Contrabando Na Fronteira Luso-Espanhola. Praticas Memorias e Patrimonios

CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO-ESPANHOLA PRÁTICAS, MEMÓRIAS E PATRIMÓNIOS Durante séculos, o contrabando foi fundamental para a sobrevivência das populações da raia lusoespanhola. Ao impulsionar contactos e solidariedades entre as povoações de cada lado da fronteira, esta actividade clandestina também influenciou a construção das identidades locais e fomentou distintas percepções dos Estados e das Nações. Nas últimas décadas, o êxodo rural e a adopção de políticas de livre circulação de pessoas e mercadorias transformaram as funcionalidades tradicionais da fronteira. Nas aldeias raianas, muitos dos saberes inerentes ao contrabando perderam a utilidade quotidiana que os fazia transmitir-se de geração em geração. Para as populações, este já não é o "tempo" de "passar" ovos, café ou emigrantes. O presente é o "tempo" das memórias. Se desde sempre estas práticas inspiraram o imaginário popular e a literatura, só recentemente interessaram os cientistas sociais. No contexto dos actuais debates sobre património, memória e cultura, este livro é um contributo para uma reflexão em torno das mudanças ocorridas no contrabando e nos territórios que historicamente lhe estão associados. Dando conta dos resultados de pesquisas desenvolvidas em Portugal e Espanha, esta obra colectiva reflecte diferentes perspectivas de análise teórica e metodológica. A combinação de documentos escritos e depoimentos orais (quer em castelhano, quer em português) enfatiza a riqueza das experiências e dos discursos expressos nas vozes dos protagonistas. Dulce Freire Eduarda Rovisco Inês Fonseca (coordenação) Contrabando na Fronteira Luso-Espanhola Práticas, memórias e patrimónios gi 381 56 oo 1 Fax a1387 6a 81 [email protected]ÇÕES: Alameda D. Afonso Henriques.designedbynada. Silva. R. 1000. dos Autores para os respectivos textos das Coordenadoras para a organização desta edição Design da capa Paulo Condez www. 21 099 74 28 Fax 21 847 56 34 [email protected] Lisboa 1 Portugal Telef. sem a autorização expressa do editor – à excepção de breves transcrições para critica ou comunicação social.° 01 2009. 43 r/c esq.ª edição: Julho de 2009 Edição: P-N.pt Colecção Pensar-Navegar N. .2009 Depósito legal: 295 875/09 ISBN: 978-989-8236-10-4 Distribuição Sodilivros Telef. Interdita a reprodução do texto. total ou parcial.com As Coordenadoras e o Editor agradecem à Unidade de Acção Fiscal da Guarda Nacional Republicana a amável cedência da fotografia da capa e de outras assinaladas no interior desta edição Mapa da contracapa Península Ibérica in Atlas do Mundo Comercial e Político Edição Popular de J.pt As marcas e direitos mencionados encontram-se devidamente registados e reservados de acordo com a legislação em vigor. (s/d) Revisão do texto em português Lídia Freitas Revisão do texto em castelhano Alberto Piris Guerra Paginação Segundo Capítulo Impressão e acabamento Gráfica Manuel Barbosa & Filhos 1. .................... O concelho de Chaves e a comarca de Verín.. Nuevas interpretaciones sobre el control político y la cultura de frontera en las dictaduras ibéricas (1936-1945) .............................. Antonio Míguez Macho......... 165 José Maria Valcuende del Rio................................................... entre velhos quotidianos e novas modalidades emblematízantes ………………………………………………………………..................................................... Rafael Cáceres Feria Viviendo de la frontera: redes sociales y significación simbólica del con trabando. Práticas e discursos sobre contrabando na raia do concelho de Idanha-a-nova……………………………………………………………………...................89 Eusebio Medina Garcia Orígenes....... 57 Eduarda Rovisco «La empresa más grande que tenía el gobireno portugués y et español era el contrabando»................. 9 Introdução .......................................... 131 Dulce Simões O contrabando em Barrancos: memórias de um tempo de guerra ................................................... características y transformación del contrabando tradicional en la frontera de Extrernadura com Portugal ......................................ÍNDICE Sobre os autores ...................................................29 Daniel Lanero Táboas............ Ângel Rodriguez Gallardo La «raia» galaico-portuguesa en tiempos convulsos........ 17 Paula Godinho «Desde a idade de seis anos...….......................... fui muito contrabandista» ......................................................... 197 ................ ... o contrabandista de Álvaro Cunhal......................... 289 José Neves Lambaça....................................................................... já se sabe.................... 255 Luís Cunha Memórias de fronteira: o contrabando como explicação do mundo ................. 219 Luís Silva A patrimonialização e a turistificação do contrabando ...........» Discursos em torno do contrabando ..........................Inês Fonseca......................... era da oposição. Dulce Freire «O contrabandista.... 309 ................................... . Ainda que o contrabando assuma vasta amplitude temporal e espacial. o contrabando constituiu-se como um elemento fun¬damental para compreender os processos de identificação nacio¬nal operados na raia. até ao início da década de 9o. O contrabando. o contrabando constituiu um importante recurso na economia das povoações da raia. em particular o neo-realismo.INTRODUÇÃO Dulce Freire Eduarda Rovisco Inês Fonseca DURANTE SÉCULOS. este fenômeno raramente foi eleito pelos cientistas 17 . o contrabando tem inspirado o imaginário popular e a literatura. Simultaneamente. Dado o secretismo e um certo espírito de aventura que lhe estão associados. tornando-se também um dos principais impulsores de contactos entre as populações dos dois lados da fronteira. por diversas vias. Contudo. procuraram garantir o controlo regular da circulação transfronteiriça. os estudos reunidos neste livro centram-se nas práticas e nos discursos identificáveis na raia luso-espanhola nos últimos cem anos. Estes duzentos anos ficaram marcados pelo progressivo empe¬nhamento dos Estados ibéricos na produção e aplicação de ins¬trumentos legais que. a circulação clandestina de bens através de uma fronteira de carácter político. Neste sentido. ao tornar-se um motivo para frequentes movimentações entre os dois países. está indele¬velmente ligado ao processo de construção do Estado moderno. na fronteira portuguesa a actividade terá sido mais vigiada entre finais do século xvIII e a última década do século )0(. não tem sido acompanhado pela multiplicação das oportunidades para a discussão científica. Poderse-á dizer que. Foi no momento em que a actividade passava por profunda transformação e se tornava alvo de processos de patrimonialização que a produção das Ciências Sociais. apenas nos últimos anos. desde o início. um que já tinha sido publicado (trata-se da versão original do capítulo assinado por Inês Fonseca e Dulce Freire) na revista argentina Prohistoria. desenvolvidas por investigadores dos dois lados da fronteira. Em alguns casos. mas que estava pouco divulgado. convidámos investigadores que desenvolveram pesquisas entre Portugal e Espanha e procurámos que a obra contemplasse tanto capítulos de carácter descritivo como outros mais focados em temáticas específicas. especialmente da Antropologia. que por vezes decorrem em simultâneo. A persecução destes objectivos levou-nos a incluir neste livro. reflectindo perspectivas disciplinares diversas.C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A sociais ibéricos como objecto de análise. Tornou-se claro. Deste modo. 18 . um dos objectivos que norteou a organização desta colectânea foi o de reunir estudos que permitissem fazer um balanço do estado dos conhecimentos. tem sido escassa e circunscrita. que não seria possível juntar neste volume todos os autores que têm trabalhado sobre o tema. contribuindo para estimular o debate e a realização de novas pesquisas. teve um impulso assinalável. n. a divulgação dos resultados das pesquisas. Para tal. abordam as principais questões que têm vindo a ser tratadas nas pesquisas levadas a cabo em Portugal e Espanha. 2003. o contrabando passou do domínio da literatura para o da investigação científica. a par de artigos originais.