CursoCompetências Básicas Caderno de atividades - Cursista Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação . ( ) Programas para solucionar problemas públicos. VI. IX apenas. d. sociedade. d. VII. b. Estado. VI. através do exercício dos poderes delegados pelo povo. VII. X. V. II. IX e X. ( ) Estado. mas que não são cumpridas. V apenas. e que são unidas pelo sentimento de grupo pode ser denominado __________________. I. ( ) Sociedade. VIII. ( ) Sociedade. X apenas. e. administração. II. III. VI. identifique somente aquelas que estão relacionadas ao sentido da expressão “políticas públicas”. funcionalismo público. nação. 2. IV. governo. governo. I. IV. ( ) Atos que o governo deixa de fazer. IV. O conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço. V. ( ) Atendimentos às demandas vindas da sociedade civil. Formação pela Escola . b. VII. 1. III. ( ) Efeitos que as ações ou as não-ações do governo provocam na sociedade. estado. I. IX. ( ) Governo. seguindo normas comuns. sem perder de vista a soberania deste é denominado _______________________.) que controlam e administram uma nação é denominado ______________________. I. O conjunto das instituições (governo. Estado. de grupos específicos. c. V. VIII. governo. ( ) Decisões de governo que influenciam a vida de um conjunto de cidadãos. VIII. ( ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato. Curso Competências Básicas Caderno de atividades Atividade 2: Identificação Dentre as afirmativas a seguir. II. ( ) Promessas feitas em campanha eleitoral. III. ( ) Intenções que dirigem as ações de um governo. ( ) Propostas feitas pelo Legislativo para atender aos anseios de seus eleitores. ( ) Medidas tomadas pela sociedade política para realizar um projeto de sociedade. a. O complexo de órgãos responsáveis pela realização da administração pública. IV. II. ( ) Comunidade. Está correto o que afirma a opção: a. forças armadas.3 Unidade I Políticas públicas na área social Atividade 1: Múltipla escolha Selecione a alternativa que represente a sequência correta de palavras para completar as frases a seguir. 3. Estado. etc. c. 4-c. Atendem as demandas pontuais de grupos sociais específicos. Visa regular determinado setor. 3-d. ( ) 1-c. 4-b. Refere-se à legislação e é um instrumento que permite regular ) Políticas distributivas (normatizar) a aplicação das políticas públicas. 4-b. 5-e. formação das alternativas. 3-e. Como exemplo. tomada de decisão. É caracterizada pela distribuição de parte do que é produzido pela sociedade aos cidadãos menos favorecidos. b.4 Unidade I Políticas públicas na área social Atividade 3: Relacionamento de Colunas Coluna 1 1. 5-a. 4-c. ( 3. ( ) 1-e. por meio de investimentos em ações e programas ) Ciclo das políticas públicas (serviços e equipamentos) efetuados pelo Estado. 5-a. relacione as informações contidas na coluna 1 com os conceitos apresentados da coluna 2: Coluna 2. ( 5. e. 2-d. 3-a. d. c. 5-b. criar normas para o funcionamento ) Políticas públicas sociais dos serviços urbanos. ou seja. Suas principais etapas são: apresentação de demandas sociais. 4-c. ( ) 1-d. Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima: a. c. 5-b. ( ) Função regulatória 2. podemos citar tanto a pavimentação e a iluminação de ruas quanto à oferta de equipamentos para deficientes físicos (como cadeiras de rodas).Conceito a. ( ) 1-b. d. 2-d. implementação e avaliação. ( ) 1-a. 2-d. formação da agenda. 2-c. e. Ações do Estado que têm por objetivo desenvolver programas e ações voltados para setores específicos da sociedade. 3-e. Têm objetivos pontuais ou setoriais ligados à oferta de equipamentos e serviços ) Função redistributiva (branda) públicos. ( Curso Competências Básicas Caderno de atividades Em relação políticas públicas. 3-e. que se encontram em situação de desigualdade. 2-a. ( 4. b. Formação pela Escola . ( ) O mercado regula as relações entre os indivíduos. ( ) A divisão entre países ricos e países pobres diminuiu. ( ) Os costumes e os valores tornam-se os mesmos em qualquer parte do globo terrestre. em cada uma das alternativas a seguir: a. ( ) A palavra-chave do neoliberalismo é sociedade. incentivando o crescimento da economia e a consequente diminuição do desemprego. e. pretende-se promover o investimento privado. ( ) Os países estão cada vez mais interligados nos diferentes campos da vida. c. ( ) As informações chegam a todos com maior facilidade. ( ) Alguns produtos que consumimos ou utilizamos são os mesmos no mundo todo. f. d.5 Unidade II Políticas para educação básica Atividade 4: Certo/Errado Em relação ao processo de