Curso de Introdução àCurso de Introdução à Psicologia Jurídica - Dr Jorge Trindade Psicologia Jurídica - Dr Jorge Trindade

Escola Superior do MinistérioPúblico de Sergipe Curso de Introdução à Psicologia Jurídica Prof. Dr. Jorge Trindade Novembro/2011 1 Dados Curriculares Mestre em Desenvolvimento Comunitário; Doutor (PhD) em Psicologia Clínica e Saúde Mental; Livre-Docente em Psicologia Jurídica; Professor Titular da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA;  Professor do Curso de Especialização da Criança e Adolescente da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS;  Professor do Curso de Mestrado em Criminologia da Universidade de Aconcágua (Argentina);     Prof. Dr. Jorge Trindade 2 Dados Curriculares  Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ);  Vice-Presidente da Associação Latino Americana de Magistrados e Operadores de Criança, Adolescência e Família;  Membro Associado do Colégio Oficial de Psicólogos da Espanha;  Membro da International Academy of Law and Mental Health. Prof. Dr. Jorge Trindade 3 Bibliografia  TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 5ª. Edição, 2011.  TRINDADE, J. Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.  TRINDADE, J. Delinqüência Juvenil: abordagem transdisciplinar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 3ª. Ed, 2004.  TRINDADE, J. e BREIER, R. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2ª. Edição, 2010.  TRINDADE, J. Psicopatia: a máscara da justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. Prof. Dr. Jorge Trindade 4 Psicologia Jurídica: uma disciplina ainda por fazer Psicologia do Direito: explica a essência do direito, a sua fundamentação psicológica. Seria semelhante à Filosofia do Direito. Psicologia no Direito: estuda a estrutura das normas Jurídicas enquanto estímulos dos vetores das condutas humanas: produz ou evita certos comportamentos. Psicologia para o Direito: disciplina auxiliar do direito, convocada a iluminar os fins do próprio direito. Aplicada ao seu melhor exercício. Prof. Dr. Jorge Trindade 5 Dr. Jorge Trindade 6 .Exemplos           psicologia criminal (júri. interrogatório) psicologia da vítima psicologia penitenciária psicologia judicial (acusado. depoimento. réu) psicologia do trânsito psicologia a serviço da criança e do adolescente psicologia da família (SAP) psicologia das decisões judiciais psicologia do testemunho psicologia investigativa Prof. testemunhas. Dr. Jorge Trindade 7 .Psicologia Jurídica é: UMA DISCIPLINA AINDA POR CONSTRUIR Prof. da Psicologia e de outros ramos do conhecimento. estudiosos. legisladores.A Importância da Psicologia Jurídica para os Profissionais do Direito 1. magistrados. mas também da Sociologia. Dr. não só do Direito. Isso é fruto do esforço de doutrinadores. Jorge Trindade 8 . Prof. Parece não haver dúvida de que o sistema de justiça tem se aperfeiçoado em todos os sentidos ao longo do tempo. professores. é razoável estimar que uma parte dos erros judiciais está associada ao desconhecimento de assuntos psicológicos essenciais. Se pretendemos aprimorar a Justiça e as Instituições. 3. devemos conhecer os mecanismos psicológicos do comportamento humano. Prof. Entretanto.2. Dr. Jorge Trindade 9 . Isso começa por instrumentalizar os advogados.4. mas também os Promotores de Justiça. que são sempre o primeiro Juiz da causa (SPOTTA). que lidam a todo instante com os conflitos individuais e sociais. Dr. Jorge Trindade 10 . Prof. e cooperar com os Juízes. que têm a missão de resolver esses conflitos. Como acontece na Medicina – onde um grande número de consultas médicas. na verdade. é a busca de soluções para problemas psicológicos também muitos conflitos jurídicos são decorrentes. motivados ou permeados. Prof.5. Dr. Jorge Trindade 11 . por questões de natureza emocional e psicológica. Dr. guarda e a adoção. Prof. regulamentação de visitas. Pensemos nas questões de família: separação. e logo veremos o manancial de problemas emocionais. o ciúme e medo de perder o objeto amado.6. divórcio. tais como a raiva. o ódio. a retaliação ou a vingança de um cônjuge contra o outro: a Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um excelente exemplo disso. Jorge Trindade 12 . Prof.    Homicídio Parricídio/ Matricídio Parenticídio/ Filicídio Todos são expressões criminosas carregadas de sentimentos conflituosos. A começar pelo crime e suas motivações. Todo crime é o resultado grave de uma alteração do comportamento humano (conduta).7. Pensemos no Direito Penal. Dr. Jorge Trindade 13 . veremos questões psicológicas informando o mundo jurídico. nos crimes perpetrados por sádicos e masoquistas. Prof. e.1. amores que matam (?). Dr. Jorge Trindade 14 .2. nas personalidades perversas. Destaque especial merece o crime passional e o uxoricídio. 