° 7. foi possível reunir textos que. Correndo os riscos inerentes a todas as escolhas. Neste contexto. tentámos contemplar um conjunto de problemáticas que no panorama actual da investigação considerámos mais relevantes. O aumento de pesquisas dedicadas a esta temática. alguns dos quais resultantes de pesquisas muito recentes ou ainda em curso. podendo estes encontrar-se dispersos e serem de difícil acesso. o presente é. ancorando os momentos mais significativos dos percursos pessoais. as especificidades 19 .INTRODUÇÃO A importância do contrabando para as populações da raia luso-espanhola apreende-se na maneira como os protagonistas pautam os discursos em compassos marcados pelos diferentes ciclos do contrabando. esvaziou a fronteira de uma parte das suas funcionalidades. Por um lado. no tempo da farinha. Além de contribuírem para uma reflexão em torno das práticas e das representações associadas ao contrabando. no tempo do gado. transporte e venda das mercadorias e também implicava. esporádica ou regularmente. Procurando preservar. Por outro. pessoas e capitais. serviços. no tempo do café. tanto quanto possível. reajustes na organização e hierarquia social das aldeias. No conjunto. seguida da adopção (no início dos anos 90) de políticas de livre circulação de mercadorias. a intensificação do êxodo rural (a partir dos anos 6o) aliada à integração dos dois países na Comunidade Económica Europeia (meados dos anos 8o). um tempo de memórias. por vezes. determinado por mudanças nos produtos mais contrabandeados. sobretudo. averiguam sobre os processos de integração de elementos desse passado nas memórias e nos patrimónios culturais das comunidades raianas. em que as actividades ligadas ao comércio clandestino se disseminavam. no tempo do minério. familiares e comunitários no tempo dos ovos. produzia alterações na organização dos trabalhos de compra. pelo quotidiano dos diversos grupos sociais presentes nas aldeias. Este faseamento. O processo de contínuas transformações e readaptações da actividade foi recentemente suspenso. os textos aqui reunidos revelam-nos como esta actividade ilegal do passado é agora constantemente rememorada e verbalizada pelos protagonistas. analisam um período — que corresponde ao que alguns autores designam por velho contrabando ou contrabando tradicional —. os estudos agora publicados abarcam duas dimensões essenciais do contrabando. Nas aldeias raianas. Para quantos estiveram envolvidos no contrabando. Daniel Lanero Táboas. também. no concelho de Chaves (Vila Real) e nas localidades vizinhas da província de Ourense (Galiza). Aprofundando a análise no lado galego. É ainda referido o processo de desocultaç ão local da actividade. que os textos finais se aproximassem da diversidade de visões acerca de uma actividade que. patrimonialização e mercadorização do contrabando tratado. os capítulos que se seguem conciliam leituras locais e regionais. Assim. Não 20 . com outras que. Tentámos. Ao examinar o contrabando. em outros estudos deste livro. para as quais constituiu uma estratégia de sobrevivência e um complemento à actividade agrícola integrada numa ética de subsistência do campesinato. sendo indisso ciável das cumplicidades estabelecidas entre populações da raia. assentes em estadias de terreno descontínua s. Numa época de conflitos bélicos e de afirmação das ditaduras ibéricas. onde até 1864 persistiram algumas aldeias místicas. igualmente. a autora contrapõe à visão estatocên trica. que se insere no quadro mais amplo de emblematização. efectuadas ao longo de três décadas. revelando a especificidade da unidade social e a elevada porosidade deste troço da fronteira. percorrendo toda a linha de fronteira. que o intelige como ilegal. as enquadram nas tendências assumidas pelo contrabando em diferentes momentos. por serem mais abrangentes. Esta observação prolongada permite um exame particularmente atento à mudança social nesta zona. a promulgação de mais medidas fiscais e de controlo da fronteira interferiram no quotidiano das populações raianas. optámos por publicar os textos com as variações linguísticas em que foram ditos (pelos testemunhos orais e escritos) e escritos (pelos cientistas sociais).C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A dessas versões locais ou regionais. António Míguez Macho e Á_ngel Rodríguez Gallardo abordam o período marcado pela Guerra Civil de Espanha e II Guerr a Mundial. Paula Godinho apre senta os resultados de pesquisas. No primeiro capítulo desta colectânea. a perspectiva das populações. é influenciada pelo contexto nacional em que se encontram os prota gonistas. por contrabandistas e pelas autoridades. porém. 6o e início da de 7o do século XX. materiais colhidos em trabalho de campo e documentação de arquivo. continuassem a ser utilizadas. Utiliza. como. Entendem os autores que «la dindmica generada por el refugiado de la guerra de Espana modificó la economia moral dei campesinado» .INTRODUÇÃO impediram. entre mulheres e homens. o contrabando não só foi importante nas povoações estudadas. actualmente. nas décadas de 4o. essas dezenas de locais propícios à travessia ilegal da fronteira foram constantemente utilizados para o tráfego de mercadorias. que as rotas de passagem. motiva grande heterogeneidade de interpretações. para tal. É evidenciado o discurso produzido pelos homens implicados na exportação clandestina de café. bem como os confrontos com as autoridades responsáveis pela vigilância da fron teira em duas freguesias do concelho de Idanha. anuída pelas autoridades portuguesas. são identificados alguns dos produtos transaccionados. entre os grupos envolvidos no transporte de produtos que entravam ou saíam do país. Apesar de Idanha não estar integrada numa das zonas em que houve mais apreensões. As transacções ilegais deste produto eram lidas. há muito conhecidas. Nestes anos. porque permitiu aumentar os rendimentos e porque o contacto com antifranquistas (muitos dos quais comunistas) alterou a consciência política de alguns grupos de camponeses. A par da sinalização dos pontos da fronteira onde as apreensões foram mais intensas. E as mesmas redes de contrabando permitiram também que centenas de refugiados espanhóis fugissem à perseguição falangista. Com Eduarda Rovisco o olhar detém-se na raia beirã. começa por analisar os dados disponíveis sobre apreensões da Guarda Fiscal. Neste capítulo apontam-se as diferenças ao nível das práticas e dos discursos detectáveis entre o norte e o sul do concelho. 5o. A autora examina práticas e discursos sobre contrabando. lembrados pela extrema escassez de bens essenciais em Espanha. Procurando enquadrar o contrabando praticado neste troço da raia numa escala nacional.a-Nova (Castelo Branco). 21 . a densidade populacional e a intensidade das actividades económicas. Dulce Simões começa por discutir a função dessa linha imaginária de demarcação dos territórios nacionais na estruturação das identidades locais e da Nação. Neste sentido. motivou tensões. o qual sustenta as manifestações da comunidade contra o Estado. Cruzando fontes orais e escritas. Enuncia os impactos locais das novas soluções trazidas pelo Estado 22 . O autor mostra-se sensível à dissemelhança. Ao debruçar-se sobre a zona de Barrancos (Beja).C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A como uma actividade que assistia ao desenvolvimento económico do país: possibilitava a exportação suplementar de grandes quantidades de café. ainda. O texto destaca-se no conjunto desta obra por fornecer a retrospectiva mais ambiciosa destas transforma ções: atravessa um período que começa na Idade Média e termina em meados do século xx. ao sentimento de identidade diferenciada e distante das populações de cada um dos flancos deste segmento de fronteira. Mostra como essa linha se revelou permeável a intercâmbios diversos e. Entende o contrabando tradicional como mais um fenómeno que participa do «espíritu de frontera» . também. No contexto geográfico da Extremadura. analisa detidamente o funcionamento das quadrilhas masculinas. a autora centra-se nos anos da Guerra Civil de Espanha e na década seguinte. que define como grupos informais de referência. por exemplo). nomeadamente no que concerne à vigilância fiscal. Eusebio Medina Garcia relaciona as mudanças do contrabando com a evolução da concepção de fronteira. permite compreender como esta está concatenada com a consolidação dos Estados centralizados e com os ritmos do contrabando (mais intenso em épocas de guerra e crise. A exposição das origens. continuidades e metamorfoses da fronteira. durante os anos de ouro do contrabando no século xx. a consequente entrada de divisas e a melhoria das condições de vida das populações raianas. entendendo que esta exerce «uma influência poderosa sobre as formas de pensar e de agir das populações fronteiriças» . à ambiguidade e ao carácter paradoxal destas práticas e. circunscreve-se às localidades com postos fronteiriços. demonstra como estas práticas. onde a um contrabando de pequena escala se juntou aquele desenvolvido pelas elites comerciais e industriais. Esta prática é particularmente expressiva em Ayamonte de vido ao envolvimento das elites ligadas à indústria conserveira. José Maria Valcuende del Río e Rafael Cáceres Feria identificam os diferentes contrabandos praticados na província de Huelva (Andalucía).INTRODUÇÃO Novo. nas décadas de 40 a 8o do século xx. A atenção dada às relações de poder entre distintos grupos sociais. Ao constituírem um prolongamento de Portugal em território espa nhol esses núcleos facilitavam as transacções. Sublinham os autores que existem vários contrabandos e que para os apreender é neces sário ter em conta diversas variáveis de análise. explícito na constituição de «cantinas» especializadas na exportação clandestina de bens de primeira necessidade. para os outros constituíram-se como modalidades de contenção de um «descontentamento social que lhes poderia ser adverso» . que obrigavam os contrabandistas a circundá-las. 23 . entre as quais classe social. contaram