MEDICINA LEGAL02 Criminalística 02.1 - Introdução Noções Gerais Noções Iniciais: Criminalística, denominação decorrente da escola alemã, é a disciplina que estuda os elementos materiais do crime com o objetivo de seu esclarecimento. Entre suas atribuições, contam-se o levantamento do local do delito, a colheita de provas e as perícias respectivas. Para desempenho dos seus múltiplos encargos socorre-se de outras disciplinas, tais como: a) ciências: matemática, física, química, bioquímica, biologia, medicina, direito, contabilidade, engenharia, datiloscopia, etc.; b) técnicas: desenho, modelagem, pintura, ortografia, escultura, etc. Conceito: Criminalística é a disciplina que tem por objetivo a aplicação de qualquer ciência ou técnica à pesquisa e interpretação dos indícios materiais relativos ao crime ou a identidade que deles tiveram participação. Corpo de Delito: Quando o delito (crime ou contravenção) deixa vestígios, será indispensável a realização do corpo de delito (direto ou indireto), determinado pela autoridade policial, (art. 6º, VII do CPP). O exame do corpo de delito é o meio de prova mais importante, que examina o conjunto de elementos materiais resultantes da prática de um crime. No passado, a expressão indicava tão somente o cadáver da pessoa vitimada por homicídio, o qual devia ser exibido ao juiz, daí, talvez, o sentido etimológico do corpo de delito. Posteriormente, a expressão passou a significar toda pessoa ou coisa sobre as quais incidia um ato delituoso, até que se chegasse ao sentido moderno. www.concursosjuridicos.com.br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. 1 fala-se do local referido. 2) Quanto à Natureza do Fato: a) b) c) d) e) f) g) h) i) homicídio. cabendo tal tarefa ao perito. acidente de trânsito.02. Nunca deve ser introduzido qualquer objeto no cano. o policial de serviço não deve tocar nem remover as peças do lugar. Local Referido: Quando duas áreas diferentes se associam ou se completam na configuração do delito. www. Preservação do Local de Crime: Deve ser realizada pelo policial. 2 . Classificação dos Locais de Crime: O local de crime pode ser classificado: 1) Quanto ao Local em Si: a) local interno: é toda área compreendida em um ambiente fechado (ex. b) provas técnicas: são constituídas pelas peças materiais que podem ser encontradas no local de crime. suicídio. A melhor maneira de se recolher uma arma de fogo no local do crime é pela “guardamata”.br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. envolvendo: a) isolamento: isolamento das áreas envolvidas. os elementos essenciais para que as autoridades possam se orientar com eficácia nos seus trabalhos. incêndio. explosão. Importância do Local de Crime: O interesse decorre de ser ele que oferece os primeiros elementos a polícia. furto qualificado. não se permitindo a circulação de pessoas.: sala).concursosjuridicos. latrocínio. Estes primeiros elementos recebem o nome genérico de provas que são de duas espécies: a) provas testemunhais: são constituídas pelas testemunhas.com.: via pública). É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. b) local externo: é toda área descobertas (ex. roubo. isto é.2 – Locais de Crime Noções Gerais Noções Iniciais: Local de crime é qualquer área onde se tenha verificado ocorrência de interesse policial-judiciário. b) proteção: visa a garantir a inalterabilidade das coisas. queda acidental. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. b) topográfico: desenho do local do crime com escala. o desenho. Processos Técnicos de Levantamento: Os processos técnicos que podem ser empregados no levantamento são: a descrição escrita. É o mais importante dos processos. tem a finalidade de demonstrar as perspectivas do local Fotografia: É a fotografia estática do local. 3 . das paredes com escala. principalmente daqueles mais importantes. Finalidade: Tem a finalidade de documentar tecnicamente as condições em que se encontrava o local de crime quando do comparecimento do perito. do teto. c) rebatimento topográfico: desenho do solo. subtração e substituição). Desenho: Podem ser através de: a) croquis: desenho do local do crime sem escala.j) falsificação de assinatura.com. podendo ser: www. 169 do Código de Processo Penal).br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. desenho ou fotografia. portanto é adjacente ao local imediato. A autoridade policial deve dirigir-se ao local dos fatos e cuidar para que os indícios não sejam alterados (art. os demais são considerados acessórios ou ilustrativos. A única hipótese em que o local pode ser alterado legitimamente é em caso de haver vítima a ser socorrida.concursosjuridicos. 