7. Pensemos nos delitos sexuais. por todos os lados.7. na pedofilia. Prof. Dr. respectivamente. Jorge Trindade 15 .4.7. 7. mais especificamente nas questões de Inimputabilidade e na Responsabilidade Diminuída de que tratam.3. Pensemos. “Caput” e parágrafo único do Código Penal. o artigo 26. Pensemos também nas Medidas de Segurança e no procedimento de Declaração do Incidente de Insanidade Mental. que aspectos conscientes e inconscientes os levam ao lugar da vítima. Por que determinados tipos psicológicos são mais suscetíveis ao crime do que outros. Pensemos pelo outro lado. Dr. Pensemos na vítima e quão valioso é o estudo acerca da personalidade das vítimas (vitimologia). Jorge Trindade 16 .Mas não só: 8. que mensagens (linguagem) a vítima está emitindo para seu algoz? Prof. Prof. vejamos a importância do depoimento sem dano (RS).8. Jorge Trindade 17 .1. 8. Secundária e Terciária). Dr. na segunda agressão que pode representar a má condução de um procedimento policial. capaz de fazer a pessoa já vitimada a reviver o momento traumático como um novo insulto.2. Nesse contexto. senão mesmo judicial. Pensemos no doloroso processo de revitimização (Primária. Prof. e logo veremos a importância da Psicologia Jurídica no Direito Penitenciário. Jorge Trindade 18 . que está cumprindo pena.9. Pensemos também no homem condenado (réu). Dr. pois a função da pena é retributiva e ressocializadora. Afastado pelo direito da sociedade que feriu ele deverá ser reintegrado. mas também emocional e social. O direito à família saudável. livre de drogas e outras dependências. Pensemos ainda no Direito da Criança e do Adolescente e no modelo da Proteção Integral proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito à escola e ao processo de aprendizado formal exitoso. Jorge Trindade 19 . que a OMS refere não apenas como bem-estar físico. Dr. O direito à saúde. Prof.10.     O direito à família natural. 11. Prof. Pensemos nos Direitos do Idoso. daquelas pessoas que trabalharam. por tudo isso. também por isso. produziram. Jorge Trindade 20 . Dr. que estão no umbral mais avançado da existência e. merecem cuidados especiais. merecem esmerada atenção psicológica. viveram antes de nós e sonharam o que hoje é realidade para nós. e que nos brindaram com sua experiência e que. Jorge Trindade 21 . cujas ações tramitam nas Varas Especializadas de Acidentes de Trânsito. Pensemos na importância da Psicologia Jurídica nos delitos de trânsito – especialidade que hoje se denomina Direito do Trânsito ou Automobilístico. bem como na reabilitação de indivíduos sinistrados. mas Pensemos também na delicada tarefa de seleção e preparo de motoristas.12. Dr. Prof. Passemos ainda para um outro lado e logo comprovaremos a importância da Psicologia Jurídica no âmbito do Direito Civil quando. trata da capacidade das pessoas. Dr. Jorge Trindade 22 . do agente da compra-venda ou da doação. por exemplo. mormente quando a causa é a doença mental ou psicológica. e. mais especificamente. Prof.13. da interdição. Jorge Trindade 23 . no interrogatório do réu e nas estratégias de convencimento dos jurados. aspectos que autorizam falar de uma verdadeira Psicologia do Júri. Prof. nos procedimentos de oitiva de testemunhas. na veracidade dos depoimentos.14. Dr. Pensemos ainda no Processo Penal. de saúde em geral. Jorge Trindade 24 . hospitalares. nas prestações de serviços médicos. de outra banda. no Direito do Consumidor e aí novamente encontramos a importância da Psicologia Jurídica nas hipóteses do dano moral e do dano psicológico. Pensemos. Dr. Prof. nos descapacitados em particular e nas intervenções em casos de tratamento de saúde mental.15. Prof. Jorge Trindade 25 . 17. Dr. Pensemos no toxidependentes. quase sempre vítimas de uma outra psicologia – aquela que anima a mente inescrupulosa dos traficantes. Canadá) e em alguns Estados brasileiros. na Psicologia dos usuários de drogas.Pensemos na proposta da Justiça Terapêutica.16. já implementada em muitos países desenvolvidos (USA. Prof.18. dano psicológico e no acosso moral). humilhado. Pensemos no trabalhador e no trabalhador desempregado. e como ele irá olhar o rosto dos filhos quando chegar em casa com as mãos vazias de pão (Psicologia no Direito do Trabalho e nos Direitos Sociais. Dr. Jorge Trindade 26 . Dr. do cível ao crime. Prof. do administrativo ao trabalhista. por qualquer lado que se olhe o vasto Panorama Jurídico está estampada a importância da Psicologia Jurídica e esses exemplos servem para demonstrar como a Psicologia Jurídica permeia todos os ramos do direito. Em fim. Jorge Trindade 27 . do direito material ao processual.19. Prof. Jorge Trindade 28 . Pensemos na matéria dos Concursos Públicos e na seleção e recrutamento de recursos humanos.20. Pensemos ainda nos direitos do funcionário público que ficou enfermo pela rotina do trabalho ou pelo excesso de responsabilidade ou de risco. como o professor ou o policial – civil ou militar – que expõe sua própria vida e nem sempre é condizentemente remunerado. e outra vez lá está a contribuição da Psicologia Jurídica. Dr. e na violência que ela sofre. Prof. 22. Dr. às vezes dentro do próprio lar. Pensemos na família. cometer o crime. naquele que deliberadamente recorre ao álcool para. na frente dos próprios filhos. Jorge Trindade 29 .21. Pensemos na mulher violentada ou agredida. e naquele outro que o comete por um vício ou defeito da mente ou da personalidade. Pensemos no réu alcoolista. nesse estado. às vezes. Jorge Trindade 30 . Prof. ao promotor e.23. o que a Psicologia pode informar quanto à produção das decisões judiciais: a psicossociologia (sociopsicologia) das decisões judiciais e na formação dos magistrados (psicologia dos magistrados). Pensemos ainda no importante auxílio que a Psicologia Jurídica pode oferecer ao próprio advogado como pessoa humana. Dr. sobretudo. nas teorias criminológicas de explicação da delinqüência. da violência e da guerra. Pensemos na tarefa policial e na investigação criminal. Prof. Dr. Jorge Trindade 31 . na psicologia criminal e política e até mesmo no direito internacional. tudo mostra que a enciclopédia jurídica é também uma enciclopédia da psicologia.24. do direito dos expatriados e dos grupos minoritários. Então. figurativa e expressivamente. que Direito e Psicologia estão “condenados” a dar as mãos. Direito e Psicologia estão ambos destinados a servir o homem e a promover um mundo melhor. Direito e Psicologia compartem o mesmo objeto de estudo: o homem e seu comportamento. Podemos dizer.Direito e Psicologia são duas disciplinas co-irmãs que nascem com o mesmo fim. Dr. Jorge Trindade 32 . Prof. Prof. A Psicologia é fundamental ao Direito e. bem mais que isso. essencial para a Justiça. Jorge Trindade 33 .  Então. Dr. já não é mais preciso recorrer a argumentos ad terrorem para mostrar que uma grande parte dos erros judiciais decorre da falta de conhecimento da Psicologia Jurídica. Do Direito à Psicologia: A PSICOLOGIA JURÍDICA/FORENSE/LEGAL Prof. Jorge Trindade 34 . Dr. Jorge Trindade 35 .Prof. Dr. Prof. Jorge Trindade 36 . Dr. Jorge Trindade 37 .Indícios Não se sabe se aconteceu há séculos. nem nos gestos. Alguns dias depois. os gestos. que estava perdido num canto qualquer. nem no olhar. o lenhador achou o machado. quando tornou a observar seu vizinho. Na hora de ir para o trabalho. ou há pouco. um lenhador descobriu que o machado tinha sumido. o olhar. comprovou que não parecia nem um pouco um ladrão de machados. ou nunca. E.. Dr. Observou o vizinho e comprovou que tinha o aspecto típico de um ladrão de machados.. a maneira de falar. Eduardo Galeano Prof. nem na maneira de falar. Jorge Trindade 38 . Dr.Noções sobre Psicologia do Testemunho: PERCEPÇÃO Prof. Jorge Trindade 39 .Prof. Dr. Jorge Trindade 40 .Prof. Dr. Prof. Jorge Trindade 41 . Dr. Jorge Trindade 42 .Prof. Dr. Prof. Dr. Jorge Trindade 43 . Prof. Dr. Jorge Trindade 44 . Dr.Prof. Jorge Trindade 45 . Dr. Jorge Trindade 46 .Prof. Dr.Prof. Jorge Trindade 47 . Execução ou Legítima Defesa? Prof. Dr. Jorge Trindade 48 . Jorge Trindade 49 . que possibilita a adaptação do homem consigo mesmo e com o meio. dinâmico.PERSONALIDADE: “Persona” Psicológico Biológico Sociológico É um conjunto bio-psico-social. Dr. Prof. Dr. Jorge Trindade 50 .= H- + V-  Pp+-= H- + V+ (média)  Pp+-= H+ + V.Equação Etiológica da Personalidade  Pp= Hereditariedade + Vivências  Pp+ = H+ + V+ (forte)  Pp.(média) (fraca) Prof. Prof. 2007). Jorge Trindade 51 . Dr. aquela que se tem sobre os fatos: aquilo que é passível de ser dito ou falado.Fatos e Memória dos Fatos  A prova testemunhal não trata sobre fatos  Fatos são acontecimentos que se exaurem em si próprios  A prova testemunhal é: “aquilo que se diz sobre aquilo que aconteceu”.  Os fatos são líquidos. O que pode ser evocado são recordações: re-cordis: aquilo que passa de novo pelo coração (Bauman.  O que pode ser evocado não são os fatos. mas a memória. sbpj.br Prof.jorgetrindade.org Instituto de Psicologia Prof. Jorge Trindade www.com.Convite Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica www. Dr. Jorge Trindade 52 .