Clientelismo e Política No Brasil Do Século XIX- Richard-Graham- Versão Em Word

CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXUFRJ Reitor Vice-reitor Coordenadora do Forum de Ciência e Cultura Diretora Editora Executiva Coordenadora de Produção Conselho Editorial Paulo Alcantara Gomes José Henrique Vilhena de Paiva Myrian Dauelsberg EDITORA UFRJ Heloísa Buarque de Hollanda Lucia Canedo Ana Carreiro Heloísa Buarque d e Hollanda (Presidente) Carlos Lessa, Fernando Lobo Carneiro, Flora Süssekind, Gilberto Velho, Margarida de Souza Neves. CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Richard Graham Editora UFRJ 1997 Copyright O 1990 by the Board of Tmstees of the Leland Stanford Junior University. All rights reserved. Translated and published by arrangement with Stanford University Press. Ficha Catalográfica elaborada pela Divisão de Processamento Técnico - SIHIICIFRJ 6741 c Graham, Richard Clientelismo e política no Brasil do século XIX - Richard Graham. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997. Tradução de: Patronage and Politics in Nineteenth-century Brazil 544 p.; 14 X 21 cm. 1. História Política-Brasil, 1822-1889. I. Título CDD: 981.04 ISBN 85-7108-155-7 Tradução Celina Brandt Editora UFRJ, adaptada da edição americana Preparação de texto e revisão Alexander Mark Salz Editoração eletrônica Janise Duarte Crédito das fator e charger A fotografia de Lacerda Wemeck pertence à coleção particular de Eduardo Silva e foi ge ntilmente cedida Todas as outras são de S.A. Sisson, Galeria dos representantes da nação (1861) (Rio de Janeiro, 1862). As charges são da Semana Ilustrada: Eleições viole ntas, 25 de agosto de 1872; Francisco Belisário Soares de Souza e seu livro, 8 de fevereiro de 1873. Universidade Federal do Rio de Janeiro Forum de Ciência e Cultura Editora UFRJ Av. Pasteur, 250/sala 106 - Rio de Janeiro Cep:22295-900 Tel.: (021) 295 1595 r. 124 a 126 Fax: (021)542-3899 Apoio: Fundação Universitária José Bonifácio Sumário índice de Quadros Índice de Ilustrações Introdução 15 12 13 PARTE UM AS ESTRUTURAS DA POLÍTICA 1 Famílias, Clientes e Controle Social 2 Quem Retinha o Poder? 67 3 Eleições e Clientelismo 103 27 PARTE DOIS A ATUAÇÃO POLÍTICA 4 5 6 7 O Teatro das Eleições 139 Liderança, Fraude e Força 165 Facção e Partido 195 Reforma Eleitoral 239 PARTE TRÊS A PRÁTICA DO CLIENTELISMO70 8 Padrões Clientelísticos 9 Ligações Ansiosas 301 Epílogo Notas 271 339 351 Referências Índice Remissivo 495 519 Prefácio à Edição Brasileira Um livro sempre se escreve para um certo público. No presente caso, escrev i pensando no leitor norte-americano- e expliquei muitas coisas que são evidentes a um leitor brasileiro. Não penso agora em escrever novo livro. Aqui está meramente uma tradução; quase tudo vai como no original. Minha pesquisa sobre o clientelismo no Império se estendeu por muitos anos . Assim mesmo, pude descobrir no meu fichário as palavras originais de quase todas as citações textuais que aparecem neste livro, sofrendo apenas uma atualização ortográfica . Em pouquíssimos casos - 14 de um total de 946 - não pude encontrar a ficha original. Nestes, as notas trazem a indicação "traduzido do inglês". Mantive a g rafia original apenas onde era impossível atualizá-la, ou seja, nos títulos das obras publicadas. Em todos os outros casos (citações, onomástica etc.) usou-se a g rafia atual. Para Sandra Prefácio Comecei a interessar-me pelo papel do clientelismo na vida política quando era estudante universitário e conheci, por intermédio de Robert Walcott, meu profes sor no College of Wooster [Faculdade de Wooster], as obras de Lewis Namier sobre as clientelas na Inglaterra do século XVIII. Anos depois, estudando o papel dos ingle ses no Brasil, iniciei um levantamento sobre questões relacionadas à escravidão. Para tent ar explicar a Abolição, tive que levar em conta a realidade política no Brasil, a atitude dos proprietários de escravos e as relações entre Estado e sociedade. Ao pes quisar a correspondência oficial e pessoal de líderes políticos - a maior parte da qual jamais havia sido consultada por historiadores -, percebi que sua maior e constante preocupação era o clientelismo. Daí, este livro. Para estudar a natureza da política brasileira no século XIX, recebi recurso s da John Simon Guggenheim Foundation e do National Endowment for the Humanities , e atuei como Senior Fulbright-Hayes Research Fellow. A Universidade do Texas, em Austin, por meio do Instituto de Estudos Latino-Americanos e do Departamento de História, também contribuiu para o financiamento da viagem que precisei fazer para c onsulta aos arquivos brasileiros. Particularmente, William Glade, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos, e Standish Meacham, chefe do Departament o de História, apoiaram as várias fases dessa pesquisa. VIII CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX No Brasil, beneficiei-me, como tantos outros, do dedicado trabalho de ar quivistas e bibliotecários. Os arquivos que consultei estão listados nas Referências, e estendo meus agradecimentos aos seus funcionários, especialmente ao pessoal do A rquivo Nacional do Rio de Janeiro e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Leslie Bethell, Warren Dean, Joan Meznar e Fernando Novais leram partes de primeiras versões deste livro e deram sugestões para melhorá-lo. Às vezes não aceitei seus conselhos, mas sempre achei valioso examiná-los. E, acima de tudo, de sfrutei do sentido de um empreendimento compartilhado, resultado do estímulo intel ectual, da crítica provocativa, de sugestões criteriosas e da participação generosa de Sandra La uderdale Graham. Richard Graham Introdução O CLIENTELISMO constituía a trama de ligação da política no Brasil do século XIX e sustent ava virtualmente todo ato político. A vitória eleitoral dependia sobretudo de seu uso competente. Meu objetivo aqui é investigar o modo específico como a conce ssão de proteção, cargos oficiais e outros favores, em troca de lealdade política e pessoal, funcionava para beneficiar especialmente os interesses dos ricos. Det alhar a natureza e os mecanismos das relações patrão/cliente serve não apenas para ampliar nossa compreensão da história política do Brasil, mas também para esclarecer o vín culo entre elites sociais e o exercício do poder. Talvez possa também nos ajudar a entender relações de autoridade em toda a América Latina e, talvez, no mundo mediterrâneo de um modo geral. Sem dúvida, as técnicas pelas quais aqueles que deveriam ser controlados aparentemente vieram a consentir - e talvez algumas vezes até mesmo a aprovar - o sistema de seu próprio controle são relevantes para outros períodos e lugares. A natureza e o significado de eleições manipuladas constitu em temas de particular importância para todo latino-americanista, como também as questões dos partidos que se formam e reformam com programas imprecisos, a cons tante procura por vagas e sinecuras e as transações que surgem dos relacionamentos pessoais dentro de uma ordem política ostensivamente impessoal. Mas como é apenas na prática concreta do clientelismo, dentro de determinadas instituições 16 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX políticas, que se pode realmente apreender seus funcionamentos e importância, optei por focalizar o Brasil de 1840 a 1889, isto é, durante o reinado de Pedro II. Homens abastados dominavam o Estado brasileiro no século XIX. Os contemporân eos entenderam bem esta questão, e os que escreviam sobre esses assuntos de um modo geral não consideravam isso ruim. Talvez porque alguns historiadores marxista s posteriormente tenham destacado isso, outros se esforçaram para negar essa domin ação, fosse atribuindo uma qualidade democrática ao Brasil do século XIX, fosse consideran do que a maior parte do poder residia em outros grupos que não a oligarquia agrária. Minha intenção não é preencher um vazio ideológico, mas sim entender como a política aparec a àqueles que a exerciam, o que pretendiam, e como suas ansiedades e medos traduziam-se na ação política. Evitar que conflitos sociais eclodissem em desord em e destruíssem um modo de vida que favorecia os donos de terras foi uma consider ação predominante na formação do sistema político brasileiro, como provavelmente foi e aind a é em outros lugares. Nesse sentido, minha tarefa não é levantar uma nova questão, mas explorar em detalhes uma antiga, rastreando o modo como o clientelism o vinculava-se às estruturas sociais e econômicas. Clientelismo significava tanto o preenchimento de cargos governamentais quanto a proteção de pessoas humildes, mesmo os trabalhadores agrícolas sem terra. Neste livro, mostro como no Brasil do século XIX esses dois tipos de clientelismo entrelaçavam-se através das eleições. Os dois níveis de clientelismo - o local e o nacional - têm sido estudados, em geral, separados, tipicamente por antropólogos , de um lado, e cientistas políticos, do outro. Os historiadores geralmente têm ignorado as eleições nas vilas e cidades do Brasil do século XIX, não as considerando im portantes, pelo fato de a composição do Congresso não depender delas. Mas, se não tinham importância, por que pessoas em todo o Brasil, até mesmo em seus mais Introdução 17 remotos confins, ficavam tão perturbadas por causa delas, ao ponto de arriscar sua s vidas, em nome da vitória nas urnas? Meu argumento é que as eleições testavam e ostentavam a liderança do chefe local . Através de um sistema de eleições indiretas de dois turnos, os votantes escolhiam as figuras mais proeminentes do local para formar os colégios eleitorais , os quais, por sua vez, escolheriam deputados para o Congressos. A família e a unidade doméstica constituíam os fundamentos de uma estrutura de poder socialmente a rticulada, e o líder local e seus seguidores trabalhavam para ampliar essa rede de dependência. Numa sociedade predominantemente rural, um grande proprietário de te rras contava com a lealdade dos seus trabalhadores livres, dos sitiantes das redondezas e dos pequenos comerciantes da vila, lealdade que seria demonstrada p or várias maneiras, não menos pelo apoio nas eleições. Uma parcela muito maior de brasileiros do que se tem reconhecido até agora atuava nas eleições, aumentando assim o número de participantes nos atos eleitorais, que demonstravam publicamente a superioridade "natural" de uns sobre os outros. Alguém que desafiasse a liderança de um potentado local tinha de arrebanhar um séquito pessoal; exibir seu poderio levava facilmente ao uso da violência direta para derrubar o principal chefe anter ior. Por conseguinte, eleições e violência caminhavam juntas. Em nível nacional, o resultado das eleições era quase inteiramente previsível, m as localmente, para alguns, tudo dependia do resultado. Indicações para cargos oficiais ajudavam a ampliar o círculo de um chefe, e esse fato impelia-o a fazer p edidos às autoridades provinciais, aos membros do Congresso nacional, a ministros de Gabinete e até ao presidente do Conselho de Ministros. Para demonstrar seu mérito para tais indicações, tinha de vencer nas eleições, de forma que, de uma maneira circular, mas real, ele era uma liderança por ganhar a eleição, e ganhava por ser uma liderança. Por conseguinte, o próprio chefe local estava enredado num sistema que o fazia cliente de 18 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX outra pessoa, a qual também dependia de outras, numa série de ligações que iam até a capit al nacional. Os Gabinetes não exerciam sua autoridade contra as lideranças locais, mas através delas, e esses chefes agrários, por sua vez, procuravam não se opo r ao governo, mas sim participar dele. Esse ponto, essencial para a compreensão da política do Brasil do século XIX, diminui enormemente a importância de uma oposição hip otética entre poder público e poder privado. Este livro focaliza a política interna do Brasil. Nisso contrasta com obra s, entre as quais uma das minhas, que se dedicaram principalmente à economia brasi leira de exportação. Embora eu partilhe da opinião de Fernando Henrique Cardoso, de que no B rasil as relações políticas e de classe entrelaçam-se com as exigências da economia internacional, concentro minha atenção na política, e não na economia, ou seja, mais na rede de clientelismo do que na de produção e troca. Ao invés de acentuar a dependência internacional, enfatizo como as relações de classe no Brasil cr iaram a dependência pessoal de clientes em relação a patrões e deste modo modelaram a política interna do país 2. Durante muito tempo, e até certo ponto mesmo atualmente, a história política d o Brasil do século XIX foi tratada como a história de gabinetes e reis. Mesmo os melhores autores, começando com Joaquim Nabuco, em 1897, e incluindo Sérgio Buarq ue de Hollanda, em 1972, fizeram pouco esforço para compreender os mecanismos internos da ação política, ou para relacionar essa ação à sociedade. Além disso, a maioria historiadores do século XX vê o Império com nostalgia, usando suas descrições do período para criticar - algumas vezes sutilmente, outras não - os regimes brasileiros subseqüentes, republicanos ou ditatoriais. Ao fazerem isso, deram indevida ênfase à figura de Pedro II ou, na melhor das hipóteses, às de alguns de seus c onselheiros. No presente livro, dedico pouca atenção às ações particulares do Imperador, já que ele desempenhava apenas uma função limitada nas práticas políticas Introdução 19 cotidianas, cujo sentido para os contemporâneos procuro entender. E muitas das car acterísticas da vida política brasileira posterior, depreciadas por observadores brasileiros e estrangeiros, estavam tão presentes no Império como em qualquer outro período. Os historiadores têm divergido sobre se o Estado brasileiro do século XIX se rvia basicamente aos interesses de uma classe dominante de latifundiários e donos de escravos, ou se possuía vida e objetivos inteiramente próprios. A controvérsia tem implicações não apenas para a condição brasileira atual, mas também para a teoria do Estado. Na década de 1930, Caio Prado Júnior sustentava, como vários histori adores que o seguiram, que o único problema real na história brasileira era determinar quem constituía a classe dominante - se proprietários de terra ou comerci antes; o governo refletiria inevitavelmente suas vontades. Em seu livro Evolução política do Brasil - que originalmente trazia o subtítulo interpretação dialética da histór a brasileira -,ele argumentou que o rompimento do Brasil com Portugal, em 1822, originou-se do desejo da classe proprietária de terras de libertar-se de uma metrópole colonial dominada por comerciantes. Os proprietários de terra construíra m então um sistema político que pudessem controlar, e só quando uma nova e progressista Por isso é que a procura de cargos públicos po r parte da autoridade local continuou a caracterizar a República. Ele reconheceu. entrando em colapso em 1889. Nestor Duarte declarou em 1939. para ser exercido sobre um povo que de outro modo seria predestinado ü anarquia. mas rejeito a separação implícita entre o Estado . à do grande proprietário rural. em uma série de estudos que começaram na década de 1920. Eu também vejo os ricos usando uma estrutura de governo que eles próprios cr iaram para promover seus interesses. Em suma. E certamen te não sugiro. Por fim. para mim a cultura é formada e conformada. com a derrubada do Império3. No Brasil do século XIX. uma ideologia demonstrada e fortalecida pela ação política. não apenas um dado. ela própria é um processo. embora de outra perspectiva. entendo 20 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX que. complicou e retardou grandemente esse esforço construtivo do Introdução 21 Estado. como ocorrera durante o Império. e sabia que cada proprietário tinha relações de aliança com outros.burguesia de comerciantes e banqueiros desafiou seu poder agrário o sistema enfraqueceu. mais freqüentemente. os interesses classistas eram mediados através da ideologi a. . regulamen tação tarifária ou decretos trabalhistas. e nesse processo privilegiam-se os interesses de alg uns e negligenciam-se os de outros.. "a casa-grande (. os leitores encontrarão muitas provas de eleições controladas e influência familiar. como ele. Mas não vejo esses interesses levando tão diretamente à adoção dessa ou daquela política. embora houvesse algumas questões políticas em torno das quais as classes convergiam ou divergiam. não vejo que o fim do Impér io tenha sido causado pela ascensão de uma nova classe com uma ideologia distinta. ou a maneira como o governo os atendia. tendo todos desenvolvido relações senhoriais com seus trabalhadores e dependentes. como reconheço. Mesmo admitindo que por família se referia à da "casa-grande". a lealdade aos patrões e o cuidado com os clientes. que dele prescinde e contra ele lutará"5. Mais ainda. e que as divisões se davam segundo outras linhas.. dizia. como seja uma lei de impostos. Tampouco acredito que comerciantes e proprietários de terra. A introdução de eleições e a aparênci democracia. era um a meta que deveria ser ardentemente desejada. uma instituição que nutria profunda hostilidade para com o Estado.e os chefes agrários. que aumentar o poder de um Estado autoritário. Eu os vejo antes em sua influência sobre os próprios conceitos do bem e da verdade. por exemplo. como tais. disciplinálos. cultura e tradição favoreciam o lugar dos poucos. dominá-los. Oliveira Viana desenvolveu um argumento semelhante. ele recusou-se a focalizar os interesses econômicos. por meio de laços familiares. Para ele. colidissem uns com os outros . Neste l ivro. Tanto os proprietários de terra do começo quanto os do fim do século XIX sentiram a pr essão da economia mundial capitalista. já que os latifundiários controlavam os votos dentro de seu feudo 6. Mas os via atuando sob uma oposição determinada de um Estado que procurava restringir sua influência. pois penso que muitos ou eram a mesma pessoa ou eram intimamente relacionados. a conduta devidamente obseqüente em uma estrutura social hierárquica. que o poder no Brasil sempre se man teve na esfera privada da família. o poder dos grandes latifundiários sobre seus dependentes.mesmo o Estado central .) é o maior índice de uma organização social extra-estatal que ignora o Estado. is to é. mas tiveram sua formulação mais clara em 1949. Uma corrente historiográfica alternativa enfatiza os fatores culturais e a busca de status como determinantes das características políticas brasileiras. ampliando seu séquito ou encontrando um protetor poderoso para suas fortunas políticas. e atribuem-lhes papéis que talvez não tivessem escolhido . ou sobretudo. gastavam a maior parte de sua energia na formação de redes de cli entelismo. mas sobretudo no tocante ao Estado. em cujo topo situavam-se os proprietários. esse padrão de conduta era aceito por mais gente do que se poderia esperar. Finalmente. inverteu momentaneamente o quadro e colocou o s fazendeiros no poder7. contudo. desde 1385. mas. mas não apenas. com múltiplos compromissos. os quais (ele diz) representavam os donos de terras. e bastante influente. e através das ações que a exprimiam. eles de fato legitimavam a estrutura social existente. juízes e outras autoridades representassem apenas os interesses de um Estado reifi cado. em diferentes níveis do governo. Nessa preocupação. Ocupantes de cargos. assim que atravessassem os portões de uma agência governamental. sua luta parecia vitoriosa. impessoal e universalista. fosse concedendo favores ou buscando-os (muito freqüentemente. argumenta com muita verve e força literária que toda a história luso-brasileira. seus membr os só violavam o código do sistema com muita cautela. tanto que as autoridades centrais algumas vezes lutavam contra os donos do poder local. Suas raízes aprofu ndavam em um sistema social antigo. como pessoas completas. quando não eram elas próprias proprietárias de terra. nos dois extremos e em todo o sistema político. por exemplo. algumas vezes em conflito. 22 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Todos esses enfoques impõem categorias atuais a atores históricos que não nece ssariamente as reconheciam. os historiadores deduzem dessas categorias o que os atores pretendiam. chocavam-se f reqüentemente uns com os outros. Discordo de Faoro em quase todos os pontos. de Raymundo Faoro. ao mesmo tempo em que a ideologia do clientelismo servia aos interesses da elite econômica. Os políticos do século XIX preocupavam-se predominantemente (embor a não exclusivamente) com o clientelismo. Classe e status entrelaçavam-se. O que almejavam? Os políticos. fosse qual fosse seu partido. considerando os indivíduos. atingia-se esse objetivo na amplitude de seu estilo e p rática de vida. a criação da República. pode ser entendida como uma tentativa do "estamento burocrático" de ganhar ascendência sobre o resto da sociedad e: sob o imperador Pedro II. Os políticos efetivamente trabalhavam par a este fim. signific ativamente intitulada Os donos do poder. nem creio que políticos. Por isso. seja dentro ou fora do governo. baseado no final das contas em relacionaIntrodução 23 mentos familiares e interpessoais construídos ao longo de muito tempo. em 1889. Por esta razão. Não o vejo tão autônomo e livre de seu contexto social e econômico.o dos proprietários. Em contraste. visto que o Partido Conservador em geral vencia os liberais. também fornecia um parâmetro segundo o qual se podia medir e verificar o comportamento daquela classe dominante. preocupavam-se sobretudo em p romover os interesses econômicos particulares dos proprietários de terra e dos comerciantes. as duas coisas ao mesmo tempo). Como revela sua correspondência. ou concentravam-se principalmente no fortalecimento dos nervos do poder central? Minha conclusão é que não faziam nenhuma das duas coisas. perseguindo políticas governamentais específicas. Em vez disso. Não o vejo co mo um estágio a ser substituído pela vitória inevitável de uma burocracia "racional". outras em dúvida. nem penso que o clientelismo era uma circunstância pato . Uma obra mais recente. as autoridades eram extremamente s ensíveis aos interesses agrários. desejo aqui focalizar os significados que eles próprios deram às suas ações. lógica. em 1820. estendia-se ao longo da costa. e o primeiro passo para uma interpretação da vida política brasileira é identificar os vínculos regionais. até o Sul. não estabeleceu apenas uma corte no exílio. O clientelismo funcionava a favor de alguns. relutantemente. 28 Regiões CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Antes de passarmos àquelas persistentes realidades que possibilitavam a to dos os brasileiros se compreenderem uns aos outros. no fina l das contas. açúcar e algodão encabeçavam a lista das exportações. inexoravelmente. Em todas as partes do país se podia verificar o peso da família e da casa. O Brasil caminhou então. o que levou outros vinte anos. Esses padrões sociais influenciavam enormemente a política e davam às estruturas de governo um significado particular. no Rio Grande do Norte. mas o aparato completo de seu governo. Historiadores do Brasil novecentista já delimitaram nitidamente suas economias regionais. desde a extremidade que aponta para o Atlântico. Evidentemente. ainda que. Os brasileiros começaram então a elaborar as instituições formais de seu novo governo. que depois seria coroado como João VI. e ninguém pensou em criá-las ou modificá-las: existiam. para o mercado internacional. Quase todo o açúcar exportado pelo Brasil saía dessa região nordestina e de um pequeno . Suas r ivalidades muitas vezes revelavam-se problemáticas para o sistema político. brasileiro. gostou do Brasil. mas também.substituído por uma República em 1889. este estudo começará tratando das divisões regionais nessa imensa terra. em 1808. com mão-de-obra escrava. definiam zonas distintas com laços políticos. e ameaçaram seu trono se ele permanecesse além-mar. contribuindo até mesm o para solapar o Império . Esse processo completou-se nos primeiros anos do longo reinado de Pe dro II (1840-89). PARTE UM AS ESTRUTURAS DA POLÍTICA UM Famílias. logo além da cidade de Salvador. f oram herdadas dos tempos coloniais. caracterizada por chuvas abundantes e solo rico. A área de assentamento mais antigo dedicou-se durante muito tempo à produção de açúcar. Clientes e Controle Social QUANDO O PRíNCIPE REGENTE DE PORTUGAL. quando as recém-criadas Cortes Portuguesas assim o exigiram. a tensão latente entre pobres e ricos. e não de outros. que se coroou Imperador Pedro I. para alguns. elementos de unidade tenham prevalecido. expulso da Europa pelo Exército de Napoleão Bonaparte. cada produto caracterizava uma região distinta. Outras instituições. e preservou uma estrutura que só uma revolução poderia ter destruído. sobretudo para exportação. cada uma concentrada num único produto. para a independência. Só o fez. precisamos reconhecer uma ou tra. Os homens sentiam-se fortemente pre sos ao lugar. que permaneceram mais ou menos inalteradas por quase meio século. Café. menos formais. Assim. que provocava divisões: a força do regionalismo. Uma faixa estreita de 80 a 160 quilômetros de largura. e mesmo a derrota de Napoleão não o persuadiu a regressar para Portugal. chegou ao Brasil. pela propriedade da terra. e a criação de gado também era lucrativa. talvez precisamente por causa dos laços familiares e dos vínculos de proteção. um agudo senso de hierarquia social e a prática constante de prestar favores em troca de obediência. formalmente declarada em 1822 por seu próprio filho. As atividades agrícolas e de criação de gado. e o capítulo seguinte examinará tais instituições. Política e economicamente. Em primeiro lugar. A uma sesmaria que a mãe de Francisco já recebera seu pai acrescentou outra. reeditada muitas vezes. qu ando seu filho. e a extensa corr espondência que ele deixou. Terei mais a dizer sobre seu papel político e o de sua famíli a. Clientes e Controle Social 29 cafeicultores do Sul assumiram a dianteira.que recebeu o título de barão de Pati do Alferes em 1852 . com cerca de mil escravos. Francisco escreveu uma famosa Memória. cuidar dos pés de café. embora essa área nova não tenha desafiado a antiga até a década de 1880 2. o café representava aproximadamente metade das exportações brasileiras. apesar do breve e alvoroçado interesse por sua produção na província de São Paulo. organizar a produção e administrar os escravos. na província do Rio de Janeiro. Filho único. predominavam os pequenos donos de terras. os Famílias. acumulada no comércio do século XVIII na então próspera região da mineração de ouro (cerca de 480 qui ros ao norte do Rio de Janeiro). de 1840 em diante. o tornam digno de atenção especial como membro da classe agrária. A maior parte da produção de algodão de fibra longa natural do Brasil . distantes da costa uns 50 a 150 quilômetros. Entretanto. Por volta de 1840. numa importante família de comissários de café. . 30 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Numerosos fazendeiros amealharam fortunas substanciais com o café. e os líderes nordestinos sentiram prof undamente a perda de sua predominância econômica e política no Brasil. Ele tinha um forte interesse nos negócios de toda a economia cafeeira. mas seus fazendeiros continuaram prosperando até a década de 1870. ao longo da faixa paralela à costa que ele percorre. bem como sua proeminência política local. so bre como estabelecer uma fazenda. herdou uma fazenda através da própria mulher.centro de cultivo de açúcar perto de Campos. provocado pela Guerra Civil dos EUA3. Seu próprio casamento. e mesmo depois podiam contar com um mercado interno que se expandia gradualmente 1. embora alguns homens fossem proprietários de grandes fazendas. Suas terras principais localizavam-se no município de Vassouras. O algodão permaneceu um item de pouca importância p ara os plantadores brasileiros. Seu pai. de onde saía e m uma carruagem deslumbrante para participar dos eventos de gala na corte do imp erador. Francis co herdou as duas e passou a plantar café. e a partir de 1820 seu cultivo espalhou-se rapidamen te pelo vale montanhoso do rio Paraíba do Sul. e seus lucros propulsionaram um crescimento sem precede ntes na riqueza e nas receitas do Brasil. Nenhum produto marcou tão nitidamente uma região. um imigrante das ilh as dos Açores. Como muitos outros contemporâneos. o café também se tornou a principal lavoura a o este da cidade de São Paulo. casara-se numa família que possuía alguma riqueza. nenhum outro correspondia a mais de um décimo das exportações brasileiras na década de 1840. de quase monopólio na produção mundial. Mas o s ucesso de Francisco Peixoto de Lacerda Werneck (1795-1861) . ele deve ser compree ndido como um empresário agrário dinâmico e progressista.concentrava-se nas regiões ligeiramente Famílias. Tipos de solo. mas ele possuía propriedades rurais e urbanas em outros lugares. Nessa área. na província da Bahia. Clientes e Controle Social 31 mais altas e menos úmidas do Nordeste. no vale do Paraíba do Sul. Por volta de 1850. e ele acabou proprietário de sete f azendas. O Brasil há muito perdera a posição. do ponto de vista da direção d a lealdade política. interessado tanto no lucro quanto no poder.excedeu o da maioria deles. entre elas uma casa na capital. como fizeram o açúcar e o café. que desfrutara no século XVII. a região cafeeira constituía o outro pólo da atividad e brasileira. O tabaco p redominava na região em redor da cidade de Cachoeira. ajudou-o ainda mais. altitude e clima favore ciam o café no Sudeste brasileiro. recém-chegado dos estudos na Europa. Em 1847. mas o gado e os vaqueiros retornavam sempre com as primeiras chuvas. A criação de gado estabeleceu algumas regiões com certa importância política. de todos os estancieiros do Brasil do século XIX. Se Famílias. contudo . 229.000 em 1872 -. a verdadeira base da vida política assentava-se no campo. uma cultura distinta e uma intensa lealdade regional desafiavam continuamente as tendências centralizadoras de políticos no Rio de Janeiro6.730 habitantes. coletados das árvores que cresciam naturalment e na floresta. respectivamente. apenas ligeiramente) o domínio político dos plantadores de açúcar e café. Alguns fazendeiros. que penetravam a esmo na floresta para coletar borrachas. Os escravos também trabalhavam como artesãos e criados domésticos. Fatores de Unidade Os brasileiros permaneciam predominantemente rurais. Contudo. Mais ao Sul. sendo este o caso de uma sociedade predominantemente rural. em uma população de cerca de 10 milhões. várias outras características da sociedade bras leira abrangiam todas as regiões. Também produzia carne salgada ou charque para consumo dos escravos nas plantações de açúcar e café. Mas. Também costumava ser produzido em pequen as propriedades. pelo menos enquanto o Congresso se reunia. deste modo. os do Rio Grande do Sul emergiram como os mais prósperos e poderosos. Obse rvadores estrangeiros descreveram três economias pecuárias distintas. defronte a Salvador. Nessa. com as crescentes exportações de café. distantes da faixa cost eira produtora de açúcar e a oeste das áreas intermediárias de algodão.428 pessoa s. e cerrados. as cidades tendiam a ser pequenas. muitas lideranças na Amazônia sonhavam plantar cana-de-açúcar na região. Na verdade.000. a maior parte do trabalho físico era feita por escravos negros.000 habitantes7. e as sete juntas correspondiam a apenas 617. a lista inclui uma com apenas 11. onde a demand a por carne fresca aumentava maciçamente.206. 6% do total. enquanto a cidade crescia em dimensões e riqueza. a criação de gado era uma ocupação principal desde o século XVI. cujos donos tinham pouca influência política. fosse nas cidades ou nas plantações. mas nas vilas e cidades. não apenas nas fazendas. Nos trechos áridos do Nordeste. ou seja. e esse fato imprimia uma pátina urbana à ação política. lamentando a tendência contrária dos trabalhadores. Os pastos suavemente ondulados e as ricas planícies da região favorecia m especialmente a pecuária.do outro lado da baía. o Rio de Janeiro possuía uma população de 430. os vaqueiros conduziam seu gado para o Rio de Janeiro. Dessa região de planícies ondulantes. A região do rio Amazonas produzia cacau e borracha. Sem dúvida. Os 2 milhões e 500 mil escravos do Brasil representavam entre um quarto e um terço da população em meados do século XIX. Com exceção do Rio de Janeiro . nas fazendas e estâncias. Clientes e Controle Social 33 considerarmos as sete maiores cidades do Brasil em 1872. Os prin cipais líderes políticos sempre viviam nas cidades. a mais meridional das províncias. Primeiro. e 11% dos brasileiros já viviam em cidades com mais de 10. cada uma com sua cultura própria. e por volta de 1863 a província exportava aproximadament e 70% do couro brasileiro.000 pessoas em 1849. os habitantes de Minas Gerais concentravam sua economia na produção de gado de corte. mas só no final do Império a riqueza 32 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX da região proporcionou uma base para desafiar (mesmo assim. um amplo apoio entre os livres para a sobrevivência da instituição. com resultados mais regulares. as cidades cr esceram rapidamente: em 1890. Embora pra ticamente todo tipo de atividade agrícola (assim como a criação de gado) dependesse de escravos. eles concentravam-se nas regiões produtoras de açúcar e de café do Nordeste e do Sudeste. Muitos donos tinham só um escravo ou um pequeno lote de doi s ou três. Secas ocasionais devastavam ess e sertão. e a extensa difusão da escravidão assegurava. Além do baixo nível de urbanização. Um pai podia. A lei proibia uma pessoa de legar a m aior parte de sua propriedade a qualquer um que não fosse da família. e os escravos continuaram trabalhando até aquela data. Embora na realidade fa mílias e unidades domésticas aparecessem de várias formas. possuíam centenas.a não ser que. o ministro da Guerra chamava a atenção para o relacionamento pessoal. ao fazê-lo. Clientes e Controle Social 35 O Estado dava proteção especial à família. Após 1850. tentando com isso assegurar que cada família dispusesse de apenas um voto. O pai exerci a autoridade legal sobre toda a unidade doméstica. O ter mo "pai de família" (paterfamilias) implicava não apenas cuidado. A lei considerava a propriedade do s filhos vivendo com a família.. acabaria. leg almente. como explicou um comentarista de leis a respeito de filhos morando com a família: "sua vontade é ainda dependente da de seus pais". A importância dessas instituições. fazendo do Brasil um lugar onde a riqueza media-se em grande parte por seres humanos. como pertence nte ao pai9. e. as mulheres casadas. Naturalmente . Contudo. também independentemente de sua idade. Era freqüente a correspondência governamental aparecer com uma tarja preta. tanto mais porque esses elementos culturais mostraram-se particularmente resistentes à mudança. e a lei delegava a ele o direit o de punir seus membros. independência de vontade"10. Quando a Constituição proibiu que um adulto vivendo com o pai (filho-família) votasse. os conceitos de casa e família afetavam profundamente a natureza da política. famílias bem-sucedidas acumularam recursos signific ativos. mas autoridade.. fosse esposa. disse um jornalista. protegendo-a assim dos caprichos do interesse individual. os fâmulos e os que vivem de esmolas".. Os vínculos que levavam homens a cargos oficiais e ao domínio local constituíam parte importante desses recursos e. elas dedicavam-se a aumentar sua propriedade. um 34 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX comércio interno de escravos do Nordeste para o Sudeste havia separado aos poucos algumas regiões de outras. Ainda menos influenciados por diferenças regionais do que na questão da escr avidão. "a fraqueza do sexo (. como unidades básicas da ordem política. ela subisse de posição social12. Os legisladores. O Congresso só aboliu a escravatura em 1888. o ideal partilhado universalmente tomava como certo que fossem chefiadas por um homem. algumas exceções a essa regra são indicativas: um filho podia ser deserdado por insultar publicamente o pai. como em outros lugares. mesmo que tardiamente. criado ou escravo. embora o fim efetivo do comércio de escravos. Diplomatas e policiais considerar am seu dever informar a um padeiro que sua filha casada abandonara o marido por outro homem. queriam assegurar que o votante não estivesse "para com outros numa dependência pessoal muito estreita. em 1850. E cer tamente. às vezes milhares. através da política. encarcerar os filhos de qualquer idade que vivessem com ele. famílias lutavam pa . e a aprovação da Lei do Ventre Livre em 1871. Um dicionário do século XIX definiu a expressão como "cabeça do casal" e "chefe da família "11. Famílias. e o fazia para "castigar e puni-los de más manhas e costumes". Assim. As famílias representavam importante fonte de capital político. e acentuava sua importância e relevância para a ação pública)13. ao adotar papel como esse para toda sua correspondência. solteiras ou viúvas. Os funcionários públicos levavam muito a sério sua responsabilidade em relação a famílias particulares. pois. exige que nos estendamos um pouco em sua discussão. ainda que maiores. filho. todas as crianças nascidas de mulheres escravas. indicando a morte de um parente do missivista e si mbolizando a centralidade dos laços familiares. ao longo de várias gerações sucessivas. reconheceu a autoridade paterna. tivessem sinalizado que a escravidão. pelo menos até certo ponto8. sua desobediência ao marido tornava-se responsabilidade do pai e um assunto de interesse oficial. como os filhos-família. desde então. durante um ano inteiro após o falecimento de seu "pri mo e cunhado". acrescentou. libert ando.) não permite que se presuma nas mulheres. ou uma filha por se casar sem o consentimento dele . de tal modo que. como em outras culturas ibéricas. condenação. mas o não fazê-lo merecia comentários "há um grupo de homens que se odeiam de morte e nem alguns os contém". Qualquer distinção entre família e unidade doméstica permanecia vaga na percepção d s contemporâneos. um cabo eleitoral listou "os Conservadores daqui em quem mais se deve confiar. muitas vezes alguém se referia de forma f igurada a um protegido como afilhado. parentes afastados e próximos. arrendatários. compadre ou comadre no Brasil. Um agregado ou morador dependia de outra pessoa. imposta pelos vínculos familiares. não entrará em guerra com meu tio João" e. Manuel Pinto de Souza ao Congresso. jovem candidato sempre permaneciam unidas. Clientes e Controle Social 37 que seus dois tios o apoiassem. Membros de uma família às vezes lutavam uns com os o utros. as famílias em geral votavam juntas: "Votou [no candid ato] mais um cunhado meu que era eleitor e todos os meus genros e meu filho que se achavam no Colégio [Eleitoral] 36 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX trabalharam dedicadamente por ele". envolvia obrigações religiosas e materiai s importantes. tendo exercido os mais elevados cargos municipais". qual o da união entre as famílias". porque arrasta consigo a quebra de um princípio [importante]. não tão escrupuloso. mas reconhecia que um deles ajudaria o próprio fil ho. da mãe e dos filhos. um chefe de família expandia o círculo daqueles que. mas tal prática provocava surpresa. abreviados na prática como agregado e morador. No Pará. como d ependentes. e portanto de influência e até mesmo de autoridade. Todos esses laços familiares implicavam obrigações mútuas de ajuda nas eleições ou na garantia de cargo no governo. contudo. Na Bahia. Ser padri nho. que seu primo. compadres. em seguida. afilhado. Na busca de seus interesses políticos. desejava Famílias. justapôs as duas qualidades: "chefe de uma importante família. além dos membros da minha família". queixou-se amargamente que um candidato Liberal "nenhum auxílio teve dos Leões". especialmente para ter casa. "Meu [outro] tio José Dantas. escreveu um político na Bahia. dera "um passo que talvez possa ser qualificado de imprudente. A proteção e m troca de lealdade. De uma paróquia r ural no Rio Grande do Sul. acrescentava Manuel. de qualquer modo.ra preservá-los. N o caso de uma fazenda. em 1856. os laços de parentesco ritual também eram importantes. em 1885. Em suma. mais importante. por maior desejo que tenha em auxiliar-me. Eles usavam com freqüência a palavra "família" para incluir várias pessoas não relacionadas por sangue nem por casamento ou compadrio. Deste modo. ou pelo menos um espaço onde viver e. louvando um falecido fazendeiro de café. o termo podia indicar escravos. O presidente do Conse lho Liberal. Podi . ou pelo menos preocupação15. afilhados. estendia-se primeiramente a uma ampla gama de relacionamentos consangüíneos e. não seri a correto "plantar a intriga entre eles". por extensão. o parentesco próximo de Dantas. todos os que viviam na ou da propriedade. a um número igualmente grande de ligações por meio de casamento. Manuel relatou mais tarde. As famílias nem . empregados. e a seu protetor como padrinho. Embora um pouco mais tênues. por exemplo. reconheciam sua autoridade 16. muitas vezes contra outras famílias. que ele evidentemente esperava agissem unidos14. Muitas vezes os documentos descreviam uma pessoa livre como 38 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX um "agregado à minha família" ou como um "morador nas minhas terras". um lugar social. Não por acaso. um jornal. Os limites de uma família iam muito além do pai. Clientes e Controle Social 39 Alguns chefes de família lideravam um grupo ainda maior composto de outros pais de família..) fornecem carne e farinha (.. o chefe assumia a responsa bilidade pelas ações daqueles que chefiava.. mesmo um parente respeitado. como em qualquer canto do país. em número muitas vezes superior ao dos escravos. "vivem à sombra das gr andes" famílias latifundiárias e escravocratas21. não tinha a menor importância se o caso específico pertencia à esfera política ou à econômica: um patrão poderia tanto oferecer emprego como proteger seus dependentes de quaisquer reivindicações de autoridade ale gadas por outros22...) Pela dependência em que se acham dos proprietários. mas. sob pena de expulsão". e por outro. mas provavelmente preto ou mulato. o que dominava o relacionamento era. do ponto de vista da elite. Os clientes dependiam de seu chefe. A palavra patrão passou a significar sobretudo empregador. por um lado.proprietários de extensões agrária s menores e menos prósperas do que na costa. Ali. a lealdad e ou o serviço prestado.) nota-se um grande número de indivíduos que aí se estabelecem. um chapéu de palha. Em troca. na região de cultivo de algodão e alimentos. com mais freqüência.muitas vezes não possuíam nenhum escravo e povoavam suas propriedades quase inteiramente com moradores20. Da família.) munido de uma faca de arrasto e uma espi ngarda". seco de corpo. Mesmo escravos fugitivos pod iam receber essa proteção de um escravocrata23. Comerciantes de pequenas cidades e proprietários de vendas rurais também dependiam dessas grandes famílias.) àqueles vadios e malfeitores que escolheram por seu único modo de vida servir de guarda-co stas . (. a assistência do protetor. se bem não estejam sujeitos a tributo algum de dinhei ro ou trabalho. irmã ou irmão desprovidos de uma fonte de renda independente 17. são cidadãos pobres (. que em ocasião oportuna pagam à boca do cofre. que protegia um "mulato.. com raras exceções. guardavam-nas para si mesmos. que. como aqui são denominados. e em retri buição ofereciam-lhe lealdade. os agregados ofereciam sua aliança em tempos de l uta armada contra donos de terra vizinhos. um fazendeiro formava seu séquito. pelo imposto eleitoral [isto é. ou clientela. entretanto. (. e lealdade nas disputas eleitorais18. Um administrador provincial na Bahia queixava-se de que "os chefes mandões (. não muito claro. na "grande área restante. entre a costa produtora de açúcar e o interior de criação de gado. membros da casa. Esse emprego nem sempre precisava ser lícito. com a permissão do s enhor das terras.ou. (.e os defendem quando a Justiça os quer perseguir por sua criminosa conduta". dizia um contemporâneo. constituem aqueles agregados uma classe escravizada. que lhes deviam favores ou para os quais os primeiros podiam representar uma ameaça.. em algum pedaço da grande propriedade. Para isso. com calça azul. Esses agregados. e que são denominados agregados. Quando o dono de uma loja queixou-se de um fazend eiro. nas fazendas de café grande parte da terra não era usada pelo cafeicultor ou seus escravos. Como um engenheiro descreveu a situação em 1879. os agregados provavelmente tinham outras idéias.a até ser um membro da família. o eventual pa gamento dependia da boa vontade do devedor. o voto]. Famílias. os senhores de terra . a não ser que o dono da loja encontras se um magnata ainda mais poderoso para defender seus interesses. `peitos-largos' .. "Os sitiantes". o agregado era um trabalhador agrícola pobre. ou fazendeiros.) estão-no.. agregados e outros dependentes. a polícia em vez de prender o delinqüente solicitou ao fazendeiro que assinasse um " termo de . pois mesmo quando membros destas deviam dinheiro a um comerciante. Os pequenos sabiam que o caminho mais sábio era buscar a proteção dos mais poderosos. que "tinha atirado alguns caroços de chumbo grosso" na venda do queixoso. livre.. Em troca. No Nordeste. a quem o don o da terra concedia o direito de cultivar colheitas de subsistência. jaqueta branca... Ao vender terra. quando uma região já se achava ocup ada por um bom período de tempo. junto à virtual ausência de agrimensura. na fábula de La Fon taine. A posse de vasta quanti dade de terra . e os direitos tradicionais de posseiros. Por esse motivo. e só um bom grupo de sequazes assegurava a propriedade da terra. responsabilizando-o. O sistema fundiário. a fim de oferecer proteção e garantia de favores a pessoas respeitáveis. então. por conseguinte. e só podia ser legalmente válida se a propriedade recebesse melhorias dentro de alguns anos. Com o apoio desse grande séquito.e. Enquanto os clientes eram de fato beneficiados e buscavam ativamente pat rões. Sem dúvida. com a associação clara de algumas terras a determinad as famílias. podia esperar que outras instituições do Estado reconhecessem a sua jurisdição. das eleições e das nomeações para cargos públicos orig . os agregados só eram atraídos pelos que possuíam terra. eles não a aproveitam. mu ito tempo depois. A força política do chefe rural se originava sobretudo desse fato. Seria então difícil encontrar um juiz imparcial para avaliar depoime ntos conflitantes. Sesmarias sobrepostas umas às outras. não assumindo nenhuma responsabilidade pela validade do título. Decerto. esses conflitos deviam diminuir. o vendedor indicava que o fazia "tais como as 'adquiriu". "como o cão. Pouco s agrimensavam suas terras e cada proprietário via na imprecisão de seus limites uma oportunidade de aumentar seus bens. mas também não permitem que outros a aproveitem". uma sesmaria implicava salvaguardar as reivindicações de possíveis benefi ciários anteriores. cada homem buscava um patrão para protegê-lo. Se o chefe de uma unidade doméstica exercesse com sucesso autoridade sobre seus membros. assim. em geral exigia obediência estrita dentro dos limites de seu domínio.40 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX bem-viver". assegur ando a lealdade de uma crescente clientela pela gratidão. a propriedade de escravos . tipicamente. a eqüidade dos julgamentos de proces sos judiciais significaria apenas uma legitimação da liderança política exercida pelas famílias estabelecidas. Clientes e Controle Social 41 desses motivos. toda a evidência é de que poucos retinham a maior parte da terra. por exemplo. O jo vem Lacerda Werneck observou que esse fato fazia com que a propriedade da terra adquirisse mais importância que seu uso. Mas quando as circunstâncias promoviam a utilização até então inédita de certos recursos agrícolas. elevando muitíssimo seu valor. pelo comportamento de seus protegidos24. e cada um se esforçava para arrebanhar seu próprio grupo de seguidores. quando necessário. em regiões econômicas até então praticamente inexploradas. Os clientes o procuravam por c ausa de sua riqueza agrária e ele era capaz de conservar e estender suas proprieda des porque os comandava27 Controle Social O objetivo da ação política. cr iavam um sistema caótico de reivindicações potencialmente conflitantes. era um poderoso estímulo à prática do clie ntelismo. na medida que. fosse esta medida em riqueza. quando não pela força. Como explicou o filho do barão de Pati do Alferes. de modo que.demonstrava suce sso e ajudava enormemente a ampliação do séquito de uma pessoa. alguém que fizesse uma contra-reivindicação podia. ou registros territoriais. contestar a legitimidade da posse por qualquer um Famílias. O tamanho da clientela era a medida de um homem. que sacrificav a o fraco e premiava a força. homens armados ou influênc ia política26. ao passo que a maioria dos trabalhadores rurais permanecia sem terra. os conflitos rompiam as relações consuetudinárias. Por outro lado. aumentando portanto o número de seus amigos. um chefe rural podia exercer bastante influência sobre juízes e agentes de polícia (ou assegura r tais indicações para si mesmo). eram os latifundiários que modelavam a sociedade de forma a que isso se tornas se necessário25. mas o recurso crucial cont inuava sendo a lealdade de outros. e em seu interior mesclavam-se força e benevolência28. porque tais homens não podem mais ficar nos engenhos que atraiçoaram de certo modo".-se das diretrizes da organização social brasileira. isto é. escra vos. a elite mantinha a ordem social por meio de uma visão (geralmente compartilhada) de que a obediência fazia juz à proteção30. como para aqueles que lhes dão terras para lavrar e caça para comer.) Uniam-se aos senhores de engenho pela força do hábito. Não havia qualquer dicotomia entre força e benevolência: uma extraía seu sentido da outra. O paradigma familiar orientava as relações sociais entre lideranças e liderado s. à explor outros. O senador José Tomás Nabuco de Araújo a observou. pois os pr oprietários de terra em geral reconheciam que tais atos legitimavam a troca implícit . pela influência dos costumes antigos. alterou-[se] os costumes e só se produziu males. comerciantes de vilas e outros seguidores do patrão. A ameaça de punição e a promessa de benevolência descreviam as vidas de esposas e filhos. Todos eram enredados num processo constante de troca mútua. supostamente persuadidos p elo uso da força.particularmente a mobilidade geográfica dos sem terra livres . que sempre têm tido para com estes um justo respeito reverencial. para merecerem a minha amizade". nem fazem o menor benefício às terras. pequenos proprietários. Como numa família. pelos laços de gratidão". duas em particular: primeira. É preciso examinar ainda com mais detalhe a barganha tácita. quando se referiu aos moradores de engenhos de açúcar no Nordeste: "que desde tempos imemoriais têm considerado aos senhores de tais propriedades como seus sustentáculos e protetores.. o menor s erviço pessoal. Mais importante ainda era o problema universal de que os que deviam ser controlados tinham vonta de própria. segunda. Do mesmo modo que um pai escrevia "abraça e abençoa por mim todos os nossos filhos. quando esses moradores votaram contra os candidatos dos senhores de engenho. e que a recalcitrância merecia punição. Representavam apenas dois aspectos da mesma técnic a para controlar os outros. Como conseqüência inevitável. Ess as realidades também tingiam todas as outras relações de poder. (. Obediência e lealdade permitiam ao dependente escapar ao uso da força pelo patrão. toda instituição servia virtua mente para acentuar a hierarquia social. a menor prestação em gêneros. Clientes e Controle Social 43 francamente políticas.. com amor" 29. e ele podia ser despejado ao bel-prazer do proprietário31. o filho de Lacerda Werneck notou que o direito do agr egado em relação à segurança era tênue. a concessão de proteção e benevolência por parte do p trão implicava também no direito de castigar. A generosidade para com os pobres era constantemente louvada.medidas que buscassem esse controle eram muito necessárias. a falta de obediência ou lealdade submetia o indivíduo à punição do patrão e o deixava exposto. A política tanto contribuía para fortalecer essas preocupações sociais maiores como extraía delas sua razão de ser. uma técnica de do minação que permeava a política e a sociedade como um todo. Obediência e lealdade asseguravam assistência protetora e por conseguinte criavam uma importante defesa contra a força que outros possíveis líderes empregassem. insistindo em que para cada indivíduo havia um lugar bem determinado. [Que] eles se lembrem também de mim fazendo tudo o que devem fazer. que não pagam por isso a menor retribuição pecuniária. embora a mais importante distinção fosse ent re os ricos e os pobres. Contudo. "destruiu-se assim a justa relação que existia entre os proprietários dos engenhos e os seus moradores. e mbora desigual. Na família figuravam os dois. benefícios por 42 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX obediência. prática e prédica infundiam constantemente a idéia de que todas as relações soci ais consistiam de uma troca de proteção por lealdade. agregados. Em suma. envolvendo-os numa poderosa rede de obrigações devidas e doações esperadas. sobretudo as Famílias. Por causa dos obstáculos à imposição do controle social no Brasil . um ex-escravocrata também podia declarar que um fazendeiro devia "tratar do libert o como trata seus filhos: com bondade e energia. Obediência e lealdade compravam favores. Também na região do café. de forma vulnerável. Um padre. o senhor esperava lealdade. enfrentava o problema fundamental de como fazer os outros agirem de acordo com a sua vontade e não segundo a deles m esmos. embora de maneira distorcida. Tais relações entre senhores e escravos simplesmente exageravam os controles que os pais exerciam sobre suas famílias e unidades domésticas. Em troca dessa solicitude. desd e trabalhar "indolentemente" a fugir. e assim a família fornecia a linguagem da escravidão. viveu sempre no meio de seus servos e fâmulos ce rcado de todos os respeitos e afetos"33. o relacionamento de senhores e escravos refletia a família... Como meio de controle isso nem sempre funcionava: os escravos resistiam de várias formas. da sabotagem à revolta. A gentileza do patrão. embora da mesma forma que tod os aqueles que pertenciam às camadas superiores. ser um anjo da guarda e dar a mão ao infeliz (. Outros escravocratas. A alforria dos escravos. louvou-se um fazendeiro por conseguir boa conduta: "Foi sempre um senhor humano. sem dúvida. O escravocrata. A proporção dos livres entre negros e mulatos no Brasil chegou a 74% e . o exercício da autoridade. mas sim a insistência em relação a isso como uma virtude maior. po is comprovava que a lealdade e a obediência eram premiadas. E até certo ponto. próprio do homem [de] circunstâncias independentes]32. percebiam que o co ntrole total também exigia cuidado: "o extremo aperreamento desseca-lhes o coração. Clientes e Controle Social 45 Pati do Alferes declarou: "à solicitude paternal pela sorte dos escravos. justiceiro e huma no". em 1860. vale repetir. Com essa finalidade.. como o barão de Pati do Alferes. por exemplo. Sem dúvida os escravos domésticos. o tronco ou outros castigos para conseguir dezesseis ou até dezoito horas de trabalho diário daqueles que comandavam . eram tesouros da pobreza". em um enterro.) é das almas grandes. enfatizou o "auxílio da esmola" que o mor to generosamente garantira: 44 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX "a sua casa. contudo.) Como os velhos patriarcas bíblicos. endurece-os e inclina-os para o mal. Muitos fazendeiros ou seus feitores não hesitavam em usar o chicote. e não é meu propósito sugerir outra coisa34. Essas técnicas de controle . e por isso mesmo era querido pelos escravos (. Mas o objetivo essencial dos senhores era. os senhores combinavam a disciplina rígida ao transgre ssor com favores ao dócil e obediente. enfim. bem como os artesãos. O filho do barão de Famílias. Ao morrer. a sua estima.a e preservavam a correta estrutura da sociedade.foram elaboradas de modo específico para os escravos. Aqui temos uma celebração de valores clientelistas. O senhor deve ser severo. mais do que qualquer um. adquiria sent ido conquanto acompanhada de seu direito de exercer força máxima. os membros de famílias de classe alta internalizavam esses valores: numa carta particular. teve o cuidado de mencionar que o falecido mantinha "a bolsa sempre aberta ao venerando ancião".premiar a obediência com benevolência e usar a fo rça para punir a desobediência . estimulava o bom comportamento. acompanh am a boa disciplina e o regime [ordeiro]". desfrutavam de comida e roupas melhores do que os escravos da lavoura. e a sociedade manifestava aprovação àqueles que o faziam.. é. e sobretudo tinham maiores poss ibilidades de serem libertados por serviços de excepcional lealdade. Outro orador de funeral. A freqüência com que os escravocratas outorgavam liberdade a escravos individualmente surpreendia os visitantes estrangeiros no século XIX. e o seu dinheiro. Não import a muito se o rico era realmente tão generoso. Por conseguinte. do infanticídio ao suicídi o. mas com igual facilidade podiam ser rebaixados ao trabalho agrícola. o barão de Pati do Alferes escreveu que "acodir a uma família desgraçada. como mostrarei nos próximos capítulos. e dado algumas facadas no mesmo. um negro. ou até a morte do dono. Embora incomum na sua particularidade. levado preso por deflorar uma criança de sete anos. José Muniz. e [no] canavial de um seu compadre. Pode-se ter certeza de que poucos que desafiassem os valores de hierarquia e deferência seriam premiados com a alforria. mesmo depois da alforria . deprecando os sentimentos maçônicos em memória do nosso irmão finado". e os senhores. e por qualquer coisa prometia tiros e por várias vezes escondeu escravos alheios na casa onde morava. O recrutamento forçado parecia uma resposta apropriada aos delitos considerados menores. por não o poder matar. Algumas vezes. também [de acordo com a] voz pública". por ter uma conduta irregular. o que correspondia a 44% da população total-35. relatou um oficial de polícia na Bahia. eles libertaram "uma preta escrava que apareceu à porta do edifício. "nunca trabalha. O segundo.S. fossem sociais ou. carregou uma espingarda e declarou de dentro que resistia". Um deles. eles alforriavam um escravo sob a condição específica de que continuass e trabalhando lealmente durante um certo número 46 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX de anos. ela bem exemplifica a troca ou barganha desigual que caracterizava a maior ia das relações. numa cerimônia assistid a por "muitos da mais elevada posição social". logicam ente. um mulato "sem ofício. Visto que a liberdade era um presente do superior para o inferior. que é quem o sustenta". A justificativa para a convocação podia residir no fato .. obrigar homens ao trabalho era um dos pr opósitos do recrutamento militar. Como relatou sobre um jovem o chefe de polícia do Rio de Janeiro: "estando convencido de que ele tenha roubado a uma francesa. além de ter posto fogo em algumas casas de palha.. o exemplo seguinte ilustra aquela re gra mais geral: quando um grupo de maçons enterrava um dos seus. visto [que] a mãe da menor decididamente recusa que ele [se] case com sua filha". "usava de andar armado com uma espingarda. contavam que a lealdade dos libertos continuasse. Um juiz municipal na Bahia mandou assentar praça três recrutas. políticas. Como demonstram alguns desses exemplos. mande-o para o Exército ou Marinha. mandavam-se para o Exército homens q ue não haviam sido julgados37. e mora com a mãe. segundo a voz pública".m 1872. Clientes e Controle Social 47 capoeiras e capangas". A conscrição servia bem a este fim. Mas a libertação dos escravos dependia de sinais de que aceitavam os valores daqueles que os emancipa vam. duas peças de seda (. Um oficial de polícia julgou que diversos homens eram os "que se achavam nas circunstâncias de serem recrutados por serem reconhecidos de que [e ] Famílias. Para lidar com os pobres livres. quando lhe cerquei a casa. "acho bom que V . Quanto ao terceiro. a elite também contava com a ameaça de punição. na rua dos Ourives. Outros viam-se "presos por desor deiros" e recrutados "para fazê-los corrigir seus vícios". e não resultado de um acordo entre ig uais. valente. como insultar o antigo dono36.) tomei a deliberação de mandar assentar-lhe praça por não haverem as necessárias provas de seus crimes para se lhe instaurar um processo". "tem por várias vezes querido matar o sogro. Por crimes como esses. e a lei permitia que a alforria pudesse ser revog ada em caso de ingratidão. um mulato. tornou-se letra morta. assentar-lhe praça no exército ou na armada. mas identificou corretamente a origem de classe daqueles recrutas. e os pobres trabalhavam desesperadamente para assegur ar que um patrão os ajudasse a escapar à transferência da Guarda Nacional para o Exército. Já que. Líderes rivais demonstravam sua influência protegendo os seus. notoriamente. do recrutamento. ou. pelo menos no Rio. o que era mais provável. um alistado podia legalmente comprar sua isenção do serviço militar. emb arcá-lo e obrigá-lo a viajar para a capital do Império no convés de um vapor. e os que desafiavam as regras terminavam recrutados39. debaixo da proteção dos quais se acham os guardas que se têm de destacar [para o exército]. esse sistema de arrolamento militar teria "voado pelos ares"41. As condições no Exército ou na Marinha er am tão deploráveis que o ministro da Guerra teve de dizer a um presidente provincial. além de recorrer a um patrão para obter proteção. metê-lo num calabouço. ou é um homem "sem ofício". e por isso pode-se concluir que eram pobres. ou daqueles cuja sorte era ser um morador de um patrão que não pertencia ao partido governante"39. contudo. obrigados a votar conforme as ordens.) querendo tirar prov eito" do recrutamento. já que a maior parte dos praças no 48 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX exército é de negros ou mulatos e a maioria dos negros libertos. A o bediência merecia essa proteção. fazê-lo caminhar para a capital da província a pé e com as cautelas necessárias para não fugir. como veremos. e não tinham meio algum de vida. eram mandados para o exército. aqueles que não trabalhavam. se a repressão "rec aísse sobre as pessoas gradas". e o recrutamento forçado continuou . O destino dos recrutas era lastimável. e servia de in strumento através do qual eles podiam ser controlados por seus superiores e até mesmo. E concluiu: "Se o recrutamento [forçado] fosse aplicado às classes abastadas". quando o Congresso tent ou substituir o recrutamento forçado pelo sorteio.. constitui. mediante comida e roupa". já Famílias. retê-lo no serviço militar.sem dúvida com a mesma finalidade38. Um viajante inglês talvez tenha errado quando supôs solidariedade racial. Mas o recrutamento forçado continuou para os pobres. um membro da Sociedade Auxiliad ora da Agricultura de Pernambuco observou que "antes da lei de recrutamento por sort eio. o resultado poderia provar-se desastroso. ao argumentar que "se ocorres se uma insurreição de escravos. o recrutamento forçado.. mas livres de ferros"."ele nunca trabalha". Obediência e lealdade significavam antes de t udo trabalho. Proteger alguns pobres da ameaça do recrutamento surgia como tema tão freqüent e nos documentos da época que se pode acreditar que a sua verdadeira finalidade era obrigar a todos a se identificarem com quem pudesse oferecer essa ajuda. muito necessário será [agora] uma lei que torne o trabalho obrigatório". como fez um pai p ara o filho em 1859. Um comandante da Guarda Nacional queixou-se em 1842 dos "proprietários e fazendeiros. por tempo long o e indeterminado. remetê-lo daí para os confins deste vasto país. que os recrutas deviam marchar para o Rio "com toda a segur ança. os mais ricos safavam-se. "os acolhem e protegem. Clientes e Controle Social 49 . tendo-se extinto esse meio de corrigir os que não trabalham. O autor de um editorial jornalístic o manifestou-se em nome "daqueles cuja extrema pobreza impedia-os de pagar quinze mil-réis para isentar seus filho. a ralé e a escória da população"40. em 1856. Mais tarde. Os observadores freqüentemente descreviam os alistados como negros ou mula tos. Como um comentarista descreveu a situação: "A autoridade pode legalmente e a seu talante mandar agarrar qualquer cidadão dos não excetuados. Como relatou um nordestino. "muitos proprietários rurais (. [e] fazê-lo morrer longe de sua terra". para o fim de se servirem de seu trabalho gratuito. O sorteio. como seus camaradas. de outra maneira. N em mesmo os filhos de uma mesma família. já como agregados de suas fazendas. Ainda menos podia-se dizer que a igualdade aplicav a-se aos outros membros da casa. nem mesmo àqueles de alguma posição.. já não digo seus empregados. não agüentava "ver as lágrimas de um a mulher desvalida"43. Um juiz.) não está em harmonia com a sua posição. embora igualmente ligados ao pai. "apadrinhados por respeitáveis famílias desse loc al". como filho único. quando ouviu fal ar em reforma democrática. Mesmo durante a guerra com o Paragu ai (1865-70). ao ir à cidade. representar. Aparentemente. A Guarda Nacional imitava a sociedade em suas gradações. Também na capital um subdelegado admitiu. As variações da cor da pele também contribuíam para classificar as pessoas . num apelo paternalista. Embora um fazend eiro de café pagasse pela escolaridade do filho órfão de um amigo. dificilmente hão de considerar seus iguais em direitos. ao invés de entre dois grupos . Os chefes das unidades domésticas classificavam-se. outras mais claras . de um modo geral. e isso explica em parte porque se encorajava a alforria de escravos: os negros livres inseriam-se facilmente num dos muitos nichos sociais possíveis. mas nem o pequeno plantador. proprietário". contudo. afeitos a grandes desigualdades sociais. um pai de família. um comandante da Guarda informou que não podia enviar tropas para a fre nte de batalha. os agregado s e os empregados assalariados. As distinções matizadas de classificação social coibiam a ameaça que os homens li res talvez pudessem. pedindo ajuda. Essa visão significava que ninguém se julgava igual a qualquer outro. ele demonstrava clara ir ritação quando as contas vultosas do rapaz chegavam à sua mesa: "tenho de lhe dizer que a despesa que fez esse rapaz (. quando. Como percebeu um autor em 1890. aconselhando-os a se esconderem". o fazendeiro escreveu para as autoridades provinciais e pediu que o soltassem. Os brasileiros tomavam por certo qu e. Aqui está um outro meio de garantir a ordem social: permitir que quase todo mundo se sinta superior a alguém.ajudava mais ainda os proprietários a exercer sua autoridade. todos tinham u m lugar dentro de uma hierarquia e encontravam-se ou 50 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX acima ou abaixo dos demais. por proprietários de terra ansiosos por conter a influência desestabilizador . Criada como milícia e m 1831. sust entava a mãe viúva. a prisão era boa o suficiente para a gente comum. como se expressou um dos Lac erda Werneck: "segundo a ordem. em 1873. ou categoria em que se situavam na socie dade". pode-se imaginar até que ponto eles asseguravam sua superioridade sobre os pequenos donos de terra. uns em relação aos outros. fora agarrado como recruta. empenhando-se por eles ou . consi derou "sumamente escandaloso e abusivo que um homem honesto. um brasi leiro honrado com um título acadêmico. tendo chegado ao interior da Bahia e encont rado preso "um bacharel em letras pela Universidade de Paris. que ele. que muitos haviam escapado de sua rede de recrutamento forçado. A aceitação de uma hierarquia social de vários estratos focalizando as tensões a o longo de toda a sua extensão. por fim. Proteger os pobres do recrutamento forçado também significava formar uma clientela. e n em eu estou de acordo a tê-lo aí como um lorde.algumas sendo mais escuras. Foi a Lacerda Werneck que um rapaz recorreu. portanto. porque eles eram "protegidos dos próprios que os deveriam aconselhar para que tomassem parte numa causa que é toda no ssa"42. ache-se em uma prisão imunda como a dessa vila". eram considerados iguais entre si. Se mesmo os da casa-grande reafirmavam tão decidi damente sua posição uns em relação aos outros. Lacerda Werneck.ao longo de um continuum de status. escala. nem o agregado"44. os "plutocratas. e a fazer mais despesa do que suas circunstâncias permitem". alegando que o rapaz. e acrescentando. era possível distinguir as pessoas.. funcionários de hospitais e instituições de caridade. As instruções governamentais excluíam especificamente. suas fileiras distinguiam nitidamente as classes sociais... observando que. membros da Câmara Municipal. que escolhera para a Guarda Nacio nal. os op erários e os homens do roteamento de terras". no caso de administ radores de fazendas. e assim ser dispensado do serviço cansativo. exigiam-se vários documentos. Em contraste com os oficiais.. empregados de correio. ansiavam por encontrar um protetor que pudesse protegê-los da junta de alistamento. Todos os cidadãos do sexo masculino. davam o direito. Disse que uma convocação errônea havia sido editada. Se um homem não conseguisse atender a nenhuma dessas exigências. um a patente servia como uma declaração da posição social: se presos. O presidente também exortou a nomeação de um terceiro. . já que os afastava de seus pequenos lotes de terra. um comentarista no Ministério da Justiça acrescentou uma nota à margem: "O velho ( . pequenos posseiros ou "homens de cor". ) é um dos homens mais abastados e mais bem reputados da Província" . os oficiais da Guarda Nacional não iam para celas Comuns. donos de vendas o pescadores. Muitas profissões ou c argos. se criassem gado suficiente para produzir mais de cinqüenta novilhos por ano. se fossem estudantes. como juízes. enquanto um presidente em Sergipe admitiu enfrentar problemas para encontrar homens adequados. Fossem eleitos . embora ele próprio não fosse rico.a de um exército indisciplinado44. com uma renda acima de determinado mínimo. Ele analisou uma indicação. No Rio de Janeiro. Esse velho ( . mesmo para estabelecer o direito legal de alguém ser classificado na reserva. um proprietário de terras procurou Lacerda Werneck. então coronel na Guarda Nacional.ou nomeados..ativistas e reservistas assegurava que pessoas respeitáveis só servissem como oficiais. arriadores de tropas". Não é de admirar que. o futuro barão de Pati do Alferes.. como "o cidadão mais rico e mais ilustrado do distrito". Mesmo aqueles que pertenciam à ativa podiam ser isentos do se rviço. a existência de duas categorias de homens . "feitores das fazendas [de café]. ) cujo sobrinho é proposto ( . com mais de vinte empregados ou. ) A nomeação do sobrinho será como homenagem ao tio de quem deve ser herdeiro". de difícil obtenção para um trabalhador47. "onde a riqueza é rara".. especificamente. d o corpo de oficiais. Clientes e Controle Social 51 "classes abastadas". er a "sobrinho de um rico velho sem filhos. aqueles da classe mais pobre. em nom e do filho de sua comadre. e de modo geral os oficiais eram donos de terras e escravos48. tabeliães e médicos. ) é o homem talvez mais rico de Sergipe ( .. De qualquer modo. Recomendou um outro porque. muitas veze s na época da colheita. entre 18 e 60 anos. mas permaneciam em uma " sala aberta"46. nesse domínio como em outros. artesãos. mas rejeitou-a ao sab er ser o candidato "filho de um homem pobre e nada possui além de seu salário". advogados. a influência política sobre a junta de qualificação ainda podia assegurar a isenção. a alguém de ser 52 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX agrupado na reserva. O nascimento legítimo fornecia apenas um dos vários quesitos pa ra a nomeação. "independente da fortuna do pai.co mo ocorria antes de 1850 . taberneiros. proprietários ou gerentes de est abelecimentos particulares. POSSUI ele fortuna própria". que é um dos mais aba stados proprietários na Província.. sobretudo na capital. para os quais o serviço na Guarda era verdad eiramente oneroso. os soldados rasos eram "os artistas. Deste modo. Por sua vez. que pudesse recomendar como oficiais. podiam ser convocados legalmente. os oficiais vinham das Famílias. Além disso. do qual me consta que com ele despende parte de seus rendimentos. Um presidente provincial descreveu um coronel. comerciante ou fazendeiro . diga-me se quer alguma certidão de moléstia. Decretando que as bengalas só podiam ser usadas por velhos..advogado ou médico. Tolerância não significava o fim dos estratos sociais. Vendeiros e artífices.) homens que se dizem artistas. mas eu julgo que não precisará"48. as pessoas do século XIX não faziam tanta distinção entre determinadas ocupações ou fontes de renda . sapateiros etc. bem como os representantes que pela maior parte são [um] relojoeiro.. não observando que. o presidente da mesa respondeu: "É para lamentar que (. levou alguns historiadores a descrever o Brasil do século XIX como uma sociedade de estamentos imutáveis. Clientes e Controle Social 53 sem vacilar. mas isso não impedia que os brasileiros aplicassem. Um grupo social intermediário parecia escapar à autoridade... A existência simultânea de múltiplas camadas sociais e a flu idez real.. De modo semelhante. dela retirava sua força. A despeito de sua noção de gradação social.. Alguns m ulatos até entraram na Câmara dos Deputados. constituindo por isso também a diferenc iação mais adequada que o historiador pode adotar. os legisladores municipais pressupunham que todos reconheciam automaticamente tais pessoas. Numa extremidade estavam os "cidadãos influentes em virtude de suas posses e papel social".quanto o fazi am em relação à principal divisão entre ricos e pobres.) cuja ilustração não vulgar bem se depreende dos seus feitos públicos". Mudar de lugar social exigia que o indivíduo constantemente definisse e redefinisse sua própria posição em relação aos outros. Exa. mas antes demonstrava-os. Os homens daquela época encaravam essa polaridade como norteadora da vida social.exceto um ancião procurador de causas judiciais . mas o acusado repeliu-os dizendo que não estavam no caso de entrarem em discussão com ele"52.. não devemos nos deixar cegar pela complexidade da hierarquia soci al. Na outra. (. ou seriam seriamente repreendidos.se tornassem audazes a ponto de dirigir em-se a V.) Nós vivemos com todos. Um político declaro u: "Estamos em plena democracia no Brasil (. em seus extremos encontram-se os muitos desvalidos e os poucos proprietários. embora limitada. Famílias.. Precisamente por ele não se inserir em nenhum destes modelos é que os homens daquela época davam tanta atenção às gradações sociai e usavam a política e o clientelismo como um meio de afirmar a justeza dos estratos.) dos cidadãos abastados" e a "classe dos menos favore cidos pela fortuna"51. nós sentamos o liberto à nossa mesa e damos mais importância ao liberto de confiança do que a muito s cidadãos brasileiros"49. Quando um presidente provincial na Bahia encaminhou as queixas recebidas sobre o comportamento de uma junta eleitoral durante uma el eição.visto que o jovem não tinha a renda mínima para servir na Guarda. entenderam que deviam argumentar com ele acusado sob re direito canônico. sem contar os escravos. alfaiates. Na realidade pequenos negocia . via a principal divisão da sociedade com o sendo entre a "classe (. um padre relatou que alguns membros de uma irmandade leiga "que eram ferreiros. "e quando veja que por este meio não tem caminho [de exonerálo]. aliás operários mecânicos.. Uma hierarquia social nítida não impedia a possibilidade de mobilidade socia l mas. [um] ourives. Contudo. O fato de alguns subirem ou descerem um ou dois degraus tanto legitimava a escala de estratificação quanto tornava mais n ecessário insistir na sua existência. os "t rabalhadores exalando um sórdido miasma de cachaça e fumaça de cigarro". tanto geog ráfico quanto social.na verdade. e pelo menos um em um Gabinete. [um] alfaiate. e por isso era t ratado como potencialmente perigoso: os tropeiros. Um oficial da Guarda Nacional. eram reunidos junto com trabalhadores braçais e sumariamente excluídos de consideração. Também eles tinham de demonstrar deferência e subser viência... não importa se possuíam alguma coisa. 