globalização. assinale (C) para Certo e (E) para Errado. ( ) Opõe-se às privatizações e à redução de gastos no campo dos serviços sociais. Curso Competências Básicas Caderno de atividades Atividade 5: Certo/Errado Em relação ao neoliberalismo. b. ( ) Ideologia a favor da intervenção do Estado na condução da economia do país. assinale (C) para Certo e (E) para Errado. d. c. em cada uma das alternativas a seguir: a. e. ( ) Atinge a todos os países da mesma maneira. Formação pela Escola . f. ( ) Defende a não intervenção do Estado nas relações patrão-empregado e na oferta de serviços à sociedade. ( ) Com a redução de gastos públicos e a diminuição dos impostos. b. I. VIII. V. ( ) Programa Dinheiro Direto na Escola. IX. I. IX. II. c. VII. X apenas. ( ) Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS). IV. X. XI. ( ) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). XI. ( ) Políticas de acessibilidade. Dentre as alternativas a seguir. II. VIII. ( ) Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). ( ) Campanhas de vacinação. ( ) Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). d. I. VII. Está correto o que afirma a opção: a. Formação pela Escola . ( ) Políticas de Assistência Social. b. ( ) Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). X. XI apenas. ( ) Programas do Livro. XI. VI. III. II.6 Unidade II Políticas para educação básica Atividade 6: Identificação Curso Competências Básicas Caderno de atividades Avaliando o novo contexto social e político do Brasil após o fim da ditadura militar. VIII. XII apenas. que estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional. VII. XII apenas. podemos perceber muitos avanços para a área educacional como a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei nº 9. assinale quais os programas e ações implementados que favorecem a melhoria da educação básica pública nacional.394/96. VI. V. ( ) Programas de Transporte do Escolar. ( ) Plano Plurianual (PPA). IV. X. XII. III. V. III. VII. ( ) Impostos federais / impostos estaduais (18%). 1. 3-LDB. e. 3-LDB. 1-CF. 2-CF. o percentual mínimo das receitas de impostos arrecadados que os entes governamentais (União. ( ) Aplicação de um “mínimo” das receitas de impostos. 2-LDB. impostos municipais (35%) Formação pela Escola . impostos estaduais / impostos municipais (25%). impostos estaduais / impostos municipais (35%). ( ) Define em que o dinheiro pode ser gasto. assinale a alternativa correta. b. c. 1-LDB. 4-LDB d. Distrito Federal. ( ) Aplicação de 25% de alguns impostos estaduais e municipais na educação. ( ) Impostos federais (25%). ( ) Impostos federais (12%). a. d. 2-CF. ( ) O dinheiro para o ensino deve ser depositado em conta específica. 4-CF b. 1-CF. 1-LDB. ( ) Impostos federais (18%). 2-CF. ( ) Impostos federais / impostos estaduais (28%). 4. 4-CF Curso Competências Básicas Caderno de atividades Atividade 8: Múltipla escolha Conforme assegurado pela Constituição Federal. 3-CF. 2. 4-LDB c. impostos municipais (15%). 3-LDB. 3. impostos estaduais / impostos municipais (18%). Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima: a. estados e municípios) devem aplicar diretamente na educação.7 Unidade III Financiamento da educação básica Atividade 7: Identificação Identifique o documento legal que garante os recursos na educação assinalando em cada alternativa a seguir as siglas (CF) para Constituição Federal ou (LDB) para Lei de Diretrizes e Bases. ( ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental. ( ) O Fundeb define que. em cada uma das alternativas a seguir: a.8 Unidade III Financiamento da educação básica Atividade 9: Certo/Errado Curso Competências Básicas Caderno de atividades Em relação às afirmativas abaixo. c. e. assinale (C) para Certo e (E) para Errado. ( ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb. ( ) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação. 60% são para despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e 40% para pagamento do magistério. ( ) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. 