com a conivência dos proprietários rurais. Por último. quanto ao enquadramento institucional das populações rurais e à legislação dedicada ao comércio clande stino com Espanha. ocupado por pequenos núcleos dispersos habitados por imigrantes portugueses. A primeira. distinguem três zonas que imprimem características distintas ao contrabando. como Rosal dela Frontera e Ayamonte. Chança e Ardila). A autora revela o processo de intensificação do contrabando nestes anos. protagonizadas principalmente por trabalhadores agrícolas. Se para os primeiros tais actividades se configuravam como formas de contestação do Estado. género e nacionalidade. A segunda zona corresponde às localidades raianas sem postos fronteiriços de passagem. destacam o espaço que separa as localidades referidas nos pontos anteriores. Numa região em que a demarcação da fronteira é maioritariamente definida por cur sos de rios (Guadiana. mas com postos da Guardia Civil. Visa. Tratando-se de uma actividade que as autoridades consideram ilícita e que os pratican tes procuram manter no âmbito do segredo e do encapotado. afectado pelas mudanças sociais e institucionais das últimas décadas. torna -se propícia à ambiguidade e à produção de diferentes discursos (alguns contraditórios). tem favorecido a patrimonialização dos recursos naturais e culturais e. Os processos de patrimonialização e de turistificação do con trabando. argumento da legitimidade moral (as transacções obedecem a uma ética. a mercadorização destas através do turismo. Contudo. Demonstram que esta actividade é uma das formas de resistência adoptadas pelas popu lações rurais contra as determinações estatais. que o Estado raramente ignora.C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A Partindo de material empírico relativo a vários pontos da fronteira portuguesa. argumento político (o não cumprimento das leis do Estado era também estar contra a ditadura). procede-se à redistribuição de riqueza). o contrabando tem vindo a ser considerado como mais um produto integrado nas novas valências do mundo mral. mas que não assume um carácter iminentemente político. são aprofundados por Luís Silva. assentes na requalificação das zonas rurais. garan tir a subsistência do agregado doméstico. Depois de ter sido. os praticantes são honestos. consequentemente. a repetição e a amplitude social e geográfica dessas atitudes podem ter consequên cias políticas. inevitavelmente. questões incontornáveis nas investigações mais recen tes e referidas em outros textos desta colectânea. Inês Fonseca e Dulce Freire identificam alguns dos impactos da combinação das medidas promulgadas pelo Estado Novo e das conjunturas internacionais (guerras. o autor entende que o contrabando está a ter uma «segunda vida» . Neste contexto. O autor trata aqui duas das formas adoptadas 24 . antes de mais. obtenção de mais rendimentos) . emigração) nas práticas e nos discursos associados ao contrabando. A implementação de políticas de desenvolvimento local. As autoras identificaram três justificações para a prática do contrabando apresentadas pelos protagonistas em diversas conjunturas: argumento económico (más condições de vida. o sacrifício. Colocando em confronto as visões e as atitudes das personagens. já referida em outros textos desta colectânea. a luta entre contrabandistas e autoridades. Ambos os 25 . analisando a exposição permanente patente no Museu «Espaço Memória e Fronteira» (Melgaço. que remetem para algumas das representações mais persistentes sobre o contrabando e os seus protagonistas. privilegiando Campo Maior (Portalegre). as dinâmicas da rememoração do contrabando nos mecanismos de conexão entre passado e presente implicados na construção da memória. segundo o autor produz «o afastamento entre a história possível e a memória colectiva» . Acentuando a sobreposição. José Neves entende que dois imperativos atravessam esta novela: «a necessidade de reinvenção plebeia da figura do militante» comunista e a «crítica da mercadorização» . existe uma convergência das narrativas para um «modelo específico de exercício da actividade» . que. O artigo de José Neves reconstitui a imagem de um contrabandista a partir das características físicas e de comportamento. servindo para que pensem sobre si e o que as rodeia. Neste texto aborda-se o padrão destas estruturas narrativas. A transformação do contrabando de «r ecur so material» em «recurso narrativo> > é a problemática tratada por Luís Cunha. atribuídas por Álvaro Cunhal à personagem de Cinco Dias. entre as rotas de passagem clandestina de mercadorias e de pessoas. Viana do Castelo) e a proliferação ao longo da fronteira de rotas do contrabando.INTRODUÇÃO pela patrimonialização do contrabando: a musealização. As populações utilizam-no como modelo de aprendizagem ou «metá fora do mundo». o enredo acompanha a saída pela fronteira terrestre de um jovem militante do Partido Comunista Português (PCP). que não se deixa apreender de forma instantânea. as tensões entre os temas silenciados e os seleccionados. Faz parte desse modelo a enfatização de tópicos como a coragem. Durante a pesquisa de terreno. o autor detectou que. sobreposta à heterogeneidade das práticas e dos discursos acerca do contrabando. Cinco Noites (uma das obras que assinou como pseudónimo de Manuel Tiago). são aqui reinterpretados tendo como paradigma o contrabandista e o contrabando. A descrição das práticas associadas ao tráfico clandestino de mercadorias nestas zonas contribui para identifi car os procedimentos adoptados pelo Estado para estender o controlo a todo o território e a todos os grupos da população. protagonistas.C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A aspectos. historicamente cruciais para o PCP. permitem esclarecer alguns aspectos relacionados com a natureza e o funcionamento destes 26 . poderemos reter duas contribuições. com os períodos posteriores de democracia. sobretudo. Uma remete para as mudanças de concepções estatais sobre a fronteira e para as várias escalas espaciais em que se desdobra o exercício do poder. A própria existência de contrabando. percursos. As principais lacunas reflectem. A combinação de diferentes métodos de pesquisa possibilitou aos autores a recolha de testemunhos variados e complementares. Ao estarem focados nas perspectivas locais e regionais. em alguns casos. relações sociais. a inexistência de investigações que contemplem outros temas ou que incidam sobre determinadas zonas da fronteira (como se pode observar através do mapa incluído na página 15). normas e memórias associadas ao contrabando na fronteira luso-espanhola. permitindo que os capítulos desta obra documentem o repertório de práticas e discursos produzidos sobre o contrabando nos dois lados da raia durante o século xx. mercadorias. remete para mecanismos de negociação e consentimento incorporados no funcionamento dos organismos estatais. os capítulos deste livro fornecem dados que permitem observar como se traduziram no desenrolar do quotidiano dos habitantes as decisões emanadas dos órgãos de poder central. De entre a diversidade de propostas e perspectivas analisadas ou sugeridas nas páginas que se seguem. ao mesmo tempo que revela capacidades de resistência e de subversão das populações. Como grande parte dos capítulos abrange uma cronologia que coincide com o Estado Novo e o Franquismo e. O conjunto de textos reunidos nesta colectânea permite vislumbrar a diversidade de atitudes. corresponde aos anos da Guerra Civil de Espanha (1936-1939). Verifica-se que estes momentos se mostraram igualmente pertinentes nas análises dos cientistas sociais. contribuindo para integrar as atitudes e os interesses dessas populações no contexto das Histórias nacionais e europeia. os testemunhos recolhidos. Outra coincide com as profundas transformações ocorridas desde a década de 6o. mais do que enfatizarem a importância do contrabando no quotidiano das populações da raia. esta colectânea traduz uma tentativa de reunir contributos que permitam sintetizar os resultados (com as suas lacunas e ideias fortes) das investigações dedicadas às práticas e aos discursos acerca do contrabando na fronteira que delimita Portugal e Espanha. Finalmente. Uma. Desejamos que possa ser útil a quantos se interessam por estas questões e que fomente novas pesquisas. 27 . No ordenamento estabelecido pelas memórias locais surgem destacadas duas balizas cronológicas. mostram como essa relevância foi sendo localmente (re)construída ao longo do século XX. Contribui-se assim para aprofundar os conhecimentos acerca dos complexos processos de construção dos Estados ibéricos contemporâneos.INTRODUÇÃO regimes. Esta coincidência de pontos de vista permite tornar mais cla ras as conexões entre os tempos locais e as conjunturas nacionais e internacionais. renovando e alar gando os conhecimentos sobre estas problemáticas. lembrada pelas populações como um período de grande tensão e como detonador da intensificação das práticas de contrabando que viriam a prolongar-se pelo I Franquismo (1936-1959). Em segundo lugar. sendo transversais aos diversos capítulos incluídos neste livro. que promoveram a diminuição da população e a rarefacção de protagonistas para estas práticas. que tem a particularidade de atrair formigas em grande quantidade. no «conceito» galego de Vilardevós. casas de banho e cozinhas. financiado pelo Plan Nacional de I+D+I do Ministerio de Educación y Ciencia de Espana. 