4) Quanto à Posição de Pessoas ou Coisas: a) ambiente imediato: é toda área onde efetivamente ocorreu o caso. Levantamento do Local de Crime Conceito: É a reprodução fiel do local de crie. e outros. k) exame contábil. a fotografia e a filmagem. b) ambiente mediato: compreende as adjacências do local onde ocorreu o evento. por meios da descrição escrita. Descrição Escrita: Consiste na descrição do local com anotações dos elementos materiais. 3) Quanto ao Estado de Preservação: a) local preservado: aquele onde os indícios foram mantidos inalterados desde a ocorrência dos fatos até seu completo registro. b) local contaminado: quando os indícios foram alterados (a alteração pode se dar de três formas: adição. sinais de arrombamento. mas sendo este muito extenso.concursosjuridicos. c) fotografia em detalhe: é a minuncia que se quer evidenciar no local. 02.br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. (ex. frenagem de pneus. quanto ao comportamento e quanto à natureza. etc. Classificação dos Vestígios: Classificam-se os vestígios quanto à duração.com.: revelação de impressões digitais por meio de pó).a) fotografia panorâmica: produz todo o local de crime. Indícios são elementos materiais encontrados no local de crime necessariamente relacionados com a ocorrência policial. d) fotografia métrica: quando se utiliza um segmento de fita métrica para determinar as dimensões do objeto ou dos ferimentos.: vidro quebrado. pois utiliza-se equipamento especial (questões de segurança nacional). mecânicos. 2) Quanto ao Comportamento: a) perceptíveis: são vestígios determinados pelos nossos sentidos (ex. impressões digitais). e) rebatimento fotográfico: é a fotografia do ambiente com a finalidade de demonstrar as paredes.3 . de óleo. 1) Quanto à Duração: a) vestígio transitório ou não permanente: são aqueles que desaparecem rapidamente (ex. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. b) vestígio intransitório ou permanente: são aqueles que permanecem por longo lapso de tempo (ex. pois se encontram em estado latente. O indício é o vestígio estudado e provado. torna-se necessário dividi-lo em setores. vestígios de tiro. É empregado em casos limitados. Assim o vestígio pode vir a se tornar indício. b) imperceptíveis: são aqueles que devem ser revelados.: manchas de lama. impressões digitais). b) fotografia aspecto geral: reproduz também todo o local de crime abrangendo o maio número possível de elementos no cruzamento.Evidências Noções Gerais Vestígios e Indícios: Vestígios são elementos materiais encontrados no local de crime não necessariamente relacionado com a ocorrência policial. 4 . para esta revelação pode ser usado meios químicos. cheiro). o teto e o piso. biológicos. Filmagem: É a fotografia dinâmica. fotografa-se cada setor e depois reúne-se todas as fotografias em uma só.: manhas de sangue. www. tornando a impressão em relevo (ex. iodo. b) impressões.3) Quanto à Natureza: Nos locais de crime encontram-se inúmeras evidências. lágrima.concursosjuridicos. pólvora. www.br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. ungueais. Manchas de Esperma: Comprova-se através dos Cristais de Florence. b) branca ou sem fumaça: denomina-se branca ou sem fumaça em razão da mancha ter o aspecto branco (a pólvora branca é composta de uma substância conhecida por nitrocelulose). Manchas Noções Iniciais: São marcas ou sinais que apresentam sob a forma de crosta mais ou menos tênue. Manchas de Sangue: São comprovadas através: a) da Reação de Adler: prova que o material examinado pode ser sangue. 5 . ferrugem. aderida a determinada superfície. Impressões Digitais: As impressões digitais encontradas nos locais de crime podem ser: a) moldadas: quando a impressão se faz sobre superfície plástica. tinta. b) dos Cristais de Teichman: são os cristais que se formam a partir do sangue. tais como: a) manchas. Seu estado interessa pela substância em que é constituída: a) manchas orgânicas: sangue. instrumentais e pegadas. dentárias. d) cadáveres. manteiga). Impressões Noções Iniciais: A impressão é o vestígio que interessa pelo aspecto formal. urina. b) manchas inorgânicas: lama. etc. merecendo destaque as seguintes impressões: papilares. Manchas de Pólvora: Podem ser classificadas em: a) negra ou com fumaça: recebe este nome em virtude da pólvora produzir manchas negras (a pólvora negra é composta de carvão. suor.: tinta fresca. leite. c) armas e instrumentos. sendo uma prova de certeza de que o material examinado é sangue. esperma. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. enxofre e salitre).. etc.com. sendo uma cópia ou adaptação da verdadeira (a chave própria ou verdadeira. espécie de lâmina. 