Maceio - terça-feira30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 119 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.918, DE 26 DE JUNHO DE 2015 ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.691 de 06 de abril de 2015, Lei nº 7.696 de 22 de junho de 2015 e o que consta no Processo Administrativo N° 1900-997/2015. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Fundo Estadual de Saúde, o crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), para criação de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de Junho de 2015, 199° da Emancipação Política e 127º da República. JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO 2 Maceio - terça-feira 30 de junho de 2015 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 CRÉDITO ESPECIAL Estado de Alagoas Anexo I Dotação Inicial (Anexo ao Decreto Nº 40.918, de 26 de Junho de 2015) Código Orçamentário 27524 27524 10.845.0005.41160000 PI 3843 Especificação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DO LIFAL TODO ESTADO Grupo Natureza/ Fonte de Recurso 4590 / 0100 Anexo II CRÉDITO ESPECIAL em R$ 1,00 91997 28.843.0000.00660000 1901 PI Especificação 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 Anulação (Anexo ao Decreto Nº 40.918, de 26 de Junho de 2015) Código Orçamentário Valor em R$ 1,00 Grupo Natureza/ Fonte de Recurso Valor ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 4.000.000,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ DÍVIDA PÚBLICA INTERNA - LEI 9496/97 TODO ESTADO / TODO ESTADO 4.000.000,00 4690 / 0100 DECRETO Nº 40.919, DE 26 DE JUNHO DE 2015. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 5º, alíneas i e j, e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o que consta do Processo Administrativo nº 3300-2222/2014, DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais e suas benfeitorias, de propriedade da CIMAPRA e do Espólio de Barnabé Oiticica, ambos localizados no Tabuleiro do Pinto, no Município de Maceió, Estado de Alagoas. Art. 2º Os imóveis identificados no art. 1º, estão devidamente matriculados no Cartório de Registro de Imóveis e descritos no Anexo Único deste Decreto. Art. 3º Os imóveis declarados de utilidade pública serão destinadas à construção da Rodovia AL 115, entroncamento BR 104. Art. 4º As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão à conta dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual. Art. 5º Fica a Procuradoria Geral do Estado incumbida de promover, na forma da legislação em vigor, a desapropriação dos imóveis descritos no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo único. A Procuradoria Geral do Estado fica autorizada a invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação de que trata o caput, para fins de imissão na posse, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º Ficam excluídas as áreas 03,04, 05 e 06 do Anexo Único do 4.000.000,00 Decreto Estadual nº 36.692, de 4 de novembro de 2014, publicado no DOE em 5/11/2014 e republicado em 13/11/2014. Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de junho de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 40.919, DE 26 DE JUNHO DE 2015. ANEXO ÚNICO Imóvel 1 - Área de Propriedade da CIMAPRA - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N(Y) 8.946.298,529 e E(X) 195.454,128, situado no limite com Cimapra deste, segue com azimute de 282°06’29” e distância de 60,03 m, confrontando neste trecho com o Espólio de Barnabé Oiticica, até o vértice P2, de coordenadas N(Y) 8.946.311,121 e E(X) 195.395,429; deste, segue com azimute de 15°09’18” e distância de 711,38 m, confrontando neste trecho com Cimapra, até o vértice P3, de coordenadas N(Y) 8.946.997,528 e E(X) 195.581,341; deste, segue com azimute de 318º06’49” em trecho circular de raio 391,87 m e desenvolvimento 838,04 m, confrontando neste trecho com Cimapra, até o vértice P4, de coordenadas N(Y) 8.947.508,694 e E(X) 195.122,909, deste segue com azimute de 272º34’32” em trecho circular de raio 465,97 m e desenvolvimento 126,40 m, confrontando neste trecho com Cimapra, até o vértice P5, de coordenadas N(Y) 8.947.514,358 e E(X) 194.997,025; deste segue com azimute 281º17’21” e distância de 1.080,47 m, confrontando neste trecho com Cimapra, até o vértice P6, de coordenadas N(Y) 8.947.725,875 e E(X) 193.937,456; deste, segue com azimute de 284°49’00” e distância de 2.535,40 m, confrontando neste trecho com Cimapra, até o vértice P7, de coordenadas N(Y) 8.948.374,251 e E(X) 191.486,361; deste, segue com azimute de 14°49’05” e distância 60,00 m, confrontando neste trecho com BR - 104, até o vértice P8, de coordenadas N(Y) 8.948.432,256 e E(X) 191.501,706; Maceio - terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL 3 ÍNDICE PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PODER EXECUTIVO Atos e Despachos do Governador............................................... 01 JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Gabinete Civil ................................................................................06 VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 07 JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..........14 SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS Sec. de Estado da Cultura ........................................................... 14 Sec. de Estado da Defesa Social e Ressocialização ....................15 PROCURADOR GERAL DO ESTADO FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Sec. de Estado da Educação ....................................................... 17 CONTROLADORA GERAL DO ESTADO MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM Sec. de Estado da Fazenda ..........................................................18 SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO PABLO VIANA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO ÊNIO LINS DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ............................18 Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ...............21 Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos .............................23 Sec. de Estado de Politica Sobre Drogas .....................................24 Sec. de Estado da Saúde .............................................................25 Delegacia Geral da Polícia Civil ....................................................27 Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ............................29 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .......................................................30 EVENTOS FUNCIONAIS ....................................................38 PODER LEGISLATIVO ................................................................74 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .............................................75 PREFEITURAS DO INTERIOR ....................................................77 EDITAIS E AVISOS ...............................................................81 SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLITICA SOBRE DROGAS JARDEL DA SILVA ADERICO SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO RAFAEL DE GÓES BRITO SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO JEANINE PIRES Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas Marcos José Dantas Kummer DIRETOR PRESIDENTE José Queiroz de Oliveira DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO José Otílio Damas dos Santos DIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000 Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335 www.imprensaoficial.al envio de públicações:
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Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao meridiano central 33°00’ W, fuso 25, tendo como Datum SAD 69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM, perfazendo a Área total: 320.169,25 m², com Perímetro: 10.797,18 m. Imóvel 2 - Área de propriedade do Espólio de Barnabé Oiticica - Inicia-se a descrição deste perímetro, no vértice P1, de coordenadas N(Y) 8.945.509,404 e E(X) 196.797,346, situado no limite com o Espólio de Barnabé Oiticica. Deste, segue com azimute de 196°55’37” e distância 60,00 m, confrontando neste trecho com a Usina Santa Clotilde, até o vértice P2, de coordenadas N(Y) 8.945.452,004 e E(X) 196.779,877; deste, segue com azimute de 286°15’19” e distância de 1.079,69 m, confrontando neste trecho com a Espólio de Barnabé Oiticica, até o vértice P3, de coordenadas N(Y) 8.945.754,043 e E(X) 195.743,296; deste, segue com azimute de 328°01’03” em trecho circular de raio 441,26 e desenvolvimento de 740,73 m, confrontando neste trecho com a Espólio de Barnabé Oiticica, até o vértice P4, de coordenadas N(Y) 8.946.311,121 e E(X) 195.395,429; deste, segue com azimute de 102°06’27” e 60,03 m, confrontando neste trecho com a Cimapra, até o vértice P5, de coordenadas N(Y) 8.946.298.529 e E(X) 195.454,128; deste, segue com azimute de 147°50’52” em trecho circular de raio 381,19 m e desenvolvimento de 651,60 m, confrontando neste trecho com o Espólio de Barnabé Oiticica, até o vértice P6, de coordenadas N(Y) 8.945.811,616 e E(X) 195.760.187; deste, segue com azimute 106°15’19” e distância 1.079,94 m, confrontando neste trecho com o Espólio de Barnabé Oiticica, até o vértice P1, N(Y) 8.945.509,404 e E(X) 196.797,346; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa, de coordenadas N m e E m, e encontramse representadas no sistema UTM, referenciadas ao meridiano central 33°00’W, fuso 25, tendo como Datum SAD 69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM, perfazendo a Área total: 106.485,60 m², com Perímetro 3.669,55 m. ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo Protocolo 170821 Diário Oficial Estado de Alagoas O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.3300-2222/14, da SEINFRA = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEINFRA para as providências a seu cargo. PROC.1101-2331/15, do TCE/AL = Autorizo a solicitação de que trata o Ofício nº 733/2015 - GP de fls. 2 da lavra do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Em seguida, remetam-se os autos à SEFAZ para ciência de seu Titular e demais providências a seu cargo. PROC.2900-205/15, da SEDETUR = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC-CD nº 864/2015, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1.011/2015, de fls. 70/73, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração de Convênio entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS - ABIH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.264.480/0001-82, cujo objeto é a promoção e divulgação do Estado de Alagoas no cenário Regional, Nacional e Internacional, visando o aumento do fluxo e da permanência do turista, de que trata o Processo Administrativo nº 2900-205/2015. Publique-se. Deve a SEDETUR, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista da convenente que se encontrarem com o prazo de validade expirado, devidamente atualizados. Após, remetam-se os autos à SEDETUR para as providências de estilo, ficando a Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo autorizada a representar o Estado de Alagoas na celebração do Convênio. PROC.2900-187/15, da SEDETUR = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC nº 271/2015, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 713/2015, às fls. 152/154, ambos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração de Convênio pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.347.223/0001-55, cujo objeto é promover e divulgar o Estado de Alagoas como destino, por meio de eventos de negócios, captar e apoiar eventos nacionais e internacionais, de que trata o Processo Administrativo nº 2900-187/2015. Deve a SEDETUR, antes da celebração do ajuste, juntar os documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista da convenente que se encontrarem com o prazo de validade expirado, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à SEDETUR para as providências de estilo, ficando a Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo autorizada a representar o Estado de Alagoas na celebração do Convênio. PROC.2000-759/15, da SESAU = Ratifico a situação de dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da 175. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05. 166. 264. 44.175. 13. 208. 200.292/2015. 306. 190. 243.221/0008-80. inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 31. 108.666. 39. 14. 68. 90. conforme MEMO/DAF/SESAU Nº 16/2015. 119. cujo objeto é a aquisição de correlatos para abastecimento da Farmácia de Acolhimento/DAF e das Unidades de Saúde sob a gestão da SESAU. 105. 66. 322. 12.549/0001-05. 123. 222.255. 215. 93. de fls. 52. 224. 64. 134. 37. CEI . 115. 183. 298 e 305. 132. da SEPOD = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC nº 388/2015. 228. Autorizo o Secretário de Estado de Políticas Sobre Drogas a representar o Estado de Alagoas na celebração dos Contratos. 187. para os itens 03 do Anexo II. pelo Estado de Alagoas. 226. para os itens 60. 268. para os itens 15.995/0001-03.334. 09.. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01. 74. 193. publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2015 e republicada no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 2015. 314. 128. pelo Banco do Estado de Alagoas S.282/2015. 67. 49. A contratação emergencial deverá vigorar pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 12 de janeiro de 2015. FHARMEDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. 99. 181. 155. 177. 145 e 146. 277. 136. .576/1. 25. 154. 244. 23.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03. de 21 de junho de 1993. 143. 266. 161. todos da Procuradoria Geral do Estado. para o item 246. e autorizo a contratação direta.. 70.. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.397/2012 Lei Federal nº 8. de fls. 19. para os itens 04 do Anexo II. 104. 235. 121.296. Remetam-se os autos à SEPOD para adoção das providências de estilo. cujo objeto é a execução de ações do Projeto Acolhe Alagoas. 48. 294. 188. 250. 214. 328. 279. 110.673.597/1. das empresas COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. 72. 285. 192. 160. observadas as disposições do Parecer PGE/PLIC nº 027/2015. 131. 274. para os itens 140. 210. 234. 06 do Anexo III. 53. 269. 114. 225.. 194. 75. antes da celebração dos acordos. 238. 63. 211. FBM FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. 81. às fls. 130. todos da Procuradoria Geral do Estado. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14..254/0001-02. 20. 46.666. 319. 101. 232 e 233. 116.COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. 179. 195. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08. 247.233/0001-25. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.379/0001-17. 135. 151.224. para os itens 17. 326..674. CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 317. 205. BRAUN S. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07. 265. para os itens 04. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33. 216. PROC. 118. 117. 137. 149.321/0001-56. aprovado pelos Despachos PGE/PLIC/CD n° 645/2015 e PGE/GAB nº 797/2015. 100. 24. 69.. 28.822/000112. 334 e 335. 293. 174.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.. 240.A. 248. 245 e 300. 34. para os itens 191 e 258.. 65. 31. 94.. às fls. 41.. 220. 307. juntar os documentos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista das empresas a serem contratadas que se encontrarem com o prazo de validade expirado. para os itens 02 do Anexo III. 182. 267. 147. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. inciso II da Lei Federal nº 8. 272. Deve a SESAU. 310.1500-12461/15. 252. LABORATÓRIOS B. 78. 207. para os itens 125. 51. ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 221. 32. 257. 122. 07. 21. 281. 83. 276. 204. 152. 169. 229.624/000160. 185. 96. 40. 331. 289. FLEX HOSPITALAR LTDA.833/0001-56. 251. 299. de 21 de junho de 1993. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 311. 201.330. TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. 139. 186. PROC. MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. 275. 197. 22. 26. 02 e 03 do Anexo II. 61. 316. devidamente atualizados. 198. fiscal e trabalhista das entidades a serem contratadas. 203. 33. 320. 283. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.606. 295. 144. 327. 321 e 336. 80. 168. Deve a SEPOD. 109. 59. 296.30004-228/15. 76. 111. 162. por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde . 27. 73. 43. 57. 292.603. 172. MEGAMED COMÉRCIO LTDA. de 27 de maio de 2015. 212 e 297.787/0001-91. 291. 112. 218. 18. COMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. 120.578. inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 10. 62...635/0001-25. para os itens 10. de que trata o Processo Administrativo nº 30004-228/2015. 126 e 127. 324. 332. para contratação direta. antes da celebração dos contratos. 318. tendo em vista o Parecer PGE/PLIC nº 248/2015. 141. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08. 05. 241. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02. ficando a Secretária de Estado da Saúde autorizada a representar o Estado de Alagoas na celebração dos Contratos. 47.376/0001-47. 173. Maceio . 290. 282. 217. para os itens 71 e 164. 165. 97. 199. 171. atualizar os documentos de regularidade jurídica.. aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 1. 315. 242.779.PRODUBAN. 239. 167. 231. 157. 84. 02/04. 312. 35. 156. 323.085. 170. 153. 223. IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S. 254.014. 259 e 260.932. 263.752/000140. 91. 159. 1. para os itens 05 e 06 do Anexo II.705/0001-64. 36. em Liquidação . 58.014/2015 e PGE/GAB nº 1. 95. da SEFAZ = Reconheço a situação de inexigibilidade de licitação.. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03. 30. Tornem os autos à SESAU para as providências de estilo..terça-feira 30 de junho de 2015 5 82. 106. 11. 286. 08. 219. 45. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00. 329. 77. 38. 262. 189 e 202. para os itens 89 e 206. 237. 209. 50. 309. 158. homologo o Credenciamento SEPOD nº 001/2015. 284. 113. 180. DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. 278. para os itens 01. 124. 236. 308. 227. que obteve como vencedoras as entidades elencadas na Portaria da Comissão de Credenciamento SEPOD nº 15/2015. 98. 88. 42. 184. 376/381. 273. 280. 288. CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00. para os itens 29.324. 253. 230. 249. 102. 1. nos termos do art. 287. 304 e 325. 163. 213. 256. 107. 270. 54. 138. 142. 178. 133.200/0001-51.060. 87.. em função da impossibilidade de finalização do correspondente Registro de Preços em tempo hábil. 55. 56. 303. 271.SESAU. 313.554/0001-50.012/2015 e PGE/GAB nº 1. 333. 255. 86.A. todos da Procuradoria Geral do Estado. 25. aprovado pelos Despachos PGE/ PLIC/CD nº 1. 148. 85.. 129. 261.313. 196. 79. 330. 02/14.1101-2440/15 do MIN = Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de seu Titular e providências que julgar pertinentes. 09/22. de fls. a orientação jurídica adequada. 06. da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS .1700-2114/13) do TJ/AL = Considerando o Despacho de fls. 75/76.1101-2441/15 do MIN = Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua Titular e providências que julgar pertinentes. Diário Oficial Estado de Alagoas PROC. 38. PROC.1101-1975/15 da ALB E BRUS S PATRIMONIAL LTDA = Em homenagem ao princípio da legalidade.A. 04/33. 02. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS. de fls. . JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Diretor de Publicação. evoluam os autos à douta PGE para. Pablo Benamor de Araújo Jorge. de 18 de julho de 1991. a orientação jurídica ao Chefe do Poder Executivo.663/000144.1101-2443/15 do MIN = Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua Titular e providências que julgar pertinentes. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. encaminhem-se os autos à SEPLAG para prosseguimento do feito.TCE-7729/15 do GAB CIVIL = Considerando as informações prestadas pelo TCE às fls. Deve-se. tendo em vista o teor do Ofício nº 339/2015-tr/DGI/SE/MI. a orientação jurídica ao Chefe do Poder Executivo.20105-717/15 da PC/AL = Evoluam os autos à Secretaria Executiva do CPOF.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. PROC.1.1101-2454/15 do GAB CIVIL = Considerando o despacho da SILD deste Gabinete Civil.1101-2432/15 da SEPLAG = Evoluam os autos à SEPLAG.397/2012 representado pelo seu Liquidante Oficial.2000-3041/15 do HGE = Encaminhem-se os autos à douta PGE para. juntar ao processo os documentos de habilitação jurídica.1101-2420/15 da CEF = Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua Titular e providências que julgar pertinentes. PROC. PROC. com brevidade. .A. PROC. cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assessoramento técnico para avaliação e estruturação do procedimento de venda das ações do Banco do Estado de Alagoas S. =========================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Diretor de Publicação. fls. 17 da SILD deste Gabinete Civil. 15. devidamente atualizados. fls.1101-2449/15 do TCE/AL = Considerando o Ofício nº 789/2015-GP. de 18 de julho de 1991. Sr. caso entenda necessário. para fins de submissão da matéria à superior consideração do Chefe do Poder Executivo.641. . PROC. de fls. ficando o Liquidante Oficial autorizado a celebrar o Contrato. orientação jurídica adequada acerca da solicitação de que trata o Ofício nº 082/A&B/2015. . em obediência à Lei Complementar nº 7. em obediência à Lei Complementar nº 7.1700-740/15 do GAB CIVIL = Considerando o despacho de fls. Documentação e Arquivo Protocolo 170823 . encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação por meio do despacho de fls. PROC. tendo em vista o teor do Ofício nº 0403/2015-tr/DGI/SE/MI. antes da celebração do ajuste. e de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada. PROC. PROC. no tocante ao aspecto jurídico da minuta do Projeto de Lei. com fundamento na Lei Complementar nº 7. evolua o processo à douta PGE para. PROC. PROC. tendo em vista o teor do Oficio nº 1-320/2015/GIDUR de fls.10.1101-1197/15 do SF = Tendo em vista a expedição do Of. de 18 de julho de 1991. FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS. adotando as providências que entender cabíveis.GC-SC nº 115/15. tendo em vista o teor do Ofício nº 0400/2015-tr/DGI/SE/MI. na SEPLAG. de fls. sugerindo. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. 02. que busque o auxílio da PGE. 73 do Setor de Compras da SESAU.1101-1420/15 (Ap. para que tome ciência do pleito formulado pela SEDRES através do DESPACHO Nº 1947/GS/AE/2015. inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33. 06. com fundamento na Lei Complementar nº 7.1206-3138/15 da IMBRATERRESTRE = Remetam-se os autos SEDRES para ciência e pronunciamento conclusivo acerca do teor do requerimento encaminhado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar. 21. arquive-se. tendo em vista o despacho de fls. de que trata o Processo Administrativo nº 1500-12461/2015. encaminhem-se os autos à AMGESP para prosseguimento do feito. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL. 16. EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. arquive-se.6 Maceio . evoluam os autos à douta PGE para. PROC. de 18 de julho de 1991. de fls. PROC. de 18 de julho de 1991. Gabinete Civil O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL.1800-5850/15 da SEE = Em homenagem ao princípio da legalidade. de fls.FGV. tendo em vista o teor do Ofício nº 0410/2015-tr/DGI/SE/MI. EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. Ato contínuo sejam os autos encaminhados ao Banco do Estado de Alagoas S. evolua o processo à oitiva da douta PGE.1101-2442/15 do MIN = Encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua Titular e providências que julgar pertinentes. para ciência do teor do Despacho da SILD deste Gabinete Civil. com fundamento na Lei Complementar nº 7. tendo como interveniente o Estado de Alagoas. fls. 06. Documentação e Arquivo Protocolo 170824 .PRODUBAN. Voltando. PROC. da Lei complementar nº.INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . devidamente apreciado pela Coordenação. Com efeito.814/2015. PROC: 1206-596/2015 (Apensos: 1206-513/2015 e 1206-1924/2014) .19).DESPACHO PGE/ GAB. SERVIDOR PÚBLICO. com as razões ali contidas. . Contratos e Convênios. o Diretor de Recursos Humanos emitiu o Despacho 562/2014 . . DO DECRETO ESTADUAL . para as providências cabíveis. Ainda que reconhecida a nulidade da prestação de serviços.035/1998. 44/45). torna-se realizável à promoção do interessado para o aludido posto.DESPACHO PGE/GAB Nº 1352/2014 .514/2004. emanado da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado. ADRIANO HENRIQUE COSTA BANDEIRA. conforme anexo da Lei Estadual nº 7.Aprovo o Despacho PGE-PA . À SEPLAG. da Lei nº 6. e. RESOLVE designar os servidores SUELY INÁCIO DA SILVA ANDRADE. matrícula nº 16-7. com base no mapa de efetivo mensal de oficiais do mês de maio/2015. no que pertine a expressão “não ocupará vaga”. propor. conclusivo pelo deferimento do pleito versado nos autos. devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa. OPERAÇÕES COM AERONAVES.INT: JOSÉ LUCIANO BARROS . para evitar o enriquecimento sem causa do ente público.INT: RAISSA CAVALCANTE PINTO ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO . matrícula nº 60693-6. sem o qual impossível a aplicação da referida norma. Procuradoria Geral do Estado PORTARIA PGE Nº 190/2015. . atualizado em 28/05/2015. tem-se.DESPACHO PGE/GAB. I e 50. PEÇAS.00 .DESPACHO PGE/GAB N° 1366/2015 .ASS: MINUTA DE DECRETO. o qual opina pela possibilidade jurídica de se converter a minuta que se cuida em Decreto. conclusivo pelo deferimento do pleito que se cuida.00 .2014. cuja ementa transcrevo: ADMINISTRATIVO.514/2004. mas sem a atualização monetária. da Lei Estadual nº 5.DESPACHO PGE/ GAB. § 1º. provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa.INT: JOSÉ WELLINGTON DA SILVA ALMEIDA . da Lei nº 6514/2004. 19). matrícula nº 33955-5.00 2621/2015. faz jus o servidor militar à compensação financeira. 41. da Lei nº 6. § 3º.ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO .471/2015. com proventos integrais. como fundamento de validade de seu parecer. da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta. Policial Militar reformado por incapacidade definitiva para o serviço ativo da PM/AL devido à acidente em serviço. ratificado pelo Comandante Geral às fls. . com a seguinte ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa. 52.18 e 23). assim.ASS: APOSENTADORIA . nos termos do artigo 30. N° 1313/2015 . PROC: 20106-332/2015 . para concreção dos indicativos exarados no referenciado despacho. para os fins devidos.ASS: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. para que nos informe o real número de vagas existentes para a promoção requerida. para compor a comissão com o fito de formular.UG: 110009 Procuradoria Geral do Estado de Alagoas e UG: 110564 . N° 1370/2015 . Deste modo. o que possibilita juridicamente a promoção pretendida pelo interessado. DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 1101-1645/2015 . PROC: 1700-5544/2011 .DRH (fl. matrícula nº 60856-4 e JEAN MÁRCIO DA SILVA. conclusivo pela remessa dos autos à Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta. que só será admissível a promoção por tempo de serviço em caso da existência de posto vago para seu provimento. guardando compatibilidade com o subsídio da graduação de 3º Sargento PM. Instada a se manifestar. Sendo assim. À PMAL. enfatiza. inciso I. N° 1362/2015 . onde atesta a existência de uma (1) vaga no posto de Tenente Coronel.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas . Dessa forma.Aprovo o Parecer PGE/ASS n° 065/2015. sustenta a parecerista que deve interpretar o artigo 17. PROC: 4406-865/2014 . . .DESPACHO PGE/GAB N° 1369/2015 .Aprovo o Despacho PGE-PA . existindo um posto vago de Tenente Coronel do QOA.2. 25 de junho de 2015. ICMS.Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PACD .979-ES do STF (fls. Compensação financeira.ASS: SOLICITAÇÃO . matrícula nº 9863820-3. § 3º.580. cuja ementa transcrevo: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. de 18 de julho de 1991. DEFERIMENTO. PROC: 1206-814/2015 .terça-feira 30 de junho de 2015 7 PROC: 1203-1180/2015 .816/2015. sob a presidência da primeira. por competente. DO ANEXO II. que nele permanecerá até a data de assinatura de seu ato de reserva remunerada. nos moldes dos artigos 49. por suas razões. DEFERIMENTO. 53 e 54. a impropriedade da norma. Invocando a ADIN nº 2.02. conclusivo pelo envio dos autos ao Gabinete Civil. Ao Gabinete Civil. para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato. para fins de Transferência para Reserva Remunerada do interessado. Satisfeitos os pressupostos expressos no artigo 1º.DOAÇÃO DE TERRENO. encaminhado a esta Procuradoria Geral do Estado para exame jurídico.Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado. já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa. uma vez que há divergência de informações acostadas ao presente processo conforme se verifica às fls. conclusivo pela remessa dos autos à Procuradoria de Licitações. Afigura-se de tal entendimento.Aprovo o Despacho PGE/ PAI/CD nº 784/2015.O presente processo cuida de promoção por tempo de serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.00 . IMPRESSÃO E PUBLUCAÇÃO DE ALAGOAS .INT: INSS. .SEFAZ .497/2012 .CEPAL. existindo vaga para o posto de Tenente Coronel do QOA.ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO .INT: RAFAELA DE LIMA FÁVARO . PROC: 1500. normatizar. desenvolver e coordenar todas as atividades relativas à gestão. BASE DE CÁLCULO. para as providências de estilo. nível II.QOA (fls. inciso I. ATUALIZAÇÃO DO ITEM 2.ASS: RESERVA REMUNERADA DESPACHO PGE/GAB N° 1365/2015 . consoante ateste do Diretor de Recursos Humanos (fls. com fulcro no artigo 17. Maceio .DESPACHO PGE/GAB N° 1371/2015 . vão os autos ao Gabinete Civil. por conduto de seu Comandante Geral. para ciência do referenciado despacho.346/92. só assim contornará. a Procuradoria Administrativa emitiu o Parecer PGE/PA .INT: RICARDO BEZERRA VITÓRIO . O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11.INT: ELIAS ROSENDO DOS SANTOS . o qual acolheu o Despacho PGE/ PAI nº 368/2015. concluindo que somente seria possível referida promoção a partir da existência de vaga para o posto de Tenente Coronel do respectivo quadro. no Quadro de Oficiais da Administração . da Lei nº 6. da Lei nº 6. é assegurada a percepção dos salários relativos ao período efetivamente trabalhado. com arrimo no artigo 17. da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado. FRANCISCO MALAQUIAS DE A JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Protocolo 170737 PROCURADOR GERAL DO ESTADO.ASS: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Ao Gabinete Civil. para as providências ulteriores. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR.Retornem os autos ao Comando da Polícia Militar do Estado de Alagoas. atendida a fundamentação delineada no aludido parecer. e LÚCIA MARIA DE MELO. segundo a necessidade de vaga para a promoção por tempo de serviço do militar.DESPACHO PGE/GAB N° 1368/2015 Aprovo o Parecer PGE/PA .2657/2015. interpretando-o conforme a Constituição.514/2004. por competente.INT: COMPANHIA DE EDIÇÃO. PROC: 3300. À PMAL.ASS: AFASTAMENTO .INT: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS . MARCUS NUNES DA FONSECA. voltando para pronunciamento conclusivo. conforme a Constituição. de 07. também.18134/2015 .DESPACHO PGE/GAB N° 1367/2015 Aprovo o Parecer PGE/PA . PROC: 1206-2297/2015 . tendo em vista. que a Assembleia Geral Ordinária deverá ser convocada para o próximo dia 20 de julho de 2015. § 1º. desprovido de atualização monetária. devendo os autos ser enviados ao Gabinete Civil.Aprovo o Despacho PGE/ ASS nº 058/2015. e § 3º.2593/2015. com as razões nele exaradas. aquisição e desfazimento de bens denominados Comissão de Gestão Patrimonial para os órgãos da Administração direta e fundacional . ACESSÓRIOS E OUTRAS MERCADORIAS. devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa. 07.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. órgão competente para adoção das providências cabíveis quanto à retificação da CDA nº 1672/2007. Retorne os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual.671/1995 E DECRETO Nº 38. APROVAÇÃO CONDICIONADA. porquanto oportuno. ANOTAÇÃO. o qual acolheu o Despacho PGE-PAI . órgão competente para prosseguimento do feito. § 4º.2390/2015 . que guarda os processos desejados pela pesquisa. arquive-se. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. por suas razões.245/1991. da Lei 7.Aprovo o Despacho PGE/PFE/ CD nº 0540/2015. após. Entendimento em sentido contrário defluiria em situação canhestra. PESSOAS FÍSICAS AFASTADAS DO QUADRO SOCIETÁRIO EM DATA ANTERIOR AOS FATOS GERADORES. haja vista que é a partir desse momento que o Estado toma ciência da postulação do servidor. ARQUIVAMENTO.8 Maceio .ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO. PROC: 2000-17657/2013 . PROC: 1101. 26 de junho de 2015. DESONERAÇÃO DO IMPOSTO. nos termos do inciso XII do artigi 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 072/2015. QUITAÇÃO DO DÉBITO.EPP. nos termos do art. EXISTÊNCIA DE MINUTA DE DECRETO. Dessa forma.2007. nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 72/2015. e observadas suas orientações. o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 392/2015.02. Vislumbrese. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE VÍCIO FORMAL. N° 1361/2015 -Aprovo o Despacho PGE/ASS nº 061/2015. da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. que o benefício deve ser concedido no mês subseqüente ao do requerimento. ICMS. EXECUÇÃO FISCAL. para o crivo do Chefe do Poder Executivo Estadual. LIVRO DE TERMOS DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Contratos e Convênios. para que seja providenciada a substituição da Certidão. .8.ACESSO PROCESSOS . diante do disposto no Art. aprovo o Despacho PGE-PAI-CD nº 709/2015.INT: VELOO NET LTDA . . entende pela EXTINÇÃO dos créditos tributários relativos aos processos abaixo indicados. POSSIBILIDADE JURÍDICA. volvam-se os autos à SEPLAG. EXTINÇÃO. a retificação dos valores na Certidão já existente. DO CTN. EXECUÇÃO FISCAL. PELO DEFERIMENTO.INT: FIOCRUS .FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ . §1º.INT: A. como marco inaugural dos efeitos financeiros do abono de permanência. por óbvio. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. pois. TRIBUTÁRIO. vão os autos ao setor de Dívida Ativa desta Procuradoria da Fazenda Estadual. PAGAMENTO. do Despacho PA-DER/AL nº 33/2014. 89. Em face do exposto.397/2012 Nº 35. da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações. questiona-se se. A Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual. prossiga com a cobrança judicial no o valor da CDA retificada. desde que atendidas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica de fls. EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO ICMS Nº 28.0001) INTERESSADO: FARMACENTRO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA ASS: SUBSTITUIÇÃO DA CDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0563/2015 . conclusivo pela concessão de aposentadoria da servidora.DESPACHO PGE/GAB N° 1327/2015 . DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. nos termos do artigo 40. entendo que a solicitação buscada nos autos.L.1472/2015 . HOMOLOGAÇÃO. deverá ser fixado como termo a quo da contagem do período para adimplemento a data da assinatura do pleito ou do efetivo protocolo. nos termos da legislação de regência. Dessarte.INT: EDVAN DOS SANTOS . N° 1325/2015 . AVERBAÇÃO. . APROVO o referido parecer. 156. PÓLO PASSIVO. PRODESIN. desde que haja manifestação favorável à conveniência e oportunidade política relativamente à matéria. PROC: 1204. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DEVIDAMENTE ATENDIDO. pois a data da assinatura pode não coincidir com a efetiva requisição ao órgão público. Flávia Aurora Rodrigues de Lima Silva Responsável pela Resenha Protocolo 170502 A SUBCOORDENADORA DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLIVEIRA. de lavra da Ilustre Procuradora de Estado PATRÍCIA MELO MESSIAS. retornando em seguida ao procurador vinculado. para adoção das medidas cabíveis. com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO.E. em cumprimento a decisão judicial acostada aos autos às fls.ASS: COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO . nos termos da decisão judicial. PROC: 5501-5317/2013 . PROC: 1900-2512/2014 . 14-17. DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015.EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. 150. determino que o gabinete desta PGE.INT: ÂNGELA GORETTI SANTO COSTA . a data do protocolo dirigido à Administração Pública. Ao Gabinete Civil.DESPACHO PGE/ GAB. a manifestação do Centro de Estudos e o correto trâmite processual. 18/20. deveria ser direcionada ao Poder Judiciário Estadual. SISTEMA GESTOR FAZENDÁRIO. Em face do exposto. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 265/2015. DECISÃO JUDICIAL.DESPACHO PGE/GAB N° 1356/2015 . AUSÊNCIA DE VÍCIO DE NATUREZA MATERIAL. CONCORDÂNCIA. . . POSSÍBILIDADE JURÍDICA DE CONVERSÃO DA MINUTA EM DECRETO.INT: JOSÉ THADEU MACIEL MARQUES LUZ ASS: ABONO DE PERMANÊNCIA . LEI ESPECÍFICA.013/2015.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. I do CTN. dê ciência ao interessado e posteriormente. § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROC: 1204-1636/2015 .ASS: SOLICITAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL . REQUISITOS.CD nº 0566/2015 .Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1026/2015.Conheço e concordo em parte com o Parecer PGE/PFE Nº264 /2015. para adoção de medidas cabíveis. de lavra da ilustre Procuradora de Estado PATRÍCIA MELO MESSIAS. conclusivo pela possibilidade jurídica do Governador sancionar o Projeto de Lei em testilha. encaminho os autos ao descortino do Gabinete Civil. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela resenha Protocolo 170781 O COORDENADOR EM EXERCÍO DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO.DESPACHO PGE/GAB Nº 1329/2015 Os autos em testilha são remetidos à Procuradoria Geral do Estado. conclusivo pela possibilidade jurídica do pagamento em testilha. para que seja dirimida dúvida jurídica referente ao escorreito marco temporal de pagamento do abono de permanência deferido ao interessado. em Maceió (AL). sigam os autos ao Gabinete Civil.336/2015.EMENTA: TRIBUTÁRIO.DESPACHO PGE/ GAB. DE 27 ABRIL DE 2015. evoluam os autos ao Departamento Administrativo e Financeiro desta PGE. TRIBUTÁRIO. Sendo assim.DESPACHO PGE/GAB N° 1347/2015 Objetivando a celeridade.114/09. emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta.394/2000.ASS: APOSENTADORIA ESPECIAL . para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual. para que se faça a juntada de via integral e devidamente corrigida. entende esta Coordenação não ser necessário a lavratura de uma nova Certidão de Dívida Ativa e sim. ART. LEI ESTADUAL Nº 5. CONCESSÃO CONDICIONADA A SUA OBSERVÂNCIA. Diário Oficial Estado de Alagoas PROC: 5501-6142/2014 . Desse modo. Judicial 0074376-79. Assim. conclusivo pela substituição da CDA nº 1672/2007.ASS: PESQUISA . I. APROVO em parte o referido parecer.ASS: PROJETO DE LEI Nº 715/2015. III. Assim. 156.00 .INT: INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA . provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual. ART. Sendo assim. 26 de junho de 2015. retormem os autos ao Procurador Vinculado para que providencie a substituição da CDA nos autos da Execução Fiscal correspondente e assim. com as razões nele contidas. O(S) SEGUINTES PROCESSO(S): PROC: 1204-002064/2015 ( Proc. À evidência a matéria não demanda maiores elucubrações. ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (PAGAMENTO) DESPACHO PGE/PFE . da Constituição Federal. para que tome ciência das considerações aqui alinhavadas. em Maceió. REANALISE.Aprovo o Despacho PGE-CE . REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. emanado da Coordenação do Centro de Estudos. Na espécie. deve ser considerada. O(S) SEGUINTES PROCESSO(S): PROC: 1500-014388/2014(apenso 1204-006393/2014) INTERESSADO: G S COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ASS: RETIFICAÇÃO DA CDA DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0558/2015 .DESPACHO PGE/GAB Nº 1320/2014 Determino que os autos sejam devolvidos ao DER/AL. N SUPERMERCADO LTDA ME LIVROTECA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME M E LINS DE BARROS DROGARIA SAMPAIO LTDA ME FERRAGENS BANDEIRA LTDA SOGNO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA IRMÃOS LAMENHA LTDA EDUARDO JORGE ALVES COSTA CONFECÇÕES ME FABRICA DE VASOURAS OURO LTDA POLO OTICO LTDA EVERALDO LIBERATO DA SILVA RENOVAÇÃO DE ARTE LTDA ME MANOEL LUIZ ARAUJO MERCEARIA UNINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EPP BIOPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FERRAGENS BANDEIRANTE LTDA M E LINS DE BARROS EDNEIDE HIPOLITO DE OLIVEIRA QUALIT QUALIDADE E COMÉRCIO LTDA EPP CLAUDYON BRASIL AZEVEDO ME SUPERMERCADO AVENIDA LTDA AUTO VIAÇÃO SOL NASCENTE LTDA ME SUPERMERCADO AVENIDA LTDA FIVES LILLE INDUSTRIAL DO NORDESTE SOCIEDADE ANONIMA R S SOARES-ME ESPUMAS ALAGOAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES J J FRIOS E CONGELADOS LTDA SCHIMIDTS ALIMENTOS LTDA GENIVAL BARBOSA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VEJA COM E SERVIÇOS LTDA JESSICA MODAS LTDA CASANOVA COMERCIAL LTDA ME ELETROLUZ LTDA ME BAGUA LTDA JOÃO TUDE MACIEL EPP MAMA BABY LTDA FICS BRASIL INFORMATICA LTDA ME VEGA COM.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.terça-feira 30 de junho de 2015 9 1500-018670/2007 918311 1570/2009 INTERESSADO M E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME M E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME LUMINA COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA EMBASE EMPREEND BÁSICO DE ENGENHARIA LTDA QUALIT QUALIDADE E COMÉRCIO LTDA EPP LIVROTECA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME LIVROTECA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME LIVROTECA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME S.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PROCESSO (Nº) 1500-019152/2014 1500-019150/2014 1500-006614/1999 1500-025604/2003 1500-033050/2007 1500-042592/2014 1500-042580/2014 1500-042590/2014 1500-045341/2013 1500-042582/2014 1500-000330/2003 1500-011055/2014 1500-013920/2007 1500-011683/2010 1500-021078/2005 1500-009017/2002 1500-012368/2004 1500-007070/2011 1500-002011/2000 1500-008806/2011 1500-011647/1998 1500-036569/2014 1500-022340/2007 1500-013306/2005 1500-008650/2000 1500-025191/2004 1500-004672/2009 1500-000596/2008 1500-010885/1997 1500-020814/2013 1500-010362/1997 1500-021524/1989 1500-016783/2012 1500-015563/2000 1500-011256/1997 1500-024078/2004 1500-014006/2014 1500-011584/2012 1500-035955/2003 1500-023972/2012 1500-028628/2014 1500-012164/2004 1500-021014/2007 1500-010403/2009 1500-006072/2012 1500-008522/2012 1500-023969/2014 1500-015111/2002 1500-000044/2012 1500-023577/2004 1500-000564/2008 1500-012833/2014 1500-017631/2010 1500-030764/2013 DÉBITO 7025875001 7025875003 9706 38588 925661 1016511 1016376 1016516 7026039001 1016372 30637 7028232001 932061 9992607001 1958 29783 43145 990466 800053 20002639 8204 9018791001 935812 9933530001 800094 908071 9986508001 801955 54861 20016999 54862 17159 1004534 18058 5061 904384 7028332001 1002935 801171 7008265003 7032238002 906652 933403 9987765001 20002009 1002052 800879 29275 7002978002 908351 802049 20000084 983300 20018902 CDA 107/2015 17/2015 1412/2008 531/2011 1046/2009 669/2015 773/2015 684/2015 2878/2014 721/2015 1647/2008 2886/2014 1088/2009 1288/2010 350/2008 152/2010 530/2008 1355/2012 113/2001 1491/2011 343/2001 618/2015 1641/2009 1154/2009 150/2001 767/2008 1679/2009 1279/2008 327/2010 647/2014 2447/2007 120/1989 354/2014 424/2008 301/2001 572/2006 2753/2014 451/2013 1167/2006 2490/2014 626/2015 160/2008 2089/2009 1097/2010 1187/2012 1260/2013 1750/2007 734/2007 29/2013 161/2007 3/2009 2127/2014 2510/2011 902/2014 Maceio . E SERVIÇOS LTDA MANEKA COMERCIO LTDA ERIKA BARBOSA MOLLO S R RAPOSO SILVA ME SCHMIDTS ALIMENTOS LTDA VANDETE PEREIRA DA SILVA CANSANÇÃO E FARIAS LTDA EPP J G OLIVEIRA E CIA LTDA ME TRANSPORTADORA ALVES E & SANTOS FERNANDO SAMPAIO BARROS MARIBONDO CACEAL 24078193 24078193 24090185 24075375 24103915 24601334 24212390 24601334 24239876 24212390 24093913 24250325 24084240 24092216 24084615 24816312 24093392 24600466 24082709 24086268 24076566 24104410 24104890 24084240 24093913 24090667 24103915 24103629 24078250 24602111 24078250 24002198 24845282 24089215 24082406 24097336 24202946 24208173 24090215 24215181 24069700 24096796 24600861 24601102 24208030 24208173 24090759 24098445 24106818 24097336 24093196 24093293 24816467 24267860 1500-014872/2012 7003997005 2153/2012 J E DE MAGALHAES SILVA 24849998 1500-004273/2002 900255 174/2010 R A DE SOUZA 24092433 1500-007392/2000 1389 173/2010 R A DE SOUZA 24092433 1500-007616/2002 19695 172/2010 R A DE SOUZA 24092433 1500-034370/2014 1014502 866/2015 H P PERFURAÇÃO & COMERCIO LTDA EPP 24105315 1500-010461/2014 7028098001 1009/2015 ANA MARIA DA SILVA PASSOS ME 24831331 1500-034369/2014 1014498 865/2015 H P PERFURAÇÃO & COMERCIO LTDA EPP 24105315 24098382 . Em tal condição. que ratifica o PARECER PGE/PA-00-3597/2014. conheço e discordo do Parecer PGE/PA-00-963/2014(4952). aprovo o PARECER PGE/PA-002670/2015. a nosso ver. de ascensão funcional. somos pela remessa dos autos à Secretaria de Estado da Fazenda . DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2671/2015. 10. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015.Interessado: Edleuza Costa da Silva .DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2440/2015. PROC: 20105 8192/2014 . conclusivo pelo indeferimento do pleito de progressão funcional proposto pela servidora interessada.ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . “d”. encaminhem-se os autos à SEPLAG. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira. OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 13020-1. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. Em tal condição. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2627/2015. . encaminhem-se os autos à SEPLAG.ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . Ademais. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “C” da respectiva carreira. Retornem os autos à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social para as providências de estilo.ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . tratando-se de situação consolidada pelo decurso de tempo. 26 de junho de 2015.terça-feira 30 de junho de 2015 1500-019151/2014 7025875002 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Protocolo 170533 PROC: 1400 450/2015 . Diferentemente do que consta na citada peça opinativa. PROC: 20105 8159//2014 . encaminhem-se os autos à SEPLAG. PROC: 20105 10357/2015 . Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015.INTERESSADO: MARIA HELENA GONÇALVES DE VASCONCELOS . uma vez que a progressão ocorre no mesmo cargo e decorre apenas dos critérios de tempo (interstício) e titulação/capacitação. Reproduzido por incorreção. PROC: 20105 9329/2014 .ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. encaminhem-se os autos à SEPLAG.E. ressalvado entendimento pessoal.INTERESSADO: DEYSE MARIA SILVA CABRAL ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . do acima mencionado diploma legal. contam a partir de 20. PROC: 2000 17998/2013 .2015.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2.Assunto: Revisão de enquadramento .INTERESSADO: LUIZ CARLOS BARROS ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . Em tal condição. a servidora perfez as condições a que alude o art. podendo. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015.594/2015. 59). Reproduzido por incorreção. nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 11/2011. diante do exposto. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora da Classe “C” para Classe “D” da respectiva carreira.INTERESSADO: RONALDO DE MORAIS LOPES ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . PROC: 20105 10548/2014 . para homologação. conclusivo. Em tal condição. Ressalto. torno sem efeito o Despacho de folha 22 e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-819/2015. Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 072/2015. no que se refere ao interstício e titulação/ capacitação específica. data da juntada dos novos certificados.ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE .DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA/CD-00-2495/2015. 6364).ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . não se trata.ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE . de modo a resguardar a estabilidade das relações sociais e o princípio da segurança jurídica. PROC: 20105 9420/2015 . pode-se afirmar que não é possível o atendimento do pleito quando ultrapassados mais de 05 (cinco) anos da publicação do ato normativo do desenquadramento (Decreto nº 36. encaminhem-se os autos à SEPLAG. conheço e aprovo o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA-00-2.537/2004.07. Pesca e Aquicultura .Interessado: Tânia Maria Sales Rebêlo . No caso submetido a exame.INTERESSADO: ALVARO BRUNO SANTOS NETO . é de se verificar. aprovo o PARECER PGE/PA-002680/2015.SEFAZ. Á SEAPA. Em tal condição.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2512/2015.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 137/2015 M E COEMRCIO E REPRESENTAÇÃO 24078193 LTDA EM 1500-028625/2014 7032238004 842/2015 ELETROLUZ LTDA ME 24069700 1500-043328/2014 1016559 670/2015 GS COMERCIO DE MOVEIS DECORAÇÃO LTDA EPP 24097874 Assim.INTERESSADO: ADEILTON SENA DOS SANTOS . nº 6. encaminhem-se os autos à SEPLAG. atendidas as Diligências de fls. quanto ao desenvolvimento na carreira para os cargos da saúde.DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA/CD-00-2514/2015. em preliminar. opino pelo deferimento do pleito de progressão funcional a partir de 28.INTERESSADO: JOSÉ JORGE BANDEIRA PERMÍNIO .DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-002513/2015.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/ CD-00-2510/2015. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2679/2015. Em tal condição.06. ressalvado entendimento pessoal. conforme carimbo de conferência com o original.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD00-2523/2015. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. contando mais de 05 (cinco) anos da data do seu desenquadramento ocorrido por força do Decreto Estadual nº 36. Á SESAU.INTERESSADO: ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE SOUZA . Em tal condição. Assim.836/96(fl. À Secretaria de Estado da Agricultura. data em que a servidora acostou aos autos certificado de curso necessário à complementação da carga horária exigida (fl. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015.903/2009 .Assunto: Progressão funcional . 40/41. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2607/2015. para as providências de estilo. 16v).E.10 Maceio .SEAPA.05. Flávia Aurora Rodrigues de Lima Silva Responsável pela Resenha O COORDENADOR EM EXERCÍCIO. I.469/2015.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-002518/2015. portanto. que o pleito de revisão de enquadramento formulado pela servidora interessada tem como protocolo do pedido inicial em 19/01/2015. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2669/2015. PROC: 1400-030/2015 . inclusive com apreciação pela Comissão Permanente para Validação dos Cursos de Capacitação -CPVCCE da SEPLAG (flS. encaminhem-se os autos à SEPLAG. que os efeitos financeiros da progressão vertical para o Nível IV.DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA/CD-00-2496/2015. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015.INTERESSADO: SILVANILDA MARQUES DOS SANTOS . em Maceió (AL). no mérito. conheço e concordo com o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00811/2015 fls. RITA DE CÁSSIA LIMA ANDRADE. também. o pleito de progressão funcional de que cuidam os autos decorre de previsão legal expressa na L. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. encaminhem-se os autos à SEPLAG. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 53 e 62. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2072/2015. progredir para a Classe “D” da respectiva carreira. Com efeito. DESPACHOU EM DATA DE 26. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira. Pelo indeferimento do pleito.INTERESSADO: VÂNIA KÁTIA DOS SANTOS SILVA . Em tal condição. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira. Precedentes da PGE no mesmo sentido.434/2003 na redação da L.2015.836/96).DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2489/2015. PROC: 20105 9559/2015 . conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora para o Nível III da Classe “E” da respectiva carreira. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira. nº 6. Em tal condição. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora da Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira.2014. pelo indeferimento do pleito de revisão de enquadramento de que cuidam os autos. PROC: 20105 9939/2014 .DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-653/2015. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira. Em tal condição. Procuradoria Geral do Estado.Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho CJ/UNCISAL n°763/2015. c/c art. com proventos integrais. às fls. OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 1101-2123/2015 . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. 29/30. Em tal condição. 47-52. com proventos integrais.INTERESSADO: FABIANO MENEZES SILVA ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL .DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-2482/2015. 26 de junho de 2015. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “D” da respectiva carreira.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2499/2015.15303/2014 . conclusivo pela concessão de aposentadoria por invalidez ao interessado.INTERESSADA: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO . conheço e aprovo o PARECER PGE/PA 2608/2015. com fundamento no art.ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO .INTERESSADA: TEREZA AMARO DA SILVA ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO . Dessa forma. 3º da EC nº 47/05. conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-2568/2015. constante nas folhas 21/23 dos autos. I da CF/88. vão os autos ao Gabinete Civil. A SUBCOORDENADORA EM EXERCÍCIO. 53-57. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE-PA-CD nº 001/2015. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível IV da Classe “E” da respectiva carreira.ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL .INTERESSADO: ALBERTO LUIZ SILVA DE MENDONÇA ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . Á SESAU.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2522/2015. para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2626/2015. PROC: 1500-45260/2014 .ASSUNTO: APOSTILA DE QÜINQÜÊNIO . para conhecimento e ás providências de estilo.ASS: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE . Dessa forma. PROCURADORIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. conclusivo pelo indeferimento da progressão funcional do servidor da Classe “C” para a Classe “D. conclusivo pela concessão de aposentadoria à interessada.ASSUNTO: APOSTILA DE QÜINQÜÊNIO .DESPACHO PGE/PAI nº 810/2015 . Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato. às fls. às fls.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2498/2015. vão os autos ao Gabinete Civil. Maceio . aprovo o PARECER PGE/PA-00-2673/2015.Atendendo a designação do Douto Procurador Geral. Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGEPA-CD nº 001/2015. PROC: 1800-12677/2013 .DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-002511/2015.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2497/2015.INTERESSADA: CÉLIA MARIA RODRIGUES LIMA DIAS FERNANDES . OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 1500-38596/2014 . PROC: 20105 10626/2014 . encaminhem-se os autos à SEPLAG. Em tal condição. às fls. PROC: 20105 10400/2014 .INTER: JEFERSON LUIZ DE BARROS COSTA ASS: ABONO PERMANÊNCIA . PROC: 20105 10748/2014 . conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível I da Classe “A” da respectiva carreira. CAMILA TEIXEIRA MAGALHÃES. 37/38. com proventos integrais. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015.INTERESSADO: SILVIO ROBERTO AZEVEDO MENEZES ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . Ao emérito Procurador geral. PROC: 2000-12455/2014 . Dessa forma.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-002508/2015. PROC: 4101. vão os autos ao Gabinete Civil. Maceió/AL. constante nas folhas 10/13 dos autos.INTERESSADA: BENEDITA DO NASCIMENTO ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO .Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 26 de junho de 2015. às fls. conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-2635/2015. com proventos integrais. encaminhem-se os autos à SEPLAG. encaminhem-se os autos à SEPLAG.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-002507/2015. às fls. Em tal condição. Elisângela Ferreira Amorim de Melo Farias. encaminhem-se os autos à SEPLAG. conheço e aprovo o Despacho PGE/PA00-388/2015. OMAR COÊLHO DE MELLO DESPACHOU. Responsável pela Resenha.397/2012 PROC: 20105 3524/2015 .ASS: RETROATIVO DE MUDANÇA DE CLASSE . Procuradoria Geral do Estado. vão os autos ao Gabinete Civil.INTER: CARHP-COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.INTERESSADO: HAMILTON SOUZA DA SILVA ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . § 1º. 3º da EC nº 47/05. Em tal condição. Em tal condição. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2661/2015.INTERESSADA: MARCO ANTONIO ROCHA BARROSO .2367/2015 . aprovo o PARECER PGE/PA-00-2666/2015. aprovo o PARECER PGE/PA-00-2682/2015. às fls. Dessa forma.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-2501/2015. com fundamento no art. PROC: 4101. Dessa forma. 43-46. para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2480/2015. Responsável pela resenha. 44/45. com proventos integrais. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível I da Classe “A” da respectiva carreira. conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-2569/2015. conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-2544/2015. com fundamento no art. aprovo o DESPACHO PGE/PA-00-823/2015. Maceió/AL. conheço e aprovo o Parecer PGE/PA-00962/2015. conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor para o Nível III da Classe “E” da respectiva carreira. encaminhem-se os autos à SEPLAG. Protocolo 170731 O PROCURADOR ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA COORDENADORIA DA PROCURADORIA DE CONTROLE TÉCNICO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. às fls. para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.INTERESSADO: EDSON CARLOS DA ROCHA ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL . 3º da EC nº 47/05. DESPACHOU EM DATA DE 26/06/2015. encaminhem-se os autos à SEPLAG. .INTERESSADO: VÉLTRIA DE OLIVEIRA PINHEIRO . Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE-PA-CD nº 001/2015.Conheço e aprovo o entendimento constante no Parecer CJ/UNCISAL n°298/2015. para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato. PROC: 2000 24488/2014 . Em tal condição.DESPACHO PGE/PAI nº 809/2015 . 40.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2500/2015.INTERESSADA: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE MELO ASSUNTO: APOSTILA DE QÜINQÜÊNIO .DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-002509/2015. PROC: 1500-39985/2014 . EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. conclusivo pela concessão de aposentadoria à interessada. 42-46. Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE-PA-CD nº 001/2015. vão os autos ao Gabinete Civil.INTERESSADA: NEURIVANIA PEREIRA NUNES DA SILVA ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO . encaminhem-se os autos à SEPLAG. 36-42.ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DESPACHO PGE/PAI/CD Nº 811/2015 . Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE-PA-CD nº 001/2015. Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE-PA-CD nº 001/2015. Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE-PA-CD nº 001/2015. encaminhem-se os autos à SEPLAG. Em tal condição. 6º-A da EC nº 41/03.INTER: SANDRA REGINA DOS SANTOS MOURA . PROC: 1700-6198/2014 . em 25 de junho de 2015. conclusivo pela concessão de aposentadoria à interessada. Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE-PA-CD nº 001/2015. com fundamento no art. compareci a Assembléia Geral Extraordinária. conclusivo pela concessão de aposentadoria à interessada.INTERESSADO: LUIZ FERNANDO VIEIRA SILVA MOTA ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE . PROC: 1700-4745/2014 .terça-feira 30 de junho de 2015 11 PROC: 2000-12413/2014 .DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/ CD-00-2504/2015. Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 072/2015. DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA. Elisângela Ferreira Amorim de Melo Farias.DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/ CD-2481/2015. conheço e aprovo o Parecer PGE/PA-00-960/2015. PROC: 20105 3504/2015 . Assim.6193/2006 .INTER: DETRAN (PERÍCIA) .INTER: EGLICIO VIANA DA SILVA/UNCISAL ASS: SOL.ASS: PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS .INTER: LOURIANE SANTOS DE OLIVEIRA . PROC: 4101. PROC: 1700. PROC: 4101.ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVOS RELATIVOS À MUDANÇA DE CLASSE DESPACHO PGE/PAI nº 801/2015 .DESPACHO PGE/PAI nº 803/2015 .ASS: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO (SOFTWARE .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°370/2015. constante nas folhas 09/11 dos autos.DESPACHO PGE/PAI nº 799/2015 .Conheço e aprovo o entendimento constante no Parecer PGE/PAI n°24/2015.Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°373/2015. . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.Conheço e aprovo o entendimento constante na Diligência PGE/PAI n°226/2015.INTER: GERALDO MARGELA TEIXEIRA . PROC: 4101. vão os autos ao DETRAN/AL. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. PROC: 1700.ASS: SOLICITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA . constante nas folhas 315/319 dos autos.12 Maceio . PROC: 5501.ASS: CESSÃO DE SERVIDOR .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°369/2015. constante na folha 19/22 dos autos. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.ASS: CESSÃO DE SERVIDORES DESPACHO PGE/PAI nº 793/2015 .ASS: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DE SERVIDOR FALECIDO . vão os autos ao DER/AL.Conheço e aprovo o entendimento constante no Parecer PGE/PAI n°23/2015. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. vão os autos à CARHP.ASS: APOSENTADORIA .6012/2013 . PROC: 5501.ASS: SOLICITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. PROC: 4101. constante nas folhas 93/95 dos autos.11681/2014 .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°372/2015. constante nas folhas 32/37 dos autos. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.INTER: ROSICLEIDE DA SILVA SOUZA . constante na folha 58 dos autos. Assim.001814/2012 .Conheço e aprovo o entendimento constante na Diligência PGE/ PAI n°227/2015.01033/2015 .ASS: PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS .ASS: PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS .DESPACHO PGE/PAI nº 786/2015 Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho COJUR/UNCISAL n°68/2015.DESPACHO PGE/PAI nº 804/2015 . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.DESPACHO PGE/PAI nº 807/2015 .ASS: ADICIONAL NOTURNO .12969/2014 . Assim.0004/2015 .DESPACHO PGE/PAI nº 790/2015 Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°345/2015. IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS . PROC: 4101.ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVO RELATIVO À MUDANÇA DE CLASSE .1825/2014 .ASS: PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS .7740/2014 .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°368/2015.Conheço e aprovo o entendimento constante na Diligência PGE/PAI n°224/2015.Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PA .Conheço e aprovo o entendimento constante no Parecer PA/ITEC n°12/2015.ASS: RETROATIVOS DE ABONO PERMNÊNCIA DESPACHO PGE/PAI nº 800/2015 . PROC: 1101.INTER: EMILIO JOSÉ SOARES FERREIRA SILVA ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ .INTER: HELENITA DUARTE TAVARES .ASS: PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS .CEPAL .DESPACHO PGE/PAI nº 808/2015 . vão os autos ao DETRAN/AL . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. constante nas folhas 32/38 dos autos.DESPACHO PGE/PAI nº 784/2015 . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.INTER: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES DO ITEC . PROC: 4104. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. PROC: 4101.4897/2014 . constante nas folhas 11/16 dos autos. constante na folha 158 dos autos. PROC: 4104.ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVOS RELATIVOS À MUDANÇA DE CLASSE DESPACHO PGE/PAI nº 802/2015 .397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PROC: 5501. PROC: 1101. vão os autos à UNEAL. PROC: 4101. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.INTER: ROSICLEIDE DA SILVA SOUZA . Assim.ASS: ENCERRAMENTO DE CONTRATO . PROC: 4101.002425/2013 . constante nas folhas 09/11 dos autos.DESPACHO PGE/ PAI nº 797/2015 . vão os autos à PGE/ PLIC. constante na folha 113 dos autos. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.6012/2013 .ASS: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA .185/2015. constante nas folhas 29/32 dos autos.DESPACHO PGE/PAI nº 787/2015 . constante nas folhas 39/44 dos autos.DESPACHO PGE/PAI nº 791/2015 .6236/2014 .DESPACHO PGE/PAI nº 805/2015 . Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. constante nas folhas 12/14 dos autos.DESPACHO PGE/PAI nº 785/2015 .INTER: KATIANE JESUS RIOS . constante nas folhas 16/21 dos autos.INTER: COMPANHIA DE EDIÇÃO.DESPACHO PGE/PAI nº 798/2015 .DESPACHO PGE/PAI nº 788/2015 Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho COJUR/UNCISAL n°264/2014.DESPACHO PGE/PAI nº 787/2015 .INTER: MARIA EDILEUZA FERNANDES DA SILVA .1301/2013 .DESPACHO PGE/PAI nº 788/2015 Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho COJUR/UNCISAL n°264/2014. vão os autos à UNCISAL.INTER: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASS: PAGAMENTO DE RETROATIVO RELATIVO À ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .1645/2015 .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho CJ/UNCISAL n°1.INTER: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ASS: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho CJ/UNCISAL n°684/2015. constante nas folhas 29/30 dos autos.ASS: CONTRIBUIÇÃO PERVIDÊNCIA SOBRE ADICONAL NOTURNO .ASS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . Assim. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.002272/2015 .INTER: ERALDO SATURNINO DE ALMEIDA . PROC: 5501. PROC: 4101.INTER: CLAUDIONOR DE FARIAS LINS .INTER: MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE ALVES GOMES . Assim. Assim. Assim.Conheço e aprovo o entendimento constante no Parecer PA/ITEC n°27/2015.00098/2014 .0219/2015 .INTER: PAULO GUILHERME DA SILVA .10194/2014 .180/2015 .INTER: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TC/AL .INTER: GESTOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS . constante nas folhas 86 dos autos.461/2015 . DE PROVIDÊNCIAS . PROC: 4101.Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°371/2015. PROC: 1101. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado. vão os autos à UNCISAL. constante na folha 61 dos autos. constante nas folhas 31/34 dos autos. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.DESPACHO PGE/PAI nº 794/2015 . constante nas folhas 51/54 dos autos.001088/2015 . PROC: 4101.INTER: ALERSON BRUNO CARLOS LYRA .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°343/2015. constante nas folhas 29/32 dos autos. Assim.INTER: ERALDO SATURNINO DE ALMEIDA . constante na folha 14 dos autos.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho CJ/UNCISAL n°1.13298/2013 . vão os autos à UNEAL.Conheço e aprovo o entendimento constante na Diligência PGE/PAI n°219/2015. constante nas folhas 07/08 dos autos. constante nas folhas 32/37 dos autos. vão os autos à UNCISAL.INTER: ALERSON BRUNO CARLOS LYRA . PROC: 41506.Conheço e aprovo o entendimento constante na Diligência PGE/ PAI n°225/2015.DESPACHO PGE/PAI nº 796/2015 . PROC: 41506.9906/2014 .DESPACHO PGE/PAI nº 806/2015 . constante na folha 72 dos autos. por competente.ASS: CESSÃO DE SERVIDOR .INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS . PROC: 5101.DER/AL n°11/2015.185/2015.Conheço e aprovo o entendimento constante na Diligência PGE/PAI n°223/2015.INTER: GCC-GABINETE CIVIL .9906/2014 . Assim.INTER: ITERAL .DESPACHO PGE/PAI nº 792/2015 . constante nas folhas 121/125 dos autos. PROC: 45000.INTER: MARIA JOSÉ DOS SANTOS .12738/2012 .DESPACHO PGE/ PAI nº 795/2015 .Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°347/2015. INTER: AMGESP/AL.º 1. visando atingir o conhecimento do maior número de interessados possível.INTER: WELLYNGTON CHAVES MONTEIRO DA SILVA . nortes primordiais da administração da coisa pública. do Distrito Federal e dos Municípios. PROC Nº 4105-492/2015. PROC Nº 4105-388/2015. nos termos da Portaria nº 072/2015. seja de forma taxativa. compras.. ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Responsável pela resenha Protocolo 170734 A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES. presente nos autos.ASS: CONSULTA . Nos autos. inclusive de publicidade. À AMGESP. compras.INTER: AMGESP/AL. À SEPLAG.. PROC: 1800-5760/2015. desde que o preço seja compatível com .terça-feira 30 de junho de 2015 13 PROC Nº 13010-157/2015. na modalidade Pregão Eletrônico. com as razões nele contidas. com as razões nele contidas.666/1993. Esse proceder vincula-se essencialmente.ASS: LICITAÇÃO . nos termos da lei.ASS: LICITAÇÃO . PROC: 3300-598/2015. em virtude da validade dos atos de sua fase interna. na Cidade de Maceió.INTER: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS .003283/2013 . Maceió/AL..FASE INTERNA . visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.DESPACHO PGE-PLIC Nº 1043/2015. PROC: 2100-1121/2015. com as razões nele contidas. pelo Estado de Alagoas. SAMYA SURUAGY DO AMARAL. Procuradoria Geral do Estado.ASS: TERMO ADITIVO. destinado a sediar o Núcleo de Polícia Comunitária da Polícia Militar de Estado de Alagoas.ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA.2015. [. DISPENSA DE LICITAÇÃO.DESPACHO PGEPLIC-CD Nº 1049/2015. conclusivo pelo prosseguimento do certame. II.DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1040/2015.424/03. embora não conveniente ou oportuna em razão do interesse público. a realização do certame licitatório é possível.24. visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.02. conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação pretendida através de dispensa de licitação nos termos do artigo 24. com as razões nele contidas. nos termos da Portaria nº 072/2015. a realização do certame licitatório é impossível.PREGÃO ELETRÔNICO . concessões. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das requisições exaradas no referido Despacho.ASS: TERMO ADITIVODESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1027/2015.SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO.666/93.. conclusivo pelo prosseguimento do certame. estão previstas na lei.DESPACHO PGEPLIC-CD Nº 1037/2015. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das requisições exaradas no referido Parecer. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 405/2015. proferido nos presentes autos. pois. À PM/AL PROC Nº 1900-340/2015. nº 08.DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1033/2015. Conheço e aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 404/2015. DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 1206-2657/2013/2015.SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO.DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1028/2015. À AMGESP.37.DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1047/2015. portanto. PROC: 1206-3449/2013. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 365/2015. a regra licitar. À AMGESP. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 399/2015. proferido nos presentes autos. antes. nos termos da Portaria nº 072/2015. [.DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1034/2015. conclusivo pela possibilidade jurídica do pagamento por indenização. visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1032/2015.º 1. nos termos da Portaria nº 072/2015.FASE INTERNA. Diferentemente..INTER: PM/AL. proferido nos presentes autos.INTER: AMGESP/AL. na modalidade Pregão Eletrônico. com base em critérios objetivos.] [. X. nos termos da Portaria nº 072/2015.SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO. À Secretaria de Estado de Esporte.424/03. À SEE.INTER: SEDRES. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das orientações exaradas no referido despacho. Lazer e Juventude. antecedente indispensável à celebração dos contratos de que participem quaisquer das pessoas estatais: “Art. À SETEQ. serão necessariamente precedidas de licitação.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. proferido nos presentes autos.INTER: SETEC/AL. centro. previamente estipulados e publicados. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 406/2015. com as razões nele contidas. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 405/2015. ART 24. À AMGESP PROC Nº 4105-495/2015. Nesse sentido. À SEDRES. as hipóteses de contratação direta. Nas hipóteses de dispensa licitatória.424/03. PROC Nº 4105-501/2015. quando contratadas com terceiros. serviços.FASE INTERNA. É dispensável a licitação: [.ASS: CONSULTA-Pagamento de Empresa. versando os autos originalmente acerca da possibilidade de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014.PREGÃO ELETRÔNICO . com dispensa de licitação. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das orientações exaradas no referido despacho. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 401/2015.ASS: CONTRATO DE LOCAÇÃO. alcançando ampla competição. exceções em que o certame é dispensável ou inexigível. constante nas folhas 86 dos autos. presente nos autos. conclusivo pela possibilidade jurídica de contratação direta. com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento. proferido nos autos...º 1.397/2012 PROC: 4101.ASS: SOLICITAÇÃO ORIENTAÇÃO SOBRE SERVIDORAS REMANESCENTES DA FUNEC .FASE INTERNA .INTER: SEINFRA. escolher a seu bel-prazer com quem irá contratar. converte-se tal pretensão em nova dispensa licitatória.. em virtude da validade dos atos de sua fase interna.424/03. porque inviável o estabelecimento de competição entre interessados. [..INTER: SEPLAG. da sociedade.ressalvados os casos especificados na legislação.666/93.º 1. o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. conclusivo pelo prosseguimento do certame. [. as obras. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das requisições exaradas no referido Parecer. de modo a que se possa selecionar a proposta que melhor atenda às necessidades do Estado e. conclusivo pela possibilidade jurídica de pagamento por indenização. alienações e locações no âmbito dos Poderes da União. PROC: 1800-5067/2015. presentes nos autos pelas as razões expostas a seguir: Versam os presentes autos acerca da possibilidade de locação direta. inclusive de publicidade. serviços. cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 410/2015. em virtude da validade dos atos de sua fase interna. tendo em vista a insubsistência daquela avença desde 19.Conheço e aprovo o entendimento constante no Despacho PGE/PAI n°344/2015. conclusivo pela impossibilidade jurídica da prorrogação pretendida. dos Estados. II.] X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Conheço e não aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 403/2015. com as razões nele contidas. Maceio .PMAL.INTER: MCA Serviços Especializados Ltda. À SEINFRA. compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das requisições exaradas no referido Parecer. Deve fazê-lo. a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 402/2015. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 407/2015.INTER: AMGESP/AL. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC nº 408/2015. proferido nos presentes autos.2°. ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. com as razões nele contidas. da Lei 8.. seja simplesmente de forma exemplificativa. nas hipóteses de inexigibilidade licitatória. serviços. conclusivo pela possibilidade jurídica da prorrogação pretendida. presente nos autos. 24. porque gestora de bens/interesses alheios. em última instância.]” A razão de tal exigência reside no fato de não poder a Administração Pública. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras. conclusivo pelo prosseguimento do certame. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das orientações exaradas no referido despacho.ASSU: LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO . com as razões nele contidas. Registre-se que. CONTRATOS E CONVÊNIOS. com as razões nele contidas. Lei Federal n° 8.. nos termos da Portaria nº 072/2015. aventase o caso do art. As obras. com as razões nele contidas. aos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público. À SEE. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das requisições exaradas no referido Parecer. prescreve: “Art. mantidas as condições efetivas da proposta.]” Sendo.DESPACHO PGE/PAI nº 783/2015 . A Constituição Federal impõe a realização de prévio procedimento licitatório como regra.PREGÃO ELETRÔNICO . nos termos da Portaria nº 072/2015.ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA.] XXI .666/1993: “Art. com as razões nele contidas. Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 402/2015. visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.1°.INTER: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOASS: CONSULTA .DESPACHO PGEPLIC-CD Nº 1048/2015. Submeto o entendimento ao eminente Subprocurador Geral do Estado.INTER: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOASS: CONSULTA .DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1036/2015..]” “Art. conclusivo pela possibilidade jurídica de pagamento por indenização. DA LEI 8. presente nos autos.ASS: LICITAÇÃO . alienações. presente nos autos. do imóvel localizado na Rua Guido Duarte. na modalidade Pregão Eletrônico.DESPACHO PGE-PLIV-CD Nº 1041/2015. em virtude da validade dos atos de sua fase interna. conclusivo pela possibilidade jurídica de pagamento por indenização. na modalidade Pregão Eletrônico. 26 de Junho de 2015. permissões e locações da Administração Pública. PROC: 1800-4722/2015. da Lei Federal nº 8. que lhes expressam os contornos de delineamento. A atual aprovação fica condicionada ao cumprimento das requisições exaradas no referido despacho. nos termos da PORTARIA PGE-PLIC. X.2. exercício 2014. a avaliação prévia do imóvel. salvo as previstas no próprio padrão.666/1993.194/66 e 6. com prazo de vigência de 01 ano. No dizer de Alice Gonzáles Borges. realizado através do Processo Administrativo nº 13020. Maceió/AL. RESOLVE: Art. .666/1993. Contudo. LUDMILA CAVALCANTE FREITAS DE ARGOLO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS Responsável pela resenha Protocolo 170792 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. com fulcro no que prevê o Art. no prazo de cinco dias. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social PROCESSO ADMINISTRATIVO 13020.666/1993 expressamente seja feita comparação com os preços praticados no mercado.557/2015.188. Já no que se refere ao terceiro requisito legal.31 para o futuro contrato. Luis Flávio Porfírio da Silva. RESOLVE celebrar o termo aditivo referente ao contrato nº 004/2013.” Cerne. conforme informações às fls. com as razões nele contidas. JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITO Secretário de Estado Protocolo 170747 Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL Resolução Ceas-AL n. ANA LUCIA SOARES TOJAL Presidente do Ceas/AL . realizado através do Processo Administrativo nº 13020. Locadora. 57. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. não haverá licitação. .terça-feira 30 de junho de 2015 o valor de mercado. o Demonstrativo do Índice de Gestão do Programa Bolsa FamíliaIGB-PBF do Governo Federal . À SEINFRA. de 25 de junho de 2015 O Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas-Ceas/AL em Reunião Extraordinária. CNPJ nº 07. uma vez existindo apenas um imóvel que satisfaça ao interesse da Administração. Requisita-se seja adotada a minuta-padrão constante do site da PGE/ AL (39 .666/1993. O enquadramento no art. não há como aferir o preço praticado no mercado. visto consistir a avaliação imobiliária em atividade de natureza técnica. O SUBCOORDENADOR DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES. competência de engenheiro do quadro do Estado de Alagoas. inscrita no CNPJ nº 08. para tanto. conclusivo pela impossibilidade jurídica da celebração pretendida.043/0001-35. II. . PROPONENTE: ESPAÇO CULTURAL DA MELHOR IDADE LOCUTOR MARRECO. À SEDRES. com as razões nele contidas. De fato.ASS: TERMO ADITIVODESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1015/2015.. proferido nos presentes autos. da Lei nº 8. 26 de junho de 2015. a inobservância dos ditames da lei constitui infração legal de natureza grave e. por meio da realização de avaliação prévia. não foi possível avaliar a conformidade com a programação físico-financeira de 2014 do IGD-PBF devido a inexistência desta.24 da Lei Federal nº 8. considerando o demonstrativo contábil apresentado pelo Gestor Estadual. punível. CNPJ 03. profissão regulamentada. da Lei Federal nº 8. 26 de junho de 2015. MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura Protocolo 170527 . 09. proferido nos presentes autos. desde e tão logo se proceda à satisfação das requisições apostas no corpo desta peça.SECULT/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2600-0767/2015. JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITO Secretário de Estado Protocolo 170727 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13020. Protocolo 170474 . sendo omissa a Lei Federal nº 8. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ROMUALDO PATRIOTA COTA. .Independente da PMAL é que devem ser elementos fundamentais para a escolha do imóvel locado. COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA. no dia 25 de junho de 2015. da configuração da hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso X do art. OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado convênio. no uso de suas competências e de suas atribuições como lhe confere as leis 5. por 03 mêses. cujo correto preenchimento. da Lei nº 8.629. sem alterações.DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1030/2015. exige a Lei Federal nº 8. fica sob a responsabilidade da PMAL.052/0001-25 e tendo como objeto do presente TERMO ADITIVO. em razão das suas necessidades de instalação e localização.056.312/2015 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013 OBJETIVO: SERVIÇOS CONTÍNUOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. contudo. embora isto seja doutrinariamente condenável.26. II. as necessidades de instalação e localização do Núcleo Comunitário da Policia Militar de alagoas . portanto. [.]” São requisitos desta dispensa 1) a necessidade de imóvel para desempenho de atividades administrativas. pelas Leis Federais nº 5.666/1993 somente é possível quando as necessidades de instalação e localização forem os fatores condicionantes para a escolha do imóvel.878.57. Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC nº 400/2015.10 do Decreto nº 3.496/77 e por Resoluções do Confea. relacionado ao preço. entre outras. visto que.CD Nº: 001/2015 (DOE. por consequência. tendo o legislador preferido colocar a hipótese entre os casos de dispensa. a alteração do Contrato nº 006/2014.392. nos termos do art. sendo a licitação procedimento administrativo formal. nos termos da Portaria PGE/PLIC . e tendo como objeto do Termo Aditivo. conforme os arts. exigindo a avaliação imobiliária saber especializado em dada área do conhecimento humano.312/2015. apresentado pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social-Seades. como condição para a eficácia dos atos.503/0001-32.INTER: SEINFRA.CD Nº: 001/2015. e 3) a compatibilidade do preço com os parâmetros de mercado. DESPACHOU EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 2100-534/2015.072/0001-85.341/02.ASS: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001A/2012. integra ela o elenco de atividades privativas dos profissionais da área de engenharia. Note-se que. A atual aprovação fica condicionada ao atendimento das requisições exaradas no referido Despacho. em verdade. em razão do atraso na liberação da 4ª e última parcela avençada. Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.. exclusões ou inserções de texto. tendo como contratada a EMPRESA JDB-ASSESSORIA. “Trata-se. Á PM/AL. Requisita-se seja fixado o aluguel de R$ 3. estará caracterizada a inviabilidade jurídica de competição. de 18 de maio de 2006. tendo em acaso juridicamente possível a prorrogação do Contrato nº 02/2014. sem a avaliação prévia do imóvel.557/2015 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014 OBJETIVO: SERVIÇOS CONTÍNUOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. se tão-somente um imóvel é que atende às necessidades. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. referente à Locação de Equipamentos de Impressão. não realizável por qualquer pessoa. Conheço e aprovo o PARECER PGE/ PLIC nº 399/2015. da Lei Federal n° 8. de hipótese de inexigibilidade de licitação.Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. . o que torna imprescindível.14 Maceio .Contrato Locação Imóvel 2015. constando a repactuação de valores em razão da convenção coletiva ano 2015 e referente à Prestação de Serviços Contínuos. em Maceió. em Maceió. Art. Ante o exposto.666/1993. a alteração do Contrato nº 004/2013. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. Secretaria de Estado da Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE “OFÍCIO” CONVÊNIO Nº 013/2009 . com fulcro no que prevê o Art.666/1993.1). 27/03/2015). portanto. tendo como CONTRATADA a Empresa PRINT PAGE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. 141. Nesse caso..810/96 e 6. de modo que esteja toda ela autuada e válida à data da celebração da avença. PROC Nº: 3300-1511/2014. caput.666/1993 quanto ao agente público que àquela avaliação deva proceder. CONTRATOS E CONVÊNIOS.Aprovar. artigo 7. com prazo de prorrogação por 12 meses. segundo avaliação prévia. restará aprovada a contratação direta requerida. crê-se haver. sempre.INTER: SEDRES.27-29 da Lei Federal nº 8. Estado de Alagoas RESOLVE.583.1. 26 de junho de 2015. requisita-se seja a situação de dispensa licitatória comunicada ao Comandante Geral da PMAL para ratificação e publicação na imprensa oficial. CNPJ Nº 09.397/2012 . 2) a adequação de um determinado imóvel para satisfação de interesse público específico.24. Finalmente. celebrar o termo aditivo referente ao contrato nº 006/2014. Requisita-se seja autuada a documentação relativa ao imóvel e o Sr. 031-530. à Rua Carlo Villalva.Recife . subelemento 63 . passa. Centro. CEP 57. “Manutenção Preventiva e Corretiva” e “Serviços de Garantia e Suporte Técnico com Atendimento ‘ON SITE’ e Substituição de Partes e Peças de todos os Materiais e Equipamentos da Solução oferecida”. “Serviços de Garantia e Suporte Técnico com Atendimento ‘ON SITE’ e Substituição de Partes e Peças de Todos os Materiais e Equipamentos da Infraestrutura e Rede de Transporte”. fone: (81) 3423.244.768.Santo Amaro .078/1990.030. Maceió. Gestor Contratual: Sr.TOWER TEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.922. inscrita no CNPJ sob o nº 24.0000. neste ato representada pelo Sr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. neste ato representada pelo Sr.SEDS designada Gestora.030. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio.br/ liceu@graficaliceu. no Decreto Estadual nº 1.00 (Vinte e nove mil. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. matrícula nº 95691. BASE LEGAL: Na Lei Federal nº 10. Chefe do Núcleo Integrado de Operações da Defesa Social . Nos termos do Processo nº 2100-722/2013.JOSE FERREIRA DA HORA JUNIOR ME. resultado do trabalho de reavaliação e renegociação conduzido pela Comissão Especial designada pela Portaria nº 126/GS/2015. Coordenadora Setorial Administrativa.293.000.0004. inclusive Parecer PGE-PLIC nº 113/2015. todos da Procuradoria Geral do Estado. Alagoas. Lei Federal nº 8. com sede na cidade de São Paulo. VALOR GLOBAL: R$ R$ 29. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. José Ferreira da Hora Júnior.041/0001-41. residente e domiciliado na Rua Eduardo Mendes Gonçalves. representada por sua DIRETORA. o Sr.com. André Álvaro do Bonfim. Extrato nº 040/2015. conjunto 64. Maceió. José Haroldo do Vale. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO.293.870. à Rua CEP 83.200.008/0001-42. e estabelecida na cidade de Maceió. inscrita no CNPJ sob o nº 12. O referido Consórcio é composto pelas empresas: EMPRESA 1 . oitocentos e setenta reais) DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2015. Processo: 2100-722/2013 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SEDS nº 062/2013 Contrato N° SEDS/AL .39. Santo André/SP.PE. inscrito no CPF/MF sob o nº 470. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 06. PI 003664.EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. nº 2017. Jaçatuba. Amilton de Lucca.00 (sete mil reais).39 PTRES 190017. Processo: 2100-1121/2013 Pregão Eletrônico 006/2012. nº 173 . PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.054/2008. Curitiba/PR. inscrito no CPF/MF sob o nº 998.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio nº 213. Mangabeiras. Comendador Gustavo paiva. de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.br . Pq.SP. Amilton de Lucca. na cidade de São Paulo/SP. inscrito no CPF sob o nº 725.001A/2012. Sr. doravante denominada ENW. doravante denominada simplesmente Ferreira Hora.0000.580/0001-39.386/0001-25 e estabelecida na Rua Capitão Lima. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2015Fonte: 0100 Programa de Trabalho: 06.174-87.01. Vila Guarani.014-34.2015. Ed.122. à Av. apt. e-mail: www.315-2 . a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. Estado de Alagoas.205. portador de cédula de identidade RG nº 778.666/1993.020-480.200. EMPRESA 2 . Extrato nº 039/2015.030/2015.terça-feira 30 de junho de 2015 15 contrato social.001A/2012. portador de cédula de identidade RG nº 3. neste ato representada pelo Sr.1834.650. 179.SEDS.315-2-SP. 234. brasileiro.2001. Comendador Gustavo Paiva. No Decreto Estadual nº 4.0300. Srª. OBJETO DO CONTRATO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados a Secretaria de Estado da Defesa Social . VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. de 19 de janeiro de 2015.174-87. Sócio Administrador.200. a partir de janeiro de 2015. Jaçatuba.174-87. Processo: 2100-534/2014 Pregão Eletrônico 006/2012. inscrito no CPF/MF sob o nº 544. em razão de desconto equivalente a 5% (cinco por cento). casado.320-170. CONTRATADA: O CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA. E A EMPRESA CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 7. Lei Federal nº 8. todos da Procuradoria Geral do Estado. integrantes da proposta da CONTRATADA. Pq. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2015Programa de Trabalho 06.com.031-530. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº40. Lei Complementar nº 123/2006.300. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1030/2015.123/2009. inscrito no CPF/MF sob o nº 998.855. Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização SEDRES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEDS 030/2015. por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas.graficaliceu. por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social.Diário Oficial Estado de Alagoas .237/1991. contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. Maceió. . CEP: 50040-080. Protocolo 170569 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDS Nº 001A/2012. CEP 57. Estado do Paraná. Extrato nº 038/2015.8566/ fax: 32315079. Santo André/SP. em observância às disposições do Decreto Estadual nº 38. residente e domiciliado na Rua Itanhaém. casado. PI 002265. Gestor Contratual: Srª. CONTRATADA: A empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA-EPP. Alagoas. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO. inscrita no CNPJ sob o nº 12.464-04. 1354. Lidiana Teixeira de Albuquerque. CEP 57. 234.397/2012 .084. a ser de R$ 6. Centro. nº 01. Centro. com sede na cidade de Maceió. brasileiro. lotada na Secretaria de Estado da Defesa Social . E A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA-EPP.90.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio nº 213.855.030. portador de cédula de identidade RG nº 10. à Av. representado pelo Secretário de Estado.940/0001-52. Diretor Presidente. residente e domiciliado na Rua Durval Guimarães. mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Mangabeiras. celebram o presente Termo Aditivo. Elemento de Despesa 33. inscrito no CPF sob o nº 725.SEDS Contrato N° .424/2003. por Pregão Eletrônico SEDS nº 062/2013.90. Na Lei Estadual nº 6. de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Maceio . representado pelo Secretário. Diretor-Presidente. referente a Manutenção das Câmeras do Sistema de Vídeo monitoramento prestada pela empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA O valor mensal dos itens “Manutenção Preventiva e Corretiva do Cabeamento Óptico e Rádios e Equipamentos de Acesso”. PTRES 190003. inclusive Despacho PGE-PLIC nº 400/2015.183. representado pelo Secretário de Estado.520/2002. EMPRESA 3 . casado. por intermédio da Secretaria de Estado da Defesa Social. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas.995. brasileiro.961 SSP/AL.393.45972. brasileiro. Protocolo 170633 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEDS Nº 001A/2012. doravante denominada simplesmente Tower Tec.020-480.020-480. aprovado pelo Parecer PGEPLIC nº 061/2014 e nos Despachos PGE-PLIC-CD nº 240/2014 e SUB/PGE-GAB nº 383/2014. 213. inscrito no CPF sob o nº 518. Estado de São Paulo. inscrito CPF sob o nº 725. Bairro Alto.073. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.CIODS GESTOR CONTRATUAL BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº 2100-534/2015. Alagoas. o qual era de R$ 7. Elemento de Despesa 33. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. Ponta Verde. Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Sr.398-15. CEP 57. inscrita no CNPJ sob o nº 12. no Decreto Estadual nº 4. Estado de Alagoas. casado.398-15. Sr. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato Nº 001A/2012 não alteradas por este termo aditivo. portador de cédula de identidade RG nº 10.Fonte de Recursos 0100. representada pelo seu Diretor-Presidente. 202.SEDS Contrato N° . CEP 04307-000.991.539/2004.4263 SSP/PR. Aurora Monte. nº 2017. Elba Maria Valois Coutinho. OBJETO DO CONTRATO: Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato Nº 001A/2012. E A EMPRESA CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA. residente e domiciliado na Rua Itanhaém. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. publicada no DOE/AL de 21. com sede na cidade de Pinhais. CEP 57. na Lei Estadual nº 5.00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais). QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. brasileiro. Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na execução de serviço de Cogestão de 01 (uma) Unidade Prisional de Segurança Máxima. EMPRESA 2 .580/0001-39.768.0775/2015. 58.scompras@hotmail. Gabinete do Secretário Maceió.TOWER TEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.com. Comendador Gustavo paiva.SP. doravante denominada simplesmente Ferreira Hora. 26 de maio de 2015. Jaçatuba. Fabiano Reis da Cunha Pinto responsável pela resenha Protocolo 170521 . informa que está recebendo a cotação para o processo abaixo descrito: Processo nº: 3400. à Rua CEP 83. EMPRESA 3 .º 4002. em até 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do aviso de cotação. Sócio Administrador. da Lei Federal nº 8. José Haroldo do Vale.244. Pq. tel. OBJETO DO CONTRATO: O regime jurídico. BR 104.293. §1º .SERIS.397/2012 CONTRATADA: O CONSÓRCIO MACEIÓ SEGURA. nº 2017. casado. Farol. de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. considerando a IMPUGNAÇÃO do Aviso de Cotação nº 32/2015.961 SSP/AL. Bairro Alto. residente e domiciliado na Rua Itanhaém.JOSE FERREIRA DA HORA JUNIOR ME. portador de cédula de identidade RG nº 10. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 06. Jaçatuba. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 7. Aurora Monte. deste Contrato.041/0001-41. com fulcro nos artigos 144. Maceió. QOC PM.gov. Ponta Verde. Diário Oficial Estado de Alagoas 2. Estado de Alagoas. Diretor Presidente. CEP 57. 234. cujo objeto é a contratação emergencial do serviço de Co-Gestão de 02 (duas) unidades prisionais e fornecimento de alimentação para 06 (seis) outras unidades. à Av. da Lei n. bem como a REPRESENTAÇÃO do citado Aviso. Km 96.320-170. 202. 1322. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Secretário de Estado da Defesa Social e Ressocialização Protocolo 170729 Investigação Preliminar n.º 5. na cidade de São Paulo/SP. André Álvaro do Bonfim .br link: cotações e e-mail: sgap. Maceió/AL. da Lei Federal nº 8. Estado de São Paulo.315-2 .º 4002. às fls. à Rua Carlo Villalva. Rod. brasileiro. CEP 57. usque. na Corregedoria Geral do Sistema de Defesa. RESOLVE: 1.393. portador de cédula de identidade RG nº 3. com sede na cidade de Maceió. com sede na cidade de São Paulo.922. 25 usque 31. Amilton de Lucca. Determinar o ARQUIVAMENTO da Investigação Preliminar acima epigrafada com fulcro nos artigos 144. Santo André/SP.Constituem obrigações da CONTRATANTE. residente e domiciliado na Rua Itanhaém. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº40. as prerrogativas relacionadas no art.º 5. a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. 179. serão recebidas.4263 SSP/PR. O referido Consórcio é composto pelas empresas: EMPRESA 1 .247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas). residente e domiciliado na Rua Eduardo Mendes Gonçalves. Matrícula 8386-3. inscrito no CPF/MF sob o nº 544.247/91. Curitiba/PR.398-15. Diretor-Presidente.008/0001-42. Comendador Gustavo Paiva. para retificação do Projeto Básico.031-530. Vila Guarani. Amilton de Lucca.EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA. com fulcro na Lei n. GERALDO SILVA DOS SANTOS . Arquivar a aludida Investigação Preliminar na Corregedoria Geral do Sistema de Defesa. casado. casado.247/91 e ainda pelo artigo 107. Determinar a EXTINÇÃO da Investigação Preliminar acima epigrafada. Estado do Paraná. nº 2017. inciso I. e estabelecida na cidade de Maceió. Mangabeiras. excluindo o dia do inicio e incluindo-se o ultimo.0775/2015. 22 de junho de 2015. pessoalmente no Núcleo de Compras. CEP 57055-000 das 08:00 às 17:00 horas. Prazo e condições da proposta e documentação: As propostas de preços juntamente com a documentação de habilitação. à Av. Estado de Alagoas. às 10hs (horário local). § 3o e do art. onde serão verificadas as propostas para auferir aquela que apresentou menor preço. além das constantes dos artigos 55.Sargento PM Núcleo de Compras/SERIS Protocolo 170741 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL . em envelopes separados e lacrados.300. incisos I e IV do Código Penal.940/0001-52. representada pelo seu Diretor-Presidente. No 1º dia útil após o prazo supracitado. apt. Sr. nos meios de comunicação previstos em lei. Concordar com o Parecer n. bem como analise das documentações exigidas no Projeto Basico. 234.031-530.855. às fls. conforme Projeto Básico.Maj. 1354.464-04. 37. Protocolo 170654 Investigação Preliminar n. conjunto 64. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho 2015. inscrito no CPF/MF sob o nº 998. à CONTRATANTE. na sede desta Secretaria. Arquivar a aludida investigação. Concordar com o Parecer n. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Secretário de Estado da Defesa Social e Ressocialização Protocolo 170743 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL .855.666/93: Durante a vigência. através do Núcleo de Compras.º 5. casado.45972. com fulcro na Lei n.A/09-0174 SOLUÇÃO O Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Defesa Social. brasileiro. portador de cédula de identidade RG nº 778.995. interposta tempestivamente pelo Senhor Luis Fernando Costa Rocha.991. neste ato representada pelo Sr. formulada pela empresa Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda. doravante denominada ENW. 3.al. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato Nº 001A/2012 não alteradas por este termo aditivo.A/09-0018 SOLUÇÃO O Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Defesa Social e ressocialização.º 5. inscrito no CPF/MF sob o nº 470. 3. 26 de maio de 2015.º 14/CGSD/2015. A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social . e com fulcro no Parecer PGE/LIC nº 383/2015 da Procuradoria Geral do Estado.SERIS.Ramal: 2009 ou 2010.SERIS ANULAÇÃO DO AVISO DE COTAÇÃO Nº 032/2015 Processo nº 3400. TORNA NULO o Aviso de Cotação nº 032/2015 do processo nº 34000. inscrito no CPF/MF sob o nº 998. sito a Avenida Fernandes Lima.293. localizada no Complexo Prisional de Maceió. 31.º 07/CGSD/2015. 2. Mangabeiras. designado Gestor do contrato. brasileiro. CEP 04307-000.398-15. e 150 ambos da Lei n. portador de cédula de identidade RG nº 10. Santo André/SP. momento em que será franqueada vistas as propostas e documentação a quaisquer interessado O Projeto Básico e seus anexos estarão disponíveis para maiores informações no site: www.0775/2015. Gabinete do Secretário Maceió. neste ato representada pelo Sr.666/93. com sede na cidade de Pinhais.SERIS AVISO DE COTAÇÃO Nº 033/2015 A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social .247/91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas). Pq. José Ferreira da Hora Júnior. parágrafo 1º. Ed. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15. recém construída que têm capacidade para 700 (setecentos) reeducandos do sexo masculino.315-2-SP.sgap. RESOLVE: 1. neste ato representada pelo Sr.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. PUBLIQUE-SE. nº 01. doravante denominada simplesmente Tower Tec. será realizada a abertura dos envelopes. (82) 3315-1744 . 66. confere.16 Maceio . podendo ser condenados ou provisórios. residente e domiciliado na Rua Durval Guimarães. 171/2015-SEE A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO. 2º Aprovar os termos do Regulamento Geral dos Jogos Estudantis de Alagoas 2015. Na forma do art. LAURA CRISTIANE DE SOUZA Secretária de Estado Adjunta da Educação SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. bem como apurar outras infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. de 29 de abril de 2015. e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 1800-2716/2009. RESOLVE: Art. Art. CONSIDERANDO a necessidade de identificar talentos esportivos nas Escolas Públicas e Privadas do Estado de Alagoas. e CONSIDERANDO.170/2015-SEE A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO Protocolo 170561 PORTARIA/SEE Nº. a ser realizados no período de 29 de maio a 02 de agosto de 2015.br . e tendo em vista o que consta nos autos dos processos nºs 1800-10234/2009.709. RESOLVE: 1. CONSIDERANDO a necessidade de garantir o conhecimento do esporte de modo a oferecer mais oportunidade de acesso à prática do esporte escolar aos alunos. de 22 de maio de 2015. 2.licitacoes-e. e o que consta no Processo Administrativo nº 1800-005414/2015. Publique-se e cumpra-se. a necessidade de selecionar as Instituições de Ensino que representarão o Estado de Alagoas na Etapa Nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2015 e nas Paralimpíadas Escolares 2015.CRES e a Secretaria Estadual de Esportes.SEE Nº 001/2015.com. Dê-se ciência. . 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas .196/2000 . ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS Responsável pela Resenha 2. 1800-5553/2010 e 180013671/2013. por Rogério Rodrigues dos Santos. 3. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 44. . bem como apurar outras infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Superintendência de Gestão do Sistema Estadual de Educação. prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão do processo administrativo disciplinar. 119 da Lei Estadual nº 6.terça-feira 30 de junho de 2015 Art. 3º A operacionalização. PORTARIA Nº 2. Art. Dê-se ciência. em Maceió (AL). em Maceió(AL). processo: 1800 003095/2015. CONSIDERANDO a necessidade de promover o esporte escolar nas suas manifestações de participação e rendimento. nas edificações administrativas e escolares da rede estadual de ensino de Alagoas.al. prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão do processo administrativo disciplinar. 26 de junho de 2015.Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas. Art. CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver o intercâmbio sociocultural e esportivo entre os participantes de eventos esportivos promovidos por esta Secretaria. no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 40. disponível no endereço eletrônico www. tendo como indiciada a servidora inscrita na matrícula nº 50. Matrícula nº 98661221.gov. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Secretário de Estado da Educação Protocolo 170558 PORTARIA Nº 2. 17 Protocolo 170563 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS .392-4 e no CPF nº 010.537/2015. Coordenadorias Regionais de Educação . no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.CPL/ SEE. 2. CONSIDERANDO a necessidade de fomentar a prática do esporte escolar com fins educativos em toda a Rede Estadual de Ensino. que constituiu o Comitê Gestor Local para acompanhamento/monitoramento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem Campo. Lazer e Juventude. 25 de junho de 2015.154/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Estado da Educação . que será realizado dia 17 de julho do corrente ano. Na forma do art. e tendo em vista o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada nº 44. Informações: Fone: (82) 3315-1290 Liliane Damasceno Rocha Pereira Pregoeira SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. nos termos estabelecidos a seguir: Errata: Onde se lê: Tipo menor preço Global. EM MACEIÓ(AL) 26 DE JUMHO DE 2015.526. revogando todas as disposições em contrário. 1º Substituir o servidor Roohelmann Pontes Silva.724-7 e no CPF nº 957. 2. RESOLVE: Art. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS Responsável pela Resenha Protocolo 170656 . equipamentos. através do endereço eletrônico www. 26 de junho de 2015. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Secretário de Estado da Educação Protocolo 170557 PORTARIA/SEE Nº. ainda. retifica o Aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP . e mão de obra. tendo como indiciado o servidor inscrito na matrícula nº 823. 3. RESOLVE: 1. monitoramento e a fiscalização de todo o evento serão feitos em articulação com os setores envolvidos da Superintendência de Gestão de Rede Estadual de Ensino. de 08 de abril de 2011.educacao. EM MACEIÓ(AL) 26 DE JUMHO DE 2015. 119 da Lei Estadual nº 6. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 44.844-04.Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas.cujo Objeto Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.155/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. de 08 de abril de 2011. 1º Instituir nos termos desta Portaria os Jogos Estudantis de Alagoas 2015. 25 de junho de 2015. em Maceió(AL). no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada nº 44. edição 2014. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1800-10256/2013. de 08 de abril de 2011. de 08 de abril de 2011.SEE Maceio .Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. na Portaria/SEE nº 1.materiais.SEE A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia . e o que consta no Processo Administrativo nº 1800-005981/2015. em Maceió (AL). Publique-se e cumpra-se. Matrícula nº 1781-1.496. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. LEIA-SE “Tipo MENOR PREÇO POR ITEM”.br.196/2000 .474-08. oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).UPFAL( ex vi dos artigos 36. Decide este Juízo Singular. e outros JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva COORDENADOR: Robson Santana dos Santos DECISÃO Nº 20.953/0015-61 AUTUANTES : Alexsandra de Lima Lira e outro JULGADOR SINGULAR : Hermínio Cardoso de Oliveira COORDENADOR : Robson Santana dos Santos DECISÃO Nº 20. PROCESSO Nº 1500-028660/2007.888.898/15 AUTO DE INFRAÇÃO : 90. PROCESSO : 1500-047984/14.511-011 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): AGX PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 10. pela qual foi julgado IMPROCEDENTE o lançamento do crédito tributário. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. 29.820/0001-38 ENDEREÇO: AV TANCREDO NEVES 274 5º ANDAR PITUBA MUNICÍPIO: SALVADOR/BA CEP: 41.002. referente ao Auto de Infração n. enviem cópias dos autos ao gabinete do Secretário da Fazenda para que analise a possibilidade de revisão de regime especial concedido. da IN SEF nº 012/09. pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário. sendo devida a exigência de imposto no valor de R$ 626. de 25/10/2007. Caracterizada a inidoneidade das notas fiscais emitidas para fins de ressarcimento. I da Lei nº 6.º 301/2015 EDITAL CJ N. LAZER E JUVENTUDE. pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual. com fulcro nos artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06. Falta de recolhimento de imposto em face do uso indevido de crédito fiscal. Contribuinte não provou a realização das operações interestaduais ensejadoras do direito ao ressarcimento do imposto. 6. 1500-041271/11 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 99. Infração demonstrada nos autos.290. II e 48. EDITAL Fica VIA FARMA LTDA. . matrícula 23-0. e aplicação da multa de R$ 375. do art. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ RICARDO BOUSQUET BOMENY CPF/MF Nº 016.820-020 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): BIGBURGER LTDA CPF/MF Nº 45. 1. § 2º.511-011 Coordenadoria de Julgamento.771/2006). RESOLVE: Designar o servidor Maurício Bezerra Bandeira.terça-feira 30 de junho de 2015 .Alagoas INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240. I da Lei nº6.737. Estado de Alagoas VILA NOVA CONCEIÇÃO MUNICÍPIO: SÃO PAULO/SP CEP: 04. nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei. referente ao Auto de Infração n. de 23/12/2014. 25 de junho de 2015. decido pela PROCEDÊNCIA do Auto de Infração nº 99. intimada da Decisão de Primeira Instância n. 6. . Crédito fiscal indevido. II e 48. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. § 2º. com a redação dada ao artigo pela Lei nº 6.AR .da correspondência referente a este Edital. 9. ainda em vigor. Anexo: 1500-010526/15 . no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. Caceal nº 24. Secretaria de Estado do Esporte. Devida a cobrança de imposto e aplicação de penalidade.55 (trezentos e setenta e cinco mil. §2°.97772-6. II da Cláusula primeira do Protocolo ICMS 20/2005). considerando as injustificadas razões apresentadas pela autuada para inobservância de pactuadas exigências para concessão de regime especial para ressarcimento do imposto.144-04.º 20. Decisão não sujeita ao reexame necessário.91 (seiscentos e vinte e seis mil. Lançamento PROCEDENTE.102. Registre-se e Intime-se. dois mil. 7. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDITAL Fica BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDA. matr. trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº.119/2015.117/2015. Maceió. (3)Mercadoria(“preparado para fabricação de sorvete em máquina”) não classificada nas posições previstas no inciso II.348/02. 437 do RICMS. 6.480. 3. por não terem sido atendidos os princípios da legalidade e da verdade material.436.º 300/2015 O Secretário da Coordenadoria de Julgamento.771/06. desse modo infringido o art.º 90. ficando assim. gestão e otimização dos gastos de consumo de água e energia elétrica desta Secretaria. Lazer e Juventude SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE. porque ao processo aplica-se o procedimento especial.61507-003. Subgestor responsável pelo controle. 4. resolve expedir o seguinte.119/2015 EMENTA: ICMS. Maceió. com esse .905/0001-87 ENDEREÇO: RUA AFONSO BRAS 579 12º ANDAR SALA 122A VILA NOVA CONCEIÇÃO MUNICÍPIO: SÃO PAULO/SP CEP: 04. Anexos: 1500-000502/08. protocolado em 23/12/2014 AUTUADO : BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDA MUNICÍPIO: Maceió . (2)Autuação infundada.350. Publique-se. (5) LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.439.61507-003.19161-002.97772-6 INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 03. confirmadas na analisada autuação. quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos). resolve expedir o seguinte.º 20.CJ-24. devendo ser atualizado e acréscimo dos juros legais.º 99. devido a importância pecuniária exigida ser de valor inferior a 400 (quatrocentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas .771/06.(4) Não subsunção do fato à norma que serviu de base para o lançamento. (1)Imposto não recolhido pelo adquirente.61507-003.771/2006.Substituição Tributária. carente de motivação. CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBA Secretária de Estado do Esporte. intimada da Decisão de Primeira Instância n.46 (um milhão. da IN SEF nº 012/09.19161-002.AL INSCRIÇÃO NO CACEAL: 242.900/96. 26 de junho de 2015 Gustavo Melo Pinto Botelho Secretário Secretaria de Estado da Fazenda Protocolo 170480 EDITAL CJ N.crédito tributário exigido inferior a 400 (quatrocentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas UPFAL. no prazo de 15 dias. e 7º. Lazer e Juventude Protocolo 170497 . Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. LAZER E JUVENTUDE SELAJ PORTARIA Nº 034/2015/GS A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE. § 2°. Confessado o cometimento das irregularidades apuradas. o ato administrativo. contados a partir do Aviso de Recebimento .9299 de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. (6) Procedimento Especial: Decisão não sujeita à reexame necessário . totalizando o crédito tributário em R$ 1.797-00 ENDEREÇO: RUA AFONSO BRÁS 579 12º ANDAR SALA124 O Secretário da Coordenadoria de Julgamento.245/91 (§1º. 93 da Lei nº 5. 5. Não atendimento de exigências da legislação e de cláusulas previstas em regime especial concedido para regular ressarcimento de imposto pago por substituição tributária. ex vi dos artigos 36.19161-002. ANTE O EXPOSTO.397/2012 . 2. Caceal nº 240. CPF nº 318. por ter a autuada utilizado indevidamente credito fiscal decorrente de ressarcimento ilegítimo de imposto.043. para querendo.18 Maceio . Tornada definitiva esta decisão. reconhecer a IMPROCEDÊNCIA do lançamento do crédito tributário.117 / 2015 EMENTA: ICMS . protocolado em 25/10/2007 AUTUADA: VIA FARMA LTDA MUNICÍPIO: Maceió .90929-9 INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 86. levado a efeito por meio do auto de infração nº 90. 8.296/0001-69 AUTUANTE: Emílio Marcelino Pessoa Lira Lins. aprovado pelo Decreto nº35.369.894. e 7º. 014. Nº. Nº.Idem. Nº. PROC.660/0001-70 ENDEREÇO: AV. REGULARIZAÇÃO. ANA MARIA BORBA LESSA Chefe de Gabinete Protocolo 170505 O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 22 de junho de 2015 Publique-se. GSEF. 1206-001655/2015 . Nº. PROC. 25 de junho de 2015 Publique-se. 2000-21103/2013 . 4101-011347/2014 . 4101-000433/2015 . Maceio . 4101-001333/2015 . PROC. PROC.JUSCEL LENON SANTANA QUEIROZ . Nº.À Superintendência do Tesouro Estadual. PROC.JAILZA BOMFIM SAMPAIO .Idem. Nº.SESAU .MJS COMERCIAL DE MOVEIES LTDA EPP .COMISSÃO PERMENENETE MISTA DE ADMINISTRAÇÃO.035-180 SÓCIO PESSOA JURÍDICA:EQUIPAR . PROC. PROC. 26 de junho de 2015 Gustavo Melo Pinto Botelho Secretário Protocolo 170483 A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. PROC.SESAU . PROC.2º SGT PM Idem. Nº. 1206-000409/2015 . Nº. Nº. PROC. Nº.Idem.Idem.ANDRÉ DE MENDONÇA COSTA .Idem. PROC. 1500-021804/2015 .REMY BALBINO DA SILVA .040. PROC. PROC.040.Idem. Maceió. Nº. Nº. PROC. Nº. Nº. 4701-004023/2010 .À SESAU PROC. PROC. 4804-000103/2015 .Idem.JANAINA ANDRADE DUARTE . PROC.À Escola Fazendária. GSEF.Idem.À Secretaria de Estado do Planejamento. 1500-021815/2015 . em Maceió.À Secretaria de Estado da Saúde. 1204-001691/2015 . 1500-021636/2015 .Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 1500-4803/2015 . Nº. Planejamento. Nº.Idem. Nº.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . 4101-002434/2015 . 1500-021791/2015 . na forma e prazo estabelecidos nos artigos 45. PROC.À Secretaria de Estado do Gabinete Civil. 4101-009557/2014 .Idem.À Superintendência da Receita Estadual.Idem. 1500-021792/2015 .ARLYANE ALBERT ALVES SANTOS . Nº. 4101-002929/2015 .À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa. 4804-000085/2015 .014. 1500-2110/2015 . e 46. PROC.Idem. PROC. 1500-3039/2015 . Nº.PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA VILELA . contados da ciência desta decisão. Publique-se.2º SGT PM .À Superintendência do Tesouro Estadual.GABINETE DA PRESIDÊNCIA .À POLÍCIA Militar do Estado de Alagoas.INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Nº. 4101-003234/2015 . 1700-001784/2015 .ANA PAULA DA COSTA E SILVA DE MELO .771/06. JUCÁ SAMPAIO 1048 SALA 002 BARRO DURO MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL CEP: 57. ÁLVARO OTACÍLIO 3053 APTO 701 JATIÚCA MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL CEP: 57. Nº. 4101-000094/2015 . ANA MARIA BORBA LESSA Chefe de Gabinete Protocolo 170506 O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. 4101-015683/2014 . Nº.À UNIVERSIDADE Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.600 SÓCIO PESSOA JURÍDICA:EQUIPAR .ANA LUCIA GOMES BASTOS . 4101-012074/2014 . Intimem-se.Idem. Nº.Idem.PETRO ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . Orçamento e Finanças.HÉLIO MIRANDA LOPES JÚNIOR .HENRY DA GAUW . PROC.COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRASTIVA .VILMA VANDERLEI DOS SANTOS . PROC. 1500-18877/2014 . 1206-000467/2015 . Nº.ROBERTO ESTEVAM DOS SANTOS MAJ. Nº.À Secretaria de Estado.COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA . Nº.600 Coordenadoria de Julgamento. 1206-000873/2015 . 1500-021812/2015 .SILVANA TARGINO DA SILVA CRUZ . PROC. Nº. PROC.SESAU . 1500-21224/2015 .Idem. Nº. PROC. 2000-11571/2012 .Idem.SESAU . ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário dirigido ao Conselho Tributário Estadual . PROC. PROC. Nº.SEADES/GS . 4101-003053/2015 . PROC. em Maceió. GSEF. Nº. ANA MARIA BORBA LESSA Chefe de Gabinete O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.ALDENISE DA SILVA LOPES .À Diretoria de Planejamento e Ação Fiscal. Nº.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Idem. Gestão e Patrimônio. PROC.GILDO RAMOS DA SILVA 1º TEM QOA PM Ao Gabinete Civil. I.DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO . PROC. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ALBERTO JORGE CANSANÇÃO DA CUNHA CPF/MF Nº 168.JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE FEIRA GRANDE . 1500-018116/2015 .631/0001-09 ENDEREÇO: AV. Nº. PROC.ZENÓBIO TAVARES DA SILVA . 4101-001265/2015 .Idem. da Lei nº 6. APROC. 26 de Junho 2015. Registre-se. 4804-000146/2015 . PROC. Nº. Nº. PROC. PROC.MARCIGLEIDE DA SILVA . PROC.À Policia Militar do Estado de Alagoas. GSEF.EQUIPE DE PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJNº: 07.AMGESP .SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE .Idem. Publique-se.Idem.À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa. em Maceió. Nº. 1900-000770/2015 .JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA PINTO . Nº.MARIA ROSILEIDE BEZERRA ALVES .DIOGO OLIVEIRA BRAZ . 1500-2109/2015 . ANA MARIA BORBA LESSA Chefe de Gabinete Protocolo 170523 . Nº.FRANCISCO DE SALES RODRIGUES 2º SGT PM . PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONTROLE DO FGTS E DA COMPOSIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SEFAZ/AL .Ao Instituto Zumbi dos Palmares. § 1º.Idem. Nº. Nº.1º GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA . PROC. inc. 4101-015200/2014 .Idem.À Coordenadoria Especial de Planejamento. Nº. Nº. 2000-10318/2014 -SESAU-Idem. PROC.764-00 ENDEREÇO: AV.SEADES/GS . Nº.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .MARIA LOPES LILHOMES . 1900-000923/2015 . Nº.Idem.JAQUELINE DOS SANTOS . PROC. 26 de junho de 2015 Publique-se. 1500-021802/2015 .ODETE MINEIRO DA PAZ . 4101-001793/2014 . 2000-23025/2014 .À Procuradoria Geral do Estado.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas mesmo propósito. PROC.Idem. Nº.001.À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.CTE. 1500-021808/2015 .SARA CALHEIROS DE LIMA .RENISE DE MELLO VIEIRA PORTES CAVALCANTI . Nº.EQUIPE DE PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJNº: 07.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA . PROC. O crédito deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias. QOBM/ABM . 1203-000925/2015 . 1500-021806/2015 . PROC. Nº. PROC. Nº. em Maceió. PROC.MINISTÉRIO DA FAZENDA . Nº.Idem. JUCÁ SAMPAIO 1048 SALA 101 BARRO DURO MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL CEP: 57.Idem. 1500-020072/2015 . 1500-020292/2015 . Gestão e Patrimônio.Idem. 4101-002293/2015 . PROC.Idem.Idem.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE . 2000-545/2014 .terça-feira 30 de junho de 2015 19 PROC. 1500-014642/2015 .ME CACEAL: 24838163-6 Maceió.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESAU . CACEAL: 24221461-4 RAZÃO SOCIAL: HERCULES FEITOSA RODRIGUES LEITE .20 Maceio . 1500-016707/2015 . no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.À Procuradoria Geral do Estado. Nº. Art. PROC.Idem. 1500-014636/2015 . PROC. GSEF. 1500-016739/2015 . 51 e 52 da Instrução Normativa 17/2007.BANCO DO BRASIL S/A . e Despacho DMT nº401/2015. Nº. PROC.397/2012 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DIRETORIA DE CADASTRO COMUNICADO SRE Nº 09 /2015 Comunica a respeito da aplicação do regime de substituição tributária do ICMS nas operações com leite e derivados.Idem. 26 de junho de 2015 Publique-se. alínea “c” do Decreto 3. da Diretoria de Fiscalização de Estabelecimentos.BANCO DO BRASIL S/A . Nº.BANCO DO BRASIL S/A . ANA MARIA BORBA LESSA Chefe de Gabinete Protocolo 170651 A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. 26 de junho de 2015 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO DIRETORA DE CADASTRO EDITAL DICAD Nº 310/2015 A DIRETORA DE CADASTRO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. Nº.À Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.Idem. 1500-015742/2015 .BANCO DO BRASIL S/A . 1500-020218/2015 .BANCO DO BRASIL S/A . 1500-015827/2015 .481/2006. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.Idem. PROC.CLÁDIA MARIA DE GÓES LIMA .SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENETE RECURSOS HÍDRICOS .Idem. Protocolo 170567 Protocolo 170571 ANA MARIA BORBA LESSA Chefe de Gabinete Protocolo 170662 . alínea “c” do Decreto 3. Nº.SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS .Idem. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL. excluir do edital abaixo mencionado. em Maceió.Jacarecica. Nº. Nº. Gestão e Patrimônio. PROC. 1500-013582/2015 . inciso I.CAIXA ECONOMICA FEDERAL . PROC.Idem.BANCO DO BRASIL S/A .À Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Nº. RESOLVE: Convocar o contribuinte abaixo relacionado. Nº. 1500-010273/2015 . no uso de suas atribuições.À Secretaria de Estado da Saúde. para atualizar o endereço no cadastro sincronizado e a comparecer a DICAD . estabelecida à Rodovia 101 Norte s/n . 26 de Junho 2015. 1500-011050/2015 . TELMA MARIA DE LIMA LOBO Diretora de Cadastro Diário Oficial Estado de Alagoas O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE JUNHO DE 2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. 1500-019022/2015 . PROC. Nº. no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMO DIFIS Nº 176/2015. inciso I.Diretoria de Cadastro. e. por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas: EDITAL SRE: 648/2009 RAZAO SOCIAL: GIOVANNI PEREIRA DA SILVA . PROC.Idem. 32.MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA .ME CACEAL: 24601334-6 Maceió. 1500-018131/2015 .Idem. tendo em vista no processo 1500-021212 /2015. Nº. 49 Inciso I.Idem. 26 de junho de 2015. PROC. Nº. Nº.Idem. PROC. PROC. PROC. 26 de junho de 2015. não deverá ser feita a retenção do imposto devido por substituição tributária.Idem. em Maceió. Nº. 1500-019054/2015 . Nº.745.BANCO DO BRASIL S/A .BANCO DO BRASIL S/A .DICAD EDITAL DICAD Nº 311/2015 A DIRETORA DE CADASTRO. Publique-se. quando a legislação estabelecer isenção para a saída interna do atacadista ou varejista. 1500-020699/2015 . por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas: EDITAL DICAD: 247/2015 RAZÃO SOCIAL: LIVROTECA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA . o contribuinte identificado. Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro.BANCO DO BRASIL S/A . Nº. produzidos neste Estado.Idem. PROC. em Maceió. o contribuinte identificado. Nº. 1500-011741/2015 . 1500-019077/2015 . Nº. de 29 de maio de 2015. Nº.SEINFRA/CEAGPOF .BANCO DO BRASIL S/A . 1500-016740/2015 .BANCO DO BRASIL S/A . 1500-012988/2015 . SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. 1500-005903/2015 .481/2006. promovida por estabelecimento fabricante neste Estado e destinada a estabelecimento atacadista ou varejista. Nº. 32.À Superintendência do Tesouro Estadual. PROC.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE . GSEF. comunica que na saída interna de leite e seus derivados.BANCO DO BRASIL S/A . de que trata o anexo XXXII do Regulamento do ICMS. RESOLVE: Nos termos do art. RESOLVE: Nos termos do art. PROC. e tendo em vista a edição do Decreto nº 40. com base no Art. excluir do edital abaixo mencionado. PROC.À Secretaria de Estado do Planejamento.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL Protocolo 170524 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DIRETORIA DE CADASTRO EDITAL DICAD Nº 313/2015 A DIRETORA DE CADASTRO. PROC. 1500-002283/2015 .ME Maceió. tendo em vista o que consta do memorando da 5ª Graf nº 058/2015. sob pena de tonar “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes. 26 de junho de 2015 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO DIRETORA DE CADASTRO Protocolo 170564 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA DIRETORIA DE CADASTRO .Idem. PROC. compressores e gás. na sala da referida Comissão. GESTÃO E PATRIMÔNIO. 946. SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados BASE LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 Protocolo 170553 Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. a partir das 08 horas. EM DATA DE 08 DE JUNHO DE 2015. cuja instalação deverá ser realizada nas dependências da Secretaria de Estado de Planejamento.terça-feira 30 de junho de 2015 21 Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Maceió/AL. para ciência. DO PLANEJAMENTO. tel. Secretaria de Estado do Planejamento. Patrimônio e Arquivo. com capacidades diversas que variam entre 7. CEP: 57. sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado. Rosalie Cristine Lima do Amaral Membro Titular/Secretária Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios Presidente da Segunda Câmara Isolada-CPAD Lúcia Fernanda Nepomuceno Graça Freire Membro Titular Protocolo 170508 AVISO DE COTAÇÃO A Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa/ SEPLAG.PJ. Mais informações:
[email protected]. OBJETO: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de chaveiro para instalação de 04 (quatro) fechaduras digitais biométricas.EPP.025. GESTÃO E PATRIMÔNIO . Eu. Gestão e Patrimônio nº 3039/2015. neste ato representada por seu sócio-administrador.Serviços de Terceiros . contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. Maceió. Maceió.020-050. localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 Centro. a serem realizadas no dia 02 de julho de 2015. com o intuito de apurar possíveis irregularidades administrativas. Srª Núbia Ivete Monteiro de Oliveira.Vão os autos à CGE. Centro. CEP: 57. conforme o Termo de Referência.SEPLAG. conforme especificações e quantitativos estabelecidos na cotação de nº 10/2015. nas classificações abaixo: Unidade Orçamentária 13017. Gestão e Patrimônio . localizado à Rua Barão de Penedo.834-4. Sala 3. Proceda-se as intimações necessárias. brasileiro. no termo de referência e na proposta vencedora.Diante das informações prestadas. GESTÃO E PATRIMÔNIO .200. 1700-002760/2015 . Processo de nº: 1104-329/2014 (Apensado 4101-3401/2015) Servidores depoentes: Servidores envolvidos nos autos do processo. Josiete Fragoso Santos Costa e outros. materiais.854-87 e portador do RG nº 288279 SSP/AL. 1700-1978/2013 . independente de transcrição. Gestão e Patrimônio . inscrito no CPF sob o nº 185. Alagoas. prevista no orçamento do Estado de Alagoas. residente e domiciliado nesta capital. GESTÃO E PATRIMÔNIO. Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios. equipamentos e EPI’S necessários e adequados à execução dos serviços pelo período de 12 (doze) meses.00 (oitocentos e oitenta reais) no Elemento de despesa 339039 . neste ato representado por seu titular. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria. pessoalmente no Núcleo de Compras/ Unidade Gestão e Patrimônio/SEPLAG. os quais integram este instrumento. constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estado da Gestão Pública. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO. casado.SEPLAG. CONTRATO Nº 07/2015.al. lotada na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas/UNCISAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar tipo acj e tipo split. de 08:00 às 17:00 horas de segundas ás quintas feiras e de 08:00 ás 14:00 horas nas sextas feiras.184/0001-12. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2015.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Plano de Trabalho 04122000420010000 . 01/07 e 07/07/2015 . residente e domiciliado nesta Capital.Unidade de Gestão e Patrimônio/ SEPLAG. PROCESSO N.057-150. designou em 16 de junho de 2015.SEPLAG. à partir das 9h. nº 41019020/2012. audiências para interrogatório e produção de provas. publicada no DOE de 22/06/2015. E A EMPRESA ARAÚJO & NUNES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA . de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. Maceió/AL. na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública . Servidores depoentes: José Pereira da Silva. P. na sede da Secretaria de Estado do Planejamento. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. PTRES 130001.00 (oitocentos reais). nesta cidade. EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. nesta cidade.gov.295/0001-20. 57020-340. referente à Sindicância Administrativa.001.º 1900.360. Maceió.Centro. no valor de R$ 880. Maceió. sendo incluso o fornecimento de toda mão de obra. para o exercício de 2015. Secretário Cesar Antonio dos Santos Barbosa Núbia Ivete Monteiro de Oliveira Presidente da Terceira Câmara Isolada -CPAD Protocolo 170507 Maceio . 293. Servidora indiciada sob matrícula nº 500. referente ao Processo Administrativo Disciplinar.br. SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável pela Resenha Protocolo 170717 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. Pinheiro. VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2015. Gestão e Patrimônio .397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas .SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL E RESSOCIALIZAÇÃO . Joyce Nobre Aristides Coordenadora Setorial da Gestão Administrativa . 25 de junho de 2015. para ciência e manifestação. advogado. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada nos dias 30/06. a partir desta publicação.000 BTU’S.CPAD/ SEPLAG A Presidente da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG. 64/72 e da Cotação de Preços SEPLAG n° 038/2015. instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 3254/2015.SEPLAG . fls.SEPLAG.Manutenção das atividades do órgão. SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável pela Resenha Protocolo 170722 . (82) 3221-6911. constituída pela portaria do Exmo. CARLOS CHRISTIAN R. na Sala de Audiência da referida Comissão. 25 de Junho de 2015. com sede na Cincinato Pinto. visando atender à demanda da Coordenadoria Setorial de Gestão administrativa . Centro. inscrita no CNPJ sob o nº 12. a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 880. Fonte de Recurso 0100000000. inscrita no CNPJ sob o nº 21. através do Núcleo de Compras . TEIXEIRA. com sede na Rua Jornalista Augusto Vaz Filho. CEP.463/2015 CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS. designou em 25 de junho de 2015. Senhor Secretário de Estado do Planejamento. ambos anexos aos autos do Processo SEPLAG nº 1700-2020/2015. Unidade Planejamento. localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 . nas áreas do Almoxarifado. data do término do exercício financeiro vigente.EPP. 16 de junho de 2015 Eu. publicada no DOE de 01/06/2015. nº 3039/2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA. Antonio Araújo dos Santos. 503.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . insumos. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA CALHEIROS. CONTRATADA: A empresa ARAÚJO & NUNES SERVIÇOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA .CPAD/ SEPLAG A Presidenta da Terceira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG. . sem o fornecimento de peças. Sr.Unidade de Gestão e Patrimônio//SEPLAG informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos: Processo nº: 1700-2020/2015 Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis.SEGESP.I 002252.000 e 60. por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.CSGA/ SEPLAG. Protocolo 170548 O SECRETÁRIO ADJUNTO. inscrito no CPF sob o nº 001. o Sr. Trata-se de Processo Administrativo.. conforme manifestação às fls.691 de 06 de abril de 2015..000466/2015 . 1900 .691 de 06 de abril de 2015. tombado sob o nº 1900-000730/2015. PROC.000997/2015. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. 1500 . com a urgência que o caso requer.691 de 06 de abril de 2015. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público..ME.691 de 06 de abril de 2015. à fl.FES/SESAU . GESTÃO E PATRIMÔNIO.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público.(. 32 da Superintendência de Orçamento Público e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 39. GENILDO JOSÉ DA SILVA. para acostar ao processo administrativo em epígrafe.SEAPA/AL .019740/2015 .001015/2015.SEAPA/AL .) Ante o exposto. CARLOS CHRISTIAN R.SAC/SEPLAG . Considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. PROC. EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.691 de 06 de abril de 2015. 1101 . encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. encaminho os autos ao Gabinete Civil. Govrnador do Estado de Alagoas autorize a celebração do contrato emergencial junto a Empresa BRA Serviços Técnico Ltda. por meio do qual o Comandante Geral daquele órgão. é imprescindível à instrução processual. PROC. 35-43 e adote os procedimentos para atender às condicionantes postas. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Especial. para que tome ciência do posicionamento e orientações da douta Procuradoria-Geral do Estado.691 de 06 de abril de 2015. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. desta Secretaria. com a urgência que o caso requer. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. 1101.000730/2015 .PM/AL .CSA/SEPLAG . considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7.000895/2015 . considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7.000997/2015 . encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo.PM/AL . 1900 . 43.(. tombado sob o número o nº 1900. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. para atendimento ao Convênio 007/2013-SESAN/ MDS. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar.000841/2015 . sob a administração da M. considerando que o material adquirido possui validade escassa e que é de elevada importância para o desempenho das atividades da Polícia Militar de Alagoas. com a urgência que o caso requer.019611/2015 . à fl..(. EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo.001015/2015 .015700/2015 . considerando o despacho de fl. com a urgência que o caso requer. PROC. PROC. 1900 . PROC. Encaminhados os autos à Assessoria Especial. com a urgência que o caso requer.(.22 Maceio . considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7..JÁ.(. encaminhem-se os presentes autos ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas . encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar.000.SEAPA/AL ..O.700. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo.019753/2015 . à fl.691 de 06 de abril de 2015. à fl.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público. à fl. a juntada de avaliação prévia do imóvel que se pretende locar.(.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público. 37. com a urgência que o caso requer. à fl.691 de 06 de abril de 2015.. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção Diário Oficial Estado de Alagoas das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. TEIXEIRA.UNEAL/AL . PROC.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. à fl. com o objetivo de instalar uma Central de Atendimento ao Cidadão .SEPOD/AL .) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público. 41. em demanda semelhante ao do caso em tela. 1500 . para que o Exmº Sr.Trata-se de Processo Administrativo. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. solicita abertura de crédito suplementar sem cobertura orçamentária no valor total de R$ 1.SEPOD/AL .417/0001-80.SEPOD/AL .. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo.000. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. nº 571.) Neste diapasão.SEPOD/AL .397/2012 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.(.SERVEAL... PROC.660. 38.691 de 06 de abril de 2015.691 de 06 de abril de 2015.456 de 20 de fevereiro de 2015.002433/2015. com a urgência que o caso requer. laudo de avaliação do imóvel descrito acima. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. PROC.(..019609/2015 . considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público.Trata-se de Processo Administrativo. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. 1500 .(. 1500 .691 de 06 de abril de 2015.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. 1900 . com a urgência que o caso requer.SEPOD/AL . PROC.019610/2015 .019743/2015 . PROC. oriundo da Superintendência de Atendimento ao Cidadão.. com a urgência que o caso requer.691 de 06 de abril de 2015. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e adoção das providências cabíveis ao caso..SEPOD/AL . encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo.. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. com a urgência que o caso requer. para ciência e demais providências cabíveis ao caso. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. oriundo da Superintendência de Orçamento Público desta Secretaria. Centro.(.. à fl.. encaminhem-se os presentes autos à Polícia Militar do Estado de Alagoas. esta informou que para o atendimento do pleito. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público. com a urgência que o caso requer. 44. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. à fl.Após adoção das providências cabíveis.. PROC.001886/2015 . 24.(. oriundo da Polícia Militar de Alagoas.SEPOD/AL . encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. Ante o exposto.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público..000969/2015 . 1500 . 1900 ..(. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. 49. 1900 .SEPOD/AL .(.00 (um . à fl. 1500 . encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. 14-15.000.(.. 53..939. tombado sob o nº 1900 . 1500 ..Trata-se de Processo Administrativo. tendo como objeto a prestação de serviços auxiliares terceirizados de agente de portaria e encarregado de manutenção. GESTÃO E PATRIMÔNIO. 07. 1500 .(. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7.. com a urgência que o caso requer. 32. através do qual o Superintendente solicita a locação de um imóvel situado na Avenida Senador Arnon de Melo..00 (quatro milhões de reais) destinado ao Fundo Estadual de Saúde . oriundo da Secretaria de Estado da Agricultura Pesca e Aquicultura. tombado sob o nº 1101 . PROC. solicita abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 3.691 de 06 de abril de 2015.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público.FES. sem deixar de ressaltar que o não pagamento da aquisição realizada poderá acarretar inrrevessíveis dano ao erário estadual. PROC. 1500 ..SEPOD/AL .157. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. à fl. 43. ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO EIRELI . 1500 .SEPOD/AL ..C. encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar. às fls. Shopping Pizon. 58. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo. por meio do qual a sua Superintendente solicita a publicação do Crédito Especial no valor de R$ 4. 13. por meio do qual o Secretário daquela pasta. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. Arary Cardoso de Pinho Responsável pela Resenha Protocolo 170728 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO. à fl. à fl. retornem os autos a esta Secretaria. Assim.019746/2015 .) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público. PROC. 1900 . inscrita no CNPJ sob o nº 18..019612/2015 ..691 de 06 de abril de 2015. na cidade de Maribondo/AL. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para adoção das medidas cabíveis ao pleito e em ato contínuo.) Ciente das informações prestadas pela Superintendência de Orçamento Público... encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para realização da publicação do Decreto de abertura de Crédito Suplementar.019742/2015 .002433/2015 . PROC. PROC. considerando que foram cumpridas as exigências da Lei Estadual nº 7. para atender as necessidades da SEPLAG. na referida localidade. com a urgência que o caso requer. com a urgência que o caso requer.00 (três milhões e setecentos mil reais). (. fundamento na Lei Federal nº 8.08 (dois mil e oitenta e dois reais) . para que seja anexada dotação orçamentária. Em atenção ao pleito. 503. PROC. considerando o despacho da Superintendência de Orçamento Público. maior brevidade para autorizar a Ata de Registro de Preço AMGESP nº 333/2014 solicitada através do Processo Administrativo nº 4105-000902/2014 pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor do Estado de Sergipe. 43. Assim. em suas partes dispositivas. 20105-1712/2015. Arary Cardoso de Pinho Responsável pela Resenha . Assim.666/1993 e na Lei Estadual nº 4.002304/2015 .002286/2015 . 1700-2841/2015 . em suas partes dispositivas.666/1993. CONTRATADA: JOSEFA APARECIDA DA SILVA. PROC. matrícula 122-8.264/0001-95 e com sede na Rua Cincinato Pinto. encaminhemse os presentes autos à Secretaria de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo. PROC.Trata-se de Processo Administrativo.PGE/AL.IABS/AL . Anne Caroline Fidelis de Lima e José Geraldo de Araújo. tendo em vista que o processo administrativo em epígrafe tem como objeto matéria relacionada ao Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e adoção das providências cabíveis ao caso. 1700-2558/2015. EM DATA DE 18 DE JUNHO DE 2015. para integrar a Comissão de Articulação das Conferências Municipais e Organização das Conferências Estaduais e Regionais de Direitos Humanos.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS . cento e cinquenta e sete mil. DO PLANEJAMENTO. SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável pela Resenha Protocolo 170742 23 Maceio . 23 de junho de 2015.. Jorge Luiz Fireman Nogueira. para ciência e adoção das medidas que o caso requer. quanto ao item 2 (fl. 1101. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. retornem os autos ao Gabinete Civil. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. local onde se encontra na presente data. 1900 .00/2014. em suas partes dispositivas. solicita abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 10. Maceió-AL. 1700-2552/2015 . PROC. sigam os autos à Secretaria de Estado da Fazenda. GESTORA DO CONTRATO: ALESSANDRA MARIA DE SÁ TORRES.00 (dez milhões quinhentos e cinquenta mil reais) para atendimento ao Convênio 5. por meio do qual o Secretário Adjunto da pasta solicita ao Gabinete Civil e a esta Secretaria de Estado do Planejamento. 1700-2516/2015. considerando a construção do Plano 2015 do Governo do Estado de Alagoas. encaminhe-se ao Departamento de Políticas Administrativas da Unidade Gestão e Patrimônio desta SEPLAG. inscrita sob o CPF nº 940. PROC.648. residente e domiciliada nesta capital. 04. e vinculado ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos . X.SEMUDH Portaria-SEMUDH. em concordância com o período em que a servidora esteve cedida a esse órgão.456 de 20 de fevereiro de 2015. CONTRATANTE: ESTADO DE ALAGOAS. 1101-1936/2015 ..Trata-se de Processo Administrativo.Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm. 1700-2538/2015 .Tendo em vista a decisão judicial.064.SÔNIA FERREIRA DA SILVA .Tendo em vista o requerimento apresentado. Gestão e Patrimônio. 1900 .Diário Oficial Estado de Alagoas milhão. Arary Cardoso de Pinho Responsável pela Resenha Protocolo 170733 A SECRETÁRIA ADJUNTA.000994/2015 . com base no artigo 24. da Lei Federal nº 8. tombado sob o nº 1101-002330/2015. oriundo da Secretaria de Estado da Agricultura Pesca e Aquicultura.002304/2015. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. residente e domiciliada em Maceió-AL.002330/2015 . PROC.) Ante o exposto.(. conforme laudo de vistoria constante nos autos de contratação originária de nº 20106-982/2012. Lei Federal nº 8.SEFAZ/AL . 1101. .589/2014 e SUB/PGE/GAB nº 2. para parecer contábil final. 02 dos autos. à Polícia Civil do Estado de Alagoas para providências ulteriores. para análise e manifestação. contados da data da assinatura do contrato. conforme recomendado à fl. conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato decorrente de dispensa de licitação. exarados nos autos do Processo Administrativo de nº 20106-982/2012.024-91. inscrita no CNPJ sob o nº 06.10 da Superintendência de Orçamento Público e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 39.PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS . 1700-2541/2015. o seguinte texto: Elaborada as competentes portarias. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. ato contínuo. Maceió.IMA/AL . PROC. nº 097/2015 A Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos. encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda para ciência e adoção das providências cabíveis ao caso. Gestão e Patrimônio. para ciência e providências. edição do dia 02 de janeiro de 2015. 30 da Superintendência de Orçamento Público e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 39.550. PROC. 1500-1469/2014 . ato contínuo.. inscrita sob o CPF nº 190. OBJETO: Locação de imóvel. GESTÃO E PATRIMÔNIO. por meio do qual o Secretário daquela pasta. EM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2015. informamos que o processo solicitado foi encaminhado em 19/06/2015 à Agência de Modernização da Gestão de Processos . Ante o exposto.034. ato contínuo. DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. 1700 . oriundo da Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização.078/1990. o seguinte texto: Tendo em vista a decisão judicial. ANA CRISTINA FARIAS DA CUNHA. aprovados pelos despachos PGE-PLIC-CD nº 1. PROC.01.Diante do exposto.609 de 1º de janeiro de 2015.(. 210.001599/2015 .397/2012 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO PLANEJAMENTO. Centro. 1500-11623/2015 . o seguinte texto: Diante do exposto.414-53. seiscentos e sessenta reais).EUGÊNIA MARIA DA SILVA CAMARA .626. conforme extrato de movimentação do Sistema Integra e despacho de encaminhamento do Secretário desta pasta à AMGESP. determino preliminarmente a evolução do pleito à Secretaria de Estado da Infraestrutura para ciência e atendimento ao solicitado.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado. RICARDA PONTUAL CALHEIROS. conforme competência estabelecida pelo Decreto Governamental nº 37. representada pela Secretária de Estado ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS. VALOR MENSAL: R$ 2.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS E A SRA. 1700-2521/2015.Diante do exposto. 1700-2535/2015 . encaminhemse os presentes autos à Secretaria de Estado da Fazenda. retornem os autos Assessoria Técnica do Gabinete para a devida publicação. Roseane Cavalcante de Freitas Estrela Secretaria de Estado Protocolo 170550 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 036/2014.002620/2014 .SEDRES/AL . PROC.082.Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm.40).) Assim. resolve designar: Rita de Cássia Tenório Mendonça. à fl. Luciano de Souza Rios.) Visando o atendimento da diligência referenciada. sigam os autos a Procuradoria Geral do Estado.000. retornem os autos a esta Secretaria de Estado do Planejamento.AMGESP.418 de 01. LGBT e Pessoa com Deficiência. para análise e providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106-0130/2015.Diante das informações prestadas pela Superintendência de Administração de Pessoas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de junho de 2015. conforme solicitação à fl.1995. a Coordenadoria Especial de Gestão Interna acostou aos autos fichas financeiras dos anos de 1994/1998 e Decreto Governamental nº 36. sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação. após providências. considerando o despacho de fl. tendo em vista que não houve o cumprimento judicial. e ao Parecer da PGE/PLIC nº 465/2014. 1101.Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm. Mulher.. na qualidade de Presidente do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira. para ciência e adoção das medidas cabíveis ao caso. 1700-2333/2015. por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS. para ciência e demais providências cabíveis ao caso. GESTÃO E PATRIMÔNIO. e.054/2008. 41010-6792/2015 .Ciente do despacho de fl. Protocolo 170746 .PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS . PROC. à Controladoria Geral do Estado. retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado. ocupante do cargo de gerência da Superintendência da Mulher.639/2014 da Procuradoria Geral do Estado . encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização. encaminhem-se os presentes autos ao SecretárioChefe do Gabinete Civil.SEAPA/AL . para ciência e providências. JOSEFA APARECIDA DA SILVA. para prosseguimento do pleito. residente e domiciliada na cidade de Maceió. 1º andar. PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.456 de 20 de fevereiro de 2015. sigam os autos à Procuradoria Geral do Estado.. tombado sob o nº 1101 . para esclarecimento o motivo pelo qual foi determinado o arquivamento dos autos. considerando o despacho de fl. PROC.. CPF nº 057.504-82. 1º Constituir comissão que será composta pelos servidores abaixo descritos sob a presidência do primeiro.15. XXI.744-22. para apuração de eventual responsabilidade dos agentes públicos na contratação descrita nos autos acima mencionados. c) Isabella Christiny Pessoa dos Santos. Isabella Christiny Pessoa dos Santos Coordenadora Setorial de Projetos. . no que diz respeito ao processo administrativo nº 30004.746. incisos I. b) Rafaela dos Santos Cerqueira . dentre eles. JULGO PROCEDENTE a reclamação feita ante a reclamada e DETERMINO a aplicação de multa no valor de R$ 2. 07 de junho de 2015.SEPOD PORTARIA Nº 021/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015. 2º. 37. inciso. 3º A presente Comissão deverá concluir seus trabalhos em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. da Lei nº 5. sendo o primeiro.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Resolve: Art. Elemento de Despesa: 33.CPF nº 057. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. Maceió (AL).244-30. conforme dispõe o artigo 3º Inciso X .A presente Comissão deverá concluir seus trabalhos em 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. . XXI.344-10. da Constituição Federal c/c art.196. Maceió.664-47.54 UFIR’S.CPF nº 054.CPF nº 007. através do setor de compras solicita cotação de preço para: Processo: 30004-0583/2015 Tipo: Menor preço unitário. Pelo exposto nos autos deste processo administrativo. 3º. Art.Nomear a Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração irregularidade no âmbito desta Pasta. Modalidade: Dispensa Objeto: Contratação de Serviço de Recarga de Toner.181/97. sendo o primeiro. SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados. que são princípios da Política Nacional das Relações de Consumo.541. no que diz respeito ao processo administrativo nº 30004. reais ) o fato de hão haver circunstancia atenuante e haver uma circunstancias agravantes elencadas no art 26. 4º. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e com base no processo administrativo tombado sob número 30004. e com fulcro no quanto dispõe a Lei Delegada nº 44/2011.181/97. RESOLVE.078/90 e com base na boa-fé e equilíbrio nas relações de consumo.96 (vinte e quatro mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14422022311660000.24 Maceio .CPF nº 035. Jardel da Silva Aderico Secretário de Estado de Políticas Sobre Drogas Protocolo 170784 Protocolo 170705 SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS SOBRE DROGAS .Os membros da Comissão acima citada serão os designados abaixo.e IV do Decreto 2181/97. o presidente da respectiva Comissão.078/90 acarreta em penalidades previstas no decreto 2. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.333. PROCESSO: 010602/2015 AUTUADO:AUTO POSTO ANDALUZ LTDA . PI 003262. do decreto-lei 2. Fonte do Recurso: 0110002426 (Convênio nº 195/2011 SPM/PR). o presidente da respectiva Comissão.984. 150 e ss. o art.183/2015. considerando que a defesa apresentada é inconsistente considerando a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo conforme prescreve o art. para apresentar relatório final que deverá ser anexado aos autos do processo administrativo acima mencionado. José Amilton Alves de Oliveira Júnior . tendo em vista a não conclusão dos trabalhos relacionados a Portaria SEPAZ nº 011 de 21 de maio de 2015.CPF nº 122. Lei nº 5. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 1º Nomear a Comissão de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração irregularidade no âmbito desta Pasta. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia da sua publicação. PTRES 240006.247 de 26 de julho de 1991.CPF nº 054. e a circunstância agravante do artigo 26. Protocolo 170469 . VI.com Informações: Fone: 82 3221-2471 Maceió.010. 380/2015. d) José Amilton Alves de Oliveira Júnior. JARDEL DA SILVA ADERICO Secretário de Estado de Políticas sobre Drogas Protocolo 170437 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas.00 (dois mil.CPF nº 010.397/2012 VALOR GLOBAL: R$ 24. a) Jociara Marcia da Silva Correia . da Constituição Federal c/c art.496/2015. ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos SEMUDH/AL REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Protocolo 170520 DECISÃO ADMINISTRATIVA Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA Nº022/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015. 2º A comissão acima descrita terá novo prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria.844-05. em 10 de junho de 2015. 46 do Decreto-lei 2. devendo a empresa cumprir o que determina o parágrafo 2° do art. 25 de junho de 2015. Maceió/AL.33 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) equivalentes a aproximadamente 3. Rafaela dos Santos Cerqueira. 25 de junho de 2015. a) Vilton dos Anjos Rocha Nepomuceno .36. CPF nº 009. Maceió. . e com fulcro no quanto dispõe a Lei Delegada nº 44/2011.1176/2014 apenso ao Processo Administrativo tombado sob nº 30004. Flavia Cavalcante Superintendente do PROCON/AL PORTARIA/SEPAZ Nº 023 DE 19 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. 2º Os membros da Comissão acima citada serão os designados abaixo. considerando ainda as prerrogativas a mim conferidas. o art.196. 19 de junho de