1 Este artigo insere-se no projecto «El discurso geopolítico de las fronteras en la construceións socio-política de las identidades nacionales: el caso de la frontera hispano-portuguesa en los siglos XIX y XX». Consta nos itine rários procurados pelos «senderistas» galegos e é dirigida por um centro de desenvolvimento rural. FUI MUITO CONTRABANDISTA» — O CONCELHO DE CHAVES E A COMARCA DE VERÍN. ENTRE VELHOS QUOTIDIANOS DE FRONTEIRA E NOVAS MODALIDADES EMBLEMATIZANTES 1 Paula Godinho 1. dando a conhecer a baixos custos uma perspectiva sobre o contrabando. Introdução NO VERÃO DE 2Oo5. que envolve um conjunto de aldeias das redondezas. Com um amplo salão no andar inferior. alvo de uma romaria local. com enquadramento numa visão actual de ecoturismo e turismo alternativo. esta casa oferece no primeiro piso múltiplos beliches.«DESDE A IDADE DE SEIS ANOS. fiquei alojada numa antiga escola primária em Vilarello de Cota. adequam-se particularmente bem ao seu objectivo. 2 A acolhedora designação deve-se a uma santa. Esta rota. enquanto fazia trabalho de campo na fronteira. 29 . agora denominada Albergue Local Multiusos. legível em depoimentos colocados on-line por alguns dos caminhantes. designado Portas Abertas 2. Foi convertida num dos pontos de apoio da Ruta do Contrabando. bem como o Centro de Interpretação do Contrabando de Vilardevós. que morrem junto do seu altar. punido pelas leis em vigor por prejudicar a economia nacional. que se esvaziava desde o final dos anos 195o. O objectivo deste texto é compreender o paradoxo da visibilidade actual. No trajecto do invisível ao visível. «conceitos» galegos da província de Ourense. e Vilardevós. material nuclear.CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO -ESPANHOLA Numa fase pós-agrícola. com a passagem de uma sociedade rural do passado. torna-se evidente a mudança ocorrida neste contexto. Complementava as formas 3o . contando com a conivência dos vizinhos. esta rota interpre tativa do contrabando alia o exercício físico ao ar livre com a ilusão de percorrer os caminhos antes marcados pela invisibilidade e pela dissimulação. Oimbra e Cualedro. Tratava-se de uma abordagem do fenómeno numa sociedade rural. bem como entre esta e as outras aldeias. em Portugal. Este artigo é o resultado de uma pesquisa alongada acerca das identificações locais e das culturas de orla na fronteira entre o norte de Portugal e a Galiza. Utilizarei materiais resultantes de entrevistas e consulta de arquivos variados. propusme interpretar o fenómeno do contrabando da perspectiva dos que a ele se dedicavam. num tempo alargado. que se restringia aos que a praticavam nas povoações raianas. Num texto publicado anteriormente (Godinho 1995). de uma actividade que vive do furtivo e do que sagazmente se oculta. drogas. obtidos através de estadias de terreno descontínuas na zona fronteiriça que abrange o concelho de Chaves. Tentava compreender a racionalidade desta prática na economia da «casa» e das relações sociais dentro de uma povoação. Verín. num tempo de grandes tráficos globais de armas. foi um elemento importante e generalizado. Esta actividade implicava um saber escondido. através de rotas turísticas e de visitas guiadas. emigrantes ilegais e lavagem de dinheiro (Castells 2003). com uma perda demográfica acentuada que tornou dispensáveis as anteriores escolas. esvaziada de gente e esboçada a partir dos interesses e dos usos citadinos. e mesmo visitável. no distrito de Vila Real. e com uma ruralidade redesenhada em função de consumos urbanos. órgãos humanos. na qual o contrabando era um complemento. O contrabando. a uma sociedade pós-rural do presente. Assim é com o contrabando do passado. Guarda Fiscal. Ordens do Batalhão n. sempre apto a ser reescrito e mostrado em novos formatos. Ordem de Serviço n. . Porto. Respostas a Circulares. tornando-o visitável. 1944-1948. outras. s/d.es. manuscrito. Livro das Obrigações de Soutelinho da Raia. Guarda Fiscal. 1939-4. Vila Real: Arquivo Distrital. 1944-47. 51 . Porto. mesmo se o silêncio e o segredo eram a sua alma enquanto foi negócio.° 3. 1861-1864.° 3. F U I MU I T O C O N T R AB AN D I S T A» . 1865-89. Porto: Arquivo do Grupo Fiscal da GNR. Guarda Fisca1. 1935-1944. Guarda Fisca1. Arquivo Distrital de Vila Real.° o do Batalhão n. Correspondência Confidencial. Vila Real: Arquivo Distrital. 31 de Maio. professores. Vila Real: Arquivo Distrital. Governo Civil de Vila Real. 1947. 171o.° 3. Freguesia de Soutelinho da Raia — Casamentos. Governo Civil de Vila Real. Fontes Arquivo Distrital de Vila Real. - — manuscrito.elmundo. Livro de Registo de Entrada de Correspondência Confidencial. 1740 1888. .1947. Ordens do Batalhão n. Governo Civil de Vila Real. Arquivo Distrital de Vila Real. Livro manuscrito. Correspondência Confidencial. membros de associações — que procedem à sua divulgação e recriação. manuscrito. Governo Civil de Vila Real.1946. Soutelinho da Raia Casamentos. Correspondência recebida do concelho de Chaves. manuscrito. Freguesia de Soutelinho da Raia — Casamentos. Como artefacto do presente (Lowenthal 1985). Arquivo Distrital de Vila Real. conta com um conjunto de agentes — autarquias. http://diccionarios. Vila Real: Arquivo Distrital.« D E S D E A I D AD E D E S E I S AN O S . Porto. Junta de Freguesia de Soutelinho da Raia. Centro de Cultura Popular do Limia. Robert R. ALVAREZ. BAPTISTA.C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A LU S O -E S P A N H O L A Junta de Freguesia de Lamadarcos. Soutelinho. Lamadarcos. New York: Henry Holt and Company: 147-149. Artur de Magalhães. manuscrito. «Espanha e Portugal: um século de questão agrária». 1923. 1926-1935. Eduardo e Francisco Filipe Pires.A Fronteira Hispano-Portuguesa (Ensaio de Geografia Política). 1995. «Memórias da Raia —A Fronteira como elemento central na construção identitária de uma comunidade do norte transmontano português». «Declínio de um tempo longo». Livros das Seções. 2004. 2005.1936-1974. David Levinson e Melvin Ember (eds. Soutelinho.) Encyclopedia of Cultural Antropology. 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Lisboa: Editorial Confluência. lhe Morai Economy of the Peasant. 56 . sociales e incluso políticas) en la dinámica de funcionamiento de estas comunidades. en especial la práctica estructural del contrabando.LA «RAIA» GALAICO-PORTUGUESA EN TIEMPOS CONVULSOS. el inicio de 57 . el Estado Novo portugués y la dictadura franquista sumaron medidas específicas en torno al con trol de las fronteras y la fiscalidad de los respectivos Estados. 1. NUEVAS INTERPRETACIONES SOBRE EL CONTROL POLÍTICO Y LA CULTURA DE FRONTERA EN LAS DICTADURAS IBÉRICAS (1936-1945) Daniel Lanero Táboas Antonio Míguez Macho Ángel Rodríguez Gallardo EN ESTE TRABAJO pretendemos analizar la particular situación por la que atravesó la frontera galaico-portuguesa entre el estallido de la Guerra Civil espaf&ola (1936) y el fin de la II Guerra mundial (1945). introdujo también un elemento novedoso. La permanente presencia a lo largo de estos anos de refugiados políticos espafioles que huían de la represión franquista. Al nuevo escenario político global. que alteraron las estrategias de reproducción económica de las pobla ciones campesinas «raianas». con múltiples implica ciones (económicas. La economia moral del campesino «raiano» durante la Guerra Civil DE ADMITIR como punto de partida la tesis de Scott sobre las formas cotidianas de resistencia propias de los campesinos como estrategias de supervivencia de escasa tensión política (Scott 1985). cómo asumieron los campesinos «raianos» esa presencia. especialmente en las poblaciones fronterizas gallegas y portuguesas. sobre todo. A ambos lados de la frontera escasearon los productos de primera necesidad: en los dos países se impusieron casi simultáneamente regímenes de racionamiento controlados. Sabemos que las consecuencias políticas de la «guerra de Espana» modificaron significativamente la vida de las poblaciones campesinas «raianas» .gramación. en las que normalmente estaban integradas tales estrategias. al ser simplemente muchos de esos refugiados sus vecinos transfronterizos. 