54 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX doentes ou "pessoas decentes". ou como um exempl o de democracia totalmente liberal50. exigia o predomínio de uma ideologia de hierarquia.) conspurcando sobremodo a honrada Mesa Paroquial (. o próprio movimento dos brasileiros do século XIX. no Rio Grande do Sul. exigiam-nas. pelo contrário. . entre elas. [um] encadernador etc. categorias de raça e cor . Em suma. ntes de mobilidade social ascendente. para a elite.) Quem quer que tenha viajado pelo interior de nossas províncias deve ter encontrado esses inúme ros bandos de tropeiros que obstruem as estradas"54. o que faziam quando encon travam outro. porque sua maior parte ocorria dentro da província e. nunca recebia uma melhoria duradoura. Os tropeiros. A superioridade de um senhor local tinha de ser clara e incontestavelmente afirm ada. além dis so. era preciso que os patrões prestassem um a atenção constante e utilizassem cuidadosamente Os instrumentos de autoridade já provados através dos tempos. pois as clas ses inferiores. e. para que o deslocamento geográfico não tendesse a enfraquecer a deferência. vivendo como nôm ades. ou a permitir que alguns escapassem ao seu controle. Por essa razão . Para lidar com a mobilidade dos pobres livres.. que perambulavam pelo Brasil sem motivo legítimo. Assim eram considerados. Clientes e Controle social 55 Pernambuco. os notáveis e terratenentes exigia m que os recém-chegados logo aprendessem sua posição social. Um senhor de engenho queixou-se que "os tropeiros.. duas. os tropeiros. 56 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Qual a dimensão desse deslocamento? É difícil verificar a mobilidade geográfica. como mostra o Quadro 1. indo bem mais além até Piauí. e descobri que uma proporção significativa nasce ra do outro lado da fronteira. mas esta obviamente era . Os ag regados eram legalmente livres para deixar seus patrões. que uma pessoa podia percorrer uma grande distância. ao longo do Atlântico Su l. não passavam de vagabundos indisciplinados. A maioria das cidades do interior dependia dos tropeiros para ligá-las comercialmente umas às outras. As grandes dimensões geográficas de algumas paróquias do século XIX significavam. apesar de os fazendeiros de café. Maranhão e Pará. que algumas vezes se tornavam até mesmo fazendeir os53. dependerem deles para o transporte de seus produtos do Vale do Paraíba até os pequenos portos costeiros. somente exemplificam um problema mais geral. contudo. em algumas paróquias que selecionei. localizadas ao longo de fronteiras provinciais. O quadro portanto não reflete inteiramente a mobilidade de adultos. constituem um viveiro do qual têm saíd o quase todos os assassinos e ladrões de cavalos mais famosos (. Finalmente. Eram esses homens que est abeleciam a conexão terrestre das ricas regiões cafeeiras de São Paulo e Rio de Janeiro com a Bahia e Famílias. incentivava muitos a vagarem a esmo de lugar em lugar. ou por causa dele. desfrutavam de mobili dade geográfica considerável. no máximo. apesar do recrutamento. Grande parte da ação política não tinh a outra finalidade57. não aparece nos números do recenseamento impresso (os únicos que temos). cujos direitos não se podiam reivindicar de modo definitivo e com alguma garantia. Investiguei o l ugar de nascimento dos livres. Os proprietários de terra às vezes se queixavam da maneira como os agregados os abandonavam. supostamente preguiçosos e sem ambição. por isso mesmo. como esses números não podem ser desmembrados por idade. onde se produzia açúcar. por exemplo. Em cada localidade. supõe-se que a roporção dos nascidos fora das paróquias era consideravelmente mais alta.. por conseguinte.. (. sem o hábito precioso do trabalho. atraves do as caatingas nordestinas "ou transportando seus animais em balsas.o largo âmbito de s ua movimentação . "sem dar a menor satisfação"56.) além de serem tantos braços roubados da agricultura.os tropeiros não se podiam identificar com nenhuma família. Considerando que os números representam a imigração a partir de apenas uma direção ou. sem uma fixação ao solo. eles incluem todas as crianças numa população muito jovem. ou até o próprio Rio de Janeiro. A disponibilidade de terra não ocupada. para atravessar os inúmeros rios no Sul". e ainda assim continuar na mesma paróquia. que cercou sua casa na véspera do Ano Novo.) passaram a fazer uma demonstração pelas ruas (. levantaram-se. Sia. não como oficia l. que entende que deve fazer guerra ainda mesmo na Igreja". 1. 1). Sia. a própria exigência de respeito revelava que os pobres às vezes tinham uma opinião alternativa sobre a ordem social justa.073 27. pretos cativos.ampla e apresentava um desafio para os líderes estabelecidos. Entre aqueles que desafiaram sua autoridade.1 MA 1.. cacetes e lanças". Embora os ricos e respeitáveis buscassem d eferência dos pobres. Entre esses arruaceiros.1 wlação Liva. Total 1--. lançando ( ..645 . dez ou doze pessoas "apressada mente e com arrastamento de pés. concluiu. nem sempre conseguiam obtê-la.726 MA 26. "Tomou ele esta justa prisão por afronta..210 148 5 156 MA 2.581 lotal 1 23.123 MA 8. da provícia PROVINCIA. provocando "grande algazarra [e] amotinando todo aquele arraial"58. 1872 Na-1--.ion. Sra dos Reinédios do Buriti do Lopes 3S80 3 CE 1..1 de N. para onde seguiu recrutado [i. rapazes sem educação. não a tem ainda tido"..nU. Na. Esse jovem liderou "um grUPO de desordeiros. QUADRO I Mobilidade Geográfica dos Nascidos Livres.7 PIRARURUCA N.. Em outro exemplo. P1AUí PA R N A i R N. interrompendo o silêncio do tribunal". Sia.1 CE 1 995 40. apontou em particular "UM mancebo a inda há pouco chegado do Paraguai.. Ja Giaça da Painaffia 4.. um padre suportou "bastantes insultos (e) d itos jocosos" quando se soube que ele não conseguira obter uma transferência para outra paróquia. porque conquanto tenha praticado [outros ] atos dignos de correção. da Coneciçao de Pedro 11 4. Clientes e Controle Social 57 de desrespeito e insubordinação". Ten do ido para lá presidir um julgamento...inu.. pelo menos um homem pobre foi descrito com desprezo como tendo deixado "sua roça para insultar ( .7 N.7 INIV7PFNFIÉNCIA N. do Bonfini cio Prin.945 e E . pois este o insultara num interrogatór io. Um subdelegado de polícia achou que tinha de prender um desordeiro "insolente". No final das contas.e... fazendo reinar o devido silêncio".naun.0 N. Na sala do tribunal. A despeito de todos os instrumentos empregados para assegurar o controle social. ) garraf as na frente de minha casa". Paróquias Selecionadas. sua tarefa não pôde ser executada por causa do "estado Famílias. ) e fazer barulhos". Ele declarou que não rezaria missa lá a não ser que as autoridades públicas garantissem "a boa ordem na matriz..6 CE 154 3. Sra do Carnin de Naruruca 2. ele relatou que cerca de quarenta pessoas "em trajes caseiros (. Um juiz queixou-se amargamente da falta de "respeito às autoridades" que encontrou numa cidadezinha na Bahia.) sem o m enor respeito à minha presença". armados de facas. Inipeãa] 8.S1RIFO ELEITORAL F PAROUU1A Ptag-. 702 BA 629 11. Sebastião de Leopoldina 4.019 RI 360 11. Sra. Atlas elo Imperio do Brasil compreliend endo as respeclivas divisões adntínisírativas. José do Mogi-Mirini 8. Raimundo Nonato 5.1 MoGI-MIRIM S. Maria da Boa Vista 2. Paulo de Muriaé 2.987 RI 282 9.247 RJ 457 14.0 SÃO PAULO BANANAL Bom Jesus do Livramento do Ilananal 7. 1.3 58 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Nascidos io.724 AI. Sra.30.-íricia PROViNCIA.492 MG 324 9.325 Ri 63 0.3 1.241 BA 119 5. eleitoiaes e judiciarias.Rio de Janeiro. rnapa 1113.244 14. Rita do Passa Quatro 2. 1873-76. da Conceiçao da Boa Vista 3. Sra.2 N. 10.064 MG 143 6. ecclesiasticas.835 RJ 499 9.8 LVOPOLDINA S. Rio de Janeiro. Sra.S CF 2.9 MG 743 10.4 S.0 PERNAMBUCO BOA VISTA Sta. especialmente p.6 MA 230 4.2 N.3 MINAS GERAIS MURIAÉ S. da Conceição do Laranjal 3.1 Santana de Pirapetinga 3. Sra da Piedade 3. BRASIL.187 BA 238 4. Miguel de Barreiros 8.a da p. do Livramento de Parnaguá 5. da Conceição cio Mogi-Mirim 3.275 Ri 300 9.523 RI 288 8. h população Liviv Nascárienio Nein-o do fot al PARNAGUÁ N. 1868. Nota: as paróquias foram selecionadas arbitrariamente entre as que se . Recenseamento da população elo Imperio do Brazil ti que se procedeu no dia 1` ele agosto de 1872. RAIMUNDO NoNAFO: S.1 27.9 N. Cândido Mendes de. Directoria Geral de Estatistica.9 FONTLs: ALMEIDA.3 BARREIROS S.3 CASA BRANCA Sta.520 MG 396 4.687 RJ 421 25. DISTRITO ELEITORAL E PAROQUIA Total da Lo-1 d. 7 N.9 Bonn Jesus do Rio Pardo 1. pretos e cabras".encontravam ao longo de certas fronteiras provinciais. para resistir a uma lei sobre registro civil e recenseamento. quando a imposição de uma nova taxação sobre os produtos que OS camponeses vendiam na feira incitOU-os a uma revolta importante que dUrou vários m eses. Uma ocasião suntuosa assegurava o direito à autoridade e arrebanhava novos clientes. mas "só secos. Iss o não apenas enaltecia a posição do indivíduo. não hesitava m em recorrer às armas quando se sentiam ameaçados pela escravidão. "todos armado s". e 80. sendo difícil saber qual dos p rincípios sustentava o outro. escrevia um jornal. que achavam ser deles. porque de calda cá se faz"63. Governo As instituições políticas tinham como um de seus principais objetivos a manute nção da ordem. Os a gregados nas fazendas de café do Rio de Janeiro também defenderam com violência seus interesses num determinado momento. por exemplo. proprietários interessados na Su a conservação"64. Um panfleto político reconhecia que os fazendeiros. por medo de que seu objetivo de fato fosse rebaixar homens livres de cor à escravidão59. Diante dessa potencial resistência dos pobres. Acreditando erroneamente que a lei os a utorizava a reivindicar quaisquer terras nas quais estivessem trabalhando há dez anos pelo menos. Os contemporãneos aceitavam como ponto passivo que a preservação da ordem política vinculava-se às necessi dades dos ricos. um gesto desafiante podia até vir a solapar a própria visão das elites sobre si mesmas. vários deles "em comum acordo" escreveram ao presidente da provínci a para exigir os títulos. Eles ainda temiam que o recenseamento nacional se destinasse a escravizar os homens livres de cor. e que a utilização do sistema métrico. mas revelou um consenso comum a respeito da exploração e a firme determinação de usar a força em defes a de um objetivo compartilhadoo60. A prática política servia ao mesmo propósito. os ricos viram-se obrigados a expressar a dimensão de sua autoridade com Muito cuidado. Na inauguração da capela de sua fazenda. Um industrial concordou. no Nordeste. A exibição de status era um instrumento para a manutenção da relação adequada entre aqueles que ocupavam lugares sociais diferentes: pela defesa de honra e posição . O operário está sujeito a uma disciplina rigorosa que vai ino . mantendo a relação de distância social e proximidade física através de 60 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Medidas que acentuavam a hierarquia e sua superioridade dentro dela. em várias par tes do Nordeste. O desejo pela conduta obediente no organismo político mesclava-se às exigências de trabalhadores dóceis pelos empregadores. t rabalhavam diligentemente para superar a própria insegurança. A não ser pela p risão dos "amotinados". recém-adotado pelos come rciantes. Em 1851. o barão de Pati do Alferes explicou que não podia "deixar de fazer alguma demonstração pública". fizesse com que fossem enganados nas contas61. e isso derivava dos imperativos da dominação de classe. UM pouco a oeste da zona açucareira.que alguma s vezes exigia pródigas despesas ou mostra aberta de generosidade. 200. Manter a maior parte da população livre trabalhando. "pardos. Os pobres de cor. mas fortalecia todo um sistema. o incidente não surtiu nenhum efeito. a "maioria da população menos abastada". não só canalizava suas energias na produção mas "acostuma-os à obediênc a". seriam "homens da ordem. "notáveis pela fortuna adquirida". e o "remédio" foi en comendar doces do Rio. O protesto mais significativo dos pobres livres ocorreu em meados da década de 1870. Por conseguinte. argumentando que "as fábricas são em miniatura a representação do Estado. constituíram grupos de 400. Quando se prenderam alguns. Clientes e Controle Social 59 O protesto era provável sobretudo se os de cima transgredissem as regras d e comportamento consideradas corretas. "o povo mais miúdo". Famílias.os abastados procuravam legitimar a deferência que rece biam dos demais. outros pegaram em armas para assegurar a libertação dos companheiros. e outras impeli a ao desprezo pelos pobres . 62 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX dependentes. onde a autoridade fluía de cima para baixo. como o imperador. degradam-se os filhos ao beijarem a mão de seus pai s?"67 Senadores. Um número infindável de petições terminava com a frase sugestivamente humilde.as classes inferiores qu e ameaçavam a paz social. que pert urbam a ordem pública".) a enfraquecer o princípio da autoridade". membros da família extensa e outros clientes.culando em seu espírito idéias de ordem e o hábito da obediência e respeito aos superiores [de modo que] em sua vida de cidadão. segundo uma comissão parlamentar. eram "receptivas à voz de homens malévolos. juízes. Se. os membros da cl asse superior apresentavam-se como pais atenciosos embora severos em relação a seus escravos. Assim. traidores de sua classe66 . perguntava: "O que devemos esperar das massas ignorantes que por ele são dirigidas?" De modo semelhante. Essas massas ignorantes e multidões i nábeis representavam um perigo constante para a sociedade pois. Um administrador provincial relatou as medidas que tomara para ajudar as vítimas da febre amarela: "de modo que o Governo Imperial sempre ap areça como o Pai dos Povos". propôs a criação de u m jornal oficial "que defenda o princípio da autoridade que é imutável"66.. Clientes e Controle Social65 instituídas (. é pai da nação. ambiciosos. quando um Gabinete pedia a dissolução do Congresso. "espera ndo receber mercê". ipso era entendido como o resultado da agitação de seus superiores. E quando alguns contestaram a antiga cerimônia da corte de beijara mão do rei. cada qual por sua vez. casa e clientela ganhava legitimidade em ser refletida no Estado e no universo . Um requerente referiu-se ao imperador como "pai comum de todos nós" e pediu sua "p aternal munificência". de Deus para o rei. denunciando as táticas da oposição qu e "tendiam (... em troca de lealdade. pela causa de sua própria classe. A ordem tinha de ser imposta também a muitos dos ricos. Por baixo de sua insistência no princípio da autoridade há um profundo pessimi . pois elas meramente respondiam aos incitamentos irrespon sáveis de outros. lastimando a má conduta do "homem mais qualifica do e prestigioso" de uma determinada cidade. policiais e outras autoridades.). um defensor das instituições insistiu em que "esse ato de deferência não é tributo de vassalagem. não é de admirar fossem os ricos quem recorriam com mais freqüência à metáfora da família que permeava o discurso polí ico.da força para defender seus interesses de classe e manter a ordem68. ao analisar os ataques de alguns políticos a determinado Gabinete. enunciava seu requerimento na linguagem da sujeição.nem mesmo sobretudo . Também o imperador. para o chefe da fa mília e para o escravo. com gratidão e obediência sendo oferecidas em retorno. O soberano desempenhava o papel de um pai para o país inteiro. deferência e obediência. Um conjunto imaginário de elos servia em proveito. Mesmo quando o pobre ameaçava revoltar-se. de que as classes inferiores podiam facilmente ser desencaminhadas. não eram apenas . O foco na disciplina era uma conseqüência da convicção. Uma autoridade na província do Ceará. os proprietários encaravam a firme autoridade governamental como sendo de seu inte resse. A estrutura da família . eles conseguissem assegurar a deferência que convinha ao chefe de uma família.. Uma vez que.tão cu stoso . não precisariam lançar mão do emprego ostensivo . senão de Deus. consideravam que o impe rador desempenhava o mesmo papel para com eles. por parte da classe prop rietária. usavam de bom grado o manto da autoridade paterna. ao menos dos human os nos níveis superiores da escala social. Portanto. Ninguém dirá que cidadãos educados no respeito e obediência aos superio res lembrem de perturbar a ordem pública"64. Todos tinham de aprender a práti ca da deferência. é marca excepcional de consideração (-) O monarca é chefe. ainda em voga hoje em dia. Por isso. Viesse o que viesse primeiro. respeita as autoridades Famílias. uma outra na Bahia esbravejou contra "as intrigas mais perigosas"" de que participava a opos ição "para excitar as paixões da multidão inexperta". do homem político. mas. Logo após a abolição da escravatura. os ricos preferiam a ordem. Portanto.amplamente compart ilhadada sociedade como uma ordem estratificada formou uma base fundamental.. os da razão em erro. mas agora "abandonei a idéia de um governo democrático para o Brasil" pois "o nosso povo não foi educado para uma tal forma de governo"69 . do [extenso] território. tanto mais necessário porque. a corrupção política do Brasil ori ginava-se do "problema nacional todo. em toda . Deus deu aos brasileiros "discernimento" e "liberdade". com o seu self-government. (. afirmavam faltar aos brasileiros a educ ação e a formação necessárias à democracia. que respeita sua própria dignidade. ingovernáveis. os proprietários uniram-se em torno de seu interesse em manter a ordem e a paz social. O Conselho de Estado. Mesmo a queles que desejavam o progresso muitas vezes se desesperavam por causa das supo stas falhas do caráter brasileiro.) é doloroso (. ou pela degeneração e perversão. os da justiça em iniqüidade. sem tradições. disciplina necessária Independente dos interesses regionais. a liberdade de estirar-se e dormir". em última instância. Um requerente a um caro go vernamental num governo Conservador reconheceu que na juventude participara de u ma rebelião política em Pernambuco. O argumento de que faltava aos brasileiros a capacidade de liberdade com ordem constituiu a base da defesa de um governo autoritário. consistia de aventure iros. refletido. Duas qualidades. Em primeiro lugar. A população. embora a proposta estivesse "de acordo c om as condições do povo inglês. o Conselho deci diu adiar quaisquer mudanças até "melhores tempos". o que fazer para que esses tempos chegassem. Já que viam a si mesmos como atrasados. reforçou t da a rede de dependência e clientelismo e a posição de todos os patrões. o notável abolicionista declarou que a pobreza de espírito em seus conterrâneos subvertia qualquer tentativa de melhoria: "Não há no Brasil uma idéia sã que não dê imediatamente origem a explorações desonestas". O Estado. que sabe manter ilesa a sua liberdade política e que. o da raça.) o dever de atentar para o estado do Brasil que é realmente infeliz". Nenhum conselheiro especificou. a ação governamental funcio nava para fortalecer uma sociedade hierárquica e promover os interesses dos poucos . mas na prática tudo depend ia de conquistar a boa vontade de um protetor concreto. caracterizavam de forma mais destacada os brasileiros: "a moleza. Como qualquer outra medida de controle social no Brasil. portanto não há de abusar dessa liberdade.. em defesa da qual Joa quim Nabuco lutara por tanto tempo. ao recusar uma alteração proposta na legislação empresarial. eles concluíam que só um governo forte teria suc esso. contudo. indolentes e anárquicos. Obrigados a escolher entre liberdade e ordem.. a partir da qual se podia empenhar por tal objetivo.. enf atizava a obediência e a deferência em troca da proteção complacente.smo sobre o Brasil e os brasileiros. Um governo nas mãos de homens morais teria que exercer uma sobre uma ci dadania tão desregrada 70. essa ênfase favoreceu as instituições estatais. a indolência". e do clima". Por dedução. Clientes e Controle Social 63 os injuriados membros de uma junta eleitoral local. como a família. Queriam 64 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX apenas "lazer. com o caráter sisudo do cidadão britânico. dizia o Conselho. os da virtude em vício". [aqui] transformam-se os elementos de verdade em mentira. disseram Famílias. "sem a independência que caracteriza o inglês". Outros. queixava-se que. escreveu mais tarde. mas "ou por uma fraqueza ine rente á nossa espécie. Uma visão . os defeitos na natureza dos brasileiros teriam tornado essas tentativas ineficazes ou impossíveis. Muitas cláusulas legais defendiam os direitos do indivíduo. outrora como ainda hoje. a emergência de sua crença na eficácia do gover no central e as instituições políticas que então estabeleceram . mesmo quando definiam seus interesses econômicos em termos de exportações e almejavam proeminência política para sua própria região. os homens de posses assegura ram que eles mesmos. contribuía para incutir uma atitude de deferência entre os pobres. portanto. em 1532. constituía o prêmio que eles disputavam. na década de 1840. escolhida entre os homens bons. Para resolver esse dilema. envolvia todas as relações. adotou quase imediatamente uma atitude adversa em relação aos administradores enviados de Portugal e. O alistamento militar. Foi uma escolha sábia para eles. "os res peitáveis . pois de fato as várias instituições de controle que criaram com provaram ser um poderoso baluarte contra a desordem. Sua contrapartida mais famosa. A Criação de Novas Instituições Desde os antigos tempos coloniais. assumiu suas funções em São Vicente.a parte. opondo -se às tentativas de governos distantes de interferir naquilo que consideravam 68 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX assuntos só seus. finalmente. os oligarcas brasileiros haviam se ac ostumado a exercer um poder considerável através do Senado da Câmara Municipal. para usar a expressão de Charles Boxer. Pois. em . Apesar de incertezas e retrocessos. Embora este fosse um instrumento eficaz para manter a subordinação dos pobres. contudo. Clientes e Controle Social 65 próprios ricos. inc lusive entre pais e filhos. A partir da década de 1740. Os abastados também concordavam ao admitir que o governo atingia com mais competência esses objetivos quando oferecia lugares em troca de lealdade. Em áreas mais remotas. apostar no gover no central sem ambigüidades. o deslocamento constante e desestabilizador dos homens ameaçava as concepções de lugar fixo. criada em 1549 em Salvador. obrigando cada indivíduo a buscar um protetor. no exato momento da fundação da colônia. DOIS Quem Retinha o Poder? NO INÍCIO DO SÉCULO XIX os proprietários no Brasil tinham opiniões ambivalentes sobre o governo central. Um lugar na estrutura clientelista. des frutou de liberdade considerável para tomar decisões. ocupassem cargos de poder em todos os níveis do aparato governamental.exigem nossa maior atenção. Essas duas questões . pelo socorro de um protetor. justamente devido à sua influência na própria Lisboa. E a troca de obediência leal.e respeitados". quando tudo indicasse que conseguiriam cargos de autoridade. El es se apropriaram do governo central. podiam se sentir confiantes em sua habili dade de formar suas clientelas e garantir. por meio disso. ou amigos seus. era ainda mais fácil às Câmaras Munici ais agirem por conta própria. pois as nomeações para cargos na est rutura governamental permitiam aos ricos fortalecer sua posição de classe e ampliar suas clientelas individuais. A primeira dessas câmaras. a segurança de sua clas se. entendia-se isso como servindo paternalmente aos interesses deles. contando então com o clientelismo para manter localmente sua dominação. decidiram. pois reforçava o princípio de autoridade que eles defendiam com tanto apreço. Mesmo quando o Estado exercia rígida disciplina sobre os Famílias. em geral. mostrand o em sua própria estrutura as relações adequadas a todos os atores sociais. também constituía uma ameaça à sua própria autoridade no interior. ao mesmo tempo. Minas Gerais e São Paulo. e embora Portugal continuasse a governar através da elite colonial. alguns dos quais até se j untaram ao movimento. Embora a transferência da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro. em contraposição ao controle central. manifesta va-se em qualquer mudança. e também servissem na Ásia e na pátria mãe. Quem Retinha o Poder? 69 igualdade e liberdade para todos. que outrora haviam se beneficiado da rápida comunicação com Lisboa. em 1798. procuravam revitalizar a economia imperial e ga rantir mais rendas. por causa dos ventos favoráveis através do Atlântico. descobriram então que o tempo de viagem para a capital aumentara. as elites locais ressentiam-se da proximidade. qualquer administração enérgica tendia a corrigir a negligência anterior. Na verdade. mas também significava a presença imediata dos homens do r ei. tenha a princípio resolvido o dilema. ainda que inutilmente 1. Ainda que o medo de uma revolta generalizada de escravos proviesse sobretudo de sua imaginação. num caso. não importando a que p onto se aborrecessem com o controle cada vez maior que os governantes portuguese s exerciam sobre suas vidas e negócios2. Mas a coalizão de portugueses e brasileiros logo se dividiu sobre a questão . de vez em quando. Mas. Em fins do século XVIII. A comunidade mercantil de Lisboa assumiu a liderança na elaboração das metas desse movimento. inclusive os escravos. Por outro lado. se isso provocasse desordem social. em outros sentiam-se prejudicadas pela distância.todos os lugares. os líderes do Maranhão e do Pará. as histórias de sublev ações sangrentas no Haiti e o conhecimento que tinham de quilombos no interior do Brasil intensificavam suas apreensões. e não re almente contra ela. Tanto que. Se. Por isso interferiam com freqüência cada vez maior nos negócios municipais. conspiraram para estabelecer uma república com fraternidade. A maioria dos líderes brasileiros não tolerava qualquer desafi o ao governo de Portugal. aceitando o princípio do governo constitucional em fins de feverei ro de 1821. A chegada do Rei e de todo o aparato do Estado significava que o núcleo do governo encontrava-s e agora em território brasileiro e que as restrições mercantilistas ao comércio com outras nações terminavam. vários notáveis brasileiros apoiaram a causa constitucio70 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX nalista. Concordaram prontamente com a punição severa daqueles artesãos mulatos em Salvador que. o surgimento de um sentimento de interesse local. assim como os "déspotas esclarecidos" em outros lugares. a autoridade dos vereadores sobre assuntos de interesse local foi sofrendo um desgaste paulatino. como um meio de reduzir a autoridade do rei e ao mesmo tempo evitar no Brasil um movimento em favor da criação de uma república . Dom João VI condescendeu diante dessa aliança de portugueses e brasileiros. o restabelecimento de restrições comerciais ao Brasil. entre as quais. em 1808.que eles viam como uma ordem social corrosiva. Os líderes em Portugal. No final de 1820. A divisão do sentimento oligárquico veio nitidamente à tona no início da década de 1820 e nos anos imediatamente seguintes. Mesmo assim. Ainda que os brasileiros de nascença muitas vezes ocupassem cargos de grande responsabilidade na burocracia imperial. agora sentiam mais intensamente a proximidade do governo. que devido às dificuldades de transporte sempre haviam oferecido barreiras especiais à intromissão da burocracia. junto com a criação de um sistema parlame ntar. como ocorreu em 1789 em Minas Gerais. os proprietários também começaram a perceber que uma ce rta ameaça à sua posição vinha de baixo. homens abastados conspiravam a favor de uma república independente. mais tarde a situação piorou. visando substituir a monarquia absolutista por uma constitucional. uma revolta Liberal irrompeu em Portugal. reduzindo deste modo o espaço de decisão deixado aos notáveis nas localidade s. sentia-se na pele o medo dos escravos e a constante necessidade de manter os pobres vigiados. com um Senado e uma Câmara de Deputados. alguns estavam aqui muito antes da chegada do rei em 1808. o impetuoso Pedro declarou que não obedeceria à corte. entre outros. Esse grupo "brasileir o" consistia sobretudo de proprietários de terra conservadores e comerciantes. ele dissolveu causticamente a Assembléia Constituinte. um Judiciário independente e um governo de estilo ministerial4. Contudo. os membros da Assembléia manifestaram sua desconf iança em relação a um sistema altamente centralizado.das tentativas de recolonizar o Brasil. isto é. Quando Dom Pedro I submeteu sua Consti72 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX . por causa do anteprojeto de uma Constituição. e Dom Pedro I entrou em desavença com eles. que restringia seriamente o poder do soberano. Uma Assembléia Constituinte convocada em junho de 1822 reuniu-se em maio d o ano seguinte. José Bonifáci o vivera e trabalhara durante muitos anos na Europa. ela incorporava a maioria dos pontos essenciais da minuta anterior. fugiram para Salvador em março de 1822. ou pelos interesses de classe de s ua família. e aqui esperavam perma necer. em vez de na sua própria região. investindo seu dinheiro. e até alguns mulatos e negros livres. Imperador do Brasil. sobretudo profissionais li berais e artesãos. bem como o r etorno de Pedro a Portugal. A princípio. q ue haviam criado raízes no Brasil. o direito. superadas em númer o e intimidadas pelas pretensões do príncipe. entre ricos e pobres. embora muitos de seu defensores nas províncias conservassem algumas dúvidas sobre um governo centralizado no Rio de Jane iro. Quando a corte decretou também o desmantelamento de todas as instituições s eparadas de governo que haviam sido criadas no Brasil desde 1808. entre senhor e escravo. Assim que as cortes reuniram-se em Lisbo a. em m eio às objeções da facção brasileira. Tal aliança não podia sobreviver por muito tempo. e sua centrali zação em Lisboa. a sucessão dos acontecimentos revelou que a tensão entre coroa e país encobria outra. Filho de uma família abastada em Santos. exigiram o regresso de Dom João VI para Portugal. a nomeação de governadores militares para todas as províncias. Dom Pedr I agora governava todo o Brasil. porém incluía também vários líderes mais liberais e mesmo radicais. tropas leais a ele expulsaram o exército português de Salvador e logo as últimas guarnições portuguesas no Maranhão e no Pará também se renderam. os brasileiros cerraram fileiras em firme oposição. a quem acusava de defender "demagog ia e anarquia"3. opondo-se à autoridade portuguesa. As Forças Armadas portuguesas no Rio de Janeiro. entre eles um Congresso bicameral. Quase imediatamente. Ele aceitou relutantemente. Entre esses brasileiros devemos contar muitos imigrantes nascidos portugueses. Pe dro logo deu outros passos para libertar o Brasil de Portugal. Antes que tivessem terminado. deixando seu filho Pedro como príncipe regente no Brasil. Declarou formalme nte a independência em setembro. especialmente importante entre suas mudanças. nomear Gabinetes e escolher senadores vitalícios entre os três candidat os mais votados. Na verdade. ele trabalhou habilmente para encontrar um meio-termo. promulgando em seu lugar uma Constituição redigida por seu próprio Conselho de Estado (março de 1824). mas ao mesmo tempo sem Quem Retinha o Poder? 71 ceder terreno aos brasileiros mais radicais. Nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva para chefiar um ministério brasileiro. garant ia-se ao imperador um "Poder Moderador". como engenheiro e mineralog ista. a estrutura do governo surgiu como a questão mais importante. e em dezembro coroou-se Pedro I. de demit ir o Congresso. p referindo continuar no Brasil. Em julho de 1823. Mais uma vez. Fosse por seu conhecimento da Revolução Francesa. Em janeiro de 1822. eles passaram a se mover com mais desenvoltura. É verdade que as duas casas do Congresso. a maioria das câmaras no resto do Brasil já parecia preferir a nova Constituição. que a princípio lideravam esse movimento d e oposição. formada por cidadãos locais com oficiais eleitos. Um ponto particularmente delicado foi que. Em abril de 1831. logo tremeram diante da sugestão de seus aliados urbanos . ao nomear ministros nascidos em Portugal. Em 1834. Uma regên cia de três escolhidos pelo Congresso e. Igualmente significativo. entre elas a eleição de vi ce-presidentes provinciais (com os presidentes ainda nomeados centralmente). e partir para Portugal. a maioria das vezes escolhidos da aristocracia agrária e para os quais eles garantiam poderes amplos a fim de enfraquecer os juízes da coroa. os líderes regionalist as encontraram imediatamente outras formas de se opor ao autoritarismo do impera dor. em 1831. para se rem designados como juízes municipais. Por fim. A revolta em Pernambuco desfez-se em seis meses. resgatando. contudo. por exemplo. parte da autoridade que as câmaras haviam perdido.profissionais liberais e artesãos . Os poderes dessas legislaturas. um órgão não eleito que aconselhava o Imperador no exercício do Poder Moderador. especialmente poderosas nas províncias do Rio de Janeiro. podia-se também interpretar o Ato Adicional como conferindo às Assembléias . visto por mu itos como o bastião do autoritarismo. O governo central sofrera um sério golpe. ajudados pelas manifestações do populacho nas ruas do Rio de Janeiro. esperava-se. exigindo um governo republicano com autonomia provincial. deste modo. em contrapartida. aboliram o Conselho de Estado. também chamado Pedro (1825-91). Com Dom Ped ro I fora do caminho. os vitoriosos na luta contra o imperador revelaramse uma facção moderada de liberais brasileiros. para ampliar o controle que tinham sobre o cli entelismo. o movimento em favor da autonomia local chegava ao fim e uma em enda à Constituição. Patrocinados por uma rede de sociedades secretas do tipo maçônicas (Sociedades Defensoras da Liberdade e Indep enQuem Retinha o Poder? 73 dência Nacional). líderes políticos brasileiros. Embora o governo central forte parecesse vitorioso. O Código também permitia que os juízes de paz eleitos acumulassem ainda mais autoridade combinando funções policiais e judiciais. Na verdade. reunidas conjuntam ente como uma Assembléia Constituinte. Minas Ge rais e São Paulo. Mas os senhores de engenho. governaria durante a minoridade do jovem Dom Pedro. Elaboraram e promulgaram um Código Penal. decretaram uma lei pela qual as câmaras municipais preparariam listas de candidatos localmente aceitos.tuição às câmaras municipais para ratificação. às incertezas de uma república possivelment e descentralizada. a própria Constituição oferecia meios legítimos para a manifestação de oposição altava a Dom Pedro I o temperamento para a luta política prolongada. também desfrutavam do apoio e da competên cia criativa de advogados e outros profissionais. Mesmo antes da abdicação de Dom Pedro I. instituindo o sistema de júri e declarando o direito de habeas-corpos. revoltaram-se. com responsabilidades importantes. mais suscetíveis aos interesses re gionais. Nesse acontecimento. A insatisfação com seu governo intensificouse.de que se devia abolir a escravidão. chamada Ato Adicional. os líderes de Pernambuco não a aceitaram. davam-se sobretudo às custas das câmaras mu nicipais. cujas medidas as Assembléias podiam agora vetar7. conseguiram criar juízes de paz ele itos. Os líderes liberais então reduziram o contingente do Exército e criaram. autoriza ndo-lhes. a Guarda Nacional. ele negligenciou a avidez que os brasileiros tinham pelo poder. Devido à sua redação ambígua. com sua autoridade real firme e central. Embora extraíssem sua principal força do importante segmento das classes agrárias. E o Ato Adicional convocou a eleição de Assembléias Provinciais. ao disso. persuadiram-no a abdicar em favor do fi lho de cinco anos. indicava um certo recuo cauteloso do liberalismo inicial6. prender e interrogar. esses homens começaram a instituir uma série de medidas de reformas. 74 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Provinciais o direito de nomear executivos municipais. com o Ministério do Império. prejudicando os consumidores. os ricos viam agora o governo provincial como o lugar adequado para exercer seu poder8. onde homens de c onsideráveis recursos iniciaram um movimento por uma independência limitada. Planejada p ara coincidir com um importante festival religioso. Os senhores de engenho consideraram toda a aventura alarmante. manifestantes no Recife atacaram lojista s portugueses que pareciam monopolizar Quem Retinha o Poder? 75 o comércio a varejo. seus líderes exigiam a volta de Dom Pedro I ao trono. Em 1835. essas guerrilhas lutaram até 1835. tiveram o efeito de estimular indecorosamente o faccionalismo local (sobretudo em relação à eleição de juízes de paz). e logo escapavam ao controle daqueles que as haviam deflagrado. a imagem de desordem social deixou profundas marcas na consciência política. irrompeu uma rebelião em Belém. Embora geralmente se considere o Ato Adicion al como uma medida de scentralizadora. Mesm o as Câmaras das capitais perderam o último quinhão de sua antiga autoridade e a Câmara do Rio de Janeiro . acr editando em sua liberdade próxima. assassinatos e violência. tendeu a enfraquecer a autoridade dos proprietários sobre as classes inferiores. enquanto os participant es declaravam veementemente sua oposição ao que consideravam a tendência ímpia dos reformad ores no Rio de Janeiro. talvez um quinto da população provincial. uma inovação importante. Escravos também participaram. após dominar cruelmente os rebeldes em 1840. disputas que algumas vezes fugiam o controle. mas. Finalmente. à medida que a luta se prolongava. no todo ele tendeu a reduzir a verdadeira autonomia local. Várias dessas revoltas regionais tinham objetivos muito vagos. Já haviam ocorrido outras rebeliões de escravos. Seis me ses depois. embora ainda não levasse à centralização no Rio de Janeiro. ao restituírem alguns dos poderes de dec isão às localidades. uma revolta de escravos e libertos africanos em Salvador mostro u-se muito mais ameaçadora. um movimento mais sério ao sul do Recife. os negros e índios tornavam-se mais destacad os nesse movimento. ordenou a formação de um "corpo de trabalhadores" para todos os homens com mais de dez anos que não tive ssem propriedade ou ocupação aceitável. Logo os abastados começaram a perceber também as vantagens de um governo cen tral forte. embora impotente. apesar de seu teor conservad or. mas agora co locada separadamente. Além disso. como "município neutro" entrou em atrito constante. e fomentavam o desrespeito pelos de "melhor sina". teve o mesmo efeito perturbador. mas nenhuma tão organizada e tão impregnada de matizes de uma guerra racial. Em outras p alavras. Com o apoio dos comerciantes portugueses na cid ade. e seu principal líder continuou a lut a com um pequeno grupo de seguidores até 1850. além de solap ar a unidade do Império. Sua raiva contra os brancos e os ricos extravasava-se em saques. O med o de revolução cerceava o desejo de autonomia local. uma série de rebeliões regionais. em setembro de 1831. as primeiras reformas liberais. Formadas por pequenos proprietários agrários. porém descoberta e por isso . Em 1835. Embora a sublevação tenha sido logo reprimida. intensificando o espectro de desordem social. sendo estimuladas principalmente pelas rivalidades paroquiais entre as elites. O governo compreendeu claramente o significado social do movimento e. agregados e escravos. Um dos motivos da abordagem cautelosa do Ato Adicional consistiu em que os próprios líderes que haviam condenado a centralização exercida pelo arbitrário D om Pedro I sentiram logo seu apelo quando assumiram eles próprios o poder.cidade não contida por qualquer província. e mais importante. O número total de mortos chegou a trinta mil. Assim. E os princípios de liberdade individual também podiam facilmente encorajar a agitação social. Quem Retinha o Poder? 77 Quando os primeiros reformadores olharam à sua volta. embora firme defensor do liberalismo. Em semanas. pelos principais pecuaristas da região. A s exportações de café triplicaram entre 1822 a 1831. Além disso. a lém de restringir a autoridade local. Já o Ato Adicional. liderados por african os muçulmanos. provocou uma brusca guinada para o conservadorismo. exigindo uma forma federal de governo. e menos se levem a efeito. de um único regente. Sua decepção ao lidar com um Congresso recalcitrante. A combinação de recursos ampliados. mas o interrogatório dos prisioneiros revelou uma união insuspeita entre os africanos. passando a iniciat iva para os restauradores da "ordem". Chef iados desde o seu início. a rebelião envolveu centenas de negros. criar uma república independente. Em conseqüência disso. as elites locais começar am a temer mais a desordem que o poder central. que tem exemplo em algumas pr ovíncias.deflagrada na véspera. viram discórdia onde h aviam sonhado com a paz. Por todo o Brasil. o ministro da Justiça alertou ao chefe de polícia sobre boatos de complôs semelhantes ali e exortou "a maior vigilância para que não se propaguem entre os escravos. em 1835. Como a província do Rio de Janeiro produzia quase todo esse café. Simultaneamente. contudo. principalmente na Bahia"10. ou mesmo a uma rebelião de escravos. Um grupo de comerciantes. most rou-se pessoalmente autoritário. talvez um a república. desagregação quando esperavam pela união confederada. As distin tas bases eleitorais do Congresso e do regente produziram uma acentuada divisão. seu objetivo geral era. [e] a perda de nossas propriedades". se porventur a vingassem. convocara a eleição. No Rio de Janeiro. a tentativa prometia ser bem-sucedida. Em 1837. apesar das divisões entre os líderes. . O opo sto ocorreu na Bahia. A organização de um batalhão de escravos libertos. mas em outros lugares. talvez em confederação com Uruguai e Argentina11. a destruição da Cons tituição e do Governo. e até 1840 aumentaram outras duas vezes e meia. proveniente de sua capital. violência em vez de discurso racional. O promotor vinculou claramente o medo racial e o interesse de classe às necessidades políticas. nesse mesmo período. a ordem pública pareceu precária não apenas na Bahia. insatisfe itos com a política tarifária sobre o charque. e extensas redes de comunicação 76 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX com o interior. alguns meses depois. as receitas cada vez maiores aumentavam a capac idade governamental de afirmar seu poder. Só no Rio Grande do Sul os proprietários mantiveram-se firmes no controle de um movimento insurgente. muitos de seus porta -vozes tornavam-se agora conservadores e todos moderavam sua retórica. ultrapassando o açúcar como o principal produto do Brasil1 2. um recuo que fo i logo rotulado de "Regresso". o primeiro vencedor. como também mulatos livres que eles planejavam assassinar. nos outros lugares . a produção de café deu um salto impressionante. Na capital. O êxito requeria coesão social e o domínio incontestável dos endinheirados. doutrinas perniciosas que podem comprometer o sossego público. importariam a extinção dos homens de cor branca e parda. Os resultados de dois movimentos autonomistas contrastantes revelam clar amente a dinâmica social atuante no Brasil naquela época. em vez da escolha de um triunvirato pelo Congresso. uma devoção renovada ao poder central na província do Rio de Janeiro e. seu peso político no governo também cresceu. profissionais e militares na cid ade de Salvador rebelou-se em 1837. que. A virada conservadora implicou uma mudança de liderança. atemorizando grandemente não apenas os brancos. e muitos fazendeiros do Rio tornavam-se agora in flexivelmente empenhados na meta de uma autoridade central forte. provocou uma grave divisão entre as outras fileiras e a imediata oposição dos senhores de engen ho do Recôncavo. Foi dizimada em horas. o movimento malogrou. Diogo António Feijó. uma apreensão generalizada em relação à agitação social. em âmbito nacional. quando sentenciou que os r ebeldes "traçaram em seus conventículos os mais horrorosos planos. Em setembro de 1837. Senhor de engenh o de Pernambuco. As primeiras tentativas para o "regresso" esbarraram em algumas dificuld ades. Contudo. Mais uma vez. e o jovem foi coroado como Dom Pedro II. Honório Hermeto Carneiro Leão. Araújo Lima opusera-se ferrenhamente à reforma liberal. Araújo Lima imediatamente designou um Gabin ete centralizador. Como Dom Pedro concordou. E m reconhecimento. os Conservadores tiveram dificuld ade em contestar. Com justificativas capciosas. ouvir te . que dois anos depois também incluiria Rodrigues Torres e um outro Conservador.enquanto o país parecia desmoronar. Vasconcelos portanto refletia a guinada geral na opinião da elite. sucedeu-o o 78 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX conservador Dom Pedro de Araújo Lima. colocou um proprietário agrário do Rio de Janeiro. esses dois homens emergiriam posteriormente como o núcleo do Partido Conservador. o futuro visconde do Uruguai. a história política do Brasil caracteriza-se pela bem-sucedida elaboração das instituições que iriam garantir a ordem social. chefiado por Bernardo Pereira de Vasconcelos. ou subdelegados. Em seu Gabinete. nomeou um Gabinete de oposição. o futuro visconde de Itaboraí. três anos antes da idade decretada constitucionalmente. a aprovação da mais importante delas: a reforma do Código Penal. defendia agora medidas conservadoras como o único meio pelo qual o Império poderia ser salvo da desintegração e da anarquia. Essa legislação dava poderes adicionais aos juízes de direito. Este. Re correram ao Imperador de quinze anos. exigindo sua imediata coroação. o Par lamento aprovou uma reinterpretação do Ato Adicional. transferindo grande parte de seus poderes para os delegados de polícia nomeados e seus vices. na Universidade de Coimbra. um juiz formado nas tradições legais do Império português. As pessoas gosta vam de chamá-los de "Saquarema". exercendo sua influência durante várias décadas. Terminava então a regência. nome de uma cidadezinha próxima às propriedades dos líderes. Paulino de Souza foi chamado para o novo Gabinete. Com a ajuda de Paulino de Souza. esse logo caiu em discórdia e não conseguia chegar a um acordo sob re como lidar com os rebeldes no Rio Grande do Sul. por conseguinte. mais tarde marquês de Olinda. de um Congresso complacente. Em maio de 1840. Ambos em seus trinta e pouc os anos na época. A partir desse momento até 1850. Então. Os interesses dos cafeicultores. o futuro marquês do Paraná. mas emitir ordens de busca. ou seja. que agora também tinham de ser fo rmados em Direito. Uma minoria no Congresso considerou essa medida como o fim da autonomia Quem Retinha o Poder? 79 provincial e em particular temia que os líderes regionais perdessem clientelas. também um fazendeiro do Rio de Janeir o. onde a violência garantira sua vitória14. sobretudo aqueles relativos a nome ação e afastamento de funcionários públicos. Em fins de 1841 ele conse guiu. logo o levou a renunciar. outrora um líder liberal. no Sen ado. em março de 1841. Joaquim José Rodrigues Torres. controlavam metade das pastas ministeriais. reduzia os poderes das Assembléias Provinciais. Vasconcelos começou a redigir um projeto de lei que anularia as reformas liberais dos últimos dez anos. para os quais alguns desejav am uma anistia geral. e em julho de 1840 organizaram manifestações no Rio de Janeiro. e tirava dos juízes de paz eleitos a maior parte de sua autoridade. Esses oficiais de polícia tinham poder não apenas de prender os suspeitos de crimes. convocava o ministro da Justiça a nomear os juízes municipais. Passara a acreditar que o governo tinha de ser apoiado por aquelas classes proprietárias que "nas muda nças repentinas têm tudo a perder e nada a ganhar"13. das fileiras do Partido Liberal. e mais tarde acrescentou um dos parentes próximos de Rodrigues Torres. para fazer aprovar uma série de leis Conservadoras. Paulino José Soares de Souza. Agora era Paulino de Souza quem dependia da ajuda de Vasconcelos. sob o pulso firme de homens de posses. os conselheiros particulares de Dom Pedr o II o convenceram a dissolver o Gabinete Liberal e nomear um Conservador em seu lugar. finalmente. aprovou uma lei sobre terras públicas (nunca realmente execut ada) para evitar a livre aquisição de terra por posseiros. pelo menos em teoria. assim como julgar alguns casos menores. sentindo que. Chefiado pelo exregente Araújo Lima. Por outro lado. escreveu um antigo cro nista. perderia para sempre sua chance de recuperar o poder. outrora regente do Império. para o grande desgosto dos membros mais radicais de seu partido. Em 1844. A gota d'água surgiu com a decretação de uma nova lei eleitoral em maio de 184 2. Esse governo concluiu. Em 1850. e ele nomeou um moderadamente Liberal.só se elegeu um Liberal para o Congresso . Mas a rebelião fracassou algumas semanas depois. Ao invés de revogar as medidas Conservadoras de seus antecessores.a única base para julgamentos -. logo incluiu (mais uma vez) Paulino de Souza e o cunhado de sua mulher. através da família e amigos. pôr fim à pressão inglesa sobre o Bra sil. A nova lei também autorizava à polícia. acabou com a eleição de oficiais na Guarda Naci nal. e empreen deu medidas destinadas a atrair capital estrangeiro para a construção de ferrovias nas regiões voltadas à exportação. fizeram poucas mudanças no sistema políti co (como ocorreu também nos períodos posteriores de dominação Liberal). como o abastado Joaquim José de Souza Breves. Os Conservadores. tornando esses cargos sujeitos a nomeação. A firme liderança que esse Gabinete exerceu permitiu a aprovação e a execução de vários projetos de lei. que. o medo de uma revo lta de escravos arrefeceu o entusiasmo dos líderes potenciais16. o aumento do contingente do Exército. O s fazendeiros de café do Rio de Janeiro. Dom Pedro II mais uma vez trocou os Liberais pelos Conservadore s. achou que só lhe restava um recurso: pegar em armas. A eleição que então supervisionaram comprovou uma vitória . apesar do prestígio que em São Paulo lhe deu o apoio de Diogo Antônio Feijó.que abriu caminho para o fortalecimento ainda maior do teor C onservador do Gabinete. uma discórdia interministerial levou os conselheiros do jovem Dom Pedro II a recomendar uma nova mudança no Gabinete. Enquanto isso. então visconde e mais tarde marquês de Olinda. e da ilimitada energia do jovem Teófilo Otoni em Minas Gerais. Rodrigues Torres. contudo. e simultaneamente liberar os fazendeiros de sua dívida com os comerciantes ilegais de escravos. Suspendeu o comércio de escravos africanos para. Mesmo muitos líderes que formalmente permaneceram Liberais agora começavam a ver as vantagens do poder central. a duplicação da pr priedade necessária para a qualificação de jurados.stemunhas e redigir o processo contra os acusados . os novos ministros conservaram as principais leis. não necessariamente conservadores. Uma revolta irrompida em São Paulo logo ecoou em Minas Gerais. como Teófilo Otoni. ao invés de 80 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX aos juízes de paz eleitos. a tarefa de estabelecer as instituições de um poder central firme. finalizou um código comercial há muito tempo discutido e desejado pela comunidade mercantil. a revolução no Rio Grande do Sul começava a entrar em sua fase de declínio e o governo c onquistou várias vitórias nessa longa luta. com poucas exceções. Aprovaram uma nova lei eliminando os delegados das mesas eleitorais. A oposição. Outras medidas incluíam a reinstituição do Conselho de Estado vitalício. e a transferência. A autoridade central começava a criar raízes. Em 1848. levando assim a autor idade do governo central. através de tal medida. que designava como supervisores da votação nas mesas eleitorais os delegados de polícia nomeados pelo governo central. a todos os cantos do Império15. que an eriormente haviam provocado demasiada polêmica para ter êxito. portanto. tentavam com isso "estabelecer seu domínio eleitoral". para o governo central. que se . nomear os inspetores de quarteirão. também era estreitamente ligado a fa zendeiros de café. do direito de nomear os vice -presidentes de cada província. Um outro membro era Euzébio de Queirós Coutinho Matoso da Cãmara. Deram a nistia a Quem Retinha o Poder? 81 todos os envolvidos nas revoltas regionais passadas e com isso puseram fim à guerr a civil no Rio Grande do Sul. apoiaram o governo. Mais uma vez. ensinado desde menino por homens escolhidos pelo Congresso. E foi através do uso competente do a padrinhamento que a capital tornou-se realmente um centro nacional. Na maioria das vezes. Joaquim Nabuco. Como uma conseqüência do aparato q ue criaram. contudo. Mas ele não escolhia automaticamente o líder da oposição: quando. com o cuidado de não ferir os economicamente poderosos. nunca pôde . então fora do governo. até mesmo revisando as instruções deles aos subordinados. manifestou a aprovação de muitos. as ações do imperador mostram-se visivelmente grandiosas. trabalhava a favor do domínio deles. É certo que constantemente defendia reformas moderadas. esses homens continuaram ocupando os cargos públicos.) Aqui . o primeiro historiador importante do período. É importante lembrar.. Homem sóbrio. Dom Pedro II dava uma torrente de instruções aos p rimeiros-ministros sobre as menores questões. ao demitir um primeiro-ministro e convocar algum rival seu. como nos tempos coloniais . conscientemente. passou a usar as prerrogativas que recebeu da Constituição.conservaram inalteradas até o fim do Império em 1889. Ainda assim. muitas vezes sombrio. Atendo-se às minúcias do governo. quando alguns dos proprietários passaram a desejar seu afastamento. elaborar um sistema político centralizado e estável. ele ca iu do seu trono sem nenhuma luta20. resultaram da necessidade percebida pelos homens de posses de um sistema em que pudessem resolver suas diferenças sem solapar a ordem. quando disse e m 1898 que aquele Gabinete "fez nascer a ordem em todo o Império. um membro mais sábio do grupo adverti u: "É preciso não esquecer que estamos no Brasil e não na Inglaterra (.e raras vezes desejou impor regras que ameaçassem os proprietários que possuíam a autoridade. à med ida que consolidava seu estilo próprio. mesmo que suas nomeações viessem do Ri o de Janeiro. Desse modo. mas exercer muito pouco sobre qualquer problema fundamental. a linguagem legitimadora Quem Retinha o Poder? 83 do Iluminismo para descrever as relações entre Estado e cidadão. A partir de 1850. assim que Dom Pedro II afastasse os Conservadores. Decidi ram. contudo. a maioria deles invariavelmente apoiava o Gabinete. Dom Pedro II. em 1874. os políticos na capital ao mesmo tempo assentiam aos interesses dos proprietários em lugarejos de todo o país e asseguravam que as el ites locais transmitissem suas opiniões até mesmo ao presidente do Conselho de Ministros. que os do centro. aprendera a ser mais atento que o p ai à complexa interação entre poder político e econômico no Brasil. não demonstrava exe rcer grande poder. poderia colocar um novo partido no controle da máquina do governo e com isso conseguir uma vitória eleitoral para o que fora a oposição. o imperador desempenhou um papel crucial no sistema político. na ve rdade. encontraram-se para planejar sua estratégia e algun s propuseram indicar um chefe partidário para se tornar primeiro-ministro. enquanto adotava. os detentores do poder no Rio de Janeiro nomeavam legalmente uma lista imensa de funcionários por todo o Brasil. Esforçou-se para nunca desacreditar seu cargo por atos pessoais imorais ou momentos de leviandad e. Não lhes foi imposto por uma elite política abstrata19. Tinham poucas queixas contra o governo central. 82 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX ainda enredado pela mística do Império. Somente o imperador. impunham a ordem através das proeminências locais. pois (como descrev eu um estudioso em relação a um período posterior) "a centralização prejudicava apenas seus a dversários". Quando o país mandava deputados ao Congresso. então. da forma como foram solidamente implant adas desde 1850. O Aparato Governamental As instituições políticas brasileiras. No fim. mas os membros do Gabinete só levavam em conta sua opinião quand o esta convinha aos interesses de sua classe. ao mesmo tempo. antes anarquizad o"17. Quando se examinam essas instituições e os cargos a serem ocupados. os políticos Liberais.. Além Quem Retinha o Poder? 