[email protected]. RESOLVE: 1º . 56 § único. 150 e ss. Art. dentre eles. I da Lei 8. c) Alisson de Vasconcelos Lima . .294-17. sendo este valor acrescido de 1/3 por cada agravante totalizando R$ 3. Elisa Braga Valcacer . 25 de junho de 2015.344-10. conforme Art.181/97. b) Alisson de Vasconcelos Lima . no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.“fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na lei 8078/90”. Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.851. Maceió.664-47.EPP JARDEL DA SILVA ADERICO Secretário de Estado de Políticas sobre Drogas Protocolo 170448 DA CONDENATÓRIA A inobservância da Lei 8.132.000. Secretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas .541.072. Item 01 02 03 04 05 Especificação TONER HP CE 505A TONER SAMSUNG SCX 4200 TONER SAMSUNG D104 TONER BROTHER 410/420 TONER HP 85A Unid UN UN UN UN UN Quant 22 22 22 22 20 Enviar cotação para o e-mail: cpl.851.247 de 26 de julho de 1991.844-05. 37. Contratos e Convênios.90.074. no uso de suas atribuições legais. Maceió/AL. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE . SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.301. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.076. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170665 PORTARIA/SESAU Nº 2676/2015.301.Fonte 0141. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA Cargo: DIGITADOR CPF: 647937964-00 RG: 2559220 SSP /AL Matrícula: 479687 N° DE DIÁRIAS: 0.Fonte 0141. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170659 PORTARIA/SESAU Nº 2678/2015. Quitunde / Mac OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica na Implantação DO e SUS As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10.4109.0000.301.4109.terça-feira 30 de junho de 2015 25 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10.Fonte 0141. do Orçamento Vigente. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170672 PORTARIA/SESAU Nº 2671/2015.Altp.0300. Elemento de Despesa 339014.0300.076.Altp.4109. 26 de Junho de 2015.Todo Estado . Maceió/AL. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .4109. Maceió/AL. de 28 de novembro de 2008. Palmares / Mac OBJETIVO: Conduzir técnicos.0300.Fonte 0141. L.5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Todo Estado . de 28 de novembro de 2008. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE. do Orçamento Vigente. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.Altp.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. .Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde . do Orçamento Vigente. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170657 PORTARIA/SESAU Nº 2348/2015.5 (Uma e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. e no Processo nº 11813/2015. no uso de suas atribuições legais.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde . 26 de Junho de 2015.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde . A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.Todo Estado . de 28 de novembro de 2008.00 (trinta reais) PERÍODO: de 28/05/2015 até 28/05/2015 DESTINO: Mac/U.Altp.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120.076.076. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE . SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .301. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas .Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Maceió/AL.00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 28/05/2015 até 29/05/2015 DESTINO: Mac/S. do Orçamento Vigente.076. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): IVANA FLORENCE SANTANA PEPE PITA Cargo: MEDICO CPF: 309897284-04 RG: 309551 SSP /AL Matrícula: 471414 N° DE DIÁRIAS: 1.0300. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4. Palmares / Mac OBJETIVO: Realizar Reavaliação dos Hospitais Amigo da Criança As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10. de 28 de novembro de 2008. Elemento de Despesa 339014. 26 de Junho de 2015.00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 01/06/2015 até 02/06/2015 DESTINO: Mac/Arapiraca / Mac OBJETIVO: Reunião Loco Regional do Programa Mais Medicos-PMM Maceio . no uso de suas atribuições legais.0000.5 (Uma e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.00 (trinta reais) PERÍODO: de 28/05/2015 até 28/05/2015 DESTINO: Mac/U. 26 de Junho de 2015.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde . RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): WALTER MARTINS DE LIMA Cargo: MOTORISTA CPF: 404143964-72 RG: 665491 SSP /AL Matrícula: 518366 N° DE DIÁRIAS: 0. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE. Maceió/AL. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170667 PORTARIA/SESAU Nº 2675/2015. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.0000.0000. e no Processo nº 11413/2015. de 28 de novembro de 2008.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde .5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. do Orçamento Vigente. 26 de Junho de 2015.301.076. e no Processo nº 11814/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.Altp. Elemento de Despesa 339014.0000. no uso de suas atribuições legais.Todo Estado .4109. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): IVANA FLORENCE SANTANA PEPE PITA Cargo: MEDICO CPF: 309897284-04 RG: 309551 SSP /AL Matrícula: 471414 N° DE DIÁRIAS: 1. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA Cargo: DIGITADOR CPF: 647937964-00 RG: 2559220 SSP /AL Matrícula: 479687 .0300. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.Ipanema / Mac OBJETIVO: Reunião Loco Regional do Programa Mais Medicos-PMM As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10.Fonte 0141. Elemento de Despesa 339014. no uso de suas atribuições legais. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. e no Processo nº 11813/2015. e no Processo nº 11814/2015.Todo Estado . Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA/SESAU Nº 2463/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE . de 28 de novembro de 2008. Elemento de Despesa 339014. no uso de suas atribuições legais. . RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): ROSANGELA SIMOES GONÇALVES Cargo: TÉCNICO EM SAÚDE CPF: 527535304-91 RG: 2002001158818 SSP /AL Matrícula: 464226 N° DE DIÁRIAS: 0. e no Processo nº 11413/2015.00 (trinta reais) PERÍODO: de 02/06/2015 até 02/06/2015 DESTINO: Mac/ S. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.0000.Fonte 0141. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.076. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde .00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.00 (trinta reais) PERÍODO: de 26/05/2015 até 26/05/2015 DESTINO: Mac/ P. Elemento de Despesa 339014. e no Processo nº 11813/2015. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.Todo Estado .5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. 26 de Junho de 2015. de 28 de novembro de 2008. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170679 PORTARIA/SESAU Nº 2667/2015.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde .Altp.4109. de 28 de novembro de 2008. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4. 26 de Junho de 2015. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA Cargo: DIGITADOR CPF: 647937964-00 RG: 2559220 SSP /AL Matrícula: 479687 N° DE DIÁRIAS: 0. Elemento de Despesa 339014. no uso de suas atribuições legais.0300.00 (trinta reais) PERÍODO: de 28/05/2015 até 28/05/2015 DESTINO: Mac/ Craibas / Mac OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica na Implantação DO e SUS As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10.0300.Altp. Maceió/AL.076. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA Cargo: DIGITADOR CPF: 647937964-00 RG: 2559220 SSP /AL Matrícula: 479687 N° DE DIÁRIAS: 0.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA Cargo: DIGITADOR CPF: 647937964-00 RG: 2559220 SSP /AL Matrícula: 479687 N° DE DIÁRIAS: 0.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. 26 de Junho de 2015.076.4109.301. Maceió/AL. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE. de 28 de novembro de 2008.4109. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170678 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SESAU Nº 2668/2015.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde . de 28 de novembro de 2008. do Orçamento Vigente. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE.Fonte 0141. do Orçamento Vigente.0000. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.Vermelho / Mac OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica na Implantação DO e SUS As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10.Praia / Mac OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica na Implantação DO e SUS As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE . no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 339014. 26 de Junho de 2015.301. Elemento de Despesa 339014. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .0000.0000. e no Processo nº 11813/2015. 26 de Junho de 2015.301.301.Indios / Mac OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica na Implantação DO e SUS As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10.397/2012 N° DE DIÁRIAS: 0. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA Cargo: DIGITADOR CPF: 647937964-00 RG: 2559220 SSP /AL Matrícula: 479687 N° DE DIÁRIAS: 0. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4. Elemento de Despesa 339014. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170674 PORTARIA/SESAU Nº 2670/2015.5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. e no Processo nº 11813/2015. e no Processo nº 11813/2015. no uso de suas atribuições legais.Altp.00 (trinta reais) PERÍODO: de 01/06/2015 até 01/06/2015 DESTINO: Mac/ M. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .076. Maceió/AL.4109.Fonte 0141. do Orçamento Vigente.0300.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde .Altp. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.0300.5 ( meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.00 (trinta reais) PERÍODO: de 29/05/2015 até 29/05/2015 DESTINO: Mac/ J.Altp. RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): MARCUS ALEXIS NOVAIS DE ALMEIDA Cargo: DIGITADOR CPF: 647937964-00 RG: 2559220 SSP /AL Matrícula: 479687 N° DE DIÁRIAS: 0. do Orçamento Vigente.Todo Estado . do Orçamento Vigente.Todo Estado .076.Praia / Mac OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica na Implantação DO e SUS As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.Todo Estado .00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. de 28 de novembro de 2008.Fonte 0141.4109. no uso de suas atribuições legais. ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170676 PORTARIA/SESAU Nº 2669/2015. e no Processo nº 11813/2015.Fonte 0141. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE. atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.0000.00 (trinta reais) PERÍODO: de 25/05/2015 até 25/05/2015 DESTINO: Mac/ Belém / Mac OBJETIVO: Realizar Cooperação Técnica na Implantação DO e SUS . ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170680 PORTARIA/SESAU Nº 2666/2015.301. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE . Maceió/AL.Todo Estado .00 (trinta reais) PERÍODO: de 27/05/2015 até 27/05/2015 DESTINO: Mac/ J.26 Maceio .0300.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde . Maceió/AL. Diretor CAYO RODRIGUES SILVA CICERO TORRES SOBRINHO CLAUDEMILTKSON BENEMARCAN LOURENÇO DE QUEIROZ DACIO PACHECO CAVALCANTE DALMO LIMA LOPES DANIELLA ALVES ANDRADE DATA: 08 / 07 / 2015 quarta-feira 08:00 . ANEXO DATA: 06 / 07 / 2015 segunda-feira 08:00 .ESMAL SERVIDORES ROMULO DA SILVA MONTEIRO ROMULO SANTANA ANDRADE ROSIMERE GOMES CHAVES RUBEM NATÁRIO SILVEIRA RUBENS CERQUEIRA DE A. Considerando o que consta da Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011. Resolve.Fortalecimento da Atenção Primaria à Saúde .0000. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. Delegacia Geral da Polícia Civil PORTARIA 3703 /2015 DGPC-GD O Delegado Geral.12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA . RIBEIRO THALES SILVA ARAÚJO THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO 27 . ROSIMEIRE RODRIGES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170681 .ESMAL SERVIDORES JOBSON CABRAL DE SANTANA JORGE BARBOSA DE ALMEIDA JOSÉ AILTON CAVALCANTE ALMEIDA JOSÉ GILSON SANTOS DE MELO JOSÉ LEVINO DE OLIVEIRA SANTOS DATA 20 / 07 / 2015 segunda-feira 08:00 . Considerando a necessidade imperiosa de peticionar eletronicamente os procedimentos policiais junto ao Judiciário Alagoano. .ESMAL de acordo com o calendário abaixo.Diretor EDVALDO ALVES DE MENEZES EMANUEL DAVID FREITAS VIANA DIEGO JOSÉ NUNES FERREIRA EDBERG SOBRAL DE OLIVEIRA EDERALDO AZEVEDO DOS SANTOS EDUARDO MERO CAMPOS DATA: 13 / 07 / 2015 segunda-feira 08:00 .0300. Elemento de Despesa 339014.ESMAL SERVIDORES JOSÉ LINDBERG DA SILVA JOSÉ ROBSON COUTINHO DE MEDEIROS JOSE ROSIVALDO VILAR DA SILVA JOSÉ WALTER FONTES CUNHA JOSIAS LUIS DE LIMA LEONAM PINHEIRO RODRIGUES DATA: 21 / 07 / 2015 terça-feira 08:00 .4109.12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA .ESMAL SERVIDORES MARIO JORGE MACHADO BARROS .12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA .Fonte 0141.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.ESMAL Maceio .Diretora SILVIO COSTA DE LIMA TACYANE VIRGILIA M.ESMAL SERVIDORES GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO HUGO LEONARDO OLIVEIRA IGOR DIEGO VILELA COSTA ISAIAS RODRIGUES ITAMAR UCHOA GARCIA JOÃOPESSOA VAZ DA COSTA DATA: 15 / 07 / 2015 quarta-feira 08:00 . FILHO RUBENS DE ANDRADE MARTINS SANDRO MARCELO DA S.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho -10. Os servidores deverão comparecer ao local indicado munidos do certificado digital (TOKEN) devendo estar acompanhado por dois auxiliares (escrivã(o) e/ou chefe de expediente).12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA . 26 de Junho de 2015.301.terça-feira 30 de junho de 2015 SERVIDORES ERALDO BRASIL FILHO FÁBIO MICHEY COSTA DA SILVA FERNANDO JOSÉ LINS LUSTOSA GRACIELLE MARQUES MOREIRA GUILHERME MARTIM IUSTEN GUSTAVO PIRES DE CARVALHO DATA : 14 / 07 / 2015 terça-feira 08:00 .Altp. DE OLIVEIRA OLDEMBURGO DA SILVA PARANHOS FILHO RENIVALDO BATISTA DA SILVA RODRIGO ROCHA CAVALCANTI THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA DATA: 22 / 07 / 2015 quarta-feira 08:00 . sob pena de responsabilidade. do Orçamento Vigente.12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA .ESMAL SERVIDORES CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS . DA SILVA ALEXANDRE SILVA MELO ADALBERTO MEIRA CAVALCANTI ANTONIO NUNES CABRAL JUNIOR ANTONIO ROSALDO CARDOSO ARTHUR CESAR SILVA SANTOS AYLTON SOARES PRAZERES BARBARA ARRAES ALVES LIMA MONTEIRO DATA: 07 / 07 / 2015 terça-feira 08:00 .ESMAL SERVIDORES ABELARDO L.ESMAL SERVIDORES MARIA FERNANDES PORTO NILSON COSTA A.12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA .ESMAL SERVIDORES ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO .Todo Estado .12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA . Maceió/AL. no uso de suas atribuições legais. FERREIRA DATA: 27 / 07 / 2015 segunda-feira 08:00 .12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA . Convocar os servidores abaixo elencados para participar do Treinamento de Virtualização a ser realizado na Escola Superior da Magistratura .12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA .12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA . SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE . Considerando ainda o pedido formulado pelo DEINFO junto ao Poder Judiciário para que houvesse a realização de uma capacitação das Autoridades Policiais e Auxiliares na virtualização. BASE LEGAL: ditames da Lei n. Lei 8. Patterson Gustavo Cabral da Silva Pregoeiro Protocolo 170477 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2015.666. órgão da Administração Direta. Jacarecica. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar os fatos narrados no Processo PGJ/AL 283/2015.º 8. Alagoas. Alagoas. permanece no mesmo valor por mais 12 (doze) meses. Del. aprovado pelo Parecer PGE/PLIC nº 400/2015 e pelo Despacho PGE/LIC/CD nº 1025/2015. 1. Carlos de Freitas Caracciolo.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2015: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000. residente e domiciliado na Rua da Piedade.º 3181/15-DGPC/GD. Maceió. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL. Agente de Polícia.º 679.Alagoas para o funcionamento da Delegacia do 95 º Distrito Policial de Porto de Pedra da Polícia Civil de Alagoas.º 679.2011. GESTORA DO CONTRATO: Sra. 45. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral de Polícia Civil Protocolo 170791 POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS NÚCLEO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. contados a partir de 10/07/15 a 10/07/16. VALOR: O valor mensal deste contrato é de R$ 397.º 3842/2015 . Maria José Cavalcanti Mota. Data de Assinatura: 22 de junho de 2015.04. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos.24. Gabinete do Delegado-Geral. X. Liliane Attanasio de Andrade. VALOR: O valor mensal deste contrato é de R$ 521. POR INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DE ALAGOAS E O SR. portador do CPF n. Sebastião da Hora. Maceió/AL. neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo Cerqueira. Delegado de Polícia Civil. setecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). LOCADOR: A Sra. Paulo Cerqueira Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo 170735 . Centro.12 (Seis mil. em Maceió-AL. Lei 8. Diário Oficial Estado de Alagoas LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas. do dia 28/05/2015. 2. neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo Cerqueira. AVISO DE LICITAÇÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 022/2015 TIPO: Menor preço por item OBJETO: Aquisição de material de limpeza. inscrita no CNPJ sob o nº 06.ESMAL SERVIDORES BRUNO EMILIO M. Fernão Velho. portador do CPF n º 104. Processo: 20105-1817/2015 Processo Licitatório: Dispensa de licitação (Art. LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas. CARLOS DE FREITAS CARACCIOLO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2015: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000. PARA LOCAÇÀO DE IMÓVEL.604-53.GD Data de Assinatura: 26 de junho de 2015. PAULO CERQUEIRA DELEGADO-GERAL Protocolo 170779 PORTARIA N. designada Gestora. aprovado pelo Parecer PGE/PLIC nº 259/2015 e pelo Despacho PGE/LIC/CD nº 664/2015. DATA REALIZAÇÃO: 15 de julho de 2015 às 09h00min (horário de Brasília) Disponibilidade: http://www. haja vista duplicidade. duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). RESOLVE revogar a Portaria n. POR INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DE ALAGOAS E O SRA.261.12:00 LOCAL: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA . por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas. portador do CPF n º 163. GESTORA DO CONTRATO: Sra. Del.36. de 21/06/1993. datada de 26/05/2015. 26 de junho de 2015.º 44 de 08. Maceió. MARIA JOSÉ CAVALCANTI MOTA. PORTARIA N° 3845/2015 . Liliane Attanasio de Andrade.36. Jacarecica.013.062.062. 26 de junho de 2015. nº 40.228.O. contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Protocolo 170732 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011/2014.00434. que designou THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA. publicada no DOE de 27/04/2015.28 Maceio .º 8. PI 1829.gov. Maceió . residente e domiciliado na Rua Abelardo Pontes de Lima. X.604-53. PI 1829.666/93).24. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel na Rua Dr.012. órgão da Administração Direta.768.36 (Trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses consecutivos.666/93).DGPC/GD O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL. Maceió-AL. Fonte de Recursos 0100.br/e. por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas.02453.642/000100 e com sede na Avenida Gustavo Paiva.E. Elemento de Despesa 3390. exarado no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/15-CPJ-A3A.32 (Quatro mil. Porto de Pedras Alagoas. destinados a Polícia Civil do Estado de Alagoas. de 21/06/1993. Elemento de Despesa 3390. 88. Agente de Polícia. Fonte de Recursos 0100.397/2012 VALDIR SILVA DE CARVALHO VALTER DO NASCIMENTO ROCHA DATA : 28 / 07 / 2015 terça-feira 08:00 . Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo: 20105-1186/2015 Processo Licitatório: Dispensa de licitação (Art. no uso de suas atribuições legais e o teor do que consta no Ofício nº 0286/2015-CPJ-A3A. TEIXEIRA JOÃO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA JOSÉ RANGEL ATAIDE VANDERLEY FERNANDO ARTUR DOS SANTOS VALDEKS PEREIRA DA SILVA IVANILDO INÁCIO DE BRITO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. designada Gestora.76 (Quinhentos e vinte um e setenta e seis centavos). OBJETO: O presente contrato tem como objeto a renovação da locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia do 25 º Distrito Policial de Fernão Velho da Polícia Civil de Alagoas. LOCADOR: O Sr. perfazendo um valor global de R$ 6. informações: fone: 82-3315-2604 Maceió. 25 de junho de 2015. o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria nº 2555/2015. 418.Alagoas. RESOLVE: BASE LEGAL: ditames da Lei n. portador do CPF n. inscrita no CNPJ sob o nº 06. proveniente da 53ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Paulo Cerqueira Delegado Geral da Polícia Civil PAULO CERQUEIRA DELEGADO-GERAL Protocolo 170416 Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil.666. perfazendo um valor global de R$ 4. 26 de junho de 2015. Centro de Porto de Pedras . QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. publicada no D. PARA LOCAÇÀO DE IMÓVEL.013.comprasgovernamentais. nº 40.642/000100 e com sede na Avenida Gustavo Paiva. no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n. Objeto: Alteração do Contrato nº 61/2014. 5° do Decreto Estadual n° 4. . 10 de junho de 2015 Adriano Amaral da Silva . 304 Centro.AL. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 170475 .1269/2015.977. contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas. . contados da data desta publicação ou recebimento da documentação. Siqueira Campos.com.666/93. inciso II. em referência. aprovado pelo Parecer PGE/PLIC 338/2015. podendo comparecer ao Quartel do Corpo de Bombeiros de Alagoas. 2° Parágrafo único do Dec. inscrito no CNPJ sob o nº 69. notificado(a).397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS PROCESSO Nº 20105-5873/2014 DISPENSA Nº 025/2015 Ratifico a Dispensa de Licitação.1. Estadual n° 4. Quartel em Maceió/AL. de 1993. da cláusula sexta.727.400-142.773. aprovado pelos Despachos PGEPLIC-CD nº 711/2015 e PGE-GAB nº 864/2015. CEP: 38. objeto licitado e atrelado a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 264/2012.161/2000. publicada no BGO n° 081.Alagoas. 6.57. Maceió.530. Mat. publicado no D. CONTRATADA: A empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . e em observância às disposições do art. nos termos do Art. inclusive ao Parecer PGE-PLIC nº 271/2015.356-68. representado pelo seu Sócio Diretor. 5º.conforme portaria 103/2015 GCG. no valor total de R$ 1. 8. Adailton Ferreira Soares. com base no art. inscrito no CPF sob o nº 550. que tramita nesta instituição o processo administrativo. Para tal o(a) contratado(a) tem 5 (cinco) dias úteis.Trapiche da Barra. ter vistas e solicitar cópias dos autos.874. inscrito no CPF sob o nº 533. E A EMPRESA EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ALAGOAS. Sr. inciso II da Lei nº.705/2013. em 26 de junho de 2015.Trapiche da Barra . Imbiribeira. Maceió/AL.1. BM Maria Katarina Lisboa Silva . Oficial Encarregado(a): Cap. para apurar a não entrega dos materiais. conforme §1° do Art. querendo.666. em convalidação ao ato de prorrogação do prazo de entrega realizado com vício na forma. pá para lixo e vassouras. QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS. 24. Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CBMAL Nº 61/2014.encarregada do Processo Administrativo para Apurar Irregularidades. E-mail:
[email protected] . bem como do Art. Recife . quinhentos e trinta reais). conduta em desacordo com o itens 3. conforme processo administrativo nº. Adriano Amaral da Silva. e Serviço ME. por intermédio da do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. Sr. da clausula terceira e os itens 6. 23 de junho de 2015.7.O. Fundamentação legal: Vincula-se aos termos do Processo nº 1203 386/2015. da Constituição da República Federativa do Brasil e §3º e §4ºdo Art. Art. tendo por objeto a aquisição de martelete. Para constar.br. 1739 . estabelecida na Rua Padre Lima e Sa nº 257.Cel. da Lei Federal nº 8. para deles. em 05 de maio de 2015.744. Fone: (34) 3216-6700/32160170. constante no processo Maceio .Maceió . ponteiro e talhadeira para Polícia Civil de Alagoas. a suas expensas. portador da Cédula de Identidade RG nº 2.253/0001-08.ME. . 20105-5873/2014.001/2015 PAAI Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidades-PAAI.2. inscrito no CNPJ sob Nº 08. CEP 57.314-72. Fica o(a) representante da Empresa SEL Comercio e Rep.E de 02 de janeiro de 2015. Processo: Processo Administrativo n°1203. Alagoas.120. estabelecida na Rua Duque de Caxias. Maceió.163. 1739. para se manifestar sobre o que consta nos autos.3. 28 e Art 66 da Lei Estadual 6. inscrita no CNPJ sob o nº 05. LIV e LV. representado pelo seu Comandante Geral.00 (Um mil. 26.054/2008. Inscrição Estadual sob o nº 702. a saber.00063.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. nº 450 SL. destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas. ENCARREGADA DO PAAI Protocolo 170653 .919 SSP/MG. Comandante Geral do CBMAL. MARIA KATARINA LISBOA SILVA . §1º. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE RESGATE. Uberlândia-MG. por meio de Termo de Apostilamento. BM Comandante Geral/CBMAL Protocolo 170655 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR TERMO DE NOTIFICAÇÃO . Despacho PGE-PLIC-CD nº 904/2015.191.817/0001-10 e com sede na Av. no horário das 08:00 horas ás 13:00 horas. lavro a presente notificação. assinada e digitada pelo encarregado da apuração. de Const.CAP QOBM/Adm. DEL.terça-feira 30 de junho de 2015 29 1203. .3.2.054/2008. localizado na Avenida Siqueira Campos. para prorrogação do prazo de entrega dos bens por mais 60 (sessenta) dias consecutivos e ininterruptos.305/0001-10. LARA FERRO LIMA DE MELO. ITERAL . 26 de Junho de 2015. AVISO 029/2015-DTA/AMGESP SOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais. 56-6.GÁS DE ALAGOAS . Gestão e Patrimônio. Mat. os quais estabelecem a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente. 671. Mat. DAVI DE FREITAS OLIVEIRA.342. 02/07/2015 Protocolo 170701 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.Instituir o COMITÊ DE GESTÃO DE QUALIDADE DA AMGESP. Gerente de Serviços Gerais.AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS RAPHAEL AROUCHA COIMBRA LOU ARSAL . Gerente de Eventos e Negócios. nº. PUBLIQUE-SE. PHELIPE DE OLIVEIRA MELANIAS.terça-feira 30 de junho de 2015 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 23. LIFAL . de 5 de maio de 2010. IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS HELDER GAZZANEO GOMES DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DITEAL .AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS CARHP .INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES ROBERTO RIVELINO DE AMORIM Raphael Aroucha Coimbra Lou Diretor . DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços.30 Maceio . Assessora Técnica.S/A ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO AL PREVIDÊNCIA MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA AMGESP .LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS . Mat. R E S O L V E: I .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gerente de Cadastro. 87-6. ANDRÉ DE MELO CAVALCANTE. 050/2015 . DIRETA E INDIRETA.º 7. e tendo em vista o que estabelece a Lei Estadual nº. AMGESP. nº. de 20 de setembro de 2001.INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS GUSTAVO RESSUIRREIÇÃO LOPES INMEQ .INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO IPASEAL SAÚDE .º 29.234-3. EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 29. Assessora de Administração.INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS JORGE ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) . sob a presidência da primeira. Coordenadora Jurídica.582 de 18 de março de 2005. Mat. 61-2. ALEXANDRE JOSÉ MAFRA TORRES. II . e pela Lei n. 6. desenvolver os atos necessários à implantação do Sistema de Gestão de Qualidade na AMGESP. 81-7. sob orientação da Secretaria de Estado do Planejamento.INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS JAIME MESSIAS SILVA IZP .COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS ÉLCIO OLIVEIRA TENÓRIO DE LIMA CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO.ARSAL. nº. Mat. ficando revogadas todas as disposições em contrário.AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA ALGÁS . com suas alterações advindas pela Lei n.342/2013 Considerando as disposições do Decreto Estadual n. Mat.267.AMGESP O Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos AMGESP.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS SHEILA DIAB MALUF EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS FAPEAL . Gerente de Transportes. Mat. de 9 de dezembro de 2013.397/2012 Estado de Alagoas Poder Executivo Administração Indireta Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADEAL . PLANO DE SUPRIMENTOS PRAZO DE ENCAMINHAMENTO ATÉ: PLS-284/2015CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS DESTINADO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. LAYZA MARIA PIMENTEL MEDEIROS.Presidente Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) . nº.S/A SANDRA DO CARMO MENEZES SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A JUDSON CABRAL DE SANTANA UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA Protocolo 170739 . 73-6. nº.FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS FABIO GUEDES GOMES IDERAL . AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS . em Maceió. constituído pelos servidores JAQUELINE DA SILVA LIBERAL. para.151. e em conformidade com o artigo 1º e artigo 4º inciso I. no uso das atribuições previstas na Lei Ordinária nº 6. GESTÃO E PATRIMÔNIO AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS PORTARIA Nº.566. em conformidade com o Processo Administrativo de nº: 49070- . nº. nº.º 7. PORTARIA Nº 58/2015 O Diretor Presidente da Companhia de Edição. que no dia 03. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos Diretor Presidente Protocolo 170769 Maceio .Centro.CEPAL.7147/2014 Interessado: José Alves da Silva Assunto: Auto de Infração n°20. II . Impressão e Publicação de Alagoas .7144/2014 Interessado: José Alves da Silva Assunto: Auto de Infração n°20.terça-feira 30 de junho de 2015 31 Companhia de Edição.0625 Relator: Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Processo Nº 49070 .0520 Relator: Ricardo Fontes Braga Maceió. CPF: 030.2015. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo seu Estatuto Social. às 09h00. RESOLVE: Rescindir unilateralmente o Contrato de Permissão do Sr. IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS . III . III .Controlar e fiscalizar o uso dos serviços.Arapiraca.0709 Relator: Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Processo Nº 49070 . Patrícia Virginia Torres de Albuquerque Oliveira.7493/2014 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA Assunto: Auto de Infração n°20. Art.0069 Relator: Maria Eulália Moraes Moura Processo N° 49070 . 26 de junho de 2015. Ipaseal .223 Relator: Ricardo Fontes Braga Processo N° 49070 . V .234 Relator: Maria Eulália Moraes Moura Processo N° 49070 . Relator: Maria Eulália Moraes Moura Processo N° 49070 . 2º Caberá ao sub-gestor nomeado no art.397/2012 0770/2015. Marcos José Dantas Kummer Diretor Presidente PORTARIA Nº 059/2015 O Diretor Presidente da Companhia de Edição.201 de 07 de dezembro de 2000.6211/2014 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA Assunto: Auto de Infração n° 20.CEPAL.CEPAL. 82. 2º Caberá a sub-gestora nomeada no art. Impressão e Publicação de Alagoas .CEPAL. constituída pela Lei 6. no que se refere aos contratos de Transporte e Telefonia fixa e móvel desta Companhia. do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.233 Relator: Maria Eulália Moraes Moura Processo N° 49070 .8739/2012 Interessado: Transporte Tropical Assunto: Auto de Infração n°015041 Relator: Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Processo Nº 49070 . linha São Miguel dos Campos . . integrante do quadro de pessoal do Departamento Administrativo e Financeiro . Art. 1º Nomear o Assistente Técnico Civaldo Silvestre da Paixão. Maceió. matrícula CARHP nº. alterada pela Lei nº 7.Controlar e fiscalizar o uso dos serviços.Diretor Presidente Protocolo 170504 Pauta da 335ª Reunião de Colegiado da ARSAL Torno público para ciência dos interessados. constituída pela Lei 6. 18 de junho de 2015. INFORMA AS COTAÇÕES DE PREÇO EM ANDAMENTO: 1. será realizada reunião de Diretoria da ARSAL.Analisar.862.232 Relator: Maria Eulália Moraes Moura Processo N° 49070 . bem como manter todas as informações relativas a esse controle.Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços para os cargos de Motorista/Técnico de Segurança do Trabalho e Encarregado de Manutenção .7269/2014 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA Assunto: Auto de Infração n° 020. RESOLVE: Art. quando couber.154-13.308 de 16 de dezembro de 2011. Maceió. 2. na modalidade complementar.Estabelecer medidas para a contenção de despesas com água e energia.7145/2014 Interessado: José Alves da Silva Assunto: Auto de Infração n°20. situado à rua Cincinato Pinto.AMGESP. 26 de junho de 2015.1005 Relator: Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Processo N° 49070-7204/2014 Interessado: Real Alagoas Viação LTDA Assunto: Auto de Infração n° 200835 Relator: Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Processo N° 49070. no Auditório da ARSAL. 226. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo seu Estatuto Social.CEPAL. bem como verificar o bom uso e guarda dos equipamentos e veículos dessa Companhia.Analisar.308 de 16 de dezembro de 2011.201 de 07 de dezembro de 2000.0837 Relator: Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Processo Nº 49070 .CEPAL. Maceió.AMGESP de água e energia efetuando o controle e a otimização dos gastos de consumo no âmbito da Companhia. se for o caso e encaminhar para pagamento. Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL) . 1º desta portaria as seguintes atribuições: I . alterada pela Lei nº 7. II . 26 de junho de 2015.4388/2014 Interessado: Geidson Althony Silva dos Santos Assunto: Auto de Infração N° 20. avaliar e conferir as respectivas faturas mensais.Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material . para exercer a sub-gestão junto a Agência de Modernização da Gestão de Processos . para exercer.706-1. 7º Andar . adotando as providências para correção.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.914-34. avaliar e conferir as respectivas faturas mensais.5151/2014 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA Assunto: Auto de Infração n° 20. na qual serão apreciados os seguintes processos: Processo N° 49070-8239/2012 Interessado: Transporte Tropical Assunto: Auto de Infração n° 016101 Relator: Patrícia Barbosa de Medeiros Melo Processo Nº 49070 .Edf.835.7140/2014 Interessado: José Alves da Silva Assunto: Auto de Infração n°20. RESOLVE: Art. Ielson Soares da Silva. .235 Relator: Maria Eulália Moraes Moura Processo N° 49070 .3983/2015 Assunto: Autorização para a exclusão de Taxas de Fiscalização. regularmente inscrita no CPF sob o nº 954. Marcos José Dantas Kummer Diretor Presidente Protocolo 170525 AVISO LICITAÇÕES CEPAL A COMPANHIA DE EDIÇÃO. sem prejuízo do cargo exercer a sub-gestão junto a Agência de Modernização da Gestão de Processos .Estabelecer medidas para a contenção de despesas com telefonia fixa e móvel e combustível. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos .7234/2014 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA Assunto: Auto de Infração n° 20. ocupante do cargo de Assessora Técnico 2.6903/2014 Interessado: Nivaldo Engrácio Junior Assunto: Auto de Infração n° 20. 1º desta portaria as seguintes atribuições: I . adotando as providências para otimização dos serviços.Detalhar mensalmente os procedimentos para o controle dos gastos e os ressarcimentos das despesas não autorizadas. 1º Nomear a Sra.Providenciar manutenção e reparos. IV .07. CCERC. XI . através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo . conforme especificado no Termo de Referência. sob a jurisdição da Gerência Regional Rodoviária do Agreste. inscrito no CPF n° 070. para um período de 12(doze) meses . matrícula nº 41.974-00. XIII .309-7 e CPF/MF nº 141.gov.ATLAS.CASAL. 12.DER/AL. em comissão.465. Implantação. Art. 40.Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros. no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 20. 30 de março de 2015. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS . 5.CEPAL.CCERC.AL/LICITA. Restauração e Conservação. inscrita no CNPJ/MF.Contratação de empresa especializada em confecção de vidro .1”.Permissionária: Filipe Lyra Lins Pinheiro.Aquisição de capas para cancela (eletrônica) e para totens .Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva.terça-feira 30 de junho de 2015 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. no horário comercial. 1º Designar os servidores RAIMILSON MANUEL NASCIMENTO.SEDETUR. Restauração e Conservação. fiscalizar.Permitente: Estado de Alagoas.397/2012 3.AL. Maceió/AL. CPF/MF nº 059. inscrita no CPF nº 785. inscrito no CPF n° 070. Protocolo 170451 15. RESOLVE: Art.033.AL.CEPAL. em comissão.CCERC.CASAL DATA: 13/07/2015 .Data de Assinatura: 26 de junho de 2015. órgão da Administração Direta. pela Permissionária. Implantação.CEP:57046255. 19. 1º Designar os servidores RAIMILSON MANUEL NASCIMENTO. VI . . VIII .Aquisição de eletrodomésticos . VII .Vigência: até 01 de julho de 2015. através da CPL/ CASAL torna pública a realização da Licitação abaixo: 10. PREGÃO PRESENCIAL N. *Reproduzida.Signatários: Jeanine Pires. situada à Rua Barão de Atalaia.514-48. PARTICIPE Protocolo 170812 EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 69/2015.209-78. *Publica-se Maceió. e embasado no Processo Administrativo nº 5501-943/2015. da Superintendência de Operação.4870. CEP nº 57020-110.00 (cinco mil reais).977.IMPRENSAOFICIAL. Rosalva Medeiros Aleluia de Barros Pregoeira/CASAL 14.489/2015. Departamento de Estradas de Rodagem (DER) 17. pelo Permitente e Filipe Lyra Lins Pinheiro. da Superintendência de Operação. III . no uso de suas atribuições conferidas pelo art. e embasado no Processo Administrativo nº 5501-2475/2015.CCERC.Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva da central de ar condicionado. ambos ocupantes do cargo de Engenheiro do Quadro de Pessoal Efetivo do DER/AL para.Contratação de empresa especializada em manutenção eletroeletrônica nas impressoras gráficas .CEPAL. HELDER GAZZANEO GOMES Diretor-Presidente Protocolo 170552 PORTARIA/DER Nº 1. conforme proposta nº 582/2015.033. X . Preditiva e Corretiva.Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva do elevador e escada rolante . IX .09:00h (Horário local) LOCAL: Sala de licitações da CASAL.251 lugares (01 dia).711. 40.Maceió . . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. RESOLVE: Art.Processo Administrativo CEPAL: 546/2015.Contratação de empresa especializada em link de Internet redundante .198. *PORTARIA/DER Nº 667/2015.Contratação de empresa especializada em refrigeração para conserto de ar condicionado tipo SPLIT . ficando disponível o uso do seguinte espaço: Teatro .984-87. e EDUARDO SANTOS REIS.984-87. 16. com sede na Rua Boa Vista. nº 200. ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL. incluindo serviços de soldagem e usinagem para os equipamentos instalados nas estações elevatórias e de tratamento da CASAL. 26 de junho de 2015.br. Centro. no dia 01 de julho de 2015.Contratação de empresa especializada em confecção de lâminas (facas de corte e vinco) para tipografias . 200 Centro . Anexo I.Dotação Orçamentária: Própria.Representante: Filipe Lyra Pinheiro. 18. Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) 9.Aquisição de desumidificador de ar .Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá.880. cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso CCERC. 13.309-7 e CPF/MF nº 141. Objeto: contratação de empresa de Engenharia Mecânica para Manutenção: Preventiva.Contratação de empresa especializada em pintura e retirada de mofo .Aquisição de papel kraft de 60 .Maceió/AL TIPO: Menor preço global. Marcos José Dantas Kummer Diretor Presidente Protocolo 170766 7. na Rua Barão de Atalaia.514-48 e estabelecido na Rua Gruta do Poço Azul. de 22 de março de 2012. Serraria nº 16 .CEPAL.Contratação de profissional ou grupo para contação de histórias da coleção infantil Coco de Roda .198. V .º 07/2015 . objeto do Contrato nº 36/2010-CPL/AL.casal.465.CCERC. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV . I . 4º do Decreto Estadual nº 19.Aquisição de lâmpadas e reatores . A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS . CPF/MF nº 059. Maceió/AL. .Maceió . do Edital.4870. .880.000. Estado de Alagoas 4. 6.Centro . 8.CEPAL.Valor: R$ 8.974-00.al.1.Foro: Foro da Comarca de Maceió. MAIORES DETALHES EM: WWW.CEPAL. num período de 12(doze) meses .CEPAL. com sede em Arapiraca/AL. medir e receber os Serviços Contínuos de Conservação Rotineira Rodoviária das Rodovias AL-105/110/115/120/215/220/225/450/482/485/487 e Acessos com 454.CEPAL. matrícula nº 41. para realização do evento: “Colação de Grau Medicina UFAL 2015. sob a presidência do primeiro. 4º do Decreto Estadual nº 19. Representante: Jeanine Pires.Aquisição de empresa especializada em manutenção para motor perkins 04(quatro) cilindros . . em todo o estado de Alagoas.DER/AL.Contratação de 03(três) pareceristas para emissão de pareceres sobre livros inscritos no edital da Coleção Coco de Roda 2015 . 11. fiscalizar.CEPAL.CEPAL. .CCERC.CEPAL.Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial . corretiva e eletrônica nas máquinas de impressão planas e de todas as máquinas existentes do parque gráfico da CEPAL .734/0001-21. XII . medir e receber os Serviços Contínuos de Recuperação de . 435 . ambos ocupantes do cargo de Engenheiro do Quadro de Pessoal Efetivo do DER/AL para. sob a presidência do primeiro. e EDUARDO SANTOS REIS. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas no site da CASAL www. sob o nº 69.32 Maceio .80 km. de 22 de março de 2012.CCERC. II . C. Matrícula nº 863381-9. 1º Designar os servidores. Art. 22 de Junho de 2015. que se encontram em endereço incerto.30. QD: A.302. CNPJ Nº 21.192. sob a presidência do primeiro e. de abril de 2002. Conceder a renovação do credenciamento. assim como o Relatório de Fiscalização na Clinica Médica Bom Jesus LTDA. CNPJ nº 04. 2º da Lei 6.197/0001-04 Auto de Infração 1880521 1901660 305740 305458 06. RESOLVE: Art. CONTRATANTE: DETRAN/AL.450. ANTONIO CARLOS GOUVEIA DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170776 PORTARIA N° 989 /2015 . a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. Lt 01. Albuquerque Paulo Ribeiro Marques Cocada Moreninha Gasparotto. . elem. a contar da publicação deste Edital.325. renovação da validade e mudança de categoria da carteira nacional de habilitação: I . Maceió-Alagoas. no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. EM CANDIDATOS À OBTENÇÃO.684-72 84.300. VALOR DO CONTRATO: R$ 18. .176. Maceió/AL. Os exames de aptidão física e mental aplicados por esta clínica credenciada terão um valor de R$ 45. Matrícula nº 65-5.334-49.527.CONTRAN. Ind. Matrícula nº 13993-9 e WALQUIRIA AMORIM DO CARMO. estabelecida no Loteamento Portal Renascer. 6. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: finda-se com o fornecimento integral do objeto. ANTÔNIO CARLOS GOUVEIA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 170780 33 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2015 PROC.119. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº DETRAN-AL 003/2015.120-000.2000. faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo relacionadas. tendo em vista a tentativa frustrada de notificação. TIAGO SIMPLICIO MELO. 19 de junho de 2015. Maceio . Matriz de Camaragibe/Al. objeto do Contrato nº 09/2013-CPL/AL. Art. O valor dos exames mencionado neste artigo poderá sofrer alteração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.90. representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. 2º.11. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Nogueira Barbosa . 26 de junho de 2015. do art.526/0001-77 042. anuindo com procedimentos adotados para que se produzam os devidos efeitos legais.641. 4º. em Maceió.898.03/2015 Considerando o parecer CGJ n° 092/2015 e o despacho nº 134/2015 da Coordenadoria Geral Jurídica deste Departamento. Art.Clínica Médica e Psicológica Para o Trânsito Matrizense S/C LTDA-ME. revogadas as disposições em contrário. no mesmo endereço citado. DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: data da publicação do extrato do contrato. 4°.J. Satuba. AL 101 Norte. Douglas Oliveira do Espírito Santo. Antônio Carlos Gouveia. Autorizo a SUSPENSÃO preventiva das atividades exercidas pela Clínica Médicas Bom Jesus LTDA.263/0001-50 305423 02.432.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. THEONILO GAMA LINS DE ARAUJO. CPF 007. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.. do Conselho Nacional de Trânsito . Antônio Carlos Gouveia Diretor Presidente do DETRAN-AL Protocolo 170782 Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMEQ/AL) . Publique-se consoante relação abaixo. Gabinete do Diretor-Presidente. 10 (sessenta reais e dez centavos). 5º da Constituição Federal para. que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro .883.GDP ESTABELECE A RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DOS EXAMES DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. EDITAL INMEQ/AL Nº 003/2015 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO . FISCAL DO CONTRATO: Sr. a título precário. Considerando o PA nº 5101. localizada na Avenida Presidente Garrastazu Médici. 3º.CONTRAN e na Tabela Referencial de Honorários dos Psicólogos do Conselho Federal de Psicologia Parágrafo único. em observância ao inciso LV.300. compondo a Comissão para Condução de Processos Administrativos e Apuração de Irregularidades Relacionadas a Clínicas Médicas e Psicológicas.0004. De Cosméticos Ltda ME Extrema Ind. via Correios-AR. Art. de despesa 3. HELDER GAZZANEO GOMES Diretor-Presidente Protocolo 170554 Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN) .CTB.DETRAN/AL relativo ao Processo Administrativo 5101-016225/2013.3. com sede em Arapiraca/AL. realizado no dia 05 de Maio de 2015.INMEQ/ AL.12146/2014.111/0006-71 05.886.06. 26 de junho de 2015. conforme Edital e seus anexos. enviando-a ou protocolando-a. 1006/2015-GDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS . para a aquisição de café torrado e moído empacotado a vácuo. no uso de suas atribuições legais. De Cosméticos Ltda Umas Ind. Os exames de avaliação psicológica aplicados por esta clínica credenciada terão um valor de R$ 60.545/0001-32. fixado em conformidade com o disposto na Resolução n° 425/2012 . situado à Rua Valentim dos Santos Diniz. Considerando. Centro. em Maceió. CPF n. 2º da Lei nº.520.122.00 (dezoito mil. 1°. Art. atuar no PA acima citado. CONTRATADA: Empresa PCAPORTALCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP. Tabuleiro do Martins. Protocolo 170783 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO nº 069/2015 Pregão Eletrônico nº DETRAN/AL . nº 1002. Art. Rafael Souza Fonseca.º 678. o disposto na Portaria n° 282/2000-GDG. em caráter de total excepcionalidade. RESOLVE: Art.813/0001-07 305468 03. Origem dos recursos: Próprios do DETRAN/AL (0291000000). S/N. Art. Maceió. PORTARIA Nº.949. Decorrido o prazo sem a apresentação da defesa. Late e Cia Ltda 07. Maceió.503/97. 25 de Junho de 2015.454-82. 3°. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato finda-se com o fornecimento integral do objeto. CNPJ 05.2001. nº original: 5101-016225/2013 DETRAN.244/0001-01 305425 03. 2°.Café Torrado. HOMOLOGO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2015 . Considerando o disposto na Resolução n° 425/2012.301. de 04 de abril de 2002. s/n. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material de Gêneros Alimentícios . ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Diretor Presidente. Canaã.397/2012 . de 27. o parecer administrativo será confeccionado sem a análise da mesma. fixado em conformidade com o disposto na Resolução n° 425/2012 .440.Diário Oficial Estado de Alagoas Estradas Vicinais sob jurisdição da Gerência Regional Rodoviária do Agreste. Que após a conclusão dos trabalhos. no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. por fim.Coordenador Jurídico.PRAZO PARA DEFESA O INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS .12 (quarenta e cinco reais e doze centavos). Matrícula 18-3.DETRAN/AL. representada pelo Sr.444-53 09. à realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir.396/0001-88 305403 305759 305761 305821 305907 2023/12 2035/12 2036/12 2045/12 2082/12 2086/12 2198/12 2298/12 . E Com. CEP 57. quatrocentos e cinquenta reais).0000. de 27.029/0001-31 163.189/0001-28. contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. E Comércio de Velas Solange Teixeira Gurgel ME Wagner Kelly F. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. pelo prazo de 60 (sessenta) dias.CONTRAN e na lista de procedimentos médicos da Associação Médica Brasileira.536.12.014-90 045. de 23 de setembro de 1997. Signatários: acima mencionados. .063/0001-78 60. Processo Razão Social CNPJ-CPF 85/10 165/10 2009/12 2018/12 Wildson Xavier da Silva ME Maria Pereira Fidelis Brandão Urbano Agroindustrial Ltda Protege Ind.289. Dotação orçamentária: classificação programática 06. e Despacho nº 069/2015 e Despacho nº 413/2015 juntado aos autos.765/000197. De Cosméticos Ltda C. do DETRAN/AL. apresentar DEFESA junto à Coordenadoria Jurídica do INMEQ/AL. ADM. Considerando o disposto nos artigos 147 e 148 da Lei n° 9. sejam os autos remetidos a esta Direção da Presidência. da(s) Clínica(s) Médica(s) e Psicológica(s) a seguir especificada(s). RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E MENCIONA: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS. 792/0001-05 304467 091.912.349. E Com.015/0002-41 2490790 2490793 2490794 2490799 2490800 324980 023.965.334-09 031.528-08 304608 61.792/0001-05 304446 05.457/0001-06 03.181.775.945-20 19.B.927/0001-17 17.414.ME Natural Ind.764-50 14.254-20 468.323/0001-00 1902412 1053/13 07.704. E Com.141/0001-72 1902990 1521/13 02.465/0001-50 304448 902.637/0001-17 305925 229892 07.830.014/0001-26 1902516 1902294 1527/13 06.397/2012 09.917/0001-99 2489704 324659 02.940.314/0001-35 256436 04. Amorim da Silva Agroindustria Daniela Rose Ferreira Oliveira ME Comercial 15 de Novembro Ltda S.939. Da Silva Mercadinho Ana Maria da Silva Izabel Silva de Macedo Genivaldo Rufino dos Santos José Ferreira da Silva Quitéria Gomes da Silva Bar J B Soares L.524-03 1902515 05.197.614.343.147.052/0001-21 07. Pessoa Distribuidor Import e Export Ltda Maria José Silva de Novais João Batista Sobrinho Fernando Alves da Silva Mercearia Itamil Plásticos Ltda EPP Cooperativa dos Produtores de Mel e Derivados Ltda Giselda Gonçalves S. Textil Ind. B.382/0005-47 05.290.ME Cooperativa dos Produtores de Mel e Derivados Ltda Wildson Xavier da Silva Panificação Continental 3 Iza Marques dos Santos ME Nalite Comércio de Alimentos Ltda Josefa Selma de M Barbosa ME Glenaldo Rocha dos Passos Comércio Expresso Palmeirense Serviços Ltda J.779/0001-30 324800 076.968/0001-01 07.214/0005-42 2490318 05.359.707/0001-48 2889723 2489721 324624 732/13 980/13 170/12 Sandra Guedes Araújo EMBRASIL Empresa Brasileira Distribuidora Ltda S L C Pessoa e Cia Ltda Dayane Baby Confecções Ltda V.945.640/0001-50 2490225 208. Nunes Avícola Ltda Lobo e Salgado Ltda Flávia Regina Labrichosa S J do Rio Preto ME Cinderela Ind.203/0001-91 304442 09.086.674-00 035.693/0001-71 1902336 03 2490754 07.779/0001-02 305655 028.642/0001-06 255589 11.963.428.881/0001-19 08.154-50 17.589/0003-24 10.659.873/0734-63 10.926/0001-43 062.754-11 098.502/0001-21 2489913 2075326 2489898 2489894 2489891 2489890 2489831 2490362 04.045.829.314.805.160.033.727/0001-07 2490307 324795 2490282 10.614.490/0001-33 2489923 257059 07.374.264-05 00.198. De Tapetes Ltda Expresso Palmeirense Serviços Ltda Britex Minerações Ltda Vitoria Rações Ltda ME Anny Christine Mello G.237.991.062.277.991.490/0001-65 1902316 1902340 08.018.249/0001-95 03.562.864-24 324989 2490813 2490820 324999 325000 229893 2489761 08.884-49 066.576/0001-45 07.349. S.349.832.026.027.575. E Com.183.144/0001-30 304674 304600 304641 304682 49.376.487/0002-01 2490326 04.419.156.646.664-00 013.779.323/0001-46 133.107.471/0001-00 1902337 00.494-15 2075496 09.471.901/0003-32 24.514-04 373.471/0001-00 1902344 08.C.374.736.639.733/0001-00 324787 2490239 2490237 03. E Com.008.F.779/0001-02 304356 304064 06.169/0001-31 2489733 16. E Exp.406/0001-96 35. Carozo ME Sapporo Papéis Ltda 171/12 Distribuidora Anadia Ltda 218/12 Sebastião Emídio de Souza 228/12 Sapporo Papéis Ltda 379/12 Isabelly Maria da Silva Barros 382/12 José Ivanildo Valdovino 421/12 470/12 478/12 490/12 Cadergraf Luna L. De Artigos para Festas Ltda Agamenon Melo do Nascimento M.471/0001-00 1902343 00.032/0001-96 020.418.693/0001-71 305583 04.471/0001-00 1902345 1407/13 10.826/0001-59 13.890.166. De Bebidas Ltda Guimarães e Alves Ltda Copagaz Distribuidora de Gás Ltda F.580. Da Silva ME S.502/0001-21 1902395 1005/13 1590/13 08.562.599.788.614.759.836/0001-50 3 739.635.778. Lopes . Com.de Confecções de Roupas Ltda ME Anny Christine Mello G.011.823.814-20 12. De Almeida Silva e Cia Ltda ME L.788.014/0001-64 2490752 185.138.730. Pessoa Distribuidor Import e Export Ltda Giracor Ind.325.458/0001-24 255696 2490363 12.968/0001-01 09.34 2288/12 2286/12 2275/12 2272/12 253/12 2226/12 2219/12 2929/12 2928/12 2619/12 3698/12 3695/12 2670/12 2791/12 2787/12 2669/12 2668/12 2639/12 2667/12 2665/12 2664/12 2932/12 2113/13 2117/13 2133/13 2136/13 2137/13 2141/13 2142/13 2156/13 2165/13 2168/13 2182/13 2183/13 2184/13 2257/12 786/13 753/13 771/13 779/13 748/13 747/13 730/13 Maceio .381/0001-71 15.575. De Palitos Ltda Francisco Azarias dos Santos Daniel Barbosa da Silva Jorge Firmino Silva Ednaldo Francisco da Silva Emanoel Silva de Lima Dynasty Real Utilidades Domésticas Ltda Antonio Ferreira Cunha Mario Rogerio Monteiro Luna Lourença Barbosa Mayara dos Santos Oliveira J.071. Paes Manda Ind.057/0001-25 04.498-24 190.802.715.706.319/0001-98 554.823.844/0001-28 08.873/0001-39 1902987 1513/13 08.614. Lima Comercial ME Nadya Julyanne Patricio Correia G Antonio dos Santos Panificação Luciano Pereira da Silva Panificação Maria Eliane da Silva Nascimento Manoel Felix dos Santos Elisama Santos Florentino M A A de Araújo Comercio Varejista ME Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.terça-feira 30 de junho de 2015 Fenix Ind.554-00 2489964 13.525/0001-22 2075322 2489909 11.644-16 14.902/0001-96 11.951/0001-05 562. Amorim da Silva Agroindustria Expresso Palmeirense Serviços Ltda Expresso Palmeirense Serviços Ltda Britex Minerações Ltda G.915-87 05.159.800/0001-46 304683 .488-13 08.904. da Gama da Silva ME ID Comércio e Representações Ltda ME Comercial de Alimentos Fino Grão Ltda ME RC3 Indústria e Comércio Ltda ME Comprebem Alimentos Ltda Turuna Produtos Naturais Ltda Solimar Comercio de Eletro Eletrônicos Ltda Thayse Caroline Silva Rios Meire dos Santos Vital Edvania Barbosa dos Santos ME Gilberto Nunes Calça ME Claudevan Lins Farias S.214/0005-42 2490275 2490268 2490257 17.583/0012-10 305971 305933 10.990/0001-38 305964 12.383.795.321.003.647/0001-44 2490341 12. De Produtos Têxteis Ltda 978/13 971/13 970/13 958/13 954/13 948/13 945/13 944/13 912/13 1534/13 1589/13 1585/13 1565/13 1535/13 1494/13 1490/13 1471/13 1462/13 1451/13 1439/13 1437/13 1416/13 1412/13 1410/13 82/12 109/12 169/12 491/12 Diário Oficial Estado de Alagoas 654.653.834-15 04. F.796.704-20 2489758 662.098.D.144-61 2075508 145.814. Lopes .745. em data de 26 de junho de 2015.088/0001-65 305521 Protocolo 170499 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas (AL PREVIDÊNCIA) .358.772/0001-39 Ltda ME Jailton dos Santos Teixeira 517.ME 10. Despachou e Indeferiu.621.424-97 022.320/0001-53 305723 662.314.608.214-53 305726 324298 305728 305734 827.Diretor-Presidente Protocolo 170612 O Diretor-Presidente da AL Previdência.808.613-49 563. em data de 26 de junho de 2015.800.156.884.382.125/0001-04 03.724/0001-04 723.374-53 023. em data de 26 de junho de 2015.009/0001-98 305705 1960/12 Adriano Barbosa Lima 1962/12 Sena e Ataide Ltda 1965/12 José Cícero Correia da Silva 1970/12 1648/12 Paulo Araújo dos Santos 11.414-49 03.522.474-72 2075707 01.081. E Com.094-94 021.851.Diretor-Presidente Protocolo 170661 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Deferiu.691. o seguinte processo: PROCESSO: 4799-2283/2014 INTERESSADO: Antônio Pinheiro ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira .964/0001-11 08.660.Diretor-Presidente Protocolo 170620 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Indeferiu.926/0001-29 08.terça-feira 30 de junho de 2015 35 O Diretor-Presidente da AL Previdência. Despachou e Indeferiu. o seguinte processo: PROCESSO: 4799-0058/2015 INTERESSADO: Iveraldo Luiz de Lima ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira .524-04 Osaka Ind.882.062.125/0001-04 03.397/2012 1936/12 Sheirlla dos Santos Firme Fidelis Joselita B do Nascimento Manoel Maurílio Gomes James Morse de Melo Pontes José de Queiroz Maia Neto Célio Pimentel de Oliveira Eveline Bezerra Martins José Ailton Tenório Cavalcante João Acioly Eduardo Agustinho de Andrade Edileusa de Abreu Feitosa ME Angélica Ferreira dos Santos Vital Edmilson da Silva Conquista Luvas Ind.961.Diretor-Presidente Protocolo 170609 Maceio . Despachou e Indeferiu. Ltda Berthelemy de Magalhães Maria do Carmo Neto Maria do Carmo Neto Sebastião Braz da Silva Edvaldo Silva dos Santos Antônio Amaro da Silva Manoel Maurílio Gomes Manoel Maurílio Gomes Manoel Maurílio Gomes Eliege Gomes de Oliveira R V F Caseira Francisco de A de Lima ME C G Silva Vestuário ME Mariju Artigos e Vestuário Infantil Ltda ME Sapporo Ind.966.414-30 01.598/0001-06 305720 593/12 624/12 625/12 1840/12 1460/12 1453/12 1446/12 1422/12 1417/12 1281/12 1203/12 1788/12 1782/12 1772/12 1746/12 1744/12 1740/12 1733/12 1845/12 1855/12 1856/12 1857/12 1894/12 1897/12 1905/12 1909/12 1933/12 076.Diretor-Presidente Protocolo 170611 O Diretor-Presidente da AL Previdência.405.232/0001-74 844. o seguinte Processo: Processo: 1206-4617/2014 Interessado: Rutemberg Almeida e Silva Assunto: Imunidade de Contribuição Previdenciária pelo Dobro do Teto do RGPS Marcello Lourenço de Oliveira .941.844-53 305718 1958/12 EVK Transportadora Ltda 14.538/0001-26 Comércio Evaldo Tobias da Silva 273.152. em data de 26 de junho de 2015. em data de 26 de junho de 2015.192.802.794-00 2075519 10.295.039. o seguinte processo: PROCESSO: 2000-27731/2009 INTERESSADO: Maria de Lourdes da Silva ASSUNTO: Solicitação de Progressão Funcional Marcello Lourenço de Oliveira . em data de 26 de junho de 2015.068/0001-31 05.724/0001-04 08. Despachou e Indeferiu. o seguinte processo: PROCESSO: 4799-3384/2014 INTERESSADO: Valdomiro Marques da Silva ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira .Diretor-Presidente Protocolo 170617 O Diretor-Presidente da AL Previdência. o seguinte processo: PROCESSO: 4799-4234/2014 INTERESSADO: João Batista Melo dos Santos ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira . em data de 26 de junho de 2015. De Papéis 12.678.Diretor-Presidente Protocolo 170610 O Diretor-Presidente da AL Previdência.484-34 305234 305230 05.941.298.022.Diretor-Presidente Protocolo 170614 O Diretor-Presidente da AL Previdência.644.082/0001-92 305571 305539 2075708 305532 305542 305644 305674 305663 305662 305691 305694 305212 324276 324288 05.304/0001-24 04.082.144-51 305146 305090 544.242.Diretor-Presidente Protocolo 170663 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Deferiu.348. E Com.Diretor-Presidente Protocolo 170664 .180.024.753/0001-09 091.941. o seguinte processo: PROCESSO: 4799-3112/2014 INTERESSADO: Franklin Roosevelt Peixoto da Costa ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira .125/0001-04 066. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-4535/2014 INTERESSADO: Layza Gabriella de Araújo Barros ASSUNTO: Pagamento de 13º Salário Proporcional Marcello Lourenço de Oliveira .146. Despachou e Indeferiu. em data de 26 de junho de 2015.364-49 039. Despachou e Indeferiu. em data de 26 de junho de 2015.144-87 08.514-84 304707 304715 304716 305631 305263 305256 305250 111.215. E Com.645/0001-00 305585 305584 07.966.521.Diário Oficial Estado de Alagoas 590/12 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.589/0001-66 2075706 1727/12 Givaldo Nogueira dos Santos 1728/12 Paulo Maurício da Silva 1729/12 Paulo Cesar Fidelis 1731/12 Pantucci Alimentos Ltda 1973/12 1991/12 027. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-0069/2014 INTERESSADO: Itamar Vasconcelos de Lima ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira .444-49 2075518 1726/12 Sebastião Soares Silva .544-98 2075605 534.624-25 03.294-20 024.628/0001-43 305519 730. em data de 26 de junho de 2015.Diretor-Presidente Protocolo 170660 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Indeferiu. o seguinte processo: PROCESSO: 4799-3393/2014 INTERESSADO: Israel Roberto da Silva ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira .720. em data de 26 de junho de 2015. O Diretor-Presidente da AL Previdência.125/0001-04 12. Despachou e Indeferiu. o seguinte Processo: Processo: 4799-0131/2015 Interessado: Francisco Tavares de Castro Assunto: Imunidade de Contribuição Previdenciária pelo Dobro do Teto do RGPS Marcello Lourenço de Oliveira .138. .941. Ltda 1956/12 João Cassiano dos Santos 483.114-73 305722 03. matriculada sob o nº. em vigor no Estado de Alagoas. Tabuleiro dos Martins. inscrita no CNPJ/MF sob o n. Apt.343.º 8.Diretor-Presidente Protocolo 170677 .343. Maceió . Maceió. ENTRE O LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS .Diretor-Presidente Protocolo 170675 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Arquivou..683. GAMA. EDVALDO PINHEIRO TENÓRIO FILHO. solteira. inscrito no CPF sob o n. inscrito no CNPJ/MF sob o n..º 338. Maceió . inscrita no CNPJ (MF) sob o n. especificamente.ARP do referido produto. matriculado sob o nº. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-2835/2013 INTERESSADO: Marta Suzana Melo Correia ASSUNTO: Restituição de Contribuição Previdenciária Marcello Lourenço de Oliveira . Maceió .OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços advocatícios.º 1. engenheira agrônoma. CPF n.624 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº. 227/IZP/2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES IZP.º 06. estabelecida na Av.º 454. sob o NIRE de n. C 43.AL . ocupante do cargo de Coordenadora Financeira. com situado no Pólo Multisetorial Governador Luiz Cavalcante.AL. Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) PORTARIA Nº. nº. representado por seu sócio administrador.890 SSP/AL. CEP: 57081-455. no uso de suas atribuições legais.º 09.144-00 e RG n. Laboratório Industrial Farmacêutico (LIFAL) EXTRATO DO CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. em data de 26 de junho de 2015. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-0752/2015 INTERESSADO: Maria Adélia Passos Barros ASSUNTO: Pagamento de 13º Salário Proporcional Marcello Lourenço de Oliveira .ª SANDRA DO CARMO MENEZES. Tabuleiro dos Martins.158/0001-43.890 SSP/AL. brasileiro. 24.LIFAL E A EMPRESA OLEGÁRIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.CND ou mesmo Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos. inciso IV e parágrafo único da Lei 8.LIFAL. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-1654/2014 INTERESSADO: Narciso Medeiros da Silva ASSUNTO: Comunicado de Óbito (Petrúcio Napoleão da Silva) Marcello Lourenço de Oliveira . 008. brasileira. matriculada sob o nº. solteira. em defesa dessa Empresa. residente e domiciliada No Condomínio Jardim Petrópolis. BASE LEGAL: Art. BASE LEGAL: Art.º 378.LIFAL. Maceió/AL. LENISE DE BARROS LOPES.n. RG n.942. engenheira agrônoma.754-89. em data de 26 de junho de 2015. ROBERTO AMORIM Diretor Presidente .36 Maceio . CEP: 57081-455. MARIA AMÉLIA RODAS C.º 27900088519. Norcon Empresarial -Sala 1101.. Tabuleiro dos Martins. Fernandes Lima.AL. á promoção de todos os meios. em data de 26 de junho de 2015.brasileiro. Edifício Champs Elysee.280.666/93 . Maceió .662 SSP/AL e OAB/AL sob o n. Farol . RESOLVE Designar. residente e domiciliado na Rua Prof.º 97. empresário.Processo: 60040-000127/2015 . CEP 57035-380. de 20 de fevereiro de 2015.LIFAL E A EMPRESA AUTO POSTO COMENDADOR LTDA. C 43. observados seus interesses voltados e vinculados a procedimentos emergenciais em face das necessidades de acompanhamento das demandas já em tramitação e de novas que venham ocorrer. Ponta Verde.Gasolina comum. ENTRE O LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS . em data de 26 de junho de 2015.Dispensa de Licitação-Emergencial Responsável pela resenha: Sandra M L Lopes Cargo: Assessora Jurídica Protocolo 170682 EXTRATO DO CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.º 378. bem assim obtenção de Certidões Negativas de Débitos . CEP 57. Diário Oficial Estado de Alagoas . .Diretor-Presidente Protocolo 170671 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Deferiu Condicionalmente.º 12.666/93 . defesa. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-2164/2014 Apensos: 4799-0088/2014. Abdon Arroxelas. 0300564-0.AL. com situado no Pólo Multisetorial Governador Luiz Cavalcante.158/0001-43. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-1210/2015 INTERESSADO: Lourdes Pinheiro da Silva Lucas ASSUNTO: Pagamento de 13º Salário Proporcional Marcello Lourenço de Oliveira . residente e domiciliada No Condomínio Jardim Petrópolis.Diretor-Presidente Protocolo 170669 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Deferiu Condicionalmente.209. neste ato representado pela sua Diretora Presidente Sr.Processo: 60040-000052/2015CONTRATANTE: Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S/A. ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa.º 7617. em data de 26 de junho de 2015. 2789.Diretor-Presidente Protocolo 170666 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Deferiu Condicionalmente.CONTRATADO: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA. OBJETO: O presente contrato emergencial tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de combustível . neste ato representado pela sua Diretora Presidente Sr.Diretor-Presidente Protocolo 170670 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Deferiu Condicionalmente.397/2012 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Deferiu.209..n. empresário.º 12. para compor a Comissão de Gestão Patrimonial.Pagamento de 13º Salário Proporcional Marcello Lourenço de Oliveira . CPF n. Mangabeiras. portador da carteira de identidade n. Tabuleiro dos Martins.º 040. e em atendimento ao Decreto Nº 39.CEP 57025-000. neste ato representado por seu Sócio BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA.AL. inciso IV e parágrafo único da Lei 8.456.520/000331 e inscrita na JUCEAL.Diretor-Presidente Protocolo 170673 O Diretor-Presidente da AL Previdência Despachou e Arquivou. pessoa jurídica de direito privado.Dispensa de Licitação-Emergencial Responsável pela resenha: Sandra M L Lopes Cargo: Assessora Jurídica Protocolo 170543 Protocolo 170683 . 4799-0506/2014 INTERESSADO: Benedita Delmira Rodrigues dos Santos ASSUNTO: Cópia de Processo Administrativo Nº 4799-0506/2014 . Sr. 26 de junho de 2015. em data de 26 de junho de 2015. ocupante do cargo de Diretor de Operações.º 8. 24. nº 3074.001. e patrocínio dos interesses legais e jurídicos do CONTRATANTE.ª SANDRA DO CARMO MENEZES.º 454.568.158/0001-67. sejam eles administrativos ou judiciais para o acompanhamento. compreendendo o fornecimento até perdurar a conclusão da formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preço . n. 304.031530.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 25-6 e LUIZ FERNANDO GONZALEZ.002.CONTRATANTE: Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S/A. visando de plano. Maceió-AL. o seguinte Processo: Processo: 4799-0055/2015 Interessado: José Menezes Silva Assunto: Imunidade de Contribuição Previdenciária pelo Dobro do Teto do RGPS Marcello Lourenço de Oliveira . DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015.144-00 e RG n.CONTRATADO: OLEGÁRIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. junto á Delegacia da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Maceió-Alagoas. 300679-4. inscrito no CNPJ/MF sob o n. brasileira.274-35. em data de 26 de junho de 2015. o seguinte Processo: PROCESSO: 4799-1158/2015 INTERESSADO: Rosilane de Oliveira Silva ASSUNTO: Pagamento de 13º Salário Proporcional Marcello Lourenço de Oliveira . com sede na Av Comendador Gustavo Paiva.008. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2015.Maceió . CLEUTON ANTÔNIO NUNES. Apresentem orçamentos referentes ao solicitado no processo nº 41010-7405/2015. .508. Processo Administrativo nº.UNEAL. ficando revogadas todas as disposições em contrário. no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.664-01. conforme MEMO 737/2015 que se encontra disponível no setor acima referido (terceiro andar do prédio sede) devendo os orçamentos ser entregues no mesmo setor. em Maceió (AL). como Pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº UNEAL 003/2015.com. pelas razões nele contidas. CPF n. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASUNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 25/06/2015 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 41010. referente à contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonners. no período de três dias úteis a partir da publicação deste aviso. 26 de junho de 2015. Maceió 23 de junho de 2015 RODRIGO SALOMÃO SEIXAS DO NASCIMENTO Gestor do Secot UNCISAL Protocolo 170644 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS .Designar o servidor. RESOLVE: I .Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Maria do Carmo Borges Teixeira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da Reitoria Protocolo 170768 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. para crianças de 0 a 12 meses. conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.º 926.149. para comporem a equipe de apoio do referido certame. ou ainda através do e-mail: setordecomprasuncisal@gmail. . Maria do Carmo Borges Teixeira Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da Reitoria/Uncisal Protocolo 170764 . situada na Rua Jorge de Lima.24453. solicita às empresas especializadas em Aquisição de Alimentos referente a DIETA ENTERAL LÍQUIDA. Em 25 de junho de 2015.57407 e a servidora CAROLINE TORRES DA SILVA. Maceió (AL). Profª.INT: CPML/UNCISAL .terça-feira 30 de junho de 2015 37 . II . 4104-218/2015.UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 26/06/2015 O SEGUINTE PROCESSO: PROC: 41010-18678/2014 . 100/2015 . pelas razões nele contidas.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.INT: MESM . UNCISAL.DESP: Acompanho o entendimento posto no DESPACHO COJUR/UNCISAL nº. Trapiche da Barra. Dra. Drª. destinados à Universidade Estadual de Alagoas . nutricionalmente completa. Jairo José Campos da Costa Reitor/UNEAL Protocolo 170549 Maceio . CPF: 059.677.11892/2014 .REITORIA/UNEAL DE 26 DE JUNHO DE 2015 O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas . III .ASS: AQUISIÇÃO DE REAGENTES . através do Setor de Cotações.UNEAL. Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) PORTARIA Nº. Profa. isenta de sacarose e glúten. 831/2015.DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL Nº 134/2015. CPF Nº 061.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) .ASS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A NUTRIÇÃO .Designar o servidor MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA. nº 113. . 15. no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5. 30 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-812/2015. inciso IX. nível FG-2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS. parágrafo único.606.874. 31 300576 677.º 013. 23. RESOLVE: .734-20 VALBER DE 2. DE 25 DE JUNHO DE 2015. 107 da Constituição Estadual. 30 300748 008. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador *Republicado. 28 301549 028. a partir de 25/06/2015. 24. 20. a partir de 25/06/2015.096. no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5. 22. 7.165. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.474. 19. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO Protocolo 170595 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. torna pública a escala de plantão do(a) DEP. 12.874. portador do CPF nº 008.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. ocupante do cargo de TERCEIRO SARGENTO. Maceió /AL. ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR *DECRETO Nº 40. 14. 31 65820 758.397/2012 Ano 103 . Documentação e Arquivo Protocolo 170822 . Maceió/AL. SILVA JUNIOR 27.474-83 SERGIO ANDRE CAMPOS MENDONCA 4.094-83. ocupante do cargo de SEGUNDO SARGENTO. 8. em Maceió. Matrícula nº 71860. para desempenhar a função gratificada de FG-2. . 20. parágrafo único.Número 119 Eventos Funcionais . 19. MENDONCA MORAES 26. 7. Nível CHN-1. 24. 22. Maceió /AL. do Serviço Civil do Poder Executivo.483 de 24 de março de 2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS. 4º. 199º da Emancipação Política e 127º da República. no uso de suas atribuições legais.Maceio . 10. vago em decorrência da exoneração de Rafaella Tenório Gouveia. Matrícula nº 11634.004-97 CHARLES WILLAMS 3. DE OPERACOES AEREAS. portadora do CPF nº 802. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES. 6. inciso IX. 22.534-61 KLEBER SILVA DO 3. . DE OPERACOES AEREAS. e considerando o Art.734-20 VALBER DE MENDONCA MORAES 4.387-38 MAX ANTONIO DE 2. no uso de suas atribuições legais.664-15. 6. 10.394-66. 11. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. 28 . 14. 15. 10. do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Julho/2015 Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 300905 411. 6. 16. nível FG-2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS. 4º. ANDRADE 26.644-15 ALDAIR DOS SANTOS 2. no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. 14. CAMPOS MENDONCA 26. ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Diretor de Publicação. no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art.606. 12. Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização SEDRES PORTARIA/SEDS Nº 845/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. 26 de Junho de 2015. 31 65817 679.174. torna pública a escala de plantão do(a) DEP. 30 300550 008. do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Julho/2015 Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 300905 411. 30 301549 028. 18. 26 de Junho de 2015.968. portadora do CPF n. RESOLVE: Designar o servidor ROBERVAL AUGUSTO DOS SANTOS. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170584 PORTARIA/SEDS Nº 844/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. 26. 26 de Junho de 2015.908. 14. 7. para desempenhar a função gratificada de FG-2. 15.474-83 SERGIO ANDRE 2. 11. Designar a servidora ANDREANE SOARES DE CARVALHO. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 11.924-68 ARLITO SARAIVA DA 3. 6. RESOLVE nomear DISNEY DA ROCHA SILVA. de Chefe de Núcleo.141. 18. e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-812/2015. SILVA DOS SANTOS 27. do Regimento Interno da SEDRES. de provimento em comissão. do Regimento Interno da SEDRES. PORTARIA/SEDS Nº 843/2015 O SECRETÁRIO. 23. 25 de junho de 2015.555. NASCIMENTO 27.483 de 24 de março de 2010. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170585 PORTARIA/SEDS Nº 842/2015 O SECRETÁRIO. para exercer o cargo. e considerando o Art. 22.882. 18. 18. 19. do Gabinete Civil. 16. da Chefia do Núcleo de Apoio aos Palácios do Governo. 8. 23. 21.555. 25 300576 677. 5. 9. SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO Protocolo 170572 PORTARIA/SERIS Nº 1077/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO. “Flanklin Roosevelt dos Santos” As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de LEIA-SE: Trabalho . de 28 de novembro de 2008. 16. do Orçamento Vigente.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. 65820 758.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.Manutenção das Atividades do Órgão. Elemento de Despesa 3390-14.934.004-97 CHARLES WILLAMS SILVA DOS SANTOS 1. . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.974-53 RG: 000000001266444 SSP AL Matrícula: 31592 N° DE DIÁRIAS: 0.534-61 KLEBER SILVA DO NASCIMENTO 1. 16.141.00 (trinta reais) PERÍODO: de 01/12/2014 até 01/12/2014 DESTINO: RIO LARGO/AL OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão ONDE SE LÊ: judicial .076. que resolveu conceder indenização por apreensão de arma de fogo à guarnição do 4º BPM da Polícia Militar de Alagoas. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170605 PORTARIA/SERIS Nº 1079/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO. 13. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS MACIEL PAULINO VILA NOVA Cargo: AGENTE PENITENCIARIO CPF: 026. que regulamenta ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO providências. 21. e no Processo nº 34000/1608/2014.00 (trinta reais) PERÍODO: de 01/12/2014 até 01/12/2014 DESTINO: RIO LARGO/AL OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial . 25 65817 679. no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1206-2441/2015.340002-3870 . 26 de Junho de 2015. 5. embasamento no(a) Decreto nº 4. 17.340002-3870 .644-15 ALDAIR DOS SANTOS 4. 5.terça-feira 30 de junho de 2015 39 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de 300748 008. 9. no uso de suas atribuições legais.882. SECRETARIA Fonte 0100. que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências.985. Maceió/AL.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 25 SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL. Maceió/AL. 26 de Junho de 2015. 21. e no Processo nº 34000/1608/2014. Cargo: AGENTE PENITENCIARIO CPF: 802.Manutenção das Atividades do Órgão. 12. 8. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JONAS VASCONCELOS LIMA JUNIOR Cargo: AGENTE PENITENCIARIO CPF: 994. com embasamento no(a) Decreto nº 4. DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL .514-00 MARCIO JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA 4.324-68 RG: 000000001151692 SSP AL Matrícula: 50618 N° DE DIÁRIAS: 0. e no Processo nº 34000/1608/2014. 13. SECRETARIA “Franklim Roosivelt dos Santos” Fonte 0100. 28 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Trabalho . RESOLVE conceder diárias em a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras favor do servidor: LUCIO HENRIQUE DE MENDONCA BARROS Protocolo 170597 PORTARIA/SEDS Nº 841/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. 13.Todo Estado - 300550 008. 28 DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL .00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências. 26 de Junho de 2015.100. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO Protocolo 170570 PORTARIA/SERIS Nº 1078/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO. 20. 17. 8. 20.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Maceio .474. do Orçamento Vigente.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.924-68 ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR 1. 12. de 28 de novembro de 2008. 25 300662 000.978. com embasamento no(a) Decreto nº 4.076. 26 de Junho de 2015. 24.984-21 RG: 000000001362497 SSP AL Matrícula: 53404 N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. no uso de suas atribuições legais. Maceió/AL. Elemento de Despesa 3390-14.076. 24. 9.Todo Estado SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL. 21. 5. 9. 17. RESOLVE retificar a Portaria nº 635 de 25/05/2015.387-38 MAX ANTONIO DE ANDRADE 1. no uso de suas atribuições legais.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. 17.096. com SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.00 (trinta reais) PERÍODO: de 01/12/2014 até 01/12/2014 DESTINO: RIO LARGO/AL OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial . de 28 de novembro de 2008. Maceió/AL. 13. Elemento de Despesa 33. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL.0000 . do Orçamento Vigente. para pilotos de aeronave.Manutenção das Atividades do Órgão. para realizar o exame de certificação médica aeronáutica (CMA) de 1º Classe. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.Fonte 0100.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.254-09 RG: 002000001153999 SSP AL Matrícula: 378 N° DE DIÁRIAS: 15. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO Protocolo 170575 PORTARIA/SERIS Nº 1075/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO.076/2008. de 28 de novembro de 2008. 26 de Junho de 2015.00 (trinta reais) PERÍODO: de 01/12/2014 até 01/12/2014 DESTINO: RIO LARGO/AL OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial .90. que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências.90.263.15/14. Maceió/AL.2001. de 28 de novembro de 2008. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EVANDRO FELIX DA SILVA Cargo: AGENTE PENITENCIARIO CPF: 010. e no Processo nº 2100-886/2015. 26 de Junho de 2015.397/2012 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências.Manutenção das Atividades do Órgão.nível 0 CPF: 677.896. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALDAIR DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA Cargo: AGENTE PENITENCIARIO CPF: 058. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL . e no Processo nº 2100-836/2015.00 (novecentos e trinta reais) PERÍODO: de 15/06/2015 até 30/06/2015 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Superintendente de Inteligência da SEDRES. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA Cargo: SOLDADO COMBATENTE. com embasamento no(a) Decreto nº 4.122. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170587 . Maceió/AL. do Orçamento Vigente. Elemento de Despesa 3390-14.340002-3870 . com embasamento no(a) Decreto nº 4. e no Processo nº 34000/1608/2014. Elemento de Despesa 3390-14.Manutenção das Atividades do Órgão. no uso de suas atribuições legais. Maceió/AL.584-59 RG: 000000001840502 SSP AL Matrícula: 46687 N° DE DIÁRIAS: 0.694-10 RG: 000098001096096 SSP AL Matrícula: 53274 N° DE DIÁRIAS: 0. Maceió/AL. Maceió/AL.5 (quinze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Todo Estado .0000 .06.340002-3870 .Todo Estado Fonte 0100. Elemento de Despesa 33.122. e no Processo nº 34000/1608/2014. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170586 PORTARIA/SEDS Nº 838/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO.nível 0 CPF: 058.Manutenção das Atividades do Órgão.Fonte 0100.2001.14/15. no uso de suas atribuições legais.Todo Estado Fonte 0100. do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 26 de Junho de 2015.Manutenção das Atividades do Órgão. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL . do Orçamento Vigente.06. com embasamento no(a) Decreto nº 4. no uso de suas atribuições legais.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.Todo Estado Fonte 0100.0004.076.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 930. no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 3390-14. 26 de Junho de 2015.. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .340002-3870 .076/2008. Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDS Nº 834/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL .00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS Protocolo 170576 SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO Protocolo 170573 PORTARIA/SERIS Nº 1076/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO.00 (trinta reais) PERÍODO: de 01/12/2014 até 01/12/2014 DESTINO: RIO LARGO/AL OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de reeducando em cumprimento à decisão judicial .40 Maceio . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.Todo Estado .687.0004.00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 840. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .076. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL .00 (oitocentos e quarenta reais) PERÍODO: de 24/06/2015 até 27/06/2015 DESTINO: Recife/AL OBJETIVO: Deslocamento para a cidade de Recife-PE. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . do Orçamento Vigente. 26 de Junho de 2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .096.644-15 RG: 000000000896860 SSP AL Matrícula: 300576 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280. com embasamento no(a) Decreto nº 4.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. 504-80 RG: 000000000000020 SSP AL Matrícula: 10604 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 110.122.122.Manutenção das Atividades do Órgão. com embasamento no(a) Decreto nº 4.5 (quinze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.076/2008. duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 15/06/2015 até 30/06/2015 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Tem como objetivo realizar operações de Inteligência para assessorar o Superintendente de Inteligência da SEDRES. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FABIO RICARDO CHAVES LIMA Cargo: CABO. 26 de Junho de 2015.Manutenção das Atividades do Órgão. Elemento de Despesa 33. Elemento de Despesa 33.5 (quinze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Maceio .00 (cento e dez reais) VALOR TOTAL: R$ 110. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: WAGNER ALVES FRAGOSO Cargo: ASSESSOR TECNICO .. Maceió/AL. no uso de suas atribuições legais.15/14.076/2008.346.AS-2.084-20 RG: 000000001357880 SSP AL Matrícula: 8 N° DE DIÁRIAS: 0.Todo Estado .90. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS ANTONIO SERQUEIRA GONCALVES Cargo: CABO.0004.0000 . ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170588 PORTARIA/SEDS Nº 836/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. no uso de suas atribuições legais. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .06. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Maceió/AL.00 (novecentos e trinta reais) PERÍODO: de 15/06/2015 até 30/06/2015 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Superintendente de Inetligências da SEDRES.00 (um mil. Elemento de Despesa 33. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA Cargo: GERENTE DE NUCLEO.06.122. com embasamento no(a) Decreto nº 4. Elemento de Despesa 33.2001.. e no Processo nº 2100-878/2015.5 (quinze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.398.nível 0 CPF: 024. 26 de Junho de 2015.00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220. com embasamento no(a) Decreto nº 4. e no Processo nº 2100-836/2015.0000 .0004. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .0004. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Manutenção das Atividades do Órgão. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.06. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.Fonte 0100.0000 .654-40 RG: 000000001226787 SSP AL Matrícula: 52 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220. do Orçamento Vigente.0004. no uso de suas atribuições legais.Fonte 0100.2001.nível AS-2 CPF: 039. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Maceió/AL.076/2008.397/2012 PORTARIA/SEDS Nº 837/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO.202.06. com embasamento no(a) Decreto nº 4.15/14.90.Todo Estado .Todo Estado .Todo Estado . Elemento de Despesa 33.nível 0 CPF: 796.076/2008. e no Processo nº 2100-868/2015.0000 .00 (sessenta reais) .. do Orçamento Vigente. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: SIRLANDIA CORREIA DA SILVA Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO. e no Processo nº 2100-836/2015.240.00 (cento e dez reais) PERÍODO: de 19/06/2015 até 19/06/2015 DESTINO: Recife/PE OBJETIVO: Realizar levantamento do radiador do gerador desta Secretaria.194.Fonte 0100.nível GTR-8 CPF: 022. com embasamento no(a) Decreto nº 4. 26 de Junho de 2015. do Orçamento Vigente.nível SCH-1 CPF: 994.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 930.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.Manutenção das Atividades do Órgão.90. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .076/2008.122. 26 de Junho de 2015. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SIDNEY BARROS DA SILVA Cargo: TERCEIRO SARGENTO. no uso de suas atribuições legais.Manutenção das Atividades do Órgão.792.00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 19/06/2015 até 19/06/2015 DESTINO: Recife/PE OBJETIVO: Realizar levantamento do radiador do gerador desta Secretaria.terça-feira 30 de junho de 2015 41 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL . ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170591 PORTARIA/SEDS Nº 840/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. Maceió/AL. e no Processo nº 2100-878/2015.06.324-80 RG: 000000001238318 SSP AL Matrícula: 120440 N° DE DIÁRIAS: 15. e no Processo nº 2100-836/2015.90. do Orçamento Vigente.90.Todo Estado .0004. 26 de Junho de 2015.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 930.122. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170590 PORTARIA/SEDS Nº 839/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.0000 . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL . ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170593 PORTARIA/SEDS Nº 826/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. Maceió/AL.076/2008. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170589 PORTARIA/SEDS Nº 835/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO.004-00 RG: 000000004167754 SSP PE Matrícula: 120278 N° DE DIÁRIAS: 15.533. do Orçamento Vigente.Fonte 0100.15-15.2001.nível 0 CPF: 011.2001.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.2001.14-15. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .994-97 RG: 000000001270640 SSP AL Matrícula: 120220 N° DE DIÁRIAS: 15.Fonte 0100. no uso de suas atribuições legais..00 (novecentos e trinta reais) PERÍODO: de 15/06/2015 até 30/06/2015 DESTINO: Atalaia/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Superintendente de Inteligências da SEDRES. com embasamento no(a) Decreto nº 4. no uso de suas atribuições legais. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.15/14. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LARISSA TAMIRYS MARINHO SILVA Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO.2001.00 (trinta reais) PERÍODO: de 16/06/2015 até 16/06/2015 DESTINO: Palmeira do Índios/AL e Santana do Ipanema/AL OBJETIVO: Visita técnica aos telecentros do interior.nível SCH-1 CPF: 021.90.Fonte 0100.Manutenção das Atividades do Órgão.00 (sessenta reais) PERÍODO: de 18/06/2015 até 19/06/2015 DESTINO: Penedo/AL OBJETIVO: Análise de equipamentos dos Telecentros.0000 . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FABIO SILVA DOS SANTOS Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO. com embasamento no(a) Decreto nº 4.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.nível SCH-1 CPF: 096.00 (trinta reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 22/06/2015 DESTINO: Maragogi/AL OBJETIVO: Visita técnica no telecentro de Maragogi.2001. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .122. 26 de Junho de 2015. 26 de Junho de 2015.00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 990. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.494-55 RG: 000099001209280 SSP AL Matrícula: 142502 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. e no Processo nº 2100-845/2015. Elemento de Despesa 33. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. no uso de suas atribuições legais.06.122. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . 26 de Junho de 2015.174-01 RG: 000000001247533 SSP AL Matrícula: 31754 N° DE DIÁRIAS: 4.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60. no uso de suas atribuições legais.0004.624-86 RG: 000000008338021 SDF PE Matrícula: 72 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Fonte 0100. e no Processo nº 2100-860/2015. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARTHA VANESSA LIMA DO NASCIMENTO Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Todo Estado . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.0000 . do Orçamento Vigente.15/14.076/2008. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: SIRLANDIA CORREIA DA SILVA Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO.06.14-14. Maceió/AL.0004.Manutenção das Atividades do Órgão. Elemento de Despesa 06.00 (novecentos e noventa reais) PERÍODO: de 14/06/2015 até 18/06/2015 DESTINO: São Paulo/SP OBJETIVO: Participar de Treinamento em Modelagem Multidimensional de dados . 26 de Junho de 2015.122. 26 de Junho de 2015.0000 . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL . do Orçamento Vigente. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170594 PORTARIA/SEDS Nº 827/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. do Orçamento Vigente. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170598 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDS Nº 829/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO.084-20 RG: 000000001357880 SSP AL Matrícula: 8 N° DE DIÁRIAS: 0. no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 33.BI/DW.773. para fins de remanejamento dos bens.2001.722.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. do Orçamento Vigente.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. Maceió/AL.2001.064-16 RG: 000098001348656 SEDS AL Matrícula: 40 N° DE DIÁRIAS: 0.00 (trinta reais) PERÍODO: de 18/06/2015 até 18/06/2015 DESTINO: Penedo/AL OBJETIVO: Visita técnica no telecentro de Penedo.00 (sessenta reais) PERÍODO: de 18/06/2015 até 19/06/2015 DESTINO: Penedo/AL OBJETIVO: Análise de equipamentos dos Telecentros.0004.06. com embasamento no(a) Decreto nº 4.. Maceió/AL.0004.Manutenção das Atividades do Órgão.000.Manutenção das Atividades do Órgão.122.90.nível 0 CPF: 053.Manutenção das Atividades do Órgão.076/2008 .nível SCH-1 CPF: 050.14-14. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . no uso de suas atribuições legais. do Orçamento Vigente.Todo Estado . com embasamento no(a) Decreto nº 4.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. Elemento de Despesa 33. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de .225.397/2012 VALOR TOTAL: R$ 30.076/2008.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60.0004. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170600 PORTARIA/SEDS Nº 833/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO.42 Maceio . e no Processo nº 2100-867/2015. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170596 PORTARIA/SEDS Nº 828/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO.. Maceió/AL.5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220.14-14.90. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EDGAR PAIVA ALVES DE LIMA Cargo: SOLDADO COMBATENTE.Fonte 0100.nível SCH-1 CPF: 994. e no Processo nº 2100-869/2015. para fins de remanejamento dos bens.Todo Estado . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.Fonte 0100.06.076/2008. Maceió/AL.122. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.0000 . para fins de desmembramento dos bens. Elemento de Despesa 33.122.076/2008 . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .06.Todo Estado .0000 .Todo Estado .90.2001. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Fonte 0100.2001. e no Processo nº 2100-867/2015. com embasamento no(a) Decreto nº 4.833. com embasamento no(a) Decreto nº 4. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170601 PORTARIA/SEDS Nº 832/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .398. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .0004. 00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .12. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. 26 de Junho de 2015.90. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LARISSA TAMIRYS MARINHO SILVA Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO. do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. PI: 1993.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/06/2015 DESTINO: Arapiraca. . ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170604 JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170530 .Todo Estado . Maceió/AL. Maceió/AL. e no Processo nº 1800-005604/2015.00 (sessenta reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 23/06/2015 DESTINO: Maragogi/AL OBJETIVO: Análise equipamentos dos Telecentros. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: IDEILSON DOS SANTOS Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE CPF: 133.2001.14.457.0004. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ROBERTO LUIZ DIAS DE GOES Cargo: CABO. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL. e no Processo nº 1800-005604/2015.833. do Orçamento Vigente.3.0000. ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170603 PORTARIA/SEDS Nº 831/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. 26 de Junho de 2015. OBJETIVO: Orientar o Coordenador da 5ª CRE. 26 de Junho de 2015. Elemento de Despesa 33.2001. Maceió/AL. Localização: 208 . SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.Todo Estado .00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60.Todo Estado .15/14. com embasamento no(a) Decreto nº 4.064-87 RG: 000000000329060 SSP AL Matrícula: 30175 N° DE DIÁRIAS: 15.624-86 RG: 000000008338021 SDF PE Matrícula: 72 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. no uso de suas atribuições legais.12. São Sebastião e Traipu. . ALFREDO GASPAR DE MENDONCA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170602 PORTARIA/SEDS Nº 830/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO.0004.076/2008.Fonte 0100.122. Coité do Nóia.323.nível 0 CPF: 777.06.terça-feira 30 de junho de 2015 .Manutenção das Atividades do Órgão. Limoeiro de Anadia.076. de 28 de novembro de 2008.Manutenção das Atividades do Órgão.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 15/06/2015 até 04/07/2015 DESTINO: Arapiraca. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .0000 . . Professores e Servidores da Rede Estadual de Ensino sobre as formalidades legais dos Decretos Governamentais 4. 26 de Junho de 2015. Maceió/AL.14. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.nível 3 CPF: 210. de 28 de novembro de 2008 para concessão de diárias e 4. Secretaria de Estado da Educação .90.122.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60. Elemento de Despesa 3. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170529 PORTARIA/SEEE Nº 2157/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.SEE PORTARIA/SEEE Nº 2156/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. do Orçamento Vigente.0156. Lagoa da Canoa e Taquarana.076/2008.Fonte 0107.3. SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL . de 08 de maio de 2009 que instituiu o Sistema de Gestão de Passagens para Servidores Públicos Civis. no uso de suas atribuições legais.nível SCH-1 CPF: 096.076.Manutenção das Atividades do Órgão.Manutenção das Atividades do Órgão.397/2012 Trabalho .0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. de 28 de novembro de 2008 para concessão de diárias e 4.122.90.0156. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Fonte 0107. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE .90. Localização: 208 .Todo Estado . SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL .14/14.90.779.136.00 (sessenta reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 23/06/2015 DESTINO: Maragogi/Al OBJETIVO: Análise de equipamentos dos Telecentros.Fonte 0100.14. Elemento de Despesa 3.06. e no Processo nº 2100-866/2015.524-34 RG: 000000000996783 SSP AL Matrícula: 120560 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. e no Processo nº 2100-866/2015.122. OBJETIVO: Orientar o Coordenador da 5ª CRE. no uso de suas atribuições legais.14. com embasamento no(a) Decreto nº 4.0000 . PI: 1993. 26 de Junho de 2015..0004.136. Maceió/AL. 43 Maceio . Elemento de Despesa 33.Fonte 0100.864-87 RG: 000000000299956 SSP AL Matrícula: 27419 N° DE DIÁRIAS: 15.Manutenção das Atividades do Órgão.2389.076. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA DE LOURDES DA SILVA TORRES Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.Todo Estado .2389. do Orçamento Vigente. com embasamento no(a) Decreto nº 4.06.14/14.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900.0000. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . Girau do Ponciano. de 08 de maio de 2009 que instituiu o Sistema de Gestão de Passagens para Servidores Públicos Civis.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.076. do Orçamento Vigente.0000 . no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 33.0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.122. de 28 de novembro de 2008. Professores e Servidores da Rede Estadual de Ensino sobre as formalidades legais dos Decretos Governamentais 4.2001. com embasamento no(a) Decreto nº 4. Todo Estado . no uso de suas atribuições legais.Manutenção das Atividades do Órgão. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE .0156. Palmeira dos Índios. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BAHIA Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS.Manutenção das . com embasamento no(a) Decreto nº 4.14. OBJETIVO: Fiscalizar e analisar as cargas e descargas dos equipamentos mobiliários e materiais escolares. Maceió/AL. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170531 PORTARIA/SEEE Nº 2159/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Jacuípe.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE .Fonte 0107.12.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga. 26 de Junho de 2015.0000.44 Maceio . Maceió/AL. do Orçamento Vigente. Elemento de Despesa 3.Manutenção das Atividades do Órgão.14.0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.984.3. de 28 de novembro de 2008. 26 de Junho de 2015. Localização 208 . Barra de São Miguel. OBJETIVO: Entrega dos equipamentos mobiliários e materiais escolas. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . e no Processo nº 1800-005642/2015.0156. de 28 de novembro de 2008. Arapiraca. Olho D’Água do Casado e Piranhas. Coruripe. nas escolas da rede estadual de ensino.956. 26 de Junho de 2015.122. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.Todo Estado . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ELIAS BERNARDO NUNES Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS. Santana do Ipanema.2389. do Orçamento Vigente. PI 1993. Arapiraca. Coruripe. Localização 208 . Santana do Ipanema.504-10 RG: 000000001206234 SSP AL Matrícula: 1863465 N° DE DIÁRIAS: 15.nível 3 CPF: 860. Arapiraca. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EDILSON AMORIM COSTA Cargo: VIGIA. PI 1993. OBJETIVO: Entrega dos equipamentos mobiliários e materiais escolas.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900. Palmeira dos Índios.0000.774-68 RG: 000000000266226 SSP AL Matrícula: 45483 N° DE DIÁRIAS: 15.0000. no uso de suas atribuições legais. Palmeira dos Índios.397/2012 PORTARIA/SEEE Nº 2158/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Maceió/AL. Barra de São Miguel. de 28 de novembro de 2008.2389. Palmeira dos Índios. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170532 PORTARIA/SEEE Nº 2160/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Santana do Ipanema. Jacuípe.076. com embasamento no(a) Decreto nº 4.Fonte 0107. no uso de suas atribuições legais.764-91 RG: 000000001222723 SSP AL Matrícula: 21846 N° DE DIÁRIAS: 15.122.0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Fonte 0107.122. Maceió/AL.924-68 RG: 000000000202967 SSP AL Matrícula: 824517 N° DE DIÁRIAS: 15. com embasamento no(a) Decreto nº 4. e no Processo nº 1800-005642/2015. do Orçamento Vigente. Olho D’Água do Casado e Piranhas.90. com embasamento no(a) Decreto nº 4.2389.14. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .924.nível 3 CPF: 140. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . com embasamento no(a) Decreto nº 4.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga.12. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170535 PORTARIA/SEEE Nº 2162/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .076.Todo Estado . realizadas nas escolas da rede estadual de ensino .terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60... Localização 208 . Elemento de Despesa 3. PI 1993.0156.90.076. Coruripe.076.Todo Estado . Taquarana. Coruripe.076. nas escolas da rede estadual de ensino.0156.14. PI 1993.0156.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga.122. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. no uso de suas atribuições legais. do Orçamento Vigente.3.Manutenção das Atividades do Órgão.014-53 RG: 000098001026195 SSP AL Matrícula: 826067 N° DE DIÁRIAS: 15. realizadas nas escolas da rede estadual de ensino. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170534 PORTARIA/SEEE Nº 2161/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.14.0 (quinze) diária(s) Diário Oficial Estado de Alagoas VALOR UNITÁRIO: R$ 60.3.nível 1 CPF: 483.90.12. Maragogi. PI 1993. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . e no Processo nº 1800-005642/2015.14.nível 3 CPF: 888.Manutenção das Atividades do Órgão.. Coruripe.853. Jacuípe. 26 de Junho de 2015. Santana do Ipanema. Localização 208 . Jacuípe..2389.2389. OBJETIVO: Fiscalizar e analisar as cargas e descargas dos equipamentos mobiliários e materiais escolares.14.122. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Localização 208 . SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADELSON DE BARROS PIMENTEL Cargo: VIGIA CPF: 346. Barra de São Miguel. OBJETIVO: Fiscalizar e analisar as cargas e descargas dos equipamentos mobiliários e materiais escolares.0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.0000. Elemento de Despesa 3. no uso de suas atribuições legais.. de 28 de novembro de 2008. Taquarana. Maragogi.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900.Fonte 0107. Maragogi.14.12. e no Processo nº 1800-005642/2015. Olho D’Água do Casado e Piranhas.0000. Maragogi. Maragogi. Arapiraca. Arapiraca.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900. Elemento de Despesa 3. Taquarana. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE IRNALDO SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS. Taquarana. Santana do Ipanema.12.451.. e no Processo nº 1800-005642/2015.3. Olho D’Água do Casado e Piranhas.90. Barra de São Miguel.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . de 28 de novembro de 2008. Taquarana. Olho D’Água do Casado e Piranhas. Barra de São Miguel. Jacuípe. realizadas nas escolas da rede estadual de ensino.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900. Palmeira dos Índios.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900. com embasamento no(a) Decreto nº 4.0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60..076. Jacuípe. do Orçamento Vigente. 26 de Junho de 2015. mobiliários e materiais escolares da rede estadual de ensino. de 28 de novembro de 2008. com embasamento no(a) Decreto nº 4.109.2389. de 28 de novembro de 2008. e no Processo nº 1800-005642/2015. Santana do Ipanema. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Arapiraca.14. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE .nível 4 CPF: 955..0156. OBJETIVO: Entrega dos equipamentos mobiliários e materiais escolares. PI 1993. e no Processo nº 1800-005642/2015. nas escolas da rede estadual de ensino. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.nível 2 CPF: 021.138.0000.122.0 (dez) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. no uso de suas atribuições legais.0000.14. 26 de Junho de 2015. OBJETIVO: Fazer acompanhamento das entregas dos conjuntos de alunos e professores. Maragogi. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MANOEL MESSIAS SOARES DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900. Elemento de Despesa 3. Barra de São Miguel. no uso de suas atribuições legais.Fonte 0107. Elemento de Despesa 3.064-87 RG: 000000001471858 SSP AL Matrícula: 824400 N° DE DIÁRIAS: 15. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170537 PORTARIA/SEEE Nº 2163/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.Fonte 0107. do Orçamento Vigente. do Orçamento Vigente. PI 1993. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Olho D”Água do Casado e Piranhas. Taquarana.0156. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .90. Maceió/AL. Localização 208 . Taquarana. Maragogi. Jacuípe. Elemento de Despesa 3. Maceió/AL.254-60 RG: 000000001498258 SSP AL Matrícula: 6995 N° DE DIÁRIAS: 15. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE .14. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.90. Arapiraca.14.. Santana do Ipanema. do Orçamento Vigente.2389.90.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 600. Coruripe. Maragogi. PI 1993.Todo Estado .00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900.00 (seiscentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga.122.Fonte 0107. de 28 de novembro de 2008.076. auxiliar na conferência das notas fiscais nas escolas da rede estadual de ensino. de 28 de novembro de 2008. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SANDRO CUNHA VIANA Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS.14.3. Santana do Ipanema.Todo Estado .14. OBJETIVO: Auxiliar na conferência das notas fiscais e entrega dos equipamentos. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE .. Olho D’Água do Casado e Piranhas.384-68 RG: 000000000220738 SSP AL Matrícula: 19034 N° DE DIÁRIAS: 10.857.076.Manutenção das Atividades do Órgão. no uso de suas atribuições legais. e no Processo nº 1800-005642/2015. com embasamento no(a) Decreto nº 4. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170541 PORTARIA/SEEE Nº 2167/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.12. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . 26 de Junho de 2015.14. Elemento de Despesa 3.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga.076.0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. Palmeira dos Índios.3.364-15 RG: 000000000516159 SSP AL Matrícula: 34786 N° DE DIÁRIAS: 15. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.3.terça-feira 30 de junho de 2015 45 PORTARIA/SEEE Nº 2165/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Arapiraca. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.Manutenção das Atividades do Órgão.076.0000. Maceió/AL.0000. no uso de suas atribuições legais.Todo Estado .Manutenção das Atividades do Órgão. Barra de São Miguel.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.00 (seiscentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 600.14..0 (quinze) diária(s) . e no Processo nº 1800-005642/2015.3. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170540 PORTARIA/SEEE Nº 2166/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . Taquarana..0156. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .272. Coruripe. OBJETIVO: Auxiliar na conferência das notas fiscais e entrega dos equipamentos.12.2389.454-49 RG: 000000000736188 SSP AL Matrícula: 824443 N° DE DIÁRIAS: 10. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. PI 1993. no uso de suas atribuições legais. Maragogi.12.3. Jacuípe. Olho D’Água do Casado e Piranhas.14.0156. Coruripe. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170539 Maceio . de 28 de novembro de 2008. Olho D’Água do Casado e Piranhas.Manutenção das Atividades do Órgão. como também. 26 de Junho de 2015. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA JOSILENE DA SILVA FREITAS Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS.nível 2 CPF: 368.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga. mobiliários e materiais escolares da rede estadual de ensino. Localização 208 .14.Fonte 0107. 26 de Junho de 2015. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LIEGE GALVAO XAVIER Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO.122. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA JOZELMA DA SILVA Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS..2389.509. Barra de São Miguel.Todo Estado . Elemento de Despesa 3.nível 2 CPF: 496. Jacuípe. Maceió/AL.12.Fonte 0107. e no Processo nº 1800-005642/2015.397/2012 Atividades do Órgão. Arapiraca.Todo Estado . Localização 208 . .90.90.0 (dez) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. do Orçamento Vigente.nível 4 CPF: 364. Maceió/AL. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170538 PORTARIA/SEEE Nº 2164/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Palmeira dos Índios. Palmeira dos Índios. com embasamento no(a) Decreto nº 4. Santana do Ipanema. Localização 208 . com embasamento no(a) Decreto nº 4..122. OBJETIVO: Entrega dos equipamentos mobiliários e materiais escolares. Barra de São Miguel.21. Passo de Camaragibe. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. PI 1993.14. Elemento de Despesa 3. no uso de suas atribuições legais.076. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: TERCIO ALEXANDRE DA SILVA Cargo: COORDENADOR ESPECIAL .Fonte 0100.12. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ENOC DOS SANTOS Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO. Maceió/AL.Manutenção das Diário Oficial Estado de Alagoas Atividades do Órgão.604-50 RG: 000000001737425 SSP AL Matrícula: 84736 N° DE DIÁRIAS: 15. Jacuípe. Coruripe.0156.00 (trezentos e cinquenta reais) PERÍODO: de 16/06/2015 até 17/06/2015 DESTINO: Brasília-DF OBJETIVO: Participar de reuniões com os técnicos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica-SETEC/MEC.14.025.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.. e no Processo nº 1500-020712/2015.14. Elemento de Despesa 3. Arapiraca. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .04122000420010000 . 26 de Junho de 2015.90. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCELO DA ROCHA SAMPAIO Cargo: ASSESSOR TECNICO . GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170740 . Jacuípe. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO Protocolo 170545 PORTARIA/SEEE Nº 2172/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. Taquarana.46 Maceio . no uso de suas atribuições legais. Olho D’Água do Casado e Piranhas.00 (oitocentos e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 30/06/2015 até 02/07/2015 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: para participar da Reunião Extraordinária COTEPE.076. Coruripe. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: WILLIANS DA SILVA SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS.076. 26 de Junho de 2015.122.0156. do Orçamento Vigente. com embasamento no(a) Decreto nº 4. Maceió/AL. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE .0000. de 28 de novembro de 2008. Elemento de Despesa 3.Todo Estado .0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 350.934-73 RG: 000000005460721 SSSP PE Matrícula: 824372 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350.5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350. ambos do Programa Brasil Profissionalizante.3.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900.12.122. e no Processo nº 1800-005642/2015.3.14.2397. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . PI 1993.2389.Manutenção das Atividades do Órgão. Maceió/AL.3.90. Localização 208 . Maceió/AL.076.Todo Estado . visando obter o envio de recursos para continuação do Programa PRONATEC .Manutenção das Atividades do Órgão.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga. com embasamento no(a) Decreto nº 4.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900..nível AS-1 CPF: 939. e no Processo nº 1800-006032/2015.00 (quatrocentos reais) PERÍODO: de 25/06/2015 até 03/07/2015 DESTINO: São Miguel dos Milagres.14.397/2012 VALOR UNITÁRIO: R$ 60.976. 26 de Junho de 2015. Palmeira dos Índios. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.12. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .nível GTR-5 CPF: 650.954.0000.Todo Estado . Taquarana. OBJETIVO: Entrega dos equipamentos mobiliários e materiais escolares.3.122.2389. no uso de suas atribuições legais.0000. com embasamento no(a) Decreto nº 4.90. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho ..90.nível COE-1 CPF: 025. PI 2208.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Maragogi. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO Protocolo 170744 .Manutenção das Atividades do Órgão.0156. .00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 875. Arapiraca. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . nas escolas da rede estadual de ensino. PI 1993. Secretaria de Estado da Fazenda PORTARIA/SEFAZ Nº 364/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO. de 28 de novembro de 2008. Santana do Ipanema. com embasamento no(a) Decreto nº 4.12.Fonte 0107. de 28 de novembro de 2008.Bolsa Formação.14.Todo Estado . Barra de Santo Antonio. 26 de Junho de 2015.2389. do Orçamento Vigente. Palmeira dos Índios. do Orçamento Vigente. de 28 de novembro de 2008. São Luiz do Quitunde e Maceió OBJETIVO: Realizar visita in loco as Escolas da Rede Estadual de Ensino. Maragogi. Localização 208 .Fonte 0107.304-44 RG: 000000001077748 SSP AL Matrícula: 1307 N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.00 (novecentos reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 11/07/2015 DESTINO: Japaratinga. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE.Fonte 0107. e no Processo nº 1800-006088/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . nas escolas da rede estadual de ensino.122. no uso de suas atribuições legais. 26 de Junho de 2015. Localização 208 ..Fonte 0100.14. Elemento de Despesa 3.0000.nível 3 CPF: 038. Santana do Ipanema.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 400.COE-1. Olho D’Água do Casado e Piranhas.Manutenção das Atividades do Órgão.387.AS-1.724-68 RG: 000000000708311 SSP AL Matrícula: 82042 N° DE DIÁRIAS: 2.0156. Elemento de Despesa 339014-15.. Maceió/AL. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE . Barra de São Miguel. pertencentes a 10ª CRE para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas e participar de reuniões na SEE. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170542 PORTARIA/SEEE Nº 2168/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.Todo Estado . do Orçamento Vigente. bem como dos recursos dos Convênios 658371/2009 e 658391/2009. Localização 208 . do Orçamento Vigente. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 170544 PORTARIA/SEEE Nº 2169/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO. Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 30 de junho de 2015 47 PORTARIA/SEFAZ Nº 365/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-018063 e 1500-008909/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Cargo: PROCURADOR DE ESTADO CPF: 392.299.985-91 RG: 000000005065024 SSP PE Matrícula: 63651 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 03/05/2015 até 04/05/2015 DESTINO: São Paulo/SP OBJETIVO: para complementar valor concedido na Portaria GSEF nº 194/2015. PORTARIA/SEGESP Nº 3.967/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 52 LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. Protocolo 170514 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO SECRETÁRIO DE ESTADO . RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor JACKSON FERREIRA GUEDES, matrícula nº 50438, portador do CPF nº 383.806.254-04, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 21º DIST POL CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 13/01/2015 até 13/03/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO PORTARIA/SEGESP Nº 3.966/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 52 LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: Protocolo 170745 . Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG Conceder Auxílio Doença a servidora JANE TEIXEIRA CARDOSO, matrícula nº 83998, portadora do CPF nº 273.597.430-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST. ROSALVA PEREIRA VIANA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 18/01/2015 até 16/07/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. PORTARIA/SEGESP Nº 3.969/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 52 LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº 826323, portadora do CPF nº 134.437.714-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 03/02/2015 até 03/05/2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170515 PORTARIA/SEGESP Nº 3.974/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 52 LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. Conceder Auxílio Doença a servidora JALDRIANA VERISSIMO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 825275, portadora do CPF nº 859.908.414-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SEDESC EST INAURA CASADO COSTA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 09/02/2015 até 10/03/2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. Protocolo 170512 PORTARIA/SEGESP Nº 3.968/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 52 LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora JOSILENE VIEIRA DE MELO, matrícula nº 9866822, portadora do CPF nº 994.308.864-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade CEJA-CENT EDUC JOV ADULT PAULO FREI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 11/02/2015 até 09/08/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170513 CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170516 PORTARIA/SEGESP Nº 3.973/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 52 LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora ALDA MARIA DA SILVA BARROS, matrícula nº 1863516, portadora do CPF nº 384.603.514-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-COLEGIO INT PROF AFRANIO LAGES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 29/01/2015 até 28/04/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170517 48 Maceio - terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEGESP Nº 3.972/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor VERONICA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 728, portador do CPF nº 564.798.914-49, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO ASSIST ENS HEMORREDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 120 dias, a contar de 09/03/2015 até 06/07/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015.. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170518 PORTARIA/SEGESP Nº 3.970/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 52 LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor MAURICIO HENRIQUE DUARTE B DE SOUZA, matrícula nº 58451, portador do CPF nº 383.819.404-78, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 02/02/2015 até 31/07/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170519 PORTARIA/SEPLAG Nº 3.977/2015 O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 1800.6812/2010, através da Portaria de Instauração nº 10720/2014, datada de 27/11/2014. RESOLVE: 1. Inocentar a servidora MARCIA CAVALCANTE NUNES, matrícula nº 823994, e CPF nº 021.319.624-79, ocupante do cargo de MERENDEIRA, indiciada no Processo Administrativo nº 1800.6812, através da Portaria de Instauração nº 10720/2014,com base na conclusão do(a) Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar / CPAD, bem como no Parecer nº PGE/PA-001123/2015e Despacho PGE/GAB Nº 678/2015, de lavra da Procuradoria Geral do Estado. 2. Determinar ao SED-COORD ESPECIAL GEST DESENV PESSOAS que proceda ao devido assentamento na ficha funcional do servidor, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO Protocolo 170522 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEGESP Nº 3.985/2015 A SECRETÁRIA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1500.1469/2014, RESOLVE: 1. Deferir Parcialmente a averbação por tempo de contribuição do servidor JOAO LUIS DA ROCHA ANDRADE LOURO, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III, matrícula nº 82115, portador do CPF nº 521.084.148-00, lotado na unidade POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado SUB/ PGE/GAB nº6742/2014 DESPACHO JURÍDICO nº PGE/PA-00-952/2014. 2. Averbem-se: 2.1. 26 anos, 5 mês e 29 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, emitida em 09/10/2007, NIT nº 10287557968, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 105, Inciso V, da Lei nº 5.247/91, nos períodos abaixo descriminados: a) 1 mês e 13 dias, no período de 03/05/1971 a 15/06/1971, prestado ALVITES S/A na função de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. b) 1 ano, 7 meses e 5 dias, no período de 01/07/1971 a 05/02/1973, prestado BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A na função de CONTINUO. c) 1 mês e 1 dia, no período de 07/01/1974 a 07/02/1974, prestado BANCO UNIÃO COMERCIAL S/A na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. d) 1 ano, 9 meses e 11 dias, no período de 11/02/1974 a 21/11/1975, prestado BANCO FRANCES E BRASILEIROS S/A na função de ANALISTA. e) 1 ano, 5 meses e 24 dias, no período de 09/12/1975 a 02/06/1977, prestado BANCO BCN S/A na função de ANALISTA. f) 4 meses e 2 dias, no período de 27/06/1977 a 28/10/1977, prestado FERTILIZANTES SERRANA S/A na função de ANALISTA. g) 1 ano e 3 meses , no período de 01/11/1977 a 31/01/1979 na função de AUTÔNOMO. h) 2 meses e 27 dias, no período de 21/05/1979 a 17/08/1979, prestado VOLKSWAGEN DO BRASIL na função de ANALISTA TÉCNICO. i) 5 meses e 18 dias, no período de 15/10/1979 a 02/04/1980, prestado CAMPOS ELISEOS PARTICIPAÇÕES S/A na função de ANALISTA DE CRÉDITO. j) 1 ano, 3 meses e 7 dias, no período de 04/05/1981 a 10/08/1982, prestado DIXIE TOGA S/A na função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. k) 3 meses e 11 dias, no período de 20/09/1982 a 30/12/1982, prestado LABORATÓRIOS ANDROMACO S/A na função de ANALISTA COORDENADOR. l) 2 anos, no período de 01/07/1983 a 30/06/1985 na função de AUTÔNOMO. m) 3 anos e 11 meses , no período de 01/07/1985 a 31/05/1989 na função de AUTÔNOMO. n) 6 anos e 1 mês , no período de 01/06/1989 a 30/06/1995 na função de AUTÔNOMO. o) 5 anos, no período de 01/07/1995 a 30/06/2000 na função de AUTÔNOMO. p) 2 meses e 28 dias, no período de 11/05/2001 a 08/08/2001 na função de PROFESSOR. q) 23 dias, no período de 09/08/2001 a 31/08/2001 na função de AUTÔNOMO. r) 3 meses e 9 dias, no período de 01/04/2002 a 10/07/2002 na função de AUTÔNOMO. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 18 de junho de 2015, RICARDA PONTUAL CALHEIROS SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA Protocolo 170559 PORTARIA/SEGESP Nº 3.975/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART. 87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.1699/2015, RESOLVE: Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARLENE FRANCISCA DE FREITAS ROCHA, matrícula nº 39770, portadora do CPF nº 859.544.034-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC. EST.MARQUES DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 03/02/2015 até 03/05/2015. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015.. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170577 PORTARIA/SEPLAG Nº 3.978/2015 A SECRETARIA ADJUNDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora ROSINEIDE DE MISSENA COSTA, matrícula nº 55004, portadora do CPF nº 113.052.234-20, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada na unidade CHEFIA DO GABINETE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 30/06/2015 até 29/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. RICARDA PONTUAL CALHEIROS SECRETARIA ADJUNDA Maceio - terça-feira 30 de junho de 2015 49 PORTARIA/SEPLAG Nº 3.982/2015 A SECRETARIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ERONILDA TENORIO PLACIDO, matrícula nº 29013, portadora do CPF nº 091.580.654-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/07/2015 até 30/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. RICARDA PONTUAL CALHEIROS SECRETARIA ADJUNTA Protocolo 170582 PORTARIA/SEPLAG Nº 3.981/2015 A SECRETARIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora MARIA EDINA BARBOSA DE MELO, matrícula nº 14759, portadora do CPF nº 227.340.584-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DE OP DA FOLHA DE PAGAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/07/2015 até 15/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Protocolo 170579 PORTARIA/SEPLAG Nº 3.980/2015 A SECRETARIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor JOSE DOMINGOS FILHO GOMES, matrícula nº 14626, portador do CPF nº 099.412.904-15, ocupante do cargo de SOCIOLOGO, lotado na unidade DIRETORIA DE PERICIA MEDICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 08/06/2015 até 22/06/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. RICARDA PONTUAL CALHEIROS SECRETARIA ADJUNTA Protocolo 170583 PORTARIA/SEPLAG Nº 3.979/2015 A SECRETARIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, ao servidor SEVERINO CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 59803, portador do CPF nº 368.666.874-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA G DESENV DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, pelo período de 15/06/2015 até 14/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. RICARDA PONTUAL CALHEIROS SECRETARIA ADJUNTA RICARDA PONTUAL CALHEIROS SECRETARIA ADJUNTA Protocolo 170580 PORTARIA/SEPLAG Nº 3.983/2015 A SECRETARIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora JUREIA ARLETE FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 59859, portadora do CPF nº 425.315.514-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADM ADJUNTO, lotada na unidade DIRETORIA DE POLITICAS ADMINISTRATIVAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 17/06/2015 até 16/07/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. RICARDA PONTUAL CALHEIROS SECRETARIA ADJUNTA Protocolo 170581 . Protocolo 170599 . Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos PORTARIA/SEMARH Nº 355/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 23010-1329/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADOLFO BARBOSA E SILVA Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6 CPF: 431.705.444-20 RG: 000000000685506 SSP AL Matrícula: 84 N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) PERÍODO: de 13/07/2015 até 18/07/2015 DESTINO: Maceió-AL, Cajueiro-AL, Maceió-AL 50 Maceio - terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 OBJETIVO: Plantio de mudas e recuperação de nascentes. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230026 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/ AL, 26 de Junho de 2015. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 170528 . . Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA/SESAU Nº 2368/2015 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10756/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA DAS GRACAS CAJUEIRO REGO Cargo: ENFERMEIRO CPF: 099.416.064-04 RG: 000000000210877 SSP AL Matrícula: 864766 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 14/05/2015 até 14/05/2015 DESTINO: Mac/Penedo/Mac OBJETIVO: A servidora acima citada participará de reunião com os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo/AL e o Núcleo de Vigilância à Saúde do Trabalhador . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170560 PORTARIA/SESAU Nº 2374/2015 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10756/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: DANIELA NASCIMENTO DA COSTA Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8 CPF: 022.347.974-89 RG: 000000001488890 SSP AL Matrícula: 214 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 14/05/2015 até 14/05/2015 DESTINO: Mac/Penedo/Mac OBJETIVO: A servidora acima citada participará de reunião com os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo/AL e o Núcleo de Vigilância à Saúde do Trabalhador . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170566 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SESAU Nº 2375/2015 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10756/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUE Cargo: MOTORISTA CPF: 163.905.124-49 RG: 000000000259662 SSP AL Matrícula: 33871 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 14/05/2015 até 14/05/2015 DESTINO: Mac/Penedo/Mac OBJETIVO: O motorista acima citado conduzirá as servidoras do CEREST/AL que participarão de reunião com os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo/AL e o Núcleo de Vigilância à Saúde do Trabalhador. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170574 PORTARIA/SESAU Nº 2360/2015 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 11413/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA AMALIA DE ALENCAR LIMA Cargo: NUTRICIONISTA CPF: 382.462.954-20 RG: 000000000353624 SSP AL Matrícula: 58926 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 28/05/2015 até 28/05/2015 DESTINO: Mac/U.Palmares/Mac OBJETIVO: Reavaliação dos Hospitais Amigo da Criança.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.301.0300.4109.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 26 de Junho de 2015. ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTI SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE Protocolo 170606 . . Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR PORTARIA/SETUR Nº 222/2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 1º do Decreto 4.076/08, e no Processo nº 2900-440/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOAO PAULO MOURA MONTE Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5 CPF: 014.180.364-98 RG: 002001006005106 SSP AL Matrícula: 357 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 30/06/2015 até 30/06/2015 DESTINO: Matriz do Camaragibe-AL 076. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170481 PORTARIA/PO Nº 2182/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 24/05/2015 até 24/05/2015 DESTINO: BRANQUINHA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. do Orçamento Vigente.0004. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO . que resolveu DIÁRIAS.0004.14.90.0004.Fonte 010000000. 26 de Junho de 2015. no uso de suas atribuições legais.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. do Orçamento Vigente. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170479 Maceio . ONDE SE LÊ: “BOCA DA MATA” LEIA-SE: “SANTANA DO MUNDAÚ” PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Manutenção das Atividades do Órgão.Fonte 010000000. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . 5º do Decreto N º 4. do Orçamento Vigente.697.Todo Estado .. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO.Fonte 0100. Maceió/AL. com embasamento no(a) Art.21.557. no uso de suas atribuições legais.397/2012 OBJETIVO: Realização de visitas técnicas à áreas para possíveis instalações de indústrias no município. de 28 de novembro de 2008. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . 5º do Decreto N º 4. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .0000 . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANDRE PEIXOTO BRAGA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 777.404-63 RG: 000000000294806 SSP AL Matrícula: 301105 N° DE DIÁRIAS: 0.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . RESOLVE retificar a Portaria nº 2168/2015 de 25/06/2015. JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO SECRETÁRIO ADJUNTO Protocolo 170578 . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .06.Todo Estado . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-319/2015. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170482 PORTARIA/PO Nº 2201/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. 5º do Decreto N º 4.14. Perícia Oficial de Alagoas . Maceió/AL.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 04/05/2015 até 04/05/2015 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. com embasamento no(a) Art. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL CPF: 210.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. Elemento de Despesa 33.404-63 RG: 000000000294806 SSP AL Matrícula: 301105 N° DE DIÁRIAS: 0.0000 . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANDRE PEIXOTO BRAGA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 777.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.122.90.Todo Estado .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 30/05/2015 até 30/05/2015 . no uso de suas atribuições legais.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.184-39 RG: 000000005559677 SSP PE Matrícula: 41 N° DE DIÁRIAS: 0. Elemento de Despesa 33.. .14.terça-feira 30 de junho de 2015 51 PORTARIA/PO Nº 2185/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.Manutenção das Atividades do Órgão.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.21. de 28 de novembro de 2008.90. e no Processo nº 2102-319/2015. Elemento de Despesa 339014. Elemento de Despesa 33. 5º do Decreto N º 4. Maceió/AL.21.PO/AL PORTARIA/PO Nº 2202/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. de 28 de novembro de 2008. Maceió/AL.076.122. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170726 PORTARIA/PO Nº 2186/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. 26 de Junho de 2015. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CHARLES MARIANO PEDROSA DE ALMEIDA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 031. e no Processo nº 2102-319/2015.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. com embasamento no(a) Art.726.06.557.2001.274-15 RG: 000000000355869 SSP AL Matrícula: 30454 N° DE DIÁRIAS: 0.Fonte 010000000. 26 de Junho de 2015.2001.291156 .076.0000 .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 30/05/2015 até 30/05/2015 DESTINO: SANTANA DO IPANEMA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. no uso de suas atribuições legais.076.Manutenção das Atividades do Órgão. de 28 de novembro de 2008. e no Processo nº 2102-319/2015.Todo Estado . com embasamento no(a) Art.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. e no Processo nº 2102-319/2015..Manutenção das Atividades do Órgão.06.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.2001. 26 de Junho de 2015. do Orçamento Vigente.122. Maceió/AL. 26 de Junho de 2015. Elemento de Despesa 33.Fonte 010000000.0000 .. Maceió/AL.. 5º do Decreto N º 4..726..184-39 RG: 000000005559677 SSP PE Matrícula: 41 N° DE DIÁRIAS: 0.0004.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .14.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 20/05/2015 até 20/05/2015 DESTINO: CAPELA .14.Fonte 010000000. de 28 de novembro de 2008.Manutenção das Atividades do Órgão.06. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.726.90. do Orçamento Vigente.2001.214-61 RG: 000000006805619 SDE PE Matrícula: 63 N° DE DIÁRIAS: 0. Elemento de Despesa 33. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170485 PORTARIA/PO Nº 2199/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. de 28 de novembro de 2008.Fonte 010000000. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . 26 de Junho de 2015. de 28 de novembro de 2008.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERT Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 062.713.Todo Estado .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 06/05/2015 até 06/05/2015 DESTINO: FLEXEIRAS OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.0000 .0004.713. Maceió/AL.2001. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170487 PORTARIA/PO Nº 2197/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. e no Processo nº 2102-319/2015. no uso de suas atribuições legais.21.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 24/05/2015 até 24/05/2015 DESTINO: coruripe OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. 26 de Junho de 2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Manutenção das Atividades do Órgão.2001.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.726.Manutenção das Atividades do Órgão. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.122.90.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 28/05/2015 até 28/05/2015 DESTINO: IBATEGUARA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.122.21. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CHARLES MARIANO PEDROSA DE ALMEIDA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 031.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CHARLES MARIANO PEDROSA DE ALMEIDA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 031.319/2015.0004.076.Fonte 010000000. 5º do Decreto N º 4. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. 26 de Junho de 2015.122.Manutenção das Atividades do Órgão.Fonte 010000000.2001. 26 de Junho de 2015. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .122. Maceió/AL.Todo Estado .076.076.2001. Maceió/AL. com embasamento no(a) Art.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 12/05/2015 até 12/05/2015 DESTINO: são luiz do quintude OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.06. e no Processo nº 2102-319/2015. com embasamento no(a) Art. Elemento de Despesa 33.0000 . e no Processo nº 2102. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais. Maceió/AL.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . do Orçamento Vigente. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170488 PORTARIA/PO Nº 2196/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. de 28 de novembro de 2008.Todo Estado .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.90. 5º do Decreto N º 4.0004. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170486 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PO Nº 2198/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. do Orçamento Vigente. 5º do Decreto N º 4. do Orçamento Vigente. com embasamento no(a) Art. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .90.214-61 RG: 000000006805619 SDE PE Matrícula: 63 N° DE DIÁRIAS: 0.184-39 RG: 000000005559677 SSP PE Matrícula: 41 N° DE DIÁRIAS: 0. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.0004. e no Processo nº 2102-319/2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Todo Estado . no uso de suas atribuições legais.184-39 RG: 000000005559677 SSP PE Matrícula: 41 N° DE DIÁRIAS: 0.52 Maceio . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERT Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 062.06.0000 .. com embasamento no(a) Art. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. 26 de Junho de 2015. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .Manutenção das Atividades do Órgão.076.21.21.Todo Estado .122. e no Processo nº 2102-319/2015. 5º do Decreto N º 4.06. no uso de suas atribuições legais. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .076.90. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170484 PORTARIA/PO Nº 2200/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.21. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. com embasamento no(a) Art.06.14. de 28 de novembro de 2008. Elemento de Despesa 33. no uso de suas atribuições legais.0000 . do Orçamento Vigente. Elemento de Despesa 33.14.397/2012 DESTINO: são miguel dos campos OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.14. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CHARLES MARIANO PEDROSA DE ALMEIDA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 031. Maceió/AL. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . e no Processo nº 2102-319/2015.133.076.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.14. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .214-61 RG: 000000006805619 SDE PE Matrícula: 63 N° DE DIÁRIAS: 0.Fonte 010000000.Fonte 010000000. e no Processo nº 2102-319/2015.0000 . Maceió/AL.713.Todo Estado . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .713. 26 de Junho de 2015.Fonte 010000000. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.90. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170490 PORTARIA/PO Nº 2194/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.076. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARINA LACERDA MAZANEK Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055. de 28 de novembro de 2008.397/2012 OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.Fonte 010000000. do Orçamento Vigente.Todo Estado .14.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.713.0004. com embasamento no(a) Art.0000 .21. com embasamento no(a) Art. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . com embasamento no(a) Art. com embasamento no(a) Art.Todo Estado . Indeterminada)..076.90.0000 .Manutenção das Atividades do Órgão.122.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 18/05/2015 até 18/05/2015 DESTINO: ARAPIRACA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 08/05/2015 até 08/05/2015 DESTINO: VIÇOSA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170489 PORTARIA/PO Nº 2195/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. 5º do Decreto N º 4. 5º do Decreto N º 4.2001.076. Maceió/AL. de 28 de novembro de 2008.2001.21. do Orçamento Vigente.06. 26 de Junho de 2015.0000 . Maceió/AL.06. Maceió/AL.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.0004.terça-feira 30 de junho de 2015 53 PORTARIA/PO Nº 2193/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. com embasamento no(a) Art.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.Manutenção das Atividades do Órgão. de 28 de novembro de 2008. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .. 26 de Junho de 2015. Elemento de Despesa 33.Manutenção das Atividades do Órgão. 26 de Junho de 2015.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. no uso de suas atribuições legais..122.229-86 RG: 000000092357465 SSP PR Matrícula: 62 N° DE DIÁRIAS: 0. no uso de suas atribuições legais. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170492 PORTARIA/PO Nº 2192/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.90. e no Processo nº 2102-319/2015. 5º do Decreto N º 4.122.14.90.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 30/05/2015 até 30/05/2015 DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ..14.0000 . de 28 de novembro de 2008.Todo Estado .214-61 RG: 000000006805619 SDE PE Matrícula: 63 N° DE DIÁRIAS: 0.90.0004. no uso de suas atribuições legais.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.Manutenção das Atividades do Órgão.Fonte 010000000. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .2001.06.122. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.21. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERT Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 062. Elemento de Despesa 33.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. do Orçamento Vigente. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .06.2001.0004. do Orçamento Vigente.076. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERT Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 062. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. de 28 de novembro de 2008.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170491 Maceio . Elemento de Despesa 33. no uso de suas atribuições legais.2001.122.214-61 RG: 000000006805619 SDE PE Matrícula: 63 N° DE DIÁRIAS: 0. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.21. 5º do Decreto N º 4. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. 5º do Decreto N º 4.21.. e no Processo nº 2102-319/2015. no uso de suas atribuições legais.214-61 RG: 000000006805619 SDE PE Matrícula: 63 N° DE DIÁRIAS: 0. 26 de Junho de 2015. do Orçamento Vigente.14. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERT Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 062.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 10/05/2015 até 10/05/2015 DESTINO: VIÇOSA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.06. Elemento de Despesa 33.Todo Estado . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERT Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 062.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 13/05/2015 até 13/05/2015 DESTINO: PIAÇABUÇU OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver encontrado (Diagnose dif. Elemento de Despesa 33.713. e no Processo nº 2102-319/2015. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170493 PORTARIA/PO Nº 2191/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.0004.Manutenção das Atividades do Órgão. no uso de suas atribuições legais. do Orçamento Vigente.Fonte 010000000. do Orçamento Vigente.90.21. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170500 PORTARIA/PO Nº 2187/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. de 28 de novembro de 2008. Maceió/AL. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/05/2015 até 25/05/2015 DESTINO: GIRAU PONCIANO OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.0004.Manutenção das Atividades do Órgão.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170501 PORTARIA/PO Nº 2184/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.14.21.06. no uso de suas atribuições legais.0004. e no Processo nº 2102-319/2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .90.14.21. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .Manutenção das Atividades do Órgão. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170496 PORTARIA/PO Nº 2189/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. e no Processo nº 2102-319/2015. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.21. do Orçamento Vigente.2001. 26 de Junho de 2015. 5º do Decreto N º 4. 26 de Junho de 2015.229-86 RG: 000000092357465 SSP PR Matrícula: 62 N° DE DIÁRIAS: 0. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. com embasamento no(a) Art.076.54 Maceio .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 10/05/2015 até 10/05/2015 DESTINO: estrela de alagoas OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. no uso de suas atribuições legais.2001.122.Fonte 010000000.122.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 15/05/2015 até 15/05/2015 DESTINO: TRAIPU OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta. de 28 de novembro de 2008. de 28 de novembro de 2008.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. Elemento de Despesa 33. 26 de Junho de 2015. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.Manutenção das Atividades do Órgão..Manutenção das Atividades do Órgão..5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.0004.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. do Orçamento Vigente. com embasamento no(a) Art.Fonte 010000000.Fonte 010000000. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .21.90. Maceió/AL.397/2012 OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.Manutenção das Atividades do Órgão. 5º do Decreto N º 4.Todo Estado . RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARINA LACERDA MAZANEK Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055.Todo Estado . 5º do Decreto N º 4.697.133.122. e no Processo nº 2102-319/2015. com embasamento no(a) Art.90.274-15 RG: 000000000355869 SSP AL Matrícula: 30454 N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. de 28 de novembro de 2008.2001. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . 26 de Junho de 2015. e no Processo nº 2102-319/2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .06.076. com embasamento no(a) Art.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/05/2015 até 16/05/2015 . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .06.229-86 RG: 000000092357465 SSP PR Matrícula: 62 N° DE DIÁRIAS: 0. Elemento de Despesa 33.076.2001.0004.076.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. 5º do Decreto N º 4.14. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. 5º do Decreto N º 4.06.0000 . Elemento de Despesa 33..0000 .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 05/05/2015 até 05/05/2015 DESTINO: olho d agua grande OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.0000 .Todo Estado . Maceió/AL.122. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .90. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Todo Estado .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.133. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL CPF: 210.076.14. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARINA LACERDA MAZANEK Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055. no uso de suas atribuições legais.2001.0000 .122.133.Fonte 010000000. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170498 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PO Nº 2188/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. com embasamento no(a) Art. e no Processo nº 2102-319/2015.. Maceió/AL. do Orçamento Vigente.229-86 RG: 000000092357465 SSP PR Matrícula: 62 N° DE DIÁRIAS: 0.229-86 RG: 000000092357465 SSP PR Matrícula: 62 N° DE DIÁRIAS: 0.133. de 28 de novembro de 2008. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170494 PORTARIA/PO Nº 2190/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.0000 . Elemento de Despesa 33.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS..06. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARINA LACERDA MAZANEK Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055. Elemento de Despesa 33.0004.14. Maceió/AL. 26 de Junho de 2015. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARINA LACERDA MAZANEK Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055.Todo Estado . no uso de suas atribuições legais. do Orçamento Vigente.0000 . Maceió/AL. com embasamento no(a) Decreto n° 4.076.14-21. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NIVALDO GOMES CANTUARIA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 208. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 05/05/2015 até 05/05/2015 DESTINO: jequia OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.2001. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS ..Todo Estado .90.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .076.Manutenção das Atividades do Órgão.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .Fonte 010000000.Manutenção das Atividades do Órgão. e no Processo nº 2102-319/2015.0004.Fonte 010000000.614-00 RG: 000000000351324 SSP AL Matrícula: 56085 N° DE DIÁRIAS: 0.0000 . 26 de Junho de 2015. e no Processo nº 2102-319/2015.504-59 RG: 000000000342477 SSP AL Matrícula: 30520 N° DE DIÁRIAS: 0. do Orçamento Vigente.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 20/05/2015 até 20/05/2015 DESTINO: MATA GRANDE OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Identificação Veicular.274-15 RG: 000000000355869 SSP AL Matrícula: 30454 N° DE DIÁRIAS: 0.Todo Estado .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.504-59 RG: 000000000342477 SSP AL Matrícula: 30520 N° DE DIÁRIAS: 0.2001. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Elemento de Despesa 33. Maceió/AL.076. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL CPF: 210. Maceió/AL. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170684 Maceio . de 28 de novembro de 2008. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NIVALDO GOMES CANTUARIA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 208.040.90. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. . do Orçamento Vigente. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170607 PORTARIA/PO Nº 2183/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.terça-feira 30 de junho de 2015 55 PORTARIA/PO Nº 2236/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.Todo Estado .614-00 RG: 000000000351324 SSP AL Matrícula: 56085 N° DE DIÁRIAS: 0.122. e no Processo nº 2102-319/2015.06.122.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 10/05/2015 até 10/05/2015 DESTINO: VIÇOSA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Fuga de Presos.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 28/05/2015 até 28/05/2015 DESTINO: IBATEGUARA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte (Suicídio).14. com embasamento no(a) Art.. e no Processo nº 2102-319/2015. Elemento de Despesa 33. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Todo Estado . no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 33. 5º do Decreto N º 4.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. no uso de suas atribuições legais.0000 . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.90. 26 de Junho de 2015.14-21.122.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.Fonte 010000000.2001.90. de 28 de novembro de 2008.Manutenção das Atividades do Órgão.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40..14-21. .0004..00 (quarenta reais) PERÍODO: de 26/05/2015 até 26/05/2015 DESTINO: ARAPIRACA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Identificação Veicular. no uso de suas atribuições legais. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.06.040. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170686 PORTARIA/PO Nº 2234/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.397/2012 DESTINO: ARAPIRACA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta.Fonte 010000000.Manutenção das Atividades do Órgão. Maceió/AL. e no Processo nº 2102-319/2015.0004.0004..00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.06. de 28 de novembro de 2008.076.90.076. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . .21. 26 de Junho de 2015.551. Maceió/AL. com embasamento no(a) Decreto n° 4.Manutenção das Atividades do Órgão.0000 . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .0004. do Orçamento Vigente. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NICHOLAS SOARES PASSOS Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 495. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NICHOLAS SOARES PASSOS Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 495. . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. de 28 de novembro de 2008. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.14.2001.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .06. 26 de Junho de 2015..2001.Fonte 010000000. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.06.551. Elemento de Despesa 33. Elemento de Despesa 33. com embasamento no(a) Decreto n° 4.122. 26 de Junho de 2015.21.697.Todo Estado . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170608 PORTARIA/PO Nº 2237/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. no uso de suas atribuições legais. do Orçamento Vigente. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170685 PORTARIA/PO Nº 2235/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.0000 . com embasamento no(a) Decreto n° 4. de 28 de novembro de 2008.122. 00 (quarenta reais) PERÍODO: de 12/05/2015 até 12/05/2015 DESTINO: JOAQUIM GOMES OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).14-21. de 28 de novembro de 2008. . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FLORESTONE FERREIRA M DA CUNHA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 046.. no uso de suas atribuições legais.122. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170691 PORTARIA/PO Nº 2229/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. 26 de Junho de 2015.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . e no Processo nº 2102-319/2015. com embasamento no(a) Decreto n° 4.90. 26 de Junho de 2015... Elemento de Despesa 33.2001.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. do Orçamento Vigente. no uso de suas atribuições legais. Maceió/AL..Todo Estado .807.122.397/2012 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Manutenção das Atividades do Órgão. do Orçamento Vigente. e no Processo nº 2102-319/2015. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.0000 . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170690 PORTARIA/PO Nº 2230/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.344-72 RG: 1446833 0 SSP AL Matrícula: 826683 N° DE DIÁRIAS: 0. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170688 PORTARIA/PO Nº 2232/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . com embasamento no(a) Decreto n° 4. Elemento de Despesa 33.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.Manutenção das Atividades do Órgão. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.Fonte 010000000.0004.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 14/05/2015 até 14/05/2015 DESTINO: PAULO JACINTO OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.076. no uso de suas atribuições legais.14-21.841. e no Processo nº 2102-319/2015. . de 28 de novembro de 2008.344-72 RG: 1446833 0 SSP AL Matrícula: 826683 N° DE DIÁRIAS: 0. e no Processo nº 2102-319/2015.Todo Estado .06. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . do Orçamento Vigente. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170689 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PO Nº 2231/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 20/05/2015 até 20/05/2015 DESTINO: CAPELA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Elemento de Despesa 33.06.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 30/05/2015 até 30/05/2015 DESTINO: CAMPO ALEGRE OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).90. Maceió/AL.076.Fonte 010000000. 26 de Junho de 2015.076.2001. Elemento de Despesa 33.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.525. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170687 PORTARIA/PO Nº 2233/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. de 28 de novembro de 2008. Elemento de Despesa 33.0000 . no uso de suas atribuições legais.14-21.0000 .06.076.2001..90.0004.90.Todo Estado . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 911.076.06.194-60 RG: 000000004671462 SSP PE Matrícula: 826694 N° DE DIÁRIAS: 0.0004.807. .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 09/05/2015 até 09/05/2015 DESTINO: CHà PRETA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 647. . do Orçamento Vigente.0000 .184-49 RG: 000000001132045 SSP AL Matrícula: 826678 N° DE DIÁRIAS: 0.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Maceió/AL. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Maceió/AL. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 911. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Fonte 010000000. de 28 de novembro de 2008.122. e no Processo nº 2102-319/2015.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Fonte 010000000.14-21.122. Maceió/AL.Todo Estado .0004.Manutenção das Atividades do Órgão.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.122. no uso de suas atribuições legais. . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FLORESTONE FERREIRA M DA CUNHA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 046.14-21. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.Manutenção das Atividades do Órgão.06.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. .00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. de 28 de novembro de 2008.841. 26 de Junho de 2015. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. 26 de Junho de 2015.Manutenção das Atividades do Órgão.0000 .Fonte 010000000.2001.56 Maceio .90. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Todo Estado .00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.0004. com embasamento no(a) Decreto n° 4. do Orçamento Vigente.194-60 RG: 000000004671462 SSP PE Matrícula: 826694 N° DE DIÁRIAS: 0. com embasamento no(a) Decreto n° 4.2001. com embasamento no(a) Decreto n° 4. 974-01 RG: 000000006066724 SSP PE Matrícula: 29 N° DE DIÁRIAS: 0. de 28 de novembro de 2008. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .0000 . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALESSANDRO CESAR ARAUJO CHALEGRE Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055. e no Processo nº 2102-319/2015. de 28 de novembro de 2008. do Orçamento Vigente. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . Elemento de Despesa 33.Fonte 010000000. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170693 PORTARIA/PO Nº 2227/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170692 PORTARIA/PO Nº 2228/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. .14-21.14-21.Manutenção das Atividades do Órgão.397/2012 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .06. do Orçamento Vigente. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170696 PORTARIA/PO Nº 2225/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.167. Maceió/AL. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.122.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/05/2015 até 16/05/2015 DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).00 (quarenta reais) PERÍODO: de 29/05/2015 até 29/05/2015 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). Maceió/AL. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADEILTON SENA DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 540. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .Fonte 010000000.Todo Estado .. 26 de Junho de 2015.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 10/05/2015 até 10/05/2015 DESTINO: PORTO CALVO OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).0004.076. de 28 de novembro de 2008.Manutenção das Atividades do Órgão. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. e no Processo nº 2102-319/2015.0000 . do Orçamento Vigente.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.122. 26 de Junho de 2015. e no Processo nº 2102-319/2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . com embasamento no(a) Decreto n° 4.90.167. . no uso de suas atribuições legais. . com embasamento no(a) Decreto n° 4.14-21.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. e no Processo nº 2102-319/2015.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. de 28 de novembro de 2008.076. com embasamento no(a) Decreto n° 4.167.Todo Estado .0000 .0000 .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 18/05/2015 até 18/05/2015 DESTINO: BRANQUINHA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). no uso de suas atribuições legais.90. de 28 de novembro de 2008.0000 .00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. com embasamento no(a) Decreto n° 4.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADEILTON SENA DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 540.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. 26 de Junho de 2015.. e no Processo nº 2102-319/2015.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Fonte 010000000.2001. . no uso de suas atribuições legais.06.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.192. Maceió/AL.terça-feira 30 de junho de 2015 57 PORTARIA/PO Nº 2226/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.2001.Manutenção das Atividades do Órgão.06.14-21.624-72 RG: 000000000000000 SSP AL Matrícula: 301575 N° DE DIÁRIAS: 0.0004.Manutenção das Atividades do Órgão.0004.076. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170697 PORTARIA/PO Nº 2224/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . 26 de Junho de 2015..0004. Elemento de Despesa 33.Manutenção das Atividades do Órgão.Todo Estado .122.Fonte 010000000. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . do Orçamento Vigente.624-72 RG: 000000000000000 SSP AL Matrícula: 301575 N° DE DIÁRIAS: 0.Manutenção das Atividades do Órgão.90. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. Elemento de Despesa 33.122.076.06. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.14-21..192.2001.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 01/05/2015 até 01/05/2015 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).0000 .90.06.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADEILTON SENA DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 540. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais.Fonte 010000000. 26 de Junho de 2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .974-01 RG: 000000006066724 SSP PE Matrícula: 29 N° DE DIÁRIAS: 0.06.076.0004. Maceió/AL.90.2001.Todo Estado .Todo Estado . Maceió/AL.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.0004.2001.. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170694 Maceio . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.122. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . com embasamento no(a) Decreto n° 4. . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALESSANDRO CESAR ARAUJO CHALEGRE Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055.122. Elemento de Despesa 33. Elemento de Despesa 33.624-72 RG: 000000000000000 SSP AL Matrícula: 301575 N° DE DIÁRIAS: 0. . no uso de suas atribuições legais.2001. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . do Orçamento Vigente.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. 26 de Junho de 2015.90.0004.14-21.2001.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.776.804-91 RG: 000000000698863 SSP AL Matrícula: 66037 N° DE DIÁRIAS: 0. e no Processo nº 2102-319/2015.14-21.776.Fonte 010000000. com embasamento no(a) Decreto n° 4.06.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. de 28 de novembro de 2008. no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 33.06. de 28 de novembro de 2008.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFERSON MANOEL DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 445. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170699 PORTARIA/PO Nº 2221/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.2001.06.2001. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. .2001.804-91 RG: 000000000698863 SSP AL Matrícula: 66037 N° DE DIÁRIAS: 0. do Orçamento Vigente.14-21. com embasamento no(a) Decreto n° 4. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .0000 .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 09/05/2015 até 09/05/2015 DESTINO: ARAPIRACA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta.14-21.076.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.122. Maceió/AL.Todo Estado .076.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 06/05/2015 até 06/05/2015 DESTINO: OLIVENÇA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).Fonte 010000000.2001. 26 de Junho de 2015.0004. e no Processo nº 2102-319/2015. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .0004. do Orçamento Vigente. . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Maceió/AL.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. e no Processo nº 2102-319/2015. de 28 de novembro de 2008.Todo Estado .90. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170706 . Elemento de Despesa 33.0000 . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.776. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFERSON MANOEL DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 445.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.Todo Estado .Todo Estado .Fonte 010000000. Elemento de Despesa 33.Manutenção das Atividades do Órgão. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.90.192. 26 de Junho de 2015.Fonte 010000000. com embasamento no(a) Decreto n° 4. no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 33. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS..00 (quarenta reais) PERÍODO: de 15/05/2015 até 15/05/2015 DESTINO: CACIMBINHAS OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .0000 .Todo Estado . de 28 de novembro de 2008.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.122.14-21. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.Manutenção das Atividades do Órgão. 26 de Junho de 2015.804-91 RG: 000000000698863 SSP AL Matrícula: 66037 Diário Oficial Estado de Alagoas N° DE DIÁRIAS: 0.974-01 RG: 000000006066724 SSP PE Matrícula: 29 N° DE DIÁRIAS: 0. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170698 PORTARIA/PO Nº 2223/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. Maceió/AL. do Orçamento Vigente.122.90.14-21. com embasamento no(a) Decreto n° 4.Manutenção das Atividades do Órgão. . Elemento de Despesa 33.Todo Estado .076. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .58 Maceio .Fonte 010000000. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFERSON MANOEL DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 445.0000 . e no Processo nº 2102-319/2015.776.397/2012 PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .122.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 14/05/2015 até 14/05/2015 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). do Orçamento Vigente.. no uso de suas atribuições legais. do Orçamento Vigente. Maceió/AL.06. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170704 PORTARIA/PO Nº 2218/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFERSON MANOEL DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 445. 26 de Junho de 2015.076.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALESSANDRO CESAR ARAUJO CHALEGRE Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 055..0004. do Orçamento Vigente. Maceió/AL. com embasamento no(a) Decreto n° 4. de 28 de novembro de 2008.90.0004.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 30/05/2015 até 30/05/2015 DESTINO: CAMPO ALEGRE OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Manutenção das Atividades do Órgão. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170700 PORTARIA/PO Nº 2220/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .06.0000 . Maceió/AL. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170702 PORTARIA/PO Nº 2219/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. 26 de Junho de 2015. Elemento de Despesa 33. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . no uso de suas atribuições legais. .90. e no Processo nº 2102-319/2015.Fonte 010000000.804-91 RG: 000000000698863 SSP AL Matrícula: 66037 N° DE DIÁRIAS: 0. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.Manutenção das Atividades do Órgão.122.076. 06. no uso de suas atribuições legais.Todo Estado .14-21.Fonte 010000000. 26 de Junho de 2015. Elemento de Despesa 33.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 25/05/2015 até 25/05/2015 DESTINO: GIRAU PONCIANO OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .582.90.122. 26 de Junho de 2015.2001.0004.Todo Estado .Todo Estado . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Manutenção das Atividades do Órgão. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE CARLOS COSTA Cargo: MOTORISTA CPF: 123.397/2012 PORTARIA/PO Nº 2217/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. do Orçamento Vigente.Fonte 010000000..90.582.Manutenção das Atividades do Órgão.90. com embasamento no(a) Decreto n° 4.0004. de 28 de novembro de 2008. Elemento de Despesa 33. de 28 de novembro de 2008. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE CARLOS COSTA Cargo: MOTORISTA CPF: 123. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. de 28 de novembro de 2008.0000 . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170709 PORTARIA/PO Nº 2214/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. no uso de suas atribuições legais. com embasamento no(a) Decreto n° 4.14-21.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/05/2015 até 19/05/2015 DESTINO: CORURIPE OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. .076.terça-feira 30 de junho de 2015 59 PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS ..00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .804-91 RG: 000000000698863 SSP AL Matrícula: 66037 N° DE DIÁRIAS: 0. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 228. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . de 28 de novembro de 2008. e no Processo nº 2102-319/2015.0000 . Elemento de Despesa 33. de 28 de novembro de 2008.0004.0000 .90.122. com embasamento no(a) Decreto n° 4. com embasamento no(a) Decreto n° 4. e no Processo nº 2102-319/2015. com embasamento no(a) Decreto n° 4. e no Processo nº 2102-319/2015.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.Todo Estado . no uso de suas atribuições legais.582. Maceió/AL.0004.Manutenção das Atividades do Órgão.Manutenção das Atividades do Órgão.314-87 RG: 000000000515774 SSP AL Matrícula: 35641 . do Orçamento Vigente. de 28 de novembro de 2008. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170711 PORTARIA/PO Nº 2212/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .0000 .2001.2001.344. 26 de Junho de 2015. .076.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFERSON MANOEL DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 445. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170710 PORTARIA/PO Nº 2213/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170707 PORTARIA/PO Nº 2216/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. 26 de Junho de 2015. no uso de suas atribuições legais.314-87 RG: 000000000515774 SSP AL Matrícula: 35641 N° DE DIÁRIAS: 0.776.14-21.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. Elemento de Despesa 33. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.076. do Orçamento Vigente. no uso de suas atribuições legais. e no Processo nº 2102-319/2015.514-00 RG: 000000000353007 SSP AL Matrícula: 300624 N° DE DIÁRIAS: 0.06. Elemento de Despesa 33. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .076. .Fonte 010000000.00 (trinta reais) PERÍODO: de 24/05/2015 até 24/05/2015 DESTINO: ANADIA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta.076. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170708 PORTARIA/PO Nº 2215/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. Maceio . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.90. 26 de Junho de 2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .344.Fonte 010000000. e no Processo nº 2102-319/2015.14-21.0000 . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . com embasamento no(a) Decreto n° 4. Maceió/AL.2001.Manutenção das Atividades do Órgão. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. Maceió/AL.. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. . do Orçamento Vigente. no uso de suas atribuições legais. .06.Fonte 010000000.314-87 RG: 000000000515774 SSP AL Matrícula: 35641 N° DE DIÁRIAS: 0.0004. Maceió/AL.00 (trinta reais) PERÍODO: de 16/05/2015 até 16/05/2015 DESTINO: BRANQUINHA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).122.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.06.514-00 RG: 000000000353007 SSP AL Matrícula: 300624 N° DE DIÁRIAS: 0.076. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 228.122. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE CARLOS COSTA Cargo: MOTORISTA CPF: 123.06. do Orçamento Vigente.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 06/05/2015 até 06/05/2015 DESTINO: FLEXEIRAS OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.14-21.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.2001.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Maceió/AL. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.122.Todo Estado ..00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.. e no Processo nº 2102-319/2015. 00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .06. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170712 PORTARIA/PO Nº 2211/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LIDIA TARCHETTI DINIZ Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 646. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.06. Maceió/AL. de 28 de novembro de 2008. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.731-53 RG: 000000001542967 SSP DF Matrícula: 38 N° DE DIÁRIAS: 0. de 28 de novembro de 2008.06.60 Maceio . de 28 de novembro de 2008. de 28 de novembro de 2008. 26 de Junho de 2015.582. e no Processo nº 2102-319/2015.0000 . Maceió/AL.2001.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30.Manutenção das Atividades do Órgão. e no Processo nº 2102-319/2015.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.0004. Elemento de Despesa 33. Elemento de Despesa 33. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .Fonte 010000000.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . com embasamento no(a) Decreto n° 4.Todo Estado .0004. no uso de suas atribuições legais.00 (trinta reais) PERÍODO: de 08/05/2015 até 08/05/2015 DESTINO: VIÇOSA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Natural.122..076.2001. Elemento de Despesa 33. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. de 28 de novembro de 2008.14-21. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.0004. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .00 (trinta reais) PERÍODO: de 12/05/2015 até 12/05/2015 DESTINO: ROTEIRO OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Natural. com embasamento no(a) Decreto n° 4.Manutenção das Atividades do Órgão.122.582.06. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .2001. 26 de Junho de 2015.397/2012 N° DE DIÁRIAS: 0. do Orçamento Vigente.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. com embasamento no(a) Decreto n° 4. com embasamento no(a) Decreto n° 4.2001.401-60 RG: 000000017810531 SSP MT Matrícula: 33 N° DE DIÁRIAS: 0. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.Manutenção das Atividades do Órgão. do Orçamento Vigente.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.2001.90.90.Manutenção das Atividades do Órgão..Fonte 010000000.14-21.Todo Estado .00 (trinta reais) PERÍODO: de 09/05/2015 até 09/05/2015 DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Natural. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .122. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .14-21. Maceió/AL. do Orçamento Vigente.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 08/05/2015 até 08/05/2015 DESTINO: MURICI OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. 26 de Junho de 2015.90..076. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170718 PORTARIA/PO Nº 2207/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.Todo Estado .90.2001. .5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Manutenção das Atividades do Órgão.314-87 RG: 000000000515774 SSP AL Matrícula: 35641 N° DE DIÁRIAS: 0. Elemento de Despesa 33. Maceió/AL.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 24/05/2015 até 24/05/2015 DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). e no Processo nº 2102-319/2015. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE CARLOS COSTA Cargo: MOTORISTA CPF: 123.Todo Estado . 26 de Junho de 2015.0000 .14-21. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . no uso de suas atribuições legais.Fonte 010000000.Fonte 010000000. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RAFAELA LEITE JANSONS Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 028..Todo Estado . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170714 PORTARIA/PO Nº 2210/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE CARLOS COSTA Cargo: MOTORISTA CPF: 123.90.0000 .00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.122. com embasamento no(a) Decreto n° 4. no uso de suas atribuições legais.122. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.264.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30. . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170716 PORTARIA/PO Nº 2208/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.731-53 RG: 000000001542967 SSP DF Matrícula: 38 N° DE DIÁRIAS: 0. 26 de Junho de 2015. Maceió/AL.314-87 RG: 000000000515774 SSP AL Matrícula: 35641 N° DE DIÁRIAS: 0. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170715 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PO Nº 2209/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. do Orçamento Vigente.0004. no uso de suas atribuições legais.0004.686.Fonte 010000000.076. Elemento de Despesa 33.06.076.14-21. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .0004. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LIDIA TARCHETTI DINIZ Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 646. e no Processo nº 2102-319/2015. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. do Orçamento Vigente.686. .Manutenção das Atividades do Órgão. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .076.0000 .00 (quarenta reais) PERÍODO: de 12/05/2015 até 12/05/2015 DESTINO: IBATEGUARA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). e no Processo nº 2102-319/2015.0000 .terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.122.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. .0000 .06. Fonte 010000000.314-02 RG: 000000006204369 SSP PE Matrícula: 301164 N° DE DIÁRIAS: 0. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .90.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.06. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . Maceió/AL.Fonte 010000000. do Orçamento Vigente.Todo Estado .2001.Fonte 010000000.. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/05/2015 até 02/05/2015 DESTINO: TEOTÔNIO VILELA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RAFAELA LEITE JANSONS Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 028. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.Manutenção das Atividades do Órgão. no uso de suas atribuições legais. de 28 de novembro de 2008. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 038.Todo Estado .122.14-21. com embasamento no(a) Decreto n° 4.Manutenção das Atividades do Órgão..90. do Orçamento Vigente.0000 . no uso de suas atribuições legais.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80..2001.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 18/05/2015 até 18/05/2015 DESTINO: ARAPIRACA OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Morte Violenta (Colisão). e no Processo nº 2102-319/2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . 26 de Junho de 2015.122. no uso de suas atribuições legais. 26 de Junho de 2015.90.Manutenção das Atividades do Órgão. Maceió/AL.14-21. e no Processo nº 2102-319/2015.Todo Estado . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.14-21.264.0004. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFERSON MANOEL DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 445.076. Elemento de Despesa 33. com embasamento no(a) Decreto n° 4.Todo Estado . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170719 PORTARIA/PO Nº 2206/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.122.. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170721 PORTARIA/PO Nº 2204/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.0000 .804-91 RG: 000000000698863 SSP AL Matrícula: 66037 N° DE DIÁRIAS: 0. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Manutenção das Atividades do Órgão.2001. de 28 de novembro de 2008.Fonte 010000000. do Orçamento Vigente.2001.06.076. .14-21. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. . do Orçamento Vigente. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170720 PORTARIA/PO Nº 2205/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Maceió/AL.06. no uso de suas atribuições legais. do Orçamento Vigente.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.264. com embasamento no(a) Decreto n° 4. 26 de Junho de 2015. no uso de suas atribuições legais.90. Elemento de Despesa 33.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.401-60 RG: 000000017810531 SSP MT Matrícula: 33 N° DE DIÁRIAS: 0. Elemento de Despesa 33. com embasamento no(a) Decreto n° 4.397/2012 PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . e no Processo nº 2102-319/2015.076.Fonte 010000000.0000 .14-21. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA Cargo: AGENTE DE POLICIA CPF: 038.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.0004.453.0004. 26 de Junho de 2015.2001. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS .0004. de 28 de novembro de 2008. de 28 de novembro de 2008.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/05/2015 até 16/05/2015 DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170738 .. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. Maceió/AL. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.06.0004. de 28 de novembro de 2008.Fonte 010000000.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80.90.14-21. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município. .Manutenção das Atividades do Órgão.Todo Estado . MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170724 PORTARIA/PO Nº 2222/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.06.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 14/05/2015 até 14/05/2015 DESTINO: ARAPIRACA OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio).076.00 (quarenta reais) PERÍODO: de 24/05/2015 até 24/05/2015 DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE OBJETIVO: Realizar exame Pericial em Local de Morte Violenta (Homicídio). com embasamento no(a) Decreto n° 4. e no Processo nº 2102-319/2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RAFAELA LEITE JANSONS Cargo: PERITO CRIMINAL CPF: 028.terça-feira 30 de junho de 2015 61 N° DE DIÁRIAS: 0. .00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.314-02 RG: 000000006204369 SSP PE Matrícula: 301164 Maceio .Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.90.401-60 RG: 000000017810531 SSP MT Matrícula: 33 N° DE DIÁRIAS: 0.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40.5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. Maceió/AL. Elemento de Despesa 33. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO Protocolo 170723 PORTARIA/PO Nº 2203/2015 O DIRETOR DA PERICIA OFICIAL DO ESTADO.0000 . . Elemento de Despesa 33. 26 de Junho de 2015.122.Todo Estado . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS . PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Maceió/AL. 26 de Junho de 2015.0000 . e no Processo nº 2102-319/2015.453. em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.776. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.076.122. Elemento de Despesa 33. do Orçamento Vigente. 594-00 JOSE SOUZA LIMA 187 070. 24 9.564-20 068.311.624-49 Nome Dias de Plantão 6. 24 9. 23 N LIMA ARAUJO ELENI SALES VIEIRA 8.308.714-15 71396 365 505. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. 26 de Junho de 2015.397/2012 Nome RODRIGO COLOMBELLI 301174 872. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: PORTARIA/PC/AL Nº 748/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.164-68 AMARO JACINTO DO NASCIMENTO 66105 112.914-20 CICERO DE OLIVEIRA GOMES 58501 454. 24 9. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. 26 de Junho de 2015.178. no uso de suas atribuições legais.114-04 JOSE MARIO FERREIRA LESSA 66141 445.404-59 Nome Dias de Plantão OLDEMBERG FONSECA 8.079-09 Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 746/2015/2015 .394-68 MARCOS TULIO PEREIRA CORREIA 300671 677. no uso de suas atribuições legais.248.894-63 ISAAC SOARES VASCONCELOS 300507 036. 23 SANTOS LIMA LUSIVALDO ARAUJO 8. 22 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170616 PORTARIA/PC/AL Nº 745/2015/2015 Protocolo 170613 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.104-34 NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA 301259 284. . 22 7. 22 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.720. 24 9.020.234.318. 26 de Junho de 2015. 23 PARANHOS JOSE CLAUDIO 8.893. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. 22 7. 21 6.483.044.769. 21 6. 65855 410.140. 21 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação FERNANDO ARTUR DOS SANTOS 66093 534. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: 7. 21 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170618 .634.624-68 MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 59575 310. 24 Julho/2015 Matrícula CPF 22002 087. 23 DA SILVA Matrícula CPF 58442 279. 22 7.148. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF 30521 145. 21 6.62 Maceio .854-49 EDGAR VIEIRA COSTA FILHO 58484 164. no uso de suas atribuições legais. 23 LAMENHA DE VASCONCELOS MARIA GEORGINA DE 8.064. O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.474-20 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170615 6.648. Maceió/AL. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 23 MARTON DOWELL DOS 8.terça-feira 30 de junho de 2015 . PORTARIA/PC/AL Nº 747/2015/2015 Dias de Plantão 7.293.034. 23 MARTINS CICERO EDUARDO 8. 26 de Junho de 2015.574-49 Nome IVANILDO INACIO DE BRITO 66130 439.984-91 JOSE ROBERTO MAGALHAES DOS SANTOS 71456 146. 22 7. Maceió/AL. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I.510. 24 9. 22 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.584-99 66123 345. Delegacia Geral da Polícia Civil Matrícula Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.384-15 66025 474.554-50 MAURICIO TAVARES P DE MORAES 301468 700.650.004-20 JOSE AIRTON ALBUQUERQUE TORRES 300973 038. 21 6.764-00 MACK DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 7. 21 6.661.065.934-49 MANOEL PEDRO DE ARANDA NETO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. Maceió/AL.483.279.631. 24 9.104-00 EMERSON FABIO MONTEIRO FERREIRA 300873 347.660.464-53 MARCOS ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA 66017 451. no uso de suas atribuições legais.286.984-93 KALITA BORGES DE SOUZA 301593 472. Maceió/AL.404-20 300846 872.495-91 ANTONIO AUGUSTO DE JESUS LIMA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 9. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 CPF 33 041. 20 5. 20 5.298.714-87 41390 240. no uso de suas atribuições legais. 19 4.538.159.623-02 301498 984.804-72 PAULO JORGE CAVALCANTE COSTA 58413 436. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. Maceió/AL. 19 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170621 2. Maceió/AL.034-41 65949 604.364-53 ROSIMEIRE BERNARDO DE LIMA 301358 724. 19 4. 19 4.064. 17 2.364-87 DEISY MARIA SILVA CABRAL 65878 540.285.934-62 300762 087. 19 Matrícula CPF Nome 30923 164. no uso de suas atribuições legais.143.203.364-87 AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 5. 18 SANTOS 328 063. 18 MOREIRA 301436 034.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.513.116.724-95 SILVIO BARBOSA DA 3.724-02 ELIZABETH SAMPAIO 3.260.254-91 EDVAN VIVEIROS DA SILVA 301724 495.004-68 IVANILDO FERREIRA ROMAO 65864 469.804-56 336 013.296.828. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF Nome 35 013. 17 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação OTAVIANO JORGE DE OLIVEIRA NETO 41379 310. 18 NASCIMENTO 300529 894. 26 de Junho de 2015.764-04 ELEN MARQUES DO 3. 18 SENA DE OLIVEIRA 360 025.570.962. 20 5. 26 de Junho de 2015.MONTEIRO NERO CEZAR FERREIRA MONTE PRISCILA KELLY DE ALBUQUERQUE BRAZ EDNALDO DA ROCHA SANTOS MARCOS VINICIUS DE LEONICE CASTRO FABIO ALVES MOURA Dias de Plantão 4. no uso de suas atribuições legais.140. 17 2.395. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170622 Protocolo 170619 PORTARIA/PC/AL Nº 741/2015/2015 PORTARIA/PC/AL Nº 743/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.394-91 217 008.055. Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 300782 019. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I.093.649.953.305-63 JOAO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA LISLAY FRANCISC A.324-72 NINRODES MUNIZ DE OLIVEIRA 301249 007. no uso de suas atribuições legais.200.464-68 JOSE MARQUES DA 3. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. Maceió/AL. 18 SILVA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.844-87 ARIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.024-72 EGIVALDO LOPES DE MESSIAS JOSE RENATO RODRIGUES P FILHO CIRIO MENDES NETO 65852 605.698-49 Nome NIVALDO ALEIXO DE BARROS 65901 534.714-07 JEANNE MICHELLE 3. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF 30538 560.terça-feira 30 de junho de 2015 63 PORTARIA/PC/AL Nº 742/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 20 5.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 744/2015/2015 Maceio . 4. 17 2.994-68 ADAIL PEREIRA 3.455. 18 SILVA 65983 313.824-72 Dias de Plantão 2. 20 5. 18 TENORIO 61760 309.292.219. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 17 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170623 .V. 19 4. Maceió/AL. 17 2.794-53 EVEREST GOMES 3.657. 26 de Junho de 2015. 17 2. 19 4.752.396. 20 5. 20 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 26 de Junho de 2015. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.295.734-53 301548 036. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I.784-66 ALYSSON SANTOS PACHECO 65875 382.844-72 301511 505. 903. 31 DE ALBUQUERQUE 301430 740.678. 30 15.544-15 GASTAO ALVES COSTA JUNIOR 50530 731. 28 13.504-68 MARCIO DA SILVA 300746 759.438.674-00 FABRICIO LUCIO DE MAGALHAES MIRANDA 65819 382.918.terça-feira 30 de junho de 2015 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.354-68 MARIA LUIZA ROCHA DE LIMA 51247 841.684-04 JOSE MAURICIO DO 1.194-72 MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA 23 046. 31 OLIVEIRA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. 26 de Junho de 2015.334-04 CARMEM VALERIA DE MENDONCA MEDEIROS 8 011. 31 FERREIRA 301616 436. 29 14. Maceió/AL. 31 71401 347.604-04 VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTE 262 066.397/2012 PORTARIA/PC/AL Nº 740/2015/2015 Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 739/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 29 14. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. 29 14.534-68 JEAN CARLOS SILVEIRA 1. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170627 .894-60 MOACYRA CAVALCANTE BELTRÃO DE CASTRO 66040 408.999.404-49 MARIA TEREZA RAMOS 1. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. 30 15. 29 14.003.494-34 MARCIO SILVIO DOS SANTOS CORREIA 161 031. Maceió/AL. 31 SILVA 300794 514. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.063-95 Nome BRUNO EMILIO MACEDO TEIXEIRA 66185 431. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.834-85 SILVANIA DE MOURA DA SILVA DE PAULA 66082 333.785.881.664-46 ROMILDO NOGUEIRA DA FONSECA JUNIOR 301278 700.368. 26 de Junho de 2015.124. 28 13.014-53 PAULO LACERDA DE 1.664-72 LUIZ CARLOS CERQUEIRA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 14. 30 15.200.694-91 JAYLSON GOMES DAS NEVES Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 13.456.104-82 MAURICIO UCHOA ROCHA 61766 445.214-49 ABEL GOMES DA COSTA 65856 382.268. 16. 28 13. no uso de suas atribuições legais. Maceió/AL.209. no uso de suas atribuições legais.64 Maceio .051. 30 15.170.997.143. 16. 30 15.082. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 59562 209.893-53 Nome ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA 300660 436. 28 13. 30 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.582. 29 14. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula CPF 30517 209. 28 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.890.156.514-53 JOSIAS OLIVEIRA DA 1.876. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I.385. 16. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170624 Protocolo 170626 PORTARIA/PC/AL Nº 738/2015/2015 PORTARIA/PC/AL Nº 737/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 31 NASCIMENTO 66045 208. no uso de suas atribuições legais. 16. 28 13.777.357.524-53 GERLUDSON SILVA 1. Maceió/AL. 29 14. 16.494-68 RONALDO CELIO DOS SANTOS 66143 347.644-20 JAIRO PEREIRA DE 1. 26 de Junho de 2015.739.254-87 ROBERTO TEIXEIRA DE MENDONCA 97 022. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Matrícula CPF 300731 721. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170625 Matrícula CPF 175 024. no uso de suas atribuições legais. 28 13. 26 de Junho de 2015. 31 FREITAS 9154 111.264-02 RONALDO PACHECO MOREIRA JUNIOR Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 15.704-30 Nome MANOEL WANDERLEY CAVALCANTE LIMA 66236 757. 16. 30 15. 16.401. 29 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 827. Maceió/AL. 27 12. no uso de suas atribuições legais.295-26 INGRID MORENA DOS SANTOS 301739 667. 25 10.528. 21 6.704-30 DENIO BARROS CAVALCANTE Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 10.256. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170631 .624-49 MARIA DAS GRACAS CIRIACO LUSTOZA 71441 604.206. 26 Matrícula CPF Nome 31 018.535.834-49 ANA FABIA LIMA A. 26 de Junho de 2015. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Dias de Plantão 10.494-53 JOSE DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA 123 043. Matrícula CPF 18939 123. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 26 de Junho de 2015. 25 10. 21 6. 25 10.164-15 58493 112. 27 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 25 10.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 736/2015/2015 Maceio . 21 301592 490. 27 12.084-20 Nome TALITA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA 301087 954.054-00 DIRLENE FERREIRA LIMA VERCOSA 300988 565.941.634. 21 6. 26 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.295-34 56739 679.294-04 JADSON MACARIO SILVA 300862 007.964-04 REGINALDO JOSE LESSA SANTOS Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 11.304-34 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEDROSA 65937 700.804-44 RISOLEIDE ALVES CANTUARIA 301738 270.433.928.535.720. 26 11.844-87 300689 877.004-59 CICERO ANTONIO DOS SANTOS 301126 786.404-87 CLAUDEMIR JOSE DA SILVA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 12.184. Maceió/AL. 27 12.495-33 11. 21 ANDRE VIEIRA GUIMARAES JUAREZ GONCALVES DE LIMA ADJAILSON PAZ DA SILVA MARCOS BARTOLOMEU COSTA ALBUQUERQUE ROSEILTON CASSIANO DA SILVA 6.451-20 DELSON COSTA NEVES 58421 140.695.231. Maceió/AL.776.494-34 PEDRO DE OLIVEIRA 50405 468. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF 281 071.749.056. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I.704-39 DAVID ROCHA MENDONCA 300703 500. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula CPF 300796 870. 27 12.704.414-34 313 520.444-00 THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA DORILENE LIMA LOPES 6. 26 Dias de Plantão 6. 26 de Junho de 2015. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. no uso de suas atribuições legais.342. no uso de suas atribuições legais.144-90 CAMILA MARIA PEREIRA COSTA 65826 546.625. Maceió/AL.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.574-04 ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS 240 001. 25 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170630 Protocolo 170628 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. ROCHA GUIMARAES 58646 644. 25 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA PORTARIA/PC/AL Nº 735/2015/2015 Nome PORTARIA/PC/AL Nº 762/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.terça-feira 30 de junho de 2015 65 PORTARIA/PC/AL Nº 734/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.518. 25 10. 26 de Junho de 2015. no uso de suas atribuições legais. 21 6. 26 11.645. 27 12. 26 11.387-72 Nome GULHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO 65824 112.784-15 LUIS CARLOS AURELIANO PONTES 66189 470. 27 12.004-20 11.923.628.732.328. 21 11. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. 26 65898 516. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170629 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.364-53 JOSE FERNANDO TENORIO CAVALCANTE 301646 725.769.053. Maceió/AL. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 22 RAFAEL 50413 496. 22 NASCIMENTO SILVA 301467 025. 26 7. 26 de Junho de 2015. 26 7.443. no uso de suas atribuições legais.776. Maceió/AL. 25 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.740. 24 9.544-00 JOSE SEVERINO FIRMINO 301052 020. no uso de suas atribuições legais.234-21 ROSIVALDO BARBOSA FERRO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Dias de Plantão 7. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 25 10.734-77 MAC DOWEEL 11. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 22 FRAGA PINTO 66005 647.DE QUEROZ. 26 7.034-72 THEMILDO DUARTE DAS TREVAS Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 10. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 22 UMBELINO ALMEIDA 110 034.272. 25 10.403.259.976.395.853.404-04 ANDREA MARANHAO LITRENTA 245 940.064-20 JANYNNE FERREIRA AMARAL 300648 023.205-00 SILVIA HELENA F. 26 de Junho de 2015.284-91 WALDOR COIMBRA LOU 41344 228. 26 7. 26 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170632 Protocolo 170635 PORTARIA/PC/AL Nº 760/2015/2015 PORTARIA/PC/AL Nº 759/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.604-10 LEONARDO JOSE 11.274-34 CRISTOVAM DO 11.134-68 REGINA CELIA DE 11. 22 DE FARIAS 65919 661. Maceió/AL.397/2012 PORTARIA/PC/AL Nº 763/2015/2015 Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 761/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 26 de Junho de 2015.484-49 EDNILTON DE 11. no uso de suas atribuições legais.018.terça-feira 30 de junho de 2015 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 24 9.701. 24 9. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula CPF 826712 025.747.556.444-34 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.967. 26 7.074-51 ANDRE ALVES DOS SANTOS 184 040.456. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 300733 024. 24 9. 26 7. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170636 .720. 25 10.534.426.66 Maceio .474-72 ANA CLAUDIA RODRIGUES LOPES 57190 163.424-08 JEMERSON CLAUDERLAN S DE LIMA 50431 939.384-86 BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS 17173 112.084-53 MAXWELL RODRIGUES BRANDAO 301372 758.133.684-65 Nome BARBARA ARRAES ALVES LIMA MONTEIRO 301451 023.158-72 JOSE CARLOS SANTOS DE LIMA 227 077. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.681. 25 10. 26 de Junho de 2015.255.504-63 CLAYTON SERPA DOS SANTOS Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 9. 22 MELO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Matrícula CPF Nome 41445 284. 25 10. no uso de suas atribuições legais.414-00 ANTONIO HENRIQUE P 11.800.840.TEIXEIRA 66237 483. 24 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 24 9.344-72 JARBAS DA SILVA BRAGA 301697 001.744-20 JOEL DOS SANTOS 11.330.364.821.104. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170634 Julho/2015 Matrícula CPF Nome 21912 209.464-30 NATHALIA DA SILVA ALMEIDA 66036 363. 25 10. Maceió/AL.021. TARCIZIO VITORINO DA SILVA 301495 028.094-31 CAMILLA MONTENEGRO BARBOSA 300840 767.894-34 VERONICA SIMOES COIMBRA 50381 429. 24 9. 22 VASCONCELOS FEITOSA 300823 729.674-75 ADRIANO DA SILVA GAMA 164 066. 695. 20 BONANNI ANDERSON GUEDES 5. Maceió/AL. 19 4. 26 de Junho de 2015. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170638 Matrícula CPF 43 031. 19 4. 17 LOURENCO SANTANA 66179 483.936.848.674.664-60 ANDREZA MARCIA 3.155-20 MARIA DE FATIMA VALENCA LYRA 65859 337. 26 de Junho de 2015. 26 de Junho de 2015. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170640 . 19 4.763.624-00 Nome JOSE RANGEL ATAIDE VANDERLEI 300838 024.434-20 VALDENICE DE LIMA 2.144-36 157 060. 20 FARIAS BRUNO CESTARO 5. 17 LINS 301317 018.914-86 Nome Dias de Plantão GUSTAVO HENRIQUE 5.699. 17 ALBUQUERQUE SILVA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF 32160 133.994-91 JOSE ROBERTO NUNES DO NASCIMENTO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Dias de Plantão 4.311. 18 DE ASSIS 66073 301. Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 60141 298. 20 LIMA EDUARDO 5.544-44 MAX DENNIS LOPES DA 2. 19 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.313. 18 FERREIRA DE MENDONCA 300889 022.854-68 JOSE ROBERTO 3. Maceió/AL. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II.636. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II.757. 19 4.356. 19 4.895.209.752.704-03 ALIUCHA LUZ 3. 17 PARANHOS 301367 008. no uso de suas atribuições legais. 18 DE OLIVEIRA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.714-58 CARLOS ANDRE BEZERRA PORTELA 66096 644.704-30 LUIZ CARLOS 2.222.294. 17 SILVA 71452 447.544-20 126 060. 17 ALENCAR 41363 271. 17 SILVA 300502 540.734-53 JUAREZ FELICIANO 3.694-34 MAURO CORREIA DE OLIVEIRA 300707 032. 19 4.426-89 PAULA MERCES DA 3.376. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. Maceió/AL.602.terça-feira 30 de junho de 2015 67 PORTARIA/PC/AL Nº 757/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.804-00 ELIEL TAVARES 2.874-34 AUDARI ESTACIO DO NASCIMENTO 301316 921.958. 20 PEREIRA BARROS JAIR DA SILVA 5. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.619.304-03 ALEXANDRE CESAR 2.581. 20 ROZENDO DE ALMEIDA AILTON LEAO DE 5. Maceió/AL. 20 BRANDÃO C.287. no uso de suas atribuições legais. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.921.394-45 CLAUDIO DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO 301718 200.524-85 EDVALDO MANOEL 3. 18 DA SILVA BARROS 302 059. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 26 de Junho de 2015.131. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170639 Protocolo 170637 PORTARIA/PC/AL Nº 754/2015/2015 PORTARIA/PC/AL Nº 756/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.284-88 DIEGO LUCENA DE 3.454.844-02 300613 007.614-68 ALCIDES ANDRADE DE 2.954-87 JOSE RINALDO DA 2.947.544-68 7 052. no uso de suas atribuições legais. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 300812 028. 20 BARROS DE ARAUJO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.844-33 146 066.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 758/2015/2015 Maceio . 18 CASTRO 301373 023. 18 SILVA 41309 140. DA PAZ NETO ALEXANDRE 5. 18 MENEZES FRAGA 189 072.069.114-62 65895 472.682. 165.604-63 300520 786. 30 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170643 Protocolo 170641 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.350.385.225.394-05 MARIA ANGELITA DE L E MELO SOUSA 301270 895. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF Nome 300800 674.527.984-53 JUDITE DA SILVA 301539 889. 26 de Junho de 2015. 30 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II.507.724-88 300904 468. 30 15. 28 UMBELINO DA SILVA LUANA FLAVIA 13.terça-feira 30 de junho de 2015 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 16.369. 28 DA SILVA JAILTON 13.644-72 286 077. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170642 CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170645 .416.588.012.076.074-91 EDLEUSA MARIA PIMENTEL 301666 825.397/2012 PORTARIA/PC/AL Nº 755/2015/2015 Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 753/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.764-68 Nome Dias de Plantão ANTONIO CARLOS 13. 31 1. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II.504-82 ESEQUIEL BARROS DOS S GOMES 140 070. Maceió/AL.844-53 301407 358. no uso de suas atribuições legais. 16.104-15 71407 539. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 28 DA SILVA SANTOS Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.144-04 66218 347. 30 15. 29 DE ANDRADE Matrícula CPF 346 024.649.304-53 301210 044.68 Maceio . CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA PORTARIA/PC/AL Nº 752/2015/2015 Nome PORTARIA/PC/AL Nº 751/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.257.154-34 55205 140.654-01 Nome Dias de Plantão MARIA APARECIDA 14. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 16. 26 de Junho de 2015.224-49 301355 342. 31 1. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. no uso de suas atribuições legais. 29 TAVARES ALEX SANDRO 14. 29 SANTANA DE JESUS JESAIAS CABRAL 14. Maceió/AL.265.395. 31 1.588.480. Maceió/AL.664-15 JOSE ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 15. 30 15. 28 LIMA STENIO JORGE 13.864.713-87 JEOVANIA RIBEIRO FALCAO ERONILDES BATISTA DOS SANTOS FERNANDO ALCIDES DE O SANTIAGO SARA RIBEIRO DOS SANTOS TENORIO ULISSES DE ALENCAR ROCHA JANIRA ASSUMPCAO LOUREIRO RONALDO CESAR DE A PEREIRA Dias de Plantão 1. 16. 16.206. 29 ARAUJO ERONILDO LINS 14. 31 1. no uso de suas atribuições legais.558. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II.494-11 GEFESON PEDRO SILVA TOMAZ 71395 468.724-72 20 074. 31 1. Matrícula CPF 301765 022. 29 SANTOS SILVA YARA LUCIA MELO 14.704-00 58425 539.928.097. Maceió/AL. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Julho/2015 Matrícula CPF 22006 111.824-15 300998 046.853.084-91 65874 483.989.431. 26 de Junho de 2015.094-20 66000 434.574-53 EDJACKSON VIEIRA DE LIMA 65846 453.664-64 65881 407. 29 NUNES DE ARAUJO ADEMILSON DOS 14.404-10 301056 786. 26 de Junho de 2015. 16. 30 15. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Dias de Plantão 15. 16. 29 LIMA ARMANDO 14.484-97 66202 049. 28 BUARQUE DE GUSMAO IVAN AUGUSTO DE 13.861. 28 MACHADO COSTA EDSON FAUSTO 13. 30 15. 28 LIMA DE PAIVA RENATO TEMOTEO 13. 31 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.554. 31 1.154-60 58649 272.485. 18. 23 8. 7.terça-feira 30 de junho de 2015 PORTARIA/PC/AL Nº 749/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 4. 26 de Junho de 2015.514-34 66231 469. BUARQUE REGO 13. 17. 29 ROSANGELA MARIA 1.350. 23 8.087. 23 8. 23 8. 31 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 27 Matrícula CPF Nome 58457 134.623.894-00 66100 483.844. 25. 20.724-15 ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSA JOSE KLINGER BARBOSA LIMA SILVIO EDUARDO MICHEL MAIA GOMES MARCIAL FERNANDO B VIVEIROS FORTES MARIA IZABEL CALADO DE ALMEIDA MARIO PEREIRA DANTAS JOSE VONIE ARAUJO DO NASCIMENTO 60884 140.434-00 66164 605.554-83 Dias de Plantão 12. 26 de Junho de 2015. 10. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. 27 12.103. 31 Matrícula CPF Nome 301386 679. 23 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 16. 19. 22. 26 de Junho de 2015. no uso de suas atribuições legais.104-53 66216 563. 7. 26. 27.919. 27 12. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 19.144-20 65877 410.393. 15. 8. 28. 30 1. Maceió/AL. 12. 4. 27 12.324-72 CLAUDIO HERMES LEANDRO MARIA REJANE GALVAO DE LIMA Dias de Plantão 3. 23 8.614-34 Nome Dias de Plantão MARIA TEREZA 2. 24. no uso de suas atribuições legais.234-91 301515 482. Maceió/AL.501. Maceió/AL.884-91 300623 025.144-00 ROBERVALDO DAVINO DA SILVA ROSA MARIA DOS SANTOS PAUFERRO DAYSIRE COUTO BATISTA ALEXANDRE HENRIQUE P LAGOS VANUZIA SANTOS CALADO DA SILVA SILVIO ROBERTO AZEVEDO MENEZES EDSON CARLOTA DOS SANTOS FILHO Dias de Plantão 8.626. 11. 16. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170646 Protocolo 170648 PORTARIA/PC/AL Nº 764/2015/2015 PORTARIA/PC/AL Nº 765/2015/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA.642. 9. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES I. BATISTA 14. 22.943. 6.305. 5. no uso de suas atribuições legais. 21.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 13.104-15 300534 029.804-68 66133 488.664-53 65931 677. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 23.204-00 55020 469. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170650 . 26 de Junho de 2015.097. torna pública a escala de plantão do(a) CENTRAL DE FLAGRANTES II. 27 12.654-52 58409 562.459. Maceió/AL.561. 27 12. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula CPF 66153 133.894-72 50528 259. 28. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 O DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA. no uso de suas atribuições legais.225. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula CPF Nome 41387 384. 27 12. CICERO LIMA DA SILVA DIRETOR DE POLICIA JUDICIARIA METROPOLITANA Protocolo 170647 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.955.013.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 750/2015/2015 69 Maceio . 25. 23 8. 10. 10. 10. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 22. 7. 15. 30 JOSE ROBERTO 1.267. 28. 29. 22. 22. FERREIRA 9.044-38 382 068. 15. 22. 29. 30 FLAVIO HENRIQUE 1.803-72 363 038. 2. 26. 10. 7. 15.969. 30 JAIME DUARTE 1.374-00 65965 516. 22. 16. 8. 29. 8. 30 ANDRE CARVALHO 1. 8. 8. RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias. 8. 15. 23. 15.564-91 Nome Dias de Plantão CLENIO 1. MENEZES 16. 22. 2.734-72 301148 903.304-72. 8. 23. 26 de Junho de 2015. 2.404-91 66102 348. 29. RIBEIRO 9.414-90 209. 2. lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL.terça-feira 30 de junho de 2015 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. no uso de suas atribuições legais. 10.744-18 Protocolo 170658 PORTARIA/PC/AL Nº 3844/2015 O DELEGADO GERAL. 2. 10. 15. 8. 29. 23.197. portadora do CPF nº 032. 15. 30 FABIO MICHEY 1. DA SILVA 9. 16.067. 7. 30 JOSE WALTER 15. 26 de Junho de 2015. 29. 30 BRUNO CORDEIRO 1. a partir de 26/06/2015. 23.111. 2. 7. 30 FERNANDO 1. 16.604-00 309 622. 30 JOSE ALEX DA SILVA 1. 16. 23. 10. 16. 30 JIMMY SARMENTO 1. 10. 7.904-54 71400 186. FIRMINO DE 9. 16. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 23. 22. matrícula nº 301057. 22. 30 DAYSE EMANUELLE 1. 7. 22. no uso de suas atribuições legais.SANT IPAN. 23. 9. 22.080. 23. 21. Maceió/AL. 22.603-34 55441 741.019. COSTA JUNIOR 9. 22. 7. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL Protocolo 170668 PORTARIA/PC/AL Nº 205/2015/2015 A DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1. 29. 23. 2. 8. 15. 15. 29. 22.612. Maceió/AL. 2. 26 de Junho de 2015.891. 2. 7. 29. 10. 10. torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 30º DP . 16.171.403.964-12 380 903. 26 de Junho de 2015. 8. 10. 7. pelo período de 01/07/2015 até 30/07/2015.ATALAIA. WALBERTH DE 14. MOURA 9. 23. 2. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 Protocolo 170752 Protocolo 170753 . MACHADO 9. 2. 7. ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA. 23. 7. 8. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. no uso de suas atribuições legais. 29. 15. Maceió/AL. 23. 22. SILVA 9. 7. 15. 23. 9.CANAPI. 28. COSTA DA SILVA 9. 8. LOURENCO 9. no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.2011 e no Processo Administrativo nº 20105-3356/2015. 10. 29. 15. Julho/2015 PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL Matrícula CPF 341 040.724-34 301345 008. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula CPF 71416 648. 7. 8.866. 16. matrícula nº 300760. portador do CPF nº 688. 10. 28.04. 29. 2. 30 JORGE LUIZ 1. 16. LINS 14. 15. CARLOS F DE 14. RESOLVE: Lotar o servidor JOAO ACIOLY LINS NETO. 8. FONTES CUNHA 27 Nome Dias de Plantão MARCOS ANDRE 1. 15. Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 204/2015/2015 A DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1. 2. 29. 29.046. 30 EVANDRO ALVES 1. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 8. SOUZA SILVA 21. 16. 9.834-86. 23. ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA. 7. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 2.704-79 381 036. 22. 23. CORREIA JUNIOR 16. 15.404-68 331 301520 58488 031.574-27 020.635. 7. DUARTE 9.246.946. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 16. 30 JAEUDSON 1.397/2012 PORTARIA/PC/AL Nº 3843/2015 O DELEGADO GERAL. 16. na unidade DELEGACIA 104º DP . 22. BRITO SANTOS 9. torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA 2ª REGIONAL DE POL . referente ao período aquisitivo 2015/2015. Maceió/AL. 29. a servidora MONICA RACHEL VASCONCELOS NASCIMENTO. 2. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.636. 8. 16. SOUZA 21.70 Maceio .518. 30 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 13. 16. 22. 16. 16. 15.055-68 YCARO WEDER FEITOSA BRANDAO 301012 699. 12. Maceió/AL. 6. 15. 30 2. 13. 30 30498 144. 9. 9.594. 28.473.024-04 301427 035. 27. 17. 18. 3. 21. 12. 4. 6. Maceió/AL. 22. 11. OLIVEIRA 15. 16. 27. 13.598. 21.860. 8. 30 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula 301 Nome ESDRAS CARLOS CARDOSO SILVA 301695 020. 9. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: CPF 051. 24. DA SILVA 14. 3.612.946. 8.091. SOUZA 14. torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 28º DP . 16. VIEIRA B SILVA 14. 7.136. 10. 29. 20. 12. 22. 22. CUNHA 26.334-22 37 010. 17. 7. 17. 26. 7.024-72 301234 748.829. 22.850.824-61 AQUINO CORREIA JAPIASSU 301535 910. 27. torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 29º DP . 27. 28 SERGIO LOPES SILVA 6. 15.564-91 JOSE WALTER FONTES 1. 10. no uso de suas atribuições legais. 13. 26.SANTANA DO IPANEMA. 24. 7. 25 4. 26 de Junho de 2015. 7. 8. Maceió/AL. 11. 19 3. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 Protocolo 170758 . 28 GIOVANNI SILVA 2. 13.terça-feira 30 de junho de 2015 71 209. 13. 26 de Junho de 2015.164-04 JOSE WILLAMS 1. 26. 4. 10. 22. 14. 14. 18. 26.870. 24 4. 21. 27 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 13. 16. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Julho/2015 Matrícula CPF Nome 347 071. 30 301581 535. 25. 28 Dias de Plantão 2.957. 7. 13. 28.925-68 PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA 58488 209. torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA 2ª REGIONAL DE POL .946. 21. 4. 30 301435 030. 17. 22. 25. 24. 11. 10. 18.284-20 GINO FRANK DA COSTA DIAS 301569 226. 8.493. 20. 4. 30 EDVALDO PEREIRA 1. 15. 17. 26 de Junho de 2015.INHAPI. 22. 26 de Junho de 2015.073. 31 6. 15. FIALHO 16. 13. 24. 12. 16. 5 11. 25. 30 3.044-91 301283 580. RODRIGUES DA SILVA 15. 11. 15. 27. no uso de suas atribuições legais.232. 27. 14.SANT IPAN.545-87 SERGIO MAURO DE 1. 22. 29. 17.135-20 300884 923. 10.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. 26. 30 ROBERTO PENA DE 1. 29. 9. 13.794-68 301526 686. 29. 6.916. 29. 23. 18. 9. 20. 28. do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Maceio . ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 Protocolo 170755 PORTARIA/PC/AL Nº 201/2015/2015 A DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1.507. SOUSA SANTOS 14. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 PORTARIA/PC/AL Nº 202/2015/2015 A DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1. 28. 10. 8. 23. 13. 20 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. 23. 15.144-26 Protocolo 170757 PORTARIA/PC/AL Nº 200/2015/2015 A DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1. 2.254-47 Nome Dias de Plantão AGRIELANDIO 7.301. 20. 8.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 203/2015/2015 58488 A DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1.744-72 HUMBERTO JORGE 1. 18 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.914-00 GLEICIANO ALVES 1. 12. 29. Maceió/AL. 5. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 Julho/2015 Matrícula Protocolo 170756 CPF Nome Dias de Plantão 378 208. 30 3. 23.392.864-29 EDBERG SOBRAL DE OLIVEIRA HUGO LENOARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS 58422 164. 4. no uso de suas atribuições legais. 16. 28. 24. 10. 21. 21. DE PAULO 14.MATA GRANDE.915-49 363 038.744-18 JOSE GILSON SANTOS DE MELO EMANUEL DAVID FREITAS VIANA FABIO MICHEY COSTA DA SILVA Dias de Plantão 17. no uso de suas atribuições legais. 23. 6. 26 12.703. 21. 20. 13. 23.564-91 JOSE WALTER FONTES CUNHA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Julho/2015 Matrícula CPF 300565 880. 23. 7. 15. 12. torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 34º DP . 72 Maceio . ANTONIO JOSE PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA PRESIDENTE . 