58 . no siempre novedosa. de la guardia republicana o del ejército. de la represión o de la movilización militar. regulados y fiscalizados por organismos oficiales. que provocaron como consecuencia más evidente largos periodos de hambre y miseria. que huían de la guerra. contra los que las poblaciones campesinas hubieron de recurrir a estrategias de resistencia o autoayuda— entre ellas el contrabando — . al verse alteradas sus actividades habituales de trabajo o de relación social. y. cuyas mecánicas de actuación se amparaban en una irregular pro . La cuestión que debatiremos en este apartado del trabajo es cómo la «ética de subsistencia» (Scott 1976) de las comunidades rurales «raianas» reaccionó ante la llegada de refugiados de la guerra de Espana. estable o no.C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A la Guerra Civil espariola debió de perturbar la gestión de esas «armas de los débiles> > . Porque además ese tráfico y permanencia. en las redes informales transfronterizas y en el secretismo de las actividades clandestinas. con la presencia de emigrantes/exiliados/ refugiados/prófugos (Groppo 2oo3 y Núriez Seixas 2o o6). de refugiados en las tierras fronterizas atraj o una afluencia esperable de miembros de la policía. El interrogante es cómo se modificaron esas formas cotidianas de resistencia campesina con el comienzo de la Guerra Civil espariola. alterando aún más el desenvolvimiento natural de las «formas de resistencia cotidianas» . a ambos lados de la «raia». se dio una auténtica mutación de los valores sociales que tuvo también consecuencias sobre la interpretación colectiva del contrabando y que. que ayudaron a ampliar de un modo importante su base de apoyo social y político. Daniel. Nathan: Université. los cuales en un contexto de pobreza extrema y de rígida intervención económica. Héroes o Forajidos. ni que no hubiera sectores de la sociedad espafiola más o menos amplios que lo consideraran como una activi dad «normal».CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO -ESPANHOLA Finalmente. algunos contrabandistas dedicados al predominante «contrabando de supervivencia» intentasen cambiar de categoría. qué efectos tuvo sobre ia sociedad espatiola de la posguerra este tipo de ejemplos de «éxito» social. y si sirvieron o no para que. Bibliografía ABAD Gallego. el que mejor conocemos. el franquismo. «legitima» o «no reprobable moralmente». «Fuxidos> > yGuerrillerosAntifranquistas en la Comarca de Vigo. No vamos a defender aqui que el contrabando era inexistente antes de 1936. preguntarse. Y esto se hace aún más evidente bajo dictaduras como el Salazarismo y el Franquismo.. C. Sin embargo. Les Récits de Vie. consiguieron acu mular grandes capitales en muy cortos periodos de tiempo. que afectaba a la gran mayoría de la población. gracias a la connivencia y a la corrupción de las autoridades políticas dei «Nuevo Estado». 84 . Este fue el caso de los grandes contrabandistas. desde luego. en ciertos casos. X. 2oO5. Vigo: Instituto de Estudios Vigueses. 1993. desde el comienzo hasta el mismo fina l de la dictadura.. permitió y sancionó mecanismos de enriquecimiento y de ascenso social fuertemente inmorales. BERTAUX. Existe una relación directamente proporcional entre la práctica del contrabando y el nivel de corrupción de una sociedad. quisiéramos insistir en una idea que se ha venido insinuado en el texto. En el caso de este último. en cierto modo. ha llegado hasta nuestro presente. Cabe entonces. Boletim Cultural de Melgaço . E. 1995. Historia Actual Online. Universidad de Santiago de Compostela. . 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Barcelona: Crítica. o próprio núcleo desta investigação.NOVA Eduarda Rovisco Nota prévia NO DECURSO de um trabalho de campo realizado entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2OO5 na raia de Idanha-a-Nova. fundeei a abordagem de outros temas que. mais do que incontornável. ou a abertura da fronteira. não superaram a condição de satélites.«L4 EMPRESA MÁS GRANDE QUE TEMA EL GOBIERNO PORTUGUÉS Y EL ESPAN OL ERA EL CONTRABANDO. no âmbito de uma investigação sobre práticas de fronteira e processos de identificação na raia central luso— espanhola1. » PRÁTICAS E DISCURSOS SOBRE CONTRABANDO NA RAIA DO CONCELHO DE IDANHA-A. o contrabando revelou-se um tema omnipresente nos discursos dos meus interlocutores. para os meus interlocutores. nem consegue definir aquilo que é a fronteira sem ser por referência explícita e directa à prática do contrabando» (Amante 004: 133). corroborando a afirmação de Fátima Amante de que «o raiano não concebe a existência da fronteira sem o contrabando. as representações sobre as populações do outro lado da raia. gravitando em 1 Investigação realizada no âmbito de um doutoramento em antropologia no ISCTE. Neste núcleo. financiada pela FCT. a maioria das conversas conduziam ao contrabando. Esta ubiquidade do contrabando nas narrativas sobre a fronteira lusoespanhola tornou este tema. Fosse o seu mote a Guerra Civil de Espanha. 89 . todavia. Sabugal e Comarca de Alcántara. CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO -ESPANHOLA volta do contrabando enquanto eixo central dos discursos sobre a fronteira, e em torno do qual me pareceu aconselhável desenrolar o meu trabalho. Este texto deriva de alguns resultados desta investigação 1. Tendo sido produzido com o intuito de se ajustar aos restantes textos inclusos nesta obra, negligenciei o tratamento de questões que constituíram objecto de análise autonomizada em outros artigos. São exemplo de questões que descurei as relações entre contrabando e Guerra Civil de Espanha (analisadas por Dulce Simões), a patrimonialização do contrabando (examinada por Luís Silva), ou os conteúdos pertinentemente analisados por Luís Cunha em torno do modelo hegemónico das narrativas sobre contrabando que «secundariza visões mais complexas» e se contrapõe à «história possível». Chamo a atenção para a proficuidade da leitura deste último texto para um mais cabal e rigoroso entendimento do meu artigo que, em certa medida, constitui o seu avesso, ao tentar dar conta dessas visões mais complexas e assim contribuir para a produção da «história possível» do contrabando na raia de Idanha entre o fim da Guerra Civil de Espanha e a abertura da fronteira à livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais decorrente da entrada em vigor do Mercado Único Europeu. Apesar de este texto se centrar em duas freguesias da raia de Idanha-a-Nova (Salvaterra do Extremo e Penha Garcia), recorro a materiais colhidos no decurso de três anos de trabalho de campo nestas duas localidades e ainda no Soito (Sabugal) e Zarza la Mayor (Cáceres). Suporto-me ainda de entrevistas efectuadas em outras povoações, e de materiais de fundos documentais do Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, do Arquivo do Tribunal Judicial da Comarca de Idanha-a-Nova, e do Archivo del Ayuntamento de Zarza la Mayor. 1 Retomando parte da análise efectuada em Rovisco (2oo8). 90 C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A Estes mecanismos de encenação do conflito entre contrabandistas e autoridades foram recentemente recuperados e reciclados nos processos contemporâneos de turistificação do contrabando de que nos fala Luís Silva neste volume. Este processo de mercadorização do contrabando enquanto produto turístico assenta na realização de rotas do contrabando que, em alguns casos, encenam este conflito num jogo de polícias e ladrões baseado em fugas, perseguições e capturas incitando à «prática desportiva» e a «viver as emoções do contrabando». Note-se que a encenação deste conflito tem contribuído para o perpetuar de representações sobre contrabandistas como heróis exteriores à nação e em certa medida, à cultura, dificilmente conciliáveis com representações persistentes sobre as áreas rurais em geral, e sobre as fronteiriças em particular, enquanto redutos de portugalidade. Óbices de conciliação responsáveis pelo sistemático enquadramento das rotas do contrabando no formato do turismo natureza ou aventura, particularmente evidentes em Idanha-a- Nova que se apresenta, em folhetos distribuídos nos postos de turismo do concelho, como «o concelho mais português de Portugal» (Rovisco 2,008). Bibliografia: AAVV. 2001. 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Introducción y marco espacial de referencia EN ESTE CAPÍTULO presentamos la información sobre el contrabando tradicional referidos a una amplia franja de frontera interior. concretamente. dicha frontera es una frontera política más que geográfica. Sierra de San Pedro. 131 . Badajoz. Tajo internacional. No obstante. desde el norte de la provincia de Cáceres hasta el sur de la provincia de Badajoz. 