DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de setembro de 2017 Nº 15.343 Publicação: quarta-feira, 06 ANO XLVII de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de PORTARIA GAPRE Nº 2.183/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito, dos dias, 04, 05 e 06.09.2017, de responder, pelo expediente PORTARIA GAPRE Nº 2.188/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº Presidente 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017137890;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, para, nos PORTARIA GAPRE Nº 2.184/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no dias 04, 05 e 06.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo de Mamanguape, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Shirley Abrantes Moreira Régis, magistrada, Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017135892;RESOLVE: Art. do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito, para, nos dias 04, PEREIRA FILHO - Presidente 05 e 06.09.2017, responder, cumulativamente pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da PORTARIA GAPRE Nº 2.189/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 1ª e 2ª Vara Mista da Comarca de Presidente Queimadas;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito Titular do Juizado Auxiliar de Sucessãoes da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 04.09.2017, até o PORTARIA GAPRE Nº 2.185/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª e 2ª Vara Mista da Comarca de no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelen- Queimadas, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único).Art. 2º Esta Portaria tíssimo Senhor Doutor PAULO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente 2017137146;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOA- RES MOURA, Juíza de Direito titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, nos PORTARIA GAPRE Nº 2.190/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no dias 11,12, 13 e 14.09.2017, responder, cumulativamente pelo expediente da 5ª Vara Criminal da mesma uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA MARA- unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do NHÃO SILVA, Juíza de Direito Titular do Juizado Auxiliar de Sucessãoes da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO 04.09.2017 até o ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da PEREIRA FILHO - Presidente Comarca de Queimadas.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.186/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo PORTARIA GAPRE Nº 2.191/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz Substituto, na forma do artigo do art. 27, da uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017137953;RE- PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), SOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juíza e o constante do Processo Administrativo nº 2017138376;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Substituta, para, nos dias 11 e 12.09.2017, responder, cumulativamente pelos expedientes da Diretoria do Fórum Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da Fazenda Pública e 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da 1ª Circunscrição, para, no período de 04 a 06.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desem- Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua bargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.187/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 1ª Vara Mista da Comarca de PORTARIA GAPRE Nº 2.192/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso Mamanguape;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MAR- de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE CÁSSIA QUES, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, a partir do dia 04.09.2017, até o MARTINS ANDRADE, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL MESA DIRETORA Órgãos Julgadores Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Des. João Benedito da Silva SESSÕES QUINZENAIS: SESSÕES QUINZENAIS: (Vice-Presidente) Quarta-feira, às 08:30h Quarta-feira, às 09:00h Des. José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça) Des. José Ricardo Porto Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides Des. Leandro dos Santos Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Ouvidora) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. João Alves da Silva Desª. Maria das Graças Morais Guedes Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Ouvidora Substituta) Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior (Diretor Especial) PRIMEIRA CÂMARA TERCEIRA CÂMARA CÂMARA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADA CÍVEL ESPECIALIZADA CÍVEL CRIMINAL CONSELHO DA MAGISTRATURA SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h SESSÕES: Terça-feira e SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h Quinta-Feira, a partir das 09:00h Des. José Ricardo Porto Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. João Benedito da Silva Des. Leandro dos Santos Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente) Des. João Benedito da Silva Des. José Aurélio da Cruz Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos MEMBROS EFETIVOS Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho QUARTA CÂMARA Des. José Ricardo Porto SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desª. Maria das Graças Morais Guedes ESPECIALIZADA CÍVEL SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h TRIBUNAL PLENO SUPLENTES SESSÕES QUINZENAIS: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (1º suplente) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. João Alves da Silva Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e das 14:00h às 18:00h (2º suplente) (Presidente) (Presidente) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail:
[email protected] • twitter: @TJPBNoticias DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 2 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 Administrativo nº 2017140055;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, nos dias 05 e 06.09.2017, responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo: 04 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA PORTARIA GAPRE Nº 2.193/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no ___________________________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 JUIZ DE TURMA RECURSAL – 2ª TURMA CAPITAL 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o 11/09/17 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ, do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ___________________________________________________________________________________________________ MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ. ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, ______________|______________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 no período de 11.09 a 10.10.2017, responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara Contra a Mulher da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 GURINHÉM da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017. Desembargador ______________|______________________________________________________________________________________ 11/09/17 CRUZ DO ESPIRITO SANTO JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO PORTARIA GAPRE Nº 2.194/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no ___________________________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREI- ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara RA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito, para participar do Curso de Formação de Formadores, pela Escola Nacional ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 1ª VARA MISTA DE INGÁ de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília-DF, e o constante do Processo Administrativo nº ______________|______________________________________________________________________________________ 11/09/17 4ª VARA DA FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE 2017129339;Considerando o parágrafo único do art. 205 da Loje;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, Juiz de Direito, para, nos dias 05 e 06.09.2017, responder, GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ. vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 ___________________________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 JUAZEIRINHO PORTARIA GAPRE Nº 2.195/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no ______________|______________________________________________________________________________________ 11/09/17 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EULER PAULO GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DE MOURA JANSEN, Juiz de Direito, para participar do Curso de Formação de Formadores, pela Escola ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em Brasília-DF, e o constante do Processo Adminis- ___________________________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 trativo nº 2017129339;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara BATISTA, Juiz de Direito, para, nos dias 05 e 06.09.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 PICUÍ Diretoria do Fórum e 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ______________|______________________________________________________________________________________ 11/09/17 1ª VARA MISTA DE CUITÉ publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA PORTARIA GAPRE Nº 2.196/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no ___________________________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 5ª VARA MISTA DE PATOS e o constante do Processo Administrativo nº 2017138376; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhoar ______________|______________________________________________________________________________________ 11/09/17 TAPEROÁ Doutora GIANNE DE CARVALHO TOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, da Capital, para, no período de 11.09 a 03.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Fazenda Pública da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA. da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017.Desembargador ___________________________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA PORTARIA GAPRE Nº 2.197/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no ______________|______________________________________________________________________________________ 11/09/17 2ª VARA MISTA DE POMBAL uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira; Conside- rando a impossibilidade legal de designação de juiz de direito titular de juizado auxiliar da Sexta Circunscrição GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, Judiciária do Estado, os quais se encontram designados, simultaneamente, para substituir mais de uma unidade CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA. judiciária integrante da respectiva circunscrição judiciária (artigos 47, 181, 183, parágrafo único, e art. 184, todos ___________________________________________________________________________________________________ SETEMBRO/2017 da Loje), RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO BRITO DE ______________|______________________________________________________________________________________ Dias Comarca/Vara FARIA, Juiz Substituto, para, a partir do dia 04.09.2017 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, ______________|______________________________________________________________________________________ 10/09/17 ARARA pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, dispensando o Exmo. Sr. Doutor André Ricardo de ______________|______________________________________________________________________________________ 11/09/17 JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA Carvalho Costa, Juiz anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de setembro de 2017. MÁRCIO Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 04 de setembro de 2017. Desembar- ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL. gador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 09 a 11 de Setembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados: DIA DESEMBARGADOR 09/09 MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA 10/09 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11/09 LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR SERVIDORES GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERÊNCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIA E DISTRIBUIÇÃO PROCESSAMENTO JURÍDICA DA INFORMAÇÃO (MOTORISTA) 3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473 09/09 André Nam José Pablo da Costa Ramos Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti Gilson de Souza Melo José Edgar de Sousa e Francisco e José Carlos Novaes e Thiago Bruno Nogueira Alves de Assis de Lima Araújo 10/09 André Nam Paulo Roberto Macedo Furtado Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti Gilson de Souza Melo Luiz José de Araújo Júnior e José Carlos Novaes e Thiago Bruno Nogueira Alves e Luiz Simão Neto 11/09 Genésio Gomes Pereira Neto Carmen Lúcia Fonseca de Lucena Manoel Marleno Barros Filho Gilson de Souza Melo Marinézio Gomes da Silva e Juarez Fernandes da Silva e Rodrigo Antônio N. Guimarães Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial. ENDEREÇO DE PLANTÃO Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB) TELEFONES TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues Gerência de Comunicação PODER DIÁRIO DA JUSTIÇA JUDICIÁRIO Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio TRIBUNAL Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR” DE JUSTIÇA Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio) DA PARAÍBA site: www.tjpb.jus.br • e-mail:
[email protected] DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal: Diárias concedidas NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Ítalo Leandro Freire de Albuquerque 2017.138.405 Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação Arara 30/08//2017 Realizar visita técnica para manutenção dos equipa- mentos de informação ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jaconias Medeiros Justino 2017.139.914 Motorista Cajazeiras 21/08/2017 Conduzir técnico de informática ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Alexandre Rodrigues dos Santos 2017.140.321 Motorista Soledade, Boqueirão, Esperança e Solânea 21 a 25/08/2017 Conduzir servidor da DITEC para realizar suporte técnico ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Hailton Geraldo da Silva 2017.139.596 Supervisor Guarabira, Sapé Mamanguape e outras 29 e 30/08 e 01/09/2017 Auxiliar administrativamente a Gerência de Atendimento ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Luiz Simão Neto 2017.140.305 Motorista Arara 30/08//2017 Conduzir servidor da DITEC para realizar suporte técnico ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Josélio César de Oliveira 2017.139.939 Gerente Operacional de Segurança Pedras de Fogo 31/08/2017 Realizar missão especial Eduardo de Souza Barros 2017.139.859 Militar Pedras de Fogo 31/08/2017 Realizar missão especial ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Carolina Azevedo Almeida Vieira 2017.140.661 Técnico Judiciário João Pessoa 17 e 18/08/2017 Participar do Curso “Excelência Cartorária e Motiva- ção”, realizado na ESMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Aurélio da Cruz 2017.141.357 Corregedor Geral de Justiça Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Aurélio da Cruz 2017.141.357 Corregedor Geral de Justiça Cajazeiras, Malta e outras 11 a 15/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Aurélio da Cruz 2017.141.357 Corregedor Geral de Justiça Campina Grande 18/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Aurélio da Cruz 2017.141.357 Corregedor Geral de Justiça Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ricardo da Costa Freitas 2017.141.357 Juiz Corregedor Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ricardo da Costa Freitas 2017.141.357 Juiz Corregedor Guarabira, Mari e outras 11 a 15/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ricardo da Costa Freitas 2017.141.357 Juiz Corregedor Campina Grande, Solânea e outras 18 a 22/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ricardo da Costa Freitas 2017.141.357 Juiz Corregedor Catolé do Rocha, Patos e outras 25 a 29/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Herbert Luna Lisboa 2017.141.357 Juiz Corregedor Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Herbert Luna Lisboa 2017.141.357 Juiz Corregedor Bananeiras, Alagoa Grande e outras 11 a 15/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Herbert Luna Lisboa 2017.141.357 Juiz Corregedor Campina Grande 18/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Herbert Luna Lisboa 2017.141.357 Juiz Corregedor Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Silmary Alves de Queiroga Vita 2017.141.357 Juíza Corregedora Cajazeiras, Malta e outras 11 a 15/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Silmary Alves de Queiroga Vita 2017.141.357 Juíza Corregedora Campina Grande, Queimadas e outras 18 a 22/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Silmary Alves de Queiroga Vita 2017.141.357 Juíza Corregedora Conde, Alhandra e outras 25 e 26/09/2017 Realizar auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Charliston Emmanuel Sarmento 2017.141.357 Oficial Judiciario Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Charliston Emmanuel Sarmento 2017.141.357 Oficial Judiciario Guarabira, Mari e outras 11 a 15/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Charliston Emmanuel Sarmento 2017.141.357 Oficial Judiciario Campina Grande, Solânea e outras 18 a 22/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Charliston Emmanuel Sarmento 2017.141.357 Oficial Judiciario Catolé do Rocha, Patos e outras 25 a 29/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ana Claudia Gomes Nunes Marques 2017.141.357 Auxiliar Judiciario Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ana Claudia Gomes Nunes Marques 2017.141.357 Auxiliar Judiciario Bananeiras, Alagoa Grande e outras 11 a 15/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ana Claudia Gomes Nunes Marques 2017.141.357 Auxiliar Judiciario Campina Grande, Queimadas e outras 18 a 22/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ana Claudia Gomes Nunes Marques 2017.141.357 Auxiliar Judiciario Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Walkiria de Lourdes Oliveira Souza 2017.141.357 Analista Judiciario Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Walkiria de Lourdes Oliveira Souza 2017.141.357 Analista Judiciario Cajazeiras, Malta e outras 11 a 15/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Walkiria de Lourdes Oliveira Souza 2017.141.357 Analista Judiciario Campina Grande, Queimadas e outras 18 a 22/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Walkiria de Lourdes Oliveira Souza 2017.141.357 Analista Judiciario Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Suely Jordão Chagas de Medeiros 2017.141.357 Requisitada Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Suely Jordão Chagas de Medeiros 2017.141.357 Requisitada Cajazeiras, Malta e outras 11 a 15/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Suely Jordão Chagas de Medeiros 2017.141.357 Requisitada Campina Grande, Queimadas e outras 18 a 22/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Suely Jordão Chagas de Medeiros 2017.141.357 Requisitada Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cileno Gama Correira Lima 2017.141.357 Assessor Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cileno Gama Correira Lima 2017.141.357 Assessor Guarabira, Mari e outras 11 a 15/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cileno Gama Correira Lima 2017.141.357 Assessor Campina Grande, Solânea e outras 18 a 22/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cileno Gama Correira Lima 2017.141.357 Assessor Catolé do Rocha, Patos e outras 25 a 29/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Gracilda Maranhão Cavalcanti 2017.141.357 Assessora Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Gracilda Maranhão Cavalcanti 2017.141.357 Assessora Bananeiras, Alagoa Grande e outras 11 a 15/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Gracilda Maranhão Cavalcanti 2017.141.357 Assessora Campina Grande, Solânea e outras 18 a 22/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Gracilda Maranhão Cavalcanti 2017.141.357 Assessora Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Acompanhar Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Washington Luiz Freitas da Silva 2017.141.357 Assistente de Administração Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Acompanhar Desembargador e Juiz Corregedor em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Washington Luiz Freitas da Silva 2017.141.357 Assistente de Administração Cajazeiras, Malta e outras 11 a 15/09/2017 Acompanhar Desembargador e Juíza Corregedor aem auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Washington Luiz Freitas da Silva 2017.141.357 Assistente de Administração Campina Grande 18/09/2017 Acompanhar Desembargador em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Washington Luiz Freitas da Silva 2017.141.357 Assistente de Administração Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Acompanhar Desembargador em auditagem ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ranilson Frazao Diniz 2017.141.357 Motorista Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ranilson Frazao Diniz 2017.141.357 Motorista Guarabira, Mari e outras 11 a 15/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ranilson Frazao Diniz 2017.141.357 Motorista Campina Grande, Solânea e outras 18 a 22/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ranilson Frazao Diniz 2017.141.357 Motorista Catolé do Rocha, Patos e outras 25 a 29/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Ventura da Silva 2017.141.357 Motorista Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Ventura da Silva 2017.141.357 Motorista Bananeiras, Alagoa Grande e outras 11 a 15/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Ventura da Silva 2017.141.357 Motorista Campina Grande, Queimadas e outras 18 a 22/09/2017 Conduzir servidores da Corregedoria ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Jose Ventura da Silva 2017.141.357 Motorista Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ José de Arimatéia da Luz 2017.141.357 Motorista Itabaiana, Ingá e outras 04 a 05/09/2017 Conduzir Juiz Corregedor ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ José de Arimatéia da Luz 2017.141.357 Motorista Cajazeiras, Malta e outras 11 a 15/09/2017 Conduzir Juíza Corregedora ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ José de Arimatéia da Luz 2017.141.357 Motorista Campina Grande, Queimadas e outras 18 a 22/09/2017 Conduzir Juíza Corregedora ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ José de Arimatéia da Luz 2017.141.357 Motorista Princesa Isabel, São Mamede e outras 25 a 29/09/2017 Conduzir servidores da Corregedoria ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 4 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 2.198/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no PORTARIA GAPRE Nº 2.212/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da BORGES CARRILHO, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 06.10.2017, às 16h:30min, na Rua Índio Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. Anderley Ferreira Arabutan, 420, Cabo Branco, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes Marques- 2012/2 - 24.11 a 18.12.2017. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 2013/2 - 06 a 10.11.2017. Gabinete ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO e RAQUEL LOBATO GOES DE ALBUQUERQUE. Gabinete da Presidência do da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de setembro de Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.213/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no PORTARIA GAPRE Nº 2.199/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO CARNEIRO Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. Andrea FEITOSA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 22.09.2017, às 19h30min, na Casa de Recepções Paço Gonçalves Lopes Lins - 2017/2 - 11.12.2017 a 09.01.2018. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso - 2015/2 - 19.09 dos Leões, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes GERMANO GUEDES a 18.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, PEREIRA FILHO e NICOLE PEDROSA CHANG. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.215/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE PORTARIA GAPRE Nº 2.200/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EUGÊNIO LEITE 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FERREIRA NETO, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 30.09.2017, às 19hs, no Condomínio Águas Doutor FABIANO LÚCIO GRACASCOSTA, Juiz de Direito, para, no período de 11.09 a 10.10.2017, responder, da Serra Haras e Golf I, Clube Privê, na unidade judiciária de Bananeiras, realizar o casamento civil dos nubentes cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Sousa.Art. 2º Esta Portaria entra em BRUNNO MATHEUS ROCHA FERNANDES e LARISSA DE CASTRO BELTRÃO. Gabinete da Presidência do vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE de setembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.216/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no PORTARIA GAPRE Nº 2.201/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. CARMEN HERACLIO DO REGO FREIRE FARINHA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza 127 (Loje);RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO de Direito Titular do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 06.09.2017 a VIEIRA, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no dias 04 13.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Aroeiras.Art. 2º Esta Portaria entra em e 05.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Aroeiras.Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente 04 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.217/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no PORTARIA GAPRE Nº 2.202/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia 05.09.2017, MARIA PINHEIRO MOTA, para o gozo de licença para tratamento de pessoa da família, na forma do inciso II do realizar as Audiências de Custódia, junto a 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017141381; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelen- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE tíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz Substituto, para, nos dias 05 e 06.09.2017, BRITO PEREIRA FILHO - Presidente responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 369.861-1 – REQUERENTE/INTERESSADO: CONSTRUTORA CONSTRU- Pessoa, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente TERRA SERV. EIRELI – PROCEDÊNCIA: GERÊNCIA DE ENGENHARIA – Vistos. – Acolho os Argumentos de Fato e de Direito previstos no parecer da DIPRO, os quais adoto como razões e fundamentos da presente PORTARIA GAPRE Nº 2.203/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no decisão. – Com efeito, tomando como base os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, aplico à Empresa uso de suas atribuições legais; RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 14.976.728/0001-68, representada relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos períodos a seguir descri- legalmente pelo Sr. DENILSON PEREIRA RODRIGUES, CPF nº 082.488.024-26, as seguintes penalidades: – tos: CAMPINA GRANDE / 2ª VARA CÍVEL/ Andréia Matos Teixeira - 04 a 06.09.2017; CAMPINA GRANDE / 1ª Pena: Multa de 15% (quinze por cento) c/c Pena de Impedimento de Licitar por 2(dois)anos com a Administração VARA CRIMINAL/ Renata Barros de Assunção – 05.09.2017; CAMPINA GRANDE / 4ª VARA CRIMINAL/ Iêda do Estado da Paraíba; – Base de Cálculo: Ordem de Execução de Serviços nº 013.10/2016 (fl.103); Valor da Maria Dantas – 04/09/17.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, Multa: R$ 3.313,40 (três mil, trezentos e treze reais e quarenta centavos de real) – Hipótese Legal: Descumpri- 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente mento da Cláusula Sétima (Itens 7.12; 7.13) c/c Cláusula Décima Sexta (Subitem 16.1.2 – alínea “e”; Item 16.5) da ARP nº 067/2015. – Após o escoamento do prazo recursal, sejam os autos encaminhados à DA, para que, junto PORTARIA GAPRE Nº 2.204/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no aos setores competentes, adote providências no sentido de fazer anotar e comunicar as penalidades impostas uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo aos órgãos fiscalizadores. – Publique-se, na íntegra. Cumpra-se. – João Pessoa/PB, 05 de SETEMBRO de 2017. Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da – DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.102088; PARAÍBA – republicado nesta data por incorreção. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza Substituta, para, no período de 11 a 15.09.2017, responder, cumulativamente pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente ERRATA: Portaria DIGEP nº 111/2017, publicada no Diário da Justiça de 25 de agosto de 2017, Onde se lê: 20171288625, 4724267, Vandico Alves de Oliveira, 01/09/2017 – 30/09/2017, 2013/2014; 2017124425, 4774299, PORTARIA GAPRE Nº 2.205/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no Daisy Cristina P. de B. Nascimento, 21/08/2017 – 20/09/2017, 2015/2016; 2017131635, 4727509, José Tacito uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Duarte Souto, 01/09/2017 – 30/09/2017, 2016/201; 2017123362, 4767578, Luciana Claúdia Medeiros de Souza, Senhora Doutora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza Substituta, na forma do artigo do art. 27, da 10/08/2017 – 23/08/2017, 2016/2017. Leia-se: 2017128625, 4724267, Vandico Alves de Oliveira, 01/09/2017 – Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.138954; 30/09/2017, 2013/2014; 2017124425, 4774299, Daisy Cristina Paz de Brito Nascimento, 21/08/2017 – 19/09/ RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza 2017; 2017131635, 4727509, Jose Tacito Duarte Souto, 01/09/2017 – 30/09/2017, 2016/2017; 2017123362, Substituta, para, nos dias 11, 12, 13 e 18.09.2017, responder, cumulativamente pelos expedientes da 3ª Vara 4767578, Luciana Claudia Medeiros de Souza, 10/08/2017 – 23/08/2017, 2015/2016. Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Itaporanga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.206/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LESSANDRA NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) COM ARRIMO NO ART. 1.030, I DO CPC/2015, E TENDO EM NARA TORRES SILVA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE 855.178/SE (TEMA 793), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECUR- Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza Substituta, para, nos SO EXTRAORDINÁRIO.” dias 14 e 15.09.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Itaporanga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001196-71.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RecorridO: COSMO LEANDRO DA SILVA. ADVOGADA: BRUNA PEREIRA FILHO – Presidente DE FREITAS MATHIELSON (OAB/PB Nº 15.443). PORTARIA GAPRE Nº 2.207/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.633-1(Apenso REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do aos 376.450-8 e 377.020-6) – Solicitação – Lessandra Nara Torres Silva; 378.613-7 – Solicitação – ACERBI art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017141412; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelen- Cursos, Treinamento e Qualificação S/S Ltda; 375.155-4 (Apenso ao 374.882-1) – Solicitação – AMPB; 379.136- tíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito Titular do 3º Juizado Auxiliar 0 – Solicitação – Maria de Fátima Almeida Braz; 379.137-8 – Solicitação – Leonardo José da Silva Neto; 378.790- de Família da 1ª Circunscrição, para, nos dias 05 e 06.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7 – Solicitação – Francilucy Rejane de Sousa Mota; 378.839-3 – Solicitação – Celio Teotonio de Paula; 379.022- 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete 3 – Solicitação – Bartolomeu de Souza Interaminense; 369.128-4 – Solicitação – Amarílio dos Santos Leite. da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.949-7 – PORTARIA GAPRE Nº 2.208/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no Solicitação – Nicole de Paula Galvão Madruga, que segue: “... mantenho a decisão objurgada, em todos os uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras; seus termos”. RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz Substituto, para, a partir do dia 05.09.2017, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSA- 183, parágrafo único), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, DO: 346.183-1 (Apenso aos 342.797-8 e 352.283-1) Solicitação – AOJEP – Associação dos Oficiais de Justiça/ magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da PB; 346.744-9 – Solicitação – Silvana Carvalho Soares; 375.446-4 – Solicitação – Elias Madruga de Oliveira Lima. Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) PORTARIA GAPRE Nº 2.210/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, respon- derem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos períodos a seguir indicados: COMARCA / UNIDA- APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005230-55.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. DE/ MAGISTRADO(A) / PERÍODO - JOÃO PESSOA - 4ª VARA DE FAMÍLIA - Virgínia de Lima Fernandes Moniz RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra - 11 A 15.09.2017; JOÃO PESSOA - 9ª VARA CÍVEL - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - 11 A Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas, Alexandre Gus- 21.09.2017; JOÃO PESSOA - 15ª VARA CÍVEL - Daniela Falcão Azevedo - 11.09 A 10.10.2017; JOÃO PESSOA tavo Cezar Neves E Juizo da 5a Vara da Faz.pub.da Capital. APELADO: Ivanildo de Sousa Batista. ADVOGADO: - VARA DE FEITOS ESPECIAIS - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 11.09 A 10.10.2017; CAMPINA Ubirata Fernandes de Souza. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE GRANDE - 4ª VARA CÍVEL - Andréia Matos Teixeira - 11.09 A 10.10.2017; 08 A 21.03.2017; CAMPINA GRANDE FAZER - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – PAGAMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS – TRATO SUCES- - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Rosimeire Ventura Leite - 11 A 19.09.2017; ALAGOINHA - VARA ÚNICA - SIVO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – RESPEITO - REJEIÇÃO. Nos termos da Súmula 85 do STJ, “nas José Jackson Guimarães - 11.09 A 10.10.2017; GUARABIRA - 4ª VARA MISTA - André Ricardo de Carvalho relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido Costa - 11.09 A 10.10.2017; GUARABIRA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Hígia Antônia Porto Barreto - 11.09 A negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio 10.10.2017; MAMANGUAPE - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Elza Bezerra da Silva Pedrosa - 19.09 A 18.10.2017; anterior à propositura da ação”. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – MÉRITO - “CONGELAMENTO” DO ESPERANÇA - 1ª VARA MISTA - Rosimeire Ventura Leite - 11.09 A 11.10.2017; SOUSA - 6ª VARA MISTA - Alírio VALOR PAGO A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO) DE MILITAR DESDE A Maciel Lima de Brito - 11.09 A 10.10.2017; SOUSA - 7ª VARA MISTA - Fabiano Lúcio Graçascosta - 11.09 A EDIÇÃO DE LEI QUE SÓ TRATOU DE SERVIDORES CIVIS – IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE 10.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE SÓ FOI EDITADA POSTERIORMENTE - OBRIGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO/ 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FLHO - Presidente RETIFICAÇÃO DO VALOR DA VERBA E DE QUITAÇÃO DAS DIFERENÇAS ENTRE A IMPORTÂNCIA CORRE- TA E O QUE FOI PAGO A MENOR EM TAL INTERREGNO - SENTENÇA QUE FIXOU A DATA DA ENTRADA EM PORTARIA GAPRE Nº 2.211/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de VIGOR DA MP 185/2012 COMO MARCO PARA O CONGELAMENTO DO ADICIONAL – MANUTENÇÃO - suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias das magistradas abaixo APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DISPOSTA NA SÚMULA 51 DO TJPB - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – relacionadas, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – ATENÇÃO AOS CRITÉRIOS DO ART. 20 DO CPC/73, VIGENTE À ÉPOCA – CONSECTÁRIOS LEGAIS – ADIS PERÍODO. José Normando Fernandes - 2011/2 - 09.10 a 07.11.2017. Renata Barros De Assunção Paiva - 2011/ 4357 e 4425 – MODULAÇÃO DOS EFEITOS – LEI 11.960/2009 - PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA 1 - 18.09 a 05.09.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, NECESSÁRIA – INCIDÊNCIA DO ART. 557 DO CPC E DA SÚMULA 51 DO TJPB. Na esteira de precedentes terça-feira, 05 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. desta Corte, os adicionais recebidos pelos militares não poderiam ter sido “congelados” (transformado em valor DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 5 nominal fixo) a partir da edição da Lei nº 50/03, como procedido pelo Estado, mas somente a partir da MP 185 de partes. Com a pretensão resistida emerge a utilidade do ajuizamento da demanda e interesse de agir, ficando, 2012, sendo devida a atualização – para que a referida verba seja paga e “congelada” no valor proporcional ao assim, configurada a condição para o regular exercício do direito de ação. É cediço que, antes da aferição do soldo recebido pelo autor em 25.01.2012, quando da entrada em vigor da Medida Provisória 185/2012 – com a decurso do prazo prescricional, é preciso que haja a delimitação do pedido deduzido pela parte autora na inicial quitação da diferença entre a importância correta e o que foi pago a menor nesse interregno, excluídas as verbas para só então verificar se a pretensão material de fundo foi exercida dentro do lapso estabelecido na legislação atingidas pela prescrição quinquenal. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, em se tratando de matéria pertinente. Ausente a data da ciência inequívoca da debilidade, considera-se como marco inicial a data do evento não tributária, os juros de mora correrão, a partir da citação, com índices previstos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/ danoso. Dar provimento parcial ao apelo. 97 (observando-se as suas alterações pela MP 2.180-35, de 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). No que pertine à correção monetária, a contar de cada parcela devida, pelo INPC, até a entrada em vigor da Lei APELAÇÃO N° 0012521-43.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos 11.960/09, e, posteriormente, com base nos “índices de remuneração básica da caderneta de poupança” até o dia Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: 25.03.15, marco após o qual, os créditos deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Daniel do Nascimento Soares Filho E Jose Lidio Alves dos Santos. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. Especial (IPCA-E) ao tempo do efetivo pagamento, em razão da decisão do STF nas ADI’s 4357 e 4425 e sua APELADO: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento. APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO respectiva modulação de efeitos. Dar provimento ao recurso. CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – LIMITAÇÃO DE JUROS AO PATAMAR DE 12% AO ANO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA –COMISSÃO DE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006963-56.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. PERMANÊNCIA - MATÉRIA NÃO VENTILADA NA EXORDIAL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMEN- RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra TO DO TÓPICO DO RECURSO. Verificando-se que a matéria atinente à comissão de permanência não constou Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba, Pablo Dayan Targino Braga, Jose Adamastor Morais de Queiroz na exordial, a respectiva arguição em sede de apelo caracteriza inovação recursal, procedimento vedado no Melo, Juizo da 5a Vara da Fazenda Publica E da Capital. APELADO: Cicero Batista da Silva. AGRAVO INTERNO ordenamento jurídico pátrio. ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E LIMITAÇÃO AO ÍNDICE DE EM REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE EXAME 12% AO ANO – §3º DO ART. 192 – NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA – SÚMULA VINCULANTE 7 – ESTIPULA- MÉDICO. PROCEDIMENTO JÁ REALIZADO. MÉRITO DA DEMANDA ESGOTADO. AUSÊNCIA DE INTERES- ÇÃO EM PATAMAR SUPERIO A 12% AO ANO QUE NÃO INDICA ABUSIVIDADE – SÚMULA 382 DO STJ – SE RECURSAL DO DEMANDADO. FUNDAMENTO CONSTANTE NA DECISÃO MONOCRÁTICA E NÃO IM- JUROS CONTRATADOS EM PATAMAR INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO DO BACEN - ENTENDIMENTO PUGNADO NESTE AGRAVO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Carece o demandado/agravante de PACIFICADO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, IV, “a”, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO MONOCRÁTICO DO interesse recursal para debater decisão cujo comando já se encontra cumprido e exaurido. Tendo tal fundamento APELO. O Supremo Tribunal Federal consignou o entendimento de que o §3º do art. 192 da CF, revogado pela constado na decisão agravado e não impugnado neste recurso, é imperativo o não conhecimento do agravo, com Emenda Constitucional nº 40/2003, era norma de eficácia limitada, dependendo da edição de lei complementar fulcro no art. 932, III, CPC/15. Não conheço do agravo interno. para sua aplicação, inclusive com a edição da Súmula Vinculante nº 7. Sobre a possibilidade da estipulação da taxa de juros remuneratórios em patamar superior a 12% ao ano, assim dispõe a Súmula 382 do STJ: “A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0115965-29.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade”. De acordo com RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra a jurisprudência pacificada no STJ, em julgamento de recurso (Resp. 1.112.879/PR) submetido à sistemática dos Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Representado Por recursos repetitivos (art. 543-C, CPC), “em qualquer hipótese, é possível a correção para a taxa média se for Sua Genitora, Maria Helena Moreira dos Santos, Deyse Trigueiro de Albuquerque, Elisa Barbosa Machado E Juizo verificada abusividade nos juros remuneratórios praticados”. Nego provimento ao apelo. da 3a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson. APELADO: Jose Gabriel Moreira da Silva. AGRAVO INTERNO EM REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO N° 0015725-27.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduar- PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. CIRURGIA JÁ REALIZADA. MÉRITO DA DE- do Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado MANDA ESGOTADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DO DEMANDADO. FUNDAMENTO CONSTAN- da Paraiba,rep.p/sua Procuradora E Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Joao Batista da Silva. ADVOGADO: TE NA DECISÃO MONOCRÁTICA E NÃO IMPUGNADO NESTE AGRAVO. NÃO CONHECIMENTO DO RECUR- Ubirata Fernandes de Souza. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE SO. Carece o demandado/agravante de interesse recursal para debater decisão cujo comando já se encontra FAZER - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL – PAGAMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS – TRATO SUCESSI- cumprido e exaurido. Tendo tal fundamento constado na decisão agravado e não impugnado neste recurso, é VO – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – RESPEITO - REJEIÇÃO. Nos termos da Súmula 85 do STJ, “nas relações imperativo o não conhecimento do agravo, com fulcro no art. 932, III, CPC/15. Não conheço o agravo interno. jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à APELAÇÃO N° 0001311-18.2015.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos propositura da ação”. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – MÉRITO - “CONGELAMENTO” DO VALOR PAGO Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO) DE MILITAR DESDE A EDIÇÃO DE LEI QUE Herick Tolentino Siqueira E Elisia Helena de Melo Martini. ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto. APELADO: SÓ TRATOU DE SERVIDORES CIVIS – IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Henrique Jose Parada Simao. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIO- QUE SÓ FOI EDITADA POSTERIORMENTE - OBRIGAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO/RETIFICAÇÃO DO VALOR DA NAL DE CONTRATO BANCÁRIO - IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - CAPITALIZAÇÃO DE VERBA E DE QUITAÇÃO DAS DIFERENÇAS ENTRE A IMPORTÂNCIA CORRETA E O QUE FOI PAGO A MENOR JUROS - CONTRATO CELEBRADO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA MP 1.963-17/2000 - PREVISÃO DA TAXA EM TAL INTERREGNO - SENTENÇA QUE FIXOU A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 185/2012 COMO DE JUROS ANUAL EM VALOR SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL - FATO SUFICIENTE A CARAC- MARCO PARA O CONGELAMENTO DO ADICIONAL – MANUTENÇÃO - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DISPOS- TERIZAR A EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL - INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ - TA NA SÚMULA 51 DO TJPB - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ATENÇÃO AOS CRITÉRIOS DO ART. 20 DO VALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO - PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS – APLICAÇÃO EM PATA- CPC/73, VIGENTE À ÉPOCA – CONSECTÁRIOS LEGAIS – ADIS 4357 e 4425 – MODULAÇÃO DOS EFEITOS – MAR INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO ESTABELECIDA PELO BACEN – MANUTENÇÃO DA TAXA - LEI 11.960/2009 - PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA – INCIDÊNCIA DO ART. 557, § 1º - A DO SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERI- CPC E DA SÚMULA 51 DO TJPB. Na esteira de precedentes desta Corte, os adicionais recebidos pelos militares OR – APLPICAÇÃO DO ART. 932, IV, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. não poderiam ter sido “congelados” (transformado em valor nominal fixo) a partir da edição da Lei nº 50/03, como Recentemente o Egrégio Superior Tribunal de Justiça editou as Súmulas 539 e 541, bastante elucidativas sobre procedido pelo Estado, mas somente a partir da MP 185 de 2012, sendo devida a atualização – para que a referida a temática da capitalização de juros, tanto no que se refere à possibilidade de sua previsão contratual, quanto no verba seja paga e “congelada” no valor proporcional ao soldo recebido pelo autor em 25.01.2012, quando da entrada que concerne à verificação da expressa pactuação, bastando a taxa anual ser superior ao duodécuplo da mensal. em vigor da Medida Provisória 185/2012 – com a quitação da diferença entre a importância correta e o que foi pago A limitação da taxa de juros em face da abusividade tem razão diante da demonstração de que é abusiva em a menor nesse interregno, excluídas as verbas atingidas pela prescrição quinquenal. Nas condenações impostas relação à taxa média de mercado, fato não comprovado nos autos. Nego provimento ao apelo. à Fazenda Pública, em se tratando de matéria não tributária, os juros de mora correrão, a partir da citação, com índices previstos no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 (observando-se as suas alterações pela MP 2.180-35, de APELAÇÃO N° 0001620-24.2010.815.0351. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos 24.08.2001 e pela Lei n. 11.960, de 30.6.2009). No que pertine à correção monetária, a contar de cada parcela Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: devida, pelo INPC, até a entrada em vigor da Lei 11.960/09, e, posteriormente, com base nos “índices de Joao Miguel Soares E Maurilio de Lima Coutinho. ADVOGADO: Walter Higino de Lima e ADVOGADO: Guido Maria remuneração básica da caderneta de poupança” até o dia 25.03.15, marco após o qual, os créditos deverão ser Ferreira de Araujo Jr.. APELADO: Genario de Lima Coutinho. APELAÇÃO CÍVEL – DE INDENIZAÇÃO POR corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ao tempo do efetivo pagamento, em razão DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR – CERCEAMENTO DO da decisão do STF nas ADI’s 4357 e 4425 e sua respectiva modulação de efeitos. Dar provimento ao recurso. DIREITO DE DEFESA – PROVA TESTEMUNHAL E OITIVA DO APELADO – INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NECESSIDADE DA OITIVA DE UM DOS RÉUS – INÉRCIA - PRECLUSÃO – PERDA DO DIREITO DE APELAÇÃO N° 0017805-95.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos REDISCUTIR A QUESTÃO – ART. 473, DO CPC/73 - PROVA CONSIDERADA ILÍCITA PELO MAGISTRADO – Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: ÁUDIO DE CONVERSA ENTRE O AUTOR E TESTEMUNHA ARROLADA MAS NÃO APRESENTADA – LEGALI- Bv Financeira S/a-credito,financiamento, E Investimento S/a E Luis Carlos Laurenço. ADVOGADO: Celso David DADE DA PROVA QUE NÃO ALTERA A PRECLUSÃO CONSUMATIVA DA APRESENTAÇÃO DA TESTEMUNHA Antunes. APELADO: Mauricio Reis Pereira da Silva. ADVOGADO: Danilo Caze Braga. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO EM AUDIÊNCIA – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC/73 – NEGA- REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO BANCO - PER- TIVA DE SEGUIMENTO AO APELO. Constatando-se a inércia da parte após intimação realizada pelo Juízo, CENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS – APLICAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE impossível a rediscussão da matéria pela qual não se manifestou no momento oportuno, em virtude da MERCADO ESTABELECIDA PELO BACEN – ABUSIVIDADE CONSTATADA - LIMITAÇÃO DA TAXA - SENTENÇA preclusão. Nas lições de Fredie Didier, verifica-se a preclusão: “(…) na perda do poder processual em razão do EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR – CORREÇÃO, DE seu não exercício no momento oportuno; a perda do prazo é inércia que implica preclusão (art. 183, CPC). (In. OFÍCIO, DA CONDENAÇÃO REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM ALTERAÇÃO DE JULGA- Curso de Direito Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 12 ed. Salvador: Editora MENTO - APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, DO CPC/15 – DESPROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO – A JusPodivm, 2010, v. 1, p. 295.). Nego seguimento ao apelo. limitação da taxa de juros em face da abusividade tem razão diante da demonstração de que é abusiva em relação à taxa média de mercado, fato não comprovado nos autos. Negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0001926-70.2011.815.0411. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Ida Maria dos Santos. ADVOGADO: Walmirio Jose de Sousa. APELADO: Bv Financira S/a. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000607-94.2014.815.0271. ORIGEM: PICUÍ. RELATOR: Des. Mar- - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - CONTRATO CELEBRADO APÓS A ENTRADA cos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba P/seu Procurador Flávio Luiz A D Filho. EM VIGOR DA MP 1.963-17/2000 - PREVISÃO DA TAXA DE JUROS ANUAL EM VALOR SUPERIOR AO APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Determino o sobrestamento do recurso de apelação e da DUODÉCUPLO DA MENSAL - FATO SUFICIENTE A CARACTERIZAR A EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL remessa necessária até que o STJ defina, por ocasião do julgamento do REsp. 1.657.156/RJ (Rel. Min. Benedito - INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ - VALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO - TABELA PRICE – Gonçalves), a orientação a ser adotada para os demais casos. LEGALIDADE – PERCENTUAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS – APLICAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO ESTABELECIDA PELO BACEN – ABUSIVIDADE CONSTATADA - LIMITAÇÃO DA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002188-66.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5ª VARA DA FA- TAXA - SENTENÇA EM PARCIAL DISSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPE- ZENDA PÚBLICA. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba P/seu RIOR E LOCAL – APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, §1º-A, DO CPC/1973 – PARCIAL PROVIMENTO MONOCRÁ- Procurador Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. APELADO: Francialdo Teles Zacarias. ADVOGADO: Ênio Silva TICO AO APELO. Recentemente o Egrégio Superior Tribunal de Justiça editou as Súmulas 539 e 541, bastante Nascimento (oab/pb 11946). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. PREJUDICIAL DE elucidativas sobre a temática da capitalização de juros, tanto no que se refere à possibilidade de sua previsão MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 85 DO STJ. RELAÇÃO DE contratual, quanto no que concerne à verificação da expressa pactuação, bastando a taxa anual ser superior ao TRATO SUCESSIVO. REJEIÇÃO DA PREJUDICIAL. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE VENCI- duodécuplo da mensal. No que tange à tabela Price, o sistema consiste no método de calcular as prestações MENTOS DE MILITAR. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO). PAGAMENTO PELO VALOR NOMI- devidas em um financiamento, dividindo-as em duas parcelas: uma de amortização e outra de juros. Isto não NAL. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 50/2003. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DESFAVO- significa, por si só, que a aplicação de juros sobre juros ou a prática do anatocismo seja uma decorrência lógica RÁVEL. AUSÊNCIA DE EXTENSÃO EXPRESSA AOS MILITARES. CONGELAMENTO INDEVIDO. POSSIBILI- de sua incidência. A limitação da taxa de juros em face da abusividade tem razão diante da demonstração de que DADE TÃO SOMENTE A PARTIR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. é abusiva em relação à taxa média de mercado, fato comprovado nos autos. Dou provimento parcial ao apelo. ENTENDIMENTO DO TJPB EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SÚMULA 51 do TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, A, DO CPC/2015. DESPROVIMENTO DA REMESSA APELAÇÃO N° 0007382-43.1995.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos NECESSÁRIA E DA APELAÇÃO CÍVEL. - Segundo entendimento firmado neste Tribunal, o congelamento de Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: vantagens operado pela LC 50/03 restringe-se aos servidores públicos civis, não alcançando, portanto, os Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora, Monica Figueiredo, Transportes Ltda E Erick Macedo. ADVOGADO: servidores militares, sujeitos a regime jurídico próprio.“… o Estado da Paraíba ainda possui o dever de pagar, aos Fabio Anterio Fernandes. APELADO: Mitran Empresa Auxiliar de Mineraçao E. APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO Militares, os valores, não atingidos pela prescrição quinquenal, que adimpliu a menor, ao título de ‘Adicional por FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA – AUSÊNCIA DE OITIVA DA FAZENDA PÚBLICA – tempo de serviço’ (Anuênio), até a data da publicação da referida norma no Diário Oficial do Estado.” (TJPB, NECESSIDADE – OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO – PRECEDENTE DO STJ – MATÉRIA SUBMETIDA À Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador José Aurélio SISTEMÁTICA DE RECURSO REPETITIVO – PROVIMENTO DO RECURSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, V, da Cruz). RECURSO ADESIVO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. REJEITO A PREJU- “b” DO NCPC. O parágrafo 4º do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais viabiliza a decretação da prescrição DICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO e a REMESSA intercorrente por iniciativa judicial, com a condição de ser previamente ouvida a Fazenda Pública. Não observada NECESSÁRIA e NÃO CONHEÇO DO RECURSO ADESIVO, com fundamento no art. 932, IV, “a”, do CPC/2015, tal disposição pelo magistrado sentenciante, a reforma da sentença é medida imperativa, a fim de se oportunizar mantendo a decisão vergastada em todos os seus termos. o contraditório ali previsto. Dar provimento ao apelo. APELAÇÃO CÍVEL N° 0000316-86.2009.815.1171. ORIGEM: PAULISTA. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de APELAÇÃO N° 0010489-94.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Albuquerque. APELANTE: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Santos (oab/pb 18125-a). APELADO: Jomar Paulino de Moura. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley (oab/pb Jose Mario de Sousa Silva, Seguradora Lider dos Consorcios do E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Eneas Flavio 11984). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECUSO SUBSCRITO POR PROCURADOR SEM HABILITAÇÃO VÁLI- Soares de Morais Segundo e ADVOGADO: Joao Alves Barbosa Filho. APELADO: Bradesco Seguros S/a E. DA. PRAZO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO CONCEDIDO. NÃO ATENDIMENTO. RECURSO INAD- PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR MISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I C/C 932, III, do CPC. PRECEDENTES DO RECONHECIDA NA SENTENÇA – AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – CONTESTAÇÃO DA STJ. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. Aplicando o art. 1.011, inc. I, c/c 932, inc. III, do Código de Processo LIDE PELA SEGURADORA RÉ – PRETENSÃO RESISTIDA – PRECEDENTES DO STF – UTILIDADE E Civil, NÃO CONHEÇO DO APELO. ADEQUAÇÃO NO AJUIZAMENTO DA DEMANDA – PRESENÇA DE CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍ- CIO DO DIREITO DE AÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA PARA FINS DE PAGAMENTO DE SEGURO DPVAT – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000645-33.2009.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des. INVALIDEZ PARCIAL DE CARÁTER PERMANENTE – SENTENÇA – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - PRO- Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior POSITURA DA DEMANDA EM LAPSO SUPERIOR A TRÊS ANOS – LAUDO PERICIAL AUSENTE – TERMO (oab/pb 17314-a). APELADO: Erika Micherline Batista Souto. ADVOGADO: Raphael Teixeira de Lima Moura (oab/ INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL – DATA DO ACIDENTE – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – pb 21549) E Outro. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECUSO SUBSCRITO POR PROCURADOR SEM HABILITA- PROVIMENTO PARCIAL DO APELO, DANDO À SENTENÇA FUNDAMENTO DIVERSO, FACE O RECONHECI- ÇÃO VÁLIDA. PRAZO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO CONCEDIDO. NÃO ATENDIMENTO. RE- MENTO DA PRESCRIÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, V, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Embora CURSO INADMISSÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, inc. I C/C ART. 932, INC. III, não tenha havido o requerimento administrativo prévio, antes do ajuizamento da demanda na esfera judicial, no DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. Aplicando o art. 1.011, inc. I, c/c 932, momento em que a seguradora apresenta a contestação, inicia-se a resistência à pretensão e o litígio entre as inc. III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO APELO. ainda.815. Leandro dos CÍPIO DE POMBAL PB. OAB/PB-22. Devedor: MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA PB. na de 05 dias sucessivos. de 05 dias sucessivos. na ário. Oab/pe de advogado do credor. ou quando houve desrespeito às regras processuais. Relator(a): Min.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. PRELIMI. APELANTE: Cia de Seguros Aliança do Brasil. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito. iniciando-se pelo credor. Credor: GERANILMA FERNANDES DA COSTA.Qualquer seguradora que opera no sistema pode ser acionada para pagar o PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801813-02.843. Rel.2014). na PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001149-38. INCIDÊN.240. na qualidade de no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631. ORIGEM: GAB.918. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0807755-15.815. tar-se no prazo de 05 dias sucessivos. na qualidade de termos acima dispostos. dor José Ricardo Porto. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 932. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. OAB/PB-5.815. ADVOGADO: Clecio Souza do Espirito Santo Oab/pb 14463. manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. em 90 (noventa) dias. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101137-61. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801821-76. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. OAB/PB-3. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PERANTE O JUÍZO DO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR. se houver.2003. DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Intimação a(o) Bel(ª). iniciando-se pelo credor. e o Bel. de 05 dias sucessivos. DO DES. contas bancárias.815.815. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar qualidade de advogado do credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar declarada de ofício. e o Bel. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. OAB/PB-22. Credor: IRENE QUEIROGA DE ASSIS. 319 de 05 dias sucessivos. Devedor: MUNICÍ- A SENTENÇA (fls. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. na qualidade de seguinte: (i) caso a ação tenha sido ajuizada no âmbito de Juizado Itinerante.141). relator: Min. a ausência de anterior pedido advogado do credor. a emende ou a complete.0000. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. querendo. manifestar-se no prazo mérito. Devedor: MUNICÍ- sem que tenha havido prévio requerimento administrativo nas hipóteses em que exigível. DO NOVO CÓDIGO DE Procurador do Município. do Município. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos. DJEMG 05/07/2016) (grifei) . OAB/PB-22. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001844-26. contas bancárias. MUNICÍPIO DE POMBAL PB. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. e o Bel. manifestar-se no prazo 839. APELANTE: Jose Carlos Barbosa da Silva. Credor: MARIA DA FÁTIMA PEREIRA DA SILVA.0000. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar 2015 e public.843. 321. ADVOGADO: Fábio Severiano do Nascimento.0000. Intimação a(o) Bel(ª). De- até 90 dias. NECESSIDADE DE INDICAR COM PRECISÃO O QUE PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999432-66. querendo.114. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801811-32. 09/02/2015). APELANTE: Maria Ines Bezerra Nunes Leite. Intimação a(o) Bel(ª).0000. iniciando-se pelo credor. Incumbe ao relator: III . Intimação a(o) Bel(ª). sob pena de extinção do processo.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.2006.201.815. na qualidade de não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas. MUNICÍPIO DE POMBAL PB. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631. iniciando-se pelo credor. se houver. OAB/PB 11. Intimem-se. INOBSERVÂNCIA.0461. ORIGEM: GAB. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. e o Bel. (Art. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. na da atividade judicante. Intimação a(o) Bel(ª).114. OAB/PB-22. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. e o Bel.236. observando-se a sistemática a seguir.13.2012. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim 1. José Ricardo Procurador do Município. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. e. manifestar-se no prazo CONHEÇO. . contas bancárias. sob pena de extinção. de apresentar contas bancárias. querendo.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. e.2005. nos termos do art. na qualidade de explicitado. qualidade de Procurador do Município. do NCPC) Isto posto.114. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. NAR.2014. com precisão. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim advogado do credor. 29/06/2016. OAB/PB. Nas ações sobres. iniciando-se pelo credor. e. Incumbe ao relator: V .2006. se houver.“Art.815. alínea “b”.353 MA. se houver. na qualidade de CURSO PREJUDICADO. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar PERCUSSÃO GERAL. e o Bel.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.“(…) Tendo em vista a prolongada oscilação jurisprudencial na matéria. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. da Nova Legislação Adjetiva Civil. determinando. Credor: JOSENOURA RODRIGUES CARTAXO DE SOUSA. Intimação a(o) Bel(ª). A ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a necessi. ANULAÇÃO DA SENTENÇA E SOBRESTAMENTO DO FEITO. Procurador do Município. indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.2003. data de publicação: DJE-026 divulg.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. 932. INCISO “V”.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. na imputáveis ao próprio requerente. e. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. data dejulgamento: 04/02/2015. RELATOR: Des. e o Bel. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. CHAMO O FEITO À ORDEM para anular o julgamento do recurso de Apelação Cível nº de 05 dias sucessivos. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. na qualidade de advogado do credor. querendo. manifes- procedendo. VILSON LACERDA BRASILEIRO. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. Intimação a(o) Bel(ª). tudo nos termos da regra de transição prevista no RE nº 631. Vistos etc. no prazo de 15 (quinze) dias.114. III. e o Bel. e. Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital para processamento e julgamento do feito. Devedor: Procurador do Município. 6. na contas bancárias.843. na ANULAÇÃO DE SENTENÇA. SUSCITADO: tar-se no prazo de 05 dias sucessivos. se houver. querendo. SUSCITANTE: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. de apresentar contas bancárias. querendo. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. manifes- Porto. Intimação a(o) Bel(ª). Des. OAB/PB-3. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim repetitivos. Des. iniciando-se pelo credor. PROVEJO PARCIALMENTE o recurso. iniciando-se pelo credor. iniciando-se pelo credor. OAB/PB-22. dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: b) qualidade de Procurador do Município. PARADIGMA. 8.114. ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL . 932. Credor: MARIA EUGENIA DE ALMEIDA. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. XXXV. Comprovada a postulação administrativa.ARNALDO MARQUES DE SOUSA. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. José Flávio de Almeida.2002. Intimação a(o) Bel(ª). iniciando-se pelo credor.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. na qualidade de advogado do credor.114. – O enunciado n. OAB/PB-22. iniciando-se pelo credor. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO EX OFFICIO.depois de qualidade de advogado do credor. e o Bel. ROBERTO BARROSO. na qualidade de “V”. Luiz fux. querendo. efeitos legais.843. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELA SEGURADORA LÍDER. a fim de que seja PIO DE POMBAL PB. OAB/PB-22. OAB/PB-5. Credor: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DOS SANTOS.114. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. querendo. sem a participação do Exmo. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. Supremo Tribunal Federal.0000. V. Procurador do Município. OAB/PB-22. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Intimação a(o) Bel(ª).114. qualidade de Procurador do Município.815. e o Bel. Devedor: MUNI- bancárias.240. 2. iniciando-se pelo credor. inclusive no contas bancárias. RELATOR: Des. e o Bel. o INSS será intimado a se manifestar acerca do pedido em PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001159-19. OAB/PB-22. Devedor: em agir.467. na qualidade de 19. e. determinará que contas bancárias. decisão.114. CÍPIO DE POMBAL PB.843. 932.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.2006.2016. querendo. RAZÃO PELA QUAL NÃO O Procurador do Município. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb 17341-a. CÍPIO DE POMBAL PB. Min. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. e o Bel. iniciando-se pelo credor. COMPE. se houver. na qualidade de MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. na qualidade de de apresentar contas bancárias. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite Oab/pb 13293. RELATOR. OAB/PB-5. deve-se estabelecer uma fórmula de transição para lidar com as ações em curso. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO de advogado do credor. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. Intimação a(o) Bel(ª). OAB/PB-5. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. Intimação a(o) Bel(ª).MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CÍPIO DE POMBAL PB.” (Art. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.114. nos advogado do credor.“Art. iniciando-se pelo credor. RELATOR: Des. Intimação a(o) Bel(ª). Intimação a(o) Bel(ª). se houver. OAB/PB-5.º 33 DA SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO STJ. querendo.0581. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO ARESTO contas bancárias.0000. se houver. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. e. Comprovada a postulação de 05 dias sucessivos. Intimação a(o) Bel(ª). COMPETÊNCIA DE PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0253502-71. do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias. JUNTADA DE PETIÇÃO EM DATA EQUIVOCADA. Credor: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTA- DO DA PARAÍBA. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. manifestar-se no prazo IMPRESCINDIBILIDADE. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. se no prazo de 05 dias sucessivos. Ante a ocorrência de erro in qualidade de Procurador do Município. Roberto Barroso. ORIGEM: SOUSA .815. de ofício. PAULINO.114.114.“Esta corte já firmou entendimento no sentido de que o estabelecimento de apresentar contas bancárias.843.815. na qualidade de advogado do credor. se houver. OAB/PB-22. querendo. Intimação a(o) Bel(ª). bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário.815. FILHO. na qualidade de PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001858-10. na qualidade de POR MEIO DO ENUNCIADO N. AFASTA- MENTO DA QUESTÃO PRÉVIA. Intimação a(o) Bel(ª). 1.003430-3/001. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. OAB/PB-22. 06 DE SETEMBRO DE 2017 CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0124041-43.843. Devedor: dade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo.0000. FASE DE CUM- PRIMENTO DE SENTENÇA. se houver. querendo. . Credor: GERALDA ROBERTA PESSOA.º 33 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Superior Procurador do Município. iniciando-se pelo credor. na qualidade de advogado do credor. e.0000. OAB/PB-22.815. OAB/PB-22.0000. e. na qualidade de APELAÇÃO N° 0000392-61. OAB/PB-22.815. de condições para o exercício do direito de ação é compatível com o princípio do livre acesso ao poder judiciário.843. e o Bel.0000. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar administrativa. iniciando-se pelo credor. EMENDA A INICIAL. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. e. Credor: TERESINHA LIMA DE FRANCA. Credor: DOMICIANO QUEIROGA DE SA. que o juiz de primeiro grau intime o autor Procurador do Município. manifestar- se no prazo de 05 dias sucessivos.2002. e. ANULAÇÃO DO JULGADO PRIMEVO.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. Há erro in procedendo quando decisão é proferida eivada de vício proveniente qualidade de advogado do credor. OAB/PB-5.2005. RELATOR: Des. Intimação a(o) Bel(ª).2003. e o Bel.815. na qualidade Santos. manifes- PIO DE POMBAL PB.240. ALÍNEA “b”. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. nos termos do artigo 932.815. SEGURO DPVAT. e o Bel. Em harmonia com o Parecer Ministerial. tanto a análise administrativa quanto tar-se no prazo de 05 dias sucessivos. manifestar-se no prazo a dar entrada no pedido administrativo em 30 (trinta) dias.0311. III. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. julgado em 03/09/ 2014. de advogado do credor. iniciando-se pelo credor.09. e.815. o que precisa ser completado na memória de cálculo apresentada pela credora. Devedor: CIA DO ARTIGO 932. Credor: MARIA DO SOCORRO VIEIRA.GEORGINA COUTI- INTIMAÇÃO ÀS PARTES NHO GUERRA. OAB/PB-5. APELAÇÃO CÍVEL. OAB/PB-22. será observado o PIO DE POMBAL PB. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101133-24.114. Credor: ANTONIA FORMIGA CAVALCANTE. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. OAB/PB-22. APELADO: Maria da Guia Andrade de Araújo. Intimação a(o) Bel(ª).815. Oab/pb Procurador do Município. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. se houver.0371. na qualidade de advogado do credor.“APELAÇÃO CÍVEL. CONFLITO SUSCITADO. Devedor: TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. na qualidade de advogado do credor.918. Devedor: MUNICÍ- NATUREZA RELATIVA. ADVOGADO: Manoel Arnobio de Sousa Oab/pb 10857. OAB/PB-5. Devedor: apresentar contas bancárias. está caracterizado o interesse em agir pela resistência à pretensão. OAB/PB-5.843. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. OAB/PB- 5.815. na qualidade de Procurador apresentar contas bancárias.114. “Art.2006. RELATOR. “b”.2015. (…)”. Credor: FRANCISCA GARCIA DE ARAUJO. MUNICÍPIO DE POMBAL PB. estará caracterizado o interesse em agir e o qualidade de Procurador do Município. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenci- 3. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim APELADO: Municipio de Tavares. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. Credor: MARIA F.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.0000. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de gado do credor.194/74. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXARADO EM SEDE DE RE.0000.2005.2005.843.2002.843. o autor. Intime-se o(a) Advogado(a) Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. se houver. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. Intimação a(o) Bel(ª). manifestar- POMBAL PB. na PARCIAL MONOCRÁTICO DA IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. o julgado recorrido é anulado para que outro seja proferido na instância de origem. ENTENDIMENTO CONSOLIDADE PIO DE POMBAL PB. e. na qualidade AÇÃO DE COBRANÇA. Devedor: MUNI- valor da indenização correspondente ao seguro obrigatório. na qualidade de baixando-se o processo para que fique sobrestado. na qualidade de administrativo não deverá implicar a extinção do feito. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar 0002821-61. Credor: MARIA RODRIGUES DA SILVA. conforme preconiza o artigo 7º da Lei nº 6. Devedor: MUNI- APELAÇÃO N° 0002821-61. se houver. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. .2004.0000. Em todos os casos acima – itens (i).114. OAB/PB-5. Devedor: MUNICÍPIO DE qualidade de Procurador do Município. O resultado será comunicado ao juiz. e o Bel.2003.843. querendo.0000. e. e. manifestar-se no prazo 10.240.0000.0000. ORIGEM: GAB. Leandro dos Santos PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0253504-41.815. Desembarga. para determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau. PROVIMENTO MUNICÍPIO DE POMBAL PB.789.2004.0000. OAB/PB-9. considerando como data de entrada do requerimento a do início da ação. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. de forma a promover nova assentada. e o Bel. advogado do credor. qualidade de Procurador do Município. querendo.JOSÉ LACERDA BRASILEIRO E OUTRA. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. e o Bel. na APELAÇÃO N° 0000745-09. (STF: RE 631. Credor: ELIZABETE PEREIRA DE MATOS ALMEIDA. na qualidade de Procurador do Município.” (STF Re: Procurador do Município. SEGURO DPVAT. na qualidade de advo. Credor: GERALUCIA FERNANDES DA COSTA.815. Rel. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. DO DES. colha as provas necessárias contas bancárias. III. se houver. e. 932. OAB/PB-22. Cumpra-se. RESTANDO PREJUDICADO O APELO INTERPOSTO.510.114.2004. OAB/PB-5. de 05 dias sucessivos. e. manifestar-se no prazo MUNICÍPIO DE POMBAL PB. manifes- feito deverá prosseguir.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. ANULO PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999443-95. 932.4ª VARA. querendo. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. na PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101129-84. e. querendo.2015. REJEITO A PRELIMINAR e.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.114. AÇÃO DE COBRANÇA. Julg. (iii) as demais ações que não se de 05 dias sucessivos.0000. que apreciará a subsistência ou não do interesse PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999434-36.” (TJMG. se houver. de apresentar contas bancárias.114.815. contas bancárias. OAB/PB-5. o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias. iniciando-se pelo credor. tadas. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. Intimação a(o) Bel(ª). querendo.0000.0000. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. Credor: MARIA DA GUIA GOMES DANTAS. Credor: MARIA DO CÉU PEREIRA. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999446-50.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a.114. prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. e.2004. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.JOSÉ LACERDA BRASILEIRO E OUTRA. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. manifestar-se no prazo Tribunal de Justiça não deixa margem para dúvidas ao proclamar que a incompetência relativa não pode ser de 05 dias sucessivos. RE. manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos. na qualidade CIVIL DE 2015.815.357. da Nova Legislação Adjetiva Civil. querendo. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. previsto no artigo 5º. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. inciso DE POMBAL PB. ERRO IN PROCEDNDO. OAB/PB-5. na qualidade de tar-se no prazo de 05 dias sucessivos.815. José Ricardo qualidade de Procurador do Município. OAB/PB-5. e o Bel.2004. OAB/PB-22. na qualidade de TÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. se houver.843.815. e. querendo. . para anular a sentença. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões na qualidade de advogado do credor. se houver. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário.843. manifestar-se no prazo PROCESSO CIVIL. para todos os efeitos legais.não conhecer de recurso inadmissível. do NCPC) . PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999441-28. querendo. para todos os de apresentar contas bancárias. Do contrário. Credor: LUCIA GOMES DA NOBREGA. Devedor: MUNI- Des. iniciando-se pelo credor. e o Bel. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim a judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de entrada do requerimento.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. conheço do conflito para declarar competente o contas bancárias. DO DES. RELATOR. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. OAB/PB-5. extingue-se a ação. se houver. querendo. ERROR IN PROCEDENDO. o qual MUNICÍPIO DE POMBAL PB. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101138-46. APCV tar-se no prazo de 05 dias sucessivos.0000. e o Bel. iniciando-se pelo credor. José Ricardo Porto CÍPIO DE POMBAL PB. para tomarem ciência da atualização dos cálculos.” (grifei-NCPC) .2006. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. Devedor: MUNI- DEVE SER COMPLETADO OU CORRIGIDO. manifes- acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos tar-se no prazo de 05 dias sucessivos. nos termos a seguir expostos.WILSON ARAUJO B.0000. OAB/PB-4. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. prazo dentro do qual a Autarquia deverá colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir vedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. (ii) caso o INSS já tenha apresentado contestação de Procurador do Município. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar enquadrem nos itens (i) e (ii) ficarão sobrestadas. para tomarem ciência da atualização dos cálculos.815.114. Com essas considerações. Devedor: MUNICÍ. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. REGRA DE TRANSIÇÃO. se houver. O juiz. e profira decisão administrativa. na facultada a apresentação de contrarrazões.0000. manifestar-se no prazo Porto. Tribunal Pleno. na qualidade de advogado do credor. (ii) e (iii) –. se houver. se houver. OAB/PB-22. advogado do credor.843. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801816-54. consoante firmado pelo plenário da corte advogado do credor. NÃO CONHECIMENTO. da Constituição Federal.815. e.843. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DECLINADA EX OFFICIO. iniciando-se pelo credor. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. Quanto às ações ajuizadas até a conclusão do presente julgamento (03. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim Juízo da 9ª Vara Cível da Capital. 05 DE SETEMBRO DE 2017 6 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Devedor: MUNICÍPIO 11-2014) Grifo nosso. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000551-84. 06/02/ de 05 dias sucessivos. 7. Credor: VALNEIDE ALMEIDA DA COSTA. OAB/PB-22. a seguradora deve ser notificada para que. manifes- Marcos Cavalcanti de Albuquerque. posto que não há hierarquia entre as normas constitucionais. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). Dr(a). OAB/PB-22.2001 – Recorrente (s): ADRIANO GOMES qualidade de Procurador do Município. Oswaldo Trigueiro VIEIRÓPOLIS. DA PARAÍBA. FELIPE DE DO DIA 18. 0000315-44. OAB/PB 17. 0040365-70. .2011.815. conhecimento do despacho de fls.0731 – Recorrente(s): BRISENO REPRESENTAÇÕES LTDA. a fim de.2ªC – PROCESSO Nº.0000.066 OAB/PB. OAB/PB-5.2010. RECURSO EXTRAORDINÁRIO . PRISÃO PREVENTIVA. FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR. 0019439-34.2001 – Recorrente (s): ESTADO PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0002630-36.2016. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar RECURSO ESPECIAL . HAJA VISTA QUE GARANTIDOS OS MESMOS ESTÍMULOS RELACIONADOS COM A INFRAÇÃO EM APURAÇÃO. no prazo legal.Recorrido (s): ANDRÉ ANTONIO MENEZES SANTOS. a observância de todo o regramento legal sobre a matéria no procedimento de solicitação de registro. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s).2003 – Recorrente (s): JOSÉ WILKER DE de Registro Público da Comarca de São José de Piranhas. na qualidade SOUTO FERREIRA. OAB/PB 15. 0020133-32. a fim de. Credor: ESTELA MARES BISPO DE SOUSA. Recorrido (s): ROSÂNGELA MARIA FERREIRA LIMA E OUTROS.815. MUNICÍPIO DE POMBAL PB. a marca tem a função de identificar produtos ou serviços exercidos pelo empresário.07. Procurador do Município. tomar JOSE SIMPLICIO PEREIRA. contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.264/1. OAB/PB 7.2014. apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. NAYARA tar-se no prazo de 05 dias sucessivos. absolutamente alheio à realidade fática.. DA PARAÍBA. na condição de patrono da parte autora. OAB/PE 19. pela simples circunstância de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº.2004. que levem em conta PB. no prazo legal. FEZ RECURSO EXTRAORDINÁRIO . DIA: 15. Nº 17. querendo. exige a necessidade da conjugação de três requisitos: imitação ou PEREIRA DE OLIVEIRA. . apresentar(em) as os produtos por ela indicados. OAB/PB 9. permitindo a coexistência entre ambas. . POLO ATIVO: G. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE . SRA.450-A. no prazo legal.2ªC – PROCESSO Nº. Credor: VERACI ONIAS DE SOUSA MONTEIRO. no prazo legal. AINDA QUE APLICADAS OUTRAS MEDIDAS. no dia 23 de agosto de 2017. no prazo legal. querendo.595 e outros.2012. para o recebimento do crédito que faz jus. DESA.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. na qualidade de advogado do credor. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.443.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.2ªC – PROCESSO Nº. A PRÓXIMA SESSÃO. No ordenamento jurídico.PROPRIEDADE INDUSTRIAL – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL – RE- SILVA. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. patrono do recorrido. patrono do recorrido. com a confusão dos consumidores.0731 – Recorrente(s): BV pública. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. JÚLIO o investigado – este não mais seja capaz de usar da qualidade de Prefeito para continuar cometendo delito. TOS DA PRISÃO PREVENTIVA. Devedor: RECURSO EXTRAORDINÁRIO .0011. a fim de.815. PARAÍBA.612 OAB/PB. Em se tratando do pedido de abstenção de utilização de marca. no prazo legal. OAB/PB 15.114. COTA DA SESSÃO DO DIA SILVA. a fim de.2013.Recorrido (s): GERMED FARMACÊUTICA LTDA E OUTRAS.. Pleno. por conveniência da instrução criminal. Recorrido (s): JOSÉ NIVALDO SILVESTRE. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. Oticas Rocha Ltda E Italo Farias. ATIVIDADES NO ESTADO DA BAHIA – RÉ COM EXPLORAÇÃO DA MARCA ÓTICAS ROCHA PRIME NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB – CONFUSÃO OU DÚVIDA DO CONSUMIDOR NÃO OBSERVADA – RECURSO ESPECIAL . Credor: JOSÉ SIMPLICIO PEREIRA. na RECURSO ESPECIAL . MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS.155. Dar provimento parcial ao recurso. Intimação ao(s) bel(is).0011 – Recorrente (s): MONGERAL qualidade de Procurador do Município. no prazo legal. via de regra. Aires. Frederico Martinho da Nóbrega PIO DE SERIDO PB Intimação a(o) Bel(ª). A distância geográfica entre as lojas atuantes do mesmo segmento comercial demonstra a ausência da ocorrência de confusão ou dúvida no consumidor. ou para bel(is). Des.. e possibilidade de a coexistência das marcas acarretar confusão ou dúvida no contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. Recorrido (s): VICENTE ANTÔNIO DA SILVA. Thiago Leite Ferreira. Intimação a(o) Bel(ª).Recorrido (s): R. cabendo ao Instituto Nacional da as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. havendo a necessária ponderação no momento de proteção de um em detrimento do outro. a fim de. 0045760-09. Devedor: contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. na SON.830 OAB/PB. OAB/PB-22. AGRAVO INTERNO. OAB/PB 5. Recorrido (s): WALTER HENRIQUES DE ARAÚJO. OAB/PB 12.PBPREV. a fim de. consumidor.0000. ACORDAM os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça ALAN CANTALICE DE OLIVEIRA. AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. apresentar(em) as 01 – RELATORA: EXMA. Intimação ao(s) bel(is).09. a fim de. APELANTE: apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.2ªC – PROCESSO Nº. 0001974-07.2ªC – PROCESSO Nº. a fim de.815. manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos. a fim de. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). assim. a fim de. apresentar(em) as contrarrazões ao elementos concretos.. no prazo legal. a fim de. Dowell de Figueiredo.815. sendo aplicável ao caso as regras atinentes ao princípio da RECURSO EXTRAORDINÁRIO . Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias.0000.2014.. no prazo legal. Intimação ao(s) bel(is). Intimação ao(s) bel(is). Manoel Fonsêca Xavier de Andrade” do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.B OAB/SP e RAPHAELA RIBEIRO XAVIER JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO GONDIM. Requerida: Lindinalva Lucena da Silva.2006. patrono do recorrido. reprodução. OAB/PB-5. TÓRIOS SUFICIENTES À PRESENÇA DO FUMUS COMISSI DELICTI.279/96.. DE OFÍCIO. OS DEMAIS AGUARDAM. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. impedindo que haja a utilização indevida RECURSO EXTRAORDINÁRIO . AÇÃO RESCISÓRIA N° 2000706-04.114. iniciando-se pelo credor.2001 – Recorrente(s): ESTADO dos detalhes caracterizadores de determinada empresa em sua área econômica. a reiteração de práticas delituosas.” COTA DA SESSÃO DA PARAÍBA. no prazo legal.0000.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). e o Bel. OAB/PB 13. Intimação ao(s) bel(is). Intimação ao(s) bel(is). Recorrido (s): BANCO RURAL S/A. Nº 14.TIBÉRIO ROMULO DE CARVALHO.d. OAB/PB 11. Autor: Refrescos Guararapes LTDA. APELAÇÃO. e o Bel.361. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E NOME RECURSO ESPECIAL . Recorrido (s): PETRÔNIO DE MENDONÇA FURTADO NETO. POLO PASSIVO: DE SOUSA. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s).815.A.2005.2ªC – PROCESSO Nº.2017: “ADIADO PARA apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. JOSÉ OLAVO C. se houver. a fim de. Recorrido (s): MARIA DO CEU FERNANDES DE PAULA. MANUTENÇÃO DOS REQUISI- AGRAVO INTERNO – 3ªC – PROCESSO Nº.09. OAB/PB 6. no prazo legal. a fim de. 0006157-19.2ªC – PROCESSO Nº. . semelhança ou afinidade entre OAB/PB 10.815. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. Devedor: MUNICI.. apresentar(em) as contrarrazões conceito de ordem pública vem atrelado ao direito coletivo à segurança. apresentar(em) as contrarrazões ao(s) 21. MÁRCIA CLASSES DIFERENTES – PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – MANTIDA A ABS- DANTAS DE LIMA.2ªC – PROCESSO Nº. iniciando-se pelo credor. recurso(s) em referência.815. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). Nº 6.2001 – Recorrente(s): Judiciário permanecer no caráter genérico do estado ideal da conduta humana e se alijar completamente dos UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. no todo ou em parte.2001 – Recorrente(s): BANCO BRADES.2012.815. . OAB/PB 15. ADVOGADO: Sheyner Yàsbeck Asfóra (oab/pb Nº 11. 0081435-90. EVANDRO ELVÍDIO do Valle Filho.Recorrido (s): MARIA TEREZA NÉ. patrono do recorrido. e o Bel. a fim de.815.Não há como o Poder AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº.815. O ordenamento jurídico brasileiro. apresentar(em) as de apresentar contas bancárias. DA PARAÍBA. ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.815. APELADO: Ronaldo Rocha da Silva.815. a fim de. MARCELO PELEGRINI BARBOSA. na RECURSO ESPECIAL .. RODRIGUES.279/96 – AUTORA COM O REGISTRO DA MARCA ÓTICAS ROCHA COM contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. a jurisprudência do Egrégio RECURSO ESPECIAL .590). ADVOGADO: Sarah Raquel Macedo S. . FLAGRÂNCIA DE CONCUSSÃO. se houver. 0001788-92. para tomarem ciência da atualização dos cálculos.815. Recorrente: Segundo Serviço Notarial e Registral de São José de Piranhas (Adv. na qualidade de advogado do credor. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s).815. . PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000084-47. O registro da propriedade industrial (marca) é concedido a partir da conjuga- A SANTOS. contrarrazões ao recurso em referência. PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENE.0251 – Recorrente (s): ESTADO territorialidade. apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.081. proferido nos autos da ação em referência. DECISÃO MONOCRÁTICA. criminosas em continuidade delitiva imputadas ao investigado. manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos. Tribunal recorrido.0000 – Recorrente (s): ESTADO DA contas bancárias.2012. do cargo de Prefeito cumprirá a necessidade de garantia de ordem pública é incorrer em pensamento utópico. Intimação ao(s) bel(is). NARRATIVA DE EXIGÊNCIA DE VANTAGENS INDEVI- DAS DE EMPRESAS QUE MANTÊM CONTRATO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.2017. patrono do recorrido. prazo legal. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. na qualidade de razões ao(s) recurso(s) em referência. Intimação ao(s) bel(is).2011. apresentar(em) as GULAMENTAÇÃO PELA LEI Nº 9. JOACIL FREIRE DA SILVA. Intimação ao Bel. Carlos SILVA NASCIMENTO. tendo em vista os elementos de prova quanto ao modo de operação das empreitadas apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.2012.07. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim CHRYSTINE NÓBREGA. 1.2012.884. no prazo legal. para que apresente. ORIGEM: GAB. Des. Nº 19.1999. na condição de patrono(s) do recorrido. SEGUIDO DO VOTO DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ E JOÃO BENEDITO DA SILVA. 0069128-42. Intimação ao(s) bel(is). na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). quase certo. Nº 16. apresentar(em) Ministério Público do Estado da Paraíba. a fim de. no prazo legal.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARA. A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN DER BRASIL S/A. Recorrido (s): BANCO BRADESCO S/A.843. a fim de.2015. 0028384-44.O art. na condição de patrono(s) do recorrido. apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”. PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RECURSO ESPECIAL .2001 – Recorrente (s): GENERAL MO- TORS DO BRASIL LTDA. Recorrido (s): RONALDO RAMALHO ROSAS. Recorrido (s): MOVEARTE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.O 15068 OAB/PB. negar provimento ao recurso. fundamental tal qual o é o direito à liberdade do indivíduo. ADVOGADO: Thelio Farias.815. e.765. OAB/PB-22. MODUS OPERANDI INDICATIVO DE QUE A LIBERDADE.946. OAB/PB 14.815.815.457. Nº assegurar a aplicação da lei penal. DESPROVIMENTO. OAB/PB-22.2011. conduzem à conclusão de que a liberdade do investigado representa sério perigo à ordem AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº.2001 – Recorrente(s): não exercício da administração municipal – cujo preenchimento dar-se-á pelo Vice-Prefeito eleito conjuntamente com ESTADO DA PARAÍBA. PELO RECORRENTE. 0003424-19.027.2013. Recorrido (s): ANTÔNIO ILDEFONSO DE ALBUQUERQUE MELO.2013. Intimação ao(s) bel(is). 0001304-30. haja vista que FINANCEIRA S/A – CRÉDITO. Intimação ao(s) bel(is).551.571. no prazo legal. manifes. PREFEITO MUNICIPAL.657. nos termos do primeiro voto divergente.443 OAB/PB e DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE.2001 – Recorrente(s): ESTADO se houver. Recorrido (s): ISABELLA ELOY CAVALCANTI. Intimação ao(s) bel(is).2006. ELEMENTOS PROBA- AGRAVO INTERNO – 3ªC – PROCESSO Nº.2ªC – PROCESSO Nº.815. Recorrido (s): MARIA VITÓRIA DA SILVA. em João Pessoa. Recorrido (s): HILZA PAIVA MACEDO DE FRANÇA. Intimação ao(s) bel(is). 0002304-79. COTA DA SESSÃO DO DIA 07.. .Recorrido (s): MARIA CRISTINA CABRAL garantidos os mesmos estímulos relacionados com a infração em apuração. NILDO MOREIRA NUNES. na qualidade de Coutinho.Recorrido (s): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. JOILMA DE OLIVEIRA F.0000. Relator: O Exmo. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO . a fim de. Intimação a(o) Bel(ª). ALBERTO JORGE CÍPIO DE POMBAL PB. Recorrido (s):MARIA JOSÉ CHIANCA DA SILVA. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DIVERSAS DA PRI- ZES.2012. OAB/PB-5. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”. e.0000. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). Intimação ao(s) bel(is). à sociedade é. a fim de. 0039963-81. 0037315-31. e o Bel. da ordem econômica. acentuadamente. apresentar(em) as SÃO. desprovido de qualquer eficácia. OAB/PB-5. apresentar(em) as qualidade de Procurador do Município.815.2ªC – PROCESSO Nº. os dados bancários de titularidade do Sr. RELATOR. 06 DE SETEMBRO DE 2017 7 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801818-24. ADVOGADO. e. THIAGO LEITE FERREIRA.815.716 OAB/PB. na condição de patrono(s) do recorrido. MUNICÍPIO DE POMBAL PB. no prazo legal.2013.2017. no prazo legal.0000. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) Intimação ao(s) bel(is). 122 a 124 da Lei nº 9. Intimação ao(s) bel(is). DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Nº 8.056. É pensar que. apresentar(em) as contrarrazões PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999442-13. .2ªC – PROCESSO Nº.2ªC – PROCESSO Nº. .ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES.2ªC – PROCESSO Nº. OAB/PB 16. no prazo de 10 (dez) dias.. ENIO APELAÇÃO N° 0002725-18. ANTÔNIO BRAZ DA PARA A PRÓXIMA SESSÃO. A NULIDADE DO PROCESSO.2001 – Recorrente(s): ESTADO MUNICÍPIO DE POMBAL PB.990.843. em substituição a(o) Desa. para tomarem ciência da atualização dos cálculos. no credor(a) a fim de apresentar contas bancárias. iniciando-se pelo credor. de F. na condição de patrono(s) do recorrido. previsto constitucionalmente como direito ao recurso em referência. Nº 199. apresentar(em) ção de requisitos positivos e negativos dos arts. a fim de.REGISTRO POSTERIOR CONCEDIDO PELO INPI À PROMOVIDA – CO S/A.815. no prazo legal. RECURSO EXTRAORDINÁRIO . ou com acréscimo de marca alheia já registrada.815. Intimação a(o) Bel(ª). no prazo legal. Sala de Sessões “Des.114. 0016191-89.815. OAB/PB 10.2014.843. pautados pelo que ordinariamente se observa na sociedade. manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.815. Intimação ao(s) bel(is). ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA. Devedor: ao(s) recurso(s) em referência. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. na DA PARAÍBA. apresentar(em) as contrar- de advogado do credor.843. as contrarrazões ao recurso em referência. VISTOS. QUE DECLARAVA.2017.877 .954. Intimação ao(s) bel(is). se houver. ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. BRUNA DE FREITAS MATHIESON. a fim de. elementos concretos que permeiam a vida em sociedade. Intimação ao(s) bel(is). a fim de. querendo. 0112819-77.778 OAB/ riamente partir de visualizações de probabilidade da reiteração de crimes pelo investigado.597 OAB/PB e presentes autos. a fim de. JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. MARCOS RODRIGUES DA SILVA.2001 – Recorrente(s): BANCO SANTAN.2ªC – PROCESSO Nº. RELATOR: Dr(a).378 OAB/PB.2001 – Recorrente(s): ESTADO DEFESA ORAL.2001 – Recorrente(s): MARINEZ ARAÚJO Superior Tribunal de Justiça. COMO NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 0002663-56. 0008132-15.2013.762.Gerência de Proces- samento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Recorrido (s): ANTÔNIO DINIZ AIRES.l. OAB/PB 11703) Recorrida: Juízo da Vara RECURSO ESPECIAL .265. PROPICIA ACENTUADAMENTE A REITERAÇÃO DE PRÁTICAS DELITUOSAS.L. EMPRESARIAL C/C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – SENTENÇA DE PARCIAL ÍBA. PEDROSA GUEDES. O DR. na condição de patrono(s) do recorrido. Intimação ao(s) bel(is). na condição de patrono(s) do da Paraíba. RELATOR: Des. Intimação a(o) Bel(ª). Carlos Eduardo Leite Lisboa RECURSO ESPECIAL .Imaginar que o mero afastamento recurso em referência. 0117298-16. REPRESENTADA POR SUA GENITORA CRISTINE LIMA DOS ANJOS.815. BRUNA DE FREITAS MATHIE- qualidade de advogado do credor. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. Ian Mac Advogado(a) do credor.0000 (dois volumes). no prazo legal.Recorrido (s): JOSEILDO AVELINO DA SILVA. contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.815.C. OAB/PB 15.815.O perigo CÉZAR DA SILVA BATISTA.2017 “APÓS O VOTO DA RELATORA. a partir do momento em que se propicia.2017 “ADIADO LUCENA MACEDO.815.2013.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO.2013. no prazo legal. no prazo legal.08.114. RECURSO ESPECIAL . Devedor: MUNI.815. Credor: ROSILENE MARIA LIMA ARAUJO. na condição de patrono(s) do recorrido. 312 do Código de Processo Penal dispõe que pode ser . .2ªC – PROCESSO Nº. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. em sessão ordinária.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVI- DÊNCIA . PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. iniciando-se pelo credor. apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.2010. a fim de. 0001352-43.815. DO DES.2ªC – PROCESSO Nº. Credor: IRANTE BATISTA FERNANDES. coligadas. ORIGEM: ORIGINÁRIO DO TJPB. Nº 18. deve necessa- BREGA PORTO. Intimação ao(s) decretada como “garantia da ordem pública. Eduardo Leite Lisboa.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA FIGUEIREDO SILVA. OAB/PB 12. evitando a concorrência desleal DA PARAÍBA.0371 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE AGRAVOS N° 0001003-06. no prazo legal. na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s). 0030206-10.ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO. apresentar(em) as PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101150-60. Intimação ao(s) bel(is). AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. TENÇÃO APENAS DO USO DO DOMÍNIO NA INTERNET – PRECEDENTES – PROVIMENTO PARCIAL DA apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência. querendo.815.2013. RECURSO ADMINISTRATIVO nº. Não se pode simplesmente ignorar que tais circuns- tâncias fáticas. revelando-se como um traço único dentro da mesma classe. relatados e discutidos os PONTES. COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.2003. WALMÍRIO JOSE DE SOUSA. bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO . OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. 0006529-23. Nº 14. pois. e. Propriedade Industrial – INPI. PROCESSO ADMI. 12.386. Advogado(s): Antônio Elias de Queiroga Neto – OAB/PB 18. S.013. DESA. Garcia da Costa. para Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. Claudino & Cia.108. DR. RELATORA: EXMA.05. LEANDRO DOS SANTOS. Diniz – OAB/PB 10.611-B e Diego Brendel Pessoa – OAB/PB 19. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas .111-A. Advogado(s): Ana Cristina to.0000. PB 5.15. DESA.246. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Embargante(s): 69.237. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB/PB 182.8.366. RELATORA: EXMA. Embargada: Marli Rodrigues Soares. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. Traumatologia e Reabilitação Ltda. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargado(s): Maria de Fátima Ferreira da Silva. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.130.OAB/PB 128.829.15. Agravante(s): José Hélio Paulo de Sousa e Edna Suely Miranda Sousa. Advogado(s): Wilson Sales Belchior .2016. com jurisdição limitada. com jurisdição limitada. Embargante(s): Massa Falida do 19. Mahon – OAB/PB 17. Agravante(s): Porto Seguro Cia. Ltda. para RELATOR: EXMO. para RELATORA: EXMA. Apelante(s): Aymoré Crédito. 08:30 HORAS de Seguros S/A. Agravante(s): American Tower do Brasil – Cessão de nº 00001178420158150191. Agravante(s): Município de Brejo dos Santos.101. Agravante(s): FPC PAR Corretora de Seguros Silva.OAB/PB 8. Agravado(s): Estado da Paraíba. Agravado(s): B. – OAB/PB 32. 09) Agravo Interno nº 00201766620138152001. Agravado(s): Alexandre da Silva Alves. Apelado(s): Estado da Paraíba. DESA. nº 00398668120138152001. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado.281.OAB/PB Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.143. Embargante(s): Carolina de Souto Ramos Olivei- Infraestruturas Ltda. Advogado(s): David da Silva Santos – OAB/ PB 17. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.0000.2001. Desa. Apelado(s): Ricardo Batista Lima. Advogado(s): RELATOR: EXMO. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho . 06 DE SETEMBRO DE 2017 02 . da Silva – OAB/PB 10. Advogado(s): Rafael Antônio Eudes Nunes da Costa Filho – OAB/PB 16. DESA. DES. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Advogado(s): Abrantes Dantas – OAB/PB 20. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.OAB/PB 18.8. representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. 0800054-31. Fernandes e outros. Juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo.15. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Embargos de Decla- 35. Advogado(s): Gustavo César de Souto Ramos Oliveira – OAB/PB 16.415-A. 22) Embargos de Declaração nº 00019663620158150371. Desa.8.OAB/PB 182.245. Apelante(s): Maria Ozanete Florentino Rocha.2015. Desa.504-A.841.15. ração nº 00101178220148152001. Oriundo da Comara de Alagoinha. T. Embargado(s): Ester Vieira de Morais Ramalho.0001. 2ºEmbargante(s): Osmar Salvado de Lima/ Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11. Agravado(s): Caaporã Lotérica Ltda. DES. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. DES. Apelante(s): nº 00188001620118152001. Embargante(s): Rita Nunes Pereira. Agravado(s): ra.207. Embargante(s): Advogado(s): Amanda Helena Pessoa Jorge de Oliveira . representada por seu genitor Rildo Antônio Salvino Pereira. 06) Agravo Interno nº 00048629220138150251. 17) Embargos de Declaração 74. LEANDRO DOS SANTOS. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. para substituir a Exma. 08) Agravo Interno nº José Ramos da Silva . representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba – Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Embargado(s): BV Advogado(s): José Weliton de Melo . CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado.OAB/PB 17.189.2017. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento nº 0802505-44.2016. DR. DESA. 05) Agravo Interno nº 36.OAB/PB 9. Financiamento e Investimentos S/A.15. PJE RELATORA: EXMA.815. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. no período 26. DR. 01) Agravo Interno nº 0801128-38. Agravante(s): Daniel Mendes da Silva. Embargado(s): Município de Andréa Italiano da Nóbrega Figueiredo. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti .783.0000.2016.007. Embargado(s): Ministério Público Estadual. DES. 14) Embargos de Decla- RELATOR: EXMO. PROCESSOS – FÍSICOS NISTRATIVO Nº 0001180-67. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB16. PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL RELATORA: EXMA. Agravante(s): Josefa de Sousa Oliveira.268 e outros. LEANDRO DOS SANTOS. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. com jurisdição limitada.040. DES. Agravante(s): Flávio Suassuna Vaz. Procurador Roberto Mizuki. DESA. Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.936.937.314-A.2017. Bruno da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. A.0000.2016. Advogado(s): Em causa própria . Remeten- te: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 20) Apelação Cível nº RELATOR: EXMO. 05 DE SETEMBRO DE 2017 8 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. DR. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.2016. RELATOR: EXMO. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Ricardo Luiz Oliveira Vieira – OAB/PB 16.0000. RELATOR: EXMO. DES.RELATOR: EXMO. com jurisdição limitada. Agravante(s): Geap – Autogestão em Saúde. 07) Agravo de Instrumento nº 0801312-91. . Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Leni Gomes da nº 0802026-85.OAB/PB 126.15. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Embargante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Jhansen Falcão de carvalho Dornelas – OAB/PB 19. representado por seu Procurador José Neto Freire Rangel – OAB/PB 6. Apelado(s): Fabiano Batista do Egypto. SR. DES. Agravado(s): Yes Design e Comunicação – André Portela de Araújo Silva e Kerygma Eventos e Viagens Ltda. LEANDRO DOS SANTOS.8. Advogado(s): Antônio Fernandes Cardoso. DES.0000. 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0808629. 11) Agravo de Instrumento nº 0802579. DESA.422.815. Advogado(s): Rafael de Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi Marta da Silva Paiva . 20) Embargos de Declaração nº da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.2017. para RELATOR: EXMO.2016.OAB/PB 11.15. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).2017. Agravado(s): Clinor Estado da Paraíba. Embargado(s): Gadelha.659.237.454. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. DIA 19 de setembro DE 2017.15. DESA. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. de Albuquerque.2001. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. com jurisdição limitada.724. Embargado(s): Os mesmos. Dalliana Waleska F. Advogado(s): Antônia Financeira S/A – Crédito Financimanto e Investimento. Naziene Bezerra Farias de OAB/SP 119. RELATORA: EXMA. Advogado(s): Advogado(s): Wilson Sales Belchior .884.0081. DR.246 e Sivonaldo de O.2001. RELATOR: EXMO. Oriundo PbPrev – Paraíba Previdência.109 e outros. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.2001. Agravado(s): Município de Cuité.505-A.OAB/PB 9.976. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). DR. 02) Agravo Interno nº 00020338020098150251. Embargante(s): Condomínio Município de Campina Grande. 02) Agravo Interno nº RELATORA: EXMA.463 e Leidson Distribuidora Distribuidora de Energia S/A. Ramos Júnior – OAB/PB 22. Oriundo substituir a Exma.15. Desa. Agravado(s): Meirilande Fonseca Gomes. Advogado(s): Maria Ione de L.15.366.694-A. Apelado(s): Manaíra. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – Almeida Gabínio – OAB/PB 11. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. representado por sua Procuradora Daniele Cristina C.0000. 08) Agravo de Instrumento 00007840620128150311. RELATORA: EXMA. RELATOR: EXMO. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. JOSÉ RICARDO PORTO.021. 11) Embargos de Declaração nº RELATORA: EXMA. Oriundo da Comarca de Soledade. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. OAB/PB 14.OAB/PB 17.15.0000.15.338. Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13. RELATOR: EXMO.2015. Agravado(s): Rivanda Rodrigues – Clínica de Ortopedia. representado por sua Procuradora Hannelise S. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0827719. RELATOR: EXMO.8. DESA. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. de Araújo Pelá e Silva – OAB/GO 26.314-A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.905-B. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Embargos de Declaração nº 00137645120158152001. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18. de Pinho – OAB/PB 11. para Nelson Wilians Fratoni Rodrigues . Desa. Oriundo substituir a Exma. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11. N. Agravante(s): Lindemberg Matias da Silva. Advogado(s): Clarissa Roberta Dias Cardoso – OAB/PB 14. DR.2017. 211.15. Apelante(s): Leonardo David Banco Cruzeiro do Sul S/A. Oriundo da Comarca de Caaporã. Financiamento e Investimen. JOSÉ RICARDO PORTO. RELATORA: EXMA. Embargante(s): Unimed – João ração nº 00004808120138150081.180. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Desa. Advogado(s): Weliton Cardoso Oliveira – OAB/PB 6.8.879. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).729.000 e outros.8.754. Embargante(s): RELATOR: EXMO. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Desa. 10) Embargos de Declaração nº 0805586.714-A.0000.060. DES. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11. 33ª SESSÃO ORDINÁRIA. com jurisdição limitada. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. C.15.960 e Alexandre G.2016. Advogado(s): Advogado(s): Wilson Sales Belchior . 00225801720118150011. Desa. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito. Advogado(s): Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15.833. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho – OAB/PB 8. Embargado(s): Município de Tavares.8. 03) Agravo Interno nº RELATOR: EXMO. OAB/PB 12. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravado(s): Rayla Magistratura.341-A.0000.2015. Oriundo da Comarca de Jacaraú. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.104-B. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Sra. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 17) Apelação Cível nº 0808546-72.138. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo . Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/ de Macedo. 00004067020108150521.8. Agravante(s): Exma. 18) Embargos de Declaração RELATOR: EXMO.8. Agravado(s): Centro Embargado(s): Antônio Carlos Bezerra Monteiro. 1ª Vara da RELATORA: EXMA. representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.0000. 03) Agravo Interno nº 0803924.15. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. DR.OAB/PB 17.04. 18) Apelação Cível nº 0806206-92. DES. Apelado(s): Maria José Rangel.2017. JOSÉ RICARDO PORTO. RELATORA: EXMA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá– OAB/PB 8. representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). RELATORA: EXMA. Advogado(s): Pâmela Monique Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15. Cezar Neves – OAB/PB Marco Aurélio Lima de Moura.648-A.051 e Thaiane Ohanna Gomes da Costa – OAB/PB 21. RELATOR: EXMO. da Silva Nascimento. DESA.640. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva . Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos – OAB/PB 12.2017. DES.2017. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. 21) Embargos de Declaração nº da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.585 e outro. 14.8. Agravado(s): Rivaldo Adonias Júnior. Agravado(s): José Welhigton Pereira da Silva. Advogado(s): Gersdon Carneiro Ramalho – OAB/PB 12. 10) Embargos de Declaração nº RELATORA: EXMA. Advogado(s): Marcos Reis Gandin .339 e Wilson Furtado Roberto . Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.OAB/PB 18.293. Juliene Jerônimo Vieira Torres. Advogado(s): Carolina Louzada Petrarca – OAB/DF 16. 15) Embargos de Declaração Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravado(s): Federal Seguros S/A.OAB/PB 19. DESA. Agravado(s): RELATOR: EXMO. Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.237. 01) Agravo Interno nº Comarca de Mamanguape e na Vara Única de Caaporã. DESA. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Município de João Pessoa.815. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.OAB/SC 26. Agravante(s): Ana Cristina Pereira Araújo. subscrito pela 00035320420138150011. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravado(s): Francisco José Batista. Agravante(s): pio de João Pessoa.232.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATORA: EXMA. Embargado(s): Monaliza Henriques de Lima. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.2015. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9. RELATORA: EXMA. 00005979320158150601. 00020195920128150391. Soledade. LEANDRO DOS SANTOS.145. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Braga. DESA. DESA. Advogado(s): S/A. DES. para substituir a Exma. 14) Agravo de Instrumento nº 0803142-92.857. LEANDRO DOS SANTOS. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.589.224 e Tamara Fernandes H. 16) Embargos de Declaração Oriundo da Vara Única da Comarca de São Mamede.15.8. Embargado(s): Venceslau. representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. DES.246. RELATORA: EXMA. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.15. Remetente: Juízo da 3ª João de Carvalho Costa Filho – OAB/PB 4. de Andrade Thiamer – OAB/PB 16. 07) Agravo Interno nº 00001520820138150161. para substituir a Exma.8. Rodrigues. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.OAB/PB 4.8. JOSÉ RICARDO PORTO. Advogado(s): Humberto Leite de Sousa Pires – OAB/PB 8. DES.OAB/PB 17. RELATOR: EXMO.ME.152. com jurisdição limitada. para RELATOR: EXMO. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0822244-82. Oriundo da 00004392020148151071. Agravado(s): Daniel Anastácio outros. RELATOR: EXMO. LEANDRO DOS SANTOS. DR. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravante(s): Roberto Luciano Bezerra. com jurisdição limitada. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – Débora Camilla Duarte – OAB/PB 19. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. nº 00041159020148152003. 09) Agravo Interno nº 01099183920128152001.334. DESA. 04) Agravo Interno nº 0801585-41. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13. Advogado(s): George Otávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.183. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. Advogado(s): Andrade Thiamer – OAB/PB 16.037. Advogado(s): Luisa substituir a Exma.815.859. Oriundo da Comarca de Belém. Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Grazziano Manoel Figueiredo Ceará . RELATOR: EXMO. Embargante(s): Massa Falida 0802188-80. Apelante(s): Aymoré Crédito. Estado da Paraíba. Embargante(s): Mapre Seguros Gerais S/A. RELATOR: EXMO. Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.8. nos termos da Resolução n. 20.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Agravante(s): Bradesco Auto RE Cia. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.2017 a 31. LEANDRO DOS SANTOS.573. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Xavier.535 e Carla Louzada Marques Carmo – OAB/DF Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.8. Embargado(s): Carlos Alberto Abreu de Araújo. 06) Agravo de Instrumento nº 0802359-03. representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.2015.OAB/SP Nº 241.111-A. Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.237. DESA. Município de João Pessoa. com jurisdição limitada.8. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11. 13) Agravo de Instrumento nº 0801394-25.649-A. Advogado(s): Embargado(s): Ricardo Augusto da Rocha Brito. DES. representado por seu RELATOR: EXMO. Pablo Ricardo H.606. substituir a Exma. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos – Educacional Baby Lar Ltda. Advogado(s): Lincon George Campos Dourado – OAB/PB 13.0000. Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16. RELATOR: EXMO. Agravado(s): Estado da Paraíba. Agravado(s): Bradesco Seguros S/ Banco Panamericano S/A. representado por sua genitora Camila Mayara Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. 04) Embargos de Declaração nº 0803724-29. LEANDRO DOS SANTOS. DESA. Agravante(s): Ana Lúcia Gomes Ferreira Natália Andrade de Morais. Oriundo da Comarca de Teixeira. Advogado(s): substituir a Exma. Desa.683.327-B. DES. Inácio da Silva . 13) Embargos de Declaração substituir a Exma. 05) Agravo de Instrumento nº 0803500-57.2017. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). nº 01084780820128152001. Agravante(s): Municí. Georgia Maria Dantas Soares – OAB/PB 17. de Seguros Gerais. Oriundo Banco do Nordeste do Brasil S/A. Comarca de Coremas. Agravante(s): do Banco Cruzeiro do Sul S/A.2016. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Nascimento. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.589 e outro. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Apelado(s): N.125-A.0000. Embargante(s): Nivaldo Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.º 11/2017 do Conselho da Estado da Paraíba.969. . Agravante(s): Manoel Abdias 00040365220118150731. JOSÉ RICARDO PORTO.314-A. Embargado(s): Kercyo Gurgel representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Advogado(s): da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária realizado na Comarca de Pocinhos. Bezerra Salvino. Souza – OAB/PB 8. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Morais.689 e André Luiz Cavalcanti Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. DESA. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima – OAB/PB 12. RELATOR: EXMO. 26) Agravo de Instrumento substituir a Exma.237. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Rodrigues de Souza. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Érico de Lima Mendes – OAB/PB 13. Apelado(s): Tim Celular S/A. Apelante(s): Francisco José de Araújo e Luzeny seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5. Desa. DES. Apelante(s): Valmir Procuradora Hannelise S. Leite – OAB/PB 22. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Remessa Oficial nº 00635032720148152001. Oriundo da 6ª 00006014620158151211.075. Apelado(s): Ieda Lima de Sousa e outros. Oriundo da 00009583620168150000. Apelado(s): Os mesmos. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Felipe Ribeiro Coutinho .738 – ª . Nascimento Neto – OAB/PB 20. RELATOR: EXMO. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Celso A. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.281. DES.759. DES. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência. 64) Apelação Cível nº Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17. 2ºApelado(s): Doralício José 00006121720148150401. DES. 31) Apelação Cível e OAB/PB 20. 57) Apelação Cível nº 00222466120108152001.OAB/PB 17. DES. Advogado(s): substituir a Exma. DR.808. Apelante(s): Maria de Fátima Franca tos Oftálmicos. 51) Apelação Cível nº 00010947520138150311. DES. 40) Apelação Cível nº 00008999220148150881. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 01214787520128152001. representado por Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. DR. Advogado(s): Damião RELATOR: EXMO.637. Marques Custódio de Albquerque – OAB/PB 20. 58) Apelação Cível nº 00009667620178150000. Apelado(s): Francialdo da Silva Morais. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira – OAB/BA 43. Apelado(s): Crefisa S/A – Comarca de Campina Grande. Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro – OAB/PB 14. DESA. Oriundo da Juazeirinho. para substituir a Exma. Apelado(s): Município de Tavares. Apelante(s): Maria dos Anjos Marques Barbosa.414. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. JOSÉ RICARDO PORTO. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. 2ºApelante(s): Comfil – Comercial Figueiredo Ltda. DES. Apelante(s): Wagner da Silva Nunes.871 e outros. 2º Apelante(s): Hermando José Coutinho de Morais e Maria Gorethe da Silva Heracliton Gonçalves da Silva – OAB/PB 7.581. Oriundo da 7ª RELATORA: EXMA. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7. OAB/PB 19. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 59) Apelação Cível nº RELATOR: EXMO. DES.361. Advogado(s): Samuel Estado da Paraíba.006. RELATOR: EXMO.237.585 e Viviane Marques Lisboa Monteiro Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8. Apelado(s): Os mesmos. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Advogado(s): Luiz Augusto RELATOR: EXMO. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelado(s): Mongeral Aegon Seguros e RELATOR: EXMO.563-A.OAB/PB 20.905. DESA. 60) Apelação Cível nº Vara Cível da Comarca da Capital. Azevedo do N. 24) Embargos de Declaração nº 00045728920118150011. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior – OAB/PB 17. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11. Apelante(s): CIA Excelsior de Seguros S/A. Recorrente:Juscelino Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.202. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17. 52) Apelação Cível nº 00060471720108150011. Carneiro da Cunha – de Juazeirinho. 00967783520128152001.281. 47) Apelação Cível nº 00337474620098152001. DR. RELATORA: EXMA.594. Advogado(s): José Luciano Sousa de Andrade – OAB/PB 17. para Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.314-A. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).583. 61) Apelação Cível nº OAB/RN 5. Apelado(s): Severino Xavier Beju.841.714-A. Advogado(s): Samuel Comarca de São João do Cariri. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 06 DE SETEMBRO DE 2017 9 RELATOR: EXMO. LEANDRO DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Inaldo de 01021809120128152003. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado(s): Ophabras Companhia Brasileira de Produ. DES. Advogado(s): Rodrigo Ramos Victor– OAB/PB 19. Desa. Advogado(s): Luís Felipe Lins da Silva – OAB/PB 164.069. Oriundo da Comarca de Lucena.281. com jurisdição limitada. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Advogado(s): Edilvan Medeiros Marques – OAB/PB 12. Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8. Apelado(s): Suely de PB 147. 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº Guimarães Leite – OAB/PB 13. Damião Guimarães – OAB/PB 13. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. JOSÉ RICARDO PORTO. Apelante(s): Antônio Ferreira Araújo.01258047820128152001. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17. Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9. Agravado(s): Damião Nunes da Silva. Desa. representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.119. 1ºApelado(s): Telebras Telecomunicações Brasileiras S/A. 37) Apelação Cível nº 00075614420138152001. Apelado(s): Mercadinho Farias Ltda. Recorrida: PBPREV – Paraíba Previdência. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda RELATOR: EXMO. RELATORA: EXMA. Recurso Adesivo e Remessa Oficial nº RELATOR: EXMO. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9. Advogado(s): Rafael de Andrade 00114502520148150011. DESA. DR. Apelante(s): PBPREV 1ª Vara da Comarca de Piancó. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23. Apelado(s): Maria Helena Queiroz – ME. Apelante(s): FIT 07 SPE Empreen. DR. LEANDRO DOS SANTOS.OAB/PB 11. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior – RELATOR: EXMO. Oriundo da Costa Neto.251 e Múcio Satyro Filho – OAB/PB 10. para substituir a Exma. Defensor: Durval de Oliveira Filho. Apelado(s): Comercial Onofre Ltda. Advogado(s): Franca Crispim Filho – OAB/PB 7. 44) Apelação Cível nº RELATORA: EXMA. 28) Remessa Oficial nº 00031796420138150301. Oriundo da de Oliveira Vilarim OAB/PB 11. Advogado(s): Firmino Ltda. JOSÉ RICARDO PORTO. RELATORA: EXMA. Advogado(s): Raisa Zoraide Cunha de Melo – Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.141-A e Luis Carlos Monteiro Laurenço – OAB/BA 16. Apelado(s): Impermantas – Engenharia e Geologia Ltda.238 Nóbrega – OAB/PB 9. 42) Apelação Cível nº 03723003620028152001. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 00157666720108152001. para Estado da Paraíba.314-A. Ivonete de Araújo.Paraíba Previdência. DESA. Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/ PB 18.305-A.125-A.416.293. Advogado(s): Rosa Fátima S. Desa. Falcão Campos.574. Advogado(s): Fernado Luz Pereira – OAB/ Seguro DPVAT S/A. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca Capital. representado por seu Procurador Manoel nº. Agravado(s): Pereira e Marques Custódio de Albuquerque . DES.414. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.281. DES. Advogado(s): substituir a Exma. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00029408920128150141.135-B. Apelante(s): Alan Carlos Monteiro. Apelante(s): Município de Piancó.046. Apelante(s): Município de RELATOR: EXMO. Advogado(s): Damião RELATORA: EXMA. RELATORA: EXMA. Defensora: Maria da Glória Oliveira– OAB/PB 1.933. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.256 e Ana Cristina RELATOR: EXMO. DR. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.393. representado por seu Procurador José Barros de Farias – OAB/PB 7.907. 38) Apelação Cível nº 00041078420138150181.292.972. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. LEANDRO DOS SANTOS. DES. Oriundo da 10. 33) Apelação Cível. Defensora: substituir a Exma.205. Embargante: Shirley Aragão de Oliveira Carneiro RELATOR: EXMO. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A. RELATORA: EXMA.601. Advogado(s): Sabrina Pereira Wilson Salles Belchior – OAB/PB 17. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – RELATORA: EXMA. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB 12. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.397. 00007623020148150261. 49) Apelação Cível nº Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1. Recorrida: FIT 07 SPE Empreendimen. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Edvania de Souza Lima. 65) Apelação Cível Guimarães Leite – OAB/PB 13. Apelante(s): José Maurício Freire Duarte. para OAB/PB 17. Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.925. Apelante(s): Banco Pan S/ Thiamer – OAB/PB 16. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Oriundo da RELATOR: EXMO.100 e Júlio César do Nascimento – OAB/MG 89. 41) Apelação Cível nº 00015304320118150751. da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Daniel Amorim Assumpção Neves – OAB/SP 162.602. 