DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICOAno lectivo de 2008-2009 | 5,5 ECTS | 3h semanais Regente: Prof. Doutor Jorge Miranda PROGRAMA Capítulo I O Direito Internacional § 1.º Formação e evolução § 2.° Sentido e fundamento do Direito internacional Capítulo II Fontes de Direito Internacional § 1.º As fontes de Direito Internacional em geral § 2.° Os tratados § 3.° A conclusão dos tratados em Portugal Capítulo III As normas de Direito Internacional § 1.º Regras e princípios § 2.° Interpretação, integração e aplicação ° Os Estados § 3.° As organizações internacionais Capítulo VI Conflitos internacionais Capítulo VII Protecção internacional dos direitos do homem § 1.° Os sistemas regionais Capítulo VIII Responsabilidade internacional .º Os sujeitos de Direito Internacional em geral § 2.2 Capítulo IV Direito Internacional e Direito Interno Capítulo V Sujeitos de Direito Internacional § 1.º Conceitos e problemas gerais § 2.° Os sistemas das Nações Unidas e das organizações especializadas § 3. 3ª ed.. 1994. Direito Internacional. Direito Internacional Público. 2002. policopiadas. Lições de Direito Internacional Público. Manual de Direito Internacional Público. Curso de Direito Internacional Público. Direito Internacional Público. Direito Internacional Público. 1985. 4ª ed.. 2008. EDUARDO CORREIA BAPTISTA. 2 volumes. 1991.. FRANCISCO REZEK. Coimbra. 1960. 2006.. 2ª ed. JORGE BACELAR GOUVEIA. Coimbra. Coimbra.. 2006.. AZEVEDO SOARES. 2003. GUIDO FERNANDO SILVA SOARES. Curso de Direito Internacional Público. JÓNATAS MACHADO. J. JOAQUIM DA SILVA CUNHA e MARIA DA ASSUNÇÃO DO VALE PEREIRA. Manual de Direito Internacional Público. . São Paulo.3 Bibliografia jurídica A) De língua portuguesa AFONSO QIJEIRÓ. GERSON DE BRITTO MELLO BOSON. Manual de Direito Internacional Público. Coimbra. Coimbra. 3ª ed. FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA. JORGE MIRANDA. Direito Internacional Público. Belo Horizonte. 1993. Lições de Direito Internacional Público. ARMANDO MARQUES GUEDES. Lisboa. policopiado. ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA e FAUSTO DE QUADROS. João do Estoril. 2000. Direito Internacional Público. 1998 e 2004.. 2ª ed. Lisboa. S. 3ª ed. 3ª ed. Coimbra. Almedina. Coimbra. São Paulo. 1988. Paris.. 1963. Coimbra. Noções fundamentais de Direito Internacional Público. Paris. 1968. Introdução ao Direito Internacional. Direito Internacional Público. 1967. Organizaciones Internacionales. JEAN COMBACAU e SERGE SUR. 1984. EDWARD MCWINNEY. 1994. 1986. 4ª ed. 1991. Derecho Internacional Público.. Madrid. Diritto Internazionale. Princípios de Direito Internacional Público.. Instituciones de Derecho Internacional Publico. obra colectiva editada por MAX SORENSEN. LUIS SÁNCHEZ RODRIGUEZ e PAZ DE SANTA MARIA. MALCON GILJLIANO. ANTÓNIO TRUYOL Y SERRA. 2ª ed. 7ª ed. 1993. 2 vols. Les Nations Unies et la formation du Droit. Genebra. Madrid. 2008. Manual of Public International Law. castelhana. Rio de Janeiro. trad. B) Traduzida para língua portuguesa J. 1998. Droit International Public. 4ª ed. BRIERLY. I vol. 1997.. ANTONIO CASSESE. C) Noutras línguas (a título exemplificativo) ALFRED VERDROSS. Coimbra. DOMINIC CARREAU. 1994.. trad. 8ª ed.. IAN BROWNLIE. MICHAEL AKEHURST. Paris.. Madrid. 8ª ed. 1961.. Madrid. Curso de Derecho Internacional Publico. MANUEL DIEZ DE VELASCO. L. parte generale. Traité de Droit International I. 1985. JULIO GONZÁLEZ CAMPOS. PAUL GUGGENHEIM. Milão. trad. . II diritto internazionale nel mondo contemporaneo. JULLIO SCOVAZZI e GIULIO TREVES.4 WLADIMIR BRITO. Direito Internacional. Droit International Public. 1986. Lisboa.. Londres. 1961.. Lisboa. Bolonha. SAMUEL HUNTINGTON. EVANS. 1988). Théorie des Relations Internationales. Paz Perpétua edição de Artur Morão. International Law. JOSÉ AZEREDO LOPES. The Crash of Civilizations – Remaking of World Order. 1994. por MALCOM D. Lisboa. 6ª ed. Paris. Coimbra. Lisboa. Bibliografia não jurídica (ou não estritamente jurídica) KANT.. 1999. trad. portuguesa Diplomacia. Lisboa. 1996.5 NGUYEN QUOC DINH. Textos históricos do Direito e das Relações Internacionais. PHILIPPE BRAILLARD. The Law of Peoples. 1996. Porto. 1994. Oxónia. HENRY KISSINGER. JOHN RAWLS. portuguesa O Choque das Civilizações e a Mudança da Ordem Internacional. trad. ADRIANO MOREIRA. trad. . 1996. Age of extrems – the short twentieth Century – 1914-1991. 1990 . 1996. Lisboa. Lisboa. Droit International Public. 1962 (reimpressão de 1984). RAYMOND ARON. portuguesa A Era dos Extremos – História Breve do Século XX. 2000. PATRICK DAILLIER e ALAIN PELLET. Teoria das Relações Internacionais. trad. Diplomacy. Paix et Guerre entre les Nations. portuguesa A Lei dos Povos. 1997 (há tradução portuguesa da anterior edição). 2003. 1989. portuguesa Teoria das Relações Internacionais. ERIC HOBSBAWN. trad. Paris. obra colectiva ed. São Paulo. 1998. . 1998. Lisboa. Lisboa. Lisboa. Estudos de Direito Internacional Público e Relações Internacionais. obra colectiva coordenada por Margarida Salema d’Oliveira Martins. SORAYA NOUR. 2006. O Império debaixo de fogo – Ofensiva contra Ordem Internacional Unipolar. O Património Comum da Humanidade: Rumo a um Direito Internacional de Solidariedade?. A Paz Perpétua de Kant – Filosofia do Direito Internacional e das Relações Internacionais.6 JOSÉ MANUEL PUREZA. 2000. LOUREIRO DOS SANTOS.