25% do montante arrecadado em impostos e transferências. do dinheiro destinado para esse fundo. d. b. Formação pela Escola . cuja regulamentação está na Lei nº 11. no mínimo.494/2007. assinale a alternativa incorreta. ( ) Fundeb b. ( ) BNDES Formação pela Escola . ( ) Banco Central h. b. ( ) É o responsável pela educação no país e busca conseguir recursos junto ao governo para apoiar projetos educacionais. d. c. Atividade 11: Múltipla escolha Assinale a alternativa que indica qual a maior fonte dos recursos do FNDE. d. ( ) É o processo de planejamento da gestão da política de educação que os municípios. ( ) Fiscalizar a aplicação dos recursos que o governo destina à educação em geral. e. ( ) Doações e. a. a. ( ) Prestar assistência financeira e técnica e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. ( ) Ser referência na implementação de políticas públicas. formação de professores e de profissionais de serviço e de apoio escolar. b. ( ) O PAR contém quatro dimensões: gestão educacional. ( ) Imposto de Renda Atividade 12: Múltipla escolha Em relação ao PAR. os estados e o Distrito Federal devem implementar em um período de quatro anos. ( ) Salário-educação c. ( ) O PAR é um instrumento de gestão para promover a melhoria da qualidade da educação pública brasileira. ( ) O PAR permite ao gestor ter acesso a dados e informações de seu estado ou município para diagnosticar sua realidade educacional. práticas pedagógicas e avaliação. assinale a alternativa correta. a. ( ) Banco Mundial d. c. g. ( ) Loterias Curso Competências Básicas Caderno de atividades f. ( ) É o planejamento estratégico a ser elaborado pelas unidades escolares.9 Unidade IV Os programas e ações do FNDE Atividade 10: Múltipla escolha Em relação à missão do FNDE. e infraestrutura física e recursos pedagógicos. Qualquer estado ou município pode solicitar ações do Formação pela Escola por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 2011. V. IV. os professores e diretores das escolas e outros profissionais da rede pública de ensino. O Formação pela Escola é um sistema eletrônico gerenciado pelo FNDE que reúne informações oficiais sobre os investimentos públicos em educação. Formação pela Escola . d. II. V. O Formação pela Escola promove as capacitações dos parceiros do FNDE em todo o país. III. IV. Estão corretas apenas as afirmativas: a. O Formação pela Escola é responsável por transferir recursos financeiros para auxiliar o funcionamento da educação básica da rede pública nos estados e municípios brasileiros. V. V.V. os caixas escolares e os conselhos escolares. IV. o Simec. além dos conselheiros que atuam no Conselho de Alimentação Escolar. ( ) I. IV. preenchendo no Sistema Integrado de Monitoramento. b. III. IV.2014). ( ) II.10 Unidade IV Os programas e ações do FNDE Atividade 13: Múltipla escolha Considere as afirmativas a seguir e responda: Curso Competências Básicas Caderno de atividades I. c. pessoas da comunidade. Execução e Controle do Ministério da Educação. III. no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e em outros órgãos de representação existentes no espaço escolar como: associações de pais e mestres. II. ( ) I. ( ) I. O público alvo do programa são os gestores estaduais e municipais da educação. 6. 5.( ) É a que situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade. 6-a. ( ) 1-a. inclusive nos assuntos referentes à definição e aplicação do orçamento. respondendo a consultas do governo e da sociedade. representantes do Estado e da sociedade civil. 5-f. 4-a. como instituição máxima de decisão. 6-c. convicção filosófica. 2-e.( ) Os conselhos devem ser compostos por conselheiros. 3-b. 2-d. 3-d. ( ) 1-b . Natureza deliberativa d. a. 2-e. com a representação dos vários atores que constituem a sociedade brasileira. 4-b. etnia. Selecione a alternativa que represente a sequência correta para a associação acima: a. Função mobilizadora Formação pela Escola . 3-d. 3-d. 5-f.( ) Capacidade própria de decidir sobre a formulação. 4-b. ( ) 1-a. supervisão e avaliação das políticas públicas. Função fiscalizadora f. fiscalização.11 Unidade V O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação Curso Competências Básicas Caderno de atividades Atividade 14: Múltipla escolha Enumere a coluna da esquerda de acordo com a coluna da direita identificando cada uma das características dos conselhos gestores de políticas públicas ao seu conceito: 1. Representação do Estado e da sociedade civil c. controle. d. 2-e. contando.( ) Competência para fiscalizar o cumprimento das normas e a legalidade de ações. ( ) 1-a. 6-c.( ) Seu caráter de assessoramento é exercido por meio de pareceres aprovados pelos membros. 5-f. b. 6-c. 2. c. 4-d. 5-f. 3. e. Natureza consultiva e. Formação plural b. ( ) 1-c. 3-e. assim.( ) Permite a participação de pessoas de qualquer crença religiosa. 6-c. 2-b. filiação partidária. 4. 5-f. 4-e. Em relação ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs/Fundeb). mesmo os não democráticos. e. d. c. as pessoas da comunidade podem estar presentes. ( ) É a base de qualquer sistema de governo. assinale (C) para Certo e (E) para Errado. b. c. ( ) Nas reuniões do conselho. verificação e avaliação das ações e programas do governo. d.12 Unidade V O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação Curso Competências Básicas Caderno de atividades Atividade 16: Certo/Errado Atividade 15: Certo/Errado Em relação ao controle social. assinale (C) para Certo e (E) para Errado. em cada uma das alternativas a seguir: a. ( ) A função principal do Cacs/Fundeb é fazer com que a comunidade tome para si a responsabilidade sobre a adequada aplicação dos recursos na educação. Formação pela Escola .( ) Participam do Cacs/Fundeb representantes de diferentes segmentos da sociedade ligados à educação. ( ) Significa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. ( ) É um direito estabelecido na primeira Constituição do Brasil. e. ( ) É exercido somente por meio de órgãos públicos designados para essa função. b. ( ) As irregularidades na aplicação do dinheiro destinado à educação somente podem ser denunciadas pelo Cacs/Fundeb. em cada uma das alternativas a seguir: a. ( ) Significa a população participar no acompanhamento. ( ) O conselho existe somente para fiscalizar a prestação de contas dos recursos do Fundeb. É necessário ampliar as discussões. em seu município. da comunidade. técnicos.). :: os dados e informações gerais sobre o programa escolhido. 2. tecendo comentários analíticos sobre eles. depoimentos de gestores. em sua comunidade. na assessoria ou no conselho). por exemplo. contextualizando-o e propondo possíveis caminhos para solucioná-lo. Como trabalho conclusivo. Faça um breve estudo dos dados coletados (com tabelas. mas reflexões e análises que permitam compreender os caminhos a serem percorridos para que sua comunidade solucione os problemas relacionados com a educação. :: o que você considera problemático em relação a este programa implementado em seu município. no leste de Mato Grosso. Você se lembra da história contada no início deste curso? Você deve ter percebido que o problema da comunidade escolar daquele município recém-emancipado.). Pode ser. pelo menos os seguintes aspectos: :: a política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política. Curso Competências Básicas Caderno de atividades Para redação e apresentação dessa atividade final. Lembre-se de que ela deverá ser entregue no segundo encontro presencial. Introdução Aqui você deverá comentar.13 Atividade final Caro cursista. Análise dos dados Colete dados. um problema em relação alimentação escolar. ao transporte escolar. sugerimos o seguinte roteiro: 1. Esta atividade não precisa ser muito extensa. aquele que se refere ao problema que você escolheu. também. não pode ser resolvido pontualmente. ir além das questões pontuais. :: a atuação do FNDE em seu município e os programas que ele desenvolve e. você deve identificar um problema educacional em sua comunidade e fazer uma análise crítica. o que solicitamos nesta atividade não são “receitas” de como resolver problemas. para compreender a atual política educacional e os programas que possibilitam sua realização. sobre o programa escolhido (documentos. no monitoramento. particularmente. gráficos. etc. Portanto. diversos problemas educacionais que necessitam. de uma reflexão mais ampla e participação ativa dos membros para serem resolvidos. Não importa se você participa direta ou indiretamente dos programas do FNDE (na gestão. Formação pela Escola . Certamente existem. conselheiros. etc. etc. c) tenha em média cinco páginas. Lembre-se: A atividade final poderá ser realizada individualmente ou em grupo de até três pessoas. Se você tiver alguma dúvida. pelos participantes dos programas. lembrando que a capa não é contada. Proposta de solução Curso Competências Básicas Caderno de atividades A partir dos dados levantados e da sua compreensão sobre as situações problemáticas que você detectou. Orientações finais Para apresentar as informações levantadas. d) use letra arial ou times new roman fonte 12 e espaçamento entre linhas de 1.14 Atividade final 3. b) utilize as regras da ABNT disponíveis na biblioteca. Finalize seu trabalho relatando como conduziu a investigação para ter uma compreensão crítica do problema. indique as possíveis soluções e encaminhamentos que podem ser dados pelos gestores.5. desenvolvimento e conclusão. não deixe de conversar com o seu tutor. produza um texto que: a) contenha introdução. dos conselhos ou pela comunidade. Verifique com ele também sobre a data de entrega deste trabalho. Mãos à obra! Formação pela Escola . . Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE Ministério da Educação .