DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADEAUTOR: AMARTYA SEN 1 INTRODUÇÃO O livro baseia-se nas cinco conferências proferidas pelo Professor Sen como membro da presidência do Banco Mundial durante o outono de 1996 e também com base em uma conferência complementar proferida em novembro de 1997. Esse texto procura apresentar sucintamente as principais teses do autor discutidas nos quatro capítulos iniciais deste livro que são: 1- A perspectiva da liberdade, 2- Os fins e os meios do desenvolvimento, 3 – Liberdade e os fundamentos da justiça e 4- Pobreza como privação de capacidades. 2 IDÉIAS CENTRAIS DO LIVRO O Desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente. Entre as privações de liberdade estão a pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência exercida dos Estados repressivos. A liberdade é central para o processo de desenvolvimento por duas razões: 1- a razão avaliatória ( a avaliação do progresso tem de ser feita verificando se houve aumento das liberdades das pessoas e 2- a razão da eficácia ( a realização do desenvolvimento depende inteiramente da livre condição de agente das pessoas, precisamos observar as relações empíricas relevantes, em particular as relações mutuamente reforçadoras entre liberdades de tipos diferentes. 3 CAPÍTULO 1 – A PERSPECTIVA DA LIBERDADE 1- Riqueza : Maitreyee pergunta ao marido “ caso o mundo inteiro, repleto de riquezas pertencesse só a ela, isso lhe daria a imortalidade”. Não, responde Yajnavalkya, “ a sua vida seria como a vida das pessoas ricas. Não há, no entanto, esperança de imortalidade pela riqueza”. “Se me que serve isso, se não me torna imortal”. Este diálogo tem um interesse muito imediato para a economia e para a compreensão da natureza do desenvolvimento que é a relação entre rendas e realizações, entre mercadorias e capacidades, entre nossa riqueza econômica e nossa possibilidade de viver do modo como gostaríamos. Para Aristóteles “ a riqueza evidentemente não é o bem que estamos buscando, sendo ela meramente útil e em proveito de alguma outra coisa”. A resposta a esta questão é: a riqueza é o meio para termos mais liberdade, para levarmos o tipo de vida que temos razão para valorizar (funcionamentos). A sua utilidade está nas coisas que ela nos permite fazer – as liberdades substantivas (capacidades) que ela nos ajuda a obter. O desenvolvimento tem de estar relacionado com a melhoria de vida que levamos e das liberdades que desfrutamos. 4 Formas de privação de liberdade Fomes coletivas Subnutrição Pouco acesso aos serviços de saúde Falta de saneamento básico ou água tratada Morbidez prematura Negação de liberdade política e direitos civis básicos Ausência de direitos e liberdades democráticas:segurança econômica Analfabetismo Negação de oportunidades de transação 5 EXEMPLOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADES Níveis elevados de desemprego na Europa ( cerca de 10 e 12% em muitos países) mesmo considerando o seu sistema de seguridade social, é também uma fonte de efeitos debilitadores muito abrangentes sobre a liberdade, a iniciativa e as habilidades dos indivíduos. Entre seus efeitos está a exclusão social, que acarreta a perda de autonomia,de autoconfiança, saúde física e psicológica. A taxa de mortalidade elevada para as mulheres de determinadas faixas etária, no Sul da Ásia, na Ásia ocidental, na África setentrional e na China tem de ser analisado à luz de informações demográficas, médicas e sociais, e não com base nas baixas rendas porque este critério nos revela muito pouco a respeito. Nos Estados Unidos , os Afro-americanos não tem uma chance maior de chegar a idades avançadas do que as pessoas nascidas nas economias imensamente mais pobres da China ou do Estado Indiano de Kerala ou ainda de Sri Lanka,Jamaica e Costa Rica. - - 6 - Os afro-americanos apesar de terem uma renda inferior aos dos brancos americanos, são muito mais ricos do que os Chineses ou o povo de Kerala. A perspectiva de sobrevivência nas faixas etárias mais baixas (mortalidade infantil) são melhores do que as chinesas ou indianas, entretanto nas faixas etárias mais elevadas tanto chineses como indianos superam em sobrevivência os afro-americanos, dado seus sistemas de saúde pública,educação escolar, lei, ordem, prevalência da violência, etc. 7 CINCO TIPOS DISTINTOS DE LIBERDADE VISTOS DE UMA PERSPECTIVA INSTRUMENTAL QUE SERÃO ANALISADOS 1- LIBERDADES POLÍTICAS 2- FACILIDADES ECONÔMICAS 3- OPORTUNIDADES SOCIAIS 4- GARANTIAS DE TRANSPARÊNCIAS 5- SEGURANÇA PROTETORA 8 CAPÍTULO 2 – OS FINS E OS MEIOS DO DESENVOLVIMENTO O desenvolvimento é um processo de expansão de liberdades reais que as pessoas desfrutam. Nesta abordagem, a expansão da liberdade é considerada: 1 – O fim primordial e 2 – O principal meio do desenvolvimento. Podemos chamá-los, respectivamente, o papel constitutivo e o papel instrumental da liberdade no desenvolvimento. O papel constitutivo relaciona-se à importância da liberdade substantiva no enriquecimento da vida humana. As liberdades substantivas incluem capacidades elementares como por exemplo ter condições de evitar privações como a fome, a subnutrição, a morbidez evitável e a morte prematura, as liberdades associadas como saber ler e escrever, participação política e liberdade de expressão etc. 9 O papel instrumental da liberdade concerne ao modo como diferentes tipos de direitos, oportunidades e intitulamentos contribuem para a expansão da liberdade humana em geral e, assim, para o desenvolvimento. 10 SIGNIFICADO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS 1 – LIBERDADES POLÍTICAS : Participar e escolher governantes, fiscalizar e criticar; 2 – FACILIDADES ECONÔMICAS: Usar recursos econômicos com o propósito do consumo, produção, troca e distribuição de renda; 3 – OPORTUNIDADES SOCIAIS: A educação e a saúde evitam o analfabetismo e a morbidez; 4 – GARANTIAS DE TRANSPARÊNCIAS: A transparência e a necessidade de sinceridade inibe a corrupção,a irresponsabilidade financeira e transações ilícitas; 5 – SEGURANÇA PROTETORA: Disposições institucionais fixas, como benefícios aos desempregados e suplementos de renda regulamentares para os indigentes, distribuições de alimentos em crises de fome coletiva, evitando que a população afetada seja reduzida a miséria ou levada a fome e a morte. 11 Exemplos: No Japão ocorreu a intensificação do crescimento econômico por meio da oportunidade social, especialmente nas áreas de educação básica, contrariando a tese de que o desenvolvimento humano só ocorre em países ricos; A China sob o aspecto social está muito a frente da Índia na capacidade de fazer uso do mercado, entre os aspectos positivos neste país está a educação básica e o seu amplo serviço de saúde. Entre os aspectos negativos está a ausência de liberdades democráticas e a fome coletiva anterior a abertura de 1979 , referente ao período de 1958-1961 onde morreram 30 milhões de pessoas; Na Índia a concentração dos investimentos no ensino superior e o descaso em relação aos serviços básicos de saúde deixou o país despreparado para a expansão econômica. O aspecto positivo é que há uma variação muito maior das oportunidades sociais como a alfabetização e os serviços de saúde; 12 O crescimento econômico da Coréia do Sul e Taiwan gerou impactos positivos sobre a longevidade e expectativa de vida,enquanto no Brasil isso não se verificou, até é claro 1996. Nesses primeiros países mencionados ficou claro que não foi só o crescimento da renda que melhorou as condições sociais de vida mas o gasto público com serviços de saúde em especial; 13 Economia dos Custos Relativos A viabilidade para encontrar recursos para expandir os serviços públicos ( saúde e educação) nos chamados países pobres está na Economia dos custos relativos. A viabilidade desse processo conduzido pelo custeio público depende do fato de que os serviços relevantes ( como os de saúde e educação básica) são trabalho-intensivos e, portanto, relativamente baratos nas economias pobres onde os salários são baixos. 14 Capítulo 3 -Liberdade e os fundamentos da Justiça Parábola – Annapurna quer que alguém arrume o jardim de sua casa , que há algum tempo está sem cuidados, e três trabalhadores desempregados – Dinu, Bishanno e Rogini se oferecem para realizar o trabalho. Ela toma conhecimento de que Dinu é muito pobre ( mais pobre dos três) e Bishanno empobreceu a pouco tempo e está mais deprimido ( mais infeliz dos três) e Rogini está debilitada em razão de uma doença crônica ( é menos pobre e não é o mais infeliz). A diferença entre os três são os princípios envolvidos : renda e pobreza, felicidade e qualidade de vida. Se todos os três fatos forem conhecidos, a decisão dependerá de a qual das informações se dará mais peso. Assim, podem-se considerar os princípios em termos de suas respectivas bases informacionais; Neste capítulo daremos ênfase a importância da base informacional para juízos avaliatórios e as bases informacionais de algumas teorias tradicionais de ética e justiça social. 15 UTILITARISMO, O LIBERTARISMO E A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS Na concepção utilitarista clássica ( Jeremy Bentham) define-se utilidade como prazer, felicidade ou satisfação. As questões como a liberdade substantiva individual, a punição ou a violação de direitos reconhecidos e aspectos de qualidade de vida não repetidos de forma adequada nas estatísticas sobre prazer não podem influenciar diretamente uma avaliação normativa nessa estrutura utilitarista. Nas formas modernas do utilitarismo a essência da utilidade é vista de outro modo:não como prazer , satisfação ou felicidade, mas como a satisfação de um desejo ou algum tipo de representação do comportamento de escolha de uma pessoa. 16 A avaliação utilitarista pressupõe o consequencialismo onde todas as escolhas são julgadas pelos resultados que geram; o Welfarismo que restringe os juízos sobre os Estados de coisas às utilidades nos respectivos estados e o Ranking pela soma onde as utilidades devem ser somadas conjuntamente sem levar em conta a grau de desigualdade na distribuição das utilidades; O libertarismo em contraste com a teoria utilitarista, não tem interesse direto na felicidade ou na satisfação de desejos, e sua base informacional consiste inteiramente em liberdades formais e direitos de vários tipos. No que concerne a sua base informacional o libertarismo como abordagem é demasiado limitado. Não só desconsidera as variáveis as quais as teorias utilitarista e welfarista atribuem grande importância, negligencia as liberdades substantivas mais básicas que temos razão para prezar e exigir A teoria da Justiça de John Rawls pressupõe a precedência política quase total sobre a promoção dos objetivos sociais ( incluindo a eliminação da privação e da miséria). Essa teoria da prioridade política independentemente de conseqüências é prejudicada por implicar uma considerável indiferença às liberdades substantivas que as pessoas acabam tendo ou não. 17 Conclusão Para muitas finalidades avaliatórias, o espaço apropriado não é o das utilidades ( como querem os welfaristas) nem a precedência política de Rawls, mas o das liberdades substantivas e as capacidades de escolher uma vida que se tem razão para valorizar. O bem estar das pessoas está nos seus funcionamentos ou nas várias coisas que ela pode considerar valioso fazer ou ter e nas capacidades ou combinações alternativas de funcionamentos cuja realização é factível para ela. 18 Capítulo 4 – Pobreza como privação de capacidade Nesse capítulo o que a perspectiva da capacidade faz na análise da pobreza é melhorar o entendimento da natureza e das causas da pobreza e privação desviando a atenção principal dos meios( e de um meio específico que geralmente recebe atenção exclusiva, ou seja, a renda) para os fins que as pessoas têm razão para buscar e correspondentemente, para as liberdades de poder alcançar esses fins. É importante distinguir conceitualmente a noção de pobreza como inadequação de capacidade da noção de pobreza como baixo nível de renda, essas duas perspectivas não podem deixar de estar vinculadas, uma vez que a renda é um meio importantíssimo de obter capacidades. Maiores capacidades para viver sua vida tenderiam, em geral, aumentar o potencial de uma pessoa para ser mais produtiva e auferir renda mais elevada, também esperaríamos uma relação na qual um aumento de capacidade conduzisse a um maior poder de auferir renda, e não o inverso. 19 Países como o Japão, depois a Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura, e mais tarde a China pós-reforma e a Tailândia, bem como outros países do Leste e Sudeste Asiático, tiveram êxito notável na difusão das oportunidades econômicas graças a uma base social que proporcionava sustentação adequada, como altos níveis de alfabetização e educação básica, bons serviços gerais de saúde, reformas agrárias concluídas etc. Uma pessoa rica sem oportunidade de participação política é pobre no que diz respeito a uma liberdade importante. O seguro-desemprego pode aparentar diminuir a privação no espaço das rendas, mas não suprime a negação a oportunidade de emprego sofrida e outras privações já anteriormente apresentadas. O alto nível de desemprego na Europa é uma das maiores privações , nos Estados Unidos é a desigualdade de renda que são mais elevadas. Conforme tabela 1e 2 a Índia e na África subsaariana não há muita diferença em alfabetização dos adultos ou mortalidade infantil. Entretanto diferem quanto a expectativa de vida, que na Índia, por volta de 1991, era de aproximadamente sessenta anos, ao passo que na àfrica sibsaariana era muito inferior , em média de 52 anos. 20 O grau de subnutrição é bem maior na Índia do que na África subsaariana o que gera um contraste: a vantagem favorável à Índia em relação a sobrevivência evidenciase na comparação de expectativa de vida e mortalidade. A idade mediana ao morrer na Índia em 1991 era de aproximadamente 37 anos, enquanto na África de apenas cinco anos. 21 Conclusões Além da renda temos que considerar as desigualdades de vantagens individuais e liberdades substantivas, como exemplo a taxa de mortalidade maior dos afroamericanos em comparação com as dos chineses ou dos indianos de Kerala, muito mais pobres, anda em sentido contrário à desigualdade econômica e que envolve questões de políticas públicas com fortes componentes econômicos: financiamentos dos serviços de saúde e de seguro-saúde, fornecimento de educação pública, medidas visando à segurança local etc. 22 GRÁFICO 1: VARIAÇÃO POR POR REGIÃO NAS TAXAS DE SOBREVIVÊNCIA PARA O SEXO MASCULINO PARA O SEXO REGIÃO NAS TAXAS DE SOBREVIVÊNCIA GRÁFICOS 1.1: VARIAÇÃO MASCULINO 100 95 Sobrevivência (%) 90 85 Estados Unidos (brancos) 80 75 China Kerala, Índia 70 Estados Unidos (negros) 65 0 5 15 25 35 Idade (anos) 45 55 65 75 Fontes: Estados Unidos, 1991-1993: U. S. Department of Health and Human Services, Healt United States 1995, Hyattsville, MD, National Center for Health Statistics, 1996; Kerala, 1991: Government of India, Sample registration system: Fertility and mortality indicators 1991, Nova Dehli, Office of the Registrar General, 1991; China, 1992: World Health Organization, World health statistics annual 1994, Genebra, World Health Organization, 1994. 23 GRÁFICO 2: VARIAÇÃO POR REGIÃO NAS TAXAS DE SOBREVIVÊNCIA PARA O SEXO FEMININO GRÁFICOS 1.2: VARIAÇÃO POR REGIÃO NAS TAXAS DE SOBREVIVÊNCIA PARA O SEXO FEMININO 100 95 Estados Unidos (brancas) 90 Sobrevivência (%) 85 Kerala, Índia 80 Estados Unidos (negras) 75 China 70 65 0 5 15 25 35 Idade (anos) 45 55 65 75 Fontes: Estados Unidos, 1991-1993: U. S. Department of Health and Human Services, Health United States 1995, Hyattsville, MD, National Center for Health Statistics, 1996; Kerala, 1991: Government of India, Sample registration system: Fertility and mortality indicators 1991, Nova Dehli, Office of the Registrar General, 1991; China, 1992: World Health Organization, World health statistics annual 1994, Genebra, World Health Organization, 1994. 24 GRÁFICO 3: PNB PER CAPITA (EM DÓLARES) E EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER, 1994 GRÁFICO 2.1: PNB PER CAPITA (EM DÓLARES) E EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER, 1994 7000 74 72 70 68 66 Expectativa de vida ao nascer (em anos) 6000 5000 PNB per capita (US$) 4000 64 62 60 3000 2000 58 56 1000 54 0 Kerala China Sri Lanka Namíbia Brasil África do Sul Gabão 52 Fontes: Dados dos países, 1994; World Bank, World Development Report 1996; dados de Kerala: expectativa de vida, 1989-93, Sample Registration System citado em Government of India (1997), Department of Education, Women in India: A statistical profile; produto interno per capita, 1992-93, Government of India (1997), Ministry of Finance, Ecnonimic Survey 1996-1997. 25 GRÁFICO 4: CRESCIMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA NA INGLATERRA E PAÍS DE GALES, 1901-1960 GRÁFICO 2.2: CRESCIMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA NA INGLATERRA E PAÍS DE GALES, 1901-1960 8 7 6 5 4 4 6,8 6,5 Crescimento em anos 3 2,4 2 1,4 1 0 1901-11 1911-21 1921-31 1931-41 1940-51 2,8 1951-60 Fontes: S. Preston, N. Keyfitz e R. Schoen, Causes of death: life tables for national population, Nova York, Seminar Press, 1992. 26 GRÁFICO 5: GRÁFICO 2.3: CRESCIMENTODO PIB (REINO UNIDO) DECENAIS NA EXPECTATIVA DEDECENAIS NA CRESCIMENTO DO PIB (REINO UNIDO) E PROGRESSOS E PROGRESSOS VIDA EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER (INGLATERRA E PAÍS DE GALES), 1901-1960 AO NASCER (INGLATERRA E PAÍS DE GALES), 1901-1960 8 0,4 7 0,3 6 0,2 5 0,1 4 0 3 2 -0,1 1 1901-11 1911-21 1921-31 1931-41 1940-51 1951-60 -0,2 Progresso decenal na expectativa de vida, Inglaterra e País de Gales (escala da esquerda) Crescimento decenal percentual do PIB per capita no Reino Unido, 1901-1960 (escala da direita) Fontes: A. Madison, Phases of capitalist development, Nova York, oxford University Press, 1982; S. Preston et al., Causes of death, Nova York, Seminar Press, 1972. 27 GRÁFICO 6: PROPORÇÃO ENTRE TAXAS DE MORTALIDADE DE NEGROS E BRANCOS (DE 35 A 54 ANOS), REAL E DE MORTALIDADE DE O NÍVEL DE RENDA GRÁFICO 4.1: PROPORÇÃO ENTRE TAXASAJUSTADA PARANEGROS E BRANCOS (DE 35 A 54 ANOS), REAL E AJUSTADA PARA O NÍVEL DE RENDA 3,5 3,0 2,5 2,0 1,6 1,5 1,2 1,0 0,5 0 Todos, Todos, Real Ajustada Homens, Homens, Real Ajustada Mulheres, Mulheres, Real Ajustada 2,9 2,3 2,2 1,8 Fonte: M. W. Owen, S. M. Teutsch, D. F. Williamson e J. S. Marks, “The effects of known risk factors on the excess mortality of black adults in the United States”, Journal of the American Medical Association, 263, n. 6, 9 de fevereiro, 1990. 28 GRÁFICO 7: PROPORÇÃO ENTRE MULHERES E HOMENS NA POPULAÇÃO TOTAL EM COMUNIDADES SELECIONADAS GRÁFICO 4.2: PROPORÇÃO ENTRE MULHERES E HOMENS NA POPULAÇÃO TOTAL EM COMUNIDADES SELECIONADAS Porcentagem de mulheres a mais 0,1 América Kerala, 0,05 Europa do Norte Índia África subsaariana América Sudeste Latina Asiático 0 Porcentagem de mulheres a menos -0,05 África setentrional Ásia Banglaocidental desh China Índia -0,1 Paquistão -0,15 Fonte: Calculado com base nas Estatísticas Populacionais das Nações Unidas. 29 TABELA 1: ÍNDIA E ÁFRICA SUBSAARIANA: COMPARAÇÕES SELECIONADAS (1991) Comparações de taxas de mortalidade infantil Região População (milhões) 846,3 31,7 66,2 139,1 3,2 0,9 2,7 Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascidos vivos) 80 124 117 97 164 152 129 ÍNDIA Ïndia Orissa Madhya Pradesh Uttar Pradesh Ganjam (Orissa) Tikamgarh (Madhya Pradesh) Hardoi (Uttar Pradesh) Os três “piores” Estados indianos “O pior” distrito de cada um dos “piores” Estados indianos Os três “piores” países da África subsaariana Mali Moçambique Guiné-Bissau 8,7 16,1 1,0 161 149 148 ÁFRICA SUBSAARIANA África subsaariana 488,9 104 Nota: A idade de corte é quinze anos para os africanos e sete anos para os indianos. Cabe observar que na Índia a taxa de alfabetização da população de sete anos ou mais geralmente é mais elevada do que a taxa de alfabetização da população de quinze anos ou mais (por exemplo, a taxa de alfabetização da população de sete anos ou mais de toda a Índia em 1981 foi 43,6% em comparação com 40,8% para a taxa de alfabetização da população de quinze anos ou mais). 30 TABELA 2: ÍNDIA E ÁFRICA SUBSAARIANA: COMPARAÇÕES SELECIONADAS (1991) Comparações de taxas de alfabetização dos adultos Região População (milhões) Taxa de alfabetização dos adultos (mulheres/ homens) 39/64 20/55 23/52 125/56 Ïndia Rajastão Bihar Uttar Pradesh 846,3 44,0 86,4 139,1 Barmer (Rajastão) Kishanganj (Bihar) Bahraich (Uttar Pradesh) Burkina Faso Serra Leoa Behin África subsaariana 1,4 1,0 2,8 9,2 4,3 4,8 488,9 8/37 10/33 11/36 10/31 12/35 17/35 40/63 Fonte: J. Dréze e A. Sem, India: economic development and social opportunity. Dehli, Oxford University Press, 1995, tabela 3.1. 31