2 A los tramos de frontera interior conformados por ríos fronterizos los denominamos «raya húmeda» o frontera de agua y ai resto «raya seca». Baldios de Alburquerque. Este tramo de frontera interior se ha trazado históricamente con el concurso de algunos accidentes geográficos. y dei Caya y el Guadiana en la zona sur (limítrofe con la provincia de Badajoz). in. Evora y Beja. 1 «Raya»: vulgarismo com el que se designa corrientemente ala frontera entre España y Portugal. en la zona norte (limítrofe con la provincia de Cáceres).ORÍGENES. CARACTERÍSTICAS Y TRANSFORMACIÓN DEL CONTRABANDO TBADICIONAL EN LA FRONTERA DE EXTREMADURA CON PORTUGAL Eusebio Medina García 1. favorecido por la instau ración de una «frontera escudo» entre los antiguos reinos penin sulares de Castilla y de Portugal.Segura que comunica a las localidades de Alcántara y Castelo Branco. La vida en la frontera dis currió prácticamente inalterable durante siglos. ha propiciado la pervivencia de enclaves naturales y de modos de vida tradicionales sin modifica ciones sustanciales hasta nuestros días. 2. en tiempos de guerra se concentraban en torno a 10 LAS COMARCAS 132 . sometidas a los poderes feudales. Al sur de la ciudad de Badajoz encontramos el Nuevo Puente Ajuda que enlaza a Olivenza con la ciudad de Elvas y. el paso de Villanueva del Fresno que comunica a las localidades de Villanueva del Fresno y Mourào. quizá la más importante de toda la frontera — la antigua aduana de Caya — en las inmediaciones de la ciudad de Badajoz. las gentes vivian. podemos caracterizar a este tramo interior de la frontera terrestre entre Espana y Portugal por la presencia en él de dos grandes ríos transfronterizos — el Tajo y el Guadiana —y la existencia de una de los grandes vías de comunicación terrestre con Portugal. por último. Así pues. y paso Valencia de Alcántara-Portalegre/Marvão.CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO -ESPANHOLA Actualmente existen cinco importantes nodos de comunicación terrestre entre ambos lados de la frontera. Caracterización socioeconómica de la frontera extremeño alentejana y poblaciones fronterizas de Extremadura. Alentejo y Región Centro han permanecido apartadas de los centros de decisión política y de las principales rutas comerciales a lo largo de la historia. Dos de los secundarios se ubican en la zona norte: paso de Piedras Albas. cultivaban las tierras y cuidabafl del ganado . El principal — la antigua frontera de Caya — conecta las ciudades de Badajoz y Elvas a través de la autovía Madrid-Lisboa. Este ancestral aislamiento. Jaén: Diputación de Jaén. BARRIENTOS Alfajeme. BALLESTEROS Doncel. Mérida: Editora Regional de Extremadura. CORTÉS Cortés.XII-XV.tera extremefia. «La frontera en la Extremadura histórica medieval: Convivencia y enfrentamientos bélicos». y otros. Estados e Regiões Ibéricas na UE. Crisis de una Frontera. 1991. Los Mochileros. et al. 35: 137-153. S. Tenemos constancia igualmente de la presencia de contrabandistas profesionales en las comarcas fronterizas de Elvas. Conserajería de Economia e Hacienda. Mérida: Editora Regional. En II Estudios de Frontera. 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Numa antinomia entre práticas locais e políticas nacionais o contrabando adquire diferentes significados. pelas carências económicas das populações que nele encontraram uma alternativa de sobrevivência. na defesa de interesses nacionais e no controlo das suas fronteiras (Uriarte 1994. direccionado para uma retórica unificadora de estratégias económicas. Godinho 1995 e 2005. numa lógica local. Medina Garcia 2000..O CONTRABANDO EM BARRANCOS: MEMÓRIAS DE UM TEMPO DE GUERRA Dulce Simões Introdução NOS ESTUDOS sobre zonas fronteiriças o contrabando surge como tema incontornável na análise do processo de interacção social entre populações raianas. Etimológicamente frontera deriva de frontero que a su vez viene de fronte que significa en primer lugar. «La frontera es el limen diacrítico que marca las diferencias.. Por um lado justificado. 1999. jefe militar que mandaba la frontera. Hernández et al. legitimando territórios. Sahlins 1996. decretos e regulamentos que legitimam as fronteiras. Ao mesmo tempo são analisados os mecanismos construídos e impostos pelos Estados. Valcuende del Río 1998. que está enfrente y. através de um corpo de leis. Sidaway 2002. e por outro. numa lógica estatal. en segundo. Cunha 2006 e Amante oo7). a transgressão como forma de vida e a tensão entre a lógica estatal/local representam. é a partir de uma situação de indiferenciação maximal que se fixa a fronteira e se determinam as identidades nacionais (Sahlins 1996). configura un área cultural peculiar que tiene como eje medular la complementariedad y la interdependencia transfronteriza: Es la cultura de Frontera» (Uriarte 1994:229) Nesta perspectiva. as povoações fronteiriças podem perten cer a um determinado Estado mas terem mais em comum com os seus vizinhos do outro lado da fronteira.ticamente dos estados-naciones soberanos trazando nítidas 'fronteras geopolíticas". equiparando nacionalismo -territorialidad . periférico. e por vezes transgredido (Sidaway 2002) e. curiosa y contrariamente. e s imultaneamente um lugar liminar. proximidad a la línea diferenciadora) y sentido metafórico» (Lisón Tolosana 1994: 77). traçado e muitas vezes patrulhado. ponto inicial. Todavia. A fronteira como demarcação político-administrativa é uma imposição do Estado a povoações que se encontram na sua peri feria. convierten a ia Raya (divisoria) en ia columna vertebral que articula y une ai Área Rayana (unificadora) y. precisamente por ello. em determinados casos.CONTRABANDO NA FRONTEIRA L USO-ESPANHOLA un incipiente campo léxico con dos núcleos conceptuales (frente ay/imite) y dos líneas de fuerza: función referencial (término divisorio de Estados. y los estados naciones ai pretender enmarcar y "mantener a raya" (controlar) las poblaciones fronterizas. impondo um sistema económico e social em torno de uma linha imaginária. marginal. demarcado.etnicidaá. intentando formar 'fronteras culturales".cultura. geografias y posesiones. a fronteira pode representar um espaço estruturado. «La Raya. Como nos diz Bernard Lepetit. ratificado. neste sentido. al dividir y separar geopolí. porque as fronteiras não 166 . o que Luís Uriarte denominou por «cultura de fronteira». grupos. reformada. 82 anos) António Borralho (comerciante. 81 anos) Frederico Garcia (gestor agrícola. «desbaratando o dinheiro fácil» marcado pelo suor e pelo sangue de dezenas de corpos curvados. reformada. reformada. reformado. em Barrancos. reformada. Hoje. e mesmo esse trocava pesetas» Fontes Fontes orais Agostinho Carvalho (motorista. reformado. reformada. 88 anos) Manuel dos Santos (vaqueiro. 92 anos) Carlos Caçador (vaqueiro. independentemente da desigualdade e da explora¬ção real: «Houve um tempo. celebrando ostensivamente o sucesso dos proventos da guerra.CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO -ESPANHOLA mais alto. 73 anos) António Caeiro (comerciante. 81 anos) Maria dos Remédios Ramos (trabalhadora rural. reformada. no medo e na guerra. as gentes de Barrancos recordam o tempo do contrabando ancorado na fome. 79 anos) Francisca Agudo (trabalhadora rural. reformado. 73 anos) José Ângelo (encarregado de armazém. 82 anos) Carlos Durão (comerciante. 85 anos) Maria Bárbara Rato (rancheira. 83 anos) 192 . 81 anos) Domingos Caiadas (trabalhador rural. 75 anos) Clemente Marques (comerciante. 77 anos) Andreia Pica (trabalhadora rural. justificando a sua transversalidade social através de urna espécie de «mito» unificador da «comunidade». reformado. 86 anos) Maria José Bergano (trabalhadora rural. reformado. 76 anos) Maria dos Remédios Guerreiro (trabalhadora rural. que quem não levava contrabando para a fronteira era o médico. José. Fronteira e Identidade. Nation and State. 2oo6. Construção e representação Identitárias na Raia Luso-Espanhola. Guarda Fiscal Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo — Ministério do Interior. Correspondência recebida Arquivo da Junta de Freguesia de Barrancos Bibliografia AMANTE. 2005. BERGER. Memória Social em Campo Maior. Oeiras: Celta Editora. Petrópolis: Editora Vozes Lda.O CONTRABANDO EM BARRANCOS: MEMÓRIAS DE UM TEMPO… Arquivos Arquivo do Comando Geral da Guarda Fiscal Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças Arquivo do Governo Civil de Beja Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Barrancos Arquivo Histórico Militar de Lisboa Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo — Arquivo Salazar. Lisboa: Livros Horizonte. A Construção Social da Realidade. Peter e Thomas Luckmann. Hastings e Thomas M. Benedict. Maria de Fátima. Rota proibida. Wilson. Reflexões sobre a Origem e a Expansão do Nacionalismo. 1990. 2006. Lisboa: Publicações Dom Quixote. 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En las páginas siguientes analizaremos precisamente la significación de «los contrabandos» en la provin cia de Huelva. de tipo práctico. en función de los distintos sectores soecioconómicos que realizaron esta actividad. en unos momentos en que la frontera política ha modificado sustancialmente su significación. tiene que ver con su carácter más o menos oculto. un aspecto fundamental EL CONTRABANDO. 197 . «hacer los portes» etc. está relacionado con que esta actividad es definida en función de marcos legales. ha sido una forma de vida vinculada ala frontera. El análisis del contrabando nos enfrenta a diversos problemas. de carácter teórico. y la resemantización que se ha producido a nivel local de la figura del contrabandista. Através de las diversas formas de contrabando (hacer la carrera de Portugal. lo que dificulta su cuantificación. El primero. 