26 de Junho de 2015. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Maceió/AL.Fonte especificada na Nota de Empenho.076. HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170770 PORTARIA/DER Nº 1. AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS .224-34 RG: 000000000174025 SSP AL Matrícula: 41362 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. Elemento de Despesa 339014.. . RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LAUDENY FABIO BARBOSA LEAO Cargo: DIRETOR DE DESENV E PROJETOS . no uso de suas atribuições legais.076. . no uso de suas atribuições legais.Manutenção das Atividades do Órgão.076.Fonte 0100.00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 630.00 (cento e sessenta reais) PERÍODO: de 20/05/2015 até 21/05/2015 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Vistoria da reforma do Terminal Rodoviário de Arapiraca.492/2015 O DIRETOR PRESIDENTE.Todo Estado .00 (sessenta reais) PERÍODO: de 20/05/2015 até 20/05/2015 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Vistoria da reforma do Terminal Rodoviário de Arapiraca.490/2015 O DIRETOR PRESIDENTE.Manutenção das Atividades do Órgão.5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 420. 26 de Junho de 2015. na Sede da ABDE em Brasíli/DF. de 28 de novembro de 2008. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .384-53 RG: 000000000721569 SSP AL Matrícula: 60515 N° DE DIÁRIAS: 1. 26 de Junho de 2015.491/2015 O DIRETOR PRESIDENTE.terça-feira 30 de junho de 2015 . e no Processo nº 25050 -338/2015.00 (seiscentos e trinta reais) PERÍODO: de 08/07/2015 até 09/07/2015 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Dia 08/07 Reunião na Sede do BID e dia 09/072015 participação na 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Operacionais de Crédito.nível GTR-2 CPF: 164.182. e no Processo nº 5501-2510/2015. Maceió/AL. HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170772 PORTARIA/DER Nº 1.nível AFAL009 CPF: 786.Fonte especificada na Nota de Empenho. de 28 de novembro de 2008.493/2015 O DIRETOR PRESIDENTE.00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 20/05/2015 até 22/05/2015 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Vistoria da reforma do Terminal Rodoviário de Arapiraca e fiscalização do Depósito de Veículos Apreendidos.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80.976. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM .076.00 (oitenta reais) PERÍODO: de 20/05/2015 até 20/05/2015 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Vistoria da reforma do Terminal Rodoviário de Arapiraca.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60. no uso de suas atribuições legais. realizada pela ABDE. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CESAR ALEXANDRE FERNANDES COSTA Cargo: AUX.076. ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM . AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS. do Orçamento Vigente.104-30 RG: 000000000273936 SSP AL Matrícula: 40673 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Todo Estado . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. e no Processo nº 5501-2510/2015. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE THADEU MACIEL MARQUES LUZ Cargo: SUPERINTENDENTE. Maceió/AL. com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Manutenção das Atividades do Órgão. com embasamento no(a) no decreto 4.334-04 RG: 000000000324363 SSP AL Matrícula: 254 N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.26122000420010000 .284.765.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 160. Elemento de Despesa 339014. e no Processo nº 5501-2510/2015. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS ALBERTO GOMES DE MENDONCA Cargo: ENGENHEIRO RODOVIARIO CPF: 348. de 28 de novembro de 2008.397/2012 .Todo Estado . de 28 de novembro de 2008. do Orçamento Vigente.26122000420010000 .26122000420010000 .DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA Diário Oficial Estado de Alagoas CPF: 177. 26 de Junho de 2015. Departamento de Estradas de Rodagem (DER) PORTARIA/DER Nº 1. com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.604-06 RG: 000000000375568 SSP AL Matrícula: 53876 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80. no uso de suas atribuições legais.0412200042001000 . Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM . com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL) PORTARIA/DESENVOLVE Nº 110/2015 O PRESIDENTE .979. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEXANDRE TENORIO ACIOLI Cargo: ENGENHEIRO CPF: 210.Manutenção das Atividades do Órgão. e no Processo nº 5501-2510/2015.AFAL Protocolo 170790 . HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170771 PORTARIA/DER Nº 1.00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240. de 28 de novembro de 2008. do Orçamento Vigente. Elemento de Despesa 339014. com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4. Maceió/AL.Fonte especificada na Nota de Empenho. do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.AFAL.AFAL. no uso de suas atribuições legais. Elemento de Despesa 339014.Todo Estado . DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOAO RODRIGUES DE MOURA Cargo: DATILOGRAFO CPF: 129.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240. e considerando função vaga. Cajueiro/AL. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Elemento de Despesa 339014.884-72 RG: 000000000236235 SSP AL Matrícula: 36269 N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60.Todo Estado .Manutenção das Atividades do Órgão.Manutenção das Atividades do Órgão. para desempenhar a função gratificada de Chefe do Serviço do Cadastro de Veículos-SAI. no uso de suas atribuições legais. ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170695 .873. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . nível FG2 na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE. e no Processo nº 5501-2442/2015. Elemento de Despesa 339014. com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4. PORTARIA/DETRAN Nº 981/2015 O DIRETOR PRESIDENTE.Todo Estado . de 28 de novembro de 2008. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Fonte especificada na Nota de Empenho. Elemento de Despesa 339014.495/2015 O DIRETOR PRESIDENTE.Todo Estado . e no Processo nº 5501-2591/2015.397/2012 As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho . no uso de suas atribuições legais. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM . 26 de Junho de 2015. Elemento de Despesa 339014.Fonte especificada na Nota de Empenho.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240.00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 15/06/2015 até 18/06/2015 DESTINO: Arapiraca/AL. Esta portaria entre em vigor na data de 26/06/2015. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.494/2015 O DIRETOR PRESIDENTE. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. RESOLVE: Designar a servidora BENEDITA BETANIA DA SILVA.00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240.26122000420010000 .Todo Estado . Coruripe/AL e Santana do Ipanema/AL OBJETIVO: Monitoramento da demanda de combustível. Maceió/AL.076.744-87.26122000420010000 .Manutenção das Atividades do Órgão. .791/2015.682. portadora do CPF nº 449. de 28 de novembro de 2008.076. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM . de 26/06/2015. do Orçamento Vigente. do Orçamento Vigente. 2º da Lei nº 6. Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) PORTARIA/IZP Nº 226/2015 O DIRETOR PRESIDENTE.00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 22/06/2015 até 25/06/2015 DESTINO: Arapiraca/AL OBJETIVO: Fiscalização da Rodovia AL-220. Cajueiro/AL. 26 de Junho de 2015. RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 220. Maceió/AL. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 15/06/2015 até 18/06/2015 DESTINO: Arapiraca/AL. RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADILSON CORDEIRO SILVA Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE CPF: 209. de 28 de novembro de 2008. 26 de Junho de 2015.076.Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA CPF: 151. . e no Processo nº 5501-2442/2015. no uso de suas atribuições legais. HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170775 Maceio . HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170774 PORTARIA/DER Nº 1.Fonte especificada na Nota de Empenho. Coruripe/AL e Santana do Ipanema/AL OBJETIVO: Programa de adesivos da frota do DER/AL com a nova logomarca do Governo do Estado de Alagoas. com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.terça-feira 30 de junho de 2015 73 PORTARIA/DER Nº 1. do Orçamento Vigente. Matrícula nº 1975. energia e telefonia. 26 de Junho de 2015.496/2015 O DIRETOR PRESIDENTE. no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 48040 000196/2015. HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170773 PORTARIA/DER Nº 1.26122000420010000 .26122000420010000 .446. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES.074-87 RG: 000000000375755 SSP AL Matrícula: 35889 N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. a partir de 30/06/2015. 26 de Junho de 2015. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM . do Orçamento Vigente.Fonte especificada na Nota de Empenho.300 de 04 de abril de 2002. que resolveu PROGRESSÃO FUNCIONAL. Maceió /AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho .Manutenção das Atividades do Órgão.634-53 RG: 000000000285109 SSP AL Matrícula: 40035 N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60. 26 de Junho de 2015. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170478 . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM . Maceió/AL.413. Maceió/AL. no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4. HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 170777 Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN) . Maceió/AL. RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA JOCE FIRMINO DA SILVA Cargo: AUX. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ” Em sua justificativa o Governador ressalta a importância social do Laboratório Industrial Farmacêutico .Maceio . funcionando como verdadeiro regulador de mercado. FINANÇAS. que “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para aumento de Capital Social do Laboratório Industrial Farmacêutico . pela sua aprovação. .LIFAL. que objetiva a autorização legislativa para promoção do aumento do Capital Social do LIFAL na ordem de R$12. 16 de junho de 2015. .000. Poder Legislativo PARECER Nº 044/015 DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. PLANEJAMENTO. o Projeto de Lei nº 64/2015.397/2012 Ano 103 . O aporte de capital insere-se neste contexto social. daí a importância da presente matéria. de 4 de maio de 2000.000.Número 119 Poder Legislativo .terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. _______________________PRESIDENTE _______________________RELATOR Protocolo 170468 . na medida em que evita que a iniciativa privada pratique abusos contra os interesses de toda a sociedade. Considerando que a proposição encontra respaldo constitucional e que. no âmbito desta Comissão. É o parecer. JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA 3ª COMISSÃO DE ORÇAMENTO. em Maceió. Processo nº .LIFAL em produzir medicamentos para serem vendidos aos Estados e ao Governo Federal. com valor justo. seguindo o que determina o art.00 (doze milhões de reais). por ser o Estado de Alagoas seu acionista majoritário. somos.001354/15 Relator: Deputado Submete-se ao exame e deliberação desta Comissão. do ponto de vista técnico nada havendo que a inviabilize. 26 da Lei Complementar nº 101. SALA DAS COMISSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL. Assunto: Pedido de providências. Proc: 2670/2015. OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc: 1917/2015. Assunto: Pedido de providências. D e s p a c h o : À D P p a r a i n f o r m a r. Assunto: Pedido de providências. Proc: 2672/2015. . Marluce Falcão de Oliveira. Assunto: Pedido de providências. Assunto: Pedido de providências. Interessado: Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto R e s i d e n c i a l Tr a d u t o r J o ã o R o d r i g u e s S a m p a i o . Despacho: À Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital. N O D I A 2 6 D E JUNHO DO CORRENTE ANO. Proc: 2647/2015.PRESIDENTE VICENTE FELIX CORREIA EDUARDO TAVARES MENDES DILMAR LOPES CAMERINO LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA HUMBERTO PIMENTEL COSTA SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO DIRETOR DO 1º CAO LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO DIRETOR DO 2º CAO GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDUARDO TAVARES MENDES CHEFE DE GABINETE ALMIR JOSÉ CRESCENCIO DIRETOR GERAL CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS ARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS DIRETORA DE PESSOAL DILMA ALVES DE QUEIROZ DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO JANAINA RIBEIRO SOARES DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA . D e s p a c h o : À D P p a r a i n f o r m a r. H a m i l t o n C a r n e i r o J ú n i o r. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O P R O C U R A D O R . I n t e r e s s a d o : D r.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. Interessado: Thiago Farias de Andrade Assis. Proc: 2640/2015.Número 119 Ministério Público . MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA SUBPROCURADOR GERAL JUDICIAL ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VICENTE FELIX CORREIA OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO LUIZ BARBOSA CARNAÚBA GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA DILMAR LOPES CAMERINO DENNIS LIMA CALHEIROS VICENTE FELIX CORREIA JOSÉ ARTUR DE MELO EDUARDO TAVARES MENDES MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ MARCOS BARROS MÉRO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ . Assunto: Pedido de providências. Analista do Ministério Pùblico. Interessado: Procuradoria da República em Alagoas. S É R G I O J U C Á . Proc: 2671/2015. D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r. Assunto: Encaminhamento de documentos (PRAL-00008359/2015). D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r. Proc: 2649/2015. Assunto: Pedido de providências. P r o m o t o r d e J u s t i ç a . Interessado: Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto R e s i d e n c i a l Tr a d u t o r J o ã o R o d r i g u e s S a m p a i o . D e s p a c h o : À D P p a r a i n f o r m a r. Promotora de Justiça. I n t e r e s s a d o : Wa n d i l s o n B a r r e t o C a m p o s . D E S PA C H O U . Proc: 2673/2015.Maceio .397/2012 Ano 103 . I n t e r e s s a d o : D r. Interessado: Dra. Assunto: Pedido de providências. D R . Proc: 2638/2015. J o s é A u t o M o n t e i r o G u i m a r ã e s . D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r.G E R A L D E J U S T I Ç A D O E S TA D O D E A L A G O A S . P r o c u r a d o r d e Justiça aposentado. D e s p a c h o : À D P p a r a i n f o r m a r. I n t e r e s s a d o : N u d e p a t d o 1 º C A O / M P. D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r. terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r. Interessado: Procuradoria da República em Alagoas. em Maceió. Andressa Loureiro de Mendonça Alves Assessora Técnica Protocolo 170592 . Interessado: Procuradoria da República em Alagoas. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Assunto: Encaminhamento de documentos (PGR-00141252/2015).76 Maceio . Proc: 2675/2015. Diário Oficial Estado de Alagoas Proc: 2676/2015. 26 de junho de 2015. Interessado: Procuradoria da República em Alagoas. D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r. Assunto: Encaminhamento de documentos (PRAL-00008551/2015).397/2012 Proc: 2674/2015. Assunto: Encaminhamento de documentos (PRAL-00008402/2015). D e s p a c h o : À d o u t a A s s e s s o r i a T é c n i c a p a r a a n á l i s e e p a r e c e r. Número 119 Diário dos Municípios .924/0001-00 CLAÚSULA SEXTA . pela qualidade e correção dos trabalhos até o momento executados.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Nos termos da Cláusula Décima do Contrato n° 0107/2011. hipoglicemiantes. . hipoglicemiantes. anti-inflamatórios. anti-inflamatórios. . 26 de Junho de 2015. pátio coberto e uma cantina. antimicrobianos. Arapiraca.br. CNPJ: 08. a responsabilidade da TERRA NOSSA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA (SUBROGANTE).licitacoes-e. entre outros para o abastecimento das Unidades Básicas e Especializadas do município de Arapiraca. ABERTURA: 15 de Julho de 2015. analgésicos. o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA (ANUENTE) aceita e recebe neste ato a subrogação parcial dos direitos e das obrigações da CINCOL CONSTRUÇÕES LTDA (SUB-ROGANTE). às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas. 17. José Reginaldo Medeiros/Presidente da Comissão de Licitação Protocolo 170703 . . Omar Saldanha Malaquias de Almeida.com. a responsabilidade da CONCRETIZO CONSTRUTORA LTDA (SUB-ROGANTE). as 09:00.com. 29 de junho de 2015.620. 09:30min_(horário de Brasília) início da etapa de lance. Informações e edital na sede da Prefeitura Municipal de Água Branca. subsistirá na forma da lei. a responsabilidade da CIMCOL CONSTRUÇÕES LTDA (SUB-ROGANTE). . pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www. para ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA (SUB-ROGADA). Protocolo 170511 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2015 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos anti-hipertensivos. Água Branca/AL. antiparasitários. centro.br. analgésicos. A ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA (SUB-ROGADA) será responsável exclusivamente pela qualidade e correção dos trabalhos que sejam executados a partir desta cessão. Santa Edwiges. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2015. Água Branca-AL. através site www. reforma do mercado da carne e construção de 02 quiosques. A ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA (SUBROGADA) será responsável exclusivamente pela qualidade e correção dos trabalhos que sejam executados a partir desta cessão.arapiraca.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Nos termos da Cláusula Décima do Contrato n° 0115/2011. subsistirá na forma da lei. HORA E LOCAL: dia 14 /07/ 2015. DOS SIGNATARIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e o Sr. Omar Saldanha Malaquias de Almeida. ABERTURA: 13 de Julho de 2015. com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: pinturas e reparos das secretarias e prefeitura. situado na Rua José Jailson Nunes.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Nos termos da Cláusula Décima do Contrato n° 0108/2011. DATA.Compras e Serviços Comuns. anti-histamínicos.DA ACEITAÇÃO PELO MUNICÍOPIO DE ARAPIRACA: acordam ADITAR pelo presente instrumento e na melhor forma de direito. antimicrobianos. localizada na rua Cônego Nicodemos.924/0001-00 CLAÚSULA SEXTA .DA ACEITAÇÃO PELO MUNICÍOPIO DE ARAPIRACA: acordam ADITAR pelo presente instrumento e na melhor forma de direito. para ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA (SUB-ROGADA).Maceio .al. DOS SIGNATARIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e o Sr. CLAÚSULA OITAVA . CNPJ: 08. das 8:00 às 14:00 horas. o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA(ANUENTE) aceita e recebe neste ato a subrogação parcial dos direitos e das obrigações da TERRA NOSSA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA (SUB-ROGANTE). INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL. Prefeitura de Arapiraca PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº 0108/2011 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 002/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca TERMO DE CESSÃO/EMPRESA: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA. para ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA (SUB-ROGADA).terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.br. o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA(ANUENTE) aceita e recebe neste ato a sub-rogação parcial dos direitos e das obrigações da CONCRETIZO CONSTRUTORA LTDA (SUB-ROGANTE). pela qualidade e correção dos trabalhos até o momento executados. entre outros para o abastecimento das Unidades Básicas e Especializadas do município de Arapiraca. Protocolo 170510 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº 0107/2011 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 001/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca TERMO DE CESSÃO/EMPRESA: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA. anti-histamínicos. antiparasitários.924/0001-00 CLAÚSULA SEXTA . Omar Saldanha Malaquias de Almeida. retelhamento e pintura das escolas. às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. Prefeitura de Água Branca AVISODE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2015. subsistirá na forma da lei. através site www. Aracelly Soares Pereira de Oliveira Pregoeira Protocolo 170555 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2015 OBJETO:Registro de Preço para aquisição de medicamentos anti-hipertensivos. S/N. construção de duas salas de aula.397/2012 Ano 103 . pela qualidade e correção dos trabalhos até o momento executados. CLAÚSULA OITAVA . Protocolo 170509 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARCIAL AO CONTRATO Nº 0115/2011 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 003/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca TERMO DE CESSÃO/EMPRESA: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA. CNPJ: 08.licitacoes-e. CLAÚSULA OITAVA . das 08 às 12 horas.DA ACEITAÇÃO PELO MUNICÍOPIO DE ARAPIRACA: acordam ADITAR pelo presente instrumento e na melhor forma de direito.620. DOS SIGNATARIOS: Célia Maria Barbosa Rocha e o Sr. A ALMEIDA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E T LIMITADA (SUB-ROGADA) será responsável exclusivamente pela qualidade e correção dos trabalhos que sejam executados a partir desta cessão.620. .gov. 09:30min (horário de Brasília) início da etapa de lance. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015.AL. licitacoes-e. Ansiolíticos.br.com. 26 de Junho de 2015 Givaldo Inácio dos Santos Pregoeiro Protocolo 170749 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2015 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-hipertensivos. às 08:30min (horário de Brasília) abertura das propostas. pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www. Capela .Compras e Serviços Comuns. antiparasitários. das 8:00 às 14:00 horas. pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www.br. situado na Rua José Jailson Nunes.licitacoes-e.arapiraca. licitacoes-e. Santa Edwiges. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL.arapiraca.666/93.com. 26 de junho de 2015. que produza seus legais e jurídicos efeitos. 26 de Junho de 2015 Givaldo Inácio dos Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2015 OBJETO:Registro de Preço para aquisição de medicamentos Anticonvulsivantes. às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas. entre outros para o abastecimento das Unidades Básicas e Especializadas do município de Arapiraca. Arapiraca.al. 26 de Junho de 2015 Givaldo Inácio dos Santos Pregoeiro .br. através site www. CNPJ: 08. Prefeitura de Capela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Assistência Social Data: 08 de julho de 2015. Informações: 3287-1122. anti-inflamatórios. anti-histamínicos. pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www. 09h (horário de Brasília) início da etapa de lance. ABERTURA: 15 de Julho de 2015. com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha. pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www. situado na Rua José Jailson Nunes. Arapiraca. situado na Rua José Jailson Nunes.arapiraca. às 08:30min (horário de Brasília) abertura das propostas.Compras e Serviços Comuns. na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.gov. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL. 26 de Junho de 2015. S/N.gov.br. Santa Edwiges. no Município de Capela. anti-inflamatórios. S/N.al.com.00 (duzentos de noventa e um mil reais). Estabilizadores de Humor e Antiparkinsonianos para o abastecimento das Unidades Especializadas do município de Arapiraca. 25 de junho de 2015.arapiraca. antiparasitários. das 8:00 às 14:00 horas.Compras e Serviços Comuns.000. Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura. Santa Edwiges. com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha. ABERTURA: 17 de Julho de 2015.394/0001-52.Compras e Serviços Comuns. com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha. HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 004/2015.gov.al.br. situado na Rua José Jailson Nunes.com.78 Maceio .042. hipoglicemiantes. D. situado na Rua José Jailson Nunes.Compras e Serviços Comuns. Protocolo 170750 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2015 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-hipertensivos. licitacoes-e. das 8:00 às 14:00 horas. Arapiraca. S/N. com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha.520/2002 e 8. destinados às Escola da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Arapiraca. 09:30min (horário de Brasília) início da etapa de lance. objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2015 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos Anticonvulsivantes. Carla Vanessa R.arapiraca.br. no horário das 08:00 às 12:00.br.licitacoes-e. através site www. hipoglicemiantes. ABERTURA: 16 de Julho de 2015 às 08:30min (horário de Brasília) abertura das propostas. Cumprindo as formalidades legais. através site www. Estabilizadores de Humor e Antiparkinsonianos para o abastecimento das Unidades Especializadas do município de Arapiraca. Santa Edwiges. analgésicos. entre outros para o abastecimento das Unidades Básicas e Especializadas do município de Arapiraca.gov.666/93. anti-histamínicos. S/N. S/N. Protocolo 170751 .gov. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL.arapiraca.397/2012 INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL.AL. 09h (horário de Brasília) início da etapa de lance. através site www.br. Aracelly Soares Pereira de Oliveira Pregoeira Protocolo 170562 Arapiraca.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. situado na Rua José Jailson Nunes.br. 26 de Junho de 2015 Givaldo Inácio dos Santos Pregoeiro Protocolo 170748 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2015 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de uma empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente. antimicrobianos. das 8:00 às 14:00 horas.al.520/2002 e 8. Veloso Pregoeira Protocolo 170466 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. objeto a CONTRUÇÃO DO . Cumprindo as formalidades legais.al. Santa Edwiges. Hora: 9:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação.al. analgésicos. tendo como a Empresa: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha. das 8:00 às 14:00 horas. ABERTURA: 14 de Julho de 2015. na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10. Protocolo 170556 Arapiraca.gov. Aracelly Soares Pereira de Oliveira Pregoeira ABERTURA: 13 de Julho de 2015. através site www.. no valor TOTAL de R$ 291. 09:30min(horário de Brasília) início da etapa de lance. pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www. Ansiolíticos. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL. Antidepressivos. Santa Edwiges. Antidepressivos. pelo telefone:(82)3521-1282 ou através do site www. HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 008/2015. Diário Oficial Estado de Alagoas Arapiraca.Compras e Serviços Comuns.br. antimicrobianos.com. às 09h (horário de Brasília) abertura das propostas. das 8:00 às 14:00 horas. 09h (horário de Brasília) início da etapa de lance. Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho PREFEITO Protocolo 170495 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES.br. S/N. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL. com sede na Escola de Governo Prefeita Célia Rocha. 140/0001-86.Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170797 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP04/2015 . CNPJ.397/2012 CENTRO DE CONVENÇÕES. Prefeitura de Jequiá da Praia PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA-AL AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO Pregão Presencial 015/2015 Na Publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 26/06/2015.00 (dez mil e cem reais). torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente (IMA).94 (quinhentos e trinta e oito mil.305.666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 .000.812.85 (setecentos e quarenta e dois mil. Major Izidoro/AL. Valor do Contrato R$ 11.987/0001-20. CNPJ sob o nº 08.124-05. 25 de Junho de 2015. CNPJ sob o nº 14. .EPP. CPF de n.800.357. na Sede da Secretaria de Trânsito. CNPJ: 12.928-15. para que produza seus legais e jurídicos efeitos. CNPJ .201/0001-26 . localizada na Praça Antônio Toledo. 08 e 10).500. Gerson Francisco da Silva. de 08 às 12 horas em dias úteis.00 (sete mil e quinhentos reais). . 02.00 (sete mil e quinhentos reais). . II da Lei n.139.136. CPF de n. Coruripe.987/0001-20.053. CNPJ de n° 07. 30 de Junho de 2015.666/93.778.927.939/0001-09. Fernando José Carreiro.520/2002.666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 . trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Centro no município de Igaci/AL.º 10.618.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.AL.624-15.500.02/05..OSCIP CNPJ N° 07.00 (sete mil e oitocentos reais).287/0001-60. pagina 167.º 614.OSCIP para implantação.º 13.332.544.792. Paula Roselma da Rocha Nascimento. Valor do contrato R$ 10.Coruripe/AL. Contratada: INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO PÚBLICA E SOCIAL .321/000156 . VIGÊNCIA: O Presente Contrato Vigorará a Partir da Publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado. Capela .666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 .Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170799 .Valor Global: R$ 1.AL. Valor do Contrato: R$ 102. 12 e 14). INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados.000.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e correlatos (Lote 05. seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) . .Processo nº 06.404-59.Prefeita Maceio .º 294. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA.733/0001-15.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170796 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP04/2015 . Cícero Caetano da Silva. Leopoldo Amaral.Pregoeira Protocolo 170786 .Edital e Informações: No endereço acima. DISTRATADA: A2W CONSTRUTORA LTDA ..Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) . Onde-se-lê: Jequiá da Praia . Lei Federal nº 8.170.AL .º 815. a licença para implantação da Construção De uma Agroindústria de Processamento Integrado de Frutas.491. novecentos e noventa e nove reais) . Organização e Implemento de Produção e Agricultura Familiar. LUIZ CARLOS COSTA PREFEITO Protocolo 170713 79 . Manoel Cordeiro da Silva CPF de n.332.º 614.1 .: LEI Nº 8. Valor Global de R$ 9. cento e trinta e seis mil. 07.Valor Global: R$ 1. trezentos e nove mil. ou mediante solicitação enviada ao e-mail:
[email protected]. S/Nº. com base no art. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO .00 (um milhão. José Martins da Silva. CNPJ: 20. situada à Rua Floriano Peixoto.Processo nº 06. no valor total de R$ 588. 79.689. Prefeitura de Igaci A Prefeitura Municipal de Igaci.Chamada Publica Nº 01/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina CGC.º 892. DISTRATO .374-00.Processo nº 06. Carla Vanessa Ramos Domingos Veloso . Valor do contrato R$ 7.520/2002. Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho PREFEITO Protocolo 170526 . CNPJ de n.788.013/2015Pregão Presencial nº 04/2015 . no dia 14 de Julho de 2015 às 08:00 horas. Prefeitura de Coruripe PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2015 -2ª CHAMADA TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e correlatos (Lote 01.286.854-53. R$ 7. s/n. Centro.Tipo: Menor Preço . Valor do contrato R$ 20. CONTRATADOS: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES AGROPECUÁRIOS DE COLÔNIA LEOPOLDINA .00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). tendo como vencedora a Empresa: DINAMICA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA .Fornecedor Registrado: DROGAFONTE LTDA. Joselita Pereira da Silva. CPF de n.224.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 01/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação.com Thiago Fabricio Sandes Costa Pregoeiro * Republicado por incorreção Protocolo 170795 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP04/2015 . Jequiá da p´raia-AL.327. gerenciamento e controle dos veículos carros leves e pesados equipamentos bem como transporte escolar Delmiro Gouveia .289.2 .EPP. Protocolo 170794 .Fornecedor Registrado: Campos Distribuidora de Medicamentos Ltda. 03. Prefeitura de Major Isidoro MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO* PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015-SRP Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 09/2015-SRP . Prefeitura de Colônia Leopoldina .Fornecedor Registrado: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda.90 (um milhão.º604. Onde-se-lê: DIA 02 de Julho de 2015.LTDA.00(duzentos e oitenta e três mil seiscentos e treze reais). CNPJ sob o nº 06.3 .Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e correlatos (Lote 04. Associação Comunitária do Desenvolvimento dos Produtores e Agricultores Familiar do Vale do Brejo Grande . . Valor do Contrato R$ 16.999. Valor Global: R$ 742. CPF de n.309.228. Valor do contrato. . 266 . N° 0303-071/2015 Concurso Público n° 01/2015 Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA . 25 de Julho de 2015.520/2002.º 8. Nº 12.250.013/2015Pregão Presencial nº 04/2015 . Objeto: Contratação de Organização social de interesse publico . Lei Federal nº 8.613. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação. 09 e 11).º 021. Lei Federal nº 8. .038.784/0001-60.AL EXTRATO DE CONTRATO Proc. Nº 12.ADESCOPAVABREG. Paula Roselma da Rocha Nascimento .520/2002. Leia-se: Jequiá da Praia . CPF de n.00.Prefeita Protocolo 170785 . Transporte e Suprimentos.00 (onze mil reais).Local: Pç. CPF de n.Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de comunicação visual . Prazo: 12 (doze) a partir do dia 14 de maio de 2015.666/93 e Lei n.376/000147.02/05. Leia-se: DIA 02 de Julho de 2015 as 09:00 horas. 26 de Junho de 2015 Carla Vanessa Ramos Domingos Veloso Pregoeira Protocolo 170787 . Valor do contrato R$ 7. 26 de junho de 2015.02/05.Data/ Horário: 10 de Julho de 2015 às 09:00hs (nove horas) .Centro . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.013/2015Pregão Presencial nº 04/2015 .00 (vinte mil reais).terça-feira 30 de junho de 2015 . Prefeitura de Delmiro Gouveia PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA .375/0001-92.100.334.AL. das 08:00 às 12:00 horas. 06.AL.15.00 ( cento e dois mil trezentos e cinco reais). Genival Marques. Valor do contrato R$ 283. Recurso: Próprio e Federal. Processo nº 07. através da VALDEMIR TELES ROCHA .027/0001-25 Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços continuados de locação de veículos para transporte escolar.Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170803 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP07/2015 . do Tipo Menor Preço. CNPJ sob o nº 21. do Tipo Menor Preço.010/2015 Pregão Presencial nº 06/2015 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 06/2015 .Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170800 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP06/2015 .2 .Pregão Presencial nº 08/2015 .520/2002.Vigência: 06 (seis) meses. 25.Fornecedor Registrado: Markus Amorim Oliveira .520/2002.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.599. o procedimento licitatório para que a Adjudicação nele contida produza seus efeitos jurídicos e legais. HOMOLOGO.666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 . com fulcro na inteligência do Art. .Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170801 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP06/2015 .72 (dois milhões. setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) . Barros .04/16.Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar (lote 03). Maria Santana Mariano Silva Campos Prefeita Protocolo 170807 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 07.3 .Valor Global: R$ 129.Fornecedor Registrado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10. Lei Federal nº 8. 25.054/0001-73.00 (vinte e seis mil. (Lote 01) .ME. setecentos e setenta e quatro reais) .164.950.666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 . quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) .04/22.010/2015Pregão Presencial nº 06/2015 .520/2002.520/2002.04/16.Objeto: Contratação de atrações artísticas para a realização da 1ª festa dos Namorados de Major Izidoro/AL . trinta e nove mil.520/2002.EPP. com fundamento no Artigo 4º. no valor global de R$ 50.Pregão Presencial nº 07/2015 . Lei Federal nº 8.591.013/2015 Pregão Presencial nº 04/2015 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 04/2015.001/2015 .03/02.039.Vigência: 60 (sessenta) dias. CNPJ sob o nº 04.520/2002.001/2015 . referente ao Processo nº 04.000. Inciso XXII.Processo nº 04.013/2015.439.03/02. referente ao Processo nº 04.001/2015 Pregão Presencial nº 07/2015 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 07/2015.637/000112.152/0001-67.520/2002.G.04/22.Processo nº 07.Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Lote 01). HOMOLOGO. Maria Santana Mariano Silva Campos Prefeita Protocolo 170806 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO Aviso de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 13. referente ao Processo nº 06. Inciso XXII. CNPJ sob o nº 01. do Tipo Menor Preço. HOMOLOGO.. Inciso XXII.Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis Automotivos (Lotes 01.774.666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 .03/02.02/05. da Lei Federal nº 10.520/2002. o procedimento licitatório para que a Adjudicação nele contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Lei Federal nº 8. da Lei Federal nº 10.Inexigibilidade de Licitação .010/2015.001/2015..372/0001-00.Processo nº 07.. com fundamento no Artigo 4º.003/2015.Valor Global: R$ 26. CNPJ sob o nº 21. com fundamento no Artigo 4º. do Tipo Menor Preço. .03/27. . III da Lei Federal nº 8. referente ao Processo nº 07.Fundamentação Legal: Art. Lei Federal nº 8.Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170802 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP06/2015 .666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 .520/2002.001/2015 .001/2015 Em atendimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8. Maria Santana Mariano Silva Campos Prefeita Protocolo 170810 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP08/2015 . considerando o que consta dos autos do presente processo. Inciso III. HOMOLOGO.Valor Global: R$ 193.80 Maceio . .Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.1 .00 (cinquenta mil reais) . da Lei Federal nº 10. seiscentos e sete mil reais) Vigência: 12 (doze) meses Protocolo 170804 Diário Oficial Estado de Alagoas MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 04.799..591.001/2015.03/27.999/0001-77. 03 e 04).Valor global: R$ 50.173.03/27. com fundamento no Artigo 4º.00 (cento e noventa e três mil. CNPJ sob o nº 17. Maria Santana Mariano Silva Campos Prefeita Protocolo 170813 .666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 .Valor Global: R$ 2.SRP.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.Fornecedor Registrado: Olho D´Água Distribuidora de Alimentos Ltda.001/2015 Pregão Presencial nº 08/2015 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 08/2015.Me.783.025.Fornecedor Registrado: B. com fundamento no Artigo 4º. o procedimento licitatório para que a Adjudicação nele contida produza seus efeitos jurídicos e legais.462/0001-60.533. novecentos e cinquenta reais) .Valor Global: R$ 2. HOMOLOGO.397/2012 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PP05/2015 .06/09.03/27.02/05. Protocolo 170811 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 06. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação de atrações artísticas para a realização da 1ª festa dos Namorados de Major Izidoro/AL.666/93 Contratada VALDEMIR TELES ROCHA .00 (cinquenta mil reais). Inciso XXII. do Tipo Menor Preço.06/09. da Lei Federal nº 10.666/93.Valor Global: R$ 309.Pregão Presencial nº 05/2015 .520/2002. Maria Santana Mariano Silva Campos Prefeita Protocolo 170808 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 04. Lei Federal nº 8.001/2015.03/27.Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar (lotes 01 e 05). Protocolo 170805 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13.003/2015.ME.06/09.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.693.666/93 e Decreto Municipal nº 004/2013 . Maria Santana Mariano Silva Campos Prefeita Protocolo 170809 MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 07.372/000100 . da Lei Federal nº 10.000..Processo nº 04. .010/2015Pregão Presencial nº 06/2015 .Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10. Lei Federal nº 8. CNPJ sob o nº 08.Processo nº 13.04/22. a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.607.04/16.520/2002.20 (trezentos e nove mil.Fornecedor Registrado: Campos e Falcão Comércio de Alimentos e Serviços Ltda.003/2015 Pregão Presencial nº 05/2015 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 05/2015..010/2015Pregão Presencial nº 06/2015 .Processo nº 07. o procedimento licitatório para que a Adjudicação nele contida produza seus efeitos jurídicos e legais. 02. CNPJ sob o nº 20. do mesmo diploma legal.00(dois milhões. referente ao Processo nº 07.Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar (lotes 02 e 04). CNPJ sob o nº 07.70 (cento e vinte e nove mil. Inciso XXII. vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) .000.Fornecedor Registrado: S Vitorino da Silva Diesel Epp. convoca os associados a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2015. instaurada pela Prefeitura.P Nº 10/2015 Processo Nº 0619032/2015 .AMARU. 132 da Lei 6.00: Câmara Municipal. Barra Nova.Inexigibilidade .232.241. da Lei nº 8. inscrito no Registro Geral sob o nº 1. na sede social. Quebrangulo. instruídos com o Parecer do Conselho Fiscal. em segunda convocação.367 SSP/AL e no CPF/ MF sob o nº 046. EDITAIS E AVISOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO .70 . Funcional Programática: 01.666/93. Objeto: Contratação de Locação de Veículos Automotivos. .90.0007. sito à Av.Poço a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de ordem do dia: . para conhecimento dos interessados. Fernandes Lima. em sua sede social localizada na Via Expressa. Unidade 01. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto e Legislação Sindical em vigor.2027. número suficiente de associados para instalação dos trabalhos em primeira convocação. JOSÉ DJALMA ROCHA Presidente Protocolo 170759 . CEP: 57. Protocolo 169616 COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES COM MADEIRA TRATADA LTDA . SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL O Presidente da Entidade acima indicada. s/n . para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência. Pessoa Jurídica de Direito Privado.39.697.Locação de Bens Móveis. Marechal Deodoro. Protocolo 170788 Maceio . na sede social. Rio Largo/AL. sito à Av. com sede na Praça Barão de Penedo. inscrito no CNPJ sob o nº 12.675/000101. Recursos Hídricos. O edital completo do Chamamento Público e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações no horário de 08:00 às 12:00 horas.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Objeto: Contratação de Artistas e Banda para apresentação na Festa do São Pedro do Bairro Nossa Senhora da Saúde.3. estabelecida na Rua José Vieira. Tanque D’Arca(AL). Ficam os senhores acionistas da Granitos do Nordeste do Brasil S. às 14:00 horas.412. 03.432.893. Celebrado: em 25/06/2015 Signatários: MANOEL BRASILIANO DE SANTANA e Sr. Funcional Programática: 13. nº 36.00 . convoca os associados a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2015. Fixação das retiradas pró-labores dos diretores. CRISTÓVÃO LOPES DIAS.10/2015.3. Protocolo 170816 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE P. Protocolo 170814 . CNPJ: 12. de segunda a sexta-feira.01.39.Os serviços ora contratados foi objeto de licitação na modalidade inexigibilidade. objetivando a contratação de agência para prestação de serviços de publicidade. 25. publicidade ou marketing.0001. neste ato representada pelo Senhor Hermenegildo Ramalho Mota. CNPJ nº.658. Prefeitura de Quebrangulo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO . convocados para participar da Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2015. com CEP. Manoel Costa Tenório .Tomada de Preço 001/2015 e Tomada de Preço 002/2015 encontrasse adiada para o dia 03/06/15 na mesma hora anteriormente agendada para cada TP. localizada à Rodovia Divaldo Suruagy.392.00 Dotação Orçamentária: Órgão 01. Prefeitura de Piranhas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Piranhas. as inscrições de profissionais formados em comunicação.10. às 18:00 horas.2001 . inscrita no CNPJ sob o nº 12. 31/12/2012 e 31/12/2013 e seus respectivos relatórios. Prefeitura de Tanque d’Arca PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA-AL AVISO Tomada de Preço 001/2015 e Tomada de Preço 002/2015 Informa está CPL que em razão de problemas de saúde do Pregoeiro as sessões publicas do dia 26/06/15 . Protocolo 170817 .339. . Walter S.90. Penedo/AL.534-91. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE PENEDO. às 09:00 horas.845/0001-35. 57160-000. Contratada: TRANSLOC LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS E SERVICOS LTDA . com atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS; FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. Josephina Maya de Omena Guedes Nogueira . que se encontra abertas até às 12:00 horas do dia 09/07/2015.809. Signatários: Os Representantes Supramencionados.M. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 27 de junho de 2013. configurado no inciso III do art.AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo . por mais 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 3. Outras Naturezas e Intangíveis. Protocolo 170551 SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL O Presidente da Entidade acima indicada.232/2010.Pessoa Jurídica. Valor: R$ 35.EPP. CNPJ(MF) 09.Prefeito.917 SSP/AL e no CPF/MF sob o nº 859. Contratada: Sociedade de advogados BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS . torna público. 385. apreciação e aprovação das contas da Diretoria. 5º Andar do Ed. inscrito no Registro Geral sob o nº 1. V.00 (dezoito mil reais) Recursos: Unidade: 07. Centro.Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos do Poder Legislativo. 2.14. Fonte: 1. Fundamento Legal:. Contratante: Município de Piranhas/AL. 26 de junho de 2015.0001. Não havendo na hora acima indicada.Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7..01: Câmara Municipal. .749-70.ME. 3.Diretor Presidente. Maceió-AL 09 de junho de 2015. com qualquer número presente. . neste ato representada pelo seu representante legal o Senhor Antônio de Figueiredo Barbosa Junior. a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE CORREÇÃO.122. “Casa da Indústria” a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de ordem do dia: Leitura das peças que compõem o Balanço Financeiro de 2014. Eleição da Diretoria para novo mandato de 3 (três) anos. Protocolo 170503 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: Nº 036/2015.100-000. Elemento de Despesa: 3.Outros Serviços de Terceiros .397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas .ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.200-000. dos balanços patrimoniais encerrados em 31/12/2011. Comendador Leão. 4. Ciência e Tecnologia de Marechal Deodoro.404/76.850.Apoio as Atividades Cívicas. Valor do contrato R$ 18.792/0001-54. 26 de junho de 2015. s/n.GRANORDESTE. de Carvalho -Pregoeiro . nº 577 .033/0001-04. Cumprimento das obrigações a que se refere o art. para deliberar em AGO sobre as seguintes matérias: 1. Outros assuntos de interesse da sociedade. nº 16.090/0001-30. torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente.AL. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto e Legislação Sindical em vigor. Data da Assinatura: 05 de Maio de 2015. inscrita com o CNPJ nº. PUBLICAR TRÊS VEZES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E TRÊS VEZES EM UM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA. Culturais e Turísticas.476.000. CEP: 57. 29 de junho de 2015. Pessoa Jurídica de Direito Público Interno. Maceió. a Assembléia será realizada 01 (uma) hora após.EPP . para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal 12.bairro do Tabuleiro do Martins.A.342/0001-05. 19.00. ou que atuem em uma dessas áreas.terça-feira 30 de junho de 2015 81 Maceió-AL.00 .Matarana . Contratado: C L DIAS PRODUÇÕES E EVENTOS-ME (BIZZU ENTRETENIMENTO). Mata do Rolo. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto e Legislação Sindical em vigor. Não havendo na hora acima indicada. Não havendo na hora acima indicada.397/2012 Leitura das peças que compõem o Balanço Financeiro de 2014. na sede social.Centro . 385. com qualquer número presente. Fernandes Lima. Mair Guedes do Amaral.191. 385. 5º Andar do Ed.Batalha . a Assembléia será realizada 01 (uma) hora após. 29 de junho de 2015. “Casa da Indústria” a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de ordem do dia: Leitura das peças que compõem o Balanço Financeiro de 2014. Casa da Indústria a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de ordem do dia: Leitura das peças que compõem o Balanço Financeiro de 2014. sito à Av.727/0001-80. às 15:00 horas. número suficiente de associados para instalação dos trabalhos em primeira convocação. 67. na sede social. na sede social. com qualquer número presente. Maceió. Maceió. instruídos com o Parecer do Conselho Fiscal. em segunda convocação.Chã do Pilar. número suficiente de associados para instalação dos trabalhos em primeira convocação. a Licença Previa.terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7. número suficiente de associados para instalação dos trabalhos em primeira convocação. a Assembleia será realizada 01 (uma) hora após. FLORIANO ALVES DA SILVA JÚNIOR Presidente Protocolo 170765 Diário Oficial Estado de Alagoas SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO MÁRMORE E GRANITO DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL O Presidente da Entidade acima indicada. na sede social. cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. “Casa da Indústria” a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de ordem do dia: Leitura das peças que compõem o Balanço Financeiro de 2014. em segunda convocação. inscrita no CNPJ 14. Não havendo na hora acima indicada. 385. Fernandes Lima. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto e Legislação Sindical em vigor. 385. Casa da Indústria a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de ordem do dia: Leitura das peças que compõem o Balanço Financeiro de 2014.82 Maceio . com atividade em Comercio Varejista de Medicamentos Veterinários. instruídos com o Parecer do Conselho Fiscal.531. instruídos com o Parecer do Conselho Fiscal. Maceió. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto e Legislação Sindical em vigor. a Assembléia será realizada 01 (uma) hora após. convoca os associados a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2015. a licença de operação. convoca os associados a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2015. número suficiente de associados para instalação dos trabalhos em primeira convocação.AL. 29 de junho de 2015. convoca os associados a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2015. ALFREDO RAIMUNDO CORREIA DACAL Presidente Protocolo 170760 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS. a Assembléia será realizada 01 (uma) hora após. a Assembléia será realizada 01 (uma) hora após. instruídos com o Parecer do Conselho Fiscal. Não havendo na hora acima indicada. 5º Andar do Ed. com CNPJ 41. às 10:00 horas. JOSÉ FERNANDES SOUZA DE HOLANDA Presidente Protocolo 170767 LOCADORA & CONSTRUTORA CAMPANHA LTDA. 29 de junho de 2015. localizado na Av. instruídos com o Parecer do Conselho Fiscal. sito à Av. 5º Andar do Ed. às 18:00 horas. em segunda convocação. Pilar/AL. Não havendo na hora acima indicada. em segunda convocação. JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE Presidente Protocolo 170762 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL O Presidente da Entidade acima indicada.940/0001-11 com atividade extração de areia. número suficiente de associados para instalação dos trabalhos em primeira convocação. com qualquer número presente. Fernandes Lima.ME. convoca os associados a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2015. sito à Av. 27 . MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO NO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL O Presidente da Entidade acima indicada. no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto e Legislação Sindical em vigor. 29 de junho de 2015. com qualquer número presente. Fernandes Lima.-ME. em segunda convocação. torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente. às 08:00 horas. Maceió. 29 de junho de 2015. CARLOS OITICICA PINTO GUEDES DE PAIVA Presidente Protocolo 170763 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL O Presidente da Entidade acima indicada. com qualquer número presente. situado na Rua Antônio Serafim Costa. sito à Av. 5º Andar do Ed. Protocolo 170818 MODELO DE PUBLICAÇÃO ROSIMARY DA SILVA SANTOS . Protocolo 170819 . Maceió. torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente. 397/2012 Maceio .Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.terça-feira 30 de junho de 2015 83 . terça-feira 30 de junho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas .84 Maceio .