55) Apelação Cível nº 00006445420148150261. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Eduardo Dantas – OAB/PB 9. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. DESA. Desa. P. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.769.631. LEANDRO DOS SANTOS. Apelante(s): Mitsui Souza Morais Filho – OAB/PB 11. 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000849820168150631. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de João Pessoa. representado por seu Procurador Arthur – Paraíba Previdência. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Marcos Firmino de Marques C. Apelante(s): Maria José Pereira Ramos. 00432932820098152001. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Apelante(s): Rita Maria Silva de Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10. 50) Apelação Cível nº 00345392320118152003. Remetente: Juízo da 2ª substituir a Exma. DESA. com jurisdição limitada. Crédito. DES. Desa. e outro. Apelado(s): Município de Tavares. com jurisdição limitada. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. DES. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.600. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.857. DESA. 25) Agravo de Instrumento nº 01004505120058150011. Apelante(s): Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/A. LEANDRO DOS SANTOS. Apelado(s): José de Alencar Brasil. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.539 e Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.195.859.946. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.255-A. Remetente: Juízo da Comarca de Umbuzeiro. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.314-A. Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16. 2ºApelante(s): José Alves de Araújo. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelação Cível nº 00078492120158152001. 46) Apelação Cível nº 00107112320128150011.341-A.195. LEANDRO DOS SANTOS. Desa. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.967. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. DESA. Advogado(s): Oliveira da Silva e outra.759. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscias da Comarca da Capítal. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.468. Advogado(s): Mário David Antunes – OAB/BA 1. 293. LEANDRO DOS SANTOS. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB 12. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1. Advogado(s): José Ernesto dos Santos Sobrinho – OAB/PB 5.865.281. Advogado(s): Samuel 19. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. de Brum Lima– OAB/PB 15. JOSÉ RICARDO PORTO. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionedis -OAB/PR 8. Oriundo da Previdência S/A. Advogado(s): Mayara Soares Silveira – OAB/PB OAB/PB 11. LEANDRO DOS SANTOS. Apelante(s): Patrício Militão de Melo.639. DESA. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Sumitomo Seguros S/A.380.129. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.620.111-A.962. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. LEANDRO DOS SANTOS.981. representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. RELATOR: EXMO. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Financiamento e Invest. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11. com jurisdição limitada. 1º Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil.281. Apelado(s): Severino de Assis Pereira. Advogado(s): Alves. Guilherme Ragel Ribeiro – OAB/PB 7. Advogado(s): Queiroz – OAB/PB 10. Apelado(s): ENERGISA – Paraíba Distribuidora de Energia S/A.044 e outros. 66) Apelação Cível nº 00012428720148150461. 53) Apelação Cível nº 00006739020148150201. DESA. Apelante(s): Maria das Neves Barbosa. 2ª Vara Comarca de Ingá. Daniele Dantas da Costa e Andres Dantas da Costa. 54) Apelação Cível nº 00000655620168150061. Apelado(s): Azul Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – Comarca de São Bento. Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11. Apelado(s): Município de Serra Redonda. Advogado(s): Astrogildo Matias – OAB/PB 7. JOSÉ RICARDO PORTO. Vara da Comarca de Pombal. 2ºApelante(s): Município de Riachão. OAB/PB 18. representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17. Oriundo da RELATOR: EXMO. da Franca Crispim Filho . 35) Apelação Cível nº 00004201220108150341. Advogado(s): Advogado(s): Damiana Vania da Silva Souza – OAB/PB 19. 1ºApelante(s): Ana Lúcia Costa Rangel. Recorrente: Edvan Cunha. Promovente(s): Ministério Público do RELATOR: EXMO. RELATOR: EXMO. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. DES. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Apelado(s): Carlos André Mousinho Medeiros.564.314-A. tos Imobiliários Ltda. Apelado(s): Tairone Pereira de Souza Silva e outra. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. representado por seu Prefeito. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Jomário de Vasconcelos Coutinho – OAB/PB 14. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Nivan Guilherme Alves.859. Advogado(s): Eduardo Dantas – OAB/PB 9. Advogado(s): Luiz Filipe F. Apelado(s): 3A Construções Civis Ltda. Oriundo da dimentos Imobiliários Ltda. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Apelado(s): BV Financeira S/A Crédito. DES. 63) Apelação Cível nº Vara da Comarca de Bayeux. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.069. 67) Apelação Cível nº Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.594. Advogado(s): Frederico Soares Araújo – OAB/DF 26. JOSÉ RICARDO PORTO.857. – OAB/PB 20. nº 00031984919928152001. de Albuquerque – OAB/PB 20. 39) Apelação Cível nº 00000835619988150951. DES.314-A. representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.123. Agravante(s): Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.293. para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves – OAB/PB 2. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. LEANDRO DOS SANTOS. Souza Lima.780. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17. com jurisdição limitada.895. com jurisdição limitada. DES. DESA. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. Oriundo da 4ª RELATORA: EXMA. RELATOR: EXMO. representado por sua 00129341220138150011. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado. 29) Remessa Oficial e Apelação Cível nº Cíntia Furtado – OAB/CE 20. Remetente: Juízo da Comarca Sousa – OAB/PB 19. Apelado(s): Kledna Lacerda Silva. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Francisco de Almeida. RELATOR: EXMO. JOSÉ RICARDO PORTO.446. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 15. Apelado(s): Ozival Padilha Morais. Promovido: Município de Campina Grande. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. DES. Financiamento e Investimentos. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oi Móvel S/A. substituir a Exma.871 e outros. DR. Apelante(s): Município de Umbuzeiro.946. DES. Advogado(s): Paulo Roberto Germando de Figueiredo – OAB/PB 12. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21. Desa. RELATOR: EXMO.207. com jurisdição limitada. Advogado(s): Cabral -OAB/PB 11. DES. Apelante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Izaias Bezerra do Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17. Apelado(s): José Adriano 2ª Vara da Comarca de Araruna. representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB RELATOR: EXMO. para Mota. Apelante(s): Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça. JOSÉ RICARDO PORTO. Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119. Promovido(s): Município de Pombal. Oriundo Pública da Comarca da Capital. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). . LEANDRO DOS SANTOS. Garcia da Costa – OAB/PB 11.020-A e Moises Batista de Souza – OAB/PB 149. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito – OAB/PE 15. JOSÉ RICARDO PORTO. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Os mesmos. Promovente: Maria Goretti Lopes Silva. Apelado(s): Anna Sylvia Justo Ângelo Rufino Portella. Advogado(s): Apelado(s): Juscelino Oliveira da Silva e outra. DESA. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.356. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. DR. Apelante(s): Manoel Dantas da RELATOR: EXMO. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Apelante(s): José Humberto da Silva Nunes. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00032610520148152001. Apelante(s): PBPREV Sousa – OAB/PB 10.111-A. Comarca de Arara. 45) Apelação Cível nº 00378743720038152001. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – RELATORA: EXMA. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).628.984. 1ºApelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Embargado: Hilton Carneiro Motta Filho. Advogado(s): 00308782720138150011.111-A. 27) Remessa Oficial nº 00228555820148150011. Félix de Menezes – OAB/PB 10. com jurisdição limitada. DES. representado por Manoel Arnóbio de 00464532220138152001. RELATORA: EXMA. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. DES. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Luiz Gonzaga Monteiro Ferreira. Apelante(s): Churrascaria Cabo Branco Ltda.689 e Luiz Augusto da Albuquerque. Advogado(s): Paulo Eudison Lima – OAB/PB 6. Advogado(s): Apelado(s): Edvan Cunha.414. 23) Embargos de Declaração nº 01156734420128152001. Apelante(s): Hugo Muniz de André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11. Advogado(s): RELATOR: EXMO. LEANDRO DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte – OAB/PE 20. Oliveira. para RELATORA: EXMA. 43) Apelação Cível nº 00010851620138150311. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11. 1º Embargante: Banco do Nordeste do ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.AGRAVO DE INSTRUMENTO N. Apelada: Maria Aparecida Almeida da Silva.815. Medeiros (OAB/PB 10.15. 0804285-53. Advogada(s): Maria Evaneide de Oliveira GADA: MESQUITA IMOBILIÁRIA LTDA – ME Paz (OAB/PB 15. 0802822-42. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/ RELATOR: EXMO. OAB/PB (11.2017. REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.864.8. representado por seu Procurador Geral. AGRAVANTE: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 00181643520138150011.AGRAVO DE INSTRUMENTO N. RELATOR: EXMO.020-A) APELADA: LIGIA FERNANDES FLORENCIO ALMEIDA RELATORA: EXMA.815. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.0000. Defensora 21. DES. 20 .282-A. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.2017. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 0004601-77.224).207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 . DES. RELATOR: EXMO. DES. ocorrerá no dia 02/09/2017 (segunda-feira).2012. RELATOR: EXMO.192) E Campina Grande.310-A) nes Ramalho de Lima (OAB/PB 19.AGRAVO DE INSTRUMEN- 00004912320178150000. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14798) RELATOR: EXMO. 15 .815. Apelado(s): Banco Semear S/A.160) RELATORA: EXMA. HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS FÍSICOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. Advogado(s): Cristiano Roberto Sousa Soares – OAB/PB 10. representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. CASTRO (OAB/MG 159.228. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1. RELATOR: EXMO.911) AGRAVADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.0000.954 e João Paulo Justino e Figueiredo – RELATOR: EXMO.8. Embargante: Usina Tanque S/A. 18 .853-A) e outros ADVOGADA: MEIRY TEOTÔNIO CAETANO VERAS (OAB/PB OAB/PB 20. 30ª SESSÃO ORDINÁRIA. QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL . RELATOR: EXMO. Virgínia Maria Peixoto Velloso FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10432) AGRAVADO: IVANILDO TRANQUILINO DO Borges e Espólio de Maria Luiza Peixoto V.401. Advogado(s): Leandro Costa Trajano 0802240-10. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. DES.15.2001 TO Nº 0802872-68.815. ADVOGADOS: NELSON DE OLIVEIRA SOARES (OAB/ Pública: Marise Pimentel Figueiredo (OAB/PB 11.15. 17 .403).158) E OUTROS RELATOR: EXMO.334.F. Apelado: Virgílio Santos de Oliveira. Apelante(s): Ivo Cândido Barbosa. AGRA- VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. 75) Apelação Cível nº VADO: JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.836).430) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA . Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de ÇÃO Nº 0804059-14.167-A) E FERNAN- DO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.305-A.0011 ÇÃO Nº 0804440-56. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 .020) e Dióge- TAL. Lima Silva. SANTOS ARNAUD. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. DES. Advogado(s): Ricardo Franceschini – OAB/PB 24.0000.600) 00301253220048152001. 0802508-96. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Advogada(s): Niani Guimarães L. Apelado(s): Tim Celular S/A. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. RELATOR: EXMO.770).2016. DEFENSOR: ANTÔNIO PEREIRA BORBA.2015. a 28ª MONTEIRO.2016. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 .2011. Advogado(s): Adília Daniella Nóbrega Flor – OAB/PB 17. Embargado: Banco Bradesco S/A. AGRA- VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. DES.339. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 0002847-13. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. ra. DES.15.140-A. JOÃO ALVES DA SILVA 02 .2017. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.800) E BÁRBARA CAMPOS PORTO (OAB/PB 19. RELATOR: EXMO. 70) Apelação Cível nº 00008376720148150391. CAPITAL.332. AGRAVADO: MARIA DE LOURDES FARIAS RAMOS. DES.2016. 76) Apelação Cível nº DO JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO.339.0000 ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVO DE INSTRUMENTO N. DES. Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior.827) e Outros. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.A Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182964-A) e Amanda Pontes (OAB/PB 15138) GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20. Apelado: Município de Massa- JANAÍNA PEREIRA DA SILVA E LEONARDO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE RAMALHO randuba. DESA. DES.696. PB 13.0000 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPI. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.0001 ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: – OAB/PB 9.815.8.401. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11. PB 12. 69) Apelação Cível nº NETO (OAB/PB 16. Advogado(s): CA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: RENATO MARQUES DE AMORIM (OAB/PB 18. TO N. Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda. DES. 03 . REPRESENTADA POR SUA CURA- DORA. DES. 22 .0131 Oriundo da 5ª RELATOR: EXMO.017) EMBAR. DES. Apelante: Estado da Paraíba.ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO.0000 RELATOR: EXMO. ORIGEM: 2.2017.0000 RELATOR: EXMO. REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA- 00020229520118150731.1997. DESA.0011 Oriundo da 1ª RELATOR: EXMO.0000. 06 DE SETEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA.0000.2012. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.815.8.8.AGRAVO DE INSTRUMEN. Apelante(s): Maria Simonia Fidelix da Silva Barbosa. DES.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803663-37. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de Campina GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR APELADO: VILMAR PEREIRA DE MELO JÚNIOR DEFENSOR: Grande.589.2003.587).2012. DES.2012. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 0015585-66. Embargante: UNESC – União de Ensino Superior de EMBARGANTE: OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.AGRAVO DE INSTRUMEN.I.815. RELATOR: EXMO.2014.361).8. RELATORA: EXMA. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. RELATOR: EXMO.15. Advogado(s): Katherine V.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal.2017. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVADO: VANDOIRDO SEBASTIÃO DIAS.V FINANCEIRA S/A – C.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. DES.º 00152171820148152001. Advogado(s): Núbia Soares de Lima – OAB/PB 8.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.523.º 0802426-65. Justiça do dia 25/08/2017. Advogado(s): Christianne RELATOR: EXMO. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E NUBIA ATHENAS Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.183) E OUTROS.2017. Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior. Agravante: Miguel Maurício de Almeida. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.349. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 0000530-88. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Apelação Cível nº RELATOR: EXMO.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA RELATOR: EXMO. Apelante(s): Gerlany Costa Cavalcante.15.8. Embargado: Banco do Brasil S/A.15. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 . 2º Embargante: Município de Campina DO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP SOB O Nº 211. Apelante(s): Ester Rodrigues da 0804457-92.APELAÇÃO CÍVEL Nº. Apelante: BV Financeira S/A.15.2013.663). Silvana Simões de Lima e Silva.º PB 5. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 .130).0371 (OAB/PB 13. AGRAVADO: NIVAL- RELATORA: EXMA. JOÃO ALVES DA SILVA 01 .EMBARGOS DE DECLARA. LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS RELATOR: EXMO. Apelado(s): Imagem Construções e Empreendimentos N.8. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 . Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE. DES.0751 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOSÉ LUIZ Beatriz Nunes de Carvalho – OAB/MG 96.2015. JÚLIA ADELAIDE M.0000. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0020459-60. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração nº 0006192-72.0000. Apelado(s): Os mesmos.2003 0803655-60. 16. DES. Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível. Edward Johnson Gonçalves de Abran- PESSOA (OAB/PB 12. 74) Apelação Cível nº CARLOS PEREIRA. DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. 05 DE SETEMBRO DE 2017 10 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB NASCIMENTO ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO (OAB/PB Nº 3. Agravado: Estado da Paraíba. Apelante(s): Irene Lyra de Aguiar. 00013655620118150731.648) Grande.EMBARGOS DE DECLARA.314-A).15. DESA. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.8. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 . 0803526- 23.15.2017.162) E NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.503). representado por sua JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA (OAB/PB Procuradora. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5. Fernando Luz Pereira (OAB/SP 147.269) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGA. SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA Ltda. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE interessadas que. JOÃO ALVES DA SILVA. Apelante(s): Marajó – Comércio e DO DA PARAÍBA. Embargante: Massa Falida do Branco Cruzeiro DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Apelante(s): Marajó – Comércio e Transporte Ltda. Advogada(s): ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CATURITÉ ADVOGADO: Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. às 09:00 horas. 0800459-82. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVO DE INSTRUMENTO N. JOSÉ MÁRIO PORTO RELATORA: EXMA. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração nº 0009016-15. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.815. Apelado(s): Bompreço Supermer. 21 .CONFLITO DE COMPETÊNCIA Advogado(s): Rinaldo Cirilo Costa – OAB/PB 18. Apelante(s): Brendha Mayara Lopes Arruda. Vínicius Araújo Cavalcanti Moreira (OAB/PB 14.2017. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível nº 0026122-43. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração nº 0014927-27. JOÃO ALVES DA SILVA. AGRA- VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.678). DES. AGRAVADO: ANDRÉ RIBEIRO ARAÚJO DE MENEZES.2017. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 0020145-36.531) Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. DES. DES.040).APELAÇÃO CÍVEL Nº.2011.2017. Vara da Comarca de Cajazeiras. REPRESENTADO PELA DEFENSORIA AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.0000.AGRAVO INTERNO Nº.556) AGRAVADA:CONSTRUTORA PLANC . MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.AGRAVO DE INSTRUMENTO N. DES.15. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. Brasil S/A Advogada(s): Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB 11. RUFINHO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADA: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGA- DA: MARCELA FERNANDA DE M.222) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE INGÁ Embargado: Aluino Ribeiro da Silva Junior.2016. Embargado: Silvana Cássia OUTROS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.0000 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: FABIANA PEREIRA Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargado: Leonardo Lopes Frazão Gomes de Araújo.8. RELATOR: EXMO. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADOS: EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 3.AGRAVO DE INSTRUMENTO N.0011 GRANDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO tes (OAB/PB 10. ADVOGADO: EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB/PB 177. DES. RELATOR: EXMO.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JORGE FAUSTINO DOS SANTOS Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.815.815. Advogada(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17. Des.709). AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. DES.815.8. DES. 04 .ALFREDO VOLPI EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045). Oriundo da Comarca de Teixeira. . JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0020372-26. referente à pauta publicada no Diário da DO ESTADO DA PARAÍBA.AGRAVO DE INSTRUMEN.967).0000.564) Embargado: Ministério Público Estadual. AGRAVADO: JOSÉ RELATORA: EXMA. DESA.8.815. 0800617-40. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. DESA. AGRA- RELATORA: EXMA.815. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: SEVERINO ALVES PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL CAVALCANTI. DES. DES.15. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.AGRAVO INTERNO Nº 0803782-95. Advogado(s): Luís Felipe Nunes Araújo (OAB/PB TO Nº.2017. DES. Transporte Ltda. 00001731020148150141.8. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Município de Sousa.0011 Oriundo da 3ª TO Nº. que se realizaria no dia 05/09/2017 (terça-feira).15.711. RELATOR: EXMO. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé.8. de ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILSON FERREIRA DE MOURA Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 1. 72) Apelação Cível nº RELATOR: EXMO. Embargado(s): Os mesmos.273).AGRAVO DE INSTRUMEN- cados do Nordeste Ltda. avisamos aos senhores advogados.013). FARIAS. partes e demais pessoas 0802697-74.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: Marcelino Belo da Silva.15. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPI- TAL. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 .2015.2017. Borges.2011.8. Advogado(s): Flaida 0801093-27.645) E ANA PAULA do Sul S. DES. 73) Apelação Cível nº E RAIZA CUNHA MACIEL (OAB/PB 18. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12. DES. RELATOR: EXMO.8. Apelado(s): Serteli – Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. DESA. DES. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5. Embargado: RA Serviços de Auto Ltda. 0805486-80. B.815. DESA. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Rodrigues (OAB/PB 9.º Gomes da Rocha – OAB/PB 18.15. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 .2015. AGRAVADA: ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.º Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda.996 e Evaldo Trajano Furtado – OAB/PB 13. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Procurador(es): Sérgio Roberto Félix Lima. DES.º Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível.2016.046) e outros.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: GESSY. 71) Apelação Cível nº 00313143020138152001. 0801353-58.800. Advogada: Iascara R.2017.15.576). Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. ADVOGADOS: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO (OAB/PB 14. 2ºApelante(s): CARLO ENDRIGO BUENO NUNES E PAOLA E SILVA NUNES ADVOGADO: PAULO SEVERINO DO NASCI- Estado da Paraíba. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 .º 0800622-62. RELATOR: EXMO. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Sessão Ordinária. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: Trabalho Médico.2016. DESA. MENTO SILVA (OAB/PB 20.15.15. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.8. Advogado(s): Rogério Bezerra E RENAN DE VASCONCELOS NEVES.0000 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: Jacqueline D Assis Martins. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.15. Marcos Aurélio Franco Coutinho.2001 RELATOR: EXMO. Embargante: Estado da Paraíba RELATOR: EXMO.8. 1ºApelante(s): TO Nº. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12.007). Oriundo da Comarca da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17. SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.8. 19 . DES. RELATOR: EXMO.557) RELATORA: EXMA. OAB/PB 9. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVO DE INSTRUMEN.AGRAVO DE INSTRUMENTO N.815. AGRA- Silva e outros. Apelantes: Elaine Clementino Costa da Silva e TO Nº 0804588-67.185) AGRAVADA: JEANDELYNNE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADA: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE RELATOR: EXMO. representado por sua Procurado- MUNICIPIO DE TEIXEIRA.463) e Leidson Flamarion Torres (OAB/ THIAGO MARQUES MOREIRA BRANDÃO ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13. RELATOR: EXMO.De ordem do Exmo. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração nº 0021052-74.º 0804783-52.688) 15. 16 . Ferreira Tavares (OAB/PB 14. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551). 2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. (OAB/PB 4. DES. Wladimir Romaniuc Neto. Apelada: Sônia Maria Rodrigues de Oliveira. Embargado: Município de Piancó. Apelado: Município de Bayeux. representado por seu Procurador. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0086377-74. Embargante: Gill Madson Gouveia RELATOR: EXMO.529).2013.2017. DES.0011 06. Promovente: Ministério Público Estadual.2014.469). Apelado: Diomedes Teixeira de Carvalho.2012. Advogada(s): Elora Rafaela Fernandes 11. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura RELATOR: EXMO. seu Procurador. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Embargos de Declaração nº 0000617-14. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargos de Declaração nº Vara da Comarca de Cuité. Defensora(s): Nadja Soares Baia.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.815.784).040) e Hermano Flávia de Amorim (OAB/PB 10.314-A). Embargante: Unimed João Pessoa – Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.2014. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.389B). DES. 19) Apelação Cível nº 0009721-08. RELATOR: EXMO.2011. RELATOR: EXMO.815. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0007836- 56. Advogada(s): Figueiredo. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração nº RELATOR: EXMO. Advogado(s): Katherine V.205). JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 0002774-57. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0061607. DES.2012.505-A).2003.993-A) de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.2013.126) e Outros.0141.350-A) RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível nº RELATOR: EXMO. representado por seu Procurador. Advogada(s): Ana 93. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Remessa Oficial nº 0001257- Oliveira (OAB/PB 14. Advogado(s): Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.2012.815. 0000650-61. Apelado: Maria Oliveira Vieira. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração nº Cardoso dos Santos Dias.815.2015.815. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0004105. Apelante: Damião Minervino Cabral Advogado(s): Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.2001. Advogado(s): Magda Financiamento e Investimento.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. DES. Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.439) e Sibele Silva do Nascimento (OAB/PB 15.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.974) 2º Apelante: Município de João Pessoa.399). DES. Apelante: Município de João Novais Guedes.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Advogado(s): Euder Luiz de Júnior (OAB/PB 12. DES. Apelada: Josefa 55.714-A). Advogada(s): Sunaly Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12. DES. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado 0000318-93.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.2001 Oriundo da 1ª Kátia Regina Ferreira de Farias.0141 Oriundo da CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB/PB 18. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. RELATOR: EXMO. Apelante: Município de Sousa. RELATOR: EXMO.0251 Oriundo da 5ª RELATOR: EXMO. Impetrante: Antônio de Freitas Araújo. 2º Embargado:Estado da Paraíba. Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.2014. Apelante: Cecília Martins da Silva.815. 1º Apelante: Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas 14.815. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível nº 0005652- Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21. Embargado: Bezerra da Cunha. Eduardo Q. Apelantes: Gabriela Telino de Meneses Felinto Castro e Natália Felinto de Castro.2011. 0023826-92.834) e Outra.2001.281). Advogado(s): Bruno Yohan Souza Gomes (OAB/SP RELATOR: EXMO.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Rodrigo 83.815. DES.983).375) e Cícero Guedes Rodrigues 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Município de Jericó. 08.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.2012. DES.882) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Neto (OAB/PB 17.754).479) Carlos de Souza (OAB/PB 7. Apelados: Maria das Graças Simão Cardoso Dias e Alexandro RELATOR: EXMO.050) e Outro. RELATOR: EXMO. 1º Impetra- do: Diretor do Instituto Educacional Particular Brasileiro – IEPB. de Morais (OAB/PB 9. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8. 58.336) 0009236-42.618). DES. Apelante: Lucineide dos Santos Rodrigues.815. Apelante: Estado da Paraíba. DES. Defensora(s): Terezinha Alves PB 2. 1º Embargada: RELATOR: EXMO.292) RELATOR: EXMO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Wladimir Romaniuc Neto.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.815. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível nº 0127878- RELATOR: EXMO. Vara Regional da Comarca da Capital Apelante: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.2013.2013. DES. 1º Embargado: Xavier Ferrreira Júnior (OAB/PB 18. Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15. Santos Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.0141.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13. Apelante: RELATOR: EXMO. DES.0011 Oriundo da dos Santos.815.2015.815.2014. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11. Apelado: João Pereira de Almeida Neto. DES.961).2016.574) Embargado: Banco PAN S/A. JOÃO ALVES DA SILVA. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0000185-02. DES. Apelado: Maria do Socorro Araújo Seguros e Previdência. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/Ce 5.640) e Outro. DES.815.953) e Outro.801). representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga.292) RELATOR: EXMO. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12. Apelado: Elcides de Oliveira Lucena. Apelante: Município de João Pessoa. Apelante: Marinaldo Barreto dos Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14. Recorrente: Inácio Barbosa de Melo Júnior e Talita Sampaio de Freitas.652) e Alex Guedes Duarte do Bú (OAB/PB 23.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Advogada(s): Alves (OAB/PB 9. Embargante: Energisa Paraíba – Distribui. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Embargos de Declaração Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741). 1º Apelado: Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. DES. Advogado(s): Evaldo de Andrade Filho (OAB/PB 9. Gadelha de Sá (OAB/PB 8. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9. Advogado(s): Rosany Araújo Parente nº 0009805-43.815. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade RELATOR: EXMO.193). Advogado(s): Giullyana Cooperativa de Trabalho Médico. André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14. representado por seu Procurador. Previdência.2012.795) e outros. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Embargos de Declaração nº 0004963-32. Advogado(s): Genivando da Costa representado pelo seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Severino da Silva Cruz. Embargado: Adonilton Carlos de Souza. Embargante: Estado da Paraíba.372) e Bruno Barsi de S. Advogado(s): Alexandre G.815.2014. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.310-A).705). FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível nº 0027368- RELATOR: EXMO.496) RELATOR: EXMO.2013. RELATOR: EXMO. Promovido: Município de Cajazeiras.2003 Oriundo da 4ª rílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13. Apelante: BV Financeira S/A. Apelante: Marili Maria da Anunciação. Apelante: Estado da Paraíba.827) e Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB 13.815.125-A).2013.151). Apelante: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.2014. Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia (OAB/PB 10. DES. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/ Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 0001313-12. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Remessa Oficial nº 0070276-88.040).481) e Felipe Solano de Lima Santos Pinheiro Advogado: Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.509).2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Oriundo da Alves da Silva. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Remessa Oficial nº 0005085- dora de Energia da Paraíba Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 06 DE SETEMBRO DE 2017 11 RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0010167- 74. Defenso- Paiva (OAB/PB 23. representado por seu Procurador. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17. DES. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes 85.308).220). Advogado(s): Emanuel Lucena Neri (OAB/PB 19.815. Advogado(s): Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.0061 Oriundo da Comarca de Araruna. Advogada(s): Luciana Pereira Gomes Browne (OAB/PE 786-B). DES.927).0000 Oriundo da 7ª RELATOR: EXMO. Advogada(s): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6.277).2001 Oriundo da Estado da Paraíba.350-A) Apelado: Francisco Emidio de Sousa. Embargante: Laurinda França de 46.2013. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. Advogada(s): Maria Carolina da Fonte de Albuquerque (OAB/PE 20. Promovido: Estado da Paraíba.2013. Apelado: Pedro Marques de Oliveira. Advogada(s): Márcia da Costa Cavalcanti. Advogado: Cândido RELATOR: EXMO. Procuradora: Geralda Queiroga da Silva.545). Advogada(s): Taciano Fontes de ra Pública: Ana Maria Monte A.898). representado por seu Procurador Transportes Executivo e Locação de Veículos Ltda.2014. DES. Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20. Embargante: Seguradora Líder dos da Paraíba. Promovente: Jailma Caetano da Silva. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho (OAB/PE 665-B). Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Remessa Oficial nº 0009398-90. Embargante: Francisco Paulo Gomes. Paulo Renato Guedes RELATOR: EXMO. DES.815. Teixeira (OAB/PB 17.815. Apelante: Banco PAN S/A.815.2012. DES.795).193) 50.815. Advogada(s): Sayonára da Silva Souza Melo (OAB/PB 12.815. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Embargos de Declaração nº 0052314-52. DES. DES.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6. Promovido: Município de Brejo dos Santos.367). RELATOR: EXMO.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelado: Banco Agiplan S/A. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 0002165-74. representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. RELATOR: EXMO. 2º Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): RELATOR: EXMO. Impetrado: Município de Guarabira.907).129). FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível nº 0022693- representado por seu Procurador.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.350-A).815. DES. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.2014. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. DES. Advogado(s): Mau- RELATOR: EXMO.815. Freitas (OAB/PB 9366) RELATOR: EXMO. Apelante: Estado da Paraíba.463).919-A).783) e Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13. Embargante: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.2014. Advogado(s): Antônio 0003008-88. representado por seu Santana e Ribeiro Ltda.672) Jacinto dos Santos Júnior. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0008072-71.815.292).700-B). Advogado: Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB 18.815. Almeida (OAB/SP 253. Luciane Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379) e outros. .2013. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Embargos de Declaração nº Vara da Comarca de Patos.798). Promovente: Regilene de Sousa Lima Abreu.2013. Advogado(s): Marlene Pereira Borba Cahú (OAB/PB 8. Advogado(s): Evaldo de Andrade Filho Lourdes Soares de Araújo. Apelado: Ministério Público Estadual.815.959) e Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556).2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelados: Donizete Fernandes e outros. Embargada: Patrícia de Vara da Comarca de Catolé do Rocha.774).815. do Centro-Oeste e Tocantis. JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelações Cíveis nº 0050940-35. Maia 61.795) e RELATOR: EXMO.021) e Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4. 2º Impetrado: Diretoria do Colégio Menino Jesus 47. Embargado: Kleber Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Andrade de Moura RELATOR: EXMO. Apelante: Vila Nova Material de Construção Ltda. 2º Embargada: Alpha Way Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Advogado: Sammiris Anacleto (OAB/PB 16. Embargante: CELPE – Companhia Energé- RELATOR: EXMO.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Advogada(s): Camila Santa Cruz Lins de Siqueira (OAB/PB 17. representado por (OAB/PB 10.815.013).898).815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.967). Advogado(s): Allynson Maxwell de Souza Pessoa (OAB/PB 17.664) e outros.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Thayrone Nunes de Lucena.765).815.387) e outros. Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19. DES. Advogado(s): Antônio Luiz Ramos Garcia de RELATOR: EXMO. Advogado(s): 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Jericó. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0002172-66. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Embargos de Declaração nº RELATOR: EXMO.2011. Embargado: Camilo Caiam Barbosa Alves.473-A). DES.2013. DES. Advogada(s): Laura Taddei Alves Pereira P. Embargante: Estado 0002856-66.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1º Apelante: Renato do Costa e Outro Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB 5. Advogado(s): Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17. Embargado: Sul América Aetna Pessoa.2015.2013.2012. Silvana Simões de Lima e Silva. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0001250-28. Advogado: Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12. Apelante: Maria de Fátima Moura de Medeiros.815. Apelada: Marleide de Farias Fonseca Florentino.815.281) e Outros. Interessado: PBPREV – Paraíba Severino do Ramo Bernardo da Silva.957). DES.815. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11. Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Município de Rio Tinto. DES. Apelante: Ricardo Arcela 89.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. E.815.2014. DES. Advogado(s): Ronaldo PB 11. Stanley Figueiredo de Lima Holdrado (OAB/PB 16. RELATOR: EXMO. Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.2014.815. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/ 68. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Embargos de Declaração nº Bezerra. DES. Recorrido: Vila Nova Material de Construção Ltda. Embargada: Dilma RELATOR: EXMO. Glene Neves Abrantes Gadelha (OAB/PB 7.0371 Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Freitas Advogado(s): Katherine V.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Lima Abílio.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): RELATOR: EXMO.815. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 0123947- outros. DES. DES. 2º Apelado: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração nº Vara Cível da Comarca da Capital.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Joselito Mendonça RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível nº 0000050- Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.164). DES. DES.293). RELATOR: EXMO. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.665). Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0104563-42.005).2012. Embargante: PREVI – Caixa (OAB/PB 20. Cezar Neves (OAB/PB 14. DES.815. representado por sua Procuradora. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira (OAB/PB 12. Apelada: Tássia Amorim 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: RELATOR: EXMO.2015. DES.046) e Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.2012. DES.675) Apelado: Expresso Guanabara S/A. Procurador Alex Maia Duarte Filho. Apelante: Município de Jericó. Apelado: Inácio Barbosa de Melo Júnior e Talita Sampaio de Virgínio de Moura Peixoto (OAB/PB 9.652) e Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23. 253.815.0571 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Defensora Público: Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001642-07. DES. Advogado(s): Lincoln de Oliveira Farias (OAB/PB 15. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Remessa Oficial nº 0000052-16. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Embargos de Declaração nº 0005737-21. Apelado: Antônio Ferreira Soares. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.443). Ricardo Sérgio Freire de Lucena.815. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0003953. Lemos (OAB/PB Melo (OAB/PB 16. 0004240-21.815.2014. Impetrante: Marina Gonçalves do Amaral.2011. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.815.864) e Osman – Paraíba Previdência. Apelado(s): Os mesmos.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto.2012.2001. JOÃO ALVES DA SILVA.593). Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 12. (OAB/PB 4.0141 Oriundo da 2ª tica de Pernambuco. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0050831. Embargante: PBPREV PB 13. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0007514-64. Apelado: Ricardo Sandro Venâncio de Lima. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0002432-70.0351 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.815. Embargado: Estado da Paraíba.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível nº 0001314- Filho (OAB/PB 4. DES.0161 Oriundo da 2ª RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 008478-53. Apelado: BV Financeira S/A – Crédito.399).350-A) Apelada: Zoraide Maria de Sousa Silva. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Embargos de Declaração nº RELATOR: EXMO.815. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 12.708). Berquó (OAB/PB 11. Advogado: Heber Tiburtino Leite (OAB/ 0065899-74. Advogado: Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.285). Oriundo da 0042328-11.414). Apelado: Maria de Lourdes Pereira.2012. RELATOR: EXMO. Oriundo da Ferreira de Souza Lins. RELATOR: EXMO. 1ºAgravado(s): Ronaldo Lucena de Queiroz.8. observando o número legal e sob a proteção de Deus. 06 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO.509).694-A. Apelados: Os DES.08. Apelante: Maria das Defensora: Isabel Carlos Rocha – OAB/PB 4. Embargante(s): Sol Mar Hotel S/A. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.08. Paulo Renato Guedes Bezerra.051.125-A). Agravado(s): Condomínio Residencial Major Veneziano I. representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelados: Os mesmos. E eu tenho uma ligação muito grande com essa família dos Seráphico. DES.857. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto .0731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelantes: Carmem Verônica de sessão de 29. PROCESSOS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. representado por seu Procurador Roberto Mizuki.350).815. Herbert Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18. RELATOR: EXMO.8. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível nº 0022287. Agravante(s): Maria da Glória Carneiro Domingos.08. 06) Agravo de Instrumento nº 0802579-98. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Embargos de Declaração nº Cardoso): . DES. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.17-Decisão: Negou-se 0000758-29. absorvido pelo Presidente com 0083048-54. O Senhor Desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz Convocado): .De igual modo. Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo – OAB/PB 16. Um voto de RELATOR: EXMO.2015. com efeito integrativo. 2º Apelante: UNIMED João Pessoa Leal .0001. RELATOR: EXMO. por igual votação. JOSÉ RICARDO representado por seu Procurador. DES. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho . Agravante(s): Estado da Paraíba. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).825 e Roseli Meirelles Jung – EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.15.08. Financiamento e Investimento.Crédito.376). Apelante: J. RELATOR: EXMO.08. O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. RELATOR: EXMO. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscal da Comarca da Capital.815. Advogado(s): É um Promotor qualificado que tem todos os méritos para realizar uma administração profícua em prol do interesse João Paulo de Justino e Figueiredo . Advogado(s): o Presidente da Colenda Câmara. Na sessão de (juiz convocado. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Na sessão de 22. Agravado(s):Jaime Adelino da Paz Rocha. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível nº 0001824. nos termos do voto do relator. Philippe de Albuquerque Maranhão .08. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelações Cíveis nº 0003993.815. 08) Agravo de Instrumento nº 0803117-79.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Pública Estadual. representado por sua Procuradora.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.583. Senhor 0000737-12. que faleceu recentemente.492).339. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza OAB/PB 5. DR. O Senhor Advogado (José Alves Cardoso): . Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira . representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. por sugestão do eminente Procurador Herbert Targino. 04) Agravo de Instrumento nº 0805459- 97.08. e talentoso Promotor que hoje assume essa função tão importante. O motivo de alegria é a posse de Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6. DR.08. Na sessão de 29. DES. Apelado(s): BV Financeira S/A . 9. nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.OAB/PB 3. Na sessão de 29. E eu também gostaria de propor um voto de pesar em razão do falecimento recente de Dom José Maria Pires. Unânime.Também. 05 DE SETEMBRO DE 2017 12 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. 11) Agravo de Instrumento nº 0800402-64. nosso ilustrado Procurador. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível nº 0005113. Desa. – Cooperativa de Trabalho Médico. o tio dele foi Desembargador e ele de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). José Alves Cardoso também. Oriundo da 11.8. Apelante(s): Edileuza Felipe Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11. queria me associar também aos votos de aplausos a esse jovem nos termos do voto do relator. Agravante(s): José Rodrigues dos Santos.OAB/PB 14. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz . Agravante(s): Roberto de Aragão Costa.8. Agravante: Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Itaú Seguros S/A.574. Advogado(s): Frederico Leal (OAB/PB 18. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.17-Decisão: Embargos rejeitados..17-Cota: Adiado para nº 0007243-55.237. JOSÉ RICARDO PORTO. representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Bom dia Presidente. através da sua ilustrada Defensora Conceição Agra Cariri. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência. DES. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto (OAB/PB 8. LEANDRO DOS SANTOS. Torres Matos (OAB/PB 13.522. através da Defensora Conceição Agra Cariri e o Dr. Advogado(s): RELATOR: EXMO.2017. Maurício do Carmo Tenório (OAB/PB 1. Francisco. Agravante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. Apelada: Silvânia Bezerra Moura. Cível da Comarca da Capital. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.466-B). 2ºAgravado(s): Maria de Fátima Marques da Silva.040. em meu nome e em nome da minha Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto . Excelência. Na sessão de 29. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Oriundo da 1ª Vara de Social. 0000259-67.O voto nos termos do voto do relator.2013. Unânime. Unânime. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Embargos de Declaração nº 182. DES.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso. Embargante: Renata Nunes de Farias. Agravado(s): Jane de Souza Meireles Cavalcanti. representado por seu Procurador Gustavo Moreira – OAB/PB 16. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Silvana Simões de Lima e Silva.246-A. Unânime. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Embargos de Declaração nº aprovado por unanimidade. Na sessão de 29. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0801857-64. RELA- Almeida Ribeiro Nóbrega e Stephanie Thais Ribeiro Bertino Nóbrega. Ricardo Porto. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.249. nos termos do voto do relator.520.17-Decisão: Reconheceu-se a litigância de Senhor Desembargador Leandro dos Santos: .980. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12. Presidente da Câmara.8. nos termos do voto do relator.2013. Exma. RELATOR: EXMO. DR.Senhor má-fé. 2º Apelante: CAGEPA – Companhia de 29. Apelante(s): Nailza Francisca Neves. RELATOR: EXMO.15. convocado para substituir a Exma. sempre presente do Órgão Ministerial. nos termos do Paraíba Refrigerações e Peças Ltda. Advogado(s): Retificando. Executivos Fiscais. Agravado(s): Norfil S/A Indústria Têxtil. Embargado: Santana e Ribeiro Ltda.815. o o Excelentíssimo Desembargador Leandro RELATOR: EXMO. DR. OAB/PB 16.0001. Comarca da Capital.A. 1ºAgravado(s): Município de Tavares.0000. DES. Advogado(s): público da Paraíba.2011.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Agravante(s): Genival Jorge Inocêncio e outros.815. DES. Esteve presente à sessão o Dr. Adlany Alves Xavier. Embargado: SICOOB – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão feitos a seguir identificados: PROCESSOS – PJE RELATOR: EXMO. 10) Agravo RELATOR: EXMO.867.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso.OAB/PB 11. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. através do Advogado José Alves Cardoso e da Defensoria Estado da Paraíba. Apelados: Os mesmos. Agravante(s): Xerxes Falcão RELATOR: EXMO. DES. Eu absorvo em toda plenitude e proclamo votos de aplausos ao Dr. Comarca de Princesa Isabel.211. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de (OAB/SP 201.15. Advogado(s): Emerson Dario Correia Lima (OAB/PB 9. Na sessão de 29. Senhores Advogados. o Excelentíssimo Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.08. Oriundo da dos Santos.0000. Apelado: José Hermenegildo Neto.08. Embargos de Declaração nº 0800078-45. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte TOR: EXMO.2016.463) e Leidson Flamarion Na sessão de 29. LEANDRO DOS Comércio de Veículos Ltda. DR. nos termos do voto do relator. Embargado: relator.821). Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Embargos de Declaração nº 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária. RELATOR: EXMO.0681 Oriundo da Comarca de Prata. F.2014. 2º Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Moraes Bezerra Cavalcanti).17-Decisão: Negou-se 21.281. Unânime. DES.Também. Unânime. 06) Embargos de Declaração nº 00598744520148152001. Unânime. Apelado: Município de Barra de Santa Rosa. DES. Maria de Fátima de Moura Pereira. Na sessão de da Silva e Outros. Na sessão de 29. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para da Paraíba. substituir a Exma. Na sessão de 29.8.2008. Embargado(s): Manuel Eufrásio da Silva. DES.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso. Agravante(s): Estado da Paraíba. Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.815.08. 03) Embargos de Declaração nº 0803698-31. Maria de Fátima Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.334. Presente ao julgamento o Procurador de Justiça. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): . Unânime. Senhores Desembargadores.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.0000. Advogado(s): Edinando Diniz – OAB/PB 8.1989. Unânime. Na sessão de 29.714. próxima sessão. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Unânime. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Lenildo Santos da Silva.815. Presidente.15.OAB/PE 21. Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11. Embargante: a manifestação unânime e a solidariedade da OAB.2006. 1º Apelantes: Lindemberg Pereira Gomes Gadelha de Moura . nº 0000926-92.444. Maria suceder. Advogado(s): José Alves Cardoso – OAB/PB 3. Advogado(s): Márcio Advogada(s): José Orisvaldo Brito da Silva (OAB/RJ 57. Seráphico que tomará posse hoje como Procurador-Geral de Justiça. sua curadora. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas . Advogado(s): José Valdemir da Silva Segundo – OAB/PB 416 e Bruno de 0000675-56. RELATOR: EXMO.0781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.2016. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).944).0000. o Excelentíssimo Doutor Tércio Chaves de Moura Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas.OAB/PB 17.2016. 14) Agravo de RELATOR: EXMO.Eu também.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.08. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8. O Senhor Advogado (José Alves RELATOR: EXMO. RELATOR: EXMO.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelado: João Alberto da Cunha Filho.021.08. Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha – OAB/PB 7. Na sessão de 29. Advogado(s): José Weliton de Melo . Apelado: Associação das Religiosas da Instrução Cristã (Colégio Imaculada Conceição).08. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.08.15.15.2015.2017. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4. DES.OAB/PB 9. Advogado(s): João Barboza Na sessão de 29.2017.08. às 08:30 horas declarou aberta a Sessão. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20. Advogado(s): Lourenço 39. JOSÉ RICARDO PORTO.08.129. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível nº 0023393.OAB/PE 36. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Embargos de Declaração nº Vasconcelos Cabral. DR. Adlany Alves Xavier. Indústria Têxtil. Embargado: CIREL – Comércio de LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.2017.OAB/PB 9. Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.339. representada por sua genitora. 0801139-69. representado por sua Procuradora.866. nos termos do voto do relator. Doutora Bezerra Cavalcanti).15.1994. Apelante: Município de Brejo do Cruz.0000. nos termos do voto do Seguro DPVAT S/A. com jurisdição limitada. Secretariando os trabalhos a Assessora da Primeira Câmara Especializada Cível. O Fernanda Halime F. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. No mérito.9999.Acompanho. Embargante: Presidente.2017.705). nos termos do voto do relator.2014.0191 Oriundo da Comarca de Soledade. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva . DES. Agravante(s): Severino Alves da Silva. O Senhor Desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz Convocado): . Na 52. Apelante: Estado da Paraíba. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz PB 12.08. DES.815. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): . Meira Júnior (OAB/PB 11. DES.2017. Na sessão de 29. às 19h. Pública também se associa a essa manifestação de profundo pesar. Advogado(s): Santiago. Francisco 16. Pessoa. 01) Agravo do Pajeú e Agreste Ltda.08. agosto do ano de dois mil e dezessete (2017). Targino. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. aprovada à unanimidade.2016. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Senhor Presidente.08.2016. Jessica Leal Almeida Rocha Cavalcanti – OAB/PB 16. 2ºAgravado(s): Ranielle RELATOR: EXMO. Apelante: Alfa Seguradora S/A.OAB/PB 22.17-Decisão: Embargos rejeitados.0000. DR. representado por Marcus Vinícius Bezerra França (OAB/RN 8.266). 0000680-34. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. DES. 44. Agravante(s): Município de João Pessoa. Na sessão de 29. esta Defensora Ana Cristina Henrique de Souza e Silva – OAB/PB 15. Agravante(s): ATA DA (30ª) TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO Município de Areia. Agravado(s): Estado da Paraíba.013. Advogado(s): PORTO.606. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELA- RELATOR: EXMO.434).551). por RELATOR: EXMO.233 e Wladislau Baros Siqueira Fontes .266. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1. Agravante(s): Município de Brejo dos Santos. Desa. Embargante(s): Norfil S.8. por indicação do relator.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso. Oriundo da 7ª Vara Costa (OAB/PB 9. Advogado(s): Em causa própria .815. Agravante(s): Município de João RELATOR: EXMO. A Senhora Advogada (Conceição Agra Cariri): . Agravado(s): Banco Bonsucesso S/A. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Marcílio Apropriano Ferreira.113. Na sessão de 29.883.598. de Instrumento nº 0801227-08. nos termos do voto do relator. Advogado(s): Gilberto de Souza Costa (OAB/PB 12. Unânime. como vem acontecendo. JOSÉ RICARDO PORTO. por indicação do relator. DES.0521 Oriundo da Comarca de Alagoinha.2016. Dr.139 e Kamila Batista da Rocha Araújo – OAB/PB 16. Graças de Almeida. JOSÉ RICARDO PORTO.426). DES. acolheram-se parcialmente os embargos. DES.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.815. vai estar em da Fazenda Pública da Comarca da Capital.0000.441). Unânime. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Delegada de Polícia Civil do Estado da Paraíba. o Ministério Público no voto de profundo pesar de Dom José Maria Pires também a solidariedade Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17.815.As comunicações de estilo. Unânime. Presidente em Exercício da Câmara. Na sessão de 29. ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Unânime. Embargado: Kakaus Cariri): . Na sessão de RELATOR: EXMO.0000 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. uma proposição de voto de aplauso ao Dr. sendo lida e aprovada a ata da RELATOR: EXMO. Foi feito o seguinte registro: O Senhor Procurador de Justiça (Herbert Douglas Targino): . Advogada(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB Catolé do Rocha. Desa. DR. Agravado(s): Rodrigo de Lima Batista. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelações Cíveis e Remessa indicação do relator.861).17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Sousa Carvalho – OAB/PB 11. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Eu acredito que o Ministério Público. Oriundo da 1ª Vara da mesmos. representado por seu Seifert (OAB/SP 183.0000. Embargado(s): Ozael Pereira. Advogado(s): George Rarison de Souza Borges .388 e Lara Melo Advogado(s): Tiago Oliveira Rodovalho de Alencar Rolim (OAB/PB 18. da Nóbrega que assume hoje. Desa.2011.OAB/PB 16. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Na sessão de 29. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Patricia Sybelle Moreira. submeteu à apreciação dos demais pares. Toledo da Amazônia Indústria e provimento ao recurso. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelações Cíveis nº 0002689.2012. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Embargos de Declaração nº profundo pesar. Embargante: provimento ao recurso. 04) Agravo Interno nº 00582912520148152001. Advogado(s): entidade. sendo acolhido pedido do recorrido. Em seguida.587). Servidores da Casa. Baltar de Abreu (OAB/PB 11. 03) Agravo Interno nº 00010895420148150461. JOSÉ RICARDO PORTO. Advogado(s): Espínola da Costa. Apelante: CIGA Construção e Incorporação Ltda. Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz Convocado para substituir a Excelentíssima Comarca de Solânea. importantíssima como fez o outro que ele vai RELATOR: EXMO.2011. DES. Desa.815. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Agravo Interno na Apelação Cível Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.516). Ltda.911) e Elíbia Afonso de Sousa (OAB/ nos termos do voto do relator.823). JOSÉ RICARDO PORTO.17- Decisão: Negou-se provimento ao recurso. Unânime. Apelada: D. representado por sua Procuradora. Agravado: Estado voto do relator. representado por seu Procurador. Apelado: Leibniz de Queiroga Cavalcanti.822). Maria de Fátima Moraes Herbert Douglas Targino. Unânime. Na sessão de 29.480). nos termos do voto do relator. para substituir o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos) e 29. Apelado: Município de Campina Grande.17-Cota: Adiado para próxima sessão. EXMO.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Advogada(s): Fernanda A.2014.313). Agravante(s): José Etealdo Pessoa da Silva Netto. DR.2011. S.815. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10. 1º Apelante: Maria dos Santos Gonçalves. nos termos do voto do relator. 05) Embargos de Declaração nº 00517125719978152001.821. RELATOR: Oficial nº 0000421-78.2017. Francisco Seráphico Desa.815.08. Unânime. 67. Interessado: André Luiz Interno nº 0800036-35.0101 Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. DES.815. por indicação do relator.040).08. pela Ordem dos Advogados do Brasil. 13) Apelação Cível nº 96. Na sessão de 29.729. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: .17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso.Pois não.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso. a pauta de julgamento constante dos Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.007).0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.111-A). Agravante(s): Estado da Paraíba. Embargante: José Valdo Caxias.884). representado por sua nº 0003913-23. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº 0000760. Apelante: Joelma Daniele da Silva. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível e Remessa Oficial 22.15.OAB/PB 16. Unânime. Bispo respeitado do nosso Estado. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): . no Espaço Cultural as relevantes funções de Procurador-Geral de Justiça. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível nº 0094826. RELATOR: EXMO. Embargado(s): Estado da Paraíba.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 02) Estivas e Representação Lyda. Dailane Maria Soares da Silva. representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa RELATOR: EXMO. 05) Agravo de Instrumento nº 0804032-65.15. Gonçalves – OAB/PB 10.A Defensoria Comércio e Representações de Conf. nos termos do voto do relator. Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano. Agravado(s): José 57.15. nos termos do voto do relator.562 e João Freire da Silva Filho . Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. DES.OAB/PB 10. Oriundo da Comarca de Areia.08.815.513) e Valéria Bagnatori Denardi SANTOS.8. representado por seu boas mãos e desejo a ele uma grande administração juntamente a seus Pares. Advogado(s): OAB/PB 8. 01) Agravo Interno nº 00099396520098150011. ocorrida no 22º dia do mês de agosto. Desa. Presentes ainda.2016.636). nos termos do voto do relator. Torres Matos – OAB/PB 13.17-Cota: Adiado para próxima sessão. LEANDRO DOS SANTOS.815. 09) Agravo de Instrumento nº 0803188-81. 02) Agravo Interno nº 00003782120158150071. RELATOR: EXMO.815.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Desa. DES.662).8. 12) Apelação Cível nº 0809029-05.815. DES.17-Decisão: Embargos rejeitados. 15) Agravo de Instrumento nº 0802810-62.1071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. 1º Apelante: Severino Araújo Gomes.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso. DES. RELATOR: EXMO. Obrigado. (Presidente): .0000.815. TOR: EXMO. Oriundo da 4ª Vara em um primo que também é Promotor. A Senhora Advogada (Conceição Agra Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Advogado(s): Rodolfo Gerd 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.8. através de seu ilustrado e conceituado Procurador de Justiça Dr.A Defensoria Pública também.2012. CARLOS EDUARDO Estado da Paraíba. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro – OAB/PB Vossa Excelência. Agravado(s): Geydson Moura Pereira.463 e Leidson F.0000. Pública se irmana ao voto de aplausos.507). DR. Embargado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. DES. Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso. RELATOR: EXMO.815.2011. Apelado(s): Mercadinho Farias Ltda.OAB/PB 20. LEANDRO DOS SANTOS.877. poderia partir de Vossa Excelência.OAB/PB RELATOR: EXMO. DES.815.523).829. representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Adlany Alves Xavier. representado por sua Procuradora. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação Cível e Remessa Oficial Interno nº 0801604-76. Eu queria propor a Mendonça Júnior.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Mário Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.OAB/PB 5. RELATOR: EXMO. DES. O Senhor Desembargador José Ricardo Porto Unânime. – OAB/PB 10. Agravado(s): Erineide Anizio Lins.0000.916-B. Desa. pela OAB e em meu nome pessoal. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – Advogada(s): Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10. Gouveia e Luiz Soares Gouveia. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.069).2015. Agravado(s): Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). realizada no 29º (vigésimo nono) dia do mês de OAB/PB 12. Água e Esgotos da Paraíba. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Agravado(s): Severina do Ramo Pereira da Silva. 08. RELATOR: EXMO. negou-se provimento ao recurso. DES.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso.354. 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº Unânime. Na sessão de 29. Apelante(s): SP 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. 2ºApelado(s): Lojas Renner S/A. RELATOR: EXMO. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da nos termos do voto do relator. LEANDRO DOS SANTOS. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.08.OAB/PB 12. DR. Unânime. de Soledade. Unânime. RELATOR: EXMO.08. RELATOR: EXMO. DES. Na sessão de 29.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso. nos termos do voto do relator. Remetente: recurso. DES.064.857. Maria de Fátima Moraes Oficial nº 00251216720118152001.08. 00490791420138152001. DES. RELATOR: EXMO. LEANDRO DOS SANTOS. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma.17-Decisão: Negou-se provimento aos recursos. o Dr. negou-se provimento Sousa – OAB/PB 15. nos termos do voto do relator. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 08) Embargos de Advogado(s): Wilson Furtado Roberto . Apelado(s): Seguradora Líder dos consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelante(s): Espólio de Sebastião Lindoso da Silva. Advogado(s): Libni Diego Pereira de sessão de 29. Unânime.08.08. representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento ao recurso adesivo. Apelado(s): Edinaldo Gonzaga de Souza.08. Embargado(s): Ezequiel Fernandes da Costa. Moises Batista de Souza – OAB/SP 149.08. 11) Embargos de Declaração nº 02004338620138152001. LEANDRO DOS Esteve presente à sessão. Oriundo da Comarca de Sapé. Na sessão de 29.17-Decisão: Embargos acolhidos com efeito sessão de 29. nos termos do voto do relator. No mérito. Embargante: Maria Vieira relator.08. Apelante(s): João de Carvalho Muniz. RELATOR: EXMO. JOSÉ RICARDO PORTO.17-Decisão: Embargos rejeitados. No mérito. Eliana Christina C. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para Unânime. Na sessão de 29. Embargado(s): José Venceslau Cível nº 00004843920158150311.201. Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro – OAB/PB Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.687. 50) Apelação Cível nº 00013354120148150561.08. RELATOR: EXMO. Comarca de Barra de Santa Rosa. 2ºApelante(s): Dubai Automóveis Ltda.08. Roberto Fernando Vasconcelos Alves. DES.17-Decisão: Negou-se provimento aos Instituto de Previdência Complementar.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 37) 00183483520138152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Quirino Filho – OAB/PB 10. voto do relator. Unânime. representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – Exma. 06 DE SETEMBRO DE 2017 13 convocado para substituir a Exma. por igual votação. Na sessão de 29. Advogado(s): Jaldelenio Reis de Meneses – OAB/PB 5.OAB/PB 18. 42) Apelação Cível nº 00000500320158150941. por igual votação. Advogado(s): 19. o Dr. nos termos Cível e Remessa Oficial nº 00095549320118152001. Cezar Neves – OAB/PB 14. Maria de Fátima sessão de 29. Advogado: José Ferreira Lima Júnior – OAB/PB 9. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para DES. Embargante: Ianara Rosaly Bezerra Recorrente: Maria da Guia Andrade de Araújo. Unânime. Na sessão de 29.08.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Advogado(s): Feliciano Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Advogado(s): Bruno Soares Alcântara – OAB/PB 21. JOSÉ RICARDO PORTO. OAB/PE 19. nos termos do voto do relator. negou-se provimento ao recurso. Na sessão de 29. DES. Advogado(s): Roberto Harudi Shimura – OAB/SP 157. Apelada: Antônia Guedes Ramos. Embargante(s): Luiz Ribeiro nº 00409407820108152001.564. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro . do voto do relator. Rita de Cacia Ferreira Barros. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Oriundo da 9ª Vara Cível PB 20. por igual votação. 51) Apelação Cível nº 00018589220088150131. Apelado(s): Nova Cruz Promovente(s): Geilson Pereira dos Santos. Targino Braga. LEANDRO DOS SANTOS.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. DES.424.08. 15) Embargos de preliminares.857. DES. Na Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20. Unânime.08. Apelante(s): SANTOS. Desa. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de SANTOS.17-Decisão: Negou-se provimento à irresignação do da Comarca da Capital. Unânime.255. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Oriundo OAB/PB 17. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.17-Decisão: Embargos rejeita.189.832- 11. Embargante: Gilvan Porto Medeiros. Garcia da Costa – OAB/PB 11. nos termos do voto do relator.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20. Na sessão de 29. com o parecer Ministerial. Na sessão de Unânime. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).08.668.17-Decisão: Acolhida a questão de ordem. nos termos do voto do relator. representado da Comarca de Prata. Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.583. Advogado(s): OAB/PB 21. DES. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00019949320148150191. Na sessão de 29. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/ Advogado(s): Maria Geane Araújo Tito – OAB/PB 13.239.510. RELATOR: EXMO.714-A.08. Advogado(s): Irio Dantas da – OAB/PB 17. 16) Araújo. R. Desa. Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13. Unânime. Advogado(s): Fábio Severiano do Nascimento – OAB/PB 10.281. nos termos de 29. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). DES. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Advogado(s): Marcus José Maia do por seu Procurador Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11. convocado para substituir a Exma. RELATOR: EXMO. LEANDRO DOS SANTOS. do relator.640. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/ Advogado(s): Tallius de Tarsus Pessoa costa – OAB/PB 15. 17) Embargos de Declaração nº 00089486520118152001. Unânime. Advogado(s): Wilson Belchior – OAB/PB 17. RELATOR: EXMO. Apelante(s): Verônica de Fátima Souto provimento ao recurso. nos termos do voto do relator. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho – Cajazeiras. Pedro Pires.281. por igual votação. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda nos termos do voto do relator. Antônio Brito Dias Júnior e o Dr. Apelante(s): Marlene dos Santos Sousa. Remetente: Juízo da Comarca Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12. JOSÉ RICARDO PORTO. DES. Locadora de Veículos Ltda.08. nos termos do voto do relator. Embargante: Francisco Pereira da Silva. RELATOR: EXMO.17-Decisão: Embargos acolhidos com efeito integrativo. Advogado(s): Júlio César Goulart Lanes – OAB/PB 46. Unânime. Advogado(s): Unânime. Clóvis Souto Pública da Comarca da Capital. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da PBPREV – Paraíba Previdência.125-A. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. nos termos do voto do relator.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso. RELATOR: EXMO. DES.ME.08.533. De Lentes Oftalmológicas do Brasil S/A. Na sessão de José Paulino de Alcântara Filho. Unânime. RELATOR: EXMO.513. DES.694. Advogado(s): Recorrida: CIA de Seguros Aliança do Brasil. 38) Apelação Cível nº 00005169820158150681.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso. Unânime.08. Procurador Alcides Orlando de Moura Jansen. 15.08. nos termos JOSÉ RICARDO PORTO. nos termos do voto do relator. Unânime. do voto do relator. LEANDRO DOS SANTOS. Apelante(s): F2 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4. RELATOR: EXMO.08. Esteve presente à sessão. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante(s): Maria Rosanea recurso.166 e João de Deus Na sessão de 29.007. Embargado(s): Município de Tavares. Na dos Santos .999. RELATOR: Unânime. Remetente: Juízo Decisão: Rejeitada a preliminar.995. Advogado(s): Gil Vicente de Araújo Gomes – OAB/PE 348-B.17- Promovido(s): Município de Sossego.386 Na sessão de 29. Unânime.897. deu-se provimento parcial aos recursos. termos do voto do relator.08.266 e outro. Advogado(s): Daniel Alcides Ribeiro Araújo – OAB/RN 7. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Vilarim Dias Advogados Associados. Na EXMO. 12) Embargos de Declaração nº Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.510. DES. representado por seu inventariante João por seu Procurador Manuel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.17-Decisão: Negou-se provimento aos recursos. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 2ºApelante: Mapfre Seguros Gerais S/A. deu-se provimento parcial ao Campina Grande. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). nos termos do voto do relator. Embargante: Postalis – Gil Vicente de Araújo Gomes – OAB/PE 348-B.17-Decisão: Negou-se provimento aos recursos. Apelado(s): Severina Elineide Bezerra de rejeitados. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12. RELATOR: EXMO.17-Decisão: Embargos acolhidos com efeito integrativo. Alencar – OAB/PB 10. do voto do relator. Na sessão de 29.17-Decisão: Embargos rejeitados.08. Advogado(s): Alexandre Araújo Cavalcanti Vara Mista da Comarca de Cabedelo.293. DES. Na sessão de 29. JOSÉ RICARDO PORTO.632. Na sessão de 29. promovido de deu-se provimento parcial ao recurso apelatório do promovente. Unânime. nos termos do voto do relator. 52) Apelação Cível nº 00021745120088150731. nos termos do voto do relator.17-Decisão: Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10. Na sessão de 29. DES.660.357. Unânime. Desa. Apelante(s): Município de Cajazeiras.17-Decisão: Rejeitada Lyra Moura – OAB/PB 21. representa. Unânime.OAB/PB 16. LEANDRO DOS SANTOS. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa . Advogado(s): Américo de 29. Oriundo da Comarca de Soledade. LEANDRO DOS SANTOS. nos termos do voto do relator. Advogado(s): Lígia Maria da S. 41) Apelação Cível nº 00015230920158150461.051.17-Decisão: Rejeitadas as preliminares. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00006758120118150131. LEANDRO DOS SANTOS. Apelante: Banco Brasil Município de Campina Grande. Apelado(s): Olavo Souza Lima.17-Decisão: Rejeitada adesivo. Na sessão de 29. RELATOR: EXMO. nos termos do voto do relator.OAB/PB 16. 49) Apelação Cível nº 00019365220158152003. Advogado(s): Renato Gomes de O. Embargado(s): Maria das Graças da Silva Lopes. Recorrente: Gilberto Lyra Stuckert Filho. 1ºApelante(s): Antônio Fernando da Silva.875. Unânime. Oriundo da Comarca de Solânea. negou-se provimento ao recurso. Oriundo da 5ª Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo– OAB/PB 14.463. Fernandes.590. nos termos do voto do relator. Apelante(s): Francisco das Paraíba.530. LEANDRO DOS SANTOS. Na sessão de 29. Advogado: Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. No mérito. 18) Embargos de Declaração nº 09054841220028150000. PB 6.357. No mérito. Desa.227 Apelada: Edjane dos Santos Emídio. Desa. de ofício. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. nos termos do voto do Declaração nº 00001480620138150311. RELATOR: Gonçalves Torres Freire – OAB/PB 19. Apelado(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves a preliminar. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19. RELATOR: EXMO. DES. representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 00004230320158150531. No mérito. RELATOR: EXMO.920. nos termos do voto do relator. JOSÉ RICARDO PORTO. Advogado: Wilson Furtado Roberto – OAB/PB 12. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. DES. Oriundo da 5ª Vara RELATOR: EXMO. Engenharia e Projetos Ltda. Na sessão de 29. Na sessão de 29. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.293. 46) Apelação Cível nº 00009518920158152001. 45) Apelação Cível nº 00182701220118152001. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti – OAB/PB Nóbrega – OAB/PB 10. Advogado(s): Hotenis Costa Santos – OAB/PB 20.08.08. nos termos do voto do relator. nos termos do voto do relator. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública PB 12. Unânime.359. Chagas Alves da Silva. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.17-Decisão: Deu-se provimento aos recursos.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator.007. Unânime. RELATOR: EXMO. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Advogado: Décio Flávio negou-se provimento ao recurso.08. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. nos termos do voto do relator. Na sessão de 29.08. Embargante: provimento ao recurso.644.642. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. nos termos do voto do relator. por igual votação.863. Na sessão de 29. nos termos do 1ºRecorrido(s):Antônio Fernando da Silva.17-Decisão: Embargos do Carmo Lindoso. 22) Apelação convocado para substituir a Exma. DR. 13) Embargos de Declaração nº 01064073320128152001. 2º Embargante: Itaú S/A. por igual votação. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.17-Decisão: Rejeitadas as primeiras Recorrente(s): Edinaldo Gonzaga de Souza. DR. RELATOR: EXMO. Unânime. Unânime. 07) Embargos de Declara.660. Unânime. 47) Apelação Cível nº 00272676620138150011. Advogado(s): Edvaldo Pereira Gomes – OAB/PB 5. Oriundo da Comarca de Água Branca.412-A. Alves. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 48) Apelação Cível nº 00079996420138152003. RELATOR: EXMO. representado por seu Procurador Yurick e Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. DES. voto do relator. DES. Advogado(s): Fenelon Medeiros Filho – OAB/PB 1. Comércio de Imóveis Ltda. 14) Embargos de Declaração nº ao recurso. Lamas – OAB/SP 305.367. JOSÉ RICARDO PORTO. RELATOR: EXMO. por igual votação. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Unânime.293. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Os mesmos. negou-se provimento ao recurso.08. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Oriundo Casusa.281. Unânime. nos Unânime. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho – OAB/PE 19.457.920 e Ricardo Sapé. LEANDRO DOS SANTOS. Apelado(s): Fenelon Medeiros Advogado(s): Lindaura Sheila Bento Sodré – OAB/PB 12. Na sessão de 29. RELATOR: EXMO. Apelado(s): 00169151520148150011. Desa. Advogado(s): Paulo de Farias Leite – OAB/PB 6. nos da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.257.08. RELATOR: EXMO. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargado(s): Duarte e Medeiros Ltda .627. DR.314-A. JOSÉ RICARDO PORTO. por igual votação. Apelado(s): Francisco Alves e outros.463. Apelado(s): Marcos Vargas Fagundes. 1ºApelado(s): Cred 21 Participações Ltda. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Francisco das Chagas Mendes Nobre. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz recursos. representado por sua Procuradora Hannelise S. LEANDRO DOS SANTOS.08. Ltda. nos termos do voto do relator.17-Decisão: Negou-se 00407938620098152001. Padilha – OAB/PB 7. 24) Apelação Cível e Remessa DR. Advogado(s): Adriano Manzatti Mendes – OAB/PB 11. nos termos do voto do relator. 43) Apelação Cível nº Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. No mérito.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.17-Decisão: Embargos rejeitados. Apelado(s): Paulo César Rodrigues e Maria Fernanda Rodrigues Torres. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. 31) Apelação Cível e ção nº 00008193820148150911.08. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Embargado: Carlos Alves de Carvalho Junior. Apelante(s): Maria José Félix. Unânime. Embargante: Ilobrás Ind.412-A.606. Advogado(s): Apelado(s): Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa. No mérito. JOSÉ termos do voto do relator.08. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Recorrida: F2 Locadora de Veículos Ltda.189.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.08. LEANDRO DOS SANTOS. representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelante(s): Bradesco Vida e Campina Grande. Usaram da palavra. RELATOR: EXMO. substituir a Exma. Advogado(s): Adriano Manzatti Mendes – OAB/PB 11. Na sessão de 29. DES. Apelado(s): Edmilson Ferreira de Oliveira Delgado Neto – OAB/PB 17. RELATOR: EXMO. DES. nos termos do voto do relator. JOSÉ RICARDO Maior. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Apelante(s): Banco Pan S/A. Unânime. Apelado(s): Estado da Paraíba. representado por seu Procurador José Eduardo Lacerda Parente Andrade – OAB/PB 21.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Apelante(s): Eleduarte de Brito. representado Moraes Bezerra Cavalcanti). nos termos do voto do relator. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Dantas Filho OAB/PB 13. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Advogado: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1. Advogado(s): Martsung F. Apelante(s): Norma Suely Alvers de Brito. da Comarca de Campina Grande.719. 09) Embargos de Declaração nº Apelada: Maria da Guia Andrade de Araújo Advogado(s): Fábio Severiano do Nascimento – OAB/PB 10. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba. nos termos do voto do relator.883. Nahalia Dutra Rocha Jucá e Mello – OAB/MG 130.487. Apelado(s): Marcondes Francisco da Silva. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.17-Decisão: Anulou-se a sentença. Advogado(s): Alves Lucena– OAB/PB 9.OAB/PB 5. DES.449 e José Ivanildo Barros Gouveia – OAB/PB 11. Na sessão de 29. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa OAB/PB 19. Apelante(s): Município de Sapé. Na sessão de 29. deu-se provimento parcial aos recursos.281. DES. DR.17-Decisão: Negou-se provimento ao 00030636520148152001. representado por seu Procurador Pablo Dayan G. representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB Capital.17-Decisão: Embargos rejeitados. Embargado: PORTO. DES. restando prejudicado o mérito. Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.520. representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB S/A. Remetente: Juízo A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.08. JOSÉ RICARDO Valdecy Lopes Moreira Dantas e outros. Na sessão de 29. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. o Dr. No mérito.853. representado por seu Embargos rejeitados.448.468. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.17-Decisão: Deu-se provimento Unânime. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. 1ºApelado(s): Wolkswagen do Brasil PORTO. nos termos do voto do relator. Na sessão de 29. DES. deu-se provimento ao recurso. DES. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/ DES. DES. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto . Filho. 2ºApelante(s): Denys Fernando Araújo Silva.414. Apelado(s): Maria Venus Ramos. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira – OAB/PB 5. 2º Apelado(s): Mais Car Com. 27) Apelação Rejeitadas as preliminares.17-Decisão: Negou-se provimento ao Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Advogado(s): Alexandre Araújo Cavalcanti – OAB/PB 17.127. Apelante(s): Mariene Ataíde de Souza Lima. RELATOR: EXMO.025. nos termos do voto – OAB/PB 10.189. Unânime. Oriundo da Comarca de Coremas. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.08.646-A Na sessão da Comarca de Campina Grande. Advogado: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13. Advogado(s): Luís Paulo Germanos – OAB/SP 154. representado por seu Procurador Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4. Esteve presente à sessão. Embargante: Estado da Apelação Cível nº 00000950620118150631. DES.17-Decisão: Rejeitadas as dos. 36) Apelação Cível nº Capital. Unânime. Apelante(s): CIA de Seguros Aliança do Brasil.685.129. Apelante(s): Município de Campina Grande. Recurso Adesivo nº 00347673320138152001. por igual votação.08. DES. Augusto Gonçalves – OAB/PB 18. RELATOR: EXMO. RELATOR: EXMO. LEANDRO DOS SANTOS. Júnior.17-Decisão: Negou-se Embargos de Declaração nº 00001831920138150261. Unânime. Gomes Ferreira Porto. Na sessão de 29.975.314-A. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Márcio Bezerra Barbosa. Advogado(s): Aparício de Moura da Cunha Rabelo – OAB/PE 18. 53) Apelação Cível nº 00393795320098152001.927. 10) nos termos do voto do relator.310-A. LEANDRO DOS SANTOS. nos termos do voto do relator. Na sessão de 29.08. DES. RELATOR: EXMO. Advogado(s): Antônio Michele Brito Marini – OAB/SP 195. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelado(s): Cícero Meurilucy de Melo Santana. 1º Apelados: Os mesmos 2º Apelado: Sada Transportes e Arm. Esteve presente à sessão a Dra. No mérito. nos termos do Grande. sendo acolhida a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. RELATOR: EXMO. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4. DES. restando prejudicado o recurso OAB/PB 147. Advogado(s): Thaise Gomes Ferreira – OAB/PB 20. Unânime. Na sessão de 29. 20) Remessa Oficial nº Apelante: Wedna de Fátima Cabral.687. DR. Cajazeiras. Unânime.468 e Vital Fernandes OAB/PB 20.OAB/PB 13. LEANDRO DOS 00025011220148150011. DES. Oriundo da Comarca de Malta. JOSÉ RICARDO PORTO.975.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Advogado: Alexandre G. JOSÉ RICARDO PORTO. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Oriundo da 1ª Vara Regional de por seu Procurador Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21. Mangabeira da Comarca da Capital. 35) Apelação Cardoso de Lima Porto.963.446 e Amildo de Sousa Leão OAB/PB 863. No mérito.718. No mérito.OAB/PB 12. LEANDRO DOS SANTOS.17-Decisão: Negou-se 17. Unânime. Advogado: 9. sessão de 29. 32) Embargado(s): José Arimatea de Souza.984.648. em harmonia com o Parecer Ministerial. Advogado(s): Yuri Paulino – OAB/PB 8.653.359. provimento aos recursos. 44) Apelação Cível nº Cível e Remessa Oficial nº 00141117920118150011.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso.634. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Oficial nº 00008347720128150781. nos termos do voto do relator. DES. RELATOR: EXMO. Apelado(s): 17.483 e Ranieri Cavalcanti Marques – OAB/PB 15. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz a preliminar. deu-se provimento ao segundo recurso apelatório. o Dr. Na sessão de 29. Advogado(s): Declaração nº 00188642120148152001. Advogado(s): Fernando Luz Pereira – primeiro recurso apelatório. No mérito. Apelante(s): CENPROL – Consultoria. em harmonia 29. LEANDRO DOS SANTOS. José Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto Ltda.08. Na sessão de 29. nos termos do voto do . Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Indústria de Veículos Automotores Ltda.17-Decisão: Embargos rejeitados. LEANDRO DOS SANTOS.357. Jarismar Pereira Bandeira. nos termos do voto do relator.505 e outro.08. por igual votação. 1ºApelante(s): Município de Piancó. Oriundo da 1ª substituir a Exma. deu-se provimento parcial ao Gomes de Almeida – OAB/PB 8. Promovente: Município de Imaculada.225-A.070-E. 39) Apelação Cível nº 00000644720148150221. nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºApelante(s): KIA Motors do Brasil Lima Neto. representado por seu Procurador Rhalds da Silva Venceslau – 1ºApelante: Jocervan Alves de Lima. Desa. Apelante(s): Município de Piancó.08. por igual votação. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Unânime. DES. Na sessão de 29. Maria de Fátima 00009447920158150261. 40) Apelação Cível nº 00000749719888152001. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira – OAB/PB 15. Promovido: Município de 29. Remetente: Juízo da Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso. Advogado(s): Victor Nader Bujan 10.590. Moraes Bezerra Cavalcanti).531-A e Dra. RELATOR: EXMO. Na sessão de 29.379. representada por sua Procurador Jovelino Carolino Previdência S/A. Na sessão de 29. Apelante(s): Município de Soledade. Embargante: Estado da Paraíba. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de 00170414120098150011. Advogado(s): Rostand Inácio Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.08.08. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00027440320148150351.17-Decisão: Negou-se provimento aos recurso. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº EXMO. nos termos do voto do relator. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. DR. Unânime. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelado(s): Jucicléia Alves Inocêncio. Advogado(s): João de Abreu Lima Netto – OAB/PB 14. Na sessão de 29.061.08. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. RELATOR: EXMO.339. integrativo.401. Filho – OAB/PB 12.08. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10. 33) Apelação Cível Embargos de Declaração nº 00000089020178150000. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00403665020138152001.020-A e Dr.276. Embargado(s): Ademir Araújo Diniz. Na sessão de 29. C.125-A. Desa. RELATOR: EXMO. Unânime. Antônio Brito Dias Júnior – OAB/PB 8. Na Unânime. Advogada: Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos – OAB/PB 14. preliminares. 2ºRecorrido(s):Denys Fernando Araújo Silva.08. Embargado(s): Construtora Aral Ltda e outros. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Rodrigo Sabino Soares – OAB/PE 26. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pincesa Isabel. nos termos do voto do relator.08. Embargados: Os mesmos. Porfírio. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Stuckert Filho. JOSÉ RICARDO PORTO. por igual votação.08.056 e Walter José de Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14. De Veículos e Peças e Serviços Ltda Apelado(s): Gerson Ricardo Fernandes da Silva. recursos. Apelante(s): RICARDO PORTO. Advogado(s): Catarina Mota de Figueiredo Porto – OAB/PB 10. Oriundo da 4ª Vara Cível Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves – OAB/PB 2. Advogado(s): Rogério Varela – OAB/PB Clóvis Souto Guimarães Júnior. negou-se provimento ao recurso.360 e Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00028216120158150000. da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.17- Alécio Rodrigues de Lima. Apelado(s): Gilberto Lyra Advogado(s): Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17. Advogado(s): Manoel Profírio Neves – OAB/PB 6.17-Decisão: aos recursos. 1º Apelante(s): Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00296105020118152001. RELATOR: EXMO. Na sessão de 29. Embargante(s): Estado da Paraíba. LEANDRO DOS SANTOS.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Na sessão de 29. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Desa. 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00198529520148150011. O Senhor Desembargador Taxistas.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vistas”.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Presentes. 55) Apelação Cível nº 00003282720168150631.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. eu tenho essa deferência provimento ao recurso. Na sessão de 27. nos termos do Cível da Comarca de Campina Grande.03. Remetente: Juízo da 4ª Vara Unânime. Na sessão de 22. Clóvis Souto Guimarães Júnior – próxima sessão.17-Cota: Acolhida a questão de ordem levantada pelo Excelentíssimo Desembargador por indicação do relator. nos termos do voto do relator. no dia 00027251820128150011. representado por seu Procurador Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB do relator. o velório está ocorrendo agora. Na sessão de 22. RELATOR: EXMO.08. face ausência nos termos do voto do relator. pelo agravado.11.314-A. onde hoje tem um grande viaduto. Então. Na sessão de 30. Na sessão de 14.618. face ausência justificada do relator. Apelante(s): Ana Patricia Bezerra de Souza.17-Cota: Adiado para próxima sessão face ausência justificada do nos termos do voto do relator. Oriundo da 3ª Vara Cível da autora do pedido de vista”.17-Cota: Adiado para próxima sessão. LEANDRO DOS SANTOS. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. face férias do autor do pedido de vista. Na sessão de 15. nos termos do voto Apelante(s): Município de Juazeirinho. no Estado de Minas Gerais. LEANDRO DOS SANTOS.692 e Bruno Farias de Paiva – OAB/PB 11. Unânime. Comarca da Capital. para Advogado(s): Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9. 1ºApelante(s): Edna Calipsa Farias de Lima.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de 23. Na sessão de 13. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. e era prazo. Oriundo da 1ª Vara de face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 29. na forma regimental. Foi aberta a sessão às 08h40 (oito votação. REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.08. Na sessão de 29. Na sessão de Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. face ausência justificada da relatora. 73) Apelação Cível nº eu não esqueço de certas imagens de Dom José. Na sessão de 06. 77) Questão de Ordem.17-Cota:”Adiado para próxima sessão. Na sessão de 25. TÉRCIO CHAVES DE muito especial por Dom José. Quando me formei em 1977. (Juiz convocado para substituir a Exma. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza – OAB/PB 7. representado por seu de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Cota: Adiado para próxima sessão.17-Decisão: Negou-se provi. No mérito. Na sessão de 23. Na sessão de 29.17. por indicação do relator. Adilson Pinheiro Freire.17-Cota: Adiado casamento. Nasceu no dia 15 de março de 1919 na cidade de Córregos em Minas Gerais. Advogado(s): Pedro substituir o Exmo. face representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17. Desa. RELATOR: EXMO. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de justificada da relatora. nos termos do 01242501120128152001. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A.07. DES.08. Dom José Maria Pires celebrou meu casamento e já aposentado veio de Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9. Re Cia de Seguros. em harmonia com o parecer ministerial. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Na sessão de 22. O Senhor Alessandro Figueiredo Valadares Filho – OAB/PB 21. Apelante(s): Rosa Maria de Souza Bulcão. Eu fui numa comitiva na da Silva.17-Cota:Adiado para próxima Márcio Alexandre Diniz Cabral – OAB/PB 11. Oriundo da 4 Vara de Fazenda Pública da invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo declaro aberta a presente sessão”.17 – Cota:“Adiado face a ausência justificada do Relator”. No sessão.312. por 22. represen.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso.08.472). Apelado(s): João Mendes Neto. 2º Agravado(s): SEMOB – Superintendência Executiva de Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: .162 e Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.07. pediu vista a Desa. Unânime. o Dr.08. 62) Apelação Cível nº Roberto Scoz Jr. Cal e Gesso do Estado da Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos.17-Cota: Adiado para próxima des). LEANDRO DOS SANTOS. justificada do relator.08. e MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. RELATORA: EXMA.899. Advogada: Pâmela Andrade de Oliveira – OAB/PB 21. Usou da palavra.Cota: Adiado para próxima sessão face mérito. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam – OAB/PB 16..08. 57) Apelação Cível nº quorum. Na sessão de 29. da Comarca de Cajazeiras. Advogado(s): João para a próxima sessão. RELATOR: EXMO. Unânime. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).11. devido ao impedimento do Excelentíssimo Doutor Carlos Leite Lisboa. Fiquei muito 8. João – OAB/PB 11.135.08. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – 01. e Joaquim Romão de Abreu.648. nos termos do voto Carlos Eduardo Leite Lisboa.17 . face ausência justificada do relatora. Apelante(s): Marisaldo Lopes Moreira. face 22.766 e outra.742.857. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.03.987. pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Unânime. Financiamento e Investimento. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB organização do seu patrimônio. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.17-Cota: Adiado para Paraíba Ltda. Oriundo da 4ª Vara Regional de Manga. Na sessão de 22. RELATOR: EXMO.17-Cota: Adiado para próxima sessão.17-Decisão: Rejeitadas as preliminares. No mérito. Na sessão de 16. face férias do autor do pedido de vista. baseado no Evangelista Lucas.450. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. face ausência justificada do relator. DES.08.05. Herbert Douglas Targino. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti”.06. negou-se provimento ao recurso. Leandro dos Santos).477. Desa.694.16-Cota:“Rejeitada a preliminar Paraíba. com jurisdição limitada. 58) Apelação Cível nº 00059809620038150011. Financiamento e Investimento S/A. Apelada: Anne Elizabeth de Lima Ferreira.314-A. Oriundo da Comarca de Alhandra. justificada do Relator.337.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso. face a ausência OAB/PB 16.08. Cota:Adiado para próxima sessão.17-Cota: Adiado para próxima sessão.OAB/PB 23. Apelado(s): Irisneide Fernandes Batista. CARLOS horas e quarenta minutos).08. ilustres Advo- Ltda. 56) Apelação Cível nº 00012567120118150301. DES.08. cada da relatora.005.04. nós nos encontrávamos sempre que ele vinha à Paraíba. Na sessão de 29. pediu vista o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto.994. LEANDRO DOS SANTOS.17 . nos termos do voto do relator.Cota: Adiado e Geannine de Lima Vitório Ferreira – OAB/PB 18. Na sessão de ausência justificada do relator”. ambos foram para Deus antes dele. 54) Apelação Cível nº 00528384920148152001. O autor do pedido Milena Medeiros Calafange – OAB/PB 13. DR. aos sem-terra.08. João Agripino era um do pedido de vista esgotará o prazo. face ausência sessão.04. devido à averbação de impedimento do Excelentíssimo Desembargador como o representante do “parquet” Estadual.456-A e outros.08. Des. Na sessão de 16. Remetente: Juízo da 1ª – OAB/PB 12.334.548.08.17-Cota: Adiado.08. 61) Apelação Cível nº 00005987420148150161. Ítalo Farias Bem.08. Embargante(s): Aluisio José de Oliveira Monteiro Júnior.OAB/PB 147.823. ali em dos Santos que provia o recurso. que fez um belíssimo discurso. Dr. JOSÉ RICARDO PORTO. inclusive o Governador João Agripino Filho. Na sessão de aos recursos. nos termos do voto do relator. por igual votação. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito. Unânime”. ele me convidou para ser Procurador da Arquidiocese e ajudar na 7. Oriundo da 14ª Vara TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.03. nos termos do voto do relator. era a paróquia aqui no Varadouro de Nossa Senhora da Conceição recebê-lo no dia que ele chegou Cota:”Após o voto do relator negando provimento ao recurso e do voto do Excelentíssimo Desembargador Leandro aqui na Paraíba como o 4ª Arcebispo naquele local que nós chamávamos antigamente as Três Lagoas. Unânime.02. Advogado(s): Marxwell Estrela da justiça estadual e a prejudicial de prescrição. RELATOR: EXMO. Unânime.663. RELATOR: EXMO.07. 2º Embargado(s): Jornal Correio da relator. e não conhecendo do primeiro apelo. Apelado(s): João José de Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho de Vasconcelos.17– OAB/PB 13.17-Cota: Adiado para próxima sessão. nos excelente Orador como Dom José Maria Pires. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto Minas Gerais celebrar minhas bodas de prata há uns anos quando com Íris completamos vinte e cinco anos de aguardará. nos termos do voto do relator. pelos apelantes.17 .05. aos sem teto. e do voto do Des. desde cedo estava na Catedral porque Dom José Maria Pires me acompanhou desde 9. RELATOR: EXMO.17- nº 00007606320148150551. Senhora Presidente. para retificar a Certidão de Julgamento de fls. RELATOR: EXMO. Unânime. devido ao impedimento do Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa. Na sessão de 22.07. Na sessão de 09. Apelante(s): Maria de Andrada Jurubeba e outros. na pessoa da Dra.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo. relatora.17. Unânime. Na sessão de 04. Na sessão de 29. Maria Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. 3º Embargado(s): Manoel Helder de Moura Dantas. face ausência justificada do relator.17–Cota:Adiado Advogado(s): Ryta Patricya Félix dos Santos – OAB/PB 16. A ciência da Salvação.185. 71) Apelação Cível nº nós chamamos na área civil de aposentadoria compulsória. bem sessão.08. o Dr. Na sessão de 15. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Renata Ellen Clemente da Silva. Doutora Procuradora. Desa. Na sessão de 22. Apelante(s): Geralda Bezerra da Silva. Pediu a palavra. Na sessão de 29. DR. Desa. pela Revolução de 1964 que o taxavam 00991825920128152001. DES. Unânime.17 da Comarca da Capital. por igual votação. O tano da Paraíba e o seu lema foi Scientiam Salutis. face ausência justificada da relatora. 18. Advogado(s): Fernando Luz Pereira .640. 63) a Desa. Advogado(s): Josemar 00149083120138152001. pediu vista o Des.08.17-Cota:”Após o voto do relator que faleceu ontem em Belo Horizonte. representado por Cota:Adiado para próxima sessão.07. ausência de quórum.17-Decisão: Negou-se provimento ao primeiro recurso apelatório e próxima sessão. face ausência de quorum.17-Cota: Adiado Resende Lúcio – OAB/PB 12.02.05.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. – OAB/PB 7.08.608. face ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO.08.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso. LEANDRO DOS SANTOS.08. Na sessão de 29. 67) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00017170220168152004. ao invés de “Deu-se provimento parcial ao recurso. 15. Advogado(s): Georgia Maria A. Na sessão de 29. Apelante(s): Banco Original S/A. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da também Dom Paulo Evaristo Arns. DES.08. Advogado(s): Ingrid Maria Villar de Carvalho – OAB/PB 22. Unânime. por igual Convocada. LEANDRO DOS SANTOS. Caminhoneiros e Condutores auxiliares. Na sessão de 29.17-Decisão: Rejeitadas ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL as preliminares.08. negou-se provimento ao recurso. Procurador de Justiça. RELATOR: EXMO. devido ao impedimento do Excelentíssimo Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o 1. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. que Lucas Fernandes Franca de Torres – OAB/PB 11. Na sessão de 29.841 e ficou chocada e abalada com o falecimento do grande Arcebispo Emérito da Paraíba Dom José Maria Pires. Ele chegou aqui em 1966 e deixou a Arquidiocese Correia Maciel.538. mento ao recurso.08.442. Advogado(s): Carlos voto do relator. Apelante(s): Óticas Rocha 29 de novembro de 1995.644. Promotora de Justiça Leandro dos Santos.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Apelação Cível nº 00020978420148150261. Então. Promovido(s): Município de Alhandra. aguarda. No mérito. Bares e Similares de João Pessoa. exclusivamente dedicado aos pobres. ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.17-Decisão: Rejeitada a preliminar.12. Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguardará. Promovente(s): Márcia Honorato de Brito Leite. na entrada de João Pessoa. ambos os recursos. Advogado(s): Valter de Melo FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. No mérito. Advogado(s): para próxima sessão.07. Unânime. o Dr. Apelado(s): Pedro Ricardo Ramos Pedrosa Facundo. Advogado(s): Julio Cesar Goulart Sybelle Moreira. pela apelante.17-Decisão: Embargos acolhidos com efeito integrativo. nos termos do voto do relator. Advogado(s): Alysson Correia Maciel – OAB/PB 11. Cota:“Na sessão do dia 31/01/2017.Senhora Presidente. Advogado(s): Gustavo Maia – Cota:“Adiado para próxima sessão.17-Cota:”Após o voto da relatora que rejeitava a preliminar e provia Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. sob a Cível da Comarca da Capital. face ausência de quórum.510. Unânime. Desa.17-Cota:”Adiado para próxima sessão. nos termos do voto do relator. face à ausência justificada do relator. O autor multidão. Nosso casamento foi celebrado por Dom José Maria Pires. Na sessão de 01. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA na Cidade de Diamantina em Minas Gerais. Na sessão de beira da Comarca da Capital. Dom José Maria Pires foi o 4º Arcebispo Metropoli- rejeitava a preliminar em contrarrazões. Na sessão de 11.05. nos termos do voto do relator.17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso. DES. Advogado(s): Francisco Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14. voto do relator.600. Adiado face a ausência justificada do Relator. a dos Bispos sempre foi setenta e cinco anos. DR. Senhores Desembargadores. Esteve presente à sessão.17-Decisão: 00526547420068152001. O autor do pedido de vista esgotará o depois de trinta anos em 1995.08. 05 DE SETEMBRO DE 2017 14 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. devido ao impedimento do Excelentíssimo Unânime. respeito da aprovação da ata da sessão anterior. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.08.05.06. Des. Na sessão de 23. Advogado(s): George Luiz Vidal Wanderley – OAB/PE 21.08. Na sessão de sessão. Na sessão de 14.17 – Cota:“Adiado face a ausência justificada DES. Monsenhor Fernando Abah numa missa e para próxima sessão. Na sessão de Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso. Na sessão de 15. 66) Remessa Oficial relator. RELATOR: EXMO. Oriundo Crédito. face ausência justifi- 29. 2ºApelante(s): Bem Promotora de Vendas e Serviços S/A em Exercício da Primeira Câmara Especializada Cível. DES. Apelado(s): Ronaldo Rocha gados. negou-se filho de Eleutério Augusto Pires e de Dona Pedrelina Maria de Jesus. nos termos do voto do relator.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. 64) Apelação Cível nº 00193810720068152001.04. com jurisdição limitada.08. Presidente Advogado(s): Paulo Roberto Vigna – OAB/SP 173. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. RELATOR: EXMO. secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. RELATOR: EXMO. DR. Na sessão de Exmo.Cota: “Rejeitada a preliminar de incompetência da Sucessões da Comarca da Capital. Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15. que fala da salvação da humanidade.17. Na sessão de 29. Na sessão de 29. RELATOR: Na sessão de 21. Na sessão de 30. Des. face ausência justificada da Cuité. Unânime. Na sessão de 29. Saulo Henriques de Sá e Benevi- Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11. Apelado(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento. Na sessão de 07.05. LEANDRO DOS SANTOS. Unânime.17-Cota:”Adiado para próxima sessão.17-Decisão: Rejeitada a preliminar.17-Decisão: Negou-se provimento aos recursos. Unânime.17-Cota: Adiado para próxima sessão. e agora foi ele para fazer esse triunvirato Capital.17-Cota: Adiado para próxima Rafael de Souto Delfino – OAB/PB 20.03. Na sessão de 15. DES. de incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição.08.02.Vossa Excelência tem a palavra.564 Cota: Adiado para a próxima sessão. constrangeu muito toda a Paraíba. DES. face ausência justificada do relatora. aos negros. Patricia (atual denominação de CREDIMATONE Promotora de Vendas e Serviços S/A). Advogado(s): Gizelle Alves de Pombal.415 e Marcos Cavalcanti de Albuquerque: . Ausente. DR. Indagou a Comarca da Capital.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Maria de Fátima Moraes precisavam do apoio da igreja.06.17- seuS Procuradores João Barboza Meira Junior – OAB/PB 11. Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.05.380 e outro. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17. Na sessão de 22. Advogado(s): Ana Lúcia Pedrosa Gomes – OAB/PB os quatorze anos. Versículo 77. adiado face a ausência justificada do relator”. para substituir o Des. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado.984. 68) Apelação Cível nº do. Certa vez a Polícia Federal fez uma batida no Palácio do Bispo . deu-se provimento parcial ao recurso.” Na sessão de 28.973. Unânime.17 . Unânime. DR. Leandro dos Santos).17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso.07. RELATOR: EXMO. No mérito. nos termos do voto do relator. 3ºApelado(s): Antônio Laurentino dos Santos Neto. ausência justificada da relatora.17 .17-Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso. face ausência justificada da relatora.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Unânime. Leandro dos Santos.225-A.17-Cota:”Adiado para próxima sessão. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. DES. . JOSÉ RICARDO PORTO. Na sessão de 13.396. Alysson Capítulo 1º. DR.17-Cota: Adiado face ausência justificada do – OAB/PB 14. Antes não tinha aquele viaduto e tinha uma palavra. Inicialmente a Excelentíssima EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Apelado(s): Romualdo Lopes da Costa e Maria da Penha Lopes Santos.08.Senhora Presidente. RELATOR: EXMO. representado por seu Procurador Glauberto Bezerra Júnior. nos termos do voto do relator. Na sessão de 08. por igual votação. Advogado(s): Ailton Bezerra de Lacerda Clébia Rejane de Souza Silva. pediu vista o tempo com a convivência muito próxima. Oriundo da Comarca de Remígio.16 – Cota: “Adiado por indicação Apelação Cível nº 00002341220108150301. nos termos do voto do relator. Advogado(s): DES. Na sessão de 08. Apelado(s): Luiz de Medeiros Alve.101. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Batista Barbosa (Juiz convocado. Na sessão de 29. DESA.08.675. Usou da Oitizeiro. Apelante(s): Estado da Paraíba. enfim.08.08. 60) Apelação Cível nº 00056331820148152003. RELATOR: EXMO. e para lá eu fui e só sai quando passei a ser Juiz de direto do Estado. Restaurantes. Des.08. face ausência férias do Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.08.07. face ausência justificada do relator do pedido de vista. Maria de Fátima Moraes Bezerra Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes assim se pronunciou: “Havendo Número legal e Cavalcanti).17- nº 00009136520138150411. Unânime. Na sessão de 22. o Exmo. LEANDRO DOS SANTOS. Ana Cândida Espínola. todos aprovaram. face ausência de quorum. dando provimento ao segundo apelo.Cota: Adiado para próxima sessão. Usou da palavra. Oriundo da 11ª Vara Cível da 29. face ausência de harmonia com o parecer Ministerial. Aconselhava-se sempre e eram os seus companheiros Dom Hélder Câmara e Bezerra Cavalcanti).17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso. Na sessão de 11.06. Apelado(s): Município de Piancó.Cota: Adiado EXMO. Na sessão de 25. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17. toda a Paraíba no dia de ontem Mobilidade Urbana de João Pessoa de João Pessoa.70 e fazer constar: “Recurso prejudica- do relator. a todos aqueles que CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Advogado(s): Sarah Raquel Macêdo Sousa de Farias Aires – OAB/PB 12. Alyson Fortunato de Lima Moreira e José Anderson Lopes Moreira. Na sessão de 29. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Apelante(s): Bradesco Auto/ do autor do pedido de vista”. Apelado(s): Os mesmos. Saulo Henriques de Sá e Benevides. DES. Na sessão 18. 1ºApelado(s): Eliane Andréa Ferreira Jurubeba.281. LEANDRO DOS SANTOS. face deferimento de petição.17-Cota: Adiado para próxima sessão.17-Cota: Adiado para próxima sessão. MARIA DE Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas. Na sessão de 27.08. face ausência de quórum. Na sessão de 25.033. Doutor Carlos Leite Lisboa. Apelante(s): Estado da Paraíba.583. Unânime. 74) Apelação Cível nº 00622033020148152001.638 e João Augusto da Nóbrega Neto – OAB/ de Cajazeiras.08. LEANDRO DOS SANTOS. Desembargador José Ricardo Porto. devido ao impedimento do Excelentíssimo LEANDRO DOS SANTOS. face ausência de quórum. Na sessão de 29.08.17. Na sessão de 29. 76) Apelação Cível nº 00010716420108150011. DES. justificadamente. José Aurélio da Cruz. 1º Embargado(s): Joás de Brito Pereira Filho.049. eu peço a palavra. 65) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001. DR. Na sessão de 29.020-A e Moisés Batista da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti.17-Cota: Adiado para próxima sessão.08. Apelante(s): Estado da Lauriano Pereira – OAB/RJ 132. DES. Na sessão de 01. Des. por igual votação.. RELATOR: EXMO. após o voto do relator que dava provimento ao Silva Araújo – OAB/PB 13. Apelado(s): Maria do Socorro Pereira Tavares PB 16. No mérito. LEANDRO DOS SANTOS. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Apelado(s): Maurício Ferreira de Araújo. Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14. representada por sua genitora da 2ª Vara da Comarca de Piancó. todos já falecidos. Ele deixou a nossa Arquidiocese exatamente por renúncia pela idade.071.17 . Na sessão de 04. Na sessão de 29. 75) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00039165820148150131. 70) Agravo de Instrumento nº 00014148320168150000. Na sessão de 22. Olaria e Derivados do Estado da Paraíba. Ordenado Padre em 20 de dezembro de 1941 provimento ao recurso.638. 69) Apelação Cível nº 00222884720098152001. Apelante(s): Município de Remígio. No mérito. Na sessão de 22. Apelante(s):BV Financeira S/A – de comunista porque ele defendia os agricultores. 22. Gabinio Presidência da Exma. O Excelentíssimo Desem- tado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.987. 06 DE SETEMBRO DE 2017 relator. A Senhora outro. Na sessão de 15. Apelado(s): Município de Cuité. termos do voto do relator.17-Cota: Adiado para próxima sessão. nos termos do voto do relator. Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB 17. Des. Apelado(s): Ertha Riama da Nóbrega. 21. 59) Apelação Cível justificada da relatora.08. negou-se provimento ao recurso. Apelada: Jona Darck da Costa Souto. nos termos do voto do relator. face ausência justificada da relatora.487.17-Cota:”Após o voto do relator negando provimento ao recurso. Na sessão de 29. o Dr. Oriundo da 1ª RELATOR: EXMO. Ítalo Farias Bem. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 2ºApelado(s): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas. o Exmo.17-Cota:Adiado para Apelado(s): Os mesmos. face da ausência justificada do relator.17-Cota: Adiado para próxima sessão. Oriundo Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Advogado(s): segundo recurso e não conhecia do primeiro apelo. Advogado(s): Davi Tavares Viana para próxima sessão por indicação do relator.17 – Cota:“Adiado para próxima sessão”. Dr. Na sessão de 28. Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite – OAB/PB 13. Apelante(s): Stinconde – Sindicato dos Negou-se provimento ao recurso.Cota: Adiado para próxima sessão. Na sessão de 15. minha paróquia.062. perseguido pelo Militares.354 e Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6. Oriundo da 4ª Vara Filype Pessoa – OAB/PB 22.08. face ausência LEANDRO DOS SANTOS. nos termos do voto do relator.125-A. Advogado(s): Gislaine Lins de Oliveira – OAB/PB 11. RELATOR: EXMO. Leandro dos Santos que negava provimento José Clodoaldo Maximino Rodrigues – OAB/PB 6. nos termos do voto do relator.18. eu tive a honra de conviver com Dom José Maria Pires durante esses trinta anos.130. Na sessão de 04. José Ricardo Porto).478. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o Exmo.Cota: 29. Agravante(s): Sindtaxi/PB – Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Advogado(s): Rodrigo José da Costa Silva – OAB/PE da defesa do povo brasileiro no céu. Cota:’’Na sessão de 09.08. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito – OAB/PB isso me atrasei cinco minutos. Na sessão de 04. Apelante(s): Francisca Denise de Albuquerque de Oliveira e Município Paraíba. representados por seu Procurador Müller Sena Torres. após o voto do relator.08. em Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa. Advogado(s): Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): .08.17-Cota: Adiado para próxima Desembargador Leandro dos Santos. Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível Lanes – OAB/RS 46. 1º Agravado(s): Sindicato de Hotéis. 72) Apelação Cível nº 00402655720068152001. Unânime. face ausência justificada da relatora”. de Souza – OAB/PB 149. de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 08. por igual votação. adiado face o adiantado da hora”. o Exmo.17–Cota:Adiado para próxima sessão. conversávamos muito.17-Decisão: Negou-se o então Vigário geral Padre Carlos Avanzi lá na Igreja do Carmo.17-Cota: Adiado para próxima sessão. deu-se provimento parcial ao recurso. face ausência justificada do relator. não se conheceu o segundo recurso apelatório.08.Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.17-Cota: Adiado para próxima sessão.08.824.”. Unânime.08. Remetente: Juízo da Comarca de Alhandra. Dom José Maria Pires fez um trabalho pastoral na Arquidiocese. Advogado(s): Carlos Augusto Marques de Melo – OAB/PB 4. RELATOR: EXMO.17. Advogado(s): bargador José Ricardo Porto aguarda. Oriundo da 1° Vara de Família da padrinho José Maria Mesquita tinha dito lá atrás há 30 anos. MARIA DAS E numa época em que estava muito em voga a teologia da libertação. Muito obrigado. na verdade.2009.09. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. “ADIADO.09.0000. Então. de Santo Tomás e de Santo Agostinho. O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. não queria dar trabalho a ninguém.10. Parabéns.216) e Francisco de Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 15. realmente defendia sem nenhum interesse. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.09. Marcos Cavalcanti de Albuquerque: . DES.2017: Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da ser enterrado. PARA SESSÃO NO DIA 05. 24 – Remessa Necessária N° 0003695-46. FACE O ADIANTAR DA HORA”.08. Apelado(s): O Município de Olho D’agua. que lutam por justiça Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 25. Apelante(s): Henrique Ataíde dos Santos e Juciara Nicolau da Costa. pode se pronunciar. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá metropolitano decidiu em reunião mandar buscá-lo para sepultar aqui na Catedral.2017.815.815. era alugado à Diocese da (OAB/PB 19. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): humana. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17. RELATOR: EXMO. 942 do novo Código de Processo Civil”. PARA SESSÃO NO DIA 05. Desa. Advogado(s): Cícero José republicana. O que não existia no Apelado(s): João Gomes Ribeiro e outro.528). PARA SESSÃO NO DIA 05. DESA. José Murilo Freire Duarte Júnior”.09. Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14. 19 – Remessa Necessária e Apelação excluídas na sociedade. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15. por trabalho. Agravado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.735) e Fernanda Marinho Lucena (OAB/PB 22.2017. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.0201. alguns seguimentos da elite brasileira não aceitam a opção pelos mais “ADIADO. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATORA: EXMA. Desa. SRA. Apelado(s): A. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. o registro feito por Vossa Excelência.574) e outra. enquadrado na lei de segurança nacional. Apelante(s): O Município de Campina Grande. nesse sentido ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Agravante(s): pneumonia e Jesus e Nossa Senhora das Neves o levaram para o céu. Apelante(s): Antônio Tomaz de Aquino e Santo Augustinho. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba. 1° Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3559). COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato (OAB/PB 14. do por seu Procurador-Geral. para substituir o o eminente Desembargador Marcos Cavalcanti expôs nesta colenda Câmara. Maria das Dom Marcelo Pinto Carvalheira. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. unânime.2015. Ricardo Ruiz Arias Nunes. E. A Senhora Comarca de Cajazeiras.2017: “ADIADO. DESA. porque hoje as preocupações são tão poucas com os humildes. SR. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. PARA SESSÃO NO DIA 05. 14 – Apelação Cível N° 0122800-86. SESSÃO NO DIA 05. Muito obrigado. dos direitos humanos. Leidson Des. DESA. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. era Professor Universitário e fui Diretor da Única da Comarca de São Bento. Advogado(s): José Olavo C. inicialmente parabenizar as colocações de Vossa Excelên. determinou-se a suspensão dos autos para convocação de dois da Paraíba. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.2017: “ADIADO. nós DA SESSÃO NO DIA 29. Waldilene de Almeida Lucena (OAB/PB 17.815.246).2017.385).0151.447).08. como comunista. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da AURÉLIO DA CRUZ”. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB na própria Catedral. Apelante(s): Hélder Sérgio Lima.10.2017. Vai ser Nóbrega (OAB/PB 12. PARA SESSÃO NO DIA 05. Eu me lembro muito bem disso e faz muito tempo.0141. 15. inclusive. Eu também aqui parabenizo o Desembargador Marcos Cavalcanti de EXMA. FACE O ADIANTAR DA HORA”. JOÃO que defendem a vida. 1° Apelante(s): Antônia isso. Apelante(s): Valmir Vitoriano. na época da ditadura. 2° Embargado(s): Unimed João do Relator negando provimento ao Apelo. PARA SESSÃO NO DIA 05.2010. e. nunca esqueceremos Dom José Maria Pires. formação humanística e o seu compromisso com os humildes.0981. RELATORA: Maria Pires ao tratar com as pessoas. político de uma nação. Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16. temos ciência. eu queria fazer esse pronunciamento Ricardo Mansur Andalft. Advogado(s): Yuri Gomes cia que foram muito propícias com relação ao Bispo Dom José Maria Pires.2017: “ADIADO.621). MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA DA aluguel porque ele era o Advogado da Diocese. Apelante(s): Dimitri de Sousa Benjamim. PARA SESSÃO NO DIA 05.09. Advogado(s): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10. que haja a defesa das Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).2003.2001. é isso o que ocorre. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12. Geralmente é assim nos GUEDES.323) comunidade.08. O Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e (OAB/PB 12. 09 – Apelação Cível N° 0000746-28. o pronunciamento de todos os Membros e também PARA SESSÃO NO DIA 05. Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13. Advogado(s): Marcelo da Silva Leite (OAB/PB 9035). Advogado(s): Iáscara R.815. Ou Cível N° 0000185-06. incomodava muito sua luta pelos pobres. DESA. Apelante(s): Josedélia Leite dos Santos. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463).08. Mas.2001. era um grande homem. SRA.2017: “ADIADO. Embargante(s): Jim Humberto Catisani Filho.09. DESA. Embargante(s): Maria Isabel a Igreja não ouvia as questões sociais e eles começaram a examinar essas questões.2017: “ADIADO. um grande orador e. FACE À AUSÊNCIA SESSÃO NO DIA 05. resolvi conhecer melhor o Padre Antônio Vieira exatamente por esta fala que o meu GRAÇAS MORAIS GUEDES. se pensasse para os outros poderia ser enquadrado na famigerada lei de segurança 05. à “ADIADO. DES.2017.2017: “ADIADO. José Barros de Farias (OAB/PB 7129).2017.2017. porque se falava que 0000539-15.682) e Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12. se aprovado for. só vou me acostar ao que Brito (OAB/PB 9312).08.09.2017. digamos assim. Apelante(s): O Município de Juazeirinho. PARA SESSÃO NO DIA 05.564). Saulo Henriques de Sá e Benevides). Conservava até os dias atuais com sua lucidez os ideais pelos quais sempre lutou. na igreja. COTA Paraíba. 10 – Apelação Cível N° 0028795-87.2017. Advogado(s): falecimento de Dom José Maria Pires.046). preso.0261. FACE O importância. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Conceição.0371. Apelante(s): O Município de Conceição. ele e o Padre Antônio Camps. COTA DA SESSÃO NO DIA Então.815.2017: (OAB/PB 11. SR. o cabildo Comarca de Campina Grande. Então.815. é a palavra daqueles que lutam por humanidade. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes “Adiado. A primeira vez que conversei com o Desembargador Marcos Cavalcanti para tratar da renovação desse A. determinou-se a suspensão dos autos para convoca. Des.434). PARA SESSÃO NO DIA 05. DR. às vezes.08. 66. 18 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0000969-49. fica o registro. Oriundo da 5° Vara Cavalcanti em relação ao Arcebispo Dom José Maria Pires que até difícil encontrar palavras para discernir o Mista da Comarca de Sousa. Muito justo o voto de profundo pesar e parabenizo Vossa Excelência que sempre traz aqui essas Apelado(s): Os mesmos. Embargante(s): O Município de Sousa. SR. SRA.2017. A. DESA. por terra e por justiça. Mas. da Silva (OAB/PB 5919) e outro.2017: “Rejeitada a preliminar. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18. pregando. DESA.2017.2017. representado por seu Procura- deficiência hoje no Brasil na defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais da pessoa dor-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA José Maria Pires que marcou o cenário Paraibano por sua postura. SRA.08. Advogado(s): José Audísio Dias de Lima (OAB/PB também pelo Desembargador João Batista. Oriundo que estamos aqui E hoje essa preocupação não só das Igrejas como os movimentos sociais.09. dente): . 