Democracia

DemocraciaOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Nota: Para o município venezuelano, veja Democracia (Venezuela). Política Poderes[Expandir]  Formas de governo[Expandir]  Regimes e sistemas[Expandir]  Tipos de poder[Expandir]  Classes de estado[Expandir]  Conceitos[Expandir]  Processos[Expandir]  Divisões administrativas[Expandir]  e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"). Índice [esconder]    1 História 2 Formas de democracia o 2. quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. por meio de representantes eleitos — forma mais usual.2 Democracia representativa 3 Direito ao Voto . monárquico constitucional1 e republicano. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista.1 Democracia direta o 2. quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular.Cargos[Expandir]  Disciplinas[Expandir]  Espectro político[Expandir]  Ideologias[Expandir]  Atitudes[Expandir]  Portal • Categoria v•e Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo). As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos. direta ou indiretamente. parlamentarista. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"). baseado em um número de distinções. 4 Exclusões de gênero 3.3 Exclusão de classes 3. sobretudo do ponto de vista das esquerdas. não se resume à igualdade jurídica. por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. na acepção moderna.      3. A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica. por sua vez.5 Direito de voto hoje 3.3 Na Grécia antiga.2 O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία. O conceito de democracia. na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros. é um conceito de difícil definição. o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa. dēmokratía) e quer dizer "poder do povo". entre eles Platão e Aristóteles.1 Obrigatoriedade do voto 3. Formas de democracia[editar] Democracia direta[editar] . era contrária a um governo de iniciativa popular. uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos. a chamada democracia ateniense. e também depende do acesso democrático (isto é. fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e. igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos. embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo.2 Exclusão Étnica 3.6 Outros casos 4 Democracias ao redor do Mundo 5 Críticas 6 Referências 7 Bibliografia 8 Ver também 9 Ligações externas o o o o o o História[editar] Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo. Democracia. Suécia. Atualmente. 5 .Ver artigo principal: Democracia direta O Landsgemeinde. a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs. revogável e temporário podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como a Revolução Espanhola. e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa. e o antigo sistema político de Atenas. É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. escravos e crianças). Na prática. Historicamente. que. 129). não os tinham mulheres. Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. não tinha direitos políticos. Exemplos de democracia direta que costumavam eleger Delegados com mandato imperativo. Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta4 (Benevides. 1991. portanto. inclusive das administrativas. é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suíços. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande. as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos). p. a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN. quando o número de cidadãos cresce. com os oficiais meramente implementando essas decisões). Democracia direta em forma de referendo. sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas. A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil. no estado de Chiapas. Contemporaneamente o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a democracia semidireta da Suíça. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto. e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta.9 Sem dados Regimes híbridos: 5-5. Governos que se identificam como democráticos Governos que não se identificam como democráticos: Arábia Saudita.9 2-2. conforme Bobbio6 (1987. e o governo. 275). é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta. mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce. 459). Democracia representativa[editar] Ver artigo principal: Democracia representativa Índice de democracia de 2011. Este mapa mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a democracia. p.9 Regimes autoritários: 3-3.9 4-4. Brunei. limita a “alienação política da vontade popular”.9 0-1. segundo Bonavides7 (2003.A Democracia semidireta. pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.9 Desde a Segunda Guerra Mundial. Democracias plenas: 9-10 8-8. onde “a soberania está com o povo. em Março de 2008. Emirados Árabes Unidos. ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. . Mostra o status de jure da democracia no mundo.9 6-6. p. a democracia tem ganhado ampla aceitação.9 Democracias imperfeitas: 7-7. Catar. Omã e Vaticano. em contraste. era que. como a Suíça ou alguns estados americanos. Direito ao Voto[editar] . Do mesmo modo. dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias. Em democracias representativas. Algumas entidades políticas modernas.Nas democracias representativas. pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa. que por sua vez elegeram representantes regionais. e também como a questão deve ser abordada. em vez de serem escolhidos pelo povo. O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado. normalmente referendo. com as democracias reais se aproximando umas das outras. os parlamentos são os locais reservados para o trabalho dos representantes. permite ao governo escolher se e quando manter um referendo. chamado centralismo democrático. e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas. a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os referendos são proibidos—em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo[carece de fontes?]. já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta. aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático. Outros contrapõem. A última forma. que então votam os assuntos em seu favor. onde o povo elegia representantes locais. onde é frequente o uso de referendo iniciada por petição (chamada referendo por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares. Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais. têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo). que é frequentemente conhecida por plebiscito. os candidatos eram impostos pelo partido dirigente. No entanto. alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade. que por sua vez elegiam a assembleia nacional. Em contraste. só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos. que finalmente elegia os que iam governar o país. mesmo que as pessoas possam votar. criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia. sob risco de perderem seus direitos. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos. Obrigatoriedade do voto[editar] Uma urna eletrônica brasileira. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda. claramente descrita nas leis eleitorais.. em vários níveis. Exclusão Étnica[editar] . também chamado de sufrágio censitário. E algumas vezes a um grupo era permitido o voto. proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda. outras vezes não é claramente descrita.A votação é uma parte importante do processo democrático formal. é típico do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto. mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex. impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos. No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto. O voto. A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga. caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. conduz a liberdade política. É . essas exclusões foram adotadas para barrar a maioria dos indianos em favor dos grupos étnicos fijianos. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893. Omã. Até o século XIX. desde que pertencesse à classe determinada dos fazendeiros e fosse alfabetizada. na era anterior à dos direitos civis. muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais. Kuwait. em muitas democracias. permitiu-se o direito de voto feminino. grupo étnico. não a democracia. Exclusão de classes[editar] Classificação política dos países de acordo com a pesquisa da Freedom House em 2010: Livre Parcialmente Livre Não Livre O estudo mostra que a liberdade econômica.4 Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. o direito de voto ainda não é universal. o direito de voto é garantido sem discriminação de raça. Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos. No Brasil. Direito de voto hoje[editar] Hoje. pela constituição de 1822 e suas emendas antes dessa data. tanto na Nova Zelândia como no Brasil. No entanto. e na época do apartheid na África do Sul. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência africana das urnas. A maioria das sociedades hoje não mantêm essa exclusão. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.4 Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem. o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. classe ou sexo. sendo que houve participações parlamentares já no Brasil depois dessa época. Barein. as únicas exceções são sete países muçulmanos do Oriente Médio: Arábia Saudita. Exclusões de gênero[editar] Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. mas algumas ainda o fazem. Por exemplo. Brunei. Qatar e Emirados Árabes Unidos. mesmo depois de libertados. são considerados os países menos democráticos. de placar -10. Os países mais claros têm um perfeito placar de 10.ex. em outros casos (p. embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p. alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia). . Singapura) têm supostamente eleições livres.ex. normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo.restrito a pessoas que atingem uma certa idade. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor. Países em azul são designados "democracias eleitorais" pela pesquisa de 2010 Freedom in the World. Democracias ao redor do Mundo[editar] Ver artigo principal: Índice de Democracia Esta é uma tentativa de medição da democracia chamada de "Polity IV data series". onde o partido do governo vence sempre. normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou 21). Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves. enquanto os países mais escuros (Arábia Saudita e Qatar). da Freedom House. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério. É difícil precisar o número de democracias na actualidade. Outros casos[editar] O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições. Em alguns casos (p.ex. Existem países em que os prisioneiros mantêm o direito de voto (por exemplo Portugal). Este mapa mostra os dados apresentados na reportagem da Polity IV data series em 2003.ex. além da pena do aprisionamento. Muitos países (p.. no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.ex. Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias populares (p. Sobre aspectos económicos. . No entanto. por exemplo. em detrimento a outros grupos de rendas. mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos. "República Democrática Popular da Coreia"). Quase todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio. De acordo com a Casa da Liberdade. embora geralmente não na prática. o Fascismo.Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido" (se bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos). ou seja. Protesto feito por próprios parlamentares. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo. não permite que haja um rumo para a nação em causa. não possam ser postos de lado pelo governo seguinte. embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. também existe a forte presença de grupos lobbystas atrás de benefícios estatais em detrimento do resto da população. também o excessivo foco dos governos na classe média. Críticas[editar] Manifestantes protestando em frente a um parlamento. do excessivo foco dos políticos em relações públicas preferindo adaptar discursos mais generalistas e menos técnicos. houve tentativas de determinar o número de democracias. Sobre aspectos sociológicos existem críticas acerca do baixo conhecimento do eleitor sobre política. adiando assim decisões importantes. existem críticas acerca do baixo conhecimento geral sobre economia. a "República Democrática do Vietname". e a tolerância repressiva onde a maioria se torna um obstáculo para ações afirmativas de uma minoria. São Paulo : Paz e Terra. ↑ BOBBIO. o risco da tirania da maioria onde grupos majoritários podem se utilizar de vantagem numérica para perseguir grupos minoritários.' 10. ↑ BONAVIDES. ↑ Josiah Ober. ↑ WOLF LINDER. Stanfordalumni. SCHWEIZERISCHE DEMOKRATIE: INSTITUTIONEN. Limites da Democracia. Ática. 2. p. 2003. not Majority Rule (PDF) (em inglês). sociedade'. também nem sempre os anseios do povo são os anseios corretos. Maria Victoria de Mesquita.br. (ISSN 1982-3231) Ver também[editar] O Wikiquote possui citações de ou sobre: Democracia O Wikcionário possui o verbete Democracia           Índice de Democracia Democracia ateniense Democracia liberal Democracia virtual Sistema de votação Cidadania Direito eleitoral República Votação República Romana . Página visitada em 11-06-2013. 'Estado. ed. p. Referências 1. v. Forging Democracy: The History of the Left in Europe (em inglês).org. 'Ciência política. PERSPEKTIVEN 256-64 (2nd edition. São Paulo : Malheiros. ↑ a b c BENEVIDES. Norberto. Paulo. 275 Bibliografia[editar]  Rodrigo César Paes (org). 3. 1. p. Plebiscito e iniciativa popular' . São Paulo.google.Sobre aspectos políticos existem críticas sobre a consideração da democracia como algo "incontestavelmente bom" que acaba constrangendo discussões sobre outras formas de governo.com. 459 7.128 5. Ed. 2005 6. Contemporâneos .Revista de Artes e Humanidades. ↑ Monarquia Democrática: Não É Contradição. também não existe a garantia de estabilidade política. 1-15. 1991. p. 'A cidadania Activa – Referendo. É Evolução (em português). governo. The Original Meaning of “Democracy”: Capacity to Do Things. ↑ Geoff Eley. 2007. 4. Books. 1987. PROZESSE. Cornelius "A Pólis grega e a constituição da democracia". de José Oscar de Almeida Marques. Método de Baldwin. Localizada) Voto delegado Referendo • Plebiscito Outros Voto • Democracia • Direito eleitoral . Eliminatória) Contagem de borda • Sistema de Bucklin • Método de Coombs • Voto alternativo • Voto contingente • Método de Oklahoma Vencedor unitário Preferencial Método de Copeland. proporcional Fechada. Rio de Janeiro: Paz e Terra. Método de Tideman. Método de Kemeny-Young. "Anotações para um sistema republicano de controle" e-Democracia da Câmara dos Deputados do Brasil [Esconder] v•e Democracia Antecipatória • Apartidária • Ateniense • Base • Celular • Consensual • Delegada • Deliberativa • Demarquia • Direta • Econômica • Inclusiva • Indireta • Liberal • Libertária • Tipos Líquida • Oclocracia • Orgânica • Participativa • Radical • Religiosa • Representativa • Semidireta • Sociocracia • Soviética • Toralitária • Virtual Outros Abstenção • Maioria absoluta • Maioria relativa • Minoria • Proporcionalidade • Tirania da maioria [Esconder] v•e Sistemas de votação Maioria simples • Maioria absoluta (Dois turnos. Método D'Hondt Voto de aprovação • Julgamento majoritário • Voto por média Voto por pontos Vencedor múltiplo Representação Proporcional por lista de partido (Aberta.  Social democracia Tirania da maioria Ligações externas[editar]     International Institute for Democracy and Electoral Assistance CASTORIADIS. Método de Método de Simpson-Kramer. Método de Schulze. Mista. Método de Condorcet Sanson. 1987. in As Encruzilhadas do Labirinto II. trad.