta do pro- no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, cesso n.º 01/005.384/2017. RESOLUÇÃO “P” Nº 4929 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLVE O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, RESOLVE Nomear ELISA DE FÁTIMA ALVES ROSA, com validade a partir de 2 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Aposentar SÔNIA MARIA SEIXAS, Merendeira, Classe Especial, matrí- de janeiro de 2018, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente II, cula n.º 10/110.408-2, do Quadro Permanente, nos termos do artigo 6º, símbolo DAS-07, código 048744, da Gerência de Documentação Escrita RESOLVE incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. e Especial, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, da Subsecre- Exonerar DEVANIR CORREA, matrícula 11/241.071-0, com validade a taria de Serviços Compartilhados, realocada à Secretaria Municipal da partir de 2 de janeiro de 2018, do Cargo em Comissão de Coordenador I, Casa Civil. símbolo DAS-09, código 069833, da Coordenadoria de Projetos Espe- SECRETARIA DA CASA CIVIL RESOLUÇÃO “P” Nº 4924 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 ciais, da Subsecretaria de Integração e Promoção da Cidadania, da Se- cretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, Secretário: Ailton Cardoso da Silva - Respondendo pelo expediente Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLUÇÃO “P” Nº 4930 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 _ _ _ O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, RESOLVE no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLUÇÃO CVL Nº 74 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Exonerar ANDRÉ FERREIRA ONOFRE, com validade a partir de 2 de ja- neiro de 2018, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, có- RESOLVE Altera a composição da Comissão institu- digo 067998, da Superintendência de Supervisão Regional da AP 3.5 - Irajá, Nomear JOSILDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 11/241.152-8, com ída pela Resolução CVL nº 73, de 20 de da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal da validade a partir de 2 de janeiro de 2018, para exercer o Cargo em Co- dezembro de 2017. Casa Civil. missão de Coordenador I, símbolo DAS-09, código 069833, da Coordena- doria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Integração e Promoção O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, respondendo pelo expediente RESOLUÇÃO “P” Nº 4925 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 da Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, Humanos. que lhe são conferidas pela legislação em vigor, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLUÇÃO “P” Nº 4931 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício GP/SUBSC nº 442, de RESOLVE O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, 27 de dezembro de 2017, visando à substituição de servidor que integra Exonerar JOSILDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 11/241.152-8, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a composição da comissão instituída para a tomada de contas especial, com validade a partir de 2 de janeiro de 2018, do Cargo em Comissão de objeto da Resolução CVL Nº 73, de 20 de dezembro de 2017; Diretor IV, símbolo DAS-06, código 014097, do Centro de Referência da RESOLVE Assistência Social José Carlos Campos, da 5ª Coordenadoria de Assis- Exonerar CAMILA MUNIZ DA COSTA MARQUES, matrícula 60/304.552-3, RESOLVE: tência Social e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência com validade a partir de 2 de janeiro de 2018, do Cargo em Comissão de Art. 1º Alterar a composição da Comissão instituída no art. 2º da Reso- Social e Direitos Humanos. Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-10, código 051221, da Secreta- lução CVL Nº 73, de 20 de dezembro 2017, que passa a vigorar com a ria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. seguinte redação: RESOLUÇÃO “P” Nº 4926 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, RESOLUÇÃO “P” Nº 4932 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 “Art. 2º A Comissão será composta pelos membros abaixo relacionados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, presidida pelo primeiro: no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE I – Jussara Melo Stuart, matrícula 11/086.463-7; Exonerar IVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 60/301.306-7, com RESOLVE validade a partir de 2 de janeiro de 2018, do Cargo em Comissão de Nomear JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula 60/210.986-6, II - Fábio Luiz Lopes Ferreira, matrícula 31/650.690-1; Assistente I, símbolo DAS-06, código 029181, da Secretaria Municipal de com validade a partir de 2 de janeiro de 2018, para exercer o Cargo Assistência Social e Direitos Humanos. em Comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-10, código III - Ednalva Maria Mariano Consuli, matrícula 13/172.893-0.” 051221, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. RESOLUÇÃO “P” Nº 4927 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, RESOLUÇÃO “P” Nº 4933 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, AILTON CARDOSO DA SILVA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Chefe de Gabinete do Prefeito RESOLVE Respondendo pelo expediente da Casa Civil Exonerar JAIME PAULINO DE SOUZA NETO, matrícula 11/240.001-8, RESOLVE com validade a partir de 2 de janeiro de 2018, do Cargo em Comissão de Nomear ERICA DE SOUZA MARQUES, com validade a partir de 1o de RESOLUÇÃO “P” Nº 4922 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-10, código 069839, da Subse- janeiro de 2018, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, sím- O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, cretaria de Integração e Promoção da Cidadania, da Secretaria Municipal bolo DAS-06, código 067036, da Subsecretaria Executiva da Casa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de Assistência Social e Direitos Humanos. da Secretaria Municipal da Casa Civil. AVISO D.O. A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Preço das publicações (centímetro de coluna) http://doweb.rio.rj.gov.br Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município............................................................................................ R$ 5,25 Terceiros (entidades externas ao Município).....................................................................................................................................................R$ 103,60 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, Gabinete do Prefeito acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável. Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros. Imprensa da Cidade Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)...................................................................................................................................................R$ 3,35 Diretor Presidente: Roberto M. Pereira Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de Diretoria de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira (Respondendo pelo expediente) exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. Diretor Industrial: Marluci Alves Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284. Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS. A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail
[email protected] no prazo de 10 dias da data COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO da veiculação. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 3 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 Auxiliar de Procuradoria.416-3. termos do parecer GP/CAE nº 05/2016. 1º da Lei Nº 8. matrícula 11/162. símbolo DAS-06. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.516/2017 Aprovo a prestação de contas Subsecretaria de Esportes e Lazer. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.119/2014 – APROVO a Prestação de Contas. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. matrícula 11/297. da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. a pedido. DAS-06. para exer- Esportivos. RESOLVE O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. símbolo DAS-07. código 050402. da Subsecretaria de Operações. com validade a partir de 31 de dezembro de 2017. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Processo: 01/000. da Coordenadoria Especial de Articulação da 3ª Coordenadoria Regional de Educação.632-2. código 045736. matrícula SUBSECRETARIA DE GESTÃO Nomear SANDRA REGINA DOS SANTOS LOPES. Razão: Despesa não elencada no Art. com validade a partir de 2 de janeiro de 2018. neiro de 2018. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. Nomear ALEXANDRE DA SILVA ÁVILA. da Coordenadoria de 005751. da cer o Cargo em Comissão de Diretor IV. Auxi- partir de 2 de janeiro de 2018. Rio de Nº 180 de 11/12/2017. Profes.796-7. da Procurado. matrícula 60/297. com validade a partir de 27 de dezembro de 2017. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. da Coordenadoria Ad- racional. matrícula Exonerar. Gerência de Administração. RESOLVE RESOLVE Exonerar. da Subsecretaria de Esportes e Lazer. Rio de 14/06/2016 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. RESOLUÇÃO “P” Nº 4952 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4936 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4944 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. da Diretoria de Planejamento e Projetos. RESOLUÇÃO “P” Nº 4945 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4953 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4937 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. código 019498. da Secretaria Mu. go em Comissão de Assessor Adjunto. código 045736. código 067036. Dispensar RAPHAEL MARTINEZ LOPES. código 049606. código símbolo DAS-06. símbolo DAS-06. da Subsecretaria de Relações Institucionais. código 012580. Educação. D. nos da Fundação Parques e Jardins. Professor II. 11/245. símbolo DAS-06. da 024924. com validade a partir de 1º de janeiro de 2018. RESOLVE Nomear DIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES. código 047221. Lazer e Inclusão Social. com validade a partir de 13 de dezembro trícula 60/255. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS.º 01/002. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.000. da Fundação Política. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. símbolo DAS-07. (*)Publicação omitida no D. da Gerência de Execução Orçamentária. Fundamento: Não sujeito à Lei Nº 8. Lazer e Inclusão Social.004/2017 Aprovo a prestação de contas símbolo DAS-08. publicada no no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. da Fundação Parques do Cargo em Comissão de Diretor IV. Processo N. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. da Procurado- Processo N. da Gerência de Programas e Projetos de Administração. Exonerar CLÁUDIA MARIA FERREIRA VILLARES. símbolo (*)EXPEDIENTE DE 05/01/2016 tente I. a pedido. Procurador do Município.510-7. nicipal de Educação.655-7. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO “P” Nº 4934 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4942 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4950 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL.517. da Coordenadoria de Integração Ope. Mathias RESOLUÇÃO “P” Nº 4941 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. com validade a partir de 1o RESOLVE de janeiro de 2018.419-8. da 3ª Coordenadoria Regional de Educação. de 08/12/2017.773-4. do Cargo em Co. da Secretaria Municipal de Educação. Rio de 07/01/2016 RESOLUÇÃO “P” Nº 4939 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. da 3ª Coordenadoria Regional de Educação. da Subsecretaria de Esportes e Lazer.080/2017 Aprovo a prestação de contas Nomear RAPHAEL MARTINEZ LOPES.026-0. da Procuradoria Administrativa. matrícula 60/255. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. Professor II. ministrativa. Nomear ANDREA SANTIAGO DA SILVA.O. Autorização: Jorge Willian P. símbolo DAS-06.990/2017 RESOLVE RESOLVE Objeto: Diárias Designar LIGIA OLIVEIRA SANTOS. matrícula 11/260. matrícula 11/248. ria Municipal de Educação. com validade a partir de 1o de janeiro de 2018. código 005751. do Cargo em Comissão de Procurador Assistente. da Gerência de Cargo em Comissão de Assistente I. DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO de 2 de janeiro de 2018. Professor II. da 3ª Coordenadoria Regional de Educação. RESOLVE RESOLVE RESOLVE Nomear CLÁUDIA MARIA FERREIRA VILLARES.435/2017 Aprovo a prestação de contas Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 4 Terça-feira. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.118/2014 – APROVO a Prestação de Contas. nicipal da Casa Civil. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. da Subsecretaria Executiva da Casa missão de Assistente I. Processo nº 01/004. símbolo (*)EXPEDIENTE DE 10/06/2016 de Assessor III. para exercer a Função de Confiança de Assessor III. DAS-07. para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I. Rio de 03/06/2016 Procurador do Município. ANA MARIA CARVALHO. nos Lazer e Inclusão Social. código 041529. DAS-07. de 2017. ria Geral do Município do Rio de Janeiro. para exercer o Cargo em Comissão de Assis.º 01/003. a partir de 1o de janeiro de 2018. Tornar sem efeito a Resolução “P” Nº 4785. Processo nº 01/005. Tornar sem efeito a Resolução “P” Nº 4786. com validade a partir de 2 de janeiro de 2018. Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro. Exonerar. Rio de Nº 180 de 11/12/2017. Administração. código de Assistente I. com validade a partir de 2 de janeiro de 2018. da Divisão Técnico Administrativa. código 019498. da Civil. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. da Coordenadoria de Esportes. com validade a partir de 1o de janeiro de 2018.388-3. símbolo DAS-07. RESOLUÇÃO “P” Nº 4946 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4938 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLVE RESOLVE RESOLVE Exonerar LEANDRO MARQUES.144/2014 – APROVO a Prestação de Contas. 02 de Janeiro de 2018 .666 de 21/06/1993 067074. (*)EXPEDIENTE DE 01/06/2016 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. com validade Exonerar ELIANE SELVA GERMANO. para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I. Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil ro de 2018. matrícula 11/209.965-6. do Cargo em Comissão cer o Cargo em Comissão de Assessor Adjunto. da Valor: R$ 50. da Secretaria Municipal de da Baía de Sepetiba. da Secretaria Mu. código 067074. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL.O.666 de 21/06/1993 e Jardins. CRISTHIAN CANANEA LOPES. ma. da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. código 024924. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.º 01/003. RESOLVE RESOLVE RESOLVE Nomear RODRIGO DE CARVALHO SILVA BORGES. com validade a partir de 1º de ja. RESOLUÇÃO “P” Nº 4940 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4948 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (*)Publicação omitida no D. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. matrícula 11/147. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. com validade a partir de 27 de dezembro de 2017. do Car. da Procuradoria da Dívida Ativa.852-6. realocada à Secretaria Municipal da da Divisão Técnico Administrativa. da Diretoria de Estudos e Projetos. com validade a partir de 1o de janeiro de 2018. da Coordenadoria Administrativa.316-3. D. Analista de Planejamento e Orçamento. com validade a partir de 1o de janei. símbolo DAS-06.00 Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. à Secretaria Municipal da Casa Civil. matrícula 11/171. para exercer o Cargo em Comissão de Gerente I. nos RESOLVE termos do parecer GP/CAE nº 21/2016. Cargo em Comissão de Assistente I. realocada ria Geral do Município do Rio de Janeiro. Casa Civil. da Gerência de Estudos e Projetos da Bacia da V Administração Regional. da Procuradoria Administrativa. Exonerar ROSELANE GONÇALVES DE CASTRO. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. publicada no Exonerar MICHELLE SANTANA DA SILVA. sor II. a pedido. com validade a partir de 1o de janeiro de 2018. Agente Processo nº 19/23/000. da Secretaria Municipal da Casa Civil. código Auxiliar de Procuradoria. do símbolo DAS-06. termos do parecer GP/CAE nº 61/2015.874-0. de 08/12/2017. realocada à Secretaria Municipal da Casa Civil. matrícula 11/113. do Cargo em Comissão de Assistente I. RESOLUÇÃO “P” Nº 4954 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Esportes. com validade a partir 11/277.O. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 RESOLVE Processo nº 0106//000. dem Pública.411-4. RESOLVE Exonerar PAULO EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA.815-5. da Secreta. símbolo do Cargo em Comissão de Assessor III. símbolo DAS-06. código 050396. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. para exer. da Secretaria Municipal de Or. Engenheiro Civil. matrícula RESOLVE RESOLVE 11/203. matrícula 60/1. símbolo DAS-06. da Coordenadoria de Esportes. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. matrícula 11/146. da Função de Confiança para exercer o Cargo em Comissão de Procurador Assistente. RESOLUÇÃO “P” Nº 4949 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 SUBSECRETARIA DE GESTÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. código 012580. SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Processo N. com validade a partir de 1o de janeiro de 2018. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. da Diretoria de Planejamento e Projetos.O.O.163-1. Gerência de Execução Orçamentária. para exercer o liar de Procuradoria. código 050402. D. RESOLUÇÃO “P” Nº 4935 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. da Procuradoria da Dívida Ativa.O. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. RESOLUÇÃO “P” Nº 4947 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (*)Publicação omitida no D. do Cargo em Comissão de Assistente I. RESOLUÇÃO “P” Nº 4943 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO “P” Nº 4951 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. com validade a Nomear ANDRÉA VIEIRA DE PAULA CARMO. símbolo DAS-06. 040-9. matrícula 10/238. matrícula Nelma Barbosa Lima da Lei n.204-9 e CONSIDERANDO o fluxo para cumprimento dos prazos de pagamento.º 450 – CARLA MOREIRA COOPER. 86. MEDICO GINECOLOGIA OBSTE.processo nº 07/006. matrícula nº 10/281. ANEXO Rescindo a pedido.570-3.01.576/2009(SME).969-6 APOSTILA: “Tendo em vista o que consta do processo n. pelo prazo de 04 (quatro) anos. nos termos do art.865-2.696-3.º 01/902.processo nº 05/401.287/2004. com efeitos COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS TEOFILA TAVARES PINTO. 34 de 01/02/97. da Lei nº 94/79: PORTARIAS “P” DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Professor I. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DE GESTÃO RESOLVE: GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2353 . 10/147. 1º O envio de informações financeiras. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 5 Terça-feira. Abril 03/04/2018 SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Maio 03/05/2018 COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS Readaptar. nos termos das alíneas “a” e “b”. DESPACHOS DO COORDENADOR ROSANA SILVA MOREIRA.368-9. matrícula nº 10/295. Professor I. Professor I. completado o lapso de exercício exigido em 23/12/17. da Lei 94/79. 86.º 07 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. magnético. os servidores abaixo ROXANE GOMES DOS SANTOS JACOBSON. GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2369 .780/2007(SME).105-9. 10/149. ma- pela legislação em vigor.345-8.219-5. fica revisto o benefício concedido pelo despacho de JUCI CONCEIÇÃO DE JESUS NOGUEIRA. Professor II. COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2363 . 86. do Contrato de Trabalho de GIANNI FERRAZ GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2365 .282/2010(SME). com CARMEM MARIA DA CUNHA FERNANDES. matrícula Readaptar.processo nº 07/04/001. da Lei nº 94/79: Processo: 01/005. 10/168. Junho 04/06/2018 COORDENADORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS nos termos do art. 86.processo nº 07/022. va do Contrato de Trabalho. matrícula 29/303. 02 de Janeiro de 2018 .591 de 10/122. com eficácia a contar de 27/12/2017. EXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 relacionados do Quadro Permanente. GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2364 . publicada no D. da Lei GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2359 . da Lei nº 94/79: Julho 03/07/2018 ATOS DA COORDENADORA Agosto 03/08/2018 PORTARIAS “P” GP/SUBSC/CERH/CPM DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. da Lei nº 94/79: das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e. EXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 da Lei n.processo nº 05/400. Professor I. Solicitação feita em 27/12/2017. 86. do artigo 131.680/2017(SME). Rescindo a pedido. ximo à residência. MÁRCIA VICENTINA DE OLIVEIRA MARINHO.577-6. Matricula: 11/091. no que tange ao calendário de pa.613/2010(SME).558-0.787/2017 ROZANE DA SILVA COELHO.783/17 – Exonerar. nos termos do art. SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2360 . nos termos do art. SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA.096/2015(SME). MÉDICO NEUROCIRURGIA. nos termos do inciso I do artigo 60 10/261. matrículas COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS Processo: 01/902. N. Processo: 09/005. a percepção do valor integral da remuneração atribuída ao C.º GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2358 . Dezembro 04/12/2018 DO PREFEITO.436/2017 GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2366 . MÉDICO PEDIATRIA.778/2017 produtos da folha de pagamento. de Recursos Humanos – ERGON ocorrerá através de arquivos em meio Readaptar. 1.173/2017 sem esforço manual. matrícula nº 10/292. COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS Processo n.º 1.432-9. pelo prazo de 02 (dois) anos. matrícula lação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n. assegurando-se à servidora a quem se refere o presente Ato. Outubro 03/10/2018 DA COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS DA Novembro 06/11/2018 SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO GABINETE GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2370 .877-5. COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS gamentos dos servidores municipais para o ano de 2018. e de acordo com a Resolução SMA n. da Gerência de Material. com eficácia a contar de 30 de novembro de 2017. pelos órgãos próprios do 29/303. de Subgerente II. Professor I.188-7. matrícula 10/172. matrícula 10/217. patrimoniais a contar de 23/12/17.664-7. Readaptar. com eficácia a contar de 20 de dezembro de 2017.546/2017 N. DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 28/12/2017 GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2367 . ISLEY MUNIZ MENEZES FERREIRA. nos termos do inciso I do artigo 60 EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA NETO.548-8 e 10/150.651/1995(SME). da Lei nº 94/79: O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2371 . AUXILIAR DE ENFER. sem esforço manual.446-8. pelo prazo de 04 (quatro) anos. 94/79.851-0. ATO DO COORDENADOR Rescindo a pedido. com eficácia a contar de 27/12/2017. os servidores abaixo GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2357 .” COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO COORDENADOR GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2361 . para pagamento de gratificações no Sistema Informatizado va do Contrato de Trabalho. D. da Secretaria Municipal da Casa Civil.413-9.º 454 – JOICY DE ASSIS PEREIRA CURTY. o Contrato de Trabalho de PAULA VALADARES PINTO. nos termos do art. matrícula finidos no ANEXO. matrícula 10/166. próximo à residência.º 451 – SIMONE SEABRA FAGUNDES. Março 02/03/2018 ELIETE DE JESUS ALVES GRAÇAS.º 894/98.443-2.processo nº 07/001.O. CERH/CTAP deverá ser rigorosamente observado conforme prazos de. GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2354 . Mês Órgãos nos termos do art.processo nº 05/400.2010. MARCIA MENDES D’ÁVILA. matrícula 10/100. será de 10 às 18 horas nos dias úteis estabelecidos no ANEXO.985-1. Servente. MAGEM. o Calendário de Entrega de Arquivos do Ano de 2018 Readaptar.Rio de 02/12/97. MÉDICO ANESTESIOLOGIA. matrícula DESPACHOS DA COORDENADORA relacionados do Quadro Permanente.646/2008(SME). Merendeira.436-1. à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. próximo à residência.497-9. Merendeira. fica consignado que os arquivos entregues sem ortostatismo prolongado. a título de direito N.909-6. 2º O calendário para entrega desses arquivos junto a GP/SUBSC/ 06 de dezembro de 2017.271 dias de exercício. por Gisele Panno Ribeiro. Patrimônio e de Atividades Gerais. Professor II. 86. com eficácia a contar de 27/12/2017. prestado como Médico Estatu. no uso das atribuições que lhe são conferidas GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2352 . SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENADORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS APOSTILA DA COORDENADORA Processo n.processo nº 07/082. inciso II. matrícula nº 10/258. Professor II. em funções extraclasse.009/2010(SME). N.473/2014(SME). com eficácia a contar de 28/12/2017. artigo 65. da Lei nº 94/79: matrícula 29/288. O COORDENADOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS. Setembro 04/09/2018 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS SOLANGE TELLES. da Subse. GLÓRIA MARIA CARDOSO DE AZEVEDO ARAÚJO. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.756-0 – Andréa Pereira de Oliveira Souza N. 13/02/04.900/2007(SME). a pedido. 10/169. matrículas 10/207.processo nº 07/08/001. em funções extraclasse.º 94/79: DEFIRO o pedido: Readaptar. matrícula 10/178. no total de GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2355 . Rio de 10/11/2017.processo nº 05/400.817-6. a pedido. 86.047. Professor I. matrícula 10/233.º 452 – ELISA RODRIGUES SEABRA.916/2017(SME). da Subgerência de Atividades Gerais. SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS mento desta Municipalidade. publicada no D.807-5. em serviços leves e inter- COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS RESOLVE: nos.O. SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 25. § 1º O horário para entrega dos arquivos contendo os dados financeiros Processo: 01/902.processo nº 05/400. com eficácia a contar de 27/12/2017. MIGUEL CARNEIRO ANTUNES. com base na Cláusula Oi- Janeiro 04/01/2018 tava do Contrato de Trabalho. matrícula VALÉRIA DA SILVA SANTOS MONTEIRO. no período de 01/01/92 a 31/07/95. Professor I.processo nº 07/09/000.966-5. com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2017. pelo prazo de 02 (dois) anos. 44. MÉDICO CIRURGIA GERAL.2010. MEDICO PSIQUIATRIA.446-5. SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS EXPEDIENTE DE 19/12/2017 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA.º 453 – KELI CRISTINA MARQUES CARDOSO.608-0. TECNICO DE ENFER- pessoal. pelo prazo de 04 (quatro) anos. § 2º Em função dos ajustes realizados no cronograma da folha de paga. nos termos do art.processo nº 05/400.processo nº 07/10/001/410/2010(SME). Professor I. Professor II. matrícula MAGEM. tário. em funções extraclasse. pelo prazo de 04 (quatro) anos. matrícula a Lei Complementar nº. da Lei nº 94/79: Rescisão antecipada a pedido do empregador.562/2017 TRICIA.O.145/2014(SME).processo nº 07/001. c/c CATARINA ROSARIA DANTAS SEQUEIRA. matrícula 10/230.processo nº 07/061. 86. base na Cláusula Oitava do Contrato de Trabalho. RIO de 26.402-2. matrícula 10/266. nos termos do art. GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2362 . Professor II. RECURSOS HUMANOS.C. em funções extraclasse. COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS Readaptar. matrícula nº 10/295.975-0. pelo prazo de 04 (quatro) anos.804/17 – Exonerar. matrícula 10/173. Professor II.º 455 – JOICY DE ASSIS PEREIRA CURTY.processo nº 07/10/003.948-2.580/1993(SME).536-5. MAGEM. cretaria de Gestão. N. Professor I.processo nº 07/004. matrí- cula nº 10/298. com base na Cláusula Oita. de 15 de dezembro de 2017. Processo: 01/902. Merendeira.221/2015(SME). nos termos do inciso I. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. assim como os prazos de emissão dos contracheques e dos demais sub- Processo: 01/902. 11/288. em serviços leves e internos.198/2006(SME).processo nº 07/002. símbolo DAS-6. com eficácia a contar de Art. em serviços leves e internos. Contrato de Trabalho de ANA CAROLINA SILVA GOMES DE OLIVEIRA. PORTARIA GP/SUBSC/CERH N. Fevereiro 02/02/2018 GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2368 . em funções extraclasse. pelo prazo de 04(quatro) anos. da Lei nº 94/79: COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Art. Processo: 01/005.processo nº 05/400. TEMPONI. AUXILIAR DE ENFER- 01/000. CONSIDERANDO a necessidade de atender o disposto no Decreto SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS ANDREIA DOS SANTOS SILVA.01. Município.077/2000(SME). no uso 29/304. com restrições a subir escada e pró- COORDENADORIA ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS fora dos prazos estabelecidos no anexo não serão processados. EXPEDIENTE DE 20/12/2017 10/216. MEDICO ENDOCRINOLOGIA. com base na Cláusula Oita.O.752/2013(SME).º 94/79: 10/247. Tornar sem efeito a rescisão a pedido publicada no D. ATOS DO COORDENADOR Readaptar. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis.754/2017 10/109. com eficácia a contar de 28/12/2017.046/2016(SME). GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2356 .º 01/902. matrícula 10/162. RESOLVE: o Contrato de Trabalho de MARCELO NEVES CARVALHO. matrícula Art. Professor II. trícula 10/245. Averbe-se o tempo de serviço/contribuição. Fundamentos: Art. objeto do processo GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2372 . locação de 05 (cinco) balsas. cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais.: 45/556. de 06/10/2017. GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2374 .153-4 139/2017 01/221. obra ou serviços nas condições contratadas. 1º – Designar os servidores abaixo para procederem a atestação de PORTARIA “P” Nº 052 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Designar os servidores relacionados em anexo. 02 de Janeiro de 2018 .Autoridade: DIRETOR PRESIDENTE. pelo prazo de 04 (quatro) anos. Veríssimo Art.224/2017 LTDA ME EXPEDIENTE 27/12/2017 135/2017 01/221. TUCHO CORDEIRO EVENTOS MUSICAIS SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL LTDA ATO DA SUBSECRETÁRIA 74 ENTRETENIMENTO PORTARIA GP/SUBEM “P” N. OPERAC. nos termos do art. CULTURAIS E EVENTOS LTDA EPP RESOLVE: Art. da Lei nº 94/79: evento Réveillon 2017/2018 conforme Termo de Referência. Gerente de Operações veis pelo acompanhamento da execução e fiscalização dos Contratos da cia. Ialuny Nakano Araujo LINDOMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA.631/2016 – Tornar sem efeito a publicação no Diário 136/2017 01/221. TANIA DA CONCEIÇÃO PARA MENDES.2017 O Diretor-Presidente da Empresa de Turismo do Município do Rio de Ja.239/2017 GOLD 120 Processo nº 01/004.119/2015(SMS).O.Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 5 de outubro de 2017. ADMINISTRAÇÃO Rio de Janeiro. conforme Decreto nº 34.000.Designar os servidores abaixo relacionados como responsá.Empresa de Turismo do Município do Assessora Jurídica Rio de Janeiro S. Rio de Janeiro. AGENTE DE SIMONE CORDOVIL DE CARVALHO 10/195. térreo.A.866/93 e suas LTDA ME alterações.556/2014(GMRIO). de 20 de junho de 2011. referente à prestação de serviço de transporte marítimo e 6. como responsáveis pelo acompanhamento da execução e fis- AGENTE DE CRISTIANE FRANÇA DA SILVA 10/292.012 de 20 de junho de 2011. próximo à residên. da Lei nº 94/79: Mat. 28 de dezembro de 2017.953-8. Nº ATO DO COORDENADOR I PORTARIA “P” GP/SUBSC/CCPIA Nº 138 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.: 69/557.: 45/555. – RIOTUR. nos termos do realização do espetáculo pirotécnico na praia do Flamengo para o Assistente art.Objeto: Serviços de Fotográficos.562-0 138/2017 01/221.º . conforme Decreto nº 34.Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S. a saber: 18/02/2018 a 17/02/2019 nas mesmas condições atuais 144/2017 01/221.986-6 Art. SERVIDOR CARGO MATRÍCULA RESOLVE: ALEXANDRE CORDEIRO LAURENTINO ASSISTENTE I 60/301.246/2017 PROD.M.º 22.245/2017 KAKABIEL EVENTOS 134/2017 01/221.744/2017. EXPEDIENTE 27. PORTARIA “P” Nº 051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. ma.247/2017 LTDA meses.Nº PROC. Guarda Municipal.234/2017 E EVENTOS LTDA DESPACHO DA DIRETORA MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIRO ASSISTENTE 40/555. Gerente de Eventos revogadas as disposições em contrário.242/2017 PRODUÇÕES Elevadores Ltda. MACHADO ASSISTENTE 69/557.A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.Razão: Dispensa.processo nº 01/703. no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais. MFA PRODUÇÃO 129/2017 01/221.Partes: RIOTUR S/A e FOTOPRESS SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA EPP. por mais 12 (doze) 143/2017 01/221. conforme Decreto nº 34. 5. em serviços internos. submetendo sua competência à Sétima Comissão Perma. pelo prazo de 04 (quatro) anos. 30/852.. 2º .375-6 141/2017 01/221. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 6 Terça-feira.A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. despesas de material. 24 inciso II da Lei nº 8. MTO ral da Cidade.. pág.00. Inc. ARTÍSTICAS E RITO ADMINISTRATIVO.Cep: 22793-080 DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA “P” N. rebocadores e lanchas de apoio para a Kátia Nazareth P.241/2017 CENTRAL DE SHOWS ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DOPER KATIA NAZARETH P. Jorge Luis Alves Celestino Art. Mat.7 e 1ª coluna.. EVENTOS LTDA das pela legislação em vigor e em especial da Portaria GP/SUBSC nº TAMU JUNTO 008/2017 e tendo em vista o que consta do processo nº 07/000.991-1 AM ASSESSORIA E JORGE LUIS ALVES CELESTINO GER. LTDA ME nente de Inquérito da Coordenadoria das Comissões Permanentes de TRILHOS 2 ARTES ME Inquérito Administrativo. VERÍSSIMO GER. 142/2017 01/221.012 de 21/06/2011. RESOLVE: 3. 57.254-0 RESOLVE: Readaptar.562-0 Riotur. MARCELO PEREIRA C.666/93. no uso das atribuições que lhe são conferi.12. da Lei Federal 8. D. 1º . 30/850. EVENTOS 45/556. em epígrafe. Art. 2º . JORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA.234-0 Art.º 050 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 2° .A. Guarda Municipal.248/2017 AMI EXPEDIENTE 28/12/2017 ISAURA CRISTINA MORAES FONTES ASSISTENTE 45/556.processo nº 05/400. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME RESOLVE MACEDO E BRAGA DEVOLVER O PRAZO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL do processo COMERCIO E SERV.991-1 Rio de Janeiro. 2. MACHADO ASSISTENTE 69/557. PROCESSO 01/221.126-2 _ _ _ ISAURA CRISTINA MORAES FONTES ASSISTENTE 45/556.153-4 ções contratadas Pregão Presencial nº 015/2017.631/2016 – AUTORIZO a celebração do Segundo Ter.276/2017 neiro S. 45/555.236/2017 PRODUÇÕES E Oficial nº 179 de 08/12/2017. ENTRETENIMENTO Fundamentação Legal: Art.287-2.227/2017 ARTÍSTICAS LTDA ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 133/2017 01/221.562-0 RIOTUR DOPER 131/2017 01/221. SUSBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS COORDENADORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES ANEXO A PORTARIA “P” Nº 051/2017 DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DIRETORIA CONT.O. 86. Equipemorim Serviços Marítimos Ltda. nas condi. em serviços ambulato. II. matrícula O Diretor-Presidente da RIOTUR. cabendo a Art.processo nº 01/704.Apresente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.229/2017 EMPREENDIMENTOS Processo 01/004. DIRETORIA CONT. 28 de dezembro de 2017. Art. no uso de suas atribuições conformidade com o artigo 2º do Decreto nº 34.A.300. 130/2017. cujo objeto é a prestação de serviço para manutenção ARTÍSTICAS ME preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores existentes no Arquivo Ge.Nº PROC. 1. no uso das atribuições ESTREIA PRODUÇÕES que lhe são conferidas pela legislação em vigor. 4. GP/SUBSC/CERH/CPM Nº 2373 . cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais. Mat. trícula 10/226. revogadas as disposições em contrário. OPERAC. PROD.Designar os servidores relacionados em anexo.237/2017 EVENTOS LTDA JORGE LUIS ALVES CELESTINO GER. matrícula esses a atestação dos documentos fiscais. 28 de dezembro de 2017. 3ºe 5ºandar . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Readaptar.012 ADMINISTRAÇÃO de 20 de junho de 2011. em O Diretor-Presidente da RIOTUR. no uso de suas atribuições estatutária e regimentais.063-5 calização dos Contratos da Riotur. como responsá- riais. Auxiliar de Enfermagem. 01/221. veis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Contrato nº 5. Mat. Nº FAVORECIDO TITULAR/SUBSTITUTO CARGO MATRÍ.: 69/557.086/2017. EVENTOS 45/556. 1. ANEXO A PORTARIA “P” Nº 052/2017 Omitida no D. Marcelo Pereira das C.991-1 137/2017 01/221. entre o Arquivo Geral da Cidade e a empresa Excel 145/2017 01/221. 1º .153-4 LTDA MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO PINHEIRO ASSISTENTE 40/555. 2º .126-2 140/2017 01/221. 86.058/2013(GM-RIO). 45/555. E MARKETING EIRELLI A SUBSECRETÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL. estatutárias e regimentais. Nº MARCELO PEREIRA C.375-6 Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Avenida das Américas.Valor: R$ 4. ARTÍSTICAS KATIA NAZARETH P. sem esforço com os membros superiores. Machado sem ortostatismo prolongado e próximo à residência.223/2017 I DE S LIMA do referido contrato.168-6. VERÍSSIMO GER. DE 04 DE ABRIL DE 2017.222/2017 E PARTICIPAÇÕES mo Aditivo para prorrogação do Contrato nº 060/2017. ESTRELAS CACÁ O COORDENADOR I DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉ.012 revogadas as disposições em contrário. Nº FAVORECIDO TITULAR/SUBSTITUTO CARGO MATRÍ. Valor: R$ 57. matrícula 31/585. da Empresa Muni. que dispõe sobre normas para registro. 01/956. 1º Fica constituída uma Comissão Especial para avaliação. 2º Compete à Comissão ora instituída: 01/957.Tel. Rio de Janeiro.12ºandar .719/2017 – Elizabeth de Oliveira Machado 2-Partes: RIOTUR S/A e FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES.672/2017 – Aloisio Valente de Oliveira 7. a) promover exame minucioso do relatório das comissões indicadas pe. DAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. EXPEDIENTE 28.º 01/957310/2017 resolve: DESPACHOS DO DIRETOR ADM.11º andar . consta do processo n.205/2017 – Lea de Bessa Braga Defiro o pedido de Encerramento de Folha sem saldo a pagar à fl. da Subgerência de Fotolito. ATO DO PRESIDENTE 4.231/2017 Art. nos cício/2017.148/2014 – Herbert Rodrigues da Cruz 3-Fundamentos: Caput do Art.476/2017 – Teresa de Jesus Barbosa Bastos da MICROSOFT para ministrar treinamentos oficiais MICROSOFT em Defiro o pedido de pagamento de Encerramento de Folha à fl. Defiro o pedido de Pagamento de Pecúlio à fl.Razão: Dispensa.666/93. composta 05/503. 82. do) da Empresa Municipal de Artes Gráficas – Imprensa da Cidade pre. Assistente Social.2017 Defiro o pedido de pagamento de Pensão à fl.Objeto: Serviço de manutenção de infraestrutura de rede de dados.914/2017 – Jacy José da Silva 5-Valor: R$ 198.PREVI-RIO.232/2017 d) Executar as tarefas a ela destinadas pela Gerência de Infraestrutura e Logística. Defiro o pedido de Encerramento de Folha sem saldo a pagar à fl.A. Indefiro o pedido de pagamento de Pensão à fl.292/2017 GRÁFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE. 2. dos no Edital e/ou no Termo de Referência.968-2 Defiro os pedidos de pagamento de Encerramento de Folha às fls. 05/510.103/2012 NAD nº 695/2017 01/956. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA IC/PRE “P” Nº 99 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 EXPEDIENTE 28. _ _ _ 01/957. 13. no uso das atribuições que Aposentar LUCIA DUTRA DA SILVA.Razão: Inexigível. código 016352. controle e inventariação EXPEDIENTE DE 28/12/2017 7. 01/956. 2. DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA 4.Ratificador: DIRETOR PRESIDENTE.496/2017 – Aurelene da Silva Oliveira 8. no uso de suas atribuições PREVI-RIO 1.12.716/2017 – Sebastião Batista de Oliveira PROCESSO 18/100. solicitar laudo técnico de funcionários qualificados. celebrado com a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio à fl. 24 inciso XXII da Lei nº 8.466. devidamente descritos.º 45/585.916/2017 – Autorizo a abertura de licitação pela mo.br DESPACHOS DO DIRETOR ADM.394-1 da Função Razão: Inexigibilidade 01/956.666/93.762/2017 – Sonia Ribeiro Tavares 3-Fundamentos: Caput do Art. 2. Designar.º 45/585.17. 01/956. 02 de Janeiro de 2018 . EXPEDIENTE 28.88 7.506/2017 – Leci Maria de Almeida Pereira bers – GTLD APPLICATION Defiro os pedidos de pagamento de Encerramento de Folha à fl. 22. 400 . 2.2017 JANEIRO LTDA – ASSIM SAÚDE. 2. ou incorporações dos itens pertencentes à sua Unidade Administrativa.Ratificador: DIRETOR PRESIDENTE Empresa Municipal de Informática S/A 01/957. GRÁFICAS S/A IMPRENSA DA CIDADE.:3971-1818/ Fax: 3971-1589 01/957.12. Art.908/2017 – Regina Xavier da Costa metendo o processo ao Ordenador de Despesa da Unidade Orçamentária.Objeto: Recolhimento de Direitos Autorais – Reveillon 2017/2018. ção de Confiança de Assistente II. E FINANCEIRO Membro: JULIANA DE AQUINO LIMA matrícula n. 30/650232-2.rj. Pensão CONSIDERANDO o disposto nas Portarias IC/PRE n°098 e 099 de 2017.: 2976-7201 Defiro o pedido de pagamento de Encerramento de Folha à fl. fornecimento de água e serviços de esgoto para RESOLVE: Art.Autoridade: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.O. 2.928/2017 – Lael da Silva Portela centavos). inciso caput da Lei nº 8.601/2017 – Isis Santana da Costa _ _ _ Empresa Municipal de Artes Gráficas S. 4-Razão: Inexigível. 25.A. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 7 Terça-feira.º 31/585. 2 para Brunno Oliveira Membro: VERA LUCIA SILVA DE M. Processo nº 07/006. ainda. inciso caput da Lei nº 8.888/2012 – Sandra Regina Sampaio de Souza PROCESSO 18/100.712/2017 – Felicio Jahara DESPACHOS DO DIRETOR ADM. 25.672/2017 – Helena Rodrigues Teixeira Messias PROCESSO 01/221. 2. matrícula 56/623.Autoridade: DIRETOR ADMINISTRATIVO.Autoridade: DIRETOR PRESIDENTE.476-3 01/957. pelos servidores abaixo nomeados e presidida pelo primeiro.º 45/585. para avaliação quanto à efetiva DAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.Partes: RIOTUR S/A e ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECA. 1-Objeto: Complemento.Ratificador: DIRETOR PRESIDENTE.Razão: Dispensa.699/2017 – Maria de Lourdes Martins da Silva 1.Autoridade: DIRETOR ADMINISTRATIVO.666/93.750/2017 – Alexandre Cunha Freitas 2. 2. 01/953. da Gerência de Pré-impressão. Pedro II.Fundamentos: Art. 2. página 7 na coluna 02. Av. . 4.141. da Lei nº 8. Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro . Rio de Janeiro. D. Autorização: Antônio Simões Dias Filho. 2. Partes: IPLANRIO e Internet Corporation for Assegned Names and Num. 24 inciso II da Lei nº 8.792/2017 – Kleber Mattos de Souza E-mail:
[email protected]: DIRETOR PRESIDENTE. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. caracterizados e especifica- 01/955.* 01/957.12.000.Tel.764/2017 – Claudia Marise de Almeida Toledo 01/957. respondendo pela permanente Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio à fl. 2-Partes: RIOTUR S/A e CEDAE – CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ES- GOTOS.2017 DESPACHOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO 01/221. E FINANCEIRO 017/2016. *Omitido no D. MATTOS matrícula n.º 103. Cancelamento total da publicação renta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito 01/953.555/2017 – Erly Mendes Gomes Dispensar.O.Objeto: Recolhimento de Direitos Autorais – Reveillon 2017/2018. 47. PROCESSO 01/221.2017 GRÁFICAS S. 4-Razão: Inexigível.Valor: R$ 79.Fundamentos: Art. E FINANCEIRO Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio à fl.049/2017 lhe são conferidas pela legislação em vigor. c) Relatar as inconsistências encontradas. da Empresa PORTARIA “P” Nº 98 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 5.452/2017 – Seny Alves da Silva Dias O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES Objeto: Despesa com o Domínio Rio .499.12. 5. PORTARIA IC/PRE “P” Nº 98 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Processo nº 01/300.Fundamentos: Art. 02 e 14. RESOLVE: Fundamento: Artigo 25 inciso caput da Lei 8. 2.2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES PROCESSO 01/221. para prestação de serviços de Centro de Treinamento oficial 01/954.º 45/585. RENAN DOS SANTOS .470-2 01/957. Empresa Municipal de Artes Gráficas – Imprensa da Cidade. 01/957. na forma da Lei. Classe VIII.788/2017 – Juracy Ribas Cagido Av Presidente Vargas.00 (oitenta e cinco mil reais) Defiro o pedido de pagamento de Encerramento de Folha à fl.050-7 01/956.IMPRENSA DA CIDADE. da Diretoria Industrial.666/93. JORGE DIAS IGNÁCIO.Partes: RIOTUR S/A e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.00. visando o Evento Reveillon 2017/2018.441-6 01/954. a Resolução CGM nº 841. Valor: R$ 85.140.767/2017 – Marion Villar Richaid Santos 5-Valor: R$ 1. matrícula 69/585. Rio de 27/12/2017 Indefiro o pedido de pagamento de Pecúlio à fl.Partes: RIOTUR S/A e ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECA.679/2017 – Zelio Costa AUTORIZO a elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação do contrato Nº 01/957. 5. de 27 de junho de DESPACHOS DO DIRETOR 6. Processo: 01/400. propondo as medidas saneadoras. II. O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município do 6.Fundamentos: Art.765/2017 – Claudia Marise de Almeida Toledo 3.081. incisos I.Partes: RIOTUR S/A e BRATEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA RESOLVE: Rua Afonso Cavalcanti. fornecimento de energia elétrica para o exer- CONSIDERANDO que o Patrimônio (Bens Móveis e Itens de Almoxarifa. 01/953. 01/957. Defiro o pedido de reversão de Pecúlio à fl. 2.076/2013 – Rogerio Fernandes Machado o exercício/2017.790/2017 – Vilma Zurli Bittencourt 3. 1-Objeto: Cessão de espaços na Cidade das Artes.Autoridade: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. Membro: THAMYRES TEIXEIRA RAMALHO matrícula n.32. 1. 2. CONSIDERANDO.12. DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE. EXPEDIENTE DO DIA 26/12/2017. 3.462-3 Defiro o pedido de pagamento de Pensão à fl. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que PORTARIA IC/PRE “P” N.730/2017 – Julio Ferreira Alves Filho de Confiança de Assistente II. do dia 22.º 45/585. código 016352.O de 28/12/2017 01/955. 5.00.98 (qua. dos bens desta Empresa. 2. 7. Ratificação: Fábio Pimentel de Carvalho. Indefiro o pedido de pagamento de Pensão à fl.Autoridade: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. matrícula 66/622. de incorporação ou baixa respectivamente e quando julgar conveniente 4.711/2017 – Felicio Jahara existência e estado dos bens indicados ou efetiva inexistência para fins 01/957.805/2017 – Neuza de Souza Siqueira dalidade Pregão Eletrônico no valor total estimado de R$ 45.496-9 Lagdem Pinheiro DESPACHO DO DIRETOR ADM.Valor: R$ 7. 01/957. 01/957. devidamente assinado pelos seus membros.12. tolito. da Subgerência de Fo. 455 (anexo) . 14. Municipal de Artes Gráficas S/A.2017 Defiro o pedido de pagamento de Encerramento de Folha à fl.2.Razão: Inexigível. que lhe são conferidas pela legislação em vigor. da Lei nº 8.491-0 Defiro o pedido de pagamento de Pensão à fl. de forma Sistemática contínua.771/2017 – Waldomiro Antonio da Silva 8.666/93 e suas alterações 01/956.00. Inventariação de Bens Móveis e Itens de Almoxarifado pertencentes à Defiro o pedido de pagamento de resíduo de Pensão à fl.São Cristóvão . Defiro o pedido de pagamento de Pensão à fl. re- 6.750. _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro 2.666/93. 28 de dezembro de 2017.673/2017 – Aloisio Valente de Oliveira EXPEDIENTE 28.028/2017 (*) Omitido do D. 01/957. 2 IMPRENSA DA CIDADE turmas fechadas para atualização técnica de 06 (seis) profissionais da IPLANRIO no Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) 01/955. da Diretoria Industrial. 25. IPLANRIO 01/957. 01/952.: 2273-3892 LTDA EPP. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.00.gov. cisam ser inventariados e avaliados a fim de que se promovam as baixas 3.000.Tel. Nível 26 do Quadro Permanente do Instituto de 1. da Gerência de Pré-impressão.082/2016 01/957. 7. termos do artigo 6º.219/2017 *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Encerramento de Folha Publicado no Diário Oficial nº 189.666/93. 15. las portarias IC/PRE n° 098 e 099/2017. 25. III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. Pecúlio Post-Mortem b) Dar parecer conclusivo.121-0 para a Fun- 3. 2008. Presidente: KLEBER PADILHA FERNANDES matrícula n. E FINANCEIRO O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES EXPEDIENTE 26. matrícula nº PROCESSO 18/100. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio à fl.00 Vice: JANDIRA GOMES DE JESUS matrícula n.000.Objeto: Complemento.047/2017 Defiro o pedido de pagamento de resíduo de Pensão à fl. baixa e 05/508. 2.642/2017 – Jayro Correa de Castro 6.756/2017 – Anilda de Carvalho Bastos ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE Defiro os pedidos de pagamento de Encerramento de Folha à fl.Valor: R$ 84.828/2017 – Jose de Oliveira cipal de Artes Gráficas S/A. atualização dos serviços.Ratificador: DIRETOR PRESIDENTE Membro: ALAYSE RUBIM matrícula n.131 . MICROSOFT® SQL. APOIO ADMINISTRATIVO . e tendo em vista o que consta do Processo nº 01/610.LOCACAO DE MAO-DE-OBRA Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 8 Terça-feira.980. da dotação integrante do Grupo Outras Despesas Correntes. em especial as conferidas pelo artigo 28 do Decreto nº 42.1º Fica alterado o Detalhamento da Despesa da Secretaria Municipal de Transportes. 3º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.120/2017 – Aprovo a aquisição de Material de Expediente. 358 . Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento .00 7.033-6. nº 01/510. III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003. 2.362. Despesa não sujeita aos trâmites da Lei n° 8.Omitido: 29/12/2017 01/957. 41 CDURP _ _ _ Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro COMLURB Rua: Sacadura Cabral.MATERIAL DE CONSUMO 2.111/16.Omitido: 29/12/2017 Relação das Fontes de Recursos DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 100 .Celetista 2.gov. Razão: Não Sujeito Para Despesas Miúdas de Pronto Socorro 2901.Cep. Partes: Fundação Rio Zoo e Gerência de Veterinária F N T D D E INCISO INCISO 3.947/2015 – Irene Alves Defiro o pedido de Auxílio Moradia à fl. Objeto: Serviço de Publicidade Legal 01/957. D.737. Partes: Fundação Rio Zoo e Boa Vista Tintas LTda EPP 3. Autorização: Adriana Conde Menezes 01/957. no uso processo nº 03/004. Fundamento: Não Sujeito da Lei Nº 8666/93 e suas alterações 339037 . 6. 02 de Janeiro de 2018 .00 (sete mil novecentos e oitenta reais). 01/957.678/2017 – Zelio Costa 1.gov.00 _ _ _ COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL DELIBERAÇÃO CPFGF Nº 638 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RIOZOO Altera o Detalhamento da Despesa. do artigo 112 da Lei nº 207. Fundamento: Art.2612203862. que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.Saúde . proc. Autorização: Adriana Conde Menezes 7.122.675/2017 – Suely Coelho Processo: 14/400. da Lei nº 6. Aposentar MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA. Processo: 01/610. Razão: Dispensa Licitação De Material de Cosnerv.Bens Moveis e Imóveis Art. 01/957.768/2017 – Marion Villar Richaid Santos 6.40 ( Setecentos e oitenta seis reais e quarenta centavos ). - 1. Valor: R$ 269.00 ( Hum mil e quinhentos reais ).753/2016 01/957.TRANSPORTES 6.2º A alteração de que trata o artigo anterior.980.500.294/2017 1. 133 . EXPEDIENTE DE 29/12/2017 de 19 de dezembro de 1980.Omitido: 29/12/2017 TOTAL FISCAL 7.com.831. Telefonista.: 2153-1400 .24 Inc II da Lei Nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações(Dispensa) ANEXO 4.: 2574-2000 DESPACHO DO PRESIDENTE E-mail:
[email protected] outras providências.715/2017 – Sebastião Batista de Oliveira 4.295/2017.: 20081-261 Tel.20 ( Quatro mil.º 42. Partes: Fundação Rio Zoo e Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A 3.0 (setecentos reais) mediante assinatura de Ter- mos de Transação que farão entre si a COMLURB e os requerentes a seguir identificados.00 Processo: 14/400. Autorização: Adriana Conde Menezes 7. 455 (anexo) .75 ( Duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos ). Fundamento: Não Sujeito da Lei Nº 8666/93 e suas alterações 01/957.br PRESIDÊNCIA _ _ _ Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua: Major Ávila. das atribuições.460/2016 TRABALHO ARTIGO S O A N O L V ARTIGO 1. está em conformidade com o inciso III. Valor: R$ 1. Partes: Fundação Rio Zoo e Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de segurado à fl. Valor: R$ 786.186/2017. referente à Secreta- _ _ _ Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro Parque da Quinta da Boa Vista.793/2017 – Kleber Mattos de Souza 7. 2. matrícula nº 30/1500.980. de 08 de agosto de 1991.00 7. adm. Auxílio Moradia 05/509.708/2017 – Indalecio Daraujo Iglesias Filho 2.223/2017 – Maria Luiza de Azevedo 5. Para o Viveiro da Cidade da Crianças Em R$ 5.Omitido: 20/12/2017 LEI N° LEI N° PROGRAMA E F C G M E D 6.00 e dá E-mail:
[email protected]. Fundamento: Não Sujeito da Lei Nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações 4.352/2014 TOTAL SEGURIDADE SOCIAL . Partes: Fundação Rio Zoo e Caixa Econômica Federal TOTAL GERAL 7.Novecentos e oitenta e Três reais e vinte centavos ).716/2016 Relação das ND 1.20 ( Hum mil.166 F 100 3 3 90 30 09 9º / VI 7.00 3. ATO DA PRESIDENTE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art.Tels.666/93. Objeto: Materiais para Conservação e Manut.Omitido: 29/12/2017 Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de segurado à fl. no uso das suas EXPEDIENTE DE 28/12/2017 atribuições legais.656/2017 – Maria Helena Baptista Vieira 7.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Auxílio Funeral de Segurado 4. EXPEDIENTE DE 22/12/17 Autorizo o pagamento dos ressarcimentos no valor de R$ 700.646/2017 – Anna Olhovetchi Kalichman 6. de 21 de fevereiro de 2017. 5. SECRETARIA DE FAZENDA Processo Termo Requerente CPF/CNPJ Valor R$ Secretária: Maria Eduarda Gouvêa Berto Rua Afonso Cavalcanti. Objeto: Serviço de Publicidade Legal 339030 . Razão: Não Sujeito Para Despesas de Exercício Anterior Indefiro o pedido de pagamento de Auxílio Funeral de segurado à fl. Objeto: Sentenças Judiciais de Ações Trabalhistas . aprovado pelo Decreto n. Razão: Não Sujeito Para Despesas Com Sentenças Judiciais Relação das Ações 5.671/2017 – Aloisio Valente de Oliveira 01/957. pelo remanejamento de RESOLVE: R$ 7. em vista o que dispõe o inciso VI do artigo 9º.122/16 207/80 DE ACRÉSCIMO CANCELAMENTO Processo: 14/400.949/17 97/17 Izabella de Souza Cruz da silva dos Santos 086.00 - 5. LEGISLAÇÃO 6. na forma do Anexo. II. Razão: Não Sujeito Para Despesas de Exercício Anterior – Imprensa da Cidade 01/957. Valor: R$ 4.SDP 112 2.br EXPEDIENTE DO DIA 28/12/2017 01/240. e o que consta do A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RIOZOO.00 7.: 2976-3757 01/504.rj. tendo PORTARIA “P” Nº 021 EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017. incisos I. conforme descrito na justificativa apenso ao DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE processo. DELIBERA: Art.: 2569-2024/Fax: 2569-7547 ria Municipal de Transportes.697. nos termos do artigo 6°.5ºandar . 7. de 01 de janeiro de 2017. s/nº.E-mail: cdurp@cdurp. 2166 .980. 3.980.Tel.980.980.oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos ). no valor de R$ 7.ORDINARIOS NAO VINCULADOS EXPEDIENTE DE 29/12/2017 Processo: 14/400. de 29 de dezembro de 2017.899. Fundamento: Não Sujeito da Lei Nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações 4.983. 2.rj. 2.537-31 700. Valor: R$ 1.980. Autorização: Adriana Conde Menezes 01/957. do Quadro Permanente. Autorização: Adriana Conde Menezes F 100 3 3 90 37 76 III . 00.00 e dá outras pro. 1º Fica divulgado o Relatório da Comissão de Programação e Controle da Despesa . Plano de Cargos e Salários 0 0 1 1 2 Pregão Eletrônico 3 8 7 5 23 ANEXO Prestação de Serviço 26 112 154 117 409 Em R$ Projeto de Lei 1 0 0 0 1 LEGISLAÇÃO LEI N° LEI N° Reajuste Tabela Salarial 0 0 1 0 1 PROGRAMA E F C G M E D DE 6. Permuta 8 10 16 12 46 Art. de 21 de fevereiro de 2017. na forma do Anexo. 2º A alteração de que trata o artigo anterior.000. Informações 0 1 0 0 1 Art.723/2017. Minuta de Decreto 1 1 0 0 2 de 19 de dezembro de 1980. Criação de Cargos 0 2 0 0 2 Encargos Especiais 12 9 4 25 DELIBERA: Estagiários 0 6 1 5 12 Art. aprovado pelo Chamada Banco Concurso 1 6 1 1 9 Decreto nº 42. INDIRETA .ORDINARIOS NAO VINCULADOS TRIMESTRES 2017 Relação das ND TIPO DE PROCESSO TOTAL 339037 . os resultados apontam Relação das Fontes de Recursos uma economia de R$ 126.MEIO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL.000.APOIO ADMINISTRATIVO .253. . da dotação integrante do Grupo Outras Relação das ND Despesas Correntes. no valor de R$ 400. Art.2312203834. - Altera o Detalhamento da Despesa.00 50.000.CODESP. Contratação Temporária 2 1 0 0 3 vidências. da Lei nº 6. II – Considerando o quantitativo de 1. pelo remanejamento de R$ 400. Relação das Ações 4345 .A Comissão de Programação e Controle da Despesa – CODESP divulga um breve histórico do resultado das 4163 . 3º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.1º Fica alterado o Detalhamento da Despesa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR. TOTAL FISCAL 50.OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Abertura de Concurso Público 3 3 2 1 9 Anulação de Multa 1 1 1 0 3 DELIBERAÇÃO CPFGF Nº 640 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Autorização para Curso / Pós-Graduação / MBA 0 1 0 0 1 Altera o Detalhamento da Despesa. DELIBERAÇÃO CODESP Nº 109 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.ADM.CODESP. no uso das LEI N° LEI N° atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. pelo remanejamento de R$ 50. de 29 de dezembro de 2017. COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA . está em conformidade com o inciso III. do artigo 112 da Lei nº 207. e dá outras providências.CODESP.122/16 207/80 DE ACRÉSCIMO CANCELAMENTO ARTIGO DELIBERA: TRABALHO S O A N O L V ARTIGO 112 Art. 400.000. no valor de R$ 50.00 50. PROGRAMA E F C G M E D 6.º 42. tendo Convênio 2 12 15 19 48 em vista o que dispõe o inciso VI do artigo 9º. Contrato de Gestão 2 1 4 4 11 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL.DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS .CODESP Art. no uso das suas Convenção Coletiva de Trabalho 1 1 5 0 7 atribuições legais.000.OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS . em especial as conferidas pelo artigo 28 do Decreto nº 42. D.000.000. 50. Triênio 1 0 0 0 1 Total Geral 123 360 388 257 1. aprovado pelo Decreto TOTAL GERAL 400.ORDINARIOS NAO VINCULADOS DELIBERA: Art.O.737 de 01 de janeiro de 2017.122.55. referente à Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Consultoria 2 2 0 3 7 COMLURB. e o que consta do processo nº 01/221.2º A alteração de que trata o artigo anterior.MATERIAL DE CONSUMO 339039 .345 F 100 3 3 90 30 29 III .00 F 100 3 3 90 47 78 9º / VI 50. conforme o ANEXO. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DELIBERAÇÃO CPFGF Nº 639 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 TOTAL FISCAL 400.000.00 TOTAL SEGURIDADE SOCIAL .000. e o que consta do processo nº 01/509. de 19 de dezembro de 1980.000.163 F 100 3 3 90 37 05 III .00 (quatrocentos mil reais). no uso das suas SUSTENTABILIDADE atribuições legais. referente à Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR. da Lei nº 6.000. de 29 de dezembro de 2016.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO atividades realizadas na atual gestão. da dotação integrante do Grupo de Despesas Hora Extra 7 2 0 0 9 Correntes. Em R$ LEGISLAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA . Presidente da CODESP TOTAL GERAL 50. de de 2017.00 MARIA EDUARDA GOUVÊA BERTO TOTAL SEGURIDADE SOCIAL .00 . 02 de Janeiro de 2018 .899. em especial as conferidas pelo artigo 28 do Decreto nº 42.1545203854.00 (cinquenta mil reais).ADM.000.737 de 01 de janeiro de 2017. Relação das Fontes de Recursos 100 . 4153.00 ANEXO Relação das Ações I . 339030 .899.128 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 9 Terça-feira.000. ANEXO Divulga o Relatório da Comissão de Programação e Con- trole da Despesa . em razão do F N T D D E INCISO INCISO efetivo acompanhamento da economia de despesa gerada pela manifestação expressa nos votos da CODESP.PESSOA JURIDICA Art.00 n.000. tendo em vista o que dispõe o inciso VI do artigo 9º.00 . do artigo 112 da Lei nº 207.1º Fica alterado o Detalhamento da Despesa da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB.00 400.130.LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1º 2º 3º 4º 339047 . Rio de Janeiro.000. de 21 de fevereiro de 2017.00 F 100 3 3 90 39 68 9º / VI 400. na forma do Anexo.128 processos analisados no exercício de 2017.00 400.122/16 207/80 ACRÉSCIMO CANCELAMENTO Reajustes / Benefícios / Regularizações 19 21 20 7 67 ARTIGO TRABALHO S O A N O L V ARTIGO 112 Recisão Contratual 0 0 1 0 1 F N T D D E INCISO INCISO Remoção/Disposição 26 156 151 78 411 Termo Aditivo 5 4 4 4 17 4156.122.220/2017. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. está em conformidade com o inciso III. conforme o quadro abaixo: 100 .000. INDIRETA . 29 09/900.73 01/700.96 577.000.935.872.680.16 14/09/2017 R$ 1.649/2015 UPA ROCHA MIRANDA 18.767.478.493.603.000.261.390.052.73 30/03/2017 R$ 15.050.00 275.809.02 01/703.842.23 12/000.00 01/901.253.174/2017 LOCAÇÃO DE VEÍCULO 550.00 conjunto integrado de ações sócio - educativas e de reabilitação INICIAL R$ 1.00 1.00 ENCARGOS PROGRAMA DE CONTROLE 09/004.838.84 28/04/2017 R$ 979.08 25/05/2017 R$ 2.00 20/02/2017 R$ 283.40 12/04/2017 R$ 142.423.316.196/2017 CARNAVAL RIOLUZ 238.68 16/03/2017 R$ 1.00 21/12/2017 R$ 38.55 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 10 Terça-feira.701.12 -52.849.693.00 11.00 21/09/2017 R$ 42.600.854.552.331.61 01/006.00 0.491.00 Cogestão do programa de reforço aos processos formativos de aprendizagem 01/820.13 26/10/2017 R$ 6.00 9.535.288.440/2014 CER BARRA 6.48 11/05/2017 R$ 9.712.246.089/2017 REFRIGERAÇÃO 264.051.000.700.58 0.842.190.99 09/04/000.00 17/08/2017 R$ 502.97 01/820.746.00 21/09/2017 R$ 359.784.361.44 07/01/000.84 25/05/2017 R$ 979.00 1.82 24/08/2017 R$ 617.961.987.335.709.335.84 764.96 03/200.953.209.62 05/003.00 20/02/2017 R$ 299.527.157.III -5.00 21/09/2017 R$ 183.00 691.09 08/06/2017 R$ 1.01 12/800.416.61 0.400.28 3.686.000.987.115.400.359.400.211.727.501/2014 CAP 3.000.008.797.92 09/51/000.684/2015 UPA SENADOR CAMARÁ 18.893.400.00 10/05/2017 R$ 42.00 07/09/003.93 -235.193.591/2017 MANUTENÇÃO PREVENTIVA 15. D.487.948.767.230/2011 APOIO OPERACIONAL A CRECHE 2.55 71.12 09/000.77 20/07/2017 R$ 954.600.188/2015 TEAIS AP4.725.199.80 26/400.252.00 1.191/2014 TRATADOR DE ANIMAIS 1.04 01/900.922.719.00 20/02/2017 R$ 381.200.0 279.93 276.270.671.00 10/05/2017 R$ 1.00 14/06/2017 R$ 18.864.00 09/03/2017 R$ 838.924.261.97 219.056.772.785/2016 LIMPEZA DE PREDIO 155.43 07/006.543.65 01/700.525.432.072.320.317.251/2014 PRESTAÇÃO DE LIMPEZA 22.701.20 27/07/2017 R$ 302.47 07/001.01 30/11/2017 R$ 2.401.618.108.333.427.338.482.00 1.067.415/2016 INTERPRETE E INSTRUTOR DE LIBRAS 7.00 20/02/2017 R$ 19.52 07/02/003.02 13/07/2017 R$ 214.92 27/07/2017 R$ 320.389.20 42.935.48 25/05/2017 R$ 3.095.608.132/2017 HORA EXTRA RIOLUZ 2.031.00 0.432.203/2016 civil para desenvolvimento de um 5.446.400.827/2011 APOIO OPERACIONAL A CRECHE 2.82 26/10/2017 R$ 65.413.12 0.535.788.68 16/03/2017 R$ 17.028.60 187.060.968.72 30/11/2017 R$ 201.646.00 18/05/2017 R$ 400.340.388.713.183/2014 ENGENHARIA LOTE I.373.137/2017 VIGILANCIA DE PISCINA 74.421.719.555/2015 APOIO OPERACIONAL 1.00 136.744/2015 PROGRAMA DE ATENÇÃO A IDOSO 24.406.89 03/201.00 01/220.655.069.000.584/2013 APOIO OPERACIONAL 181.681.081/2017 SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS GM 1.037.289/2016 DE DENGUE (período considerado 400.18 07/07/002.51 FINAL R$ 1.416.20 27/07/2017 R$ 302.33 31/08/2017 R$ 2.10 18.528.823.788. de desenvolvimento da cultura e da pratica de atividades física Trata-se de Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade 29/000.600.915/2016 LOCAÇÃO ONIBUS 12.195/2016 VIGILANCIA 594.44 12/001.04 01/700.00 314.035.200.450.20 27/07/2017 R$ 302.55 22/02/2017 R$ 249.40 09/900.54 5.82 09/900.864. 02 de Janeiro de 2018 .84 01/400.875.40 0.00 12/600.2 310.36 AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA 14/000.164/2015 TEIAS AP3.158.620.00 07/06/002.00 121.695.333.40 ENGENHARIA 07/005.51 24/08/2017 R$ 2.66 17.121.00 22/09/2017 R$ 264.232.15 81.100.80 07/100.00 07/05/003.034.045/2017 CARNAVAL GM 1.84 301.00 09/03/2017 R$ 1.82 01/900.1 -22.173/2017 MENSAGEIRO MOTORIZADO 10.349.00 0.00 8.936.025.00 7.674.156.045.741/2011 APOIO OPERACIONAL A CRECHE 2.869.892.565.286.417/2017 ROCK IN RIO 2017 183.447.64 07/01/002.907.060.317.450.495.106.2 74.299.796.55 73.00 20/02/2017 R$ 10.949.415/2017 SERVIÇO DE LIMPEZA 2.989.00 10/11/2017 R$ 27.448.300.060.44 01/06/2017 R$ 268.60 07/12/2017 R$ 2.17 1.460.335.00 16/000.402.00 43.40 30/11/2017 R$ 460.80 -7.24 07/02/001.110/2017 RETORNO DE INVESTIMO 380.130.87 RODRIGO DE FREITAS 09/929.088.121/2015 TEAIS AP 5.370.271.471. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ECONOMIA DE CUSTOS DE PROCESSOS ANALISADOS EM 2017 VALOR VALOR VALOR PROCESSO ASSUNTO VOTO ECONOMIA (R$) PROCESSO ASSUNTO VALOR INICIAL VOTO ECONOMIA (R$) INICIAL FINAL FINAL 01/508.44 2.O.44 4.286.668/2016 4.177/2014 TEIAS AP 2.12 22/06/2017 R$ 4.175.593.800.400.50 2.00 28/09/2017 R$ 54.704.467.088.663/2017 SERVIÇO DE LIMPEZA 1.152.079.00 09/03/2017 R$ 7.400.205/2013 LIMPEZA DE BIBLIOTECA 54.196.941.209.681.200.120.701.000.335.001.824.64 1.79 16/000.696/2017 ESTAGIO 97.96 01/501.001.813.385.032.497/2011 APOIO OPERACIONAL A CRECHE 2.2 74.67 09/001.00 09/000.335.19 24/08/2017 R$ 9.816.512.468/2017 RIO SEM RAIVA 359.951.772.77 4.1 379.96 ECONOMIA R$ 126.106/2014 BRIGADA DE INCENDIO ( REDUÇÃO) -49.041.00 17.215.44 09/32/000.44 1.14 374.203.847.887.664/2016 373.00 05/05/2017 R$ 5.281.933.342/2017 LIXO ZERO 3.00 10/11/2017 R$ 34.400.872.016.00 17/08/2017 R$ 275.196.00 01/900.717.28 05/003785/2016 LIMPEZA DE PREDIO 155.00 1.317.400.936.026.89 0.633.161.00 1.00 0.00 46.838.107/2017 HORA EXTRA MULTIRIO 28.980.200.10 produtiva.00 16/03/2017 R$ 181.178.00 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 02/400.46 06/2017 a 12/2017) 01/900.526.00 09/22/000035/2015 AP 2.660.331/2017 ASSIDUIDADE 15.549/2017 VILAS OLIMPICAS 91.395.66 17.800.031.183/2014 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LOTE II 4.400.156.00 1.423.000.602.631.320.862.18 16/03/2017 R$ 365.36 06/07/2017 R$ 2.596.II.427.544.199.341/2017 OPERAÇÃO VERAO 1.271.074.34 10.984.003.1 e UPA Alemão 189.99 09/22/000.984.54 2.910.331.00 13/07/2017 R$ 17.060/2017 PROJETO CASA LAR 5.767.47 -26.00 09/31/000.42 4.614/2016 HORA EXTRA COMLURB 5.535.686.409/2015 VIGILANCIA 502.044/2017 HORA EXTRA CETRIO 3.26 03/08/2017 R$ 4.00 08/06/2017 R$ 97.531/2015 RECEPCIONISTA 59.64 06/10/2017 R$ 117.40 0.77 06/04/2017 R$ 59.809.270.00 09/21/000.035/2015 OPERACIONALIZAÇÃO NA ÁREA AP 2.00 20/02/2017 R$ 160.99 0.58 07/006.536.44 02/400.069.00 42.360.891.029.00 1.786.872.637.217.617/2016 MENSAGEIRO 85.100.270.00 24/08/2017 R$ 380.375.953.041.722.786.633/2017 CONCURSO GARI 5.186.393.200.80 01/700.417.00 09/003.72 5.00 03/201.000.08 01/700.00 16/03/2017 R$ 674.807/2017 MUTIRAO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS 42.772.746/2017 MANUTENÇÃO PREVENTIVA 81.000.199.100/2017 12.45 24.40 26/400.005/2013 APOIO OPERACIONAL -92.752.069.513.317.731.134/2016 VIGILANCIA 1.248. 599/2017 .EVERALDO JOSE CALIXTO 503 COM.107/2017 .EDNEI RIBEIRO DA SILVA 07/301143/17 11/12/2017* 07/301158/17 11/12/2017* 07/301182/17 15/12/2017* 07/301185/17 20/12/2017* DESPACHO DO GERENTE EM 28/12/2017 9ª GRLF 11/300902/17 13/12/2017* PROCESSO DEFERIDO DESPACHOS DO GERENTE EM 02/01/2018 04/678.ADRIANA MAGDA GOMES DO NASCIMENTO 04/661.CRISTIANO DA SILVA GOMES 08/000192/17 12/12/2017* PROCESSO DE AMBULANTE INDEFERIDO 04/661.FRANCESCO CARDONE PROCESSO DE AMBULANTE INDEFERIDO .EDINIR FALCÃO DE ANDRADE 08/000182/17 12/12/2017* 04/720.SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE 62/051816/17 14/12/2017* 62/051981/17 15/12/2017* INDEFERIMENTO DE AMBULANTE DESPACHOS DA SUBGERENTE 62/051982/17 20/12/2017* 62/052009/17 19/12/2017* 04/720.587/2017 .671/2017 .562/2017 .LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 04/720.MARISA ARAUJO DA SILVA 07/301125/17 11/12/2017* 07/301126/17 11/12/2017* PROCESSO DE AMBULANTE INDEFERIDO 04/720.267/2017 – EDUARDO RODRIGUES GOMES 04/720.471/2017 .673/2017 . FILHO revogadas as disposições em contrário.524/2017 . 04/134.556/2017 .581/2017 .JAQUELINE LUZIA LOPES DA SILVA 07/301139/17 11/12/2017* 07/301140/17 11/12/2017* 04/683.LEONARDO SIDNEI ALVES DOS SANTOS DESPACHOS DO COORDENADOR das pela legislação em vigor.514/2017 – THE PLACE VARGEM GRANDE ACADEMIA DE GI.250/2017 – PAULO ANDRE GOMES HERDY 04/683.683/2017 .559/2017 .MARCOS BENISTE 12/000808/17 11/12/2017* 04/683.067/2017 – EDUARDO DA SILVA 04/720.LEONARDO RIOS NEVES Art.267/2017 . 857-2.JAEL OLIVEIRA DA SILVA RESOLVE: 04/134.Instituir Comissão composta pelos membros relacionados para 04/134. 04/720.FELÍCIA WAINER – matrícula nº 59/239.254/2017 – MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA 04/720.DEIVID ARAUJO SANTOS LIQUIDACOES PROGRAMADAS PROCESSO DE PUBLICIDADE DEFERIDO 04/720.EDSON OLIVEIRA FILHO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 04/720. 28 de DEZEMBRO de 2017. PROCESSO DEFERIDO (CANCELAMENTO DO A.MARIA EULALIA SOARES BOAVENTURA AGRIGEL COMERCIO LTDA 04/683.JONATHAN GOUVEA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO .083/2017 .CLUBE DOS MARIMBÁS 04/720. Publicidade e Marketing Ltda PROCESSOS DEFERIDOS 04/720.997/2014 – MARGOTVENDAS COMERCIO E REPRESENTA.CLAUDIO DE ARAUJO LEITE – matrícula nº 70/197.LEANDRA FERNANDA 04/134.479/2017 .CHRISTIAN LIMA DOS SANTOS 04/295.CLAUDIA MARCELA FIGUEIRA RAMOS SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL 04/134.DA LAPA PROCESSO DE AMBULANTE DEFERIDO 04/720.464/2017 .457/17 61/051444/17 19/12/2017* 61/051532/17 19/12/2017* Nome: Wellington Santos Silva 61/051542/17 19/12/2017* 61/051611/17 19/12/2017* COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 61/051641/17 20/12/2017* 61/051814/17 19/12/2017* 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-SETOR NORTE COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 62/051719/17 19/12/2017* 62/051815/17 19/12/2017* DESPACHO DA GERENTE EM 14/12/2017 F/CLF/GPIF.297/2017 .453/2017 .474/2017 .SONIA AGAR DA SILVA FIQUEIREDO OUTRAS FONTES 04/661.586/2017 .015/2017 .MONICA ANDREA DE SOUZA 04/150.A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.105/2017 – MAICON DE SOUZA MIRANDA 04/720.091/2017 – LUIZ FERNANDO DE AGUILAR BEZERRA 04/720.JKBX PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA 04/720.577/2017 .715/2017 .BRUNO DE SOUZA QUEIROZ 08/000183/17 12/12/2017* 04/683.242/2017 – RENATA DA SILVA SANT’ANA 04/720.MARCOS BENISTE 62/052357/17 20/12/2017* 04/683.JOCELINA FERNANDE LISBOA 04/720.229/2017 – CARLOS ALBERTO ROCHA CONCEIÇAO 04/720.993/2017 . 04/720.EDILSON TEIXEIRA FARIA DESPACHO DO GERENTE EM 21/12/2017 04/720.709/2017 – Inventiva Comunicação.516/2017 – ROSEANE FERREIRA DOS SANTOS 04/720.SIMONE DE FIGUEIREDO CERQUEIRA DOS SANTOS Rio de Janeiro.LUZIA NATALINA CONCEIÇÃO PEREIRA por contrariar o parágrafo único do artigo 125 da Lei nº 691/1984-CTM 63/051155/17 20/12/2017* 65/050696/17 19/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 11 Terça-feira.DAVI FILISMINO DE OLIVEIRA 04/720.546/2017 .571. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHO DA GERENTE EM 27/12/2017 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 DESPACHOS DO COORDENADOR INDEFERIMENTO DE AMBULANTE PROCESSO DEFERIDO: EXPEDIENTE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 04/720.ANDRE LUIS FREITAS PINTO 04/720.ALBERTO M.AMANDA FRANCISCA DA FONSECA LOPES GOMES 04/134.ANTONIA ROSENIR DO NASCIMENTO FERREIRA 04/683.964/2017 .COSME EDUARDO LEXAS MENEZES 04/683.293/2017 – PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA 04/720.142/2017 – RONALDO HERDY FERREIRA JUNOR 04/720.JOAO CESAR DA SILVA 04/720.LEILA PATRICIA FERREIRA PROCESSO INDEFERIDO: 62/052283/17 19/12/2017* 62/052284/17 19/12/2017* 04/721.DIVA CORREA DOS SANTOS +2 PRODUCOES CULTURAIS ME PROCESSO DE AMBULANTE DEFERIDO 04/720.198/2017 – JOSE RBERTO DA SILVA CORREA A MINHA CASA ( SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR) 04/720.SANDRA MARIA FERREIRA 04/683.672/2017 .699/2017 .072/2017 – JOZIMAR VITORINO DE OLIVEIRA 04/683.688/2017 .FERNANDA DANNIELA DOS SANTOS MONTEIRO A SUBSECRETÁRIA DO TESOURO MUNICIPAL.423/2017 .082/2017 . 04/683.515/2017 .680/2017 . 1º . 04/683.CAIO LEONIDAS ROCHA DE SOUSA 04/720. 2º .666/2017 .111/2017 – JORGE MALHEIRO DA SILVA 04/720.584/2017 .718/2017 .360/2017.592/2017 .427/17 01/050823/17 20/12/2017* 01/050899/17 19/12/2017* Nome: Centro Educacional de Realengo PROCESSO DE PUBLICIDADE DEFERIDO 04/050031/17 15/12/2017* 32/050509/17 18/12/2017* 04/682.768/2017 – IVANILDE DE CARVALHO 04/720.241/2017 – SILVANA DA SILVA NASCIMENTO 04/720.574/2017 .563/2017 . 04/720.859/2017 – LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A 32/050510/17 18/12/2017* 32/050511/17 15/12/2017* Processo: 04/762.JOSE ROBERTO CAMARA RIBEIRO 07/301092/17 11/12/2017* 07/301093/17 11/12/2017* 04/683. 04/683.384/2017 .MARCELO LONGO BRAGA ------------- 04/661.080/2017 .MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 07/301099/17 11/12/2017* 07/301100/17 11/12/2017* 04/683.690/2017 .JACQUELINE CAVALCANTI LEAO Art.965/2017 .I) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ÇÕES DE MADEIRAS LTDA ME 01/050557/17 20/12/2017* 01/050814/17 20/12/2017* Processo: 04/762.719/2017 .MARIA DO SOCORRO DE FARIAS LIMA 62/051622/17 14/12/2017* 04/683.716/2017 .RENATO DOS SANTOS BRUNO SALVADOR 04/151.701/2017 .971/2017 . no uso das atribuições que lhe são conferi- 04/720. DA SECRETARIA COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE FAZENDA.224/2017 – MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA 04/720.549/2017 .FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 07/301103/17 11/12/2017* 07/301104/17 11/12/2017* (Defiro a troca de ponto) 04/720.EDVALDO PEREIRA DA SILVA 04/683.079/2017 – REGINALDO BARBOSA DA SILVA 04/720.001/2017 – ANTONIO MASCILON DA SILVA 04/720.136/2017 – JOSE JERONIMO ALVES 04/720.520.686/2017 .897/2017 – MANOEL JOSE DE ANDRADE SILVA 04/720. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 04/683.365/2017 – PORTO FRESCATTO EIRELI EPP 33/050491/17 20/12/2017* 33/050552/17 19/12/2017* (Processo encaminhado para Coordenação) 33/050622/17 20/12/2017* 33/050662/17 19/12/2017* PROCESSO DE BAIXA DE PUBLICIDADE DEFERIDO 52/050430/17 20/12/2017* 61/051233/17 20/12/2017* 04/661.134/2017 – MARCELO SILVA MARTINS 04/720.ELISANGELA DA CONCEICAO MAGALHÃES 07/301101/17 11/12/2017* 07/301102/17 11/12/2017* 04/100.2017 .554/2017 .2017 .KAIO GABRIEL DA FONSECA LEMOS ABRIGO EVANGELICO CAMINHO DA FELICIDADE 04/683. 530-9.TATIANA MARTINS DE SOUZA ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 04/682.179/2017 .JUDITE CAXIAS DE SOUZA MENDONÇA DESPACHO DO GERENTE DESPACHO DO GERENTE EM 22/12/2017 04/720.ANA MARIA MATTOS RAMOS ACAO SOCIAL DA PAROQUIA N.714/2017 .223/2017 – EDUARDO PEDROSA LOPES 04/720. 205-8.679/2017 .077/2017 – MARCOS PAULO NOGUEIRA TORRENS 04/720.674/2017 .NANCY CARDOSO SANTOS DESPACHO DO GERENTE EM 26/12/2017 04/720.252/2017 – GILMA GOYANO LIMA 04/720.597/2017 .RIO31 EVENTOS EIRELI-ME 04/134.703/2017 .102/2017 .ROZILENE MARIA DOS SANTOS ABRIGO DOCE MORADA 04/683.717/2017 .MARCELO LUIZ BASTOS DUCLOS . 04/720.170/2017 – FRANCINEIDE PINHEIRO RODRIGUES 04/720. EXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 04/720.518/2017 .JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA LOPES ABBVIE FARMACEUTICA LTDA 04/683.428/17 04/681.470/2017 .822/2017 .692/2017 .926/2017 – RW2C LAVANDERIA EIRELI ME 32/050512/17 14/12/2017* 32/050513/17 20/12/2017* Nome: Centro Educacional de Realengo 04/661.ADRIANA CRISTINA MOTTA 04/720.LUCIANO DE FARIA SOUZA –matrícula nº 11/209.EVELYNE MADEIRA LEITAO SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL 04/683.523/2017 .SAYONARA SOARES DOS SANTOS 07/301107/17 11/12/2017* 07/301108/17 11/12/2017* 04/720.IRIS FELIX DA MOTA PROCESSOS DEFERIDOS 04/720.ANDERSON FLORIANO NASCIMENTO referente ao exercício de 2016.796/2017 . D.MARCOS BENISTE 04/683.294/2017 – PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA 04/720.537/2017 .575/2017 .MAURICIO DE SOUZA FONSECA 07/301105/17 11/12/2017* 07/301106/17 11/12/2017* 04/683.203/2017 – SIMONE MORAIS DOS SANTOS 64/051797/17 18/12/2017* 04/682.228/2017 – WILIAM MOTA DO NASCIMENTO 04/720.033/2017 – ROSA HELENA RESENDE LIMA 04/720.225/2017 – Útil Editora de Informação Institucional Gratuita Ltda 62/052311/17 14/12/2017* 62/052355/17 19/12/2017* 04/721.ELY RICARDO GONÇALVES ALMEIDA 04/683. 04/720.528/2017 .011/2017 .VANESSA FREITAS DE JESUS PORTARIA F/SUBTM Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.292/2017 – MARIA BETANIA WEIRICH EXPEDIENTE DE 26/12/2017 62/052010/17 15/12/2017* 62/052103/17 20/12/2017* 04/720.JEFFERSON GOMES DA SILVA GERENCIA DE PROGRAMACAO DE PAGAMENTO 04/720.124/2017 – ANTERO AUGUSTO SIMÃO 04/720.SANDRA REGINA PEREIRA CALDEIRA procederem Tomada de Contas da Subsecretaria do Tesouro Municipal.S. PROCESSO INDEFERIDO (COMERCIO AMBULANTE) 61/051344/17 19/12/2017* 61/051411/17 20/12/2017* NASTICA LTDA Processo: 04/762.238/2017 – JOSE NILTON DA SILVA PEREIRA 04/720.ERNANDES AUGUSTO DO NASCIMENTO 07/301127/17 11/12/2017* 07/301138/17 11/12/2017* 04/681.ANTONIO FERNANDES DE MATTOS FILHO 08/000201/17 12/12/2017* 04/682.058/2016 – RODRIGO EMMANOEL WANDERMUREN DE SOUZA 04/720.702/2017 .O.139/2007 – SEBASTIAO BUSCAROLI JUNIOR 04/720.080/2017 – JOSENILDA JOSE DOS SANTOS 04/720.600/2017 . 02 de Janeiro de 2018 . 02 de Janeiro de 2018 .HOSPITALARES LTDA 26/403927/17 13/12/2017* 26/403981/17 12/12/2017* APAE/RIO . DE PRODUTOS MEDICOS 01/800263/17 19/12/2017* 69/050810/17 15/12/2017* LTDA 63/050980/17 15/12/2017* ARTE ENSAIO EDITORA LTDA BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 12/000342/17 12/12/2017* 12/000361/17 11/12/2017* 12/000229/17 11/12/2017* CBS MEDICO CIENTIFICA COM. BELTH LUBAVITCH BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CENTRO ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA 12/000351/17 11/12/2017* 09/051720/17 13/12/2017* 09/051781/17 18/12/2017* 08/000177/17 12/12/2017* ASSOCIACAO DA DONAS DE CASA DA EST.MED.EPP AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 32/050527/17 19/12/2017* 78/050697/17 14/12/2017* ANGEL S SERVICOS TERCERIZADOS LTDA 64/051515/17 13/12/2017* 64/051900/17 15/12/2017* 66/050737/17 18/12/2017* BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI 65/050956/17 19/12/2017* 12/000882/17 11/12/2017* 12/000895/17 11/12/2017* ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12/000919/17 11/12/2017* AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI 62/051874/17 18/12/2017* 68/050940/17 15/12/2017* 63/051185/17 13/12/2017* 63/051296/17 19/12/2017* 64/051796/17 14/12/2017* 64/051915/17 14/12/2017* C. PLASTICOS E METALICOS LTDA 82/050266/17 19/12/2017* 82/050267/17 19/12/2017* 07/006222/17 12/12/2017* 64/051840/17 14/12/2017* 82/050289/17 19/12/2017* 82/050304/17 19/12/2017* 82/050450/16 18/12/2017* ASSOCIACAO PAULISTA P/DESENV. D.DA MEDICINA BIOXXI SERVICOS DE ESTERELIZACAO LTDA 01/000290/17 19/12/2017* 61/051639/17 19/12/2017* 63/051158/17 13/12/2017* ALFALAB MATERIAL PARA LABORATORIOS LTDA 66/050719/17 13/12/2017* 68/050880/17 13/12/2017* 71/050551/17 15/12/2017* ASSOCIACAO PEDAGOGIA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO 71/050251/17 15/12/2017* 71/050420/17 15/12/2017* 08/005064/17 18/12/2017* 71/050499/17 19/12/2017* 71/050556/17 13/12/2017* ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 75/050743/17 14/12/2017* 77/050422/17 15/12/2017* 64/051917/17 15/12/2017* ASSOCIACAO RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE 82/050298/17 14/12/2017* 07/006309/17 20/12/2017* ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA BLAUSIEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 09/951162/17 19/12/2017* ASSOCIACAO SERVO DA RESTAURACAO 62/051480/17 13/12/2017* 64/051792/17 14/12/2017* 08/000190/17 13/12/2017* 69/050899/17 20/12/2017* ALLEANZA RIO COMERCIO E REFORMAS LTDA 61/051800/17 19/12/2017* 61/051869/17 15/12/2017* ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS DE BETANIA BMD CIM. CENTER BIDS COM.O. DE PROD.E BENEF.DA PEDRA BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA CENTRO CARIOCA DE SSISTENCIA EM REABILITACAO E PROFISSIONA 07/005902/17 12/12/2017* 09/951041/17 11/12/2017* 09/951042/17 11/12/2017* 08/000166/17 12/12/2017* 09/951156/17 13/12/2017* 09/951157/17 13/12/2017* ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SURDA CENTRO COMUNITARIO LAUREANO TOLEDO 08/000143/17 12/12/2017* BIG HOSPITALAR ASSISTENCIA A HOSPITAIS LTDA 07/005607/17 12/12/2017* 61/051801/17 15/12/2017* 61/051802/17 18/12/2017* ASSOCIACAO DE MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR 61/051803/17 13/12/2017* 61/051804/17 15/12/2017* CENTRO DE ATENDIMENTO A PACIENTES ESPECIAIS 07/005878/17 12/12/2017* 61/051916/17 19/12/2017* 62/052374/17 19/12/2017* 08/000175/17 12/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 12 Terça-feira. DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 61/051870/17 13/12/2017* 62/052339/17 15/12/2017* 08/000187/17 12/12/2017* 72/052201/17 14/12/2017* 75/050805/17 14/12/2017* AMANHECER AMPARO A INFANCIA ASSOCIA€ÇO VEIA CULTURAL BONFILM PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA 08/000197/17 12/12/2017* 12/001746/17 20/12/2017* 12/000914/17 11/12/2017* 12/001067/17 20/12/2017* AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.LTDA 12/000621/17 11/12/2017* 31/050776/17 15/12/2017* 31/050781/17 15/12/2017* BANCO DA PROVIDENCIA 31/050787/17 14/12/2017* 31/050788/17 14/12/2017* ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 08/000193/17 13/12/2017* 12/000909/17 11/12/2017* 33/050651/17 14/12/2017* 52/050440/17 15/12/2017* 08/000167/17 12/12/2017* 53/050345/17 18/12/2017* 61/051821/17 13/12/2017* BANCO DO BRASIL S/A 61/051826/17 13/12/2017* 61/051839/17 14/12/2017* ASSOCIACAO BENEFICENTE AMAR 07/007194/17 14/12/2017* 07/007195/17 15/12/2017* 63/051237/17 18/12/2017* 63/051238/17 15/12/2017* 08/000188/17 12/12/2017* 79/050209/17 20/12/2017* 79/050210/17 14/12/2017* BAXTER HOSPITALAR LTDA ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFIENTE ARAUJO CID 09/000130/17 18/12/2017* 62/051378/17 15/12/2017* CEAC CENTRO ESPECIAL. 64/051998/17 18/12/2017* 68/050886/17 18/12/2017* 66/050729/17 15/12/2017* 67/050524/17 13/12/2017* ASCE 68/050962/17 18/12/2017* 68/050963/17 15/12/2017* 67/050533/17 19/12/2017* 68/050774/17 18/12/2017* 08/000168/17 12/12/2017* 78/050659/17 19/12/2017* 78/050686/17 15/12/2017* 68/050927/17 19/12/2017* 68/050928/17 18/12/2017* 75/050601/17 19/12/2017* 75/050617/17 19/12/2017* ASSOCIACAO ENCAMINHANDO BIOLAB SANUS FARMACÒUTICA LTDA 75/050633/17 20/12/2017* 75/050698/17 19/12/2017* 12/000839/17 11/12/2017* 09/051145/17 13/12/2017* 64/051866/17 14/12/2017* 75/050730/17 20/12/2017* 75/050764/17 19/12/2017* 75/050816/17 18/12/2017* 78/050437/17 20/12/2017* ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA 78/050465/17 19/12/2017* 78/050582/17 15/12/2017* 09/000147/17 19/12/2017* 64/051492/17 14/12/2017* 64/051496/17 14/12/2017* 78/050647/17 19/12/2017* 78/050700/17 19/12/2017* 69/050859/17 15/12/2017* 72/052008/17 19/12/2017* 82/050231/17 19/12/2017* 82/050232/17 18/12/2017* ASSOCIACAO MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E 82/050233/17 20/12/2017* 82/050262/17 19/12/2017* ADJACENCI BIOTEC PROD. E SERV.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 61/051591/17 14/12/2017* 61/051642/17 14/12/2017* 26/404027/17 12/12/2017* 26/404095/17 14/12/2017* 08/000159/17 12/12/2017* 61/051864/17 15/12/2017* 68/050933/17 13/12/2017* 26/404111/17 14/12/2017* 68/050937/17 15/12/2017* 68/050946/17 14/12/2017* APRRH SERVICOS TERCERIZADOS LTDA 68/050961/17 18/12/2017* 69/050577/17 14/12/2017* CARESTREAM DO BRASIL COM.E SERV. AT ELEVADORES LTDA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 26/701258/17 11/12/2017* 26/701259/17 11/12/2017* 66/050698/17 18/12/2017* 75/050419/17 14/12/2017* 75/050528/17 15/12/2017* 26/701260/17 11/12/2017* 79/050189/17 19/12/2017* 79/050190/17 14/12/2017* ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA 79/050191/17 15/12/2017* 79/050211/17 18/12/2017* AMV MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02/701475/17 18/12/2017* 02/701476/17 18/12/2017* 79/050212/17 15/12/2017* 79/050213/17 15/12/2017* 75/050793/17 14/12/2017* 02/701490/17 18/12/2017* 02/701491/17 18/12/2017* BRETA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AUCASULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 12/000910/17 11/12/2017* 12/001001/17 11/12/2017* 01/050967/17 15/12/2017* 01/050974/17 15/12/2017* 02/500473/17 18/12/2017* 21/050433/17 14/12/2017* 64/051677/17 19/12/2017* BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI .M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA 62/052300/17 14/12/2017* 64/051789/17 14/12/2017* 69/050826/17 15/12/2017* 70/050604/17 13/12/2017* 63/051176/17 13/12/2017* 64/051802/17 14/12/2017* 64/051836/17 15/12/2017* 72/052264/17 15/12/2017* 68/050935/17 15/12/2017* 68/050945/17 14/12/2017* 69/050822/17 15/12/2017* 69/050850/17 14/12/2017* CABINE RIO COMERCIAL LTDA AXISTE COM. LTDA 08/000181/17 12/12/2017* 12/002034/14 18/12/2017* 04/050902/17 15/12/2017* 72/052007/17 14/12/2017* ASSOCIACAO CULT. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 65/050749/17 20/12/2017* 65/050763/17 19/12/2017* ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL 64/051567/17 14/12/2017* 64/051920/17 15/12/2017* 65/050848/17 18/12/2017* 65/050849/17 15/12/2017* 07/006075/17 12/12/2017* 64/051927/17 19/12/2017* 64/051971/17 15/12/2017* 65/050898/17 20/12/2017* 65/050917/17 18/12/2017* 64/051980/17 15/12/2017* 64/051984/17 18/12/2017* 65/050948/17 19/12/2017* 65/050970/17 20/12/2017* ASSOCIACAO DE SOLIDARIEDADE A CRIANCA EXCEPCIONAL .DE ATENDIMENTO A CRIANCA 08/000169/17 12/12/2017* 64/051562/17 15/12/2017* 69/050764/17 14/12/2017* 08/000165/17 12/12/2017* ASSOCIACAO CRISTA ESPIRITA BENEFICENTE BAZAR DO TEMPO PROD.REPRES. LTDA 01/302113/17 11/12/2017* 01/302114/17 11/12/2017* 70/050463/17 19/12/2017* 70/050464/17 15/12/2017* 63/051295/17 20/12/2017* 64/051514/17 19/12/2017* 01/302115/17 11/12/2017* 01/302116/17 11/12/2017* 70/050465/17 15/12/2017* 70/050479/17 14/12/2017* 01/302117/17 11/12/2017* 01/302119/17 11/12/2017* 70/050480/17 13/12/2017* 70/050533/17 18/12/2017* CHUS PAPELARIA LTDA 01/302120/17 11/12/2017* 01/302121/17 11/12/2017* 70/050536/17 20/12/2017* 70/050537/17 19/12/2017* 69/050890/17 18/12/2017* 01/302122/17 13/12/2017* 01/302123/17 11/12/2017* 70/050605/17 15/12/2017* 70/050609/17 14/12/2017* 01/302162/17 11/12/2017* 01/302163/17 11/12/2017* 77/050369/17 12/12/2017* 77/050370/17 12/12/2017* CIENTIFICA LAB. DE LIMPEZA LTDA 07/301156/17 11/12/2017* 07/301159/17 12/12/2017* 09/051170/17 19/12/2017* 09/051247/17 18/12/2017* 09/951133/17 19/12/2017* 07/301160/17 12/12/2017* 07/301161/17 12/12/2017* 64/051826/17 15/12/2017* 64/051902/17 19/12/2017* 07/301162/17 12/12/2017* 07/301169/17 13/12/2017* 64/051908/17 19/12/2017* 64/052001/17 18/12/2017* CMX ASSOCIADOS LTDA 07/301170/17 13/12/2017* 07/301175/17 13/12/2017* 65/050929/17 15/12/2017* 65/050957/17 15/12/2017* 12/000350/17 12/12/2017* 12/000592/17 11/12/2017* 07/301186/17 13/12/2017* 08/301271/17 13/12/2017* 69/050895/17 19/12/2017* 75/050795/17 15/12/2017* 12/000757/17 12/12/2017* 12/000865/17 11/12/2017* 08/301273/17 20/12/2017* 09/390963/17 11/12/2017* 79/050204/17 15/12/2017* 09/390964/17 11/12/2017* 09/390965/17 11/12/2017* CNS-NACIONAL DE SERVICOS LTDA 09/390966/17 11/12/2017* 09/390972/17 11/12/2017* COTACAO COM. E COMERCIO LTDA 01/302297/17 13/12/2017* 01/302298/17 13/12/2017* 61/051603/17 15/12/2017* 62/051320/17 15/12/2017* 01/302299/17 13/12/2017* 01/302300/17 13/12/2017* CONSTELAR ARTE D E C LTDA 62/051456/17 14/12/2017* 62/051682/17 13/12/2017* 01/302301/17 13/12/2017* 02/301155/17 13/12/2017* 12/000889/17 12/12/2017* 64/051498/17 15/12/2017* 65/050939/17 14/12/2017* 02/301156/17 13/12/2017* 02/301157/17 13/12/2017* 69/050871/17 18/12/2017* 69/050872/17 15/12/2017* 02/301159/17 13/12/2017* 02/301160/17 13/12/2017* CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA 69/050891/17 15/12/2017* 69/050905/17 19/12/2017* 02/301161/17 13/12/2017* 02/301163/17 13/12/2017* 02/701411/17 12/12/2017* 02/301164/17 13/12/2017* 02/301235/17 14/12/2017* CIRURGICA CENTRAL LTDA 02/301236/17 14/12/2017* 02/301237/17 14/12/2017* 69/050824/17 14/12/2017* 72/051967/17 14/12/2017* 02/301238/17 14/12/2017* 02/301239/17 14/12/2017* CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE P/LAB. SEPETIBA 10/300849/17 14/12/2017* 10/300850/17 14/12/2017* 07/006118/17 20/12/2017* COHIDRO CONSULTORIA. SOCIO EDUC. LTDA 09/951126/17 11/12/2017* 62/052239/17 14/12/2017* 09/390973/17 11/12/2017* 09/390974/17 11/12/2017* 64/051504/17 14/12/2017* 62/052240/17 14/12/2017* 62/052241/17 14/12/2017* 09/390975/17 11/12/2017* 09/390976/17 11/12/2017* 62/052242/17 15/12/2017* 62/052243/17 14/12/2017* 09/390977/17 11/12/2017* 09/390978/17 11/12/2017* CREARTE CENTRO DE REABILITACAO E REINT.S. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA 01/302164/17 11/12/2017* 01/302165/17 11/12/2017* 77/050460/17 12/12/2017* 77/050461/17 12/12/2017* 62/052170/17 15/12/2017* 66/050720/17 15/12/2017* 01/302166/17 11/12/2017* 01/302167/17 11/12/2017* 77/050462/17 12/12/2017* 77/050463/17 12/12/2017* 67/050676/17 14/12/2017* 67/050701/17 15/12/2017* 01/302168/17 11/12/2017* 01/302183/17 11/12/2017* 77/050464/17 12/12/2017* 82/050290/17 14/12/2017* 67/050773/17 18/12/2017* 77/050467/17 14/12/2017* 01/302184/17 11/12/2017* 01/302185/17 11/12/2017* 79/050208/17 18/12/2017* 82/050315/17 14/12/2017* 01/302186/17 11/12/2017* 01/302187/17 11/12/2017* CONSORCIO DYNATEST 01/302188/17 11/12/2017* 01/302296/17 13/12/2017* 02/530974/17 20/12/2017* 02/530975/17 20/12/2017* CINCO CONFIANCA IND. REPRES. BENEFICENTE DE INHAUMA CLAUFRAN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 02/301263/17 19/12/2017* 02/301267/17 19/12/2017* 08/000173/17 12/12/2017* 01/050954/17 15/12/2017* 04/050679/17 19/12/2017* 02/301268/17 19/12/2017* 02/301269/17 19/12/2017* 04/050682/17 15/12/2017* 04/050848/17 15/12/2017* 02/301288/17 19/12/2017* 06/301724/17 15/12/2017* CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 04/050880/17 19/12/2017* 33/050653/17 13/12/2017* 06/301833/17 13/12/2017* 06/301834/17 13/12/2017* 64/051490/17 14/12/2017* 64/051495/17 15/12/2017* 51/050441/17 19/12/2017* 51/050462/17 18/12/2017* 06/301835/17 13/12/2017* 06/301836/17 13/12/2017* 69/050842/17 14/12/2017* 77/050479/17 13/12/2017* 52/050426/17 20/12/2017* 52/050427/17 13/12/2017* 06/301885/17 13/12/2017* 06/301887/17 13/12/2017* 52/050431/17 18/12/2017* 52/050432/17 14/12/2017* 06/301888/17 13/12/2017* 06/301889/17 13/12/2017* COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 52/050433/17 20/12/2017* 52/050434/17 14/12/2017* 06/301890/17 13/12/2017* 06/301891/17 13/12/2017* 32/050524/17 19/12/2017* 53/050259/17 15/12/2017* 53/050329/17 15/12/2017* 06/301925/17 13/12/2017* 07/301137/17 11/12/2017* 07/301154/17 11/12/2017* 07/301155/17 11/12/2017* COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CLIN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PROD.ESTUDOS E PROJETOS S/C LTDA 10/300851/17 13/12/2017* 10/300853/17 13/12/2017* 26/500776/17 14/12/2017* 26/500777/17 18/12/2017* 10/300854/17 13/12/2017* 10/300855/17 14/12/2017* CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA 26/500778/17 18/12/2017* 26/500779/17 19/12/2017* 10/300856/17 14/12/2017* 10/300862/17 13/12/2017* 09/000137/17 18/12/2017* 09/000138/17 19/12/2017* 26/500797/17 14/12/2017* 10/300863/17 14/12/2017* 10/300864/17 14/12/2017* 09/000140/17 18/12/2017* 10/300867/17 14/12/2017* 10/300868/17 20/12/2017* COLOPLAST DO BRASIL LTDA 10/300869/17 20/12/2017* 10/300875/17 20/12/2017* CENTRO DE REABILITACAO SANTA CECILIA CRSC 61/051910/17 19/12/2017* 10/300885/17 20/12/2017* 10/300887/17 18/12/2017* 08/000142/17 12/12/2017* 10/300888/17 20/12/2017* 10/300889/17 20/12/2017* COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA 10/300891/17 18/12/2017* 10/300892/17 20/12/2017* CENTRO DE RECUPERACAO INFANTIL -CREI 26/404056/17 14/12/2017* 10/300899/17 20/12/2017* 10/300901/17 20/12/2017* 07/006050/17 12/12/2017* 10/300903/17 19/12/2017* 11/300894/17 13/12/2017* COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 11/300897/17 13/12/2017* CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN 01/302055/17 11/12/2017* 01/302056/17 11/12/2017* 08/000172/17 12/12/2017* 01/302057/17 11/12/2017* 01/302058/17 11/12/2017* COMERCIAL RIO MEDICAMENTO E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 01/302059/17 11/12/2017* 01/302060/17 11/12/2017* 04/050899/17 14/12/2017* 21/050444/17 15/12/2017* CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO 01/302061/17 11/12/2017* 01/302062/17 11/12/2017* 64/051491/17 14/12/2017* 64/051844/17 13/12/2017* 08/000174/17 12/12/2017* 09/002487/17 14/12/2017* 01/302064/17 11/12/2017* 01/302065/17 11/12/2017* 01/302067/17 11/12/2017* 01/302068/17 11/12/2017* COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CENTRO ESPIRITA CRISTOFILOS E CRECHE BEZERRA DE MENEZES 01/302070/17 11/12/2017* 01/302071/17 11/12/2017* 70/050289/17 13/12/2017* 70/050324/17 14/12/2017* 07/005747/17 15/12/2017* 01/302072/17 11/12/2017* 01/302073/17 11/12/2017* 70/050359/17 14/12/2017* 70/050370/17 19/12/2017* 01/302074/17 11/12/2017* 01/302087/17 11/12/2017* 70/050382/17 13/12/2017* 70/050393/17 12/12/2017* CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHA 01/302088/17 11/12/2017* 01/302092/17 11/12/2017* 70/050397/17 13/12/2017* 70/050398/17 14/12/2017* 08/000202/17 13/12/2017* 01/302109/17 11/12/2017* 01/302110/17 11/12/2017* 70/050399/17 13/12/2017* 70/050423/17 13/12/2017* 01/302111/17 11/12/2017* 01/302112/17 11/12/2017* 70/050424/17 13/12/2017* 70/050429/17 13/12/2017* CHRON EPIGEN IND. D. IMP. WALLON 10/300842/17 13/12/2017* 10/300846/17 13/12/2017* 08/000160/17 12/12/2017* 10/300847/17 14/12/2017* 10/300848/17 14/12/2017* CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE N. SONHAR CONCEICAO 69/050820/17 20/12/2017* 70/050593/17 15/12/2017* 09/390989/17 11/12/2017* 09/390990/17 11/12/2017* 07/006385/17 12/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 13 Terça-feira. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA 76/050751/17 15/12/2017* 78/050664/17 14/12/2017* 09/390991/17 11/12/2017* 09/390992/17 11/12/2017* 08/000198/17 12/12/2017* 78/050665/17 14/12/2017* 78/050666/17 14/12/2017* 09/390994/17 11/12/2017* 09/390995/17 11/12/2017* 78/050668/17 14/12/2017* 78/050669/17 14/12/2017* 09/390996/17 11/12/2017* 09/390997/17 11/12/2017* CENTRO DE ESTIMULACAO E PSICOPEDAGOGIA CRIART 82/050300/17 14/12/2017* 82/050301/17 15/12/2017* 09/390998/17 11/12/2017* 09/391032/17 14/12/2017* 08/000171/17 12/12/2017* 82/050302/17 13/12/2017* 82/050303/17 13/12/2017* 10/300821/17 18/12/2017* 10/300828/17 12/12/2017* 82/050309/17 14/12/2017* 10/300831/17 12/12/2017* 10/300839/17 12/12/2017* CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL BRZERRA DE ARAUJO LTDA 10/300840/17 13/12/2017* 10/300841/17 13/12/2017* 09/000148/17 18/12/2017* COAS H.E COM. E R.ANNA 62/052244/17 15/12/2017* 62/052317/17 15/12/2017* 09/390979/17 11/12/2017* 09/390981/17 11/12/2017* FREUD 63/051214/17 14/12/2017* 63/051215/17 14/12/2017* 09/390982/17 11/12/2017* 09/390983/17 11/12/2017* 08/000161/17 12/12/2017* 63/051218/17 14/12/2017* 63/051219/17 14/12/2017* 09/390984/17 11/12/2017* 09/390985/17 11/12/2017* 66/050747/17 13/12/2017* 69/050819/17 18/12/2017* 09/390986/17 11/12/2017* 09/390987/17 11/12/2017* CRECHE ESCOLA COMUNITARIA J.DO INST.LTDA 72/051975/17 20/12/2017* 72/051994/17 13/12/2017* 02/301240/17 14/12/2017* 02/301241/17 14/12/2017* 61/051613/17 13/12/2017* 64/051606/17 13/12/2017* 02/301242/17 14/12/2017* 02/301243/17 14/12/2017* 67/050703/17 19/12/2017* 75/050742/17 14/12/2017* CIRURGICA FERNANDES LTDA 02/301244/17 14/12/2017* 02/301245/17 14/12/2017* 78/050657/17 13/12/2017* 67/050762/17 15/12/2017* 02/301246/17 14/12/2017* 02/301247/17 15/12/2017* 02/301248/17 15/12/2017* 02/301249/17 15/12/2017* CONVIDATIVA INST.O. 02 de Janeiro de 2018 .P/QUESTOES DA CIDADANIA CIRURGICA IPANEMA LTDA ME 02/301250/17 15/12/2017* 02/301251/17 15/12/2017* 08/000185/17 12/12/2017* 64/051909/17 18/12/2017* 02/301258/17 19/12/2017* 02/301259/17 19/12/2017* 02/301260/17 19/12/2017* 02/301261/17 19/12/2017* CORBI CENTRO DE O. E EXP. DE PROD. DE MEDICAMENTOS LTDA 05/301892/17 11/12/2017* 05/301893/17 11/12/2017* FUTURA DIST.MEDICAMENTOE PROD. LTDA 05/301920/17 15/12/2017* 05/301921/17 15/12/2017* 61/051771/17 14/12/2017* 63/051171/17 19/12/2017* 04/301843/17 11/12/2017* 04/301844/17 11/12/2017* 04/301845/17 11/12/2017* 04/301846/17 11/12/2017* 05/301922/17 15/12/2017* 05/301923/17 15/12/2017* 64/051799/17 14/12/2017* 06/301840/17 15/12/2017* 06/301841/17 15/12/2017* 04/301847/17 11/12/2017* 04/301848/17 11/12/2017* 04/301849/17 11/12/2017* 04/301850/17 11/12/2017* 06/301842/17 15/12/2017* 06/301843/17 15/12/2017* DIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 06/301844/17 15/12/2017* 06/301905/17 13/12/2017* 63/051233/17 19/12/2017* 66/050766/17 19/12/2017* 04/301851/17 11/12/2017* 04/301852/17 11/12/2017* 04/301853/17 11/12/2017* 04/301854/17 11/12/2017* 06/301919/17 13/12/2017* 06/301920/17 13/12/2017* 66/050767/17 20/12/2017* 06/301921/17 13/12/2017* 06/301922/17 13/12/2017* 04/301855/17 11/12/2017* 04/301856/17 11/12/2017* 04/301857/17 11/12/2017* 04/301881/17 11/12/2017* 07/301141/17 11/12/2017* 07/301142/17 11/12/2017* DIMASTER COM. DE PRODUTOS LTDA G DAL PRA COMERCIO DE EXTINTORES-ME 64/051834/17 13/12/2017* ESCOLA COMUNITARIA J.LTDA 61/051788/17 15/12/2017* 63/051302/17 19/12/2017* 09/951029/17 11/12/2017* 63/051188/17 15/12/2017* 64/051335/17 18/12/2017* 67/050761/17 19/12/2017* E.LTDA 64/051925/17 15/12/2017* 64/051964/17 20/12/2017* ESPECITECH REP.DE ELEVADORES LTDA EXCEL ELEVADORES LTDA 04/003288/17 11/12/2017* 64/051144/17 15/12/2017* 68/050938/17 18/12/2017* CRSJ CENTRO DE REABILITACAO S.DE MAT.IMPRENSA DA CIDADE 04/003285/17 12/12/2017* 09/051789/17 18/12/2017* CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALI. D.EPP 12/001073/17 11/12/2017* 11/300885/17 13/12/2017* 11/300889/17 13/12/2017* 71/050573/17 19/12/2017* 11/300890/17 13/12/2017* DREAN DIST.COM. IMP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07/301165/17 14/12/2017* 08/301220/17 11/12/2017* 64/051803/17 14/12/2017* 04/301883/17 11/12/2017* 04/301890/17 11/12/2017* 08/301233/17 11/12/2017* 08/301244/17 11/12/2017* 05/301872/17 11/12/2017* 05/301873/17 11/12/2017* DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA 61/050873/17 20/12/2017* 63/051290/17 19/12/2017* 05/301894/17 11/12/2017* 05/301895/17 11/12/2017* 63/051235/17 20/12/2017* 76/050769/17 19/12/2017* 69/050709/17 14/12/2017* 05/301896/17 11/12/2017* 05/301897/17 12/12/2017* 79/050207/17 19/12/2017* 05/301899/17 12/12/2017* 05/301900/17 12/12/2017* DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS 05/301901/17 12/12/2017* 05/301902/17 12/12/2017* FUTURA SOLU€åES AMBIENTAIS LTDA . E EXP. LTDA 26/380326/17 13/12/2017* 05/301876/17 11/12/2017* 05/301889/17 11/12/2017* 61/051806/17 15/12/2017* 05/301890/17 11/12/2017* 05/301891/17 11/12/2017* DISTRILAF DIST. E EXP.FARMACEUTICOS LTDA 77/050489/17 13/12/2017* ENGELUMEN ENERGIA E ILUMINACAO LTDA 69/050763/17 14/12/2017* 69/050848/17 14/12/2017* 26/403926/17 12/12/2017* FENIX CONSTRUTORA LTDA DA GAVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 26/701307/17 14/12/2017* ENTRE EXPERIENCIA CULTURA E ENTRTRNIMENTO LTDA 12/000899/17 11/12/2017* 12/000606/17 11/12/2017* FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA DBV COM. MAN.E ESTR. IP. 04/050889/17 15/12/2017* 53/050350/17 14/12/2017* 04/301785/17 11/12/2017* 04/301788/17 11/12/2017* LTDA 71/050581/17 13/12/2017* 04/301790/17 11/12/2017* 04/301794/17 11/12/2017* 75/050374/17 20/12/2017* 04/301795/17 11/12/2017* 04/301796/17 11/12/2017* DEPSI DESENVOLVIMENTO DA PERSON. 05/301874/17 11/12/2017* 05/301875/17 11/12/2017* FUSAO RIO COM. LTDA 69/050877/17 19/12/2017* 69/050879/17 20/12/2017* ERMAR ALIMENTOS LTDA 69/050898/17 19/12/2017* 70/050606/17 18/12/2017* 26/404088/17 14/12/2017* 04/301777/17 11/12/2017* 04/301778/17 11/12/2017* 75/050808/17 15/12/2017* 75/050812/17 19/12/2017* 04/301779/17 11/12/2017* 04/301781/17 11/12/2017* DENT SERV. E DIST.JOSE 08/000176/17 12/12/2017* EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA EXFARMA LTDA 61/051772/17 14/12/2017* 64/051842/17 14/12/2017* 64/051901/17 14/12/2017* CRUZADA DO MENOR 69/050851/17 14/12/2017* 69/050852/17 14/12/2017* 09/005068/17 18/12/2017* EMPREFOUR MEDICAL COMERCIO LTDA 71/050570/17 15/12/2017* 04/050900/17 19/12/2017* CRUZEL COMERCIAL LTDA EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 31/050775/17 14/12/2017* EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS .EQUIP. E COM.E REP. CEARENSE LTDA ZADOS L ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA 64/051827/17 15/12/2017* 64/051905/17 14/12/2017* 72/052259/17 13/12/2017* 72/052260/17 19/12/2017* 68/050923/17 15/12/2017* 69/050765/17 20/12/2017* 61/051865/17 15/12/2017* 69/050874/17 14/12/2017* 72/052268/17 14/12/2017* CSL BEHRING COM. MEDICOS E ODONTO HOSP. HOSPITALAR LTDA 61/051198/17 19/12/2017* 61/051329/17 15/12/2017* ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORAIS LTDA 61/051420/17 14/12/2017* 61/051791/17 14/12/2017* 62/052334/17 14/12/2017* 64/051488/17 14/12/2017* 31/050753/17 14/12/2017* 31/050768/17 19/12/2017* 64/051517/17 14/12/2017* 69/050805/17 14/12/2017* 67/050756/17 18/12/2017* 67/050757/17 19/12/2017* 63/051149/17 19/12/2017* 65/050940/17 14/12/2017* 67/050759/17 15/12/2017* 67/050788/17 20/12/2017* 72/052290/17 19/12/2017* 72/052291/17 19/12/2017* 68/050922/17 14/12/2017* 69/050867/17 19/12/2017* 71/050548/17 14/12/2017* 72/052276/17 15/12/2017* FLEXMED COMERCIO ATACADISTA DE MAT.HOSP. FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARM.REPRES.EXP.CORRELATOS DE SAUDE LTDA 04/301783/17 11/12/2017* 04/301784/17 11/12/2017* FORM STERIL COM. BALAO MAGICO 70/050613/17 15/12/2017* 07/006194/17 11/12/2017* DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA GAM RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA 26/701274/17 12/12/2017* 26/701291/17 12/12/2017* ESPECIFARMA COM.IMP.LTDA 64/051505/17 19/12/2017* 64/052002/17 19/12/2017* 64/051818/17 15/12/2017* 64/051832/17 15/12/2017* EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 64/051899/17 15/12/2017* 67/050751/17 18/12/2017* 69/050864/17 20/12/2017* 77/050483/17 14/12/2017* 68/050918/17 15/12/2017* 68/050919/17 18/12/2017* DELTA SUL COM. HOSP.O. E CONS.LTDA DE PAULI COM. E SERV. DE MAT.E SERV.HOSP. 02 de Janeiro de 2018 . HOSPITALAR LTDA 04/301823/17 11/12/2017* 04/301824/17 11/12/2017* 64/051512/17 14/12/2017* 64/051895/17 14/12/2017* 64/051966/17 19/12/2017* 04/301825/17 11/12/2017* 04/301832/17 11/12/2017* 64/051898/17 15/12/2017* 04/301833/17 11/12/2017* 04/301834/17 11/12/2017* DHOSP DIST. PROD. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro CRECHE PRE ESCOLA COMUNITARIA DO 199 PINGO DE GENTE LTDA EDITORA E PAPEIS NOVA ALIANCA LTDA 64/051876/17 20/12/2017* 66/050718/17 13/12/2017* 07/006052/17 12/12/2017* 72/052202/17 18/12/2017* 72/051916/17 15/12/2017* 72/052257/17 14/12/2017* 75/050820/17 20/12/2017* 77/050420/17 19/12/2017* CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ELEVADORES ELBO LTDA 77/050421/17 15/12/2017* 78/050702/17 15/12/2017* 09/051066/17 19/12/2017* 64/051508/17 14/12/2017* 22/050907/17 15/12/2017* 67/050772/17 15/12/2017* 64/051794/17 13/12/2017* 64/051846/17 14/12/2017* 69/050801/17 18/12/2017* 75/050727/17 20/12/2017* ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA 65/050958/17 18/12/2017* 65/050959/17 15/12/2017* 75/050821/17 20/12/2017* 79/050205/17 13/12/2017* 09/050006/17 14/12/2017* 09/052237/16 18/12/2017* 69/050887/17 15/12/2017* 69/050900/17 19/12/2017* 71/050515/17 13/12/2017* 82/050312/17 19/12/2017* ELEVATOR MANUT. CIENT.SOCIO INFANTIL 04/301798/17 11/12/2017* 04/301800/17 11/12/2017* FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 08/000178/17 12/12/2017* 04/301814/17 11/12/2017* 04/301819/17 11/12/2017* 09/951018/17 11/12/2017* 62/050735/17 13/12/2017* 04/301820/17 11/12/2017* 04/301822/17 11/12/2017* 63/051173/17 15/12/2017* 64/051480/17 14/12/2017* DG FARMA PROD.HOSPITALARES LTDA 21/050441/17 14/12/2017* 31/050780/17 14/12/2017* 64/051985/17 19/12/2017* 64/051989/17 19/12/2017* 61/051406/17 15/12/2017* 61/051609/17 20/12/2017* 64/051497/17 14/12/2017* 69/050786/17 14/12/2017* 64/052007/17 19/12/2017* 62/051536/17 18/12/2017* 62/052068/17 14/12/2017* 71/050432/17 15/12/2017* 72/051995/17 15/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 14 Terça-feira. TAMUSSINO E CIA LTDA 63/051209/17 12/12/2017* 63/051212/17 13/12/2017* 67/050768/17 19/12/2017* 75/050797/17 13/12/2017* 61/051892/17 14/12/2017* 61/051893/17 19/12/2017* 63/051294/17 19/12/2017* 64/051502/17 15/12/2017* 75/050801/17 14/12/2017* 75/050814/17 19/12/2017* 62/051658/17 15/12/2017* 62/052037/17 14/12/2017* 64/051912/17 20/12/2017* 69/050630/17 14/12/2017* 75/050824/17 19/12/2017* 75/050825/17 19/12/2017* 62/052375/17 18/12/2017* 64/051255/17 13/12/2017* 69/050782/17 19/12/2017* 64/051569/17 15/12/2017* 64/051829/17 19/12/2017* GAMA MED 13 COM. LTDA 04/301835/17 11/12/2017* 04/301836/17 11/12/2017* FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA 09/051806/17 20/12/2017* 04/301837/17 11/12/2017* 04/301838/17 11/12/2017* 05/301916/17 15/12/2017* 05/301917/17 15/12/2017* 04/301839/17 11/12/2017* 04/301842/17 11/12/2017* 05/301918/17 15/12/2017* 05/301919/17 15/12/2017* DIAG PRIME COM. E LOGISTICA EM SAUDE LTDA . LTDA. HOSP. HOSPITALARES LTDA 62/052358/17 20/12/2017* 02/301200/17 13/12/2017* 02/301227/17 13/12/2017* 09/051784/17 15/12/2017* 63/051292/17 20/12/2017* 02/301231/17 13/12/2017* 02/301233/17 13/12/2017* 64/051489/17 15/12/2017* 64/051795/17 14/12/2017* J S SALAZAR PRESTADORA DE SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME 03/300973/17 15/12/2017* 03/300974/17 15/12/2017* 64/051918/17 15/12/2017* 67/050760/17 15/12/2017* 25/003534/17 14/12/2017* 25/003831/17 14/12/2017* 03/300975/17 15/12/2017* 03/300976/17 15/12/2017* 69/050827/17 15/12/2017* 69/050897/17 19/12/2017* 03/300977/17 15/12/2017* 03/300978/17 15/12/2017* 71/050459/17 20/12/2017* J.S.HOSP. 26/002069/17 13/12/2017* 26/341196/17 19/12/2017* 06/301829/17 13/12/2017* 06/301830/17 13/12/2017* 79/050182/17 15/12/2017* 06/301831/17 13/12/2017* 06/301832/17 13/12/2017* GLÒNIO SILVEIRA COM. SERV.ME GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA HEALTH CARE COM. EQUIP. 06/301817/17 13/12/2017* 06/301818/17 13/12/2017* 09/051056/17 20/12/2017* 09/051065/17 12/12/2017* 06/301819/17 13/12/2017* 06/301820/17 13/12/2017* IMPERIALMED COM. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA 03/300994/17 20/12/2017* 03/300995/17 20/12/2017* 32/050496/17 19/12/2017* 52/050327/17 18/12/2017* 04/050883/17 14/12/2017* 64/051864/17 19/12/2017* 03/300996/17 20/12/2017* 03/300997/17 20/12/2017* 61/051850/17 19/12/2017* 63/051211/17 19/12/2017* 67/050696/17 14/12/2017* 03/300998/17 20/12/2017* 03/300999/17 20/12/2017* 63/051234/17 20/12/2017* 64/051499/17 14/12/2017* 03/301001/17 20/12/2017* 03/301002/17 20/12/2017* 64/051816/17 14/12/2017* 64/051822/17 18/12/2017* GAVA PRODUCOES DIGITAIS LTDA 03/301003/17 20/12/2017* 03/301007/17 20/12/2017* 64/051896/17 15/12/2017* 64/051897/17 14/12/2017* 12/000813/17 12/12/2017* 03/301010/17 20/12/2017* 03/301018/17 20/12/2017* 64/051903/17 14/12/2017* 69/050637/17 15/12/2017* 05/301877/17 12/12/2017* 05/301878/17 12/12/2017* 69/050701/17 15/12/2017* 69/050846/17 13/12/2017* GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. DE MAT.LTDA HEART LINE COM.HOSP.ORG. GRACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA 76/050459/17 14/12/2017* 76/050747/17 15/12/2017* HORA 01/800261/17 13/12/2017* 09/001181/17 18/12/2017* 76/050759/17 14/12/2017* 76/050762/17 15/12/2017* 08/005065/17 18/12/2017* 09/951152/17 18/12/2017* 76/050767/17 15/12/2017* 78/050636/17 14/12/2017* INSTITUTO DE GESTÇO.MED. 12/000943/17 11/12/2017* 12/001053/17 11/12/2017* 09/391034/17 14/12/2017* 09/391035/17 14/12/2017* 64/051843/17 14/12/2017* 64/051945/17 20/12/2017* 12/001068/17 12/12/2017* 12/001897/14 14/12/2017* 10/300791/17 20/12/2017* 10/300815/17 20/12/2017* 68/050921/17 15/12/2017* 68/050944/17 14/12/2017* 12/002012/14 14/12/2017* 12/002103/14 15/12/2017* 10/300817/17 20/12/2017* 10/300829/17 20/12/2017* 69/050804/17 15/12/2017* 69/050828/17 14/12/2017* 12/002104/14 15/12/2017* 12/002106/14 14/12/2017* 10/300830/17 20/12/2017* 10/300870/17 20/12/2017* 69/050840/17 13/12/2017* 69/050858/17 14/12/2017* 12/002137/14 15/12/2017* 12/002194/14 15/12/2017* 10/300871/17 20/12/2017* 10/300873/17 20/12/2017* 72/052265/17 14/12/2017* 11/300892/17 13/12/2017* 63/050760/17 20/12/2017* GMR EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA 63/050761/17 19/12/2017* 63/050892/17 18/12/2017* INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO 26/404057/17 14/12/2017* 65/050766/17 15/12/2017* 65/050858/17 14/12/2017* 08/000163/17 12/12/2017* 66/050754/17 15/12/2017* 67/050746/17 20/12/2017* GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA 67/050747/17 20/12/2017* 67/050748/17 20/12/2017* INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA 04/050890/17 13/12/2017* 33/050656/17 19/12/2017* 71/050430/17 18/12/2017* 71/050494/17 14/12/2017* 12/001022/17 11/12/2017* 12/001024/17 18/12/2017* 33/050657/17 13/12/2017* 53/050334/17 19/12/2017* 71/050530/17 15/12/2017* 75/050570/17 15/12/2017* 75/050632/17 15/12/2017* 76/050303/17 15/12/2017* INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULT.DE PROD.MEDICA NEFROL. 04/050878/17 14/12/2017* 04/050882/17 15/12/2017* 62/050913/17 15/12/2017* 64/051841/17 14/12/2017* 21/050445/17 14/12/2017* 31/050673/17 15/12/2017* INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA 65/050984/17 19/12/2017* 71/050529/17 14/12/2017* 32/050523/17 20/12/2017* 62/052352/17 14/12/2017* 61/051729/17 15/12/2017* 61/051730/17 15/12/2017* 72/052261/17 14/12/2017* 64/051833/17 19/12/2017* 64/051904/17 14/12/2017* 61/051731/17 14/12/2017* 62/052055/17 20/12/2017* 64/051948/17 19/12/2017* 65/050965/17 15/12/2017* 62/052318/17 14/12/2017* 66/050732/17 19/12/2017* HASHIMOTO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO LTDA 65/050983/17 15/12/2017* 69/050861/17 14/12/2017* 66/050733/17 14/12/2017* 66/050734/17 18/12/2017* 26/404049/17 13/12/2017* 69/050876/17 19/12/2017* 69/050878/17 20/12/2017* 67/050771/17 15/12/2017* 75/050782/17 18/12/2017* 71/050383/17 14/12/2017* 72/052266/17 15/12/2017* 75/050783/17 15/12/2017* 75/050784/17 13/12/2017* HB MULTISERVICOS LTDA 75/050802/17 15/12/2017* 82/050314/17 19/12/2017* 01/302278/17 13/12/2017* 01/302286/17 14/12/2017* INTRAL S/A .MED. 09/051036/17 20/12/2017* 09/051612/17 14/12/2017* 26/341172/17 15/12/2017* 26/341174/17 15/12/2017* 69/050815/17 14/12/2017* INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DA SAUDE GREINER BIO ONE BRASIL PROD.PINHEIRO MAT.MAT.CIR. DE LOURDES GRUCAI CONSTRUTORA LTDA 62/052024/17 19/12/2017* 62/052035/17 14/12/2017* 08/000151/17 12/12/2017* 02/701365/17 14/12/2017* 02/701384/17 14/12/2017* 62/052117/17 15/12/2017* 62/052208/17 13/12/2017* 02/701385/17 20/12/2017* 62/052210/17 19/12/2017* 62/052255/17 14/12/2017* INSTITUTO ROGERIO STEINBERG 62/052368/17 19/12/2017* 62/052369/17 15/12/2017* 08/005067/17 18/12/2017* GRUPO ASSIST.O.LTDA 64/051922/17 15/12/2017* 09/000124/17 15/12/2017* INSTITUTO SEVERA ROMANA HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 08/000150/17 12/12/2017* HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMCEUTICA LTDA. LTDA 08/000164/17 12/12/2017* 64/051894/17 14/12/2017* 65/050964/17 15/12/2017* 61/051646/17 19/12/2017* 61/051808/17 15/12/2017* 61/051871/17 15/12/2017* 61/051872/17 15/12/2017* INSTITUTO N.GER.MDICOS HOSPITA. HOSP. MANUTEN€ÇO EQUIP. D.ROCHAS E MATERIAIS 06/301827/17 13/12/2017* 06/301828/17 13/12/2017* INDUSTRIA DE VASSOURAS E ESPANADORES SAO JOAO LTDA. LTDA 03/300979/17 20/12/2017* 03/300980/17 20/12/2017* 09/050881/17 19/12/2017* 09/050884/17 12/12/2017* 03/300981/17 20/12/2017* 03/300982/17 20/12/2017* HOSPITAL MARIO KROEFF 09/051638/17 19/12/2017* 09/051670/17 20/12/2017* 03/300984/17 20/12/2017* 03/300985/17 20/12/2017* 09/000169/17 18/12/2017* 69/050760/17 19/12/2017* 03/300986/17 20/12/2017* 03/300987/17 15/12/2017* 03/300988/17 20/12/2017* 03/300989/17 20/12/2017* IES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME JANAINA TEIXEIRA PORTO 03/300990/17 14/12/2017* 03/300992/17 20/12/2017* 31/050769/17 14/12/2017* 31/050777/17 19/12/2017* 26/404020/17 13/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 15 Terça-feira. LTDA 05/301879/17 12/12/2017* 05/301880/17 12/12/2017* 69/050847/17 15/12/2017* 64/051513/17 14/12/2017* 69/050892/17 19/12/2017* 05/301881/17 12/12/2017* 05/301882/17 12/12/2017* 05/301883/17 12/12/2017* 05/301903/17 13/12/2017* IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA GENERAL GOODS 05/301904/17 13/12/2017* 05/301928/17 15/12/2017* 65/050924/17 13/12/2017* 65/050925/17 14/12/2017* 31/050774/17 14/12/2017* 05/301929/17 15/12/2017* 05/301930/17 15/12/2017* 66/050726/17 14/12/2017* 66/050755/17 19/12/2017* 05/301931/17 15/12/2017* 05/301943/17 15/12/2017* 67/050752/17 14/12/2017* 80/050644/17 19/12/2017* GENESYS COMERCIAL LTDA 06/301799/17 13/12/2017* 06/301800/17 13/12/2017* 69/050882/17 19/12/2017* 06/301801/17 13/12/2017* 06/301802/17 13/12/2017* IMOS GRAFICA E EDITORA LTDA 06/301815/17 13/12/2017* 06/301816/17 13/12/2017* 01/800249/17 12/12/2017* GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS 01/302289/17 13/12/2017* 01/302290/17 13/12/2017* HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 26/404107/17 14/12/2017* 01/302291/17 14/12/2017* 01/302292/17 14/12/2017* 61/051673/17 15/12/2017* 64/051578/17 14/12/2017* 01/302293/17 14/12/2017* 01/302294/17 14/12/2017* 64/051831/17 15/12/2017* 64/051933/17 14/12/2017* IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 01/302295/17 14/12/2017* 01/302372/17 20/12/2017* 64/051934/17 15/12/2017* 64/051962/17 19/12/2017* 02/500559/17 12/12/2017* 02/500560/17 13/12/2017* 01/302373/17 20/12/2017* 02/301141/17 13/12/2017* 64/051990/17 18/12/2017* 02/301185/17 13/12/2017* 02/301187/17 13/12/2017* ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 02/301198/17 13/12/2017* 02/301199/17 13/12/2017* HOSPINOVA DIST. MEDICO E ODONT. 06/301846/17 15/12/2017* 06/301847/17 15/12/2017* INDUSTRIA IMAGINARIA LTDA LARES 06/301848/17 15/12/2017* 06/301849/17 15/12/2017* 12/000605/17 20/12/2017* 66/050748/17 13/12/2017* 67/050741/17 15/12/2017* 06/301850/17 15/12/2017* 06/301851/17 15/12/2017* 75/050789/17 15/12/2017* 06/301856/17 15/12/2017* 09/390988/17 11/12/2017* INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA 09/391004/17 12/12/2017* 09/391005/17 12/12/2017* 63/051315/17 20/12/2017* 63/051316/17 20/12/2017* GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA 09/391006/17 12/12/2017* 09/391007/17 12/12/2017* 12/000608/17 11/12/2017* 12/000863/17 11/12/2017* 09/391008/17 12/12/2017* 09/391009/17 12/12/2017* INGEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. 02 de Janeiro de 2018 . DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09/051152/17 13/12/2017* 63/051208/17 12/12/2017* 06/301821/17 13/12/2017* 06/301822/17 13/12/2017* 65/050961/17 18/12/2017* 65/050985/17 19/12/2017* 65/050960/17 19/12/2017* 69/050769/17 18/12/2017* 06/301823/17 13/12/2017* 06/301824/17 13/12/2017* 69/050781/17 14/12/2017* 79/050216/17 19/12/2017* 06/301825/17 13/12/2017* 06/301826/17 13/12/2017* GEOMECANICA S/A-TECNOLOGIA DE SOLOS. DE ART. MEDICO HOSP.O.C. HOSP. D.EPP 12/000402/17 11/12/2017* 12/000404/17 12/12/2017* MICROBAC PROD. 52/050446/17 15/12/2017* 53/050351/17 14/12/2017* 09/951110/17 12/12/2017* 69/050583/17 15/12/2017* 53/050355/17 13/12/2017* 61/051827/17 14/12/2017* 63/051186/17 15/12/2017* 63/051195/17 19/12/2017* LM ENGENHARIA MDX MEDICAL MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA 63/051310/17 19/12/2017* 64/051791/17 15/12/2017* 02/701502/17 18/12/2017* 02/701544/17 18/12/2017* 63/051252/17 18/12/2017* 65/050968/17 14/12/2017* 64/051867/17 14/12/2017* 64/051946/17 15/12/2017* 69/050855/17 15/12/2017* 75/050792/17 13/12/2017* 65/050935/17 15/12/2017* 65/050966/17 14/12/2017* LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA 75/050804/17 15/12/2017* 77/050342/17 15/12/2017* 65/050988/17 19/12/2017* 66/050752/17 14/12/2017* 26/404086/17 14/12/2017* 68/050924/17 19/12/2017* 69/050673/17 14/12/2017* MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 69/050674/17 13/12/2017* 69/050757/17 15/12/2017* LOGORAMA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA 64/051503/17 14/12/2017* 69/050906/17 19/12/2017* 69/050759/17 14/12/2017* 71/050564/17 15/12/2017* 12/001005/17 20/12/2017* 69/050907/17 19/12/2017* 72/052230/17 19/12/2017* 72/052267/17 19/12/2017* 72/052289/17 19/12/2017* 75/050799/17 14/12/2017* LOPES DART SERVICOS EM MIDIA LTDA MED SHARP IND.DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 12/000824/17 11/12/2017* 02/701282/17 15/12/2017* 01/050966/17 19/12/2017* 09/051013/17 19/12/2017* 09/051721/17 13/12/2017* 09/951014/17 11/12/2017* LITODIAS INFORMATICA LTDA MAV INDUSTRIA DE ARTIGOS TEXTEIS CIRURGICOS LTDA. E SERV.E REP. HOSPITALARES LTDA 78/050683/17 15/12/2017* 82/050311/17 19/12/2017* 12/000333/17 12/12/2017* 12/000334/17 11/12/2017* 64/051837/17 14/12/2017* 82/050322/17 20/12/2017* 82/050323/17 19/12/2017* 12/000805/17 12/12/2017* MEDI HOUSE IND. FARMACEUTICOS LTDA 69/050856/17 14/12/2017* 79/050202/17 20/12/2017* 01/302338/17 14/12/2017* 01/302339/17 14/12/2017* 04/050915/17 19/12/2017* 61/051886/17 14/12/2017* 82/050293/17 15/12/2017* 01/302370/17 20/12/2017* 01/302371/17 20/12/2017* 64/051790/17 15/12/2017* 65/050934/17 14/12/2017* 65/050986/17 15/12/2017* 71/050531/17 15/12/2017* LINEA RJ COMERCIO EIRELLI .ME JRG DISTRIB.P/LAB. LTDA JUNDILAB PRODUTOS E EQUI. M’BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA 64/051636/17 19/12/2017* 64/051726/17 15/12/2017* 12/000263/17 20/12/2017* MEGLAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA 64/051727/17 15/12/2017* 63/051140/17 18/12/2017* 68/050934/17 14/12/2017* M. LTDA 64/051972/17 18/12/2017* 64/051973/17 19/12/2017* 62/052189/17 13/12/2017* 64/051742/17 13/12/2017* LABINBRAZ COMERCIAL LTDA 64/051974/17 15/12/2017* 64/051981/17 18/12/2017* 64/051743/17 14/12/2017* 64/051744/17 18/12/2017* 63/051141/17 20/12/2017* 63/051142/17 19/12/2017* 64/051982/17 19/12/2017* 64/051983/17 18/12/2017* 66/050765/17 20/12/2017* 69/050806/17 13/12/2017* 69/050830/17 19/12/2017* 75/050774/17 18/12/2017* 64/051987/17 20/12/2017* 64/051988/17 19/12/2017* 69/050807/17 13/12/2017* 72/052256/17 13/12/2017* 77/050490/17 15/12/2017* 64/052005/17 19/12/2017* 75/050807/17 20/12/2017* LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA M MULLER COMERCIAL LTDA MEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 61/051815/17 13/12/2017* 64/052006/17 19/12/2017* 61/051889/17 15/12/2017* 64/051814/17 15/12/2017* 64/051994/17 19/12/2017* LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. 01/302326/17 13/12/2017* 01/302327/17 13/12/2017* 12/000352/17 12/12/2017* 61/051600/17 13/12/2017* 64/051494/17 20/12/2017* 01/302328/17 13/12/2017* 01/302329/17 13/12/2017* 64/051817/17 13/12/2017* 69/050784/17 14/12/2017* 01/302330/17 13/12/2017* 01/302331/17 13/12/2017* JF FARMA DIST. E SERV.IMP.COMERCIAL LTDA 64/051247/17 18/12/2017* 64/051434/17 15/12/2017* MEDPOA COM.MED.DE PROD. FARMACEUTICOS 71/050567/17 14/12/2017* 72/052275/17 14/12/2017* LABORATORIOS B. DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES 68/050959/17 14/12/2017* LTDA L. E REPRESENTACOES LTDA. LTDA 01/050443/17 15/12/2017* 01/050537/17 15/12/2017* LW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 61/051807/17 19/12/2017* 64/051928/17 15/12/2017* 01/050871/17 15/12/2017* 01/050896/17 15/12/2017* 12/000845/17 11/12/2017* 12/000940/17 11/12/2017* 64/051965/17 15/12/2017* 64/051999/17 20/12/2017* 01/050977/17 14/12/2017* 22/050431/17 13/12/2017* 64/052010/17 19/12/2017* 68/050958/17 15/12/2017* 22/050783/17 14/12/2017* 77/050481/17 14/12/2017* M 4 IMPORTACAO E COM.BRAUN S/A 64/051511/17 14/12/2017* 82/050320/17 19/12/2017* 52/050429/17 15/12/2017* 65/050967/17 18/12/2017* 69/050591/17 14/12/2017* 69/050880/17 15/12/2017* M4X COMERCIO E SERV. MANUT. PROD. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 75/050809/17 18/12/2017* 64/051722/17 19/12/2017* 64/051723/17 14/12/2017* 63/051286/17 20/12/2017* 64/051835/17 14/12/2017* 64/051724/17 14/12/2017* 64/051725/17 19/12/2017* 64/051937/17 15/12/2017* 69/050720/17 19/12/2017* LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA 64/051929/17 14/12/2017* 64/051930/17 18/12/2017* 65/050989/17 18/12/2017* 64/051932/17 18/12/2017* 64/051970/17 15/12/2017* MEDSYSTEM COM. DE PROD. HOSP. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro JCS CARNAVAL E ART LTDA LIMPATEX RIO COM. DE MATERIAIS CIRURGICOS L 08/000186/17 12/12/2017* 08/000196/17 12/12/2017* MALAGUETA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA 64/051510/17 15/12/2017* 64/051518/17 14/12/2017* 12/000772/17 11/12/2017* 64/051911/17 15/12/2017* LAR PEDRO RICHARD 08/000180/17 12/12/2017* MANIFOLD MEDICAL COM.P/LABORATORIOS LTDA LOUREIRO E ASSOCIADOS ARQUITETURA LTDA 68/050920/17 15/12/2017* 69/050590/17 13/12/2017* 09/951161/17 13/12/2017* 02/500475/17 18/12/2017* 02/500521/17 18/12/2017* 79/050185/17 15/12/2017* 82/050306/17 14/12/2017* 02/500536/17 18/12/2017* KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA MEDICAL HEALTH COM. 02 de Janeiro de 2018 .EXP. E COM.E COM. E SERV. LTDA MIDAS M3 MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA 61/051860/17 20/12/2017* 63/051213/17 15/12/2017* 02/701331/17 15/12/2017* LAVREBRAS GESTAO DE TEXTEIS S/A 64/051506/17 18/12/2017* 69/050604/17 14/12/2017* 82/050234/17 19/12/2017* 82/050235/17 19/12/2017* 69/050829/17 13/12/2017* MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO 82/050236/17 19/12/2017* 82/050261/17 19/12/2017* 07/006006/17 13/12/2017* 82/050291/17 19/12/2017* MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 64/050999/17 14/12/2017* 69/050644/17 19/12/2017* MOGAMIIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA LEMARC PROD. PROD. DE PROD.COM.CIRURG.C. MURA PEREIRA COM. LTDA 01/302242/17 14/12/2017* 01/302243/17 14/12/2017* 62/052302/17 15/12/2017* 62/052376/17 18/12/2017* 01/302249/17 14/12/2017* 01/302282/17 11/12/2017* MORIA TELECOMUNICACOES LTDA 62/052396/17 20/12/2017* 01/302283/17 11/12/2017* 01/302284/17 11/12/2017* 66/050743/17 14/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 16 Terça-feira.HOSPITALARES LTDA 69/050647/17 15/12/2017* 63/051210/17 13/12/2017* 64/051501/17 15/12/2017* 09/051719/17 14/12/2017* 22/050914/17 19/12/2017* 64/051509/17 19/12/2017* 64/051907/17 13/12/2017* MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA 69/050873/17 15/12/2017* 72/052000/17 15/12/2017* LESTE E SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA 01/302194/17 14/12/2017* 01/302229/17 14/12/2017* 22/050906/17 20/12/2017* 61/051770/17 15/12/2017* 01/302230/17 14/12/2017* 01/302231/17 14/12/2017* MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA 01/302232/17 14/12/2017* 01/302241/17 14/12/2017* 02/530971/17 18/12/2017* LIFEKRON COM. LTDA LAR DO ANCIAO NOVA GALILEIA 32/050528/17 20/12/2017* 61/051768/17 15/12/2017* 08/000184/17 12/12/2017* MAISARTE MARKETING CULTURAL LTDA 64/051767/17 19/12/2017* 12/000601/17 20/12/2017* 12/001052/17 12/12/2017* LAR MARIA DE LOURDES MICROSUTURE IND.ME MASAM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA 71/050565/17 14/12/2017* 75/050796/17 19/12/2017* 63/051193/17 15/12/2017* 09/051691/17 14/12/2017* 79/050181/17 15/12/2017* LINGUA GERAL LIVROS MASSADA CONSTRUCAO MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI . JORGE ANTONIO DA SILVA COSME ME MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A 71/050487/17 15/12/2017* 75/050823/17 15/12/2017* 61/051847/17 13/12/2017* 78/050691/17 18/12/2017* 63/051297/17 20/12/2017* 64/051823/17 13/12/2017* 79/050203/17 15/12/2017* 82/050313/17 15/12/2017* 64/051825/17 15/12/2017* 64/051938/17 14/12/2017* LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI 64/051939/17 19/12/2017* 65/050987/17 19/12/2017* 26/500736/17 12/12/2017* 53/050361/17 19/12/2017* MA WORK EIRELI 66/050768/17 19/12/2017* 67/050754/17 15/12/2017* 26/404036/17 14/12/2017* 69/050833/17 15/12/2017* 69/050849/17 15/12/2017* LAR DE DANIEL CRISTOVAO 78/050685/17 14/12/2017* 08/000145/17 12/12/2017* 08/005066/17 18/12/2017* MAIS FOLGUEDOS PRODU€åES ARTÖSTICAS E EVENTOS LTDA .E HOSP. R. PROD.ME RJ SERVICE SERV.DE MEDICAMENTOS LTDA 09/051165/17 13/12/2017* 09/051722/17 14/12/2017* PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. FARM.T. E COM. 61/051891/17 15/12/2017* 64/050407/17 15/12/2017* 77/050434/17 14/12/2017* NATULAB LABORATORIO S/A 64/051812/17 18/12/2017* 64/051926/17 14/12/2017* 09/051160/17 13/12/2017* 64/051961/17 20/12/2017* 64/051992/17 19/12/2017* PROTECTOR IND.T. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro MOVE RIO OSTEOSSINTEX MATERIAL HOSPITALAR LTDA 01/050973/17 19/12/2017* 01/050981/17 15/12/2017* 12/000887/17 11/12/2017* 62/052316/17 15/12/2017* 62/052373/17 14/12/2017* 01/050988/17 18/12/2017* 22/050824/17 20/12/2017* 62/052385/17 19/12/2017* 62/052390/17 19/12/2017* 22/050826/17 20/12/2017* 22/050841/17 15/12/2017* MOVIMENTO CARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 63/051239/17 15/12/2017* 64/051721/17 15/12/2017* 22/050844/17 15/12/2017* 22/050915/17 20/12/2017* 12/000942/17 11/12/2017* 64/051783/17 15/12/2017* 64/051919/17 18/12/2017* 22/050918/17 19/12/2017* 31/050698/17 19/12/2017* 64/051969/17 15/12/2017* 64/051986/17 19/12/2017* 31/050701/17 18/12/2017* 31/050751/17 14/12/2017* MRH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 52/050415/17 18/12/2017* 52/050416/17 20/12/2017* 12/000929/17 12/12/2017* PAGU PRODUCOES CULTURAIS LTDA 53/050306/17 19/12/2017* 53/050308/17 13/12/2017* 12/000821/17 11/12/2017* 53/050309/17 15/12/2017* 53/050310/17 13/12/2017* MUNDIFARMA DIST. FARMACEUTICOS 61/051618/17 20/12/2017* 61/051619/17 13/12/2017* 63/051287/17 19/12/2017* 64/051916/17 14/12/2017* PAPELARIA SHOPING DAYS 61/051620/17 14/12/2017* 61/051621/17 13/12/2017* 69/050854/17 19/12/2017* 68/050915/17 15/12/2017* 69/050881/17 15/12/2017* 62/052199/17 19/12/2017* 62/052200/17 19/12/2017* 69/050893/17 19/12/2017* 62/052202/17 19/12/2017* 62/052340/17 19/12/2017* PARCO PAPELARIA LTDA 21/050428/17 13/12/2017* 66/050758/17 20/12/2017* 67/050712/17 20/12/2017* MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 67/050745/17 20/12/2017* 67/050776/17 19/12/2017* 01/050965/17 15/12/2017* 82/050296/17 13/12/2017* 68/050916/17 19/12/2017* 68/050943/17 19/12/2017* PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. COMERCIAL LTDA. MEDICOS HOSPITALARES 64/051993/17 19/12/2017* 69/050885/17 19/12/2017* 72/051987/17 13/12/2017* NEW ORTHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA PHAROS HOSPITALAR LTDA RBR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 64/051493/17 13/12/2017* 63/051236/17 15/12/2017* 64/051730/17 14/12/2017* 26/403925/17 12/12/2017* 26/403929/17 12/12/2017* 64/051731/17 14/12/2017* 69/050853/17 20/12/2017* 26/403982/17 12/12/2017* 26/403984/17 12/12/2017* NHEEL QUIMICA LTDA 69/050866/17 19/12/2017* 26/404108/17 14/12/2017* 26/404109/17 14/12/2017* 26/701295/17 14/12/2017* 26/404110/17 14/12/2017* PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA 61/051793/17 19/12/2017* 61/051794/17 19/12/2017* REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 12/000299/17 11/12/2017* 68/050936/17 14/12/2017* 68/050960/17 15/12/2017* PIER 11 PRODUCOES E EVENTOS LTDA NOVAFARMA IND.E TELECOMUNICACOES 31/050791/17 15/12/2017* 64/051951/17 18/12/2017* 09/000130/17 18/12/2017* 75/050787/17 14/12/2017* 66/050770/17 20/12/2017* 69/050797/17 14/12/2017* 77/050451/17 18/12/2017* 77/050452/17 18/12/2017* REPUME REPUXACAO E METALURGICA LTDA NUCLEO DE OFICINAS TERAPEUTICAS 82/050308/17 15/12/2017* 26/404180/17 20/12/2017* 26/404181/17 20/12/2017* 08/000144/17 12/12/2017* PLAST LABOR IND. LTDA PROGMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 09/051774/17 19/12/2017* 09/951154/17 19/12/2017* 77/050407/17 20/12/2017* 21/050400/17 14/12/2017* 61/051087/17 14/12/2017* 64/051788/17 14/12/2017* 61/051413/17 15/12/2017* 62/052329/17 15/12/2017* PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 63/051304/17 19/12/2017* 66/050722/17 13/12/2017* OREGON FARMACEUTICA LTDA 64/051968/17 19/12/2017* 69/050834/17 14/12/2017* 69/050585/17 15/12/2017* 69/050687/17 13/12/2017* 31/050773/17 14/12/2017* 61/051469/17 15/12/2017* 69/050835/17 14/12/2017* 71/050571/17 14/12/2017* 76/050737/17 14/12/2017* 78/050705/17 14/12/2017* 61/051822/17 14/12/2017* 61/051859/17 15/12/2017* 62/052290/17 15/12/2017* 63/051220/17 19/12/2017* 79/050172/17 14/12/2017* PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA 63/051221/17 15/12/2017* 64/051824/17 13/12/2017* 02/500453/17 18/12/2017* 02/500454/17 18/12/2017* 64/051838/17 19/12/2017* 66/050769/17 19/12/2017* ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA 02/500455/17 19/12/2017* 02/500456/17 20/12/2017* 68/050967/17 20/12/2017* 69/050690/17 15/12/2017* 02/500457/17 18/12/2017* 02/500461/17 18/12/2017* 09/051248/17 15/12/2017* 09/051249/17 15/12/2017* 69/050696/17 15/12/2017* 69/050697/17 14/12/2017* 02/500465/17 18/12/2017* 69/050889/17 19/12/2017* 69/050908/17 19/12/2017* ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S. 71/050578/17 14/12/2017* 71/050579/17 15/12/2017* PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 26/404127/17 14/12/2017* 78/050698/17 14/12/2017* 82/050297/17 18/12/2017* 09/051147/17 15/12/2017* 82/050327/17 20/12/2017* S. 02 de Janeiro de 2018 . COM. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PRORAD CONSULTORES EM RADIO PROTECAO LTDA 04/050859/17 18/12/2017* 62/052314/17 15/12/2017* ORTON INDUSTRIA TEXTIL LTDA 01/050959/17 13/12/2017* 01/050960/17 14/12/2017* 72/052242/17 15/12/2017* 82/050295/17 13/12/2017* 69/050839/17 15/12/2017* 01/050961/17 14/12/2017* 01/050962/17 15/12/2017* 82/050325/17 19/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 17 Terça-feira.E COM. DE EQUIPAMENTOS P/ILUMINACAO LTDA 69/050711/17 18/12/2017* 72/052292/17 20/12/2017* PLANEMC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 26/403985/17 13/12/2017* 26/403986/17 13/12/2017* 78/050696/17 14/12/2017* 82/050310/17 15/12/2017* 01/050969/17 19/12/2017* 01/050984/17 19/12/2017* 21/050460/17 15/12/2017* 22/050910/17 20/12/2017* RENALCOR SERVICOS MEDICOS S/C LTDA NOVETEL EQUIP.A. DE PROD. LTDA 64/051798/17 15/12/2017* 65/050962/17 15/12/2017* 62/052354/17 15/12/2017* 70/050571/17 15/12/2017* 70/050607/17 13/12/2017* ONIX MED COMERCIO E REPRESENTA€åES LTDA . DE PROD.DE EQUIP.ME PROFARMA SPECIALTY ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 64/051921/17 15/12/2017* 64/051941/17 18/12/2017* 64/051847/17 14/12/2017* 69/050816/17 14/12/2017* 01/800031/17 15/12/2017* 01/800104/17 15/12/2017* 64/051997/17 19/12/2017* 69/050817/17 13/12/2017* 72/052206/17 14/12/2017* 02/600869/17 11/12/2017* 02/600873/17 11/12/2017* 09/051689/17 15/12/2017* 09/051773/17 14/12/2017* OPHTHALMOS IND.E LAB. FARMACEUTICA LTDA 12/000846/17 11/12/2017* RECOMED TRADING LTDA 63/051312/17 19/12/2017* 64/051800/17 19/12/2017* 61/051848/17 14/12/2017* 64/051801/17 15/12/2017* 64/051906/17 15/12/2017* PLANA LAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 66/050753/17 14/12/2017* 67/050785/17 20/12/2017* 09/950994/17 13/12/2017* REFLETT COM. HOSP. LTDA 04/050886/17 15/12/2017* 04/050888/17 13/12/2017* 07/006076/17 18/12/2017* 09/051055/17 19/12/2017* 09/051064/17 19/12/2017* 33/050666/17 20/12/2017* 33/050667/17 19/12/2017* 09/051166/17 15/12/2017* 33/050672/17 19/12/2017* 69/050904/17 19/12/2017* OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 02/500564/17 19/12/2017* 02/701256/17 18/12/2017* PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA ME RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA 02/701405/17 13/12/2017* 02/701406/17 14/12/2017* 09/050629/17 14/12/2017* 09/050734/17 14/12/2017* 32/050495/17 14/12/2017* 09/050736/17 20/12/2017* 09/051317/17 14/12/2017* OBRA SOCIAL DONA MECA 08/000170/17 12/12/2017* 08/000200/17 12/12/2017* PRO ANALISE QUIMICA E DISGNOSTICA LTDA RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RJ 09/951019/17 11/12/2017* 07/004308/17 11/12/2017* ONCOVIT DIST. OBRA DE MISSAO SOCIAL CASA DA MAE SEM LAR PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA . PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA 09/051599/17 13/12/2017* ORIZZON COMERCIAL EIRELI 61/051531/17 19/12/2017* 64/051914/17 14/12/2017* S. D.DE INF. E MANUT. LTDA RIO BRANCO PRODU€ÇO CULTURAL OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA DE BANGU 64/051239/17 14/12/2017* 65/050969/17 19/12/2017* 12/000374/17 12/12/2017* 12/000864/17 11/12/2017* 08/000199/17 12/12/2017* 72/052288/17 19/12/2017* RIO MEIER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.H.O. CONTRA INCENDIO LTDA 26/701216/17 15/12/2017* 26/701293/17 14/12/2017* UNICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS 72/052246/17 15/12/2017* 69/050812/17 15/12/2017* SULDEBRAS SUL DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA 69/050811/17 15/12/2017* UNIR UNIAO PARA INTEGRACAO E REALIZACAO 12/000514/17 12/12/2017* 08/000147/17 12/12/2017* SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSP. LTDA 26/701294/17 14/12/2017* UNISUL COMERCIO EIRELI 61/051715/17 20/12/2017* 66/050736/17 14/12/2017* 22/050863/17 15/12/2017* 69/050783/17 13/12/2017* 75/050791/17 13/12/2017* SUPRIMATEC DO BRASIL COM. 67/050767/17 15/12/2017* 69/050799/17 13/12/2017* 01/800011/17 13/12/2017* 04/050912/17 15/12/2017* 02/701559/17 20/12/2017* 77/050482/17 13/12/2017* 78/050692/17 13/12/2017* 21/050434/17 14/12/2017* 21/050440/17 14/12/2017* Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 18 Terça-feira.DE PROD. HOSP. LTDA. E TRANSP.MED. DE PRODUTOS MEDICOS LTDA TOTALMED COM.LTDA SARITA COMERCIO E SERVICO LTDA 62/052320/17 15/12/2017* 64/051086/17 14/12/2017* 65/050937/17 14/12/2017* 69/050814/17 14/12/2017* 79/050214/17 18/12/2017* 64/051306/17 15/12/2017* 64/051547/17 18/12/2017* 64/051612/17 14/12/2017* 68/050894/17 18/12/2017* SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI 68/050941/17 18/12/2017* 69/050728/17 18/12/2017* 09/051775/17 18/12/2017* 12/001085/17 20/12/2017* 69/050729/17 20/12/2017* 69/050730/17 20/12/2017* 69/050732/17 19/12/2017* 69/050734/17 19/12/2017* SBA SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA 08/000146/17 12/12/2017* 26/500798/17 18/12/2017* VASCULAINE COMERCIO DE MAT. E COM.DA PERSONALIDADE TELEZOOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA VENTTO TECNOLOGIA LTDA 08/000149/17 12/12/2017* 12/000291/17 20/12/2017* 12/000294/17 20/12/2017* 01/050953/17 13/12/2017* 12/001074/17 20/12/2017* SILSUL COMERCIO LTDA EPP VITAL MESTRES REFRIGERACAO E CONST. E COM. E MONT. E SERV. DE PROD.UERJ 78/050325/17 15/12/2017* 09/004094/17 15/12/2017* SUTUCAT IND. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA 79/050176/17 18/12/2017* 79/050177/17 13/12/2017* UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEPRULOGICO E COM.E SERVICOS LTDA 66/050746/17 14/12/2017* 67/050769/17 18/12/2017* THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A VITALPLAST COM. 01/050978/17 15/12/2017* 63/051289/17 19/12/2017* ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA 09/951135/17 13/12/2017* 72/052278/17 14/12/2017* 64/051877/17 20/12/2017* 66/050717/17 13/12/2017* 01/050938/17 15/12/2017* 01/050963/17 15/12/2017* 66/050745/17 14/12/2017* 67/050503/17 15/12/2017* 01/050968/17 14/12/2017* 01/050971/17 19/12/2017* SPINS ENGENHARIA E EMP.LTDA ME 78/050171/17 15/12/2017* 78/050231/17 18/12/2017* 01/050955/17 13/12/2017* 70/050608/17 14/12/2017* UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . MED.DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12/000918/17 20/12/2017* ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA 63/051311/17 19/12/2017* 64/051804/17 19/12/2017* 61/051812/17 14/12/2017* 61/051868/17 15/12/2017* 64/051845/17 19/12/2017* 69/050875/17 14/12/2017* TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA 62/052337/17 15/12/2017* 62/052377/17 19/12/2017* 69/050894/17 18/12/2017* 69/050896/17 19/12/2017* 09/951068/17 12/12/2017* 32/050308/17 13/12/2017* 64/051786/17 18/12/2017* 64/051830/17 15/12/2017* 75/050829/17 18/12/2017* 78/050704/17 18/12/2017* 32/050309/17 13/12/2017* 64/051935/17 14/12/2017* 64/051995/17 18/12/2017* 82/050324/17 19/12/2017* 69/050836/17 18/12/2017* TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA SOLVE ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA.R. E REP.UNIVERSITARIO UERJ 12/000920/17 11/12/2017* 09/000331/17 19/12/2017* T. D. DE FIOS CIRURGICOS LTDA SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA 69/050841/17 14/12/2017* UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ-HOSP. TEC.E SERV. HOSPITALAR LTDA 62/052282/17 14/12/2017* 63/051222/17 15/12/2017* 16/001595/14 11/12/2017* 82/050305/17 14/12/2017* 69/050843/17 18/12/2017* 69/050860/17 15/12/2017* WEBDECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA SMITH & NEPHEW COM. EIRELI 33/050649/17 14/12/2017* LHÇO 10 26/002230/17 19/12/2017* 05/301942/17 15/12/2017* 05/301956/17 18/12/2017* SUALL IND. IMOB. PROD.PROD. PREDIAIS LTDA 72/052274/17 15/12/2017* TENSOR EMPREENDIMENTOS EPARTICIPACOES LTDA 26/701320/17 18/12/2017* 02/701349/17 19/12/2017* SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA VITALIS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 63/051298/17 20/12/2017* 69/050761/17 14/12/2017* TERWAN ENGENHARIA DE ELETRECIDADE IND E COMERCIO 61/051809/17 19/12/2017* 61/051810/17 14/12/2017* 26/403579/17 19/12/2017* 26/404077/17 13/12/2017* 61/051895/17 19/12/2017* 61/051896/17 19/12/2017* SINAL VITAL COMERCIAL DE PROD. 09/051796/17 20/12/2017* ZELO COM. INTERDISCIPLINAR DO DESENV. MEDICO HOSPITALARES LTDA 26/403978/17 12/12/2017* 61/051840/17 13/12/2017* 63/051175/17 14/12/2017* 64/051787/17 14/12/2017* 69/050857/17 14/12/2017* 75/050813/17 19/12/2017* WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL 01/050812/17 15/12/2017* 21/050236/17 14/12/2017* 08/000148/17 12/12/2017* TRAEL CONSTRUCAO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA 31/050721/17 15/12/2017* 32/050472/17 15/12/2017* 02/701341/17 11/12/2017* 33/050568/17 14/12/2017* 51/050235/17 19/12/2017* SOCIEDADE VIVA CAZUZA 51/050294/17 13/12/2017* 51/050358/17 15/12/2017* 09/004447/16 14/12/2017* TRANSPORTADORA RENNAN LTDA 52/050342/17 15/12/2017* 53/050210/17 18/12/2017* 09/951155/17 18/12/2017* SODALICIO DA SACRA FAMILIA WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA 08/000162/17 12/12/2017* 08/000179/17 12/12/2017* TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA 02/701539/17 20/12/2017* 02/701540/17 20/12/2017* 12/000617/17 20/12/2017* 12/000776/17 12/12/2017* SOLUMED DIST. HOSPITALARES LTDA ME 62/052371/17 15/12/2017* 64/051813/17 13/12/2017* 77/050488/17 13/12/2017* 77/050497/17 19/12/2017* 64/051910/17 14/12/2017* 64/051967/17 15/12/2017* 64/051991/17 19/12/2017* SETH COM. HOSPITALARES LTDA 66/050715/17 15/12/2017* 53/050356/17 14/12/2017* TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 61/051755/17 14/12/2017* 65/050938/17 14/12/2017* 02/701272/17 14/12/2017* 09/051764/17 14/12/2017* SIDEPE SOC.LTDA 61/051867/17 15/12/2017* 62/052370/17 15/12/2017* SERTIN COM. LTDA SANTANA E SILVA EXT. E DIST. LTDA STA HOSPITALAR S/C LTDA UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 69/050777/17 15/12/2017* 09/050612/17 18/12/2017* 09/051570/17 19/12/2017* 09/051171/17 13/12/2017* 61/051881/17 15/12/2017* 09/051571/17 18/12/2017* 09/051655/17 19/12/2017* 63/051194/17 15/12/2017* 65/050963/17 19/12/2017* SANIT ALL SERVICOS E COMERCIO LTDA 09/051656/17 20/12/2017* 69/050825/17 14/12/2017* 31/050639/17 18/12/2017* STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA UNIÇO DAS ASSOCIA€åES E COOPERATIVAS USUµRIAS DO PAVI- SANLIMP DIST. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro S3 MED DISTRIBUIDORA MED.O. E IMPORT. DE INSTRUMENTACAO LTDA TECNYMAGEM SUP. E EQUIP.DIST. 02 de Janeiro de 2018 .LTDA 68/050942/17 15/12/2017* 69/050597/17 14/12/2017* 04/002245/16 13/12/2017* 69/050862/17 14/12/2017* 72/051984/17 14/12/2017* 69/050845/17 18/12/2017* 69/050863/17 20/12/2017* 71/050557/17 14/12/2017* 72/052277/17 15/12/2017* TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA VIVENDAS DA FE 77/050476/17 15/12/2017* 78/050694/17 20/12/2017* 04/002996/17 11/12/2017* 08/000194/17 12/12/2017* 82/050307/17 14/12/2017* TORRES VALPORTO COM.MEDICOS LTDA VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA SINAPSE COM. º 04/550.º 04/551. 02 de Janeiro de 2018 . 145 a 146.º 04/551.Data da entrada da Liquidacao no Tesouro EXTINTO o débito referente ao período 09/2006 a 10/2012.º 04/551.º 04/550. 76/050753/17 14/12/2017* 76/050754/17 18/12/2017* *SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 76/050761/17 14/12/2017* 77/050493/17 20/12/2017* PROCESSO n. DECLARO EXTINTO o débito anterior a essa data.º 04/551. INDEFIRO .106/2001 – FERNANDA NAZARE DE OLIVEIRA DESPACHO DO GERENTE DE 27/12/2017 Alertamos que o pagamento acima estara disponivel nas contas dos be.082/2017 – MARCIA OLIVEIRA DA CUNHA –– neficiarios 02(dois) dias uteis apos a data programada. D. PROCESSO n.548/1996 – IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA PROCESSO n. 85 a 87. ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA de 16/12/2009.882/2007 – GRES UNIDOS DO PORTO DA PEDRA LIARIA LTDA – Declaro EXTINTO o débito referente ao período 00/2006 – AUTORIZO o cancelamento da cobrança da remuneração provisória a partir a 10/2012.194/1994 – MARIA HELENA PINTO – Declaro *republicado por saído com incorreções * . anterior aos aos últimos 60 (sessenta) meses. 69/050800/17 18/12/2017* 75/050818/17 15/12/2017* últimos sessenta meses. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 19 Terça-feira. SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO “Autorizo o pagamento a partir de 02/01/2018” GERÊNCIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PROCESSO n. 50 e 51.746/1998 – NILSON PEREIRA SANTANA – De- 63/051301/17 19/12/2017* 66/050716/17 13/12/2017* DO BRASIL – DIOCESE ANGLICANA DO RIO DE JANEIRO – Declaro claro EXTINTO o débito referente ao período 03/2001 a 10/2012.606/2005 – DIAGONAL CONSULTORIA IMOBI.O. conforme fls. anterior 69/050791/17 14/12/2017* 69/050795/17 14/12/2017* EXTINTO o débito referente ao período 06/2008 a 10/2012. conforme fls.º 04/550. conforme fls. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 20/12/2017 79/050206/17 20/12/2017* PROCESSO n. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 26/500806/17 18/12/2017* 32/050506/17 15/12/2017* SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO *SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 51/050453/17 19/12/2017* 61/051667/17 14/12/2017* DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 20/12/2017 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27/12/2017 62/052341/17 19/12/2017* 63/051157/17 18/12/2017* PROCESSO n. – Declaro EXTINTO o débito referente ao período 08/2009 a 10/2012. 12/000902/17 11/12/2017* 12/000903/17 20/12/2017* PROCESSO n. 28 de dezembro de 2017.203-9. II – requerer auxílio. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 20 Terça-feira. II . federal. de relatório padronizado de visita.matrícula nº 10/126.877. toria.avaliar a capacidade instalada. Parágrafo único. no uso de suas atribuições. impede nem substitui as atividades próprias do Sistema Nacional de Audi- rogativas: toria. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Parágrafo único.matrícula: 10/215. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO SMS Nº 3534 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. de Acompanhamento serão encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) unidade prestadora de serviço de saúde. Prestados pelo INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ . Controle. 4º O funcionamento da presente Comissão de Acompanhamento não pela unidade. c) Elisa Mota Pereira Perez .327-87. D. estando subordinada às recomenda.147. no uso de suas atribuições. à Comissão e Acompanhamento. 5º A Comissão. II . 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saúde lhe são conferidas pela legislação em vigor. 2º. sobre os serviços de saúde prestados. de qualquer área técnica desta SMS. I . Art. em todas as suas instâncias. 7º À S/SUBREG competirão a análise e o julgamento de recursos in. Art.412.Tel. V – ter acesso a todos os documentos informativos necessários ao exer- cício das suas atribuições. I . b) Deise da Costa Oliveira Matrícula nº 10/201. Art. 6º Eventuais divergências ocorridas entre os membros da Comissão V – ter acesso a todos os documentos informativos necessários ao exer. 2º.da Secretaria Municipal de Saúde: seguintes representantes: (S/SUBREG) da Secretaria Municipal de Saúde. Rio de Janeiro. a) David Kestenberg . O Coordenador Geral da S/SUBREG/CGCA estabelece.CPF: 743. Art. o relatório de desempenho da toria. estadual e municipal. 02 de Janeiro de 2018 . Art. o relatório de desempenho da rogativas: impede nem substitui as atividades próprias do Sistema Nacional de Audi. estadual e municipal.da AÇÃO CRISTà VICENTE MORETTI: I – acompanhar e avaliar a execução dos serviços de saúde prestados c) Cleber dos Santos Reis . 6º Eventuais divergências ocorridas entre os membros da Comissão vio. 28 de dezembro de 2017. o relatório de desempenho da pela unidade. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saúde MS nº 02 de 28/09/2017. ções e orientações estabelecidas pela Coordenadoria Geral de Controle. a) Ivone Fraga Oliveira . assim como o acesso às dependências da IV – realizar visitas in loco na unidade prestadora de serviço de saúde III . 7º À S/SUBREG competirão a análise e o julgamento de recursos in. estando subordinada às recomenda- Art. 8º O Componente Municipal de Auditoria ficará responsável pelo en. a) Paulo Roberto Mello dos Santos . assim como o acesso às dependências da terpostos contra os relatórios da presente Comissão de Acompanhamento.806. I – acompanhar e avaliar a execução dos serviços de saúde prestados Art. Controle. Art.IPUB: b) Carlos Alberto Ribeiro de Castro .da Secretaria Municipal de Saúde: Art.101-1. ao final de cada trimestre.745-2.: 536. c) Celeste Maria de Andrade Peixoto . e tendo em vista o que consta do Ofício S/SU que lhe são conferidas pela legislação em vigor. terá as seguintes prer- visita in loco na unidade prestadora de serviço de saúde. outubro de 2017. ao Componente Municipal de Auditoria. ao final de cada trimestre. cretaria de Regulação. ria. 4º O funcionamento da presente Comissão de Acompanhamento não III – elaborar.solicitar. no exercício de suas atividades. sempre que necessário. rogativas: III . III . Art. estadual e municipal. § 1º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos Prestados pela AÇÃO CRISTà VICENTE MORETTI ao Município do Rio Avaliação.matrícula nº 57/209. Avaliação.convocar os responsáveis pela unidade para prestar esclarecimentos sobre os serviços de saúde prestados. ao Componente Municipal de Audito- de suas atividades. visita in loco na unidade prestadora de serviço de saúde.CPF: 075232187-09. 455 . que subsidiará a elaboração do relatório de desempenho. dias à S/SUBREG que decidirá a questão. Art. terá as seguintes prer.convocar os responsáveis pela unidade para prestar esclarecimentos II – requerer auxílio. seguintes representantes: c) Aída Mirian Miranda pereira . 2º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos (S/SUBREG) da Secretaria Municipal de Saúde. 4º O funcionamento da presente Comissão de Acompanhamento não visita in loco na unidade prestadora de serviço de saúde. ao final de cada trimestre. vio. 2º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos cretaria de Regulação. II . com eficácia a partir de 01 de Secretário: Marco Antonio de Mattos outubro de 2017.matrícula nº 10/171. Contratualização e Auditoria (S/SUBREG/CGCA) da Subse- Art. em conformidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.da Secretaria Municipal de Saúde: II – da LITO RIO CLÍNICA LTDA: c) Vitor Sergio Sabe Franco . no uso das atribuições que Art. ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO ATO DO SECRETÁRIO Substituta Eventual do Secretário Municipal de Saúde Art. no exercício sobre os serviços de saúde prestados.convocar os responsáveis pela unidade para prestar esclarecimentos unidade prestadora de serviço de saúde. em todas as suas instâncias. 8º O Componente Municipal de Auditoria ficará responsável pelo en- SECRETARIA DE SAÚDE rá o cronograma de entrega dos relatórios. ao Componente Municipal de Auditoria. RESOLUÇÃO SMS Nº 3535 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.CPF: 536. de suas atividades. Contratualização e Auditoria (S/SUBREG/CGCA) da Subse. Art. assim como o acesso às dependências da sempre que julgar necessário. sempre que julgar necessário. b) Marcelo Maio Rodrigues . 5º A Comissão. sempre que necessário. Art. Avaliação.avaliar a capacidade instalada.IPUB ao Muni- § 1º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos cípio do Rio de Janeiro no âmbito do Sistema Único de Saúde.447-87. em conformidade com os Prestados pela AÇÃO CRISTà VICENTE comandos do anexo 2 do anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.067-20. V – ter acesso a todos os documentos informativos necessários ao exer- Art. sempre que necessário. impede nem substitui as atividades próprias do Sistema Nacional de Audi. Controle. II . 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saúde ções e orientações estabelecidas pela Coordenadoria Geral de Controle.CPF: 172. 2º. I . II – requerer auxílio. terpostos contra os relatórios da presente Comissão de Acompanhamento. com os comandos do anexo 2 do anexo XXIV da Portaria de Consolida- RESOLVE: ção GM/MS nº 02 de 28/09/2017. no uso das atribuições MORETTI ao Município do Rio de Janeiro nº 02 de 28/09/2017. de qualquer área técnica desta SMS. Acompanhamento dos Serviços de Saúde lhe são conferidas pela legislação em vigor. II . Art. RESOLVE: membros relacionados no art.solicitar. Art 3º A presente Comissão de Acompanhamento terá por atribuição: b) Allan Gonçalves Dias .: 2976-2024 _ _ _ Rio de Janeiro. à Comissão e Acompanhamento. a) Maria Tavares Cavalcanti CPF.869-7.IPUB ao Município do Rio de Janeiro no âmbito do Sistema Único de Dispõe sobre a criação de Comissão de O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. unidade no que se refere aos serviços de saúde prestados.matrícula: 10/142. no uso das atribuições que Saúde. III – elaborar. no uso de suas atribuições.do INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ . Avaliação. I – acompanhar e avaliar a execução dos serviços de saúde prestados III – elaborar. Art.: 759. dias à S/SUBREG que decidirá a questão. seguintes representantes: Avaliação. TRIA DA UFRJ .7ºandar . a) Melquisedek Cavalcanti do Nascimento .067-82. terá as seguintes prer. O Coordenador Geral da S/SUBREG/CGCA estabelece- Rua Afonso Cavalcanti. de Acompanhamento serão encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) que subsidiará a elaboração do relatório de desempenho. pela unidade. Contratualização e Auditoria ções e orientações estabelecidas pela Coordenadoria Geral de Controle. rá o cronograma de entrega dos relatórios.951-7. Art.CPF . em conformidade com os Prestados pela LITO RIO CLÍNICA LTDA ao Município do Rio de Janeiro RESOLVE: comandos do anexo 2 do anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/ no âmbito do Sistema Único de Saúde. Art. com eficácia a partir de 01 de RESOLUÇÃO SMS Nº 3533 DE 28 DEZEMBRO DE 2017.404-1.507-82. de qualquer área técnica desta SMS. unidade prestadora de serviço de saúde.227-72. § 1º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos cretaria de Regulação. I .989-5. Contratualização e Auditoria membros relacionados no art. do Sistema Único de Saúde. a) Giselle Raquel Israel . de relatório padronizado de visita. 5º A Comissão. 3º A presente Comissão de Acompanhamento terá por atribuição: unidade no que se refere aos serviços de saúde prestados.498.807-04. Dispõe sobre a criação de Comissão de ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO Acompanhamento dos Serviços de Saúde Dispõe sobre a criação de Comissão de Substituta Eventual do Secretário Municipal de Saúde Prestados pela LITO RIO CLÍNICA LTDA Acompanhamento dos Serviços de Saúde ao Município do Rio de Janeiro no âmbito Prestados pelo INSTITUTO DE PSIQUIA. unidade no que se refere aos serviços de saúde prestados.matrícula nº 10/223. no exercício I .021. Contratualização e Auditoria (S/SUBREG/CGCA) da Subse.matrícula nº10/081.avaliar a capacidade instalada. em todas as suas instâncias. 6º Eventuais divergências ocorridas entre os membros da Comissão cício das suas atribuições. 9º Esta Resolução entra em vigor. de Janeiro no âmbito do Sistema Único de Saúde. 3º A presente Comissão de Acompanhamento terá por atribuição: b) Fabio Azevedo Peluso . Art. Contratualização e Auditoria I . federal.solicitar.158.O. membros relacionados no art.CPF: 846.CPF. 9º Esta Resolução entra em vigor.741. 2º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos b) Jair Cordeiro Neto . IV – realizar visitas in loco na unidade prestadora de serviço de saúde sempre que julgar necessário.355-7. Avaliação.matrícula nº 10/229.217-1. (S/SUBREG) da Secretaria Municipal de Saúde. Art. estando subordinada às recomenda. dias à S/SUBREG que decidirá a questão. IV – realizar visitas in loco na unidade prestadora de serviço de saúde de Acompanhamento serão encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) cício das suas atribuições. federal. D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Art. 7º À S/SUBREG competirão a análise e o julgamento de recursos in- Art. 6º Eventuais divergências ocorridas entre os membros da Comissão IV – realizar visitas in loco na unidade prestadora de serviço de saúde terpostos contra os relatórios da presente Comissão de Acompanhamento. de Acompanhamento serão encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) sempre que julgar necessário; dias à S/SUBREG que decidirá a questão. Art. 8º O Componente Municipal de Auditoria ficará responsável pelo en- V – ter acesso a todos os documentos informativos necessários ao exer- vio, à Comissão e Acompanhamento, de relatório padronizado de visita, Art. 7º À S/SUBREG competirão a análise e o julgamento de recursos in- cício das suas atribuições, assim como o acesso às dependências da que subsidiará a elaboração do relatório de desempenho. terpostos contra os relatórios da presente Comissão de Acompanhamento. unidade prestadora de serviço de saúde. Parágrafo único. O Coordenador Geral da S/SUBREG/CGCA estabelece- Art. 8º O Componente Municipal de Auditoria ficará responsável pelo en- Art. 6º Eventuais divergências ocorridas entre os membros da Comissão rá o cronograma de entrega dos relatórios. vio, à Comissão e Acompanhamento, de relatório padronizado de visita, de Acompanhamento serão encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) que subsidiará a elaboração do relatório de desempenho. dias à S/SUBREG que decidirá a questão. Art. 9º Esta Resolução entra em vigor, com eficácia a partir de 01 de outubro de 2017. Parágrafo único. O Coordenador Geral da S/SUBREG/CGCA estabelece- Art. 7º À S/SUBREG competirão a análise e o julgamento de recursos in- Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017. rá o cronograma de entrega dos relatórios. terpostos contra os relatórios da presente Comissão de Acompanhamento. ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO Substituta Eventual do Secretário Municipal de Saúde Art. 9º Esta Resolução entra em vigor, com eficácia a partir de 01 de Art. 8º O Componente Municipal de Auditoria ficará responsável pelo en- outubro de 2017. vio, à Comissão e Acompanhamento, de relatório padronizado de visita, RESOLUÇÃO SMS Nº 3536 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017. que subsidiará a elaboração do relatório de desempenho. ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO Dispõe sobre a criação de Comissão de Substituta Eventual do Secretário Municipal de Saúde Acompanhamento dos Serviços de Saúde Parágrafo único. O Coordenador Geral da S/SUBREG/CGCA estabelecerá Prestados pela UNIVERSIDADE FEDERAL o cronograma de entrega dos relatórios. RESOLUÇÃO SMS Nº 3537 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. DO RIO DE JANEIRO - UFRJ / MATERNIDA- DE ESCOLA ao Município do Rio de Janeiro Art. 9º Esta Resolução entra em vigor, com eficácia a partir de 01 de Dispõe sobre a criação de Comissão de outubro de 2017. no âmbito do Sistema Único de Saúde. Acompanhamento dos Serviços de Saú- Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017. de Prestados pela HOSPITAL NOSSA ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições SENHORA DAS DÔRES ao Município do Substituta Eventual do Secretário Municipal de Saúde que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com os comandos do anexo 2 do anexo XXIV da Portaria de Consolida- Rio de Janeiro no âmbito do Sistema Úni- ção GM/MS nº 02 de 28/09/2017, co de Saúde. ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÕES SMS “P” DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saú- que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no de Prestados pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO com os comandos do anexo 2 do anexo XXIV da Portaria de Consolida- Artigo 3º do Decreto nº 42813 de 04/01/2017, - UFRJ / MATERNIDADE ESCOLA ao Município do Rio de Janeiro no ção GM/MS nº 02 de 28/09/2017, âmbito do Sistema Único de Saúde, RESOLVE RESOLVE: nº 2072 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBHUE/HMSA nº § 1º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saúde 4.244 de 13/12/2017, dispensar, com validade a partir de 02/01/2018, LI- membros relacionados no art. 2º, estando subordinada às recomenda- Prestados pela HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DÔRES ao Municí- DIA DE ARAUJO BATISTA, Enfermeiro, matrícula 12/141 379-8, da função ções e orientações estabelecidas pela Coordenadoria Geral de Controle, pio do Rio de Janeiro no âmbito do Sistema Único de Saúde, gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código 026870, do Departamento Avaliação, Contratualização e Auditoria (S/SUBREG/CGCA) da Subse- de Enfermagem, da Coordenadoria Médicoassistencial, do Hospital Muni- cretaria de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria § 1º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos cipal Souza Aguiar - Coordenadoria Geral de Emergência da AP 1, da Sub- (S/SUBREG) da Secretaria Municipal de Saúde. membros relacionados no art. 2º, estando subordinada às recomenda- secretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria ções e orientações estabelecidas pela Coordenadoria Geral de Controle, Municipal de Saúde. Art. 2º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos Avaliação, Contratualização e Auditoria (S/SUBREG/CGCA) da Subse- seguintes representantes: cretaria de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria nº 2073 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBHUE/HMSA nº (S/SUBREG) da Secretaria Municipal de Saúde. 4.244 de 13/12/2017, designar ANA PAULA AMARAL PINTO, Enfer- I - da Secretaria Municipal de Saúde: meiro, matrícula 10/163 314-8, para exercer, com validade a partir de Art. 2º A presente Comissão de Acompanhamento será composta pelos a) Maria da Conceição de Castro Pereira de Almeida - matrícula nº 11/159.934-9; 02/01/2018, a função gratificada de Chefe II, Símbolo DAI05, código seguintes representantes: b) Claudia Cristina Dias Macedo – matrícula nº 10/237609-3; 026870, do Departamento de Enfermagem, da Coordenadoria Médicoas- c) Marilia de Fátima Correia Capela - matrícula nº 10/125.394-7. sistencial, do Hospital Municipal Souza Aguiar - Coordenadoria Geral de I - da Secretaria Municipal de Saúde: Emergência da AP 1, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e II - da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ / MA- Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. a) David Kestenberg - matrícula nº 10/081.745-2; TERNIDADE ESCOLA: b) Denise Campligia Dart Pereira - matrícula nº 10/225455-5; c) Carlos Alberto Ribeiro de Castro - matrícula nº 10/171951-7. ATOS DO SECRETÁRIO a) Joffre Amim Junior - CPF: 374.568.907-06; RESOLUÇÃO SMS “P” DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 b) Fernanda Freitas Oliveira Cardoso - CPF: 028.667.527-75; II - da HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DÔRES: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que c) Penélope Saldanha Marinho - CPF: 012.186.947-42. lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto a) Alencar Martins Viégas - CPF: 069.062.147-72; dos Decretos nºs 24002 de 04/03/2004, 25268 de 15/04/2005 e 30394 Art. 3º A presente Comissão de Acompanhamento terá por atribuição: b) Luiz Carlos Guimarães Pereira - CPF: 334.632.987-91; de 08/01/2009, c) Marileide Alves de Azevedo - CPF: 312.253.957-10; I – acompanhar e avaliar a execução dos serviços de saúde prestados d) Joana Maria de Araújo Ribeiro - CPF: 535.369.327-20; RESOLVE pela unidade; e) Vera Lucia Alves de Azevedo - CPF: 371.167.207-82; nº 2074 – Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBHUE/SHPM/ f) Magda Faria Pinheiro - CPF: 856.045.857-34. HMNSL nº 842 de 26/12/2017, designar MARILENA DE CARVALHO II - avaliar a capacidade instalada; SERRA, Diretor IV, Símbolo DAS06, matrícula 11/191 471-2, para, sem Art. 3º A presente Comissão de Acompanhamento terá por atribuição: prejuízo de suas funções, substituir o Diretor III, Símbolo DAS07, código III – elaborar, ao final de cada trimestre, o relatório de desempenho da 033704, do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, da Superin- unidade no que se refere aos serviços de saúde prestados; tendência de Hospitais Pediátricos e Maternidades, da Subsecretaria de I – acompanhar e avaliar a execução dos serviços de saúde prestados pela unidade; Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Art. 4º O funcionamento da presente Comissão de Acompanhamento não Saúde - Laiza Dias Perez, matrícula 11/217 586-7, em seus impedimen- impede nem substitui as atividades próprias do Sistema Nacional de Audi- tos legais e eventuais, nos termos do art. 33, da Lei 94 de 14 de março toria, em todas as suas instâncias, federal, estadual e municipal. II - avaliar a capacidade instalada; de 1979. Art. 5º A Comissão, no uso de suas atribuições, terá as seguintes prer- III – elaborar, ao final de cada trimestre, o relatório de desempenho da unidade no que se refere aos serviços de saúde prestados; RESOLUÇÃO SMS “P” Nº 2075 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 rogativas: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que Art. 4º O funcionamento da presente Comissão de Acompanhamento não lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que I - solicitar, sempre que necessário, ao Componente Municipal de Auditoria, impede nem substitui as atividades próprias do Sistema Nacional de Audi- consta da solicitação do Substituto do Diretor Geral do Hospital Municipal visita in loco na unidade prestadora de serviço de saúde; toria, em todas as suas instâncias, federal, estadual e municipal. Salgado Filho - Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.2, Ivan An- II – requerer auxílio, de qualquer área técnica desta SMS, no exercício tônio Arbex, através do Ofício S/SUBHUE/HMSF nº 1991 de 27/12/2017, de suas atividades. Art. 5º A Comissão, no uso de suas atribuições, terá as seguintes prer- rogativas: RESOLVE III - convocar os responsáveis pela unidade para prestar esclarecimentos Art. 1º Designar os servidores MARIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÓES, sobre os serviços de saúde prestados; I - solicitar, sempre que necessário, ao Componente Municipal de Audito- matrícula 10/125 981-1; MARCO ANTÔNIO ARMADA FERNANDES, ma- ria, visita in loco na unidade prestadora de serviço de saúde; trícula 10/207 712-1; JESIEL DE OLIVEIRA, matrícula 10/162 297-6 e SUEL IV – realizar visitas in loco na unidade prestadora de serviço de saúde VICENTE DOS SANTOS FILHO, matrícula 10/226 690-6, como respon- sempre que julgar necessário; II – requerer auxílio, de qualquer área técnica desta SMS, no exercício sáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato nº 041/2017, de suas atividades. firmado com a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a V – ter acesso a todos os documentos informativos necessários ao exer- prestação de serviço de maqueiros, no Hospital Municipal Salgado Fi- cício das suas atribuições, assim como o acesso às dependências da III - convocar os responsáveis pela unidade para prestar esclarecimentos lho - Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.2, conforme processo unidade prestadora de serviço de saúde. sobre os serviços de saúde prestados; instrutivo nº 09/62/000 668/2017. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 21 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Parágrafo único. Caberá aos servidores designados no caput desse ar- Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, que objetiva conceder vagas para Re- SUBSECRETARIA DE GESTÃO tigo a atestação dos serviços prestados, observando o constante no De- sidência em Enfermagem em Saúde da Família em Unidades da SMS, a COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS creto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados no cur- ATOS DO COORDENADOR GERAL so de pós-graduação lato sensu em Nível de Especialização sob a forma PORTARIAS S/SUBG/CGGP “P” DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. de Treinamento em Serviços para Enfermeiros que estejam freqüentando O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE o 1º ano que integra a estrutura curricular do curso, visando sua prepara- GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA DESPACHOS DO SECRETÁRIO ção para o trabalho e a formação integral do educando. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe EXPEDIENTE DE 30.11.2017 são conferidas pela legislação em vigor, pelo Decreto nº 10362, de 08-08- 09/004.454/2017 – R A T I F I C O a contratação por dispensa de li- 09/003216/2017 – AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de 1991; em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 588 citação, fundada no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93, objeto do pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor de 24-09-1996, processo nº 09/004.454/2017, em conformidade com o art. 26, caput, da preço global, no valor estimado de R$ 57.240.564,72 (cinqüenta e sete Lei nº 8.666/93, a favor da sociedade empresária ATMOSFERA GESTÃO milhões, duzentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e RESOLVE E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A, no valor total de R$6.643.507,20 (seis setenta e dois centavos), cujo objeto se refere à contratação de empresa nº 2836 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/77/000 183/2017 milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e sete reais e vinte especializada na prestação de serviços de operação logística, objeto do (S/SUBHUE/SHPM/HMNSL), aposentar HAROLD JOSE MAGOSSO centavos) para o período de até 180 (cento e oitenta) dias. processo administrativo 09/003216/2017. MARTINELLI, Médico Cirurgia Pediátrica,Categoria Especial “A”, do ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO APROVO o Projeto Básico de fls. 77/121, atinente à contratação de em- Quadro Permanente, matrícula 10/125 758-3, nos termos do artigo 6º, Substituta Eventual do Secretário Municipal de Saúde presa especializada na “Prestação de serviços de Operação Logística incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003. *omitido no D.O. Rio de 01/12/2017. que contemple as Atividades de Gestão e Armazenagem, Controle de nº 2837 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/69/000 284/2017 Estoque, Distribuição, Manuseio, Separação, Inventário, Catalogação,. (S/SUBHUE/HMJ), aposentar ROSANGELA PEGADA DE ARRUDA, SUBSECRETARIA DE GESTÃO Preparo, Higienização, Separação, Transporte de Material Permanente, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO de Consumo, de Eventos, de Impressos, de Documentações Administra- Permanente, matrícula 10/132 747-7, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, EXPEDIENTE DE 30.11.2017 tivas adquiridos e/ou constituídos pela secretaria Municipal de Saúde do III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003. 09/004.454/2017 – A U T O R I Z O a contratação por dispensa de licita- rio de Janeiro”. ção, com esteio no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, objeto do processo nº 2838 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/63/000 377/2017 nº 09/004.454/2017, adjudicando a prestação de serviços de lavagem de EXPEDIENTE DE 28.12.2017 (S/SUBHUE/HMLJ), aposentar DEISE LUCIDI RIBEIRO VASCOUTO, roupas hospitalares em diversas unidades da Secretaria Municipal de 09/005078/2017 – Ante a justificativa de fl. 02 (Ofício SMS nº 672/2017), da Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro Saúde (SMS), a favor da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENI- Especializada Coordenadoria de Infraestrutura e Logística – S/SUBG/CIL, Permanente, matrícula 10/135 368-9, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, ZAÇÃO TÊXTEIS S.A, no valor total de R$6.643.507,20 (seis milhões, AUTORIZO seja realizado o inventário no ano de 2018. III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003. seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e sete reais e vinte centa- vos), para o período de até 180 (cento e oitenta) dias, sublinhando que o SUBSECRETARIA DE GESTÃO nº 2839 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/004 175/2017 contrato conterá cláusula rescisória, de modo a propiciar a dissolução da DESPACHOS DO ASSESSOR ESPECIAL (S/SUBG/ CGGP/CAP/GP), aposentar TERESA CRISTINA COUTINHO contratação, tão logo se conclua o processo licitatório em curso. EXPEDIENTE DE 28.12.2017 QUEIROZ, Médico Pediatria, Categoria Especial “A”, do Quadro 09/001857/2017 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- Permanente, matrícula 10/149 059-8, com proventos proporcionais, na * omitido no D.O. Rio de 01/12/2017 forme informações abaixo: fração de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), nos termos da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal. SUBSECRETARIA DE GESTÃO Empenho: 2069/2017 DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO Valor: (R$) 2.000,00 nº 2840 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/69/000 274/2017 EXPEDIENTE DE 21.12.2017 Favorecido: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MA- (S/SUBHUE/HMJ), aposentar REGINA CELI BITTENCOURT SOUTO, 09/000.933/2013 - 09/64/000.093/2014 – ZIULEO COPY COMÉRCIO E TERIAIS MÉDICOS LTDA. Copeiro, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula SERVIÇOS LTDA - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 10/160 312-5, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Processo nº 09/000.933/2013 - 09/64/000.093/2014 – Na forma do arti- 09/000853/2017 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- Constitucional nº 41/2003. go 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 AUTORIZO, a prorrogação do prazo forme informações abaixo: de vigência do contrato n° 010/2014 referente a prestação de serviços nº 2841 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/22/000 149/2017 de impressão em papel de imagens de tomografia computadorizada e Empenho: 2096/2017 (S/SUBPAV/ CAP- 2.2/CMS-MAE), aposentar MARIA AUXILIADORA ultrassonografia, com fornecimento e instalação de impressoras, da Sub- Valor: (R$) 48.891,12 RIBEIRO DE CARVALHO, Cirurgião Dentista, Categoria Especial “A”, do secretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde com cláusula Favorecido: ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Quadro Permanente, matrícula 10/126 268-2, nos termos do artigo 6º, rescisória pelo período de 12 (doze) meses conforme abaixo: incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003. 010/2014 – HM Miguel Couto – 01/04/2018 a 31/03/2019. 09/000990/2017 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- forme informações abaixo: nº 2842 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/63/000 363/2017 09/000.933/2013 - 09/63/000.071/2014 – ZIULEO COPY COMÉRCIO E (S/SUBHUE/HMLJ), aposentar MONICA NOTHAFT, Médico Clínica SERVIÇOS LTDA - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. Empenho: 2080/2017 Médica, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula Processo nº 09/000.933/2013 - 09/63/000.071/2014 – Na forma do arti- Valor: (R$) 66.023,04 10/149 771-8, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda go 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 AUTORIZO, a prorrogação do prazo Favorecido: PREMIER SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME. Constitucional nº 41/2003. de vigência do contrato n° 006/2014 referente a prestação de serviços de impressão em papel de imagens de tomografia computadorizada e 09/001585/2017 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- nº 2843 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/61/000 336/2017 ultrassonografia, com fornecimento e instalação de impressoras, da Sub- forme informações abaixo: (S/SUBHUE/HMSA), aposentar MARLENE BARROSO DE SOUSA secretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde com cláusula BARRETO, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do rescisória pelo período de 12 (doze) meses conforme abaixo: Empenho: 2076/2017 Quadro Permanente, matrícula 10/132 596-8, nos termos do artigo 6º, 006/2014 – HM Lourenço Jorge – 28/02/2018 a 27/02/2019. Valor: (R$) 5.790,12 incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Favorecido: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 09/000.933/2013 - 09/62/000.148/2014 – ZIULEO COPY COMÉRCIO E nº 2844 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/64/000 331/2017 (S/SUBHUE/HMMC), aposentar CRISTOVÃO BEZERRA MACHADO, SERVIÇOS LTDA - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 09/004441/2017 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- Médico Clínica Médica, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, Processo nº 09/000.933/2013 - 09/63/000.071/2014 – Na forma do arti- forme informações abaixo: matrícula 10/091 837-5, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da go 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 AUTORIZO, a prorrogação do prazo Emenda Constitucional nº 41/2003. de vigência do contrato n° 003/2014 referente a prestação de serviços Empenho: 2071/2017 de impressão em papel de imagens de tomografia computadorizada e Valor: (R$) 47.112,79 nº 2845 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/64/000 381/2017 ultrassonografia, com fornecimento e instalação de impressoras, da Sub- Favorecido: ESSENCIAL CARE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. (S/SUBHUE/HMMC), aposentar SALVADORA BIRIBA, Auxiliar de secretaria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde com cláusula Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro Permanente, rescisória pelo período de 12 (doze) meses conforme abaixo: 09/003726/2017 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- matrícula 10/133 006-7, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da 003/2014 – HM Salgado Filho – 28/02/2018 a 27/02/2019. forme informações abaixo: Emenda Constitucional nº 41/2003. PROCESSO Nº 09/82/000.067/2015 – ZIULEO COPY COMÉRCIO E Empenho: 2074/2017 nº 2846 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/65/000 314/2017 SERVIÇOS LTDA – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: (R$) 65.509,38 (S/SUBHUE/HMFM), aposentar CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, Favorecido: PREMIER SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME. Médico Ginecologia, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, (*) Onde se lê: matrícula 10/138 856-0, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da ... Na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 09/004977/2016 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- Emenda Constitucional nº 41/2003. forme informações abaixo: Leia se: nº 2847 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/65/000 322/2017 ... Na forma do artigo 57, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 Empenho: 1594/2017 (S/SUBHUE/HMFM), aposentar WILLIAN GEORGE FERREIRA Valor: (R$) 126.711,00 CABOCLO, Médico Ginecologia, Categoria Especial “A”, do Quadro (*) Por ter saído com incorreção no D.O. Rio de 07/11/2017 - nº 158 - Favorecido: PREMIER SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME. Permanente, matrícula 10/139 305-7, com proventos proporcionais, na página 11. fração de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), nos termos da alínea “b”, do 09/002705/2017 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Empenho, con- inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal. SUBSECRETARIA DE GESTÃO forme informações abaixo: DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO nº 2848 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/68/000 116/2017 EXPEDIENTE DE 27.12.2017 Empenho: 2068/2017 (S/SUBHUE/HMP), aposentar CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS 09/002235/2017 – AUTORIZO a formalização do Convênio, a ser celebra- Valor: (R$) 222.279,08 LESSA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do do entre o Município do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal Favorecido: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA- Quadro Permanente, matrícula 10/130 728-9, nos termos do artigo 3º, da de Saúde – SMS e a Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade LARES LTDA. Emenda Constitucional nº 47/2005. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 22 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nº 2849 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/04/000 223/2017 09/22/000.209/2017 - Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, (S/SUBPAV/CAP-4/CMS-JSBM), aposentar ANTONIO ALVES DA SILVA, de Fundos do Sistema Descentralizado de Pagamento do CMS Heitor URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Médico Pediatria, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrí- Beltrão, no valor de R$ 3.214,50 (três mil, duzentos e quatorze reais e HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR cula 10/149 758-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional cinquenta centavos), sendo gestores Patrícia de Andrade Rollo, mat. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 nº 47/2005. 11/237.863-6 e Maria Cristina Lourenço Vidal, mat. 57/175.391-2. EXPEDIENTE DE 26/12/2017 (*) PROCESSO Nº 0961/000189/2017 - Autorizo o cancelamento parcial nº 2850 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/51/000 156/2017 09/22/000.218/2017 - Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento de da Nota de Empenho nº 966/2017 no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) em (S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-HM), aposentar MARCOS ANTONIO MIGUEL, Fundos do Sistema Descentralizado de Pagamento da Policlínica Hélio favor de OREGON FARMACEUTICA LTDA. Agente de Portaria, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, ma- Pellegrino, no valor de R$ 8.452,28 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e trícula 10/085 834-0, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional dois reais e vinte e oito centavos), gestores Maria Cristina de Vasconcellos, *Omitido do D.O. de 27/12/2017 nº 47/2005. mat. 11/197.430-2 e Dayanne Alves dos Santos, mat.11/237.342-1. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, nº 2851 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/04/000 194/2017 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 09/22/000.216/2017 - Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento de (S/SUBPAV/CAP-4/CMS-JSBM), aposentar JOÃO BATISTA RIBEIRO, HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Enfermeiro, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula Fundos do Sistema Descentralizado de Pagamento do Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, no valor de R$ 1.915,00 (hum mil, novecen- COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 10/096 618-4, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA Constitucional nº 41/2003. tos e quinze reais), gestores Maria Cristina B. Justo, mat. 11/224.146-1 e Rosângela Gomes L. dos Santos, mat. 12/209.493-6. EXPEDIENTE DE 26/12/2017 (*) Autorizo o Cancelamento das Notas de Empenho relacionadas abaixo: nº 2852 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/901 120/2017 (S/SUBVISA), aposentar LUIZ ALBERTO GUAZZI, Enfermeiro, Categoria COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DA AP 3.3 Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/111 202-8, nos termos DESPACHOS DO COORDENADOR GERAL Nº Nota Processo nº Favorecido Valor R$ Tipo do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Empenho Aprovo a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de pagamen- MEDIKLAB RIO nº 2853 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/005 102/2017 to do seguinte processo de prestação de contas da CAP 3.3. DISTRIBUIDORA DE 09/61/000572/2016 718/2017 2.965,00 TOTAL (S/SUBHUE/ HMCD), aposentar MICHELLE FELIX CORREA, Auxiliar Processo nº 09/33.000.311/17 – CMS MÁRIO OLINTO DE OLIVEIRA PRODUTOS PARA A de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro Permanente, Gestor: Fernanda Bastos de Andrade SAUDE EIRELI matrícula 10/214 299-0, com proventos proporcionais, na fração de 16/30 Co-gestor: Mauro Ventura Rego. PRO MEDIC COMERCIO (dezesseis, trinta avos), nos termos do inciso I, § 1º do artigo 40 da 09/61/000059/2017 971/2017 DE PRODUTOS MEDICOS 748,00 TOTAL Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do artigo 72, da COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DA AP 3.3 HOSPITALARES LTDA ME Lei nº 94, de 14 de março de 1979. DESPACHOS DO COORDENADOR GERAL PRO MEDIC COMERCIO EXPEDIENTE DE 28/12/2017 09/61/000059/2017 1060/2017 DE PRODUTOS MEDICOS 2.040,00 TOTAL O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE Aprovo a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de pagamen- HOSPITALARES LTDA ME GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA STARMED ARTIGOS to do seguinte processo de prestação de contas da CAP 3.3. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe 09/61/000059/2017 1158/2017 MEDICOS E 15.988,43 TOTAL Processo nº 09/33.000.310/17 – CMS AUGUSTO AMARAL PEIXOTO são conferidas pela legislação em vigor, considerando o Decreto nº 31613 HOSPITALARES LTDA Gestor: Márcia da Cunha Reis de 18/12/2009, em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS PRO MEDIC COMERCIO Co-gestor: Viviane Santos Stephens. nº 2347 de 08/08/2014, 09/61/000059/2017 1159/2017 DE PRODUTOS MEDICOS 1.176,50 TOTAL SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, HOSPITALARES LTDA ME RESOLVE MEDIKLAB RIO nº 2854 – Tendo em vista o que consta do Processo 09/52/000 312/2017, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DISTRIBUIDORA DE conceder dispensa de ponto, nos termos do inciso XII do artigo 64, da Lei 09/61/000059/2017 1163/2017 1.800,00 TOTAL EXPEDIENTE DE 22.12.2017 PRODUTOS PARA A nº 94 de 14 de março de 1979, em 08 de dezembro de 2017, a REGINA SAUDE EIRELI COELI SILVA MARTINS, Médico Psiquiatria, da S/SUBPAV/CAP-5.2/P- 09/003686/2017 – Aprovo o Plano de Trabalho constante às fls. 127 à 129 CAN, matrícula 10/240 975-3, por ter participado do “I CONGRESSO do presente administrativo. CARIOCA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, realizado no Rio de HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO Janeiro – RJ. EXPEDIENTE DE 28.12.2017 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. 043/2017 09/61/000510/2017 – AUTORIZO a Dispensa de Licitação a favor DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSECRETARIA DE GESTÃO da empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, no uso das COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 009.087.070/0001-01, com base no Inciso IV do Artigo 24 c/c artigo 26 da suas atribuições e de acordo com o Art. 18º das Normas Regedoras da COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS Lei 8666/93, com alterações resultantes da Lei 8883/94 e da Lei 9648/98, Sindicância Administrativa, aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014, GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS objeto do processo 09/61/000510/2017, referente à aquisição de luvas DESPACHOS DA GERENTE para abastecimento do Hospital Municipal Souza Aguiar, sendo o valor Resolve, instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad- EXPEDIENTE DE 28/12/2017 total de R$ 81.728,92 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e ministrativas nos seguintes processos: CONCEDO, segundo o disposto na Portaria “P” S/SUBG/CGP nº 99, de noventa e dois centavos). 23 de setembro de 2009 e face às informações contidas no processo nº 0964/050.031/2017 09/002.062/2011, a Prorrogação de Licença sem Vencimentos, à servi- 09/61/000510/2017 – Aprovo Termo de Referência de fls. 8 à 9v, do p.p, dora LORENA DUARTE FERNANDES, Médico Clínica Médica, matrícula designando para compô-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados referente a aquisição de luvas cirúrgicas para abastecimento do Hospital 10/237.118-5, nos termos do artigo 104, da Lei nº 94 de 14/03/1979, pelo da data de publicação. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: Municipal Souza Aguiar. período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/12/2017. Helton Monteiro Ignácio, Assistente I, matrícula: 11/197.211-6; Armando Cardoso Pereira, Recepcionista, matrícula: 12/239.212-4; Lucia Maria CONCEDO, segundo o disposto na Portaria “P” S/SUBG/CGP nº 99, de RETIFICAÇÃO de Souza Cathy, Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III, matrícula: 23 de setembro de 2009 e face às informações contidas no processo nº D.O. Rio de 02.08.2017 – página 13 – 1ª coluna. 11/087.714-2; para a presidência da primeira e secretariado pela última, 09/53/000.246/2012, Licença sem Vencimentos, à servidora ROSIANE 09/003789/2016 – Onde se lê: APROVO o termo de referência de fls. apurarem os fatos a partir da data de publicação. ALENCAR DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 389 à 92 do p.p, ... 10/144.588-1 nos termos do artigo 104, da Lei nº 94 de 14/03/1979, pelo Leia-se: APROVO o termo de referência de fls. 389 à 392 do p.p, ... HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/01/2018. PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. 044/2017 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, no uso das E PROMOÇÃO EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR suas atribuições e de acordo com o Art. 18º das Normas Regedoras da DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 Sindicância Administrativa, aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014, EXPEDIENTE DE 22.12.2017 DESPACHOS DO DIRETOR 09/003686/2017 – Aprovo o Plano de Trabalho constante às fls. 127 à 129 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Resolve, instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad- do presente administrativo. Processo nº: 09/61/000.555/2017 - Aprovo a Prestação de Contas do ministrativas nos seguintes processos: Sistema Descentralizado de Pagamento do Hospital Municipal Souza SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO PRIMÁRIA Aguiar, no valor total de R$ 11.456,80 (onze mil quatrocentos e cinquenta E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUBPAV) 0964/051.847/2016 e seis reais e oitenta centavos, sendo gestores Anderson Sidney Alves 0964/050.189/2017 COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-2.2 Martins, matricula 11/212.779-3 e Lucia Helena Soares Orfão, matrícula DESPACHO DO COORDENADOR 0964/050.157/2017 11/149.638-9. 0964/051.948/2016 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 09/22/000.217/2017 - Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento de 0964/050.076/2017 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, 0964/050.043/2017 Fundos do Sistema Descentralizado de Pagamento da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP 2.2, no valor de R$ 34.029,30 (trinta URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 0964/050.218/2017 e quatro mil e vinte e nove reais e trinta centavos), gestores Alexandre HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR 0964/050.324/2017 Alves Modesto, mat. 11/229.018-7 e Érica Cristina da Silva Ramos de COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0 Lucena, mat. 11/219.129-4. EXPEDIENTE DE 26/12/2017 designando para compô-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados (*) PROCESSO Nº 0961/000467/2017 - Autorizo o cancelamento parcial da data de publicação. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 09/22/000.211/2017 - Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento de da Nota de Empenho nº 1477/2017 no valor de R$ 8.025,00 (oito mil e vin- Helton Monteiro Ignácio, Assistente I, matrícula: 11/197.211-6; Armando Fundos do Sistema Descentralizado de Pagamento do CMS Maria Au- te e cinco reais) em favor de DANTHI MED COMERCIO DE MATERIAIS Cardoso Pereira, Recepcionista, matrícula: 12/239.212-4; Lucia Maria gusta Estrella, no valor de R$ 358,00 (trezentos e cinqüenta e oito reais), MEDICOS EW HOSPITALARES LTDA EPP. de Souza Cathy, Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III, matrícula: gestores Malvina Snaider Ribeiro, mat. 11/179.005-4 e Walter Moreira 11/087.714-2; para a presidência da primeira e secretariado pela última, Salles Filho mat. 12/067.915-9. *Omitido do D.O. de 27/12/2017 apurarem os fatos a partir da data de publicação. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 23 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 designando para compô-la. para a presidência da primeira e secretariado pela última. para a presidência da primeira e secretariado pela última. Recepcionista.327/2017 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. Armando 0964/051.086/2017 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/050. 0964/051. para a presidência da primeira e secretariado pela última. apurarem os fatos a partir da data de publicação.042/2017 0964/051.955/2016 0964/050. 18º das Normas Regedoras da 0964/050. 0964/050.023/2017 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO. 052/2017 0964/050.046/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.193/2017 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. matrícula: 0964/051. 0964/050. matrícula: de Souza Cathy. Assistente I. 0964/051. 18º das Normas Regedoras da 0964/051.211-6.231/2017 de Souza Cathy.258/2017 0964/050.255/2017 Helton Monteiro Ignácio.079/2017 0964.308/2016 Helton Monteiro Ignácio. Lucia Maria 0964/050. 047/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.905/2016 0964/050. Assistente I. designando para compô-la.824/2016 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. designando para compô-la.232/2017 11/087.714-2. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.953/2016 11/087.O. 051/2017 0964/050.547/2016 0964/050. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: suas atribuições e de acordo com o Art. 02 de Janeiro de 2018 .826/2016 0964/050. 045/2017 0964/051. de Souza Cathy. 0964/051.322/2017 de Souza Cathy. 18º das Normas Regedoras da Cardoso Pereira. matrícula: 12/239. Cardoso Pereira. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 0964/050. 0964/050.714-2.084/2017 Helton Monteiro Ignácio.769/2016 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. matrícula: 11/197. 0964/050. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III.211-6. Lucia Maria 0964/050. Recepcionista.005/2017 suas atribuições e de acordo com o Art. 049/2017 0964/051.949/2016 Sindicância Administrativa. 050/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.915/2016 Resolve. Recepcionista.946/2016 11/087.236/2017 0964/050.211-6. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad- apurarem os fatos a partir da data de publicação. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.074/2017 0964/051.004/2017 Resolve. para a presidência da primeira e secretariado pela última.230/2017 Cardoso Pereira.904/2016 0964/051. 18º das Normas Regedoras da Cardoso Pereira. matrícula: 0964/050. 0964/050. Lucia Maria 0964/050.425/2016 0964/050.211-6.088/2017 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/050.137/2017 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/051.714-2. Armando suas atribuições e de acordo com o Art. matrícula: Resolve.903/2016 Sindicância Administrativa. contados 0964/050.211-6. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III.965/2016 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.836/2016 0964/050. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. Cardoso Pereira.164/2017 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/051.316/2017 0964/051. no uso das Helton Monteiro Ignácio.155/2017 0964/050. 0964/051.233/2017 apurarem os fatos a partir da data de publicação.848/2016 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/051.624/2016 ministrativas nos seguintes processos: apurarem os fatos a partir da data de publicação.145/2017 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. 0964/051.234/2017 0964/051. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III.212-4.057/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: suas atribuições e de acordo com o Art. no uso das da data de publicação. matrícula: 0964/050.050. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad- ministrativas nos seguintes processos: da data de publicação.229/2017 de Souza Cathy. 18º das Normas Regedoras da 0964/050.717/2016 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO. 0964/050. matrícula: 11/197. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad- apurarem os fatos a partir da data de publicação.160/2017 11/087.139/2017 Resolve. ministrativas nos seguintes processos: apurarem os fatos a partir da data de publicação.909/2016 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. matrícula: 12/239.056/2017 ministrativas nos seguintes processos: 0964/050. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad. Resolve. 0964/050. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III.190/2017 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: ministrativas nos seguintes processos: Helton Monteiro Ignácio.714-2. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad. matrícula: 12/239. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. matrícula: 11/197. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. matrícula: 11/197.945/2016 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. Assistente I.908/2016 0964/050. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.910/2016 Sindicância Administrativa. matrícula: 0964/050. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014.318/2017 ministrativas nos seguintes processos: 0964/051.192/2017 de Souza Cathy. Lucia Maria de Souza Cathy.617/2016 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/050. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. matrícula: Resolve. para a presidência da primeira e secretariado pela última. no uso das 0964/051. contados designando para compô-la. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. 0964/050. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 24 Terça-feira.085/2017 suas atribuições e de acordo com o Art. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad- 0964/050.714-2. Recepcionista. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 0964/051. para a presidência da primeira e secretariado pela última.090/2017 Cardoso Pereira. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 0964/051.212-4.161/2017 0964/050. no uso das 0964/051. 046/2017 0964/051. contados da data de publicação. Recepcionista.317/2017 apurarem os fatos a partir da data de publicação. designando para compô-la.135/2017 0964/051.714-2. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 0964/050.087/2017 0964/051. da data de publicação. contados 0964/051.211-6.158/2017 Resolve.091/2017 11/087.212-4. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 0964/051.214/2017 ministrativas nos seguintes processos: apurarem os fatos a partir da data de publicação.136/2017 ministrativas nos seguintes processos: 0964/050. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad- 0964/051.212-4.817/2016 suas atribuições e de acordo com o Art. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad.714-2. matrícula: 12/239.668/2016 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. contados O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.211-6.138/2017 Sindicância Administrativa.212/2017 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. contados 0964/051.082/2017 0964/050. 18º das Normas Regedoras da Sindicância Administrativa. 0964/050. O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.212-4. Armando Sindicância Administrativa.212-4. no uso das da data de publicação. 053/2017 designando para compô-la.212-4. 048/2017 designando para compô-la. matrícula: 12/239. de Souza Cathy.212-4. Lucia Maria Cardoso Pereira. Recepcionista. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. da data de publicação. Armando 0964/050. Armando 0964/050. 18º das Normas Regedoras da 0964/050. Armando 0964/051. matrícula: 12/239. 0964/050. matrícula: 0964/050.089/2017 0964/050. Lucia Maria 0964/051. 0964/050.951/2016 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. matrícula: 12/239. contados 0964/051.323/2017 0964/050.143/2017 apurarem os fatos a partir da data de publicação. Armando Helton Monteiro Ignácio.187/2017 0964/051. 11/087. 0964/050.075/2017 0964/050.039/2017 0964/051. para a presidência da primeira e secretariado pela última. 0964/050.326/2017 Sindicância Administrativa. matrícula: 0964/050. Recepcionista.822/2016 suas atribuições e de acordo com o Art. 11/087. matrícula: 11/197.831/2016 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO. no uso das suas atribuições e de acordo com o Art. matrícula: 12/239. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Recepcionista. para a presidência da primeira e secretariado pela última.211-6. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 0964/050. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/051. contados Resolve. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. Cardoso Pereira. no uso das Helton Monteiro Ignácio.480/2016 0964/050. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. designando para compô-la.714-2.616/2016 Sindicância Administrativa.191/2017 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO. Recepcionista. para a presidência da primeira e secretariado pela última. Assistente I. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. matrícula: 11/197.211-6. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. 11/087.213/2017 PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. matrícula: 11/197.078/2017 0964/050.212-4.250/2016 ministrativas nos seguintes processos: da data de publicação. matrícula: 11/197.083/2017 11/087. Assistente I. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: da data de publicação. Assistente I.907/2016 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. no uso das 0964/051. contados 0964/051.952/2016 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.138/2016 0964/050. Armando 0964/050. Lucia Maria 0964/051. Lucia Maria 0964/050. 18º das Normas Regedoras da Helton Monteiro Ignácio. Assistente I.901/2016 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.833/2016 suas atribuições e de acordo com o Art.173/2017 0964/050.059/2017 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 0964/050. no uso das da data de publicação. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. Assistente I. Resolve. 18º das Normas Regedoras da Helton Monteiro Ignácio.667/2016 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.816/2016 designando para compô-la.329/2017 0964/050.257/2017 Cardoso Pereira. Lucia Maria de Souza Cathy. matrícula: 11/197. Armando 0964/050. matrícula: 12/239. Assistente I. D.830/2016 Sindicância Administrativa.714-2. 212-4. Processo nº: 0968/000.: 0967/000053/2017 NAD N. para a presidência da primeira e secretariado pela última.º 604/2017 de Souza Cathy. matrícula: 11/197. Lucia Maria RURGICOS LTDA EPP.VALOR: R$ 6.818/2016 6.954/2016 5.FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993.VALOR: R$ 1. acompanhantes de PROCESSO Nº. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. da data de publicação. 0964/051. destinados a atender pacientes. 5.OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR DE OXIGÊNIO. PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS.695/2016 3.919/2016 2.FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. matrícula: 12/239. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 25 Terça-feira. 2. para a presidência da primeira e secretariado pela última. matrícula: DESPACHO DO ORDENADOR DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.211-6. matrícula: 11/197. ministrativas nos seguintes processos: 5.999.96.O DO DIA 14/12/2017. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES Helton Monteiro Ignácio. 6. PROCESSO Nº. O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. Sindicância Administrativa.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS. PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº. 1.RAZÃO: DISPENSA.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER Cardoso Pereira. 0964/051. matrícula: 3.211-6.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. matrícula: 12/239. EXPEDIENTE DE 12/12/2017 3.VALOR: R$ 389.VALOR: R$ 1.134/2017 *OMITIDO DO D. COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E AS. CENTOS E CINQUENTA REAIS). 4.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER PROCESSO Nº. HOSPITALARES LTDA.º 603/2017 0964/050.00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E SETE. 0964/051.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS.713/2016 Sindicância Administrativa. apurarem os fatos a partir da data de publicação.º 605/2017 HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE 1. FLEMING E EMPRESA PANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ES- Resolve.RAZÃO: PREGÃO.FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. Assistente I. matrícula: 4.00 (quatro milhões. 4. Armando 0964/050. para a presidência da primeira e secretariado pela última.249/2017 – Nível Central para o Hospital Municipal da Piedade. 6. 0964/050. 5. FLEMING E EMPRESA SANRITA COMERCIO E SERVICO LTDA.00 0964/050.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER 0964/051. 5. 02 de Janeiro de 2018 .00 0964/051.714-2.: 0967/000210/2017 NAD N. *OMITIDO DO D.O DO DIA 14/12/2017. CRIT LIMPEZA E INF LTDA. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. 0964/051. FLEMING E EMPRESA CIRURGICA CENTRAL LTDA. Armando SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR.O DO DIA 13/12/2017. suple. 056/2017 SESSORIA CIENÍFICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA *OMITIDO DO D. *OMITIDO DO D. EXPEDIENTE DE 13/12/2017 PITALARES LTDA. módulos.VALOR: R$ 176. designando para compô-la. D. Recepcionista. PROCESSO Nº.O DO DIA 14/12/2017.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNCICO.00 HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO EQUIPAMENTOS.528/2016 6. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014.O DO DIA 14/12/2017. suas atribuições e de acordo com o Art.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER PROCESSO Nº. ministrativas nos seguintes processos: 5.: 0967/000201/2017 NAD N. Cardoso Pereira.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER apurarem os fatos a partir da data de publicação. Assistente I.º 602/2017 FLEMING E EMPRESA JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 0964/050. 6. Armando URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 2.211-6. matrícula: 12/239.823/2016 tação de serviços de pré-preparo.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e DENJUD REFEIÇÕES CO. 11/087.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS.211-6. matrícula: 12/239.529. Assistente I. no uso das 1.261/2017 O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.RAZÃO: Pregão 4.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER 5.FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. PROCESSO Nº. PORTARIA “P” S/SUBHUE/HMMC Nº.: 0967/000210/2017 NAD N.FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993. PROCESSO Nº. de Souza Cathy. Helton Monteiro Ignácio.º 606/2017 0964/051. Assistente I.RAZÃO: PREGÃO. PROCESSO Nº.º 601/2017 3. modificadas. O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. no uso das *OMITIDO DO D.212-4. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 0964/050.212-4. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III.O DO DIA 14/12/2017. 11/087. Lucia Maria 3.RAZÃO: PREGÃO. 054/2017 da data de publicação. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad.RAZÃO: PREGÃO.611/2016 LETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.: 0967/000053/2017 NAD N. contados 6.133/2017 Cardoso Pereira.120/2017 1. setecentos e onze mil e trinta 5.FUNDAMENTO: Ar.30 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANETA BISTURI. 4. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PROCESSO Nº. contados 1. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.092/2017 e dois reais) 6. FLEMING E EMPRESA BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA EPP. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: FLEMING E EMPRESA MICROSUTURE INDUSTRIA COMERCIO IM- DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.VALOR: R$ 156. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III.714-2. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER ministrativas nos seguintes processos: EXPEDIENTE DE 28/12/2017 FLEMING E EMPRESA L C COMERCIAL LTDA.750. para a presidência da primeira e secretariado pela última. matrícula: 11/197.º 609/2017 Cardoso Pereira. no uso das Cardoso Pereira. da data de publicação.262/2017 1. 058/2017 0964/050. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 1. Recepcionista.: 0967/000133/2017 NAD N. AUTORIZADO POR: JUÇARA AZAMOR GUIMARAES. apurarem os fatos a partir da data de publicação. Lucia Maria HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING FLEMING E EMPRESA RIO MINAS BRASIL COMERCIO E SERVICOS de Souza Cathy. Sindicância Administrativa.: 0967/000212/2017 NAD N. 18º das Normas Regedoras da SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR. DESPACHO DO ORDENADOR 2.528/2016 dietas normais. O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.O. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Recepcionista. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad.RAZÃO: DISPENSA. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: 2. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.O DO DIA 14/12/2017.º 560/2017 4.NAD nº. matrícula: 11/197. 0964/050. enterais.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. ministrativas nos seguintes processos: 2. Lucia Maria URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1.º 608/2017 suas atribuições e de acordo com o Art. 6. Recepcionista.OBJETO: Transferência da despesa da Secretaria Municipal de Saúde 4.RAZÃO: DISPENSA.: 0967/000215/2017 NAD N. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO designando para compô-la.76. contados *OMITIDO DO D. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 057/2017 2. 0964/050.O DO DIA 14/12/2017. ministrativas nos seguintes processos: HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO *OMITIDO DO D. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. 0964/051.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER 3.834/2017.050.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER 0964/051.O DO DIA 14/12/2017. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 0964/051. 055/2017 11/087.RAZÃO: DISPENSA. 18º das Normas Regedoras da de Souza Cathy. Lucia Maria PROCESSO Nº. Resolve. servidores e residentes.270.: 0967/000210/2017 NAD N. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad. matrícula: 12/239. Sindicância Administrativa. no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO 1. designando para compô-la.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE 5. 4. no uso das 2. 18º das Normas Regedoras da 4.714-2. designando para compô-la. 1. USO EM BOMBAS INFUSORAS.194/2017 mentos e processamento e distribuição de leite humano no Hospital Mu- 0964/051. Armando PORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CI- O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.º 610/2017 Resolve.FUNDAMENTOS: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993.: 0967/000224/2017 NAD N. DESPACHO DO ORDENADOR FLEMING E EMPRESA HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOS- apurarem os fatos a partir da data de publicação. contados SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES PROCESSO Nº.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER 11/087.RAZÃO: DISPENSA. 1. Auxiliar de Serviços de Saúde / Diretor III. HOSP LTDA.566/2016 pacientes legalmente instituídos.00 *OMITIDO DO D. Helton Monteiro Ignácio. apurarem os fatos a partir da data de publicação.VALOR: R$ 4.60. EXPEDIENTE DE 14/12/2017 6. contados 2.898/2016 4.032.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL.O DO DIA 14/12/2017.VALOR: R$ 3. Sindicância Administrativa. instaurar Comissão de Sindicância para averiguar soluções ad. Assistente I.711. Recepcionista. 18º das Normas Regedoras da 2. 11/087. 0964/050.867/2016 tigo 1 inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 3.04. 6. 2. 4.º 607/2017 da data de publicação. *OMITIDO DO D. 5. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.VALOR: R$ 167.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS. Resolve.331/2017 Resolve. 3.252/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 3.714-2. transporte e distribuição de 6. no uso das 3. suas atribuições e de acordo com o Art.482. preparo. 5. 3. 0964/051. aprovadas pelo Decreto 38256 de 10/01/2014. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO de Souza Cathy. suas atribuições e de acordo com o Art. referente a pres.212-4.: 0967/000053/2017 NAD N. fórmulas infantis. para a presidência da primeira e secretariado pela última.212-4. Armando FLEMING E EMPRESA COMERCIAL DREAN EIRELI EPP.AUTORIZADO POR: José Alberto Vaz Morais *OMITIDO DO D. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.714-2. Helton Monteiro Ignácio.341/2016 .827/2016 nicipal da Piedade.RAZÃO: DISPENSA. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR.VALOR: R$ 5. da data de publicação. matrícula: HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING 2. matrícula: designando para compô-la.062/2017 suas atribuições e de acordo com o Art. Helton Monteiro Ignácio. matrícula: 11/197. 18º das Normas Regedoras da FLEMING E EMPRESA LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MED 1.211-6.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002.VALOR: R$ 710. 0964/050. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 0964/051.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.VALOR: R$ 1. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. 1. 4. INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA 2. Inscrição Municipal: 6663664 3. *OMITIDO DO D.: 0967/000021/2017 NAD N.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA. Protocolo eletrônico nº 09/97/002138/2017 6. 6. Data de concessão: 31/01/2017 Válida até 31/01/2019 6. Inscrição Municipal: 10361354 FLEMING E EMPRESA MEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.20. 2. CNPJ: 22. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. Data de concessão: 31/01/2017 Válida até 31/01/2019 DESPACHO DO ORDENADOR Razão Social: HORTIFRUTI MATA VERDE ANGELICA LUZ EIRELI ME *OMITIDO DO D.º 617/2017 CIRÚRGICOS LTDA EPP CNPJ: 10. Data de concessão: 26/01/2017 Válida até26/01/2019 5.50.O DO DIA 15/12/2017.RAZÃO: PREGÃO.º 0967/000. PROCESSO Nº. Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO. 100 . FLEMING E EMPRESA ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. RESTAURANTE COM PISTA DE DANCA E ATRACOES 6. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Endereço: RUA CAP FELIX. 64 .854/0001-07 4.O DO DIA 15/12/2017. TICA CEARENSE LTDA.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER CEP: 21210-000.497/0001-28 LABORATORIOS LTDA. *OMITIDO DO D.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING E EMPRESA SILSUL COMERCIO LTDA EPP. CONTROLE DE ZOONOSES.462.00 (OITO MIL E SETECEN.230.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA.BARRA DA PROCESSO Nº.: 0967/000217/2017 NAD N.00. 26 LOT 01 PAL 36498 .187.00.SAO CRISTOVAO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CEP: 20940-010 PROCESSO Nº.O DO DIA 15/12/2017. NE VALOR FAVORECIDO Data de concessão: 26/01/2017 Válida até26/01/2019 *OMITIDO DO D. CEP: 20920-310. 6.319/0001-21 DESPACHOS DA DIRETORA MING E EMPRESA UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Inscrição Municipal: 10390796 EXPEDIENTE DE 28.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.693.271/0001-06 1. 6. 110 PAV 2 LOJ 19 RUA 2 BLC F - CANCELAMENTO TOTAL DE NAD BENFICA.VALOR: R$ 340.VALOR: R$ 570.VALOR: R$ 444. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.: 0967/000021/2017 NAD N.RAZÃO: PREGÃO.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. Razão Social: SARAU BAR E RESTAURANTE LTDA 2.O DO DIA 15/12/2017. 1.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. Data de concessão: 31/01/2017 Válida até 31/01/2019 DOR E AGULHA). Inscrição Municipal: 6555470 EXPEDIENTE DE 14/12/2017 4. Atividades: BAR.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. PADARIA SEM FABRICO DE PAO.00.VALOR: R$ 3. PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 138.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER Inscrição Municipal: 5456894 5.00. HORTIGRANJEIROS- *PROCESSO N.VALOR: R$ 14.892/0001-87 1. 3. Protocolo eletrônico nº 09/97/002485/2017 *OMITIDO DO D.VALOR: R$ 17. FLEMING E EMPRESA MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA PROCESSO Nº. 0976/000094/2017 . CNPJ: 26. 1º .OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.RAZÃO: PREGÃO. Protocolo eletrônico nº 09/97/002433/2017 1.VALOR: R$ 10. Protocolo eletrônico nº 09/97/002511/2017 5.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER CEP: 21625-190. PROCESSO Nº. E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).º 611/2017 5. Considerando o Decreto nº 40723.00. CNPJ: 26.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.O DO DIA 15/12/2017.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA.00 (TRINTA E SETE MIL Protocolo eletrônico nº 09/97/002036/2017 5.: 0967/000180/2017 NAD N.660.: 0967/000021/2017 NAD N.122.Autorizo a anulação parcial da Nota de Atividades: SORVETERIA.CENTRO. 3.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. CNPJ: 26.º 0967/000.VALOR: R$ 2. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 3.740.º 614/2017 *PROCESSO N. que dispõe Inscrição Municipal: 10370345 2.Autorizo a anulação parcial da Nota de 4.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.211/2017.RAZÃO: PREGÃO. *OMITIDO DO D.737/0001-70 DESPACHO DO ORDENADOR 3.VALOR: R$ 8.RAZÃO: PREGÃO. ridas pela legislação em vigor. nados em anexo ao presente ato.TAQUARA. HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING FLEMING E EMPRESA OREGON FARMACEUTICA LTDA. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR. Data de concessão: 01/02/2017 Válida até 01/02/2019 5. Protocolo eletrônico nº 09/97/002383/2017 5. PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA-IND 3. Protocolo eletrônico nº 09/97/002246/2017 TOS HOSPITALARES LTDA.425. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER Atividades: PIZZARIA. VAR. D.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER Endereço: AVN MEM DE SA. 3.º 616/2017 2017/000214 R$ 27. Inscrição Municipal: 10302331 SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES Atividades: CAFE TORRADO EM GRAO OU EM PO-COM VAR. 115 LOJAS Q R S .O DO DIA 15/12/2017. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.Conceder Licenciamento Sanitário aos estabelecimentos relacio- 5. Inscrição Municipal: 4874358 2. 2017/000170 R$ 27. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. 2.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. ANEXO Razão Social: OLIVA CARIOCA RESTAURANTE LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES PROCESSO Nº.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. 02 de Janeiro de 2018 .FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002. 1. 4. *OMITIDO DO D. Razão Social: ROSILENE FERREIRA PINTO 07432765740 PROCESSO Nº. *OMITIDO DO D. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. Endereço: PRC GRANITO. 0 MZNINOPUB TPS2 EIXO1822 5.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.RAZÃO: PREGÃO.º 618/2017 CNPJ: 23.2017 3.808.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER sobre o licenciamento sanitário por autodeclaração on-line. CONTROLE DE ZOONOSES OU ELETR. NAD VALOR FAVORECIDO Data de concessão: 25/01/2017 Válida até25/01/2019 5. CEP: 22710-385.701.º 522//2017.811/0001-07 FLEMING E EMPRESA AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMA.: 0967/000021/2017 NAD N. ATOS DA SUBSECRETÁRIA Protocolo eletrônico nº 09/97/002140/2017 4.110. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. CEP: 21941-570 *OMITIDO DO D.RAZÃO: PREGÃO. 120 LOJ 128 .PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLE. Inscrição Municipal: 10382432 CEUTICA LIMITADA.GALEAO PROCESSO Nº. Razão Social: NAPA CAFE E PRODUTOS DE MINAS LTDA ME SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR Endereço: RUA BARAO DE SAO FRANCISCO.: 0967/000021/2017 NAD N.: 0967/000180/2017 NAD N. NO VALOR DE R$ 37. Considerando as informações prestadas pela área técnica competente. AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES.288. de 08 de outubro de 2015.VALOR: R$ 7. RESOLVE: 4.RAZÃO: PREGÃO. Endereço: RUA JOSE PERIGAULT.º 613/2017 6.º 620/2017 CEP: 20230-152 3.857. LANCHONETE 3. NO VALOR DE R$ 8.º 615/2017 212 . FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Atividades: PADARIA C/ FABRICO DE PAO EM FORNO OLEO GAS FLEMING E EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.O DO DIA 15/12/2017. EXPRESSO. ANCHIETA 2. MICROSUTURE INDÚSTRIA Razão Social: LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE 6. PIZZARIA. 2. CEP: 20560-032.000.PARQUE 1. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Razão Social: MERCEARIA JPA BARRA EIRELI 6. ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM Processo nº. REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CEP: 22631-370.O. Razão Social: SUPLICY CAFES ESPECIAIS GALEAO LTDA 4.84 EXPORTAÇAO E Endereço: RUA ANTUNES MACIEL. COM VAR 4. 4.RAZÃO: PREGÃO. 1. e Atividades: MERCADO FLEMING E EMPRESA COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODU.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA. CNPJ: 11. CAFE TORRADO EM GRAO OU EM PO-COM VAR Empenho conforme discriminado abaixo: 5.RAZÃO: PREGÃO.688. BAR.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER TOS E QUARENTA REAIS).FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002.O DO DIA 15/12/2017. 1.749.O DO DIA 15/12/2017.VICENTE DE CARVALHO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 2.00.: 0967/000021/2017 NAD N.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.º 635//2017. 236 QUIOSQUE 212 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) PROCESSO Nº.245/2017.PARTES: PCRJ/SMSDC/HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER CIRÚRGICOS LTDA EPP CNPJ: 26. *OMITIDO DO D.O DO DIA 15/12/2017. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO ALIMENTOS LTDA *OMITIDO DO D. LOJAS 225 E 226 . FLEMING E EMPRESA FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEU.064/0001-68 2.338.00 5.ANDARAI SUPERINTENDÊNCIA DE INSTITUTOS MUNICIPAIS 1.: 0967/000180/2017 NAD N.00. CAFE 3. 909 SUP MERITI 909 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR.: 0967/000021/2017 NAD N.º 619/2017 Endereço: AVN VICENTE DE CARVALHO. FLEMING E EMPRESA MEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. MICROSUTURE INDÚSTRIA Razão Social: TRF PIZZARIA E BAR LTDA EPP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO Endereço: AVN MAL HENRIQUE LOTT. LANCHONETE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.O DO DIA 15/12/2017.00. 0976/000094/2017 . AUTORIZADO POR: JUCARA AZAMOR GUIMARAES. MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING 6. Data de concessão: 26/01/2017 Válida até26/01/2019 6. no uso das atribuições que lhe são confe. Art.002/0001-60 2.FUNDAMENTOS: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/2002.84 EXPORTAÇAO E TIJUCA 1. Processo nº. .00.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO (ADAPTA. Atividades: RESTAURANTE PROCESSO Nº. Data de concessão: 31/01/2017 Válida até31/01/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 26 Terça-feira.º 612/2017 6.815.O DO DIA 15/12/2017. Autorização de Despesa conforme discriminado abaixo: Protocolo eletrônico nº 09/97/001973/2017 4. NAD N.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.726. *OMITIDO DO D.RAZÃO: PREGÃO. EPP. Atividades: BEBIDAS-COM VAR.12. 3.º 622/2017 CNPJ: 24. Atividades: HORTIGRANJEIROS-COM ATAC. NAD N. PASTELARIA 4. PROCESSO Nº.VALOR: R$ 266.RAZÃO: PREGÃO. 838 LOJ A .043/0006-22 CNPJ: 16.304.078/0001-48 Razão Social: YASAI GELATO TROPICALE EIRELI ME BOTAFOGO Inscrição Municipal: 1335111 Endereço: RUA FRANCISCO SA.TIJUCA Protocolo eletrônico nº 09/97/001047/2017 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 CEP: 20510-055 Data de concessão: 12/01/2017Válida até 12/01/2019 Razão Social: CHARME CARIOCA CAFE EXPRESSO LTDA ME CNPJ: 26. CEP: 21620-190 Endereço: AVN PRES WILSON.274/0001-18 Protocolo eletrônico nº 09/97/002022/2017 CNPJ: 13. 397 LOJ B .282/0001-89 Razão Social: RKTX RESTAURANTE E BAR LTDA Inscrição Municipal: 10249120 Endereço: RUA MAGALHAES COUTO.422/0001-66 Data de concessão: 31/01/2017Válida até 31/01/2019 Atividades: CAFE EXPRESSO Inscrição Municipal: 5826799 Razão Social: EVM ALIMENTOS LTDA Protocolo eletrônico nº 09/97/001792/2017 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Endereço: RUA CONDE DE LEOPOLDINA.629. 0 QC 14 QC 14 . 200 LOJ F .122/0001-60 CNPJ: 25. D. Endereço: RUA DIAS DA CRUZ.PARQUE ANCHIETA Razão Social: JUICE CLUB LANCHONETE LTDA ME CEP: 20540-092.469. 14 TERREO FAV RAMOS CEP: 21031-042 Razão Social: PMMH DELICATESSEN EIRELI Endereço: RUA SAO LUIZ GONZAGA.485.551/0001-24 CEP: 20920-440 CNPJ: 21.102/0001-42 Inscrição Municipal: 10295084 Data de concessão: 26/01/2017Válida até 26/01/2019 Inscrição Municipal: 6504493 Atividades: BAR. Data de concessão: 14/01/2017Válida até 14/01/2019 Endereço: AVN LAURO SODRE.062/0001-50 CNPJ: 08. LANCHONETE CNPJ: 19. 190 .MARACANA Endereço: RUA WASHINGTON LUIZ.493. RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº 09/97/001278/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/000695/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/001612/2017 Data de concessão: 14/01/2017Válida até 14/01/2019 Data de concessão: 09/01/2017Válida até 09/01/2019 Data de concessão: 19/01/2017Válida até 19/01/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 27 Terça-feira.LEBLON Endereço: RUA CURUZU.CENTRO CNPJ: 25. Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 07. LANCHONETE Razão Social: WURSTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Atividades: LANCHONETE. 829 .HUMAITA Endereço: AVN BORGES DE MEDEIROS.187. CAFE EXPRESSO Protocolo eletrônico nº 09/97/001823/2017 Inscrição Municipal: 3920437 Protocolo eletrônico nº 09/97/002496/2017 Data de concessão: 26/01/2017Válida até 26/01/2019 Atividades: RESTAURANTE Data de concessão: 31/01/2017Válida até 31/01/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/001075/2017 Razão Social: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI Razão Social: RESTAURANTE E LANCHONETE SENADOR SA Data de concessão: 13/01/2017Válida até 13/01/2019 Endereço: ESTR DOS BANDEIRANTES. LANCHONETE.978.ACARI CEP: 22780-084 CEP: 20520-052 CEP: 21531-020 CNPJ: 17.COPACABANA CEP: 22290-070 Atividades: BAR CEP: 22080-010 CNPJ: 24.583/0001-86 Inscrição Municipal: 10331951 Inscrição Municipal: 10113890 Inscrição Municipal: 10126339 Atividades: SUPERMERCADO Atividades: RESTAURANTE. 228 LOJ B .021/0001-48 Inscrição Municipal: 2146975 Inscrição Municipal: 60359954 Inscrição Municipal: 5873754 Atividades: PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA-IND Atividades: COMIDA SOBRE RODAS Atividades: BUFE. 0 .TIJUCA Endereço: AVN CIPRIANO BARATA. Protocolo eletrônico nº 09/97/000720/2017 Data de concessão: 28/01/2017 Válida até28/01/2019 IND.803/0001-09 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR.992. 689 LOJ E SBL . RESTAURANTE. 63 LOJ A . 7150 LOT 1 PAL 47632 - LTDA ME Razão Social: AEMATOS PIZZARIA TROPICAL EIRELI ME JACAREPAGUA Endereço: RUA CONDE DE BONFIM. 02 de Janeiro de 2018 .F RESTAURANTE CEVADA S LTDA ME Endereço: RUA HELIOS SEELINGER.691.SOBRELOJA 201 A CEP: 22220-070 Inscrição Municipal: 10339111 203 E N. 100 LOJ C .LAGOA CEP: 22780-191 CEP: 22261-001 CEP: 22470-001 CNPJ: 62. 152 A LOJA SSL .207.275.700.JACAREPAGUA Endereço: RUA HUMAITA. 26 BLOCO 3 TERREO PARTE .954/0001-26 Inscrição Municipal: 6752543 Protocolo eletrônico nº 09/97/002125/2017 Inscrição Municipal: 6408320 Atividades: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CONSUMO EXTERNO Data de concessão: 26/01/2017Válida até 26/01/2019 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES.298. 1035 LOJ B . 701 SUP 701AOUTROS .COPACABANA Protocolo eletrônico nº 09/97/001177/2017 Razão Social: JAPA 4S SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI ME CEP: 22080-000.258/0001-85 Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO. CEP: 20735-180 FLAMENGO LANCHONETE CNPJ: 26.661. 51 LOJ 21 . PRODUTOS VEGETAIS MOAGEM E BENEFICIAMENTO.269/0001-23 Atividades: RESTAURANTE. Razão Social: RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU E AMIGOS LTDA Endereço: RUA ARTUR BERNARDES. 195 LOJ . CANTINA Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Endereço: RUA RAUL POMPEIA. DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGE- Data de concessão: 26/01/2017 Válida até26/01/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/000744/2017 RANTES-COM VAR.201.511/0001-47 Atividades: PIZZARIA . Protocolo eletrônico nº 09/97/001049/2017 Data de concessão: 24/01/2017Válida até 24/01/2019 VASCO DA GAMA Data de concessão: 12/01/2017Válida até 12/01/2019 Razão Social: ROYAL R LTDA EPP CEP: 20930-460. LANCHONETE Inscrição Municipal: 10336783 Inscrição Municipal: 3965112 Protocolo eletrônico nº 09/97/002144/2017 Atividades: RESTAURANTE.102/0001-03 Inscrição Municipal: 10211913 CEP: 20720-011 Inscrição Municipal: 10355281 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES.944/0001-63 CEP: 20030-021 Inscrição Municipal: 6338577 Inscrição Municipal: 4105885 Atividades: LANCHONETE.338/0007-10 CNPJ: 25. 188 LOJ A .567/0001-40 CNPJ: 18. DOCES.465.CENTRO CNPJ: 21. BAR Protocolo eletrônico nº 09/97/002235/2017 Atividades: BISCOITOS.CATETE CNPJ: 25. 65 SALAS 201 A 204 . BEBIDAS-COM COM VAR Inscrição Municipal: 6279090 VAR.962/0001-50 CEP: 20271-021 CEP: 20230-024 Inscrição Municipal: 10124840 CNPJ: 26. RESTAURANTE.134/0001-33 CEP: 22230-050 Protocolo eletrônico nº 09/97/002251/2017 Inscrição Municipal: 10305705 CNPJ: 18.982.JARDIM GUANABARA Razão Social: L. BAR Protocolo eletrônico nº 09/97/002327/2017 Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/001651/2017 Data de concessão: 30/01/2017Válida até 30/01/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/000777/2017 Data de concessão: 19/01/2017Válida até 19/01/2019 Data de concessão: 09/01/2017Válida até 09/01/2019 Razão Social: PFN BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP Razão Social: CARNIN BOLOS DOCES E COMPANHIA LTDA ME Endereço: ESTR DO GALEAO.098/0001-11 Inscrição Municipal: 10344549 Atividades: BAR Protocolo eletrônico nº 09/97/002134/2017 Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/001933/2017 Data de concessão: 26/01/2017Válida até 26/01/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/001104/2017 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Razão Social: PIZZARIA JIRAU EIRELI ME Data de concessão: 13/01/2017Válida até 13/01/2019 Razão Social: GUANABARA GASTRONOMIA EIRELI ME Endereço: RUA GERSON FERREIRA.SAO Endereço: AVN ATLANTICA.202.453.TIJUCA Endereço: RUA PIRACAMBU.LEME CEP: 22431-040 CRISTOVAO CEP: 22021-001 CNPJ: 10. 13 TERREO PARTE .C.194. 79 PARTE SOBRADO - Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO.GLORIA Razão Social: VIA BOM DE PAPO RESTAURANTE LTDA CEP: 22211-120 Endereço: RUA IBITURUNA. LANCHONETE Atividades: PIZZARIA. 23 .300. 445 . SORVETERIA Protocolo eletrônico nº 09/97/001939/2017 Endereço: RUA URUGUAI.076.118.411/0001-50 Inscrição Municipal: 4354478 CNPJ: 01.SAO CRISTOVAO CNPJ: 23.MEIER Endereço: RUA MARQ DE ABRANTES. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: MECKONG BAR LTDA EPP Razão Social: BEDRA ALIMENTOS LTDA Razão Social: CSF RESTAURANTE LTDA EPP Endereço: RUA GAL URQUIZA.426. LANCHONETE.BARRA DA TIJUCA CEP: 21931-383. LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/002355/2017 Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº 09/97/000819/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/001681/2017 Data de concessão: 31/01/2017Válida até 31/01/2019 Data de concessão: 11/01/2017Válida até 11/01/2019 Data de concessão: 23/01/2017Válida até 23/01/2019 Razão Social: WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTI- Razão Social: GENEBALDO AVILA MENDES COSTA Razão Social: BENOLIEL MB EVENTOS EIRELI EPP CIAS LTDA Endereço: ESTR DA CURICICA. CALDO DE CANA Razão Social: BUCANEIROS HAMBURGUERIA LANCHONETE E Protocolo eletrônico nº 09/97/001232/2017 Data de concessão: 09/01/2017Válida até 09/01/2019 RESTAURANTE LTDA ME Razão Social: FRANGO NA BRASA DA GRANITO BAR LTDA Data de concessão: 14/01/2017Válida até 14/01/2019 Endereço: RUA MAJOR AVILA.ENGENHO DE CEP: 22640-040 CNPJ: 26. CNPJ: 20. RESTAURANTE CNPJ: 26. 545 B .O.BALAS E BOMBONS-IND Data de concessão: 09/01/2017Válida até 09/01/2019 Razão Social: NOVOS VENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS E Protocolo eletrônico nº 09/97/001185/2017 Razão Social: MOSTO GRAO LANCHONETE E RESTAURANTE BEBIDAS LTDA EPP Data de concessão: 14/01/2017Válida até 14/01/2019 LTDA ME Endereço: LAD DA GLORIA.010.LARANJEIRAS CEP: 20910-062 Inscrição Municipal: 6488820 CEP: 22240-000 CNPJ: 24.425/0001-73 BAR.129.BOLACHAS E CASQUINHAS DE SORVETE. 445 LOJ 201 201 PARTE B 56 - CNPJ: 33. Protocolo eletrônico nº 09/97/001935/2017 Razão Social: BAR SNACK LTDA COM VAR.537. 17 3o PAVIMENTO FRENTE . 3 LOJ C .107. RESTAURANTE.751.418/0001-91 DENTRO CNPJ: 26. 437 LOJ .369/0001-38 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO CEP: 20050-005 Inscrição Municipal: 10362334 EXTERNO.589/0001-07 Endereço: RUA DAS LARANJEIRAS.088. 11 B .725/0001-84 Inscrição Municipal: 10370710 Atividades: BAR Inscrição Municipal: 2210266 Atividades: LANCHONETE. LANCHONETE.226/0001-90 CNPJ: 05.CENTRO CNPJ: 25. 769. D.309/0041-10 Razão Social: SERRA AZUL INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI EPP CEP: 22640-102 Inscrição Municipal: 10260540 Endereço: RUA AGUIAR MOREIRA.744.931.173.200/0001-40 Inscrição Municipal: 60172447 Inscrição Municipal: 10373352 Inscrição Municipal: 6033628 Atividades: CANTINA Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/001502/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001573/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000042/2017 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Data de concessão: 03/01/2017 Válida até 03/01/2019 Razão Social: CAM BEBIDAS ESPECIAIS LTDA ME Razão Social: GALETAO DA BRASIL RESTAURANTE LTDA Endereço: RUA BARAO DE SAO BORJA. 31 . CEP: 22290-070 CNPJ: 18.440/0001-55 CEP: 21910-253 CNPJ: 11.O.888.305/0001-45 Inscrição Municipal: 10308461 CNPJ: 21.692.397/0001-66 CNPJ: 06.767. 488 RUA LINS DE Data de concessão: 03/01/2017 Válida até 03/01/2019 Razão Social: SERENO DA LAPA BAR E LANCHONETE LTDA ME VASCONCELOS 488 E 492 .LEBLON RIO COMPRIDO CEP: 22720-250 CEP: 22441-030 CEP: 20261-903 CNPJ: 26.COPACABANA Protocolo eletrônico nº: 09/97/000075/2017 Endereço: AVN DAS AMERICAS. 7304 .BARRA DA TIJUCA Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA. 5099 FDS .BOTAFOGO CEP: 20251-440 Atividades: BEBIDAS-COM VAR. HORTIGRANJEIROS-COM VAR. CHURRASCARIA Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000063/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/001626/2017 Razão Social: JFQL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Data de concessão: 03/01/2017 Válida até 03/01/2019 Data de concessão: 18/01/2017Válida até 18/01/2019 Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA.CENTRO CEP: 20710-130 Endereço: AVN MEM DE SA.631.ENGENHO NOVO Protocolo eletrônico nº: 09/97/000127/2017 Razão Social: CRECHE HELP MAE LTDA EPP CEP: 20715-005 Data de concessão: 04/01/2017 Válida até 04/01/2019 Endereço: ETR BENVINDO DE NOVAES.675/0001-98 CNPJ: 26.503. 445 LOJA 401 D17 . ACOUGUE e SUPERMERCADO Atividades: LANCHONETE. 238 LOJ A E B COM ENTRADA CEP: 20230-150 CNPJ: 18.827/0001-63 CNPJ: 10.GARDENIA AZUL CNPJ: 11.PENHA CIRCULAR CEP: 20720-300 Endereço: AVN PARANAPUAM.631. 67 .656/0001-30 Razão Social: ROTA 66 RESTAURANTE LTDA EPP BANDEIRANTES Inscrição Municipal: 10368421 Endereço: RUA MAIA DE LACERDA.770.173/0001-94 Atividades: LANCHONETE Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Inscrição Municipal: 6271219 Protocolo eletrônico nº 09/97/001312/2017 Razão Social: BAR RECONCAVO DA BARAO LTDA ME Atividades: MASSAS ALIMENTICIAS-IND Data de concessão: 16/01/2017Válida até 16/01/2019 Endereço: RUA BARAO DO BOM RETIRO. 64 . 68 .539/0001-49 Atividades: FRUTAS-COM ATAC.CATUMBI Inscrição Municipal: 23.314/0001-40 Atividades: LANCHONETE CEP: 21041-070 Inscrição Municipal: 10327199 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001400/2017 CNPJ: 21.IRAJA CEP: 22783-119 Endereço: RUA LEOPOLDO FROES. 353 A B . BEBIDAS-COM VAR e ARTIGOS ALIMENTICIOS.CRECHE Razão Social: HORTIFRUTI LIDER DO MEIER LTDA ME Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Protocolo eletrônico nº: 09/97/000005/2017 Endereço: RUA DIAS DA CRUZ. 1211 . Atividades: CANTINA Protocolo eletrônico nº: 09/97/000220/2017 LANCHONETE. 295 B .PIEDADE .LEME Endereço: RUA RIACHUELO.LINS DE VASCONCELOS Razão Social: RJ MORAES LANCHES E REFEICOES LTDA ME Endereço: AVN MEM DE SA.128. XAROPES CONCENTRADOS E SUCOS DE CNPJ: 22. 423 .361.207/0001-20 CNPJ: 10.367.207/0001-20 Inscrição Municipal: 10357560 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001451/2017 Inscrição Municipal: 60068526 Atividades: ACOUGUE. RESTAURANTE e BAR COM VAR Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/001334/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001535/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000043/2017 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Data de concessão: 03/01/2017 Válida até 03/01/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 28 Terça-feira. 23303 LOJ A .SANTA TERESA CEP: 21530-001 CNPJ: 10.973/0001-30 SUPLEMENTAR 00240 .TAUA CEP: 21011-090 CNPJ: 26. 13 LOJ B .823/0001-21 .470. 5 A .ESTACIO CEP: 22790-381 Atividades: CASA DE CHA e RESTAURANTE CEP: 20250-000 CNPJ: 21.MEIER Razão Social: BBG TAUA LANCHONETE LTDA Endereço: RUA DO MILHO.680.888.468/0001-94 CNPJ: 26.552. 411 .932/0001-34 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001417/2017 CNPJ: 04. LANCHONETE. 19001 PAV 24 BOXS 41 43 44 . 1011 PAV 1 ESCRITORIO .869/0001-06 CEP: 20241-330 Inscrição Municipal: 4501748 Inscrição Municipal: 4469488 CNPJ: 18.751.464.ABOLICAO Endereço: RUA DA ALFANDEGA.CENTRO CEP: 22631-904 CEP: 20751-002 CEP: 20061-021 CNPJ: 14. 61 LOJA A .BONSUCESSO CNPJ: 25. BAR CNPJ: 23.592.687.454/0002-83 Inscrição Municipal: 6690840 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Inscrição Municipal: 6214487 Atividades: EDUCACAO INFANTIL .636. 3500 BLC 07 BOX 03 .227/0001-20 CNPJ: 21. 0 QC 48 E/F A RUA JOAQUIM NABUCO Razão Social: GARGALO NA BRASA RESTAURANTE LTDA Endereço: RUA MARTINS COSTA.914/0001-03 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 06.TAQUARA C .771/0001-52 Inscrição Municipal: 4521480 CNPJ: 06. Inscrição Municipal: 6316794 Atividades: RESTAURANTE.740. 1223 LOJ A .080/0002-62 Inscrição Municipal: 5945747 FRUTAS-COM VAR e MERCEARIA Inscrição Municipal: 10355940 Atividades: ACOUGUE e MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/001468/2017 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Atividades: RESTAURANTE e LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/000009/2017 Razão Social: SKINA DO PAO PADARIA & CONVENIENCIA LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/000024/2017 Data de concessão: 02/01/2017 Válida até 02/01/2019 Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.467. MERCEARIA Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Atividades: BAR e LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/001645/2017 Razão Social: SUPERMERCADO LUXO DO LINS LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/000064/2017 Data de concessão: 19/01/2017Válida até 19/01/2019 Endereço: RUA LINS DE VASCONCELOS. 194 LOJ J . Atividades: LANCHONETE e MERCEARIA Inscrição Municipal: 5945313 ENTREPOSTO DE ALIMENTOS e AVES E OVOS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº: 09/97/001481/2017 Atividades: SUPERMERCADO Protocolo eletrônico nº: 09/97/001565/2017 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000026/2017 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Razão Social: PORTAL GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO Data de concessão: 03/01/2017 Válida até 03/01/2019 LTDA Razão Social: BBG ABOLICAO LANCHONETE LTDA Razão Social: EDILSON LOPES DE LIMA 73447170344 Endereço: AVN DAS AMERICAS.024. 02 de Janeiro de 2018 . 0 QC 47 E/F A RUA JOAQUIM NABUCO Endereço: RUA MENTA.CACHAMBI Razão Social: PROSPER ATLANTICA QUIOSQUE LTDA Razão Social: LEO CARNES EIRELI ME CEP: 20771-001 Endereço: AVN ATLANTICA.421/0001-02 Atividades: MERCEARIA.830.245/0001-85 Inscrição Municipal: 10303010 Inscrição Municipal: 10365791 Inscrição Municipal: 60090300 Atividades: SORVETERIA Atividades: CAFE TORRADO EM GRAO OU EM PO-COM VAR.689. Endereço: RUA LUCAIA.939/0001-58 FRUTAS-COM VAR.727/0001-30 Inscrição Municipal: 4617673 Atividades: BAR.534.BARRA DA CEP: 22011-002 Data de concessão: 03/01/2017 Válida até 03/01/2019 TIJUCA CNPJ: 07.VARGEM Data de concessão: 03/01/2017 Válida até 03/01/2019 Razão Social: NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA GRANDE Razão Social: MERCEARIA SANTA TERESA LTDA Endereço: AVN BRASIL.070/0001-69 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001390/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/001310/2017 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Inscrição Municipal: 10082870 Data de concessão: 15/01/2017Válida até 15/01/2019 Razão Social: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA Atividades: LANCHONETE e RESTAURANTE Razão Social: LE MONDE CAFE EIRELI EPP Endereço: RUA BARATA RIBEIRO.RECREIO DOS CNPJ: 26. HORTIGRANJEIROS-COM ATAC. 94 . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: OKANOSSA CAFE E EMPORIO LTDA ME Razão Social: PINHEIRO E GUEDES CAFE E LANCHONETE LTDA ME Razão Social: MALUBIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Endereço: RUA CUPERTINO DURAO.327/0001-67 Razão Social: HB FRANQUIA 2 DE ALIMENTOS LTDA Endereço: RUA DO CATUMBI. 3605 .LEME CEP: 22765-640 Inscrição Municipal: 4704886 CEP: 22070-000 CNPJ: 26. 102 . MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/001338/2017 Data de concessão: 04/01/2017 Válida até 04/01/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/001615/2017 Data de concessão: 18/01/2017 Válida até 18/01/2019 Razão Social: PROSPER ATLANTICA QUIOSQUE LTDA Data de concessão: 18/01/2017Válida até 18/01/2019 Razão Social: C L NUNES PINTO MERCEARIA ME Endereço: AVN ATLANTICA.470.MEIER Protocolo eletrônico nº: 09/97/000019/2017 Data de concessão: 02/01/2017 Válida até 02/01/2019 CEP: 20720-010 Data de concessão: 02/01/2017 Válida até 02/01/2019 Razão Social: MERCEARIA APOTEOSE DO RIO LTDA CNPJ: 23.327/0001-67 Endereço: AVN LAURO SODRE. 79 LOJA C SOMENTE LOJA Endereço: RUA SANTA ALEXANDRINA. 112 .210. BAR e LANCHONETE Inscrição Municipal: 60076030 Inscrição Municipal: 4511999 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001429/2017 Atividades: BAR e LANCHONETE Atividades: PIZZARIA.246/0001-37 CNPJ: 19.CENTRO CEP: 20740-290 CEP: 22070-000 CEP: 20230-014 CNPJ: 10.CENTRO Inscrição Municipal: 5922070 Inscrição Municipal: 6409563 CEP: 20230-153 Atividades: MERCEARIA. 408/0019-03 CNPJ: 00. 717 .BANGU Endereço: RUA FELIPE CARDOSO. 205 DC . CASA DE CHA Atividades: LANCHONETE. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: UFA KERODOCES COMERCIO LTDA Razão Social: BRITS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS Razão Social: JMNE RESTAURANTE LTDA Endereço: RUA CAMPO GRANDE.881. 0 GARE DA CENTRAL DO CEP: 23036-150 Razão Social: A B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BRASIL . 21040-361 CEP: 21941-570 CNPJ: 42. SORVETERIA Protocolo eletrônico n:º09/97/003438/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/001295/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/023753/2016 Data de concessão: 10/02/2017 Válida até 10/02/2019 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Razão Social: CANTINA QUINTAL CARIOCA LTDA ME Razão Social: ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.106. que dispõe Razão Social: MISTURA CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA Endereço: RUA FELIPE CARDOSO.SANTO CRISTO CEP: 20210-020 CEP: 23080-000. GELO .684. CNPJ: 26.937.545. Data de concessão: 13/02/2017 Válida até 13/02/2019 Razão Social: POSTO DE ABASTECIMENTO AIMEE LTDA Razão Social: HSX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Endereço: ESTR DO MATO ALTO.853/0001-04 CNPJ: 15.Conceder Licenciamento Sanitário aos estabelecimentos relacio. DEPILAÇÃO Atividades: AGUA .389/0001-08 Inscrição Municipal: 6137776 Inscrição Municipal: 6579418 Inscrição Municipal: 10211921 Atividades: CHURRASCARIA.055. CNPJ: 11. RESTAURANTE Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Atividades: PRODUTOS NATURAIS-COM VAR Protocolo eletrônico nº09/97/003340/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/025229/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/000670/2017 Data de concessão: 09/02/2017 Válida até 09/02/2019 Data de concessão: 03/01/2017Válida até 03/01/2019 Data de concessão: 09/01/2017 Válida até 09/01/2019 Razão Social: MARJOBENLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMEN- Razão Social: MALTE BRASIL COMERCIO LTDA TICIOS LTDA ME Endereço: ESTR CAROBA.651/1595-09 CNPJ : 27.651/1767-72 Atividades: SALAO DE BARBEIRO MANICURE E PEDICURE. 1º .978. 722 LOJ B . 555 LOJA 158EF . BOTEQUIM Protocolo eletrônico nº09/97/003516/2017 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Protocolo eletrônico nº :09/97/003553/2017 Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS Data de concessão: 13/02/2017 Válida até 13/02/2019 Data de concessão: 13/02/2017 Válida até 13/02/2019 LTDA Razão Social: TAO LANCHONETE LTDA Razão Social: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA Endereço: RUA VIUVA DANTAS.293/0001-71 CNPJ: 18.173.273/0001-23 CNPJ: 19. 97 LOJ 237 B .RESTAURANTE.SANTA CRUZ CEP: 21853-001 CEP: 20550-200 CEP: 23510-000 CNPJ: 07. Razão Social: CONFEITARIA KURT LTDA EPP Razão Social: GEVIEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP TES LTDA ME Endereço: RUA GAL URQUIZA.591. SORVETERIA.504/0003-87 ATOS DA SUBSECRETÁRIA CEP: 22793-082 Inscrição Municipal: 10249880 PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 139. e Endereço: RUA GAGO COUTINHO.154. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Endereço: AVN DAS AMERICAS.429/0001-21 Inscrição Municipal: 10414091 ALIMENT/BEBIDAS.CAMPO GRANDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA. 02 de Janeiro de 2018 .134/0001-06 CNPJ : 18.293/0001-32 CNPJ: 24.281/0001-32 Atividades: CEREAIS-COM ATAC A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA.CAMPO GRANDE CEP: 23087-283 CEP: 20010-000 SUPLEMENTAR 555 LOJA 102 C . LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/024253/2016 Art.618/0001-61 CNPJ : 22.O. 298 . BEBIDAS-COM VAR.LEBLON CEP: 20011-000 CEP: 22430-160 GRANDE CNPJ: 26.CAMPO ALIMENTICIOS LTDA Endereço: RUA NERI PINHEIRO. Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.243/0001-64 Inscrição Municipal: 1222678 Inscrição Municipal: 10108012 Inscrição Municipal: 6368905 Atividades: RESTAURANTE Atividades: CONFEITARIA SEM FABRICO DE PAO Atividades: BOMBONIERE Protocolo eletrônico nº09/97/024188/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/003426/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/001026/2017 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Data de concessão: 16/01/2017Válida até 16/01/2019 Data de concessão: 10/02/2017 Válida até 10/02/2019 Razão Social: MEGA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA Razão Social: ANDREI MAIER COMERCIO DE BIJUTERIAS E Razão Social: TRE STELLAS BAR E RESTAURANTE LTDA Endereço: RUA COSMOS V IGARATA.GALEÃO . 158 LOJA H . CEP: 20220-281 CNPJ: 20.591.SANTA CRUZ sobre o licenciamento sanitário por autodeclaração on-line.995/0001-43 CNPJ : 18.106.296/0001-05 CNPJ: 42.CIDADE NOVA GRANDE Endereço: RUA PEDRO ALVES.BARRA DA CEP: 23085-590 CONTROLE DE ZOONOSES TIJUCA CNPJ: 16. Protocolo eletrônico nº09/97/003677/2017 Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 LTDA Considerando o Decreto nº 40723.CENTRO CNPJ: 02.MARE CEP: 23052-090 CEP .QS01 . 427 LOJ A . LOJA DE CONVENIENCIA Inscrição Municipal: 5825270 Protocolo eletrônico nº 09/97/024391/2016 Atividades: LANCHONETE.236.CENTRO MIGUEL COUTO .LEME Endereço: ESTR DO MENDANHA. 6288 ENT.894. no uso das atribuições que lhe são confe.QS 01 .025.BOTAFOGO CEP: 22431-040 CEP: 23087-283 CEP: 22290-040 CNPJ: 42. 117 HOSPITAL MUNICIPAL Endereço: RUA AURELIO FIGUEIREDO.632/0003-73 Atividades: POSTO SERV REVENDA COMBUST LUBR COM CNPJ: 17. de 08 de outubro de 2015. BAR.COM VAR.CAMPO GRANDE CNPJ: 26. 11365 LOJAS 101 102 .647.LEBLON .927. RESTAURANTE Atividades: DOCES E CONFEITOS-COM VAR Atividades: PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND Protocolo eletrônico nº : 09/97/003497/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/020446/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/023450/2016 Data de concessão: 13/02/2017 Válida até 13/02/2019 Data de concessão: 03/01/2017Válida até 03/01/2019 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Razão Social: LA FIORENTINA RESTAURANTE LTDA Razão Social: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA Razão Social: OVINICORP SOBREMESAS GELADAS EIRELI ME Endereço: AVN ATLANTICA. PIZZARIA. Endereço: RUA OITO DE DEZEMBRO. Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR. 26 LOJ I LOJ J .324/0001-89 Inscrição Municipal: 3054829 Inscrição Municipal: 5546524 Inscrição Municipal: 6092519 Atividades: BAR.651/0530-00 Inscrição Municipal: 4358902 Inscrição Municipal: 5923883 Inscrição Municipal: 2572346 Atividades: REFRIGERANTE E AGUA.COSMOS Endereço: AVN N/S DE COPACABANA. 45 00045 00057 A 00057 B ACESSORIOS EIRELI EP Endereço: AVN ATAULFO DE PAIVA. 1470 DC . 100 Q-08.838.106/0001-14 CEP: 23087-283 Inscrição Municipal: 10224713 Inscrição Municipal: 6544304 CNPJ: 43.894.CAMPO GRANDE ANEXO Endereço: PRC CRISTIANO OTONI. Protocolo eletrônico nº09/97/003539/2017 Data de concessão: 03/01/2017Válida até 03/01/2019 nados em anexo ao presente ato.COPACABANA CEP: 22440-032 CEP: 23060-400 CEP: 22050-001 CNPJ: 04. 24 A 28 .VILA ISABEL Endereço: ESTR DO GUANDU DO SENA.CAMPO Endereço: RUA DA ASSEMBLEIA.LARANJEIRAS CEP: 23520-572 CEP: 22221-070 CNPJ: 42. SUPL. 458 LOJ A .833/0001-58 Inscrição Municipal: 60325154 Inscrição Municipal: 4599039 Atividades: SORVETERIA RESOLVE: Atividades.591.006/0001-21 CNPJ: 24. BAR.296/0002-88 CEP: 23052-000 Inscrição Municipal: 10201977 Inscrição Municipal: 10139120 CNPJ: 42. ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/020599/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003441/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/026263/2016 Data de concessão: 23/01/2017Válida até 23/01/2019 Data de concessão: 10/02/2017 Válida até 10/02/2019 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Razão Social: THE BARBER SERVICOS E PRODUTOS DE Razão Social: CANTINA QUINTAL CARIOCA LTDA ME Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA BARBEARIA LTDA ME Endereço: RUA MARIO RIBEIRO. 117 LOJA B . 503 .CAMPO GRANDE Endereço: RUA GAL SEVERIANO.460/0001-49 Endereço: RUA CONDE BERNADOTTE. PASSEIO SHOPPING .638.651/1766-91 Considerando as informações prestadas pela área técnica competente. 555 LOJ 161 . 770 LOJ A LOJ B .174.075. 0 MEZANINO TERMINAL Endereço: AVN BRASIL.283.572.706. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Inscrição Municipal: 10351014 Protocolo eletrônico nº 09/97/024594/2016 CONTROLE DE ZOONOSES. 546 CAMPO GRANDE PASSAGEIROS 2 EIXOS 4243 LINHAS CD PRACA D . D.080.312/0001-32 CNPJ: 22. Inscrição Municipal: 60365342 Atividades: CANTINA MASSAGEM. 555 LOJ 102 A COM ENTRADA Endereço: ESTR DO MENDANHA.COM VAR Atividades: CANTINA Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/000896/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003437/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/024104/2016 Data de concessão: 10/01/2017Válida até 10/01/2019 Data de concessão: 10/02/2017 Válida até 10/02/2019 Data de concessão: 03/01/2017Válida até 03/01/2019 Razão Social: RIO ADORNO REVISTARIA TABACARIA E PRESEN. 681 LOJ A .642/0002-26 Inscrição Municipal: 60365911 Inscrição Municipal: 3535096 Inscrição Municipal: 10335663 Atividades: SORVETERIA Atividades: SUPERMERCADO Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/023746/2016 Protocolo eletrônico nº : 09/97/003451/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/003503/2017 Data de concessão: 25/01/2017Válida até 25/01/2019 Data de concessão: 10/02/2017 Válida até 10/02/2019 Data de concessão: 13/02/2017 Válida até 13/02/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 29 Terça-feira.LEBLON Endereço: ESTR DO MENDANHA. 37 B . BEBIDAS-COM VAR Data de concessão: 03/01/2017Válida até 03/01/2019 ridas pela legislação em vigor.LEBLON CEP: 20221-250 Inscrição Municipal: 2710552 CEP: 22430-200 CNPJ: 15.811/0163-15 Atividades: SORVETERIA Atividades: RESTAURANTE Inscrição Municipal: 10224454 Atividades: BEBIDAS-COM VAR. TEIXEIRA RIBEIRO. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.591. 40 LOJ A SBL . 1965 LOTE 4 . J. Atividades: LANCHONETE PENSAO COMERCIAL CEP: 21655-615 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº09/97/003077/2017 CNPJ: 27. 118 E118A . 1021 .GALEAO Endereço: AVN DAS AMERICAS.197. LANCHONETE Razão Social: SKIPPER ALFA 1 RESTAURANTE E EVENTOS LTDA Atividades: BUFE Protocolo eletrônico nº 09/97/003628/2017 Endereço: AVN OLEGARIO MACIEL.008/0001-01 Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.BARRA MERCEARIA Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 RESTAURANTE Razão Social: PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA DA TIJUCA CEP: 22621-200 Protocolo eletrônico nº09/97/002180/2016 Endereço: RUA DA CARIOCA.889.CENTRO Data de concessão: 24/02/2017Válida até 24/02/2019 CNPJ: 26. 4800 .AREA DE APOIO DO Data de concessão: 08/02/2017 Válida até 08/02/2019 Inscrição Municipal: 10403219 A.881. GENEROS ALIMENTI. 79 LOJ .BARRA DA Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO. Protocolo eletrônico nº09/97/004609/2017 CAFE TORRADO EM GRAO OU EM PO-COM VAR EXTERNO.062/0001-82 Endereço: RUA CARLOS GALHARDO.I. 0 RUA P .R.143/0001-67 Razão Social: MLR BAR E ADEGA LTDA ME Inscrição Municipal: 1469061 Endereço: AVN GUIGNARD.876/0001-78 CEP: 20050-008 Razão Social: MAREL BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA Inscrição Municipal: 10373760 CNPJ: 05.RIO COMPRIDO BAR CNPJ: 33.635.BEBIDAS-COM VAR BEBIDAS-COM VAR BEBIDAS-COM VAR Protocolo eletrônico nº09/97/003677/2017 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº09/97/003289/2017 Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 LOJA DE DEPARTAMENTO COM ALIMENTOS/BEBIDAS Data de concessão: 09/02/2017 Válida até 09/02/2019 Razão Social: ATLANTICO BAR E LANCHONETE LTDA ME Protocolo eletrônico nº09/97/003177/2017 Razão Social: AL MANDALOUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: AVN ATLANTICA.281/0001-32 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES.571/0001-86 Data de concessão: 07/02/2017Válida até 07/02/2019 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Inscrição Municipal: 10374995 Razão Social: BURITI ALIMENTOS NATURAIS LTDA PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND Atividades: RESTAURANTE Endereço: RUA XAVIER DA SILVEIRA.939.829/0001-37 Data de concessão: 07/02/2017Válida até 07/02/2019 CNPJ: 06.R. 1636 BLC C LOJA A LOT 03 PAL Atividades: HOTEL COM REFEICOES 36989 .197.COPACABANA CNPJ: 33.100/0001-75 CNPJ: 24.343/0001-21 Inscrição Municipal: 10015847 Data de concessão: 01/02/2017 Válida até 01/02/2019 Inscrição Municipal: 6016960 Atividades:BAR.FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO. 200 BLC 1 LOJ H .888/0202-67 NIVEL L2EIXOS ABAE 1920 N PSU02R40010 . 0 RUA P . 1 QC 05.266. NIVEL L1A - ALIMENTICIOS LTDA ME Razão Social: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA EIXOS 2/3A A/C .156. FRT RUA DUVIVIER .032/0001-86 Razão Social: HORTELA SUCOS E INTEGRAIS LTDA Endereço: RUA GAL ESPIRITO SANTO CARDOSO. 2121 . 52 N11 .735.RIO COMPRIDO A.062/0001-82 Protocolo eletrônico nº09/97/002545/2017 CNPJ: 18.COPACABANA Data de concessão: 08/02/2017 Válida até 08/02/2019 Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 CEP: 22070-000 Razão Social: POMAR RESTAURANTE ORGANICO E MERCEARIA Razão Social: ATLANTICO BAR E LANCHONETE LTDA ME CNPJ: 03. Data de concessão: 28/02/2017 Válida até 28/02/2019 RESTAURANTE CIOS-COM ATAC Razão Social: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A Protocolo eletrônico nº09/97/003116/2017 Protocolo eletrônico nº09/97/003675/2017 Endereço: AVN ATLANTICA.JACAREPAGUA Endereço: RUA BARAO DE ITAPAGIPE.RESTAURANTE CNPJ: Inscrição Municipal: 39.964/0001-00 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO HOTEL Inscrição Municipal: 10336368 LANCHONETE BOATE Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº09/97/004559/2017 Protocolo eletrônico nº09/97/003091/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/002996/2017 Data de concessão: 28/02/2017 Válida até 28/02/2019 Data de concessão: 08/02/2017Válida até 08/02/2019 Data de concessão: 07/02/2017Válida até 07/02/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 30 Terça-feira.PAVUNA.GAVEA CNPJ: 26. 207 LOT 14 PAL 5494 . 121 .I. D.684. 0 TPS2 EMB.047.408/0016-52 Protocolo eletrônico nº 09/97/004562/2017 Data de concessão: 07/02/2017 Válida até 07/02/2019 Inscrição Municipal: 2823918 Data de concessão: 28/02/2017 Válida até 28/02/2019 Razão Social: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO Atividades: SUPERMERCADO Razão Social: HORTA ALIMENTOS NATURAIS COPACABANA Endereço: AVN NIEMEYER.028. 2964 .555.RECREIO CEP: 22021-020 Inscrição Municipal: 10015847 DOS BANDEIRANTES CNPJ: 26.VIDIGAL Protocolo eletrônico nº 09/97/003026/2017 LTDA ME CEP: 22450-220 Data de concessão: 07/02/2017 Válida até 07/02/2019 Endereço: RUA SIQUEIRA CAMPOS.GALEAO Razão Social: TERRA PLANA SABORES 10 RESTAURANTE LTDA ME Atividades: ADEGA CEP: 21931-670 Endereço: RUA DO MATOSO. 28 A LJ E 8 8OLO - GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº 09/97/003193/2017 COPACABANA Protocolo eletrônico nº09/97/003675/2017 Data de concessão: 08/02/2017 Válida até 08/02/2019 CEP: 22061-011 Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 Razão Social: A L PEREIRA MERCEARIA LTDA CNPJ: 25.601/0001-38 CEP: 20270-135 Protocolo eletrônico nº09/97/003011/2017 Inscrição Municipal: 444111 CNPJ: 26. INTL.LEME Inscrição Municipal: 108014 Enderço: ETR BARRA DA TIJUCA. 1 QC 05.363/0001-43 Endereço: RUA ARNALDO QUINTELA.377.COPACABANA CNPJ: 23.136.363/0001-43 Endereço: AVN ALBERICO DINIZ. 53 .422. 85 LOJ B LOJ C .FREGUESIA TIJUCA Atividades: RESTAURANTE (JACAREPAGUA) CEP: 20530-500 Protocolo eletrônico nº09/97/003015/2017 CEP: 22755-002 CNPJ: 33.375. 248 LOJ G .068/0001-70 Atividades: 433110 . 770 LOJ F .053. . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA LTDA Razão Social: GOL NA SERRA FUTEBOL E LAZER LTDA ME Razão Social: GOELA LTDA EPP Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.J. 53 . PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND.AREA DE APOIO DO Endereço: AVN MENEZES CORTES.918.RECREIO DOS Protocolo eletrônico nº 09/97/003655/2017 BANDEIRANTES.889.CENTRO Data de concessão: 09/02/2017Válida até 09/02/2019 BEBIDAS-COM VAR CEP: 20050-008 Razão Social: VOL AU VENT DOCES FINOS LTDA LANCHONETE Protocolo eletrônico nº09/97/003058/2017 CNPJ: 05.375.888/0170-45 Inscrição Municipal: 10351014 COM VAR Inscrição Municipal: 60261148 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR REFRIGERANTE E AGUA Atividades: REFRIGERANTE E AGUA 433403 .520/0001-18 CNPJ: 33.GALEAO CEP: 22793-082 Inscrição Municipal: 60293368 CEP: 21941-900 CNPJ: 26.ITANHANGA CEP: 22021-000 RESTAURANTE CEP: 00000-000 CNPJ: 23. .GALEAO CEP: 20715-190 CEP: 20261-005 CEP: 21931-670 CNPJ: 07.JARDIM SULACAP Atividades: BAR Inscrição Municipal: 3468658 CEP : 21741-110 RESTAURANTE COM PISTA DE DANCA E ATRACOES Atividades: 433160 . 0 TPS2 SETOR EMB INTERN CEP: 21941-900 TIJUCA CNPJ: 27.884. 438 FUNDOS - Inscrição Municipal: 10084407 Endereço: ETR DOS TRES RIOS.918.LEME Data de concessão: 08/02/2017Válida até 08/02/2019 EPP CEP: 22021-000 Razão Social: BURGER BIER BAR E LANCHONETE LTDA ME Endereço: AVN N/S DE COPACABANA. 215 A .BOTAFOGO Data de concessão: 07/02/2017Válida até 07/02/2019 Inscrição Municipal 3468658: CEP: 22280-070 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 42.591/0001-11 Razão Social: UNIQUE SAUCE RESTAURANTE LTDA CEP: 22031-071 Inscrição Municipal: 630136 Endereço: RUA MARQ DE SAO VICENTE.O. 198 LOJ . 02 de Janeiro de 2018 .363/0001-25 Inscrição Municipal: 1226029 Razão Social: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA Inscrição Municipal: 3519040 Atividades: MERCEARIA Endereço: AVN CHRISOSTOMO PIMENTEL OLIVEIRA.165/0001-13 Protocolo eletrônico nº09/97/003628/2017 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Inscrição Municipal: 4011902 Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 RESTAURANTE Atividades: BAR Razão Social: PILOGRAMA RESTAURANTE LTDA Protocolo eletrônico nº09/97/003291/2017 ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Endereço: RUA DA CARIOCA. CNPJ: 27.601/0001-38 Inscrição Municipal: 3585654 Inscrição Municipal: 10030501 Inscrição Municipal: 444111 Atividades: CANTINA Atividades: LANCHONETE Atividades: 433276 .643/0001-00 Protocolo eletrônico nº09/97/002554/2017 Protocolo eletrônico nº09/97/003655/2017 Atividades: RESTAURANTE Data de concessão01/02/2017 Válida até 01/02/2019 Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 Protocolo eletrônico n° 09/97/003139/2017 Razão Social: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA Razão Social: MARJOBENLA COMERCIO DE PRODUTOS Data de concessão: 08/02/2017Válida até 08/02/2019 Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.594/0003-89 LTDA Endereço: AVN ATLANTICA.659.561.753/0001-67 Atividades: BAR CEP: 22451-041 Inscrição Municipal: 10358868 RESTAURANTE CNPJ: 26. FRT RUA DUVIVIER .185. Data de concessão: 14/02/2017 Válida até 14/02/2019 Atividades: BAR CEP: 22790-200 Razão Social: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA LTDA Protocolo eletrônico nº09/97/003212/2017 CNPJ: 26. 11365 LOJAS 101 102 .791.BAR CEP: 22795-440 Inscrição Municipal: 10344239 LANCHONETE Atividades: LANCHONETE CNPJ: 08. MADUREIRA Protocolo eletrônico nº09/97/003282/2017 Inscrição Municipal: 10231701 CEP: 22461-000 Atividades: SORVETERIA Data de concessão: 09/02/2017Válida até 09/02/2019 CNPJ: 23.417/0001-81 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Endereço: RUA BARATA RIBEIRO. 1004 A .193/0001-24 Data de concessão: 02/02/2017Válida até 02/02/2019 CNPJ: 07. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: SKIPPER ALFA 2 RESTAURANTE E EVENTOS LTDA Razão Social: BAR E BOTEQUIM GRUPO DPK 2 LTDA EPP Razão Social: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA Endereço: RUA DIAS FERREIRA. Data de concessão: 18/02/2017Válida até 18/02/2019 LANCHONETE Razão Social: CAFE E BAR IRAJA LTDA CEP: 21710-400 Protocolo eletrônico nº 09/97/002799/2017 Endereço: AVN MONSEN FELIX.830/0001-26 Atividades:LANCHONETE Endereço: RUA ASSIS BUENO.CENTRO. 109 LOJ A APT 101 COM ENTRADA Data de concessão: 09/02/2017Válida até 09/02/2019 E QLB 02 .BOTAFOGO.791. 126 BLC 1 LOJ Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.COPACABANA Atividades: SORVETERIA SORVETES BOLOS E TORTAS GELADAS-IND Protocolo eletrônico nº09/97/003274/2017 CEP: 22011-002 Protocolo eletrônico nº09/97/003764/2017 Data de concessão: 09/02/2017Válida até 09/02/2019 CNPJ: 26.900. 629 .LEBLON Endereço: AVN PASTOR MARTIN LUTHER KING JR. 13 QDR 2 .O.MAGALHAES Protocolo eletrônico nº 09/97/003887/2017 BAR BASTOS.243. LANCHONETE Endereço: AVN DAS LAGOAS.BARRA DA TIJUCA Protocolo eletrônico nº 09/97/002709/2017 Endereço: PRC SENAD SALGADO FILHO.551/0003-96 Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.768.GALEAO.914/0001-47 Inscrição Municipal: 14206 Protocolo eletrônico nº09/97/002603/2017 Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Atividades: CAFE EXPRESSO Data de concessão: 02/02/2017Válida até 02/02/2019 Razão Social: DUETTO GRILL BOUTIQUE DE CARNES EIRELI RESTAURANTE Razão Social: DAGOSTO BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS Endereço: AVN DAS AMERICAS.462.BOTAFOGO CEP: 22441-000 Razão Social: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA CEP: 22290-031 CNPJ: 10.333.978.197.LEBLON SUPLEMENTAR 109 APT 101 . Inscrição Municipal: n° 09/97/004405/2017 Atividades: BUFE RESTAURANTE LANCHONETE BAR COM VAR BAR LANCHONETE Atividades: MERCADO Protocolo eletrônico nº 09/97/002743/2017 Protocolo eletrônico nº09/97/002587/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/004405/2017 Data de concessão: 03/02/2017Válida até 03/02/2019 Data de concessão: 01/02/2017Válida até 01/02/2019 Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 31 Terça-feira.232/0001-13 CNPJ: 00.CENTRO Atividades: BAR CEP: 22250-040 CEP: 20021-180 Protocolo eletrônico nº09/97/004058/2017 CNPJ: 25. 2094 LOJ A B . 92 A .197.706/0001-02 Data de concessão: 03/02/2017Válida até 03/02/2019 CEP: 21235-113 Inscrição Municipal: 10166500 Razão Social: ESPACO CAVERNA RESTAURANTE LTDA CNPJ: 33.840. EMBARQUE DOMESTICO TPS1 .861/0001-82 CEP: 22030-040. D. 62 LOJ . Endereço: RUA DA LAPA. CNPJ: 26.783/0001-52 Inscrição Municipal: 10390249 CNPJ: 33. 521 LOJ B .GARDENIA AZUL CEP: 22630-010 Protocolo eletrônico nº 09/97/002700/2017 CEP: 22765-455 CNPJ: 08.610. BAR CEP: 20260-130 COM VAR Protocolo eletrônico n° 09/97/004313/2017 CNPJ: 32. 8 .813. 33 LOJA D E .300.LEBLON BEBIDAS-COM VAR DOCES SALGADINHOS SUCOS E Data de concessão: 15/02/2017Válida até 15/02/2019 REFRIGERANTES-COM VAR LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR CEP: 22441-000 Razão Social: ALIANCA MEGA LANCHES LTDA ME REFRIGERANTE E AGUA CNPJ: 10.ESTACIO.BOTAFOGO Inscrição Municipal: 392405 Protocolo eletrônico n° 09/97/004109/2017 CEP: 22280-080 Atividades: BAR Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 CNPJ: 19.IRAJA CNPJ: 25..COPACABANA QUADRA VII2 .RIACHUELO REFRIGERANTE E AGUA Data de concessão: 06/02/2017Válida até 06/02/2019 CEP: 20960-081 BEBIDAS-COM VAR Razão Social: CP ZIPER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 33.003/0001-62 CNPJ: 27.166/0008-50 Inscrição Municipal: 10231701 EMBARQUE DOMESTICO TPS2 .888/0168-20 LANCHONETE Data de concessão: 15/02/2017 Valida até15/02/2019 Inscrição Municipal: 60261121 BAR Razão Social: SORVETERIA ANA NERI LTDA Atividades: LOJA DE DEPARTAMENTO COM ALIMENTOS/BEBIDAS Protocolo eletrônico nº 09/97/002904/2017 Endereço: RUA ANA NERI.560/0001-96 Atividades: CAFE EXPRESSO FORNECIMENTO DE REFEICOES P/ MERCEARIA Inscrição Municipal: 10397995 CONSUMO EXTERNO RESTAURANTE BOMBONIERE LANCHONETE BAR Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº09/97/002607/2017 ACOUGUE Protocolo eletrônico nº 09/97/002719/2017 Data de concessão: 01/02/2017Válida até 01/02/2019 Protocolo eletrônico n° 09/97/004258/2017 Data de concessão: 03/02/2017Válida até 03/02/2019 Razão Social: CLUB FRESH ALIMENTOS LTDA ME Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Razão Social: BG CAF BAR RESTAURANTE EIRELI EPP Endereço: AVN ERASMO BRAGA. 2 LOJ B COM ENTRADA Inscrição Municipal: 1566679 LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR SUPLEMENTAR PRACA DEMETRIO RIBEIRO 97 LOJ . 278 1 PISO QUIOSQUE 8 - CENTRO Razão Social: CASA MIRAMAR DE COMESTIVEIS LTDA Endereço: AVN BRIG TROMPOWSKI.770.836.197/0001-31 CEP: 20765-000 CEP: 21941-900 Inscrição Municipal: 10374260 CNPJ: 24. CEP: 21941-615 CNPJ: 26.888/0167-40 Data de concessão: 06/02/2017Válida até 06/02/2019 Inscrição Municipal: 3091929 Inscrição Municipal: 60261130 Razão Social: MECKONG BAR LTDA EPP Atividades: BAR Atividades: LOJA DE DEPARTAMENTO COM ALIMENTOS/BEBIDAS Endereço: AVN DELFIM MOREIRA.GALEAO FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO CEP: 20230-150 CEP: 21941-900 Protocolo eletrônico nº 09/97/002909/2017 CNPJ: 04. 3460 LOJ 101 102 103 .283/0001-56 Razão Social: FTG 2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Razão Social: RECANTO DA LAPA BAR LTDA Inscrição Municipal: 421138 Endereço: PRA BOTAFOGO.900/0001-89 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO CEP: 20260-050 Inscrição Municipal: 10269431 CARNES EMBALADAS-COM VAR CNPJ: 26.371/0001-00 Razão Social: SABOR DA MARIA RESTAURANTE LTDA ME CEP: 20021-340 Inscrição Municipal: 10387620 Endereço: RUA BARAO DE UBA. 490 .262/0001-17 Inscrição Municipal: 4074114 Razão Social: CAFE E BAR FANARO LTDA Inscrição Municipal: 3677893 Atividades: RESTAURANTE Endereço: RUA HADDOCK LOBO. 0 EIXOS 2122 LINHA E LINHA F CEP: 22431-050 G . 921 .698/0001-50 Data de concessão: 15/02/2017Válida até 15/02/2019 Razão Social: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA Inscrição Municipal: 10270391 Razão Social: CAFE CULTURAL SACRILEGIO LTDA EPP Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.PRACA DA BANDEIRA CNPJ: 26. 237 LOJ A . 1 PISO 1 LOJA 205 CEP: 22640-100 Data de concessão: 02/02/2017Válida até 02/02/2019 SHOPPING BOSSA NOVA .822/0001-17 Data de concessão: 18/02/2017Válida até 18/02/2019 Inscrição Municipal: 10386020 Inscrição Municipal: 1928368 Razão Social: CARLOS BATISTA LANCHONETE LTDA ME Atividades: RESTAURANTE Atividades: RESTAURANTE Endereço: ETR GAL CANROBERT DA COSTA.197. 7907 BLC 2 LOJ 122 BLC 2 LOJ BAR EIRELI EPP 123 .888/0166-69 Atividades: DOCES E CONFEITOS-COM VAR Inscrição Municipal: 10133670 Inscrição Municipal: 60261164 LANCHONETE Atividades: BAR LANCHONETE Atividades: BEBIDAS-COM VAR DOCES SALGADINHOS SUCOS E Protocolo eletrônico nº 09/97/002971/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/002750/2017 REFRIGERANTES-COM VAR LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR Data de concessão: 06/02/2017Válida até 06/02/2019 Data de concessão: 02/02/2017Válida até 02/02/2019 LOJA DE DEPARTAMENTO COM ALIMENTOS/BEBIDAS Razão Social: MECKONG BAR LTDA EPP Razão Social: RP1 RESTAURANTE LTDA Protocolo eletrônico nº09/97/003276/2017 Endereço: AVN DELFIM MOREIRA.298.DEL CASTILHO EMB DOMEST TPS1 .CENTRO CNPJ: 26.BANGU Protocolo eletrônico nº09/97/003803/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/002904/2017 CEP: 21820-096 Data de concessão: 15/02/2017Válida até 15/02/2019 Data de concessão: 06/02/2017Válida até 06/02/2019 CNPJ: 28. Atividades: FRUTAS-COM VAR MERCEARIA HORTIGRANJEIROS.300. 0 EIXOS 4243 LINHA B CNPJ: 24.409.434/0001-09 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Razão Social: BAR E LANCHONETE VERMELHAO DO RIO DA Inscrição Municipal: 10006031 LANCHONETE PRATA LTDA Atividades: LANCHONETE BAR Endereço: RUA RIO DA PRATA.818/0001-70 CNPJ: 27. CNPJ: 11.564. 81 . 0 QUIOSQUE QUIOSQUE QLB 01 Protocolo eletrônico nº09/97/003765/2017 E QLB 02 .296. 26 LOJ A . 0 EIXOS 910 LINHA F Atividades: BEBIDAS-COM VAR Endereço: AVN MEM DE SA.299.596.751.198.225.MARE.333/0001-38 Protocolo eletrônico nº09/97/002698/2017 Razão Social: BAR E RESTAURANTE PRAIA 10 DA BARRA LTDA Inscrição Municipal: 6135900 Data de concessão: 02/02/2017Válida até 02/02/2019 Endereço: AVN LUCIO COSTA.BARRA DA Atividades: RESTAURANTE Razão Social: HORTIFRUTAS GARDENIA AZUL LTDA TIJUCA. 02 de Janeiro de 2018 .551/0003-96 Endereço: RUA CARVALHO DE SOUZA.478/0001-00 Inscrição Municipal: 4723325 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES. 0 QUIOSQUE QUIOSQUE QLB 01 Endereço: RUA DA PASSAGEM.GALEAO Inscrição Municipal: 10309719 Atividades: SORVETERIA Atividades: PIZZARIA LANCHONETE CEP: 21941-900 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/003761/2017 CNPJ: 27. 0 PAULO EMIDIO BARBOSA485 CEP: 20020-000 Endereço: RUA MAL MASCARENHAS DE MORAIS.004. D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: BOTERO BAR DAS ARTES LTDA ME Razão Social: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA Razão Social: MATTE SABOR DA TAQUARA COMERCIO DE ALI- Endereço: RUA DAS LARANJEIRAS, 90 BOX 11 12 13 - LARANJEIRAS Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO, 0 TS2 DESEMB INTLNIVEL L1A MENTOS LTDA CEP: 22240-000 EIXOS 113 CH GALEAO Endereço: AVN NELSON CARDOSO, 1200 SUPLEMENTAR R CNPJ: 15.920.503/0001-52 CEP: 21941-900 APIACAS 277 LOJA 1 - TAQUARA, Inscrição Municipal: 5901049 CNPJ: 27.197.888/0183-60 CEP: 22730-001 Atividades: RESTAURANTE Inscrição Municipal: 60282064 CNPJ: 18.537.991/0001-01 LANCHONETE Atividades: REFRIGERANTE E AGUA Inscrição Municipal: 5968038 Protocolo eletrônico n° 09/97/004416/2017 BEBIDAS-COM VAR Atividades: LANCHONETE Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico n° 09/97/003898/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/003284/2017 Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 Razão Social: TEMAKERIA MAP LTDA ME Data de concessão: 09/02/2017 Válida até 09/02/2019 Razão Social: O PODEROSO BUTECO BAR E LANCHONETE EIRELI Endereço: AVN DAS AMERICAS, 10200 LOT 2 PAL 45661 BOX 05 PARTE B - BARRA DA TIJUCA Razão Social: PRIMOR HOTEL LTDA Endereço: ILH GIGOIA, 0 ILHA GIGOIA 00 ALAMEDA DALTON CEP: 22793-082 Endereço: AVN GOMES FREIRE, 52 - CENTRO BARRETO 40 LOJA A BARRA DA TIJ - BARRA DA TIJUCA CEP: 20231-012 CEP: 22640-334 CNPJ: 25.452.593/0001-58 CNPJ: 33.354.549/0001-33 CNPJ: 20.812.422/0001-79 Inscrição Municipal: 10312736 Inscrição Municipal: 539341 Inscrição Municipal: 10194156 Atividades: RESTAURANTE Atividades: BAR Atividades: BAR Protocolo eletrônico n° 09/97/004404/2017 HOTEL Data de concessão: 22/02/2017Válida até 22/02/2019 LANCHONETE Protocolo eletrônico n° 09/97/004396/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/004010/2017 Razão Social: VIANNA E VIANNA LANCHONETE ME Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Endereço: AVN JOSE SILVA DE AZEVEDO NETO, 200 BL009 LOJA Data de concessão: 20/02/2017 Válida até 20/02/2019 Razão Social: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A 0124 - BARRA DA TIJUCA Razão Social: NOVA COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA ME Endereço: AVN DAS AMERICAS, 16237 - RECREIO DOS BANDEIRANTES CEP: 22780-070 Endereço: RUA DO BISPO, 83 - RIO COMPRIDO CEP: 22790-701 CNPJ: 25.358.126/0001-63 CEP: 20261-063 CNPJ: 33.381.286/0024-48 Inscrição Municipal: 10403391 CNPJ: 11.113.488/0001-80 Inscrição Municipal: 1666541 Atividades: LANCHONETE Inscrição Municipal: 60090335 Atividades: SUPERMERCADO DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR PIZZARIA Atividades: CASA DE CHA Protocolo eletrônico n° 09/97/004125/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/004536/2017 CAFE EXPRESSO Data de concessão: 13/12/2017 Válida até 13/12/2019 Data de concessão: 28/02/2017 Válida até 28/02/2019 Protocolo eletrônico n° 09/97/003957/2017 Razão Social: SABOR LOCAL BAR E RESTAURANTE LTDA Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 Razão Social: MERCEARIA ENCONTRO DOS AMIGOS DO QUITUNGO Endereço: RUA TONELERO, 236 LOJ A - COPACABANA LTDA ME Razão Social: BAR BARATA RIBEIRO LTDA CEP: 22030-002 Endereço: ETR DO QUITUNGO, 681 681 A - BRAZ DE PINA Endereço: RUA BARATA RIBEIRO, 698 B TERREO - COPACABANA CNPJ: 04.634.320/0001-54 CEP: 21215-563 CEP: 22051-002 Inscrição Municipal: 2995557 CNPJ: 19.630.132/0001-25 CNPJ: 33.201.567/0001-85 Atividades: PIZZARIA Inscrição Municipal: 6018750 Inscrição Municipal: 3221083 RESTAURANTE Atividades: MERCEARIA Atividades: BAR LANCHONETE Protocolo eletrônico n° 09/97/004481/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/004233/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/004344/2017 Data de concessão: 28/02/2017 Válida até 28/02/2019 Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Razão Social: BARZINGA GEEK PLANET LANCHONETE E RES- Razão Social: OFICINA HUMANA SERVICOS DE ALIMENTACAO Razão Social: MATE ION LANCHONETE EIRELI ME TAURANTE LTDA ME EIRELI ME Endereço: AVN DAS AMERICAS, 1650 BLC 4 LOJA 118 - BARRA DA Endereço: RUA UBALDINO DO AMARAL, 80 LOJ H - CENTRO Endereço: RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 40 - BOTAFOGO CEP: 20231-016, CEP: 22280-030 TIJUCA, CNPJ: 26.751.981/0001-00 CNPJ: 21.998.410/0001-43 CEP: 22640-101 Inscrição Municipal: 10368111 Inscrição Municipal: 10392500 CNPJ: 19.726.583/0001-60 Atividades: LANCHONETE Atividades: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CONSUMO Inscrição Municipal: 10376610 RESTAURANTE EXTERNO Atividades: CAFE EXPRESSO Protocolo eletrônico n° 09/97/004466/2017 FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO LANCHONETE Data de concessão: 28/02/2017 Válida até 28/02/2019 Protocolo eletrônico n° 09/97/004254/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/004386/2017 Razão Social: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Endereço: AVN MONSEN FELIX, 40 LOJAS A & B - VAZ LOBO Razão Social: BAR E RESTAURANTE ELO PERDIDO LTDA Razão Social: IVONE DE F DA GAMA ALIMENTACAO ME CEP: 21361-130, Endereço: PRC DA BANDEIRA, 317 LOJ A - PRACA DA BANDEIRA Endereço: ROD PRES DUTRA, 2251 - PARQUE COLUMBIA CNPJ: 05.515.151/0001-04 CEP: 20270-150 CEP: 21535-501 Inscrição Municipal: 3270181 CNPJ: 26.169.077/0001-83 CNPJ: 21.338.636/0001-18 Atividades: MERCEARIA Inscrição Municipal: 10224209 Inscrição Municipal: 6590829 Atividades: RESTAURANTE Atividades: LANCHONETE ACOUGUE LANCHONETE BAR RESTAURANTE Protocolo eletrônico n° 09/97/004013/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/004390/2017 FRUTAS-COM VAR QUITANDA Data de concessão: 20/02/2017 Válida até 20/02/2019 Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 Protocolo eletrônico n° 09/97/003810/2017 Razão Social: CHADY LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Razão Social: CAFE DO BOM CACHACA DA BOA LTDA Endereço: AVN BARTOLOMEU MITRE, 553 LOJ C - LEBLON Data de concessão: 15/02/2017 Válida até 15/02/2019 Endereço: RUA DA CARIOCA, 10 - CENTRO CEP: 22431-003 Razão Social: DIKA DO MEIER MINIMERCADO EIRELI ME CEP: 20050-008 CNPJ: 26.995.230/0001-21 Endereço:RUA VENCESLAU, 115 FTE - MEIER CNPJ: 06.077.876/0001-12 CEP: 20735-160 Inscrição Municipal: 10414180 Inscrição Municipal: 60002479 CNPJ: 05.526.909/0001-00 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Atividades: BOMBONIERE Inscrição Municipal: 3353613 BEBIDAS-COM VAR LA NCHONETE Atividades: CARNES EMBALADAS-COM VAR DOCES E CONFEITOS-COM VAR UISQUERIA LATICINIOS-COM VAR PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA-IND CAFE EXPRESSO PADARIA C/ FABRICO DE PAO EM FORNO OLEO GAS OU ELETR BOMBONIERE Protocolo eletrônico n° 09/97/004031/2017 BEBIDAS-COM VAR CAFE EXPRESSO Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 MERCEARIA DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Razão Social: SABOR DA TIJUCA LANCHONETE E RESTAURANTE BEBIDAS-COM ATAC LANCHONETE LTDA ME HORTIGRANJEIROS-COM VAR Protocolo eletrônico n° 09/97/003959/2017 Endereço: RUA PINTO DE FIGUEIREDO, 67 LOJ A B - TIJUCA, Protocolo eletrônico n° 09/97/003813/2017 Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 CEP: 20511-240 Data de concessão: 15/02/2017 Válida até 15/02/2019 Razão Social: POSTO DE GASOLINA MERCADAO DE MADUREIRA CNPJ: 18.197.297/0001-92 Razão Social: MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA LTDA Inscrição Municipal: 5978394 Endereço: RUA MARIZ E BARROS, 665 665 LOJA 665 GRP 202 673 Endereço: AVN MINIST EDGARD ROMERO, 601 - MADUREIRA Atividades: CASA DE CHA CASA 01 - TIJUCA, CEP: 21360-202 CEP: 20270-004, CNPJ: 14.128.262/0001-40 RESTAURANTE CNPJ: 02.581.800/0001-79 Inscrição Municipal: 5163773 LANCHONETE Inscrição Municipal: 2448840 Atividades: LOJA DE CONVENIENCIA Protocolo eletrônico n° 09/97/002572/2017 Atividades: MERCEARIA Data de concessão: 01/02/2017 Válida até 01/02/2019 LANCHONETE ACOUGUE Protocolo eletrônico n° 09/97/003968/2017 Razão Social: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA Protocolo eletrônico n° 09/97/003866/2017 Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO, 0 TPS2 EMB. INTL. NIVEL L1A - Data de concessão: 15/02/2017 Válida até 15/02/2019 EIXOS 2/3A A/C - GALEAO Razão Social: O C R SERVICOS LTDA ME Razão Social: WINDSOR BARRA HOTEL SA Endereço: RUA CONDE BERNADOTTE, 26 LOJ J - LEBLON CEP: 21941-900 Endereço: RUA MARTINHO DE MESQUITA, 129 - BARRA DA TIJUCA CNPJ: 27.197.888/0202-67 CEP: 22430-200 CEP: 22620-172 Inscrição Municipal: 60293368 CNPJ: 13.613.487/0001-20 CNPJ: 05.298.154/0001-25 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Inscrição Municipal: 6583997 Inscrição Municipal: 10396670 COM VAR Atividades: HOTEL Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO REFRIGERANTE E AGUA BAR BEBIDAS-COM VAR BEBIDAS-COM VAR RESTAURANTE LANCHONETE Protocolo eletrônico n° 09/97/003289/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/003893/2017 Protocolo eletrônico n° 09/97/003978/2017 Data de concessão: 09/02/2017 Válida até 09/02/2019 Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 32 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: WONG ALIMENTOS LTDA Razão Social: SOLANGE LIMA MESQUITA Razão Social: LA COMETA SOUVENIER LTDA Endereço: RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 151 PAULINO FERNANDES Endereço: RUA MONTEVIDEO, 872 LOJA A - PENHA Endereço: AVN FRANCISCO BICALHO, 347 - SANTO CRISTO 01 - BOTAFOGO, CEP: 21020-290 CEP: 20220-310 CEP: 22270-010 CNPJ: 07.253.888/0001-13 CNPJ: 01.422.699/0001-40 CNPJ: 02.637.039/0001-40 Inscrição Município: 3717046 Inscrição Municipal: 2066912 Inscrição Municipal: 2470837 Atividades: LANCHONETE Atividades:BOMBONIERE, BAR, MERCEARIA e LANCHONETE Atividades: PASTELARIA BAR LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/005839/2017 CASA DE CHA Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 CALDO DE CANA Protocolo eletrônico nº 09/97/008496/2016 Protocolo eletrônico n° 09/97/004004/2017 Razão Social: MAG S LANCHES LTDA Data de concessão: 27/02/2017 Válida até 27/02/2019 Data de concessão: 18/02/2017 Válida até 18/02/2019 Endereço: PRÇ DA BANDEIRA, 195 - PRAÇA DA BANDEIRA Razão Social: ANA CAROLINA BELFORT DIAS 11023809702 Razão Social: H.B. CARIOCA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME CEP: 20270-150 Endereço: RUA JOAQUIM SILVA, 139 - CENTRO Endereço: AVN MINIST EDGARD ROMERO, 239 GAL C LOJ 232 - CEP: 20241-110 CNPJ: 30.811.129/0001-40 MADUREIRA Inscrição Municipal: 1270389 CNPJ: 26.941.284/0001-04 CEP: 21360-201 Atividades:BAR, CALDO DE CANA e PASTELARIA Inscrição Município: 10411459 CNPJ: 10.398.951/0001-14 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005841/2017 Atividades: BEBIDAS-COM VAR Inscrição Municipal: 4444744 Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Protocolo eletrônico nº09/97/003670/2017 Atividades: MERCEARIA Data de concessão: 20/02/2017 Válida até 20/02/2019 Razão Social: FSFB BOTAFOGO SORVETERIA E CAFE LTDA ME BEBIDAS-COM VAR Protocolo eletrônico n° 09/97/019163/2016 Razão Social: POMAR RESTAURANTE ORGANICO E MERCEARIA LTDA Endereço: AVN LAURO SODRE, 445 QUIOSQUE QBH 21 2 PISO EM Data de concessão: 26/02/2017 Válida até 26/02/2019 Endereço: ETR BARRA DA TIJUCA, 1636 BLC C LOJA A LOT 03 FRENTE A LOJA RICHARDS - BOTAFOGO Razão Social: EMPORIO INGLES ALIMENTOS LTDA ME PAL 36989 - ITANHANGA CEP: 22290-070 Endereço: RUA CAP SALOMAO, 14 LOJ B - HUMAITA CEP: 00000-000 CNPJ: 26.898.972/0001-39 CEP: 22271-040 CNPJ: 18.884.343/0001-21 Inscrição Municipal: 10397324 CNPJ: 13.825.384/0001-23 Inscrição Município: 6016960 Atividades:LANCHONETE Inscrição Municipal: 5182166 Atividades: BUFE Protocolo eletrônico nº: 09/97/009104/2017 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- MERCEARIA Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 COM VAR RESTAURANTE Razão Social: CRISTIANO TAVARES CAFE EXPRESSO Protocolo eletrônico nº09/97/002180/2016 Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES, 3694 CASA - CURICICA LANCHONETE Data de concessão: 24/02/2017 Válida até 24/02/2019 CEP: 22775-110 Protocolo eletrônico n° 09/97/004449/2017 Data de concessão: 22/02/2017 Válida até 22/02/2019 CNPJ: 24.487.382/0001-98 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Inscrição Municipal: 60400164 Razão Social: AL MANDALOUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP CONTROLE DE ZOONOSES Endereço: AVN N/S DE COPACABANA, 198 LOJ - COPACABANA Atividades:CASA DE CHA, LANCHONETE ATOS DA SUBSECRETÁRIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/009093/2017 CEP: 22021-020 PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. CNPJ: 26.659.068/0001-70 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Inscrição Municipal: 10344239 Razão Social: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESTRELA DO RIO CONTROLE DE ZOONOSES, no uso das atribuições que lhe são confe- Atividades: LANCHONETE DAS PEDRAS LTDA DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR ridas pela legislação em vigor. Endereço: AVN ENGEN SOUZA FILHO, 70 - ITANHANGA RESTAURANTE CEP: 22753-039 Protocolo eletrônico 09/97/003291/2017 Considerando o Decreto nº 40723, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre o licenciamento sanitário por autodeclaração on-line; e CNPJ: 05.824.893/0001-03 Data de concessão:09/02/2017 Válida até 09/02/2019 Inscrição Municipal: 3676609 Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Considerando as informações prestadas pela área técnica competente. Atividades:BEBIDAS-COM VAR, MERCEARIA Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA, 5332 QSQ AE 20 - CACHAMBI Protocolo eletrônico nº: 09/97/009297/2017 CEP: 20771-004 CNPJ: 42.591.651/1101-60 RESOLVE: Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Inscrição Município: 60048860 Art. 1º - Conceder Licenciamento Sanitário aos estabelecimentos relacio- Razão Social: MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA Atividades: SORVETERIA nados em anexo ao presente ato. Endereço: ETR BARRA DA TIJUCA, 3817 LOJ 11 - ITANHANGA AGUA - COM VAR CEP: 22641-003 Protocolo eletrônico nº 09/97/016832/2016 ANEXO CNPJ: 10.735.729/0001-60 Data de concessão: 26/02/2017 Válida até Inscrição Municipal: 60084319 Razão Social: LABALU COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP 26/02/2019 Atividades: MERCEARIA Endereço: AVN PASTOR MARTIN LUTHER KING JR., 126 BLC 1 LOJ Razão Social: VZ CA GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP Protocolo eletrônico nº: 09/97/009276/2017 114 PARTE UNIDADE 811 - DEL CASTILHO Endereço: AVN VICENTE DE CARVALHO, 909 SUP MERITI 909 - Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 CEP: 20765-000 VICENTE DE CARVALHO Razão Social: LUAR DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ: 14.594.911/0001-07 CEP: 21210-623 Endereço: RUA ALVARO ALVIM, 33 37 LOJAS 3 E 4 - CENTRO CNPJ: 25.042.885/0001-12 Inscrição Municipal: 5848270 Atividades: PIZZARIA, RESTAURANTE CEP: 20031-010 Inscrição Município: 10123755 Atividades: CASA DE CHA Protocolo eletrônico nº : 09/97/005819/2017 CNPJ: 33.829.102/0001-73 BAR Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Inscrição Municipal: 1287044 RESTAURANTE Razão Social: DADINANY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS Atividades: BAR, LANCHONETE Protocolo eletrônico nº09/97/016692/2016 ALIMENTICIOS LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/009263/2017 Data de concessão: 25/02/2017 Válida até 25/02/2019 Endereço: RUA ARY DE OLIVEIRA LIMA, 990 - CAMPO GRANDE Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CEP: 23071-440 Razão Social: O REI DOS GALETOS GUANABARA LTDA Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA, 5474 QSQ AS 12 - CACHAMBI CNPJ : 01.976.699/0001-92 Endereço: RUA RODRIGO SILVA, 34 36 - CENTRO CEP: 20771-004 Inscrição Municipal: 2796252 CEP: 20011-040 CNPJ: 42.591.651/1099-00 Atividades: DOCES BALAS E CONFEITOS-COM ATAC, CNPJ: 33.664.343/0001-00 Inscrição Município: 60048843 DOCES,BALAS E BOMBONS-IND, GENEROS ALIMENTICIOS-COM Inscrição Municipal: 1029703 Atividades: REFRIGERANTE E AGUA ATAC e PREPARACAO DE ESPECIARIAS E CONDIMENTOS Atividades:BAR, RESTAURANTE DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº : 09/97/005828/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009262/2017 CAFE EXPRESSO Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/016679/2016 Razão Social: NICK LANCHES LTDA Data de concessão: 27/02/2017 Válida até 27/02/2019 Razão Social: BRUNATA CINCINATO MATE LTDA Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES, 8591 LOJ 1014 - JACAREPAGUA Endereço: ETR DE JACAREPAGUA, 7153 BOX F - FREGUESIA Razão Social: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA CEP: 22783-115 Endereço: AVN JOAO RIBEIRO, 124 - PILARES (JACAREPAGUA) CNPJ : 26.997.115/0001-96 CEP: 22753-971 CEP: 20750-090 Inscrição Municipal: 10415071 CNPJ: 05.356.307/0001-43 CNPJ: 07.760.885/0006-80 Atividades: PADARIA SEM FABRICO DE PAO, DOCES E Inscrição Município: 4181964 Inscrição Municipal: 3322998 CONFEITOS-COM VAR, PRODUT ALIMENT NAO ALCOOLIC EM Atividades: SUPERMERCADO Atividades:DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Protocolo eletrônico nº09/97/017316/2016 MAQ AUTOMAT-COM VAR , BEBIDAS-COM VAR , LANCHONETE e COM VAR, SORVETERIA, CAFE EXPRESSO, SANDUICHES - COM. Data de concessão: 27/02/2017 Válida até 27/02/2019 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR VAR. e BOMBONIERE Protocolo eletrônico nº : 09/97/005829/2017 Razão Social: WT BASTOS COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/009258/2017 Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Endereço: ETR DO MENDANHA, 233 - CAMPO GRANDE Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 CEP: 23087-283 Razão Social: LANCHONETE TRILHOS DE PRATA LTDA Endereço: AVN BARTOLOMEU DE GUSMAO, 396 ESTACAO Razão Social: HOSPEDAGEM CABO FINISTERRA LTDA CNPJ: 24.771.390/0001-61 FERROVIARIA DE SAO CRISTOVAO - SAO CRISTOVAO Endereço: RUA ANDRE CAVALCANTI, 50 52 E 54 - SANTA TERESA Inscrição Município: 10064279 CEP: 20941-160 CEP: 20231-050 Atividades: LANCHONETE HORTIGRANJEIROS-COM VAR CNPJ : 05.952.477/0001-90 CNPJ: 28.173.136/0001-12 FRUTAS-COM VAR Inscrição Municipal: 3432610 Inscrição Municipal: 34371 MERCEARIA Atividades: LANCHONETE Atividades:HOSPEDARIA RESIDENCIA Protocolo eletrônico nº09/97/025650/2016 Protocolo eletrônico nº : 09/97/005837/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009256/2017 Data de concessão: 25/01/2017 Válida até 25/01/2019 Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 33 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: BOCADOS ENERGIA LANCHES E BAZAR EIRELI ME Razão Social: GOURMEZZIN RESTAURANTE EIRELI ME Razão Social: PIZZARIA CURTY EIRELI ME Endereço: RUA PAULO FERNANDES, 24 - PRACA DA BANDEIRA Endereço: RUA CHAVES FARIA, 200 - SAO CRISTOVAO Endereço: ETR DO OUTEIRO SANTO, 907 LOJA B - TAQUARA CEP: 20271-300 CEP: 20910-140 CEP: 22713-169 CNPJ: 05.106.757/0001-88 CNPJ: 18.919.520/0001-68 CNPJ: 26.118.076/0001-00 Inscrição Municipal: 3261638 Inscrição Municipal: 5899206 Inscrição Municipal: 10327067 Atividades:CANTINA Atividades:RESTAURANTE Atividades: PIZZARIA Protocolo eletrônico nº : 09/97/009028/2017 Protocolo eletrônico nº : 09/97/005151/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005427/2017 Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 Data de concessão: 13/03/2017 até 13/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: PAJA LANCHES LTDA EPP Razão Social: GURUME NI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Razão Social: AVIARIO RIO ELVAS LTDA Endereço: PRC PROCOPIO FERREIRA, 0 SN PLATAFORMA DO Endereço: RUA ANIBAL DE MENDONCA, 132 - IPANEMA Endereço: AVN LOBO JUNIOR, 2040 - PENHA CIRCULAR TERM ROD PROCOPIO FERREIRA BOXES 1 A 5 - CENTRO CEP: 22410-050 CEP: 21020-122 CEP: 20221-030 CNPJ: 22.159.076/0001-05 CNPJ: 33.980.228/0001-44 CNPJ: 32.192.312/0001-30 Inscrição Municipal: 10438659 Inscrição Municipal: 1944762 Inscrição Municipal: 189278 Atividades: LANCHONETE, RESTAURANTE Atividades:AVES E OVOS-COM VAR,PEQUENOS ANIMAIS ABATIDOS Atividades: PASTELARIA, LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/005377/2017 - COM VAR . Protocolo eletrônico nº: 09/97/005138/2017 Data de concessão: 11/03/2017 até 11/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009010/2017 Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 Razão Social: KOXV GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: PONTO RIO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: AVN ATLANTICA, 0 QL 09/10 ENTRE R. ATO VIEIRA E R. Razão Social: POLI VITA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMEN- Endereço: AVN LAURO SODRE, 445 LOJA 201 PARTE B49A - ANCHIETA - LEME TICIOS LTDA BOTAFOGO CEP: 22010-000 Endereço: RUA JOAQUIM PALHARES, 669 679 - PRACA DA CEP: 22290-070 CNPJ: 06.859.697/0001-37 BANDEIRA CNPJ: 26.990.128/0001-33 Inscrição Municipal: 60068992 CEP: 20260-080 Inscrição Municipal: 10419271 Atividades: RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE CNPJ: 07.796.433/0001-44 Atividades: RESTAURANTE,BAR Protocolo eletrônico nº : 09/97/005280/2017 Inscrição Municipal: 3859924 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005137/2017 Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 Atividades:CARNES E PEQ ANIMAIS ABATIDOS E FRIGOR-COM Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 Razão Social: PALATOS BUFE EIRELI ME ATAC Razão Social: NOBRE BOUTIQUE DE CARNES LTDA ME Endereço: RUA CHAVES FARIA, 200 - SAO CRISTOVAO Protocolo eletrônico nº: 09/97/009004/2017 Endereço: RUA DOUTOR GUAPIASSU, 2 A B - RIBEIRA CEP: 20910-140 CEP: 21930-125 CNPJ: 14.282.385/0001-31 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 CNPJ: 23.963.311/0001-80 Inscrição Municipal: 5194610 Razão Social: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM EIRELI EPP Inscrição Municipal: 10022827 Atividades: BUFE Endereço: RUA DA PASSAGEM, 169 SBL - BOTAFOGO Atividades: GELO - COM VAR,RESTAURANTE,CARNES EMBALA- Protocolo eletrônico nº : 09/97/005270/2017 CEP: 22290-030 DAS-COM VAR Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 CNPJ: 07.508.162/0001-84 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005133/2017 Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Inscrição Municipal: 3765385 Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 Endereço: RUA ARISTIDES LOBO, 234 236 - RIO COMPRIDO Atividades: RESTAURANTE Razão Social: HIPERMAX SUPERMERCADOS LTDA CEP: 20250-450 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008979/2017 Endereço: ETR DO ITARARE, 679 - COMPLEXO DO ALEMAO CNPJ: 47.508.411/2441-01 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 CEP: 21061-240 Inscrição Municipal: 3498280 Razão Social: VELHO SONHO RESTAURANTE EIRELI CNPJ: 12.754.303/0001-89 Atividades:SUPERMERCADO Endereço: AVN MAL FLORIANO, 163 E 165 - CENTRO Inscrição Municipal: 4882377 Protocolo eletrônico nº : 09/97/005278/2017 CEP: 20080-005 Atividades: SUPERMERCADO Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 CNPJ: 02.290.489/0001-09 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005121/2017 Razão Social: TRESTOU COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS Inscrição Municipal: 3061329 Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 ALIMENTICIOS LTDA M Atividades: PIZZARIA, LANCHONETE, RESTAURANTE, CONFEITARIA Razão Social: DIANA CAROLINA MORENO MATALLANA 06243476723 Endereço: PRC QUINZE DE NOVEMBRO, 21 LOJA 06 - CENTRO SEM FABRICO DE PAO Endereço: AVN DAS AMERICAS, 3665 LOJ 209 - BARRA DA TIJUCA CEP: 20010-010 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009082/2017 CEP: 22631-003 CNPJ: 05.705.800/0003-93 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 CNPJ: 24.708.317/0001-45 Inscrição Municipal: 10272262 Inscrição Municipal: 10319218 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Razão Social: NATURA COMERCIAL LTDA Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Protocolo eletrônico nº: 09/97/005295/2017 Endereço: AVN ALMTE SILVIO DE NORONHA, 365 PISO TERREO Protocolo eletrônico nº: 09/97/005111/2017 Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 ESPACO COMERCIAL N 105A - CENTRO Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 Razão Social: DFM ALIMENTOS LTDA CEP: 20021-010 Razão Social: CAFE E BAR CARIOQUINHA LTDA Endereço: RUA NAIR, 95 - OLARIA CNPJ: 24.276.833/0007-33 Endereço: AVN GOMES FREIRE, 822 LOJA A - CENTRO CEP: 21021-600 Inscrição Municipal: 10460271 CEP: 20231-015 CNPJ: 25.266.025/0001-62 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR CNPJ: 33.084.245/0001-01 Inscrição Municipal: 10194288 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009081/2017 Inscrição Municipal: 1269186 Atividades: LATICINIOS-COM ATAC, GENEROS ALIMENTICIOS- Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Atividades: BAR COM ATAC Razão Social: PONTO OESTE ALIMENTOS LTDA Protocolo eletrônico nº : 09/97/005247/2017 Protocolo eletrônico nº : 09/97/005307/2017 Endereço: RUA CAMPO GRANDE, 1060 -A-1066 - CAMPO GRANDE Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 CEP: 23080-000 Razão Social: RIBEIRO DA COSTA BAR E RESTAURANTELTDA Razão Social: CONGELADOS DA SONIA LTDA CNPJ: 01.808.858/0001-40 Endereço: RUA CACHAMBI, 253 LOJ B - CACHAMBI Endereço: RUA SAO LUIZ GONZAGA, 2063 E 2073 - BENFICA Inscrição Municipal: 1459953 CEP: 20775-181 CEP: 20910-063 Atividades:CARNES EMBALADAS-COM VAR, LATICINIOS-COM CNPJ: 21.471.333/0001-79 CNPJ: 36.157.576/0001-04 Inscrição Municipal: 6263160 Inscrição Municipal: 444880 VAR, AVES E OVOS-COM VAR, ACOUGUE Atividades: BAR, RESTAURANTE Atividades: PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND, ALIMENTOS CONGE- Protocolo eletrônico nº: 09/97/009076/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005171/2017 LADOS-COM VAR Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005275/2017 Razão Social: DEBORA PEREIRA ASSUMPCAO 07355504762 Razão Social: TRAIRA CHOPP CENTER LTDA Data de concessão: 13/03/2017 até 13/03/2019 Endereço: RUA FERNANDES DA FONSECA, 284 LOJ F - RIBEIRA Endereço: RUA JOSEPH BLOCH, 40 LOJA C PAV 1 - COPACABANA Razão Social: CAFE E BAR BAMBINA LTDA CEP: 21930-100 CEP: 22753-050 Endereço: RUA BAMBINA, 67 A / B - BOTAFOGO CNPJ: 26.346.350/0001-06 CNPJ: 01.356.670/0001-08 CEP: 22251-050 Inscrição Municipal: 10270936 Inscrição Municipal: 2127598 CNPJ: 33.264.805/0001-00 Atividades: LANCHONETE Atividades: BAR Inscrição Municipal: 1236245 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009062/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005259/2017 Atividades: RESTAURANTE, MERCEARIA, BAR Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005315/2017 Razão Social: MARCIO A. F. DA SILVA COMERCIO ATACADISTA ME Razão Social: BDL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP Data de concessão: 10/03/2017 até 10/03/2019 Endereço: RUA CAPITULINO, 154 FDS - ROCHA Endereço: RUA BARATA RIBEIRO, 344 LOJA A - COPACABANA Razão Social: INNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA CEP: 20960-120 CEP: 22040-001 Endereço: RUA FRANCISCO DE S E MELO, 252 - CORDOVIL CNPJ: 20.466.174/0001-51 CNPJ: 15.768.202/0004-06 CEP: 21010-410 Inscrição Municipal: 6520774 Inscrição Municipal: 10439728 CNPJ: 07.323.250/0001-01 Atividades:GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC Atividades: DOCES E CONFEITOS-COM VAR, LANCHONETE Inscrição Municipal: 10088879 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005214/2017 Atividades: GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº: 09/97/009053/2017 Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 Protocolo eletrônico nº : 09/97/017726/2016 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: SORRISO CARIOCA BAR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME Data de concessão: 12/03/2017 até 12/03/2019 Razão Social: GAMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA Endereço: AVN LUCIO COSTA, 1 SN QR 99 AB EF N 15751 - BARRA Razão Social: SEPETIBAO MERCEARIA LTDA Endereço: RUA SAO JOAO BATISTA, 67 A/B - BOTAFOGO DA TIJUCA Endereço: ETR SAO TARCISIO, 331 LOJA A - SEPETIBA CEP: 22270-030 CEP: 22795-006 CEP: 23066-540 CNPJ: 05.743.722/0001-50 CNPJ: 74.148.875/0001-71 CNPJ: 00.271.467/0001-76 Inscrição Municipal: 3428460 Inscrição Municipal: 60063656 Inscrição Municipal: 2572974 Atividades:CASA DE FESTAS INFANTIS Atividades: BAR, LANCHONETE Atividades: MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/009180/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005466/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/018503/2016 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 13/03/2017 até 13/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 34 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 344/0001-03 Atividades:DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Inscrição Municipal: 1261614 Inscrição Municipal: 10286212 COM VAR. 7 . VAR. CAFE EXPRESSO. 38 LOJA A RUA PAISSANDU Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 ALIMENTICIOS LTDAM 111 A .VARGEM GRANDE Razão Social: RAINHA DAS SOPAS RESTAURANTE E BAR LTDA CNPJ: 07.TIJUCA Atividades:RESTAURANTE Razão Social: SUGARY CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA CEP: 20270-244 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008177/2017 Endereço: ETR DO TINDIBA.165/0001-60 VITAMINICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES.280. 2 .008.443. LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM Atividades: SORVETES-COM ATAC.350/0001-11 CNPJ: 33. 18 . 22 . 1886 .CENTRO BENFICA Inscrição Municipal: 974501 CNPJ: 33. SORVETERIA SORVETERIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/006669/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006782/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007022/2017 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 35 Terça-feira.284.BOTAFOGO Atividades: FORNECIMENTO DE CAFE PARA CONSUMO EXTERNO Protocolo eletrônico nº: 09/97/005053/2017 CNPJ: 09.DOCES SALGADINHOS SUCOS E Atividades: SANDUICHES . 1377 LOJA RUA JOAQUIM CNPJ: 31.478/0001-69 Endereço: TRV DO OUVIDOR.PRODUTOS DE PADARIA E IRAJA SORVETERIA. Atividades: SORVETERIA Endereço: RUA SAO CARLOS. 19001 PAV 33 BOX 12 .407. 445 LOJ 101 A 43 . Endereço: RUA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.681/0001-96 CNPJ: 26. VAR.063/0001-00 CNPJ: 25. PRODUTOS DE PADARIA E Razão Social: M DA C APARECIDA L B DE SANTANA CONFEITARIA-IND. 218 LOJ D LOJ E .899/0001-59 DOCES E CONFEITOS-COM VAR.IRAJA Endereço: AVN RIO BRANCO.086.GRAJAU Razão Social: SARRABICHO RESTAURANTE LTDA EPP Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 CNPJ: 21.452/0001-40 Atividades:RESTAURANTE Razão Social: WILLIAN BRAGA GONCALVES Inscrição Municipal: 4008227 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005071/2017 Endereço: RUA SOUZA VALENTE.985/0001-23 CEP: 20710-003 PLATAFORMA A DO TERMINAL ALVORADA .256/0001-05 CNPJ: 26.CURICICA Endereço: AVN BEIRA MAR.363/0001-94 Atividades: MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/007013/2017 Inscrição Municipal: 10342430 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006780/2017 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Atividades: RESTAURANTE Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Razão Social: BONOMIA LANCHES LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/006593/2017 Razão Social: SUCESSO GELADO COMERCIO DE PRODUTOS Endereço: RUA MARQ DE ABRANTES.PIEDADE Endereço: RUA BONSUCESSO.418/0001-61 DOCES. LANCHONETE.O.990/0001-48 Endereço: RUA LUIZ BELTRAO. BAR.362.487.499/0001-04 Endereço: RUA 6W PAA 7611/PAL 22898.837.SAO CRISTOVAO Atividades: PRODUTOS NATURAIS-COM VAR.211. 109 LOJ B C D .484.BOTAFOGO Atividades:BAR.872/0001-70 Inscrição Municipal: 3627772 Inscrição Municipal: 3727874 Inscrição Municipal: 10418623 Atividades: BAR. 129 E 129A .BALAS E BOMBONS-IND.621/0001-51 Razão Social: CAFE BAR E BISTRO SALETE EIRELI ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/006984/2017 Inscrição Municipal: 10423872 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Endereço: RUA AFONSO PENA.058/0001-32 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 CNPJ: 22. CALDO DE CANA. BOMBONIERE.315.252/0001-95 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Endereço: RUA GOIAS.CENTRO.LANCHONETE.543.550. CAFE EXPRESSO.COM VAR.ENGENHO NOVO Endereço:AVN AYRTON SENNA. ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM PASTELARIA.539/0001-88 Inscrição Municipal: 10224888 Razão Social: BY MARIA LUIZA LANCHES LTDA Inscrição Municipal: 6588921 Atividades: RESTAURANTE Endereço: RUA GAL POLIDORO. 0 QUIOSQUE Q9 LOCALIZADO NA CNPJ: 26. DOCES BALAS E Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 Inscrição Municipal: 4180631 CONFEITOS-COM ATAC.TIJUCA Inscrição Municipal: 4121880 Atividades: LANCHONETE. D.061.VILA VALQUEIRE Razão Social: C & FILHOS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS Inscrição Municipal: 6545157 CEP: 21321-230 LTDA Atividades: CANTINA CNPJ: 26.ENGENHO DE DENTRO Razão Social: BGL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Atividades: BAR CNPJ: 31. CNPJ: 40.COM VAR.COM. RESTAURANTE.382/0001-98 Inscrição Municipal: 1209191 DOS BANDEIRANTES Inscrição Municipal: 60400164 Atividades: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CONSUMO CNPJ: 05. Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/004603/2017 DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Razão Social: HR GARDEN BAR LTDA ME Data de concessão: 02/03/2017 até 02/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006613/2017 Endereço: RUA ROSA E SILVA.883/0001-70 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006970/2017 Endereço: AVN LAURO SODRE.240.276/0001-59 Atividades: HOTEL Razão Social: A2VI PRODUCOES E COMERCIO LTDA EPP Inscrição Municipal: 1374729 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006931/2017 Endereço: RUA FARANI.916/0001-01 CNPJ: 11.MADUREIRA Atividades: PEIXARIA Endereço: AVN N/S DE COPACABANA.059. CEP: 20040-040.051/0002-48 Atividades: LANCHONETE. BAR Inscrição Municipal: 3597288 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009093/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006698/2017 Atividades:MERCEARIA Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006849/2017 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Razão Social: BELGA HOTEL E RESTAURANTE LTDA Razão Social: LANCHONETE ELEVARIO LTDA Endereço: RUA DOS ANDRADAS.654.CENTRO Razão Social: RESTAURANTE MONTGALLET LTDA Endereço: RUA SOUZA CERQUEIRA.063. 24 LOJ A . 185 LOJA 5 SUBSOLO . 243 LOJ A B . REFRIGERANTES-COM VAR. 43 .168. 3694 CASA .FLAMENGO Razão Social: CASA PALADINO COMESTIVEIS LTDA Endereço: RUA CAP FELIX. 110 PAV 2 LOJ 4 RUA 1 BLC NOBRE . CAFE EXPRESSO.042. DOCES E CONFEITOS-COM VAR CONFEITARIA-COM ATAC. BOMBONIERE VAR. 260 BOX 1 .907/0001-13 Atividades: CASA DE CHA.625. LANCHONETE EXTERNO. PRODUTOS Data de concessão: 08/03/2017 até 08/03/2019 CNPJ: 23.998.CENTRO RECREIO LTDA CEP: 22775-110 CNPJ: 28.RECREIO CNPJ: 24. 224 226 .738/0001-33 CNPJ: 12.216.VISTA ALEGRE Endereço: RUA GAL BELEGARDE. 149 . PIZZARIA CNPJ: 26.131. BAR.117. 675 . 02 de Janeiro de 2018 . 189 .640.IRAJA CNPJ: 32.502/0001-31 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005046/2017 NABUCO 14 LOJA D .CENTRO Endereço: RUA NUNO DE ANDRADE. 108 CASA 01 .478.BARRA DA TIJUCA Inscrição Municipal: 10219906 CNPJ: 09.BOTAFOGO Inscrição Municipal: 10317681 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 CNPJ: 08. 60 . Atividades: BEBIDAS-COM VAR.941. Rio Protocolo eletrônico nº: 09/97/005010/2017 Inscrição Municipal: 108030 de Janeiro .720.020/0001-51 Endereço: RUA URUGUAIANA. AGUA . 28 COM ENT SUPL RUA BENTO GONCALVES Inscrição Municipal: 10288622 111 . RESTAURANTE Inscrição Municipal: 4182812 Inscrição Municipal: 60380813 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006966/2017 Atividades: CASA DE FESTAS Atividades: REFRIGERANTE E AGUA.366.504/0001-13 CNPJ: 07.BONSUCESSO CEP: 20051-000 CNPJ: 07.RJ Data de concessão: 07/03/2017 até 07/03/2019 Atividades: HOTEL CNPJ: 08.083. LANCHONETE Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 CEP: 22231-020 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006771/2017 Razão Social: HOTEL GOIAS LTDA CNPJ: 23. 47 LOJAS A B .688/0001-00 Inscrição Municipal: 1243004 Inscrição Municipal: 2312360 Inscrição Municipal: 4596145 Atividades: HORTIGRANJEIROS-COM ATAC Atividades: BAR Atividades: CASA DE FESTAS Protocolo eletrônico nº: 09/97/006555/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006996/2017 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006586/2017 Razão Social: MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA Razão Social: PADELLY GASTRONOMIA EIRELI ME Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Endereço: MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA Endereço: RUA AGAPANTO.ESTACIO DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/006977/2017 CEP: 20250-240 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006766/2017 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 CNPJ: 03. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: CRISTIANO TAVARES Razão Social: FAMILY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA PAO DE TRIGO DO Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.384/0001-59 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Razão Social: OMAHA HOTEL EMPRESA HOTELEIRA LTDA Inscrição Municipal: 2772701 Razão Social: BAR TIO PATINHAS LTDA Endereço: AVN MINIST EDGARD ROMERO. ARTIGOS Inscrição Municipal: 6470823 Razão Social: PORTO FELICE PESCADO LTDA ALIMENTICIOS-COM VAR. Inscrição Municipal: 4708695 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008432/2017 CAFE TORRADO EM GRAO OU EM PO-COM VAR Atividades: DOCES E CONFEITOS-COM VAR Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006988/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006572/2017 Razão Social: FAZENDAS RECREIO E BOA SORTE REUNIDAS Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA Razão Social: BLITZ BAR LTDA Razão Social: CS RECREACAO INFANTIL LTDA ME Endereço: AVN BRASIL.454/0001-97 EPP Inscrição Municipal: 10414814 Endereço: RUA DOUTOR PEREIRA DOS SANTOS.COPACABANA Inscrição Municipal: 511692 Data de concessão: 07/03/2017 até 07/03/2019 CNPJ: 42.. PRODUTOS DIETETICOS . 18 LOJ A . LANCHONETE Atividades: RESTAURANTE Atividades: HOTEL COM REFEICOES Protocolo eletrônico nº: 09/97/006600/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006926/2017 Protocolo eletrônico nº : 09/97/004676/2017 Data de concessão: 22/03/2017 até 22/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 02/03/2017 até 02/03/2019 Razão Social: LEAL MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS Razão Social: R BORGES DA SILVA RESTAURANTE M Razão Social: TODOS POR TODOS BUFFET LTDA ALIMENTICIOS LTDA ME Endereço: RUA SANTA LUZ.TAQUARA CNPJ: 26. LANCHONETE. 406 LOJA C D . DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR. 14 00014 00018 .PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND CNPJ: 11. Atividades: LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR Atividades: RESTAURANTE SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/007193/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007340/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007023/2017 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Razão Social: VERA MOTA GONCALVES OLIVEIRA 01389635767 Razão Social: CAFE E BAR MARA LTDA Razão Social: BRAZRIO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES Endereço: RUA CAMBAUBA. 253 253A E RUA TECELOES 334 . 35 LOJ 227 .LAGOA Inscrição Municipal: 1278622 CNPJ: 08.BANGU Atividades:CERVEJARIA. BAR CNPJ: 28. LANCHONETE CEP: 21820-130 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007282/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007389/2017 CNPJ: 14.798/0001-41 CNPJ: 09.935/0001-07 Atividades:CANTINA Inscrição Municipal: 1193112 Inscrição Municipal: 1203452 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007083/2017 Atividades:BOTEQUIM.COPACABANA Atividades: CAFE EXPRESSO. AÇOUGUE Protocolo eletrônico nº: 09/97/007116/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007298/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007440/2017 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 24/03/2017 Válida até 24/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 36 Terça-feira.534/0001-68 CNPJ: 42.812. 330 PARTE .CENTRO Razão Social: MERCEARIA FLOR DE BAMBUI LTDA Razão Social: CHURRASQUETO ESPLANADA LTDA CNPJ: 20. 30 LOJA A . 42 3 ANDAR . QUITANDA Inscrição Municipal: 4042182 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007359/2017 Atividades: PIZZARIA SORVETERIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/007241/2017 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007025/2017 Razão Social: DIVINO TRIGO ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.118/0001-90 Atividades: MERCEARIA. HORTIGRANJEIROS-COM VAR Atividades: GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC Atividades: MERCADO.637/0001-47 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007104/2017 Inscrição Municipal: 1073672 Inscrição Municipal: 2693704 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Atividades: BAR Atividades: MERCADO. D. 14 .122/0001-58 Atividades: GELO .380.608.068/0001-46 CNPJ: 13.CAMPO GRANDE Endereço: AVN PRADO JUNIOR.COM VAR. BOATE.018.458/0001-42 CNPJ: 08.EPP Inscrição Municipal: 2290502 Endereço: RUA INHANGA. 15 LOJA .039/\0001-02 Inscrição Municipal: 10455189 CNPJ: 23. AÇOUGUE Inscrição Municipal: 1750283 Inscrição Municipal: 3947483 Protocolo eletrônico nº 09/97/007068/2017 Atividades: RESTAURANTE.GAMBOA CNPJ: 27. PEIXARIA Endereço: AV. Atividades: BAR.079/0001-94 Razão Social: SKORPIOS MERCADO LTDA Razão Social: SUPERMERCADO ULTRA 05 LTDA. 10 LOJ D .CATETE Inscrição Municipal: 3912566 CNPJ: 07. 106 LOJA A .OSWALDO CRUZ Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 CNPJ: 08. 790 . BAR Atividades:BAR. CHURRASCARIA Atividades: CANTINA Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007177/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007327/2017 Razão Social: HELIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO 00566466740 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Endereço: RUA DO PASSEIO.PARTE . 2849 LOJA B . CASA DE CHA. 300 . 13 E 13 FDS . 188 .PENHA E MERCEARIA ME Endereço: RUA SACADURA CABRAL. Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 MERCEARIA Razão Social: BAR E LANCHONETE TOCA DO CACA LTDA Razão Social: D AMGEL BOITE E BAR LTDA Protocolo eletrônico nº 09/97/005786/2017 Endereço: RUA SOLANEA.123.ENGENHO DE DENTRO LTDA CNPJ: 24. MERCEARIA Inscrição Municipal: 10358043 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007373/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007281/2017 Atividades: BEBIDAS-COM VAR.523/0001-74 CNPJ: RUA SAO JOSE.LEME Protocolo eletrônico nº 09/97/005788/2017 CNPJ: 14. 516 LOJA P .217.120.218/0001-96 Razão Social: SANDRO F DE SOUZA PIZZARIA EIRELI Inscrição Municipal: 25054 Inscrição Municipal: 5463483 Endereço: RUA BOIOBI.715.290/0001-94 Endereço: RUA TACITO ESMERIZ. 0 POSTO 6 .821. 316 .445.GLORIA Atividades: BAR.MERCEARIA Atividades: MERCEARIA.473.O.733/0001-03 Razão Social: CAFE E BAR FONTE DA RIBEIRALTDA Razão Social: SUPERMERCADO ULTRA TREZE LTDA Inscrição Municipal: 3996611 Endereço: RUA SAO CRISTOVAO. Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Razão Social: CANTINA 17001 LTDA Endereço: RUA GAL GURJAO.CURICICA CNPJ: 13. 154 .161/0001-01 CNPJ: 14.069/0001-93 Endereço: AVN RIO BRANCO.034/0001-63 Inscrição Municipal: 60283605 Inscrição Municipal: 6054102 Inscrição Municipal: 1683560 Atividades: ALIMENTOS CONGELADOS-COM VAR Atividades: LATICINIOS-COM ATAC Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/007365/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007278/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007028/2017 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Razão Social: GERALDO DE CARVALHO CASTRO Razão Social: MAISON DO ZE RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME Razão Social: FFC DOCES E DESCARTAVEIS LTDA ME Endereço: RUA MIGUEL FERNANDES.429. MERCEARIA CNPJ: 42.713/0001-90 CNPJ: 08.CENTRO Endereço: RUA JOAO BRUNO LOBO.128. 563 . MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/007324/2017 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007143/2017 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Razão Social: MERCADO CARIOCA DO CAJU LTDA. BAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/007184/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007336/2017 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Razão Social: CHOCOLATINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Razão Social: TEMPERO DA MAE BAR E LANCHONETE LTDA ME Razão Social: TOLIPAN GASTRONOMIA LTDA Endereço: RUA DIAS FERREIRA. 35 LOJ 227 .160. DOCES SALGADINHOS. 238 LOJ A B .870.917.223/0001-44 Inscrição Municipal: 1208985 Atividades: LANCHONETE. 124 SUB SOLO .687.573/0001-85 CNPJ: 19. 183 LOJ A . 234 .CENTRO Endereço: RUA MORALES DE LOS RIOS. ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Inscrição Municipal: 5552087 Inscrição Municipal: 3764842 GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC.181.160/0001-05 Atividades: FRUTAS-COM VAR.496/0001-18 Inscrição Municipal: 10212731 Atividades: SORVETES BOLOS E TORTAS GELADAS-IND.IRAJA Razão Social: GRANJA LOUREIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Razão Social: SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA CNPJ: 08.980/0001-06 CNPJ: 03.RECREIO CNPJ: 11.266/0001-69 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Inscrição Municipal: 5369193 Razão Social: FRANGAO DO GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Razão Social: PEIXARIA COLONIA DE PESCADORES Z 13 LTDA Atividades: PIZZARIA Endereço: RUA GUARAPES.COPACABANA Endereço: RUA BARATA RIBEIRO. 227 LJS A B .COM VAR. AÇOUGUE. DOCES E CONFEITOS-COM VAR.966. 02 de Janeiro de 2018 .884/0001-80 Protocolo eletrônico nº 09/97/005797/2017 Inscrição Municipal: 1099914 Inscrição Municipal: 4118499 Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Atividades: CARNES EMBALADAS-COM VAR. 19001 PAV 44 .308.055/0004-00 CNPJ: 07. MERCEARIA. 47 LOJAS A / B .TIJUCA CNPJ: 40.INHAUMA Endereço: AVN AFRANIO DE MELO FRANCO. 3347 SAL SEG.017.PILARES CNPJ: 42.145/0001-48 Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Inscrição Municipal: 5187710 Inscrição Municipal: 3927695 Razão Social: BACANINHA DO CASTELO LANCHES LTDA Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Atividades: GELO . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: SUZANA GOMES BARROSO 00868535702 Razão Social: B G ANDRADE FERREIRA PADARIA CONFEITARIA Razão Social: BAR E RESTAURANTE SERVIDORES LTDA Endereço: RUA INGAI. 186 A LOJA I . PAVIM - Razão Social: MARRECAS GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA DEL CASTILHO Endereço: RUA DAS MARRECAS. RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/007060/2017 Atividades: BOMBONIERE.CAJU Razão Social: DC GRILL CHURRASCARIA LTD Endereço: RUA MINIST ALIOMAR BALEEIRO.725. BEBIDAS-COM VAR Atividades: RESTAURANTE. 1174 .201.800.007.041/0001-61 Endereço: AVN JOAO RIBEIRO.LEBLON CNPJ: 07. 422 E 422A . RESTAURANTE Inscrição Municipal: 10001200 Atividades: BAR. 9 B LOJ SSL .438/0001-38 Endereço: RUA N/S DAS GRACAS.PRACA SECA Endereço: AVN ATLANTICA. 116 LJ A .521.RAMOS Endereço: RUA DO CATETE.322/0001-17 CNPJ: 18.501/0001-30 Inscrição Municipal: 3809811 Inscrição Municipal: 5407460 Inscrição Municipal: 5174392 Atividades: BOMBONIERE.192/0001-15 CNPJ: 33. MERCEARIA Atividades: RESTAURANTE.SAO CRISTOVAO Endereço: RUA CANDIDO MENDES.546.LEBLON Endereço: AVN ITAOCA.BENTO RIBEIRO Endereço: PRC ANA AMELIA.CENTRO DOS BANDEIRANTES Inscrição Municipal: 4776771 CNPJ: 00.COPACABANA Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 CNPJ: 15. 901 LOJ A .637/0001-05 CNPJ: 33. AÇOUGUE Razão Social: CIDADE FORMOSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Protocolo eletrônico nº: 09/97/007297/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007437/2017 ALIMENTICIOS LTDA Data de concessão: 25/03/2017 válida até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Endereço: AVN BRASIL.116.CENTRO Protocolo eletrônico nº: 09/97/007284/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007416/2017 CEP: 20020-080 Data de concessão: 24/03/2017 até 24/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 CNPJ: 33.CENTRO Inscrição Municipal: 10082994 CNPJ: 28.580. BEBIDAS-COM VAR Razão Social: JOSE RENATO GUIMARAES PEIXOTO Protocolo eletrônico nº: 09/97/007290/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007433/2017 Endereço: ETR DO PORTELA.347.466.151/0001-66 Endereço: RUA MARIA ANGELICA.178. MAL CAMARA.486.MEIER Endereço: RUA SAO JOSE.JARDIM GUANABARA Endereço: RUA ADOLFO BERGAMINI. ME Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 até 25/03/2019 Razão Social: ROREAL LATICINIOS E FRIOS LTDA EPP Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA.CENTRO CEP: 22780-805 Inscrição Municipal: 60143170 Inscrição Municipal: 10300916 CNPJ: 26. 129 .164. 135 LOJ A B . 30 . PIPOCAS Protocolo eletrônico nº: 09/97/006435/2017 Endereço: RUA GONCALVES DIAS.836. CNPJ: 30.039.473/0001-23 Data de concessão: 16/03/2017 Válida até 16/03/2019 Endereço: RUA EMBAU. 12 A LOJ . 35 43 .463/0001-57 Endereço: AVN N/S DE COPACABANA.FORNECIMENTO LANCHONETE. FRIGERANTES-COM VAR .460. 1133 LOJ 1133 A .MARACANA Razão Social: MERCEARIA CENTENA DO CAJU LTDA. 740 LOJ 0116 - Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Atividades: RESTAURANTE JACAREPAGUA Protocolo eletrônico nº: 09/97/005852/2017 Razão Social: LUANE DO PARQUE COLUMBIA MERCADO LTDA CNPJ: 26. Inscrição Municipal: 6589464 OU ELET.460.PRAÇA DA BANDEIRA Razão Social: FITNESS HAMBURGUER DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS-COM VAR CNPJ: 32. RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/007650/2017 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007470/2017 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Razão Social: LUCIANO BRAGA DOS SANTOS Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Razão Social: GALETO THOMAZ CORREIA LTDA Endereço: RUA JUIZ DE FORA. Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 CNPJ: 26. 76 LOJA .382.090.GAVEA CNPJ: 16. BAR AVES E OVOS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº: 09/97/006491/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007441/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007747/2017 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Data de concessão: 27/03/2017 Válida até 27/03/2019 Razão Social: VIA ESTACIO RIO COMERCIO DE DOCES LTDA Razão Social: HOTEL MEU CANTINHO LTDA .CRECHE C .310/0001-81 CNPJ: 22.658. DOCES SALGADINHOS Atividades:SUPERMERCADO.277/0001-85 ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI M Protocolo eletrônico nº: 09/97/007519/2017 Inscrição Municipal: 1152378 Endereço: ETR CEL PEDRO CORREIA. Inscrição Municipal: 2897172 CNPJ: 33.150. 378 LOJ LOJ A LOJ B LOJ Atividades:BAR.BARRA DA TIJUCA CNPJ: 13.COM VAR. AÇOUGUE Atividades: HORTIGRANJEIROS-COM ATAC.677. HOTEL Protocolo eletrônico nº: 09/97/007709/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006489/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002505/2016 Data de concessão: 27/03/2017 Válida até 27/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 37 Terça-feira.484/0001-78 Inscrição Municipal: 1047060 Razão Social: LANCHONETE ROSARIO SUCOS E SANDUICHES Inscrição Municipal: 1219561 Atividades: CANTINA LTDA Atividades: BOMBONIERE.EPP Razão Social: GILMAR JOSE COELHO Endereço: RUA ESTACIO DE SA.637. FORNECIMENTO DE REFEICOES Endereço: RUA HADDOCK LOBO.COM VAR . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: SUPERMERCADO ULTRA 12 LTDA Razão Social: EMPORIO CEASA TUBERCULOS E HORTALICAS LTDA Razão Social: CAFE E BAR VARNHAGEN LTDA Endereço: RUA CONDE DE BONFIM.831/0001-74 CNPJ: 14. 14 . BAR. Atividades: AGUA .031.255. D.556. 89 LOJA F .GRAJAU Razão Social: SUPER PLIN SUCOS E LANCHONETE LTDA Endereço: PRC DA BANDEIRA.348/0001-05 Endereço: RUA MARIZ E BARROS.335/0001-39 Atividades: BAR. HORTIGRAN.VILA ISABEL Protocolo eletrônico nº: 09/97/002529/2016 Endereço: RUA BERNARDO DE VASCONCELOS. Atividades: BAR.CENTRO CNPJ: 29.714/0001-66 Atividades: CHURRASCARIA.725/0001-07 Atividades: BAR. 60 LOJA B .COPACABANA Endereço: AVN DAS AMERICAS.675/0001-28 Inscrição Municipal: 60149518 Inscrição Municipal: 537039 Inscrição Municipal: 6675239 Atividades: AÇOUGUE Atividades: RESTAURANTE .988/0001-21 Endereço: RUA GAL SAMPAIO. Data de concessão: 21/03/2017 Válida até 21/03/2019 Razão Social: RAMPINHA RESTAURANTE LTDA JEIROS-COM VAR.267/0001-27 CNPJ: 28.MEIER Razão Social: CAFE E BAR NORMALISTA LTDA Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 CNPJ: 03. 386 A E PROF GABIZO 81 A - Inscrição Municipal: 3009319 P/CONSUMO EXTERNO TIJUCA Atividades:MERCADO.015. 1159 GLP 1 . 2121 LOJA . DOCES SALGADINHOS SUCOS E RE. 240 240 A .441/0001-54 Inscrição Municipal: 3384209 Inscrição Municipal: 5472466 Inscrição Municipal: 2569132 Atividades:BEBIDAS-COM VAR.903/0001-21 Inscrição Municipal: 6658040 Razão Social: CHOPPERIA VILA VALQUEIRE EIRELI ME Inscrição Municipal: 6692117 Endereço: ETR INTEND MAGALHAES.346. 25 LOJA A . 201 .480/0001-71 Atividades: SORVETES-COM ATAC.434.PARQUE COLUMBIA Inscrição Municipal: 10248000 Razão Social: LANCHONETE NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA CNPJ: 36.353.151.444. 146 148 150 152 154 156 158 160 Endereço: PRC SECA.TIJUCA Endereço: AVN BRASIL. MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/006509/2017 Inscrição Municipal: 4554361 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006368/2017 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Atividades: FRUTAS-COM VAR.PRAÇA DA CNPJ: 42.GARDENIA AZUL Atividades: PADARIA C/ FABRICO DE PAO EM FORNO OLEO GAS Inscrição Municipal: 1208039 OU ELETR.PRAÇA DA BANDEIRA CNPJ: 19. LANCHONETE Atividades: EDUCAÇAO INFANTIL .963/0001-06 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Inscrição Municipal: 1152416 COM VAR CNPJ: 35. C FERREIRA 7 9 13 19 BSF 45 A 57 .858.O. CEP: 20950. BAR.377/0001-60 090.ROCHA. 213 .197/0001-09 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007535/2017 Data de concessão: 21/03/2017 Válida até 21/03/2019 Inscrição Municipal: 1235273 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Razão Social: CANTINA ESCOLAR LAR DOS MENINOS LTDA.438/0001-89 Atividades: SORVETERIA.075/0001-09 CNPJ: 28.PRAÇA SECA SUPL PELA AV MARECHAL RONDON 674 .323/0001-14 Razão Social: BAR E RESTAURANTE VAIRAO LTDA BANDEIRA Inscrição Municipal: 1078712 Endereço: PRC FLORIANO.689/0001-06 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Razão Social: IZABEL CRISTINA FRANCISCO LEMOS 758342227791 Inscrição Municipal: 5350204 Endereço: RUA PEROBA.075/0001-30 Endereço: AVN DAS LAGOAS.380/0001-70 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Inscrição Municipal: 6459048 Razão Social: ARTEGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Razão Social: PANIFICACAO SEGREDOS DE LAURA LTDA Atividades: RESTAURANTE LTDA Endereço: BLV VINTE E OITO DE SETEMBRO. MERCEARIA. 02 de Janeiro de 2018 .826.ESTACIO Endereço: RUA DA CONSTITUIÇAO. 4 . LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/006505/2017 Inscrição Municipal: 109061 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006365/2017 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Atividades: RESTAURANTE.363/0001-63 Inscrição Municipal: 6026400 COPACABANA Inscrição Municipal: 1152475 Atividades: LANCHONETE CNPJ: 09.528/0001-35 REALENGO Inscrição Municipal: 10319773 Razão Social: SANTA GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 32. ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Endereço: PRC DA BANDEIRA.RJ CNPJ: 30. 867 A . CONFEITARIA C/ FABRICO DE PAO FORNO OLEO GAS CNPJ: 23. 9650 . HOTEL COM REFEICOES.465. 1943 LOJA A .FRUTAS-COM ATAC.101/0001-78 CNPJ: 33. RESTAURANTE. 138 .GELO . 7 LOJA “D” E SOBRELOJA .789/0001-67 Endereço: RUA TTE FRANCISCO MEGA.019.059.115.516/0001-18 Inscrição Municipal: 1179179 Inscrição Municipal: 2299186 CNPJ: 39.864/0001-51 Inscrição Municipal: 4051203 Inscrição Municipal: 537055 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Inscrição Municipal: 5467802 Atividades: HOTEL COM REFEIÇOES COM VAR Atividades:LANCHONETE. LANCHONETE Razão Social: ALVADIA BAR LTDA Endereço: RUA DIVISORIA.BAR. 19001 PAV 42 BOX 4 E 6 BOX .669. LANCHONETE Inscrição Municipal: 1416880 SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/006497/2017 Atividades: HOTEL . BEBIDAS-COM VAR.719.IRAJA Endereço: PRC VARNHAGEM.954. Rio de Janeiro . 26 .037. MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/007443/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006494/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007630/2017 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Razão Social: DEMAIO HOTEL LTDA Razão Social: MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA Razão Social: CASA DE DOCES KI OTIMO LTDA Endereço: RUA VINTE E QUATRO DE MAIO.CAJU Inscrição Municipal: 1270354 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 11.114/0001-42 CNPJ: 23. 186 LOJA B (LT 43 QD 05 PAL 27962) .TIJUCA CNPJ: 05. 11 COM ENTRADA Endereço: RUA SENAD POMPEU.JARDIM CARIOCA Data de concessão: 18/03/2017 Válida até 18/03/2019 CNPJ: 23.GAVEA Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Endereço: RUA MARIZ E BARROS.BENTO RIBEIRO Protocolo eletrônico nº: 09/97/005869/2017 Endereço: RUA ALVARO ALVIM. Atividades:RESTAURANTE. 70 . 14 A . BAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/006504/2017 Inscrição Municipal: 4331842 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006357/2017 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Atividades: LANCHONETE Data de concessão: 21/03/2017 Válida até 21/03/2019 Razão Social: SPORT SUCOS GAVEA CONFEITARIA LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/007477/2017 Razão Social: BAR E LANCHONETE CASA NOSTRA LTDA Endereço: RUA MARQ DE SAO VICENTE.034.078/0001-81 Data de concessão: 16/03/2017 Válida até 16/03/2019 CNPJ: 33. Atividades:LANCHONETE Razão Social: CRECHE ESCOLA ACONCHEGO LTDA ME GARDENIA AZUL Protocolo eletrônico nº: 09/97/005885/2017 Endereço: RUA COMBU.100.CENTRO CNPJ: 30.275. RESTAURANTE.250. ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR .CENTRO Protocolo eletrônico nº: 09/97/007552/2017 Data de concessão: 21/03/2017 Válida até 21/03/2019 CNPJ: 14.970/0001-17 Atividades: BEBIDAS-COM VAR. 197 A .CENTRO CNPJ: 31. LATICINIOS-COM VAR SORVETES BOLOS E TORTAS GELADAS-IND DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Protocolo eletrônico nº: 09/97/007581/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006478/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002504/2016 Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Razão Social: TRITEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Razão Social: REAL PALACE HOTEL LTDA Razão Social: RIBALTA HOTELARIA E TURISMO LTDA Endereço: RUA LOPES SILVA.BENFICA Endereço: RUA DUVIVIER. 79 .362. BAR Data de concessão: 21/03/2017 Válida até 21/03/2019 Razão Social: LANCHONETE ANCERO LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/007512/2017 Endereço: TRV BORGES.OSWALDO CRUZ Protocolo eletrônico nº: 09/97/006471/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007553/2017 CNPJ: 21. HOTEL Atividades:RESTAURANTE. 153 LOJ . 71 LOJA K BLOCO 2 . AÇOUGUE Protocolo eletrônico nº: 09/97/006404/2017 CNPJ: 33.CENTRO CNPJ: 09. Rio de Janeiro .CENTRO Protocolo eletrônico nº: 09/97/002743/2016 Data de concessão: 03/03/2016 Válida até 03/03/2018 CNPJ: 26. 100 LOJ 103 .IPANEMA. CEP: 00000-000. CEP: 22080-040. Rio de Janeiro . 330 . 520 BOX 5 . SORVETES BOLOS E Inscrição Municipal: 6594123 CNPJ: 15. D. 126 BLC 1 PAV Inscrição Municipal: 6614124 Inscrição Municipal: 3594319 SUBSOLO .CENTRO.ANDARAI Inscrição Municipal: 6670628 PENHA. 98 .PRACA DA BANDEIRA Protocolo eletrônico nº: 09/97/002207/2016 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 30.FORNECIMENTO LOJA .864. Rio de Janeiro . 104 A 110 . MERCADO.186/0001-61 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002158/2016 DE LANCHES PARA CONSUMO EXTERNO e PRODUTOS Inscrição Municipal: 6622020 Data de concessão: 02/03/2016 Válida até 02/03/2018 ALIMENTICIOS-IND Atividades: RESTAURANTE Razão Social: RESTAURANTE E PIZZARIA APRECIATA GRILL LTDA ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/002735/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002488/2016 Endereço: RUA DA REVERENCIA.BOTAFOGO DAS LTDA EPP Endereço: RUA CARLOS SAMPAIO. CEP: Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR. PRODUTOS DE Razão Social: RJG RESTAURANTE E BAR LTDA EPP Protocolo eletrônico nº: 09/97/002601/2016 PADARIA E CONFEITARIA-IND.RJ Inscrição Municipal: 6546064 CEP: 22790-702. CEP: 20930-040. Razão Social: NORSUL CATERING EIRELI Data de concessão: 21/03/2017 Válida até 21/03/2019 CEP: 00000-000.433/0001-98 QDR I . CEP: 00000-000. CALDO DE CANA.IPANEMA. 35 43 .539. FORNECIMENTO DE Inscrição Municipal: 5743796 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002475/2016 REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO e LANCHONETE Atividades: CASA DE FESTAS Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003170/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002721/2016 Razão Social: BAR DOS CHICOS CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 14/03/2016 Válida até 14/03/2018 Endereço: RUA GAL CANABARRO. 100 LOJ 104 . Rio de Janeiro .SAO CRISTOVAO. CEP: 22770-331. LANCHONETE Endereço: RUA GEMINIANO GOIS.788.RIO Inscrição Municipal: 5899877 CNPJ: 15.RJ Atividades: RESTAURANTE CEP: 22260-005.879/0001-05 Inscrição Municipal: 2641127 INTERNO.261.MARACANA Endereço: AVN DAS AMERICAS.. 906 LOJ 106 - CNPJ: 23. Rio de Janeiro . Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 CURICICA. FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO Inscrição Municipal: 1832387 Atividades: HOTEL EXTERNO e RESTAURANTE Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/002461/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002130/2016 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Data de concessão: 02/03/2016 Válida até 02/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002688/2016 Razão Social: B&B AMERICAS RESTAURANTE LTDA Data de concessão: 14/03/2016 Válida até 14/03/2018 Razão Social: FABENE MASSAS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ME Endereço: AVN DAS AMERICAS. Rio CEP: 20231-082. CEP: 00000-000.209/0001-06 Atividades:RESTAURANTE.735/0005-22 COMPRIDO.144/0001-55 Razão Social: ACOUGUE E MERCEARIA CLECIO E ANA LTDA ME Razão Social: AFRANIO RESTAURANTE LTDA EPP Inscrição Municipal: 5626374 Endereço: AVN ENGEN SOUZA FILHO.730.289.982/0001-77 Endereço: AVN PASTOR MARTIN LUTHER KING JR.RJ CNPJ: 33.050.812/0001-22 TORTAS GELADAS-IND e DOCES SALGADINHOS SUCOS E Atividades: LANCHONETE.BOTAFOGO. 293 LOJ A/B LOT 23 PAL 5494 Razão Social: COMBINADO RIO RESTAURANTE LTDA ME CNPJ: 17.735.018/0001-65 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002479/2016 Inscrição Municipal: 60288615 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Inscrição Municipal: 6546935 Atividades: ACOUGUE e MERCEARIA Razão Social: BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA Atividades: RESTAURANTE e BAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/002301/2016 Endereço: AVN PASTOR MARTIN LUTHER KING JR.ITANHANGA.186.239.ITANHANGA . Razão Social: NAKA SUSHI RESTAURANTE EIRELI Razão Social: BLM 116 BAR E RESTAURANTE LTDA ME 000.425/0001-41 Inscrição Municipal: 6670822 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Inscrição Municipal: 6063381 Atividades: RESTAURANTE Razão Social: MAISON DO ZE RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/002182/2016 Atividades: RESTAURANTE Endereço: RUA SAO JOSE.925/0001-73 Inscrição Municipal: 6489060 Razão Social: SORVETERIA VITALI LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/002664/2016 Atividades: RESTAURANTE.896. 460 . Rio de Janeiro .636/0001-20 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA CONSUMO CNPJ: 01.RJ CNPJ: 02.196.206/0001-25 CNPJ: 23.URCA.865.794/0001-46 JACAREPAGUA. 301 LOJ A LOJ B LOJ C .363/0001-63 Inscrição Municipal: 1152475 Data de concessão: 03/03/2016 Válida até 03/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002744/2016 Atividades: CHURRASCARIA e BAR Razão Social: GUARANI SA Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006357/2017 Endereço: AVN BRASIL.869/0001-13 Endereço: AVN PASTEUR. 404 LOJ .CAJU. CEP: Atividades: RESTAURANTE e MERCEARIA Endereço: AVN N-S PAA 10292/PAL 38883.RJ CNPJ: 18. Razão Social: YAKI MIX RESTAURANTE LTDA ME Endereço: RUA NELSON MANDELA. 126 BLC 1 PAV Protocolo eletrônico nº: 09/97/002549/2016 Data de concessão: 04/03/2016 Válida até 04/03/2018 SUBSOLO .457.ENGENHO DE DENTRO Data de concessão: 04/03/2016 Válida até 04/03/2018 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 CNPJ: 17.RJ Inscrição Municipal: 5066468 de Janeiro . 1077 .199.BARRA DA TIJUCA. 35 LOJ 227 .FREGUESIA Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002439/2016 (JACAREPAGUA) Razão Social: DELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI Data de concessão: 09/03/2016 Válida até 09/03/2018 CEP: 00000-000 Endereço: AVN OLEGARIO MACIEL. Rio de Janeiro . 483 . 2048 .RJ Inscrição Municipal: 6646565 Inscrição Municipal: 477745 CNPJ: 16.CAMPO GRANDE.999/0001-18 Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 Razão Social: CRECHE ESCOLA AMOR-PERFEITO LTDA Inscrição Municipal: 10300916 Razão Social: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S. 90 LOJ C . Endereço: RUA FRANCISCO OTAVIANO. 135 LOJAS 1025 / 1026 - Protocolo eletrônico nº: 09/97/007281/2017 00000-000.735/0002-80 Atividades: RESTAURANTE.RECREIO DOS Endereço: CMP SAO DE CRISTOVAO.851. Inscrição Municipal: 6361170 REFRIGERANTES-COM VAR MERCEARIA e ACOUGUE Atividades: PIZZARIA e RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/002606/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002668/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002409/2016 Data de concessão: 14/03/2016 Válida até 14/03/2018 Data de concessão: 14/03/2016 Válida até 14/03/2018 Data de concessão: 09/03/2016 Válida até 09/03/2018 Razão Social: BARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE S/A Endereço: AVN VIEIRA SOUTO.872/0002-27 Inscrição Municipal: 896950 CNPJ: 15.456/0001-04 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002488/2016 CNPJ: 19.619/0049-61 CNPJ: 02. 32 .LEBLON. 15500 LOJ 0225 A .186/0001-61 Razão Social: RESTAURANTE LICEU LTDA Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES. Rio de Janeiro . Rio de Janeiro . CEP: 00000.DEL CASTILHO Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Razão Social: VANESSA CEDRO SILVA 10664562752 CNPJ: 18.453. 0 AVENIDA EPITACIO PESSOA.RJ CNPJ: 23.661/0040-80 Razão Social: GALETO THOMAZ CORREIA LTDA Atividades: EDUCACAO INFANTIL . 7967 SAL 0331 - Inscrição Municipal: 6622020 Endereço: RUA NELSON MANDELA.659/0001-00 Atividades: RESTAURANTE Atividades: MASSAS ALIMENTICIAS-IND. Rio de Janeiro . LANCHONETE CNPJ: 11.465.CRECHE Inscrição Municipal: 6450423 Endereço: PRC DA BANDEIRA. CEP: 00000-000.177..RJ Data de concessão: 25/03/2017 Válida até 25/03/2019 Inscrição Municipal: 3943488 CNPJ: 17.441.715/0001-85 Inscrição Municipal: 6324673 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002476/2016 Inscrição Municipal: 4667280 Atividades: RESTAURANTE. JACAREPAGUA. LANCHONETE e Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Atividades: RESTAURANTE PASTELARIA Razão Social: CON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/002268/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002541/2016 Endereço: RUA GUINEZA. 351 LOJ A LOJ B .358.196.080. CEP: 00000-000.399. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: TLN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Razão Social: ABENCOADA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBI.RJ CNPJ: 21.BOTAFOGO.RECREIO DOS Endereço: ETR MAL MIGUEL SALAZAR M MORAES. LANCHONETE e BAR CNPJ: 12. 50 LOJ . CEP: 00000- CNPJ: 21.RJ Endereço: AVN BRASIL.RJ CNPJ: 11.671. LATICINIOS-COM VAR. CEP: 00000-000.978/0001-82 Endereço: RUA ENGEN LAFAYETTE STOCKLER.857/0001-63 Inscrição Municipal: 6259197 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002455/2016 Inscrição Municipal: 4925319 Atividades: MASSAS ALIMENTICIAS-IND. DEPOSITO DE Data de concessão: 09/03/2016 Válida até 09/03/2018 Atividades: RESTAURANTE ALIMENTOS/USO EXCLUSIVO DA PROPRIA FIRMA.276/0001-84 SN QUIOSQUE 10 . FORNECIMENTO CNPJ: 18. Rio de Janeiro .228/0001-13 BANDEIRANTES TAQUARA. Rio de Janeiro .VILA DA Endereço: RUA MAXWELL. PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND e Endereço: RUA CARLINA. CNPJ: 15.COPACABANA. Rio de Janeiro .OLARIA Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 SORVETES BOLOS E TORTAS GELADAS-IND CNPJ: 22.355.038/0001-05 Inscrição Municipal: 6566090 Atividades: RESTAURANTE e RESTAURANTE COM PISTA DE Inscrição Municipal: 5954819 Atividades: RESTAURANTE e LANCHONETE DANCA E ATRACOES Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/002418/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002614/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002634/2016 Data de concessão: 09/03/2016 Válida até 09/03/2018 Data de concessão: 14/03/2016 Válida até 14/03/2018 Data de concessão: 14/03/2016 Válida até 14/03/2018 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 38 Terça-feira. CEP: 00000-000.034/0001-05 000. Razão Social: QUINTAL AVENTURA BUFFET INFANTIL LTDA ME BANDEIRANTES CEP: 20921-440 Endereço: RUA ARNALDO QUINTELA. 0 RUA LEONEL BRIZOLA 84 Endereço: AVN AFRANIO DE MELO FRANCO.DEL CASTILHO Atividades: USINA DE ACUCAR Atividades: GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC.RJ Razão Social: BAR E RESTAURANTE GRILLET LTDA CNPJ: 47.788.RJ CNPJ: 07.919.O. 38 LOJ A PARTE . Rio de Janeiro . CEP: 00000-000. Rio de Janeiro .385.RJ Endereço: RUA BATISTA DAS NEVES. PIZZARIA. 15500 LOJ 285 286 .785/0001-00 CNPJ: 42.RJ DE LANCHES PARA CONSUMO EXTERNO 00000-000. 38436 LOT 06 PAL 27025 . 02 de Janeiro de 2018 . Rio de Janeiro . 191 .962.RJ Atividades: SORVETES-COM ATAC.108. PASTELARIA. CNPJ: 13.A Endereço: RUA ALBERTO DE CAMPOS. 119 A LOJA RUA LUIZ GAMA 05 Razão Social: TEMPERO CAMPESTRE RESTAURANTE LTDA EPP Razão Social: DELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI LOJA A E B . Razão Social: SELF SERVICE VARANDINHA DO BICAO LTDA Razão Social: CORINTO HOTEL LTDA CNPJ: 23.RJ Endereço: AVN EPITACIO PESSOA. Rio de Janeiro .249.IPANEMA. CEP: 00000-000. CEP: 00000-000. CEP: 20540-110. 151 .266. CEP: 00000-000. 589 .TIJUCA. CEP: 22470-060.RJ Endereço: RUA AUGUSTO DOS ANJOS. Endereço: TRV PARAGUASSU.RIO COMPRIDO.RJ CNPJ: 42.RJ CNPJ: 03. CEP: 00000.IRAJA. CEP: 20756-100. PRODUTOS ALIMENTI.RJ Endereço: CMP SAO DE CRISTOVAO. CEP: Endereço: ETR DO JOA. Endereço: RUA BARAO DE ITAPAGIPE.818/0001-87 Atividades: PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA-IND e Endereço:ETR DA CACUIA. LANCHONETE e Razão Social: R N DISTRIBUIDORA DE PESCADOS EIRELI ME Endereço: CMP SAO DE CRISTOVAO. CEP: 00000- 000.CACUIA.GALEAO.DEL CASTILHO. 97 LOJ 150 151 152 153 154 E 155 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002926/2016 . HOTEL e BAR Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002754/2016 Razão Social: EL CAMINO FOODS S.604/0001-52 Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 Inscrição Municipal: 60362629 Atividades: RESTAURANTE Inscrição Municipal: 6017622 Razão Social: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.890.886/0001-98 Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/002593/2016 Inscrição Municipal: 60380775 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002870/2016 Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Atividades: DOCES E CONFEITOS-COM VAR.543/0024-79 ALIMENTICIOS LTDA Razão Social: LONGEVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE Endereço: RUA SAO JOSE.050/0001-49 Inscrição Municipal: 2385570 RIBEIRO 410 . Rio de Janeiro .RIBEIRA. CEP: 00000-000.208/0001-64 CNPJ: 19. 31 ENT SUP RUA MARIO CNPJ: 21. 91 .735/0004-41 21231-100.612. 0 RUA PERNANBUCO.300/0001-61 CRISTOVAO.047.RJ Razão Social: EMPORIO COLONIAL COMERCIO DE PRODUTOS Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 CNPJ: 33.491. RESTAURANTE. 57 . LATICINIOS-COM VAR.GAVEA.RJ Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 19.BARRA DA Endereço: RUA BARAO DE SAO FRANCISCO. 0 RUA PIAUI A59 E A60 . CEP: 00000-000. 3352 . CEP: Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.CENTRO.299/0013-62 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003024/2016 Inscrição Municipal: 2810000 Razão Social: ROMA DE ANCHIETA INDUSTRIA DE PAES LTDA ME Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Atividades: SUPERMERCADO Endereço: AVN CHRISOSTOMO PIMENTEL OLIVEIRA. Rio de Janeiro . CNPJ: 15.A Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.330. Razão Social: ALEMAO DA RIBEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 COCOTA. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: EDISON SOARES RIBEIRO 76881920725 Razão Social: LAPA BAKERY RESTAURANTE E PADARIA LTDA ME Razão Social: BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA Endereço: RUA DA REVERENCIA.637/0004-80 Inscrição Municipal: 60016283 Inscrição Municipal: 6483470 RECREIO DOS BANDEIRANTES. CEP: Data de concessão: 11/03/2016 Válida até 11/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002942/2016 00000-000.758/0001-42 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002981/2016 Atividades: RESTAURANTE e BAR Inscrição Municipal: 6490786 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003070/2016 Atividades: RESTAURANTE Razão Social: A LOJA DO HAMBURGUER 2326 LTDA Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002813/2016 Endereço: AVN PARANAPUAM.RJ Inscrição Municipal: 6511929 Inscrição Municipal: 6054196 CNPJ: 05.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/002758/2016 Inscrição Municipal: 60398739 CNPJ: 31.550/0006-99 CNPJ: 16.167/0002-01 de Janeiro . B 28 .741/0001-67 CNPJ: 21. 20007 BL-001 QUIOSQUE 1 - CNPJ: 10. ALIMENTOS LTDA Inscrição Municipal: 6699782 Rio de Janeiro .226.RJ Endereço: ETR DA ILHA.522. Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 CNPJ: 06.852/0001-20 Rio de Janeiro .036/0002-96 CNPJ: 21.CURICICA.251. DOCES SALGADI- Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Razão Social: JRF DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME NHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR. 26 LOJ .COPACABANA. 855 LOJ 108 - Razão Social: THIAGO E WALLACE RESTAURANTE LTDA ME PESCADOS LTDA ME BARRA DA TIJUCA. Rio de Janeiro .RAMOS.003/0001-65 Atividades: RESTAURANTE.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/003006/2016 Inscrição Municipal: 6501567 CNPJ: 03.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/002965/2016 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 64.663. 3962 LOJ B LOJ A .RJ Endereço: RUA JOAO PINHEIRO.RJ 00000-000.308. HOTEL e RESTAURANTE Endereço: RUA ALMTE COCHRANE.788. 0 RUA PERNAMBUCO B24 . CEP: 00000-000. 85 LOJ C .CENTRO. MERCADO.892. 40 .130.PAVUNA. Rio de Janeiro . Rio de Janeiro . CEP: 23020-230. Rio Atividades: SUPERMERCADO CNPJ: 19. CEP: 22790-851. Rio de Janeiro .PIEDADE. Rio de Janeiro .GUARATIBA.BIS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP Razão Social: PAX SUPERMERCADOS LTDA Razão Social: MERCEARIA BOAS COMPRAS DA CDD EIRELI Endereço: RUA BISPO LACERDA.166.RJ LINHAS 29 46 E H TERMINAL 01 AIRJ .541/0001-01 Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 Atividades: RESTAURANTE e BAR Inscrição Municipal: 996106 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/002599/2016 Atividades: BAR. FRIGORIFICA. 21031-003. CEP: 20921-440. CEP: 00000- SAO CRISTOVAO.A Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: AVN DAS AMERICAS.RJ CEP: 00000-000.CURICICA. LATICINIOS- CNPJ: 00.230.446.844/0001-97 Rio de Janeiro . Rio de Janeiro . Razão Social: MIRADOR RIO COPACABANA HOTEL LTDA Inscrição Municipal: 3199940 SAO CRISTOVAO. 2326 LOJ F LOJ G LOJ H LOJ I . CEP: 00000-000. Rio de Janeiro .932/0001-05 00000-000.777/0003-28 Inscrição Municipal: 6479219 Inscrição Municipal: 6673813 Inscrição Municipal: 6699847 Atividades: 443387 . Rio de Inscrição Municipal: 6049184 BISCOITOS. CEP: Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 CAO E BENEFICIAMENTO DE LEGUMES.PENHA CIRCULAR.RJ 000. CEP: 00000-000.CENTRO.BOTAFOGO.177/0001-81 Endereço: PRC TIRADENTES.COM VAR e SORVETERIA CNPJ: 21. LANCHONETE E BAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/002982/2016 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002823/2016 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Razão Social: DELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Razão Social: CAMARAO VIP COMERCIO DE FRUTOS DO MAR E Endereço: AVN FLAMBOYANTS DA PENINSULA.A. LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR e DOCES E Atividades: RESTAURANTE e BAR Inscrição Municipal: 1792423 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES. CEP: 00000-000. 35 LOJ 218 . Rio de Janeiro . FRIGORIFICACAO E BENEFICIAMENTO DE FRUTAS e CNPJ: 18.RJ Endereço: PRC SANTOS DUMONT.RJ Inscrição Municipal: 6506704 CNPJ: 22. CEP: 20921-440.291. CEP: 00000-000.261. CONFEITOS-COM VAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/003074/2016 COM VAR.298/0001-82 de Janeiro .MERCADO Atividades: ACOUGUE e MERCEARIA Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Protocolo eletrônico nº: 09/97/002832/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002989/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003123/2016 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 39 Terça-feira.O. CEP: 00000-000.RJ Inscrição Municipal: 6316832 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR.020/0001-02 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Atividades: LATICINIOS-COM VAR Inscrição Municipal: 2599945 Razão Social: RESTAURANTE TKL LTDA ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/002780/2016 Atividades: GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC.REALENGO. 236 QSQ 01 . 12 LOJ A . 10 C LOJA D LOJ . 3760 LOT 9 PAL 21403 QDR Razão Social: CHOPPERIA BARRIL 8000 PIEDADE EIRELI ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/002790/2016 1 . Rio de Janeiro . CNPJ: 22.RJ Atividades: AGUA .661/0032-70 Endereço: CMP SAO DE CRISTOVAO.087/0064-12 Rio de Janeiro .BOLACHAS E CASQUINHAS DE SORVETE-IND Janeiro . Rio de Janeiro .301.651/0779-52 Endereço: AVN DAS AMERICAS.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/002755/2016 CNPJ: 17.844/0001-03 CNPJ: 19.RJ Razão Social: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CIOS-IND.269.SAO Data de concessão: 15/03/2016 Válida até 15/03/2018 CNPJ: 11. PIZZARIA.915.417. Rio de Janeiro .191. 146 A 148 . 202 LOJ A . Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 17. Rio de Janeiro . Rio de Janeiro . CEP: Endereço: RUA DA LAPA. 0 SN 3 ANDAR ENTRE EIXOS 00000-000. RESTAURANTE Endereço: RUA COIMBRA.RJ Razão Social: JORGE DE O AMARAL RESTAURANTE E Inscrição Municipal: 6284191 LANCHONETE ME CNPJ: 17.486.650.951. Rio de Janeiro .591. Rio Inscrição Municipal: 6670172 CNPJ: 21.RJ Endereço: RUA MANUEL CICERO. Rio de Janeiro . 02 de Janeiro de 2018 . Endereço: ETR DO ENGENHO DA PEDRA.200.517/0001-05 COM VAR. Rio FARINHAS DE CEREAIS E FECULAS ALIMENTICIAS-IND Inscrição Municipal: 5992940 de Janeiro . 207 LOJ OEX NUM 83 . 75 LOJ . 1351 C/ 1779 Razão Social: EOF FERNANDES BAR E RESTAURANTE ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/002787/2016 M2 DE TELHEIROS .HUMAITA. CEP: 00000-000.916. Inscrição Municipal: 6554849 Inscrição Municipal: 6253636 LANCHONETE. CEP: 22776-050.BARRA DA TIJUCA. Rio de Janeiro .RJ CEP: 00000-000.RJ Razão Social: BRASEIRO DA FEIRA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 CNPJ: 17. MERCEARIA e ACOUGUE Atividades: RESTAURANTE Atividades: PESCADOS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº: 09/97/003078/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002825/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002985/2016 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Razão Social: C.RJ 000. D. Rio de Janeiro . Rio de Janeiro .ANDARAI Razão Social: JGC BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TIJUCA.RJ Endereço: RUA TONELERO. CEP: Razão Social: BARRA DELICIA 234 ALIMENTOS LTDA CNPJ: 02.712/0001-51 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002971/2016 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003026/2016 Inscrição Municipal: 6385044 Data de concessão: 21/03/2016 Válida até 21/03/2018 Atividades: RESTAURANTE Razão Social: REDE DOR SAO LUIZ S. Protocolo eletrônico nº: 09/97/002598/2016 Atividades: PESCADOS-COM ATAC Endereço: RUA GAL SEVERIANO.V.391/0002-95 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA CONSUMO Atividades: PADARIA. Rio de Janeiro . 419 .RJ Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Inscrição Municipal: 6357296 CNPJ: 22.RJ Razão Social: METROPOLE COMESTIVEIS EIRELI Endereço: RUA CAP SALOMAO.731. Rio de Janeiro . 5000 LOJ 101 101 A . RESTAURANTE e LANCHONETE Inscrição Municipal: 5604699 INTERNO Protocolo eletrônico nº: 09/97/002837/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002551/2016 Atividades: RESTAURANTE. 338 . 543/0002-63 CNPJ: 29. LANCHONETE e BAR Atividades: RESTAURANTE Atividades: SUPERMERCADO Protocolo eletrônico nº: 09/97/003201/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003313/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003520/2016 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 40 Terça-feira.SAO CRISTOVAO.RJ CNPJ: 18. 3501 C/ENTR SUPL R PROF HELIO Razão Social: EL CHALACO RESTAURANTE LTDA ME Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 FRAGA E RUA DALCIDIO JURANDIR .PIEDADE. CEP: 00000-000. Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: MAURER IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO CEP: 00000-000.RJ Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO CNPJ: 33. CEP: CEP: 00000-000. Rio de Janeiro .RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/003232/2016 CNPJ: 33.855/0001-82 Inscrição Municipal: 6296807 PELA RUA DIVINO SALVADOR . CEP: 21361-130.LARANJEIRAS.034/0001-05 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Inscrição Municipal: 1185730 Inscrição Municipal: 477745 Razão Social: T & J ANDRADES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Atividades: SUPERMERCADO Atividades: MASSAS ALIMENTICIAS-IND. Inscrição Municipal: 6215920 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 LANCHONETE e RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/003171/2016 Atividades: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CONSUMO EX. CEP: Inscrição Municipal: 1185535 Inscrição Municipal: 4812140 00000-000.751.379/0001-32 CNPJ: 35.MARACANA.199.RJ Endereço: RUA RODOLFO DANTAS. D.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/003230/2016 Inscrição Municipal: 4123824 CNPJ: 05.RJ Endereço: RUA MARQ DE SAO VICENTE. Rio Janeiro .RJ Endereço: RUA RIACHUELO.130. Rio de Janeiro . CEP: 00000. Rio de Rio de Janeiro .BARRA DA TIJUCA. Protocolo eletrônico nº: 09/97/003515/2016 REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO e LANCHONETE 000. CEP: Endereço: AVN LUCIO COSTA.RJ Atividades: LOJA DE CONVENIENCIA. Rio de Janeiro . CEP: 00000-000.RJ CNPJ: 17. 0 AREA DE CANTEIRO Endereço: RUA UBERABA.422.650/0001-66 CNPJ: 19.CENTRO.497/0001-04 00000-000. 5332 LOJA 4011 . 85 . Rio de Janeiro .RJ CENTRAL . CEP: 00000-000. FORNECIMENTO DE Endereço: RUA SACADURA CABRAL. 3 LOJ B .RJ Razão Social: ERA UMA VEZ CRECHE EIRELI Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 33.890.COPACABANA.SENADOR VASCONCELOS.RJ Janeiro . Rio de Janeiro .COPACABANA. 86 . BAR e HOTEL Protocolo eletrônico nº: 09/97/003137/2016 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003345/2016 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: DANIEL ADOLFO SANTIAGO DOCES E SALGADOS Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: POS MAQUINA DO TEMPO PRODUCOES LTDA ME Endereço: RUA ITAPIRU.JARDIM BOTANICO.RJ CNPJ: 20.130.RJ CNPJ: 12.RJ Inscrição Municipal: 4729412 Inscrição Municipal: 6645941 CNPJ: 20. RESTAURANTE. CEP: CNPJ: 33.618/0001-66 Inscrição Municipal: 6281060 Inscrição Municipal: 6024114 Inscrição Municipal: 3710300 Atividades: LOJA DE CONVENIENCIA e PADARIA Atividades: RESTAURANTE Atividades: EDUCACAO INFANTIL . 339 . Rio de Janeiro .BARRA DA Razão Social: MEATING RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 00000-000.385/0001-43 Atividades: SUPERMERCADO Atividades: RESTAURANTE Inscrição Municipal: 6021182 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003519/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003198/2016 Atividades: RESTAURANTE e LANCHONETE Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003300/2016 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: G8 GOURMET RESTAURANTE LTDA Endereço: AVN MONSEN FELIX. CEP: 00000-000. CEP: 00000-000.432/0001-20 Endereço: RUA ADOLFO BERGAMINI. Rio de Janeiro . Endereço: AVN EPITACIO PESSOA. 951 LOT 113 PAL 25500 - Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 JACAREPAGUA. Atividades: EDUCACAO INFANTIL . CEP: 00000-000.543/0010-73 CNPJ: 24.GAVEA.ENGENHO DE DENTRO 000.303. CEP: Protocolo eletrônico nº: 09/97/003247/2016 Rio de Janeiro . CEP: 22440-035. DOCES SALGADINHOS SUCOS E CNPJ: 15.079.156. CEP: 00000-000.130.130. CEP: 00000.RJ Inscrição Municipal: 6577458 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003518/2016 CNPJ: 24. Rio de Janeiro . Atividades: SUPERMERCADO CNPJ: 19.381/0001-70 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003517/2016 REFRIGERANTES-COM VAR.067. Rio de Endereço: CMP SAO DE CRISTOVAO. PENSAO e HOSPEDARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/003212/2016 Atividades: RESTAURANTE. Rio de Janeiro .RJ de Janeiro .454. Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA TERNO e FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Endereço: AVN MINIST ARY FRANCO. 201 ENTR SUPL ENG FRANCISCO Inscrição Municipal: 6226671 GRANDE LTDA PASSOS .RJ Atividades: SUPERMERCADO Atividades: BOMBONIERE. Rio de Janeiro .CRECHE Protocolo eletrônico nº: 09/97/003211/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003131/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003323/2016 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: GALETERIA LARANJEIRAS LTDA ME Razão Social: POUSADA ILHA QUEEN LTDA Endereço: RUA DAS LARANJEIRAS. Rio Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA.543/0004-25 CNPJ: 42. ARTIGOS ALIMENTICIOS- Endereço: AVN DE SANTA CRUZ.O. 106 APT . CEP: 00000-000.387/0001-84 CNPJ: 07.933.RJ Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003170/2016 CNPJ: 04.PENHA.341/0001-83 Inscrição Municipal: 6600360 CNPJ: 72.589/0001-10 Razão Social: POSTO DE SERVICOS ALIANCA DE CAMPO Endereço: AVN BRAZ DE PINA. Rio de Janeiro .758/0001-05 Inscrição Municipal: 4702620 Atividades: RESTAURANTE Inscrição Municipal: 2051613 Atividades: BAR.REALENGO.CRECHE Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Inscrição Municipal: 10032237 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003196/2016 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVES LTDA Atividades: RESTAURANTE Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003267/2016 Endereço: AVN DAS AMERICAS. 02 de Janeiro de 2018 .991. 11391 LOJ 123 .543/0005-06 CNPJ: 12. 585 . CEP: 00000-000.898. 409 LOJ E . 45 . 419 ENTRADA SUPLEMENTAR P/ Razão Social: EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDA ME Atividades: RESTAURANTE RUA MARECHAL SOARES ANDREIA .RJ Rio de Janeiro . 447 LOJ A . CEP: 00000-000.SANTA TERESA.899. 8000 LOJ H 1 LOJA H2 . Endereço: RUA VISC DA GRACA.093. CEP: 00000-000. 51 .543/0025-50 Endereço: RUA DOUTOR ANIBAL MOREIRA. DOCES E CONFEITOS-COM VAR.CACHAMBI. 336 LOJ A .BOTAFOGO.RJ Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA CNPJ: 21.CATUMBI.130.RJ Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 33.604/0001-72 Atividades: EDUCACAO INFANTIL .141.TIJUCA. Rio de Janeiro . CEP: 00000-000. 8403 8433 ENTRADA SUPL Razão Social: FABENE MASSAS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ: 20.RJ CNPJ: 07. Rio de Razão Social: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA Endereço: RUA SOROCABA. 80 RUA DA CHITA S/N - Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003250/2016 BANGU.394/0001-21 Atividades: PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND Inscrição Municipal: 5392047 Inscrição Municipal: 1421387 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003216/2016 Atividades: RESTAURANTE Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Atividades: RESTAURANTE e HOTEL Protocolo eletrônico nº: 09/97/003138/2016 Razão Social: DWR ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/003347/2016 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Endereço: RUA DEPUT SOARES FILHO.070.812/0001-71 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Inscrição Municipal: 3626709 Endereço: AVN DE SANTA CRUZ.RJ 00000-000.809/0001-69 CNPJ: 33. Endereço: RUA NICARAGUA.IRAJA. Rio de Janeiro . 18 SBL 203 . 1213 ENT SUP RUA JOSE BORGES Razão Social: ANDRE FELIPE DE A MENDES RESTAURANTE ME E RUA PEDRO BORGES DE FREITAS .390/0003-40 22451-041.239/0003-14 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003222/2016 Inscrição Municipal: 1185519 Inscrição Municipal: 6074014 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Atividades: SUPERMERCADO Atividades: BEBIDAS-COM ATAC e BEBIDAS ALCOOLICAS-COM ATAC Razão Social: STEAK E VINHO DELICATESSEN LTDA ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/003513/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003155/2016 Endereço: AVN DAS AMERICAS.628.130.185. 1181 .226/0001-52 Rio de Janeiro . 167 .GAMBOA.152. Rio de Janeiro . 11275 .CRECHE Janeiro . COM VAR e MERCEARIA CNPJ: 33.GRAJAU. Rio de Janeiro . Rio de Janeiro . Rio de Janeiro . CEP: de Janeiro .899.CENTRO. Rio de Janeiro . CEP: 00000-000. CEP: 00000-000.256. CASA DE CHA.PENHA.RJ Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA LTDA CNPJ: 20.783/0001-61 Razão Social: LGF GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS ME Endereço: PRC MONTE CASTELO.RJ Endereço: RUA CINCO DE JULHO. Inscrição Municipal: 6588301 RUA DANIEL CARNEIRO . Rio de Janeiro . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: VILLA 106 ALIMENTOS LTDA EPP Razão Social: AGORA BR 40 ANOS POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA Razão Social: VIDAE ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA Endereço: RUA DO SENADO.CENTRO.484/0001-08 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Atividades: SUPERMERCADO Inscrição Municipal: 3520420 Razão Social: ESPACO DE DESENVOLVIMENTO CIRANDA INFANTIL Protocolo eletrônico nº: 09/97/003514/2016 Atividades: LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003157/2016 Endereço: ETR CEL PEDRO CORREIA.543/0015-88 CEP: 00000-000.FREGUESIA(ILHA).IPANEMA. 195 .BARRA DA TIJUCA. 333 LOJ A .130. 113 COM ENT SUPL PELA Endereço: RUA GONCALVES.RJ Inscrição Municipal: 4040660 CNPJ: 14. CEP: 20251-030.RJ Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA. Rio de Janeiro .796/0001-69 22020-040.RJ CEP: 20921-440.386. 1480 . Razão Social: MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA Endereço: PRA GUANABARA. Rio de Janeiro .610.359/0001-19 Inscrição Municipal: 5843529 Inscrição Municipal: 10033110 Inscrição Municipal: 1185543 Atividades: RESTAURANTE.555.543/0018-20 CNPJ: 18.RJ TIJUCA. 404 LOJ . CEP: Razão Social: BEBERETE RESTAURANTE LTDA ME Inscrição Municipal: 1185578 00000-000. 751.COPACABANA Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/003138/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003216/2016 CEP: 22040-002 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 26. FORNECIMENTO DE RE- Atividades: SUPERMERCADO Protocolo eletrônico nº: 09/97/005889/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003521/2016 FEICOES P/CONSUMO EXTERNO e LANCHONETE Data de concessão: 16/03/2017 Válida até 16/03/2019 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003170/2016 Razão Social: RESTAURANTE DOM GALETO DO RIO LTDA ME Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Endereço: RUA ANDRE CAVALCANTI.387/0001-84 e RESTAURANTE CEP: 00000-000 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003536/2016 Inscrição Municipal: 6024114 CNPJ: 20.JARDIM BOTANICO. Rio de Janeiro . 0 QC 03 E/F A PRACA DO LIDO .588/0001-30 Atividades: BEBIDAS-COM ATAC e BEBIDAS ALCOOLICAS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº: 09/97/003222/2016 Inscrição Municipal: 60009570 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003155/2016 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Atividades: BAR e LANCHONETE Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: STEAK E VINHO DELICATESSEN LTDA ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/000834/2017 Razão Social: POSTO DE SERVICOS ALIANCA DE CAMPO GRANDE Endereço: AVN DAS AMERICAS. 167 .991. 668 LOJ D E . 02 de Janeiro de 2018 . CEP: 00000-000. Rio de Janeiro . P/CONSUMO EXTERNO Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 CEP: 00000-000.543/0032-89 Data de concessão: 16/03/2017 Válida até 16/03/2019 Razão Social: EL CHALACO RESTAURANTE LTDA ME Inscrição Municipal: 1185500 Razão Social: IZABEL CRISTINA FRANCISCO LEMOS 758342227791 Endereço: AVN LUCIO COSTA.809/0001-69 CEP: 22775-090. Rio de Janeiro . Rio de Janeiro . 11391 LOJ 123 .RJ Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 26.RJ Endereço: ETR CEL PEDRO CORREIA. Inscrição Municipal: 10320330 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 720. 3994 RUA CHERENTE LTS Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/003196/2016 17/18 .LARANJEIRAS.420. CEP: 00000-000.LEBLON Endereço: CMP SAO DE CRISTOVAO. CEP: 00000-000. LANCHONETE e BAR DE ALIMENTOS LTDA EPP Atividades: BEBIDAS-COM VAR e FORNECIMENTO DE REFEICOES Protocolo eletrônico nº: 09/97/003201/2016 Endereço: RUA NELSON MANDELA.CENTRO CNPJ: 19.SAO CRISTOVAO. Rio de Janeiro . RESTAURANTE e BAR 00000-000.751/0001-20 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: MAURER IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO Razão Social: DWR ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME Inscrição Municipal: 10360714 LTDA Endereço: RUA DEPUT SOARES FILHO. Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003131/2016 100. CEP: 21331.390/0003-40 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 23. 1480 .530.195/0001-74 Inscrição Municipal: 6577458 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Inscrição Municipal: 1133390 Atividades: EDUCACAO INFANTIL . D. 72 A .783.RJ Atividades: CASA DE CHA.386.473/0001-23 Inscrição Municipal: 5843529 Razão Social: RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO Inscrição Municipal: 10248000 Atividades: RESTAURANTE. Rio de Janeiro . 344 LOJ A .543/0052-22 Razão Social: G8 GOURMET RESTAURANTE LTDA Razão Social: FITNESS HAMBURGUER DISTRIBUIDORA DE Inscrição Municipal: 2706270 Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA. DOCES SALGADINHOS SUCOS E Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: BOTEQUIM VIBE CARIOCA LTDA ME REFRIGERANTES-COM VAR. Janeiro .FREGUESIA(ILHA). CEP: 00000.RJ Razão Social: PATILIND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Endereço: AVN DE SANTA CRUZ.LEBLON CNPJ: 19.RJ Data de concessão: 09/01/2017 Válida até 09/01/2019 000. Rio de Janeiro .405.CATUMBI.432.783/0001-61 Atividades: SUPERMERCADO Protocolo eletrônico nº: 09/97/005891/2017 Inscrição Municipal: 4812140 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003524/2016 Data de concessão: 16/03/2017 Válida até 16/03/2019 Atividades: BOMBONIERE. 78 90 ENT SUPL RUA Atividades: RESTAURANTE Atividades: BAR e LANCHONETE JULIO RIBEIRO 353 371 375 . 45 .IPANEMA. CEP: 20251-030. 336 LOJ A . ARTIGOS ALIMENTICIOS- Atividades: MERCEARIA.067.RJ CNPJ: 17. Rio de Janeiro .RJ Janeiro .RJ CNPJ: 05.LEME Inscrição Municipal: 6074014 Atividades: FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO CNPJ: 68.226/0001-52 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 33. Rio de Janeiro .903/0001-21 Inscrição Municipal: 6645941 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Inscrição Municipal: 6658040 Endereço: AVN TEIXEIRA DE CASTRO.IPANEMA CEP: 00000-000.130.RJ Atividades: ALIMENTOS CONGELADOS-COM VAR. Rio de Janeiro .141. 186 LOJA B (LT 43 QD 05 PAL 27962) . 1236 ENTRADA SUPLEMEN. Rio de Janeiro . CEP: 21930.CENTRO Protocolo eletrônico nº: 09/97/003137/2016 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CEP: 20230-152 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: DANIEL ADOLFO SANTIAGO DOCES E SALGADOS CNPJ: 14.RJ Atividades: BAR CNPJ: 33. 0 AREA DE CANTEIRO Inscrição Municipal: 6323456 Razão Social: VILLA 106 ALIMENTOS LTDA EPP CENTRAL .195/0001-74 CNPJ: 42.130.RJ Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 CNPJ: 33.484/0001-08 Inscrição Municipal: 6226671 CNPJ: 26. CNPJ: 21. CEP: CEP: 00000-000.578/0001-90 Inscrição Municipal: 10291569 Inscrição Municipal: 3520420 Atividades: LOJA DE CONVENIENCIA.150/0001-40 Endereço: RUA DAS LARANJEIRAS.CRECHE Endereço: ETR ADHEMAR BEBIANO.079. Rio de Janeiro .547.RJ CNPJ: 20.543/0027-11 Inscrição Municipal: 3197620 00000-000. 85 .RJ CNPJ: 07.209/0001-02 Data de concessão: 21/03/2017 Válida até 21/03/2019 Endereço: AVN EPITACIO PESSOA. Protocolo eletrônico nº: 09/97/003530/2016 CNPJ: 18.610. 22155 LOJ 106 . Rio de Janeiro .RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/003528/2016 GARDENIA AZUL CNPJ: 18.RJ Inscrição Municipal: 1185586 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 12.130. 668 LOJ D E . CASA DE CHA. CEP: 22440-035.422.034/0001-05 CNPJ: 33. CEP: 20231-050 Razão Social: EMPORIO JARDIM ALIMENTOS LTDA ME BANGU. Razão Social: POUSADA ILHA QUEEN LTDA Inscrição Municipal: 6330894 Endereço: PRA GUANABARA. Rio de Janeiro .BONSUCESSO. 40 . 520 ENTRADA SUPLEMENTAR PELA Endereço: RUA DIAS FERREIRA. Atividades: PIZZARIA e SORVETERIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/000453/2017 Endereço: RUA GONCALVES.341/0001-83 Inscrição Municipal: 6600360 Inscrição Municipal: 4702620 Atividades: RESTAURANTE Razão Social: CAFE E BAR ARCOS 45 LTDA Atividades: BAR.185.890.RJ CNPJ: 05.130.ENGENHO DA RAINHA.ANDARAI. CEP: 00000-000.241. 8000 LOJ H 1 LOJA H2 .BARRA DA Data de concessão: 11/01/2017 Válida até 11/01/2019 LTDA TIJUCA.650/0001-66 Data de concessão: 30/03/2016 Válida até 30/03/2018 Atividades: LOJA DE CONVENIENCIA e PADARIA Inscrição Municipal: 6281060 Razão Social: RIBEIRA GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP Protocolo eletrônico nº: 09/97/003211/2016 Atividades: RESTAURANTE Endereço: AVN BRASIL. 100 LOJ 108 . 1370 RUA LIMADORES S/N . Rio Protocolo eletrônico nº: 09/97/003198/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006471/2017 de Janeiro .543/0008-59 Inscrição Municipal: 1133390 Inscrição Municipal: 477745 Inscrição Municipal: 3564150 Atividades: LANCHONETE Atividades: MASSAS ALIMENTICIAS-IND. Rio de CEP: 22431-050 CEP: 20921-440.BOTAFOGO. CEP: 21041-112. 51 . Rio de Janeiro .880/0001-08 Endereço: RUA VISC DA GRACA.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/005889/2017 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 33. DOCES E CONFEITOS-COM VAR. CEP: Data de concessão: 18/03/2017 Válida até 18/03/2019 Atividades: SUPERMERCADO 00000-000. CEP: 00000-000. CEP: 00000-000.RJ CNPJ: 33.255.497/0001-04 Data de concessão: 09/01/2017 Válida até 09/01/2019 CNPJ: 14.244.SENADOR VASCONCELOS.899. RUA BARAO DE VASSOURAS .BARRA DA Atividades: SUPERMERCADO Endereço: RUA PEROBA.678/0001-82 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003171/2016 TAR RUA NABUCO DE ARAUJO .363/0001-23 Inscrição Municipal: 5240468 Razão Social: POS MAQUINA DO TEMPO PRODUCOES LTDA ME Endereço: RUA ITAPIRU.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/000516/2017 Rio de Janeiro .303.CENTRO Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Endereço: RUA RIO DA PRATA.589/0001-10 Endereço: RUA VINICIUS DE MORAES.543/0041-70 Razão Social: ERA UMA VEZ CRECHE EIRELI Protocolo eletrônico nº: 09/97/005909/2017 Inscrição Municipal: 1185675 Endereço: RUA DOUTOR ANIBAL MOREIRA.379/0001-32 Inscrição Municipal: 4040660 Razão Social: RGN PIZZARIA LTDA Inscrição Municipal: 5392047 Atividades: PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND Endereço: RUA BARATA RIBEIRO. 740 LOJ 0116 .796/0001-69 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005321/2017 Data de concessão: 10/03/2017 Válida até 10/03/2019 CNPJ: 12.152. Rio de Janeiro . LANCHONETE Endereço: RUA DO SENADO. CEP: 00000-000.199. RESTAURANTE. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Razão Social: VIA BIG BEACH SUCOS LTDA Razão Social: FABENE MASSAS IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ME Endereço: RUA MAXWELL.TIJUCA.130.MARACANA.RJ Razão Social: VIA BIG BEACH SUCOS LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/003526/2016 Endereço: RUA DIAS FERREIRA. 106 APT .432/0001-20 Razão Social: JULIANA RAINHA DO MAR LANCHONETE LTDA CNPJ: 29. 585 .BOTAFOGO.239/0003-14 Inscrição Municipal: 6588301 Endereço: AVN ATLANTICA.454.O.244. Rio de Atividades: LANCHONETE e BAR Endereço: RUA SOROCABA. 447 LOJ A . TIJUCA. Rio de Janeiro . 11275 . CEP: 00000-000.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/006404/2017 Razão Social: AGORA BR 40 ANOS POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 21.GRAJAU LANCHONETE e RESTAURANTE Endereço: ETR INTEND MAGALHAES. 1181 .GUADALUPE. Rio de Janeiro .826. CEP: CNPJ: 33. CNPJ: 26. 5332 LOJA 4011 - ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI M Atividades: SUPERMERCADO CACHAMBI. 404 LOJ .MARECHAL HERMES.JACAREPAGUA. 969 LOJ .SANTA TERESA. BAR e RESTAURANTE Atividades: LOJA DE CONVENIENCIA COM VAR e MERCEARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/000885/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003157/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003230/2016 Data de concessão: 11/01/2017 Válida até 11/01/2019 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 41 Terça-feira.RJ Razão Social: GALETERIA LARANJEIRAS LTDA ME Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 22. Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Endereço: RUA BARAO DE MESQUITA. PENSAO e HOSPEDARIA Protocolo eletrônico nº: 09/97/003212/2016 Endereço: AVN MEM DE SA.723. 02 de Janeiro de 2018 . 3994 RUA CHERENTE LTS Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA CNPJ: 14.539. SUPL PELA RUA DIVINO SALVADOR . LANCHONETE.RJ CNPJ: 33.RJ Endereço: RUA ADOLFO BERGAMINI.628.IRAJA.130. Rio de Janeiro . Endereço: AVN DE SANTA CRUZ. 100 LOJ 108 .PENHA.070.RJ Endereço: AVN DAS AMERICAS. Rio de Janeiro .RJ Inscrição Municipal: 60009570 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003300/2016 CNPJ: 33. 22155 LOJ 106 .CENTRO. Rio de Janeiro . 113 COM ENT SUPL PELA CNPJ: 33.. Rio de Razão Social: BEST EBIKE CAFE EIRELI ME Janeiro .241.RJ REFRIGERANTES-COM VAR.543/0015-88 CNPJ: 33.363/0001-23 NO e FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO Inscrição Municipal: 1185578 Atividades: SUPERMERCADO Inscrição Municipal: 5240468 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003250/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003518/2016 Atividades: LANCHONETE e BAR Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000516/2017 Razão Social: BEBERETE RESTAURANTE LTDA ME Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVES LTDA Data de concessão: 09/01/2017 Válida até 09/01/2019 Endereço: RUA RIACHUELO.RJ CNPJ: 20. Rio de Janeiro .MARE PASSOS .RJ CEP: 21046-500 CNPJ: 33. 8403 8433 ENTRADA DE ALIMENTOS LTDA EPP Endereço: ETR CEL PEDRO CORREIA.130.359/0001-19 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Inscrição Municipal: 10033110 CNPJ: 26. Rio de Janeiro .543/0018-20 CNPJ: 26. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: ESPACO DE DESENVOLVIMENTO CIRANDA INFANTIL Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Razão Social: RODRIGUES LUCENA E FELISBERTO COMERCIO LTDA ME Endereço: AVN DOM HELDER CAMARA.855/0001-82 CNPJ: 33. D.COPACABANA Inscrição Municipal: 10032237 CEP: 00000-000.130.130. CEP: CNPJ: 33.751/0001-20 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003267/2016 Inscrição Municipal: 4729412 Inscrição Municipal: 10360714 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Atividades: SUPERMERCADO Atividades: PIZZARIA e SORVETERIA Razão Social: MEATING RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Protocolo eletrônico nº: 09/97/003519/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000453/2017 Endereço: RUA MARQ DE SAO VICENTE.543/0002-63 Atividades: SUPERMERCADO COM VAR. 0 QC 03 E/F A PRACA DO LIDO . CEP: 00000-000. 333 LOJ A .RJ Razão Social: PATILIND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Endereço: RUA VINICIUS DE MORAES.GRAJAU. 80 RUA DA CHITA S/N - Endereço: AVN MEM DE SA. BAR e RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº: 09/97/003313/2016 Janeiro . CEP: 00000-000. CEP: 21041-112. CEP: 00000-000.604/0001-72 HELIO FRAGA E RUA DALCIDIO JURANDIR .BONSUCESSO. Rio de Endereço: RUA 9 V DO JOAO. 1370 RUA LIMADORES S/N - Atividades: CASA DE CHA.150/0001-40 Inscrição Municipal: 1185535 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003247/2016 Inscrição Municipal: 6330894 Atividades: SUPERMERCADO Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Atividades: CASA DE CHA.420. JACAREPAGUA. CAFE EXPRESSO Razão Social: MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA CNPJ: 33. 1236 ENTRADA CEP: 21041-070 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 SUPLEMENTAR RUA NABUCO DE ARAUJO .578/0001-90 Endereço: RUA MAXWELL.432. CEP: 00000-000. CEP: 00000-000.495/0001-06 Razão Social: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA CEP: 21331-720.156.PENHA. BOMBONIERE Protocolo eletrônico nº: 09/97/003513/2016 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº 09/97/009151/2017 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Endereço: AVN TEIXEIRA DE CASTRO.899. 339 . SORVETES BOLOS E TORTAS 00000-000.618/0001-66 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003521/2016 CEP: 22431-004 Inscrição Municipal: 3710300 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 27. DOCES SALGADINHOS SUCOS E Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 BANGU.COPACABANA. CEP: 00000-000. 953 .543/0025-50 CEP: 20230-152 Atividades: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CONSUMO EXTER.COPACABANA. Rio de Janeiro .130. 3 LOJ B . 419 ENTRADA SUPLEMENTAR 000.BONSUCESSO Protocolo eletrônico nº: 09/97/003345/2016 Endereço: ETR INTEND MAGALHAES.130.RJ Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Razão Social: JULIANA RAINHA DO MAR LANCHONETE LTDA CNPJ: 20. LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/003232/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003515/2016 e RESTAURANTE Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003536/2016 Razão Social: T & J ANDRADES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Data de concessão: 30/03/2016 Válida até 30/03/2018 Endereço: RUA SACADURA CABRAL.394/0001-21 Atividades: SUPERMERCADO Protocolo eletrônico nº 09/97/009159/2017 Inscrição Municipal: 1421387 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003526/2016 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Atividades: RESTAURANTE e HOTEL Razão Social: FILOMENA FLOR COOKIES LTDA ME Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003347/2016 Endereço: RUA VISC DE PIRAJA.RJ Razão Social: RIBEIRA GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP P/ RUA MARECHAL SOARES ANDREIA .ENGENHO DA RAINHA.543/0027-11 Protocolo eletrônico nº 09/97/009241/2017 Endereço: RUA RODOLFO DANTAS.362.COM.555. 951 LOT 113 PAL 25500 . CEP: 21361-130. 195 . CAFE EXPRESSO.RJ Inscrição Municipal: 1185675 GELADAS-IND CNPJ: 35.RJ CEP: 22040-002 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 33.BARRA DA TIJUCA.130.084/0001-60 Atividades: EDUCACAO INFANTIL .543/0041-70 Atividades: LATICINIOS-COM VAR. CEP: 00000-000.209/0001-02 Inscrição Municipal: 6296807 Inscrição Municipal: 1185730 Inscrição Municipal: 6323456 Atividades: EDUCACAO INFANTIL . 86 .ANDARAI. CEP: CNPJ: 04.543/0008-59 Data de concessão: 11/01/2017 Válida até 11/01/2019 Razão Social: VIDAE ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA Inscrição Municipal: 3564150 Endereço: RUA UBERABA.093. CEP: 00000-000.IPANEMA CNPJ: 24.RJ CEP: 00000-000. 201 ENTR SUPL ENG FRANCISCO RIBEIRO 353 371 375 .GAMBOA.543/0004-25 CNPJ: 21. Rio CNPJ: 68.CRECHE Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Inscrição Municipal: 10471630 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003323/2016 Endereço: RUA RIO DA PRATA. 45 . 78 90 ENT SUPL RUA JULIO Razão Social: SORVETES RIGRA LTDA Endereço: AVN BRAZ DE PINA. Rio de Janeiro . 520 ENTRADA SUPLEMENTAR PELA Inscrição Municipal: 10291569 Atividades: RESTAURANTE RUA BARAO DE VASSOURAS .898.RJ Protocolo eletrônico nº: 09/97/000885/2017 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CNPJ: 33. CEP: 00000-000.RJ Rio de Janeiro . CEP: 00000- 000. 1213 ENT SUP RUA JOSE BORGES Endereço: AVN ATLANTICA.064.385/0001-43 Endereço: AVN MONSEN FELIX. Protocolo eletrônico nº: 09/97/003520/2016 Rio de Janeiro .RJ Atividades: SUPERMERCADO CNPJ: 72. CEP: 00000. 824 LOJ C .783.520/0001-53 Inscrição Municipal: 4123824 Inscrição Municipal: 2706270 Inscrição Municipal: 3725499 Atividades: SUPERMERCADO Atividades: SUPERMERCADO Atividades: SORVETES BOLOS E TORTAS GELADAS-IND Protocolo eletrônico nº: 09/97/003514/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003530/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/009148/2017 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 42 Terça-feira. Rio de Janeiro .RJ Atividades: SUPERMERCADO Endereço: AVN BARTOLOMEU MITRE. CEP: Data de concessão: 10/03/2017 Válida até 10/03/2019 00000-000. CNPJ: 26.543/0010-73 Atividades: BAR e LANCHONETE Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Inscrição Municipal: 1185543 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000834/2017 Razão Social: ANDRE FELIPE DE A MENDES RESTAURANTE ME Atividades: SUPERMERCADO Data de concessão: 11/01/2017 Válida até 11/01/2019 Endereço: RUA NICARAGUA.O.256. Rio de Janeiro . Endereço: RUA NELSON MANDELA. RESTAURANTE e BAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/003517/2016 Razão Social: LGF GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/005321/2017 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Endereço: PRC MONTE CASTELO.933.REALENGO.GAVEA. Rio de Janeiro .LANCHONETE.RJ Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Razão Social: CAFE E BAR ARCOS 45 LTDA CNPJ: 15.130.723. 437 LOJ B .439/0001-16 17/18 . Rio de Atividades: MERCEARIA. SANDUICHES . BAR e HOTEL Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Endereço: RUA AGUIAR MOREIRA. 663 LOJ A .543/0005-06 Atividades: RESTAURANTE CNPJ: 22.530. Endereço: AVN BRASIL.543/0052-22 CNPJ: 06. DOCES E CONFEITOS-COM VAR.812/0001-71 000.543/0032-89 Inscrição Municipal: 5208696 RUA DANIEL CARNEIRO .130.758/0001-05 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003524/2016 Razão Social: RIGRA SORVETERIA E DISTRIBUIDORA DE Inscrição Municipal: 2051613 Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 LATICINIOS E FRIOS LTDA ME Atividades: RESTAURANTE.LEME Inscrição Municipal: 6021182 E RUA PEDRO BORGES DE FREITAS .130.130.RJ CNPJ: 33.CRECHE Atividades: SUPERMERCADO Atividades: ALIMENTOS CONGELADOS-COM VAR.588/0001-30 Atividades: RESTAURANTE e LANCHONETE de Janeiro . 344 LOJ A . 3501 C/ENTR SUPL R PROF Razão Social: RGN PIZZARIA LTDA CNPJ: 24. CEP: 00000.PIEDADE.130. CEP: Inscrição Municipal: 1185586 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 22020-040.MARECHAL HERMES.RJ Janeiro . 409 LOJ E .ENGENHO DE DENTRO Inscrição Municipal: 1185500 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- CNPJ: 33.RJ Inscrição Municipal: 10198240 Endereço: RUA CINCO DE JULHO.RJ Inscrição Municipal: 3626709 21930-100. Rio de Janeiro . 72 A . Rio de Janeiro . Inscrição Municipal: 1185519 Atividades: SUPERMERCADO Protocolo eletrônico nº: 09/97/003528/2016 VAR. Rio de Janeiro .GUADALUPE. Endereço: RUA BARATA RIBEIRO. 18 SBL 203 . 45 . CEP: Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 Data de concessão: 09/01/2017 Válida até 09/01/2019 22451-041. Rio de Janeiro .IPANEMA Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Data de concessão: 28/03/2016 Válida até 28/03/2018 CEP: 22410-003 Endereço: ETR ADHEMAR BEBIANO.BOTAFOGO.CENTRO.CENTRO Inscrição Municipal: 6215920 BANGU. Rio de Janeiro . Rio de Janeiro .LEBLON CNPJ: 07. CNPJ: 14.381/0001-70 Endereço: AVN MINIST ARY FRANCO.123. BARRA DA Protocolo eletrônico nº 09/97/005583/2017 CNPJ: 08. PEI- CEP: 22410-010 XARIA.ROCHA MIRANDA DE NORONHA .838/0001-90 Endereço: RUA ALCOBACA. LANCHONETE CEP: 21640-000 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/005699/2017 CNPJ: 36.BONSUCESSO Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 Razão Social: POLISUPER DE SEPETIBA ALIMENTOS LTDA CEP: 21061-000 Razão Social: FRUTOS DA CIDADE NOVA LTDA ME Endereço: ETR DO PIAI. SORVETERIA SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR. MERCEARIA. BUFE Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Inscrição Municipal: 6647081 Atividades: CERVEJARIA.723. 974 LOJ A .CENTRO CEP: 20240-290 CEP: 20224-970 Atividades: CASA DE CHA. 160 LOJA D .034.039/0001-40 CNPJ: 18.O. LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/005747/2017 Razão Social: RIBEIRA GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP Protocolo eletrônico nº 09/97/005527/2017 Data de concessão: 15/03/2017 até 15/03/2019 Endereço: AVN BRASIL.666/0001-61 Protocolo eletrônico nº 09/97/005321/2017 Data de concessão: 10/03/2017 até 10/03/2019 Inscrição Municipal: 2321203 Inscrição Municipal: 10363705 Razão Social: ARG2 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Atividades: PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA-IND.260.721.844/0001-88 Inscrição Municipal: 3509370 ALIMENTICIOS-COM ATAC Inscrição Municipal: 10371848 Atividades: LANCHONETE.VASCO DA GAMA Inscrição Municipal: 10296552 Protocolo eletrônico nº 09/97/009113/2017 CEP: 20930-460 Atividades: CAFE EXPRESSO. 2700 01 . LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/005718/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/005690/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/004924/2017 Data de concessão: 15/03/2017 até 15/03/2019 Data de concessão: 15/03/2017 até 15/03/2019 Data de concessão: 07/03/2017 até 07/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 43 Terça-feira.951/0001-59 -COM VAR.064/0001-48 CNPJ: 31. RESTAURANTE.427. BAR Inscrição Municipal: 5987067 RICARDO DE ALBUQUERQUE Protocolo eletrônico nº 09/97/009116/2017 Atividades: BAR. 4775 .COM ATAC.LEME CEP: 20040-000 CEP: 22070-002 CEP: 22010-000 CNPJ: 12.900. 529 LOJ B .948. 0 ESTAÇAO CENTRAL DO CNPJ: 22.569/0001-84 Atividades: BAR.757/0001-56 Inscrição Municipal: 3870995 LTDA EPP Inscrição Municipal: 6672884 Atividades: MERCEARIA. GELO . Atividades: SORVETERIA. 1 S/N QL 01 E QL 02 E/F A PRC JULIO Protocolo eletrônico nº 09/97/005540/2017 Endereço: AVN DOS ITALIANOS. PRODUTOS NATURAIS-COM VAR.096/0001-10 Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 Data de concessão: 07/03/2017 até 07/03/2019 Inscrição Municipal: 6613764 Razão Social: CASA DE LANCHES COPACABANA LTDA ME Razão Social: MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA Atividades: PIZZARIA Endereço: RUA BARATA RIBEIRO.638/0001-39 Protocolo eletrônico nº 09/97/009141/2017 Atividades: RESTAURANTE. PADARIA C/ FABRICO DE PAO EM Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Razão Social: QL 01 E QL 02 ALIMENTOS LTDA. LANCHONETE.RECREIO Endereço: RUA DONA DELFINA.744/0006-13 Razão Social: MIRANDA COELHO LANCHES RAPIDOS EIRELI EPP Data de concessão: 15/03/2017 até 15/03/2019 Inscrição Municipal: 4307089 Endereço: RUA GAL ARGOLO.453. 24 26 A . DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERAN- CEP: 22051-002 Inscrição Municipal: 1325469 TES-COM VAR CNPJ: 68. LATICINIOS-COM Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- CNPJ: 26. 21 – CAMPO GRANDE CEREAIS . 0 LT 01 DO PAL 42404 . 7967 LOJ 0108 . MERCEARIA.756/0001-24 Inscrição Municipal: 4944623 Inscrição Municipal: 1160214 Inscrição Municipal: 60009511 Atividades: RESTAURANTE Atividades: CASA DE CHA.170.150/0001-40 Endereço: RUA PASCHOAL CARLOS MAGNO. LATICINIOS-COM VAR.769. BAR CNPJ: 01.COPACABANA CEP: 20221-161 Data de concessão: 10/03/2017 até 10/03/2019 CEP: 22040-001 CNPJ: 30.TIJUCA BEBIDAS-COM VAR. 886 LOT 1 PAL 38911 .CENTRO RESTAURANTE EPP CEP: 20031-010 Endereço: RUA LUCIA DE CASTRO SILVA.LEME . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: LUAR DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA Razão Social: MARTINS DOS SANTOS BRASIL LANCHONETE E Razão Social: ARCHE COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA Endereço: RUA ALVARO ALVIM. Protocolo eletrônico nº 09/97/005598/2017 Razão Social: BAR CACIO LTDA Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 Endereço: RUA VISC DE FIGUEIREDO.506.286. RESTAURANTE Inscrição Municipal: 10064074 CNPJ: 24. LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR.614. ACOUGUE Protocolo eletrônico nº 09/97/004947/2017 Atividades: SORVETERIA Protocolo eletrônico nº 09/97/005492/2017 Data de concessão: 07/03/2017 até 07/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/005289/2017 Data de concessão: 13/03/2017 até 13/03/2019 Data de concessão: 10/03/2017 até 10/03/2019 Razão Social: GREEN STAND LANCHES E BEBIDAS LTDA Razão Social: SOFT GRILL RESTAURANTE LTDA Endereço: AVN ATLANTICA.CIDADE NOVA CEP: 23530-000 Inscrição Municipal: 3410137 CEP: 20210-031 CNPJ: 06.IPANEMA Atividades: DOCES E CONFEITOS-COM VAR. LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR.SAO CRISTOVAO Razão Social: DANIEL ALMEIDA RAMOS BAR E RESTAURANTE ME Atividades: SUPERMERCADO CEP: 20921-393 Endereço: RUA ENGEN CARLOS EULER. RESTAURANTE.956/0001-03 TIJUCA Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 Inscrição Municipal: 4115813 CEP: 22793-262 Razão Social: NOVA GERAÇAO COMESTIVEIS LTDA Atividades: PRODUTOS NATURAIS . GENEROS CNPJ: 26.928.763.304. LATICINIOS-COM VAR. BEBIDAS-COM VAR.GUADALUPE Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 CEP: 21930-100 Razão Social: RS82 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME Razão Social: CULTIVAR ALIMENTOS LTDA EPP Endereço: PRÇ CRISTIANO OTONI.SANTA TERESA Inscrição Municipal: 6330894 BRASIL CDBLIN093 . LANCHONETE. 35 SUBSOLO LOJAS C/D/E . FORNO OLEO GAS OU ELETR Razão Social: PRIMUS REFEIÇOES COLETIVAS E PIZZARIA LTDA Endereço: AVN ATLANTICA.191/0001-10 CNPJ: 26. FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA CON- Razão Social: BREAD WINNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CEP: 20550-050 SUMO INTERNO. LANCHONETE.COM VAR.JACAREPAGUA CEP: 22780-085 Atividades: PRODUTOS NATURAIS-COM VAR. REFRIGERANTE E AGUA. MASSAS ALIMEN. BEBIDAS-COM VAR DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR.497/0001-40 Atividades: BAR Protocolo eletrônico nº 09/97/005310/2017 Inscrição Municipal: 1084828 Protocolo eletrônico nº 09/97/009137/2017 Data de concessão: 10/03/2017 até 10/03/2019 Atividades: LANCHONETE.436. CNPJ: 04.905. 0 QC 46 E/F RUA JULIO DE CASTILHOS Razão Social: LEME PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: RUA DA AJUDA. 507 . HORTIGRANJEIROS-COM VAR. RESTAURANTE Atividades: BAR.745/0001-01 Protocolo eletrônico nº 09/97/004963/2017 CAFE EXPRESSO Inscrição Municipal: 10055920 Data de concessão: 07/03/2017 até 07/03/2019 Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/005508/2017 Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 Razão Social: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Protocolo eletrônico nº 09/97/005282/2017 Endereço: AVN ITAOCA. BEBIDAS-COM VAR.948/0001-37 Protocolo eletrônico nº09/97/005764/2017 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Inscrição Municipal: 4129903 Data de concessão: 15/03/2017 até 15/03/2019 Razão Social: TAHESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Atividades: RESTAURANTE.523. CONSERVAS DE FRUTAS-IND Razão Social: NOVA GERAÇAO COMESTIVEIS LTDA Endereço: RUA ITAPERA. 519 ENT 118 LOJ C SUPL RUA Endereço: RUA SACADURA CABRAL. D.102/0002-54 DOS BANDEIRANTES CEP: 20511-270 Inscrição Municipal: 6738958 CEP: 22795-865 CNPJ: 24. BOMBONIERE. GUE. CNPJ: 26.COM ATAC. 32 .GAVEA 284 285 286 .516/0003-80 Razão Social: BEEFIT ALIMENTOS FUNCIONAIS E PROTEICOS CNPJ: 24. 701 SUP 701AOUTROS TICIAS-COM ATAC . 500 QUIOSQUE EM FRENTE AS LOJAS Protocolo eletrônico nº 09/97/005530/2017 Endereço: RUA MARQ DE SAO VICENTE. 02 de Janeiro de 2018 .255.TIJUCA CNPJ: 33. 17 . QUITANDA. BAR Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 CNPJ: 13. CEREAIS-COM ATAC. 0 JUNTO E DEPOIS DO N 1580 - Inscrição Municipal: 5028388 Atividades: RESTAURANTE.703.594. PIZZARIA. 250 . 22155 LOJ 106 . 16 . Atividades: EDUCAÇAO INFANTIL . ARTIGOS Inscrição Municipal: 3083985 RECREIO DOS BANDEIRANTES ALIMENTICIOS-COM VAR.653/0055-08 Endereço: AVN PRES VARGAS. 31 LOJ B .751/0004-78 Razão Social: VILANIA HAMBURGUERIA LTDA ME CNPJ: 13. ARTIGOS Protocolo eletrônico nº 09/97/009096/2017 Inscrição Municipal: 10397634 ALIMENTICIOS-COM VAR Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Atividades: BAR.860. CAFE EXPRESSO.CRECHE CEP: 22780-160 GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº 09/97/009110/2017 CNPJ: 02. RESTAURANTE.BENEF SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR CEP: 23087-142 Protocolo eletrônico nº 09/97/005525/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/004966/2017 CNPJ: 22. 101 LOJ 108 .751/0015-20 Protocolo eletrônico nº 09/97/005529/2017 Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL TIA SHEILA LTDA Inscrição Municipal: 6602193 Endereço: ETR DO MORGADINHO.594. 124 . BOMBONIERE. ACOU- Endereço: RUA TEIXEIRA DE MELO. DOCES E CONFEITOS- Endereço: RUA BARATA RIBEIRO. BAR.760/0001-00 CNPJ: 00. 33 E 37 TEATRO .517/0001-20 VAR. 6 B .IRAJA Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 CEP: 22451-040 CEP: 21230-500 CNPJ: 13. DOCES COM VAR. CNPJ: 24.530. DOCES Endereço: RUA ARICURI.423/0001-68 Endereço: ETR BENVINDO DE NOVAES.SEPETIBA CNPJ: 47.919/0001-16 Endereço: RUA CONDE DE LEOPOLDINA. PRODUTOS CEP: 23020-070 Razão Social: FAZENDA PARQUE DO RECREIO LTDA NATURAIS .CENTRO Endereço: AVN ATLANTICA.599.380/0003-19 Inscrição Municipal: 6128777 Inscrição Municipal: 60027951 Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.COPACABANA CNPJ: 33.GAMBOA Protocolo eletrônico nº 09/97/005328/2017 SANTA CLARA .829.686.GUARATIBA Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 Atividades: LIQUIDOS E COMESTIVEIS-COM VAR.LEME Data de concessão: 14/03/2017 até 14/03/2019 CEP: 21510-103 CEP: 22010-000 Razão Social: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA CNPJ: 13. LATICINIOS-COM ATAC.146.393/0001-46 Atividades: RESTAURANTE. 935/0001-65 Inscrição Municipal: 1357441 CNPJ: 40.SANTA TERESA CNPJ: 33.CENTRO Endereço: RUA MARIZ E BARROS. LANCHONETE Atividades: RESTAURANTE.542/0001-25 CNPJ: 08.380. 113 LOJAS A B C .788. HORTIGRANJEIROS-COM VAR Inscrição Municipal: 3498263 Protocolo eletrônico nº 09/97/007902/2017 Atividades: SUPERMERCADO Protocolo eletrônico nº 09/97/004770/2017 Data de concessão: 27/03/2017 Válida até 27/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/004872/2017 Data de concessão: 03/03/2017 até 03/03/2019 Razão Social: AVENIDA RIO BRASA ALIMENTOS LTDA Data de concessão: 06/03/2017 até 06/03/2019 Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO Endereço: AVN RIO BRANCO.075. LANCHONETE CEREAIS-COM ATAC Razão Social: MERCEARIA SACHINHO LTDA Protocolo eletrônico nº 09/97/004813/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/007749/2017 Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.655.VILA DA PENHA CEP: 22210-010 CNPJ: 33.188/0001-94 Protocolo eletrônico nº 09/97/007926/2017 Inscrição Municipal: 10386284 Inscrição Municipal: 1079581 Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Atividades: RESTAURANTE.028/0001-43 CNPJ: 01. 25 GLP . BOLACHAS E CASQUINHAS DE SORVETE-IND Atividades: DOCES BALAS E CONFEITOS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº 09/97/004753/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/007896/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/004919/2017 Data de concessão: 03/03/2017 até 03/03/2019 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Data de concessão: 09/03/2017 até 09/03/2019 Razão Social: HORTIFRUTI BOA SORTE DO MEIER LTDA Razão Social: CASA SAARA COMESTIVEIS LTDA Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO Endereço: RUA MAGALHAES COUTO.TAQUARA CEP: 22710-112 COMUNIDADE MUZEMA . 473 .763.165/0001-60 CNPJ: 24. 128 LOJ C LOJ D .403/0001-60 Endereço: RUA BARATA RIBEIRO. 245 .878.VILA ISABEL Razão Social: RESTAURANTE RAINHA DO SABOR GRILL EIRELI Razão Social: GUILHERME VIEIRA GAMA 14304770756 CEP: 20541-000 Endereço: RUA GANDAVO. ARTIGOS Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM CNPJ: 33. LANCHONETE OU ELET Protocolo eletrônico nº 09/97/007791/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008071/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/004694/2017 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Data de concessão: 02/03/2017 até 02/03/2019 Razão Social: SABOR E ARTE 240 RESTAURANTE E LANCHONETE Razão Social: LANCHONETE E PASTELARIA BAIRRO DA TIJUCA Razão Social: ALINE MONTEIRO IMBROINISIO LANCHES E LTDA LTDA REFEIÇOES Endereço: RUA MARIZ E BARROS.GLORIA CEP: 20231-016 Endereço: RUA GAL OTAVIO POVOA.411/2495-02 Atividades: LATICINIOS-COM VAR Atividades: FRUTAS-COM VAR. 277 LOJ A G H .031.229. 374 . Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Atividades: BAR. LANCHONETE Inscrição Municipal: 1160451 ALIMENTOS. DEPOSITO E ARMAZENS GERAIS DE VAR. 975 1037 ENT SUPL AVN HEITOR CEP: 20735-180 CEP: 20061-050 BELTRAO N 50 . 525 LOJA .840/0001-08 Inscrição Municipal: 10378176 Atividades: BUFE.980/0001-31 Inscrição Municipal: 768596 Atividades: RESTAURANTE Inscrição Municipal: 406503 Atividades: HOTEL. 26 LOJ A . 56 LOJ A LOJ B .758. 470 LOJ C .941/0001-69 Inscrição Municipal: 10349036 Inscrição Municipal: 10213614 Inscrição Municipal: 10008751 Atividades: LANCHONETE Atividades: BISCOITOS. AÇOUGUE CNPJ: 26.190/0002-06 Inscrição Municipal: 3473694 Inscrição Municipal: 4038843 Inscrição Municipal: 60099200 Atividades: CALDO DE CANA. BOMBONIERE. RESTAURANTE Inscrição Municipal: 10371651 Atividades: PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA-COM ATAC Protocolo eletrônico nº 09/97/007905/2017 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR. 48 APT 205 – CACHAMBI CNPJ: 22. RESTAURANTE.826.688/0001-75 CEP: 21221-430 CNPJ: 32. CAFE EXPRESSO.SAUDE CEP: 20270-002 CEP: 20260-142 CEP: 20081-312 CNPJ: 06.177.872/0001-40 Inscrição Municipal: 10200105 Inscrição Municipal: 3643042 Inscrição Municipal: 10394333 Atividades: CONFEITARIA C/ FABRICO DE PAO FORNO OLEO GAS Atividades: RESTAURANTE Atividades: BAR.201. BOMBONIERE Data de concessão: 01/03/2017 até 01/03/2019 Razão Social: SEVERINA VERISSIMO CAVALCANTE Protocolo eletrônico nº 09/97/004837/2017 Razão Social: FENIX COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS E Endereço: RUA SAO CRISTIANO.260/0001-08 CEP: 20270-004 Inscrição Municipal: 1244604 Inscrição Municipal: 2223430 CNPJ: 47.508.CENTRO CEP: 21530-000 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- CEP: 20240-200 CNPJ: 10. 500 .647/0001-94 Razão Social: BAR E LANCHONETE POINT DA FAMILIA LTDA ME Endereço: AVN BRASIL.280.906.TIJUCA CNPJ: 30.880.105. LANCHONETE Atividades: CANTINA Protocolo eletrônico nº 09/97/004716/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/007855/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008073/2017 Data de concessão: 02/03/2017 até 02/03/2019 Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 44 Terça-feira. 205 APT81O1 2O1 .CENTRO Razão Social: BAR E LANCHONETE SO FAMILIA LTDA Endereço: RUA DO RUSSEL. RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº 09/97/004795/2017 Atividades: BAR.979/0001-50 CNPJ: 07.299/0001-59 CEP: 20771-040 CEP: 20771-410 Inscrição Municipal: 6517781 CNPJ: 25.079/0001-83 Atividades: PIZZARIA Inscrição Municipal: 10134269 Inscrição Municipal: 6640486 Protocolo eletrônico nº 09/97/004822/2017 Atividades: LANCHONETE Atividades: RESTAURANTE Data de concessão: 06/03/2017 até 06/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008012/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/007777/2017 Razão Social: EL DE AZEVEDO CONFEITARIA ESTRELA DO Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 AMANHA LTDA ME Razão Social: ZERO OITOCENTOS BAR E LANCHONETE LTDA ME Endereço: AVN NOVA YORK.IPANEMA CEP: 22430-220 CNPJ: 10. 19001 PAVILHAO 43 BOX 07 .BANGU Data de concessão: 06/03/2017 até 06/03/2019 CEP: 21860-110 LEGUMES LTDA ME CNPJ: 20.ENGENHO DE DENTRO Endereço: RUA CIRNE MAIA. 134 .837.344.152. BEBIDAS-COM Protocolo eletrônico nº 09/97/004663/2017 Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 VAR.ITANHANGA CEP: 22710-570 CNPJ: 22710-112 CEP: 22753-053 CNPJ: 25.410/0001-21 CNPJ: 23. 473 RUA DIAS DA CRUZ.CENTRO Razão Social: Endereço: ALO MADRUGA IPANEMA ALIMENTOS LTDA Endereço: RUA JOSE LINHARES. BEBIDAS-COM ATAC Protocolo eletrônico nº 09/97/004862/2017 Atividades: PIZZARIA.MARECHAL HERMES Endereço: AVN BRAZ DE PINA. 15072 LOJ A B C .O. PIZZARIA.196/0001-71 CNPJ: 33.650/0001-00 CNPJ: 26.LEBLON CEP: 20040-009 Endereço: RUA VISC DE PIRAJA.071.BONSUCESSO Razão Social: PBL LANCHONETE E BAR LTDA ME Endereço: RUA XAVIER CURADO. 655 LOJ A .878/0001-22 Endereço: RUA MARQ DE PARANA. 02 de Janeiro de 2018 .PARTE - Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.MARACANA Endereço: RUA HADDOCK LOBO.411/2548-40 Inscrição Municipal: 4368649 CNPJ: 26.TIJUCA Endereço: AVN VENEZUELA.503. 512 B . D.092. 103 B .VARGEM Data de concessão: 04/03/2017 até 04/03/2019 Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 PEQUENA Razão Social: MALOCA CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP Razão Social: LOBEL LANCHES LTDA CEP: 22783-113 Endereço: RUA PASCHOAL CARLOS MAGNO.417.092/0001-10 Inscrição Municipal: 4313615 Protocolo eletrônico nº 09/97/007910/2017 Inscrição Municipal: 10281806 Atividades: HORTIGRANJEIROS-COM ATAC. 1146 LOJ B . 204 LOJ A .MEIER Endereço: AVN TOME DE SOUZA. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: CARIOCA DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE Razão Social: BARROSO PERDOMO RESTAURANTE LTDA ME Razão Social: ANDREA E ALUIZIO CONFEITARIA LTDA ME ALIMENTOS LTDA ME Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.236/0001-13 CNPJ: 23. BEBIDAS-COM VAR. 153 LOJ B .MEIER Razão Social: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO CEP: 21020-290 CEP: 20720-010 LTDA EPP CNPJ: 11.321/0001-12 ALIMENTICIOS-COM VAR .PENHA Endereço: RUA DIAS DA CRUZ.COPACABANA CEP: 20240-290 Inscrição Municipal: 1273108 CEP: 22051-002 Atividades: MERCADO.508. LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/004788/2017 Atividades: LANCHONETE Razão Social: EUROPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E Data de concessão: 06/03/2017 até 06/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/007754/2017 BEBIDAS EIRELI Razão Social: BISTRO VILELA LANCHONETE LTDA ME Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Endereço: RUA MONTEVIDEO.221. 351 LOJ B .IRAJA Inscrição Municipal: 6193404 Endereço: PRC PRES AGUIRRE CERDA.225/0001-21 CEP: 22410-000 CNPJ: 47.234.TAQUARA Endereço: AVN ENGEN SOUZA FILHO. FRUTAS-COM ATAC.804/0001-68 CNPJ: 08. PASTELARIA.562/0001-01 COM VAR. FRUTAS-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/007963/2017 Data de concessão: 06/03/2017 até 06/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/007760/2017 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Razão Social: LANCHONETE RIVE GOUCHE LTDA ME Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Razão Social: COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Endereço: RUA UBALDINO DO AMARAL. MERCEARIA CNPJ: 26.731. 431 . 44 LOJ D . BAR. 2095 LOJ A . CHURRASCARIA.178. LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/007967/2017 Data de concessão: 04/03/2017 até 04/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/007771/2017 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Razão Social: ANDRETHI PIZZARIA LTDA Data de concessão: 27/03/2017 até 27/03/2019 Endereço: RUA GONZAGA BASTOS. BAR.VISTA ALEGRE CEP: 21041-040 CEP: 21610-330 CEP: 21235-604 CNPJ: 26. 240 LOJ A . 15 LOJ A .FLAMENGO Inscrição Municipal: 4656482 Inscrição Municipal: 6616259 CEP: 22230-030 Atividades: GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC. 4122 4122 A . LATICINIOS-COM CEP: 23081-331 CEP: 23056-000 VAR.CENTRO CNPJ: 32. LIQUIDOS E COMESTIVEIS- Inscrição Municipal: 4030265 Inscrição Municipal: 60291209 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR COM VAR. D.763/0001-06 Razão Social: NANDOS FOOD COMERCIO VAREJISTA DE SALGA. Razão Social: MG3 RESTAURANTE LTDA Razão Social: ORION COPACABANA HOTEL LTDA BOTAFOGO Endereço: AVN ATLANTICA.978/0001-95 CARVALHO CEP: 20540-040 Inscrição Municipal: 10298237 CEP: 21371-148 CNPJ: 29.O.989/0001-80 CNPJ: 03.825. BAR. 98 .266/0001-07 Atividades: AÇOUGUE. RESTAURANTE Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Data de concessão: 31/03/2017 até 31/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008593/2017 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: TERMAS SOLARIUM LTDA Razão Social: LO BOTTINO DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA Razão Social: VINA DEL MAR HOTEL LTDA Endereço: RUA J J SEABRA.COPACABANA Inscrição Municipal: 3347478 CEP: 21042-760 CEP: 22050-002 Atividades: GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC CNPJ: 17.TOMAS COELHO (JACAREPAGUA) CEP: 20271-000 CEP: 20761-360 CEP: 22753-034 CNPJ: 07. SORVETES BOLOS E TORTAS GELADAS-IND Inscrição Municipal: 2357321 Protocolo eletrônico nº 09/97/008129/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008813/2017 Atividades: BAR. 1632 . 108 BOX 13 .532.756. 870 LOJ E .944. HOTEL Atividades: LANCHONETE. DOCES SALGADINHOS SUCOS E Atividades: LANCHONETE.MEIER Razão Social: CONSTRUINDO O SABER LTDA Endereço: RUA PRUDENTE DE MORAIS NETO.491/0001-77 CNPJ: 05. CNPJ: 19.195/0001-00 Inscrição Municipal: 10423872 Inscrição Municipal: 34436 Inscrição Municipal: 1276158 Atividades: RESTAURANTE Atividades: RESTAURANTE.PENHA CIRCULAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008122/2017 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 CEP: 21011-020 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 CNPJ: 20.GLORIA Endereço: RUA DOS ANDRADAS.819/0001-83 Inscrição Municipal: 60366985 CNPJ: 08.088.333/0001-78 CNPJ: 29.CENTRO Endereço: RUA NETUNO. 2 LOJA B .PARADA DE LUCAS Endereço: RUA JOAQUIM SILVA.040/0001-35 MASSAS ALIMENTICIAS-COM VAR.267/0001-67 CNPJ: 33. 7726 LOJA A – FREGUESIA Endereço: RUA AFONSO PENA.CRECHE Protocolo eletrônico nº 09/97/008098/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008236/2017 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Razão Social: TATIANE MARTINS DA SILVA Endereço: RUA NOEMIA NUNES.INHOAIBA VAR. 11 .510. 5021 . ARMAZEM FRIGORIFICO Atividades: HOTEL Protocolo eletrônico nº 09/97/008136/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008835/2017 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008597/2017 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: AÇOUGE E MERCEARIA MAGALHAES COUTO LTDA Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: BRASA DO RECREIO RESTAURANTE LTDA Endereço: RUA MAGALHAES COUTO.CENTRO CEP: 20040-040 CEP: 22211-230 CEP: 20051-001 CNPJ: 08. DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Atividades: MERCADO Protocolo eletrônico nº 09/97/008784/2017 COM VAR.187/0001-28 Protocolo eletrônico nº 09/97/008714/2017 Inscrição Municipal: 5805376 Inscrição Municipal: 1263722 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Atividades: GENEROS ALIMENTICIOS-COM ATAC.743/0035-69 Endereço: RUA DEZESSETE DE FEVEREIRO. BAR.449.321/0001-70 Atividades: AÇOUGUE. 21 . 387 E 393 . 591 LOJ A . BEBIDAS-COM Endereço: RUA ARICURI.750.CENTRO Endereço: RUA SANTO AMARO.077. Inscrição Municipal: 6241255 Razão Social: MERCADO MILLABIEL DO VILAR CARIOCA Atividades: XAROPES CONCENTRADOS E SUCOS DE FRUTAS- DOS EIRELI EPP Endereço: RUA CONCEICAO DO CASTELO P25160. CASA DE CHA Protocolo eletrônico nº 09/97/008158/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008743/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008577/2017 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: BGL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Razão Social: HOTEL METROPOLE LTDA Razão Social: MANCHESTER LANCHES LTDA Endereço: TRV DO OUVIDOR. 5560 .TIJUCA Endereço: RUA ENGENHO DO MATO.473/0001-02 CEP: 21525-690 CNPJ: 00.800/0001-30 Inscrição Municipal: 718432 Inscrição Municipal: 4047214 Atividades: BAR Inscrição Municipal: 363626 Atividades: PESCADOS-COM ATAC. ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR. 461 .COPACABANA CEP: 22270-014 CEP: 22010-000 CEP: 22070-002 CNPJ: 14. 18 . LANCHONETE Inscrição Municipal: 4207084 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR.810/0001-90 Inscrição Municipal: 1690140 Atividades: PIZZARIA. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: MERCEARIA E LANCHONETE UNIAO DOS AMIGOS Razão Social: CAFE PARIS DE JACAREPAGUA LTDA Razão Social: LC PRIMA COMESTIVEIS LTDA ME LTDA Endereço: ETR DE JACAREPAGUA.965.720. LANCHONETE REFRIGERANTES-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008094/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008215/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008667/2017 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Data de concessão: 13/12/2017 até 13/12/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Razão Social: PIZZARIA SABOR DO ANIL EIRELI ME Razão Social: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL E RECREATIVO Razão Social: LUCAIANA S BAR LTDA Endereço: ETR DE JACAREPAGUA.951. 6158 LOJA A. PASTELARIA.354. C .767/0001-78 Inscrição Municipal: 5435749 Inscrição Municipal: 4732391 Inscrição Municipal: 2858479 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Atividades: RESTAURANTE Atividades: HOTEL COM VAR. CARNES EMBALADAS-COM VAR.389/0001-92 CNPJ: 10.054/0001-79 CEP: 20051-001 Inscrição Municipal: 70491 Inscrição Municipal: 3258432 CNPJ: 33. B.244.MARACANA CNPJ: 19. 261 STAND 24 26 . BAR. 290 LOJ A B .050/0001-35 CNPJ: 02.180. ALIMENTOS CONGELADOS-COM VAR.LAGOA Endereço: RUA CORDOVIL.622.621/0001-51 CNPJ: 33.433/0001-08 CEP: 22795-345 CEP: CEP: 23080-180 Inscrição Municipal: 2968231 CNPJ: 07. CAFE PADARIA E CONFEITARIA-COM ATAC Razão Social: RIO CLARO 94 COMERCIAL LTDA EXPRESSO Protocolo eletrônico nº 09/97/008952/2017 Endereço: RUA DA BATATA.CRECHE Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008721/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008567/2017 Razão Social: HELENO PAZ DE OLIVEIRA Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Endereço: RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA.600.002/0001-95 CNPJ: 08.CENTRO CEP: 22470-130 CEP: 21250-450 CEP: 20241-110 CNPJ: 29.808.671. 826 LOJA C .ANIL HARMONIA LTDA Endereço: RUA BUENOS AIRES. 356 LOJ A .LEM Endereço: AVN ATLANTICA.464/0001-60 CNPJ: 02.062. 0 RUA 61 LOT COM VAR. 53 .354. 219 . DOCES E CONFEITOS-COM VAR. 1130 LOJA D .CAMPO GRANDE 05 . 57 . LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/008697/2017 Atividades: EDUCAÇAO INFANTIL . Protocolo eletrônico nº 09/97/008127/2017 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 HORTIGRANJEIROS-COM VAR Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008589/2017 Razão Social: MERCADO DE CARNES IRMAOS DA VILA LTDA Razão Social: CASCA E BOLA SORVETERIA LTDA Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Endereço: AVN BRAZ DE PINA.373.679/0001-54 Inscrição Municipal: 3659186 Inscrição Municipal: 2658810 Inscrição Municipal: 4757815 Atividades: RESTAURANTE.VICENTE DE Endereço: RUA DEPUT SOARES FILHO.061. MERCEARIA Atividades: SORVETERIA.797.MARE Endereço: AVN N/S DE COPACABANA.CAMPO GRANDE CNPJ: 03.857/0001-89 Inscrição Municipal: 1275453 Protocolo eletrônico n° 09/97/008703/2017 Inscrição Municipal: 10079268 Atividades: RESTAURANTE Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/201 Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº 09/97/008893/2017 Razão Social: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA Protocolo eletrônico nº 09/97/008115/2017 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Endereço: ETR DOS BANDEIRANTES.198/0001-27 Atividades: MASSAS ALIMENTICIAS-COM VAR. 74 . REFRIGERANTE E AGUA.872.OLARIA Razão Social: ANA DE JESUS GOMES PINTO EPP Razão Social: RESTAURANTE ADEGA O BACURAL LTDA CEP: 21021-610 Endereço: AVN VICENTE DE CARVALHO. FRUTAS-COM VAR.PAVUNA CEP: 22753-034 CEP: 20070-020 CNPJ: 22.926/0001-00 CNPJ: 09/97/008835/2017 CNPJ: 31. 683 A BOX 1 . 02 de Janeiro de 2018 . LANCHONETE.816. 271 . MERCEARIA Inscrição Municipal: 3885755 Inscrição Municipal: 2712350 Protocolo eletrônico nº 09/97/008144/2017 Atividades: RESTAURANTE Atividades: EDUCAÇAO INFANTIL .438.PENHA CIRCULAR Endereço: AVN MAL FONTENELLE.011/0001-07 CNPJ: 11.MAGALHAES BASTOS Razão Social: LANCHES SACKS LTDA CEP: 21210-675 CEP: 21750-000 Endereço: RUA DOS ANDRADAS. QUITANDA CNPJ: 22. BAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008177/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008658/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008582/2017 Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 45 Terça-feira. PRODUTOS DE Atividades: CAFE TORRADO EM GRAO OU EM PO-COM VAR.RECREIO DOS CEP: 20735-180 BANDEIRANTES Endereço: RUA VITOR ALVES.247. 31 LOJAS E/F . 71 LOJ C .CURICICA Data de concessão: 28/03/2017 até 28/03/2019 CEP: 22780-083 Razão Social: P H P GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Razão Social: CAFE E CHARUTARIA LOLLO LTDA CNPJ: 33.168. MERCEARIA Atividades: RESTAURANTE. COM VAR.IRAJA CEP: 22220-001 CEP: 22470-060 CEP: 21530-000 CNPJ: 92.473/0001-02 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Endereço: RUA JOAQUIM PALHARES. 0 SN PLATAFORMA DO Razão Social: BY MARIA LUIZA LANCHES LTDA Endereço: RUA ACRE.MEIER Endereço: RUA SANTANA.SAO CRISTOVAO CEP: 20720-010 CEP: 21030-190 CEP: 20921-440 CNPJ: 12.006.438.547/0001-28 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR. 19001 PAVILHAO 33 BOX 10 ..751/0001-39 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 CNPJ: 09. B.TAQUARA CEP: 22280-003 CEP: 22740-000 CEP: 22710-091 CNPJ: 09. 111 LOJ B ..GAVEA Endereço: AVN BRASIL. 239 . AGUA . CAFE EXPRESSO.373. DOCES SALGADINHOS SUCOS Protocolo eletrônico nº 09/97/008260/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/007777/2017 E REFRIGERANTES-COM VAR.BOTAFOGO FELIPE NERY 1 E 3 .767/0001-78 Inscrição Municipal: 636924 ALIMENTICIOS-COM ATAC Inscrição Municipal: 2858479 Atividades: 31.LEME CNPJ: 18.COM VAR. 260 BOX 1 . DOCES E CONFEITOS-COM VAR Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Data de concessão: 27/03/2017 Válida até 27/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008432/2017 Razão Social: PAJA LANCHES LTDA EPP Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Razão Social: GLORIA CAFE E BAR LTDA Endereço: PRC PROCOPIO FERREIRA.006.174/0001-75 Atividades: PASTELARIA. Atividades: HORTIGRANJEIROS-COM VAR Atividades: RESTAURANTE SORVETERIA. 6 ENTRADA SUPLEMENTAR PELA LADEIRA TERM ROD PROCOPIO FERREIRA BOXES 1 A 5 .797.BOTAFOGO Endereço: ETR DO PAU FERRO..899/0001-59 CNPJ: 33.380.ANIL FRIGERANTES-COM VAR.810..CENTRO NORDESTE A15 . Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Endereço: ESTR DE JACAREPAGUA.702/0001-17 CNPJ: 24.600.BOTAFOGO Endereço: AVN BRASIL. LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/008430/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/005815/2017 Protocolo eletrônico nº : 09/97/022348/2016 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 46 Terça-feira.216. DOCES SALGADINHOS SUCOS E SALGADOS EIRELI EPP Atividades: SANDUICHES . Razão Social: CAFE E BAR DUZENTOS E VINTE LTDA Endereço: CAMPO DE SAO CRISTOVAO. VAR. 290 LOJ A B . DOCES SALGADINHOS SUCOS Protocolo eletrônico nº 09/97/008513/2017 TERNO.A. GENEROS CNPJ: 02.. Atividades: BAR Atividades: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA CONSUMO EX.296.635. DOCES SALGADINHOS SUCOS E RE. 19001 PAVILHAO MN BOX 17 .281.. LANCHONETE Endereço: RUA GAL POLIDORO.135.216.BOTAFOGO CEP: 20260-080 Protocolo eletrônico nº 09/97/008697/2017 CEP: 22280-003 CNPJ: 18.BARRA DA TIJUCA Endereço: AVN DOM HELDER CÂMARA.COM. DOCES SALGADINHOS SUCOS E Protocolo eletrônico nº 09/97/008276/2017 CEP: 23081-331 REFRIGERANTES-COM VAR.L.847/0001-63 Inscrição Municipal: 4811925 Inscrição Municipal: 2271010 Inscrição Municipal: 60099510 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Atividades: BAR Atividades: RESTAURANTE.CENTRO Endereço: RUA GAL POLIDORO. C .216.IRAJA Endereço: RUA GANDAVO.COM.477/0001-09 CNPJ: 32.834/0001-75 CNPJ: 33.IRAJA Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Razão Social: GAUCHO S BAR E LANCHONETE LTDA CEP: 21530-001 Razão Social: ORION COPACABANA HOTEL LTDA Endereço: RUA VAZ DE TOLEDO.347.075/0001-70 Endereço: AVN ATLANTICA. 25 GLP . CHURRASCARIA.ENGENHO NOVO CNPJ: 11.COM. VAR.CENTRO CEP: 20221-030 CEP: 22280-003 CEP: 20081-000 CNPJ: 32. 260 BOX 1 .PECHINCHA Endereço: RUA NACIONAL.228/0001-87 CNPJ: 27. AGUA .ESTACIO Atividades: PIZZARIA . CAFE EXPRESSO.899/0001-59 Inscrição Municipal: 5945739 Razão Social: NANDOS FOOD COMERCIO VAREJISTA DE Inscrição Municipal: 4180631 Atividades: CAFE EXPRESSO. 19001 PAVILHAO 33 BOX 10 .RIBEIRA Protocolo eletrônico nº 09/97/008784/2017 Endereço: AVN DAS AMERICAS. DOCES E CONFEITOS-COM VAR CEP: 22753-034 Protocolo eletrônico nº 09/97/008432/2017 Razão Social: TRES IRMAS GASTRONOMIA LTDA CNPJ: 22. 591 LOJ A .110/0001-61 Razão Social: MG3 RESTAURANTE LTDA CEP: 22640-900 Inscrição Municipal: 5479401 Endereço: AVN ATLANTICA. AGUA . 40 TORRE SUL TERREO Inscrição Municipal: 60366985 Razão Social: BY MARIA LUIZA LANCHES LTDA LOJA A .739/0001-71 Inscrição Municipal: 5754186 Inscrição Municipal: 2909731 Inscrição Municipal: 6641148 Atividades: RESTAURANTE Atividades: BUFE .738/0301-50 CNPJ: 33. 359 LOJA LOJ A .899/0001-59 CNPJ: 33.COM VAR. VAR.C. BAR COM VAR.275/0001-58 CNPJ: 25.289. 260 BOX 1 .CAFE EXPRESSO. LANCHONETE Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Inscrição Municipal: 4732391 Protocolo eletrônico nº 09/97/008473/2017 Atividades: RESTAURANTE Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Razão Social: CEREALISTA GERBRAL LTDA Protocolo eletrônico nº 09/97/008743/2017 Endereço: AVN BRASIL.216/0001-22 Atividades: RESTAURANTE CEP: 22010-000 Inscrição Municipal: 6015476 Protocolo eletrônico nº 09/97/008303/2017 CNPJ: 11.ENGENHO DE DENTRO CEP: 22280-003 CEP: 21530-000 CEP: 20771-040 CNPJ: 09.644. SORVETERIA Protocolo eletrônico nº 09/97/008265/2017 Razão Social: PIZZARIA SABOR DO ANIL EIRELI ME 433195 . 0 AVENIDA DO Endereço: RUA DIAS DA CRUZ. 220 1 LOJA .192. D.414.229.708/0001-09 CNPJ: 11. 02 de Janeiro de 2018 . 4122 4122 A . FORNECIMENTO DE REFEICOES P/CONSUMO EXTERNO E REFRIGERANTES-COM VAR. Atividades: BAR Data de concessão: 08/03/2017 Válida até 08/03/2019 VAR.216. CAFE EXPRESSO. 2541 . DOCES E CONFEITOS-COM VAR Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 CNPJ: 19.BARRA DA TIJUCA CNPJ: 15.353/0001-13 CNPJ: 23.SUPERMERCADO CEP: 21930-020 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 EXTRA .275/0001-58 Inscrição Municipal: 6223028 Inscrição Municipal: 19119 Inscrição Municipal: 1054155 Atividades: REFEITORIO USO PROPRIO FIRMA COM FORNEC DE Atividades: RESTAURANTE COM PISTA DE DANCA E ATRAÇOES Atividades: HORTIGRANJEIROS-COM VAR ALIMENTOS Protocolo eletrônico nº 09/97/008381/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008260/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022246/2016 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Data de concessão: 29/03/2017 Válida até 29/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Razão Social: F. 430 LOJ B C D .COPACABANA CEP: 20780-150 Inscrição Municipal: 4503937 CEP: 22070-002 CNPJ: 31. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: BY MARIA LUIZA LANCHES LTDA Razão Social: SUYNAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Razão Social: RESTAURANTE RAINHA DO SABOR GRILL EIRELI Endereço: RUA GAL POLIDORO.010.582.660/0001-00 Inscrição Municipal: 4180631 Inscrição Municipal: 1239244 Inscrição Municipal: 10008441 Atividades: SANDUICHES . 260 BOX 1 .CAMPO GRANDE SORVETERIA.CATETE Endereço: PRÇ SANTOS DUMONT.O.312/0001-30 Inscrição Municipal: 189278 CNPJ: 09.165/0001-60 Inscrição Municipal: 4180631 Inscrição Municipal: 1054155 Inscrição Municipal: 10134269 Atividades: SANDUICHES .LARANJEIRAS Endereço: AVN AYRTON SENNA.671.COM VAR. 106 108-SOBRELOJAS ..899/0001-59 CNPJ: 27.190.547/0001-28 Protocolo eletrônico nº 09/97/008336/2017 Atividades: HOTEL Protocolo eletrônico nº 09/97/008486/2017 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008577/2017 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Razão Social: PEDRA BRANCA FORNECIMENTO DE REFEICOES Razão Social: BY MARIA LUIZA LANCHES LTDA Razão Social: PANIFICAÇAO RIVERA LTDA LTDA ME Endereço: RUA GAL POLIDORO.COM. REFRIGERANTES-COM VAR Endereço: RUA ARICURI.754. 7436 ABOLIÇÃO CEP: 22240-002 CEP: 22775-002 CEP: 20751-002 CNPJ: 11.626.464/0001-60 Atividades: BAR. 6158 LOJA A. SORVETERIA. RESTAURANTE Atividades: LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/026662/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/008555/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/013990/2016 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 12/03/2017 até 12/03/2019 Razão Social: LOJAS RENNER SA Razão Social: CAFE E BAR HIPODROMO LTDA Razão Social: SUYNAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: RUA DO CATETE.002/0001-95 Protocolo eletrônico nº 09/97/008432/2017 Inscrição Municipal: 60291209 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Razão Social: RESTAURANTE PIZZAROLA LTDA Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Razão Social: CG TAVARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: RUA AUGUSTO DOS ANJOS. DOCES E CONFEITOS-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008195/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008432/2017 Data de concessão: 30/03/2017 até 30/03/2019 Data de concessão: 29/03/2017 Válida até 29/03/2019 Data de concessão: 29/03/2017 até 29/03/2019 Razão Social: DELICIA MIXX RESTAURANTE LTDA ME Razão Social: WNR COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA Razão Social: SONIA REGINA AVILA DE CARVALHO ALVES Endereço: RUA DAS LARANJEIRAS. LANCHONETE Inscrição Municipal: 4180631 Inscrição Municipal: 323438 Protocolo eletrônico nº 09/97/005138/2017 Atividades: SANDUICHES . 12 LOJ B . 1510 BOX 1 . 7 .635. 422 . A15 BAR E RESTAURANTE LTDA Razão Social: MEIER 111 DOCERIA LTDA EPP. AGUA . BAR. 111 LOJ B .738/0301-50 Inscrição Municipal: 1763814 Inscrição Municipal: 1054155 Inscrição Municipal: 6223028 Atividades: BOMBONIERE Atividades: HORTIGRANJEIROS-COM VAR Atividades: REFEITORIO USO PROPRIO FIRMA COM FORNEC DE Protocolo eletrônico nº 09/97/008601/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/008260/2017 ALIMENTOS Data de concessão: 30/03/2017Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 29/03/2017 Válida até 29/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022246/2016 Razão Social: TRES MINEIROS PRODUTOS NATURAIS E Razão Social: F.511/0001-85 CNPJ: 27.492.022/0001-72 Inscrição Municipal: 2050250 Inscrição Municipal: 6597645 Atividades: RESTAURANTE Atividades: BEBIDAS-COM VAR Atividades: BEBIDAS-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008743/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009545/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/006978/2017 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 23/03/2017Válida até 23/03/2019 Data de concessão: 31/03/2017 Válida até 31/03/2019 Razão Social: ORION COPACABANA HOTEL LTDA Razão Social: ADERICO DE SOUZA 01334585717 Razão Social: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LANBETO S LTDA Endereço: AVN ATLANTICA.281. 445 LOJ 401 PRT D-8 .O.308.BARRA DA TIJUCA NORDESTE A15 .266.216.296.671.538/0001-83 CNPJ: 11.290.229. AGUA . 19001 PAVILHAO 33 BOX 10 .PORTUGUESA Endereço: AVN BRASIL.477/0001-09 Inscrição Municipal: 6641148 Inscrição Municipal: 3305031 Inscrição Municipal: 5754186 Atividades: LANCHONETE Atividades: BEBIDAS-COM ATAC Atividades: RESTAURANTE Protocolo eletrônico nº 09/97/013990/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/008661/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026662/2016 Data de concessão: 12/03/2017 até 12/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Razão Social: SUYNAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Razão Social: TABACARIA 21 LTDA Razão Social: LOJAS RENNER SA Endereço: ESTR DO GALEAO. CEP: 21530-000 CEP: 22220-001 CNPJ: 00.473/0001-02 CEP: 21351-010 CEP: 23095-700 Inscrição Municipal: 60366985 CNPJ: 08. CNPJ: 25. 2700 LOJA 21 .275/0001-58 CNPJ: 92. BAR. 305 LOJ A .190. LANCHONETE. 25 GLP .290.642/0001-67 Atividades: SANDUICHES .MADUREIRA CNPJ: 22.635.IRAJA Endereço: RUA DO CATETE.312/0001-30 CNPJ: 42. 658 LOJ A . DIETETICOS .COM VAR.LARANJEIRAS CEP: 20751-002 CEP: 21735-012 CEP: 22240-002 CNPJ: 24.COM VAR.105. 42 8 2O2 . DOCES E CONFEITOS-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008982/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/024604/2016 Data de concessão: 30/03/2017Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 18/03/2017 Válida até 18/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/008432/2017 Data de concessão: 29/03/2017 Válida até 29/03/2019 Razão Social: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS REAL COLA LTDA Razão Social: SONIA REGINA AVILA DE CARVALHO ALVES Endereço: ESTR AGUA BRANCA.464/0001-60 CEP: 22031-000 CEP: 20730-000 Inscrição Municipal: 4732391 CNPJ: 01. 6158 LOJA A.754.431/0001-08 Inscrição Municipal: 10134269 CNPJ: 20.847/0001-31 CNPJ: 10. 141 LOJ E 141 A .734/0001-06 CNPJ: 24.A. LANCHONETE Inscrição Municipal: 3984354 Inscrição Municipal: 488720 Protocolo eletrônico nº 09/97/008697/2017 Atividades: PRODUTOS VITAMINICOS E SUPLEMENTOS Atividades: MOTEL ALIMENTARES.258. PRODUTOS NATURAIS-COM VAR COM VAR.847/0001-63 CNPJ: 12. Endereço: AVN DAS AMERICAS.LEBLON CEP: 23081-331 CEP: 20241-260 CEP: 22440-033 CNPJ: 19. 591 LOJ A .110. Endereço: RUA ADOLFO BERGAMINI.651/0088-02 CNPJ: 08.MEIER CEP: 22640-101.470. 0 AVENIDA DO Razão Social: MEIER 111 DOCERIA LTDA EPP. 41435 .BOTAFOGO Endereço: RUA GAL POLIDORO. 02 de Janeiro de 2018 . Inscrição Municipal: 4067290 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- SORVETERIA.ENGENHO DE CEP: 22010-000 COPACABANA DENTRO CNPJ: 11.702.834/0001-75 Inscrição Municipal: 2816644 Inscrição Municipal: 60099510 Inscrição Municipal: 4811925 Atividades: PRODUTOS NATURAIS-COM VAR. 2933 SALAS 201 E 202 .482/0001-38 Atividades: PIZZARIA .BOTAFOGO Endereço: RUA MINIST VIVEIROS DE CASTRO.767/0001-78 CNPJ: 22.CAMPO GRANDE GRANDE CEP: 20221-030 CEP: 23050-360 CEP: 23052-090 CNPJ: 32. VAR. 430 LOJ B C D . C . 852 . 2000 BOX 27 . 260 BOX 1 . CAFE EXPRESSO E REFRIGERANTES-COM VAR. LANCHONETE. CEP: 20921-440 CEP: 20720-010 CNPJ: 04.COPACABANA Endereço: PRA BOTAFOGO.CATETE CEP: 21931-582. 16 B .MAGALHAES Razão Social: DELICIA MIXX RESTAURANTE LTDA ME Endereço: AVN DOM HELDER CÂMARA.131. CAFE EXPRESSO Protocolo eletrônico nº 09/97/008476/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/024604/2016 Data de concessão: 30/03/2017Válida até 30/03/2019 Razão Social: PAJA LANCHES LTDA EPP Data de concessão: 18/03/2017 Válida até 18/03/2019 Razão Social: LUZ E MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Endereço: PRC PROCOPIO FERREIRA. 1116 CAS .ANIL Razão Social: LUZ E MAR COMERCIO DE COMESTICO LTDA ME Razão Social: MOTEL MENDANHA LTDA CEP: 22753-034 Endereço: AVN BRASIL. 359 LOJA LOJ A .839. 416 LOJ J .C. D. 291 PA 19548 .438.SAO CRISTOVAO Endereço: RUA DIAS DA CRUZ. 445 LOJ 401 PRT D-8 .JARDIM CARIOCA CEP: 20771-040 Endereço: AVN LAURO SODRE.109. PRODUTOS NATURAIS-COM VAR Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/013437/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/007774/2017 Razão Social: NANDOS FOOD COMERCIO VAREJISTA DE Data de concessão: 26/03/2017 Válida até 26/03/2019 Data de concessão: 28/03/2017Válida até 28/03/2019 SALGADOS EIRELI EPP Razão Social: ALDA MARIA DOCES PORTUGUESES LTDA Razão Social: SAUDE E BEM ESTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA Endereço: RUA ARICURI. 109 LOJ B - CEP: 22290-070 CEP: 22280-003 COPACABANA CNPJ: 20. LANCHONETE Data de concessão: 08/03/2017 Válida até 08/03/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/007776/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/026984/2016 Razão Social: PIZZARIA SABOR DO ANIL EIRELI ME Data de concessão: 28/03/2017Válida até 28/03/2019 Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 Endereço: ESTR DE JACAREPAGUA.CAMPO GRANDE Endereço: RUA MARIA FREITAS.797. 455 B LOJ SBL E SSL . DOCES SALGADINHOS SUCOS Atividades: GELO .591. A15 BAR E RESTAURANTE LTDA Data de concessão: 22/03/2017 Válida até 22/03/2019 DIETETICOS LTDA Endereço: CAMPO DE SAO CRISTOVAO. LANCHONETE Atividades: PRODUTOS VITAMINICOS E SUPLEMENTOS Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES- Protocolo eletrônico nº 09/97/005138/2017 ALIMENTARES.902/0004-44 Inscrição Municipal: 189278 Inscrição Municipal: 60034338 Inscrição Municipal: 4338146 Atividades: PASTELARIA. PRODUTOS Protocolo eletrônico nº 09/97/007777/2017 Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES.230/0001-40 Inscrição Municipal: 2858479 Inscrição Municipal: 6369022 Inscrição Municipal: 1336266 Atividades: HOTEL Atividades: REFRIGERANTE E AGUA Atividades: BEBIDAS-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008577/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009309/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/006864/2017 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 31/03/2017 Válida até 31/03/2019 Data de concessão: 23/03/2017Válida até 23/03/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 47 Terça-feira.. 0 SN PLATAFORMA DO Razão Social: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: RUA VIUVA DANTAS.335/0001-07 CNPJ: 09.107/0001-98 Inscrição Municipal: 60291209 Inscrição Municipal: 3496309 Inscrição Municipal: 4344731 Atividades: ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Atividades: DOCES.798.COM VAR COM VAR. 290 LOJ A B . 7436 ABOLIÇÃO BASTOS Endereço: RUA DAS LARANJEIRAS.335/0001-07 Inscrição Municipal: 4270738 Atividades: RESTAURANTE Inscrição Municipal: 6146546 Atividades: PRODUTOS DIETETICOS .CAMPO GRANDE Endereço: RUA ALMTE ALEXANDRINO. 4122 4122 A .013.192.373.COM VAR.002/0001-95 CNPJ: 05. BAR.SANTA TERESA Endereço: AVN ATAULFO DE PAIVA. CAFE EXPRESSO. PRODUTOS Atividades: RESTAURANTE.LEME Endereço: AVN N/S DE COPACABANA. VITAMINICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES Data de concessão: 27/03/2017 Válida até 27/03/2019 COM VAR.COM. LANCHONETE Protocolo eletrônico nº 09/97/008574/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/005815/2017 Protocolo eletrônico nº : 09/97/022348/2016 Data de concessão: 30/03/2017Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 16/03/2017 até 16/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Razão Social: ESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS Razão Social: RESTAURANTE RAINHA DO SABOR GRILL EIRELI Razão Social: RSUL DELICATESSEN LTDA MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME Endereço: RUA GANDAVO.165/0001-60 CEP: 22290-070 CNPJ: 10.CENTRO Endereço: RUA CEL AGOSTINHO.BOTAFOGO CEP: 21931-415.739/0001-71 CNPJ: 05.902/0001-00 CNPJ: 30. BAR Atividades: DOCES SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES.308.BALAS E BOMBONS-IND Atividades: PRODUTOS NATURAIS-COM VAR Protocolo eletrônico nº 09/97/008784/2017 Protocolo eletrônico nº 09/97/025541/2016 Protocolo eletrônico nº 09/97/007202/2017 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Data de concessão: 06/03/2017 Válida até 06/03/2019 Data de concessão: 24/03/2017Válida até 24/03/2019 Razão Social: MG3 RESTAURANTE LTDA Razão Social: PLANETA SONHO DELICATESSEN LTDA Razão Social: WVS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME Endereço: AVN ATLANTICA.BANGU CEP: 22070-002 CEP: 22250-040 CEP: 21820-030 CNPJ: 02.CAMPO TERM ROD PROCOPIO FERREIRA BOXES 1 A 5 .347.L.212/0001-64 CNPJ: 11.856/0001-03 CNPJ: 27. BAR.899/0001-59 CEP: 22021-010 Inscrição Municipal: 6146546 Inscrição Municipal: 4180631 CNPJ: 08. B.BOTAFOGO Endereço: RUA DA FEIRA. BEBIDAS-COM VAR COM VAR. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: RSUL DELICATESSEN LTDA Razão Social: BY MARIA LUIZA LANCHES LTDA Razão Social: GELO GELADO COMERCIO DE GELO LTDA ME Endereço: AVN LAURO SODRE.ENGENHO DE DENTRO Endereço: RUA ERICEIRA. que dispõe Protocolo eletrônico nº: 09/97/013069/2017 Endereço: RUA AIMARA.190/0001-37 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013018/2017 Inscrição Municipal: 10429374 Inscrição Municipal: 4565037 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Atividades: BEBIDAS ALCOOLICAS-COM ATAC Atividades: PIZZARIA.257/0001-62 Endereço: RUA DO ALHO.Conceder Licenciamento Sanitário aos estabelecimentos relacio- MENTICIAS-COM ATAC Inscrição Município: 1169025 nados em anexo ao presente ato.SANTA CRUZ CNPJ: 02.563/0001-71 Protocolo eletrônico nº: 09/97/028627/2016 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Inscrição Município: 60191808 Data de concessão: 25/01/2017 Válida até 25/01/2019 Razão Social: CHOPPERIA JAURU LTDA ME Atividades: Restaurante Endereço: PRC JAURU. MASSAS ALIMENTICIAS-IND e MASSAS ALI.421. CASA DE CHA. 0 1 AND NIVEL 9 26 EIXOS 14 CEP: 20551-040 CNPJ: 12. Produtos naturais – Razão Social: PRIMO PANE INDUSTRIA E COMERCIO DE comércio varejista.342/0001-08 Inscrição Municipal: 3084922 Inscrição Município: 2874644 Inscrição Município: 1424394 Atividades: SUPERMERCADO Atividades: Pizzaria. BAR e LANCHONETE CEP: 22410-001 Data de concessão: 12/03/2017 Válida até 12/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/027460/2016 CNPJ: 02.Curicica Data de concessão: 10/03/2017Válida até 10/03/2019 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 CEP: 22783-117 Razão Social: ORLANDO FERNANDES TEM TEM Razão Social: M2LD BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 33.674.OLARIA RANTES BARES E LANCHONETES LTDA EPP Endereço: Rua Hipólito da Costa.391. 240 LOJA 163 A 163A .852.LJ C . Restaurante. Inscrição Município: 2357380 ridas pela legislação em vigor.355/0001-19 Data de concessão: 30/03/2017 Válida até 30/03/2019 Endereço: RUA DIAS DA CRUZ. 1200 LJ 108 C .PENHA CIRCULAR Razão Social: MLF3 GRILL BAR E RESTAURANTELTDA.043.864.864.187.198.088/0001-72 Eireli EPP Considerando as informações prestadas pela área técnica competente. 110 LJ 11 Cadeg . 53 . 109 Loja B – Higienópolis Data de concessão: 12/03/2017 Válida até 12/03/2019 BANGU CEP: 21061-280 Razão Social: REFEICOES R A DE CAMPO GRANDE LTDA CNPJ: 33. 405 LOJ A . 135 . Rio de Janeiro . e CEP: 21031-000 Razão Social: Rocha e Andrade Comércio e Indústria Alimentícia CNPJ: 17. 215 – RAMOS Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 sobre o licenciamento sanitário por autodeclaração on-line.354/0001-74 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013039/2017 Atividades: BOMBONIERE Inscrição Municipal: 5920280 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Protocolo eletrônico nº 09/97/005433/2017 Atividades: RESTAURANTE Razão Social: Café e Bar Vila Marim Ltda Data de concessão: 13/03/2017Válida até 13/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003894/2016 Endereço: Avenida dos Democráticos.573/0001-20 CEP: 21011-000 Inscrição Município: 1240684 Endereço: RUA DOM PEDRO I.199. 240 QSQ 04 EM FFE A LOJ 1102 . 1470 ENT SUPL AV ENG Razão Social: Station Hotel Ltda. 1º . 61 LOJ 214 .Madeuria CEP: 00000-000 CEP: 20270-240 CEP: 21310-260 CNPJ: 33. 555 LOJ 157 D .164. Bar e Hotel Protocolo eletrônico nº: 09/97/003529/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012972/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009601/2017 Data de concessão: 28/03/2017 Válida até 28/03/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Data de concessão: 01/04/2017 até 01/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 48 Terça-feira.712. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 CNPJ: 19.BONSUCESSO Endereço: ETR DO MENDANHA.CAMPO GRANDE CNPJ: 08.338/0001-09 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Atividades: LANCHONETE Inscrição Municipal: 3774147 Razão Social: Café e Bar Hamburgão Ltda Protocolo eletrônico nº 09/97/009497/2016 Atividades: PIZZARIA. 865 LOJ B .Tijuca Endereço: Rua Padre Manso.130. Protocolo eletrônico nº: 09/97/003349/2016 Atividades: Restaurante Data de concessão: 28/03/2017 Válida até 28/03/2019 ANEXO Protocolo eletrônico nº: 09/97/012995/2017 Razão Social: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/219 Razão Social: Restaurante Vencedor 2000 Ltda me Endereço: RUA FELIPE CARDOSO. 149 .437/0001-10 Atividades: Botequim.523/0001-47 Atividades: RESTAURANTE. 953. 481 .Ipanema Atividades: PRODUTOS ALIMENTICIOS-IND. Atividades: Artigos alimentícios – com varejista. Café Expresso e Bar Inscrição Municipal: 10404274 CEP: 23510-010 CNPJ: 39. Endereço: Estrada do Timbó.O. Bar Atividades: Restaurante. BAR e RESTAURANTE Razão Social: Açougue Curicica Ltda Protocolo eletrônico nº 09/97/005160/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000845/2017 Endereço: Estrada dos Bandeirantes. Inscrição Município: 1229516 CEP: 21011-000 Endereço: ETR DO MONTEIRO.973.186/0001-06 Endereço: RUA CARDOSO DE MORAIS.BANGU Atividades: Restaurante Razão Social: VLADIMIR NASCIMENTO JORGE ME CEP: 21810-031 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013082/2017 Endereço: ETR DO MENDANHA.Ipanema Protocolo eletrônico nº: 09/97/019677/2016 Atividades: RESTAURANTE.Benfica Data de concessão: 10/03/2017Válida até 10/03/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000441/2017 CEP: 20920-310 Razão Social: BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA Data de concessão: 28/03/2017 Válida até 28/03/2019 CNPJ: 33.887.640. GASTAO RANGEL .355.374. 12 – Loja I – Vila Isabel CEP: 21021-020 Endereço: AVN VINTE DE JANEIRO.608/0001-30 CEP: 21820-006 Endereço: ETR DO MENDANHA. BAR e RESTAURANTE Endereço: Rua da Constituição.GALEAO CNPJ: 34.MEIER. Inscrição Município: 1241206 CEP: 21032-000 CAMPO GRANDE Atividades: Açougue CNPJ: 24. GENEROS ALIMEN. 24 LJ 4 .161.Rocha Miranda Inscrição Municipal: 10038278 SALGADINHOS SUCOS E REFRIGERANTES-COM VAR CEP: 21550-010 Atividades: RESTAURANTE e LANCHONETE Protocolo eletrônico nº: 09/97/025364/2016 CNPJ: 19. CERVEJARIA.833/0001-63 CNPJ: 68. 426 .SANTA CRUZ Endereço: Rua Afonso Pena.901.434.417/0016-04 CNPJ: 11.145.306/0001-69 Data de concessão: 26/03/2017 Válida até 26/03/2019 CONTROLE DE ZOONOSES. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CNPJ: 03.480 . Lanchonete e Bar CEP: : 20720-012 Endereço: RUA FONSECA.981. 89 SBL 210 LJ A/B -Centro Atividades: RESTAURANTE PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 141.346.891.Bonsucesso Razão Social: BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA Data de concessão: 18/03/2017 Válida até 18/03/2019 CEP: 21050-000 Endereço: RUA DO ALHO. BEBIDAS Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 ALCOOLICAS-COM ATAC Inscrição Municipal: 4579194 Atividades: SUPERMERCADO Razão Social: Café Flor do Mercado Ltda Protocolo eletrônico nº 09/97/005348/2017 Endereço: Rua Capitão Félix. 555 LOJ 156 156 A E 156 B .644/0001-32 Data de concessão:13/04/2017 até 13/04/2019 CEP: 23087-283 Inscrição Municipal: 5487358 Razão Social: Iara de Azevedo CNPJ: 24.CAMPO GRANDE Atividades: Bar CNPJ: 02. Bomboniere.CAMPO GRANDE CNPJ: 15.313/0001-24 Art. Inscrição Municipal: 5993164 Endereço: Avenida Rainha Elizabeth. CEP: 20050-030 Protocolo eletrônico nº: 09/97/004419/2016 A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA. CERVEJARIA.543/0006-97 CNPJ: 04.518/0001-50 Inscrição Município: 1071815 CEP: 23560-130 Atividades: Bar Inscrição Municipal: 60056366 CNPJ: 17. de 08 de outubro de 2015.046/0001-40 Atividades: DOCES E CONFEITOS-COM VAR e DOCES Endereço: Estrada do Sape.461.BANGU Protocolo eletrônico nº: 09/97/013008/2017 CNPJ: 29. 481 .861/0413-56 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013032/2017 Atividades: BEBIDAS ALCOOLISADAS-COM ATAC. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: INFORMATEL COMERCIAL EIRELI ME Razão Social: GALEAO COFFEE SHOP COMERCIO DE RESTAU.RJ Inscrição Município: 1292722 Razão Social: SALF GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP Atividades: Café expresso. CNPJ: 31. Mercearia Protocolo eletrônico nº 09/97/006450/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013051/2017 Inscrição Municipal: 60082359 Data de concessão: 22/03/2017Válida até 22/03/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Atividades: LANCHONETE e BAR Razão Social: CAIUNA-TABACARIA E BOMBONIERE LTDA Razão Social: Lanchonete Timbó de Bonsucesso Ltda Me Protocolo eletrônico nº: 09/97/011888/2016 Endereço: RUA FONSECA. CEP: 22081-030 RESOLVE: TICIOS-COM ATAC.753/0001-04 CONTROLE DE ZOONOSES Razão Social: Broto de Feijão Restaurante e Alimentos Ltda Inscrição Municipal: 6101259 ATOS DA SUBSECRETÁRIA Endereço: Rua Gonçalves Dias.Centro Data de concessão: 11/03/2017Válida até 11/03/2019 CEP: 20060-010 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000940/2017 Razão Social: RESTAURANTE O BAIANAO LTDA CNPJ: 27. D.PENHA CIRCULAR Razão Social: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 33. 5258. Razão Social: Mercearia Pouso Alegre Ltda Endereço: RUA COMTE VERGUEIRO DA CRUZ.036. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.677.588. 67 LOJ A .917/0001-01 15 F H SETOR VERDE . BAR e LANCHONETE Razão Social: Aipo Ipanema Restaurante Eireli Inscrição Municipal: 6445918 Endereço: Rua Visconde de Pirajá.554/0001-98 Inscrição Municipal: 4957113 CEP: 21941-570 Inscrição Município: 1305972 Atividades: AGUA MINERAL-COM ATAC CNPJ: 03.LJ .417/0001-28 Atividades: Caldo de cana.774.922/0001-67 CEP: 21820-005 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/219 Inscrição Municipal: 1417045 CNPJ: 21. 101 .645/0001-07 Razão Social: PRIMEIRA MANIA DE BANGU ALIMENTOS LTDA ME Data de concessão: 28/03/2017 Válida até 28/03/2019 Inscrição Município: 2492970 Endereço: RUA SILVA CARDOSO. 2116 . 02 de Janeiro de 2018 . Lanchonete e Restaurante ALIMENTOS LTDA Considerando o Decreto nº 40723.TAQUARA Protocolo eletrônico nº: 09/97/013070/2017 CEP: 00000-000 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA. no uso das atribuições que lhe são confe.612/0001-80 CEP: 23087-283 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013014/2017 Inscrição Municipal: 6688071 CNPJ: 07. 112 LJ com ent supl Rua Buenos Airres. Razão Social: Matsutani Trading Importação e Exportação Ltda.148/0001-02 CNPJ: 04. 544 A – Todos os Santos Endereço: Avenida Brasil. 2385 – Santa Cruz CNPJ: 72. Endereço: Avenida das Américas.indústria Inscrição Município: 6605338 Inscrição Município: 465755 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010053/2017 Atividades: Hortigranjeiros – com atac.048/0001-15 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/219 Atividades: Restaurante Inscrição Município: 2721538 Razão Social: Padaria Confeitaria e Minimercado Bela Grécia Ltda. Sorveteria Atividades: Bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/010580/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009941/217 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010094/2017 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Data de concessão: 06/04/2017 até 06/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 até 0404/2019 Razão Social: Pastelaria Garota da Cadeg Ltda. 17 .084/0001-06 Razão Social: Restaurante Cosmopolita Ltda.Taquara CEP: 22251-090 CNPJ: 00.Centro CNPJ: 04.184/0001-84 CNPJ: 18. 1030 – casa A .436. Razão Social: Federação das Bandeirantes do Brasil CEP: 20937-380 Endereço: Avenida Maracanã. 1410.198/0001-04 Inscrição Município: 6005764 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009585/2017 Inscrição Município: 10388031 Atividades: Doces e confeitos – com var.382. Produtos Diéticos – com Data de concessão: 02/04/2017 até 02/04/2019 Atividades: Sorvetes Bolos e Tortas geladas – indústria. 404 LJ 256 .Centro Protocolo eletrônico nº: 09/97/009921/2017 salgadinhos sucos e refrigerantes – com var CEP: 20021-260 Data de concessão: 03/04/2017 a 03/04/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/020642/2017 CNPJ: 42.1280 . 3033.Irajá Razão Social: Ritz Plaza Hotel Leblon Ltda Inscrição Município: 404420 CEP: 21530-001 Endereço: Avenida Ataulfo de Paiva. Produtos de padaria e confeitaria – comércio Atividades: Pensão comercial.472. 540 – São Cristovão Razão Social: Bar e Restaurante Grillet Ltda.196. Data de concessão: 03/4/2017 até 03/04/2019 Data de concessão: 05/04/2017 até 05/04/2017 Endereço: Rua Bela.Grajaú CNPJ: 22. D. Produtos Alimentícios CNPJ: 14.786. me CEP: 22440-032 Endereço: Rua México.413/0001-24 CEP: 20031-140 CEP: 23575-276 Inscrição Município: 1474502 CNPJ: 19.3036 Endereço: Avn Mal Carama. 19001 – PAV 24 – Boxes 01. 7 B .Centro Atividades: Restaurante CNPJ: 14. Produtos naturais – com var. balas. Data de concessão: 06/04/2017 até 06/04/2019 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Endereço: Estrada de Jacarepaguá. 02 de Janeiro de 2018 . Frutas comércio atacadista Atividades: Bar. 588 – LJ A – Apt 201 – São Cristovão Data de concessão: 23/05/2017 até 23/05/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009884/2017 CEP: 20930-380 Razão Social: Par Fest Food Ltda.Loja B . Razão Social: Mercearia Super Rede de Vila Nova Ltda. Lanchonete.Taquara Endereço: Rua Padre Ildefonso Penalba.Centro Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Inscrição Município: 1385410 CEP: 20041-002 Razão Social: Mercearia Delícias da Central Ltda Atividades: Restaurante CNPJ: 10. Lanchonete e Bar Atividades: Doces e Confeitos – com var com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/009942/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010083/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012719/2017 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 até 04/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 49 Terça-feira.121/0001-03 CNPJ: 02.475/0001-84 Atividades: Doces salgadinhos sucos e refrigerantes . 19001 – PAV 4 .179/0001-21 CEP: 22210-030 CEP: 20540-341 Inscrição Município: 6635253 CNPJ: 28. 100 – São Cristovão CEP: 20930-430 Razão Social: JMS Comércio de Frutas Ltda.Tanque Razão Social: Churrasqueto Cariobrasa Ltda Inscrição Município: 2504600 CEP: 22740-010 Endereço: Rua Senador Dantas. 7 Rua Jardel J – Glória Endereço Rua das Camélias. Laticínios – com var. Atividades: Bar. me Razão Social: Docelar Salgados Ltda. CEP: 22755-158 Endereço: Praia do Flamengo.648.129.comércio Inscrição Município: 1297805 Inscrição Município: 4820754 varejista.845/0001-41 CNPJ: 12.Tijuca CEP: 20020-080 CEP: 20511-000 Inscrição Município: 3291910 CNPJ: 33.455/0001-35 Inscrição Município: 1964593 Inscrição Município: 2212820 Inscrição Município: 4150392 Atividades: Alimentos congelados – com var.462/0001-96 Atividades: Massas alimentícias . Data de concessão: 23/5/2017 até 23/05/2019 Inscrição Município: 825620 Endereço: Travessa do Mosqueira.686. Artigos alimentícios – Atividades: Pastelaria. 7006 – Freguesia (Jacarepaguá) Razão Social: Sunshine Festas e Eventos Ltda. 117 – Loja 0 – SBS .233/0003-32 Inscrição Município: 6715265 CNPJ: 24. 45 .indústria CNPJ: 26.945/0001-71 CNPJ: 08.958/0001-36 Inscrição Município: 5729220 Inscrição Município: 4320441 Inscrição Município: 4854900 Atividades: Loja de conveniência Atividades: Mercado.Flamengo Endereço: Rua Barão do Bom Retiro.714.627/0001-51 CEP: 20034-900 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010057/2017 Inscrição Município: 5252008 CNPJ: 30. bombons – indústria.460/0005-49 CEP: 22720-410 CNPJ: 17. Casa de chá Protocolo eletrônico nº: 09/97/010599/2017 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010049/2017 Data de concessão: 06/04/2017 até 06/04/2019 Razão Social: PMVA Lanches Ltda. 4-Centro Razão Social: Restaurante Durosario Ltda.304. Bar Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Inscrição Município: 1179411 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012069/2017 Razão Social: Atelier dos Sabores indústria de Alimentos Ltda. 110 PAV 2 LJ 31 Avn Central Bloco K - Endereço: Rua Rodrigo Silva.Centro CEP: 22793-080 Benfica CEP: 20920-310 CEP: 20011-040 CNPJ: 00.347/0001-87 Atividades: Loja de conveniência Inscrição Município: 1011316 Inscrição Município: 3600920 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009586/2017 Atividades: Hortigranjeiros – com atacadista.594.918. 34 – LJ B – Vila Valqueire Endereço: Estrada Santa Maria.Botafogo CEP: 20550-040 Endereço: Avenida dos Mananciais.553. var. Doces Endereço: Rua Morais e Vale. Endereço: Avenida Infante Dom Henrique.Tijuca Razão Social: 1030 Snooker Bar e Comércio Eireli me Endereço: Rua Muniz Barreto.405.997. 987.109. Mercearia. Sorveteria Protocolo eletrônico nº: 09/97/009587/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010088/2017 Data de concessão: 01/04/2017 até 01/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009925/2017 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/4/2019 Data de concessão: 04/04/2017 até 04/04/2017 Razão Social: Marchelo Loja de Conveniência Ltda Razão Social: Bar e Depósito de Doces Santa Luiza Ltda.Irajá CEP: 22725-421 CEP: 20775-020 CEP: 21530-001 CNPJ: 10. Restaurante Data de concessão: 11/04/2017 até 11/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010023/2017 Endereço: Rua Sá Freire. Mercearia Inscrição Município: 808261 Inscrição Município: 10424143 Protocolo eletrônico nº: 09/97/0100048/2017 Atividades: Restaurante Atividades: Restaurante Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010572/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009953/2017 Razão Social: Mimos da Déia Padaria e Confeitaria Ltda.Centro Endereço: Avenida Padre Guilhermina Decaminada.213/0001-02 CNPJ: 11.858.059.382. 27.958. 186 SLJ and 2 e 3 . 180 LJ A. Protocolo eletrônico nº: 09/97/009870/2017 CNPJ: 33.Leblon Razão Social: México Produtos Naturais Ltda.342/0001-72 57 SLJ . 5777 – loja 150 – Barra da Tijuca Endereço: Rua Capitão Félix.492/0001-34 Inscrição Município: 4601556 CNPJ: 34.284/0001-04 CEP: 22440-035 CNPJ: 31. Protocolo eletrônico nº: 09/97/020657/2017 Atividades: Mercearia Endereço: Rua Bela. 1321 – LJ B – Campo Grande CEP: 20021-140 CEP: 21330-200 CEP: 23070-000 CNPJ: 17.O. Inscrição Município: 10130700 Fornecimento de refeições para consumo externo Atividades: Café expresso.048.791. 3034. Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 CNPJ: 02.131/0001-04 Inscrição Município: 6563147 Atividades: Fornecimento de refeições para consumo interno. me Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2017 Razão Social: DD Gelato Brazil Comércio de Alimentos Ltda. Açougue Atividades: Bomboniere.LJ 3031. Lanchonete Atividades: Casa de festas Protocolo eletrônico nº: 09/97/009927/2017 atacadista. Endereço: Rua Almirante Cochrane.EPP Atividades: Hotel CEP: 20021-270 Endereço: Rua do Rosário. Razão Social: Vanilla Comércio de Chocolates Ltda.Leblon Atividades: Doces. Xaropes concentrados e sucos Atividades: Hotel Data de concessão: 04/04/2017 até 04/04/2019 de frutas – com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/009966/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010565/2017 Razão Social: Mercearia Celeiro de São Cristovão Ltda.652/0001-60 .186/0003-23 Atividades: Açougue. Produtos vitamínicos Razão Social: Hotel Passeio Ltda Produtos de Padaria e Confeitaria . Endereço: Estrada do Tindiba. Lanchonete. 74 – LJ A .235/0001-70 CNPJ: 09.105.272.Centro CEP: 20221-290 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009901/2017 Inscrição Município: 4376366 CNPJ: 03. Data de concessão: 03/04/217 até 03/04/2019 CNPJ: 30. Razão Social: Valentina Cafeteria e Comércio de Bolos Ltda.414/0001-57 Atividades: Restaurante. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Loja de Conveniência Arte Moderna Ltda Razão Social: JC Sorveteria e Bomboniere Ltda. Mercearia Data de concessão: 01/04/2017 até 01/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010071/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009906/2017 Razão Social: Sapere Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Data de concessão: 04/04/2017 até 04/04/2019 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Endereço: Avenida Ataulfo de Paiva.indústria e suplementos alimentares.106.595. 201 .658.293/0001-78 Endereço: Rua Senador Pompeu. Razão Social: Distribuidora Lírio do Vale de Nilópolis Ltda.099/0001-63 Endereço: Avenida Geremário Dantas.782.843. 805 – LJ J . 2273 . 03 e 05 .926/0001-27 Endereço: Avn Brasil. 3035.591/0001-10 .925.242. sanduíches – com var. Razão Social:Café Baroni Eireli EPP Razão Social: Bar do Baixo Tijuca Ltda. 950 – LJ A . CEP: 21530-001 Razão Social: Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: CBRTG Comércio de Alimentos Ltda.203/0001-80 Inscrição Município: 3562808 atac.680.673/0001-49 Razão Social:Posto de Serviços Via 8 Ltda. 476 Parte 80M Trata-se de Razão Social: Restaurante Império do Sabor Ltda.Flamengo Endereço: Rua Ministro Viveiros de Castro. Bebidas com var. 63 .071/0001-26 CNPJ: 26. CNPJ: 24.642.677/0001-91 CNPJ: 02. Endereço: Rua Marques de São Vicente. Açougue. D.678. me Inscrição Município: 1956850 Endereço: Estrada dos Bandeirantes.Taquara CEP: 22240-040 CEP: 22021-010 CNPJ: 06.267.704.208/0001-64 CEP: 20740-380 Inscrição Município: 4824300 Inscrição Município: 10357241 CNPJ: 08.237.Leblon Protocolo eletrônico nº: 09/97 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012609/2017 CEP: 22440-030 Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 CNPJ: 01. 29 .013. Razão Social: Pizzaria Alice Laranjeiras Ltda. Café expresso e Restaurante Atividades: Restaurante Atividades: Mercado.411.351/0001-00 Brasileira Ltda. 90 A .407.859. Endereço: Avenida TTECEL Muniz de Aragão.556/0001-34 CNPJ: 29. CEP: 21241-100 Endereço: Rua Marques de São Vicente.485. 100 .819/0001-46 CNPJ: 31.017/0001-60 Atividades: Frutas – com var.O. Protocolo eletrônico nº: 09/97/012062/2017 Data de concessão:13/04/2017 até 13/04/2019 Endereço: Avenida Brasil. 916 casa parte . Endereço: Rua Mário Carpenter.Leblon CEP: 21021-480 CNPJ: 39. me Data de concessão: 11/04/2017 até 11/04/2019 Razão Social: Café e Bar Ola Ltda.585.835/001-01 CEP: 22451-040 CEP: 20920-310 Inscrição Município: 652253 CNPJ: 27.934.593/0005-27 Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 CNPJ: 07.215.602/0001-77 Inscrição Município: 6062636 CNPJ: 29. Pensão comercial Atividades: Frutas – com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/015971/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012713/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015827/2017 Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Data de concessão: 27/04/2017 até 27/04/2019 Razão Social: Café com Laranja Bar e Lanchonete Eireli EPP Razão Social: Copacabana Mar Hotel S. 15 – LJ A . Pizzaria Endereço: Avn Ataulfo de Paiva.Gávea Endereço: Rua Capitão Félix.Gávea Endereço: Rua São Cristovão.204. Endereço: Rua dois de dezembro.Olaria CEP: 22011-001 Endereço: Rua Gilberto Cardoso.534/0001-90 Inscrição Município: 10200725 Inscrição Município: 4895924 Inscrição Município: 1000543 Atividades: Massas alimentícias – com var. s/n LJ 1 . EPP Razão Social: Caravellas Hotel Ltda. me Endereço: Estrada Mal Miguel Salazar M Moraes.271. 376 – Senador Camará Endereço: Rua Arthur Araripe.141.Laranjeiras Atividades: Bomboniere. 4105 . Massas alimentícias – com var CNPJ: 97.000.210. Lanchonete CNPJ: 13. 91 LJ 102 .403/0001-08 CNPJ: 42.710/0001-34 Protocolo eletrônico nº: 09/97 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012610/2017 Inscrição Município: 6676243 Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Atividades: Carnes embaladas – com var. Restaurante Inscrição Município: 4115104 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015968/2017 (sem o preparo das refeições no local).295.145/0001-06 CNPJ: 13. 3111 – prédio – Jardim Sulacap Razão Social: Barbecue Boutique de Carnes e Cervejas Bar e CEP: 21940-005 CEP: 21750-000 Restaurante Ltda. EPP Razão Social: Mercado de Carnes da Mallet Ltda. Hortigranjeiros – com CNPJ: 07. Bebidas – com atac.Irajá Data de concessão: 11/04/2017 até 11/04/2019 Razão Social: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. Hortigranjeiros – Atividades: Mercearia salgadinhos sucos e refrigerantes – com var com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/015951/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012716/2017 Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012909/2017 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Razão Social: Maria Ribeiro Farias Filha Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Razão Social: Nômade Bar e Instituto Cervejeiro Ltda. 275 – LJS A/B/C – Campo Grande Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 até 17/04/2019 CEP: 23040-000 Razão Social: Centro de Estudos e Pesquisas de Educação Razão Social: Centro Educacional Lima Barbosa Ltda.544/0001-35 Endereço: Estrada do Bananal.Piedade CEP: 22765-004 CNPJ: 12. Restaurante. 14 LJ A – Praça da Bandeira CEP: 20755-065 CEP: 21740-002 CEP: 20260-050 CNPJ: 23. Cervejaria. Doces Atividades: Artigos alimentícios – com var. Protocolo eletrônico nº: 09/97015842/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012935/2017 Endereço: Estrada Cachamorra.468. Mercearia Protocolo eletrônico nº: 09/97/012918/2017 Data de concessão: 27/04/2017 até 27/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012053/2017 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Razão Social: Medale Lanchonete Bar Doces e Salgados Ltda. 19001 PAV 53 . 4205 .946/0001-19 CNPJ: 23. CNPJ: 28. Hortigranjeiros – com var Inscrição Município: 3829804 Atividades: Mercado Protocolo eletrônico nº: 09/97/015818/2017 Atividades: Açougue.059/0001-52 Endereço: Estrada do Campinho. Doces salgadinhos sucos e refrigerantes – Inscrição Município: 1176293 Inscrição Município: 1360930 com var Atividades: Bebidas – com var. 45 – Freguesia (Jacarepaguá) Inscrição Município: 10062152 Inscrição Município: 360716 CEP: 22745-011 Atividades: Atividades: Motel CNPJ: 23. Endereço: Rua Cairo. 73 LJ B .Abolição Endereço: Avenida Marechal Floriano.594. Doces salgadinhos Atividades: Bar e Lanchonete Atividades: Peixaria Protocolo eletrônico nº: 09/97/012914/2017 sucoes e refrigerantes – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/012171/2017 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015988/2017 Data de concessão:11/04/2017 até 11/4/2019 Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Razão Social: Empório Jardim Restaurante e Lanchonete Eireli Razão Social: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. 539 – São Cristovão Ramos CEP: 22451-044 CEP: 20940-001 CEP: 21031-700 CNPJ: 24. 310 – Vila Isabel CNPJ: 08.409. 1647 – Cidade de Deus Razão Social: Mercado Famille Ltda.660/0001-56 Atividades: Bar Atividades: Restaurante. Endereço: Rua João Romariz. me Razão Social: Mini Mercadinho Lopes Barão Ltda. Bar Endereço: Rua Dom Manoel.116.598/0004-28 CEP: 19901-023 CNPJ: 28. 155 .A Razão Social: Mirante Venus Hotel Ltda. 590 LJ B – Jardim Guanabara Endereço: Avn Marechal Fontenelle. Bar. Data de concessão: 28/04/2017 a 28/04/2019 Endereço: Rua Cambauba.128. 11 LJ 11 A .923.655/0001-83 Inscrição Município: 10276020 Razão Social: Sopramim Sucos e Lanches Ltda.375/0001-44 CNPJ: 40.683/0001-75 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015820/2017 Inscrição Município: 1718479 Inscrição Município: 6581382 Data de concessão: 27/04/2017 até 27/04/2019 Atividades: Lanchonete Atividades: Pizzaria Razão Social:Padaria e Lanchonete Chicão Ltda.180/0004-02 Inscrição Município: 6659128 Inscrição Município: 5452945 Inscrição Município: 1487078 Atividades: Lanchonete. 29 – parte pavimento térreo . Endereço: Rua André Azevedo.Copacabana Razão Social: Costa a Costa Pescados Leblon Ltda.215.379.126. 1280 .Gávea Inscrição Município: 1213830 CEP: 21831-500 CEP: 22451-020 Atividades: Mercearia. Cervejaria.Cosmos CEP: 20551-031 Inscrição Município: 3913872 CEP: 23066-540 CNPJ: 06.547. me Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Endereço: Estrada Vigário Geral.Centro Endereço: Praça Varnhagem.Benfica CNPJ: 35.071. Endereço: Rua Barata Ribeiro. Inscrição Município: 3720420 Atividades: Lanchonete e Café expresso Atividades: Bar. Bebidas com var. Lanchonete.448/0001-24 Inscrição Município: 934798 Atividades: Lannchonete Atividades: Hotel Inscrição Município: 787841 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015949/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012710/2017 Atividades: Motel Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015833/2017 Razão Social: Cambauba da Mata Comércio de Alimentos Ltda. 4138 C – Magalhães Bastos Endereço: Rua Barão de Ubá. 110 Rua 8 LJ 18 .859/0001-38 Atividades: Bomboniere.059/0001-44 Inscrição Município: 4930010 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015821/2017 Inscrição Município: 698113 Atividades: Educação Infantil .Tijuca Protocolo eletrônico nº: 09/97015836/2017 CEP: 20010-090 CEP: 20540-088 CNPJ: 03.493/0001-60 CEP: 22430-070 CNPJ: 42.432/0001-51 CNPJ: 15.127. Churrascaria. Açougue Protocolo eletrônico nº: 09/97/012913/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015976/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012166/2017 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Data de concessão: 11/04/2017 até 11/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 50 Terça-feira. Frutas – com atac. Lanchonete. Razão Social: Distribuidora Fluban de Bananas Ltda. Doces salgadinhos sucos e refrigerantes – CEP: 22775-110 CEP: 22231-120 com var. Café expresso.Creche Data de concessão: 27/04/2017 a 27/04/2019 Atividades: Educação infantil . 217 219 SUPL Rua Barreiros 545 - alvará para adjunto . 02 de Janeiro de 2018 . 104 – Anil CEP: 22770-334 Endereço: Rua Torres de Oliveira. Endereço: Blv 28 de setembro. 913 LJ A – Vigário Geral Razão Social: Pensão Brinco de Ouro Ltda.829/0001-16 CNPJ: 68.creche Protocolo eletrônico nº: 09/97/012926/2017 Razão Social: Baixinhos do Milho Alimentos Ltda.Copacabana Endereço: Estrada dos Bandeirantes.Jacarepaguá Endereço: Rua Ipiranga.535/0001-48 Inscrição Município: 762016 Inscrição Município: 1335820 Inscrição Município: 2492296 Atividades: Lanchonete. Bar Atividades: Açougue Data de concessão: 28/04/2017 até 28/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012714/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012908/2017 Razão Social: Bazar Vi Geral Ltda. 349/0001-70 Endereço: Praça Senador Salgado Filho. 480 LJ 106 – Barra da Tijuca Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 CNPJ: 07. Data de concessão: 03/04/2017 até 03/4/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009396/2017 Endereço: Rua Dmonico Gama.860/0001-87 Endereço: Ra Barão da Torre.215/0001-87 Razão Social: Alexandre C Antônio Lanchonete Bar e Comércio CNPJ:10. 74 .Gávea Inscrição Município: 3681823 Atividades: Hortigranjeiros – com var. Endereço: Avenida Monsenhor Félix. 1158 – parte .304. lanchonete CEP: 20141-208 Razão Social: Nova Brasseiro Bar Eireli Protocolo eletrônico nº: 09/97/009609/2017 CNPJ: 21.Ipanema Protocolo eletrônico nº: 09/97/009624/2017 de chá.Centro CNPJ: 42. Inscrição Município: 10275784 Inscrição Município:6143300 taurante Atividades:Bar Atividades: fornecimento de refeições para consumo externo Protocolo eletrônico nº: 09/97/015378/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009770/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009398/2017 Data de concessão: 26/04/2017 até 26/04/2019 Data de concessão: 01/04/2017 até 01/04/2019 Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 51 Terça-feira. carnes embaladas – com var CNPJ:33.471/0001-53 Razão Social: Lanchonete Balada 17 Eireli Razão Social: Lanches Tubira Ltda.010/0001-85 Razão Social: Café e Bar Prin Ltda.663.133. 198 E/B . 79 – LJ C .042/0001-50 Atividades: Pensão comercial Atividades: Bomboniere. me Razão Social: Beijo e Beijo Sorvete Italiano Ltda.427/0001-94 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015345/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009467/2017 Inscrição Município:1392417 Data de concessão: 26/04/2017 até 26/04/2019 Atividades:bar Razão Social: Pizzaria Via Minas Ltda.426/0001-29 CEP: 22620-110 Razão Social: Café e Bar Caiman Ltda Inscrição Município: 3673669 CNPJ: 21.Andaraí Endereço: Rua do Rosário.604/0001-00 Inscrição Município: 5920531 Varejista me. café torrado em grão ou em pó – com var. 459 .me CEP: 20540-220 CEP: 20041-002 Endereço: Rua da Assembléia. café expresso. 446 lj externa 5 – Humaitá Data de concessão: 01/04/2017 ate 01/04/2019 Inscrição Município: 60229910 CEP: 22270-018 Razão Social: Lima Dibo Mercearia Ltda.Ipanema CEP: 21635-002 Data de concessão:26/04/2017 até 26/04/2019 CEP: 22420-020 CNPJ: 39.295.514/2042-10 Atividades: Fornecimento de refeições para consumo externo e Res. Bomboniere CNPJ: 22. Endereço: Rua Campo Grande. 45 LJ A .507/0001-87 Endereço: Rua Barão de Mesquita. 341 LJ 2 . 57 . Atividades: lanchonete Atividades: Doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var.672/0001-50 Lanchonete CEP: 22775-005 Inscrição Município: 1146750 CNPJ:24. mercearia.Centro Data de concessão: 25/04/2017 até 25/04/2019 Atividades: Pastelaria. 52 LJ 165 A . Atividades: Lanchonete. 790 LJ A .815/0001-88 CEP: 23095-250 CEP: 6143300 Inscrição Município: 3382575 CNPJ: 25. Bar e Endereço:Avn Ayrton Senna.Centro CEP: 21235-112 CEP: 20920-310 CEP: 20231-091 CNPJ: 26.397/0001-04 Endereço: Rua Voluntários da Pátria. 1 Q localizado Pav. massas alimentícias – com var Endereço: Rua Ministro Aliomar Baleeiro. Data de concessão: 26/04/2017 até 26/04/2019 Endereço: Rua Gastão Penalva.168/0001-36 CNPJ: 27.305/0001-20 Inscrição Município: 10216095 Inscrição Município: 1582364 Inscrição Município: 33898 Atividades: Confeitaria sem fabrico de pão.203/0001-82 Data de concessão:3/04/2017 até 3/04/2019 Endereço: rua Capitão Felix.Realengo Protocolo eletrônico nº: 09/97/015383/2017 Endereço: Rua Farme de Amoedo.802/0001-40 CNPJ: 33. 188 – Q . Lanchonete e Sorveteria Data de concessão: 11/04/2017 até 110/4/2019 Data de concessão: 03/04/2017 até 03/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015380/2017 Razão Social: Pensão Bancário Ltda.M dos Santos Mercearia Protocolo eletrônico nº: 09/97/009394/2017 CEP: 22790-550 Endereço: Avenida Ministro Ivan Lins. D. Café Data de concessão: 11/04/2017 até 11/04/2019 Razão Social: Mini Mercado Motta Zuin Ltda.Tijuca Inscrição Município: 3810860 Razão Social: SD Comércio de Chocolates Eireli EPP CEP: 20260-131 Atividades: bar e lanchonete CNPJ:05. Atividades: bar.11-001 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012554/2017 Atividades: Bar Inscrição Município:10063370 Data de concessão: 13/04/2017 até 13/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015143/2017 Atividades: lanchonete. Bar.520/0026-32 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009697/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012150/2017 Data de concessão: 11/04/2017 até 11/04/2019 Inscrição Município: 10399025 Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 Razão Social: Casa de Festa João e Maria 2012 Eireli Me Atividades: Restaurante Razão Social: M A D Café e Lanchonete Ltda.Irajá Endereço: Rua Capitão Félix. Fornecimento de refeições para consumo externo Atividades: Bebidas – com var.Leblon Atividades: Bar. café Razão Social: Biritikim Bar e Restaurante Ltda.122.284/0001-05 CNPJ: 28.301-0001/29 CNPJ:49.466. Inscrição Município:60071853 Atividades: Casa de Festas Endereço: Rua Zeferino da Costa. mercearia.740. Razão Social: Pensão Dalimar Ltda.598/0001-03 Razão Social: Delicias do Oriente da Tijuca Ltda Data de concessão: 26/04/2017 até 26/04/2019 Endereço: Rua Haddock Lobo.Botafogo Endereço: Rua Tubira.142.me Razão Social: Hotel Estadual Ltda. 500 BL 7 LJ 108. 17 . 76 Ent suplementar pela rua Dr. Artigos alimentícios – ind. 2270 LJ – Campo Grande Protocolo eletrônico nº: 09/97/015312/2017 Endereço:Rua dias da Cruz.930.498.221.Andarai Inscrição Município: 6406165 CEP: 20540-216 Atividades: Bar. 100 – Barra da Tijuca CNPJ: 05.972.467. Café expresso CEP: 22410-003 Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015431/2017 CNPJ: 07.Ipanema Protocolo eletrônico nº: 09/97/015338/2017 Inscrição Município: 6563406 CEP: 22411-001 Data de concessão: 26/04/2017 até 26/04/2019 Atividades: CNPJ:05. 645 – lojas A/B/C – Recreio dos Bandeirantes Razão Social: K. 175 QDC LT2 LJ CPAL18794NRL135 Razão Social: Sodexo do Brasil Comercial S. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Feito com Carinho Irajá Doces e Salgaods Ltda.123. 66 – LJ B .Benfica Protocolo eletrônico nº: 09/97/009666/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015393/2017 CEP: 20920-310 Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 Data de concessão: 27/04/2017 até 27/04/2019 CNPJ: 14. Razão Social: Michele Aparecida neves Gaspar Silva Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 Satamini. Bar e Lanchonete Atividades: Hotel Atividades: Sorvetes bolos e toras geladas – ind. Restaurante Inscrição Município: 4476441 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009569/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012156/2017 Data de concessão: 01/04/2017 até 01/04/2019 Atividades: Restaurante (sem o preparo das refeições no local). Massas alimentícias Protocolo eletrônico nº: 09/97/012162/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009864/2017 – ind.Centro Razão Social: Sabor TFI Comércio de Produtos Naturais Ltda.757.564. mercearia Endereço:Avn Nossa Senhora de Copacabana.092. lanchonete Atividades: Restaurante Endereço: Rua Capitão Félix 110 PAV 2 LJ 24 AVN Central .158.Benfica Endereço: Rua do Rezende.965.244. lanchonete e café expresso CEP: 22270-030 CEP: 22441-070 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015164/2017 CNPJ:26.517. Razão Social: Restaurante Novo Rei da Voz Ltda me. Data de concessão: 25/04/2017 até 25/04/2019 expresso. caldo de cana.559/0001-68 Data de concessão: 25/04/2017 até 25/04/2019 Inscrição Município:10382564 Inscrição Município: 10492815 Razão Social: 198 Beach Sucos Ltda. artigos alimentícios – com var.Copacabana Endereço: Rua Moncorvo Filho.O.Cavalcanti Atividades: lanchonete CEP: 21370-230 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009710/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015390/2017 CNPJ: 22. CNPJ: 07. 31 .244.809. açougue. Lanchonete. 1 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015165/2017 Inscrição Município:3259145 terminal embarque área pública .me Inscrição Município: 5203996 Endereço: Rua São João Batista.169/0001-69 Inscrição Município: 2886294 Endereço: Rua Marques de São Vicente.401.190. Protocolo eletrônico nº: 09/97/015142/2017 Inscrição Município:3502298 Endereço: Rua Jardim Botânico.221. expresso e lanchonete Razão Social: Farme Due Restaurante Ltda.809/0001-01 CEP: 20011-001 Inscrição Município: 1134019 Inscrição Município: CNPJ: 11.868/0001-96 Data de concessão: 25/4/2017 até 25/04/2019 Inscrição Município:4838980 Inscrição Município: 4187245 Razão Social: Café e Bar Moinho de Ouro Ltda EPP Atividades: Sanduíches com var .Benfica Inscrição Município: 1073753 Razão Social: Fabiano Vieira Cafeteria Eireli CEP: 20920-310 Atividades: Doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var. Casa Endereço: Rua Visconde de Pirajá.202. 84 .093/0001-24 CNPJ: 33. 504 LJ G .502/0001-20 Razão Social: Niad Restaurante Ltda.072. Endereço: Avenida Pirpirituba. frutas – CEP: 22451-040 Atividades: Pizzaria.243.339. 110 Pav 2 LJ 2 R 9 BL M .Jacarepaguá CNPJ: 29.Tijuca Endereço: Estrada Pedregoso.A CEP: 20260-150 – Campo Grande Endereço:rua Mario Autuori. 8 LJ H . 110 Cadeg avn Central . 80 01 02 ANDS . 657 LJ C – Jardim Botânico Data de concessão: 25/4/2017 até 25/04/2019 Atividades: Mercearia CEP: 22470-050 Razão Social: Bar Central do Cadeg Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/009379/2017 CNPJ: 33.665.Centro CEP: 20020-001 CEP: 20211-340 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015161/2017 CNPJ:12.321/0001-06 CNPJ: 09. 02 de Janeiro de 2018 . botequim.Meier CEP: 23070-000 Data de concessão: 26/04/2017 até 26/04/2019 CEP: 20720-900 CNPJ: 17. 270 .583/0001-68 Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 Data de concessão: 26/04/2017 até 26/04/2019 Inscrição Município: 6457410 Razão Social:RR Souto Lanches Ltda. Restaurante com var CNPJ: 09. Razão Social: 10341361 Endereço:av Calogeras.996. bolachas e casquinhas de sorvetes – ind. 0 R Nova 284 . 123 . 179 – Recreio do Bandeirantes CEP: 21615-310 CEP: 22795-493 CNPJ:11.892. frigori- Data de concessão:3/4/2017 até 03/04/2019 Razão Social Regina C M Ribeiro Minimercado ficação e beneficiamento de legumes.Centro Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2019 CNPJ:27.943/0001-24 Data de concessão:01/04/2017 Inscrição Município:1240846 Inscrição Município:2568822 Razão Social: Centro Educacional Lourenço Pedro Ltda Atividades: bar Atividades: lanchonete Endereço: Estrada do Taquaral.212/0001-56 Razão Social: Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda Inscrição Município:2518830 Razão Social: Le Cazecri Lanchonete Eireli Endereço: Est Água Branca.creche CEP: 20920-330 Bandeirantes Protocolo eletrônico nº: 09/97/009474/2017 CNPJ:68.Centro Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2019 Razão Social: Big Market Mercado Eireli CEP: 20241-110 Razão Social: Cogumelo Mágico Creche e Maternal Ltda Endereço: Est São Pedro de Alcântara. 50 – Barra da Tijuca CNPJ:13.986/0001-31 Copacabana var e farinha de cereais e féculas alim . 421 A .988/0001-83 Inscrição Município:1272012 CNPJ:02.254/0001-28 Inscrição Município:10416892 CNPJ:01. Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Razão Social: Comestíveis Vilarino Ltda Endereço: rua Barão de Capanema.Bangu Endereço:R Pacheco Leão. padaria sem fabrico de pão.932.824. bomboniere Endereço: Rua Padre Elias Gorayeb 20 . açougue e mercearia CNPJ:31.Bangu Data de concessão:01/04/2017 a 01/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012876/2017 CEP: 21853-040 Razão Social: Estrela dos Paes Doces e Salgados Árabes Ltda Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 CNPJ:25.286. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Exclusivo Sushi Restaurante Ltda me Razão Social: Carthago Hotel Ltda Razão Social: Da Casa da Tatá Gastronomia Ltda. 1404 LJ – JD Guanabara Endereço:Rua Ponto Novo.086/0001-36 Data de concessão:02/04/2017 a 02/04/2019 CNPJ:30.420/0001-83 Endereço:R Prof Isolina Sartore. biscoito – com atac Data de concessão: 01/04/2017 a 01/04/2019 Atividades: gelo – com var. 713 com ent supl avn Dom Hélder Camâra Endereço: Rua Professor Manoel Ferreira. doces balas e confeitos – com Inscrição Município:29548 CEP: 22723-280 atac. biscoitos. 36 LJS AB . bebidas com var. artigos alim – com CNPJ: 13.Copacabana CEP: 20230-193 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009491/2017 CEP: 22031-070 CNPJ:12.032/0001-11 CEP: 20775-181 CNPJ:03.635/0001-03 CEP: 22793-050 Inscrição Município:4995848 Inscrição Município:3527603 Atividades:laticínios com var.923.Santa Tereza CEP: 20030-070 CEP: 21820-080 CEP: 22241-330 CNPJ:33. gêneros alimentícios com atac Inscrição Município:10318173 Ltda.132.Bangu Razão Social: Andorinha Hotel Ltda. doces. pastelaria e lanchonete Data de concessão: 01/04/2017 a 01/04/2019 Data de concessão:01/04/2017 até 01/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009503/2017 Razão Social: Mercado das Carnes Jardim Guanabara Ltda. restaurante.126. 391 LJ A/B - Atividades: farinha de cereais e féculas – com atac.424/0001-71 Atividades: restaurante Atividades: mercearia Inscrição Município:3496775 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009422/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009359/2017 Atividades:caldo de cana.796/0001-24 CEP: 20510-060 Inscrição Município:2490943 Inscrição Município:1206486 CNPJ:05. 1510 – LJS B/C/D . mercearia.480.593.738.261/0001-69 Endereço: rua Barão de Mesquita. 265 A . 1216 LJ – PQ Anchieta Protocolo eletrônico nº: 09/97/009338/2017 CEP: 21620-190 Data de concessão:01/04/2017 ate 01/04/2019 Atividades:artigos alimentícios com var. 214 .Centro Atividades:restaurante CEP: 21735-001 CEP: 20040-040 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009475/2017 CNPJ:33. Endereço:rua Rio da Prata.454/0001-37 Razão Social Café e Bar Ponto de Benfica Ltda Razão Social: Príncipe Cincinato Mate Ltda Inscrição Município:3801780 Endereço: R Pereira Lopes. 9 .Tijuca Atividades: Doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/009413/2017 CEP: 20520-140 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009348/2017 Data de concessão: 01/04/2017 a 1/04/2019 Data de concessão:01/4/2017 até 01/04/2019 CNPJ:02. 50 LJ D .676/0002-68 Inscrição Município:1286293 Inscrição Município:5808120 Inscrição Município:10341361 Atividades: bar. bomboniere Inscrição Município:10112710 Endereço:Av Cipriano Barata. 56 a 58 .661/0001-42 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009324/2017 Inscrição Município:2915090 bombons – ind. Protocolo eletrônico nº: 09/97/009245/2017 Atividades:bar.863.519/0001-04 Inscrição Município:2837234 Atividades: restaurante Inscrição Município:2328356 Atividades: lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/009353/2017 Atividades: hotel Protocolo eletrônico nº: 09/97/009450/2017 Data de concessão:03/04/2017 até 03/4/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009500/2017 Data de concessão: 03/04/2017 a 03/04/2019 Razão Social: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda Data de concessão:19/04/2017 a 19/4/2019 Razão Social: Kesshim Comestíveis Ltda.259/0001-45 CNPJ:06.559.686. CNPJ:24. . frigorificação e beneficiamento Razão Social: Transito Livre Lanches Ltda me Endereço: Rua Gal Caldwell 196 LJ Centro de frutas Endereço:Rua Siqueira Campos.Cachambi CEP: 22451-030 CNPJ:27.994. mercearia CNPJ:05.O.483/0001-25 Endereço: Av Eng Souza Filho. Endereço: rua Araujo Pena. 16100 – LJ E – Recreio dos Atividades: educação infantil . 210 LJ A R da Feira 359 – A . café expresso. restaurante com pista de dança e atrações Endereço: Estrada do Gandu do Sena.576/0001-07 Data de concessão: 01/04/2017 a 1/04/2019 Inscrição Município:1360442 CEP: 22790-704 Razão Social: Rio SP Distribuidora de Alimentos Ltda Atividades: bar.437/0001-90 Inscrição Município:4727223 Atividades:bar Inscrição Município:2259656 Atividades: mercado Protocolo eletrônico nº: 09/97/009311/2017 Atividades:educação infantil .creche Protocolo eletrônico nº: 09/97/009518/2017 Data de concessão: 01/04/2017 a 1/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012860/2017 Data de concessão:03/04/2017 a 03/04/2019 Razão Social: Capanemas Bar e Lanchonete Ltda. mercearia Protocolo eletrônico nº: 09/97/009520/2017 Razão Social: Restaurante e Lanchonete Princesa da Lapa Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/012862/2017 Data de concessão:02/04/2017 a 02/04/2019 Endereço: R Joaquim Silva.566/0001-13 CNPJ:17.254. bar.500/0001-85 CEP: 20231-092 Razão Social: Pontal da Barra Gelo S Ltda Inscrição Município:1203860 CNPJ:42. 0 R 13 de março. doces.Tijuca Endereço:Rua Cachambi.671/0001-83 Razão Social: Primus RFA Bar e Restaurante Ltda me Sorvteria. balas Atividades: hotel CNPJ:03. 139 .337. 758 – Jardim Botânico Razão Social: Pastelaria Norte da Tijuca Ltda CEP: 21820-091 CEP: 2490943 Endereço: Rua Uruguai.168/0001-76 Razão Social: Cheff Tapioquinha Indústria e Comércio de Alimentos com var. 23 LT 23 LTM 17088 Q K – Campo Grande Razão Social Hortigil Hortifruti SA CEP: 4995848 CEP: 23075-040 Endereço: Av Raimundo Magalhães Junior. bomboniere.946/0001-10 Inscrição Município:4870298 Razão Social Forno de Casa Petiscos Ltda Inscrição Município:1242075 Atividades: Gelo com var.Itanhaga Atividades: massas alimentícias – ind.399.Benfica Endereço:Avenida das Américas.Centro Bangu Endereço:Est Paineiras 0 Alpendre. 02 de Janeiro de 2018 .ind CNPJ:02. 143 LJ 16 .282. D. café expresso Endereço:Rua Júlia Machado.406.Bonsucesso Protocolo eletrônico nº: 09/97/012900/2017 Inscrição Município:3335186 CEP: 21061-140 Data de concessão: 13/04/2017 a 13/4/2019 Atividades: Doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var.676.545.107/0001-30 CNPJ:02.Deododo CNPJ:30. Protocolo eletrônico nº: 09/97/012871/2017 CEP: 1203860 Endereço: Rua do Rezende. restaurante e lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/009496/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009307/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012835/2017 Data de concessão:01/04/2017 a 1/04/2019 Data de concessão: 27/04/2017 a 27/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 52 Terça-feira.915. 302 LJ E .956.633.479. lanchonete. 404 sobrado – Vila Isabel Razão Social: Aipo & Aipim Restaurante Eireli Inscrição Município:10248914 CEP: 20540-003 Endereço: Avn Nossa Senhora de Copacabana.004.131. balas e bombons .958/0001-69 CNPJ:06. 89 LJ N O .076/0001-50 Data de concessão:02/04/2017 a 02/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009325/2017 Inscrição Município:2339579 Razão Social: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda Data de concessão: 03/04/2017 a 03/04/2019 Atividades:restaurante.103. 2437 – Senador Camará Protocolo eletrônico nº: 09/97/009406/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009561/2017 CEP: 21842-550 Data de concessão: 01/04/2017 a 01/04/2019 Data de concessão:01/04/2017 ate 01/04/2019 CNPJ:07. Razão Social: Salão de Festas Ibiza Ltda me Data de concessão:01/04/2017 a 01/04/2019 Endereço: R Cambauba.ind Inscrição Município:5008212 CEP: 20050-000 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009556/2017 Atividades: produtos de padaria e com – ind.911/0001-57 Endereço: Rua Olga.Gávea CEP: 20260-230 4814 . 6B .487. 150 .473/0053-10 Atividades: Casa de festas Protocolo eletrônico nº: 09/97/009416/2017 Inscrição Município:5067545 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009363/2017 Data de concessão:01/04/2017 a 01/04/2019 Atividades:mercado.414/0001-38 CNPJ:15. hortigranjeiros CNPJ:26.Realengo Endereço:Tvs do Ouvidor. liquidos e comestíveis – com var Atividades:bar Atividades:café expresso. frutas com var.Tijuca CNPJ:30.739. 379/0001-71 CNPJ:31. 02 de Janeiro de 2018 .Centro sucos de frutas – com var Endereço:Rua Matinore.Leblon Atividades:vinhos – com atac Atividades:educação infantil .118. 455 LJ 28 . mercearia. carnes embaladas – com var. 352 LJ B . 143 . frigorificação e beneficiamento de legumes.Maracana CEP: 22790-701 CEP: 20550-013 CNPJ:07. 616 . 16 LJ B .088. frigorificação e beneficiamento de frutas.creche Protocolo eletrônico nº: 09/97/012879/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/ Protocolo eletrônico nº: 09/97/012043/2017 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Vanessa Bianca Laucas Pereira Razão Social: Haroldo Luiz Brederode Ferreira Razão Social: Hortigil Hortifruti S.572. bebidas com Atividades:mercearia Atividades:lanchonete var. carnes embaladas – com CNPJ:26.443.548/0001-03 Inscrição Município:10494702 CNPJ:33. lanchonete. 133 .172.Tijuca Endereço:R 2 de dezembro. frigorificação e beneficiamengo de legumes.901.183/0001-04 CNPJ:12. frigorificação e beneficiamento de CNPJ:86.Jacarezinho CEP: 20090-010 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009294/2017 CEP: 20975-100 CNPJ:22. Protocolo eletrônico nº: 09/97/012588/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012563/2017 hortigranjeiros – com var.062. refeitório uso CEP: 21241-100 CEP: 22725-520 própria firma com forn de alimentos.567.282/0001-63 CNPJ:42. lanchonete.Gamboa CEP: 22730-120 CEP: 22211-150 CEP: 20220-500 CNPJ:11. frigorificação e beneficiamento de frutas.523/0001-87 CNPJ:09.Tijuca Endereço:Rua Aripua. 65 LJ A/B/C .Penha Razão Social: Instituto de Educação Pereira Batista Ltda Endereço:Avn Mal Floriano. café expresso.016. hortigranjeiros – Inscrição Município:1623753 Inscrição Município:592188 com var. fornecimento de Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 refeições para consumo externo Razão Social: Duvalley Comércio de Importação de Bebidas Ltda me Razão Social: Ame Assistência Maternal e Educacional Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/009283/2017 Endereço:Rua Major Ávila. 13701 LJ 2 – Recreio dos Bandeirantes Endereço:R Marques de Abrantes.816/0001-01 CNPJ:42.473/0045-00 Razão Social: Produtos Alimentícios Toca do Lancheiro Eireli EPP Ltda. Inscrição Município:4970535 Endereço:Av Dom Hélder Camara. bebidas com Inscrição Município:2571471 var.689/0001-34 legumes. 520 LJ 1 .Centro CEP: 20510-055 CEP: 21620-070 CEP: 20060-080 CNPJ:12. gêneros alim – com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/012786/2017 Bandeirantes Protocolo eletrônico nº: 09/97/012852/2017 Data de concessão:17/04/2017 a 17/04/2019 CEP: 22790-851 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Razão Social: Republica da Fruta Comércio de Frutas e Alimentos CNPJ:31. 438 – GLP – Ricardo de Albuquerque Endereço:Rua Visconde de Rio Branco 20 fundos . café expresso.487.800/0001-39 CNPJ:06.301.Flamengo CEP: 22765-430 CEP: 20540-0001 CEP: 22220-040 CNPJ:33. Inscrição Município:3635678 Atividades:bar.278/0001-88 Data de concessão:02/04/2017 a 02/04/2019 CNPJ:04.Flamengo CEP: 21931-582 CEP: 20210-031 CEP: 22220-060 CNPJ:16. Endereço:Av das Américas.043.842/0001-42 CNPJ:27. carnes embaladas Protocolo eletrônico nº: 09/97/ Protocolo eletrônico nº: 09/97/012565/2017 – com var.A Inscrição Município:6519490 Inscrição Município:346608 Endereço: Rua Dias Ferreira. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Opção Nova 2009 Refeições Ltda Razão Social: M A D dos Reis Instituto de Beleza Masculina me Razão Social: Makal Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Endereço: Rua Bacairis 128 Taquara Endereço:R Barão de Guaratiba 20 – Glória Endereço:Rua Leôncio de Albuquerque.895/0001-87 Inscrição Município:1543830 Inscrição Município:1140132 Inscrição Município:2694980 Atividades:produtos alimentícios .840/0001-17 Inscrição Município:10327148 CNPJ:03.278/0001-41 var.frutas com var. bomboniere.888/0001-20 CEP: 23031-203 CNPJ:09. xaropes CEP: 20771-000 CEP: 222290-240 concentrados e sucos de fruta – com var.375.036/0001-90 CNPJ:03. 57 LJ A . mercearia.Urca Atividades:peixes congelados e empacotados – com var. açougue.O. liquidos e comestíveis – com var.601-0001-09 Inscrição Município:4921518 Inscrição Município:5623545 Inscrição Município:1165798 Atividades:artigos alimentícios – com var Atividades:aves e ovos – com ata. xaropes concentrados e Ltda Endereço:Rua São Bento. sorveteria Atividades:lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/012803/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012573/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012008/2017 Data de concessão:17/04/2017 a 17/4/2019 Data de concessão:13/4/2017 a 13/4/2019 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Confeitagem Carioca Ltda Razão Social: Frigorafa Distribuidora de Alimentos Ltda EPP Razão Social: Café e Bar Zezinho Ltda Endereço:Rua Uruguai. 32 .513. D.A Endereço:Rua Anajamirim 176 .518. 35 .277/0001-41 CNPJ:33.473/0014-03 Inscrição Município:60168784 Inscrição Município:3541177 Inscrição Município:2109689 Atividades:fornecimento de refeições para consumo externo Atividades:lanchonete e casa de chá Atividades:artigos alim – com var.A Inscrição Município:2968215 Atividades:lanchonete e café expresso Endereço:Av das Américas 15109 LT 28 Q 115 – Recreio dos Atividades:produtos naturais – com atac. 329 LJ 7 .163. carnes embaladas – com var. bebidas com var sanduíches – com var. sorveteria. lanchonete Atividades:doces e confeitos – com var Atividades:loja de conveniência e açougue Protocolo eletrônico nº: 09/97/012879/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012753/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009281/2017 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:02/4/2017 a 2/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 53 Terça-feira. frigorificação e Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2017 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 beneficiamento de frutas.473/0028-09 Data de concessão:17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Inscrição Município:2836513 Razão Social: Milas Doces Ltda me Razão Social: Posto de Serviço e Abastecimento Louzada Ltda.Taquara – com var.754. bar e bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/012017/2017 Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012759/2017 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Cugula Loja de Conveniências Eireli EPP Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Razão Social: Florianus Grill 133 Ltda me Endereço: R Leopoldina Rego.ind Atividades:açougue Atividades:bar e restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/012822/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012853/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012002/2017 Data de concessão:17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:11/4/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Gran Delli Comércio de Bebidas e Gêneros Razão Social: Via Mateamericas 2005 Alimentos Ltda Razão Social: Panificação Santa Alice Ltda Alimentícios Ltda.985. Razão Social: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Razão Social: RB Café Ltda me hortigranjeiros – com var.240/0001-04 Inscrição Município:4169506 Atividades:restaurante Inscrição Município:273112 Atividades:lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/012795/2017 Atividades:lanchonete.487. lanchonete. laticínios – com var.095/0001-17 CNPJ:10.448/0001-30 CEP: 22470-050 CNPJ:04. peixes congelados empacotados – com var. 110 LJ A . 5 . frutas – com var.Centro CEP: 21021-522 Endereço:Estrada Pedra 8620 – Pedra de Guaratiba CEP: 20080-005 CNPJ:26.Flamengo Endereço:R São Francisco Xavier.287.842/0001-93 CEP: 22230-061 CNPJ:13.160.086/0001-02 Inscrição Município:4905610 Inscrição Município:4192818 Inscrição Município:4547225 Atividades:pensão comercial Atividades:cantina Atividades:produtos de padaria e confeitaria – com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/012857/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012575/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012756/2017 Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Razão Social: Laboratório Canonne Ltda Razão Social: Açougue Cearense Ltda me Razão Social: Sodumar Bar e Restaurante LTDA EPP Endereço:Av Canal do Anil 1263 .901.658. 365 LJ H . 77 LJ B . frutas com var.Anil Endereço:R Barão de Mesquita. Inscrição Município:10223997 Inscrição Município: refeitório uso próprio firma com forn de alimentos.176. lanchonete Atividades:churrascaria e restaurante Atividades:educação infantil . mercearia.328. Atividades:xaropes concentrados e sucos de frutas – com var. bebidas Endereço:R Debussy 1 LJS B/C/D – Vigário Geral Endereço:Praça Jauru.500.716.Copacabana Data de concessão:02/04/2017 a 02/04/219 CEP: 20540-092 CEP: 22011-060 CNPJ:23.Tijuca Endereço:Rua Gal Barbosa Lima. 0 LT 6 Q 2 – Gardênia Azul CEP: 20070-030 Endereço:Rua Jardim Botânico 143 LJ 1 – Jardim Botânico CEP: 22765-450 CNPJ:26.025/0001-87 Inscrição Município:4151860 Atividades:loja de conveniência.391/0001-81 Inscrição Município: CNPJ:33.421/0001-50 Inscrição Município:6496806 Razão Social: Hortigil Hortifruti S.998.909/0001-77 Razão Social: Hortigil Hortifruti S.494.487.Centro Razão Social: Lanchonete Rio Malange Ltda Endereço:Avn das lagoas. 212 .552/0001-70 CNPJ:17. 3859 – Del Castilho Endereço:Avenida Pasteur.436. carnes Atividades:bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/012798/2017 e pequenos animais abatidos e frigor – com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/012011/2017 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012572/2017 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Souza Lopes Produtos Alimentícios Ltda me Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Razão Social: Zhao Yuezhan Lanchonete Endereço:R Miguel Couto.creche CEP: 22431-050 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012787/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/12567/2017 CNPJ:31.238/0001-08 Inscrição Município:5094739 Atividades:doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var.Taua Endereço:Avenida Presidente Vargas 2560 and 2 – Cidade Nova Endereço:R Machado de Assis. açougue. mercearia.902. frigorificação e beneficiamento de frutas. padaria com fabrico de pão Protocolo eletrônico nº: 09/97/01637/2017 Atividades:mercearia óleo gás ou elétrico Data de concessão:06/04/2017 a 06/4/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010726/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003917/2017 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Data de concessão:19/04/2017 a 19/4/2019 Razão Social: Clean Industria e Comércio de Gleo Ltda Endereço:Rua Castelo Branco 242. Data de concessão:18/04/2017 a 18/04/2019 Razão Social: Bar Queira Ltda Endereço:Rua Manuel Leitão. Tijuca CEP: 21532-290 CEP: 21060-070 CEP: 20520-090 CNPJ:05.381.11742 LT 1 PAV 36327 – Vargem Endereço:R São Francisco Xavier 927 C – São Francisco Xavier CEP: 222220-001 Pequena CEP: 20550-013 CNPJ:24.324/0001-03 Inscrição Município:60301387 Atividades:lanchonete e mercearia Inscrição Município:1327852 Atividades:lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/010641/2017 Atividades:bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/005078/2017 Data de concessão:6/04/2017 a 06/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010731/2017 Data de concessão:19/04/2017 a 19/04/2019 Razão Social: Lanchonete Boneca da Ilha Ltda. frigorificação e beneficiamento de Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Data de concessão:19/04/2017 legumes. 237 LJ D – com ent spl 00281 A .272.499.271. 825 .Centro Endereço: Rua Gomes Carneiro 32 OEX Ipanema CNPJ:10.713.473/0055-81 CNPJ:10.194/0004-91 CNPJ:33.234.768/0001-19 CNPJ:21.235.628/0001-33 Inscrição Município:1147617 Atividades:laticínios – com var. Endereço:R do Catete 274 LJ A . Endereço: R Leopoldo 156 LJ . supermercado e frigorificação e Inscrição Município:4460359 Atividades:café expresso.222.813/0001-36 Inscrição Município:10382734 Atividades:caldo de cana Inscrição Município:2912520 Atividades:açougue.825.856.Copacabana Inscrição Município:3745392 CEP: 20775-065 CEP: 22061-020 CNPJ:24. doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var. refeitório uso CNPJ:10. Razão Social: Caxias & Carvalho Comércio de Alimentos Ltda Razão Social: Salada Fresca Restaurante Ltda Endereço: R Luiz Beltão 498 – Vila Valqueire Endereço:Av Mercúrio.683/0001-27 Data de concessão:02/04/2017 a 02/04/2019 Inscrição Município:4347790 Inscrição Município:2302608 Razão Social: Hortigil Hortifruti S.995.861.Catete Endereço:Est dos Bandeirantes.936.O. Razão Social: Padaria Estrela do Andaraí Ltda. 555 Q 2 andar – Campo Grande CEP: 20541-170 Endereço:Rua Santa Sofia 20 A .frutas com var.486. bebidas Atividades:lanchonete.646.Tijuca CEP: 00283-087 CNPJ:07.Tijuca Razão Social: Restaurante e Lanchonete Tudo bem Ltda me Endereço:Rua Paul Pompéia. lanchonete Atividades:restaurante Atividades:lanchonete e sorveteria Protocolo eletrônico nº: 09/97/010745/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/26320/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008583/2017 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Data de concessão:19/04/2017 a 19/04/2019 Data de concessão:21/04/2017 a 21/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 54 Terça-feira. Endereço:Rua Uranos. café expresso.818/0001-36 Inscrição Município:3710815 CNPJ:33. mercado.A Razão Social: Lanchonete Koong 88 Ltda Razão Social: Panificação Santa Carolina Ltda Endereço:Est Galeão. Razão Social: Café Suisso Ltda. produtos alim . bebidas com – var.202/0001-39 CNPJ:26.Flamengo CEP: 22041-010 CEP: 22040-050 CEP: 22230-001 CNPJ:13.Meier CEP: 21931-582 CEP: 21210-823 CEP: 20720-310 CNPJ:3.426/0001-68 Atividades:frigorificação e beneficiamento de legumes.671/0001-54 CNPJ:17.357.Pavuna Endereço:R dos Inválidos 33 .411/0001-47 CNPJ:33. 4599 . casa Inscrição Município:4544501 Atividades:açougue e mercearia de chá.creche Protocolo eletrônico nº: 09/97/014993/2017 Atividades:restaurante e lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/010664/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003204/2017 Data de concessão:06/04/2017 a 6/04/2019 Data de concessão:29/10/2017 a 29/10/2019 Data de concessão:19/04/2017 a 19/04/2019 Razão Social: GMAP Supermercados Ltda.231/0002-04 Inscrição Município:5709610 Inscrição Município:1270524 Inscrição Município:60014760 Atividades:supermercado Atividades:bar Atividades:doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/010651/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/021509/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013804/2016 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Data de concessão:21/04/2017 a 21/04/2019 Data de concessão: 21/04/2017 a 21/04/2019 Razão Social: JC Assessoria Técnica em Idiomas Ltda.062. Atividades:alimentos congelados – com var.264/0001-81 CNPJ:26. 156 – LJ 7 9 .Penha Circular Razão Social: Bar e Lanchonete Queridinha Ltda Razão Social: Ohana Botequim e Pizzaria Ltda EPP CEP: 21012-000 Endereço: Av Rio Branco.067/0001-10 Inscrição Município:10061156 CNPJ:10. Razão Social: Wennie Bar e Lanchonete e Pastelaria Limitada CNPJ:31.897/0001-98 CEP: 22783-111 CNPJ:42.Ramos Razão Social: Doxx Comércio de Alimentos Ltda Endereço:Avn Sargento de Milícias 41 A .ind Protocolo eletrônico nº: 09/97/010722/2017 sorveteria Protocolo eletrônico nº: 09/97/010612/2017 Data de concessão:06/04/2017 a 6/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002627/2017 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Razão Social: Dindinha Creche Maternal Ltda. caldo de cana.889/0001-56 CEP: 20040-030 CEP: 22071-110 Inscrição Município:4942361 CNPJ:25. 15 LJ C . 02 de Janeiro de 2018 .414.648/0001-09 CNPJ:01. carnes embaladas – com var. 102 LJ A/B .977.691/0001-69 CEP: 20540-90 CNPJ:21. bomboniere. restaurante beneficiamento de frutas Atividades:lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/014175/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009279/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010736/2017 Data de concessão:19/04/2017 a 19/04/2019 Data de concessão:02/04/2017 a 02/04/2019 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Razão Social: Wa Lanchonete Ltda.464.398. Data de concessão:06/04/2017 a 06/4/2019 Razão Social: Super mercado Zona Sul S.074/0001-87 CNPJ:27.Meier Endereço:R Bolívar 63 . pastelaria Atividades:lanchonete – com var.501.A Atividades:lanchonete Atividades:pastelaria Endereço:Av Prado Junior. D.Centro CEP: 21921-525 Endereço:Est de Sepetiba.985/0001-53 Atividades:gelo .933.ind Inscrição Município:10138329 Inscrição Município:1075772 Atividades:pizzaria e botequim Protocolo eletrônico nº: 09/97/010616/2017 Atividades:bar e lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/003904/2017 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010725/2017 Data de concessão:08/04/2017 Razão Social: Cheiro Verde Indústria e Comércio de Produtos Data de concessão: 06/04/2017 a 06/04/2019 Razão Social: Novo Catete Café Ltda EPP Alimentícios Ltda Razão Social: Mercadinho Senhorinha Ltda.Copacabana Endereço:Est do Piai 4775 . 74 LJ A/B .997.487. peixes congelados empacotados – com var.850/0001-04 Inscrição Município:10097703 próprio firma com forn de alimentos.463/0001-49 CNPJ:33.130/0001-53 Inscrição Município:2294443 Inscrição Município:60159262 Inscrição Município:10230632 Atividades:cantina Atividades:sorveteria e lanchonete Atividades:restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/010647/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017417/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/021844/2016 Data de concessão:06/04/2017 a 06/4/2019 Data de concessão:21/04/2017 a 21/04/2019 Data de concessão: 21/04/2017 a 21/04/2019 Razão Social: Confeitaria Bela Cake Limitada Razão Social: Boteco Errejota Ltda me Razão Social: Comércio de Alimentos Guarapari Ltda Endereço:R Santa Clara.Pavuna Endereço:Pc Saens Pena 0 Q do metro.957. lanchonete Endereço:R do Milho 106 LJ B – Penha Circular Endereço:Est do Campinho. 20 .487.Sepetiba CEP: 20260-170 CEP: 22080-000 CEP: 23530-611 CNPJ:30.Andaraí Razão Social: Bar Santa Sofia Ltda Endereço: Est do Mendanha. pizzaria. 1364 – LJ Campo Grande e açougue CEP: 21011-090 CEP: 23070-220 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009280/2017 CNPJ:10.Copacabana Endereço:R Senador Vergueiro 80 LJ F . refeitório uso Protocolo eletrônico nº: 09/97/010740/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026176/2016 própria firma com forn de alimentos.353/0001-64 CEP: 23545-003 CNPJ:33.Copacabana Endereço:praça Serzedelo.636/0001-20 Inscrição Município:5121612 Inscrição Município:10308747 Inscrição Município:6352715 Atividades:casa de chá.473/0035-38 Endereço:R Santa Fe 112 LJ .107.794/0001-85 Inscrição Município:288357 Inscrição Município:1172182 Inscrição Município:10333580 Atividades:bar Atividades:educação infantil .A Endereço:R Capitão Barbosa 815 LJ A 1 . artigos alimentícios – com var. 2220 – Jardim Carioca Endereço: Av Vicente de Carvalho 785 LJ A – Vicente de Carvalho Endereço:R Carolina Santos.589/0001-23 CNPJ:33.696/0001-23 CNPJ:21. hortigranjeiros – Razão Social: Pastelaria Chen do Mercado Ltda Razão Social: Craque do Pão Padaria e Confeitaria Ltda com var.286/0070-83 Inscrição Município:2487950 CNPJ:04. Protocolo eletrônico nº: 09/97/005683/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010739/2017 Copacabana Data de concessão:25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 CEP: 22011-040 Razão Social: Santa Fe Café Bistrô Ltda.260.Sepetiba CEP: 20070-000 CNPJ:02.Centro CEP: 21321-230 CEP: 21532-470 CEP: 20231-046 CNPJ:01.546. 161 LJ F .352/0001-00 Inscrição Município:5343739 Inscrição Município:4501560 Inscrição Município:1337750 Atividades: :xaropes concentrados e sucos de frutas – com var. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Hortigil Hortifruti S.Cocota Razão Social: Vera S de Souza Mercearia Eireli me Endereço:R da Alfândega 33 LJ SBL SSL . 122 – lj A – esquina .635. 156.A Razão Social: P P D Moreira Minimercado Eireli Razão Social: Natuflora Produtos Naturais e Flora Medicinal Ltda Endereço:Av Maracanã. bebidas com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/01546/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010737/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011931/2017 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão:05/04/2017 a 05/04/2019 Data de concessão:11/4/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Karpa Transporte e Comércio de Gás Ltda Razão Social: Distrilabor Distribuidora de Produtos para Labora.Meier CEP: 20530-230 CEP: 20751-200 CEP: 20735-180 CNPJ:61.772/0001-97 Inscrição Município:5500087 Inscrição Município:4483154 Inscrição Município:6234690 Atividades:sorveteria.269.A Endereço: Av Canal do Anil 2 LJ 2 – Gardênia Azul Endereço: Avenida Monsenhor Félix.354.873/0001-94 CNPJ:28.Catete Endereço:Est de Jacarepaguá 7578 SALA 201 .Botafogo Endereço: R Bento Lisboa 9 LJ A . gelo com var. 21 LJ Maracana CEP: 21941-000 CEP: 20560-032 CEP: 20551-030 CNPJ:40.603/0001-38 CEP: 22765-240 CNPJ:61.090/0001-64 CNPJ:20. 60 – Campo Grande CEP: 20261-063 CEP: 21351-021 CEP: 22280-100 CNPJ:00.858.372.O.Catete Endereço: R Mendoza 472 A – Brás de Pina Endereço:Av das Américas 5000 LJ 103 – Barra da Tijuca CEP: 22221-020 CEP: 21211-180 CEP: 22631-004 CNPJ:04.737. 02 de Janeiro de 2018 .Abolição Endereço: R Magalhães Couto 33 LJ A . 987 LJS 1008 AB 1010 1012 1013 .688/0001-40 Inscrição Município:1222651 Atividades: gelo – com var Inscrição Município:4470770 Atividades:bebidas – com var.729/0001-41 Inscrição Município:3057950 Inscrição Município 5288304 Inscrição Município:5330858 Atividades:bomboniere Atividades: bebidas com var Atividades:bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/009468/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011727/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007946/2017 Data de concessão:03/04/2017 a 03/04/2019 Data de concessão: 09/04/2017 a 09/04/2019 Data de concessão:27/04/2017 a 27/04/2019 Razão Social: Saraiva e Siliciano S.090/0001-11 CNPJ:02. bomboniere Atividades:Bomboniere Atividades:gelo – ind.248/0136-05 CNPJ:26.564/0001-01 CNPJ:14.A Razão Social: Gelokim Depósito e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda.Freguesia CEP: 22290-160 CEP: 22221-010 CEP: 22755-158 CNPJ:61.700-0001-65 CNPJ:61.043/0001-28 CNPJ:13.A tório Ltda Endereço: R Castro Lopes 266 . Razão Social: Geloy Comercial Ltda. Endereço: Est do Galeão 1324 LJ – Jardim Carioca Endereço:R Barão de São Francisco 236 LJS 545556 1 Piso . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: West 155 Comércio e Alimentos Ltda Razão Social: Turquesa Produtos Naturais Eireli EPP Razão Social: Mestre Pizza e Comestíveis Ltda Endereço: Est do Mendanha 555 lj A/B – Campo Grande Endereço: Estrada do Galeão.227/0001-09 Inscrição Município:2033305 Inscrição Município:1268651 Inscrição Município: Atividades:produtos naturais – com var.Inhaúma Endereço:Av Dom Helder Camara.143/0001-08 CNPJ:00.165. Protocolo eletrônico nº: 09/97/009817/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010886/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008110/2017 Data de concessão:03/04/2017 a 03/04/2019 Data de concessão:08/04/2017 a 08/04/2019 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Razão Social: Posto de Gasolina Magnata Ltda Razão Social: Malabar Distribuidora de Bebidas Razão Social: Estação Vanval Lanches Ltda Endereço: R Juiz Jorge Salomão 16 – Engenho Novo Endereço: Rua Malabar V Sagres 0 LT 16 Q 62 . Endereço: R do Bispo 83 SL 1 – Rio Comprido Endereço:Rua Carolina Machado.271.284/0040-10 Inscrição Município 1488783 CNPJ:10.Taquara ampo Grande CEP: 20240-290 CEP: 22725-21 CEP: 23080-020 CNPJ:03. D.Turiaçu CEP: 23045-30 CEP: 20270-135 CEP: 21351-246 CNPJ:16.346.365.744. 5332 LJ 33083309 .365. bebidas – com var Atividades: bebidas com var.470.617/0001-51 Inscrição Município:2737558 Inscrição Município 1022915 Inscrição Município:6151493 Protocolo Atividades:bomboniere.Tijuca Endereço: R Figueiredo Pimentel 0 OEX 174 . bomboniere Atividades: bebidas – com var Atividades: produtos naturais – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/011938/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011813/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010833/2017 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Data de concessão: 10/04/2017 a 10/04/2019 Data de concessão:08/04/2017 a 08/04/2019 Razão Social: Saraiva e Siliciano S.A Endereço: Largo do Machado 29 SBL 227 .346.280.Flamengo CEP: 23092-002 CEP: 21831-582 CEP: 22230-000 CNPJ:11. gêneros alimentícios – com atac.062/0001-24 CNPJ:61.902/0001-14 CNPJ:25.803/0001-96 Inscrição Município:4557433 Inscrição Município:4023609 Inscrição Município:1295543 Atividades:lanchonete Atividades:produtos naturais – com var Atividades:produtos naturais – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/008695/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010068/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011820/2017 Data de concessão:27/04/2017 a 27/04/2019 Data de concessão:04/4/2017 a 04/04/2019 Data de concessão:10/04/2017 a 10/04/2019 Razão Social: Sorveteria 4D Carioca Ltda EPP Razão Social: Palácio do Estácio Doces e Bolos Ltda Razão Social: Pet Portela Comércio de Rações Ltda Endereço:Est do Monteiro 1200 LJ 103 E – Campo Grande Endereço: R do Matoso 280 LJ B – Rio Comprido Endereço: Est do Portela 498 LJ B .121.Portuguesa Endereço: R Senador Vergueiro 93 LJ H .315/0001-26 Inscrição Município:3127567 Inscrição Município: 10255155 Inscrição Município 1254162 Atividades:bebidas com var.365.383/0001-72 CNPJ:08.771.602.595. 380 A Madureira Endereço:Rua Laudelino Vieira de Campos.993/0001-11 CNPJ:13.365. bebidas com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/010087/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011887/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014076/2017 Data de concessão:04/04/2017 a 04/04/2019 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Data de concessão:20/04/2017 a 20/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 55 Terça-feira.688/0002-47 CNPJ:08. 445 LJ 301 PRT C 13 .Anil CEP: 20771-004 CNPJ:72. gelo com atac.284/0140-83 CNPJ:29.703.034/0001-72 Inscrição Município:444120 Inscrição Município:2113945 Inscrição Município 1309110 /tividades:bomboniere Atividades:bomboniere.471.LJ A . Razão Social: Celayne Bazar Papelaria e Bomboniere Ltda Razão Social: Saraiva e Siliciano S.284/0098/37 Inscrição Município 60395276 Inscrição Município:2674289 Inscrição Município:2768216 Atividades: refrigerantes com atac.120.Andaraí Endereço:Blv 28 de setembro.284/0138-69 CNPJ: 26. 930 Iraja Endereço:Pra Botafogo 400 LJ 403 – Botafogo CEP: 22765-430 CEP: 21235-110 CEP: 22250-040 CNPJ:20. mercearia.648. bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/014895/2017 Atividades:bebidas – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/011930/2017 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010796/2017 Data de concessão:08/04/2017 a 08/04/2019 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Catering Mineira Alimentação Transportadora Ltda.228.763/0001-61 CNPJ:61. doces salgadinhos sucos e Atividades:produtos naturais – com var Atividades:bebidas com var refrigerantes Protocolo eletrônico nº: 09/97/009818/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011815/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001376/2017 Data de concessão:03/04/2017 a 03/04/2019 Data de concessão:10/04/2017 a 10/04/2019 Data de concessão:25/4/2017 a 25/04/2019 Razão Social: Palácio do Estácio Doces e Balas Ltda Razão Social: Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda. refrigerantes em maquinas Atividades: bebidas alcoólicas – com atac Atividades:bomboniere automáticas – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/010825/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010410/2017 eletrônico nº: 09/97/011933/2017 Data de concessão: 08/04/2017 a 08/04/2019 Data de concessão:08/04/2017 a 08/04/2019 Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Geiza & Luciana Chocolates ltda Razão Social: Irmãos Saraiva Comércio de Água Ltda me Razão Social: Saraiva e Siliciano S.234.569/0001-66 CNPJ 00.682. bomboniere alcoólicas com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/010369/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011890/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014114/2017 Data de concessão:04/04/2017 a 04/04/2019 Data de concessão:11/4/2017 a 11/04/2019 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Razão Social: Bazar Flores de Otilias Ltda Razão Social: Saraiva e Siliciano S. bebidas com atac.Paciencia Endereço:Rua Aurélio Figueiredo 42 LJS V E XC – Campo Grande CEP: 20950-360 CEP: 23587-026 CEP: 23052-000 CNPJ:08.688/0001-66 CNPJ:28.459. bebidas Atividades: bomboniere Atividades:Bebidas – com var. café expresso.A Razão Social: Malte Carioca Distribuidora de Bebidas Ltda Razão Social: Advantage Ensino de Idiomas Ltda Endereço:Av Lauro Sodré.284.365.Cachambi CEP: 20766-050 Endereço:Est do Engenho d’agua. 1330 – BOX 4 .434/0001-44 Inscrição Município:4030397 Inscrição Município:479209 Inscrição Município:5080177 Atividades: doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var Atividades:refrigerantes – com atac Atividades: bebidas – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/007985/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009540/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011086/2017 Data de concessão:27/04/2017 a 27/04/2019 Data de concessão:03/04/2017 a 03/04/2019 Data de concessão:08/4/2017 a 08/04/2019 Razão Social: Bar Jeruzalem Eireli me Razão Social: Arte Vital Exibições Cinematográficas Lltda Razão Social: José Carlos Ferreira Lopes Endereço: R Barcelos Domingos 65 – C Endereço:R Paschoal Carlos Magno 136 – Santa Tereza Endereço: Est do Tindiba 3211 .762.365.090/0001-49 CNPJ:32.845/0001-69 CNPJ:34.284/0143-26 Inscrição Município 3141004 Inscrição Município:10195870 Inscrição Município:2669790 Atividades: bomboniere Atividades:água – com var Atividades: bomboniere. 2800. Razão Social: Saraiva e Siliciano S. mercearia Atividades: gelo – com atac.857. massas alimentícias – Atividades: lanchonete.065. pastelaria e lanchonete Atividades:produtos naturais – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/012577/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011939/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014052/2017 Data de concessão:14/04/2017 a 14/04/2019 Data de concessão: 11/04/2017 a 11/04/2019 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Razão Social: Studio Mattos Comércio e Serviços de Fotografia e Razão Social: Thays de Oliveira Bastos Razão Social: C Gomes dos Santos Restaurantes e Lanchonetes me Filmagem Ltda Endereço: Estrada Meringuava LJ C .638. 483 LJ F .O.\Sal 106 – Santa Cruz CEP: 20771-004 CEP: 20030-000 CEP: 23515-000 CNPJ:61.423/0001-68 Inscrição Município: 10112710 CNPJ:25. 355 LJ A .722.478/0001-62 CNPJ:18. 14789 – Vargem Pequena CEP: 20540-090 CEP: 21230-042 CEP: 22783-113 CNPJ: 27.911/0001-18 CNPJ:86.Cordovil CEP: 21380-360 Endereço:R Aurélio Figueiredo 107 LJ B – Campo Grande CEP: 21240-730 CNPJ:68. 14789 – Vargem Pequena CEP: 21311-270 CEP: 22780-084 CEP: 22783-113 CNPJ:17. 16 LJ C . hortigranjeiros Inscrição Município 10179270 Atividades: bebidas com var com var. café expresso.781/0003-01 CNPJ:07.357.899/0001-66 Inscrição Município 5613833 Inscrição Município 10061806 Inscrição Município: 1791990 Atividades: frutas com var. produtos vitamínicos e Atividades: restaurante e mercado Protocolo eletrônico nº: 09/97/013583/2017 suplementos alimentares Protocolo eletrônico nº: 09/97/014787/2017 Data de concessão: 18/04/2017 a 18/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012238/2017 Data de concessão:24/04/2017 a 24/04/2019 Razão Social: Distribuidora de Materiais Descartáveis e Comércio Data de concessão: 14/04/217 a 14/04/2019 Razão Social: Al Pappone Massas Ltda de Biscoitos PRR Eireli Razão Social: Material de Construção ETR Boca do Mato Ltda Endereço: R Santa Sofia 46 LJ .214.499/0001-27 Inscrição Município 2046 Atividades: bar e mercearia Inscrição Município 6195636 Atividades: bebidas com var.Benfica CEP: 21061-140 Endereço: Est do Itanhanga.012/0001-95 Inscrição Município 6754619 Inscrição Município Inscrição Município 3796116 Atividades: alimentos congelados – com var.354. gêneros alimentícios com var Atividades: bebidas com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/011966/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009245/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012663/2017 Data de concessão: 11/04/2017 a 11/04/2019 Data de concessão: 01/04/2017 a 01/04/2019 Data de concessão:14/4/2017 a 14/04/2019 Razão Social: Saraiva e Siliciano S. massas alimentícias – com var. hortigranjeiros com var.Andarai CEP: 20551-285 Endereço: R Assunção 115 LJ A . artigos alimentícios – com var.052/0012-00 CNPJ:10.Bonsucesso Bebidas e Produtos Alimenticios Endereço: R Capitão Felix 110 PAV TER LJ 7 GLR 6 BLC F . bebidas com .442/0001-79 Inscrição Município 3991172 Inscrição Município 3362760 Inscrição Município: 4903730 Atividades: bebidas com var.877.Cachambi Endereço: R Debret.039/0001-00 CNPJ:14. doces salgadinhos sucos e refrigerantes Atividades:bomboniere Atividades: água – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/014400/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013484/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012224/2017 Data de concessão: 20/4/2017 a 20/4/2019 Data de concessão:18/04/2017 a 18/04/2019 Data de concessão:14/04/2017 a 14/04/2019 Razão Social: Kidelicia Hortifruti Comércio Varejista Ltda Razão Social: Hypergelo Distribuidora Ltda me Razão Social: Marerial de Construção ETR Boca do Mato Ltda Endereço: R Souto.773/0001-12 CEP: 22251-030 CNPJ: 31. D.853/0001-70 Inscrição Município 10085136 Inscrição Município 60242550 Inscrição Município: 1333232 Atividades:bebidas com var Atividades: produtos naturais com var.727.063.042/0001-18 Inscrição Município 4002377 Inscrição Município 4481429 Inscrição Município: 60315418 Atividades: bebidas com atac Atividades: produtos vitamínicos e suplementos alimentares Atividades: mercado Protocolo eletrônico nº: 09/97/013824/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012317/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014422/2017 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Data de concessão:14/04/2017 a 14/04/2019 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/4/2019 Razão Social: Beer Lab Bar Eireli me Razão Social: Rute da Silveira Gomes Produtos Naturais me Razão Social: Café e Restaurante a Rainha do Engenho Novo Ltda Endereço: R Souza Lima.var Atividades: água – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/014783/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013325/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/ Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão: 18/04/2017 a 18/04/2019 Data de concessão: Razão Social: Maxi Saúde Produtos Naturais Ltda Razão Social: Marco Onze Santa Cruz Natural Ltda Razão Social:Material de Construção ETR Boca do Mato Ltda Endereço: R da Quitanda.017.939/0001-96 CNPJ:20.Botafogo CEP: 20541-100 CNPJ:09. 441 – Parada de Lucas Endereço: R Visconde de Pirajá 371 LJ I .Tijuca Endereço:Av Brasil 17778 LJ B .767/0001-92 CNPJ: 33. 0 AL 1008 .408.059.228. 27 – Cidade de Deus CEP: 21010-670 CEP: 22410-003 CEP: 22775-680 CNPJ:54.760.078.844.760. 488 A .Tanque CEP: 22723-426 CEP: 20021-340 CEP: 22735-000 CNPJ:24. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda Razão Social: JVPAZ 2009 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda Razão Social: Mercado Açougue Açyoli Ltda me Endereço:Av das Missões.222/0001-51 CEP: 23052-000 CNPJ: 01.365.552/0001-93 CNPJ:86.505. 339 LJ C . 7745 A .994. bebidas com atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/014395/2017 Atividades:bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/012174/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013088/2017 Data de concessão:14/04/2017 a 14/04/2019 Razão Social: Manuel P Lima Bar me Data de concessão: 14/04/2017 a 14/04/2019 Razão Social: Boulevard Assistência Técnica Ltda me Endereço: R Petrocochino 6 A – Vila Isabel Razão Social: Depósito de Gelo e Bebidas Assunção Ltda me Endereço:R Maxwell.creche Inscrição Município 5546362 Atividades: bebidas com var.671/0001-83 CEP: 22753-005 CNPJ:16.932/0001-56 CNPJ:06.Gamboa CEP: 20751-000 Endereço: R Corumbiara 288 – Honório Gurgel 288 – Honório Gurgel CEP: 20220-530 CNPJ: 20.899/0001-66 Inscrição Município 325759 Inscrição Município 3507726 Inscrição Município 1791990 Atividades: restaurante. gelo com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/014377/2017 Atividades:gelo – com var.868.265/0001-65 Inscrição Município 6067115 Inscrição Município 6448143 Inscrição Município 3993922 Atividades: açougue Atividades: bebidas com var Atividades: água – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/014380/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012790/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012029/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 14/4/2017 a 14/04/2019 Data de concessão: 11/04/2017 a 11/04/2019 Razão Social: Rio SP Distribuidora de Alimentos Ltda Razão Social: My Wine Importação Comércio e Representações de Razão Social: AM Distribuidora de Bebidas Ltda me Endereço: R Olga.899/0001-66 Inscrição Município 2194767 Inscrição Município 5561507 Inscrição Município: 1791990 Atividades: lanchonete.177. Endereço:Av Meriti 3843 – LJ B . 139 .Taquara Endereço: Praça Senador Salgado Filho.556/0001-66 CNPJ:24.274. 6 LJ A – Santa Cruz Endereço: R 24 de maio.302/0001-00 CNPJ: 86.570/0001-40 Inscrição Município 1425676 CNPJ:23052-000 Inscrição Município 2235102 Atividades:educação infantil .315/0001-95 CEP: 21555-060 CNPJ:23. 21 Centro Endereço:R Felipe Cardoso 425 – Santa Cruz Endereço: Est dos Bandeirantes 14789 – Vargem Pequena CEP: 20011-030 CEP: 23515-000 CEP: 22783-113 CNPJ: 36.936.041.Centro Endereço: R Felipe Cardoso 242 .373/0001-05 CNPJ:12.406/0001-06 Inscrição Município 5529603 Atividades: artigos alimentícios com var. frutas com var. 7 LJ .Itanhaga CEP: 20920-310 CNPJ: 24.Copacabana Endereço: R Prado.760.284/0139-40 CNPJ: 05.649/0001-07 CNPJ:16.A Razão Social: Pastelaria Líder da Debret Ltda Razão Social: Ma Figueira de Queiroz Produtos Naturais me Endereço: Av Dom Helder Camara 5080 LJ 4503 – PISO S .Ipanema Endereço: R Hidelbrando Acioly. bebidas com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/012050/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013002/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 11/04/2017 a 11/04/2019 Data de concessão:14/04/2017 a 14/04/2019 Razão Social: Varejão das Carnes Com Açougue e Mercearia Ltda me Razão Social: Maria Lucia Miranda Smith Tavares Comércio Razão Social: M R Cardoso Comércio de Bebidas Ltda me Endereço: Av Dom Helder Câmara. 02 de Janeiro de 2018 . 933 – Engenho Novo CEP: 10085136 CEP: 2355-012 CEP: 20950-092 CNPJ:24.Abolição Varejista de Rações me Endereço: R do Propósito 17 LJ A . lanchonete Atividades: produtos naturais com var Atividades: água – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/014396/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013128/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012224/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 14/04/2017 a 14/07/2019 Data de concessão: 14/04/2017 a 14/04/2019 Razão Social: Centro Educacional Chambarelli Ltda Razão Social: Estrela da Festa de Campo Grande Artigos para Razão Social: Distribuidora Meriti de Bebidas Ltda Endereço: R Paiva 233 – Quintino Bocaiúva Festa Ltda.877.182.157/0001-16 Inscrição Município 4142179 CNPJ:20. doces salgadinhos e Atividades: bomboniere com atac.Cascadura Endereço:Est dos Bandeirantes 702 LT 1 – Remanesc Pal 45179 - Jacarepagua Endereço: Est dos Bandeirantes.620.139.649. bomboniere Atividades: caldo de cana.Centro Endereço:Av Geremario Dantas.605/0001-30 CNPJ:08.Iraja Endereço:Est dos Bandeirantes. bebidas com var refrigerantes – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/012398/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014423/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014029/2017 Data de concessão:14/04/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 56 Terça-feira. gêneros alimentícios com atac Atividades: educação infantil .161/0001-58 Inscrição Município 3289036 Atividades: café expresso. CEP: 21610-290 Razão Social: Tavani Bar e Lanchonete Ltda Endereço: R Barata Ribeiro 86 LJ A .913/0001-16 CNPJ: 12.992/0001-25 Atividades: café expresso. 229 .095.064. 27 LJS A/N . hortigranjeiros – com atac.Tijuca Razão Social: Pensão Tempo Vago do Marcelo Eireli Endereço: R da Conceição 42 Centro CEP: 20530-001 Endereço: R Araguaia. 254 – Freguesia (Jacarepaguá) CEP: 20051-010 CNPJ:04.984/0001-19 Inscrição Município: 3127311 CNPJ: 09.Andarai Razão Social: Taberna Dom Rodrigues Ltda 5 .315. 15 LJ 12 – Campo Grande CEP: 22270-030 Endereço: R Gal Bruce.281/0001-01 CNPJ:05.Botafogo Razão Social: Maralex Bar e Lanchonete Ltda Endereço:R Aurélio Figueiredo. bar e lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/014811/2017 Atividades: Protocolo eletrônico nº: 09/97/014981/2017 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014871/2017 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Razão Social: V J Teixeira Lanchonete Ltda Razão Social: Super Mercado Zona Sul S.822/0001-57 Inscrição Município 1245775 Atividades: lanchonete Inscrição Município 4265092 Atividades: restaurante.221.178.085.402.Botafogo CNPJ:30.190/0001-45 Inscrição Município 3154262 Inscrição Município 6468691 Inscrição Município 4777719 Atividades: lanchonete Atividades: açougue.920/0001-78 CNPJ:20. pizzaria e mercado Atividades: bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/014990/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014011/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014872/2017 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão:19/04/2017 a 19/04/2019 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Razão Social: Café e Bar Belmonte Ltda.924/0001-05 CEP: 21853-480 CEP: 20050-006 Inscrição Município: 4554795 CNPJ:19.A Endereço: R São João Batista.354/0001-42 CEP: 22790-382 Inscrição Município 6627072 Inscrição Município 4774086 CNPJ:08.172/0001-80 CEP: 21820-080 CEP: 22260-100 Inscrição Município 1575104 CNPJ: 00. 108 LJ A/B .Irajá CEP: 21530-000 Cachambi CNPJ: 72. 38 40 LJ A . 780 – Barra da Tijuca Endereço: Av Brasil 19001 PAV 44 Boxes 24 e 6 .814/0001-31 Atividades: produtos de padaria e confeitaria – ind.717. bar Atividades: gêneros alimentícios – com atac Atividades: restaurante.405.Bangu Endereço: R da Matriz.722.885/0001-55 CNPJ:42.654.098. 1033 .594. 12 – São Cristovão Razão Social: Ville Hotel Ltda Razão Social: Restaurante Rio Gula Eireli CEP: 20920-430 Endereço: Est Pau Ferro. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Maeva Bar e Restaurante Eireli EPP Razão Social: Fabrica de Bolos da Península Eireli Razão Social: LR Ensenat Pizzaria Endereço: Rua Visconde de Pirajá.0001-85 CNPJ:33.Meier CEP: 20920-310 CNPJ:05.934/0001-00 Atividades: bar Atividades: mercearia Inscrição Município 4071000 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014468/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015129/2017 Atividades: lanchonete e restaurante Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014906/2017 Razão Social: Padaria e Confeitaria Espiga Dourada Ltda.703. Razão Social: Giocoda e José Café e Culinária Ltda Razão Social: E7R Bar. D.Benfica CEP: 20510-000 Endereço: R Silva Rabelo. CEP: 22210-030 CEP: 20040-007 Endereço: Pra Botafogo 228 LJ 101 .106.Centro CEP: 22620-170 CEP: 21530-000 CEP: 20090-030 CNPJ:26.404. Razão Social: Azeites Serrano de Mirandela Ltda Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Endereço: R Capitão Félix.364/0001-51 CNPJ:23.381.532/0001-56 CNPJ: 13. 254 A – São Cristovão CEP: 23052-000 CNPJ: 33.813/0006-72 Atividades: mercearia e bar Atividades: frutas – com var. 300 B .289.044. mercearia e lanchonete Inscrição Município 1490257 Atividades: Protocolo eletrônico nº: 09/97/014450/2017 Atividades: lanchonete e restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/ Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014913/2017 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Razão Social: Padaria Bar e Mercearia Pilão Arcado Ltda Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Razão Social: Associção Beneficiente Santa Maria Endereço: Est do Barro Vermelho. baladas e Inscrição Município 6092799 Inscrição Município 564060 bombons .540/0001-79 Inscrição Município 3379272 CNPJ: 33.953.003.286/0063-54 CEP: 20921-030 CNPJ:04. 110 AVN Central LJ 56 RUA 14 LJS 1 3 Endereço: Rua Barão de Vassoura. 834 LJ A – Rocha Miranda Razão Social: Casa de Legumes Nossa Senhora de Fátima Ltda.632/0001-10 CEP: 22745-270 CNPJ:28.creche Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015184/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014775/2017 Razão Social: Mercearia Sabel Ltda Data de concessão:25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Endereço: R do Dialogo. 64 LJ E . 356 360 casa 2 e 3 .620/0001-18 CNPJ:07.920/0001-89 Inscrição Município 10329027 Inscrição Município 2198770 Inscrição Município 3686922 Atividades: restaurante.056/0001-69 CEP: 22775-040 Inscrição Município 1196200 CEP: 22001-002 CNPJ:27. 02 de Janeiro de 2018 .349.307.147.788/0001-96 Atividades: bar Inscrição Município 60213917 Inscrição Município 1032499 Protocolo eletrônico nº: 09/97/ 014964/2017 Atividades: Cantina Atividades: lanchonete e bar Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014777/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015175/2017 Razão Social: Dona Moca Confeitaria Eireli EPP Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Endereço:R Alves Montes. 448 – Vigário Geral Razão Social: Tradicional Recreio Restaurante e Lanchonete Ltda CEP: 21241-340 CEP: 21230-362 Endereço:Est Benvindo de Novais.653. alimentos congelados – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/015196/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014853/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014365/2017 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão:20/04/2017 a 20/4/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 57 Terça-feira. 855 LJ 104 – Barra da Tijuca Endereço:R Gabriel Habib 225 – Campo Grande CEP: 22410-003 CEP: 22776-070 CEP: 23016-190 CNPJ: 23. 2510 CNPJ:33.225.Copacabana Endereço: Av Embaixador Abelardo Bueno.308. 1800 lj – Recreio do Bandeirantes CNPJ:12. doces. Endereço: R Hermínia 2 06 esquina Ferreira de Andrade 313 325 - CEP: 21540-0500 Endereço: Av Brasil 19001 PAV 33 BOX 21 .Botafogo CNPJ:33.085.926/0001-62 CEP: 20780-230 Inscrição Município 1542435 Inscrição Município 453994 CNPJ: 30. 16 lj .571/0001-71 CNPJ:09.341.870/0001-20 CNPJ: 02. Restaurante e Bar e Comércio de Alimentos Endereço: Pra do Flamengo.Curicica Razão Social: Espaço Cultural Iris Cristal Ltda Razão Social: Restaurante Garden de Botafogo Ltda me CEP: 22780-730 Endereço: R Barão de Capanema.Centro Ltda. 48 e 50 .645.ind Atividades: restaurante Atividades: motel Protocolo eletrônico nº: 09/97/015198/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015172/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014373/2017 Data de concessão: 27/04/2017 a 27/04/2019 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Razão Social: PE AHI Barra Comércio de Alimentos Eireli EPP Razão Social: Mapauma Produtos Alimentícios Eireli Razão Social: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda Endereço: Av do Pepe.379/0001-97 CNPJ: 18.949/0001-68 Inscrição Município: 6546242 Inscrição Município 6525725 Inscrição Município 4250567 Atividades: restaurante e bar Atividades: produtos de padaria e confeitaria – ind. 571 – Freguesia (Jacarepaguá) Endereço: R 7 de Setembro.Centro CNPJ: 11.399.151.751.929/0001-84 CEP: 22250-040 Inscrição Município 3173380 Inscrição Município 1219219 CNPJ: 10. cereais – com Inscrição Município 3294692 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015212/2017 atac.Flamengo Endereço: Av Rio Branco 185 SSL LJ 8 .665.Iraja Endereço: R do Gerardo. lanchonete.O. 431 LJ A – Parte Endereço: Av Flamboyantes da Península.Iraja Endereço: R Furquim Mendes. bar e restaurante Atividades: restaurante Inscrição Município 4624807 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014812/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014991/2017 Atividades: restaurante Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão: 24/4/2017 a 24/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014894/2017 Razão Social: Russolandia Bar Ltda me Razão Social: Padaria e Mercearia Tati e Fran Ltda me Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Endereço: Est Água Grande 321 LJ A .512/0001-03 CEP: 20735-080 CNPJ: 05.3070001-81 Atividades: mercearia Inscrição Município 1680854 Inscrição Município 5066018 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015202/2017 Atividades: casa de festas Atividades: restaurante Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014776/2017 Razão Social: Café e Bar Rivera Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/015178/2017 Data de concessão:25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Endereço: R Cap Rubens 79 A – Marechal Hermes Razão Social: Gourmet Hollywood Brazil Alimentos Ltda. doces Atividades: pizzaria Protocolo eletrônico nº: 09/97/014858/2017 salgadinhos sucos e refrigerantes – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/015216/2017 Data de concessão:24/04/2017 a 24/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014867/2017 Data de concessão:25/04/2017 a 25/04/2019 Razão Social: Omni Café Comércio de Alimentos Ltda Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Razão Social: Bagatelle Lanchonete Ltda Endereço: R Conde de Bonfim. 694/0001-08 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015136/2017 Inscrição Município 5848172 Inscrição Município 1251821 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Atividades: doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com atac Atividades: bar e lanchonete Razão Social: Áster Produtos Alimentícios Eireli Protocolo eletrônico nº: 09/97/023866/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013165/2017 Endereço: Av Vinte de janeiro 0 Hall de bem. 105 A .Centro Inscrição Município 1124684 CEP: 20940-001 CEP: 20221-410 Atividades: confeitaria com fabrico de pão dorno óleo gás ou elet.370.935.Campinho Endereço: Av Lauro Sodré. artigos alim com var Atividades: lanchonete Razão Social: Panificação Delicias do Mendanha Ltda me Protocolo eletrônico nº: 09/97/013205/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013142/2017 Endereço: Est do Mendanha.534.591. 445 LJ DC 01 . 19 .Centro Endereço: R Machado de Assis. 126 LJ 102/122 – Del CEP: 21320-060 CEP: 22290-070 Castilho CNPJ:01.263/0001-80 Razão Social: Panificação Caprichosa Ltda Endereço: R Eliseu Visconti.536. sorvetes bolos e tortas geladas ind.026. 1292 LJ C .Anil Inscrição Município 3801381 CEP: 22440-035 CEP: 22765-270 Atividades: bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/014025/2017 CNPJ:17.701/0001-20 CEP: 22745-270 CEP: 22031-070 Inscrição Município 4595122 CNPJ: 26.552.305/0001-35 CEP: 20920-900 CEP: 21361-132 Inscrição Município 10225965 CNPJ: 08.202.695/0001-30 Atividades: cantina Atividades: bar e lanchonete Inscrição Município 3293122 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014344/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026497/2016 Atividades: casa de chá. mercearia.046/0001-62 Endereço: Av Ataulfo de Paiva. 6381 LJ B .260.076. 0 segundo pavimento.269. me CNPJ: 21. 12 LJ A N 16 LJ B . 159 . embarque dom Tps Protocolo eletrônico nº: 09/97/023080/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013188/2017 2 . 568 LJ C . 672 . S LJS C/D – Maracanã Inscrição Município 60261199 CEP: CEP: 20271-210 Atividades: lanchonete CNPJ:17.495/0001-27 Protocolo eletrônico nº: 09/97/020647/2016 Inscrição Município 10114179 Inscrição Município 3584674 Data de concessão: 12/04/2017 a 12/04/2019 Atividades: bebidas com var.Madureira Data de concessão:17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 CEP: 21360-200 Razão Social: Bar e Mercearia Almeida Ltda.935. 9 – A/B . 246 .497. 2536 – A – Campo Grande Inscrição Município 3750310 CEP: 20785-420 CEP: 23085-110 Atividades: restaurante CNPJ:3.Grajau CEP: 20561-010 CEP: 20251-250 Atividades: mercado CNPJ:12.Turiaçu Endereço: R Capitão Felix.Tijuca Endereço:R Miguel Couto.713.732/0001-93 CNPJ: 33. 110 pav ter lj 16 6LR BL F com ent supl 110 Razão Social: Espaço Rio Music Ltda me CEP: 21540-010 PAV T .443/0001-55 padaria com fabrico de pão em forno óleo gás ou elet Inscrição Município 1198424 Inscrição Município 4453840 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007131/2017 Atividades: doces salgadinhos sucos e refrigerantes com var Atividades: bar Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013215/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013357/2017 Razão Social: Panificação Comércio Lanchonete Sorveteria e Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/4/2019 Restaurante Shinagawa Ltda Endereço: Est do Campinho.Botafogo CNPJ: Endereço: R dos Andradas 123 . lanchonete. 60 APT 101 e 201 .909/0001-54 Endereço: R Conde de Bonfim. bar e restaurante Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 08/4/2017 a 08/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013223/2017 Razão Social: Supermercado Damitex Ltda EPP Razão Social: MCT Ribeiro Eventos Eireli me Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Endereço: Est do Otaviano 184 .A Razão Social: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda Endereço: R Candido Benicio.Iraja CNPJ:23. 1364 LJ – Campo Grande Razão Social: C Sento Se Alimentos Eireli Razão Social: Restaurante o Beduíno Ltda CEP: 4595122 Endereço: R Araguaia. restaurante e lanchonete Atividades: padaria com fabrico de pão em forno óleo gás ou elet Atividades: restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/006745/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013219/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013355/2017 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 58 Terça-feira. 141 .Botafogo Endereço:Av Pastor Martin Luther King Jr.Cachambi Endereço: R Luiz Gama. D.481. 715 – São Cristovão Endereço: R Alexandre Mackenzie.973. TPS 1 EIXOS 30/32 – Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Linhas G/H .432/0001-42 CNPJ:29. 02 de Janeiro de 2018 .974/0001-86 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Inscrição Município 6398480 Inscrição Município 1139177 Razão Social: Isis Empreendimentos Alimentícios Eireli Atividades:restaurante Atividades: bar Endereço:Av 20 de janeiro.740. 29 LJ PAV 2 . 445 LJ 401 PARTE S60 4 PAV Q .Catumbi Inscrição Município 6529119 Endereço: Av Julio Furtado. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Cantina Campos 159 Ltda Razão Social: Empresa Cinemas São Luiz S.538/0001-78 Inscrição Município 10134595 Protocolo eletrônico nº: 09/97/ Inscrição Município 4127307 Atividades: lanchonete Data de concessão: Protocolo eletrônico nº: 09/97/024080/2016 Atividades: restaurante Razão Social: Adão e Ferreira Bar Ltda Data de concessão: 08/04/2017 a 08/4/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013169/2017 Endereço: Av Engenheiro Richard. Razão Social: CEGM Lanchonete e Pizzaria Ltda Endereço: R Feliciano de Aguiar.Realengo Protocolo eletrônico nº: 09/97/002445/2016 Data de concessão: 12/04/2017 a 12/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 CEP: 21710-231 Razão Social: A M da Barra Açougue e Mercearia Ltda Razão Social: C G Bolos Caseiros Ltda. CNPJ:07. CNPJ:04. CNPJ:23.746/0001-93 CNPJ:23.Copacabana CNPJ:11.506.331. fornecimentos de refeições para consumo externo Razão Social: Restaurante Tarantino Carioca Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/012539/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/ Data de concessão: 12/04/2017 a 12/04/2019 Endereço: R Senador Dantas.Grajau Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Razão Social: Próximo Pedido Comércio de Produtos Vitamínicos CEP: 20561-090 Ltda Razão Social: 32150 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.660/0018-27 CEP: 20760-005 Inscrição Município 2261138 Inscrição Município 6650813 CNPJ:04.062.266/0001-22 Inscrição Município 1138430 Inscrição Município 5043506 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Atividades: mercearia Atividades: padaria. confeitaria e restaurante Razão Social: Babilônia Night Club Whisqueria Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/013182/2017 Endereço: Av de Santa Cruz.782/0001-79 Razão Social: Bier Tradition Comércio Ltda Razão Social: Bar e Comestíveis Sinhazinha Ltda.916/0001-05 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014326/2017 CNPJ:33. cervejaria.Centro CEP: 22290-070 Inscrição Município CEP: 20051-001 CNPJ:42.709/0001-04 Atividades: mercado Inscrição Município 4052030 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014336/2017 Inscrição Município 6605621 Atividades: fornecimentos de refeições para consumo interno.187. me CEP: 21941-900 Endereço: Av Lauro Sodré.464/0001-34 CNPJ:30.588/0001-51 CNPJ:24. 366 – Campo Grande Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2019 CEP: 23087-284 Razão Social: Café e Bar de São Cristovão Ltda Razão Social: Lanchonete Mackenzie 19 Ltda me CNPJ:28. 33 .435/0001-05 Atividades: pizzaria. 4 A . artigos Inscrição Município 10327695 Inscrição Município 1345893 alimentícios – com var. 111 A .Leblon Endereço: Est de Jacarepaguá.228. 0 LT 19 E 20 – Maria da Graça CNPJ:07. 100 .Flamengo Atividades: bar CEP: 20230-260 CEP: 22220-060 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015130/2017 CNPJ:22.713/0001-42 Endereço:Av Cesário de Melo.570/0002-83 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Inscrição Município 6290035 Inscrição Município 10463769 Atividades: açougue e mercearia Atividades: confeitaria sem fabrico de pao Razão Social: Café e Bar Melbourne Ltda Endereço: R Correa Dutra.897/0001-78 Endereço: R São Cristovão.189/0002-86 Endereço:R Odorico Mendes.939. artigos Atividades: casa de festas Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 alimentícios com var.003. CNPJ: 33.300. 166 LJ C – Catete Protocolo eletrônico nº: 09/97/023105/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013183/2017 CEP: 22210-050 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 CNPJ:33.334/0002-21 CNPJ: 23.Centro Inscrição Município 3181324 CEP: 20520-55 CEP: 20070-030 Atividades: lanchonete e bar CNPJ: 25.244/0001-29 CNPJ:33.Benfica Endereço: Av Monsenhor Félix.85/0001-90 CNPJ: 06. açougue.275.Centro Data de concessão: 19/4/2017 a 19/04/2019 CEP: 20031-202 Razão Social: Festa do Gol 2001 Eventos Ltda.680/0001-85 CNPJ: 10.934.506.576.Galeão Data de concessão: 21/04/2017 a 21/04/2019 Data de concessão: 170/4/2017 a 17/04/2019 CEP: 21941-970 Razão Social: Casa do Árabe Restaurante e Lanchonete Ltda Razão Social: Lanchonete Nidames Ltda. 235 LJ A – Freguesia Endereço: R Siqueira Campos.686.460.651/1866-54 Atividades: CNPJ:08. Inscrição Município 1261517 Endereço: R Santana.661/0001-01 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014318/2017 Inscrição Município 2971240 Inscrição Município 6710573 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Atividades: cantina Atividades: Razão Social: Eco Efficacy Comércio de Alimentos Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/013177/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/025073/2016 Endereço: Avn Ministro Edgar Romero.O.606.Galeão Razão Social: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Razão Social: Estação Encontro do Café Ltda. doces salgadinhos sucos e Inscrição Município 1285408 Inscrição Município 2864053 refrigerantes – com var. 1539 LJ A . 4485 LJ D – Barra da Tijuca Razão Social: Café e Bar de Cana Mostero Ltda Razão Social: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda Endereço: Av Ministro Edgar Romero.830/0001-18 CNPJ:17.173.315.Pilares Razão Social: Auto Posto Maquine Ltda.249. 4 LJ 1 .185.Pavuna CEP: 21041-610 CEP: 20950-072 CEP: 21532-290 CNPJ:18. 14 LJ .105/0001-15 CEP: 20540-040 Inscrição Município 5908523 Inscrição Município 2935899 CNPJ:30.798/0001-50 CNPJ:36.144/0001-86 CNPJ:04.Mare Endereço: Av Mal Rondon. 186 . D. refrigerante e água.385/0001-78 CNPJ:27. 84 86 loj com entrada supl pela rua Razão Social: Serapicos Bar e Lanchonete Ltda CEP: 22050-001 Bambina.Botafogo Endereço: Av Lobo Junior.Centro Razão Social: Roan Meat Comércio e Representação Ltda Endereço: Est Adhemar Bebiano. 2531 – Campo Grande CNPJ:13.380/0001-82 Inscrição Município 5952069 Inscrição Município 1961101 Atividades:restaurante Atividades:restaurante Inscrição Município 1691732 Atividades: loja de conveniencia Protocolo eletrônico nº: 09/97/012390/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013302/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/0134714/2017 Data de concessão: 11/04/2017 a 11/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 18/04/2017 a 18/04/2019 Razão Social: Creche Escola Geração I da Razão Social: JMA 2004 de Madureira Bar Ltda Endereço:R Claudino de Oliveira. Protocolo eletrônico nº: 09/97/013324/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/024387/2016 lanchonete e Bufe Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 21/04/2017 a 21/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012541/2017 Razão Social: Global Nutri Comércio e Indústria de Alimentos Ltda Razão Social: Bazk Restaurante Ltda me Data de concessão:12/04/2017 a 12/04/2019 Endereço: Av Padre Leonel França.Andaraí Endereço: Est do Realengo. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Mercearia Cantinho Bom Ltda Razão Social: Padaria Confeitaria e Mini Mercado Rei leão Ltda Razão Social: Hospedagem Casa Blanca Ltda.357. 0 parque do Flamengo .155/0001-18 Atividades: restaurante e bar Atividades: artigos alimentícios – com var.Madureira Razão Social: Fiorino Bar e Restaurante Eireli CEP: 22743-280 CEP: 21351-050 Endereço: Avn Heitor Beltrão.188.752.Guadalupe Endereço:R Padre Manuel da Nóbrega. 339 – Bento Ribeiro Endereço: R Humaitá.Tijuca CNPJ:11.468/0001-38 Atividades: pizzaria Inscrição Município 1274392 Inscrição Município 2073501 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012354/2017 Atividades: caldo de cana.649/0001-39 Inscrição Município 1281887 Inscrição Município 2870240 Inscrição Município 1584189 Atividades: quitanda. lanchonete e pizzaria lanchonete Inscrição Município 4557670 Atividades:mercado Protocolo eletrônico nº: 09/97/012506/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013316/2017 Data de concessão: 12/04/2017 a 12/04/2019 Data de concessão: 18/04/2017 a 18/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013203/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Razão Social: Dom Pedro Bar e Botequim Ltda Razão Social: Il Nono Galeteria Ltda.Sampaio Endereço: Avenida Sargento de Milícias 121 LJ A .498/0001-15 CNPJ:42.961/0001-76 CEP: 22250-180 CEP: 21020-120 Inscrição Município 10298822 CNPJ:33. 8 .146.192.Madureira CEP: 22631-004 Endereço:Avn Bartolomeu Miltre. 601 LJ A Tijuca Razão Social: Posto Hilário de Gouveia Ltda Endereço: Avn Atlântica 0 esquina com rua Hilário de Gouveia.150.Copacabana Endereço: R Visconde de Rio Preto.245/0001-16 CNPJ:04.474. bebidas com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/013242/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013441/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013378/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Razão Social: Lanchonete Barra Limpa Ltda Razão Social: Aviário Divisória Ltda Razão Social: Lanchonete Boomerang Mix Ltda Endereço: Rua Almte Cochrane.599/0001-77 CEP: 20550-000 Inscrição Município 4985419 Inscrição Município 3517462 CNPJ: 28.179/0001-07 CNPJ:07.506/0001-13 CEP: 20021-060 Inscrição Município 954446 Inscrição Município 667838 CNPJ:42.903/0001-80 CNPJ:06.089.Humaitá CEP: 20550-040 CEP: 21331-250 CEP: 22261-000 CNPJ:13. Inscrição Município 822744 lanchonete.922.002. restaurante e Atividades: restaurante.276. 233 ANT 205 . lanchonete Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013281/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013453/2017 Razão Social: Ludapi Alimentos Ltda me Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Endereço:R Visconde de Itaboraí.663/0001-88 CNPJ:03.617/0001-36 CNPJ: 42.061. 368 A . bar e mercearia Atividades: mercearia Atividades: hospedaria Protocolo eletrônico nº: 09/97/013342/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013241/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013411/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Razão Social: Lanchonete Esquina do Iguatemi Ltda Razão Social: Cretinos Comércio de Bebidas Ltda me Razão Social: HL Rio Comercial Eireli Endereço:R Barão de São Francisco.968/0001-64 CNPJ: 23. produtos de padaria e confeitaria ind Protocolo eletrônico nº: 09/97/012359/2017 Atividades: loja de conveniência Data de concessão:11/04/2017 a 11/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013287/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013534/2017 Data de concessão: 18/04/2017 a 18/04/2019 Razão Social: Baco Pizzaria Ltda Data de concessão:18/04/2017 a 18/04/2019 Endereço:Av das Américas. artigos alimentícios – com var.606. 68 A AND 1 e 2 .375/0001-97 Atividades: educação infantil .Centro Endereço: R Soares Meireles.Taquara CEP: 20560-032 CEP: 21810-121 CEP: 22710-560 CNPJ:05. 143 LJS 3 e 4 .591.123/0002-06 Inscrição Município 5950449 Atividades: produtos de padaria e confeitaria ind.Cascadura Endereço:R Lavradio.creche Atividades: lanchonete e bar Inscrição Município 176546 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012382/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013294/2017 Atividades: restaurante Data de concessão: 12/04/2017 a 12/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013474/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Razão Social: Restaurante Vira e Volta Ltda Razão Social: Panificadora Forno Antigo Ltda me Endereço: R da Alfândega.041.968/0001-48 Inscrição Município 5148251 CEP: 23070-220 CNPJ:68.711/0001-37 Inscrição Município 10164010 CNPJ:01.841.631/0001-38 Inscrição Município 4968743 Inscrição Município 1192957 Inscrição Município 3700747 Atividades:lanchonete Atividades:aves e ovos – com var Atividades: lanchonete e restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/012520/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013417/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013377/2017 Data de concessão: 12/04/2017 a 12/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 59 Terça-feira.Maracanã CNPJ:18.119. 31 Benfica Endereço:R Conde de Bonfim. Leme CEP: 20911-270 CEP: 20520-052 CNPJ:19.971/0001-46 CEP: 22040-001 CNPJ:00. Endereço: R Eneas Martins.045.740/0001-29 CNPJ:30. lanchonete e bar Atividades: bar. 1598 – Penha Circular CNPJ:25.715/0001-46 Atividades: restaurante e bar Atividades: padaria com fabrico de pão em forno óleo gás ou elet.709.570/0001-06 Inscrição Município 3379752 Inscrição Município 6643507 Inscrição Município 4637771 Atividades: pastelaria.Inhauma Razão Social: Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda CEP: 20010-060 CEP: 21051-070 Endereço: Rua Deputado Soares Filho. 1361 .Tijuca Endereço: R Divisória. açougue Atividades: lanchonete e bar – com var.206/0001-19 CEP: 21360-200 CEP: 22431-001 CNPJ:33.414/0001-85 CNPJ:06. bebidas com var Atividades: lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/01338/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012543/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013409/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão:13/04/2017 a 13/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Razão Social: Sousa & Alencar Padaria Nova Esperança Ltda me Razão Social: Cantinho da Candinha Lanches Ltda Razão Social: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.729. 447 . 88 LJ A .Centro CEP: 21660-320 CEP: 21381-009 CEP: 20230-070 CNPJ:29.405/0001-96 CNPJ:72.Copacabana Razão Social: Mercado Máster Rio de Campo Grande Ltda CEP: 22451-000 CEP: 22060-030 Endereço: Est Campinho.308.223.Centro CNPJ:40.194.Gávea CNPJ:25. 1029 LJ D . 73 .O.004. bomboniere.226. 2500 LJ 1 .651/0976-35 Inscrição Município 60127131 Inscrição Município 3500918 Inscrição Município 1148850 Atividades:mercearia e artigos alimentícios com var Atividades: sorveteria.Pechincha Endereço: Est do Portela 57 LJ G SUB SOLO . Endereço: R Francisco Manuel. lanchonete e casa de cha Atividades:doces salgadinhos sucos e refrigerantes – com var.363. bar Atividades: loja de conveniência.Gávea Endereço: R Aires de Saldanha. 13 LJ B . 776 LJ A . 02 de Janeiro de 2018 . 240 LJ astrobar . doces e confeitos Atividades:mercearia. CEP: 20070-000 CEP: 20760-692 Endereço:Avenida Beira Mar. 99 .513.358. Endereço:R José Moreira Pequeno. 126 118 114 .366/0001-18 Atividades: lanchonete. 1431 – LJ B – Padre Miguel Endereço: R Andre Rocha 1370 LJ D . 42 . gêneros alimentícios – com atac Inscrição Município 1147358 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013389/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013272/2017 Atividades:restaurante Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013454/2017 Razão Social: Delicias de Copa Comércio de Doces Eireli me Razão Social: Mercadinho Bambina Ltda Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Endereço:Avenida Nossa Senhora de Copacabana.741. 127.986/0001-11 Inscrição Município 10017211 Inscrição Município 10391156 Atividades:açougue e mercearia Atividades:frutas – com var. 194 LJ A . 240 – LJS 130 A/B/C . Razão Social: Casa dos Sucos 36 Ltda me CEP: 22430-060 Endereço: Est dos Bandeirantes.380/0001-02 CNPJ:10.Leblon CEP: 20260-142 CEP: 21833-070 CEP: 22431-050 CNPJ:32.206/0001-95 Inscrição Município 1306650 Inscrição Município 5982340 Inscrição Município 4627776 Atividades: bar e lanchonete Atividades:supermercado Atividades: restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/013363/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005971/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010174/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Razão Social: Bar e Café Ricão Ltda Razão Social: Restaurante e Pizzaria Tijucano Ltda EPP Razão Social: Ferragens Isa Ltda.747. 356 – LJ A – Maria da Graça Endereço:R Pontes Correa.575.A Razão Social: Restaurante Duke Ltda.Itanhanga CEP: 20030-021 CEP: 21715-321 CNPJ:33.063.214/0002-85 Atividades: casa de festas Inscrição Município 4719492 Inscrição Município 6359701 Protocolo eletrônico nº: 09/97/000060/2017 Atividades: lanchonete Atividades: padaria.356.323. 16 LJ .913. bar e lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/013371/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013583/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010171/2017 Data de concessão:17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão:18/04/2017 a 18/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Razão Social: Miami Bar Ltda Razão Social: Sendas Distribuidora S.852. 48 antiga cadeia do Paço Imperial CEP: 21820-005 Endereço:R Capitão Félix. hortigranjeiros – com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/013362/2017 Atividades: lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/009809/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010202/2017 Data de concessão: 17/04/2017 a 17/04/2019 Data de concessão: 08/04/2017 a 08/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Razão Social: Bar Academia Rio Ltda me Razão Social: Realengo Point Super Lanches Ltda.Copacabana Endereço:Av Graça Aranha.816/0001-89 CNPJ:02.470.801/0001-41 CEP: 20010-010 Inscrição Município 4164733 CNPJ:20. Endereço: Largo São Francisco de Paula.258/0001-09 CNPJ:22.143/0001-08 CEP: 20723-230 CEP: 20250-450 Inscrição Município 55000087 CNPJ:14. Data de concessão: 08/04/2017 a 08/04/2019 Data de concessão: 27/04/2017 a 27/04/2019 Endereço: Av Afrânio Melo Franco. artigos alim com atac. Endereço: AV de Santa Cruz.Tijuca CEP: 21630-900 CEP: 00000-000 CEP: 20550-030 CNPJ:33.223.686. restaurante Inscrição Município 6606911 Inscrição Município 10449367 Protocolo eletrônico nº: 09/97/028724/2016 Atividades: sorveteria Atividades: produtos alimentícios .Leblon Razão Social: T & V Indústria e Comércio de Alimentos Congelados Ltda.Centro CEP: 21360-230 CEP: 22081-010 CEP: 20030-003 CNPJ:14. 3545 Q 9 – Jardim Sulacap Endereço:R São Miguel.993.012.262/0001-72 CNPJ:02. bebidas com var Atividades:bar e lanchonete Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015712/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012217/2016 Razão Social: Magnesita Festas e Eventos Ltda Data de concessão: 27/04/2017 a 27/04/2019 Data de concessão: 02/04/2017 a 02/04/2019 Endereço:R Magnesita. Endereço:R Andrade Figueira.161/0006-89 CNPJ:00.485/0001-87 Inscrição Município 79685 CNPJ:26. 19640 LJ B – Vargem Pequena Endereço:R da Quitanda. 100 LJ J – Senador Camará Endereço: R Dias Ferreira. restaurante e pizzaria Inscrição Município 1690558 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001111/2017 Atividades: sorvetes bolos e tortas geladas – ind. Endereço: Av Brasil 19001 – PAV 11 BOX 23 .317.Bangu Alimentos Congelados Endereço:Pc Quinze de Novembro. bar.057.Centro CNPJ: 09. 141 . 290 LJ 403 .Centro CNPJ:25.170/0001-75 CEP: 21750-000 CEP: 20530-420 Inscrição Município 10273382 CNPJ:13. 59 – Rio Comprido CNPJ: 16.949/0001-09 Inscrição Município 60212040 Inscrição Município 10085136 Inscrição Município 3559955 Atividades:pensão comercial Atividades: bebidas – com var Atividades: café expresso.289.Ipanema CEP: 20051-070 CEP: 23092-001 CEP: 22420-020 CNPJ:33.289/0001-35 Inscrição Município 6251854 CNPJ:00.239.O.223/0227-36 CNPJ:11. sorvetes – com atac. 681 . 101 – Campo Grande CNPJ: 17.Tijuca CNPJ: 23. 98 – Santissímo Razão Social: 35498 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda me Razão Social: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda CEP: 23092-010 Endereço: R da Assembléia. fornecimento de refeições para consumo interno Protocolo eletrônico nº: 09/97/010154/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003350/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010238/2017 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Data de concessão:06/04/2017 a 06/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Razão Social: MLF3 Bar e Restaurante Ltda Razão Social: OLima Ventura Fabrico Comércio de Bebidas e Razão Social: Cafeteria Colfaro Ltda.845.ind Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009156/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015727/2017 Razão Social: Restauranre Balada Leblon Ltda.125. Endereço:Av Presidente Wilson.621/0001-45 CNPJ:11.460/0003-87 Inscrição Município 1337920 Inscrição Município 60276803 Inscrição Município 3933482 Atividades: frutas – com atac Atividades: água – com var. 3545 Q3 Parque Shopping Sulacap Endereço:R Marq de Valença.413/0001-72 Atividades:sorveteria.147/0001-74 CEP: 22783-114 CEP: 20091-005 Inscrição Município 10147387 CNPJ:13.476.256/0001-51 CNPJ:24. produtos alimentícios . D.210/0001-07 CNPJ:33. doces salgadinhos sucos e Atividades: café expresso.Benfica CEP: 20920-310 .Andarai Endereço:R Frei Caneca.478/0001-62 CNPJ:06. Endereço:R Miguel Ângelo. Endereço:R Fonseca. 02 de Janeiro de 2018 .365. 26 LJ 4 SLJ SSL . 187 .A Razão Social: Luciana Nogueira da Silva Pontes CEP: 22220-070 Endereço:Av Marechal Fontenelle.Centro Endereço:Est do Mendanha. 668 – LJ A .336. 4 8 .Iraja Endereço:Av Marechal Fontenelle.595.Centro CEP: 20785-223 CEP: 20541-142 CEP: 20211-005 CNPJ:33.928/0001-52 CNPJ:23. Mercearia Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015730/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008813/2016 Razão Social: Petit Palace Rio Hotel Ltda EPP Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão: 27/04/2017 a 27/04/2019 Endereço:R Artur Bernardes.446/0001-68 CNPJ:06. 102 . 100 PAV TER LJ 86LR 5 BLC D .426/0001-37 Atividades: restaurante Inscrição Município 5098033 Inscrição Município 4475747 Protocolo eletrônico nº: 09/97/001518/2017 Atividades: gêneros alimentícios com atac.Realengo Endereço:Av Engen Souza Filho. 39 – Catete Razão Social: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S. 381 . 273 .748.703.770.566. 1200 – Lj 103 E – Campo Grande Razão Social: PB Kids Buffet Ltda. café expresso. restaurante.615.Tijuca Endereço:R Silvio Pontes. sorveteria Atividades: cantina. doces salgadinhos sucos e refrigerantes – Atividades: bar refrigerantes – com var com var Protocolo eletrônico nº: 09/97/012335/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003886/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010177/2017 Data de concessão: 11/04/2017 a 11/04/2019 Data de concessão: 12/04/2017 a 12/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Razão Social: Açougue Vila Nova de Gaia Ltda Razão Social: Hiper Fruti Comércio de Frutas e Legumes Eireli me Razão Social: SLR Rolino Refeições Eireli Endereço:R Haddock Lobo.594/0059-02 CNPJ:26.574.041/0001-80 CNPJ:03.390/0001-01 CEP: 22011-000 CEP: 23042-500 Inscrição Município 5811570 CNPJ:09. 3457 – Campo Grande Endereço: R Farme de Amoedo.Madureira Endereço: R Souza Lima.467.919/0001-06 Atividades: hotel.993/0001-18 Inscrição Município 1136836 Inscrição Município 2680394 Atividades: restaurante e bar Inscrição Município 3884473 Atividades: restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/010129/2017 Atividades: bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/009289/2016 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010231/2017 Data de concessão: 08/04/2017 a 08/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Razão Social: Depósito de Bananas Vila Real de Realengo Ltda Razão Social: Isalco Brasil Comércio de Alimentos Ltda Razão Social: PMVA Lanches Ltda.877.713. CEP: 23045-830 Endereço: Pedro de Carvelho.195/0001-19 Atividades: cervejaria. bebidas com atac. 181 lj Centro Razão Social: Green Village Futebol e Lazer Ltda.ind Atividades:lanchonete Data de concessão: 18/04/2017 a 18/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008394/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010533/2017 Razão Social: Sorveteria 4D Carioca Ltda EPP Data de concessão: 18/04/2017 a 18/04/2019 Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 Endereço:Est do Monteiro. 87 . 471 477 . 2048 .Centro Endereço:Est Agulhas Negras.271/0001-61 Inscrição Município 6388116 Inscrição Município 2607328 Inscrição Município 1416448 Atividades: pizzaria. 41 LJ A .Meier Endereço:R Aristides Lobo.318/0001-00 CEP: 22753-039 CNPJ:03. doces salgadinhos sucos e Inscrição Município 6055117 Inscrição Município 1148281 refrigerantes Atividades: casa de festas infantis Atividades: bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/001376/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008334/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012611/2017 Data de concessão:25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão: 06/04/2017 a 06/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 60 Terça-feira. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Gleiciana da Silva Rosa Razão Social: Beer Lab Bar Eireli me Razão Social: Real Sociedade Lanches Ltda. Razão Social: Café e Bar Ponte Salazar Ltda. açougue. 332 C .134. 989/0001-04 Inscrição Município 4707869 CNPJ: 30. bebidas com var.991/0001-31 Endereço: Av Afrânio de Melo Franco.017/0001-07 CNPJ:05. Protocolo eletrônico nº: 09/97/014706/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010447/2017 mercearia e açougue Data de concessão: 23/04/2017 a 23/04/2019 Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015000/2017 Razão Social: Lajedo Serviços de Festas e Recepções Ltda.486.Maré CEP: 20920-310 CEP: 20221-250 CEP: 21044-054 CNPJ:02. Data de concessão: 24/04/2017 a 24/04/2019 Endereço: Est Boca do Mato. 37 LJ A .Centro Razão Social: Açougue Fina Flor Ltda. 189 LJ A .592/0001-17 Inscrição Município 2529599 Inscrição Município 3386465 Inscrição Município 4591399 Atividades: laticínios com atac Atividades: supermercado Atividades: liquidos e comestíveis – com var.272. Endereço:Est do Galeão.329. 110 – PAV 2 LJ 11 R 9 BLC J . Razão Social: Fratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Endereço: R São Cristovão.936/0001-70 Inscrição Município: 6602444 Inscrição Município 4981944 Inscrição Município 1570560 Atividades: restaurante Atividades: mercearia Atividades:restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/014299/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010439/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015238/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Data de concessão:25/04/2017 a 25/04/2019 Razão Social: M Toledo Gêneros Alimentícios Ltda. 11227 AV I Vila 32 Lj 7 – Vargem CEP: 21321-060 CNPJ:26.520/0035-23 Inscrição Município: 5333016 conveniência.Glória CNPJ: 09.600.176/0001-30 CEP: 21512-001 CEP: 20270-002 Inscrição Município 2846632 CNPJ: 30.202.270. parque união. 1120 GAL LOJ 2 . loja de CNPJ:09.759/0001-78 CNPJ:10. 0 S/N – PALT 50623227 – Vargem Endereço: Avn São Félix.Centro CEP: 22031-012 CEP: 22451-262 CEP: 20060-080 CNPJ:01.799/0001-62 Atividades: Bar. Razão Social: Supermercado News Premiun Comércio Ltda EPP Razão Social: Mercearia e Comércio de Cereais do Parque União Ltda. CNPJ:17.396/0001-88 CNPJ:25. 155 – Barra da Tijuca CNPJ:42.072.701. 441 . 290 LJ 406 – Leblon CEP: 22210-010 Inscrição Município 4077482 CEP: 22430-060 CNPJ:42.746.432/0002-34 Inscrição Município 3436012 Atividades: mercearia.676/0001-72 CEP: 21941-900 CNPJ:05. 2916 – Barra da Tijuca CEP: 20940-001 CEP: 21520-360 CEP: 22620-172 CNPJ: 22. 1 . Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Razão Social: Antonio C Furtado Balas e Doces Endereço:Est do Pontal. 291 SBR – São Cristovão Endereço:R Palas. 02 de Janeiro de 2018 . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Irmãos Vieira e Monteiro Alimentos Ltda.919. artigos alimentícios com var Atividades: churrascaria e restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/010549/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010483/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014435/2017 Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 Data de concessão: Razão Social: RJ Rede Qually de Hortifruti Ltda. 148 LJ 13 . Inscrição Município 1315927 Inscrição Município 1015591 lanchonete e bar Atividades: açougue Atividades:bebidas com var. Endereço: R do Russel. Endereço: R Figueiredo de Magalhães.433/0001-38 CNPJ: 31.Centro Endereço: Avn Report Nestor Moreira. 110 PAV 2 LJ 10 R 6 BLC L .Benfica CEP: 22790-877 Endereço: R Colbert Coelho.784. 456 B .137/0001-64 CNPJ:11. Endereço: CEP: 22753-211 Endereço: Est dos Bandeirantes.644/0001-03 CNPJ:11.Gávea CEP: 20260-002 G/H – Galeão CEP: 22451-041 CNPJ:05.950. bomboneire.276/0001-00 Pequena CNPJ:01. CEP: 22411-002 Razão Social: Niad Restaurantes Ltda Endereço: R Souza Lima. Razão Social: Áster Produtos Alimentícios Eireli Razão Social: Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda. 342 LJ A B .697.615. Razão Social: LC Quadros me Razão Social: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.Maracanã CNPJ: 03. sorveteria.Botafogo CEP: 21931-524 CEP: 20230-014 CEP: 22290-210 CNPJ:08.072.Centro Endereço: R Guanabara.483. 1408 – Barros Filho Endereço: R Marriz e Barros.056/0001-83 CNPJ:23. sorveteria Atividades:laticínios com var. lanchonete.376.326/0001-95 CEP: 22793-313 CEP: 21920-310 Inscrição Município 706647 CNPJ: 02. 6 .773.409/0001-33 Atividades: mercearia.Pavuna Endereço: Av Lucio Costa.375/0001-20 Inscrição Município 3915123 Inscrição Município 6569598 Inscrição Município 4834550 Atividades: lanchonete. hortigranjeiros – com var CNPJ: 09. 870 – LJ E .859/0001-79 Inscrição Município 961710 Atividades: casa de festas Inscrição Município 1156950 Atividades: fornecimento de refeições para consumo externo Protocolo eletrônico nº: 09/97/010472/2017 Atividades: açougue Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015217/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014250/2017 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão:20/04/2017 a 20/04/2019 Razão Social: Beb Rio Produtos Alimentícios Ltda.895/0001-49 CEP: 21660-020 CNPJ:40. 830 – Vista Alegre Razão Social: Açougue Ti Ti Ti das Carnes Ltda.A Endereço: R Capitão Félix.154.519/0001-06 Inscrição Município 3222454 CNPJ: 21. Endereço: R Haddock Lobo.268.Guadalupe CEP: 22783-325 CNPJ: 11. mercearia.Tijuca Endereço: Av vinte de janeiro. café expresso. 0 Hall de emb TPS 1 eixos 30/32 linhas Endereço: R Marques de São Vicente. 399 – Recreio dos Bandeirantes Razão Social: GR S.520/0008-50 Inscrição Município 1470760 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010560/2017 Inscrição Município 10255597 Atividades:lanchonete e bar Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 Atividades: restaurantes Protocolo eletrônico nº: 09/97/013997/2017 Razão Social: Meckong Bar Ltda EPP Protocolo eletrônico nº: 09/97/015283/2017 Data de concessão:19/04/2017 a 19/04/2019 Endereço:R Barão da Torre.586. CEP: 20550-013 Razão Social: Niad Restaurantes Ltda.156/0001-65 Atividades: líquido comestíveis com var. 510 LJ ABD APT 201 A/B/D . 1800 – Box 5 – Jardim Carioca Endereço: R Riachuelo. doces e confeitos com var Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 alimentos Protocolo eletrônico nº: 09/97/014004/2017 Razão Social: Qually da Tijuca Hortifruti Ltda.Copacabana CNPJ:10.927.273. mercearia. 3502 LT 2 LJ 1 . Pequena CEP: 21235-610 Endereço: R Marcos de Macedo. Razão Social: Açougue e Mercearia Irmãos Unidos Santos e Silva Ltda me Razão Social: Hotel Barão do Rio Branco Ltda. refeitório uso própria firma com fornecimento de Atividades: doces balas e confeitos – com atac. 35 LJS A/B AE X Z – SSL 219 BOX A .Ipanema Data de concessão: 26/04/2017 a 26/04/2019 Razão Social: Cheiro Verde Comércio de Alimentos Ltda.110/0615-00 CNPJ: 05.Jacarepaguá Razão Social: Mercearia Bandeirantes Ltda. hortigranjeiros com var. Razão Social: Copas Pizzaria Ltda me CEP: 20010-000 Endereço:Est João Paulo.279.535.300. D. 0 LJS 7 8 16 Setor A . Endereço: R São José.Maracanã Data de concessão: 26/04/2017 a 26/04/2019 Razão Social: Casa Mayo de Comestíveis Finos Ltda. açougue artigos alimentícios com var Inscrição Município 5990289 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014735/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012637/2017 Atividades: açougue e mercearia Data de concessão:24/04/2017 a 24/04/2019 Data de concessão: 13/04/2017 a 13/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015111/2017 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Razão Social: Café e Bar ConFradio Ltda.447/0001-00 CNPJ:08.Copacabana Endereço: Est da Gávea.0001-13 CNPJ: 33. Razão Social: Doce Alegria Casa de Festas e Eventos Ltda.905.013.O.458/0001-65 Atividades: motel Inscrição Município 0310467 Inscrição Município 3291340 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010561/2017 Atividades: cantina. 445 LJ 201 PARTE A 49 . açougue. pizzaria Protocolo eletrônico nº: 09/97/010482/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015213/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014276/2017 Data de concessão: 05/04/2017 a 05/04/2019 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Data de concessão:20/04/2017 a 20/04/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 61 Terça-feira.Botafogo CEP: 20560-120 Inscrição Município 10439450 CEP: 22290-070 CNPJ:14. Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Razão Social: Mini Mercado Barão Flaviense Ltda Endereço: Est de Jacarepaguá. 724 – LJ B . 428 R 3 N 37 A Rocinha Endereço: R Visconde do Rio Branco. Endereço: R Capitão Félix.135.063/0001-80 Atividades: doces salgadinhos sucos e refrigerantes com var. 47 .254.979/0001-30 Inscrição Município 2182793 Inscrição Município 4364473 Inscrição Município 231266 Atividades: bar Atividades:açougue e mercearia Atividades: hotel Protocolo eletrônico nº: 09/97/014296/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010426/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015254/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Data de concessão: 25/04/2017 a 25/04/2019 Razão Social: ENTRTE Amigos Restaurante e Lanchonete Ltda me. Razão Social: Betel Casa do Queijo Ltda. sorveteria.289. bar Inscrição Município 10254442 Atividades: restaurante e lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/010409/2017 Atividades: restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/013990/2017 Data de concessão: 04/04/2017 a 04/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015274/2017 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Razão Social: Mercado e Açougue 5 Estrelas Ltda.8769.433/0001-70 Inscrição Município 10377595 CEP: 22783-113 Inscrição Município 2544920 Atividades: laticínios com var.770.Benfica Endereço:Pc Cristiano Otoni.551/0007-10 Endereço: Av Lauro Sodré. Protocolo eletrônico nº: 09/97/015290/2017 Data de concessão: 19/04/2017 a 19/04/2019 Endereço: R São Cristovão Xavier.084. café expresso. 323 – LJ A . hortigranjeiros – com var Inscrição Município 60261288 Atividades:loja de conveniência Protocolo eletrônico nº: 09/97/010550/2017 Atividades: bar e lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/014008/2017 Data de concessão:05/04/2017 a 05/04/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015137/2017 Data de concessão:19/04/2017 a 19/04/2019 Razão Social: Motel Calypso Ltda. Cachambi Atividades: Bebidas-Com Var.786.138/0001-32 CNPJ: 26. Atividades: Produtos vitamínicos e Suplementos Alimentares. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Razão Social: Prana Produtos Naturais Ltda Razão Social: Euro Rio Importação e Exportação Ltda Endereço: Est Santa Maria.804. 24 A .276.Laranjeiras SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA.845/0001-63 CEP: 21920-240 Inscrição Município: 3401146 Inscrição Município: 4082192 CNPJ: 08.199/0001-59 Protocolo eletrônico nº: 09/97/016922/2017 Data de concessão: 18/05/2017 até 18/05/2017 Inscrição Município: 1518798 Data de concessão: 03/05/2017 até 03/05/2019 Atividades: Lanchonete Bar Adega Pizzaria Razão Social: Ayres e Richetti Comércio Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/012536/2017 Razão Social: Distribuidora JCM de Frutas Ltda Endereço: Rua João Vicente.577. 149 A .720.O. Sanduíches-Com.131. 4666 Nivel Lagoa Loja de uso CEP: 22245-110 CONTROLE DE ZOONOSES comercial LUC 116 AB – Barra da Tijuca CNPJ: 29. Salgadinhos. Pizzaria.Centro CEP: 23070-160 CEP: 22640-102 CEP: 20040-901 CNPJ:31. 0 lojas 15 e 16 Cobal – Leblon Atividades: Café Expresso.048.833/0013-81 Atividades: Pequenos Animais Abatidos-Com Var A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA.Bangu Inscrição Município: 3107884 Atividades: Peixaria CEP: 21810-052 Atividades: Buffet Protocolo eletrônico nº: 09/97/011591/2017 CNPJ: 72. 1858 – Bangu Protocolo eletrônico nº: 09/97/015201/2017 Endereço: Rua Cap Félix.516/0001-30 Data de concessão: 31/08/2017 até 31/08/2019 Inscrição Município: 4582390 Inscrição Município: 10241103 Razão Social: D Julia Restaurante Ltda Atividades: Artigos Alimenticios-com var.Bangu Protocolo eletrônico nº: 09/97/009764/2017 Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 CEP: 21810-031 Data de concessão: 26/05/2017 até 26/05/2019 Razão Social: R.585.116/0001-16 Inscrição Município: 10292735 CEP: 20041-000 Inscrição Município: 3837971 Atividades: Lanchonete CNPJ: 17. 4666 loja 141 – Barra da Tijuca Endereço: Avenida rio Branco. Atividades: Café Expresso. Doces. Doces. 2 – loja 16.729/0001-83 Razão Social: RSoares da Silva Sorvetes Inscrição Município: 860891 Razão Social: I C Marcelinho Sorvetes Eireli ME Endereço: Avenida Cesário de Melo.171/0001-52 CNPJ: 33. 203 Entrada Supl pela R. Clemente Protocolo eletrônico nº: 09/97/017419/2017 Ferreira 1802 loja H I .323. Inscrição Município: 5907152 Data de concessão: 31/05/2017 até 31/05/2017 nados em anexo ao presente ato. Lanchonete.Cachambi Razão Social: Posto de Gasolina Sol da Praia Ltda CEP: 20050-030 CEP: 20770-004 Endereço: Rua Jaime Perdigão. 02 de Janeiro de 2018 .pav.452/0001-70 Razão Social: Pizzaria e Lanchonete Ponto de Encontro de Bangu Ltda CNPJ: 04. 785 – LJ A/B – Campo Grande Endereço: Avenida das Américas. 24 .231.Tijuca Endereço: Avenida Maracanã.138/0001-39 Endereço: Rua do Rosario.320/0001-44 Razão Social: Padaria Lanchonete e Restaurante Bom e Barato do Razão Social: JLLF Comércio de Alimentos Ltda ME Inscrição Município: 2496089 Rio Comprido Ltda Endereço: Avenida Dom Helder.302/0001-81 Data de concessão: 19/05/2017 até 19/05/2019 Inscrição Município: 4459210 Inscrição Município: 2398656 Razão Social: Le Fromager Limitada Atividades: Lanchonete e Bar Atividades: Restaurante Endereço: Avenida Olegário Maciel.465/0002-53 CNPJ: 01.Var Data de concessão: 23/05/2017 até 23/05/2019 ridas pela legislação em vigor. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Endereço: Avenida das Américas.Irajá CEP: 21340-020 Razão Social: Bar e Lanchonete Retorno Ltda Epp CEP:21530-001 CNPJ: 26.651. Salgadinhos Sucos e Refrigerantes.044. D.703. Protocolo eletrônico nº: 09/97/012726/2017 Razão Social: Carioca Cookis Café Ltda Data de concessão: 31/05/2017 Endereço: Avenida das Américas.Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/013995/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012733/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011690/2017 Data de concessão: 29/05/2017 até 29/05/2019 Data de concessão: 10/05/21017 até 10/05/2019 Data de concessão: 25/05/2017 até 25/05/2019 Razão Social: Café e Bar Engraxataria Treis Ramos Ltda .Tijuca Loja 3 setor C qui anexos .188. 156 loja 329 .983/0001-20 CNPJ: 28.788. 448 – Loja – Rio Comprido CEP:20771-004 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012424/2017 CEP:20251-160 Data de concessão: 23/05/2017 até 23/05/2019 CNPJ: 27. 204 Loja .290/0001-81 Protocolo eletrônico nº:09/97/016926/2017 Data de concessão: 25/05/2017 Inscrição Município: 146528 Data de concessão: 03/05/2017 até 03/05/2019 Razão Social: A L S de Souza Comércio de Peixaria ME Atividades: Artigos Alimentícios-Com Var Bebidas-Com Var Razão Social: NS Buffet Ltda Endereço: Rua Sul América.769/0001-85 Razão Social: Ohlweiler Restaurante Ltda Inscrição Município: 1682555 Endereço: Rua barata Ribeiro. Doces Atividades: Loja de Conveniência Lanchonete Sucos e Refrigerantes-com-var.529/0001-40 Endereço: Avenida Marechal Fontenelle.820. Atividades: Artigos Alimentícios –Com.Epp Razão Social: Ica S 204 Bar e Restaurante Ltda Razão Social: Restaurante MR Chan Ltda Endereço: Praça Cristiano Otoni. que dispõe CEP: 22640-102 Razão Social: CHURRASCARIA SEM LIMITES GRILL LTDA sobre o licenciamento sanitário por autodeclaração on-line.Centro CEP: 20520-054 CEP: 20530-230 CEP: 20221-250 CNPJ: 01.800. 110 . 23 – Santa Cruz Atividades: Restaurante CEP: 22040-002 CEP:23510-130 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012523/2017 CNPJ: 10. 1º . Doces Salgadinhos Sucos e CEP: 21740-001 Refrigerantes-Com Var.A Bar e Lanchonete Ltda CNPJ: 00.646/0001-06 Inscrição Município: 2194317 Inscrição Município: 3127087 Inscrição Município: 913553 Atividades: Restaurante Atividades: Restaurante e Lanchonete Atividades: Refrigerante e água Bomboniere café expresso Protocolo eletrônico nº: 09/97/009594/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011819/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014826/2017 Data de concessão: 24/05/2017 até 24/05/2019 Data de concessão: 18/05/2017 até 18/05/2017 Data de concessão: 09/05/2017 até 09/05/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 62 Terça-feira.894/0001-37 Inscrição Município: 10035589 Endereço: Rua Santa Cecilia.185.970/0001-57 Atividades: Hortigranjeiros . de 08 de outubro de 2015. 1255 – Campo Grande Atividades: Hotel Restaurante Bar Endereço: Rua Constança Barbosa. 511 loja E – Barra da Tijuca Protocolo eletrônico nº: 09/97/016932/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009696/2017 CEP: 22621-200 Data de concessão: 03/05/2017 até 03/05/2019 Data de concessão: 23/05/2017 até 23/05/2019 CNPJ: 02. 5474 salão comercial 816/817 Data de concessão: 10/05/2017 até 10/05/2019 Endereço: Rua Gonçalves Dias. 5474 loja SNSO 1907 . e Lanchonete CEP: 22430-070 Atividades: Lanchonete e Restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/017603/2017 CNPJ: 32.336/0001-62 CNPJ: 07.505. Casa de Chá CNPJ: 18. 348 – Loja-B . Latícinios-Com Var. 648 Rua Doze de Fevereiro 594 A .Madureira Data de concessão: 22/05/2017 até 22/05/2019 Endereço: Avenida Brasil. Sorvetes Bolos e Tortas Atividades: Sorveteria Endereço: Rua Silva Cardoso. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Distribuidora Estrela da Vila Nova Ltda. 4666 241 D – Barra da Tijuca Considerando o Decreto nº 40723. Café Expresso. Razão Social: Empresa Hotelaria Itaoka ltda Sucos e Refrigerantes – Com Var Endereço: Avenida Itaoca.978.337.102.095. 3545 Loja 211 – Jardim Inscrição Município: 6367445 Sulacap Considerando as informações prestadas pela área técnica competente.280.694/0001-88 Inscrição Município: 4550617 Atividades: Sanduiches-com-var.367. Prof.408/0001-65 Razão Social: Doce e Sal Alimentos Eireli Inscrição Município: 10499062 Inscrição Município: 3933393 Endereço: Rua Gilberto Cardoso.278/0001-09 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011395/2017 RESOLVE: Art. 987 loja 3071 . no uso das atribuições que lhe são confe.Bonsucesso ANEXO Protocolo eletrônico nº: 09/97/009310/2017 CEP: 21061-020 Data de concessão: 25/05/2017 até 25/05/2019 CNPJ: 40. Salgadinhos. Atividades: Casa de Chá.Atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/011652/2017 Inscrição Município: 5870429 Protocolo eletrônico nº: 09/97/016917/2017 Data de concessão: 25/05/2017 até 25/05/2019 Atividades: Restaurante Data de concessão: 04/05/2017 até 04/05/2019 Razão Social: Azurita Norte Produtos Naturais Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/013392/2017 Razão Social: Deliciosa Maravilha Café Ltda Endereço: Avenida Dom Helder Câmara.776.360/0001-53 CNPJ:02. Artigos Alimentícios Endereço: Rua Barão de Petropólis.Var.22 – boxes 14 e 16 . 0 Estação Ferroviária Dom Pedro II Endereço: Rua Conde de Bonfim.Centro Piso G .Conceder Licenciamento Sanitário aos estabelecimentos relacio. Churrascaria. 292 – Tauã CNPJ: 05. CNPJ: 24. 516 .151/0001-45 CNPJ: 01.Benfica CEP: 21810-220 Data de concessão: 11/05/2017 até 11/05/2019 CEP: 20920-310 CNPJ: 24.431. e CNPJ: 22. R .Com .40 Stand 1 .409/0001-00 Inscrição Município 750522 Inscrição Município: 1730894 Inscrição Município: 2036738 Atividades: artigos alimentícios – com var Atividades: Líquidos e Comestíveis-Com Var Atividades: Artigos ARTIGOS ALIMENTICIOS-COM VAR Protocolo eletrônico nº: 09/97/014520/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011808/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010460/2017 Data de concessão: 20/04/2017 a 20/04/2019 Data de concessão: 11/05/2017 Data de concessão: 23/05/2017 até 23/05/2019 Razão Social: Organização Piloto de Comestíveis Ltda Razão Social: NATURA COMERCIAL LTDA Endereço: Rua General Cristovão Barcelos.Copacabana Endereço: Rua Visconde de Sepetiba.835/0001-60 CNPJ: 08. 96 loja A Méier CEP: 23085-110 CEP: 20735-090 Protocolo eletrônico nº: 09/97022055/2017 CNPJ: 11.Centro CNPJ: 07.664. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Inscrição Município: 10490820 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011802/2017 CONTROLE DE ZOONOSES.590/0001-03 ATOS DA SUBSECRETÁRIA CEP: 22640-102 Inscrição Município: 1266101 PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 142.490.rua 10 bl. 19001 – pav. Casa de Chá. 99 Box 24 e 47 – Campo CEP: 20771-410 Razão Social: Beer Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda ME Grande CNPJ: 10.Cachambi CEP: 21810-010 Razão Social: Oslo Sucos e Lanches Ltda ME CEP: 20751-003 CNPJ: 01.986.535. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Petróleo e Derivados Piraque Latda Razão Social: Bonfim 2006 Comércio de Doces Limitada Razão Social: Ragale Comercio de Alimentos Ltda EPP Endereço: Avenida Borges de Medeiros. 658 . 1180 loja 107 .377.691/0001-38 Razão Social: ADV Barbantes e Cordas Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/009254/2017 Inscrição Município: 1693565 Endereço: Avenida Marechal Floriano. Endereço: Rua Visconde de Pirajá.982. 3545 loja 211 – Jardim Protocolo eletrônico nº: 09/97/002576/2017 Endereço: Rua Nossa Senhora de Lourdes. 623 – Méier Data de concessão: 10/05/2017 até 10/05/2019 CNPJ: 20.137.670. 4666 loja 257 – Barra da Tijuca Protocolo eletrônico nº: 09/97/005766/2017 CNPJ: 26.287. 02 de Janeiro de 2018 . Produtos dietéticos-Com Var. 232 Ltda CEP: 20710-010 Protocolo eletrônico nº: 09/97/016060/2017 Endereço: Rua Dias da Cruz.651/0019-72 Endereço: Rua Viuva Dantas.304.350/0001-22 Endereço: Rua Obidos.286/0001-06 Inscrição Município: 10412676 CEP: 22740-010 Inscrição Município: 1065769 Atividades: Bebidas-Com Var Lanchonete CNPJ: 02.Centro Data de concessão: 31/05/2017 até 31/05/2019 Atividades: Lanchonete e Bar CEP: 20080-004 Razão Social: Méier Verdejante Comércio de Produtos Naturais CNPJ: 03.Irajá Razão Social: Prana Produtos Naturais Ltda CEP: 21235-110 Razão Social: Clarique Chooclates Ltda Endereço: Rua Gilberto Cardoso.465/0001-72 CNPJ: 10.427.Humaita Protocolo eletrônico nº: 09/97/026161/2016 Atividades: Produtos Naturais-Com Var Produtos Dietéticos-Com var Produtos Vitamínicos e Suplementos Alimentares Doces Salgadinhos CEP: 22261-001 Data de concessão: 11/05/2017 até 11/05/2019 sucos e Refrigerantes-Com Var CNPJ: 42.Méier Atividades: Mercearia Razão Social: Padaria Colina.720/0001-88 CEP: 20720-011 Inscrição Município: 6091245 Razão Social: Tres Trindades Comercio de Carvão e Gelo Ltda CNPJ: 01.Tijuca Endereço: Rua Barão de São Francisco.473. 11 A Loja . 236 loja J .594.547/0001-00 Inscrição Município: 4595114 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003822/2017 Inscrição Município: 4856678 Atividades: Laticínios-Com Var Artigos Alimentícios-Com Var Data de concessão: 25/05/2017 até 25/05/2019 Atividades: Bebidas-Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/019086/2017 Razão Social: Supermercados Mundial Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/017942/2017 Data de concessão: 05/07/2017 até 05/07/2019 Data de concessão: 09/05/2017 até 09/05/2019 Endereço: Avenida Monsenhor Félix.803/0001-40 CNPJ: 34.549/0001-62 Atividades: Supermercado Inscrição Município: 1243829 Inscrição Município: 4373189 Atividades: Artigos Alimentícios-Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/025376/2016 Atividades: Bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/017709/2017 Data de concessão: 29/05/2017 até 29/05/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017489/2017 Data de concessão: 11/05/2017 Razão Social: FL Comércio de Sorvetes Ltda Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 Razão Social: ADV Barbantes e Cordas Ltda Endereço: Avenida Vicente de Carvalho. D. 69 .137.124. 460 .932/0001-00 CNPJ: 13.800.415/0001-42 CNPJ: 18.Méier Inscrição Município: 6246370 Inscrição Município: 5907152 CEP: 20720-012 Atividades: Botequim Atividades: Casa de Chá Churrascaria Pizzaria Doces Salgadinhos CNPJ: 13.110. 176 loja B . 160 loja 123 – Vila Valqueire CEP: 20080-004 CEP: 21210-000 CEP: 21321-230 CNPJ: 03. 69 . 5474 loja 2101 301 B piso Endereço: Avenida Conego Vasconcelos. 135 C .327/0001-95 Atividades: Doces e Confeitos-Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/005309/2017 Inscrição Município: 2465779 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009007/2017 Data de concessão: 26/05/2017 até 26/05/2019 Atividades: Bebidas-Com Var Data de concessão: 07/05/2017 até 07/05/2019 Razão Social: Mercearia Luxo do Cachambi Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/018209/2017 Razão Social: Kayak Comércio de Descartáveis Ltda Endereço: Rua Cirne Maia.172/0001-76 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014039/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012003/2017 Inscrição Município: 10330270 Data de concessão: 26/05/2017 até 26/05/2019 Data de concessão: 30/05/2017 até 30/05/2019 Atividades: Loja de Coveniência Razão Social: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Razão Social: Pastelaria Esmeralda de Bangu Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/002123/2017 Endereço: Avenida Dom Helder Camara. 157 loja B . 28-Bento Ribeiro Atividades: Sanduíches-Com Var Produtos Dietéticos –Com Var Inscrição Município: 3679845 CEP: 21331-550 Produtos Vitamínicos e Suplementos Alimentares Doces Salgadinhos Atividades: Lanchonete e Mercado CNPJ: 19.727.511.Leblon Endereço: Estrada do Portela.278/0001-09 Endereço: Rua Dias da Cruz. 909 1 piso Q.Bangu Data de concessão: 21/05/2017 até 21/05/2019 S . 3245 – Campo Grande Razão Social: Sociedade Rigueto Loja de Conveniência Eireli Epp CEP: 20775-182 CEP:23087-280 Endereço: Avenida de Santa Cruz. Bomboniere.041.447/0001-28 CNPJ: 13.254.Andarai Heliporto Lagoa . 4209 . 412 loja .953/0001-68 Inscrição Município: 3932397 Inscrição Município: 5360145 Inscrição Município: 1337882 Atividades: Pizzaria Lanchonete Atividades: Mercearia Doces e Confeitos-Com Var Bomboniere Artigos Atividades: Loja de Conveniência Protocolo eletrônico nº: 09/97/014213/2016 Alimentícios-Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/097/013538/2017 Data de concessão: 27/05/2017 até 27/05/2019 Data de concessão: 11/05/2017 até 11/05/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013042/2017 Razão Social: Bar e Lanchonete Carlitinho do Cachambi Ltda Razão Social: Makro Atacadista SA Data de concessão: 24/05/2017 até 24/05/2019 Endereço: Rua Cachambi.516.O. 0 s/n Box 6 Sal 10 .382.513/0001-46 CNPJ: 47. Lanchonete e Sorveteria Protocolo eletrônico nº: 09/97/012209/2017 CNPJ: 03. Razão Social: Bella Fruta Alimenos Ltda EPP Data de concessão: 25/05/2017 até 25/05/2019 bidas-Com Var.317/0001-73 CNPJ: 42. 92 .Madureira CNPJ: 33.230.Méier Data de concessão: 11/05/2017 até 11/05/2019 Endereço: Avenida Santa Cruz.591.290. 138 lojas A B C .859. 99 loja 158 .Leblon CEP: 20520-053 CEP: 20560-904 CEP: 22470-001 CNPJ: 08. 08 – Vicente Razão Social: RS Chocolates Ltda ME Endereço: Avenida Marechal Floriano.102.693/0001-57 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005245/2017 Ltda ME Inscrição Município: 2631199 Data de concessão: 23/05/2017 até 23/05/2019 Endereço: Rua Hermengarda.Cachambi Endereço: Estrada do Mendanha.693/0001-57 CNPJ: 20. 326 – Penha CEP: 23050-340 Inscrição Município: 4085302 CEP: 21020-290 CNPJ: 11.661/0001-77 Endereço: Rua Montevideo.653/0065-80 Senador Vasconcelos Inscrição Município: 3641325 Inscrição Município: 3777561 CEP: 23010-001 Atividades: Bar e Lanchonete Atividades: Restaurante Bebidas-Com Var Gêneros Alimentícios-Com Atac CNPJ: 26. 11225 Lot 1 pal 32455 Qd 3 – CNPJ: 07. 207 B – Campo Grande Inscrição Município: 2123665 Inscrição Município: 2314819 CEP: 23052-090 Atividades: Pastelaria Atividades: Café Expresso. 0 E F ao Jockey Club e ao Endereço: Rua Conde de Bonfim.047.Pechincha CNPJ: 28.Cachambi Data de concessão: 11/05/2017 até 11/05/2019 Endereço: Rua Augusto de Vasconcelos.812/0001-90 Inscrição Município: 2631199 Inscrição Município: 60271429 Inscrição Município: 5020166 Atividades: Mercearia Atividades: Sorveteria Atividades: Bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/016060/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/016518/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017429/2017 Data de concessão: 10/05/2017 até 10/052019 Data de concessão: 25/05/2017 Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 63 Terça-feira.Grajau Sulacap Data de concessão: 21/05/2017 até 21/05/2019 CEP: 20540-370 CEP: 21740-001 Razão Social: Nova Geração Comestiveis Ltda CNPJ: 21.102/0001-02 Protocolo eletrônico nº: 09/97/021230/2016 Data de concessão: 22/05/2017 até 22/05/2019 Inscrição Município: 2715571 Data de concessão: 26/05/2017 até 26/05/2019 Razão Social: Churrascaria Sem Limites Grill Ltda Atividades: Lanchonete Café Exprreso Razão Social: Beer Point Grajaú Ltda ME Endereço: Avenida Marechal Fontenelle.334/0001-06 CEP: 22640-902 Data de concessão: 24/05/2017 até 24/05/2019 Inscrição Município: 10311900 CNPJ: 11.331.798/0001-36 Razão Social: Sanduka Sanduiches Ltda Atividades: Sorveteria Inscrição Município: 4565886 Endereço: Rua Humaita.958/0001-20 Atividades: Peixaria Mercado Mercearia Açougue CNPJ: 12.192/0001-07 Sucos e Refrigerantes-Com Var Artigos Alimentícios-Com Var Laticínios- Protocolo eletrônico nº: 09/97/005426/2017 Inscrição Município: 6130887 Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/009270/2017 Data de concessão: 24/05/2017 até 24/05/2019 Atividades: Gelo-com Var Data de concessão: 24/05/2017 até 24/05/2019 Razão Social: Vie Douce Ltda Me Protocolo eletrônico nº: 09/97/018241/2017 Razão Social: Estética Shopping Ltda Endereço: Rua Constança Barbosa.981/0021-63 CEP: 22430-070 CEP: 20080-916 Inscrição Município: 3225720 CNPJ: 28.801.751/0018-73 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026090/2016 Sucos e Refrigerantes-Com Var Lanchonete Bar Restaurante Inscrição Município: 10127475 Data de concessão: 24/05/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009310/2017 Atividades: Doces Salgadinhos Sucos e Refrigerantes-Com Var. 236 loja 3431 .291. 444 loja 116 – Ipanema Razão Social: C & Filhos Barra Comércio de Produtos Naturais Ltda Sorveteria CEP: 22410-002 Endereço: Avenida das Américas. Be.Centro de Carvalho Endereço: Rua Luiz Beltrão.265.Bangu CEP: 20735-090 Razão Social: Chardonay Distribuição Ltda CEP: 21810-015 CNPJ: 26.069/0001-20 Endereço: Avenida Geremario Dantas. Mercearia. Produtos Naturais –Com Var Atividades: Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/008615/2017 Eireli EPP Protocolo eletrônico nº: 09/97/003192/2017 Data de concessão: 03/06/17 até 03/06/19 Endereço: Avenida das Américas. 156 loja 26 E G .834.480.180/0019/99 Atividades: Sanduiches-Com Var Café Expresso Sorveteria Doces Inscrição Município: 60197920 Inscrição Município: 3515044 salgadinhos Sucos e Refrigerantes Atividades: Pipocas Atividades: Supermercado Protocolo eletrônico nº: 09/97/026410/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/021616/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/021825/2016 Data de concessão: 31/05/2017 até 31/05/2019 Data de concessão: 29/05/2017 até 29/05/2019 Data de concessão: 05/06/17 até 05/16/19 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 64 Terça-feira.Campo Grande Inscrição Município: 432245 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017263/2017 Atividades: Restaurante CEP: 23095-072 Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/008416/2017 CNPJ: 23. 4666 quiosque P 50 A na entrada B Data de concessão: 11/05/2017 até 11/05/2019 FRRE Nivel Americas P50 – Barra da Tijuca Razão Social: Germans Distribuidora De Comestíveis Ltda Razão Social: Sirlei Gonçalves de Carvalho Endereço: Avn Minist Edgard Romero.283.212/0001-60 Atividades: Pizzaria e Lanchonete Endereço: Avenida Ernani Cardoso. no uso das atribuições que lhe são confe- Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 ridas pela legislação em vigor.811/0142-90 CNPJ: 13. que dispõe CEP: 22785-092 CNPJ: 08. Cereais Protocolo eletrônico nº: 09/97/017254/2017 Endereço: Avenida Cesario de Melo. CEP: 22783. 99 STD 9905 . DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Centro Atividades: Posto Serv Revenda combust Lubr Com Aliment/Bebidas Razão Social: Agro Comercio Nobre Ltda CEP: 20090-000 Loja de Conveniencia Lanchonete Endereço: Avn Brasil. Atividades: Restaurante Atividades: Refrigerante e água A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA.Tijuca Endereço: Rua Almirante Cochrane.885. Razão Social: Edvaldo Alves de Oliveira Junior Razão Social: Matos e Menezes Distribuidora de Bebidas em Geral Ltda Endereço: Rua Barão de Mesquita.365.865. 236 loja 3431 . .Encantado Endereço: Rua Voluntarios da Patria.651/1024-93 CNPJ: 21. 350 lot 01 pal 47099 210 . 1º .284-0038-04 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002657/2017 CNPJ: 10. 24000 – Vargem Grande CEP: 20540-002 Considerando o Decreto nº 40723.Conceder Licenciamento Sanitário aos estabelecimentos relacio- Razão Social: Muscletech Acessorios e Suplementos Esportivos Ltda Endereço: Estrada dos Bandeirantes.Centro Inscrição Município: 4360699 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 CEP: 20040-030 Atividades: Bufet Fornecimento de Refeições para consumo externo Razão Social: Cantina Saladim Ltda CNPJ: 61.588.Humaita SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA.208. 987 Loj 1050 -Tijuca Inscrição Município: 5360145 Razão Social: Quality Fries Lanchonete Ltda EPP CNPJ: 19.110 Endereço: Avenida Ayrton Senna.224. Atividades: Bebidas-Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/002120/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017345/2017 Data de concessão: 24/05/2017 até 24/05/2019 RESOLVE: Data de concessão: 08/05/2017 até 08/05/2019 Razão Social: Glaxo Smithkline Brasil Ltda Art.594/0644-02 Razão Social: Ragale Comercio de Alimentos Ltda EPP Protocolo eletrônico nº: 09/97/008287/2017 Inscrição Município: 10362741 Endereço: Rua Barão de São Francisco. Produtos Data de concessão: 27/05/2017 até 27/05/2019 CNPJ: 26. 1011 . 5895 – Engenho de Dentro CEP: 20051-040 CEP: 20771-002 CEP: 21820-005 CNPJ: 43.662.540.574.213. 448 lojas 03 / 04 .Cascadura Inscrição Município: 6041663 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014213/2016 CEP: 21310-310 Atividades: Produtos Vitaminicos E Suplementos Alimentares.815/0001-27 Dieteticos –Com Var. e CNPJ: 11. 8464 . de 08 de outubro de 2015.181/0001-05 Inscrição Município: 6194672 Inscrição Município: 6160263 Inscrição Município: 10324408 Atividades: Laticinios-Com Var Artigos Alimenticios Doces salgadinhos Atividades: Doces Salgadinhos Sucos e Refrigerante-Com Var Atividades: Bebidas-Com Var Sucos e Refrigerantes-Com Var liquidos e Comesativeis Bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/017394/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003542/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005759/2017 Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 Data de concessão: 25/05/2017 até 25/05/2019 Data de concessão: 24/05/2017 até 24/05/2019 Razão Social: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda Razão Social: Pizzaria Nova Bangu Ltda Razão Social: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda Endereço: Avenida Passos.577.790/0001-55 Razão Social: Saraiva e Siciliano SA Inscrição Município: 10221439 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Endereço: Avenida Rio Branco.Campo Grande –Com Atac Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 CEP: 23059-001 CNPJ: 26.Irajá Endereço: Rua Condede Bonfim.974.011. 240 loja 212 .115/0001-84 Atividades: Bebidas-Com Var Bomboniere Razão Social: grangas Posto de Gasolina Ltda Endereço: Estrada Guandu do Sape.Grajau Endereço: Estrada dos Bandeirantes. 19001 Pavilhão 22 Box 07 – Iraja CNPJ: 61.283. 02 de Janeiro de 2018 .692/0008-05 SUP Rua Cons Galvão 46 .047/0002-00 sobre o licenciamento sanitário por autodeclaração on-line. 5400 loja 08. 480 A .284/0031-20 Data de concessão: 03/05/2017 até 03/05/2019 – Campo Grande Inscrição Município: 1082248 Razão Social: Bk Brasil Operação e Assessoria a Restaurante SA CNPJ: 05.Bangu Inscrição Município: 3301028 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017262/2017 CEP: 21820-005 Atividades: Lanchonete Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 CNPJ: 13.Andarai Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Atividades: Lanchonete CEP: 20560-904 Protocolo eletrônico nº: 09/97/003000/2017 Razão Social: MV Tijuca Produtos Naturais Ltda CNPJ: 13.035.283. 999 Rua Professor Gonçalves 43 Loj Atividades: Produtos Naturais-Com Var Produtos Vitaminicos e Data de concessão: 31/05/2017 até 31/05/2019 N – CAMPO Grande Suplementos Alimentares Refrigerante e Água Bomboniere Razão Social: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda CNPJ: 20. 233 Loj SSL E Parte Da SBR CEP: 22640-102 Endereço: Estrada do Portela.Jacarepaguá nados em anexo ao presente ato.338/0001-02 Inscrição Município: 4629426 Inscrição Município: 4894715 Atividades: Restaurante Considerando as informações prestadas pela área técnica competente.312/0001-67 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017328/2017 Endereço: Avenida Brasil.247.Tijuca CEP: 21235-110 CEP: 20520-054 CEP: 20550-040 CNPJ: 43.558/0001-80 Inscrição Município: 2555751 Inscrição Município: 60181284 PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 143. 42 00042 00046 .516. 1154 01154 01164 .110.743/0001-10 ANEXO CEP: 22775-002 Inscrição Município: 2294869 CNPJ: 02.069/0001-79 Inscrição Município: 3213781 Inscrição Município: 3628280 Inscrição Município: 6459315 Atividades: Bebidas-Com Var Atividades: Casa de Cha Lanchonete Atividades: Restaurante Pizzzaria Bebidas-Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/017392/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026376/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/004816/2017 Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 Data de concessão: 26/05/2017 até 26/05/2019 Data de concessão: 22/05/2017 até 22/05/2019 Razão Social: Sidney Curne Maia Razão Social: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda Endereço: Rua Angelina. 120 SBL 01 – Centro Inscrição Município: 2221225 Data de concessão: 25/02017 CNPJ: 40.496/0001-75 CNPJ: 31.329/0001-46 ATOS DA SUBSECRETÁRIA CNPJ: 12. Doces Salgadinhos Sucos e Razão Social: Tri way Comercio Participações e empreendimentos Inscrição Município: 10394422 Refrigerantes –Com Var.Madureira CEP: 21351-050 Inscrição Município: 60068011 CNPJ: 14.811/0027-99 CNPJ: 42. 99999 N240 loja 208 .230/0001-05 Inscrição Município: 1261142 Data de concessão: 21/05/2017 até 21/05/2019 Inscrição Município: 4502892 Atividades: Bebidas-Com Var Bomboniere Razão Social: Mega 3 CG Lanches ME Atividades: Hotigranjeiros –Com Atac. D.C. 146 loja 106 . 28340 – Realengo Inscrição Município: 6251080 Data de concessão: 05/05/2017 até 05/05/2019 CEP: 21730-231 Atividades: Restaurante Razão Social: Saraiva e Siciliano Ltda CNPJ: 02. Aves E Ovos –Com Atac. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda Razão Social: Nova Geração Comestiveis Ltda Razão Social: RAS Comercio de Revistas Ltda Me Endereço: Avenida Monsenhor Félix.Bangu Endereço: Avenida Dom Helder Camara.Barra da Tijuca CNPJ: 33.284/0135-16 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002668/2017 Endereço: Avn Rio Branco.414/0001-70 Atividades: Bomboniere Bebidas-Com Var Endereço: Rua Fonseca.365.779/0010-54 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007968/2017 Endereço: Rua do Ouvidor.594.965.821/0001-73 Razão Social: Makimono Sushi Restaurante Ltda Atividades: Ambulatorio para uso exclusivo da propria firma Inscrição Município: 2325209 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013662/2017 Endereço: Rua Prof Gonçalves.629.591. 1620 . 98 loja A . 4666 loja 177 F – Barra da Tijuca Atividades: Lanchonete Razão Social: A. Laticínios -Com Var. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E Protocolo eletrônico nº: 09/97/003695/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/017387/2017 Data de concessão: 24/05/2017 até 24/25/2019 CONTROLE DE ZOONOSES. 9 .O.751/0009-82 CNPJ: 26.141.365.803/0001-40 Data de concessão: 21/05/2017 até 21/05/2019 Endereço: Avn Maracanã.Centro Endereço: Rua Fonseca. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CEP: 20756-090 CEP: 22270-000 CONTROLE DE ZOONOSES CNPJ: 03. Campos Lanchonete CEP: 22640-102 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002784/2017 Endereço: Rua Campo Grande. 2541.175/0001-58 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019058/2017 Razão Social: Saraiva e Siciliano SA Inscrição Município: 10367352 Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Endereço: Avenida das Américas.Madureira CNPJ: 01. 0 Estação Ferroviaria Campo Grande CNPJ: 61. 1510 –Jardim Sulacap Inscrição Município: 2287145 Inscrição Município: 3760286 CNPJ: 32. 84 Anexo –Grajau Endereço: Rua Da Quitanda. 342 –Cidade Razão Social: Mercado Vigilante Fortunato Ltda Braz De Pina CNPJ: 04.751/0014-40 Endereço: Rua Mariz E Barros. 1058 Loj c Box 1 Loj B -Maracanã CNPJ: 10.651/0034-01 CNPJ: 07. 296 Loj A SBL –Botafogo Esportivos Endereço: Rua Comte Vergueiro Da Cruz. 53 Centrada Supl Rua Castro Menezes SN – Endereço: Rua Neri Pinheiro. Laticínios –Com Var. Artigos Alimentícios –Com Var. 2 Loj F –Cidade Nova Endereço: Avn Julio Furtado. Bar Inscrição Município: 932876 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026373/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002960/2017 Atividades: Hotel Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/018966/2017 Razão Social: Palau & Moraes Comercio Alimentícios Ltda EPP Razão Social: BK Brasil Operação E Assessoria A Restaurantes S/A Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Endereço: Avn Pastor Martin Luther King. 5500 Blc010 Loj0109 – Jacarepagua Endereço: Rua Carvalho Alvim. 80 A –Centro CNPJ: 26. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Monet Café E Bristo Ltda EPP Razão Social: Bar Recanto Do Grajau Ltda EPP Razão Social: Nova Geração Comestíveis Ltda Endereço: Rua Dom Marcos Barbosa. 700 BLC 8 Loj 316 G BLC 8 Loj 316H Razão Social: Mercearia Tejupa Ltda Endereço: Avn Das Americas.299/0001-00 Inscrição Município: 4516370 Atividades: Artigos Alimentícios –Com Var. Café Expresso Inscrição Município: 2823152 Atividades: Casa De Festas Protocolo eletrônico nº: 09/97/026371/2016 Atividades: Restaurante. 333 Loj H Loj 1 –Andaraí Endereço: Avn Das Américas. D.498/0001-80 Inscrição Município: 60290695 Inscrição Município: 6151825 Inscrição Município: 10374634 Atividades: Bomboniere. Protocolo eletrônico nº: 09/97/002999/2017 Atividades: Bebidas –Com Var Café Expresso Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/025996/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015489/2017 Razão Social: Deliciando Comercio De Produtos Alimentícios E Data de concessão: 27/06/17 até 27/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Bebidas Ltda EPP Razão Social: Chocomar Comercio De Doces Ltda Razão Social: JJFG De Madureira Lanches Ltda Endereço: Etr Do Pau Ferro.860.860.525/0001-86 CNPJ: 09. Café Expresso.527/0001-66 Inscrição Município: 60037939 Inscrição Município: 5781604 Inscrição Município: 1180487 Atividades: Sorveteria.594.548/0001-40 Endereço: Etr Do Catonho.984. Café E Confeitos –Com Var. Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/016999/2016 Atividades: Açougue .920.519/0001-64 CNPJ: 28.751/0017-92 Inscrição Município: 10122643 Inscrição Município: 10448697 Inscrição Município: 6604307 Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var.465/0001-80 Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var.875/0001-23 Inscrição Município: 10371970 Atividades: Restaurante Inscrição Município: 2776707 Atividades: Supermercado. Mercearia Protocolo eletrônico nº: 09/97/017976/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/004426/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/004572/2017 Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Razão Social: Santo Brownie E Cookies Ltda EPP Razão Social: Costa De Jesus Bar E Lanchonete Eireli Me Razão Social: Via Brasil Grelhados Restaurante Eireli Endereço: Avn Lauro Sodre.O.901. 362 – Penha Endereço: Avn Mal Fontenelle.591.985.994. Restaurante Atividades: Restaurante Confeitos –Com Var.230/0001/00 Sulacap CNPJ: 42.414/0001-68 CNPJ: 13.533.651/0605/53 Inscrição Município: 10008883 Inscrição Município: 2864266 CNPJ: 22. Sorveteria. Artigos Alimentícios –Com Var.881.211. Líquidos E Comestíveis –Com Bomboniere.214/0001-34 Inscrição Município: 2841280 CNPJ: 03. Doces E Atividades: Bra.820/0001-41 Inscrição Município: 6315852 Inscrição Município: 4149173 Inscrição Município: 2872498 Atividades: Açougue.574. Mercearia Atividades: Bomboniere Atividades: Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/003034/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/025890/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/016578/2016 Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Data de concessão: 23/06/17 até 23/06/19 Data de concessão: 14/06/19 até 14/06/19 Razão Social: Bar Recanto Do Grajau Ltda Razão Social: Jager Rio Comercio Atacadista De Bebidas Ltda ME Razão Social: Samare Refeições Ltda Endereço: Avn Julio Furtado. 987 Loja 3072 –Tijuca CNPJ: 21.933/0002-56 CNPJ: 25. Bebidas –Com Var. Lanchonete.326. Doces Salgadinhos Sucos e Refrigerantes –Com Var Atividades: Produtos Vitamínicos E Suplementos Alimentares Protocolo eletrônico nº: 4516370 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005762/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026380/2017 Data de concessão: 14/06/17 até 14/06/19 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Data de concessão: 27/06/17 até 27/06/19 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 65 Terça-feira. 239 Lojas A B Bloco 2 –Madureira CNPJ: 21.101. Atividades: Bar Atividades: Produtos Naturais –Com Var. Lanchonete.Olaria CNPJ: 13. 30 Loj F –Centro CNPJ: 25. Mercearia Protocolo eletrônico nº: 09/97/002249/2017 Data de concessão: 23/06/17 até 23/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/018664/2017 Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Razão Social: Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Razão Social: Gama Festas Ltda Endereço: Rua São Jose.639/0001-86 Inscrição Município: 10216184 Inscrição Município: 10246741 Inscrição Município: 949728 Atividades: Lanchonete Atividades: Bar Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/003862/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026935/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022052/2016 Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Data de concessão: 23/06/17 até 23/06/19 Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 Razão Social: Catharina Comercio De Bolos Eireli Razão Social: M.591. 70 Loj B Sbl E Ssl –Centro Razão Social: Restaurante 3072Ltda Endereço: Etr Gel Pedro Correia. 02 de Janeiro de 2018 .374.053.855/0001-96 Inscrição Município: 10448697 Inscrição Município: 5046033 Inscrição Município: 1177591 Atividades: Bar Atividades: Bebidas –Com Atac Atividades: Restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/005808/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026029/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/025823/2016 Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Data de concessão: 27/06/17 até 27/06/19 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Razão Social: Nova Geração Comestíveis Ltda Razão Social: RF Saude Comercio De Suplementos Alimentares E Razão Social: Comalta Comercio De Alimentos Ltda EPP Endereço: Rua Voluntario Da Patria.Pinheiro Comercio De Alimentos Ltda ME Razão Social: Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda Endereço: Rua Franz Liszt.201. 0 Ltda108 Pal 25500-Jacarepagua CNPJ: 42.513/0001-66 CNPJ: 13.251.935.335. 126 Blc10Loja207 -Del Castilho Endereço: Rua Jose Higino.594.671/0001-95 CNPJ: 04.789. Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/003915/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/004684/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022903/2017 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Data de concessão: 20/06/17 até 20/06/19 Razão Social: GLP Marketing E Entretenimentos Eireli Razão Social: GE Bistro Ltda ME Razão Social: Metalatex Comercio E Decorações Ltda Endereço: Avn Ayrton Senna. Restaurante.135.672. 987 Loj 3068 –Tijuca Endereço: Avn Ayrton Senna.771.108. 3000 Loj 1101 B –Barra Da Tijuca Endereço: Avn Minist Edgard Romero.878/0001-03 Atividades: Lanchonete Inscrição Município: 6607110 Atividades: Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/002124/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/026349/2016 Atividades: Lanchonete Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/018677/2017 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Razão Social: Supermercados Vianense Ltda Data de concessão: 26/006/17 até 26/06/19 Razão Social: Restaurante Shekinah 342 Ltda Endereço: Rua Itabira. Churrascaria Protocolo eletrônico nº: 09/97/002696/2017 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/018713/2013 Data de concessão: 06/06/17 até 06/16/19 Razão Social: Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 Razão Social: H Pamplona Fest Food Ltda Me Endereço: Avn Maracanã. Bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/021711/2016 Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/005765/2017 Data de concessão: 23/06/17 até 23/06/19 Razão Social: Primitivo Plus Distribuidora De Bebidas Ltda Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Razão Social: Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda Endereço: Avn Das Americas. Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var Atividades: Restaurante Atividades: Bar. 313 – Pechincha Endereço: Avn Ayrton Sena. Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var CNPJ: 16.655/0001-89 Endereço: Rua Viglte Fortunato. 580 Lojas A B C –Bangu CNPJ: 27.754/0001-99 Atividades: Casa De Chá.222.513/0001-66 CNPJ: 13. 110 Pav Ter Loj 9 6LR 6 BLC F -Benfica Endereço: Rua Senad Dantas.364. 667 Loj A –Pechincha Endereço: Rua Itapera.485/0001-62 CNPJ: 26.490.635/0001-92 CNPJ: 40.594/0646-74 Endereço: Rua Do Engenho Novo. 3545 Lot 1 Pal 43720 Loja 204 –Jardim CNPJ: 23. 5150 Box 25 –Barra Da Tijuca CNPJ: 00. Café Inscrição Município: 6162630 Atividades: Generos Alimentícios –Com Atac Expresso. Doces Atividades: Lanchonete Inscrição Município: 10239249 E Confeitos –Com Var. 500 QSQ 2 Barra Da Tijuca –Barra Da Tijuca Endereço: Rua Tejupa.787. 500 Loja 0304 –Irajá CNPJ: 21. Laticínios -Com Var.591.731/0001-56 CNPJ: 20. 3000 Loj 1016 –Barra Da Tijuca Razão Social: Qeen Hotel Ltda CNPJ: 42. 668 Loja –vila Da Penha CNPJ: Sorveteria.126/0001-33 CNPJ: 29.651/0028-63 Endereço: Avn Maracanã.695/0001-84 CNPJ: 26. 445 QAM 12 1Piso Loja 101 –Botafogo Endereço: Avn Geremario Dantas. Lanchonete Atividades: Restaurante. 84 Anexo –Grajau Endereço: Rua Cap Felix. Café Expresso Protocolo eletrônico nº: 09/97/005808/2017 Var. 479 Loj – Engenho Novo Inscrição Município: 6000525 Inscrição Município: 10353807 CNPJ: 26.361/0001-05 Inscrição Município: 60395152 Atividades: Lanchonete. Sorveteria.408/0032-72 Inscrição Município: 3006700 CNPJ: 03/554. 115 Loja 1502 Luc 06 –Tijuca Razão Social: LC Comercio De Produtos Descartáveis Ltda ME CNPJ: 18.J. 446 Loj B1 –Jardim America Endereço: Avn Braz De Pina. 149 .920/00001-55 Inscrição Município: 6490999 CNPJ: 20.987. 217/0001-77 CNPJ: 00. Mercearia Inscrição Município: 3357090 CNPJ: 07.Encantado Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 CNPJ: 20. Pizzaria .845/0001-45 Endereço: Rua Bento Lisboa. Bebidas-Com Var CNPJ: 30. Hortigranjeiros –Com Var. 120 –Guaratiba Endereço: Rua Santo Afonso. 184 Lojas K L M N –Catete Atividades: Água –Com Var. Lanchonete.360/0001-28 CNPJ: 00. 8221 –Senador Camara Madureira Endereço: Rua Silva Rabelo. 17 A –Bangu Endereço: Etr Água Branca. Bar. 8838 – Senador Camara CNPJ: 33.302.098.543.293.695.135/0001-05 Inscrição Município: 5977665 Inscrição Município: 6361153 Inscrição Município: 2256827 Atividades: Cantina Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var.999/0001-92 CNPJ: 00. Bar Atividades: Botequim.670/0001-05 CNPJ: 09. 570 Loj A -Bangu Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013130/2017 CNPJ: 40.031.169. 4155 –Bangu Endereço: Rua Suez. Mercearia Inscrição Município: 4463692 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014221/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015094/2017 Atividades: Açougue Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012345/2017 Data de concessão: 02/06/17 até 02/06/19 Razão Social: Casa Pontillo Distribuidora E Comercio De Produtos Razão Social: NelLiberato Leite Comercio De Laticínios E Descar- Naturais Ltda táveis Ltda Razão Social: CCS Valente Comercio De Gêneros Alimentícios EPP Endereço: Avn De Santa Cruz. Açougue. Restaurante. Mercearia.679/0001-44 Endereço: Rua Severina. 267 –Bangu Razão Social: Lanchonete Ferreirinha Do Machado Ltda Inscrição Município: 5819245 CNPJ: 22.436.576/0001-63 CNPJ: 04. Lanchonete. Doces Inscrição Município: 60351147 CNPJ: 33.284. 19019 Loj 111 M –Recreio Dos Endereço: Rua Maricoabo. D.091/0001-42 Inscrição Município: 5966183 Inscrição Município: 1242067 Atividades: Pastelaria.962/0001-82 CNPJ: 10. Laticínios –Com Var Endereço: Rua Jose Bonifacio.870/0001-10 Inscrição Município: 1617079 Hortigranjeiros –Com Atac Atividades: Mercearia Atividades: Bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/014294/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015262/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012358/2017 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Razão Social: Provou Gostou Lanchonete Ltda ME Razão Social: Mercearia Candosa Ltda Razão Social: Açougue São Jorge Do Engenho Ltda Endereço: Rua Da Feira. 117 A –Bangu CNPJ: 13. Hortigranjeiros –Com Var.939/0001-25 Endereço: Rua Olimpia Esteves. Bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/013550/2017 Atividades: Açougue Protocolo eletrônico nº: 09/97/021999/2017 Data de concessão: 28/06/2017 até 28/06/2019 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015096/2017 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Razão Social: PIZZARIA PARK 1200 LTDA Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Razão Social: Padaria Velo-citta Ltda Endereço: ETR Do Monteiro. 239 Galeria H Loja 219 – Razão Social: Kilos Méier Bar E Lanchonete Ltda Endereço: Avn De Santa Cruz. 700 Blc 08 Loja 214 H –Barra Da Tijuca Endereço: Rua Figueredo Camargo. 02 de Janeiro de 2018 .915/0053-02 Endereço: Avn Maracanã. 504 Loja –Madureira Razão Social: Mercado Master Rio De Campo Grande Ltda Atividades: Confeitaria C/Fabrico De Pão Forno Óleo Gás Ou Elet.99998 Aveida João XXIII53 Lote 01 Quadra CNPJ: 29. 353 A –Santíssimo Inscrição Município: 277380 Inscrição Município: 1807188 CNPJ: 23. 160 –Bangu Endereço: Etr Cancela Preta.913/0001-05 Inscrição Município: 5177650 Inscrição Município: 1140469 Atividades: Frutas –Com Var. Jornais E Revistas Ltda Razão Social: Soraia Leite Wosiniak Guimarães Razão Social: Bolos Pedra E Azevedo Ltda EPP Endereço: Avn Das Americas.776/0001-75 Endereço: Etr Dos Riachos.138. Endereço: Avn João XXIII.O. Mercado Razão Social: Gelo Du Primo Da Onça Comercial Ltda Me Data de concessão: 14/06/17 até 14/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013237/2017 Endereço: Rua Surui.751.101/0001-56 Razão Social: Lanchonete Acoriana Ltad ME Data de concessão: 15/06/19 até 15/06/19 Inscrição Município: 852597 Endereço: Rua Carolina Machado. 3 Frente -Realengo Atividades: Mercearia.684/0001-23 Inscrição Município: 60027579 CNPJ: 40.972.802/0001-19 Inscrição Município: 363316 Atividades: BAR Inscrição Município: 876658 Atividades: Mercearia. 26 –Vila Da Penha Razão Social: Economia Mini Mercado JFA Ltda Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 CNPJ: 26.232. 500 PISO 3 .Campo Grande CNPJ: 22. 20 Guaratiba Razão Social: Bar Nilson De Realengo Ltda Inscrição Município: 10368600 CNPJ: 13. Caldo De Cana. Sorveteria.029. Protocolo eletrônico nº: 09/97/013537/2017 Data de concessão: 05/06/2017 até 05/06/2019 Atividades: Açougue Lanchonete. Hortigranjeiros –Com Var.741.IRAJA Razão Social: Açougue Pantanal De Santissimo Ltda Endereço: Rua Mal Antonio De Souza. 147 .280/0001-03 CNPJ: 11. Bomboniere.202. Supermercado Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013248/2017 Razão Social: Armazém E Hortifrutti Carioca Ltda EPP Endereço: Rua Cel Artur Pereira. 1073 –Grajaú Razão Social: Mercado Braga Sete Riachos Ltda CNPJ: 36. Bomboniere Protocolo eletrônico nº: 09/97/013286/2017 E Confeitos –Com Var. Doces E Confeitos –Com Var. 98 Loj C –Braz De Pina Razão Social: Pensão Comercial Do Rio Da Prata Eireli Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 CNPJ: 18. 10 Loja F –Méier CNPJ: 29.414.104.195.733/0001-10 Razão Social: Açougue Padre Miguel Ltda EPP Endereço: Avn Das Américas .779.306. 665 Loja –Jardim America CNPJ: 11.599/0001-24 Inscrição Município: 6579396 Atividades: Restaurante . 150 Casa 2 –Bangu CNPJ: 19.123/0004-60 Atividades: Bar Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Inscrição Município: 60354707 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015190/2017 Razão Social: Kidelicia Hortifruti Do Encantado Comercio Varejista Atividades: Mercado Data de concessão: 14/06/17 até 14/06/19 Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/013144/2017 Razão Social: Aviario Galo Forte De Padre Miguel Ltda Endereço: Rua Cruz E Souza. 1682 Loja B –Bangu CNPJ: 09.685/0001-26 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014786/2017 Atividades: Aves E Ovos –Com Var.952/0001-05 CNPJ: 21. 825 Loj A –Todos Os Santos Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012530/2017 CNPJ: 12.832.713/0001-66 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Atividades: Supermercado Inscrição Município: 6040675 Razão Social: Padaria E Confeitaria Fernanda De Bangu Ltda ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/014927/2017 Atividades: Pizzaria Endereço: Rua Viglte Fortunato. 1200 LOJA 202-N PISO L2 .463. Mercearia Protocolo eletrônico nº: 09/97/012338/2017 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012146/2017 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Razão Social: J G Branco Mercearia Ltda Razão Social: Mercearia Ismerim Ltda Endereço: Avn Ministro Edgard Romero.738. 3555 Loja 101 –Jardim Sulacap Razão Social: Mduda Pizzaria Eireli Atividades: Restaurante CNPJ: 45.193/0001-07 Endereço: Avn De Santa Gruz.103. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Giuseppe Giovanelli.470. Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes – Razão Social: Mega Grill Restaurante Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/015110/2017 Com Var.494/0001-50 Atividades: Mercearia Atividades: Restaurante.932/0001-54 Inscrição Município: 4254023 Inscrição Município: 4166256 Inscrição Município: 4461282 Atividades: Mercearia Atividades: Gêneros Alimentícios –Com Atac.714/0001-38 PadariaC/Fabrico De Pão Forno Óleo Gás Ou Elet Inscrição Município: 1424696 G –Santa Cruz Protocolo eletrônico nº: 09/97/013601/2017 CNPJ: 68.194/0001-43 Razão Social: Carrefour Comercio E Industria Ltda Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Inscrição Município: 4962788 Endereço: Avn Mal Fontenelle.519. 56 –Bangu Atividades: Frutas –Com Var. 153 Loj H –Tijuca Bandeirantes CNPJ: 20. Mercearia Inscrição Município: 3669360 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014467/2017 Atividades: Açougue. Inscrição Município: 4919394 CNPJ: 40.752.318. Doces Atividades: Água –Com Var. Café Expresso Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013200/2017 Razão Social: Mercearia 4 Bicas Ltda Razão Social: Moicana Pasteis Ltda Data de concessão: 13/06/17 até 13/06/19 Endereço: Avn N/S Da Penha.331/0001-07 Endereço: Avn Alfredo Alburquerque. Bar.777/0001-11 Endereço: Rua Guapeu.825. Pizzaria Inscrição Município: 6650325 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014300/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015273/2017 Atividades: Lanchonete.505. Café Expresso Protocolo eletrônico nº: 09/97/026648/2017 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013898/2017 Data de concessão: 29/06/17 até 29/06/19 Razão Social: QUIOSQUE IMLC CHOPERIA LTDA Data de concessão: 23/06/17 até 23/06/19 Razão Social: Mercearia Nutridora Ltda Endereço: RUA ITAPERA.746. Laticínios –Com Var . 5557 –Bangu Endereço: Etr Do Engenho.546. 987 Loj 3077 –Tijuca Protocolo eletrônico nº: 09/97/012441/2017 Inscrição Município: 1934376 CNPJ: 19.198.268/0001-88 Inscrição Município: 4021762 Inscrição Município: 3137295 Inscrição Município: 1861638 Atividades: Mercearia Atividades: Artigos Alimentícios –Com Var Atividades: Bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/012330/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014032/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015291/2017 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 14/06/17 até 14/06/19 Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 66 Terça-feira.885/0001-02 CNPJ: 42. Hortigranjeiros –Com Atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/014073/2017 Atividades: Laticínios –Com Var.830/0001-17 Endereço: Rua Mal Soares De Andrade.899. 736 Loja A –Padre Miguel Razão Social: Mercado Braga Central Ltda Inscrição Município: 6153690 CNPJ: 05. 504 Loj A –Penha Endereço: Rua Barão De Mesquita.813.079/0001-56 Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var Atividades: Pensão Comercial Inscrição Município: 1219227 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014757/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/014501/2017 Atividades: Bar. 20.213.534.L. Gêneros Alimentícios –Com Atividades: Restaurante. Café Expresso Atividades: Açougue. 245 Loja B –Vila Isabel Endereço: Rua Bento Lisboa. 804 –Tijuca Endereço: Etr Capoeiras.542/0001-60 Atividades: Restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/020621/2017 Inscrição Município: 1313304 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012583/2017 Atividades: Café Expresso.505.019. 21 Pav 24 –Irajá Endereço: Avn Ayrton Senna. 161 Loj B –Campo Grande Razão Social: Qually Da Conde Hortifruti Ltda CNPJ: 39.412/0001-67 CNPJ: 03.222. Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var Alimentares.856/0001-76 Endereço: Avn Ayrton Senna. 6 –Santa Cruz Endereço: Rua Uruguai.493. 636 –Cachanbi Endereço: Rua Comari. Hortigranjeiros–Com Var. D. Restaurante Inscrição Município: 5161541 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012606/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019830/2017 Atividades: Laticínios –Com Var.133.552. Mercearia Atividades: Pensão Comercial Inscrição Município: 1518054 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012845/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019842/2017 Atividades: Pensão Comercial.702/0001-20 CNPJ: 30.676/00004-15 Inscrição Município: 1496689 Inscrição Município: 2177021 Inscrição Município: 6699839 Atividades: Pizzaria.820/0001-42 CNPJ: 01.417/0001-74 Tijuca Endereço: Avn Das Américas. Bebidas –Com Atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/010069/2017 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015127/2017 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Razão Social: Seresteiro Bar Ltda Data de concessão: 14/06/17 até 14/06/19 Razão Social: Rio China Restaurante Ltda ME Endereço: Rua Mal Zenobio Da Costa.273. Lanchonete Atividades: Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/010414/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011991/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009344/2017 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 03/06/17 até 03/06/19 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 67 Terça-feira. 2082 Loja –Bonsucesso Razão Social: T. Mercearia. 1654 Loja E –Campo Grande Razão Social: Casa De Festa Algo Tão Doce 1 Ltda CNPJ: 17. 849 –Campo Grande CNPJ: 30. Líquidos E Inscrição Município: 2959143 E Confeitos –Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/010484/2017 Comestíveis –Com Var Atividades: Lanchonete Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019439/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010093/2017 Razão Social: Emporio Do Verdum Ltda EPP Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Endereço: Avn Geremario Dantas. Quitanda.Pastelaria Ltda Razão Social: Ysalko Comercio De Alimentos Ltda CNPJ: 02.482/0001-46 Inscrição Município: 4033540 Inscrição Município: 60325197 Inscrição Município: 6735207 Atividades: Bar.308/0001-65 Endereço: Prc Cristiano Otoni.685/0001-98 Endereço: Avn Minist Ary Franco.077. 107 –Méier Razão Social: Rist Comercio De Alimentos Ltda CNPJ: 33. Inscrição Município: 5892015 Atividades: Sanduiches –Com Var. Restaurante Com Pista De Dança E Atrações Atividades: Cantina Atividades: Restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/010173/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012309/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009896/2017 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Data de concessão: 02/06/17 até 02/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Razão Social: Mercado São Fernando 10 Ltda Razão Social: Rist Comercio De Alimentos Ltda Razão Social: Scorial Rio Hotel Ltda Endereço: Rua Geraldo Moreira Barboza. Café Artigos Alimentícios –Com Var.441. Açougue. 155 Anexo Dois De Dezembro 135 – CNPJ: 02. 88 –Laranjeiras CNPJ: 34.328. 4666 Loj 209 G –Barra Da Tijuca Inscrição Município: 1328620 CNPJ: 62.O. Pizzaria Inscrição Município: 934569 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010133/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012279/2017 Atividades: Restaurante. Produtos Vitamínicos E Suplementos Atividades: Casa De Festa Expresso.297/0001-15 Endereço: Etr Cabuçu. Hortigranjeiros – Protocolo eletrônico nº: 09/97/012571/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009605/2017 Com Var.599.508/0001-05 CNPJ: 42. 677 Loja B –Andaraí Endereço: Etr Cabuçu.877.690/0001-86 Inscrição Município: 1147374 E 2 Quiosque Anexo –Centro Inscrição Município: 4978188 Atividades: Bar CNPJ: 33. 1190 –Campo Grande CNPJ: 05.065. Conservas –Com Atac. 496 B –Tijuca Inscrição Município: 1698540 Inscrição Município: 1335405 CNPJ: 13. Doces E Restaurantes –Com Var.640. 142 Loj B –Tanque Razão Social: Via Coffee Comercio De Café Ltda ME Razão Social: Mercado Deleite De Palmares Ltda CNPJ: 25.847/0020-48 CNPJ: 30. 4666 Loj N 106 P 44 45 46 –Barra Da Endereço: Rua Coração De Maria.643. 0 Lot 2 Ltm 17348 Qdr 37 – Paciência Endereço: Etr Do Monteiro.113. Bar Inscrição Município: 4431626 Inscrição Município: 5638054 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010443/2017 Atividades: Casa De Chá.141.071. 3000 Q 03 1Piso –Barra Da Tijuca Endereço: Rua Sarg Andiras De Abreu. Doces Salgadinhos Sucos CNPJ: 04.750/0001-27 Inscrição Município: 1565648 Endereço: Rua Barreiros. Sorveteria. 185 Loja A –Bangu Endereço: Avn Ayrton Senna.396. 71 Loja B –Padre Miguel CNPJ: 22. 155 –Andaraí Razão Social: Rodritati Bar E Mercearia Ltda CNPJ: 19. 13 – Vila Isabel Razão Social: Café Expresso Central Ltda ME Endereço: Rua Alice. 17 – Méier Razão Social: Delicious Snack Comercio De Alimentos Ltda CNPJ: 08.337.489. 10 –Santa Cruz Endereço: BLV Vinte E Oito De Setembro. Laticínios –Com Var. Lanchonete Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009627/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010566/2017 Razão Social: Rist Comercio De Alimentos Ltda Data de concessão: 03/06/17 até 03/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Endereço: Avn Dom Helder Camara. Lanchonete Data de concessão: 20/06/17 até 20/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010557/2017 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Razão Social: Peninsula Produtos Naturais Ltda ME Razão Social: Teen Free Lanches Ltda Endereço: Rua Barão De Mesquita.748. 55 Loja –Santa Cruz Inscrição Município: 60312907 Inscrição Município: 1232606 CNPJ: 68. Produtos Naturais –Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/010224/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009593/2017 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012188/2017 Data de concessão: 03/06/17 até 03/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Razão Social: Bar Da Lapa Campo Grande Restaurante E Eventos Razão Social: Adavilso Manfro Restaurante E Pizzaria ME Ltda Razão Social: Canteen S 2007 Lanches Ltda Endereço: Anv Cesário De Melo. Bebidas –Com Var.211/0001-03 Endereço: Rua Lopes De Moura. Produtos Naturais –Com Var.717/0001-79 CNPJ: 73. Bamboniere. 432 –Ramos Inscrição Município: 4016947 Atividades: Mercearia. Cereais Inscrição Município: 6380107 Atividades: Mercearia –Com Atac.031.194/0001-00 Atividades: Açougue.077. Bebidas Alcoólicas –Com Atac.578/0001-70 4/403/402/402/401 –Barra Da Tijuca CNPJ: 14. Laticínios –Com Var Inscrição Município: 5574102 Inscrição Município: 2429535 Mercearia. 1200 Loja 108 A –Campo Grande CNPJ: 09. 2150 Blc O Sala 409/408/407/406/405/40 Endereço: Rua Luxemburgo. Churrascaria Protocolo eletrônico nº: 09/97/012551/2017 Atac.714/0001-59 Inscrição Município: 5696909 CNPJ: 19. Mercado.356/0001-88 Endereço: Rua Conde De Bonfim. Açougue Inscrição Município: 4470761 Inscrição Município: 4542010 Protocolo eletrônico nº: 09/97/012865/2017 Atividades: Restaurantes Atividades: Pizzaria. Bomboniere Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/015123/2017 Razão Social: Loveland Hotel Ltda Razão Social: Mercearia E Bar São Judas Tadeu Do Rio Ltda Data de concessão: 09/06/17 até 09/06/19 Endereço: Rua Miguel Angelo.614. 3000 Loj 1128 –Barra Da Tijuca Inscrição Município: 2421356 CNPJ: 15. Mercearia Atividades: Lanchonete.344/0002-27 Atividades: Refrigerante E Água.647. 19. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Barano Distribuidora De Alimentos Eireli Razão Social: Churrascaria Fogo De Chão Barra Ltda Razão Social: Antonio Ibrahim Ponto Com Filhos Mercearia Ltda Endereço: Avn Brasil.929/0001-63 CNPJ: 12.030/0001-05 Atividades: Restaurante. Mercearia Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010575/2017 Razão Social: Açougue E Mercearia Coração do Méier Ltda Razão Social: RGB Restaurantes Ltda Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Endereço: Avn Das Américas.077. Lanchonete Atividades: Lanchonete Atividades: Frutas –Com Var. Bar. Mercearia Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010564/2017 Razão Social: Mercado Barato Do Imperio Ltda ME Razão Social: Pensão Flor Do Uruguai ltda Data de concessão: 06/06/17 até 06/16/19 Endereço: Rua Hermes Da Silva.739/0001-89 Inscrição Município: 5271614 Atividades: Água Mineral –Com Atac. 61 Loj F -Meiér Endereço: Rua Carolina Méier.159.149/0001-90 CNPJ: 24.820/0006-57 Catete Inscrição Município: 2398028 Inscrição Município: 3833151 CNPJ: 35. Doces E Confeitos –Com Var Atividades: Pastelaria.170.049.147. 161 –Paciência Inscrição Município: 10375924 CNPJ: 09.600/0001-43 Inscrição Município: 6463479 CNPJ: 21. Bebidas –Com Var.077.644.511/0001-79 CNPJ: 15. Sorveteria.719/0001-50 CNPJ: 05.354/0001-02 CNPJ: 34. 19001 Box 17.589/0001-52 Atividades: Mercearia Atividades: Hotel. Hotel Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010051/2017 Razão Social: Barreto E Braz Eletrônicos E Informatíca Ltda ME Razão Social: Casa Verdini Alimentos Ltda Data de concessão: 13/06/17 até 13/06/19 Endereço: Rua Silva Rabelo. Lanchonete Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019467/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009402/2017 Razão Social: Distribuidora De Candies Do Grego Ltda Data de concessão: 23/06/17 até 23/06/19 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Endereço: Avn Dos Democráticos. 5474 Lojas 503 504 Piso S – Razão Social: Campo Grande Point Super Lanches Ltda Razão Social: RJ Rede Qually De Hortifrut Ltda Cachambi Endereço: Rua Conde De Bonfim . Laticínios –Com Var.535/0001-35 Inscrição Município: 3303845 Atividades: Produtos Dietéticos –Com Var.398/0001-23 Atividades: Açougue.820/0008-19 Atividades: Mercearia.745. 02 de Janeiro de 2018 .411/0001-53 Atividades: Artigos Alimentícios –Com Var. 0 Estação Dom Pedro II Setor C Lojas 1 CNPJ: 12. 2823 –Campo Grande Endereço: Rua Cedro Alto. 1382 Loja A –Campo Grande CNPJ: 25.364. Líquidos E Comestíveis –Com Var CNPJ: 18. Atividades: Lanchonete Lanchonete Produtos Vitaminicos E Suplementos Alimentares Protocolo eletrônico nº: 09/97/023786/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022350/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022576/2017 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 68 Terça-feira. 222 Qiosque L1Q05H 1 Piso -Madureira Razão Social: LRF Empreendimentos E Participações S/A Endereço: Etr Da Pedra Negra.141/0001-76 Endereço: Avn Ayrton Senna. 93 Penha Endereço: Etr Do Monteiro. Frutas –Com Inscrição Município: 10229987 Endereço: Etr Do Pau Ferro. Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/024096/2016 Pizzaria. Doces Salgadinhos Sucos E CNPJ: 23.074/0002-42 Jacarepaguá Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Inscrição Município: 4721489 CNPJ: 21. Lanchonete.578/0004-45 Inscrição Município: 1586963 Atividades: Sorveteria. 19 A Loja E Sub Solo – Centro Inscrição Município: 10066409 CNPJ: 00. Produtos Dietéticos – Data de concessão: 04/06/17 até 04/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007021/2017 Com Var Razão Social: Comercial Agricola Nove De Outubro Ltda Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/020434/2016 Endereço: Avn Brasil. Lanchonete. 643 Lojas A. 500 Loja 154 –Irajá Protocolo eletrônico nº: 09/97/006413/2017 Inscrição Município: 6022839 CNPJ: 10.079. 445 Loj 401 D-44 –Botafogo Endereço: Rua Solanea. Bar Protocolo eletrônico nº: 09/97/021072/2016 Atividades: Restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/006362/2017 Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007004/2017 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Razão Social: BGB Comercio De Alimentos Ltda Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 Razão Social: Oriente Mix Fitoterapocos Do Brasil Ltda Endereço: Etr Do Portela.681. Sorveteria. Cereais –Com Var. Doces E Confeitos –Com Var.591. 100 Loj A SBL 201 –Centro Endereço: Etr Do Campinho. 1061 –Grajaú Protocolo eletrônico nº: 09/97/002516/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019302/2016 CNPJ: 04.230.302. 222 Loj 345 A –Madureira Protocolo eletrônico nº: 09/97/020941/2016 Endereço: Avn Ayrton Senna.680/0001-05 CNPJ: 07. Bar Endereço: Etr Do Portela.573. Sorvetes Bolos E Tortas Geladas – Ind . Açougue.838. 0Quiosque QMS03 –Centro CNPJ: 28. Mercearia.876/0001-89 Inscrição Município: 60095361 CNPJ: 13. 