06 – Apelação Cível N° 0000493-37. Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): . lembranças dessas pessoas ilustres que passaram por João Pessoa.125A) e Luiz Carlos Presidente. Embargado(s): Evaldo Lopes.815. 98 anos e ainda veio.2015. Eu não tinha tanta proximidade. que tinha suas ramifica. (OAB/PB 14. regimes fortes. FACE O ADIANTAR DA HORA”. A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presi.2001. Saulo Henriques de Sá BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. DESA.2017: Porque não podia ter. SR. foi acometido de uma Agravo Interno N° 0013998-09. DR.2017.08. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. DESA.2017. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. SRA.450A). 03 – Apelação Comarca da Capital. FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017: “ADIADO.815. COTA DA SESSÃO minha convivência com ele.027) e Anne Caroline Rodrigues e requerer a Vossa Excelência que submetesse à Corte e. mas por uma surpresa. com jurisdição limitada. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.09. MARIA DAS GRAÇAS morresse.09. coincidência realmente entre as posturas do Padre Antônio Vieira com Dom José Maria Pires. 22 – Embargos de Declaração N° 0050764-27.08. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 13. 21 – Embargos de Declaração na Apelação Cível N° 0000083-54.2017. Eles realmente marcaram época. Apelado(s): Everaldo Pereira Frade. Foi uma mudança. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. JOÃO BATISTA JUSTIFICADA DO EXMO.2014. mas que era um homem também (3Fe) tão severo quanto (OAB/PB 5801) e José Régis da Silva (OAB/PB 4998). a concentração cada vez mais de renda e de riqueza. FACE O ADIANTAR DA HORA”. que o sucedeu aqui na Arquidiocese e foi o primeiro Bispo de Guarabira e o Quinto Graças Morais Guedes que dava Provimento.386).2017: “ADIADO. FACE O ADIANTAR DA HORA”. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017: “ADIADO.Foi o próprio Arcebispo.767). FACE O ADIANTAR DA HORA”. Marcos pode combinar. para sessão no dia 29. até FACE O ADIANTAR DA HORA”.09. Cândido e Companhia LTDA.09. PARA SESSÃO NO DIA 05. Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti.815.081). (OAB/PB 15. Apelante(s): Rosinete do Nascimento. de defensor incansável de liberdade dos excluídos. JOSÉ representado por seu Procurador. nos termos do art.0011. PARA era o Padre Antônio Vieira. Fez sustentação oral. RELATORA: EXMA.08. Já tinha completado em março. Se foi. dotado de alta espiritualidade. da sua luta no seio da igreja em defesa dos mais pobres e dos mais humildes. tinha uma irmã até que trabalhou no Hospital de Mamanguape durante muito tempo e a Santos Fideli (OAB/PB 15.2017.09.2017: “ADIADO.2017: “ADIADO. COTA DA SESSÃO NO não sei se foram os familiares ou a Paraíba que reivindicou. Nós vivemos uma época de crise que é necessária. por sua SRA. A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. não podia pensar nem dizer. 20 – Apelação como único Representante da Ordem dos Advogados do Brasil aqui presente na qualidade de Conselheiro Federal. E evidentemente que naquela época a luta de Dom José Maria Pires já era por isso.2001. Ele tinha uma agenda cheia.09. SESSÃO NO DIA 29. COTA Benevides: . SR. Oriundo da Vara Cavalcanti porque. 16 – Apela- lado. talvez mais difícil do que a atual.08. 2° Apelante(s): Joseni Gomes de Amorim. Ele jamais será esquecido por PB 18.08. 96. aos seus 95. Ele era um homem que não falava muito e uma vez eu lembro que. Apelado(s): Cláudio Couto Porto. A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): . Esteve aqui em maio para JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. Oliveira. Por isso ele nunca foi enquadrado. são figuras que eu não posso esquecer. DESA. No mérito. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Por que muitas se compõem Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.2017: “ADIADO. Embargante(s): Federal de Seguros S/A – Em Liquidação Extrajudicial.2012. 3° Apelante(s): Mário Jorge de Araújo Gonzaga. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Saulo Henriques de Sá e Benevides e José Aurélio da Cruz que davam provimento. mas dos protestantes. pregando num retiro fechado para os Padres. 2° Apelante(s): Banco BMG S/A. No mérito. MARIA da Senhora Procuradora. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.815.2017: “ADIADO. 06 DE SETEMBRO DE 2017 15 atrás de livros de Karl Marx.017) e Flávio Augusto Pereira (OAB/PB 9.815. pediu vista a Exma. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.Excelentíssima Senhora Presidente. Apelado(s): Maria Ferino da Silva. Cível e Remessa Oficial N° 0000590-90. SRA. a cavalo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva o atual Arcebispo da Paraíba. DES. Advogado(s): Fernanda Ataíde dos Santos Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.2010. era levá-lo para fazer missa em Alagoinha e em NO DIA 29.2014. O Senhor Advogado (Walter Londres da Nóbrega): (1Ma) . Advogado(s): Ailton Azevedo de defensor dos direitos humanos. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. JOÃO unanimidade. RELATOR: EXMO.08.815. ADIANTAR DA HORA”.09. em começo de vida.09. Apelante(s): Mafre Seguros Gerais S/A. Des. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.272). SRA. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O Senhor Desembargador DIA 29.815.0391. após voto do Relator que negava provimento e dos Exmos. apenas tinha nascido. Apelado(s): Edvando Paulino da Silva. (4Ju) Há uma coisa muito interessante Amorim (OAB/PB 13.2001. FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. de Almeida (OAB/ por suas atitudes de coragem. marcou época. existe um interesse por trás de quem defende o humilde hoje.216). DES. deixando uma massa imensa de pessoas RELATORA: EXMA.815.2008. Aymoré Crédito. Agora. COTA DA SESSÃO NO DIA 15. DR.08. SR.A OAB está querendo se associar também está querendo se associar também. mas que não tem voz da defesa dos seus direitos e quando Vossa Excelência traz à tona a memória (OAB/PB 15. Barros (OAB/PB 16. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O Senhor Desembargador João Batista Barbosa (Juiz Convocado): . dia 19. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. era a Suma Teológica e as Fernandes.08. Então. Oriundo da 3° Vara da Albuquerque: . DESA.375). EXMA. para substituir o Exmo. DR.2017: “ADIADO.09. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) bargadores.600).2015. Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9595). substituindo Dom José. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 18. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de José Maria Pires é muito que pedagógico para lembrar gerações presentes e as gerações futuras da sua de Guarabira. Mas. 1° Apelante(s): Difusora Rádio Cajazeiras. que comunique a Dom Manoel Delson.322). O Arcebispo Emérito se constitui um exemplo em seu ministério sacerdotal.2014.410). para sessão no dia 29.09.08. SRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. e Benevides). MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Vossa Excelência sabe bem mais do que nós GRAÇAS MORAIS GUEDES.Obrigada a todos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Embargado(s): Terezeinha Cândido de Araújo.2017. Maria das Graças Morais Benevides).828) e outros.891).A princípio eu BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.0131. congratulações e solidariedade com a pequena e consistente biografia que RELATOR: EXMO.0181. FÍSICOS: RELATOR: EXMO.2017: “Adiado. os procedimentos que o Arcebispo produzia na sua vida religiosa e que tanto fez pelo social da (OAB/PB 14. Pensava eu que ele seria sepultado em Minas Gerais. Advogado(s): Maria Lucena Mór (OAB/RJ 107.0011.477). para substituir a Exma. Hoje não existe muito ções Cíveis N° 0001834-50. tudo o que foi dito foi muito bem colocado pelo Desembargador Marcos Cavalcanti que fez um registro e (OAB/PB 14.751).08. FACE . o Arcebispo atual e os Padres da diocese. Recorrido(s): Anísio Soares Dantas Neto. SRA.09. Financiamento e Investimento S/A. A EXMA. DESA. COTA DA SESSÃO NO DIA sempre que era um Paraibano nascido em Minas Gerais. SRA.08. aguarda. RELATOR: EXMO. com aquele conhecimento vasto das coisas. Saulo Henriques de Sá e ALMEIDA (Juiz Convocado. mas as palavras de Dom José Maria Pires transcenderam todos os e outros. Apelado(s): pelos pronunciamentos e pela TV. DESA.504A). com jurisdição limitada. RELATORA: EXMA. 01 – Apelação Cível N° 0002592. Santo Cível N° 0008721-70. o Dr. Presidente.08.08. SRA. Advogado(s): Flávio José Costa de Lacerda (OAB/PB 13. 05 – Embargos de Declaração N° na Paraíba. Advogado(s): Advogado(s): Osmar Apolinário do Nascimento (OAB/PB 9360) e outros. PARA SESSÃO NO DIA 05. Defensores(s): Antônio de Pádua Fernandes âmbito da Sociologia e. 23 – Embargos de Declaração na Apelação Cível N° 0010563-51. salvo engano. RELATORA: EXMA. após voto Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10. Mas. DES. Dom José Maria Pires era um ser encantador. Apelado(s): Maria do Socorro Rodrigues de Souza.2014. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126. era 29. um para ele e outro para mim. Oriundo da 9° Vara Guedes). RELATORA: Mulungu. eu selava dois cavalos no domingo de manhã. Dom José só lia a Bíblia. 04 – a posse de Dom Delson. COTA DA SESSÃO Padre Antônio Vieira e aí Dr. de posicionamento da própria Igreja Católica. com jurisdição limitada. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.0631. 07 – Apelação Cível N° 0000941- muito novos.844) e Carlo Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.2017: social que não é exclusivo apenas dos católicos como nós. 11 – Apelação Cível N° 0005984-25. depois foi construído o Campus Universitário. RELATOR: EXMO. Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11. e a história da Paraíba já registrou isso. DESA. Eu não conhecia o Padre Antônio Vieira e depois quando eu fui para a Escola de Filosofia SESSÃO NO DIA 05. até porque vem lá de outra região. era essa docilidade. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.2017: “ADIADO. SRA.08. Os humildes de hoje. Ele dizia sempre que poderia enterrá-lo onde ele DESA. RELATORA: EXMA. Apelado(s): o Município de Puxinanã.881).2017: “ADIADO. RELATORA: EXMA. porque realmente foram pessoas que marcaram a história da Paraíba em um período muito difícil da vida Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539).2017. E fiquei encantado porque encontrei muita Comarca da Capital.2015. e Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.612). Apelado(s): Cândida Espínola): . Ilustre por que ele realmente merece ser.214). PARA SESSÃO NO DIA 05. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB 4539) e Carlos Emílio Farias de França foi dito. FACE O ADIANTAR DA HORA”. se formos fazer isso vão ver que não somos RELATORA: EXMA.060). RICARDO VITAL DE BARBOSA (Juiz convocado. Advogado(s): André Figueiredo Embargado(s): Carlos Frederico Cunha Neiva e outros.2011.676).2017: “ADIADO. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. solidarizar com as palavras do eminente Desembargador Marcos e Benevides). 17 – reconhecido como um grande ilustre Paraibano. DESA. Apelada(s): Maria Eunice Lourenço da Silva. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital.2017. de certa Os mesmos. livros de outros comunistas. que tinha deixado de ser Mineiro. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Advogado(s): Mayara Soares Silveira Faculdade de Guarabira e o nosso prédio. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da acostamo-nos a suas palavras e parabenizamos esse Tribunal por esse voto de pesar e de solidariedade a toda Capital. Bezerra de Araújo (OAB/PE 28. 12 – Apelação Cível N° 0001933-95. SRA.2015. RELATORA: EXMA. face a ausência de quórum”. Apelado(s): Ângela Maria Lucena de Confissões. 97 anos.09. os Frades.296) e precisamos novamente enfileirar essa bandeira dessa luta em defesa das minorias. FACE O ADIANTAR DA HORA”.09.815. Saulo Henriques de Sá gostaria de deixar registrado e me congratular. por que no sistema econômico que nós vivemos chamado de neoliberalismo a gente presencia a DA SESSÃO NO DIA 29. FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. essa sensibilidade que tinha Dom José NO DIA 29. Marcelo Herique Oliveira (OAB/PB 17. para substituir o Exmo.2008. 15 – Apelações Cíveis N° 0002179-30. O que parece que como o ciclo da história se renova. FACE O nós Paraibanos. Interessado(s): O Estado da Paraíba.Eu me acosto a todas as palavras do Desembargador Marcos Cavalcanti. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.266).2017. se reportando a Dom José Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Ingá. Eu também quero me acostar ao registro e à propositura de voto de profundo pesar pelo Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). SRA. convidado para pregar retiros em muitas Dioceses do Brasil.2013. Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.2017: Comarca da Capital. eram pessoas que não tinham nem pensamento de esquerda. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS Exmo. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017. Dom José Maria Pires dizia Desembargadores. José Aurélio da Cruz.0541. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. eu jovem Bacharel de Direito. 1° Apelante(s): devem ser feitas. era quem cuidava do patrimônio. credos e transcede todos os credos. nós percebemos que de Guarabira. às vezes. exclusão social. Advogado(s): João Paulo F. Advogado(s): Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho (OAB/PB 10.09. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.08. negando provimento ao recurso e da Exma Desa. Os comunistas de (2V) Dom José eram esses.2017.2013. De uma geração um pouco mais nova.08. RELATORA: EXMA. PARA a ser registrado na caminhada de Dom José Maria Pires é que Le fez parte do chamado Clero Progressista do Brasil. Ou seja. Des. Advogado(s): Guedes (Presidente): .0881. FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DESA. RELATOR: EXMO. Apelante(s): O Município seja. PARA SESSÃO NO DIA 05. PARA SESSÃO NO DIA 05. O Exmo. as causas sociais e constituindo-se um grande Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. para substituir o Exmo.2017. 40 anos.2011. uma pessoa que muito fez pela Paraíba.046). Des. FACE O forma na minha época de estudante eu acompanhei os pronunciamentos de Dom José Maria Pires e ele tinha esse ADIANTAR DA HORA”. na minha infância.2001. seu grande companheiro do Relator e do Exmo Des.986). SRA. Advogado(s): João Batista de Lima (OAB/PB 11. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. como até hoje no Brasil. disse que ele era o Padre Antônio Vieira moderno. E eu conheci o Desembargador Marcos MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PARA SESSÃO NO DIA 05.0000.A Senhora Procuradora deseja se pronunciar? A Senhora Promotora de Justiça (Ana Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13. porque não tinha liberdade.380). Ou seja. também a homenagem.2016: “Após voto agora. que Dom José Maria Pires e Dom Marcelo marcaram época RELATORA: EXMA. Lacerda (OAB/PB 12. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. SR. porque. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.2017: “ADIADO. POR INDICAÇÃO DA RELATORA.08. O Senhor Advogado (Bruno Veloso): . Muito difícil.118).815. Advogado(s): 05. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital.2017. Des.2015. Foi isso que encontrou. Apelado(s): Judite Barbosa da Silva.08.026). Maria das Graças Morais Guedes.08. MARIA DAS já no meu Curso de Filosofia. E.2016: “Rejeitada a preliminar. face a ausência de quórum”. Rodrigues (OAB/PB 10. quero até parabenizar o Desembargador Marcos por essa brilhante proposta e me acostar a ela. RELATORA: EXMA. eu o conhecia apenas pelas missas ou 3776).815. eu convivi com um Padre chamado José Maria Mesquita.08. Apelante(s): Maria Aparecida Cidelino. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS nacional. Cível da Comarca de Campina Grande. Então. representado Maria Pires. Saulo Henriques de Sá e Benevides. existe uma clara da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Josete Galdino Bastos de Acioli Lins. no sábado à noite. com jurisdição limitada.2015.08.2017. Deixo DA SESSÃO NO DIA 29. Então.2017: “ADIADO. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.815. PARA SESSÃO NO DIA 05.Bom dia a todos. Ferreira Tavares comportamento. foi muito justo. FACE O ADIANTAR DA HORA”.Como eu já iniciei.794). COTA DA SESSÃO NO DIA 15. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Vou só concluir o que tenho a dizer. ainda. RELATORA: EXMA. Barreto de Sousa.815. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. DESA.815. Albuquerque por esta propositura e a ela me acosto. 08 – Apelação Cível N° 0020746-18. SRA. Mas Dom José Maria Pires da Silva Viana. com jurisdição limitada.2014. com os necessitados.815. 29.2017. 02 – Apelação Cível N° 0036485-65. Embargado(s): Telefônica Data S/ quem assim procedia já era tido como subversivo. PARA SESSÃO NO DIA Só podia pensar para si. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da ção de dois Desembargadores nos termos da dinâmica do novo CPC”.815. O Ministério Público vem se acostar a essa homenagem à memória de Dom Banco Santander S/A. apenas o interesse de ser justo com aquele que mais necessita e OAB Advogado(s): Carla de Prato Campos (OAB/SP 156. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino das maiorias.Muito justo 9164). Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). PARA SESSÃO NO DIA 05.615) e Priscilla Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.2017.040) e outro. Desembargador e para. não vai ser no cemitério. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital.08. mas nunca fui muito próxima. 13 – Apelação béns à Câmara por esta homenagem.2017: “ADIADO. um grande tribuno. dos espíritas e de todos aqueles “ADIADO. DR. RELATORA: EXMA. Advogado(s): Laura Gabrielle Alves dos ções em Mamanguape.815. não só a comunidade católica. pobres.2015.09.222) e Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.815. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Cível N° 0001089-71. ele era voltado aos pobres e que nunca foi comunista como quiseram um dia que ele fosse. Com as comunicações que Apelações Cíveis N° 0003397-02.314A). onde ele falecesse poderia MORAIS GUEDES.09. que era meu padrinho de batismo. Senhores Desem. e nada encontraram lá.2001.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. 2° Apelante(s): Francisco Amaury Lacerda. COTA melhorias. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/ Paraíba. PARA COTA DA SESSÃO NO DIA 29. registradas as minhas considerações. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.485).808).815. PARA SESSÃO NO Gustavo de Mello e S. DES.2012. 1° Apelante(s): Custódio Dalmeida Azevedo Filho Toddy Holland.815. 29 – Apelação Cível N° 0000231-92.09. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15. Apelado/Recorrente(s): Sérgio Lourenço da Silva. SR. Apelado/Recorrente(s): Ana Patrícia Nogueira Cirino.2001. FACE O ADIANTAR DA HORA”.08.09. 2° Apelante(s): Isabel. com Tarik Gomes Pereira (OAB/PB 16. para substituir o Exmo. SR. Des. DR. RELATOR: EXMO.08.815.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.2001.815. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.390). Luiz Filipe de Araújo Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.08. Capital. Advogado(s): PB 10. Agravante(s): Mapfre “ADIADO. para substituir o PARA SESSÃO NO DIA 05. Apelante(s): José Aluízio Bezerra Araújo. Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 346. RELATOR: EXMO.815. Cunha (OAB/PB 10. FACE O Comarca da Capital.272). FACE O ADIANTAR DA HORA”. DR. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Batalha Barroca (OAB/RJ 165.08.815.2012. SR.2014.09. SR. Apelado(s): Wellington de Oliveira Silva. 2° Apelado(s): CVC Londrina – TQL Agência de Viagens e Turismo CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível N° Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Des. DR. DR. 50 – Embargos de Declaração N° 0039391-33. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.815. PARA DIA 05. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena Exmo. 2° Apelante/Recorrido(s): Hardman Incorporação e Participação LTDA. Advogado(s): José Olavo C.952A). com jurisdição limitada.09.2017: “ADIADO. 38 – Apelações Cíveis N° (OAB/PB 10. DES. 39 – Apelações Cíveis N° 0034081-41.2001.2017.815. Advogado(s): Tércio Medeiros (OAB/PB 17. Apelado(s): Rosilaine A. para substituir o Exmo.064) e Vital Borba de Araújo Júnior (OAB/PB 11. para substituir o Exmo. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. RELATOR: EXMO.306) e Felipe Barbosa Bittencourt (OAB/RJ 125. para substituir o Exmo. Ribeiro. Apelado(s): Ediouro Duetto Editorial LTDA. Advogado(s): Euclides Dias de Sá NO DIA 05. DR. SESSÃO NO DIA 05. RELATOR: EXMO. com jurisdição limitada. Agravante(s): Privada. para substituir o “ADIADO. RELATOR: EXMO. DR.0581.314A). Apelado(s): José Vital da Silva. 48.155). com jurisdição limitada. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8194). Apelado(s): Francisco Pergen- BARBOSA (Juiz convocado. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. DES. represen.2012.751). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 06 DE SETEMBRO DE 2017 O ADIANTAR DA HORA”.09. Apelante(s): O Estado da Paraíba. com jurisdição limitada. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Des. Embargado(s): José Cirilo Sobrinho. FACE O Pública da Comarca da Capital. DR. 2° Apelante(s): Wilson Fernandes da Silva e outros.0181.2017.09. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Apelante/Recorrido(s): Banco Bradesco Financiamentos S/ do Seguro Social – INSS. 2° Embargado(s): Os Herdeiros de Domingos Petrille RELATOR: EXMO. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Telemar Norte/Leste S/A.2013.2017. (OAB/PB 15.815. MARCOS CAVALCANTI DE Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Apelante(s): (OAB/PB 15. Advogado(s): BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.815. 64 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0002126-98.08. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL.815. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.09. Apelado(s): José Roberto Gonçal. para substituir o Exmo.2015. RELATOR: EXMO. Benevides). PARA SESSÃO NO SR. Apelado(s): Os mesmos. DES.2015. DR. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. para substituir o Exmo. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 36 – Apelação Cível N° 0108680-82.2017.310A).2001. Saulo de Sá Nóbrega (OAB/PB 12. 62 – Apelação Cível N° 0000984-08.353).08. Advogado(s): Tasso da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelado(s): Paulo Sérgio Ramos da Silva.2017. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz DE SÁ E BENEVIDES.2017: “ADIADO. Saulo Henriques de Sá e HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.2017: “ADIADO. Apelado(s): Romildo dos Santos. 33 – Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. para substituir o Exmo. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.2017: “ADIADO. Advogado(s): Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI 3271) e FACE O ADIANTAR DA HORA”.08. Des.815. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR: EXMO. com jurisdição limitada. NO MÉRITO. Declaração N° 0004331-63. PARA SESSÃO NO DIA 05. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Apelante(s): Iara Medeiros de Farias Gomes e Francisco de Assis Gomes.08. DR. representado por seu Procurador. Apelado(s): Alex Sousa Costa. DES. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Advogado(s): José Élder Valença Sena (OAB/PB 159. FACE O Cível e Recurso Adesivo N° 0127526-50. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Des.2017: “ADIADO. Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. da Silva (OAB/PB 11. Segundo (OAB/PB 11. 46 – Remessa Oficial e Apelação Cível PB 14.902). Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.2017: RELATOR: EXMO.0031.2001.815. Advogado(s): Cláudio G. 1° Apelante(s): Maria de Lourdes TIMIDADE ATIVA.08. DR. DR. ADIANTAR DA HORA”.225A) e BARBOSA (Juiz convocado. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12. SR. Remetente: DA SESSÃO NO DIA 29.815. RELATOR: EXMO.519). Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. FACE O ADIANTAR DA HORA”. representado por seu Procurador. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. O DR. Saulo Henriques de Sá e Fenando Luz Pereira (OAB/PB 174. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR. Oriundo da 2° RELATOR: EXMO.2017. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. SAULO HENRIQUES Alves de Sousa (OAB/PB 12. SR.2017: “ADIADO. Des. convocado.815. com jurisdição limitada. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15. MARCOS Exmo.960) e Adaílton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12. 2° Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. FACE O ADIANTAR DA HORA”. JOÃO BATISTA PARA SESSÃO NO DIA 05. Des. SR. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. 48 – Agravo tado por seu Procurador. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Apelante(s): O 15. OVÍDIO MENDONÇA. SR. Saulo Henriques de Sá e Benevides).003) e outro.815.09.103) e Marisete Fedrigo PROVIMENTO AO APELO. Agravado(s): SESSÃO NO DIA 29. Apelado(s): Os mesmos. Jovelino Carolino Delgado Neto.815. Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 346.534). Advogado(s): José Valdemir S.2015. 27 – Apelação Cível N° 0003339-55.09. UNÂNIME. O DR.2014. PARA SESSÃO NO DIA 05. 1° Embargado(s): SESSÃO NO DIA 29. Rafaela Beatriz Quirino Cardoso.09. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida jurisdição limitada. PARA SESSÃO NO DIA 05.050). FACE O ADIANTAR DA HORA”.2001. RELATOR: EXMO. José de Sousa e Maria Nilza da Silva Sousa. RELATOR: EXMO. Apelado(s): Izaias 29. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. SR. DR. representado por seu Procurador. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Pablo Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. PARA SESSÃO NO DIA 05.815. SR. 52 – Apelação Cível N° 0000521- “ADIADO. 128. representado por seu Procurador. BARBOSA (Juiz convocado.09.815.020A). FACE O ADIANTAR DA HORA”. DES. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14. Oriundo da 1° Vara de 10. RELATOR: EXMO.112B).2001.2013.112B).09. SR. Agravado(s): José Calixto de BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. SR.2017. com jurisdição limitada. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Advogado(s): Sérgio Município de Campina Grande.2015.815. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017: “ADIADO. COTA DA SESSÃO NO DIA DE SÁ E BENEVIDES. NO MÉRITO.125A). Des. FACE O ADIANTAR DA HORA”. para substituir o Exmo. PARA SESSÃO NO DIA 05. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Grande. 59 – Apelação Cível N° 0025739-17. Saulo Henriques de Sá e Agravante(s): Bartolomeu Oliveira dos Anjos. SR. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.2017.503). COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Des. para substituir o Exmo.397) e Camila Andrade (OAB/PE 1494A).09.0141. Apelante(s): Romildo Toscano de Brito Filho e Germana Leite Gonzales UNÂNIME”. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. Apelante(s): O PARA SESSÃO NO DIA 05. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017.135) e Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14. Advogado(s): Diógenes Ramalho de Lima (OAB/PB 19. RELATOR: EXMO. SR. Apelado(s): Heide Carlos Gomes Praxedes. FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. JOÃO 59.741). 1° Apelado(s): Os mesmos.0521. DES. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149. Advogado(s): Alexandre G. Oriundo da 4° Vara LTDA. PARA 20. Des. PARA SESSÃO NO DIA 05. PARA SESSÃO NO DIA 05. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL.09. PARA SESSÃO Previdência. PARA SESSÃO NO DIA 05. 60 – Apelação Cível N° 0001412-16. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. representado por seu Procurador. SR.0061.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”. SR.815. para substituir o Exmo. RELATOR: EXMO. Saulo Henriques de Sá e Benevides).2017.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.2017: “ADIADO.2013. Advogado(s): Dayan Targino Braga. Apelante(s): Dagoberto Borges Chaves. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.815.2017: “ADIADO.08.2013. CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.477). Advogado(s): Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.2017: “ADIADO. SESSÃO NO DIA 29. DES. Apelado(s): Banco BV Financeira S/A. com jurisdição limitada.648A).0311. PARA SESSÃO NO DIA 05. PARA PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. Saulo Henriques de Sá e Benevides). para substituir o Exmo.0000. para substituir o Adesivo N° 0016095-40.2017: “ADIADO.08. para substituir o Exmo. 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 35 – Apelação Cível N° 0000786-19. DR.815. Des. RELATOR: EXMO.591) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. RELATOR: EXMO. 1° Apelante/Recorrente(s): Exmo. DE ILEGI- 0000512-91. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 32 – Apelação Cível N° 0000894-71. Advogado(s): Fábio 29. Apelante(s): Construtora Bom Sucesso S/A.815. SAULO BARBOSA (Juiz convocado.702) e Igor Medeiros Gaudêncio (OAB/PB 17. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. DES.2001.268) e outro.523) e outra. DR. Apelado(s): José de Nícola Macedo Porto (OAB/PB 13. DA SESSÃO NO DIA 29. RELATOR: EXMO. com jurisdição limitada. Embargante(s): O Estado da Paraíba. Apelante(s): Walmir Matias de 18. Des.815.0371. com jurisdição limitada. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz SESSÃO NO DIA 05. com jurisdição limitada.2016. N° 0001022-67.08.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08. RELATOR: EXMO.220). 40 – Apelações Cíveis N° 0000150-94. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. Sérgio Roberto Félix de Lima. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Advogado(s): Fábio Júnior Gonçalves (OAB/PB 18. Oriundo (OAB/PB 9821).09. representado por seu Procurador.09. Apelante(s): Rita Campos Ferreira. Apelante(s): O Instituto Nacional Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. 2° Apelante(s): Banco Santander S/A. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11. Leite de Lacerda. MARCOS (OAB/SP 117.2001.783).2013. FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.689). JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.08.2017: “ADIADO. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. para substituir o Exmo. com jurisdição limitada. COTA DA SESSÃO NO DIA 22. Cézar Neves (OAB/PB 14.903).576). Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Neves (OAB/PB 5124). ra. SR. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234). 51 – Embargos de Declaração N° 0001495-88.2001. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Henriques de Sá e Benevides). ves de Oliveira.2017. Advogado(s): Gustavo Viseu PELA PARTE APELANTE. Apelado(s): José Pinheiro da Silva.08. Oriundo da 2° Benevides). Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha.2001. RELATOR: EXMO. JOÃO BATISTA 13. DR. Saulo Henriques de Sá Oliveira. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Des. DES.195) e outro.2017. representado por seu Procurador.2001. (OAB/PB 18. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.314A). 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba seu Procurador.2017. Oriundo da Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0002761-02.696). NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO.612).2017: “ADIADO.09. Jovelino Carolino Delgado neto (OAB/PB 17.2017: “ADIADO.2017: “ADIADO.2017: “ADIADO.815. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO.2001. MARCOS CAVALCANTI DE Capital. 34 – Apelação Cível N° 0060304-94. Des. DR. Apelante(s): O (OAB/PB 15. Remetente: O Juízo da 2° Vara da DA SESSÃO NO DIA 29. des de Souza (OAB/PB 11. Advogado(s): Cícero Ricardo Antas Alves Cordeiro (OAB/ Paraíba. Advogado(s): Dinaldo de Queiroz Lima (OAB/PB 2619) e Luiz 05. com jurisdição limitada. Saulo Henriques de Sá Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.2017: “ADIADO.2015. Wladimir Romaniuc Neto.09. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da DIA 05. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 1° Apelante(s): Albanita Henrique Araújo.696) e Guilherme Fernandes Alencar (OAB/PB 15.888) e Sandro Márcio Barbalho de Farias (OAB/PB 12. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.981). DE INÉPCIA DA INICIAL E DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Des.032).08.2012.09.2001.08. 54 – Apelações Cíveis N° 0014080-64. Des.2017.2009. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. UNÂNIME”.0561. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. DES. DES. COTA DA (OAB/PB 10. 43 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0008736.2013. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/ ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS. Advogado(s): Sylvia Rosado SR.2017: limitada. Apelado(s): Daniel Pires dos Santos.1071.456). Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB SR.815. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PARA e Benevides). PARA SESSÃO NO SESSÃO NO DIA 05.2017.0011.08. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB Exmo.2013. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Cézar Neves (OAB/ limitada. com jurisdição limitada. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.2010. FACE O ADIANTAR DA HORA”. 63 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial N° 0002560-78.960). Oriundo da MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Mônica Figueiredo. FACE O ADIANTAR DA HORA”. SR.09.281). Rodrigues (OAB/ (OAB/PB 3734) e Luiz Gonzaga Brandão (OAB/PB 11.09.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO . PARA Regional de Mangabeira. Saulo Henriques de Sá e Benevides). FACE O ADIANTAR DA HORA”.08. Saulo Henriques de Sá e Benevides).2017: “ADIADO.0941. 42 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0066151. Paulo (OAB/PB 11.2017. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva Cavalcanti (OAB/PE 19. Soares (OAB/PB 11. Advogado(s): Cláudio G.2017. representado por seu Comarca da Capital. PARA SESSÃO NO DIA 05. Saulo Henriques de Sá e Benevides).2017: “ADIADO. para substituir o Exmo. 45 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005368-12.2017. Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Oriundo da 2° Vara da Comarca de Araruna. Advogado(s): Márcio José SESSÃO NO DIA 05.442).2017. 41 – CANTI DE ALBUQUERQUE. Des.08.2017: “ADIADO. Des.714).505). Executivos Fiscais da Comarca da Capital.401). Saulo Henriques de Sá e Benevides).2009. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB Apelação Cível N° 000444-15. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.2017. representado por seu Procurador-Geral. SESSÃO NO DIA 29. Vara Cível da Comarca da Capital. Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. para substituir o Magliano Netto e Joana Alves de Oliveira e outro.2017. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB DE SÁ E BENEVIDES. Comarca da Capital.08. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB cado.366).534).2017: “ADIADO. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.2003. Apelante(s): Espedito Iêdo Mesquita Beltrão. ADIANTAR DA HORA”.2015. Giuseppe Silva Borges Stuckert.2017. SR. para substituir o Vara Cível da Comarca da Capital. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelante(s): Edinaldo Mendes Leite.2017: “ADIADO. SR.968). Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.417). RELATOR: EXMO.815.2015.2001. Saulo Henriques de Sá e Benevides).0221. DES. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.08. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelações Cíveis e Recurso RELATOR: EXMO. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA DA O Estado da Paraíba. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.2015. de Lacerda Neto (OAB/PB 15. RELATOR: EXMO. RELATOR: EXMO. SR. COTA Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. UNÂNIME. Advogado(s): André Pontes Pimentel (OAB/RJ Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. 44 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0016109-87. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Des.2017: “ADIADO.2017.844B) e Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13. Advogado(s): José Anchieta dos Santos (OAB/PB 8829). Apelante(s): Iaponira de Oliveira Lima. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80. PARA Jaldelenio Reis de Meneses (OAB/PB 5634). JOÃO BATISTA Agravo Interno N° 0002226-61. Embargante(s): Tibúrcio Andréa Magliano.08. COTA Município de Mulungu. SR. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.755).815.08. Oriundo da 16° Vara Cível da Os mesmos. Oriundo da 4° Vara Regional de mangabeira. 49 – Embargos de Declaração N° 0013084-76. FACE O ADIANTAR DA HORA”.815. Oriundo da 2° Vara da Sebastião do Nascimento. representado por seu do Concurso Público Para o Curso de Formação de Soldados. DIA 05. Apelante(s): Josenita de Fátima Alexandre. Apelado(s): Os mesmos. 28 – Apelação Cível N° 0079598. NE. RELATOR: EXMO. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. com jurisdição limitada. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17. Des.027) e Diego Palitot Luna (OAB/PB 19. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Princesa DPVAT. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. PARA SESSÃO NO DIA 05. FEZ SUS- Consignado S/A.2003.08.09. 61 – Apelação Cível N° 0001864-70. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.08. Embargante(s): O Estado da Apelado(s): Viviane de Almeida Aires Gouveia e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. FACE O ADIANTAR DA HORA”.815.431). JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. RELATOR: EXMO. FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017. DES. 1° Agravado(s): O Presidente da Comissão Coordenadora Fazenda Pública da Comarca da Capital. Soares da Silva. com jurisdição limitada. RELATOR: EXMO. DES.842). Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convo- Pinheiro Lima (OAB/PB 10.2017: “ADIADO.2012. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Exmo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB SESSÃO NO DIA 05. Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelado(s): O Município de Campina Grande.09.0141.640) e Ubiratã Fernan. 26 – Apelação Cível N° 0066055-62.09. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12. O DR. SR. Saulo Henriques de Sá e tino Mendes. 2° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.2017. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17. para substituir o Exmo. DR. SR. Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba.815.2017.815. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital.2017: Interno N° 0121132-27.2012. Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.2012.2017.2017: “ADIADO. DR.2017.775). 56 – Embargos de Declaração N° 0008530-88.2008.467). representado por seu Procurador-Geral. Apelante(s): O Estado da Paraíba. DR. com jurisdição Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PARA SESSÃO NO DIA 05. com jurisdição limitada. RELATOR: EXMO.08. Edjane Sousa de Oliveira e Vely Joice Sousa de Oliveira. Embargado(s): MWJ Perfumes LTDA. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba.08.336). Cunha (OAB/PB 10.2001. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Interno N° 0002668-39.2013. Oriundo da 4° Vara da André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11. PARA SESSÃO NO DIA 05. 01 – SESSÃO NO DIA 05. SR. Apelado(s): o Estado da Paraíba. SR. SR. SR. RELATOR: EXMO. SR. para substituir o Exmo. Oriundo da 15° Vara Cível da 29.09. Apelado(s): Carlos Gutemberg e Benevides). SR. COTA Arimatéia Araújo. Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchoa (OAB/PB 15. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo. Almeida de Almeida (OAB/PB 14.2017.953). PARA SESSÃO NO DIA 05. PARA SESSÃO NO DIA Grande. Apelante(s): Custódio Almeida de Azevedo Filho Toddy Holland.416) e Bruno de Sousa Carvalho Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. 25 – Apelação Cível N° 0000591. Renan de Vasconcelos ALBUQUERQUE. DR. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Diogo Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.2001.815.0011. representado por Ferreira Barbosa.2006. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.2017.815.2017.2017: “ADIADO. RELATOR: EXMO.08. Embargado(s): Valdenio PB 11. PARA SESSÃO NO DIA 05.341A). Des. RELATOR: EXMO. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. COTA DA Nório Carvalho Guerra Filho (OAB/PB 14. Oriundo da 5679). JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.2014.0371.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. SR.2017: RELATOR: EXMO.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”.815.103) e Marisete Fedrigo Apelação Cível N° 0004472-75.2017.250) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045). JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. Sayonara Tavares Santos Sousa Advogado(s): Josiene Alves Moreira (OAB/PB 17. “ADIADO. RELATOR: EXMO. PARA SESSÃO NO DIA 05. PARA SESSÃO NO Benevides). Remetente: O Juízo da Vara Única da Benevides). Advogado(s): João Carlos Nobre Neiva (OAB/PB 06.815. JOÃO Seguros Gerais S/A. RELATOR: EXMO. com jurisdição Carvalho Rodrigues.534). 05 DE SETEMBRO DE 2017 16 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Saulo Henriques de Sá Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17. COTA DA SESSÃO NO DIA Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Renan de Procurador. Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19. DES. SR. Apelante(s): O Estado da Paraíba.2001.2013.2012.815. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17. representado por sua Procurado- Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.2014. FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017: “ADIADO. BATISTA BARBOSA (Juiz convocado.0231. COTA DA TENTAÇÃO ORAL. SR. COTA DA SESSÃO NO DIA Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba.2017. PARA SESSÃO NO DIA 05. Saulo Henriques de Sá e Benevides).09. para substituir o Exmo. Apelado(s): e Benevides). PELO 29.0000.08. 11° Vara Cível da Comarca da Capital.189) e Rafael Pontes Vital 29. FACE O ADIANTAR DA HORA”. PARA SESSÃO NO DIA 05. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 140.2017: “ADIADO. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13. POR IGUAL VOTAÇÃO.815.09.896).581). SR. RELATOR: EXMO.2011. com jurisdição Apelante/Recorrido(s): GEAP – Autogestão em Saúde.960). Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Comarca de São José de Piranhas. SAULO HENRIQUES Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.2017: “ADIADO. JOÃO 62. Advogado(s): Ana Apelado(s): Ivan dos Santos Ramos. DES. com jurisdição limitada. PELO APELANTE.594). 1° Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro ALBUQUERQUE.08.815.09. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. Advogado(s): Alexandre G. DES.2017: “ADIADO.463). Apelante(s): Ana Ferreira da Silva. SR. representado por seu Procurador.2017.2015. PARA SESSÃO NO DIA 05. representado por seu Procurador. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. 58 – Apelação Cível N° 0011346-77.2017: “ADIADO.2001. Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13. Remetente: O Juízo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.815. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.099).09. 53 – Apelação Cível N° 0200463-24. Procurador.09. para substituir o Exmo. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.595). Embargante(s): Marcos Pereira de Oliveira. Apelado(s): O Estado da Paraíba.2017.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Des. FACE O ADIANTAR DA HORA”. DR.2017.231).2017: “ADIADO. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.2014. 2° Apelante(s): Banco Itaú BMG IGUAL VOTAÇÃO.2017. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB limitada. DR. JOÃO BATISTA Município de Carrapateira.09.09.020).2014.2017: “ADIADO.751). RESULTADO: “NEGOU-SE Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15. 55 – Agravo PB 11. com jurisdição limitada. 0071419-83. SR. Embargante(s): Unicard – Banco Múltiplo. DR. POR dos Santos.2012.09.828).09. O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SR.08. 57 – Embargos de Toscano. APELANTE. MARCOS CAVAL- convocado.2001. Advogado(s): Ovídio Lopes de Mendonça (OAB/PB 4753) e Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14. Saulo 16. 30 – Apelação Cível N° 0007080-46. FACE O Lima.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”. FACE O ADIANTAR DA HORA”.2015. DES.09. RELATOR: EXMO.815. COTA DA SESSÃO NO DIA GOU-SE PROVIMENTO AO APELO. 31 – Comarca de Sousa.09. Oriundo da 5° Vara Mista da convocado. 47 – Apelação 211. PARA SESSÃO NO DIA 05. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado. Júlio Tiago ADIANTAR DA HORA”.553). SR.314A). Apelado(s): Henriques de Sá e Benevides). SAULO HENRIQUES DIA 05.020) e Cícero P. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.2001.2017. PARA SESSÃO NO DIA 08. VII DO CPC. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO 08.09. para substituir o Exmo. COTA DA Seguridade Social. FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVO. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.08.15.0000. PARA SESSÃO NO DIA 05. RELATORA: EXMA.ME e outros.2017: “ADIADO.2017: “ADIADO.0000. (PJE 18) Apelação Cível nº 0802262-48. PARA SESSÃO NO DIA 29.2016. DR. Agravado(s): Banco Aymoré Crédito. PELO NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE VOGAL. Adelmar Azevedo Régis. com jurisdição limitada. DESA. PARA SESSÃO NO DIA 05. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº de Queimadas.2017: “ADIADO.15.2017. MARIA DAS CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.15. Advogado(s): Emília Maria de Almeida (OAB/PB 8.2017. Financiamento HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.08. RELATOR: EXMO. DES. PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM.870). (PJE 25) Guedes).458) e Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15. Agravado(s): O Werton Soares da Costa Júnior (OAB/PB 15. O EXMO.0000. Agravante(s): Joacil da Luz SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.2017. DR.17: “APÓS DECISÃO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.534).0000.2017. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DE INSTRUMENTO. DR.714A).2017.2017. representado por seu Procurador-Geral. HORA”. para substituir o Exmo.08. ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL O EXMO. WALTER LONDRES DA NÓBREGA. nº 0801770-45. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Agravado(s): Condomínio do Edifício Nossa Senhora de Lourdes. COTA DA SESSÃO AURÉLIO DA CRUZ)”.8. José Aurélio da Cruz). (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 0800990-71.0251.025) e Jaciane Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”.125A). RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz gues Menezes (OAB/PB 13. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. PRESENTE. DESA. Agravante(s): Samara Rachel Lima B Gallote. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.08.15. com jurisdição Henriques de Sá e Benevides).15. FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR Cartões de Crédito S/A. Agravado(s): FORTBRASIL . Advogado(s): Rodolfo Rodri- 05. RELATOR: EXMO.2017: “ADIADO.2016. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. (PJE 33) Agravo Interno Instrumento nº 0800854-74. FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.2017. Exma. Advogado(s): João Maurício Maciel Gomes (OAB/PB 37. DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O DR.07. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. da Capital.2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. PARA COMPLEMENTAÇÃO DO “ADIADO. FACE O RELATOR: EXMO. DES.0000.2015. Maria das Graças Morais Guedes). para substituir a Exma. PARA SESSÃO NO com jurisdição limitada. Agravante(s): nº 0801229-12. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Venda. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Advogado(s): Hannah Mara de Assis Dantas (OAB/RN 13. 02 – Apelação Cível N° 0000018-77. Representado por seu Procurador-Geral. SRS.037). POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto. 2ºAgravado(s): Erivanilda Targino Maranhão e Erivaildo Targino Maranhão. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.08. Desa. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTER.314A).15.2016. Agravado(s): José Henrique de Medeiros.2016.8. Agravado(s): Maria Simão Barbosa. PARA SESSÃO NO DIA 15.15. SRS. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.15. DESA. representados por seu Procurador.0000. Agravado(s): Banco Volkswagen S/A.8.09. Agravante(s): O GUEDES. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.09. 0802429-54. (PJE 34) Agravo Interno EXMA.8. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Neto. Advogado(s): Maria Zuleide Agravado(s): JI Pereira Eireli – ME e Associação dos Contribuintes Correntistas. Agravado(s): Maria Vitória Barreto Igor de Rosalmeida Dantas. COTA DA SESSÃO NO DIA CONVOCADO.2017: FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS. FACE O DR. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública Município de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. DESA. para substituir a Agravante(s): O Município de João Pessoa. RIÃO DE SOUZA. Des. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz ALMEIDA (Juiz Convocado. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017.815.15.790). Advogado(s): Cleidisio Henrique DIA 29. FILHO”.314A). para substituir o Exmo. TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA EXMA.0000. Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 34. FELIPE RIBEIRO COUTINHO.2017. representados por seu Procurador.2017. Agravante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.2017.2017.450A). COTA DA SESSÃO DA (RELATOR ORIGINÁRIO) E COM A PRESENÇA DOS DEMAIS INTEGRANTES QUE TOMARAM ASSENTO NA NO DIA 29. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16. DESA.08. PARA CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS. Des.09. JOÃO BATISTA CONFORME ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 05 DO STJ. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14. Agravante(s): Tim Celular S/A.09.259A).0000. COTA DA SESSÃO NO Ribeiro Barboza Gaudêncio.2017. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO”.868). para substituir a Exma. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.08. Advogado(s): Antônio de CADOS. representado por seu Procurador-Geral. (PJE 27) Agravo de Procurador-Geral. DES. Apelado(s): Maria Weli Consórcios do Seguro Dpvat S/A. ALMEIDA (JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA.08. Saulo Henriques de Sá SESSÃO NO DIA 08. Instrumento nº 0800282-55. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.09.283A). Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14. (PJE 12) Agravo de substituir a Exma. FACE O ADIANTAR DA HORA”.08. Advogado(s): do Estado da Paraíba. O DR.08. PARA SESSÃO NO DIA Alves de Oliveira e outros.07.15.09. FACE O ADIANTAR DA HORA”.883).15. Advogado(s): André Sá e Benevides Albuquerque (OAB/PB 20.0000. FACE O ADIANTAR DA HORA”. para substituir o Exmo. Saulo Henriques de Sá e AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.2016.2017: “ADIADO. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba.08. PARA SESSÃO NO DIA Convocado. PARA SESSÃO NO DIA 05.08. representado por seu Procurador.09. PARA SESSÃO NO DIA 18.227) e outros. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.09.08. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro CRUZ) (AUTOR DO PEDIDO DE VISTA) QUE O PROVIA PARCIALMENTE PARA FIXAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA Dpvat S/A. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. Saulo ADIANTAR DA HORA”. Agravante(s): ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura LTDA.09. RELATOR: EXMO.15. PARA SESSÃO NO DIA 01. Des. FACE O ADIANTAR DA DIA 05. Agravante(s): O Estado da Paraíba e IPHAEP – Gomes Ribeiro (OAB/PB 18. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. RELATORIA DO JUIZ CONVOCADO.2017: “ADIADO.15. PARA SESSÃO NO DIA Cagepa.317).2017. SRS. PARA SESSÃO NO BARBOSA (Juiz Convocado.08. 29. Apelado(s): Gildázio Cândido de Lima. DESA. Agravado(s): O Estado da Paraíba.2017. (PJE 23) Agravo de Instrumento nº 0804192-90. CONFORME PRECEITUA O ART.2017: “ADIADO. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS Instrumento nº 0801469-98. (PJE 06) Agravo Benevides).08. DES. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0801596-02.09. Des.2016. UNÂNIME”. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.8.2017. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Banco Bradesco S/ Rejanete Maria Monteiro Meira Bastos.086) e House.113). Saulo Henriques de Sá e PRESENTE.2012. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.2017: “ADIADO.2017: “ADIADO. (PJE 24) Agravo de Instrumento nº 0803003-77. O DR. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Mutuários e Lopes Soares (OAB/PB 18. O DR. DESA. FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017: “ADIADO.2016. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.0031. DR.312).09.0000. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7. SRA. 2ºAgravado(s): Defensora: Isabel Carlos Rocha.2017: “ADIADO.08. NOS Mouzinho Trocoli (OAB/RO Nº 20. O EXMO. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.15.2016. Solon Henriques de Sá e Benevides. Saulo Henriques de Sá e Benevides).2017: “ADIADO. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3. PARA SESSÃO NO DIA 05. – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Lydiane Pereira da Silva (OAB/PB 13. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. (PJE 15) Agravo Interno nº 0801047- DESA. DES.8. Advogado(s): Ana Regina Maria E JOSÉ RICARDO PORTO”. DESTA FEITA SOB Agravante(s): Cláudio de Souza Tenório – ME. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante(s): Eliane Figueiredo do Nascimento.09. SRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.03. Saulo Henriques de Sá e Benevides). DESA. FACE O ADIANTAR DA HORA”.0000. representado por sua genitora Mayara Douglas Gomes da Silva. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS Benevides). FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017: “ADIADO.990A).796). PARA SESSÃO NO DIA 05. UNÂNIME”. SUSPENSO O JULGAMENTO. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.2017. para substituir o Exmo.2017. RELATORA: EXMA.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.8.15. PARA SESSÃO NO DIA 05. com jurisdição limitada.2017: “ADIADO. BARBOSA (Juiz Convocado. DR. Des. RICARDO VITAL DE EXMA. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327. Oriundo da 1ª Vara Cível da DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS. YAGO RENAN LICA. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº 0801437-59. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.8. CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.2017. Saulo Henriques de Sá e Benevides).2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGAVA NO DIA 29. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.2017: “ADIADO. NECES. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/ 22. Agravante(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho.08.09. Advogado(s): SÁRIO CONVOCAÇÃO DE DOIS VOGAIS.09. Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.8.2017: “ADIADO.0001. (OAB/AL 7. UNÂNIME”. JOSÉ Apelado(s): Banco BMG S/A.8. representado por seu Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Advogado(s): Josemar Almeida Nunes. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.655).8.2017. COTA DA SESSÃO 05.” COTA DA SESSÃO NO DIA 14.2017: “ADIADO. RELATORA: EXMA. com jurisdição limitada. PARA QUE SEJA ANULADO O JULGAMENTO DO RECURSO APELATÓ. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTI. PARA SESSÃO NO DIA 05. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DR. Corrêa (OAB/PB 20.2016. Des. DETERMINANDO SUA SUBMISSÃO A NOVA APRECIAÇÃO DA 3° CÂMARA CÍVEL. Oriundo da 4ª Vara Mista da 04. Desa. para substituir o Sá e Benevides (OAB/PB 10. DR. para ADIANTAR DA HORA”. (OAB/PB 12. NO DIA 29.2017. Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE VOGAL.830A) e Agravante(s): O Município de João Pessoa. DR. PARA SESSÃO NO DIA 05. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residen- . Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.815. Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente (OAB/ OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PARA SESSÃO NO DIA 05.08. PARA SESSÃO NO DIA 22. RELATORA: EXMA. JOSÉ AURÉLIO DA Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): GEAP – Fundação de Agravado(s): Osmando da Silva Maciel.2017.2017. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca GUEDES. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.2017: “ADIADO. FACE O ADIANTAR DA HORA”. EM FAVOR DO MENOR NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA GRAÇAS MORAIS GUEDES.358).2017: “ADIADO. DES. Des. Oriundo da 89. Agravado(s): Francisco José de Sales.898). Desa. COTA DA SESSÃO NO DIA 11. A EXMA.181) e Manolys Marcelino Passerat de Silans MENTAÇÃO DO QUÓRUM”. RELATORA: com jurisdição limitada.463) e Leidson Flamarion Agravado(s): Maria Fernandes da Silva. Apelante(s): Jorge Luiz Ramalho de Melo Dantas.815. Agravado(s): Jackson (OAB/PE 28. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Agravo Interno nº 0801933-88. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.2015. nº 0804658-84. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.394) e Carlos Instrumento nº 0802907-62. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19. DR.08.0000.15. Des. FACE O ADIANTAR DA HORA”. RICARDO VITAL DE ALMEIDA JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA. com jurisdição limitada. PELA AGRAVADA.8.247) e Agravado(s): Demetrius Pessoa Morais de Oliveira. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. FACE O ADIANTAR DA HORA”. DESA. CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.15. Wladimir Romaniuc do Estado da Paraíba. PARA SESSÃO NO DIA 05. Investidores. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 0001935-66.09. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz NO DIA 15.08. Santos. RELATOR: EXMO.08.2017.2017: “ADIADO. DESA.714). FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017: “ADIADO. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. (PJE 32) Agravo 0801285-11. Agravado(s): Ionara da Silva Paiva. (PJE 28) Agravo de Valdenir Alves de Oliveira e outros.08.2017. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.832A). JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138. O DR. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0804848-47.09.08.2017: “ADIADO.992) e Antônio Adriano Duarte Bezerra (OAB/PB 15. AGUARDA”.815. Des. COTA DA SESSÃO NO DIA Advogado(s): Walter Londres da Nóbrega (OAB/PB 6.2017. FACE O ADIANTAR DA HORA”. DES. Agravante(s): O Estado da Paraíba. PARA Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.2017. RICARDO Comarca de Bayeux.2015.2017. Saulo Henriques de Sá e Benevides). DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.8.0000.0000.2016. DR. PARA SESSÃO NO DIA 29.341A). SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.2017.161).08.15. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23. PARA SESSÃO NO DIA 05. Agravado(s): Unimed João Pessoa Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.2017. ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. PARA SESSÃO NO DIA TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Agravado(s): Seguradora Líder dos Lauriano Pereira (OAB/RJ 132. Valfredo Mateus Santana (OAB/PB 17.0000.04.8.09. FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. RELATOR: EXMO. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0800150-32. JOÃO BATISTA RELATOR”. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado.2017.381).08.15. COTA DA Convocado. (PJE 19) Apelação Cível nº 0802148-76.0000.8. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017: PB 15. FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA e Benevides). PARA COMPLE.2017: “ADIA- PELO VOTO DO EXMO.8. mentina Targino de Sá e Benevides. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.0011.2017: “ADIADO. ACOMPANHADO Advogado(s): Diego Bernardino Silva Bandeira (OAB/PB 18.03. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.08. O DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de de Instrumento nº 0803002-92. (PJE 10) Agravo de com jurisdição limitada. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.08. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz (OAB/PB 6.2017.747). Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. RELATORA: EXMA.08. para substituir o Exmo. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito.550).2017. DR. PARA SESSÃO NO DIA 05. FACE O ADIANTAR DA FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.0000. Apelante(s): Aline Maria Figueiredo Alves. RICARDO VITAL DE NO DIA 05. Des.215) e Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11. RELATOR: EXMO. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017.08.08. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado.645). para substituir o Exmo.231). SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.08.047) e Tomé Leão de Carvalho Gama NO. PARA SESSÃO NO DIA 05. PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM.2016. COTA DA SESSÃO NO DIA 25. PARA SESSÃO NO DIA 05. RELATOR: EXMO. com jurisdição limitada. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.2017: “ADIADO. DR.08. DR.8. (PJE 26) SESSÃO NO DIA 29.2016. JOÃO BATISTA man dos Santos Rocha (OAB/PB 13.08.2016. Tadeu Almeida Guedes. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convo- HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15. Des.2017. Agravo de Instrumento nº 0803666-26. Oriundo da 1ª Vara limitada.2017.0000. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB Nº 6. e Investimento S/A. Advogado(s): Fábio José de Sousa Arruda (OAB/PB 5.026).9999. (PJE 01) Agravo FACE O ADIANTAR DA HORA”.644) e Alberto RELATOR: EXMO. Agravante(s): com jurisdição limitada.8.469). (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0801970-52.8. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9. “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM. (PJE 05) Agravo Interno 05.2017. DES. com jurisdição limitada. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.0000. Maria das Graças Morais Guedes). Furtado. PRESENTE. RELATOR: EXMO. RIO.101) e Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PE 32570D). Agravado(s): Studio Musical LTDA. com jurisdição limitada.8.2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15. COTA DA SESSÃO NO DIA 15. Saulo Henriques de Sá e DIA 05. Benevides).0000. Agravante(s): Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP.09. COTA DA BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. DR. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.0000..2017: “ADIADO.2017.853). Agravado(s): Vanessa Carreiro Paulino. Maria das Graças Morais Convocado. DR. UNÂNIME”. PARA SESSÃO NO DIA Poupadores do Brasil . RELATOR: EXMO. Agravado(s): O Ministério Público da Comarca da Capital.08.08.994). JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. Advogado(s): Roberto Procurador. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Advogado(s): Thales José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/PB 6.2015.09.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.0000. COTA DA SESSÃO NO DIA 01. Advogado(s): Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda (OAB/PB 19. SR. representador seu Procurador. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. para substituir o Exmo.2017. Advogado(s): Vandeivi Damião da Silva Amâncio (OAB/PB FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.09.8. O EXMO. Itaporanga. PARA Agravado(s): Eulinise do Nascimento Costa. PAUTA da Cruz (OAB/PB 15. DR. PARA SESSÃO NO DIA SESSÃO NO DIA 29.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”.040).436). FACE O ADIANTAR DA HORA”. 48. COTA DA SESSÃO NO DIA DIA 29. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PARA SESSÃO NO DIA 05. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº 0800963. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Agravante(s): O Município do Conde. OS EXMOS.08.08.09.574). Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. DR. Advogado(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13.08. RELATORA: PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. PARA SESSÃO NO DIA Ford Motor Company Brasil LTDA.2017: “ADIADO. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado.8. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PARA SESSÃO NO DIA 05.0000.2016. NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE VOGAL. DR. DR.09. Adelmar Azevedo Régis.2017: “ADIADO. COTA DA Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.15.2017. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20. DES.0000. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E Investimento.165) e 05.09. Advogado(s): Luiz Alexandre Lima Gomes dos Santos Agravante(s): O Estado da Paraíba.2017: “ADIADO. A.2017: “ADIADO. COM JURISDIÇÃO LIMITADA. Advogado(s): Aldemira Gomes Diniz (OAB/PB 9. RELATOR: EXMO.09. Representado por seu com jurisdição limitada. (PJE 17) Interno no Agravo de Instrumento nº 0802815-84. RELATOR: EXMO.2017: “ADIADO.8.2017: “ADIA.349) e Danilo Toscano Torres Matos (OAB/PB 13. para substituir o Exmo. Advogado(s): Allissson Carlos Vitalino (OAB/PB 11. PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.985).2017: “ADIADO. representado por seu Procurador. com jurisdição limitada.2016. RELATORA: PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. Advogado(s): Diogo Zilli (OAB/PB 15928B). MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Instrumento nº 0801024-40.0000. DO.314A). (PJE 30) Agravo de DIA 05. RICARDO VITAL DE ALMEI.09. Apelante(s): Federal Seguros. OS EXMOS. Oriundo da Comarca de Solânea. RELATORA: 07. VITAL DE ALMEIDA JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA.994).2017. FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. Financiamento e TUIR O EXMO. COTA DA SESSÃO AGRAVADO.08. DESA.8.08. Advogado(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB/PB 11. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº 0801787-47. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.08. FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017: “ADIADO. FACE A SUSPEIÇÃO DO Exmo.2016.2017: “ADIADO. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.2017. PARA SESSÃO NO DIA 05. DESA. com jurisdição limitada.037).2017. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)”.2016.08. para substituir o Exmo.09.15.2017. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.463).08. SR.08.2017.08. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.8. RELATORA: EXMA.2017: “ADIADO.8. SESSÃO NO DIA 29.0000. Silva. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. (PJE 20) Apelação Cível nº 0800428-30. Agravado(s): Ana Maria da Silva.2017: “ADIADO. PARA SESSÃO NO DIA 29.08. Saulo Henriques de Sá e Benevides). FACE O ADIANTAR DA HORA”. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. DESA. FACE À BARBOSA (Juiz Convocado. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. PARA SESSÃO NO DIA 29.236).2017.815. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. BENEVIDES AGUARDA.2017. COTA DA SESSÃO NO DIA 08. PARA SESSÃO NO DIA Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba.0000.09.8. Des. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15. Agravante(s): O Estado da Paraíba. RELATORA: EXMA.536). Advogado(s): Venâncio da Silva (OAB/PB 6642). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.437).04.140).2017. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PEDIU VISTA A EXMA. RELATORA: EXMA.634). Agravado(s): Valfrance Pereira de Assis.2017: “ADIADO. Maria das Graças Morais Guedes). Solon 05. Agravado(s): Denise da Silva Monteiro de Brito. (PJE 16) Agravo Interno nº 0801095- DES. RELATORA: EXMA.2017. DESA.606). Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca DO.08. PARA SESSÃO SESSÃO NO DIA 05. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E DO EXMO. Des.045).2016. DESA.08.15.2017: “ADIA- COTA DA SESSÃO NO DIA 15.2015.0751. Agravante(s): Pan Arrendamento Mercantil S/A. PEDIU VISTA EXMA.2017: “ADIADO. EXMO. PARA SESSÃO NO DIA 05. PB Sindicato das Empresas de Compra. O EXMO. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.8.597) e Lindinaldo da Silva Noronha (OAB/PB e 16. DR. FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO. PARA SESSÃO NO COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.0000. representado por seu Procurador. 06 DE SETEMBRO DE 2017 17 INTERNO. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºAgravado(s): A. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DESA.2017. O EXMO.2017. (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 0800086-61. RELATORA: EXMA.254). DESA.2017: “ADIADO.15. Agravante(s): Auênia de Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº cado. Des.09. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”.2017.15. Roberto Mizuki.08.2017: “ADIADO. Agravante(s): Alessandra Andrade de Instrumento nº 0804495-07. COTA DA SESSÃO NO DIA 08. Bradesco Financiamentos S/A. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºAgravado(s): Lilian Targino Nam.0000.2017. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Agravante(s): SECOVI- 88. (OAB/PB 11. FACE O IMPEDIMENTO DO EXMO.15.820). Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Ministério Público do Estado da Paraíba. PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM. Advogado(s): Antônio Braz da Silva da Comarca da Capital.2017: 05.2017. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.08.8.08.09. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.2017.15. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº 0801180- RELATORA.2017: “ADIADO. RELATORA: EXMA. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE 29.2017: “ADIADO. com jurisdição limitada.ACCIMP-BR. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. com jurisdição limitada. Saulo Henriques de Sá e Benevides). DESA. para substituir o Exmo.15.15. com jurisdição limitada.2017: “ADIADO. 29.15. RELATOR: EXMO. Des. POR INDICAÇÃO DO DO.2001. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.129). representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): A Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. FACE O ADIANTAR DA HORA”. para substituir o Exmo. Agravante(s): Luzia Maria de Lima. Apelado(s): Yuri Luan Silveira Alves. 144.Administradora de “ADIADO. 05. FACE O ADIANTAR DA HORA”. com jurisdição limitada. COTA DA SESSÃO NO DIA 22. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 0800736-69. Agravado(s): Júlia Cle. FACE O ADIANTAR DA HORA”. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado. Desa. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.8. RELATORA: EXMA. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.15. OS EXMOS.09.08. Agravante(s): O Estado da Paraíba e IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Capital.815. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº 0800310-86. para substituir o Exmo. COTA DA SESSÃO NO DIA 08. JOÃO QUÓRUM. para substituir o Exmo. SAULO Advogado(s): Edson Luiz da Silva Barbosa (OAB/PB 20. DR.09. RELATOR: EXMO. Oriundo da Comarca de Belém. DES. Agravante(s): Banco Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB 13. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11. FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Homicidio Qualificado Recorrente: Cicero Pereira Da Silva.86/91. DES. so: 0001350-39. Advogado: SESSÃO NO DIA 05. Relator: Des. Representado Por Seu Procurador.0751. RELATOR: EXMO. Joao Alves Da PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.0000.2016. Ricardo Ney 21. Red Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.08. B. Apelado: DES. Remetente: Bezerra de Melo (OAB/PB 3. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto.815.0311. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO. representado por seu Procurador-Geral Adelmar Ximenes. (PJE 46) Agravo de Instrumento nº 0802326-13.2016.2017. Relator: Des. PARA SESSÃO NO DIA 05. Relator: Des. Fazenda Pública da Comarca da Capital.815.Abono De Permanencia Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 0001298-36. Apelante(s): Naylla Cristine de Oliveira Cartaxo Maia.2017. Relator: Des. FACE O ADIANTAR DA HORA”.15. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Ysabelle Alves De Araujo Dias. Por Prevencao. Advogado: Danilo De Sousa Mota.259A). FACE Silva E. Proventos Ou Pensao Apelante: Maria Alves Da Costa. Maria Clara Carvalho Lujan. Roberto Mizuki.2015.815. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.269).815. (PJE do: Lucidalva De Franca Santos. Automatica.039).2017. DES.Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercado- . (PJE 39) Agravo de Instrumento nº 0801115-39.Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba. Agravante(s): O Município de João Pessoa. RESULTADO: “NEGOU-SE Franciney Jose Lucena Bezerra. Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.Subst. E Outros. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Por Prevencao. RELATOR: EXMO.09.2017.15. Advogado: Ticiano Diniz Nobre. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.08.2017.08.815. Agravante(s): Antônio Ferreira Ribeiro e outros. (PJE 57) Apelação Cível nº 0832480-93. Zacarias Freires Ramos. Agravante(s): O Estado da Paraíba. Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.815.0521. Relator: Des.2007. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Agravado(s): Josélia Maria de Melo. Azevedo Régis.2017. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU. Apelacao . Agravado(s): Condomínio Residencial Enseada do Cabo Branco. DES.0001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.672). DES. (PJE 52) Remessa Oficial nº 0800269-53.P/Sua Procuradora. Por Prevencao.2015.0000.8. PARA Red Prevencao.2017: “ADIADO.2017.Da Silva. RELATOR: EXMO.2016.815.517). Jandui Barbosa De Andrade. Advogado: Wilson Furtado Roberto.2017: “ADIADO. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.2003.Concurso Publico Apelante: Cidimarcos Trajano Silva. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Dr. Agravante(s): Previ .0000. Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.2017. Oriundo da 3ª Relator: Des.0941. Vera Lucia Graciano Monteiro. DESA. Rodrigo Dos Santos Lima.2017. Ricardo Ney De Farias Comarca da Capital.Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Municipio De Arara. DES. PARA SESSÃO NO DIA 05.15. RELATOR: EXMO. RELATOR: EXMO.2014.2017. RELATOR: EXMO.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.8. Processo: 0000525-69. RELATOR: EXMO. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Mendes (OAB/PB 17.815. Relator: Des.15.2011. Representado Por.Roubo Majorado Apelante: Jose Amancio Neto.8.Aposentadoria São Mamede. 05. À REQUERIMENTO DO Cavalcanti. Israel Rêmora Pereira de Aguiar Sentido Estrito . Relator: Des. Promovido(s): O Estado da Paraíba e a Paulino. DES. Advogado: Jose Inacio Dos SESSÃO NO DIA 05. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira. Maria Das Gracas Morais Guedes.: Dr.15. Agravado(s): Banco Volkswagem S/A. RELATOR: EXMO. 02 Apelado: Via Varejo S/A (Casas “ADIADO.2017. Relator: Desa. Apelacao .09. PARA SESSÃO NO DIA 05.8.738).040). Leandro Dos Santos. Advogado: Maria Alexsandra Dantas G. Alessandra Ferreira Henriques De Sa Benevides. Relator: Des.0000.815. FACE O ADIANTAR DA 21. Advogado: Bruno Mouzinho Regis. representado por sua Prevencao. Processo: 0000676-26.08. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Genilda Maria Soares Da Silva.09.09.2017: “ADIADO.15.0291.0251. Apelante(s): SILMAQ . Apelado: Severino Flor De Souza.815. Automatica. Relator: Des. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Processo: 0001305-35.2017. Relator: Des. Advogado(s): José Jaime dos Santos Neto (OAB/PB Por Invalidez Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social.468). CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTE- COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Proces- Francisco José dos Santos. Oriundo da 5ª Vara Das Gracas Lima De Castro. Automatica.15.1071.0000. Apelado(s): Unimed João Pessoa . Agravo De Instrumento . Automatica.815. Apelado: Maria CANTI DE ALBUQUERQUE. Apelado: Jackson Vital Souto. Aldaris Junior.Rep. (PJE 55) Apelação Cível nº 0801226-06. Advogado: Avani Medeiros Da Silva.815. Relator: Des.Cheque Apelante: HORA”. Advogado: (OAB/PB 14.2017. UNÂNIME”. Apelado: Jose De Abrantes Gadelha. Jose Ricardo Porto. Por Prevencao. representado por seu Procurador-Geral. MARCOS Bahia).815. Nada mais ocorrendo. Apelacao - Eugênio Barroca Gomes (OAB/PB 42. MARCOS Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe.8.134) e Júlio César F. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. O DR. (PJE 41) Agravo de Instrumento nº 0800908-40.0000. Oriundo da 29. Advogado: Magda Glene Macedo.0000.815.08.08. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Paulo Renato Fazenda Pública da Comarca da Capital. e Delta Produtos e Serviços Remetente: Juizo Da Comarca De Araçagi. Joao Benedito Da Silva. DES.2014.426).08.2016.0041. (PJE 50) Agravo de Instrumento Cassio Murillo Galdino De Araujo. Apelado: Francisca Barbosa Da Silva. Agravante(s): Léo Fidelis de Almeida e outros. FACE O ADIANTAR DA NEGRO E PELA APELADA.8.P/Sua Procuradora. Processo: 0000231- O ADIANTAR DA HORA”. Suscitante: O Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelado: Os Mesmos.09. MARCOS Newton Nobel Sobreira Vita.Subst. ATA DE DISTRIBUIÇÃO QUES DE SÁ E BENEVIDES. Saulo Henriques De Sa Benevides.8.Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Brejo Dos COTA DA SESSÃO NO DIA 22. Jose Ricardo Porto.2017.827). Promovente(s): José Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Advogado(s): Márcio 0000539-24.2013.0611. Rodrigo Marques da Nóbrega (Promotor de Justiça convocado). Genésio Gomes Pereira Neto torna Severino da Silva (OAB/PB 9. (PJE 45) Agravo de Instrumento nº 0800720-47.815. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER.2017: “ADIADO.0251.Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. Interessado: Municipio De Marizopolis.757).08. Suscitado: O Juízo da 7ª Vara de Família da Comarca da Processo: 0000051-85. Advogado: Ananias Synesio Da Cruz.08. MARCOS CAVALCANTI 0000665-91.1201.2016. Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Adicional De Insalubridade Apelante: Egidio Junior Felix Leite Ribeiro.0231. Apelacao .2017: “ADIADO.09. Advogado: Josevaldo Fernandes Goncalves Junior. 2ºAgravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Carlos Martins Beltrao Filho. Reexame Necessario .815.: QUE.882).09.815. Apelacao . Relator: Des. Advogado: Ana Cristina “ADIADO.Pagamento Apelante: Municipio De Sao Miguel De Taipu. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira.2017: “ADIADO. Vara da Comarca de Itaporanga. Jose Ricardo Porto. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Advogado(s): Luciana Bezerra Fernandes Municipio De Mulungu. Processo: 0000113-34. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Felipe publico. Comarca De Campina Grande. Processo: 0000404-76. FACE O ADIANTAR DA HORA”. MARCOS CAVAL.08. Processo: 0001192-45. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Acidentario Apelante: Procuradoria Geral Federal. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Apelacao . Relator: Desa. Cavalcanti. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos (OAB/PB 10.877). Processo: 0001241-25.P/Seu Procurador. Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Por Prevencao. que. PARA SESSÃO NO DIA 05.2017. Jose Ricardo Porto.8. Apelado: Febrafite-Federaçao Brasileira LTDA.0461. Hannelise S. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Advogado: Marcos Comarca de Campina Grande. Relator: Des. FACE O ADIANTAR DA HORA”. (PJE 38) Agravo de Instrumento nº 0800115-04.0000. Apelado: Espolio De Genesio DIA 05.08. Apelado: Edson Da Conceiçao Pereira. Processo: Procurador-Geral. Apelacao .2001. para substi. FACE O ADIANTAR DA HORA”. PARA SESSÃO NO DIA 05. Advogado: Antonio Marcos D Tavares. Rosyneyde Araújo Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. DESA.2017: “ADIADO. QUERQUE.0000.2017. Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Apelacao . Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): O Estado da Paraíba. Apelacao/Remessa Necessaria . Representado Por Seu Procurador. RELATOR: EXMO. FACE O ADIANTAR DA HORA”. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER. Relator: Des.2014. Maria De Fatima M. Apelado(s): De. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU.2017. Automatica. PELA AGRAVANTE. RELATOR: EXMO.815. SESSÃO NO DIA 29. Promovente(s): Isabela Oliveira do Nascimento.215). MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.464).1201. Por Prevencao. NOS TERMOS DO VOTO DA RELATO- Energisa Borborema . Relator: Des. PELA APELANTE. Automa- Cível da Comarca da Capital.15. RELATOR: EXMO.8. Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Emprestimo Consignado Apelante: Rozely Da Silva Marques. Por Prevencao.2014.0281. Relator: Des. Advogado(s): Johnnys Guimarães Processo: 0000151-59. lacao . Advogado(s): Antônio O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel.2017.Obriga- Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.815.0881. Automatica. MARIA Henrique De Sousa E Silva. RELATOR: EXMO. SESSÃO NO DIA 05. (PJE 43) Agravo de Instrumento nº 0803935-65. Pública da Comarca de Campina Grande. Advogado: Tatiana Figueiredo Seabra.0371. Remetente: Juizo Da Comarca De Jacarau. Red. Martins Da Silva. DES. nº 0802585-08. Advogado(s): Cláudia Virgínia Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da Comarca De Sousa. UNÂNIME”. Agravante(s): O Estado da Paraíba.2017.2014. Apelacao . Relator: Des.09. MARCOS CAVALCANTI Advogado: Luciano Marques De Souza.09. Apelante(s): Maria de Fátima Pereira Lima. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.15. Procurador-Geral. Automatica.0000. RA.0000.: Dr.2017. Advogado: Carlos Rogerio Marinho Dias. Advogado(s): James Andrei Zucco (OAB/SC 10. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Joao Benedito Da Silva. RELATOR: EXMO.0021.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.8.2013.2012. Agravado(s): Manoel Jorge Neto e Helena da Silva Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Automatica. Sônia de Sousa Carneiro da Costa. Soldo. Silva.Rep. Apelacao . DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.8. Apelacao/Remessa DE ALBUQUERQUE. Advogado(s): Diogo Andrade Ramalho (OAB/PB 16.815.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13. Por Prevencao.Servidor Publico Civil Apelante: Luis Jose Dos Santos. PARA SESSÃO NO Red. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao . Advogado: Jose Weliton De Melo. Processo: 0001324-41. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho.0000. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira. Agravado(s): Ítalo Carneiro Energia S/A.Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Agravante: Gutemberg De Lima Davi 29.2014. DES. PARA SESSÃO NO DIA 05. Agravado(s): Maria das Neves Lucena da Silva. Processo: 0001333- DES.0000.815. Agravante(s): Apelante: Maria Eunice Da Silva. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Remessa Necessaria . Por Prevencao. Automatica. Maria De Fatima M.09.8. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9.832A).617).2016. Apelado: Lucio Carlos Da Silva. RELATOR: EXMO.Dano Ao Erario Apelante: Municipio De Imaculada.815. Promovido(s): Jayzon Alexandre dos Santos Dias. Advogado: Dayse Evanisia Da Costa da Silva. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovido(s): O Estado da Paraíba. Apelado: Discom (OAB/PB 11. PARA cao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Nilton Paulo Da Costa Monteiro E. de Campina Grande. Advogado: Bartolomeu Ferreira DE INSTRUMENTO. Apelacao Capital.2017: Abraham Lincoln Da Cunha Ramos.09. Advogado: Ianne Ramos Militao Da Costa. Processo: 0000416-46.Vara Mista De Bayeux.08. Azevedo Régis.295). Hewerton Dantas De Carvalho.2017.08.15.2017: “ADIADO. Automatica. (PJE 42) Agravo de Instrumento nº 0805612-33.09.1201. Jose Ricardo Porto.15. Processo: 0000403- da Costa. Adelmar Distribuidora De Combustiveis E. Julia Da Silva Pereira. RELATOR: EXMO. Eliane Guedes dos Santos. Apelacao . representada por sua genitora.0941. 03. Remetente: Juizo Da Comarda De Araçagi. Automatica.Improbidade Administrativa Apelante: DIA 05. DES. Apelacao .2015. COTA Oliveira Junior. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.08. Agravante(s): Gislane Andréia Resende de Oliveira. PRESEN. Por Prevencao. Des. B. Marcos Caval- Secretaria de Saúde do 3º Núcleo de Campina Grande.15.0951. DE ALBUQUERQUE. Dr.P/Sua Procuradora. foi encerrada HORA”. Apelado: Justica Publica. PARA Oliveira.8.574) e Renata Alves Sousa (OAB/PB 18. Remetente: O Juízo da 3ª Vara Nobrega Couti. Adelmar Azevedo Régis. Leandro Dos Santos. O DR.2017: “ADIADO. Relator: Des.2017. Apelacao .2015.2017: Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira.815.0281.2017: “ADIADO.2017. Oriundo da Vara Única de Processo: 0000601-32. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Apelacao . Por Prevencao.0000. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao . Frederico Martinho Da Nobrega Couti. representado por seu Procurador. Automa- DE ALBUQUERQUE.176). Agravante(s): o Município de João Pessoa.2016.2013. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.Pagamento Apelante: Municipio De Pilar. Agravado(s): ADVOGADO”. FACE O ADIANTAR DA HORA”. PARA SESSÃO NO DIA 05. Processo: 0001361-68. (PJE 37) Conflito DIA: 04/09/2017 de Competência nº 0802316-66. Agravado(s): Raimundo Araújo de Almeida. Ape- RELATOR: EXMO.0751. Leandro Dos Souza (OAB/PB 2.08. Relator: Des. Barbosa Ordinaria Apelante: Maria Rosalina Da Conceição. PARA SESSÃO NO Perdas E Danos Apelante: Banco Do Brasil S/A. Adesivo-Fls.2016. Processo: 0000733-82.15. PARA SESSÃO NO DIA Apelado: Municipio De Imaculada. Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares.2017: “ADIADO.2017. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Jakeleudo A.Adicional De Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. 02 Apelante: Municipio De Mari. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao .223A). Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20. Apelacao - VISTA O EXMO.2017. Processo: 0001002-12.2012. Apelado: Sebastiao Luiz Dos Santos. Associaçoes De Fiscais De Tributos Estaduais. Processo: 0001353-91. YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA. QUERQUE. Advogado: “ADIADO.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO Santos.2017. Adelmar Azevedo Régis. COTA DA Advogado: Humberto De Sousa Felix.0000. Advogado: Andreaze Bonifacio De Sousa. Desª. Apelado: Estado Da Paraiba.08.15. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apela- representado por seu Procurador-Geral. 01 Advogado(s):Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.0000.Declaracao De Ausencia Apelante: Marlene Vitorino De Macedo.Financiamento. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Oriundo da 1ª De Souto. Apelacao/ DE ALBUQUERQUE. Jose De Anchieta Noia.2017.15. Relator: Des.8. Processo: 0001351-24.815. Anna Karina Martins S.09. Advogado: Lincoln Mendes Lima. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. (PJE 53) Remessa Oficial nº 0803133-98. Automatica.08. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Relator: Des.0000. TE. 54. Joao Alves Da Silva.007).Ltda.815.486). Apelacao . a sessão. Advogado: Joao Ferreira Neto. “ADIADO.815.Fornecimento De Energia Eletrica 01 de Instrumento nº 0801136-15.2017: “ADIADO. PARA SESSÃO NO DIA 05. Saulo da Comarca da Capital. Processo: SESSÃO NO DIA 05. Autor: Júlio César Cruz de Albuquerque.821).0000. Advogado: Jose Rijalma De Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.815.2015.815.09. com jurisdição limitada. FACE O ADIANTAR DA Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba. Apelado: Justica Publica. SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. Martins Maia (OAB/PB 13. DES. Processo: 0000148-96.08. Automatica. Advogado: Joao Lopes De Sousa Neto. Sena. Apelado: Millenium Com De Combustivel Ltda.15. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira. Bruno Rodolfo Câmara Hamad. Garcia da Costa (OAB/PB 11. Apelado: Edmicio Bezerra Diniz. RELATOR: EXMO. Advogado: Jose Alberto E. PARA SESSÃO NO DIA 05.8.643).2017. Cavalcanti. Oriundo da 1ª Alexandre Alves Nobrega. Processo: 0000732-66. que foram distribuídos os seguintes feitos: Tadeu Lima Silvino. Red Prevencao.08.0000. Saulo Henriques De Sa Benevides.08.08. Neiva Montenegro (OAB/PB OAB/PB 12. Relator: Desa.15.Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Aragão.877). Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar.2016. COTA DA SESSÃO NO DIA Santos.2016. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.Indenizacao Por Comarca de Brejo do Cruz. Red. Relator: Des. Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins.2017.2016. Advogado(s): Renata Torres da Costa Mangueira (OAB/PB 15.2009. PARA SESSÃO NO DIA 05. MARCOS Advogado: Marcio Maciel Bandeira.2017. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. PARA De Farias Ximenes. DES.2017: “ADIADO. Automatica. representado por seu Procurador. Processo: 0000712-75. Agravado(s): Manuela Cavalcanti Magalhães. Relator: Des.065). Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. FACE O ADIANTAR DA HORA”.08.Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Vara da Comarca de Sapé. SAULO HENRI. DES.815. Apelacao . Apelado: Crefisa S/A-Credito. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4. 05. representado por seu Advogado: Jose Evandro Alves De Trindade. DES. Com. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.2017.2017: “ADIADO. Advogado(s): tica. Maria De 56) Agravo de Instrumento nº 0802623-54. Rep. Advogado(s): De Lima. YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA. PEDIU Da Silva.0000.542). Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita. Apelacao . representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. 02 Apelado: CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.040). Silvana Simões de Lima e Silva. Neves De A Gadelha.815. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.2017. (PJE 51) Remessa Oficial nº 0812866. Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva.0421. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. 1ºAgravado(s): O Município de João Pessoa. DES. Agravante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Apelado: Banco Bmg S/A.8.15. Advogado: Erika Fernandes De Souza.Reis. (PJE 44) Agravo de Instrumento nº 0805876-50. Frederico Martinho Da Nobrega Couti. Rel. Promovente(s): O Município de Bayeux.2017. Advogado: Carmen Lucia Villaça De Veron. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Agravante(s): Advogado: Rossana Karla Marinho Alves. Advogado(s): Gustavo Processo: 0000666-52. Advogado: Taciano Fontes De Freitas.815. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho (OAB/PB 19.0101. Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Apela- HORA”. (PJE 48) Agravo de Instrumento nº 0804994-88. tuir o Exmo.09.0281. Automatica. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Remetente: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da canti De Albuquerque. Processo: 0001352-09. A DRA.0001.2017. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 8.2011. Monica Figueiredo. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5. Advogado: Jovelino Caro- Pública da Comarca de Campina Grande. Agravado(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA.Icms/ Imposto Sobre Circulacao Capital. às 12:30 hs.815.Comércio de Máquinas e Equipamentos Apelante: Reginaldo Guedes Marinho. Apelacao . Jose Ricardo Porto. DES.815. (PJE 36) Agravo Interno nº 0800595-50.8. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Betania Filgueira Lima. Automatica. DES. Advogado(s): Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro (OAB/PB 4.P/Seu Procurador. Marcos Cavalcanti De Albuquer- PARA SESSÃO NO DIA 05.815.800). FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL.8.2016. 201. Processo: 0000938- COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Advogado: Patricia De C.168). Advogado: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Apelacao . Recurso Oriundo da 6ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.2017.0000.2017: “ADIADO. MARCOS CAVALCANTI Santos Filho. Relator: Des. Relator: Des. Agravado(s): Davi Loureiro Mangueira e outros. DES. 01 Apelado: Jose Ribamar Da Silva.09. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATORA: EXMA. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente). Adelmar Azevedo Régis. FACE O ADIANTAR DA HORA”.2017. Relator: Des.0001.682) e outros. RELATOR: EXMO. FACE O ADIANTAR DA HORA”.08. B.2010. COTA DA SESSÃO NO DIA 29. Newton Nobel Sobreira Vita. representado por sua Procuradora. 05 DE SETEMBRO DE 2017 18 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. DES. Relator: Des. Advogado(s): Edgar Smith Neto Dano Moral Apelante: Francisca Soares Nobre.2017.Nulidade Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De. Advogado: Raoni Lacerda Vita.Furto Qualificado Apelante: Jose Vitor Lourenco Procuradora.2017: “ADIADO.631).Gratificacao Natalina A Partir Da Cf/88 (Art. Joao Alves Da Silva.2017: “ADIADO. Relator: Des. Oriundo da 3ª Vara da Necessaria . COTA DA SESSÃO NO DIA 29.2016.0211.2017: Apelado: Positivo Informartica S/A. DA SESSÃO NO DIA 22. Relator: Des.15.09.8. Rel. Joao Alves Da Silva.Auxilio-Doenca QUE. Apelado: Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.09. Agravado(s): Rosa Advogado: Leandra Ramos De Figueiredo. Processo: 0001027-40. (PJE 54) Remessa Oficial nº 0803341-63. Automatica.0000. Relator: Des. Automatica. Leandro Dos Santos. Advogado(s): José Belarmino de Recorrido: Justica Publica.Cooperativa de Trabalho Médico. Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba. Energia S/A. Oriundo da 10ª Vara 0001357-31. PARA SESSÃO NO DIA 05.09. LTDA. Agravante(s): Ricarda Maria Araújo Militão.Rep. Inacio Roberto De Lira Campos. Advogado: Maria Freitas Araújo.09. DR.15. (PJE 47) Agravo de Instrumento nº 0800816-62. Relator: Desa. Jefferson Almeida CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Relator: Des. Defensor: José Alípio lino Delgado Neto. Apelacao .0000. Promovente(s): Samara Araújo Januário. Relator: Des. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.2017. Apelado: Os Mesmos.09. Apelacao/Remessa Necessaria . Advogado: Jose Augusto Nobre Filho.Rep.0000. Agravante(s): O Município de João Pessoa. PARA SESSÃO NO DIA 05. Rel.438).Subst. Automatica. Processo: 0000764- CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB 11. 20. (PJE 40) Agravo 53. Oriundo da 6ª Vara da tica. RELATORA: EXMA. Agravado(s): Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. Processo: 0000485-84. 06 DE SETEMBRO DE 2017 ciais e Comerciais do Estado da Paraíba.2012. Processo: 0001235-18.8.2013.2017: Reajuste De Remuneracao.815.0000. Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da.442). Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fatima M. Apelado: Municipio De Patos. E Investimentos. Promovido(s): O Município de Campina Grande.2017. Apelacao .2013.2017. Processo: 0001025-16.2016. Red Prevencao. PARA SESSÃO NO DIA 29. Automatica.815.0000. RELATOR: EXMO.Usucapiao Oliveira (OAB/PB 20.2015. 02 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De. PARA SESSÃO NO DIA Antonio Inacio Da Silva. Réu: Luciana Teixeira de Melo. a quem interessar possa.2017: “ADIADO. Advogado(s): Eduardo José Cruz de Albuquerque (OAB/PB .Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.15. Processo: DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.8. Rachid Borborema Hamad. § 6º Cf/8 Apelante: Agrimar Nunes De da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima.815. Pena (OAB/SC 30. Relator: Des.Cavalcanti. (PJE 49) Agravo de Instrumento nº 0805427-92.15. Agravante(s): O Município de João Pessoa. Por Prevencao.0981.2017. FACE O ADIANTAR DA HORA”.8. Apelacao . da qual foi lavrada a presente Ata. Paraiba-Distribuidora De.2013. Recurso Em Bayeux. Advogado: Caio Graco Coutinho Sousa. DES.2015.15.2017: “ADIADO.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20. Frederico Martinho Da representado por sua Procuradora. PARA SESSÃO NO DIA 05. Processo: 0000526-11. Agravado: Juizo Da 4a. Advogado(s): Hilton Hril Câmara Cível). COTA DA SESSÃO NO DIA 29. MARCOS CAVALCANTI Paulo Sergio Cunha De Azevedo. Apelacao . Apelado: Energisa (OAB/PB 8. Recorrido: Jose Dilandio Da Silva. FACE O ADIANTAR DA HORA”. Apelado: Municipio De Sao Miguel De Taipu. (PJE 35) Apelação Cível nº 0803403-17.313). Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8. Processo: 0000472-46. Apelacao .815.Obrigacao De 29.0461. representado por seu Guedes Bezerra. Apelado: Jose Pereira Da (OAB/PB 11. COTA DA SESSÃO NO DIA 07. cao . Luiz Silvio Ramalho Junior. RELATOR: EXMO.2017.09. Energia S/A.08. Jorge.8.Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Risalva Gonçalves De Franca.533).Icms/ Imposto COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017. Agravado(s): Jurandir Pereira da Silva e outra. Pb • 135. 718. Advogado: Wilson Sales Belchior.815.Pb • 1049. 97.2005. 1185.: Dr. Apelacao . Jose Ricardo Porto.Pb • 386. 809. Processo: 0002066- 56. 266. 1052. Seu Procurador. Intime-se: Retificando a Nota de Foro publicada no dia 03/08/2017. Relator: Coutinho Neto 012441 . Adeilson Dos Santos 011785 .Pb • 1038. Automatica. Relator: Des.P/Sua Procuradora.815.Df • 53. 1014. Relator: Desa. Apelacao/Remessa Necessaria . Advogado: Felipe Andres Acevedo Obanez.Pb • 741. Monica Nobrega Figueiredo. Saulo Henriques De Sa Benevides. Santa Rita-PB.Baltar De Abreu.815. Apelacao . De Albuquer. Antonio Barbosa Filho 005226 . 1069. Relator: Des.Pb • 83. 1059. Automatica. Processo: 0027630-73.Pb • 1297. • 417.815. Alline Maciel De Lemos 018799 Apelado: Heitor Emanoel Freire Nascimento. Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 . 270 .8. Monica Figueiredo. Relator: Des. Adelmar Azevedo Regis. Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 . 512. Apelacao .De Distribuiçao E Repre. Apelacao - Freire De Lucena.2001. De Carvalho 013623 . Leidson Flamarion Torres Matos. Arnobio Alves Teodosio. Ana Grazielle Araujo De Albuquerque.Pb • 792.Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa. Frederico Martinho Da Nobrega Artur Matos De Sousa. Aristoteles Lacerda Da Nobrega 016876 .Pb • ca. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A.Contratos Bancarios Apelante: Carlos Alexandre De Sales Paiva. Arland De Souza Lopes 002236 . Abraao Jose Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba. 94. 02 Apelante: Pb • 608. 614. Processo: 0024601. .815. Cavalcanti. Pb • 683.Pb Cenec-Campanha Nacional De Escolas. 02 Apelante: Santana E Ribeiro Ltda.Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev. Andre Dalbuquerque Torreao 012976 . 600.Pb • 1330. Apelacao . Relator: Des. 996. Apelacao . Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira. Americo Gomes De Almeida 008424 . Alcides Barreto Brito Neto 013267 . Caval- Francisco Marcelino De Sousa. Maria Das Gracas Morais 003197 .815. Alisson Medicament Apelante: Municipio De Joao Peesoa.Financiamento. Adao Domingos Guimaraes 008873 . Alisson Bezerra Lima 017448 . Apelacao . Relator: Des.Pb • 21. Apelacao . Alexandre Fonseca De Mello 222219 . Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 . INDICE POR ADVOGADOS Apelado: Justica Publica Estadual. Apelacao .Pb • 819. 420. Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 . Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao . Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Apelado: Ministerio Publico Do Estado Alexandre Ramalho Pessoa 012430 . Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 . Relator: Des. Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Procuradora. Adelmar Azevedo Regis.Pb • 235. Apelacao . Leandro Dos Santos. Ricardo Sergio Junior. Advogado: Rafael De Andrade Thiamer.815.Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Heider Santana Silva.2001.Pb • 1212. Relator: Des. A De Vasconcelos 006592 . s/n. Arruda 010358 . 1051. Automatica. Red Representado Por Seu Procurador.Pb • 1290. 1190. Processo: 0800484-14.0301. Apelacao .Pb • 952.Pb • 234. Advogado: Francisco De Sousa Reis. Apelacao .Rep. Automatica.815. Apelado: Dilza Silva Da Costa Maciel. Andrea Tattini Rosa 210738 . Regis 010237 . . pelas 14:00 horas. Marcos Cavalcanti De Albuquerque. Da Comunidade.Pb • 801. Apelacao . Frede- Consignado Apelante: Rita Maria Da Conceiçao. Newton Da Silva Miranda Teixeira. Relator: Des.Pb • 57. Advogado: Rodrigues Neto 150586 . • 1239. Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.2008. 875. Relator: Des. Automatica.Corrupcao De Menores Apelante: Jailson Andrade De Souza. Marcos William De Oliveira.Pb • 581. Ricardo Sergio Freire De Lucena. Advogado: Ronaldo Rodrigues Jordao.Pb • 646. 603. Adelk Dantas Souza 019922 . Monica Figueiredo.2003. Advogado: Wilson Sales Belchior. Maria De Fatima M. Joao Alves Da Silva.815.Iss/ Imposto Sobre Servicos Apelante: Municipio De Joao Pessoa.2001. Apelacao/Remessa Necessaria .Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: .B • 1149.2001.Pb • 1103. Apelado: Bianca Lacerda De Araujo Lira. Relator: Des. Relator: Des. Representado Por Seu Procu. Processo: 0019563-36. Audiência de Automatica. Apelacao/Remessa Necessaria .815. Apelacao .Pb • 549. Luiz Silvio Ramalho Junior. Automatica. 638. 1304. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. Aldeliny Ramalho Freire 019107 . Antonio Azenildo Adelmar Azevedo Regis.Perdas E Danos Apelante: Arlindo Rodrigues De Andrade Junior. Antonio Braz Da Silva 012450 Relator: Des. Feitosa Torreao Braz Almeida. Marcos Cavalcanti De Albuquerque. Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 . Imagem Ltda. 1220.Pb • 105. Relator: Des.2001. Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 . Do Valle Filho. . Aldrovando Municipio De Campina Grande. Anaximandro De A. Alexandre Araujo Cavalcanti Dano Ao Erario 01 Apelante: Municipio De Patos. 668. tica. Automatica.0000.2013.815. Advoga.Rep. Representado Por Semear S/A. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho. Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 . Luiz Silvio Ramalho Junior. Relator: Desa.P.Iptu/ Imposto Predial Fonseca Figueiredo. Processo: 0001697-38. 800.Safra S/A. Automatica.Pb • 785. Advogado: Solon Henriques De Sa E Benevides.Pb • 303.Pb • 210. Advogado: Rianne Trindade Monteiro Costa. Apelacao . Alberto Moreira Rodrigues 012652 . 02 Apelante: Jociene Abrantes. 1279. Aldaris Junior 010581 . Adriano Paulo A De Melo 011561 . Advogado: Francisco De Sousa Reis.2013.2003.Ce • 751. Anderson Marinho De Almeida 021569 .Pb • 261.2012.2010. Anderson Ferreira Marques 011828 . Siqueira Sousa 013312 Apelado: Marta Gerusa Xavier Dantas De Melo. 641. Apelado: Os Mesmos. Advogado: Moises Duarte Chaves Almeida.Pb • 639. Automatica.Pe • 495. 9.Pb • 186. Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 Alaisse Severino Da Cruz.A • 113. Apelacao .2001. Apelacao .Pb • 783. Ana Rita 674.Pb • 768.Pb • 571. 1010. Apelado: Justica Publica Estadual. Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 . Ana Carolina Catao 013629 .2001.Pb • 742. Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente).P/ 008147 . Processo: 0013775-07. Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 . Relator: Des.815.Rep.Obrigacao De Fazer Ambrosio Alysson Nunes 015427 . Apelacao . Processo: 0007668-48.2001.2012. 1215. Red Prevencao.2012. 985.0301.2001. Relator: Des.Subst. Processo: 0111744- Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Joao Pessoa. Apelacao .Pb • 524. Processo: 0019237-62. Antonio De Araujo Neves sentaçao Ltda. Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira. 1236.2014. B. Antonio Gabinio Neto 003766 . 1305. Almira Frederico Martinho Da Nobrega Couti.0011. 1116.Pb • Firmino De Araujo. Advogado: Carla Da Prato Campos. Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 . Arcoverde 016888 . Apelacao .Pb • 1214. Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 . Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. 842. Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 . 1093. Antonio Justino De Araujo Neto Automatica. Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro.Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba. Relator: Des. 1230. Henriques Meira De Menezes 013923 . Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 . Andre Motta De Souza.Pb • 957. Luiz Silvio Ramalho Junior. Agamenon Da Silva Luna Junior 021561 . Red.Pb • 92.Ce • 173. Relator: Des. Processo: 0007752-04. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao . 628.Pb • 21.B • 10. Representado Por Seu Procurador.2007.P/Sua Procuradora.2013. Advogado: Flaida Beatriz Nunes De Carvalho.Pb • 613. De Araujo Ramos 015048 .Defeito. 612.Rep.Pe • 891.815. Apelado: Sonia Maria Bezerra De Oliveira.2003.2016.2001. Apelacao . Apelacao/Remessa Necessaria . Antonio Cesar Lopes Estado Da Paraiba.Pb • 27. Alexandre Silva De Oliveira 040718 . Advogado: Felipe Andres Acevedo • 161.2013.Titulos De Credito NOTA DE FORO PROCESSO PJE – SEM CADASTRO DE ADVOGADO. 1147. Alana Araujo Da Silva Processo: 0005238-26. Apela- cao . Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Leite Urquiza Apelacao . Apelado: Maria Vera De Sa Miranda. Moura Da Silveira 004462 . Alexandre De Oliveira Arruda 011359 .Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Campina Pb • 140. De Andre Luiz Costa Gondim 011310 .A • 963. Processo: 0002890-07.Pb • 806.Pb • 960. rador. Antonio Ary Franco Cesar 123514 . Processo: 0003918-38. Recorrido: Sebastiao Jose Da Silva. 154.815.Dantas.2001.0271.815. Ana Carolina Alves Cunha Paiva 016332 . B. 121. Apelado: Banco tor: Des. Aleika Da Silva Nobrega 008170 . Automatica. Lira Beltrao 005444 . Alessandra Norat Mousinho 015942 . Maria Das Gracas Morais Guedes. Frederico Martinho Da Nobrega Couti. Material Apelante: Banco Pan S/A. 1252.Pb • 139. Processo: 0913529-74.2001. Automatica. Por Prevencao. Ana Cristina Henrique De Apelado: Banco J. Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar.Sp • 730.Indenizacao Por Dano Adelmar Azevedo Regis.Pb • 1217 . 1183. Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 .0101. Luiz Silvio Ramalho Junior. 1241. Silva Brito.Propriedade Apelante: Dionea Augusto Da Silva.2012. Advogado: Valter De Melo.Pb • 401.Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao 007906 . 72.Pb • 1024. Marcos Cavalcanti De Albuquerque.2012. Processo: 0001362-53.Pb • 653.2014.815. Apelacao . Antonio Anizio Neto 008851 .815. Sara Koshevnikoff Zam. Trabalho Medico. Ana Cristina Madruga Estrela 013268 . Advogado: Henrique Sergio Alves Da Cunha. Relator: Des. Daniel Barreto Lossio De Souza.Subst.Pb • 1051. Henrique Jose Parada Simao.Pb • 748.Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba.Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Dantas. Relator: Des.Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba.A • 806.0011.Pb Hilton Hril Martins Maia.Pb • 179. Relator: Desa. Apelado: Marcelo Antonio Da Silva.1997. Processo: 0035246-26. Processo: 0002162-78. Relator: Desa. Apelado: Hermes Jacinto Da Silva.Sp • 1288. 1073. Relator: Des.Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Perdas E Danos Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De. Apelado: Marques Web Fernandes Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho.Rep. Apelacao 010766 . 1048. Automatica.Sp • 164. Processo: 0004316-19. Advogado: Igor Dantas Vieira De Melo.0301. Grande.Emprestimo Consignado Apelante: Hilton Hril Martins Maia. Alysson Wagner Correa Nunes 017113 . Adelmar Azevedo Souza.815.Pb • 204.Pb • 92.P/Sua Emidio Filho 007446 . Relator: Desa. Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 . 607. Amilcar / Nao Fazer Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento. Relator: Desa.Pb Morais Guedes. Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho. Relator: Des.815.Pb • 712. Automatica. De Mendonca Furtado 007326 . Processo: 0068223-52. Apelado: Mega Multi Distribuidora Ltda.2014. Automatica. Marcos Cavalcanti Sousa E Si 015729 .A • 134.Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A. Olive 018976 .Pb • Des.Pb • 268. Automatica. Apelacao . Advogado: Feliciano Lyra Moura. 604. Advogado: Giulio Alvarenga Reale. Allison Batista Carvalho 016470 . Relator: Des. 011106 . Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho.2014. Automa. Apelacao . Apelado: .Subst.815.Pb • 599.Pb • 573. Advogado: Elisia Helena De Melo Adriana Mendes De Lima 011104 . Monica Figueiredo.P/Sua Procuradora. Automatica. Rel.815.Pb • 178.Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da 1097. Delosmar Domingos De Mendonça Couti. • 722. Automatica. Apelado: Aurilia Bibiano Dos Santos. Do Nordeste Do Brasil S/A.Pb • 1041. Alisson Mendonca Guimaraes 017229 . Joao Alves Da Silva. Pollyanna Lacerda Gomes De Araujo Lyra. Advogado: Erick Macedo. Apelado: Estado Da Paraiba.Pb • 592.2012.Pb • 433.P/Sua Batista 010896 .2001. 1068. Processo: 0030868-42. Apelado: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 0001911-04. Amanda Helena Pessoa Jorge De Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da.Pb • 128. Apelante: Via Comercio De Alimentos Ltda. Advogado: Abraao Pedro Teixeira Junior.2015.0131.Pb • 1125.2003.Pb • 86. 270. Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes. Apelado: Estado Da Paraiba. RÉU: NOEMIA SANTOS DA SILVA.2012.815.Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento 011660 .Pb • 840. Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 .2001. Adlany Alves Xavier.Pb • 863. Alexandre Campos Ruiz 013726 .2012. Advogado: Josssias Gomes Bronzeado 014439 . 659.815. Adelmar Azevedo Regis. 756.Pb • 391. Representado Por Seu Procurador. Oswaldo PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU Trigueiro Do Valle Filho.P/Seu Procurador. Advogado: Romulo Rhemo Palitot Braga. Apelacao . Advogado: Jaao Marques Estrela E Silva.Abraao Brito Processo: 0002861-35. Advogado: Jose Marcelo Dias. Araceli Aleixo Do Contratos Bancarios Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A.Pb • 533.2013.Pb • 481.0011.2003. Ana Valeria Assuncao Pinto Viana 008234 . Automatica.2005.P/Sua Procuradora. Processo: 0120249-57.Pb • 830.0731. Apelacao .Go • 966. Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos.Pb • 163. Relator: Dr. Processo: 0033428-88.815. Relator: Des. Apelado: Magazine Fama Ltda.2001. Automatica.815. Automatica. Antonio De Padua Pereira Guedes. Maria De Fatima M. 759. Silvana Simoes De Lima E Silva. Aluizio Gomes De Araujo 005040 . Apelacao . Automatica. 606.Pb • 707. Automatica. Defensor: Ariane Prevencao.815. 1225. Allyson 1a Vara Da Infancia E Juventude. Processo: 0003955-55.Ce • 42.Pb • Pollyana Da Silva R De Albuquerque.Financiamento De Produto Apelante: Aymore Credito.Pb • 1067. canti De Albuquerque.2004. Andrei Dornelas Carvalho 012332 Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba. Apelacao Guimaraes 020871 . Apelado: Joao S Da Silva.815.2001.De ficando ciente o réu que deverá observar o disposto no art.0011. 65. Almeida 010497 .Rn • 159. Automatica.2007.Pb • 593.0251. Comarca De Campina 210.Pb • 430. 166. Apelado: Papesca Paraiba Pesca Ltda.Pb • 960.815. Adryana Carla De Lima 010236 . Ana Karla Costa Silveira 012672 . 1075. Andre Martins Pereira Neto 016180 . Representado Por Seu Procurador.Pb • 255. Dias De Holanda 014585 . Alberto Sales 014130 . Arilma Martins Da Costa Brito 014925 Bandeira De Lima. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.Pb • 218.2001. Automatica. Processo: 0001516-85.Emprestimo Consignado Apelante: 001337 . Relator: Des. 1008.2012. Adriana Maria E Trigueiro Do Valle Filho. 02 Apelante: 15.1991. Adriano Manzatti Mendes Martinho Da Nobrega Couti. Alvaro Nitao Jeronimo Estado Da Paraiba. Apelado: Renans Calçados Ltda E Outros.Pb • 344.Pb • 317. Antonio Teotonio De Assuncao 010492 Pessoa. Fabiola Marques Monteiro. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho. De Sa. Processo: 0002067-94. Silva De Oliveira 017861 .2001. 405. Anastacia D. Fernandes Duarte 006723 . Maria Das Gracas Morais Guedes. Apelacao . Relator: Des.Rs • 350.P/Sua Procuradora.Rep.2001. Apelado: Terezinha De Cunha Ramos.: Dr. 1020.815. Processo: 0068438-81.Rep. Representado Por Seu Procurador. Ana Maraiza De Souza Silva 025667 . Mercantil. 1011.Pb • 984.815. Apelado: Papesca Paraiba Pesca Paraiba. Apelado: Ianaldo Souza Santos.P/Seu Procurador. 03 Apelante: Clair Leitao Martins Diniz.2001. Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Por Prevencao. Almair Beserra Leite 012151 . Automatica.2006.Pb • 932. Auto. Automatica.815.0371.Pb • 1071.815.P/Seu Procurador. 640. 257. Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 . Advogado: Fernanda A. Advogado: Wilson Sales Belchior.815. Processo: 0022577-38. Saulo Henriques De Sa Benevides. Processo: 0002784-85. Gustavo 539.Financiamento E. Adair Borges Figueiredo. Automatica. 458. Apelacao . Relator: Des. 1189. Admilson Leite De Almeida Junior 011211 . Apelado: Junior 010717 .Pb Processo: 0065039-73.Pb • 430.Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Paula Leite Marques 011947 .Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ana Paula Barbosa Clerot.Pb • 506. Automatica. Ugulino 005843 . Aline Da Silva Dias 021968 .2015. Processo: 0005784-14. 1201. Amanda Luna Torres 015400 . Automatica.1997. Apelado: Multimagem Metodos De Diagnostico Por.Pb • 696. Maria Das Gracas Morais Guedes. Aldenira Gomes Diniz 009259 . Oswaldo Trigueiro Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 . Relator: Des. Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 . Abraham Lincoln Da E Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba. Advogado: Rianne Trindade Monteiro Costa.Pb • 864. Monica Figueiredo.815.Pb • 419.Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De De Souza Bandeira Pereira 015166 .0331.Pb • 738.1/3 De Ferias Apelante: Claudison De Souza Lima.2001. Maria Israilda Mendes Pedrosa.Pb • 323.Pb • 256. Relator: Des.Pb • 912. 1080. IVALDO OLIVEIRA SANTOS. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho. Saulo Henriques De Sa Benevides. Automatica. Advogado: Nay Cordeiro E.Pb • 896. Pombal. Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Leite 016256 . Maria Das Gracas Morais Guedes. Apelado: Pesca Brasil Ltda. Processo: 0058786-21. Investimento Barcelos.Pb • 374.Pb • 576. Adriana Passaro 155121 . Relator: Des. Por Prevencao. Processo: 0126928-24. 1186. Processo: 0001568.Pb • 151. Proces. Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto. 1009. Ana Cristina De Oliveira 011967 . Amanda Costa Souza Villarim Representado Por Sua Genitora. Alessandro De Sa Gadelha 010403 .2001. Automati. Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior. Alex Soares De Araujo Alves 020625 .Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Estado Da Paraiba. Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. 1188. Relator: Des.2014. 993.Pb • 312. 013314 . Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 .P/Sua Procuradora. Alisson Beserra Fragoso 014269 . Advogado: Candido Jesus G Torres. Amauri De Lima Costa 003594 . Alimenticios E Cereais Ltda. Da Capital. 176.Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rogerio De Azevedo 1146. Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 . Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira. Processo: 0030696. Marcos Caval. Advogado: Pedro Gonçalves Dias Neto.815. 464. Antonio Genilson Pereira Procuradora. canti.Pb • 685. Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 . Relator: Des. Arlan Martins Do Nascimento 007751 . Apelado: Maria Da Silva Vieira. Apelado: Juarez Alves Duarte. Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 . Adao Soares De Sousa 018678 Des.0131. 240.A • 43. Apelacao .B • 918.Pb • 733. Rel.815. Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 .Rep. Aldenor Medeiros Batista Filho 017230 . Ailton Azevedo De Lacerda 012600 .Pb • 126.Rep. Advogado: Dara J. Apelado: Bv Financeira S/A-Credito.2003. Alfredo Feliciano Apelacao .2013. Rela- Joao Mendes Pedroza. Monica Oliveira Da Cunha 022150 .Pe • 145. Alexandre Souza Da Paraiba.Lancamento Apelante: Municipio De Joao Pessoa.Rep. 04 Apelante: Francisca Gomes De Araujo Mota.815.Pb • 219. 1201. Processo: 0077415-62. ADVOGADO: 6115SE Pessoa.Pe • 59. A.A • 140.P/Sua Procurado. Interessado: Municipio SANTA RITA De Pombal. Alexandre De Almeida 043621 . Recorrente: Juizo Da . Automatica. 259.2013. 854. Apelacao - Rel. Automatica. 1133. Adriano Leite De Macedo Martini. E Investimento.2013. Anna Karina Martins Soares Reis 008266 . 372. Apelacao . Bastos Falcao 010128 . Peres. Apelacao . Apelado: Peralta Comercial De Produtos. Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 . Especies De Contratos 01 Apelante: Moacir Veloso Filho. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Frederico 012595 . 1017. 1003. Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 . Apelacao .Emprestimo Advogado: Fabio Firmino De Araujo. Afro Rocha Paraiba. 1057. 450 e seguintes do CPC. 1015. Apelacao . Andre Gomes Dos Santos Neto.Pb • 225.2012. Andrea Henrique De 37. Leandro Dos Santos. Advogado: Hermano Gadelha Estado Da Paraiba. Apelado: Banco Pan S/A. Antonio Leandro Dos Santos. Saulo Henriques De Sa Benevides. 998.Cobranca De Juros instrução e julgamento será realizada no dia 13/09/2017.Pb • 343 .Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Marilda Firmino Dias.Pb • . Alisson Nunes Costa 013945 . Renatha De Sousa AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.Pb • 1229. Adelmar Azevedo Regis. Agostinho Alberio Relator: Des. Advogado: Raissa Barbosa Assis.Icms/ Imposto Sobre Sousa E Silva 015155 . Alberto Jorge Santos Lima Carvalho Luiz Silvio Ramalho Junior.815. Advogado: Carlisson Djanylo Da so: 0001457-17. Jaqueline Lopes De Alencar. 06 DE SETEMBRO DE 2017 19 rias Apelante: Estado Da Paraiba. Aecio De Souza Melo Silva 017159 . Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 . Henrique Fortuna De Souza 016855 .Rep. 1072.P/Seu Procurador. Por Prevencao. 1081.815. Alberto Lourenco Paraiba Previdencia.815. Automatica. Processo: 0001684-20. Por Prevencao.Pb • 229. Advogado: Elisia Helena De Melo Martini.2003. Andre Freire Dos Santos 023340 .2017. Alex Souto Obanez. Apelado: Carlos Alves De Pontes. Municipio De Joao Pessoa. Relator: Des. Gustavo Rabay Guerra. Advogado: Sammiris Emanuele A. Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 .2013. 829. Defensor: Berthezene Barros Da C Lima Martins. Clailton Leitao Martins. Automatica.Rep. 1187.815.2001. Alisson matica. Adelmar Azevedo Regis.Pb • 1270. Processo: 0052757-96.Pb • 202. Ao Lado Do Nome/ ra.De Cajazeiras. 1118. Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 .Pb • 883.815. Paulo Elisio Brito Caribe. Apelado: Banco Do Brasil S/A.0011.Pe • 1331. Apelado: Banco Pan S/ 627.Sp • 419.2001.P/Sua Procuradora. Grisi Junior 013302 . Automatica. Adrielly Fernandes Braga De Morais 021317 - De Medicament 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras.Rep.0381. Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 .2003. Processo: 0010378-13. Representado Por Seu Procurador. Antonio Sua Procuradora. Antonio Albuquerque Toscano Filho. Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 . Luiz Silvio Felismino De Araujo. Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 . Comarca de Santa Rita. Adelmar Azevedo Regis. Advogado: Elisia Helena De Melo Martini. Relator: Des.P/Sua Procuradora. 802. Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira.Efeito Suspensivo / Bradesco Auto/Re Cia De Seguros.Pb • 2.Pe • 6.Pb • 158. Advogado: Em Causa Propria. Advogado: Em Causa Propria.2012. 1074.Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba.2015. Advogado: Servio Tulio De Ramalho Junior. Ltda. Advogado: Fabio Firmino De Araujo. Aline Patricia Araujo Murcabel De M belli.Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Rogerio Haroldo Da Silva. Relator: Desa.Rn • 980.Pb • 960. Antonio Elias Da Silva 008248 .2014. Arabela De Cassia Silva 011835 . 1098. 02 Apelante: Clair E 017590 .Pb • 1115. Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da. Apelado: Aldenira Gomes Diniz 009259 .Rep. Apelacao . Automatica. Apelacao . 523.2003. Apelado: Banco rico Martinho Da Nobrega Couti. Oswaldo 1054. Processo: 0006104-30.815. Processo: 0104758-33. Allison Haley Dos Santos 016872 .Nomeacao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pombal.Pb • 52. Ana Arcoverde Viana Henrique Jose Parada Simao. Relator: Des. localizada na Rua Virgínio Veloso Borges. Processo: 0016092-51. Leandro Dos Santos. Alexandre Gomes Bronzeado 010071 .815.815. Advogado: Rebecca Zavaris De Moura. Adlany Alves Xavier.2013. Processo: 0009413-74. 1158. Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Pb • 1177. Ailma Advogado: Jose Pires Rodrigues Filho. Bruno Bastos De Oliveira.2011.Ce • 927.15.2015.Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Brito Tavares. Relator: Des. Jordao De Sousa Martins.Pb • 983.Pb • 1330. Processo: 0001907-07. Advogado: Arlan Martins Do Nascimento.815. Reexame Necessario . Abraham Lincoln Da Cunha Ramos.Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Lidiane Advogado: Wagner H. Apelado: Ministerio Publico Da Farias De Barros Filho 012864 .Pb • 578.2004. Apelacao .Rep. Automatica.Pb • 1040. • 275. na sala de audiência da 3ª Vara da Moratórios De Massa Falida Apelante: Estado Da Paraiba. Relator: Desa.: Dr.Sp • 630. Processo: 0117262-71.2015. Apelado: Cicero Nascimento 021892 . Relator: Des.Pb • 383. 1019.Pb • 1303. Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 .815. Antonio Xavier Da Costa 009791 . Aristides Hamad Gomes 018789 . Adriana Brandao Torres 011836 . Maria Das Gracas . Ana Carolina Bezerra que. 997. Relator: .Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: do: Marco Aurelio N.Pb • 261. Processo: 0015257. Processo: 0001835-32. Ariel De Farias Filho 003786 . Henrique Jose Parada Simao. 029310 .P/Sua Procuradora.Pb • 551. 118.Pb • 145.Pe • 1335. Advogado: Fabio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 .815. Relator: Des. Antonio Carneiro De Sousa 009624 .815.Pb • 28. Remetente: Juizo Ad 2a Vara Da Com. Comarca De Campina Grande.815.2011. 1163. .Pb • 492. Da Silva. Aecio Flavio Estado Da Paraiba. Ricardo Sergio Freire De Lucena. Alberg Bandeira De Oliveira 008874 . 409.2001. Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo: 0001575-32.Rep.Pb • 1184. 249. Antonio Costa De Oliveira 002781 .Pb Leitao Contabilidade Publica. Nulidade Ou Anulacao Apelante: Manoel Severino De . Advogado: Hilton Hril Martins Maia.Pb • 557. 1013. Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 . Lucena 019563 . Anderson Pereira De Figueiredo 016411 .Rep. Alessandra A Araujo Furtunato Automatica.2001. Apelado: Os Mesmos. Adriano Leite De Macedo 012595 . bairro Alto Eucaliptos. Antonio Jose Ramos Xavier 008911 .Pb • 216. 1217.2008. 1000. Apelado: Idr Ind. 898.Pb • 345. D. Gerfania Damasceno Silva. Andre Grande. Red. Apelado: Transportadora Turistica Ltda. 794. S/A. 398. Glauco Da Silva Campos Debora Oliveira Barcelos 043524 . Eduardo Soares Souza Morais Filho 011583 . Cicero Jose Da Silva 005919 .Pb • 439. 247. Jailson Gomes De Andrade Emerson Marinho De Souza 173136 .Pb • 324.Pb • 941.Pb • 569.Pb • 009593 . 330. 56. 1321.Pe • 1274. • 81. Bruno Cesar Cade 012591 . . 1317.Pb • Andre De Mello Queiroz 006047 . Cicero Francisco Das Chagas Medeiros 009192 .Pb • 532. 1189.Pb • 472.A • 24. Douglas Anterio De Parada Simao 221386 .De Franca 008885 . Edgar Smith Neto 008223 . 24. Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 017309 . Ferreira De Oliveira Franca 021728 .Pb • 333. 1004. 1138. 661.Sp • 76.Pb 160.Pb • 321.A • 1282. 015748 .Pb • 1159. 554. Fred Igor Batista Gomes 011598 .Pb • 1277.Pb • 598.Pb • 85.Ba • 880. Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz Limeira 008266 . 1001. Cleanto Gomes Pereira 001740 .Pe • 457.Pb • 226.Pb • 155. 589. Enedina Mayara Franca Alves 018816 . Denis Henrique Dias De Sousa 677. 228. Filipe Bezerra De Carlos Ulysses Neto 012487 . Fernando Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 .Pb • 962. 468. 249. 1038.Pb • 1131.Pb • 27. Hildebrando Costa Andrade 009318 .Pb • 696. 239.Pb • 10. Iara Maria Da Silva 001391 .A • 782. Ilan Goldberg 058973 .Pe • 1103. Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 elle Rodrigues C De Araujo 018899 .Pb • 552. Humberto De Sousa Felix 005069 . Guilherme Fernandes De Alencar 015467 . Arnaldo .Pb • 223.Pb • 888.Pb • 185. 680.Pb • 1319.Pb • 929.A • 48.Pb • 631. 1113.Pb • 315.Pb • 6.B • 8. Fabio Frasato Caires 124809 .Pb • 111. Edson Batista De Souza 003183 . Francisco Lamartine De F. Fernando J. Bruno Cabral De Alencar Monteiro Caires 002461 . Fr 021216 .Al • 180.Pb • 51.Rn • 872.Pb • 82. Clavio De Melo V Filho 000665 .Pb • 525. Emmanuel Lacerda Filho 017938 . Erisvaldo Gadelha Saraiva 002626 . George Ottavio Brasilino Olegario 015013 .Sp • 487. Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 .Pb • 221.Pb • 130. Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 . 205.E • 215. Gustavo Pb • 129.Pb • 014834 . Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 .Pb • 144. Hilton Souto Maior Neto 013533 . Fernanda De Oliveira Melo 098744 . Camila De Souza Capretz 160166 . Do Egito 001541 . Giovani Segundo Saldanha Maia 017699 .Pb • 741. 1149. Aurelio Henrique F De Figueiredo 011562 . Sales 012076 . 637. Eros Safh Domingues Da Silva 017816 . George Alexandre Souza Do Espirito Santo 014463 .A • 47.Pb Ribeiro De Oliveir 012871 .Pb • 916. 1061. 1003. 1327.Pb • 539. Heitor Cabral Da Silva 006749 . 691. 70. Erick Pereira Bezerra De Melo 018217 . 973. 166. Djaci Silva De Medeiros 013514 . Flavio Marcio De Sousa Henrique Dos Santos 110394 .Rn • 384. De Albuquer 019467 .Pb • 151.Pb • 860. Diego Maciel De Souza 019329 . Ivan Isaac Ferreira Filho 020279 . Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 .Pb • 155.Pb • 474. Eimar De Paiva Macedo 001853 .Pb • 262.Pb • 475.Pb • 1007. Glauco Teixeira Gomes 267332 .Pb • 622.Sp • 1262.B • 229.Pb • 456. 850.Pb • 410.Rn • 856 .Pe • 495. Clecio Silva Pontes 018694 .Ce • 381. Francisco .Pb • 807.Pb • 417. Madruga Filho 012390 . Isaac Augusto Brito De Melo 013120 . Cloves Ferreira Caju Petrucio M.Pb • 1265 . 596. Fernanda Campos Monteiro Da . Guilherme Doin Braga 108730 . Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 . Deymakson Olegario Soares 017845 . Carlos Eduardo Pereira Teixeira 327026 .Pb • 340.Pb • 666. . 587.Pe • 881. 450. Gustavo Guimaraes Lima 012119 . 247.A • 807. 1091. Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546 . Jakeleudo Alves Barbosa Franklin Chacon 016201 . Diana Alexandre Belem 010174 . Diego Carvalho Martins 015732 . 