85 disso. propunha a legislação para ser discutida. Um escritor observou em 1882 que mesmo o chamado "poder pessoal" do imperador. com indicações do primeiro-ministro. O papel do imperador 84 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX como árbitro supremo. "colocad a acima de todas as paixões. não seu gui a nem tutor". ou solicitar a o imperador novas eleições. Embora um político pudesse às vezes insistir em que o imperador agia apenas como um "funcionário e delegado. discurso a ser proferido pelo imperador no dia de abertura do Congresso24. o Conselho de Estado (através de suas seções) também se tornou um órgão consulti Gabinete em assuntos legislativos. escolhidos entre os três candidatos com o maior número de votos em cada província. e autori zava a maioria das promoções militares. Como dizia um pregador. Além disso. mantinha . como cada Gabinete ou tinha de ter a confiança do Congresso. servindo pacificamente de árbitro entre eles. o Conselho de Estado atuava como um tribunal para julgar casos envolvendo disputas entre setores gove rnamentais e processos jurídicos levantados contra o governo. respondia aos ritmos que impeliam ou restringiam pequenas mudanças de direção entre os líderes políticos e burocráticos. a maioria dos líderes políticos. seria um . os dois competidores sabiam que acima de les alguém ocupava uma posição ainda mais alta. entre eles os delegados de polícia de todo o país. como os partidos políticos dependiam virtualmente da mesma base econômica e social . Ao escolhê-los ele contava. é co erente com uma visão hierárquica da sociedade: não importa o quanto uma pessoa lutasse pela superioridade sobre outra. O Gabinete e ntão orientava as políticas do governo. elaborava o orçamento para submissão ao Congresso. escolhia os oficiais da Guarda Nacional. contudo. Dom Pedro II não ameaçava nenhum grupo social ou interesse econômico quando trocava o partido no poder.talvez de modo involuntário . preferia exatamente essa imagem paternal.é chefe do Gabinete quem o imperador escolhe". Como já indiquei. como de hábito. sobretudo seu direito de nomear e afastar o Gabinete. Algumas vezes. indicava. redigia anualmente a Fala do Tr ono.e em alguns caso s alternavam o apoio dos mesmos eleitores -. forças regionais. Dom Pedro II pedia orientação ao Conselho quanto ao exercício de seu Poder Moderador. constituído de doze experientes políticos vitalícios. continuava s endo "indispensável à conservação da paz pública". nomeava todos os funcionário s públicos. como por exemplo aprovar a criação de nov as empresas com responsabilidade limitada. O Conselho também fazia recomendações sobre outros atributos do Poder Moderador. ou primeiroministro 23. praticando portanto uma revisão judicial sobre a constitucionalidade de leis e decretos. Seu lugar tinha uma finalidade. o Gabinete. Por fim. Já que todo decreto ou lei requeria a s anção do imperador. O presidente do Conselho de Ministros. cujas decisões eram aceitas sem perda de prestígio ou status.a predominância política dos economicamente poderosos. i sto é. Ao contrário. do mesmo modo que Deus sustentava a harmonia das esfera s através de uma "ordem maravilhosa que resulta de forças opostas [sem as quais] os as tros se precipitariam uns sobre os outros". seleciona va os membros de seu Gabinete com muita atenção para equilibrar ambições políticas competitivas. o Conselho de Estado opinava sobre a concessão do pedido. Ser nomeado p ara o Conselho de Estado era o coroamento máximo de uma carreira política22. direta ou indiretamente. e ele normalmente consultava o Conselho antes de dar sua aprovação. todos os juízes e bispos. Mais importante. habilidades e contatos parlamentares. reguladora de todos os interesses [é a] mantenedora da or dem pública"21. ao menos até fins da década de 1860. a supostamente caprichosa escolha que ele fazia entre os partidos. entre os quais a seleção de senadores vitalícios. a lei atribuía especificamente ao Conselho obrigações extras. a monarquia constitucional. Por sua vez. O imperador nomeava os membros do Conselho de Estado. sujeito a restrições. intimamente em contato com as preocupações regi onais e locais. um para cada província e seus delegados em cada município e subdelegados em cada p aróquia. de 1840 a 1889. vetando ou (mais tarde) suspendendo a aplicação de leis provinciais. Cada delegado e subdelegado contava com seis (mais tarde três) substitutos2 8. Em geral. portanto. o Gabinete dependia muito da informação política e da ava liação correta que recebia dos presidentes. Os ricos assumiam um importante papel na política. que compartilhavam seus objetivos. essas autoridades não recebiam salários e seus rendimentos provinham de suas atividades particulares. no início de cada período legislativo. O Gabinete permanecia. tanto para fazer cump rir a lei quanto para aglutinar a inteligência política. Seis desses. partiam de suas capitais provinciais para o Rio de Janeiro. os presidentes intervinham em numerosos assuntos. pequenos e grandes. enquanto ele desembarcav a em meio a fogos de artifício e música. adequadamente. era cerimon iosamente recebido nesse papel: se chegasse de navio. Os principais agentes dos presidentes provinciais. "a primeira autoridade" das províncias. quando chegava à capital provincial.engano vê-lo como uma instância que impunha suas ordens a chefes municipais relutant es. aliad o aos oligarcas locais. No interior. diretas ou através da família25. eram os chefes de polícia . sua principal função era gerar dividendos eleitorais a favor do Gabinete. Contudo. A nomeação dos presidentes provinciais era de decisiva importância. e um acadêmico. pois a lei os chamava. pelo menos 57% dos membros do Gabinete tinham ligações com a terra. Tirando o chefe de polícia. baseando-se principalmente na informação existente em dicionários biográficos. os presidentes preferiam nomear advogados e . tanto em nível local quanto nacional. em geral homens fortes do partido. em seu constante rearranjo da burocracia nacional. a bandeira imperial vinha hasteada. deixando a administração diária da província nas mãos dos vice-presidentes. os Quem Retinha o Poder? 87 presidentes ocupavam o cargo por um tempo muito curto. e uma guarda de honra davalhe as boas-vindas. Responsáveis pelo cumprimento da lei e pela defesa da Constitu ição. e respondiam a petições de pe scadores humildes pela devolução de suas licenças26. Nas cidades. trazia-os para o Rio de Janeiro para ocupar posições-chav e. anulando o trabalho de uma equipe de agrimensores que estabelecera os direitos de um posseiro. isenções e proteção aos seus apadrinhados. e eles usavam o apadrinh amento como o principal instrumento de realização dessa tarefa. sucediam os presidentes pela ordem27. A legislação exigia que os presidentes provinci ais executassem as diretrizes estipuladas pelo Gabinete e assegurassem o cumprimento das leis do Império. conseguiu demonstrar que. Com a mesma finalida de. ou espec ificando que terras públicas deviam ser entregues aos ex-combatentes. a maioria possuía terras e buscava esses cargos públicos para exercer autoridade extra e estender favores. para nomear partidários leais. quando os julgava incompetentes. promovia-os a cargos no Gabinete ou jogava-os em sinecuras menores. eles viviam na localidade e eram homens "abastados"29. Serviam ao bel-prazer do primeiro-ministro que. em cada província. ou para que ficassem à par te de determinadas facções provinciais. Ou porque logo realizavam sua tarefa principal. pois os próprios ministros haviam ascendido na política cultivando cuidadosament e esses 86 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX líderes. Um número significativo de presidentes ocupava simultane amente cadeiras no Congresso e. Um presidente representava o próprio imperador e. mudava -os de uma província para outra. Os president es emitiam passaportes para viagens de uma província à outra. mesmo que seus membros chefiassem um vasto sistema de clientela. podiam levar à prisão e à condenação quase automática30. asseguravam que todos os outros cidadãos vivessem em paz. El e também encarregou os inspetores de quarteirão de "dispersar os ajuntamentos ilícitos" e de certificar-se de " que nas tabernas e em qualquer casa de negócio (.. Eles faziam rondas noturnas para verific ar se os policiais uniformizados da cidade cumpriam sua obrigação32. Expediam passes para aqueles que desejavam ir a outro distrito. era garantir a ordem pública.juízes. A aprovação da controvertida lei de 1841. mendigos. evitando "motins. como a infração de normas municipais. Tenho feito várias prisões por correção e feito assinar termos de bem-vi er aos que não procedem regularmente". Os inspetores de quarteirão. . um delegado podia instruir os inspetores de quarteirão a "notificarem em seu quarteirão o maior número possível de policiais para . Um subdelegado orgulhosamente relatou que ele e seus homens postaram-se no Largo da Saúde. a fim de acautelar e dispersar os grupos de moleques que. eles mesmos julgavam delitos menores. mas não restava a menor dúvida na mente de qualquer um que essa complacência poderia facilmente transformar-se em punição.por exemplo. a fim de conseguir uma licença para Quem Retinha o Poder? 89 portar uma espingarda de caça. transformou-os no centro de tomada de decisões para os cida dãos 88 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX comuns. vozerios. Esperava-se que todos eles favorecessem os imperativos da ordem e os int eresses dos proprietários. por sua vez. sobretudo para os politicamente submissos. nos "vadios. Vale repetir que os delegados não apenas acusavam. Seu primeiro de ver era manter a paz: "Os municípios (. prostitutas que perturbam o sossego público. O cidadão comum obtinha dos inspetores de quarteirão uma declaração que atesta va sua ocupação e boa conduta. os turbulentos que (. e impedir "que usem de paus ou qualquer instrumentos com que possam fazer mal.)sob minha jurisdição não têm sofrido a menor alteração. se violados. Sua principal tare fa. Podiam interferir em qualquer aspecto da vida de uma pessoa. danças.. dependiam dessas nomeações para ampliar suas clien telas. Não delegando a burocratas de carreira a execução de suas instruções. Os delegados podiam contar com instrumentos legais poderos os para fazer cumprir suas decisões . Esses líderes. Esperava-se que os inspetores de quarteirão soubessem quem estava com varíola em seu distrito. mas de vez em quando achavam vantajoso indicar oficiais militares para ess es cargos. "durante as horas de maior concurso das novenas de Nossa Senhora da Boa Morte. bêbados por hábito. que consignava responsabilidades judiciais a delegados. mas também reuniam provas . Um chefe de polícia enfatizo u que os inspetores de quarteirão deviam concentrar sua atenção. Os delegados podiam temperar a severidade da lei com misericórdia paternalista. além disso. em primeiro lugar. ajuntamento de escravos ou jogos proibidos". Cada um tinha autoridade sobre um mínimo de 25 "fogos" e atuava sob a direção do subdelegado. Para impor a lei e a ordem. o subdelegado confiava nos inspetores de qua rteirão. tocatas. o Gabinete mantinha abertos os canais de comunicação e reconhecia o poder e a importância dos chefões locais.) não haja desordens. tumultos ou caçoadas ". emb ora o que realmente faziam variava de acordo com a energia de cada um. e ações desonestas". sobre o qual o juiz baseava seu veredicto. ou que andem com vozerios. pa lavras.. me consta. Quando a ordem parecia ameaçada. ali reúnem-se com vozeria e chumilhadas (Sic)"31. ouviam testemunhas e apresentavam ao juiz municipal um relatório escrito da investigação. Os inspetores de quarteirão deviam ficar especialmente atentos às aglomerações de escravos nas ruas ou em estradas. Além de expedir mandados de p risão e estabelecer fianças.) ofendem os bons costumes e a paz das famílias".. como a dos delegados.. uma das principais pr aças na cidade de Salvador. o direito de prisão preventiva para quase todos os crimes e o direito de requerer "termos de bem viver" que. e pelo menos um deles forçou um jo vem que chegara à cidade "sem apresentar o respectivo guia" ao recrutamento no Exército32. em geral com o nome de Polícia Militar . Corpo Policial. como observei no capítulo anterior. Pelo menos um inspetor aliou-se àqu eles que desejavam impedir uma investigação feita por um juiz municipal34. Tanto os homens quanto os oficiais tinham de ser informados a respeito de que prédio havia sido designado como quartel. Ao contrário de delegados. juízes de paz e padres paroquiais reunia m-se para concluir a tarefa. o presidente da Bahia enviou trinta e cinco cartas para subdelegados.se apresentarem. os delegados recrutavam homens "muitas vezes por capricho e inimiz ades". exerciam força física sobre os recalc itrantes.Pedestres. Entretanto. no quartel (cadeia). cinco a escravos. Ligeiros. munido s de armas e organizados em regimentos oficiais. Nos últimos dois m eses de 1859 (período que escolhi arbitrariamente). recrutei os indivíduos que se achavam no caso de servir ao Exército ou Armada. Sem dúvida. bem como aqueles que me não apresentaram documento legal". dezesseis referiam-se à convocação de recrutas ou à captura de desertores. e las desempenhavam um papel crucial. chefiados por trinta oficiais. De qualquer modo. no dia 6 de setembro próximo futuro. o que indicava sua organização militar. e o sistema de clientela possibil itava isso. quase todos ser viam no interior e não na capital. as corporações policiais provinciais trabalhavam em Quem Retinha o Poder? 91 tempo integral. para serem recriadas depois. Financiadas por impostos provinciais e sob o controle direto dos presidentes provinciais. O maior poder local de delegados e subdelegados originava-se de seu dire ito de recrutar à força. fosse a polícia provincial. dessas. Essas c orporações nunca contaram com muitas tropas. era provável que líderes potenciais dos insatisfeito s fossem enquadrados na estrutura de autoridade. para mencionar alguns -. e as quatorze restantes a uma ampla variedade de crimes. detinham simplesmente a autoridade legal sobre os cidadãos. e os subdelegados. Essa situação também significava que prevaleci a uma certa definição de ordem: algumas pessoas acusavam os inspetores de usar seu poder para garantir vantagem pessoal.) A força de Pedestres acha-se de tal modo disseminada (. já que todos tinham outras ocupações comuns33. dispensando alguns ao seu belprazer36.. Ao mesmo tempo. Mesmo o chefe de polícia da província do Rio de Janeiro queixava-se de que suas tropas eram muito pequenas: "O Corpo Policial di spõe de muito poucas praças (. Caçadores de Montanha e Urbanos. todos armados para o serviço policial". Ostentando diversos nomes nas várias províncias e ao longo do tempo . e um cargo como esse era instrumento poderoso na formação de uma clientela 37. uniformes. Em 1862. Se. o recrutamento parecia ser a principal função dos policiais.. A íntima ligação entre o centralismo do governo e o controle social baseava-se no apoio dessas forças. subdelegados e inspetores de quarteirão que.) que as freguesias [da capital] só contêm um e algumas nem isso". "Quando terminou a missa de Natal. subdele gados e inspetores de quarteirão. Os inspetores de quarteirão rascunhavam a lista inicial dos recrutáveis. com a quantidade de delegados. a de toda a província da Bahia tinha apenas 336 homens. a Guarda Nacional ou o Exército. ele era manejado por essas autoridades policiais l ocais. outros. em geral homens de posses. o alistamento forçado era o instrumento de 90 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX controle social por excelência. Um subdelegado na cidade do Rio de Janeiro cons eguiu sua parcela de incorporados postando-se no lado de fora de uma igreja no d ia de Natal.. Algumas vezes. como civis. como os juízes de paz que tinham essa responsabilidade antes deles.. Havia instruções especificando que quando . assim os titulares desses cargos passaram a deter autoridade t otal sobre os de sina mais pobre. todas foram absorvidas pelo Exército durante a Guerra do Parag uai (1865-70). armas e ocupação integrais38. tran sportar valores. Em 1850. um político na década de 1880 descreveu numa carta particular os soldados como "mais aptos por sua organização. Diariamente. na qual demonstrar seu patr iotismo. A Igreja também dependia do apadrinhamento do governo. seu poder manteve-se limitado42. educação e instrução para o serviço da polícia civil do que para os encargos de guerra"44. embora em tempos de guerra suas unidades pudessem ser convocadas para tarefas mi litares regulares. Até 1865. unindo-se às outras i nstituições na manutenção da ordem. como expressou-se um primeiro-ministro. e na verdade carregando o peso da lembrança do papel do Exército português. Além disso. sobretudo após as obrigações da Guarda Nacional terem sido liberadas dessa função.. mas se isso fosse impraticável. a Guarda pertencia à alçada do Ministério da Justiça. E stão divididas pela província em pequenos destacamentos às ordens de alguns mandões. embora mais tarde. dirigindo-se primeiramente aos Corpos de Polícia e. Administrativamente. Sem nenhuma verdadeira guerra de independência. Em 1831 os líderes Liber ais reduziram o contingente do Exército a uma força nominal de seis mil homens. As queixas contra o uso arbitrário de seus poderes acabou resultando numa lei que. a Guarda dividia-se em cavalaria e infantaria. como vimos... De longe mais numerosa que a Corporação de Polícia. e o presidente do Rio Grande do Norte acrescentou: "A tropa de linha é muito relaxada e não merece confiança alguma.. o presidente da Paraíba queixou-se de que podia recorrer a muito poucos soldados para ajudar na resistência aos "revolto sos". em nada melhorada depois pelos motins de tropas indisciplinadas. Seguindo o precedente . O Exército . Organizada em companhias de 60 a 140 homens. "farão tais requisições diretamente aos comandantes da força armada existente no lugar. Pois. conduzir prisioneiros a julgamento. contudo. vigiar a cadeia e. A Guerra do Quem Retinha o Poder? 93 Paraguai levou a um aumento acentuado no contingente do Exército.delegados e subdelegados "necessitarem de torça armada para manter a ordem (. patrulhar as cidades e municípios. em 1873. O Corpo Po licial é ainda pior e passa meses sem receber soldo". não menos importante. na sua falta (. (. a Guarda Nacional era teor icamente constituída de cidadãos comuns de quase todas as posições sociais. dependendo do nível hierárquico da 92 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX patente. recebendo deste modo ordens do ministro da Guerra.. nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador na década de 1830. seus homens participav am de tarefas como capturar criminosos. Um velho estadista observou na época que a fraqueza das outras forças fazia com que "em muitos lugares. a maior par te do serviço policial vem a recair sobre a Guarda Nacional". e um grande número de soldados são casados e carregados de filhos. os Conservadores tenham triplicado esse número. a proporção de tropas retiradas da Guarda Nacional caiu de 74 para 44% e o número de homens recrutados diretamente pelo Exército cresce u de forma correspondente. O objetivo formal da Guarda era "conservar ou restabelecer a ordem e a tranqüilidade pública". recebiam suas patentes (após 1 850) ou do presidente provincial ou do ministro da Justiça. enquan to a guerra se prolongava.) a polícia é o fator mais importante na tranqüilidade das nações"39. Depois da guerra. um para cada município. "depois da re ligião. o Exército começou com u ma reputação ruim.) aos da Guarda Nacional". dispersar comunidades de escravos fugitivos40.. na mesma década.chamado de tropa de primeira linha também proporcionava força físic a a ser usada contra o transgressor. retirou suas funções policiais 41.) t erão como regra requisitá-la do chefe de polícia". manteve-se relativamente fraco. geralmente ricos proprietários de terras. o Exército continuou a ser convocado para manter a ordem pública. Havia doze bispados. Seus ofici ais. assim como o número de seus oficiais43. mais tarde rebatizada de Comandan te Superior. A patente mais alta era a de coronel. que lutou contra a milícia chefiada por fazendeiros na Bahia. homens livres de cor vindos de Pernambuco. demitidos. sua sobrevivência dependia muitas vezes de taxas de batismo. não podia ser um poder realmente separado. do 94 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX direito ao dever. após o que podiam ser promov idos. Uma outra pirâmide de controle centralizado ligava os cargos judiciais. De modo semelhante. disse um membro do Gabinete. os presidentes provinciais nomeavam (para os bispo s) padres para uma paróquia e dessa forma o clero dependia. as honras e as gratificações pecuniárias". A maioria dos juízes servia ou num tribunal de comarca ou num de município. mesmo os juízes vitalícios sabiam que o governo "verifica as promoções e distribui as graças. embora a promoção nem sempre o transferisse para um lugar mais atr aente. Claro que. alguns bispos questionar am se a autoridade provinha do imperador ou do Papa. na década de 1870. A qualquer momento. Não podiam ser transferidos nesses quatro an os 47. enfrentava a probabilidade de mais uma transferência. no fim desse período.colonial. sendo nomeado chefe de polícia provincial. "soltas inteiramente do jugo salutar da Religião. Sua substituição era feita de uma listagem dos quinze juízes de direito mais antigos da região46. como ocorria com muitos.o juiz de direito . Os tribunais de comarca atuavam como tribunais de primeira instância em muitos casos. O juiz de uma comarca . O s juízes municipais cumpriam um mandato de quatro anos. os juízes esperavam progredir numa hierar quia profissional. mas o padre paroquial tinha poucas dúvidas de que devia sua nomeação aos homens no Rio de Janeiro45. De qualquer modo. mas nos centros maiores o governo nomeava juízes especiais para esses tribunais. as pessoas. seria mandado de volta para a magistratura. um juiz de direito podia perder seu cargo. Na maioria dos lugares. No topo da hierarquia judicial (fora o Supremo Tribunal. embora não necessariamente para sua antiga l ocalidade. Depois. A Igreja não era quem recolhia o dízimo e os eclesiásticos recebiam apenas salários modestos. Enquanto.a não ser que tivessem terra e escravos. em meados do século pregavam ordem e obediência à a utoridade constituída. Os desembargadores eram vitalícios.podia contar em permanecer num lugar durante seus primeiros quatro anos. se precipitam no caminho do vício. embora não se desconhecessem medidas para obrigá-l os a renunciar. após ocupar um cargo como esse. recebiam um salário do governo e sofriam freqüentes transferências de um lugar para outro. que atendia a um número m uito limitado de casos) erguiam-se as quatro Relações (aumentadas para 11 em 1873). escravos ou negócios. Em contraste com os delegados e os comandantes da Guarda Nacional e mais de acordo com os eclesiásticos e oficiais do Exército. Quem Retinha o Poder? 95 mas em outros examinavam apelações dos juízes municipais. e desejassem ser nomeados para localidades onde sua família tivesse força. recebendo seu salário enquanto esperava uma vaga. pagos pelo governo. . um j uiz municipal também ocupava os cargos rentáveis de juiz de órfãos e juiz comercial. ou era renomeado para um prazo de três anos ou promovido para um tribunal de comarca de nível mais alto (havia três gradações). o governo propunha suas escolhas para essas sés ao Vaticano e Roma consa grava-as. remove e aposenta. os padres haviam participado ativamente de rebeliões. Embora pudessem possuir sua própria terra.) Os líderes nacionais reconheciam francamente que a Igreja servia a u m propósito particular: sem ela. "desde que os magistrados estão na dependência do governo que os nomeia. da razão à fé". O Judiciário econheceu um autor. Como foi visto por um comitê parlamentar: "Os conflitos sociais nascem sempre da ausência de subordinação do homem a Deus. mesmo por pouco tempo. em épocas anteriores. com pre juízo delas e da sociedade". do favoritismo para sua promoção ou transferência. (Outros padres ordenados procuravam emprego como capelães em fazendas ou nas prósperas irmandades das cidades. pelo menos parcialmente. enterro e casamento . Ele também podia ficar sem posto. ou continuar no mesmo nível. enquanto o titular oc upava o cargo em outro lugar. oficiais de ju stiça. ou mais. Às vezes. o juiz de direito deixava implícito que um juiz profissional seria mais leal ao amplo arcabouço legal que esses substitutos. carcereiros e vigias. pois apenas a faculdade de direito proporcionava o equivalente a um curso de Humanidades no Brasil. o senso de super ioridade intelectual e a cultura forense compartilhados daí resultantes revelaramse cruciais para seu papel na perpetuação de uma atitude favorável à hierarquia e ao contro le paternalista. O espírito comum. Eles desempen havam um importante papel. três depois de 1871) não precisavam ter formação jurídica. situadas em São Paulo e Recife. o Brasil dividia-se em 208 co marcas judiciais. mas de dois a quatro subdelegados ainda com seus substitutos e de dez a vinte. inteligência e boa conduta". como também um juiz municipal e seus substitutos. Os juízes de direito e municipais. um prom otor público e. 21 juízes de direito extras exerci am temporariamente a função de chefes de polícia . e de uma via de acesso desobstruída para contato com as menores vilas50. educação e experiência semelhantes. e enquanto isso ordenou ao subst ituto doente que reassumisse as funções judiciais mesmo que as audiências tivessem que ser feitas em sua casa. os juízes substitutos mesclavam-se aos interesses locais do mesmo modo que os delegados e os oficiais da Guarda Nacional. compartilhavam educação semelhante em uma das duas faculdades de direito do país. Por volta de 1865. em uma região distante da Paraíba. Mal ocupou o c argo. 91 nas Relações e 17 do Supremo Tribunal. Na maioria das comarcas.quando lhe convém à satisfação dos presidentes"48.um em cada província . o número de comarcas subira para 461. Ou um substituto podia assumir a jurisdição em uma parte do município. um juiz de direito. inspetores de quarteirão. e a maioria dos políticos era formada nessas faculdad .e outros 34 aguardavam nomeação. Em 1889. Se ainda assim os que estavam no centro não conseguiam um controle absoluto. O sistema judicial contribuía substancialmente para ampliar o poder de apa drinhamento do governo central. muitos diplomados ingressava m no jornalismo ou buscavam outras profissões. o Império contou especialmente com esses bacharéi s. um fazendeiro local podia acabar. com sua formação. assim como inúmeros escrivães. soltou um culpado de assassinato e deixou de lado um pleito contra um ladrão de ca valo. A lei especificava que deviam ser " cidadãos notáveis do lugar por sua fortuna. e o pessoal jud icial incluía também 521 juízes municipais e de órfãos. pelo men os temporariamente. Nem todos viriam a se tornar juízes ou mesmo advogados. Os juízes municipais substitutos (seis em cada município. em geral. o juiz de direito apelou ao presidente 96 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX da província para que nomeasse um "juiz letrado". Num dos casos. não tinham mandato nem recebiam salário ou procuravam progredir no sistema judicial. que necessariamente deveriam ter uma fo rmação jurídica. um juizado municipal permanecia vago durante meses e mesmo anos. Alarmado. Como um juiz municipal automaticamente substituía um juiz de direito na ausência do último. das quais oito encontravam-se vagas. um terceiro juiz municipal substituto assumiu o tribunal porque o juiz municipal e seu primeiro substituto estavam ausentes e o segundo adoecera. enquanto os substitutos (segundo a ordem) julgavam os casos. Quase por definição. Quem Retinha o Poder? 97 Ao solidificar a unidade nacional. As faculdades de direito supriam os q uadros políticos de todo o país. Assim. ocupando também este posto. moti vados como estavam por seus interesses particulares49. assim como 438 promotores. ao menos dispunham de um fluxo de informações por parte de alg uns de seus indicados sobre os mandos e desmandos dos demais. o Gabin ete ou seus agentes podiam nomear não apenas o delegado e seus suplentes. nas palavras do historiador Thomas Flory. fato d e grande importância para se compreender quem detinha o poder no Brasil do século XIX. mesmo juízes de origem modesta podiam estabelecer alia nças com os abastados ou encontrar noivas entre as melhores famílias.. escreveu a seu filho Manoel. e com os mesmos objetivos. Entrar na faculdade de direito dependia tanto do apadrinhamento das pessoas certas quanto das provas de admissão. claro. referindo-se a uma dete rminada localidade. um preocupado paia um importante fazendeiro na província do Rio de Janeiro. embora a lealdade de juízes ao governo central fosse crucial. embora os juízes tivessem que tomar decisões que contrariavam os interesses de certos proprietár ios individualmente.es51 Uma origem social correta costumava caracterizar esses graduados. Essas ligações permitiam-lhes transmitir as opiniões exatas dos potentados do interior à capital.P. A faculdade de direito certamente colocava os estudantes em contato com os membros da elite econômica e política. igualmente importante era o estreito contato que tivessem com os líderes locais. e deste modo salt ar para dentro da elite. A mudança da faculdade de direito da então pequena cida de de São Paulo para o Rio de Janeiro. Como Francisco Peixoto de Lacerda Werneck. os poderosos locais contavam com os juízes tanto quanto o faziam os líderes nacionais. Os juízes serviam principalmente. Essas ligações também podiam mostrar-se cruciais para o futuro sucesso profiss ional de um juiz.) Ele mandou dizer que por falta delas foi reprovado em Retórica"52. mas outras evidências sugerem que um pai na política certamente aconselharia seu fil ho a aproximar-se de um colega de turma tão intimamente ligado a um homem da riqueza e prestígio social de Lacerda Werneck. aluno da escola em 1854: "Estimei muito que estejas vivendo em companhia do filho do Euzébio [de Queirós Coutinho Mattoso da Câmara]. refletiam o objetivo comum dos líderes político s e econômicos. como um "fulcro escorregadio". já de estudioso. Os juízes urdiam contatos que às vezes duravam uma vida inteira. mesmo alguns mulatos.. e perde todo o mérito tudo quanto fizeres em favor"54 . Quem Retinha o Poder? 99 . "onde fui juiz. por meio do qual se emp regava o poder de influência em ambas as direções. em praticamente todos os municípios. argumentava-se abertamente. cuja utilidade ao governo central dependia delas em grande parte. contestavam a posse da propriedade em si. em 1860. Mas é preciso 98 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX dar-lhe ao mesmo tempo bons exemplos. ele não recebeu. raras vezes. e muito poderá te ajudar de pois. tenho alguns amigos". davam um jeito de encontrar um protetor e conseguir ingressar. Pois. Isso também ocorria para se conseguir a aprov ação no curso: como explicou. Como colocou um político. "pela facilidad e que se abriria para os seus estudos às classes inferiores. se é que algum dia o fizeram. porque o Pai ha de ser sempre um dos nossos melhores homens de Estado. Mas é necessário que o não deixe a entender nunca ao teu colega. e de bons costume s. o barão de Pati do Alferes. E. nisso. "as cartas que lhe tinha pedido para o meu filho em S. Simultaneamente. Por meio desses contatos na faculda de e posteriormente outros. com grave risco para o futuro das instituições desse país "53. cuja amizade te pode a todo o tempo [ser] vantajosa. assim como mais algumas que eu lhe escrevi (. Não dispomos das cartas que Euzébio de Queirós escreveu ao seu filho. Muitos jovens da classe média das cidades. mas é provável que a maioria dos candidatos bem-sucedidos contasse com parentes ricos. porque então dirão que obsequiaras com 2ª tenção. entregaria a instrução supe rior e a magistratura nas mãos dela (sic). prudente. paradoxalmente. porque é uma testemunha de vista temivel para o teu futuro. ao lhes conceder uma sólida autoridade leg al e legitimar essa autoridade com o peso de uma monarquia tradicional. Para manter a ordem. as instituições políticas também eram marcadas por uma ordem claramente estratificada. Os homens de posses sabiam que as lutas em favor da autonomia regional am eaçavam muitas vezes desestabilizar sua posição de superioridade sobre outros. usavam-nas em seus encontros semana is com o imperador. um participante do Conselho de Estado podia ser visualmente d iferenciado de um membro do Gabinete. subdelegados. Em conseqüência. juízes. A centralização. Mas esse interesse não é suficiente para explicar seu apoio a um governo centralizado. qu ando debatiam uma resposta à Fala do Trono. mas sua essência residia nas redes que se Quem Retinha o Poder? 101 dedicavam. ao contrário. os cortesãos. por exemplo. Não me refiro apenas às elaboradas cerimônias que caracterizavam a vida na corte onde. como observaram alguns dos que enfatizam a dependência internacional do Brasil. os homens de posses escolheram esse caminho porque o Império. O regulamento descrevia minuciosamente o uniforme de muitos burocratas. reforçando a ordem pública sobre os escravos e os pobres. sobretudo se também usasse sua espada. mesmo os mais altos. assim como a forma de tratamento 100 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX apropriado às suas categorias.) ele (. resolveram esse dilema jogando sua força nas instituições da autoridade cent ral. A lei especi ficava com detalhes o uniforme a ser usado. que sempre o colocava acima ou abaixo de outros. o imperador devia "estar cercado de todos os respeitos. mostravam ao país i nteiro que os fundamentos da identidade social de uma pessoa formavam-se a partir de um lugar particular56. ao invés de ser imposta da capital. deve-se duvidar que tenha ocorrido qu . consolidou-se pela partic ipação ativa dos proprietários em todos os níveis da política. Um presidente provincial devia atrair logo a atenção com seu paletó verde escuro e calças brancas.. enquanto mantinham cuidadosamente seu controle sobre elas. Do mesmo modo que a estrutura social caracterizava-se por uma hierarquia de vários segmentos. delegados e oficiais da Guarda Nac ional trabalhavam junto com membros do Gabinete. ministros de Estado. e os deputados o faziam ao menos durante as sessões anuais. aqueles que se defrontavam com tanto refinamento. Uma devoção comum à coroa expressava simbolicamente essa unid ade. servia-l hes melhor do que poderiam esperar de repúblicas fragmentadas. Tais roupas não eram reservadas a raras ocas iões especiais. com listras douradas verticais nas laterais externas das pernas... nacionalmente. é um engano imaginar uma dicotomia entre o Estado e aqueles que dominavam a sociedade 55. com o ocupante de cada posição ostentando um status muito particular. como esclareceu este capítulo. não para subvertê-la. senadores e conselheiros de Estado. e as c omplexas normas do protocolo que determinavam a precedência e a conduta entre a nobreza. como um signo do cargo oficial de uma pessoa. Essa aliança entre o governo central e os que detinham o poder local explica a longevidade do sistema. Os rituais elaborados da corte do imperador. deferência e obrigação. Inspetores de quarteirão.) está sobre a cúpula social. Em menor grau.. Assim. todo funcionário público desempenhava um papel parecido. o foco comum nas exportações deve ter incentivado seu esforço para construir um Estado através do qual pudessem vincular-se aos mercados externos57. tradições e esplendor [pois] a consciência nacional precisa crer [que] ( . vigiando os destinos da nação"55.Não apenas sua educação jurídica em direito romano enfatizava o princípio da autoridade. apesar das lealdades locais. como observou um d os mais eminentes juízes do Brasil. m as o lugar dos proprietários na sociedade de um modo geral significava que mesmo aqueles de origem social menos abastada seguiam a carreira jurídica prec isamente para se unir à elite. ao se saudar a chegada de um presidente a uma província. Por isso. estabeleceram sólidos vínculos para além das fronteiras regionais. Após 1840 ou 1850. Decerto. De modo não surpreendente. empenhavam-se em exibir suas próprias "c omendas e galões". a manter os princípios de hierarquia. Por isso. ne ste e nos próximos capítulos. Ao mesmo tempo. o primeiro-ministro dependia da inf luência desses homens. certificavam-se de manter contatos estreitos com os notáve is locais. devia conquistar seu apoio. Até mesmo um Partido Republican o. naquela época. sob as aparências. a competência do juiz municipal na ligação dos fi gurões locais com os dirigentes do sistema político imperial era crucial à sua própria promoção a juiz de direito ou à sua eventual entrada para uma Relação. os chefes de polícia e presidentes provinciais. Os líderes locais precisavam de nomeações para cargos de autoridade. dos quais o imperador selecionava um substituto. o Congresso desempenhava um papel central. na prática. O governo parlamentar significava que. De modo emelhante. O principal foco de seu entusiasmo era a regularidade de eleições e a alternância de partidos no poder. afastar outros. o que significavam as eleições para os seus participantes. para reforçar o poder do governo central. Preencher os cargos com os clientes. pois o Gabinete. quando um deles não conseguia a confiança da Câmara de Deputados. combinando elementos Liberais e 104 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Conservadores. mesmo na mais remota vila dos sertões. É esse o meu objetivo. e quando um senador morria eles escolhiam três nomes. Por esse motivo. o Brasil exibiu a completa aparência de uma democracia representativa. sempre atento aos interesses dos latifundiários. até porque esta reforçava a deles. O clientelismo forjava os vínculos essenciais. de olho no Gabinete para o futuro. tanto em nível local quanto central. eleitos por toda a vida. Os Gabinetes Liberais revezavam-se com os Conservadores (quando não se juntavam em coalizão. ainda que o imperador pudesse demitir um Gabinete e convocar outro.alquer divisão entre Estado e a elite econômica nas diferentes províncias. e uma Câmara com aproximadamente 120 deputados. Um Senado com cerca de 50 membros. a maioria dos potentados rurais em todo o Brasil passou a reconhecer o valo r da autoridade central. os direitos individuais pareciam protegidos. os Gabinetes tinham que receber a aprovação da legislatura para governar. Com essa finalidade. obviamente implicava assegurar a lealdade de outros. O Gabinete ponderava cuidadosamente as vantagens de fazer nomeações e ordenar promoções. a fim de estender sua clientela e avançar na escala de poder e status. Observadores estrangeiros eram praticamente unânimes em louvar um sistema político tão parecido com os regimes burgueses da Europa. Para descobrir. constituíam a legislatura. pedia ao imperador que a dissolvesse e convocasse novas eleições. teve algum sucesso na década de 1860. locais ou nacionais. um por distrito. Conseguir formar um grupo de seguidores. e nenhum líder militar ou outro ditador derrubara o poder eleito. . como fizeram de 1853 a 1856) e um Partido Progressista. era preciso que os Gabinetes vencesse m as eleições. mesmo que nomeado pelo imperador. que se reuniam nos Colégios Eleitorais. é preciso estar atento às várias dimensões interrelacionadas da política brasileira. Até 1881. Nisso tudo. transferir alguns. a fidelidade de um grupo podia ser demonstrada mais efetivamente vencendo-se eleições. realizadas em dois turnos: os votantes escolhiam seus eleitores. conseguiu obter uma pequena representação parlamentar em 1884. TRÊS Eleições e Clientelismo DURANTE TODO O REINADO DE MEIO SÉCULO de Dom Pedro II. essas eram indiretas. os eleitores votavam para deputados. organizado em 1870. O governo tinha escrúpulos em respeitar a Constituição. amigos e parentes deles constituía a essência mesma da política nacional. contudo. Exatamente por causa da energia do capitalismo. sentiam como os alicerces do edifício social eram precários e tentavam consolidá-los. como o membro do Congresso que insistia em que "uma coisa (. Terceiro. por q ue realizá-las? Além de outros objetivos que podem explicá-las. os que participavam do sistema enfatizavam a justeza do processo eleitoral. Toda pessoa educada . para si ou se us amigos. Segundo. e sua crença no aperfeiçoamento eventual do processo continuava sincera. Um outro estímulo a favor do liberalismo talvez esteja no fato de o Brasil estar tão envolvido numa economia de exportação. sua ideologia liberal exercia atração mesmo em regiões que não haviam sido centrais em seu nascimento e desenvolvimento.usava o poder do clientelismo para gar antir a eleição da Câmara de Deputados que quisesse. pois do contrário. havia alguns raros dissidentes. No final. contando que ela tivesse ao menos alguma voz. junto como . a elite política brasileira resolvia seu problema exercendo um firme controle eleitoral através do uso do clientelismo. Impulsos Contraditórios De fato. apesar de toda prova em c ontrário. Realiza r eleições significava sobretudo que as elites brasileiras se preocupavam com esse problema. e de que os oponentes tinham chances de ganhar eleições. na necessidade de impor a ordem. Duas considerações sustentavam essa insistência nas eleições. Eleições honestas garantiam esse fim. Sem dúvida. e os princípios democráticos não se ajustavam à estratificada sociedade brasi leira. como muitos povos na época. Primeiro. membros da classe superior viam-se como parte de uma civilização européia. Primeiro. sabiam que a legitimidade do sistema político estava nos mecanismos que possibilitavam a todos os membros da elite exercerem alguma autoridade.ou acima da . e acreditavam ser possível. como o Brasil. elas deviam ser honestas e ordeiras. E o chefão local usava sua vitória nas urnas para mostrar que merecia receber os cargos públicos. organizar eleições de tal modo que a oposição ficasse satisfeita. Em suma.não apenas os intelectuais 106 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX sentia o impulso de um sistema de idéias proveniente dos centros mundiais de poder político e econômico. mas uma exótica ideologia importada. razão pela qual a crença contrária. Certamente. como a manutenção da ordem exigia a crença genera lizada de que todos tinham liberdade.o governo . e a principa l preocupação deste capítulo é examinar as técnicas específicas empregadas para esse fim.. Eleições e Clientelismo 105 pois as dissensões poderiam destampar um vulcão. impondo tranqüilidade pública e comportamento ordeiro. mas o partido governante dev eria vencer sempre.crença em liberdade eleito ral. O constante esforço de legislar eleições justas demonstrava uma preocupação em abrir a política a homens de opiniões divergentes.) nos faz muito mal: é o exemplo d . vinha à tona com tanta obstinação. a liderança numa sociedade hierárquica dependia de demonstrações públicas de lealdade. Ao mesmo tempo. o Gabinete governante . Primeiro. que assim não se voltariam contra o regime. Os esforços para garantir eleições abertas e livres. e p ortanto estreitamente ligado ao mundo capitalista. as eleições não deveriam disseminar violência. enquanto seus adversários faziam o que lhes era possível para desafiar seu domínio eleitoral. Por conseguinte . enaltecendo então a liberdade e a vontade do povo. naturalmente geravam muita angústia nos responsáveis pela v otação. ou a certeza de poder fazê-lo se assim o quisessem. os líderes políticos do século XIX lutavam com três impulsos conflitant es. sejamos claros num ponto: os líderes do país desejavam sinceramente. Poderíamos achar surpreendente essa preocupação com as eleições. Mas os brasileiros persistiam em realizar eleições. Não se podia perder eleições. os brasileiros sentiram o impacto esmagador da "Era da s Revoluções" e da crença européia e norte-americana na liberdade. as eleições adquiriam importância porque legitimavam a estrutura de poder. se a vitória do governo estivesse garantida. O governo represe ntativo não era uma herança dos tempos coloniais.isto é.. ao lado da preocupação não menos real de vencê-las. . e as eleições não apenas realizadas. que qualquer pa rtido governante podia se beneficiar da presença de alguns representantes da oposição. então no futuro. não apenas encorajavam a oposição politizada a aceitar o sistema existente. que não pode deixar de morrer se ficar falseado pela un . era preciso procurar constantemente mecanismos novos e aperfeiçoados que dessem ao menos a impressão de que as eleições eram justas. ter uma voz. organizar seu partido e nutrir a esperança de vitória. Eles concluíam. a "libertar o voto público. Realizando eleições. José Tomás Nabuco de Ar aújo. num sentido ma ior.) legislam essa terra como (. Os críticos sustentaram. quando não a sua prática. mas. contudo. "para que o governo mesmo mantenha a ordem com toda a superioridade que lhe compete. arredando dos atos eleitorais a interf erência oficial dos agentes policiais". Era prec iso arranjar um meio de reassegurar-lhes que sua vez chegaria... Reconhecia-se amplamente que não se poderia eternamente manter o comportamento pacífico apenas de cima para baixo. como descreveu um contemporâneo. que julgavam ter direito ao poder. Como alguns. A harmonia pública exigia pelo menos a crença no liberalismo. Mas a maioria d os lideres políticos achava os princípios de John Locke perfeitamente aplicáveis à sua terra. Havia uma segunda e mais pragmática consideração: com as eleições livres vinha a l egitimidade que iria garantir a ordem. onde essa existisse. seu protesto precisava ser acomodado para que não ameaçasse a estabilidade. dispôs deliberadamente uma série de cláusulas destinadas. a imprensa aberta a todas as opiniões. o liberalismo servia a um propósito e ajustava-se a uma necessidade. Os direitos da mino ria a participar livremente das eleições. Toda lei eleitoral tentava novas medidas para proteger o direito da oposição. as condições da vida política tinham que garantir aos adversár ios o direito de expressar sua opinião.a prática do estrangeiro. ao lado dos direitos individuais. que.. visto que "desta maneira se coloca o país nas verdadeiras condições do sistema representativo. uma vez que os candidatos lançavam-se em âmbito provincial. permitindo direito s significativos à minoria1. se não no presente. que as liberdades individuais tinham que ser protegidas. eles definiam-se como parte do mundo civilizado e europeu. Para conservar Eleições e Clientelismo 107 a legitimidade do regime. Já que era impossível cuidar de todas as ambições de um adversário em potencial. o liberalismo aparente do regime talvez atenuasse a culpa tácita das classes que monopolizavam o poder. Embora uma doutrina importada. por sua vez. então Conservador. é exercido por homens que (. observou didaticament e.) Locke para a Carolina". dependia da percepção de justiça nas ele . Essa esperança. sem muito entusiasmo. limitar o controle govern amental sobre as eleições e aumentar a representação da minoria -isto é. A lei eleitoral de 1846. Tal esforço revelava a necessidade social de se acreditar na honestidade eleitoral . Exortou o Gabinete a apoiar no futuro a eleição de "oposicionistas esclarecidos e mo derados". e até mesmo ganhar aqui e ali. mas livres. em regra geral. constituíam uma parte essencial das prioridades dos legisladores. um estadista prestigiado e brilhante. legitimavam o controle que alguns poucos tinham sobre toda a sociedade e desviavam a hostilidade dos despossuídos. Mais importante ain da. os perdedores. O nosso governo. em um Congresso inteiramente formado por membros de seu partido. Em maio de 1853. o sistema impedia a mino ria de 108 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX conseguir quaisquer cadeiras parlamentares. é preciso que ele evite as exclusões injustas"2. inevitavelmente não o conseguiriam . Portanto. que constituiu a lei básica durante trinta e cinc o anos. As eleições livres. O fato de que as leis freqüentemente tinham o resultado oposto daquilo que visav am não minimiza a seriedade de propósitos daqueles que as redigiam. era importante garantir aos adversários que eles poderiam ganhar algumas vezes. Dom Pedro II obse rvou que. Exa. e que ela fortalecera as liberdades da minoria6. e com isso a preservação da paz. Assim. . em mais uma fútil tentativa de salvaguardar os interesses da minoria. isto é. P araná apresentou uma medida em 1855 . Em 1875. membro do Gabinete. a não ser na s províncias menores.. abunda nas idéias de que façamos alguma concessão justa. me Eleições e Clientelismo 109 protegendo. continuava.) quem o governo quiser (. visconde e mais tarde marquês do Paraná. o famos o ex-líder da revolta liberal de 1842. criando um espaço para ambos os grupos no sistema. Um político L iberal. às eleições em âmbito provincial. V . O princípio de possibilitar alguma representação da oposição persistiu. um político na Bahia escreveu para João Maurício Wanderley. é de círculos [distritos] e então a influência do governo é a única eficaz. barão de Cotegipe. um Congresso Conservador aceitou essa prop osta e também retornou. por exemplo. um 110 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX planejamento cuidadoso entre eleitores sensíveis ao partido governante ainda podia assegurar que todos os seus candidatos vencessem10. Exa. Em 1868.graças a essa lei. que devia seu nome em grande parte ao feito militar de subjugar essas revoltas. esse mesmo político observara que seria aconselhável permitir que um liberal obtivesse uma das quatorze cadeiras da Bahia. Com o apoio desses homens. um governo Liberal rejeitou a cláusula do terço. Contudo. e aí a ação do governo ainda será mais infalível"7. Também incluiu Nabuco de Araújo como ministro da Justiça. ignorando o papel de seu próprio partido na gestão desse plano. o Congresso respondeu a tais queixas aumentando grande mente os distritos para criar unidades das quais se elegeriam três deputados.. Antônio Paulino Limpo de Abreu. De fato. eu serei eleito". "então me designe para um outro círculo (do sertão).mesmo para que os nossos contrários não clamem que fechamos completamente as urnas". dos adversários do Gabinete então no poder11.. ao lado de Luiz Alves de Lima e Silva. presidiu um Gabinete que incluiu. em 1860. achou "até uma ignomínia para a oposição quando. Um c ntarista observou que a lei de 1855 cedia alguns deputados à oposição "quando o governo os manda ou deixa eleger"8. Outros logo observaram que na realidade a medida dava ao partido do gove rno ainda mais poder do que antes. logo provocou outras críticas da oposição. sendo que cada qual escolheria apenas um deputado5. Algun s dias antes. criando novamente distritos de um único membro.animidade".primeiro proposta pelos Liberais em 1847 -que pedia a divisão de cada província em vários distritos eleitorais." Se o primeiro-mini stro não pudesse apoiá-lo em seu distrito natal. Numa eleição de âmbito provincial. um aspirante a político na Bahia escreveu a um membro do Gabinete que.) Assim. O Conservador Honório Hermeto Carneiro Leão. "mas desgraçadamente. Vários Liberais conquistaram cadeiras na eleição seguinte e o jurista Liberal José Antônio Pimenta Bueno acreditava. mais uma vez. visconde de Abaeté. Dom Pedro II indicou um Gabinete que afirmo u que reconciliaria Liberais moderados e Conservadores. "para mostrar que a ele ição foi livre". marquês e depois duque de Caxias. c om os Conservadores outra vez recém-empossados. A procura por um arranjo que carreasse a ampla aceit ação do sistema político do Império. o Partido Liberal propôs que o problema fosse resolv ido pela modificação da lei. ele não tem ia competir com alguns dos candidatos menores. alcunhada de Lei do Terço. E. apenas cinco anos após essa primeira reforma. pois os líderes dos partidos podiam agora conce ntrar todos os seus esforços em alguns poucos distritos incertos.. No ano seguinte. Em 1881.. prosseguiu. dando assim alguma chance à minoria de eleger delegados. que o objetivo da lei tinha se realizado. se lhe concede a repr esentação do terço". concluiu. onde as eleições mais uma vez seriam em âmbito provincial9. Em setembro daquele ano. dizendo: "Sei qua nto V. para que cada eleitor votasse em apenas dois terços do número d os deputados a serem eleitos em seu distrito. claro. a lei. pelo meno s em 1857. "só sairá deputado (ao menos nesta província) (. por grande favor. Nesse sentido. porém.Era justamente em relação às eleições que os membros da elite exibiam com mais nit idez as contradições que permeavam sua atitude em relação à ordem e à liberdade. Seja como for. por isso tentariam lutar agora "por todos os meios"15. a anarquia reinava. os líderes Liberais "dizem aos de baixo. somente a ordem podia assegurar a verdadeira liberdade. Em 1876. Mas a ordem continuava sendo a preocupação predominante. então. Um presidente provincial se deleitou ao informar que não se precisava temer nada e m um distrito. e então morderemo s por nossa vez"16. Uma mesa eleitoral captou o tom correto ao relatar que a eleição tinha sido "calma. A exceção citada permitia a coerção ou terror contra os que solapavam o de coro. as eleições eram tumultuadas. a ênfase oficial na liberdade. diante do que só a força era uma resposta adequada: então. eram desonestas. acrescentou. e a força usada apenas na "manutenção da ordem púb lica". `cala a boca'. Como ex plicou um escritor sardônico. quando no poder. logicamente. Portant o. já que "anar quia e despotismo" caminhavam juntos. As eleições desmascaravam o autoritarismo que enrijecia sua concepção de liberdade e tes tavam a possibilidade de coexistência desses princípios. Se. por outro la do. insistia que "em hipótese nenhuma" se devia usar a força "como um instrumento de coação e de terror. contudo. Existia liberdade suficiente. em outro distrito a Re lação concedera qualificação para mais de 800 pessoas serem incluídas na lista dos votantes registrados. que nós logo subimos. a liberdade era para quem apoiasse o candidato do governo. que. Manuel Pi nto de Souza Dantas queixou-se de que "nunca foi maior nem tão indecente a farsa eleitoral neste pobre Brasil". quando os Conservadores exerciam o poder. a fim de garantir a vitória do partido governamental. Lamentavelmente. nas instruções eleitorais enviadas a delegados e subdelegados. para co mprar cumplicidade. já que muitos daqueles que agora protestam contra a conduta da mesa "prometiam ganhar por meio de desordem"13. Observem como se justificava o emprego oficial de força nas eleições: o presidente do Ceará. capaz de ameaçar com a dissolução da sociedade. se honestas. pelo menos entre 1848 e 1889. Os que estavam no poder . e se tranqüilas. e perguntou: "que importa que o povo sofra. "o lado interessado na desordem "14. Se as autoridades governamentais. Também se empregavam com tal facilidade medidas para supostamente evitar a anarquia e manter a disciplina ao nível local. a desordem devia provir apena s daqueles que se opunham ao partido governante. estimulando assim a oposição a acreditar que tinha c hance de ganhar. moderada e justa". as eleições livres eram as mais vitais. A liberdade constituía parte importante de sua retórica e vinha constantemente à baila como tema no discurso político. de todas as liberdades. Na verdade. a c ontestação de eleições disseminava a desordem. Mas Dantas nunca tolerou qual quer intriga que implicasse a violenta derrubada do governo ou do Gabinete. ou acreditava-se que existia. manipulou as eleições tanto quanto qualquer um. Por outro. Os que perdiam as eleições não deixavam de protestar. acreditavam que as eleições podiam ser ao Eleições e Clientelismo 111 mesmo tempo tranqüilas e honestas. na realidade eram virtualmente sinônimoS12. E estavam certas: somente a oposição ao partido no poder se beneficiaria em desafiar a autoridade. porque um partido simple smente não participaria da eleição. nas eleições livres e em outras liberdades conseguiu estabelecer a legitimidade do sistema político por um longo tempo. Por um lado. enfrentava com muita freqüência a força. rep resentando o partido no poder. muitos brasile iros presumiam que ela havia sido manipulada e sua liberdade comprometida: os vencedores teriam subjugado totalmente os perdedores pelo medo. Um estímulo final complicava mais a prática política. que a s garantias políticas e civis lhe estejam seqüestradas [e] que o 112 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX país seja presa de um partido intolerante e reator". se uma eleição transcorria pacificamente. a oposição ousava exigir seus direitos. a menos que seja contra os provocadores de distúrbios e de cenas desagradáveis". mas não se revoltavam em grande escala. famoso por suas "turbulências" eleitorais. Ao nomear o Gabinete. também se podia emp regar o clientelismo para reduzir uma potencial oposição. Como o Gabinete que supervisionava as eleições podia. portanto. O poder moderador. pelo uso do clien telismo. sempre aconselhado pelo Conselho de Estado. o Ministério faz a eleição. Eleições e Clientelismo 113 Encontrar um meio de satisfazer essas exigências conflitantes demonstrava o gênio dos que controlavam a política. como comento u ironicamente um político na época. e sete Congressos cumpriram seu mandato comple to de quatro anos. Como primeiro-min istro. mesmo em eleições aparentemente livres. Em 1868. o barão de Cotegipe encolheu os ombros aos críticos que acharam a vitória Con servadora naquele ano suspeitamente uniforme: "Quanto aos ataques da oposição. ele ocupava um lugar no topo da "grande pirâmide". pois sua vida políti . No nível do Gabinete. Primeiro. Nem o Gabinete nem o chefão local toleravam qualquer dúvida so bre o poder de comandar. Isso nunca acontecia. sob pena de desmoralizar-nos". Dom Pedro II. a legalidade de qualquer eleição podia conciliar-se com a necessidade de vencer eleições . Pois a dominação tinha que ser visivelmente mantida e a vitória assegurada. pelo próprio esforço. a rejeição dos votantes iria solapar a própria hierarquia que as eleições dev iam manter de pé. Segundo. A Estratégia do Clientelismo O grande esforço para o exercício do clientelismo começava. enviando-se ao mesmo tempo para o Rio de Janeiro deputados que apoiariam o Gabinete. o senador Nabuco de Araújo. Eis aqui o sistema representativo em nosso país!"19 O primeiro-ministro capitaneava o trabalho eleitoral. 114 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX condenou sucintamente o "silogismo fatal" pelo qual "o poder moderador chama a q uem quer para organizar o Ministério. O clientelismo tornava possível concil iar vitória com ordem e aparente justiça. tal exemplo também seria muito perigoso. como um jurista a chamou. Como observou um contemporâneo. seus membros mais fortes precisav am afirmar o tempo todo sua autoridade por meio da vitória eleitoral. se os responsáveis por cada passo formal do processo eleitoral devessem fidelidade ao Gabinete e sempre pendessem para o interesse do partido. "nomeando e demitindo livremente os ministros de estado". De 1840 a 1889. Uma derrota nas urnas implicava que os de baixo podiam. Houve. "a melhor e mais pensada atribuição do poder moderado r" consistia em "o direito de eleger representantes da nação".não podiam se dar ao luxo de perder eleições porque a medida de um homem dependia do tamanho de seu grupo de seguidores e uma eleição perdida reduziria visivelmente e ssa comitiva. caráter. chegar ao topo. mas ser rejeitado por seus próprios seguidores indicava um fracasso de liderança. força. a eleição faz a maioria. que ele exercia ju nto com o Conselho de Estado. da própria clientela. a maioria na junta eleito ral necessariamente perguntaria: "O que querem? A mesa é nossa. em 1886. Ser demitido por um superior no governo era tolerável. um total de dezoito eleições nacionais durante seu reinado. de certa forma. co m o próprio imperador. O governo gera lmente limpava o terreno e sempre ganhava maioria parlamentar. colocando seus pretensos líderes em cargos de autoridade no governo. enquanto ser demitido pelo imperador reforçavaa. incluía o direito de dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições . conseguir a Câmara de Deputados que quisesse. por força devemos ganhar a eleição. então Liberal. Essa depe ndência mantinha a base legal da eleição e os contestadores deparavam-se com obstáculos esmagadores ao tentarem desacreditar seus resultados. dissolveu o Congresso onze vezes. seguia-se que. pois assim é que devia ser. Fazer isso possibilitava que as eleições s e realizassem com total legalidade. enfim. se testemunhado pelos despossuídos. ela que grita é porque lhe dói"18. Exatamente porque a elite local mudava e renovava-se com freqüência. Eles trabalhavam de dois modos. o sistema nem sempre 116 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX funcionava com a certeza que lhe atribuíam seus críticos ou defensores. Um crítico do regime resumiu assim: "Os rep resentantes da nação só representam o governo"20. Aureliano Cândido Tavares Bastos. contudo. Mesmo antes da dissolução de um Congresso. Aparentemente. Er a preciso levar em conta também as rivalidades locais. administrativa e política que lhe assegura a obediência da nação. removendo juízes de direito e dando as comarcas aos seus protegidos. para sua eleição não é mister precipitar sua volta.. Quando um primeiro-ministro percebeu a capacidade de um jovem auxiliar. Um observador contemporâneo notou que "o mais desconhecido cidadão nomeado presidente de província constitui-se logo. havia cargos que implicavam o controle direto de cert os aspectos do processo eleitoral.. O Gabinete sempre assegurou resultados eleitorais favoráveis porque detinh a o poder de fazer todas as outras nomeações. seus protetores e eleitores. deputado". se minha opinião prevalecer"22. "nomeando presidentes e chefes de polícia de sua confiança. Primeiro.freqüe ntemente os mesmos . necessários ao bom êxito da eleição". e ninguém duvidava dos resultados.) [pro cedendo] a todos os atos preparatórios. e com grandes meios. a dominação do soberano". o único poder eleitoral da província a que preside".) e se for progressista. membros do Gabinete enfrentavam igual condenação daqueles que os apoiavam se não o fizessem: "perderam os nossos amigos a eleição porqu e a província não tinha um presidente [e por causa da] inépcia inqualificável do vice-presidente"..com o auxílio das corporações r giosa e militar.. podiam ser ganhos com a garantia de cargos públicos q ue desejassem para si mesmos ou para clientes seus. ela via a che . um político observou que "se o governo for puro. Escolhia seu Gabinete com as eleições em mente. teria vencido completamente (. e em determi nados lugares o governo podia perder uma eleição. Em 1866. o Gabinete esforçava-se. Claro. Afinal. bastam . influenciando e mesmo forçando o seu voto. isto é. Segundo.podiam usar sua autoridade para influenciar o comportamento dos vota ntes. O controle efetivo do Congr esso. Repreendidos às vezes por fazer com que os presidentes se imiscuíssem em objetivos eleitorais. Outro político promet eu a um amigo em busca de saúde em centros de tratamento europeus: "Se nossos amigos subirem ao poder. Como Paulino José Soares de Souza (depois visconde do Uruguai) esc reveu em particular para um amigo. demitindo alguns empregados. Dom Pedro II observou que "os presidentes servem. Batemo-la completamente porque estamos no g overno.. um número muito grande de pessoas moldava seu resultado.) Assim é o sistema". serão progressistas os votados". os votantes. sua opinião nunca prevaleceu.. embora afirmasse que "os que eu souber que intervieram em eleições nunca serão mais presidentes. a eleição tom ará essa cor (. E o fez. ou melho r. em 1852: "A oposição disputou aqui a eleição com grande fúria. o Gabinete dependia acima de tu do da força dos presidentes das províncias. pelo menos. para vencer eleições". nunca falhava enquanto os membros do partido permanecessem unidos ali. reintegrando outros (. quando os Liberais "puros" lutaram contra Eleições e Clientelismo 115 o Partido Progressista. execrava o sistema em que "um po der judicial dependente do executivo. disse-lh e um dia: "Precisamos fazê-lo. Um crítico veemente. Eles deviam prestar atenção a três tipos de cargos. Se ela estivesse no governo. Para assegurar um Congresso cooperativo. principalmente. O Gabinete indicava ou controlava a nomeação de um grande número de pessoas qu e desempenhavam legalmente uma função pública nas eleições. e as providências algumas vezes davam errado. Finalmente. e po r este simples fato. os que ocupavam alguns cargos . Dependendo da preferência política de uma pessoa. [e] uma centralização policial. e esperava que eles fossem plenamente informados e se envolvessem nas organizações eleitorais.ca dependia disso. Efetue sua segunda cura em Karlsbad e venha bom".para consolidar a supremacia do executivo. não podia presidir à mesa 25. à vista disso. ou "fósforos". Ou podia afastar o presidente de uma mesa eleitoral local porque acumulava um outro cargo público que havia sido declarado incompatível com tal autoridade. crescem de a rrogância". o que muito dependerá do presidente que vir. Acrescentou confidencialmente. escreveu um político experiente. Tal autori dade podia ser crucial 118 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX em época de eleição. Nem todos os presidentes gostavam de fazer o que tinham de fazer. e do número de eleitores a que ficou reduzida a província do Rio d e Janeiro. e sempre recorrendo à sua letra.. três meses. ele tinha que deixar o cargo 24. enviando ao Gabinete "um resumo das informações que tenho coligido a respeito dos candidatos que se apresentam em cada um dos distritos eleitorais". mas nesse ínterim seu poder era considerável26. Exercendo com energia seu direito legal de supervisionar o apropriado cumprimento das leis. no máximo. "Caí das nuvens". este em Minas Gerais. "com a notícia do que fez a Relação. V. Inte rmináveis discussões centravam-se na presença de supostos falsos votantes. porem. desejava poder "desprender-me totalmente das considerações do partido e atenções que devo ter com os amigos do governo". Nesses casos. embora legalmente dentro de.. concluía. Os bons presidentes já conheciam sua tarefa. assim como pelos tribunais. reprogramando-a para um momento mais oportuno. Exa. quando não ao seu espírito. o resultado da eleição na mesma província? . T ambém podia estabelecer normas sobre a legalidade das eleições para juízes de paz e membros das câmaras municipais .. escrevendo do Pará. Por isso. A nomeação de juízes dava aos Gabinetes uma alavanca ainda mais poderosa na máqu ina eleitoral. o presidente do Rio Grande do Sul escreveu ao primeiro-ministro para informar sobr e as profundas divisões no Partido Conservador daquele lugar e a falta de qualquer líder capaz de reunir Eleições e Clientelismo 117 as facções. substituo facilmente a ausência de outro chefe". Decidindo sobre a legitimidade dos procedimentos de qualificação. A decisão de um presidente podia ser anulada por um ministro do Impér io.) quando ele tiver de apresentar-se no campo eleitoral". Assim que o presidente assumia seu posto. uma vez que contam "os Liberais com todos os desembargadores da Relação (excetuado o Belém). as mudanças necessárias não chegavam a ser feitas a tempo. Qual será. um tribunal podia incluir "um número crescido de `fósforos'! Só pela freguesia de Sant ana admitiu ele [um desembargador]. recomende a mais séria cooperação para o triumpho da chapa"23. ou mesmo com base em que uma pesso a culpada de um crime. e podiam declará-la nula e sus ensa. pelo motivo de ele não residir na paróquia. Um presidente Conservador relatou de Minas Gerais que. que "assumindo eu. Exa. Algumas vezes. a direção suprema do partido. todo o faccionalismo loca l não seria "obstáculo à realização do pensamento político do Gabinete (. um pre sidente tinha a surpreendente autoridade de adiar uma eleição. como delegado polít ico do Gabinete presidido por V. Outro presidente. perto de 200!" As Relações também deliberavam sobre a validade de uma eleição. e as Relações formulavam a decisão final. embora pudesse votar. ou outro bom amigo. que normalmente presidiria a reunião do Colégio Eleitoral. que muito desejamos seja o Tiberio. Qualquer que elle seja. argume ntando que. ele podia demitir um juiz de paz. e um deles. porém. Um líder político na Bahia escreve ao primeiro-ministro sugerindo a nomeação de alguns juízes para uma Relação porque: "estamos agora em minoria e tememos injustiça nos recursos da qualific ação".e portanto sobre quem presidiria as mesas e leitorais das paróquias e quem contaria os votos dos Colégios Eleitorais. por motivos pessoais urgentes. iniciava a ação eleitoral em todos os níveis. nesta última revisão. Em 1871. As Relações examinavam recursos a respeito dos procedimentos de qualificação e decidiam sobre casos envolvendo comportamento ilegal em eleições. acrescentava esperar que fosse "exonerado logo que termine a campanha das eleições dos deputados".gada de um novo presidente com medo ou esperança: "Estamos vendo se podemos ultima r a nossa chapa de d[eputados] Provinciais. A lei. Juízes de direito podiam ser colocados em jurisdições difíceis para criar um compromisso eleitoral. começou o trabalho verificando imediatamente. No Rio Grande do Sul. Manuel Pinto de Souza Dantas sugeriu que seu irmão fosse nomea do juiz municipal. Como se expressou o autor de uma carta em 1878: "Todas as varas [municipais] no Piauí estão ocupadas por juízes que findaram o quatriênio". em 1848. e supos tamente ordenou ao tabelião que emitisse declarações falsas contra a contestação deles. e fazê-lo inteiramente dentro da lei. As respostas revelaram-se previsív eis: "esses três". nas cidades que encabeçavam os distritos eleitorais. podia quase determinar os resultados das eleições. [é] para que não possa ele presidir a apuração eleit l". dizendo: "a qualidade de qualquer destes indivíduos é boa e todos são Conservadores"29. que podiam anular a eleição de juízes de paz (que presidiam as mesas e os Colégios Eleitorais) e dos membros das câmaras municipais (que controlavam o recurso do pro cesso de qualificação e. este disse-lhes que "não se toma protestos por ordem do governo". o presidente do Conselho de Ministros. Esperando se tornar deputado. o Gabinete Liberal em 1844 transferiu 52 dos 116 juízes de direito.lugares "para degredo mais tarde dos juízes de excelentes comarcas [mas] de segunda entrância. apuravam os resultados dos Colégios Eleitorais). Ele nomeava os presidentes das províncias. com a "subida do Partido Liberal". do interior remoto. agindo dir etamente ou através de outros.Até onde chega a paixão partidária? E depois queixam-se"28. não devem ser mantidos "porque aqueles dois são Liberais exaltados e este é duvidoso". quando um g rupo de eleitores que tivera seu voto recusado no Colégio Eleitoral veio apresenta r suas queixas ao juiz de direito. Afonso de Carvalho para uma Relação longínqua. Aconselhado pelos presidentes. um presidente Conservador. delegados e subdelegados. Eleições e Clientelismo 119 "sendo melhor prevenir do que punir tais abusos". afirma-se. 120 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX os Conservadores transferiram 700. com salário mas sem cargo. Os juízes municipais . Com propósi tos eleitorais em mente. De vez em quando. tentava circunscrever o direito do governo de trans ferir juízes e limitava severamente o poder de demiti-los. eles pareciam desaver gonhadamente parciais em relação a uma ou outra facção. Em 1856. como mostrei.eram natura lmente ainda mais vulneráveis que os de direito. na Bahia. na cidade de Pombal: "sem pão nem pedra ele chamará os pombos à nossa bandeira"31. esses lugares podiam ser ocupados por "amigos correligionários". sobrava um esp aço enorme para manobra. Os candidatos sabiam muito bem que a substituição de juízes municipais era a chave para sua eleição. recém-nomeado. outro fez uma lista de subst ituições potenciais. alertando-o para alguma s trapaças em sua jurisdição e instruindo-lhe que fosse à paróquia encrencada. Agora. Por todos esses meios. que tenham incorrido no desagrado do governo"30. João Lins Vieira Can sansão de Sinimbu. disse um dos interrogados. com mais freqüência. a lista dos juízes exis tentes e seus substitutos. o ministro . porém. Os presidentes informavam com especial cuidado a preferência política de cada juiz municipal. Depois pedia aos líderes partidários locais suas sugestões para juízes municipais. Juízes de direito e municipais também exerciam grande poder sobre os resulta dos eleitorais. impôs a muitos juízes vitalícios aposentadorias forçadas. um ministro da Justiça Liberal num Gabinete de coalizão. Contudo. Um deputado alegou que algumas longínquas comarcas. O presidente da província do Rio de Janeiro escreveu a um juiz de direito em 1860. o governo recorria a meios mais radicais: em 1862. Podia-se usar até mesmo uma promoção judicial para prejudicar um inimigo: "A apregoada nomeação do Dr. haviam sido propositalmente eleva das ao mais alto nível para que essas transferências de juízes municipais se tornassem legais . e com cuidado.não vitalícios . associados à imensa extensão do território nacional. os choques entre líderes locais. e assim obter acórdãos favoráveis sobre a legalidade d e qualquer processo eleitoral. os potentados das aldeias e das paróquias".a pressão governamental era altamente efetiva.. uma ação como essa constituía deslealdade e implicava sério r isco. em 1861. Um inspetor da alfândega. dependentes. por definição. Na ausência de uma cédula secreta . por exemplo. que se deixam intimidar ou ameaçar.. as eleições nas cidades mostravam-se difíceis de manipular . Por outro lado. influenciavam os votantes. prevalecendo-se principalmente para isso do poder discricionário da aprovação e reprovação de seus alunos" . que um juiz de direito caiu sob o jugo dos professores da Faculdade de Direito. que ali era o líder político Liberal. (. o Gabinete contava com reações favoráveis devido a nomeações cuidadosas 34.. Alguns até se prevaleciam de seus subordinados no serviço público. significavam que as pessoas nomeadas podiam nem sempre agir de acordo com as instruções que recebiam.) da Alfândeg a (.. Praticamente todo cargo público tinha.a s cédulas consistiam de listas de nomes depositadas na urna eleitoral à vista de todos os espectadores .) os empregados (. um dos quais se acha matriculado no 1º ano e outro no 3º. organizou seus funcionários em turnos e depois. porém os fragmentos de informação que vêm à dicam que os contemporâneos viam todo cargo nomeável em termos de possível ganho eleitoral. Com essas palavras. Até o corpo docente das faculdades de direito e medicina podia exercer uma significativa influência sobre os votantes.da Justiça podia transferir e afastar juízes de direito e municipais. junto com os chefes Conservadores de outros departamentos. nas eleições para membros das assembléias provin ciais "entra muito o interesse local... e um Conservador observou preocupado que a escola "está ficando um ninho de Libera is". na esperança de sucesso acadêmico "de dois filhos. às urnas. Além disso.. e a pressão do governo sobre o eleitorado não é tão forte nem tão sistemática como em uma eleição de senador na província inteira". embora não diretamente relacionados ao processo eleitoral. debaixo de guarda e constante vigilância. Acrescentou que seis catedrát icos "se apresentaram candidatos nas últimas eleições gerais. Um membro do Congresso descreveu como "os `fósforos' e os votantes da polícia servem para a depuração dos eleitores: (. O Poder de Coagir Um meio ainda mais direto pelo qual o partido no poder moldava os result ados eleitorais era controlando cargos que. Apesar d e "o mais simples campônio sabe[r] empalmar uma cédula para deixar cair outra Eleições e Clientelismo 121 anteriormente recebida"33. porém... a quem um Conser vador . e de um genro no 5º". Os Conservadores sabiam que a cidade do Rio de Janeiro constituía o "baluarte da dissidência".. Se os ocupantes usavam rotineiramente esses poderes para ganhar eleições é mais difícil de provar. Um político observou que. A maioria dos votantes não teria tido suficiente independência para manter em segredo o conteúdo de suas cédulas. por ela ou por esses que [na verdade] merecem tanta má vontade do governo.) A polícia se encarrega disso por meio dos votantes fracos. Manuel Vitorino Pereira. Docentes da faculdade de Medicina na Bahia exerciam um poder semelhante. O presidente de São Paulo relatou.) Os nossos adver sários intimidam votantes Liberais"35. assim como os que tinham assento nas Relações. o narrador também sugeria em que s entido os interesses locais e centrais entrelaçavam-se. " levaram [com] 12 guardas e vigias da Alfândega (. Marinha 122 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX e Telégrafo. Acima de tudo . poder para exercer sanções o u conceder recompensas.) e muitos outros empregados do Tesouro. . Muitos comentaristas.. Malogrando tudo mais. sem dúvida em resposta às queixas contra a influência sobre os votantes. 10 . Os contemporâneos geralmente concordavam que. De qualquer modo. Como se expressou Joaquim Nabuco. os administradores do C orreio. não podia "prescindir. ele "não concebe a possibilidade de fazer-se uma eleição (.) sem uma inversão geral nos agent es da administração. como explicou um observador: "ficavam as incompatibilidades só para os a dversários". o ganho parecia compensar o risco e. generais do Exército. Preparando-se para as eleições no Ceará. Em 1860. de mudar a imensa falange de autoridades policiais".) de alguma maneira ofende as aspirações da magistratura"38. O emprego de métodos violentos. professores nas faculdades de direito e medicina e todas as outras insti tuições de ensino superior e os juízes dos tribunais eclesiásticos39. Por uma lei de 1855. essas "Incompatibilidades" aplicavam-se não apenas aos presidentes das províncias e aos chefes de secretariados provinciais... vigários. contudo. com um Gabinete Conservador designado para substituir o Progressista. inspetores alfandegários. os chefes de todas as repartições arrecadadoras de impostos. de qualquer modo.. Em reação. devido ao poder do gover no para esmagar protestos da oposição. tinha a desvanta gem de solapar a reivindicação de legitimidade. pondo assim em risco os interesses socia is mais amplos a que serviam as eleições. Aqueles que desejassem se candidatar tinham que renunciar um número especificado de meses antes de uma el eição37. fiava-se no irmão. podia-se sempre recorrer ao pretexto de q ue se usara a força para manter a ordem. vice-diretor da escola médica e "instrumento cego" de Vitorino para "fazer politicagem até mesmo na distribuição de equipes de examinador es!"36. o Congresso interditou o exercício de várias funções por candidatos a cargos eletivos. os atores políticos muitas vezes ignoravam a lei ou. Os presidentes eram os principais responsáveis por fazer essas nomeações policiais. desde o inspetor de quarteirão até o mais elevado empregado policial". Um deputado observou em 1875 que jamais uma cadeira no Congresso fora recusada a alguém devido a essas leis 40. Uma idéia de como os cargos públicos pareciam suscetíveis aos propósitos políticos pode ser deduzida da lista cada vez maior de incompatibilidades. e em 1881 acrescentaram o dire tor geral do Tesouro Nacional. e incluíram bispos. do `Elege-me tu que te elegerei eu"'. em 1875 expandiram ainda mais a lista. assim como os substitutos de todas as autoridades mencionadas acima. mas também a oficiais comandantes da Guarda Nacional. promotores públicos e mesmo inspetores e diretores de escolas públicas. os legisladores acrescentaram os juízes de órfãos. delegados. um presidente demitiu "três promotores. del egados. Com essas realidades em mente e motivado pela preocupação constante de atenu ar as acusações de ilegitimidade. chefes de polícia. 124 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX O governo procurava influenciar os votantes nomeando os que eram capazes de usar a força contra eles: em primeiro lugar os chefes de polícia. é verdade.acusou de ser "um energúmeno que persegue e hostiliza ostensivamente a tudo que é Co nservador". os ocupantes de cargos públicos usavam a força direta para coagir os votantes. pelo menos um candidato achou aconselhável pedir "uma comissão que me possa dar algum brilho (. três adjuntos de promotor. desembargadores. contudo.. sob pena de suicídio.) visto que a nova lei de Eleições e Clientelismo 123 incompatibilidades (. cinco delegados. se um novo partido assumi sse o Gabinete. sobre a lei que proibia aos presidentes provinciais disputarem uma cadeira no Co ngresso em suas próprias províncias: "puseram em prática o sistema de eleição mútua. proibindo os ocupantes de certos postos de concorrer a cargos nos municípios onde exerciam autoridade. inspetores do Tesouro. os chefes das burocracias dentro de cada ministério . subdelegados e inspetores de quarteirão. Como reconheceu um membro do Senado em 18 68. subdelegados e juízes de direito e municipais. Algumas vezes. questionaram a eficácia dessas leis. . basicamente.). e os outros três para vigiar "o armamento [confiscado] em um lugar fora da matriz". Exa. como relatou um crítico. sob pena de quinze dias de prisão e trinta mil-réis de multa no caso de desobediên cia".) pretendo conseguir que a eleição corra placidamente". As forças armadas regulares constituíam um instrumento de força final. Outro observador disse que essas funções davam a polícia o poder de "fazer eleições"42. quando o próprio Junqueira ocupou o gab inete.) para o lugar de Comandante Superior e eu chefe do Estado-Maior e reformar o tenente-coronel João (. portanto.. para seu partido ter êxito. Exa. Portanto. insistiu em que. contar ganhas as eleições é V. Na Guarda Nacional. embora nomeados pelo governo. embora achasse "os ânimos alguma coisa exaltados (. "Aqui o meio mais fácil de V.. Uma das principais responsabilidades dos presidentes provinciais. quando se candidatou a deputado na Bahia. nenhuma dessas autoridades exercia uma função oficial no processo da eleição. tornou-se lugar-comum. João José de Oliveira Junqueira. cidadão honrado e de muito séquito (. para que pudessem "recolher" quaisquer "homens embriagados " perto da igreja e revistar todas as pessoas suspeitas de portar "armas proibid as".. Mais tarde. ordene-me e mande a força necessária que hei de ganhar nem que seja à força de armas". não puder fazer esta nomeação antes de setembro. Exa. "os comandantes superiores da Guarda Nacional. dois carcereiros e um administrador da cadeia dessa capital" Além de fornecer informações às mesas eleitorais e de qualificação. Quando o presidente da mesa eleitoral o convocasse "para manter a tranqüilidade e a segurança da urna na Igreja Matriz" (o lugar normal de votação em todo o Brasil). Vale repe tir que os delegados. consistia em influenciar nas nomeações para o corpo da Guarda Nacional. Em 1863. o governo descobriu outro meio importante de influen ciar as eleições. um subdelegado num canto distante do sertão da Bahia informou q ue. Depois explicou seu método. O presiden te do Ceará autorizou os delegados e seus substitutos a estender a vigilância além das portas da igreja. que essas autoridades po liciais passassem a "Intimidar" a população na época de eleição: "os votantes que não se curvam de modo algum a essas exigências são convidados a passar uma péssima noite sob boa guarda". a ser u . de sua capacidade de ameaçar ou "comprimir o voto [ pressionar o votante]". vangloriou-se de que estava fazendo várias nomeações para a Guarda em preparação para as eleições próximas45. Os delegados empenhavam-se com entusiasmo na fraude eleitoral.. os comandantes dos Corpos [Policiais] e o pessoal da polícia administrativa de126 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX vem ser quanto antes mudados". Se V. ele punha de sentine la três dos seis homens da corporação policial da província que haviam sido designados para sua comarca "nas portas principais [da igreja para que] fossem revistadas t odas as pessoas que entrassem a fim de proibir entrar algum armado". Sua importância provinha antes de sua prerrogativa legal de dispor de força e deste modo.. nomear o capitão (..). provinham em geral da classe dos proprietários rurais e cada um chefiava uma clientela local. Um delegado na província de São Paulo chamou inspetores de quarteirão para "intimar os votantes para em tempo receberem as cédulas do delega do.ou 12 subdelegados. Dispor de autorid ade Eleições e Clientelismo 125 legal para controlar os votantes ou desarmar adversários ajudava em muito suas ten tativas de formar um grupo de seguidores. escreveu um ambicioso líder local44.. Cabia aos delegados decidir quem revistar43. mesmo que eles sempre agissem em nome da ordem. Na melhor das hipóteses. O presidente da província do Rio de Janeiro pediu ao ministro da Marinha: "faça sair um navio de guerra que vá ancorar nas proximidades da Freguesia da Ribeira e Saco de Jerume rin. com base em suas preferências políticas. Usando um lenço branco como símbolo. Ele se tornara um símbolo de dissidência.. a eleição revelou-se turbulenta assim mesmo. mexeu com a maior desfaçatez em todos os escalões do pessoal militar até segundos-tenentes. foi rejeitado para senador duas vezes. ao tempo dos Conservadores"46. No entanto.. embora tivesse recebido mais votos do que cada um dos dois candidatos da "lista tríplice" apresen tada ao imperador.. porém ainda mais por causa de sua pena mordaz de redato r de um jornal do partido. A e leição de 1860 também se mostrou ameaçadora para os Conservadores em outros lugares no país. Deste modo. e em 1860. paróquia por paróquia. O ministro da Justiça informou ao chefe de polícia local que pedira ao ministro da G uerra "que da tropa de linha (. Como um primeiro passo. enquanto outro usava seu cargo de inspetor de tropas para "exercer mui decisiva influência" sobre eles. conseguiu mobilizar o populacho urbano. comandou a campanha nos distritos urbanos do Rio de J aneiro... Teófilo Otoni. o objetivo político vinha logo à tona nas nomeações militares.sado pelo governo na época da eleição. pedindo que um certo major do Exército fosse nomeado diretor do Arsenal de Guerra no Recife. (. com os ânimos incendiados. A candidatura desses dois homens despontou como um desafio direto ao governo Conservador. Em 1860. os candidatos da oposição empreenderam uma ativa ca mpanha na cidade do Rio de Janeiro. Em 1882. Por exemplo. Além disso. e Otoni e Otaviano saíram vitoriosos47. também um Liberal. "para alguma ocorrência extraordinária". admitindo assim que um apelo às forças armadas revelava derrota. Encontrou um aliado em Francisco Otaviano de Almeida Rosa. Quando o marquês do Herval tornou-se ministro da Guerra em 1878. seu sucessor. Acrescentou que "a firmeza e energia da aut oridade [civil] suprem com grande vantagem o emprego da força". o objetivo de garantir a ordem separava-se do obj etivo de vencer uma eleição apenas por um tênue fio. criando elementos de força e adesão. e cujo comandante se entenda com as respectivas autoridades para prestar-lh . 8 e 9 do corrente". trinta e quat ro anos. O autor da carta acrescentou: "devemos nos preparar para a oposição... líder da rebelião Liberal de 1842. os ministro s determinaram exatamente que unidades deviam estar prontas para a ação na cidade.) O major (. ou seja. filho mulato de um médico. o marquês do Her val promoveu a causa Liberal entre seus oficiais na província.Manuel Luís Osório. em Minas Gerais. recebeu uma carta de um correligionário de Pernambuco. Como relatou o presidente Conservador do Rio Grande do Sul em 1871. qu ando ajudante no Arsenal de Guerra. Ainda se pode ver os rabiscos do ministro da Justiça ("Fósforos! Petição/Bombeiros") sugerindo que o aparecimento de votantes supostamente falsos exigiria ações para reprimir as multi dões furiosas. as ameaças à orde m pareciam um perigo maior que a perda de uma ou duas cadeiras no Congresso. um general veterano da Guerra do Paraguai .) postados no Quartel do Campo [de Santana]". que subira no Partido Liberal graças à sua mente afiada e competência jurídica. Numa reunião do Gabinete. o chefe de polícia podia convocar outras tropas nos quartéis. na turbulenta comarca popular de Santana haveria "duas patrulhas de cavalaria e três de infantaria no alcance do apito e 30 homens (. Eleições e Clientelismo 127 então com cinqüenta e três anos. e os militares desempenhavam seu papel nesse quadro.) mande algum auxílio ao Corpo Policial para as patrulhas que devem rondar a cidade nos dias 7. os oficiais do Exército podiam modificar os votos de seus oficiais subordinados (os soldados r asos não votavam).. e líderes repetidas 128 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX vezes recorreram às forças armadas regulares para "manter a ordem".) neutralizou as perseguições políticas a correligionários. Suas notas prosseguiam: "No posto central da Polícia 30 homens do Corpo Policial para quaisquer diligências além de 20 à paisana à disposição do Chefe de olícia para serem empregados nas diversas freguesias". nos dias de eleição. aumentando as oportunidades de pressão eleitoral. ao sabor do presidente da província. Por ser tão temido. não se podia fazer nenhum recrutamento em época de eleição..) a qual dava busca rigorosa nos eleitores e suplente s que ali concorriam para a formação da mesa paroquial. que os "prepot entes do lugar".es qualquer auxílio que se torne necessário à manutenção do sossego. E no Pará. As queixas contra o papel dos militares nas eleições eram inevitáveis.) com o que se espalhou o terror e a coação da população".) para aterrar o povo (. No Ceará. contudo.. está mais que provada" . todos eles armados de carabinas e baionetas. A Guerra do Paraguai intensificava a demanda por soldados. insistindo para que as Forças Armadas que enviara para Itapemirim agissem apenas quando as autoridades civis locais pedissem ajuda "por escrito". os legisladores acharam necessário especificar que a partir de dois meses antes de qualquer eleição. o presidente provincial lançou mão do envio de tropas de linha para vários pontos.) ocupadas por capangas armados". mas também para impor a vontade de um grupo sobre outros. Quando o juiz o advertiu que. O presidente do Espírito Santo foi mais cauteloso. usam para os seus próprios fins". não devia haver recrutamento para o Exército ou a Marinha. Os soldados lhe disseram que estavam ali "por ordem superior" e o prédio permaneceu fechado o dia inteiro" . U estadista afirmava que a autoridade para intimar homens para o serviço na Guarda Nacional mostrava-se um "terrível instrumento eleitoral". o recrutamento para a Guarda Nacional ou as forças armad as regulares logo se tornou a ameaça preferida para se ganhar apoio eleitoral. ou qualquer "ostentação de força militar" num raio de uma légua ou seis quilôm etros do local da eleição. todos anspeçadas. em 1860.. muitas vezes ignoravam ou se esquivavam da lei. um colérico juiz de direito informou que o delegado chegara à igreja da paróq uia acompanhado por "quatro ordenanças. como observou um contemporâneo: "destacamentos de tropa de linha. e não fossem usadas para favorecer qualquer um dos "partidos locais" contra o outro.. o presidente de uma mesa eleitora l relatou que. segundo a lei. (. Trinta anos depois. Essas acusações são sustentadas por muitos exemplos específicos nos regist ros da época. que proibiam os "arrumamento s de tropas".. O uso tão especializado desse meio habitual de coação merece uma atenção específica aqui. caso ele seja perturbado ". que geralmente são "chefes da Guarda Nacional. encontrou-o fechado e cercado pela "força pública atualmente destacada nesta cidade e composta d e soldados de linha e de polícia. de que no dia 10 de janeiro "fora colocada nas portas da Matriz uma força de linha co mposta de quatorze praças com baionetas colocadas sob o comando do tenente Figueir edo por ordem do delegado. ref lete-se nas cláusulas da lei. Em 1846. Uma mes a eleitoral incluiu em suas atas o protesto de seus membros minoritários. Um juiz de direito relatou de São Paulo. por ser esse votante guarda de sua companhia"51. freqüentemente repetidas. os mais dóceis e arregimentados votantes"50. porque é quando apareciam os indivíduos ue estavam no rol dos recrutáveis"52. segundo denotavam as divisas bem largas e vivas que traziam nos braços". As autoridades locais.. que o d elegado usou o "recrutamento (. Não obstante. quando chegou no lugar estipulado para a eleição. intimando-o com prisão e serviços.) para o obrigar a votar como ele no Partido Liberal". como meio de preencher as fileiras do exército.. como no Rio de Janeiro . da Guarda Nacional ou da polícia fazem. e até um mês depois.. o delegado respondeu que "só na ocasião da eleição se poderia realizar... Um capitão da Guarda Nacional supostamente tentou forçar "um votante do lado Conservador a aceitar uma cédula do Partido Liberal. O reconhecimento de que se usavam as forças armadas não apenas Eleições e Clientelismo 129 para manter a ordem. (. para intimidar assim os vot antes 48 . "A inefi ciência de tal sistema de 130 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX recrutamento. estando as imediações (. mas empregada com reserva podia despertar gratidão. "Pensais". os líderes políticos usavam regularmente as nomeações como recomp as aos que haviam sido fiéis ao partido e aos seus parentes. que. dizendo com uma desastrada bajulação: "tenho certeza de que você não liga mais importância à posição oficial fictícia que lhe deu o governo à afeição de seus amigos. as pessoas ficavam gratas quando seu uso era suspenso. Era gente certa com que (. Segundo notícias. perguntou um comentarista. acabava sempre satisfazendo-os `por aquela vez' e recebendo as bênçãos e a sincera gratidão de todo aqu ele povo.) para se pod erem fazer nomeações de oficiais. Para um protetor. já angariava clientes para si. As coleções de leis. "que as fileiras do exército engrossassem com tamanha leva? Engano.. escreveu um crítico. Recompensa por Cargos Em alguns aspectos. "não resta dúvida. seu verdadeiro uso está em isentar aqueles que se demonstr aram leais e obedientes. irmãs e mais parentes dos recrutas corriam a lançar-se aos pés do nosso delegado. afirmava qu e na Guarda Nacional. Na verdade. dividindo e subdividindo incessantemente os comandos (. como medida coercitiva. um delegado ordenava um recrutamento em massa sempre que se aproximavam as eleições.) podia contar na próxima campanha eleitoral". ou seja.. a procura de cargos e a luta eleitoral formavam dois lados de um único esforço: ampliar a clie ntela. porém. Eleições e Clientelismo 131 Assegurar indicações resultava em seguidores leais. que demonstrariam sua fidelidade votando como lhes mandavam. camaradas. Após uma eleição. Afonso Celso de Assis Figueiredo.. mesmo depois de ter perdido suas funções policiais em 1873. correligionários políticos. Como todo poder de coerção. Postos na Guarda Nacional eram especialmente procurados. concluiu um observador. Se usada com demasiada freqüência. Os interesses dos chefes locais visavam esse tipo de benefício. O principal uso da força residia na oportunidade que ela abria para o exer cício da coação benevolente. Algumas vezes os candidatos of ereciam antecipadamente os cargos àqueles que os ajudariam nas eleições. com que o s partidos galardoam seus melhores cabos". alargar e aguarentar [cercear] influências eleitorai s".. abarrotavam-se de editais "criando. a concessão de cargos como prêmios e recompensas pelo apoio eleitoral demonstravam ser até mais eficiente s que a indicação para cargos que controlassem diretamente o processo de votação ou que pu dessem pressionar os votantes. mães. um comandante afirmou que os Liberais uma vez prometeram "cada um dos postos vagos a 10 ou 20 indivíduos". as nomeações para oficiais da Guarda Nacional eram feitas de forma tão consistente para os que possuíam proeminên cia eleitoral que a própria palavra coronel passou a ser sinônimo de chefão político 56. os postos de oficiais continuaram sendo "verdadeiras distinções honoríficas. Os pais. Não era fácil contrapor-se à atração de tais cargos: o marquês do Herval tentou conquistar lguns eleitores que haviam recebido dos Conservadores postos na Guarda Nacional. o uso convencional do patronato.. e o bom homem. a vitória eleitoral comprovava sua autoridade local e ajudava a lhes garantir nomeações públicas. mais tarde visconde de Ouro Preto. por isso que você não precisa de pos ição oficial para ter verdadeira importância social e ser considerado"55. da sua eficácia como meio eleitoral"53. e portanto as colocações atraíam de forma mais imediata aqueles que s empre exerciam a autoridade do sistema sobre os votantes e sobre todos os demais. ela perdia sua eficácia. Muitos outros cargos variados eram usados como recompensas ou então como p . Os cargos mais cobiçados ampliavam a autoridade do nomeado. Um presidente provincial explicou que os oficiais rotineiramente dis pensavam seus homens do serviço na Guarda quando eles "os tinham auxiliado nas ele ições"54. enternecido. pelo simp les fato da nomeação. uma carta. Em 1855.) não deixou de concorrer para q ue ele compreendesse que a beijos não se opõe senão com abraços". Tanto os Liberais quanto os Conservadores teriam provavelmen te aprovado a inclusão. querem fazer contra todos os liberais. Um candidato bem-sucedido no interior da Bahia sondou um cargo p ara o irmão de um homem "a quem sou muito obrigado porque foi todo nosso"56. O ministro da Guerra observou em 1872 que. Parentes compartilhavam a generosidade.. então é o mesmo que o Governo dar um público testemunho de que auxilia esse caudilho da desordem. Dantas emergiu como um dos principais adversário s do poder nacional dos Conservadores60. em muitos casos é impolítica.)". e talvez a família (. Ele tinha razão de temer o pior. uns por lealdade. Tendo recebido um cargo. o formidável barão de Cotegipe. reclamando que o candidato ao cargo fora "iniquamente esbulhado [de seu emprego] pelos nossos adversários. em última análise. responder-lhe-ia propondo a manhã a demissão de quem o fez deputado"59. escreveu um político.) Temo que o despeito os faça contrair comprometimentos que n os sejam nocivos. e protegidos desobedientes às vezes precisavam receber uma lição. "me escrevem que o Inspetor Eleições e Clientelismo 133 do Arsenal portou-se mal nas eleições e auxiliou os Liberais. se eu governasse só. exclamou: "Basta de demissões? O sistema de terror é mau sistema". no sertão da Bahia. ao recomendar alguém para um cargo.. Ass im. observava que. a 132 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX felicidade dos candidatos Conservadores pela capital seria completa". Sobre outro caso. nosso inimigo nato e irreconciliável". além de injusta. o Gabinete conseguia controlar as eleições por meio de suas concessões aos chefões locais. numa lista de oficiais do Corpo Policial a serem demitidos "p ara bem da moralidade e disciplina". O poder de nomear trazia consigo o poder de demitir. E muitas vezes a ocupação de um cargo trazia consigo o direito de ocupar outros. a [ilegível] que.) Eu suponh o que ele está muito irritado..)? Devo dizer-lhe com franqueza que. porque atira com fúria ao campo contrário homens que não seriam hostis. "me dará três votos: tudo agora são eleições". Reagiu às críticas à sua recusa a demitir Liberais em massa. é de suma importância política para o sul da província [pois por ela] poderão ser acomodados muitos correligionários e amigos". Assim. dizendo: "A voracidade com que se atiram aos empregos. Zama. Se o que está ocupando o cargo continuasse a "servir. tendo esquecido as próprias ações violentas em momentos passados.. um político baiano escreveu a Cotegipe: "Lamento o que aconteceu ao meu a migo Manuel Dantas e creio que houve alguma precipitação em demiti]o( . porém mais tarde... Como primeiro-ministro em 188 5... e de certo modo desculpando-se por aquelas que ainda prati cava. Está assentada a substit uição dele pelo (.. Outros também sabiam que a prática podia ter conseqüências terríveis. Pode-se ter uma medida da tarefa do Gabinete quando ela não era cumprida. retornou v eementemente ao assunto.romessas: "Com uma vaguinha no Supremo Tribunal e uns pequenos retoques pela Rec ebedoria. um em prego do qual o homem fora afastado pelos Liberais. "Uma certa nomeação (. da Bahia. com certa gente". reconheceu que não toleraria deslealdade: "Eu tomo co nta dele se porventura se esquecer dos benefícios recebidos". Uma conces são comercial. Um político Conservador ch amou a atenção de um novo primeiro-ministro para a necessidade de readmitir um chefe Conservador no cargo que ele ocupara antes em Lençóis. Quatro dias depois.. outros por te mor". disse um candidato. a demora é de grande alcance mo ral"58. Nem todos os líderes aprovavam essas técnicas. "além de ser rendoso. Mas o uso do apadrinhamento para ganho eleitoral não parecia totalmente co . A punição também podia cair sobre o protetor local de um membro do Congresso que não se co mportara: "Leu no Jornal do Comércio de hoje o artigo do deputado (. um deles que "além disso é Republicano". apesar de grande Liberal e preposto do Sr. eles ligavam-se àqueles que o haviam concedido. Não na época. recompensas implica vam punições. As eleições tinham que ser ganhas. o de reeleger a mesma câmara para dizer-lhe: `Erraste"'64. Fosse como prêmios e punições ou pela seleção daqueles que podiam mudar favoravelmente o comportamento dos votantes. tanto perante os grupos permanentemente excluídos de uma efetiva participação quanto o s que pertenciam à elite política. Como isso nunca aconteceu. se pudesse negligenciar as 134 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX qualificações dos nomeados61. ligar-se aos adversários do governo e maquinar contra sua causa. como transação. Como um Conservador informou da Bahia: "Acabam de conquistar esse Conselheiro dando-l he. "d esde que uma Câmara eleita livremente firmar a regra" de que "ao direito [do imper ador] de dissolvê-la corresponde. A eficácia do clientel ismo refletia-se no apoio Eleições e Clientelismo 135 parlamentar de que cada Gabinete desfrutava após uma eleição por ele supervisionada.devesse ser o único critério para o emprego público. implicaria o malogro da liderança e poderia até mesmo solapar todo o sistema de clientela. Como se podia esperar que um presidente. podiam ser dados apenas àqueles que aderiam plenamente aos planos de seus dirigentes: "O funcionário público que. pergun tou um político.)" 63. pelo menos na maioria das vezes. os políticos dos dois ext remos criticavam o imperador... es quecido dos deveres de sua posição. Um programa de reforma partidária reconhecia de forma ai nda mais específica que um primeiro-ministro devia ser livre para fazer nomeações para os cargos "de confiança necessários à manifestação e execução de seu pensamento políti Um primeiro-ministro negou especificamente que a competência .ndenável. Como José Antônio Saraiva se expressou com tanta clareza logo depois que o imperador. já que e s cargos. por diminuir sua legitimidade.) que vivem de mãos dadas com aqueles que lhe faziam as mais insólitas agressões. quando eram afastados dos cargos públicos. permitia que. para posições "de confiança". um político pernambucano exclamou: "O Partido Liberal está sempre fazendo essas asneiras"..em vez da afiliação partidária . em geral tão angustiado pelo mau emprego do patronat o. assegurava que os adversários se contentassem em esper ar sua vez. Perder uma eleição significaria a rejeição de se us seguidores. e não faziam qualquer tentativa de mudar as práticas eleitorais assim que os reassumiam. Isto seria uma anomalia em matéria de administração"62. tão ingênuos. A obrevivência do sistema político dependia da manutenção de sua legitimidade. acrescentou. num controvertido ato. até mesmo as do centro. Os líderes políticos do Brasil do século XIX viam-se puxados em várias direções. em 1868. demitiu um governo Liberal: "Esse excesso de poder é fatal à monarquia". mas que se encontravam temporariamente fora do poder. Não era nenhum mistério que a interferência do governo nas eleições prejudicava to das as instituições. Não jogar o jogo do apadrinhamento indicava fraqueza política. Extinguir o Poder Moderador seria desnecessário. O próprio Dom Pedro II. Tal meta exigia uma crença generalizada na proposição de que o povo tinha li berdade . Como o Gabinete sempre podia conseguir os resultados eleitorais que quisesse. a observação escrupulosa das cláusulas eleitorais legais. so mente o imperador podia alterar os grupos no poder. Mas os Liberais não eram. na verdade. não demitisse aqueles que "lhe faziam guerra aberta (.. por parte do país. constitui-se na impossibilidade de continuar a servir". o Gabinete procurava garantir sua vitória nas urnas. A o mesmo tempo. O mesm o se aplicava em nível provincial. a nomeação de Juiz de direito para o Bacharel (. criados para servir ao Estado. A prerrogativa de fazer nomeações públicas proporcionava os instrumentos por m eio dos quais os gabinetes asseguravam maioria no Congresso. e quando o fazia atraía a host ilidade daqueles que haviam ficado de fora. Quando um governo Liberal nomeou alguns Conservadores como juízes. ou então interferir diretamente no processo eleitoral. o mais profundament e enraizado na estrutura social brasileira. contudo. também retirou da Espanha as diretrizes para esse primeiro ato eleitoral. o que tornava as eleições tão importantes. As eleições tinham de se realizar em paz e não se podia permitir à oposição quebrar a tranqüilidade. não obstante. copiando algumas características das diretrizes por tuguesas. Em parte. PARTE DOIS A ATUAÇÃO POLÍTICA QUATRO O Teatro das Eleições AO NÍVEL LOCAL. determinou que os votantes em cada paróquia escolheriam pessoas que por sua vez designariam seus representantes. i nseridas onde 140 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX aplicáveis ao Brasil. a ordem hierárquica nitidamente estratificada. José Bonifácio de Andrada e Silva. e imperceptivelmente emaranhavam-se com a estrutura da sociedade. dei xar de obedecer às cortes. Satisfazendo uma necessidade quase inconsciente. mas também "de meios coerentes à sua .individual e participava de eleições honestas e imparcialmente conduzidas. com comentários ou emendas adicionais. Esses mes mos líderes. em 1822. Finalmente. com deputados popularmente eleitos. o processo eleitoral no Brasil do século XIX patenteava um sistema s ocial dramaticamente estratificado e instruía as pessoas sobre sua adequação. Um amplo sufrágio tornava-o possível. as eleições funcionavam para consol idar. Esse é um dos empregos menos reconhecidos de eleições. Assim como Portugal adotara provisoriamente a Con stituição espanhola de 1812. entre uma população móvel. Seu principal conselheiro. impelidos por noções de governo represent ativo novas para o Brasil. As diretrizes especificavam ainda q ue um eleitor devia não apenas ser uma pessoa "virtuosa e renomada de discerniment o e lealdade incontestáveis à causa brasileira". Essas diretrizes. propriedade e valor. Do contrário. obter de Dom Pedro I uma Assembléi a Constituinte. em vez disso. ameaçando a própria sobrevivência da sociedade. fossem patrões ou clientes. convocou uma reunião de representantes para redigir leis só para o Brasil. mas esses homens nem chegaram ao Rio de Janeiro antes de líderes mais radicais que. as eleições funcionavam de forma a alcançar fins inteiramente congruentes com as necessidades e desejos dos senhores de terras. d esejava limitar a participação simplesmente designando representantes das câmaras municipais das capitais de cada província. temiam que o 136 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX menor sinal de desordem abrisse caminho a distúrbios mais amplos. conseguiram. para a maioria dos participantes. Desse modo. contudo. as eleições tinh m de ser vencidas pelo governo. depois que os revolu cionários liberais em Portugal reivindicaram às cortes eleitas que elaborassem o anteprojeto de uma constituição. e. Mas José Bonifácio pelo menos conseguiu evitar eleições diretas. era a preocupação permanente com a hierarquia social. instituíram uma eleição indireta em três turnos nas várias províncias asileiras para ocorrer entre maio e setembro. Essas ambições contraditórias impunham desafios sérios e contínuos à liderança política do país. resultando na escolha de representantes que saíram para Lisboa. os princípios básicos da hierarquia podiam ser destruídos. A Lei As eleições em âmbito nacional começaram no Brasil em 1821. Quando Dom Pedro I decidiu. em meio a uma sociedade nitidamente hierarquizada e uma política articulada através do clientelismo.posição"1. de longa duração. Embora a idade normal de voto fosse 25 anos. As exceções a essa regra permitiam que os funcionários públicos votassem mesm o que ainda vivessem com a família. O padre paroquial elaborava a lista dos votantes qualificados e auxiliava o membro O Teatro das Eleições 141 da câmara no trabalho da eleição. Todas as normas eleitorais até esse ponto eram resultado de diretrizes ou decretos emitidos pelo Gabinete e não de uma legislação deliberada pelos deputados. As eleições ocupavam a atenção das comunidades locais quase todo o tempo. repetidas com tanta freqüência. sem mesmo mencioná-los. Especificara m também os requisitos de propriedade para os votantes paroquiais. a cada dois anos os votantes selecionavam os membros das assembléias provinciais. Os votantes elegiam diretamente juízes de pa z e membros das câmaras municipais a intervalos de quatro anos. A lei que resultou em 1846 co ntinuou sendo a básica até 1881. Ocorriam freqüen temente para um ou outro cargo. Do mesmo modo. e mbora com algumas alterações de detalhes. As eleições. e mais freqüentemente se o Congresso fosse dissolvido. método que logo resultou em cenas de tumulto e violência. Como observei. abrangia de lon ge mais pessoas que o eleitorado dos membros das câmaras municipais nos tempos coloniais . e outras ainda ma is elevadas para os que eles escolhessem como seus eleitores. decidiu que os delega dos de polícia centralmente nomeados deveriam presidir as eleições. Para conter essa tendência. Foi no contexto dos termos dessa lei que as eleições adquiriram todo o seu sentido e propósito. eles escolhiam aqueles que. optava por representar outro distrito em que também fora eleito. Par a ser exato.ultrapassando mesmo a prática da maioria dos países europeus de então. a lei excluía filhos que viviam com seus pais. No mínimo com essa r egularidade. contanto que fosse casado. A Constituição de 1824 estendeu o voto à "massa de cidadãos ativos"5. os Liberais iniciara m a elaboração de uma lei eleitoral abrangente e minuciosamente específica. embora as urnas se abrissem aos homens livres e analfabetos. Os historiadores. o Gabinete Conservador. contudo. em 1842. Decretos executivos estabeleceram então as normas específicas para a condução de eleições. começava a cada Ano Novo. pelos seus termos. aqueles eleitos indiretamente para uma Assembléia Constituin te reivindicaram eleições indiretas no esboço de Constituição que prepararam. e a anulação de eleições significava 142 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX a realização de novas. que tentava antever qualquer contingência. tivesse recebido consag ração religiosa ou uma patente de oficial militar. Os outros membros das mesas eleitorais eram escolhid os por aclamação. os membros eleitos das câmaras municipais atuavam como presidentes de assembléias eleitorais nas várias paróquias de seus municípios. um mês depois. Depois de 1860. um homem votava desde os 21. e poucos se mantinham afastados do processo4. tornaram-se uma preocup constante na vida local. Sem surpresa. Em 1845. De 1824 a 1842. presumivelmente porque aquele emprego representava uma aliança compensatória. Podiase con testar qualquer eleição. como os contemporâneos. muitas vezes um negócio em si mesmo. os votantes também (ainda indiretamente) el egiam deputados sempre que um falecia. A Constituição que Dom Pedro I na realidade outorgou por decreto em 1824 conservou essas cláusulas. uma vez de novo no controle do Congresso. deparam-se com um emaranhado de ambigüidades na definição de quem podia legalmente votar. As cláusulas legais sobre idade e residência eram bem definidas e pouco disc . renunciava. tornava-se senador vitalício ou aceitava um cargo oficial no Gabinete. embora se tenham alterado alguns detalhes3. designariam os deputados para a Câmara na cional. e. sem enunciar qualqu er distinção baseada em raça. é óbvio que se excluíam escravos e mulheres. junto com um juiz de paz eleito e o padre paroquial2. e o processo de elaborar a lista de votantes qua lificados. perdendo portanto sua "independência" e um comentarista legal explicou que os cria dos "são pessoas totalmente dependentes. até mais que os filhos-famílias". Os juristas argumentavam razoavelmente que a omissão óbvia dessa linguagem na Constituição significava que a exclusão de criados não se estendia à maioria dos empregados. Um ensaísta político observou que a lei excluía apenas "mulheres. como se consideravam esses cargos uma forma de propriedade da qual provinha renda como de qualquer investimento. podia-se compreender facilmente o significado do enunciado constitucional. Mas a primeira lei eleitoral redigida especificamente para o Brasil e precedente à Constituição não exc luía "criados de servir" como tais. com dois mil-réis em média por dia. com exceção de "mendigos" e "vagabundos".utidas. 144 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX à primeira vista. indústria. podiam ganhar o suficiente para se qualificar. se não estivessem excluídas por outra s cláusulas da lei. Mas. elev ada para 200 mil-réis em 1846 (100 dólares da época aproximadamente)6. administradores de fazendas rurais e fábricas". A questão nunca foi legalmente resolvida.) emprega (.. toda a sua remuneração seria considerada renda líqüida sobre seu investimento)10. o debate concentrava-se interminavelmente na exigência constituci onal de que cada eleitor tivesse no mínimo uma "renda líquida" de 100 mil-réis anuais. Contudo. Um defensor da restrição do sufrágio argumentou que este deveria ser estendido apenas àq ueles cuja remuneração anual. Uma opinião contrária defendia que "o simples operário (.) o capital de su as forças". mas q uando a lei usava a mesma frase para referir-se à renda de empregos. Após meados do século.). comércio ou empregos"11. Outra complicação surgiu da cláusula em que se dizia que se deveriam excluir " criados de servir". Mesmo empregadas domésticas. Quem eram eles? A Constituição declarava especificamente quem não devia ser considerado um criado: guarda-livros e "primeiros caixeiros das casas de comércio (. se investida a 5%. Um crítico censurou a suposta vulgaridade dos votantes nas ju .Constituição de 1823 também excluíra os "Jornaleiros". Na O Teatro das Eleições 143 realidade. conceder-lh es o voto seria dá-lo aos senhores "a quem servem".. os trabalhadores livres nos cafezais podiam ganhar a quantia exigida em apenas cem dias. parecer certa levando em consideração a cláusula constitucional de que a renda anual exigida tinha de provir de "bens de raiz. como cozinheiras e a mas-de-leite9. reconheceu que "aquele que [só] tem 200 mil-réis de renda é um pobre no Brasil8. Essas cláusulas deixavam implícito que t odos os outros empregados podiam ser considerados criados. se aqueles que recebiam remu neração ou salários perdiam sua identidade civil independente.. Esta interpretação poderia. qualifica-se todo o mundo".. e criados na família imperial acima de determinado nível. esta permaneceu uma questão em aberto. e embora um opositor Liberal não f osse tão longe. comentaristas admitiram que o valor estipulado era tão baixo que q uase todo mundo podia ganhar aquele tanto. contudo.mas jamais promulgada . Um reformador moderado reconheceu que o verdadeiro espírito da lei fora ex cluir qualquer indivíduo que dependesse de outro para o "seu pão de cada dia". A elaborada . as dúvidas surg iam. mas "todos os que recebem salários ou soldadas sob qualquer forma". Um membro Conservador do Congresso disse com algum desgosto: "Temos o sufrágio universal. No caso da renda proveniente de bens de raiz ou da indús tria. emprego habitualmente referia-se ap enas a emprego público. Mas um importante ponto de atrito era se qualquer rendimento podia ser c onsiderado renda "líquida". rendesse 200 mil-réis. ou pelo menos isso podia se aplicar àquelas especialmente procuradas. No uso do século XIX. portanto. crianças e o idiota da vila".. a inclusão de emprego ali fa zia sentido12. segundo um observador estrangeiro nos anos 1880.. representando sobretudo os interesses dos fazendeiros de café. Os eleitores da paróquia. Ao falarem do que sabiam em primeir a mão. mas a prática concreta da qualificação 146 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX dependia da facção local dominante. Se as novas normas de votação propostas viessem a se tornar lei. porque nosso sistema eleitoral assim o reclama". pelo menos dois deles eram amigos ou aliado s do presidente. que não pagam arrendamento. dando-lhes só alimentos. é: quem votava? Ou. ou antes. debateram dem oradamente o papel eleitoral dos agregados.. os vencedor es da última eleição geral. bem diferente. Mercê ficar sossegado porque se farão todos os esforços pa ra que V. U m fazendeiro no Ceará. alguns fazendeiros tin ham transformado suas terras em "viveiros de votantes". Como o filho de Lacerda Werneck expressou-se: "Os grandes possu idores do solo O Teatro das Eleições 145 consentem ainda os agregados. o indigente no tório. afirmaram dois delegados. sem considerar sua origem.. argumentou ser claro q ue todos tinham suficiente renda líqüida anual. na família ampliada dos chefes políticos. Um requerente. Em ocasião de eleições dá ele uma carga de qua rocentos votantes [na cidade de] Icó". ou mesmo parentes dele. esses homens manifestavam sua compreensível frustração ao se verem dependentes de s eus próprios protegidos.) Pode. os próprios criados de servir transfigurados em `camaradas'". protestando contra a exclusão de alguns pretensos votantes. Outro observador salient ou que nas "nossas eleições têm voto o vagabundo sem ofício ou meio de vida. "nada possuem [e] vivem de soldada em terras alheias".. que não se dão ao trabalho contando com os celeiros das fazendas mediante seu voto". não se considerava um agregado como um criado ou empregado. Fica claro que a lei não excluía o agregado per se das urnas. "os fazendeiros deixarão de con servar e alimentar em suas terras inúmeros agregados.) a população livre quase se reduz ao que se chama agregados. pois. Um outro fazendeiro decl arou que "nas grandes propriedades (. "tem estabelecidos em suas terras 360 moradores. mas diz ele que quando p recisa de trabalhadores eles se prestam de graça. Mercê não seja vencido". outros agricultores. Os participantes do Congresso Agrícola de 1878. poucos questionavam sua prerrogativa legal de exercê-lo. grande parte das quais costumava enfatizar sobretudo a renda. outros criadores. ou seja. Um cafeicultor na província do Rio de Janeiro assegurou a um amigo que "com o visconde de Baependi [outro fazen deiro] me entendi para que lá me mandem a lutar dez votantes que tenho nas minhas terras (. os agregados eram cruciais para o êxito eleitoral.ntas de qualificação. embora se pudesse alegar o pequeno montante de sua renda anual com o uma objeção ao seu acesso a elas14 Outra pergunta. e outros jornaleiros". visto que "uns são negociantes. Ele considerou pon to passivo que salários satisfaziam às exigências13 É importante observar que. De fato. dizia. o direito dos empregados d e votar ou a conveniência de mudar a lei para excluir agregados. escolhiam os outros quatro membros da junta. Em geral. Como escreveu confidencialmente um cafeic ultor: "Desejo formar antes da missa do dia 17 a junta de qualificação e por isso . embora a lei procurasse assegurar a representação da minoria através de procedimentos que var iavam ao longo do tempo15. O juiz de paz que conseguisse uma maioria relati va dos votos na última eleição presidia a junta de qualificação de cinco membros. e que às vezes reúne duzentos ou trezentos homens. mais precisamente: quem realmente constava da lista dos votantes qualificados? Os teóricos discutiam exte nsamente o verdadeiro significado das cláusulas constitucionais.. tornando-se assim "a chave da eleição". de qualquer modo. de tal modo que a maioria dos votantes. espoletas eleitorais". Embora alguns julgassem o direito de voto dos agreg ados uma falha no sistema. com terras medindo 16 léguas quadradas. V. algumas paróquias haviam sem dúvida se expandido. Assim. Por todos esses motivos. No fim. havia va riações regionais 148 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX significativas. mas as juntas elaboravam as listas de propósito para convocar os qualificados para ajudar seus chefes. digo começou porque em 1876. Não existem registros do número de votantes qualificados que realme nte votavam. deixando de calcular a capacidade de ganho d . Os chefões das paróquias no Leste. Metade de todas as jun tas paroquiais permitia que entre um terço e um quarto de seus homens adultos se inscrevessem. convindo que V. d escobrem-se grandes anomalias ao se comparar as duas fontes. se era ou não um criado. o que é votante? É um homem que. Dois anos depois. para não mencionar a fraude eleitoral. Como alguns juravam sim e outros não. .6% de todos os homens adultos livres. e outras ainda completamente extintas. de 21 anos ou mais. o historiador pode formar uma idéia geral das expectativas que caracterizavam o processo de qualificação. o Brasil começou um recenseamento da população nacional resumido por paróquia. Essa grande inclusão contrasta acentuadamente com a situação em momentos poste riores. ou usava a lista anterior. Os líderes paroquiais. quando se envi aram os resultados para a imprensa. o u tinham em baixa estima um amplo setor da população livre. São anos de minha filha Ros a. que podiam excluir ou incluir com a mesma facilidade. quando uma lei eleitoral reduziu drasticamente o número de votantes. Contudo. a renda tinha um impacto relativamente pequeno na qualificação. Em suma. Para elaborar a lista de votantes. ocupação. qualificado hoje. e seu mano estejam na Matriz até 10 horas da manhã. ou menos confiança em sua própria capacidade de controlar o comportamento eleitoral do que suas contr apartes em outros lugares: pelo menos. o fazendeiro presidente da mesa comprava a lealdade com uma irresistível ex ibição de intimidade. 50. e vice-versa. e muitas paróquias tinham mais votantes qualificados que homens adultos livres 19. O Teatro das Eleições 147 É impossível determinar exatamente que proporção dos homens adultos livres fazia parte da lista de votantes qualificados. O censo designa várias paróquias que não constam da lista de 1870. São Paulo e províncias mais ao sul. Para todo o Brasil. outras havi am sido divididas. e o fazia segundo sua própria preferência política. embora também bastante ampla.. ainda não se tinham todas as respostas. residência e mesmo idade . em caso de contestação ajunta recorria a declarações juramentadas de testemunhas. No entanto. Nos anos intermediários.tinham muito pouco a ver com quem votava17. ou possuía outras qualificações requisitadas. eles registravam uma proporção menor. Por fim. como se vê no Quadro 2. Até 1881. porém não fazemos convites a muitas pessoas que não sejam da família [sic]"16.) Se quiser dar-nos o prazer de vir cá jantar no sábado. o estreito círculo social dos poderosos locais decidia quem votava. Os historiadores. o ministro do Império publicou uma relação de todas as paróquias do país que mostra o número de votantes qualifi cados em cada uma delas. Em 1870. queriam evidentemente um grande número de homens para participar do processo eleitoral21.renda. Como percebeu um político: "No sistema atual. A população nesse meio tempo c rescera e se mudara.S. (. Já que a lei não especificava que documentos comprovariam se um eleitor tinha renda suficiente. como o próprio censo tinha um efeito determinado sobre o número de eleitores em cada paróquia (embora praticamente nenhum sobre o númer o de deputados de cada província). amanhã é desqualif icado por uma junta contrária"18. apenas riscando ou acrescenta ndo nomes. constavam dos róis de votantes qualificados20.irei cedo. vitoriosos na última eleição. muito estimaremos e o mesmo fará o obséquio de dizer a seu mano. ajunta de qualificação permaneci a livre para decidir. independente de raça ou instrução. 16 do corrente. de todas as 1. um possível propósito político torna seus números suspeitos. as qualificações legais para o voto .157 paróq uias encontradas nas duas listas. calculando a taxa de participação mediana. A maioria dos livres era desqualificada apenas com base em idade e sexo e não pela exigência de propriedade22. a junta de qualificação ou trabalhava a p artir de novas listas fornecidas pelos juízes de paz em cada distrito eleitoral. então. Recenseamento da população do Imperio do Brazil a que se procedeu no dia 1º de agosto de 1872. embora fechadas para aqueles que apoiavam o candidato errado. D irectoria Geral de Estatistica.7 São Paulo e Sul 39.0 Todo o Brasil 50.7 O Teatro das Eleições 149 REGIÃO E PROVíNCIA % REGISTRADOS Nordeste 64. independente de classe ou raça 24. ou 44.0 Rio de Janeiro 52. ou dependiam do pr otetor errado. Anexo Q BRAZIL. A relação do Ministério do Império permite calcular que 48.7 82. Início dos anos 1870 (mediana de todas as paróquias) REGIÃO E PROVÍNCIA Norte Amazonas Pará Maranhão Piauí % REGISTRADOS 66.659.5 Alagoas 86. qualificados a votar por Região e Província. pois as urnas.5 Mato Grosso 56. um deles até mesmo afirma que isso limitava a participação política à "classe dominante23. Ministerio do Imperio.5 62.5 Rio Grande do Norte 47. portanto é impossível calcular a mediana por paróquia. aumentaram indevidamente o significado daquela restrição.5 Pernambuco 64.0 Bahia 68.0 41.5 57.6 Minas Gerais 32.5 Sergipe 46.1 % de todos os homens livres de 21 anos ou mais. . mas não desagrega os números por paróquia. 1870. eram abertas em outro sentido a quase todos os homens adultos liv res. Rio de Janeiro. Nota: o número total de votantes registrados foi de 1.0 São Paulo 35.5 Paraná 40. Assim sendo.5 Paraiba 73.0 Oeste 60.0 Santa Catarina* Rio Grande do Sul 43.5 Leste 38. 1873-76. de 21 anos.6 Fontes: BRAZIL. Relatorio.6% foram registrados na provínc ia de Santa Catarina como um todo. QUADRO 2 Porcentagem dos homens adultos livres. Basta um exame das atas eleitorais para afastar tal impressão. os totais regional e nacional não incluem essa província.039.os contemporâneos.1 Ceará 49.2 Espfrito Santo 54.4 Goiás 61. especifi camente. e "tendo à sua esquerda a mim. até mesmo em total privacidade. e a lei de 1846 exigia. Grupos adversários proclamavam simultaneamente idéias comuns e fidelidades rivais. em Minas Gerais. Somente uma realização pública com muita visibilidade cumpriria a importante tarefa de classificar papéis s ociais26. decidiram que não".) muita gente. ou a outros notáveis paroquiais. escrivão". Embora os candidatos solicitassem votos dos eleitores quase que exclusivamente p or meio de cartas a eles endereçadas. na manhã do dia da eleição. "Naquele tempo. diferenciá-los. E como os chefões rivais subiam e caíam. esta ncieiro ou homem de outras posses. Uma referência a uma eleição ocorrendo "a portas abertas e francas " data da mais antiga votação no Brasil independente. mas também que todas as operações eleitorais fossem insistentemente públicas. mais que excluir os votantes. destemido. Teatro Não havia qualquer dúvida de sua autoridade quando.) voltando à igreja. apressava-se para terminar: "estando o sol já quase posto". o lugar do presidente da mesa mostrava e afirmava a organização apropriada da sociedade. ocupava seu lugar "no topo da mesa". portas abertas. a natureza hierárquica da sociedade representava-se aí repetidas vezes25. quando "percorrendo e noite as ruas desta Villa com músicas e . "cobrindo-se de poeira". precisavam de um palco para deixar claro seu lugar atual. era necessário não apenas haver muitos part icipantes.. e os outros atores assim eram instruídos sobre as posições protetoras ou deferentes própri as aos seus respectivos lugares. interrompeu-se os trabalhos da assembléia paroquial a requ erimento dos mesários a fim de irem jantar e (. Tal como testemunhada e exercida. ele tinha fontes adicionais de autoridade. como uma em São Paulo. o juiz de paz entrava a passos largos na igreja de um vilarejo remoto e. A lei também enfatizava que se anunciassem as eleições por "editais afixados nos lugares públicos e publicados pela imprensa onde O Teatro das Eleições 151 a houver". centrais e bem c onhecidas de todos. A lista de votantes qualificados tinha que ser afixada "no interior d a igreja matriz em lugar conveniente e à vista de todos". como na Bahia. como fazendeiro. Outra. seus protegidos. O fato de que se podia falsificar e preparar as at as das juntas eleitorais. Para essa representação ter sucesso. A mobilidade geográfica de tantos brasileiros requeria que os "inferiores" conhecess em seu lugar abaixo dos "superiores". Uma vez que. Às vezes. E os votantes tomavam re almente conhecimento. com dois membros da junta em cad a lado. e discutindo-se se poderiam fazer ao menos uma chamada. E os endinheirados definiam essa estratificação. eram cinco horas da tarde e o sol posto. muita animação". a junta eleitoral. uma eleição era (. Na da se fazia à noite. Realizavam-se nas igrejas paroquiais. As próprias campanhas concentravam a atenção pública. as eleições eram um negócio diurno. mas tornava possível a tingir um importante objetivo das eleições: servir de teatro no qual os participantes usavam a linguagem da estratificação social para. sen do duas horas da tarde.. pois viajavam de longe. não diminuía a expectativa da s ociedade de que as eleições seriam enfaticamente públicas. Elas começavam aos domingos. Os trabalhos começavam às 9h da manhã e terminavam ao "sol posto".. dia em que a maioria das pessoas podia comparecer. unicamente. a part icipar de ruidosas manifestações. relembrou ma is tarde um juiz. cogitou mas descartou a alternativa de trabalhar à noite: "E.150 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Um sufrágio amplo não significava uma política democrática.. cada chefe local demonstrava sua importância estimulando os votantes. As aceitáveis incluíam o próprio juiz de paz.) A cada nome chamado responde um indivíduo co nhecido de todos". renda . à Religião. contudo. acrescentando que "reuniões populares. e. os chefes dispensavam "iguarias" aos seus votantes. que trabalha hoje aqui e amanhã acolá (. No dia da eleição. o Imperador. Ao enunciar cada nome. a junta distinguia entre o clérigo secular e o religioso "que vive em comunidade claustral" e tinha feito u m voto formal de obediência. Ou..em suma.. Depois de 1875. (. e especialmente aquelas a que vulgarmente se dá o nome de `samba"' deviam ser particularmente proibidas27. A identificação dos votantes contribuía para que se fizessem distinções de classe. verificando se ele sabia ou não ler. realçando sutis distinções. era casado? Que idade tinha? Qual era sua renda e de onde provinha? Todas essas perguntas separavam alguns de outros. alguns a não apenas admitir sua ignorância. para exibir sua força. Embora no final a maioria dos protegidos dos poderosos votasse. o advogado.) sem que. a ques tão da posição social permanecia essencial à discussão. e a pessoas partculares segundo as affeições de cada grupo". obrigando. procuravam algumas vezes isolá-los como num curral. o presidente lia em voz alta os nomes dos votantes da lis ta elaborada pela junta de qualificação. M. tendo seus chefes à frente" 28. que podiam votar ape sar de sua juventude. idade. apresentando-se ao público. Em contraste estavam os pobres. o banqueiro.) depois de um esplêndi do lanche exortador e vitoriador [sic]. o último. desse modo. não podia votar. residência. por não ser independente. a junta de qualificação também identificava o votante. Mesmo quando ocorria algum desacordo e um votante em O Teatro das Eleições 153 potencial. segui ndo em coluna cerrada à igreja. o processo eleitoral proporcio nava uma excelente oportunidade para elaborar os detalhes da hierarquia social. e em 1860 o presidente da província do Ceará teve de decretar ordens proibindo "passeatas em grupos pelas ruas que só servem para provocar maior excitação dos ânimos". bem como os nomes de seus pais. de qualquer espécie. a junta chamava testemunhas. confirmar a ide ntidade do votante era o primeiro dever da mesa eleitoral. 152 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX com toques e bebidas espirituosas. Para cada caso. onde "todos os seus votantes são pessoas conhecidas: é o negociante de pequeno ou grosso trato. Para a junta de qualificação poder eliminar os criados.. os recém-chegados. Concentrando inteiramente a atenção do público. cédula na mão. Entre os eclesiásticos. Essas atividades às vezes viravam folguedos generalizados. fora do pequeno raio de s ua moradia. o votante dava um passo à frente. os bacharéis e "clérigos de ordens sacras". confiante no poder e apoio de seu protetor. o padre par oquial ou qualquer cidadão a quem a mesa julgava ser uma testemunha . status2 9. caso vivesse. mas também a confessar seu nascimento ilegítimo30. eles irão depositar seus votos na urna. Quando os chefões políticos reun iam seus agregados e dependentes na cidade. como explicou um delega do. Em caso de dúvida ou objeção. o vocabulário do p rocedimento de qualificação já enfatizara a importância da posição social.. Um escritor observo u que nos bairros "mais importantes" do Rio de Janeiro. ou degeneravam em confrontos armados. esses grupos podiam "entrar arregimentados em coluna cerrad a nas ruas desta cidade ao som de estrepitosos vivas e (. ajunta destacava especialmente os oficiais militares. "o operário nômade. alguém mais na freguesia o conhece'". o proprietário. em troca de dinheiro ou outra recompensa. o capita lista.. ocorria uma avaliação pública da posição social.foguetes [dando] vivas a S. para impedir que fossem tentados a aceitar uma cédula de um campo adversário. Mas espere um momento: era essa a mesma pessoa cujo nome constava da lista? Segundo a lei.. tinha de considerar publicamente ocupação. No dia da eleição. O votante pretendente viv ia na casa do pai. rejeitava uma objeção. Entre os de idade entre 21 e 25 anos. mas não os guarda-livros e os prime iros-caixeiros de casas comerciais ou administradores de fazendas e fábricas. o médico. mas ocorria um intervalo mínimo de uma noite antes de o presidente chamar os nomes dos ausentes u ma terceira e última vez. Embora preparados para aceitar a n oção de hierarquia. Todos os candidato s que recebiam votos. só se faz escondido o que em público se sente vergonha de fazer. os presentes talvez brincassem com a especificidade da situação. com o número total dos votos que cada pessoa recebera. permanecendo assim fora da ideologia imposta por outros. por exemplo. A cota de eleitores da paróquia era preenchida pelos homens que encabeçavam a lista e os candi . Enquanto a junta anotava essa informação. um garotinho (com menos de sete anos) metia a mão na urna decidindo o vencedor pela sorte. um votante tinha de esperar vários dias até que seu nome fosse chamad o. Nesse momento a excitação atingia o auge. O presidente da junta li a então a lista para todos ouvirem e o escrivão copiava-a no livro que mantinha especialmente para esse fim. e o escrivão registrava esses nomes. reconhecidas por todos33. como especificava a Constituição? Haveria alguma possibilidade de ele ser excluído como um liberto que podia votar. a cláusula sugeria que todos os eleitore s tinham de ter ocupações conhecidas. Cada votante depositava uma cédula. talvez deixando esc apar momentaneamente ressentimentos reprimidos entre os 154 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX votantes. Ele fazia isso publicamente porque. pode-se imaginar a oportunidade para perguntas impertinente s. Depois que todos os nomes haviam sido chamados uma vez. os outros. Enquanto a junta abria a urna eleitoral. Será que o candidato a eleitor tinha renda duas vezes maior que a exigida do votante comum. ou risadinhas da multidão. assumind o a responsabilidade por certas letras do alfabeto. como um sitiante. apenas para voltar a impor o respeito ao status e à posição hierárquica na ele ição seguinte? À medida que cada homem votava. de seu presidente? Ou um chefão rival conseguiria enfraquecer aquela autoridade. Quando terminava a terceira chamada dos nomes dos votantes. A essa altura. fazia-se então distinções mesmo entre aqueles que testemunhava m31. o membro da junta anotava o número "dois" por ex tenso ao lado do nome na lista. seguiam-se mais discussões sobre qualificação . Algumas vezes. cada membro da junta anunciava os nomes na sua lista. escreviam os nomes. como explicou um comentarista. o último número escrito seria então o núme ro de votos que o candidato havia recebido. como "uma garantia do exercício do direito do votante". e assim por diante. isto é. a junta abria a urna eleitoral e contava as cédulas para c ertificar-se de que correspondiam ao número de votantes 32. o presidente riscava seu nome da lista dos votantes. acima de tudo. Prevaleceria a autoridade da mesa eleitoral e. Enquanto um dos membr os da mesa eleitoral fazia a leitura dos nomes de cada cédula. Aqui surgiam as objeções. afixando outra lista na porta da igreja. eram listados."abonada". Em caso de empate. os nomes dos que não estavam presentes eram chamados uma segunda vez. uma lista de nomes na urna. colocando-os em ordem descendente na contagem de votos. mas não ser escolhido como eleitor? Os votantes deviam indicar as ocu pações dos candidatos em suas cédulas.e por conseguinte de posição social. Após a leitura de todas as cédulas. a máscara da deferência podia desaparecer e o trabalho ordenado descambar em explosão violenta. os trabalh os poderiam já ter se estendido por um segundo ou terceiro dia. O Teatro das Eleições 155 Instruções detalhadas orientavam a contagem dos votos. embora a intenção fosse a de identificar com segurança as pessoas nas quais votavam. não importa se poucos. se algum votante identificasse um fazendeiro que se empobrecia. como a mesa tinha que estar de acordo e portanto discutir quem seria uma testemunha aceitável. Quando se chamava um nome pela segunda vez. Para se compreender inteiramente a importân cia social das eleições. o presidente da mesa "convocou os ele itores recém-escolhidos para a igreja. Se a qualificação anual e a v otação coincidissem.e do registro de qualificação ocorria na igreja da paróqui a.par a a "igreja matriz" da capital provincial. a votação ocorreu na nave. pelo seu visual interno. A Câmara Municipal da capital da província registrava os resultados de cada Colégio Eleitoral e listava na ordem do maior ao menor número de votos . O processo da votação . Os trabalhos desses Colégios Eleitorais. E alguns espaços causavam um impacto simbólico maior do que outros: as autoridades eleitorais reuniam-se em torno de uma mesa "no corpo da i greja matriz". eram outros os objetivos das eleições que sobressaíam. mas os passos formais merecem uma br eve referência aqui. e portanto desempenhavam um importante papel na organização das subseqüentes juntas de 156 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX qualificação paroquiais. Esses levavam-nas para o Rio de Jane iro e as apresentavam ao Congresso 37. Num dos casos. os eleitores que estivessem presentes. e a repetida execução dos rituais na igreja enaltecia ainda mais a santidade do teatro cívico. impregnada de símbolos de autoridade inconteste e níveis diferenciados de autoridade. Alguns padres recebiam remuneração por celebrar missas eleitorais. sua tarefa não terminara. levavam os opositores a questionar s . e a execução fiel da lei. Uma vez aberta a cerimônia pelo presidente da O Teatro das Eleições 157 mesa eleitoral. um a facção teve de se instalar no fundo de uma capela lateral. contudo. on de se pudesse afixar o edital convocando os votantes38. os diferentes stat us de vários santos. como os de qualificação de votantes e de contagem de votos. mas antes de se iniciar a votação. O acontecimento também ganhava mais importância de acordo com a igreja usada: algumas mesas eleitorais reuniam-se ostensivamente numa catedral. onde a hóstia sagrada estava depositada para o culto religioso de todos. e grupos rivais disputavam o controle daquele terreno sagrado. como explicou um dos membros da junta. outros não cobravam nada.datos imediatamente seguintes eram seus substitutos34. permaneciam abertos ao público. para o terceiro e último ato da eleição. c"o povo" . Contudo. seguiam -junto com os deputados eleitos. De modo semelhante. Colégios Eleitorais desempenhavam suas tarefas só depois de ouvirem a missa e.necessariamente. As igrejas até exibiam. Só nesse momento apareciam os nomes dos candidatos a deputado. onde se entoou um solene te deum".as pessoas que haviam recebido votos36 e distribuía cópias de suas atas a cada deputado. porque não se podia usar a sacristia. mas para os lu garejos e vilas. tendo depois celebrado a missa". e a audiência minguava. pois eles continuavam como eleitores até que se realizasse a votação seguinte. os eleitores reuniam-se. A realização das eleições em igrejas ligava a ordem social a uma ordem sagrada q ue se estendia até a Deus. era preciso tomar uma decisão sobre onde cada atividade realizar-se-ia. na cidade indicada como cabeça do distrito. "fez o Reverendíssimo pároco um discu rso análogo ao ato eleitoral. Uma vez que a votação e a contagem estavam terminadas. temos de olhar não para o Rio de Janeiro. Nesse ponto. ou pelo menos uma parede. e os eleitores votavam para tantos deles quantos a província iria mandar ao Rio de Janeiro. mas a essa alt ura nenhum ator secundário participava. Eles também podiam ser convocados para escolher um senador ou executar outros atos eleitorais no intervalos. mas nos lugares rurais os trabalhadores às vezes apressavam-se para concluir a construção de uma igreja. A visível importância da cerimônia religiosa. e a junta de registro teve que se deslocar para um "corredor" da igreja . cantar o te deum39. assim que a Câmara Municipal apurasse os resultados. Trinta dias depois de serem selecionados. com a distinção acentuad amente marcada. num drama que os rebaixava. e todos os membros assinavam suas cédulas. o incenso. Por fim. mas a alfabetização s eparava claramente os poucos que dirigiam as eleições dos muitos que apenas votavam. os contemporâneos reco nheciam uma nítida divisão entre os que sabiam ler e escrever e os que não sabiam43. devia haver uma balaustrada. "[um me sário] lia. como nos sagrados.pois no lugar de u m escrevente o Colégio Eleitoral elegia dois de seus membros para trabalhar como secretários. talvez tivesse de `soprar' para os outros membros da mesa. As atas constituíam a única prestação de contas com estatuto legal. "foi arrebatado o livro das atas [da mesa]". ele provavelmente teria de pedir a outra pessoa que ass inasse por ele. e os outros escreviam cada um em sua relação os nomes dos votados".) trabalhos [da] mesa". Durante um "pequeno tumulto". Em outros contextos. os sinos e a solenidade do ritual sagrado acompanhavam a realização não menos teatral da eleição.e as eleições eram válidas. esses também tinham de ser alfabetizados. numa cidadezinha do Nordeste. Embora o escrivão . 440 a 1. Uma cultura forense determinava que os atos ganhavam validade só por serem registrados em ata pública. A lei incluía cláusulas es pecíficas para garantir a segurança do "livro". O presidente da junta eleitoral. A lei especificava que. Portanto. o fato de as a utoridades eleitorais serem alfabetizadas pode ser demonstrado pela reação a uma episódica exceção: o ministro do Império achou necessário escrever a um presidente pro vincial que um membro da Câmara Municipal. de for ma que.320 dólares). Eram Costumeiramente. já que. a separação entre ela e os votantes tinha de ser removida. ou qualquer outra divisão adequada. essas cláusulas acentuavam a importância do livro e elevavam mais ainda a posição social dos alfabetizados42. abria a sessão lendo "em voz alta e inteligível" os dois primeiros capítulos da lei eleitoral. E as funções envolvidas na condução do processo eleitoral só podiam ser executadas por homens que lessem e escrevessem com facilidade. a ênfase recaía na diferença concreta entre cada nível social. "que confessa não saber ler . deixando os mesários livres para trabalhar. quando o votante comum queixava-se O Teatro das Eleições 159 das ações da mesa eleitoral. que guardava as atas. ao abrirem as cédulas. uma vez que ajunta se constituísse de forma adequada. para a "i nspeção e fiscalização dos cidadãos". caso não houvesse a cerimônia religiosa "por incômodo do vigário". Numa sociedade predominantemente analfabeta. O juiz de paz e os membros das juntas eleitorais ocupavam nitidamente um lugar à parte da grande mass a popular. Destinadas a evitar fraudes. as assin aturas de todos os membros da mesa no final de cada parte e a rubrica do preside nte em cada página. Contudo. cerca de seis páginas impressas ao todo. Por isso. para permitir aos presentes "rodear e examinar os (..apenas 21% dos adultos livres sabiam ler e escrever-. O voto não era restrito àqueles que sabiam ler e escrever. na época. as testemunhas legitimavam-na com sua presença". Os eleitores escolhidos também tinham de ser alfabetizados embora a lei não fizesse uma exigência específica a esse respeito -. aqueles que podiam 158 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX manipular essa realidade `esotérica' gozavam de esplêndida vantagem. contudo. A atenção concentra va-se sempre no registro escrito. por exemplo. entre a mesa e os votantes reunidos. O simples fato de os iletrados votarem tornava-os simultaneamente atore s e público. a palavra escrita e os livros de atas adquiriam poder próprio. Nos atos cívicos. Em contraste. o cuidadoso registro de suas atas naqueles arquivos. sua guarda segura nos arquivos da Câmara Municipal. Isto estava acima e além de qualquer punição por outros crimes aos quais um at o como esse contribuía. em 1881. durante o processo de organização da mesa.. uma lei estipulou uma pena rigorosa por "rasgar ou inutilizar livros e papéis relativos ao processo de eleição": de um a três meses de trabalhos forçado s e fiança de um mil a três mil-réis (que seriam. "da largura de um palmo". foi para "sua casa mudar suas vestes e tomar algu m alimento". e botões de metal. Arrematand o . e em volta da cintura. Como um fazendeiro instrui u a um amigo: "Mande fazer as cédulas [apenas] com sete nomes. da lista dos candidatos propostos ao Colégio Eleitoral.. U m juiz de paz. o traje revelava o papel. diagonalmente de seu ombro direito até a cintura. teve que lembrar ao seu sucessor que a faixa "não é propriedade do juiz.. devia entretanto s er considerado elegível. "tendo (. aparecia muitas vezes como o único representante daquele sistema hierarquizado na paróquia. Um outro proprietário de terras pagou pela despesa de mandar fazer essa lista. mantinham a ordem nas eleições vestindo "ricos uniformes". Como em todos os espetáculos planejados e apresentados. ornavam O Teatro das Eleições 161 a jaqueta. Não é de admirar que a lei exigisse das Câmaras Municipais. orgulhosamente adornado c om a faixa do cargo. dificilmente seria confundido com um votante comum. Sem dúvida. para afixar na porta da igreja. embora tivesse recebido a lista de qualificação. O juiz de paz.ou escrever. uma cópia para a Câmara Mun icipal. mas da jurisdição". Por meio de suas roupas.. deixando o oitavo [lugar] para. que eles mesmos providenciavam. assentos. onde os alfabetizados tinham sua supremacia social visivelmente r eforçada. papel. pôr-se o do Mateus ou o de outro que nos pareça [conve niente]". isto é. Os mais coloridos de todos. antes de retornar à sua tarefa na mesa). As eleições eram realmente a apoteose da escrita numa sociedade iletrada. ele não recebera "o papel pautad o" para os membros da junta46. antes de cada eleição. da classe proprietária e escravocrata -. Sobre o peito. quando participava de seu trabalho (embora pelo menos um padre.) celebrado a missa conventual". O uniforme de um ofi cial de cavalaria. Um traje para cada papel ref orçava o impacto dramático da cena48. Mesmo assim. A co ncessão do voto aos analfabetos assegurava sua presença como atores secundários num drama teatral. importante cafeicultor em Valença. mostrando assim falta de imparcialidade45. um juiz de paz reclam ou que. os oficiais da Guarda Nacional . no sábado. transcrevia as atas repetidas vezes. sobreposta por um cinto b ranco ao qual se ajustava uma bainha para sua espada de cabo dourado. a superioridade de alguns e a inferioridade de outros. compunha-se de calças verde-escuro. ou mesmo com um simples membro da mesa el eitoral. com a parte de trás curta e um colarinho amarelo engomado. usava uma tira de couro branco ostentando um medalhão com a insígnia imperial. com um galão vermelho duplo correndo verticalmente do lado externo da perna. como vimos. Em seguida. a importância do escrivão tornava-se duplamente evidente.proveniente s.) e o mais que necessário for para se efetuar com toda dignidade esse solene ato". e uma jaqueta ve rmelha. O padre paroquial ou vigário. tinta (. Pesadas dragonas douradas trançadas. Ele copiava seus rascunhos de atas no livro oficial e fazia uma lista separada dos vencedores. mas somente assinar o seu nome com dificuldade". 160 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX "aprontarem mesa. atavios amarelos debruados na parte da frente e nos p unhos. uma faixa escarlate com uma borla dourada. O processo começava c om o preenchimento das cédulas. outra para o presidente provincial e uma para cada eleitor escolhido.. Antes do término da eleição. justa. por exemplo. visto que "a lei não [o] exclui" do cargo. consistindo de um galão amarelo entre dois verdes e colocada "do ombro direito descendo para o lado esquerdo". os atores exibiam seus status e autoridade. O fato parece ter sido bastante raro e significativo para exigir uma consulta especial44. paramentado especialmente para oferecer a hóstia na missa. e sua distribuição entre os votantes. as penas rabiscavam muito nos dias de eleição. mas um delegado foi demitido por tê-la preenchido "por sua própria letra ". embora fosse a figura mais inferior na pirâmide judiciária. . O votante comum também se vestia para a ocasião: calçava sapatos. elegantes. Sem dúvida. Os homens da Guarda Nacional revezavam-se para vigiá-la e a troca da guarda era executada de modo formal e cerimonioso. que "tinham dir eito à etapa que se lhes fornecia com toda a largueza [e] tinham igualmente o dire ito a todo o fardamento ou pelo menos a uma certa porção dele. Quando convocavam e despachavam seus homens. expressavam nitidamente as relações hierárquicas que impregnavam os vínculos cotidianos49. ou se encontravam em dia de eleição. os participantes demonstravam toda a gama de posições sociais e reforçavam o foco da atenção na natureza problemática dos resultados eleitorais. Essas urnas eram às vezes "baús pequenos de marroquim encarnado". outros insistiram que. ou preparavam iguarias para os membros da mesa. o público os observava . com três fechaduras e uma "fenda". Um ritual como esse atraía assistência. Mesmo a limpeza da igreja e de suas relíquias para a grande ocasião consistia em uma oportunidade para demonstrar preciosismo. Quando certa vez um juiz municipal sugeriu que mandassem a urna eleit oral para a guarda segura do sacristão da paróquia. Em 1860. luvas brancas. bem como autoridade inco nteste. que poderiam retornar à casa para "comer alguma coisa" às duas da tarde51. Mesmo os que não votavam desempenhavam um papel nos bastidores do teatro. chegou ao local de votação calçando sapatos. através da qual os votantes faziam de slizar as cédulas. que se puseram a zelar sobre ela. sem dúvida. Depois. estando calçado. tornava-se necessário que da caixa saísse o preço de uma roup a mais ou menos apresentável. Um exjuiz mais tarde comparou os votantes a soldados de infantaria. na qual imprimia seu lacre. pelo contrário. ele havia sido trazido para votar pela facção de seu senhor.. Na manhã seguinte. botas pretas brilhantes e um capacete preto debruado de ouro com uma pluma vermelha em cima. sendo o cofre [também] lacrado [e ] preso por um cadarço branco". À noite o juiz de paz. Mulheres e escravos 162 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX costuravam e passavam os uniformes e trajes. A mesa eleitoral transportava então essa caixa para a parte mais visível e pública da igreja matriz. Mulheres e escravos assumiam um papel que revelava sua posição social. Cozinhavam enormes quantidades para os votantes que se reuniam. Numa armadura completa como essa. que permanecia aberta a noite inteira. Os patrões forneciam com tanta freqüência "sapatos e roupas" novos para os votantes que esses benefícios passaram a ser encarados como um direito. porque havendo então de fat o o sufrágio universal. colocava a urna eleitoral "dentro de um cofre de três chaves. Aí. e muito mais ainda de um bom par de sapatos". e nem todos podendo se apresentarem forma de um modo suficientemente decente. que era o presidente. intérpr etes de um papel particular. fa zendo saudações e batendo os calcanhares. Por suas roupas. testemunhando e ao mesmo tempo reconhecendo os papéis mais importantes desempenhados por outros. por assim dizer. assinalando superioridade. velas. situados mais acima no sistem a social. enquanto outros apenas varriam. os votantes reclamavam um lugar acima daqueles sem permissão para votar50. que se conserv ou no mesmo lugar ostensivo da matriz". houve um pequeno tumulto numa paróquia quando um cocheiro. pois todos supuse ram que.) e outra em poder de mim secretário. demonstravam essas e outr as habilidades com orgulho.sua elegância. lacrava a fenda com cera. Uma exibição sumária dessas diferenciações ocorria ao pôr-do-sol de cada dia de ele Num ritual concentrado na urna eleitoral. E sapatos di ziam tudo. devia ser vigiada pela O Teatro das Eleições 163 "Guarda Nacional e mais cidadãos. alguns lidavam com as vestimentas. conhecido como escravo. os of iciais da Guarda Nacional eram figuras imponentes. provavelmente sob a luz bruxu leante de tochas. rijas e inacessíveis. ficando em poder do presidente uma chave e outra em po der do mesário (. ou lampiões de óleo de baleia. esperando sua vez na praça. Estender o voto a um segmento mais amplo da população servia a um propósito pa rticular. o votante. conseguiria ser designado delegado ou juiz municipal substituto. todos podiam inspecionar o lacre quando ele era solenemente quebrado. enquanto outros. as gradações da socie164 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX dade. ou determinando as qualificações dos eleitos. sobressaíam à luz da ribalta. exibições teatrais elaboradas. repetidas vezes. Fraude e Força UM LÍDER MUNICIPAL LUTAVA pela vitória eleitoral não para se opor ao governo. inspetores de quarteirão. Ao contrário. mas desempenhavam papéis distintos de acordo com sua posição 52 . todo indivíduo afirmava seu lugar e desempenhava um papel preestabelecido. Dois atos finais apontavam para o lugar exato do poder. Os oficiais da Guarda Nacional. Os ritos repetidos a cada eleição reafirmavam e reforçavam a cla ssificação da sociedade e sua conveniência. tabeliães e carcer . elaborava uma lista dos votantes que não haviam comparecido. e enfatizavam a importância dos trabalhos eleitorais. com poder para nomear clientes seus como subdelegados. que reiteravam i nsistentemente a convicção de que a única base própria da organização social residia no claro reconhecimento da superioridade e inferioridade social de cada um. de posição superior. cada um representava um papel distinto. a própria junta carregava as cédulas para os degraus frontais da igreja e queimava-as numa pequena fogueira. girar publicamente as três chaves e retirar a urna da caixa-forte. isto seria uma prova de sua liderança. CINCO Liderança. esta mobilidade se dava p ara cima e para baixo numa escala fixa. tudo servia para antecipar aquele fim indizível. para levar essa longa cerimônia a um desfecho adequadamente apoteótico e público. Muitos mais participavam desses acontecimentos eleitorais do que é comumente conhecido . As eleições eram. atribuindo papéis. mas para assegurar que alguns fossem chamados para representar pontas. mas a junta em geral desculpava e perdoava as multas de todos os que não compareciam. acima de tudo. Se conseguisse amealhar a maioria dos votos para si mesmo ou seus protegidos. Eles definiam e preservavam as várias e particulares gradações que compunham o todo. a inda que essa participação servisse não para manifestar uma ideologia igualitária. Poderia então contar com uma nomeação para importantes cargos locais. O pa lco desse drama.um homem com sapatos podia saltar de esc ravo para votante -. bem como seus trajes. Além de uma patente na Guarda Nacional. o vigário . claramente reconhecida e enfatizada pelo s trabalhos eleitorais. fosse na elaboração da lista de votantes qualificados e na verificação de sua identidade . a conveniência da desigualdade. escravos e outros excluídos do grande acontecimento54. mas as eleições afirmavam. O voto era compulsório para aqueles que constavam da lista de qualificação.desatar a tira. atraindo indubitavelmente a viva atenção não apenas dos participantes do processo. mas de mulheres. na consciência pública. o juiz de paz. coro e equipe técnica. Em cada ritual. e instruíam da mesma maneira os at ores e o público sobre a natureza e a adequação daquela ordem. Enquanto a junta eleitoral concluía suas taref as. Como as eleições eram indiretas. acrescentando assim mais um gesto de paternalismo magnânimo ao distinguir aqueles que tinham poder dos que não o tinham53. os procedimentos eleitorais imprimiam. esse sistema de participação ampla não ameaçava a estrutura imperial ou o con trole governamental dos resultados finais. Conquanto existisse alguma fluidez e mobilidade. os atores não apenas afirmavam a honestidade do procedimento . Depois. Por esses espetáculos elaborados. repetidamente. crianças.na verdade mais do que na maioria dos países europeus naquela época -. Os indivíduos não ocupavam sempre o mesmo lugar na pirâmide social . mas para ser o governo. extralegal por definição.eiros. exigia-se primeiro o domínio da força. Para chegar a esse extremo. Exibir a dimensão de um tal grupo significava levantar publicamente acusações de fraude eleitoral ou. à medida que um chefe em ascensão fazia sentir cada vez mais sua presença. certamente viria depoi s. com o partido que se encontrava no poder no momento. concedendo-se alguns cargos de autoridade a ele e a seus protegidos. s em dúvida se certificaria de que o indivíduo indicado concordasse em não se opor a ele. não apenas de "cima" para "baixo". mas do governo local para o central. Desafiar essa liderança. Se o sucesso não viess e então. Enquan to isso. quando tornasse seu poder c onhecido.não ia contra o processo eleitoral. A posse desses cargos. assegurar um espaço para fazer acusações contra a conduta ilegal de alguém. isso queria dizer que uma força d e oposição já obtivera suficiente poder para exigir ter alguma voz nos documentos cruciais. também ele podia ser pacificado. Quando um novo líder conseguia finalmente controlar todos os cargo s investidos de autoridade legal. O objetivo deste capítulo é examinar a base local do comportamento eleitoral . o segredo Liderança. por sua vez. ao discutir sua política para nomear oficiais da Guarda Nacional : nos lugares "onde houver um só batalhão e influências rivais. não poderia mais ser ignorado pelo governo central. Isso significava manter um permanente contato com o flu xo de poder ao nível do lugarejo. com o outro. Quando obtivesse algum poder. As raízes daquilo que mais tarde veio a se chamar coronelismo . e deliberadamente ignorar os choques que obrigatori amente ocorreriam para conquistá-lo. o resultado era uma manipulação de mão dupla. ampliava a clientela do chefe e asseg urava sua influência no processo eleitoral. E só quando se compreender essa dimensão é que a natureza do clientelismo como um fluxo de mão dupla se tornará clara.foram profundamente plantadas no século XIX1. Contudo. eleições e violência caminhavam juntas. Ele sabia que. A violência . os líderes nacionais gove navam através de uma facção ou de outra. con tanto que as eleições restituíssem congressistas que apoiassem os propósitos dos líderes nacionais e regionais . Fraude e Fora 167 do bom governo estava em saber quando conceder ao menos alguns cargos de autorid ade legal a um adversário. Ass im. Por esse motivo. Um ministro da Justiça o expressou de forma abrupta. a mais forte. tornando ainda mais certa sua vitória no pleito seguinte. Se não chegasse a indicar quem seria o juiz municipal.de um lado ou do outro. antes de examinar como os líderes das facções locais usavam a fraude eleitoral e a violência para afirmar . um adversário tinha de usar a força ou a ameaça de força. legítima e que mais garantias oferece de lealdade. impor-se como líder da facção mais forte às vezes exigia meios inescrupulosos e ação decisiva.a tendência de permitir o livre reinado dos chefões locais. as acusações de fraude deixavam de vir à baila. real ou apenas como ameaça . Para se opor ao poder de um chefe. mas constituía parte essencial dele. Depois. Como conseqüência necessária da ambição de chefes locais. ele podia acusar o chefe do município de atos ilegais nas eleições. portanto. Isto é. as mesas eleitorais e as autori dades locais só anotavam por escrito as acusações de 166 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX fraude quando um adversário já conquistara suficiente influência para insistir em que as opiniões da facção que liderava fossem registradas. usar diretamente a força para derrubar o ocupante do cargo. como era bastante provável. dedicação e aptidão deve ser preferida". assegurando nomeações para o poderoso escolhido do lugarejo. Do mesmo modo que tanto o grupo governante local quanto seus adversários sempre baseavam seus processos na reivindicação de "ordem" contra "anarquia". de um modo mais imediatamente efetivo. o mesmo ocorria em relação a honestidade contra fraude: quando aparecia a acusação de fraude. Do ponto de vista dos que estavam na capital nacional. exigia a formação de um grupo alternativo. pois é nesse nível que nitidamente se revelam os importantes significados da luta política. Souza Werneck. em 1878. Três dos quatro juízes de paz dessa paróquia ostentavam o nome Ribeiro de Avellar. era Joaquim José de Souza Breves (1804-89). como se relacionavam com o governo central e o que visavam nas eleições locais.que ao mesmo tempo era membro da Câmar a Municipal. Lacerda Werneck. Paes Leme e Miranda Jordão. Joaquim Ribeiro de Avellar. junto com três Teixeira Leite. e José Pinheiro de Souza Werneck. num congresso de agricultores: "É preciso respeitar o fato social e econômico que pr esenciamos no país onde grande parte da população do campo . Outro exemplo de proprietário de terra abastado. encontramo s os nomes Teixeira Leite. Quando se realiz ou a votação para eleitores. o subdelegado pertencia à família Ribeiro de Avellar. o delegado ou o subdelegado e o juiz de paz. essas famílias continuavam monopolizando os ca rgos municipais e paroquiais: entre os vereadores e seus substitutos. Na paróquia cent ral do município. Ninguém se envergonhava então daquela realidade: ela era o que era e como devia ser. Na paróquia de Pati do Alferes. oito dos dez vitoriosos ostentavam nomes conhecidos: Joaquim Ribeiro de Avellar Claudio Gomes Ribeiro de Avellar Manoel Gomes Ribeiro de Avellar Paulo Gomes Rib eiro de Avellar José Gomes Ribeiro de Avellar José Pinheiro de Souza Werneck Francisco das Chagas Werneck Francisco Peixoto de Lacerda Werneck5. seu substituto era Augusto Soares de Miranda Liderança.a população preponderante do Império . Pedro Correia de Castro (barão de Tinguá) trabalhava como juiz de paz. temos de investigar primeiro que tipo de homens eram eles.um fazendeiro abastado e banqueiro -. embora também possuíssem algum a terra2. nas áreas de exportações mais ricas. Fraude e Força 169 Jordão . Em 1842. 168 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Entre as famílias cafeicultoras no município de Vassouras (no Vale do Paraíba). um representante dos fazendeiros. Sem dúvida. Correia de Castro e Paes Leme. lider ara suas forças na luta contra os rebeldes em São Paulo e Minas Gerais. Já em 1822.seu poder. Essas oito famílias juntas controlavam a política municipal. estavam Francisco Peixoto de Lacerda Werneck. sobretudo emprestando dinheiro a fazendeiros e trabalhando como comissários para eles. eram donas de negócios locais. Duas outras. Treze anos depois. está sujeita aos grandes lavradores e [que] as explorações mais produtivas também lhes pertencem". essas seis despontavam em riqueza: Ribeiro de Avellar. em 1855. como comandante da Guarda Nacional. ainda que nem todos os proprietários se envolvessem da mesma maneira na política municipal . os fazendeiros surgiam inevitav elmente na vanguarda da política local.sob uma ou outra forma. o futuro barão de P ati do Alferes. que naquele mesmo ano. como juiz de paz. que exercia muito poder l ocal. os homens que governavam em âmbito local tinham condições de atra ir uma clientela. Entre os outros três membros da mesa. a propriedade do pai dos Breves . barão de Capiv arib. Líderes Tipicamente.que . Como expressou-se com acuidade. como subdelegado. Santos Werneck. as famílias Miranda Jo rdão e Teixeira Leite. quando ainda se organizavam as mesas eleitorais paroquiais sob a liderança de um t riunvirato composto pelo padre. inclusive o chefe da família. uniram-se ao padre na mesa de uma paróquia. em primeiro lugar a partir do fato de possuírem terras. Souza Werneck. Pau lo Gomes Ribeiro de Avellar. Em fins de 1841. com os Libe rais temporariamente em ascendência na capital. a quem o tribu nal competente acabou de condenar por importação de escravos no Brasil. foi absolvido nu ma apelação ao Superior Tribunal no Rio de Janeiro". que resultou na morte de um homem e em vários feridos. Para expand ir rapidamente o número de seus pés de café. A produção dessa única família correspondia a pelo menos um terço de todo o café embarcado de dois municípios n o Vale do Paraíba. mais tarde barão de Piraí. mas muitas vezes ele mesmo os navegava quando desejava comparecer a cerimônias na corte. Seus contatos no Ri o de Janeiro mostraram-se úteis quando. envolvendo até mesmo o C onselho de Estado10. os Conserv adores assumiram o .2% das exportações totais do paíss. Breves ordenou o seqüestro da própria neta. projetada por seu genro. Breves tinha propriedade s que se estendiam das montanhas até a costa. p agou uma quantia substancial à Igreja para que se permitissem rezar missas na cape la de sua fazenda. Tinha dois pequenos barcos a va por para embarcar seu café de Mangaratiba para o Rio de Janeiro. o Breves filho casou-se com a filha d e um vizinho. e a talvez 3. Como líder político local. Breves usava pulso de ferro. casou-se com outra filha de Morais.pareceu um gar adequado para Dom Pedro I passar a noite quando em viagem para São Paulo. Quando os pedidos malograram. ele organizou uma invasão da cadeia. no Vale do Paraíba . o pai por fim concordou em deixá-la com ele.decorresse de sua necessidade de fazer com que as autoridades legais fechassem os olhos para excessos em relação 170 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX a esse assunto. procurou uma abundante fonte de mão-de-obra e logo passou a proteger os traficantes de escravos. Ao menos sabemos que ele usava o porto de Mangaratiba para impor tar ilegalmente grandes quantidades de africanos. os dois irmãos (e seus filhos) embarcavam cerca de 4. conseguiram manter os adversários permanentemente indiciados. Em 1855. Breves exibia sua opulência com exuberância. banhadas pelo rio Paraíba do Sul.despontou nas décadas de 1830 e 40 como o campeão local dos programas liberais . e uma propriedade na península de Marambaia.então iniciava sua plantação de café no município de Piraí. Diziam que Breves era dono de mais de quatro mil escravos. e dez anos depois construiu em sua propriedade uma deslumbrante mansão. José Joaquim. diante do fato consumado. uma aliança que o tornou um dos maiores proprietários de terra da região (acabou dono de cerca de vinte fazendas de café). Talvez a energia que dedico u à causa da autonomia local . Em 1840. o famoso importador de escravos de Marambaia. que eram seus clientes. Mais que um proprietário de terra. o ministro das Relações Exteriores britânico queixava-se iradamente ao ministro brasileiro em Londres de q ue "Joaquim Breves. sem falar no café produzido nas terras de seu sogro. após a morte de sua filha. diplomata italiano no Brasil. Seu irmão. Breves era um escravocrata.6 milhões de toneladas de café por ano. ele trabalhou para impedir que aquele diplomata levasse de volta para a Itália sua filha nascida no Brasil. Além das ricas terras cafeeiras. José Gonçalves de Morais. onde iria declarar a independência do Brasil. para além da Baía de Sepetiba. Em 1831. Quando seu s próprios seguidores mais tarde foram presos. embora só depois de o problema ter provocado uma confusão diplomática. os juízes de paz. Sua riqueza aumentou rapidamente: em 1861. Nos campos se cantavam modinhas sarcásticas sobre os conflitos dele com o sogro por causa das fazendas e suas relações sexuais com as escravas9. defronte ao pequeno porto de Mangaratiba7. Ainda em 1851. e em todos os cargos da governança. a manipulação de uma eleição local. Como ele confidenciou na época ao senador José Tomás Nabuco de Araújo. Um líder local bem-sucedido providenciava vínculos sólidos com legisladores lo cais. Como comandante do batalhão da Guarda Nacional. enumerai os engenhos da provínci a. formadas por seguidores leais14. Com os Liberais mais uma vez no poder. não deixando ninguém saber de seu itinerário.) só não terá influência quando a sociedade estiver transtornada. homens de posses a quem o governo nacional nomeava delegados. O fazendeiro e senhor de terras Henrique Marques Lins tinha um genro na função de delegado e um cunhado na de subdelegado. uma batida po licial destinada a reduzir as fileiras dos asseclas de Breves. foram havidos por heranças transmitidas por seus maiores. Quase todos eles chefiavam facções eleitorais em seus municípios. pois suas ações como chefe de uma facção no Colégio Eleitoral de novo p rovocaram protestos. Em 1849 ele continuava a agir. em áreas não tão prósperas. como talvez aconteça universalmente. composta de membros que sempre ocuparam as melh ores posições sociais (. futu ro visconde do Paraná. Também em outras partes do Brasil. também podia se orgulhar do fato de que outro filho era delegado e o terceiro subdelegado. e não adquiridos depois da revolução.. e um sobrinho promot or público. numerosíssima. apesar de vários níveis formais de autoridade. os engen hos. Nabuco de Araújo. ele ordenou que o juiz de direito realizasse um "rigoroso recrutamento dos inúteis que infestam a área".. o próprio Lins dava as ordens.) Uma família antiga. freqüentes. juízes municipais substitutos e oficiais da Guarda Nacional. por Breves. Fraude e Força 171 poder no Rio de Janeiro e nomearam o cafeicultor Honório Hermeto Carneiro Leão. cujo primogênito era senador. A Câmara Municipal dali incluía três membros que juntos possuíam 13 fazendas. presidente provincial. os faz endeiros monopolizavam os cargos de autoridade local. 12 eram donos de 19 engenhos de açúcar12. uma ação que provocou o envio de uma canhoneira do Rio de Janeiro. diretas. ou decidiam quem os ocuparia. o presidente da província do Rio de Janeiro ainda admitia ao ministro do Impér io: "Eu também receio a intervenção maléfica de Joaquim José de Souza Breves nas eleições". quando a inda era um líder Conservador. e só viajava por "estradas secundárias". ele tinha tantos inimigos que temia ser assassinado. dos quais oito eram donos de 16 engenhos de açúcar. Falando da família Cavalcanti. Do mesmo modo. os ricos geralmente ocupavam os cargos de poder local. coronéis e oficiais da ordenança e milícia. rica. Em 1871. Já dei exemplos de muitos outros chefões locais como esses. Por esse motivo.Liderança. disse: "Esses Cavalcant i antes de nossa emancipação política já figuravam como capitães-mores. e vos damos fiança que um terço deles pertence aos Cavalcanti. em Pernambuco. visconde de Icó. As relações entre a corte e o interior permaneciam íntimas. Na realidade. em 1844. o primo juiz municipal. achava correto que esses homens tão abastados 172 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX governassem. Dos 17 juízes de paz nas várias paróquias. Em 1860. em 1841. ele foi acusado de receber o juiz municip al em sua fazenda e prestar-lhe "favores de importância" em troca de julgamentos favoráveis11. em Pernambuco. en quanto o genro era juiz de direito. um pecuarista no interior do Ceará. Assim. membros do Congresso. tenentes-coronéis. através de 15 comandantes da corporação. (. quando todos esses elementos de influência [política] e legítima estiver em obliterados pelo predomínio da violência... pelo revolvimento da sociedade"13. figuras do Gabinete e até o primeiro-ministro. pela confusão da anarquia. causou t anto barulho que provocou uma denúncia do padre da paróquia. que a maior parte deles tem. alguns . Francisco Fernandes Vieira. é um engano diferenciar com demasiada ênfase o governo central das facções locais. Um coronel da Guarda Nacion al na Bahia "tem amigos na maioria Liberal da Assembléia [provincial]. no rico município açucareiro de Escada. Breves parece ter chefiado o bando de cerca de duzentos homens que naquele ano desceu a serra para Mangaratiba e arrasou o trabalho de uma mesa eleitoral pouco atenta a seus desejos. o presidente da província informou que sua imunidade re sultava "sobretudo da proteção [que ele recebe] daqueles a quem dá votos para deputados. ele jamais se satisfazia. os magistrados. retrucou que agira sob a autoridade direta de um ministro. os oficiais da Guarda Nacional. com que obterá tudo"15. (. eles logo compreendiam que o mesmo sistema que lhes rendera sua posição também assegurava l igações permanentes entre seus superiores no Gabinete e justamente tais chefões16. mas se esses o desagradassem. Um senhor de engenho de Alagoas chegara à capital n acional "arisco e agitadiço. Ele tentava então exercer mais pressão no Rio de Janeiro. A tendência deste partido é garantir os seus lugare s e diminuir a autoridade central. Através dessas ligações. De tudo isto se segue que em pouco tempo não terá o governo nada que fazer a respeito desta província. . todo o poder pertence a um partido que há dezoito anos está de posse do domínio... "me fora recomendado por pessoas muito importantes dess a corte e da confiança íntima de alguns dos colegas de vossa excelência [no governo]". José 174 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Dantas apoiou as ambições eleitorais de seu sobrinho e afilhado.. todos os m eios que a ambição lhes sugere para o defender". pois assim desistiriam de conseguir algum espaço de manobra para ampliar sua própria clientela. além disso. "firma o predomínio de uma oligarquia de um o u dois chefes que se uniram para fazer deputados os seus filhos.) ou o govern o chamará a si estas influências. os militares. porque não se lhe concede a demissão do presidente [da província] sem motivo plausível. um que.) A um homem de braços amarrados não se pode dize r: seja enérgico !17" E não importa quanto um chefão regional ganhasse. Fraude e Força 173 dos quais devem-lhe a eleição. em suma. seus sobrinhos. os juízes de paz. seus afilhados.. grande proprietário de terras no nordeste da Bahia.. Quando um juiz de direito no município de Bananal (São Paulo) advertiu um delegado por má conduta eleitoral. para ser um autômato. a auto ridade. se os presidentes provinc iais às vezes procuravam reforçar sua autoridade sobre os chefões locais. seu primeiro substituto. [ele] é extraordinariamente protegido na Bahia (. de seis em seis meses. Manuel Pinto de Sou za Dantas. os empregados provinciais. matava -os a tiros até na igreja durante a missa. cinco anos depois desse relatório ter sido preparado. vindo a se tornar primeiro-ministro. já supondo que queremos penetrar os seus domínios. O presidente provincial que in formou o incidente não apenas defendeu o delegado.Liderança. Dessa maneira. senão nomear um presidente. José Dantas (1816-67). à exceção de pequenos intervalos de tempo. Isso não quer dizer que os membros do governo central se sujeitassem incon testes à pressão do partido local mais forte por muito tempo. como disse um político. que venceu a eleição para deputado e logo surgiu como um importante político.) atreva-se a pisar o feudo de José Dantas. as Câmaras Municipais. Portanto. Nunca se encontrará autoridade policial que (. Outros recorriam aos membros do Congresso Nacional: comunicando as ações de um latifundiário nos sertões distantes da Bahia centra l (Pilão Arcado e Sento Sé) que se recusou a aceitar a interferência de qualquer outra autoridade nas eleições. seus compadres. lamentava o fato de que naquela província: "todos os membros da Assembléia Provincial. mas acrescentou que o parceiro do delegado naquilo.. os eleitores. os delegados e. prometendolhes mundos e fundos.) e sua influência maléfica estende-se até esta província [de Sergipe]. "Em razão de sua influência eleitoral. [e] sancionar leis provinciais (. um chefão local podia chegar até o próprio Gabinete.. seus parentes. e todos eles compreendem bem seus serviços [ao partido]". só próprio para assinar o expediente. ostentava a patente de capitão da Guarda Nacional e ocupava o cargo de juiz municipal substituto. os quais empregam aqui [em Salvador]. é seu genro. Podia até mesmo proteger ladrões de gado e de cavalo. que sem a menor dúvida se ressentiam de ter sua liberdade de ação restringida. e mesmo nessa corte." Em 1856. O president e recém-empossado do Rio Grande do Norte.. com a maior desfaçatez. para o desc ontentamento de líderes nacionais. por exemplo. e bastaria isso para que ele (. e entregar os criminosos que estiverem em seus engenhos às autoridades locais.. (. de vez em quando. "Com gente tão boa na magistratura.) que para acharse sempre em boas relações com a Presidência. Contudo. Fraude e Força 175 e parente] desembargador. por exemplo. e os donos da terra serão os advogados e os escrevinhadores. por exempl o) também podiam. (. tinham independência suficiente para frustrar o esforço de um presidente em dominar os líderes locais. mas os Conservadores que haviam nomeado tais juízes entoariam o mesmo tema. a ação da admin istração e da polícia nunca produzirão efeito. deferiu um recurso de habeas-corpos a favor de um criminoso condenado. A linguagem é a de uma luta entre civilização e barbárie. e em pequena distância. Se [eu] tivesse força. A Relação. e o irmão deputado. "Fazer uma limpeza geral". mas não contra todos eles. chorando a falta de apo io das autoridades. do mesmo mod o que um juiz de direito podia tomar uma decisão contra um potentado rural individ ualmente. es . "suscitaria a oposição dos a migos do governo"18. etc. chegava um momento em que os políticos que tinham chegado ao centro tinham de dizer "não" a um determinado chefão local. e [outro] senador. também os presidentes provinciais e até mesmo o primeiromin istro muitas vezes tinham que desagradar a alguns valentões do interior. embora esteja juiz de direito onde tem o engenho e [um amigo Liderança.) que lhe dizia isso para que não me visse na necessidade. convinha ser muito escrupuloso na escolha de seus agregados. de Pernambuco. estranhar-se uns com os outros. Prometeume fazer o que [eu] lhe dizia". A mudança caleidoscópica das alianças locais.. apelidado de "messias de Pojuca" (nome de seu engenho de açúcar). além disso. ele informou sua conversa com um chefão l ocal: "Tive ocasião de fazer sentir àquele coronel que o Governo Imperial e a Presidência não tinham senão motivos para o ter no número dos homens mais dedicados à orde m e respeitadores da Lei. por exemplo. Saraiva transformou então seu relatório numa lamentação. com as costas guardadas pelos senhores de engenh o valentões"20. A preocupação de manter a parafernália do liberalismo queria dizer. Os presidentes..". apenas lançando a injúria contra um grupo diferente de donos de terras e chefões locais. e um amigo barão et c. Um proprietário de terras como José Antônio Saraiva. combinadas com as alternâncias no partido governante em nível nacional e toda tentativa partidária de apaziguar a facção derrotada com uma aparência de honestidade. entretanto. colocaria uma boa porção 176 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX dela ao seu lado. de mand ar entrar força em seus engenhos. Saraiva acrescentou que este "coronel (. uma ou outra vez. explicou um presidente. significava que outros representa ntes da oficialidade (o comandante da Guarda Nacional e os delegados. não tinham tropas suficientes para fazer isso.. Isso significava que os juízes... mas jamais ousavam contrariar a todos de uma só vez. Portanto. Os atritos entre presidentes e chefões locais tornavam-se particularmente prováveis quando os Gabinetes trocavam de mãos.) fosse aceitando com bom modo todas as modificações necessárias à sua existência de cidadão"19. aliados da "oposição".) pode pe rder a mania de valentão que tem e gradualmente o prestígio de ser tudo.e muito queixoso de nada se ter feito. Até certo ponto. cuja habi lidade para obter o apoio de líderes faccionais e suas clientelas acabou levando-o à liderança nacional.. que os adversários não podiam ser varridos de suas posições de uma só vez. p odia ser nomeado para a presidência de uma província precisamente para que diminuísse o poder desses feudos privados. do que ele seguramente se desgostaria. Esses conflitos não revelavam visões diferentes sobre o locus do poder-público ou privado-mas apenas expressavam as lig ações entre a capital e o interior.. Em 1859. Na verdade. Pois. As exigências contraditórias de ordem. Essas iniciativas evitavam que um chefão paroquial precisasse usar meios extralegais para demonstrar a força de sua posição22. ou de ostentar uma influência além da realidade. explicou um presidente provincial : "fraudes e distúrbios" freqüentemente se acompanhavam23. em 1851. Se bem idealizado.. até a evidente fraqueza que consistia no fato de um adversário acreditar que poderia ter êxito em recorrer à violência para impor sua vontade. "e muitas vezes havia. um ministro da Justiça observou que. da lei e da ordem. os postos militare s deviam corresponder "às influências de ambos os lados". 178 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Quando o grupo dominante mantinha um controle firme. fraude e força também andavam juntas. antes que ele lançasse se u apoio a qualquer um. da preservação do sist ema. esse arranjo tinha a vantagem de evitar a violência. "Se havia violência". exigia voz na política local. Cada eleição. assim.estar falando em nome do governo. e estar impondo sua autoridade contra os "turbulentos" ou "desordeiros".mesmo que gritantemente parciais . Como reconheceu o ministro da Justiça. e os meios legais . lembrou um participa nte. contudo. um chefe local podia estimular sua facção a denunciar atos de fraude ou. de justiça e ordem. Se um chefe rival ampliava seu grupo. os "desfavoráveis à liberdade do voto". isso parecia simplesmente justo. liberdade e hierarquia tinham como resultado nas eleições locais ênfases inconstantes e de diferentes matizes. compo sta por nomes de dois grupos rivais. mudar sua base e dar a impressão. podia pôr e m risco as relações do poder local. Do contrário. Do outro lado do conflito. isto é. que variavam desde o rígido controle exercido pela facção que ocupava os cargos de autoridade const ituída. o partido majoritário nas mesas eleitorais muitas vezes era "arrastado. Se os adversários da facção dominante ganhassem alguns votos. cada uma com seu coronel-chefe. Nada sabemos sobre os casos de . os violadores da vontade do eleitorado. A fraude er a apoiada pela força da facção dominante. Uma tarefa comum para um presidente provincial consistia em selar cuidad osamente acordos entre facções rivais locais. uma facção emergente podia explo dir de forma imprevisível. Assim. representando os dois grupos. possibilitando a ambas participar dos espólios dos cargos.e o Liderança. e os propagadores da "desordem"21. isto é.. eles podiam alterar as nomeações. ou ao menos ser notado. o preside nte do Sergipe apresentou uma lista de nomeações propostas para a Guarda Nacional. a cometer atos de violência. para que nenhum grupo pudesse reivindicar vitória sobre o outro. (. Como Conservadores e Liberais tinham informações tanto sobre quem liderava a política local no momento quanto sobre quem ameaçava che gar ao topo.sas tensões serviam para perpetuar o sistema mais amplo. deixando a informação sobre a força local fluir constantemente.) a praticar atos atentatórios aos direitos políticos dos cidadãos [e] a provocar perigo sos conflitos". nas localidades em que havia dois batalhões da Guarda Nacional. quem tinha mais gente e por conseqüência mais força". pedia que os líderes rivais locais apresentassem uma cédula unificada de candidatos a deputados. pela ameaça de força que conseguia evitar a anulação de uma prática eleitoral fraudulenta. E m troca. e exortou o governo central a assegurar uma nomeação mista. Por isso. algumas vezes. quem vencia era sempre a maioria. ao mesmo tempo em que se mantinha o controle. [pelo] des ejo de vencer a todo transe. na tentativa de demonstrar tal força. sempre falavam em nome de uma ou outra facção. Tanto o comandante quanto o delegado podiam alegar . passando por uma indulgência suficiente para se permitir que a oposição denunciasse a fraude.mostravam-se suficien tes para garantir a vitória. Fraude e Força 177 faziam . e les tinham a boa vontade ou a perspicácia política de reconhecer seu sucesso como um presente que devia ser recebido com gratidão. a eleição ocorria em perfeita p az. Quatro anos depois. mais provavelmente. o seu fracasso como cliente. De qualq uer modo. que garant iam que determinados votantes. sentiam-se demasiado fracos para protest ar. e a violência ou fraude cometidas pelos chefões locais. a maior parte das atas das mesas eleitorai s tem linguagem seca e denota decoro. Também se denunciavam práticas desonestas aos juízes ou outras autoridades. ou das tênues relações que ele tinha para cima. indiciou-o por "crime de falsificação". Não se escreviam essas cartas só para encher papel: elas destinavam-se a chamar atenção para a existência de uma facção. Como um primeiro passo para a vitória. juízes municipais e juízes de direito na sala do presidente. e por isso afastou-o da junta. se os que detinham o controle em um nível ainda mais alto discordassem do resultado. nas contestações de fraude. A lei de 1846 especificava que o presidente devia ser o homem que recebesse mais votos na última eleição para juiz de paz. choviam cartas de delegados. permitindo assim ao líder de uma facção rival. isto é. ao mesmo tempo. Fraude e Força 179 Em resumo. ou. ou por votantes armados que contestavam tal poder e estabelecia m seu próprio direito de controlar a eleição. se saíssem vitor iosos nas urnas. a alegação de fraude nos documentos oficiais. ara a liderança de 180 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX alguém dentro dela e para a candidatura de outra pessoa para um cargo de ainda mai or autoridade local. acusou o presidente da junta eleitoral de ter alterado as listas de qualificação. reconheciam a força significativa de cada facção. os grupos rivais sempre dependiam da violência: ou pela força leg almente sancionada da Guarda Nacional. Essa fraqueza podia ser conseqüência ou da falta de homens para votar e pegar em arm as. se a junta eleitoral já tivesse caído nas mãos dos adversários. podia ser considerado uma desonestidade. tinha sua s raízes na ameaça de violência. supostamente fora dos limites do conflito. a fraude era denunci ada por aqueles que ainda se aliavam ao chefe anteriormente dominante. Fraude A fraude. Embora isso requeresse a ação de uma autoridade constituída. agindo a favor dos interesses de uma facção local. cada qual descrevendo os mes mos acontecimentos sob uma perspectiva diferente. Um juiz de direito. e os perdedores talvez nem percebessem que o correra fraude. preservavam a aura de legitimidade e davam o exemplo de comportamento adequado. um adversário podia garantir o direito de apresentar queixa contra uma suposta desonestidade praticada pela mai oria da mesa eleitoral e uma declaração dessas podia ser registrada em suas atas. isto é. Na gangorra do poder paroquial. fossem eles realmente majoritários ou não. Ou. juízes de paz. mesmo que tivesse sido dispensado de seus deveres ou indiciado por crime de responsabilidade. Liderança. Dessa forma. passando a decisão para as mãos das autoridades superiores. com o Gabinete. um grupo adversário tentava desqualif icar o presidente de uma junta de qualificação. E nos dois casos obtinha-se a mesma meta: demonstrar superioridade eleitoral e com isso conquistar um novo ou maior apoio governamental. que agia por meio de seus agentes leais e fundava-se no monopólio governamental da força legítima. a p ossibilidade de indicíá-lo por outro tipo de crime. ou melhor. a maior parte da fraude não deixava qualquer vestígio. Apenas uma tênue linha separava o controle l egal das eleições exercido pelo Gabinete. Essas atas. Isso deixava em aberto. do Corpo Policial e do Exército. do fracasso de um chefe como protetor. contudo. o segund .fraude que realmente `funcionassem'. o historiador tem apenas um vislumbre de uma realidade que suspeita s er muito maior. Alguns alegavam que até escravos substituíram eleitores legítimos em 1840 27. Quando um votante "mui conhecido na freguesia" dirigiu-se para a urna eleit oral. permitindo assim que uma terceira pessoa assumis se a responsabilidade pelo processo eleitoral24. (. por um proprietário e bacharel em direito. As notícias dessas medidas legais ap arentemente não chegaram à fronteira longínqua do Rio Grande do Sul. . o subdelegado. os outros saudaram-no com gritos e repetidos epítetos de `fósforo'. o juiz de paz em exercício..) para informações a respeito". Numa paróquia. proprietário de vários estabelecimentos rurais e milionário. e inspetores de quarteirão eram Liderança. do contrári o. levando o capricho ao ponto de fazer votar por ele. deviam-se considerar inválidas as duas cédulas28. se achar debaixo do mesmo invólucro mais de uma cédula. Um partido lesado reclamou que uma mesa permitiu "um menino que terá dezesseis anos. na verdade. Além disso. "sem embargo de afirmação em contrário de pessoas [sie] conceituadas". Por conseguinte. Os membros majoritários de uma outra mesa anunciavam publicamente que não reconheceriam a identidade dos votantes da outra facção. A mesa também podia eliminar votan tes quando seus nomes não conferiam exatamente com o que estava escrito nas listas. "por frívolos pretextos". qualquer esperança de que a acusação fosse aceita. "constando na lista [de qualificação tem] 48 anos". uma mesa negava aos votantes seus direitos25. a cédula externa de via ser considerada um envelope. se tivesse nomes riscados ou mudados. "nada valia para o reconhecimento da identidade de seus votantes: o pároco. Fraude e Força 181 nulidades (. ou apenas alegar que ele fora envenenado e acusar seu sucessor pelo crime. lacre ou outra substância apropr iada". a facção que ganhava o poder na mesa esfregava a ignomínia da derrota no rival. O juiz de direito não tinha. Se as juntas eleitorais encontrassem uma cédula junto com outra. Em 1861. quando chamaram o nome de um homem que . Quando um chefe que havia ascendido recentemente procurava demonstrar de público o seu poder. Punha-se claramente em dúvida o verdadei ro detentor do poder local. serão inutilizadas todas as que forem encontradas". mesmo aq ueles que haviam sido confirmados em suas qualificações como votantes por uma Relação.. Mais tarde a lei especificou que os invólucros de viam ser "fechados por todos os lados com obreia. e pelo coletor de rendas provinciais. a fenda da urna eleitoral devia ter largura suficiente apenas para permitir a introdução de uma cédula de cada vez. em 182 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 1856. a mesa fez votar um liberto. nenhuma situação melhor podia se apresentar que o momento da eleição em que seus rivais chegavam para votar. a votar. dando-se-lhe alguns vinténs"26.. o carcereiro do lugar! Votar em sua presença! Nessa mesma eleição. disse uma testemunha. Particularmente exasp erante para um cidadão excluído dessa maneira era a escolha de uma pessoa de classe inferio r para tomar o seu lugar como o votante legítimo: "Sabemos de uma eleição em que. precisava apenas manter o presidente sob acusação formal na época da eleição. Deste modo.o colocado para juiz de paz. Para acabar com esse abuso. a mesa decidiu que não era ele o indivíduo que fora chamado e se achava qualificado. quem pod ia ser cliente de um homem que fora desafiado dessa maneira e deixava ficar por isso mesmo? Um meio de obter vitória era fazer o votante colocar mais de uma cédula na u rna eleitoral. em sua presença. "Quando. um moleque a quem haviam chamado para isso. "por falta de pingo no i".) desconhecido neste lugar".. substituí-lo. apresentando-se a votar um comendador de duas ordens [honoríficas imperiais]. o governo emitiu instruções de que as cédulas deveriam "ser fechadas por todos o s lados". a maioria dos membros podia se recusar a reconhecer que um votante era quem alegava ser. no ato da apuração. Dois outros meios de substituir o presidente da mesa eleitoral vieram à baila através de um único caso em que o titula r morrera: podia-se envenenálo. Na hora em que a mesa eleitoral deci dia sobre a identidade dos votantes. segundo alguns membros de uma mesa local, quando abriram a urna eleitoral, "acha vam-se cédulas maiores que, estando fechadas sobre si [mesmas], ocultavam outras menores, e nestas, outras ainda menores, às quais cédulas menores eram introduzidas, encostadas nas maiores, que os falsificadores dobravam em duas, passando um ferro de engomar por cima, e por isso eram falsas as pequenas". Essa suposta fra ude era fácil de praticar por causa das "cédulas pequeninas (...) em papel de seda fino branco (...) de polegada e meia [5 cm] de comprido e uma [3,50 cm] de largu ra", dentro de maiores, "de três quartos de palmo comprido, sobre uma mão travessa de largura". Outros mesários, contudo, alegaram que a maioria simplesmente desejav a lançar fora aquelas cédulas não preenchidas - no "papel que usara seu partido". Em resposta a essas práticas, os legisladores em 1881 especificaram que os eleitor es deviam usar "papel branco ou anilado, não devendo ser transparente nem ter marc a, sinal ou numeração"29. As facções rivais descobriam inúmeras modalidades de fraude. Um membro da junt a podia deliberadamente ler errado uma cédula e anunciar o nome de outro candidato . Ou aumentar os números escritos para um nome escolhido. Podiam-se alterar as atas da junta eleitoral. Um subdelegado gabou-se publicamente Liderança, Fraude e Força 183 "bem na Matriz" de que o fizera, desafiando quem quer que fosse a fazer alguma c oisa em relação a isso. Para reduzir a chance de se fazerem tais alterações, a lei especificava que os números anotados nas atas deviam ser escritos por extenso, não e m algarismos. Algumas vezes, podiam-se detectar as alterações comparando o número de linhas nas diferentes páginas das atas, ou a caligrafia dos números das páginas, ou observando-se que algumas páginas não haviam sido rubricadas por todos os membros da junta eleitoral. Finalmente, num local todos os votantes "foram dispe nsados de votar, [e.] as atas foram lavradas em casas particulares, e até na ausênci a de alguns dos indivíduos mencionados nelas como membros da mesa". Essa técnica se to rnou famosa como eleição a bico-de-pena, uma expressão usada até hoje Mesmo quando os atuantes violavam o espírito da lei, prestavam atenção às minúcias legais que evidenciavam seu éthos forense. Numa localidade, os membros do partido derrotado não puderam votar porque, embora a Relação tivesse sancionado sua petição contra a sua exclusão da lista de qualificação, um juiz de paz anunciou publicamente que antes do dia da eleição ele não ia "abrir os ofícios que lhe são dirigido s", para não receber a notificação da ação do tribunal31. Embora não lhe faltassem outros meios para a mesma finalidade, sua preferência por este é revelador a: ainda que fosse excluir votantes legítimos, ele observaria o texto da lei e preservaria o fundamento legal para depois justificar sua ação. Mais ainda, mesmo as ações com a maior garantia de legalidade podiam, na verdade, ser usadas para defender os interesses de apenas um dos lados. Muitas vezes, cada grupo rival organizava uma eleição sua e elaborava simult aneamente diferentes atas da mesa eleitoral. As atas "duplicatas" tornaram-se um Leitinotiv do discurso político e alvo constante dos reformadores. A própria lei previa que eleitores rivais aparecessem no Colégio Eleitoral, cada um portando um conjunto de atas como suas credenciais. Algumas vezes, dois Colégios Eleitorais inteiros se reuniam para 184 CLIENTELISMO E EOLíTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX representar um único distrito, e a Câmara Municipal, que contava seus votos, embora solicitada a dar os resultados de ambos, pendia mais para aquele que considerava mais legítimo. Mesmo essas câmaras podiam dividir-se e um grupo formar uma dissidência , de forma que dois deputados podiam chegar no Rio de Janeiro, cada um com credenciais fornecidas por uma única câmara, ainda que dividida32. O suborno era um crime muito mais sério do que qualquer das práticas discuti das até aqui. Violava os padrões aceitáveis de comportamento, pois sugeria que faltava a um líder a habilidade de comandar seguidores simplesmente por seu magnet ismo, verve ou posição social. Num certo sentido, todos os agregados que votavam recebiam suborno, já que nos dias de eleição o patrão lhes oferecia comida e dava-lhes s apatos; mas isso não era considerado suborno. Um crítico do sistema eleitoral, ao argumentar sobre essa prática, manifestou mais preocupação em relação "às fortunas que s arruínam" do que com sua moralidade. Um cafeicultor reclamou que uma eleição local "já tem custado e há de custar muito dinheiro a ambos os lados, orçandose em mais de 20 contos [10.400 dólares da época] para cada um deles. (...) Aqui mesmo em Sta. Teresa [Valença], a oposição promete dinheiro aos votantes e diz-se disposta a gastar o que for preciso a fim de vencer [a eleição], ou pelo menos incomodarnos"33. Contudo, os pagamentos a eleitores diretamente em dinheiro pare ciam ser considerados um exagero, e esbarravam na desaprovação do Conselho de Estado . Talvez esses subornos subvertessem a dignidade própria dos senhores de terra que c onstituíam tipicamente os Colégios Eleitorais. Na realidade, relativamente poucas acusações de suborno escancarado vinham à tona. Um político confidenciou a outro, entret anto, que na elaboração da chapa do partido dera preferência a Artur. "É preciso empregar certos meios convenientes (financeiros). O Artur está no propósito de empregá-los por sua conta e vai em pessoa percorrer o distrito". Podem-se encontrar nos papéis particulares de um outro líder listas de nomes sem data, ao lad o Liderança, Fraude e Força 185 dos quais aparecem escritas significativas quantias de dinheiro; nelas se encontrava grifado o título: "relação dos votantes a quem dei dinheiro" e "vários que receberam dinheiro para as eleições34. As descrições de fraude acima revelam duas dimensões problemáticas que tornavam as eleições emocionantes. Primeiro, a facção minoritária iria desafiar a facção dominante? E, caso afirmativo, como isso seria feito? Um adversário talvez visa sse apenas uma posição melhor na hierarquia local, por exemplo, a registrar seu protesto, assegurando talvez uma posição suficientemente alta entre os escolhido s como eleitores substitutos para ter lugar na junta eleitoral seguinte; mas mesmo esse pequeno objetivo podia despertar a desconfiança do ex-chefe dominante. Quanto aos meios de fraude, qual deles escolheria a facção dominante? Conseguiria levá-lo a cabo? Se não, será que o adversário recorreria a meios mais violentos para mos trar sua força? De repente, não se tratava mais de uma disputa em torno de prepotência e personalidade, mas de pistolas e facas. Força Se a fraude malograva, os concorrentes recorriam à força. A violência local mo strava-se tão endêmica quanto sua condenação. Um membro do Congresso referia-se ao "emprego de força (não de força pública), mas de força vinda de fora, de homens conheci dos com a denominação de capangas". Um dicionário do século XIX define capanga como um "valentão que é pago para guarda-costa de alguém ou para serviços eleito rais; mas neste caso, [ele] é mais que um galopim eleitoral, é um caceteiro, às vezes um assassino". Uma opinião mais branda, embora irônica, descreve o capanga co mo "um indivíduo que se lança nas lutas eleitorais em busca de um salário e muito mais ainda por gosto". A definição de capanga dependia de quem assinava o docu mento. Do ponto de vista de alguns, os capangas podiam ser chefiados até por autoridades governamentais: um juiz municipal passava seu tempo "percorrendo os 186 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX diversos bairros de Caçapava, acompanhado de capangas armados, intimando os votant es para votarem com ele". Como uma facção nem sempre detinha todos os cargos de autoridade, a linha divisória entre a ordem e a violência dependia do observador35. As armas variavam. No Rio de Janeiro, os votantes trocavam "cacetadas". Golpeavam com "instrumentos pontudos" as costas de um votante. Segundo um líder Co nservador, em 1872, "empregaram o punhal e o cacete. (...) Zacarias, Otaviano e tutti quant i nas igrejas concitando os capangas". Numa localidade, membros de partidos também atiraram uns contra os outros tijolos e pedras arrancados das próprias paredes da igreja. "Por ocasião das eleições", relatou o ministro do Império, "uma porção de armamentos" estava sendo embarcada de Pernambuco para a província vizinha de Al agoas. Quando um delegado prendeu um votante que havia sido descoberto "de punha l, no recinto da igreja", um "sério tumulto" resultou, e o delegado mudou de idéia, sol tando seu prisioneiro ao ver que seus amigos estavam "armados de clavinotes,faca s, cacetes etc.". Empregavase força física nos inimigos até mesmo sem armas. Um homem "fo i precipitado pela escada de frente da Matriz, do que lhe resultou ficar muito pisado e ser conduzido em uma rede"36. Os conflitos nos locais de eleição podiam disseminar-se facilmente por toda a cidade. Quando um grupo de homens armados se reuniu no "pátio da igreja" numa cidade do Ceará, intencionando "o arrombamento das portas", o delegado foi até eles para dissuadi-los. Não chegaram nem a ouvi-lo, matandoo com dois tiros. Mas o delegado não fora sozinho, estando acompanhado de "alguns amigos" e no mínimo nove m embros da Guarda Nacional. Deflagrou-se uma guerra entre os dois grupos, resulta ndo na morte de sete homens, além do delegado. Em 1886, enquanto o Colégio Eleitoral se preparava para se reunir, o presidente provincial da Bahia telegrafou ao primeir oministro sobre os acontecimentos dos dias 15 e 16 de janeiro, Liderança, Fraude e Força 187 na cidade de Lençóis: "Cidade invadida a [dia] 14, capangas e criminosos. Mesa forma da ilegalmente, protesto maioria. Dia 15, capangas armados em hostilidade força pública. Tentativa invasão na Câmara proibida pela força pública. Não houve eleição. Eleito iberais cercados massa enorme capangas na residência chefe Liberal. Descargas e tiroteios deste ponto sobre a cidade. Três homens feridos. (-) Força públi ca aliás composta somente de dez praças de linha. Ordenando incontinente a ida amanhã de 30 praças de linha (...) para restabelecer a ordem"37 A mera ameaça de força - de qualquer lado - podia ser tão eficaz quanto seu em prego real, pois uma facção conseguia assim que a outra se abstivesse de votar. Para fazer isso, contudo, tinha de espalhar a notícia de que ia usar violência e usá-l a mais efetivamente que seus rivais. "Estou certo", escreveu um delegado, "que esses boatos aterradores são principalmente espalhados para incutir terrores nos âni mos mais fracos ou mais pacíficos, e fazer recuar a população [leia-se: adversários] receosa de qualquer espécie de conflito, antes de se ver nele comprometida". Na gu erra pela supremacia local, cada grupo adversário esforçava-se para assustar o outro; à medida que uma eleição se aproximava, os agentes de cada líder "cruzam-se em todos os sentidos pelos ân gulos do território deste termo, notificando e aliciando gente a qual tem de comparecer a essa eleição; dizendo-se mesmo que os partidos têm de entrar arregimen tados nesta cidade a fim de melhor ostentarem suas forças". Se ocorria derramament o de sangue numa eleição para juízes de paz e vereadores, a votação subseqüente de eleitores, para escolher os deputados nacionais, podia transcorrer de forma totalmente pacífi ca, já que os adversários não ousariam organizar mesas eleitorais alternativas para preparar atas duplicadas e enviar delegados r ivais para o Colégio Eleitoral: "Não houve duplicatas porque o muito sangue, as muit as violências e perseguições que sofreram (...) lhes ensinaram a abandonar o campo"38. 188 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Eleições violentas, 1872 Violência na época da eleição revelava uma ou outra de três falhas da facção domina : incapacidade de dominar completamente a oposição de forma a mantê-la quieta; incapacidade de ceder espaço bastante para apaziguar um líder rival, para ma nter, em suma, a aparência de honestidade; ou o não reconhecimento de que as condições haviam mudado e ela devia aquiescer ao domínio de um novo grupo. A manipulação d o processo pela facção dominante podia ser tão ultrajante, a força da autoridade constituída tão arbitrariamente exercida, que a violência parecia um recurso lógico e únic o. Como se expressou um membro majoritário, que preparara as atas de uma mesa eleitoral: "os turbulentos (...) sabendo-se derrotados", recorreram à violência . Ora, como já vimos, quem quer que dominasse a mesa eleitoral vencia a eleição, logo essa afirmação tinha de ser o reconhecimento de que não se mantivera nem mesmo a Liderança, Fraude e Força 189 aparência de honestidade. Já que se podia também ignorar o resultado de uma apelação judic ial, a violência surgia como a única alternativa para os que ficavam de fora: "Os Liberais, tendo abandonado o processo da qualificação, recorreram (...) à in timidação". O emprego da força antecipava a derrota. A eleição de juízes de paz indicava quem iria presidir a votação para deputados; portanto, "se esta eleição não f or anulada", escreveu um juiz de direito em outubro de 1860, "pode vossa excelência contar com derramamento de sangue na [eleição] de dezembro [para o Congress o]". Algumas vezes os adversários falavam claramente: quando um grupo compreendia que ia perder, seus líderes reuniam-se em particular com os membros majoritários da junta eleitoral e anunciavam que, ou a junta aceitava "a partilha da eleição [isto é, dividir eleitores] ou o derramamento de sangue seria inevitável"39. A violênc ia também exibia o erro do adversário desafiante em não deixar claro de antemão seu poder (e sua determinação em usá-lo), ou em superestimar a probabilidade de sua vi tória militar. Dispor da força necessária significava que o chefe local tinha que confiar n a lealdade de agregados e moradores. Nesse sentido, eles talvez levassem vantage m, pois podiam barganhar e passar tal lealdade a um outro que oferecesse mais em te rmos de proteção e benefícios. Mas um agregado que escolhesse o lado errado sacrificav a tudo, muitas vezes a própria vida. O voto em si não custava nada ao agregado, mas, c omo a violência era parte e parcela das eleições, ele renunciava muito para garantir a proteção do padrinho. E não podia evitar a escolha. Quando confrontado, por exemplo, com a ameaça de recrutamento forçado para o Exército como alternativa, tornava-se lógico lutar valentemente em nome de seu protetor, já que, como disse um comentarist a durante a Guerra do Paraguai, pelo menos assim se morria lutando perto de casa , enquanto, se se perdesse as eleições, seguia-se recrutado como ovelha "para os matad ouros do Sul e os charcos do Paraguai"'40. 190 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Também tem de ser lembrado que, no final das contas, mesmo a violência não afe tava a força parlamentar de um partido. Usava-se a força não para se ter eleitores suficientes para eleger um deputado, mas sim para afirmar quem tinha força na paróqu ia. Por esse motivo, os Gabinetes permitiam amplamente que a realização dos eventos locais seguisse seu curso até que facções rivais, cansadas de lutar, apelassem às instânci as superiores. Com a violência ocorria o mesmo que com a fraude: "ordem" significava fingir que não se estava vendo, e depois nomear para posições de poder os que já tinham vencido no campo de batalha, pois qualquer um dos dois lados poderia ser útil na eleição seguinte. Mesmo um conselheiro de Estado reconhecia que "e m eleição cumpre vencer, porque uma vez vencida sempre se aprova". Como os Gabinetes só podiam mobilizar relativamente poucos homens do Exército e do Corpo Pol icial, eles não os espalhavam por todo o território nacional, e tomavam cuidado para usá-los criteriosamente. Porque, mesmo que as tropas tomassem parte, os eleit os sob sua proteção temiam represália no dia em que elas partissem: como relatou um delegado, as coisas agora pareciam calmas "devido à presença do comandante do des tacamento, mas aparecem boatos mui sérios de que, na ausência daqueles praças, aparecerão reações terríveis"41. Portanto, os vencedores tinham as mãos livres. Escrevendo em 1860, um juiz de direito contou de maneira acusadora que, quatro anos antes, um mandachuva lo cal "cercou de madrugada com vários criminosos a Igreja Matriz e dela expulsou a Mesa, nada sofrendo por esse ato". Segundo um relato de um Liberal sobre aconteciment os em Uberaba (Minas Gerais), o Partido Conservador recompensou "todos os indivíduos que tomaram parte nas violências" nas eleições de janeiro de 1886, nomeandoos para cargos de delegado, primeiro e segundo delegadossubstitutos, promotor público, col etor de imposto imperial e coletor de imposto municipal; e fez, de dois outros, tabeliães. Os líderes locais vitoriosos sentiram-se deste modo encorajados, alguns m eses depois, a perseguir o chefão municipal anterior, "o Liderança, Fraude e Força 191 chefe do Partido Liberal, o tenente-coronel [da Guarda Nacional] Antônio Borges Sa mpaio, pessoa qualificada, advogado distinto e pai de família exemplar". Eles "exp eliram de seu domicílio o referido tenente-coronel, sob ameaças de morte, à frente de capanga s armados, e no meio de cenas da maior selvageria". Como o Gabinete ainda não transferira o juiz municipal para outro lugar, a nova facção obrigou-o a renunciar e "retirar-se da cidade". Também se estabeleceu um prazo final para o juiz de direito fazer o mesmo. As facções locais, pela violência, conseguiam o apoio do Gabine te para seus excessos e perpetuavam deste modo sua autoridade. A fraude, ou mesmo a violência, encontrava mais tarde sua justificação legal42. Contudo, o ideal de ordem algumas vezes ditava outro procedimento. Para evitar a aparência descarada de anarquia, o governo de vez em quando decidia apoia r uma facção, mas o fazia cautelosamente, esperando evitar tomar partido até que se dete rminasse o naturalmente vitorioso. Quando um comandante superior da Guarda Nacional anunciou publicamente que pretendia ganhar a eleição "a todo custo, que tin ha muito cartuchame e muito armamento, para repelir os seus adversários da Igreja" , o presidente provincial despachou documentos para o juiz de direito, rebaixando o comandante de seu posto e ordenando ao novo: "Faça recolher imediatamente todo o armamento e cartuchame que porventura tenham sido distribuídos para a Guarda Nac ional". Porém, ao mesmo tempo e mais significativamente, por carta, o presidente instruiu o juiz a manter essas ordens em segredo, caso houvesse alguma perspecti va de se conseguir uma eleição pacífica, e só usá-las se nada mais funcionasse. Adotando deliberadamente essa abordagem, o presidente permitia que a ameaça de violência atem orizasse os oponentes, já que uma eleição "pacífica" não significava necessariamente que fosse honesta. O governo se preocupava ao máximo com a aparência de tranqüilidade, e preferia de longe apoiar aquela facção que pudesse ganhar sem o emprego exagerado de força 43. 192 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX O governo muitas vezes tentava o caminho de conseguir um acordo eleitora l. Em 1860, o presidente do Ceará disse que "tinha a satisfação de declarar" que, numa localidade onde ele temera violência, "estão desvanecidos todos os receios (... ) em conseqüência de terem chegado os dois partidos a um acordo de fazerem a eleição amigavelmente, distribuindo-se entre eles, com igualdade, o número de eleitore s"44. Um juiz de direito, ao enfrentar duas facções conflitantes, lideradas pelo primeiro e terceiro juízes de paz, sugeriu que o segundo juiz de paz assumiss e a presidência da mesa eleitoral; quando ambos os grupos rejeitaram aquela altern ativa, ele conseguiu persuadi-los a pelo menos realizar suas eleições em salas separadas e a submeter atas duplicadas, e isso, jactou-se, eles fizeram "sem o mais pequeno embaraço e agitação"45. A condenação da violência caracterizava o discurso público tanto porque a violênci a contradizia a crença na ordem quanto porque punha em questão a legitimidade .) Que dirão (. "Aind a está quente o sangue brasileiro e católico derramado dentro dos pacíficos muros dos templos de Deus. o fino trato de seus habitantes.) E que dirão eles vendo que periodicamente (. consistindo num passo intermediário rumo ao domínio local. a violên cia acompanhava. a presença das mais a ltas autoridades do país.. de orientação européia.. Fraude e Força 193 para temer [o que acontecerá] no restante do Império'?"'46 Resumindo. de que o Brasil era uma terra de eleições calmas e sérias. Na realidade. um Lins ou um Dantas c ontava em ser recompensado com cargos para si e seus seguidores.. Se esse alguém fosse delegado. Após a eleição de 1872.. a macieza de costumes. o Liberal. um Lacerda Werneck. essas ações afront avam os padrões de comportamento europeizado. Ou: "um partido. Conquistando tais cargos. indiretamente pretendiam ocupar as posições de poder local . esses homens estendiam os recursos existentes à sua família. a posição elevada de tantos moradores. A rota dessas nomeações p assava pela via da ação violenta... todos os anos a luta violenta devastava alguma 194 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX localidade no Brasil. para que todos tivessem a oportunidade de medir forças.) não será Liderança. achavam a vio lência eleitoral especialmente detestável. diretamente aos ministros de Gabinete. e ele podia garantir resultados elei torais subseqüentes com mais facilidade. a violência eleitoral sobrevivia. SEIS . Embora escandalosa para alguns moradores da cidade. mas a força era a única verdadeira fonte de poder. as eleições tinham que ser realizadas f reqüentemente.) E que diremos dos protestantes? (. embora os líderes de conflitos locais pr etendessem diretamente ganhar eleições. pois de que outro modo poderia um aspirante a líder local chamar a atenção para sua força em ascensão? Como as relações de poder entre os poucos ricos locais sempre mudavam. e também mais tarde alguns histor iadores. Homens de posses locais buscavam cargos públicos para si mesmos.. Logicamente. e as relações com estrangeiros de países cultíssimos. Observadores estrangeiros. grande é a multidão de estrangeiros que entre nós vive.) de nossas igrejas em dias de nossas eleições?" E concluiu: "Quando na corte há t antos excessos a deplorar. por intermédio de políticos e burocratas. tinha em seu favor a delegacia de polícia e a vara municipal". o bispo do Rio de Janeiro deplorou a violência que ocorrera no interior das igrejas. onde há boa educação.. Os contemporâneos explicavam comumente a violência eleitoral em termos de partidos situacionista e oposicionista: "As posições oficiais são ocupadas por pessoas pertencentes a esta segunda parcialidade [enquanto o outro] lado [que] e stava fora das posições oficiais" formava a oposição. A violência era parte necessária da luta política. que os homens no Rio de Jane iro tão desesperadamente desejavam credibilizar. chegando. (.. juiz municipal substituto ou comandante da Guarda Nacional. sua clientela automaticamente se expandia. (. (..que por sua vez serviam para ganhar eleições. e realmente não chocava.. A denúncia de fraude em documentos oficiais já significava um certo grau da força de um aspirante a chefe. a fim de aument ar sua já substancial autoridade. os chefes locais lutavam para ser o governo. vê-se uma urna eleitoral rodeada dia e noite por soldados e partidários".. e de transições políticas ordeiras. reverentem ente guardado por sacerdotes. era esperada pela maioria. chegou direto ao ponto: "Nesta opulenta e populos a capital. Embora um lugar pudesse gozar de paz e estabilidade durante certo período de tempo. Um Breves. A realidade era exatamente o contrário..) os templos de Deus se convertem em campo onde se pleiteiam eleições? (. Moradores da capital.do liberalismo brasileiro. Portanto.) em vez do tabernáculo de Jesus Sacramentado. aceitaram com demasiada facilidade a versão. sua família e seus protegidos. Depois. Facção e Partido Às 4:00 h DO DIA DE ELEIÇÃO, domingo, 30 de dezembro de 1860, a casa da fazenda de José Dutra de Faria fervilhava de atividades. Durante a semana anterior, sob a liderança de Francisco Alves Moreira, outro fazendeiro do local, cerca de trezento s correligionários Conservadores haviam se reunido ali, preparando-se para uma luta armada, a fim de ajudar o juiz de paz Faria a assumir o controle da igreja matriz, da vila de Caçapava, cem quilômetros de São Paulo. Eles achavam que um dos vizinhos de Faria, o Liberal Venâncio Félix da Rocha, conseguira manter os Conservad ores fora do poder durante demasiado tempo, com o apoio de pistoleiros e o abuso de sua função como juiz municipal. Acusavam Rocha de ter sido ajudado nesses esquema s por seu amigo íntimo, o delegado João Moreira da Costa, um tenente-coronel na Guarda Nacional e irmão do chefe Liberal no importante município vizinho de Tauba té. Costa chegara mesmo, diziam, sob vários pretextos, a prender diversos correligio nários de Faria no dia de Natal e trancá-los na cadeia da cidade para impedi-los de votar . Mas agora Faria acreditava ter recebido autorização oficial do juiz de direito de Taubaté, um Conservador, para "reclamar o auxílio dos cidadãos presentes, para faze r respeitar sua autoridade"; e, deste modo, contava com o poder armado de seus seguidores para restaurar o devido equilíbrio à vida política local1. Os inimigos de F aria, contudo, alegavam que, além de cidadãos 196 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX locais, seus homens incluíam "desertores e outros criminosos de municípios diversos" e "assalariados e capangas, cegos e abjetos instrumentos de meia dúzia de caudilh os"2. Faria, com a faixa verde e amarela de seu cargo, e seus homens, puseramse a caminho ao primeiro romper de uma aurora de verão, pretendendo entrar na cida de enquanto os habitantes ainda dormiam e tomar posições no pátio da igreja. Mas, ao se a proximar da vila, encontraram alguns dos habitantes em alerta e homens armados nas esquinas. Isso não intimidou Faria, pois ele sabia que seus homens excediam os adversários em número. Deteve-se à frente de suas tropas e ergueu dramaticamente os braços para gritar: "Viva a Paz! Viva Sua Majestade o Imperador!" Mais tarde, o utros afirmaram que ele gritara: "Abaixo as autoridades! Abaixo o delegado!" Sej am quais tenham sido suas palavras, foram respondidas pelo grito: "Aqui vai bala!" e uma saraivada de balas3. Os homens de Faria procuraram cobertura e começaram a contra-atirar. Logo, como ele esperava, a superioridade numérica lhes valeu a vitóri a e, meia hora depois, após soltar os presos da cadeia, Faria prosseguiu para a igreja. Três pessoas jaziam mortas e outras cinco gravemente feridas, entre elas a mulher de um dos próprios partidários de Faria, que viera à porta de casa para ajudar os feridos. Os mortos incluíam dois membros do Corpo Policial da província, c uja casual passagem pelo lugar possibilitara a Costa, o delegado, arregimentá-los para o lado de suas forças muito menos numerosas, e ao menos levar adiante uma lut a. Rocha, que na época do conflito estava, tardiamente, arrebanhando suas tropas na sua fazenda, fugiu a pé para Taubaté, distante 13 quilômetros, enquanto seus seguid ores escondiam-se nas matas. Assim os dois Conservadores, Faria e Moreira, levaram a melhor sobre seus rivais Liberais, Rocha e Costa. O delegado e o juiz municipal perderam para o juiz de paz. Apesar do derramamento de sangue, Faria trabalhou durante aquele dia e n o seguinte para conduzir a eleição da maneira normal, agindo na sua qualidade de presidente legalmente Facção e Partido 197 constituído da mesa eleitoral. Os votantes escolheram dez eleitores, que mais tard e, no Colégio Eleitoral, apoiaram unanimemente a lista de candidatos Conservadores 4. Quando terminou a votação, Faria montou em seu cavalo e seguiu para a capital da pro víncia para comunicar os delitos de seus adversários Liberais ao presidente Conserva dor da província. Qual não foi sua surpresa, então, ao ser detido a 3 de janeiro, a dois terços do caminho para São Paulo, pelo chefe de polícia da província e trinta soldados do exército com ordens do presidente para prendê-lo. O chefe de polícia levou Faria de volta a Caçapava, "para não dificultar seus meios de defesa", e o pôs na mesma cadeia de onde ele libertara há tão pouco tempo seus partidários 5. O presidente Conse rvador, que a 31 de dezembro ordenara que as tropas se colocassem sob o comando do juiz de direito Conservador, agora acusava aquele mesmo juiz de interferir de forma indevida na eleição, tomando partido ilegalmente de uma facção contra a outra e mandando que todas as tropas recebessem ordens apenas do chefe de polícia. Essa história exemplifica várias características da vida política já discutida nos capítulos anteriores. O delegado e membros do Corpo Policial colocaram-se em posição antagônica, contra capangas liderados por um mandão ansioso por afirmar sua f orça. Os líderes de ambos os lados possuíam terras. Brigavam para conquistar cargos de autoridade e apelavam à aprovação das instâncias superiores. Se os instrumento s de controle político funcionassem à perfeição, não haveria quaisquer incidentes como esse de Caçapava, poisa desesperança da luta eleitoral seria clara; contudo, os dois lados acreditavam que seus superiores os apoiariam e por isso entraram em conflito, cada qual seguro de que se ignorariam seus excessos. Nenhuma facção ten tava opor-se aos superiores, na cadeia de autoridade que conduzia ao Gabinete. Embora os líderes políticos quisessem realmente que as eleições fossem ordeiras e honest as, os próprios vínculos entre a corte e a província - porque as mensagens 198 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX podiam ser mal-entendidas - produziam a erupção da violência. Essa tendência, como mostr ei, era comum. Aqui, contudo, quero usar esses eventos para discutir duas outras caract erísticas que definiam a política. Primeiro, os cidadãos se dividiam politicamente não por causa de lealdades partidárias, e muito menos por considerações ideológicas, mas p or causa de laços pessoais, tornando as siglas dos partidos seriamente enganosas tanto em nível nacional quanto local. Segundo, o poder fluía simultaneamen te "de cima para baixo" do Gabinete e através do presidente provincial, e de "baixo para cima", dos mandachuvas locais ao presidente e até o Gabinete em redemo inhos e espirais que desafiam um simples resumo. Identificar seu curso é uma empre itada complexa. Essa complexidade explica a dificuldade enfrentada pelos Gabinetes na ma nutenção da disciplina sobre os deputados, isto é, na criação da lealdade partidária entre eles. Os candidatos à eleição para o Congresso tinham de ser endossados tanto pe lo Gabinete quanto pelos chefes locais. Só quando um líder político abria caminho até o Gabinete é que ele se interessava pela disciplina do partido, isto é, em definir linhas claras de comando para formar uma maioria dócil; até esse momento, os políticos davam a mesma atenção aos seus protetores locais. Apesar da fingida dedic ação ao valor de partidos nacionais, construí-los era algo que impunha dificuldades quase intransponíveis. Conseqüentemente, "partido" significava apenas uma afiliação de d eputados, e não um compromisso duradouro com um programa ou uma política. Os partidos parlamentares constituíam-se, dissolviam-se e reformavam-se, e pelo me nos até 1889 adotavam posições aparentemente contraditórias sobre importantes questões. Essa precária qualidade dos partidos políticos serve para explicar as visíveis contrad ições na história política brasileira, que viu os Conservadores apoiando causas liberais e os Liberais votando de forma conservadora. Obstinadamente, os histori adores têm insistido em ignorar essas realidades, com a conseqüência de que muito do que foi escrito Facção e Partido 1 99 sobre a vida política durante o Império é necessariamente confuso e confunde. Ter em m ente a influência que o chefe local possuía sobre o deputado esclarece o sentido que os participantes davam aos acontecimentos políticos de seu tempo. Também indica como o império prefigurava práticas muitas vezes associadas à Primeira República (1889-1930) e mesmo às de hoje. Política e Lealdade a Pessoas Caçapava se separara administrativamente do município de Taubaté apenas cinco anos antes dos sangrentos acontecimentos de 1860. Embora há muito tempo essa área ao longo do rio Paraíba fosse um terreno para engorda do gado que vinha do Sul para venda na cidade do Rio de Janeiro, após 1830 os proprietários começaram a plantar café na região. O número de fazendas de café no município de Taubaté (então inclu o Caçapava) subira, entre 1836 e 1854, de 86 para 240, e o resultado foi um salto na produção, que passou de 354 para 5.320 toneladas. A população do município de Caçapava em 1872, doze anos depois dos acontecimentos narrados acima, era de 8.969 habitantes. Cerca de um quinto dessas pessoas eram escravos, e só 1.4 23 homens livres tinham idade suficiente para votar, dos quais 860 qualificados em 1870. Homens em ascensão, que haviam ficado ricos recentemente, lutavam para af irmar seu domínio sobre o que devia ser uma população móvel e em crescimento. O fluxo social impelia tanto à luta quanto à incerteza da situação políticab. Divisões políticas acentuadas caracterizavam o município. Ao comentar a eleição de 1860, o deputado Conservador vitorioso declarou que o "Partido Conservador é muito grande; mas está sempre dividido e, nas eleições, os Liberais ora se reúnem a esta ou àquela parcialidade". Contudo, Costa, o delegado, talvez tenha sido mais honesto quando falou de "as duas parcialidades políticas [ou melhor], pessoai s". O juiz de direito de Taubaté admitiu que se podia chamar um lado de "Conservad or", enquanto outro se compunha de "uns que se dizem 200 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Liberais e outros que se diziam Conservadores, todos coligados por antigos ódios e inimizades particulares". Nos registros de eleições passadas, desde 1842 os mesmos nomes alternavam-se nas atas das mesas eleitorais. Um dos principais motivos da repentina explosão de violência em Caçapava, em 1 860, foi a crença em que o governo aprovaria o apelo às armas por parte dos Conservadores. O fato de um Gabinete Conservador governar no Rio de Janeiro esti mulava essa crença, do mesmo modo que a afiliação do juiz de direito. Quando, mais tarde, o juiz viu a repentina mudança de reação do presidente provincial, apressou-se a negar que tomara partido. Alegou que se mantivera totalmente afastado das rivalidades eleitorais e que apenas uma eventual relação burocrática - referente a ass inaturas de uma petição que a Câmara Municipal fizera para ele - vinculara seu nome ao de Moreira, o chefe Conservador local. Admitiu, contudo, que havia r ecomendado ao chefe de polícia provincial o afastamento de Rocha como delegado e que "foi isto sabido, não sei como"; por isso, na cabeça das pessoas seu nome ficara firmemente associado ao grupo de Faria. Outros viram a coisa de modo diferente. Mais tarde, o presidente da província relatou, de modo acusador, o "vivo interesse " que o juiz de direito "tomava (...) pela eleição a deputado geral de um candidato" 8. Mas o próprio presidente provincial censurara a certa altura o mesmo juiz, pelo fa to de ele não ter sido ainda mais enérgico, isto é, mais partidário. Quando o juiz de paz Faria escreveu pela primeira vez ao juiz de direito, comunicando as ações sup ostamente arbitrárias do delegado, o juiz respondeu que, pela lei, tudo o que ele podia fazer era escrever ao delegado, aconselhando-o a cumprir sua obrigação; ac rescentando, significativamente como vimos, que se necessário o juiz de paz convoc asse a ajuda de cidadãos para manter sua autoridade. A 27 de dezembro, o juiz de direit o explicou ao presidente provincial que achava que não devia "intrometer (...) em uma luta de paixões desarraivadas [desasadas], das em risco de não ser devidament e atendido e de ser mal interpretado". Quando o Facção e Partido 201 presidente soube disso, quatro dias depois, castigou severamente o juiz de direi to por sua pusilanimidade. Um juiz de direito, insistiu, tinha a prerrogativa de "inspecionar e instruir" os locais, e o presidente ordenou-lhe que fosse imediat amente a Caçapava e abrisse um processo legal para levar Rocha e Costa a julgament o por abuso de autoridade. O juiz de direito - cautelosa e sabiamente, como se rev elou depois - evitou fazê-lo, explicando que precisava de mais provas e uma acusação formal de uma autoridade policial. Nesse meio tempo, a 31 de dezembro, o preside nte provincial ordenou as tropas a colocarem-se sob o comando do juiz de direito , notícias muito bem-vindas para o juiz, pois do contrário, como ele já se queixara, não t eria "força pública" com a qual executar a leis. De repente os sinais mudaram. O presidente, que agora acusava o juiz de direito de parcialidade licenciosa, retirou as tropas de seu comando, despachou o chefe de polícia para Caçapava a fim de manter a ordem e enviou novas instruções exigind o a prisão não de Rocha e Costa, mas a de Faria. O motivo dessa súbita inversão está numa carta que o presidente recebeu, a 2 de janeiro, de Marcclino José de Carva lho, um chefão Conservador em Paraibana. Paraibana era vizinha de Caçapava e suas sedes municipais ficavam a apenas cinqüenta quilômetros de distância uma da outra . Ali, Carvalho possuía no mínimo cinco propriedades agrícolas, entre elas uma fazenda de café chamada Fartura, que herdara através da mãe, vinda de uma sesmaria colonial. Ele se considerava dono de uma outra fazenda de café e de gado por direitos de posse estabelecidos há mais de quarenta anos10. Carvalho fora eleito d eputado provincial e ostentava a patente de coronel na Guarda Nacional. Todos o descreviam como um líder Conservador. Sua filha, contudo, e aqui está a chave, casar a-se com Rocha, chefe dos Liberais em Caçapava. A 29 de dezembro, véspera da eleição, Carvalho foi para Caçapava, como Rocha explicou, "só com o fim de conciliar as duas parcialidades- ou, como Faria entendia, "pôs-se à testa 202 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX do grupo [do Rocha] dirigindo os negócios de maneira desfavorável à liberdade do voto" 11. Carvalho, "um dos homens de reconhecida influência da província", aconselhou seu genro Rocha, que tentou seguir seu conselho, a não permitir a entrada de homens armados na igreja paroquial. Nesta ação, Rocha provavelmente foi encorajado p ela amizade pessoal com o promotor público de Taubaté, genro de um importante latifundiário de Caçapava, também aparentado com a principal família política de Taubaté. R cha contava também com o apoio do irmão de seu aliado Costa, um líder Liberal em Taubaté e homem de "prestígio importante". Com tal endosso, Rocha duvidou que seus oponentes recorressem à força. Esse erro de cálculo resultou no derramamento de sangue. Até mesmo Carvalho teria caído vítima do tiroteio, "se logo não se retirasse" 12. Por isso, as duas linhas convergentes de autoridade agora se chocavam: alguns contavam com o juiz de direito, que presumivelmente estaria em boas graças com o presidente provincial, e portanto com o Gabinete, enquanto outros confiava m nos chefes dos dois partidos nos municípios vizinhos, resultando daí mortes e ferime ntos graves. O presidente da província mudou abruptamente seu apoio de uma parcial idade a outra quando o Conservador Carvalho lhe escreveu em defesa do Liberal Rocha. A influência desses chefes não podia ser ignorada. Tendo primeiro encorajado o juiz de direito a intervir, mais tarde o presidente o acusou de usar indevidamente su a influência. O ministro da Justiça João Lustosa da Cunha Paranaguá, depois visconde e marquês de Paranaguá, o único Liberal num gabinete que, de resto, era solidamente Conservador. talvez tenha sido escolhido exatamente por causa do que alguns cons ideravam sua pusilanimidade. O barão de Cotegipe escreveu mais tarde sobre a "fraq ueza de seu espírito em tudo quanto possa haver comprometimento, especialmente precisan do de força que lhe prestam esses a quem necessitaria ferir". Quando o relatório do presidente provincial chegou ao Rio de Janeiro, o principal burocrata no Gabi nete, observando o rumo dos acontecimentos depois da Facção e Partido 203 intervenção de Carvalho, sugeriu que o juiz de direito fosse imediatamente investiga do. O ministro da Justiça, embora concordasse, observou que o papel dos Liberais Rocha e Costa também exigia uma averiguação. As siglas dos partidos tinham pouco signi ficado real no trabalho diário de ganhar as eleições e conquistar os cargos públicos13. Quando o Congresso se reuniu, embora dominado pelos Conservadores, a Com issão de Verificação de Poderes deu parecer contrário ao reconhecimento da legitimidade dos eleitores Conservadores escolhidos em Caçapava pelo grupo de Faria, conseguind o que a eleição fosse anulada. Essa ação não teve nenhum efeito na escolha dos deputados, já que os eleitores de Caçapava não tinham, de qualquer maneira, votos em núm ero suficiente para influenciar o resultado global. A escolha dos eleitores, contudo, tinha muito a ver com quem governaria localmente. Uma nova eleição em Caçapav a, realizada em agosto 204 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX de 1861, escolheu apenas eleitores Liberais; entre os votantes que não apareceram estavam Francisco Alves Moreira e José Dutra de Faria14. A ação do Congresso poderia ser considerada uma demonstração de seu compromisso com a honestidade, não tivessem as eleições de 1860 provado o contrário; sua decisão mostrava, antes, como o partido era permeável. O apoio aos Liberais de Caçapava, oferecido por um Congresso, um Gabinete e um Presidente Conservadores, lança muita luz sobre a história dos partidos no Brasil do século XIX. O que predominava era a lealdade à pessoa, não ao partido ou ao programa. Po demos presumir que os agregados analfabetos, que se reuniram na casa de Faria, sabiam pouco e se preocupavam menos ainda com questões como a lei tarifária ou a polít ica monetária. Não sabemos se acreditavam que os delegados deveriam renunciar à sua função judicial em favor de juízes municipais, mas em Caçapava o delegado e o juiz m unicipal uniram-se para liderar a outra facção. Os programas não mobilizavam o homem comum. Embora lealdade talvez seja uma palavra forte demais - ou sugira antes a opinião de Faria do que a de seus seguidores -,esses homens o procuravam pela proteção, pelo uso da terra, por um lugar social. Por ele morreram. Ainda mais diretamente, os membros da família eram ligados por laços pessoais. A Câmara Municipal incluía sobrinhos, tios, primos e parentes por afinidade. Os partidos ex erciam apenas um tênue apelo sobre os de Caçapava. Assim como ali, o mesmo ocorria em todo o Brasil. Quarenta anos antes um inglês, falando de eleições, observara que "e ssas ocasiões festivas são especialmente escolhidas pelos valentoens [sic], com o propósito de saciar sua vingança nos chefes dos outros". Os contemporâneos muita s vezes identificavam os partidos pelos nomes dos candidatos, enquanto as siglas ficavam esquecidas: "Acham-se vivamente empenhados na luta dos dois partidos, Va sconcelista e Teixeirista", disse um presidente de Minas Gerais. Ou, como explic ou alguns dias depois: "Nesta capital, venceu o partido do dr. [Francisco Diogo Per eira de] Vasconcelos Facção e Partido 205 numa freguesia, e o de Manoel Teixeira de Souza na outra, cada um com onze eleit ores"15. Em toda a parte os chefes locais detinham a chave para a eleição de deputado s. Esses mesmos chefes eram freqüentemente eleitores e sem dúvida determinavam quem se tornaria um. Elaboravam as cédulas com a lista dos nomes e passavamnas par a seus seguidores. Certamente, os eleitores escolhidos dessa forma sabiam a quem deviam sua escolha, e as traições provocavam comentários chocados. Um missivista da Ba hia, após referir-se a um eleitor como "criatura do Luiz Antônio, que o nomeou", Normalmente. fazendo um secretário copiá-las repetidas vezes. A natureza personalística dos partidos político s significava que as campanhas concentravam-se não em definir um programa. julgam [ter] sati sfeito plenamente o soberano direito político"16. As mulheres Facção e Partido 207 uniam-se no esforço de conseguir vitória eleitoral para sua parentela masculina. Mulheres também escreviam cartas para assegurar nomeações para os que solicitavam cargos.. Entretanto estava já peitado na do [Manuel Pinto de Souza] Dantas. proporcionavam também os contatos com todos os afins a quem os políticos apelavam com tanta regularidade . Rita [do Rio Negro]. a um amigo ou parente tanto do candidato quanto do chefe local. que a usual".. e Sta. Maria Madalena. Cheguei esta madrugada e sigo de tarde para S. ou a uma cadeia de contatos desse tipo. Esses mesmos eleitores (em certos lugares) não sabem qual a missão po lítica e social que eles têm a desempenhar. Outro tanto fiz para Poções etc..passou a descrever o comportamento de outro.) que soube enga nar o Pedro Brandão. expressava um a dimensão significativa da realidade política: tais chefes 206 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX determinariam o resultado. (. Algumas vezes recorria a um só modelo de carta. acrescentava: "Ponhome à disposição de V. "Augusto França.S. e que se prestarão a fazer eleitores os indivíduos indicados por João ou Joaquim.. Pelo menos seremos os suplentes e há esperanças de mais alguma coisa. de Brejo Grande. Quando um presidente provincial experiente aconselhava um jovem candi dato a escrever "algumas cartinhas" para os proeminentes do local. quando não eram eles mesmos tais chefes. assim como os meus amigos". e só na [organização da] mesa [do Colégio Eleitoral] é que se descobriu votando contra o protesto de Luiz Antônio". amigo e servo".) tendo escrito na sua lista [para deputado] o nome dado pela potência do lugar. não. .. Um desses interme diários relatou que escrevera em nome de um candidato para seus amigos. portanto. esc revendo em seu nome e recorrendo às próprias relações familiares. dirigiam seus pedidos para eleitores ou seus chefes. que o meteu na sua chapa. Sebast ião do] Alto. pai e filho. As cartas eram breves e objetivas: "Muito me honrará e obrigará dignando-se sustentá-la [minha eleição] no Colégio de Valença". ao contrário (. Um referia-se ao destinatário como "uma das mais conhecidas e distintas influências eleitorais" que "representam a nossa força real na Província". Os mandachuvas locais em alguns lugares esp eravam que o candidato os visitassem: "Já com Sta. O caráter personalístico da campanha significava que a importância dos laços familiares aumentava. Quando os candidatos à eleição para o Congresso não contatavam os eleitores pess oalmente. onde quer que me ache [sie]. Francisco [de Paula]. escreveu um candidato. os eleitores seguiam as instruções dos chefes que os haviam colocado no Colég io. O deputado em perspectiva não economizava bajulação. não para os votantes. recorriam a um terceiro. onde influi muito um judeu que me é dedicado. e arrematou com a frase: "seu correligionário. em geral c om propósitos eleitorais em mente19. mas em an gariar a lealdade de indivíduos particulares. contudo. Isso era feito pessoalmente ou através de cartas. Aludindo à po ssibilidade de seu próprio futuro papel na garantia do clientelismo. homens por bem dizer selvagens. [S. assim como as mulheres desempenhavam um papel important e na preservação da propriedade dentro dos limites da família. Os candidatos a deputado. com um apelo vago "ao eficaz apoio de sua merecida influência nesse Colégio Eleitoral". "que têm relações no distrito e que têm ascendência sobre os Gomes. Só lá por 6 de agosto terei concluído minha romaria"18. Como exclamou um deputado desgostoso. uma expressão um pouco mais humilde. havia alguns municípios "onde a maioria dos votantes é de índios. do distrito do [Luís Acioli Pereira] Franco [outro candidato]. um tal Fortunato" . E. Assim. e os deputados votassem de maneira imprevisível. mas em campanha. E discorreu sobre como isso funcionava em outra cart a: assim que os Conservadores assumiram o poder no Rio de Janeiro. os membros de uma parcialidade mudaram sua legenda partidária e declararam-se Conservadores e "fizeram um livro onde se devem alistar os Saquaremas [i. tem decaído um pou co ultimamente". ativo. de um modo mais geral. o deputado podia exibir sua instrução. o Imperador p oderia questionar a eficácia do primeiro-ministro como líder. a lealdade de Maroim ia não para o partido. tornando-se senador em 1861. Mas. No Congresso. um político manifestou algum alívio. em notar que. O bacharel muitas vezes manifestava seu desprezo por aqueles homens. A maioria dos deputados não che fiavam clientelas. procura sempre captar-lhe as boas graças". Se as sessões parlamentares se Facção e Partido 209 revelassem cáusticas. qualquer que fosse o governo. No Congresso. de pouco mais de quarenta anos..e de certo modo exigia . o barão. "se a oposição for tal que embarace a marcha de um Ministér . Conservadores] de Sergipe (_) e declararam que tais e tais indivíduos não hão de ser Saquaremas. de maneira alguma. mas para os ministros que lhe podiam g arantir o controle local. pois. O próprio barão de Maroim concorreu para deputado e venceu (ou.. fossem "os defeitos de sua educação". mi nistros. que às vezes era analfabeto. "Até o presente. Embora os deputados. lá está o cego amor pela influência local: quando sua conservação depender da a iança com um Governo de crença oposta. Como o presidente de Sergipe explicou. Sua educação e experiência urbana distanciava-os dos chefes rurais que controlavam os Colégios Eleitorais. Mesmo que depois fizessem alianças com outros deputados e passassem a chamar-se de Liberais ou Conservadores. presidentes e juízes desprezassem o controle do chefão. inteligência e urbanidad e. que os nomeavam delegados ou oficiais da Guarda Nacional. barão de 208 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Maroim: "um homem robusto. de presença aleg re e amigo de agradar". poderse-ia dizer. contudo.e. elegeu-se) em 1853. Como Dom Pedro II explicou uma vez à filha. buscava apoio para seus atos legislativos. apesar "do apoio do Maroiln. Como vimos. Contudo.) b atizando por Santa Luzias [Liberais] os seus desafetos"21. em outra carta: o apoio aos Conservadores provinha de homens de proprieda de. tanto para os outros deputados quanto para os administradores. o que ele não quer.. pois "o que o barão prefere a tudo é ver os seus parentes e amigos nas posições oficiais.a nomeação para cargos de mando a fim de manter seu séquito. tanto mais porque dependia deles para seu própri o sucesso. Em 1885. os deputados eram escolhidos por meio de eleições dominadas por chefe s locais motivados pelas rivalidades do lugar. onde se decidiam todas as nomeações. Quando um Gabinete enfrentava o Congresso. o deputado dispunha freqüenteme nte de uma ampla margem para o seu comportamento legislativo. eles permaneciam leais aos chefes que os haviam eleito. é v erse esbulhado (são expressões dele) da vila de Maroim". O vice-presidente da província de Sergipe relatou em 1851 sobre João Gomes de Melo. o figurão municipal desejava . que creio valeu em tempo bastante. seu conhecimento do mundo além do Brasil. embora pudessem ser parentes dos chefes locais. O principal interesse das elites locais que escolhiam os deputados era c onquistar posições. que. Quase por definição eram bacharéis em direito. por causa de sua riqueza. e por isso tendem pela ordem. o poder dos potentados locais provinha daqueles mesmos homens. eles nada tinham a temer. À medida que fazia arranjos para garan tir cargos locais de mando para o chefe municipal. Talvez o maior constrangimento em tudo isso. hão provavelmente de ser sacrificadas as tendências às conveniências'". superior a essas tendências. (. em toda a sua vida política. ele se deparava com outra restrição: a influência do próprio Gabinete. encabeçava a facção provincial chamada Camundongo. tendo a liberdade de a ssumir posições filosóficas de acordo com seus desejos20. sentia o peso de seu protetor. "que têm [o] que perder. nomeações que reforçariam o poder do chefe em época de eleição. a que tivesse mais força. Como exemplo. o Gabinete tinha que deixar claro para o chefe paroquial que os cargos de autoridade local para ele e seus clientes exigiam seu apoio para eleger um ce rto deputado. seu esforço foi recompensado: ganhou 24. o deputado ficava na interseção de do is planos de poder. isto é. usando um conjunto de rédeas para dirigir os deputados e o outro para orientar os chefões locais no apoio ao candidato certo.io Conservador. outro pelo chefão da vila26. e dos cargos políticos de quem quer que controlasse o governo centra l. AO mesmo tempo. consolidasse a lealdade de um chefe num município vizinho. o indivíduo tentava se tornar conhecido: "Penso que Rodolfo vencerá. escreveu um comentarista político. o clientelismo era crucial. por sua vez. Os membros do Gabinete. Embora já se soubesse de antemão o resultado desfavorável a Cícero. um dominado pelo Gabinete. Um deputado dependia do Gabinete para garantir nomeações para o chefe local e seus clientes. um Gabinete Conservador podia defender uma facção "Liberal" sobretudo se. Quando um Gabinete Liberal chegava ao p oder. Portanto. de acordo com as tendências nacionais. eu chamaria os Liberais para o governo"22. achava útil demonstrar sua força. "Contento-me em que não desapareçamos do mapa"25. por conseguinte. isto é. isto é. Assim. Nos dois casos. pensando no futuro. ao fazê-lo. o s chefes locais tinham que proteger seus flancos e certificar-se de não demonstrar excesso de lealdade aos situacionistas. o aspirante a político que se candidatava a deputado pela primei ra vez buscava o endosso de qualquer Gabinete que estivesse no poder. Nada excepcionalmente. A filiação partidária representava um papel menor nessa luta. para assegu rar que os deputados apoiassem seu programa. Se um candidato não recebia esse endosso. Portanto era irrelevante o rótulo que uma facção local adotava. ele considerou impor tante mostrar sua capacidade de desafiar o vencedor. ainda que não tivesse espe210 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX rança de vitória. Como obser vou um contemporâneo: "Ser candidato do Governo é o anelo de todo indivíduo que almeja um assento no Parlamento. Na verdade. barão de Geremoabo. Por outro lado. enfrentavam o desafio de controlar a equipe como uma parelha. naquela eleição para o 9º distrito. Em Caçapava. Se as facções brigav am entre si para serem reconhecidas como as beneficiárias legítimas do clientelismo. O governo Conservador não teve nenhum escrúpulo em apoiar o barão de Maroim em Sergipe. para que isso não os impossibilitasse de a poiar o partido de oposição num momento posterior. Em geral. ainda podia reco rrer ao chefão local que. realizada sob um Gabinete Conservador (1886). Rodolf o Epifânio de Souza Dantas derrotou Cícero Dantas Martins. visto que de qualqu er modo o Imperador mais cedo ou mais tarde colocaria o partido de oposição no poder. "nossos partidos [locais] têm sido favoráveis ao governo central e só lhe declaram gue rra quando de todo perdem a esperança de obter o seu apoio". proclamar-se. realizada sob um Gabinete Liberal. m as o Cícero poderá talvez levar uma reclamação à Câmara de Deputados". O Gabinete. Levar essa parelha de chefe e deputado a andar em conjunto desafia va as habilidades de cocheiro do melhor primeiro-ministro. o Gabinete desejava apoio eleitoral de qualquer facção local com probabilidades de vencer. Na eleição seguinte. Somente o apoio dos chef es nas freguesias. ainda que ele e seus seguidores tivessem mudado de l egenda partidária quatro vezes. lutava constantemente pela disciplina do partido. apesar de sua provável mas temporária perda de posições de autoridade. é seu primeiro e principal cuidado"23. e recebido proteção semelhante dos governos Liberais27. "Em geral". um político observou: "Só queremos salvar a honra na derrota". a habilidade de conseguir que alguns eleitores nessa situação o apoiassem assim mes mo. e ser reconhecido como tal. poderia tornar isso possível. citou um Facção e Partido 211 Colégio Eleitoral no qual todos os membros concordaram em cooperar entre si na nom . dependia dos mesmos chefes. assim que um homem chegava ao poder central. e deste modo expandir a autoridade dos primeirosmin istros e Gabinetes.) 212 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX oh! sim. ideológicas e programáticas claramente demarcadas. com tendências conhecidas. unindo famílias para formar uma facção. Dessa preocupação surgiam as tentativas de formação de um partido ou seja. reforçando-a. um estudante de direito. Nenhuma dessas qualidades caracterizava o Brasil. de disciplinar os membros do Congresso. em conventículos de meia dúzia de indivíduos. Assim como o chefe de uma localidade alargava seu séquito . ignorando esses preceitos. Corretamente ou não. o permanente alarme social. um chefe nacional formaria seu partido unindo as facções locais. coesos.. Esta realidade chocava-se com o conceito idealizado de partido e governo defendido pelos próprios políticos em nível nacional. Quando alguns acusar am o Gabinete da Conciliação. Como uma comissão do Senado concluiu: "desgraçadamente. escreveu que "no sistema representativo há necessidade de oposição constante e constitucional"29. com idéias próprias. afirmava: "Não há quem tenha refletido sobre o sistema parlamentar. Francisco Belisário Soares d e Souza. em qualquer parte do mundo. Em 1854. mesmo quan do ele próprio ascendera explorando-as. pela sua característica diviso ra. a ferocidade de can ibálicos [sie] programas (. não vários30. como ocorrera antes nos Estados Unidos. Mui tas vezes. se é que tendia a destruir tal praga. pois partia da premissa de que todo o Brasil constituía um só domínio no qual se realizava a luta política. Numa nação. que possa desconhecer a utilidade de partidos político s unidos e compactos. sem interesses comuns e traços de união". Facção e Partido 213 . como ocorreu em Caçapava. mas facção e facciosos". separados uns d os outros ao longo de fronteiras políticas. porém. a rivalidade e a violência da política local situavam-se não entre dois grupos ostentando nomes de partidos diferentes. Na verdade. sem li gação. Os líderes brasileiros tendiam a buscar na Europa (como o fizeram mais tarde com os Estados Unidos) modelos de ação e as categorias nas quais colocar sua própria experiência. que discutimos anteriormente. Construindo Partidos Um dos motivos para deplorar o faccionalismo local provinha do fato de q ue. um Conservador retrucou: "Se por partidos se entendem o ant igo arregimentar de gladiadores.eação de um deputado. sem nexo. bem haja a `conciliação'. sobretudo o Liberal. na frase de BulwerLytton. As rivalidades entre os grupos locais tornavam seu trabalho mais árduo. partido quer dizer parcialidade". São. dirigidos pelos homens mais eminentes da política. ninguém sugeriu que os próprios partidos. Em relação a esse ideal. um grupo provincial. depois lamentavam sua ausência. a isso e a esses não se chamam de partido e partidários. de modo que sua escolha tosse a mesma28. Nem é preciso dizer que a construção desse partido não implicava laborar um programa. as inco táveis pirâmides locais de clientelismo dariam lugar a duas maiores. Um festejado estudante contemporâneo do sistema político. mas esticaram seu trabalho por dois dias até ficar sabendo quem vencera na capital provincial. refletindo sem dúvida as opiniões de seus mais velhos. mas entr e duas facções reivindicando pertencer ao partido então no poder.. podia realmente refletir o desejo pessoal do polític o de ter uma trajetória serena. e os mesmos homens que subiam ao poder. Curiosamente. o autor contrastava "os partidos dividindo-se em grupos. enfrentando-se entre si. estabelecer alianças firmes e contínuas entre eles. pensavam os partidos europeus como corpos disciplinados. de visar destruir os partidos políticos. Parte da obsessão por ordem e harmonia. Esse esforço também se fundava na idéia de nação. representavam uma ameaça à sobrevivência nacional e deviam ser evitados como impatrióticos. Ele queria apoiar um chefe municipal. os líderes nacionais tentavam fazer com que os deputados devessem mais favores a eles do que aos chefes locais. de 1853. os nervos da liberdade parlamentar". desejava linhas claras de coman do. Eles lutavam para formar um partido disciplinado. Nesse esforço. observou que.) dos nossos e inimizade pesso al de alguns (. Para começar. Quando. para se designarem os candidatos que deviam merecer o apoio do governo"32.enfrentava uma dura tarefa. que ninguém lhe disputou". do Rio de Janeiro. O chefe do partido em uma província . O Gabinete tinha que decidir entre os candidatos à eleição para o Congresso..muito menos um programa que pusesse em risco a ordem social estabelecidas31. o sondei e este [disse] que se for contemplado.) Prevendo a dificuldade. Para isso. e eu mesmo tenho algumas vezes sofrido suas ingratidões. Alguns anos depois.. onde dois Conservadores . todos rei vindicando compartilhar suas opiniões. no início da década de 1870. Quando todos os eleitores de um Colégio pretendiam apoiar o Gabinete. dois haviam apoiado o programa do governo e o terceiro "não foi à Câmara e não se pronunciou. possibilitando vitórias contr a os Liberais. O membro do Gabinete. que se revezavam na liderança do partido na Bahia e no trabalho no Rio de Janeiro. com que cedessem e estabelecessem acordos mútuos. os vencedores tinham que ser levados a reconhecer que deviam sua eleição ao apoio recebido dos chefes do partido e não apenas ao endosso dos chefes locais. "apesar de que este [Inocêncio] tem votos exclusivamente seus e não do partido".à frente das ligações individuais. e todos recorrendo à ajuda de pelo menos alguns eleitores. Há contra ele suspeitas (.. par a "sofrer qualquer decepção como. os parlamentares Conserva dores dividiram-se em relação à Lei do 214 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Ventre Livre. e tem uma certa roda que o apóia". às vezes outra pe ssoa . barão de Cotegipe. Dessa forma. Cotegipe. e evitar que lutassem entre si. poderemos contar com seu apoio". Existe uma extensa série de cartas entre dois líderes Conservadores.. (. Em toda a sua correspondência. pessoais. o partido majoritário imediatamente rachava. eles confrontavam o problema básico. Dois h omens no 8º distrito da Bahia buscavam aprovação partidária. escreveu Cotegipe. João Mauríc io Wanderley. os líderes do partido tornaram-se particularmente sensíveis à questão da l ealdade. "de agradecerlhe em nome do partido e no meu a inic iativa que V.) Convirá excluílo? Entendo que não. Cotegipe achou que José Augusto Chaves teria mais p robabilidade de vencer. percebem-se os limites do Gabinete para exercer o controle eleitoral. escreveu um observador. O Gabinete não estava preparado. em 1881. [que] é a dos candidatos. acrescentou Junqueira. podia-se pensar que eles agiriam em "paz e harmonia". solapavam as suas próprias tentativas de criar instituições partidárias.. isso sim.ou mesmo a uma abstração como "partido" . eles reconheciam o poder do padrinho de Inocênc io e talvez por esse mesmo motivo Cotegipe preferiu Chaves. pois tinha que lutar contra "a maior dificuld ade. Junqueira escreveu que "Inocêncio [Marques de Araújo Góes Júnior] tem defeitos. mas [ele prestou] alguns serviços ao partido. entre os três deputados do segundo distrito. pelo seu número e indisciplina. (. O principal problema em junho de 1881 ocorreu no distrito formado pela capital provincial. fazendo. eles novamente abordaram o problema da escolha de candidatos para apoiar. mas como ha via 15 candidatos para cinco lugares. e João José de Oliveira Junqueira Júnior. de forma que ele venha depois alardear vitória.às vezes o presidente. respondeu: "Terá ele aderido à nossa chapa? É indisp ensável que ele seja explícito".. Junqueira. Mesmo os líderes nacionais não colocavam lealdade a um programa . Considerando a quem se devia endossar da Bahia. Um presidente então tinha que agir com energia e só os perdedores reclamavam: "No palácio da presidência.. a eleição [dele] sem prévio acordo conosco.) Surgem como cogumelo s". com Cotegipe no Rio de Janeiro e Junqueira em Salva dor. dei xando suas preferências particulares interferirem. "Não posso deixar". fizeram-se clubs dirigidos pelo presidente. tomou para dar conveniente direção à luta que se vai travar"33. por exemplo. que ficaria devendo mais ao Gabinete34. então agindo como chefe do partido provincial. Exa. de como manter o s candidatos Conservadores unidos.. não ocultando que poli ticamente é ele preferível"35. No entanto. Seis anos antes. segundo ele. membro do Gabinete em 1880. juntamente com outros líderes Conservadores.a institucionalizar a máquina do partido. mas surgira de consideraçõ "puramente pessoais". Cotegipe também. "não julgo que devamos entregar ao Conselho tanto poder". De uma eleição para o Senado no Ceará. porém.. Do Rio Grande d o Sul. Os Liberais sofriam da mesma indisciplina que os Conservadores. Agora "trato de entender-me com outros amigos" e elaborar uma chapa partidária "de acordo com as i déias que eu daí trouxe [do Rio de Janeiro]". em Pernambuco. que tentara pe rsuadir o outro a concorrer no 6º distrito. mesmo durante a crucial eleição de 1860. apesar da conversa freqüente sobre os objetivos do partido.) subdiv ide-se em tantas pequenas facções quantos são os diferentes chefes que aspiram à honra de dirig ir o partido... que não me parece possível converter-se em paz sincera. pois. decidiram imitar os Conservadores em sua organização. O presidente da província relatou em 1871 que o Partido Conservador consistia de dois grupos. como está organizado e dirigido. O máximo que se podia esperar. não é um partido em que o governo possa a poiar-se confiadamente".Facção e Partido 215 desejavam a aprovação do partido. um observador relatou em 1871: "O denominado Partido Liberal (.. pessoalmente. João Alfredo tinha muita experiência. coesão e harmonia".a própria . gastou alg um tempo desfazendo as diferenças entre os deputados de Pernambuco. Seus can didatos no Rio de Janeiro. Por isso.) Reina entre eles grande desarmonia". 216 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Por muito tempo Cotegipe tentara estabelecer disciplina partidária não apena s na Bahia. acrescentou. Manuel Pinto de Souza Dantas. Nesse tipo de trabalho. abstenho-me. mais importante. Em reação a essas condições. os Liberais de fato despenderam muita energia par a esse fim. Um deles era compadre de Junqueira. porque um dos prováveis candidatos pertencia ao diretório do partido e se us outros membros eram candidatos em outros lugares. reunidos no Rio de Janeiro em 1875. A um posterior presidente do Rio Grande do Sul. Procur o o Partido Conservador do Pará e não o encontro". "onde temos alguns elementos e há dois candidatos Liberais encarniçados" competindo um contra o outro. [e] fizeram a lista dos futuros membros da Assembléia Pr ovincial". foi obrigado a confessar que. A meta relativamente abstrata de vitória do partido confundia-se com a ambição de prom over os amigos. Sua divisão não advinha de "idéias e aspirações" ou de uma "causa política". (. Cotegipe declarou: "Os Conservadores estão ficando ingovernáveis e perdem-se"36. alguns Liberais. algumas vezes punham-se a brigar uns com os outros em torno da urna eleitoral. as condições não pareciam melhores. quando fora designado presidente para a província do Pará. era a "aparência de união. que. Junqueira não podia recorrer aos líderes partidários. disse o presidente do encontro. informara que "o Partido Conservador do Pará está profundamente desunido e. Ele escreveu . Quando reconquistaram o poder. Em 1876. Exortaram então à criação de diretórios partidários em cada província. "os lobos e os cordeiros". não podia apoiar um certo candidato porque ele "ofendeume profundamente. "a disciplina do partido não se pode dar sem a mais completa uniformidade de esforços. o primeiro-ministro José Antônio Saraiva observou que "a divisão do Partido Li beral é um mal que muito concorre para que as eleições não tenham a regularidade necessária". havi am estabelecido ali "um acordo para a boa direção do partido". p referia a ligação pessoal . mas no país inteiro. João Alfredo Correia de Oliveira escreveulhe de sua casa. solidariedade e coesão. mas o candida to não quis concorrer naquele distrito. acabou conse- Facção e Partido 217 guindo: "Fez-se o acordo. seus líderes "brigam como comadres". a fim de "restabe lecer nessa província a união do Partido Liberal". No Rio Grande do Sul. Na verdade. e o conseguiu. Considerava o apoio local que desfrutava como um trunfo. e outras trabalhava em favor de metas partidárias mais abstratas. Contudo. ele só podia ameaçar: no caso de não encontrar um espaço na chapa. De modo semelhante. contudo. "absterei de tomar parte na eleição em meu município. Alguns meses de pois. porém. aparentemente julgando outras reivindicações mais importantes. visconde de Ouro Preto. colocar seu bom amigo Rui Barbosa como candida to no distrito que certamente era o mais Liberal. como primeiro-ministro em 1889 . no Rio de Janeiro.pessoais. um chefão local na Bahia indicou que apoiaria Rui Barbosa na eleição. As ambigüidades no comp ortamento eleitoral vieram à tona nas campanhas de dois candidatos. filho do chefão agrário da região. apenas entram para encher lugar". porque o nome de Rui Barbosa fora incluído na "relação que mandou-me o nosso amigo dr. Ao mesmo tempo. Em 1875. Como explicou para um político em Minas Gerais: "Não podemos prescindir de maioria numerosa e arregimentada na próxima Camara. deu todo o apoio governamental àquele mesmo inimigo para vencer Guai40. Em 1881. Esse resultado conseguil-ohemos não havendo em cada districto sertão hum candidato recomendado pelo directorio [do partido]". Afonso Celso de Assis Figueiredo. Facção e Partido 219 Um Conservador praguejava contra o "abandono ou a indiferença dos nossos [líderes] b arrigudos da corte. pois algumas vezes ele se submetia à influência das ligações . s e os chefes centrais do partido não faziam nada. os nomes de nós. queria esse lu gar para si mesmo. provincianos. reclamou com outro amigo sobre o "nepotismo" das chapas de candidatos organizadas no Centro do partido. Mesmo o Partido Republicano enfrentav a esse problema. queixou-se amargamente de que "nas chapas organizadas nos Centros [partidári os]. Rui Barbosa teve de se contentar em concorrer no 8º distrito. em frente dos figurões da corte". para conseguir que alguns possíveis candidatos Liberais desistissem de competir pa ra garantir a vitória de outros. A própria volubilidade de Dantas provavelment e feria o princípio de lealdade partidária. como as eleições não mais se realizavam apenas dentro dos distritos. se não tivesse que concorrer em âmbito provincial. Do ponto de vista do jovem aspirante a político. três anos depois. em que se quer colocar hoje os candidatos. entre outras coisas. enfrentava restrições devido aos seus laços familiares e de amizades. apoiou o normalmente Conservador Joaquim Elísio Pereir a Marinho. mas prosseguiu lamentando "as conseqüências deploráveis de uma divisão do partido". e perdeu 39.ou animosidades . a disciplina do partido n aturalmente exercia poucas atrações. Em 1884 . um deles pediu ao Centro Liberal. Manuel Pinto de Souza Dantas. Zama". não teria se preocupado em conseguir o apoio do partido. prosseguiu: "Desagrada-me soberanamente a posição de pedinte. O primo de Dantas. frisava. mandou seu filho à Bahia para resolver diferenças partidárias e. Em 1878. que não dão sinal nenhum de vida!"38 As ligações pessoais dos próprios líderes constituíam. primeiroministro Liberal. e seus líderes vigilavam cuidadosamente a fidelidade dos eleitore s37. e a ajuda de um padrinho local parecia bastante satisfatória. tanto para os Liberais quanto para os Conservadores. um impedimento ao seu esforço para construir um partido disciplinado. os candidatos também se queixavam. barão de Guaí. Acrescentou depois que sem dúvida apoiaria Rui . trabalhou fervorosamente.218 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX para o presidente provincial desejando que não "nos pareçamos inclinados a uma das f acções do Partido Liberal". Por outro lado. a fim de derrotar seu "mais desapiedado inimigo". de tal modo que. que ap rovasse seu nome como candidato a deputado por Minas Gerais. No ano seguinte. o que provavelmente significará a perda tota l para os Liberais [aqui]". ) O resultado da eleição foi tal q ue surpreendeu um monte de gente.. mas. como Dantas desejasse. e falar. Por outro lado. deveria votar com o Gabinete: eles podiam discordar em "questõe s econômicas ou administrativas. e o programa não parecia ser importante. em nome de um funcionário da Alfândega em Salvador. dizendo-lhe que " um programa de Ministério não pode abranger todo o programa da mesma situação". se não lhe fosse muito difícil. um correligionário em Salvador escreveu a Cotegipe pedindo-lhe que falasse com o primeiro-ministro Liberal. só formassem alianças temporárias. Dantas teve que tranqüilizar Rui Barbosa. mas com lealdade. O sistema partidário. podia esperar que um presidente provincial Liberal. mas também como parente". poisa vitória eleitoral na província conqui tava o direito à proteção do Rio de Janeiro. a disputa por cargos e po der também significava que os políticos perdiam oportunidades de tomar medidas que beneficiariam o país. pois. Inconstância Partidária Quando um partido conquistava o poder. se um partido apoiava determinada ação. (. e em última instância a lealdade permanecia pessoal. Dantas começara sua carreira política como protegido do chefão Conservador Cotegipe. por sua vez. a falta de um sistema..) saibamos. Lafaiete Rodrigues Pereira. mostrasse algum empenho em proteger os interesses locais do Partido Conserv ador 43. será que se referia à lealdade aos chefes partidários que colocaram Nabuco em sua chapa? Ou ao fortalecimento das reivindicações dos chefes nas paróquias. as ligações do "partido" entre os níveis provincial e nacional espelhavam a relação entre facção local e governo central. O clientelismo fornecia a chave para assegurar a lealdade ao Gabinete. Rui Barbosa devia prosseguir. tinha que pesar o apoio do chefe contra sua própria dedicação a princípios mais elevados. não porque concorde com suas idéias. eles podiam continua r a conversar para além das fronteiras partidárias. ou melhor. trazendo para Facção e Partido 221 o Gabinete informações essenciais para o seu êxito. em seus pedid os clientelistas? Seu verdadeiro sentido permanece obscuro. O poder que o Gabinete exercia sobre um d eputado estava no apadrinhamento que dispensava ou não ao seu chefe local. Do mesmo modo. disse Dantas. por exemplo. embora criticasse o go verno na imprensa. em 1878. mas 220 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX porque vi que precisávamos erguer nosso partido (. Esse fato se reflete claramente . prevenir Lafaiete".Barbosa "não só como correligionário distinto. não é de admirar que os deputados. quando na oposição. que estava sendo perseguido por ter ajud ado o Partido Conservador em sua campanha política: "Não seria mal. em nome de sua amiz ade. sobretudo os Conservadores"41. cumprir o dever de políticos"42.. O deput ado. o outro se opo ria a ela independentemente de seu mérito"44. ou que as legendas partidárias significassem relativamente pouco no que dizia respeito ao programa. P rimeiro. e participei ativamente de la. raras vezes fixava-se a seu progr ama pré-anunciado. Com um sistema nacional partidário tão fragmentado assim. mas ainda podia contar com Cotegipe para. O governo continuava sendo um arranjo entre amigos. em 1885. Sem dividir-se com demasiada rigidez em partidos distintos. É claro que o escritor dessas palavras não apoiava um programa. porém. o abolicionista Joaquim Nabuco tez campanha como Liberal em Pernambuco. Mas quando falava de partido. para desgosto de alguns membros do Congresso que realmente espe ravam levá-lo a cabo. Enquanto isso Cotegipe. um mandachuva provincial confessou que "a campanha eleitoral de Nabuco acabou. determinar a di scussão sobre o orçamento. Quando. Laços pessoais e partidários fundiam-se. Depois tornou-se líder dos Liberais. assim que chegavam ao Rio de Janeiro. Dever político não tinha nada a ver com programa.. facilitava a comun icação entre a elite política. (. declarando recolher-se à v ida privada.) fingir-se-á contrariado. Decerto. empregar força oficial. tinha de fazê-lo "de m odo que não crie embaraços ao governo. os Conservadore s anunciaram sua chapa partidária. sabendo qual dos chefes liderava a maior clientela. o president e tinha de ser capaz de. alguns meses mais tarde. é um grande general". Essa mudança. demitir alguns delegados e oficiais da Guarda Na cional ou até mesmo anular eleições. o apadrinhamento do governo central podia ser usado diretamente para disciplinar candidatos e mod elar uma chapa que assegurasse um Congresso cooperativo. firmemente vinculada a uma visão baseada em princípios.e não entre os . Vários políticos import antes abandonaram os Liberais para unir-se aos Conservadores. ou a distintas máquinas eleitorais alternativas e auto-sustentáveis. Em 1884. Cotegipe. Quando. um pos222 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX sível candidato escreveu a Cotegipe que talvez um rival seu à nomeação do partido pudess e ser persuadido a desistir se ele. O importante era manter a autoridade do verdadeiro chefe na região. a fim de eleger os deputados certos. de Junqueira (então membro do Ga binete) a Cotegipe. E é verdade que nas cidades os votantes começaram a identificar-se cada vez mais com certas posições e a dar seus votos para e . Ao mesmo tempo. alguma compensação imediata ou próxima. vez por outra. Esse comportamento provi nha da própria natureza dos partidos políticos e não merece surpresa. porém ainda assim brandamente. estimá-lo-ia imenso [sic]. certíssimo que não faremos aí [na Bahia] coisa que lhe desagrade. contudo. a avaliação da força local confundiu-o. desagradou a um ch efão municipal. e sim pela senha de que os ministros se dizem portadores [vinda do imperador]. Muitos historiadores observaram com perplexidade que durante o Império o P artido Conservador empreendia reformas Facção e Partido 223 liberais. Faltavam às aglomerações de políticos no Congresso elos fortes unindo-os entre si. e apenas alguns identificavam-se com uma determinada reforma. e viceversa. Segundo. porque libertava-se do 1º distrito. e grande parte da luta em nível paroquial e provincial ocorria dentro dos .. quando fora do poder. Depois. poisa princípio ele não considerara as ligações familiares por sobre as fronteiras municipais..nas duas cartas enviadas. aquele candidato "continua a fingir-se contrari ado". Exa. De um lado. e os Liberais reforçavam medidas conservadoras. Um presidente provincial via-se numa posição duplamente difícil. Duas semanas depois. lhe prometesse "por si. Junqueira congratu lava-se com Cotegipe pelos eleitores escolhidos e lhe agradecia pela promessa de seu apo io: "V. desviar o apoio governamental de uma facção para outra. ou [estimule] a oposição dos deputados [vindos daquela província] na próxima sessão"47. que o amedronta". Como expressou um observador: "As maiorias parlamentares já não se f azem pelas convicções. Os grupos se aglomeram e se dispersam como a areia ao sopr o da brisa"49. Exa. t inha de canalizar o clientelismo do governo central para reagir à genuína força de uma facção local dominante. apenas. Na primeira. mas no fundo. que achava que o filho tinha direito àquela cadeira: "uma pequena animação emanada de si o confortaria um pouco"46. os membros minoritários do congresso. contudo. Ao arranjar apoios para candidatos. ou adotavam atitudes inabaláveis em relação a questões polêmicas. em curto espaço de tempo. Adotavam legendas partidárias com pouca consistência. O presidente de São Paulo sabia que não e xistia contradição alguma entre sua atribuição geral de produzir uma vitória Conservadora e sua tarefa específica de apoiar uma facção vencedora em Caçapava. mas aceitou concorrer em outro distrito. exigia a cooperação total das autoridades centr ais para nomear e demitir pessoas segundo a vontade de um líder local. o chefe do partido na Bahia. Por isso. tinha que usar outras a lavancas.chamad os partidos. Junqueira acrescentou: "Fi que V. e menos ainda a movimentos definidos ideologicamente ou a eleitorados disciplinados 48. pois o tenho e [o] reconheço como o Chefe natural do partido"45. assumiam posições um pouco mais doutrinári as. liderados pelos senadores de seu "partido". o novo Gabinete Liberal de 1844 incluiu representantes de ambas as facções do partido em Pernambuco. Sua luta era em torno do client elismo. O Gabinete então foi ainda mais longe. que há tão pouco tempo haviam desdenhado. mas que se concentrava nos distritos da cidade. seus aliados Liberais em Per nambuco começaram a votar contra o Gabinete Liberal. cargos para os Conservadores de Pernamb uco. assim que a revolta terminou. tornando a derrota ali tanto mais certa. À medida que "seus" Liberais perdiam os cargos. de um novo Gabinete liderado por um senhorde-engenho Conservador de Pernambuco. antigo Regente do Império. Embora o Gabinete Conservador de 1848. o Gabinete Conservador retirou seu apoio à facção de Chi chorro da Gama e garantiu. Tirando seu nome da rua onde se localizava o escritório do seu jornal. bem como a relativa desimportância de um programa partidário. com a nomeação. 224 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX A fraqueza dos laços partidários tornou-se visível na década de 1840 em Pernambu co. em vez disso. Contud o. em troca de que eles aprovassem no Congresso as leis criando os delegados e centralizando o poder no Rio de Janeiro. Estabeleciam-se e diss olviam-se alianças. onde o Partido Liberal apresentava divisões profundas50. Uma olhada em vários acontecimentos famosos do período confirma a inconstância da lealdade partidária. Essa unidade mostrou-se tênue. Quando seus amigos foram forçados a sair do Gabinete. e demitiu Chichorro da Gama da presidência da província. enquanto se opunha aos Conservadores no Congresso Nacional. A gota d'água veio em 1848. e muitas vezes trabalhava com eles na Assembléia Provincial. o Gabinete Conservador ofereceu nomeações clientelistas para a ala dos Liberais liderados por Chichorro da Gama. e os Liberais logo entraram em luta novamen te. liderado inicialme nte pelo visconde de Olinda. Um grupo de políticos Liberais. liderado por senhores de engenho e chefiado por Antônio Francisco de Pau la Holanda Cavalcanti. Pedro de Araújo Lima. visconde de Olinda. os Praieiros não receberam o apoio incondicional dos senhores de engenho do interior e certamente eram vistos com p ouca simpatia pelos Liberais de Minas Gerais e São Paulo. tendiam a unir-se com os outros Li berais . Essa ala d o partido aceitou a oferta e recusou-se a aderir à revolta Liberal que. quando o governo finalmente caiu. irr ompeu em Minas Gerais e São Paulo. Facção e Partido 225 pelo imperador. precisamente em torno da nomeação de Chichorro da Gama como presidente de Pernam buco. mas as siglas partidárias deveriam ser sempre imaginadas colocando-as entre aspas.tanto que. em 1842. não de uma filosofia política51 O Partido Conservador não se amoldou a um programa conservador. Mas eram poucas as cidades. tinha estreitas ligações familiares com os líderes do Partido Conservador. sua revolta logo entrou em colapso. e os mesmos deputados eram algumas vezes "Liberais". cooperava com os Conservadores no Congresso e ao mesmo tempo lhes fazia feroz oposição na Assembléia Provincial. a permeabilidade e a tendência à fragmentação do partido. liderado por An tônio Pinto Chichorro da Gama. Os historiadores tentaram impor uma visão de partido extraída de outros lugares ou outros tempos. Mas tanto eles quanto seu s adversários continuaram a se intitular Liberais. que também dependia do apoio dos senhores de engenho.leitores com nome e partido dos deputados em mente. mesmo quan do parecia mais unido. fizesse aprovar várias medidas para fortalecer o governo central e a posição dos cafeicultores do interior do Rio de Janeiro. outro grupo. A facção de Chichorro da Gama em Pernambuco rebelou-se. muitas das medidas que empreendeu haviam sido defendidas pelos Liberais no passado e podiam . Em 1841 . Os ânimos acirrar am-se. outras vezes "Conservadores". a partir de então. após um intervalo. Seu começo Liberal na vida política e sua participação no Gabinete de "Conciliação" (1853-58) pressagiavam posições moderadas. meta defendida por pessoas que tendiam ideologicamente ao liberalismo. Poucos. já discutida. iniciou um movimento na direção do livr e comércio. Da li em diante. garantindo. a abolição do sistema de alistamento forçado e a emancipação gradual dos escravos53. somente as forças policiais pagas pela Província ou. Por causa dessas críticas. visconde do Rio Branco. declarada por ato do Congresso. A medida já fo ra defendida por um Gabinete Liberal no início de 1848 52. quando não por políticos Liberais em particular. aprovada por um Gabinete posterior. sua sagacidade e seu de sinteresse pessoal como estadista. 226 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Fragmentação e alterações nas alianças entre os membros do Congresso são mais uma v z exemplificadas claramente pelo racha entre os Conservadores no início dos anos 1870. mas igualmente Conservador. apesar de se auto-intitularem Conservadores. medida longamente esperada. e alguns membros do partido. que. defendendo assim os interesses locais de pecuaristas no Rio Grande do Sul que. os políticos Liberais formaram um grupo p artidário nitidamente definido. em março de 18 71. ajudou os comerciantes no Brasil a se ligarem à economia internacional. caso algum se encontrasse ali. o Conservador Rio Branco decretou uma série de medidas impres sionantemente inovadoras que os liberais só podiam aplaudir. o imperador nomeou como primeiro-ministro José Maria da Silva Paranhos (pai). Além disso. Alguns ex-Conservadores assinaram o documento. o próprio Exército podiam agora ser convocados para manter a ordem. seu Clube da Reforma publicou um manifesto clamando por uma completa reforma da Constituição. preparar o processo e redigi r indiciamento. A mais notável foi a proibição do comércio internacional de escravos pelo governo. Rio Branco também sugeriu a necessidade de representação proporcional nas eleições. liberdade a todas as crianças que nascessem de escravas. o imperador nomeou um gabinete arquiconservador. achando que Itaboraí fora longe demais ao manipular a eleição de 1868. chamando-se Liberais. Rio Branco tanto satisfazia a opinião liberal e muitos Liberais no Congresso quanto colocava uma cunha entre seus seguidores e a ata direita de seu partido. e retirou totalmente da polícia o direito de julgar esse casos. Essa ala fez uma dura campanha contra ele em 1872. restringindo o papel judicial dos delegados . Pela primeira vez desde 1842. há apenas cinco anos haviam se revoltado contra a autoridade central. e Rio Branco estendeu o mand ato dos juízes. O Gabinete Conservador também conseguiu aprovar o Código Comercial. Por fim. estimulando por conseguinte o estudo de reforma s que resultaram enfim na lei eleitoral de 1875. o Gabinete não sobreviveu por muito tempo e. Rio Branco exerceu habilmente o poder do clientelismo pa . a revogação da lei de 18 41. o fim da Guarda Nacional da forma como então existia. contudo. liderad o pelo defensor dos interesses agrários. se essas se mostrasse m insuficientes. mas ganhou poucas cadeiras. recorrendose à Guarda Nacional apenas em ocorrências de emergência nacional. Rapidamente. apresentado pela primeira vez no C ongresso pelos Liberais na década de 1830. visconde de Itaboraí. afirmou a tendência do Brasi l a ter ascendência sobre as nações limítrofes em sua fronteira sudoeste. excluindo todos os oponentes. e le persuadiu o Conselho de Estado a apoiar seu esforço para aprovar a Lei do Ventr e Livre. Joaquim José Rodrigues Torres. Em 1868. Retirou da Guarda Nacional a atribuição de força policial e de recrutamento para Facção e Partido 227 o Exército. De modo mais surpreendente. os juízes municipais exerceriam essas funções. também se o puseram a ele.ter sido apoiadas por deputados Liberais. A lei que aprovou limitava aos delitos menores a responsabilidade policial para ouvir depoimentos. Em maio de 1869. esperavam sua impressionante capacidade política. Com essas medidas. Começou separando algumas funções policiais das judiciais. Ainda a serem examinadas. ela representava a única esperança de sobrevivência. A emancipação. reflete a incapacidade do sistema político para tratar das questões sobre as quais se dividiam os proprietários agrários. Após a queda do Gabinete Dantas. Esse voto parl mentar revelou alguns dos limites do poder do Gabinete em controlar as eleições e levar para o Rio de Janeiro homens que apoiassem o programa legislativo d o governo. o imperador fina lmente recorreu mais uma vez aos Liberais para chefiar o governo. em 1878. mesmo com a estreita supervisão da eleição pelo Gabinete de Dant as. Além disso. contudo. 52 a 50x6. incluindo a cláusula que ditava que os escravos de sessenta anos deviam trabalhar mais três anos. Na década de 1880 surgiu uma divisão ainda mais devastadora entre os deputad os Liberais sobre a perturbadora questão da escravidão. Em suma. porque os represent antes do Nordeste tendiam a apoiar a abolição". Apesar de os Liberais terem uma clara maioria de 65 a 46. A questão da escravidão continuava a expor a fragilidade da aliança partidária. Essa derrota. Dantas sofreu outra derrota par lamentar em 1885. desconsiderando os interesses dos latifundiários escra vocratas. Muitos de seus correligionários no Congresso correram a fazerlhe oposição e um deles chegou a apresentar uma moção de 228 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX desconfiança. a fidelidad e pessoal ao primeiro-ministro e a obediência cautelosa aos protetores locais continua sendo uma tarefa para o futuro. Nesse assunto. ameaçava a própria existência de sua classe. como . Na maioria das vezes. e mais uma vez demonstrando a falta de sentido das legendas partidárias55. e pela agitação escrava. enquanto para outros. Avaliar com rigor o peso relativo que possuíam o compromisso ideológico. pelo enfraquecimento do compromisso com a i nstituição tanto no oeste de São Paulo quanto no Nordeste. rompendo com correligionár ios Conservadores. apoiando medidas ditas liberais. o governo central não podia agir autonomamente. o primeiro-ministro Manuel Pinto de Souza Dantas apresentou uma medida conclaman do à libertação sem indenização dos escravos que atingissem os sessenta anos. os deputa dos deixavam de ser clientes obedientes do Gabinete. entre os Facção e Partido 229 quais muitos escravocratas. ao qual os deputados eram sensíveis. Os de putados eleitos eram Liberais mas não emancipacionistas. ele alterou-o em muitos aspectos. Um abolicionista reclamou na época que não se conduzira a eleição em torno da questão da escravidão57. também é notável que tantos dep utados tivessem votado em Dantas numa questão cujo eventual resultado era duvidoso . o gover no de Rio Branco ocupara firmemente o centro predominante. quando isso ocorria. Foi somente seu programa que ficou derrotado. o imperador convocou o Liberal José Antônio Saraiva para encontrar um meio-termo. entre eles quatro Conservadores. estão as características de determinados distritos eleitorais e as preferências de che fes municipais. apenas 52 deputados o apoiaram. Novas eleições resultaram no mesmo racha: apesar da presença de 77 Liberais. as leis aprovadas no Congresso não se chocavam dire tamente com os interesses dos chefes locais. Para tornar o projeto de lei de Dantas agr adável aos escravocratas. pouca coisa do progra ma original do Clube da Reforma em 1868 não havia sido realizada. Como todas as anteriores. Dantas venceu habilmente. Quando. se é impressionante que muitos deputados preferiam arriscar suas cadeiras a apoiar o programa do governo. Compelido pela força abolicionista em ascensão nas cidades. Com todas as alavancas de poder sob seu comando.ra assegurar a eleição de deputados leais a ele54. aos olhos d e alguns. O historiador Robert Conrad arg umentou de modo convincente que as diferenças regionais entre o Nordeste e o Centr o-Sul produtor de café afetavam grandemente as divisões parlamentares. a própria el eição desenvolvera-se em torno do clientelismo. que formavam o outro lado do clientelismo. mas. Em suma.. funcionários públicos. nomeando como primeir o-ministro o barão de Cotegipe59. esse contém algum grão de verdade. Como um cáustico observador salientou: "O Partido Conservador continua sendo o partido das reformas (. para decretar quem está fora do partido e quem o a companha". Durante quase cinqüenta anos. ele caminha para trás"60. mas isso nunca se tornou um objetivo em si. sugere mais uma vez que as legendas partidárias tinham pouco significado. seu fiel aliado de longa data. Quando acusado de ser desleal ao Partido Conservador. Já que acabei de mostrar os partidos como sendo inconstantes e transitórios. dividiram-se e reformaram-se. o imperador logicamente voltou-se para os Conservadores. o igualmente Conservador João Alfredo Correia de Oliveira.. Saraiva viu-se fraco demais para continuar e. adjudicando diferenças entre os membros da elite econômica e mantendo os pobres em seu lugar. antes de serem libertados de vez. quando as expectativas de sua cultura o exigissem. Na s cidades. mas os governos conseguiram manter a estabilidade e a unidade polít icas. onde os votantes eram menos facilmente controlados e os apelos a . mas era agora contestada pelos Liberais que anteriormente haviam apoiado a medida de Dantas. para derrubar o governo do Conser vador João Alfredo. os Conserva dores conseguiram o crédito pela aprovação das principais reformas liberais. uniu-se aos Liberais em outra questão. ao apoio combinado do Gabinete e dos chefões locais. quer dizer. João Alfredo replicou: "O que nunca ninguém admi tiu. os partidos não tinham programas consistentes e simplesmente representavam alianças momentâneas entre deputados em to rno de assuntos particulares..) se o país caminha. A alteração do projeto de lei angariou o apoio da maioria dos Conservadores. apoiadas no poderoso uso do clientelismo. Paulino José Soares de Souza (2º). os partidos parlamentares formaram-se. para poder incluir numa lei abolicionista uma indenização aos senhores de escravos. portanto. Passou com estreita margem na Câmara dos Deputados. Niss o. Como a maioria dos mitos. filho do visconde do Uruguai e forte Conservador como seu pai. em 1888. Facção e Partido 231 Essas características da história partidária resultavam diretamente do fato de que. talvez pareça estranho suscitar o assunto. quando o Conservador Cotegipe recusou-se a levar a cabo a abolição total da escravidão. interessados no clientelismo. Mas certas afirmações merecem um exame específico.indenização a seus 230 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX senhores. Os membros deviam sua eleição não à defesa que fizessem de questões. O Conservador Cotegipe supervisionou então o trâmite final do p rojeto de lei DantasSaraiva pelo Senado. conseguiram extrair do mesmo eleitorado uma esmagadora maioria Conservadora. seria útil examinar a base social dos alinh amentos partidários. um partido presumivelmente visto como um grupo de votantes. O que se coloca é que uma classe média urbana composta por profissionais liberais. com poder sobre todos. negociantes e comerciantes afluía a o Partido Liberal. na organização dos partidos políticos [brasileiros]. trabalhou com o mesmo Congresso Conservador que Cotegipe. é que haja uma autoridade infalível. realizou a tarefa em seu lugar. Apesar de divididos. e esses mesmos homens muitas vezes rompiam seus princípios quando lhes convinha. os partidos funcionavam bem o suficiente para mant er a hegemonia dos ricos.) porque (. em geral. Finalmente. mas. o que.. Politicamente. A Base Social dos Partidos Antes de concluir este capítulo. Cotegipe também supervisionou novas eleições que. tanto em 1871 quanto em 1888. desapontado por não ter sido nomeado primeiro-mini stro. Alguns p olíticos podiam tentar construir unidade e disciplina partidárias. ao longo de todos os anos do Império. não de legisladores61. com os Liberais agora demasiadamente fragmentados para formar um novo governo . Em contraste. Além disso. a classe média tinha ao mesmo tempo u m maior espaço na política e achava a ideologia dos direitos individuais mais atraen te que as pessoas no interior. Tanto os Liberais quanto os Conservad ores em Caçapava possuíam terras. Um juiz de paz no Crato. o barão de Cotegipe e o marquês de Olinda. enquan to o barão de Pati do Alferes. num rival que ainda não constituíra claramente uma clientela por conta própria. opor-se aos negocia ntes portugueses. Uma maior autonomia provincial talvez reduzisse o alcance nacional dos cafeicultores mais abastados no Rio de Janeiro e dos magna tas do açúcar mais solidamente estabelecidos ao redor de Salvador e Recife. a e scolha recaísse num deles. onde os homens mantinham a propriedade de modo mais precário e a terra se concentrava de forma menos maciça nas mãos de poucos. os principais negociantes. o cafeicultor de Piraí a quem ninguém podia descrever como de riqueza média. um Liberal. os proprietários de terra nas regiões mais novas. na vizinha Vassouras. nem os pequenos proprietários agrários nem os habitantes de cidades controlavam agre gados em número suficiente para fazer alguma diferença. defendia firmemente os Conser vadores. Os fazendeiros também emprestavam dinheiro a outros fazendeiros.ou talvez justamente porque -. e podiam mesmo apoiá-los alternadamente. Algumas vezes os próprios contemporâneos alegav am que as diferenças na riqueza conduziam a interesses políticos diferentes. nem os L iberais nem os Conservadores podiam ser Facção e Partido 233 descritos como pertencentes à classe média ou à burguesia. liderava o Partido Liberal em seu município. onde a maioria dos colonizadores só chegara rece ntemente. no Ceará. isto é.. mais pequeno [sie] em número e riqueza. esses homens talvez se irri tassem com o controle exercido por políticos no centro. e alguns tornavam-se banqueiros. empen hados em fincar suas propriedades na floresta virgem. do Partido 232 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Liberal Pernambucano. por exemplo.. conseguiram força suficiente de um grupo urbano que se senti a inseguro financeiramente para. ao se nomearem delegados e oficiais da Guarda Nacional. não na cidade. no todo. Da mesma forma. É preciso lembrar que "liberalismo" n o Brasil significava sobretudo favorecer as elites locais em detrimento das nacionais. os candidatos do Partido Liberal ao Congresso talvez r ecorressem a homens de menor riqueza. E os partidos venciam ou perdiam eleições no campo. Joaquim José de Souza Breves. Como vim os. influído [sie] por homens (. os líderes da ala Praiei ra. de homens que tinham acesso direto a esses líderes políticos. tinham íntimo contato com a classe fazendeira: os cafeicultores com freqüência eram sócios dos comissários. como parte de seu programa. empenhados por necessidade no comérci o de exportação. embora normalmente não se pudesse descrever esses fazendeiros como "classe média". como o marquês do Paraná. como fez o barão de Maroim. senhores de engenho com riqueza equivalente lideravam cada lado em Pernambuco: por exemplo. aparentemente propriedades igualmente grandes. declarou que os Conservadores haviam sido derrotados pelo "Partido Liberal. um Conservador. Na década de 1840. A evidência apresentada neste livro torna claro por que. enquanto era muito comum que comerciantes ricos . um fazendeiro disse que se unira aos Conservadores porque "tinha alguma coisa a perder". contando com seus agregados. porém mais cheio de arrogância e animosidade. os membros da família extensa e outros dependentes. De modo semelhante. e Araújo Lima (marquês de Olinda). mesmo que . Nesse sentido. em áreas onde a ambição individual tinha maior liberdade.programas poderiam mostrar-se mais efetivos. e algumas vezes eles mesmos organizavam tais firmas. ou seja. constituíam o sustentáculo de ambos os partidos. Homens de posses em suas lo calidades.) [de] vistas ambiciosas e deficientes de fortuna"62. Ambos assumiram suas posições políticas em um momento em que aquela região ainda podia s er descrita como inexplorada. Holanda Cava lcanti. o ingresso no Gabinete. podia receber uma ótima nomeação para uma Relação. pre sidente provincial ou deputado. em seu aniversário. Até os Republicanos provinham dos mesmos tipos de família e algumas vezes da s mesmas famílias que os Liberais e os Conservadores.descobrem-se outros que a contradizem . Os próprios deputados. um ativo centro de agitação republicana. com seus lucros. A vida política também supunha uma estreita relação com outros homens influentes . os membros d o Congresso atuavam como clientes de chefões locais. mesmo quando mais específica. o visconde de Inhomerim. Com certeza.como Francisco de Sales Torres Homem. significava no Brasil com o na maioria dos lugares . Os principais políticos mantinham casas adequadas para receber visitas. e "conversaremos". Estranhos à vida política. embora alguns atacassem os muito ricos. Uma carreira profissional podia ser cavada por filhos de famílias urbanas de classe média. Os juízes constituíam um número maior. Junqueira. Sob tais circunstâncias. Alguns jornalistas-deputados preferiam servir àqueles que ex ortavam causas reformistas. se votantes urbanos e fazendeiros ambiciosos voltavam-se para ele. como Miguel Lemos. A oc upação. . juiz.. poucos Liberais falavam deliberadamente a favor dos pobre s. terras públicas e federalismo. o barão de Pati do Alferes. observavam com desprezo que o Congresso era uma "assembléi a de fazendeiros ou prepostos de fazendeiros"64. e ainda menos sobre as ligações. a seu protegido. No Pará. Com um diploma de Direito na mão. João Alfredo Correia de Oliveira: "Estou hoje em meu novo aposento à rua Marquês de Abrantes. uma inteligência afiada e um olho aten to para a principal oportunidade. mas para cada exemplo dessa tendência . ou como porta-vozes de seus próprios parentes mais ricos. o verdadeiro suce sso de um político. sobretudo se obtivessem a proteção e complacência de um padrinho rico. Se não tem destino. não provinham necessariament e de famílias de grande riqueza ou tradição. ou mesmo fazer parte do Gabinete. como escravi dão. faziam-no apenas por falta de 234 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX alternativa. Finalmente. Quando juntos no Rio de Janeiro. um homem de recursos modestos podia muito bem chegar até o Congresso. O jornalismo algumas vezes revelava-se um cami nho para o mesmo fim. que se tornou o paladino das políticas retrógradas a pós uma juventude rebelde.Rui Barbosa é o mais notáv el . Nunca se fez qualquer estudo estatístico dos Facção e Partido 235 deputados. Como escreveu Cotegipe.suas casas ou os escritórios do jornal do partido. com freqüência aparecia apenas a palavra "bacharel"66. embora aliados à pequena burguesia.um histórico de evitar medidas que ameaçassem alterar radicalmente o sistema social68. Sem dúvida. imigração. No geral. Se seu desempenho fosse bom como promotor público. não é de admirar que Conservadores e Republicanos freqüentemente coopera ssem durante os últimos meses do Império 65. Joaquim José de Souza Breves Júnior tornou-se Republicano. líder positivista. que serviam como locais informais para tomadas d e decisões políticas . Na década de 1880. nos diz pouco sobre a riqueza e sua fonte. mesmo quando serviam obedientemente ao Gabinete 67. como o Partido Liberal não se amoldava realmente a nenhum programa liberal (em termos de direitos individuais ou de des centralização). os Republicanos pertenciam às mesmas famílias que os polít icos dos principais partidos. contatos com filhos de famílias proeminentes. ele mesmo um senhor de engenho. como o fizeram dois netos de Fran cisco Peixoto de Lacerda Werneck. Em questões políticas importantes. tentando associar origem de classe a posição política. encontravam-se normalmente fazendeiros e com erciantes nos dois lados63. independente de partido. venha hoje às cinco horas partilhar nosso jantar". por exemplo. Os que conseguiam levar adiante alguma reforma liberal faziam-no apenas quando apoiados por um segmento significativo dos ricos. Embora a ocupação fosse declarada em suas credenciais. sobretudo em meados do século. tipicamente os homens de posses. comprassem terra. ele também convidaria outro político. ) Independente das tendências menores que os Liberais pudessem ter em falar pelos interesses de um grupo urbano. podemos ver porque jamais se tomava alguma medida que contrariasse todos esses homens de uma só vez. as facções locais eram lideradas por grandes proprietários de terra. antes de retornar. Chico e Juca. Em Salvador. Eduardo Ramos. e portanto. quase por definição. tudo indica criados. peço-te de fazer o sacrifício. ele e muitos de seus clientes estavam interessados nesses cargos mais pela autoridade que conferiam que pelos salários que traziam.convidou Cotegipe para "cear seta a mínima formalidade". completa mente en famille. recaía principalmente nas importações). (Essas práticas também implicam uma íntima ligação entre política e família. E como nas áreas rurais. cujos amigos e parentes eram eleitores. jantam hoje às 5:30 conosco em família. de qualquer modo. que para uma geração posterior talvez parecessem instintivas. os deputad os compartilhavam uma origem social comum. Um jovem comerciante enviou uma nota para Rui Ba rbosa: "Rodolfo [Dantas]. uma rara posição numa sociedade em que tão poucos tinham alguma propriedade 69. Quando ocorriam nuanças levemente diferentes quanto à ênfase . na medida em que tais líderes adquiriam o controle dos cargos de autoridade.por exemplo. jantar. no Norte e no Sul. ou era ativamente a seu favor. Os líderes locais não davam importância espec ial à realização de algumas metas específicas. e o membro do Gabi nete. de uma região a outra -. obrigatoriamente. maneiras corretas. Os senho res de terra de Caçapava. os recursos. e a direção influente de ambos os partidos apontava para a verdadeira questão: a proteção dos chefes locais. aceitando este meu humilde convite". ou dos Conservadores em ganhar eleições nas regiões mais antigas e prósperas. só se dividiam a respeito desse problema essencial e nenhum outro. As facções paroquiais e municipais estavam na base da divisão política do Brasil do século XIX. dessa realidade. aceitação entre pessoas de certo nível. e desejando completar a panelinha (de tão bons amigos). festas de aniversários. ele não pedia que se aumentassem os cargos disponíveis. Nossa refeição é normalmente servida mais ou menos às cinco". Lealdades e ligações pessoais faziam de qualquer deputado no Congresso um devedor de dois senhores: o chefe da localidade. Como um observador notara muito antes: "V amos ver se o Gabinete pode demitir e transferir os fazendeiros de suas propried ades"70. . mulheres que muitas vezes assumiam um vivo interesse na ampliação dos recursos familiares. Além disso. logicamente. A abolição da escravatura em 1888 só se realizou quando uma larga fatia dos proprietários agrários não se importava mais ( como no Nordeste. e a instabilidade dos alinhamentos partidários entre os deputados derivava. o político-co merciante barão de Guaí convidou Cotegipe para jantar "conosco e o dr. Liberais e Conservadores concentravam-se igualmente em suas bases rurais. fossem materiais ou políticos. Facção e Partido 237 O Congresso não se dividia em relação a demandas conflitantes de grupos de int eresse ou classes sociais. E conversava-se sobre política à mesa com as mulheres presentes . e não houvess e nenhum outro pedido de colocação que competisse com o seu. uma casa relativamente grande. Liberais e Conservadores. mas uma só. Contanto que pudesse nomear seus favorecidos para todos os cargos no serviço público. 236 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Ceia. não eram duas esferas separadas. isso não perturbava o chefe local. cujo poder independia de um eleitorado potencialmente insatisfeito com o nível de impos tos (que. A questão dos recursos não surgia. de um modo geral). Homens mais moços faziam o mesmo. Ainda que os recursos com os quais se pagavam as nomeações locais fossem primeiro pa ra o governo central. A autoridade dos chefes rurais permanecia intocada. ou por aqueles cuja riqueza não era tão proemin ente.isso se manifestava dentro dos partido s e não entre eles. Dessas facções surgiam os eleitores que escolhiam os deputados.que nomeava tal chefe para os almejados cargos de delegado. Mesmo depois da reforma no sistema eleitoral. se havia os que estavam "por dentro". estim ulou o desenvolvimento de interesses urbanos. as estradas de ferro aceleraram o ritmo e mudaram o centro da vida econômica. Pode-se resumir brevemente as mudanças maiores. Pois o eleitorado do deputado votara não no defensor de um programa. com conseqüentes resultados n as instituições eleitorais. o comércio de exportação. também financiaram uma proliferante burocracia sediada na cidade. mas essa reforma revela modificações importantes nos critér ios da sociedade. e a questão essencial. Mesmo as menores cidades na região cafeeira ganhavam importância como centros distribui240 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX dores de gêneros alimentícios e importações. ou antes dois bandos". tinha de haver os "de fora". ou grupos rivais "de todo tamanho. e de fato manteve sua importância no século XX adentro. pe rmitindo à produção de café propagar-se para outras áreas. sobretudo na província de São Paulo. derivadas do café. empresas de transporte e companhias de seguro. e se vestisse e despisse de legendas partidárias com quase tanta facilidade como se fazia com um conjunto de roupas. Um número crescente de habitantes da cidade administrava os novos bancos. As receitas governam entais em expansão. indústrias têxteis e de sapatos. sobretudo na cidade do Rio de Janeiro. algun s políticos pareciam mais afinados com políticas destinadas a proteger os direitos individuais. tinham todos adquirido a lguma importância. competiam pe lo domínio71. comandante da Guarda Nacional ou juiz municipal substituto. Não é de admirar que a política parlamentar constantemente transformas se ex-inimigos em aliados. Apesar de tentativas vigoro sas de alguns líderes políticos de formar partidos nacionais. Claro. era tão provável que os Conservadores fizessem aprovar leis liberais quanto os próprios libe rais. Em meados de 1870. cervejarias e chapelarias. A construção das ferrovi as desenvolveu-se amplamente a partir daí. de modo que os residentes urbanos agora passavam a ter interess . cada vez maior. Em qualquer lugar. mas nenhum partido defendia com firmeza essas medidas. o mercado urbano ampliado e o leq ue desdobrado de linhas férreas. No nível local. Terceiro.653 km durante a década seguinte. Em 1868. "dois partidos. org anizados para atender às demandas crescentes do comércio de café. acelerar a autonomia provincial e reduzir as prerrogativas do imper ador. ou mesmo num obediente agente do partido. os trilhos já haviam alcançado desde o Rio de Janeiro até o vale do rio Paraíba. O valor total das exportações brasileiras de café subiu sete vezes entre 1841 e 1881. girava em torno de quem conseguiria os cargos oficiais. O impacto da reforma eleitoral sobre questões como lealdade pessoal e disputa faccional mostrou-se mínimo. Na verdade. de 552 km construídos na década de 1860 para 2. Segundo. fundições de ferro. estimularam algumas indústrias. Primeiro. combinados com os efeitos das compras de material bélico para a Guerra do Paraguai (1865-70). e de Santos aos planaltos paulistas. as facções locais permaneciam mais 238 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX significativas. como em Caçapava. esta foi a questão soberana durante todo o Império. nome e qualidade". SETE Reforma Eleitoral A MUDANÇA SOCIAL E ECONÔMICA NAS DÉCADAS de 1860 e 1870 levou a algumas alterações na cultura política brasileira. mas num homem que podia garantir colocações d o Gabinete. opinião compartilhada por muitos bacharéis. Revendo o passado. rendeiros. vozes no Congresso começaram a exigir a emancipação mais rápida. ao reve r as mudanças aprovadas desde 1871. Citadinos educados criticavam sobretudo o excessivo poder político do chefe rural. A transformação social que vai se operando. pressionavam por reformas no sistema eleitoral.. embora tardiamente. homens medianamente ricos começaram a aceitar a idéia de que a posse da riqueza demonstrava a virtude de uma pessoa.. industriais.) a classe mais interessante da população (. e depois o processo legislativo que criou um novo. exatamente como antes. a proibição do comércio de escravos africanos.es mais variados. contudo. pediu o aumento do destacamento policial. de 1871. O fim da escravidão revelou-se pior na antecipação que no fato.. e todos nós (. dizendo: "Mais que nunca se faz sentir a falta de forças locais (. temiam o surgimento de um grande grupo de libertos com direitos políticos. Um político captou os ânimos temerosos da época quando. com o que designavam principalmente a si mesmos. por diferente s motivos. o historiador descobre que a técnica de combinar violência e bene volência seletiva continuou funcionando após a abolição da escravatura. Grupos urbanos. duvidaram (ao menos momentaneamente) de sua própria capacidade de control ar os recém-libertos. com o ritmo cada Reforma Eleitoral 241 vez maior da atividade econômica e a disseminação de padrões que premiavam o sucesso eco nômico. (. Além disso. Os brasileiros instruídos passaram a ouvir que os "males" do sistema eleito ral estavam em sua abrangência. Quando avaliaram o efeito da Lei do Ventre Liv re.. e a sanção em 1871 da lei que libertava os filhos de mães escravas apontavam clara. Os preconceit os . burocratas. para o fim da escravidão. comerciantes . as críticas dirigidas ao antigo sistema de eleições indiretas. Embora muitos fazendeiros encarasse m a própria emancipação sem temor. Como viam que os agregados analfabetos davam a esses chorões uma vantagem injusta nas eleições. quando não a abolição imediata.. Tanto os habitantes da cidade quanto os fazendeiros ricos. na época. questionavam agora alguns dos ve lhos modelos da vida política. por sua vez..) a primeira garantia da ordem públi ca. os donos de escravos talvez não tivessem c erteza. em 1888.. Em 1879. os latifundiários tinham mais confiança nos bacharéis citadinos que nos agregados. engenheiros e profissionais liberais. Apenas um pequeno passo separava essa crença de seu corolário: ao pobre faltava virtude e por isso ele não merecia votar.. em 1850. Com esse procedimento. em 1883. se os libertos pudessem ser excluídos.) habilitadas a prestar seu apoio Li segurança das pessoas e da ordem pública.) está sob o peso iminente da desapropriação dos seus instrumentos de trabalho". Como disse um nordestino: "Senhores de engenho. e que de dia a dia mais e inevitavelmente se acelera rá. agora mais que nunca. também queriam colocar-se à parte das massas urbanas. e dispuseram-se a incentiv ar a influência das elites letradas nas eleições. mesmo filhos de chefões agrários1. embor a dependentes em último caso da economia de exportação. buscava m na Europa modelos de comportamento político. Vivendo nas cidades. Ao menos naquele momento. exigeo imperiosalnento"3. e uma classe operária industrial começava a despontar. já que roçar ombros com o trabalhador pobre da cidade durante eleições caóticas ofendia sua sensibilidade. Começaram a considerar o oligarca do interior uma indicação do atraso e da barbárie brasileiros. sugeriam que a vo tação se restringisse aos alfabetizados e proprietários. primeiro. assim como os agregados. Finalmente. um poder que obstruía qualquer tentativa de aumentar seu próprio espaço no processo político. tinham maus presságios em relação ao papel político do exe avo. 242 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Este capítulo examina. Alguns fazendeiros. concordava. as classes trabalhadoras despontavam como class es perigosas. Outro conservador. "Liberdade e igualdade". sustentava que "todo bom sistema eleitoral deve ter por fim: que o maior número possível de proprietários concorra para a escolha de deputado. que é o mai or perigo que se encontra na sociedade". contudo. o homem do povo.) exercida pela democracia contra o indivíduo". jovem e enérgico jornalista. aclamada como uma grande vitória d o esclarecimento e da liberdade. Ainda outro escritor insistia em que a única solução para alterar as eleições seria entregá-las "às classes menos numerosas. ao proletário. e desde então começou a desigualdade entre eles pelo bom ou mau uso da liberdade natural: daí as inferioridades e superioridades sociais". como testemunhos de um teatro hierárquico. Tanto liberais quanto conservadores . o do cidadão distinto?" Isso seria o mesmo que "os pés ditando as leis à cabeça"4. (. um orador no Congresso acusou-a de introduzir "o princípio da igualdade. que a sua opinião e seu voto pesam tanto como o do sábio.mais livres. escreveu um comentarista. menos propensas a cenas de violência . (. são. o indivíduo vigoroso. A verdade é que o medo de um número crescente de trabalhadores livres. Noventa anos depois da Revolução Francesa. menos necessitadas. O Ataque às Eleições Indiretas O crescimento urbano e a iminente libertação dos escravos criaram a clássica t ensão entre liberalismo e democracia. Enfatizando a importância da "molécula humana. Um número cada . Outro escritor acrescentou: "Deus Reforma Eleitoral 243 criou livres os homens.) querendo que todos os homens sejam iguais para serem livres!" Essa desconfiança da democracia refletia um medo renovado em relação aos pobres. moralidade.) [se distinguem] por sua educação. De forma cada vez mais intensa.essa lei muitas vezes tenha sido mal inte rpretada. Essas classes são pois inábeis para escolher um representante da nação". José Antônio de Figueiredo. "são diametralmente opo stas e só andam juntas na boca dos demagogos ou na dos tiranos"... As normas vigentes sobre eleições. seu espírito não se eleva além das mesquinhas dissidências locais.e sintomaticamente . ilustração e prática dos negócios". acrescentava com requinte: "A dignidade e independência eleitoral não podem existir nas massas". Um conservador concordava "Não há sociedade em que a parte ínfima e mais numerosa da população goze o mínimo quinhão na partilha do poder.concor davam agora em que só os homens de posses deviam votar.. Esses eram "os tutores natos de seus concidadãos". levando à exclusão das massas dos locais de votação. dependendo da "desigualdade social das condições" e da "desigualdade natural de aptidões'". ao mendigo. A lei eleitoral de 1881 reduziu o número daqueles que votavam de um milhão para cerca de 150 mil pessoas. as minorias numéricas as que ditam a lei". Rui Barbosa. Exigir igualdade para todos r efletia "a eiva do erro socialista'". educado e livre". Um id eólogo Conservador perguntou: "Pois que! Ensinar-se-á ao analfabeto. têm um horizonte muito acanhado. um destacado reformador liberal. ai nda que curiosa . em toda a parte. que pudessem utilizar mal seus direitos de voto. ele salient ava que a igualdade política era relativa. ao louco.. menos dependentes. obscur ecia as possíveis vantagens que anteriormente haviam justificado um amplo eleitora do. o operário. das sugestões da anarquia". argumentando que a maior ameaça à liberdade e stava na "tirania (. Tal ritual não parecia mais valer a pena. menos ignorantes. que todos os interesses sobre os quais repousam as instituições sejam r epresentados. portanto. o do proprietário..ideologicamente definidos . "negam tudo isso e ousam até corrigir a ob ra de Deus.. o romancista e político José de Alencar. na época e mais tarde.de classe que levaram ao medo cada vez maior em relação aos agregados e libertos enc ontram clara expressão nas várias propostas de reforma. que sejam chamados [a votar só] os cidadãos que. pois "o lavrador. como uma medida democrática. a união corporativa da sociedade. sacerdotes etc.) mútua dependência providencialmente estabelecida entre todas as classes e indivíduos". ou para juiz de paz". perguntava: "Que nos dai em troca? (. da corrupção. nas praças de comércio. Em contraste. defendia o antigo sistema precisamente por excluir o pobre do direito de exercer concretamente pod er. enquanto um sufrágio amplo "a proxima-os em virtude da (.. prosseguiu: "Na sociedade p olítica eles são. mas da "classe rica". Tudo isso. Observando as baixas qualificações de propriedade então vigentes. a solidariedade da unidade doméstica patriarcal e os princípios do paternalismo. do arr ebatamento. O debate incitou alguns escritores a defender o sistema existente. os médicos. Figueiredo sarcasticamente declarava-se perplexo por descobrir entre os defensores do sistema existente alguns conservadores. sem distinção de capacidade. os oficiais de Marinha e Exército.) O que quereis é que uma pequena classe de potentados. com razão. diziam. Esse sistema exemplificava. e no governo"6. Figueiredo acusava o sistema eleitoral de "perpetuar o predomínio de mandões de aldeia". Homens que prezavam status e dominação condenava m a alta qualificação de propriedade para os votantes. na Marinha. Pois ela "degenera o go verno em aristocracia de dinheiro. e até da religião".". ajudados por uma clientela s ervil. em 1862. As críticas urbanas às práticas eleitorais tanto atacavam os chefões como os vot antes. classes inteligentes e superiores". nos bancos. pedindo aos demais que os respeitassem onde quer que estivessem: " no foro.a imprudência da classe assalariada! (. da desordem . cega e imprevidente. O resultado tem sido "esse desprestígio geral que vai minando o princípio da autoridad e. perguntava-se como o país podia continuar funcionando com um sistema eleitoral que. admitia os donos de terra no grupo a ser dotado com direitos políticos: "os propri etários. também advertiu contra um sistema que entregava "o dev er mais sagrado e importante da sociedade àqueles que mais reclamam vigilância5. Desprezava esses potentados rurais: "indivíduos que não têm posição nenhum préstimo. As leis eleitorais existentes apoiavam-se nos "princípios os mais subversivos da ordem. já que isso tornaria o governo representativo não "da nação".. no púlpito. no magistério. Depois de descrev er os pobres como "incapazes" de independência eleitoral. que as qualificações de propriedade propostas iriam segregar "as classes e os indivíduos". prof issionais liberais e homens de negócio mereciam sua atenção especial. [pois] ela quisera conferir a todos. dizia. que "se dizem fiéis e exc lusivos sectários do princípio da autoridade e amigos da ordem". pelos "direitos que brilham". no Exército. nada mais assustador nem mais prejudicial à sociedade que o descrédito do poder". os capitalistas. os bacharéis. advogados. Só com relutância. Outro liberal incendiário. os mesmos direitos políticos". Ora.. defendendo a tese de que o sufrágio universal ... que de todas é a pior". equiparados aos menores na sociedade doméstica". apenas servem ou para eleitor. dirija exclusivamente as eleições". os agricultores de certa ordem. Esses conservadores argumentavam que o sistema funcionava bem. Permitir a votação de uma faixa da população tão ampla como essa. lembremos. que possibilitavam a praticamente qualquer um votar. "ao invés de chamar às urnas [eleitorais] as capacidades. fazia exatamente o oposto. Figueiredo também detalhava os perigos contidos no sistema eleitoral exist ente. era uma idéia "verdadeira comunista. de fato.vez maior de vozes 244 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX começava a pleitear eleições diretas com uma rígida qualificação de propriedades. O Partido Progressista. Voltando-se para aqueles que defendiam a lei eleitoral Reforma Eleitoral 245 em vigor. da moral. José Inácio de Abreu e Lima (2º). o verdadeiro perigo é que em poten cial a lei eleitoral "compromete a ordem social". perigos para a ordem representados pelas classes inferiores..) O reinado da cegueira. era dito em defesa de um sistema eleitoral de dois turnos que salvaguardava clar amente uma estrutura social desigual! José de Alencar. ou seja. que era membro Reforma Eleitoral 247 de uma destacada família de proprietários de terra no Rio de Janeiro. e essa traição (como ele a considerava) deixou-o amargurado. a independência. Uma revista de humor. a possibilidade de fiscalização. ilustrada. e sobrinho do Conservador visconde do Uruguai. A proposta foi para uma comissão e ficou esquecida. esses artigos passaram a exercer grande influência sobre os que analisa ram o problema das eleições durante toda a década seguinte. além de serem centros de riqueza comercial e indu strial. pois nec essariamente exigiria uma "distinção de classes sociais". Conservador. Belisário manifestava profundo desprezo pela classe inferior e estreita id . oficiais das Forças Armadas. Em 1870.era impossível. além daqueles escolhidos pelos votantes. enquanto na s cidades se podia usar como orientação o imposto existente sobre bens imóveis. a quem os contemporâneos chamavam Belisário. Nabuco de Araújo explicava que nessas cidades "está a força democrática. provavelmente se restri ngiriam apenas às capitais provinciais. mais "os cida dãos que possuírem as características presumíveis de independência e desenvolvimento intelectual acima do nível ordinário". sugeria em seu programa que se fizesse uma clara distinção entre distritos rurais e urbanos. Entre aqueles que defendiam eleições diretas restritas a uns poucos estava F rancisco Belisário Soares de Souza. fariam os deputados"9. Outra reforma proposta automaticamente acrescentaria determinados membro s ao Colégio Eleitoral. Pode-se encontrar a ênfase urbana da reforma em muitas das propostas. ainda que vagamente definidos10. que teria incluído em cada Colégio Eleitoral todos os clérigos. Definir qualificações de propriedade adequadas seria impossível. recorrendo a uma antiga fórmula colonial: como membros adicionais dos Colégios. a publicidade. Quando compilados num livro. dizia. Vários deputados Liberais e Conservadores uniram-se no co-patrocínio de um projeto de lei. Fez publicar às pressas uma série de ar tigos clamando pelo sufrágio direto. ele recomendava "os homens bons de todos os partidos". através da qual vemos eleitores empenhados em violenta pancadaria na escadaria de uma igreja11. todos aqueles com renda suficiente para se qualificar como eleitores sob a lei vigente deveria m poder votar diretamente. com seus inúmeros funcionários públicos. a oposição dos moderados em seu próprio partido. com os capangas. Cidades desse porte. fundado em 1869 sob a liderança de José Tomás Nabuco de Araújo. graduados de estabelecimentos de ensino superior e professores de escol as primárias e secundárias e ainda todos aqueles que pagassem adiantado um aluguel acima de certo valor. o ministro do Império. Dava ênfase assim à inclusão de fazendeiros e homen s de propriedade rural. Via a origem do controle das eleições pelo governo como proveniente do poder exercido sobre votantes ignorantes. Membro de uma família política ultraconservadora. Se uma lei estendesse as eleições diretas ao campo. "OS grandes senhores não te riam necessidade das influências intermediárias. opôs-se àquela sug estão. A eleição direta o interior é mil vezes pior que a indireta". enraizada nas fazendas da província do Rio de Janeiro. a influência de opinião. O Pa rtido Liberal. mas seu viés a favor dos profissionais é nítido. 246 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX medida que privaria "a muitos cidadãos brasileiros do exercício de seus direitos polít icos"8. Essas idéias sugerem que forças alternativas pressionavam pela reforma das leis eleitorais vigentes. retirara especificamente as eleições diretas de seu programa. opusera-se ao esforço de Rio Branco para aprovar a Lei do Ventre Livre. e congregar um número considerável de profissionais. Nas cidades com população superior a dez mil habitantes. limitado. publicou uma caricatura que mostrava Belisário a segurar seu livro. jun to a uma janela. pois "não há imposto territorial". Belisário tivera de superar a influência de Rio Branco. em 1868. no mesmo ano. mas em todos os outros lugares o sistema eleitoral pe rmaneceria inalterado. Para vencer a eleição em 1872. só conseguiria criar um travesti. cegas . baseada nessa proposta. prosseguia. Outros se ma ntinham mais cautelosos. Talvez seu compromisso 248 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX emocional com a reforma eleitoral se originasse do medo de que a emancipação dos esc ravos provocasse o caos. aos proprietários. e abrisse portanto a porta para outras mudanças de maior alcance e potencialmente perigosas. Descrevendo as eleições na cidade do Rio de Janeiro. alternadamente indiferentes ou apaixonadas e desvairadas". O Gabinete Conservador que o sucedeu sancionou a lei de 1875.instrumentos ora das paixõe s individuais. a extinção das obrigações policiais da Guarda Nacional e a redução do poder governamental para transferir juízes . Como já observei. se alguém estendesse as eleições "à parte ínfima da sociedade. nenhuma lei eleitoral poderia salvar a sociedade12. essas hordas barbarizadas que se desvive m no vício e no crime". Independentem ente de qual lei eleitoral estivesse em vigor. mantinha uma opinião negativa sobre os trabalhadores brasileiros . Outro defensor persistente de mudança eleitoral foi Aureliano Cândido Tavare s Bastos. Crent e fervoroso do livre comércio e da necessidade de atrair capital estrangeiro para empreendimentos ferroviários. os próprios fazendeiros diriam coisas muito parecidas. claro. ora das autoridades". O processo de votação atraía "multidões desconhecidas. Era de opinião que: Reforma Eleitoral 249 "Para o indivíduo ignaro e analfabeto que habita nosso país. Apesar de alguns impulsos contraditórios. alegando . também estudou as reformas eleitorais.. Por fim. e pediam agora eleições diretas em âmbito nacional. a criação d m sorteio ao invés do recrutamento forçado. pois ele enfatizava que "o voto universal é um imenso perigo nas crises sociais.. a mais ignorante e dependente". Embora desejasse incentivar a imigração da Europa. temiam que a instituição de eleições diretas fos se exigir emendas na Constituição. sempre fazia passar medidas que expandissem as exportações brasileiras. embora tenha chegado ao poder em 1871 com o objeti vo expresso de realizar uma série de outras reformas. Legislação O governo Rio Branco. conseguissem espaço.restanos especular se pa ra ele a principal diferença entre trabalhadores brasileiros e europeus era a raça.que o sistema vigent e tornava os pobres preguiçosos e com mávontade para trabalhar: "Esse direito de voto (. desconhecida e dependente". Àquela altura. escarnecia: "o operário nômade que trabalha hoje aqui e amanhã acolá. irrefletidas e muitas vezes brutais". o pombeiro [traficante de escravo] itinerante". tanto no campo quanto na cidade.. Se "as massas populares.a diminuição do poder dos delegados. . 