239 Gal G Loj 224 E 229 Protocolo eletrônico nº: 09/97/024945/2016 Atividades: Artigos Alimentícios –Com Var -Madureira Data de concessão: 04/06/17 até 04/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019468/2016 CNPJ: 04. 115 Quiosque 3 Piso Quiosque 1A –Tijuca Razão Social: LRF Empreendimentos E Participações S/A Endereço: Rua Do Carmo. Frutas –Com Atac Atividades: Restaurante CNPJ: 21. 3000 Quiosque Q11 –Barra Da Tijuca CNPJ: 12.333/0001-33 Endereço: Rua Murundu.061/0001-02 Inscrição Município: 10182387 CNPJ: 13. Restaurante. Produtos Dietéticos –Com Endereço: Avn Lauro Sodré.979.232/0001-07 Inscrição Município: 1141252 Inscrição Municipal: 10298008 Inscrição Município: 10134242 Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var .074/0003-23 Endereço: Avn Borges De Medeiros.760. 56 –Centro CNPJ: 25.383/0001-78 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 CNPJ: Inscrição Município: 4940253 Razão Social: Alkamar Rios Bar E Restaurante Ltda Inscrição Município: 60322651 Atividades: Artigos Alimentícios –Com Var.821. Inscrição Município: 4523474 Razão Social: O Despertar Da Natureza Comercio Ltda Líquidos E Comestíveis –Com Var.597/0001-24 CNPJ: 25. Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/023771/2016 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/009495/2017 Data de concessão: 27/06/17 até 27/06/19 Razão Social: Restaurante E Bar Amarelinho Da Gloria Ltda Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Razão Social: Eduana Sorveteria Ltda Endereço: Lad Da Gloria. Artigos Alimentícios –Com Var Inscrição Município: 60338647 Endereço: Avn Minist Edgard Romero. 3975 Loja B –Guaratiba Atividades: Mercearia. 3000 Loja 1009 I –Barra Da Tijuca Endereço: Avn Rio Branco. Massas Alimentícias –Com Var.213/0001-68 Razão Social: Truco Alimentos Ltda Data de concessão: 12/06/17 até 12/06/19 Inscrição Município: 3137244 Endereço: Avn Armando Lombardi. Restaurante. Lanchonete Protocolo eletrônico nº: 09/97/002464/2016 CNPJ: 21. C –Campo Grande Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 CNPJ: 42.620/0001-62 Endereço: Avn Lauro Sodre.823/0001-78 Inscrição Município: 947660 CNPJ: 42. 295 –Jacarepaguá CNPJ: 12.822.O. Produtos Dietéticos –Com Var.062/0001-12 Endereço: Rua Itapera.417.293.894. 1452 –Padre Miguel CNPJ: 05.297. 19019 Loj 110 E –Recreio Dos Bandeirantes Endereço: Prc Floriano.525/0001-86 Protocolo eletrônico nº: 09/97/024459/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/020235/2016 Inscrição Município: 6315852 Data de concessão: 06/06/17 até 06/16/19 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Atividades: Açougue.578/0005-26 Inscrição Município: 1246658 Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var Inscrição Município: 5421780 Atividades: Restaurante.970/0001-43 CNPJ: 42. Frutas – Inscrição Municipal: 4836090 Inscrição Município: 995940 Com Var Atividades: Bomboniere Atividades: Restaurante Protocolo eletrônico nº: 09/97/023107/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022817/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006369/2017 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Razão Social: Mousses E Canapes Doceria Ltda Razão Social: Natuvida Produtos Naturais Ltda Razão Social: LC Almeida Comercio De Alimentos ME Endereço: Prc Saenz Pena.726. Lanchonete Atividades: Mercearia Data de concessão: 01/06/17 até 01/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/002424/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006951/2017 Razão Social: Hortifruti Grupo Ramos Eireli ME Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Endereço: Etr Do Engenho Novo.919/0001-71 Data de concessão: 04/06/17 até 04/06/19 Data de concessão: 27/06/17 até 27/06/19 Inscrição Município: 3039951 Razão Social: BGB Comercio De Alimentos Ltda Razão Social: Crazy For Nuty Comercio De Alimentos Ltda Atividades: Restaurante.651/0026-00 CNPJ: 10.322. B.727/0001-46 Razão Social: Sol Mar Comercio E Decorações Ltda Inscrição Município: 918326 Inscrição Município: 4557603 Atividades: Refeitório Uso Próprio Firma Com Fornece De Alimentos Endereço: Etr Da Ilha.821/0001-42 Inscrição Município: 10157790 Inscrição Município: 2296403 Inscrição Município: 4487192 Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var. Lanchonete. Café Expresso Atividades: Mercearia. Mercado Protocolo eletrônico nº: 09/97/026711/2016 Data de concessão: 13/06/17 até 13/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/013038/2017 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Razão Social: Jordana Jorge Dino ME Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Razão Social: Bar Mundo Edeal Ltda Endereço: Rua Jose Higino. 3000 Loj 1015 –Barra Da Tijuca Razão Social: Deliciando Comercio De Produtos Alimentícios E Inscrição Município: 3734811 CNPJ: 26.376/0001-80 Data de concessão: 14/06/17 até 14/06/19 Data de concessão: 28/06/17 até 28/06/19 Inscrição Município: 2851580 Razão Social: ER Café Ltda EPP Razão Social: Crismilk LFP Mercearia E Laticineos Ltda Atividades: Produtos Naturais –Com Var. 139 Loja A –Anchieta Razão Social: Animasom Produções E Eventos Ltda EPP Razão Social: Kri S Restaurante E Bar Ltda CNPJ: 24. Restaurante Inscrição Município: 1339249 Atividades: Sorveteria Protocolo eletrônico nº: 09/97/023519/2016 Atividades: Açougue.657. 445 Lj 401 Prt D-86/87 Pav G2 –Botafogo Endereço: Avn Graça Aranha. 800 Loj D E F –Barra Da Tijuca Razão Social: Via Mate Irajá Comercio De Alimentos Ltda Atividades: Bomboniere.198. 45 Loja 114 – Tijuca Endereço: Avn Das Américas.056/0001-63 CNPJ: 26. Sorveteria. Produtos Protocolo eletrônico nº: 09/97/024489/2016 Atividades: Restaurante Naturais –Com Var.944. D.366/0001-14 CNPJ: 04. Líquidos E Comestíveis –Com Var. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Panificação Comercio De Alimentos Lanchonete E Razão Social: Sabor VP Comercio De Alimentos Ltda ME Razão Social: Arcos Dourados Comercio De Alimentos Ltda Sorvetes Campinho Ltda Endereço: Avn Ayrton Senna. Bar Atividades: Lanchonete Endereço: Rua Barão De Mesquita.212. Lanchonete Inscrição Município: Atividades: Produtos Vitamínicos E Suplementos Alimentares.239. 313 –Pechincha Var. 85 – Centro Atividades: Artigos Alimentícios –Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/024870/2016 Protocolo eletrônico nº: 09/97/019471/2016 CNPJ: 04. Sorveteria.363/0001-19 Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 Atividades: Restaurante.597/0001-90 Atividades: Hortigranjeiros –Com Var.158. 1424 BLC 1 Piso 2 Parte 3 –Leblon CNPJ: 73.826. 10292/Pal 38883.361. 1424 BL 1 Piso 2 Parte 4 –Leblon CNPJ: 33. Lanchonete Endereço: Rua Da Quitanda. Atividades: Produtos Naturais –Com Var.755/0001-36 Bebidas Ltda EPP Atividades: Hortigranjeiros –Com Var. 222 Loj 337 –Madureira Endereço: Avn N-S PAA.579.803. 8 Lojas A/C –Gloria Razão Social: Mercado Mix Certo Ltda Endereço: Rua Santos Afonso. 19001 Pavilhão 43 Box 25 –Irajá Razão Social: La Calaca Vp Restaurante Ltda Me Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 CNPJ: 06. 135 Quiosque Q102 – Protocolo eletrônico nº: 09/97/006457/2017 CNPJ: 12.302.426.504. Hortigranjeiros –Com Atac. Artigos Alimentícios –Com Var. Atividades: Casa De Chá. 56 –Campo Grande Var.404/0004-85 CNPJ: 28.243/0001-99 Protocolo eletrônico nº: 09/97/007354/2017 Data de concessão: 15/06/17 até 15/06/19 Inscrição Município: 6223761 Data de concessão: 26/06/17 até 26/06/19 Razão Social: BGK Comercio De Alimentos Ltda Atividades: Doces E Confeitos –Com Var Razão Social: Happy Nutty Comercio De Alimentos Ltda ME Endereço: Etr Do Portela.135/0001-09 Razão Social: Casa Da Boleira Festas E Decorações Ltda Atividades: Sorveteria. Produtos Alimentícios –Ind.685/0001-34 Endereço: Avn Borges De Medeiros.186.681.505/0001-03 Refrigerantes –Com Var Inscrição Município: 6638511 Inscrição Município: 3775780 Protocolo eletrônico nº: 09/97/006470/2017 Atividades: Laticínios –Com Var. Mercearia Razão Social: Organização Contabil Belacap Razão Social: Panificação E Mercearia Manancial Do Monteiro Ltda Protocolo eletrônico nº: 09/97/003034/2017 Endereço: Rua Grão Magrico.235. 02 de Janeiro de 2018 . 216 Loj E –Tijuca CNPJ: 33.036/0001-02 Inscrição Município: 3332691 Atividades: Bar. ªCRE/GIN Helson Patury e Razão Social: Mattos E Terra Comercio De Suplementos Alimenta. 2089 Loja I –Taquara Protocolo eletrônico nº: 09/97/025500/2017 2. Inscrição Município: 2690950 Endereço: Rua João Rego. CNPJ: 72.138.105.RIO de 28/12/2017 Endereço: Prc Doutor Raul Capello Barrozo.ªCRE/GAD 10/192309-3 Protocolo eletrônico nº: 09/97/023043/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011225/2017 Vinhas Pimentel Administração Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Data de concessão: 02/06/17 até 02/06/19 Machado Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 69 Terça-feira. 44 Loj B -Madureira N. CNPJ: 08. 3360 –Padre Miguel CNPJ: 27. 02 de Janeiro de 2018 . Valor: R$ 95.710.Tel: 2976-6518 Razão Social: MR Walter Distribuidora De Bebidas Ltda ME Razão Social: 1000 ML Distribuidora De Bebidas Ltda ME Endereço: Rua Barro Barreto.525/0001-50 Art. de 20 de junho de 2011. para. 110 Loj E –Copacabana Endereço: Avn De Santa Cruz.621/0001-93 CNPJ: 00.744/0001-83 EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Inscrição Município: 10511003 Inscrição Município: 60364141 Processo nº 09/200.804.012.235.675.534/0001-33 Inscrição Município: 475785 121/2015. Data de concessão: 14/06/17 até 14/06/19 Professor I 10/161163-1 res E Produtos Esportivos Ltda ME Souza Razão Social: T¨&S Comercio De Produtos Alimentícios Ltda Angela Caser Endereço: Avn N-S PAA10292/PAL 38883.660/0001-14 CONVÊNIO ADMINISTRATIVA FUNÇÃO Atividades: Café Torrado Em Grão Ou Em Pó – Com Var.651/0001-38 Inscrição Municipal: 10537979 Inscrição Município: 3529916 RIOSAÚDE Atividades: Gelo –Com Var Atividades: Gelo –Com Var.380.658/0001-64 Razão Social: Sorveteria Araponga Ltda RESOLUÇÃO SME “P” N. 236 Loja 1066 –Andaraí nicipal de Educação.Tel.º Entra em vigor na data de sua publicação. Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Atividades: Sorvetes –Com Atac. Bebidas –Com Var Atividades: Produtos Naturais –Com Var Atividades: Generos Alimentícios –Com Atac. 698 Loj E –Olaria Mariana dos Santos Firmino 69/020.212. do tipo 2. 52 Loja 204 –Gávea Protocolo eletrônico nº: 09/97/023066/2017 Art.325. Razão Social: Grão Seletos Comercio Varejista De Produtos Naturais Endereço: Rua Carolino De Barros. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.249-9 Membro Inscrição Município: 10319536 Atividades: Produtos Naturais –Com Var Razão Social: São Sebastião 1130 Das Águas Ltda Douglas Costermani Varella 69/021. 90 Loja 117 –Freguesia (Jacarepaguá) _ _ _ Data de concessão: 05/06/17 até 05/06/19 CNPJ: 03.448. designando a Comissão composta pelos seguintes servidores. Fundamento: não sujeito a licitação Atividades: Produtos Naturais –Com Var Endereço: Rua Luiz Beltrão.306/0002-64 que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que Protocolo eletrônico nº: 09/97/023269/2017 Inscrição Município: 3068340 consta no processo n. no uso das atribuições Atividades: Produtos Naturais –Com Var CNPJ: 30.998/0001-09 CNPJ: 11. 66 –Olaria O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Bebidas –Com Atac Eduardo Viana Almas 13/218. 5ºandar . cabendo a esses a atestação de documentos fis- Atividades: Bomboniere CNPJ: 09.A Data de concessão: 09/06/17 até 09/06/19 Rua Gago Coutinho.120-3 Membro CNPJ: 26. Sorvetes Bolos E Tortas Geladas –Ind Razão Social: CR Produtos Veterinários Ltda ME Protocolo eletrônico nº: 09/97/022486/2017 RESOLVE: Endereço: Rua Retiro Dos Artistas.823/0001-67 CNPJ: 06.º 34.009.56 (noventa e cinco mil. 52. 49 –São Cristovão Endereço: Rua Malabar V Sagres.3ºandar .256/0001-21 seis centavos) Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Inscrição Município: 5835763 5.º 07/207958/2004. D. 288 –Padre Miguel DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CNPJ: 27. Bebidas –Com Atac Protocolo eletrônico nº: 09/97/023203/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/025444/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/011199/2017 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Data de concessão: 21/06/17 até 21/06/19 Data de concessão: 12/06/17 até 12/06/19 Razão Social: MB Comercio De Bebidas E Gelo Ltda ME Razão Social: Distribuidora De Gelo Forte 2004 Ltda EPP Endereço: Rua Djalma Ulrich.550. no uso de suas atribuições: Data de concessão: 08/06/17 até 08/06/19 Razão Social: Borracheiro Grajaú Ltda Razão Social: Point Sabor Industria E Comercio Ltda EPP Endereço: Rua Barão Do Bom Retiro.422/0001-08 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 Inscrição Município: 10063060 Processo n°: 09/200. Fruta –com Var Henrique Agente de E/2.046/0001-71 Lopes Cardoso Inscrição Município: 5934087 Inscrição Município: 1682423 Alexandre Atividades: Produtos Vitamínicos E Suplementos Alimentares Atividades: Hortigranjeiros –Com Var. 17 41 –Bangu CNPJ: 33.001/0001-81 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Protocolo eletrônico nº: 09/97/022906/2017 Inscrição Município: 10350948 Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Atividades: Mercearia Secretário: Cesar de Queiroz Benjamin Razão Social: Passarela Verde Produtos Naturais Ltda Rua Afonso Cavalcanti. 2. Lanchonete anexo único desta Resolução. promover o Atividades: Xarope Concentrados E Sucos De Frutas –Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/024189/2017 levantamento de todos os dados e informações capazes de esclarecer o Protocolo eletrônico nº: 09/97/022971/2017 Data de concessão: 13/06/17 até 13/06/19 fato.803/2017 .O.823.613-6 Suplente Protocolo eletrônico nº: 09/97/022956/2017 CNPJ: 02. nove reais e cinquenta e Protocolo eletrônico nº: 09/97/023276/2017 CNPJ: 18.189. 2800 Loja A –Grajaú RESOLVE: Endereço: Rua Agrícola. 74 –Bonsucesso Endereço: Etr De Realengo.113. Café –Com Atac Inscrição Município: 5799767 Celia Cristina Protocolo eletrônico nº: 09/97/023689/2017 Professor II 10/216118-0 Atividades: Lanchonete Data de concessão: 09/06/17 até 09/06/19 Carvalho Fukuchi Protocolo eletrônico nº: 09/97/022238/2017 E/2.721/0001-10 CNPJ: 15.505. 3885 –Bangu Endereço: Rua Vieira Bueno. no prazo de 45 dias.O.134/0001-45 Inscrição Municipal: 4615271 Inscrição Município: 4554191 Inscrição Município: 4273222 Atividades: Refrigerante E Água. Bebidas –Com Var Endereço: Rua Marq De São Vicente. Objeto: Pagamento de juros e multas Endereço: Etr Do Tindiba . 0Lot 5LTM 42424 QDR G –Bangu Ltda ME CNPJ: 10. Data de concessão: 09/06/17 até 09/06/19 Protocolo eletrônico nº: 09/97/022291/2017 Razão Social: Gran Coffee Comercio Locação E Serviços SA ANEXO ÚNICO À Data de concessão: 10/06/17 até 10/06/19 Endereço: Avn Itaoca. conforme Protocolo eletrônico nº: 09/97/023724/2017 Inscrição Município: 4077547 Atividades: Doces Salgadinhos Sucos E Refrigerantes –Com Var. Inscrição Município: 2461510 Atividades: Refrigerante E Água sob a presidência do primeiro.127.112.736.011/0004-99 Razão Social: Lanches Amiguinho Portelinha Ltda Endereço: Etr Do Portela. 43 Lot 43 Pal 27649 –Campo Grande CNPJ: 26. 455 .O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E Atividades: Bebidas –Com Atac Atividades: Bebidas –Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/023190/2017 FINANÇAS DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Protocolo eletrônico nº: 09/97/023495/2017 Data de concessão: 07/06/17 até 07/06/19 S/A – RIOSAÚDE.692-9 Suplente Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Inscrição Município: 2561530 Razão Social: Baiuake Doceteria Ltda Atividades: Gelo –Com Var. de identificar eventuais responsabilidades e as providências a serem Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Razão Social: Via Norte Água Ltda ME adotadas. 441 –Santa Cruz DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Protocolo eletrônico nº: 09/97/023371/2017 CNPJ: 24.720. 931 EX 01085 –Pechincha Data de concessão: 3068340 Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento da CNPJ: 27. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e Secretaria CNPJ: 04.213/0001-39 Data de concessão: 22/06/17 até 22/06/19 da Receita Federal e Outros Inscrição Município: 2912287 Razão Social: Barbearia Club Ltda ME 3.244/0001-37 Inscrição Município: 4442229 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO Endereço: Rua Prudente De Morais Neto.289/0001-87 cais.838.º DO UNIDADE CARGO/ Inscrição Município: 6067948 TIPO RESPONSÁVEIS MATRÍCULA CNPJ: 13.º 1.314. 0 LT 14 QD 62 –Paciência CNPJ : 10.O. observando o Decreto n.566.939/0001-73 Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 *omitido no D.112.092/0001-75 Razão Social: Mega Do Iguatemi Comercio De Alimentos Ltda execução do Convênio 2017/272.327. Bebidas – Com Var Protocolo eletrônico nº: 09/97/025089/2017 Protocolo eletrônico nº: 09/97/023582/2017 _ _ _ Data de concessão: 20/06/17 até 20/06/19 Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.318/0001-63 Liliane Mello 69/021. 31 Loj B –Vila Valqueire 4. Salão De Barbeiro Protocolo eletrônico nº: 09/97/017979/2017 *omitido no D. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Razão Social: Top Plus Bebidas Ltda Razão Social: Puralimento Comercio De Alimentos Integrais E Orgânicos Razão Social: J S Vilete Distribuidora De Bebidas Ltda Endereço: Avn De Santa Cruz. 1905 –Inhaúma RESOLUÇÃO SME “P” N.717-7 Presidente Bandeirantes Protocolo eletrônico nº: 09/97/023157/2017 Amanda da Costa Coelho Lobato 13/219. Instaurar sindicância para apurar pagamentos oriundos do Contrato CNPJ: 02. 1°.478/0001-51 Inscrição Município: 4154274 Razão Social: Mercearia Genesis Campo Grande Eireli Me Atividades: Produtos Naturais –Com Var Endereço: Rua Jucaral.827/2017 Razão Social: Taquara Verde Produtos Naturais Ltda Atividades: Bebidas –Com Var 1. no âmbito da Secretaria Mu- Inscrição Município: 10541352 Endereço: Rua Barão De São Francisco. 10 –Pedra De Guaratiba Data de concessão: 09/06/17 até 09/06/19 CNPJ: 09.389/0001-75 CNPJ: 10. 71 A –Realengo 2017/272 2 E/2.º 1.215/0001-70 Data de concessão: 06/06/17 até 06/06/19 Vanessa Cristina Pereira da Silva 69/020. 135 Loj 1005 –Jacarepaguá Endereço: Etr De Realengo.604-4 Suplente Endereço: Rua Paranhos.076.937.733. Autorização: Richard Guedes Razão Social: MBA Naturais Cosméticos Ltda Atividades: Bebidas –Com Var.214.: 2976-2481 e 2273-9993 Protocolo eletrônico nº: 09/97/010655/2017 Endereço: Etr Dod Três Rios. 91 Loja F Parte –Recreio Dos Atividades: Água Mineral –Com Atac.RIO de 28/12/2017 Inscrição Município: 1399160 Razão Social: OS Da Silva Cerqueira Bebidas E Mercearia ME Atividades: Bomboniere Endereço: Rua Alvaro Alberto.ªCRE/GED Professor II 10/148679-4 CNPJ: 18. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. do Artigo 40.009) E.666 de 21/06/1993 e suas alterações.na fração de 25/30 (vinte e cinco trinta avos): 3. do Artigo 40. gamento – E/2ªCRE .100-5 Processo 07/02/003144/2017 nº 1564 . Professor II.O RIO de 28/12/2017. Nível 7.Processo nº 07/06/001. matrícula 10/157. ao qual se refere a DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA Processo nº 07/003035/2017 Portaria abaixo citada: EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Aprovo o Termo de Referência inserto às fls. 1. Categoria Especial.Processo nº 07/06/001.00 (quinhentos e noventa e cinco mil. Razão: Viabilizar a execução dos recursos do FNDE/PDDE – Progra- RESOLVE: EXPEDIENTE DE 28/12/2017 ma Dinheiro Direto na Escola.Processo nº 07/01/001. matrícula 10/055. da Constituição Federal. matrícula 10/109.994/2017 – EDMÉA RIBEIRO DE 4. Objeto: FNDE/PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola 4)Razão: Viabilizar a execução do PDDE . o funcionário do Quadro Permanente.ª CRE e CEC da E/CRE (01. nº 1575 .28. no uso das 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 1) Objeto: Transferência do FNDE atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Partes: PCRJ/SME/E/3ªCRE e CEC da EM (03. Processo: 07/03/002633/2017 BASTOS.º 94 de 14 de março de 1979 e com o Artigo 6º A da E.051.O.792-5 2.005) EM GENERAL * Omitido no DO de 28/12/2017 MITRE E OUTROS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS 3) Fundamento: Não sujeito 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ATOS DA COORDENADORA 4)Razão: Viabilizar a execução do PDDE . Merendeira.01. Autorização: Claudio Maia Figueiredo Processo: 07/02/003. Professor I (Ciências).451/2017 – CÉLIA REGINA DIAS Presidente: Ana Maria Belloti 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MARQUES.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Nível 7.451/2017 – CLAUDIA FRANCISCA 3.833/2017 Autorizo a celebração de contrato. II.473/2017 – NEIDE SUELI DOS SANTOS 3.Processo nº 07/006. Nível 4. Fundamento: Não sujeito a Lei nº 8. ventos proporcionais: 2-Partes: PCRJ/SME e Storback Tecnologia Comércio e Serviços de In. Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de nº 1567 – Processo nº 07/032.709-3.782/2017 – MARIA DIOMAR ALMEIDA 3. Nível 6.280. Nível 5. Fundamento: Não Sujeito à Lei 8.520 de 17/07/ 2002 e suas Merendeira. Frei Cassiano e Outros.727/2016. Partes: PCRJ/SME/E/3ªCRE e CEC do CIEP (03. nº 70/2012.029/2003 – ADEMILDE DA SILVA ALVES. .Processo nº 07/06/001. Cidade Nova. matrícula 10/221. EXPEDIENTE 28/12/2017 DE CASTRO.08.00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).09. 6. APOSENTAR. nº 1573 . Agente Administrativo. Classe C. Professor II.476-2 Processo nº 07/004689/2017 Processo nº 07/02/002.500. Professor II. SOUZA DE CASTRO. relacionado abaixo: 6. Autorização: Claudio Maia Figueiredo PORTARIA E/SUBG/CRH “P” DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 * Omitido no DO de 28/12/2017 *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE RECURSOS *Processo: 07/01/001429/2017 HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Classe C. Professor II. Partes: PCRJ/E/2ªCRE e CEC (02. do Parágrafo E/CRE 1º. PASQUARELLI LINHARES FIGUEIREDO DE SOUSA.00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) Processo: 07/03/002821/2017 HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do Inciso III. os funcionários do Quadro Gisele Maria de Amorim Bandeira 11/217. Decreto n. da PUBLIQUE-SE: * Omitido no DO de 28/12/2017 Constituição Federal. Nível 7. Maria José Andrade Pereira – 11/136060-1 Professor I (Geografia).501) Vinícius de 11. matrícula 10/300.na fração de 24/30 (vinte e quatro trinta avos): Moraes e outros. Classe C. Partes: PCRJ/SME/E/3ªCRE e CEC do CIEP (03. nos termos do Artigo 6º. Nível 7.805/2017 – MIDIAN SOUZA DE Processo 07/02/003148/2017 Processo: 07/03/000933/2011 SANTANA ALVES.001) Osvaldo Cruz RESOLVE: 5) Valor: R$ 380.803-8 quenta reais). Classe C.000. Fundamento: Não sujeito a Lei nº 8. Deodoro e Outros. matrícula 10/228. no valor de R$ 3.014) da E. *Republicado por ter saído com incorreção no D. Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO matrícula 10/106. Valor: R$ 157.500. DUQUE DE OLIVEIRA. D. zembro de 2017. E/3ªCRE (03.580/2017 – LANA CRISTINA Aprovo a comprovação da despesa. no Arquivo Geral da nº 1577 . Nível 7.º 31 613 e 31 614.na fração de 15/30 (quinze trinta avos): Processo: 07/03/002819/2017 64 da Lei municipal n. Professor II.00 (trezentos e oitenta mil e cinquenta reais) e outros.52. RIO DE 28/12/2017. 4.00 (seiscentos e quinze mil oitocentos e setenta reais) ATOS DA COORDENADORA DESPACHO DA COORDENADORA 6. 3) Fundamento: Não sujeito 1. Documentos.778-4 em Unidades Escolares da E/2ªCRE. *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE RECURSOS 5) Valor: R$ 87.C.Processo nº 07/01/001. Razão: Viabilizar a execução dos recursos do FNDE/PDDE – Progra- SUBSECRETARIA DE GESTÃO OLIVEIRA. Priscila França dos Santos – 12/222319-6 OLIVEIRA.Processo nº 07/006.001) EM VICENTE 11. matrícula 10/138. matrícula 10/163.DEISE DE ABREU OLIVEIRA. Classe C. Classe C. do Sistema Descentralizado de Pa- epígrafe.666 de 21/06/1993 e suas alterações.132/2017 * Omitido no DO de 28/12/2017 quais se referem as Portarias abaixo citadas: CEC da (02. III e IV da Emenda Aprovo a Prestação de Contas do Programa PDDE/ MAIS CULTURA/ 5.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 5. Partes: PCRJ/SME/E/3ªCRE e CEC do CIEP (03.879-6 Processo n° 07/004689/2017 Permanente. Razão: Viabilizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola nº 1570 .410-1 DESPACHO DO COORDENADOR nº 1562 . nos termos do Inciso I. combinado com o Parágrafo Único do Artigo 72.743-5 4. Valor: R$ 6.150. República Argentina nº 1561 – Processo nº 07/03/001. Fundamento: Não sujeito a Lei nº 8.º *Omitido no D.M.Processo nº 07/07/003.870. Nível 7. CUSTODIO. com proventos propor- MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS. Autorização: Claudio Maia Figueiredo APOSENTAR. Valor: R$ 615. tendo como responsáveis: Classe C. de 18 de dezembro de Professor II.Processo nº 07/08/002. Neves Soares – 12/136953-7 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 70 Terça-feira.910-1 ma Dinheiro Direto na Escola.º 04 de 24/01/2017 e tendo em *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 LICINIO CARDOSO E OUTROS Processo: 07/03/002820/2017 vista o que consta dos processos. nº 41/2003. Decreto n.950 de 16/02/93 e Resolução SMEEL n.717/2017 – REGINA CÉLIA GENOVEZ em Unidades Escolares da E/2ªCRE. * COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS 1. Professor I (Educação para o Lar). Autorização: Claudio Maia Figueiredo *OMITIDO DO D. coluna 02.12.302-4 Moraes e outros. matrícula 2. Fundamento: Não Sujeito à Lei 8. Objeto: FNDE/PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais) Constitucional nº 41/2003. do Parágrafo 1º. Professor II.Processo nº 07/07/002. realizado no dia 13 de novembro de 2017. nº 1565 . nos termos do Artigo 6º. os funcionários do Quadro Permanente. 02 de Janeiro de 2018 . 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 3.198-5 4. Classe C. 242-243 do processo em nº 1572 . II. Classe C.177/2017 – LENY LOUVERA DIAS.O RIO de 28/12/2017. matrícula 10/167. do inciso XII do artigo . Razão: Viabilizar a execução dos recursos do FNDE/PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais) EXPEDIENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 6. Nível 6. Autorização: Gisele Maria de Amorim Bandeira. 2.657-1 2.038/2009 – MARIA LUCIA CARVALHO 6.M. matrícula 10/109. *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Aditivo ao Contrato nº 09/2016. matrícula 10/110. Objeto: FNDE/PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola com os dispostos nos Decretos n. de 14 de março de 1979 e em conformidade nº 1576 . matrícula 10/124. Autorização: Gisele Maria de Amorim Bandeira. Razão: Viabilizar a execução dos recursos do FNDE/PDDE – Progra- se refere a Portaria abaixo citada: ma Dinheiro Direto na Escola. Categoria Especial.501) Vinícius de 2009. Professor I (Língua Portuguesa). tendo como responsáveis os abaixo relacionados: DA SILVA. Classe A. Nível 6. DE SÁ.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Valor: R$ 132.Processo nº 07/02/002. no uso das 6) Autorizo: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇO 1.650.152-3 DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA PROCESSO: 07/03/001587/2016 – Autorizo a elaboração do 1º Termo nº 1563 . Classe C.12. Nível 7. 4. DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA 5. Partes: PCRJ/E/2ªCRE e CEC (02. 10/204. AUTORIZO a participação e dispensa de ponto das servidoras VERÔNICA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO introduzido pela E. 2) Partes: PCRJ/E/1. *Processo: 07/01/002201/2017 5.424/2017 – SERGIO PIRES PEIXOTO. Nível 7. Carla da Costa Barreto 11/147. Incisos I. Merendeira. E/3ªCRE (03.º 04 de 24/01/2017 e tendo em Moraes e outros.500. Constitucional nº 41/2003. Cidade do Rio de Janeiro.408-1 *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 alterações. Objeto: Transferência do FNDE. Classe C.780/2017 – ENAIDE SILVA DO 1.28. Fundamento: Não sujeito a Lei nº 8. desde que comprove a participação no IV Workshop de Gestão de . 1. vista o que consta dos processos. Valor: R$ 595.00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais) Professor II.04. Nível 7.450/2017 – SONIA DOS REIS MASSADAR.na fração de 15/30 (quinze trinta avos): 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO formática. matrícula 10/109. 6-Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati.ª CRE e CEC da E/CRE(01. Classe C. cento e cin. Professor II. da 07/006563/2017 Lei n.442-0 2.M.732/2017 – CLAUDIA CRISTINA DE SÁ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE 28/12/2017 FERNANDES AFONSO. nos *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 cionais: termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009.Processo nº 07/08/002.na fração de 18/30 (dezoito trinta avos): Processo: 07/03/002818/2017 nº 1574 .650.Dinheiro Direto na Escola.28.436-1 *Omitido no DO RIO nº 192 de 28/12/2017 Giseli Cristina M.00 (um milhão e duzentos e oitenta mil reais).666/93.988/2017 – MARIA EDMÉA TORRES 5.119. aos quais se referem as Portarias abaixo citadas. nº 1560 – Processo nº 07/010. aos 2017 do CEC (Conselho Escola Comunidade).026) Escola Municipal Henrique Foréis matrícula 10/137.950 de 16/02/93 e Resolução SMEEL n. Regina Faria Lopes Correia – 11/146598-8 nº 1569 . DESPACHO DO COORDENADOR nº 1566 .C. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO APOSENTAR. Incisos I. os funcionários do Quadro Permanente.º 94. Classe C.RJ. o funcionário do Quadro Permanente.º DESPACHO DO COORDENADOR 2) Partes: PCRJ/E/1. .ESTRUTURA ESCOLA DESPACHO DO COORDENADOR PORTARIA E/SUBG/CRH “P” DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 ACESSÍVEL. nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DE 28/12/2017 47/2005.020-7 5. Objeto: FNDE/PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola 4-Razão: Projeto Rio de Excelência.666/93.001) da E.202-6 1-Objeto: Aquisição de infraestrutura de software. matrícula 10/098. ao qual *Omitido no D. Valor: R$ 6.O. III e IV da Emenda 6) Autorizo: FATIMA SUELI JOAQUIM LOURENÇO 3. matrícula 10/158. Pagamento.Processo nº 07/04/002.050. Categoria Especial. matrícula 10/113. nos termos da alínea “b”. APOSENTAR. .018-9 e DESPACHO DO COORDENADOR aos quais se referem as Portarias abaixo citadas. Merendeira. Objeto: Transferência do FNDE.12. 2.Processo nº 07/005. Professor II.Processo nº 07/04/003.502) CIEP Procópio Ferreira nº 1571 .01. DESPACHO DO COORDENADOR 3-Fundamento: Artigo 1º Caput da Lei nº 10.127-4 nº 1568 . Rio de Janeiro . matrícula 10/227. com pro.596/2017 – MARIA LUISA OLIVEIRA 1.317-8 1) Objeto: Transferência do FNDE 6. nº 180 de 11 de de- NASCIMENTO.501) Vinícius de 5-Valor: R$ 1. Classe A. Nível 7. APOSENTAR. DESPACHO DA COORDENADORA 4. Professor I (Artes Plásticas).O. 6) Autoridade: Márcia Arruda Bastos A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.362. guarda municipal. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.616/2017.22. 1.Fundamento: Não sujeito à Lei nº 8. matrículas 4. 4)Razão: Viabilizar a realização do Programa Dinheiro Direto na Escola 5) Valor: R$ 237. Inciso III. guarda municipal. D. cento e sessenta reais) Aprovo a comprovação de despesa do mês de novembro/2017 referente com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/2003.16.001 Guilherme Tell cola. _ _ _ Escolas. (*) Processo nº 07/09/002862/2017 DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA 1.176/2017 RESOLVE: 3-Fundamento: Não sujeito à Lei Federal Nº 8666/93 Aprovo a comprovação de despesa do mês de novembro/2017 referente APOSENTAR JANAILDA SILVA AVELINO. da Constituição Federal.00 (trezentos e trinta mil reais) 92.O. do Quadro Permanente. 2)Partes: PCRJ/SME/E/7ªCRE e CEC da E/CRE(07. Razão: Viabilizar a execução do PDDE / COMPLEMENTO 2ª PAR. 02 de Janeiro de 2018 .rj.666/93 § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.17. quatrocentos e 01/704. 4. de autorização de despesa. quinhentos e sessenta e seis reais e 5-Valor: R$ 883. Autorização: Rejane Pereira Faria da Costa 2-Partes: PCRJ/SME/8ªCRE e CEC da E/CRE (08. oitocentos e noventa (*) Omitido D.527-1.E-mail:supgm@pcrj. 4)Razão: Viabilizar a realização do Programa Dinheiro Direto na Escola 5.2ª Parcela/2017. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. e tendo em vista o que consta do processo nº 07/08/003918/2017 01/704.00 (trinta e um mil e setecentos reais) nº 635.617/2017. Rio de 28/12/2017 DESPACHO DO COORDENADOR de 08 de agosto de 1991. guarda municipal. 3. por Invalidez Total e Permanente do Quadro E/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 1-Objeto: Transferência do FNDE Permanente.00 (dois mil.O. PROCESSO: 07/07/004103/2017 DESPACHO DO COORDENADOR de 08 de agosto de 1991. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. APOSENTAR JORGE BORGES SOARES. tendo como responsáveis os abaixo relacionados: cola.17. reais).00 (oitocentos e oitenta e três mil. matrículas 5) Valor: R$ 31. Fundamentação: Não Sujeito à Lei 8. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.362.590-0. 6) Autoridade: Márcia Arruda Bastos (*) Omitido no DO nº 192 de 28 de dezembro de 2017 de 08 de agosto de 1991. de 28/12/2017 APOSENTAR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.890. com proventos proporcionais. nas Unidades Escolares da E/8ªCRE. no valor de R$ cola. cola. Partes: PCRJ/SME/E/6ªCRE e CEC da E.362.666/93. 5-Valor: R$ 16.008) E. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 3-Fundamento: Não sujeito à Lei Federal Nº 8666/93 A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. PORTARIA “P” IG Nº 306. 2-Partes: PCRJ/SME/8ªCRE e CEC da E/CRE (08.440.008) E. nos termos da alínea 6) Autoridade: Márcia Arruda Bastos PROCESSO Nº 07/11/001.28.Objeto: Transferência do FNDE EXPEDIENTE DE 28/12/2017 RESOLVE: PROCESSO: 07/07/004101/2017 2.68 (seiscentos e sete mil.165/2017 “a”. do CIEP Professor Darcy Ribeiro PORTARIA “P” IG Nº 307.018)EM São Se- bastião e outros PROCESSO Nº 07/11/001. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. “a”. 72. nas Unidades Escolares da E/8ªCRE.685/2017 C. 40.362.O.615/2017. emitida em favor da empresa Light Serviços quarenta reais) de Eletricidade S. inciso I. e tendo em vista o que consta do processo nº 1-Objeto: Transferência do FNDE ao convênio nº 07/2014. Inciso III.00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos reais) 6. 2. 2.014)EM Profes. 3. 6-Autoridade: Fátima Aparecida da Silva Ribeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10. combinado com o art. PDDE ESTRUTURA/ACES.700. cento e sessenta reais) GUARDA MUNICIPAL E/3ªCRE (03.: 3295-5500 1-Objeto: Transferência do FNDE Fax: 3295-5523 . Aprovo a comprovação de despesa do mês de novembro/2017 referente RESOLVE: 4)Razão: Viabilizar a realização do Programa Dinheiro Direto na Escola ao convênio nº 10/2016. Aprovo a comprovação de despesa do mês de novembro/2017 referente E/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ao convênio nº 08/2014. 5. 40. inciso I. Autorização: Rejane Pereira Faria da Costa A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Hime e outros 4. e tendo em vista o que consta do processo nº 1)Objeto: Transferência de recursos EXPEDIENTE DE 27/12/2017 01/704. na fração 21/30 (vinte e um por do PDDE/2017 PROCESSO Nº 07/11/001. FREI DESPACHO DA COORDENADORA VICENTE DE SALVADOR PORTARIA “P” IG Nº 303. 3º complemento da 2ª parcela donça e outros.br 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2-Partes: PCRJ/SME/8ªCRE e CEC da E/CRE (08.Razão: Repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento 3)Fundamento: Não sujeito a Lei nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações.00 (Oitocentos e quarenta e um mil e dez reais) A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.Razão: Viabilizar a continuidade do Programa Dinheiro Direto na Es.16.347.010. 07/08/003914/2017 Aprovo a comprovação de despesa do mês de novembro/2017 referente de 08 de agosto de 1991. nado com o art.Valor: R$ 841. da Lei n° 94/79. guarda municipal. da Consti- *EXPEDIENTE DE 27/12/2017 VICENTE DE SALVADOR tuição Federal. e tendo em vista o que consta do processo nº 607.164/2017 3)Fundamento: Não sujeito a Lei nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Transferência de recursos do FNDE/PDDE 4.M. oitocentos e trinta e seis reais) A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.008) E.470-3 / 851. da 2ª parcela do PDDE/2017 de 08 de agosto de 1991.672/2017.500. líder. inciso I. FREI SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA Alda Maria de Oliveira Fiel Ferreira – 12/154123-4 VICENTE DE SALVADOR Secretário: Paulo Cesar Amendola de Souza 3-Fundamento: Não sujeito à Lei Federal Nº 8666/93 Aprovo. Neves Soares – 12/136953-7 07/08/003916 /2017 Guarda Municipal do Rio de Janeiro . com a redação que lhe deu a Emenda e outros. Rio de 28/12/2017 PORTARIA “P” IG Nº 305.Razão: Viabilizar a continuidade do Programa Dinheiro Direto na Es.O. por Invalidez Total e Permanente do Qua- 1.792-2. nos termos do art. 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.501) CIEP Vinicius de Moraes Vera Lúcia Rodrigues Teixeira – 11/146314-0 1-Objeto: Transferência do FNDE 2-Partes: PCRJ/SME/8ªCRE e CEC da E/CRE (08.836. SIBILIDADE-2017 Constitucional n° 41/2003. 06.025 Lucio de Men. 01/704.24.GM-RIO Av: Pedro II nº111. nas Unidades Escolares da E/8ªCRE. 40. APOSENTAR CARLOS BISPO PINHEIRO. guarda municipal. ao convênio nº 03/2017. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 (*) PROCESSO Nº 07/11/001.C. trezentos e quarenta de 08 de agosto de 1991. 72 e art. / 850.00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) Processo nº 07/09/002. 1-Objeto: Transferência do FNDE 6.724-2 1)Objeto: Transferência de recursos mento e outros. 6-Autoridade: Fátima Aparecida da Silva Ribeiro RESOLVE: *Omitido no D.175/2017 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10. 5º complemento da 2ª parcela do PDDE/2017 Processo: 07/03/002632/2017 5-Valor: R$ 2.370-6.008) E.000. matrículas 07/08/003917/2017 nº 631.M. 71. 1º complemento da 2ª parcela manente. DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.M. *Omitido no D.493-3 / 850.Partes: PCRJ/SME/9ªCRE e CEC da EM Alba Canizares do Nasci- APOSENTAR JOAB COSMO. referente à NAD Nº 02/2016.M. Razão: Viabilizar a execução do PDDE /2ª PARCELA /2017. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. nº 635.gov. § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.926-9 / 851.180/2017 trinta avos). Partes: PCRJ/SME/E/6ªCRE e CEC da E.898-8.00 (dois mil. com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº Processo 07/06/002233/2017 3-Fundamento: Não sujeito à Lei Federal Nº 8666/93 41/2003.Razão: Viabilizar a continuidade do Programa Dinheiro Direto na Es. São Cristóvão Tel.566.17. sessenta e oito centavos). CELA/2016. Inciso III. 5) Valor: R$ 931. matrí- Processo 07/06/002234/2017 3-Fundamento: Não sujeito à Lei Federal Nº 8666/93 culas nº 631.M. 4.22. por Invalidez Total e Permanente do Quadro Per- cola. nas Unidades Escolares da E/8ªCRE.362. nos termos da alínea “a”. PORTARIA “P” IG Nº 308. 6. da Lei n° 94/79. e tendo em vista o que consta do processo nº 01/704.619/2017. na fração 22/35 (vinte e dois DESPACHO DA COORDENADORA 2-Partes: PCRJ/SME/8ªCRE e CEC da E/CRE (08. 06. § 1º.373-3 / 852. e sete reais). PROCESSO: 07/07/004102/2017 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 1)Objeto: Transferência de recursos DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 28/12/2017 RESOLVE: 2)Partes: PCRJ/SME/E/7ªCRE e CEC da E/CRE(07.17. e tendo em vista o que consta do processo nº EXPEDIENTE DE 27/12/2017 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 01/704. com proventos proporcionais.008) E. 5-Valor: R$ 330. matrículas sora Helena Lopes Abranches e outros Aprovo as prestações de contas referentes ao Programa PDDE/Educa- ção Integral/2017 abaixo relacionados: nº 633. inciso I e o parágrafo único do art.12. da Educação para viabilizar o PDDE . do PDDE/PNME PORTARIA “P” IG Nº 304. nos termos do art.500. 2)Partes: PCRJ/SME/E/7ªCRE e CEC da E/CRE(07. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Processo: 07/03/002532/2017 07/08/003915 /2017 E/3ªCRE (03.00 (quinhentos e onze mil.00 (cinquenta e dois mil.00 (dezesseis mil. dro Permanente. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 71 Terça-feira. com proventos integrais. nos termos da alínea 3)Fundamento: Não sujeito a Lei nº 8666 de 21/06/1993 e suas alterações. combi- 6-Autoridade: Fátima Aparecida da Silva Ribeiro ao convênio nº 06/2014. 6-Autoridade: Fátima Aparecida da Silva Ribeiro 5. § 1º. inciso I. da Lei n° 94/79.614/2017.Razão: Viabilizar a continuidade do Programa Dinheiro Direto na Es. nas Unidades Escolares da E/8ªCRE. 71. do Quadro Permanente. 5-Valor: R$ 2. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.A. Fundamentação: Não Sujeito à Lei 8.Autoridade: José Mauro da Silva no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10. do Quadro Permanente. Valor total: R$ 52. nos termos do art.051-3 / 852.362.E. da Constituição Federal. combinado c/c o art.666/93.Razão: Viabilizar a continuidade do Programa Dinheiro Direto na Es. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10. FREI por trinta e cinco avos).502) CIEP Procópio Ferreira 6-Autoridade: Fátima Aparecida da Silva Ribeiro Maria José Andrade Pereira – 11/136060-1 _ _ _ Giseli Cristina M. inciso I e o parágrafo único do art.160. 72. 71. art. a comprovação de despesa do Programa de Melhoria das 4.160.M.414-4. Objeto: Transferência de recursos do FNDE/PDDE 4. Valor total: R$ 511.001)EM Francis 3. FREI VICENTE DE SALVADOR PROCESSO Nº 07/11/001. matrículas nº 632. § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal.M. Processo 07/05/00002/2016 – Autorizo o cancelamento do saldo parcial 4. FREI RESOLVE: VICENTE DE SALVADOR APOSENTAR GREICE MARIA DO ROSARIO.17. § 1º. 254/2014. processo nº 01/704. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10. #FaçaSuaParte Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 72 Terça-feira. resolve determinar a SUSTAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do processo nº 01/700. Elimine os focos do mosquito na sua casa e evite a dengue. O Inspetor Corregedor. com proventos integrais. do Quadro Permanente. ao jogar o lixo fora. DESPACHO DA INSPETORA GERAL RESOLVE: EXPEDIENTE DO DIA 26/12/2017. § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal. c/c o art. Inciso III. conferidas pelo Decreto nº 10. inciso III do Decreto nº 38. do Decreto nº 38. c/c art. art. DESPACHO DA INSPETORA GERAL DO DIA 26/12/2017.191/2017 (Sindicância Portaria “P” IG/COR nº 305. nos termos da alínea “a”. RESOLVE: por incidência do artigo 88. de 08 de agosto de 1991. 40. e tendo em vista o que consta do processo nº 01/704. considerando a incidência do Art. no momento. 89 do conferidas pelo Decreto nº 10. resolve sobrestar o APOSENTAR CARLOS VICTOR MALAFAIA HERZOG. no momento. no uso das atribuições que lhe são janeiro de 2018). a contar de 02 de do Quadro Permanente. Lixeiras Manter fechadas e em locais cobertos. e tendo em vista o que consta do processo nº SOBRESTAMENTO . a contar de 07/12/2017. a contar de 02 de A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. guarda municipal.254/14. resolve sobrestar o PORTARIA “P” IG Nº 311.353-1. Inciso III. Portaria “P” SUBTRAN nº 001 de 17/11/2017.254/14.PROCESSO Nº 017043242017. no uso das atribuições que lhe são A Inspetora Geral. zika e chikungunya. processo nº 01/704. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. com fulcro no Artigo 87.921/2017. PORTARIA “P” IG Nº 310.362. nos termos da alínea “a”.362. Fechar bem o saco plástico. e tendo em vista o que consta do processo nº Decreto nº 38.075-9 / 854. no uso de suas atribuições legais. APOSENTAR LUIZ CARLOS SOARES. do mesmo Diploma Legal.575/2017 (Sindicância Portaria “P” IG/COR nº 341. 72 e art. de 06/12/2017. janeiro de 2018).362. inciso I.620/2017. 1º do Decreto nº 38254 de 09/01/2014 Art. BRESTAMENTO. RESOLVE: APOSENTAR JORGE CASANOVA DE JESUS. da Lei n° 94/79.730/2017. D. Invalidez Total e Permanente do Quadro Permanente.673-2 / 854.254/14. §. por incidência do artigo 88.618/2017. A Inspetora Geral. matrículas nº 639. O Subdiretor Técnico de Trânsito solicita o sobrestamento do Processo 017043242017 de 24/11/2017. no uso de suas atribuições legais e considerando o § 2º. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA “P” IG/COR Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. considerando a necessidade de se levar a termo ato processual que. A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.960-1 / PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO ÂMBITO DA GM-RIO – SUSTAÇÃO DO SO- 853. inciso I. 02 de Janeiro de 2018 . não pode perpetrar. da Constituição Federal.877/2016.881-0. § 1º. por inciso V. resolve SOBRESTAR o Processo (PAD) nº 01/702. não pode perpetrar. A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. 71. § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal. com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/2003.O. O Inspetor Corregedor. 87. guarda municipal. 88. 01/704. do art. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. inciso III do Decreto nº 38. considerando a necessidade de se levar a termo ato processual que. agente de transporte da guarda municipal. combinado PORTARIA “P” IG/COR Nº 305 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro PORTARIA “P” IG Nº 309. 01/704. 87. nos termos do art. matrículas nº 640.639-2. Cerca de 80% dos focos de Aedes aegypti estão dentro das residências. matrículas nº 636. de 08 de agosto de 1991. de 14/11/2017. de 08 de agosto de 1991. § 1º. 92. para sem prejuízo de suas funções. 03330177772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE curso interposto. pelo período de 12 (doze) 03210089962017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL meses.656/2017 – ELIZABETE CACIANO DOS SANTOS 03310202012017 Deferido MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210094522017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para feirante cabeceira 03040144262017 Indeferido ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03210094542017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL de feira. da Secretaria Municipal de Trans. para sem prejuízo de suas funções. cujo 03310183872017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE DESPACHOS DO COORDENADOR objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação 03320170372017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE EXPEDIENTE DE 28/12/2017 de serviços de copeiragem. em razão da ausência de vagas na(s) feira(s) requerida(s). 03310183862017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE COORDENAÇÃO DE FEIRAS ta e nove mil. Rio nº 192 de 28/12/2017. 03330177732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE CONSIDERANDO o princípio da auto tutela. matrícula nº 11/089.012-1.O. 03310193292017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE CONSIDERANDO também.0386. 04/210.0386.36 (trezentos e setenta e dois mil e seis- Proc. substituir MARCOS TOG.37. para a(s) feira(s) móvel 513. Fiscal de Transportes Urbanos. 03330177822017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor. 04/210.001/2016 – MARLENE PAIVA MAGALHÃES 03320177492017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210094662017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Indefiro. 04 (quatro) recepcionistas e 01 (um) 03320170352017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Proc.Tel.362. de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza.01. JÚLIO CEZAR VASCONCELLOS. matrícula nº 10/244. 03320177512017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210094652017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320177502017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210094622017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Proc. REALIZADOS NA REUNIÃO 46/2017 03210094502017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 23. 03310185362017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Deferido pelo F/CET o pedido de isenção da TUAP. 03310191952017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Restabelecimento de matrícula de feirantes. asseio 03310185332017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE e conservação e higienização com contratação de 11 (onze) auxiliares de 03320172162017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Proc. 04/210.Tornar nulo o ato administrativo que levou ao cancelamento e 1991.º 03/004. que norteia a administração 03330177742017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE RESOLVE: pública. 03040129662017 Indeferido ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03210094492017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040129742017 Indeferido ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03210094642017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Proc.779/2017 – YONE ALVARENGA ANTERO auxiliar de serviços gerais. cujo objeto refere-se a contratação Deferido pelo F/CET o pedido de isenção da TUAP. II e III. Diretor I. e nas informações técnicas prestadas RESOLUÇÃO “P” Nº 145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. a conta do Programa de Trabalho 03320170332017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 29. 2º. da Administração 03310193302017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Setorial.879/2017 – JOAQUIM MARTINS FELIPPE 03310185342017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE tante às fls. a disponibilidade de vaga(s) no(s) portes. no valor estimado de R$ 269. conforme especificado no Termo de Referência. permitindo o reexame pela mesma de atos anteriores por ela Designar.857/2017 – ROSINA COLONESE CONDINO 33. substituir. 03310185352017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE (*)Processo nº 03/003. ND 03210089952017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Proc.26.520. 03310183792017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Domingo 2ª feira 3ªfeira 4ªfeira 5ªfeira 6ªfeira Sábado 03310183802017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE DESPACHOS DO SECRETÁRIO 000 000 999 999 000 012 076 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 03310183812017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE (*)Processo nº 03/003. 03310193282017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE logradouro(s)onde já se exercia(m) anteriormente a(s) atividade(s). 1º. Assessor I. pelo período de 12 (doze) meses. a Coordenadoria Técnica de Gestão do Operação. de 03310183842017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 17/07/2002.7ºandar . materiais e 03040148542017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Defiro o pedido de baixa da matrícula nº P0449.90. cód. Fonte 100. Coordenador Técnico. Rio nº 192 de 28/12/2017. seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). SESSÃO EM: 01/12/2017 03210094512017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Proc. 14/26 e AUTORIZO para abertura de licitação na 03310183832017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE das as disposições em contrário. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03320177472017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. 03310191962017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE RESOLVE: 03310191942017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE O COORDENADOR DE FEIRAS. e CHECO MEDEIROS. incisos I.Ala A . a conta do Programa de Trabalho 29. Agente Auxiliar de administração. em razão da ausência de vagas na(s) feira(s) requerida(s). matrícula 11/247. da Secretaria Municipal de Transportes.740-4. conforme consta da inicial do PA 04/210. em razão da ausência de vagas na(s) feira(s) requerida(s). 03310191992017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE ATOS DO COORDENADOR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso das atribui. 04/210. revoga. com base na Lei nº 10. 04/210. 04/183.184/2007.º 10.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 03330177752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE NOZZI E ROCHA.122. abaixo relacionada(s): RESOLVE: 03310182492017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Aposentar JORGE LOPES DE GUSMÃO. 03320168032017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES. nos ter- 03310183782017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE mos do Artigo 3º. produtos necessários a execução dos serviços. 03310183852017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE FEIRANTE: SERGIO JACINTO DO COUTO. 03310185302017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE PREGÃO ELETRÔNICO. D. ND 33.701/2017 – APROVO o Termo de Referência cons- Proc. 03040144642017 Indeferido ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03210094612017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320168322017 Indeferido ANTONIO JOSE A FEITOSA 03210094572017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Proc. MATRÍCULA: 60279.704/2015 – JOSÉ DA CONCEIÇÃO COSTA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – CORIN I 03210089882017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS 03210090122017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Defiro o pedido de concessão de matrícula nova para o comércio de cód. Classe Especial.690. Fonte 100.327/2017 – BELONIR RODRIGUES CORREIA LIMA 03040144222017 Indeferido ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03210094582017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Indefiro. da Subsecretaria de Transportes. RESOLUÇÃO “P” Nº 146 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 04/210.01.: 2976-3888 Rua Dona Mariana. 03310185372017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Proc. de 17/07/2002. 03040144282017 Indeferido ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03210094532017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040144212017 Indeferido ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03210094562017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Proc. ANDERSON ALMEIDA DA SILVA.2164. na matrícula 90004. 04/210.033/2017 03310182502017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE DEFERIR o pedido de restabelecimento da matrícula para a(s) feira(s) 03310182482017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE livre(s). 03310193272017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE forme apontado pela COORDENAÇÃO DE FEIRAS (F/CFE). 03320170342017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Deferido pelo F/CET o pedido de isenção da TUAP. (*)Omitido no D. de 08 de agosto de 03310182512017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Art. no uso das atribuições que lhe são Designar. 04/210. cia constante às fls. 03210089942017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Defiro o pedido de aumento da(s) feira(s) 051B e 053B. 03310191932017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE conferidas pela legislação em vigor. con.122.700/2017 – APROVO o Termo de Referên. 03310182522017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE RESOLVE: ções que lhe são conferidas pelo Decreto n. 05/13 e AUTORIZO para abertura de licitação na modalidade Deferido pelo F/CET o pedido de isenção da TUAP.700/2017. com base na Lei nº 10. 08. da Emenda Constitucional nº 47/05. 04/210.O. para a(s) feira(s) 056 e 076. da Subsecretaria de Gestão. no 03310185312017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE valor estimado de R$ 372. 02 de Janeiro de 2018 . 03320177482017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210094672017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 73 Terça-feira. quanto a conveniência e oportunidade de sua manutenção Assistente I. matrícula 11/193. 03210089902017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03210089892017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Proc. com validade contada a partir da data de requerimento. modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. 03310191982017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE PORTARIA “N” F/CFE Nº 179 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. 48 .488-0.Cidade Nova .654/2017 – SANTUSA HUISA QUISPE 03310191972017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210094632017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Indefiro. matrícula 11/288. do Quadro Permanente. no uso das atribui. ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor.678-7. 03330177762017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE CONSIDERANDO as alegações apresentadas pelo(a) requerente no re.421/2017 – PATRICIA NEMES RANGEL 03040129682017 Indeferido ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03210094552017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL Indefiro. 03310193312017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE ou desfazimento.315-9. 04/211.2164.O.Tel: 2537-8505 . 03310193322017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE praticados. recepção e auxiliar de serviços gerais.907/2017 – LÚCIA MARIA LOPES MEDEIROS serviços gerais. em seus impedimentos legais e eventuais.520. 03310183822017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Art.600. com fornecimento de todos os equipamentos. 03330177782017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE em seus impedimentos legais e eventuais. ALIQUE PA. 03330177812017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso das atribui- pela F/CFE.90.37. 04/210.Fax: 2527-0792 03310192022017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310191912017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE _ _ _ _ _ _ ATOS DO SECRETÁRIO 03310191922017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE COORDENAÇÃO DE FEIRA RESOLUÇÃO “P” Nº 144 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. e tendo em vista o que consta do processo n.16 (duzentos e sessen. com 03320170362017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE contratação de 02 (duas) copeiras.862/2017 – ORANIA CONCEIÇÃO FERREIRA CLEMENTE 03310185322017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE centos reais e trinta e seis centavos).9ºandar . em razão da ausência de vagas na(s) feira(s) requerida(s).26. SECRETARIA DE TRANSPORTES 03320177462017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE EMPREGO E INOVAÇÃO 03320177452017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Secretário: Fernando Luiz Cumplido Mac Dowell da Costa 03320177442017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Secretária: Clarissa Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira Rua Afonso Cavalcanti 455 . 03330177792017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE CONSIDERANDO a manifestação favorável da Douta PGM constante 03330177802017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE dos autos do PA 04/100.545/2017 – LUIZ CARLOS ALBANO DE SENA (*)Omitido no D. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03210094682017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03220086722017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142372017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03210094692017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03220086782017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142282017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03210094712017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03220086762017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142352017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03210094722017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03220086752017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142362017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03210094732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03220086742017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142332017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03520026312017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134852017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142342017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03520026292017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134842017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142312017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03040136532017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134832017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142322017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03040136542017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134822017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142212017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03040136552017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134812017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142182017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03040136562017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134742017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142192017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03040136572017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134722017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040138592017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040136582017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134712017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040138602017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040136592017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134732017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140382017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040136602017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134672017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140372017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040136612017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134682017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140362017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040137842017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134792017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140352017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03520027632017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134762017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140342017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040145282017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134772017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140332017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040145272017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134862017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140202017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147512017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134782017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140192017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147522017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134872017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140212017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147532017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134942017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142882017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147542017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134892017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141602017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147552017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134902017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141612017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147562017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134912017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141622017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147572017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040134932017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141632017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147582017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040144712017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141642017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147592017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145262017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141652017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040147602017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145252017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141662017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040148132017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145242017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141672017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040148532017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145232017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142832017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040148522017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145222017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142842017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040148512017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145212017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142852017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040148502017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145202017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142862017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040148492017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040145192017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040132732017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040148482017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040146572017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148002017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040148382017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040146582017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040143232017 Em diligência JOSE FERREIRA DE PAULA 03040139212017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146592017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040149462017 Em diligência JOSE LUIZ DA SILVA AZEVEDO 03040139232017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146602017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040149452017 Em diligência JOSE LUIZ DA SILVA AZEVEDO 03040139242017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146612017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148892017 Em diligência LUIS WAGNER ALMEIDA DO NASCIMENTO 03040139252017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146622017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148902017 Em diligência LUIS WAGNER ALMEIDA DO NASCIMENTO 03040139262017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148012017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142682017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040139272017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148022017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142742017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040139282017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148032017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142752017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040139292017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148042017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142762017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040139302017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148052017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142772017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040139062017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148062017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142792017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040139162017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148072017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142782017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210085082017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148082017 Indeferido JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040142802017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210085072017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144802017 Indeferido JOSE RICARDO DIAS 03040142812017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210085062017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085692017 Indeferido JOZIAS PAIVA DE SOUZA 03040142822017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210085052017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310200402017 Indeferido MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03310201922017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210085042017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310200412017 Indeferido MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03310201152017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210085112017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310200422017 Indeferido MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03310201232017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128512017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310200352017 Indeferido MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03310201842017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128502017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310200382017 Indeferido MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03310200432017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128482017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310200392017 Indeferido MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03310200442017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128472017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040129082017 Indeferido MAURO SERGIO MACEDO DA SILVA 03310200362017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128462017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03010070442017 Em diligência ADILSON HONÓRIO DA SILVA 03310200372017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128442017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040138642017 Em diligência CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310200962017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128232017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040138632017 Em diligência CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310200972017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127082017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040138622017 Em diligência CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310200982017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127072017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040138612017 Em diligência CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310200992017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128522017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140322017 Em diligência CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310201002017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128402017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040140312017 Em diligência CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310200942017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128372017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142732017 Em diligência CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310200952017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128362017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144042017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310200922017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128382017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144032017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310200932017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127372017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144422017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310200912017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127362017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144352017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201962017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127352017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144362017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201952017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127632017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144432017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201942017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127622017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040144442017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201172017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127612017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040143932017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201182017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127432017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142202017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201192017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127422017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142232017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201242017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127412017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142222017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201212017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127402017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142252017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201202017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127392017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142242017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310202002017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040127382017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142272017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201932017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040128302017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142262017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310201822017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03220086792017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142292017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310202132017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03220086712017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142302017 Em diligência DENIZE PEREIRA BARBOZA 03310202122017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 74 Terça-feira. 02 de Janeiro de 2018 .O. D. 02 de Janeiro de 2018 .O. D. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03310202112017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086452017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128222017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310202102017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086442017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128412017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310202092017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086292017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128422017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310202082017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086282017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040126942017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310202072017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086272017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040126952017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310201252017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086252017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040126962017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310201262017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086302017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127032017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310201832017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086312017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127042017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310201852017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086322017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127052017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310201812017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086202017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127062017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310201802017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086212017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03210085102017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310201792017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03210086222017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03210085092017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141982017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03210086242017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127912017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141992017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03210086232017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127902017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142022017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03210083582017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127892017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142002017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03310182592017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127882017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040142012017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03310182582017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127872017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141932017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03310182572017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127862017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141942017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03310182562017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127852017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141952017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03310182552017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127842017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141962017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03310182542017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127832017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040141972017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03310182532017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127822017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148112017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320169832017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127812017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148092017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320169822017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127802017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040148102017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320169812017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127792017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169802017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128062017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169792017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127702017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS 03320169782017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127692017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA NA REUNIÃO 47/2017 03320169772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127682017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA SESSÃO EM: 07/12/2017 03320169762017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127672017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210042782017 Deferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320169752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127662017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510005182017 Deferido ROBERTO COSTA LARICHIA 03210086262017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127652017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510005372017 Deferido ROBERTO COSTA LARICHIA 03210086532017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127642017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320132632017 Indeferido ADILSON MARCULINO DA SILVA 03210086522017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127722017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320132642017 Indeferido ADILSON MARCULINO DA SILVA 03210086512017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127712017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320132652017 Indeferido ADILSON MARCULINO DA SILVA 03210086502017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127122017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320132662017 Indeferido ADILSON MARCULINO DA SILVA 03210086492017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127132017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320132672017 Indeferido ADILSON MARCULINO DA SILVA 03210086482017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127142017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142792017 Indeferido ANDERSON ANTONIO DA SILVA 03210086472017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127152017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142842017 Indeferido ANDERSON ANTONIO DA SILVA 03510052952017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127162017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142832017 Indeferido ANDERSON ANTONIO DA SILVA 03510052962017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127172017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142822017 Indeferido ANDERSON ANTONIO DA SILVA 03510052972017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127182017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142812017 Indeferido ANDERSON ANTONIO DA SILVA 03510052982017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127192017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142802017 Indeferido ANDERSON ANTONIO DA SILVA 03510052992017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127202017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142782017 Indeferido ANDERSON ANTONIO DA SILVA 03510053002017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127212017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320142852017 Indeferido CARLOS ROBERTO SANCHES 03510053012017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127222017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040049872017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03510052942017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127262017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040049882017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03510052912017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127272017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040049542017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03510052922017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127932017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040050952017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03510052932017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127952017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040051032017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03520030162017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040127942017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03010045602017 Indeferido CLAUDIA ABRAHAM BARBOSA 03520026652017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128052017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330118052017 Indeferido COLEGIO SANTA CLARA 03520026642017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128622017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330118062017 Indeferido COLEGIO SANTA CLARA 03520026632017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040127922017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320168002017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03520026622017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128612017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320167992017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03520026612017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128242017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320167982017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151472017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040127782017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320167972017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151482017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040127772017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320168022017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151492017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040127762017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320168012017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151352017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040127752017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169402017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040151252017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128322017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169392017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040151262017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128312017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169382017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040151182017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128292017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169372017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040151272017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128282017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169362017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040151342017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040128272017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169352017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128432017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040128262017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169342017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128162017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040128252017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169332017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128152017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127092017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169422017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128142017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127102017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169412017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128132017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127112017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085032017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128122017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127732017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085022017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128112017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127742017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085422017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128102017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127322017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085332017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128092017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127332017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085352017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128082017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127342017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085362017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128072017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127282017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085372017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128532017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127292017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085382017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128452017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127302017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085392017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128392017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127312017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085402017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128172017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040126932017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085412017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128182017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040127962017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210085432017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128192017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510052902017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320169842017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128202017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510052892017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03210086462017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040128212017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03520026262017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 75 Terça-feira. D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03520026272017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040145912017 Em diligência ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03530011362017 Deferido FULGINO BATISTA DE SOUZA 03520026282017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146002017 Em diligência ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03530011332017 Deferido MANOEL DA SILVA OLIVEIRA 03040150912017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320168312017 Em diligência ANTONIO JOSE A FEITOSA 03530011322017 Deferido MANOEL DA SILVA OLIVEIRA 03040150832017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040129672017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03040113972017 Deferido ROSEANE DA SIVA CORREA 03040150852017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040129722017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03040154912017 Indeferido BRUNO DUARTE DA SILVA MELO 03040150862017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040129712017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03310194322017 Indeferido BRUNO MARÇAL DE FREITAS 03040150812017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040129702017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03510025722017 Indeferido CARLOS DELFINO RAMIRO 03040151112017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040129692017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03510025732017 Indeferido CARLOS DELFINO RAMIRO 03040151122017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040129732017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03510025742017 Indeferido CARLOS DELFINO RAMIRO 03040151132017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330171982017 Em diligência CLEIDIMAR DE SÁ OLIVEIRA 03040048092017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040151082017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040150642017 Em diligência CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040048102017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040151072017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040130422017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040055272017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040151062017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040130412017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040055282017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040151052017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040130402017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03520018352017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040151042017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040130392017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03520018402017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150942017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040130602017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03520018472017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150922017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040130592017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03520018492017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150902017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310182872017 Em diligência ELZI RODRIGUES DA COSTA 03520018502017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150722017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058472017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018512017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150842017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058482017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018522017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150872017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058292017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018532017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150882017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058282017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018542017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150892017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058272017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018552017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040151102017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058262017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018582017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040151092017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058252017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018692017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150712017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058242017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018712017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150052017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058232017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018732017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150062017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058212017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018742017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150072017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058302017 Em diligência FAUSTINO DA SILVA NETO 03520018762017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150082017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310182002017 Em diligência FERNANDO ANTONIO GALDINO 03520018782017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150092017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310182032017 Em diligência FERNANDO ANTONIO GALDINO 03520019042017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150102017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310182012017 Em diligência FERNANDO ANTONIO GALDINO 03520019022017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150112017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310182042017 Em diligência FERNANDO ANTONIO GALDINO 03520019012017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150122017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310182022017 Em diligência FERNANDO ANTONIO GALDINO 03520019002017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150132017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146222017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040055322017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150142017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146212017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040055332017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150652017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146202017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040055352017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150692017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040146632017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040055382017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150702017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040147092017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040054902017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150662017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040147102017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03040055502017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150672017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03040147112017 Em diligência JALMEREIS DE SOUZA SANTOS 03510023052017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040150682017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330169352017 Em diligência JOSE DE ARIMATEIA ALVES DA SILVA 03510023062017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320168062017 Indeferido EDILSON FIGUEIREDO DA SILVA 03330168972017 Em diligência JOSE DE ARIMATEIA ALVES DA SILVA 03510023262017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03510058222017 Indeferido FAUSTINO DA SILVA NETO 03040144812017 Em diligência JOSE RICARDO DIAS 03510023272017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320127642017 Indeferido FERNANDO GUERREIRO DE CARVALHO 03040144822017 Em diligência JOSE RICARDO DIAS 03510023282017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320127632017 Indeferido FERNANDO GUERREIRO DE CARVALHO 03040144832017 Em diligência JOSE RICARDO DIAS 03510023292017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03510010342017 Indeferido FRANCISCO CARLOS PESTANA 03040144842017 Em diligência JOSE RICARDO DIAS 03040048282017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330147412017 Indeferido FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA 03040144852017 Em diligência JOSE RICARDO DIAS 03040049512017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330147372017 Indeferido FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA 03040144862017 Em diligência JOSE RICARDO DIAS 03040049522017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330147422017 Indeferido FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA 03040129652017 Em diligência JOVELINO FERREIRA DA SILVA 03040049532017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330147382017 Indeferido FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA 03510059562017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040049552017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320142772017 Indeferido HILTON JOSE VIEIRA JUNIOR 03510059572017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040050962017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330142672017 Indeferido JOELCO CARLOS DE SOUZA 03510059552017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040050972017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330142692017 Indeferido JOSE ANTONIO DE ARAUJO 03510059542017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040050982017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330142712017 Indeferido JOSE ANTONIO DE ARAUJO 03510059532017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040050992017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330142732017 Indeferido JOSE ANTONIO DE ARAUJO 03510059522017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040051002017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330142742017 Indeferido JOSE ANTONIO DE ARAUJO 03510059512017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040046442017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330142772017 Indeferido JOSE ANTONIO DE ARAUJO 03510059502017 Em diligência LEONARDO DA SILVA BRAZ 03040051012017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320147062017 Indeferido JOSE JORGE DE AMORIM COELHO 03320146812017 Em diligência LUCIANO DE PAULA DIAS 03040051022017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320137212017 Indeferido JOSE MARIA MAGALHAES PEREIRA 03040150582017 Em diligência LUIZ ANTONIO FERREIRA DA CUNHA 03040046412017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330101142017 Indeferido LAERCIO DA SILVA CERTO 03210085982017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03040047052017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320146792017 Indeferido LUCIANO DE PAULA DIAS 03210085972017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03040051052017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03320146752017 Indeferido LUCIANO DE PAULA DIAS 03210085962017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03040071902017 Indeferido CLAUDIONOR PEREIRA DA COSTA FILHO 03320146742017 Indeferido LUCIANO DE PAULA DIAS 03210085952017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03040071892017 Indeferido CLAUDIONOR PEREIRA DA COSTA FILHO 03320146722017 Indeferido LUCIANO DE PAULA DIAS 03210085942017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03040071582017 Indeferido CLAUDIONOR PEREIRA DA COSTA FILHO 03320146712017 Indeferido LUCIANO DE PAULA DIAS 03210085932017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03330188642017 Indeferido CLEIDE VIEIRA DA SILVA 03320146822017 Indeferido LUCIANO DE PAULA DIAS 03210085922017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03330188622017 Indeferido CLEIDE VIEIRA DA SILVA 03330124982017 Indeferido MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS 03210085912017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03330187822017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03330124992017 Indeferido MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS 03210085902017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03330187812017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03330125002017 Indeferido MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS 03210085892017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03330187802017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03330125012017 Indeferido MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS 03040129092017 Em diligência MAURO SERGIO MACEDO DA SILVA 03330187772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03330124972017 Indeferido MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS 03040129102017 Em diligência MAURO SERGIO MACEDO DA SILVA 03330186722017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040072452017 Indeferido MARIA DE FATIMA DE JESUS FERNANDES 03040129112017 Em diligência MAURO SERGIO MACEDO DA SILVA 03330186712017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03320130332017 Indeferido PAULO ANTONIO CORDEIRO RENTE 03320170192017 Em diligência WELLTON DE OLIVEIRA LIMA 03330186702017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210048742017 Indeferido TRANS LEMAN TURISMO 03320170182017 Em diligência WELLTON DE OLIVEIRA LIMA 03330186692017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210048732017 Indeferido TRANS LEMAN TURISMO 03330186682017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03520011632017 Indeferido TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA 03330186662017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS 03520011642017 Indeferido TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA 03330186652017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE NA REUNIÃO 48/2017 03320143602017 Indeferido WANDERSON DIAS DA SILVA 03330186642017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE SESSÃO EM: 14/12/2017 03040144272017 Em diligência ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03330186622017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040144242017 Em diligência ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03530011352017 Deferido AMOM RODRIGUES DE SOUZA 03330186612017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040144252017 Em diligência ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03530011342017 Deferido AMOM RODRIGUES DE SOUZA 03330187092017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040144232017 Em diligência ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03520022872017 Deferido CELSO NUNES DO NASCIMENTO 03330187082017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040144092017 Em diligência ADAMOR JUNIOR LOPES PORTAL 03530011312017 Deferido FULGINO BATISTA DE SOUZA 03330187072017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 76 Terça-feira. 02 de Janeiro de 2018 . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03330187062017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310207342017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330180942017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03330187052017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310207362017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330180952017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03330187042017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310207372017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330180962017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03330187032017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310207392017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330180972017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03330187022017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310207382017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330180982017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03330187012017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03520031252017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03330180992017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03330187002017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154792017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03330181002017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03330186632017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154772017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320185992017 Indeferido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS 03310202212017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154762017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320185982017 Indeferido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS 03310202732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154752017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320185972017 Indeferido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS 03310202722017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154472017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320185962017 Indeferido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS 03310202712017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154462017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320185952017 Indeferido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS 03310202702017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154452017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320185942017 Indeferido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS 03310202742017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154432017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320185932017 Indeferido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS 03310202752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154412017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03330189292017 Indeferido FERNANDO BARCELLOS DE SOUZA 03310202762017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154402017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03330189302017 Indeferido FERNANDO BARCELLOS DE SOUZA 03310202772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154392017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320179202017 Indeferido FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310202782017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040154382017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320179162017 Indeferido FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310202792017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151462017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03330188632017 Indeferido GILSON LUIS CALDEIRA DA ROCHA 03330085912017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151452017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03040156152017 Indeferido GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03320179552017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151192017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320179942017 Indeferido JOAO RODRIGUES MARTINHO 03320179522017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03040151332017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03320179932017 Indeferido JOAO RODRIGUES MARTINHO 03320179512017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017372017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510030602017 Indeferido JOAQUIM DE SOUZA ARAUJO 03320179502017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017702017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320177532017 Indeferido LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES 03320179492017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016702017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320177522017 Indeferido LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES 03320179482017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016722017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03530005162017 Indeferido LEONARDO LOUVEM DE MELO 03320179472017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016742017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186352017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320179462017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016672017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186362017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320179452017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016782017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186372017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320179532017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016802017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186382017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320179542017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016792017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186392017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320178982017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016762017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186402017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320178972017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016752017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186412017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320178962017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017212017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186422017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03320178952017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017112017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186432017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03310197882017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017152017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320186472017 Indeferido LUCIANO SILVA DE SOUZA 03310197892017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017162017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330191062017 Indeferido MARCIO ALEXANDRE DA ROCHA FREIRE 03310197912017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017172017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330191072017 Indeferido MARCIO ALEXANDRE DA ROCHA FREIRE 03310197902017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017182017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330191092017 Indeferido MARCIO ALEXANDRE DA ROCHA FREIRE 03330179892017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017192017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510023252017 Indeferido MARCOS HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES 03330179882017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017202017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510025692017 Indeferido REGINALDO FERREIRA DA SILVA 03330179852017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017502017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510025702017 Indeferido REGINALDO FERREIRA DA SILVA 03310207332017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017512017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510025712017 Indeferido REGINALDO FERREIRA DA SILVA 03310207322017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017472017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330187272017 Indeferido RICARDO MAESSI ANTONIO 03310207312017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017482017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510058092017 Indeferido ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03320189382017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017492017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186202017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03320185602017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017392017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186292017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03320185612017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017382017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186232017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03320185622017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017362017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186242017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03320185632017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017352017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186252017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03320185642017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017342017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186272017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03310203532017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017332017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186262017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03310203552017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017402017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186282017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03310203542017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017412017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186592017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03310197512017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017322017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186582017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03310197872017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017462017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186552017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03310197862017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017682017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186562017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015472017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530017662017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186572017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015462017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520031272017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186602017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015442017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520031262017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186442017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015432017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520031242017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186452017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015422017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520031282017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186462017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015412017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153482017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186472017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015402017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520029812017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186482017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015702017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520029792017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186492017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015712017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520029802017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186302017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530015742017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040150822017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186312017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017562017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040150932017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186322017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017572017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153392017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186332017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017582017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153462017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186342017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017612017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040154142017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186352017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017592017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040154152017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186362017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017622017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040154302017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186372017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017632017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153422017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186522017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017642017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153432017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186532017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03530017652017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153442017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330186542017 Indeferido SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 03520031222017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153452017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320183102017 Em diligência ADILSON MARCULINO DA SILVA 03520031232017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153472017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320183112017 Em diligência ADILSON MARCULINO DA SILVA 03520030172017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153492017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320183122017 Em diligência ADILSON MARCULINO DA SILVA 03040153372017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153412017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330184692017 Em diligência ALBERTO TELES FERNANDES 03040153382017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153402017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330192262017 Em diligência ALVARO PEREIRA DE CARVALHO 03040153522017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040153502017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510055832017 Em diligência ANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES 03040153512017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330180922017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03510055912017 Em diligência ANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES 03310207402017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330180932017 Indeferido CWM EXECUTIVE SERVICE 03510055842017 Em diligência ANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 77 Terça-feira. 02 de Janeiro de 2018 . D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03510055852017 Em diligência ANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES 03040155932017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057942017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178612017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155302017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057912017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178592017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155332017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057902017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178582017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155222017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057882017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178572017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155322017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057892017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178562017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155352017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03330183302017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178552017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155362017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03330183312017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178532017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155862017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03330183322017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178522017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155892017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03330183332017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03320178482017 Em diligência ANTONIONIO JOSE DE SOUSA 03040155902017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03330183342017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03330192292017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03040155912017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510061302017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03330192302017 Em diligência ARMANDO DIONYSIO SILVA DE ALMEIDA 03040155922017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510061332017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03040154892017 Em diligência BRUNO DUARTE DA SILVA MELO 03040155342017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510061322017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03310197122017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03520030682017 Em diligência IVAN ALVES DOS SANTOS 03510061312017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03310197132017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03510055862017 Em diligência JORGE WASHINGTON MARTINS 03510061272017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03310197112017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03510055872017 Em diligência JORGE WASHINGTON MARTINS 03510061292017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03310197102017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03510055882017 Em diligência JORGE WASHINGTON MARTINS 03510061282017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03310197092017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03510055892017 Em diligência JORGE WASHINGTON MARTINS 03510061262017 Em diligência SERGIO FERREIRA ALVES 03310197082017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03040154962017 Em diligência LEANDRO MARQUES RODRIGUES 03330178932017 Em diligência SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR 03310197072017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03040154972017 Em diligência LEANDRO MARQUES RODRIGUES 03330178902017 Em diligência SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR 03310197062017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03040154922017 Em diligência LEANDRO MARQUES RODRIGUES 03330178912017 Em diligência SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR 03310197052017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03040154932017 Em diligência LEANDRO MARQUES RODRIGUES 03330178922017 Em diligência SERGIO PIRES DA FONSECA JUNIOR 03310197042017 Em diligência CLAUDIO PEREIRA RACHID 03040154942017 Em diligência LEANDRO MARQUES RODRIGUES 03040146052017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03510057592017 Em diligência DENIS MARTINS ALVES DA SILVA 03040154952017 Em diligência LEANDRO MARQUES RODRIGUES 03040146062017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03510057582017 Em diligência DENIS MARTINS ALVES DA SILVA 0331020342017 Em diligência LUIS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO 03040146072017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03520028582017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040154902017 Em diligência LUIZ ANTONIO FERREIRA DA CUNHA 03040146082017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03520028602017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03330183152017 Em diligência MARCELO ALMEIDA RODRIGUES 03040147122017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03330192282017 Em diligência ERICO OLIVEIRA DA SILVA 03330183162017 Em diligência MARCELO ALMEIDA RODRIGUES 03040147132017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179212017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03330183172017 Em diligência MARCELO ALMEIDA RODRIGUES 03040147142017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179192017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03330191082017 Em diligência MARCIO ALEXANDRE DA ROCHA FREIRE 03040147152017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179182017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310201782017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040147162017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179172017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310201762017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040147172017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179152017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310201752017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040147182017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179142017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310202152017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040147192017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179132017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310201272017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03040146972017 Em diligência THIAGO BENEDICTO LOPES 03320179122017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310202142017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03320179112017 Em diligência FRANCISCO ROGERIO FROTA SANTOS 03310201992017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REALIZADOS 03310200242017 Em diligência GEAZI CARDOZO BRAGANÇA 03310201982017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS NA REUNIÃO 49/2017 03520030982017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03310201972017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS SESSÃO EM: 21/12/201 03520030992017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03320181562017 Em diligência MARIA FRANCISCO DE MEDONÇA 03520031002017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03330183272017 Em diligência MAURO PINHEIRO FERNANDES 03010021542016 Deferido CONSÓRCIO BRT 03520031012017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03330183282017 Em diligência MAURO PINHEIRO FERNANDES 03040034552017 Deferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03520031022017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03520029652017 Em diligência NILO SERGIO DE OLIVEIRA 03040034562017 Deferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03520031032017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03510058032017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03310123982017 Deferido EDSON ALVES DE MENEZES 03520031042017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147062017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03040108332017 Deferido VANDERLEI DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO 03520031052017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147072017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03510023302017 Indeferido ALEIXO MOREIRA DA COSTA 03520031062017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147202017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03040055292017 Indeferido ALEIXO MOREIRA DA COSTA 03520031072017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040146992017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03040055302017 Indeferido ALEIXO MOREIRA DA COSTA 03520031102017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147002017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03040055312017 Indeferido ALEIXO MOREIRA DA COSTA 03520031112017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147012017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03320193632017 Indeferido ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS 03520031122017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147022017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03210044212017 Indeferido ALEXSANDRO DE JESUS BARBSOSA 03520031132017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147032017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03210044222017 Indeferido ALEXSANDRO DE JESUS BARBSOSA 03520031142017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147042017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03210044232017 Indeferido ALEXSANDRO DE JESUS BARBSOSA 03520031152017 Em diligência GENILDO TAVARES DE LIMA 03040147052017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03210044242017 Indeferido ALEXSANDRO DE JESUS BARBSOSA 03040155572017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03320181302017 Em diligência RENATO DE OLIVEIRA BEZERRA 03320113342017 Indeferido ALMIR FONSECA DE ANDRADE 03040155582017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03040155132017 Em diligência RICARDO LUCIO PASSOS FRAGA 03320113352017 Indeferido ALMIR FONSECA DE ANDRADE 03040155592017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093222017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03320193152017 Indeferido ANDERSON LINS DA SILVA 03040155612017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093242017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03040157472017 Indeferido ANDERSON MENDES BARBOSA 03040155622017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093252017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03330196112017 Indeferido ANTONIO CARLOS LOPES 03040155632017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093262017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03330196262017 Indeferido ANTONIO ETEVANES DE OLIVEIRA 03040155642017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093332017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03330196222017 Indeferido ANTONIO ETEVANES DE OLIVEIRA 03040155652017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093272017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03510048712017 Indeferido BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTE 03040155662017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093282017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03210048252017 Indeferido BERTOS TRANSPORTES LTDA 03040155672017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093322017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03320130732017 Indeferido BLACK TIE TOUR 03040155682017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093312017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03320189642017 Indeferido CARBIEL TRANSPORTES ESCOLAR LTDA 03040155692017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093302017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03320191372017 Indeferido CARBIEL TRANSPORTES ESCOLAR LTDA 03040155702017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093292017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03320191382017 Indeferido CARBIEL TRANSPORTES ESCOLAR LTDA 03040155712017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093232017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03320191402017 Indeferido CARBIEL TRANSPORTES ESCOLAR LTDA 03040155722017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03210093212017 Em diligência RODRIGO DE ARAUJO LAURIANO 03330195152017 Indeferido CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR 03040155732017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058062017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03330195142017 Indeferido CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR 03040155742017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058052017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03510036872017 Indeferido CARLOS DELFINO RAMIRO 03040155752017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058072017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03510036852017 Indeferido CARLOS DELFINO RAMIRO 03040155762017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058082017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03040048052017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040155832017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058102017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03040048112017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040155842017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058112017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03040048122017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156092017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058042017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03520018362017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156102017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510058122017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03520018372017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156112017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03040146962017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03520018382017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156122017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03040146982017 Em diligência ROGERIO SIQUEIRA BARBOSA 03520018392017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156132017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057952017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03520018412017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156142017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057992017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03520018422017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156162017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057962017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03520018432017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156172017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057972017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03520018442017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03040156182017 Em diligência GLAUCIA BRANDÃO CORREIA 03510057982017 Em diligência RUBENS RIBEIRO DAS NEVES 03520018462017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 78 Terça-feira. D.O. 02 de Janeiro de 2018 . 02 de Janeiro de 2018 . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03520018482017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310211742017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310212192017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520018592017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03310211762017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310211982017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520018602017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330195132017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310211972017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520018612017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330195122017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310211832017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520018622017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330195112017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310211822017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520018632017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03330195102017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310211812017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520018642017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100882017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03310058872017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03520018652017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100872017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520031452017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03520018662017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100862017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040054702016 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03520018672017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100852017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530008122017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03520018702017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100842017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330131512017 Indeferido CONSÓRCIO SANTA CRUZ 03520018722017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100832017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510046642015 Indeferido CONSORCIO TRANSCARIOCA 03520018752017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100822017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015492017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03520018772017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100812017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015482017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03520018792017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100802017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015582017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03520019032017 Indeferido CELIO AUGUSTO GONÇALVES 03210100792017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015522017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510038142017 Indeferido CESAR THADEU SANT’ANA PAIVA 03210100782017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015542017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510038152017 Indeferido CESAR THADEU SANT’ANA PAIVA 03210100772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015532017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03510033092017 Indeferido CLAUDIONOR PEREIRA DA COSTA FILHO 03210100762017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015552017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330140912017 Indeferido CONSÓRCIO BRT 03210100752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03530015572017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189362017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100742017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03310058862017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189352017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03220086732017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189342017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100722017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03220086772017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189332017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100712017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158242017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189322017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100952017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158232017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189312017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100942017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158492017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189302017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100932017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158482017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320189372017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100922017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158472017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191242017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100912017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158502017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191232017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100902017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158692017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191222017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210100892017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158532017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191212017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158542017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191202017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015622017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040158552017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191192017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159382017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191182017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015722017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159432017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191172017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015612017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159392017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191162017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530018632017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159402017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03320191152017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015642017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159412017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194662017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015652017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159422017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194672017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015662017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159152017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194682017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015672017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159372017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194692017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015682017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159362017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194702017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530015692017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159182017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194712017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016572017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159172017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194722017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016562017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159162017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159112017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194742017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016612017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159102017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03330194752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016602017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040159092017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310210712017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016592017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040022932017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310210722017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016582017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040022942017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310210732017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016652017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040034752017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310210742017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016642017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03310058662017 Indeferido CONSÓRCIO TRANSCARIOCA 03310210752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016632017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03330195762017 Indeferido DIMAS PATRICIO RODRIGUES 03310210762017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016622017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03010056262017 Indeferido DOCE RIO 03310210772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03010056252017 Indeferido DOCE RIO 03040159132017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016662017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03010056242017 Indeferido DOCE RIO 03040159122017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017002017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03520031602017 Indeferido EDNARDO SOMBRA SO 03040159142017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017032017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320113362017 Indeferido EDSON VIEIRA LEITE 03320193272017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017132017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320142342017 Indeferido ELIANE DE CAMPOS VIEIRA 03320193262017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017122017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510032992017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193252017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017142017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510032982017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193242017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017022017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021382017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193232017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017012017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021392017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193222017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016982017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021402017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193212017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530016992017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021412017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193202017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017042017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021422017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193192017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017082017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021432017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193182017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017072017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021442017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320192222017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017062017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03510021452017 Indeferido EMILCE DE OLIVEIRA SEGOVIA 03320193112017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017052017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040055212017 Indeferido ERALDO CONCEIÇÃO DORIA 03320193102017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017102017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040055222017 Indeferido ERALDO CONCEIÇÃO DORIA 03320193092017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03530017092017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040055232017 Indeferido ERALDO CONCEIÇÃO DORIA 03320193082017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03520031462017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040055242017 Indeferido ERALDO CONCEIÇÃO DORIA 03320193072017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210102912017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040055252017 Indeferido ERALDO CONCEIÇÃO DORIA 03320193062017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210102902017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03040055262017 Indeferido ERALDO CONCEIÇÃO DORIA 03320193052017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210102892017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320113192017 Indeferido FABIANO SILVA COUTO 03320193042017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210102922017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320113202017 Indeferido FABIANO SILVA COUTO 03320193032017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210102942017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320113212017 Indeferido FABIANO SILVA COUTO 03320193022017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03210102932017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03210031342017 Indeferido FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 03310211782017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310212182017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03210031322017 Indeferido FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 03310211752017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310212212017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03210031332017 Indeferido FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA 03310211802017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310212232017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320130722017 Indeferido G2 TRANSPORTES 03310211792017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310212222017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320111352017 Indeferido GABRELA SANTOS DA SILVA COSTA 03310211772017 Indeferido CONSÓRCIO INTERNORTE 03310212202017 Indeferido CONSÓRCIO INTERSUL 03320112742017 Indeferido GENIVAL FERREIRA DA SILVA Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 79 Terça-feira.O. D. 048/2017 – 03/33.017. 03220096502017 Indeferido PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 03320186002017 Em diligência JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE 03220096492017 Indeferido PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 03330194002017 Em diligência LUCIANO RABELO SOARES Art.007. 34 e da Coordenadoria de Táxi”. 03320112972017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03040142902017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03320112902017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03040142892017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA CONSIDERANDO o constante na mensagem telemática encaminhada 03320112922017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03040159852017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA pela CDURP.809/2017 03510042252017 Indeferido SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA E SILVA 03040157502017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03/31. 03320112982017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03040159822017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03040075972017 Indeferido JOSE MARCUS DE SOUZA 03040143072017 Em diligência EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RESOLVE: Art.783/2017 – 03/31.859/2017 03330122892017 Indeferido SOOL TUR 03510062232017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI 03/32. das 14h do dia 6 de janeiro de 2018 até o dia 5 de 03040064502017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03320186842017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES fevereiro de 2018.03/32/019733/2017- 03/32/019746/2017. 03040064452017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03320186832017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES 03040064472017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03320186822017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES Parágrafo único. 2º e 3º. Proibir a parada e o estacionamento de veículos.019.019. 02 de Janeiro de 2018 . D.019. das 22h às 5h do dia subsequente.126/2017 – 03/33. no uso de suas atribuições 03320112892017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03330195752017 Em diligência DIMAS PATRICIO RODRIGUES legais.019.268/2017 – 03/21.03/31/021696/2017- 03330196152017 Em diligência ANTONIO CARLOS LOPES 03040143052017 Em diligência PAULO SALES DA PAIXÃO 03/31/021757/2017. independente das cominações cíveis e penais cabíveis. no trecho entre a Avenida Tomé de Souza 03040064462017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03320186852017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES e a Rua Camerino. 03330196072017 Indeferido VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03510062192017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI 03330196082017 Indeferido VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03510062392017 Em diligência MARCOS ANTONIO CABRAL BARRETO DA SILVA 03/31. no lado esquerdo 03210071082017 Indeferido MARCOS FABIANO ALVES 03520031762017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS da Rua Senador Pompeu a partir do dia 6 de janeiro de 2018. 03330196092017 Indeferido VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03040143042017 Em diligência MARCOS AURELIO RODRIGUES LUCAS 03520028612017 Em diligência ADRIANO AGUILAR DO AMARAL 03520031672017 Em diligência OLDEMIR MARQUES GONÇALVES COORDENADORIA TÉCNICA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES 03040157462017 Em diligência ALLAN KARDEC SILVA SANTOS 03520031662017 Em diligência OLDEMIR MARQUES GONÇALVES DESPACHOS DO COORDENADOR 03330195062017 Em diligência ALLAN KARDEC SILVA SANTOS 03520031652017 Em diligência OLDEMIR MARQUES GONÇALVES EXPEDIENTE DE 28/12/17 03330195082017 Em diligência ALLAN KARDEC SILVA SANTOS 03520031642017 Em diligência OLDEMIR MARQUES GONÇALVES 03/01/007697/2017. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos 03040064482017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03320186812017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previs- 03040064492017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03320186802017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES tos no Art.016.03/31/021785/2017.020.036/2017 – 03/01.03/01/007869/2017- 03330195072017 Em diligência ALLAN KARDEC SILVA SANTOS 03520031592017 Em diligência OLDEMIR MARQUES GONÇALVES 03/01/007912/2017. Autorizar a interdição ao tráfego de veículos. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 80 Terça-feira.358/2017 – 03/22.729/2017 – 03/32.828/2017 – 03/31. 1º. 03040064512017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03320186792017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES Art.018. nos dias 3.03/01/007938/2017.007.002.03/52/003168/2017. 03320113462017 Indeferido LUCIANO BATISTA SILVA LEITE 03520031712017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS 03320113472017 Indeferido LUCIANO BATISTA SILVA LEITE 03520031722017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS II – Rua Senador Pompeu. 29. em ambos os bordos. inciso II e no Art. 2º c/c o Art.989/2017 – “DEFIRO o pedido de transferência.018. nas seguintes vias: 03040075962017 Indeferido JOSE MARCUS DE SOUZA 03320186892017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES 03320191362017 Indeferido LC TRANSPORTES TURISTICOS 03320186902017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES I . 95 03320112952017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03040142912017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA do Código de Trânsito Brasileiro.007. incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro. do dia subsequente.016. das 19h às 7h. Proibir o estacionamento de veículos. toda a extensão. ficando o in- 03220096522017 Indeferido PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 03320186022017 Em diligência JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE frator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme 03220096512017 Indeferido PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 03320186012017 Em diligência JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE previsto no C.03/32/019795/2017- 03330196122017 Em diligência ANTONIO CARLOS LOPES 03330189182017 Em diligência SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN 03/33/020086/2017. de 21 de dezembro de 2017.016. revogadas todas as disposições em contrário. 03320112912017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03330195742017 Em diligência DIMAS PATRICIO RODRIGUES 03320112932017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03520031612017 Em diligência EDNARDO SOMBRA SO CONSIDERANDO o disposto no Art. com permuta. com permuta.750/2017 – 03/31.020.018.03/32/019764/2017.382 03330123282017 Indeferido JORGE DA SILVA HERINGER 03330195172017 Em diligência CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017.237/2017 – 03/31. 03520022022017 Indeferido REGINALDO SOUZA CACHOEIRA 03520031812017 Em diligência LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DESPACHOS DO COORDENADOR 03510042222017 Indeferido SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA E SILVA 03040157552017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS EXPEDIENTE DE 27-12-2017 03510042232017 Indeferido SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA E SILVA 03040157542017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03/32.019. 03320112942017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03040159842017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA 03320112962017 Indeferido JOSE MARCULINO DA SILVA FILHO 03040159832017 Em diligência ELIVAN LEIROZ DE OLIVEIRA CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-1. nos dias 3.074/2017 03510042242017 Indeferido SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA E SILVA 03040157522017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03/31. com base na documentação 03320191352017 Indeferido TRANS TIO ELIAS 03510062252017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI apresentada e no parecer da Coordenadoria de Táxi”.020.03/31/021671/2017. 03330123912017 Indeferido JORGE DA SILVA HERINGER 03330195162017 Em diligência CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS 03330123272017 Indeferido JORGE DA SILVA HERINGER 03330187792017 Em diligência CONSÓRCIO INTERNORTE DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO VLT (LINHA 3) 03330123922017 Indeferido JORGE DA SILVA HERINGER 03330187782017 Em diligência CONSÓRCIO INTERNORTE O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO 03040156312017 Indeferido JOSE ARLINDO DA SILVA 03330187762017 Em diligência CONSÓRCIO INTERNORTE E INFRAÇÕES VIÁRIAS – TR/SUBG/CRV. nas seguintes vias: 03040064522017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03040143092017 Em diligência FRANCISCO ANTONIO MONTEIRO 03040064532017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03520031632017 Em diligência JOÃO RODRIGUES NASCIMENTO I – Rua Senador Pompeu.B.03/32/019717/2017.03/31/020071/2017- 03330196162017 Em diligência ANTONIO CARLOS LOPES 03040143062017 Em diligência PAULO SALES DA PAIXÃO 03/31/021335/2017. 03320113242017 Indeferido MARIO FRANCISCO DOS SANTOS 03520031782017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS Art. com base no parecer de fls.458/2017 03330196062017 Indeferido VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03510062212017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI “DEFIRO o pedido de transferência. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03040158522017 Indeferido JACKELINE SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE 03330196252017 Em diligência ANTONIO ETEVANES DE OLIVEIRA 03330189162017 Em diligência SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN 03310213192017 Indeferido JOÃO BATISTA ALVES CONTI 03330196242017 Em diligência ANTONIO ETEVANES DE OLIVEIRA 03330196022017 Em diligência VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03510030592017 Indeferido JOAQUIM DE SOUZA ARAUJO 03330196232017 Em diligência ANTONIO ETEVANES DE OLIVEIRA 03330196052017 Em diligência VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03510030572017 Indeferido JOAQUIM DE SOUZA ARAUJO 03330195212017 Em diligência CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR 03330123262017 Indeferido JORGE DA SILVA HERINGER 03330195202017 Em diligência CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS 03330123902017 Indeferido JORGE DA SILVA HERINGER 03330195192017 Em diligência CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR ATOS DO COORDENADOR 03330123292017 Indeferido JORGE DA SILVA HERINGER 03330195182017 Em diligência CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 11.03/32/019501/2017- 03330196142017 Em diligência ANTONIO CARLOS LOPES 03330195052017 Em diligência RAIMUNDO DA SILVA LESTON 03/32/019645/2017.O. 24.020.028/2017 – 03/33.854/2017 03320160012017 Indeferido SULAMITA ALVES MIRANDA 03510062242017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI “DEFIRO o pedido de transferência. 03510045382017 Indeferido LUIZ CARLOS GUIMARÃES 03520031742017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS 03040049502017 Indeferido LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO 03520031752017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS Art.03/21/010501/2017. 4º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos 03320113282017 Indeferido MARIO FRANCISCO DOS SANTOS 03510055902017 Em diligência JORGE WASHINGTON MARTINS contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro.284/2017 – 03/31.017.03/33/020134/2017.03/01/007698/2017. 03330196012017 Indeferido VICTOR DA ROCHA E SILVA NETO 03510062262017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI 03330196032017 Indeferido VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03510062222017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI 03/01. 4 e 5 de 03040064542017 Indeferido LILIAN VIEIRA MIOTE 03520031622017 Em diligência JOÃO RODRIGUES NASCIMENTO janeiro de 2018.858/2017 03/32.. 5º A presente Portaria terá validade para os dias e horários mencio- 03010056232017 Indeferido REAL BRASIL 03330193992017 Em diligência LUCIANO RABELO SOARES nados nos Art.03/33/020164/2017- 03330196102017 Em diligência ANTONIO CARLOS LOPES 03330189172017 Em diligência SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN 03/33/020289/2017.416/2017 – 03/32.939/2017 – 03/32.T. 1º.013. 3º. 03010056222017 Indeferido REAL BRASIL 03330193982017 Em diligência LUCIANO RABELO SOARES 03510029932017 Indeferido REGINALDO FERREIRA DA SILVA 03330193972017 Em diligência LUCIANO RABELO SOARES COORDENADORIA TECNICA DE TRANSPORTESCOMPLEMENTARES.133/2017 – 03/01. por tempo 03330196952017 Indeferido MARCOS PAULO SOARES CARLOS 03520031772017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS indeterminado.03/04/016333/2017.014.03/04/016379/2017- 03040157492017 Em diligência ANDERSON MENDES BARBOSA 03040159192017 Em diligência PAULO ROBERTO DA SILVA 03/21/009783/2017.006.03/32/019749/2017- 03330196132017 Em diligência ANTONIO CARLOS LOPES 03330195042017 Em diligência RAIMUNDO DA SILVA LESTON 03/32/019752/2017.Rua Senador Pompeu.126/2017 03510042172017 Indeferido SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA E SILVA 03320191082017 Em diligência LUIZ HENRIQUE DE LIMA BENTO 03/32.03/01/007936/2017- 03040157482017 Em diligência ANDERSON MENDES BARBOSA 03520031582017 Em diligência OLDEMIR MARQUES GONÇALVES 03/01/007957/2017.649/2017 – 03/33. por tempo indeterminado. a partir do dia 6 de 03330193962017 Indeferido LUCIANO RABELO SOARES 03520031732017 Em diligência JORGE ANTONIO RAIMUNDO DANTAS janeiro de 2018.03/32/019654/2017. junto ao bordo direito. com base na 03330196042017 Indeferido VICTOR PAULO DE SOUZA COELHO 03510062202017 Em diligência MARCELO CASTELPOGGI documentação apresentada e no parecer da Coordenadoria de Táxi”. 2º.006.03/32/019747/2017. 4 e 5 de janeiro de 03330145002017 Indeferido LEANDRO DA SILVA COELHO 03320186882017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES 2018.276/2017 03510042182017 Indeferido SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA E SILVA 03040157532017 Em diligência LUIZ FERNANDO VIEIRA DIAS 03/31. 03330144972017 Indeferido LEANDRO DA SILVA COELHO 03320186872017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES 03330144992017 Indeferido LEANDRO DA SILVA COELHO 03320186862017 Em diligência EVERALDO RODRIGUES II – Avenida Marechal Floriano. 578-9 RESOLVE: pela legislação em vigor. excesso de dezembro de 2017. nº48 . MEMBRO: Edivaldo de Souza Alexandre . pela virtude das atitudes tomadas e eficiência na realização PRESIDENTE: Ricardo José Nunes da Silva – Matrícula nº 11/156.“DEFIRO o pedido de Baixa em Cooperativa de EXPEDIENTE DE 27/12/2017 SCMA/SUBEC/CGC/1ªCRC/1ªGC Táxi Executivo.. no uso das atribuições que lhe são conferidas PRESIDENTE: Lucimar da Silva Leite – Matrícula nº 12/170.098-3 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 81 Terça-feira.520/02.º 11/118.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.101-9 RIO DE JANEIRO.460-1 informações de tráfego.551.68 Art. 1º . aprovo o Projeto Básico/ MEMBRO: Josemir Pereira Lopes Silva – Matrícula nº 50/128.Matrícula nº 12/119.O. MEMBRO: – Maria José de Souza Neta . PRESIDENTE: Guilherme Tupper Caldas – Matrícula nº 11/248.229. RESOLVE MEMBRO: Ricardo José da Rocha Soares – Matrícula nº12/119. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. 12/097.610/2012 SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/11ªGC conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria “P” nº D. e vinte e três reais e vinte centavos).924-5 ATO DA DIRETORA PRESIDENTE *Omitido no D. pelo período de 36 (trinta e seis) meses. MEMBRO: Gelson Glorio Souza da Silva – Matrícula nº 11/135. dividida em dois lotes.503-5 DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE ATO DA DIRETORA PRESIDENTE SCMA/SUBEC/CGC/1ªCRC/5ªGC EXPEDIENTE DE 22/12/2017 PORTARIA “P” Nº 118 CET-RIO (*) PROCESSO Nº 03/201.253-0. D.52 (trinta e um milhões e quinhentos e vinte MEMBRO: Anderson Guilherme da Silva – Matricula nº 10/198. bem como autorizo a abertura de MEMBRO: Marliete da Silva Neto – Matrícula nº 12/096. aprovo o Projeto Básico/ RESOLVE: MEMBRO: Carlos Roberto Silva de Assis – Matrícula nº 12/288.Botafogo . licitação na modalidade de Pregão Eletrônico.551. velocidade e OCR (reconhecimento ótico de caracteres) para dados de SCMA/SUBEC/CGC/4ªCRC/20ªGC SCMA/SUBG/ADS/GIL tráfego e estatísticos. MEMBRO: Alcenir Reis de Oliveira – Matrícula nº 10/113.. Rio de 07 de novembro Onde se lê: . 3º da Lei nº 10. 27 DE DEZEMBRO DE 2017. art.573-1 Item 01 (Placa Pro) R$ 7.500-2 CRAE / CENTRO trativa a ser seguida pela Secretaria para a realização de cancelamentos PRESIDENTE: José Fonseca Junior – Matrícula nº 70/304.908-8 RIO DE JANEIRO.952-6 • ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA EPP.487-7 Leia-se: . SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/8ªGC Art. a serem fornecidos da seguinte forma: MEMBRO: Tarciso Ozório – Matrícula nº. 03/32/019353/2017..Matrícula nº 12/118. 1º . SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/14ªGC ÇÃO E MEIO AMBIENTE. 27 DE DEZEMBRO DE 2017.363-0 SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/10ªGC _ _ _ em consonância com Normas Regedoras de Sindicância Administrativa..661-7 VALMIR QUEIROZ DA SILVA 40/1.Rio nº 166 de 21/11/2017.977-3 “Defiro a substituição de veículo com base na documentação ana. SCMA/SUBEC/CGC/3ªCRC/17ªGC Art. e Lote 2 com 214 (duzentos e quatorze) SCMA/SUBEC SC/SUBEC/CGC/4ªCRC/21ªGC pontos-faixa..958-3 das as disposições em contrário..473-3 CTAE sejam irregularmente cancelados.276-5.-Rio de 26/12/2017.300-1 pelo excelente trabalho desenvolvido no evento realizado pelo TSE.901-4 Art.666/93.533-8 LOPES RONCATO. PRESIDENTE: Simone Maria de Melo Campos – Matrícula nº 12/238. aprovadas pelo Decreto nº 4.008-8 MEMBRO: Ricardo de Souza Brito – Matrícula nº12/288.551.719-4 ATO DA DIRETORA PRESIDENTE SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E MEMBRO: Rogerio dos Santos – Matrícula nº 10/135. PRESIDENTE: Maria Cristina Duarte Vilela – Matrícula nº.133-1 de Infraestrutura e Logística da Diretoria de Administração e Finanças do de R$ 22. da Resolução CGM n. SCMA/SUBEC/CGC/1ªCRC/6ªGC da Lei no 10. 1º . constituírem SCMA/SUBEC/CGC/4ªCRC/19ªGC licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Gerente da Gerência adjacentes.035-0 do as disposições em contrário. e gestão de MEMBRO: Conceição Maria Rodrigues da Costa – Matrícula nº11/097. Rio nº 192.717-4 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.585-8 Nome Matrícula Setor 10 dias (dez dias) úteis. MEIO AMBIENTE PRESIDENTE: Sebastião Leite – Matrícula nº 11/190.684/2017 – Em vista da adjudicação constante PRESIDENTE: Carlos Caetano dos Santos – Matricula nº 12/118.525-4 Rua Dona Mariana.520/2002. de acordo com o artigo 1º. com cor. bem como autorizo a abertura de Designar os servidores. referente ao agenciamento de serviços de gestão PRESIDENTE: Paulo Gutemberg Lemos – Matrícula nº 11/138. 65.O. alínea a.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.20 (vinte e dois milhões e trinta e dois mil e duzentos MEMBRO: Severino Rodrigues dos Santos Filho – Matrícula nº 12/138.020-6 da Lei nº 8.032. com fornecimento de MEMBRO: Carlos José dos Santos Viçoso – Matrícula nº 12/119. sob a presidência do primeiro. SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/12ªGC D. ( * ) Omitido do DO de 22 de dezembro de 2017.974-9 (duzentos e doze) pontos-faixa.576-3 PRESIDENTE: Ricardo José Nunes da Silva . Rua Maia de Lacerda nº167 . inserto no p.“DEFIRO o pedido de Baixa em Cooperativa de às fls. *PROCESSO Nº 03/201. Comissões a fim de promoverem o inventário Físico-Patrimonial dos bens PRESIDENTE: Rogério José Rodrigues – Matrícula nº 11/118. 7º MEMBRO: Valdeci Sebastião de Mattos – Matrícula nº 12/119. publicada no D. SCMA/SUBEC/CGC/1ªCRC/4ªGC _ _ _ Item 02 (CorelDraw) R$ 27.861-0 RESOLVE: para apoio às atividades de operação de tráfego. que tem por objeto apurar os fatos relatados no Processo nº Leia-se: . alínea “b” da Lei nº 8. SCMA/SUBEC/CGC/1ªCRC/3ªGC • RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.666/93 e art.969-0 99 de 1º de novembro de 2017.774-3 Táxi Executivo.619-5 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. inciso II c/c §2º.Matrícula nº 10/138. 02 de Janeiro de 2018 . 11/248.Matrícula nº 11/156.822-9 desta missão em favor da nossa Companhia e toda a Sociedade. 12/118.859-8 da Lei no 10.955-9 lisada”.:2535-6100 / 2535-6101 MEMBRO: Ocenir da Silva – Matrícula nº 12/016. pelo período MEMBRO: Gilson Francisco do Nascimento – Matricula nº.4 em estações de trabalho e/ou servidores da Companhia. MEMBRO: José Marcio dos Santos – Matrícula nº12/118.181-1 Art. revogan- PRESIDENTE: Walmir de Azevedo Sacramento – Matrícula nº 12/139. HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico MEMBRO: Carlos Alberto da Cunha – Matricula nº 12/288. Matrícula n. sendo: Lote 1 com 212 MEMBRO: Oscar Fernandes Rodrigues . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03/31/020612/2017. em vias da Cidade do Rio de Janeiro. de 12 de novembro 1984. da Lei nº 8.669-6 ramento de circulação condicionada (invasão e/ou evasão).783. 2º . pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.p.822-9 redores exclusivos de ônibus ou outros tipos de veículos.880/2017 – Na forma do disposto no §2º. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEMBRO: José Ricardo Pedroso da Silva – Matrícula nº 11/248. de acordo com o artigo 1º. com base no Art. SUBSECRETRIA DE GESTÃO MEMBRO: Luiz Augusto Corrêa – Matrícula nº 12/016.. 7º PRESIDENTE: Marilene Ferreira Lima – Matrícula nº 11/098. Matrícula n.666/93 e art. de 12 (doze) meses.150.895-3 A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego Secretário: Jorge Felippe Neto MEMBRO: José Roberto Teles Simas – Matrícula nº 12/120.Estácio .. pág.00 MEMBRO: Maristela de Almeida Rodrigues – Matrícula nº. MEMBRO: Josias Moreira da Silva – Matrícula nº 12/118. referente à prestação de serviços de engenharia móveis alocados nas Unidades Administrativas relacionadas abaixo. MEMBRO: Vera Lúcia da Conceição Silvério – Matrícula nº 10/118.134-5 A ADS – Administração Setorial da Subsecretaria de Gestão.520/2002. deverá apresentar proposta de rotina adminis. no prazo de MEMBRO: Robson Felix – Matrícula nº 10/135. em vias do Município do Rio de Janeiro.650.523. 65.Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a Processo 26/360.040-7 Companhia de Engenharia de Tráfego (*) Omitido no D. com base na documentação apresentada”. MEMBRO: Jorge Luiz fontes Cunha – Matrícula nº 11/242. inciso I. 10/179.O..Matrícula nº 10/120.778-3 MEMBRO: Edmar Santana da Silva– Matrícula nº 10/120. da Lei nº 8. MEMBRO: Ricardo Babosa da Silva . (*) Republicado por ter saído com incorreções no D.. com base na documentação apresentada”. 26 DE DEZEMBRO DE 2017.551.551. 2º . SCMA/SUBEC/CGC/3ªCRC/16ªGC DOUGLAS SILVA REIS 40/1.901-4 03/201. no Complexo do Túnel Santa Bárbara e respectivas áreas PRESIDENTE: Jorge dos Santos Oliveira – Matrícula nº. ATOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO MEMBRO: Mauricio Rodrigues da Silva – Matrícula nº 12/119. II.Tels: 2976-6777 e Fax: 2589-0411 MEMBRO: Antônio Carlos de Campos Carvalho – Matrícula nº 10/127.Matricula nº 12/070. equipamentos. art..º 1342 de 21 de MEMBRO: Valdemiro Machado Filho – Matrícula nº 10/071. Rio de 27/12/2017 SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/13ªGC PORTARIA “P” Nº 120 CET-RIO PRESIDENTE: Manoel Joaquim dos Santos – Matrícula nº 11/071. pág. no valor total de R$ 34.com base no Art.307-8 CTAE de saldos de empenho. no valor total estima- MEMBRO: Jussara Bezerra do Nascimento – Matrícula nº 10/099.918/2017 .786-3 Onde se lê: . versão e suporte técnico durante o período de licença.012-0 e três mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).968-6 Subgerente da Subgerência de Patrimônio da Diretoria de Administração gião do Centro da Cidade. con- para locação de equipamentos e sistemas para a fiscalização e monito.500.747-5 forme artigo 13 Inciso I. 11/242..614-6 SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/9ªGC PORTARIA “P” Nº 119 CET-RIO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO a prorrogação do prazo do Contrato nº 61/2012.p. para instalação PRESIDENTE: João Alberto Gomes – Matricula nº: 11/118.520/02.514-4 MEMBRO: José Luiz Bento . MEMBRO: Aloísio Francisco Abel .º 45/1.37 PRESIDENTE: Roberto Paz – Matrícula nº 12/113. MEMBRO: Marcos Antônio de Almeida Barbosa– Matrícula nº 10/119. PRESIDENTE: Alexandre Monteiro dos Santos – Matrícula n.034-0 CRT / AP 1 a serviços já prestados e/ou materiais já entregues.784. nas áreas atendidas pelo Sistema BRS (Zona SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/7ªGC e Finanças da Presidência da CET-Rio.. para. referente à prestação de serviços para fornecimento de MEMBRO: Aldo Alvim Rodrigues – Matrícula nº..223. com foco na re.O.853-1 CET-RIO MEMBRO: Carlos Alberto Noronha de Oliveira – Matrícula nº 12/113. nº 0487/2017. 10/113.278-6 TELMA ALVES BARBOSA 45/1.839-0 de 2017.Na forma do disposto no §2º.756-4 A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego Termo de Referência.551.863/2017.697-5 03/32/019354/2017.090-9 (*) PORTARIA SCMA/SUBG “P’ Nº 91 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.726-8 Art. em seus impedimentos legais e eventuais.Matrícula nº 10/112.780-0 Termo de Referência. em CONSIDERANDO a necessidade de atender à recomendação constante no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro SCMA/SUBEC/CGC/2ªCRC/15ªGC 15 de dezembro de 2017. de 28/12/2017.709-1. revoga. no valor total PRESIDENTE: Glória Regina Nogueira Pereira – Matricula nº.. Parabéns. 11/156.O.237-0 A DIRETORA-PRESIDENTE da Companhia de Engenharia de Tráfego PORTARIA SCMA/SUBG Nº 93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 MEMBRO: Altair Cantuária Vilela – Matrícula nº 12/119. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CONSERVA.O. 2º .936-0 da Presidência da CET-Rio.044-2. AUTORIZO o reinício da contagem do prazo a partir de 21/11/2017 e a prorrogação do prazo do Contrato nº 61/2012. para substituir HILDA HELENA Sul e Centro).698-3 DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE SCMA/SUBEC/CGC/3ªCRC/18ªGC EXPEDIENTE DE 21/12/2017 CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE. O.313-1 estimado de R$ 31.Rio nº 133 de 27/09/2017. com base na documentação apresentada”. com o objetivo de evitar que aqueles referentes MEMBRO: Marly Cavalcante de Lima Passagem – Matrícula nº 12/097.. com garantia de atualização de SCMA/SUBEC/CGC/1ªCRC/2ªGC de Táxi Executivo.062-8 RESOLVE: RETIFICAÇÃO: MEMBRO: Edvaldo de Souza Alexandre – Matrícula nº 10/138. MEMBRO: Alberto Alves dos Santos – Matrícula nº 12/007.Tel.666/93.“DEFIRO o pedido de inclusão em Cooperativa licenças de uso de softwares gráficos.00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). MEMBRO: Valéria Andrade Teixeira – Matrícula nº 10/193.093-8 EXPEDIENTE DE 26/12/2017 MEMBRO: Nivaldo Florentino Pacheco – Matrícula nº 12/119. inserto no p.Elogiar a equipe formada pelos funcionários abaixo relacionados.003-9 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. pelos fornecedores. PRESIDENTE: Jonas de Araújo – Matrícula nº 10/113.Designar KÁSSIA MARIA GOMES.554-8 PROCESSO Nº 03/201.º 45/1.550-6 PRESIDENTE: João Augusto Fernandes– Matrícula nº 12/097. 3º da Lei nº 10..320-5 RAPHAEL BRITO PINTO 40/1. 446.00 PRESIDENTE: Rodolfo Gelmini – Matrícula nº 11/157. DESPACHO DO SECRETÁRIO PRESIDENTE: José Augusto Barbosa – Matrícula nº 12/114.. D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro SCMA/SUBEC/CGC/4ªCRC/22ªGC Processo: 26/404.813/13 PRESIDENTE: Arilton Pinheiro da Silva – Matrícula nº 10/072.151-4 MEMBRO: Fábio da Silva Rosa – Matrícula nº 12/095.370-3 RIOLUZ Defiro o pedido de homologação do seguinte Aparelho de Transporte: Tipo: MONTA-CARGAS – MC - projetado e instalado com o atendimento MEMBRO: Vanderson Lopes da Rosa - Matricula nº 10/289.002-8 _ _ _ às normas NBR 14712, NBR NM 196 e NBR 5410. SCMA/SUBEC/CGC/4ªCRC/23ªGC Companhia Municipal de Energia e Iluminação Fabricante: CMA Elevadores Ltda. PRESIDENTE: Antônio Lourenço Nunes Duarte - Matrícula nº 11/118.028-0 Rua: Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo - CEP.: 22.270-000 CNPJ 40.348.641/0001-56 MEMBRO: Júlio César Fernandes da Silva – Matrícula nº 12/119.222.8 Tel.: 2976-9600 - Telefax: 2976-9509 Acionamento: Elétrico E-mail:
[email protected] MEMBRO: Márcia de Castro Carreira Dorbação – Matrícula nº 12/090.654-5 Percurso: até 21,0 m SCMA/SUBEC/CGC/CPI/1ªGI ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE MODELO VELOCIDADE (m/s) CAPACIDADE (N) PRESIDENTE: Robson Medeiros da Silva – 11/138.892-5 PORTARIA “P” RIOLUZ Nº 269 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. BR MC - 20 0,25 200 MEMBRO: Cleiton Carlos de Mesquita Santana – Matrícula nº 12/119.173-3 O Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação – BR MC - 50 0,25 500 MEMBRO: Jaime Silva Santos – Matrícula nº 12/086.363-9 RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais, BR MC - 100 0,25 e 0,37 1 000 SCMA/SUBEC/CGC/CPI/2ªGI RESOLVE, BR MC - 150 0,37 1 500 PRESIDENTE: Jorge Luiz dos Santos da Silva – Matrícula nº 12/097.820-5 Dispensar RONY TOSCANO DA SILVA, matrícula 45/2.571.246-4, aju- BR MC - 200 0,37 2 000 MEMBRO: Sebastião Ferreira dos Santos – Matrícula nº 12/113.997-1 dante de oficina, da Função de Confiança de Secretário de Empresa II, BR MC - 250 0,37 2 500 MEMBRO: Islan de Souza Gonçales - Matrícula nº 12/113.937-7 código nº 004575, da Assessoria de Informática, da presidência da Com- BR MC - 300 0,37 3 000 SCMA/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI PRESIDENTE: Sergio Pinheiro T.S. Magalhães – Matrícula nº panhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ. MEMBRO: Ulisses Moraes de Magalhães – Matrícula nº 12/092.773-1 PORTARIA “P” RIOLUZ Nº 270 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. MEMBRO: Paulo Cesar da Cruz Correa – Matrícula nº 12/072.018-5 SCMA/SUBEC/CGC/CPI/4ªGI O Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIO-ÁGUAS RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais, PRESIDENTE: Ricardo Antônio Elias – Matrícula nº 12/086.180-7 _ _ _ MEMBRO: Almir Vitorino Dias – Matrícula nº 10/138.821-4 Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro RESOLVE, Campo de São Cristóvão, 268 - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 MEMBRO: Carlos Roberto Rodrigues Kaiza – Matrícula nº 12/113.989-1 Designar ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES JUNIOR, matrí- Tel: 3895-5114 - Fax: 3895-8217 SCMA/SUBEC/CGC/GVE cula 40/2.571.465-5, programador, para a Função de Confiança de Secre- E-mail:
[email protected] PRESIDENTE: Almir Vicente da Silva – Matrícula nº11/119.747-4 tário de Empresa II, código nº 004575, da Assessoria de Informática, da MEMBRO: Wagner Lima Braga – Matrícula nº 10/096.078-1 presidência da Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ. ATO DO PRESIDENTE MEMBRO: Antônio Carlos Rosa – Matrícula nº12/113.653-0 PORTARIA “P” RIO-ÁGUAS/PRE Nº 141 DE 28/12/2017 SCMA/SUBEC/CGC/CPI/GMV DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNI- PRESIDENTE: Antônio Carlos da Cunha Melo – Matricula nº 12/119.457-6 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 CÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, MEMBRO: Jorge Sombra Bastos – Matricula nº 10/119.215-2 PROCESSO: 26/402.696/2017– H O M O L O G O o resultado da lici- MEMBRO: Wilson Santos Silveira – Matricula n° 10/119.041-2 tação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2017, do RESOLVE: SCMA/SUBEC/COE tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO Designar os servidores DANIEL GUERRA CRIVANO, engenheiro, PRESIDENTE: Luiz Antônio Inácio de Oliveira – Matrícula nº 12/138.866-9 DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E matrícula nº 13/209.085-0, CREA-RJ nº 1994111130, BIANCA DA MEMBRO: Mauro Santa Anna Guedes - Matrícula nº 12/135.293-9 CONSERVAÇÃO DOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS E ESCADAS SILVA BALDEZ, engenheira, matrícula nº 13/248.569-6, CREA-RJ nº MEMBRO: Jorge Gomes Nobre – Matrícula nº 11/016.423-6 ROLANTES DO RIO CIDADE BANGÚ., devidamente descritos, caracteri- 153341/D e JORGE ELIAS FERNANDES DA SILVEIRA, engenheiro, SCMA/CGCS zados e especificados no Termo de Referência do Edital de regência, na matrícula nº 13/156.824-5, CREA-RJ n.º 88102689-2, para sob a presi- PRESIDENTE: Marcelo Medeiros Chaves – matrícula n.º 10/288.912-9 forma da lei, sendo adjudicado o objeto deste certame à empresa OLIM- dência do primeiro, examinarem e emitirem parecer quanto ao pedido MEMBRO: Sheila da Silva Martins – matrícula n.º 10/288.986-3 PIA RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 15.269.094/0001-76, de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, referente às “OBRAS DE RECUPERA- MEMBRO: Francisco de Araújo Siqueira – matrícula n.º 60/301-345-5 pelo valor total de R$ 1.497.984,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa ÇÃO DA CICLOVIA DE CAMPO GRANDE, AFLUENTE RIO DO A – RUA e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais). CAMPO GRANDE, 2270 – CAMPO GRANDE - XVIII RA – AP 5.2”, ob- (*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O RIO n.º 192 de jeto do processo nº 26/700.314/2017, Contrato nº 06/2017, executadas 28/12/2017, pág. 66, colunas 2 e 3. DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE pela empresa VITAL MESTRES REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EXPEDIENTE DE 28/12/2017. PROCESSO: 26/404.221/2017– H O M O L O G O o resultado da lici- PREDIAIS LTDA – ME. PORTARIA SCMA/SUBG “P’ Nº 94 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CONSERVA- tação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO ATO DO CHEFE DE GABINETE ÇÃO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, da EXPEDIENTE DE 26/12/2017. DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTEN- Norma Reguladora da Sindicância Administrativa, aprovada pelo Decreto Processo n.° 26/700.958/2017 - AUTORIZO a contratação da DT ENGE- ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PLANOS INCLINADOS DA Nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014, NHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, para “SERVIÇOS DE OPE- COMUNIDADE DONA MARTA E DA IGREJA DO OUTEIRO DA GLÓ- RIA., devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo RAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UTR IRAJÁ – XIV R.A. – AP - 3.3”, nos RESOLVE de Referência do Edital de regência, na forma da lei, sendo adjudicado termos do art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93, bem como a aprovação do Instaurar sindicância para apurar irregularidade, objeto do processo n.º o objeto deste certame à empresa ELEVADORES ALPHA LTDA, CNPJ: Termo de Referência/Projeto Básico, conforme disposto no Art. 7º, pará- 26/050.152/2017, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para procedê-la, 33.274.994/0001-93, pelo valor total de R$ 984.000,00 (Novecentos e oi- grafo 2º, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações. contados da data da publicação, a Comissão designada na Portaria “P” tenta e quatro mil reais). *Omitido no D.O.Rio de 27/12/2017* SCMA/SUBG n.º 68 de 27/11/2017. PROCESSO: 26/404.220/2017– H O M O L O G O o resultado da lici- Processo n.° 26/701.223/2017 - “AUTORIZO” a contratação da IAG/ PORTARIA SCMA/SUBG “P’ Nº 95 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. tação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2017, do PUC-RIO, para “SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AFERIÇÃO DAS A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CONSERVA- tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a PRESTAÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS QUINQUENAIS DE COBERTURA, ATEN- ÇÃO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferidas pela SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PLANOS INCLI- DIMENTO E TRATAMENTO, INTEGRANTES DO PLANO DE METAS legislação em vigor, NADOS DA COMUNIDADE DONA MARTA, DA IGREJA DO OUTEIRO REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DA GLÓRIA E DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PENNA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência do Edi- SANITÁRIO NA AREA DE PLANEJAMENTO 5” , nos termos do art. 24, XIII RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores João Carlos Barcellos – matrícula: tal de regência, na forma da lei, sendo adjudicado o objeto deste certame da Lei 8.666/93, bem como a aprovação do Termo de Referência/Pro- 12/099.130-7; Luciano José da Silva – matrícula: 10/119.532-0; Josélia à empresa STAR 5 COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, jeto Básico, conforme disposto no Art. 7º, parágrafo 2º, Inciso I da Lei de Almeida, matrícula 12/225.995-0 e Ivanildo Alves do Nascimento, CNPJ: 02.739.907/0001-00, pelo valor total de R$ 1.912.900,00 (Hum 8.666/93 e alterações matrícula:11/118.041-3 para comporem a comissão de atestação e fisca- milhão, novecentos e doze mil e novecentos reais). *Omitido no D.O.Rio de 27/12/2017* lização referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, junto às empresas PAPELARIA PAPERBEL LTDA-ME, COMERCIAL LB MIX DIRETORIA DE TECNOLOGIA E PROJETOS DESPACHO DO PRESIDENTE LTDA EPP e GLOBAL MAC DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GERENCIA DE ENGENHARIA MECANICA EXPEDIENTE DE 28/12/2017 EIRELI-ME, objeto do processo n.º 26/002.291/2017, cabendo a estes a DESPACHO DE 28/12/2017. 06/600.163/2015 – AUTORIZO o reinício do prazo contratual, a partir de atestação dos documentos fiscais, observando-se o Decreto n.º 34.012 26/403.386/17 - Deferido o pedido de INSCRIÇÃO do registro como firma 22/12/2017, do contrato nº 012/2015, tendo em vista a justificativa da Fis- INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e calização do Contrato. de 20 de junho de 2011. Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2018, da empre- sa SET - SOCIEDADE DE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, tendo como 06/600.163/2015 – AUTORIZO a suspensão do prazo contratual, a partir Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. responsável técnico o Engenheiro de Produção EDUARDO BECK PAIVA. de 28/12/2017, do contrato nº 012/2015, tendo em vista a justificativa da DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO Fiscalização do Contrato. 26/404.178/17 - Deferido o pedido de INSCRIÇÃO do registro como firma EXPEDIENTE DE 28/12/2017 INSTALADORA e CONSERVADORA de sistemas de Ar Condicionado e PROCESSO Nº 26/340.143/2017 - AUTORIZO, na forma dos dispositivos ATO DO PRESIDENTE Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2018, da empresa legais, a abertura de licitação, sob a modalidade Pregão, no modo Eletrô- WALP MULTISERVICE MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA ME, tendo EXPEDIENTE DE 26/12/2017. nico, atrelado aos mandamentos da Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, como responsável técnico o Engenheiro Mecânico LUIZ HENRIQUE MA- Processo n.° 26/700.958/2017 - Ratifico o ato autorizativo, nos termos do da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e demais legislações, do agrupa- CHADO BARBOSA. art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações. mento de itens 1280/2017, referente à Fornecimento de Agregados *Republicado por conter incorreção no D.O.Rio de 27/12/2017 Pétreos e Misturas Granulares para as Usinas de Asfalto da Coorde- 26/404.296/17 - Deferido o pedido de INSCRIÇÃO do registro como PRO- nadoria Geral de Conservação, no valor estimado de R$ 17.003.767,20 FISSIONAL AUTÔNOMO PROJETISTA de sistemas de Ar Condicionado Processo n.° 26/701.223/2017 - Ratifico o ato autorizativo, nos termos do (Dezessete milhões, três mil, setecentos e sessenta e sete reais e e Ventilação Mecânica, com validade até 31 de março de 2018, do Enge- art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações. vinte centavos) nheiro Mecânico GUILHERME VICTOR LOPES DA SILVA. *Republicado por conter incorreção no D.O.Rio de 27/12/2017 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 82 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro CONSIDERANDO a constatação de divergências nos alinhamentos pro- 45133 – UIH/OUV – Ouvidoria jetados para a Estrada do Cabuçu de Baixo; PARQUES E JARDINS NOME MATRÍCULA CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar a largura projetada _ _ _ MARCO AURÉLIO MARÇAL 11/141.559-5 Fundação Parques e Jardins para Estrada do Cabuçu de Baixo com as suas funções na hierarquia viária; ELIZABETH MARIA DE MELLO ISSERLIN 12/152.596-3 Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088 RESOLVE: GELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 21548-2 ATOS DO PRESIDENTE Art. 1º - Fica aprovada a Planta de Alinhamentos Projetados - PAP 284 C PORTARIA “P” FPJ Nº 152 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 IV 2 / PA 12.567 -, contida em parte no bairro de Campo Grande, XVIIIª 10422– UIH/SUBG – Subsecretaria de Gestão O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das Região Administrativa e parte no bairro de Guaratiba, XXVIª Região atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em Administrativa. vista o que consta no processo nº 14/302.437/2011. NOME MATRÍCULA MARCO AURÉLIO MARÇAL 11/141.559-5 Parágrafo único - O projeto citado no caput deste artigo substitui a sua RESOLVE: versão anterior, a PAP 284 C IV 2 / PAA 11.884, aprovada em 21/06/2006. ELIZABETH MARIA DE MELLO ISSERLIN 12/152.596-3 Designar EVELIN LORENA DE OLIVEIRA FREIRE CHAGAS, Engenheira GELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 21548-2 Agrícola, matrícula 60/1.517.338-0 – CREA/RJ 2015137071-D, para o Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. acompanhamento dos serviços de manutenção e conservação da faixa de 45118 – UIH/SUBG/CCPL – Coordenadoria de Controle de Contratos vegetação de Restinga localizada entorno do Quiosque situado na Avenida RESOLUÇÃO SMUIH N.º 053 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 e Preparo de Liquidações do Estado da Guanabara, n° 177, Grumari, Rio de Janeiro-RJ, referente ao Termo de Adoção nº 65/2017 representado pela adotante Gilvana Ro- Aprova a Planta de Alinhamentos Projetados - drigues Addis PAP 285 F II 1 / PA 12.508 - para revisão do ali- NOME MATRÍCULA nhamento da Rua Mesulin Scvirer e de parte LUCINEIDE DA SILVA CARDOSO 10/099.048-1 PORTARIA “P” FPJ Nº 153 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 da Rua Henrique Pagnoncelli, Jacarepaguá - IARA ALVES PEREIRA 10/257.865-6 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das LUCINEA DA SILVA FURTADO 10/224.223-8 XVIª Região Administrativa. atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº 14/302.397/2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA 47505 – UIH/SUBG/CIL – Coordenadoria de Infraestrutura e Logística E HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela RESOLVE: legislação em vigor, em especial a delegação concedida pelo Decreto Designar EVELIN LORENA DE OLIVEIRA FREIRE CHAGAS, ENGE- NOME MATRÍCULA 10.934, de 02 de abril de 1992, bem como o opinamento PG/PUB/LRM n.º NHEIRA Agrícola, matrícula 60/1.517.338-0 – CREA/RJ 2015137071-D, IRIS EDILSON MEDEIROS AZEVEDO 12/178.383-6 10/1995; e ainda, o que consta no processo 02/001.102/2014, e para o acompanhamento dos serviços de manutenção e conservação da GELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 21548-2 Praça Inominada da Rua 04 E/F ao nº 27, Rocinha, Rio de Janeiro-RJ, CARLA COSTA CHAVES 10/197.570-5 CONSIDERANDO que fica garantido o acesso aos demais lotes dos pro- referente ao Termo de Adoção nº 66/2017 representado pelo adotante jetos de parcelamento envolvidos; Zenildo Ferreira Martins. 47503 – UIH/SUBG/CRH – Coordenadoria de Recursos Humanos CONSIDERANDO a proposição de remembramento de diversos lotes do DESPACHOS DO PRESIDENTE PAL 41.097 e do PAL 43.931; EXPEDIENTE DE 28/12/2017 NOME MATRÍCULA PROCESSO Nº 14/260.062/2016 E 14/200.769/2013 – Cumprida a medi- LUIZ CARLOS PEREIRA FERNANDES 10/219.172-4 CONSIDERANDO a situação fundiária que descaracteriza a função pú- da compensatória referente à Autorização para Remoção de Vegetação AILTON PEREIRA 10/127.389-5 blica do logradouro; SMAC nº 2478 de 08/07/2013 CLAUDER LAERTE VEIGA NEVES 10/099.061-4 RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovada a Planta de Alinhamentos Projetados - PAP 285 SECRETARIA DE URBANISMO, F II 1 / PA 12.508 - para revisão do alinhamento da Rua Mesulin Scvirer 10443 – UIH/SUBG – Centro Arquivístico INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO e de parte da Rua Henrique Pagnoncelli, Jacarepaguá - XVIª Região Administrativa. NOME MATRÍCULA Secretário: Antonio Pedro Indio da Costa MICHELE DE ALMEIDA SILVA 10/283.965-2 Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 10ºandar - Tels.: 2976-2848 - 2273-6096 EDUARDO NILTON GUIMARÃES RIBEIRO 10/226.212-9 _ _ _ Parágrafo único - O projeto citado no caput deste artigo substitui na ín- tegra a versão anterior da PAP aprovada em 30/05/2000 - PAA 11.616. GELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 21548-2 RESOLUÇÃO SMUIH N.º 051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 40237 – UIH/SUBI – Subsecretaria de Infraestrutura - Gabinete Aprova o Projeto de Alinhamento - PA 12.579 - para modificação do PAA 9.118 ATOS DO SECRETÁRIO DER da Estrada do Campinho, no trecho RESOLUÇÃO SMUIH “P” n º 276 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. NOME MATRÍCULA entre a Rua do Abio e a Rua Brejo, Campo MÔNICA LUCHER DA SILVA 11/156.614-0 Grande - XVIIIª Região Administrativa. Designa Comissões Especiais de Avalia- LUIZ ANTÔNO PIRES 70/286.439-5 ção, Baixa e Inventário de Bens Móveis SUZANA GOMES MOREIRA DOS SANTOS 11/277.539-3 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E pertencentes à Secretaria Municipal de HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla- Urbanismo, Infraestrutura e Habitação. 47853 – UIH/SUBI/ATA – Assessoria Técnico-administrativa ção em vigor, em especial a delegação concedida pelo Decreto 10.934, de 02 de abril de 1992, bem como o opinamento PG/PUB/LRM n.º 10/95, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E e ainda o que consta no processo 02/001.068/2016, HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legis- NOME MATRÍCULA lação em vigor e, MÔNICA LUCHER DA SILVA 11/156.614-0 CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos alinhamentos proje- LUIZ ANTÔNO PIRES 70/286.439-5 tados para a Estrada do Campinho à situação implantada no local; CONSIDERANDO, a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008, SUZANA GOMES MOREIRA DOS SANTOS 11/277.539-3 que dispõe sobre normas para registro, controle e inventariação dos bens CONSIDERANDO a dificuldade de implantação da geometria de largura móveis pertencentes ao Município do Rio de Janeiro, variável projetada para o local; 45132 – UIH/SUBI/GCOSE – Gerência de Custos de Obras e Serviços RESOLVE: de Engenharia RESOLVE: Art. 1º - Ficam constituídas Comissões Especiais para proceder a avalia- Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Alinhamento - PA 12.579 -, para mo- ção, baixa e inventariação de bens móveis pertencentes à SECRETARIA NOME MATRÍCULA dificação do PAA 9.118 DER da Estrada do Campinho, no trecho entre a MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, JESSICK ISABELLE TRAIRI 11/242.524-7 Rua do Abio e a Rua Brejo, Campo Grande - XVIIIª Região Administrativa. alocados nas seguintes Unidades Administrativas compostas pelos fun- JOSÉ COSTA DA SILVA 11/191.603-0 cionários abaixo nomeados: DIEGO DE CASTRO FERREIRA 11/283.862-1 Parágrafo único - O projeto citado no caput deste artigo modifica o PAA 9.118 DER. 1500 – Gabinete do Secretário – Secretário Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação 47855 – UIH/SUBI/GPI – Gerência de Programas de Investimentos Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NOME MATRÍCULA NOME MATRÍCULA RESOLUÇÃO SMUIH N.º 052 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 BRUNNO SOARES DE MACEDO 10/271.274-3 MAURA FERNANDA CARVALHO MOREIRA 11/097.574-8 TATIANA GONÇALVES PIMENTEL 60/296.768-5 SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA 11/190.885-4 Aprova a Planta de Alinhamentos Projeta- dos - PAP 284 C IV 2 / PA 12.567, Campo GELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 21548-2 GISELE SANT’ANNA DE LIMA 11/267.587-4 Grande e Guaratiba - XVIIIª e XXVIª Regi- ões Administrativas. 40238 – UIH/ACS – Assessoria de Comunicação Social 47854 – UIH/SUBI/GPE – Gerência de Projetos Especiais O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E NOME MATRÍCULA NOME MATRÍCULA HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla- ção em vigor, em especial a delegação concedida pelo Decreto 10.934, CINTHIA DE CARVALHO BRUM 60/301.150-9 NORMA SUELY ROSA DA SILVA 10/099.174-5 de 02 de abril de 1992, bem como o opinamento PG/PUB/LRM n.º 10/95, LÍVIA RODRIGUES DE ANDRADE 60/301.152-5 DALVA C. REIS 10/192.124-6 e ainda o que consta nos processos 02/320.650/2000 e 02/296.107/2010, RAFAEL CASADO 60/560.965-6 ANA PAULA RODRIGUES DIAS 11/248.547-2 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 83 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 1507 – UIH/SUBU – Subsecretaria de Urbanismo – Gabinete 47867 – UIH/SUBH/CGTE/CP – Coordenadoria de Projetos CONSIDERANDO, a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre normas para registro, controle e inventariação dos bens NOME MATRÍCULA móveis pertencentes ao Município do Rio de Janeiro, NOME MATRÍCULA MARCO AURÉLIO MARÇAL 11/141.559-5 HÉRICA DE ALMEIDA ASSUMPÇÃO 11/227.325-8 RESOLVE: HELOISA FERREIRA NATAL 12/197.541-6 AMAURY LEITE DE OLIVEIRA 10/179.486-6 Art. 1º - Ficam constituídas Comissões Especiais para proceder a avaliação, GELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 21548-2 PEDRO FRANCISO TEICH DA SILVA 11/267.547-8 baixa e inventariação de bens móveis pertencentes à SECRETARIA MU- NICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, aloca- 47898 – UIH/SUBUCGLF – Coordenadoria de Licenciamento e Fisca- 47489 – UIH/SUBH/CGTE/GURB – Gerência de Urbanização dos nas unidades da Coordenadoria Geral de Obras, compostas pelos lização 47896 - UIH/SUBU/CGLF/CLPE - Coordenadoria de Licencia- funcionários abaixo nomeados: mento de Projetos Especiais NOME MATRÍCULA 45108 – UIH/SUBI/CGO/1ª GO JORGE PEDRO ALMEIDA 10/247.126-6 NOME MATRÍCULA IRIS EDILSON MEDEIROS AZEVEDO 12/178.383-6 PATRICK GOMES BARROS RIBEIRO 12/227.008-0 NOME MATRÍCULA MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA 12/117.770-8 ROBERTO DAVID RIBAS AMAZONAS 267.605-4 ROBERTO ABREU DE SOUZA 12/219.178-1 JULIO CESAR HENRIQUE DE ARAUJO 267.593-2 GLÁUCIA PANZA LOPES 12/117.765-8 47479 - UIH/SUBH/CFPH – Coordenadoria de Fomento à Produção LUIZ CLÁUDIO RAMOS DOS SANTOS 247.976-4 Habitacional 47850 – UIH/SUBU/CGLF/COP Coordenadoria de Operações 45110 – UIH/SUBI/CGO/2ª GO NOME MATRÍCULA NOME MATRÍCULA CINTIA FERNANDES DA SILVA 40/621.402-2 NOME MATRÍCULA ELIDA DE CÁSSIA COLAÇO OLIVEIRA 60/303.397-4 ADRIANA LARANGEIRA 11/179.617-6 EDUARDO ROMANO LEITE PINTO 156.858-3 ALEXANDRE MARAL PEDROSO 60/303.068-1 RENATO FICARA 10/241.335-9 KARINA NAVARRO DA SILVA LOBATO 242.544-5 JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE 60/303.086-3 ALESSANDRA DAVID COSTA 271.314-7 47476 - UIH/SUBH/CFPH/GNA – Gerência de Novas Alternativas 47897 – UIH/SUBU/CGPP – Coordenadoria Geral de Planejamento e 45109 – UIH/SUBI/CGO/3ª GO Projetos NOME MATRÍCULA 47876 – UIH/SUBU/CGPP/CPT – Coordenadoria de Planejamento Ter- ADRIANA BARRETO DE LIMA 11/241.328-4 NOME MATRÍCULA ritorial ANA CRISTINA DIEGUEZ MARTINS 11/241.327-6 CARLOS PEDRO LIMA BITTENCOURT 119.797-9 47873 – UIH/SUBU/CGPP/CPT/GPIS – Gerência de Planejamento e DANIELE GLOKL RUSSO 11/226.712-8 LEONÁRIO RODRIGUES DE SÁ FILHO 283.849-8 Interesse Social 47878 – UIH/SUBU/CGPP/GNIU – Gerência de Normas e Informações NEUSA DA CRUZ SANTOS 274.471-2 47474 – UIH/SUBH/CIS – Coordenadoria de Inclusão Social Urbanísticas 47879 – UIH/SUBU/CGPP/GM – Gerência de Macroplanejamento Art. 2º - Competem às Comissões ora instituídas: NOME MATRÍCULA REGINA DE LOURDES MATHIAS 60/255.595-1 I) promover exame minucioso dos bens para avaliação quanto à sua exis- NOME MATRÍCULA VERONICA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 60/297.044-0 tência e estado, visando à incorporação no SISBENS e, quando julgar DAYZE CAMPANY DA COSTA 12/292.066-8 LEANDRO LEITE GRAMOSO 10/227.299-5 conveniente, solicitar laudo técnico de funcionários qualificados; SANDRA FRAZÃO DA SILVA 12/195.462-7 NÉLIO JUNIOR DE ALVARENGA 288.947-5 II) dar parecer conclusivo, devidamente assinado por no mínimo 03 (três) 47469– UIH/SUBH/CIS/GTR Gerência de Terras e Reassentamento funcionários designados, remetendo o processo ao Ordenador da Despe- 47864 – UIH/SUBU/CGPP/CP – Coordenadoria de Projetos sa da Unidade Orçamentária; NOME MATRÍCULA NOME MATRÍCULA ANDRÉ LUIZ VIEGAS CALÇADA 10/179.630-9 III) relatar as inconsistências encontradas, propondo as medidas saneadoras; SILVANA SOARES CRAVEIRO DA SILVA 10/099.107-5 DANIELLE DOS SANTOS BARROS 10/227.329-0 MARIA CLARA RESENDE 10/268.136-9 IV) executar as tarefas destinadas às Comissões de forma sistemática, LETÍCIA NOBREGA FONTI 11/267.541-1 contínua, respondendo pela permanente atualização dos serviços, em LÚCIA HELENA QUADRA HEIZER 10/156.634-8 consonância com a Resolução; 1509 – UIH/IRPH – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade 47875 – UIH/SUBU/CGPP/CP T/GCT – Gerência de Cadastro Técnico Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, fican- NOME MATRÍCULA do revogadas as disposições em contrário. ROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 12/165.853-3 * Omitido no Diário Oficial de 27/12/2017 NOME MATRÍCULA ** Republicado por ter saído com incorreções. VERA REGINA FLORES TEIXEIRA 10/152.718-3 FELIPE GUILHERME FERREIRA DA SILVA 10/290.136-1 AUGUSTO NASCIMENTO SOUZA 12/114.468-2 SÍLVIO ROBERTO DOS SANTOS 10/097.257-0 ATO DO SECRETÁRIO FERNANDO LUIZ FREITAS DE ALMEIDA E SOUZA 10/177.927-1 RESOLUÇÃO ‘’P’’ SMUIH Nº 278 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Art. 2º - Competem às Comissões ora instituídas: 47874 – UIH/SUBU/CGPP/PT/GLL – Gerência de Logradouros e Lo- CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE I) promover exame minucioso dos bens para avaliação quanto à sua exis- AVALIAÇÃO, INVENTARIAÇÃO E BAIXA teamentos tência e estado, visando à incorporação no SISBENS e, quando julgar DE BENS MÓVEIS. conveniente, solicitar laudo técnico de funcionários qualificados; NOME MATRÍCULA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E JOSIMAR PERES DA SILVA 10/218.991-8 II) dar parecer conclusivo, devidamente assinado por no mínimo 03 (três) HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legis- MÁRCIO VINÍCIUS MENDES PINHEIRO 10/268.167-4 funcionários designados, remetendo o processo ao Ordenador da Despe- lação em vigor e, FERNANDO LARA DE OLIVEIRA 10/152.955-1 sa da Unidade Orçamentária; CONSIDERANDO, a Resolução CGM nº 841, de 27 de junho de 2008, III) relatar as inconsistências encontradas, propondo as medidas sane- que dispõe sobre normas para registro, controle e inventariação dos bens 1508 – UIH/SUBH – Subsecretaria de Habitação - Gabinete móveis pertencentes ao Município do Rio de Janeiro, adoras; NOME MATRÍCULA IV) executar as tarefas destinadas às Comissões de forma sistemática, RESOLVE: PATRICK GOMES BARROS RIBEIRO 12/227.008-0 contínua, respondendo pela permanente atualização dos serviços, em Art. 1º - Constituir Comissão Especial para proceder avaliação, baixa e IRIS EDILSON MEDEIROS AZEVEDO 12/178.383-6 consonância com a Resolução; inventariação dos bens móveis pertencentes à UIH/SUBG/CIL – Coorde- GELSON DA CONCEIÇÃO SILVA 21548-2 nadoria de Infraestrutura e Logística. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, fican- Art.2º - Ficam designados para compor a Comissão ora constituída, os 47488 – UIH/SUBH/COB – Coordenadoria Obras do revogadas as disposições em contrário. servidores abaixo relacionados: * Omitido no Diário Oficial de 27/12/2017 ** Republicado por ter saído com incorreções. NOME MATRÍCULA Sidnei Nascimento da Silva LEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINI 11/288.880-8 60/208.698-1 RESOLUÇÃO SMUIH “P” N º 277 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Presidente RAPHAELLE PEREIRA DAMASCENO 10/226.845-6 IRIS EDILSON MEDEIROS AZEVEDO 12/178.383-6 Designa Comissões Especiais de Avalia- Augusto Nascimento Souza ção, Baixa e Inventário de Bens Móveis 12/114.468-2 47480 – UIH/SUBH/CGTE/CRUF/RL – Gerência de Regularização de pertencentes à Secretaria Municipal de Membro Loteamento Urbanismo, Infraestrutura e Habitação alocados nas unidades da Coordenadoria Marco Aurélio Marçal Geral de Obras 11/141.559-5 NOME MATRÍCULA Membro MAURÍCIO JOSÉ LIPPI G. DIAS 11/243.892-7 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E SÉRGIO MAURÍCIO DE O. SILVA 10/192.250-9 HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legis- Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, fican- TERESA MARIA F. DA COSTA 10/271.251-1 lação em vigor e, do revogadas as disposições em contrário. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 84 Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 EDUARDO CUEVA FROES Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti. julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Infraestrutura e Habitação. D.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19776. símbolo DAI-06. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO tembro de 2009. visando apoiar a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.ALICE MARIA PEIXOTO DAMIANO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- mentada pelo Decreto n° 40. o novo Plano de Trabalho encartado às fls. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de PROCESSO: 06/350. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de se- PROCESSO 02/001. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19713. nos partida nº 19500.405 de 23 de julho de 2015.do dia 28/12/2017.M. *02/01/000612/2015 . da empresa Seconter . calculados através do Laudo de Contraparti.331.16 (quinze mil seiscentos e setenta e tres re- DESPACHOS DO SUBSECRETARIO tida no valor de R$ 8. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. *omitido no D. SONIA PALHARES mentada pelo Decreto n° 40. *02/12/000911/2015 .99 (tres mil duzentos e doze reais e noventa e tida no valor de R$ 37.EDMUNDO MALDES CONTAR Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 15.11 (trinta e um mil setecentos e oitenta e sete tida no valor de R$ 31. com validade de 21/12/2017. 221 a 224 V. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. *02/000570/2010 .91 (cinco mil setecentos e vinte e tres reais e tida no valor de R$ 4.O de 28-12-17..618.O de 28-12-17. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.059/2016 nº 19553.86 (sete mil quinhentos e vinte e nove reais e (*) Omitido do D. nove centavos). *02/37/000075/2013 . regulamentada Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- pelo Decreto nº 42. com nova redação dada pela Lei Com- do CONCURSO DE IDEIAS E PROJETOS DO PROGRAMA RIO 2009. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. símbolo DAI-06. *omitido no D. tida no valor de R$ 7.84 (trezentos e noventa e seis mil. *omitido no D. calculados através do Laudo de Contrapartida (*) EXPEDIENTE DE 28/12/2017 e vinte e tres centavos). com FURTADO. O reinício das obras deverá *02/311779/2010 . nidade Chico City – Jacarepaguá na área da O/SUBOP/CGO/3ª GO – XVI Decreto n° 40.08 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais noventa e um centavos). Nº 280 .47 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco re- PROCESSO 02/531.O de 28-12-17.O de 28-12-17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de trapartida nº 19683. da mentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- da no valor de R$ 74.586. pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.223-8.: Contrato nº 030/2016 tida no valor de R$ 13.405 de 23 de julho de 2015. *omitido no D. com tida nº 19067. Esgoto e Urbanização na Comu.574/2017 – Considerando o aperfeiçoamento do 2009.405 de 23 de mentada pelo Decreto n° 40. do presente. Professor II. oitenta e seis centavos).CELSO BERGAMO GOBBO *02/37/000385/2015 .405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17.723.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Con- EXPEDIENTE DE 28/12/2017 nº 19787.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida Laudo de Contrapartida nº 19723. da Gerência de Co- municações Administrativas. regulamentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. *omitido no D. da Subsecretaria de Gestão.39 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e um tida no valor de R$ 23.85 (sessenta e quatro mil quatrocentos e tida no valor de R$ 6.CARLOS MONTEIRO MAZZEI *02/372957/2010 . tida no valor de R$ 5. tida no valor de R$ 31.O de 28-12-17. *omitido no D. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.ANTONIO DA SILVA MENDES *02/360054/2010 .696/2016.405 de 23 de julho de 2015.976.682.ODETE FERNANDES DO LAÇO *02/41/002695/2015 . mentada pelo Decreto n° 40. Infraestrutura e Habitação.ROGERIO PEREIRA BISTENE *02/335902/2002 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.CARMELITA SOUZA DA SILVA Ltda. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO na promoção e coordenação 99 de 23 de setembro de 2009.787. calculados através do Laudo de Contra.400. lamentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.WANDERLEY SOARES tica. a cargo *omitido no D.817. mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.do dia 28/12/2017. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40.906. calculados através do Laudo de Contrapartida reais e cinquenta e nove centavos). *omitido no D.Dispensar. *02/01/000280/2012 .O. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- no valor de R$ 53. da Coordenadoria de Infraestrutura e Logís. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.019/2014. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e de 2009. *omitido no D. redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo regulamentada pelo Decreto n° 40. em virtude de sua aposentadoria.405 de 23 de julho de 2015.434. APROVO mentada pelo Decreto n° 40. matrícula nº 12/108. CONECTA. *02/276711/2010 .Serviços de Construção e Terraplanagem *02/12/001071/2015 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nº 19792. calculados através do Laudo de Contraparti. para a 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- Nº 279 . com fundamento na Lei nº 13. e regulamentada pelo Decreto n° 40.MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS *02/11/000692/2012 .405 de 23 de julho de 2015. termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. tida nº 17179. reais e trinta e nove centavos). INFRAESTRUTURA E Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19724.673. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40.O. calculados através do Público. regulamentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17.405 de 23 de julho de 2015. da Secretaria Munici- pal de Urbanismo. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de se. *omitido no D. cujo valor total está estimado em R$ 396.873.10 (oito mil oitocentos e setenta e tres reais e tida no valor de R$ 5.ANDERSON TORRES DE OLIVEIRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. calculados através do Laudo de Contrapartida reais e noventa centavos).537.MANOEL PEDRO CORREA FILHO E OUTROS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 9. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- plementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). com da nº 19360. nos termos da Lei Complementar nº nº 19192. e quarenta e um centavos). pelo Decreto n° 40.23 (oito mil seiscentos e quarenta e oito reais ais e dezesseis centavos). pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Con.43 (vinte e tres mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos).151. VALOR: R$ 13.O de 28-12-17.ERINALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA *02/367088/1997 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. da no valor de R$ 116.69 (seis mil novecentos e seis reais e ses- tivo de organização da sociedade civil. LUCINEA DA SILVA nº 19784. 2009. calculados através do Laudo de Contra- AUTORIZO a suspensão na contagem do prazo contratual. da Coordenadoria de Infra. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de SUBSECRETARIA DE URBANISMO 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 Plano de Trabalho submetido à análise prévia da PG/PADM.ANAMARIA MAZZEI DE LUCA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti.91 (dois mil seiscentos e dezoito reais e da no valor de R$ 67. *omitido no D. pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- bro de 2009.151.O de 28-12-17.648.11 (treze mil cento e quatorze reais e onze ais e quarenta e sete centavos). calculados através do Laudo de Contra- partida nº 19698. por intermédio de Chamamento trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). AUTORIZO a abertura do processo sele. Execução de Drenagem. regulamentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19465. conforme espe. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19569.73 (cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e tres centavos). calculados através do Laudo de Contraparti- da nº 19780. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro RESOLUÇÕES “P” DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 *02/263484/2015 .529.41 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais reais e vinte e sete centavos). Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 64. tembro de 2009. mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.00 (treze mil e quatrocentos reais) *omitido no D. calculados através do Laudo de Contrapar- da nº 19689.Designar.O de 28-12-17. reais e onze centavos). AUTORIZADO: Sebastião Bruno *02/352370/1989 .CRISTINA LUISA V D DE SENA *02/05/001035/2015 . dez centavos). *omitido no D.PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI *02/267578/2015 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova bro de 2009.433.O de 28-12-17. reais e quarenta e tres centavos). calculados através do Laudo de Contrapartida trapartida nº 11593.680.59 (cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e reais e vinte e dois centavos).O.objeto do processo instrutivo nº 06/370.O de 28-12-17. das obras do “Bairro Maravilha Oeste – Obras de Pavi.405 de 23 de julho de 2015.368. Subsídios Técnicos. da Subsecretaria de Gestão. *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- 21/12/2017. calculados através do Laudo de Contrapar.ERCI DE OLIVEIRA BOREL (*) Omitido do D. Gerência de Comunicações Administrativas. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti- partida no valor de R$ 2. *omitido no D. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contrapartida e oito centavos). nº 15481. matrícula nº 10/224. código 047356. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. *02/372646/2010 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. MALAFAIA. com validade de 21/12/2017. a partir de centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 204/2016 visando à reserva or.59 (sessenta e sete mil oitocentos e dezessete DESPACHOS DO SECRETÁRIO noventa e um centavos).O de 28-12-17. *02/03/000113/2015 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de RESOLVE: 2009. DESPACHO DO COORDENADOR *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro partida nº 19828. çamentária na natureza de despesa de exercício anterior.27 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e tres tida no valor de R$ 3.O de 28-12-17. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- da no valor de R$ 78. estrutura e Logística. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada de 2009.SUELI MESQUITA DE ANDRADE bem como.FRANCISCO MOREIRA DAS CHAGAS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.729-5.855. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- HABITAÇÃO. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 85 Terça-feira.61 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete da no valor de R$ 51.405 de 23 de julho de 2015.SERGIO LUIS LEONETI Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contra. código 047356.O de 28-12-17. Agente de Administração.O de 28-12-17. da de Assistente II. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19827. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. 02 de Janeiro de 2018 .212. cificações e condições constantes no Plano de Trabalho e Caderno de *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro 2009.22 (cinquenta e tres mil novecentos e noventa e oito tida no valor de R$ 8. cinquenta e nove centavos).998.002/2017 – Ref.114.405 de 23 de julho de 2015. 2009. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- ocorrer de acordo com o artigo 526 do RGCAF. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada Função Gratificada de Assistente II.90 (trinta e um mil cento e cinquenta e um lação em vigor.580/2016. na forma proposta pela fiscalização.1”.MAURICIO FERNANDES E OUTROS *02/285589/2007 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentação. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regu.405 de 23 de julho de 2015. AR – AP 4. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada de 2009. bro de 2009.M. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.CLAYTON MATOS DE SOUSA *02/41/002253/2015 . da Secretaria Municipal de Urbanismo. da Função Gratifica. senta e nove centavos). Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti- tida no valor de R$ 255.MARCIA BASTOS DOMINGUES CARVALHO BRAZÃO DA SILVA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contra- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *02/321062/2010 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. com nova de 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40. nº 19070. reais e quinze centavos). calculados através do Laudo de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de tida nº 19804. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- de 2009. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contra- nº 19140.45 (cinco mil setecentos e oito reais e qua. regulamentada pelo Decreto n° 40. mentada pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida trinta e quatro centavos).02 (oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e tida no valor de R$ 49. calculados através do Laudo de Contra. nos termos da partida nº 18519. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.405 de 23 de julho de 2015. *02/37/000304/2015 .10 (tres mil quatrocentos e sessenta e sete tida no valor de R$ 14. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 86 Terça-feira.O de 28-12-17. mentada pelo Decreto n° 40. com nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.63 (quarenta e nove mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos).117.CARLA MASETTI *02/34/001194/2013 .O de 28-12-17. 02 de Janeiro de 2018 .O de 28-12-17. tida no valor de R$ 5.28 (cinco mil setecentos e setenta reais e vinte cinquenta e cinco centavos). com nova redação dada pela Lei Com. *omitido no D.O de 28-12-17. quenta e cinco centavos).O de 28-12-17.391.01 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e um reais e trinta e um centavos). *omitido no D.55 (dez mil trezentos e noventa reais e cin- tida no valor de R$ 501.405 de 23 de julho de 2015. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro *02/373252/2010 .405 de 23 de julho de 2015. *omitido no D.O de 28-12-17. e oito centavos).O de 28-12-17. *omitido no D.MARIA DO CARMO DE AMORIM ANACHE Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.CLAUDIA APARECIDA CAVALARI *02/335180/2001 . 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida renta e cinco centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19748.624.SEBASTIÃO INÁCIO DE CARVALHO *02/372650/2010 .O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19460.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação bro de 2009.897. nos termos da Lei Complementar termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. *omitido no D. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 7. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 3.IVALNETE MACIEL DO CARMO RIOS LTDA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de da nº 19733. tida no valor de R$ 7.45 (sete mil trezentos e vinte e oito reais e qua- tida no valor de R$ 15. *02/01/001110/2015 .405 de 23 de julho de 2015.GUSTAVO GRASSI JUNQUEIRA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.328. dois centavos). sessenta e tres centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida centavo). calculados através do Laudo de Contra.632. Decreto n° 40. reais e oitenta e dois centavos). *02/36/000673/2015 . calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19747. *02/41/002095/2015 . *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. D. tida no valor de R$ 122. regulamentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009. *omitido no D. nº 19795. *omitido no D. mentada pelo Decreto n° 40. tida nº 19676. *omitido no D. tida no valor de R$ 3. *omitido no D. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nº 19736.O de 28-12-17.MARCO ANTONIO DE ALMEIDA OLIVEIRA *02/36/000105/2015 . de 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- nº 15570. mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.NEUZA COSTA DE SOUZA *02/320663/2006 .565. calculados através do Laudo de Contrapar. co reais e vinte e seis centavos).CARLA AZEVEDO VILA NOVA PEREIRA *02/330460/2010 . calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19752.86 (dez mil novecentos e cinquenta e quatro tida no valor de R$ 10. *omitido no D.40 (trinta e tres mil quinhentos e trinta e tres reais e dez centavos). calculados através do Laudo de Contrapartida tida nº 19845.533.O de 28-12-17.GLÓRIA BERENICE CHAGAS TOLENTINO DE *02/05/001091/2015 . *omitido no D. *02/03/000325/2015 . *07/275170/1972 .405 de 23 de julho de 2015.367.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapar. reais e oitenta e seis centavos). *omitido no D. regulamentada pelo Decreto n° 40. calculados através centavos).O de 28-12-17.MAX LENON MACHADO PEREIRA E OUTRO *02/01/000933/2015 .405 de 23 de julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.116. *02/34/000844/2015 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada 2009. regulamentada pelo Decreto n° 40.34 (quatorze mil setenta e quatro reais e tida no valor de R$ 33. *omitido no D. pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.42 (sete mil seiscentos e oitenta e um reais e tida no valor de R$ 102. com nº 19758.074.O de 28-12-17.O de 28-12-17.O de 28-12-17.ANDRÉ LUIZ CUMPLIDO DE SANT`ANNA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *omitido no D.12 (dois mil seiscentos e quarenta e seis tida no valor de R$ 23.O de 28-12-17.405 de 23 de julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 7. calculados através do Laudo de Contra.45 (sete mil oitocentos e noventa e sete reais e tida no valor de R$ 8.DENISE OFFREDE GONZALES *02/12/000089/2015 . partida no valor de R$ 2.O de 28-12-17. noventa e oito centavos). calculados através do Laudo de Contrapartida da nº 19629. 2009. calculados através do Laudo de Contraparti.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro partida nº 19834.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada regulamentada pelo Decreto n° 40. mentada pelo Decreto n° 40.FLAVIO GONÇALVES CARNEIRO VALCANTE Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e bro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida reais e sessenta e seis centavos).18 (quinhentos e um reais e dezoito centavos).109. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. *omitido no D.O de 28-12-17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de de 2009.405 de 23 de 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. 2009. 2009. *omitido no D. pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida reais e vinte e um centavos). *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.570. pelo Decreto n° 40.435.377.ANGELA REGINA VIEIRA A/C RIO B E IMOBILIA- *02/250096/2017 .405 de 23 de julho de 2015.774. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 85. calculados através do Laudo de Contra.405 de 23 de julho de 2015.MARIA LUIZA BATISTA PHENA *02/36/000826/2013 . calculados através do Laudo de Contrapartida nº 11668.20 (tres mil cento e dezessete reais e vinte da no valor de R$ 183. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nº 19820. calculados através do Laudo de Contrapartida tres reais e um centavo).ILDA DE SOUZA PASSOS *02/372611/2010 . *02/345772/1997 . mentada pelo Decreto n° 40. regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- bro de 2009. *omitido no D.FABRICIO CECCARELLI *02/311890/2010 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.O de 28-12-17. *omitido no D.646. *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro partida nº 19781.ESPOLIO DE FRANCISCO ALEXNDRE NIBI *02/263467/2015 .ADEILDA DE SOUZA BOMFIM *02/312236/2010 .405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de partida nº 19295.405 de 23 de julho de 2015. Decreto n° 40.01 (cento e dois mil oitocentos e vinte e tida no valor de R$ 17. nº 19829. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de partida nº 19817.15 (cento e vinte e dois mil cento e dezesseis reais e quatorze centavos).632.O de 28-12-17. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 11. nos senta e nove reais e quarenta e tres centavos).708.405 de 23 de julho de 2015.770. calculados através do Laudo de Contrapartida reais e quarenta centavos).405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.55 (oitenta e cinco mil trezentos e dez reais e tida no valor de R$ 4. 2009.O de 28-12-17.ANA MARIA RODRIGUES SOARES Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.74 (duzentos e cinquenta e cinco mil qui.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contraparti- nº 19798. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40.66 (dezessete mil seiscentos e vinte e quatro quarenta e dois centavos).954. *02/12/001231/2015 .03 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e tida no valor de R$ 5.O de 28-12-17.O de 28-12-17.491. regulamentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.O de 28-12-17.569.14 (onze mil setecentos e setenta e quatro tida no valor de R$ 14.31 (dezesseis mil trezentos e setenta e sete tida no valor de R$ 4.823. *02/05/001096/2015 . Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 10.98 (quatro mil cento e trinta e cinco reais e tida no valor de R$ 1. calculados através do Laudo de Contrapartida reais e noventa e um centavos).ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.405 de 23 de julho de 2015. *omitido no D. calculados através do Lau- do Laudo de Contrapartida nº 19301.JOSÉ SEVERINO DE SOUZA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. *omitido no D. 40. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e bro de 2009.681.26 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cin. 23 de setembro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19824.O. calculados através do Laudo de Contrapar. *omitido no D. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 16. com nova redação dada pela Lei Complementar redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo plementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. nos tida nº 19729.JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO *02/001625/2015 .405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° regulamentada pelo Decreto n° 40.82 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e doze centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.MAKE PARTIC. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem.O de 28-12-17. *omitido no D.O de 28-12-17. *omitido no D. mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40.JESSIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS CA. julho de 2015.390. com de 2009. com nova do de Contrapartida nº 19837. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nº 19685. bro de 2009.310.21 (vinte e tres mil seiscentos e trinta e dois tida no valor de R$ 13. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.135. nos termos da Lei Complementar nº 99 de nº 99 de 23 de setembro de 2009.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nº 19751.405 de 23 de julho de 2015. tres centavos).405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. E EMPREENDIMENTOS LTDA.43 (cento e oitenta e tres mil quinhentos e ses- nhentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).VALDENIR AFONSO DA SILVA *02/360250/2010 .CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ANTONIO CUSTÓ- DIO PEREIRA *02/01/000795/2015 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro 2009.467.91 (quinze mil trezentos e sessenta e sete renta e cinco centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de do de Contrapartida nº 19778.RAFAEL LOPES MEDEIROS *02/12/000531/2015 .MARA CRISTINA PESSOA BARSANTE Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.305. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. um reais e trinta centavos).405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de se- 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.O de 28-12-17.LUIZ CARVALHO FILHO *02/59/000684/2015 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. *omitido no D.YUN LOS DE MELO MATOS E OUTROS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro 2009.DOUGLAS BORGES SERRUYA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. e regulamentada pelo Decreto n° 40.NATHALIA DE CASTRO FRANÇA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. calculados através do Lau- partida nº 19687. tembro de 2009. e regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.O de 28-12-17. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de bro de 2009. *omitido no D. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. *02/59/000678/2015 .405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.O de 28-12-17. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 mentada pelo Decreto n° 40. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- da no valor de R$ 73.O de 28-12-17.LILIAN MARIA DA CUNHA GOMES TREVIA *02/262325/2015 .144. *omitido no D.038. *omitido no D. *02/01/001337/2015 . Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.405 de 23 de julho de 2015.SALVADOR INFANTE SANCHES *02/370813/2010 .O de 28-12-17. redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo de 2009. *omitido no D. *omitido no D.56 (sete mil trinta e oito reais e cinquenta e seis tida no valor de R$ 15. trinta e quatro centavos). redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo bro de 2009.LUIS ANTONIO DOS SANTOS GIROTO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19789. calculados através do Laudo de Contrapartida reais ). *omitido no D. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19782. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. calculados através do Laudo de Con- nº 18111. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. *omitido no D. da nº 19855. calculados através do Laudo de Contrapartida partida nº 15545.03 (cento e doze mil setecentos e quatro tida no valor de R$ 4. com nº 17915. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 14998.O de 28-12-17. Decreto n° 40.MARIANO GUIMARÃES DOS SANTOS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.TEREZA CRISTINA HOLANDA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). *omitido no D. calculados através do nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de trapartida nº 19571. calculados através do Laudo de Contrapartida partida nº 19714. mentada pelo Decreto n° 40.769. calculados através do Laudo de Contrapartida centavos). Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 87 Terça-feira. 23 de setembro de 2009.194.MARCOS MELO DA ROCHA *02/316693/1997 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida cinco reais e vinte e sete centavos). tida no valor de R$ 41. pelo Decreto n° 40.PAULO ROBERTO NUNES DE AZEVEDO *02/001292/2015 . 2009.69 (cinco mil cento e sessenta e um reais e tida no valor de R$ 1. *omitido no D. regulamentada pelo Decreto n° 40.06 (tres mil novecentos e vinte e cinco reais e tida no valor de R$ 174.NEIDE GABRIEL FALSETTE *02/250188/2017 . *omitido no D. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19697.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contraparti. *omitido no D.O de 28-12-17.704. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de bro de 2009. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.RAQUEL RIBEIRO SCHTTINO *02/34/001071/2015 .71 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oitenta e dois centavos). calculados através do Laudo de Con.32 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e seis reais e vinte e oito centavos). calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19807. 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.26 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e ais e cinquenta e seis centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e de 2009.405 de 23 de julho de 2015.WILIAN KERNISKI *02/300061/1999 .405 de 23 de julho de 2015. Decreto n° 40.BRENO MIRANDA CUNHA FILHO *02/275956/2009 . Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro *02/365043/2010 . Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO *02/311103/2009 .O de 28-12-17.66 (cinquenta mil quarenta e tres reais e tida no valor de R$ 15.405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapar- nº 18701.405 de 23 de julho de 2015. mentada pelo Decreto n° 40.925.007. *omitido no D. D.O de 28-12-17.494. *omitido no D.O de 28-12-17. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.876.47 (trinta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais da no valor de R$ 154.96 (cinco mil trezentos e cinco reais e noven. *02/373031/2010 . *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de se.405 de 23 de julho de 2015. mentada pelo Decreto n° 40. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 26. *omitido no D.O de 28-12-17.O de 28-12-17.30 (cento e dezesseis mil oitocentos e noventa e reais e tres centavos).405 de 23 de julho de 2015. e dez centavos).56 (duzentos e sessenta e nove mil sete re. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contrapartida nº sessenta e nove centavos). *omitido no D.66 (cento e dezesseis mil cinquenta e nove sessenta e seis centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar pelo Decreto n° 40. *omitido no D.JARDIM ESCOLA SARAH DAWSEY LTDA ME *02/03/000839/2015 . tembro de 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de trapartida nº 19718. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de mos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.335.891.10 (seis mil setecentos e sessenta e nove reais tida no valor de R$ 5. calculados através do Laudo de Contra- nº 19647.665.554.O de 28-12-17.043. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40.296. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nº 19000.12 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e ta e seis centavos).112.303. e quarenta e sete centavos).405 de 23 de julho de 2015. com nova tida nº 18026.405 de 23 de julho de 2015.MARILZA GOMES FLOR DE SA *02/373451/2010 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19716. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida tida no valor de R$ 2. mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D. *02/41/000887/2015 . seis centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40. *02/001028/2010 .405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contra.82 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e tida no valor de R$ 20. calculados através do Laudo de Contrapartida nove reais e setenta e um centavos). Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 665.174.O de 28-12-17. *02/001554/2015 . nos termos da Lei Complementar nº 99 nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada de 23 de setembro de 2009.459.405 de 23 de julho de 2015. vinte e seis centavos). pelo Decreto n° 40.75 (quatro mil trezentos e tres reais e setenta e no valor de R$ 116. regulamentada pelo Decreto n° 40. nº 19541.O de 28-12-17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. 18758. calculados através do Laudo de Contrapartida noventa e seis reais e trinta e dois centavos). calculados através do Laudo de Contraparti- nº 18778.GERALDA DAS GRAÇAS DA SILVA DA FONSECA *02/34/000453/2015 .00 (quinze mil seiscentos e setenta e tres tida no valor de R$ 116.908. mentada pelo Decreto n° 40. *02/000404/2010 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40. com nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. *omitido no D. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.795.ADRIANA RODRIGUES ALOISE Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *02/001680/2015 .ANSELMO DOMINGOS DE OLIVEIRA *02/001613/2015 . calculados através do Laudo de Contrapartida reais e dois centavos).88 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinco centavos).MARCIO FERREIRA DAMASCENO *02/320328/1997 .25 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e tida no valor de R$ 3. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19808. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada 2009.405 de 23 de julho de 2015.RAFAEL LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA *02/360016/2010 .O de 28-12-17. nos ter. reais e trinta e tres centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de bro de 2009.O de 28-12-17.97 (dois mil cento e noventa e quatro reais e da no valor de R$ 43. reais e sessenta e seis centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nº 19316.33 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois noventa e sete centavos). pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.405 de 23 de julho de 2015.224.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida cinco centavos). com nº 18288.94 (quinze mil cento e quarenta e quatro reais trinta e cinco centavos).405 de 23 de julho de 2015. *02/41/002211/2015 . Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *omitido no D.34 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e reais e setenta e nove centavos).O de 28-12-17.675.161. doze centavos). Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti- tida no valor de R$ 66.405 de 23 de julho de 2015.REGINA CÉLIA DOS SANTOS INÁCIO *02/311404/2010 .MANOEL BARBOSA *02/59/000561/2015 .405 de 23 de julho de 2015. cinquenta e oito centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.O de 28-12-17. *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19835. calculados através do Laudo de Contraparti.O de 28-12-17.O de 28-12-17. com 2009.O de 28-12-17.405 de 23 de julho de 2015. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada 2009. nos e noventa e quatro centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 2009. calculados através do Laudo de Contra. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 269. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 50.525.79 (setenta e tres mil duzentos e vinte e quatro tida no valor de R$ 6.673.O de 28-12-17. regulamentada pelo Decreto n° 40. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti.PEDRO IVO FERNANDES RAVIZZINI Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. com nova partida nº 19812. regulamentada pelo Decreto n° 40. 02 de Janeiro de 2018 .405 de 23 de julho de 2015.58 (quarenta e um mil cento e doze reais e tida no valor de R$ 6. 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de da nº 19799.O de 28-12-17. com Laudo de Contrapartida nº 19831.O de 28-12-17.02 (vinte mil quatrocentos e noventa e quatro no valor de R$ 82. tida no valor de R$ 5.27 (quarenta e tres mil seiscentos e sessenta e da no valor de R$ 38. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti- tida no valor de R$ 2. de 2009. calculados através do Laudo de Contra. *omitido no D.552.VIRGÍNIA MARIA LEITE DE ALMEIDA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 5.059. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.28 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e no valor de R$ 31. pelo Decreto n° 40.GUENIA BUNCHAFT *02/05/001158/2015 .35 (vinte e seis mil novecentos e oito reais e tida no valor de R$ 7.O de 28-12-17.405 de 23 de julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida tida no valor de R$ 112.O de 28-12-17.O. da nº 18892. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.JOSE APOLONIO DO NASCIMENTO *02/12/000978/2015 .O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contra- 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e *omitido no D.CARLA FERREIRA RIBEIRO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. tida no valor de R$ 2. *omitido no D. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- *omitido no D. nº 19665. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40.502. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19756.AVELINO BATISTA CORREIA REDONDO tida no valor de R$ 1. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° mentada pelo Decreto n° 40.11 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e tida no valor de R$ 6. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. e trinta e cinco centavos). calculados através do Laudo de Contrapartida nº 15423.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida tida no valor de R$ 13. tida no valor de R$ 42.405 de 23 de julho de 2015.35 (trinta e cinco mil novecentos e treze reais reais e dezessete centavos). calculados através do Laudo de Contrapartida partida nº 19171.EDSON CALDAS DA SILVA *02/12/000508/2013 .CARINA AMARAL GURGEL *02/335943/2000 . D. *omitido no D.O de 28-12-17. mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.75 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.667.O de 28-12-17.O de 28-12-17. bro de 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro da nº 18250.O de 28-12-17. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- noventa e oito centavos).405 de 23 de julho de 2015.37 (dez mil setecentos e setenta e oito reais reais e vinte e cinco centavos).O de 28-12-17. *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e *omitido no D.309. calculados através do Laudo de Contrapartida tida no valor de R$ 1.587. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.58 (doze mil quinhentos e dois reais e cin.66 (trinta e seis mil cento e sessenta e quatro Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *02/311436/2010 . regulamentada pelo Decreto n° 40.ALMIR FARIA CLAIH *02/42/001028/2015 . calculados através do Laudo de Contrapartida nº 18801. calculados através do Laudo de Contra. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- reais e sessenta e seis centavos). pelo Decreto n° 40.67 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta re- tida nº 19599. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de de 2009.988. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 27.405 de 23 de julho de 2015.495. com nº 19732.207. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de mentada pelo Decreto n° 40.079.405 de 23 de julho de 2015.ZILDA MONTEIRO DA SILVA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.405 de 23 de julho de 2015. *omitido no D.61 (seis mil setecentos e vinte e cinco reais e nº 16921. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 430. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. regulamentada pelo Decreto n° 40. partida nº 19590. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- reais e vinte e sete centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009.92 (sessenta e quatro mil setenta e nove reais tida no valor de R$ 318.O de 28-12-17. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- *omitido no D. calculados através do Laudo e noventa centavos). calculados através do Laudo de Contra- partida nº 16173.405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e bro de 2009.405 de 23 de julho de 2015. sessenta e um centavos).ANTONIO FIGUEIREDO RIBEIRO *02/262088/2015 .90 (trinta mil trezentos e oitenta e nove reais partida nº 19711. calculados através do Laudo de Contra. *omitido no D. termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida e noventa e dois centavos).32 (quatrocentos e trinta mil trezentos e trin.O de 28-12-17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 19859.O de 28-12-17. *02/360115/2010 . tida no valor de R$ 64.699.46 (treze mil seiscentos e sessenta e sete re. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.O de 28-12-17.LUIZ ANTONIO LIMA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. regulamentada pelo Decreto n° 40. *02/05/000971/2015 .52 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta tida no valor de R$ 10.405 de 23 de redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo de 2009.SHEILA SOUZA NOGUEIRA *02/35/000251/2014 . *omitido no D. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e partida nº 19791. *02/42/001198/2015 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.46 (cinquenta e dois mil duzentos e sete reais tida no valor de R$ 40. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro *02/59/000500/2015 .545. calculados através do Laudo de Contraparti- 99 de 23 de setembro de 2009.69 (cinco mil cento e sessenta e um reais e Laudo de Contrapartida nº 19849. partida nº 19813.O de 28-12-17. mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e de setembro de 2009.DMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI *02/11/001178/2015 . Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contra. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- regulamentada pelo Decreto n° 40.MAURINA CLAUDINO DA COSTA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 31. mentada pelo Decreto n° 40. 2009. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 88 Terça-feira.WERTHER JOSÉ RODRIGUES E SILVA *02/05/000259/2015 .O de 28-12-17.LECI RUA AFONSO MILONE Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. *omitido no D. *02/59/000494/2011 . calculados através do Laudo de Contra.405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015. nº 19863. *omitido no D.534. *omitido no D. nos termos da nº 19759. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 52.405 de 23 de julho de 2015. tida no valor de R$ 30. mentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapar.133.O de 28-12-17. *omitido no D. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e bro de 2009.17 (trinta e um mil quinhentos e trinta e quatro no valor de R$ 21. *02/001140/2015 . calculados através do Laudo de Contrapar- cinco reais e noventa centavos). *omitido no D.MARCIA DOS SANTOS LUIZ *02/01/001065/2015 . ta e nove reais e setenta e dois centavos).96 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e tida no valor de R$ 19. calculados através do tida no valor de R$ 4. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de tida nº 19848.O de 28-12-17. bro de 2009. *omitido no D.MARIO LUIS PROENÇA GOMES DA SILVA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.164.O de 28-12-17.58 (dois mil cento e trinta e tres reais e cin- e quarenta e seis centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.27 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.NEWTON CARNEIRO NETO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.405 de 23 de julho de 2015. nos sessenta e nove centavos).O de 28-12-17. regulamentada pelo Decreto n° 40.488. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem.O de 28-12-17.MARIA DE FATIMA DA COSTA E OUTRO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. e sete reais e cinquenta e dois centavos). Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- setenta e cinco centavos).O de 28-12-17.405 de 23 de julho de 2015. *omitido no D.146. *02/357331/1993 .778. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009.97 (trinta mil quatrocentos e noventa e cinco nº 19850. de 2009.PAULO CÉSAR DE MIRANDA VALVERDE *02/270131/2012 . *02/374118/2010 . tida no valor de R$ 30.246. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e julho de 2015.NILDA DE SANT’ANNA RIELINGER Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.627. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.09 (quatro mil trezentos e nove reais e nove tida no valor de R$ 5. partida nº 18252.389.TIAGO BRANDÃO DOS SANTOS BASTOS *02/300785/2005 . calculados através do Laudo de Contraparti.90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e tida no valor de R$ 2. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de onze centavos). mentada pelo Decreto n° 40. quenta e oito centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40.32 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove tida no valor de R$ 48. *02/310202/2006 .HOMERO LEAL DE MEIRELLES JUNIOR E OUTROS *02/01/001175/2015 . *omitido no D.O de 28-12-17. bro de 2009. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).NELSON RIBEIRO SEIXAS tida no valor de R$ 155.917. reais e noventa e sete centavos).725. tida no valor de R$ 4.64 (vinte e um mil cento e quarenta e seis reais e tida no valor de R$ 35. mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro reais e trinta e dois centavos).O de 28-12-17. ais e sessenta e sete centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de partida nº 18030. *02/310736/2010 . regulamentada pelo Decreto n° 40.98 (dezenove mil trezentos e onze reais e Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- bro de 2009. *omitido no D. calculados através do Laudo de Contrapartida 2009. calculados através do Laudo de Contrapar- sessenta e quatro centavos). quenta e oito centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 nº 19719. calculados através do Laudo de Contra- de 2009.405 de 23 de julho de 2015. 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova da nº 19800. *omitido no D.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida reais e noventa e seis centavos). noventa e seis centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nº 19809.NEWTON COELHO FERREIRA FRANÇA tida no valor de R$ 17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. *02/262478/2015 . *02/41/001167/2015 . calculados através do Laudo de Contrapartida tida nº 19842. *omitido no D.25 (vinte e sete mil novecentos e dezessete tida no valor de R$ 44. com nova redação dada pela Lei Complementar 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro plementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40.LEONARDO PAULINO SOARES *02/59/000571/2015 .405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de de 2009. 02 de Janeiro de 2018 .567.161.405 de 23 de julho de 2015.880.96 (dezenove mil novecentos e oitenta e oito ta reais e trinta e dois centavos). *02/324574/1994 . calculados através do Laudo e trinta e sete centavos). calculados através do Laudo de Contra. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada 2009. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 12. nos termos da Lei Complementar nº centavos). *omitido no D. *02/262552/2015 .405 de 23 de julho de 2015.330. *omitido no D.HAROLDO GENTIL RIBEIRO GONÇALVES tida no valor de R$ 36. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem.O de 28-12-17. *omitido no D.429. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e bro de 2009. *omitido no D.ANTONIO CARLOS BARBOZA *02/11/000893/2015 . com nova redação dada pela Lei Complementar 2009.15 (trezentos e dezoito reais e quinze centavos).O.405 de 23 de julho de 2015.72 (quarenta e dois mil seiscentos e noven. com nova redação 2009. regulamentada pelo Decreto n° 40.913.O de 28-12-17. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e de Contrapartida nº 19327. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- mentada pelo Decreto n° 40. de Contrapartida nº 15931. regulamentada pelo Decreto n° 40. de setembro de 2009.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contra.405 de 23 de julho de 2015.LEANDRO HENRIQUE SILVA FERREIRA tida no valor de R$ 19. com nova redação dada pela Lei Com.O de 28-12-17.311.ALMIR GOMES DE FARIAS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. 40. calculados através do Laudo de Contrapartida tida nº 19340. 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D. regulamentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.KATIA GERVASIO DE OLIVEIRA *02/275691/2010 .O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida nº bro de 2009.405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. mentada pelo Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de bro de 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de ais e quarenta e seis centavos). calculados através do Laudo de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro partida nº 17148. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.849.52 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19707. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada tembro de 2009. regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° e tres centavos).405 de 23 de julho de 2015.58 (quarenta e um mil seiscentos e oito reais tida no valor de R$ 6. *omitido no D.O de 28-12-17.88 (vinte e nove mil seiscentos e treze reais noventa e nove centavos). *omitido no D. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 128. calculados através do Laudo de Contrapartida Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 19801.405 de 23 de julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009.405 de 23 de julho de 2015. 02/315639/2002 .MARIA DA CONCEIÇÃO G. com nova redação dada pela Lei Complementar 2009. calculados através do Laudo de Contra- partida nº 17735. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.EDIR BARBOSA CAMARGO bro de 2009.707. *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada de setembro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida e dezoito centavos). 2009.613.43 (dezesseis mil dezessete reais e quarenta 2009. e dezesseis centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada mentada pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19790.405 de 23 de julho de 2015. COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO tida no valor de R$ 3. LOPES RIBEIRO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. calculados através do Laudo de Con- *omitido no D.144. com Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- 2009. 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. mentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17. 02/370220/2010 . mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D.O de 28-12-17. reais e dezesseis centavos). *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nº 19675. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro 19619. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. 02/315320/2002 .066.16 (duzentos e vinte e oito mil novecentos tida no valor de R$ 114.O de 28-12-17.170.405 de 23 de julho de 2015.VIVIANE RODRIGUES CALDAS DI VALERIANO oitenta e oito centavos).PAULO LOURENCO DA ROCHA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. 40. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de de 2009. *omitido no D.606. nº 15852.589. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.O de 28-12-17. tida no valor de R$ 60.01 (seis mil quinhentos e vinte e sete reais e reais e dois centavos). calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19693. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.18 (treze mil setecentos e onze reais e dezoito tida no valor de R$ 16.ORLANDO DA SILVA E OUTRA nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada de 2009.405 de 23 de julho de 2015.RAIMUNDO GOMES DA SILVA *02/11/000039/2012 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- mentada pelo Decreto n° 40. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro *02/03/000892/2015 .O de 28-12-17. tida nº 19633. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.16 (cento e quatorze mil sessenta e seis reais e seis reais e quatro centavos).54 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e seis mentada pelo Decreto n° 40.WILLIANS BRAGA DA SILVA e regulamentada pelo Decreto n° 40.66 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte senta e cinco centavos). regulamentada pelo Decreto n° 40.JOSE ISAAC NIGRI *02/373787/2010 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de se- tembro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida dois centavos). 02 de Janeiro de 2018 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- mentada pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida cinco centavos). quarenta e um centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. com nova redação tida no valor de R$ 16.05 (dezoito mil quatrocentos e trinta e oito tida no valor de R$ 106. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contra- partida no valor de R$ 15.405 de 23 de julho de 2015.EPP Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida 02/262806/2015 .O de 28-12-17. 02/41/002171/2015 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.586. com nova partida nº 19315. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.469. mentada pelo Decreto n° 40. no valor de R$ 29.MASSIMO PASCHETTO *02/267758/2015 . Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- partida no valor de R$ 2.405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. tida no valor de R$ 8.MAGNOLIA FIGUEIRODO MASSOTI SUBSECRETARIA DE URBANISMO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 *02/360003/2010 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19720.603. 02/275151/2010 . calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19667. *omitido no D.CLAUDIA DE CASTRO FIGUEIREDO PLASSCHAERT Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 24. mentada pelo Decreto n° 40.O de 28-12-17.O de 28-12-17. regulamentada pelo Decreto n° 40. redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo bro de 2009.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- nº 19336.MARIA CARLOTA GARRIGA DE MENEZES regulamentada pelo Decreto n° 40. nos nove reais e dezessete centavos). e quatro reais e sessenta e seis centavos).LA GRAND PLACE BARES E RESTAURANTES *02/267753/2015 .171. e sete reais e sessenta e oito centavos).O de 28-12-17. pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida nº nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.O de 28-12-17. 02/41/001433/2015 . tida no valor de R$ 9.41 (quarenta mil cento e setenta reais e Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. calculados através do Laudo de Contrapar.68 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta tida no valor de R$ 10. *02/35/000028/2011 .SUELY DOS SANTOS SANTIAGO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 19854. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de centavos).405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015. nº 19588.FERNANDA BARATA PINHEIRO E OUTRO partida no valor de R$ 40. reais e cinquenta e sete centavos).04 (cento e vinte e oito mil cento e cinquenta tida no valor de R$ 228. pelo Decreto n° 40.02 (dois mil trezentos e sessenta e cinco tida no valor de R$ 7. calculados através do Laudo de Contrapartida tida no valor de R$ 13.05 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e no valor de R$ 152. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19674. calculados através do Laudo de Contra.O de 28-12-17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- *02/59/000234/2013 . *02/59/000490/2015 .17 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e nº 19677. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapar. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40. tida no valor de R$ 29.ODALÉA SANDMAN DA SILVA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 18. 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. nº 19401.22 (seis mil seiscentos e tres reais e vinte e e trinta e quatro centavos).88 (quinze mil setecentos e onze reais e *02/365089/2010 .SILVIA CAMARGO DUTRA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contra. tida nº 19230.O de 28-12-17. mentada pelo Decreto n° 40.65 (dezenove mil quarenta e um reais e ses. calculados através do Laudo de Contraparti. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.405 de 23 de julho de 2015. reais e cinquenta e quatro centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro 02/59/000233/2013 .O de 28-12-17. calculados através do Laudo de nº 19032.496. com Contrapartida nº 19841. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de bro de 2009.711.899. calculados através do Laudo de Contrapar. D.365. calculados através do Laudo de Contra.99 (duzentos e trinta mil setecentos e sete reais e reais e trinta e dois centavos). com de Contrapartida nº 18735.438.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19157. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.724.ROGERIO MIRANDA DE SOUZA *02/262885/2015 .O de 28-12-17.O de 28-12-17. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.O de 28-12-17.ALEXANDRE CARDOZO DE ALMEIDA *02/335918/2003 . calculados através do Laudo de Contrapartida nº 18824. *02/11/000339/2011 . nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada tida no valor de R$ 38. com tida nº 19783.69 (trinta e seis mil cento e setenta e um reais DESPACHO DO COORDENADOR cinco centavos).18 (sete mil cento e quarenta e quatro reais tida no valor de R$ 6. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- e cinquenta e oito centavos).91 (cento e seis reais e noventa e um centavos). Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. noventa e nove centavos).405 de 23 de julho de 2015. *omitido no D.FRANCISCO JULIAO nº 19810. regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida pelo Decreto n° 40.NÁDIA ISABEL RAYMUNDO JACONIANO *02/360550/1999 .O de 28-12-17.405 de 23 de julho de 2015. *02/41/000101/2015 . calculados através do Laudo de Contrapartida nº partida nº 19815. calculados através do Laudo de Contrapartida nº um centavo).405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19757.405 de 23 de julho de 2015.977. *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.FLAVIO ZANGRANDI Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contra- *02/371939/2010 . nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D. *omitido no D. 2009.405 de 23 de julho de 2015.O de 28-12-17. tida no valor de R$ 7. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e de 2009.405 de 23 de julho de 2015.O. *omitido no D. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009.485.32 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e seis Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- no valor de R$ 230. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de tida no valor de R$ 41. *omitido no D. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida tida no valor de R$ 19. pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e Decreto n° 40.99 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e 2009. trapartida nº 18225.405 de 23 de julho de 2015.66 (sete mil seiscentos e seis reais e sessenta tida no valor de R$ 52. mentada pelo Decreto n° 40. *omitido no D. pelo Decreto n° 40. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- *omitido no D.FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA *02/360553/2003 .405 de 23 de julho de 2015.017. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.04 (dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e seis centavos).405 de 23 de julho de 2015.405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contrapartida da nº 19735.900. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.ALEXANDRE JOSE GOMES BARBOSA *02/42/000656/2015 . calculados através do Laudo e quatro centavos).993. com 2009.405 de 23 de julho de 2015.623.589.34 (oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais tida no valor de R$ 6.MARILEU RODRIGUES LIMA *02/59/000524/2015 .405 de 23 de julho de 2015. *omitido no D. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de se- 2009. com *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015.156.559.O de 28-12-17. calculados através do Laudo de Contrapartida mentada pelo Decreto n° 40.CRISTIANA GARCIA DE BRITTO reais e cinco centavos).JANE LUCE MARTINS DA ROCHA *02/372649/2010 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. regulamentada pelo Decreto n° 40. mentada pelo Decreto n° 40.05 (tres mil seiscentos e vinte e tres reais e tida no valor de R$ 36. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula- termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de e oitenta e oito centavos).527.CLAUDIO DE ASSUMPÇÃO GUIMARÃES *omitido no D.57 (vinte e nove mil novecentos e noventa e tres *omitido no D.405 de 23 de julho de 2015. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.JOÃO ALBERTO DE ASSIS SOBRAL *02/34/001255/2015 .ANTONIO CARLOS PEISELT DA SILVA 02/03/000846/2015 . *omitido no D.O de 28-12-17.711.041. *02/34/001002/2015 .608.LUIZ FERNANDO SALLUM LTDA . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. e sessenta e nove centavos).60 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 89 Terça-feira. 600.708.IDAIR ANSELMINI EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro partida nº 18660. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.19 (dezessete mil novecentos e sessenta e cinco Indeferido o que requer FLÁVIA FRANCO FERNANDES .759.ODYRCE PINTO E OUTROS 02/01/000815/2014 .405 de 23 de julho de 2015. com nova SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO partida nº 19663. JUAN MOURÃO PINHEIRO .37 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove 02/305966/2004 . E OUTRO E OUTROS Designar Comissão para atuar nas licitações sob a modalidade Pregão partida nº 17747.368. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de Empresa Municípal de Urbanização reais e quarenta e tres centavos).780. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.503. RIOURBE tida no valor de R$ 68. Portuária.890-4 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 90 Terça-feira.MARIA DO LIVRAMENTO VIEGAS DE BARROS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. tenta reais e sessenta centavos).155. calculados através do Laudo de Contra. PROCESSO: 16/002.25 (treze mil seiscentos reais e vinte e cinco Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida centavos).CARLOS JOSÉ RODRIGUES SANTIAGO 02/03/000741/2015 . calculados através do Laudo de Contra.71 (seis mil novecentos e cinquenta e seis reais 02/05/000877/2017 . no período não tida no valor de R$ 34. (*) EXPEDIENTE DE 21/11/2017 regulamentada pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapartida Indeferido o que requer O lote está localizado em logradouro de PAA/ nº 19589.ANTERO AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES 02/34/001141/2015 . Indeferido o que requer bro de 2009.39 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais 02/300105/2009 .Matricula: 69/560.682-1 da no valor de R$ 17.RIO-URBE. reais e dezenove centavos).60 (cento e vinte e dois mil setecentos e oi. seis reais e trinta e um centavos). 2009. 23. 02/03/000796/2013 .405 de 23 de julho de 2015. refer- Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- 02/316468/2010 . 02 de Janeiro de 2018 . calculados através do Laudo de Contrapartida Aprovo o laudo de vistoria administrativa 07/2017 reais e cinquenta centavos).690.405 de 23 de julho de 2015. tres centavos). OBJETO: Implantação do Trabalho Social em Comunidades do Comple- tida no valor de R$ 10. bro de 2009. calculados através do Laudo de Contra. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e nos modos Presencial e Eletrônico. a cargo do Consórcio RIOFAZ ratifico as informações de acor- de 2009. nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada dregoso. a partir de 22/11/2017. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar- tida no valor de R$ 2.M.33 (dois mil setecentos e oito reais e trinta e tida no valor de R$ 4.276.COSME SÉRGIO DE CASTRO MELLO ente à Prestação de Consultoria de Pesquisa de Campo. com nova redação dada pela Lei Complementar Especial. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 EQUIPE DE APOIO: (MEMBROS TITULARES) 02/34/001182/2015 . com nova e cinco reais e quarenta e seis centavos).50 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de PAL sem aceitação das obras de urbanização e não existe licença de PREGOEIRO SUBSTITUTO: CLARA REGINA ROCHA DE AQUINO 2009. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- e oito centavos). AUTORIZADO: Roberto Nascimento da Silva Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e mentada pelo Decreto n° 40. EXPEDIENTE DE 22/12/2017 regulamentada pelo Decreto n° 40.956. calculados através do Laudo de Contrapartida GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO .º 30. FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4. 02/05/000859/2014 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE regulamentada pelo Decreto n° 40.1 .ITAPEBA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PAR. Largo dos Leões. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nº 17227.º 256/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. calculados através do Laudo de Contra- tida no valor de R$ 394. Condomínio Pe- regulamentada pelo Decreto n° 40.Tels. nº 19600. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19624.BASÍLIO RIBEIRO TEIXEIRA Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem.66 (sessenta e oito mil cento e trinta reais e Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida sessenta e seis centavos).TIM CELULAR S.: 2976-9206 ou 2976-9204 partida nº 18142. a cargo da empresa 02/000814/2010 .16 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e tida nº 16696.424.CENTRO DESPACHO DO GERENTE 02/42/001087/2015 . Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.E-mail:riourbe@pcrj. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO .31 (cinquenta mil quatrocentos e setenta e 02/371518/2008 . Inclinado na Comunidade MORRO DA PROVIDÊNCIA – Gamboa – Zona tida no valor de R$ 68.405 de 23 de julho de 2015.11 (cinco mil setecentos e dezoito reais e onze * Omitido no DOM do dia 27/12/2017 tida no valor de R$ 45.405 de 23 de julho de 2015. nos oito reais e cinquenta centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro nove reais e dezesseis centavos). com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e 2009. redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO bro de 2009.728. DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO regulamentada pelo Decreto n° 40.675-1 mentada pelo Decreto n° 40. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 Decreto n° 40.LUCÉLIA MARTINIANO DOS SANTOS NUNES DESPACHO DO COORDENADOR no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. superior a 4 meses em duas comunidades (Barreira do Vasco e Vila do reais e noventa e sete centavos).Humaitá.br mentada pelo Decreto n° 40. 02/320980/2010 . xo da Tijuca quarenta e quatro centavos). Urbanização . nomeada pela Resolução “P” Nº 056 de 09 de maio de 2014.623/2010 – Conforme informação da Comissão de setembro de 2009.JOSÉ FERREIRA MARQUES tida no valor de R$ 13. COMERCIO DE MODAS LTDA tida no valor de R$ 89.SPE JMS 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA RESOLVE.CAMPO GRANDE 02/12/001016/2015 . calculados através do Laudo de Contrapartida _ _ _ no valor de R$ 38. calculados através do Laudo de Contrapar.130.405 de 23 de julho de 2015.gov.405 de 23 de julho de 2015.769/2016 – Conforme informação da fiscalização. urbanização em vigor.405 de 23 de julho de 2015.FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA O TRIANGU. 02/35/000322/2015 . (*) EXPEDIENTE DE 27/12/2017 02/03/000825/2015 . calculados através do Laudo de Contrapar- tida nº 19352. PARTES: SMUIH/Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.CASA GERIATRICA PAISSANDU LTDA Indeferido o que requer Quadro I do RZ aprovado pelo Dec 322/76 02/001300/2010 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. Marechal Jardim e Moreira Pinto. regulamentada pelo Decreto n° 40.A. regulamentada pelo Decreto n° 40. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. 02/01/000523/2017 . Fax: 2976-9225 . a fim de emitir relatório para Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. conforme Decreto COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E Municipal n.50 (oitenta e nove mil setecentos e vinte e oito e trinta e nove centavos). PROCESSO: 16/000. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. Bosque dos Pássaros) e seus pares de grupo de controle (Parque dos bro de 2009.405 de 23 de julho de 2015. 7.965. tida no valor de R$ 5.405 de 23 de julho de 2015.269.ANTONIO DA SILVA CORREIA PROCESSO: 16/001.875-7 Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contraparti. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de DESPACHO DO GERENTE bro de 2009.635/2011 Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. pelo prazo de 01 (um) ano.569.LUIS HENRIQUE BALDNER DE MACEDO Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. EXPEDIENTE DE 26/12/2017 PREGOEIRO TITULAR: LYGIA APARECIDA ARAUJO DE PAULA MENEZES tida no valor de R$ 6. 02/34/001029/2015 .44 (dez mil duzentos e setenta e seis reais e tida no valor de R$ 122.AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA Matrícula: 56/560. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula. bro de 2009.Matricula: 69/560. D. a rescisão amigável do contrato nº 052/2010. RAZÃO: Concorrência de 2009.405 de 23 de julho de 2015.Rio-Urbe. 01/2017.DAMIÃO FERREIRA DOS SANTOS reais e vinte e três centavos) LO E A CRUZ RAMATIS Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.405 de 23 de julho de 2015.JAYR NOGUEIRA MEDINA JR. reais e trinta e sete centavos).255 Domicílios. setecentos e oitenta e três 02/34/000557/2014 . termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. Edificações e Implantação de Teleférico e Plano cinquenta e nove centavos). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. EXPEDIENTE DE 18/12/2017 tida no valor de R$ 50. 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. Matricula: 69/560.405 de 23 de julho de 2015. Obras de Urbanização.Matrícula: 69/560.59 (vinte e quatro mil quinhentos e tres reais e Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. ANISIA NASCIMENTO VILLARINHO . no âmbito da Empresa Municipal de regulamentada pelo Decreto n° 40.A. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem.476.718.405 de 23 de julho de 2015. da Lei 8. calculados através do Laudo de Contra. tida nº 16099.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e FUNDAMENTO: Art.E. EXPEDIENTE DE 26/12/2017 tida no valor de R$ 2. nos (*) Omitido no DOMRJ de 22/11/2017 no valor de R$ 228.666 de 21/06/1993 e suas regulamentada pelo Decreto n° 40. referente ao Contrato nº. mentada pelo Decreto n° 40.DENISE PINHEIRO DESPACHO DO COORDENADOR Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. Caminho do Partido e partida nº 17174.783.JOAO BATISTA CRUZ publicada no DOMRJ de 13 de maio de 2014. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 14712. partida nº 19712. com Bosques dos Mineiros. alterações VALOR: R$ 47.405 de 23 de julho de 2015. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n° 40. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e do com o art.LUIZ GONZAGA DE LIMA autorizo o reinício da contagem de prazo. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E PORTARIA “P” RIO-URBE N. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nove reais e sessenta centavos).405 de 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contrapar. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19785. Cachoeira do Barata e Estrada da Cachamorra) – No total de pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contra. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.405 de 23 de julho de 2015.98 (trezentos e noventa e quatro reais e noventa Mexicano) e três loteamentos (Sociólogo Betinho.MARIO LUIS GRANGELA RAMOS tida no valor de R$ 24. com tida nº 19222. 02/262938/2015 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem.O. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e Decreto n° 40.405 de 23 de julho de 2015. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro 24/11/17 nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada de 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e pelo Decreto n° 40. Mantenho o Indeferimento Considerando o contido no despacho de nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regula.23 (quarenta e sete mil.97 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar.538 de 17/03/2009: FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 5 .BARRA DA TIJUCA O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização . 15 . referente à execução das 02/001273/2015 . com nova redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e bro de 2009. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 15342. calculados através do Laudo redação dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo EXPEDIENTE DE 28/12/2017 de Contrapartida nº 16589.405 de 23 de julho de 2015. Inciso II. 532 do RGCAF. regulamentada pelo Decreto n° 40. calculados através do Laudo de Contrapar. 02/345101/1996 .43 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e nove nº 11699. Overview Serviços e Informação Ltda. Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapar. TICIPAÇÕES LTDA. SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃO de 2009.rj. calculados através do Laudo de Contra.JOÃO BATISTA MONTEIRO DA CRUZ 02/34/000909/2014 .210-7 e setenta e um centavos).BOTAFOGO partida nº 19750.46 (duzentos e vinte e oito mil cento e cinquenta termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. 31 .8 .000.p. 268 .203/2015.00 (oito mil reais) -NAD nº 1350/2017 nº 12. 403.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ANA PAULA *Omitido no DO de 28/12/2017 do proponente Surya Produções Artísticas e Gestão Cultural Ltda. DA LEI 10. aceito em caráter definitivo o Termo de Compro. VALOR: R$ 530. 13632017 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 91 Terça-feira. Processo nº 12/001.16 .263.15 Anos” do propo.00 (oito mil reais) -NAD nº 1351/2017 2. 594.666/93.820/2017 2.VALOR: R$ 8.072/2015 – De acordo com Relatório de Aceitação RODRIGUES ROCHA PITTA .174/2015.00 (oito mil reais) -NAD nº 1338/2017 Termo de Regularização com modificação de quantidades. VIANA CATAO .000.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E BIANCA EXPEDIENTE DO DIA 28.000. RATI. aceito em caráter definitivo o Termo de Compro. da Função Gratificada de Chefe I símbolo DAI-06.VALOR: R$ 8.000.270/2017 1 . aceito em caráter definitivo o Termo de Compromisso BRIEL DA SILVA .15 .000.000.6 .000. Definitiva na fl. finitiva na fl.VALOR: R$ 8. CAPUT.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ROSEM- Dispensar.122/2016 OBJETO: OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO Definitiva na fl. VALOR: R$ 536.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E GUILHERME AR – AP-2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PAULO SILVA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE _ _ _ DA SILVEIRA . 455 .EPP.00 (oito mil reais) -NAD nº 1347/2017 CONSTRUTORA LTDA. misso nº 12. PARTES: SMASDH e ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA 2.00 (oito mil reais) -NAD nº *Omitido no DO de 28/12/2017 Acesso Agenciamento e Produções Artísticas Ltda – EPP.082/17 RESOLUÇAO “P” Nº 537 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 nº 1331/2017 1) OBJETO: Obras emergenciais para aterramento de estrutura de sub.VALOR: R$ 8. COUTINHO FAGERLANDE .099/2015 – De acordo com Relatório de Aceitação TA FERREIRA . projeto “Cronópio As Aventuras de Um Herói Desajustado” 2. SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) 2.138/2015.00 (oito mil reais) -NAD 4)) RAZÃO: Dispensa de Licitação .VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ELTON DE dutora Ritmo e Poesia Produtora Ltda. Produções Artísticas Ltda – ME.VALOR: R$ 8.VALOR: R$ 8. DE ARAUJO BARTBOSA .11 .000.666/93..: 2293-0393 .VALOR: R$ 8.G.000. 2. 2.VALOR: R$ 8.000. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS 2.Fax: 3878-7850 Rua Afonso Cavalcanti.00 (oito mil reais) -NAD nº 1339/2017 Providencie-se a lavratura de Termo.VALOR: R$ 8.203/2015 – De acordo com Relatório de Aceitação 2. PARTE: FUNDAÇÃO GEO-RIO E SAMEL SANTA MARIA VINICIUS ROBERTO .000. PARTE: FUNDAÇÃO GEO-RIO E SAMEL cios Gráfica Digital Ltda .VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E FERNAN- ORDENADOR: JOÃO MARCOS BORGES MATTOS DA DE SOUZA FRANCISCO .000. 2. projeto “Ludi na Revolta da Vacina – Uma Odissea 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ELIZABE- Processo nº 12/001. aceito em caráter definitivo o Termo de Compro.22 .13 .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E VERO- Campo de São Cristóvão.00 (oito 004/2014 a partir de 29/12/2017.VALOR: R$ 8.2 .VALOR: R$ 8.5 . no Rio Antigo” do proponente ICT Produções Artísticas Ltda ME.VALOR: R$ 8. 273.C. SANGELA IDUINO DUARTE DE MELO.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MARK ARAU- inciso I.VALOR: R$ 8.VALOR: R$ 8. 1359/2017 *Omitido no DO de 28/12/2017 2.000.24 .A.166. matrícula BERG DE SOUZA SANTOS .4 . 12/252.VALOR: R$ 8.24 .00 (oito mil reais) -NAD nº 1352/2017 *06/100.116/2015 – De acordo com Relatório de Aceitação 2.00 (oito mil reais) -NAD RATIFICAÇÃO: ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA – SE.000.Cep.14 .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E FERNANDO cento e sessenta e seis reais e dez centavos) ência da 10ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos.rj.5ºandar .) ção em vigor. com base nos Artigos 522 e 2.219/2015.O.F. nº 1344/2017 a partir de 28/12/2017.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MARCIO GA- CRETÁRIO SMUIH.Matricula: 56/560.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E GISELE MOT- Processo nº 12/001.3.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RACHEL Processo nº 12/001. RO- dada pela Lei 9.772/2014 – Autorizo a recontagem de prazo do Contrato SON DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO . 830.00 (oito mil reais) -NAD nº 1349/2017 FICAÇÃO: ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA – SE.27 .191-9 FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO .A.12. SOUZA PINHEIRO .VALOR: R$ 8.000. projeto “Focus Cia de Dança . 556. projeto “O Capitão e A Sereia” do proponente ATRIZ EZARANI GOES .000. AUTORIDADE: ENGº MÁRCIO ARAUJO LEÃO.VALOR: R$ 8. e as alterações intro.097/2014.00 (oito mil reais) -NAD nº 1343/2017 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 EXPEDIENTE DE 27/12/2017 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E WESLEY DE 523 do R.00 (oito mil reais) -NAD 06/501. SA MENDONÇA VIEIRA DE MELO .000.VALOR: R$ 8.000.520/2012 JO COELHO .17 ATOS DO SECRETARIO DRE PEREIRA FRANCISCO .000.772/2014 – Autorizo a Lavratura de Termo Aditivo para prorroga- Definitiva na fl.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E THAIS DAN- _ _ _ DESPACHOS DO PRESIDENTE DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA TON COELHO .00 (oito mil reais) DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 28/12/2017 -NAD nº 1336/2017 PROCESSO: 08/004.000.E. contados a partir de 2.Praça HUMANOS. DOS SANTOS .00 (oito mil reais) -NAD nº Definitiva na fl.117/2015 .20 .883/94. nº 1356/2017 CRETÁRIO SMUIH.VALOR: R$ 8.00 (oito mil reais) -NAD nº nente Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda.23 . SANTOS ROSA . da VICTOR COCK GREGORIO . 541 do p. projeto “Terra do Rap 2015” do proponente Repro- tenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).000. quinhentos e oitenta e cinco mil.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ALEXAN- EXPEDIENTE DO DIA 27.VALOR: R$ 8.000.br 2.R.195-3.00 (oito mil reais) -NAD nº 1330/2017 2. D.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JAILSON GOMES DOS SANTOS . projeto “Casa Comum” do proponente Jurubeba RODRIGUES AREAS DE BARROS .000.VALOR: R$ 8.00 (oito mil reais) -NAD 06/101. com validade a partir de 01 de dezembro de 2017.00 (oito mil reais) -NAD RATIFICADOR: nº 1340/2017 GEO-RIO 2.17 .00 (oito mil reais) -NAD nº 1332/2017 Onze (Terreno do T. Secretário: Pedro Henrique Fernandes da Silva Rua Afonso Cavalcanti. projeto “Teatro do Saara” do proponente CF Só. nº 1354/2017 SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA.000. aceito em caráter definitivo o Termo de Compro.000.000.18 .152/2015. 2.VALOR: R$ 8.12 . nº 1335/2017 7) RATIFICAÇÃO: ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA 2. 210.00 (oito mil reais) -NAD *06/100.666/93 com redação 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ROBERTA Processo nº 12/001. nº 1360/2017 ção de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos. projeto “Seminários Perfil Cultural do Carioca” do 1346/2017 RO CHATUBA E MORRO DA CASA BRANCA – XI AR – AP-3.VALOR: R$ 8. 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E FLAVIA SOU- 2) PARTES:RIO-URBE X FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.Tel. 2. aceito em caráter definitivo o Termo de Compro.271-9 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 26/12/2017 SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Processo 12/001. código nº 1334/2017 5) VALOR: R$ 1.082/2015 . adequação do RAZÃO: PREGÃO 2.00 (oito mil reais) -NAD nº 1345/2017 EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Processo nº 12/001. projeto “Hermeto Pascoal – 80 Anos” do proponen- 2.00 (oito mil reais) -NAD nº Tel: 3878-7878 .000.VALOR: R$ 8. aceito em caráter definitivo o Termo de Compro- *Omitido no DO de 28/12/2017 1357/2017 misso nº 12.00 (oito mil reais) -NAD nº 1362/2017 duzidas pela Lei 8.215/2015 .Fax: 2273-6645 2 . aceito em caráter definitivo o Termo de Compro. 802.VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOUGLAS centavos). 2.29 .3 . 2.621/2016 – OBJETO: OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTEN- Definitiva na fl. .251.00 (oito mil reais) -NAD nº 1361/2017 da Diretoria de Obras e Projetos às fls.172/2015 – De acordo com o Relatório de Aceitação OLIVEIRA MARTINS . Assistente Social. 423.De acordo com o Relatório de Aceitação TE MORENO FEITOZA .585.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ANGEL BE- misso nº 12. 2.OBJETO: PRÊMIO ARTE ESCOLA – TERRI´TÓRIOS SOCIAIS Esta Portaria revoga as anteriores. PRESIDENTE.VALOR: R$ 8. FUNDAMENTO: ARTIGO 24 IN.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MARRYT- ÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HENRIQUE DE GOES 62 – HONÓRIO misso nº 12.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LIZAN- misso nº 12.5 E VIII proponente O Baile Gestão de Projetos Culturais Ltda EPP.25 . *06/100. 2.231/2015.Matricula: 56/560.764/2014 – De acordo com Relatório de Aceitação De. do Contrato Nº 004/2015 nos termos propostos pelo Diretor ciação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. 276.000. e no Artigo 57 da Lei 8.00 (oito mil reais) -NAD nº 1348/2017 misso nº 12.00 (oito mil reais) -NAD nº _ _ _ SECRETARIA DE CULTURA 1341/2017 Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro 2. 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAIS CASTRO misso nº 12.08 (QUINHENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS E VES DE OLIVEIRA .: 2976-2553 1342/2017 E-mail:georio@pcrj. alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DAVID JOSÉ solo existente no terreno do Lote 01 da Quadra 02 do PAL 47900 . misso nº 12.3ºandar .26 .000. 344.921-440 Secretária: Nilcemar Nogueira NICA VIANA DA SILVA .00 (oito mil reais) -NAD nº 1333/2017 RESOLVE: 3) FUNDAMENTO:Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RENATA jetos às fls. conforme solicitação da Diretoria de Obras e Pro- misso nº 12.19 .121/2015.142/2015 .De acordo com o Relatório de Aceitação DOS SANTOS DE OLIVEIRA .000.112/2015.666/93. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla- DOS SANTOS .De acordo com o Relatório de Aceitação SOUZA SPINDOLA .: 20.21 .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ULISSES DE CISO IV DA LEI 8.000. aceito em caráter definitivo o Termo de Compro- 8. Definitiva na fl.7 .00 (oito mil reais) -NAD GURGEL – XV AR – AP-3.12.VALOR: R$ 8.VALOR: R$ 8.1 .19 (trezentos e se.28 . 455 .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JORGE AL- DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO BERTO REYES ORTIZ JUNIOR .000.De OBJETO: LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS nº 1337/2017 acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.0.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LEANDRO AL- cronograma e redução do valor das obras objeto do Contrato nº 029/2015. 1.153/2015. VALOR: R$ 374.197/2014 – Autorizo a suspensão de prazo do contrato 028/2014 Definitiva na fl. AUTORIZO a lavratura do FUNDAMENTO: ART.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JOÃO PEDRO *06/101. RAZÃO: DISPENSA.10 .00 (oito mil reais) -NAD 6) AUTORIZAÇÃO: MAURO ALONSO DUARTE Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.326/2014– CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.578. nos termos do artigo 65.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ANDER- te Vesrastar Criações Artísticas e Culturais Ltda. conforme solicitação da Diretora de Processo nº 12/001.VALOR: R$ 8.VALOR: R$ 8.10 ( um milhão.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ELAINE DOS Definitiva na fl. AUTORIDADE: ENGº MÁRCIO ARAUJO LEÃO – PRESIDENTE.VALOR: R$ 8. 950. DRA DA SILVA SOUZA . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro SUPLENTES: SUBSECRETARIA DE GESTÃO LUIZ ANTONIO MUNIZ PEREIRA . RAZÃO: DISPENSA.Tel.gov. FUNDAMENTO: ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI Processo nº 12/001.São Cristóvão . projeto “Jongo Mamulengo” do proponente Asso- 02/01/2018.30 .00 (oito mil reais) -NAD PROCESSO Nº: 02/701.12 Processo nº 12/001.De acordo com o Relatório de Aceitação mil reais) -NAD nº 1358/2017 Obras e Projetos às fls 947.000. Processo nº 12/001.00 (oito mil reais) -NAD nº DE ENCOSTAS NA RUA FREI GASPAR E NA RUA SÃO MIGUEL – MOR.9 . aceito em caráter definitivo o Termo de Compro. ZA DA CRUZ . 02 de Janeiro de 2018 .666/93.2017 NAD: 422 DOS SANTOS DE ARAUJO .648/98. 069806 da Unidade Municipal de Reinserção Social Rio Acolhedor Paci.00 (oito mil reais) -NAD nº 1355/2017 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e doze Definitiva na fl. 755. 2.000.00 (oito mil EXPEDIENTE DE 26/12/2017 reais) -NAD nº 1382/2017 Titular: Antonio Carlos de Sá Processo: 11/524.FUNDAMENTO: Artigo 22 Inciso IV da Lei Federal nº 8. no uso das atri.000. DE DANÇA . 2.000.00 (vinte e um milhões.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MICHAEL Objeto: Pagamento de Precatório Judicial do TRT da 1ª Região. do Quadro de Procuradores do Processo: 11/000. 5. Processo 12/001. no uso das Razão: Determinação judicial. por meio do site da CGM.VALOR: R$ 8.91.000.VALOR: R$ 8. 2. referência para as aquisições realizadas pelos órgãos municipais no perí- DRA MEIRELLES DA SILVA 03747771793 .000.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E E C COSTA dalidade custeio. Partes: Procuradoria Geral do MRJ e BANCO DO BRASIL S/A. alterado pelo Decre. DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL CASTRO TJRCZINECK .VALOR: R$ 8.021-4 Fundamento: Não sujeito à Lei 8.344 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.9 . DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.RAZÃO: Licitação na modalidade Concurso Valor: R$ 110.00 (oito mil reais) para contratações no âmbito do municí- -NAD nº 1394/2017 Fundamento: Não sujeito à Lei nº 8.00 (oito mil re- ais) -NAD nº 1385/2017 RESOLVE: DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL 2. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.2 .VALOR: R$ 1ª Categoria. Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO DOS SANTOS VIANA 43103715749 . seção Tabelas.32 .01 atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.00 Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO (oito mil reais) -NAD nº 1380/2017 2.3. Processo: 11/524.VALOR: R$ 8.14 . no endere- Objeto: Pagamento de Precatórios Judiciais do TRF – 2ª Região – mo- 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E THIAGO ço http://prefeitura.995/2017 2.994/2017 5.00 (quarenta e quatro milhões. sob presidência do primeiro. 02 de Janeiro de 2018 .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSOCIA. RESOLUÇÃO CGM Nº 1. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES.219.000.005.91. setecentos e um mil. zentos e cinco reais).90.02 2.VALOR: R$ 8.040-4 Partes: Procuradoria Geral do MRJ e BANCO DO BRASIL S/A.3.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LEAN- DRO PEDRO DA SILVA . GINA RAMOS DE FREITAS .270/2017 MARY HELEN RODRIGUES CERQUEIRA mat.00 (oito mil reais) -NAD nº EXPEDIENTE DE 26/12/2017 1364/2017 FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES Processo: 11/524.91.00 (oito mil reais) -NAD Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RESOLVE. 69/739. nos termos dos incisos I.OBJETO: PRÊMIO ARTE ESCOLA – TERRI´TÓRIOS SOCIAIS Art. mil reais) -NAD nº 1399/2017 Razão: Determinação judicial.701.000. odo de 01/01/2018 a 15/01/2018. Valor: R$ 21. 28 de dezembro de 2017.996/2017 reais) -NAD nº 1397/2017 Art.00 (oito mil Fundamento: Não sujeito à Lei 8.000.VALOR: R$ 8.90. Valor: R$ 44.VALOR: R$ 8. 69/739. Partes: Procuradoria Geral do MRJ e BANCO DO BRASIL S/A RESOLUÇÃO “P” Nº 114 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DRIGUES NASCIMENTO 05315400735 . quinhentos e dez reais). apurada pela Fundação Getúlio Vargas.024-8 Fundamento: Não sujeito à Lei 8666/93.000. no reais) -NAD nº 1383/2017 Razão: Determinação judicial.35 .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E FLAVIA DE Art.10 .000. 69/739.00 (oito mil RESOLVE: Processo: 11/524.994/2017 2.00 (oito mil re.00 (cento e dez mil e cinco reais) Rio de Janeiro.00 (oito mil reais) -NAD nº 1389/2017 leção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO 2.8 .3 . setecentos e cin- 2 .1.666/93 ND: 3.VALOR: R$ 8.Tel. e cinquenta e quatro reais).39 .889.666/93 EXPEDIENTE DE 26/12/2017 4.510-8. 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IRMÃO BRO.00 (oito mil reais) -NAD nº 1386/2017 Município do Rio de Janeiro.000.000.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MICHEL.11 .000.36 . Objeto: Pagamento de Precatórios Judiciais do Tribunal de Justiça do ERJ – dação.666/93.00 (três milhões. DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL Razão: Determinação judicial. 2.VALOR: R$ ND: 3.: 2976-2904 . pio do Rio de Janeiro. 1390/2017 2. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 ND: 3.VALOR: R$ 8. II.18 .17 .VALOR: R$ 8.00 (oito mil reais) -NAD ND: 3.00 (cento e setenta e três mil.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRODUÇÕES quenta e cinco mil reais) ARTÍSTICAS E CULTURAIS ORIBHE LTDA-ME . Procurador do Município.VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RAPHA. Partes: Procuradoria Geral do MRJ e BANCO DO BRASIL S/A. APARECIDA DE ANDRADE RICARDO .000.13 . de 13 de junho de 1986.996/2017 ATOS DA CONTROLADORA-GERAL 2. integrada pelos servidores abaixo.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MAURO processo nº 11/522.1. novecentos e 1384/2017 to nº 9. 8.FUNDAMENTO: Artigo 22 Inciso IV da Lei Federal nº 8. SMITH MARCELINO LIODORO .5 . 3.AUTORIDADE: CARLOS CORRÊA COSTA Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 92 Terça-feira.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ANDRE FELIPE DA SILVA 14064976738 .38 .205.: 2293-1648 DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL NOGUEIRA FREITAS 08869411729 .PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E OG ATIU.00 (oito mil reais) -NAD nº conforme Decreto nº 5.00 (oito mil reais) -NAD nº xo.VALOR: R$ 8.rio/web/cgm/tabelas.666/93.VALOR: R$ 8.00 (seiscentos e cinquenta e três mil. Travessa do Ouvidor.VALOR: R$ 8. 4. e tendo em vista o que consta do trinta e quatro reais) 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EDINALDA FÁBIO RODRIGUES NUNES mat. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 2.Fax.000.91. aprovada no 4º Exame de Se.554.00 (oito Fundamento: Não sujeito à Lei nº 8666/93.AUTORIDADE: CARLOS CORRÊA COSTA Art. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO TIN RIOS 06161109794 . DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL 3.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL . Razão: Determinação judicial.14ºandar . ERJ – modalidade custeio – parcelado.00 (oito mil reais) Partes: Procuradoria Geral do MRJ e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 455 .37 .000. conforme nº 1366/2017 Valor: R$ 3.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MESSIAS Rua Afonso Cavalcanti. a tabela de preços de gêneros dalidade alimentícia. 1º Constituir Comissão de Avaliação.VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INSTITUTO lada pela candidata discriminada abaixo. 1º Divulgar. uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. -NAD nº 1387/2017 Fundamento: Não sujeito à Lei 8.345-3 VEIRA LUIZON . DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.00 (oito mil Art.7 . matrícula nº 10/174.O.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E VIVA CIA Objeto: Pagamento de Precatórios Judiciais do TRF – 2ª Região – mo.02 Art. da Emenda Constitucional nº 41/2003.VALOR: R$ 8. de 15 de janeiro de 1990.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E AGUS. Fundamento: Não sujeito à Lei 8.90. 2. 1º Constituir Comissão de Inventário Físico de Bens Móveis desta Fun.000.01 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAILA LA- NIA DA GAMA TRABULSI . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. nº 1367/2017 2.666/93. que servirá como 2.00 (oito mil reais) -NAD nº 1398/2017 alimentícios.4 .465.00 (oito mil reais) -NAD nº 1371/2017 modalidade alimentícia.VALOR: R$ 8. 69/739. 2. SUBSECRETARIA DE GESTÃO Partes: Procuradoria Geral do MRJ e BANCO DO BRASIL S/A DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO WAGNER ROSA DE OLIVEIRA mat. EXPEDIENTE DE 26/12/2017 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA-ME .90.00 (oito mil reais) -NAD nº 1395/2017 Valor: R$ 173. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.90.287/2015 – Defiro o pedido de final de lista formu.666/93.000. Razão: Determinação judicial.00 (oito mil reais) -NAD nº 1393/2017 2.000.6 . LE RAJA GEBARA 11088210732 .994/2017 2.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SONIA RE.152. Objeto: Pagamento de Precatórios Judiciais do Tribunal de Justiça do 2. RENATA DE ABREU PIMENTA mat.15 . reais) -NAD nº 1373/2017 ND: 3.91.12 .34 .3. DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL ELA ALMEIDA SANTOS .01 A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.00 (oito mil reais) -NAD nº Município do Rio de Janeiro.000.00 (oito mil reais) -NAD nº 1388/2017 Processo nº 11/510.RAZÃO: Licitação na modalidade Concurso RESOLVE.00 (oito mil reais) Partes: Procuradoria Geral do MRJ e BANCO DO BRASIL S/A. 4 . integrada pelos servidores abai. ONIKOJA .1.00 (oito mil reais) buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E VOGAS Aposentar ELIANA DA COSTA LOURENÇO. PROCURADORIA GERAL DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL ÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA . 13/170. 2.90.16 .VALOR: R$ 8.39 . ND: 4. D.VALOR: R$ 8.VALOR: R$ 8. conforme Reso- -NAD nº 1376/2017 lução CGM Nº 1342.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IDALIA DA PORTARIA “P” N° 39.00 (oito mil reais) -NAD nº Considerando a necessidade de transparência na publicação das tabelas 1396/2017 DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL de preços referenciais.061/2003 8.VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ASSO. _ _ _ 2. duzentos e dezenove reais) no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. sob presidência do primeiro: modalidade custeio.91. SOARES VIANA . EXPEDIENTE DE 26/12/2017 DIONÍSIO AUGUSTO SOARES mat.000.VALOR: R$ 8. quatrocentos e sessenta e SILVA SANTOS .VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MOVANOS EXPEDIENTE DE 26/12/2017 PRODUÇÕES CULTURAIS LTDAS-ME . _ _ _ ais) -NAD nº 1392/2017 EXPEDIENTE DE 26/12/2017 Processo: 11/524.4.000.00 (oito mil reais) -NAD nº 1375/2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES.666/93. Valor: R$ 9.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E QUENIA Autorização: ANA PAULA BUONOMO MACHADO BIANCA MACHADO BARBOSA .VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ALESSAN. du- Resolução CGM Nº 1342. Valor: R$ 653. 13/008.91. _ _ _ -NAD nº 1365/2017 PORTARIA “P” N° 38.000.000.000. a fim de validar o Inventário Físico do EXPEDIENTE DE 26/12/2017 1368/2017 Almoxarifado desta Fundação: Processo: 11/524.VALOR: R$ 8. de 21 de dezembro de 2017.00 (nove milhões.VALOR: R$ 8.00 (oito mil reais) CLASS 205º NOME URSULA JANOT DE MATTOS BRAGA CONTROLADORIA GERAL -NAD nº 1391/2017 Titular: Marcia Andréa dos Santos Peres 2.000.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MONA OLI.01 1 . quinhentos 2. III e IV do artigo 6º. cinco mil. cento e cinquenta e dois mil. Objeto: Pagamento de Precatórios Judiciais do Tribunal de Justiça do ERJ – ELOIZA HELENA CORDEIRO DA SILVA mat.000.140.01 THERS LTDA . de 21 de dezembro de 2017. Tel.33 .1 .000.007-3 ND: 3.: 3083-8383 Objeto: Pagamento de Precatórios Judiciais do Tribunal de Justiça do ERJ – TUDE SOCIAL . Divulga tabelas de preços referenciais PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME .087/2017.90.890-6 Razão: Determinação judicial.000.VALOR: R$ 8.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JANINE RO. CIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE .15 .934.000.510.00 (oito mil reais) -NAD nº 1381/2017 modalidade capital.Centro. qualificação com diligência e con- CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização tratação). a gestão e a fiscalização dos contratos sobre medidas anticorrupção. das contratações e será exercida pelo Gestor do Contrato e por represen. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO CGM N. XI. e RESOLVE: XV. de XVI. IV – Decreto Rio nº 43.163. I – Lei Municipal nº 6. virtude das seguintes publicações: sejam necessárias para o pleno exercício de suas competências na ges- MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES tão (acompanhamento e controle) do contrato.2 – Aspectos Contratuais.346. acompanhando e registrando os pagamentos efetuados. junto à CG/ADS/GIL.696. documentação necessária à formalização do contrato administrativo ou à cláusulas e todos os requisitos estabelecidos.081. no âmbito da Controladoria. bem planilhas e demais informações contidas no processo administrativo. Sociais e da Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO o objetivo de auxiliar os usuários do Manual de Fisca- Art. Termo de Referência e Contrato. relatório contendo tratação de membros dos Conselhos Municipal e Distrital de Saúde pelas informações sobre o desempenho do contrato em função das obrigações organizações sociais.que altera o Decreto Rio nº VI.º 6. Indireta. conferir toda a documentação necessária à adequada liquidação da V – Resolução PGM nº 863. no o processo com manifestação conclusiva e dados que comprovem o im- endereço http://www. registrar no processo os eventuais atrasos e os pedidos de prorroga- Art. dos no Decreto nº 34. para inclusão de cláusulas e Projeto Básico. tratos de Serviços.8.695. X. e dá outras providências. medicamentos e serviços por parte das Organizações Sociais e da Se. instruindo termos desta Resolução encontra-se disponível na página da CGM. dezembro de 2015 e pelos Decretos Rio nºs 42. trato um representante desse setor.br/web/cgm/publicacao-cgm CONSIDERANDO os procedimentos para atestação de despesas defini. controlando os respectivos limites legais. cia e reajustamento de contratos no âmbito da Administração Municipal Direta. As alterações referidas no caput deste artigo estão in. 2º A atividade de execução das contratações firmadas pela CGM Rio lização de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais. dispõem que a execução do contrato deve ser acom. de 09/12/2015 e pelos Decretos Rio n. anual- disposições sobre medidas anticorrupção. 41. no gestão e a fiscalização das contratações. modo a garantir o adimplemento do objeto contratado. quando solicitado. condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. VI – Decreto Rio nº 44. §2º Quando a contratação envolver mais de um setor da CGM Rio como A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 8.562. ou pela Gerência de Infraestrutura e Logística.972. de 11/10/2017 – Trata da proibição da con. 7. especificações e valores.3. 42. emitir pareceres e relatórios circunstanciados sobre a gestão do 2009 na forma que menciona. e dá outras providências. Art. preventivas e sistemáticas.026. III – Decreto Rio n.153. Atualiza o Manual de Fiscalização de Con. acompanhar. no Parágrafo único As alterações referidas no caput deste artigo estão in. de 06 de setembro de 2017. de 28/11/17. de 01/09/2017 – Aprova os modelos de do Município do Rio de Janeiro – CGM-Rio. 42. das cláusulas contratuais.699 e 42. ainda que esta não seja formalizada por instrumento de con.081. A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.º 1. formalmente. 1º Esta Resolução regulamenta procedimentos para a execução. de 05/12/2017. panhada e fiscalizada por representante da Administração. firmados no âmbito da Controladoria Geral III. desenvolvimento global do mesmo. e ainda.º 1. e dá outras providências. primento de suas obrigações conforme previsto no Edital. consolidando as informações sobre suas funções na gestão V – Lei Municipal n. 04 de abril de 2017.260. 8º. de seu artigo 58 confere à Administração a prerrogativa de fiscalizar a dos os documentos relevantes relativos à execução do contrato. e de 1993 e a todos os agentes que atuem nesse tema. pedimento do cumprimento do prazo pela contratada.que altera a Lei nº 5. a liberação da ga- padrão aprovadas pelos Decretos Rio nºs 41. através dos faturamentos previstos dos contratos sob sua responsabilidade. e em conjun- uso de suas atribuições legais.rio. apresentar formalmente contratação. PGM n. será designado como Gestor do Con- Atualiza o Manual de Fiscalização de Con. nos pra- MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES seus representantes.1 – Designação.083. o contrato e seus anexos e demais documentos e informações que Rio de Janeiro. Art. representar a Controladoria-Geral perante o contratado. §1º Quando a contratação envolver somente um setor da CGM Rio como de 27 de abril de 2017. 1º. execução do contrato de forma a ter pleno conhecimento e registro do Regulamenta procedimentos para a execu. 41. decisões relativas aos tema.697. desde o início dos tra- balhos até a aceitação definitiva. de 06/09/2017 – Dispõe sobre critérios de CONSIDERANDO que a Lei 8.rj. As atividades reportadas no caput deste artigo se cons. CONSIDERANDO o objetivo de auxiliar os usuários do Manual de Fisca.Contrato de Gestão. e dá outras providências. dentro do seu II – Resolução PGM n. de to- vigência e reajustamento de contratos no âmbito da Administração Muni. inclusive quanto a prazo. ou os termos da contra. colaborar com a CG/ADS/GIL. Atualizar o Manual de Fiscalização de Contratos de Gestão fir.666 de 21 penho da contratada inclusive quanto a irregularidades cometidas e su- 43. no processo administrativo respectivo. CONSIDERANDO que o Regulamento Geral do Código de Administração VIII.Trata da divulgação dos Rio serão exercidas por representantes designados. Projeto Básico. 2º O Manual de Fiscalização de Contratos de Serviços atualizado nos o atendimento das especificações e disposições contratuais.082 e 41. II. III – Decreto Rio nº 43. para a prorrogação contratual. analisar os casos de necessidade de acréscimos ou supressões do ções Sociais RESOLVE: objeto. Nota Fiscal.666 de 21 de junho de 1993 no parágrafo II V. e nos termos da contratação.700. as condições contratuais assumidas. de 26 de dezembro de 2016. que propiciem o rantia contratual em favor da contratada nos prazos regulamentares. Termo de Referência e Contrato firmado. propor. os procedimentos necessários é de responsabilidade do ente contratado. de acordo com atribuições definidas na presente Resolução. para o atingimento dos resultados espe. apresentar à Subcontroladoria de Diretrizes de Controles. de 11/10/2017 – Restringe o Objeto de Con. do contrato com as encaminhadas pela CG/ADS/GIL e pela Comissão de tratos de Gestão celebrados entre o Município do Rio de Janeiro e Orga.Altera os modelos de minutas. conforme checklist aprovado pelo titular do setor usuário do nº 845. D. o Gestor do contrato será um represen- tante da CG/ADS/GIL. dentro de suas competências. usuário do serviço ou do material. para obtenção da da execução do objeto contratado em plena concordância com todas as Art.083. 3º As atividades de gestão e de fiscalização das contratações da CGM contrato como forma de criar registro permanente e sistemático sobre II – Lei Municipal nº 6.012 de 20 de junho de 2011.3 – Com.025. XIII. na forma autorizada pelo artigo 62 da Lei nº 8. controlar o prazo de vigência do instrumento contratual. Projeto Básico. de 09 de tituem de ações proativas. em especial o Edital. de locação de bens imóveis. encaminhando o processo à CG/ADS/GIL. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. à autoridade competente. XVIII. Parágrafo único. que deverá zelar pelo fiel cum- leitura e conhecimento das normas aplicáveis às suas atividades. art. Termo de Referên- Art. CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública. Relatório de Instrução Processual Mínima (RIPM) para as hipóteses de leilão. VII. de 27/04/2017 .700. Parágrafo único. 42.que altera a Resolução PGM nando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos. e dá outras providências. I – Decreto Rio n. 42. empresas e demais entidades que prestem servi. ção dos prazos de entrega e de execução do objeto contratual. quando solici- IV – Lei Municipal n. atuar no acompanhamento e controle permanente e sistemático da tas-padrão aprovadas pelos Decretos Rio n. 2º O Manual de Fiscalização de Contratos de Serviços atualizado nos lização de Contratos de Serviços na leitura e conhecimento das normas Art. XII. de 03/07/2017. rados com a contratação. fiscalização conforme previsto no inciso XVI do art. de 15/08/2017 – Altera os modelos de minu- RESOLUÇÃO CGM Nº 1.br/web/cgm/publicacao-cgm RESOLVE: I. providenciar a inserção. conhecer detalhadamente o Edital. tantes da Gerência de Infraestrutura e Logística da CGM Rio – CG/ADS/GIL. com no mínimo 90 dias de antecedência.562. §3º Quando a contratação envolver todos os setores da CGM Rio como dos procedimentos do controle interno.612.O. 8. atividades administrativas de acompanhamento e controle da execução do contrato. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 93 Terça-feira.º 43. para inclusão de cláusulas e disposições ção. os quais deverão ob- a execução do mesmo e para subsidiar a Administração na tomada de preços pagos por medicamentos e serviços por parte das Organizações servar os procedimentos específicos estabelecidos na presente Resolução. termos desta Resolução encontra-se disponível na página da CGM. aplicando-se suas disposições a qualquer to com a Comissão de Fiscalização do contrato. serviço.695. Indireta.ºs 41. e pras e Contratações e 8. 02 de Janeiro de 2018 . Art. 4º A gestão das contratações realizadas pela CGM Rio consiste em e requisitos definidos e pronunciando-se pela regular execução do objeto ços terceirizados na área de saúde pública. e Art. 28 de dezembro de 2017. de nova contratação ou de resci- dos procedimentos do controle interno. de 21/11/17.rio. e dá outras providências. são contratual. tratos de Gestão firmados com Organiza. prover e verificar a perfeita execução e IX. ambos da presente Resolução.698.Manutenção dos Requisitos de Qualificação. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.666 de 21 de junho necessidade de prorrogação contratual. 42. de exigir da contratada o fiel cumprimento de todas zos previstos. de 15/08/2017 . no IV. gráficas (fluxogramas de qualificação. tação nas contratações diretas. que trata da divulgação dos preços pagos por usuário do serviço ou do material. Geral do Município – CGM Rio. usuário do serviço ou do material. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.gov. a A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.082. mados com Organizações Sociais em virtude das seguintes publicações: sua prorrogação.220. garantir a adoção das providências necessárias ao fiel cumprimento tivo às hipóteses de licitação e contratação direta previsto na Resolução uso de suas atribuições legais. 41.697. 1º Atualizar o Manual de Fiscalização de Contratos de Serviços em cia. cipal Direta. nova contratação ou rescisão do contrato. doação de bens móveis e imóveis e corrige modelo de Relatório de Instrução Processual Mínima (RIPM) rela. execução de seus contratos.345.gov. documentar no processo todos os fatos de interesse sobre o desem- CONSIDERANDO que o artigo 67 e seus parágrafos da Lei 8. constantes das cláusulas e demais RESOLUÇÃO CGM N. 42. XVII.696.º 845. encaminhar o processo de faturamento devidamente instruído para a seridas no item “Conceitos _ Padronização obrigatória dos instrumentos Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro .rj. Art. que dispõe sobre critérios de vigên- de junho de 1993. em seu artigo 492 afirma que cabe à fiscalização.ºs 42.3. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. tado pela Subcontroladoria de Diretrizes de Controles.Regulamenta a Lei nº 6.º 43.258. 5º No exercício da gestão (acompanhamento e controle) do contrato.3. de 26/12/2016. limite de atuação.698 cumprimento das regras previstas na contratação.612.º 6. determi. Art. será designado como Gestor do Con- uso de suas atribuições legais. mente e em 30 dias após o término do contrato. gerir a imposição de sanções conforme contrato e a legislação vigente.RGCAF CG/ADS/GIL para os procedimentos pertinentes à liquidação administrativa. controlar o orçamento disponível para o contrato e a apresentação dos Rio de Janeiro.699 e 42.347. 42. de como subsidiar as decisões da administração. conforme o caso. que anotará todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato. cretaria Municipal de Saúde. 5º e inciso XXVII do nizações Sociais da área de saúde. contratuais para toda Administração Municipal Direta e Indireta” do Manual. 42. o Gestor de Contrato terá as seguintes atribuições: endereço http://www. acompanhar processos de aplicação de sanções administrativas. os fatos e circunstâncias que demonstrem a CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização trato. de 04/04/2017. seridas nos itens 3 .º 856. incluindo as representações trato representante de um desses setores. no aplicáveis às suas atividades. no processo administrativo. 28 de dezembro de 2017. na XIV. das normatizações de ética e anticorrupção editadas pela Prefeitura. efetuar tempestivamente todos os procedimentos necessários: à con. declaração a ser XIII. serviços para a Controladoria-Geral bem como do preposto. car ao gestor para impulsionar o procedimento tendente à notificação da fiscalização deverão elaborar. inclusive diretamente junto aos prestadores de serviços. de forma a não serem confundidos com similares de propriedade edital. as informações a seguir elencadas: Comissão de Fiscalização. quer sejam como membros. 10º O gestor do contrato. no prazo de até 07(sete) dias da publicação do ato órgãos competentes externos à CGM Rio. objeto da con- também. VII. registrando. não cumpridas e prazos de atendimento. IV. relatório contendo informações sobre o de- ma pré-estabelecido. e encaminhada ao Gestor do Contrato. incluindo às refe- ção terá as seguintes atribuições: XIX. certificando-se definidas em conjunto com a Subcontroladoria de Diretrizes de Controles. contratados. e ainda quando solicitado pela Subcontroladoria tinente. pela fiel execução do mesmo. assim como os prazos de execução e de conclusão. a declaração estabelecida no caput XII. de servi. formando dossiê das providências adotadas para fins de para análise da Controladora. XVIII. tratação. no prazo de 10 (dez) pronunciando-se pela regular execução do objeto do contrato. a serem observadas pela contra- XVII. conforme previsto no seu art. podendo exigir comprovação de autenticidade aplicá. III. de Diretrizes de Controles. estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execu. responsáveis pela fiscalização dos contratos integrantes da Comissão de sempenho do contrato em função das obrigações e requisitos definidos. fiscalização do contrato. Art. conhecer detalhadamente o Edital. confrontar os preços e quantidades constantes da nota fiscal com os V. inclusive no que se refere à utilização pelos empregados da empre. e que têm pleno conhecimento do conteúdo Janeiro contendo todas as informações e documentos previstos na le. da CGM Rio. V. a substituição dos serviços por inade- VI. disponibilizar para a comissão de fiscalização documentos necessá. conforme artigo 493 do RGCAF. II. verificar se estão sendo atendidas as especificações contidas nos pla. projetos. Parágrafo único. atuar no acompanhamento e controle permanente e sistemático da dos serviços e materiais às condições contratadas. comuni. con- refere estritamente à sua atuação na gestão (acompanhamento e controle) processo administrativo para aplicação de sanção administrativa. discriminação de todas obrigações da contratada. buscar auxílio junto para a verificação dos cálculos apresentados. estabelecidos no contrato. ainda. todos os documentos relativos à sua execução. após certificar-se da adequação do preenchimento dos mesmos. tendo todas as obrigações e condições estabelecidas no edital. que rege a relação en- glosas a serem executadas. conformidade dos valores cobrados com as condições de faturamento e I. dentro de suas atribuições. registrar as inspeções periódicas efetuadas. verificar os comprovantes de pagamento. sam gerar dificuldades à conclusão do seu objeto. forma de execução. sobretudo no que concerne à adequação II. inclusive no que se as informações contidas no processo da contratação e que têm conhe- refere à juntada de comprovante de recolhimento e adequação da sua cimento pleno de todas as obrigações e condições a serem cumpridas vigência e do seu valor. preferencialmente em meio eletrô. crito no processo administrativo onde está inserido o documento fiscal. sobre a necessidade de eventuais rentes à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho). as situações que requeiram decisões. XII. cumpridas. avaliar o nível de satisfação dos serviços prestados junto aos setores usu.15. a escassez de material cuja falta esteja dificultando a deste artigo deverá ser emitida e inserida ao processo de contratação de rescisão. trato. bem como as soluções adotadas pela contratada. Termo de Referên. XXIV. manter de forma individualizada. as faltas verificadas na quação ou vícios que apresentem. Identificação da contratação (nº contrato. proceder à emissão da declaração de conformidade e encaminhar o X. do. zados e impostos incidentes. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 94 Terça-feira. cronograma de execução de serviços e/ou de entrega de materiais. a serem realizadas com fins de adequação à presente Resolu- tada. documento ção do contrato e informar à autoridade competente ocorrências que pos. principalmente. no caso de locação de veículos. anualmente e em 30 dias após o fiel cumprimento das obrigações contratuais ou para que dê início à o término do contrato. toda a Exames da Liquidação da CGM RIO – CG/SIC/CTG/CEL. correspondências enviadas e recebidas. de acordo com periodicidade. quando for o caso. justificativas apresentadas pela contratada. tais como edital. instituir e manter controles necessários para o exercício da fis- processo de pagamento para a liquidação contábil na Coordenadoria de ários. zelando cumprimento do contrato pelo contratado. XXIII. atuar no acompanhamento e controle permanente e sistemático da XXI. de forma conjunta. Ao término do contrato. termo do contrato. 02 de Janeiro de 2018 . XXII. fiscalizar o contrato administrativo para o qual foi designado. quando for o caso. cução. devidamente homologado e das guias de recolhimento de execução dos serviços.O. tais como: edital. a fim de evitar acidentes com agentes administrativos. na hipótese de descumprimento. Projeto Básico. comunicar à autoridade superior eventuais atrasos nos prazos de referência. e. ao en. bem como eventuais de fiscalização no momento da atestação deverá ser manifestada por es- contrato celebrado. 9º Os gestores dos contratos e integrantes das comissões de fiscali- rescisão contratual. de forma a ficar da adequação do preenchimento do documento fiscal. certificar-se de que o preposto da empresa contratada está ciente de trato. comunicar por escrito ao gestor do contrato qualquer falta cometida análise da Subcontroladora de Diretrizes de Controles que a submeterá cretização da contratação. exigir da contratada a apresentação de termo de sua obrigação. I. relatórios de exe. apresentar ao gestor do contrato. a Comissão de Fiscalização será composta por repre. apresentar ao gestor de contratos. no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da publicação da revisão das impostos e contribuições referentes à rescisão contratual dos servidores designações das comissões de fiscalização e da designação do gestor do alocados no contrato. quando solicitado pela Subcontroladoria correção dos defeitos ou desconformidades com o objeto da contratação. ção. e. previsto na legislação. condições de pagamento. pronunciando-se pela regular execução do objeto do contrato. devendo entrega ou execução do objeto. um pronunciamento quanto ao atingimento dos resultados e de designação do preposto pela contratada (se for o caso). supressão. notificar a contratada. documentação e descrição de métodos desenvolvidos. Parágrafo único. enviar o execução do contrato de forma a ter pleno conhecimento e registro do processo de faturamento para o gestor do contrato para fins de liquidação desenvolvimento do mesmo. dos cálculos reali. terceiros e Art. missão dos processos e documentos ao Controlador Geral para envio aos zação deverão emitir. vigência. atestar os documentos fiscais correspondentes à execução do con- os representantes da CG/ADS/GIL terão as seguintes atribuições: nico. relação nominal de todos os funcionários terceirizados que prestam desenvolvimento do mesmo. a adequação dos valores pagos a título de salário com o previsto tratação). do contrato. Quando o serviço contratado atender a mais de um se- tor da CGM Rio. 6º No exercício da gestão (acompanhamento e controle) do contrato. de referência e contrato respectivos. previdenciárias e tributárias decorrentes do contrato e. VI. planilhas. acompanhar o cumprimento do contrato. comprovada a fiscalização exercida em todo o período contratual. XI. caso neces. as providências exigidas e as recomendações efe- V. de acordo com o cronogra. II. 8º No exercício da fiscalização do contrato.Geral. o contrato e seus anexos e demais documentos e informações que sejam necessárias para o pleno exercício de suas competências na fiscalização XX. materialização dos fatos que poderão levar à aplicação de sanção ou à realizando o acompanhamento do cumprimento dessas etapas. na contratação. exigir nhecimento da presente resolução e dos decretos que regulam o controle lador Geral para envio ao Tribunal de Contas do Município do Rio de a comprovação de cumprimento de todos os requisitos exigidos na con. XIII. IV. a Comissão de Fiscaliza. inclusive quanto à condição do veículo e contratação de seguro. e apontadas pela comissão de fiscalização e relatadas pelo gestor do con. sário. contrato. da projeto básico. 7º A fiscalização dos contratos consiste na verificação sistemática ços. quando o fornecimento seja data da publicação desta Resolução. XXVI. XVI. dentro de suas atribuições. instrumento de contrato e seus Anexos. XIV. solicitar. checklist. de sejam necessárias para o pleno exercício de suas competências na gestão deduções a serem feitas em função de não prestação de serviço e do fiel (acompanhamento e controle) de contratos. informar. zelando pelo cumprimento dos prazos quando exigido. incluindo as análises Art. contrato. os representantes da CG/ADS/GIL e os de Diretrizes de Controles. execução do contrato. VII. no que se contratada para o cumprimento das normas trabalhistas e instauração de dias corridos após sua designação para cada contratação. contrato ou instrumento que venha a substituí-lo. quer como substitutos. em processo administrativo específico. administrativa da despesa. pela contratada. que deverá opinar e submeter à IX. e fiscalização de contratos. XXVIII. detalhando as informações para subsidiar o tre funcionários e a categoria dos profissionais empregada nos serviços I. conhecer detalhadamente o Edital. integrada por servidores responsáveis pela veis. solicitar ao preposto da contratada a correção de imperfeições detectadas. VII. especificações técnicas. certificar-se do correto cálculo e recolhimento das obrigações traba- execução do contrato de forma a ter pleno conhecimento e registro do lhistas. recusar serviço ou fornecimento irregular ou em desacordo com as sentantes dos órgãos usuários dos serviços. benefícios pretendidos com a contratação. X. termo de referência. aditivos. apresentar em tempo hábil ao gestor do contrato. manter o controle e estatística das ordens de serviços/solicitações controladoria de Diretrizes e Controles. refere estritamente ao exercício de suas funções de fiscalização. e ainda. incluin- referência. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Art. caminhamento interno para as autorizações necessárias pela CGM Rio. o contrato e seus anexos e demais documentos e informações que eletrônicos. tada nas compras e nas prestações de serviços. de descontos previstos a serem concedidos por itens não utilizados. inclusive por correios bases de cálculo estabelecidas no contrato. no que se rios para a adequada fiscalização dos contratos. anualmente e em 30 dias após sa dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação per- o término do contrato. comunicar imediatamente à contratada. e com prova de recebimento. para apresentação de defesa prévia e estabelecendo prazo para todas as ocorrências. após as análises e comprovações de sua competência. e à sub. quanto às irregularidades eventualmente de entrega emitidas. Termo de Referência. do conteúdo do termo de referência. verificando. sempenho do contrato em função das obrigações e requisitos definidos e VI. valor. VIII. condições previstas no Edital de licitação. D. gislação relativas à contratação. termo de III. cálculo e demais providências necessárias. para a adoção das medidas convenientes juntando o Parágrafo único. contendo. verificar o cumprimento das normas trabalhistas por parte da contra. relatório contendo informações sobre o de. na proposta da contratada e no III. inclusive quanto à incidência cia. projeto básico. planilha de custos e a formação do preço dos serviços e materiais. que os designaram para atuação em cada contratação. avaliar e aprovar a documentação referente à regularidade jurídico. a ser juntado no processo administrativo. acréscimo e prorrogações. estabelecidos. Para os contratos firmados pela CGM e em vigor na XV. sempre por escrito. após aprovação da Sub- tuadas. quando for o caso. que conhecem suas atribuições e competências. nos. XXV. acompanhar os saldos das ordenações e notas de empenho por respectivo documento ao processo de contratação. pela contratada. Art. empregados da contratada. do cumprimento das disposições contratuais e será exercida por uma atuam no contrato. promover o controle das garantias contratuais. exigir que a Contratada mantenha seus bens devidamente identifi. Projeto Básico. no contrato. que tomaram co- XI. IV. termo de IX. benefícios e recolhimento de impostos relativos aos servidores que que cada um deverá realizar no exercício de suas atribuições. Qualquer discordância entre os integrantes da comissão VIII. de forma motivada. XXVII. do projeto básico e do cados. quando for o caso. quando for o caso e. dentre outros. propor ao gestor do contrato a aplicação de penalidades nos casos inserida no processo instrutivo respectivo de que estão cientes de todas de inadimplemento parcial ou total do contrato.fis- cal das contratações antes da formalização do contrato e de seus aditivos. solicitar formalmente à contratada a indicação de preposto. providenciar a elaboração de expediente para assinatura do Contro. métodos e formas calização. símbolo DAS-7. o titular da unidade VORATO. do GCS-1.11º O relacionamento dos responsáveis pela fiscalização dos contra. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018. 40/000. esse mesmo prazo para publicação da designação dos gestores desses DESPACHO DO PRESIDENTE contratos. LUCIA EXPEDIENTE DE 28/12/2017 MARIA VIEIRA ASSAD.º 289. CG/ADS/GIL e Gestor do contrato. 39/41 da douta Secretaria de Assuntos Ju- Art. de serviços. do GCS-1. Home Page: http://www.074/2011. 13º O servidor deverá ser previamente comunicado pelo titular do são de Secretário I. ção em vigor.454-0. matrícula Presidente: Thiers Vianna Montebello § 1º Para os contratos celebrados pela CGM Rio e em vigor na data da nº 90/901.663/2011. 8º da pre. de 25 de novembro de 1981. observando-se comissão de Assistente. e com registro no processo de Controle Externo – 5ª IGE. da 5ª Inspetoria Geral do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47. para exer- cer o cargo em comissão de Assessor da Procuradoria.º 183. matrícula nº 80/900. localiza- 40/901. GOMES MARANHA. aposentada através da Resolução “P” nº 189. de 05 de julho de 2005. de 30 MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES nº 80/900.: 3824-3600 . matrí- Rio de Janeiro.O. 02 de Janeiro de 2018 . da Procuradoria. N° 208 . de acordo com o artigo 5º. e consoante o decidido pelo Conselho Superior de Administração. símbolo DAI-6. da no 7º andar do prédio da Rua Santa Luzia nº 732. matrícula nº 40/901. deverão acumular suas tarefas normais do cargo que ocupam na admi. para exercer o cargo Fixados. símbolo DAI-4. símbolo DAS-7. JANEIRO. matrícula nº 40/900. RESOLVE § 3º Os processos de faturamento dos contratos da CGM Rio relativos N° 207 .655/2017 tratos.185/2017.919-1. matrícula nº 90/901. 40/003.975-4.815-2. em vaga resultante da exoneração de BRUNA conforme o decidido no processo nº 40/100. aprovado pela Deliberação n. Nº 205 .Aposentar. discriminação de cada um dos itens que precisam ser verificados Nº 206 . Assunto: Requer Vista e Cópia de 12 processos às suas atribuições. 732 . da Lei n. aprovado pela Deliberação n. DE JANEIRO. nos previamente à Subcontroladoria de Diretrizes de Controles e documentadas comissão de Assessor Chefe.Aposentar. nos termos tos e daqueles que devam interagir com os fornecedores ou prestadores cargo em comissão de Assistente II. para exercer o cargo em comissão de Assessor. inciso XXXIII da Constituição da República e Art. matrícula nº 40/900. da gimento Interno. Lei n. matrícula cula nº 50/900. matrícula de Assuntos Jurídicos da Presidência deste Tribunal de Contas. DESPACHO DO PRESIDENTE são de Assessor. far-se-á sempre por meio escrito. 14º Os responsáveis pela fiscalização e os gestores de contratos às 17:00 horas. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018. símbolo DAI-6. com validade a partir de 01 de janeiro de Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. cação da presente resolução. 12º Quando houver a necessidade de mudança do gestor ou dos em vaga resultante da exoneração de MARCIA CRISTINA GUSMÃO LE. símbolo DAS-6.rj.Nomear. VALMIR ANTONIO DE MEDEIROS. 28 de dezembro de 2017. símbolo DAS-8. TRIBUNAL DE CONTAS ROBERTO DA SILVA ROCHA. do Quadro §1º. XXVIII do art. conforme o decidido no processo nº 40/100.184/2014 40/001. natura dos participantes. no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17.º 289. de 05 de julho de responsáveis pela fiscalização do contrato de que foram atendidas todas em comissão de Assistente II.056/2011.975-4. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro VIII. no mínimo: data. de novembro de 2017. NAVEGA Advogados Associados PACHECO MEDEIROS BRANCO. JOSÉ ROBERTO DA SILVA. deverá encaminhar solicitação justificada à Subcontroladora de Diretrizes de Controle que avaliará o pleito. para exer. da Procuradoria. Nº 203 . nome. ANA trole Externo. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Art.237/2012. assuntos tratados. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018. inciso III. 40/003. termo de referência. de 12 de setembro comprovando as análises e verificações realizadas pela Comissão de fis.gov. em vaga resultante da exoneração de LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD. para o cargo em comis. As reuniões realizadas com a Contratada deverão ser comunicadas PAULA FURTADO MESQUITA. de 05 de julho de mediante atas que deverão contendo.258-4. matrícula nº 40/901. do cargo em Autorizo cadas em até 60 dias a contar da presente Resolução. do cargo em comis. Classe Especial. GOMES MARANHA.450/2014. vigor deverá ser revista e as designações respectivas deverão ser publi. usuária do material ou serviço. ALINE decisão superior. § 2º Como parte do processo de atestação dos documentos fiscais.Exonerar. nos artigo devidamente preenchido e contendo declaração elaborada pelos 2018. D. matrícula nº 90/901.092-7. matrícula nº 40/900. 40/004.201/2017.755-9.092-7. termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47. de 25 de novembro de 1981. do GCS-1. no horário das 9:00 Art. do Quadro Perma- Art. o checklist estabelecido no caput deste arti. Disposição de Servidor solução.br / E-mail: tcmrj@pcrj. matrícula nº 40/900. local de realização. 15º Para fins de adequação às regras estabelecidas na presente Re. o artigo 26. representantes da CG/ADS/GIL e gestor do contrato está adstrita MESQUITA.872/2016. o O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE inciso III.Nomear.200/2017 administrativo de fiscalização de que trata o inc. as condições previstas no edital. _ _ _ RESOLUÇÕES “P”. da exoneração de ALINE PACHECO MEDEIROS BRANCO. Interno.975-4. para exercer o nente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. tante da exoneração de JOSÉ ROBERTO DA SILVA ROCHA.721/2015. do cargo termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47. Nº 200 . os proven- Art.Exonerar. WALDECK PEREIRA DE BRITO. em vaga resultante da exoneração de ANA PAULA FURTADO Processo: 40/004. no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17.265/2017. Técnico de Con- Nº 199 . Classe Especial. em vaga resultante com o disposto na Lei nº 12.br go deverá ser elaborado no prazo de 10(dez) dias úteis a contar da publi. tos mensais de inatividade da servidora Maria Augusta da Silva.Tel. matrícula nº 80/900. LUCIA nistração pública.730/2016 e 40/000. em comissão de Assistente. pendências. MARCIA responsáveis pelas providências a serem tomadas e prazo previsto. do Regimento de 2011. conforme o decidido no processo nº 40/100. a pedido. somente poderão RESOLVE: Controle Externo.Nomear. da 5ª Inspetoria Geral de 2005. Técnico de às competências a partir de janeiro de 2018. com validade a partir de 01 de dezembro de 2017.Nomear.883-9. matrícula nº 40/901. cargo e assi- 2005. símbolo DAS-7.434-2.755-9. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018. de 12 de setembro de 2011. matrícula nº 40/901. acerca da indicação para exercer a função de gestor ou integrante de comissão de fiscalização de contrato.815-2. MARIA VIEIRA ASSAD. BRUNA 40/005. inciso III. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018.662/2015. 16º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.883-9. o artigo 26. a composição das Comissões de Fiscalização dos contratos em Nº 204 . 40/003.092-7. do cargo em Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO RESOLUÇÕES “P” DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. matrícula nº 90/901. matrícula nº 40/900. inclusive. rídicos desta Presidência. Rua Santa Luzia. matrícula nº 90/901. 09/002. contrato e legisla.º 183. Nº 202 . símbolo DAS-6. Controle Externo – 5ª IGE. do GCS-1. 40/003.rj.919-1. pelos representantes da CG/ADS/GIL e pela co- missão de fiscalização. DESPACHO DO PRESIDENTE cer o cargo em comissão de Assessor Chefe.713-9. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018.670-0. do Re- checklist deve ser preenchido e inserido no processo de faturamento.071/2011.tcm.Exonerar. 40/002. JOSÉ Processo nº 40/4659/2017 – Alita Neves Cantini.Nomear. da mesma estrutura. símbolo DAS-8. calização. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018. devendo ser submetida imediatamente à Subcon- Interessado: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde . BRUNA GOMES MARANHA. a ser retirada na SAJ .Nomear. Técnico de Controle N° 198 . CRISTINA GUSMÃO LEVORATO. matrícula nº 40/901.IABAS troladoria de Diretrizes de Controles todas as situações que requeiram Nº 201 .755-9. Com base no parecer de fls.Fax. SERGIO Externo. com validade a partir de 01 de janeiro de 2018. DE 27 DE DEZEMBRO 2017.: 2220-6802 publicação desta Resolução.Exonerar. conforme processo nº 40/100134/2017.527/2011.gov.Secretaria setor no qual estiver lotado. sente Resolução. do Quadro ser liquidados contabilmente com o Checklist estabelecido no caput deste N° 197 .Aposentar. Classe Especial. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 §2º. ROBERTO DA SILVA ROCHA. em vaga resul. N° 209 . da Procu. RICARDO GOMES MARQUES. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 95 Terça-feira. A alçada de decisão dos responsáveis pela fiscalização dos con.699-0. DEFIRO o pedido de cópia dos processos nº membros da comissão de fiscalização do contrato. radoria. JOSÉ pelo gestor do contrato. matrícula nº 40/901. inciso III. 40/003. E FISCALIZAÇÃO Idealizado por Abel Gomes. de lama e detritos para AUTO DE DATA DA PRAZO PARA com o Artigo 840 da Lei 10. N°213.Tenho certeza que esse evento vai surpreender a todos os cariocas e tu. julho/2017.370/2017. outubro/2017. mas receberá algumas adequações e altera- ções. referente à Prestação de Serviços o carnaval influenciou Villa-Lobos e este.512/0001-57. O objetivo é criar condições favoráveis à mobilização rápida.315/2017 01/900. O de 28/12/2017. F/CLF/GPIF – SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE a Janeiro”. ponente principal: o público. sob a regência do maestro Isaac Karabtchevsky. – LEOPOLDINA de setembro/2017.2018 mente à situação imprevista. rentes à exibição de publicidade.(esquina com rua Prof.818/2017. 826325 Limpando Descartáveis e Limpeza Ltda 26.12. 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AVISO DE AUTUAÇÃO SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Para esse espetáculo será instalada uma plataforma. residências e prédios perto de encostas. pág. no horário de 10 h as 16 h e 30 min. 01/901.01. A Gerente da 9ª GRLF – Gerencia Regional de Licenciamento e Fisca- RECONHECIMENTO DE DIVIDA ries na cidade. ne os resíduos domiciliares em sacos resistentes e bem vedados. nas Edital(is). COODERNAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (*) Omitido do D. 01/902. em favor da MASAN SERVIÇOS ES.390.2017 18. 01/901. o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao Auto de Infração.GGS 826186 Francisca Paulo Gomes 19.2018 01/902. A curadoria musical do evento. É um encontro inédito do _ _ _ Auto de infração n. relativo às notas RAZÃO SOCIAL desobstruir as vias principais.2017 18. EDITAIS com esse evento inédito . O Gerente da 5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização RECONHECIMENTO DE DIVIDA co.593/2017– RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total após a performance dos mestres-salas e porta-bandeiras das agremia. vai AUTO Razão Social Lavratura se juntar aos ritmistas mostrando o poder que a música tem em agregar. maio/2017.234. impreterivelmente até o prazo indicado. AUTO Razão Social Lavratura Impugnação E TERMOS DE CONTRATOS O Palco 826249 ADEGA DAS TORCIDAS TIJUCANA LTDA 20/12/2017 19/01/2018 BIELGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ÓTICA 826268 21/12/2017 20/01/2018 _ _ _ O palco que sediará o “Encontro do Samba” será no mesmo ponto onde LTDA EPP 826341 JOÃO BATISTA TREVIA CAVALCANTI EIRELI 26/12/2017 25/01/2018 SECRETARIA DA CASA CIVIL vai acontecer o Réveillon. abril/2017.772/2017. impreterivelmente até o prazo indicado.12.866/2017. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA . com mais de 1. de samba. Nesse cartão-postal que é a Praia de Copacabana – disse o prefeito Marcelo Crivella.593/2017– RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total A partir das 18h30 TIFICA L DROGARIA ECONOMICA DA PENHA LTDA ME CNPJ de R$ 628.F. 826336 Localiza Rent A Car S/A 26. Impugnação Civil). parágrafo único da Lei 8666 de 1993 (Lei de Lici. Plínio Bastos). referente a referente a Fornecimen.R. correspondente colocá-lo após o término do aguaceiro.12.768.431/2017. O inédito encontro de ritmistas com os músicos da orquestra ram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados. s/nº. Uma parte vai sair do Leme e D.23 (Seiscentos e vinte e oito mil.593/2017. Esperamos que as pessoas se deliciem Prazo para AVISOS. e que se acondicio- e agosto/2017. onde todos os ritmistas ficarão após o percurso pela orla.12. para um encontro marcado no meio da orla de Copa. representantes de cada escola localizada na Avn.2017 25. R$ 65.2017 25. O grande final será um momento memorável: a Orquestra Petrobras Sinfô- Prazo para tações) combinando com o Artigo 840 da Lei 10.. infringindo o artigo 1º Ao final do desfile pela Avenida Atlântica. NO- (*)PROCESSO 01/902. Publicado no EDITAIS EMITIDOS 13 escolas de samba do Grupo Especial.467/2017.2018 COMUNICADO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA .01.681/2017. palco em frente ao hotel Belmond Copacabana A gerente da 8ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização. impugnação ao Auto de Infração. agosto/2017.O. novembro/2017 e dezembro/2017. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro . de outros meios de reforço necessários para atender devida. 01/902. através dos processos A Comlurb recomenda que nestes dias de previsão de chuvas fortes. 01/902. Já a base que reproduz um pandeiro _ _ _ com 20 metros de diâmetro não será modificada.2017 25. julho/2017 descarte de lixo em áreas próximas de canais e rios. 01/902. Tijuca.12.258/2017. 9ª GRLF A Companhia desenvolveu um plano especial para atuar em situações de AVISO DE AUTUAÇÃO SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS emergência quando ocorrem chuvas fortes.325/2017.01. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Petrobras Sinfônica também terá o seu espaço para entrar em cena logo Caso assim o desejar. À PREVISÃO DE FORTES CHUVAS RJ.01. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 96 Terça-feira.257/2017 e 826345 Gilvan Fernandes Belo da Silva 26.165/0001-08.2017 25. agilizando a coleta de lixo domiciliar e. 01/901.12. Caso assim o dese. na 5ª GRLF.2018 pagamento nºs 01/900.594/2017. o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação (*) PROCESSO 01/902.084/2017.920. podendo ser prorrogado por igual período. F/CLF/GPIF – SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE reunir a maior bateria já vista no mundo. materiais. setem. SECRETARIA DE FAZENDA ciedades empresárias infratoras conforme abaixo relacionados: ristas que vão ficar na cidade após o Réveillon. inscrita no CNPJ sob o nº 00. no prazo de 13 dias.2018 Cinco dias após a grande festa de Réveillon. está a cargo de Licenciamento e Fiscalização. de R$ 628. 01/901. o evento AVISO DE AUTUAÇÃO COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO é uma extensão do Réveillon e faz parte do calendário “Rio de Janeiro A 3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que fo.R.12.COMLURB cionado cuja 1ª via se encontra à disposição na sede da 8 G. para efeito de pagamento ou apresentação de recurso. outubro/2017 e novembro/2017.2018 EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RIOTUR Sociedade Unificada de 826368 27. PECIALIZADOS LTDA. 826189 Tac Franquia Industria e Comércio Ltda 19. em favor da HB MULTISERVIÇOS LTDA.O. o autuado poderá oferecer defesa ou PROCESSO 01/902. Centro de Operações – COR. durante o prazo de 30 (tinta) dias a contar da publicação deste(s) tas fiscais apresentadas pela referida empresa. estão agilizando corte e retirada de árvores que venham a cair. no uso de suas atribuições le- de Oliveira) e “Não Deixe o Samba Morrer” (de Edson Conceição e Aloísio impreterivelmente até o prazo indicado. de Segunda a Sexta-feira. companheiro de tantos EDITAIS (*) Omitido do D. O ‘Encontro do Samba’ será. com data de celebração em 09/12/2017.01.2018 bro/2017. ta e quatro centavos). relativo às no. 02 de Janeiro de 2018 .515/2017.L.234.64 (Sessenta e cinco reais.12.2018 abril/2017.801.Vai ser um grande espetáculo. na sede desta Gerencia. 826330 Localiza Rent A Car S/A 26.103/2017. A titular da Subgerência de Publicidade. à Rua parágrafo único da Lei 8666 de 1993 (Lei de Licitações) combinando COMLURB EM ESTADO DE ALERTA DEVIDO Lucena.º Empresa autuada samba com uma orquestra sinfônica. INS- inscrita no CNPJ sob o nº 000.633/0001-73 para ciência do AUTO DE INFRAÇÃO supramen- reais e vinte e três centavos).01. n.01. COMUNICADO PETORIA REIGONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.01.01. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Palace .53 através do Termo Aditivo N°020/17. O de 28/12/2017.F. mobilizando efetivo. até o restabelecimento cionados. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2017 DE 19/11/2017 AUTO DE INFRAÇÃO 818. alagamentos. data 28/01/2016. sempre ardoroso.2017 25. que começa às 19h. inscrita no CNPJ sob o nº 01. trezentos e noventa reais e sessen. junho/2017.12. por sua vez.2017 25.01. conforme Artigo 59. se recolha o lixo que foi disposto para a coleta. um festival de sons e COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Niemeyer.722 SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS Serviço: EM 21/12/2017 RECONHECIMENTO DE DIVIDA Praia de Copacabana.373. com 59 músicos. INTIMA os abaixo relacionados.12. A Titular da Subgerência de Publicidade faz saber que está sendo exibida outra do Posto 6. deirantes. da Lei n. 01/901. com certeza.01. 01/902.01.Desde os tempos antigos. e volte a pio do Rio de Janeiro e afixado no prédio do(a) AV.2018 01/901. os sambistas se juntarão à Or.12. maio/2017.000 ritmistas das VERSIDADE CANDIDO MENDES – UNIDADE IPANEMA. no primeiro sábado do ano.2017 25. Realizado pela Prefeitura do Rio. 01/902. na sede da 3ª Gerência Regional gais. via 826339 Turquesa Tecido e Vestuário 26. 52 ídos para a Creche Institucional Doutor Paulo Niemeyer.12. vai COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB e a UNI.725/2017. é fundamental evitar o E 52 A – PENHA aos meses de março/2017. 01/901. duzentos e trinta e qua.744/2017. ao fundo do pal. no horário de 10:00h às 16:30h. a partir do dia 2 de janeiro. Alfredo Balthazar da Silveira. A Orquestra faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados. conforme Artigo 59.406/2017.2017 25. correspon- dente à 21 dias do mês de fevereiro/2017 e aos meses de março/2017. 1701. a tomarem Silva). conforme as demandas que parágrafo único da Lei 8666 de 1993 (Lei de Licitações) combinando vão surgindo.01. 826328 Localiza Rent A Car S/A 26.01. 01/902. dia 6.177/0001-79. atra- .º 1921/1992 e comunica que ordenou a retirada NO PRAZO DE questra Petrobras Sinfônica para um show no palco montado em frente 30(TRINTA) DIAS dos respectivos engenhos irregularmente instalados ao Copacabana Palace. 01/902. 01/902. 8ª G. junho/2017.105/2017.. eficiente 826331 Localiza Rent A Car S/A 26. de segunda a sexta-feira. tendo a Praia de Copacabana como testemunha.2018 DO MUNDO COM ORQUESTRA SINFÔNICA EM COPACABANA EXPEDIENTE DE 28/12/2017 826188 Pedro Cesar Alves de Aguiar 19. Além disso.2018 Incluídos para a Creche Institucional Doutor Paulo Niemeyer.593/2017– RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de das condições de normalidade.773/2017 e 01/901.01. em favor da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. correspondente à 17 dias do mês de agosto/2017 e aos meses cores. outros eventos – vibrou o maestro.º Edital n. de 24 (vinte e quatro) meses. INFRAÇÃO LAVRATURA IMPUGNAÇÃO fiscais apresentadas pela referida empresa. com histórico de O presente Edital será publicado em resumo no Diário Oficial do Municí- to de Gêneros Alimentícios Com Custo de Logística e de Entrega já Inclu.L.2017 26. ao Auto de Infração. Uma Gerência de Serviços Extraordinários da Companhia será acionada internamente pelas Superintendências de Serviços ou externamente.Penha na conformidade do que dispõe a legislação vigente. Caso assim o desejar. localizada na Rua Pereira de Siqueira 43.2018 01/902. em comunidades e em esta- 01/901.2017 18. em caso de ocorrência de acidente crítico 826338 Localiza Rent A Car S/A 26. ralo. O de 28/12/2017.12.595/2017 e 01/902. 2º andar – Olaria - com o Artigo 840 da Lei 10. belecimentos comerciais de ruas. influenciou Tom de Apoio Operacional às Atividades Da Creche Institucional Doutor Paulo Jobim. com rapidez.406 de 2002 (Código nica. relativo às notas fiscais apresentadas pela referida empresa. de pagamento nºs 01/900. ou catástrofe. nos locais indicados pelos Editais que mandou expedir e entregar às so- .2018 cimento de Gêneros Alimentícios Com Custo de Logística e de Entrega já serviços.2017 18.406 de 2002 (Código Civil). referente a Forne- dade e dimensão que exijam o acionamento de meios fora da rotina de 826337 Localiza Rent A Car S/A 26. BRAZ DE PINA. ciência das exigências e/ou decisões formuladas nos processos refe- de Guto Graça Mello. em que as consequências verificadas apresentem gravi.2018 (*) Omitido do D. veículos e equipamentos lização faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo rela- EXPEDIENTE DE 27/12/2017 necessários ao atendimento adequado e eficiente. Os garis estão atuando com precisão na limpeza das bocas das caixas de de segunda-feira à sexta-feira. ções.Bangu. VP de criação e sócio da SRCOM.779/2017. 01/901. O contrato vigorará por prazo PUBLICIDADE SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. bem como.554/2017. Recreio dos Ban- tro reais e vinte e três centavos).726/2017.afirmou Abel Gomes. duzentos e trinta e quatro 19. D. e coordenada de todos os meios e recursos disponíveis na COMLURB. 826187 Leitura Bangu Comércio de Livros Ltda 19.2017 25. cantores convidados e intérpretes. acidentes e demais intempé.679/2017.23 (Seiscentos e vinte e oito mil. preferencialmente.406 de 2002 (Código Civil).12. a arte popular e a erudita se complementam: 826385 ITAÚ UNIBANCO S/A 27/12/17 26/01/2018 vés dos processos de pagamento nºs 01/902. localizada na Rua Silva Cardoso. por meio Prorrogação do Convênio de Estágio N°18/2015 sem ônus entre as partes COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO da Riotur. 349 . a Praia de Copacabana será EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ESTÁGIO palco de um evento inédito. EDITAL DE CONVOCAÇÃO terá a execução de clássicos da MPB como “Aquarela Brasileira” (de Silas jar. além da raspagem e retirada. através dos processos de 826346 Gilvan Fernandes Belo da Silva 26.COMLURB Ensino Augusto Motta PREFEITURA REALIZA ENCONTRO INÉDITO DA MAIOR BATERIA GERÊNCIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO . o “Encontro do Samba”. no horário de 10 às 16:30h.2018 01/901. além do com. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 809870 3111/2017 Ponto Ka Veiculação Publicitária Ltda 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAM.12. conforme Artigo 59.517/2017.2017 25. Área 72m². com toda a documentação exigida. decorrente das alterações cadastrais promovidas 2 Casa Não Residencial 191 Frente 2011 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO pelo Projeto Atualiza. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas cotas ter o pagamento interrompido. Decreto 14. Fração Fiscal = 0. Do Cabuçu. Fiscal = 0. p/corresp. 3 (três) dias após a publicação do os dados devem ser alterados para: dencial. 2) Implantadas 2 novas inscrições a partir de 2011.327/95). deverá autuar processo específico para este fim. Endereço: Etr. POR MOTIVO DE DESTI- COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE pelo Projeto Atualiza. o contribuinte deverá acrescentar fazer a atualização. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Os processos encontram-se à disposição dos intimados ou de seus ANALISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADP (carnê). emitida a guia 01/2017. da cota o fator de atualização (F. 3328148-6 e 3328149-4 cadastrais. legais. entre dos dados cadastrais. ao CENTRO ADMINISTRATIVO 04/33/300. sala 601 no horário de 9h às 16h. vel de inscrição acima. a área total cadastrada será a mesma 1) Inscrição 1452428-4 – Retificada a área para 298m² e cancelada a 1 Casa Não Residencial 142 Frente 1985 para todas as unidades mas os valores cobrados são proporcionais às inscrição a partir de 2011 frações correspondentes de cada unidade. conforme abaixo: Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. decorrente das alterações cadastrais promovidas PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Publicidade e Marketing Ltda 9473 Inscrição:1925247-7 Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. 1 Casa Não Residencial 72 Frente 1968 vel de inscrição acima. Foram também canceladas as notas de debito referentes as A SESSENTA ANOS da lei 6250/17. PROCESSO REQUERENTE Nº DA GUIA Requerente: AURIASHINGTON PEIXOTADA SILVA PROJETO ATUALIZA 04/150. 01/2016 e 01/2017 lançando os valores de IPTU e TCL devidos no perí- RJ CEP 23540-146 lançando os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. ressalta-se que. o contribuinte deverá acrescentar ao valor ainda que eventuais. vel de inscrição acima. ter-se-á como NOTIFICADO a partir de 03 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.AT) a ser divulgado no final do Resolução SMF 2. lei Assunto: TUAP – ISENÇÃO – CONTRIBUINTE COM IDADE SUPERIOR renças de IPTU de 2012 a 2016 foram remidas nos termos do artigo 15 2687/1998). não será necessário COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO cotas for efetuado naquele exercício. Inscrição:0497957-1. com vencimento em 2018 e que. foram tomadas as seguintes providên. Este Prezado Senhor. Assim. Endereço: Etr.327/95).R. Anexo. conclui-se que PROJETO ATUALIZA OBS: Foi utilizada a rotina de desdobramento por fração fiscal (Art. Estas guias devem ter o pagamento interrompido. conclui-se que Fiscal = 0. D. Estas guias devem ter o pagamento interrompido e o os paga- dências: Canceladas as guias 01/2015 e 00/2016 e 00/2017 (carnê). Fração tar da ciência do edital.910/2016. de reconsideração. emitida a guia 01/2017. 5420. desde que solicitado em pro- I . 3. ressalta-se que. não será necessário 1) O não-atendimento à solicitação no prazo de 10 (dez) dias contados do Processo: 04/33/300.2779000) presente. nº 455. Inscrições representantes legais devidamente habilitados na Rua Afonso Ca. conforme o disposto mentos coletados durante o projeto de recadastramento.492/2017 Lacerda Publicidades e Produções de Eventos Ltda Esta guia deverá ser paga: Destaca-se que a guia ora emitida contempla Prefeitura. Caso o contribuinte continue discordando dos dados e acrescidos das penalidades cabíveis..957/2014 Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Inscrição: 70099420 4o da Resolução SMF 2. Caso opte algumas cotas com vencimento em 2018 e que. desta decisão não cabe recurso ou pedido F/CLF/GPIF. Campo Grande os dados devem ser alterados para: Requerente: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA 1) Inscrição 0497957-1. As diferenças 1 Casa Residencial 142 Frente 1985 o prazo sem o comparecimento da parte.Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 4o da Resolução SMF 2. das 9 às 16 horas.AT”. conforme abaixo: 1 Casa Não Residencial 520 Frente 2011 vel de inscrição acima. COORDENADORIA DE CONSULTAS E ESTUDOS TRIBUTÁRIOS EDITAL PROJETO ATUALIZA Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- O Assessor III da F/SUBTF/CET. POR MOTIVO DE NÃO EXISTE artigo 3o da Resolução SMF 2. com toda a documentação exigida. Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade para todas as unidades mas os valores cobrados são proporcionais às 1 Casa Residencial 98 Frente 2010 frações correspondentes de cada unidade. Anexo. ressalta-se que. 4791. Estas. Guias sem cobrança (Isenção total de tributos. Emitida a guia 05/2015. se o pagamento dessas cotas for 1) Declaração informando se existem outras atividades remuneradas. nos termos do artigo 3o da ao valor da cota o fator de atualização (F. cancelada a ins. 3328146-0 e 3328147-8 ta) dias para impugnação dos valores lançados pelo Fiscal de Ativi. PROJETO ATUALIZA Inscrição:1457323-2 crição a partir de 2011 Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. Área 298m². Fiscal = 02063000) e a inscrição 3328149-4 (Tipol/utiliz Casa Não Resi. Assim. Cancelada a inscrição a partir de 2011 (trinta) dias e para cumprir exigências é de 10 (dez) dias. Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- dencial. desta decisão não cabe recurso ou pedido valores passíveis de pedido de restituição. O prazo para interpor recurso à decisão é de 30 1) Inscrição 0650406-2. nos termos do artigo 3o da surgir no futuro. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F.AT”. 65. instruindo-o Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. OBS: Foi utilizada a rotina de desdobramento por fração fiscal (Art. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. trazendo os seguintes ele. 3328144-5 e 3328145-2 relacionados. Caso o contribuinte continue discordando retirada na Rua Afonso Cavalcanti. 455 . com vinculação reciproca dos débitos que por ventura venham a surgir publicidade. então. 85. Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Inscrição 3328144-5 (Tipol/utiliz Casa Residencial.: ETR DO TRIUNFO 620 SEPETIBA RIO DE JANEIRO crições 3328148-6 e 3328149-4 – Para ambas. foram tomadas as seguintes provi- Endereço: ETR DO TRIUNFO 620 SEPETIBA RIO DE JANEIRO RJ CEP (carnê). Esta guia encontra-se quitada: A inscrição cancelada foi guias 01/2015 e 00/201. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas mentos necessários à análise do processo acima mencionado: cadastrais. com a cobrança dos créditos corrigidos Requerente: ANA MARIA ALMEIDA de reconsideração. vinculada como Maior Porção das novas inscrições.1ª sobreloja – sala 207. Estas. conclui-se que os interessados das decisões e dos despachos exarados nos processos 1 Casa Residencial 333 Frente 2010 os dados devem ser alterados para: abaixo relacionados. Por fim. As dife- odo de 2010 a 2017 . contando-se. instruindo-o cotas com vencimento em 2018 e que. desta decisão não cabe recurso da Taxa de Autorização de Publicidade –TAP. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. a área total cadastrada será a mesma Tributários não caberá pedido de reconsideração nem recurso. Área 191m². que tenham sido ou que estejam sendo exercidas PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. NATÁRIO AUSENTE Prefeitura.910/2016.R. Fração Fiscal = 0. deverá autuar processo específico para este fim. ressalta-se que.910/2016. atualmente em cobrança na divida ativa. Campo Grande pelo Projeto Atualiza. se o pagamento dessas cotas for efe- PROCESSOS REQUERENTES res de IPTU e TCL devidos no presente exercício. o contribuinte deverá acrescentar ao valor da 04/150. decorrente das alterações cadastrais promovidas Processo: 04/33/300. foram tomadas as seguintes provi. cota o fator de atualização (F. Sa. nos termos do artigo 3o da recebimento deste memorando (AR) acarretará o indeferimento do pro. foram tomadas as seguintes provi- Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Requerente: IBO JILEK dências: Inscrição 0650406-2 .055/2017 fazer a atualização. Endereço: Etr.055/2017 vel de inscrição acima. efetuado naquele exercício. Para todos os efeitos. Emitida a guia 01/2017. conforme abaixo: Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- Inscrição 3328146-0 (Tipol/utiliz Casa Residencial. Carvalho Ramos.O. no uso de suas atribuições necessário fazer a atualização. Processo: 04/181. 455. procedimento será finalizado junto aquele órgão por meio do processo ficaram com vinculação reciproca dos débitos que por ventura venham a Solicitamos o comparecimento de V. Campo Grande Resolução SMF 2. 2) Implantadas 2 novas inscrições a partir de 2011. ATENÇÃO: Fica o contribuinte ciente que ainda restam S. nos termos do com toda a documentação exigida. de reconsideração. cientifica Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade mentos coletados durante o projeto de recadastramento. o prazo de 30 (trin. Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade 3328148-6 e 3328149-4 – Para ambas.. POR MOTIVO DE DESTI.. ambos a con. Esgotado do os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. ENDEREÇO INSUFICIENTE Inscrição:0650406-2.910/2016. 85.910/2016. Caso o contribuinte continue discordando dos dados cesso especifico. Decreto 14. deverá autuar processo específico para este fim. se o pagamento dessas por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. Por fim. que se considera ocorrida. NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados da emissão PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. ter-se-á como intimada e de IPTU de 2012 a 2016 foram remidas nos termos do artigo 15 da lei o processo será arquivado sem prejuízo da aplicação de qualquer 6250/17. Da decisão do Coordenador da Coordenadoria de Consultas e Estudos ANALISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADP Inciso I.AT”.602/96. deverá autuar processo específico para este fim.443/2017. Caso o contribuinte continue discordando dos dados EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Caso opte por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. 2) Implantadas 2 novas inscrições a partir de 2011.454/2017 LedBrasil Ltda de 2012 a 2016 foram remidas nos termos do artigo 15 da lei 6250/17. SEBASTIÃO (Cidade Nova).AT) a ser divulgado no final do ano pela 04/150. 13 1 Casa Não Residencial 483 Frente 2011 Requerente: ROBERTO MOSCHEN O GERENTE III da F/SUBTF/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo Inscrição:1452428-4. Fração mentos coletados durante o projeto de recadastramento. Es- 23540-146 mentos já efetuados foram aproveitados conforme informado abaixo. Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- dades Econômicas: Processo: 04/33/300.2718000) Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 97 Terça-feira. Área 298m².anexo Resolução SMF 2.R. cias: Canceladas as guias 02/2016 e 00/2017 (carnê). no uso de suas atribuições.910/2016.7221000) e a inscrição 3328147-8 (Tipol/utiliz Casa Não Resi- no art. Fração Fiscal = 07937000) mentos coletados durante o projeto de recadastramento. para sua correspondente quitação na rede bancária. Ins- tas guias devem ter o pagamento interrompido. Por fim..709/2017 Inventiva Comunicação. Caso opte OBSERVAÇÕES: por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. Retificada a área para 289 m². decorrente das alterações cadastrais promovidas Endereço: Rua Mozart de Araujo. sala 601. conclui-se que 4o da Resolução SMF 2. lançando os valo.AT) a ser divulgado no final do ano pela desde o ano de 2011 até o presente. 25 do Decreto nº 14. a CONCLUSÃO de seus procedimentos administrativos.SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE ano pela Prefeitura. as 9h e as 16h. por sua vez. POR MOTIVO DE Requerente: FRANCISCO PEREIRA (três) dias desta publicação. Por fim. NATÁRIO AUSENTE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA F/SUBTF/CIP-2 PROJETO ATUALIZA EDITAL Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Endereço: Rua Cicero de Magalhães Gomes. conclui-se que pelo Projeto Atualiza. Esta guia deverá ser paga: A inscrição cancelada foi vinculada Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo como Maior Porção das novas inscrições. lançan- valcanti. desta decisão não cabe recurso ou pedido cesso sem apreciação de mérito. ficaram sanção legal cabível diante da constatação de exibição irregular da 4o da Resolução SMF 2. não será cadastrais.055/2017 mentos coletados durante o projeto de recadastramento. Área 289m². Campo Grande instruindo-o com toda a documentação exigida. End. por sua vez.910/2016. Área 289m².Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 dencial. As diferenças de IPTU tuado naquele exercício.7282000) e a inscrição 3328147-8 (Tipol/utiliz Casa Não Resi- os dados devem ser alterados para: dências: Inscrição 0497957-1 . Do Mendanha.R. na Rua Afonso Cavalcanti. cuja guia deverá ser O N° INDICADO ou pedido de reconsideração. Estas guias devem no futuro. Fração pelo Projeto Atualiza. instruindo-o A titular da Subgerência de Publicidade.910/2016. 02 de Janeiro de 2018 . os dados devem ser alterados para: Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Inciso I. decorrente das alterações cadastrais promovidas Inscrição 3328148-6 (Tipol/utiliz Casa Residencial. 910/2016.R. decorrente das alterações cadastrais promovidas Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. o contribuinte deverá acrescentar nue discordando dos dados cadastrais. nos termos pelo Projeto Atualiza. desta decisão não cabe recurso ou pedido (carnê). deverá autuar processo específico para este fim. lançan. a área total cadastrada será a mesma Prefeitura.R. ressalta-se que. Por fim. Estas guias devem ter o pagamento interrompido. conclui-se que para todas as unidades mas os valores cobrados são proporcionais às por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. cota o fator de atualização (F. foram tomadas as seguintes providên. se o pagamento dessas 2 Casa Residencial 314 Frente 2011 não cabe recurso ou pedido de reconsideração. se Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- cobrança. Estas guias devem ter o pagamento interrompido. Assim. ATENÇÃO: Fica o contribuinte ciente que ainda PROJETO ATUALIZA da cota x F.AT”. Caso opte mentos coletados durante o projeto de recadastramento. nos termos do artigo 3o da Resolução SMF 2. Endereço: Rua Cel.910/2016. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. desta decisão algumas cotas com vencimento em 2018 e que. ressalta-se que. ressalta-se que. ressalta-se que..327/95). lançando os valores de IPTU e TCL devidos no deverá acrescentar ao valor da cota o fator de atualização (F. deverá autuar processo específi. lançando os Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. Emitida a guia 02/2016. As diferenças INEXISTENTE cias: Canceladas as guias 02/2016 e 00/2017 (carnê). Fração ser paga. Por fim. 08 – Campo Grande ora emitida contempla algumas cotas com vencimento em 2018 e que. Emitida a guia 01/2017. POR MOTIVO DE NUMERO Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- vulgado no final do ano pela Prefeitura. Inscrição:0381845-7. decorrente das alterações cadastrais promovidas da cota x F. não será necessário os dados devem ser alterados para: frações correspondentes de cada unidade. tendo em vista os pagamentos efetuados na guia substituída. vel de inscrição acima. deverá autuar processo específi- ao valor da cota o fator de atualização (F. desta decisão não cabe recurso Endereço: Rua do Baiano. Guia sem cobrança. Inscrições com toda a documentação exigida. foram tomadas as seguintes providên- Endereço: Rua Rotary.910/2016. lançan. Caso opte com toda a documentação exigida. ficaram com vinculação reciproca dos Resolução SMF 2. 71 .. o contribuinte deverá acrescentar ao valor da de reconsideração. se o pagamento dessas cotas for efe- dencial. ano pela Prefeitura.AT) a ser divulgado no final do ano pela 1 Casa Não Residencial 603 Frente 2011 Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Prefeitura. lançando com toda a documentação exigida. conforme abaixo: os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. Por fim.AT”. Estas.AT) a ser di. 85..Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 cadastrais. foram tomadas as seguintes provi. fazer a atualização. Emitida a guia 01/2017. fazer a atualização. paga. POR MOTIVO DE DESTI. Assim. conclui-se que Caso opte por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. decorrente das alterações cadastrais promovidas Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. conclui-se que da lei 2. instruindo-o Requerente: MILTON DA SILVA o pagamento dessas cotas for efetuado naquele exercício. o contribuinte deverá acrescentar ao valor da para todas as unidades mas os valores cobrados são proporcionais às dências: Canceladas as guias 02/2016 e 00/2017 (carnê).910/2016. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. As diferenças de IPTU de 2012 a 2016 foram remitidas.910/2016. desta decisão não cabe recurso ou pedido débitos que por ventura venham a surgir no futuro. o contribuinte vel de inscrição acima. foram tomadas as seguintes provi. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas os dados devem ser alterados para: cotas com vencimento em 2018 e que.AT”. refletindo as novas alterações cadastrais. Estas guias cadastrais. por sua vez. Guia sem débitos que por ventura venham a surgir no futuro. vel de inscrição acima. Destaca-se que a guia de reconsideração. tuado naquele exercício. emitida a guia 01/2017. conclui-se que ENDEREÇO INSUFICIENTE PROJETO ATUALIZA os dados devem ser alterados para: Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade PROJETO ATUALIZA Endereço: Rua Aconcagua. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro OBS: Foi utilizada a rotina de desdobramento por fração fiscal (Art.R. Por fim. 6250/17. Endereço: Rua Andradina. a área total cadastrada será a mesma 4o da Resolução SMF 2.2903000) tuado naquele exercício. decorrente das alterações cadastrais promovidas NATÁRIO AUSENTE pelo Projeto Atualiza. não será INEXISTENTE os dados devem ser alterados para: necessário fazer a atualização. mentos coletados durante o projeto de recadastramento. 02 de Janeiro de 2018 . Decreto 14. instruindo-o (carnê). o contribuinte com toda a documentação exigida.. do os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. com vencimento em 2018 e que. se cadastrais.AT) a ser di. instruindo-o PROJETO ATUALIZA devem ter o pagamento interrompido. mentos coletados durante o projeto de recadastramento. Esta Guia deverá 1 Casa Residencial 148 Frente 1983 Inscrição 3328132-0 (Tipol/utiliz Casa Residencial. não será necessário Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. 140 FTE – Campo Grande 1 Casa Não Residencial 193 Frente 1982 Requerente: ELIAS DUARTE VILLELA Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Inscrição:0383595-6 1 Casa Residencial 251 Frente 2011 Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- mentos coletados durante o projeto de recadastramento. se o pagamento dessas cotas for PROJETO ATUALIZA efetuado naquele exercício. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. por sua vez. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas cotas 2 Casa Residencial 317 Frente 2011 Fiscal = 0. Por fim. decorrente das alterações cadastrais promovidas Emitida a guia 01/2017.R. nos termos do artigo 3o da mentos coletados durante o projeto de recadastramento. foram tomadas as seguintes provi. pelo Projeto Atualiza. 21 – Campo Grande PROJETO ATUALIZA nos termos do artigo 3o da Resolução SMF 2. não será necessário fazer a atualização. ser paga. o pagamento dessas cotas for efetuado naquele exercício. deverá autuar processo específico para este fim. Esta Guia deverá PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 com vencimento em 2018 e que. Caso o contribuinte continue discordando dos dados Endereço: Rua Sold.910/2016. Decreto 14. A inscrição cancelada foi vinculada como Maior Porção das no.AT) a ser divulgado no final do ano pela frações correspondentes de cada unidade. Área 186m².910/2016. Caso opte 1 Casa Residencial 191 Frente 2011 por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017.AT) a ser divulgado no final do ano pela Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- Inciso I.AT”. cota o fator de atualização (F. deverá autuar processo específico para este fim. o contribuinte deverá acrescentar ao valor Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade PROJETO ATUALIZA da cota o fator de atualização (F.R. fazer a atualização. desta decisão não cabe recurso ou pedido Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade 4o da Resolução SMF 2. Caso o contribuinte continue discordando dos dados dências: Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 (carnê).AT”.AT) a ser divulgado no final do Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- co para este fim. em processo especifico.AT) a ser divulgado no final do ano pela cadastrais. 2017. POR MOTIVO DE NUMERO mentos coletados durante o projeto de recadastramento.910/2016. Esta Guia deverá por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. Caso opte por antecipar o pagamento dessas cotas em pelo Projeto Atualiza.R. se o pagamento dessas cotas for efe- Inciso I. Caso o contribuinte continue discordando Requerente: MARIA JOSEFA DE FREITAS CARDOSO Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade dos dados cadastrais. Estas guias devem de IPTU de 2012 a 2016 foram remidas nos termos do artigo 15 da lei ter o pagamento interrompido. Emitida a guia 01/2017. Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo com vencimento em 2018 e que. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas cotas ENDEREÇO INSUFICIENTE Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 98 Terça-feira. Caso opte por antecipar o pagamento dessas cotas em restam valores passíveis de pedido de restituição.. ressalta-se que.Campo Grande PROJETO ATUALIZA ou pedido de reconsideração. Área 186m². deverá autuar processo específico para este fim. nos termos do artigo 3o da INEXISTENTE vas inscrições. tendo em vista os pagamentos efe- vulgado no final do ano pela Prefeitura. deverá autuar processo específico para este fim.AT”. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. de reconsideração.. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. POR MOTIVO DE 1 Casa Residencial 386 Frente 2000 ser paga. 85. POR MOTIVO DE pelo Projeto Atualiza. Inscrição:1355936-4 deverá acrescentar ao valor da cota o fator de atualização (F. Caso o contribuinte continue discordando dos dados 1 Casa Residencial 148 Frente 1983 dências: Inscrição 0381845-7 . ressalta-se que. Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. não será necessário fazer a atualização. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas cotas fazer a atualização. Caso o contribuinte conti- cotas for efetuado naquele exercício. Emitida a guia 01/2017.R. Estas guias cota o fator de atualização (F. decorrente das alterações cadastrais promovidas Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo os dados devem ser alterados para: 4o da Resolução SMF 2.. Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo PROJETO ATUALIZA 4o da Resolução SMF 2. Inscrição:0498225-2 instruindo-o com toda a documentação exigida. foram tomadas as seguintes provi.910/2016. POR MOTIVO DE NUMERO 6250/17. Alcebiades da Cunha. Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo 3328132-0 e 3328133-8 – Para ambas. lançando Prefeitura. 1) Inscrição 0381845-7 . devem ter o pagamento interrompido. desde que solicitado Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade 2017. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. de reconsideração.7097000) e a inscrição 3328133-8 (Tipol/utiliz Casa Não Resi. Destaca-se que a guia ora emitida contempla 1 Casa Residencial 49 Frente 1956 nos termos do artigo 3o da Resolução SMF 2. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. Fração Fiscal = 0. Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- co para este fim. instruindo-o do os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. desta decisão Requerente: JOSE GERALDO MARQUES DOS SANTOS Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade não cabe recurso ou pedido de reconsideração. valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. POR MOTIVO DE NUMERO 4o da Resolução SMF 2. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Destaca-se que a guia Inscrição:0687165-1 ora emitida contempla algumas cotas com vencimento em 2018 e que. Resolução SMF 2. instruindo-o com toda a documentação exigida. Caso opte Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 201. de IPTU de 2012 a 2016 foram remidas nos termos do artigo 15 da lei por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017.910/2016.910/2016. se o pagamento dessas cotas for efe. 1 Casa Residencial 49 Frente 1956 Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. foram tomadas as seguintes provi- pelo Projeto Atualiza. em subs. 3328132-0.Retificada a área para 186m² e cancelada a dências: Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 (carnê). 68.327/95). vas inscrições. lançando Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade 2) Implantadas 2 novas inscrições a partir de 2011. Inscrições tuado naquele exercício. ficaram com vinculação reciproca dos Requerente: IAPI tituição a 01/2016. 2 Casa Residencial 272 Frente 2005 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. nos termos do artigo 3o da dências: Inscrição 1452428-4 . Estas guias de- Requerente: ELCY MARTINS DE CARVALHO Inscrição:0931182-0 1 Casa Não Residencial 258 Frente 2011 vem ter o pagamento interrompido. conclui-se que vel de inscrição acima. não será necessário 4o da Resolução SMF 2. mediante o uso da fórmula “valor INEXISTENTE vel de inscrição acima. ressalta-se que. D.277/1994. Estas guias PROJETO ATUALIZA inscrição a partir de 2011 devem ter o pagamento interrompido.O. não será necessário PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.910/2016. desta decisão não cabe recurso ou pedido os dados devem ser alterados para: 4o da Resolução SMF 2. Zenon Silva. As diferenças Prefeitura. 60 – Campo Grande veitados conforme informado abaixo. Estas. emitida a guia 01/2017.AT”. 3328133-8 1 Casa Não Residencial 251 Frente 2011 nue discordando dos dados cadastrais. Por fim.910/2016. mediante o uso da fórmula “valor tuados na guia 01/2016. o contribuinte deverá acrescentar ao valor da OBS: Foi utilizada a rotina de desdobramento por fração fiscal (Art. Caso o contribuinte conti.910/2016. instruindo-o com toda a documentação exigida. Os pagamentos já efetuados foram apro. Esta Guia deverá ser vel de inscrição acima. Por fim. exercício 2017. Campo Grande Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade cias: Canceladas as guias 02/2016 e 00/2017 (carnê). conclui-se que Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Resolução SMF 2. A inscrição cancelada foi vinculada como Maior Porção das no. Caso o contribuinte continue discordando dos dados 3328144-5 e 3328145-2 – Para ambas. nos termos do artigo 3o da PROJETO ATUALIZA Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Resolução SMF 2. desta decisão não cabe recurso ou pedido Endereço: Praça Daniel Lames. PROJETO ATUALIZA Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- nos termos do artigo 3o da Resolução SMF 2. Estas guias devem ter o pagamento interrompido. o contribuinte deverá acrescentar Inscrição 3328123-9 (Tipol/utiliz Casa Residencial. Estas. mentos coletados durante o projeto de recadastramento.AT) a ser divulgado no final do ano pela de reconsideração. se o pagamento dessas cotas for de reconsideração. As diferenças de IPTU de 2012 a 2016 foram remidas nos PROJETO ATUALIZA termos do artigo 15 da lei 6250/17.AT”. 120 – Campo Grande pelo Projeto Atualiza. Assim. Guia sem cobrança. 85 – Campo Grande Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. ressalta-se que. decorrente das alterações cadastrais promovidas débitos que por ventura venham a surgir no futuro. 3328119-7. Esta Guia deverá ser paga. Emitida a guia 01/2017. nos ter. desta decisão não cabe recurso ou pedido ENDEREÇO INSUFICIENTE cotas com vencimento em 2018 e que.277/1994 (Guia 03/2017). desta decisão Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade mentos coletados durante o projeto de recadastramento.910/2016. Caso o contribuinte conti. 1) Inscrição 0977454-8 . Requerente: CARLOS ALBERTO PERONI de IPTU de 2012 a 2016 foram remidas nos termos do artigo 15 da lei PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. ora emitida contempla algumas cotas com vencimento em 2018 e que. Emitida a guia 01/2017. Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. As diferenças de IPTU de 2012 a 2016 foram remitidas.R. o contribuinte deverá acrescentar ao valor da os dados devem ser alterados para: IPTU de 2012 a 2016 foram remitidas. POR MOTIVO DE DESTI. Fração Fiscal = 0. decorrente das alterações cadastrais promovidas ENDEREÇO INSUFICIENTE pelo Projeto Atualiza. emitida a guia 01/2017.R.Realengo da cota o fator de atualização (F. ressalta-se que. conclui-se que não cabe recurso ou pedido de reconsideração.910/2016. instruindo-o com toda a docu- PROJETO ATUALIZA Inciso I. Por fim. não será necessário Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade com vencimento em 2018 e que.910/2016.277/1994 (Guia 03/2016 fazer a atualização. O NÚMERO. o contribuinte deverá acrescentar ao valor da Resolução SMF 2. por sua vez. foram tomadas as seguintes provi. As diferenças fim. F.AT) a ser divulgado no final do Fiscal = 0. foram tomadas as seguintes provi. nos termos da lei 2. ressalta-se que. instruindo-o com toda a documentação exigida. As diferenças de tuado naquele exercício. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 99 Terça-feira. PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Estas guias no futuro.AT) a ser divulgado no final do ano pela 02/2016 substituída pela guia 03/2016 sem cobrança).R. instruindo-o exercício 2017.AT”. será necessário fazer a atualização.AT”. Fração ser paga. Estas guias Esta Guia deverá ser paga. decorrente das alterações cadastrais promovidas Fiscal = 0. POR MOTIVO DE DESTI. instruindo-o Endereço: Rua Manuel de Arriaga. Caso o contribuinte continue discordando dos dados Emitida a guia 01/2017. deverá autuar processo específico para este fim. se o paga. conforme abaixo: os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. Emitida a guia 01/2017. necessário fazer a atualização. lançando vel de inscrição acima. Por fim. ressalta-se que. conforme abaixo: dências: Canceladas as guias 02/2016 e 00/2017 (carnê).327/95). nos termos 4o da Resolução SMF 2. Estas Guias deve- 1 Casa Residencial 121 Frente 1998 rão ser pagas. 85. devem ter o pagamento interrompido. 120 – Campo Grande 1) Inscrição 1831180-3 . 16 – Pedra de Guaratiba PROJETO ATUALIZA mentos coletados durante o projeto de recadastramento. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas cotas Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Endereço: R. nos termos do artigo 3o da vel de inscrição acima. mediante o uso da fórmula “valor vel de inscrição acima. conclui-se que os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017.910/2016. Por fim. deverá autuar processo específi. Esta Guia deverá Prefeitura. dencial.AT) a ser di- vulgado no final do ano pela Prefeitura. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. conclui-se que PROJETO ATUALIZA os dados devem ser alterados para: Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade PROJETO ATUALIZA 4o da Resolução SMF 2. A inscrição cancelada foi vinculada como Maior Porção das no. ao valor da cota o fator de atualização (F. Caso o contribuinte continue discordando no final do ano pela Prefeitura. 3328123-9 E 3328124-7 1 Casa Residencial 450 Frente 2011 PROJETO ATUALIZA Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade vel de inscrição acima. Área 203m².910/2016. Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade deverá acrescentar ao valor da cota o fator de atualização (F. POR MOTIVO DE sem cobrança).327/95). foram tomadas as seguintes provi- Inscrição: 2007962-0 2) Implantadas 2 novas inscrições a partir de 2011.AT”.. Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Requerente: GERALDO GOMES MARQUES mentos coletados durante o projeto de recadastramento.277/1994 (Guia 02/2016 substituída pela guia 03/2016 sem cobrança). instruindo-o com toda a documentação exigida. POR MOTIVO DE NÃO EXISTE 1 Casa Não Residencial 172 Frente 1998 frações correspondentes de cada unidade. A inscrição cancelada foi vinculada Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo como Maior Porção das novas inscrições. 2017. os dados devem ser alterados para: 1 Casa Não Residencial 160 Frente 2011 nue discordando dos dados cadastrais. os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. se Requerente: AZAIAS MARIANO PEREIRA Inscrição:1831180-3. Caso opte cadastrais. não será necessário NATÁRIO AUSENTE Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- fazer a atualização. Inscrição 3328119-7 (Tipol/utiliz Casa Residencial. não será necessário com toda a documentação exigida. mediante o uso da fórmula “valor da cota x frações correspondentes de cada unidade. o contribuinte Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Caso opte PROJETO ATUALIZA ser paga. 1 Casa Residencial 332 Fundos 2011 mentos coletados durante o projeto de recadastramento. o contribuinte deverá Inciso I. com vinculação reciproca dos débitos que por ventura venham a surgir dências: Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 (carnê). o contribuinte deverá acrescentar ao valor cadastrais. Área 203m². foram tomadas as seguintes provi. de reconsideração. decorrente das alterações cadastrais promovidas Resolução SMF 2. fazer a atualização. Inscrição: 03972288 por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. Caso o contribuinte continue discor- (carnê).Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 NATÁRIO AUSENTE curso ou pedido de reconsideração. deverá autuar processo específico para este fim.6830000) contempla algumas cotas com vencimento em 2018 e que. Área 512m².R. mos da lei 2. 2. lançando algumas cotas com vencimento em 2018 e que. desta decisão não cabe recurso ou pedido cota o fator de atualização (F. Esta Guia deverá ser paga. por sua vez. foram tomadas as seguintes provi- Inscrição:3100743-8 os dados devem ser alterados para: dências: Inscrição 0381845-7 .AT”.O. decorrente das alterações cadastrais promovidas 3328119-7 e 3328120-5 – Para ambas. deverá autuar processo específico para este fim. decorrente das alterações cadastrais promovidas 1 Casa Residencial 117 Frente 2011 da cota x F. Por fim. Requerente: DARCY FERREIRA DOMINGUES Prefeitura. Destaca-se que a guia Endereço: Rua José Antonio de Oliveira pelo Projeto Atualiza. As diferenças de IPTU de por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. 02 de Janeiro de 2018 .910/2016. 3328120-5 PROJETO ATUALIZA o pagamento dessas cotas for efetuado naquele exercício. dencial.R.3441000) Caso o contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. ficaram 1 Casa Residencial 173 Frente 2011 4o da Resolução SMF 2.Retificada a área para 131m² e cancelada a Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo Requerente: VIVALDO DE SOUZA inscrição a partir de 2011 4o da Resolução SMF 2. conclui-se que 1 Casa Residencial 109 FRENTE 2011 NATÁRIO AUSENTE os dados devem ser alterados para: Endereço: Praça Daniel Lames. lançando os valo- Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- Endereço: Rua Prof. emitida a guia 01/2017. Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- mentos coletados durante o projeto de recadastramento. POR MOTIVO DE 1 Casa Residencial 450 Frente 2011 vel de inscrição acima. Estas. deverá autuar processo específico para este fim. se o pagamento dessas cotas for efe- mentos coletados durante o projeto de recadastramento. Assim. NATÁRIO AUSENTE Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- vas inscrições.6559000) e a inscrição 3328120-5 (Tipol/utiliz Casa Não Resi. Caso opte PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. desta decisão não cabe re- dências: Inscrição 0381845-7 . se o pagamento dessas 2) Implantadas 2 novas inscrições a partir de 2011. ressalta-se que. Inscrição: 1281497-6 6250/17.277/1994 (Guia cota o fator de atualização (F. ficaram com vinculação reciproca dos vel de inscrição acima. Destaca-se que a guia ora emitida contempla inscrição a partir de 2011 devem ter o pagamento interrompido. Decreto 14.910/2016. conclui-se que Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo As diferenças de IPTU de 2012 a 2016 foram remitidas. 302 . Esta Guia deverá cotas for efetuado naquele exercício.910/2016.Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó.3170000) e a inscrição 3328124-1 (Tipol/utiliz Casa Não Resi. Fração devem ter o pagamento interrompido. Emitida a guia 01/2017. lançando os valores de IPTU e TCL devidos no Prefeitura. se o pagamento dessas cotas for efe. Miguel Reale. res de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. 2012 a 2016 foram remitidas. Inscrições vel de inscrição acima. Antonio Reis. ressalta-se que. Caso o contribuinte continue discordando dos dados Requerente: VIVALDO DE SOUZA PROJETO ATUALIZA cadastrais. Estas guias devem 1 Casa Residencial 332 Fundos 2011 ter o pagamento interrompido. 85. Estas guias devem ter o pagamento interrompido. lançan. dando dos dados cadastrais.910/2016.. D. nos termos do mento dessas cotas for efetuado naquele exercício.Retificada a área para 512m² e cancelada a dências: Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 (carnê).AT”.AT) a ser divulgado no final do ano pela com toda a documentação exigida. PROJETO ATUALIZA co para este fim. os valores de IPTU e TCL devidos de 2012 A 2017. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas cotas por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. POR MOTIVO DE DESTI. a área total cadastrada será a mesma mentação exigida. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. lançando com vencimento em 2018 e que. Caso opte por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. Estas guias Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas Resolução SMF 2. autuar processo específico para este fim. Caso o contribuinte continue discordando dos dados efetuado naquele exercício..R. conclui-se que 4o da Resolução SMF 2. a área total cadastrada será a mesma artigo 3o da Resolução SMF 2. Decreto 14. foram tomadas as seguintes providên- 1 Casa Não Residencial 540 Frente 1969 Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade cias: Canceladas as guias 02/2016 e 00/2017 (carnê). não será necessário fazer a atualização.910/2016. nº 987 . nos termos do artigo 3o da 1 Casa Residencial 238 Frente 2015 tuado naquele exercício. Por fim. nos termos da lei 2. Caso opte por antecipar o pagamento dessas cotas em pelo Projeto Atualiza. nos termos do artigo 3o da PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade para todas as unidades mas os valores cobrados são proporcionais às PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. decorrente das alterações cadastrais promovidas Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu- pelo Projeto Atualiza. conclui-se que Requerente: SILVINA RIBEIRO PEREIRA Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade os dados devem ser alterados para: Inscrição:0977454-8. Caso opte por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017. Área 512m².. POR MOTIVO DE DESTI- do artigo 3o da Resolução SMF 2.910/2016. lançando Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade pelo Projeto Atualiza. pelo Projeto Atualiza. Destaca-se que a guia ora emitida ano pela Prefeitura.R. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. desta decisão não cabe recurso acrescentar ao valor da cota o fator de atualização (F. Por fim. Fração Fiscal = 0. não Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo instruindo-o com toda a documentação exigida.. Inscrições 3328132-0 e 3328133-8 – Para ambas.. deverá OBS: Foi utilizada a rotina de desdobramento por fração fiscal (Art.AT) a ser divulgado para todas as unidades mas os valores cobrados são proporcionais às ou pedido de reconsideração. deverá autuar processo específico para este Endereço: Rua 58 PAL 18529. instruindo-o Inscrição: 2007962-0 com toda a documentação exigida. PROJETO ATUALIZA (carnê).. nos termos da lei os dados devem ser alterados para: 4o da Resolução SMF 2. dos dados cadastrais.GUARATIBA do os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017.910/2016. não será OBS: Foi utilizada a rotina de desdobramento por fração fiscal (Art. Conforme decisão de fls. Processo: 04/66/302. 2015 828667. que estava quitada. mediante o uso da fórmula “valor da cota x F. emitimos a ram tomadas as seguintes providências (relatório às fls. cobrando o IPTU/TCL retificados de 2017. nos termos do artigo 3o da sem o cálculo de área excedente. sem o acréscimo Resolução SMF 2.004-0 Processo: 04/66/302. 1498006-4 e 1789473-4 foi amortizada com o aproveitamento dos valores pagos na guia 00/2017 01/2016 (projeto atualiza). A guia 02/2017 . de acordo com as Certidões do Io Serviço Endereço: Rua Barão do Bom Retiro. guia 02/2017. A guia foi OBS: Foi utilizada a rotina de desdobramento por fração fiscal (Art. foram tomadas as seguintes 1 Casa Não Residencial 74 Frente 1976 artigos 6 e 15 da Lei 6. Estas. Emitida a guia 03/2016. da fl. em substituição.327. F/SUBTF/CIP.459/2016 deverá autuar processo específico para este fim.072/2017 Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto no artigo originado pela atualização que ocorrerá em 2018. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Endereço: Ruya Belchior da Fonseca. IF 1534989-7. 318/319 -Tendo em vista o despacho de fl. lançando Processo: 04/66/304.004-0 vel de inscrição acima. a área total cadastrada será a mesma divulgado em dezembro de 2017.R.250/2017. Caso opte 1) Cancelei a guia 01/2016. 288.123.00 398. de Recadastramento reviu os dados cadastrais conforme despacho de PROJETO ATUALIZA Da revisão dos lançamentos: fls. mo de área. tendo em vista não se enquadrar na hipótese para EDITAL F/SUBTF/CIP-2 revisão de lançamento do artigo 78. 1410735-3. da Lei 6. 317. decorrente das alterações cadastrais promovidas alterada para 672 m2 pelo Projeto de Atualização Cadastral . Inscrição: 0. 2134 sala 109 . utilização = não residencial e posição = pav.2% PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. não será necessário 2) Substituí a guia 00/2017 pela guia 01/2017. Do Piai 720 e 456 contados a partir da publicação do presente Edital. deverá emitida parcialmente quitada (R$ 5182. remitindo as diferenças devidas de IPTU de 2011 cancelada a inscrição a partir de 2011 . Endereço: Rua Dias da Cruz. desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconside. etc. 179 à fl.00 DE DESTINATÁRIO. n° 14. de 2017. 287. As revisões de lançamento geraram indébitos. a CONCLUSÃO de seus procedimentos administrativos.00 19466.072/2017 Requerente: SILVINA RIBEIRO PEREIRA vel de inscrição acima. cancelando-a. A Gerência de Recadastramento re. 2. decorrentes das alterações cadastrais promovidas feitas as seguintes alterações: Vigência 2011. tuição à guia 01/2016.327/95). Requerente: Fábio Povoleri André Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. o contribuinte deverá acrescentar ao valor da Diante do exposto. não é passível de restituição.remitimos (perdoamos) o valor de IPTU cobrado na guia 01/2016 (proje- os dados cadastrais da IF 1293256-2 retificados.Atualiza IPTU.00 com vinculação reciproca dos débitos que por ventura venham a surgir sido alterados pelo projeto Atualiza. Casa Não Residencial. com vigência a partir de 2011. 34): Encaminhamento ao FR para rever lançamentos. ficaram Ciência: Trata-se de pedido de revisão de dados cadastrais que haviam 2013 735367.098/2016 2017 880005. POR MOTIVO: DESTINA- dências: Inscrição 1314248-4 . Destaca-se que a guia ora emitida contempla algumas cotas viu os dados cadastrais conforme despacho de fls. que originalmente possuía área cadastrada de 224 m.858.250/2017. o valor cobrado será o expresso nas guias. Estas guias devem ter o pagamento interrompido.250/2017. Essas mentos coletados durante o projeto de recadastramento. 15 1976. Registrai de Imóveis.R. informada no documento da SMU. os dados devem ser alterados para: radas pelo contribuinte. 48 2016 825675. 6o e 15 da Lei 6. que são passíveis de de. (cancelada). conforme relatórios. Inciso I. 1123202-2.00 20590.) de existente). 17.293.188/1995 vel de inscrição acima.00 475. com a área original. 24. IF 1293256-2 Inscrição: 1. de acordo com o disposto no Art. 71 do Decreto Inscrição: 0. Estas Guias deve..R. Endereço: Etr. 6o e 15 da Lei 6. Fração Fiscal = 0.fo.811-3 Inscrição: 1. Assim.305/2017 te legal devidamente habilitado. a CON- O GERENTE da F/SUBTF/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo rela. Caso o contribuinte antecipe o paga. Caso o contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. renças de IPTU de 2016 e remitindo as de 2011 a 2015) e 00/2017 (IPTU Com base na documentação apresentada pelo requerente e nos docu. Portanto. divulgado em dezembro de 2017.cancelamos a guia 00/2017 (carnê anual) e emitimos. A saber: Requerente: OXFORD ADM E EMP LTDA Com base nos documentos juntados no administrativo e demais elemen. Decreto 14. 84): 1123190-9. Logradouro: 0679-4 Rua Carolina Méier número: 20 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.910/2016. IPTU através do expediente da estimativa. à fl.AT”. POR MOTIVO: MUDANÇA cadastrais.R. emitida a guia 01/2017.172 m2 e da utilização Utilização: não residencial para residencial procedemos à análise dos autos e consulta ao Sistema de IPTU. se o pagamento dessas cotas for efe.AT. Para o pagamento de tais cotas. O imóvel..00 no futuro. renças de IPTU de 2016) e 00/2017 (IPTU e TCL de 2017 cobrados com e TCL de 2017 cobrados com base na área apurada pelo Atualiza). CLUSÃO de seus processos administrativos. E CONTROLE PROCESSUAL PREDIAL E TERRITORIAL URBANA mo lançamento anual. POR MOTIVO DE NÃO Por fim. Emitida a guia 01/2017.8%) para todas as unidades mas os valores cobrados são proporcionais às mento das cotas com vencimento para 2018 e as quite até dezembro RVLAN – Compor Guia e Rever Lançamento frações correspondentes de cada unidade. a 2) Restabelecimento da Inscrição Fiscal 1123248-5. 15 da Lei 6. averbação de frações ideais do ração. instruindo-o com toda a possuem matrículas próprias. na Rua Afonso Cavalcanti nº 455. Complementando os procedimentos descritos acima.910/2016.00 525. Endereço: Rua Pintor Oswaldo Teixeira. conforme relatório. com toda a documentação exigida. tomei as providências a seguir para regularização dos mento para o exercício de 2018. . com vigência a partir de 2011.00 24640. O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/ EDITAL PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. 1123188-3 à . 17 e o disposto nos posto nos artigos 6 e 15 da Lei 6.299. dif to atualiza). POR MOTIVO: AUSÊNCIA sideradas unidades autônomas. POR MOTIVO: MUDANÇA SUBTF/CIP–2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados. Caso o contribuinte antecipe o paga- por antecipar o pagamento dessas cotas em 2017.O. 1123196-6. As diferenças de IPTU de 2012 a 2016 foram remidas nos Requerente: MZ Participações Ltda. Cabe ressaltar que a(s) guia(s) emitida(s) contempla(m) cotas com venci- tuado naquele exercício.00 23119. Foram efetuados pagamentos nas guias canceladas. térreo/slj/subs Inscrições Fiscais: 1123157-8 à 1123186-7. de acordo com a discriminação seguintes providências (relatório às fls. conforme disposto no Art. Esta guia deverá ser paga. cionados.3385000) Cabe ressaltar que a(s) guia(s) emitida(s) contempla(m) cotas com venci.00 421.00 rão ser pagas. da fl. 181. Fração Fiscal = 0. com área total construída de Por fim. caso os pagamentos sejam realizados a terreno relativas às unidades oriundas da subdivisão da Sala 301 (então deverá autuar processo específico para este fim.649/2016 Endereço: Estrada dos Três Rios. 1123192-5. conforme abaixo: 2012 a 2016. 1123194-1. Área: 891 m2 para 664 m2 (1976 com 75m2 e 2011 com 589 m2) rando o licenciamento e seguidas modificações que ocorreram no local. 177. I. instruindo-o 2017 13 301387. ressalte-se que. e já considerando 1) As unidades situadas no 2o Pavimento tiveram o cadastramento revis- . o próximo exercício. desta decisão não cabe recurso ou pedido Valor histórico do lançamento da guia 01/2017: originado pela atualização que ocorrerá em 2018.Retificada a Parte 2 para 186m² / Idade 2005 e Não foram efetuados pagamentos nas guias canceladas. referentes aos imóveis SMF 2.910/2016 e nos arts. de acordo com o disposto o § 2o do Art. conside- de residencial para não residencial. que será efetuados na guia 00/2017. conclui-se que base na área apurada pelo Atualiza). culminando nas al- os dados cadastrais retificados. teve área Inscrição: 0.remitimos (perdoamos) os valores de IPTU/TCL cobrados na guia 1123203-0.Canceladas as guias 01/2016 (guia emitida pelo Atualiza cobrando dife- . e já considerando IF 1534989-7 conforme documentação da SMU. Para regularização cadastral. Caso o contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. Lote com vencimento na Data atual + 30 dias: 0 (carnê). A inscrição cancelada foi vinculada Inscrição: 1. em substituição. atri- PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. foram Processo: 04/00/003. 1) Inscrição 1314248-4 . Essas guias devem ser desconside. nos termos do artigo 3o da Resolução SMF O pagamento das guias canceladas deve ser interrompido. o valor cobrado será o expresso nas guias. COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE NATÁRIO AUSENTE volução desde que requerida em processo específico de restituição de PREDIAL E TERRITORIAL URBANA indébitos. cancelando-a.00 como Maior Porção das novas inscrições. conforme artigo 29 do Requerente: Yuri Pinheiro Bonomo Requerente: Luiz Carlos de Oliveira Lima Decreto 14. EXISTIR O NÚMERO INDICADO. deverá ser aplicado o fator de atualização (F. 20) . A Gerência área foi alterada para 371 m2.00 23202. guias devem ser desconsideradas pelo contribuinte. 23. foram tomadas as Sugiro abertura de CI. 4o da Resolução SMF 2.256-2 Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. 3328117-1 E 3328118-9 pelo Projeto Atualiza. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representan- Processo: 04/66/303. por sua vez. cobrando os valores de IPTU e TCL de 2017.33 documentação exigida. localizados na Rua Dias da Cruz.R. a partir de 2014. e observando o disposto to para: Tipologia = loja. que será Prefeitura. 289 à fl. Ciência: Com base nos documentos juntados no administrativo. conforme relatórios. foram tomadas as seguintes provi.Emitida a guia 02/2017 remitindo as diferenças devidas de IPTU de a 2016. Idade . 178. deverá autuar processo específico para este fim. ressalte-se que. Anexo. n° 188.250/2017. 2017 para 2018. 2012 695188. mas mento das cotas com vencimento para 2018 e as quite até dezembro fazer a atualização.00 21795.910/2016 e nos arts. 273 – Pedra de Guaratiba Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó. 181.2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE Cabe ressaltar que a cobrança da área excedente valerá a partir do próxi. o que as impede de serem con- Requerente: João da Silva Fernandes PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Para o pagamento de tais cotas. de reconsideração.Emitida a guia 03/2017.6615000) e a inscrição 3328118-9 (Tipol/utiliz Esta guia deverá ser paga. 1336397-3.. 20 Inscrição:1314248-4. Por fim.00 termos do artigo 15 da lei 6250/17.00 os valores de IPTU e TCL devidos no exercício 2017. Inscrições Exercício de Referência Base de Cálculo IPTU TCL 3328117-1 e 3328118-9 – Para ambas.). Cumpre observar que o valor pago na guia 01/2016 Inscrição 3328117-1 (Tipol/utiliz Casa Residencial. Sinae. correspondente ao IPCA-e de 2017. alteração da área cadastrada de 2. sem o acréscimo Inscrição: 0. da fl. mento para o exercício de 2018. Cabe informar que a guia 01/2017 possui vencimentos das cotas para nos autos e nem nos processos apensos.R. 1123204-8. promovemos a Número da porta: de 456 para 720 Ciência: Despacho fls. providências para regularização dos lançamentos: 2 Casa Não Residencial 198 Frente 2011 cias: (Relatório às fls. e observando o disposto na Resolução Número da porta: de 301 para 456 terações cadastrais pertinentes.333. da fl. documentação exigida. de 29 de fevereiro de 1996. nos termos do artigo 3o da Resolução SMF buídas às unidades designadas Lojas 301 à 329.Térreo e será arquivado no prazo de 33 (trinta e três) dias. cobrando o IPTU/TCL retificados de 2017.429-9 2014 778385. nalmente a unidade designada Loja 301. 85. de acordo com o disposto no Art. ressalta-se que.Canceladas as guias 01/2016 (guia emitida pelo Atualiza cobrando dife. a rados pelo Projeto de Atualização Cadastral .228.00 446. e desfez o acrésci- com vencimento em 2018 e que. em substi- 2) Implantadas 2 novas inscrições a partir de 2012. à fl. atribuída origi- O pagamento das guias canceladas deve ser interrompido. deverá cota o fator de atualização (F. considerando as alterações cadastrais e o dis- Parte Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Considerando a alteração cadastral descrita nas fls.910/2016. à 1789478-3.428 m2 para 1. 188/301 pelo Projeto Atualiza.00 3201.00 560.. considerando que as referidas unidades não Processo: 04/66/304.00 448. 3.00 m2. cal 1123248-5 (Loja 301). DE DESTINATÁRIO. 142 à fl. Valores Históricos de Lançamento (Alíquota: 2.333. considerando que não consta 2. Processo: 04/18/318. mas implantou o fator para cálculo da área excedente.139-2 DO DESTINATÁRIO EM 3 TENTATIVAS. 3 do Decreto 14602/96. instruindo-o com toda a partir de 01/01/2018. na Resolução SMF 2.910/2016. abaixo: Complementando os procedimentos descritos acima. Idade 2005 Área 74m².250/2017.AT) a ser divulgado no final do ano pela lançamentos: ser considerado o fator de atualização (FAT) de 2017 para 2018. desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconside. em função do restabelecimento da Inscrição Fis- ração. Cancelamento das Inscrições Fiscais 1976121-2 à 1976149-3.602. decorrentes das alterações cadastrais promovidas Endereço: Rua Carolina Méier. cobrando o IPTU e a TCL de 2017. Diante do exposto. 02 de Janeiro de 2018 . de 2017.250/2017. Alíquota 1. Caso o contribuinte continue discordando dos dados Exercício de Referência Lote Base de Cálculo IPTU TCL PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.250/2017.Atualiza Ciência: Trata-se de revisão de dados cadastrais que haviam sido alte- pelo Projeto Atualiza. POR MOTIVO DE DESTI.. 15 da Lei 6. 239 à fl.Canceladas as guias 01/2016 e 00/2017 TÁRIO DESCONHECIDO.313.. guia 02/2017. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 100 Terça-feira.30) em função dos pagamentos ser considerado o fator de atualização (FAT) de 2017 para 2018. 1123198-2.cancelamos a guia 00/2017 (carnê anual) e. D. Área 198m². foram tomadas as seguintes providên.248-5 tos apurados (por meio do Gestão Fiscal. 15 .47. - verão ser remetidos à PG/PDA para a substituição de débitos referentes TCL devidos no presente exercício. 2 – Emitida vel de inscrição acima.250/2017.retificada a área para 265m2. e cancelada a guia 00/2017 1 CASA RESIDENCIAL 23 FRENTE 1984 vel de inscrição acima. (Estas guias deverão ter o pagamento interrompido). e cancelada a guia 00/2017 Requerente: ARMANDO CARDOSO RODRIGUES (carnê). 02 de Janeiro de 2018 .123. Por fim. 1. Para estas Secretaria. . conclui-se que os dados devem ser alterados para: pelo contribuinte. nos termos do artigo 3° da Resolução Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto nos ar. exigida.521/2017 paga. nos termos do artigo 3° da Resolução SMF 2. ressalta-se que. decorrentes das alterações cadastrais promovidas Requerente: CEHAB RJ ressalta-se que. mento. conforme pesquisas nos sistemas informatizados desta processo específico. exigida. ser tributados como residenciais. Parte* Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade pelo Projeto Atualiza.514-1 deverá autuar processo específico para este fim. com dos os prazos prescricionais previstos na legislação tributária municipal remissão para as diferenças de IPTU de 2012 a 2016 (Lei 2683/98). D.409-4 2. F/SUBTF/SAC-6. deverão Endereço: Rua Antônio Batista de Oliveira. (cancelada) a guia 02/2016 (complementar).048-4 cujos pagamentos estão sendo efetuados em Dívida Ativa. lançando os valores de IPTU e TCL devidos no Endereço: Travessa Saturnino Cardoso. assim como no artigo 4° da Resolução ANÁLISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO Inscrição: 1. Por fim. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Isto posto.123. nos termos do artigo 3° da Resolução PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Esta guia não possui valores de cobrança.672. nos termos do artigo 3° da Resolução SMF 2. conclui-se que os dados devem ser alterados para: Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- cancelei as Notas de Débitos referentes às guias 00/2014 e gerei novas ANÁLISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO vel de inscrição acima. - 65.566-8. vel de inscrição acima. foram tomadas as seguintes providências: 1 – Remitida Parte* Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó.123. TCL devidos no presente exercício. 20): querente e nos documentos coletados durante o projeto de recadastra.Realengo SMF 2.521/2017 O subgerente da F/SUBTF/SAC-6 faz saber aos contribuintes abaixo rela. 400 / CAS 2 . a guia 01/2017. 2 – Emitida 1 CASA RESIDENCIAL 95 FRENTE 2009 parcialmente quitada). Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó.162-8 e 1. 2 – Emi. 1. Esta guia também não possui Com base na licença de fls. SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CONTRIBUINTE – ZONA NORTE 2 parte no imóvel.687/98. SMF 2.741-4 SMF 2.R. foram tomadas as seguintes providências: 1 – Remitida Endereço: Etr do Campinho. Este valor 2 . § 3°.52 e 196 unidades monetárias.180-0. Endereço: Avn de Santa Cruz. face da Lei 2. 318/319 referentes a todas as inscri. em 16/10/2017. 318 . ressalta-se que.Jacarepaguá). assim como no artigo 4° da Resolução PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. . contribuinte continue discordando dos dados cadastrais.123.910/2016.390-6 desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconsideração.123. Com base na documentação apresentada pelo re- Para as demais inscrições do item 1 o lançamento de 2014 foi revisto. lançando os valores de IPTU e *A atribuição de partes distintas decorre do fato de haver uma segunda querente e nos documentos coletados durante o projeto de recadastra. PUBLICADO PELA NÃO DEVOLUÇÃO DO AR ATÉ A PRESENTE DATA.Campo Grande Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto nos ar- terados para: Requerente: JR DANTAS LTDA tigos 6° e 15 da Lei 6. (cancelada) a guia 02/2016 (complementar).910/2016. deverá autuar mento.Emitida a guia 02/2017. - (carnê). instruindo-o com toda a documentação 1 CASA RESIDENCIAL 190 FRENTE 2011 (cancelada) a guia 02/2016 (complementar). . mais nova que a primeira. 583 Campo Grande desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconsideração. 43 / LOT 41 PAL 38030 QDR parte no imóvel. ANÁLISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconsideração. ao artigo 2 . deverá autuar tigos 6° e 15 da Lei 6.Campo Grande mento. decorrido o prazo recursal. .318/319.910/2016. Por fim. (Estas guias deverão ter o pagamento interrompido).R.181. decorrentes das alterações cadastrais promovidas (carnê). vel de inscrição acima. 1436 – Campo Grande cionados. a CONCLUSÃO de seus procedimentos administrativos. e o disposto na nova redação dada pela Lei 6.Campo Grande TCL devidos no presente exercício. conclui-se que os dados devem ser alterados para: ressalta-se que.123. F/SUBTF/SAC-6. instruindo-o com toda a documentação ANÁLISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO pelo Projeto Atualiza.250/2017.781-1 Processo: 04/33/300.910/2016. Por fim. com prazos revalidados. a guia 01/2017. 149 / LOT 37 PAL 28594 QDR A . Caso o querente e nos documentos coletados durante o projeto de recadastra- Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó.172-7. através de processo administrativo específico. . Endereço: Rua Renato Gabizo.250/2017. . 527.. . lançando fiscal 1448. as diferenças de tributos de 2011 a 2015. Esta guia deverá ser parte no imóvel. lançando os valores de IPTU e das pelo Projeto Atualiza.656. SMF 2. exigida.910/2016. e que o imóvel Para a IF 1. nos valores nominais de gência a partir de 2003 (relatório às fls. instruindo-o com toda a documentação SMF 2. com prazos revalidados. Assim. Com base na documentação apresentada pelo Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 101 Terça-feira.910/2016. 2 – Emitida Inscrição: 0. F/SUBTF/SAC-6. .. exceto para as inscrições 1. Processo: 04/33/300.157-8.910/2016. lançando os valores de IPTU e 2 . F/SUBTF/SAC-6. Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto nos ar.910/2016. e cancelada a guia 00/2017 exigida. foram tomadas as seguintes providências: 1 – Remitida processo específico para este fim.910/2016. Com base na documentação apresentada pelo re. decorrentes das alterações cadastrais promovidas PUBLICADO PELA NÃO DEVOLUÇÃO DO AR ATÉ A PRESENTE DATA.168-5. inscrição Inscrição: 0. 1. Segue abaixo despacho de fls. cais.172/2017 exercício fisacal de 2017. decorrentes das alterações cadastrais promovidas valores de cobrança. Caso o Trata-se de alterações cadastrais nos imóveis localizados na Rua Dias Requerente: SELMA MARIA BARROS contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. celamento das guias 01/2016 (complementar) e 00/2017 (carnê). em 06/11/2017.498. POR MOTIVO DE AUSÊNCIA processo específico para este fim. Por fim. através do processo administrativo 04/18/317.123.381-5 processo específico para este fim. mais nova que a primeira. com prazos revalidados. a qual dispões que os imóveis com utilização Processo: 04/33/300. desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconsid. . (cancelada) a guia 02/2016 (complementar). Com base na documentação apresentada pelo re- Para as IF do item 3 efetuei o cancelamento das guias 00/2014 gerando 1 CASA RESIDENCIAL 237 FRENTE 1996 querente e nos documentos coletados durante o projeto de recadastra- sobras de valores no total de R$ 39. Caso o contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. decorrentes das alterações cadastrais promovidas Notas de Débitos referentes às guias 01/2014. deverá autuar processo específico para este fim. mento. 17 (“obras concluídas” em 2002) e plantas vel de inscrição acima. foram tomadas as seguintes providências com vi- pelo Projeto Atualiza. PALATNIK fiscal de 2016.123. Por conseguinte. sugiro a remessa do pp a F/SUBTF/CIP 2 para ciência dos contri.163-6. 64 / LOT 64 PAL 22531 QDR 1 – Sena.700. ressalta-se que. Com base na documentação apresentada pelo re. cuja parte não residencial possuir área inferior a 25m².25617) e 3181048-4 foram originadas a partir do desmembramento efetuado *A atribuição de partes distintas decorre do fato de haver uma segunda passando para R$ 49. 1. foram tomadas as seguintes providências: 1 – Remitida ANÁLISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO buintes deste despacho e do de fls.emitida guia 01/2017 cobrando as diferenças devidas em 2017. mais nova que a primeira. pelo Projeto Atualiza.123. mais nova que a primeira. conclui-se que os dados devem ser al. Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó.178-4. guias deverão ter o pagamento interrompido). conclui-se que os dados devem ser alterados para: vel de inscrição acima. as Processo: 04/33/300.250/2017. e na inexistência de alvará de licença para estabelecimento para e foram geradas sobras de valores passíveis de restituição através de Requerente: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA o imóvel em tela. Processo: 02/311. conclui-se que as inscrições fiscais 3181047-6 (imóvel vizinho) foi atualizado para o exercício de 2017 (índice de atualização 1. nos termos do artigo 3° da Resolução SMF 2. mais nova que a primeira. *A atribuição de partes distintas decorre do fato de haver uma segunda às IF 1. proponho o encaminhamento do presente administrativo para Processo: 04/33/300.198-2 e 1. parte no imóvel.172/2017 TCL devidos no presente exercício. 3 – Emitida a guia 02/2016. referentes aos exercícios de 2016 e 2017. 143 Processo: 04/33/300.100/2012. . reputada justa pelo con- ao IPTU e TCL do exercício de 2014.248-5 foi gerada guia 02/2017 com a cobrança relativa Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto nos ar.687/98. decorrentes das alterações cadastrais promovi- PUBLICADO PELA NÃO DEVOLUÇÃO DO AR ATÉ A PRESENTE DATA.123. Caso o tigos 6° e 15 da Lei 6.462. Para as IF: 1. instruindo-o com toda a SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO *A atribuição de partes distintas decorre do fato de haver uma segunda documentação exigida. deverá autuar da Cruz n° 188. mais nova que a primeira. Caso o contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. . PUBLICADO PELA NÃO DEVOLUÇÃO DO AR ATÉ A PRESENTE DATA F/SUBTF/SAC-6 Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto nos ar- EDITAL tigos 6° e 15 da Lei 6. 1 CASA RESIDENCIAL 228 FRENTE 1980 mento.O. Por fim. com os mesmos prazos Inscrição: 1. foram tomadas as seguintes providências: 1 – Remitida Inscrição: 0. Inscrição: 1. e cancelada a guia 00/2017 Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- documentação exigida. 456 . PUBLICADO PELA NÃO DEVOLUÇÃO DO AR ATÉ A PRESENTE DATA. mento.306. estes autos de. 2 – Emitida 2 CASA RESIDENCIAL 240 FRENTE 2011 pelo Projeto Atualiza. Parte* Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade querente e nos documentos coletados durante o projeto de recadastra. Parte* Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade SMF 2.910/2016. e cancelada a guia 00/2017 Parte* Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade ções citadas no despacho de fls.170/2017 a guia 01/2017. . 1 CASA RESIDENCIAL 494 FRENTE 2011 eração. Esta guia deverá ser paga. 138 . Com base na documentação apresentada pelo re- Inscrição: 1. em 16/10/2017. 2 . lançando os valores de IPTU e Ciência: Trata-se de revisão de ofício dos lançamentos relativos ao imó- Endereço: Rua Clarindo de Freitas Torres.910/2016. (carnê). SMF 2. . parte no imóvel. Esta guia deverá ser paga.250/2017. (Estas guias deverão ter o pagamento interrompido). F/SUBTF/SAC-6. lançando os valores de IPTU e TCL devidos no exercício Ciência: Trata-se de pedido de legalização do imóvel localizado na Requerente: JOSÉ P. Endereço: Rua Francisco Morais. Após. sendo amortizado o valor de sobra tigos 6° e 15 da Lei 6.687/98.123. 4 .250/2017.566-8 dor Vasconcelos da guia 01/2016. (Estas guias deverão ter o pagamento interrompido).910/2016. M.521/2017 querente e nos documentos coletados durante o projeto de recadastra- guias 00/2014 foram substituídas por guias 01/2014. em 16/10/2017. Com base na documentação apresentada pelo re. 2 . promoção de lançamentos.162-8 e 1.209/2000 com prazos revalidados. da Lei 691/1984. com prazos revalidados.250/2017. decorrentes das alterações cadastrais promovidas processo específico para este fim. tida a guia 01/2017. com prazos revalidados. instruindo-o com toda a documentação O expediente foi cumprido conforme despacho às fls. Caso o Considerando a alteração cadastral descrita acima e o disposto nos ar- nos itens 1 e 2 do despacho à fl. 2 – Emitida a guia 01/2017. . F/SUBTF/SAC-6. assim como no artigo 4° da Resolução tribuinte. Esta guia deverá ser paga. de valores menores. POR MOTIVO DE AUSÊN.172/2017 *A atribuição de partes distintas decorre do fato de haver uma segunda mista. instruindo-o com toda a (cancelada) a guia 01/2016 (complementar).448. lançando os valores de *A atribuição de partes distintas decorre do fato de haver uma segunda IPTU e TCL devidos no exercício fiscal de 2017. Esta guia não possui valores de cobrança em face da Lei Travessa Saturnino Cardoso n° 143 (Freguesia . 1. em face da Lei 2. Esta guia deverá ser paga.00 (valor histórico). a guia 01/2017. 318/319 e entrega da guia ora emitida ( (carnê). (Estas PUBLICADO PELA NÃO DEVOLUÇÃO DO AR ATÉ A PRESENTE DATA. deverá autuar SMF 2. em 16/10/2017. observa- . parte no imóvel. ressalta-se que. . assim como no artigo 4° da Resolução Requerente: ADÉLIA DO AMOR DIVINO CARDOSO eração. . com prazos revalidados. pelo Projeto Atualiza. ANÁLISE: PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO vigente. tigos 6° e 15 da Lei 6. 5 – Existem indébitos fis- aprovadas em anexo. desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconsid- CIA DE DESTINATÁRIO. contribuinte continue discordando dos dados cadastrais.006-4: não foram encontradas quaisquer diferenças. em tela deve ser cadastrado com área de 95m².353. os dados devem ser alterados para: acima descrito. em Requerente: Márcio Luiz Dias Fonseca Endereço: Rua Cláudio Ganns.608. (Estas guias deverão ter o pagamento interrompido). assim como no artigo 4° da Resolução Parte* Tipologia Utilização Área (m²) Posição Idade contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. Nome e endereço de destinatário são os referentes às inscrições citadas desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconsideração. assim como no artigo 4° da Resolução Processo: 04/33/300. cuja restituição poderá ser pleiteada . nos termos do artigo 3° da Resolução SMF 2. em 06/11/2017. .530.178-4 Inscrição: 3. foram tomadas as seguintes providências: 1 – Can- DE DESTINATÁRIO. Caso o contribuinte continue discordando dos dados cadastrais. Conside- rando a alteração cadastral descrita acima e o disposto nos artigos 6° e 15 da Lei 6. conforme 1993. seguindo os trâmites legais. tipologia: casa. COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIDADE TITULO DE ESPECIALISTA ção Hospitalar. a penalidade de MULTA no valor de inscrição fiscal 0306514-1 (maior porção do desdobramento). deve ser aplicado o desdobramento da tributação. número: 456.978.MOTIVO: ENDEREÇO INSUFICIENTE. Municipal nº 1. referentes à SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.291/2017 ELEONORA PATI QUINHÕES INDEFERIDO PM RJ-SNA 27/12/2017 756.512/0001-57. foram tomadas as seguintes providências: 1 – Remitida (cancelada) a ção da penalidade à empresa SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTÍFICO LTDA. área: 282. relativas as inscrições fiscais remanescentes 3341909-4 e 3341910-2. conforme o disposto R$ 200. DUTRA Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 102 Terça-feira. utilização: não residencial). que lançam os tributos devidos referentes ao exercício fiscal de 2017. DE VINCULO CORRELATA À AREA DE NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE ORIUNDO DE Cidade do Rio de Janeiro e.584. O aviso de rescisão foi publicado 027 09/005. a RioSaúde se submete a toda legislação aplicável ao governo para compras e con. para comandar o processo. com fulcro no artigo 589. foram remitidas (canceladas). tipologia: casa. número: 456. correspondente a 1% (um por cento) do valor da Nota no art. inciso III tipologia: casa.365 de 19 de março de 2002 e os partidos políticos. No Diário Oficial Diário Oficial do dia 28 também foi publicada Resolução nº 3532. A organização social foi notificada da deci. O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS. CNPJ nº 028.307/2017 SAMILA ALVES DE FARIA INDEFERIDO APÓS ANÚNCIO DA RESCISÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO OBSTETRÍCIA Com a decisão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de rescindir unilateralmente o contrato com a organiza- Nº INSCRIÇÃO Nº PROCESSO RECORRENTE RECURSO ção social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) para a gestão do Hospital Municipal Rocha 031 09/005. por frações de área construída. atualmente.250/2017. normal. Os funcionários que tiverem interesse e mostrarem bom desempenho no período de transição serão aproveitados. NOME DOUTORADO EM AREA TOTAL INSC. referente ao processo instrutivo 09/21/000139/2015.12. com sede neste Município. Por fim. nos termos do artigo 3° da Resolução SMF 2. e a inclusão das inscrições fiscais remanescentes 3341909-4 e 3341910-2. de transição. Ressalte-se que EXPEDIENTE DE 13. EXPEDIENTE DE 12.292/2017 THABATA LESSA DOS ANJOS DEFERIDO Faria e da Coordenação de Emergência Regional de Campo Grande (CER Campo Grande). por tratar-se de créditos tributários constituídos através de lançamentos comple- Fiscal nº 6738. de 26 de maio de 1993 e suas alterações (Lei Municipal nº 3. CNPJ nº 00. desta decisão não cabe recurso ou pedido de reconsid- SUBSECRETARIA DE GESTÃO eração. o período CORRELATA À AREA DE NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE ORIUNDO DE ATUAÇÃO PRETENDIDA.910/2016. além de terem sido aplicadas penalidades à NÍVEL SUPERIOR organização social. 2016 ou 2017 como decorrência do Projeto Atualiza. ressalta-se que. opera quatro emergências municipais: a CER Barra da Tijuca e as UPAs ATUAÇÃO PRETENDIDA.801. área: 454.305/2017 MIGUEL HENRIQUE KAMHAJI DEFERIDO em Diário Oficial na última quinta-feira.294/2017 ANDREA MELCHIADES PALLADINO INDEFERIDO NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO NEONATOLOGIA _ _ _ COMUNICADO Nº INSCRIÇÃO Nº PROCESSO RECORRENTE RECURSO RIOSAÚDE ASSUMIRÁ HOSPITAL ROCHA FARIA 085 09/005.293/2017 DARIO REINO DE ALMEIDA DEFERIDO como nova gestora a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde). inscrição 3341910-2: (status: do RGAF.150. TEMPORARIA NA PCRJ PCRJ INSCRIÇÃO ROGÉRIA Como empresa pública. CLASS. COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO DE DE RESIDENCIA OU DE EXPERIÊNCIA EXPERIÊNCIA NA ESPECIALIZAÇÃO OU Assim que o aviso de rescisão foi publicado no Diário Oficial. as unidades terão 020 09/005. • POLICLÍNICA RODOLPHO ROCCO NÍVEL SUPERIOR O processo administrativo para a rescisão do contrato de gestão foi aberto em julho deste ano. rompido). DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NA COMO REQUISITO PARA TEMPORARIA NA PCRJ PCRJ INSCRIÇÃO Também foi feita na quinta-feira o reabastecimento da unidade com medicamentos e insumos que estavam com NATÁLIA estoques críticos e iniciado o reaparelhamento do hospital. correspondente à Nota Fiscal nº 260.O. IMPONHO à empresa CO- 0306514-1.4053.250/2017. . com prazos revalidados. conclui-se que.577 de 20 de dezembro de que os seguintes recursos financeiros foram liberados pela União para o Município do Rio de Janeiro. utiliza ferramentas modernas de 1º 080 10 20 30 40 100 FERREIRA gestão para aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde. referente ao processo instrutivo 09/22/000125/2013. utilização: não residencial). A decisão pela rescisão do contrato foi tomada sete meses após a abertura de processo administrativo. com o cancelamento da inscrição fiscal 09/051434/2017 – Face ao pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas. NÃO IMPONHO a aplica- artigo 4° da Resolução SMF 2. OU MESTRADO OU Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO EXCETO NO CASO CLASS. em face da SUBSECRETARIA DE GESTÃO ocorrência de utilização mista. sobre como serão acertadas as questões trabalhistas e o aproveitamento da força de trabalho pela PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO CONTRATAÇÃO EXCETO A UTILIZADA nova gestão. utilização: não residencial). determinando a Imposição de multa ao IABAS. IMPONHO à empresa MASAN deverão ser pagas. O grupo vistoriou todos os setores e conversou com os profissionais sobre a rescisão contratual. em • CAPSi II JOÃO DE BARRO que ficaram garantidos a ampla defesa e o contraditório ao IABAS. inscrição 3341909-4: (status: normal. em 06/11/2017.306/2017 LUCIANA PINHEIRO GOMES DEFERIDO durar 45 dias. a remissão não alcança os RGAF. COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO DE são em setembro.452 DE 20/03/97 NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO CLÍNICO CONTA CORRENTE DATA VALOR Nº INSCRIÇÃO Nº PROCESSO RECORRENTE RECURSO GEO-RIO AREA CENTRAL/TIJUCA 27/12/2017 2..625. EDITAL Nº 064/ 2017 PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A. Ao mesmo tempo. para as unidades de saúde. a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde integra a Prefeitura da INSC. destinado à NOTIFICAÇÃO contratação de pessoal por tempo determinado.02. DE VINCULO de.0000. deverá autuar processo específico para COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS este fim.910/2016.146 de 11 de abril de 2017) e regulamentada pelo Decreto nº 12.2017 as diferenças de IPTU e de TCDL de 2011 a 2016 foram remitidas. a partir de 2011.2017 exclusivamente para efeitos fiscais. correspondente a 1% (um por cento) do valor da 424. em atendimento ao disposto na Lei Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9. referente ao processo instrutivo 09/002703/2011.57 018 09/005. dia 28 de dezembro. O tempo de espera pelas consultas de PEREIRA emergência. de 20 de março de 1997. fração tributária: 0. EDUARDO 2º 019 10 20 30 40 100 mendam os serviços das unidades gerenciadas pela empresa municipal. homologa e torna público a decisão dos recursos interpostos na análise de currículo DIRETORIA FINANCEIRA e o resultado final dos candidatos inscritos no Processo Seletivo referente ao Edital n° 059/2017.Processo Seletivo Edital S/SUBG/CGGP Nº 059/2017 QUADRO DEMONSTRATIVO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 9. LOBIANCO tratações. Urgência e Emergência (SUBHUE). Ressalte-se que as diferenças tributárias lançadas através da guia 02/2016. instruindo-o com toda a documentação exigida. e cancelada a guia 00/2017 (carnê). fração tributária: 1.4 milhão EXCETO A UTILIZADA DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NA COMO REQUISITO PARA de pacientes nos últimos três anos.Face ao pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas. F/SUBTF/SAC-6.250/2017.03 (duzentos e oitenta e dois reais e três centavos). Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro requerente e nos documentos coletados durante o projeto de recadastramento.12. CNPJ nº 01. OU MESTRADO OU Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO EXCETO NO CASO de transição no hospital. a penalidade de MULTA no valor de R$ os dados devem ser alterados para: Inscrição 0306514-1: (status: cancelada.382/0001-68. NOME DOUTORADO EM AREA TOTAL Em operação desde 2014. pesquisa de satisfação com pacientes e acompanhantes apontou que 94% dos entrevistados reco. de 27 de CARGO: MÉDICO PSIQUIATRIA dezembro. fração tributária: 0.814. número: 456. D. A Prefeitura do Rio também vai garantir os repasses 1º 048 MEROLA 10 0 30 40 80 necessários para os pagamentos dos direitos trabalhistas das equipes que trabalham na unidade atualmente FONTOURA pelo IABAS. ficam notificados. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL pela legislação em vigor. Lei Municipal nº 6. o que confere mais transparência ao processo.96 NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA Nº INSCRIÇÃO Nº PROCESSO RECORRENTE RECURSO SECRETARIA DE SAÚDE 003 09/005. uma equipe de gestores da Subsecretaria de Aten. 15 da Lei 6.996. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. previsto no Regulamento do IPTU. guia 02/2016 (complementar).202. instalou um gabinete DE CURSOS DE EM UNIDADE DE QUE CONCORRE.290/2017 JANE DANTAS DA FONSECA DEFERIDO 096 09/005. 2 – Emitidas as guias 01/2017. nos termos da Lei 6. após a terceira CARGO: MÉDICO PSIQUIATRIA advertência por quebras contratuais ser publicada em Diário Oficial. incluindo o subsecretário Mário Lima. área: 454. no valor de R$ 27.452. (Estas guias deverão ter o pagamento inter. inciso III do mentares efetuados em 2015. 02 de Janeiro de 2018 . e o processo de transição para a nova gestão vai 089 09/005. valores já pagos através da refirida guia e não dá direito à restituição de qualquer valor. Estas guias 09/21/050214/2017 . os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL.5947. foi de 36 minutos.062. DE RESIDENCIA OU DE EXPERIÊNCIA EXPERIÊNCIA NA ESPECIALIZAÇÃO OU COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIDADE TITULO DE ESPECIALISTA Sobre a RioSaúde DE CURSOS DE EM UNIDADE DE QUE CONCORRE.. PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO CONTRATAÇÃO de Cidade de Deus. assim como no 09/22/050816/2017 – Considerando o pronunciamento da S/SUBG/CIL/GPL – Multas. essas unidades já receberam mais de 1. TRAVINCAS PABLO Em 2017.920.R. e que MERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Nota Fiscal nº 4959.36 (duzentos reais e trinta e seis centavos). Juntas. Rocha Miranda e Senador Camará. com fulcro no artigo 589. que terá ainda o acompanhamento de diretores da RioSaú.177/0001-79. na média. Decisão dos recursos interpostos na análise de currículo . para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal demonstrativo abaixo: de Saúde. EXCETO TEMPORARIA NA DE CONTRATAÇÃO ENRIQUE A UTILIZADA COMO PCRJ 1º 054 10 20 30 40 100 TEMPORARIA NA INGUNZA REQUISITO PARA PCRJ RUIZ INSCRIÇÃO TATIANA MARIA ELISA DA 2º 097 10 20 30 40 100 1º 008 10 20 30 40 100 FERRAZ COSTA MUNHOZ CLAUDIO MARCELA BOTTINO 2º 002 0 20 30 40 90 VARGENS PEIXOTO 3º 088 10 20 30 40 100 ANA PAULA CRISPI 3º 095 ALBERGARIA 10 0 30 40 80 JÚNIOR CORREA DO CARMO LUCIANA SUELLEN DA SILVA 4º 089 PINHEIRO 10 20 30 40 100 4º 100** 10 0 30 40 80 SANTOS GOMES LUCILA BRAGANTINI THÁBATA 5º 044 5 0 30 40 75 PRATA 5º 031 LESSA DOS 5 20 30 40 95 082 DESCLASSIFICADO 0 0 0 0 0 ANJOS MIGUEL 6º 027 HENRIQUE 0 20 30 40 90 ** Candidato beneficiário de Lei Municipal nº 5. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL CARLA DA INSC. EXCETO DE VINCULO LIBERMAN AREA CORRELATA À NA ÁREA DE ATUAÇÃO NO CASO DE ORIUNDO DE AREA DE ATUAÇÃO PALOMA PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO CONTRATAÇÃO PRETENDIDA. APERFEIÇOAMENTO NACIONAL. D.O. DA SILVA CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE CLAUDIA ATUAÇÃO PRETENDIDA. 5º 078 10 0 30 20 60 CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO FONSECA NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE ATUAÇÃO PRETENDIDA. DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO DE MESQUITA EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA DE CONTRATAÇÃO VANESSA COMO REQUISITO PARA PCRJ 5º 043 10 0 30 20 60 TEMPORARIA NA PCRJ COSTA INSCRIÇÃO NATHÁLIA 1º 053 10 20 30 40 100 NEY SILVA • HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO SONIA NÍVEL SUPERIOR 2º 060 MARIA 5 20 30 40 95 CARGO: MÉDICO OBSTETRÍCIA DE ARAÚJO COMPROVAÇÃO ALDIR COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE 3º 015 GUIMARÃES 5 20 30 40 95 DE EXPERIÊNCIA ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA DIAS COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE DE CURSOS DE EM UNIDADE DE INGRID OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL INSC. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL INSC. 3º 085 10 0 30 40 80 Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO DE FARIA CLASS.695 de 27/03/2014 ANA PAULA COSTA 2º 072 10 20 30 40 100 8º 102 LETICIA DA SILVA FRANCISCO FILIPPE KAMHAJI Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 103 Terça-feira. DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO 5º 038 ASSUNTA 10 0 30 40 80 EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA DE CONTRATAÇÃO NEOTTI COMO REQUISITO PARA PCRJ TEMPORARIA NA PCRJ INSCRIÇÃO CAROLINA ANTONIO TABAJARA 6º 045 10 0 30 20 60 CARLOS BUENO 1º 001 10 20 30 40 100 BARBOSA NARDINI NARDIN LIMA JULIENNE 2º 017 10 0 30 40 80 • HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA PINTO BITTAR NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO OBSTETRÍCIA • HMLJ/ COORDENAÇÃO MATERNO INFANTIL LEILA DINIZ COMPROVAÇÃO NÍVEL SUPERIOR COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE CARGO: MÉDICO NEONATOLOGIA DE EXPERIÊNCIA ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL COMPROVAÇÃO TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE DE RESIDENCIA OU DE CURSOS DE EM UNIDADE DE DE EXPERIÊNCIA OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. NOME DOUTORADO EM EXCETO NO CASO DE TOTAL DE CONTRATAÇÃO INSC. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. COMPROVAÇÃO EM UNIDADE DE CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO ESPECIALISTA OU ESPECIALIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE DE CURSOS DE SAÚDE PÚBLICA ATUAÇÃO PRETENDIDA. EXCETO 11º 077 BRAGA DA 10 0 30 20 60 DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NA A UTILIZADA COMO FONSECA TEMPORARIA NA PCRJ REQUISITO PARA RACHEL DE PCRJ 12º 055 5 0 30 20 55 INSCRIÇÃO SÁ CAMPOS DARIO REINO DE 1º 020 10 20 30 40 100 ALMEIDA ** Candidato beneficiário de Lei Municipal nº 5. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO 4º 023 ANTUNES 10 20 30 30 90 CLASS. DE CONTRATAÇÃO GAMA PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA DE CONTRATAÇÃO COMO REQUISITO PARA PCRJ TEMPORARIA NA PCRJ • HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING INSCRIÇÃO MARCIA NÍVEL SUPERIOR 1º 065 STELLA 10 20 30 40 100 CARGO: MÉDICO OBSTETRÍCIA BENZAQUEN COMPROVAÇÃO MARTHA VIEIRA COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE 2º 073 ESTELLITA 0 20 30 40 90 DE EXPERIÊNCIA ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA LINS COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE DE CURSOS DE EM UNIDADE DE SAMILA ALVES OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ANA ROSA NÍVEL SUPERIOR 3º 037 FROTA 10 20 30 40 100 CARGO: MÉDICO NEONATOLOGIA AGUIAR COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO FELIPE DE DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE DE EXPERIÊNCIA 4º 084 OLIVEIRA 0 20 30 40 90 ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL SOUTO TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE DE CURSOS DE EM UNIDADE DE OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. APERFEIÇOAMENTO NACIONAL. VIVIAN Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO CLASS.695 de 27/03/2014 KAMHAJI 4º 100 SUELLEN DA SILVA SANTOS RACHEL 7º 030 SIQUEIRA DE 10 20 30 30 90 NÍVEL SUPERIOR MENEZES CARGO: MÉDICO OBSTETRÍCIA LETICIA COMPROVAÇÃO 8º 102** DA SILVA 10 0 30 30 70 COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU FRANCISCO DE EXPERIÊNCIA COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL EXPERIÊNCIA NA MARINA DOS OU TITULO DE COMPROVAÇÃO EM UNIDADE DE ESPECIALIDADE 9º 087 SANTOS 5 0 30 30 65 ESPECIALISTA OU DE CURSOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE CONCORRE. NOME DOUTORADO EM TOTAL 10º 062 10 0 30 20 60 INSC. MELLO MESTRADO OU Nº ATUALIZAÇÃO OU NO TERRITORIO EXCETO NO CASO DANIEL CLASS. EXCETO COMO REQUISITO PARA PCRJ AREA CORRELATA À VINCULO ORIUNDO TEMPORARIA NA PCRJ NA ÁREA DE ATUAÇÃO NO CASO DE INSCRIÇÃO AREA DE ATUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO CARLOS PRETENDIDA. PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO Nº ATUALIZAÇÃO OU NO TERRITORIO EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA CLASS. DE CONTRATAÇÃO MESTRADO OU QUE CONCORRE. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL OU TITULO DE EXPERIÊNCIA NA INSC. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. 02 de Janeiro de 2018 . APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. ESPECIALIZAÇÃO COMPROVAÇÃO DE Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO PROFISSIONAL CLASS. THAÍSSA CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE 4º 092 CASAGRANDE 10 0 30 30 70 ATUAÇÃO PRETENDIDA. EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO DE CONTRATAÇÃO CLASS.695 de 27/03/2014 4º 075 GIULIANA MADRUGA DA COSTA BINELLO • HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO NÍVEL SUPERIOR • HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGIA NÍVEL SUPERIOR COMPROVAÇÃO CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGIA COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMPROVAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL DE EXPERIÊNCIA TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA DE CURSOS DE EM UNIDADE DE COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. COSTA Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO CLASS. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. INSC. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ANA CAROLINA NÍVEL SUPERIOR 3º 004 5 20 30 40 95 MELO MARTINS CARGO: MÉDICO INTENSIVISTA INFANTIL PATRICIA NUNES COMPROVAÇÃO 4º 040 10 0 30 40 80 COMPROVAÇÃO PÊCEGO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE DE EXPERIÊNCIA SAMANTHA ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL 5º 070 CARVALHO MOREIRA 0 0 30 40 70 TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE DE CURSOS DE EM UNIDADE DE ALBUQUERQUE OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO JAQUELINE CLASS. DE CONTRATAÇÃO CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA ATUAÇÃO PRETENDIDA. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO 1º 009 MERÇON 0 20 30 40 90 EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA DE CONTRATAÇÃO AFFONSO COMO REQUISITO PARA PCRJ TEMPORARIA NA PCRJ INSCRIÇÃO ALINE 2º 056 CORREIA DA 10 0 30 40 80 PRISCILA 1º 099 10 0 30 20 60 SILVA GHELMAN • HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO OBSTETRÍCIA NÍVEL SUPERIOR COMPROVAÇÃO CARGO: MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMPROVAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL DE EXPERIÊNCIA TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA DE CURSOS DE EM UNIDADE DE COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL INSC. DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO COMO REQUISITO PARA PCRJ EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA TEMPORARIA NA PCRJ DE CONTRATAÇÃO INSCRIÇÃO COMO REQUISITO PARA PCRJ TEMPORARIA NA PCRJ FABIANA INSCRIÇÃO 1º 066 CASTILHO 0 20 30 40 90 WESSLEY SILVA E SOUSA 1º 035 GONÇALVES 10 20 30 40 100 ANA DA SILVEIRA CAROLINA DALTON 2º 058 BERNARDINA 0 20 30 40 90 2º 013 NONEMACHER 0 0 30 40 70 DA SILVEIRA DE MESQUITA PENNA ALEXANDRE NATALIA CESAR 3º 022 0 0 30 40 70 3º 091 MARQUES 10 0 30 40 80 GUIMARÃES MORETI BAFFA Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 104 Terça-feira. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL DE EXPERIÊNCIA INSC. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. COMPROVAÇÃO Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE CLASS. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO 046 DESCLASSIFICADO 0 0 0 40 40 EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA DE CONTRATAÇÃO COMO REQUISITO PARA PCRJ TEMPORARIA NA PCRJ INSCRIÇÃO • HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS RENATA NÍVEL SUPERIOR 1º 005 CRISTINA 10 0 30 40 80 CARGO: MÉDICO CLÍNICO AFONSO DINIZ COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE DE EXPERIÊNCIA NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL CARGO: MÉDICO NEONATOLOGIA TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE DE CURSOS DE EM UNIDADE DE COMPROVAÇÃO OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO DE CURSOS DE EM UNIDADE DE CLASS. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE ATUAÇÃO PRETENDIDA.O. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL COMO REQUISITO PARA PCRJ INSC. DE CONTRATAÇÃO CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA ATUAÇÃO PRETENDIDA. D. DE CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE EM UNIDADE DE PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO COMO REQUISITO PARA PCRJ EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA TEMPORARIA NA PCRJ DE CONTRATAÇÃO INSCRIÇÃO COMO REQUISITO PARA PCRJ TEMPORARIA NA PCRJ MARIA LIGIA INSCRIÇÃO 1º 041 0 20 30 40 90 ROSSI MARCELO FLÁVIA 1º 051 SOARES 10 0 30 40 80 2º 032 GOMESDA 10 20 30 30 90 MARTINS COSTA SIMAS FERNANDA • HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE 3º 029 DO MONTE 10 20 30 30 90 MAURO NÍVEL SUPERIOR GIULIANA CARGO: MÉDICO CIRURGIA PEDIÁTRICA MADRUGA COMPROVAÇÃO 4º 075** 10 20 30 30 90 COMPROVAÇÃO DA COSTA DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE BINELLO DE EXPERIÊNCIA ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA SÉRGIO COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE 5º 042 MEDRADO DA 0 20 30 30 80 DE CURSOS DE EM UNIDADE DE OU MESTRADO OU QUE CONCORRE. INSC. 02 de Janeiro de 2018 . CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO 6º 016 QUEIROZ 10 0 30 40 80 NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE ATUAÇÃO PRETENDIDA. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE INSC. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL PAULA INSC. 6º 076 GUERREIRO DA 10 0 30 30 70 CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE ROCHA ATUAÇÃO PRETENDIDA. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE INSC. ATUAÇÃO PRETENDIDA. Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO CLASS. TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO DE CURSOS DE EM UNIDADE DE CLASS. ATUAÇÃO PRETENDIDA. TEMPORARIA NA PCRJ CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO INSCRIÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE DENISE ATUAÇÃO PRETENDIDA. Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO CLASS. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. DE CONTRATAÇÃO GONÇALVEZ PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA SARA DOS DE CONTRATAÇÃO COMO REQUISITO PARA PCRJ SANTOS TEMPORARIA NA PCRJ INSCRIÇÃO NASCIMENTO JANE DANTAS 7º 006 10 0 30 20 60 1º 003 5 20 30 40 95 DUTRA DA FONSECA MESSIAS CAMILA DI FAZIO 2º 103 CAMISÃO 10 20 30 30 90 NATÁLIA HENRIQUES 8º 010 ARAÚJO 0 0 30 20 50 ANDREA RAMOS 3º 096 MELCHIADES 10 0 30 40 80 PALLADINO ** Candidato beneficiário de Lei Municipal nº 5. S COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI INSCRIÇÃO HUGO BAPTISTA CNPJ: 07.SMS/SRP nº 352/2017.S. APIROGÊNICO COM PENETRADOR 5º 012 10 20 30 40 100 Item 01 6515. NOME DOUTORADO EM EXCETO NO CASO DE TOTAL INSC.113/0001-58 1º 007 10 20 30 40 100 Valor Total Adjudicado: R$ 298. DOS SANTOS JORGE MANHÃES 2º 014 10 20 30 40 100 DE CASTRO Quantidade Preço 3º 057 MARISA MURAD 10 20 30 40 100 Item Código Especificação / Marca (unidade) Unitário (R$) ANA CLÁUDIA 4º 052 COPOLILO 10 20 30 40 100 ADAPTADOR. APERFEIÇOAMENTO NACIONAL. CONJUNTO PARA CURATIVO. ESTÉRIL. SISTEMA FECHADO.54. SENSORES COMPROVAÇÃO EM UNIDADE DE ESPECIALISTA OU ESPECIALIDADE PARA MONITORIZAÇÃO. CÂNULAS. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro NELSON EDUARDO DE 4º 050 0 0 30 40 70 7º 036 10 20 30 40 100 LAINO FILHO MOURA MORAES VANESSA ROBERTO DANIEL FABIANO DA 8º 098** DE OLIVEIRA DOS 10 20 30 40 100 5º 081** 0 0 30 40 70 CONCEIÇÃO SANTOS RODRIGUES CLEANE PANTA IGOR RIBEIRO 9º 101 10 20 30 40 100 6º 061 0 0 30 40 70 RODRIGUES SEDRIM MONTENEGRO GABRIEL JULIANA 10º 026 10 20 30 40 100 FERREIRA CID 7º 034 COSTA 10 0 30 30 70 ALENCAR ELEONORA PATI 11º 018 0 20 30 40 90 QUINHÕES PATRÍCIA BRUGGER ** Candidato beneficiário de Lei Municipal nº 5.185.18. CONJUN- DE RESIDENCIA OU DE EXPERIÊNCIA TOS PARA MONITORIZAÇÃO. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL LOPES DA SILVA INSC. DESCARTÁVEL. 5º 024 0 20 30 40 90 VIANNA MARCO ANTONIO DE CARVALHO ESSER GABRIEL 6º 059 CARVALHO DE 10 0 30 40 80 OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017 • POSTO DO CASS (CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO) Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. DE CURSOS DE ESPECIALISTA OU EM UNIDADE DE Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO QUE CONCORRE. FRASCO DE SORO CONSTITUÍDO DE MATERIAL LUIZ FELIPE DE PLÁSTICO ATÓXICO. AREA DE ATUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO PRETENDIDA. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL. CLASS. APERFEIÇOAMENTO DOUTORADO EM AREA TERRITORIO NACIONAL. PROTETOR HIGIÊNICO. EXCETO TEMPORARIA NA Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações e Aquisições. EXCETO Modalidade: Pregão Eletrônico . NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE VINCULO ORIUNDO ATUAÇÃO PRETENDIDA.761. FIXADOR DE TUBO.695 de 27/03/2014 CLAUDIA 2º 093 LOPES 10 20 30 30 90 8º 098 ROBERTO DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO • HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA NÍVEL SUPERIOR NÍVEL SUPERIOR CARGO: MÉDICO INFECTOLOGIA CARGO: MÉDICO CARDIOLOGIA (UNIDADE CORONARIANA) COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA ESPECIALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL EXPERIÊNCIA NA TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE COMPROVAÇÃO OU TITULO DE PROFISSIONAL DE CURSOS DE EM UNIDADE DE ESPECIALIDADE OU MESTRADO OU QUE CONCORRE.005-90 TRIFACETADO E TAMPA DE PROTEÇÃO. DE CONTRATAÇÃO A UTILIZADA COMO PCRJ Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde TEMPORARIA NA REQUISITO PARA PCRJ Empresa Vencedora – Item 01: I. DE CURSOS DE SAÚDE PÚBLICA MESTRADO OU QUE CONCORRE. CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO JOSÉ CRISPIM DE NA ÁREA DE ATUAÇÃO EXCETO NO CASO DE 18º 083 0 20 0 40 60 ATUAÇÃO PRETENDIDA. / 6º 079 10 20 30 40 100 DA SILVA EMBRAMED Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 105 Terça-feira. DE CONTRATAÇÃO ALMEIDA PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA DE CONTRATAÇÃO DIANA SALMA COMO REQUISITO PARA PCRJ 19º 074 0 0 30 20 50 TEMPORARIA NA PCRJ REZENDE INSCRIÇÃO FABRÍCIO 090 DESCLASSIFICADO 0 0 0 0 0 1º 049 AZEVEDO 10 20 30 40 100 CARDOSO ** Candidato beneficiário de Lei Municipal nº 5. PARA ABASTE- CARGO: MÉDICO CLÍNICO CIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO COMPROVAÇÃO COMPROVAÇÃO (ADAPTADOR. 28 de dezembro de 2017. CLASS. CONJUNTO PARA RETIRADA DE PONTOS. CATETERES.672/2016 CLASS. NOME EXCETO NO CASO DE TOTAL CORRELATA À AREA DE VINCULO ORIUNDO INSC. NÍVEL SUPERIOR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR GR 05. NOME DOUTORADO EM AREA EXCETO NO CASO DE TOTAL Nº ATUALIZAÇÃO OU MESTRADO OU SAÚDE PÚBLICA NO INSC. CONJUNTOS PARA PUNÇÃO. 388. AREA CORRELATA À VINCULO ORIUNDO NA ÁREA DE ATUAÇÃO NO CASO DE Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Município. APERFEIÇOAMENTO TERRITORIO NACIONAL.O.695 de 27/03/2014 12º 067 DE MAYNART 0 20 30 40 90 5º 081 VANESSA FABIANO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CORREA LUCIANA RIBEIRO 13º 033 10 0 30 40 80 • HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DE ARAÚJO NÍVEL SUPERIOR FERNANDA DOS 14º 025 10 0 30 40 80 SANTOS BORGES CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGIA COMPROVAÇÃO MOEMA LIMA DE COMPROVAÇÃO 15º 028 5 0 30 40 75 DE RESIDENCIA OU COMPROVAÇÃO DE MARCA NETA DE EXPERIÊNCIA ESPECIALIZAÇÃO OU EXPERIÊNCIA NA TANIA TALIA COMPROVAÇÃO PROFISSIONAL 16º 011 0 0 30 40 70 TITULO DE ESPECIALISTA ESPECIALIDADE MAZZEO NORTE DE CURSOS DE EM UNIDADE DE OU MESTRADO OU QUE CONCORRE.77 CASTRO PIRES MARGARIDA FLAVIA EMBALAGEM INDIVIDUAL CONFORME PORTARIA DO M. 02 de Janeiro de 2018 . D. DE CONTRATAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO CORRELATA À AREA DE EXCETO NO CASO DE PRETENDIDA VINCULO ORIUNDO DE CONTRATAÇÃO EXCETO A UTILIZADA TEMPORARIA NA PRETENDIDA ATUAÇÃO PRETENDIDA. ESPECIALIZAÇÃO COMPROVAÇÃO DE PROFISSIONAL OU TITULO DE EXPERIÊNCIA NA DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO. VINCULO ORIUNDO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NA COMO REQUISITO PARA PCRJ EXCETO A UTILIZADA DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NA PCRJ PCRJ INSCRIÇÃO COMO REQUISITO PARA TEMPORARIA NA PCRJ INSCRIÇÃO EDWIGES 1º 047 MOTTA DOS 10 20 30 40 100 LEILA SANTOS MARIA DE 1º 094 10 20 30 40 100 ADRIANA ALBUQUERQUE BARRETO 2º 021 FERREIRA 0 20 30 40 90 MEDEIROS CARLOS ROBERIO LEONARDO 2º 064 DOS SANTOS 10 20 30 40 100 3º 039 IMENES DE 0 20 30 40 90 CONRADO PINHO MENDES ÂNGELA WALTER CRISTINA 4º 069 10 0 30 40 80 3º 086 LEONARDO 10 20 30 40 100 PEDRINHA ALVES GUSMÃO PEREIRA GUILHERME LORENA PINELLA PINTO 4º 063 10 20 30 40 100 5º 071 10 0 30 40 80 GUEDES MONTEIRO PEREIRA MOREIRA DIEGO SARTY Rio de Janeiro. FRASCO E LENÇO UMEDECIDO). LUIZ CARLOS Nº ATUALIZAÇÃO OU SAÚDE PÚBLICA NO 17º 068 0 20 30 20 70 CLASS.E.002 0. LÂMINAS. BOLSA PARA ESTOMA. Nº ATUALIZAÇÃO OU NO TERRITORIO Processo: 09/003. 024-78 PARA FIXAÇÃO DE CÂNULA 405 25. 336 25. INTESTINAL NEONATAL. TAMANHO MARCAÇÃO DE 5 EM 5CM.11.11. 08. / METÁLICO MALEÁVEL. PONTA ARREDONDADA. EM LOCAL VISÍVEL.50 13CM DE COMPRIMENTO. TRAVA PARA CONFECCIONADA Valor Total Adjudicado: R$ 34. COM IMPRESSÃO DE NÚMERO PROCEDÊNCIA. CÂNULA CONFECCIONADA -MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA – ME INTERNA COM ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL.026-30 527 25. MANDRIL EM AÇO COM CNPJ: 40. 06.080.968. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Empresa Vencedora – Item 02: EMPROMED MATERIAL HOSPITALAR CÂNULA METÁLICA COM IMPRESSÃO DE LTDA .00. UMBILICAL COM 38 A 41 PONTA ARREDONDADA. COM IMPRESSÃO DE TRANSPARENTE. D.021-25 355 25.416. EXTERNA FRADEL COM PONTA EM J. ASAS PARA CNPJ: 86. ACABAMENTO QUE NÃO EM AÇO INOXIDÁVEL.143-64 2. COM EMBALAGEM COM DADOS NÚMERO EM LOCAL Item 02 6515.S.436. SEM REBARBAS OU INTERNA. TAMANHO 6 ( DIÂMETRO CÂNULA EXTERNA COM TAMANHO 00 ( DIÂMETRO 10 MM). TAMANHO Item 10 6515. / FIXAÇÃO COM CADARÇO COLOPLAST MM). OXIDAÇÃO. 02 de Janeiro de 2018 . COMPOSTA POR: UM E ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO COMPOSTA POR: UM MANDRIL EM AÇO COM MANDRIL EM AÇO COM PONTA ARREDONDADA.062-64 ESTÉRIL. INTERNA COM ENCAIXE INTERNA COM ENCAIXE SEM REBARBAS OU E FIXAÇÃO ADEQUADOS. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 106 Terça-feira.344/0001-04 CONFECCIONADA FIXAÇÃO COM CADARÇO Valor Total Adjudicado: R$ 30. 04.257-00 BARREIRA PROTETORA 1. E PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DE CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL. CNPJ: 02.125. CÂNULA EXTERNA COM CÂNULA EXTERNA IMPRESSÃO DE NÚMERO E FIXAÇÃO ADEQUADOS. ASAS PARA CATETER DE ACESSO / FRADEL FIXAÇÃO COM CADARÇO VENOSO CENTRAL CÂNULA METÁLICA E ACABAMENTO QUE NÃO COM DUPLO LÚMEN PARA TRAQUEOTOMIA CAUSE TRAUMATISMO EM POLIURETANO 3F.028/0001-07 E FIXAÇÃO ADEQUADOS. CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL.00 FIXAÇÃO DE CÂNULA 2 ( DIÂMETRO 6 MM). Item 04 6515. TRAVA Item 06 6515. DE IDENTIFICAÇÃO COMPOSTA POR: UM E PROCEDÊNCIA. ARTÉRIA MANDRIL EM AÇO COM E FIXAÇÃO ADEQUADOS.11.08. SINAIS DE OXIDAÇÃO. TRAVA Quantidade Preço Item Código Especificação / Marca TAMANHO 0 ( DIÂMETRO Item 08 6515.420 395.497/0001-05 VISÍVEL.00 DE IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL.11. TRAVA CÂNULA METÁLICA Item 07 6515. Item Código Especificação / Marca E ACABAMENTO QUE NÃO COMPOSTA POR: UM (unidade) Unitário (R$) BOLSA PARA ESTOMA CAUSE TRAUMATISMO MANDRIL EM AÇO COM TRAQUEAL. EM AÇO INOXIDÁVEL. INTERNA. / 11 6515.00.022-06 355 25. Empresa Vencedora – Itens 13 e 15: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO INTERNA COM ENCAIXE COMPOSTA POR: UM E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA E FIXAÇÃO ADEQUADOS.O. EMBALAGEM COM DADOS SINAIS DE OXIDAÇÃO. EMBALAGEM COM DADOS COM IMPRESSÃO DE EM LOCAL VISÍVEL.916. CÂNULA 4 ( DIÂMETRO 8 MM). TRAQUEAL.027-10 505 25. TRAQUEAL. CÂNULA INTERNA COM ENCAIXE PONTA ARREDONDADA. 07. CÂNULA RADIOPACO. CÂNULA PONTA ARREDONDADA. 05. APROXIMADAMENTE Item 05 6515. CONFECCIONADA EM TRAQUEAL. CÂNULA METÁLICA INDIVIDUALMENTE.004-24 DE CÂNULA INTERNA. TRAVA PARA DE PELE A BASE DE Item 09 6515. EM LOCAL VISÍVEL. SEM REBARBAS OU Valor Total Adjudicado: R$ 88. 09 e 10: FRADEL. EMBALAGEM EMBALAGEM COM DADOS COMPOSTA POR: UM COM DADOS DE DE IDENTIFICAÇÃO MANDRIL EM AÇO COM IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. / FRADEL EM LOCAL VISÍVEL. TAMANHO PUNÇÃO 22G. /FRADEL IMPRESSÃO DE NÚMERO 3 MM). TRAVA PARA PROCEDÊNCIA. COM 13 6515. SINAIS DE OXIDAÇÃO.400.352.50 Empresa Vencedora – Item 11: TOPSKY COMERCIAL EIRELI – EPP PARA TRAQUEOTOMIA INTERNA. / ASAS PARA FIXAÇÃO INTERNA.175. CÂNULA TRAQUEAL. ASAS PARA FIXAÇÃO COM CADARÇO SEM REBARBAS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO. COMPOSTA EMBALAGEM COM DADOS POR: UM MANDRIL DE IDENTIFICAÇÃO E COM AGULHA DE EM AÇO COM PONTA PROCEDÊNCIA. ASAS PARA SISTEMA DE 2 PEÇAS. E FIXAÇÃO ADEQUADOS. 3 ( DIÂMETRO 7 MM). TAMANHO 1 ( DIÂMETRO 5 INTERNA.365 25. INTERNA COM ENCAIXE CÂNULA EXTERNA RECORTÁVEL ATÉ 27MM.11.14. EM AÇO INOXIDÁVEL. MM).023-97 PARA FIXAÇÃO DE CÂNULA 405 25.50 Item 03 6515. INTERNA.50 CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL. DESCARTÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS CM DE COMPRIMENTO CÂNULA EXTERNA COM DE IDENTIFICAÇÃO E DIÂMETRO 3.040 10.50 ASAS PARA FIXAÇÃO PARA TRAQUEOTOMIA CONFORME PORTARIA COM CADARÇO E CONFECCIONADA DO M. / FRADEL E ACABAMENTO QUE NÃO CÂNULA METÁLICA CAUSE TRAUMATISMO PARA TRAQUEOTOMIA Empresa Vencedora – Itens 03. MARCAÇÃO AÇO INOXIDÁVEL. CÂNULA Item Código Especificação / Marca (unidade) Unitário (R$) COMPOSTA POR: UM INTERNA COM ENCAIXE CATETER.025-59 PARA FIXAÇÃO DE CÂNULA 597 25.5F. / FRADEL CÂNULA METÁLICA CÂNULA EXTERNA COM IMPRESSÃO DE NÚMERO CÂNULA METÁLICA PARA TRAQUEOTOMIA PARA TRAQUEOTOMIA CONFECCIONADA EM LOCAL VISÍVEL. FIXAÇÃO DE CÂNULA RESINA SINTÉTICA. SEM INTERNA COM ENCAIXE DE 5 EM 5CM. ASAS PARA FRADEL COM CADARÇO E FIXAÇÃO COM CADARÇO CÂNULA METÁLICA ACABAMENTO QUE NÃO E ACABAMENTO QUE NÃO PARA TRAQUEOTOMIA CAUSE TRAUMATISMO CAUSE TRAUMATISMO CONFECCIONADA TRAQUEAL. CÂNULA SINAIS DE OXIDAÇÃO. 3.00. Quantidade Preço MANDRIL EM AÇO COM Item Código Especificação / Marca TAMANHO 5 ( DIÂMETRO 9 (unidade) Unitário (R$) PONTA ARREDONDADA. E ACABAMENTO QUE NÃO SEM REBARBAS OU CAUSE TRAUMATISMO Quantidade Preço SINAIS DE OXIDAÇÃO.14. / ROMSONS CAUSE TRAUMATISMO SEM REBARBAS OU TRAQUEAL. GUIA ARREDONDADA.50 (unidade) Unitário (R$) 4 MM).11.00 COM DADOS DE CÂNULA EXTERNA COM IDENTIFICAÇÃO IMPRESSÃO DE NÚMERO E PROCEDÊNCIA. Valor Total Adjudicado: R$ 1. E FIXAÇÃO ADEQUADOS.00 E PROCEDÊNCIA.00 REBARBAS OU SINAIS DE E FIXAÇÃO ADEQUADOS.ME NÚMERO EM LOCAL PARA TRAQUEOTOMIA CNPJ: 73.705/0001-64 EMBALAGEM PONTA ARREDONDADA.11.00 TRAVA PARA FIXAÇÃO FRADEL EMBALADO DE CÂNULA INTERNA. ASAS PARA SEM REBARBAS OU Quantidade Preço FIXAÇÃO COM CADARÇO SINAIS DE OXIDAÇÃO. TRAQUEAL. NÚMERO EM LOCAL DE IDENTIFICAÇÃO E TRAVA PARA FIXAÇÃO VISÍVEL.11. MICROTUBOS.0 21 6515. Local: Prédio do Cass . ESTÉRIL.00 VALVULADAS. conforme art. para assinar a Ata de Registro de Preços do pregão em epígrafe. e cinco reais e seis centavos).71. Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei 10.331. ESTÉRIL. PARA ATENDER PACIENTES TERMODILUIÇÃO LENÇO UMEDECIDO AUTORES DE DEMANDAS JUDICIAIS.212/0001-79 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Valor Total Adjudicado: R$ 423.0 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Quantidade Preço Quantidade Preço RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 330. DESCARTÁVEL.5). ESTANTES. ESTÉRIL. PH(4. DE REGISTRO DE PREÇOS MONITORIZAÇÃO MEDINDO APROX. a favor da empresa “AIR LIQUIDE BRASIL Ref. 05 A 07CM / AQUAPAK .55. FRASCOS PLÁSTICOS. (unidade) Unitário (R$) (unidade) Unitário (R$) CONJUNTO PARA PUNÇÃO FRASCO RESERVATÓRIO CNPJ nº 00. 24. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO. CÁLICE.00 através do processo 09/01/050. BICO DE BUNSEN. conforme art. 02 de Janeiro de 2018 .00.000. CONFECCIONADO EM PROTETOR CUTÂNEO POLÍMERO RADIOPACO. E DILATADOR.723 104. FIO GUIA EMBALAGEM PLÁSTICA Local: Prédio do Cass .68.009-06 DE SANGUE FECHADO 3. ATENÇÃO PRIMÁRIA E ALÇA DE FIXAÇÃO GUIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE METÁLICO. FLEXÍVEL. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXPEDIENTE DE 28/12/2017 DESCARTÁVEL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 264.33.650 13. RADIOPACO 18 A 01 PINÇA ANATÔMICA.06.00. (unidade) Unitário (R$) TORNEIRA DE ZERAGEM.600 20. PARA COMADRE. HIPOALERGENICO. CONJUNTO PARA CONTENDO 01 TESOURA.028-56 4 VIAS. Quantidade Preço PLÁSTICOS. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 COMPATÍVEL COM FIXAÇÃO NO TOT POR RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 185. apresentada pela referida empresa. PIPETAS. FLEXÍVEL COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1. 12 A 20CM ALÇA PINÇA DENTE DE RATO. • SERMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME Valor Total Adjudicado: R$ 1.5 A no prazo de 05(cinco) dias úteis.70 DE FIXAÇÃO GUIA 01 PINÇA KELLY.00 PELE. / KOLPLAST epígrafe. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 107 Terça-feira. a favor da empresa “AIR LIQUIDE BRASIL LTDA”.944. através do processo 09/01/050.55.366. 19. 59 da Lei 8666/1993 CONVENCIONAIS. no período de fevereiro/2014. EM POLIETILENO E NÃO TECIDO E OUTRA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES 27 6515. ENXAGUE. CATETER PAM RADIAL. no CMS Salles Netto. DE COMPRIMENTO.071/2014. NAVALHAS. PLACAS KLINE. através do processo 09/01/050.915/0001-33 RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 555. 6.: 09/001. ATENÇÃO PRIMÁRIA E CONJUNTO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MONITORIZAÇÃO Empresa Vencedora – Item 21: CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1. Empresa Vencedora – Item 16: EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO Empresa Vencedora – Item 31: 4-MÉDICA PRODUTOS HOSPITALA- LTDA RES EIRELI .EPP SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO. / CAREBAG DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. no prazo de 05(cinco) dias úteis.48 (duzentos e sessenta / MICROSELD DE REGISTRO DE PREÇOS e quarenta e oito centavos).788/0006-23. apresentada pela referida em- CNPJ: 09.110-38 SUPERABSORVENTE EM 225. CNPJ nº 00.71. 7FR. POLIURETANO.331.50 Quantidade Preço GERÊNCIA DE LICITAÇÕES Item Código Especificação / Marca POLÍMERO DE ACRILATO. no período de março/2014.67. TERMÔMETROS. LAMÍNULAS. a partir do dia 02/01/2018 . no período de abril/2014. O Pregoeiro convoca os representantes legais das empresas abaixo re- SELDINGER CATETER ESTÉRIL. de laboratório. CLAMP PARA FIXAÇÃO DO (unidade) Unitário (R$) CATETER. ATENÇÃO PRIMÁRIA E CNPJ: 10. • VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI CNPJ: 05. TUBOS. digo Civil).0 HEMODINÂMICA. relativo à nota fiscal nº 0003912. LANCETAS.788/0006-23. CONJUNTO DE FUNIL.738/0001-80 CNPJ: 14.788/0006-23. apresentada PRESSÃO DESCARTÁVEL. relativo à nota fiscal nº 002460. CONTENDO Valor Total Adjudicado: R$ 416.061-15 52.Bloco 1 – Sala 727. s 16 6515.00 CURATIVO CONTENDO.300 11.883.00.: Pregão Eletrônico nº 520/2017 – Proc.55.O.845. BASTÃO DE VIDRO. a favor da empresa “AIR LIQUIDE BRASIL EQUIPO DE INFUSÃO. 31 6515.355. 08 UNIDADES. NÃO REQUER nada.60 E CRONÔMETRO).406/2002 (Código Ci- TÉCNICA SELDINGER DEIONIZADA E vil).073/2014. D.00.00 09:00 às 17:00h.331. CONTENDO NO MÍNIMO DESCARTÁVEL.ME DE COLETA E VIDRARIA (LÂMINAS.Bloco 1 – Sala 727.HUDSON SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO. conforme art.588.704. FÁCIL • STA HOSPITALAR LTDA / EDWARDS ABERTURA. referente ao serviço de controle de laboratório. 27 e 32: LEMARC . COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1. FEMURAL POR TÉCNICA COMPRESSA DE GAZE.100 8. SWAB ESTÉRIL. Ref. FORRO • ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA EM DUAS CAMADAS.875 340. TNT. 59 da Lei 8666/1993 (Lei das DE ARTÉRIA RADIAL POR COM ÁGUA DESTILADA. DESCARTÁVEL. relativo à nota fiscal nº 0001785. no 17 6515.ho- POLIURETANO CONJUNTO PARA rário de 09:00 às 17:00h. a favor da empresa “AIR LIQUIDE BRASIL COMERCIAIS E TRAVA DE FIXAÇÃO EM LTDA”. presa. TUBOS controle de laboratório. Valor Total Adjudicado: R$ 452. COM SISTEMA DE ÚNICA DE LONA PLÁSTICA ASPIRAÇÃO COM IMPERMEÁVEL OU SIMILAR. INTRODUTOR. 01 20G.588/2016 LTDA”. conforme art.390 62.011-50 DESCLORINIZADA 22. 68.PRODUTOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS LABORATORIAIS (Lei das Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei 10.006-32 6.008-25 9.150 13. CATETER ALÇA DE FECHAMENTO. relativo às notas fiscais nº 0001660 e 0008016. DESCARTÁVEL.300/0001-60 UNICASSETE.027 46. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DILATADOR CUTÂNEO.007-44 OU POLIETILENO. 15 6515. para assinarem a Ata de Registro de Preços do pregão em PAM FEMURAL. LTDA”. ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERINGA PROTEGIDA FITA DUPLA FACE NAS VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM DUAS TORNEIRAS EXTREMIDADES. TUBOS MICROCOLETA. 110CM 3. CNPJ nº 00.331.horário de COM SISTEMA 32 6510.406/2002 (Có- / EDWARDS ADULTO. 01 • LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA – EPP METÁLICO.30. DESCARTÁVEL. • BIOFAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 19 6515.074/2014. SACOS PLÁSTICOS.: Pregão Eletrônico nº 230/2017 – Proc.300. POLIETILENO. CÂMARAS FUCKS. CAIXA PARA DESCARTE DE MATERIAL. 64 CM DE COMPRIMENTO. HOSPITALAR LTDA – EPP EXPEDIENTE DE 28/12/2017 SISTEMA TOTALMENTE CNPJ: 73.06 (quinhentos e cinquenta FECHADO. D-GLICOSE.31 (cento e oitenta e cinco TODOS OS MONITORES MATERIAL ADESIVO E reais e trinta e um centavos).692.500 2.0 35 A 50CM. PÊRA BORRACHA. DESCARTÁVEL HOSPITALARES LTDA-EPP / VYGON / KOLPLAST • MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA PROTETOR HIGIÊNICO – EPP Empresa Vencedora – Item 14 e 17: EDWARDS LIFESCIENCES CO. referente ao serviço de Valor Total Adjudicado: R$ 2.679. a partir do dia 02/01/2018 . no CMS Salles Netto. PONTEIRAS. no período de janeiro/2014. PARA HIGIENIZAÇÃO DA O Pregoeiro convoca o representante legal da empresa abaixo relacio- 14 6515.00 CONSTITUÍDO DE PEÇA CMS Salles Netto.: 09/000. CAMPO SIMPLES. CONJUNTO PARA RETIRADA LÁPIS. CNPJ nº 00. FUNIL PUNÇÃO DE ARTÉRIA 18 6515.788/0006-23.71. MEDINDO COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1. FIXADOR DE TUBO pela referida empresa.90 18 A 20G. ALCA Item Código Especificação / Marca PLATINA. CABO DE KOLE. FLUSH 3ML/H.406/2002 (Có- MÉDICOS HOSPITALARES LTDA .800. lacionadas. LIFESCIENCES / BACE HARTMANN SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO. POTES PLÁSTICOS. referente ao serviço de controle POLIURETANO OU CONTENDO 440ML. 59 da Lei 8666/1993 Empresa Vencedora – Item 18.60 (trezentos e trinta reais Item Código Especificação / Marca Item Código Especificação / Marca e sessenta centavos).072/2014.406/2002 (Có- Item Código Especificação / Marca digo Civil). referen- SISTEMA DE COLETA OROTRAQUEAL te ao serviço de controle de laboratório. 59 da Lei 8666/1993 TRANSDUTOR DE Quantidade Preço (Lei das Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei 10. USO (Lei das Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei 10.117-04 43. / VYGON DE PONTOS CIRÚRGICOS.822/2017 DEBITO CARDÍACO DESCARTÁVEL. apresentada pela referida em- LIFESCIENCES / FIX TOT IMP presa.288-76 01 PINÇA ANATÔMICA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO. (unidade) Unitário (R$) CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA ABSORÇÃO DE ATÉ 500 ML. RADIOPACO ESTÉRIL. através do processo 09/01/050. no CMS Salles Netto.604/0005-33 SENDO UM IMPERMEÁVEL. digo Civil). 60X80CM. • ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ESTÉRIL. para retirada de empenho. referen.00 TOTAL 10. com o respectivo carimbo.0 deste comunicação ao Hospital Municipal Miguel Couto.39 DE ESTERILIZACAO PARCIAL COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1. com o WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.O. CANCELAMENTO DA(S) NOTA(S) DO(S) EMPENHO(S) RELACIONADO(S) CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME 1487/2017 DE BRASIL LTDA”. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.00 TOTAL EMPRESA EMPENHO ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.43 (duzentos e cinquenta 1485/2017 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 LTDA e um reais e quarenta e três centavos).69 (quatrocentos e vinte e EQUIPAMENTOS SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas BALANÇO 2017: RIOSAÚDE CELEBRA MAIOR APROVAÇÃO SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR.710. Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão compare.98 PARCIAL LABORATORIAIS E HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO SISTEMAS LTDA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR. LTDA pela referida empresa.406/2002 (Código Civil). 59 da referente à prestação de serviços de manutenção predial e equipamentos CONSULTORES EM Lei 8666/1993 (Lei das Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei no Hospital Municipal Souza Aguiar – Coordenadoria Geral de Emergên.094/2017.141. em um prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação 332 0967/000108/2017 1. 2017/1196 TECNICOS LTDA.09 TOTAL Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão compare. no período de dezembro/2013. conforme artigo 59.28 PARCIAL ELETRICIDADE S.0 1484/2017 SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES LTDA EPP EXPEDIENTE DE 28/12/2017 CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MEDICOS MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 251.2º andar.331. PRO RAD DE BRASIL LTDA”.000.30 DE PRODUTOS PARCIAL VIGILÂNCIA EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR HOSPITALARES LTDA COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1.O. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas EMPRESA EMPENHO LIGHT SERVICOS DE 464 0967/000022/2017 5. para retirada de Empenho. Setor de Compras. através dos processos de pagamento 02/701. ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CONVOCAÇÕES BECTON DICKINSON INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA. a favor da empresa “AIR LIQUI.331.788/0006-23.80 (trezentos oitenta e dois re.12 (quatrocentos e ses. relativo às notas fiscais apresentadas pela re. num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação des.406/2002 (Código Civil). para prestar esclarecimentos quanto a reposição do material “Os resultados mostram que. CIENTIFICALAB te ao serviço de controle de laboratório.397. num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação des. ferida empresa. relativo à nota fiscal nº 0007895.00 LOCACAO E TOTAL EXPEDIENTE DE 28/12/2017 MANUTENCAO DE RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 423.788/0006-23. SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES CNPJ nº 00.093/2017. 2017/1205 Hospital Maternidade 263 0967/000040/2017 28.A. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 59 da ABAIXO: TOPSKY COMERCIAL LTDA 1488/2017 Lei 8666/1993 (Lei das Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EMPENHO 2017 PROCESSO VALOR R$ FAVORECIDO TIPO 10. referente ao serviço de controle de na Legislação em vigor. apresentada cia da AP 1. com o sanções previstas na Legislação em vigor.48 PARCIAL respectivo carimbo. Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão compare. 02/701. COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1. conforme art.000. a Empresa Pública de Saúde do EMPRESA EMPENHO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO Rio de Janeiro – RioSaúde celebra diversos indicadores positivos con- HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1424/2017 CONVOCAÇÃO quistados em 2017. 111 .S. S.543. no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data desta MEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME 1481/2017 convocação. CANCELAMENTO DA(S) NOTA(S) DO(S) EMPENHO(S) RELACIONADO(S) 17h00min.0 EXPEDIENTE DE 28/12/2017 CONVOCAÇÕES SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR. 111 . EXPEDIENTE DE 28/12/2017 HOSPITALARES no CMS Salles Netto.079/2017.283. ATENÇÃO PRIMÁRIA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 2017/1195 FERLIM SERVICOS 284 0967/000084/2017 12. CNPJ nº 00. BIOTECNOLOGIA LTDA. relativo à nota fiscal nº 0007227. No balanço prévio do ano (que leva em conta os NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E Solicitamos o comparecimento do representante da IMAGEX MATERIAL meses de janeiro a novembro). Ronald Munk. LIGHT SERVICOS DE Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão compare. D. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. SUBSECRETARIA DE HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS 227 0967/000062/2017 389. referen- te ao serviço de controle de laboratório. conforme art. cer. 2017/1206 Alexander Fleming BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. com gestão.70 RTS RIO S. 2017/988 Alexander Fleming BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1410/2017 ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.076/2017.A LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. mesmo com o cenário econômico adverso”. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas vés do processo 09/01/050. PARCIAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.41 DE PRODUTOS PARCIAL 31/12/2013. no horário de 09h00min às LTDA 17h00min. S. apresentada pela referida empresa.567/0001-14.29 CLARO S A PARCIAL VIGILÂNCIA EM SAÚDE CNPJ nº 01. HOSPITALARES LTDA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR.03 PARCIAL RADIOPROTECAO RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 465. correspondente ao período de 23/04/2017 a 29/08/2017. no horário de 09h00min às EXPEDIENTE DE 28/12/2017 relativo à nota fiscal nº 0007227. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO. viu aumentar em 9% a satisfação dos pacientes: o indicador passou de MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME 1472/2017 culano Pinheiro.0 714 0967/000245/2017 8. no horário de 09h00min às COMUNICADO 17h00min. apresen. no período de setembro/2013. para retirada de empenho.00 TOTAL LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MED HOSP LTDA 1425/2017 ANGEL’S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ATENÇÃO PRIMÁRIA E ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA 1483/2017 SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR. na Avenida Ministro Edgard Romero.S.Gávea. 553 0967/000188/2017 153.0 CIENTÍFICOS LTDA. diz 1482/2017 HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA equipamentos. 2017/1198 ELETRICIDADE S. 86% para 94% em 2017. 02 de Janeiro de 2018 .68 PARCIAL na Legislação em vigor. ABAIXO: laboratório.092/2017 e 02/701. respectivo carimbo. Setor de Compras.660. à Rua Mario Ri.078/2017.194. da PRO RAD COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1. LTDA CONVOCAÇÕES beiro. através do processo 09/01/050. num prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação des. no CMS Salles Netto. através do processo 09/01/050. A não retirada do mesmo estará sujeito às ELETRICIDADE S. através do Contrato nº 027/2017. através do processo 09/01/050. 1489/2017 MEDICOS LTDA MARTELL COMERCIO tada pela referida empresa. HB MULTISERVICOS 570 0967/000193/2017 220.2º andar. 2017/1094 BIOXXI SERVICOS HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 551 0967/000186/2017 880. ais e oitenta centavos). BIOXXI SERVICOS HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR cer. 708 0967/000206/2017 621. MARTELL COMERCIO SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO. presidente da RioSaúde. a empresa de saúde da Prefeitura do Rio 1453/2017 BIOTECNOLOGIA LTDA HOSPITALAR E DIAGNÓSTICOS EIRELI. no Hospital Maternidade Her.331. RTS RIO S. 111 . conforme art. a favor da empresa “AIR LIQUIDE BRASIL LTDA”. GAN RIO APOIO NUTRICIONAL LTDA. LTDA senta e cinco reais e doze centavos). 02/701. no CMS Salles Netto.348/2017. é possível oferecer serviços PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS fornecido pela empresa para prestação de serviços de cessão de uso de públicos de qualidade.2017. com margem de erro de 3 pontos percentuais. CNPJ nº 00. no horário de 9:00 às 16:00 hs.0 COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1. no PRODUTOS CMS Salles Netto. na Legislação em vigor.12.788/0006-23. 59 da Lei 8666/1993 (Lei das te Edital à Praça da República. VIGILÂNCIA EM SAÚDE MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.12 DE ESTERILIZACAO PARCIAL 2017/1091 LTDA. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) DE PACIENTES E MENOR TEMPO DE ESPERA PELA CONSULTA SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES Apesar do contexto desafiador do ano. para retirada de empenho. Rio de 28. 02/701.077/2017. das 10h às 17h. conforme art. 2017/1096 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – RIOSAÚDE respectivo carimbo. três reais e sessenta e nove centavos).A. com o MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei 10. CONVOCAÇÃO 269 0967/000072/2017 877.331. APX COMERCIO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE) DE BRASIL LTDA”. 59 da E ASSISTENCIA HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Lei 8666/1993 (Lei das Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei TECNICA DE COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1. atra. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 382.0 IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES AS 1486/2017 612 0967/000211/2017 37.0 Lei 8666/1993 (Lei de Licitações) combinado com o artigo 840 da Lei CONSULTORES EM EXPEDIENTE DE 28/12/2017 10. no período de 01/12 à MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1504/2017 585 0967/000206/2017 262.406/2002 (Código Civil). 117 .98 PARCIAL cer.088/2017. apresentada MATERIAIS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EQUIPAMENTOS pela referida empresa. *Omitido no D.20 PARCIAL SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR. no período de outubro/2013. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 108 Terça-feira. Setor de Compras.788/0006-23. EMPENHO 2017 PROCESSO VALOR R$ FAVORECIDO TIPO SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO.406/2002 (Código Civil).61 (setecentos e LIGHT SERVICOS DE sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e sessenta 86 0967/000022/2017 2. 16 0967/000275/2016 149. referente ao serviço de controle de laboratório.740. 2017/1093 Casa de Parto David 422 0967/000041/2017 6. relativo à nota fiscal nº 0007795. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 764. ATENÇÃO PRIMÁRIA E e um centavos). 176 0967/000022/2017 17. a favor da empresa “AIR LIQUI. parágrafo único. 198 0967/000051/2015 377.A SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO.A te Edital à Praça da República.903. BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI EPP 1474/2017 276 – Madureira.406/2002 (Código Civil).93 PARCIAL RADIOPROTECAO 10. a favor da empresa “AIR LIQUI.2º andar. CNPJ nº 00. te Edital à Praça da República. NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E Capistrano 2017/1095 cer.950. a favor da empresa GRUCAI CONSTRUTORA LTDA. ATENÇÃO PRIMÁRIA E EMPRESA EMPENHO RIO MEDICAL VIGILÂNCIA EM SAÚDE MED SHARP IND E COM DE PROD HOSP LTDA 1467/2017 SERVICE COMERCIO COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 1. 2017/1197 Hospital Maternidade 264 0967/000040/2017 28. relativa à despesa de exercícios anteriores. 1. cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO de Apoio.60.800/2017 Convênio nº 40/2017 Descrição Complementar: De acordo com as especificações do Termo de referência. para realizar os procedimentos relativos ao Pregão 003/2017 MAGALHÃES 20/09/2017 07/000.853. designados pelo instrumento legal Portaria “P” GP/SUBSC nº 455 de 17/07/2017.800/2017 Convênio nº 40/2017 15/12/2017 SANTOS contidas no edital. 02/10/2017 a 006/2017 CONCEIÇÃO E 26/09/2017 07/000. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preco. referente ao Processo nº 07/000157/2017. a partir de computador ou celular. Tempo de espera pelo celular: a empresa passou a disponibilizar. Nada mais havendo a declarar.EPP para o item único no valor unitário/ 15/12/2017 MANHÃES global de R$19. no uso de suas atribuições. 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 109 Terça-feira. o que equivale a uma *EXPEDIENTE DE 26/12/2017 redução de 9%. que era de 44 minutos em 2016. *Processo 07/01/000001/2016 – Reconheço a dívida no valor R$ 339. declara vencedor do certame e 001/2017 08/08/2017 07/003.comprasnet.734/2017 . divulgando as propostas recebidas.O Rio de 27/12/2017 *Republicado por ter saído com incorreção no D.573. MATIAS em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10. Objeto: Pregão Eletrônico .488. 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 07/006.573.A. os funcionários concursados recebem um link para preen.800/2017 Convênio nº 40/2017 O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE. SOUZA DA SILVA 15/12/2017 ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE Nº 07/000157/2017 MICHEL 25/09/2017 a Às 14:11 horas do dia 26 de dezembro de 2017. cujo capital 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação é 100% pertencente à Prefeitura do Rio de Janeiro. 15/12/2017 SOUZA Tratamento Diferenciado: Tipo I – Participação Exclusiva de ME/EPP Aplicabilidade Decreto 7174: Não 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: serv.EPP.555. oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELE- o volume de pacientes teve também ligeiro aumento: de 519 mil. “Para conseguirmos um atendimento mais ágil e de maior qualidade.738/2017 Convênio nº 91/2017 SANTANA VIEIRA 15/12/2017 adjudica a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de interfô.573.582 07/03/301047/2017 HB Multiserviços Ltda.738/2017 Convênio nº 91/2017 Antipoff.Pregão Eletrônico/SRP/SME nº 0587/2017 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: Data: 15/01/2018 às 13:00h Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA TERMO DE DATA DE ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO Valor: R$ 3. a RioSaúde é uma empresa pública. não entrega ou entrega em desacordo dos gêneros alimentícios.384. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO cherem seus dados pessoais via internet.197. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições 004/2017 GOMES DOS 12/09/2017 07/000. TAINÁ 02/10/2017 a 005/2017 SACRAMENTO DA 22/09/2017 07/000.Horário: 10:00 às 17:00 horas. a estimativa de espera pelo 1.874 atendimento de suas quatro unidades no site http://prefeitura.284. fundos – Engenho Novo. oscilação de 3%. sem intenção de recurso.800/2017 Convênio nº 40/2017 15/12/2017 SILVA Item: 1 WALESCA DA Descrição: Manutenção / Instalação / Montagem / Ampliação – Equipamentos de Telecomunicações. MAXNAIDE 02/10/2017 a pecial do Instituto Municipal Helena Antipoff. Pré-cadastro de funcionários online: após aprovados. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28 DE 28/12/2017 Solicitamos o comparecimento do representante da empresa abaixo relacionada. neste ano – uma TRICIDADE S. ressalta Munk. Além dos indicadores. Inovações Processo Empresa Nota Fiscal nº 1. para 535 mil. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DATA DE AVISO ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO COMPROMISSO Nº ASSINATURA Processo nº 07/000157/2017 – Pregão Eletrônico PE/SME n. ELOÁ DO nia e portão principal de garagem no Centro de Referência de Educação Especial do Instituto Municipal Helena 02/10/2017 a 002/2017 ESPÍRITO SANTO 11/09/2017 07/003. a RioSaúde comemora diversas melhorias incorporadas às suas atividades – tanto do 1. quanto do ponto de vista de quem trabalha na empresa pública: 07/03/301046/2017 HB Multiserviços Ltda. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1) Partes: PCRJ/E/4ªCRE: TERMO DE DATA DE ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO COMPROMISSO Nº ASSINATURA _ _ _ EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SME N°0543/2017 ALEXSANDRA DE 19/09/2017 a 001/2017 14/09/2017 07/000.O n. além da nº 931.573.00 e com TERMO DE DATA DE ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO valor negociado a R$19.Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de interfônia e portão principal de garagem no Centro de Referência de Educação Es.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO cas . reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos 002/2017 ANDERSON DIAS 15/09/2017 07/000.69 ( três milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e COMPROMISSO Nº ASSINATURA sessenta e nove centavos) RAPHAEL DOS 01/09/2017 a 001/2017 15/08/2017 07/004. *Omitido no D. Rocha Miranda e Senador Camará.248 ponto de vista dos pacientes e acompanhantes. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.gov. a RioSaúde reduziu em 8 minutos a espera pelas consultas médi. a RioSaúde gerencia as UPAs de Cidade de Deus. à Rua Vinte e Quatro de Maio.760/2017 Convênio nº 88/2017 Após encerramento da Sessão Pública.º192 de 28/12/2017.956/2016 Convênio nº 40/2016 LAGO PEIXOTO 15/12/2017 Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.800/2017 Convênio nº 40/2017 15/12/2017 MARTINS nº 00543/2017.450 de 31 LUAN 02/10/2017 a de maio de 2005.575 1. As comparações são feitas levando em conta o intervalo de janeiro a novembro – período durante o qual. para apresentar Defesa Prévia. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Com mais de meio milhão de atendimentos. fls. JULIANA 14/08/2017 a A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação.800/2017 Convênio nº 40/2017 15/12/2017 membros da Equipe de Apoio. 3.00 Situação: Aceito e Habilitado 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: Aceito para: MAGIC TOYS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA . Rio de Janeiro. aliás. caiu para 36 minutos neste ano. à empresa: MAGIC TOYS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA . 1) Partes: PCRJ/E/4ªCRE: TERMO DE DATA DE Pagamento digital: em 2017.182/2017 Convênio nº 102/2017 Local para retirada do Edital: pelo site www. do Decreto 5450/2005. 110. Foram mais de 11 mil 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO treinamentos no último ano”. 1.197. Atualmente. agilizando o processo de admissão EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL e reduzindo a burocracia. no ano passado. D. no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.rio/riosaude Referência: atraso.º 0543/2017. CER Barra da Tijuca.ª Coluna. O tempo médio.199.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.85 (trezentos e trinta e nove mil. os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos ARAÚJO 15/12/2017 respectivos itens. 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Valor estimado: R$22. 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação niza o artigo 26. 02 de Janeiro de 2018 .687 07/03/301036/2017 HB Multiserviços Ltda. foi encerrada a sessão às 16:43 horas do dia 27 de dezembro de 2017.br SANTOS DE SÁ 15/12/2017 Telefone para contato: (21) 2976-2120 .O. KELYA PEREIRA 02/08/2017 a 002/2017 31/07/2017 07/001. a RioSaúde economizou 60 mil folhas de papel ao informatizar o processo de ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO COMPROMISSO Nº ASSINATURA pagamento de notas fiscais. COMPROMISSO Nº ASSINATURA HAYNNER DE 20/09/2017 a 001/2017 21/08/2017 07/003. no horário das 9 às 16h. em tempo real. cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).60 (dezenove mil. pelo melhor lance de R$19. investimos em iniciativas simples como treinamento constante dos mais de 800 colaboradores que fazem parte da RioSaúde. 762/2017 Convênio nº 85/2017 FREITAS OLIVEIRA 15/12/2017 PEREIRA ALVES 15/12/2017 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação SARA REGINA 02/10/2017 a 004/2017 NUNES 20/09/2017 07/003.820/2017 Convênio nº 172/2017 AVISO DE LIMA 15/12/2017 JUNIO BARRETO 16/10/2017 a EXPEDIENTE DE 27/12/2017 005/2017 27/09/2017 07/004.619/2017 Convênio nº 137/2017 TERMO DE DATA DE 15/12/2017 ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO FREITAS COMPROMISSO Nº ASSINATURA 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação BÁRBARA 14/08/2017 a 001/2017 ALMAS 04/08/2017 07/003.742/2017 Convênio nº 87/2017 15/12/2017 OLIVEIRA TERMO DE DATA DE ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO WELLERSON COMPROMISSO Nº ASSINATURA 01/09/2017 a 003/2017 DOS SANTOS 11/08/2017 07/003.68 (seiscentos e sete mil.O.M AMIGUINHOS DA VILLA SAPÊ 12/12/2017 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 07.820/2017 Convênio nº 172/2017 15/12/2017 SILVA JULIANA GARCIA 11/10/2017 a 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 004/2017 04/10/2017 07/004. 02 de Janeiro de 2018 .M BENEDITA SIQUEIRA LOPES 30/10/2017 TERMO DE DATA DE 07.16.803 EDI ANA CAROLINA PACHECO DA SILVA 01/12/2017 01/09/2017 a 005/2017 RIBEIRO CASTILHO 16/08/2017 07/000.762/2017 Convênio nº 85/2017 15/12/2017 15/12/2017 SOARES MELO LETÍCIA DE 23/10/2017 a ANA FLAVIA 22/09/2017 a 006/2017 19/10/2017 07/004.373/2017 Convênio nº 118/2017 AZEVEDO 15/12/2017 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ISABELE DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01/09/2017 a 002/2017 ANDRADE 24/08/2017 07/004.820/2017 Convênio nº 172/2017 *Omitido no D.901/2016 Convênio nº 20/2016 Autorizo a publicação 15/12/2017 DE OLIVEIRA RJ.373/2017 Convênio nº 118/2017 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: 15/12/2017 MORREUW MARIANA TERMO DE DATA DE 01/09/2017 a ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO 003/2017 RODRIGUES 24/08/2017 07/004.16.048 E.066 C.373/2017 Convênio nº 118/2017 COMPROMISSO Nº ASSINATURA 15/12/2017 YÚRI MENDES 21/08/2017 a FABIANO RIBEIRO 02/09/2017 a 001/2017 VERISSIMO 09/08/2017 07/003.M MADRE TEREZA DE CALCUTA 14/12/2017 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação 07. quinhentos e DOS SANTOS 15/12/2017 VITOR LOURENÇO 16/10/2017 a sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) a favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S. foram realizadas análises bacteriológicas nas amostras de água 008/2017 18/10/2017 07/004.002 E.566.762/2017 Convênio nº 85/2017 15/12/2017 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SLWCZUK EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: TERMO DE DATA DE 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPROMISSO Nº ASSINATURA AMANDA GLEICE 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: 22/11/2017 a 001/2017 NEVES GOMES DE 10/11/2017 07/004.820/2017 Convênio nº 172/2017 IGNACIO FERREIRA 15/12/2017 das escolas relacionadas. com resultados satisfatórios para o consumo.24. de 28/12/2017 BAIENSE 15/12/2017 ALEX GUEDYNIL 24/10/2017 a 007/2017 VALDEZ DA 27/09/2017 07/004. D.807 EDI CARMEN MIRANDA 17/07/2017 ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO 07.084 EDI PROF MATILDE ROSA LOPES DE ARAÚJO 30/10/2017 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: 07. 28/12/2017 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 110 Terça-feira.373/2017 Convênio nº 118/2017 15/12/2017 PONTES 15/12/2017 BARROS PINTO ISABELLA BEATRIZ CARINE 02/10/2017 a 25/08/2017 a 005/2017 FERNANDES 18/09/2017 07/004.O.24.901/2016 Convênio nº 20/2016 TERMO DE DATA DE SILVA ROCHA 15/12/2017 ESTAGIÁRIO PRAZO PROCESSO FUNDAMENTAÇÃO COMPROMISSO Nº ASSINATURA 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação JULIANA DA SILVA 23/08/2017 a 001/2017 23/08/2017 07/004. BÁRBARA CORRÊA DA 23/11/2017 a Designação Denominação da Unidade Escolar Data / Laudo 009/2017 23/11/2017 07/004.373/2017 Convênio nº 118/2017 002/2017 GABRIEL DE 22/08/2017 07/003.901/2016 Convênio nº 20/2016 CONCEIÇÃO 15/12/2017 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: PEDRO DIEGO DA 23/09/2017 a 007/2017 18/09/2017 07/000.820/2017 Convênio nº 172/2017 Processo nº 07/05/000002/2016 – Reconheço a dívida de R$ 607.M NELSON RODRIGUES 14/12/2017 RODRIGUES 07.820/2017 Convênio nº 172/2017 E/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 15/12/2017 FONSECA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA CAMILLA CRISTINE 06/11/2017 a De acordo com a Lei 3527 de 7 de abril de 2003.820/2017 Convênio nº 172/2017 004/2017 XAVIER DA 30/08/2017 07/003.24.742/2017 Convênio nº 87/2017 15/12/2017 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PINHEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSEANDRA 17/08/2017 a 1) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ªCRE: 002/2017 LIMA DE 14/08/2017 07/003.820/2017 Convênio nº 172/2017 COSTA AGUILAR 15/12/2017 07.742/2017 Convênio nº 87/2017 NATALIE DE 02/10/2017 a 15/12/2017 001/2017 02/10/2017 07/004.M ALMEIDA GARRET 10/11/2017 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 07. 006/2017 16/10/2017 07/004.820/2017 Convênio nº 172/2017 MELO OLIVEIRA SILVA 15/12/2017 ANA CAROLINA BRUNA BARBOSA 06/10/2017 a 12/09/2017 a 002/2017 06/10/2017 07/004.24.16.603 C.762/2017 Convênio nº 85/2017 004/2017 24/08/2017 07/004. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO MICHELE DA 01/09/2017 a EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 006/2017 11/08/2017 07/000.373/2017 Convênio nº 118/2017 003/2017 23/08/2017 07/003.501 CIEP LUIZ CARLOS PRESTES 14/12/2017 COMPROMISSO Nº ASSINATURA JULIANA LÚCIA 07.742/2017 Convênio nº 87/2017 GOMES FELIX 15/12/2017 15/12/2017 SILVA JÉSSICA 10/10/2017 a 2) Objeto: Estágio Curricular Não Obrigatório em UUEE da Rede Municipal de Educação 003/2017 TEMPERINE DA 10/10/2017 07/004.34.A.34.072 E. 09. ou através do serviço E-Compras Rio (http://ecomprasrio. às margens de canal afluente do Canal bros efetivos e suplentes deste segmento no CMDR-RIO. SITU. 1900 Lt. às margens de canal afluente do Canal assim como da sociedade civil relacionados aos setores da agricultura executada e se há local para plantio dentro do lote”. Fica de- terminado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta. tecimento alimentar na Cidade do Rio de Janeiro.035/2017 – Auto Posto ML Ayrton Senna Ltda – SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. 09.br. 09. fica então NOTIFICADO o responsável pela construção Esta plenária tem como objetivo escolher os representantes do segmento SANTA CRUZ: Tendo em vista o que dispõem os Art.assegurar a participação efetiva dos segmentos promotores e beneficiários Processo nº 26/530.até 10:00h do dia Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen- “. sob regime de Empreitada por Preço Unitário. pesqueiras e correlatas.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro). 1ªPJURB nº 868/2017 gado de apoiar a SMDEI na reconstituição do Conselho. como consta no rj. 1900. que institui o Regimento Interno do Conselho.915/2001. do Governo Federal.Informar se a supressão de vegetação já foi exe. com 45 (quarenta e cinco) Equipamentos/Sistemas: R$ haja carreamento de material para o leito do mesmo. plenária. onze mil e oitocentos e noventa e nove reais acima determinado o Poder Público poderá demolir. 6) Esta Secretaria tomou a iniciativa e organizou uma plenária com os NICÍPIO DO RIO DE JANEIRO setores representativos da sociedade civil. (faixa non aedificandi). Emprego e Inovaçã
[email protected]/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro). 73 a 75 do RPT aprovado pelo PROCESSO Nº: 03/201. Decorrido cutivo Municipal. Quadra 22.023. 1900 Lt. Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento põem sobre a composição do Conselho.Promover a articulação entre as atividades desenvolvidas pelo Poder 09/01/2018. Fica de- três mil.N. (faixa non aedificandi). a qualquer momento.: OF. CMDR-RIO). no uso de suas RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se dispo. Tendo em vista o que dispõem os Art. Quadra 22.798. a MC desta: Demolir a construção que está situada em parte ou no todo da 4) Distintos segmentos representativos das diversas esferas de governo do proc. Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento acima determinado o Poder Público poderá demolir.gov.Botafogo/RJ. na sede REF.4º andar . e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do desta: Demolir a construção que está situada em parte ou no todo da mento Rural. (faixa non aedificandi). (faixa non aedificandi). onze mil e oitocentos e noventa e nove reais _ _ _ apresentação de recurso.PMDR-RIO. existente no local e remover todo o entulho de modo que não familiar. sua “Declaração de desta: Demolir a construção que está situada em parte ou no todo da demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator. existente no local e remover todo o entulho de modo que não TIPO DE LICITAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico é do tipo MENOR PRE. como prevê o DE- Processo nº 26/530. to e enchente. a Conferência Municipal de Desenvolvi.A. 73 a 75 do RPT aprovado pelo situada na Avenida João XXIII.899. para 5. bem como o controle do abas- SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E momento. Fica de- Manifestação de Interesse” em participar desta comissão. a MC do Tendo em vista o que dispõem os Art. Processo nº 26/530. 73 a 75 do RPT aprovado pelo situada na Avenida João XXIII. LT. e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do mas. Fica de- _ _ _ terminado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta.860/2015 . às margens de canal afluente do Canal terminado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta. 1ªPJURB nº 868/2017 volvimento Rural. Decreto “E” n° 3. através da utilização de equipamentos – SANTA CRUZ: to e enchente.719 de 1 de janeiro de 2017. 1900 Lt.rio. 1ªPJURB nº 868/2017 demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator. 09. 09.A. na condição de Presidente do Conselho Municipal de Desen. 09.455/2001 e 25. Casa 07 – Santa sociedade civil. às margens de canal afluente do Canal Termo de Referência. F. casa 08 – Santa conforme constam nos DECRETOS 20. existente no local e remover todo o entulho de modo que não apresentação de recurso. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10. nº. realizada na UERJ. _ _ _ pecuária.propor ações que contribuam para o aumento das produções agrícola.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro).O. INFORMAÇÕES: Telefax (21) 2535-6044 . no dia NOTIFICAÇÃO Nº 144/2017 23/11/2017. CASA 09 Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen- vias da cidade do Rio de Janeiro. Informar se a supressão autorizada já foi concluída”. haja carreamento de material para o leito do mesmo. E-mail: pregoeiro. 5. Disponibilizamos também cópia do Edital. existente no local e remover todo o entulho de modo que não apresentação de recurso. que formou um Grupo de Trabalho (GT CMDR-RIO) encarre. SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. CASA 05– COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO AVISO DE EDITAL .rio@gmail. Decorrido o prazo ÇO GLOBAL POR LOTE.Sala da CPL .N. Decorrido o prazo plenária no dia 12/01/2018 podem encaminhar ao Grupo de Trabalho (GT Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento acima determinado o Poder Público poderá demolir. 09 – Santa Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do ários. níveis na íntegra no site www. CONVITE e doze centavos).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0784/2016 SANTA CRUZ: COMPRASNET – UASG: 986001 NOTIFICAÇÃO Nº 141/2017 Tendo em vista o que dispõem os Art. SITUA- 1) O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR-RIO) é parte pendrive. 1900 Lt. AO LADO DA integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. Presidente Vargas. no item Editais/Download) da Prefeitura da Cidade do Rio de CASA 09 – SANTA CRUZ: DECRETO Nº 42. setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen- CRETO Nº 19.30 (trinta centavos) por página. Decreto “E” n° 3.899. Quadra 22. 1900. 1900.A. CASA 07 – CONVIDA: COMPARECER PARA CIÊNCIA SANTA CRUZ: As entidades representantes da sociedade civil relacionadas aos setores EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Tendo em vista o que dispõem os Art. o fo- o prazo acima determinado o Poder Público poderá demolir. D. CONSIDERANDO que: Dona Mariana. 1900 Lt. em ADO NA AVENIDA JOÃO XXIII. LT. (faixa non aedificandi).252/2017 – Diretoria de Infraestrutura da Aero.br. 09. com 45 (quarenta e cinco) Equipamentos/Sistemas: R$ demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator. 11/01/2018. SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. 73 a 75 do RPT aprovado pelo das atividades agropecuárias. QUADRA 22. 1900. to e enchente.011. SANTA CRUZ: . F. a qualquer momento. Fica de- e suplentes da sociedade civil. ao lado da casa voltadas para o desenvolvimento socioeconômico dos setores agropecu. QUADRA 22.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro). 2) Como consta na LEI Nº 3. pesqueiro e correlatos. situada na Avenida João XXIII. para sendo: do Itá.12 (cinco milhões. RIO-ÁGUAS SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. LT. 1ªPJURB nº 868/2017 e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário . QUADRA 22. a MC do proc. 02 de Janeiro de 2018 .comprasgovernamentais. Casa 09 – Santa haja carreamento de material para o leito do mesmo. (faixa non aedificandi).097 de 13 de setembro 2000. Quadra 22.” proc. Casa 05 – Santa 45 (quarenta e cinco) Equipamentos/Sistemas de Fiscalização Ele. para Municipal de Desenvolvimento Rural em 2018. e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural. SITU- mediante acompanhamento e avaliações permanentes. 14/200. QUADRA 22. brada a quantia de R$ 0. fica então NOTIFICADO o responsável pela construção do Itá. para SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL.744/2016 REF. FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REF.gov.N.443/2016 – Informar se a supressão de vegetação já foi F.N. Fica determinado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta.: OF.elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do Rio de 14:00 às 17:00 horas. 09. A Secretária de Desenvolvimento. . tem manifestado forte interesse na reati- vação deste Conselho. pesqueira e afins. fica então NOTIFICADO o responsável pela construção Executivo Municipal e os demais órgãos e entidades públicas e privadas. à Av. 1900. NOTIFICAÇÃO Nº 143/2017 GERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS . capacitando e profissionalizando a mão de COORDENADORIA DE ÁREAS VERDES obra e promovendo o desenvolvimento socioeconômico do setor.GPE REF. de um novo processo eleitoral para escolha dos representantes titulares EXPEDIENTE DO DIA 20/12/2017 demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator. e . pesqueiro e correlatos. 09. náutica – “Apresentar memorial descritivo do projeto de Plantio execu.coordenar e supervisionar a execução das ações previstas no PMDR-RIO. to e enchente. QUADRA 22. está previsto DATA E HORA: 15/01/2018 às 10:00h.A. CASA 08 – ções.: OF. quando couber. to e enchente. LT.N. 3) O CMDR-RIO não tem se reunido nos últimos anos. 1900. sendo neste caso co. pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Janeiro. que participarão da COMISSÃO que organizará.A. encontram-se expirados. tado. cada. voltados à segurança viária que visam à redução da velocidade. Proc: 26/510. ADO NA AVENIDA JOÃO XXIII. 522 / 7º andar.24 (dez milhões. MEIO AMBIENTE para apresentação de recurso. existente no local e remover todo o entulho de modo que não Os representantes das entidades que não puderem estar presentes na situada na Avenida João XXIII. em um Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento prazo de até 90 (noventa) dias. to e enchente. Quadra 22. a qualquer momento. que dispõe sobre a organi.: OF. 73 a 75 do RPT aprovado pelo da agricultura familiar. 14/200.com do Canal do Itá. F. Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento trônica. NOTIFICAÇÃO Nº 145/2017 REF. caracterizados e especificados no Edital e no Projeto Básico/ Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen. existente no local e remover todo o entulho de modo .313/2005. assim como o processo eleitoral para definição dos mem- Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen. 73 a 75 do RPT aprovado pelo zação básica do poder executivo do município do Rio de Janeiro. informando quantitativo de mudas por espécie e porte das mudas situada na Avenida João XXIII. devidamente e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do desta: Demolir a construção que está situada em parte ou no todo da descritos.A. 48 .12 (cinco milhões. levando em conta a produção. a qualquer momento. SITU- apresentação de recurso. LT. na forma da lei. a ser realizada às 14 horas no dia 12 de Janeiro de 2018. Decorrido o prazo SECRETARIA DE TRANSPORTES acima determinado o Poder Público poderá demolir. com Tendo em vista o que dispõem os Art. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos/Siste.Lote 2. fica então NOTIFICADO o responsável pela construção do Itá. e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do nas atribuições do CMDR-RIO: PRAZO PARA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS . fica então NOTIFICADO o responsável pela construção eletrônicos – Lombadas Eletrônicas. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro . para participarem de uma NOTIFICAÇÃO Nº 140/2017 Decreto “E” n° 3. através do email cmdr.estabelecer as diretrizes e metas necessárias às ações do Poder Exe- que não haja carreamento de material para o leito do mesmo. 09.Horário de 10:00 às 12:00 e recebimento desta: Demolir a construção que está situada em parte ou . 1ªPJURB nº 868/2017 . Decorrido o prazo 5) Faz-se necessária a reconstituição do Conselho através da realização SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE acima determinado o Poder Público poderá demolir. Decorrido o prazo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. para do Itá. Processo nº 26/530. 09. a comercialização. Decreto “E” n° 3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro). 09. do Itá. nem organizado cutada e se há local para plantio dentro do lote”. a qualquer mento. às margens de canal afluente de Janeiro . CASA 12– Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen- SEAD. assim como a realização da Conferência “Certifique-se” terminado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 111 Terça-feira. DO NA AVENIDA JOÃO XXIII.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro). o apoio aos produtores e/ou criadores e suas respectivas organizações de classe. pesqueiro e correlatos. EMPREGO E INOVAÇÃO e doze centavos). SITU- DIRETORIA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO ADO NA AVENIDA JOÃO XXIII. Quadra 22. 1900 Lt. na Rua REF. 1ªPJURB nº 868/2017 Decreto “E” n° 3. Decreto “E” n° 3.: OF. Casa 12 – Santa haja carreamento de material para o leito do mesmo. F.N. no todo da F.345/2016: apresentar cópia da ARV 3549/16 ADO NA AVENIDA JOÃO XXIII.232/2017 – Imobiliária Fleta S/A – “Ref. mediante SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL.Lote 1.245/2017 – Construtora Tenda S/A – “Ref. QUADRA 22. vinte e desta: Demolir a construção que está situada em parte ou no todo da demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator. às margens de canal afluente do Canal terminado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta. LT. a qualquer momento. que dis- assinado por profissional habilitado”. NOTIFICAÇÃO Nº 142/2017 atribuições. distribuídos em 2 (dois) Lotes. SITU- ADO NA AVENIDA JOÃO XXIII. 14/200. fica então NOTIFICADO o responsável pela construção Portanto os mandatos de todas as entidades com assento no CMDR-RIO. a assistência técnica.: OF.254/2017 – FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MU- apresentação de recurso. PRAZO PARA PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO: até 10:00h do dia situada na Avenida João XXIII.com. haja carreamento de material para o leito do mesmo. corrigindo distor- “Ref.011. e TC-MC 221/16. demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator. O de 28/12/2017 NOTIFICAÇÃO Nº 147/2017 Com mais verde. Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen. fica então NOTIFICADO o responsável pela construção estão concluídos. 1900. demolir a construção em 2018 . fls.167 de 28 de setembro de 2009. cuja ação foi iniciada no Jardim Oce.O de 28/12/2017 material para o leito do mesmo.O.N. modificada pela Lei Complementar nº 31. no bair. verde. da Diretoria Tendo em vista o que dispõem os Art.. A população está ganhando mais 30. modificada pela Lei Complementar a construção que está situada em parte ou no todo da F. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19703. às margens de canal afluente do Canal sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº do Itá. A inicia- tiva é parte da programação de rotina do órgão.018. por meio da DARB. altura do Via Parque Shopping..Revitalizar pontos importantes e estratégicos da cidade visa contribuir nº 31.JOSÉ ROSA DO NASCIMENTO REF. *02/275391/2008 . 1900 Lt. regulamentada pelo Decreto n°1. e que já contemplou também outras . Os outros 32 estão em andamento.nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. ção por um ano.O de 28/12/2017 Sob gestão da Subgerência de Adoção de Áreas Públicas. regulamentada pelo Decreto Ipê dourado (2). Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro NOTIFICAÇÃO Nº 146/2017 FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS *02/12/000789/2014 . EXPEDIENTE DE 27/12/2017 bientais. mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$44. de 24 de julho de 2015.167 de 28 de setembro de 2009. Grandes desafios nos esperam Poder Público poderá demolir. EM FRENTE AO LT. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com- seguintes espécies: Pau-Brasil (3). existente no local e remover todo o entulho de modo que não . D. em Ipanema. não paramos um só segundo. a qualquer momento. DO NA AVENIDA JOÃO XXIII. a qualquer momento. *Omitido no D. CASA 03 – 30 MIL ÁRVORES PLANTADAS E QUASE 1.: OF.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro).405 de 23 de julho de 2015.405 nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. Coqueiro (4).748. Também foi criado 19774.405 aedificandi). QUADRA 22.. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras.167 de 28 de setembro de 2009. que incluíram a Avenida Armando 19772. local e remover todo o entulho de modo que não haja carreamento de . às fls. pagamento de Contrapartida no valor de R$207. to e enchente. de 23 espécies variadas. 21 e 21v. entre árvores e palmei.MARÍLIA SANTOS DA SILVA REF. como parte do projeto que também já revitali. modificada pela Lei Complementar demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator.. *02/41/002896/2015 . nº 31. Fica determinado o prazo de 30 Compareça para Ciência Cancelo o laudo aprovado em 29/06/2017 ( (trinta) dias a partir do recebimento desta. Fica de. SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. como parte das de 24 de julho de 2015.O. São número muito satisfatórios e que evidenciam que a Fundação Parques e Jardins está no caminho certo . lamentada pelo decreto 40. às fls. Avenidas das Américas e Ayrton Senna. o canteiro central da Compareça para Ciência Defiro a substituição do laudo nº 11443 pu- o prazo acima determinado o Poder Público poderá demolir. Decorrido o prazo acima determinado o as mangas e trabalhamos incansavelmente.que somam 1. às fls. QUADRA ao longo de 7 quilômetros de extensão. de 24 de julho de 2015.332. essas mudas têm garantia de manutenção e reposi. a qualquer Estrada do Galeão recebeu 32 mudas.167 de 28 de setembro de 2009.A. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com- haja carreamento de material para o leito do mesmo. E nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras.: OF. órgão centavos ). com o plantio de 30 mudas. regulamentada pelo Decreto Tendo em vista o que dispõem os Art. Já o canteiro de chegada da *Omitido no D. segundo os padrões da SMU. QUADRA 23 – SANTA CRUZ: *Omitido no D. Como em todas as ações realizadas pela Fundação nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. entre árvores e palmeiras. *02/34/001001/2014 .167 de 28 de setembro de PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ. Decorrido o prazo rar os resultados. às fls. (faixa non co de adoção. zou a arborização das estações Antero de Quental e Jardim de Alah. balanços atualizados em 28/12. sociais e econômicos . 73 a 75 do RPT aprovado pelo de Planejamento e Projetos (DPL).ANDRE GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES irregular e cobrar as despesas do infrator.405 de 24 de julho de 2015. na Zona Oeste. de 24 de julho de 2015.405 de 24 de julho de 2015. D. regulamentada pelo Decreto plementar nº99 de 23 de setembro de 2009. 05.5 milhão de metros quadrados de áreas nº 31.O de 28/12/2017 *Omitido no D. 1ªPJURB nº 868/2017 modificada pela Lei Complementar nº157 de 09 de julho de 2015 e regu- Adote uma Área Verde SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. apresentação de recurso. foram abertos 66 novos processos de adoção.668m2 de áreas ado.479. às margens de canal afluente do Canal do Itá. para apresentação de recurso. 08. 1ªPJURB nº 868/2017 COMUNICADO Compareça para Ciência Defiro a substituição do laudo nº14866 publi- SENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL. na altura de Deodoro.. SITUA- Como exemplos. de 22/05/2017 pelo laudo nº 19703 para legalização de DO NA AVENIDA JOÃO XXIII. 40. está em estudo um modelo ainda menos burocráti.405 terminado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta.destaca Jorge nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40.N.O. Senhora da Paz.Atender ao Dec. 19769. Babosa branca (7)..97(duzentos e sete FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS COMUNICADO INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO mil dezoito reais e noventa e sete centavos). 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n° 3. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com- situada na Avenida João XXIII.O de 28/12/2017 que as árvores são capazes de proporcionar inúmeros benefícios am. fica então NOTIFICADO o responsável pela cons.O de 28/12/2017 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 112 Terça-feira. comemorações pelo aniversário do bairro. presidente da FPJ. Quadra 23 – Santa Cruz para o mutirão da adoção para agilizar processos pendentes que aguardavam plementar nº99 de 23 de setembro de 2009. . modificada pela Lei Complementar nº157 de 09 de julho de 2015 e A Fundação Parques e Jardins (FPJ) revitalizou a Praça Nossa Senhora COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO regulamentada pelo Decreto 40. (cinquenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centa- para apresentação de recurso.11/06/2017) e Defiro o pedido de legalização das obras. ás Decreto “E” n° 3.: OF. EXPEDIENTE DE 26/12/2017 *Omitido no D. F.MARCO ANDRADE BRASIL DE MATOS que não haja carreamento de material para o leito do mesmo. 1900..668m2 de área adotada. da Paz. foi revitalizada com o plantio de 31 mudas. em parceria com o Botafogo de Futebol e Regatas. 300 mudas foram plantadas na Estrada da Posse. apresenta os resultados alcançados em 2017. com o plantio de 31 mudas..405 Parques e Jardins. nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40.5 MILHÃO DE METROS obras. Já na Zona Sul. sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº As 31 mudas plantadas na Praça Nossa Senhora da Paz incluem as 19771. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com. de 18/05/206 pelo laudo nº 19744 para legalização de momento.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro). demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator. a Barra da Tijuca recebeu 600 árvores sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº DO NA AVENIDA JOÃO XXIII. 1900 em frente ao Lt. fica então NOTIFICADO o responsável pela construção processos de adoção vigentes . 23 e 23v. obras. às fls.HERALDO CARNEIRO BESSA recebimento desta: Demolir a construção que está situada em parte ou Cumpra as Exigências Na Zona Norte. secretário *02/34/000345/2015 .Ainda que tenha sido ano de recessão econômica.500 árvores plan- plementar nº99 de 23 de setembro de 2009. em setembro. 1900.ELÍSIA PEREIRA DOS SANTOS desta: Demolir a construção que está situada em parte ou no todo da e Projetos (DPL). Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento pela Diretoria de Arborização (DARB). Barba de barata (4). que facilite o processo. A arborização urbana deve ser pensada.. Em Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras.85 ( SANTA CRUZ: QUADRADOS DE ÁREAS VERDES ADOTADAS NA CIDADE DO RIO quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco Tendo em vista o que dispõem os Art. seguindo pelas plementar nº99 de 23 de setembro de 2009. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com- 29 – SANTA CRUZ: Lombardi (estação Jardim Oceânico da Linha 4 do Metrô). nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do conserma).MANOEL MARCELO PINTO CASTRO das estações da Linha 4 do Metrô.O. 23 e 23v. calculados através do Laudo de Contrapartida nº 19744.N. calculados através do Laudo de Contrapartida. vinculado à Secretaria sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº 02/300296/2002 . a cidade respira mais e melhor *02/34/000353/2015 . a Fundação Parques e Jardins (FPJ). á fls.167 de 28 de setembro de 2009. modificada pela Lei Complementar o quadro de áreas. seis palmeiras imperiais foram plantadas em Santa Cruz.405 lote conforme descrito no R..25 e Leblon.617/2015. regulamentada pelo Decreto acima determinado o Poder Público poderá demolir.. a Praça Nossa blicado no D. de 24 de julho de 2015.Atender ao Dec. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro). Decorrido ro de Engenho de Dentro.Apresentar projeto completo em 02 vias.LOURIMAR PEIXE DA SILVA de Conservação e Meio Ambiente. NOTIFICAÇÃO Nº 148/2017 25v. Quadra 22. e pela Diretoria de Planejamento *02/34/000988/2014 . no projeto de do Canal do Itá. inclusive a planta de situação tendo as dimensões do com mais qualidade de vida e bem-estar para os moradores. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras. *Omitido no D. com .O de 28/12/2017 situada na Avenida João XXIII. regulamentada pelo Decreto .A. LT.O de 28/12/2017 ras.. sobretudo.I. FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS CONTABILIZA MAIS DE cado no D. bamento e enchente. o Desocupar faixa non Aedificanti no todo da F. Erguemos *Omitido no D. SITUA.A. 23 e 23v.. 23 e 23v.20 a 21. (faixa non aedificandi).O de 28/12/2017 trução situada na Avenida João XXIII.ressalta Roberto Rodrigues de Oliveira.JUSARA APARECIDA ALVES contabilizou 182 adoções vigentes em diversos bairros e regiões da cida- e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente do de do Rio.167 de 28 de setembro de 2009. 40.. 08. uma vez *Omitido no D. Esta ação faz parte do projeto que consiste no replantio dos entornos 02/42/000969/2015 . 1ªPJURB nº 868/2017 Grandes ações de plantio foram realizadas em 2017. existente no local e remover todo o entulho de modo arborização que também contemplou ruas próximas do estádio. *Omitido no D. As ações foram coordenadas. para Felippe Neto. 09.500 árvores foram plantadas e 182 regulamentada pelo decreto 40. no vos). 05.617/2015. podemos comemo- 19773. modificada pela Lei Complementar e tendo em vista que a construção está às margens de canal afluente Em Campo Grande. plementar nº99 de 23 de setembro de 2009. mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$59. recebeu o planto 29 – Santa Cruz para no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do de 31 árvores. Para 2018. 30. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setem- FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS REVITALIZA _ _ _ bro de 2009. às fls. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras. 1900 Lt. no Leblon. respira-se mais e melhor..destaca Jorge Felippe Neto. 73 a 75 do RPT aprovado pelo No primeiro dia útil do ano. como um mecanismo de melhoria da saúde pública. adotadas na cidade. 02/35/000552/2011 . modificada pela Lei Complementar nº157 de 09 de julho de 2015 e Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desabamen. vinculado à Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Se.. Casa 03 – Santa tadas na cidade do Rio. nº 31. Jerivá (1). Quadra Transolímpica na Avenida Brasil. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com- Cumpra as Exigências plementar nº99 de 23 de setembro de 2009.Apesar do ano difícil que tivemos. tadas e estamos com quase 1.MYRIAN MARIA BRANDÃO SOUZA ânico/Barra da Tijuca. Ipê amarelo (2). 19768. duas estações: Antero de Quental e Jardim de Alah.90 Fica determinado o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta. LT. Oiti (2) e nº 31.405 do Canal do Itá que é uma área não edificante e de alto risco de desa.479. em Ipanema. REF.RAQUEL MARIANO DOS SANTOS Municipal de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma). o programa Adote uma Área Verde Decreto “E” n° 3. Cumpra as Exigências *02/34/000352/2015 . existente no de 24 de julho de 2015. mediante SECRETARIA DE URBANISMO.AMÁLIA AMORIM DE OLIVEIRA *02/34/000351/2015 . Destes. 34 termos sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº to e enchente. Esse número representa 1. regulamentada pelo Decreto no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento desta: Demolir liberação. 02 de Janeiro de 2018 . nas cores convencionais. respectivamente. Com mais nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. (faixa non aedificandi). EM IPANEMA SUBSECRETARIA DE URBANISMO 2009. SITUA. 09. Na Ilha do Governador. modificada pela Lei Complementar Jasmim manga (6). De acordo os 2009. 23 e 23v. às margens de canal afluente Complexo Esportivo Nilton Santos recebeu 165 árvores. 2017. secretário de Conservação e Meio Ambiente. de retardo) habitáveis voltados para os afastamentos laterais e de fundos. Rever largura total do logradouro (9m).CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARCELLOS do Anexo I do Decreto 37918/13.O.A. D.405 2. 6.681. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras.ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras.logradouro). mediante 3.WERTHER JOSÉ RODRIGUES E SILVA rente ao RGI apresentado. Compareça para Ciência Defiro a substituição do laudo nº16114 publica. Apor assinatura do PRPA/PREO nas declarações que lhe couberem. Indicar os níveis da edificação nas plantas. Extraído o Auto de Infração número 803845 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 113 Terça-feira. às fls.FATIMA DA CONCEIÇAO TEIXEIRA LOUZADA ta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos). Apor a assinatura do atual proprietário nas plantas. modificada pela Lei Complementar 02/280006/2017 .405 de 24 de julho de 2015. calculados através afastamentos projetados. 16721/98. mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$40. Atender ao item 6. 1. para o habite-se. calculados Cumpra as Exigências através do Laudo de Contrapartida nº 19690. às fls.71 (cinquen. centavos ). de 24 de julho de 2015. fica o plementar nº99 de 23 de setembro de 2009.23.O.2 considerando as dimensões e localização em planta da área indicada 02/001822/2011 . modificada pela Lei Complementar área contrapartida descoberta 6. cado no D.Retificar a documentação nos órgãos pertinentes (DPA. 21 e 21v. de 01/01/2017 pelo laudo nº19606 para legalização de obras.405 de 02/371657/2010 . sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº OUTROS 10. sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº vegetação 19741. 1. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras. 2. às fls. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 2009. modificada pela Lei Complementar no proc. Compareça para Esclarecimentos 3 .167 de 28 de setembro de 2009. esclarecer área útil do só- 02/34/000349/2015 .405 de 24 de julho de 2015. 2. 1.038/2017 e a exigencia 12 (retificação das metragens do Cumpra as Exigências nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. Cumpra as Exigências cumprimento das exigências do projeto em atendimento ao decreto 9767/90 mentar nº99 de 23 de setembro de 2009. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 02/41/001600/2015 .. obras. SMAC e Cumpra as Exigências CETRIO) e nas declarações juntadas conforme endereço do imóvel refe- Deverá obedecer o projeto aprovado. ás fls.18 e 18v.167 de 28 de setembro de 2009.nos termos O requerente deverá para emissão da licença: da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. 02/290707/2007 . 02/370587/2010 . nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com. 2)Cotar na planta de situação todas as dimensões do lote de uso espe. na planta de situação: de setembro de 2009. Cumpra as Exigências 1. nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com..405 lote). PRPA e PREO nos campos próprios mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$174. 23940/04 (Projetar reservatório 1.19v e 20. regulamentada pelo Decreto nº Cumpra as Exigências . nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. de 10/02/2017 pelo laudo nº19831 para legalização de obras. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$52. o tipo de fechamento de varanda executado (se é blicado no D. GLA-1 às fls 21. * Omitido no D. regulamentada pelo Decreto nº MA/CCA/GLA-1 às fls. modificada pela Lei Complementar nº157 de 09 de julho 5.50 m² na planta baixa nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. 02/34/000348/2015 . regulamentada pelo Decreto atendimento das exigências 7 e 11 condicionada à aprovação do PAL 02/315060/1999 . Anexar Termos de Responsabilidade de acordo com Inciso II sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº do Anexo I do Decreto 37918/13.MARCELLE OTONI RIBEIRO CHEDID (D. calculados pelo decreto 40.SISTEMA ELITE DE ENSINO S. RIO de 28/12/2017. às fls. Apresentar duas vias do projeto para serem visadas para Geo-Rio após o 17111. mentar nº99 de 23 de setembro de 2009. GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE GRANDE PORTE 17 a 18v. Apor identificação do proprietário no carimbo das pranchas e declarações. 4)Esclarecer sobre atendimento ao Dec. do laudo de contrapartida: “Re- plementar nº99 de 23 de setembro de 2009. OUTROS e quatro mil novecentos e oito reais e vinte e três centavos).Esclarecer sobre atendimento ao Dec. regulamentada pelo Decreto lamentada pelo decreto 40. 1. Compareça para Ciência Cancelo o laudo aprovado em 23/10/2017 02/01/000845/2015 . Apresentar RRT referente ao projeto e à obra. modificada pela Lei Complementar nº157 de 09 de julho de 2015 e regu.PAULO ROBERTO DIAS GONÇALVES E OUTRO E pagamento de Contrapartida no valor de R$194.235. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras. 22 e 22v.167 de 28 de setembro de 2009. 21. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com.inciso III (quando o terreno tiver inclinação superior a 20%). EXPEDIENTE DE 27/12/2017 sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº 6)Apresentar planta de telhado.1 . Rever medidas do lote de acordo com RI e PAL (cotas e raios). de 24 de julho de 2015. 8.. REPRESENTA.99 02/03/000455/2013 . no projeto.ALOG 01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM IN.Certificado do corpo de bombeiros de acordo com ATC grafada. URBANÍSTICA 4. 7)Apresentar Licenciamento Ambiental conforme despacho da SC/SUB- Compareça para Ciência * Defiro a substituição do laudo nº 14627 publi. nº 31. Esclarecer titularidade do imóvel. 19769. .167 de 28 de setembro de 2009. 19739. 1.2. GERÊNCIA DE PROJETOS DE ARTE E GOVERNO 1.VALDECIR DOS SANTOS LIMA Cumpra as Exigências tão.167 de 28 de setembro de 2009.Compatibilizar o quadro de áreas do formulário com o projeto. 02/250039/2015 .167 de 28 de setembro de 2009.079.Documento profissional e ART do PREO.3 apor declaração de suscetibilidade conforme Dec 33534/11.167 de 28 de setembro de 2009. 17462.381. Passe-se Alvará do no D. culados através do Laudo de Contrapartida nº19606.Licenciamento ambiental conforme despacho da SC/SUBMA/CCA/ 7.405 verá: 02/373508/2010 .23v e sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº Cumpra as Exigências 24.ROSA MARIA RODRIGUES MOREIRA 5)Eslarecer o atendimento ao nº de vagas exigido (parecer CETRIO não cita COORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras. modificada pela Lei Complementar indicar o atendimento ao afastamento frontal e corrigir o quadro de áreas. plementar nº 99 de 23 de setembro de 2009.RIOURBE como sótão e considerando o ATE projetado.405 de 24 de julho de 2015.. de supressão de 1.ADRIANA RODRIGUES ALOISE 19740.554..O. Compareça para Ciência * Cancelo o laudo aprovado em 13/03/2017 2. em GERÊNCIA DE PROJETOS SOCIAIS mentar nº 99 de 23 de setembro de 2009. regulamentada pelo Decreto cial de acordo com o decreto 34309/2011(lote.NAISY SAAR BREGOLATO nº 31. Apresentar mais uma via do projeto com as devidas correções para 02/320273/1995 . 02 de Janeiro de 2018 . 02/371617/2008 .EDUARDO PINHO PIRES calculados através do Laudo de Contrapartida nº19838. nos termos da Lei Comple. às fls. 1)Apresentar declarações segundo o Dec. 1.LEANDRO SOARES ABONDANTE E OUTROS de 24 de julho de 2015.O.1 grafar que não existem vãos de ventilação e iluminação de cômodos de 2015 e regulamentada pelo Decreto 40. 45. de 27/06/2017 pelo laudo nº19838 para legalização de sistema retrátil ou não).038/2017 3..23(cento e noventa Esclarecer sistema de fechamento de varanda.FJ PRODUÇÕES LTDA regulamentada pelo Decreto 40. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 02/12/000606/2014 .Apresentar a RRT referente à obra e ao projeto.908. sem pagamento de Contrapartida através do Laudo de Contrapartida nº 02/001821/2011 . setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito de 24 de julho de 2015. Compareça para Ciência Defiro o pedido de legalização das obras.O. através do Laudo de Contrapartida nº 19818. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra.RAQUEL PALMA plementar nº99 de 23 de setembro de 2009. 31. Cumpra as Exigências 3.BARRA DA TIJUCA Compareça para Ciência Defiro a substituição do laudo nº 16048 publi.1. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Com- Observação: Tendo em vista a documentação juntada em 01/8.RIOURBE 2.Anexar Termos de Responsabilidade de acordo com Inciso II 02/11/001104/2015 .88 (cento e nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40.CENTRO ESPÍRITA JORGE NIEMEYER licença. modificada pela 1. mediante Cumpra as Exigências 02/370400/2008 . Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DE URBANISMO 02/34/001000/2014 . DPE..8 m².. FORMÁTICA LTDA. modificada pela Lei Complementar nº157 de 09 de julho de 2015 e DA POR MARIA EDUARDA FALCÃO VAS E OUTROS 02/270113/2012 .JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARAES (quarenta mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).405 3)Esclarecer endereço vinculado ao contrato. observações finais.TÂNIA REGINA COCCHIARALE obras.TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A nº157 de 09 de julho de 2015 e regulamentada pelo Decreto 40. podendo juntar corte esquemático. regulamentada pelo Decreto atendimento ao Decreto 37.1 para cada 140 m2 de área bruta de construção. modifica. modificada pela Lei Complementar 8)Apor assinatura do proprietário. 1.7 m² e sala/circ. 02/12/000978/2015 .. 23 e 24. nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Comple. grafar. às fls.405 02/34/000964/2012 . cal. Apresentar projeto visado pela Fundação Rio-Águas.18 da pela Lei Complementar nº157 de 09 de julho de 2015 e regulamentada Cumpra as Exigências (quinze mil trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). nos termos do inciso III do artº 3º da Lei Comple.MARCIA CRISTINA LIMA DOS ANJOS E OUTROS Lei Complementar nº157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo 37. nº 31..Figurar os logradouros na planta de situação de acordo com o PAA vigente.O.17/03/2017) e Defiro o pedido de legalização das obras. regulamentada pelo Decreto n°1. O requerente deverá: do Laudo de Contrapartida. 31. 91 r 91v. ás fls. anexar 2 vias das Declarações e termos constantes no Anexo I do Dec 02/05/000709/2015 .O. às fls. ás fls. 1.art. Na planta de situação: de 24 de julho de 2015. 02/360670/2010 . Extraída Notificação número 24/0206/2017 nº 31. modificada pela Lei Complementar Para prosseguimento da análise e revisão das exigências publicadas de- nº 157 de 09 de julho de 2015 e regulamentadas pelo Decreto nº 40. modificada pela Lei Complementar 1.918/13 devidamente preenchidos e assinados. construção.92(sessenta e quatro sões do imóvel e endereço referente ao RGI apresentado e esclarecer os Cumpra as Exigências mil setenta e nove reais e noventa e dois centavos).. 02/05/001158/2015 .ANA ROSA GUY GALEGO CORRÊA E OUTROS Cumpra as Exigências 23 de julho de 2015. calculados através do Laudo de Contrapartida nº19831. nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 4.nos EXPEDIENTE DE 18/12/2017 cado no D.405 das plantas (declarações e carimbo). 1º .Compatibilizar as informações da planta de situação conforme dimen.. 23940/04 (reservatório de retardo).0 .FABIO DE OLIVEIRA GOMES 2 – Juntar planta relativa ao desmembramento e à retificação do alinha.3. EMPREEND. tirar as indicações em planta de área contrapartida descoberta 12.M & P CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E 9. Compareça para Ciência Defiro a substituição do laudo nº16778 pu- Decreto 40..ADEMAR SANTOS DE OLIVEIRA de 24 de julho de 2015. 02/370854/2010 .167 de 28 de se- tembro de 2009.405 de 23 de julho de 2015.O.24/10/2017) e Defiro o pedido de legalização das obras. mento em andamento pelo processo 02/280.. E PARTI- (D.terraço”. 24 e 24v.918/2013. de 23/08/2017 pelo laudo nº 19818 para legalização de termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. 5.Apresentar Projeto e parecer do Corpo de bombeiros..KROY CONSTRUÇÕES. este critério na análise.Apresentar Quadro de Escola atualizado e esclarecer localização do lote de escola. 19. CIPAÇÕES LTDA pagamento de Contrapartida no valor de R$64. Apresentar planta da fachada. 3.37 e 37v. mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$15. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 1.. 2 . Apor os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 n°31.405 de 24 de julho de 2015. regulamentada pelo Decreto Deverá completar e atualizar documentação: 4. 02/280. 02/41/000615/2017 . nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009. SEMENTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. 202 do prédio residencial multifamiliar. n. Compareça o PRPA/PREO em audiência para esclarecimentos. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13.705/2003. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13.GILBERTO FIUSA SILVA 5. esclarecer ventilação dos banheiros localizados nos fundos do 1° pav. lotes vizinhos. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13.MAURO LÚCIO GUEDES WERNECK 1. Apresentar planta de corte demonstrando as alterações. 02/370529/2010 . 1. como cópia da carteira profissional. Juntar ART/RRT do PREO de execução da obra.Atender integralmente às exigências de 09/10/17: (formulário e planta de situação com demonstrativo de áreas e declarações).CARLOS EDUARDO BARROSO SILVA E OUTRA 2. Cumpra as Exigências outorgando poderes ao PREO. . 3. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13. 02/371250/2010 .ADRIANO JOSÉ REIS MARTINS 1. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra. 15/02/16.MARIO CRESPO PIRES Cumpra as Exigências Passe-se Alvará 02/41/001878/2015 . 02/41/001413/2011 .1. 02/372336/2010 . 02/373919/2010 . Juntar declarações da LC 99/09 do proprietário e PREO. 02/290463/2007 .JORGE LUIZ DE AZEVEDO B VALENTIM EXPEDIENTE DE 21/12/2017 3. Laudo e plantas visadas pelo CBERJ. Passe-se Alvará do lote (últimos 6 meses). Apor assinatura do proprietário nas plantas e declarações. Ivan Raposo. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra (ver 02/41/001592/2015 .SHEILA REGINA MARTINS DIAS LOPES E OUTRA Deverá completar a documentação para o habite-se: (Aprovação da CE- Cumpra as Exigências DAE. anexar mais uma via do formulário e termos do Dec.º 125 . Extraída Notificação número 24/0207/2017 Cumpra as Exigências 1. Ficam aceitas as obras de modificação sem acréscimo de área em pré. 3. considerando a área de acréscimo e o acréscimo de pav. Ficam aceitas as obras de modificação sem acréscimo de área na uni. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13. Cumpra as Exigências 2. 4.FLÁVIO CESAR DE CARVALHO da obra e cópia do CAU/CREA) e assinatura nas plantas e declarações.JOSE AUGUSTO BRAVO DE SOUZA 02/371354/2006 .JOSE EDUARDO DA CUNHA 2. corrigir quadro de áreas na planta de situação. EXPEDIENTE DE 20/12/2017 2. urbano). Juntar ART/RRT do PRPA de projeto. 6. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13. 1. Juntar declarações da LC 99/09 do proprietário.CARLA VICTORIA ALBORNOZ Passe-se Alvará 02/41/000622/2017 . situado na Rua Jose Ame- assinou as plantas. situado na Rua General Cumpra as Exigências 322/76. Planta de situação atendendo ao Decreto 18 147/99 (indicar PAA.RUBEN DE TOLEDO execução da obra e cópia do CAU/CREA). Juntar declarações da LC 99/09 do proprietário e PREO. Cumpra as Exigências 1.Apresentar novo PREO com respecitiva documentação (ART/RRT de 02/262622/2015 .JOSÉ LUIZ DA SILVA CUNHA 1. 02/370621/2008 . apt 101. tação da SMTR. 3. 2. dio existente residencial multifamiliar. 2.JOSE PETRA DE MELLO NETO 2. Preliminarmente o requerente deverá apresentar cópia do RGI atualizado 02/41/000017/2017 .MARINA PAIVA DE CASTRO 02/41/001281/2011 . Apresentar planta de corte demonstrando as alterações. Juntar cópia do documento de identidade do proprietário. Juntar ART/RRT do PREO de execução da obra. : apresentar laudo e plantas visadas pelo CBERJ.4. Apresentar planta de corte demonstrando as alterações. D.FLÁVIA GRIBEL DE ALMEIDA . Apresentar planta de corte demonstrando as alterações. Apor assinaturas do PRPA/PREO nas plantas e declarações.RENATA CASTRO BORGES LARANJEIRA dio existente residencial multifamiliar.º 70 . 2. 1. situado na Avenida Mal Henrique Cumpra as Exigências Lott.RICARDO JOSÉ SALGADO DE MORAIS Ficam aceitas as obras de modificação com acréscimo de área em pré. 02 de Janeiro de 2018 . Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13.PERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMO. Certificado de aprovação do 02/370672/2001 . anexar mais uma via do formulário e termos do Dec.PATRÍCIA MELIM DE SOUZA E ALMEIDA CARRE- RA (CASA 1)/SPE RF VARGENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 02/41/000692/2016 . Parecer da CET-Rio). Informar na planta o tipo de fechamento da varanda (vidro retrátil ou fixo). Juntar declarações da LC 99/09 do proprietário e PREO. n. projetar sanitário acessível para PNE conforme Art 2° da LC 136/2014 2. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13.A randa com sistema de vidro retrátil.Barra da Tijuca. Comprovar o direito de requerer. 3. Certificado de ace- Pode habitar prédio residencial multifamiliar.3. Passe-se Alvará 4.O. 2.SERGIO LUIZ HENRIQUES E OUTROS 3.MARCELO ARCHER DUQUE E OUTROS 2. Indicar a casa 2 como existente e cotar os afastamentos. de pavimentos e área do imóvel conforme IPTU.OLGA MARIA PAIVA OROFINO SOUTO E OUTRO Cumpra as Exigências 1. apt 704. Juntar termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13.Apor assinatura do novo PREO nas plantas e declarações que lhe cou.FABIANO COSTA FARIAS 2. Passe-se Alvará 02/371227/2010 . 02/41/001554/2015 . 2. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13. situado na Rua Ipanema. 2. de acordo com o quadro VII do Dec. de cobertura dode conforme exigência do laudo de contrapartida. 02/41/000760/2012 . Cumpra as Exigências RN. Juntar declarações da LC 99/09 do proprietário e PREO. rico de Almeida. 02/41/000158/2017 .Recreio dos Bandeirantes. anexar cópia do documento do procurador subestabelecido. 02/41/000628/2017 . 3. Cumpra as Exigências 02/41/002217/2015 . Compareça para ciência do ofício PG/PUB/GAB/ANB nº 325/16 de cotar e identificar lote e logradouro de acordo com o PAL e mobiliário 02/41/000109/2011 . 02/41/001390/2013 . Apresentar PREO com devida documentação (ART/RRT de execução ções de arresto e ação de execução. 5. Apresentar projeto: Cumpra as Exigências 2. Ficam aceitas as obras Cumpra as Exigências 3. retificar declaração do Dec 23235/2003. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 114 Terça-feira. Atendendo ao Decreto 37 918/13.LEDA LUCAS LEITE E OUTROS Cumpra as Exigências Passe-se Alvará 02/000208/2010 .JOÃO PARÁ DE NORONHA 02/41/000103/2011 . conforme Dec 22. 1. Apresentar planta de corte demonstrando as alterações. 02/000261/2010 .PERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMO- Cumpra as Exigências BILIÁRIOS S A (CASA 1) E SVEN PAUL GUHLE NETO (CASA 2) 02/370333/2001 .LUIZ NOGUEIRA 1. Pode habitar 2.918/13 e declaração de adaptações arquitetônicas 4. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra. 3.SR. 02/41/000202/2016 . Esclarecer em planta a incorporação da jardineira com área de varanda (guarda-corpo).ABILIO HENRIQUES COSTA mente preenchidos. Juntar termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13.ADRIANO JOSÉ REIS MARTINS 02/001166/2015 . 02/290463/2007 .WAGNER DE OLIVEIRA BIZERRA 1. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13. Pode habitar a unidade casa 2 do prédio residencial bifamiliar situada na Anexo I do Dec 37. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra. 2.JOÃO BECKER E LIRA DE BONA BECKER Cumpra as Exigências 02/41/000633/2017 .SERGIO RAYMUNDO PRESGARE Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências Preliminarmente o requerente deverá apresentar RGI atualizado do lote 02/41/000693/2016 . BILIARIOS S. Juntar ART/RRT do PREO de execução da obra. apor. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra. Documentação: (últimos 6 meses).ANTONIO LUIS DRAQUE PENSO LTDA (CASA 2) Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências Pode habitar 1. Cumpra as Exigências berem. bem como cópia da carteira pro- 1. 4. anexar procuração com fins específicos para a demolição do imóvel. Juntar declarações da LC 99/09 do PREO. 40720/15 devida- 1. dade ap. projetar número mínimo de vagas. se o imóvel encontra-se Passe-se Alvará 4. 02/41/001352/2015 . Apresentar PREO com devida documentação (ART/RRT de execução e NBR 9050. Juntar ART/RRT de projeto e execução da obra do profissional que CBERJ. Juntar cópia do documento de identidade do proprietário. desocupado e forma de execução da demolição.SERGIO FOLESCU E OUTROS 1. 1. anexar cópia do documento do procurador subestabelecido. Esclarecer sótão (área não habitável). anotações na ART/RRT). 02/41/002653/2015 . 6. 50. na planta de situação. 2. RESPONSÁVEL 02/41/000682/2015 . as declarações e termos constantes no 3.SEMENTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. apresentar RGI com a baixa da penhora e cancelamento das averba- Passe-se Alvará 2. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra. Juntar os termos de responsabilidade conforme decreto 37918/13. Apresentar planta baixa de acordo com o local e último projeto aprova- Pode habitar 1. 2. Cumpra as Exigências 02/370140/2002 .C17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA fissional.EDGAR FERNANDO MOLLER POHLMANN 4. com área compatível com o projeto aprovado. bem como cópia da carteira pro- 02/41/000219/2015 .GILBERTO FIUSA SILVA Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências 1. fissional. Juntar cópia da carteira profissional do PRPA/PREO. 40720/15 devida- 02/41/002425/2015 .2.TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA 4. apt 2004. . EXPEDIENTE DE 22/12/2017 02/41/000622/2017 . EXPEDIENTE DE 19/12/2017 3. 3. 14/328151/1986 . da obra e cópia do CAU/CREA) e assinatura nas plantas e declarações. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra.OLGA MARIA PAIVA OROFINO SOUTO E OUTRO 4. 1. Apresentar documentação para baixa das restrições de habite-se. incluindo as informações do n° 02/375426/2010 . 02/315862/2003 . bem Rua Fritz Utzeri. mente preenchidos.MONICA DANTAS FERREIRA 3. 02/000223/2010 . 1. Apresentar planta de corte demonstrando as alterações. 1. da obra e cópia do CAU/CREA) e assinatura nas plantas e declarações.MAURO CIORNAI Cumpra as Exigências 5. 420. 2. que suspende o Licenciamento de obras de fechamento de va.1. Juntar ART/RRT do PRPA de projeto. 5. Apresentar PREO com devida documentação (ART/RRT de execução Cumpra as Exigências 1. 1. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 02/372215/2010 . Juntar declarações da LC 99/09 do PREO. 2. Passe-se Alvará 3. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra. 5. RRT do PRPA/PREO.LUCIA DE LOSSIO Cumpra as Exigências 02/370621/2008 . 05 m² .CAMPO GRANDE Pode habitar grupamento residencial. 2. situado na Rua Francisco 02/41/001890/2015 .ROBERTO CAENAZZO E OUTROS cômodos habitáveis voltados para o afastamento lateral de 1.SERGIO LUIZ MACHADO PINTO 02/370115/2001 .MONICA ELEHP todos os acréscimos.MAURICIO LANE Completar documwntação para Habite-se. bloco 9 Passe-se Alvará IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Cancelo o Auto de Infração 634049. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Cumpra as Exigências 2.3.SR. 2 Deverá juntar prrocuração em nome de todos os titulares Passe-se Alvará 2. apor assinatura do novo proprietário nas plantas. 6 – Projetar banheiro para empregados e PNE conforme item 2. Cumpra as Exigências 02/41/002166/2015 . 02/41/000132/2014 . indicando o acrésci.98 m² . no formulário. indicar. o nome do proprietário de acordo com RGI.5 MPJ SERVIÇOS LTDA Cumpra as Exigências tos.4 do 02/41/001522/2015 .DEBORA PEREIRA DA ROCHA Iglesias (historiador). 02/370730/2004 . P´ROPRIETÁRIO 6. Deverá juntar certião de ônus reais com doação de lote público ao município Extraído o Auto de Infração número 803847 5) Comprovar a legalidade das obras de acréscimo das lojas indicadas no projeto. Passe-se Alvará Cumpra as Exigências Passe-se Alvará Apresentar autorização para demolição de todos os proprietários. os acréscimos com cores convencionais utilizando 02/05/000497/2016 . Cumpra as Exigências 02/41/000368/2017 . = 150.SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORA- ÇÕES LTDA Informamos em cumprimento ao disposto no artigo 1º. 02/370207/2005 .SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ. 51 55 12915. 02/372112/2010 .RUBI RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES 1) Atender o afastamento das divisas de 10. bloco 1 apt 103.WS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. 1) Esclarecer as divergências das metragens do lote indicadas no projeto 1 Deverá esclarecer a titularidade de todas as unidades do empreendimento tivo nº 02/41/000368/2017. Extraído Edital de Irregularidade de Parcelamento nº 24/0001/2017 8. Taciel Cumpra as Exigências Cylleno. bloco 6 apts 102.MANOEL MATURANA PIMENTEL 4) Juntar cópia da assembleia com a aprovação das modificações a se. bloco 2 apts 102 e 104. foi considerado CLANDESTINO. 1375. apts 101 e 104.A.LUIZ CARLOS ALVES REGAL DE CASTRO E OUTROS EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Cumpra as Exigências 02/41/000642/2017 .UNIOPÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA nº 1687. situado na Servidão B PLT 51 55 EXPEDIENTE DE 26/12/2017 12915. no projeto.CAP FERRAT PARTICIPAÇÕES LTDA construção.SANDRA MARIA DOMINGOS FRANCISCO 02/05/001263/2016 .473/00.CIRO MULLER VILLELA e Jardins. 02/05/000341/2016 . 104 e 105.O. no projeto.CARLOS VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS Deverá completar a documentação para o Habite-se. 653400. 4. Área acresci- Passe-se Alvará da = 86.OLMIRO PAULO GIEHL E OUTROS ÇÕES LTDA Mantenho a Exigência 02/41/000266/2014 .EDSON PEDOTE JUNIOR E OUTRO tas baixas. D.JOSE RENATO VIEIRA LIMA DA SILVA 02/05/000077/2017 .56 m2 02/41/000347/2017 .11. do 02/370388/2002 . na Rua Paulo Santa Helena.WEBER FERREIRA JUNQUEIRA DE BARROS 02/373039/2010 . (Área acrescida = 75.BRICKELL HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA Passe-se Alvará URBANÍSTICA 5 . 02/002674/2010 . EXPEDIENTE DE 26/12/2017 2) Apresentar projeto de arborização aprovado pela Fundação Parques Passe-se Alvará 02/41/000902/2012 . 02/05/000964/2015 . RESPONSÁVEL 02/370388/2002 . 02 de Janeiro de 2018 . 125. 02/41/000630/2015 . situado na Rua Prof. o quadro de áreas. 103 e 105. grafar. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 02/371517/2010 . a ATE projetada. 634146. do 02/41/000692/2014 . Cumpra as Exigências Pode habitar prédio residencial unifamiliar 1.JOSE ROBERTO MANHAES DA SILVA Passe-se Alvará cida. compatibilizando-os com as plan.DANILO JOSÉ FONSECA ABREU E OUTROS Passe-se Alvará 06/327930/1985 . 644455. 3. Ficam aceitas as obras as obras de modificação e acréscimo de área 4. bloco 4 apts 101 02/41/001895/2015 .VALERIA GUIMARÃES BASTOS 02/05/000101/2017 .RENATO LOPES PIROZI E OUTROS EXPEDIENTE DE 28/12/2017 02/370339/2004 . (Área reduzida = 19. situadas na Servidão B PLT Passe-se Alvará tivo nº 02/41/000702/2017.00m.MARCO TULIO DA FONSECA MATEUS Pode habitar prédio residencial multifamiliar. 2 Deverá juntar prrocuração em nome de todos os titulares 2) Identificar no projeto e no quadro de áreas as unidades da edificação. mo total conforme laudo de contrapartida. 30. §2º. Cumpra as Exigências Passe-se Alvará 4. 02/05/001092/2016 . Passe-se Alvará Pode habitar prédio residencial bifamiliar com dois pavimentos e uni- 02/371235/2008 . corrigir.HADICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 3.MARCO ANTÔNIO MODESTO SCHARA 07/277367/1968 . Passe-se Alvará 5. 02/05/000386/2017 .PAULO SÉRGIO NUNES NEVES 02/41/000408/2013 .C = 191. apor assinatura do proprietário no termo de responsabilidade civil. inciso II.ROBERTO CAENAZZO E OUTROS rem executadas. E OUTROS Passe-se Alvará Pode habitar Pode habitar 02/370866/2000 .00m cada. 550. JOSÉ AUGUSTO CATHARINO Cumpra as Exigências Decreto nº 18. 02/41/000718/2017 .Apresente projeto de acordo com o local. corrigir os cortes e planta de telhado. Cumpra as Exigências Passe-se Alvará Deverá apresentar mais um jogo das plantas do projeto. 02/41/000368/2017 . Cumpra as Exigências 02/41/000140/2016 . indicando em prédio residencial unifamiliar existente. Juntar declarações da LC 99/09 devidamente assinadas.SPE ESTRADA CABUÇU DE BAIXO INCORPORA- 02/374468/2010 . passando a ter dois pavimen- 02/371508/2010 .T.MHM ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 02/370388/2002 .473/00.00m e largura de 6.apartamentos 101 e 102.CATARINA SUELI RODRIGUES Passe-se Alvará Passe-se Alvará 02/375603/2010 .45 m². 02/200640/2013 . Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 115 Terça-feira. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO.BRICKELL HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA Passe-se Alvará Passe-se Alvará 02/41/000470/2013 . e as descritas na certidão do RGI apresentada. esclarecer. 02/41/000702/2017 . Apresentar duas vias do projeto nas cores convencionais. 5 – Juntar DPE da Foz Águas.BRICKELL HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS Decreto nº 18. decreto 10426/91 combinado com a NBR 9050/04. RESPONSÁVEL Extraído o Auto de Infração número 803846 RIOS LTDA Extraído Edital de Irregularidade de Parcelamento nº 24/0002/2017 Passe-se Alvará Informamos em cumprimento ao disposto no artigo 1º. 201 e 203/4.ADELINO GONÇALVES MARTINS E OUTROS em prédio residencial unifamiliar existente. a garagem coberta. e 663780 5. Pode habitar 02/41/001110/2011 . indicar. inciso II. situada na Rua Missão Nova. corrigir. que o Parcelamento situado na ETR DO ITANHANGA Ficam aceitas as obras de urbanização das vias internas 1 e 2.U/CGPE/CLU-5 Atender projeto aprovado quanto à mureta de separação entre recreação 3.SHEILA EDELMAN tes no Anexo I do Dec 37918/13. conforme processo administra- tensão de 100. apts 101/4. 1375. não afastado das divisas. no projeto. bloco 7 apts 102. 02/41/000643/2017 . Juntar procuração em nome do representante legal com firma reconhe. 02/41/000512/2015 . que o Parcelamento situado na ETR DO ITANHANGA Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências nº 1689. ATC Passe-se Alvará 1. conforme processo administra. situada 02/41/001312/2013 . ATC = 143. no projeto. 02/002673/2010 .DELCIO LAGE MENDES 1) Apresentar projeto de iluminação pública aprovado pela RIOLUZ.88 m²). no formulário. que não existem vãos de ventilação e iluminação de 1 .PROVISÃO COBRANÇA S. se é pedido de legalização ou licença para 02/41/001333/2012 .ANA MARIA SIMÕES BELLOC E OUTROS Passe-se Alvará 2) Indicar vagas para estacionamento. nº 104 .LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO Completar documentação para aceitação (RI para o local).POSTO DE GASOLINA RECREIO MAR LTDA dades justapostas. 663638 e estacionamento e remarcar vistoria quando em condições de Habite-se.WALTER BARRETO DA SILVA Passe-se Alvará Ficam aceitas as obras as obras de modificação e acréscimo de área 02/373948/2010 . no quadro de áreas do formulário.ITALO ATILIO COVIELLO Cumpra as Exigências 02/41/000095/2016 .LEANDRO GARCEZ GRIBBLER Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências 1 Deverá esclarecer a titularidade de todas as unidades do empreendimento 02/41/001846/2015 . na ex. Responsável legal : ROBERTO CAENAZZO E OUTROS 3) Juntar certidão do RGI das unidades a serem modificadas.COND. ou.C CONTEMPORÂNEO EMPREENDIMENTOS e 102.10 m²). §2º. anexar ART/RRT referente ao projeto com comprovante de quitação.LEANDRO MASCARENHAS FELICIANO Extraída Notificação número 24/0208/2017 como referência o último projeto aprovado. com dois pavimentos.LUIZ FELIPE DOS SANTOS CAIADO E OUTROS 02/290218/2004 .TERESA CRISTINA DE BORGES FRANCO Responsável legal : SR. na planta de situação.OSVALDO BARBOSA DE MELLO FILHO JUNIOR 02/05/000471/2017 . foi considerado CLANDESTINO.50m. 8 – Juntar ART do PRPA. cotar logradouro conforme PAL e corrigir PAA para 10209. corrigir. e apor as declarações constan. indicar. A.ELIZABETE APARECIDA CARDOSO PAGLIARINI 02/41/000217/2014 . anexar mais um jogo de plantas.JERONYMO ROCHA BONAN 1. as áreas de acréscimo com cores convencionais. DO ED.SR. conforme o disposto LTDA no Decreto 3046/81 para imóveis comerciais situados na subzona A18. Cumpra as Exigências 7. Decreto 41728/16. em atendimento ao Cumpra as Exigências EXPEDIENTE DE 22/12/2017 Decreto 322/76. mostrando a área do terre- Esclareça a denominação e as condições de iluminação/ventilação dos 02/05/000559/2017 . Cumpra as Exigências Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 116 Terça-feira. Para a licença.CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADRIANO DE BARROS EXPEDIENTE DE 21/12/2017 9. de 12/05/2017). parágrafo 1º do art.LÍDIA MARIA RODRIGUES CARDOSO 1.Juntar aceitação do dispositivo de tratamento. 5. atendendo o gabarito definido pelo Dec compartimentos . Cumpra as Exigências 3 . la. 100. constante do Decreto 41728/16.EL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA. 322/76) e ao Dec.PAULO FERNANDO FERREIRA CORRADO 02/01/000395/2017 . Pode habitar 02/01/000276/2016 . quanto ao afasta- Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 25/0122/2017 mento mínimo de 1.SANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA 6.POSTO DE GASOLINA REAL GRANDEZA LTDA 2. Rever indicação dos cortes nas plantas. Cumpra as Exigências 3. Cumpra as Exigências 02/01/001318/2015 .MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS de 12/05/2017). sito à Passe-se Alvará 02/05/000860/2013 . Atender ao Quadro VII do Decreto 322/76. Anexo I. caput. o Formulário.JFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. projeto (cálculos). Apresentar título de propriedade (RGI) atualizado ou PAL com as me- didas do lote.V2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 4.Comprovar o plantio de 2 árvores.LAURA DA CONCEIÇÃO FERREIRA RODRIGUES convencionais. Apor assinatura dos responsáveis nas declarações da planta de situação. 4º. 02/01/001321/2015 . de metragens 12.A BRAZIL HOSPITALITY GROUP (TULIP 6. Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências 1 .Apresentar termo de processamento de recuo. onde conste o nº do PAA 4313 25701/2005 (Regulamenta Quadro III do Dec. Retirar detalhamento da escada.INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES KINDER RGI e termo de responsabilidade assinado. Apresentar. Resolução SMU 028/96.PLASAN PLANEJAMENTO SANEAMENTO E CON.V2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 2.ENEIAS FERREIRA MACIEL Passe-se Alvará Passe-se Alvará Cumpra as Exigências 1 . quadro de áreas (onde deverá indicar área do 02/05/000673/2015 ..INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES KINDER no.fora. Apresentar fotos das instalações a serem submetidas ao órgão de tute- 02/270134/2012 . 02/01/000433/2017 .ALENCAR XAVIER DE AZEVEDO Cumpra as Exigências Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 25/0121/2017 Obs: Projeto sujeito à reexame. 27663/07. alínea c. taxa de ocupação e ATE. 02/01/000392/2011 .ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO Preliminarmente deverá esclarecer o pretendido atendendo ao Dec. Atender ao art.NARDOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A INN RIO COPACABANA) cução da obra. Assinar termo de responsabilidade civil. 02 de Janeiro de 2018 . Rever acréscimo no bloco 1 (frente) em afastamento frontal. quanto à apresen- 02/05/000046/2017 .LENICE BARBOSA GAVAZZI 02/000773/2011 . Atender aos incisos I e II. cotas de acordo com o RGI e termo de Passe-se Alvará 2-Junte projeto visado CBMERJ (exig. cotas de limite de profundidade. Rever declaração de bota. art. 6. A3 ou A3 extendido. Junte mais 01 (um) jogo do projeto nas cores convencionais para aprovação.50 m em relação às fachadas/empenas. Rever área de recuo e afastamento frontal de acordo com PAA 6182. Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Ficam aceitas as obras 02/05/000292/2016 . quanto às vagas para es- 2) Apresentar cópia do registro profissional do responsável técnico. 3. art. 02/05/000556/2017 .O. cotas de acordo com o 8272/1988 (Anexo III do Dec. 02/295201/2007 . GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO .NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Plantas. convencionais e em escala 1:500 (ver Decreto 3800/70. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 02/321261/2000 . do Decreto 41728/16. apresentando projeto de acor- do com a LC 72/2004 (PEU Campo Grande) 02/01/001323/2015 ..REJANE NOGUEIRA LAPORT Pode habitar em cores convencionais em folha formato A4.2) Passe-se Alvará em folha formato A4. 02/01/000522/2017 . Apor assinatura do PREO nas declarações dentro da planta de situação.CARLOS ALBERTO GOMES RIBEIRO 02/330355/2002 .EL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA. Rever carimbo: deixar área de vistos em branco. Cabe IRPH. Rever cortes indicando as diferenças de níveis entre blocos.A Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 25/0123/2017 EXPEDIENTE DE 26/12/2017 Cumpra as Exigências 02/01/000365/2017 .LUIZ EDUARDO JACOBSOHN Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências 1. inciso IV Decreto 41728/16. A3 ou A3 extendido. onde conste o nº do PAA 4738 no alinhamento. Rever título por se tratar de “Projeto de modificação com acréscimo de Apresente projeto de acordo com o local.Juntar mais uma via do projeto para ser visada quanto ao alinhamento.TELEFÔNICA BRASIL S. Para a licença apresentar PREO e ART/ RRT de execução de obra. 02/305042/2006 . Apresentar fotos para o aceite do IRPH.ver anotações em planta.ANTONIO VILATE 02/05/000924/2017 .BOTAFOGO 8. 1.CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEARIM 02/05/000927/2017 . no alinhamento. art. 2. 10426/1991). O quadro de áreas deverá ser corrigido.LÍDIA MARIA RODRIGUES CARDOSO Obs: Projeto sujeito a reexame.Deverá solicitar revalidação de licença. Numerar blocos (acréscimos) separadamente para facilitar a leitura do parte de Laranjeiras. Passe-se Alvará Deverá atender integralmente o exigido em 28/03/2017 Ficam aceitas as obras 02/01/000770/2015 . de 13 pavimentos qualquer natureza Pode habitar 5. Passe-se Alvará 3.ELAINE DE OLIVEIRA BORGES 02/01/000596/2016 . 4 . 4º a localização do terreno de nº 11 como citado no RGI. além de cortes e elevações em escala 1:100. Junte mais 01 (um) jogo do projeto nas cores convencionais para aprovação. 02/05/000659/2014 . considerando tratar-se de imóvel inserido na APA do Cosme Velho e Passe-se Alvará 5. 5.” Cumpra as Exigências 15. 02/306031/2007 . 7.RONALDO FERRAZ dificação com acréscimo em prédio misto não afastado das divisas. Sujeito a reexame. Passe-se Alvará do lote (sem a área de recuo). Cumpra as Exigências 2. Ficam aceitas as obras Cumpra as Exigências subseção 2.ABRAHAM PINHEIRO MATHIAS 13. 1.JOÃO ELOY DA FELICIDADE Passe-se Alvará 02/01/000516/2017 . inciso III.CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTIMÃO 02/352972/1993 . Retirar cobertura do bloco 2 da área de recuo e afastamento frontal de 4º. Alterar título em todas as pranchas para: “ Projeto para licença de mo- 02/01/000800/2015 . Passe-se Alvará Cumpra as Exigências 4. devidada- SULTORIA LTDA . dos equipa- 02/01/000474/2017 . 02/01/001038/2012 .Juntar certidão das concessionárias. Apresentar RGI comprobatório das dimensões do lote. 1) Apresentar ART ou RRT do responsável técnico. Decreto 41728/16. 02/01/000133/2017 . Apresentar medidas do lote de acordo com o RGI e esclarecer quanto ponsável. 02/05/000615/2017 .LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A mentos que integram a instalação. Junte mais 01 (um) jogo do projeto nas cores convencionais para aprovação. Indicar área a ser demolida na planta de situação.2). Cumpra as Exigências Cumpra as Exigências 7.Flamengo”.ANTONIO RUFINO MARTINS 02/01/000525/2017 . 4º. 3) Juntar declaração conforme decreto nº 23.CLAUDIO LOPES DE ALMEIDA E OUTROS 4.SR RESPONSAVEL 02/01/000517/2017 .ARNALDO LOMBONI DA SILVA E OUTROS 3. Rever cores convencionais na planta de telhado. Subseção 2. Apresentar os toldos a serem instalados de acordo com o disposto na Junte mais 01 (um) jogo do projeto nas cores convencionais para aprovação. limite de profundidade. 2º. 02/270134/2012 .LAURA DA CONCEIÇÃO FERREIRA RODRIGUES 14. Apresentar registro desta ERB junto à ANATEL em atendimento ao art. responsabilidade assinado.PAULO CESAR CUNHA FABIANO Cumpra as Exigências 02/000774/2011 .ME CARDOSO mente cotados. taxa de ocupação e ATE). cortes e elevações em escala 1:100. 1 . acordo com o art. Cumpra as Exigências 02/270005/2012 .235/2003. 02/01/001320/2015 . 02/05/001154/2013 . preenchido e devidamente assinado por profissional res- Passe-se Alvará 1. 4. apresentar ART referente à responsabilidade pela exe- 02/05/000270/2014 .BHG S. EIRELI 3155/81. Rever os cortes passando pelas modificações apresentadas.FERNANDO PEREIRA TOMAZ 02/01/001341/2015 . D.JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK E OUTROS 10. Atender ao afastamento mínimo frontal de 3.LÍDIA MARIA RODRIGUES CARDOSO EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Passe-se Alvará 02/270137/2013 . Complete a Documentação apresente averbação no RI da retificação 11.BRUNO DE MENEZES ALVES 2 . 16. CARDOSO área em edificação de uso exclusivo destinada a ensino.ALEXANDER OLIVEIRA DA GAMA Rua Senador Vergueiro 135. 02/01/000532/2017 . Compareça para Esclarecimentos tacionamento. devidadamente cotados. Representar as plantas de todos os pavimentos e cobertura em cores 02/321796/1999 . Apresentar planta de situação representada corretamente em cores 02/05/000138/2014 .V2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Cumpra as Exigências 2. 1º do Dec.CARLOS ALBERTO BARBUSCI COSTA Complete a Documentação apresente Certificado de aprovação emitido Extraído o Auto de Infração número 814985 02/305376/2008 . 3. lote. 02/270134/2012 .SR RESPONSAVEL Compareça para Esclarecimentos 1. cota de 1-Indique no projeto a bomba de gás natural ou retire a “previsão” (exig. EIRELI 2. Tomar como referência para limite de ATE e TO área remanescente tação de RGI e Ata da Assembleia que autorizou a instalação.00 m. Sujeito a reexame. Apresentar planta de situação em escala 1:500 (ver Decreto 3800/70.MARCIO AMORIM DA CONCEIÇÃO pelo CBERJ Passe-se Alvará 02/05/000925/2017 . apresentar ART. 02/270070/2017 . 02/13/000842/2017 .3. 5.A. do GCT: Meio digital de acordo com a Resolução 728/07 as plantas apresentadas. Esclarecer a área edificada da edificação existente.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270046/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.1. área das unidades .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.em separado. ANATEL.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. Retificar valor do IAT e completar quadro de áreas com área total do Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras acréscimo.RENTV S/A Ficam aceitas as obras Cumpra as Exigências 02/270089/2017 . Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras EXPEDIENTE DE 28/12/2017 02/13/000500/2016 . Ficam aceitas as obras 02/300105/2009 .EMIDIO FERNANDO LOPES ORFÃO 02/270052/2017 . 1. LIMOEIRO b.A. responsabilidade assinado pelo profissional responsável e pelo proprietá- Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras rio ( art.A.A. DO ED. 02/01/000603/2015 . Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras 5. Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras 3. as declarações referentes ao anexo II do mesmo decreto e o quadro de áreas com informações referentes a : 02/270090/2017 . Apresentar projeto completo em 02 vias de acordo com o local.A. Ficam aceitas as obras Comprovar pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 02/270073/2017 . partimentos habitáveis ( anexo único . 02/270054/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/01/000398/2017 . respeitando o disposto no art. Ficam aceitas as obras 4.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/305546/2006 . §1º do art.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. Ficam aceitas as obras 02/01/000457/2015 .10 do Decreto 10. 2º do decreto 16721/98 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270082/2017 .A. in- dicando as plantas baixas e cortes nas cores convencionais conforme o 02/270048/2017 . Cumpra as Exigências Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras 1.A. 43 da LC 73/2004 e o art. Apresentar planta de situação completa com indicação da largura do Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras logradouro. 4º do Dec. Extraído o Auto de Infração número 819719 Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras 02/325984/2000 . ATE permitida e ATE projetada. 02/270074/2017 . situado à Rua Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras Correa Vasques nº 43.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. Cumpra as Exigências Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras apresente ART de execução de obra 02/270044/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. priedade do imóvel. EXPEDIENTE DE 28/12/2017 tar ART do profissional que assina o Anexo I e o registro da estação na Ficam aceitas as obras 02/01/000104/2011 .8 do Decreto 10.APARECIDA GERTRUDES DE ARAUJO 02/270068/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. configuração do perímetro do lote conforme medidas informa- das no RGI.item 2.A.. contendo o termo de 02/270075/2017 . . Passe-se Alvará Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO . indicação do PAA em vigor para o local.A.3.A.A. de área e reforma de fachada em imóvel não residencial. 02/270053/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.THOME DOS SANTOS/RESPONSÁVEL LEGAL 02/270047/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. se for Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras o caso e área total edificada ( ATE).. 02/01/001144/2015 . Ficam aceitas as obras 3. Projetar apartamento do zelador ( item 2. Apresentar RGI atualizado ou outro documento que comprove a pro- 02/270055/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 7º da LC 02/270058/2017 . área de acrécimo.ALESSANDRA KINGSTON MUSSO 02/270071/2017 .A.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 02/13/000667/2013 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270050/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. recendo tratar-se de legalização de modificação com ou sem acréscimo Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras de área em prédio existente. Ficam aceitas as obras 166/2016.CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHANTECLAIR área do lote. Informar no quadro de áreas as referentes a área existente e a acres- Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras cida nos pavimentos. 02/270061/2017 . Projetar estacionamento para veículos ( item 2.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.426/91). 02/01/000371/2017 .GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Ficam aceitas as obras CENTRO 02/270084/2017 .A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270079/2017 .MARCELA DE BIASE DAMASCENO Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras 02/13/000025/2014 .A.A.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. Apresente RGI com baixa das penhoras. 02/270093/2017 . Cidade Nova.A.A. Informar o PAA existente para o local.A.A.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.CENTRO 02/270086/2017 .A. Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras Cumpra as Exigências Apresente declaração do estado das obras assinado pelo PREO. 02/270094/2017 .A. D. 02/270076/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. Indicar no projeto as modificações e acréscimos nas cores convencio- 02/270041/2017 . Atender aos afastamentos laterais mínimos para dar ventilação aos com- 02/270040/2017 . 4. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras 02/13/000849/2017 . 02/250108/2016 . RODRIGUES Ficam aceitas as obras Extraído o Auto de Infração número 808307 Ficam aceitas as obras 02/270049/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270064/2017 . 02/270080/2017 .A.ROBERTO WU 02/270069/2017 .A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. a Portaria O-DGED nº 58 de 1982. 02/331098/2002 . 02/01/000456/2017 . 2.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270096/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras Passe-se Alvará 02/13/000049/2013 . 6. Ficam aceitas as obras 6.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270051/2017 . Ficam aceitas as obras 02/13/000485/2017 .MILTON MIGUEZ ALONSO E OUTROS Extraído o Auto de Infração número 819718 02/270063/2017 . Extraída Notificação número 21/0006/2017 02/01/001013/2012 . 02/270095/2017 .A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S..A. 02/270081/2017 . Representação conforme NBR 6492/94.SERGIO LUIZ DA FOSNECA Cumpra as Exigências 02/270057/2017 .MARIO SERGIO CARDOSO GOMES Ficam aceitas as obras Ficam aceitas as obras Cumpra as Exigências 1.A.A.RF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 10.COND.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.426/91).JOAQUIM LUIS F.A.ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Na planta de situação: a. escla- 02/270062/2017 .SINCO INCORPORADORA S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. Apresentar projeto com o carimbo padrão da Prefeitura de acordo com 02/270092/2017 .MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.PAULA CRUZ DA TRINDADE SANTOS 02/13/000244/2014 .INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR- 02/270043/2017 .1 do Decr. 41728/2016 quanto a apresen. ).A. 02 de Janeiro de 2018 .A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. 02/270083/2017 . 02/270087/2017 .2. 02/01/000525/2016 . 02/270085/2017 . esclarecendo modi- Ficam aceitas as obras ficações ocorridas no(s) pavimento(s). Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Atender ao itens III e IV do art. Apresentar RRT referente à execução da obra. quanto ao número de vagas.A.A.O. Cumpra as Exigências Deverá compatibilizar a declaração do anexo I do Dec. Mudar título do carimbo para: Projeto de modificação com acréscimo 02/270088/2017 . considerando o Ficam aceitas as obras informado no IPTU apresentado. 02/13/000989/2015 . 02/270060/2017 .A.MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A Ficam aceitas as obras Passe-se Alvará Passe-se Alvará Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 117 Terça-feira. 02/270045/2017 . 2.A.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.A.A.426/91).RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS TÍSTICO NACIONAL Ficam aceitas as obras Passe-se Alvará Passe-se Alvará 02/270072/2017 . RIOS S. subseção 2. 2.MÃOS DADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.2 do Decreto 3800/70-RLF. . 41728/2016 com 02/270065/2017 . Ficam aceitas as obras 02/270059/2017 .A. nais ( plantas baixas e cortes). zika e chikungunya. loja 102. deverá o requerente apresentar procuração de todos os DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – GEO-RIO Cumpra as Exigências proprietários do imóvel que constam na certidão do RGI. para tomar ciência do contido no Ofício UIH/SUBI/CGO teúdo dos arquivos digitais corresponde exatamente ao apresentado na EXPEDIENTE DE 26/12/2017 N.88m²) 3.GH PARTICIPAÇÕES LTDA. ligue para a Central de Atendimento ao Cidadão 1746. loja 104. Passe-se Alvará LTDA. loja A.Deverá esclarecer divergência na cota remanescente (17.º 243/2017. barris e depósitos de água Lavar as paredes internas. 1473.CARNEGIE 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA. Indicar todas as cotas na edificação em planta baixa. 2) Apresentar cinco cópias em papel sulfite. 02/34/000492/2017 .O.ESPOLIO DE MARIA SALVELINA PINTO DE loja B. MELO REP POR SEU INVENTARIANTE JIRSON BISPO DOS SANTOS EXPEDIENTE DE 28/12/2017 4. para no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publica- ção. situado à Rua Felipe Cardoso. São Cristóvão. EXPEDIENTE DE 28/12/2017.SANTA CRUZ 9:00 às 17:00h. D. 02/58/000155/2017 . Na planta de situação indicar o PAA vigente para o local (PAA 6931). Compatibilizar o projeto com o quadro de áreas. Cumpra as Exigências FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA 02/34/000929/2011 . 3) Apresentar versão digital do projeto nos formatos DWG e DWF. Em caso de dúvidas. EXPEDIENTE DE 27/12/2017 PROCESSO: 07/005. Indicar os medidores individuais.M.A 02/34/000719/2016 .LUIZ FERNANDO CRUZ BARBOSA COORDENADORIA GERAL DE OBRAS Cumpra as Exigências Passe-se Alvará AVISOS DO COORDENADOR 1) Apresentar original em papel poliéster.AURINO RODRIGUES GALVÃO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO LOCAL 02/34/000881/2017 . GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO . enviar seu representante a sede da Coordenadoria Geral de Obras. 2. Passe-se Alvará 02/34/000240/2016 . Pode habitar prédio comercial não afastada das divisas. (ATC= 2. cotas dos ele. – AP. 2.LUIZ CAMPOS TOMADA DE PREÇOS nº 001/2017 . Extraída Notificação número 10/0090/2017 6.2 ”. 02/58/000074/2013 . 02/34/000433/2011 . loja 101. 02/58/000141/2017 . Tonéis. 02 de Janeiro de 2018 .PROPORIETARIO 5.524 da Rua da Proclamação. Projetar o depósito de lixo conforme as normas da COMLURB. versão impressa aprovada.70m). loja 103. Cumpra as Exigências 02/58/000156/2017 . junto situada no Campo de São Cristóvão nº 268/4º andar. Extraída Notificação número 10/0088/2017 XAÇÃO DE LASCAS NO PAREDÃO ROCHOSO DA E. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO . devidamente assinadas e EXPEDIENTE DE 28/12/2017 CONVOCAÇÃO – Nº 073 carimbadas pelo proprietário ou procurador legalmente nomeado e pelo 02/34/000480/2014 .EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA Preliminarmente.Apresentar certidão de ônus reais do nº 565.ALDOVANDA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO Passe-se Alvará EXPEDIENTE DE 28/12/2017 Cumpra as Exigências 02/001714/2017 . GERÊNCIA DE PREPARO DE LICITAÇÃO 1) Apresentar certidão de RI atualizada do nº 345 da Rua Nova Jerusalém AVISO DE ADIAMENTO e do Lote 1 do PAL 42. SMU 728/2007.448/2017 2) Apresentar baixa das hipotecas (nº 33 da Rua da Proclamação e Lote 02/58/000154/2017 .RAMOS 5) Indicar projeção das construções existentes. garagem elevado descoberto. 1. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RIOS S. #FaçaSuaParte Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 118 Terça-feira. 3) Retificar o título conforme certidões de RI. das com declaração do profissional autor do projeto afirmando que o con.HELIO HENRIQUE COSTA E OUTRO O Coordenador Geral de Obras CONVOCA a CONSTRUTORA PERI profissional responsável pelo projeto.547.DOIS DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTI- EXPEDIENTE DE 27/12/2017 6) Indicar cotas de fechamento original de acordo com as certidões de Ri. CIPAÇÕES LTDA 02/34/001205/2015 .CARLOS AZEVEDO CAVALCANTI 1. Rever o quadro de áreas. Dengue.JOAO ANTONIO TERENCIO 7) Apresentar projeto de acordo com Res. Extraída Notificação número 10/0089/2017 Fica adiado sine die o presente certame.LUIZ CARLOS LESSA MAIA Compareça para Ciência Compareça para ciência do parecer. RODRIGO DE dos nas certidões de RI.PROPRIETARIO 4) Indicar o lote 1 do PAL 42524 no projeto. 02/34/001001/2016 .“ OBRAS DE CONTENÇÃO E FI- 1 do PAL 42524) e arrolamento (nº 163 da Rua da Proclamação) averba. com dois pavi- Cumpra as Exigências mentos a modificar em amarelo entre parêntesis. MELLO FRANCO DE ANDRADE – ANDARAÍ – IX AR. com água e esponja. Você pode ajudar a evitar essas doenças eliminando os focos do Aedes aegypti em seu bairro. mentos sobre subsolo destinado a dependências das lojas e pavimento 1. não informa. 15 .O. 01 Não informado -.282/01. --. 01 Gisele --. ---. 09 – Campo 12 Ana Claudia 13 Ana Claudia 12 Salomon 13 Salomon MAIO MAIO Grande. previstas na Lei Municipal nº 1. abaixo relacionados. 01 Liliane Lo Bianco 07 José de Almeida 08 José de Almeida 07 Simone 08 Simone 07 Bruno Lima 08 Bruno Lima ABRIL 14 Maria José 15 Maria José ABRIL 14 Roberto 15 Roberto ABRIL 14 Rodrigo Guimarães 15 Rodrigo Guimarães 21 Naideci 22 Naideci 21 Meire 22 Meire 21 Denise Galdino 22 Denise Galdino 28 Edson 29 Edson 28 Maisa 29 Maisa 28 Silvia da Costa 29 Silvia Costa 05 Alexsandro 06 Alexsandro 05 Simone 06 Simone 05 Liliane Lo Bianco 06 Liliane Lo Bianco 12 José de Almeida 13 José de Almeida 12 Roberto 13 Roberto 12 Bruno Lima 13 Bruno Lima MAIO MAIO MAIO 19 Maria José 20 Maria José 19 Edna 20 Edna 19 Rodrigo Guimarães 20 Rodrigo Guimarães 26 Naideci 27 Naideci 26 Meire 27 Meire 26 Denise Galdino 27 Denise Galdino 02 Edson 03 Edson 02 Maisa 03 Maisa 02 Silvia da Costa 03 Silvia da Costa 09 Alexsandro 10 Alexsandro 09 Simone 10 Simone 09 Liliane Lo Bianco 10 Liliane Lo Bianco JUNHO 16 José de Almeida 17 José de Almeida JUNHO 16 Roberto 17 Roberto JUNHO 16 Bruno Lima 17 Bruno Lima 23 Maria José 24 Maria José 23 Edna 24 Edna 23 Rodrigo Guimarães 24 Rodrigo Guimarães 30 Naideci --. ---.Taquara. 30 Juliana --.873/92. 01 Maisa -. ---- CT 02 CT 05 CT 10 SABADO DOMINGO SABADO DOMINGO SABADO DOMINGO ZONA SUL RAMOS SANTA CRUZ 06 Joel 07 Joel 06 Fernanda 07 Fernanda 06 Leandro 07 Leandro 13 Rodrigo 14 Rodrigo 13 Juliana 14 Juliana 13 Andrea 14 Andrea JANEIRO JANEIRO JANEIRO 20 Maria Inêz 21 Maria Inêz 20 Juliana 21 Juliana 20 Janaína 21 Janaína 27 Ivana 28 Ivana 27 Não informado 28 Não informado 27 Gilberto 28 Gilberto 03 Rodrigo 04 Rodrigo 03 Sandra 04 Sandra 03 Keila 04 Keila 10 Joel 11 Joel 10 Leandro 11 Leandro 10 Fernanda 11 Fernanda FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO 17 Gilmar 18 Gilmar 17 Juliana 18 Juliana 17 Andrea 18 Andrea 24 Maria Inêz 25 Maria Inêz 24 Gisele 25 Gisele 24 Janaína 25 Janaína 03 Ivana 04 Ivana 03 Lourdes 04 Lourdes 03 Gilberto 04 Gilberto 10 Rodrigo 11 Rodrigo 10 Sandra Guedes 11 Sandra Guedes 10 Keila 11 Keila MARÇO MARÇO MARÇO 17 Joel 18 Joel 17 Leandro 18 Leandro 17 Fernanda 18 Fernanda 24 Gilmar 25 Gilmar 24 Juliana 25 Juliana 24 Andrea 25 Andrea 31 Maria Inêz 31 Gisele 31 Janaína --. 28 Milena 29 Milena 28 Francisco 29 Francisco 05 Gabriel 06 Gabriel 05 Carla 06 Carla Considerando que os Conselhos Tutelares 08 – Bangu.período de janeiro a junho de 2018. ---- 30 Gabriel --. 30 Meire --. ---- CT 04 CT 07 CT 01 SABADO DOMINGO SABADO DOMINGO SABADO DOMINGO MEIER JACAREPAGUÁ CENTRO 06 Edna 07 Edna 06 Denise Galdino 07 Denise Galdino 06 Edson 07 Edson 13 Meire 14 Meire 13 Silvia da Costa 14 Silvia da Costa 13 Alexsandro 14 Alexsandro JANEIRO JANEIRO JANEIRO 20 Liliane Lo Bianco 21 Liliane Lo Bianco 20 José de Almeida 21 José de Almeida 20 Roberto 21 Roberto 27 Simone 28 Simone 27 Bruno Lima 28 Bruno Lima 27 Maria José 28 Maria José 03 Naideci 04 Naideci 03 Maisa 04 Maisa 03 Rodrigo Guimarães 04 Rodrigo Guimarães 10 Edson 11 Edson 10 Edna 11 Edna 10 Denise Galdino 11 Denise Galdino FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO 17 Alexsandro 18 Alexsandro 17 Meire 18 Meire 17 Silvia da Costa 18 Silvia da Costa 24 José de Almeida 25 José de Almeida 24 Maisa 25 Maisa 24 Liliane Lo Bianco 25 Liliane Lo Bianco 03 Maria José 04 Maria José 03 Meire 04 Meire 03 Bruno Lima 04 Bruno Lima 10 Naideci 11 Naideci 10 Roberto 11 Roberto 10 Rodrigo Guimarães 11 Rodrigo Guimarães MARÇO MARÇO MARÇO 17 Edson 18 Edson 17 Edna 18 Edna 17 Denise Galdino 18 Denise Galdino 24 Alexsandro 25 Alexsandro 24 Simone 25 Simone 24 Silvia da Costa 25 Silvia da Costa 31 Não informado 31 Maisa 31 Liliane Lo Bianco --. 30 Fernanda CT 03 CT 06 CT 11 SABADO DOMINGO SABADO DOMINGO SABADO DOMINGO VILA ISABEL MADUREIRA BONSUCESSO 06 Ana Claudia 07 Ana Claudia 06 Francisco 07 Francisco 06 Márcia 07 Márcia 13 Walter 14 Walter 13 Carla 14 Carla 13 Elisângela 14 Elisângela JANEIRO JANEIRO JANEIRO 20 Gabriel 21 Gabriel 20 Salomon 21 Salomon 20 Rosimere 21 Rosimere 27 Thamires 28 Thamires 27 Arinda 28 Arinda 27 Marcelo 28 Marcelo Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 119 Terça-feira. -----. 01 Não informado --. --. 01 Janaína 07 Ivana 08 Ivana 07 Lourdes 08 Lourdes 07 Gilberto 08 Gilberto ABRIL 14 Rodrigo 15 Rodrigo ABRIL 14 Sandra Guedes 15 Sandra Guedes ABRIL 14 Keila 15 Keila 21 Joel 22 Joel 21 Leandro 22 Leandro 21 Fernanda 22 Fernanda 28 Gilmar 29 Gilmar 28 Juliana 29 Juliana 28 Andrea 29 Andrea 05 Maria Inêz 06 Maria Inêz 05 Lourdes 06 Lourdes 05 Janaína 06 Janaína 12 Ivana 13 Ivana 12 Sandra Guedes 13 Sandra Guedes 12 Gilberto 13 Gilberto MAIO MAIO MAIO 19 Rodrigo 20 Rodrigo 19 Leandro 20 Leandro 19 Keila 20 Keila 26 Joel 27 Joel 26 Juliana 27 Juliana 26 Fernanda 27 Fernanda 02 Gilmar 03 Gilmar 02 Gisele 03 Gisele 02 Andrea 03 Andrea 09 Maria Inêz 10 Maria Inêz 09 Lourdes 10 Lourdes 09 Janaína 10 Janaína JUNHO 16 Ivana 17 Ivana JUNHO 16 Sandra Guedes 17 Sandra Guedes JUNHO 16 Gilberto 17 Gilberto 23 Rodrigo 24 Rodrigo 23 Leandro 24 Leandro 23 Keila 24 Keila 30 Joel --. D.Rio. ---.Barra/Recreio e 18 . 01 Gabriel no uso de suas atribuições legais. 26 Walter 27 Walter 26 Alcineia 27 Alcineia 02 Gabriel 03 Gabriel 02 Francisco 03 Francisco 09 Milena 10 Milena 09 Carla 10 Carla COMUNICA: JUNHO 16 Thamires 17 Thamires JUNHO 16 Salomon 17 Salomon Torna pública a escala de Plantões de final de semana nos Conselhos 23 Ana Claudia 24 Ana Claudia 23 Arinda 24 Arinda Tutelares. -----. vem divulgar o calendário dos ABRIL 14 Thamires 15 Thamires ABRIL 14 Arinda 15 Arinda Plantões de final de semana nos Conselhos Tutelares da Cidade do Rio 21 Gabriel 22 Gabriel 21 Alcineia 22 Alcineia de Janeiro. no período de janeiro a junho de 2018. 01 Maria Inêz --. 07 08 Milena 07 Salomon 08 Salomon Milena e conforme o disposto na Lei nº 3.Guaratiba. ---. 02 de Janeiro de 2018 . 30 Alcineia -. ---. ---. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03 Milena 04 Milena 03 Alcineia 04 Alcineia SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA FEVEREIRO 10 Ana Claudia 11 Ana Claudia FEVEREIRO 10 Francisco 11 Francisco 17 Walter 18 Walter 17 Carla 18 Carla SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 24 Thamires 25 Thamires 24 Salomon 25 Salomon 03 Milena 04 Milena 03 Arinda 04 Arinda _ _ _ 10 Walter 11 Walter 10 Alcineia 11 Alcineia CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA MARÇO MARÇO 17 Gabriel 18 Gabriel 17 Francisco 18 Francisco E DO ADOLESCENTE 24 Ana Claudia 25 Ana Claudia 24 Carla 25 Carla COMUNICADO 31 Não informado 31 Gabriel O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.16 . 30 Denise Galdino --. ---. ---. 19 Thamires 20 Thamires 19 Arinda 20 Arinda ram a escala de Plantões de final de senama. ----. 80. 01 Isadora APLICO A SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA 07 Wagner 08 Wagner de contratar com a administração pública pelo prazo de 3(três) meses. comprobatórios do descumprimento do item 7. FEVEREIRO FEVEREIRO 2. pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. a 03 Kianny 04 Kianny 03 Simone 04 Simone pena de MULTA ADMINISTRATIVA. 01 Ivan --. ---. – 09/04/000.0 e a firma STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. APLICAÇÃO à Empresa 20 Ivan 21 Ivan 20 Rolifild 21 Rolifild 27 Jupira 28 Jupira 27 Fernando 28 Fernando PARANOÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.O.10. 13 Bernadete 14 Bernadete consoante Projeto Básico parte integrante do processo nº 09/003. 01 Rosimere --.221/1981. 02 de janeiro de 2018. HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 12 de Prazo será de 180 (cento e oitenta) dias de 11/11/17 a 09/05/18 30 Jaime janeiro de 2018. inciso I c/c art. Partes: PCRJ/SMS/CAP 4.179. oitocentos e cinquenta e seis reais).O. --. 02 Elisângela 03 Elisângela 02 Waldecy 03 Waldecy Tendo em vista os pareceres de fls.520/2002. aprovado pelo Decreto nº 3.300.904/2015 – Considerando que. e 10 Kianny 11 Kianny 10 Simone 11 Simone 3. APLICAÇÃO da sanção de Impedimento de licitar e contratar com 17 Renata 18 Renata 17 Ana 18 Ana 24 Ivan 25 Ivan 24 Rolifild 25 Rolifild o Município do Rio de Janeiro.3 do Edital.39.666/93. 23 Kianny 24 Kianny 23 Simone 24 Simone Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2017.comprasgovernamentais. 30 Adriana 30 Paulo --. 01 Não Informado 07 Marcelo 08 Marcelo 07 Marcos 08 Marcos ABRIL 14 21 Ana Paula Márcia 15 22 Ana Paula Márcia ABRIL 14 21 Farias Rogério 15 22 Farias Rogério TRIBUNAL DE CONTAS 28 Elisângela 29 Elisângela 28 Waldecy 29 Waldecy _ _ _ 05 Rosimere 06 Rosimere 05 Flávio 06 Flávio 12 Marcelo 13 Marcelo 12 Marcos 13 Marcos EXPEDIENTE DE 27/12/2017 MAIO MAIO 19 Ana Paula 20 Ana Paula 19 Farias 20 Farias Processo: 40/003.666/93 e suas alterações o decidido nos processos 09/003. 01 Rolifild 07 Jupira 08 Jupira 07 Fernando 08 Fernando ABRIL 14 21 Kianny Adriana 15 22 Kianny Adriana ABRIL 14 21 Simone Paulo 15 22 Simone Paulo PUBLICAÇÕES A PEDIDO 28 Renata 29 Renata 28 Ana 29 Ana 05 Rolifild 06 Rolifild _ _ _ 05 Ivan 06 Ivan 12 Jupira 13 Jupira 12 Fernando 13 Fernando SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MAIO MAIO 19 Kianny 20 Kianny 19 Simone 20 Simone COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 4. nos equipamentos de Decreto nº 3. ao RGCAF editado através do 13 Waldecy 14 Waldecy ventiva e corretiva. Valor Total: R$ 1. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) 09 Ivan 10 Ivan 09 Rolifild 10 Rolifild Processo Instrutivo nº: 09/003. em respeito 17 Adriana 18 Adriana 17 Paulo 18 Paulo 24 Renata 25 Renata 24 Ana 25 Ana aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.0 26 Adriana 27 Adriana 26 Paulo 27 Paulo EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 02 Renata 03 Renata 02 Ana 03 Ana (DECRETO Nº 3221. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro 03 Ana Paula 04 Ana Paula 03 Farias 04 Farias ESTIMATIVA: R$ 493. “f” da Lei das Licitações e Contratos.895/15 JANEIRO 20 27 Isadora Wagner 21 28 Isadora Wagner SECRETARIA DE CULTURA e processo 09/04/000. a CONCESSÃO do prazo de 05 (cinco) dias úteis à empresa PARANOÁ MARÇO MARÇO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. MARÇO 17 Jaime 18 Jaime (cento e dois mil.727/17 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 120 Terça-feira.407/2015 Prazo: 30/12/2017 a 29/12/2019.301. pelo prazo de 03 (três) anos.891. 193-196. 02 de Janeiro de 2018 .00 06 Rogério 07 Rogério OBJETO: Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção pre..154. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) 28 Bernadete 29 Bernadete Processo Instrutivo nº : 09/003.11.39.895/2015 31 Isadora da regular prestação de contas.0330.407/2015. oitocentos e noventa e um reais). 26 e o decidido no Processo nº 27 Marcos 28 Marcos pio do Rio de Janeiro (PGM) . 7º da Lei nº 10.727/17 05 Isadora 06 Isadora MAIO 12 19 Wagner Evânio 13 20 Wagner Evânio PROCURADORIA GERAL Contrato nº: 139/17 Data da Assinatura: 11/11/17 26 Jaime 27 Jaime _ _ _ Partes: PCRJ / SMS e a firma WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS 02 Bernadete 03 Bernadete DO NORDESTE LTDA 09 Isadora 10 Isadora AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de atenção JUNHO 16 Wagner 17 Wagner (*) PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET – PE SRP Nº 0588/2017 domiciliar contínua. no valor de R$ 4.° 192 31 Rosimere 31 Não Informado de 28-12-2017 --. 23 Evânio 24 Evânio DIA. 26. 26/28 e 33/42 da douta Secretaria de 09 Rosimere 10 Rosimere 09 Flávio 10 Flávio Assuntos Jurídicos desta Presidência. a Empresa LADO A LADO B PRODUÇÕES AR. correspondente ao Fundamento: Com fulcro no Art. CNPJ: 40.0. nos termos do art. com reposição de peças originais. 03 Evânio 04 Evânio _ _ _ Valor Total: O valor total do presente Contrato é de R$ 68. através da internet no sítio: http://www. com fulcro no 31 Ivan 31 Rolifild art. conforme 03 Jupira 04 Jupira 03 Fernando 04 Fernando sugerido às fls. 09/003.407/2015.895/2015 – 09/04/000. Fundamento:Lei nº 8666/93 e alterações. FEVEREIRO 17 Bernadete 18 Bernadete COMUNICADO Programa de Trabalho: 18.140.507/2017 26 Márcia 27 Márcia 26 Rogério 27 Rogério PARANOÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. 25.13 (oitenta reais e 10 Evânio 11 Evânio TÍSTICAS não efetuou a devolução ao Erário do valor de R$ 102. CT13 Rio de Janeiro. ---. --. I. nos termos dos despa. e as informações e pronunciamentos constantes 23 Ana Paula 24 Ana Paula 23 Farias 24 Farias nos autos. para atender determinação Judicial. base no art.2.93 SABADO DOMINGO INHAÚMA PROCESSO: 11/521. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 21 Jaime 22 Jaime (DECRETO Nº 3221.856.2149 CT 14 Natureza da Despesa:33. edital por em dispensa de licitação.90.44.gov. ---.0306. pela não apresentação 8. relativa à 10 Adriana 11 Adriana 10 Paulo 11 Paulo 20% do valor contratado. 24 inciso IV. JANEIRO JANEIRO e conforme o disposto no item 23.2854 24 Isadora 25 Isadora Processo 12/000. 109.113.10302.221 de 18/09/81. para atender as Unidades 06 Jaime 07 Jaime da Saúde integrantes da Coordenadoria Geral de Atenção Primária 4. JUNHO 16 Jupira 17 Jupira JUNHO 16 Fernando 17 Fernando Contrato nº: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 029/2015.gov.871/0001-39. com JANEIRO 20 Flávio 21 Flávio informática do Data Center na sala cofre da Procuradoria Geral do Municí. Programa de Trabalho:1801. FEVEREIRO FEVEREIRO 17 Elisângela 18 Elisângela 17 Waldecy 18 Waldecy 24 Rosimere 25 Rosimere 24 Flávio 25 Flávio LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: através da internet no sítio: 03 Marcelo 04 Marcelo 03 Marcos 04 Marcos http://www. Nota de Empenho nº: 2017/268 no valor de R$ 80. SÃO CONRADO/ SABADO DOMINGO Carla Marize Augusta da Silva Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de ma- ROCINHA Presidente nutenção preventiva e corretiva de autoclaves. às 13:00 horas. ---.br 10 Ana Paula 11 Ana Paula 10 Rogério 11 Rogério MARÇO MARÇO TELEFONE PARA CONTATO: 3083-8302 17 Márcia 18 Márcia 17 Waldecy 18 Waldecy 24 Elisângela 25 Elisângela 24 Flávio 25 Flávio (*) Republicado por ter saído com incorreções no D. que aprovo e adoto como funda- JUNHO 16 Marcelo 17 Marcelo JUNHO 16 Marcos 17 Marcos mentos desta decisão. referente ao Termo de nº 12. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABRIL 14 Evânio 15 Evânio com fulcro no Artigo 87. ---. Inciso III da Lei Federal nº 8.br. da Lei nº 24 Bernadete 25 Bernadete saldo do aporte recebido para execução do objeto. c/c com art.90. Rio n. D.060/2015.00 (quatrocentos e noventa e três mil e qui- 10 Elisângela 11 Rosimere 10 Rogério 11 Rogério nhentos reais).00 comprasgovernamentais.04 03 Wagner 04 Wagner chos de fls. causando prejuízo de ordem financeira e CT 12 CT 17 administrativa ao Serviço Público Municipal. ---.500. nos termos do artigo 593 e inciso III do artigo 589 do Regulamento Geral COELHO NETO REALENGO 06 Adriana 07 Adriana 06 Paulo 07 Paulo do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Muni- 13 Renata 14 Renata 13 Ana 14 Ana cípio do Rio de Janeiro – RGCAF.177/2017 Nota de Empenho nº:2017/001724 no valor de R$ 272. Pregão Eletrônico nº 28/2017.3. DETERMINO: SABADO DOMINGO SABADO DOMINGO 1. Natureza da Despesa: 3.5 do edital do 30 Márcia 30 Rogério --.00 treze centavos).00 (ses- 10 Jaime 11 Jaime senta e oito mil. ---. mate.eleição da diretoria 2018 / renúncia e eleição riais.AGE .consolidação / alt da denominação / 02.ME . Pedra de Guaratiba.Matr. RAZÃO: Inexigibilidade. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – cificações constantes do Termo de Referência.14. com vencimento em 14. deliberativo com mandato ate 23/08/2018 .AGE .447.830. 02 de Janeiro de 2018 . quisa e Ensino . nove reais e vinte centavos). a Licença Municipal de Opera.2799 EIRELI ME.ME .50 kg DBO/dia no Empreendimento Valor Total: R$1. Licen. 13/09/2017 a 12/09/2018. 200.64.852. Associação PRAZO: 22/12/2017 a 21/12/2019.953. Parque de Madureira. 182.520 de 17/07/2002.0426.90.429.543/2015. alínea “b”.Inhoaiba .Matr.2009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE leira dos Armadores de Navegação Interior ABANI . 39.717. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) PARTES: RIOTUR e a M. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação hospitalar Feliz .Matr. Data da Assinatura: 26/10/2017.Praça XV . nal de transporte de locomoção e/ou movimentação de pacientes.O.23. C.Matr. 211.23. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL consolidação / alt da denominação . 245. da Lei nº 8.000.Matr. 263.2017 alt de objeto . na administração operacio. 32.158. Petardo Produções de Audiovisual Ltda . Igreja Evangélica INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Nota Empenho: nº: 2017/428.408. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Partes: PCRJ/SMS/HM Salgado Filho e a empresa HB MULTISERVI. MMJ Empreiteira Rio Eireli . ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRODEC Consultoria para PROGRAMA DE TRABALHO: 41. Rio de Janeiro .349/2015 e 0964/000.03. 3203 – Del Castilho – Rio de Janeiro-RJ oitocentos e doze Reais e oito centavos). 002262/2017 ) com validade de 120 meses ( vencim. Decreto nº 3. infraestrutura e montagem. ATAS: Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Tijuca .consolidação / alt de objeto .ME. Processo Instrutivo nº : 09/70000264/2017 e 09/000.Matr. Consolidação.0389.dissolução . DATA DA ASSINATURA: 27. de aprov de contas ex 2016 e ajuste das mensalidades . 272.01. OPES Consultoria Financeira e Contabil EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL VALOR: R$ 80. Ilha do Governador. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Club .53.37.155. Natureza da Despesa: 3. 252.425. NAD nº: 0928/2017.2144. processos administrativos Francisco de Assis Rua Alice Nº 308 Laranjeiras .3. nal das Barcas . inciso Caput. CAPEL Contabilidade e Planejamento Empresarial .0322.nomeação e posse do presidente . Golden Green Razão: Pregão.Enquadramento ME . Cartagena Serviços Medicos Ltda - Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 121 Terça-feira.Matr.608. Venerável Ordem Nota de Empenho nº: 2017/000824 no valor de R$ 10. PARTES: RIOTUR e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES Decisão Sociedade Simples Ltda . 259.00 (Dois mil Reais) Assembléia de Deus Rocha Eterna Ministério Um Novo Caminho .165/0001-08. 232.611.17 Processo Instrutivo nº: 09/004.Matr.SRP – SMS Nº 463/2016 da Lei Fede.ABS / RJ . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cessão de cotas / alt da sede / consolidação / alt da denominação / alt de Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ZIULEO COPY COMÉRCIO 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO objeto . da diretoria 2017 / 2019 .0045. da Lei 8.302. Nº 200 . Saint Germain Imoveis Ltda ME .236/2017 Treinamento Organizacional Ltda . 272.A. 25 inciso III. Prazo: 12 (doze) meses 23/11/2017 a 22/11/2018.º 13/2016 Rio Serviços de Informática . Casa de Prazo: 27/10/2017 a 26/10/2018.Matr.90.consolidação / alt de objeto .48 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos nºs 09/004.eleição da diretoria Valor Total: R$ 989.Matr. 2019 e Conselho Fiscal e Conselho de Ética e Disciplina 2017 / 2018 e PARTES: PCRJ/PROCON CARIOCA e ZIULEO COPY COMÉRCIO E EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Aprovação do Regimento Interno . organização. consolidação .dissolução .120.512/2015. insumos e cadáveres para atender o HM Salgado Filho.057.666 Art. 152. 247. 71.39. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CNPJ: 00. e Flamengo.838.Matr. CNPJ: 027.349/2015 e 09/62/000. Contrato nº: 50/2017.30. UNIRJ .Desinstalação do Conselho Fiscal.Matr.602. .02. Natureza de Despesa: 33. 163.328. 11/12/2027) para Fundamento: Artigo 65.Matr.Matr.RJ . no valor de R$2. formas Ltda .2746 Janeiro .alt de sócios / Programa de Trabalho: 22. 232. Data da assinatura: 21/12/2017 Sub Empreiteira Ltda . Servicon Prazo: 21/12/2017 a 20/12/2018.695.EPP . quinhentos e noventa e seis mil Diretoria. Nota de Empenho nº 2017/001105 no valor de R$ 10. Studio n.subst de membros da VALOR: R$ 161. 18. Green Light Arquitetura e Cons- Contrato n° 041/2017 GRUPO BOM GOSTO no Palco da Praia Do Recôncavo em Sepetiba.61 (quinhentos e quarenta e nove mil e Beleza Ltda . Esplendor Serviço de Carga e Descarga Natureza da Despesa: 3.Matr.Matr. 151.768.39.397.90.137.ME . 14/201.597. 77. 173.Matr.008. NATUREZA DE DESPESAS: 3.483/0001-77. CNPJ 33.126.Matr.05 Objeto: Acréscimo em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do Ltda .25 l/s e carga orgânica de 37.2023. ocasião do Réveillon 2017/2018.346. DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS – PROCULTURAL .12. 57.mandato 01/01/2018 a 31/12/2021 .12.alt de sócios / con- Prazo: 01/04/2017 até 28/02/2018 solidação / alt da administração .349/2015 e 09/62/000.ME .447.013. Optima Blue AUTO POSTO DE GASOLINA PORTELA DOIS – LTDA. REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GNV COM SERVIÇOS DE alterações.546/2014 situação imobiliária .302.ME . Ltda ME .ME . .00 Igreja Batista da Redenção . Instituto Brasileiro de Educação Mo- Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10. 78. Associação dos Taxistas do Termi- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015: Nº 010/2017. 132. CS por 12 (doze) meses a partir de 21/12/2017. EMPENHO Nº: 2017/0986. Pirassinunga.668/2017. 2º Termo aditivo nº 25/2017 ao Contrato n.250/0053-08.021.cessão de cotas / consolidação / alt de E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 136/2017 objeto . N.596.814/2017 . 267.dissolução . situado na Av.0306. 233. 225.A. ao RGCAF editado através do Alvorecer .Matr.190194/0001-60 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Programa de Trabalho: 16.eleição da diretoria 2017 / 2021 . Chez Nois Estética Ltda ME .296.34.Matr. no valor global.666 de 21/06/1993 e suas alterações.Matr.00 (oitenta mil reais).Matr.988.alt de sócios / consolidação - NOTA DE EMPENHO Nº: 2017/000106.302. TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM DE VEÍCULOS – Av Brasil 51. Sociedade de Assistência Social Antares através do processo nº 14/200132/2016.20 (cento e sessenta e um mil seiscentos e vinte e VALOR: R$ 1.ANGRAD .17 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RJ PROGRAMA DE TRABALHO: 41.alt da sede .609. SERMEP ça Ambiental Municipal ( LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMO Notas de Empenho: 2017/1010 .39. novecentos e vinte reais).859.Matr.90.Inclusão / saída / exclusão de associados. 241.Matr.08 (um milhão.23 (dez reais e (DECRETO Nº 3221. Associação Nacio- ção nº 002265/2017.422.163.00 (Hum milhão.Eleição Diretoria 2017 / DATA DA ASSINATURA: 22/12/2017. Sem Fronteiras Administradora de Bens Ltda . Associação Brasi- Programa de Trabalho: 18.consolidação / HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO DATA DA ASSINATURA: 27.eleição da direto- CONCESSÃO DE LICENÇA Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE JULIANO ria 2017 / 2019 / consolidação .Matr. 205. inciso I.013.3005.ME .Matr. Maudana Co- Termo Aditivo: nº 309/2017.12.39.121/2015. MOREIRA e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Instituto D’Or de Pes- SERVIÇOS LTDA PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/220.dissolução . OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Matr. 23.IBEM . 2018 / 2020 .eleição da diretoria 2017 / 2019 . OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a apresentação artística do dos Ltda ME . sócio / consolidação .34.Matr. Valor Total: R$ 1. 200. CNPJ 02.Matr.alt da sede / consolidação .alt de sócios / consolidação / alt da administração Valor: R$ 367.Matr. / alt da denominação / aumento do capital / transf de registro .Matr.Matr. 227. Fiscal e C. com vazão mé.0315. Termo de Execução nº: 140/2017 ao contrato nº 135/2016 ral . execu- sócios / consolidação . 267.666/1993 e suas da Força Fitness Ltda. FN Fisioterapia Associa- Processo Instrutivo nº: 09/004. indeterminado . tanque subterrâneo de 3 m³ e Estação de Tratamento Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses.dissolução .348. 2020 / consolidação . riais. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2017 176. Consolidação. Eletrica Ltda . através do Processo n.dissolução . Montear Montagem Tubulação e ção e acompanhamento para a realização do evento Réveillon 2017/2018. – CNPJ quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) Soluções Educacionais Eireli .alt de sócios / alt da sede / consolidação . Centro de Referência e Atento Brasil S/A. Locafest Serviços e Locações para Festas Eireli .ME . alt da administração .520 sócio / consolidação .F.A.576. Fundamento: art. Supromel Representações REQUERIMENTO DE LICENÇA nos bairros da Penha.000. 200.980.668/2017. Ramos.Serviços Médicos e Pesquisa Ltda .3005 (DECRETO Nº 3221. 120.Eleição Núcleo Gestor e Conselho Fiscal 2017 / 2020 .810.alt de sócios / cessão de cotas / alt da denominação / Data de Assinatura: 22/11/2017. NATUREZA DE DESPESAS: 3.337. Eleição da Natureza de despesa: 33.511. a licença ambiental NAD Nº: 2017/0939.eleição da diretoria 2018 / PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/800. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Objeto: prestação de serviços de maqueiros na administração operacio. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 132/2017 membros do Conselho Fiscal.768. Igre- de Esgoto do tipo Lodo Ativado com aeração prolongada. Apoio Às Desordens do Desenvolvimento . 53.091.PRODUCOES ARTISTICAS LTDA . torna público que rece.saida de RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.666/93.288. do novo presidente com mand.520/2002.159. na noite do dia 31 de dezembro de 2017.234.CRADD . Associação Brasileira de Sommeliers Seção e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). 224.Âncora Taxi .483.CHCJ .39. Jabaculê Filmes Ltda. Ltda .Rua Barão de Objeto: Prestação de Serviços de maqueiros. 224.Matr.Matr.236. 154.035.Matr. MF Comunicação Eireli .2009.400. Braconst Re- (DECRETO Nº 3221.721/2016.361. A Garagem Estúdio Audiovisual Ltda Meio Ambiente – SMAC.dissolução .Matr. 186.Associação de Varejistas Unidos do Estado do Rio de – CEP: 21050-454.alt da sede / consolidação .10.53. HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ÇOS LTDA.admissão de EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PGM Nº 319/2015 FUNDAMENO: artigo 1º.01 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE JULIANO MOREIRA 2017 / 2020 / alt da sede / consolidação .2017 / 2019.3.Matr. e quatrocentos reais) 271. FMF Fotografias ME . produção. mate.Matr. ja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Refúgio Eterno .920.Matr.Matr. no valor global.0045. C.36 CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS CNPJ: 00. Igreja Batista Memorial Novo EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações. Centro de Historia e Cultura Judaica .169.dissolução .01 . Paquetá.812. Diretor e Fiscal com Mandato e Posse em 15/01/2018 a 14/01/2020 / total de 1600 KVA.Eleição do Central Geradora de Energia com 02 geradores a Diesel.02.Matr.983.ME .Matr.90. 163.exposição da vinte e três centavos). A & D Arquitetura e Design Ltda .Matr.165/0001-08 Programa de Trabalho: 18. inciso caput da Lei 10. 226.827/0001-89 2015 / 2017 . RAZÃO: PP nº 010/2017 terapicos Ltda . Sepetiba.saida de sócio / E SERVIÇOS LTDA.792.70.Matr.10.3.90. FUNDAMENTO: Lei 8.215.629. valor inicial do contrato.201 House & Family Administração e Intermediação Imobiliária Ltda . Destituição dos OBJETO: Locação de impressora multifuncional laser colorida.2017 Cultural do Museu da Imigração da Ilha das Flores .consolidação municipal para posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV. 268.0306.Matr. 208.90.Matr.G.00 (trezentos e sessenta e sete mil. Medicfisio Serviços Medicos e Fisio- Processo nº: 11/522.636. Programa de trabalho: 1881.alt de FUNDAMENTO: Artigo 1. II.aprov da participação em consórcio - NATUREZA DA DESPESA: 3.41 . 180. EMPENHO Nº: 0997/2017.EPP .ME . 208.000.alt da sede / aumento do capital . SMAC. PROGRAMA DE TRABALHO: 41.451.545.695.Matr.533. Fundamento: Pregão Eletrônico . Neurológica Cirurgia Serviços Médi- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL cos e Consultoria Ltda .90. nal de transporte na locomoção e/ou movimentação de pacientes.Av. por trução Ltda . Artes Graficas Auristela Ltda ME POSTO DE GASOLINA SÃO GERALDO LTDA.3.11. ral n° 8.Matr.Matr.alt da sede / consolidação . insumos e cadáveres no Hospital Municipal Miguel Couto.527.752.3.dissolução . 148. coordenação. 239.saida de sócio / Data da Assinatura: 20/12/2017.409/2017. para a atividade de para atender ao INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE nal dos Cursos de Graduação em Administração . . D.879. consoante Projeto Básico. RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S. Omux 210 Estética e CONCESSÃO DE LICENÇA Valor Total: R$ 549. com potência JULIANO MOREIRA. da Lei nº 10.2081 aumento do capital . mércio e Representações de Artigos do Vestuário Eireli .alt de sócios / consolidação / alt de objeto . 206. Partes: PCRJ/SMS/HMMC e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.eleição da diretoria beu da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente – SCMAC.Matr. Centro Médico de Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato PGM nº 319/2015 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/000741/2016 Estética e Laser Ltda .eleição da dia de 1.EPP . seiscentos e trinta e seis mil. 134.027.ME .041.eleição PROCON CARIOCA do orçamento em vigor. Matr.991. ME . 77. a Pista 2.Matr. Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS . .eleição da diretoria Natureza da Despesa: 3.570. conforme as espe- .10.279. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Terceira de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte . através do processo n° 14/200.11 Diretoria .221 de 18/09/81.3. Dom Helder Câmara. SELECT Seleção e SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/221.12. Diretoria e Conselho Fiscal . 3. (DECRETO Nº 3221. 274.2017 DAS BASES DE URUCANIA E ADJACÊNCIAS.544/0001-47. INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 123/2017 sociação de Administração de Pessoal e Benefícios Mútuos . RAZÃO: Dispensa Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 13/2016.72 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 18/2016. Caldepinter Service Ltda .Jacarepaguá .02 ONDE SE LÊ: PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001726/2014 FONTE DE RECURSO: 200 “”. Carneiro’s Administração de Bens Próprios Ltda .ADEZO.604.Matr. Gentil Carioca Ltda ME .Matr.39.0308. Ambrosio Produções Jornalísticas Valor Total: R$ 1..39. “c” da Lei nº 8.970. Programa de Trabalho: 2405.Matr. Processos Instrutivos : nº 09/001.476.15. 274.81) cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA GEN- PROCESSO ORIGEM: 02/701.546/2014 Serviços Medicos e Treinamentos Ltda .3.O.11.88 Filantrópicas: Igreja Evangélica Pentecostal Hebrom .º 14/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA der as demandas dos órgãos / entidades da Prefeitura do Rio de Janeiro Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CRISTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO: 12 (doze) meses ESPÍRITA ISMENIA RIBEIRO.464.2153 Termo Aditivo ao Convênio com Creches Comunitárias. ESTATUTOS: Igreja Evangélica Valor: R$ 11. Objeto: Prorrogar o Termo de Contrato nº 78/2012. Otero Nota de Empenho nº 2017/428. Rio’s Consultoria Ltda .000. (*) Omitido do Diário Oficial nº 146. 273. (DECRETO N. 57 da Lei Fed. 274. 2º Termo aditivo nº 31/2017 ao Convênio n.122.142/2015 quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001721/2014 INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 094/2017 ao Contrato nº 091/2015 Fundamento: Pregão artigo 1 inciso caput da Lei 10520/1993 e suas 2º Termo aditivo nº 32/2017 ao Convênio n.472.434/2012. RETIFICAÇÃO VALOR DO CONTRATO: R$ 10.466.º 08/2014 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM DE IN- Objeto:.Matr.O. DE 18.0382.01 Bancario Eireli -ME .39 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 16/2016.81) Notas de Empenho nº: 2017/195. FUNDAMENTO: art.452.478. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 12/2016. conforme decidido nos Processos nº 09/001.305.ME .985.Matr. ASSINATURA: 27/12/2017 Notas de Empenho: 2017/253 PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a Fundamento: Art.Matr.11.39.Matr. no valor de R$ 3. 02 de Janeiro de 2018 .479.08 (cinqüenta e cinco mil e sessenta e dois reais e oito centavos). DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) relativo a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel.459.Matr. 2º Termo Aditivo nº 037/2017 ao Contrato nº:040/2015.15.666/93 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CLARO S A.3551 2º Termo aditivo nº 28/2017 ao Convênio n. Agglutinare Instrumento: 6º Termo Aditivo nº 136/2017. (DECRETO Nº 3221.Matr..23.Matr. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marketing Digital Ltda . Igreja Vem Se.09.ME . FUNDAMENTO: Art. Natureza da Despesa: 3.90.º 05/2014 tria Serviços e Turismo do Brasil & Puerto Rico .2017 à 20. FACTO TURISMO EIRELI-ME PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001724/2014 OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.446.304. RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.465.Matr. da Lei 8666/93 e suas alterações.15.Filial .Matr. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO Natureza da Despesa: 3.º 16/2014 VALOR DO EMPENHO: R$1. da Lei nº 8.88(Duzentos e vinte e um mil.12 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Pentecostal Rocha Eterna .º 10/2014 Valor Total: R$ 4.Matr. ao RGCAF editado através do Instrumento: 3º Termo Aditivo nº 143/2017.455. a prorrogação Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE.473. nº 8.90. Lograr Corretora de Seguros Ltda . Data da Assinatura:31/08/2017. Termo de Execução: Termo de Execução nº 005 / 2017 ao Contrato 050/2012. 2017. Valor: R$ 703..379.460. 57 da Lei Fed. celebrado entre a Companhia Municipal de Energia e Iluminação .Sl 630-A . EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 274.463.889.ME .Nº 242 e 242 a .432. TERMO DE CONTRATO: Contrato nº 034/2017 Natureza da Despesa: 3.00 (mil reais) Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMI- NOTA DE EMPENHO: 2017/000432 LEIA-SE: GOS DO PARQUE ESTORIL.ME . Prazo: O prazo de fornecimento dos serviços será 12/05/2017 até 11/05/2018. CON.10.448. Processo Instrutivo 06/403. para atender a FÂNCIA CHAVE DO TAMANHO. 274. de 13/09/2017 a 12/09/2018.93 (um milhão.37.600.470.Matr. Câmara de Comércio Indus- PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/221. Prazo: 12 meses EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL sembleia de Deus Resgatando Vidas em Rocha Miranda .Av PRAZO: 19.Matr. 274.221 de 18/09/81.99 (Três mil e PROCESSO ORIGEM: 06/502. RIOLUZ e a empresa Loquipe Locação de Equipamentos e mão de obra Ltda.39.Matr.221 de 18/09/81.0380.53. Bebê Line Artigos Infantis Ltda .0045. Associação dos Profissionais Liberais e Autô.00 (cento e vinte e nove reais).221. DE 18. Biovortice Serviços e Comércio de Produtos Naturais .Matr. Mattos Serviços e Instalações Ltda .º 07/2014 (DECRETO Nº 3221.10. ALIMAC 2017. Darcy Ribeiro.447. COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TRATOS: SMT Cursos Preparatórios e Treinamentos Ltda .Rua PARTES: RIOTUR e a NOVA CRUZ TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE Gonçalves Ledo .666/1993. OUTROS: CEO .264/2017 e 09/000.666/1993.RJ Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 11/2016.302. de Dados Ltda . serviços com fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados Fundamento: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.636.158/2017. Data da assinatura: 28/12/2017 nhor Jesus . Associação Cultural Educacional e de EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001715/2014 Assistência Social Acreditar .457.26. ADS Line Assessoria em Objeto: Prorrogar o Termo de Contrato nº 84/2015.º 11/2014 ASSINATURA: 27/12/2017 alterações. 274.3.3. Matr. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PE n° 214/2017 “”. 274.2410 CNPJ: 000. 274.666/93 e alterações.º 09/2014 ND: 3.3.Matr. visando o Carnaval 2018.452. devendo ser emitido E CONTROLE DE ZOONOSES empenho complementar para o próximo exercício. Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO DATA DA ASSINATURA: 19. nomos do Brasil . 274.689.812. trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) Data da assinatura: 28/12/2017 VARELA.EPP . 274.EPP .ME Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 43/2016. Ref.458.695. 24. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAD N°: 0853/2017.424/2013 NATUREZA DA DESPESA: 3. no valor de R$ 2.13 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e INSTITUTO MISSIONÁRIO COMUNHÃO Processo Instrutivo nº: 05/002245/2012 – 09/922289/2015.Despesa n° 33.EPP .2791 TE BAIXINHA. Igreja Casa de Oração As.453. 274.475.Matr..Filial .124/2012 e Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e COMITE DE ATENDIMENTO AO ADO- PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIO-URBE e a 09/04/000.A.” Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 2º Termo Aditivo nº 20/2016.666/1993 e suas alterações.450.00 (Quatro mil e oitocentos reais) Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE COMUNITÁRIA JARDIM SANTA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO .00 (dez mil reais) PUBLICADO NO D.12. MLMP Software & Processamento Programa de Trabalho: 2451. inciso II. ao em veículos oficiais da CAP 4.Centro Odontológico Ltda .047.Matr.Matr.Matr.081/2017 2º Termo aditivo nº 26/2017 ao Convênio n. Contrato nº: 140/2017 ao contrato nº 135/2016 Serviços Empresariais Ltda .467. PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001720/2014 RGCAF editado através do Decreto nº 3.0 e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001719/2014 Programa de Trabalho: 18.. 274.2018. OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 091/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR DO CONTRATO: R$ 221.775.09. PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001717/2014 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROGRAMA DE TRABALHO: 41.Matr. VALOR: R$ 7.O.0381. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) L. 274.º 3. Data da Assinatura: 12 de maio de 2017 Valor Total: R$ 129. 274.00 Processo Instrutivo 26/403.RJ .451.019. 274. Galeria de Artes a Gentil Carioca Ltda ME .Nº 01 .3.Matr. lavrado em 17 de outubro de Processo Instrutivo nº : 09/70/000.90.0 2º Termo aditivo nº 29/2017 ao Convênio n. Decreto nº 3.0073.468.474. no valor de R$ 3.3.39.A. COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 4.471.075. Nota de Empenho nº: Nota de Empenho n° 2017/380 .122/0001-97 2º Termo aditivo nº 30/2017 ao Convênio n. 274.RIO-URBE Programas de Trabalho: 18.449.000. 55.Av Gomes Freire .122. Partes: IMAS JULIANO MOREIRA e a empresa TR REFEIÇÕES INDUS- Matr.158/2017 S/SUBVISA. 57.124/2012 e 09/04/000.462.RIO-URBE Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 15. 274.. no valor global.16 Objeto: prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar mento e Desenvolvimento Ltda . II.00. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 14/2016.Matr.420.Centro OBJETO: O Objeto do presente Contrato é a contratação da prestação 2º Termo aditivo nº 27/2017 ao Convênio n.Matr.4164 PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 12/002.0384. Galeria de Artes a PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001716/2014 MUDANÇAS LTDA. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001722/2014 centos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/003235/2014 2º Termo aditivo nº 33/2017 ao Convênio n.Matr. 274. 274.º 06/2015 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES e três mil.º 06/2014 ..327/2015.Centro ..90.12.11 . Inciso II.ME .08 Fundamento: Art.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017. Confessionais e Associação Beneficente dos Trabalhadores do Brasil .” 3º Termo aditivo nº 36/2017 ao Convênio n.º 12/2014 VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 443. seis. 274.º 3.Matr.Filial . Fundamento: Artigo 65.Matr. 274. Partes:PCRJ/SMS/SUBVISA e a firma CLARO S. EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO Prazo: 30/03/2017 até 29/03/2019 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001723/2014 Valor Total: R$ 1. 274.76(quatrocentos e quarenta 1º Termo aditivo nº 56/2017 ao Contrato n. Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 122 Terça-feira.03.800. Lumini Treina.33. LESCENTE CAAD.RIO Nº 192.ME .51.12. 274.15.456. 274. CLC Correspon- Prazo: 12 meses para atender ao IMAS JULIANO MOREIRA. . Best Deal Esporte e Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações.DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017. 2º Termo aditivo nº 35/2017 ao Convênio n. lavrado em 21 de dezembro de Educação Ltda . DE 28/12/2017 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 19/2016. 274.90. Evolution Consultoria RIOLUZ e a Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência Data da Assinatura: 13 de setembro de 2017 Empresarial Ltda .4162 Prazo: 12 (doze) meses. ZIULEO – COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo período de 12 (doze) meses. da Zona Oeste .221. 274. para aten. de 18/10/2017. 274. dente Bancário Ltda . Embaixador Abelardo Bueno . Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Execução.2746 Ltda .254. duzentos e 2º Termo aditivo nº 34/2017 ao Convênio n. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro alt de sócios / consolidação / aumento do capital .454. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 17/2016.000. Alex Luiz Pires Ferreira Correspondentes Natureza da Despesa: 3.RJ . de serviços de mudança para transferência dos mobiliários das escolas Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM ALE- e creches da Passarela Prof. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001718/2014 CNPJ: 40. Partes: PCRJ/SMS/CAP 4. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) NATUREZA DE DESPESAS: 3. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EMPENHO N°: 2017/0909.0426. celebrado entre a Companhia Municipal de Energia e Iluminação .2003 CRUZ.Matr.461. 274. Fundamento: Art. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO . Monteiro e Valente Serviços Médicos Ltda . PAF As. SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA. 274. nº 8.ME .477. Corretora de Seguros Ltda .00 (sete mil e novecentos e setenta reais). referente à prestação de Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 15/2016.ME Natureza de .ME . setenta e cinco mil.294/2017 Programa de Trabalho: 16.57.Matr.ME . Programa de Trabalho nº 1881. Prazo: 01/09/2017 à 31/08/2018.469.062. D.. Rivello Portugal Serviços Médicos Ltda .º 13/2014 (DECRETO N.90. 274.39. à prorrogação contratual.Nº 11 . 274. Inciso II da Lei 8666/93 E PARTICIPAÇÃO.10. ACNP Serviços Médicos Ltda . TRIAIS LTDA.361. XANDRINO.90.no valor de R$ do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. 274.Matr.Bl 01 . 274.90.Matr.0. 981.341/2016 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº Termo de Execução nº 43/2017 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016. conforme decidido no Processo nº 09/004.10302.830. destinados a atender pacientes.2017/000808 no valor de R$ 74.270.90. 09/75/000. Fundamento: Leis Federais nº 10.710.199/17. (DECRETO Nº. Programa de Trabalho: 1871. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) (DECRETO Nº 3221.0306.90.202/2016 Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 123 Terça-feira.595. 24 inciso IV da Lei Prazo: 13/06/2017 a 12/06/2018 nº 8. CAP – 3.50 (Doze mil quinhentos e noventa e cinco reais LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.2009 nicas.: 09/000. transporte e dis.º 28/2014 Natureza de Despesa: 33.10.23. módulos.11 2º Termo aditivo nº 42/2017 ao Convênio n.10302. 2017/714 de tífica. 1809.10.30 e 2017/590 de R$ 6. 21/12/17. Herculano Pinheiro. Hmat. Fundamento: Lei n° 8666/93 e alterações. Edital por PE nº. transporte e dis- 2º Termo aditivo nº 50/2017 ao Convênio n.0306.30. servidores e residentes.698. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 26/2016.º 27/2014 R$ 26.10302.10302. HM Nossa Senhora do Loreto.939.º 32/2014 Empenho n°:.0306.29 e R$ PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001736/2014 alterações. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001739/2014 Processo Instrutivo nº.º 26/2014 Programa deTrabalho: 1877. automatizada.00.º 23/2014 (DECRETO Nº 3221.302. HM Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº para téc. 2017/833 de CNPJ: 18. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE CASULO AGOSTINHO.302. ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE COMUNITÁRIA PINGUINHO DE CNPJ: 05. R$ 3. D.2.046.10302. ALEGRE.39.28 do Decreto 3221 de 18/09/81.612.50 (Doze mil qui. 2017/854 de R$ 1.º 31/2014 tribuição de refeições no HMatCD Empenho n°:.11 2º Termo aditivo nº 51/2017 ao Convênio n.º 35/2014 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº Nível Central para o Hospital Municipal da Piedade. 02 de Janeiro de 2018 .222/17 Partes: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e a firma Nova Bio. legalmente instituídos.999.934/0001-23 2º Termo aditivo nº 47/2017 ao Convênio n.39. Valor Total: R$ 149.2009 tivmente. setecentos e onze mil e 44/2016.357/2015 e 0972/000. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº Termo de Contrato nº: 32/2017 09/66/000.90.595. 2017/497 de R$ 2. 89/15 e o decidido no Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 32/2016.04 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA ENCANTO DE Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁ. Natureza de Despesa: 33. transporte e distribuição de dietas NHAR CONCEIÇÃO normais. 09/71/000. citologia.90. 43.30. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) REFEIÇÔES INDUSTRIAIS LTDA Processo Instrutivo nº. (DECRETO Nº 3221. Data de Assinatura: 13/06/2017 1808.39. preparo.358.0306.224/17.830.2011. 09/68/000.110. página.º 19/2016 milhão. 1874.10.º 19/2014 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 34/2016. 18/12/17. Objeto: Prestação de Serviços para realização de exames de análise clí- 2º Termo aditivo nº 45/2017 ao Convênio n. PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001731/2014 e processamento e distribuição de leite humano no Hospital Municipal da 2º Termo aditivo nº 41/2017 ao Convênio n.302. Fundamento: Dispensa de licitação.80.10302.º 21/2014 Piedade.00. INDUSTRIAIS LTDA Valor Total: R$ 3.000.337.259/17. e cien. 3221. nhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).000. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001727/2014 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001742/2014 Natureza de Despesa: 33. centavos) Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei nº 10.3.452/2017 21/2016. Termo de Execução: 040/17.90.10302.10. referente à prestação Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM SO- 23/2016.794.794.545.520/2002 e Lei nº 8666/1993 e suas R$ 124. Hmat.288/17.65.69.º 33/2014 HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE 2º Termo aditivo nº 38/2017 ao Convênio n.2009.0306. 09/000. téc. Objeto: Transferência da despesa da Secretaria Municipal de Saúde – 2º Termo aditivo nº 55/2017 ao Convênio n. Processo Instrutivo nº: 09/001. Data de Assinatura: 29/05/2017 09/32/000.90.78.39.546/2014 – 09/75/000.302. Termo de Contrato nº: 33/2017 1870.0330. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 33/2016.357/2015 e 0972/000.72 (hum Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE 1º Termo aditivo nº 24/2017 ao Contrato n.644. *PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/000741/2016 trinta e dois reais) Onde se lê: Programa de Trabalho: 1872.º 24/2014 CNPJ: 18.546/2014 – 0968/000.00 para téc. enterais. ao RGCAF editado através ESTRADA DA PEDRA.2009.O.Rio nº189 de 22 de dezembro de 2017. 2ª col.78. Fundamento: Leis Federais nº 10.99. R$ 118. 049/17.372/17. tífica.2009 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001732/2014 2º Termo aditivo nº 24/2017 ao Contrato n. 041/17.º 17/2014 2º Termo aditivo nº 52/2017 ao Convênio n.18 CNPJ: 27. Partes: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e a firma Nova Bio- Natureza de Despesa: 33.0306. fornecimento. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 27/2016. R$ 149.0306. 18/12/17. Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SITIO Processo Instrutivo nº: 09/001.591.00 (Dezesseis mil SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MORADAS DO IMPÉRIO setecentos e noventa e quatro reais) HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO RIBEIRO Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 28/2016. HM Salgado Filho.934/0001-23 Data da Assinatura: 27/12/17.11 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA Prazo: 12 (meses) de 21/09/2017 a 20/09/2018 Fundamento: Lei n° 8666/93 e alterações.: 09/000.90. de serviços de pré-preparo. fornecimento.2151 Processo nº.010. acompanhado da aquisição de materiais de consumo laboratoriais AMANHÃ.288/17 – 09/67/000.00 (quatro milhões.404/17.0306.363/2016 CNPJ: 27. de usos contínuo. 038/17.0306.31. e cien- Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA SEMENTES DO 2017/1236 de R$ 27.638.546/2014 – 09/75/000. Objeto: Cessão de uso de equipamentos com serviço de ass.666/93. téc.374. cento e oitenta e nove mil.000.º 29/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de Execução nº 045/2017 ao Contrato n°: 135 /2016 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE COMUNITÁRIA MUNDO EN.271.10.54 medical Diagnósticos Médicos e Biotecnologia Ltda PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001737/2014 Nota de Empenho nº: 2017/645 de R$ 3. 27/12/17. acompanhantes de pacientes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e COMITE DE ATENDIMENTO AO ADO. Processo Instrutivo nº: 09/000. 89/15 e o decidido no Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 31/2016.º 30/2014 Data da Assinatura: 22 /12/ 2017 tribuição de refeições no Hmat HP Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e CRECHE CASULO AGOSTINHO Partes: PCRJ/SMS/HMATCD e a Empresa TR REFEIÇÔES Prazo: 12 (meses) de 16/09/2017 a 15/09/2018 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 30/2016. PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001734/2014 medical Diagnósticos Médicos e Biotecnologia Ltda 043/17. 3221. 09/62/000.202/2016 2º Termo aditivo nº 49/2017 ao Convênio n.827/0001-89 Programa de Trabalho: 1874. 2017/556 de R$ 500.546/2014 – 09/66/000. acompanhado da aquisição de materiais de consumo laboratoriais Partes: PCRJ/SMS/HMat. TIVAS. R$ 3.38.11 2º Termo aditivo nº 37/2017 ao Convênio n. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias – 21/11/17 a 19/05/18 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 36/2016. 25/2016. 21/12/17 JANEIRO. respec- Valor Total: R$ 16.22 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS Nota de Empenho: N° 2017/409 no valor R$ 16. modificadas.2009. 041/17. quarenta e seis reais e setenta e dois JANEIRO. no valor de R$ 1. 09/31/000.546/2014 – 09/66/000. ao RGCAF editado através MARIA. CAP – 3.00. PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001749/2014 133/2016/SMS 2º Termo aditivo nº 54/2017 ao Convênio n. HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA Data da Assinatura: 22 /12/ 2017 CANTADO DA CRIANÇA.111.827/0001-89 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001740/2014 Termo de Execução nº 043/2017 ao Contrato n°: 135 /2016 Objeto: Prestação de serviços de preparo. 09/77/000.797. *Publicado no D.65 2º Termo aditivo nº 46/2017 ao Convênio n. 09/000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001733/2014 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2º Termo aditivo nº 43/2017 ao Convênio n.758/0001-29 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001760/2014 GENTE. Prazo: 29/05/2017 a 28/05/2018.782/2017 1871.2847 e 1869. PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001735/2014 e cinqüenta centavos). Processo nº.224/17.10302. RIA ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA. Alexander Fleming.767/17. Valor Total: R$ 4.º 34/2014 Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2018 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001729/2014 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA SOUZA PINTO Partes: Hospital Municipal da Piedade e a DENJUD REFEIÇÕES COLE- 2º Termo aditivo nº 39/2017 ao Convênio n. DE 18 DE SETEMBRO DE 1981) MÁGICO.711. automatizada.429/17.º 19/2016 Natureza de Despesa: 3.2011 PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001741/2014 Objeto: Prestação de serviços de preparo.2017/000843 no valor de R$ 53. Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE Objeto: Cessão de uso de equipamentos com serviço de ass. R$ 43.º 22/2014 Leia-se: Nota de Empenho nº: 2017/000969.187. 2º Termo aditivo nº 48/2017 ao Convênio n.781/2017 Processos Instrutivos nº : 09/004. 1872.302. Piedade.0306.520 de 17/07/2002 37/2016.2009. 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO LESCENTE CAAD.22 biológicos de pacientes atendidos pela SMS FÂNCIA TIA ANASTÁCIA. 1882.155.271. 014/17.40.º 25/2014 Programa de Trabalho: 1876.O. conforme Art.770. PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001743/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001728/2014 2º Termo aditivo nº 53/2017 ao Convênio n.º 18/2014 Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM BALÃO ESTAR SOCIAL. imuno-histoquímica e anatomia patológica em materiais Partes: PCRJ/SME/10ªCRE e ESCOLA COMUNITÁRIA JARDIM DE IN. Edital por PE nº.520/2002 e Lei nº 8666/1993 e suas EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL alterações.2847. R$ 24.0330. 38/2016. 027/17. Natureza de Despesa: 33. (DECRETO Nº. 21/12/17. 20/12/17. de usos contínuo.638. do Decreto 3221 de 18/09/81. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes: PCRJ/SMS/Hmat Herculano Pinheiro e a Empresa TR Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 29/2016.2011. Carmela Dutra. 2017/492 de R$ 164. suplementos Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº 35/2016.032. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Prazo: 06/09/2017 a 05/09/2018 Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo nº RETIFICAÇÃO Valor Total: R$ 4.189.2151. 21/12/17.644.0306. fórmulas infantis. 87. 036/17 AO CONTRATO Nº 130/17 2º Termo aditivo nº 44/2017 ao Convênio n.1 e HM Paulino Werneck e a empresa Valor Total: R$ 12. Nota de Empenho: N° 2017/380 no valor R$ 12.208.00 (Dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais) PROCESSO INSTRUTIVO Nº 07/10/001738/2014 Programa de Trabalho: 1876. R$ 32.10302.0306. 02 de Janeiro de 2018 .O. D. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Ano XXXI • No 193 • Rio de Janeiro 124 Terça-feira.