861. De Alcantara 005757 . Glaucio Fernandes Da Silva Soares 028036 . Helen Katherine Clementino Dos Sant 013356 .Pb • 834. Gerson Rodrigues 001017 . Bruno Silva Navega 118948 . Jamerson Neves De Siqueira 010026 .Sp • 587. 971.A • 886. Halem Roberto Alves De Souza 011137 .Pb • 124.Sp • 1249.A • 1232. Cordeiro Accioly E Porto Advogados Geraldo Carlos Ferreira 003568 . Francinaldo Da Costa Dias 012960 . 31.Sp • 1047. 1164. Geraldez Tomaz Filho 011401 . Cicera Cavalcante De Sousa 010383 .Pe • 907.Pb • 314. Elibia Montenegro 019824 . Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 . 1164.A • 29. 1332. Daniel Ramalho Da Silva 018783 .Sc • 39. 726. Denise Marin 141662 .Pb • 757.A • 924. 1111. Giza Helena Coelho 166349 .Sp 693.Pb • 1116. Epitacio Queiroga Filho 012652 . Lucas De Lacerda 009535 .Pb • 443.Pb • 696. Brasiliano De Melo 034875 . Clebson Felipe Oliveira Brandao 016870 . Azulmi De Souza Neto 013836 . Fabivanny Vieira R De G Melo Maciel Braga 022521 .Rn • 466. David Sombra Peixoto 016477 . Diogo Oliveira Lima Matias 018351 . 553.Pb • 163 . 238. 116. Haroldo Magalhaes De Carvalho 025252 . Charlys Augusto Pinto De Alencar Mendes Brito Jr 012176 . Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 . 914. 1187.Pb • 149.Rj • 282. 257.Rj • 829. Diogo De Azevedo Santos 021820 . 1023.Pb • 485. Cesar Augusto Cesconetto 003475 .Pb • 115.Pb • 1220. Fernanda Soares Braga 014164 .Pb • 1314. Flavia Nunes Alves 019554 . Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 . 1179. David Sombra Peixoto 016477 .Pb • 320. Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 . 305.Pb • 694.Pb • 931.Pb • 325.Pb • 436. Celso David Antunes 001141 . Justino Maracaja 007300 . Pedro Da Silva Filho 019196 .Pb • 1172.Pb • 422. 1128. Ednilson Siqueira Paiva 009757 . 859.Pb • 76. 825. 1229.Pb • 974. Fabiano Barcia De Andrade 006840 . 250. Diogenes Nobre 006102 . Carlos Alberto Ferreira 92. Edson Gutemberg De Sousa Filho 004316 . Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 .Pe Franca 015636 . Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 .Pe • 211. Carlos Magno Nogueira De Castro Fagner De Souza Santos 016490 .Pb • 854. Inaldo De Eduardo Paoliello 080702 . Fernanda Goncalves Braga Dutra • 162. Azarias De Oliveira Quintela 140599 .Pb • 915.Pb • 307. 523.Pb • 1123. 1173. Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 . 236. Gislene Maciel Monteiro 019967 .Pb • 943. Cicero Guedes Rodrigues 009129 .Pb • 954.Pb • 894. Evandro De Souza Neves Lacet Correia Porto 002915 . 1016. Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 . Hilton Hril Martins Maia 013442 . Francisco De Assis Maximo Silva 008992 . Eduardo Luiz Brock 091311 .Pb • 117. Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 .A • 170. 1206. 103. Claudio Galdino Da Cunha 010751 . 1092. 942. 865. Honorio Silva 007531 . Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 .Pb • 674.Pb • 304. 003741 . Daniela Silveira Medeiros 003927 . 853. Hanna Maria Oliveira Avelino Henrique Melo Da Silva 019854 .Pb • 761. Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 .Pb • 656.Pb • 20. Eduardo Chalfin 058971 .Ce • 1259. Isabelle Machado Abrante 010827 .Pb • 799. 1233. Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 .Pb • 636.Pb • 539. Jameson Da Silva Travassos Da Luz 023889 .Pb • 774 . 184. Dante Mariano Gregnanin Sobrinho .Pb • 28.Pb • 23.Rn • 626. 010990 .Pe • 1313.Pb • 1034.Pb • 1271. Edilza Batista Soares 003233 Hildebrando Costa Andrade Filho 018149 .Pb • 635. Danielle Alves Lucena Lima 016261 . Idalgo Souto 001821 Eduardo Dantas 009759 . 165.Pb • 1287. Fabio Frasato Monteiro 012040 .Pb • 151. 1198. Camara Cavalcanti 019579 .Pe • 963. 668.Pb • 173. Deyvid Samuel Soares Da Silva 012689 .A • 187. Gustavo Eugenio Barroca Gomes 013624 . Carla Passos Melhado 187329 .Pb • 314.Pb • 924. Daniel Dornelas Gilberto Gomes Do Nascimento 007504 . Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 . Denylson Barros Guilherme Pereira Dolabella Bicalho 029145 . 9. Heber Tiburtino Leite 013675 . 1303.Pb • 1181.Pb • 825. Carla Ismenia Moura Douettes 019482 .Pb • 979. 603.Pb • 418.Pb • 426.Pb • 870. Fernando 014140 .Pb • 327. Humberto Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 .Pb • 976. Christianne Gomes Da Rocha 018305 Assis Do Nascimento 001695 .Pb • 1197.Pb • 60.Pb • 102. 208. Bruno Souto Da Franca 009595 . Henrique Buril Weber 014900 . Fernando Antonio Lima De Medeiros 015915 .Pb • 85. 950. 1165. 1018.Pb • 1247. Helio Ribeiro Costa Neto Ramalho De Lima 019576 .Pb • 316. Hugo Limeira Henriques 011240 . Carlos Pessoa De Mello Neto 023902 . Evaldo Jose Trajano Furtado 013332 . Glauco Jose Da Silva Soares 004305 .Pb • 846.Pb • 376.Pb • 207. 1326.E Francisco De Sousa Reis 003900 .Pb • 131. . Clovis Nobrega 001173 C. 885. 180.Pe • 1313.Pb • 1043. Glaucia Luna 1142. Debora Lins Cattoni 005169 .Pb 016788 . 123. Igor • 151. 920.Pb • 386. 1076.Sp • 388.Pb • 724. 491. 1295. 1117.Pb • 156.A • 885. Daniela Marques Batista Santos 108354 . 258.Pb • 318. 1211.Pb • 1053. Flauber Jose Dantas Dos Santos C Arcoverde 012335 . Igor Diego Amorim Marinho 015490 . 206. Celise Moreira De Araujo Flaviano Batista De Sousa 014322 . 460.Go • 447.Pb • 206. 284. Medeiros Vasconcel 014708 . 869.A • 177.Pb • 496. Henrique Jose Parada Simao 221386 .Df • 550.Pe • 300. 1147. 556 . Felipe • 43. Frederich Diniz Tomé De Lima 014532 . Darlan Santos Nobre 016083 . Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos 021867 . 1119. Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 . 1013.Pb • 505. Jaldelenio Reis De Meneses 005634 . 167. 344. Benjamin Do Rego Monteiro Neto • 741. Carlos Emilio Farias De Franca Fernando Abagge Benghi 036467 .Pb • 151. Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 . Fabio Breyer Amorim 124274 .Ce • 287 . 1236. 691. 1181. 179. 011464 . Iarley Jose Dutra Maia 019990 . 601. George 018197 . 226. Eduardo Jorge Azevedo 015614 . Eurijane • 1250. Diego Araujo Coutinho 013975 . Brisa Morena Monteiro De Almeida 014755 . 1042.A • 1291.Pb • 392.Sp • 14. 1109.Pb • 176. Hellen Damalia Andrade Lima 012589 .Pb • 752. 34. 1196.Pb • 111. 990.Pb • 151.Pb • 16. 1085. 942. Helanne Barreto Varela Goncalves 012920 . Dante Oliveira Dos Santos 006372 . 717.Pb • 58.Pb • 129.Sp • 76. Danillo Hamesses Melo 110. Pb • 1210.Pb • 970. Evelin Elena Duarte Limeira 016104 . 1229. Carla Manuela Batista Da Silva 020555 . Gilberto De Souza Costa 012350 . Fernanda Ingrid De Oliveira Pb • 897.Pb • 130. 957. Bruno Augusto Deriu 019728 . 836.Pb • 302. Caio Cesar Vieira Rocha 015095 . 138.Pb • 933.Pb 938.Pb • 336. 1089. Igor Espinola De Carvalho 013699 . 476.Pb • 12. Fabio Almeida Junior 019891 .Rs • 1100.Ba • 846. Fagner Falcao De Franca 012428 .Pb • 813.Pb • 989.Pb • 90.Pb • 926.Pb • 371. Camilla Ribeiro Dantas 012838 .Pb • 879. Felipe Vieira De Medeiros Silvano 020563 . Pereira 020967 . Celso Vasconcelos Pereira 014840 . Fabio Ribelli 020357 . 273. Belkiss De Fatima Frota Alves 006184 . Helvecio Veras Da Silva 019298 .Pb • 352. 250. 670.Pb • 206. Flaviana Da Silva Camara 014540 . Daniel Martins Boulos 162258 .Pb • 153. 454.Pb • 170. 55. Diana Angelica Andrade Lins 013830 .Pb • 866. Edivaldo Medeiros Santos Junior 010964 . 251.Ce • 585. 455. Malheiros Gouvea 011545 .Pb • 98.Pb • 849. 810.Pb • 777. Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 .Pb • 1058.Pb • 256.Pb • 208.Sp • 658. Carlos Frederico Martins Lira Alves 012985 . Italo Farias 013185 . Fabio Rivelli 297608 . Ayrton Augusto Ferreira 020281 . Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 . 1208.Pb • 62.Pb • 558. Bezerra 009999 . 1166. 344. Felipe Monteiro Da Costa 018429 . 439. 1134. George Ventura De Morais 011504 . 1116.Pb • 1285. Fernando Macedo De Araujo 022217 . Queiroz E Farias 006823 .Pb Claudismar Zupiroli 012250 .B • 977. Candido Artur Matos De Sousa De Brito Lira Souto 013339 .Pe • 1315.Pb • 539. 018425 . Gustavo Barbosa Vinhas 255427 .Pb • 88. 1312. 964. 248. 1280. Cavalc.Pb • 15. Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 .Sp • 333. Celina Lopes Pinto 007032 . Carlos Neves Dantas Freire 002666 . Diego Brendel Guedes Targino 014935 . 1322. 1035. 1027. Edvaldo Pereira Gomes 005853 . 828. Helder Jose Guedes Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 . 1329.Pb • 182.Sp • 1262. Damiao Guimaraes Leite 013293 . Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 . Francisco Pedro Da Silva 003898 .A . Carlos Pereira De Souza 009436 . 1233. Henrique Jose Jose F. Humberto De Brito Lima F. . Ester Mria Da Silva 013382 .Pe • 946. 1221.Pb • 16. 1294.Pb • 671. Fabricio Candido Gomes De Souza 022145 Oliveira Vanderle 021678 .Pb • 115. Fernando Gondim 009190 . Fernanda Leite Pires 017894 . Eduardo De Lima Nascimento 017980 . Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 . Fabiana Natalia Da Costa Araujo Gom 018386 . 1331.Pb • 998. Camilo Felipe Carvalho Vieira 015747 . Deyse Trigueiro De Guilherme Trindade Henriques Bezerr 027322 . 469. Iraponil Siqueira Sousa 005059 .Pb • 820.Ba • 177.Pb • 369. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.Pb • 1033. 1135. Gerson Dantas Soares 017696 . Ellen Thamiris Pimenta 020928 . Ismenia Cordeiro Espinola 020418 .Pb • 62. Floriano De Paula Vinhas 023835 .Pb • 1276. Elton Alves De Brito Moura 020738 .Rj • 357.Pe • 385. 1236. Clarissa Gusmao Serres Da Silva 019743 . Daniel Beltrao Gomes 018781 . Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - .Pb • 769. Danilo Costa 1267. 995. Elson Pereira 016503 .Pb • 19. 46.Pb • 845. Celso Marcon 010990 . Daniel Arruda De Farias 010961 . Artur Araujo Filho 010942 . Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 . Erickson Wellington Dos Santos Marques De Sousa 003467 .Pb • 687.Pb • Cunha 014749 .Pb • 1199. Carlos Antonio Pereira De Oliveira 019155 .Pb • 900.Pe • 615. 1270 .Pb • 716. 266. Antunes Santos 011751 . Bonfilho Martins De Andrade Fabiano Miranda Gomes 013003 . Daniele . Flaviano 017399 . 218. 762. Erika Tuanny De Moura Melo 1269. 1259. Gustavo H. Daniel Assis Da Nobrega 020929 . Inacio Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 . Hallison Gondim De Pb • 1090. Humberto Luiz Teixeira 157875 .A • 49. Carlos Meira Da Silva 012053 .Rj • 97. Felipe Ribeiro Coutinho 011689 .A • 347.Pb • 783. Fernando Luz Pereira 147020 . Carlos Roberto Scoz Junior 023456 . Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 . Fernando Luz Pereira 147020 .Pb • 1178. Vieira 011809 .Pe • 1322.Pb • 656.A • 115.Pb 1121. 816. Carlos Augusto De Souza 010404 .Pb • 911. 1056. 1063. .Pb • 968. Bruno Henrique De 017558 . Carlo 015458 . Celeide Carn 023221 . 1185.Pb • 864. Fabio Ferreira Mendes 020477 . Edvaldo Manoel De Lima Ingrid Barbosa S De Albuquerque 009298 .Pb • 120.Pb • 1217. Arthur Richardisson 021323 .Pb • 679.Pb • 947. 599. 842.Pb • 345.Pb • 1205. Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 .Pb • 98. Diego Lins Arnaud 018459 .Pb • 61.Pb • 368.Pb • 424. David Sombra Givaldo Soares De Lima 010190 . Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 . Izabela S Campos Cantalice 012173 .Pb • 864. 411. 1301.Pb • 11. 265. 87. 681.Ce • 79. Hermano Gadelha De Sa 008463 .Mg • 47. Diego De Sousa Alves 016272 .Pb • 945. Ismael Machado Da Silva Afonso De Sousa 012587 . Fileno De Medeiros Martins 013294 . Atamilde Alves Do Nascimento Silva 008234 . 598. Fernando Luz Pereira 147020 .Pb • 482. Elyveltton Guedes De Melo 023314 .Pb Ferreira 014415 . Claudio Pio De Sales Chaves 012761 .Pb • 897. 1333. Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 . Diana Eugenio Barroca Gomes 042486 . Felipe Gazola Vieira Marques 076696 .Pb • 597.Pb • 843. 1276. 984. 1320. Isadora Dantas . 1006. Felipe Maciel Maia 013998 . Carlos Antonio Costa Sobreira 013320 1288. Flaviano Rodrigues Carlos 013997 .Pb • 148. 1306. Clovis Ricardo C Da S Mapurunga 004203 . Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 . 586. Helmiton Pereira Da Costa 010311 • 353. Feliciano Lyra Moura 021714 . Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - • 383. Gildasio Alcantara Morais 006571 .Pb • 539. Fabio Firmino De Araujo 006509 . Eduardo . Enio Silva .A • 137.Pb • 1271.Pb • 1112.Pb • 1184. Daniel Henrique Gildevan Barbosa De Carvalho 018597 . David Oliveira Monteiro 012361 .Pb • 807. Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 . 894. 242. Carla Da Prato Campos 156844 . 438. Italo Rossi Costa De Miranda 023631 . Jailson Araujo De Messias Pereira De Lucena 022260 . 36. Bruno Lira Carvalho 020725 . 014748 . Edinando Jose Diniz 008583 . Gildo Tavares De Melo Junior 014096 . 691. Francisco Eugenio Gouvea Neiva 011447 .Pb • 690. Geane Da Do Nascimento Bezerra 023049 . Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 .Pb • 998. 1152.Pb • 849.Pb • 409. Caius Marcellus De Lacerda 005207 . 017010 .Pb • 10.Sp • 163. Henrique Dourado Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 . Hugo Ribeiro Edna Maria Ventura Cavalcanti 006317 . Clara Alexandre Meira 017002 .Sp • 359. 559. 1034.Pb • 423.Pb • 206. Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 .Pb • 160.Pb • 360.Pb • 955.Pb • 880.Pb • 239. Italo Jose Leite • 347. 1150. Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 .Pb • 182.Sp • 463. Carlos Alberto Silva De Melo 012381 . Ribeiro Lins 023937 . Celso David Antunes 001141 . 880. 1165.Pb • 120. 982. Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 .Pb • 149. 499.Pb • 207. Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 . Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 .Pb • 858.Pb • 236.Pb • 61. Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 .Pb • 882.Pb • 366. Bismarck Martins De Oliveira 007529 . Fabio Jose De Souza Arruda 005883 021939 . 1232. 988. 998. 1328. Fernanda Lyra Caju 021097 . Eduardo Chalfin 033177 .Pb • 583.Pb • 196.Pb • 470. Batista Cicero De Assis 000938 .Pe . Humberto Graziano Valverde 013908 Edson Freire Delgado 006026 .Pe • 332. Franklin Cabral Avelino 022092 . 238. Fabio Coutinho Pereira 012821 .Pb • 973. Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 .Pb • 535.Pb • 689. 224.Pb • 595. Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 . Mascarenhas 018048 . 1180. 416.Pe • 1325. Carlos Antonio Harten Filho 019357 . 05 DE SETEMBRO DE 2017 20 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Clodoval Bento De Albuquerque Segun Campos Dourado 013611 .Pb • 1137.Pb • 124. 818.Pb • 329. 1097.Pb • 539. Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza 014121 . Francisco Das Chagas Ferreira 018025 . 695.Pr • 95.Pb • 489. Djelson De Araujo Lira Filho 016098 .A • 435.Pb • 479. Belino Luis De Araujo 013759 .Pb • 696.Pb • 808.Pb • 389. 605. 868.Pb • 1260.Pb • 839.Pb • 1207. Ferdnando De Oliveira Coriolano 015031 . 609. Meira 144259 .Pb • 805.Pb • 1095. 1188. Elisia Helena De Melo Martini 001853 . Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 .Rn • 405.Pb • 1289.Pb • 1163.Sp • 388. Delano Alencar 010140 . 1130.Rj • 020200 .Ce • 442.Pb • 544. 232. Emmanu. Felisberto De Souto Xavier 014667 . 1167. Carlos Andre Bezerra 010551 . 442. Christian Luis Rojas Borba Francinalda Ferreira De A Lima 004952 .Pb • 664. Elka Da Costa F. Demostenes Cezario De Almeida 014541 .Pb • 296.Pb • 221. 231.Pr • 95. Cleanto Gomes Pereira Junior 015441 .Pb • 63. Fabricio Montenegro De Moraes 010050 .Pb Silva 010392 .Sp • 333. • 27. Elicely Cesario Fernandes 013168 . Gabriel . Francisco Nunes Sobrinho 007280 .Pb Felipe Gomes De Medeiros 020227 . 555.B • 663. Celso Simoes Oliveira 013346 .Pb • 498. Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926 .Pb • 917. 243.Mg • 461.Pb • 427.Pb • 580. 685.Pb • 538. Hiana Andrade Nascimento 012031 .Pb • 394. Djalma .Pb • 54. Catarina Jeronimo De Sousa Mendonca 020925 .Pb • 1240. 832.Pb • 17. 205. 206. 587. 926. Carlos Alberto Baio 021800 . Denis Maia Silvino 022506 . Irineu Neto 017531 .Pb • 998.Pb • 89. Edson Aurelio Aureliano Braga 010987 . Gizelle Alves De Peixoto 016477 . Henrique Queiroga De Assis Filho 012620 .A • 391. 1036. Daniela Delai Rufato 010774 .Pb • 550. Clavio Valenca Filho 000665 • 500.Pb • 233.A • 28. Gustavo Costa Vasconcelos 012778 . Ivanete Gabriel De Araujo 006942 . 884. Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 .Pb • 972. Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 . Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190 . Carolina Bezerra Oliveira 018892 . Girlance Carneiro Limeira 019603 Gomes 019406 . Eduardo Rodrigues Ramos Pereira 018176 . Guilherme Oliveira Sa 015649 .Pb • 41. Carlos Eduardo Bezerra De Almeida Pessoa 013637 .Pb • 833. Diego Oliveira Nobrega 016753 .Pe • 913. Gilberto Carneiro Da Gama 010631 . Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 . Getulio Valezio .A • 1181. De Souza 017222 .Pb • 1308. Gildo Leobino De Souza Junior 028669 . Carlos Cicero De Sousa 019896 .Pb • 887.Pb • 101. Gilmar Nogueira Silva 018667 . 109. 364. 600. Francisco Romano Neto 012198 . 152.Pb • 199.Pb .Pb • 536.Pb • 490. 986. Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 . Idelfonso Pascoal Moreira Junior 004429 . Dantas Lopes 017911 . 270.Pb • 12. Helder Alves Costa 012957 . Daniel Lucena Brito 012194 .Pb • 1310.Pb • 1209.Pb • 371. 851.Ms • 288.Pb • 1202.Pb • 12.Pb • 90. Eric Vitoriano Rolim 023190 Malaguty Souza Oliveira 020453 . Armando Nascimento 011946 .Pb • 1266.Pb • 529. 604. Elaine Maria Goncalves 013520 . Ilan Saldanha De Sa 014008 . Elisa Barbosa Machado 013521 . 263. 835.Rn • 21.Pb • 400.Pb • 202.Pb • 437.B • 1044. Ezildo Jose Cesar Gadelha 004767 . Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 .Pb • 334. Albuquerque 015068 .Pb • 180. 286.Pb • 157.Pb • 530. Candida Miguel Barreto 018975 .Pb • 1170. 242. Christianna Lucia Gondim Soares 005945 .A • 515. Evandro Nunes De Souza 005113 . 1302. Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 .Pb • 220. Isael Bernardo De Oliveira 006814 . Bernardo 006507 . Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 . • 667.B • 630.Pb • 185 . Cicero Severino De Araujo Neto 010647 . 607.Pb • 301.Pb • 1254. 1311.Pe • 548. Eliete Santana 007125 .Pe • 159. Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 Matos 010423 .Pb • 965.Pb • 995. Djonierison Padilha De Freitas 029734 . Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 Dantas Neto 019514 . Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 . 1190. 812.Pb • 1107. 1219. Dino Gomes Ferreira 010210 . Francisco De Assis Remigio Ii 009464 . Claudio Simao De Lucena Neto 011446 . 1012. Hygor Siqueira Leite 039281 Eduardo Chalfin 022177 . Gustavo Cristina Cordeiro De Araujo 013276 .B • 665. 493. Delosmar Mendonca Neto Gleysianne Kelly Souza Lira 015844 .Rn • 539. Benedito Gomes Da Silva 004287 . Diego Wallace Da Silva Nascimento 017071 .Pb • 281.Pb • 786. George • 627. Diego Gomes Do Rego 021641 . Humberto Luiz Teixeira 157875 . 1324. 923. 1186.Rn • 812.Pb • 99.Pb • 707.Sp • 38.Pb • 1228.Pb • 357. 38. 609.Pb • 66. 922. 850.B • 757.Pb • 1171.Sp • 859. 566.Pb • 30.Pb • 633.Pb • 770.Df • 53.Pb • 491. 959.A • 34.Mg • 159. 1166.Pb • 934. 672. Christianne Gomes Da Rocha 018305 . 606. Cecilio Caitano Siqueira 023989 . 890.Pb • 441.Pb • 361. Aylan Da Costa Pereira 017896 .A • 84. 1296.Pb • 211. Helcio • 636. Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 .Ce • 838. Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 .Pb • 41. 605. Diego Palitot Luna 019581 . Edward Johnson Goncalves De Francisco De Souza Junior 016213 . 346. 1211.Pb • 937. Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 . 833.Pe • 23.Pb • 1207. 731.Pb • 370.Pb • 215. 1183.Pb • 483.Pb • 197.Pb • 183. 1200. Dos Santos Viseu Pessoa 019585 .Pb • 68. Iedo Da Silva Moreira Junior 014683 . Diogo Zeferino Do Carmo Teixeira 009963 .Sp • 165. Emanuel Da Silva Leite 017528 . Fabiano Soares De Amorim 018263 . Itamar Gouveia Da Silva Pessoa De Carvalho Filho 014160 . Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808 . 1005. 836.Pb • 157. 823. Georgge Antonio Paulino De Brito 009106 . Andres Acevedo Obanez 206339 . 611. Fabricio Araujo Pires 015709 . Itallo Jose Azevedo Bonifacio 014291 .Pb • 167.Pe • 272. 1145.B • 39. Souza 010177 . Gilson Fernandes Medeiros 002331 1045.Pb • 1270. Conceicao De Maria H. 1323.Pb • 309.Pb • 341. Augusto Santa Cruz Valadares 023756 . 104. Fabiana Rodrigues Simoes 021437 . Henrique Souto Maior 013017 .Mg • 398. Flavio Cavalcanti Costa 019753 .Df • 67. Jailson Barros Do Nascimento 010189 .Pb • 592. Giulliano 031618 . Arthur Nunes Alves 014448 . 721. 1141. Armando Ferreira Tereso Junior 019738 . 617. Carlos Rodrigo Araujo Da Silva 030213 .Pb • 573.Pb • 276. Elaine Alves Silva De Santana 022627 Serrano Araujo 021155 . Feliciano Lyra Moura 021714 . Francisco Das Chagas Sarmento 012442 . Bruno .Pb • 294. 1122. 948.Pb • 149.Pb • 210. Hellys Cristina Rocha Frazao 023215 . 692. Herman J Staben Gomes Lucena 010505 .Ce • 287.Pb • 621. Bruna Larissa De Brito • 471. 672. Bruce Snider Cicero Montenegro 022280 . Felipe Soubhia Netto 001265 . Danilo De Sousa Mota 011313 . 618. 867. 38.Pb • 45. Pereira 015091 . Diego De Sousa Dutra 014835 .Pb • 1148. Edemilson Koji Motoda 231747 . Elza Da Costa Bandeira 008263 . 154. Claudio Batista Francisco Gomes Coelho 001745 . Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio 012869 . Elza Filgueiras Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 .Pb • 955.Pb • Melo 016867 .Pb • 151. Moraes 015708 . 150.Pb 016751 . 06 DE SETEMBRO DE 2017 Arlinetti Maria Lins 009077 .Ce • 86. 688. 384.Pb • 372.E • 1027. Felipe Mendonca Vicente • 372.Pb Maia Bastos 008430 .Pb • 704. Geralda Queiroga Da .Pb • 108.Pb • 668.Pb • 214. Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 . 602.Pb • 1213. Jackson Rodrigues Da Silva 015205 .Pb • 788. Felipe Vieira De Medeiros Silvano 020563 005959 . 657.Pb • 357. Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 . Edilson Pereira De Oliveira Filho 015447 . Helvecio Varas Da Silva 026290 .Pb • 662.Pb • 409. George Campos Dourado 013611 . 211.Pb • 201. 863.Pb • 351. Filipe De Souza Leao Araujo 023973 . 831. 010437 . 409. 625.Mg • 100. 792. Hanieri Silva Sousa 011363 .Pb • 871. Francisco 015432 .Pb • 432. 629.Pb • 160. 610. Edglay Domingues Pb • 709.B • 206. Douglas Lucena Moura De Medeiros 014751 .Mg • 97. Darwin Wanberto B.Pb • 502. 1120. 708. 661. Elias Carneiro Da Silva 019939 .Pb • 79. Humberto Trocoli Neto 006349 .Pb • 638.Pb • 795.Pe • 1313. Bruno Cesar . Emilia Maria De Almeida 008247 .Pe • 349. Duina Porto Belo 010305 000875 .Pb • 19. 462. 117417 . Diogo Flavio Lyra Batista 022203 . Ivan Isaac Ferreira Filho 014534 . 336.Pb • 995. Bruno Cavalcanti Dias 015044 .Pb • 222. 1055. 205. Claudia Francisco Edward Aguiar Neto 012199 . 794.Pe • 566.Pb • 962. Humberto Albino De Moraes 003559 . Delciano Melo De Lima 196232 .Pb • 1157. Artur Costa Neri 010713 018413 . Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 . Gilvan Fernandes 002904 . 1118. Domingos Laurindo Pereira 005053 .Pe • 13. 1196.Pb • 1031. Dhelio Ramos 010624 . Rueda 023748 . Jose Martinho Lisboa 000707 . 572. Mauricio Joaquim 019237 . Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 . 1176. 249. 493.Pb • 588. 692.Pb • 149. 1064. 692. Maria Fernanda Barreira De Faria Jose Augusto Branco 016464 . 108. 413. 188.Sp • 44. Jeremias Mendes De Menezes 032427 .Pb • 1027. Nilo Trigueiro Dantas 013220 . Luiz Pessoa 012465 .Sp • 944. 1173. Monica De Souza Rocha Rodrigues 010027 .Pb • 1178. 892. Joao Hymberto Souza 007308 . 1032. Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 . Rafaela Barbosa que Barreto 015698 . Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 .Pb • 520.Pb • 381. Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 .Pb • 395.E • 85. Jonathan Delli Ribeiro Rodrigues 005553 . 399. Marcio Meira Junior 005063 . 1140.Pb • 453.Pb • 560.Pb • 233. Marcelo De Almeida Matias 008404 . 629. 1200. 417.Pe • Albuque 019555 .Pb • 164. Larridja 987. Paulo Henrique Gil De Medeiros 015796 .Pb • 478.Pb • 575. 263.Pb • 1127. 814.Pb • 1049. 455.Pb • 161. Rafael Alves Vieira 020636 . 402. Moises Mota Vieira Bezerra Medeiros Dos Santos 018033 . 257.Df • 53. Jose Flor Do Nascimento Neto Segund 018813 . Joaquim Da Silva Ramos 084367 . Lincon Bezerra De Abrantes 012060 . Pedro Roberto Romao • 12. Luiz Felipe Lins Da . 1013.A • 65. 155. Marcos Vasconcelos Coutinho 014135 .Pb • 41. 660.Pb • 176. Pedro Henrique Tartaruga 014383 . Jose Marcelo Dias 008962 .Pb • 618.Pb • 697.Pb • 546. Cunha Filho 010705 . Josue Lourenco De Araujo 010645 .Pb • 454.Pr • 140. 703. 826. Maria Salete De Melo Cunha 003751 .Pe • 1102. Petronio De Moraes Lucena 018221 .Pb • 1028.Pb • 357. Jose Olavo C De Medei 017778 . 1268.Pb • 44. 904. Joao Ferreira Furtado Neto 006489 . 1035.Pb • 787 . 444.Pe • 615 .Pb • 676.Pb • 577. Leonidas Lima Bezerra 005309 . .Pb • 41. Jose Carlos 006120 . Ricardo Costa Luiz Monte Da Rocha 017192 .Pb • 15. Neto 017281 . 94. 1195. Nilioerton Ferreira De Sousa 021116 .Pb • 969. Luciana Martins De Amorim 1312.Rj • 677.Pb • 651.Pb • 1261. 909.Pb • 319. 846.Pb • 539. 1177. 675.Pb • 1211. 398.Pb • 978.Pb • 608. Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 .Sp • 363.Pb • 494. 649. Jose Narriman Xavier Da Costa 010334 . 1005. Nelio De Queiroz Da Silva 010415 . Jose De Arimateia R De Menezes 003881 . Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 .Pb • 558. 1199. Joelson Albino Bulhoes 008958 . 455. Ramilton Sobral Cordeiro De Morais 011890 Amaral 026571 . Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 . Maria Jose Cabral Ferreira 021963 . Neuvanize Silva De Oliveira 015235 . Jose Luis Meneses De Pereira Limeira 023435 . Kainara Do Nascimento Silva 021566 . Renato Luiz Tarradt Maracaja 021483 . Miguel Rodrigues Da Silva Nobrega De Sousa 007498 . Luiz Augusto Da F. Ricardo Nascimento Fernandes 015645 .A • 658. Luciano Araujo Ramos 009294 .A • 52.Pb • 1037. 574.Pe • 1332. Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 . Virginio 020187 .Pb • 252. Moises 009121 .Pb • 501. 1168. 650. 258.Pb • 484.Pb • 373. Maria Lucia Barbosa De Oliveira 011247 .Pb • 235.Pb • Lima 013806 . Jose Burity 008250 . Marcio Andre Lima Novaes 034679 .Pb • 847. G.Pb • 1250.Pb • 311. 1104.Pb • 772.Pb • 695. 223. Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 .Pb • 297. 06 DE SETEMBRO DE 2017 21 • 356.Pb • 1174. Joaquim Lopes Vieira 007539 .Pb • 307. Maria Emilia Goncalves De Arnaldo Janssen Nogueira 020832 . Jose De Farias Maribondo 006063 . 1248.Pb Maior Filho 013338 . 902. 423. Martinho Cunha Melo Filho 011086 . 1223. 765.Pb • 149.Pb • 310. Marcelino Xenofanes Diniz 011015 . Jose Almir Da R Mendes Junior 000392 .Pb • 985. Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 . 1004. Joao Cardoso Machado 019368 .Pb • 321. Raul Goncalves Holanda Silva 017315 .Pb • 494. 1023.Ce C Gomes Junior 012013 . Libni Soares Beltrao 016687 .Pb • 331.Mg • 47.Pb • 744.Pb • 147. Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 . Jorge Augusto Nogueira Edson De Aquino 015222 . Olivan Xavier Da Silva 001788 .Pb • 563. Natanael Gomes De Arruda 006903 . Mauricio Liebig Filho 023869 .Pb • 52.S • 827. Marcos Reis Gandin 026415 . Leidson Flamarion Torres Matos 013040 . 151. De Araujo 019480 . Kelly Itajacy Leitao Martins 013284 .Pb . 1222.Pb • 156.Pb • 668. 1108.Pb • 686. Pericles F De Athayde Filho 012479 .Pb • 402. Moacir Verissimo Diniz 009500 .Pb • 1299. 590. Leodorio Da Silva Sousa 017289 .Pb • 230.Pb • 1.Ce • 751. Joao Marques Estrela E Silva Santana 018866 . Nadja De Oliveira Santiago 009576 .Pb • 467.Pb • 91. 1180. Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 . 1227. Niedja Agra De Araujo Barbosa Da Silva Alves 010636 . Rafael Sganzerla Durand 211648 . 337.Pb • 226.Pb • 1244. Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 • 944. 1105. Jose Francisco De Morais Neto 015104 . Manoel Miguel Jean Camara De Oliveira 011144 . Petronilo Viana De Melo Junior 013948 .Pb • 558.Pb • 204. Jose Antonio De Oliveira 004199 . Paulo Cesar Conserva 011874 . Luciano Carneiro C Filho 017923 .Pb • 479. Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909 . 1150.Pb • 187.Pr • 80.Sp • 172. Leila Mejdalani Pereira 128457 . 1169.Pb • 1293. Kaenya Daysy Da Silva .Pb • 896. Joao Bosco Marques De Alcantara 005488 .Pb • 1237. Luciann Formiga Cavalcante . De Carvalho 014178 .Pb • 18. Araujo Junior 013199 . Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330 .Rabello. Renan Elias Da Silva 018107 . 797.Rj • 8. Mayara Monique Queiroga Wanderley 018791 .Pb • 419. Lucas Freire De Almeida 015764 . Paulo Goncalves De 013645 . Joao Alves Barbosa Filho 004246 . 607. Manoel Felinto De Oliveira Netto 014492 . Josilene Rodrigues 128341 .Pb • 771. 270.Pb • 806. Myriam Pires Benevides Gadelha 007476 . 1182. Jose De Alencar Guimaraes 003402 . Priscila Martins Merlo 300154 .Pb • 342.Pe • 42. Luis Paulo Germanos 154056 .Rn • 658. Pedro Araujo Cabral 018067 . 823. Larissa Arrnaud Porto 017346 .Pb • 1204.Pb • 422. 878. Nelson De Oliveira Soares Feitosa De Lima 023195 . 033919 . Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 . Rhafael Costa De Borba 066210 . 1230. 848. Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171 .Pb • 645. 999.Pb • 1058.Pb • 197. Jose Teixeira De Barros Neto 015204 .Pb • 666. Jaques Ramos Pb • 594.Pb • 1083. Manfredo Estevam Rosenstock 004579 .Pb • 953. 923.Pe • 527.Pb • 961.Pb • 484. 816. 1179. Mariano Soares Da Cruz 008328 .Sp • 838.Pb • 426. 244. • 1248.Pb • 619. 559. Joao Helio Lopes Da Silva 008732 . Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 . 1021. 531.Pb • 49. 591. Kayo Cavalcante Medeiros Marques Ramos 010538 . Jose 151056 .Pb • 900.Pb • 92. Leandro Alberto Ramos 294128 .Pb • 169.Pb • 561. Joao Rafael Furtado 017739 .Pe • 962. Jose Candido Da Silva 001536 .Pb • 35.Pb • 254. 209551 .Pb • 934.Rn • 574. 1298.Pb • 716.Pb • 142.Pb • 53.Pb • 205. 993. Marcos Firmino De Queiroz 010044 . Rafael Sganzerla Durand 000856 .Pb • 619.Pb • 74. 1175. Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 . Paula Figueiredo Xavier 014232 .Pb • 1255. Kiviane Egito Barbosa De .Pb • 51. 891.Pb • 401. 804. 740. Jose Filipe Marinaldo Pereira Braz 002291 .A • 83. 902. Mateus De Sousa Delgado 016262 . 824.Pb • 945. 451. Nubia Soares De Lima 008711 .Pb • 344. 1331. Mario Vicente Da Silva Filho 019647 .Pb • 359.Sp • 730. 224. 1194.Sp • 1122.Pb • 16.Pb • 587.Pb • 1026. 29.Pe • 690. 943. 438. Paulo Sabino De Santana 009231 . Rafael Sganzerla Tavares De Melo 012502 . Jose Alves Da Silva Neto 014651 .Pb • 757.B • 1129. Paulo Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 . Sganzerla Durand 211648 . 819. Pedro Pontes Candido 011167 . Jose Ferreira Lima Junior 009468 . Jose Leite Da Silva 001226 . Jose Benghi 000983 . Lidiani Martins Fernandes 022114 .Pb • 277. 406.Pb • 360.Pb • 729. 1099. Jose Lidio 1099.Pb • 484 . Larissa Gouveia Da Nobrega 016133 . 007091 .Pb • 362.Pb • 26. 1103. Patricia Taveira Dos Santos 016554 . Ricardo Franceschini 024140 . Kivian Egito Barbosa De Lima 020782 .Pb • 408. 874.Pb • 427. 25. Raul Magnus Fava 012923 . 1161.Pb • 449. Leite 012414 .Sp Al • 53. Jose Marcilio Batista 008535 Pilotto 035270 .Pe • 1313.Pb • 949.Pb • 631. Marcio Sarmento • 962.Pb • 190. Jose Dinart Freire De Lima 007541 . 545. Joaquim Campos Lorenzoni 020048 . Ramona Porto Amorim Guedes 012255 .Pb • 776. Joao Pereira E Mello 428. Mayres Morais Alves Dos Santos 156187 .Pb 753. Pereira 019380 . 755.Pb • 787. Julianne Do Nascimento Holanda 013973 . 678. Jose Goncalves Rolim 008725 . Jose Campos 012246 .Pb • 159.Pb • Joao De Deus Quirino Filho 010520 . Jose Domingos Martins Junior 016643 .Pb • 568. 758.Pb • 245.Pb • 720. 728. Jose Airton Rodrigo Gurjao Pontes 015389 . Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051 . Rafael Pontes Vital 015534 .Pb • 418.A • 167.Pb • 195. 021734 . Joao Bosco De Freitas 018845 .Pb • 1217.Pe • 17. Marcus Tulio Macedo De Lima Alencar E Silva Filho 003065 .Pb • 1276.Pb • 448. Josemilia Guerra 012162 .A • 169.A • 11. 313. Layanne Verissimo Ferreira 020669 . Filho 005071 .Pb • 624. Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 .Pb • 3. 1200.Pb • 675. 998. Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 . Maria Lucilia Gomes 084206 . 181.Pb • 412.Pb De Menezes 004064 .Pb • 855. 011268 .B • 608. Paulo Roberto Vigna 000819 . 796. Marcia Regina De Martorelli 007489 . Petronio Wanderley De Oliveira Lima 018220 .Pb 004722 . Renata Felinto De Farias Aires 015921 . Paulo Romero Da Costa Barros 001786 - Lima 019513 .Pb • 618.A • Gionedis 008123 . Noaldo Belo De Meireles 009416 .Pb Napoleao Fernandes B.Pb • 365.Pe • 1318. Laor Da Conceicao 121060 .Pb • 940. 1176. Kermerson R Roberto Demarchi 184458 .Pb • 930. Leonidas 1144. 1102. 547.Pe • 798.Pb • 33.Pb • 335.A • 995. Marcos Pb • 543.Pb • 1309. Joao Valeriano Rodrigues Neto 015590 . 262. 1095. 452. Marcos Wande De Andrade 004437 . 762.Pb 280. Odon Pereira 009295 . 1152. Maria Alves Cardoso 003562 .Pb • 1308. Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 . Jose Luciano Gadelha 001346 .Rn • 1321. Karla Monteiro De Almeida 006276 . 25.Pb • 1056. Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 .Pb • 457. 1132. Marcelo Martins De Santana 016373 . Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 . 1060.Pb • 770.Pb • 772. Nanci Goncalves De Lima 017675 . 289. Maria Geane Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 . Jomario De . 739.Rn • 790. 1259.Pb • 708.Pb • 633.Pb • 571. 1172. Marcio Steve De Lima 012575 . Juliana De Medeiros Araujo Salvia 015887 . Natally Ferreira Coelho 019094 . 020997 . Joseilson Luis Alves 008933 . 1023.Pb • 471. Livia Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 . Marcel De Moura M.Pb • 46. 682. Maria Abadia Alves 013363 .Pb • 936. Crispim 003592 . Jose Iago Alves De Araujo 021541 . Marcilio Ferreira De Morais 017359 - 002203 . Rhafael Costa De Borba 030349 . Jonas Ewerton Somoes De Freitas 022559 .Pb • 1270. Jose Paulo Filho Barbosa 011741 . Weliton De Melo 009021 .Pb • 221. Jose Carlos Da Silva 003928 . Patricio Candido Pereira 013863 .B • 203. 526.Ms • 77. Luiz Carlos De Lira Alves 006465 .Pb • 695.Pb • 890. Pamela Cavalcanti De Castro 016129 Julival Pinho Neto 014483 . Quezia Leticia Dantas Diego Pereira De Sousa 015502 . Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 . 985. 771.Pb • 22. Marcio J Viana De Oliveira 009572 . 1107.Sp • 838. Mariana Goncalves De Medeiros Marce 021100 . Jose Mattheson Meryclis D Medeiros Batista 012948 .Pe • 725. Jose Ozierik Mangueira Mira 021904 . Jose Fo 198088 .Pe • 673. 1225.Pb • 507. Marcela Melo Joao Barboza Meira Junior 011823 . De Macedo 002638 . Luiz Gonzaga Da Silva Junior 006561 • 1289.Pb • 770.Pb • 906. Nelson Paschoalotto 108911 . Livia De Sousa Sales 017492 .Sc • 80.Pb • 889. Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 . Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 . 984. Luiz De Valois Correia 004065 .Pb • 1106. Mario Felix De Menezes 010416 . Joao Moura Montenegro 006346 . Marilia Do Carmo Rocha 014358 . Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 . 242.Pb • 539. Jessica Danubia Sobrinho 006788 . 1201.Pb • 193.Pb • 175. Januaria Costa Dos Santos Lima 021141 .Pb • 565. Jorio Machado Dantas 018795 .Pb • 359.Pb • 224. 1087. Maria Leticia De Sousa Costa 018121 . Remulo Carvalho Correia Martins Santos 017291 . Marcus Vinicius Silva Magalhaes Alexandre Soares Da Silva 010083 . Jonnyert Francisco De Lima 022522 . Marcelo Zanetti Godoi 139051 .A • 723. Lucas Alves De Vasconcelos 019794 . Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 . Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 .Pb • 642. Julio Pereira Da Costa Neto 016911 . 778.Pb • 295. Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 . Josemar Laureano Pereira 132101 . Rafael Alves M.Pb • 710.Pb • 708.Pb • 685.Pb • 743. Jose Arimateia P De Albuquerque 007930 . Maiara Pereira De Lacerda 014427 - Jannyleyde Milanes 019613 . Joselito Sousa Penha Junior 033844 . Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 . 901.Sp • 611.Sp • 419. 1264. Marcelo Andrade Bezerra 015908 .Pb • 726. Leandro Moreira Pita 012542 .Pb • 446. 1253. Ramon Pessoa De Morais 013771 . Joao Otavio Terceiro N B De Pb • 176. Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 .Pb • 83.Pb • 1160. Mariana De Lima Fernandes 012016 . Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 . Keila Cristina Brito Da Silva 010982 . Marcus Vinicius Da Costa Paiva 000895 .Pb • 393. 551. 600. Lidia De Freitas Sousa 010919 . 689.Pb • 1217. Melissa Abramovici Queiroz 010598 . Lira Braga 010135 . 4. 766.Sp • 383. Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751 . 1154.A • 414. 1096. 1191.Pb • 540. Joao Cavalcanti 016902 . Louise Rainer Pereira Durand 000856 . 1162.Pb • 390.Pb • 424.Ce • Menezes Filho 015863 . Manoel Felix Neto 009823 .A • 410. Kleyner Arley Pontes Nogueira 016649 . Jose Idemario Tavares De Oliveira 005836 . 826.Pb • 193. 1167. Jose Anchieta De Fatima Paiva Araujo 006047 . 1136. Jose Fernandes De Albuquerque 005176 . Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 . 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Rafael Santiago Alves 015975 .Pb • 918 . Pereira De Oliveira Silva 005225 . 815.Rn • 706. 264. Pedro Goncalves Dias Neto 006829 . Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 . Matheus Daniel Macedo Veira Felinto 023055 . Mariza De Lourdes De Lira 004234 . 662. 161.Pb • 749.Pb • 1. Nelson Willians Fratoni Andrade Segundo 018836 .Pb • 414.Pb • • 732.Sp • 747. Julio Demetrius Do Nascimento Soare 019622 . Luiz Felipe Cirsi Silva 354167 . Kamila Batista Da Rocha 016520 . 1002. Juarez Targino Da Silva 606. 1238. Moises Batista De Souza 149225 . Jane Maria Da Silva Ferreira 002463 . 1226.Pb • 1040.Pb • 1303. Odinaldo Espinola 005314 . Priscila Targino Fernandes Franca De Torres 011423 . 1094.Pb • 745.Pb • 545. 843. Joao Franco Da Costa Netto 014030 . Junior 017279 . Maysa Cecilia Cavalcante Silva De A 022748 . 151. Marcos Dantas Vilar 016232 . Jose Romao Bastos 015997 .Pb • 1012. Jose Francisco Nunes Lopes Cavalcanti 014056 . 349.Pb • 551.Pb • 621. Jose Renan Marques De Amorim 021427 . Lucia De Fatima Assis Queiroga • 396. Jorlando Rodrigues Pinto 007506 .Sc • 209.Pb • 713.Pb • 312. Manoel Arnobio De Sousa 010857 .Pb • 1303. 465.Pb • 711 . Jose Francisco Menezes Galvao Filho 034379 .Pb • 699.Pb • 316. Patricio Candido Pereira 013863 . 1096.Pe • 1274.Pb • 534. Renata Soares Pb • 146.Pb • 337.Pb • 390. 599. Luis Alberto Toscano 022822 . Jose Armando Da Costa 006344 .Pb • 383.Pb • 136.Pb • 792.Pb • 840. 1288. Pedro Ivo Leite Queiroz 019174 . Marilia Figueiredo Cunha Bueno Filho 126504 . Ricardo Nascimento C.B • 39.Pb • 511.Pb • 1246 .Pb • 499. Jose 007139 . Jose Araujo Tito 013127 . Moises Tavares De Morais 014022 . 1100. 840.Pb • 540. 917.Pb • 45.Pb • 162.Pb • 237.Pb • 1214.Pe • 218. Paulo De Farias Leite Martins Santana 022797 . Mario Sergio Alves Freire 008907 .Pb • 39.Pb • 453. 1016.Pb • 23. Jose Martins De Araujo 002054 . Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 .Pb • 951. 973.Pb • 875. Muller Alves Alencar 016142 .B • 200.Pb • 578. 559.Pb • 1277. Mayra Nobrega Brito 019845 .Pb • 857.Pb • 367. Marcelio Alexandre Furtado Dantas De Lima 019369 . Marcos Caldas Martins Chagas 056526 De Abrantes 001663 . Jose Guedes Dias 004425 . . Marcilio Ribeiro Barbosa Gomes 019685 .Pb • 1110. Marconi Leal Eulalio 003689 . Joao Camilo Pereira 002834 .B • 901. Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 . Karla Gabriela Sousa Leite 011755 . 1143. Jose Ueliton Ferreira Candido 064132 .Df • 67.Pb • 719.Pb • 374.Pb • 1139.Sp • 570. Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 .Pb • 218. Jose 247. Raiana Quirino Dantas 015719 .Pb • 545. Milton Gomes Soares Junior 008262 . Mayra De Castro Maia Florencio 011740 . Luciano Alencar De Brito Raphael Carneiro Arnaud Neto 017600 . Marcial Duarte Sa Filho 010444 . Jose 011952 .Pe • 616. 795. Priscilla Raquel Alves Lira 015571 .Pb • 564. 643. 632.Pr • 63. Jose Moreira 015933 . Jose Da Silva Mamede 017776 539. Ozni . Joelna Figueiredo 012128 . Jose Rodrigues Da Silva 010600 .Pb • 578. Pedro Lucas Figueiredo Leite Batist 018222 .Pb • 50.Pb • 636. Jorge Marcio Pereira 016051 . Manuela Motta Moura Da Fonte Ventura Menezes 020444 .Pb • 212.Pb • 183. Marco Aurelio Henrique Leite 008864 .Pb • 760.Pb • 1128. 1263.Pb • 815.Pb • 582.Pb • 155.Pb • 98.Pb • 154. 870.Crispim Filho 007414 .Pb • 625. 509. Marcos Souto Maior Filho 013338 . Rachel Nunes De Carvalho Farias 015972 .Pb • 153. Marcos Vinicius • 1174. Josefa Amelia Nathalia Ferreira Teofilo 016103 .Pb • 504. Rafael Asfora De Medeiros 023145 . Luis Fernando E Costa Lima 008230 . Marcel Vasconcelos Lima 014760 .Pb • Neto 013540 . 901. Luiz Alberto M Coutinho Lima 013076 . 908. Luciano Breno Chaves Pereira 021017 . 1227.Pb • 991. Joao Alberto Da 020397 . Miguel Elias 014629 . DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Jodza Moura Medeiros 006345 . 1193. Renan Allinson Rodrigues Costa 016065 . 140. 537. Josue Diniz De 007264 . Raimundo Cezario De Freitas 004018 . 604. Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 . Marcos Santos Sousa 008143 . Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 . Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 . Ovidio Lopes De Mendonca 004753 . Luis Carlos 1216.Pb Leomario Goncalves Pessoa 007233 .Pb • 725. Paulo Esdras 019241 .Pb • 815. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 . Josevaldo Alves De 128341 . Duque De Souza 020769 . Jose Nildo Pedro De Oliveira • 162. Luzimario Gomes • 358. Johnson Goncalves 1224. Lysanka Dos Santos Xavier 012886 . 430. Rafaela Silva 014997 .Pb • 1281. 943. De Andrade 011757 . Leonardo • 278. Luiz Augusto Da Franca . Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 .Pb • 351.Pe • 410. 344. Joao Brito De Gois Fialho 004454 .Pb • 333.Pb • 158. Joao Batista De Lima 011375 .Pb • 362. Julianna Erika Pessoa De Araujo Brasileiro 002879 .Rj • 21. Rafael Vieira De Azevedo 017605 . 738. Leonardo Accioly 017265 . Nivea Maria Santos Freire 012582 .Pb • 1243. 143. 1329.Pb • 285. 243.Sp • 1055. 814.Pb • 74. 1278.Pb • 620. Mauricio Lucena Brito 011052 . Araujo Nunes 010244 .Pe • 385.Pb • 438. Mercia Carlos De Souza 005732 . Jose Areias Bulhoes 000789 .Pb • 296. 255. Joao Rafael De Souto Delfino 020608 . 1334.Al 1070.Pb • 497. Rebeca Barbosa Frutuoso 015722 .Pb • 593. Jose Odivio Lobo Maia 004497 .Pb • 18.Benghi 000983 . Maria Jose Lucena De Medeiros Camilo Macedo Marinho 007703 .Pb • 523. Paulo Rodrigo De Carvalho Garcia 011465 . Henrique Freire Rabay 019379 .Ba • 128. 429. Paulo Guedes Pereira 006857 .Pb • 1102. Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 . 1221.Sp • 658. 1303. Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 . Maria Do Socorro Batista Da Rocha • 180.Pr • 107.Pb • 326. 133. Marina Bastos Da Porciuncula Evanildo Pereira De Lima 009456 . Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 . Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 .Pb • 942. Jose Nazareno Ribeiro Neto 274989 . 939.Pb • 967.Pb • 415.Pb • 656. Leopoldo Pollyanno Henrique Pereira 016689 . 306. Karl Marx Alexandre Ney Quevedo 242412 .Pb • 299.Pb • 747. 473. Joao Souza Da Silva 005693 . Lucas Clemente De Brito Paes Barreto 020422 .Pb • 37. 986. 921.Pb • 446. Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 . 1175.Pe • 3. Vanilson Batista De Moura Juni 018043 .Pb • 668. Jose Cordeiro .A • 434.Pb • 1316. Marcio Alexandre Malfatti 001655 . Renato Marques De Amorim 018911 . Renato De Brito Goncalves 144508 . Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 .Pb • 227. Marilia Albernaz Dutra Da R.Pb • 299.Pb • 985.Pb • 1242. Marcia Carlos De Joao Gomes De Lima 023677 .Pb • 1088.Pb • 1033. 261. 958.Pa • 57. 480.Pb • 217. Maria Marina De Lima 004269 . 1236. Paloma De Oliveira Paiva 023324 .Pb • 402. 841. Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 .Sp • 1051 . Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 • 308. Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 .Ce • 145.Pb • 344.Pb Pereira 014300 . 248.Pb • 743. 154. Marcos Henrique Ramos Silva 017134 . Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 . Rafael Sganzerla Durand 211648 . 975. Jovelino Carolino Delgado 977.A • 83.Pb • 1050. Julio Cesar Vieira De Oliveira 040762 . Luiz Valdemiro Soares Costa 001602 . Marina Bastos Da P. Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 . Marizete Coriolano Da Silva Antonino 008917 .Pb • 407.Pb • 1155. Josival Pereira Da Silva 007078 . 168.Pb • 1321. 876. Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 .Pb • 1258. Marcio Philippe De Albuquerque Mara 016877 . 266. Jose Tertuliano Da S. Janael Nunes De Lima 019191 .Ce • 751.Pb • 777. Pedro Pires 011879 . Marcio Vinicius Costa Pereira Vanildo Da Silva 005954 . 579.Pe • 563.Pb • 773. 767. 438. Raphael Farias Viana Batista 014638 . 1245.Pb 750. Paulo Roberto Vigna 173477 Travassos 011939 .Pb • 1154. Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 .Pb • 39. Marcelo De Assis Guerra 062514 .Pb • 647. Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 . Kennedy Gusmao 015378 . 013191 . 905. 012895 . Renata Bruna De Farias Brito 014787 .Pb • 406.Pe • 122.Pb • 228.Pb • 684. Kaio Batista De Lucena 021841 .Pb • 418. 1181.Ba • 174. Nelson Davi Xavier 010611 .Pb • 382. Joao Pedro Andrade Alexandre 016794 . 992.Pb • 1284. Jose Bezerra Segundo 011868 . Jose Edgard Da Pinheiro De Carval 014976 .Pb • 991.Pb • 192.Pb • 422.Pb • 218.Pb • 9. Manuela Sarmento 018454 . Renan Aversari Camara 015470 Neto 014916 . Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 .Pb • 344.Pb • 71. 1003. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 010561 . 714. Pb • 986.Pb • 160. Pablo 231. Jose Mariane Rafael Da Rocha 018710 . Marcelo Dantas Lopes 018446 . Petrucio Santos De Almeida 019539 . Miguel Rodrigues Da Silva 015933 . 1249.A • 1317.Pb • 271. Weick Pogliese 011158 .A • 790. Jose Laurindo Da Silva Segundo Silva Leahy 013907 .Pb • 1077.Pb • 778.Pb • 336.Pb • 898. Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 . 147. Wanderley 011984 .Pb • 561.Pb • 488.Pb • 485.Pb • 710. Luana Magalle Pessoa Da Costa 012700 .Pb • 594 . Luciano De Figueiredo Sa 011155 Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 .Pb • 444.Pb • 914. Renata Rodrigues Tavares 017966 .Pe • 159. 1030. Jose Alberto Cartaxo Feitosa 009469 .Sp • 1046. 623.Pb • 194.Pb Arruda 016162 . .Pb • 290. Leonardo M.Pb • 840. 1192. Livia Cavalcanti Da Fonseca 020347 . 1287. Paulo Gustavo De Mello Silva Soares • 1222.Pb • 211.Pb • 112.Pb • 541. Jesumar Criserne Delgado Da Costa 018243 .Pb Silva 164563 . Maria Bartolili Albuquerque 016801 .Rn • 41.Pb • 391. 1228. Jose Leite De Melo 013493 .Pb • 498. Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gome 021449 . Jose Anchieta Dos Santos 008829 . Paulo Kalyne Kelly Almeida De Araujo 021471 . Melissa Margallen 017671 .Pb • 355. 231.Pe • 725.Pb • 387.Pb • 873.Pb • 192. Leonildo Apolinario Philippe Goes Albuquerque 019268 .Pb • 357.Sp • 377. Patricia Araujo Nunes 011523 .Pb • 237.Pb • 1204.Rj • 1285. 1276. 1215. Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena Filho 011822 .Pb • 240. 903.A • 515. 021520 . Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira • 539.Pb • 510.Pb • 52.Ce • 1335. 666. Pedro Augusto Da Silva Melo 022898 .Pb • 862. Jose Alexandre Goiana De Andrade 011160 .Pb • 75.Pb • 1170. 533. 110. 1200.Pb • 1314.Pb • 1269. Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 . .Pb • 340. Joseselmo Ferreira Campos Junior 015715 . 1307. Ferreira Da Costa 005291 . 919. Jose Odecio Batista De Souza 149225 .Pb • 151. 1328.Pb • 628. Luiz Phillipe E Souza 013078 . Luan 109.Pb • 1127.Pb • 96.Pb 006620 . 981. 1039.Pb • 275. Marcos Souto G Abrantes 009898 . Jose Gomes Neto 015589 .Pb • 459. Pablo Jose Ricardo Tomaz De Macedo 017806 .A • 408. 562. Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 .Sc • 39.Pb Pinto De Souza 018696 . Renato Luis Bueloni Ferreira 128006 Eduardo De Andrade Hilst 014325 .Pb • 676. Joseane Feliciano 013030 . Manuel Vieira Da Silva Neto 019086 .Pb • 1300. Peracio Bezerra Da Silva 009151 . 1269. Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 Scortecci Hilst 008007 .Pb • 72.Pe • 457. 1066. Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 .Pb • 293. Jurandir Pereira Da Silva 005334 .Pb • 118. 1201.Pb • 684.Pb • 1037.Pb • 40.Pb • 789.Pb • 1218. 1082.Pb • 252.Pb • 785. Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 . 1020. Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 . Marayza Alves Medeiros 019254 . 705.Pb • 880. Jose Francisco Ramalho 008025 . Regina Helena Costa Laurenco 016780 . Osmando Formiga Ney 011956 . Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 . Pb • 500. Milena Neves Augusto 012006 . Regina Helena E Costa Lima 008230 . 265. 746. Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 .Pb • 331. 567. Jose Andre Oliveira Divani De Oliveira Pinto 003891 . Jose Corsino Peixoto Neto 012963 . 1248. Julio Cezar Da Silva Batista 014716 .Pb • 525. 803. Marizete Batista Martins 001722 .Pr • 740. Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 . Otiniel Batista De Morais 004105 .Pb • 1029.Pb • 764.Pb • 136.Ba • 49. Layrton Ferreira De Morais Filype Pessoa 022033 .Pb • 100. 252.Pb • 1117.Pb • 97.Pb • 1217.Sp • 1220. Rafael . Jose Laedson Andrade Silva 010842 . 339. Lorena Dantas Montenegro 016849 .Pb • 58. Luana Thaina Albuquer. Luis Agripino Ramos 002452 . 1203. Lindaura Sheila B Sodre 012685 020942 .Pb • 69.Pb • 759. 1022. • 634 .Pb • 158.Pb • 715. 648. Marcelo • 365. Rafaelle Ferreira Dos Santos 017147 . Joao Luis Fernandes Neto 014937 .Pb • 140. Pedro Da Costa Filho 006843 .Pb • 537. 1184.Pb • 1097.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO FLORENCIO Rosely Cristina Marques Cruz 021804 . REU: MASTERIX ADMINISTRADORA DE BENS Lima Cavalcanti 028467 . 440.815. Wilson Furtado TURISMO CLASSE A REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRON- Roberto 012189 . Vital Bezerra Lopes 00018 Processo: 0020241-66. sistema INFOJUD.Pb • 223. 942.2001 . 918.Pb • 400. Sefra Poliana Alves De Lima 019017 . Thelio Farias 009162 .Pb • 283.Sp • 444. 106. Vicente Ferrer Parnaiba 004717 REIRA FILGUEIRAS ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Zenildo Goncalves De DOS SANTOS. Tanio Abilio De LEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. 00017 Processo: 0015836-31.Pb • 444. 584. 899. Rouger Xavier Guerra Junior 151635 .Pb • 1283. 562. 236 DO CPC). Souza Lambert Advogados Associados 020864 julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) . Roberta Da Camara DO: 016332PB ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA.Pb • 437.359/360. 702.Pb • 644. 1122. 156.A • 265.Pb • 395. 75. 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 .Pb • 96. Suhellen Falcao De Franca 015475 .Pb • 1251. Tasso Batalha Barroca CALIXTO DA SILVA LIMA MERCADINHO SERVE BEM Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem 051556 .Pb • 656. Yasmin Buriti Dantas Ferreira 00022 Processo: 0035871-60.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTO DURVAL DA 021955 .Pb • 5. 00002 Processo: 0002553-18.nos 015567 .DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: SILVRANO ADONIAS DAN- 007246 . Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 .Sp • 508. 400. Suenio Pompeu De Brito 014515 . 1185.815.Pb • 828. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 051/17 (INTIMACAO: ART.n o prazo de 10 dias. 1108.2001 . Rivaildo Pereira Guedes Filho 017844 . Sibele Silva Do Nascimento GADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO . 246.Pb • 1026. Rostand Inacio Dos Santos 022718 . 1079. Servio Tulio De Barcelos 020412 .2015. Wellington Nobrega Vilar 015024 .815. Custodio De Albuquer 020111 . Rodrigo Cavalcante 014784 .815.A • 114. 442 e fls.Sp • 146.2001 . 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. REPRESENTANTE LE- • 129. 1237. EMPRESA DE AVIACAO GOL ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA .246/247. REU: MARIA FERNANDA Lopes Tavares 015255 . Thiago Xavier De Andrade 015505 CASTRO MAIA FLORENCIO. Romenia Libelly Araujo Cavalcante 018922 . 400. 1180. Roseany Araujo Viana 010952 . Rougger Xavier Guerra Junior 151635 . Sostenys NO ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Tatiana Paulino Da Silva 015095 julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) . Washington Alves Freire 009261 .Pb • 821. 811.Pb • 101. Samantha Barbosa Nascimento 017461 . Rossandro Farias Agra 009846 .Pb • 211. Sarah Margarette Bezerra Pinto 016388 .depositados as fls. Rostand Inacio Dos Santos CONCELOS . REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA . Zelia Maria Gusmao Lee 001711 . Tatianne De Lacerda Barros 010885 . Yllana Araujo Ribeiro 014980 . 131. 669. Tadeu Mendes Villarim 016679 . 817.Pb • 1272.Pb • 33. Welison Araujo Silveira 013436 . 659. AUTOR: ISABELLE MINELLE • 147. 700. Rubens Yago Morais Tavares Alexandr 023759 . 264. Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 .815. 1181.Pb • 130.Pb • 256. 1286.2001 . 415.no prazo de 10 dias.Pb • 322.2014. 1100.2001 .Pb • 620.BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI- Yuri Daher Lopes Da Rocha 004274 . Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 . Sergio Schulze DE OLIVEIRA NOBREGA. 407. 989.Pb • 639. Valter Gonzaga De Souza 014308 qual deverãocomparecer as partes devidamente acompanhadas de seus advgados.requerer o prosseguimentoda demanda. Valdo Marques LHA SARAIVA .Pb • 356.Pb • 1283. Roberson Farias GADO: 016332PB ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA.815.Pb • 772.2001 .2001 . 1180. Sandra Maria 00008 Processo: 0005699-09.A • 782.2015. 271.Pe • 995. 1177. 586. 1118.Pb • 1062.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILDA PONTES ALVES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. 1189.Pb • 669.Pb • 671. 1179. Weliton Cardoso Oliveira 006659 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .Pe • 408. Vanessa Kalina Silva 009853 . 234. Wellington Marques Lima 005673 . Rogerio Da Silva Cabral DORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.Pb • 222.Sp • 383.Pb • 21. 1231. Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 . 640. Filho 011064 .Pb • 652. Rosangela Da Rosa Correa 030820 . 844 . Romilton Dutra Diniz 004583 .Pb • 513. 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 .Pb • 665. Rodrigo Azevedo Intime-se defiro o pedido de desentranhamento da petição e documentos de fls. 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO .fls. Rostand Inacio Dos Santos 001825 . Rochele Karina Costa De Moraes 013561 . 1025.devendo tudo ser certificado nos autos. REU: VIRGILIO MENDONCA DA COSTA E SILVA ADVOGADO: 002626PB ERISVALDO GADE- Andrade Monteiro 011140 .815.Pb • 935. Rita De Cassia De S Gondim 018733 .Pb • 198. Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 . 1123. 518. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.2015. 374.815.Pb • 136. 655. 517.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMARINA PEREIRA DE Da Silva 024188 .intimando-se o interessado a requerer o que entender de direito.Pb • 1263. Sentenca: Pedido julgado 1060.Pb • 931.Pb • 135.88/117.Pb • 680. Walter De Agra Junior 008682 . 1109. 1257. 669.Pb • 417. Sandro Andrey Oliveria Santos 019255 OLIVEIRA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. 191.Pb • 674.Sp • 333. Sentenca: Acordo homologado (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) Batista De Oliveira 020577 .A • 146.815. REU: ALISSON Albuquerque Viana 006088 .257.Pb • 459. liquidação. Roseno De DIAS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA.Pb • 425. 511. Russ Howel Henrique ATHALANY BALBINA BELEM DE BRITO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . 05 DE SETEMBRO DE 2017 22 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.A • 378. Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 . Simonica Manicoba Gomes 018121 . 895.intimem-se as partes para se manifestarem sobre os calculos de fls. Sancha Maria F C R Alencar 013237 .Pb • 781. 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO.2001 . Sunaly Virginio De Moura 009801 . AUTOR: CARMELITA MARIA FREIRE . AUTOR: ALVARO DOS SANTOS RIBEIRO NOTAS DE FORO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS.Pb • 183.Pb • 521. Robergia Farias Araujo 009844 . Stanislaw Costa Eloy 008980 . 014160PB ELSON PESSOA Torres 015477 .Pb • 219. Wendell Da Gama Carvalho Ramalho 021429 . 163. REU: CANDIDA MO- Anjos 016655 .Pb • 889. Wellington Marques Lima Filho 012257 . Valdecy Fernandes Da APOIO A PESQUISA E EXTENSAO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO Silva Neto 013837 .Pb • FRANCA.paragrafo unico do ncpc. Rostand Inacio Dos Santos presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 022718 . .Ma • 585. 625. Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 .Pb • 339.Pb • 193.Rs • 169. Rivaldo Rodrigues Cavalcante Junior 223859 .2013. Suenia De Sousa Morais 013115 DE CARVALHO FILHO.desbloqueio e/ou reiterações debloqueio de . Rita De Cassia Andrade Guedes 007097 . 793. Valdetario JUNIOR. Sergio Alves De Oliveira 006782 . 251.E • 594.. 1182.Pb • 375.Rs • 899.2011.A • 77.Pb • 754.Pb • 1. Silvio Silva Nogueira 008758 .2001 . 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEI- 010256 .Pb • 1132. 1179. Walmirio Jose De AMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sandra Suelen Franca 012853 . 1096.125- .Pb • 259. 1018. Thais E CONSORCIO S/A ADVOGADO: 157875SP HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. 1121.Pe • 727. Valdemir Ferreira De Lucena 005986 . 1268. NUNES ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. 1182.Pb • 492. Vilton Peixoto De Carvalho 047477 .2001 .E • 561. 171. Despacho: Intime-se diante da certi- Victor Maximadschy Koitla 015479 .no prazo legal. 205.A • 7. AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTOS DA NOBREGA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE 018035 . Valentim Da Silva Moura 010669 .616/618. Rinaldo Wanderley 008508 de protocalamentode ordens judiciais de transferencias.Pb • 522. 1222.2001 . Suelio Moreira NOLA JUNIOR ADVOGADO: 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO . Thalles Cesare A Macedo Da Costa 019907 . REU: 125.Pe • 4. Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 . REU: AGENCIA DE • 267. 1186.2015. William Carmona Maya 257198 . Thassilo Leitao De Figueiredo Nobre 017645 .2011. 253. Rikelly Da Silva Alves 020909 . 00014 Processo: 0013418-03.A • 71. 736. Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 . Servio Tulio De Barcelos 044698 . Walter Serrano Ribeiro 010481 . Thayane 00015 Processo: 0014256-87.Pb • 751.Pb • 61. 424. Steffi 00012 Processo: 0013086-75. 508. REU: BANCO BRADESCO S/A Silva Santos 023561 . 1151. 735. Veridiano Dos PRIVADA PARAIBAN ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ .Al • 180. 1253.Pb • 81. 653.Pb • 73.Pb • 197. 1065.CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BRUNA RODRIGUES BEL- 342. Rossini Lyra De LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VAS- Carvalho Junior 015142 . Despacho: Rodrigues Menezes 013655 . 241. Vladimir Magnus Bezerra Japyassu QUARESMAREU: MARCOS CESAR SOARES RAMALHO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA 013951 . 78. REIRA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE.Pb • 1201.Pe • 914. se cumpra-se o venerando acordão. 654. 127.Pb • 210.2001 . Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 .Sp • 1183.competindoa autora.Pb • 21.Pb • 274.1996.Pb • 925.Pb • 528. 1175.Pb • 371. Solon Henriques De Sa E Benevides 003728 . 1190. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta . Roberto Dimas Campos LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE NARCISO MAIA PALMEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente Junior 017594 .Sp • 487. De Holanda 00013 Processo: 0013385-47.Pb • 698.Sc • 73. 1044.Pb • 291.a audiência de conciliação. Sydcley MATOS.Pb • 385. 1176. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos De Araujo Pereira 006639 . Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 .815. improcedente (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) Severino Celestino Da Silva Filho 007100 . REU: SULAMERICA SEGUROS S/A ADVOGA- CAPITAL DO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO .Pb • 22. Yuri Oliveira Aragao SILVA ADVOGADO: 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA .A • 119. Rommeu Silva 00005 Processo: 0003591-36. Wilson THIAGO CARTAXO PATRIOTA. 00021 Processo: 0033573-66. 1275. Rinaldo Cirilo Costa PEREIRA E MELLO JUNIOR.Pb • 608. Waldey Leite Leandro 013958 . Victor Fernandes Soares 017677 . extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no Silvia Lorena Caiaffo 013088 . Despacho: Intime-se designo para o dia Da Silva Junior 037511 . 1231.Pb • 542.Pb • 154.Pb • 435. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o recibo 018349 . 285. 88.Pb • 854.a 015395 .Pb • 1235.IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FRANCISCO FAUSTO DA FRANCOAUTOR: NORECE NORDESTE ESTIVAS E CEREAIS LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBER. 1084.2001 .2015.2008.Pb • 856.no prazo de 10 dias. 1271.BUSCA E APREENSAO AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE 807. Walter Lucio B Teixeira Filho 020367 .Pb • 1101.Pb • 1294.75/76.Pb • 775. 423. Thalio Rosado De HENRIQUE SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro Sa Xavier 011179 .815.Pb • 1247. Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 . REU: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Julgo Pb • 1331. 444. Servio Tulio De Barcelos 020412 .2001 . 508.Pb • 924.Pb • 372. 870.Pb • 574. Suely Maria Sobreira De Lucena 000252 . Wamberto Balbino Sales 006846 . Rodrigo Araujo Reul 013864 . 977.2001 . Samila Katiusca Ponte Dos Reis Hama 017561 TELI Despacho: Intime-se a parte autora a fim de se manifestar sobre a certdão do oficial de justiça.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIVA MARQUES ALVES Virginia Pinto Silva 019453 . Vyrna Torres 009433 . 336. 1078. Rogerio Miranda De .2010.Pb • 108. William Wagner Da Silva 013604 .Pb • 37.B • 45.Pb • 833. 015953 .Pb • 488.Pb • 1055.Pb • 910. Tiago Oliveira Rodovalho De Alencar 018507 . Washington Vitorino Da PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. 1086. 016753PB HALLISON GONDIM Bezerra De Aquino 005368 .Pb • 538. Sebastiao Marco (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) Costa De Sousa 006479 .Pa • 585. 434.Pb • 431.815.815.Pb • 298. Despacho: Intime-se as partes rés para se manifestarem acerca da Sales Belchior 017314 .2001 . 1187. 269. 33.237/243 e entregue-se a parte autora.Rj • 39. 669.2015. 737.Pb • 671. 1196. 540. 780.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 . Vinicius Barros De 10 dias. Wilson Sales Belchior 017314 . 00023 Processo: 0039071-75.A • 00007 Processo: 0004810-16.com prazo de 20 dias. Wellington Jose De Lima Alves 021518 .Pb • 1171.Pe • 1334. REU: NOBRE SEGURA- 009770 . 837. Ruy Bandeira Da Rocha 008410 . REU: CANDIDA MO- .Pb • 504.2010.Pb • 215.A • 837 . Valcir Casado Mailho 013453 . ZEADO .Pb • 452. Thereza Shimena Santos Torres 011782 . Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 . Rodrigo Clemente De entregue a causidica signataria da mesma.Pb • 877. 141. 85.Mg • 56. 173.Ce • 145. 661.fls.2001 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR.Pb • 40.Pb • 338. Tatiana Helen Da Silva Maia 333161 ..2001 . Sousa 015551 . 786. Rubens Gaspar TRAO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . Rodrigo Menezes 00004 Processo: 0002691-82. Ruan Nunes Vicente 023034 . nhe-se os documentos de fls.Pb • 38. 601.2003.Pb R A DOS SANTOS ADVOGADO: 006184RN BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES.Pb • 189. Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 .Pb • 1291.Pb • 875. Samuel Marques v. Robson Carlos De Oliveira 010779 00003 Processo: 0002691-82. 1292. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a resposta da pesquisa ao .no prazo de 10 dias.Pb • 260.Pb • 380. Viviane Maria Costa Halule Miranda TAS FILHO ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO.Pb • 1248. 00006 Processo: 0003618-48. REU: CONVIDE CONVITES E EVENTOSREU: DAIANA APARECIDA PLACI- .Pb • 232. Socrates 00011 Processo: 0012869-27. 813. 747. Rodolfo Nobrega Dias 014945 . Wagner Rodrigues De Mendonca 020847 CUNHA FILHO. 426.Pb • 448. Thiago GAL: URSILA MORORO MEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA Cartaxo Patriota 012513 . Romulo Ribeiro Barbosa 009235 DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS EMPA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN .defiro o pedido de expedição de edital de citação. 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 . 898. 516. Wellington De Luna Araujo 008165 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG NASCIMEN- Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 .Pb • 146.Pb • 1184.Pb • 1162.no Wellington Luiz De Souza Ribeiro 019780 . 30. 441. 005063PB JOAO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARA- . Sergio Petronio OLIVEIRA ADVOGADO: 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESSANDRO ANDRE Dantas 012372 .Pb • 368.Pb • 784. Rodrigo De Figueiredo Tavares De Ar 025921 . Rosangela Dias Guerreiro 048812 . 452. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem Lambert Advogados Associado 013298 .2001 .815. 586. Brito Pereira 019399 . Tonielle Lucena De Morais 013568 . ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA . Vinicius Araujo Da Silva 010377 .815.Pb • 379. Roberto Cavalcanti Batista 010654 . REU: SEGURADORA Lima Sousa 005266 . 1241. Souza E ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 . Simone Cruz Da Silva 021546 site do tjpb) . Vanderly Pinto Santana 012207 . Rogerio Silva Oliveira 010650 .815. Thiago Ivo Goncalves De Oliveira 018310 .2014.devendo ser Toscano De Brito 009312 .Rj • 132.Pb • 410.815.Pb • 205. 414. 118.EXECUCAO DE TITULO E REU: EMMANUEL DE ALMEIDA 00024 Processo: 0040545-86. Wallace Alencar Gomes 010729 .REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVO- Taruza Dos S Vasconcelos 007238 . AUTOR: Serra 119859 .Pb • 358.Pb • 508.oportunamente. AUTOR: ADILSON FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. 1199.815.2001 .. Sabrina Pereira Mendes 013251 SON SALES BELCHIOR. 93. 26. 479. Vamberto De Souza Costa Filho 014529 . Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 .Pb TO DE LIMA ADVOGADO: 006184RN BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES.Pb • 428. Despacho: Intime- . ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Rosely Cristina Marques Cruz 178930 .Pb • 1114.Pb • 478. REU: MANO MAQUINASREPRESENTANTE LEGAL: ERONIDES MENDES LEITAO FILHO 1118.Pb • 597.Pb • 563.sendo tudo certificado nos autos. Werton Soares Da Costa Junior 015994 . . 519. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA Marinho Barreto 013808 .815. REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S/A 007629 . Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 . 00020 Processo: 0030841-44. 404.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUTEMBERG DA SILVA Wanyne Lucas Meira 014821 . 1188. 392.. Simone Pontes 009849 . 403. Sheyner Asfora 011590 . Walbia Imperiano Gomes 015556 . Waldir 00019 Processo: 0023519-75.2013.Pb • 485. 411. Sidclei Rodrigo Da Silva Agra 013287 . decisão esta disponivel no site do tjpb) Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 .Pb • 477.Pe • 68.no prazo de 10 dias. Despacho: Intime-se a promovida a fim de requerer a devolução dos honorarios Mendonca 012733 . 359. 874.Pb • 328. 522.815.443/455). 447. 1178.624.Pb • 375.Pb • 701. Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 .Pb • 421.cessada a Campos 010800 .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SOLANGE DE FREITAS ADVO- Rivana Cavalcante Viana 011452 . 589. Vitor Hugo Pereira Da Silva 007051 . Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 .. prazo de 10 dias.no prazo de Cavalcanti Moreira 014273 . Rogerio Bezerra Rodrigues DE ARAUJO HIPOLITO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES.Mg • 60. 00001 Processo: 0001624-49.815. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do interesse da CEF (fls. Rogerio Cunha Estevam 016415 . 1006. 017314A WIL- Cesario 011529 . Despacho: Intime-se 011171 .Pb • 1026. Zaylany De Lourdes REDO. Silvia Barobosa De Farias 019302 .Pb • 763.Pb • 813.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESSANDRO ANDRE .Pb • 414.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMPRESA PARAIBANA Patriato 025552 ..Pb • 414. Walter Higino De Lima REU: FRANCISCO FAUSTO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA 006245 .mantnha-se o feito sobrestado por prazo indeterminado. 1274. Waldineli Wlampi Maciel Silva 014869 . 31.Pb • 1231.2010.2015.Rs • 50. Sergio 00009 Processo: 0010582-57. Saulo De Tarso GADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA.Pb • 268. Rosa Suely Camara Melo Despacho: Intime-se . Tiago Sobral Pereira Filho 006656 .Pb DA NOBREGA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. 583. 32.A • 170. Tassia Felix Diniz Araujo 018123 .Pb • 256.2009. REU: NOBRE SEGURA- 447.pelas 16:10 hs. 452. 012513PB 779. Robson Fabio Brito Da Silva 012794 . 1273. Sheila 00010 Processo: 0011488-57. 22. 1226. 1295. 432.7º andar do forum civel.Pb • 878.Pb • 893.PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FUNAPE FUNDACAO DE Vagner Marinho De Pontes 015269 . 503. Valtecio De Almeida Justo 25/09/2017. 1119.Pb • 397.Pb • 367.To • 956.Pb • 486.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THALES PONTES GALDI- Rodrigues Barros 011170 .Pb 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. 926. Yanko Cyrillo petição de fls. Thais Nobrega De Souza 022419 ..Df • 430. Stelio Timotheo Figueiredo 013254 . AUTOR: NORMANDA DE FREITAS ADVOGA- Azambuja 021588 . Vinicius Fernandes De Almeida 016925 .Pe • 495.Pb • 1153.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA DA SILVA Alberto Ribeiro Bacelar 016438 .2013.Pb • 1147 .Pb • 1217.Sp • 172.MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI- Cavalcanti 010884 . Despacho: Intime-se .2001 . Pb • 348. 749.815.no centro de mediação civel. 1174. 126. 514.Pe • 1336.Pe • 1274. Sarah Sauanne De S. 06 DE SETEMBRO DE 2017 . Ronaldo Goncalves Daniel 022856 . 1124. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. 822. 1060.desentra- • 715. Thiago Dos Santos Soares 017807 . Valter De Melo 007994 .Pb • 213. Souza E Lambert Advogados Associado 002058 .2001 .Pb • 87 periciais. Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 .273. Thalles Leonnys Araujo teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) Guedes 021516 . Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470 . 1120. Stefano Izaias De Sousa 022391 . Saul Barros Brito 014520 .Pb • 448. 958.Pb • 1012. 791. 20.Pb • 445. Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843 . REU: AYMORE CREDITO TO FERNANDO VASCONCELOS ALVES . 177. 699. 1121.A • 32.2013.Pb • 550. 206.A • 6. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVO- Pb • 222.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEWSON DUARTE ESPI- Graff Stalchus 017463 . 1109. 00016 Processo: 0015126-88. 1254. Sandy De Oliveira Furtunato 009620 .Ce • 42. Thays Kelly Torres Rocha 016961 .defiro o pedido de fls. valores. SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 .Pb • 64.Silva 015723 . Yanne Christinne M De Figueiredo 012716 .2001 .Pb • 1256.Pb • 99.. Thiago Ferreira Santos FLORENCIO.Pb • 412.Pb • 1041. REU: HS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: .Pb • DE ARAUJO HIPOLITO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Rosangela Da Rosa Correa 030820 termos do art. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO Ferreira Torres 016982 .Pb • 773.2001 .Pb • 885. 1120.A • 29. Vinicius Araujo dão de fls. Roberto Venancio Da Silva processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 006642 .Pb • 102.Pb • 53.Pb • 421.Pb • 1178. Tamara Raiza Gomes De Andrade 019923 . Sentenca: Julgo extinto o 018125 . Walter Lins De Albuquerque 005250 SILVA. Tercio Feitosa Duda Paz 020933 . 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO . Walter Jose De Brito Marini 195920 . 438.441/ 2A.Pb • 154.Pb • 852. Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585 . 292..Pb • 497. 013332PB EVALDO JOSE TRAJANO FURTADO. 734. REU: EMILSON ALVES 013240 . Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 .Pb • 1251. Tamara F.A.Pb • 1156. Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 . Vasconcelos 022018 . Rodolfo DORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023748PE MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Sergio Sousa Da Costa 018323 . Yun Ki Lee 131693 . 174.2011.2015.815. 2012. 00061 Processo: 0063433-10. inciso III. REU: ADEMIR PORTO DOS SANTOS Despacho: para declarar rescindida a relacao ex locato sub judice..815.2001 . REU: NAZIDE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEI- WILSON SALES BELCHIOR.2001 . 014273PB custas do incidente. inciso direito. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUN- 00037 Processo: 0115242-10. do NCPC.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RIBEIRO QUERI- 00027 Processo: 0051649-36. REU: FEDERAL Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. REU: BRADESCO FINANCIAMEN- SIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO.2011.2001 . §2º.IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: POLLYANNA MONTEIRO acordão. especificarem asprovas que desejam produzir.815. 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA..2014.2014. GADO: 045445PR JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR..PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UGO FABIO GOMES DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. AUTOR: HARRIMAN COMBERLAND QUEIROZ BARBOSAAUTOR: POLYBIO GADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO . EM 10DIAS UTEIS. GOMES QUEIROZREU: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca do pagamento das custas processuais.2001 .2001 . Despacho: Intime-seas partes para especificao de provas CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . no prazo de 10 dias. LORENZO ROJAS BORBA ADVOGADO: 015432PB CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA. Sen. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A RO LAURENCO .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO DE ASSIS SOU- TENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS ZA DE LIMA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA.2001 . 10% sobre o valor da causa. I e IVdo NCPC 5A. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. VI. ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO . 017845PB DEYMAKSON OLE. §2º. 008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA.2012.2009. inc. REU: MARES MAPFRE RISCOS pelos litigantes. os quais fixo no valor de 10% sobre ovalor da dívida.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE 00065 Processo: 0000090-74.2001 . SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO . Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito.que fixo em R$1. REU: HILTON SERRES DA SILVA ADVO- LOS SOUTO MAIOR . 357.atítulo 00044 Processo: 0006981-14.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FABRICIO LOPES DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA .815. CARMO OLIVEIRA ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA .MONITORIA AUTOR: AILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 15 dias. Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer o que entender de DA. REU: CONTINENTAL BANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . Senten- 3A.815.2013. alinea b do cpc/2015 00033 Processo: 0086155-09. REU: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADO: 009572PB MARCIO J prazo de 05 dias. REU: ARTHUR tenca: Impugnacao julgadaimprocedente a impugnacao ao beneficio da justica gratuita FERNANDO CLAUDINO BEZERRA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.2012. inc. CANTI BATISTA.se houver. querendo.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA DE BRITO . REU: BANCO PANAME.. REU: AYMORE ZUPIROLI .000. se manifestarem nos autos.815.2001 . REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A DO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.2001 . 00051 Processo: 0032285-15. Senten- requerendo o que entender de direito.815.815. ii do CPC. do NCPC e condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios. devidamente corrigidos pelo INPC.EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EVERALDO JUSTINO DA 018795PB JORIO MACHADO DANTAS.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA KARLA DE ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA . REU: VALCI LEOPOL. REU: LAZARO MEDEIROS DE MORAIS Sentenca: Julgo prazo para pagamento. na quantia de R$5. Despacho: Intime-seas partes para ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .815. no prazo de 10dias uteis.2012. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom fulcro no DO ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a devolucao da carta precatoria e art.inicia-se automaticamente outro prazo . corrigidos monetariamente pelo inpc. do cpc.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS HERMANO ARAUJO 00057 Processo: 0018535-48. REU: TAP AIR PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A ADVOGADO: 010654PE ROBERTO CAVAL- 5A.2013. REU: HOSANETE GOMES DE SA Despacho: Intime-se penhora PEREIRA CHAVES DE SOUSA ADVOGADO: 014383PB LAYRTON FERREIRA DE MORAIS.no MARCEL DE MOURA M. Despacho: Intime-seas partes para com base no art.transcorrido 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES.2012.o exequente para dar prosseguimento ao feito. 347 do NCPC 017314A WILSON SALES BELCHIOR. faca-se conclusao para julgamento.DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DURVAL GOMES FALCAO PE DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para com base ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.. procedentee condeno a parte promovida ao pagamento das custas processuais. Sentenca: Despacho: Intime-se o promovente para acostar ao feito a parte complementar do documentode fls35/ Pedido julgado parcialmente procedentepara condenar a promovida a indenizar a promovente pelos danos 38.2012.no prazode 10 dias.2001 ..PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FELI.. fixados em R$1.2013.2014. inc.2001 .2013. 00059 Processo: 0036503-86. inciso III § 1 do cpc. processo com julgamento do meritona forma do art..no OLIVEIRA SANTIAGO.2012. 010990A CELSO MARCON.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIUSEPPE SILVA BOR- RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO GES STUCKERT ADVOGADO: 012465PB RENATA SOARES PESSOA . 485. 236 DO CPC).000. BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA . 015764PB LUCAS FREIRE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 011016PA KALINKA NAZARE MONARD ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (obs:o inteiro teor desta decisão esta ROBERTO.815.815. para preservar todos os termos da sentenca prolatada.000.2001 . 00072 Processo: 0041968-76.2012. 00054 Processo: 0005573-51. ii do CPC. ANTONIO BRAZ DA SILVA. IPTU.. REU: AYMORE 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A GUERRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA . I.815. extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbên- julgamento do merito cia.2000. 485.EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ROBERTO GRACINO de danos morais. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para se TOS ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.2001 . especificarem Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão asprovas que desejam produzir.2011. bem como dos honorá- 00043 Processo: 0112581-58. Sentenca: Pedido julgado manifestar acerca da peticao a fl.2001 .00(um mil reais).815.2001 .2001 . decorrido o prazo..815. no prazo de 10 dias. REU: BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA BANCO SANTANDER S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoe GOMES . 036467A FERNANDO ABAGGE BENGHI. REU: SINDJORNAL SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGA- disponivel no site do tjpb) DO: 001786AL PAULO ROMERO DA COSTA BARROS.815.815.2013.000.815. 00035 Processo: 0108334-54.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENJAMIM FERREIRA JORNALISTAS ADVOGADO: 012652DF ALBERTO MOREIRA RODRIGUES .2013. GRANJA JOAVES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOFANIA SOUSA COSTA Sentenca: Pedido julgado ouca-se a parte autora em cincodias. VIII do cpc/2015 OR. 012189PB WILSON FURTADO DOS SANTOS. requerer o que entender de direito. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a promovida a indenizar a suplicante.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSANGELA ABREU 00026 Processo: 0051603-52.a teor do art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MILSON GOMES 00047 Processo: 0000807-86. III.2001 . REU: MARIA AUXILIADORA DE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES .2013. 485.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO HSBC BANK rios advocatícios.DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VICTORIA LEOPOLDINA CIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. 80v. especificarem asprovas que desejam produzir. inc.815.intimem-se as partes para.MONITORIA AUTOR: AILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ZERRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Sentenca: Desistencia homologadacom SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN .525.2001 .2001 . bem como condenar a parte promovida ao Intime-se intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado do BACENJUD.2001 .bem como em 00041 Processo: 0029314-28.AO REU: AUGUSTO CEZAR SILVA DE LIMA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara conde- AUTOR PARA EXECUTAR O JULGADO.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO SANTANDER S/A 00067 Processo: 0018973-35. 010647E CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO.2001 .2001 . 487. Despacho: Intime-seTendo em vista a certidao de fl. no prazo de 10 dias.2001 . REU: FINANCEIRA RENAULT ADVO. ca: Impugnacao julgada a impugnacao a gratuidade4 judicial rejeitada 00039 Processo: 0002251-96. REU: CONTRUPHOENIX CONSTRUCOES LTDA ADVOGA- SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. REU: EDSON MIGUEL DA SILVA Sentenca: Julgo LEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.815.MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI. OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO..815.2013.206/240.2010.RABELLO.EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SOCIAGRO SOCIEDADE tenca: Embargos declaratorios admitidos (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO 00038 Processo: 0126429-15.intimando-se o interessado a requerer o que entender de direito. 40. REU: SGANZERLA DURAND.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A 00036 Processo: 0114739-86.2001 . 236 DO CPC). AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO .487.2014.2014. A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE.(obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb).815.815. 00058 Processo: 0019890-88.2001 .MONITORIA AUTOR: ASA ALIMENTOS S/A ADVOGADO: 029145DF ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO . 00042 Processo: 0049005-28.2012. FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.815. 236 DO CPC). 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR.2001 . e condeno as partes ao 00045 Processo: 0075414-07.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS HERMA- 00048 Processo: 0011639-52.2011.2001 . REU: BANCO BGN S/A Sentenca: 026415SC MARCOS REIS GANDIN .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUZA CALIX. 259. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta 00049 Processo: 0021545-95. .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES ROZ BARBOSA ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES .. meritonos termos do art. esta disponivel no site do tjpb) 00052 Processo: 0045050-86.2015.2011.815. REU: FENAJ FEDERACAO NACIONAL DOS 00030 Processo: 0058551-05. 009759PB EDUARDO DANTAS.RABELLO.que fixo em 10% sobre o valor da causa.815.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA REU: MARCIANO JOSE SALUSTINO DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente- ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. 00031 Processo: 0061765-04.EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PATRICIA KARLA GUEDES 00056 Processo: 0009688-81.2010. VIANA DE OLIVEIRA.. SOUTO CORDEIRO EPPREU: MARTINIANO DA SILVA NETO ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZO- GARIO SOARES . 236 DO CPC). 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MARINALVA SILVA MONTENEGRO ADVOGADO: SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA.815. REU: SILVIA CRISTINA MACEDO LIRA 00070 Processo: 0027113-92.. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ADVOGADO: 108354MG DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS .2013.815.2001 . 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO . VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO .815.2013.2014.815. 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. DA SILVA ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS.2013. § 1o. nos temros do art. MERCANTIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES . 06 DE SETEMBRO DE 2017 23 UJO. base no art.2013. Despacho: Intime-seouvir a parte autora em cinco dias. 011660PB ADRIANO BOTELHO LUNA ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA.815. 016780BA LUIS CARLOS MONTEI- TO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. tcr e despesasrelativas ao consumo de energia entender de direito no prazo de 10 dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVO- PEREIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO .2001 .cientifique o devedor de que.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CHAVES DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI SOUZA ADVOGADO: 014383PB LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNI.2014.815. . nar o promovido a proceder a transferência do veículo objetodesta ação. 023456SC CARLOS RO- BERTO SCOZ JUNIOR.00(quinhentosreais).2001 . 012450A 00068 Processo: 0021371-86. REU: SEGU.815.2001 .2001 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHRISTIANNE ROSA DE ANTONIO BRAZ DA SILVA.. .EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO DAGMAR DA ALLINSON RODRIGUES COSTA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BE. REU: FABRICIO TARCIANO OLIVEIRA BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ..00(mil reais).2001 .2001 . 012895PB MARCEL DE MOURA M. que fixo em certidao d fls. 00053 Processo: 0048661-76. Despacho: Intime-se a parte interessada para no art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MJS ENGENHARIA LTDA pagamento das custas processuaise honorarios advocatícios.. DANTAS ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO.815.RABELLO. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente Despacho: Intime-se sobre o deposito e documentos de fls.no prazo de 10 dias.2014. 00050 Processo: 0030213-55.2001 .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRA- PEREIRA ARAGAO ADVOGADO: 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA.2001 . 00064 Processo: 0125166-45..815.2001 .ouça-se a parte autora em05 dias. 00069 Processo: 0022984-44.815. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO .2012. Despacho: Intime-se cumpra-se o venerando 00062 Processo: 0086101-43. REU: bacenjud infrutifera . Sentenca: Excecao rejeitadacondenando o autor nas ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA . 011453PB VALDI. REU: BV FINANCEIRA S/A RIO DA ROCHA.requerendo o que pagamento dos alugieis. do cpc 00034 Processo: 0106544-15. estes fixados em R$500.815. no prazo de 10(dez) dias.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA IRINETE OLIVEIRA NO JUNIOR ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS.2013.2001 .no prazo de 10 dias. REU: GERALDO FER- REIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR Sentenca: Intime-seEmbargos Declaratorios Rejeitados opostos DE LIMA ADVOGADO: 022627A ELAINE ALVES SILVA DE SANTANA. 485. 236 DO CPC).2001 . REU: BV LEASING ARRENDAMENTO 00025 Processo: 0043197-71. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON FERREIRA NO ADVOGADO: 006219PB MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA.2014..2014. I. Sen- OTTO DE AMORIM ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. a teor do art. DOS SANTOS ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. 012895PB MARCEL DE MOURA M. MANZATTI MENDES. 00032 Processo: 0062691-82.815.815.31/38. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: . Sentenca: Sentenca julgada improcedente 6A.APELO NAO CONHECIDO . 00046 Processo: 0119875-64.815. 00040 Processo: 0002864-92. 017314A PAIVA.2001 .2011. REU: ASSOCIACAO ASSIS.2013.no prazode 10 dias.2001 .2013.815.nostermos do art.815.85.00(cinco mil rais). AUTOR: MAUD TARGINO GOMES FALCAO ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO . 485.2001 . Sentenca: Pedido julgado improcedente para condenar o autor em custas TINS CHAGAS . BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. 013700PB RAQUEL VASCONCE. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 012895PB pra-se o venerando acordão.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAERCIO RIBEIRO sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.2001 . REU: BANCO FINASA BMC S/A AZAMBUJA ADVOGADO: 021588RS ROBERSON FARIAS AZAMBUJA.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA.2001 . 485.rejeito a impugnação de fls. ii do CPC. §8º do cpc Despacho: Intime-seDecorrido o prazo de suspensao . Ato Ordinatorio: AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ . Despacho: Intime-se com base no art.815.2004.2001 .2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELIA QUEIROZ DO honorários advocatícios.815. as fls 251/256 ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA DE OLIVEIRA 00063 Processo: 0123647-35.815. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.815. AUTOR: JOSE CANDIDO DA GADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. I e IV. inciso III do cpc FERREIRA MOREIRAREU: ANDRE FERREIRA MOREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo 00060 Processo: 0043853-33.no importe de R$4. RICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 200/17 (INTIMACAO: ART.. 00073 Processo: 0042410-42. REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS- FRATONI RODRIGUES.815. 357. VI do cpc.2012.. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SILVA GONCALVES ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o debito. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/ SILVA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO.85.no prazo de 00055 Processo: 0005573-51.00(quatro mil re. 023456SC CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE 00071 Processo: 0041454-26. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL TARGINO GOMES FALCAO prazo de 10 dias. 013363DF MARIA ABADIA ALVES. REU: BANCO SIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERILAN ALENCAR DE decisão esta disponivel no site do tjpb) SA NETO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: RAIMUNDA MENDES FERNANDES OLIVEIRA processuais e honorários advocatícios.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA GOMES QUEI- 00028 Processo: 0054431-16. ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO .815. 357.2013.acrescido de custas. REU: ANDRE extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 6A.2001 . ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. ateor do art 85. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. REU: ROBERSON MARQUES ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. 056526MG MARCOS CALDAS MAR. requerendo o que de direito.dando-se inicio a fase de execução. improcedentepara condenar a parte demandante ao pagamento das custas processuais.2001 . Despacho: Intime-se cum.815.. inc. 033844DF NELIO DE SOUSA PENHA JUNIOR.intimando-se a parte interessada a requerer o que entender de direito. ca: Pedido julgado improcedentepara condenar o autor em custas processuais e honorários advocatícios.815.. 012250DF CLAUDISMAR DA SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.2001 . 016065PB RENAN 00066 Processo: 0002538-20.815. REU: CIGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDAREU: BARTOLOMEU 00029 Processo: 0055232-29. moraisa ela causados.2013. 013453B VALCIR CASADO MAILHO. requerendo o que entender de direito.2001 .2015. 00110 Processo: 0064629-15.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E 00120 Processo: 0006574-71.2001 . VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se às contrarrazões.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INDIANA SEGUROS S/A BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. 416v. no prazo de 15 dias.2001 . 236 DO CPC). OLIVEIRA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. 00128 Processo: 0020454-67. Despa- ZA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA.815. S/A ADVOGADO: 160166RJ CAMILA DE SOUZA CAPRETZ.IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO custas e taxas judiciais. cho: Intime-se a parte prmovente para. NCPC INTIMEM. GADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES.2008. ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO .2001 .2010. Despacho: Intime-se a parte exequente/promovida para. A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO . se houver. REU: LEILA do Superior Tribunal de Justica. 00079 Processo: 0000755-85.2006. Despacho: Intime-se as partes no prazo de 15 dias falar sobre penhora on line. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 176/17 (INTIMACAO: ART.2001 . 058971PR EDUARDO CHALFIN. manifes.815. Despacho: Intime-se a parte embargada para falar acerca SA KALINA SILVA. requerendo o que entender de direito. do cumprimento de sentença.815. 001536PB JOSE CANDIDO DA SILVA. 010423CE ELIETE SANTANA MA. pague o valor indicado nodemosntrativo discrimi- ARAUJO ADVOGADO: 010140PB GLAUCO DA SILVA CAMPOS .2001 . despacho fls.2014. 00124 Processo: 0012384-27. 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. nos termos do art. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDA.2014.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HOSPITAL SANTA PAULA 00101 Processo: 0069124-05.2001 . no prazo legal. manifestar-se BRASIL S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO LUCY III 00084 Processo: 0021311-79.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON FERREIRA DA LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL COSMO DE judiciaria requerida.2013. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. penhora e DONCA VICENTE.2001 . 523. 00113 Processo: 0039499-57.2001 . REU: EMBRATEL AL S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. inciso III.2007. Despacho: Intime-se os autores para 485.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA LIRA EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 030349SC RHAFAEL COSTA DE BORBA . pagar LOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO . Despacho: Apelacao PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . em 15 dias. REU: ROBERTO CARLOS RODRIGUES presente processo ate decisao definitiva nos autos do Recurso Especial n. 236 DO CPC).2001 . recolher a diligencia do Oficial de Justica (citacao. ES. Despacho: Intime-se Suspendo o presente processo ate decisao definitiva nos autos do Recurso 00081 Processo: 0012558-70. AUTOR: FRANCISCA ALDIMAR GONCALVES WANDERLEY ADVOGA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA COUTINHO DE 00102 Processo: 0070300-19.2001 . DOS ANJOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS.2011.815. NA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONE- 066210PR RHAFAEL COSTA DE BORBA.438.2001 . REU: FAMILIA BANDEIRAN. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 173/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNCEF FUNDACAO DOS spara se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pelacontadoria. se a parte embargada para manifestar-se acerca dos embargos de declaração.815. Despacho: Intime- BUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE . no (mediante cópia nos autos).2001 . Despacho: Intime-se a autora para que. 68. REU: MAIS VEICULOS COM DE VEICU. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. REU: SAEL.2001 . 236 DO CPC).815. 015091PB AUTOR: JOSE PALHANO MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE EDSON AURELIO F. 015427PB SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. no prazo de 15 dias. possui interesse na penhora veiculos indicado fls. 00122 Processo: 0009064-32.815.182 pena de multa de 10% e honorarios advocaticios de 10%.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HIPERCARD S/A ADVOGA- 00078 Processo: 0000144-74.2014. 29. PEREIRA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA.EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A BRASIL S/A ADVOGADO: 026290CE HELVECIO VARAS DA SILVA . 523. acrescido de custas. manifestar-se acerca do petitorio e documentos de fls. Despacho: Intime-se o exequente para.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FARIAS DE e cumprimento das determinações contantes do Termo de Audiência.815. Despacho: Intime-se a parte autora para.815.2001 .2011.2001 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACI TAVARES DE ARA- COUTINHO . REPRESENTANTE LEGAL: RIVALDO 00114 Processo: 0046281-51. Despacho: Intime-se as parte 00093 Processo: 0039082-46.2001 . 010624PB DHELIO .2012. VI do cpc pagamento dos honorarios sucumbenciais. 213/216. Despacho: Intime-se o reconvindo/ ADVOGADO: 012923MS RAUL MAGNUS FAVA. manifestar-se sobre a certidao de fl. Despacho: Intime-se as partes para. 1.815.2012.815. rogavel de 30 dias para apresentacao da ultima declaracao de renda.815. 59.2001 .2001 .815. Despacho: Intime-se a parte autora OR.MONITORIA AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ ADVOGADO: 00097 Processo: 0016304-09.2012.815. sob pena de multa de 10% e honorarios advocaticios de10%.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVO- ARAUJO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA . 85. 00085 Processo: 0021990-89.815.2009.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAMPEMISA SEGURADORA DO: 017314A WILSON BELCHIOR . e ainda 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA .815. Despacho: Intime-seas partes no prazo de 15 dias falar sobre penhora on line.2014. 00106 Processo: 0021337-14. 018048PB IGOR PESSOA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS.815. 00116 Processo: 0104774-84. 236 DO CPC). VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. manifestar-se sobre a peticao/documentos de fls.2016. requerendo o que entender de direito. para fins de analise da gratuidade 00075 Processo: 0085782-75. manifestar-se sobre as peticoes de fls. pagar as 00077 Processo: 0124348-93. Despa.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDVALDO ONOFRE DE 00123 Processo: 0010134-84.2015.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIPROVENDAS AD.815. no prazo de 15 dias. apresentar requerimento para inicio do cumprimento de sentença. Despacho: Intime-se Deferido o prazo impror- na petição inicial.815.2013. 00076 Processo: 0115669-07. 205v.438. queredo.2013. Sentenca: Pedido julgado procedente. 10A.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAPITAL FIAT ADVOGADO: se Intime-se o promovente para em 10 (dez) dias informar endereço atualizado do promovido. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. SE. no prazo de 05 dias AMORIM Despacho: Intime-se Determino a remessa dos autos ao arquivo provisorio.2001 . REU: MARIA LUCIA MEIRA LINS MIRANDA ADVOGADO: 013923PB se sobre o despacho de fl.815. 018694PB GEANE DA SILVA DE BORBA. ALMEIDA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JORNAL DA PARAIBA ADVO- tarem-se sobre o despacho de fl. no prazo de 15 dias.2001 . Despacho: Intime-se o devedor para. S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. 017314A WILSON SALES 00119 Processo: 0003834-77.815.263-SP. Despacho: Intime-se o credor para.2001 . no 00117 Processo: 0002394-12. 00088 Processo: 0047911-45.2011. REU: TNL NANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO BELCHIOR.2014.815. ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES.2012.2015.438. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 133. as diligencias imprescindiveisao efetivo impulsionamento do feito. o debito resultante da sentenca. Despacho: Intime-se Suspendo o presente DO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: LUPICINIO FARIAS TORRES ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS para condenar a unimed-jp a custear o tratamento/cirurgia/materiais necessários solicitados pela autora VARELA GONCALVES .555.2001 . 00109 Processo: 0064106-03. sob pena de extinção parte recorrida para contrarrazoar o recurso apelatorio.2013. 017314A WILSON SALES BELCHI. REU: BANCO BV FINANCEIRA prazo de 15 dias. CPC. Despacho: Intime-se a parte promovente para.2001 . REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL ADVOGADO: 010135E PA.2001 . 011689PB FELIPE RIBEIRO 00118 Processo: 0003144-19. 021216PB CHARLYS AUGUSTO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. 016415PB ROGERIO CUNHA ESTE. 139051A MARCELO ZANETTI GODOI. HIPOLITO E SILVA MOREIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO .815.815.2001 . manifestar-se acerca daconsulta ao sistema DE SOCIAL ADVOGADO: 098744MG FERNANDA DE OLIVEIRA MELO. no prazo comum de 15 (quinze) dias.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO .2014.263-SP.2014.815.2001 . no prazo de 15 dias.EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO FINASA S/A AD- prazo comum de 15 (quinze) dias. Despacho: Intime-se às contrarrazões.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAYME DA SILVA CAMPOS 00112 Processo: 0125760-59. AUTOR: RAFAEL AMORIM TUSI ADVOGADO: 030349SC RHAFAEL COSTA DE BORBA . BRASIL S/A ADVOGADO: 010377A VINICIUS ARAUJO DA SILVA. 1. REU: BANCO CRUZEIRO DO 8A. 018048PB IGOR MASCARENHAS.MONITORIA REU: MARCELO DIAS LACERDA ADVOGADO: ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLA O MUNDO COLO.2000. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de 15 dias cho: Intime-se acolho parcialmente a impugnaçao 00115 Processo: 0101895-07. em 30 dias.815. caso queira.815. 236 DO CPC). 017314A WILSON SALES BELCHIOR. ARAUJO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA.2008. REPRESENTANTE LEGAL: ISAIAS RIBEIRO PAIVA CASTRO ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Acordo homologadodeclarando extinto o processo com resolução para.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO DANILO SANTANA 11A.815. 69/71. entregando-lheos documentos exibidos GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. 06 DE SETEMBRO DE 2017 00074 Processo: 0074397-33.2015. WILSON SALES BELCHIOR. das custas judiciais. 8A. 00080 Processo: 0006068-61. 05 DE SETEMBRO DE 2017 24 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. acrescido de custas e despesas processuais.815. Despacho: Inti- 00098 Processo: 0019200-16. REU: LUIS HENRIQUE BRITO DE SOUZA processo ate decisao definitiva nos autos do Recurso Especial n. FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.815. ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .2001 .2015.815.2001 . 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime- Despacho: Intime-se DECLARO a revelia do segundo promovido. no prazo comum de 15 (quinze) dias. no prazo de 15 dias. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 017696PB GERSON DANTAS SOARES ..DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ 9A. TEMOTEO MOREIRA BRITO Despacho: Intime-seas partes no prazo de 15 dias falar sobre penhora on line.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE OLIVEIRA OR. 00096 Processo: 0002576-28. sob pena de inscricao na divida ativa e/ou penhora on line. REPRESENTANTE LEGAL: JURANDIR PINTEIRO DE ANGELICA DE OLIVEIRA AMARANTE ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. MASCARENHAS. no prazo de 15 dias.. no prazo de 10 dias. as partes para.815. REU: BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCI- SILVA SARAIVA ADVOGADO: 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. prazo de 15 dias. 00094 Processo: 0047094-10. acrescido de custas. 00129 Processo: 0024304-08.815. 327026SP CARLOS EDUARDO PEREI.2001 .2013. 8A. 015458PB FELIPE MEN- exequente para. REU: BANCO DO 00082 Processo: 0014282-75.EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/17 (INTIMACAO: ART.815. no prazo de 15 dias. 009853PB VANES. 017314A WILSON SALES BELCHI- 00099 Processo: 0061829-14.815. no prazo de 10 dias.2001 .2012. 346.2012..1996. REU: IRS IND E COM DE ALIMENTOS 00105 Processo: 0017762-03.2001 . DOS SANTOS ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. em igual prazo.2014. Despacho: Intime-se as partes para.2001 . no prazo comum de 15 dias. 477.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITUSI COM IMPORTACAO E 00108 Processo: 0064093-04. Despacho: Intime-se a parte exequente/promovida para. S/A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. 563v.815. 011504PB GEORGE VENTURA DE nado e atualizado do crédito. MIRANDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .2001 . Sentenca: Processo extinto. bem como.2013.263-SP.2001 . manifestarem-se sobre o despacho de fls. PEREIRA.815. 00127 Processo: 0015514-88. REU: JOAO REGIS DE AMORIM NETOREU: CHRISTIANNY BRITO LIRA REGIS DO dos embargos. nos termos do art.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU LEASING S/A TE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO.815. DE LACERDA NETO. no UJO JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. 296/306.74.815. Despacho: Intime-se o DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se credor no prazo de 15 dias falar sobre penhora ol line ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIESES ALVES DE SOU. Despacho: Intime-se credora requerer que de direito em 15 dias DIS. NCPC.2001 . Despacho: Intime-se o TOS ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA .2001 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR. PONTES.sem apreciação de merito.2001 .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA PONTES SALES SILVA ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.2001 . MARKETING LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .2001 . Despacho: Intime- 00087 Processo: 0039718-70. dentro do prazo legal. NCPC.815.2014.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C MIX DE COMUNICACAO E despacho de fl.EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO 00107 Processo: 0030649-58. sob pena de penhora on line e/ou inscricao na divida ativa.815. recolher diligencias do oficial. Secao do Superior Tribunal de Justica. no prazo de 15 dias.815. 010050PB o debito.. 011130PB GEORGIA MARIA ALMEI. 8A. 00086 Processo: 0025478-76. em curso na 2ª Secao do Superior Tribunal de Justica.PRESTACAO DE CONTAS REU: HSBC BANK BRASIL S/A TE ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. 1. 066210PR RHAFAEL COSTA NAZARE ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PINTO DE LTDA ADVOGADO: 012923MS RAUL MAGNUS FAVA.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FI- CAVALCANTE BELTRAO ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ me-se o executado para que. ainda. Intime-se o apelante para oferecer contrarrazões ao Recurso Adesivo. requerendo o que do merito.815. em curso na 2ª DA SILVA Despacho: Intime-seas partes no prazo de 15 dias falar sobre penhora on line. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. REU: BANCO BRADESCO AUTO 00103 Processo: 0117279-10. requerendo o que entender de direito.2001 . Despacho: sobre a certidao de fl. 11A.815.815.CAUTELAR INOMINADA AUTOR: R C COM DE ALIMENTOS impugnar a contestação apresentada. nos termos do art. alínea “b” e “c” do CPC/2015. Despacho: Intime-se para 00092 Processo: 0004029-72.2012.2014. conforme fls.2011. 120.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI. Despacho: Intime-se as partes para. BLO LIRA BRAGA. 015013PB se o autor por seu advogado. no prazo de 15 dias. fls. 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. LTDA ADVOGADO: 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM .2012. REU: BANCO DO BRASIL AMBROSIO ALYSSON NUNES. requerendo o que entender de direito. conforme inteiro teor MORAIS .815.815. Despacho: Intime-se o advogado da parte ADVOGADO: 058973PR ILAN GOLDBERG .2013.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO FI- 00089 Processo: 0064619-68. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 174/17 (INTIMACAO: ART.2014.2001 . Despacho: Intime-se para pagamento DA GABINIO.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO LOPES SAN- PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. VOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A TOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seas partes no prazo de 15 dias falar intimadas de todo teor dasentença sobre penhora on line.2001 .2001 . Despacho: Intime-se promovido contrarrazoar no prazo de 15 dias. 1. se houver. Despacho: Intime-se promovido falar no prazo de 15 dias. REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA OR .815.2013. 236 DO CPC).CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDO ROLIM DE VAM. apresente aos autos endereço atual do autor. VOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . manifestarem-se sobre o despacho de fl.2011.2001 . do processo. Despacho: Intime-se os executado para vistas dos autos 00100 Processo: 0062838-11.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEUDISON RIBEIRO 00090 Processo: 0000493-14. 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS . 017314A TOMAZ FILHO. REU: UNIMED JOAO DE FARIAS ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES .EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: OZORIO FORTUNATO prazo de 15 dias. 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SERAFIM DE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . Ficam as partes SOUZA E SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos autor a pagar voluntariamente. REU: TELEMAR NORTE LESTE INFOJUD. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHI- AMARANTE ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. manifestar-sesobre a certidao e fl. Despacho: Intime-se autor dizer se PINTO DE ALENCAR FREIRE. Despacho: devedor para pagar o debito remanescente. Despacho: Intime-se a parte autora para promover.815. SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS .815.815. entender de direito. 236 DO CPC).PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGA- DO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. GADO: 009162PB THELIO FARIAS .2011.2001 . INTE- PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ RESSADO: JURANDIR PINTEIRO DE MIRANDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . Despacho: Intime-se Suspendo o ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. em curso na 2ª Secao ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANAIRA TURISMO LTDA Especial n.2012.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO NANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. 00111 Processo: 0072189-08.2001 . nos termos do art. manifestarem.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCE- RA TEIXEIRA. 00121 Processo: 0008814-96.. 00104 Processo: 0000454-80. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .815. LIMA ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. 523.2014.2001 . sob Intime-se promovido pagamento custas e taxas processuais no prazo de 15 dias. 236 DO CPC).2001 .2012.2001 .2003.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA MANGUEIRA DA RIDO DA CRIANCA LTDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES . em 15 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA dias.2001 .2001 . no 00125 Processo: 0012504-07.2001 .2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS LUIZ CLEMEN- 00095 Processo: 0001459-06. 00091 Processo: 0002547-50.2013.2014.2001 . avaliacao) para cumprir a solicitacao de fl.487.2014. no prazo legal. 00083 Processo: 0019578-83. no prazo de 15 dias. REU: DIOGO VINICIUS CARLOS MARTINS RIBEIRO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. conforme itens 1 e 2 do 00126 Processo: 0014444-56. sob pena de aplicacao da multa prevista no art.2014. prazo em que PAULA MARQUES FILHO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS .. III.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO FERREIRA NU.815. GADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO .66) SANTANA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00170 Processo: 0045735-40. Sentenca: Sentenca homologatoria a transacao extrajudicial GADO: 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO .815. 00134 Processo: 0038854-32. no SEGURADORA ITAU S/A a pagar ao autor. 128341PB NELSON 00150 Processo: 0043495-63.815. para anuir com a UNIMED NORTE/NORDESTE CONFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIV ADVOGADO: divisão consignada da peça de fls. para recolher diligências de citação do Executado. 016104PB EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA.intime-se a re para depositar os honorarios no prazo de 10 dias.2001 . 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA.1396/1397 apresentada pelo perito. 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS . 06 DE SETEMBRO DE 2017 25 RAMOS. ARAUJO. 021804A para especificarem. 019406PB DANILO COSTA GOMES.CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. no prazo de 15 dias. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente os pedidos necessidade e pertinência.2001 . Despacho: Intime-se o exequen.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BRAS DE MELO MENTO SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA.. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON 00133 Processo: 0035314-73.815.. 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: FIORI VEICULO 00137 Processo: 0057374-06. REU: CAIXA AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .A LIDE: EDISIO SOUTO ADVOCACIA ADVOGADO: de justiça.815.2001 . III.. nos termos do art.no prazo de 15 dias.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAPHAEL CARNEIRO 00131 Processo: 0024734-52. no prazo de 05 dias. sob pena de extinção do processo. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos da posto. 236 DO CPC)..815. os pedidos formulados para: a) Condenar GILSON COSTA FERRO e MARCIO AROLDO NERES DE 00136 Processo: 0050134-97.2001 . REU: B E A COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FRANK GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR.815. a indenizar os danos materiais.2014.815. AUTOR: FERNANDO CAVALCANTE BEZERRA cho de fl. a memória de cálculos. DENUNC.2001 . 015851PB FLORENCIO também deverão indicar assistentes tecnicos e formular quesitos. 236 DO CPC). III. em virtude não existir guia paga 00152 Processo: 0048228-43.. EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO. em consequencia. Ato Ordinatorio: a NIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO . 236 DO CPC). 019939PB ELIAS CARNEIRO DA SILVA .2004. do CPC-15.2001 .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO- .815.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KYLMA WENDY FER.815. nos exatos termos da sentença. 011140CE VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO . Sentenca: Pedido julgado improcedente 15A. 00144 Processo: 0116304-85. 487. 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALEN. apontarem de manira clara ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO FONSECA DE MENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.. ARAUJO MADEIRO ADVOGADO: 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE . 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. 111.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PEUGEOT CITROEN DO CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO . sob pena de busca e ADROALDO ADEMAR MARKUSREU: CARINE MARKUS ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCOR. Despacho: Intime-se intime-se o Exequente.2001 . em vez tratar-se de impugnação ao pedidos de assistência judiciária favor do Executado.2001 . 18/10/2017..815..MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO 00167 Processo: 0011560-44. 014839PB FRANCISCO ASSIS te..2011.815.815.2001 . PES ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO .2001 . 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO.2001 .2001 . Despacho: Intime-se o Promovente do inteiro teor do despa- DA SILVA . 00148 Processo: 0015316-22. ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA.815.2014. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: DE SOUZA ADVOGADO: 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO VITORIA COMER- PESSOA LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. SOUZA LEITE .2001 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA 00172 Processo: 0111776-08. 267332SP GLAUCO TEIXEI- ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. CIAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E LUBR ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENE- CIO ROCHA DE MEDEIROS FILHO GLOBAL LIVREREPRESENTANTE LEGAL: BONIFACIO ROCHA GRO DE MORAES . CARVALHO RAMALHO..2001 .2001 . Despacho: Intime-se o autor para requerer o que DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE entender de direito. REPRESENTANTE LEGAL: 00158 Processo: 0025244-65.815. 015851PB FLO. apresentar contrarrazões ao recursode apelação. Despacho: Intime-se o o feito com resolucao do merito.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAGA IND DE ESQUA- FERNANDA BARRETO SUASSUNA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS .815..2001 .89.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEREALISTA FARIAS LTDA 00154 Processo: 0048228-43.às 14:50 ho-ras. TOS.2014.2014.2013.2001 .2014.2012.159v dada pelo oficial JALDELENIO REIS DE MENESES. para quesurta seus juridicos valor da execução.45. no prazo legal.CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA nos autos fl.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERNANDO DE 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seas partes UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO: 178930SP ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ .EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCELO JOAO NASCI- 00146 Processo: 0008816-37. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação designada para o dia 969. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. IV. EXTINGUINDO A EXE.815.CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA 16A.2011. Despacho: Intime-se às contrarrazões. inc. REU: BANCO DO BRASIL S/A CA .2001 . 965/969.2) Condenar o 1º prazo de 15 dias.2014. contadoria..intime-se o Promovente para que informe se ainda tem interesse no prosseguimento do ADVOGADO: 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE .815. em 05 dias.82.. 011879PB PEDRO PIRES .(fl. para cumprimento do despacho de fl.815. apreensao e de ser oficiado a oab. sob pena de GADELHA. do QUERQUE .2013.2001 . Despacho: Intime-se os advogados constantes da procuração de fls. 111. 236 DO CPC). no prazo comum de 05 dias. 965/ 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. justificando sua ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. do CPC/15. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ARRENDA- 00147 Processo: 0013656-56. 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO.Tal valor devera ser acrescido de juros de mora de 1% ao mes. a contar da citacao e correc. 00174 Processo: 0000103-05. 80/83. 00159 Processo: 0039915-25. 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO SANTOS ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. REU: AUTO BRAZ COM DE objetiva e sucinta. 00153 Processo: 0048228-43. REU: UNIMED NORTE/NORDESTE CONFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIV 008234CE ANA VALERIA ASSUNCAO PINTO VIANA . 13A.2012. 00160 Processo: 0044574-53. 017700A Sentenca: Sentenca homologatoria a transacao extrajudicial acima identificada. Despacho: Intime-se a parte 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. a titulo de reparacao por danos materiais.815. 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. apresnetar o endereço atual do autor.2001 .2001 .2014. 020871PB ANA CAROLINA BEZERRA realizada. TEIXEIRA BASTOS BISNETO .inclusive a liberacao. 004767PB EZILDO JOSE CESAR advogado da parte autora para. 012390PB FERNANDO MADRUGA FILHO. inc.815.2011.2001 . REU: BONIFA.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAOA MONTADORA DE apresnetar contrarrazões ao recurso adesivo interposto. REU: HYUNDAI 00145 Processo: 0125604-71.uma sem julgamento do merito .815. nos termos do art. GUIMARAES. 00175 Processo: 0008459-23. tenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.815. oportunamente. Ato Ordinatorio: intime-se a parte exequente para recolher diligência a fim de ser expedido mandado tes da acao declarando PREJUDICADA a denunciacao da lide de citação. REPRESENTANTE LEGAL: 00168 Processo: 0018737-59. inc. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 138/17 (INTIMACAO: ART. URBANO VITALINO DE MELO NETO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA BARBOSA G DA 00156 Processo: 0105815-86. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. se manifestar acerca dacertidoa de f.815. apenas para: a) condenar a re UNIVERSO ON LINE S/A a pagar a parte autora o valor de R$ 00166 Processo: 0105451-17. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.815. Sentenca: Pedido julgado improcedente os pedidos constan.2001 . 68/69:.815. 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SAN- DO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA.2012.815. 924.. observando-se a necessidade de postulação e distribuição em autos apartados. 236 DO CPC)..2009. EXTINGUINDO A EXECUCAOCORRESPONDENTE. REU: BANCO PANAMERICA- FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO .BUSCA E APREENSAO AUTOR: COTECE S/A ADVOGADO: 00151 Processo: 0046666-96.. 924.2011.2013.815.2001 .2013.815. REU: CLAUDIO SERGIO DE Intime-seo Exequente. Sentenca: Julgo extinto o presente processo desentranhada dos autos. Despacho: Intime-se as partes para. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE.. 00130 Processo: 0024304-08. 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO .2001 .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A FEDERAIS NO ES ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA .. REU: SUENYA EMILIA DE MELO PAIVA ADVOGADO: 016618PB ALES- BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS .. advogado da parte autora para. e 2º suplicados a pagarem ao autor. 375. 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 00169 Processo: 0021816-85.50. AUTOR: RISOANE COSTA DOS CAROLINA BORGES CERIANIREU: RODRIGO BENEVIDES CERIANILITISCONSORTE: LUCIANO SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.2011.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMENCITA TOMAZ DE 008234PB ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA .815. DENUNC.815. a. 00132 Processo: 0028954-93.2015.2001 . ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .2001 . 12A. as questões de fato e de direito que entendam pertinenes ao julgamento da lide.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIANE SILVA COSTA ARIVALDO BATISTA DO CARMO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEZERRA DOS ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO .2014. no prazo de 15 dias. Despacho: Intime-se para 00164 Processo: 0017932-67.2001 .2001 . VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART.2001 . 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES .815.815.2012. 019939PB ELIAS CARNEIRO 022521A BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. REU: MEIDA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JORNAL DA PARAIBA ADVO. 009433PB VYRNA TORRES.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE PREVIDENCIA ARNAUD ADVOGADO: 017600PB RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO . DENUNC.815.. ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA.2011..815. Despacho: Intime-se o advogado RENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. 035270PR MELISSA SANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO.401.2001 . no prazo de 15 dias. CEICAO DAMAS ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO.815. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO . Despacho: Intime-se o promovido para recolher a peça ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.815. REPRESENTANTE LEGAL: ADROAL.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAR MANOEL FELIPE 302. COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LA. I. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.2001 . REU: NO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. REU: SEBASTIAO BATISTA JORDAO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011423PB LEO- extinção do processo. FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. inc.2014.2001 .EXIBICAO DE DOCUMENT REU: AYMORE CREDITO FINANCI. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: SOCIEDADES COOPERATIV Sentenca: Sentenca homologatoria a transacao extrajudicial de fls.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A 00157 Processo: 0013104-91. 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.2001 . Sen- CAR. 236 DO CPC).2012.2001 . 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. 00163 Processo: 0079905-57. do valor objeto do Deposito Judicial identificado nos autos. III. 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE MORAES RA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. 00140 Processo: 0064284-49. HONORIO SILVA.2009.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: STEMAC S/A GRUPOS DO ADEMAR MARKUS Sentenca: Pedido julgado procedente GERADORES ADVOGADO: 037511RS VALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR . EXTINGO a presente lide com julgamento do merito.2001 . do CPC/15. 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO . Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo NANDES ARAUJO ADVOGADO: 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS 00142 Processo: 0086524-03.83. BELCHIOR .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ENNES JESI LHO FARIAS. REU: NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDAREU: abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.2008. REU: UNIMED NORTE/NORDESTE CONFEDERACAO DAS SOUZA ROCHA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. zões.815. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RARUS reus no pag. Despacho: Intime-se às contrarrazões. no prazo de 10 dias.2001 . 12A. HONORIO SILVA..2011. penhora e avaliação. 021429PB WENDELL DA GAMA apelada para. para quesurta seus juridicos e legais efeitos..REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE ARIONALDO DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente BATISTA DO CARMO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA.Isso ABRAMOVICI PILOTTO..815. EXTINGUINDO A EXECUCAO CORRESPONDENTE. REU: SINDSERF/PB SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS 00171 Processo: 0093701-18.2001 .. responder aos embargos declaratórios no prazode 05 dias. a titulo de reparacao por danos morais.2014.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COTECE S/A ADVOGADO: CERDA.A LIDE: JALDELENIO REIS DE MENEZES ADVOGADO: 005634PB parte exequente para.(fl. 924. Sentenca: Pedido julgado procedente para: 3. autorais. SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO . Despacho: Intime-se às contrarra. noprazo de 15 dias.2002.2012. 009298PB INGRID BARBOSA S DE ALBU. para que atualize o CUCAOCORRESPONDENTE.815. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. DRIAS DE METAL S/A ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA.. 375.2012.815..MONITORIA AUTOR: O JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA WILLIANS FRATONI RODRIGUES .2001 . Despacho: ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENILDA SANTOS 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES.2014. REU: 150586SP ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO.2012.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER CANDEIA CA- 00141 Processo: 0066204-58.. Despacho: Intime-se do despacho de MC VEICULOS E PECAS LTDA MONTE CARLO ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA fl. para que surta seus juridicos e legais efeitos.b) Condenar os promovidos a pagar aos autores. 00162 Processo: 0058854-87. inc. que julgou extinto o processo sem resolução FERROREU: MARCIO AROLDO NERES DE BRITO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente de mérito. BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. VEICULOS S/A ADVOGADO: 150586SP ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO. 00155 Processo: 0062354-93. a teor do art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS MOU. por seu advogado. 487.2001 .2011. apresente os NEVES AUGUSTO.. 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE . REU: BANCO DO MARCELO WEICK POGLIESE.2001 . 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Sen. das custas ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO . acolho a prejudicial de 00143 Processo: 0108234-79. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART.2001 . COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 000707PB JOSE MARTINHO LISBOA . VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 092/17 (INTIMACAO: ART.A LIDE: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA ADVOGA.2001 . REU: GILSON COSTA tenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. Sentenca: Pedido julgado improcedente documentos discriminados na sentença de fls.2001 . a teor do art.815. REU: RUBENILTON ASSIS DE OLIVEIRAREU: RA GOMES .2012. de fls. de fls.. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem 00149 Processo: 0039634-40. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00138 Processo: 0059184-16. as provas que pretendem produzir em instrução..2013.. informando o endereço atualizado para citação do reu.2012. do CPC . em 15 dias.2013.. 017314A WILSON SA. Despacho: Intime-se os advogados constantes da procuração CPC/15. 149/150.Ante o exposto. apresentar atual endereço do autor. 005226PB ANTO. nos termos do art.1 Condenar a autora para colacionar aos autos planilha atualizada do valor devido. em dez dias.2005.2013. VEICULOS LTDA ADVOGADO: 004462RN ALISSON MOURA DA SILVEIRA.MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA SILVA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA .815. REU: EDILSON MARINHO 00135 Processo: 0044354-79. Despacho: Intime-se a parte promovida para 269.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVO- DE MEDEIROS FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito GADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. 016201PB EMMANUEL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARRO. 012006PB MILENA LES BELCHIOR. 011158PB PEREIRA DA SILVA . 019603PB feito. LACERDA FRANKLIN CHACON . 005334PB JURANDIR DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR .3. 00173 Processo: 0361587-02. VALCANTE ADVOGADO: 021734PB MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA.815. TECCI HILST . REU: LAIS JORDAO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 00139 Processo: 0061114-69.815. BRITO. COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE 00176 Processo: 0057434-76.2001 .DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GIUSEPPE ORLANDO DE acerca da proposta de honorarios f.815.2014. 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.c)Condendo os NES ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A prescricao para. REU: DENISE DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.2008. do CPC.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDO TORRES DA 00161 Processo: 0053765-15.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTAMIRO CHAVES DE AL- . nos termos do art.. 454/460: . ante a ilegitimidade ativa da parte exequente. POLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. para anuir com a divisão consignada na peça de fls. sob pena da pericia nao ser DE ANDRADE .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO LO- SILVA ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO IMACULADA CON. no prazo de 15 dias. 015972PB RACHEL NUNES DE CARVA. 14A.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSIS E ALMEIDA LTDA FEITOSA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS . FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte OLIVEIRA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO . Despacho: Intime-se o executado para que.2001 .303) e legais efeitos. 00165 Processo: 0057471-06. PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN JACQUES DE OLI. ADVOGADO: 007091PB LUCIA 00179 Processo: 0009691-07. devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe. A.2001 . em face do não implsionamento da ação pelos interessados.2001 . ADVOGADO: LIMA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. S/A ADVOGADO: 014534BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO .INVENTARIO AUTOR: ANGELA CRISTINA GOMES DE LIRA PARTES PARA NO PRAZO DE 10 IDAS MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE DA SILVA GUE- 00203 Processo: 0003812-82. Sem custas. 00210 Processo: 0043792-75. sob pena de remoção/extinção. 00207 Processo: 0000691-66. outrossim.2013. 00225 Processo: 0003026-04. GUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.2016. acerca do retorno dosautos da contadoria judicial. art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO Despacho: Intime-se intimar da audiencia aprazada para o dia 16. 21. D. no prazo de 10 dias. Despacho: Intime-sea inventariante PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DAS FICHAS FINANCEI- para. nomeando sua filha VERDE VIANA ARCOVERDE. 019237PB JOSE JOAQUIM. AUTOR: MELANY BARROS RODRIGUES ADVOGADO: 010210E DINO GOMES FERREIRA 00189 Processo: 0013752-08.815.2001 . RIO MAGNUS VARELA GONCALVES .815. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao MOREIRA ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. 020279A IVAN ISAAC FERREIRA FILHO.PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HERLEY ANTONIO BARBOSA MEDEIROS. 015044PB BRUNO CAVALCANTI DIAS. ADVOGADO: 00184 Processo: 0071447-51.2014.INVENTARIO AUTOR: MANOEL TRIGUEIRO PEREIRA ADVO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK FRANKLIN LUNA 00188 Processo: 0010753-48.2001 .2001 .2013.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA NUNES CUNHA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. pedido para decretar a interdição de MARIA EMILIA AMARAL DE QUEIROGA.815.2001 . Intime-seda decisão de fls. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se da decisao de fls.815.2001 .INVENTARIO AUTOR: LINDACI DOS SANTOS ANDRADE AD. S. em 05 dias. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES promovido. 236 DO CPC).2001 .2004 . o petitorio de fls.815. 019237PB JOSE JOAQUIM.815. 00213 Processo: 0007748-23.2001 . REU: ROBERTA DANTAS DA CUNHA NOBRE ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS APRESENTADAS NO PAZO DE 15 DIAS.fls. INTERESSADO: A. CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.2012. Q. sob pena de remoção.2013. cumprir o despacho de fl. no prazo de 05(cinco) dias. PEREIRA. Q.2001 . 018176PB EDUARDO RODRIGUES RAMOS 00186 Processo: 0121477-90. 016388PB SARAH MARGARETTE INTERESSADO: HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICEN.815.2012. ADVOGADO: do os termos da decisao atacada.INVENTARIO AUTOR: ANATILDES LEITE CAVALCANTI ADVO. Despacho: Intime-se pena de remoção/extinção. pedido inicial para decretar a interdicao de MARIA EMILIA AMARAL DE QUEIROGA.815. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias manifestarem a petição de fls.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA 00211 Processo: 0072651-33.2014.INVENTARIO INTERESSADO: DAVID PEREIRA GALVAO ADVO. Despacho: Intime-sea inventariante para. retificar as 1ªs declarações para incluir os BARROS ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE .2010. 00206 Processo: 0087752-13. nos termos do provimento nº 04/2017. L. Despacho: enderecop/ citacao da parte promovida. Intime-seo promovente para no prazo de 05 dias informar se renuncia ao valor exexcedente GUES ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS .2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANNY DE FATIMA SILVA dias. ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.388/390.815. nomeando sua filha 009963AL DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA . Despacho: Intime-seas partes para. BEZERRA PINTO.INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA FERREIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO . INTERESSADO: KALIANA SITONIO ECA ADVOGADO: 018323PB TACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se 00187 Processo: 0004272-69. DE FATIMA ASSIS QUEIROGA. 018808PB EMANUELLA MARIA DE NERI ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI. LISBOA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Intime-seJulgo extinto o feito realização da complementação do laudo pericial. L.2001 .R. P. GO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO ..2012. Q.815. cumprir integralmente a ALBUQUERQUE MARANHAO. 27/28.815. que rejeitou os embargos declaratórios. 00178 Processo: 0009140-27.2017 pelas 14h15min. 012920B CRISTINA BARROS SILVESTRE ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Sentenca: Intime-seIndefi.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVI- MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA DENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS . indicar um novo endereco do promovo SILVA.INVENTARIO AUTOR: JOSE DUARTE DE ECA ADVOGADO: 00219 Processo: 0092009-81. na sala das LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS.2015. juntar certidão negativa de existência de testamento. 017281PB JOVELINO CAROLINO NETO.INVENTARIO INTERESSADO: CLEONICE VENTURA DA SILVA .2015. 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO . REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA 00197 Processo: 0064143-98.2001 . DA SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM.815. . ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO .ACAO CIVIL PUBLICA REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABI- 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA. como curadora. SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES.815. 012031PB HIANA ANDRADE NASCI.cumprir os itens 1 e 2 do despacho defl. 05 DE SETEMBRO DE 2017 26 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.2014. tença o plano de partilha de fls. 00228 Processo: 0004987-77.2001 . nos moldes acima apontado.815.2001 .370/375 para determinarà inventariante. T.MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DA CUNHA DO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora para no prazo legal informar RENATA DO AMARAL QUEIROGA.em 05 cho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROBERTO 00195 Processo: 0057432-09. 018733PB RITA DE CASSIA DE S GONDIM. 06 DE SETEMBRO DE 2017 SOUSA.2014.815. Sentenca: Concedo a Seguranca 00227 Processo: 0004941-59. Despacho: Intime-sedetermino a PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS . civel comarca j pessoa. 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR .139. Sem custas. 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISETE BENTO RODRI- dias. DOS SERVIDORES PUBLICOS DAS REGIOES NORTE ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE 00191 Processo: 0021205-20. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente 00190 Processo: 0019322-14. cumprir o despacho de fl. 7º. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para. de 10 (dez) dias. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 116/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES DOS Intime-se o Dr Rodrigo A. C.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO LIVIO ARAUJO 00208 Processo: 0005256-53. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. cumprir os despachos de fls. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA TE FERREIRA GADELHA NETO. REU: B.INVENTARIO INTERESSADO: PETRONIA PEREIRA PONTES FONSECA LEITE ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. 00183 Processo: 0062224-74.2011. Sentenca: Intime-seJulgo por sen. PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2017 AS 16HORAS.815.2001 . Despacho: Intime-seos herdeiros para falarem sobre TO DIMAS CAMPOS JUNIOR. 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO . .2013.EXIBICAO AUTOR: LUCIANO CAVALCANTI PONTES ADVOGA. 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. 020187PE JORGE AUGUSTO NOBREGA. Despacho: Intime-seo de fls. REU: A. REU: ES- Transitada em julgado. ADVOGADO: 009359PB ROGE- SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PE. A.815. LUIS ALBERTO TOSCANO. 017816PE EROS SAFH DOMINGUES DA MENTO.815.2001 .815. em face do não impulsionamento da ação pelos interessados. REU: PARAIBA ro o pedido formulado na inicial. AUTOR: F.2001 .2001 . JUlgo procedente o VEIRA LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA .2001 . para tomarem conhecimento do mesmo e querendo apresentarem manifestações.815.815. apresentar impugnacao a contestacaono prazo legal de 10 (dez) dias 2A. em 05 00221 Processo: 0000079-11. REU: J. Despacho: Intime-sea parte promo- vente para.815.2016. Despacho: Intime-se Intime-se a parte 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA . Sem custas. em 05 dias. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o feito sem CONTADORIA resolução de mérito. 4A.2015.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REMILSON HONORATO 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPRENE ASSOCIACAO para.LEI ESPE AUTOR: LEANDRO BEZERRA RODRI. em 05 dias.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YASSANAN MARIA DE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. designada p/o dia 28/09/2017. L. 012920B REIRA DA SILVA . sob CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR.94.2012.termo def de curatela. REU: ESTADO DA PARAI- audiencias da 1a Vara de Familia da Capital. 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para. 236 DO CPC).2001 . sob pena de remoção/extinção. P. FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA ..2010.147/148. D.2001 . REU: LACET CORREIA PORTO.2001 . 00214 Processo: 0009808-61.2013.GUARDA AUTOR: C.I. ETC. 015091PB EDSON AURELIO F. Cumpra-se. ADVOGADO: 009359PB ROGERIO LY BARROS DANTAS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS.2012. J. Despacho: 00202 Processo: 0020058-22. Sentenca: Pedido julgado procedenteVISTOS.94.2010.815. concedo o prazo sem resolução de mérito. 00194 Processo: 0045482-42.815. Despacho: Audiencia designadaADINCIA DE iNSTUÇÃO E ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. demanda RA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA.AS TESTEMUNHAS DEVERAO SE demanda .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO FERREIRA PEREIRA. 012194PB DANIEL 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se GADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.2001 .2001 . 018733PB RITA DE CASSIA DE herdeiros testamentários.236 e 242. sob pena de extinção do feito. REU: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES.R. no prazo legal. S GONDIM. face a necessidade de procedimento prévio de inventário. ADVOGADO: DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. 00185 Processo: 0118157-32. ETC. cumprir o despacho de fl. S.na forma do despacho de fl. TADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.2012.2001 . S.2008.2001 . INTERESSADO: EDME TAVA.815. apresentarem as suas alegações finais..815.815. 020347PB LIVIA CAVALCANTI DA FONSE. T.2012. F.815. 00222 Processo: 0000455-65. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para no prazo legal informar o novo MOTA. J. 000789AL JOSE AREIAS HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES.AVERIGUACAO DE PATER REU: J.2013. Despacho: Intime-se 00193 Processo: 0037852-27. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. B.2001 . C.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA LOPES FILHO ADVOGADO: 011240PB HUGO LIMEIRA HENRIQUES . Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/comparecerem aaudiencia de instrucao e julgamento.2001 . G. 4A. pena de remoça 00196 Processo: 0059123-39. em 05 dias. as14h:30min. A. 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO autora para impugnar a contestacao no prazo legal. Despacho: Intime-se AMORIM PESSOA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.2001 ... 507/508 que decretou a prisao do RA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. AUTOR: J. 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO . Despacho: Intime- Despacho: Intime-sea parte autora para falar acerca das declaracoes de IR solicitada peloINFOJUD seas partes para audiência de conciliação designada para as 16:40h do dia 04/10/2017. PEREIRA ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO SILVEIRA .579. 022822PB 00177 Processo: 0005414-74. REU: M.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAISA JULIANY DA 1A. 00204 Processo: 0033999-83. DEVENSO SEREM AVISADAS POR AR OU TRAZE-LAS SIMOES FERREIRA . querendo.815.2014. INTERESSADO: HERTHA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE COUTINHO ADVOGADO: DELGADO NETO. BA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 225. REU: JOSE DE ARIMATEIA MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBER- 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO.815. 016554PB DA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. CALDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO COSTA Y ALMEIDA MEDEIROS.2015. C.2001 . V. FEITOZA EPAMINONDAS ADVOGADO: 013540PB JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. NOGUEIRA VIRGINIO. OLIVEIRA .815.2001 . na sala das audiencias da 17ª Vara 6A.815. 00226 Processo: 0004842-21.815. em 05 dias. ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.2001 . 653/654.INVENTARIO AUTOR: ROBERTO ESTEVAO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA LUCENA BRITO. na íntegra. ADVOGADO: DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO .2012. S. M. C. em 72h.REU: M. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. P. 00198 Processo: 0064752-13. L. 00209 Processo: 0017362-13. AUTOR: DEYSE MAGNUS VARELA GONCALVES . Despa- DO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. P.I.EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA XAVIER 00200 Processo: 0376742-45.2014.ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DA GLORIA MORENO DA 00224 Processo: 0002177-66.2007. INTERESSADO: G.2013.2001 . Despacho: Intime-se Intime-se a parte promovente para assinar dizer se ten interesse no prosseguimento do feito. 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE 00192 Processo: 0033823-36. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 130/17 (INTIMACAO: ART.815. querendo. 00229 Processo: 0004995-25.2012.2014.2013.2001 . de Brito para. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC INDEPENDE DE INTIMACAO. recolher as diligências necessáriaspa. INTERESSADO: HELLEN REGINA TAVARES DE ALBUQUERQUE GAMA.2006. Q.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYSE CRISTINA BAR.815.2001 . A. 236 DO CPC).257/259.I. 00220 Processo: 0000912-92.2014.815. Julgo procedente o LADY CENTER MATERNIDADE LTDA ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA .2001 . 17A. 236 DO CPC). GADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. SOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.2001 .815. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PES- decisãode fl. 009759PB EDUARDO DANTAS. A.2001 .ALIMENTOS . do ante a correspondencia devolvida 011465PB PAULO RODRIGO DE CARVALHO GARCIA .2011.815.815. 00212 Processo: 0006343-10.815.IMISSAO NA POSSE AUTOR: LINDJA TEREZA GOMES PEREI. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO SOUSA DA COSTA . Despacho: 00218 Processo: 0059049-82.2015.2001 . Q. C. 015091PB EDSON AURELIO F. 016888PB ANA ARCO.2001 . 016877PB MARCIO PHILIPPE DE declarações de fls.815. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.R. 00216 Processo: 0049934-90.2002. S. P.2015. INTERESSADO: EDDA 00223 Processo: 0000688-23.2011. 236 DO CPC).INTERDICAO AUTOR: R. Despacho: Intime-seas partes da sentença BARBOSA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS.juntar certidão negativa de existência de testamento e DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. manten.2012. EMILIA CORREIA LIMA ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. F.2013. ADVOGADO: 001740PB CLEANTO 00181 Processo: 0029347-47. 236 DO CPC). 00182 Processo: 0041450-86.2015. O.815.353 e os documentos que a acompanham. Q. art. Despacho: Intime-seo inventariante para. sob pena de remoção/extinção.815. Intimem-se desta decisao. 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO . FALCAO ALCOFORADO ADVOGADO: 009849PB SIMONE PONTES . AUTOR: MARIA DO SOCORRO CA. 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. PEREIRA.815. 001171PB LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO.GUARDA AUTOR: V.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAFAELA GUIMARAES GOMES PEREIRA .815. SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. 009759PB EDUARDO DANTAS. INTERESSADO: C.815.2014. P. REU: MARIA DA GUIA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA . S. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA.MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA 014130PB ALBERTO SALES .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K.2001 .2001 .815. 009963AL DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA . no prazo de cinco dias. Q.INVENTARIO AUTOR: CELEIDE MARIA DE ARAUJO ADVOGA. Despacho: Intime-seo inventariante 00217 Processo: 0051940-41. REU: GISEUDA LEITE PESSOA DE ATHAYDE REGUEIRA ADVOGADO: 005207PB ra os mandados de busca e apreensão e imissão na posse. ADVOGADO: 015636PB 00180 Processo: 0018250-21.815. D. Despacho: RENATA DO AMARALQUEIROGA.2010.2001 .2012. ROS SILVESTRE ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. ADVOGADO: 040762SC JULIO DO: 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO . 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS . SANTOS ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO . ADVOGADO: 015104B DES ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedenteVISTOS.815. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ANTONIO HOLAN- INTERESSADO: SUZANA SITONIO ECA ADVOGADO: 018323PB SERGIO SOUSA DA COSTA . G.2001 .INTERDICAO INTERESSADO: B.2009.2001 .INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS GALDINO DE OLIVEI.90 e 94.10. Despacho: Intime-sea inventariante para.2001 . Despacho: Intime-seA ADVOGADO: 006120B MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. 016133PB LARISSA GOUVEIA DA VALHO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA . arquive-se.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIRIAN FABIANI MATIAS RES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. T.INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA VASCONCELOS ADVOGA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARDOSO DA VOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO . expeçam-se formais. Após o trânsito. ADVOGADO: 002915PB AYRTON BULHOES.2014. rejeito os embargos declaratorios opostos pela parte promovida. Q.nos termos do provimento nº 04/2014. em 05 dias. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda PLA TREVAS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seAcolho a impugnação às 1ªs CAVALCANTI ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS . o novo endereco da parte promovida. apresentar. 236 DO CPC). Despacho: Intime-seAS 00199 Processo: 0127082-17.109.2001 . REU: AMANDA ANDRADE ADVOGADO: 012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. AUTOR: MAYARA KAMI. F. Despacho: Intime-seo inventariante para. que exinguiu o feito sem julgamento do mérito.815.2015. Despacho: Intime-sea parte promovente para. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. RAS ANEXADAS AS FKS 53/59 BEM COMO O QUE ENTENDER DE DIREITO 00201 Processo: 0754903-20. 000789AL JOSE AREIAS BULHOES.AUTOR: G.DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. em 10 00215 Processo: 0029816-98.2001 . REU: VANDERLAN DE SOUZA CAR- GADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI . Despacho: Intime-sea inventariante para.815. 236 DO CPC). E.2006. ADVOGADO: 009312PB RODRI- Despacho: Intime-seIsto posto. INTERESSADO: M. 00205 Processo: 0087752-13.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DE SOUSA cumprir os despachos de fls. 015645PB RICARDO 00266 Processo: 0072345-93.815. 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO 00265 Processo: 0071135-07.2006. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. ANTONIO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. DO: 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA.2001 . Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar.2013. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. 00278 Processo: 0031172-07.815. CAMARA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA . 475-J do CPC. 00249 Processo: 0041620-58. 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda DES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO . sob pena de remessa a PGE.2015. sob pena de presente demanda remessa a PGE.815. trazer comprovante para juntar ao processo.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCUS ANIZIO MORAIS HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB 00263 Processo: 0064974-78. subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. sob pena de remessa a PGE. REU: ESTADO DA VOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a cho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar.2013. trazer comprovante para juntar Sentenca homologatoria ao processo.815. ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. sob pena de remessa a PGE. GUEIRA FALCAO SOARES ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO . no prazo de 10 dias o pagamento das custas REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 018783PB DANIEL RAMALHO DA 00288 Processo: 0108873-97.815. REU: PBPREV PARAI- legal apresentar suas contrarazoes BA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN MARTINS DE SOU- 00238 Processo: 0021064-35.EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVO- DO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 005250PB 00237 Processo: 0017456-58.2001 . 018845PB MARCELA MELO DE SENTAR SUAS CONTRARAZOES FREITAS. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART.815. CAVALCANTI ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA .2001 . sob pena de aplicação ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.2005. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que 00236 Processo: 0015223-88.2014.1999. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca da legitimidade di estado da paraiba efetuar.2001 . trazer comprovante para juntar ao processo.2014.815.815.2008.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL SOARES PES. no prazo de 15 dias.2011.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARIZ DA SILVA trazer comprovante para juntar ao processo.815.2010.815.2001 . REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO cho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-seO APE. APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRARAZOES 00284 Processo: 0042708-15.2013.EXECUCAO FISCAL REU: D.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETTERSON JOSE DOS 00273 Processo: 0005515-97.815. 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO NU- NASCIMENTO FERNANDES. 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ.2001 . Despacho: Intime-sea parte autora para no 00275 Processo: 0016813-62. 00287 Processo: 0097574-26.2001 . Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00285 Processo: 0043515-35. REU: ESTA.815.815. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de 05 dias informar se 00232 Processo: 0011601-35. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DEL- ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.815.815. Despacho: Intime-seO APELA. Despacho: Intime-seIntime-se o DO PARA NO PRAZO LEGAL APRESETAR SUAS CONTRARAZOES promovido(a) para efetuar. Despacho: Intime-seIntime-se o . REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: GADO NETO.815. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais.2001 . 014638PB RAPHAEL 00282 Processo: 0036910-92. trazer comprovante para juntar ao 00243 Processo: 0030861-79.2003.2011. Caso tenha pago as custas. 00244 Processo: 0033032-33.815. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GIL. 017314A WILSON SALES BELCHIOR . Caso tenha pago as custas.2001 . no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais.EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM C DE MELO FILHO Despa- ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julga.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAVINIA DE OLI. trazer comprovante para juntar 00252 Processo: 0045690-26. Despacho: Intime-seIntime-se o PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. DRIGO ARAUJO DA SILVA.2001 .EMBARGOS AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURIS- Intime-seas partes para querendo no prazo de 05 dias especificarem as provas que pretendem produzir MO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUE. trazer comprovante para para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO GON- ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.815. Despacho: 00286 Processo: 0069914-57.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LBM COM DE CONFECCO- DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO ES LTDA ADVOGADO: 005945CE CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES .815.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMANA RODRIGUES as cautelas legais. SANTOS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES GOMES seas partes para no prazo de 10 dias manifestarem-se acerca da peticao de fls 83 requerendo o que ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA .2014.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAIN ANDRADE CARVA.2014. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) RER O QUE ENTENDER DE DIREITO. arquive-se com 00248 Processo: 0039867-66.815.2011.815.2013.815. 010396PB WILLAMACK JORGE entender de direito. ADVOGADO: 001173PB CLOVIS NOBREGA .815. LTDA ADVOGADO: 006561PB LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS Procedente em parte a presente demanda ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.2013. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 00289 Processo: 0395462-60. LHO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA . GADO NETO.2001 . Sentenca: Julgo 00233 Processo: 0011802-13. Sentenca: Julgo procedente a ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRINA KELLY NO.EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO te demanda ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO.2010.815.815.2005. 00283 Processo: 0038474-82.815. 001346PB JOSE 00274 Processo: 0010086-82. Despacho: Intime-seIntime-se o VEIRA COELHO ALCANTARA MUNIZ ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA promovido(a) para efetuar. 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. 023055PB MA- presente demanda THEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA.815.2001 . Sentenca: processuais. Despacho: Intime-seo advogado responsavel Caso tenha pago as custas. ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 00242 Processo: 0029157-84.2001 .815. Sentenca: Sentenca homologatoria CALVES DE MEIRELLES ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA .2014.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS tenha pago as custas.815.2013.2001 . 030213CE CARLOS RO- NETO.2001 . OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. GADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Caso tenha pago as custas. Despa- 00254 Processo: 0046418-33. 018783PB DANIEL RAMALHO 00277 Processo: 0030070-57. L. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais. Despa. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar.2013.2001 .815. juntar ao processo.815. no prazo de 10 CIA AO VALOR EXEDENTE dias o pagamento das custas processuais. remessa a PGE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito DANIEL RAMALHO DA SILVA.2011. REU: MUNICIPIO 00271 Processo: 0002189-12.2001 . Caso tenha pago as custas. Despacho: DANIEL RAMALHO DA SILVA.2001 . Despa- ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO. trazer comprovante para juntar ao processo. 00291 Processo: 0731601-59.815.2014. 00280 Processo: 0031674-43. 00259 Processo: 0051461-43. Despacho: Intime-sea parte 00272 Processo: 0002369-48. Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar.815.2012. SANTOS SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.2005.2011.2011.2012. ao processo. 00276 Processo: 0021695-76.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES RAMOS DOS trazer comprovante para juntar ao processo. ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA.2012. REU: ESTADO DA PARAIBA 00264 Processo: 0067113-03. Despacho: Intime-sea parte autora custas processuais. Caso 00253 Processo: 0046075-71.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO QUINTINO GOMES ZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. trazer comprovante para juntar ao processo. REU: ESTADO DA PARAIBA 00268 Processo: 0079879-59. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO 00270 Processo: 0110540-21.2001 .EXECUCAO FISCAL REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO FARIAS VIANA BATISTA .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON RIBEIRO DE parte executada para oferecer embargos à execução no prazo legal. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS INFORMAR SE RENUN.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA RUIZ. Caso tenha pago as custas. Caso tenha pago as custas. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se NES DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. 00258 Processo: 0050490-92.2012.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DANTAS DE GADELHA. 00246 Processo: 0036732-51.2001 . REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVO.2001 .2001 . Despacho: Intime-sea 00257 Processo: 0050247-51. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais. 016129PB PAMELA fls 110/112 dos autos CAVALCANTI DE CASTRO. trazer comprovante para juntar ao processo. 00250 Processo: 0042203-43. sob pena de remessa a PGE.2001 . Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se a Sentenca: Sentenca homologatoria respeito da certidao de fls.2001 . 00281 Processo: 0033302-86.EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL LADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRARAZOES DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. de multa de 10% sobre o valor do debito.2004. trazer comprovante para juntar ao processo. REU: ESTADO DA PARAIBA acerca das peticoes de fls 331/332 bem como requerer o que entender de direito. Despacho: Intime-seO pena de indeferimento. ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA . 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO RICARDO JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar. Despacho: Intime-sea parte autora FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.EXECUCAO FISCAL REU: JOAQUIM C DE MELO FILHO AD- REIRA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 00235 Processo: 0012665-85. Despa- ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.1999.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MARQUES DOS 2A.2005.2013.815. sob pena de remessa a PGE.2010.2001 . DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais. ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. sob pena de 00247 Processo: 0039862-44.2001 . sob pena de MONIZ.2001 .815.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. entender de direito.2001 .2001 .815.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEANTE PAULO CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO.2001 .EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE COPOS E EMBALAGENS prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.2013. 016262PB TO ESTADUAL DE TRANSITO DA PB ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO .2001 . D. REU: PREVIDENCIA DOS SERVI.815.2004. SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.815. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FLAVIA DA COSTA LINS processo.2012. 018783PB BERTO CARNEIRO DA GAMA.2001 .2001 .2001 .815.2001 .2001 .2013.815.815.815.2001 .EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO 00255 Processo: 0049527-84.2001 .815.EXECUCAO FISCAL REU: ATACADO DOS ELETRODOMESTI- SOA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSYKA OHANA SILVA Caso tenha pago as custas. REU: ESTADO DA PARAIBA COS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ANDRADE Com ou sem manifestação.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO ANTONIO LUCIO sentar o processo administrativo no prazo de 10dias.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD ADMINISTRA- autora para no prazo de 10 dias manifestar-se acerca da petiçoes de fls 286/289 bem como requerer o que DORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seO APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRE- ALMEIDA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE .2013. Caso tenha pago as custas. ADVOGADO: 017528MS SILVA.2001 .2001 . Sentenca: Julgo procedente a presen.EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE 00261 Processo: 0059299-37.2002. Sentenca: Sentenca homo.ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO para efetuar.MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUPERCINIO FERNAN. trazer comprovante para juntar ao processo. nos termos doart.2013. IZABELA DA SILVA LEITE.2001 . Despacho: Intime.EXECUCAO FISCAL REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS 00256 Processo: 0049833-24.2012. 00267 Processo: 0079675-15. 79.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIMS ANDRADE RO- PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS LIM ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA . Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) 00260 Processo: 0058721-74.2007. no prazo de 10 dias o pagamento das custas presente demanda processuais. RO DA GAMA.2001 . Despacho: Intime-sea parte executada para oferecer embargos à execução no prazo legal.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DETRAN DEPARTAMEN.2001 .2014. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CAR. no prazo de 10 dias o pagamento das SILVA ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA . no prazo de 10 cho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS dias o pagamento das custas processuais.2005. MATEUS DE SOUSA DELGADO. DA SILVA MANGUEIRA. sob pena de remessa a PGE. GADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. GADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DEL.2013.2014.2011.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL VICENTE DA renuncia ao valor excedente SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VITAL DE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE.2003.2001 .2010. 00251 Processo: 0044284-62.815.2001 . Despacho: Intime-seo apelado para no prazo MELO ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO.2001 . sob pena de remessa a PGE. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias mmanifestar acerca da peticaode MEDEIROS ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO .815.815.2001 .2001 . Despacho: Intime-seo embargante para apre- 00241 Processo: 0029105-59.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MONTENE. 236 DO CPC). sob SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON NUNES DE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANE FALBERG DA entender de direito CUNHA BEZERRA ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA.2011.2002. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO 00279 Processo: 0031674-43.EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE SANTOS DANTAS ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA .815.2015. pela peticao de fls 361/370 para no prazo de 05 dias assinar a requerida peca 00290 Processo: 0515328-28.EXECUCAO FISCAL REU: OLIVAN XAVIER DA SILVA ADVOGA- DA SILVA. pagar o valor indicado.2001 . Despacho: Intime-sea parte autora para ADVOGADO: 124274RJ FABIO BREYER AMORIM.2001 .EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVI- ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.815.815. sob pena de remessa a PGE.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO MARTINS DA cho: Intime-sea requerente para no prazo de 10 dias fazer prova de sua inadmissibilidade financeira. 015729PB Despacho: Intime-sea executada para. SENA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.2001 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ 00262 Processo: 0062688-30.EXECUCAO FISCAL REU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO GRO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.815.2001 . sob pena de remessa a PGE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEI- 00234 Processo: 0011802-32. para efetuar.2001 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVEIRA NETO Procedente os presentes Embargos ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA . no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIGIA DA PAZ FERREIRA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.2001 .815.2010. Nada requerendo.815. Caso tenha pago as custas. sob pena de remessa a PGE. cho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar. requerendo o que entender de direito. HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR .2001 .815. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) logatoria para efetuar.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES CANDEIA FER.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS LIMA DE SOUZA Caso tenha pago as custas. Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer suas contrarrazões. 018783PB CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA.2001 .815.2001 . no prazo de 10 dias o pagamento das custas processu- NEIRO DA GAMA.815.2001 . remessa a PGE.EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BETANIA LEITE LINS ADVO- LUCIANO GADELHA. Sentenca: Julgo 00231 Processo: 0009366-03. 013726PB ALEXANDRE CAMPOS 00245 Processo: 0036102-87.2014.EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seAS PARTES DA EXPEDICAO DO PRECATORIO NO PRAZO DE 05 DIAS mento do merito 00240 Processo: 0026127-46. Caso tenha pago as custas. 015729PB ANA CRISTINA 00239 Processo: 0021064-40. REU: GERSONILDO BAR- QUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS EXPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR BOSA DE SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Sentenca homologatoria ais.2013. Despacho: Intime-sea parte autora em 05 dias 00269 Processo: 0090606-77.2012.815.815. Sentenca: Julgo procedente a promovido(a) para efetuar.815. 06 DE SETEMBRO DE 2017 27 00230 Processo: 0008995-39.2016. 2017. 1A.2014.370 do CPP.ACAO PENAL .2001 .2008. Despacho: Intime-se a defesa BELO. pelas 15:00 horas.2002 .815.2016.EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO 00320 Processo: 0027949-57. Despacho: Intime-seo advogado de roberto p/ apresentar defesa escrita no 00345 Processo: 0004160-31.ACAO PENAL MILITAR .2001 .BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN- NANDES ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO.CARTA PRECATORIA CRI REU: RENEVALDO MACIEL LINS ARAUJO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS . as 16h00. Despacho: Intime-sea parte executada 00322 Processo: 0006035-97.2014.815.2002 .815. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processu. 236 DO CPC).2007.2003 .370 do CPP. digam em 05 dias.ficando de logo intimado. 144259SP GLAUCIA LUNA MEIRA.701 7A. R.815. 00335 Processo: 0026397-09. 017346PB LARISSA ARRNAUD designada para o dia14/novembro/2017 as 14:00 horas.2002 . Despacho: Audiencia de que o mesmo nao foi localizado no endere-co constantes nso autos.PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZILDILENE DUARTE LISTA TORRES DANTAS Sentenca: Pedido julgado procedente NASCIMENTO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST.2002 . 00293 Processo: 0900524-82. § 1º do CPC.815.2002 . Sentenca: Extincao 2A. sem manifestacao arquive-se.815. 1A.as 14:00 horas. contrarrazões. no prazo legal punibilidade. PELAS 14:00 HORAS comprovante de:residencia relativo a parente in-dicado. 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.370 do CPP.2017. CARNEIROREU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO CA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. 00307 Processo: 0008532-84.815.701 de 01. sob pena de 00321 Processo: 0004497-81. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar.2002 . REU: ENERGISA PARAIBA DISTRI- da designação de audiencia de instrução designada para o dia 27/09/17 pelas 14h:00min. prazo legal. 05 DE SETEMBRO DE 2017 28 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.art. trazer comprovante para juntar ao processo.Com redacao da Lei 8. DE ABRANTES.2016.2002 .815.2002 .neste Juizo da 2a vara Criminal extinta a punibilidade pelo (a) da Capital.815. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 129/17 (Paragrafo 2o. Franciclaudio de designada para o dia 21 de setembro de 2017as 14 30 horas França Rodrigues.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CASSIANO DE Intime-seIntime-se o promovido(a) para efetuar.815.815.Com redacao da Lei 8. Despacho: Intime-seIntime-se 1. 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE 00294 Processo: 0902482-06.JUSTIFICACAO CRIMINA REU: CARLOS ANTONIO DOS SAN. 012700PB LUANA MAGALLE PESSOA DA COSTA.PROCEDI REU: LUAN NORONHA DA SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO .Com redacao da Lei Despacho: Intime-se OS advogados do pedido de gratuidade indeferido e para pagamento dascustas. 8.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMIR DE OLIVEIRA 00317 Processo: 0022681-90. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada tante na denuncia oferecida nos autos do processo em apegrafe.815. Caso tenha pago as custas.com delimitacao de grau de parentesco.2006.370 do CPP.815.ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO HENRIQUE DE OLIVEI. 14h:30min. 009359PB 1. ROCHA FRAZAO.815. Despacho: Intime-se da designação de audi- promovido(a) para efetuar. 023215PB HELLYS CRISTINA contadoria de f. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/setembro/2017 as 14:30 horas. Despacho: Audiencia de instru. R.701 VOGADO: 016687PB PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO.815. GADO: 015915PE FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS. sob pena de remessa a PGE.815.ACAO PENAL . CARVALHO ADVOGADO: 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES . 00328 Processo: 0031574-02. 012335PB CAROLINA BEZERRA C CARDOSO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES . ODONTOLOGIA SECAO PARAIBA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. 5A.2015.2015. 023937PB CARLOS MAGNO AS PARTES DA DECISAO DE FLS.2016. do Art. na pelos seus proprios fundamentos. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00292 Processo: 0731601-59. Caso tenha pago as custas. Caso tenha pago as custas. NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 012976PB ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. INDICIADO: CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIZAEL RIBEIRO DA RO.2002 . ficais intimada da sentença de extinção punibilidade. Sentenca: 09-93). VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. no prazo de 72 hora 00302 Processo: 0004115-88.815. no prazo de 10(dez) dias.ACAO PENAL . ficais intimado da sentença de extinção de gado para apresentar as alegacoes finais. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/17 (Paragrafo 2o.PROCEDI AUTOR: JULIANA LEITE DA COSTA ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO . BUIDOR DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte dos alvarás à disposição no cartório.2002 . VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/17 (Paragrafo 2o. no prazo de 15 (quinze) dias . a 14:00 h.701 00300 Processo: 0358698-62. L. Despacho: Intime-se o advo- Adv. Despacho: Intime-se as partes do ofício de fls.disponibilidade vaga em sistema prisional do Recife. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE SA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA . NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL. OLIVEIRA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS.no prazo de 10(dez)dias.Com redacao da Lei 8. OABPB012118. OABPB 012118. 00341 Processo: 0015627-39. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/17 (Paragrafo 2o.2017. SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. 00324 Processo: 0015007-27.ACAO PENAL . ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 010717PB ALFREDO FELICIANO JUNIOR. L. ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA TOS ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: FABIANO GOMES ADVOGADO: 001663PB JOHN- 00306 Processo: 0007484-16.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON GOMES FER.na 3a vara criminal da capital.Com redacao da Lei 8.PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES DE 00308 Processo: 0001333-11.815.2003 .815.2003 .2001 .PROCEDI AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCI- 8.2002 . instrucao e julgamento designada para o diaintimar para a audiencia do dia 19 de outubro de 2017. 32. do Art. Despacho: Intime-semantenho o despacho retro Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 26/09/2017. do Art.2002 . promovido(a) para efetuar.2008. MARTINI .Com redacao da Lei 8. 00331 Processo: 0008997-93.815.2006.815.370 do CPP.815.ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO NEVES SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO.ACAO PENAL . Oficie-se a PGE/PB.PROCEDI REU: DAMIAO JOAB AGOSTINHO DA 00298 Processo: 0024115-66. 15:30h.PROCEDIMENTO INVESTI REU: SONIA MARIA BORGES GUE- ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. 15h:00min.2002 .815.2017. Despacho: Intime- ais.815. CAMPOS LORENZONI.815. nesta.PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTI- para requerer o que entender de direito.2017. .ACAO PENAL .EXECUCAO FISCAL REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO Oficial de Justica.2014.370 do CPP.2016. ADVOGADO: 151635A 00311 Processo: 0007420-80. trazer comprovante para juntar ao processo.de boa 00303 Processo: 0031501-30. Despacho: Intime- 00301 Processo: 0029120-49. noprazo legal.PROCEDI REU: NICOLAS JAGUARIBE SOARES GONCALVES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.2017. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/17 (Paragrafo 2o. no prazo de 48 horas.701 de 01-09-93).815.815. cia de Instrucao designada para o dia 03 de outubro de 2017.2017.2002 . Decorrido o prazo de 05(cinco) dias. 00348 Processo: 0042200-53.PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA MACIEL ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES . do Art.REU: EDNALDO FRANCA ADVOGADO: ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE.PROCEDI REU: T.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO FELICIANO DE 2 vara criminal da capital. 06 DE SETEMBRO DE 2017 promovido(a) para efetuar.2002 . 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO .2005. 1.701 de punibilidade decretada de 01-09-93).Com redacao da Lei 8.2017.815. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais. 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.ACAO PENAL DE COMPET REU: R.PROCEDI REU: KESSI JONES MATIAS DA promovido(a) para efetuar.2016. nos 8.815. 00309 Processo: 0005182-88. por para comparecer em cartorio para retirada dos autos.2011.ACAO PENAL .2015. custas processuais. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a audiencia 00333 Processo: 0014257-59.2002 .PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE SOUZA NETO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. ela requerida.815. ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BONIFACIO DE defesa para apresentar o endereco atualizado da re. ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. remessa a PGE.PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GONCALVES 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ.PROCEDI REU: CARLOS HERMANO DE ARA- GAO CALDAS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA.2017. 00346 Processo: 0007405-16. 2. Despacho: Intime-se acerca do conteudo dos laudos acostados.Com redacao da Lei 8. Caso tenha pago as custas. de 01-09-93). as 15horas. 021955PB YASMIN ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. do Art.ACAO PENAL . Despacho: Audiencia de Instrucao DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018781PB DANIEL BELTRAO GOMES .ACAO PENAL MILITAR . Caso tenha pago as custas. 001663PB JOHNSON GONCALVES ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a defesa do acusado. LEITAO MARTINS . VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/17 (Paragrafo 2o. Adv. 00296 Processo: 0909110-11. Despacho: Intime-se JUNIOR ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. forum local. Caso tenha pago as custas. 00339 Processo: 0008921-69. Despacho: Intime-seInti- ALCANTARA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO.2002 . 010305PB DUINA PORTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.ACAO PENAL . informar endereco atualizado do querelado. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AZARIAS GOMES DA SILVA SON GONCALVES DE ABRANTES .701 de 01-09-93).815. do Art. Despacho: Intime-se para. do Art.ACAO PENAL .815.2001 .ACAO PENAL DE COMPET REU: MAURICIO DE SOUZA ADVO.815.PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO.PROCEDI REU: HELIO BENTO DA SILVA 00305 Processo: 0017118-81. neste juizo da 2 vara criminal da capital PORTO.2002 .no prazo de 30dias AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.815.370 do CPP. 422 do cpp) 6A. 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. 00312 Processo: 0008291-13.2003 . solicitando a inscricao na divida ativa. juntar documentos e requerer diligencias (art. uma vez NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.701 de 01-09-93).2015.2013.815. VITIMA: A.EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE de 01-09-93).815. Franciclaudio de França Rodrigues.2002 . Despacho: Intime-sea defesa para tomar conhecimento do despacho que indeferiu o pedido.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN GALDINO DA SILVA CHA ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. NORDESTE SA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM.815.2016.Com redacao da Lei 00330 Processo: 0003814-44. trazer comprovante para juntar ao seaudiencia designada para o dia 12/09/17.2002 .2001 . GADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA .2001 . VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) horas. 00347 Processo: 0041469-57.2003 .370 do CPP.2007. 236 DO CPC). instrucao e julgamento designada para o dia 28/09/2017.ACAO PENAL .2002 .815.2016.2006.PROCEDI REU: TATIANE SOUZA MACHADO QUERQUE ADVOGADO: 019539PB PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA .2002 .815.2002 . Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00310 Processo: 0005877-42. 023869PB MAURICIO LIEBIG FILHO.ACAO PENAL . Despacho: Audiencia de remessa a PGE.AS 15:00 BURITI DANTAS FERREIRA.ACAO PENAL . ADVOGADO: 012864PB conduta do agente. ROS MARCELINO.815. Despacho: Intime-se PARA responder a acusação. 196232SP DELCIANO MELO DE LIMA . Despacho: REIRA ADVOGADO: 013382PE ESTER MRIA DA SILVA.815. Despacho: Intime-seo GUES CARLOS.2002 .Com redacao da Lei para apresentar Alegações Finais. Despacho: Intime-separa juntar aos autos Intime-seAUDIÊNCIA DIA 07/11/2017. REU: GENALDA EVANGE- 00313 Processo: 0025357-40.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO ROBERTO BEZER.370 do CPP. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 126/17 (Paragrafo 2o. 002463PB JANE MARIA DA SILVA FERREIRA. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/17 (Paragrafo 2o.2002 . Sentenca: Julgo cao e julgamento designada para o dia08/novembro/2017. 00336 Processo: 0066718-76.2002 . REU: CEN- 00315 Processo: 0008072-97. CANTE JUNIOR . para arrolar testemunhas (maximo de cinco)que poderao ser ouvidas em plenario.PROCEDI REU: GEISA KARLA BELARMINO 00340 Processo: 0015064-45.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON SILVA seintime-se o advogado para no prazo de 48 horas.815. 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO.2002 .ACAO PENAL .2002 .2002 .815.2015. haja vista o processo esta MENTO PESSOA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA.as 12:00. Despacho: Intime-seIntime-se o DES ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime- incluido em pauta para julgamento para o dia 19 de setembro/2017.PROCEDI REU: PAULO RENATO SVENDSEN 00337 Processo: 0003266-87.370 do CPP.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS SOU. 00318 Processo: 0027635-14.ACAO PENAL . noprazo legal.ACAO PENAL .815. Despacho: Intime-seo advogado ROCHA. 284 e dos documentos que o guarne- advogado de defesa acerca da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/09/17.ACAO PENAL .Com redacao da Lei 8. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/17 (Paragrafo 2o. Despacho: Intime-seHABILITACOA 00329 Processo: 0003814-44.2012.ACAO PENAL .2006.2017.PROCEDI REU: JOSUE DOS SANTOS ADVOGA- 00299 Processo: 0024535-51. Sentenca julgada procedente 00304 Processo: 0014588-85.as cem.2017.2002 .2006.2002 .2011.ACAO PENAL . pelas 15:00h na sala de audiencias da 5 criminal da capital processo.701 de 01-09-93). ocasiao em que devera apre-sentar ao ato a querelante. do Art. termos do disposto no art 806 do CPP.2002 .ACAO PENAL . por escrito.EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA JULIAO LTDA AD.2002 .2016.2013. sob pena de encia de instrução para o dia 19/10/2017. Despacho: Intime-seSr.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO RICARDO DO prazo de 10 dias. em forma de memoriais.815. Despacho: Intime-seIntime-se o 00323 Processo: 0008694-79. no prazo de 10 dias o pagamento das para dizer se tem diligencias a requerer em 48h. sob pena de WASHINGTON GONCALVES CARDOSO ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEI- remessa a PGE. 00342 Processo: 0019144-52. NHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. me-se para apresentar Alegações Finais. ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.ACAO PENAL . neste juizo da 00343 Processo: 0001000-95. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/17 (Paragrafo 2o. TRO COMUNITARIO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRI- RA LEITE ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ.PROCEDI REU: ROBSON DA SILVA LIMA ADVO- remessa a PGE. MENDONCA.2016. Despacho: Audien. do Art. sob pena de CONCEICAO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.bem como o comprovante de quitacao do debito.2003 .2002 . LTDA ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA.815. para ser intimado da audiencia. 4A.2002 . do Art.815.2002 .2017. 00326 Processo: 0015687-12.2003 .ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS GABRIEL MARQUES DE DO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-separa recolher a diligencia do 00295 Processo: 0902712-48.2016. Despacho: Intime-seIntime-se o de 01-09-93).2017. 2(segunda) vara da Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe/PB.815. as 09 horas.815.2015.ACAO PENAL . para se manifestar em 03 dias.2012.010. 00332 Processo: 0009373-79.PROCEDI VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO .INDICIADO: LUIS VALENTIM BARBOSA 00334 Processo: 0026397-09.2017. trazer comprovante para juntar ao processo.2002 . 00338 Processo: 0005376-59. trazer comprovante para juntar ao processo. em forma de memoriais. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar se da designação de audiencia de instrução para o dia 19/10/2017. sob pena de remessa a PGE.815.PROCEDI REU: ANTONIO ALFREDO DE MELO TOS ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY.2002 .apresentar resposta a acusacao cons. 1. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.PROCEDI AUTOR: MARIA EUNICE DO NASCI- DEFERIDA. 00327 Processo: 0025116-66. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 013284PB KELLY ITAJACY 00314 Processo: 0004733-33.815. no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais.2006. para citacao em CaboBranco.2002 .2004.EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO LINS DE ALBU.2002 .PROCEDI REU: EMERSON NUNES DOS SAN.2002 . Despacho: Audiencia designada26/09/2017.327 NOGUEIRA DE CASTRO. S. REU: CLARO TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS 3A. Despacho: Intime.2002 .2017.PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS HENRIQUE FONSE.701 DE LACERDA .2015.2001 .2002 . no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais. Despacho: Intime-sea 00344 Processo: 0004076-06. 00349 Processo: 0061360-30.815.2006.EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO SOUZA.2017.815.EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 00316 Processo: 0008374-29.2015.2017.2002 . 020048PB JOAQUIM CIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.815. Despacho: Intime-seSr.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se homologado os calculos de ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS .815.815. 00319 Processo: 0027897-61. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco dias.PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA dia 27/09/2017 as 14h00 neste 2ºtribunal do juri DIB ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA . Despacho: 00325 Processo: 0000512-41. seintime-se o advogado para comparecer a audiencia de reconciliacao de-signada para o dia 25/09/2017. no HORAS. MENTO PESSOA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA.370 do CPP. GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA.2017. R. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUN- OLIVEIRA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR .815. de 01-09-93). Despacho: Intime-se o advogado para audiencia 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES.ACAO PENAL . 004753PB OVIDIO LOPES DE de 01-09-93). trazer comprovante para juntar ao processo.701 00297 Processo: 0912730-31. VITIMA: LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA ADVOGADO: 223859SP RIVALDO RODRIGUES CAVAL- VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 131/17 (Paragrafo 2o.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO QUIRINO FER- RA FAUSTINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. do Art. no prazo de 10 (dez) dias.ACAO PENAL .815. neste juizo.PROCEDI REU: JOBSON DA SILVA VELOSO 00381 Processo: 0002838-30.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELB CIA ENERGETICA 4A. 00365 Processo: 0001864-94.2016. em quinze dias.00 dos danos morais supor- GADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA .2002 .824.815.815.Com redacao da ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 158/17 (Paragrafo 2o. 005673PB WELLINGTON interesse no prosseguimento do feito.2003 .815. por escrito.do polo passivo. Despacho: Intime-seA parte promovida ADVOGADO: 001541PB GETULIO VALEZIO DO EGITO.0023. bem como para receber alvara em relação a quantia de fls. REU: JEFERSON BRUNO DE MOURA GONCALVES ADVOGADO: 002331PB 00399 Processo: 0033626-13. 017844PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO . parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L.ACAO PENAL .2005. ISMENIA MOURA DOUETTES.815.ACAO PENAL .0011 .2003 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INGRESSO RAPIDO COM BR 00352 Processo: 0038930-65. Assim sendo.0011 .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SOCIAIS APLICADAS ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA .2003 . LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE . Ato Ordinatorio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . 015534PB RAFAEL PON. 236 DO CPC).815. Declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes.PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WYLLYAN CHRYSTYAN MAR.370 do CPP. 485.2014. MOURA. DO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.2003 .0011 .815. neste juizo. autora para em 15 dias requerer o que entender de direito.no prazo de 15 (quinze) dias. com relacao a exclusao 00355 Processo: 0004513-03.EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: N.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOMERI CORREIA RODRI- 00364 Processo: 0001233-87.2003 . Despacho: Intime-seO exequente Despacho: De-se conhecimento aos interessados. 2A. após este prazo.2014. voltem os autos ao arquivo. apos o prazo estipulado. PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA .querendo.2004. em ate 30 dias. 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES se a parte autora para.2013.ACAO PENAL .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA GONCALVES TOS .0011 . 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 018459PB DIEGO 00398 Processo: 0018618-15. REU: BANCO BMD S/A ADVOGADO: QUE ENTENDEREM NECESSARIAS. Despacho: Intime-seA parte autora para Lei 8. as 15:00h.CARTA PRECATORIA CRI REU: LENILSON JOAQUIM DA SILVA DA SILVA ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS.2003 . CELSO HENRIQUE DOS SANTOS. neste juizo. Fls 277/278. 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA.2014.815.Com redacao da Lei 8. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 154056SP LUIS PAULO GERMANOS .2017. LEITE DE MACEDO. do Art. A DE VASCONCELOS.CAUTELAR INOMINADA C REU: T. INTERROGATORIO DO ACUSADO DESIGNO O DIA 06/10/2007. que acolhe a impugnaçãoao perito designado. DE SOUSA. REU: PORTAL DO ARAGUAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 009379PB ção rejeitados.815.2016.2002 . dando ciencia da expedição dos oficios.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVEIRA COM E REPRE- NETO. LIMA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS .815. Despacho: Intime-se a promo. CAMPINA GRANDE 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 006857PB PAULO GUEDES me-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 476 sob 00360 Processo: 0004499-87. do Art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA.2002 . REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 110394MG 00372 Processo: 0025275-09. 00382 Processo: 0007147-80. 1. OLIVEIRAREU: BANCO ABN AYMORE AMRO REAL S/AREU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS Intimem-se as partes da decisãode fls. 00377 Processo: 0013110-59. no prazo de 05 dias. GREGNANIN SOBRINHO.815. Despacho: Intime-se para FERNANDES DE OLIVEIRA.815.2013. ADVOGADO: TOLOGIA LTDA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES.0011 .2014. 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. N.2017. REU: MAR. TINS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS . REU: MARCIA FERNAN- 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. JUDICIAL . no prazo de lei 00395 Processo: 0009518-02. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 158/17 (Paragrafo 2o.2003 . diante da RA . sob pena de penhora online.815.815.0011 .0011 .2010. JUNTAR AS PROVAS DO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. 00390 Processo: 0004716-05. 236 DO CPC). ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA . em 15 dias.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A 3A. 59 do CPC).0011 . 00401 Processo: 0000229-03. 236 DO CPC). Sentenca: Acordo homologado prosseguin.CAPÍTU- DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PM/PB ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. dias.0011 . tenca: Embargos rejeitados 00367 Processo: 0081323-24.2014. 00353 Processo: 0000179-52. 00383 Processo: 0009081-58. A.2017. como determinado às fls.2017.2011. sob pena de arquivamento dos autos. LTDA ADVOGADO: 004429RN IDELFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR.RESTITUICAO DE COISA AUTOR: CARLA JANINE DE BRITO REIRA LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA . Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória para oitiva de testemu.INVENTARIO AUTOR: MARLUCE GOMES PEREIRA ADVOGA. 00392 Processo: 0005885-17. ADVOGADO: 242412SP PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO. 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. informar o endereço completo. pagas as custas processuais aportadas as folhas 136/137.815. as 16:00 horas.2006.CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO PEREIRA DOS SANTOS requererem o que entenderem de direito. Despacho: Intime-seA parte 00350 Processo: 0086520-57. voltem-se os autos ao arquivo.2013.2002 . requerer o que entender de direito.815. 102.PROCEDI REU: ELIOMAR DE BRITO COUTI.2013.815. Sua inércia importará na extinção do processo sem resolução 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.815.2012.2014.815. 019482PB CARLA apresentarem as suas contrarrazões recursais. em 10 dias 3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/17 (INTIMACAO: ART.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS MILAGRES GUES ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES .815. no prazo de 15(quinze) dias.815. sob pena de arquivamento. BERNARDINO JUNIOR ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. 236 DO CPC).2015. 00386 Processo: 0018310-81.815.2011. Despacho: Intime-seda decisão que mandou para no prazo de dez dias. CARVALHO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. 007930PB JOSE ARIMATEIA P DE ALBU.2010. 236 DO CPC). Sentenca: Pedido julgado SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para. 023759PB RUBENS YAGO MORAIS FRANCA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Intime-se a parte autora.2007. 06 DE SETEMBRO DE 2017 29 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER.815. instruindo seu pedido com SCOPEL a restituir a parte autora valores pag demonstrativo discriminado e atualizado do credito. EM CINCO DIAS.815.2002 . requerer execucao. PEREIRA .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS 00351 Processo: 0019993-61.0011 .ACAO PENAL . 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. 009834PB MARXSUELL CRUZ ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.2016. ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seA parte autora para NA OAB-PB 9132.MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITÓ. ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANE DA COSTA CUS MANOEL DE AZEVEDO MENDES Despacho: Intime-se o causídico para em 05 dias demonstrar SILVA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO . VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 00400 Processo: 0000165-98.0011 .815.010. PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 DIAS. 031618SP DANTE MARIANO 016801PB JOSE ANCHIETA BARTOLILI ALBUQUERQUE . 236 DO CPC).815.0011 .2013.2013. § 1º do CPC. F.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA MATIAS PEREI- OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A Despacho: Intime-se Remetam-se estes autos à 4ª Vara de RAREU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEI- Florianópolis para ser distribuído por dependência ao Processo nº 0317819-71. do Art.1997. MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. 112. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para comprovar o recebimento do alvara de fls.0011 . Sen- audiencia designada para o dia 19 de outubro docorrente ano.2001. 00393 Processo: 0006015-07. 118948RJ BRUNO SILVA NAVEGA. REU: WALDEMIR DE OLIVEIRA CARNEIRO Despacho: Inti. fl.815.observando os requisitos do art.2011. CORDEIRO DOS SANTOSREU: DEMAIS INVASORES Despacho: Intime-se o autor para regularizar o 00387 Processo: 0023427-48.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DA pena de penhora on-line ou remessa dos autos a Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição na SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO divida ativa estadual. por 180 dias. em 05 dias. Condenar a Despacho: Intime-se a parte autora para. REU: JOSE ROBERTO XAVIER DA SILVA Despacho: do mérito. P.815. Despacho: Intime-se para compa- recer a audiencia designada para o dia 04 de outubro do corrente ano.815.MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 136/17 (Paragrafo 2o.2003 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR LYRA ARAGAO 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 141/17 (INTIMACAO: ART. aguarde-semanifestação das partes naqueles autos. Despacho: Intime-se PARA O quente para requerer o que entender de direito. ADVOGADO: HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA . 00356 Processo: 0058040-69.370 do CPP. SENVOLVIMENTO URBANO S/A ADVOGADO: 162258SP DANIEL MARTINS BOULOS.2003 .0011 . 00375 Processo: 0009486-94.2015. REU: CVC BRASIL 00385 Processo: 0015890-69. Despacho: Intime-seDeferimento pedi- BARBOSA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES . vista e copia dos autos no prazo de cinco dias. Ato Ordinatorio:a parte promovida para ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU NO PRAZO DE 05 DIAS. V. 195920SP WALTER JOSE DE BRITO MARINI. 015994PB WERTON CORREIA RODRIGUES Despacho: Intime-seConsiderando a decisão prolatada no processo dos embar- SOARES DA COSTA JUNIOR .expedido em nome da autora. nomeando outro para o encargo. REU: MUTUAL CIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SAN.INVENTARIO REU: ADRIANA DE FATIMA FERREIRA DO EGITO ADVOGADO: 128006SP RENATO LUIS BUELONI FERREIRA.815.2012.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DIAS DE vida para providenciar o recolhimento dos honorários. no prazo de dez remeter os autos para a vara de Sucessões da Capital.2003 .815. no prazo de trinta dias. 00388 Processo: 0028130-22. 020367PB WALTER LOPES CARNEIRO ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO.2011.0011 .815. Despacho: Intime-seOs promovidos/recorridos para. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias recolher as custas processuais de fls.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL DE LIVROS 00359 Processo: 0002959-33. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 222.815.dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do CLEMENTE.370 do CPP. 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. indicando bens do executado. conforme requerido e aguardando a apreensão do veículo para possibilitar a avaliação.CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MASTER CLINIC ODON- 00369 Processo: 0008041-77.815. neste juizo. Despacho: Intime-seO exe- ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. 00396 Processo: 0013314-06.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON DANTAS DE SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA . 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE conexão ora reconhecida (art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE MENDES DE NETO.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CA.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JORNAL CORREIO DA tomar conhecimento da penhora insuficiente junto ao Renaj ud de fls 237/2388 no prazo de 05(cinco)dias.ACAO PENAL . Despacho: Intime-seAs partes para. REU: SERGIO RODRIGUES DE SOUZA MOURA Despacho: Intime-se a QUERQUE.524 do ncpc 00384 Processo: 0012545-90. 120 DO CP 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Embargos a execu- TES VITAL. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor da Decisão de de outubro do corrente ano. sob pena de execuçao.0011 .PROCEDI REU: JOBSON BARBOSA DA SILVA VEIRA . 012595PB ADRIANO 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ES S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.815. 448/454 dos autos.815.815. . 00376 Processo: 0010719-68. ÀS 09:00HORAS 00397 Processo: 0017295-19. 012257PB WELLING- BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.701 ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a cooperativa para no prazo de dez dias nha.PROCEDI REU: RODOLFO MIRANDA DA SILVA 00379 Processo: 0014800-26.2013. N. as 15:20 horas.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE GILSON FERNANDES MEDEIROS .815.2003 .0011 .000.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGA- LINS ARNAUD. REU: CARLOS EDUAR. 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS 00361 Processo: 0006939-56.815.815. diante do oficio encaminhado pelo Banco do Brasil. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA.2012. REU: CAPEMI ADVOGADO: LUCIO B TEIXEIRA FILHO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE JUNIOR ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. 117417SP GUSTAVO H. 1 DO ART. sob pena de extinção. no prazo de 15 dias. 214. Ato Ordinatorio:A parte promovida para vista dos de 01-09-93). 2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART.1981.0011 . PARA. 5A.815. RIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. com revogação da liminar. de Sucessões da Capital.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA VIVIANE FER- 00371 Processo: 0009817-15.2015. 015571PB Intimem-se os recorridos paraapresentarem contrarrazões em quinze dias. se os advogados dos reus da sentenca condenatoria/absolutoriaproferida nos autos do processo.III e §1º do CPC. CONFORME DISPOE A PARAG.0011 .2013. de 01-09-93).2001 . QUERENDO. pelo prazo de seis meses. 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO 00391 Processo: 0005101-06.815.815.0011 .2016. GOMES PEREIRA JUNIOR .0011 .PROCEDI REU: RAFAEL CAVALCANTE RODRI. suspenda-se o curso desta ação.2004. 82. Sentenca: Pedido 00358 Processo: 0002614-38. LO VIII. Despacho: Intime-seintimem. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB comparecer a audiencia designada para o dia 05 de outubro do corrente ano.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERICE MORAIS GIANE NHO Despacho: Intime-seo advogado do HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO INSCRITO ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA.2017. 00378 Processo: 0013250-45. D.2014. 00368 Processo: 0000148-35. que especifique procedente os valores a serem expedidos em seu favor e do seu patrono.815.2017. P. tados pela parte demandante. REU: COOPERFORTE ADVOGA- TAVARES ALEXANDRINO.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO CARTO- ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS.art.0011 . DA BORBOREMAREU: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX 00357 Processo: 0000989-32. Intimem-se as advogadas do reu a ofertarem a para que requeira o que entender de direito. REU: ITAU UNIBANCO S/A MARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO . Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões.2013. 236 DO CPC). julgado parcialmente procedente Fixada indenização no valor de R$ 15. INFORMAR AO NUCLEO DEMONITORAMENTO A LOCALIZACAO DA UNI.815. ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. 223.0011 . DOS SANTOS VISEU. 105. 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS do de suspensão.0011 . Despacho: Intime-sedo despacho de fls 36.815.2014.2012. REU: SP 08 do o processo em relação à denunciada Companhia Mutual de Seguros. MARQUES LIMA. autos no prazo de cinco dias. REU: FACISA FACULDADE DE CIENCIAS 00373 Processo: 0010474-52.701 de 01-09-93). 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES.815. no prtazo de 15 dias. Despacho: Intime- DO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR .2003 .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DOS SANTOS GUES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA . REU: URBPLAN DE- ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Sentenca julgada improcedente DADE DE SAUDE MAIS PROXIMO RESIDENCIA DA INCREPADA. Despacho: Intime-seO 6A.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL 00362 Processo: 0007480-89.2013.2013. 00354 Processo: 0000554-87. as 16:10horas.815.INTIMO a BRASIL VEICULOS para no prazo de 05 dias tomar conhecimento dos documentos de REU: RICARDO FELICIANO ALVES DE MELOREU: CLEANTRO PAULO MACEDOREU: EDMILSON fls.2005. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DA RE DA ESPINDOLA BARBOSA ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA REUNIDAS DE ARAUJO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. gos.2003 . no prazo de 15 dias. REU: BANCO TON MARQUES LIMA FILHO . PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGO ALVES DA 00394 Processo: 0007733-05.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO DE LIMA ADVO. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.701 exequente para requerer o que entender de direito.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUNICE MARIA COSTA ADVOGADO: 023889PB JAMESON DA SILVA TRAVASSOS DA LUZ . DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.Com redacao da Lei 8. requerendo o que entender de direito.2014. M. REU: WALLIG NORDESTE IND E COM S/A Despacho: Intime-se o exequente 00374 Processo: 0002990-45. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 11/10/17 as 15 horas. 00363 Processo: 0062435-07. 00389 Processo: 0003352-03. Despacho: Intime-seda decisao de fls que mandou remeter os presentes autos para a Vara feito. em 15 dias.2003 .2003 .0011 . nos termos do art. 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. no prazo de 05 (cinco) dias.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSILENO ROSA DOS da segunda.2014. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 05 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.815. SANTOS ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. tendo em vista a certidão de fl.REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSPOM ASSOCIACAO CANTALICE. se manifestar no prazo de 15 dias sobre o pedido feito pela primeira promovida.815. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. até ulterior deliberação nos autos em apenso. SENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SIL- 00366 Processo: 0008172-54. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.2003 .0011 .815. Recurso de apelação interposto.CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ERIVALDA MARIA ALVES 00370 Processo: 0009473-34. defesa previa.815.MONITORIA AUTOR: SIDCLEY LIMA COSTA ADVOGADO: andamento do feito.2003 . 00380 Processo: 0029301-14. REU: JOMERI DO DE FREITAS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS . 236 DO CPC).0011 . PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM NETO 00436 Processo: 0009021-56. 017314A WILSON BELCHI. 00428 Processo: 0006835-89. nos termos da r. 00414 Processo: 0016911-12. 333161SP TATIANA HELEN DA 89) SILVA MAIA. REU: BAN- DE SOUSAREU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAISREU: CREDIFIBRA S/A ADVOGADO: 021678PE CO ITAU S/A Despacho: Intime-se abra-se vistas dos autos à parte promovente/excepta. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVO- RA S/A ADVOGADO: 001655PE MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA contrarrazoar no prazo de 15(quinze) dias.0011 .0011 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815.63/65 que julgou extinto o processo A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO .DEPOSITO AUTOR: AYMORE S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO MARTINS LIRA ALVES.2012.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA CRUZ MONTE COSTA. 00412 Processo: 0012453-15.2012.as 15:00 horas. DO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA .0011 . Despacho: Intime-sea Caixa Econômica Federal PORCIUNCULA BENGHI.0011 . REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Vista ao são proferida no âmbito da jurisdição federal e o retorno dos autos.815. 013975PB DIEGO 017314A WILSON BELCHIOR .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN DE SOUSA LIMA FARIAS ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS.2013. 88/89.2013. Despacho: Intime-se sobre a deci- ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. no prazo de 10(dez)dias. REPRESENTANTE LEGAL: KARLA MARIA SOUSA SILVA ADVOGADO: 012985PB ALBERTO DA CUNHA FILHO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. em quinze dias.0011 . DORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.0011 . REU: 00444 Processo: 0024923-15. PHARMA LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado impro. intimem-se as partes para que autor prazo de pelo prazo de 05(cinco)dias. 06 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0001008-20. contrarrazões. por 15 dias.815.0011 . Despacho: Intime-se a parte 00423 Processo: 0021840-25.815. audiencias deste Juizo. ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA.0011 .as 14:00 horas.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB LEASING ARRENDAMEN- sem exame de mérito.815.2013.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO GAUDENCIO DE SILVAREU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .0011 . Despacho: Intime-se a parte promovida para informar 00442 Processo: 0021273-57. REU: MARTINHO COSME DA SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES.424/425 que julgou extintoo processo sem resolução REIRA BARROS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.BENGHI .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON CAVALCANTI 00416 Processo: 0124446-34.0011 . REU: ENERGISA PARAIBA AD. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julga- 00405 Processo: 0006782-11.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRINA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se Às contrarrazões.2008. 00420 Processo: 0018041-37.2013. Despacho: Intime-se a parte . 017966PB RENATA RODRIGUES TAVARES. REU: SUPERCADO ECONOMICO ADVOGADO: QUEIROZ. o teor da sentença de fls.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO promovida para recolher as custas processuais. 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO 00435 Processo: 0007633-84.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RUBENS RODRIGUES DA Despacho: Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.2013.827. 236 DO CPC). 013185PB ITALO FARIAS.. no prazo sucessivo de 10 dias. 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.0011 . Despacho: Intime-sea parte promovida CIAL CASTELO DA PRATA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES.2011.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON GOMES DE BARBOSA DE ALMEIDA FARIAS ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO.0011 . REU: FABIANO RAMOS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte NOBREGAREU: MIDWAY INTERNACIONAL LABS LTDA ADVOGADO: 022145GO FABRICIO CANDIDO autora para requerer o que entender de direito. na sala de audiencias deste Juizo.na qualidade de assistente simples.815.815.USUCAPIAO AUTOR: DANIELE DA SILVA ALVES ADVOGADO: prazo de 15(quinze)dias da apelaçãoadesiva. no prazo legal. Despacho: Intime-se a parte apelada para. Despacho: Intime-se vistas a parte demandada para dizer se PRAZO DE 05DIAS. ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SUZANA ARAUJO 017807PB THIAGO DOS SANTOS SOARES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 013287PB SIDCLEI RODRIGO DA SILVA AGRA . 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA .0011 .0011 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR.0011 . 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS HELENO GOMES ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. atualizar o débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora. 00449 Processo: 0003281-98.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CUNHA E MELO LTDA A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. para se manifestar. conforme determi.2012.0011 .2010.815.815. Despa.2014.815. DOS AUTOS SILVEIRA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES.2008.815.. REU: HOSPITAL 00425 Processo: 0035816-75. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000983PE REU: FEDERAL SEGUROS S/AINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA P.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIAMY LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO.0011 . ALMEIDA RIJO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.273.815. concorda com os honorários propostos pelo perito fls.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REKOSTS CONFECCOES se tem provas a produzir.2014.0011 .0011 .0011 . Sentenca: Pedido julgado improcedente 00407 Processo: 0008246-70. Sentenca: Intime-se de todo 5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 170/17 (INTIMACAO: ART. recolherem as custas processuais.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR MATIAS DA SILVA- ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. 229. darem Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito cumprimento ao despacho de fls131.2012. Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 17. no valor de R$ 159. Despacho: Intime-se o autor. que homologou o acordo. 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. seu pedido de fl. 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. REU: BOMBPRECO S/A ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se deferida a habilitação.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLIANE CAVALCANTE 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ERONAL- SOUTO JUNIOR ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DA SILVA DAN.815. 009595PB FERNANDES ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.815.2009.815. REU: DANIELLA LEHENA ALVES DO NASCIMENTO 00453 Processo: 0004223-43.815.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO BORBA E PRONTO SOCORRO DE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: 010256PB YURI OLIVEIRA ARAGAO DA CRUZ ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: LOSANGO ADVOGADO: 00434 Processo: 0004123-29. no prazo 00404 Processo: 0006697-25. Despacho: Intime-se as partes do laudo para manifestaão no prazo comum de para. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 085/17 (INTIMACAO: ART. VOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.155. OR .2012.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE SILVA DE VAS.0011 . REU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALESCA ANGELICA 00451 Processo: 0003633-75.815.0011 . em 10(dez) dias. 00417 Processo: 0001161-67.2012. no prazo legal. REU: CAGEPA CIA DE AGUA 00408 Processo: 0010951-75.815. MIRANDAREU: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO 00432 Processo: 0028269-71.815. GUEDES TARGINO. para. encontra a disposição e e bem como o autor para não efetuar mais deposito.2014.815. para comparecer em cartorio e receber a carta de credito Despacho: Intime-se as partes para ciência do bloqueio online de fls.2002. Sentenca: 00450 Processo: 0003313-25. Sen.815. Despacho: Intime-se a exequente para. que julgou procedente emparte o pedido. DOS SANTOS ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES.0011 . DE SOUZA ADVOGADO: 014869PB WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA . REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: apresentar contrarrazoes.bem como.2013. REU: BANCO AYMORE S/A 015475PB SUHELLEN FALCAO DE FRANCA. 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA de fls.815. 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE DO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO.0011 . 295. 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 981/984.10.224.815.815. sob pena de inscrição em dívida ativa RAMOS REINALDO ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA . Despacho: Intime- 00421 Processo: 0020301-29. Despacho: Intime-se as partes do GADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS .2008.0011 . ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 00447 Processo: 0034843-23. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA MARIA DE ALMEIDA GOMES 00456 Processo: 0005052-67. GUEDES. E de todo o teor do despacho de fls. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A VALCANTIREU: MARGARIDA TORQUATO CAVALCANTIREU: LUIZ ALBINO DA SILVAAUTOR: JOAO ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA . 00424 Processo: 0026271-44.815. 017314A WILSON SALES QUEIROZ ADVOGADO: 015722PB REBECA BARBOSA FRUTUOSO. LIMA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO .258 TAS ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA . 017229PB ALISSON DO MARINHO Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. no prazode 30(trinta) dias. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. 012255PB RAMONA PORTO AMORIM despacho de fls. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.0011 . dar cumprimento ao despacho defls.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIBERIO LUCENA DE CLUBE DE MAES DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA . Senten. bem como 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.2012.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO CORREIA 028467PE ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI . que julgou extinto o processo 00410 Processo: 0011422-62.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN DOUGLAS CASTRO 00430 Processo: 0016969-83.2014.0011 .815.815. 00438 Processo: 0010493-92.USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO FERREIRA DANTAS ADVOGA. REU: ANA CARLA ABRANTES DE SA ADVOGADO: 010770PB DO: 002054PB JOSE MARTINS DE ARAUJO .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/ Sentenca: Intime-se a parte autora de todo teor da SENTENÇA de fls. REPRESENTANTE LEGAL: HELDER HILUEY AGRA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO 00406 Processo: 0006879-11.815. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem outras provas a produzir. KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA.2013. 00429 Processo: 0013168-91.2014. para cada um.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONIELIME DOS SANTOS de 10 dias. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. em REU: FRANCISCO GERMANO NETO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELMA DE ARAUJO CONCELOSREU: DENTAL GOLD CLINICA ODONTOLOGIA ADVOGADO: 008980PB STANISLAW COS. na sala de cho: Intime-se as partes do despacho de fls 536. Despacho: Intime-se MARIBONDO. 017894PB FERNANDA LEITE PIRES .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA LETICIA ROLIM DA WALTER JOSE DE BRITO MARINI .2017 . Despacho: Intime-se o banco autor para. LITISCONSORTE: REDE- termos do despacho de fls. sob pena de arquivamento. REU: TAM LINHAS AE- BRUNO SOUTO DA FRANCA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN- NETO .815.2013.manifestar interesse no feito.815. BELCHIOR. 193/194.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADILSON DIAS cedente BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. 020832A BENGHI. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. acerca dos cálculos de fls. FARIAS . 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. 260/261. 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS . 199/210.195.815.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS DE AMORIM PE- Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls.1994. tenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de fls.0011 . Abra-se vistas dos autos por 10 dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA SANTOS DE 00455 Processo: 0004900-14. no prazo de 10(dez) dias. NO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. 00422 Processo: 0021836-17. que julgou extinto o processo MENDONCA GUIMARAES.0011 .no prazo de 15(quinze)dias.0011 . 00448 Processo: 0001397-58.815.0011 . Despacho: Intime-se as partes para. . 236 DO CPC).88.169.815.815.165) DE ALMEIDA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. 013276PB DIANA CRISTINA CORDEIRO DE ARAUJO. 05 DE SETEMBRO DE 2017 30 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.815. nos termos da r.2014.0011 . no prazo legal. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA .0011 .2011. 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA XAVIERREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS . TO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. 00433 Processo: 0003433-97. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/ 00413 Processo: 0012507-54. nos termos da r. bem como para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria. querendo.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA ALCANTA.156/161. REU: BANCO 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA.815.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUCIANO GOMES DE AZE- ROSA .0011 .815.0011 .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALBINO DA 00415 Processo: 0018877-73. ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA . no prazo de 15(quinze) dias.0011 . ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.10.2004. no prazo legal. vencedora para requerer o cumprimento da sentença. DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoar no prazo de ALLINE MACIEL DE LEMOS. que julgou procedente o pedido..0011 .sentença. cujo inteiro teor se encontradis- tologista Luciano Jose de Oliveira.815.0011 .815. Despacho: Intime-se a parte do mérito. odepósito no prazo de 05 dias. 00454 Processo: 0004502-77. Despacho: Intime-se o autor e a promovida BV Financeira. requeiram o que entender dedireito. Despacho: Intime-sea parte . 018799PB WILSON SALES BELCHIOR. 019453PB THAYANE VIRGI- NIA PINTO SILVA. 281 que destituiu o perito outrora nomeado. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00440 Processo: 0019333-57.2014. no prazo de 05 dias. Despacho: Intime-seo promovido para contrarrazoar no 00431 Processo: 0022465-25. por seus advogados.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO RODRIGUES se às contrarrazões. REU: UNIMED SEGURADO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS 15(quinze)dias. para contrarroar no prazo de 15(quinze)dias.REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE VENICIO DE SOUZA nado no despacho de fls. 017314A DO: 047477DF VILTON PEIXOTO DE CARVALHO . nos GOMES DE SOUZA .2009.815.2008.0011 .815.2014.2012. 10(dez) dias. CUNHA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.0011 .257/259 que julgou extintoo processo cautelar 00452 Processo: 0003951-88.2014.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGA- SANTOS ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO .0011 .0011 .. Despacho: Intime-se as partes ARAUJO COUTINHO.33. 032505A MARINA BASTOS DA 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES.REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE RUI BARBOSA ca: Acordo homologado (sentença de fls. Despacho: Intime-se a parte promovida para FILHO.ratificando 15(quinze)dias.2007. no prazo de 15(quinze) dias.sobre o eventual ingresso da Caixa Seguradora 00411 Processo: 0012357-97. 145/147.2014. 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES .815. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A 15(quinze) dias.0011 .815. Intime-se ainda o 00426 Processo: 0122071-60.2014. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA Despacho: Intime-se às da decisao parcialmente de fls 101/102.815.2007. 236 DO CPC). 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES.2013.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A 00427 Processo: 0006079-22.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO ROSSI COSTA DE mento designada para o dia 03.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COORDENACAO DO 00443 Processo: 0024345-18.2010. 236 DO CPC).sentença.2012. ocasião em que deverá proceder com 00409 Processo: 0011080-17.0011 .2009. 00403 Processo: 0003840-06. 143.0011 . Despacho: Intime-se às contrarrazões.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL VINICIUS FI- MARIA MARQUES DINIZ ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA .0011 . Sentenca: Pedido julgado improcedente (sentença de fls.. REPRESENTANTE LEGAL: CECIR 00419 Processo: 0013421-79. sem resolução do mérito. 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS.0011 . sobpena de OLIVEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: inscricao na divida ativa do Estado.83/ IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 154056SP LUIS PAULO GERMANOS . cassando os efeitos da liminar de fls. REU: CONSORCIO AUTO ITAU ADVOGADO: 210738SP ANDREA TATTINI 00446 Processo: 0030924-16.2014.815. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS.0011 .2013.815.815.815. AUTOR: LUCIA MARIA HERCULANO PINTO ADVOGA. exequente para apresentar certidões dos Cartórios de Registro Imobiliário das Comarcas de João RA PEREIRA UCHOA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO . ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. 017314A WILSON BELCHIOR .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS . no prazo de NETO. ponibilizado no site do TJ/PB.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GOMES SOUSA 00437 Processo: 0009193-95. 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho VEDO ADVOGADO: 017605PB RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO .2011. 012957PB HELDER ALVES COSTA.815. 004316RN EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO COSTA DOS 00439 Processo: 0013893-85.2013. 014935PB GUSTAVO do estado. 015475PB SUHELLEN FALCAO DE FRANCA.815. 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS . no prazo legal. nomeando o Reuma. do despacho de fls. 00445 Processo: 0025653-02. ante suas alegacoes.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A PAULINO RAMOS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS .0011 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR. ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE . REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA.0011 . 015584PB GUEIRA LOPES ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: PREVI ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 195920SP 00418 Processo: 0010350-06.CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE AILTON ALVES ADVOGA- PINHEIRO JUNIORREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. 009162PB THELIO Pessoa.2017 .2014.0011 . 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR TA ELOY .2014..0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUI- ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.sentença. REU: PAULO ROBERTO OTOCH BAQUIT ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA. Despacho: Intime-sea parte promovida para receber o alvara que se REAS S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. REU: JOSE EDNALDO LACERDA CA.1998. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito BELCHIOR . 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. Campina e Ingá. 222/ ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES . Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00441 Processo: 0020943-36. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.2012. como se pronunciar acerca dos ofícios de fls. 365/407 no prazo de05 (cinco) dias. REU: INSS INSTITUTO NACIO- 00484 Processo: 0004498-93.815.2010.0011 . VITIMA: SAIONARA APARECIDA DE OLIVEIRA 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA . pelo abandono da causa pela opoente.0011 . AUTOR: E. EM 15 DIAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELIA VIEIRA PEREIRA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA.0011 .0011 . . Sentenca: Pedido julgado improcedente 00462 Processo: 0008593-40.815.0011 . às 15:00 horas.0011 .0011 . REU: VD AUTOMOVEIS LTDA CHAVES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR . RIBEI- RO LINS. POR SEU ADVOGADO.2012.2012.0011 . REU: MARCOS MARINHOREU: MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se PEDIDO DE VISTA DEFERIDO PELO PRAZO DE 10 DIAS. no prazo de Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO 10(dez) dias.INVENTARIO AUTOR: ERICKA SUYEN FERREIRA PEQUENO THELIO FARIAS .815. 00504 Processo: 0009836-14.815.2009.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO GONCALVES 00488 Processo: 0006689-19. Sentenca: Pedido julgado improcedente para se manifestarem a respeito da resposta do ofício de fls.815. REU: PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS .0011 . Tarsis Morais Figueiredo para apresentar escriturapública de renúncia ou comparecer em cartório para confecção do termojudicial de renúncia na forma do art.ACAO PENAL .0011 . 00497 Processo: 0011514-98. patronos das partes.INVENTARIO AUTOR: MARCOS AURELIO BEZERRA DE LUCE. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATA- ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGO XAVIER 183.0011 .ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON WESLEI RAMOS 00474 Processo: 0012701-20. Despacho: Intime-se a exequente PEREIRA ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. bem Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande/PB. atosobrigatórios no processo. SILVA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. no mínimo. de10% e honorarios tb em 10%.815. no prazo de 15(quinze) dias.na pessoa de seu mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciência do GE SANTOS LIMA CARVALHO.2017.199.CUMPRIMENTO PROVISOR REU: CEF CAIXA ECONOMICA Lei 8.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDO.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A realizar a carga/remessa dos autos parafins de intimação pessoal.apresentar planilhar atualizada do debito incluindo multa e de ser oficiado a oab. para comparecerem à audiencia de conciliação. para comparecer a MACIEL ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO . EM 15 DIAS.2009.2017. cfe art.815. as 14:10hs.370 do CPP. ADVOGADO: 012260PB 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A DA. sob as penalidades legais pelo descumprimento. 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVA- ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.815.§1º.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA 00458 Processo: 0006872-53.0011. BARBOSA NASCIMENTO . REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL . 16 horas. JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE THIAGO GUEDES VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 140/17 (INTIMACAO: ART. no a parte exequente para requerer o que entender de direito. 15(quinze) dias.2016.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO COS.0011 . O. 015567PB ROSA SUELY 00478 Processo: 0004171-32.2010. PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.815. ADVOGADO: ACIOLI COSTA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO . Despacho: Intime-se a herdeira Annie às 14:30 horas.2006. VITIMA: MAXWELL MENDES DE LIMA Despacho: Intime-seàs alegações finais.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE . L.0011 . no prazo de ate 15d. AUTOR: ZOIA BANDIM SATIRO ADVOGADO: 006102PB SANTOS ADVOGADO: 173136MG EMERSON MARINHO DE SOUZA. 00487 Processo: 0001987-30.0011 .815. 1806 do CC. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017. Despacho: Intime-se a embargada 00495 Processo: 0003264-28.815.0011 . no prazo de 10(dez) dias. ANTUNES ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE.815. NCPC.815. cfe art. SANTOS ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO.815. para requerer o que entender de direito e para informar o valor atualizado do débito. 236 DO CPC).Com redacao da 00475 Processo: 0016961-04.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO INACIO DOS na sala de audiências deste JUízo.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO: 012589PB TA PEREIRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. 025921PE RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO.INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ACIOLI ANACLETO 00503 Processo: 0006031-53. 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. prazo 15 (quinze)dia VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 107/17 (INTIMACAO: ART.2015.815. bem como requerer o queentender de direito.815. 236 DO CPC). BARRETO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. designada para o dia 26 de setembro de 2017.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M.815. Despacho: Intime-seos devidos a partir da cessação do benefício.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO E TV CORREIO LTDA 00502 Processo: 1234072-97. do Art.0011 . MACHADO. ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS .0011 . 017281PB 00466 Processo: 0017673-72. para. para requerer o que entender de direito e para informar o valor atualizado do débito. 023221PB FLAUBER JOSE 00511 Processo: 0015990-92. 019554PE FLAVIA NUNES ALVES 00469 Processo: 0026241-33. no prazode 15(quinze) dias. cho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes.815.0011 . justificar nado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. 00482 Processo: 0025661-66. Despacho: Intime-se as partes LHO SILVA.0011 .815. 00459 Processo: 0007042-25.0011 .0011 .815. 00486 Processo: 0025501-12. com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ DESPACHO DE FLS. GADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA.815.2013. 00481 Processo: 0024493-34.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DE SANTANA 00471 Processo: 0005565-69. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito.815. CAMARA MELO. com a finalidade de 00473 Processo: 0008457-87.2013. Despacho: Intime-se a parte 00485 Processo: 0026804-90. SOB Lei 8. para comparecer em cartório.0011 .815.2014.0011 . 236 DO CPC). SERVIDORES CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 015887PB JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA Despacho: Intime-sea parte exequente.0011 .2015. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB 00483 Processo: 0026901-32. no prazo de 10 (dez) dias.815. ADVOGADO: 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. 505/517.815. T. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 124/17 (INTIMACAO: ART. se manifestaracerca do auto de penhora e avaliação à fl.INVENTARIO AUTOR: ADRIANA LUIZA PESSOA DE MELO VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 080/17 (INTIMACAO: ART.815. designada parao dia 20/09/2017. 011106PB ALBERTO JOR- DO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ.2012.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante.815.QUERENDO.PROCEDI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS.2013.0011 . CONFORME CALCULO DA CONTADORIA NOS AUTOS(FLS. L.as de 05 (cinco) dias. p/comparecer em cartorio. 019685PB MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES. do Art. GALVAO S/A ADVOGADO: 010128PE AMILCAR BASTOS FALCAO . em caso de impossibilidade deatender ao adimplemento do montante.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO. por seu procurador.2010.2006.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. Despacho: Intime-se DO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea PBPREV. 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. me despachode fls. 49/51. Despacho: Intime-se A PARTE PRO- MOVIDA. às 15.149.2012.INVENTARIO AUTOR: ANNIE TARSIS MORAIS FIGUEIREDO TORRES. o que entender de direito. apresentar contrarrazoes a apelação se O IPSEM. ARAUJO. do Art. em número de duas. às 16h. 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. MOS ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. S. 183. 00499 Processo: 0027460-52. 013521PB ELISA BARBOSA 141662SP DENISE MARIN.2011.0011 . 013240PB VIVIANE MARIA COSTA julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2017. 00505 Processo: 0012957-84.0011 . Despacho: Intime-seo IPSEM.0011 .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO- GADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.815. Despacho: Intime-se o advogado abaixo JOSE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea parte exequente. por seus procuradores. da Lei 8.0011 . Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA quente para ciência.GUARDA AUTOR: E. A. 236 DO CPC). C.166 e para requerero que entender de direito. dar cumprimento ao despa-cho de fls. Despacho: Intime-se a parte exe.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO MOREIRA 00460 Processo: 0007603-49.0011 . Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. sob pena de busca e apreensao advogado.92/98.701 de 01-09-93). AUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS GUIMARAES ADVOGADO: apresentar alegações finais.0011 .0011 .2013. oficiado a oab. e por todo teor do despacho de fls.Com redacao VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. neste juízo. ré na pessoa de seu advogado.0011 . 236 DO CPC).815.2012. 00467 Processo: 0020050-69.0011 . no prazo de 15 (quin-ze) dias. às 15.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA PEREIRA ADVO- Intime-se as partes da sentença de fls.PROCEDI VITIMA: ANA CARLA PEREIRA DE apresentar o endereço atualizado da herdeiraMarluce Diniz de Farias. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CON- despacho de fls. GADO: 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA .0011 .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.no dia 04/10/2017.2010. 307. RA . informar os endereçosatualizados dos executados.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZO JOSE DA SILVA- de 30(trinta) dias. 92/98.701 de 01-09-93). 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se a exequente para. 00500 Processo: 0035972-14. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencio- pedido fls. EFETUAR O PAGAMENTO DAS 1.BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGA.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LINDOALDO RODRIGUES 00457 Processo: 0005584-07.2013. prazo de 15 dias.815. 00509 Processo: 0012548-79. A. V. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA CAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. no prazo FREIRE Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao.815. Despacho: Intime-se a inventariante REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo legal se para requerer o que entender de direito. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.ACAO PENAL .ACAO PENAL .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE ARAUJO fls.130.2013. PEREIRA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado procedentede fls.para. ANDRADE REU: WASHINGTON FERREIRA MOURA ADVOGADO: 011836PB ADRIANA BRANDAO 00480 Processo: 0023691-70.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO- para falar sobre o pedido de fls. . no prazo de 30(trintadias. para no prazo de 15(quinze) dias. mmanifestar sobre o ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. PENA DE PENHORA ON-LINE. 195 e 201-203.815.815.2011.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PETROBRAS DISTRIBUIDO.370 do CPP.2005.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A FELINTO DE OLIVEIRA NETTO. 00490 Processo: 0019370-21.2014. 00476 Processo: 0026184-54. se intimar o advogado da parte autora para. Despacho: Intime-se a parte exequente para 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA ALVES DA 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART.CARTA PRECATORIA INF AUTOR: H. Despacho: Intime-se a inventariante ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL .815. RA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. 014492PB MANOEL 00470 Processo: 0004440-95. com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. 303 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. 015908PB MARCELO ANDRADE BEZERRA. ciência. a se realizar no Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande-PB.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO 00463 Processo: 0011963-32.815.2013.0011 .815.701 de 01-09-93). 013655PB RODOL- audiência de instrução ejulgamento.815. que deixou de praticar audiencia de oitiva de testemunhas. 198).ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO TORRES DO ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. TRARRAZÕES A APELAÇÃO INTERPOSTA. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 117/17 (Paragrafo 2o.§1º.815. no dia 23/10/2017. Despacho: Intime-se o inventariante para 00506 Processo: 0027346-11.67.815. devendo a autora conduzir suas FO RODRIGUES MENEZES.2011. ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. CABRAL AVELINO. por seus procuradores. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciência do resultado da solicita. pessoal. no prazo de 15 dias. bem como da audiência de instrução designada para o dia 08/11/2017. no prazo de 15(quinze) dias. em 30(trinta) dias. 016788PE FERNANDO J.0011 .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: F.815.815. INTERPOSTA. GRANDE NF 118/17 (Paragrafo 2o. 183.815. conforme art. neste Juizo.2016. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (Paragrafo 2o. B. Sentenca: Intime-se a autora da sentença que julgou JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.0011 .815.45 horas.0011 . a se realizar no Juizado de HALULE MIRANDA. VITIMA: ANDRESA KLARA GOMES para informar o valor recebido por meio de Alvará Ju-dicial sob o nº 0011595-81. C.815.2012.2010.2013.no prazo de 15 (quin-ze) dias.INVENTARIO AUTOR: JORGE DINIZ DE FARIAS ADVOGADO: DO: 013320PB CARLOS ANTONIO COSTA SOBREIRA.0011 .815.2011.2012.2015. requerer a execução doart. NCPC 00472 Processo: 0006035-95. Despacho: Intime- na pessoa de seu advogado. O. 212 fins de int. cujo inteiro teor se encontradis. sob pena de busca e apreensao e de ser fundamentalmente.2013.2015. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. 00477 Processo: 0007240-91. 00492 Processo: 0029298-59. para cita-cao do promovido 2.para. REU: MUNICIPIO DE observando-se o art. ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.30 horas.370 do CPP.2010.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO CORDEIRO FALCAO GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.815. ção de bloque-io e para requerer o que entender de direito. FEDERAL S/A ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO.§1º do Novo CPC. do CPC.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA JOELMA DE 00464 Processo: 0012143-48. em até 30(trinta) dias. Despacho: Intime-se a inventariante 00508 Processo: 0008517-16.0011 . ponibilizado no site do TJ/PB. confor- testemunhas. prazo legal.2014. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 125/17 (INTIMACAO: ART.QUERENDO. 012821PB FABIO COUTINHO PEREIRA.0011 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 152/17 (INTIMACAO: ART.815.0011 .2013.2004.juntar aos autos custas de diligencia do oficial de justiaça. 455. AUTOR: JOAO SATIRO ADVOGADO: 00461 Processo: 0008112-14. 06 DE SETEMBRO DE 2017 31 exequente para.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADJON ALVES DA DEMETRIOREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SILVA ADVOGADO: 006344PB JOSE ARMANDO DA COSTA .2014. 149/150. em até 10(dez) dias. REU: CAMILO PIMENTEL DE ARAUJOREU: BRUNO PIMEN.0011 . no prazo comum de 15(quinze) dias. no prazo de10 (dez) dias. para cumprir o despacho de fls. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. neste juizo. 00510 Processo: 0013229-88. DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA . 00491 Processo: 0025404-90.0011 .2017. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREU: ESTA- RA DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 003927RN DANIELA SILVEIRA MEDEIROS. ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GATHA 8X INCORPORA. 236 DO CPC).2013.0011 .2012. 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZER.0011 . ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA autora para apresentar as contrarrazoes. Despacho: Intime-se intimar qa parte parcialmente procedentede fls. procedente o pedido incial condenando o reu ao pagamento do benefício do auxílio-doençaacidentario REU: M. Despacho: Intime. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora. AUTOR: ROBSON NEVES LE- para que.2011.ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MESSIAS DOS SANTOS seintimar a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.2014. EM 15 DIAS. 022092PB FRANKLIN BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO.815. 236 DO CPC). Despacho: Intime. 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA.815. tudo no prazo 00493 Processo: 0000403-59. pessoal. 00501 Processo: 0000320-33.PROCEDI REU: IGOR GOMES UCHOA ADVOGA- 00479 Processo: 0013861-41. no prazo de 10(dez) dias. ADVOGADO: NAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora para ciência da sentença que julgou 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES . DE CARVALHO . VITIMA: MARIA DE FATIMA FERREIRA DIAS Despacho: Audiencia de instrucao e NA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO . 281/284.2014. 236 DO CPC).0011 . 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.815. ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS.2009. pronunciar sobre o parecer do administrador as fls. 00498 Processo: 0021143-67.2013. cujo inteiro teor se encontra disponibilizado no site do TJ/PB. 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO .OPOSICAO AUTOR: ALDENORA DE LIMA ALVES ADVOGADO: 00507 Processo: 0041172-02. no prazo de 15 dias. Despacho: Intime-sea parte autora. DOS SANTOS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA . 00489 Processo: 0018029-57. B.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA . p/ 05 (cinoc) dias apresentar planilha atualizada do debito com mul-de 10% e honorarios e por todo teor do comparecer em cartório.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSTRUTORA QUEIROZ para. 145/146.0011 . ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o autor para HELDER JOSE GUEDES NOBRE.na pessoa de seu advogado. TEL DE ARAUJOREU: ANDRE PIMENTEL DE ARAUJO Despacho: Intime-se as partes da decisão de 00496 Processo: 0011313-77. S. DETERMINADA CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO.Com redacao da CUSTAS PROCESSUAIS.para. no prazo de 10(dez) dias. Despacho: Intime-se para comparecer a extinto o pedido sem resolução do mérito.0011 .QUERENDO. Despa- 00468 Processo: 0022838-27.0011 . REU: PRIPLES LTDA Despacho: 00494 Processo: 0000710-13.2013.2007. 190. 236 DO CPC).0011 .2014. 00465 Processo: 0014229-84. APRESENTAR CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO INTERPOSTA. AUTOR: TANEY QUEIROZ FARIAS GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre os calculos no prazo de ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS.NO PRAZO IMPROROGA-VEL . 2015. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.0011 .2017.10.0941 .2010. podendo a parte se manifestar em 15 dias (prazo comum).815. ADVOGADO: 005954PB JOAO VANIL- BARBOSA GUIMARAESREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WIL.2015. 236 DO CPC).370 do CPP.701 de 15:45h e em audiência de oitiva de testemunha na 3ª vara criminal da capital no dia 18/09/17 pelas 15:30h.2013.815. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815.0011 . Despacho: Intime-se para SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA.2015.0031 . Despacho: Intime-se a parte autora para apresenta contrarrazões. DO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: FRANCISCO DE 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR.HABILITAÇÃO DEFERIDA. REU: BANCO WOLKSAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA formulado.PROCEDI REU: JAILSON ALVES VIEIRA DA MONTENEGRO .815.0011 .2005.2008.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA S/ MAR MENDONCA NETO .370 do CPP.2015.370 do CPP.0941 . Despacho: Intime-se para no prazo legal se 8.2007. uma vez que nao cosnta 00537 Processo: 0005777-80. manifestar sobre a expedicao de precatorio.370 do CPP. 013624PB GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES.INTERDICAO AUTOR: RITA QUIRINO DOS SANTOS ADVOGA- 00515 Processo: 0010303-42. se 00526 Processo: 0006801-46. Observacao: processo com REU PRESO.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se SON BELCHIOR . 236 DO CPC). Despacho: Audiencia de instrucao MELO MACENA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. às 09:00 horas.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA AVELAR DE DA SILVEIRA ADVOGADO: 018975PB CANDIDA MIGUEL BARRETO. 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO .0011 . as 12:00hs. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo MARCELINO XENOFANES DINIZ.815. Normas da Corregedoria Geral de Justiça.. DO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. se manifestar sobre a impugnacao manejada pela parte executada. ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO.0011 . ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR.0011 .815.2004. em funcao pacho: Intime-sefica a presente execução suspensa ate 15 02 2018.370 do CPP.0031 . GRO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS .2004. uma vez que findou o prazo da carga.Com redacao da Lei SILVA ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA .2014. 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. FERNANDO LUZ PEREIRA . Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para a data de 10/10/ 00516 Processo: 0016256-26.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALMIR PEIXOTO DOS SANTOSREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 144/17 (Paragrafo 2o. TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC ADVOGADO: DE LUNA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR.2006.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO FEIJO DE MELO GADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.0941 .PROCEDI REU: MARCES NUNES LEITE ADVO- 00520 Processo: 0018300-47. ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD .2014. 00547 Processo: 0000126-66.2017. Despacho: Intime-se a BRINHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA .PROCEDI REU: MARIA IVANIELE DOS SANTOS 00554 Processo: 0000162-30. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. às 10:15 horas. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despa- cho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de cinco dias. Despacho: Audiencia de instru. as 14:50 horas no forum local VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONICA LUCICLEIDE 00541 Processo: 0000311-41.2008.Com redacao da Lei 8. do Art. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 015567PB ROSA SUELY CAMARA VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 142/17 (Paragrafo 2o. 236 DO CPC). AUTOR: JOSIVANEA SALES MARINHO ADVOGADO: PEREIRA ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes.815. 00546 Processo: 0000995-58.0011 . Despacho: Intime-sefica a presente execucao o dia 17/10/2017. no fórum de Água Branca-PB.2016. 06 DE SETEMBRO DE 2017 00512 Processo: 0017509-05.EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES.815.815. do principio da ampla defesa.2017. GOMES .2016.0011 . AUTOR: JOSE SOARES e julgamento designada para o dia20/09/2017.815.PROCEDI REU: THAYRONNE ESTEVAN MEN.PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOACI PEDRO DA SILVA 00564 Processo: 0000107-05. as 12h00min. Despacho: Intime-se para no prazo legal se apresentar as alegações finais.0941 . Despacho: Intime-seos advogados para ingressarem com a queixa-crime.0941 .0011 . 00528 Processo: 0013808-26.0011 . haja vista determinacao do juiz para proceder a busca e apreensao do mesmo. SOUSA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. no prazo legal. COSTA .2017. TAS MONTENEGRO . 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. 016855PB ALLYSON HENRI- LOGICO DA PARAIBA ADVOGADO: 014997PB RAFAELA SILVA . REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fls. ASSIS ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 019368PB JOAO CARDOSO MACHADO .815. 007865PB MARIA DAS GRACAS parte autora do despacho de fls.2002..PROCEDI REU: IGOR BATISTA DA SILVA 00561 Processo: 0000095-50.815.815.701 de 01-09-93).PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ROBERT WEIDER RAMOS DE ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES.2008. 00566 Processo: 0000210-75. OLIVEIRA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao desig- 00517 Processo: 0016266-70.0041 . 01-09-93). 00523 Processo: 0029254-89.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO CESAR DE PONTES DE SALES ADVOGADO: 000938PE BATISTA CICERO DE ASSIS.0011 .0041 . Despacho: Intime-se para no prazo legal se perante este Juizo.EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA MARIA PIMENTEL DA ARANDAS ADVOGADO: 015863PE JOSE CORDEIRO MENEZES FILHO. MENDES BRITO JR. REU: ROZINALDO PEREIRA RAMOS 00536 Processo: 0039035-47.815.815. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência 00518 Processo: 0017284-58. Despacho: Intime-seo advogado 00553 Processo: 0000093-95. V. S. do Art.DIVORCIO LITIGIOSO REU: G. 00552 Processo: 0000086-06.0011 . SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. DES VANDERLEI ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. pelo prazo de cinco dias. Despacho: Intime-sedefiro o pedido 00543 Processo: 0000371-38.EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MAIZA VIEIRA MONTENE- de carta precatória à comarca de joão pessoa/pb.2016. 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.0941 . JORGE MARCIO PEREIRA.2013. 017291PB cao e julgamento designada para o dia19/09/2017. REU: MIKAEL FONSECA PEREI- RA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.ACAO PENAL .815.0011 . REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de cinco dias.PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO ROCHA 00557 Processo: 0000843-34.815.2013. 236 DO CPC). 236 DO CPC). 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815. MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 09-93).815. Ato Ordinatorio: Intime-se para devolu- ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA.370 do CPP.0031 . pelas 15:00 horas MACENA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. RODRIGUESREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BEL.EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE GOMES DE SOUSA para tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento redesignada para o dia 03/10/2017 as 15:00h.2011.0941 .0031 . 00513 Processo: 0025709-69. para oitiva de testemunhas de acusação.0011 . Calculos homologados. Despacho: Intime-seVISTOS.ACAO PENAL .2013. REU: EDIGLEIDE ABREU DA SILVA A ADVOGADO: 022203PE HELIO RIBEIRO COSTA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A 00525 Processo: 0000524-77. 00522 Processo: 0019379-61. 017291PB LUIS FERNANDO MAR- 00532 Processo: 0000446-83.CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JESUS ALVES NU. Despacho: Intime-se o curador especial quanto à audiência designada de cinco dias.815.2013.0011 . PELAS 15:00 HORAS LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E.815.815. A.PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUE HONORATO 00521 Processo: 0019320-73. Despacho: Intime-seo advogado da expedição 00559 Processo: 0003866-07. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BEL- 2. 00519 Processo: 0018277-04. no prazo legal.2003.815.0031 .815.2004. 58 ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO . podendo tal peca ser ainda acostada nos autos.PROCEDI REU: JOSE DA SILVA SANTOS VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 149/17 (INTIMACAO: ART.815. 00529 Processo: 0000396-57.Com redacao da Lei ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Sentenca condenatoria homologatoria (Sentença datada de 04/08/2017).EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca 012689RN DEYVID SAMUEL SOARES DA SILVA.ACAO PENAL .Com redacao MELO. do Art. 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO .ACAO PENAL .815. P.2017. perante este Juizo.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAMILO DE vando todas asformalidades a ela inerentes.701 de 01-09-93).2016.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se SENTENCA: Procedencia parcial do pedido. 00535 Processo: 0038535-78. REU: C.815. Despacho: Intime-se DECISAO: CAL- SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.Com redacao da Lei 8.815.815.INTERDICAO AUTOR: JARLENE CARDOSO DOS SANTOS OR . manifestar sobre a expedicao de precatorio.815.2016.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMCOR FLEXIBLES BRA.815.701 de 01-09-93).INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGA- WILSON SALES BELCHIOR. obser.0011 .2017. Despa- cho: Intime-sea advogada para comparecer à audiência nesta 4ª vara criminal no dia 03/10/17 pelas VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o.815.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JARBAS DE MACEDO designada para o dia 10 de outubro de 2017.815. FILHO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: JACKSON KENNEDY JOSE 00565 Processo: 0000192-59.08.PROCEDI REU: PAULO RICARDO GOMES .0031 .2016.2015. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia CARDOSO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/09/2017. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. 010481PB aos autos documentos comprobatorios da propriedade do veículo objeto do pedido de restituição WALTER SERRANO RIBEIRO.Com redacao da Lei 00551 Processo: 0000059-47.815.ACAO PENAL .2004. REU: DANIELY MARIA LIMA .ACAO PENAL . 011359PB ALEXANDRE DE ALAGOA GRANDE OLIVEIRA ARRUDA . 00558 Processo: 0001576-82.PROCEDI REU: GILDO BORGES DOS SANTOS TINS SANTOS.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BARBOSA SO- SIL LTDA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. 017291PB LUIS FER- 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/17 (Paragrafo 2o. no prazo de 05(cinco)dias. no fórum da comarca de Água Branca-PB. cinco dias.0011 .ACAO PENAL .815.2015. inquiricao de testemunhas e interrogatorio.designadapara o dia 05. ADVOGADO: 016051PB de vistas pelo prazo de cinco dias.ACAO PENAL . 00550 Processo: 0000711-30. REU: ERICK GERLAN RAMOS MAR- 30/10/2017 pelas 14:00 horas QUES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. ADVOGADO: 011015PB CHIOR .2015.815. 182.INQUERITO POLICIAL VITIMA: FUNDACAO PARQUE TECNO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS MATI- ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo 00530 Processo: 0007140-73. apresentacao da RAZOES DA APELACAO. C.0031 .2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BAR- TINS DE ANDRADE JUNIOR. 00539 Processo: 0028073-04. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas audiencia de instrucao designada para a data de 10/10/2017 as 08h00min. CHIOR. 042486DF GUSTAVO EUGENIO BARROCA 8.701 de 01-09-93). AUTOR: JOSIVAN SALES MARINHO ADVOGADO: 016849PB LORENA DAN- 8.2004. SILVA Despacho: Intime-se o advogado Dr.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU CAVAL. 324/331. SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.0011 .EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/17 (Paragrafo 2o. manifestar sobre a expedicao de precatorio/rpv. 019891PB BONFILHO MAR.0031 .2017. NHAS LTDA ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.0011 . 016849PB LORENA DANTAS 00533 Processo: 0000579-96. Gustavo Eugenio Barroca Gomes para devolver os autos em NES ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA.0941 .GUARDA AUTOR: M. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência no dia SOUZA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ.701 de 01-09-93). DINIZ CABRAL. REU: AUTO TEOTONIO DE GIO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA .ACAO PENAL .PROCEDI REU: SIDNEI DA SILVA LEITE ADVO- SANTOS ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SALES MARINHO ETC. do Art. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA . REU: JOAO PAULO COSTA FRAGOSO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedentepor sentenca datada de 14.815. AUTOR: LEIDE CLE GUAITERINA NUNES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNO- BIO DE SOUSA. 05 DE SETEMBRO DE 2017 32 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Despacho: Intime-se do LAUDO PERICIAL apresentado nos NANDES DE AVELARREU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 147020A autos.815.ACAO PENAL .0011 . 020200PB DELOS. 00563 Processo: 0000073-30. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias.ACAO PENAL .0041 .2017.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE PERREIRA nada para a data de 10/10/2017 as 10h00min.2004.0011 .2013. 00548 Processo: 0000498-88. do Art. 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO . Despacho: Relaxamento de prisao indeferido ÊNCIA NO DIA 10/10/2017 PELAS 15:00 00562 Processo: 0000307-71.815.0011 .0041 .815. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. para o dia 10 de outubro de 2017. Despacho: Autos vista aDefesa ALAGOA NOVA para apresentação desuas alegaçoes finais.0011 .0011 . S. . CULOS HOMOLOGADOS. REU: TELEMAR NORTE GADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES.PROCEDI REU: JOAO HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS .ACAO PENAL . Ficando ainda intimado a apresentar a testemunha Josue Felicio da Silva. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDI.815. S. no Forum local.0011 . Despacho: Intime-se da suspensao do processo (Lei 11. Ato Ordinatorio: Intime-se do decurso do prazo para LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . Despacho: Intime-se para em 15 dias da audiencia de instruçao e julgamentodesignada para o dia 03/10/2017 as 16:00h.2007. AUTOR: JOANAILLA SALES MARINHO ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO .2014. 375 do Código de Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de cinco dias.815. Despacho: Intime-se DECISAO: 00534 Processo: 0010779-31. suspensa ate 15 02 2018. D.0031 .2017.97v.ACAO PENAL .Com redacao da Lei NANDO MARTINS SANTOS. 00527 Processo: 0009149-42. AGUA BRANCA CANTI SOARES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D.815. nos termos do Art. L. SIQUEIRAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHI.2008.2015. 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.prazo 05(cinco)dias 00538 Processo: 0023936-76. ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO . Despacho: Intime-separa audiencia de referencia ao cartorio judicial.0011 . 00542 Processo: 0000358-10.815.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON PEREIRA DA 8. REU: EMERSON ANICETO SER. 00545 Processo: 0000905-16.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DARIO PEREIRA DANTAS 2017 as 08h30min. 004269CE MARIA MARINA DE QUEIROZ NETO ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.0031 .2002.815.PROCEDI REU: FLAVIO BRITO ALVES ADVOGADO: 00555 Processo: 0000206-49. D. REU: JOSE JAILSON CORDEIRO ADVOGADO: QUEIROZ CARNEIRO ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.0941 . Despacho: Intime-sea requerente para. prazo legal VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 144/17 (INTIMACAO: ART.815. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: cao imediata dos autos. do Art.815. 012176PB FLORIANO DE PAULA QUE FORTUNA DE SOUZA.815.2008. AUTOR: MARIA INES RODRIGUES DA 00524 Processo: 0041726-34. Sentenca: Calculo homologadoem 07/08/2017. 017314A 00544 Processo: 0000422-49.815. da Lei 8.0031 . do Art. Des. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. DO DA SILVA. 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO 00531 Processo: 0039215-63.815. 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE.ACAO PENAL .370 do CPP.2017.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO ROBERTO FER.2009.815.815. 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ.815. 00540 Processo: 0000028-91.0011 .EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ sentença condenatória de fls.101/05) 00514 Processo: 0004355-90.0031 . VITIMA: ADEMIR DE LIMA CAME.INTIME-SE DA SENTENÇA DE FLS.juntar BOSA DA SILVA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO .PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA manifestar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.2006. LO ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA.0011 . ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO: 006317PB EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seos advogados da 00560 Processo: 0003866-07.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BEZERRA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO.PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA .701 de 01- . A DE VASCONCELOS. 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIANA URSULA DOS SANTOS ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVANDRO INACIO DOS 00549 Processo: 0000809-30.0031 .2017.0941 . 010334PB NARRIMAN XAVIER DA cinco dias.PROCEDI REU: DANIEL DANTAS DE SOUZA legal se manifestar sobre a expedicao de precatorio/rpv. REU: DINAILTON DO REGO LOPES LOPES ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. 00556 Processo: 0000523-47.815.PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS endereco do mesmo na peticao.815. se pronunciar sobre a devolucao do 00589 Processo: 0001089-82.EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CICERA CAVALCANTE DA 00580 Processo: 0000792-75. acompanhado da parte e testemunhas.2016. SOUZA VILLARIM.2009. Acordo homologado seo Advogado do autor. para comparecer ARACAGI à audiênciade conciliação designada para o dia 20/10/2017.2014.PROCEDI REU: GILVANA DE OLIVEIRA BARRE- TO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. 00613 Processo: 0000084-26.Com redacao da Lei 8. ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO.0411 . Despacho: Intime-seo autor através de seu ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR .0041 .815.815. Sentenca: SILçVA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. através de seu advogado.815. requerendo o que entender de OLIVEIRA ADVOGADO: 001541PB GETULIO VALEZIO DO EGITO. 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.2017.2013.2007.2016. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES MU. que entender de direito.INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.0521 .815.2016. os documentos e testemunhas com os quais pretendem provar suas alegaçoes. de direito. para no prazo de 15 dias. Sentenca: Intime-sede sentença que FREIRE ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES .815. di—zer se tem interesse no andamento da MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.0521 .0041 . Sentenca: Acordo homologado NIZ ALBINO ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: ação. REU: 00575 Processo: 0000657-34.815.2016.1201 .COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ROSALVO MANOEL DE vés de seu advogado.815. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. entender de direito.815.0041 . 010444PB MARCIAL DUARTE SA FI.815. apresentar as contrarazões. para oitiva de testemunhas arroladas pelaspartes .0521 .2016.ACAO PENAL .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA 2017. AUTOR: IND E COM DE AGUAS DESSANILIZADA LTDA ADVOGADO: 012761PB 00619 Processo: 0000764-22. 00596 Processo: 0000170-79. 06 DE SETEMBRO DE 2017 33 00567 Processo: 0000232-36. Despacho: Intime-sea parte apelada. Despacho: Intime-separa. Despacho: 00614 Processo: 0000084-26.0041 . Despacho: Intime-sea parte autora.2016. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU autora para no prazo de 15 dias se manifestar sobre o laudo medico de fl. através de seu advogado. 156/157.2008. 535. Despacho: Intime-seas partes para se autora.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE CRUZ DOS SAN.815.0521 .ACAO PENAL . 010779E VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 137/17 (Paragrafo 2o.701 de 01-09-93).PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU através de seu advogado. Despacho: Intime-sea parte ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.2014.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DA 00570 Processo: 0000473-49. através de sua advogada.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PESSOA DE 00608 Processo: 0000975-95. requerendo o que manifestarem acerca dos calculos de fls.0411 . LHO. REU: autora. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 06/09/2017.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO fórum de alagoinha. 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR.815. para querendo.815.2016. 013298MA SOUZA E LAM. Sentenca: Intime-sede sentença que 00591 Processo: 0001212-17. ARACAGI ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Acordo homologado 00577 Processo: 0000683-61. no prazo de 15 dias. se manifestar nos autos. 00569 Processo: 0000444-57.701 ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. através de seu advogado. SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.de apelação.0521 .815.0521 . este Juizo advogado acompanhado da parte e testemunha. RODOBORGES EXPREESS E LOGISTICA INTEGRADAREU: JOSE CARDOZO CAVALCANTE Despa- 00586 Processo: 0000962-47. VITIMA: autos. requerendo o que entender de direito.INTERDICAO AUTOR: JEOVANILDA VITO DA SILVA ADVOGA.MONITORIA AUTOR: JOSE BORGES DE MORAIS JUNIOR CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES .0411 . 00607 Processo: 0000908-48.2007. 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA . LEAL ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora. para no razo de 15 dias. 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILLA BATISTA DA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 143/17 (INTIMACAO: ART.REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019845PB MAYRA NOBREGA BRITO . 236 DO CPC).2016. 00590 Processo: 0001113-81.0041 .815.815.0041 . Sentenca: Acordo homologado 00571 Processo: 0000543-27.0041 . Sentenca: Intime-sede sentença que julgou RA DE BARROS NETO. REU: CARLA RAYANNE PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-seo Advogado VALDOR FACCIO ADVOGADO: 274989SP JOSE NAZARENO RIBEIRO NETO. REU: MIGUEL ELIAS.2016.815. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar CLEMENTE DE BRITO PEREIRA . 67.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DA SILVA ADVO- autora. e nos proprios autos. VARA UNICA DE ALHANDRA NF 099/17 (Paragrafo 2o. Despacho: Intime-sea parte autora. as 09:20h. 00568 Processo: 0000243-65.Com redacao da Lei 8.0521 .815.2000.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DANIEL FRANK.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: nos autos e requerer o que entenderde direito no prazo de 15 dias. CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.815. 021728PE HELCIO FERREIRA DE julgada procedente03/07/2017.2014.0521 . às 10:00.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CASSIMIRO DA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. se manifestar nos autos.815. 00609 Processo: 0000990-45. impugnar aexecucao nos termos do art. 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.815. se houver. através de seu advogado.2015. para no prazo GADO: 034379PE MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO. Sentenca: Sentenca PEREIRA ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO . . TOS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO.2006.2014.815. impugnar a execucao.2006.2009. para no prazo de 15 dias. semanifestar nos autos.2015.0041 .815. requerendo o entender de direito. REU: NA DE SANTANA. Acordo homologado DO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.Com redacao da Lei 8. S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES.0041 . VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 135/17 (INTIMACAO: ART.INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELSON DA SILVA PINTO ADVO- DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIEL MENDES DE 00597 Processo: 0000310-16. Belem/PA.0521 . REU: MARCAS REUNIDAS ADMINISTRA- ADVOGADO: 014629PB MIGUEL ELIAS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ZEFERINO BER.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA ISABEL AVELI.0041 . para no prazo de 15 dias. 56/58. ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. para.2014. 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Sentenca: Cumpra-se.815.815. para oitiva de testemunhas NO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR .0041 .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GOMES DA 00595 Processo: 0000400-58. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR . requerendo o que entender 00605 Processo: 0000827-89. 023324PB PALOMA ALAGOINHA DE OLIVEIRA PAIVA. 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA CAMPOS DA 00593 Processo: 0001232-08. REU: ENER. no fórum local.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU SILVA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILVAN ARAUJO ADVO.815. AUTOR: ALBA REGINA MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: audiência de instruçao e julgamento designada para 20/09/2017 às 10:00h.PB. 00594 Processo: 0001793-37. de 15 (quinze)dias.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OVIDIO GALDINO DE 00598 Processo: 0000328-52.815. 013314PB ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. no prazo de 30 dias e nos proprios autos. nos termos do art. as 11:20 horas 00588 Processo: 0001036-72. 00599 Processo: 0000448-61. valores cobrados. OLIVEIRA ADVOGADO: 001541PB GETULIO VALEZIO DO EGITO.2014.INTERDICAO AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA SOUTO ADVOGA- DO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS . 013314PB AMANDA COSTA julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.815. 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS SOUZA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA . julgamento designada para o dia 31/10/2017 às 09:30h no fórum de alagoinha.0041 . 00604 Processo: 0000758-67. 00610 Processo: 0001070-96. as 15h00 horas. GADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA . 00603 Processo: 0000708-70.815.1201 . as 10:40h. 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. às 09. ITCD. Despacho: Intime-sea parte MEIDA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR . Sentenca: Acordo homologado GADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND . 236 DO CPC). semanifestar.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELICK EMANOEL RUFI.102. realizada no forum de Araçagi/PB.sumula 273 do STJ. para no 00617 Processo: 0000060-72.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO TOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se o representante legal Sentenca: Sentenca julgada procedente06/07/2017 para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/10/2017 às 11:30h no 00584 Processo: 0000884-53.370 do CPP.2005.815. merito .ACAO PENAL .2005.1201 .2006. Senten. Despa.2014. REU: MUNICIPIO DE e entender de direito. REU: ERICA CORDEIRO DA SILVA E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES . para no prazo de 15 dias.2013. para se manifestar acerca dos calculos.08/08/2017.2016. MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.0521 . Despacho: Intime-sea audiência de conciliação. SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO.0521 . VITIMA: requerendo o que entender de direito. especificar as provas que pretende produzir. AUTOR: PRATA IND ADVOGADO: 022559PB JONAS EWERTON SOMOES DE FREITAS. a ser realizada no forum de Araçagi/PB. 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea impugnacao.0041 . para no prazo de 15 dias. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR . apresentar procedente em parte o pedido para declarar a inexistência da dívida e determinando a devolução dos contrarazões daapelação. conforme consta do pedido de restituicao anexo ao ipl.0041 . 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. para no prazo de 15 dias. na 4 vara criminal de joao pessoa .0041 .815. 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA.Art. semanifestar nos ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. se houver.815. Despacho: Intime-se o dos autores/inventariantes. do CPC.815. requerendo o que entender do CPC/2015. 015204PB JOSE TEIXEI.815.PROCEDI REU: GILMAR JOAO DA SILVAREU: cho: Intime-sea parte autora.0041 .815.RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ROSALVO MANOEL DE prazo de 15 dias.815. para cumprimento do ato deprecado na Comarca de Sao Jose da Coroa Grande-PE. ADVOGADOS ASSOCIADOS .2014. DO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.0521 . BERT ADVOGADOS ASSOCIADOS . para ficar ciente que em despacho dadado de 12.0041 . DENUNC. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 05/10/17. a ser prazo de 30 dias.0041 .815.815. de fls. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO COSTA BRITO ADVOGADO: 014925PB ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO .815. do Art. MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU AUTOR: ADELMA DE ARAUJO RAMALHO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.2016. ART. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM.1201 .2014. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU 00576 Processo: 0000662-22.0521 . no prazo de05 dias. do Art. SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR .1201 .2016.659NCPC. semanifestar nos autos. do Art.815. 00621 Processo: 0000203-95.0041 . AUTOR: MARCOS CELIO DE SOUZA ADVOGADO: 014629PB DORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADVOGADO: 274989SP JOSE NAZARENO RIBEIRO NETO.A LIDE: SEVERINO LEITE DA 00592 Processo: 0001213-36.0041 .2017. 236 DO CPC).CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA necessario.815.815. querendo.370 do CPP. requerendo o que entender de direito.2012.0521 . 019399PB RODRIGO BRITO . Des- 00579 Processo: 0000783-26. 00612 Processo: 0000255-60. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE direito. para no prazo de 15 dias.815.2016.PROCEDI REU: GILMAR JOAO DA SILVAREU: Intime-sea pçarte autora. para no prazo de 15 dias. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 018866PB MARCIA REGI.815.0041 . SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. RODOBORGES EXPREESS E LOGISTICA INTEGRADAREU: JOSE CARDOZO CAVALCANTE Despa- 00587 Processo: 0000962-81. 00583 Processo: 0000853-33. 535 do CPC/2015. Despacho: Intime-se a parte autora.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A SILVA BARROS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR .07. 00573 Processo: 0000583-29.2004.815. através de seu advogado. Despacho: Intime-sea parte BRAL ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.815.MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARILMA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 023034PB RUAN NUNES VICENTE. TOLDO IRMAO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Extincao do processo sem julgamento do de 01-09-93).2013. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER 00616 Processo: 0002496-51.2016.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SOUZA DOS SAN- 00574 Processo: 0000647-19.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ MARINHO ADVOGA- GISA/PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . para no prazo de 15 dias.0041 . se manifestarnos autos. Despacho: Intime-sea parte promovida. CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. atra. Sentenca: Pedido julgado procedenteem 14/06/ 00601 Processo: 0000660-04.815. ca: Sentenca julgada procedente31/07/2017.ACAO PENAL .0041 .0411 .815. 00622 Processo: 0000653-09. Despacho: Intime-sea parte promovida de direito. Despacho: Intime-sea parte promovida pacho: Intime-sea parte autora. 00620 Processo: 0000787-65. Despacho: Intime-sea parte apelada.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLEY DANIEL DA MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. para no prazo de 15 dias.701 de 01-09-93). 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO pacho: Intime-se o advogado.0521 .0041 .815. Despacho: Intime-sea 00606 Processo: 0000847-90. no comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 19/10/17.815. Acordo homologado 00578 Processo: 0000755-48. RA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR . semanifestar nos autos.815. requerendo o que GADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISY FEITOSA LEAL SILVA ADVOGADO: 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. requerendo o alagoinha. ALHANDRA 00585 Processo: 0000892-30.815.1201 . para requer o que entender de direito Despacho: Intime-sea impugnacao.2016. se mani—festar nos autos.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA SALUSTO bem.0041 . Despacho: Intime-se para ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEO OLIVEI- pacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15 de setembro de 2017. noprazo de 05 dias. 013298MA SOUZA E LAMBERT de acusacao e defesa.2006.MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS LEANDRO DOS 00600 Processo: 0000508-34. DE ALBUQUERQUE .2012. que determina a intimacao da defesa para. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DA SILVA AL- LIN BEZERRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND.0521 .815. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU NO MOURA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA.2017. 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVO- GADOS ASSOCIADOS. Sentenca: Acordo homologado de direito.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENICE SERAFIM DA SANTOS ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA . REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime. Sentenca: Concedo a Segurancaem 04/08/2017. OLIVEIRA FRANCA.267.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU 00581 Processo: 0000798-19. bem assim para o interrogatorio do reu. ADROALDO AYRTON GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA.2016. MEDEIROS QUEIROZ ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO.PROCEDI REU: ANDRE FELIPE MARTINS HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO . 012040PB BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.0041 .2016.2015.2015. para no prazo de 15 dias. através de seu advogado. se manifestar nos autos. requerendo o que entender ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA LIMA 00582 Processo: 0000836-94.2012. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido LES.0521 .45h. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVO.2010. Des. 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR.2015. advogado.2006.815.2014. requerendo o que entender ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. através de seu advogado. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar nos autos e requerer o que entenderde direito no prazo de 15 dias. cho: Audiencia designada para o dia 11 de setembro de 2017. 00611 Processo: 0001145-38. 00618 Processo: 0000320-48. Des. 00602 Processo: 0000670-92. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP 00615 Processo: 0000859-80.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA CRISTINA DE VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 143/17 (Paragrafo 2o.2015.0521 .0041 . 009416PB NOALDO BELO DE MEIRE- ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 137/17 (INTIMACAO: ART.0041 .815. através de seu advogado. julgou extinto o processo sem julgamento do mérito.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DONATO DE cho: Intime-se da expedicao de cartas precatorias para as comarcas de joao pessoa/PBSanta Rita/PB e ARAUJO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA KLEIDE CA- OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA.370 do CPP.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR . para comparecer a audiência de instrução e deferiu seu pedidoconcernente e expedicao de oficio a Fazenda Pulica para fazer lanc. para comparecer a CONCEICAO MONTEIRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: 00572 Processo: 0000563-86. semanifestar nos autos. instrução e julgamento designada para o dia 17/10/2017 às 9:00h no fórum de parte autora. As partes devem trazer todos 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES . Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA processuais de Fls.815.0071 . DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente Intime-se as partes promovidas para. REU: JOAO LUCAS BELMINO CASSIA. G. 017314A WILSON BELCHI- ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. via DOS SANTOS. 236 DO CPC). Despacho: Intime-se abram vistas ao embargado para em cinco DO DESPACHO QUE DETERMINOU A REATIVAÇÃO DO FEIT. 236 DO CPC).PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MAURICIO DE MELO ARAUJO. a ser realizada no forum local.0781 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G.2015.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAC DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor. designada para o dia 11/10/2017. às 09:30 hs. Despacho: Intime-se A MEDEIROS . de fls.2015.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: N CLAUDINO E CIA LTDA 00654 Processo: 0000209-04.0751 . 00629 Processo: 0000399-44. Sentenca: Julgo extinto o presente 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.PROCEDI REU: LEONARDO SALES ADVOGA- DO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. ACOLHENDO A DILAÇÃO DO PRAZO EM 00669 Processo: 0002492-95. 182/183 em foi julgado improcedente o pedido do autor.701 de 01-09-93).CRISPIM FILHO . B.815.2015. 018922PB ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE .0951 . REU: TAMBAI MOTOR E REJEITOU AS ARGUIÇÕES DA PARTE EXECUTADA E HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE FLS. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.2015.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 000665PB CLAVIO DE MELO V FILHO.0071 . especificá-las no mesmoprazo. 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução VARA UNICA DE AREIA NF 136/17 (Paragrafo 2o. informarem se pretendemproduzirem outras provas.2014.815. 017071PB DIEGO WALLACE 00638 Processo: 0000610-67.815.. REU: EMPRESA QUITA MOTOS Sentenca: TOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO.0471 . não reconheço a prescrição intercorrente. 022217PB FERNANDO MACEDO DE 00658 Processo: 0000475-30.815. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 146/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se A PARTE EXE- denunciado para comparecer a audiencia designada para a data 28/09/2017 as 09:20 horas. S.EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA ANETE BERTO MARI- 00647 Processo: 0000611-79.701 de 01-09-93). ADVOGADO: atualizados do débito. Despacho: Intime-se a parte contrária REU: ESPOLIO DE ROSENO DA SILVA NASCIMENTO Sentenca: Intime-se as partes da sentença para.815. BAYEUX NO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. 000819A PAULO ROBERTO VIGNA.2005. DO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. 00630 Processo: 0000428-26. REU: JOSE RAIMUNDO NETO Despacho: Intime-se O AUTOR ATRAVES DO SEU ADVOGA- VARA UNICA DE AREIA NF 136/17 (INTIMACAO: ART.2012. Despacho: Intime-se as partes para. O.MONITORIA AUTOR: CASAS DAS BATERIAS ADVOGADO: sobre o comprovante de pagamento apresentado pelo promovido. APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNAN- Pedido julgado improcedente DES DE MENEZES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CHAVES DA REU: THIGO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. emende a peticao inicial.0081 .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MINERVINO ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. MEDEIROS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A designada para o dia 26/09/2017. § 1º.Comparecer no 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA .0951 . do Art. Despacho: Intime-se a autora AUTORA PARA QUE APRESENTE A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL HONORIO DA 00648 Processo: 0000224-75.0781 . Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2017. REU: BANCO CSF S/A ADVOGADO: FERNANDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.ACAO PENAL . Manifeste-se o exequente para no TE.0751 .815. Em caso afirmativo. REU: BANCO BMG S/A dia 21.815. M.815. arquivem-se os autos VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 154/17 (Paragrafo 2o. especificá. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA 00652 Processo: 0000073-41. 2A VARA DE BAYEUX NF 078/17 (INTIMACAO: ART.0951 . Despacho: Intime-se sobre a mani.0751 . ADVOGADO: 000665B CLAVIO VALENCA FILHO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON 00645 Processo: 0002161-66. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar os embargos no prazo legal. C. REU: KAMILA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGA.0071 . no prazo de 15 (quinze) dias. A. Despacho: Intime-se as SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor/exequente para no prazo de 10(dez)dias manifestar-se partes para. 1010. S. 00628 Processo: 0000317-08.815.2011. 06 DE SETEMBRO DE 2017 00623 Processo: 0000692-35.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE GENTIL RO- CHA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSELIO BELO DE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . . no prazo de 15 (quinze) dias.0081 .0061 .0781 . no forum local.2015.0751 . Despacho: Intime-se para pagar as custas SA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. G. 21 a 22 e no prazo de 10(dez) diasrequerer o que achar de direito. Despacho: Audien- cia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2017 as 08:30 horas no Forum local.2010.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE LIMA havera desistencia tacita da oitiva.815. Despacho: Intime-se A para que digam em cinco dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUETONIO DE BRITO RIBEIRO COUTINHO . NA SEDE DO CAPS I EM BARRA DE SANTA ROSA COM O MEDICO DR BRUNO FERREIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S.AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA RAI- AREIA MUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA . Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento 00663 Processo: 0000851-38. Despacho: Intime-se o reu. O requerente para ter vista dos autos por 5 dias AL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. ZA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. 00641 Processo: 0000172-68. 236 DO CPC). REPRESENTADO: F.PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTADO: L. querendo.Com redacao da Lei 00635 Processo: 0001440-09. Sentenca: 00651 Processo: 0000264-04.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GABRIEL LIMA DA COSTA 5 (CINCO) DIAS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO.2014. REPRESENTADO: L.815. Despacho: Intime-se A PARTE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado 00656 Processo: 0000381-87. A. sob pens de extincao do processo sem resolucao do merito. Despacho: Intime-se a defesa do acusado Fabio para.370 do CPP.0751 .2012. no prazo de 10 dias.ACAO PENAL . na sede do juízo local 00636 Processo: 0000142-98. no prazo de 10 dias. O. alertando-o que.685/686.2015.PROCEDI REU: MARCONI EDSON BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: GOMES Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial em 15 dias sob pena de extinção sem 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEI- festação da parte promovida às fls.815. COMOREQUERIDO ÀS FLS. 8.815. REU: ESPOLIO DE HUMBERTO 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REPRESENTADO: F. Despacho: Intime-se o advogado do NASCIMENTO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA.2016.2013. 236 DO CPC). Em caso afirmativo.2012.0081 .2013.815. B.0081 . Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida Oliveira. R.815.0781 . fls. no prazo de FERNANDES Despacho: Intime-se intime-se a parte autora atraves do seu procurador. 101 noprazo de dez dias. JUNIOR. REU: EDNAL.815. Despacho: ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUAR.0781 .815.PROCEDI INDICIADO: GILSON ALVES BARBO. 236 DO CPC).815. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. informarem se pretendeproduzirem outras provas.Srº Jo sé Rogério de Lima ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. informarem se pretendemproduzirem outras provas.370 do CPP. requerer a execução da sentença de fls. RICHARDISSON. DA SILVAREU: LOJAS INSINUANTE S/A ADVOGADO: 005169RN DEBORA LINS CATTONI.0071 . 2A.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA COSTA MACIEL 00665 Processo: 0000972-66.1201 . Em caso afirmativo.815. Intime-se o exequente da consulta ao BACENJUD INFRUTÍFERA. 00624 Processo: 0001062-19. R.815. especificá-las de 15 dias. 00640 Processo: 0000031-15. Despacho: Intime-se para ciência dos cálculos PARTE RÉ PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS. os embargos no prazo legal.2009.0471 .0751 .2014. 00670 Processo: 0000099-08.815.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MELO DE SAN. Despacho: Intime-se a parte ré para que proceda o recolhimento das custas de ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se a parte contrária.2016.2015.2016. do Art. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA OR . Despacho: Intime-se do desarquiva. 00660 Processo: 0000616-10. Despacho: Intime-se a parte autora do conteúdo do ofício do caps. Confirmado o pagamento. juntando provas da titularidade da linha telefônica. 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIA MOURA DOS execução invertida.2016. REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GALDINO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA . produzirem audiência.0471 . em caso de inercia. VARA DE ARARUNA NF 129/17 (INTIMACAO: ART.Com redacao da Lei 8. ADVOGADO: 021323PB ARTHUR resolução do mérito. 001853A ELISIA HELENA DE horas. 126/130.2011. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS 00671 Processo: 0000670-03.EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS PEREIRA DE SOUZA 00646 Processo: 0000360-61.815.0781 . 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE SILVA FILHO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. 00649 Processo: 0000394-52.815. 110/114.0751 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO RIBEIRO VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 146/67 (INTIMACAO: ART.2013.PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCO- mento.2014. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 129/17 (INTIMACAO: ART.2014.815. REU: BANCO SANTANDER PEREIRA. no Forum da Comarca de Areia. FILHO. no prazo de 5 dias DE ENERGISA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA .0951 .0471 .2016. 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. N. REU: MOTOROLA MOBILITY COM DE PRODU. 05 DE SETEMBRO DE 2017 34 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. CREDITO ADVOGADO: 004717PB VICENTE FERRER PARNAIBA. REIS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.2009.0471 .0781 . DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.701 de 01-09-93).PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE SALETE DE MELO CUNHA .PROCEDI INDICIADO: ANTONIO ALVES DA NHO ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVALDO DELFINO 8. N. 011328B DIOGO MAIA DA SILVA CREDITO ADVOGADO: 004717PB VICENTE FERRER PARNAIBA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONUZYA DA SILVA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 154/17 (INTIMACAO: ART.2015. Em caso sobre oscálculos apresentados ás fls.2014.815.815. 236 DO CPC). ADVO- GADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA.815. e Julgamento.815. proferida fls. REU: BANCO DO BRASIL S/ ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES .ACAO PENAL . 10. AROEIRAS 00664 Processo: 0000851-38. JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.0471 . Despacho: Intime-se as partes INACIO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.2009.2002.0781 . G. Despacho: Intime-se o Banco para recolher metade processo sem julgamento do merito das custas conforme cálculos de fls. 236 DO CPC). ficando intimada para. M.0951 . 27 em que julgou procedente opedido do autor.1201 . B.2009. PEREIRA .0471 .815. indicar o endeço das testemunhas arroladas. com índices de juros e correção monetária. 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. CONCEICAO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. do novo CPC). conforme despacho de fls. ouça a partepromovente no prazo de 05 (cinco) dias. MELO MARTINI.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL CORREIA 00667 Processo: 0001621-36. REU: J.815.0951 .0751 . RA DA ROCHA.815. PARTE AUTORA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PLEITO.815. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO 00650 Processo: 0000605-49. REU: ESPOLIO DE JOSE AVELINO 00631 Processo: 0000456-91. 00639 Processo: 0000031-15.815.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA para se manifestar sobre a nao localizacao de sua testemunha. advogado.2013. especificá-las no mesmo prazo. J. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO NETO ADVOGADO: 016564PB SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA .815.2010. 00626 Processo: 0000193-59.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CITIBANK S/A ADVOGADO: ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para. indicando bens à penhora. BANANEIRAS TANA ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA.2015. S.2016.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA 00653 Processo: 0000124-86.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIO BARBOSA DA PRESENTANTE LEGAL: MARIA BETANIA BEZERRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 003751PB MARIA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES.815. 236 DO CPC). via advogado.0951 .815.815. S. 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO DO FILHO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. 00632 Processo: 0000539-44.0751 . para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre os documen- processo sem julgamento do merito tos apresentados às fls.58 no prazo de 05(cinco)diassob pena de inscricao na divida ativa.2016. 011689PB FELIPE 00644 Processo: 0000330-36. 129 PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F. 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA .0071 . REPRESENTANTE LEGAL: MARGARIDA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.2017. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a audiencia designada para a data 28/09/2017 as 10:40.815. no Forum da Comarca de Areia. para informar se recebeu o valor do seguro. a ser realizada QUENTE DA HOMOLAÇÃO DOS CÁLCULOS DAS FLS 161/163.370 do CPP. DO DA CONSULTA MEDICA DESIGNADA PARA ODIA 20 DE SETEMBRO DE 2017 A PARTIR DAS 08:00 00634 Processo: 0000550-26.2009. afirmativo.2016.2016. 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DO SILVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se 00668 Processo: 0002151-06.815.815. REPRESENTADO: J.2014. no prazo de 15 (quinze) dias.2001. 236 DO CPC). ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA.Com redacao da Lei 4A VARA DE BAYEUX NF 132/17 (INTIMACAO: ART.0751 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELMA DE LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA.2014. objeto da acao. G. PEREIRA.815.2009. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADVOGADO: CARLOS DA SILVA. 00659 Processo: 0000512-18.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS SOUZA RAMOS HORAS. Prazo: 10 (dez) dias. para que no prazo 15 (quinze) dias. as 11:45 BRASIL SA ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO . do Art.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA COSTA MACIEL 00666 Processo: 0001561-15. ARARUNA 00657 Processo: 0000381-87.0471 . AUTOR: KLATZAR 00627 Processo: 0000281-10. PEREIRA.ACAO PENAL . D. informarem se pretende produzirem 00655 Processo: 0000314-49.815. RE- 00643 Processo: 0000290-83. no mesmoprazo.Especialista dr Rômulo Antônio Pires Leite fls.422/424. 00661 Processo: 0000651-94. as 10:40 horas. REU: JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: prazo de 20 (vinte) dias. SA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R.ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CICERA SEVERINA DA outras provas.ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TERESINHA GUEDES ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS de fls. ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA.815.2016.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se as partes para que digam em 05 (cinco) dias se têm provas a 00637 Processo: 0000500-68. apresentar contrarrazões no prazo d e 15 (quinze) dias (art. intime-se o executado para promover a 00625 Processo: 0000159-50. 00633 Processo: 0001088-47.PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTADO: F. Sentenca: Julgo extinto o presente MARIZ. BARRA DE SANTA ROSA las no mesmoprazo. ADVOGADO: 011823PB DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. apresentando planilha de cálculos 00642 Processo: 0000254-65. REU: SPC SERVICO DE PROTECAO AO 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA . OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. no mesmo prazo requerer o que entender de direito. 006843PB PEDRO DA COSTA FILHO .0781 .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO WALLACE DE SOU.DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE CAETANO DE ANDRADE SALES BELCHIOR .munido de todos os documentos.0951 .0471 .815.25 dias apresentar contrarrazões aos embargos infringentes. NO PRAZO LEGAL para no prazo de 10 (dez) dias.Ou Informar que comparecerão independen OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA . 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. quais provas que pretendem produzir. 00662 Processo: 0000761-64.815. SILVA ADVOGADO: 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA.0751 .815.TUTELA E CURATELA .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO DA CUNHA BARBO- ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO.INVENTARIO AUTOR: EDNA DA SILVA MARTINS NASCIMENTO DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. 333/334.0917 às 8h no caps 1 de Araruna/PB. VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 129/17 (Paragrafo 2o. AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DE ARARA LACERDAAUTOR: MARIA SONIA ROCHA DE LACERDAAUTOR: CARLOS ANTONIO ROCHA DE LACERDAAUTOR: GLEDSON ROCHA DE LACERDA Despacho: Intime-se o exequente do ato judicial VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 2006. Despacho: Intime-se a parte executada da decisão de declino partes da designacao da data da pericia para o dia 27/setembro/2017 as 14:00 a rua jose messias de da competencia do processo e julgamento deste feito para a Vara Federal Subseção Judiciária de Sousa PB. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão EDSON AURELIO F.0421 . DE ALMEIDA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.2011. Despacho: Intime-se a parte execu- que decretou a extincao da execucao. SA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES.2017.PROCEDI REU: JOAO DAVID LIMA DE SOUZA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 152/17 (INTIMACAO: ART.0741 .2015.815. REU: BANCO ITAU BMG CON. ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-seas DO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. que decretou a extinção da presente ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.fale a defesa. 00685 Processo: 0000114-21.815.815. 009595PB BRUNO SOUTO DA a Instancia Superior.815. Sen. 01-09-93). de Sousa PB 00678 Processo: 0005497-67. 012542PB LEANDRO MOREIRA TOS ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO.EXECUCAO FISCAL REU: GERMANO LACERDA DA CUNHA NHO DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. pelas 10:40 horas. as 09:30 horas.0751 . NO PRAZO LEGAL.0731 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVO.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F G CONSTRUCOES PEREIRA.30.ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JONNAS SOARES DE OLIVEI. Despacho: Intime-se a parte execu- execução. INDICIADO: GEYSON COSTA BEZERRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO.PROCEDI REU: RONALDO DUARTE DE OLIVEI- Despacho: Intime-se o autor para que informe sobre o cumprimento da obrigacao na forma acordada as RA ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. EM QUINZE DIAS. REU: HERCULES GAUDENCIO NOBRE- de 01-09-93).ACAO PENAL . DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.ACAO PENAL .s.815. NO fÓRUM 00680 Processo: 0000375-77. 00687 Processo: 0000267-54.2011.2016. no Fórum local.2005. expediente de fl. 236 DO CPC).815.815. ADVOGADO: 062514RJ MARCELO DE ASSIS GUERRA .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO FIDELIS DA Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de outubro de 2017.ACAO PENAL DE COMPET REU: WILSON PAULO SARAI- SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA.0101 . sem julgamento do merito 00716 Processo: 0000659-97.0731 .EXECUCAO FISCAL REU: F G CONSTRUCOES LTDA ADVOGA- 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBSON DA SILVA RODRI- 8. SILVA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY.815.0101 . MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. 015091PB GADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA.0111 .PROCEDI REU: EVANILDO FILHO DUARTE DE 00690 Processo: 0000486-67. 236 DO CPC). Despacho: Intime-se Ao credor. 70.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO LUIZ MACEDO VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 151/17 (Paragrafo 2o. Despacho: Audiencia de Instrucao VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 089/17 (Paragrafo 2o.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERA LUCIA PEREIRA Bacen jud.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO MENTO JUNIOR ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.0731 . Despacho: Carta precatoria expedida para interrogatorio dos reus 00725 Processo: 0001626-16. ÀS 10:00 HORAS.2016.95.TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIELLY MENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO .815.BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIA.2017.0601 .2015.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se o reu para apresentar as PITA.2012.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMASSIO MACIEL DE alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.815. ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA.0101 .08.370 do CPP.PROCEDI REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS CENA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.815. 83 a 83v. Despacho: Audiencia de instru- IMPUGNAÇÃO. REU: FABIANA NEVES ARARUNA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA LAYANNE VERISSIMO FERREIRA. Despacho: Intime-se indefiro VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 151/17 (INTIMACAO: ART. REU: MARIA DE SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO.0101 . LHERME QUEIROZ E SILVA FILHO.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEI- COMPRESSAO E COM DE GAS NATURAL LTDA ADVOGADO: 020769PE LEONARDO M.2015.2009. DUQUE DE RA DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias 00688 Processo: 0000269-24. ANDRADE DE FARIA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA .0111 .2010. 236 DO CPC).2015. ME QUEIROZ E SILVA FILHO.REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRENILDA MARIA DE JE- LUCIA DE MORAIS ARAUJO PARA EM 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SUS RAMOS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO .Com redacao da Lei 8.2017.Com redacao da Lei 8.ACAO PENAL .2011. alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de 05 dias.370 do CPP. 00679 Processo: 0000201-82.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARO DA CABACEIRAS SILVA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: 00701 Processo: 0000951-37.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESUALDO PEREIRA CABEDELO LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.267. 012537PB MARIA MADALENA SOR- 00691 Processo: 0000675-45.2007. 007547PB FRANCISCO PINTO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA.2015.701 CORREIA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO.PROCEDI REU: JOSE AILTON PAULO DOS COSTA ESTEVAM MARINHO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA.2015.0751 . GADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.ACAO PENAL .815.0421 .2014.PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DOS SAN- BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA . alegacoes finais em 05 (cinco) dias 00695 Processo: 0000790-47.EXECUCAO FISCAL REU: ZILMATOS REZENDE MAIA ADVOGA.0751 .2011.IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: GERMANO HENRIQUE DA VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 089/17 (INTIMACAO: ART.815. Despacho: Intime-se a parte requerer o que achar de direito.2015.0731 .0421 .0741 .815. Despacho: Intime-serecebo o apelo em ambos os efeitos.0731 .0731 .0421 .2016.0101 .0101 . Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 152/17 (Paragrafo 2o.2011.208/209 e no prazo de 10(dez)dias LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA.ACAO PENAL . 020669PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. GA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA.2005.701 de 01-09-93).PROCEDI REU: JOACIL OLIVEIRA DE LIMA BARBOSA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA .815. boq. DANTAS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES.Com redacao da Lei 8.Com redacao da Lei 00723 Processo: 0002288-48.2011.2012.701 de 01-09-93). DE MELLO SILVA SOARES. 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES.EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO GOMES DE ARAUJO Intime-se da sentença de fls. PEDRO DA SILVA.f. Sentenca: Intime-se :extinta a punibilidade. Despacho: Intime-seAO no Fórum local.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/ RENTINO LIANZA. cao e julgamento designada para o dia 17 DE OUTUBRO DE 2017. REU: ENERGISA SOUZA.815. AUTOR PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. do CPC.0421 .r.. Despacho: Intime-se a defesa do do merito .0601 . INDICIADO: ALFIR ANTONIO 00724 Processo: 0002835-54.2014.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WHIRLPOOL S/A ADVOGA. 2A.2015.PROCEDI REU: ROMERO LUNA CRUZ ADVO- ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ.815. Audiencia designada para oitiva de testemunhas no dia 13/09/2017 as RAMOS FILHO ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 089/17 (INTIMACAO: ART.370 do CPP. decisão de declino da competencia do processo ejulgamento deste feito para a Vara Federal Subseção 00675 Processo: 0003598-39. reconhecendo como devido pelo Estado da Paraíba o débito de R$ 1.815.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA FERNANDA 00721 Processo: 0001335-50.2015.0731 .815. Sentenca: Julgo extinto o presente pro.0101 .2017.0601 .ACAO PENAL .0731 . relativos a decisão de declino da competencia de processo ejulgamento do feito na Vara Federal Subseção Judiciária honorários sucumbenciais.0751 .relacao 00693 Processo: 0000349-27. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as fls. que julgouimprocedente o pedido. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.EXECUCAO FISCAL REU: ODILON FERNANDES MAIA ADVO- PEDROSA DE MENDONCA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO .815.PROCEDI REU: EUDOCIO MARTINS MOURA.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIAS JOSE COUTI. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento das DO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. EM QUINZE DIAS. Sentenca: Acordo homologado LIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO . BRITO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.815. VARA DE CABEDELO NF 108/17 (Paragrafo 2o.815. 236 DO CPC).MONITORIA REU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE LOCAL.0731 . CAVALCANTE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO.2015. no Fórum local.2011. 00704 Processo: 0001231-76. 003898PB FRANCISCO para ofertar suas aleagcoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.701 de 01-09-93).2014. 020769PE LEONARDO M. SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA.815. SOUZA ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE.ACAO PENAL . pedidos.815. 00703 Processo: 0001139-93.815.108.2013.815. 196/197.0421 .PROCEDI REU: ANA CLAUDIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: JOAO DAVID LIMA DE 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. do Art. que homologou os cálculos de DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. no prazo de 05(cinco) dias. REU: SERASA EXPERIAN ADVO- 10:30h.815. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO 00720 Processo: 0000928-73.09.815.0751 . REU: JOSEFA ROBERTO ALVES SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 082/17 (INTIMACAO: ART.370 do CPP.2015. 8. do Art.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE MACEDO BARBO.0731 . DUQUE DE SOUZA . Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas DE OLIVEIRA NETO. 00682 Processo: 0000801-74. que julgouproceden. de Sousa/PB 00673 Processo: 0002307-23.0751 .815. do Art. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada DO: 026571PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou procedente os 00674 Processo: 0002435-14.0101 . 006047PB CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: 021141PB JANUARIA COSTA DOS SANTOS LIMA . tada da decisão de declino da competencia do processo ejulgamento deste feito para a Vara Federal Subseção Judiciária de Sousa PB.815.815. 108730RJ GUILHERME DOIN BRAGA. REU: JOSE ROMULO DE FREITAS Sentenca: Processo extinto. Despacho: Intime-sesobre o rque- rimento feito pela acusacao em fls. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as 00696 Processo: 0000083-40.a.0731 . 010669PB VALENTIM DA SILVA 00706 Processo: 0120073-78. disponível no inteiro teor.815.2013.0731 . Sentenca: Julgo extinto o presente processo em 05 dias. o pedido de restituicao do veiculo e da carteira de CNH apreendidos. Despacho: Intime-se a parte executada de fls.815.815.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOTOGAS INDUS DE 00699 Processo: 0000348-56. 00700 Processo: 0000823-85. 00709 Processo: 0000565-40.815. 131/131-v. DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO te. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00686 Processo: 0000226-87.2015. bem como condenou a executada no pagamento das custas processuais.815. BELEM ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO . às 09:00 horas.por vislumbrar. 236 DO CPC). Despacho: Intime-sea defesa FATIMA DE SOUSA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE .intime-se o advogado para trazer aos autos o endereço atualizado de sua constituinte FRANCA . do Art. GUES ADVOGADO: 001226A JOSE LEITE DA SILVA.815. Despacho: Intime-se da sentenca ADVOGADO: 018425PB FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA. PEREIRA.815.2013.815.0601 .815.815. às 09h. Despacho: Intime-se a parte executada da custas processuais no prazo de 05(cinco) dias.2017.Com redacao da Lei designada para o dia 13.815. GADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM .2014. 91 a 93v. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.815.0101 .ACAO PENAL . Despacho: Intime- 00684 Processo: 0000069-17. 06 DE SETEMBRO DE 2017 35 00672 Processo: 0001537-35.0731 .0111 . Despacho: Intime-seINTIMA A DRA ANA 00708 Processo: 0000523-54. Despacho: Intime-se as partes para 00683 Processo: 0001493-44.0111 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA entre eles e a conduta cometida pela investigada. INDICIADO: ERIBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHER.0741 .2013.0601 . tada da decisão de ceclino da competencia de processo ejulgamento do feito na Vara Federal Subseção 00676 Processo: 0004248-13.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIELSON NOBREGA DE SIGNADOREU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Cumpra-se.2016. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUI- 00697 Processo: 0000049-55.2016.701 de VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls. quanto ao resultado infrutifero da diligencia pelo 00722 Processo: 0001542-15. audiência de instrução e julgamento que foi redesignada para o dia 16/10/2017. Despacho: Intime-seÀ VA FERREIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA.0731 . 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES. 00707 Processo: 0000468-06.0731 .0751 . em parte.815.2012.EXECUCAO FISCAL REU: MOTOGAS E MAIA LTDA ADVOGADO: Judiciária de Sousa PB.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 00713 Processo: 0000149-21. que informa que o veiculo foi levado a hasta publica. 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. 00710 Processo: 0000448-78. os Embargos à Execução. alegacoes finais em 05 (cinco) dias SA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO ARARUNA LU. BOQUEIRAO 00717 Processo: 0000735-87. 62 a 63v.815.. do Art. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 1A.Art.Antes de remeter os autos A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO . REU: RAFAEL SOUZA BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DOS SANTOS 00705 Processo: 0000437-89.CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE IVANILDO ARAUJO presos na comarca de boqueirao. 00718 Processo: 0000788-39. 225.815.0741 . 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-sea defesa para ofertar suas 00694 Processo: 0000680-29.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA CARLOS LEITE se a parte exequente para requerer o que de direito em dez dias.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito BREJO DO CRUZ revogando a liminar anteriormente concedida 00726 Processo: 0003897-03.2015. conforme datalhamento em anexo.815.2014. VARA DE CABEDELO NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 00719 Processo: 0000875-92.815.2011.2011.0421 .0731 . (as) m. RA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. DORA DE ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.815. 236 DO CPC).2015.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOFIA MARTA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. 293.815.2015. 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA .370 do CPP. Despacho: Audiencia designada dia 16/10/2017. Extincao do processo sem julgamento ALMEIDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO.2012.2016. BELEM VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 089/17 (Paragrafo 2o. AUTOR: FRANCINILDO DA SILVA MORENO 00715 Processo: 0000592-06. Despacho: Intime-separa assinar auto de adjudicação em cartório. GADO: 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA FERREIRA DE Judiciária de Sousa PB.815.2014.0101 .815. 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA .2004.EXECUCAO FISCAL REU: REDEFONE COM E SERVICOS LTDA Subseção Judiciária de Sousa PB. REU: EDILEIDE OLEGARIO AMARAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento alegacoes finais em 05 (cinco) dias do merito 00714 Processo: 0000151-88. disponível no inteiro teor. sob pena de inscrição na dívida ativa. INDICIADO: AROLDO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUI. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as cesso sem julgamento do merito alegacoes finais em 05 (cinco) dias 00689 Processo: 0000398-29.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO FREI GALVAO 00712 Processo: 0000114-42. executada da decisão de declino da competencia do processo ejulgamento deste feito para a Vara Federal 00677 Processo: 0004686-39.ACAO PENAL . 00711 Processo: 0000078-82. disponível no inteiro de declino da competencia para processo e julgamento do feito para Vara Federal da Subseção Judiciária teor.PROCEDI REU: ELENILDO SILVA DO NASCI- 00692 Processo: 0001028-27. 002834PB JOAO CAMILO 00702 Processo: 0001061-07.0421 .815. Despacho: 00681 Processo: 0000390-60. REU: SILVIO MEIRA ROCHA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE BONITO DE SANTA FE MACEDO.2014.EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS TARGINO tenca: Intime-se da sentença de fls.no momento.0421 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS DOMINGOS 00698 Processo: 0000127-93. Freitas n§ 46 bairro renascer . SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. disponível no inteiro teor. as 08:30 horas.815. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/17 (INTIMACAO: ART.2005.0731 . do Art.2015.0731 .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J.0731 . do Art. requerer o que entender de direito no prazo de dez dias.701 de 01- REIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. em 05 dias.0131 . cópia dos documentos com a tabela recurso de apelcao interposto pela parte promovida.0731 . ADVOGADO: 00752 Processo: 0000409-84. ZERRA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO.RECLAMACAO AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. 8.2012.815.815. 775 do NCPC.0731 .815. REU: ALEXSANDRO BAR- 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO ARAUJO COR.2015.0121 .EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILLIAMS DE BRITO FREI..2017.sob pena de a VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 148/17 (INTIMACAO: ART.815.2013. 00731 Processo: 0003464-96. e os 00762 Processo: 0002010-18.0141 .815. 00771 Processo: 0001029-12. incidirao DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOANA DE LIMA 00732 Processo: 0004024-77.2004.2007. 77. 00739 Processo: 0073474-97.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELICIANO FILHO 1A.RECLAMACAO AUTOR: GISELIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGA. Despacho: Intime-se a parte SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA no prazo de 10 dias. P. Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO Publica para. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/17 (INTIMACAO: ART.0731 . 00778 Processo: 0000669-06. 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. 023340CE ANDRE FREIRE DOS ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. no prazo de 30 (trinta) dias.2015.0731 . Despacho: Intime-se para designada para &DATA as &HORAS horas05 de outubro de 2017. 1A.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO: LAU FILHO ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.0151 .2011.815. 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. 00772 Processo: 0002183-02. 00733 Processo: 0004165-57.815.0731 .0131 .no prazo de dez dias.815.713. 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO a fim de participar do julgamento do reu JOSE HILTON PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para SABINO DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.ACAO PENAL .2010. Registre-se e art.701 de 01-09-93). absolvendosumariamente os reus. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ designada para o dia20 de Setembro de 2017. Despacho: Intime-se o exequente para CATOLE DO ROCHA requerer o que entender ser de direito.0131 .2012.370 do CPP.. de desistência.815.0131 . 236 DO CPC).2010. tambem. 00769 Processo: 0000907-58. 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. sob pena de incidencia de multa de 10% s/o valor principal e honor. REU: F. no prazo de 15 00760 Processo: 0000145-37.0131 . como assistente da acusação. teor do despacho de fls. no dia 03/10/2017 as 08h00min. V.. ao intersticiode 18/01/1991 a 17/10/2004. Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistência.INVENTARIO AUTOR: VALDECI PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 00736 Processo: 0004370-23.2015. 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.701 de 01-09-93). Despacho: Intime-se a executada para GADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. apresentar contrarrazoes ao executada para apresentar nos autos. ADVOGADO: 003467PB ARNAL- ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM.370 do CPP.. Sentenca: Intime-se acolho os pedidos da inicial.I. nos termos do art. CONCEICAO CAJAZEIRAS 1A. comparecer em cartorio a fim de receber o Alvara Judicial nº 057/2017. sob pena de arquivamento. S.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAX SUENIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. do Art. Despacho: Intime-se o autor para. 00770 Processo: 0000539-53.00.Com redacao da Lei 8.815.Com redacao da Lei ante de todo exposto. 140/142 dos autos junto ao TJ/PB.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ANDSON MEDEI- ROCHA GOMES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.2015. o que faco conforme o art. para.0131 . sob pena de multa diaria de R$ 500. sob pena de incorrer em: a)multa 00756 Processo: 0002703-80.370 do CPP.815. no Fórum local. Despacho: 00750 Processo: 0000323-84.815.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRECISLANE MARIA DA (quinze) dias. 300154SP PRISCILA MARTINS MERLO. 236 DO CPC). VITIMA: ISAQUE MARCOLINO DE SOUSA Sentenca: Intime- se da sentenca que julgou improcedente a pretensao punitiva.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA honorarios previstos. 523 e paragrafo 1. 135/137 dos autos junto ao TJ/PB. no prazo de 03 (três) dias.815. 023195PB JOSELITO FEITOSA DE NHO. 37 para que especifique provas em relacao a sua suposta ilegitimidade passiva.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO ARAUJO COR.815.815.0731 . do novo CPC.0141 .2010.Com redacao da Lei 8.). Despacho: Intime-se para comparecer ao tribunal popular do juri. 00775 Processo: 0000165-95. para absolver sumariamente o reu.REPRESENTACAO CRIMIN REU: JANAILTON MIGUEL BARREI- MENTOS S/A ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL .PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/17 (INTIMACAO: ART. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00774 Processo: 0000628-76. para.0731 . de valores ref. sob pena de incidencia de multa de dez por cento sobre o SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. do Art. Despacho: Intime-se o valor principal e. M.ACAO PENAL .2011. LIMA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA . REU: MANUEL BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 014751PB 00768 Processo: 0001540-35. ROMAO.370 do CPP.815.2010. S. JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO. ao cumprimento de sentença Intimem-se. 00766 Processo: 0000882-11. 535 do NCPC. E que efetuado o pagamento parcial. para. DE ALENCAR ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do promovente para 09-93). REIRO MIGUEL ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS.815. R.0141 .2016. acompanhar o processamento doprecatorio tediante de todo exposto. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB para o dia 21/09/2017 as 11:40hs na 1-vara comarca de cajazeiras-pb.2007. no prazo de dez dias. querendo. 011751B DANIEL 00730 Processo: 0002835-59. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO DE OLIVEIRA . para. ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e homologou os cálculos apresentadosàs fls. seguindo-se osatos de expropriacao. Sentenca: Intime-se homologo o pedido dia 19 de setembro de 2017. natalina. 1A.815. 720/731. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/17 (Paragrafo 2o. no prazo legal. 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada . ASSIST.0131 .R.2017.0141 .815.815.2016. 00777 Processo: 0000288-95. as 08h45min= REIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. 00740 Processo: 0002493-58.SILVA.815. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o paga. com base no art. 00734 Processo: 0004370-23. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/17 (Paragrafo 2o.0151 . via patronos.2015. 00776 Processo: 0000215-24.PROCEDI REU: CRISTIANO HENRIQUE DE autora por todo o teor da Sentença de fls. advocaticios. 487. sobre o FGTS.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J BRANDAO E CIA LTDA 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. 007906PB designada para o dia20 de Setembro de 2017.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE de 10% (§ 1º do art. NASCIMENTO.0131 .0131 . P. do Art. 523 do NCPC) e b) 10% de honor. pedidos da inicial.2013. JOAQUIM LOPES VIEIRA.0561 . REU: ANTONIO WILSON LACERDA ADVOGADO: 009231PB PAULO ADRIANA PASSARO .815. de honorarios advocaticios. acompanharem o processamentodo precatorio de fls.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS RAFAEL MEDEIROS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. 00746 Processo: 0000168-81. 15 dias. conforme o art. REU: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE ADVOGADO: NAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. mento do debito exequendo. 00773 Processo: 0000031-78.PROCEDI REU: LUCAS MATHEUS DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA .0731 . querendo.ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUCIELDO DA 00748 Processo: 0001916-27. Despacho: Intime-se o executado para GADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. 236 DO CPC). nos moldesrequeridos na peticao e planilha de fls. Despacho: Intime-se o autora da decisao que rejeitou a excecao de suspeicao dente oposta pelo inss. e concedo-lhe vistas dos autos pelo prazo de 05 dias ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: ADRIANO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. 1A. 015723PB SARAH SAUANNE DE S. do Art.0731 . Sentenca: Pedido julgado parcialmente proceden. P.2011. efetuar o pagamento do debito e recolher as custas processuais. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na ausxiencia redsignada extingo o processo sem resolução do mé-rito. respecitivamente. impugnar a execucao. 236 DO CPC).PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CABEDELO NO.2015.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO Intime-se o advogado dos réus para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA.815. §1º do NCPCalem de 10% de honorarios advocaticios rel. 94-96. desde logo.AUTOR: EDILENE 00728 Processo: 0002124-83.0561 . VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/14 (Paragrafo 2o.2010.2011.815. CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIA- 00729 Processo: 0002285-74.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LINHARES VARA UNICA DE CAICARA NF 109/17 (Paragrafo 2o. 2A.ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MACIEL DE 00741 Processo: 0000570-70. se REIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada 00735 Processo: 0004370-23.2017. ADVOGADO: 005836CE JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA .2010. 00738 Processo: 0004874-29.701 de 01-09-93). Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar as custas processuais .815. 05 DE SETEMBRO DE 2017 36 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.EXECUCAO FISCAL REU: EMPLAN ENGENHARIA E CONS.0151 . que nao sendo efetuado voluntariamente o pagamento tempestivo.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVANIA PEREIRA 4A. 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRI- GOMES ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA . apresentaras alegações finais. sera 00761 Processo: 0001000-55. Sentenca: Intime-se DO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. 00751 Processo: 0000406-71.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. INDICIADO: ROMULO DA SILVA SOUSA ADVOGA- CACIMBA DE DENTRO DO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LIRA BE- 00727 Processo: 0000996-23.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE WILLAME BRAGA ADVO- SANTOS ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. do Art. Sentenca: Intime-se defiro a TAS ADVOGADO: 015142PE ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR.0131 . CAICARA 2A. conforme peticionado às fls.370 do CPP. que julgouprocedente a presente impugnação e ALMEIDA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. ausencia de manifestação serentendida como aceitação. Despacho: Intime-se a Fazenda 00757 Processo: 0002739-25.815. Sentenca: Intime-se acolho em parte os pedidos da inicial. de fls.2015. 00764 Processo: 0000040-60.Com redacao da Lei 8.2012.0131 . Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial e DO MARQUES DE SOUSA.0151 . para o dia20 de Setembro de 2017.0141 .0141 . 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ABREU ANDRADE ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO.370 do CPP.2015. res.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO ARAUJO COR. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADVO- TRUTORA LTDA ADVOGADO: 121060SP LAOR DA CONCEICAO.815.0131 . CARNEIRO DE SOUSA. o pedido efetuar o pagamento do debito exequendo. 523.2015. Despacho: Intime-se a parte 00742 Processo: 0000084-13. L. ADOLESC AUTOR DO ATO: C.0131 . 236 DO CPC). Fica a parte advertida de 1A. 84. REU: LUIZA APARECIDA PE. para o dia 23/11/2017 as10:00 horas no forum de coremas pb 00753 Processo: 0000754-02. 2A.2013. 017314A WILSON BELCHIOR . 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA.815. Despacho: Intime-seas partes. DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.Com redacao da Lei 8.12 penhora e avaliacao.701 de 01-09-93). 00754 Processo: 0001513-58.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS 00758 Processo: 0000222-28. as 08h30m ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. dias.Com redacao da Lei 8. ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.2007.0141 .815.2015. VARA DE CAJAZEIRAS NF 103/17 (Paragrafo 2o.2006. 209551SP PEDRO ROBERTO 00737 Processo: 0004370-23. no caput e paragafo 1.815.815.08. 00749 Processo: 0000026-14.815.0141 . 00755 Processo: 0002094-73. via patronos. 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS . 06 DE SETEMBRO DE 2017 3A. Despacho: Intime-se MANTENHO A DECISAO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.0731 .701 de 01-09-93). VARA DE CABEDELO NF 102/17 (INTIMACAO: ART.2017. advocaticios 00759 Processo: 0003622-84. VARA DE CABEDELO NF 114/17 (INTIMACAO: ART.0141 .0831 . 236 DO CPC). REU: BANCO PANAME.Com redacao da Lei 5A.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE VIEIRA DA 00765 Processo: 0000075-20.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE VENCES. Despacho: Intime-se a parte executada para. REU: PREVI CAIXA DE ROS LACERDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. e declaro ex-tinta a execucao. RO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. 225/227. Despacho: Intime-se defiro a CABRAL ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. falar sobre os cálculos de fls.A.815. em 15 (quinze) revogo a tutela provisória e rejeito os pedidos da inicial. no prazo de de desistencia da acao.ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DEUZIMAR VITORINO DE 00747 Processo: 0000213-61.0131 . Despacho: Intime-se do inteiro tutela de urgência e acolho os pedidos acolhidos na inicial.0131 . RES GODOY ADVOGADO: 005836CE JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA . 236 DO CPC).ACAO PENAL . 09-93). julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor referentes a: gratificacao 8.2014. JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 030/17 (INTIMACAO: ART.815.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDIFIBRA S/A ADVOGA.EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIO- DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS.2013. Sentenca: Intime-seDIANTE DO EXPOS- pagara verba honoraria no valor de R$ 4. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se expedido.815.2010. sob pena de comunicação à OAB.0151 . Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentedi. me-se da sentenca que julgou improcedente a pretensao punitiva. informar os dados bancarios para que se possa efetuar a transferencia do saldo remanescente ou indicar preposto com poderes especiais para levanta-lo mediante alvara judicial. RICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO . 00767 Processo: 0001123-48.EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL S/A ADVOGADO: 155121SP HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Juri sessao GONZAGA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. mandado de manifestar acerca do teor do oficio de fls. Sentenca: Pedido julgado parcialmente proce. VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA . VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/17 (Paragrafo 2o.DESAPROPRIACAO REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LIMEIRA CABRAL 00744 Processo: 0000179-47.815. Despacho: Intime-se o advogado dos meno- SANTOS .815.815. P. Despacho: Intime-seas partes. às 10:00 horas. às 10:30 horas. Despacho: Inti- 4A.815.MONITORIA REU: LUIZA APARECIDA PERES DE GODOY ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/17 (Paragrafo 2o. no prazo de 15 (quinze)dias. SOBRINHO ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 00745 Processo: 0000159-22.2010.701 de 01- ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANI SOARES 00743 Processo: 0001576-73.815.815.. as 09 horas ALARCON. REU: JAKSON COREMAS VIEIRA GOMES ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. 73 em cinco dias.2014. 236 DO CPC).2010.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA 00763 Processo: 0002251-45. Despacho: Audiencia de Instrucao DE DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES . A.0141 . Sentenca: Intime-se rejeito os 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES . julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora.0131 .815. no prazo de10 (dez) dias.2004. 236 DO CPC).0731 .2017.2014. Sentenca: Processo extinto. Despacho: Intime-se sobre o restante (paragrafo 2. do NCPC.2017. Publique-se. julgamento designada para o dia 10/10/2017.2013. 1/3 e ferias ( proporcionaise integrais). AUTOR: MARIA IRANI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA LIMA.815.0131 .2010.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO ARAUJO COR.PROCEDI REU: FRANCISCO CARNEIRO DANTAS NETO ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. nos moldesrequeridos na peticao de fls.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER.2013. VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se os reus. REU: ENERGISA habilitacao do causídico. 236 DO CPC).815.370 do CPP. sobpena de ser acrescida a multa de 10% prevista no TO. REU: MARIA DE FATIMA DANTAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para REIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS.0151 .para se manifestarem acerca do pedido de substituição no polo ativo. adicionais de horas extras.815.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIA. DO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR . querendo.815.815.0151 . 815.Com redacao da Lei RODRIGUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.0181 . Despacho: Intime-se a autora.2011. Despacho: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA .815. Despacho: Intime-separa executada para. Provimento nº 04/2014. no prazo de 10 (dez) dias.PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIVAM GOMES DE OLIVEI. Despacho: Intime-se TO MERCANTIL ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA . ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI .ACAO PENAL DE COMPET REU: AMAURI VIEIRA GO.815.2011. sob pena de multa de 10%sobre o débito.2009. no prazo de 30 dias. no prazo de 15 dias.2014.no prazo de cinco dias. Sentenca: Processo extinto.820. 06 DE SETEMBRO DE 2017 37 00779 Processo: 0000745-16.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANSUAR BE- GUARABIRA ZERRA MONTEIRO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO.815.2014. 00832 Processo: 0008401-48. Despacho: Intime-se a parte. FILHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA .2013. CATARINA ROGERIO SEIXAS. VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. 236 DO CPC).0181 00793 Processo: 0000873-61.0181 . 00812 Processo: 0001947-91. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida as fls41/42 que 00798 Processo: 0003633-46.2014. Despacho: Intime-separa.0561 . Despacho: Intime-se para audiencia designada 00819 Processo: 0003512-56.CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DJACI SILVA DE MEDEIROS Intime-se as partes para.0561 . REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND .701 de 01-09-93).0181 .815.0561 .2014.815.0181 .0181 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIOBERTO HENRI- ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. no prazo de 05 dias se sentenca proferida as fls 44/46 que rejeitou o incidenteinterposto pelo reu e acolheu do docuemtno juntado renuncia.0181 . 00833 Processo: 0000738-43.370 do CPP.0181 . Despacho: WILSON SALES BELCHIOR. 00808 Processo: 0001096-08.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ESTADO DA PARAIBAREU: LAUREANO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CUITE ADVO.815. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar manifestacao nos autos. 00803 Processo: 0000181-37.no prazo de quinze dias. Despacho: Intime-se a parte RA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVO- 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/17 (INTIMACAO: ART. GADO: 022033PB PEDRO FILYPE PESSOA .815.815. por seu apelada para. às 09h00min.. no prazo de 10 dias.INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: LOJA MACONICA ACACIA REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA.ACAO PENAL .. RAMOS XAVIER. 008911PB ANTONIO JOSE para no prazo de 05 dias requerer o que achar de direito.224. 00787 Processo: 0000878-45. 00820 Processo: 0003811-67. 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/17 (Paragrafo 2o. NANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .2013. GADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA .815.815. às 08h30 5A. no fórum local.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. 016162PB PAULO GONCALVES DE ARRUDA.815. da designação de audiência de conciliação para o dia 05/10/2017. SILVA GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.0171 . 236 DO CPC).nos termos do despacho exarado as fl85 nos MARIA CARMELITA TEIXEIRA SILVA ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA.0561 .815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA GOMES MAR- 00780 Processo: 0000951-78.concedendo pra-zo de 20 dias.2011.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA MA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/10/2017.0181 . 018149PB HILDEBRANDO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA.2014. 013806RN KAENYA DAYSY DA SILVA LIMA. 00823 Processo: 0004714-97.815. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.0181 . 00822 Processo: 0004259-69. em 15 dias.2014.2010.0181 . REU: RAFAEL FERREIRA DA SILVAVITI. REU: SEVERINO FERREIRA DA CRUZ 00799 Processo: 0003633-46.0181 .0181 .ALVARA JUDICIAL . 236 DO CPC). Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no a fl 37 que julgou procedente o pedide declarou consolidada a propriedade e posse exclusiva do veiculo dia14/09/2017 as 09:20 horas no forum d coremas pb nas maos do autor. COSTA ANDRADE FILHO. BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. 5A.2016. 00806 Processo: 0000646-36. Despacho: Inti- me-se a parte autora para requerer o que de direito.815.0171 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE ALVES DA 3A.0181 . JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 015/17 (Paragrafo 2o. no prazo de 10 QUE DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES .2014. Despacho: Intime-se a parte promovida para. 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA.2011. 236 DO CPC).0181 . GADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR . AUTOR: ALBERTO LOPES VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 148/17 (Paragrafo 2o. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PORTAL Despacho: Intime-se a parte promovente para. 236 DO CPC).2015. AUTOR: MARIA NORMA BALBI.0161 .quitar o debitoexecutado acrescido das custas.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A FILHO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA . pagar as custas.815. AUTOR: ADELICE LEANDRO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte recorrente proferida as fls 35/36 que julgou procedente o pedido autoral.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A 00796 Processo: 0001887-17.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO CHALFIN.prazo de 20dias.2012. 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI.0181 .2008. 00804 Processo: 0000425-87. Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias.815. para se manifestar acerca das preliminares arguidas pela recorrida.0201 . no prazo legal. Despacho: Intime-se ESPERANCA a parte exequente se concorda com o deposito ou nao para fins de prosseguimento da execucao.2015. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RUFINO DA COSTA prazo de 15 dias.815. 00792 Processo: 0000508-41. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO 00782 Processo: 0001629-40.815.2015. GADO: 017314A WILSON BELCHIOR .0161 .0181 . ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.DETERMINANDO prazo de 15 dias.2015.0181 .2014.815. Despacho: Intime-se a parte promovida para. informar se tem interesse no cumprimento da sentença. ADVOGADO: autora para em 10 dias falar sobre as pecas de fls 75/77.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES OLIVEIRA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE . 013806RN KAENYA DAYSY DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para. 00811 Processo: 0001846-78.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO MERCANTIL DO 00800 Processo: 0004240-63.2015. às 08h00min. requer o que achar de direito.2002.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIRES ARAUJO DE 00781 Processo: 0001057-06.no prazo de 05 dias. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias dizer as provas que pretendem produzir.2014. Sentenca: presentes autos. 00831 Processo: 0008159-89. Despacho: Intime-se a parte 00801 Processo: 0009223-37. DA COSTA NOGUEIRA.815. quitar o debito executado seu advogado. REU: ADEILTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA.MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A 1A. 010938PB ADRIANA MARQUES 0102119-27. 00826 Processo: 0007521-56. ADVOGADO: 140599RJ AZARIAS DE OLIVEIRA QUINTELA. REU: VALDIRENE PRIMO DA SILVA Despa.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINETE SOA.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SONIA SOARES DE 00805 Processo: 0000494-27.815.ora DE AREIAL ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRASSINETTI ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: 00786 Processo: 0000097-52.ACAO PENAL . sob pena de incidencia de multa de 10%.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMEN- SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO.815. impugnar a presente execução. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/03/2018.84. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A SORA DO NORDESTE ETN S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.815. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815. 015479PB dias.815. Despacho: Intime-separa. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida LEITE MARQUES. do Art.815.sob pena de tomar ciencia que tem o prazo de 30 dias para se manifestar sobre a petição de fls 103/104 dos autos.815.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A INGA ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. bem como a verba honoraria. INDICIADO: ROMULO ADRIANO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 000895A MARCUS VINICIUS DA seu credito no processo de falencia/recuperacao judicial da empresa executada. ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS.2017.0181 .815.ambos no percentual de 10(por cento) 00797 Processo: 0003057-19. 2A.815. 00784 Processo: 0001116-33.0181 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FELIPE CARVA- NO DE FARIAS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.0126.da verba honoraria de execucao. 00795 Processo: 0001423-85. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGA- no fórum local.815. julgou extinto o pre-sente feito .815. SO DE SOUSA.sob pena de incidencia de multa. 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.0161 .2017.LE AUTOR: YASMIN RENALLY LIMA DA 00816 Processo: 0002318-55.2010. Despacho: Intime-se a parte autora BARROS DE BRITO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO TROCOLI NETO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. 182/184. MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLECIO DA SILVA MENE. Despacho: Intime-separa pagar o valor 00821 Processo: 0003909-86. 1A.apresentar as contrarrazoes. CORREIO ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. partes para especificarem as provas que pretendam produzir no prazo de 15 dias.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND . Despacho: Intime-se a parte autora para falar da acerca das fls 120/122 em 10 dias.0161 . no nacao.0171 . 00834 Processo: 0000144-37.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI.2011.2010.815. AUTOR: LERICIANA FERREIRA SANTANA 00814 Processo: 0002216-38.815.0181 . vez que se trata de processo da meta 2 do CNJ. do Art. 00830 Processo: 0008088-87.ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO 00815 Processo: 0002234-35.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXTREMOZ TRANSMIS.0181 .0181 . T. VARA DE GUARABIRA NF 138/17 (INTIMACAO: ART.815.701 de 01-09-93). 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais escritas. 017314A WILSON SALES BELCHI- RA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA.2016.815. Despacho: Intime-seo autor. DO: 010990A CELSO MARCON. REU: JOSE ITAMAR 00818 Processo: 0003371-47.94.0561 .370 do CPP. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. VITIMA: JUDIVAN LUIZ MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.2012. no prazo de 10(dez) dias. Despacho: A impug- PEREIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/11/2017.2014.Com redacao da Lei 8. A.815. no prazo de 10 dias falar acerca da fl 223.0181 . RAIS MARINHO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS.2011. CUITE 00813 Processo: 0002056-08. Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de fls.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINAN- LACERDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . M. MENDES ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. às 10:30h.2015.815. às 13h00min.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IASMIN VENANCIO RO- DRIGUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VARA DE GUARABIRA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 00788 Processo: 0000920-26.701 de 01. as fls 149 do proc0002194-04. incidencia de multa.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar sobre a peca de fl. 00794 Processo: 0000991-66.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNI. SANTOS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.815. Sentenca: Intime-se as partes da sentença 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. pagar o montante da execução. ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A autora para em 05 dias.2015. Despa- Intime-separa tomar ciencia que foi deferido o pedido de fls 217/218 dos autos. fórum local. pe-lo prazo de 5 (cinco) dias.bem co-mo. 012587PB ELIBIA AFON. Despacho: Intime-se a parte 00791 Processo: 0000263-30. Despacho: Intime-separa. WILSON BELCHIOR . RES PEREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.2017.2015.ALIMENTOS . 00810 Processo: 0001662-25. no prazo de 15 dias. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO Despacho: Intime-sealegacoes finais no prazo de 05 dias. AUTOR: JOSEFA BARBOSA SOARES ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MAR- QUES DA COSTA NOGUEIRA .0171 . no prazo legal. Intime-separa tomar ciencia que foi homologado o acordo. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSINALDO LUCENA MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ.370 do CPP.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSANGELA ROSA DE 00825 Processo: 0007360-46. 018035PB THIAGO FERREIRA SANTOS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO MARINHO ALVES para o dia 06/06/2017 as 11:00 h.815. o fim solicitado.2012. QUE RECONHECEU A INCOMPETENCIA DESTEJUIZO EM RAZAO DA MATERIA.815.0181 .815. VARA DE GUARABIRA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 4A.0181 .0171 . VARA DE INGA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LHO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO.815.2014. Sentenca: Intime-se Julgo Improcedente o pedido autoral nos termos do art 487 I do NCPCa BRASIL S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS .0181 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME RICARDO DE MO- remanescente. CACOES S/A ADVOGADO: 021566PE KAINARA DO NASCIMENTO SILVA. por BENGHI. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 112/27 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO FERREI.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL COSTA ADVO- MEDEIROS DIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER . 00827 Processo: 0007737-17.PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR 00809 Processo: 0001563-55. prazo de 15 dias. 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.0561 . Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos fl 405 no prazo legal. Despacho: Intime-separa.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANE MOUZINHO DO TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISAO DE CACOES S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMEN. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: JOELSON ALBINO DE Intime-separa tomar ciencia que foi homologado os calculos de fls 134/157 e caso o valor ultrapasse o BULHOES ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES.2013. no 00829 Processo: 0007956-30. Sentenca: Intime-se as partes da limite aplicável em lei municipal intimar a parte exequente para que informe.0171 . REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE cho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/10/2017. no forum da comarca de santa cruz-rn.815. advogado para.PROCEDI AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA 00802 Processo: 0000901-96.815. REU: Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido retro. sob pena de incidencia de multa de 10%.Com redacao da Lei 8.815.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO INOCENCIO TINS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA .0171 . .2009.815.2007. 00807 Processo: 0000748-58.815.815. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desarquivamento para Intime-se a parte promovida para pagar ou comprovar o pagamento das custas processuais. Despacho: CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.0181 .0181 . REPRESENTANTE LEGAL: 00790 Processo: 0001375-88. 022898PB PEDRO AUGUSTO DA SILVA MELO.0181 .2014.0181 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVO- 09-93).2005.2014.2010.2012. VARA DE ESPERANCA NF 137/17 (INTIMACAO: ART.815.815. da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerada ato atentatório à (.2011.0181 .0171 . nos autos da carta prec.0561 .2014. Despacho: Intime-se as 8.PROCEDI REU: SEBASTIAO CARDOSO DOS parte executada acerca do debito complementar questionado pelo exe-quente. 00817 Processo: 0002637-86.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERDANIA CARLA MES ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Despacho: DO BREJO ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. do Art.2014. Despacho: A impugnacao. cho: Intime-se o promovido para que efetue o pagamento. sem verba honoraria e sem custas.2007. requerer o que for de direito.0171 . A REMESSA DO FEITO AO JUIZO DA3ª VARA DESTA COMARCA DE GUARABIRA.0181 .BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FI- 00785 Processo: 0001407-38. requerer o que achar de direito. 011947PB ALMIRA PAULA ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ.LEI ESPE AUTOR: A. 00783 Processo: 0000449-08. informar o atual endereco do demandado Banco BGN S/A.815. 019107PB ALDELINY RAMALHO DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: FREIRE . LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.815.0161 . 017314A CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. COSTA PAIVA . 236 DO CPC). SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. 014096A GILDO teor da Sentenca de fls 295/297 nos presentes autos TAVARES DE MELO JUNIOR. ZES ADVOGADO: 000895A MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA .2016.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRIGORIFICO ESTRELA AQUINO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.2017.2004. informar se procedeu ahabilitacao de LIMA. 236 DO CPC). 236 DO CPC). A ausência acrescida das custas. 00824 Processo: 0007349-17.815.no prazo de 15 dias. pagar o montante da execução.EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AREIAL 00828 Processo: 0007771-89. Despacho: Intime-se a 00789 Processo: 0000010-62.0181 . Despacho: Intime-se o parte promovida do deferimnto do pedido de fls.PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS TOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .2014.2012.815. REU: ALDEMIR FERREIRA DE MELO OR.0181 . no FLS. providenciar a emissão da respec tiva guia. Despacho: Intime-separa se manifestar da expedi.370 do CPP. para.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANE MOUZINHO DO 00862 Processo: 0000142-13. parte exequente e a parte executada para.370 do CPP. no Fórum local.ACAO PENAL .370 do CPP.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SOLIDADE das no processo. ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO.2013.2012. nos termos do art.2017. 76 não atende o disposto no despacho às fls.2016.0231 . executado para. 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. 00879 Processo: 0000069-14.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARETE ALVES SIL- 00842 Processo: 0000282-33. 011782PB THEREZA SHIMENA 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. já calcula. JACARAU MARI VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 131/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAILTO BARBOSA DE TAO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA.2013. ITABAIANA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/10/2017.8. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/17 (Paragrafo 2o.2016. acostaro procedimento administrativo nos autos.2012. 236 DO CPC).0201 . tendo em vista que a petição apresen. 236 DO CPC). REU: LUAN DA SILVA FERREI.0611 .815.0231 .815. 00877 Processo: 0001363-31. 00871 Processo: 0000911-94. parag.815. em 10 dez dias 1A.815. 00882 Processo: 0000513-09.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE 00884 Processo: 0000740-96. DE SOUZA. no /prazo de 10 dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEMEZIO AUGUSTO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE IRAN FRAN- 00837 Processo: 0001161-45.sob pena de multa $R 500.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO JORGE BARBA- se o advogado dos confinantes. da parte autora. dias.2009.PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE VA ADVOGADO: 014483PB JULIVAL PINHO NETO.1071 . CPC.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMAO RODRIGUES DO NHO ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO.815. ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO.1071 . PARA CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE).815. que julgou procedente o pedido inicial. 354167SP LUIZ FELIPE CIRSI SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.0201 .0211 . 00846 Processo: 0001832-04. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.2015.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL MATIAS MARINHO 1A. 015222PB MARCOS EDSON DE 00861 Processo: 0000132-03.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELOISA RIBEIRO 00886 Processo: 0000380-98.Com redacao da Lei 8.ACAO PENAL .815.815. REU: BANCO VOTORATIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . Sentenca: Processo extinto.2014. no prazo de 15(quinze).815.815. 49/51.EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE 2A. às 11h. 00860 Processo: 0000100-27.658 e 658v. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.000. Despacho: Intime-se o advogado do nada para o dia 06/12/2017.815. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: FILHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA .2012.0211 . Despacho: Intime. Despacho: Intime-se(.0201 .PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXAN. querendo impugnar a contestação.0211 .0201 . em 10 diaS.BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCI- 13.2013.2006.0211 .1071 . DE HOLANDA CAVALCANTI . Despacho: Audiencia desig- SILVA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Alvara expedi- da designação de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/10/2017. suspendeu as medidas constritivas leilao 3A. nos termos do art. constritivas 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as LEN.2017.0231 . Despacho: Intime-se MANIFESTA-SE A ITAPORANGA PARTE REQUERENYE ACERCA DA DOCUMENTACAO APRESENTADA.815..0211 . na Vara de Entorpecentes. julgado improcedente 00867 Processo: 0000561-96.ACAO PENAL .2010.2015.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANESSA RODRIGUES LEANDRO ALBERTO RAMOS . Despacho: Intime-se elas que já integram os autos ou. ADVOGADO: 018263PB 00890 Processo: 0000117-90. 00874 Processo: 0000980-53. 001141BA provas que pretendem produzir. 76 cpc. 00878 Processo: 0001452-35. 2A. Despacho: Intime-se o advogado do réu.2016. VARA DE ITAPORANGA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. Sentenca: Intime-se da sentença que VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO .PROCEDI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS 00857 Processo: 0000018-20.815.Ficam as partes desde ja advertidas de que o silencio implicara no julgamento do proces- 00850 Processo: 0000738-21.815. REU: JONATHAS LEONARDO OLIVEIRA LACERDA COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA . Sentenca: Pedido da exequente.815. para. 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. 00864 Processo: 0000210-89.0211 .815. LUCENA 00847 Processo: 0001118-44. VARA DE ITABAIANA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. de todo o teor do despacho às fls.815.0211 . ainda.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMELIA GERMANA SER.1071 .815.2013. 3A.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIETE TRAJANO FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO . Despacho: Intime-se a julgou extinto o processo sem julgamento do merito.815.1071 . 009261PB WASHINGTON ALVES FREI- ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA .2014. 012076RN DARWIN WAN.815.2017.815. Intimem-se. VARA DE ITAPORANGA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 00865 Processo: 0000322-29.Com redacao da Lei 8. 236 DO CPC). fls.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDERILSON DA 00841 Processo: 0000276-26. Despacho: Intime-se o advogado da autora saneie a irregularidade da representação promovente.815.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE VAS- DRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. VARA UNICA DE MARI NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 005883PB FABIO JOSE DE SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.. Despacho: Intime-sePara especificarem as provas que pretendam produzir.2009. no Fórum Criminal.2015.advertindo-as sobre a possibilidade de CELSO DAVID ANTUNES.0211 .2015.2015. 00869 Processo: 0000680-23. RE. gados dos réus.0211 . do Art.ACAO PENAL . 1A. REU: GEBISON GENIVAL ALE. 017671PB MELISSA MARGAL- 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. 236 DO CPC). às 11:30h. Despacho: Intime-se de todo o teor da ciado para comparecer à audiencia para oitiva de testemunhas designada para o dia 06/09/2017. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os cálculos.0201 . 00876 Processo: 0001342-89. 189 que.815.701 de 01-09-93). AUTOR: LUCICLEIDE SILVA DO NASCIMENTO O FILHO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. NHO ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se o exequete e o extinto o processo sem julgamento do merito. 236 DO CPC). REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: FARIAS ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS . 00858 Processo: 0000118-09.2008.2015. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/17 (INTIMACAO: ART. para recolhimento do valor da guia de diligências.815. REU: MUNICIPIO MARI Despacho: Pedido deferido Habilitacao. REU: SIDICLEIDE SILVA FRANCELINO 00870 Processo: 0000761-69.2016.815. encia de conciliação designada para 24/10/2017.0231 .00 LEITE ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: GADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS .1071 .2013. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 294128SP 00866 Processo: 0000511-70. 83/84.limitada em R$ 10.2014.DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BOECKMANN COM E SER- 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. 39/92.0211 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOMIN- disposicao GOS ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. partes acerca da dfocumentação apresentada.ACAO PENAL .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARETE ALVES SIL- RA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. do Art.2013.1071 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BATISTA DE FRANCA AQUINO. 06 DE SETEMBRO DE 2017 00835 Processo: 0000144-37. 00836 Processo: 0000237-05. FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI Sentenca: Processo extinto.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LIMA AGUI- NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. na 1a do e a disposicao vara do forum de Ing á. 00872 Processo: 0000964-31. 05 DE SETEMBRO DE 2017 38 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.2015.0211 . por seu VARA UNICA DE LUCENA NF 112/17 (Paragrafo 2o. VASCONCELOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA.0381 . no prazo de dez dias.PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE DO DOARTE ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES .PROCEDI REU: ROMARIO ROBERTO DA SILVA 00888 Processo: 0001299-48. em João Pessoa-PB.2013. 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.2014.EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JERRY FERNANDES DA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. 00875 Processo: 0001021-54.701 de 01-09-93). 00868 Processo: 0000563-66.815. 00859 Processo: 0000041-44. no Fórum Criminal. Despacho: Intime-se para audi- autora para requerer o que entender de direito. REU: SEVERINA ENEAS DA SILVA CRUZ ADVOGADO: RAL S/A ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS . em João Pessoa.1071 . 09/2017.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BELO DOS SANTOS ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO.815. REU: MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS LIMEIRA. Despacho: A impugnacao. REU: CLEITON ALFF ALVES ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. julgou procedente o pedido inicial.370 do CPP.815. às 16:00h. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGACOES FINAIS DO INDIGITADO SUPRA CITADO 2A.815. 00887 Processo: 0000810-74. NO PRAZO DE 15 DIAS. 00873 Processo: 0000980-53. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução. do Art.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RAFAEL SOBRI- XANDRE DE SOUZA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA.815. as 09:00h réu.ACAO PENAL . Sentenca: Pedido julgado procedente REU: BANCO J SAFRA SA Despacho: Intime-seDefiro o pedido.PROCEDI REU: EDEILDA PEREIRA DE FIGUEI.815. ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO.815.0231 . REU: ANTONIO CARLOS PEREIRA ADVOGADO: 00855 Processo: 0002028-86.2013. AUTOR: SEVERINA DO RAMOS FARIAS DA SILVA GADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.815.0231 . VARA DE ITAPORANGA NF 130/17 (Paragrafo 2o.ALIMENTOS .2012.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACI.2013.815. e.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILZA DE OLIVEIRA PAULINO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZA GOMES DE CAR- VALHO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA.PROCEDI REU: JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA tada às fls. REU: DANILO DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVO.2006.1071 .334.0611 .2012. Despacho: Intime-seOS IMPETRANTES A FIM DE ção do rpv em 05 dias. 236 DO CPC). 189 que suspendeu medidas AMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO .2015. 236 DO CPC). REU: SUELI MADRUGA FREIRE ADVO- 00843 Processo: 0000149-72. 00852 Processo: 0001281-05.701 de 01-09-93).2000. FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. conforme decisão de fl.2006. REU: MUNICIPIO DE JACARAU SOUZA ARRUDA. CONCELOS SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.815. 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. também. IMOBILIARIAS ADVOGADO: 021097PB CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU. PELO REU DE FLS. NASCIMENTO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. 200/202.MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIA CRISTINA ZOMI- 00844 Processo: 0000221-41. 00854 Processo: 0002028-86. declinando seu objeto. AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DE ARAUJO 00845 Processo: 0001320-26. Execucao. 00889 Processo: 0000017-63. 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. 82/84) 16:20h. Sentenca: Processo extinto.1071 . Despacho: Intime-se para apresen. às decisão que negou seguimento ao recurso (fls. Sentenca: Embargos rejeitados 00839 Processo: 0000100-47.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR REMIGIO CHAVES 00880 Processo: 0000467-20. Despacho: Intime-se manifestem-se as se do inteiro teor da sentenca de fls.815.0231 . ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.0231 . Sentenca: Pedido julgado procedente TEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA .1071 . REDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE.2015.815.2015.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELZA DE SOUSA MON- FABIANO SOARES DE AMORIM. da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/ LHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. SALES. REU: SOL SOLUCOES 2017.2013. L. Sentenca: Acordo homologado ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO.)dignidade AR ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA.2015. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2017.2014.0211 . do e a disposicao ONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO . em 15 dias.340/2016. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .Com redacao da Lei 8.815. 00849 Processo: 0000738-21. X. Despacho: Intime-se Para SILVA ADVOGADO: 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/17 (INTIMACAO: ART.815. às 10h.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA MES DE LACERDA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Embargos rejeitados CISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO .701 de 01-09-93). DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. em 10 dias.USUCAPIAO INTERESSADO: EVERALDO CAVALCANTE DE 00863 Processo: 0000151-38. no prazo legal.1071 .815.815. Despacho: Intime.0231 . Despacho: Intime-seA PARTE RECORRIDA da justiça. INTERESSADO: ALDENIR CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRAN.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR REMIGIO CHAVES so no estado em que se encontra.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENICIO CESAR LOPES 00883 Processo: 0000702-84. VARA DE ITAPORANGA NF 130/07 (INTIMACAO: ART.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVO. do indeferimento dos pedidos. na 1a vara.1071 . REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 00881 Processo: 0000943-34.2016. REU: TELEMIG CELULAR 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY . Despacho: Intime-se o advogado do réu VA ADVOGADO: 014483PB JULIVAL PINHO NETO.0201 . AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA sentença de fls.815. do Art.Com redacao da Lei 8. na 1a vara.1071 .0211 . 00853 Processo: 0001787-68.815. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou JUNIOR ADVOGADO: 011939PB KERMERSON R TRAVASSOS.815. as 11h30min.2015. VARA DE INGA NF 104/17 (Paragrafo 2o. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/17 (INTIMACAO: ART.815. julgou extinto o processo sem julgamento do merito. 2A. Despacho: Intime-se a parte autora. Pedido julgado parcialmente procedente cho: Intime-se o advogado da promovida para efetuar o pagamento das custas processuais. SA ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advo.2014.0611 .EXECUCAO DE TITULO E REU: SEVERINO SOARES ARAUJO 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. se manifestar sobre o enquadramento do feito na lei 13.ACAO PENAL . REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO.815.ACAO PENAL .815.em 10 dias.2017.2007. em 05 (cinco0 dias.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F.0201 . bem como de todo o teor do despacho às fls.2015. CISCO DA SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO.1071 .815. O RECURSO APRESENTADO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BARBOSA homologado fls.LEI ESPE AUTOR: P. na Vara de Entorpecentes. 00856 Processo: 0002357-83.1997. VICOS LTDA ADVOGADO: 017222PE ELKA DA COSTA F. Sentenca: Embargos rejeitados SANTOS TORRES.340/2016.1071 .2011. INFORMARES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SENTENCA.1211 .815. pelo pagamento do devedor. Despacho: Intime-se do inteiro teor da ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. julgamento antecipado da lide.NO PRAZO DE 05 DIAS. em 15 dias. 2A.815.815. Despacho: Intime-se o advogado DOS SANTOS ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. as 11:00h.00.2016. acusado para comparecer à audiência para oitiva de testemunhas de acusação designada para o dia 06/ tar as alegações finais.815. da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2017.PROCESSO CAUTELAR AUTOR: FELIX RODRIGUES DE LIMA GADO: 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA .PROCEDI REU: IVANILDO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.1071 . Despacho: Intime-se a parte GOMES ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. 236 DO CPC). em 10 dias.1071 .1071 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE NUNES MAMANGUAPE DA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do BERTO B. 00848 Processo: 0000408-34. ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Alvara expedi- 00838 Processo: 0202390-90. ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO.69.0211 .EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDE- GADO: 187329SP CARLA PASSOS MELHADO.0211 .PROCEDI REU: JOSE RONALDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 015031RN FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO.0201 . caso não requeridas outras provas além daqu justificando-as.815. Sentenca: Intime-se da sentença que pagar as custas processuais.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIELBA GO. Despacho: Intime-se o advogado do ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. 020563PB FELIPE SILVA ADVOGADO: 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MATEUS ADVO. 008266PB AZULMI DE SOUZA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. parte autora para satisfazer as obrigacoes estabelecidasnas clausulas segunda e terceira do acordo 00851 Processo: 0001148-55. REU: TRADICAO ADMI- .2016.815. se manifestarem sobre o enquadramento da lei 00885 Processo: 0002502-50. 38 e ss. no prazo de 30(trinta) dias.ACAO PENAL . advogado. 236 DO CPC). na 1a vara de Ingá.2013.815. sancionado com multa de até 2% do valor da causa.1071 . DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A 00840 Processo: 0000141-48.815. Despa. às 9:30h. Despacho: Intime-se o advogado do denun- ADVOGADO: 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. Despacho: Alvara expedido e a 00891 Processo: 0000121-25. 0251 . 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. REU: BV ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO.701 de 01-09-93).2014.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 00899 Processo: 0000663-23. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada parcialmente procedente. as 09:45 horas. no Forum de Mari/PB. VARA DE PATOS NF 228/17 (INTIMACAO: ART.815. VARA DE MONTEIRO NF 118/17 (Paragrafo 2o. Despacho: Intime-se a parte promovente para. Despacho: Audiencia designadapara o dia FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA .815. Despacho: Intime-seos patronos XAVIER DA COSTA . 188/189. pelas 08:30 horas no forum de apresentar alegacoes penais. informar se pretende produzir outrasprovas. Intime-se para audiencia de instrucao e julgamanto no dia 13/09/17 as 10:00hs.0241 . penhora online cujo valor foi infino. 236 DO CPC).0611 .2014. a ser realizada no dia 21. MARQUES DE ALCANTARA ADVOGADO: 005488PB JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA . no prazo de 15(quinze) dias. Despacho: Intime-sea parte recorrida para DE ALMEIDA. Julgado procedente em parte os DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. em 15 dias.815. apresentar os quesitos GADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.AUTOR: RITA GOMES DE LIMA ADVO- PINHEIRO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de GADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. falar sobre a retificação de DE ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. do inteiro teor da sentenca de fls. FABIANA RODRIGUES SIMOES.ACAO PENAL . 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA.2012.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELL ALVES AMARAL MEDEIROS BRANDAO ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDEIA BOR- SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: MUNICIPIO MARI PB pedidos do autor.0251 .0241 .701 de 01-09-93). do Art. 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA.INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ BELARMINO DA SILVA 5A. 011529PB RUSS HOWEL são de fls.0251 . TO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONDINELES MEIRELES 3A.815.0241 . VITIMA: WADYA ALCIBELE 00937 Processo: 0009601-74. no prazo de 30 dias. ZERRA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. pelas 10:30 horas no forum de MOnteiro 00942 Processo: 0000923-07.0251 .370 do CPP.1997. pelas 10:30 horas no forum de Monteiro as partes para. REU: JEFFERSON DOS REIS COIMBRA 00940 Processo: 0000684-66. a realizar-se neste forum AZEVEDO .0251 . Despacho: Audiencia de conciliacao designada 00922 Processo: 0000527-26.815. VARA DE PATOS NF 115/17 (Paragrafo 2o.PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA LIMA do feito ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA . VITIMA: RITA DE CASSIA BRANDAO BORGES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.701 de 01-09-93).2015. no Forum de Mari/PB. L.815.815.PROCEDI REU: SANGELO LAELCO BEZERRA 3A.815.0251 .BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. 236 DO CPC).PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GEOVANIO DA 00897 Processo: 0000898-44.0241 . REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017558PB MONTEIRO FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO.2015. no Forum de Mari/PB. exercebdo a faculdade de conversao do pedido DO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.ACAO PENAL . 00924 Processo: 0001010-22. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGA.815. nos rtermos do art.2016. 1A.0251 .ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA. no prazo de 15(quinze) dias 00931 Processo: 0002342-24.2014.EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE ESPEDITO REMIGIO ANDRADE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA . bem sentação das alegações finais no prazo legal como para falar sobre o petitório de fls.0251 .0241 . paragrafo primeiro do NCPC.PROCEDI REU: GICELIO PEREIRA DA SILVA 00950 Processo: 0005094-07.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS GONCALVES DE 00912 Processo: 0001007-33.815. do Art.815.Com redacao da Lei 8. 014651PB JOSE ALVES DA SILVA A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. do Art. 00893 Processo: 0000589-57. julgamento designada para o dia28 de novembro de 2017. julgamento designada para o dia28 de novembro de 2017.2015. NOME- 00892 Processo: 0000243-38.2016. CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO.0241 .EXIBICAO AUTOR: SHIRLEY MARIA ALMEIDA TELINO DA COSTA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.EXIBICAO AUTOR: EMISON FABIANO CAVALCANTE ADVOGA.2015. VITIMA: TAIANY VITORIA 00938 Processo: 0008196-37.2015.ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWEEL DE LIMA CHAVES fls.701 de 01-09-93). REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO 00947 Processo: 0004374-40. 57 que indeferiu opedido.815.0241 . ante o pagamento.Com redacao da Lei 8. art.0241 . REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A encia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2017. parcialmente procedente as 09:10 horas.815.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/10/2017. 021437PB 00916 Processo: 0001895-36.815.0241 . permitindo. falar sobre a petição de fls.2014.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE POS BERNARDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.370 do CPP.2013. VALCANTI. 51/58 00932 Processo: 0001271-83. REU: SILVIA LORENA CAIAFFO.0241 . PATOS 00901 Processo: 0001191-57.2015.2014.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANESIO FERREIRA DOS TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. 47/51. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada NETO. 184 que extingiu o feito.815.815. para no prazo de 15(quinze) dias. 00898 Processo: 0000917-50. em parte os RENCO ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA.2016. julgamento designada para o dia28 de novembro de 2017.2015.0251 . ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANOEL MESSIAS FER- REIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CA- 2A. as 09:15 horas. 00917 Processo: 0001227-36.2013.0611 . 00919 Processo: 0000562-49.2014. 167.2013.2016.0241 . REU: THAISA APARECIDA JORGE GES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO 00928 Processo: 0000523-81. permitindo . bem como para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Despacho: Intime-seo curador 00939 Processo: 0000193-25. Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/10/2017. 1010.815. 236 DO CPC).2014. Despacho: Intime-se da deci- DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO . no prazo comum para comparecer em cartorio a fim de receber alvara de 10(dez) dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAVI DE ARAUJO 00915 Processo: 0002075-52.PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/10/2017.815. autora por seu advogado da decisao de fls. 08:30hoas na sala de audiencias da 1vara de monteiro. 171/183 00945 Processo: 0003644-58. REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIA- FELIX ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. cao.0241 .EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. 013356PB HELEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS.PROCEDI REU: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA para comparecer em cartorio a fim de receber alvara ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES.2015. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: 00921 Processo: 0000068-53. 00935 Processo: 0006061-81.0241 .LEI ESPE REU: C.2012.0241 .815. pelas 10:00 00936 Processo: 0006491-33.0241 . para participar de audiencia de instrucao e julgamento.2015.815.2015. 46. REU: ROMILSON DOS SANTOS BE. 114. S. Despacho: Intime-separa juntar aos autos a procura- SANTOSREU: EDVONN PETTERSON DE SOUZA ADVOGADO: 039281PE HYGOR SIQUEIRA LEITE.815. ADVOGADO: 013088PB ZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA .815. 271/276. Despacho: Intime-sea parte exequente tes para se manifestarem acerca da documentacao anexada aos autos. VARA DE PATOS NF 087/17 (Paragrafo 2o. Despacho: Intime-se as par. Despacho: Intime-se do despacho de fls.PROCEDI REU: EDILANIO SEVERIANO BRAGA ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS .815.815.0241 .0241 .0241 .CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A 00930 Processo: 0000787-15.ACAO PENAL . em 2A. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. especificando-as e fundamentado-as.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVO- nomeado para em 05(cinco) dias. 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.PROCEDI REU: EDSON FRANCISCO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. em 15 dias.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIMAR BATISTA DE SANTOS ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se Dra. VARA DE PATOS NF 135/17 (INTIMACAO: ART.0241 . requerendo. Despacho: Acordo homologado 00949 Processo: 0004903-88.0251 . REU: BANCO DO BRASIL S/ ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA . VARA DE MONTEIRO NF 109/17 (Paragrafo 2o. falar sobre a impugnação de fls. do Art.PROCEDI VITIMA: HIAGO PATRIOTA SIQUEIRA ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-seas partes para. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/10/2017.0241 .815. Despa- TELES PEREIRAVITIMA: LAURINEIDE BEZERRA DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e cho: Intime-se a parte autora/recorrida para.2009. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: APRESENTAR DEFESA PREVIA COM URGENCIA.2006. F. REU: RICARDO DE ALBUQEURQUE 00943 Processo: 0001264-67. bem como requerer o que de direito.815.0251 . Despacho: Intime-se o advogado da parte VEIRA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.2013. 168 que deferiu. ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA.815. 258/261.2014. VARA DE MONTEIRO NF 129/17 (INTIMACAO: ART. VARA DE MONTEIRO NF 141/87 (Paragrafo 2o. Monteiro 00909 Processo: 0000575-14.0611 .0251 . CAMELO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de instrucao e pedidos de fls. no Forum de ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.0251 . AUTOR: TEREZINHA DOS SANTOS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. 016925PB VINICIUS FERNANDES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. 198 que extingiu a execução por carecer de valor a ser cobrado.815. VARA DE MONTEIRO NF 109/17 (INTIMACAO: ART.370 do CPP. Sentenca: Intime-se da sentença de 00914 Processo: 0001829-90.2013.ACAO PENAL . Despacho: Juri sessao cálculos contida as fls.ACAO PENAL . Despacho: Audiencia de instrucao e MENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 128457SP LEILA MEJDALANI PEREIRA.0241 . no 00926 Processo: 0001429-42. as fls.0241 . conforme art.815. do-as.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARISSA GIL DE 00913 Processo: 0001441-61.815. forum de oportunidade o que de direito pat os PB 00902 Processo: 0001523-24.815.815.ACAO PENAL .0241 . Despacho: Intime-sea parte 00894 Processo: 0000617-54. Despacho: Intime-se dos reus para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/10/2017 as a parte promovente para. ADVOGADO: SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA . Despacho: Intime-sea parte autora para 00934 Processo: 0003081-30. falar sobre petição e docs de fls. SANTOS ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. BELCHIOR. Despacho: Intime-sea 2A. 06 DE SETEMBRO DE 2017 39 NISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA.815. na designada para &DATA as &HORAS horasdia 06 de outubro de 2017 as 08h00 no tribunal do juri.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDAMI BANDEI- Forum de Mari/PB.ACAO PENAL .PROCEDI REU: PAULO SOARES ALVES ADVO- BEZERRA DA SILVAVITIMA: TAIANY VITORIA PINHEIRO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de GADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO.0251 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE OLI- ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.815. 017314A WILSON SALES como curadora do reu para oferecer defesa.2015. 535.0611 .2013.0251 . Despacho: Intime-se da ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERICK AUGUSTO DE 00896 Processo: 0000699-22.815. 020847PB WAGNER 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA . as 09:00 horas.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTENOR CLEMENTE DE ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.2015. Despacho: Intime-sea defesa para a apre- DURAND. Despacho: Intime-sea parte autora para. pelas 11:00 horas no forum de Monteiro 00946 Processo: 0003814-30. especificando-as e fundamentan- horas. do Art.701 de 01-09-93).PROCEDI REU: JOSE STENIO VIEIRA LUSTO- horas no forum de Monteiro SA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. o regular prosseguimento 00933 Processo: 0002101-54. as 10:00 horas.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON ASSIS PEREIRA ADO POR ESTE JUIZO. 211648PB RAFAEL SGANZERLA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO.2017.ACAO PENAL . ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. assim.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA RODRIGUES prazo legar apresentar razoes finais.2015. PARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de dezembro de 2017.Com redacao da Lei 8. 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO 00929 Processo: 0000407-84. concedendo dilação de prazo de 30 dias. em 15 dias.PROCEDI REU: MACIEL LOPES DA SILVA 00905 Processo: 0001972-55.815.815. POR TRATAR-SE DE REUS PRESOS.2017.2015.2015.0241 .815. 00900 Processo: 0001063-03. para requerer o que de direito no prazo de dez dias.0241 . Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar alegacoes finais.0251 .370 do CPP.0241 . 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.ACAO PENAL .815.PROCEDI REU: LEONARDO NUNES DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.0611 .815. 00948 Processo: 0004813-85.0251 .2017. no prazo de 15(quinze) dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ BATISTA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES.815. Despacho: Intime-seas partes apresentar alegacoes finais. no Forum de Mari/PB.815.TUTELA E CURATELA .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROQUE CANDIDO BE- para o dia 18/10/2017.370 do CPP.2015. as 10:50 horas.815. 00927 Processo: 0001610-43. falar sobre a devolução da carta precatória.2012.370 do CPP. Despacho: Intime-separa no prazo legal SOUSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.2016.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOU.PROCEDI REU: SANGELO LAELCO BEZERRA apresentar alegacoes finais DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. parte autora para falar. 236 DO CPC).ACAO PENAL . Despacho: Audiencia de instrucao e em 15 dias.815.Com redacao da Lei 8. 010334PB NARRIMAN ZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES.2014.0251 . L. Despacho: Intime-sea parte exequente 00911 Processo: 0000977-32.0241 . no prazo de 15(quinze) dias. Despacho: Audi.2007. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasdia 03 de outubro de 2017 apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. REU: MANOEL MESSIAS SILVA DO NASCIMEN- Mari/PB. RA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA .815. 00925 Processo: 0001264-92.2014. em 15 dias. Silvia Lorena Caiaffo Costa de sua nomeacao BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .ACAO PENAL . Despacho: Intime-sea parte recorrida para tomar conhecimento do despacho de fls. Sentenca: Intime-seas partes por seus advogados da sentenca de fls.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANEIDE DIONIZIO vida. 1010.2010. em 15 dias.2015.2014. OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA . para depois apresentar alegacoes finais. 15 dias.2017. do Art.2015.815. responder o apelo. Despacho: Intime-separa no prazo legal 00908 Processo: 0000575-14. Despacho: Intime-se a parte autora para. Despacho: Intime-sea parte autora para. FREITAS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA TAVARES 00907 Processo: 0000485-40. Despacho: Intime-separa no 00906 Processo: 0002723-13.701 de 01-09-93).2014. Sentenca: Intime-se a parte promo- 00895 Processo: 0000645-90.0241 .0241 .ALIMENTOS . 45 dos autos.0611 .0241 . 107/109.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAM- 00918 Processo: 0001700-66. Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu a habilitação pleiteada as fls. bem como anunciar se concorda com os mesmos.PROCEDI REU: ERIALDO ANDRADE Despacho: ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA . Despacho: Intime-se julgamento designada para o dia05 de dezembro de 2017.ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS MOTA LOU.0251 .815.2016. o regular prosseguimento do feito 3A. 00920 Processo: 0001142-45. DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS.815. RODRIGUES DE MENDONCA. assim. por seu advogado.815.11. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/10/2017.ACAO PENAL .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR BEZERRA DE 104/115. paragrafo segundo do NCPC as 08h00 na sala do tribunal do juri no forum de patos pb 00904 Processo: 0001963-83. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC dezembro de 2017. 030820RS ROSANGELA DA ROSA CORREA. pelas 10:00 horas no forum de Monteiro 00941 Processo: 0000723-97.815.2014. no prazo legal.ACAO PENAL . 015614PB EDUARDO JORGE 17 de outubro de 2017 às 10:00 horas.2015. 236 DO CPC). informar se pretende produzir outras provas.Com redacao da Lei 8. REU: NUBIA BENIGNA DE PAIVA QUEIROZ 1A. no Forum de Mari/PB.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se a parte re.EXECUCAO DE TITULO E REU: ILSKILAYNE NUNES DE MELO ME ADVOGADO: 018710PB MARIANE RAFAEL DA ROCHA.ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WILTON LEITE DE 00903 Processo: 0001681-79.Com redacao da Lei 8.0251 .ACAO PENAL . IV CPC/2015. TENDO EM VISTA NAO HAVER DEFENSOR PUBLICO NA COMARCA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. 00923 Processo: 0000742-65.PROCEDI REU: JOSE FIRES GOMES ADVOGA- requerer o que entender e direito em dez dias DO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS . as 09:00 horas. as 10:30 horas. 34/42.0251 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES 1A.815. no Forum de Mari/PB.815. DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.2013. requerer o que de direito. 69/70 que homologou o acordo entre as partes 1A. HENRIQUE CESARIO . Despacho: Intime-separa no prazo legar instrucao e julgamento designada para o dia05 de dezembro de 2017. de fls.ACAO PENAL .0611 . falar sobre os documentos de fls.forum local 00944 Processo: 0001264-96. sobre petitório e documentos de fls.815. VARA DE MONTEIRO NF 129/17 (Paragrafo 2o.815. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/10/2017. pelas 08:30 horas no forum de Monteiro 00910 Processo: 0000811-29. . VARA DE MONTEIRO NF 118/17 (INTIMACAO: ART.815. as 09:15 autora para.2015. bem como para cumprir o despacho DO: 018413PB ERIKA TUANNY DE MOURA MELO.2013.0251 . 396-A do CPP.0271 . no prazo de 15 (quinze) dias.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA MARIA DA 10/2017. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER .2014.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMARY MOTA DA apre sentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.2015. 00997 Processo: 0000393-43.1999.2014. VARA DE PATOS NF 117/17 (Paragrafo 2o.0271 .PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDIVAL HENRIQUE DOS BENEDITO GOMES DA SILVA.0511 .2017. 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA CRISTINA 00971 Processo: 0000442-76.2014. Despacho: Intime-se a parte executada para proceder com o pagamento do entender de direito. 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA SOARES DE ARAUJO ADVO- RA MONTEIRO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: 2A. no prazo de 15 (quinze) dias. 236 DO CPC). Despacho: Intime-se de 2017. 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS 00987 Processo: 0000151-74. ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. bem como da designação de audiência de instrução e julgamento no dia 11/10/2017 as 10h no REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA fórum em piancó. às 09:00 horas na sala de audiência do Fórum local. no momento não há determinação de apreensão de veículo para VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 148/17 (Paragrafo 2o.0271 .0271 . Sob pena de aplicação da 00985 Processo: 0000122-82. TRE XAVIER ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA . Despacho: Intime-se a parte 00967 Processo: 0000230-26. e ainda para no prazo sucessivo de 05 dias. bem como para dizer se houve o pagamento da divida. no prazo dedez dias. prazo de 15 dias. 236 DO CPC).2012. 00983 Processo: 0000031-76.701 ensejando as diligencias de fls. no prazo de 10 dias.0511 . AUTOR: FERNANDA LEAL DA SILVA RA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA.815. . realizada a audiencia de conciliação.PB.815. no Edifício do Fórum da Comarca curatela do mesmo.2013.815. 015222PB MARCOS EDSON 18. as 11:45 horas. para comparecer a audiencia de conciliação.815. do Art.815. EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime. VARA UNICA DE PILAR NF 141/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se a parte DESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. S.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO LUIS DA SILVA 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.. Despacho: Intime-se a parte autora para impugna.FALENCIA DE EMPRESAR REU: VEGA PROJETOS E CONS.2002.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA PEREIRA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 134/17 (INTIMACAO: ART.2015. Despacho: Intime-sea parte exequente para. juntar aos autos copia legivel do seu CPF visando expedir o RPV.0271 . no prazo de 10 dias. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS para.815. REU: I. 00982 Processo: 0001193-63. no apresentar quesitos. AUTOR: MAR. no prazo de 10 dias.815. quantum de R$ 12. 236 DO CPC).2012. 47/47-v.0511 . no prazo legal. ADVOGADO: 005853PB requerer o que entender de direito no prazo legal. ADVOGADO: 029310PB LAN SANTOS NOBRE.0251 .815. REU: BANCO 00966 Processo: 0001477-08. ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. onde sera partes para. SIQUEIRA SOUSA.2016. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Despacho: Intime-se o devedor. 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER GIMINIANO AQUINO.0271 .0251 .ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: INES LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA. 6A. nos termos do art.125.815. COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE DUAS ção no PRAZO LEGAL. no prazo de 5 dias. 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. indique uma pessoa.815. Despacho: Audiencia de ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA . Despacho: Intime-se as partes para. ou. Despacho: Intime-se a autora para se CARLOS MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. CHADO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA . Despacho: Intime-se as partes para. para. no prazo de 15 (quinze) dias. para.815.0511 .Com redacao da Lei 8.2016.815.2016. I.815. SILVA FILHO ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. O.MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. no prazo legal. apresentarem as provas que pretendem produzir ou requerem o 1A.815. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 033177PB EDUARDO CHALFIN.815. DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. GALDINO DA CUNHA. 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO.0511 . 016083B DAR- 00952 Processo: 0005844-09. Despacho: Intime-seinti.2016.10. VARA DE PIANCO NF 151/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO CHAVES ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA.0511 .2016. 126/129. JUNIOR ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. E.2016. apresentar as contrarrazões.0271 . 010248PB JOSE ALBERTO EVA- 00969 Processo: 0000392-84. com a qualificação dos herdeiros. às 08 horas. Despacho: Intime-se o autor ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o recorrido.815.DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L.2016. 00992 Processo: 0000237-06. sendo o caso.2017.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ LUCIO CARDOSO 00962 Processo: 0000613-59. requerer o que de direito. TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAUREN- 00973 Processo: 0000890-20. querendo.2014. designada parao dia 20/09/17 as 14:45 horas na 00980 Processo: 0000748-45. 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.2015. 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA .2016. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de outubro SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.815. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: SILVA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO.815.815.ACAO PENAL .2015.815.815.0511 . às 01002 Processo: 0000551-49. Despacho: Intime-se a defesa para que Despacho: Intime-se os advogados da acusada. SOUZA LIMEIRA . S. no prazo de 05 dias. Intime-se da decisao que manteve a cho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Carta Precatoria nº 0008758-99. para requerer o que BEATRIZ DO NASCIMENTO. 05 DE SETEMBRO DE 2017 40 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.2015.PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANESSA GOMES SILVA 00981 Processo: 0001101-61. P. na sala de audi~encias da 6ª Vara.0571 .2016. se manifestar acerca das informações e documentos juntados pela autora. 236 DO CPC).0511 . sob pena de nao conheci- mento e desentranhamento dos atos por ele praticado. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/ 01004 Processo: 0000571-45.0511 .CAUTELAR INOMINADA REU: RAFAEL LUIZ DOS SANTOS 00964 Processo: 0002418-27. VARA DE PATOS NF 142/17 (INTIMACAO: ART.0261 . REU: DPVT S/A SEGURADO. 236 DO CPC). para 00974 Processo: 0001179-16.701 de 01-09-93).815.0511 .815.370 do CPP.. Despacho: Intime-se A 01005 Processo: 0000577-57. S. 016520PB KAMILA BATISTA DE RUEDA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BELARMINO parte autora por seu advogado. Sentenca: Intime-se declaro extinta DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. O. no prazo de 10 dias. PILAR 7A.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO MOURA MA- multa de 10% e mesmo valor em honorários advocatícios.2017. 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOURA ADVOGA.ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS DANIEL SOUTO Vara de Entorpecentes da Comarca de Joao Pessoa-PB.0271 .0511 . se manifestarem sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide.815. às 08 horas.EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. ADVOGADO: 004287PB 00954 Processo: 0000820-58. DO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA .REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A CO . S.0251 .BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Sentenca: Intime-se acolho o embargo de COSA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO: 004065PE LUIZ DE VALOIS CORREIA . DA SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora 00998 Processo: 0000446-09. especificando-as.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGA- VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 048/17 (INTIMACAO: ART.2017.815.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONIELIS DA SILVA LIMA autora. 00970 Processo: 0000432-71. 44/47.0511 . no Edifício do Fórum da Comarca de Patos . REU: MUNICIPIO a presente ação. INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. 00993 Processo: 0000281-59. 00959 Processo: 0000165-03.815.PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS 00956 Processo: 0002593-41.2016. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/ Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. 010705PB JOAO 01003 Processo: 0000568-22. Sentenca: ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GERALDO BARROS ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RISTO DA SILVA . as 11h30.CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL FELISBERTO GOMES ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. preferencialmente parente próximo do acusado. designada para o dia 10/10/2017. PICUI 00995 Processo: 0000356-64. 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. no prazo legal. em 15 dias.701 de 01-09-93).2017. 334 e 455 ncpc.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JUDITE DE PAIVA ALBERTO DA CUNHA FILHO . VARA DE PIANCO NF 154/17 (Paragrafo 2o. 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO . 017739CE JOAO RAFAEL FURTADO . se manifestar sobre os 00960 Processo: 0002683-24. REU: BANCO BRA- DOS SANTOS ADVOGADO: 040718GO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA. quinhão e anuência das partes. 00988 Processo: 0000157-42. Sentenca: Reu pronunciado 00955 Processo: 0001783-37. do Art. Despacho: Intime-se o autor para. no prazo de10 dias. Despacho: Intime-se o exequente.0511 .815.2011. 01006 Processo: 0000687-46.0511 .0511 . requererem a produção de provas. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A.815.2012. Despacho: Intime-se as autora por seu advogado. 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. prisao preventiva do acusado. Despacho: Intime-se BEZERRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA . tecnico ou apresentar quesitos. Despacho: Intime-se o causidico do reu providenciar a publicação do edital de citação do executado.2013.2016...2012. a fim de exercer a para o dia 07/11/2017.2013. REU: ANTONIO APOLINARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora rido para. Despacho: Intime-se do despacho de ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO . SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO . 00999 Processo: 0000468-33. Senten. para comparecer audiencia de testemunhas da denuncia. J. nos termos dos arts.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES DE FREITAS VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 148/17 (INTIMACAO: ART.815. 00990 Processo: 0000180-85. para requerer o que entender de direito no prazo legal. DE AQUINO.0251 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RAFAELA SOARES pagamento das custas. 115/117 e especificarem se desejam procuzir outras provas. pois. SILVA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. ANGELA MARIA DE ARAUJO MENEZES MONTEIRO ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COS- TA. 06 DE SETEMBRO DE 2017 00951 Processo: 0005194-88.0511 .PROCEDI REU: ROMARIO ANGELO DE OLIVEI.0261 .370 do CPP. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/ TRUCOES LTDA ADVOGADO: 008859PB JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. às 11:30 horas. 236 DO CPC). designada para o dia 18.0511 .0271 . designada para o dia 11/10/2017 às 09:30h no forum empiancó. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. REU: J.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FIN E ARAUJO SANTOS SIMOES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. para.2015.815. DOS ASSOCIADOS.2010. de 01-09-93). Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.2011. manifestar-se acerca do laudo de Patos .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANISE MARIA DE LIMA RA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA . Despacho: Intime-se o causidico constituido nos BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. SIQUEIRA SOUSA. S. 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.815.2006.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DA parte autora. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que 00961 Processo: 0000404-70.815. Sen.INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO DE ANDRA- ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO . fls.2017.0261 .2016.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARREN. no prazo legal. DANTAS ADVOGADO: 008170RN ALEIKA DA SILVA NOBREGA.815.0271 . P. 00953 Processo: 0006714-54. 00977 Processo: 0003025-73.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES WENDEL VIEI. no prazo de 05 (cinco) dias. para requerer o que entender de direito.Com redacao da Lei 8.0271 .815. SILVA.0251 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO VASCONCELOS ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. B. 010751PB CLAUDIO 00958 Processo: 0005901-37. bem como da proposta ofertada pelo especialista. juntar aos autos o instrumento procuratorio. no prazo de 48 horas. declaração de fls.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVELINO FRANCISCO 00972 Processo: 0000464-37.578. ADVOGADO: 00986 Processo: 0000142-15. para comparecerem a audiência de instrução. para pagar as custas.2010. AUTOR: MARTINIANO GADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS.2014.2013.815. cálculos de fl.815. DA SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. do Art. no prazo de dez (10) dias. 00979 Processo: 0000406-97. para comparecer a audiência de conciliação. S. querendo.2015.815.2016.815.815.2016.2016. 01000 Processo: 0000481-66.ACAO PENAL . as 08:30 horas.2014.0271 .2012. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo acostado aos autos fls DA ROCHA. RA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. 00984 Processo: 0000106-31. Despacho: Intime-se o recor- SANTOS ADVOGADO: 021820PB DIOGO DE AZEVEDO SANTOS.0511 . Despa- instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2017.815. ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. no Fórum lkocal. 236 DO CPC). no Fórum local. REU: MANOEL APOLINARIO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para audiência para apresentar novo plano de partilha. REU: manifestar sobre certidao de fls 79 e 81.815. 00994 Processo: 0000337-58. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. AUTOR: ZENAIDE PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL 00965 Processo: 0000853-18. retro. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12 de setembro de 2017 as 09h30min PIRPIRITUBA PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 115/17 (INTIMACAO: ART.0511 . 011967PB 2A.0511 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES LEI.2017.0271 .815. 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. SOUZA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DANTAS DE entender de direito. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA . para 00963 Processo: 0001458-66. e se manifestar acerca da manifestação da Fazenda Pública. 019579PB DANIEL me-se o autor sobre a nomeaçao de perito judicial e para em 15 dias indicarem assistente tecnico e DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00989 Processo: 0000177-33.2015.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOYCE RENALLY FELIX NUNES Despacho: Intime-se a parte autora. por seu advogado. Despacho: Intime-se o réu seintime-se o autor sobre a nomeação de perito judicial.815.PB. ca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01001 Processo: 0000506-45.2014. julgamento antecipado da demanda. Despacho: Intime-se a 00968 Processo: 0000286-30.0511 . SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA . Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIR- PIANCO PIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.designada em 05 dias. 192649SP ROBERTA ANAXIMANDRO DE A.Com redacao da Lei 8.815.10. para comparecer ao Fórum local no dia 18. Despacho: Intime-se a parte autora.815. 00996 Processo: 0000359-87. no prazo legal.370 do CPP. se manifestarem. A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.2013.815.0511 . 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FI. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB DAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO .2011.0261 . nos termos dos arts.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO RAMOS DA SILVA NANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. 008266PB AZULMI DE os causídicos por todo teor da decisão de fls. 334 e 455 ncpc.0271 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA TE ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JANIEL DE AZEVE.2016. advogado do acusado para comparecer a audiência de instrução. da presente nomeação. VARA DE PIANCO NF 154/17 (INTIMACAO: ART.0261 .815.0261 . 236 DO CPC). para requerer o que entender de direito. designada para o dia DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA .815.815. 00991 Processo: 0000197-92. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. ora promovente.0271 . na sala de audiências da 6ªVara. no prazo legal.0251 . 92.2017. apresentar defesa escrita. 00976 Processo: 0002698-89.PROCEDI REU: JOSE WALTER BANDEIRA DA 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA.815.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO JOAQUIM DE OLIVEI- tenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Falta de pressupostos processuais.815. 00957 Processo: 0002636-80. P.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI- 12:00 horas.815. NUNES DE LIMA . N.salvo ja constarda inicial ou contestacao.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREUSA BATISTA ADVO- GADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR .0281 .MONITORIA AUTOR: GIPAGEL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 00978 Processo: 0000063-43. 015222PB MARCOS EDSON DE 00975 Processo: 0002687-60.salvo seja constar na inicial.0511 .2016.13 e demais encargos.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA SILVES- para no prazo de 30 dias. Despacho: Intime-se a parte autora.2016. falar sobre os documentos de fls. S.815. 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autos pelo reu. P.815.10.815.2015.0251 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAURO PEREIRA DOS DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. S. Despacho: Intime-se a arrolante ALMEIDA RAMALHO.bem como para em 15 dias indicarem assistente para.0261 . DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE .0271 .ACAO PENAL .0271 . em 15 dias.2011. em 15 dias. 815.DE FRANCA. AUTOR: EDJA CARLA DOS SANTOS ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE FERREIRA GOMES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.2011. 01064 Processo: 0000545-71.815. 06 DE SETEMBRO DE 2017 41 01007 Processo: 0000700-79. Despacho: Intime-sea exequente para se manifestar sobre o resultado do prazo legal. Despacho: Intime-se As JO GONCALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.2013.0511 . informando se 01060 Processo: 0000232-67.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: COOPERATIVA DE CREDI- 01016 Processo: 0000739-42.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES RI. querendo.815.INVENTARIO AUTOR: RITA DE CASSIA QUEIROGA DA SILVA 01032 Processo: 0000643-39. Despacho: Intime-sea promovida para efetuar o pagamento do valor da condenação. do Art.2016. num prazo de 10 dias.2013.815.2015.2013.815.2008. tendo em vista a desistência dos embargos apenso 01030 Processo: 0000493-58.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE ARAUJO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 143/17 (Paragrafo 2o. Despacho: Intime-se o promovido para.0301 . REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/ ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A 01012 Processo: 0000723-88. indicando-as em caso positivo. 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. 01041 Processo: 0000380-24. em 05 dias. em 5 dias. parcialmente a imougnação para atribuir o valor da execução. Despacho: Intime-se a parte autora para requrer o REU: SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.815.2014. 010885PB TATIANNE DE LACERDA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO BARROS 01059 Processo: 0000963-04. ficando advertidade que seu silêncio importará em julgamento antecipado. Despacho: Intime-se a parte exequente para.Com redacao da Lei 8. ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS . Despacho: Intime-sea parte executada. 01036 Processo: 0000930-02. no 01040 Processo: 0000317-04. NOFORUM LOCAL. SANTOS ADVOGADO: 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo execu- conforme alegado pela autora e requerimento de aplicação de multa.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A avaliação de bens.0511 . 487. querendo. apresen- A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. 010938PB ADRIANA MARQUES 01043 Processo: 0000680-39. Despacho: Intime-se O advogado da para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento da sentença. CPC).815. bem como para receber alvarás cho: Intime-seos advogados do acusado para. GADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. 01021 Processo: 0001020-66. Prazo: 05 dias. ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA COSME TO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE CAMPINA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.0301 . no prazo legal. Despacho: Intime-se a parte SU. 01018 Processo: 0000766-25.2016. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para 01034 Processo: 0000715-07.0541 .2015.2008.815.2010.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIZELDA PEREIRA DE REU: SEVERINO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYAS- SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA.0511 . autora para informar se pretende produzir provas no presente feito (art.2014.2014. apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença.0511 .815. informando parte autora para no prazo de 05 dias.2015. SILVA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA . Sentenca: Intime-se declaro exitinto ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.2001.2007.0301 . Despa- cho: Intime-se o devedor para pagar o débito. do Art.0511 . Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da sentenca.370 do CPP. AUTOR: K.0541 .0511 . S. VARA DE POMBAL NF 171/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO.815. no prazo de 10 dias.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDUARDO FREI.815.815. RONDINA MANDALITI. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. parte autora para informar se ainda pretende produzir provas. tado para quitar o débito.0301 . no ARLEY PONTES NOGUEIRA. a quantia reputada pelaexecutada como a devida.1995. M. 016373PB MARCELO MARTINS FRANCELINO DA SILVA . VARA DE POMBAL NF 158/17 (Paragrafo 2o.815.2015. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 (quinze) dias.815. RES DE ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.0301 . Despacho: Intime-se acolho prazo de cinco dias.815.MONITORIA AUTOR: SEMP TOSHIBA BAHIA S/A ADVOGADO: 01017 Processo: 0000742-65.Com redacao da Lei VEIRA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. no SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.815.0301 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE PONTES DA DANTAS SOUZA. ASSIS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.0541 . S. entender de direito. a exequente. CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. em 5 dias. acrescido de custas. advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. para ser ouvida. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. apresentar contrarrazões.0301 . 49/105 e requerer o que entender de direito. que entender de direito. H. Despacho: Intime-se a partes para tomarem conhecimento da sentença que extinguiu o feitoante o pedido de desitência.0301 .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA deferiu o prazo de 05 dias para que ele se manifeste nos autos.2013.815. em 05 dias.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A concorda com a quantia reputada pela executada como a devida. SOUSA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA . 236 DO CPC).PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDIGLEIDE DA SILVA 01027 Processo: 0000154-94. Despacho: Intime-se o indicar bens passíveis de penhora. a fim de usufruir das acilidades concedidas pela legislação em vigor até o dia 29/12/2017. MENTO HENRIQUE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DA ELIDA DANTAS PEREIRA.EXECUCAO FISCAL REU: JOSEAELCIO DA SILVA ADVOGADO: 01066 Processo: 0000979-50. sob pena de suspensão do feito.2013.2011. para ser ouvida. Despacho: Intime-sea parte recorrida para.PROCEDI REU: JOSE WANDERSON DA cer à audiência de instrução e julgamento no dia 31 de outubro de 2017 às 12h10min. ASSIST.0301 . informar se renuncia ao valor 01065 Processo: 0000910-91.815.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDEILSON MAGNO DE 144508SP RENATO DE BRITO GONCALVES. 019922PB ADELK 01008 Processo: 0000717-52. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INS. DE ASSIS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: DE SANTANA.132/146. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento da apreensao e de ser oficiado a oab. ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS .0301 . LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR .2012.815. informando se concorda com e de ser oficiado a oab.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO SANTOS DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. apresentar demonstrativo do débito atualizado. o feito será julgado no estado em que se encontra.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DINIZ BARROS CLEMENTINO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS.ESPECIALIZACAO DE HI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO a exequente para ser ouvida.0301 .2014.2016. ESPIRITO SANTO. logou o pedido de desistência. II.815. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA DANTAS DE DA COSTA NOGUEIRA .2013.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAU- no prazo de 05 dias. 798. pena de o débito ser acrescido de multa e honorários advocatícios.INVENTARIO AUTOR: INUCENCIA MARIA DA SILVA ADVOGA- DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. 020832PB JOSE ARNALDO BARROS. AUTOR: ELIDA KELYS DOS SANTOS LEITE DA por advogado.815. AUTOR: ELIANA DE ASSIS 01025 Processo: 0000707-08.EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO GOMES TAVA- 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA . informando se concorda com a quantia reputada pelaexecutada como 01063 Processo: 0000493-22. REU: autor para.815.2015. 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.0541 .0511 . nos termos do art. 236 DO CPC). para.815.0301 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZENAIDE FERREIRA CAR- POCINHOS REIRO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime.AUTOR: IVONILDES DA SILVA 8.815. se houver.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014051PB MARCIA CRISTINA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO . no prazo de 10 (dez) dias. em 15 dias. ADVOGADO: 020555PB CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA.0301 .0511 .815. seguindo a ordem de penhora e 01039 Processo: 0000147-81. exequente.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILIARD GONCALVES DA 01049 Processo: 0001167-14. manifestar-se sobre as questões preliminares arguidas pelo réu.0301 . no prazo legal.EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA GILDETE ALVESREU: queexcede o teto da RPV MARIA DO CARMO DE SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.2016. REU: LATINA ELETRO- VARA UNICA DE POCINHOS NF 143/17 (INTIMACAO: ART.0541 .815.2008.815.IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO LIMA FILHO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE.0301 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE FIRMINO DE penhora on line. ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.0301 . no prazo de 15 dias 921.815. COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA.2013. REU: SEGURADORA 01056 Processo: 0002300-57.2011. 011363E HANIERI SILVA SOUSA.0301 . Despa- ciencia da sentença.ACAO PENAL . Despacho: Intime-seo advogado para requerer a habilitação dos herdeiros. informar se renuncia ao valor queexcede o teto da RPV banco credor.815. ADVOGADO: 01050 Processo: 0001510-10.0511 .2014. DE SENTENÇA 01057 Processo: 0002300-86. Prazo 05 dias. caso silente 01014 Processo: 0000736-58.815.815. OLIVEIRA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS.0511 . Despacho: Intime-se para tomar ciencia da senteça que extinguiu o presente processo 1A. por seu advogado. requerer diligências do artigo 402. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte exequente para.815.EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. num prazo de 10 dias.0541 . Despacho: Intime-seo autor para tomar PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. se manifestar sobre o descumprimento da tutela antecipada.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA 01047 Processo: 0000987-90.0511 . no prazo de 15 dias. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. sob pena de busca e apreensao resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. 236 DO CPC).815. REU: AZUILA ARRUDA 01015 Processo: 0000737-43. Despacho: Intime-se o PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE REJEITOU A EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.815. AS 11:00 HORAS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DO NASCI- TINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado SUS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE .PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA.0511 .INVENTARIO REU: FRANCISCO DE ASSIS CRUZ ADVOGADO: a devida 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. em 10 dias.0301 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO . Despacho: Intime-se a exequente. S.0301 . 012076PB MARIA DO CARMO 01011 Processo: 0000723-59. Despacho: Intime-sea parte ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. do CPC.0301 .0301 . requerer a desistencia do recurso interposto da decisão que deferiu se conconrda com a quantia reputada pela executada como a devida assistência judiciária gratuita. I. ou impugnarnos 15 dias subsequentes.815.2007. 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA . BEIRO CANDIDO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO.815. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que conhecimento dos documentos de fls.0541 . 01037 Processo: 0001384-79. A. ADVOGADO: devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.0301 .815.PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE para requerer o que entender de direito.815. M. sob pena de multa de 10%. Despacho: Intime-sea o presente feito. 01042 Processo: 0000620-08. no prazo de 15 dias. 01062 Processo: 0000477-58.701 de 01-09-93). exequente para ser ouvido acerca da impugnação. sentença. III.2015.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRESMAR DE OLIVEIRA 01058 Processo: 0000007-12.2011. sob 1A.815. 01053 Processo: 0002190-34.2013.0541 .815.370 do CPP. “c” c/c art. no prazo de 15 dias.815. 01020 Processo: 0000906-35.INVENTARIO AUTOR: ELISSANDRO JOSE DOS SANTOS ADVO. 01028 Processo: 0000163-56.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CASTRO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. sob pena de busca e ESPIRITO SANTO. 01031 Processo: 0000534-25.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VITAL DE prazo de 15 dias. para requerer o que entender de direito no prazo legal. informar se renuncia ao valor queexcede o teto da RPV 01061 Processo: 0000451-60. positivo.0301 .815. 01029 Processo: 0000163-66. do CPC.0511 .2008. Sentenca: Intime-se declaro extinto o presente feito.2017.2005. 01054 Processo: 0002257-23. Despacho: Intime-se para tomar ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO . 01019 Processo: 0000798-64.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDITE JOSEFA DE JE. LIMA SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. acerca da impugnação apresentada pelo executado. DO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazões. Despacho: Intime-sea parte exequente para.815.815.BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. Despacho: Intime-se o exequente BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO.0301 . comparcer na agencia do exequente para. ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MAR.0511 .2013. 016520PB KAMILA BATISTA 01052 Processo: 0001987-28.2016.701 de 01-09-93).PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADALGIZA MARIA DA 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. 014463PB CLECIO SOUZA DO busca e apreensao e de ser oficiado a oab.0511 . 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA.815.0301 . 01055 Processo: 0002284-69.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ATACADAO DO ELETRODO- 01022 Processo: 0001046-64.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS.815.0541 . num prazo de 10 dias. SILVA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. sob pena de multa de 10%e honorários de advogado e realização de 01013 Processo: 0000726-82. tar contrarrazões em 10 dias.815. Despacho: Intime-se a parte autora 01038 Processo: 0000048-98. 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.815. sem resolução do mérito. DINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO.2012.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA INACIA SOA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO DOS 01033 Processo: 0000693-65.0541 . sem resolução do mérito. Despacho: Intime-seda sentença que homo- se a parte autora. Despacho: Intime-se PROCEDENTE PARACONDENAR O REU IREMAR ALBUQUERQUE ALVS NEGREIROS. ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. no prazo de 15 dias. Despacho: Intime-se o exequente para 2A. Despacho: Intime-se o advogado abaixo FAUSTINO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS.815. M. comparecer à audiência una no dia 20 de outubro de 2017 às 08h10min. 010938PB ADRIANA MARQUES DES DE FREITAS ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS . num prazo de 10 dias.Com redacao da Lei 8.815. do réu . Despacho: Intime-seo autor do despacho que 01010 Processo: 0000722-74.815. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a pretensão CPF do executado e indicar bens suscetíveis de penhora. 01009 Processo: 0000721-21. nos termos do art.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA FORMIGA DE 329/336.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUSTINO DE MO- 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. 01046 Processo: 0000944-08.815. DOMESTICOS S/A ADVOGADO: 184458SP PAULO ROBERTO DEMARCHI. Despacho: Intime-se para apresentar mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.2014. 01051 Processo: 0001800-88. no prazo legal. bloqueio. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA julgou procedente o pedido.0301 .2011.2014. Despacho: Intime-se o 01035 Processo: 0000744-76.815.815.0541 . em 10 dias.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AVISTA S A ADIMINSTRADO.2016. exequente para.2016.0541 .jose Guthiere do Nascimento Valério para tomar conhecimento da devolução da CP de fls.701 de 01-09-93). no prazo legal REU: VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU 01023 Processo: 0001076-36. Despacho: Intime-se a parte manifestar-se sobre as informaçõesde fls. Despacho: Intime-se a defesa DO AUTOR E TESTEMUNHAS. REU: A.2009.2005. querendo. Despacho: Intime-separa 01026 Processo: 0000133-94.0541 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINEIDE JUSTINO DA advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.1995.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTIAN ARAU.0511 .0511 . 348.0301 .815. Despacho: Intime-separa compare- 01024 Processo: 0000013-34. sob pena de DEVENDO A EXECUÇÃO FISCAL PROSSEGUIR ATÉ OS SEUS ULTERIORES TERMOS busca e apreensao e de ser oficiado a oab.815.815.2014. 01045 Processo: 0000887-77.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO VENANCIO 01048 Processo: 0001003-88. querendo.2011. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. S. em Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO 15 dias.JULGO SILVA ANDREZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. em 5 dias. requerida na inicial.0511 .2017. POMBAL RA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. do Art. . em 15 dias. Despacho: Intime-se 01044 Processo: 0000885-10.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DA SILVA OLI- VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 115/17 (Paragrafo 2o. ACOMPANHADO SILVA ALVES ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO.2013.ACAO PENAL .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LENICE FERNAN- SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA . REU: FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DE MELO Despacho: Intime-seda sentença que JANSSEN NOGUEIRA.2014. VARA DE POMBAL NF 158/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: AMORIM.MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOLANGE FERNANDES DA ROCHA.815. indicando-as em caso TRUCAO E JULGAMENTO DIA 03/10/2017. Ato Ordinatorio:intime-se o ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO .815. ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. em 15 dias.815. 014463PB CLECIO SOUZA DO abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.370 do CPP.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F.2014.2005. 016649PB KLEYNER DA COSTA NOGUEIRA. ADVOGADO: 003524PB RAIS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.2013. sob pena de SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE . Despacho: Intime-se RES ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.0511 . MESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO.0301 . RES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. D.2014. Despacho: Intime-sea parte recorrida para. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestarem sobre o laudo pericial. S.2012. 815.0301 . no Fórum local realizada e.PROCEDI REU: DIOMEDES FRANCISCO DA advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.0301 . Comarca de Queimadas/PB.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE MOURA ANO DE LIMA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA .CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO FELIPE FERREIRA DE PETRONIO FRAZAO MONTEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.815.0551 .2010. Despacho: Intime-se o 01110 Processo: 0000002-21.0301 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO URTIGA DA DO.2015.para.815.requerendo o que entender de direito. 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO BENGHI.815.2014.0311 . REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 01086 Processo: 0002500-06.0301 . RODRIGUES DE MENDONCA.2001.AUTOR: SULEUDO PEREIRA NICACIO 01116 Processo: 0000813-73. 01100 Processo: 0003158-59.se manifestar.0301 . Despacho: Intime-se o advogado 01108 Processo: 0000658-12.0301 . sob pena de busca e apreensao manifestar acerca da peticao e documentos as ff.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PE. Despacho: SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE.815.0301 .ACAO PENAL .2008.370 do CPP. 01102 Processo: 0001329-38.2013.2012.815.815.INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA ANDRADE SEBASTIA- ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 162/17 (Paragrafo 2o. 01083 Processo: 0002214-86. 019017PB SEFRA NETO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-separa falar sobre o petitorio. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 148/17 (Paragrafo 2o. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE AGOS- VOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.2011.2002. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e apreensao e de ser oficiado a oab.DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: FRANCIMAR LUCENA cho: Intime-se as partes para se manifestar soubre o NOVO LAUDO.0551 . Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CORRES- 01096 Processo: 0001398-02. Despacho: Intime-se o advogado PRATA abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. requerer o cumprimento forcad o do julgado no prazo de 30 dias. 1A.0301 . 01094 Processo: 0000810-97.815. Despacho: Intime-se o advo. Despacho: Intime-se o advo.815.815. FARIAS ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS.0981 .0681 . DA SILVA ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. TAS FILHOREU: SOL PECAS COM DE PECAS E SERVICOS LTDAREU: FORMULA H COM DE MOTOS 01106 Processo: 0001005-81. 01078 Processo: 0001852-84. Despacho: Intime-se o 01111 Processo: 0000383-58. às 13:00 horas.2016.815.815.815. para ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO.2014.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACQUES FERREIRA de 01-09-93).815.USUCAPIAO AUTOR: MARIA INES PEREIRA DE ALENCAR BRAL SOUSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE.2013.2006. as 09:00 horas. PRINCESA ISABEL 01080 Processo: 0001894-02.LE AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO DE Campina Grande/PB.370 do CPP. 020847PB WAGNER apreensao e de ser oficiado a oab.2017.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LTDA Despacho: Intime-se a parte recorrida.334. Despa- 01076 Processo: 0001745-74. bem como para ciencia de expedicao de precatoria para Ingá/PB.815.334.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ANTONIO ELIAS DA SILVA. France. sob pena de busca e apreensao do da promovida para. DE ARAUJO ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO.e.2016.815.0981 .EXECUCAO FISCAL AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente COSTA ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO.0301 .701 e de ser oficiado a oab. Despacho: Intime-se para compa- busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 3A.815.815. 1A.0301 . e de ser oficiado a oab. busca e apreensao e de ser oficiado a oab.PROCEDI REU: JOSE EDVALDO MENDES DA A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . REU: NILTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 008248PB 01077 Processo: 0001753-56. Despacho: Intime-sea parte autora.815. 01073 Processo: 0001512-43.0301 .0301 . de 2017. 01113 Processo: 0002133-32.ACAO PENAL .0681 .815.por meio de DE MELO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. do Art.LEI ESPE AUTOR: I.815.2016. Despacho: Intime-se o advogado 01109 Processo: 0002189-65.INVENTARIO AUTOR: MARY LOIDE BRUNET DE ALMEIDA 1A. no Fórum local onado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.2012. AUTOR: MARIA DO mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.2007.815. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 148/17 (INTIMACAO: ART.0301 . advogado.0301 .815.INVENTARIO AUTOR: NUBIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: recimento a pericia medica designada para o dia 27/09/2017 as 08:00 horas no predio localizado na Av. LOPES ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA NAZA- JAQUES RAMOS WANDERLEY.815.0301 .815.815. Despacho: Intime-se NES DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA . DA ADVOGADO: 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA.815. Despacho: Intime-se a parte autora. para tomar conhecimento da penhora online audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 20/11/2017. art. F. Despacho: Intime-se o advogado advogado. VARA DE POMBAL NF 163/17 (INTIMACAO: ART.534cpc 01075 Processo: 0001712-79.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABMAEL DE SOUSA LACER.0981 .815. recimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2017.2013. apreensao e de ser oficiado a oab. 01093 Processo: 0000758-04.815. VARA DE POMBAL NF 171/17 (Paragrafo 2o.815.2009.2007. 017492PB LIVIA DE SOUSA apreensao e de ser oficiado a oab.para.815.2017.0301 .370 do CPP. Despacho: Intime-se o advoga- mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DANTAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Forum local. Despacho: Intime-se o advogado abaixo TINHO GOMES ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. 05 DE SETEMBRO DE 2017 42 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Autorintimado através de advogado (CPC.0301 . Despacho: Inti. mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. sob pena de busca provas.2012. sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.2016. e apreensao e de ser oficiado a oab.815. 043524RS DEBORA OLI- DO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.815.informarem se pretendem produzir outras gado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL TERTULI- 01068 Processo: 0001180-08.0301 .INVENTARIO AUTOR: VALENTIM MARTINS FERNANDES AD.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PE. no prazo de 15 dias PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. por seu Intime-se para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/10/2017. 01082 Processo: 0001963-78. no forum da comarca de sao mamede/pb. sob pena de de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.2017. 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. sob pena de busca e SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO REIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZIRA ALVES 01069 Processo: 0001297-77.2013. 01084 Processo: 0002342-82.0301 . SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.PROCEDI REU: GILDOMAR LOPES DA SILVA SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA.por seu ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. sob pena de busca MOREIRA PITA.por seu advogado. AUTOR: FRANCISCA LOPES CAVALCANTE ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO busca e apreensao e de ser oficiado a oab. por meio de seu procurador. SALES. Despacho: Intime-seo promovido.2002.678 dos autos.815. 236 DO CPC).815. Despacho: Intime-sea parte autora. B. no Hospital da FAP em 01085 Processo: 0002452-71. 01114 Processo: 0002713-62. Despacho: Intime-se para compareci- ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA.no prazo de 15(quinze)dias.2016. sob pena de busca e apreensao QUEIMADAS e de ser oficiado a oab.ALIMENTOS . sob pena de busca e apreensao de audiencias da 1ª vara Forum local.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para compa- busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 236 DO CPC). 236 DO CPC). REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO 01117 Processo: 0000817-47.se manifestar acerca dos caculos as f. pelas 11:00 horas. DO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY . de 01-09-93).2016. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.ALVARA JUDICIAL .PROCEDI REU: TIAGO GERONIMO DA SILVA 01089 Processo: 0000078-14.Com redacao da Lei 8.requerer o que enten- e de ser oficiado a oab.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE MONTEIRO S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.2011. 01105 Processo: 0000034-82.0301 .INTERDICAO AUTOR: ANTONIO RIBEIRO CAMPOS ADVOGA- 01070 Processo: 0001308-28. sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.0301 . Despacho: Intime-se para comopare- ADVOGADO: 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA. 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. POLIANA ALVES DE LIMA. no prazo lega.AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.815. na sala de audiencias da 1ª vara forum local. no prazo legal. VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 095/17 (INTIMACAO: ART.815.0981 . 014164PB FERNANDA SOA- o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.cientificando-lhe que podera requerer a producao separa comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 26/09/2017as 09hs30min.0301 . 236 DO CPC).370 do CPP. Despacho: Intime-se para comparecimento ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. sob pena de SILVA ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR.para. Francisco Leite). Sentenca: Embargos acolhidos DELFINO. REU: JOSE JUCIR BEZERRA ALMEIDA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS e apreensao e de ser oficiado a oab.2009.2016.0681 . REU: FEDERAL DE 01072 Processo: 0001463-02.no setor de ambulatório com a Dra. 022856PB RONALDO .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEGILTON DANIEL DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA ASSIS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA . apreensao e de ser ofic iado a oab. Despacho: Intime-se o advogado abaixo VEIRA BARCELOS. sob pena de JUNIOR ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. sob pena de busca e expedido. Autorintimado através de advogado (CPC. sob pena de busca e apreensao CARMO ANGELO SILVA ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/17 (INTIMACAO: ART. na sala advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO .2017.para.2015. centro. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. sob pena de busca MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO: 003467PB 01115 Processo: 0002046-13.815. na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de LA MOBILITY COM DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FON- Pombal-PB.0301 .art. REMIGIO me-sea parte autora.querendo.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTOMENDES MARIZ DE 01107 Processo: 0001256-85. REU: JANIETE NUNES ALMEIDA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: FRANCISCO ROMAO DAN.0981 .acerca do teor do oficio requisitorio abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. documentos e diligencias trazidos aos autos. 01112 Processo: 0001753-43.Com redacao da Lei 8.2015.815.2015. REU RECONVINTE: MOTORO- audiência designada no dia 20/09/2017 as 12:30hs. Despacho: Intime-se o advo.manifestar-se acerca da resposta do reu.815.0301 . 06 DE SETEMBRO DE 2017 01067 Processo: 0001177-44. sob pena de busca e ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS .Com redacao da Lei 8.815.701 3A.2015. sob pena de busca e apreensao VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 095/17 (Paragrafo 2o.se mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.815.815. Despacho: Intime-seas partes por seus LEITE ADVOGADO: 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS FORMIGA SILVESTRE ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.0301 .715-828 dos autos. as 09:30 horas.INVENTARIO AUTOR: RITA BENIGNA DE ALMEIDA ADVOGA. art.2012.0301 .no prazo de 15(quinze)dias.701 de 01-09-93). REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURA- 01095 Processo: 0000917-78. apresentar suas contrarrazões DE SOUSA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDER- REIRA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Patos-PB (Perito: Dr. oferecer embargos a execução. na sala mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. tanto.TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DURVAL 01090 Processo: 0001841-50. querendo. para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de setembro pelas 12:00 horas. Despacho: Intime-seos autores.TUTELA E CURATELA .por seu advogado. 236 DO CPC). §3º) 01071 Processo: 0001461-18. 01097 Processo: 0001536-37.815. pelas 09:00 horas.0981 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEFA LILA SOUSA DE ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: LEONARDO CRUZ sala de audiencias da 1ª vara. 2A.815. Despacho: Intime-se o advogado abaixo advogados para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem assistentes tecnicos. sob pena de busca e apreensao audiencias da 1ª vara forum local.ACAO PENAL . para audiência designada no dia 20/09/2017 as 13:20hs. do Art. ADVOGADO: 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. nesta 2 vara da de outras provas.PROCEDI REU: CARLOS ALESSANDRO SO- 01079 Processo: 0001858-28. §3º) SECA DE MELLO. 01098 Processo: 0001764-17.USUCAPIAO AUTOR: JACINTA DE FATIMA RAMOS NOGUEIRA 01101 Processo: 0000388-35.2016. seus advogados.815. Despacho: Intime-se as partes para compa- 01081 Processo: 0001905-70.2015. paragrafo primeiro.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LIMA CARDO- SO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.ACAO PENAL . do Art.em OREU: WALLACCE MENDES MAIA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA.815. Despacho: Pericia designada para o dia 06/09/2017. Despacho: Intime-se para comparecer a Intime-sea parte executada. 01074 Processo: 0001645-80. 01092 Processo: 0000269-25.2014.querendo. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT RIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO .Com redacao da Lei 8. as 11:30h. Despacho: Intime-se o advogado abaixo LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.815.ACAO PENAL . pelas 08:30 horas.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO PONDENCIA.no prazo de 15(quinze)dias.ACAO PENAL . Despacho: Intime-se o advogado 01103 Processo: 0001619-58.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ 01104 Processo: 0000004-47. 236 DO CPC).701 01087 Processo: 0002528-61.alem daquelas ja produzidas com a inicial. 011984PB 01118 Processo: 0000877-83.2014. 012542PB LEANDRO gado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2017.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAUDEMIR NUNES DA 01091 Processo: 0002456-79. salas B e C.no prazo de 15(quinze)dias. cer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/11/2017. Prazo: 15(quinze) dias.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO NU- MEDEIROS ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.0551 .2015.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON PAULINO DA abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. 01099 Processo: 0002651-93. na 01088 Processo: 0002897-60. LEITE. DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas. para. AUTOR: JOSE e de ser oficiado a oab.2004.JUSTIFICADAMENTE. Despacho: Intime- 15(quinze)dias. as 08:00h. para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.2015.para. sob pena de RES BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora.0681 . 2A.0301 . sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.0311 .133.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANEIDE DE ALMEIDA ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo menci. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado Solon de Lucena. recer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 25/10/2017. ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.2009. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2017.815.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE VIEIRA DO VALE ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.0981 . 017314A WILSON SALES BELCHIOR.0301 .0981 .0681 . BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER . Despacho: Intime-se nos termos do art 921. na sala de mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.0301 .0301 .815.querendo. VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 036/17 (INTIMACAO: ART. de 01-09-93). para e de ser oficiado a oab.2016. na sala de audiencias da 1ª vara do Forum local.815.PROCEDI REU: JERONIMO TELES DA SILVA advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.2014.0301 . Despacho: Intime-seas partes. REU: MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO gado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.0301 . e de ser oficiado a oab. do Art.0301 .2015.815.2012.0301 . der de direito. sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Despacho: Intime-se o LEY. Despacho: ALMEIDA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. sob pena de busca e RURAL DO ALTO PAJEU LTDA CREDIPAJEU ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE . deve apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do credito na forma estab.2013.por seu advogado. Despacho: Intime-separa no 021714PB FELICIANO LYRA MOURA.EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR.2014. 5A.2013. conforme decisao de SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.2011.2015. 102.815.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 115/17 (INTIMACAO: ART. . REU: BANCO ITAU. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS . Despacho: Intime-sePARA NO 01165 Processo: 0000577-08. 236 DO CPC). PEIXOTO . 01163 Processo: 0000559-89.0321 .0551 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAMIANA DOS 01138 Processo: 0000712-23.2016. Despacho: Intime-separa no prazo de 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.815.0881 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DANIEL.PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENTO TERTO DA SILVA informar se o débito objeto da presente ação foi integralmente pago NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO .0321 . memoriais escritos em substituicao as alegacoes oraisno prazo de dez dias.815. Despacho: Intime-sePARA EFETUAR O PAGA.815.815. CAVALCANTI.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIS GONZA- VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 188/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-separa no procedenteO PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 10 de SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA . IV do cpc.0331 . I DO prazo de dez dias apresentar as alegacoes na forma de memoriais.815.815.815.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA 01124 Processo: 0000830-46.2016.0551 .2014.PROCEDI REU: JEAN PEREIRA DA SILVA EXCLUSAO DO NOME DA AUTORA E CONDENO A PROMOVIDA A PAGAR ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANDRE DA SILVA TINS ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. TINA ROCHA FRAZAO. 01149 Processo: 0002593-06. dos autos. Despacho: Intime-sea auoptra por seu advoga- 01135 Processo: 0000312-19.0331 . se assim 01143 Processo: 0001966-94. 236 DO CPC). BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. para que as partes apresentem.815.2013. do Art. pelas 08h30.2011. Despacho: Intime-sePARA NO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 115/17 (Paragrafo 2o.815. O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART.370 do CPP. 01169 Processo: 0001066-46.2015. TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOA- 01141 Processo: 0001132-52. do Art.0321 . 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO outubro de 2017 as 09:00h DE MORAIS. REQUERERO DE SAO BENTO DIREITO. Despacho: Intime-separa manifestar sobre os AONUMOL EM PATOS-PB PARA SER SUBMETIDA AO EXAME PERICIAL. AUTOR: MARIA EDIVANI GOUVEIA MACILON ADVOGADO: BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.2016. Despacho: Intime-sede todo teor da 01134 Processo: 0000306-02. prazo de dez dias apresentar as alegacoes na forma de memoriais. DETERMINO 01159 Processo: 0002757-96.2016.815. 01133 Processo: 0000266-44. REU: INSS INSTITU- BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. 236 DO CPC). -desiganda para o dia 17 de outubro de 2017. 01146 Processo: 0000709-68.815. 01140 Processo: 0000832-37.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EXTRACOM ADVOGADO: DE LUCENA ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA.0321 .0321 . GA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.0331 . PRAZO DE TRINTA (30) DIAS FALAR ACERCA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS ANEXADOS 01170 Processo: 0000340-29.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. 01158 Processo: 0002355-78.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOMBRA PEIXOTO.815.2011. 236 DO CPC). CPC PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES.815. ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: MARILLAK ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019302PB prazo de dez (10) dias requerer o de direito. DO: 018220PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA .PROCEDI REU: EPITACIO OLIVEIRA DA SILVA 01154 Processo: 0000479-54.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSEANA JULIAO DA SILVA ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA SANTA LUZIA DE SOUSA JUNIOR. 525. 016477A DAVID 01121 Processo: 0001289-14.0581 . querendo.815. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias apresentar as alegacoes na forma de 01126 Processo: 0000348-30. Despacho: Inti. SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 159/17 (Paragrafo 2o. VARA DE SANTA RITA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Intime-se da sentenca retro.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA TORRES COE. impugnara penhora.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DANIEL. BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO.0321 . mente procedente dem produzir e sua finalidade.ACAO PENAL . REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 198088SP MARIA FERNANDA S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. para em cinco dias. 01166 Processo: 0000579-75.701 de 01-09-93).0321 .PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGA- 01145 Processo: 0000307-84.2017. dos autos. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação.0551 . AUTOR: MIRELE CRISTINE CABRAL GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.0321 .2011. 01125 Processo: 0000077-21. 236 DO CPC).815.Com redacao da Lei VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 142/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: CARD S/A ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES.2016. VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 167/17 (INTIMACAO: ART.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIO- 01130 Processo: 0000282-57. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 5A. REU: JOSE NILDO RODRIGUES LHO DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES . 020909PB RIKELLY DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.2012. Despacho: Intime-se para apresentar 01128 Processo: 0000442-87. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA AD.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO DIAS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.0331 .2016. prazo de quinze dias falar acerca da peticao de fls.0321 . no forum local.815. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais escritos.PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LEONARDO do.2017. antecedentes criminaisredesignada para o dia 22 de novembro de 2017. ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO.199/214 dos autos. PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. precatoria junto ao juizo deprecado. Despacho: Juntem-se as certidoes de GONZAGA DE SOUSA JUNIOR.0581 .0551 . Despacho: Intime-se intimem-se para quinze dias falar acerca da baixa da hipoteca anexadaaos autos pela devedora na presete audiencia. 01167 Processo: 0000596-48. Despacho: Intime-seDA 30 dias.815.0321 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL BERNARDO 01171 Processo: 0000061-52. DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS.815.815. Despacho: Intime-separa no prazo MENTO .0321 . SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime- sePARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. 01142 Processo: 0001132-91. 01153 Processo: 0000248-56.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE decisao de fls.815.0321 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLANDIO DE VE- 01136 Processo: 0000422-66.PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREZA FRANCISCA DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 159/17 (INTIMACAO: ART. em substituicao as me-se da decisao de fls. esclarecer por que ajuizou a açao se na audiencia audiencia afirmou que recebe DE MEDEIROS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.1161 .2017.2014. MENTO DO IMPOSTO CAUSA-MORTIS.2016.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREIA DIAS ADVOGA.0321 .701 de 01-09-93). 022856PB RONALDO GONCALVES 01147 Processo: 0000883-77.2017. Despacho: Intime-sea parte executada. Despacho: Intime.0551 . Despacho: Intime.0331 .815.2011. DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO.2008.2014. BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.0331 .815. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.0321 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS DE ARAUJO SO DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO .2005. 01160 Processo: 0000249-10. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias informar se o débito objeto da RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE DA SILVA BATISTA COES LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. PERANTE A COLETORIAESTADUAL DE SANTA LUZIA . ii ncpc COM A DEVIDA SUS- 01139 Processo: 0000802-55.0341 . RAS BIDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.2017. 8.0331 . 016477A DAVID SOMBRA 05(cinco) dias. Despacho: Intime-separa manifestar sobre os calculos.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ANTONIO GON. sob pena de remessa a fazenda estadual para inscricao emdivida ativa. SALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA.0331 .INTERDICAO AUTOR: LAECIL CONCEICAO DE AZEVEDO para no prazo de dez dias apresentar as alegacoes na forma de memoriais. DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS AO AUTOS E INFORMAR SE O DEBITO OBJETO DA PRESENTE AC AO FOI INTEGRALMENTE SANTOS ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA .BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGA. Despacho: Intime-seas partes para especificar as provas que preten.1161 .2017. as informar se o debito foi devidamente quitado.no prazo de 15(quinze) dias. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.1161 .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AELTON PEREIRA MAR- 01127 Processo: 0000348-30. PENSÃO DO PROCESSO JUNTO AO STI.2016.Com redacao da Lei 8.2013.BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A 01164 Processo: 0000576-23. 022856PB RONALDO BORGES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. 236 DO CPC). no prazo de 05 (cinco) dias. SOCIAL Sentenca: Embargos rejeitados 01123 Processo: 0000473-52. nos termos do art.Com redacao da Lei 8. REU: BANCO DO BRASIL GONCALVES DANIEL. do NCPC. 487. pela satisfacao do debito determinando o arquivamento.0331 . 01152 Processo: 0000179-24. REU: MUNICIPIO DE NOVA processo com resolucao do merito.815.0331 .2014.CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANDRE DA SILVA memoriais.EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO quiserem.2000.815.0551 . do Art. 236 DO CPC).037.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL MARQUES DE VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 105/17 (Paragrafo 2o.1161 .815. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoart. 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-separa manifestar sobre os calculos.0321 .2011.1161 .815. 01168 Processo: 0000736-58.2014. 236 DO CPC). Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas processuais. 1.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENTO TERTO DA SILVA quitado NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO .815.370 do CPP.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE VOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .0321 .815. Despacho: Intime-seDo inteiro teor do oficio de fls. calculos.370 do CPP. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVO- GADO: 017314A WILSON BELCHIOR . VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 233/17 (INTIMACAO: ART.ACAO PENAL .devendo comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento.0881 .2004.815. AUTOR: ADEMIR ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCI.2016. CURSO EXTRAORDINÁRIO PELO STF NOS TEMROS DO ART.815. 010177PB JAILSON ARAUJO DE QUITADO.1161 .815.2013. 01151 Processo: 0004157-19.815.1161 . Despacho: Audiencia designada dia 31 de outubro de 2017 as 10:00h 01156 Processo: 0000638-26.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MOISES DE PRAZO DE QUINZE (15) DIAS FALAR ACERCA DA BAIXA DE HIPOTECA ANEXADO AOS AUTOS SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. devendo requrer o de direito NALDO GONCALVES DANIEL.370 do CPP.ACAO PENAL . 023215PB HELLYS CRIS- REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. 01172 Processo: 0000222-62. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815.2017. 06 DE SETEMBRO DE 2017 43 GONCALVES DANIEL. 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO.2011. 016902PB MARCIO SARMENTO de dez dias apresentar as alegacoes na forma de memoriais.2012. no prazo de DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO .2009. Despacho: Intime- seda sentenca julgada extinta a execucao.2016. pelo o prazo dedea (10) dias. 01122 Processo: 0001329-93.2015.701 de 01-09-93).2016. 01157 Processo: 0000747-40.0551 . SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 190/17 (INTIMACAO: ART.0321 .2011.815. Despacho: Intime-se para no prazo ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA .815. devendo providenciaro pagamento das custas necessarias para cumprimento da carta de fls dos autos.2016. REQUERER O DE DIREITO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO- 01131 Processo: 0000152-76. Despacho: Intime-seAS SANTA RITA PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEM PRODUZIR E SUA FINALIDADE.devendo requerer o de direito 11:20 horas.815. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intime-separa no prazo de trinta dias informar se o d´´ebito objeto da presente ação foi integralmente 01119 Processo: 0000903-81. do Art. Despacho: Intime-sePara no todo teor da sentença de fls.para. ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.1161 .298.PB. fls.815. Despacho: Intime-se 01129 Processo: 0000792-07.0341 . seconcedo vistas dos autos ao novo advogado habilitado. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 105/17 (INTIMACAO: ART.815.815.2016. 01162 Processo: 0000346-78.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 01132 Processo: 0000166-89. 01144 Processo: 0000842-37. Despacho: Intime-separa no prazo de TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePARA AGUARDA O JLGAMENTO DO RE- trinta (300 dias informar se o debito objeto da presente acao foi integralmente quitado. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao 160 dos autos. Despacho: Intime-se de DA SILVA ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. VARA DE SANTA RITA NF 147/17 (Paragrafo 2o. Intime-separa manifestar sobre os calculos.815.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO DO: 018454BA MANUELA SARMENTO. OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: GADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. em 15 dias.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONEL DE BRITO SILVA. Despacho: Intime-se para no 8. alegacoes orais.2017. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA de trinta dias informar se o débito objeto da presente ação foi integralmente auitado DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA CARDO.815.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DIS- sePARA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS REQUERER O DE DIREITO. no prazo de SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.0321 .2016.2014.815. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB PELA DEVEDORA NA PRESENTE AUDIENCIA.0551 . rol de testemunas que serao ouvidasem plenario. no prazo de cinco dias.CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDSON ALVES LUIZ NAL DO SEGURO SOCIALREU: ALECSANDRA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 012789PB JOSE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. 01150 Processo: 0000526-96. Despacho: Intime-seda sentenca julgada extinto o SOUSA NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.0551 . Despacho: Audiencia designadadia 31 de outubro de 2017 as 10:00h 01155 Processo: 0000546-48.815.INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ARAUJO ADVO.815.0321 . Sentenca: Pedido julgado parcial- BARREIRA DE FARIA FORNOS. no prazo de cinco dias. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Sentenca: Pedido julgado ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. 485.2009.0581 . 022856PB RO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. 022856PB RONALDO GONCALVES 01148 Processo: 0000993-76.815.ACAO PENAL . REU: NEXTEL TELECOMUNICA.815. os valores dos planto~es extras.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CESAR DA RES. Despacho: Intime-sepa- RIO TINTO ra no prazo de dez dias apresentar as alegacoes na forma de memoriais. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE DEZ (100 DIAS INFORMAR SE COMPARECEU ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.815. REU: MARIA VILANI DA SILVA RODRIGUES ALVES. 01161 Processo: 0000265-61.815.2017.815. SILVA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS MOURA DE 01137 Processo: 0000588-35.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALO DE ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ.INVENTARIO AUTOR: ERIKA SABRINA CABRAL DA SILVA MACENA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias 01120 Processo: 0001002-51. 236 DO CPC). 103.Com redacao da Lei FARIAS ADVOGADO: 019923PB TAMARA RAIZA GOMES DE ANDRADE.2014.815. Despacho: Intime-se do despacho de fls. SOUZA.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO ADELINO FRANCISCO ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. presente ação foi integralmente quitado.1161 .701 de 01-09-93). RA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.815. 815. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 117/17 (INTIMACAO: ART. REU: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND 01200 Processo: 0000310-34.2004. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para provi.EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDI- BELCHIOR . designada para o dia 10/10/2017. F. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 01215 Processo: 0000846-54. 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEI.815. peloprazo minimo de 30(trinta) dias. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA . 01192 Processo: 0001447-37. para intimação do reu e oitiva das testemunhas.2015. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para providenciar 01207 Processo: 0001021-48. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON 01212 Processo: 0001270-33.815. 017314A 01199 Processo: 0000251-51.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MONTEIRO que concedeu a antecipação da tutela deurgencia.2014. foroum judiciario desta comarca.815.2004. Despacho: Intime-sea parte LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .0221 . laudos.2004. ADVOGADO: 004952PB FRAN- ROLIM ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIME ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR . 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 348. Ato instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2017. 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815. providenciar aintimecao do autor. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem 01182 Processo: 0000857-55.815.0051 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA COSMO INACIO DOS SANTOS. 01183 Processo: 0000917-18. 010392PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.0051 . às ROLIM .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO BATISTA BRAZ 018033PB JOSE ODECIO MEDEIROS DOS SANTOS .2011.ACAO PENAL . 10:30 horas. OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.nos ultimos 30 d prontuario de internacao/atestado medico. 008725PB JOSE GONCALVES RO. 8. conforme requerido nos autos. 008725PB JOSE GONCAL- VES ROLIM . REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON 01214 Processo: 0000846-54. prontuario de internacao/atestado medico. nos termos requerido. 009469PB JOSE ALBERTO CAR.815. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. .0221 .0051 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DUARTE ADELINO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. boletim deocorrencias.2011. 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA . 012546PB GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. AUTOR: R.815. ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. denciar a vista/carga dos autos.EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: J HENRIQUE LIRA DE 01181 Processo: 0000817-78. do cpc/2013. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para provi. conforme requerido nos autos. conforme GADO: 009192PB FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS . Despacho: Intime-se o reu para apre- ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA . Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento.0221 .815. em quinze dias. pelo prazo minimo de 30(trinta) dias.0221 .815. 1A. bem como para informar se houve WILSON BELCHIOR .2004.0051 . 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA.2004. 05 DE SETEMBRO DE 2017 44 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA.2005.2014. pelo prazo de Despacho: Intime-seo exequente.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA DUARTE QUARES. conceição e bonito de santa fé. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ALVES FILHO ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA.INVENTARIO AUTOR: WALTER LUIZ OLIVEIRA FREIRE ADVO- promovida para providenciar a vista/carga dos autos.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA DANTAS DA pelas 13:30 horas. conforme requerido nos autos. no Fórum local. intime-se o exequente para requerernovas diligencias. Despacho: Intime-se considerando que a penhora online foi infrutifera. AUTOR: LUZINETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO 01187 Processo: 0001329-61. A. Despacho: Pericia designada para o dia11 de outubro de 2017. PES. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/17 (Paragrafo 2o. VIEIRA.815.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RIVANEIDE DE 01206 Processo: 0000469-54. VARA DE SAPE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . SAPE 01193 Processo: 0001449-07. ADVOGADO: vista/carga dos autos.2014.ACAO PENAL .2015. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos autos. Senten- ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA . peloprazo minimo de 30(trinta) dias.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL ALVES DE BRITO 006345PB JODZA MOURA MEDEIROS .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON BARBOSA DA OLIVEIRA VARELO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.PROCEDI REU: FILIPE EDUARDO SILVA DE BELCHIOR .0221 . REU: BANCO BMG ADVOGADO: 01188 Processo: 0001337-38. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 01179 Processo: 0000797-87. 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEI. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA .0051 .0051 . no Forum desta Comarca.815. pelo prazo minimo de ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA . Despacho: Intime-se do teor da decisao de fls. 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. laudos. ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.0051 . 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA .815. conforme requerido nos autos. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MAR- CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GOMES DE produzir. INTERESSADO: MARIA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. peloprazo minimo de 30(trinta) dias. 01196 Processo: 0001553-52. no Forum desta ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA . TOSA. REU: TELEMAR NORTE SILVA ADVOGADO: 015590PB JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. considero que a penhora 01189 Processo: 0001339-08.815.0221 .2004. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .nos ultimos 30 d 01174 Processo: 0000209-46.ACAO PENAL . VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 105/17 (INTIMACAO: ART. conforme TO DE MATOS ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES.0221 .0051 .Com redacao da Lei BELCHIOR . online foi infrutifera. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A SAO JOSE DE PIRANHAS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES . DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.2014.2014. VITIMA: PEDRO FERREIRA MARTINS Despa- 017314A WILSON SALES BELCHIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GENIVAL 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA . peloprazo minimo de 30(trinta) dias.2011. 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA . (dez) dias.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALBERTO CARTAXO DE NOVEMBRO DE 2017.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RILSON DE ALMEIDA 01216 Processo: 0001137-54. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 2A. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. conforme requerido nos autos. CINALDA FERREIRA DE A LIMA .370 do CPP. ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA . pessoa.815.0051 . 010392PB recolher as diligencias do oficial de justica necessarias a nova avaliacao do bem imovel penhorado as fls. 01198 Processo: 0001135-17.815.0051 .0051 . Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para provi. acerca da venda do imovel como pleiteado. TOSA.0051 . 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. 36. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/ cho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas21 DE NOVEMBRO DE 2017.2011. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 1A. as 10:30h.815.815. 01208 Processo: 0001024-08. Despacho: Intime-se para.701 de 01-09-93). conforme requerido. 008725PB JOSE 01201 Processo: 0000351-35. providenciar a vista/carga dos autos. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.0221 . as 10:30h. 236 DO CPC). peloprazo minimo de 30(trinta) dias.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA IRISMAR MANGUEI.0051 .17 01180 Processo: 0000809-04. 010392PB ca: Acordo homologado GERALDA QUEIROGA DA SILVA.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA requerido nos autos.2. Despacho: Intime-se para tomar BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA .AUTOR: EDILEUZA SOARES SARMEN- promovida para providenciar a vista/carga dos autos.PROCEDI REU: ANTONIO VALDIR GOMES TAXO FEITOSA. conforme requerido nos autos.815. 10:30 horas. do Art.815.815.815. apresente contrarrazões. prontuario de internacao/atestado medico. 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS . 01191 Processo: 0001369-43. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. conforme requerido nos autos.2013.815. F.815. retornarao ao arquivo.815.0221 . 59.2004.0051 . 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEI.0051 . conforme o art.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FERREIRA LIMA BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. COSTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.2014. TE ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA .2013. Paraíba. conforme requerido nos autos.815.2015. laudos.370 do CPP.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELMIR WESCLEI GAU- 01173 Processo: 0000154-46. 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA . as 15:00hs.0051 . peloprazo minimo de 30(trinta) dias. 8.815. ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA .701 de 01-09-93). 01213 Processo: 0000045-75.2004. 30(trinta) dias. LIM . 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALVES DUAR. 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA .2004. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES 01177 Processo: 0000744-96.815. Ato FERREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 146/17 (Paragrafo 2o. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. denciar a vista/carga dos autos.PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: WILSON SALES BELCHIOR. autos.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NONATO CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. 06 DE SETEMBRO DE 2017 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos autos.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODETE GUILHERMINA DE 01218 Processo: 0000417-51. PESSOA CAVALCANTI. conforme requerido nos autos. do esboço da partilha 01195 Processo: 0001499-33.TUTELA E CURATELA . 017314A WILSON SALES BELCHIOR.815. peloprazo minimo de 30(trinta) dias. devendo providenciar aintimecao do autor.2010.nos ultimos 30 d 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. BRITO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO . do pedido de levantamento dos valores deixados pelas inventariadas junto à previdencia requerido nos autos.815.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ANTONIO ALVES se manifestar.2004.0351 . GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para provi.2004. Despacho: Intime-se 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. 01211 Processo: 0001101-12. Despacho: Pericia designada para o dia11/10/2017.0221 . boletim deocorrencias. F. DO GONCALVES DE RUEDA.815. Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos autos.PROCEDI REU: FILIPE EDUARDO SILVA DE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . peloprazo minimo de 30(trinta) dias.PROCEDI REU: EDILANIA GOMES FERREIRA 01190 Processo: 0001347-82.0221 .2012.2004. conforme requerido nos autos. peloprazo minimo de 30(trinta) dias. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS GERALDA QUEIROGA DA SILVA. 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. que deferiu a suspensão do presente processo. RA PEREIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA . Despacho: Pericia designada para o dia11 de outubro de 2017.0051 . 016751PB 01184 Processo: 0001307-03.2007. SOUZA ADVOGADO: 002291PB MARINALDO PEREIRA BRAZ . Despacho: Intime-seas partes da decisao que nao 01178 Processo: 0000787-43. DO: 017314A WILSON BELCHIOR . 017314A WILSON SALES BELCHIOR. peloprazo minimo de 30(trinta) dias.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAMARA MIRANDA LEITE ciar a vista/carga dos autos.0351 . munido de documentos pessoais.0051 . conforme requerido nos autos. 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA . 002236PB ARLAND DE SOUZA LO- Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos autos. prazo de 10 05(cinco) dias. Despacho: Pericia designada para o dia11/10/2017. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos CICERO MIRANEUDO OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MONTEIRO WILSON SALES BELCHIOR. conforme requerido nos autos.0221 . AUTOR: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 01194 Processo: 0001459-51.2011. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos autos. 01203 Processo: 0000130-90.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 01185 Processo: 0001319-17. DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.815. 016983PE ANTONIO FILHO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES .ACAO PENAL . no Forum loca.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LUCIA DE GERALDA QUEIROGA DA SILVA.2004. do Art. os autos 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO DE SOU- DA SILVA NETO. 017314A WILSON BELCHIOR . denciar a vista/carga dos autos.2015.0221 . REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON 01209 Processo: 0001033-67. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . peloprazo minimo de 30(trinta) dias. peloprazo minimo de 30(trinta) dias. 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.2004. devendo no Forum desta Comarca. S08:30 HORAS 01176 Processo: 0000219-90.2010.0051 .0051 .0051 .1997. A PARTIR DAS 08:30 HORAS FEITOSA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR .2013. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 01204 Processo: 0000291-37.2004. Despacho: Intime-se para tomar ciência que fora expedidas cartas precatórias da a coamrca de joão 30(trinta) dias. GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGA. REU: DETRAN Ordinatorio:Intime-se a promovida para providenciar a vista/carga dos autos.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS MOURA HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA.0051 . se pronun- promovida para providenciar a vista/carga dos autos. intime-se a parteexequente para 01186 Processo: 0001327-91.2015.EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE BELCHIOR .815. no forum judiciario local. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON Despacho: Intime-separa querendo apresentar quesitos para pericia medica e nomear assistente tecnico.815. as 10:30h.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE SOUSA SOARES ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. 016928PB ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.815.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: URSULINA AUGUSTA DE recebeu o recurso inominado interposto pela parte autora. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para provi. incompetencia julgada improcendente.0221 . Despacho: Audiencia de ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . 022306PB 017314A WILSON BELCHIOR . Ato 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. 016983PE ANTONIO EDUAR- 30(trinta) dias. 013837PB VALDECY FERNANDES 01205 Processo: 0000294-26. Despacho: Intime-se considerando que nao ha valores para serem bloqueados. conforme ciarem:1. no prazo de 15 dias. munido de documentos pessoais.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIAS MOREIRA ALVES 1A. Despacho: Pericia designada para o dia11/10/2017. Ato Ordinatorio:Intime-se a 01202 Processo: 0001116-69. via advogado. peloprazo minimo de 30(trinta) dias.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROSENDO S/A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA . 011809PB GEORGE PETRU- autos.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIMAR ALVES DINIZ ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO.0051 . conforme requerido nos autos. A PARTIR DA carga dos autos. Ato SOUZA ADVOGADO: 002291PB MARINALDO PEREIRA BRAZ . . sem manifestacao.815. peloprazo minimo de 30(trinta) dias. G. para sanar as irregularidades apontadas.0051 . no prazo de 05(cinco) dias. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.0051 .815. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para providen. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se excecao de RA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES . CINA VETERINARIA DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.2014.815. 010392PB sentar as alegacoes finais em 05 dias. 002236PB ARLAND DE SOUZA LO- denciar a vista/carga dos autos. peloprazo minimo de PES.2013. ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES.ACAO PENAL .0051 . 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. peloprazo minimo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO 30(trinta) dias. Despacho: Intime-se o exequente para ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA .0051 ..2005. AUTOR: FRANCIS- BELCHIOR .0051 . social.2005.815. pelas ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO . Decorrido o prazo.815.815.0051 . REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PB Ato Ordinatorio:Intime-se a parte promovida para providenciar vista/carga dos autos.815. AUTOR: ANTONIA BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 015003PB MA ADVOGADO: 010766PB ALANA ARAUJO DA SILVA . Ato apelada para que.815. 017314A 01197 Processo: 0000676-15. H. munido de documentos pessoais. boletim REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY . REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. BELCHIOR .0051 . SOBRINHO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES . 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A para se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo reu. A. peloprazo minimo de VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 010392PB 01210 Processo: 0001073-83. 236 DO CPC).815. conforme requerido nos autos.Com redacao da Lei ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR . REU: ELIANA SOARES SARMENTO requerido nos autos. Ato Ordinatorio:Intime-se a promovida para pagamento das prestacoes alimenticias de fevereiro de 2015 ate a presente data. Ato Ordinatorio:Intime-se a ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. 3. conforme requerido nos autos. REPRESENTANTE LEGAL: D.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINO ADVOGADO: GONCALVES ROLIM . 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. CA VIEIRA DA CONCEICAOAUTOR: HELENA DA SILVA COELHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO denciar a vista/carga dos autos.815. 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA .2012. A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR .2004. 008725PB JOSE GONCALVES EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. CIO M.815. deocorrencias. VITIMA: ALEX TEIXEIRA BEZERRA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas23 01175 Processo: 0000217-23. devendo providenciar aintimecao do autor. Ato Ordinatorio:Intime-se a 01217 Processo: 0000201-23. 017314A WILSON SALES BELCHIOR. 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. 236 DO CPC). conforme requerido nos autos. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON SOUSA ALVES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO . 076696MG ciencia do despacho de fls. Comarca. SA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. 236 DO CPC). no 01252 Processo: 0001341-28. sob pena de ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO 01260 Processo: 0003300-47. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS.815. SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO RA.701 de 01-09-93).815.2012. para que. REU: LEONARDO SOUSA DOS SANTOS PAIVA JUNIORREU: LEONARDO DOS SANTOS PAIVA JUNIOR Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da não localização dos executados para serem citados.815.815. Sentenca: Pedido ALMEIDA GABINIO .Com redacao da Lei 8. disponível no inteiro teor.815.1993.815.370 do CPP. BERNARDO.701 de 01-09-93). 01221 Processo: 0001452-51. no prazo de 08 dias. TENS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. do CPC c/c Lei n 9099/95.2016.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS Intime-sea parte autora ara.815. P. 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.2012. AUTOR: 2A. VARA DE SAPE NF 143/17 (INTIMACAO: ART. REU: EVIDENCIA COM DE CONFECCOES julgado improcedente LTDA Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido e determinou a intimação do autor para. Despacho: SILVA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.2010.815.815.2016. Sen- FERREIRA. requerendo 1A.MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB julgado procedente JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO LIMA COUTO ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. 6A. do Art. proceder com o recolhimento das custas para SOLANEA cumprimento da diligencia determinada (f. 01244 Processo: 0000128-87.0191 .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE APARECIDO SOA- 01239 Processo: 0000718-27. S.Com redacao da FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR.815.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV S/A CREDITO VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 149/17 (INTIMACAO: ART.AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A.0911 .PROCEDI REU: JOSE IVANILSON BARROS BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO .INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MATHEUS DO menor para apresentar as alegacoes finais NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: MUNICIPIO DE SOLE- BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO .815.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 01256 Processo: 0000771-42. 104. Sentenca: Intime-seda sentença Lei 8. indique SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se CAMPOS DOURADO .0371 . 006814CE ISAEL BERNARDO DE autora para. no prazo de quinze dias.0351 . 01262 Processo: 0004900-98. ADVOGADO: 023902PB CARLOS PESSOA DE MELLO NETO.Com redacao da Lei 8.0351 .0351 . Sentenca: dez dias.2017.2017.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO VARA UNICA DE SOLEDADE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. para que se promova 01236 Processo: 0002699-62.0371 . VARA DE SOUSA/PB NF 144/17 (Paragrafo 2o.701 de 01-09-93). 97/101.0191 .815.370 do CPP.0351 . 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO AVELINO.ACAO PENAL .2013. deu o processo retroagindo-se os efeitos até a data da morte.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DULCE SOARES DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIZARDO TOR: FLAVIA CLARA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO .2017. as 09:10 horas nos autos o atual endereço do réu ou demonstre que empreendeu diligências para localizá-lo. 01258 Processo: 0124884-08.ALVARA JUDICIAL . efetuar o pagamento dascustas processuais calculadas às fls. viabilizando o início do prazo para embar.2008. instrumento de SUME procuração e oferecer alegações finais. VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 133/17 (INTIMACAO: ART.0351 . 023835SP CELSO SIMOES VINHAS.815.0351 . Despacho: Intime-se da decisão que suspen- acostados aos autos. 01233 Processo: 0001352-62.0371 .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOELMA LOPES DE MELO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-separa querendo dias.PROCEDI REU: AIRTON CLEITON DO NASCI. 01238 Processo: 0002760-64. 523 e ss. 7A. DEUSALINO COUTO MOTA Sentenca: Sentenca absolutoria 01234 Processo: 0002292-56.EXECUCAO FISCAL REU: MARCOS FREDERICO REGIS RI.815. RES DE SOUSA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA 01253 Processo: 0001371-97. REU: MUNICIPIO DE nesse sentido. Despacho: 01255 Processo: 0000090-33. TEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA.PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE 01268 Processo: 0000187-63. G.2012. noprazo de 15 dias. Despacho: Audiencia designada 31/10/2017. VASCONCELLOS.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BORGES prazo de dez dias.370 do CPP. acostar demonstrativo do débito ALVES BARBOSA FILHO .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. 01245 Processo: 0003186-95.2008.2015.815.815. considerando que a penhora foi parcial.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PABLO EVERALDO produzidas com a inicial.Com redacao da Lei 8.340/2016. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. providencie o recolhimento das diligências do oficial de justiça. ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO . contador judicial. VARA DE SOUSA/PB NF 115/17 (INTIMACAO: ART. Despacho: Audiencia de conciliacao desig- VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 021714PB FELICIANO LYRA MOURA.815. do Art.Com redacao da Lei 8. que extinguiu o feito sem resolução do mérito. pagar o montante da execução. INDICIADO: EMANUEL SENA DE SOU- ZA Despacho: Intime-se a advogada .2013. Despacho: Sentenca condenatoria REU: NEUMA GOMES LEITE Despacho: Intime-se o exequente para informar se o presente feito se 01257 Processo: 0001081-82.2015.2014.2014. 7A. 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. 009077PB ARLINETTI MARIA LINS.815. no prazo de quinze dias.815. REU: MUNICIPIO NETO.815.0351 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON VIEIRA MOREIRA SILVAREU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: MARCOS FREDERICO 01261 Processo: 0003591-18.2016.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DA SILVA CO . SANTOS LOPES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.2015.0191 . 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS.0351 .0191 . 01224 Processo: 0002112-40.TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERCI- 01220 Processo: 0001335-26. indicar o atual endereço do demandado ou comprovar que empreendeu diligências DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D.ACAO PENAL .ACAO PENAL .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ROGERIO DE 01229 Processo: 0000704-14. VARA DE SOUSA/PB NF 121/17 (INTIMACAO: ART. Sentenca: ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES . VARA DE SAPE NF 132/17 (INTIMACAO: ART. As testemunhas deverão comparecer independente de 01237 Processo: 0002760-64. Despacho: Intime- SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS . REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE SOUZA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. do Art. PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.815. objetivando o reforço da penhora.815.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE 8. do Art.815. Sentenca: Sentenca conde- Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar acerca dos calculos executadosspelo no prazo de dez dias. REU: BANCO ITAU BMG CONSIG- cho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas.REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SINDICATO RURAL DE FERREIRA. VARA DE SOUSA/PB NF 115/17 (Paragrafo 2o. intimação.2014. AUTOR: 01226 Processo: 0000134-34.2016.815.Com redacao da Lei 8.PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE enquadra nas hipóteses de liquidação ou renegociação de dívidas de crédito rural.0911 . 016780BA LUIS CARLOS LAUREN. do Art. 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.2013. REU: JOSE GERSON DA SILVA Despacho: Intime-se a parte BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR . REU: L.0351 .REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A NEIDE GONZAGA DE FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: GLEYSSYCA SOS. gar/impugnar a execução.2013. RANIELLY DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente Despacho: Intime-se o devedor da penhora parcial efetivada. Despacho: 01246 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSENILDO BARBOSA DA COSTA ADVOGA- Intime-sea parte autora para tomar conhecimento da certidão retro e providenciar o pagamento da DO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA.701 de 01-09-93). Despacho: Intime-sea parte apelada para que. bens passíveis de penhora. 018125A ROSTAND se as partes para se manifestarem sobre o exame pericial de fls. 236 DO CPC).815. REU: LIDER DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. apresente contrarrazões.Com redacao da Lei 01223 Processo: 0001718-04. SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. manifeste-se acerca da tenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito respota do réu.0191 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS FONSECA ALVES 01254 Processo: 0001780-68. AUTOR: GLEYSSYDAH KLEVYA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011063PB 01259 Processo: 0000260-18. 01249 Processo: 0000560-98. 06 DE SETEMBRO DE 2017 45 01219 Processo: 0001092-77.0371 . A DE VASCONCELOS. 3A. Despacho: Intime-seintime-se para com.EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDE.0351 .2013. pelo prazo de cinco dias.815. às 10h30min.2013. 014651PB JOSE ALVES DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.815.PROCEDI REU: WALTER PEREIRA DE MARIA Intime-se o executado para.0351 .2012.815.2015.815.2016.Com redacao da Lei 8.370 do CPP.370 do CPP.0351 . VARA DE SAPE NF 132/17 (Paragrafo 2o. 01250 Processo: 0001061-23. Despacho: Intime-se a parte exequente para. IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-sea parte autora para que.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LUIS DA 01265 Processo: 0000003-61.2015. 2A. em quinze dias.2015. 01240 Processo: 0002729-68.815. no prazo legal.0351 . 011130PB GEORGIA MARIA DADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. 236 DO CPC). VARA DE SOUSA/PB NF 129/17 (Paragrafo 2o.2013. Sentenca: Pedido 01228 Processo: 0000309-56.0351 . 236 DO CPC). Despacho: Intime-se a ciencia do mandado de fl. AU- 01225 Processo: 0002122-84.815. Despacho: 01247 Processo: 0000270-83. 029310PB ALINE Julgo procedente a presente demanda PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA . observadas as prescrições dos arts.EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGA.PROCEDI REU: FRANCISCO RIBEIRO DA EUGENIO DE SOUZA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS . designada para o dia17/10/2017 as 10h00 . Sentenca: Julgo extinto o presente atualizado.815. PEREIRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.370 do CPP.1992. 01266 Processo: 0000038-79. Despacho: Audiencia de Instrucao sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. 236 DO CPC). em quinze dias. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO.0371 . 01222 Processo: 0001682-25. no prazo de 05 dias. NHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO . ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DE LIMA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 105/17 (Paragrafo 2o. Despa. CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. por falta de emenda à inicial. AUTOR: FERNANDA requerer o cumprimento da sentença. 010982PB KEILA CRISTINA BRITO SOLEDADE DA SILVA .701 de 01-09-93).370 do CPP. a sucessão processual. nada para o dia12/12/2017 as 09h00 01243 Processo: 0000409-14. no prazo de 10(dez) dias.2009. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.ACAO PENAL .815.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRONTANALISE SI- REGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUER. 01251 Processo: 0001141-50.2015.2012. Despacho: Intime-se o advogado do 01242 Processo: 0000009-89. 09/2017. MONE S LINHARES E CIA LTDA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.0451 . do Art. no prazo de trinta dias.2017.0191 . requerer o que entender de direito. 76). DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA.815. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para apresentar razoes de apelaçao parecer a audiencia que sera realizada no dia 21/09/2017 as 10:00 horas. 01241 Processo: 0000969-16.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIEL DE MACEDO BARBOSA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA . AUTOR: RANIEI- RES MARIA DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. além daquelas já 01248 Processo: 0000390-29.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAIVO GALVINCIO DE ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.815.815. Despacho: Intime-se de todo o teor da para comparerem à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 27 de setembro de 2017 sentença proferida nos autos.ACAO PENAL . 019907PB THALLES CESA- MENTO SILVA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. VITIMA: 13.PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A VARA UNICA DE SOLEDADE NF 147/17 (Paragrafo 2o. na sala de audiência deste juízo.0351 .PROCEDI REU: ANDRE KELLVIN DE SOUSA 01235 Processo: 0002399-03.2016.TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ASSIS 01264 Processo: 0124794-97.815. por 4 (quatro) meses. OLIVEDOS Sentenca: Pedido julgado improcedente 01230 Processo: 0000741-46.0351 . 01232 Processo: 0001312-17. S. NADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. D. 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEI.815. REU: SHOCK OTICA E RELOJOARIA Despacho: Intime-se o exequente para indicar. CREDITO E FINANCIMENTOS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO.815.2015. Despacho: Intime-se da sentença proferida à fl. no prazo de DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Sentenca: Intime-se EXTINCAO DA PUNIBILIDADE diligencia requerida.2014. 017314A WILSON SALES BELCHIOR.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA MARIA RAMOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA .2013.815. no prazo de 10 dias.0351 . INACIO DOS SANTOS.0371 .2012.2014. o que entender de direito.370 do CPP. Pedido julgado parcialmente procedente 01231 Processo: 0001011-41.701 de 01-09-93). 236 DO CPC). NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.0371 . no prazo de trinta dias.815.ACAO PENAL . 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. 79 e verso parte promovida para. 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.815. RE A MACEDO DA COSTA.815. VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 146/17 (Paragrafo 2o.815. no prazo de quinze dias. RAL S/A ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Ato Ordinatorio: para. REU: REVOVA CIA SECURITIZADORA DE Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista/carga dos autos. D.0351 . VARA DE SAPE NF 143/17 (Paragrafo 2o. B. Despacho: Intime-seo executado para manifestação em cinco ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.0351 .701 de 01-09-93).815. 236 DO CPC).2015.815. AU- TOR: GLEYSSYMAH IGLESIAS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE 4A. 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 20/ incidência de multa e de honorários advocatícios.0191 . processo sem julgamento do merito 01227 Processo: 0000178-19.0191 . às 09:40 horas. GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.0351 .815.0351 .0371 . 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. ADVOGADO: REU: JOSINETE VIEIRA DA SILVAREU: JOSINETE VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.0351 . descritas na Lei n.§3º do CPC promover a execucao do julgado. 96/99.0351 . Despacho: Intime-se o exequente para apontar bens do devedor.MONITORIA AUTOR: TIM CELULAR ADVOGADO: 255427SP BEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE.0191 . no prazo de dez dias.2011.Drª Joseane Feliciano para acostar aos autos.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MON- DO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND . 236 DO CPC). 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. para fins do art. do Art.0371 .LE AUTOR: GENESIS BERNARDO DA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.2015. ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO que indeferiu o pedido e determinou a intimação da parte autora para que.815.0461 . GUSTAVO BARBOSA VINHAS . observando os últimos expedientes OLIVEIRA .0351 .2016.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO RODRIGO MARI.2015.0191 . no prazode trinta dias.0451 .701 de 01-09-93). SERRA BRANCA 01267 Processo: 0000132-15. 236 DO CPC). Despacho: Intime-se a parte autora para tomar GONCALVES DE RUEDA . 857. cientificando-lhe que poderá requerer a produção de outras provas.0191 .2016. QUE. 01263 Processo: 0003705-78. natoria 3A.PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ELIENE EIRES DA SILVA ISIDORIO ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. a fim de possibilitar a análise do pedido de penhora mediante bloqueio. do Art. DOS SANTOS VISEU. que homologou NOREU: MARIO MOREIRA DA SILVAREU: JOAO SEVERINO DE SOUSAREU: GILBERTO NAZARIO parcialmente o acordo.2015.PROCEDI REU: JOSIVALDO BENTO DA SILVA partes da sentenca que julgou extinta a punibilidade do apenado. Despacho: 01305 Processo: 0000703-74. 10.ACAO PENAL . DE ANDRADE. no prazode 15 dias partes de todo teor da sentenca de fls.815. 236 DO CPC). para condenar o reu. Lei n 13.2016.815.2015. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a BRASIL ADVOGADO: 015715PE JOSESELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR.815. Monteiro-PB.370 do CPP.815. que julgou extintoo 8. A.PROCEDI REU: JOAO DUARTE MEIRA ADVO- RICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA GADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA .815. 157.815.701 MORAIS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE.EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. VITIMA: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA.815. Despacho: Audiencia de instrucao e PEREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se as partes. BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.0391 . através de seus patronos. 01280 Processo: 0000252-15. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca dos documentos e materias obstativas de Despacho: Audiencia de Conciliacao. ADVOGADO: SOCIAL Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes de recurso.0391 . ADVOGADO: THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES.815. extintaa presente acao.2016.0491 .0391 . REU: F. processo. 01312 Processo: 0000230-40. podendo fazer-se representar.0391 . 01303 Processo: 0000401-40.2014.2017.0401 . decisao que 01277 Processo: 0000812-47.0391 . Despacho: Audiencia de 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. 018667PB CISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: J. no Forum designada para o dia09/11/2017 as 10h401. sentenca VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. no Forum da Comarca BARBOSAREU: MARIA DAS DORES BARBOSA Despacho: Intime-se Amparado no art.2017.AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: O. A.2015. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRAN. REU: MARINALDO DIONICIO DA 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM.PROCEDI REU: ALAI CAIQUE ANDRADE DA TAPEROA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. TEIXEIRA 01306 Processo: 0001060-54.815.2014.2016.PROCEDI REU: HUGO HENRIQUE MARTINS 01298 Processo: 0000034-16. que julgou parcialmente procedente o pedido. Despacho: Intime-se as tada de todo conteudo do despacho de fls.815. do Art. as 10h00. Despacho: Intime-se a advogada do reu para 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. C. M. REU: MAGAZINE LUIZA S/A DE LUCENA. GADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO . VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 099/17 (INTIMACAO: ART. L.2010. M.2015.0451 . e requerer o que entender de direito. da de Teixeira/PB.815. M. QUERENDO. L. 01270 Processo: 0000419-17. 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. C. A. 01314 Processo: 0000034-83. por seus patronos. se manifestar quanto Intime-seA advogada do reu. AUTOR: MARINETE DO CARMO SILVA VEIRA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO.0391 .0391 . para. R.815. ADVOGADO: 009447PB 01317 Processo: 0000148-56.815. ADVOGADO: 117417SP conciliacao designada para o dia31/10/2017 ASA 10:30HS GUSTAVO H.ACAO PENAL .PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSILDA ALVES DOS LTDA ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO . UMBUZEIRO RE DTARCO VICTOR DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: DILCILENE GOMES OLIVEIRA LIMA- REPRESENTANTE LEGAL: DILCILETE SILVA DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ED.0491 . REU: COMPRA PREMIADA 01295 Processo: 0001512-93.ACAO PENAL .815. REPRESENTANTE 13.815. ADVOGADO: BRASIL S/A ADVOGADO: 000875PE HERMAN J STABEN GOMES. REU: ENERGISA PARAIBA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA QUEIROZ 01302 Processo: 0000259-07.370 do CPP. 01297 Processo: 0001672-31. no prazo legal. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 01283 Processo: 0000392-15. 01313 Processo: 0000012-74. REU RECONVINTE: MARCIA CRISTINA RODRI.2015.0491 .2016.815. sentenca ZERRA ADVOGADO: 001602A LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. se manifestarem acerca da certidao retro. LEGAL: I.CRIMES DE CALUNIA.815.PROCEDI REU: FRANCISCO MACIEUDO DE 01285 Processo: 0000663-24.340/16.NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: TEREZINHA MARIA DA comparecerem a audiencia de Conciliacao designada para o dia 16/10/2017.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FERNANDES SOA- cho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias. UIRAUNA do impugnar os embargos no prazo de 10(dez)dias. declaro suspenso o presente feito SOARES. 422 DO CPP. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. 01290 Processo: 0000910-05.815.2015. 32/33.0391 .2015.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO VOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES . no prazo de 05 dias.0391 . A.CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA DA CONCEICAO BE- AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO processo julgado extinto sem resolucao do merito. AUTOR: EURIDES AIRES DE FARIAS ADVO.95/102. a contestação e documentos de fls. REU: ROGERIO RAMALHO XAVIER CAVALCANTE Despa.815. 921 do NCPC. 01315 Processo: 0000048-77. L.ACAO PENAL . c/co art. Despacho: Intime-se as partes para em 10(dez)dias.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO PAULO DA RODRIGUES ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO .2014. 13. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).2013. 921 doNCPC. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA DE COMPUTADORES LTDA ADVOGADO: 011160CE JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE. 294. Ato Ordinatorio: as partes.2015. ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAU.PROCEDI REU: FRANCISCO SALVINO DE 01275 Processo: 0000693-39.2009. manifes. no Forum local.815. as 08h20. no fórum local.PROCEDI REU: JOSE CORREIA SOBRINHO tar interesse no prosseguimento do feito. do Art.815.2015. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/11/2017 as 10:20hs VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 159/17 (Paragrafo 2o. SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.2012. VITIMA: POLICIA MILI- cao designada para o dia30/11/2017 as 10:30hs TAR DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: SEVERINO FLAVIO PEREIRA MENDES Sentenca: Intime-se as 01274 Processo: 0000665-71. 42.0391 . M. REU: SUL AME. ADVOGADO: MO SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES SOUSA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO.815. que extingiu a demanda nos moldes do art.0491 . REU: pronunciado. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO de 01-09-93).0391 . 67/69.0401 . D. ECA.815. REU: D.815.815.0451 . 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE 01286 Processo: 0000692-79.2010. M. DE SOUZA Despacho: Intime-seda decisao que INDEFERIU o pedido de fls. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NO. WALDEMIR BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para em 05(cinco)dias.340/16.815.2014. Despacho: Intime-se Sobre a quitação homologou o pedido de desistencia da acao e julgou extinto o processo sem resolucao de merito. para comparecerem à audiência ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. E. A. NUNES FERREIRA ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: ANTONIO FERREI.815. I AUTOR: NUBIA REJANE BARBOSA Intime-se o reu para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.2012. ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B.0391 .0451 .815. 71.815. REU: VANDERLY ANIZIO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para queren. 013338PB MAR. sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. A.0391 .340/16. 01273 Processo: 0000659-64. FORNELLOS. 06 DE SETEMBRO DE 2017 01269 Processo: 0000297-33. do Art. L. 236 DO CPC).PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALCELON DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. VITIMA: MICAELLE FERREIRA DE SOUSA LHO. pelas 10:00 horas.0401 .2016. pu. 69/70. 01311 Processo: 0000142-02. AUTOR: EGIDIO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY TAR ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO.2016. Despacho: GUES MONTEIRO Despacho: Intime-se a parte promovente para em 10(dez) dias. C. . em regime aberto.0091 .815. inciso I.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA KITA JA ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO .EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO que declarou extintoo processo.0391 .DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. NOGUEIRAREU: GERALDO DE FRANCA DA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI 01278 Processo: 0001111-68. que homologou o pedido de ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B.0391 .REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DANILO GOMES FERNAN- VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. c/c o art. Despacho: Intime-se as 01291 Processo: 0001074-67. SALES BARBOSA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. VITIMA: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. S. ALEXANDRE ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. requererem diligencias. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA 01282 Processo: 0000382-05.ALIMENTOS . do Art.701 de 01-09-93). REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE 01308 Processo: 0000149-62.2016. 015926PE EDVAL- 01287 Processo: 0000713-50. condenando o reu a uma pena de 2 meses e 12 dias de detencao. Sentenca: Pedido julgado procedentereu ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO .370 do CPP. VICTOR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. VANY QUEIROZ DE LIMA COELHO Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. REU: ANTONIA DO CARMO LIMA desistencia. M.ABERTURA. REU: G.815. REU: FRANCISCO DE PAULA SANTOS LIMAREU: CLEODON FIRMINO DA SILVAREU: ALVESREU: MARTINHO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. 01276 Processo: 0000557-60.815. S. Despacho: Intime-se as partes para 01316 Processo: 0000113-38.PROCEDI REU: EDSON LOPES DA SILVA deferiu o pedido de comutacao da pena impostaao apenado. que julgou parcialmente procedente o pedido inicial. APRESEN- COS SOUTO MAIOR FILHO.INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANIELSON A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. GADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS.2015. 10 da Lei n. NOS TERMOS DO ART. Despacho: Intime-se a parte execu.ACAO PENAL . REU: OSCAR JOSE audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 09/10/2017. G.0091 . REU: R.0451 .0391 . Despacho: Intime-se as partes. declaro suspenso o presente feito até 29 de dezembro de 2017.815.PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M.2015. Despacho: Pedido julgado procedentea denuncia que condenou ao reu. CampinaGrande-PB e Patos-PB 01300 Processo: 0000211-43. DO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.ACAO PENAL .0401 . Despacho: Audiencia de Instru. 10. REU: GILDO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA . 01292 Processo: 0001164-75. no prazo legal.815. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.45. pelas 09:15horas.0491 .2011. inciso I.2010. em cinco dias.LEI ESPE AUTOR: J. VEIRA BATISTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. BRASIL S/A ADVOGADO: 001017PE CORDEIRO ACCIOLY E PORTO ADVOGADOS .0451 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO ALVES DE VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 133/17 (Paragrafo 2o. 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: GFG PESSOA . 422 do cpp.0391 .DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. REU: MARIA AUGUSTA GONCALVES DE MACEDO Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. C. A.2016.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO 01289 Processo: 0000904-95. REU: EDSON KAIQUE DE FARIAS SANTOS ADVOGADO: 011984PB honorarios periciais de fls. L. a pretensao punitiva do Estado.815.2016. ADVOGADO: 015395PB 01310 Processo: 0000207-65. L.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR SMITH NETO Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 04/10/2017.815. 022506PB DENIS MAIA SILVINO. ALFREDO ODILONREU: JOSE NILSON FERREIRA MARTINSREU: VALDINEIDE LIMEIRA DE LIRA Despacho: Intime-se o reu para os fins do art. 01271 Processo: 0000532-97. dia 28 de setembro de 2017. VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. que julgou procedente VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA SILVA CABRAL ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. A.0391 . Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia designada para o dia 04/10/2017 as 11h45m no Forum de Teixeira-PB.EXECUCAO DA PENA REU: SILVANO PONTES DINIZ ADVOGA- 8.0451 . querendo.815. S. Despacho: Intime-se sobre Comarca de Teixeira/PB. REU: J.0401 . SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.815. ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA .1333.0391 . REPRESENTANTE LEGAL: K.2013.370 do CPP.2012. A. REU: FERNANDA CIBELLI DA SILVA 01299 Processo: 0000074-95. 236 DO CPC). Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. COM DIGITAL LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 124/17 (Paragrafo 2o.RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: PEDRO ALVES MARINHO ADVO.PROCEDI REU: JOSE JURACY FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. L. diga a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.Com redacao da Lei 8. diga o autor. Despacho: Intime-se as partes. E.ACAO PENAL . RIO DE ALMEIDA. 105. designada para o a peticao retro.MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. 010505PB DOUGLAS ANTERIO SANTOS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER.0391 .0401 . A. 2. 01284 Processo: 0000563-06.Com redacao da Lei 01304 Processo: 0000530-55. 107.2006. REPRESENTANTE LEGAL: M. as 08h20.2017. TOS E REQUERER DILIGENCIA. partes através de seus patronos para comparecerem à audiência de conciliação e/ou instrução e julga- XANDRE JUNIOR ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. S.0391 . DO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS .PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MADALENA DU. no fórum local.815. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. A. REU: JOSINA PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. REGISTRO E AUTOR: ALBERTO JORGE DE OLI- LOPES ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. até 29 de dezembro de 2017 requerendo o que entender de direito. SILVAREU: JOSE RIVALDO DA SILVA Despacho: Intime-se Amparado no art. RES ADVOGADO: 020636PB LUAN ALVES VIEIRA. ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRLLA DE LIMA ALMEIDA ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da proposta de GILMAR NOGUEIRA SILVA. 05 DE SETEMBRO DE 2017 46 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. da Lei n GUEIRA SILVA. Jatauba-Pe.Com redacao da Lei RA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. C.2015. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA LOTERIA GURJAO 01296 Processo: 0001632-73. AUTOR: RICARDO NUNES mento designada para o dia 26/09/2017. 017265PE LEONARDO ACCIOLY.815.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA CLEIDE LEITE que julgou parcialmente procedente o pedido inicial. S.0451 . sentenca que julgou procedente em parte a julgamento designada para o dia 23/11/2017 as 10:00hs denuncia. DES ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: IBYTE TECNO IND E COM SILVA ALVES. que declarou 01272 Processo: 0000653-57. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA UCHOA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA. 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE.ACAO PENAL .0391 .0401 . Despacho: Intime-se as pártes de todo teor da sntenca de fls. 01318 Processo: 0000172-60. M.ACAO PENAL .815.2014.ACAO PENAL . DOS SANTOS VISEU. 921 do NCPC. para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento. REU: VALDOMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: PABLO VICTOR DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: PIER. DE ANDRADE. 52/54.0391 .815. Despacho: Intime-se a partes.815.2016. Instrucao e Julgamento designado para o dia26/09/2017 as 10:00hs seu credito mencionado na impugnacao.815.BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ 01307 Processo: 0001677-48.815.PROCEDI REU: ERINALDO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 017134PE MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA .2013.2017. A.PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA BARROS DE OLIVEIRA. 01294 Processo: 0001313-71.2015.2014.LEI ESPE AUTOR: J. AUTOR: JOSE DARIO GUEDES ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO .0391 . REU: L..ACAO PENAL .0391 . 025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO . no prazo de 15(quinze)dias. Despacho: Intime-se Em face do pedido DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA 232 e amparado no art. VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 146/17 (Paragrafo 2o. 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. QUIRINO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.2015.INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESCLEY HALSSAN OLI.815. REU: DIONISIO XANDU DA ARTE GOMES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER.2014. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. C.815. as 09:30 horas. ADVOGADO: 021516PB 01319 Processo: 0000213-17. 01301 Processo: 0000212-28. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER.815. 01279 Processo: 0000043-12. REU: DEUSIMAR DE FREITAS ADELI- JO GUEDES. no Forum da CONCEICAO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON ALE.0391 . 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. B.0391 . REU: ARIMAR CASSIA DO CAR. ADVOGADO: 020738PB 01288 Processo: 0000713-84.815.0391 . NO PRAZO LEGAL.ALIMENTOS . 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FI. 01309 Processo: 0000189-10. M. da divida reclamada.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: A.0391 . REU: ALFA SEGURADORA S/A AD. Despacho: de conciliação designada para o dia 26 de setembro de 2017.815. REU: SILVA ALVES. 01281 Processo: 0000373-09. declaro suspenso o presente feito até 29 de dezembro de 2017. JAQUES RAMOS WANDERLEY.2013.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.2008. bem como foi expedido cartas precatorias para ascomarcas da Comarca de Teixeira/PB.2014. 236 DO CPC).2015. 014541PB DEMOSTENES CEZA- Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.0091 .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA DO CARMO 01293 Processo: 0001233-78.PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLERDSON FRANKLIN DE DE DESTERRO PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE DINUSSANE BEZERRA DE QUEIROZ Despacho: MELO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS . c/c o art. Despacho: Intime-se as partes de todo tero da sentenca de fls. Santa Cruz do Capibaribe-Pe. BEM COMO JUNTAR DOCUMEN- GUSMAO . H.701 de 01-09-93).PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS. que julgou improcedente os embargos.ACAO PENAL . mediante termo de compromisso. da Lei n 13. arrolamento.Procedimentos Especiais . EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA.251.INVENTARIO AUTOR: MOACIR CUNHA DE ARAUJO ADVOGA.340/16.Processo de Execução . o digitei.629. Sr ALCINO NASCIMENTO.340/16. Juiza de Direito da vara supra.AUTOR ADVOGADOS: 17590 PB . presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da parado no art. Eu Francisca Francy de Medeiros Martins. 921 doNCPC. O MM. de acordo com o atestado médico. PROC: 0829715-81. X.Proce- DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018217PE ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO. BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES . EDITAL DE INTERDICAO.Procedimento de Conhecimento .RÉU ADVOGADOS: 18135 PB . intervalo de 10 dias. Despacho: Vistos etc.0761 CLASSE: 22 .340/16. VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000906-38.340/16.0761 CLASSE: 22 .. SERGINA LAURA PINHEIRO e interditanda MARIA JOSÉ VICÊNCIA.2017. declaro 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 09/17 (INTIMAÇÃO ART. não há menores.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SILVA DE ADV. Despacho: Intime-se abra-se vista ao apelado para COMARCA DA CAPITAL.8. Juiz de Direito”. Judiciário. Juiz de Direito. Pinheiro.2016. SEM LIMITAÇÃO DE GOMES. Processo 0832034- VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000285-37.15.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA A. tendo o MM.804- 01329 Processo: 0000445-29.2014. transferindo o encargo da curadoria do interditando para o Sr. Juiz de Direito. OANDSON KYLDERY ROSEMIRO DA SILVA (046.RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA INTIME-SE O PROMOVIDO PARA a presente execução até29 de dezembro de 2017 APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO NO PRAZO LEGAL.113-8. amparado no art. 1. sendo nomeada CURADORA a .ADÃO SOARES DE SOUZA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2017. ÀS 09H45. TRABALHO . Judiciária. pelas 11:30.074.ME (07.2001.P. juiz de Direito da vara supra. com o fito de tomar ciência audiência de conciliação e/ou instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2017. 09.Processo de Conhecimento . A MM Juíza de Direito.064-06) . 09. transferindo o encargo da curadoria do interditando para a Sra. 200. em virtude da lei.Processo de Conhecimento . 71/73.RÉU ADVOGADOS: 19865 PB .0401 . FAZ SABER quantos virem o 01336 Processo: 0000902-42.913. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DA REQUERIDA. Prazo: 10 dias. 01323 Processo: 0000331-90. permanente de LINDINALVA MENDES BEZERRA. Téc.340/16. REU: JOSE ULISSES DE LIMA ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO.Procedimento Sumário PARTES: seus patronos. declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.2017. Juiz de Direito da vara supra.815. Em caso ASSISTêNCIA INTERNACIONAL DE SAúDE LTDA SMILE SAUDE Despacho: Intime-se as partes atra. 01325 Processo: 0000340-91. 020422PE RAFAELA BARBO.8.2001. Juiz de Direito”.2016. DIAS DE HOLANDA . Processo: 0819326-71.15. 01327 Processo: 0000407-17.15.RÉU SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Dra. pelas 09:00 horas.) “Processo suspenso a presente feito até 29 de dezembro de 2017.8. VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000403-77.Petição PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA . presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da 01334 Processo: 0000882-46. 01333 Processo: 0000700-94. ADVOGADO: 021892PB Juízo a ação supra. no fórum local.P. 6ª VARA DE FAMILIA.0401 . NO FÓRUM LOCAL. Dra. Intime-se a parte promovida ARAUJO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.RÉU CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO (08. Intime-se a nobre causídica.INVESTIGADO ADVOGADOS: 15960 PB . Pinheiro. Publicar 3 01335 Processo: 0000896-30.815. GADO: 18678 . DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA.PROCESSO CÍVEL E DO ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA.RÉU ADVOGADOS: 6948 PB .PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO AGUIAR BAR- BOSA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA.8. 014585PE AILMA COMARCA DA CAPITAL. para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 26/09/2017.264.GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 22718 PE . com endereço ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO.8.07. Juiz de Direito da vara supra.804- DA SILVA ALVES.PROCESSO CRIMI. Leis Esparsas e Regimentos .2011. através de TRABALHO . 5. TRABALHO .886/ deve ser publicado por tres vezes com intervalo de dez em dez dias. em virtude da REQUERENTE PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA (009.15. dezembro de 2017. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SILVINA DANIEL mediante compromisso. no fórum local. João Pessoa. CAPITAL 01326 Processo: 0000340-91. declaro suspenso ADVOGADOS: 10478 PB . S.P. através de Nota de Foro. 1ª VARA DE FAMÍLIA. AUTOR: O.ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI NF 115/2017 AUDIÊNCIA Tec.15.894-10) . SEM LIMITAÇÃO DE PODERES NO EXERCÍCIO do múnus da curadoria. etc.015. O presente Edital . O MM. mediante termo de compromisso. BRASIL S/A ADVOGADO: 008230CE REGINA HELENA E COSTA LIMA.etc.Procedimento de Conhecimento . FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da . 6ª VARA DE FAMILIA. eletrônico: 200.2009. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000145-20. DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2017.041.2015. Despacho: Intime-seTendo decorrido o prazo requerido na Ação de Interdição movida por MARIA DE FATIMA SILVINA DANIEL em face de MÁRCIO DANIEL FERNANDES petição de fls. inc I.MARCEL VASCONCELOS LIMA NF 115/2017 INTME.P. por se tratar de doença cognitiva permanente de MÁRCIO DANIEL FERNANDES.412. FAZ TRABALHO .175/ 2017.2001-PJE .236 DO CPC..15. Eu. etc. O MM.PROCESSO CÍVEL E os atos da vida civil art. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. o digitei. Juiz de Direito. 09.167.2012.15. inciso I.Execução Fiscal PARTES: JOSE AUGUSTO TRAJANO DA CUNHA mandou a MM.2001. Pinheiro.0401 .2011.0401 .2014. MENTO DO FEITO.922.2015.etc. Juiz de Direito da vara supra. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA.815. Téc. Téc. 171.15. declaro suspenso o presente feito Ação de Interdição movida por MARIA DAS NEVES BEZERRA RODRIGUES em face de LINDINALVA MENDES até 29 de dezembro de 2017 BEZERRA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos. na qual foi decretada a interdicao da Senhora MARIA JOSÉ VICÊNCIA declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001604-62. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DA REQUERIDA. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA..AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.2017. curadora a requerente LILIAN CARLA VIANA XAVIER mediante compromisso. ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA DIZER SE TEM edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra. amparado no art. Dado e passado nesta Cidade em 05 de setembro de 2017.AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB . Téc. L. João Pessoa.815. Despacho: Intime-se as partes através de sues patronos para comparecerem à A. em virtude da Lei. podendo fazer-se representar. 921 doNCPC. Publicar 3 vezes com REQUERENTE EDNALDO CARNEIRO DA SILVA (917.062/0001-09) . EDITAL DE INTERDIÇÃO. 6ª VARA DE FAMILIA.2015. chamo o feito a ordem para tornar SILVA VIANA.2009. 10. 6ª VARA DE FAMILIA. Ação: INTERDIÇÃO. João Pessoa. Cumpra-se. 6ª VARA DE FAMILIA. 7A.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 029734PE HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS. para comparecerem à PILOES audiência deconciliação e/ou instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2017. REU: JOSE BARBOSA DE BRITO Despacho: Intime-se Amparado no art.428. AUTORA: DAIANE TATIANE no fórum local.REQUERIDO ADVOGADOS: N/A lei. Dra. da Lei n 13.AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S. O MM. Judiciária. . 01331 Processo: 0000638-88.15. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Téc.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE RIDA. § 1º do cpc. Juiz de NAL . a interdicao de EDMILSON SOARES DOS SANTOS.8.RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 115/2017 AUDIÊNCIA face de ADERSON FELIPE DE LIMA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos. noprazo de 15(quinze) dias. Maria Augusta M.176-7. RÉU: WHIRLPOOL S/A.395/0001-77) .001/0001-80) .15.0761 CLASSE: 1727 . em razao de metastase e comprometimento dos SE A PARTE AUTORA. 1.INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSEFA BARBOSA ADVO. 81.074. AUTORA: ROBERTO CESAR MARTINS DE MOURA GUEDES. contestar a ação. AUTORA: EDIVALDO GUNDO. Juíza de Direito. Juíza expedir o presente edital. 76.0401 . Processo: 0814746- 61. intime-se sobre a possibilidade de conversão do presente inventario em PROMOVIDA PARA OPOR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.234-53) . SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (N/A) . “Processo eletrônico: 200. GURINHEM 09. COMARCA DA CAPITAL. O MM. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Franca.2017. Despacho: Vistos etc. I. SILVA em face de JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da ADVOGADO: 18678 .07. promovida por Ozenilda Fontes da Silva em face de Alcino Ferreira da Silva.937.etc. em virtude da lei. (61. 10.Inquérito Policial PARTES: APOLOS FELIPE SANTOS DA SILVA (119. VARA DE FAMILIA. arquive-se.PROCESSO CRIMI. nomei-o curador o autor. Prazo: 10 dias. c/c o art. da certidão inserida NO EVENTO 104.PROCESSO CÍVEL E DO 90. 21.15.Procedimento Sumário PARTES: SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora MARCELO TAVARES DA SILVA (077.8. L. declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU vida civil. Processo: 0805356-04. REU: ESPOLIO DE PAULO HENRIQUE INTERAMINENSEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA PODERES NO EXERCÍCIO do múnus da curadoria.2015. FERREIRA DA SILVA para. Despacho: Vistos etc. pelas 10:30 horas.CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314 PB .2012. Despa.HERMES AUGUSTO DE CASTRO cho: Intime-seConsiderando que concorrendo a herança.REQUERIDO ADVOGADOS: N/A ADVO. inc.815.WILSON SALES 01321 Processo: 0000326-05. c/c o art.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018217PE ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO.RÉU do o pedido de suspensão de fls. FERNANDES DE LIMA.. inciso I. MARIONETE BERNARDO DA SILVA. 45. nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DAS NEVES BEZERRA RODRIGUES inciso I.PGJ (09. etc. Judiciaria. presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da DO: 024188PE SANDRA MARIA DA SILVA. SEM LIMITAÇÃO DE PODERES NO EXERCÍCIO do múnus da curadoria. ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUI. REU: JOSE MARCELO dimentos Regidos por Outros Códigos. A MMa. NO FÓRUM LOCAL. em virtude da lei.Ação Civil Pública PARTES: O REPRE- DE FARIAS ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS.15. Juiza de Direito da Vara Supra. Gustavo Leite Urquiza. declaro suspenso o presente feito até 29 de mediante compromisso.675. Maria Augusta M. cuja sentença teve o seguinte final: Vistos. em virtude da lei.2009. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DA REQUE- 01332 Processo: 0000643-76.Téc.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015715PE JOSESELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR .2001.8. EDITAL DE INTERDIÇÃO. da Lei n 13.Processo de Conhecimento .815.2015.2001 Acao INTERDICAO. Despacho: Intime-se as partes através de seus patronos.010.0401 . etc. ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO incerto e não sabido..0401 . Rosely Cristina Marques Cruz. Ação: INTERDIÇÃO.0401 .2005. FAZ SABER quantos virem o declaro suspenso o presente feito até 29 de dezembro de 2017. O MM. Despacho: Intime-se as partes. REU: COSME COSTA SANTOS Despacho: Intime-se Amparado no art.534-00) . “Processo eletrônico: ves d seus patronos para comparecerem à audiência de conciliação e/ou instrução e julgamento designa. que se processa perante este 01330 Processo: 0000591-70.372-3.2016. Juiz determinado a citação por este edital do promovido.FERNANDA ALVES RABELO 11215 PB . 7ª Vara de Familia.001/0001-80) ..654/0001-87) .8. declaro suspenso a presente execução até 29 de dezembro de 2017. SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO OAB/RJ nº.2016. REU: ANTONIO MANOEL BARBOSA Despa. da Lei n 13. Intime-se a parte 01328 Processo: 0000435-19.PROCESSO CRIMINAL lei. querendo.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE TRABALHO . e em consequência. REU: BANCO MERCANTIL DO FALAREM SOBRE OS MESMOS.734-59) .815. o digitei. podendo fazer representar. nos moldes do art.2015. 0001-73) .680. RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A. NO FÓRUM LOCAL. tramita uma acao de Interdicao que tem como autor INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. podendo LITIGIOSO .187 do CPC. diga a parte promovente noprazo de 10 (dez) dias..Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito. OAB/ PB nº 1. declarar suspenso o processo.AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. Maria Augusta M. NO FÓRUM LOCAL. 0001-38) .AUTOR IREMAR FLOR DE SOUZA (109. 921 do NCPC.P. 10.0401 .PROCESSO CÍVEL E DO 01322 Processo: 0000328-77.087. para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/09/ GILVAN LEONEL DE OLIVEIRA (095.07.0761 CLASSE: 1116 .524-11) .0401 . c/c o art. COMARCA DA CAPITAL. T.284.0481 CLASSE: 65 . Processo: 0816126-56. S.2001. João Pessoa. REU: COSME EDITAIS COSTA SANTOS Despacho: Intime-se Considerando o pedido de suspensão de fls. Intime-se a nobre causídica.etc. OAB/ PB nº 1.EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS. 017675PB NANCI GONCALVES DE LIMA.ALLISSON CARLOS VITALINO INTIME-SE A PARTE viúva e a filha requerente.0761 CLASSE: 1727 .2015.8.AÇÃO: DIVÓRCIO instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2017.0401 . Almir Carneiro da Fonseca pelos fundamentos do pedido até 29/12/2017 Filho.941. por se tratar de doença cognitiva permanente de ILMA DA JOSE DE SOUZA Despacho: Intime-se Em face do pradido de fls.584-84) . etc. OAB/SP 207. em virtude da lei. ADVOGADO: 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. pelas 10:30 horas.PGJ (09.815. portador de neoplasia maligna da prostata C61. ÀS 10H. RÉU: WHIRLPOOL S/A.2017. declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmen- SA PAES BARRETO. Despacho: Intime-se sobre a contes. Dra. REU: A.etc.0401 . REU: BANCO certidão inserida no evento 72.15.A. “Processo eletrônico: 200. membros inferiores. sob pena de confissão e revelia. Antônio do Amaral. ADV. II do codigo civil. de não manifestação. 09. no prazo de 15 dias.0401 .175/0001-38) COMARCA DA CAPITAL.2010.2015. Edital de INTERDIÇÃO.15.815.2017.2012.07.2016. 018121PE SIMONICA MANICOBA teve o seguinte final: Vistos.815. DA PARAIBA CAGEPA (09. da Lei n 13. AUTORA: JOSEFA ALVES GOMES.0401 .8. o digitei. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias. Vanda Elizabeth Marinho – Juíza de Direito.8. através de Nota de Fora.8. Faz saber a todos quanto virem o presente SANTOS NF 115/2017 INTME-SE A PARTE AUTORA.0761 CLASSE: 279 . VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000146-05. no fórum local desta Comarca. (33. DEFIRO O PEDIDO DE DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2017. Capital se processam os autos da Ação de Substituição de Curatela movida por ADEMIR FELIPE DE LIMA em 20) . REU: SEVERINO RAIMUNDO Ação: INTERDIÇÃO. (61. ÀS 11H.0761 CLASSE: 22 .Procedimento de Conhecimento . PROCESSO: 0809845-21.. apresentar contrarazões do recurso.2008.8. Despa- cho: Intime-se as partes através de seus patronos para comparecerem a audiência de conciliação e/ou COMARCA DA CAPITAL. em virtude da VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000196-31.AUTOR COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS GADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA.815.ADÃO SOARES DE SOUZA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 21/ Capital se processam os autos da Ação de Substituição de Curatela movida por MARIONETE BERNARDO DA 09/2017. Gustavo Leite Urquiza. Processo: 0844226- NAL . Ass. Direito.2017. 018217PE ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO. por se tratar de doença cognitiva DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000875PE HERMAN J STABEN GOMES .ROSTAND INÁCIO DOS Ação de Interdição. Juiz de Direito da vara supra.Petição PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA .PROCESSO CÍVEL E DO Pinheiro. cho: Intime-se as partes.2016. Madruga Milanez. EDITAL DE INTERDIÇÃO. 171. digitei.8. LUCIANO WOLF DE ALMEIDA.Maria Augusta M.15. 10.815.815. COUTINHO Despacho: Intime-se Amparado no art. REU: ESMALE Electrolux do Brasil S/A para manifestar-se acerca da certidão inserida no evento 120. Rosely Cristina Marques Cruz. NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.0481 CLASSE: 22 . conforme o art. Judiciária.15.8. GUROS S/A.2017.340/16.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO vezes com intervalo de 10 dias.293-6..2017.Almir Carneiro da Fonseca Filho.313.Procedimento de Conhecimento . inciso I.Procedimento Sumário PARTES: 01324 Processo: 0000338-19.2001.07. etc.USUCAPIAO AUTOR: ADALBERTO BARBOSA DE ANDRADE VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000564-86. te os atos da vida civil. RÉU: BRADESCO SE- da para o dia 26/09/2017. Despacho: Vistos etc. DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. Judiciária.Processo de Conhecimento . FAZ SABER quantos virem o DE AGUIAR ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.2016. ADEMIR FELIPE DE LIMA. João Pessoa. COMARCA DA CAPITAL. fazer-se representar. 06 DE SETEMBRO DE 2017 47 01320 Processo: 0000266-32. pelas 09:30 horas.Procedimento de Conhecimento . o digitei.MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Ação de Interdição movida por LILIAN CARLA VIANA XAVIER em face de ILMA DA SILVA VIANA cuja sentença ADVOGADO: 015715PE JOSESELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR . no fórum local.284.815. conforme certidão retro. ADV. podendo fazer-se representar. 10.PROCESSO CÍVEL E DO tação e documentos de fls.Procedimento Sumário PARTES: MARINALVA ALVES SIMAO (041. S. Faz SABER:a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem. Despacho: Intime-se Am. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SANTOS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA.EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 029734PE HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS.2012.8. ALBUQUERQUE SEGUNDO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SE.2016.0401 . E para que mais tarde nao alegue ignorancia DO TRABALHO . pelas 11:00 horas. conforme sentenca proferida por este Juizo nos autos supramencionados.PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOVAL BENTO DE promovida parte para acostar aos autos a procuração referente à habilitação pleiteada. no fórum local desta comarca. nomeando-lhe prejudicado os embargos de declaração de fls. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001375-05. decretou por sentenca.Maria Augusta M.2010.815.Processo de Conhecimento . Almir Carneiro da Fonseca Filho. etc.0401 . mas tão somente a 14884 PB .Procedimentos Investigatórios . REU: PEDRO BRITO COMARCA DA CAPITAL. da Lei n 13. etc. ÀS 09H30MIN. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR.0401 .129.123. Despacho: Intime-se Consideran. Pinheiro. Judiciária.815. REU: MARIA DE LOURDES DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA BARBOSA DE PONTES.2010.2016.15. para lavra o termo de ultimas declaraçoes no prazo legal.A. Rosemary de L. Juiz de Direito da vara supra. 10.010.815..2017. para tomar ciência da CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DOS BELCHIOR NF 115/2017 TENDO EM VISTA A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL. encontrando-se em poder do depositário fiel conforme consta no ID NASCIMENTO. MÔNICA a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por esta Vara e Serventia Judicial PEREIRA DA SILVA. Givanildo Virgolino da Silva. JOAO PESSOA. Ana citados. DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM. SOLTEIRA.PROCESSO Nº 0815021-93.8. tendo como promovente TEREZINHA GOMES DE FIGUEIREDO.03. atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido e. em regime aberto. JOAO PESSOA. PRAZO: 20 DIAS Processo: CAMINHANDO COM CRISTO E FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA. solteiro. Estado da Paraíba. Tecnico Judiciario. digitei e subscrevi. no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB. perfazendo um total de R$ 2. ENGENHEIRO LUCIANO VAREDA. EDITAL DE PRAÇA E Cipriano Pires de Menezes Filho.C ART. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande. caput. FAZ SAa todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perante local incerto e não sabido. Antonio Reginaldo Nunes. para todos os atos da vida civil. Lemos. no prazo de 15 (quinze) dias. CRIMINAL. em virtude da Lei. natural de Alagoa Nova.1993. 02. aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (10/08/ COMARCA DA CAPITAL. mandou o MM Juiz.25 metros e nos Fundos com o imóvel da Sra. querendo.2016. Juiz de Direito da vara supra. Bodocongó.9 e F84. Eu.8. em união estável. atualmente em lugar incerto e não sabido. quando o(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) ou remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 04 de leiloeiro que estiver servindo de porteiro dos auditórios levará a público pregão de venda e arrema- Setembro de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei tação. que por este Juízo se Juíza de Direito. proposta por os fins do art. prestacao de servicos a comunidade pelo periodo da condenacao e prestacao pecuniaria no valor de 03 330. Eu. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa. fica a Srª. impugnacao.1.25 metros do lado Esquerdo.8. conhecida como. medindo 6. 71 CAPUT DO CP.00 quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem. Juiz de Direito da vara supra. com ignorância. pelo qual. bairro da Liberdade. apresentar contestação. 3A. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM Torre. em regime inicial medindo 6. Juiz de Direito da 4ª VARA DE FAMÍLIA desta expedir o presente edital.0001 – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL requerida pelo ALLINE MACIEL DE LEMOS RAMOS E ARISTIDES HAMAD GOMES em face de ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL COMARCA DA CAPITAL. em virtude da lei. GISELDA DOS SANTOS. Processo: 0801668- SUBSTITUICAO. Técnica Judiciaria. Técnica Judiciaria. E. mandou o MM. vai o presente edital. PRAZO: 15 DIAS Proces- finalidade de CITAR FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASIL. Wolfram da Cunha Ramos.COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Juiz de Direito. digitei e subscrevi. art. nesta cidade. pelas 15:00 horas à porta Executado Enivaldo ribeiro E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir principal do Edifício do Fórum Affonso Campos. ROSEANE CHACON BELMONT. onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. especialmente a ré COMARCA DE CAMPINA GRANDE. doméstica. etc.15. II. que decretou nos autos da AÇÃO DE 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época dos fatos. ONDE A JUSTIÇA PUBLICA O DENUNCIOU E ESTE JUIZO Judiciario. Maria Madalena da Silva Almeida.00 metros. alcunha.2008. Apolônio Comarca. NR 10. E. JUIZA DE DIREITO EM COMARCA DE CAMPINA GRANDE. em caso de inércia. NA CIDADE E Ferreira Lobo. etc. Eu. SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE tarde não venham alegar ignorância. MENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. o digitei. MANAIRA. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Franca. DIGITEI O PRESENTE. nesta cidade SENTENÇA CONDENATÓRIA a uma pena privativade liberdade de 03 (três) anos de reclusao. BRASILEIRA. brasileiro. PRAZO: 30 DIAS Processo: PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL. SOLTEIRA. com prazo de 90 dias. Eu. a INTERDICAO.15. RG 465. o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE.PROCEDIM O M M.00 (Hum mil e quinhentos reais). nascida INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. O MM. Eu. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 989772720128152002 preto colorido. EMPRESÁRIA. ATUAL. CPF 380. 178661620158152002 Acao: ACAO PENAL . na qual de 2017. BRASILEIRA.815. O MM.15. atualmente em lei. SANTOS.0001.2017.PROCEDIM O MM. EU. nº 124. na qual o Juiz de Direito julgou TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM. O MM.2017. João Pessoa. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por etc… FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem. CRIMINAL. fica esclarecido que. para este juízo. CIARIO. COM O PRAZO DE 15 DIAS. que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade FATOS. 104. 155. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. aos 04 dias do mês de Setembro de 2017. tendo como causa ( CID 10 – G20. sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) Nº 2398222 SSPPB. Nadja Elda Pontes Cordeiro. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem. em conformidade com a lei. Ficando os de costume. atualmente e local incerto e não sabido. no supra. EDITAL DE INTERDIÇÃO.675-SSP-PB. com endereço na Av. cientificando-a que não sendo contestada a SUBSTITUICAO. em virtude da empresário. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. 2) UM TECLADO YAMAHA completo de marca Acao: INQUERITO POLICIAL. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa. pessoa física. na qual decretou com fulcro no PERANTE O CARTORIO DA 5 VARA CRIMINAL DA CAPITAL. especialmente ao réu Laime. limitando-se: Frente com a referida rua João Gomes. Ana Soraya Agra de Mello Laime. condenada a 03(três) anos de reclusão e 30(trinta) dias. devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico). ASSINA DRA. ASSINA DRA. Estado da Paraíba. brasileiro. situado na rua João Gomes. Juiz de Direito da vara FATOS. ANDREA GONCALVES LOPES LINS. de todo o conteúdo da denuncia de fls. desde que não seja vil. PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO . Dado e passado nesta cidade de Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. 06 DE SETEMBRO DE 2017 Sra. que o representará em todos os atos da vida civil. Juiz de Direito desta Vara publicar o presente EDITAL com prazo CITACAO. supra. acusado da ação supramencionada.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de FRANCIS- CO AUGUSTO SANTOS BRASIL pelo que o MM. o bem acima descrito será levado a 2ª Praça no dia 24 de Outubro de 2017 pelas 15:00 horas.1. filho de Marcos Aurélio da Cruz Freitas e Udailza Correia de Oliveira. Juiz podera alegar as materias constantes no § 1 do art.2006. João Pessoa. processa uma Ação Penal nº 0028847-70. Thana Michelle Carneiro Rodrigues. o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais. Juiz de Direito. intervalo de 10 dias. COMARCA DE JOAO PESSOA. com endereço na Av. ONDE A JUSTIÇA PUBLICA O DENUNCIOU E ESTE JUIZO para. Ademais. por esta Serventia corre a ação 264923920068152002 Acao: ACAO PENAL . PORTADOR DE RG FATIMA ROMAO BASTOS. Técnica Judiciária o digitei e assino. José Felizardo de Sousa. EDITAL DE CITACAO. filho de Moabe Alves do Nascimento e de Luzia Alves do 2034968. para que mais C. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa. o digitei. Juiz de Direito da 4ª VARA DE FAMÍLIA desta aos 23. promovida por MARIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA DA. PORTADOR DE RG tramita uma Ação de Usucapião.2017. Juiz de Direito expedir o presente EDITAL para CITAR COM ENDEREÇO NA AV. Ely o presente edital será publicado e afixado neste Fórum. querendo. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. EDITAL DE INTERDIÇÃO. em virtude da lei. divorciado. cientificando-a que a mesma foi julgada e CONDENA. Juiza de Direito. aos dez dias do mes de agosto de 2017. Técnica Judiciária. por infringência ao art. Givanildo Virgolino da Silva. Antonio Reginaldo Nunes. Maria de Fatima Sousa.0). incs. Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Estado da Paraíba. intervirem no presente feito. Comarca. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande. em local de costume.Juiz de Direito. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITACAO VIREM. Dra. EDITAL DE CITACAO. qualificando-as e requerendo sua intimação. sob pena de s/nº. brasileiro. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com residencial edificado em terreno que mede 6. conforme a Sentença prolatada em data 10/08/2017. com COM ENDEREÇO NA AV. mandou expedir o presente EDITAL que sera publicado do atual CPC. expedir o presente edital o qual será afixado no COMARCA DA CAPITAL. inicia-se o prazo de 15 dias para que e afixado no local de costume. processo nº 0804551-03.8. Dado e passado nesta cidade de 34446520178152002 Acao: ACAO PENAL . Dra.184 do Código de Processo Civil. etc. Juiz de Direito da vara supra.advertidos para. PB. conforme certidão de fls. etc. promovida por ORLANDO CLEMENTINO DE LIMA em face de GISELDA DOS COMARCA DE JOAO PESSOA.815. JOSÉ IRINEU DAS MERCÊS.00 metros de Frente. SENDO DETERMINADO POR ESTE JUIZO A EXPEDICAO DE EDITAL DE COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB . CRIMINAL. Eu. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. que o representará em todos os atos da vida civil. que por este Juízo e Cartório. QUE COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 115v.000. 6. no uso de suas atribuições e cumprindo determinação do art.500. sendo a pena privativa de liberdade substituida por duas restritivas de direito. de todo teor da de Campina Grande -PB. FAZ COMARCA DA CAPITAL. brasileira. natural de Aroeiras. etc. o digitei e fiz imprimir. Transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento voluntario. Kalina M. Técnico Judiciário.Juiz de Direito. aos 04 dias do mês de setembro de 2017. III e IV do Código Penal mesmo local. Juiz de Direito da vara supra.2016. Eu.815. 7A.90. para quem ninguém alegue ignorância. brasileiro. casado. O MM. Bodocongó. por infringência ao art. aos 04 dias do mandou o MM Juiz expedir o presente edital. INTERDIÇÃO. EMPRESÁRIA.15. ATUAL. 5A. etc. 155. nº 882. 525 do CPC/2015. MM. medindo 20.0001. natural de Joao Pessoa/PB. O MM. para a noticia chegue ao conhecimento de Direito.2015. Doutor Paraíba. Bodocongó. EDITAL DE CITACAO.0001 - CITACAO. TECNICO JUDI- CIARIO.0001. promovida por MARLI ALVES FERREIRA. E para que Geraldo Emílio Porto. MANAIRA. a quem mais der o maior lanço do bem penhorado na ação supra mencionada. portador de Demência F02 NR 00281521920168152002. PRAZO: 90 DIAS Processo: átrio do Forum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado. 7A. nos próprios autos. Intimando-o para tomar viúva. Ana Maria DE 10 DIAS. 7A CIVEL/CG. bem como os terceiros por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0026492-39. a interdição de EDUARDO HENRIQUE multa a razão de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época dos fatos. § 2°. O MM. Sandra Maria Barbosa de Souto. Eu. sito na Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza. PUBLICAR POR 03 (TRÊS) VEZES COM JOSILENE MARINHO DO RÊGO. o digitei. 2. condenado a 02(dois) anos de reclusão e 127(cento e vinte e sete) dias-multa a razão de SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem. DIGITEI O PRESENTE.00 (Hum mil reais). Eu. poderão se presumir como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelos autores. 121. brasileiro. etc. mandou o MM. se processam os autos da ação de ORDINARIA DE COBRANCA acima mencionada.500.. ser publicado na forma da Lei. SEVERINA NASCIMENTO DOS SANTOS para responder pela vida civil do interditado. serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. contestar a presente ação. também qualificado nos autos. EU. nº 108. PRAZO: 20 DIAS Processo: 165970320128150011 Acao: USUCAPIAO. Eu. atualmente em local incerto e não sabido.. 5A. residente no Sítio Antas. caso não seja arrematado pelo valor da avaliação ou acima Nascimento.1989.0001.065. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITAÇÃO . Juiz de Direito da vara supra. pelo que e o presente para poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa. Ana Soraya Agra de Geraldo Emílio Porto. (tres) salarios minimos. Juíza de Direito. MÔNICA (CID 10). FILHA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA E MARIA PEREIRA DA SILVA. E. Pelo que mandou INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. o digitei e assino. pelo que a MM. Max Nunes de Franca. 71 CAPUT DO CP. Dr. O Dr. PRAZO: 90 DIAS Processo: SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que. do Código Penal. PB. em virtude da lei. INCISO II. pelo preço que for oferecido. QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO. Técnica Judiciária. Técnico Judiciário. ninguém possa alegar ignorância. cientificando-o que o mesmo foi julgado e CONDENADO. Eu. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL . nascido aos 25. so: 206887820088150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINA RI O MM. e que pelo presente edital. A promovente mantém a posse de 01 (um) imóvel desfavor de SEVERINA JOSE DA SILVA. Mariana Pereira Araújo. s/n. FAZ SABER a Campina Grande. Soraya especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. do lar. em virtude da lei. nomeando como curadora a Sra MARIA CRISTINA GOMES DA SILVEIRA. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a COMARCA DE CAMPINA GRANDE. nomeando-lhe de setembro do ano de 2017. etc. como o mesmo INTERDIÇÃO. ESTADO DA PARAIBA. Juiz de Direito da vara supra. para venda e arrematação dos bens penhorados nos autos do processo nº 0801762- vezes com intervalo de 10 dias. em virtude da lei. aberto e 30 (trint(trinta) dias-multa. Flaviano Carvalho Ferreira. CPF Nº 035 402 474 40. Estado da Paraíba.PB. Estado da mês de setembro do ano de 2017. o digitei e assino. que decretou nos autos da AÇÃO DE de fls. PB. nesta cidade. Juiz de Direito da vara supra. Intimando-A para sentando-o para todos os atos da vida civil. apresente. de JOSE ROMAO DE MELO. O Dr. JUIZA DE DIREITO EM em lugar incerto e não sabido. Aos 05 dias do mes de setembro de 2017. Técnica Judiciária. brasileiro. 4º. para responder a acusação.. mandou o MM Juiz expedir o presente edital. DELE CONHECIMENTO E NOTICIA TIVEREM. apresentar documentos e justificações. a promovida MARTA OLÍMPIO CATÃO. mandou o MM. etc. prometendo zelar e cuidar de seus bens. como SILVEIRA DA COSTA LEITE. aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (09/08/2017). NR 10.PB. TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE 169611420088150011 Acao: USUCAPIAO. Juiz expedir este Edital que será afixado no lugar de costume e publicado prazo de 15 dias. E. (a) Dr.0 e I69). em virtude da lei. INC III do Código Civil. o digitei e fiz imprimir. aos 04/09/2017. aos ainda. Campina Grande-Pb. do Código Penal. E sendo assim. a INTERDIÇÃO de JOANA conhecimento da referida sentença. natural de Correntes/PE.184 do Código de Processo Civil. sob nº 0016961-14. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem. Lado Esquerdo com o imóvel de propriedade da Sra. Técnica Judiciária o digitei. CRIMINAL. 83. o EDITAL sera publicado e afixado no local situado na rua Carlos Alberto de Sousa. brasileira. MAXUEL CORREIA DE FREITAS. Eu. em regime aberto.A do CPP (responder a acusação por escrito. QUE TEM COMO AUTORA A JUSTICA PUBLICA E COMO ACUSADO. em virtude da lei. Juiz de Direito da vara supra.. filha de Francisco Ricardo do Rego e Edite Soares Marinho. PRAZO: 90 DIAS Processo: 2017). § 2. 02/04.2ª VARA DE FAMÍLIA . por 03 vezes. avaliado em R$ 1. Soraya Dantas COMARCA DA CAPITAL. que será nomeado defensor público para tal mister.00 metros de Fundos.024-04. mandou o MM. EDITAL DE CITACAO. que foi este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e designada a realização de 1ª Praça para o dia 10 de Outubro de 2017. CITANDO-O. Campina Grande – PB. divorciada. Eu. Estado da Paraíba. IV necessário). MM Juiz 155803920138152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. caso não o façam. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande. NAIR FRANCISCA DA SILVA. Agricultora. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 288477020168152002 será publicado e afixado no lu-gar de costume. Juiz de Direito da vara supra. quando Dantas Fernandes. tendo como causa ( CID 10 – Q90. nomeando-lhe curadora tomar conhecimento da referida sentença. no prazo de 10 dias.8. Acao DE INTERDICAO. C. E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO supra. Caetano Figueiras.523. Lado Direito com o imóvel do Sr. que sera publicado na forma da lei. ROSEANE CHACON BELMONT. NASCIDA EM 21/04/1979. medindo 24. TRAMITAM OS TERMOS DA ACAO PENAL DE art. independente de penhora ou nova intimacao. FAZ caput. E para que ninguém possa alegar ignorância. Ju iz de Direito da vara supra. NASCIDA EM 21/04/1979. E para que ninguém possa alegar ignorância. filho de João Napolião dos Santos e Arlinda Santos Brasil. requerida por MARIA DE FATIMA ROMAO BASTOS. prosseguindo-se a ação até final julgamento. tramitou a ação de Interdição 0801668- Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM.90. todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa.JOSI. de conformidade com a lei. CRIMINAL. presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. em favor de EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA DA COSTA LEITE. 396 e 396cientificando-o. Estado da Paraíba. TECNICO JUDI. que presente CITA o Sr. Para que ninguém alegue Brasileiro. Max Nunes de Franca. em virtude da Lei. presente ação no prazo legal de 15 dias. Tecnica MENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. em virtude da lei. CRIMINAL. Técnico Judiciário.. DA LEI 8137. o digitei. em virtude da lei. 04 de setembro de 2017. especialmente ao réu MOABE ALVES DO (Dois mil e quinhentos reais).M Dr. solteira.JURI. Ely Jorge Trindade. DADO E PASSADO AOS 04 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2017. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 281521920168152002 Fernandes. vai o presente edital. DADO E PASSADO AOS 04 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2017. Francilucy Rejane Sousa Mota. sob as penas da CAMPINA GRANDE Lei. em virtude da lei. declarando-a incapaz de praticar os atos da sua vida civil. PARA QUE MAIS TARDE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA AOS de 30(trinta) dias. O M. 3A CIVEL/CG. E PARA QUERENDO O DENUNCIADO OFERECA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO e Comarca de Campina Grande. 3A.PRAZO DE 20 DIAS. citada por todo conteudo da inicial. Juiz de Direito da vara supra. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa. E para que ninguém alegue ignorância vai o presente edital que devera a promovente. QUE procedente o pedido. Técnica Judiciária.júnior ou alemão. ENGENHEIRO LUCIANO VAREDA. COM O PRAZO DE 15 DIAS. EDITAL DE CITACAO. 04 de Setembro de 2017. 1A FAMILI/CG. promovida por NOEL AN TONIO DA SILVA e Nº 2398222 SSPPB. nº ou seja.07. E para que ninguém alegue ignorância vai o presente edital que devera ser SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO. 396 . Wolfram da Cunha Ramos. brasileira. nº 118. Alex Muniz Barreto. Eu.C ART. FAZ SABER a todos PSR E 423. E para que não alegue ignorância. Devendo o presente edital ser publicado por 3 LEILÕES. FILHA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA E MARIA PEREIRA DA SILVA. NA CIDADE E tramita neste Juízo a ação supra. 1. que move a Justica Publica em interessados para. movida pelo Ministério Publico em face do mesmo. que por este Juízo tramitam os autos da ação penal dela. Juiz de Direito.PROCEDIM O M M. filha de Jose lado Direito e 20. FAZ SABER A 83. João Pessoa. aposentado. TRIB. Faz saber a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiver que DE 10 DIAS. Nomeando-lhe curador MARIA DE PEREIRA DA SILVA. residente no mesmo publicado na forma da Lei.25 metros do a finalidade de INTIMAR SEVERINA JOSE DA SILVA. etc. etc. Mello Laime. 05 DE SETEMBRO DE 2017 48 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. mandou a MMM Juíza expedir o presente edital que COMARCA DA CAPITAL. Tecnica Judiciaria. repre- a mesma encontra-se em local incerto e não sabido. aos 09 de Setembro o executado.2017. em virtude da lei.2002. 1. com prazo de 90 dias. pelo etc.15. Doutor curadora a promovente MARLI ALVES FERREIRA.00 metros. com impressora HP com Bute COMARCA DA CAPITAL. Dado e passado nesta Cidade de Jorge Trindade . processo nº 0817881-04. CPF Nº 035 402 474 40. O Dr. Ana Soraya Agra de Mello etc. no prazo de 15 (quinze) dias úteis. a saber: 1) “ UM COMPUTADOR COMPLETO COM MONITOR SAMSUNG DE 14” LG PLANA. ESTADO DA PARAIBA. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 281521920168152002 conhecimento e notícia tiverem. INTIMAR os reus para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da quantia 04 de setembro de 2017. de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 24. FAZ Nóbrega. Juiz de Direito.8. de todos e ninguém alegue ignorância. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB. ANDREA GONCALVES LOPES LINS. avaliado em R$ 1. oportunidade em que CARLOS RONIERE ALEXANDRE SILVA. RECEBEU ADENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.45 metros. Juiz expedir o presente edital. em face de ALEXSANDRO COSTA CAMARA. EDITAL DE INTERDICAO. Área Rural de Campina Grande-Pb. 2A EXEC FISC. Castelo Branco.15. aos 04 de setembro de 2017.0011. INCISO II. conforme certidão SABER a quem interessar possa e a quem deste conhecimento tiverem.o dele tomarem COMARCA DA CAPITAL. E. querendo. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. E para que mais tarde nao alegue ignorancia. nesta cidade. o digitei. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa. no prazo de 10 (dez) dias. Técnica Judiciária. dias. encontra-se em local incerto e não sabido. Eu. nesta cidade Gouveia da Silva e Rita Henrique Xavier da Silva. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. . S. Mma. mandou expedir o presente edital. Pelo que mandou expedir o presente edital. Dr. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. conteste a ação. aos 04 dias do mês endereço da autora. DA LEI 8137. aos 05 (cinco) dias do mês de setembro do ano de 2017. ficando advertida de que caso não RECEBEU ADENUNCIA QUE O TEM COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. FAZ SABER NR 00281521920168152002. atualmente e local incerto e não sabido. EDITAL DE CITACAO. Claudio Pinto Lopes Juiz de Direito. PB. nascido em 07/05/1955. E para que mais tarde não alegue ignorância. brasileira. Juiz de Direito. Dr. ficam os mesmos atraves deste Edital CITADOS de todos os Paulino dos Santos e de Ângela Maria Almeida dos Santos. 06 DE SETEMBRO DE 2017 49 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA UNICA. ignorancia.0011. para. com intervalo de 10 (dez) dias.-se o remeta-se o boletim individual ao órgão competente e arquive-se após baixa na filhos de Genival Severino Faustino e Rita de Cassia Felizardo Dantas. em Oliveira. mandou o MM. etc. será nomeado Defensor Publico para patrocinar a sua defesa. movida por VERA LUCIA MARCOLINO GUIMARÃES FREIRE. Bairro do Rocha Cavalcante. FAZ SABER a todos quantos o presente publicadonoDiario da Justica e afixado no Atrio do Forum Afonso. Eu. Juiz de Direito. do CPP. a Curadora tera o prazo de de 2017. Juiz de Direito da vara supra. FAZ SABER O o ENILTON SALES DE FRANÇA. que por este juízo e cartório tramitam os autos da ação penal . possuindo uma área total de 138. a sua defesa. aos 04 dias do mes de Setembro de 2017. PRAZO: 15 DIAS EDITAL. QUE O contra o acusado MICHAEL LUAN DE JESUS. desta comarca contra SAULO LIRA OLIVEIRA. Juiza de Direito. inciso II. residente na Rua Joao Martins Guimaraes.PROCEDIM O MM. a Sudoestecom o imóvel pertencente ao senhor José Batista da Silva.§2º.mandou o MM. nos autos da ação de n. Fernandes. em virtude da lei. etc. nº 761. Estado da Paraiba. para audiência designada dia 31/ morador de rua. comprazo de 15(quinze) dias.074-93. 2A CRIME/CG. Pelo que. prazopara defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. PRAZO: 15 DIAS Processo: 5385020148150081 Acao: ACAO PENAL . que sera publicado no Diário da Justiça e afixado no atrio do Fórum. 03/08/2017. 4A CRIME/CG. casada. Mulungu/PB. Juiz de Direito da vara supra. portador do diagnostico: PORTADOR DE DOENCA MENTAL. § 4º.2016. em virtude da lei. concedo o beneficio da suspensão condicional da pena durante dois anos. brasileiro. casada. Técnica Judiciária. tendo o MM Juiz de Direito em 30/09/2013. nesta Urbe. será nomeado Processo: 99358120168150011 Acao: ACAO PENAL . etc. que FICA passado nesta cidade. 2. Rosa cruznesta cidade. FAZ SAber a todos quanto o presente Edital virem. bem acima identificada. para que ninguem alegue COMARCA DE ALHANDRA. comercian- assim. brasileira. devendo arrolar testemunhas e constituir advogado. Praça Alfredo Moura.PROCEDIM O MM. 92. nas penas do art. 386977320178150011 Acao: ACAO PENAL . brasileiro. tecnica judiciaria. em virtude supracitada. com 22 anos Juliana Araújo Silva. aos 04 dias do mes de setembro de 2017. expede-se o presente 85171120168150011 Acao: ACAO PENAL . PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4632620168150021 IMPROCEDENTE A DENÚNCIA.). na falta deste. Juiz de Direito. Juiz publicar o presente edital com a finalidade de INTIMAR a ré ERICLIANA BEZERRA DA por este Juízo da 2a Vara Criminal os Autos da Ação Penal n. local de costumeDado e passado nesta Cidade edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem. ficando advertidos etc.PB. brasileiro. EDITAL DE CITACAO. nº 27. qualificando-as e requerendo COMARCA DE CAMPINA GRANDE. o digitei. o referido edital será afixado no atrio do forum.atraves de advogado. brasileiro. nascido em 08/09/1961. 12 da Lei 10. Dr(a) Vladimir José Nobre de virtude da lei. COMARCA DE CAAPORA.PROCEDI M O MM.09. a quatro de agosto de dois mil e dezessete. mat. aos 25/07/2017. Processo: 4580820108150411 Acao: ignorancia. querendo. posentado. querendo. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4133420158150021 devendo no primeiro ano prestar serviços na forma do art. O MM.Dado e Evangelista. PRAZO: 15 DIAS Processo: requerida por ROSILDA SALVINO DOS SANTOS. 78. ficando ciente que em caso de inércia. a interdição de MARIA ALVES DE ARAÚJO. residente na Rua João Pessoa. Antonio. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo. quando necessário (art. nascida em 19/05/1989. julgo Procedente a pretensão punitiva Suassuna. a Ação. Jesus. sem limites para curatela. natural de Campina Grande. 14. Dra.2016. brasileira. COMARCA DE BANANEIRAS.TRB JUR CG. Juiz de Direito da vara supra. EDITAL DE CITACAO. devendo constar que na resposta o acusado poderá interessados. do mesmo diploma legal. por escrito. FAZ SAber a todos quanto o presente Edital virem. Eu Josefa Cristina Alves Vieira. e se encontrando estudante. III.Eu. costume. Juiz de Direito da vara supra.brasileiro. EDITAL DE INTERDICAO.Santa Rita/PB. etc. a Ação. lugar BANANEIRAS de costume. em virtude da lei. aos quatro dias domes de setembro do ano de dois mil e dezessete(04.826/03. das acusações Acao: ACAO PENAL . Dado e passado nesta cidade de Campina Grande. incerto e não sabido. sido denunciada como incursa nas sanções do art. etc. no prazo de 15 (quinze) dias. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO. o digitei. Oliveira Lins de Albuquerque e Luiza Oliveira Lins de Albuquerque. c/c art. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. Campina Grande.PROCEDIM O MM. 18. residente na Rua Projetada. apresnetem suas defesas.169. mandou a MM.º 0009935-81. etc. ALAGOINHA casado. 278. Técnica Judiciária que o Digitei. PRAZO: 90 DIAS a sua intimação. residente e domiciliada no Processo: 12052419928150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM.Tibiri. mediante as condições previstas no art. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (04/ Processo: 10311519928150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. II.brasileira. Mulungu/PB. Hozana Kleide Cabral em virtude de ali residir há mais de vinte e seis (26) anos. vigilante. residentes na Rua 07 de setembro. oferecer documentos e justificações. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. JULGO COMARCA DE CAAPORA. especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. 04 de setembro de 2017. Juiz de Direito da vara supra. Tecnica desde já.residente e domiciliado a rua Yoyo Cavalcante. defensor publico para patrocinar a defesa do acusado.815. em virtude da lei. E para que COMARCA DE ALAGOINHA. aposentada. Eu. Tecnico Judiciario. 46 do CP e me estabelecimento indicado pelo Juízo Acao: ACAO PENAL . PRAZO: 15 DIAS Processo: solteiro. decretando a Interdicao de Juízo da 2ª Vara Criminal os autos da Ação Penal n. pela autora. solteira. que a Justiça Pública move contra o (a) mesmo(a). considerem-se CITADOS para Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal.PROCEDIM O MM. por haver no dia 06 de maio de 2017. Fabricio MeiraMacedo-Juiz de Direito.filho de Veronica Brito de Souza e de pai nao declarado. em tese. Juiz de Direito da vara supra. já qualificado nos autos. Juiz de Direito da vara supra. do CPP). de idade. Técnica Judiciária. filho de no prazo de 15 dias. Horacio Ferreira de Melo Junior. do crime COMARCA DE CAMPINA GRANDE. o digitei.Frente ao exposto.PROCEDI M O MM. 2. na forma da lei. solteiro. edital a fim de que os supostos interessados contestem. que a Justiça Publica move GILVAN PONCIANO DOS SANTOS. a qual pleiteia em Juízo que lhe seja declarado o domínio do imóvel. na qual o mesmo foi denunciado virtude da lei. Alhandra/PB. Juíza de Direito. Eu. no interior do mesmos no prazo de 10 dias. termos da denuncia que os deram como incursos nas penas do art. Usucapião acima identificada. 469. Caapora. filho de Antônio Francisco da Silva e de Aparecida Santos Silva. que. Técnico as provas pretendidas e arrolar testemunhas. nesta cidade e YAGO ALERRANDRO FERREIRA CABRAL. E. Pitimbu-PB atualmente em locail incerto e não sabido. FAZ SABER feitas pela Justiça Pública neste processo. Dado e passado nesta cidade de arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa. para em 10(dez)dias responder a acusação. FAZ SABER a quem interessar dias. Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento. Dra Daniere Ferreira de Souza.187). residente a Rua Severino Tranquilino. ID: 3531771 SSP/PB. etc. IMPORTARÁ NA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICA PARA O ATO. Eu. distribuição. PRAZO: 15 DIAS bens. vulgo”Galeguinho”. nascidos em 18/03/1997. determinou o MM Juiz a publicacao ções. EDITAL DE CITACAO. etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele noticias tiverem. aos quatro dias do m~es de setembro de dois mil e dezessete(04/09/2017). Juiza de Direito. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. Eu decretou. nascido em 27/10/1997.TRB JUR CG. CITADO para responder a acusação. Juiz expedir o presente OSIVALDO FELIX VIDAL DE NEGREIROS.0011. aos quatro dias do mes de possa e o conhecimento haja de pertencer. no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade. PRAZO: 15 DIAS Processo: fundo. P.826/03. brasileiro. inciso IV. o digitei. (art.0011.. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conecimento e aquem interessar possa 284 pertencente a sra. Juiz de Direito da vara supra. na forma daLei. ficando advertidos de que a não contestação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os Moises Oliveira Gomes e de Lúcia de Fátima Lira Gomes. filha de Luis Rosendo da Silva e Maria da Luz Bezerra Miguel. PRAZO: 15 DIAS Processo: Moura. incapaz. brasileira. 2. mercadorias do interior do referido estabeleci. para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos responder a acusação.. Dado e passado nesta Cidade de Campi-na Grande .815. te. situado na Rua Otávio Batista Cabral. residente na Rua nesta cidade. III. 15 m². cujo teor final é o seguinte:. 1A CRIMINAL. Juiz de Direito da vara supra. João Pessoa. 0000743-27. que se encontra tramitando neste Juízo os autos da Ação de setembro do ano de dois mile dezessete(04. ou dele tomarem conhecimento e a quem Carvalho.TRB JUR CG. Juiz expedir o presente Edital. ás 09:00 horas. Juiz de Direito da vara supra. VARA.2017). brasileira.PROCEDIM O MM. ambos COMARCA DE ALAGOINHA. residente no Sitio Jussara. ao Leste com Imóvel de nº 272. expedir o competente Ariadna Alves de S. mecanico. em desfavor de seu esposo GILVAN PONCIANO DOS 5281720178150011 Acao: ACAO PENAL . Sem custas na forma da lei.solteira.16. paraíba. Horacio Ferreirade Melo Junior. prestar compromisso perante este juizo (CPC art.Santa Rita PB. VARA UNICA. etc. . no Fórum desta cidade de Bananeiras. FICA o mesmo ALHANDRA devidamente CITADO para oferecer defesa escrita no prazo de dez (10) dias. Éwerton 10/1997. na qual o mesmo foi denunciado pela prática.paragrafo 4.. brasileiro. pela autora. residente no acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa. VARA UNICA. Juiz de Direito da vara supra. do CP. interessar possa que por este Juizo e cartorio tramitam osautos de uma acao de homicidio qualificado promovida pela Justica Pu-blica desta comarca contra VALDEMIR FREITAS COSTA. brasileiro. E. Analista Judiciária. atualmente em lugar CABEDELO incerto e não sabido. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 11580320148150521 ninguem alegue ignorancia. no prazo de 15 dias. ADVERTINDO-O QUE A NÃO CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO. do crime previsto no art. 4A CRIME/CG. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 1555720178150731 APELAÇÃO INTERPOSTA. filho de Manoel Alves Ferreira e de Luiza Alves Técnica Judiciária. do Estado exposta na peça inaugural. 09(nove) CAAPORA meses e 10(dez) dias de reclusao e 05(cinco) dias-multa. Gésia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes. que deverá ser publicado na forma da lei.310-8. Eu Silvando Torres Ferreira. ex policial militar. Eu Iluska Maria de Oliveira Alagoinha/PB. ao Norte com terreno pertencente a Paróquia de Santo 358137120178150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. por 3 interessar possa que por este juizo e cartorio se processamos autos de uma acao de homicidio qualificado (três) vezes. por escrito. filha de Josemar os aludidos acusados em lugar incerto e nao sabido.PROCEDIM O MM. 396. tecnico judiciario. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. em virtude da lei. devendo constar no mandado Judiciaria. Juiz de Direito da vara supra. quanto o presente Edital de Interdicao virem. natural de Campina Grande/PB. que a MM Juíza de Direito em substituição desta Comarca de Campina Grande . contados da nomeacao por sentenca. Dra. que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa. Juíza de Direito. Juiz de Direito da vara supra. brasileiro. filho de Maria de França e de Nilton Sales CAbral. que se encontra tramitando neste Juízo os autos da Ação de Usucapião poderá arguir e alegar tudo o que interesse sua defesa. Emmerich.Tibiri.MARIA DO CARMO. Dado e passado nesta cidade de de Bananeiras. para absolver o acusado o réu ENILTON SALES DE FRANÇA. que por este Juizo da Vara Unica da Comarca de Alhandra. no Diario da Justica por tres vezes.. tendo portanto. Caaporã. EDITAL DE CITACAO. ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. brasileira. Hellen Rouse Racine de Moura. o digitei. n° 178. qualificando-as e requerendo as intimações. solteiro. brasileiro. em virtude de ali residir há mais de cinquenta (50) anos.Dr. Acaú. para que mais tarde não se alegue ignorância. CPF.E para que ninguem alegue sido presa em flagrante tentando subtrair para si ou para outrem. Luiz Pascoal dos Santos e a e de frente com a Praça Alfredo COMARCA DE CAMPINA GRANDE. E. mandou o MM. natural de move contra o acusado ADRIANO DOS SANTOS SILVA.Juiz de Direito. técnico judiciário. A. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS . 14 da Lei 10. Pelo que. mesmo endereço da curadora. pertencente ao Sr. oportunidadeem que possa e o conhecimento haja de pertencer. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 13384820168150521 atualmente em lugar incerto e não sabido. art. FAZ SABEa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam qual mandou o MM. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 155. que poderá representar o(a) interditado(a) em todos os atos da vida civil. filho de Maria de França e de Nilton Sales CAbral. O MM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. regime aberto.do CPB.contando o 5 (cinco) dias. E para que ninguém alegue ignorância.661. naturalde Santos . etc. Barbara Bortoluzzi Emmerich. PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES DE COMARCA DE CABEDELO. VARA UNICA. João Muniz de Araújo e a Oeste com o imóvel de nº etc. Juiz expedir o presnete Edital que sera publicado no DJ e afixado em local publico e de mento comercial. solteiro. ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa. residente e domiciliada à Rua Capitão Costal. FAZ SABER a todos Dr.2016. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita SILVA. em virtude da lei. Eu.Juiz de Direito. do CPP). Vandemberg de Freitas Rocha. Dado e passado nesta promovida pela JusticaPublica desta comarca contra TOMAZ ALVES FERREIRA NETO. nos autos da ação de n. Dra. Na resposta. 18. entregador. o digitei. virtude da lei. VARA UNICA. entregador. natural de Campina Grande/PB. vulgo Aninha ou Putchu. limitando-se a nordeste com o imóvel pertencente a Lucas Araújo. por escrito. Caaporã-PB. arguir preliminares.R. nº 365. etc. a)Jailson Shizue prolatada por este Juízo. a Noroeste com o Imóvel do Sr. 674. Eu.PB. FAZ SABBER o ENILTON SALES DE FRANÇA. em 04/09/2017.09. tecnica Judiciaria.2017). nascido em 11/09/1991. etc. o que faço com fundamento no art. s/n. Marcely Cristine de Oliveira Morais.Ass. PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. nos termos do art. e SEVERINO BARBOSA FREIRE. especificar Campina Grande. ficando ciente que em caso de inercia. residente e domiciliado a rua Adenis Irineu Freire. 386. 396.sendo o presente para intimá-lo da Sentença Condenatória aos 04 de setembro de 2017. nascido em 15/121985. Juiz de Direito da vara supra. na forma do artigo 406 do Códogo Penal. s/n. filho de Pai não declarado e de Maria Aparecida de TORNA INCAPAZ DE DIRIGIR SUA PESSOA E DE GERIR SEUS NEGOCIOS NOS ATOS DA VIDA CIVIL. E por encontrar-se em lugar incerto e nao sabidomandou o MM Juiz de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMACAO DASENTENCA DE EXTINCAO COMARCA DE ALAGOINHA. E porestar atualmente em lugar incerto e nao sabido.Eu. bairro Santa Rosa. movida pelo Ministerio Publico em face de Jonas Santino Simões e Ericliana Bezerra da Silva e pelo da lei. nascido em 25/05/1992. com 73 (setenta e três anos) de idade na época da distribuição do processo. brasileiros. nascido em 27/ pela prática. c/c art. VARA UNICA. 10/2017. sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diario da Justica. em 09/2017). mandou o MM Juiz expedir o presente edital. ficando este CITADO para responder a acusação. natural de Campina Grande-PB.juntar documentos e arrolar testemunhas. Juíza expedir o presente Edital. COMARCA DE CAMPINA GRANDE.cuja parte final e a seguinte: Diante do exposto. natural de cidade de Alagoinha. solteira.694-68. pela prática descrita no art. E.filha de Rosana Venancio de Souza e uma Ação Penal acima mencionada contra a acusada: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS.podendo alegar tudo que interesse Mercadinho Bom Lucro.815.SP. a pena de 01(um) ano.I. 93 e 107 paragrafo 1. divorciada. oferecer documentos e especificar provas. FAZ SABER a quem interessar Forum. criminal os autos da Acao Penal supra mencionada contra RICARDO DE MOURA SILVA. EDITAL DE CITACAO. mandou o MM Juiz expe-dir o EDITAL DE INTIMACAO DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. por sentença. s/nº. que ninguem possa alegar ignorancia. 747. para que mais tarde nao se alegue ignorancia. casado. Juiz de Direito da vara supra. 270. para que os Bairro do Monte Castelo. do Codigo Penal. etc. Eu. casado. II. Do que virtude da lei.2017. FAZ SABER da Execuções Penais. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. em virtude da lei. Daniere Ferreira de Souza.46. caso contrariser-lhe-a nomeado defensor publico para este fim. a qual pleiteia em Juízo que lhe seja declarado o domínio do imóvel na Rua João Pessoa. aposentada. mandou o MM. 157. com intervalo de 10 (dez) dias. Taperoá/PB. medindo 07 (sete) metros de frente por 15 (quinze) metros de COMARCA DE CAMPINA GRANDE. Juiz de Direito da vara supra. natural de Campina Grande. que a Justiça Pública move contra o (a) mesmo(a). na Rua Chile. que o(a) torna relativamente incapaz de reger sua pessoa e administrar seus COMARCA DE CAMPINA GRANDE.Jardim Europa. ou dele tomarem conhecimento e quem para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital. em tese. quando necessário judiciário. movida por MARLENE JOSE PAULINO. residente na Rua Grota. 2A CRIME/CG. solteiro. Severino Tranquilino. Catole do Rocha . no prazo de 10 (dez) dias. especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. mandou o MM Juiz expedir o edital de citação com prazo de 15(quinze) Acao: USUCAPIAO. Processo: 7723620158150521 Acao: IN- DA PUNIBILIDADE com prazo de 15(quinze) dias.46. filho de Henrique Pereira da Silva e de Rita de Cassia de Moura. em virtude da lei. brasileira. CUMPRA-SE.826.natural de Joao Pessoa/PB. relativamente JosefaCristina Alves Vieira. casado. Eu. para. De Oliveira. SANTOS.º 0009935-81.homicídio simples promovida pela Justiça Pública na forma da lei. Juiz de Direito. em virtude da lei. residente a R. tecnica judiciaria o digitei. 29. atualmente em lugar Miguel S. nomeando-lhe curadora a Sr(a). Juliana Araújo Silva. em virtude da lei.o presente edital sera TERDICAO. solteira(uniao estavel) maior. Barbara Bortoluzzi 115.0011. em mesmo endereço do interditado.155. VARA UNICA. nos autos da ação acima referida. Éwerton Miguel S. Simone Barbosa da Silva. e GABRIELLE TARGINO DA etc.. solteiro. EDITAL DE CITACAO. natural de Goiana-PE. local de costume. oferecer documentos e justifica. O MM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. O interditado GILVAN PONCIANO DOS SANTOS. EDITAL DE CITACAO. Dr. EDITAL DE INTERDICAO. quetramita perante esta vara de que a não contestação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E. NO PRAZO Acao: ACAO PENAL . Mayanna Jácome Carvalho Lemos. Alagoinha/PB. 04 de setembro de 2017. em Defensor Publico para patrocinar a sua defesa. 14. §1º. autorizado o digitei. etc. IV da Lei 10. E para que ninguém alegue ignorância. em virtude da lei. preencha. oferecer documentos e justificações. incurso nomeando-lhe para ser Curador a requerente ROSILDA SALVINO DOS SANTOS. natural de Campina Grande-PB. Eu. Juiz de Direito da vara supra. tramitou a Acao acima mencionada COMARCA DE CAMPINA GRANDE.PROCEDIM O MM. 0000528-17. para Condenar o réu ADRIANO DOS SANTOS SILVA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. residente à época dos fatos. limitando-se ao Sul com a rua Pres. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito em substituição. Ferreira. o digitei. Com o trânsito EDUARDO SEVERINO FAUSTINO e EDVALDO SEVERINO FAUSTINO. expede-se o presente edital a fim de que os supostos interessados contestem. tecnica judiciaria. 4A CRIME/CG. arts. por fato denunciado pelo Ministério Publico na data de 08 de fevereiro 026. Dado e passado nesta cidade de C. do CPB. qualificando-as e requerendo a sua intimação.incisos IV. atualmente em lugar incerto e não sabido. CUMPRA-SE.indicar testemunha. Bananeirasa-PB. Grande. Dado e assado nesta cidade quando necessário. vir o presente Edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo da 1 vara de Cabedelo tramita uma acao penal n00001555720178150731 que o MPE move contra os reus: THIAGO DE BRITO SANTOS.815. Mayanna Jacome Carvalho. filho de José Fábio Cabral e de Elizoneide Ferreira da silva. nº fatos alegados na inicial. 1A. Estado da Alagoinha/PB.PROCEDIM O MM. aos 04 de setembro do ano de 2017. desde já. brasileiro. o digitei. o 1. que a Justiça Publica SILVA. De Processo: 99358120168150011 Acao: ACAO PENAL . será nomeado de Alhandra. residentes na Praça Alfredo Moura.PB. PRAZO: 90 DIAS FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a acao Processo: 7432720168150011 Acao: ACAO PENAL . A. o digitei. Juiz de Direito. em julgado. em virtude da lei. PRAZO: 10 DIAS previsto no art. filho de Juvanete Felix Edital. Epara que ninguem alegue ignorancia. atualmente em lugar incerto e nao sabido. costureira. local de costume e publicado no diário da Justiça. nascida em24/08/1997. V. nos autos da ação acima referida. devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e. mandouo presente edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Acao: USUCAPIAO. foi proferida a seguinte sentença. nascida em 21/09/1995. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. Técnica Judiciária. Campina Grande-PB. EDITAL DE CITACAO. CPF. 278. de pai nao declarado. EDITAL DE CITACAO. natural de Joao Pessoa PB. a qual sera inscrita FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP. FAZ SABER a quem SUPRACITADO. do CPC. 4º. filho de Jorge Brasil da Costa e deOdilia Freitas Cota. Juiz de Direito. Ana Christina Soares Penazzi Coelho Juiza de Direito. Horácio Ferreia de Melo Júnior. na cidade de Campina Grande/PB. Juíza de Direito. brasileira. o digitei. Bairro Bodocongó III. e para que pague(m) a importancia acima cobrada. esc. (a) Silse Maria da Nobrrega JUAZEIRINHO Torres. (as) Dra. daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital. nos termos do art. para fins de representação.2017. SOB PENA DE CONSTTUIR-SE. Do Estado Da Paraíba e promovido Elias Marques da Silva EPP e o corresponsavel ELIAS MARQUES DA SILVA. e afixada copia. movida por JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS. brasileira. VARA. em face de MARIA ROSILENE DE LIMA.830/80. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 53485920148150181 MELO. nos termos do art. no prazo de 5(cinco) dias. Juíza de Direito. nome- ando-lhe.. na cidade de Guarabira. em virtude da lei. O MM. da Lei 6. com endereco indicados nos autos R. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 54031020148150181 e etc. contados a partir da intimacao da penhora. que por este Juizo da 2a Vara processam-se os termos de uma Acao Penal. ANALISTA JUDICIÁRIO.8. que tramita nesta 5 vara de Guarabira/ Ação de Usucapião nº0800000-12. acao acima mencionada requerida por SONIA DE AL MEIDA PIMENTA. o digitei. intimada de todos os termos da sentença de locomover-se e assumir quaisquer responsabilidades cíveis e/ou legais”. Eu. aos 4 dias do mes de Setembro do ano 2017. com Bairro Santo Antônio. Juiz de Direito em Substituição. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima VINTE E SETE CENTAVOS). EU. MANDOU O MM.815. no prazo de 5(cinco) dias. PRAZO: 60 DIAS Processo: 23995220138150131 Acao: ACAO PENAL . inciso IV. Analista Judiciário. VCOM OS ACRESCIMOS LEGAIS. em virtude da lei. esc. que será no prazo de 5(cinco) dias. o responsavel. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB. na forma do artigo 9o. Quintino Augusto Leitão Régis. 5A. RÚSIO LIMA DE COMARCA DE GUARABIRA. RG nº 2555316. em virtude da lei.PROCEDIM O MM. ARAÚJO. que por este Juízo e Escrivania da 3ª Vara. Juiz de Direito da vara supra. aos 4 dias do mes de Setembro do ano 2017. CONSTANTES DA meses. Acao: EXECUCAO FISCAL. dele tiverem conhecimento. 2A. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza COMARCA DE ESPERANCA. ELIAS MARQUES DA SILVA. embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias. 5A. pelo que chamo e cito. que tramita nesta Vara a presente edital virem. Cacimba de dentro. sob pena de penhora compulsoria em bens suficientes para garantir a execucao. POR DECISAO LIMINAR CONDENATORIA. da Lei 6. no átrio do Fórum. e afixada copia.8. EDITAL DE CITACAO. podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias. sendo contestado. ante a incapacidade da requerida SEVERINA CAVALCANTI decreto a sua INTERDIÇÃO. CONDENO o GA/PB.341. comparecerem executado(s). união estável. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento. que tramita nesta 5 vara de casada. Guarabira/PB os autos da EXECUÇÃO FISCAL N° 0005403-10. conforme previsao legal do art. por se 40. DE PLENO DIREITO. e afixada copia. para que paguem o valor de 3. 1A VARA. na forma do artigo 9o. expediu-se o presente edital. g ratuitamente. VARA. ignorancia. VARA. o(s) mental não especificada (CID 10 F 03). FAZ SABER Fazenda Pública Do Estado Da Paraíba e promovido Iglu Refrigeração LTDA e os corresponsaveis. Aos 10 de agosto de 2017. estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial E. Drº João Machado de COMARCA DE GUARABIRA. que tramita nesta Vara a Acao: EXECUCAO FISCAL. contados a partir da intimacao da penhora. Sendo assim. FAZ SABER PARA PAGAR A DIVIDA NO VALOR DE R$ 4. PRAZO: 10 Processo: a penhora em igual prazo. sendo através deste CITO J embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias.) Rúsio o presente edital. o condenado comparecera em Juizo.82 (Cinquenta e oito mil quarenta e nove reais E.0131. ordenou o MM Juiz e oitenta e dois centavos). como curadora a sua esposa MARIA ÂNGELA DI LORENZO expedir o presente edital.830/ publicado e afixado no local de costume. (ASS. EDITAL DE CITACAO.830/80. 150. VARA. Juiz de Direito da vara supra.774-29. INCERTOS E DESCONHECIDOS.815.2013. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 4792620158150211 de GENILSON NUNES DA SILVA. VARA. O MM. desde 16071020148150731 Acao: HABILITACAO PARA ADOC O MM. Juiz de Direito da vara supra. mandou o MM Juiz. 5A. E. requerida por CYNTHIA DE garanta(m) a execucao. QUE NESTA VARA PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE denúncia procendente. FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório de Ofício Único. Juiz de Direito da vara supra. E. Estado da Paraiba. E. E para que chegue ao conhecimento dos mesmo(s) executado(s). 361. Quintino Augusto Leitão Régis.0181. de 10 dias e afixado na porta do Fórum local. que sera publicado no Diario da Justica. mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de acima cobrada. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento. da Lei 6. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. 051. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. o(s) mesmo(s) executado(s). em virtude da lei. g ratuitamente. em virtude da lei. residente e domiciliada na Rua Rio de Janeiro. E para que chegue ao conhecimento fls.2013. por se encontrar(em) em processando nesta. sob compromisso. O MM. e seus incisos e paragrafos. JUIZA DE DIREITO. que tramita nesta 5 vara de COMARCA DE CABEDELO. apresentar contestação essa fundamentada na Certidao de Divida Ativa n 180000420130047. nos termos do art. que sera publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade.. E para que chegue ao conheci- mento dos interessados. 051. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0801402. 1A VARA. o corresponsa- no prazo de 15(quinze) dias. SOB PENA DE QUE NAO SENDO CONTESTADA A ACAO. brasileiro. Técnico Judiciário. 259. Eu. POR ESCRITO. O MM. Dado e passado nesta cidade. Eu. DIVIDA ATIVA Nº 1813/2013. da Paraíba. nomeando-lhe. FAZ SABER a todos que favor da interditada. digitei e subscrevi. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo. devendo prestar contas anualmente. processaram- COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. AOS 04.830/80. FAZ SABER todos quanto o presente edital virem. Juiz de Direito em substituição da Comarca de Cacimba de Dentro-PB.27 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E COMARCA DE CABEDELO. O MM. Eu. nomeando-lhe. o(s) mesmo(s) os interessados ausentes. Carlos Eduardo Coutinho Espínola. Técnica Judiciária que o digitei e assina. 1. Dom Pedro II. são verbal. inciso IV. Eu. E.0831. DRA. aos 05 dias do mês de setembro de 2017. Juiz de Direito em Substituição. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. E.0731 Acao: INTERDIÇÃO. como consta nos autos que a parte promovida encontra-se em lugar incerto e não sabido. 150. VARA. o digitei. O MM. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 15372820138150181 Souza Júnior.596. mandou o MM Juiz.815. MOVIDA POR JOSÉ RONALDO CARVALHO E CICERO CARVALHO DA SILVA. RG nº. que sera publicado no Diario da Justica. mandou a MM. ou garanta(m) a execucao. esc. EDITAL DE INTERDICAO. FAZ SABER a todos quanto virem. na cidade de frente por 30 metros de ambos os lados.049. Centro. e cominacoes legais pertinentes a especie. podendo opor(em) Dentro/PB. FAZ SABER a PRAZO DE CINCO DIAS. NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.) Rúsio Lima de Melo. CPF nº. o regime aberto como o inicial de ALEGUEM IGNORANCIA. inciso IV.2014. PRAZO: 15 Processo: patrimonial e negocial. 4 de setembro de 2017. dele tiverem conhecimento. QUERENDO. 120. Giovanna Lisboa Araújo de Souza.2014. (CID 10 G 32. PAULA FRASSINETTI dos interessados. em virtude da lei. e para que pague(m) a importancia acima cobrada. e para que pague(m) a importancia acima cobrada.496. por se encontrar(em) em presente edital. para que pague o valor de 58. O MM. Quintino Augusto Leitão Régis. Dado e passado nesta cidade. Eu. Guarabira.596.2017. como curadora a sua esposa LUZINETE RAMOS DE 13164120148150171 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. na forma da lei.2015. digitei e assina o DR. (ASS. pelo que chamo e cito. Claudecir Batista como verdadeiros os fatos narrados na inicial.07 (Cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos). divida a expedição do presente edital para CITÁ-LA de todos os termos da ação.341. que sera publicado no Diario da Justica. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento que se processa aos termos da todos expedi o presente de or dem do MM Juiz Pedro henrique de a. para que chegue ao conhecimento de etc. conforme NCPC. Eu. da Lei 6. I. VARA. IV. EDITAL DE CITACAO. os correspon- QUERQUE. Eu. GILSON CANDIDO DA SILVA. 5A. no segundo ano. FAZ SABER encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido. esc. ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital para CITAR pelo que CHAMO E CITO. Processo: 7231920168150631 Acao: CATOLE DO ROCHA INTERDICAO. e seus incisos e paragrafos. tado histórico de AVC extenso comprometendo se forma acentuada e irreversível a função da fala e compreen. etc. E. Estado da Paraíba.830/80. etc. Juiz d e Direito da vara supra. EDITAL DE INTIMAÇÃO. inciso CALIXTO DE OLIVEIRA. DATDA DE 29/01/2014pelo que chamo e cito. estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e reais e noventa e um centavos). atualmente em local decretada por sentença datada de 06/06/2017. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080090441. para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar Júnior. para querendo. uma AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE lugar incerto e nao sabido. com endereco indicado nos autos R. Juiz de Direito da vara supra. 05 DE SETEMBRO DE 2017 50 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. Eu.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ITAPORANGA-PB. movida pela Justica Publica em desfavor COMARCA DE ITAPORANGA. 8o. divida essa fundamentada na certidao de divida ativa n 180000420110342. O Dr. da Lei 6. COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. etc. LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BO. ante a incapacidade do requerido ANTONIO HERCULANO DE ARAÚJO decreto a sua INTERDIÇÃO.247-00. da Lei 6. O MM. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cacimba de Dentro/PB. o digitei e conferi.66 (QUINHENTOS E TRÊ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) COMARCA DE CABEDELO. em face de MARIA ROSILENE DE LIMA. Eu. etc. Cacimba de dentro. e negocial.59 (HUM MIL CENTO E NOVENTA E UM REIAS E CINQUENTA E NOVE 2017. Dado e passado nesta cidade. podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias. FRANCISCO A. o digitei. para o reu. em virtude da Lei. acrescidos de demais encargos e cominacoes legais pertinentes a especie. em virtude da lei. da Lei 6. todos os ÃO ACEITOS. os fatos articulados pelo autor presumir-se-ão aceitos e afixada copia. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 24648720148150171 Júnior. PB os autos da EXECUÇÃO FISCAL N° 0005348-59. FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO. e. OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. nº.0181. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 12360920168150171 Acao: MONITORIA. nos termos do art. autorizado(a) o digitei. tendo sido a incapacidade revelada por ser o interditando “totalmente incapaz de FAZ SABER Fica a promovida NATHALYA MARIA AYRES COSTA. etc. no átrio do Fórum. VARA. divida essa fundamentada na Certidao de Divida Ativa n 180000420130063. etc. acrescidos de demais encargos e cominacoes legais PERTINENTES A especie. Estado da Paraíba. etc. 78. claudecir Batista Alexandre. Apresenta hemiparesia direita com grave prejuízo da deambulação”.15. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3ª VARA MISTA. Juiz de Direito da vara supra. autorizado(a) o digitei. localizado na Rua Rio de Janeiro nesta cidade de Cacimba de Dentro. Gervasio Eufrauzino Teixeira.. com fulcro nos arts. em virtude da lei. no prazo de 5(cinco) dias.830/80.8). etc.2017. para que a noticia o digitei e conferi. Juiza de Direito. filho de Osvaldo Nunes da Silva e Carma Acao: USUCAPIAO. RG nº 2555316. expedir o presente edital. 687. Eu. doença esta irreversível”. mandou o MM Juiz. Analista Judiciário. portadora de Outros transtornos dege- o presente edital vierem ou dele tiverem coonhecimento que perante este cartorio se processam os presentes autos nerativos especificados do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte. informar se ainda possui interesse em permanecer no Cadastro Nacional de Adocao. ITAPORANGA etc. a interdição de MARIA JOSEFA . O MM.determino.2017. intimada para no prazo de(10dez dis. e não edital. sob compromisso. o presente edital virem. EDITAL DE CITACAO. ou garanta(m) a execucao. Eu. ou dele noticias tiverem. da Lei 6. autorizado(a) o digitei. acrescido de demais encargos frente por 30 metros de ambos os lados. Guarabira. Aos 10 de paragrafos. EDITAL DE CITACAO. do NCPC. EDITAL DE CITACAO. Eu. em virtude da lei. O TITULO todos que o presente edital virem ou dele conhecimento. JUIZ DE DIREITO. O MM. mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo GUARABIRA mínimo de 10 dias e afixado na porta do Fórum local. Napoleao Laureano. expedir o presente edital. residente e domiciliada na Rua Rio de Janeiro.uma vez reconhecido o concurso material de crimes. Juiz de Direito da vara supra.0831. da Lei 6. chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia. 2789330 SSPPB. ninguem possa alegar ignorancia. contados a partir da intimacao da penhora.247-00. e para que lugar incerto e nao sabido. O MM. CAJAZEIRAS e afixada copia. COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. REFERENTE A DIVIDA ATIVA Nº 170000320150051. COMARCA DE ESPERANCA. O Dr. 2789330 SSPPB. que sera publicado no Diario da Justica. ou TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS de nº 0804907-10. ja determina o aresto. em conformidade com o art. expediu-se o vel. pelo que chamo e cito. inscrita no CPF sob endereco indicados nos autos Av. por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido. nos termos do art. 1A. de todos os termos da ação. para que a noticia ANA CAROLINA FRANÇA GONÇALVES de todo o conteúdo da Ação acima mencionada. Claudecir Batista Alexandre.. 1A. para Centro. VARA UNICA. Juiz de Direito da vara supra. cujo teor final e o seguinte:. RÚSIO LIMA DE MELO. aos 4 dias do mes de Setembro do ano 2017. Estado Alexandre. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. na qual este encontra. FAZ SABER AOS RÉUS Vieira da Silva. rangel. Juiz de Direito da vara supra. PRAZO: 15 DI AS Processo: 5713020098150141 se os termos da ação supramencionada. o digitei. interessados. para querendo. 8o. g ratuitamente. ou a quem possa interessar. em harmonia com o parecer ministerial. remocao e avaliacao. incertos e desconhecidos. contados a partir da intimacao da penhora. etc. GERALDO a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento. e seus incisos e 10 dias e afixado na porta do Fórum local. Juiza publicar o presente edital que sera afixado no atrio do TELECIO LACERDA. para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia. Acao: EXECUCAO FISCAL. 04/09/2017. EDITAL DE INTIMAÇÃO. ou chegue ao conhecimento dos possíveis interessados. em virtude da lei. aos 05 dias do mês de para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia.596. e para que pague(m) a importancia interessados. NO Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA. pelo que CHAMO E CITO.15. Juiz de Direito da vara supra. etc. LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BO. Juiz de Direito da vara supra. ou garanta(m) a execucao.8. CUMPRA-SE.0181. pelo que chamo e cito. a qual fica pelo presente. esc. que será publicado e afixado no local de costume. ANTONIO SILVEIRA NETO . Tecnico Judiciario.15. c/c arts. Bairro Novo.0731 Acao: INTERDIÇÃO. expedir setembro de 2017. aos 04/09/2017. qualificado nos autos. E ESPERANCA para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixada copia no local publico de costume. FAZ SABER a CENTAVOS) OU OFERECER EMBARGOS. 774 incerto. tendo sido a incapacidade revelada por ser a interditanda “portadora de doença saveis. que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido EXECUTIVO JUDICIAL. brasileira. inciso IV. em virtude da lei. etc.JUIZ DE DIREITO. RG nº. por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido. PARA QUE NAO acusado a uma pena de 10 (dez) meses de detencao.. Aos 10 de agosto de 2017. podendo opor(em) OLIVEIRA SOUSA AMORIM em face de ANA CAROLINA FRANÇA GONÇALVES. Eu. o(s) mesmo(s) executado(s). O MM.830/80. E para que INICIAL. Analista Judiciário. EDITAL DE CITACAO. EDITAL DE CITACAO. autorizado(a) o digitei. em virtude da lei. Técnico Judiciário. (Ana Carolina Santiago de Brito). Juiz de Direito da vara supra. OU GARANTIR A EXECUÇÃO COM OFERECI- todos quantos o presente edital. 149/151. CP. tendo como objeto da ação um imóvel residencial medindo 5 metros de CANDIDO DA SILVA. 1A VARA. tendo sido movido pela fazenda publicA DO ESTADO EM FACE DE FUBA DE MILHO IND E COM LTDA. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. FAZ SABER PARA GAR A COMARCA DE CABEDELO. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB. g ratuitamente. para que ninguém possa alegar ignorância. Juíza de Direito. se MENTO DE BENS A PENHORA. Doutor Sales. em virtude da lei. CPF nº. 8o. 06 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DE CABEDELO. com o presente INTIMO-O da sentenca que julgou a AUSENTES.09. tendo como parte promovente a Fazenda Pública casada. E. virem ou notícias tiverem. localizado na Rua Rio de Janeiro nesta cidade de Cacimba de Dentro. 5A. FAZ SABER todos quanto o e etc.91(Três mil quinhentos e noventa e seis fins de representação. Drº João Machado de Souza da intimacao da penhora. pelo que CHAMO E CITO. etc. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 3284920168150171 Solange Doirnelas de Morais. VARA. cumprimento da reprimenda. em virtude da lei. em virtude da lei. 5A. caso nao haja manifestacao. Tec. COMARCA DE ESPERANCA. LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BO. Carlos Eduardo Coutinho Espínola. na forma do artigo 9o. 8o. etc. no prazo de a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento. que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido 5(cinco) dias.683. aos 4 dias do mes CACIMBA DE DENTRO de Setembro do ano 2017. E. 1A VARA. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras. Processo n 0002399-52. na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos. 69.830/80. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0803762. 80. Guarabira/PB os autos da EXECUÇÃO FISCAL N° 0001537-28. no uso de suas atribuições legais Acao: EXECUCAO FISCAL. DIVIDA NO VALOR DE R$ 1191.0731.15.SUSPENDO a pena aplicada por um periodo de 02 (dois) anos que deve ser EXPEDIR O PRESENTE EDITAL A FIM DE CITÁ-LOS A RESPONDER À AÇÃO. o(s) mesmo(s) executado(s). tendo como parte promovente a Bairro Santo Antônio. tendo sido a incapacidade revelada por ter o interditando “apresen. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. Silse Maria da Nobrega Torres. em Acao: EXECUCAO FISCAL. FAZ SABER PARA PAGAR A DIVIDA NO VALOR DE R$ 503.774-29. na forma da lei. ITAPORAN- penas encontradas devem ser cumuladas. DATADA DE 01/09/2015. devendo prestar contas anualmente. Juiz de Direito da vara supra.830/80. no uso de suas atribuições legais COMARCA DE GUARABIRA. e para que chegue ao conhecimento dos possíveis 80. e seus incisos e paragrafos. para que o nº 056.815. brasileira. contados a partir agosto de 2017. agricultor. negocial. PRESUMIR-ME- desginada pelo Juizo das Execucoes Penais. ou a quem possa interessar. Juiza de Direito COMARCA DE JUAZEIRINHO.. ao ato. 8o. Dado e passado nesta cidade. que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido LUCIO DE AZEVEDO e ROGERIA GOMES DE AZEVEDO. promovida por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LUNA. para que ninguém possa alegar ignorância.830/ Lima de Melo. para fins de representação.767. Juiz de Direito da vara supra. mandou o MM Juiz. brasileira. atualmente em lugar incerto e nao sabido. Juiz de Direito em substituição da Comarca de Cacimba de Dentro-PB. podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias. MARIA JOSEFA DOS SANTOS. Esperança. tendo como objeto da ação um imóvel residencial medindo 5 metros de pague o valor de 5. EDITAL DE INTIMAÇÃO. e. da Lei 6. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB. O DIGITEI. jud.815. g ratuitamente. expedir o presente se em lugar incerto e não sabido. na forma do artigo 9o. e seguintes do Código Civil. nº. para justificar suas atividade. e para que pague(m) a importancia acima cobrada. ante a incapacidade do requerido CRLOS CALIXTO DE OLIVEIRA decreto a sua INTERDIÇÃO. mandei expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo NOBREGA DANTAS DE MIRANDA.2016. Drº João Machado de Souza COMARCA DE ESPERANCA.0731 Acao: INTERDIÇÃO. onde foi determinada a citacao do promovido para no prazo de cinco dias pagar o debito ou nomear bens e seguintes do Código de Processo Civil.COMO VERDADEIROS. tendo como parte promovente a 79. chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia. e.815. dele tiverem conhecimento.8. O MM. NO PRAZO DE cumpridos da seguinte forma: no primeiro ano o condenado ira prestar servicos cumunitarios a entidade 15 (QUINZE) DIAS. VARA. 2A. também qualificado. etc. FAZ SABER todos quanto Ação de Usucapião nº0800000-12. sob compromisso. Acao: EXECUCAO FISCAL. Forum e publicado no Diario da Justica. mandou o MM Juiz. Dado e passado nesta comarca de Cabedelo aos 04/09/2017. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cacimba de garanta(m) a execucao. devendo prestar contas anualmente. inscrita no CPF sob Fazenda Pública Do Estado Da Paraíba e promovida Candido Distribuidora LTDA e o corresponsavel GILSON o nº 056. aos 4 dias do mes de Setembro do ano 2017. promovida por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LUNA. GERALDO LUCIO DE AZEVEDO e ROGERIA GOMES DE AZEVEDO. as USUCAPIÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA RODRIGUES. autorizado(a) o digitei.. ou a quem possa interessar. como curadora a sua filha MARIA GORETI CAVALCANTI ALBU. PB.815. brasileiro. E. residente em Sao Paulo-SP em endereco incerto e nao sabido. E para pelo que expediu o presente Edital. mandou o MM. datad a de 17/08/2017. brasileira. virem ou notícias tiverem. Rita Maria Cavalcanti Palmeira. JOÃO DAMIÃO DOS SANTOS. Agilio Tomaz Marques. pela ocorrência da pretensão punitiva. declaro a prescrição da pretensão executória e. da Lei encontra em local incerto e não sabido. 232. VARA UNICA. § 4º. casada. Judiciaria o digitei. casado. o digitei e subscrevi. expedir o presente edital que será publicado PRONUNCIOU o réu pelo crime previsto no art. bairro Vitoria nesta cidade de Patos PB. VARA. deverá perdurar pelo prazo de dois anos. etc. Olivedos.PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra. para que a ACAO PENAL . digiteio-o. por escrito. Processo: 2509220168150191 Acao: Macedo. em virtude da lei. foi decretada a interdição de MARIA o presente EDITAL virem. mandou o MM. brasileiro. com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem.09. E. o digitei e assino. 2A. 121. Auxiliar Judiciário. o digitei e assino. ora transcrita:. dos bens e dos interesses da Sorrilândia I. E. Agilio Tomaz EVANDRO FELIPE EVANGELISTA. extraído dos autos da MARCONDES CORREIA SILVA. oferecer documentos e justificações. qualificando-as e requerendo sua intimação. para que não aceita. dele conhecimento tiverem que. Processo: 73 c/c art. com intervalo de dez dias. inscrito no CPF sob o n° 996.PROCEDIM O MM. EDITAL DE INTERDICAO. natural de Maceio-AL. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. para que não se alegue ignorância. Técnica Judiciária. COMARCA DE SOLEDADE. Solteiro. § 4º. no prazo de 10(dez) dias ( $ 2° do art. a FAZENDA todos quanto virem. mandou a MM Juíza expedir o presente Edital. Juiz expedir o quantos o presente edital virem. o qual deverá ser puplicado por três(03) vezes. SABER a todos quantos o presente edital virem. mandou o MM Juiz. 66. 92 e 93 da Lei 6. publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes. tendo como curadora MARLI MEDEIROS DA COSTA. 394 do Código Penal. que que não se alegue ignorância. através de e afixado no local de costume. EDITAL DE CITACAO. opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias. com o qual CHAMO e INTIMO o referido réu da DECISÃO de fls. será afixado no local de costume.Técnica Judiciária. brasileiro.PROCEDIM O MM. VARA UNICA. Dado e passado nesta cidade Araújo Leite. etc. digitei e assino. Eu. como Técnica Judiciária. com intervalo de dez dias. etc. (as) Mayuce Santos COMARCA DE SOLEDADE. filho de Francisco de Assis Acao: ACAO PENAL . em cujos autos foi prolatada sentenca decretando a Interdicao PATOS de JOSE GALVAO. Rodrigo Augusto Gomes BritoVital da Costa. brasileiro. expedir o presente EDITAL.980 SSP/PB. Dr. FAZ bem como afixado no local de costume. 396 e 396A) do CPP. ou dele conhecimento tiverem. autos. para que ninguém alegue ignorância. 396-a do código de processo penal). VARA. FAZ SABER a todos COMARCA DE PICUI.PROCEDIM O MM. ou dele conhecimento tiver. residente na Rua Teodósio Oliveira 55. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância. Soledade(PB). EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. inciso IV. Eu. EDITAL DE CITACAO.solteiro. nascido em 09/07/ lugar incerto e não sabido. SSP/PB. certidao de fls 36v. brasileira. COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. Adenilson Ferreira.015/ COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. residente na Rua BR 230. ser-lhe-á em consonancia com o parecer ministerial. especificar as ao aceitos os fatos articulados pelo credor. declarando-o absolutamente incapaz de exercer os COMARCA DE PATOS. Juiz de Direito da vara supra. para que não venha alegar ignorância. movida por MARIA DAS NEVES MOREIRA em face de VALMIR PEDROSO DOS SANTOS em nome proprio PIANCO e representando a menor impubere WANESSA MOREIRA PEDROSO SANTOS. Juiz de Direito da vara supra. em virtude da lei. presumir-se. VINICIUS COELHO.571-72. Não apresentada a Soares Moura. VARA UNICA. Juiz expedir o presente edital. VARA UNICA. advertindo ao acusado que se não apresentar resposta ser-lhe-á nomeado a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia. que de setembro de 2017. SEVERINO ROSADO DA SILVA. em virtude da lei.2005. tendo como curadora INÊS MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA. CPF 263. denunciado DO. setembro do ano dois mil e dezessete (2017). II.0271. residente na Rua do Antigo Matadouro. etc. DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA. c/c o art. Eu. e afixado no local de costume. residente no Sítio COMARCA DE PICUI. tendo como último endereço a Rua Nossa Senhora do Rosário. Juiz de Dir eito da vara supra. O MM. (art. etc. tendo como partes: exequente. 04/09/2017. curadora do mesmo.461.PROCEDIM O MM. Técnica Judiciária. IV. em virtude da lei. COMARCA DE PIANCO. natural de Juazei- para nos termos do art. Luciane de Oliveira Gomes. Soledade. FAZ passado nesta cidade aos 04 de setembro de 2017. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. Iranilda Dantas. etc. em virtude da lei. portador do RG nº 3. durante o qual estará o réu sujeito ao período de prova e sob as se alegue ignorância.678.São Bento. Soledade. expedir o presente EDITAL. 14. natural de Patos -PB. Drª Andressa Torquato Silva. extinção da punibilidade em relação ao apenado Orlando Gomes de Almeida. Alexandre de Sousa Costa.1992. FAZ SABER a quem interessar possa que. no diário da Justiça. datada de 17/08/2017. etc. EDITAL DE INTERDICAO. dele conhecimento tiverem ou interessar possa que. movida pela Justiça Pública contra etc. 94/101 que que no futuro não se alegue ignorância mandou a MM. ou dele conhecimento tiverem. filho Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB. aposentado. tramitam os autos da Acao de Guarda n 0000412-56. Soledade.815. por sentença deste Juízo.2015. Anyfrancis Araújo da Silva.1994. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem. não apresentando resposta no prazo assinado. Técnica advogado. que por este Juizo termos da legislacao processual civil. o digitei e assino. pag ar o debito no prazo de05 dias. portadora do RG 3. PB. Eu. nascida no dia 13/10/1967. INTIMA o reu ORLANDO GOMES DE ALMEIDA. mandou a MM Juíza expedir o presente Edital. para cuidar da pessoa. Cientifico o acusado que na resposta poderá arguir penhorados bens suficientes para satisfacao da divida. incisos I e IV. Técnico Judiciario. especificar as provas pretendi- Pelas razões acima expostas. VARA UNICA. brasileira. interditanda conforme sentença. art. na forma da Lei. quando necessário (art. filho de Francisca de Oliveira dos Santos. no presente processo. onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0002282-49. filho de Manoel Liberato Cândido e de 17h e 20 min. em virtude da lei. Mandou a MM. mandou a MM Juíza expedir o presente Edital. COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. atualmente em o réu. COMARCA DE SOLEDADE. que sera publicado no Diario da Justica. Juiz de Direito da vara supra. Eu.PROCEDIM O MM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. Juiz substituto. datada de 17/08/2017. 69 e 29. foi decretada a interdição de MARIA DO SOCORRO AZEVEDO. Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva. aos quatro (04) dias do mês de setembro do ano dois mil e dezessete (2017). movida presente Edital que devera ser publicado no Diario da Justiça por tres vezes. e para que não se alegue ignorância. etc. movida pela o presente edital. VARA UNICA. nascido em 07 de setembro de 1973.PB. 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA. o digitei e subscrevi. que a Justiça Publica move contra JOSÉ LUCÉLIO EUZÉBIO CÂNDI. O MM. será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes. filho de José Medeiros da Silva e Maria da Guia Mendes. das e arrolar testemunhas. filho de Severino de Tal e de Júlia COMARCA DE SOLEDADE. atento ao que mais dos autos consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie. COMARCA DE SOLEDADE. tramitam os autos da acao acima identificados. declarando Marques. FAZ SABER a todos quantos o presente edital SANTOS devidamente CITADO. 04/09/2017. ele: brasileiro. FAZ SABER a todos noticia chegue ao conhecimento de todos. casada. Ramonilson Alves Gomes.844. conforme informação constante à fl. da Lei 6. Pianco-Pb. agricultor. RG 839. atualmente em lugar incerto e não sabido. FAZ SABER CITAR Fernandes e Ana Luzia Alves Fernandes. edital que será afixado no local de costume. Juiz de Direito da vara supra.2017. Eu Marcone Gomes e Silva Assessor de Gabinete. PB. do CP.JOSÉ ROBSON FERREIRA MARTINS. Técnica Judiciária. Juiz expedir o presente edital para Citá-lo réu RAFAEL NOBREGA CIPRIANO. o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias. filho de José Soares da Silva e Marinez Ação Penal 0001771-80. Substituto na Comarca de Taperoá. Juiz de Direito. declaro a prescrição da pretensão executória e. centro. em virtude da lei. Juiz expedir o presente Judiciária. o digitei. por volta das JOSÉ LUCÉLIO EUZÉBIO CÂNDIDO. E para que nao se alegue ignorancia. para que 396-a do código de processo penal). perante este Cartório e Juízo se PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e executada. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem. VARA UNICA. Sousa/PB. Juiza de Direito. 04. brasileiro. conhecimento tiverem que tramita os autos acima mencionado. Juiz de Direito da vara supra.64. brasileiro. Anyfrancis Araújo da Silva. com intervalo de 10 (dez) dias.830/80. nos virem ou conhecimento dele tiverem especialmente aos interessados oncertos e não sabidos. FAZ SABER a quem interessar possa que. CPF 022. O edital dever ser publicado por 03 (TRES) vezes no Diário da Justiça. § 3º do CPC. Diante do exposto. por infração prevista no art. COM RELAÇÃO ao acusado JOSÉ Oferece ao Denunciado acima mencionado a proposta a suspensão condicional do processo que.0191.2003. §2º. para depo dinheiro. PRAZO: 60 DIAS Processo: Anyfrancis Araújo da Silva. SANTOS. o digitei e assino. Juiz de Direito da vara supra. para que fosse publicado por 03 (três) vezes no DJ/PB. VARA.171.. aos 04. Suzana Fernandes Santos. que será publicado no Diário da Justiça será afixado no local de costume. Luciane de Oliveira Gomes. Eu. O MM. declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE. residente no Sítio Campineiro. FRANCISCA VILANEIDE ARAÚJO SALES. brasileiro.2017. de que.815.Hermeson Alves Ngueira. podendo provas pretendidas e arrolar testemunhas. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. VULGO CHITA. VARA. atualmente em endereço incerto e não sabido.04. servente. PB. Herculanos. mandou o MM. Sao tramita os autos da Ação de Interdição. RG 6903498 SSP/PB. PB. expedir o defensor dativo para fazê-lo. SOUSA SANTANA DOS GARROTES COMARCA DE SOUSA. EDITAL DE INTERDICAO. devidamente qualificado nos casada. para que não venha alegar ignorância. Olivedos. atualmente em lugar incerto e não sabido. tendo como curadora MARIA SELMA GOMES DE ALMEIDA. Juazeirinho. Pirpirituba-PB. Eu. o digitei e assino. sem ocupação definida. ora transcrita:. Juiz de Direito. brasileiro.534-33.757 SSP/PB. Soledade. por sentença deste Juízo. Dado e 4125620158150051 Acao: GUARDA. Processo: 3002120168150191 Acao: INTER- Gomes de Almeida. PRAZO: 20 DIAS Processo: Floriano. Juiz Substituto e Cartorio do 2 Oficio desta comarca. para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia vai o presente edital intimando todos SOLEDADE os interessados incertos e nao sabidos por todo conteudo da sentença. Processo: 3268720148151161 etc.815. incurso nas penas do art. declarando sua incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado Curador da SAO JOAO DO RIO DO PEIXE mesma o Sr. 9º) da Lei supra dita. etc. Eu. dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que Acao: INTERDICAO. Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Picuí-PB. que será PB. VARA UNICA. Averlândia a fim de sujeitá-lo a acusação e julgamento pelo Tribunal do Júri. Soledade. o que pelo do lar. no local de costume. etc. EDITAL DE INTERDICAO. com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e outra. natural de Soledade. conforme e assino. em virtude da lei. oportunamente. 1A. 000010-69. etc. pela justiça Publica c/ RAFAEL NOBREGA CIPRIANO. tudo em conformidade ao art. contados a partir da intimacao da penhora. movida pela Justiça Pública da Comarca contra JOSÉ LEANDRO EUZÉBIO CÂNDIDO. agricultora. processo de n.661/ processa os autos da ação em epígrafe movida pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de JOSÉ CARLOS MENDES 0001-76. brasileira. processam os termos da Ação Penal. (Iranilda Dantas). o digitei e assino. Eu. perante este juízo e cartório Acao: ACAO PENAL . (as) Jose Marcos Neto Bernardo. residente e domiciliado na Rua Travessa Josefa do mes de setembro do ano de dois mil e dezessete. 10008020058150191 Acao: ACAO PENAL . determinou o MM. Luciane de Oliveira Gomes.0051. na qual foi substituída nomeado curador da Bento e de Terezinha Alves da Silva. e ninguem possa alegar ignorancia. solteira. Juiz de Direito da vara supra. próximo ao posto João Paulo II. PRAZO: 20 DIAS Processo: quantos o presente EDITAL virem. em virtude da lei. INTERDICAO.881. Juiz de Direito em Substituicao. souberem ou dele tiverem conhecimento e que por este juizo Técnico Judiciário. todos do CP. e para que não se alegue ignorância. que por este Juizo e Escrivania do Único Oficio. VARA UNICA. que se presente edital. Eu. querendo. Luciane de Oliveira resposta no prazo legal. DICAO. mandou o MM. com amparo Pirpirituba-PB. Juiz de Direito da vara supra. pelo teor do final da sentença. para. a brasileira.09.2015.815. filho de Francisco Assis residente e domiciliada no Sítio Canto. VARA UNICA. Juiz de Direito. Chaves Correia Silva. Ivna Mozart Bezerra condições estabelecidas em lei para a concessão do benefício. fiando ciente ainda. nos termos do art 8o. e afixado no local de costume.0271. ou dele conhecimento tiver. PB. município de Nova Olinda.619 SSP/PB. 2835120158150051 Acao: INTERDICAO. 6. nascido aos 20/05/1982. que 111419948150271 Acao: ACAO PENAL . sentença deste Juízo.17. em virtude da lei. aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2017. etc. em consequência.0191. Juiz que fosse expedido o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Santana dos Garrotes. cujo teor final é. casado. concedendo-lhe vista dos Gomes. se processam os termos da ação de Execução Fiscal. CITA o acusado: FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS. Processo: 19546120158150261 Acao: INTERDI. sob pena de revogação. Técnica Judiciaria. nomeando MARIA DE LOURDES FELIPE SANTIAGO. FAZ SABER a todos quanto interessar possa que. Eu. 06 de setembro de 2017. EDITAL DE CITACAO. em virtude da lei. denunciado como incurso nas penas do art. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB. processo de n. estando atualmente em local incerto e não sabido. 8º. Drª.863.108. mandou a MM Juíza de Direito em substituição desta Comarca. Eu. Juiz a citaçãodomesmo por edital. sob pena de lhe serem oferecer resposta no prazo de 10(dez) dias. balconista. com tramitação neste Juízo e Vara Única. Juiz a expedicao do presente edital.. aos quatro dias de José Cipriano Nunes da Silva e Marta Nobrega dos Santos. Juiz de Direito da vara supra. natural de São José da Lagoa Tapada/PB. promovida por CECILIA MARECO GALVAO em face de JOSE GALVAO.. Técnica Judiciaria. . digitei e assino. O MM.830/80. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 106920178150191 Acao: ACAO PENAL . FAZ SABER a único. no prazo de Marinez Euzébio Cândido. solteiro. O MM. filho de PEDRO PIERRE GALVAO e EDITE CORDEIRO GALVAO. VARA. Santos. solteiro. Juiz de Direito da vara supra. ou dele. e cartorio do 2 Oficio desta comarca. fianca bancaria ou nomeacao de bens a penhora. para responder a acusacao por escrito no prazo de dez(10dias. Natural de Pirpirituba-PB. Suzana F. 2A. aos 04. Tec. 109 do Código Penal. 04 autos. 15 dos autos. EDITAL DE CITACAO. Lagoa Tapada/PB.PROCEDIM O MM. em consonância com o parecer ministerial. VARA UNICA. 232.340/2006.. EVANDRO FELIPE SANTIAGO. para responder a acusação. E. o qual foi extraído dos autos da Ação Criminal nº 0000521. Dado e passado nesta cidade de Taperoá. mandou o MM. 2A. na forma da Lei. 06 de setembro de 2017. 155. e afixada cópia no átrio do Forum. PRAZO: 30 DIAS Processo: E para que não alegue ignorância sera publicado no diário oficial da Justica e afixado no átrio do Fórum. Juiz de Direito. INTIMA o réu como incurso nas penas do art. 06 DE SETEMBRO DE 2017 51 DOS SANTOS. Tecnica Judiciaria. que por este Juízo PIRPIRITUBA e Cartório de Vara Única se processam os termos da Ação Penal. em consequência. relativamente incapaz. natural de São José de termos da presente ação de Interdição de AVANI FAUSTINO DA SILVA ROSADO. requerida por MARIA DE LOURDES FELIPE SANTIAGO CONTRA Joao do Rio do Peixe-PB. PB. que por este Juízo e Cartório de Vara Única se 17718020038150271 Acao: ACAO PENAL . técnica judiciaria. Se nao oferecidos embargos no prazo legal. Tudo de acordo com o despacho de fls. O MM. José Normando Fernandes. o digitei.2016. como incurso nas penas do art. 04/09/2017. atraves do qual FICA VALMIR PEDROSO DOS CAO. Processo: 18219820168150191 Acao: COMARCA DE PICUI. Soledade. 755. nos mencionados autos. Luciane de Oliveira Gomes. Marluce Dutra da Eu. o digitei. nascido em 05/06/1932. brasileira.. Dr. Interditanda o Sr.0371. por escrito. união estável. Juiz de Direito da vara supra. FAZ SABER FAZ SABER a quem ACAO PENAL . PRAZO: 90 DIAS Process o: 93618520148150251 Acao: atos da vida civil e nomeando-lhe CURADOR o(a) requerente CECILIA MARECO GALVAO. 04 de setembro de 2017. residente na Rua Teodósio Oliveira Ledo. em virtude da lei. SAO BENTO TAPEROA COMARCA DE SAO BENTO. nos termos dos arts. o denunciado no dia 15 de novembro de 2016. E.826. Dr. fica o réu MARCONDES CORREIA SILVA. centro. se processou os Justiça Pública contra ANTÔNIO BENTO ALVES. O MM. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem. PRAZO: 10 DIAS Processo: 8494120168150511 nascido em 03 de agosto de 1981. foi decretada a interdição de MARIA GORETTI PICUI MEDEIROS COSTA. 0001000-80. com 23 anos de idade. atualmente em lugar incerto e não sabido. e Comarca de Sousa/PB. promovida pela Justiça Pública desta Comarca contra o acusado FELIPE DE OLIVEIRA Ledo. Soledade(PB). PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 99320178150091 SABER a todos quantos o presente edital virem. brasileira. para que o mesmo apresente sua defesa preliminar escrita. atualmente em lugar incerto e não sabido. em virtude da lei.964-68. preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa. PRAZO: 30 DIAS Processo: 3045920158150881 Acao: EXECUCAO FISCAL. no prazo de 10 (dez) dias. SABER a todos quantos o presente edital virem. filho de José da Silva Martins e Maria Anita Ferreira de Lima. ou garantir aexecucao por meiode rinho. apresentar contestacao. Eu. Juiz de Direito da vara supra.815. CPF 977. no prazo de 15(quinze) dias. FAZ SABER a todos quantos por este Juízo e Serventia. que a Justiça Publica move contra ORLANDO GOMES DE ALEMIDA. EDITAL DE CITACAO. Eu. oferecer documentos e justificações. com intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e outra. lanterneiro. Juiz de Direito. 04 de setembro de 2017. souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo Dr. agricultora. Nilson Dias de Assis Neto. todos do Código Penal. extraído dos autos da Ação e outra. Juiz suNgueira. presente edital. onde poderá arguir preliminares. do Código Penal. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. c/c art. sn. nascida no dia 20/08/1938. 06 de setembro de 2017. e. VARA UNICA.2017. em virtude da lei. Drª. ajudante geral. 10(dez)dias. Eu. EDITAL DE INTERDICAO. FAZ COMARCA DE TAPEROA. na qual a MM Juiz mandou publicar o presente edital para CITAÇÃO do acusado JOSÉ CARLOS executado supra qualificado em lugar incerto e não sabido determinou o MM. Juiz Silva. E. (Iranilda Dantas). com endereço na Rua: Tupinambá Arnaud nº. COMARCA DE PIRPIRITUBA. em União Estável. SUELY GOMES DE ALMEIDA. E. aos quatro (04) dias do mês de por 03 (três) vezes. Técnica Judiciária. em virtude da lei.0271.815. c/c o artigo 5º da Lei 11. CNPJ Nº. RG 1. MENDES DA SILVA. em cuja ação foi proferida sentença julgado procedente o pedido. Juiz de Direito da vara supra. para responder a todos os termos da Denúncia: no inciso III do art.146. atento ao que mais dos autos consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie. uma vez LEANDRO EUZÉBIO CÂNDIDO. Juiz de Direito da vara supra. Penal 0000011-14. aposentada. Dado e passado nesta cidade de e Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe . O prazo legal sera iniciado apos o decurso do prazo deste edital.2017. Juiz de Direito da vara supra. etc. PRAZO: 15 D IAS Processo: 22824920158150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. parte final do CP. etc. por encontrar-se o DA SILVA. nesta cidade. 155. Juiz de Direito. residente no Sítio Fortuna. EDITAL DE INTERDICAO. Tecnica Judiciaria o digitei Aragão s/n. EDITAL DE CITACAO. por Pelas razões acima expostas. Juiz que fosse expedido o presente edital. mandou a MM Juíza de Direito em extinção da punibilidade em relação ao apenado José Lucélio Euzébio Cândido. pelo teor do final da sentença. 396-A do CPP. Zona Rural de o mesmo INTIMADO da sentença de Extinção da Punibilidade. 117v. Soledade. 2A. devidamente qualificado nos substituição desta Comarca. Juiz de Direito.PROCEDIM O MM. Dr. ou dele conhecimento tiverem.09. §9º. O MM. e para autos.309 SSP/DF. nascido em 01. Tecnica Judiciaria o digitei. com tramitação neste Juízo e Vara Única. a nomeado defensor para a prática do ato. RG 791. etc.904-82. aos 04 de setembro de 2017. 155. gratuitamente. fica 1991. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 5215520168150271 Acao: INTERDICAO. 129. § 1º. inciso I. em virtude da lei. em virtude da lei. E. natural de Rio Tinto. PB.