1 El texto presentado se enmarca en las líneas del Proyecto I+D financiado por el Ministerio de Educación Y Ciencia: El Discurso Geopolítico de Las Fronteras en La Construcción &cio-Política de las Identidades Nacionales: El Caso de la Frontera Hispano-Portuguesa en los Siglos XIX y XX. Es de hecho la regulación de la ley la que determina qué es o no contrabando.VIVIENDO DE LA FRONTERA: REDES SOCIALES Y SIGNIFICACIÓN SIMBÓLICA DEL CONTRABANDO1 José María Valcuende del Río Rafael Cáceres Feria Introducción además de una actividad económica. más allá de los territorios fronterizos. Strassoldo y Zotti 1982. monedas. adquiere una significación especial a diferencia de lo que ocurre en otras poblaciones interiores.C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A LU S O -E S P A N H O L A que está estrechamente relacionado tanto con las lecturas sociales de la propia actividad como de quienes la desemperian. Es en este contexto que la «existencia de mercadedas o géneros prohibidos introducidos fraudulentamente» (Diccionario de la Real Academia Espariola de la Lengua) o que la «introducción o exportación de género sin pagar los derechos de aduana a los que está sometido legalmente» (Diccionario de la Real Academia Espafi' ola de la Lengua). Valcuende del Río 1998. lo que se hace especialmente evidente en las poblaciones fronterizas. ade" más. Sahlins 1989. de una actividad exclusiva de la frontera. una doble lectura. en cuanto que la actividad contrabandista coraPleulen taba los ingresos de las capas más desfavorecidas. Primero. Pero. únicamente. Fernández de Cosevante 1985. Lisón Tolosansa 1994. productosyprecios. El contrabando tiene. Como ya han demostrado otros trabajos. Parece claro que el contrabando fue fundamental en la Espana de la postguerra. de esta forma. No estamos hablando. puedo ser considerado como una estrategia de subsistencia de los actores locales frente a las imposiciones del Estado. que han posibilitado comerciar más allá de las imposiciones del Estado. están en la base de cualquier tipo de comercio no reconocido oficialmente. las poblaciones fronterizas se han articulado precisamente a partir de la existencia de esta línea imaginaria (Douglass 1978. Maclancy 199o. 198 . normativas. como el es caso de los jornaleros. puede ser entendido como «un trabajo» más (Cáceres Feria y Valcuende del Río 1996). aunque la existencia de distintos controles. 1 Simões (2oo7) enriquece esta visión al senalar la importancia que tuvo el contraband° en la reproducción del sistema social. para las personas que se especializaron en una etapa de su vida en este tipo de comercio al margen de la ley1. Kavanagh 199o. El contrabando en la frontera además de ser una actividad económica importante ha estado en la base de la conformación de redes sociales articuladas en diferentes países. Hernández et al 1999). F. 1993. Valcuende del Rio. Bibliografia de Oliveira. Palenzuela.fliekr. paralela al rio Chanza. M. era utilizada por muchas personas para traer de la vecina Portugal productos de primera necesídad que escaseaban en la comarca. Si se tiene suerte y no hay apenas visitantes.Y saa Expresión en las Sociedades Locales. 53-63. al escaparate turístico. Consultado el 16 de Febrero de 2oo8.-E S P A N H O L A «La Ruta del Contrabando. »' Aunque para mucha gente mayor que participô directamente en este tipo de comercio el contrabando le evoca amargos recuerdos. En quê medida el contrabando puede ser también resignificado como referente de identificación local es otra cuestión que merece un desarrollo específico.. como en muchos otros casos. Sistemas de Identidades . ATAIDE Féria. 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A partir desta frase surgiram-nos algumas questões que pretendemos aqui desenvolver: por um lado. 2 Projecto financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. O presente texto resulta de um projecto de investigação intitulado «Resistência e Agitação no Contexto Rural Português 1926 -1974)»2.«O CONTRABANDISTA. como justificação/explicação das suas vidas e do seu passado. era da oposição». 51-74. que decorreu no Centro de Estudos de Etnologia Portuguesa. sob o mesmo título. a associação feita entre a actividade de resistência política e a actividade de sobrevivência económica e.° 7. na revista Prohistoria (Buenos Aires/Argentina). Dulce Freire e Paula Godinho) no âmbito do qual foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas em arquivos nacionais e locais. sob a orientação de Jorge Crespo (coordenador responsável) — Centro de Estudos de Etnologia Portuguesa — e de Fernando Rosas — Instituto de História Contemporânea. 219 . pp. ambas as unidades de investigação pertencentes à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. bem como deslocações em trabalho de campo 1 A versão original deste texto foi publicada. ERA DA OPOSIÇÃO. JÁ SE SABE. consoante os contextos. já se sabe. 2oo3. n. foi expressa por um contrabandista uma convicção: a de que «o contrabandista. os discursos elaborados pelos indivíduos.» 1 DISCURSOS EM TORNO DO CONTRABANDO . o que permite a exis tência de diferentes discursos (por vezes até contraditórios) consoante quem os produz e o contexto em que o faz. Coma apresentação das conclusões obtidas. os motivos políticos (que não constituem o ponto fulcral da investigação. respondemos a duas questões relativamente aos movimentos sociais ocorridos durante o Estado Novo: porque é que os indivíduos resistiam e/ou lutavam (quais as causas da sua mobilização) e como é que eles o faziam (as formas que assumia essa mobilização). a realização de obras públicas e de hidráulica agrícola. a criação de colonatos. Esta metodologia permitiunos aceder a essa diversidade dos discursos e das memórias produzidos sobre a mesma actividade. a introdução de novas técnicas agrícolas. Consistindo o contrabando numa actividade ilegal. polícias. influenciando e deixando-se influenciar por eles).CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO -ESPANHOLA extensivo a diversos pontos do país. finalmente. na investigação que desenvolvemos. identificámos várias causas que estiveram na sua origem e que decidimos organizar em nove temáticas genéricas (Freire. as crise laborais e a exigência de melhor qualidade de vida e. mas que perpassam com frequência os movimentos de resistência e agitação que estudámos. recorrermos às fontes tradicionais quer da antropologia quer da história . a organização corporativa. Fonseca e Godinho 1997): a florestação de terrenos baldios. a criação de impostos e outras contribuições. Entre as formas de resistência das populações rurais. possibilitou-nos fazer um cruzamento de informações de origem diversa. 220 . situações conjunturais (como a Guerra Civil de Espanha e II Guerra Mundial). Partindo de diversas situações em que recenseámos a ocorrência de movimentos de resistência e protesto (mais ou menos declarados). O facto de. este é relegado para um plano clandestino e secreto. considerámos a prática do contrabando. sobre movimentos sociais nos campos durante o referido período. não só ao nível dos envolvidos na actividade em causa (contrabandistas. juízes). mas também em momentos dife rentes. BRITO. Inês. The Journal of Peasant Studies. ADAS. «From footdragging to flight: the evasive history of peasant avoidance protest in South and Southeast Asia». Lisboa: Museu Nacional de Etnologia / / Instituto Português de Museus / Ministério da Cultura. ou o aumento da GNR de forma a poder substituí-la"». 1981. Fernando Rosas e J.Brandão de Brito. Lisboa: Círculo de Leitores. 3(2): 217-247. «From avoidance to confrontation: peasant protest in precolonial and colonial Southeast Asia». O Voo do Arado. «Greves rurais e agitação camponesa». 13(2): 64-86. 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Cordero Torres 1960. 255 . como sistemas hidráulicos de moagem de cereais. 2 A descrição detalhada da raia luso-espanhola pode encontrar-se em Cordero Torres (1960: 81-284). gerando entraves e oportunidades à volta da sua travessia. As AO LONGO 1 Agradeço os comentários e sugestões feitos por Ana Delicado a uma versão preliminar deste texto. sendo noutros sectores marcada através de obras de natureza vária. assumindo-se num passado recente como um dos recursos basilares da economia de muitos habitantes de ambos os flancos da raia (Godinho 1995. articula e desarticula. Esta linha de fronteira. que tinham que ludibriar ou corromper as autoridades que faziam o policiamento da fronteira. Trata-se do narcotráfico e do comércio de armas. os campos do país entraram num processo de mudança traduzível num triplo movimento de perda 1 A passagem ilícita de produtos e pessoas através da fronteira continua a existir. este contrabando (romântico e tradicional) deixou de existir enquanto prática. ainda que de forma impressionista.C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A LU S O -E S P A N H O L A mercadorias ilegalmente transaccionadas entre os dois flancos da raia foram muitas e variadas — gado. isto é. tabaco. as questões de património e turismo. inclusivamente numa escala maior do que antes desta data. criminosos fugidos à justiça c imigrantes clandestinos. o contrabando temvindo a ser nos últimos anos objecto de patrimonialização e turistificação nos moldes descritos neste texto. loiças. medicamentos. cuja função era controlar e inclusivamente impedir os fluxos de pessoas e mercadorias através da linha de demarcação. calçado. De modo sequencial. bem como de indivíduos considerados fora da lei. minério. 