6 . o exame de balística permite verificar de qual arma partiu o projétil encontrado no corpo da vítima. munições e os efeitos dos disparos. delgado. Armas e Instrumentos Noções Iniciais: Estuda-se também pela criminalística as armas de fogo. marca a superfície de contato. usado nas superfícies escuras.: mãos sujas de graxa). Exame Necroscópico: O exame necroscópico é o principal meio pelo qual o médico-legista pode determinar a possível causa da morte de um indivíduo e esclarecer outros fatos relacionados. Cadáveres Noções Iniciais: O exame do cadáver. é empregada na abertura de fechaduras do tipo Yale. com uma das extremidades dentada. espécie de arame. Balística Forense: A Balística Forense é uma área de estudo da Criminalística especializada em armas de fogo. c) chave falsa: é a chave que abre determinada fechadura. possuída e utilizada indevidamente é para todos os efeitos legais considerada juridicamente falsa). semelhante a uma chave rudimentar. que são o carbonato de chumbo. não lhe pertença. usado em superfícies claras.com.br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. permanecendo observável desde sempre (ex. Instrumentos Específicos: São aqueles especialmente preparados para a prática criminosa. No exemplo ao lado. geralmente é utilizado na abertura do tipo gorja. que é branco.b) latentes: quando existe a impressão. dá-se a esta impressão o nome de colorida por não ser preciso a sua revelação. micha ou a chave falsa: a) gazua: instrumento metálico. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. que é um pó escuro. com uma das extremidades dobrada em um ângulo reto. porém esta necessita ser revelada pelos pós reveladores. b) micha: instrumento metálico delgado. situação e o local em que for encontrado pode esclarecer as circunstâncias do crime. ou seja.concursosjuridicos. o perito analisa as alterações que ocorrem no cadáver e definem o complexo de causa que levou o indivíduo ao óbito www. tais como a gazua. as chamadas armas brancas e os instrumentos utilizados em práticas criminosas. muito embora. Tem como objetivo o auxílio para o esclarecimento de crimes. c) reveladas: quando após a impressão pelo toque da polpa digital impregnada de qualquer sujidade (geralmente gordura). e o negro de fumo. I e 163 do CPP). revestido de observância de disposições legais (art. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.De acordo com o Código de Processo Penal. Trata-se de uma prevenção nos casos de catalepsia ou morte aparente. 6°. www. 7 .br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É um exame externo do cadáver.concursosjuridicos. não importando o local onde se encontra sepultado. Perinecroscopia: Compreende o exame do cadáver no local e em relação aos locais onde foi encontrado. somente poderá ser realizada após seis horas da morte (art. 162).com. Exumação: A exumação consiste no desenterramento do cadáver. 02 . certeza de que o material examinado é sangue. coloridas.(Delegado/SP – 1994) A reação de Adler é uma prova de ( ( ( ( ) ) ) ) a) b) c) d) orientação de que o material examinado é sangue. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. quando aparecem os últimos fenômenos abióticos imediatos.(Delegado/SP – 2000) A necropsia médico-legal. coloridas e moldadas.concursosjuridicos. certeza de que o material examinado é esperma.com. 05 . d) secreção vaginal. quando fenômenos abióticos consecutivos estão bem evidentes. d) moldada. c) impressa. é classificada como a) latente.Questões de Concursos 01 . orientação de que o material examinado é esperma.br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. conforme preceitua o Código de Processo ( ( ( ( ) ) ) ) Penal. 8 . b) mecônio. d) apenas 12 horas após. b) colorida.(Delegado/SP ( ( ( ( ) ) ) ) – 1994) A formação de Cristais de Teichmann comprova que o material examinado é a) esperma.(Delegado/SP – 1993) Impressão digital em baixo relevo. latentes.(Delegado/SP – 1995) As impressões datiloscópicas podem ser ( ( ( ( ) ) ) ) a) b) c) d) latentes. 03 . b) apenas 2 horas após. www. pode ser realizada. c) sangue. 04 . c) apenas 6 horas após. quando o início da putrefação já é evidente. do momento da constatação do óbito da vítima a) a qualquer hora. moldadas. deixada na camada de tinta fresca de ( ( ( ( ) ) ) ) um carro. pois já se constatou a morte. www.com. C 04. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.concursosjuridicos. D 02. A 03.Criminalística Atualizada em 10.2004 Todos os direitos reservados à CMP EDITORA E LIVRARIA LTDA.Gabarito 01. 1997 Apostilas Concursos Jurídicos Medicina Legal 02 . 9 .03. D 05. C Bibliografia Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais.br Copyright 2004 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda.