Resumo e análise crítica do livro: Vainer, Ricardo - Anatomia de um divórcio interminável: o litígio como forma de vínculo Uma abordagem interdisciplinar - São Paulo; Casa do Psicólogo, 1999. Este livro é produto da dissertação de mestrado do autor em Psicologia Clínica, Núcleo de família, PUC-SP em 1997 com o título de Anatomia de um “Litígio Amigável”. Para publicação em livro alterou-se o título conforme indicado acima. Vainer como psicoterapeuta ao longo dos anos observou a dificuldade de muitos casais de se separarem e se libertarem de um vínculo indesejado apesar de já o terem feito oficialmente. Desenvolveu o livro em oito capítulos. Capítulo I - Histórico do Casamento, do Divórcio e a Evolução do Papel da Criança e da Família na Sociedade Ocidental É importante compreender o histórico do casamento, do divórcio e o papel da criança como partes integrantes, em nível jurídico e social, da complexa trama psicodinâmica que os conflitos da ruptura do vínculo matrimonial e familiar envolvem quando pensamos no tema separação. Na cultura ocidental, a história do sistema jurídico do casamento tem em grande parte origem no Direito Romano. O casamento romano se definia e tinha três status: confarreatio – casamento da classe patrícia, casamento religioso onde se oferecia entre outras coisas um pão de trigo, hoje bolo de noiva; coemptio – casamento da plebe, casamento civil e usus – aquisição da mulher pela posse, espécie de usucapião. A mulher passa a pertencer ao marido manus maritalis ou continua a pertencer ao lar paterno sine manus. Historicamente chegasse ao casamento livre onde a capacidade, consentimento e ausência de impedimentos eram requisitados -justae nuptiae. A Igreja católica reivindica os diretos sobre a instituição matrimonial. Os Estados ao longo da evolução foram assumindo novamente sua posição e colocando o casamento religioso à margem e passa a regulamentar inteiramente a instituição do casamento. No Brasil a partir do decreto 181, 24/01/1890 se dá a separação do poder espiritual e temporal e institui-se o casamento civil. O artigo 175 da constituição vigente declara “família é constituída pelo casamento e terá direito à proteção dos Poderes Públicos”. O vínculo matrimonial é regulado pela lei em termos inalteráveis ao arbitro das partes que o formam. A definição “casamento é um contrato de direito da família que tem por fim a união indissolúvel do homem e da mulher de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relações sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem mútua assistência”. Incluía o caráter indissolúvel que hoje deixou de ser parte integrante dado a lei do divórcio. A natureza do casamento, historicamente, passa pela Igreja e pelo Jurídico. Duas vertentes em relação à natureza do casamento: 1- A questão de ser instituto de direito público ou privado e 2- É ou não um contrato? A doutrina mais recente encara o casamento como contrato, na formação, e instituição, no conteúdo. Pode-se observar no histórico do casamento o quanto é complexo e controvertido o tema não só psicologicamente, mas também juridicamente dado envolver também questões éticas e sociais. 1 Israel. sevícia ou injúria grave. terapeutas familiares e de casal. Isaac. luto. mas não é priorizado. sérios e competentes como esse. O casal em separação é percebido sob a ótica marital. pensão. França. em 1977. O atendimento sem custo oferecido pelo Estado para o casal é um estimulo para aqueles em crise de separação. instrumentalizando jurídica e psicologicamente as partes para que possam compor entre si. Esse projeto nos leva a pensar na possibilidade de implantação em nosso país de modelos. Bráulio Montalvo e David Abelson. Segundo Bellenson. em que o denominado processo é necessário para dissolução do casamento. Porto Rico. Nova Zelândia. podendo esta somente ser obtida por órgão judicial. culpa. A presença de terapeutas de casal no processo de divórcio. separação de corpos sem indissolubilidade do vínculo matrimonial e somente nos casos de adultério. visita e guarda. Falam da importância do sistema judiciário ter conhecimento das origens psicodinâmicas que movem as disputas e não se ater apenas às questões legais em si. Divórcio e separação judicial devem resultar de uma sentença por causas determinadas na Lei. Este Projeto dá atendimento e suporte a famílias em vias de se separar ou onde o divórcio já aconteceu visando elaborar os sentimentos de perda. ocorreu em 1933 em Milwaukee e Cincinnati. Em 1978 Marla B. Esses autores definem divórcio difícil o divórcio interminável e onde os adultos não conseguem controlar suas disputas e envolvem os filhos para atingir o ex-parceiro. No Brasil. na cultura ocidental Vainer salienta a importância da criança como ser social desde a Idade Média até os dias de hoje e que do ponto de vista jurídico-social culminou no Estatuto da Criança e do Adolescente. etc. Dinamarca e Austrália utilizam a mediação e buscam de forma interdisciplinar encontrar soluções. esse ódio pode ser chamado de luto patológico onde a má elaboração do luto da separação o torna prolongado e doentio e que não pode ser resolvido apenas procedimento legal. desenvolveram um projeto institucional nos Estados Unidos com famílias em separação – Projeto Famílias em Divórcio. raiva. abandono voluntário do domicílio conjugal por 2 anos consecutivos e mútuo consentimento dos conjugues. 2 . Casal é informado e encaminhado para os serviços de atendimento psicoterapeutico. o divórcio seguia os postulados do Direito Canônico isto é. A experiência americana em relação à terapia de casal no Poder Judiciário é uma delas. Na revisão histórico do papel da criança. Montalvo e Abelson através do projeto estudam a evidência de que os esquemas de disputa e discussão não provem de divórcio em si e sim dos antecedentes matrimoniais. Isaacs. um acordo que seja favorável a ambos. Outro aspecto importante na possibilidade de atendimento psicoterápico é o de se lidar com a agressividade entre o casal para as questões de bens. se fossem casados há mais de 2 anos. nos Estados Unidos. Países como os Estados Unidos. Quanto ao Setor de Psicologia e ao Serviço Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo existe a Vara da Família onde o perito age eventualmente como mediador diante dos conflitos do ex-casal se restringindo a negociações em função do foco parental que precisam encontrar a melhor forma de cuidar dos filhos.Em relação ao divórcio também temos as questões da Igreja bem como as questões no campo do Direito não só no Brasil como em outros vários países. Capítulo II – O Poder Judiciário e o Casal: Formas de Abordagem Existem exemplos já implantados em muitos países de possibilidades de trabalhar com casais de separação difícil. Willi chamou de colusão. ou seja. Na relação conjugal. buscou a fundamentação nas fases de desenvolvimento da libido.Esses conflitos cronificados é classificado como colusão que podem ser tratados com intervenção do psicólogo. psicológicas e sociais ao longo dos tempos com o objetivo de atender cada vez mais eficazmente às demandas dos conflitos e feridas gerados pela ruptura. Os sistemas compostos por humanos é um sistema aberto e possui algumas propriedades. 3 . Análise crítica Este livro inicialmente aborda a história jurídica do casamento em Roma e aponta para a questão do lugar da mulher no casamento e na família. onde ambos os cônjuges são co-responsáveis pela manutenção dos conflitos. porém as atitudes de cada um influenciam e são influenciadas por atitudes do outro. esse processo ilusório gera mais conflitos e aprisiona o casal em uma relação neurótica de repetição dos conflitos originais. Em relações análogas o mecanismo de defesa utilizado é a regressão recíproca e nas relações complementares. A conduta matrimonial está determinada pelas experiências individuais anteriores dos cônjuges. A escolha do parceiro se dá através de um processo inconsciente onde um projeta no outro as próprias dificuldades e espera ser curado de seus conflitos provenientes das relações parentais. da Teoria Geral dos Sistemas e da Teoria da Comunicação. Psicanálise: parte exclusivamente do indivíduo. criado pelo Psicoterapeuta e Psiquiatra Jürg Willi. Independente do tipo de relação estabelece-se um jogo colusivo. A este jogo conjunto de retroalimentação fundamentado em um inconsciente comum que une os dois indivíduos. como também em relação à separação. No caso da separação. Evoluções têm acontecido historicamente para as mulheres tanto dentro do casamento. lutas e conquistas até hoje presentes entre elas. porém. É uma visão sistêmica. o papel que cabe a cada um na configuração do inconsciente comum do casal. Bons exemplos de conquistas de outros países temos tido em relação ao divórcio e as questões jurídicas. no desenvolvimento dos processos inconscientes e relações conflitivas com objetos internalizados. Teoria Geral dos Sistemas: casamento visto como um sistema integral formado por dois indivíduos que se relacionam. O Projeto Famílias em Divórcio mostra que é possível a implantação de um trabalho semelhante no Brasil onde se atenderia aos feridos do processo de separação. Capítulo III – Colusão: Conceitos e Fundamentos Teóricos O principal conceito a orientar este trabalho é o de colusão. permite compreender como o jogo colusivo se mantém através do uso dos tribunais. se comunicam. a progressão de um enquanto aparente maturidade e a regressão do outro enquanto complementar. Ele se apóia nos conceitos da Psicanálise. O conceito de colusão deve ser entendido como uma ferramenta de diagnóstico que permita a compreensão da dinâmica do casal. 4 . Essa relação constitui um sistema que sofre influências recursivas que o mantêm ou modificam continuamente. O parceiro. Estes são os princípios que servem de base para Willi elaborar seu conceito de colusão. os conflitos inconscientes individuais são projetados na escolha inconsciente do parceiro o que possibilita um inconsciente comum na medida em que os conteúdos recalcados são complementares ou simétricos. as ações ou modificações de um indivíduo provocam uma cadeia de sequências de interações com os demais subsistemas e voltam a influir no indivíduo. Globalidade – um sistema é um todo coeso e inseparável onde a mudança de uma parte provoca mudanças em todas as outras partes e no sistema como um todo. é ação e reação. Na família. as modificações circulares podem manter um estado constante por novas interações. portanto é impossível não comunicar. baseadas no estado anterior. ou são complementares. Eqüifinalidade – os sistemas abertos podem manter seu estado constante independente da condição inicial.Na família todo indivíduo influencia e é influenciado pelos demais. baseadas na maximização das diferenças. porém a fusão assusta e ameaça sucumbir os dois egos. Colusão Narcisista – busca de um parceiro que o idealize e adore e a identificação com a imagem idealizada que o outro projeta sobre ele. Teoria da Comunicação: Comunicação transmite uma informação e ao mesmo tempo impõem um comportamento. baseadas na igualdade ou minimização das diferenças. Todas as permutas comunicacionais ou são simétricas. por sua vez. pois a harmonia primitiva da fusão gera uma expectativa de relação ideal. renuncia à aspiração de uma identidade própria e idealiza ser absorvido pelo outro. Não-somatividade – um sistema não é a soma das partes. A comunicação digital é a que faz uso da palavra e das coisas que ela representa. O narcisista complementar encontra no narcisista idealizado sua própria identificação. Colusão – Conceitos e Classificação Willi apresenta temas de esquemas de colusão aos quais deu os mesmos nomes da teoria psicanalítica. Homeostase enquanto a busca de estabilidade e equilíbrio. Estabelece-se um jogo de projeção e introjeção onde ambos sentem-se aprisionados. A comunicação analógica é toda comunicação não verbal. ou seja. Na família a homeostase pode ser uma resistência à mudanças (retroalimentação negativa) ou a busca de um novo equilíbrio em um nível mais eficiente de relação (retroalimentação positiva). A colusão narcisista pauta-se na ambivalência. A análise da família não é igual à análise individual de cada um de seus membros Retroalimentação – as partes de um sistema estão relacionadas de forma circular. Na família. O filho se mostra cada vez mais insaciável e mal-agradecido. na medida em que vão convivendo. A mulher histérica idolatra a figura paterna sedutora que por sua vez ofusca a figura materna fraca e ausente com a qual a filha não se identifica. Numa relação de caráter anal os conflitos ambivalentes de dependência-independência. O jogo estabelecido é o de que aquele que cuida deve fazê-lo incondicionalmente e de forma inesgotável e aquele que é cuidado deve abdicar de crescer. rebeldia-submissão e outros. os conflitos de ambos são potencializados. Numa formação reativa. quando extremado. Nesta fase de desenvolvimento. Esta relação inicialmente dá a ilusão da possibilidade de cura. O melhor exemplo deste tipo de colusão é o casamento histérico. no sentido de uma colusão. o inveja esperando e cobrando dele tudo o que for possível. são comuns. Passado algum tempo. Colusão anal-sádica – na medida em que há a dissociação entre sujeito e objeto. abriga o problema de até onde se podem tolerar aspirações autônomas do cônjuge. O passivo tenta manter o poder e o controle da relação através da obediência e tolerância. o complexo de Édipo pode converter-se em um verdadeiro conflito entre consortes. na tentativa de libertar-se da figura materna. A relação projetiva da mulher complementa a necessidade do marido de receber essas projeções como a auto-afirmação de que necessita. sendo o pai e marido provedor e único responsável pelo êxito do casamento. em um jogo conjunto neurótico. Ambos precisam um do outro para a manutenção da briga pelo poder e para manter-se numa posição de autonomia via essas polarizações. Como filho. O marido da mulher histérica possui uma figura materna forte e dominadora e uma figura paterna fraca e desvalida. um dos aspectos mais marcantes é a ambivalência que se expressa pelas polarizações que determinarão a forma de interação que. Filhos que não rompem com seus pais acabam incluindo-os nas relações maritais. porém. Assume uma passividade feminina. a mãe passa a cobrar e desaprovar as atitudes do filho. cada um acirra no outro os conflitos internos. sem por em risco a relação e como fazer para controlar e dirigir a subordinação mútua. Estas relações são estabelecidas na tentativa de resolução das fixações de ambos na fase oral. A superação do complexo edipiano está diretamente relacionada à conduta dos pais que podem ajudar a resolvê-lo ou podem dificultá-lo. mas. para se sentir seguro nessa associação. o outro se coloca numa posição progressiva antifóbica por medo de sua própria regressão e dependência. onde um ocupa o lugar da mãe que cuida e o outro o do filho desamparado a ser cuidado. O homem 5 . Colusão fálico-edipal – para Willi. pode levar à colusão sadomasoquista. Este jogo de poder. Ficam presos a uma relação que temem perder e ao mesmo tempo não os satisfaz. por sua vez. um se coloca numa posição regressiva-passiva na tentativa de resgatar a satisfação oral. como mãe. fará parte na relação matrimonial futura. É uma simétrica onde cada cônjuge busca deter o poder para se afastar do risco de ser dominado. no casamento o homem é aquele que se sacrifica pela família. Colusão oral – deriva da relação mãe-filho. atividade-passividade. O dominante ativo tenta dominar seu próprio desejo de dependência através da dominação. Já a mulher projeta no homem suas expectativas quanto ã masculinidade ao mesmo tempo. a visão psicanalista do indivíduo isolado é ampliada pelos conceitos sistêmicos que permite integrar os processos intrapsíquicos aos interpsíquicos. O segundo composto por 11 casais em separação ou já separados consensual ou litigiosamente. Os pesquisadores optaram pelos laudos periciais do Serviço Social por serem mais descritivos e não conterem uma leitura psicológica que pudesse influenciá-los no momento da análise. que ainda mantinham ações em Juízo referentes ã separação. embora ainda cuide dela e lhe coloque limites através da culpa.busca na mulher suprir sua necessidade de proteção passiva e não é por ela correspondido. Remontagem dos laudos. 5. 4. São Paulo. Para permitir o estudo das interfases foram usados os seguintes instrumentos: 1. Dados estatísticos solicitados ao Tribunal de Justiça do Estado de Roteiro utilizado nas entrevistas com os técnicos. durante as entrevistas destes com os casais sujeitos da perícia. Questionário aplicado de forma aberta pelos técnicos do Serviço Social. 2. Ela se torna cada vez mais potente na medida em que se percebe controlando a masculinidade do marido e ele torna-se cada vez mais passivo adotando uma postura de vítima. Os sujeitos dividiram-se em dois grupos. Laudo pericial confeccionado pelos técnicos do Serviço Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para finalizar. Entrevista direta com o técnico do Serviço Social. 6. A mulher por sua vez cobra do marido o fracasso de suas expectativas. 7. Entrevistas individuais e de grupo com os técnicos do Setor de Psicologia e do Serviço Social. Os pesquisadores estiveram sempre atentos aos aspectos éticos e cientes das possíveis distorções próprias da metodologia. 6 . assistência social e jurídica. O primeiro composto por profissionais das áreas de psicologia. Capítulo IV – Da Teoria à Prática Para o presente trabalho foi utilizado o método de pesquisa qualitativa analítica e descritiva o que facilitou a compreensão da psicodinâmica que envolve o litígio e permitiu o contato com a estrutura funcional envolvida no laudo. 3. o pai mai fraco. pois o parecer é mais uma das provas dos autos. Outra questão a ser analisada é o processo de judicialização que essas famílias vivenciam com as tomadas de decisões que muitas vezes poderiam ser construídas pelos próprios protagonistas dessas histórias. testes. 7 . modificação de guarda. O Juiz não é obrigado a aceitar as conclusões técnicas. separação de corpos. Percebe-se que essa prática profissional é atravessada por pressões de todos os lados. Esses profissionais atuam como peritos e tem a função de descrevera situação e apresentar laudos com sugestões para facilitar a decisão judicial. Ressalta-se que nos casos de litígio conjugal busca-se resguardar o interesse dos filhos. Diante dessa breve referência aos laudos. diagnóstico – análise dos dados obtidos e reflexão diagnóstica 3. Estudo – coleta de dados. tanto que o Conselho Regional de Psicologia mesmo com pouco tempo de prática da categoria da psicologia na atuação no contexto jurídico. Casal despreparado e imaturo. a mãe assume papéis mais masculinos – ambivalências. As ações são oriundas de conflitos conjugais e familiares. Família emaranhada. visita domiciliares. depois uma produção técnica sobre o caso em questão com uma sugestão sobre o caso feito pelo profissional. principalmente sobre quem é o seu cliente: será o judiciário com seus sujeitos jurídicos. alimentos. Existirá de fato a intenção de se separar. regulamentação de visitas. tendo cada profissional liberdade de exercer seu próprio estilo e escola. Pai omisso e fraco. Por fim. chama atenção um discurso do saber psi com interferência por julgamentos morais sobre as pessoas implicadas em conflitos conjugais e familiares. O trabalho do técnico não é padronizado. o papel do psicólogo clama por ser analisado. separação litigiosa. faz ressalvas e críticas a uma atuação subordinada ao saber jurídico. Segundo o autor. Capítulo VI: Estudos e análise dos laudos periciais Esse capítulo do livro apresenta onze laudos e suas análises como exemplos da prática do psicólogo nessa interface psi-jurídica. porém não tinha na época um posicionamento por meio de diretrizes construídas para esse campo de trabalho. guarda de “menor”. Pobreza do papel paterno. Essa atuação se dá devido a urgência da resolução dos casos. Não tem modelo parental adequado. Os laudos de fato como apresentando no capítulo anterior seguem a estrutura básica de apresentação da situação em conflito. Nenhum dos dois tem noção de realidade e limites. Considero que cabe citar alguns exemplos de referências discursivas localizadas nos laudos apresentados neste livro: Casal imaturo. tais como: execução da pensão alimentícia. exames e outros 2. A representação é feita por meio de relatórios do assistente social e do psicólogo e em seguida encaminhada ao Juízo e à Promotoria. a perícia possui três momentos básicos: 1.Capítulo V: O setor técnico dos assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de justiça do estado de São Paulo O cargo de psicólogo na instituição judiciária é recente. ou o sujeito psicológico que demanda promoção de saúde. Os processos que correm nas Varas de Infância dispensam a atuação de advogado. Laudo – exposição formal do estudo diagnóstico da situação e do parecer técnico do perito. . não são devidamente vistos e cuidados. com equipes especializadas. o Poder 8 . . os pais precisam resolver seus conflitos para não prejudicar o interesse das crianças. cumplicidade e manutenção do litígio – depende da escolha da parceria em função da história individual e familiar. estamos falando tanto em nível jurídico como emocional. dentro ou fora do sistema judiciário. quando falamos em processo. .enriqueceria em muito a atuação desses profissionais. por qualquer construção teórica que privilegie a compreensão do litígio sob o ponto de vista emocional . teimosia e má fé. tendendo-se a vitimizar um dos cônjuges em detrimento do outro. se não forem cuidados primeiramente como casal ou excasal marital.As ações mais comuns se concentram na regulamentação de visitas e guarda que são geralmente os pontos mais vulneráveis nos antigos parceiros.Capítulo VII – Resultados e reflexões . Ainda não se observa a existência de um modelo de atuação padronizado nas varas de família.Se tivéssemos uma política de saúde mental nesses casos. e que se prestam com mais facilidade para que um convide o outro a continuar jogando.O tempo de duração das ações no sistema judiciário.Colusões narcisista e oral – na média. Um melhor aparelhamento estrutural e profissional dos serviços de psicologia e social – por meio de cursos de psicodinâmica do casal e família. Mas os pais – um homem e uma mulher.Fora do contexto psicológico de compreensão. O conceito colusivo permite enxergar a co-responsabilidade ao se alimentar o jogo do conflito. . esses atos são lidos como insensatez. atinge quase a metade do tempo de casamento de cada casal. que se debruçasse sobre esses temas. cegos pelas vicissitudes da separação – não serão capazes de enxergar-se parentalmente ou de zelar pelo interesse de seus filhos. .Colusão: complementaridade. A prioridade é para crianças.Colusões do tipo anal-sádico: lutas e disputas – com maior predomínio. um marido e uma esposa. Isto é. .Seria importante que o Poder Judiciário tivesse ciência da psicodinâmica em jogo no processo e. . . marido e mulher. . em média. que ultrapassam em muito a simples história jurídica descrita no processo. .Outra verificação obtida no contato com os serviços de Psicologia e do Serviço Social é a de que os adultos. pois o casal parental é atendido sob o foco dos filhos.A dificuldade na separação vem se refletir nas dificuldades da própria relação.Colusões fálico-edipal – em menor número e dificilmente de forma pura. e como são continuidade de histórias de vida abrangendo modelos trans-geracionais e legados familiares. Muitas questões foram feitas em relação a como atuar em conjunto sobre o divórcio difícil. pelos profissionais de psicologia. . sobraria muito pouco. a familiarização com o Direito.O esclarecimento dos profissionais de Direito sobre psicologia de casal e família. poderia ampliar a visai desses futuros profissionais sobre a questão. O que mantém um casal em luta não é a questão dos interesses conflitantes em nível legal e sim seu medo. Incapazes de enxergar as próprias feridas. atadas ao litígio como a uma tábua de salvação.A análise da família de origem. projetados na figura do ex-parceiro ou da relação.As leis acabam por prover muito mais a disputa do que os acordos. sua raiva. pelo casamento e pela dinâmica inter-relacional demonstrada nos relatórios das entrevistas do serviço Social do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. rompendo o vínculo. Da mesma forma. . e mais especificamente nos casos de litígio. a se perderem nesse labirinto de ações e processos. como evento legal. . como também os da separação. que as colusões estabelecidas inconscientemente pelos casais estruturam não só os conflitos conjugais. pois. em como determinar regras para o divórcio. poderia evitar muitos equívocos na lida com os casais e famílias. os problemas legais são quase que totalmente prescindíveis. pois só assim poderemos fazer por elas mais do que temos conseguido até aqui. Quando o casal quer seguir novos rumos. essas pessoas. mais especificamente Direito de Família. como se tivéssemos um vencedor e um perdedor em um jogo. o quanto o ato casamento é pessoal e o quanto o ato divórcio necessita de ajuda externa passando a ser de domínio público. . de modo geral.A participação interdisciplinar efetiva e atuante é a forma mais concreta de assegurar à família e à justiça um papel modificador no sentido de cuidar dos membros da sociedade que a ela recorram. com a instituição de uma cadeira de Psicologia Familiar. externos ao Poder Judiciário. São pessoas em extremo sofrimento. em suma a sua colusão. serviço social e psiquiatria. sem que os esforços efetuados pelo Tribunal de Justiça ou por muitos advogados das partes surtam qualquer efeito. sua dor.Felizmente.Judiciário poderia dividir a sobrecarga de trabalho com os profissionais especialistas na área. como seriam necessários novos paradigmas no enfoque da separação. . do divórcio. na Faculdade de Direito. 9 . para que não se afoguem completamente em seus próprios conflitos inconscientes. etc. estamos começando a tomar consciência e a procurar entender os mecanismos que levam esses casais. mesmo que sem a consciência explícita do que estejam esperando de si mesmos e do sistema judiciário. Capítulo VIII – Considerações finais . seguem ferindose mais e mais.