256 . da oferta e da procura. O sentido dos fluxos dependia (e depende) do mercado. mercadorias e capitais entre os Estados membros. Entretanto. A partir de 1985. Os componentes da pós-ruralidade em Portugal DESDE MEADOS do século xx. pão. com a adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia e consequente adopção de uma política de livre circulação de pessoas. o contrabando. A prática do contrabando tinha diferentes protagonistas com diferentes graus de envolvimento. café. guloseimas. os guardas-fiscais e os carabineiros. subsistindo apenas no espaço da memória1. a musealização do contrabando e as rotas do contrabando que nos últimos anos têm vindo a ser reactivadas e inseridas no mercado turístico. abordar-seão os componentes da pós-ruralidade em Portugal. vestuário. assim como da diferença de preços e das oscilações cambiais. bebidas. etc. que pretende fornecer alguns elementos empíricos e teóricos de reflexão em torno de tais processos. 2o Valores do Mundo Rural. BARREIROS. ANICO. e Edward Bruner (orgs. Marta. pdf (acesso em 5-4-2 307). Allcock. — ANICO.scielo. 1995. El caso de las fortificaciones americanas del Pacífico». «A pós-modernização da cultura: património e museus na contemporaneidade». 2004. Identity and Change. 11 (23). 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Pode objectar-se. que o carácter ilegal da actividade contrabandista a tornaria imune a uma patrimonialização consistente. Marc Guillaume (03: 39) defende que nas sociedades ocidentais a ideia de património se constituiu numa nova forma de paixão pelo passado. se deslocarmos o nosso olhar — por um lado privilegiando o plano local face ao nacional e. mas pode também apontar-se a sua natureza fracturante como insusceptível de lhe conferir a nobreza histórica de que são investidos outros sinais fortes que marcam a memória da fronteira. prestando atenção às franjas do discurso propriamente histórico — perceberemos melhor o papel desempenhado pela memória do contrabando e também pela sua patrimonialização. desde logo. Pode parecer despropositado iniciar um texto sobre a memória do contrabando com a alusão à sedução pelo património que vem marcando a nossa contemporaneidade. Quanto a esta dimensão. por outro. por exemplo as batalhas contra castelhanos ou franceses. aquilo NUM TRABALHO COM já 289 . convocamo-la aqui não apenas para sublinhar o seu vínculo ao tema da memória. Porém. mas também para relevar que a memória social não pode ser confundida com a recordação de factos acontecidos. Até certo ponto estas objecções são válidas. evidentemente. mas a um outro nível. constituem questões relevantes para entender os processos de patrimonialização e de uso da história a que aludimos. Não basta. de que a ideia de património decorre. Tal como sempre sucede quando se toma o passado como matériaprima. Por esta razão. portanto. deve então ser vista como uma expressão visível das disputas simbólicas que fundam essa visão do mundo. Valores como a coragem e a determinação. também a memória do contrabando passa por um processo de esquecimento e de disputa que tornam o discurso memorativo reconhecido e eficaz.CONTRABANDO NA FRONTEIRA LUSO -ESPANHOLA a que podemos chamar mundovisão. Certamente que estamos perante a conservação da memória de uma prática. conservadas pelos antigos contrabandistas e suas famílias. do mesmo modo que as razões evocadas para justificar o desrespeito das regras de circulação impostas pelo poder central. pois é fundamental perceber também os modos de construção e apropriação da memória. o modo como essas histórias circulam dentro da comunidade e para fora dela. tomar em conta 1 Entendemos por narração «urna realização linguística mediata que tem por finalidade comunicar a um ou mais interlocutores urna série de acontecimentos. mas também como expressões de uma experiência e de uma visão do mundo que deve ser conhecida por quem escuta. mas visto antes como um sistema estruturado e estruturante. estamos também perante a gestão de um recurso narrativo de grande importância 1. bem como os aspectos em que mais se insiste e aqueles que são colocados em segundo plano ou mesmo esquecidos. É por esta razão que o objecto que aqui nos importa considerar não deve ser confundido com o registo de recordações fragmentadas. de modo a fazê-lo(s) tomar parte no conhecimento deles alargando assim o seu contexto pragmático» (Segre 1989: 58). Isto significa. falar de recordações. talvez menos evidente mas nem por isso menos relevante. não servem apenas para contar episódios dessa longa história da fronteira e do contrabando. É justamente nesta sua dimensão que a memória do contrabando incorpora um conjunto de valores apropriáveis do ponto de vista simbólico e político. 290 . A paixão pelo passado. Luís.° 111-14. 1997 [1971]. Paris : Albin Michel. 1994 [195]. Dolors e Joan Josep Pujadas. Marc. Etnográfica. Como as Sociedades Recordam. Fronteira e Identidade. 2007. CONNERTON. CANDAU. Les Cadres Sociaux de la Mémoire. Badajoz: Diputación de Badajoz. 1993 [1989]. 306 . BRITO. AMANTE. HALBWACHS. Andorra e Barcelona: Ministeri d'Afers Sociais i Cultura dei Gobierno de Andorra e Ed. 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O CONTRABANDISTA DE ÁLVARO CUNHAL José Neves «com 19 ANOS incompletos. No Porto. Indefinido. uma vez que a vigilância é constante — mesmo se ou mesmo porque invisível — e a clandestinidade é uma engrenagem vagarosa. Se é verdade que a resistência se afirma contra a repressão. o espectro da primeira paira inexoravelmente sobre a segunda. sendo que esta condição lhe confere a possibilidade de introduzir uma falha no sistema. André viu-se forçado a emigrar. deram-lhe um endereço para o Porto e disseramlhe que aí se resolveria a passagem de fronteira para Espanha. As coisas não foram. Arranjaram-lhe dinheiro.LAMBAÇA. Cinco Noites situam o protagonista num enredo em que nada depende de si. O grau de autonomia de André é nulo. A única coisa que sabemos inequivocamente acerca de Lambaça é que se trata de um contrabandista. as pessoas a quem ia recomendado garantiram de princípio nada poderem fazer. havendo apenas uma falha neste circuito. que se dizia disposto a levar André para Espanha. mediante o pagamento de mil escudos» (Tiago 1996: 9). porém. Por isso não surpreende 309 . impreciso e obscuro — «um tal Lambaça> > . o «contra» de Lambaça revela uma nova ordem de possibilidades de desentendimento. contrabandista. Só depois de duas enervantes semanas de espera acabaram por indicar um tal Lambaça. não chegando a ser evidente a linha de fronteira que separa repressão e resistência. Instituto dos Arquivos Nacionais/ Torre do Tombo (IAN/TT): «Nota de lo--1959». UI:5mq. quando analisa uma primeira versão de Cinco Dias. se limite a anotar que a novela faz «o relato das vicissitudes por que passou um indivíduo ao atravessar clandestinamente a fronteira de França para Espanha.1 Trata-se de um trabalho de natureza literária que não versa matéria subversiva nem contém alusões de carácter político ou social»1. A ponto de ser possível afirmar que a não-resposta de Lambaça diz menos acerca da sua ignorância do que anuncia o desencontro entre duas formas de conhecimento. imprevisibilidade. A certa altura. PC. AC. veremos que esta qualificação negativa de Lambaça contém uma potência disruptiva que a própria novela irá desvelando. A singularidade de Lambaça revela-se antes de mais «negativamente».C O N T R A B A N D O N A F R O N T E I R A L U S O -E S P A N H O L A que um inspector do Gabinete de Estudos da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE). André retorquiu «Tinham-me dito que era amanhã». e por fim faz um gesto com a mão cujo significado permanece 1 Processo de Álvaro Cunhal. Pc 74. Lambaça desdenha. imprecisão. André pergunta a Lambaça quando seguem viagem.. O desencontro percorre de modo implícito outras cenas da novela. com a ajuda de um contrabandista. respondendo «Também a mim me dizem muita coisa» . Lambaça «reflectiu um pouco e numa voz lenta e desinteressada marcou encontro para daí a três dias». [. 310 . PIDEDirecção Geral de Segurança (DGS). Mas Lambaça não lhe responderá. Lambaça é apresentado como a figura do imprevisível. André dirá a Lambaça que não gosta de «caminhar às cegas» e perguntar-lhe-á uma e outra vez «Qual o seu plano?» (Tiago 1996: 26). Cinco Noites escrita por Álvaro Cunhal no período prisional dos anos 5o. confirmando a imagem da sua indefinição. Com efeito.. Entretanto. Na primeira ocasião em que as personagens se relacionam. SC.6/49. no Arquivo da PIDE. A cena que de maneira mais evidente vem sugerir a aura enigmática que o rodeia acontece numa fase da novela em que os dois homens já se encontram a caminho da fronteira. imagem que André nunca abandona e que o narrador constrói ao longo da novela. crepúsculo do trabalho abstracto. 10:2. NEVES. Cultura e História no Século XX. 1943. «Futebol e colonialismo. 1996 [1994]. XLI (179): 397 -416 . Nuno. CUNHAL. 1998. «Nota de apresentação». 17-4-1996: 2. E. vol. James C. E. Cinco Noites. A Economia Moral da Multidão na Inglaterra do Século XVIII. P. 1996. Thompson. 19 (76). 2008. New Haven and London: Yale University Press.002. Lisboa: Antígona.1983:199-234. Manuel [Álvaro Cunhal]. Comunismo e Nacionalismo em Portugal Política.P.C O NT R AB A N DO N A F RO NT EI R A L US O . «A economia subterrânea vem ao de cima: estratégias rurais perante a industrialização e a urbanização». 2006. A Economia Moral da Multidão na Inglaterra do Século XVIII. 2006. 1983. Manuel Villaverde. TIAGO. 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