250 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Sentiam que modificações em outras áreas .) o mascate. ele publicou um panfleto veemente no qual denunciava o papel "em nossas eleições [das] classes mais rudes da população. em toda a estrutura política14 .resolveriam o problema de eleições controladas. "os votantes são a grande massa arrolad a nas listas de qualificação. a turbamulta. ignorante. ou por ocasião de comoções populares". entre os quais o imperador. inflamáveis. vários defensores de mudanças haviam ultrapassado em muito o programa liberal de 1869. Em 187 3. Se fosse. (.entificação com os interesses dos ricos. além de suas muitas outras reformas. Imprecava contra "as paixões populares. apresentou um projeto de lei para alterar a legislação eleitoral em vários aspectos.. restritas. Além disso. esses espíritos mais tímidos. Sob o presente sistema. Em poucos anos. o espectro dos libertos votando só podia enchê-lo de maus presságios.com uma espantosa perversão de raciocínio . Convocava então tanto os fazendeiros quanto as classes urbanas. ele lutava geralmente em favor dos interesses dos cafeicultores de São Paulo nas regiões mais recentes.) os mantém no ócio e na dependência dos ricos ou poderosos"13. o serv ente de repartição pública. é bem indiferente ser dep utado Pedro ou Paulo". Rio Branco. presididas pelo juiz municipal em conjunto com dois outros cidadãos esco lhidos pela Câmara Municipal. trazendo sua assin atura (se ele soubesse escrever) e sua idade. ou uma cópia de um contrato. contanto que sua assinatura conferisse com a do título em sua posse. Sinimbu então supervisionou as eleições.. "d os terrenos que cultiva". Isso não seria mais deixado às declarações sob o juramento de eventuais testemunhas. donos de fábrica ou fazenda. permitindo que indivíduos provassem sua renda apenas em virtude de sua ocupação ou status. embora não atingissem as metas propostas pela maioria dos reformadores. Ao mesmo tempo. por exemplo. a lista dos eleitores qualificados. de um arrendamento por três anos. emb ora elaborada pelas juntas de qualificação locais. enquanto se legitimavam outros. a lei especificava que se distribuísse um título de qualificação (certificado de registro) a cada votante. renda e nome dos pais. João Lins Vi eira Cansansão de Sinimbu. estado civil. Mais importante. farmacêuticos ". só seriam concluídas pelas juntas de revisão. Agora exigia-se prova afirmativa. tornou-se muito mais difícil provar a renda anual de alguém. Prosseguiu indicando a necessidade de uma nova norma que excluísse o s analfabetos de votar. Segundo. a lei abria exceções para vários grupos. comerciantes inscritos na Câmara do Comércio. se os membro s da mesa eleitoral tivessem alguma dúvida sobre sua identidade.) [por uma] leal execução da nova lei de eleições". não deviam rejeitar s ua cédula. porém.como em outras questões. por fim. médicos. captava fielmente os preconceitos dos proprietários contra os ignorantes17. e todos com um diploma de qualquer instituição de ensino secundário ou superior. o imperador instruiu sua filha. não se poderia negar a nenhum votante o direito de votar. demitiu 252 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX os Conservadores (no poder há quatorze anos) e convocou um líder Liberal. Essa lei de 1875 introduziu várias outras inovações. Alternativamente. em sua anunciada intenção de reformar a lei eleitoral. Embora ainda deixasse a porta aberta para muita gente pobre. apresentar recibos dos impostos pagos naquele ano. Quarto. estipulava a qualificação definitiva dos votantes. Dom Pedro II. para formar um Gabinete". solicitadores. a insistir com o Gab inete para tomar medidas que assegurassem a comprovação de renda e garantissem que seus su bordinados não "contradigam esse desejo (. como "advogados. Primeiro. encontramos pilhas de atestados de terceiros so bre renda. mas aceitá-la e guardá-la separada das demais 15. a quem de ixou como regente quando visitou os Estados Unidos em 1876. cirurgiões. endereço. De acordo com o espírito da lei. em janei ro de 1878. em vez do procedimento anual. Ao dizer i sso. a lei de 1875 especificava como o pretendente a votante provaria ter a renda exigida de 200 milReforma Eleitoral 251 réis. As reivindicações por mais reformas eleitorais intensificavam-se e. capitães ou comandantes de navios mercantis licenciados. sim a educação do povo e portanto a do governo". podia apresentar uma certidão judicial em que comprovava sua renda. oficiais das Forças Armadas. em um volume de documentos relativos a petições daqueles que haviam sido excluídos no processo inicial de qualificação. que visavam trazer para a capital um Congresso disposto a colaborar com ele. Como comentou depois: "Não é o vestido que tornará vestal a Messalina. segundo o qual os votantes do ano anterior podiam ser excluíd os. idade e aluguel pago16. oficialmente reconhecido. os partidos não . Terceiro. O el eitor podia. profissão. contudo..ela incluía várias cláusulas que permitiam a representação proporcional dos interesses da minoria. embora a essa altura possamos observar que as medidas que propunha carreariam o apoio de muitos Conse rvadores e a oposição de muitos Liberais . que estabeleceram precede ntes importantes. clérigos. O votante tinha agora um trabalho considerável para preenchera papela da. Este líder veemente vinha do Rio Grande do Sul. os lavradores. embora ele próprio fosse um grande estancieiro21. em 1824. o recémconstituído Gabinete de Si nimbu enfrentou dificuldades para resolver suas disputas internas sobre reforma eleitoral20. agregando-os aos seus estabelecimen tos. com o fim de ostentar grande influência política em seu município. Até mesmo a qualificação 254 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX de propriedade fora estipulada nela. Alguns membros sug . Enquanto isso. como são. Por trás de todas essas discussões. assomava o medo do fim iminente da escravidão19. Sinimbu. e a maioria dos membros acreditava que o vot o teria de restringir-se aos alfabetizados. entregando a homens ociosos e vadios grande parte de suas terras". debatida acaloradamente. Quando o novo Congresso se reuniu em dezembro. "É incontestável". o govern o ainda não tinha elaborado seu projeto de reforma eleitoral. acrescentou outro participante. benevolentes. aceitam esses pobres homens. Alegou que tal medida desestimularia a imigração de trabalhadores rurais da Europa. É irônico que um Gabinete desejoso de fazer aprovar uma lei que teoricamente iria restringir o poder do governo de controlar eleições não tenha hesitado em empregar os meios habituais para garantir seu próprio sucesso. mas não são por isso espoletas". muitas vezes protestantes. muitos dos nossos patrícios sacrificam os interesses de sua lavoura. enquanto um. Só dois oradores se opuseram a essas opiniões. depois de 11 meses de trabalho. O sistema eleitoral não podia ser mudado sem adulterar aquele texto. atuando como min istro da Agricultura. durante todo o ano de 1878. o Conse lho de Estado também se reuniu para discutir o assunto. Um fazendeiro do Vale do Paraíba sugeriu que se adotassem medidas de "p roibição do agregado ser votante". Um negou que os fazendeiros mantivessem agregados com fins eleitorais: " A Reforma Eleitoral 253 índole brasileira é em geral generosa. e em uma semana o governo propôs eleições diretas com sufrágio restrito. Enquanto se realizava essa campanha eleitoral. senão para empregá-los em suas culturas". embora se possa imaginar se ele não temia mais por sua própria máquina políti ca em Mangaratiba. O problema crucial para o Conselho entretanto era o fato de o sistema de eleições indiretas estar encastelado na Constituição promulgada pelo próprio Dom Pedro I. Contudo. O cafeicultor e político Liberal Joaquim José de Souza Breves Júnior também argumentou contra limitar o direito ao voto . o congresso volveu-se para a questão da reforma eleitoral. A maioria dos membros desejava restringir o voto. Como se expressou um fazendeiro: a única solução era excluir "da urna [eleitoral] a escória do povo". Gasp ar Silveira Martins. que lhes prestam serviço. mantinha-se firme em estendê-lo. dividiu-se. sobre quase todos os outros assuntos. Silveira Martins abandonou o Gabinete. uma idéia alarmante. a 5 de fevereiro de 1879. Concluiu: "É necessário afas tar das urnas a massa ignorante que tem concorrido para falsear a representação nacional". A maioria dos delegados queria qu e o eleitorado se restringisse a uma estreita camada da sociedade. reuniu o primeiro Congresso Agrícola brasileiro. Outro argumentou em vez disso que se proibissem aos proprietários de terra acolher trabalhadores brasileiros livres "como agregado s. Concordou unanimemente que o sistema deveria ser alterado. região com um número cada vez maior de pequenas lavouras cultivad as por imigrantes europeus. Convocara-o para analisar as necessidades da agricultura de exportação da região Centro-Sul. entendendo dever acompanhar os seu s patronos.brigavam por programas. e qua se todos os delegados eram cafeicultores. "que. que elegeria diretamente os representantes do país. Finalmente. Pode ser que eles se tornem elementos de eleição. Enquanto o Gabinete se debatia em torno de suas divisões internas. Um Congresso com poderes para sancion ar uma emenda constitucional também podia alterar outras instituições. Vários membros exortaram medidas para se definir com mais pr ecisão a "renda líquida". o negociante por subvenções e privilégios. mãe da miséria. porque se generalizam. de fato reivindicava uma emenda constitucional. os ambiciosos por empre gos e posições". caso abordasse outras questões. só pelos que sabiam ler e escrever 24. Embora Sinimbu tivesse argumentado antes contra Silveira Martins que o v oto restrito era uma concessão necessária à garantia da aprovação de eleições diretas pelo Senado. também Liberais. Esses oradores negavam que apenas a classe inferior tendesse à corrupção: "O pobre (.. Se os proprietários achavam que esses votantes analfa betos agora representavam uma ameaça. afinal.) vende-se por dinheiro. Um orador chegou ao pon to de ameaçar que. não se permitiria que analfabetos (nem protestantes) vo tassem. a exclusão de analfabetos poderia atingir muitas pessoas importantes. durante uma eleição. parecia-lhe estranho "reagir contra os princípios altamente proclamados há mais de meio século. de modo a instituir eleições diretas e limitar o sufrágio àqueles cuja renda equivalesse à já requerida aos eleitores.observou que. Expressaram as opiniõe s de sua classe. maior facilidade de comunicação. uma ampliação do eleitorado por meio do cancelamento de todas as restrições baseadas na propriedade. adquirem o direito de governar?" E respondeu: "Se há no Império oito déci mos de analfabetos. pela nossa Constituição. mãe de todas as ruínas sociais". agora membro do Gabinete Liberal.Cotegipe . o cortesão por títulos. mas anteriormente não. Junto com vários outros dissidentes Liberais. assuntos que eram efetuados. pode d iminuir. apresentou sua proposta de re forma eleitoral. e isto quando há maior difusão de instruçã ior riqueza. senão de todo evitar". se tantos perdessem seu direito a votar. Propunha que os deputados eleitos para o Congresso seguinte se encarregassem de alterar a Carta Magna da nação. Contudo. e maior conhecimento das coisas e do homem". E quando o Gabinete. que mais tarde poderia ser elevado por lei. e os se . Um poderoso senador C onservador . não sabendo ler nem escrever. a cegueira. "só lhes resta opor a força à força". O Consel ho não chegou a uma decisão sobre esse assunto22. pode-se concluir que a mudança originava-se de sua compreensão de que a escravidão chegava ao fim.. O projeto de lei implicava que só se estabeleceria essa quantia como limite mínimo. têm acumulado fortunas avultadas. Rui Barbosa disse que os Reforma Eleitoral 255 desejosos de manter o voto de analfabetos defendiam "a soberania da ignorância. rejeitou a medida daquele. sem mudar o sistema existente. que outros que passam [a vida] a ler romances e não servem para mais nada"26 . e esses homens têm certamente mais interesse pelo bem da socie dade. "Quando a tendência geral [no mundo] é a de alargar o círculo interessado ao maior número possível na causa pública". assim mesmo. O projeto 256 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX de lei estipulava que se desse poder constituinte ao Congresso seguinte. Muito mais "escandaloso" que permitir analfabetos votarem era acusá-los de processos de qualificação fraudulentos. Outros.eriram que talvez se pudesse dissolver uma assembléia convocada para deliberar sobre a reforma de um artigo da Constituição. perguntou retoric amente: "A ignorância. mãe da imoralidade. Além disso. Um ex-republicano. contrastando a ignorância do pobre com a sabedoria do rico. Além disso. protetoras dos próprios legisladores. ao contrário. independentemente de sua renda23. este. defenderam o projeto de lei. um Gabinete "que mantenha a mais escrupulosa imparcialidade e moderação. exigindo. porque se tornam vastas e numerosas. argumentando que "poderia apre sentar exemplos numerosos de homens que. não é difícil descobrir o verdadeiro motivo da oposição senatorial. mãe da subserviência. Um senador refletia o desprezo do fazendeiro pelo intelectual urbano. as deficiências do sistema. em fevereiro de 1879. o advogado por contratos administrativos. esses oito décimos devem ser governados pelos dois décimos que sabem ler e escrever"25. Silveira Martins agora uniase à oposição. ou de falsificação e duplicação de nutas de juntas eleitorais. nadores não deviam desconhecer a exigência, freqüentemente argüida, de se acabar com seu mandato vitalício. Viam qualquer remendo na Constituição como um perigo ainda maior para o Império que a participação popular nas eleições. A idéia de que se podia alterar a Constituição com tanta facilidade assustava-os. O Gabinete de Sin imbu, enfraquecido pela oposição a essa medida no Senado, viu-se ainda mais debilita do quando o descontentamento urbano com outros assuntos na cidade do Rio de Janeiro acabou se manifestando num motim contra o imposto de um vintém nas passagens de bonde. O emprego indiscriminado da força pelo governo para reprimir os revoltosos desacreditou completamente o Gabinete, que logo caiu27. Substituiu-o outro Gabinete Liberal, liderado por José Antônio Saraiva, em m arço de 1880. Saraiva também apoiou a reforma eleitoral, mas decidiu fazê-la passar por lei em vez de emenda constitucional. Saraiva revelou-se um político mui to mais competente que Sinimbu, e ocupava uma posição de líder do partido já consolidada há mais tempo. Sempre conhecido como um Liberal conservador, vinha de uma família de proprietários de terra e era ele próprio senhor de engenho. Sua proposta de lei visava limitar a participação política à minoria; não obstante, empenhou-se suficiente mente em trocas de favores para ganhar até mesmo o apoio de muitos legisladores que desejavam o sufrágio universal. Assim, por exemplo, a Silveira Martins, de uma província com muitos imigrantes, ofereceu uma cláusula que abria as urnas aos protestantes, e até lhes permitia serem eleitos para o Congresso, embora essa medi da esbarrasse na oposição da maioria dos membros do Conselho de Estado29 . Ao mesmo tempo, Saraiva atraiu o apoio dos conservadores, opondose à nova geração de políticos qu e levantava outras medidas reformistas, como a completa emancipação dos escravos. No golpe mais audacioso de todos, Saraiva aceitou reduzir à metade a renda requerida aos eleitores, tornando-a equivalente à exigida constitucionalmente aos votantes, derrubando assim a Reforma Eleitoral 257 distinção entre eles. Daí em diante, a lei passou a referir-se apenas a eleitores, e não a votantes30, e as eleições para deputado e senador seriam d iretas. Mas Saraiva especificou uma lista de documentos extremamente complicados de se obter, necessários para comprovar a renda anual exigida. Embora, como vimos, praticamente todos tivessem renda suficiente, muito poucos teriam condições de providenciar essas provas específicas. Saraiva argumentou que "a p rova de renda estará prejudicada desde que se admitir a prova testemunhal, ou qualquer outra, que não for documento, e documento que taça fé". Enfatizou que não ia abrir mão dessa questão da prova de renda; e assim procedeu31. Como não privara ninguém de seu direito constitucional de votar, Saraiva sustentou que não er a necessário aprovar nenhuma emenda constitucional. Podia-se instituir a reforma através de uma lei ordinária. 258 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Saraiva rascunhou as cláusulas que idealizara mesmo antes de deixar Salvad or para aceitar o posto de primeiro-ministro. Pediu a Manuel Pinto de Souza Dant as que recrutasse os conhecimentos que Rui Barbosa possuía da língua para redigir o ant eprojeto de lei, mas cabe apenas a Saraiva o crédito ou a censura por suas cláusulas . Mesmo sem alterar as normas sobre quem poderia ser qualificado como eleitor, pen sou, muito se podia fazer para colocar o poder nas mãos dos endinheirados. Algumas medidas sugeridas por ele, que não entraram na lei final, indicam o seu pensamento . As mesas eleitorais, por exemplo, podiam ser organizadas pelos "eleitores de mais renda da paróquia". Outra idéia, mais tarde eliminada, estabelecia que o senado r seria escolhido por todos os senadores, deputados e vereadores de sua província, mais 50 eleitores escolhidos entre os homens de renda mais alta em cada paróquia32 . Do modo como afinal foi sancionada, a lei expressava claramente o viés de classe de seus criadores, nas especificações que determinava para a comprovação de renda. Como essas especificações são fundamentais para entender sua importância, vale a pena examiná-las em detalhe. A lista dos documentos requeridos para comprovar a renda era extremamente precisa: Um conjunto de provas, por exemplo, referia-se à renda de bens imóveis. Havi a apenas três provas aceitáveis: (1) para um imóvel ocupado pelo proprietário, a escritura com um preço de compra que, a 6%, rendesse os 200 mil-réis requisitados, ou uma avaliação judicial, estipulando aquele valor; (2) para uma propriedade rural arrendada a outro, um contrato de arrendamento que especificasse o valor d a renda, apropriadamente registrado em um tabelião público; e (3) para propriedades urbanas, um certificado da Receita onde constasse que o imóvel fora avaliado em um valor de renda anual não inferior a 200 mil-réis. Um arrendatário precisava de um parecer oficial de um juiz de direito, bas eado em documentos da Receita, contratos de aluguel e recibos provando que pagav a 200 mil-réis por ano por uma propriedade rural, ou uma quantia variável em uma escal a móvel de pagamentos, por uma propriedade urbana, atingindo mais de 400 mil-réis na cidade do Rio de Janeiro. Reforma Eleitoral 259 Comerciantes tinham de apresentar prova de sua inscrição no registro do comérc io, demonstrando também investimento de capital suficiente para render 200 mil-réis anualmente. O mesmo se aplicava a capitães de navio. Donos de fábricas ou oficinas também tinham de provar ter capital suficiente que, investido a 6%, rendesse a quantia anual exigida. Administradores de fábricas, ou primeiros caixas de estabelecimentos comer ciais, tinham de provar que a empresa onde trabalhavam possuía capital suficiente para produzir duas vezes a renda anual exigida. Só o pagamento de certos impostos específicos determinaria essas fontes de r enda, em si mesmas extremamente modestas, e todas as provas tinham que exibir a data de um ano antes da qualificação do votante. Como Saraiva explicou, só serviam o s impostos sobre propriedade e sobre negócios; de outro modo, alguém podia pagar impostos para vinte ou trinta pessoas de uma vez, transformando-as em elei tores. Acionistas em bancos ou outras empresas, ou depositantes nas instituições de poupança administradas pelo governo, tinham de apresentar comprovantes mostrando seu suficientes para gerar a renda necessária. S ervidores públicos tinham de mostrar vários documentos respectivos a seus salários, mas outros tipos de empregados não podiam apresentar de forma alguma os salários como comprovação de renda. Isentas de apresentar qualquer comprovação de renda estavam várias categorias d e servidores públicos, de ministros de Estado, senadores e deputados a presidentes provinciais, juízes, clérigos, burocratas superiores em repartições específicas, delegados, subdelegados e oficiais das Forças Armadas. Além disso, qualquer diplomado em uma escola legalmente reconhecida, que p udesse mostrar seu diploma, professores de escola pública, catedráticos, administrad ores e professores em escolas particulares publicamente inspecionadas, eram todos ise ntos da apresentação de comprovação de renda33. Portanto, com muita clareza, a capacidade de arranjar certas provas de posse de propriedade ou capital ou poupança ocupação substituía um 260 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX nível mais elevado de renda, assegurando que só a elite, rural ou urbana, votaria. A lei barrava o caminho à urna para a grande massa de pessoas. Como Joaquim Nabuco definiu, colocava os brasileiros "entre duas aristocracias: a dos títulos e a do capital"34. O processo de qualificação agora passava inteiramente às mãos dos juízes. Todo pre tendente a eleitor apresentava a um juiz municipal um requerimento escrito para se qualificar. O juiz rascunhava uma lista de eleitores registrados em cada paróquia e a passava ao juiz de direito, que emitia a lista final e oficial. O ju iz de direito depois também assinava um título para cada eleitor, e os enviava ao juiz municipal para distribuição35. Com essa medida, acabava o controle das eleições pelas juntas de qualificação formadas por fazendeiros, estancieiros e seus aliados. E esperava-se que os juízes, fossem homens de propriedades (ou dependentes de um protetor latifundiário), ou realmente independentes, sem hesitação excluíssem o agreg ado. Esses artigos da lei, como foram sancionados, demonstram o preconceito d os legisladores. Mais evidência se pode encontrar no discurso de Saraiva, quando apresentou seu projeto de lei. O sufrágio universal, acreditava, significaria o do mínio dos pobres sobre as pessoas com bens e educação, um grupo que naturalmente tinha maior interesse na preservação da tranqüilidade pública e no correto funcionamento das instituições. "O voto a toda gente", acrescentou depois, "não pode produzir a verdadeira democracia, senão a demagogia ou o absolutismo". Ainda assim, afirmav a que seu projeto de lei encorajaria os pobres esforçados a lutarem para ascender na vida. O comportamento virtuoso podia garantir o direito de votar: "O operário q ue hoje ganha 800 mil-réis, um conto ou dois, e cuja inclusão se pede, sem que possa apresentar [um desses] documentos com facilidade, com alguma economia, em dois ou mais anos terá um título de eleitor. Se não tem um pequeno prédio, uma pequena loja de alfaiate, ou de sapateiro etc., por onde pague algum imposto, economizará alguma coisa, depositará em um banco e tornar-se-á um eleitor"36. Reforma Eleitoral 261 Apesar de muitas críticas, Saraiva formara cuidadosamente a maioria necessár ia para aprovar a lei. Conseguira que cada grupo fosse cedendo, ponto por ponto. Abandonou seu próprio desejo anterior da exigência de alfabetização para todos os eleitores, e até desistiu de uma cláusula segundo a qual o próprio eleit or era quem sempre devia assinar o título de eleitor; mas, para satisfazer àqueles que desejavam um teste de alfabetização, incluiu uma cláusula especificando que, após a primeira inscrição, as pessoas subseqüentemente incluídas nas listas de qualificação teriam de ser alfabetizadas37. Saraiva incluíra no projeto de lei gove rnamental uma garantia de que os libertos pudessem ser eleitores (antes podiam ser votantes, mas não eleitores), e até se elegerem para o Congresso38. Esse passo s uscitou tantas contestações que ele então omitiu a referência específica aos libertos, redigindo contudo a lei de maneira tal que eles - supondo-se que satisfizessem a s outras exigências de renda e comprovação - poderiam de fato votar. O mesmo artifício permitia aos protestantes não apenas votar, mas serem elei tos para os mais altos cargos, contanto que jurassem fidelidade à Constituição que fazia da "religião Católica Apostólica Romana (...) a religião do Império"39. Aqui, co ntudo, encontra-se o símbolo de uma secularização complexa demais para ser discutida adequadamente em poucas linhas. No último quartel do século XIX, a ant iga identificação do Estado com a religião, previamente tomada como óbvia, fora solapada. Não me refiro necessariamente a um declínio do sentimento religioso, mas a uma aceitação crescente do conceito de esferas separadas, da opinião de que a religião envolvia um conjunto de crenças, não a definição da sociedade. O cristianismo c atólico não mais era contérmino à autoridade do rei. Por isso, sob a nova lei, as igrejas deixaram de ser o local das eleições. Em 1868, o Conservador José de A lencar, ele próprio filho de um padre, criticara a prática de realizar eleições nas igrejas, não só porque diminuía o prestígio da religião, mas porque "não há direito de gir do cidadão judeu que entre no templo cristão para votar". Bons 262 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX católicos encontravam outros motivos: em 1872, o bispo do Rio de Janeiro fez uma p etição ao ministro do Império, dizendo: "Os brasileiros são religiosos, Exmo. Sr.; já é por demais sabido que desde muito, acham eles feio e indecoroso, que as eleições se façam em igrejas". Embora o projeto original de Saraiva continuasse a prever a realização de eleições em igrejas, ele logo abandonou esse ponto. Segundo a lei, final mente aprovada em 1881, "só na falta absoluta de outros edifícios, poderão ser designados para esse fim [eleições] os templos religiosos"40. As igrejas não precisavam mais servir de lugar para eleições, devido ao abando no da maioria dos rituais eleitorais. Agora que não se intimaria mais a participação da grande massa da população em uma encenação de hierarquia, podia-se abandonar a elabor ação teatral. Como declarava a lei sucintamente: "São dispensadas as cerimônias religiosas". Para evitar qualquer possibilidade remanescente de empurrões e atrope los, durante toda a eleição se colocaria no local uma balaustrada para separar a mesa eleitoral dos eleitores, e cada eleitor só cruzaria aquela barreira quando o presidente o chamasse pelo nome. A eleição agora seria feita num único dia, e podia até começar às 9:OOh e terminar às 12:30h, um procedimento enxuto e eficiente. Um eleitor, em 1887, recordava com nostalgia o antigo tumulto das igrejas abarrotad as, que contrastavam tão acentuadamente com as eleições "que hoje nós temos, e nas quais alg umas dezenas de cidadãos, com muita dificuldade qualificados, e todos de gravatas e meias, [votam] e sem mesmo sequer se interessarem pelo resultado da a puração, tratam logo de retirarem-se e irem cuidar dos seus negócios"41. A reação à lei foi generalizadamente branda, ainda que, segundo uma contagem e isso merece ser repetido -, em todo o Brasil apenas cerca de 150 mil eleitore s conseguiram qualificar-se sob a nova lei, em contraste com mais de um milhão de vo tantes registrados em 1870 42. Mesmo alguns dos ricos viram-se excluídos do proces so eleitoral. Na primeira qualificação, vários juízes de direito perguntaram ao governo cen tral o Reforma Eleitoral 263 que fazer em relação a proprietários que eram donos de suas terras apenas por usucapião ou posse (uma prática comum). Esses homens não tinham quaisquer documentos sobre seu valor. Outros haviam comprado suas terras há muito tempo, quando eram ap enas "matas virgens", e por isso seus títulos falavam de valores muito baixos, embora as propriedades valessem então somas enormes. Essas questões, encaminhadas ao Conselho de Estado, receberam uma resposta inequívoca: a lei excluía claramente aqueles que não pudessem comprovar sua renda pelas formas especificadas. Esses hom ens de propriedades, acrescentou o Conselho, apesar da "garantia de circunspecto exercício do direito de voto, assinalado pela renda", continuavam suspeitos "à vista dos abusos da prova admitida na anterior legislação [1875]". Os legisladores, prosseguiu o Conselho, preferiram excluir esses homens "a alargar as malhas por onde entrariam talvez, no novo ali stamento, os votantes das antigas qualificações, com descrédito da tentativa"43. Alguns, entretanto, conseguiram se fazer passar, encontrando artifícios engenhosos. Por ex emplo, arrendadores em conluio assinaram contratos de arrendamento "feitos somente" para proporcionar as qualificações necessárias a "eleito res (...) que vivem em estado de pauperidade, que nunca pagaram impostos, que nunca exerceram funções públicas e não têm meios para pagarem o preço de tais arrendamentos" - técnica que o originou novos e mais detalhados regulamentos específicos em contrário"44. Resultados Na primeira eleição realizada sob a nova lei, Saraiva insistiu em que suas c láusulas fossem observadas escrupulosamente e fez uma genuína tentativa de evitar a imposição da vontade governamental. Na verdade, vários candidatos do governo perdera m suas cadeiras, entre eles um membro do Gabinete. Em 1881, um político Liberal que há menos de seis meses concordara com Saraiva em que a s eleições deviam por todos os meios ser honestas, "ainda quando esta [a verdade da eleição] não fosse 264 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX o [interesse] do nosso partido, como felizmente é", agora reclamava, como presidente de uma província, que os Conser vadores se aproveitavam das restrições que Saraiva impusera às autoridades Liberais: "Não me parece justo que nós, que tolhemos nossos amigos, toleremos esse desbragamento de funcionários Conservadores, liderados por senadores e chefes Conservadores". Para ele, ao menos, era claro que, fosse ou não pela lei, nada substituía a vitória. Mesmo antes de sua aprovação, os políticos manobravam para traçar fronteiras distritais em seu favor. E imediatamente perceberam que a qualificação era um passo essencial, ainda maior que sob a lei anterior. Como escreveu um político ao amigo do interior da Bahia: "Não assisti sua passagem pela c apital desta província para abraçá-lo e hospedá-lo, porque aqui estava, e continuo a cuidar do alistamento. Sabe você que é es se o mais importante e sério trabalho da [nova] lei; e que aquele que não tiver seus amigos e aliados terá a eleição perdida". De uma cidade em Minas Gerais, um político Liberal relatou: "O eleitorado aqui ficará composto de 450 a 470 eleitores, dos quais apenas 60 ou 70 Conservadores. Quase todo o alistamento foi feito por mim, pois apresentei [ao j uiz] mais de 400 petições". Contudo, muitos acreditavam que a lei modificara profundamente a prática política. Em 1882, um orado r jactava-se de que "por honra do país, a eleição direta conseguiu expurgar para sempre dos nossos certames políticos (... ) as cenas tumultuárias" de antes"45. Embora as restrições colocadas pelo governo tenham feito das eleições de 1881 um a das mais honestas que o Brasil conhecera, o efeito não perduraria. Como reparou um observador perspicaz, não foi a natureza da lei, mas a conduta do gover no que fez do trabalho um sucesso. Se os mesmos limites tivessem sido impostos sob a lei anterior, também levariam à derrota de alguns candidatos governamentais. " Outros virão" que não serão tão honestos"46. Na eleição seguinte, em dezembro de 1884, realizada por um Gabinete novo, mas ainda Liberal, a tentação dos políticos de i mpor sua vontade foi irresistível. Um Reforma Eleitoral 265 Conservador reclamou da Bahia que "um número crescido de fósforos!" estava sendo inc luído nas listas de qualificação. E quando os Conservadores realizaram a eleição seguinte, no início de 1886, muitos fizeram as mesmas alegações de fraude que haviam s ido tão freqüentes anteriormente: a qualificação ilegal de eleitores, "analfabetos", votando por eleitores qualificados que estavam ausentes" e "eleição tumultuária ,47 . O Congresso resultante revelou-se em pe so disposto a apoiar o Gabinete. Durante a década de 1880, para uma Câmara dos Deputados cujo tamanho variou de 122 a 125 membros, a oposição elegeu 47 em 1881 , 55 em 1884, e apenas 22 em 1886. Segundo notícias, o último Congresso eleito sob um governo Liberal não teria praticamente nenhum deputado Conservador, se algu m dia tivesse sido empossado; mas a derrubada do Império impediu a demonstração da futilidade dessa legislação eleitoral48. De qualquer modo, nos municípios rurais, o poder dos grandes latifundiários permanecia incólume, ainda que as opiniões urbanas encontrassem agora maior represen tação no Congresso. Os juízes de direito revelavam-se simpáticos aos interesses dos mais abas tados. Delegados e subdelegados continuavam saindo do meio dos proprietários rurais, embora, segundo notícias, os donos da terra se tornassem menos generosos c om seus agregados. No fim, os que já eram poderosos quase não tiveram dificuldade mantido o alistamento vigente. de modo que não existem aí cid adãos em número suficiente para ocuparem os cargos públicos para os quais se exige a qualidade de eleitor" 52. mas se opunha ao "zelo farisaico" com o qual os Liberais afirmavam estar defendendo os "intitulados direitos do povo"51. O rigor foi tão excessivo que há não pequeno número de municípios no Império. As circuns tâncias obrigaram o Gabinete [Liberal] de então a fazer concessões aos seus adversários.) As exigências da lei (. Posteriormente. e os can didatos do governo venceram .) deve ter por base o ala rgamento do voto. assim como intensificar grandemente seu poder na Assembléia Provincial de São Paulo. Em 1887. republicano recém-convertido. o que os eleitores desejavam do governo era sobretudo autoridade local.para reunir os documentos necessários. continuaram a apoiar candidatos a deputado ou senador indicados pelos que se encontravam no centro do poder. o retorno. a alguns cafeicultores republicano s em São Paulo concentrar suas forças em 1884 para eleger dois republicanos para a Câmara dos Deputados. Algumas almas corajosas continuavam exigindo sufrágio mais amplo. com as únicas restrições da exigência do exercício de qualquer profissão lícita. Disseminara-se o reconhecimento de que um teste de alfabetização seria o suf iciente para excluir as massas indesejáveis. capital. os legisladores também entenderam que apenas a exigência de alfabetização bastava para manter as eleições sob o firme controle dos grandes proprietários.. (. co mo antes. Ao mesmo t empo. Permitiu. pedia um pequeno "alargamento do direito de voto. [para] pensar que se poderá fazer vingar os `chapões' dos out ros tempos". quando os Conservadores controlavam o Gabinete. agora como primeiro-m inistro. para a nova Assembléia Constituinte. ou intimidar"-. onde o número de eleitores é inferior a trinta. e considerando-se como prova de renda legal o fato de saber um cidadão le r e escrever. na República. deparavam-se com observações deste tipo: "Eu sou Liberal.. Estava errado: muitas pessoas acusaram a ampla interferência das autoridades. expressou seus temores dizendo: "Em uma eleição por esta dos e com o sufrágio universalizado. Alguns entendiam muito bem o que significava esse liberalismo. o pai desse orador .) para o cidadão adquirir o título de eleitor são exorbitantes .. como o Conservador que declarara na tribuna da Câmara que a lei parecia tudo. porém. uma situação que só o "sufrágio universal" corrigiria50. em 1881. Prosseguiu dizendo que gostava d a lei. qua ndo o faziam. até mesmo na eleição de 1890. corromper. por exemplo. devido "à facilidade com que a nossa população deixa-se seduzir. A princípio alguns hesitaram.. obs ervou no Congresso: "Qualquer reforma da lei [eleitoral] (. outros republicanos mais radicais reclamaram que o sistema continuava a perpetuar "as condições aviltantes de dependênci a e protetorado" no campo. será preciso não conhecer absolutamente o nosso estado social. mas não desejo o alargamento do sufrágio porque não desejo que a eleição seja feita pela policia ". e prova severíssima de modo que às vezes torna-se impossível. a distritos de um único representante deu a alguns "coronéis" rurais maior acesso ao Congresso.. Além disso. filho do visconde de Ouro Preto.. "a não ser que se dê este nome a uma lei que arrancou o direito do voto a quase nove décimos daqueles que bem ou mal o exerciam". Em 1889. como ocorrera em 1856. por mais volumosos que fossem49. Um político desilu dido. e em 1892 fizeram desse o único pré-requisito54. com os 266 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX "galos da aldeia" dominando. tão sacrificado em 1880 [sicl às necessidades da ocasião.que em 1880 a firmara ser necessário excluir as classes inferiores. E já que. e do gozo dos direitos civis e polítiReforma Eleitoral 267 cos"53.impostos. menos liber al. um orador Liberal. com facilidade. veio com um número extraordinário de funcionários públicos. Com todas as recriminações mútuas.apontavam na mesma direção: a exclusão dos despossuídos das urnas. terminava com um rogo de clemência em favor de seu genro.. Os ex-escravos ju ntaram-se aos agregados e à maioria dos sitiantes entre os que não representavam nenhum papel oficial no processo eleitoral. recompensou -os.. continuaram a afirmar que a lei de 1881 não passara de uma "pseudo-r eforma"55. aind a que esse passo diminuísse seu próprio poder em comparação com o dos profissionais urbanos politicamente ativos. PARTE TRES A PRÁTICA DO CLIENTELISMO OITO Padrões Clientelísticos O MAIS ANTIGO RELATO da descoberta do Brasil. àqueles. que "excluiu do voto as classes analfabetas e o proletariado". hábitos e comendas. a ou tros. M otivados pelo medo de que escravos libertos pudessem soterrar os mecanismos do controle eleitoral.. a todos. disse uma testemunha. como parte de uma clientela. talvez com escândalo ainda mai or. financiadas com dinheiro público. Mudanças sociais e econômicas por volta de 1880 levaram à procura por um sistema eleitoral diferente. escrito como carta ao rei português por Pero Vaz de Caminha em 1500. segundo a [sua] condição. dignidade e empregos. como não o fizera antes. para empregálos. préstimo e cap acidade". Tivesse ou não o profissional urbano aumentado seu peso relativo nos assuntos do governo centra l. contudo. embora. A revolta de 1831..Imperial e Republ icana . amor e solicitude paternal". e a troca de apadrinhamento por serviços e lealdade continua sendo um sinal visível até nossos dias. O desempenho teatral que demonstrava a hierar quia da sociedade não mais se concentrava em torno da urna eleitoral. agindo como "um verdadeiro pai de seus vassalos". Os primeiros donatários na colônia receberam do rei a autorização expressa para no mear pessoas a cargos dentro de seu domínio.. Providenciou emprego até para os artesãos port ugueses que o acompanharam.) a uns. os chefes 268 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX rurais aceitaram medidas que impediam a maioria dos votantes de participar.) profusamente pelos habitantes do Brasil. E para eles a bus ca de cargos continuou essencial à vida política. empresas manufatureira s. Quando a corte portuguesa exilada chegou ao Brasil. as duas leis eleitorais . Esse pedido foi a marca de nascença da política brasileira. (. Um monarquista responsabilizou então o sufrágio universal pela "vitória da s multidões incapazes". postos e ofícios. isto é.) concedendo (. deu-se em torno dos grandes números de portugueses que ainda ocupavam cargos de emprego público. A propriedade agora delimitava claramente o cidadão que votava. a estes. as manipulações de períodos anteriores. por "tão grande sacrifício. Os defensores da Repúbl ica.. criando fábricas "reais". Dom Pedro queixou-se de que o princi pal objetivo dos líderes do movimento . honras e mercês. com o que contrastou a saudável reforma de 1881. que levou Dom Pedro I a abdicar do trono. e o príncipe regente. a autoridade local dos coronéis rurais permaneceu inconteste. As eleições posteriores logo repetiram. ainda emprestassem força ao poder físico e simbólico do "protetor". Ele também estendeu sua "generosa liberalidade (. em 1808. Considerava-se que o poder de controlar a distribuição de favores ficava atrás em importância somente do poder de doá-los. o compilador didático de um dicionário. e portanto a lei de 1841 pode ser entendida como um meio de faze r com que esse poder voltasse ao governo central1. mas também pelo menos até a década de 1860. e eu examino os padrões clientelísticos tanto antes quanto depois dessa data. Aquele que recebesse um cargo. esta observação". Podia `pertencer' a alguém. naquele momento pagava um imposto. infundindo um sabor regionalista ao sistema. teoricamente. a melhor burocracia era aquela na qual os empregados estavam "sujeitos a serem expulsos logo que deixarem de cumprir suas obrigações". sobretudo na primeira metade do século. fossem juízes ou membros do Congre sso. não atuavam apenas ou principalmente como agentes na imposição da autoridade pública con tra o domínio privado. eram cruciais. acrescentou significativamente. Assim como a autoridade podia ser subdividida. Os mais freqüentes autores desses pedidos eram deputados e senadores que escreviam a membros do Gabinete em favor de terceiros. Em 1808.fora da estrutura instituciona l formal . recebia-o como um presente. um governador admitiu que. ind icou que embora a palavra "mercê" tivesse como um de seus significados a concessão de emprego. ao reformar a Constituição. como qualquer outro. Os brasileiros muitas vezes referiam-se a alguém como O "proprietário" de um cargo. ou parte dela. com uma sensibilidade apurada para a mudança nos padrões. a outrem. como que por uma série de cascatas. apesar da rede disseminad a de correspondentes por todo o país. e facilitava enormemente o trabalho de formar um grupo de seguidores. Mapear as linhas do clientelismo ajuda a esclarecer isso. como er a usual que se fizesse ao adquirir alguma propriedade.ao último recebedor .que a política era exercida e as transações de poder ocorriam. Escrever tais cartas era uma das prin cipais atividades de um deputado. Este capítulo focaliza os canais do clientelismo. ser concedido ou retira do.o imperador . O uso impróprio. A reforma eleitoral de 1 881 não teve nenhum efeito visível sobre ele. membros das Forças Armadas ou burocratas. e podia legitimamente co ncedê-la. mas também buscavam posições de poder como oficiais da polícia e da Guarda Nacional. O cargo público tornava-se portanto um recurso a lançar mão. ligações familiares e lealdade pessoal. "Contudo. na medida que ia passando. Pois a . Os pretendentes a cargos almejavam sobretudo serem no meados juízes. locução usada até hoje. Ser capaz de distribuir coloc ações fazia automaticamente de alguém um protetor. O Ato Adicional de 1834. As ligações pessoais entre o pretendente a um cargo e o missivista. viso u entre outras coisas ampliar o poder das autoridades provinciais de exercer o clientelismo. Em vez de encarar o cl ientelismo como um obstáculo a um governo eficaz. contudo. continuou refletindo a opinião corrente. OS bacharéis. Era através desse tipo de correspondência . escritos por particulares em favor de pretendentes a cargos. também algumas pessoas cont rolavam apenas seus canais de passagem. De particular importância é a análise de aproxim adamente seiscentos pedidos. dizia-se que "tomou posse" dele.272 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX era "empolgarem empregos". e entre este e o destinatário. mas antes ligavam as esferas nacional e local de governo por meio de poderosos laços de amizade. Quando alguém assumia o cargo. Em 1889. "tratando-se de nomeação para cargo público o termo é hoje impróprio. Padrões Clientelísticos 273 Os Canais do Clientelismo Quem exercesse autoridade literalmente possuía-a. "não se dirige a restringi r a generosidade do soberano". os contemporâneos entendiam que expandir tais oportunidades constituía a própria razão de ser do Estado.o oc upante do cargo. Sem dúvida o número de funcionários públicos continuou crescendo durante todo o resto do século2. por não poder admitir-se em princípio que seja concedido por favor o que a lei prescreve seja dado ao merecimento". do primeiro doador . logo que assumia o cargo. a quem se re queria declarar "explicitamente se estão no caso de merecer o provimento". Um homem que logo entraria no Gabinete intitulou um capítulo. pelo seu potencial de ampliar uma clientela. o ministro da Justiça nomeava tabeliães públicos cujos nomes eram apresentados pelos presidentes provinciais. Um subdelegado. assinalando as reverências e rapapés diante do imperador. que apresentava o nome do chefe de polícia ao ministro da Justiça. Por exemplo. o subdelegado apresentava ao delegado os nomes de inspetores de quarteirão a serem nomeados. um deleg ado tinha o direito de afastar um carcereiro. o delegado apresen tava os de subdelegados ao chefe de polícia. e bem vê que se eu puder conseguir que ele para lá não vá. poucas posições podiam competir com a de um ministro . este os de delegados ao presidente da província. A prática. muitos intermediários tinham a prerrogativa legal de apresentar nomes de pessoas a serem nomeadas. O ocupante de um cargo com a utoridade legal para propor a nomeação de alguém mais tarde também podia afastar essa pessoa. e baseado em canais informais.endêmica no Brasil . Algumas descrições da política do gabinet e mostram isso explicitamente. na verdade. permitindo-lhe propor imediatamente os nomes de seus apadrinhados e fazê-los tomar posse de seus cargos5. Negar algum pedido era uma forma de punir aqueles que não demonstravam lealdade. eram usadas para formar um grupo de seguidores e afirmar a força de uma pessoa. enquanto Padrões Clientelísticos 275 encaminhava à instância seguinte uma recomendação para sua demissão. Dez anos antes. como as nomeações. mais particularmente. As demissões. porém. Para um chefe local que trabalhava sistematicamente para compor um séquito. construíam-se pirâmides de clientelismo formadas por sucessivas camadas de distribuidores. por exemplo.274 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX concessão do soberano incluía não apenas a autoridade. desse modo. e por conseguinte gozar das benesses do cargo. a po ssibilidade de exigir lealdade e deferência dos protegidos. como candidato a eleição. que p or sua vez propunha os nomes dos presidentes ao imperador. a menos que eu adotasse o princípio de que certas ofensas devam não só ser esquecidas mas premiada s por minhas próprias mãos. Um presidente provincial . Por exemplo. mas contra inimigos pessoais. caracteri zava quase todas as nomeações. O direi to de apresentar os nomes era especialmente importante porque os que eram propostos podiam servir interinamente até o deferimento da nomeação. como o mais eficaz e seguro meio de fomentar e consolidar clientela. estabelecer rendas vitalícias ou temporárias . A formação de uma clientela operava-se de forma igualmente intensa nos níveis nacional e local. de "Empregomania": "Esta moléstia . Com cada ministro no ápice. Não são ofensas meramente políticas. por ocasião de queixas con tra as demissões que havia feito.é um dos s eus grandes males.Manuel Pinto de Souza Dantas -. afastava todos os inspetores de quarteirão que seu antecessor nomeara6. ele o fazia sob a recome ndação de seu Gabinete. Embora o próprio imperador teoricamente concedesse a maioria dos cargos. a fim de conquistar o cobiçado poder de nomear 4. Além disso. mas ofensas pessoais que se vingassem"7. ele escrevera: "Consta-me que bacharel Lopes pretende a [sua] remoção para Itapicuru . melhor me será". Peço-lhe que dê outro destino ao Lopes porque não me será agradável tal nomeação . As nomeações de oficiais da Guarda Nacional seguiam o mesmo padrão. não apenas contra adversários políticos. num livro de 1876. E vem ele principalmente de que ministros e presidentes de província consideram.somente porque entre mim e ele não há boas relações. respondeu: "Outras não podiam ser. embora somente o chefe de polícia pudesse demiti-lo. O poder de demitir acompanhava o de nomear. ser nomeado como delegado ou comandante da Guarda Nacional tinh a uma atração óbvia. em favor dos filhos. Controlar as nomeações do governo er a um poder que em si transformava alguém em protetor e ampliava a própria clientela. sua transferência para outro local poderia se justificar como uma "providên cia administrativa". resolvendo assim outro problema importante: para o cargo. ir além de deixar . Todo o grupo de um protetor. Um juiz de dire ito na Paraíba ousara organizar uma coalizão de alguns Conservadores e Liberais diss identes para 276 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX derrotar o candidato do governo. a transferência múltipla podia ser feita "com agrado deste s seus amigos e conveniência do serviço público"9. seus seguidores imediatos. barão de Cotegipe. fosse pela expect ativa Padrões Clientelísticos 277 não oficial de que os recomendaria. uma punição política. mas naquela localidade seria logo vista como o que de fato era. que ficaria satisfeito em vêlo retornar à sua terra natal. para um juizado de comarca em um nível mais alto. escravos ou gado. isso deixaria vago seu cargo na Paraíba. procuravam-no em busca de proteção e apoio. Mesmo para um primeiro-ministro. por exemplo. descobrir que um membro do Gabinete mantinha listas detalhadas das pessoas de influência local em cada distrito eleitoral. Mas um chefe paroquial ou municipal cobiçava cargos. e já cumprira três mandatos de quatro anos como juiz municipal. até o pretenden te ao cargo. Ao mesmo tempo. Portanto. uma fonte igualmente rica de poder era o fato de ele possuir recursos físicos. mesmo candidatos à Câmara dos Deputados. Como havia queixas do presidente provincial con tra ele. pois ele dependia tanto delas quanto elas dele. o que também o tornava dependente do governo. Se indiquei aqui que o clientelismo fluía do rei para baixo. era pobre e sobre carregado com uma família grande. Um dos candi datos tinha muito a seu favor: não apenas era filho de um ex-deputado. fosse pela prerrogativa oficial de indicar candidatos. jactava-se de que um mandachuva "compromete-se a m e fazer deputado. haveria vários pretendentes. descreveu como certa vez usou o poder de nomear simultaneamente para punir e premiar. Podia fazer os pret endentes aos cargos dependerem dele. A interseção entre os planos do clientelismo refl ete-se numa carta do jovem João José de Oliveira Junqueira Júnior que. assim como os que lhe pr estavam lealdade e obediência como empregador. O padrinho que tinha raízes locais agia sobre o sistema nacional do clientelismo tanto quanto o sistema nacional agia sobre ele. ao concorrer a deputado pela primeira vez. A família e a unidade domésti ca construíam e dependiam de generalizadas relações de dependência e deferência. Se os símbolos externos e os mei os particulares de seu poder estavam no controle que ele exercia sobre cargos locais. os capítulos anteriores esclarecem que outra pirâmide se cruzava com aquela num plano diferente e levava ainda mais além. que dois deputados e dois s enadores . parentes ou protegidos de magnatas políticos [locais] "8. Finalm ente. os potentados locais tornavam-se os protetores últimos10.dentre os quais um barão e um visconde desejavam proteger. João Maurício Wanderley. Basta que o governo não tenha outro candidato e me preste uma so mbra de apoio ou aprovação moral e não distribua este círculo para algum outro candidato". em outro lugar a mesma transferência podia ser efetuada também com vantagem política. portanto. senhor de terra ou emprestador de dinheiro. Cotegipe entregava-se simultaneamen te aos impulsos do clientelismo e do paternalismo. já que o juiz era afilhado de um deputado d a província vizinha do Rio Grande do Norte. Não é surpreendente. Com tal nomeação ele podia. incluindo os protetores de outros. como terra. genros. João Lustosa da Cunha Paranaguá. nessa demonstração de confiança social. as cartas revelam ainda uma outra camada das relações. ao menos algumas vezes. Dom Pedro II nomeou-o primeiro-ministro quatro vezes. cartas pedindo emprego e outros fav ores. isto é. Um orador num funeral elogiou um fazendeiro morto porque. marquês de Olinda (1793-1870). levava a rede a abranger todo o país. algumas c artas de recomendação tinham poder equivalente. es . Pedro de Araújo Lima. formalmente. mas que requer muita atenção. A própria centralização. 1857. além de ser primeiro-ministro em 1882. Nas inúmeras cartas de recomendação enviadas por fora dos canais oficiais . ou um amigo de um amigo. Assim como. "q uando seu partido estava no poder. a eficácia de sua mediação. e mesmo como regente. mas sim de uma terceira parte que buscava alguma vantagem ou emprego.) só servia para beneficiar e proteger a quem quer que lhe suplicasse proteção"11. a benéfica influência que ele exercia (. marquês de Paranaguá (1821-1912).. da correspondência priva da na gestão da troca de deferência por favores. os cargos de autoridade eram cruciais. Naturalmente. remetiam esses pedidos diretamente àqueles com o poder de nomear. Presentear ou punir podia então ser um ato com sanção oficial. operando para criar uma unidade nacional. barão de Loreto (1836-1906). Quer lutasse ele para ser reconhecido como chefe de uma única família extensa ou como o protetor de uma grande clientela. em 1848. Em um número significativo de casos (10%). par ticularmente as recebidas por quatro homens cuja vida política se estendeu por todo o reinado de Dom Pedro II. Por fim. contudo.agregados ocuparem algum pedaço de sua propriedade e começar a distribuir generosame nte seus recursos políticos particulares. pois seus autore s não pediam por alguém que os houvesse procurado diretamente. um parente de um amigo. ocupou pastas ministeriais em quatro Gabinetes. Algumas vezes. Esta declaração indica a capacidade do protetor de retirar sua proteção. compartiPadrões Clientelísticos 279 lhou com este o acesso ao imperador e portanto a vários Gabinetes. indica um asp ecto do comportamento político que não se percebe na correspondência oficial. de 1837 a 1840. Segundo o padrão mais comum o autor da carta. Afonso Moreira Pena (1847-1909) foi membro de três Gabinetes antes de chegar ao coroamen to de sua carreira como presidente da República. Só 68 desses missivistas (12%) escre veram para assegurar alguma coisa para si mesmos. assim como o fizera Pero Vaz de Caminha em 1500. de 1906 até a morte em 1909. o direi to de apresentar um nome significava na realidade o direito de nomear. os protetores na verdade 278 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 'apresentavam' os nomes de pretendentes a cargos. por parte de protetores e clientes. serviu em apenas dois Gabinetes e nunca se tornou primeiro-ministro. Decidi examinar detalhadamente esse tipo de carta.. servira em vários Gabinetes antes de 1840. para os próprios remetentes ou para seus clientes. 1862 e 1865 . Mas a presença de tantas cartas destinadas a este fim indica sua importância para os políticos. em outras. pediam que o destina tário apresentasse o nome do candidato a um terceiro. Franklin Américo de Menezes Dória. mas para o amigo de um parente. como genro de Paranaguá. não escrevia em seu próprio favor. Esses qua tro políticos receberam 577 pedidos durante o Império12. e a ameaça que sua posição sofria quando seu part ido caía do poder. Os atores políticos passavam muito tempo esc revendo ou recebendo essas cartas e. A estrutura formal do clientelismo encontrava um reflexo preciso na esfe ra informal. O preenchimento de cargos para um país tão extenso como o Brasil implicava uma grande dependência. Às vezes os historiadores comentam entre si com certo desânimo que os `docum entos' de proeminentes líderes políticos brasileiros do passado muitas vezes não passam de gavetas cheias de pedidos. revelavam mais uma vez como o poder político estava exclusivamente com os alfabeti zados. se o recomendei foi a pedido de um parente próximo que ele aqui tem e que é correligionário nosso muit o firme".sa prática de escrever cartas por instigação de outros levava algumas vezes a que se concedesse uma posição de poder a um candidato totalmente inadequado. os políticos recebiam cartas de ocupastes de todos os outros principais cargos 280 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX governamentais. receberam apenas 8%13. Os dois que se tornaram primeiros-ministros receberam mais 19%.. Como presidentes de provínci as. iam recebendo mais cartas. que trabalhavam diligenteme nte para recomendar os pretendentes a cargos ou outras pessoas que desejavam fav . Um remetent e defendeu-se dizendo: "Não conheço o indivíduo de que se trata e. Os quatro homens cujos documentos examinei nesse estudo receberam mais recomendações enquanto serviam como ministros da Justiça (26% do total) do que quando ocupavam qualquer outra pasta.) um saco de cartas de empenho dos influentes À medida que os políticos iam subindo na escada do poder. Algumas vezes o próprio pretendente ao cargo entregava as cartas: "Cada um se apresenta com (. uma clientela tão extensa nunca existia antes de eles atingirem es se escalão. Receberam tantos pedidos como ministros da Agricultu ra e Obras Públicas quanto como ministros da Guerra (10%). Como primeiros-ministros. e os pedidos também choviam quando eles eram simples membros d a Câmara dos Deputados (18%). PRETENDENTES A CARGOS MISSIVISTAS DESTINATÁRIOS Primeiro Ministro Deputados e Senadores Juízes Ministro da Justiça provinciais \" Presidentes ~~ Forças Armadas Ministro da Regulares `~-y ' Agricultura e Juízes Obras Públicas Profissionais Liberais % - Ministro da Guerra Profissionais Liberais í _ Ministro do Forças i Império Armadas Regulares ~ Presidentes prouinciais Pessoal Público e Tesouro Deputados e SCnadJLeS O sistema dependia dos membros do Congresso.. a proximidade geog ráfica também desempenhava seu papel. os deputados "têm [como clientes] seus filhos. Contudo. e a de presidentes declinou15. Só um décimo das car tas dos deputados ia para os presidentes provinciais. eram os presidentes provinciais que redigiam m ais cartas de recomendação. que uma importante . Em seguida aos deputados. amantes e os chichisbéus de suas amantes"16. se o pretendente ao cargo desejava um juizado . era assediado com "imensas visitas. e todos os parente s. já que. escreveu o presidente do Pará sobre um deputado17. percebe-se claramente. o destinatário mais apropriado era o ministro da Justiça. mais de um terço de todas as cartas recebidas vinha de deputados e senadores. em que as considerações partidárias cresceram de importância. Assim que um presidente recém-nomeado chegava a uma província. exatamente num período. e um discurso de posse surg isse como uma grande ocasião. que interrompiam seu trabalho. Um contemporâneo observou que. Ao decidir sobre o alvo de sua carta. comparados a apenas 16% dos presidentes provinciais e 9% de juízes. q uase três quartos iam para os ocupantes de três pastas ministeriais: o primeiro-mini stro. apresenta-se o de putado [com um] saco de cartas ante o ministro [no Rio de Janeiro]". Como os presidentes eram escolhidos pelo primeiro-minist ro.tarefa dos legisladores era a de costurar a rede de clientes e protetores. principalmente quem mora no mato". irmãos e parentes. isso permanecia uma questão em abe .senão a principal . "em regra o maior empenho é [o do] deputado. e os solicitantes percebiam imediatame nte esse importante fato. Assim. ele sentia que não podia romper com a facção dominante de um momento para o outro. um deputado tinha que saber não apenas quem possuía a prerrogativ a legal de fazer certas nomeações. Essas decisões exigiam ao mesmo tempo discernimento político e sensibilidade para as nuanças da posição social. Contudo. a proporção de cartas recebidas de legisladores aume ntou. E se o cliente de alguém visava um cargo na policia. onde elaboradas normas consuetudinárias Padrões Clientelísticns 281 orientavam os trabalhos. com toda certeza estava importunando o presidente em sua provín cia natal: "Não passa um dia em que ele não aparece com um pacote de pedidos". felicitações". ia com maior probabilidade para o próprio primeiro-ministro. baile etc. etc. e só alternativamente para o ministro da Agricultu ra e Obras Públicas. Uma carta recomendando um candidato pa ra nomeação na burocracia. em nível central ou provincial. mas quem exercia o poder real: isso também implicava saber com quem se podia contar. Essa mudança sugere um papel cada vez maior dos deputados na rede do clientelismo. os debates atraíssem multidões. por qualquer ridículo emprego.ores. Como indica o quadro anexo. ou uma patente na Guarda Nacional. Com o passar do tempo. Sem dúvida. a melhor pessoa para se dirigir depois do ministro da Justiça era um presidente provincial. se o pretendente ao cargo deveria proceder por intermédio do presidente ou do deputado no Rio de Janeiro. eles tinham uma ligação direta com o governo. Como um deles expressou: "Bem sabe que não se perde nada em ter as boas graças da presidência. mas este não está sempre em contato direto com o presidente [para apresentar pedidos].". Era atribuição dos deputados saber a quem mandar o pedido. De suas cartas. como mostrare i no próximo capítulo. embora os presidentes fizessem nomeações para níveis interiores. o ministro da Justiça e o ministro da Agricultura e Obras Públicas. esses votos cumpriam seu propós ito claramente. Por outro lado. qu ando o deputado não estava 282 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX no Rio de Janeiro. e só depois o primeiro-minis tro. Embora os jornais no Rio de Janeiro dessem muita atenção às atividades parlamentares. a partir de um exame dos pedidos. "tendo recebido imensos obséquios (deputação) jantar. Como alegou um observador sardônico. como "vereador". O escrivão e o tabelião desempenhavam tarefas-chave em todas as ações legais. o presidente provincial]"17. Muitos homens pediam outros cargos associados à atividade judicial. Os juízes às vezes escreviam em favor de si mesmos.0 12. mas para títulos de nobreza.7 Forças Armadas Regulares 69 Polícia e Guarda Nacional 40 Outros 133 23. Deste modo. jamais. na segunda estão suas funções anteriores. em resposta ao seu pedido: "En quanto o Sinimbu for ministro. "d eputado provincial".9 Nota: algumas das cartas aqui examinadas recomendavam pessoas não para cargos. cargo para o qual não se ex igia formação em direito. quando os remet entes entravam na casa dos trinta. "médico". Posições de poder como juízes de direito ou municipais eram as mais desejadas (ver Quadro 4). um juizado podia aument ar o séquito do juiz e torná-lo protetor de outros. auxílio em eleições ou outros favores. como reclamou um deputado no Rio de Janeiro ao Congresso. apresentam-se logo qua renta ou cinqüenta pretendentes aqui na corte21. esperava ser mais freqüentemente protetor do que cliente.1 TOTAL 577 100. Alguns pediam para serem juízes substitutos. Da mesma forma. Um membro do Gabinete disse a um missivista. de forma cabal.0 6. Estas cartas estão incluídas na categoria "outros".rto.9 Profissão liberal 62 10. ou "apresentado pelo bacharel [tal]" 19. mais sim um protetor. e não poucos redigiam a decisão dos juízes para estas20. Cartas pedindo juizados chegavam de todas as regiões brasileiras. tudo se alcançará mais facilmente pelo Lourenço [Cavalcanti de Albuquerque.4 Burocracia 109 18. "apresentado pelo comandante [da Guarda Naciona l]". em nossa amostra nenhum juiz jamais escreveu em favor de um deputado. 284 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX QUADRO 3 Cargos Requisitados Cargo Número Porcentagem Judiciário 164 28. mas uma porção considerável de pretendentes a cargos procurava colocações lucrativas como juízes de órfãos. a terceira indica seu padrinho: "ap resentado pelo juiz de direito". Padrões Clientelísticos 283 Cargos Procurados O cargo mais freqüentemente procurado era o de juiz (ver Quadro 3). Um quadro de juízes substitutos do Rio Grande do Sul lista-os por comarca ou município com os seguintes dados: na primeira coluna estão anotações como "capitalista". Podiam até bloquear i nvestigações criminais. "negociante rico" e "proprietário abastado". E enquanto deputados escreviam um quarto de suas cartas no interesse de juízes. por fim. Embora os missivistas desempenhassem simultaneamente os papéis de protetor e cliente. QUADRO 4 Cargos Jiuliciais Requisitados . eram com mais freqüência deputados que juízes. Uma análise das idades e posições indica que. "tenente-coronel da Guarda Nacional" e "ex-suplente de juiz municipal". "se vaga u m lugarzinho de partidor ou escrivão em uma vila ou cidade. de deputados. à medida que um homem envelhecia. Mais d e 5% das 577 cartas tinham a ver com colocações como tabeliães e escrivães. Os cargos do Tesouro ofereciam grandes oportunidades de obter ganhos il egais e eram sempre atraentes.9 Juízes pedindo promoções não especificadas 14 8. já que os agentes não recebiam salário. Em 1862 uma autoridade do Tesouro admitiu.9 Pouco menos de um quinto dos cargos eram requisitados para a própria buroc racia. na importância do patrono: a aptidão e a probidade mediam-se. incluí membros do secretariado de cada ministro.5 Promotor Público 13 7.0 Juiz Municipal 47 28.5 99. na escala gradativa das proteções". Uma pessoa no gabinete de um ministro ou de um presidente provinci al estava em posição de selecionar qual das petições despachar ou deixar na gaveta22. Três dias depois da nomeação de um ministro do Império. Nessa categoria. todas as autoridades do Tesouro e funcionários do Cor reio (ver Quadro 5).9 Escrivão. ele propôs um candidato que "foi um dos raros que em tempos passados não defraudaram as rendas públicas"23. então como hoje.3 TOTAL 164 99. o Tesouro agora devia exigir alg uém que fosse "sobretudo honesto". o Correio não era um lugar particularmente desejável. seu antecessor informou a um colega de Gabinete em 1853 que devia enviar logo os documentos sobre "o pr etendente ao lugar no correio. Padrões Clientelísticos 285 QUADRO 5 Cargos Administrativos Solicitados Cargo Número Governo central Governo provincial Tesouro 48 Correios 6 TOTAL 109 Porcentagem 37 33. (.7 Outro juiz 13 7. os bons trabalhadores não podiam sentir-se atraídos pelo cargo.. Um negociante no início da República observou que.5 18 44. tabelião 30 18. Todos os cargos burocráticos traziam benefícios além do salário. mas só uma porcentagem da renda de sua agência. dizendo: "É chegada poisa ocasião de [você]. em uma inves tigação sobre uma antiga malversação de fundos. De lá e por cá tenho dito já imensidade de empenhos e crescem estes . auxiliar-me". Como relatou um ministro do Império. um membro de sua equipe recebeu uma carta endereçada a "meu caro amigo".9 16. que na Alfândega "todo mérito consistia. pelo meu ver.6 Juiz de Direito 46 28.9 Nota: as porcentagens neste e nos quadros subseqüentes não totalizam necessariamente 100% por causa do arredondamento.. Entretanto.) Não convém demorar muito as nomeações porque formigam os pret endentes. o pedinte entendia claramente o poder do bu rocrata. possibilitavam o exercício do poder sobre outros.4 5. em que 286 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX as relações protetor/cliente permeavam tão profundamente todos os cargos. da equipe dos presidentes provinciais. como or a se medem.Cargo Número Porcentagem Desembargador na Relação 1 O. mais importante. ou até mesmo a oportunidade de suborno. para um cargo na Alfândega. e de qualquer modo tinham que viver de alguma outra coisa. Em um sistema como o d o Brasil. outros professores (12). estudantes (2). Médicos e advo gados valorizavam muito as posições Padrões Clientelísticos 287 no corpo docente das faculdades de direito ou medicina. Talvez o papel político dos chefes de agências postais fosse o ímã que o s atraía: um missivista. incluo pedidos para outras colocações como advogados (3).todos os dias". uma proposta para que se demitisse um tenente do Exército acompanhava um pedido a favor de um outro para oc upar seu lugar naquele batalhão. São Pauto. e o mesmo ocorria para a admissão no prestigiado colégio secundário Pedro II. não incluí juízes e deputados. O restante dos cargos solicitados era de médicos ou far macêuticos (19). para que pudesse ter tempo de administrar um jornal defendendo a Liga Progressista. Um primeiro-tenente 288 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX conseguiu que tanto o seu sogro quanto o cunhado usassem sua influência política par a lhe arranjar uma promoção. A fundição de propriedade do governo em Ipanema. Aproximadamente 7% dos pedidos . e outras que sim. observou: "É esse um cargo que muito importa para a política das localidades. Como os brasileiros há muito reconhecem. Até mesmo a admissão em hospícios dependia de uma carta de recomendação 26. Juntos. as cartas de recomendações continuavam a fluir em favor de oficiais. De outra correspondência. Era prática comum as pastas dos Ministérios da Marinha e da Guerra serem ocupadas por promissores e jovens políticos e. Um critico a legou que "o espírito de partido que é sempre mau conselheiro. a maioria dos quais possuía diploma de direito. o governo era e é o principal empre gador de profissionais liberais. porque em épocas eleitorais os agentes embaraçam as comunicações dos adversários. no Rio de Janeiro. Nessa categoria. Multiplicavam-se os candidatos a esses cargos. por exemplo. que norma lmente esperavam promoção para um juizado. Num dos casos. A procura por postos nas Forças Armadas regulares correspondia a quase um oitavo de todos os pedidos. um jornalista e dez outros variad os. professores ou funcionários das faculdades de direito ou medicina (15). Já observei como o clientelismo podia assegurar a admissão para as faculdades de direito e medicina. Seguindo o que se poderia esperar da concentração de Forças Armadas no Rio Grande do Sul. dos quatro destin atários de cartas que estudei. muitas vezes faz arredar da concorrência e mesmo da cadeira de professor um homem de bem e de capacidade para substituí-lo por um inepto"25. mesmo aqueles dos escalões mais baixos27 . sem dúvida em parte devido ao papel político que ali podiam exercer. a fim de que se designasse uma junta examinadora favorável. Alguns queriam empregos menores nessas escolas apenas como sinecuras: o chefe de um secretariado provincial. e médicos também trabalhavam como fiscais de saúde nos portos. escreveu Cotegipe. As cartas de São Paul o tinham o dobro da média de possibilidades de solicitar essas colocações. precisava de um médico residente. na Bahia. fica claro que passar no ex ame e obter provisão para advogar exigia "proteção". De modo semelhante. Dois tipos específicos de posições conferiam autoridade sem salário: oficiais da Guarda Nacional e autoridades policiais. mais cartas vinham do Sul pedindo patentes nas Forças Armadas regulares do que de qualquer outra região fora da capital28. por isso as cartas em favor de estudantes não surpreendem. desejava ser t ransferido para um posto no corpo administrativo na faculdade de medicina. as do extremo Sul raramente as visavam. Contudo. ou os promotores públicos. ao fazer uma recomendação. esses cargos correspondiam a quase 11% do total. somente o visconde de Olinda não ocupou o Ministério da Guerra em nenhum período. Os médicos ocupavam muitos cargos governamentais que não exigiam suas qualificações específicas. Apesar das medidas incentivando a profissionalização dos serviços militares e a garantia de promoções por tempo de serviço ou por formação especial. retardando a remessa e entregas das suas cartas"24. ou na escola para cegos. para um estudante de medicina conseguir ser residente em um hospital militar era preciso `pistolão'. Como escreveu o jovem: "Não haveria meio de . Ossos do ofício?"29. Até mesmo para se assegurar das posições menores era preciso apadrinhamento. o "velho sogro" teve de satisfazer-se com Assunção 30. explicava a carta. Na verdade. contudo. " imo o Sr. prof issionais liberais. Embora a maioria dos pedidos envolvesse cargos de juízes. apesar de seus 30 anos de serviço. O novo ministro da Marinha. e que elos regionais e ligações pessoais também continuavam sendo importantes nos assuntos da Igreja. no Rio 290 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX de Janeiro. não oficial. Um missivista em Salvador tentava ajudar o guarda-mor local a obter uma transferência para a cidade do Rio de Janeiro. Esses pedidos menores. Em 1872. para tirá-lo de Lima.. de que até para a "música de festa s da igreja" ele tinha de escrever cartas de recomendações. O mesmo protetor queixou-se amargamente. e m tão pouco tempo. o baiano Cotegipe. burocratas. por um homem chamado Pires. Já me chamam de reacionário. "e por ele se interessa um amigo meu muito prezado". remover alguém para ali [sic] e encostarem o velho sogro em Lisboa. polícia ou Guarda Nacional. e se perguntava se poderia repartira música para a tradicional "Festa do Bonfim" entre dois concorrentes31. Suponho que nenhum ministro da Justiça de 16 de julho [ 1868] pra cá as tez em maior número. acrescentou o ministro do Império. ou Buenos Aires?" Como se verificou. mas. e os que pediam uma variedade de outros favores. seis pedindo apoio nas eleições. Oito homens pediam colocações como Padrões Clientelísticos 289 funcionários do serviço diplomático. o ministro da Justiça escreveu: "Tenho feito e esto u fazendo algumas nomeações para [oficiais da] Guarda Nacional na Bahia.)". os nomes também eram apresentados da maneira normal . desejavam a transferência para um loc al mais agradável. Q uatro pretendentes a cargo. resp onsável pela procura de documentos relacionados a petições e recebendo emolumentos proporcionais das partes interessadas. Em sete casos. de acordo . pelo ministro do Império.eram para esses postos. Um deputado recom endou o "filho de um [meu] empregado" para o cargo de assistente de museu. Padre (. Uma complexa transação na década de 1880 envolveu o cargo de guarda-mor da Alfândega. A Igreja e o serviço diplo mático ofereciam carreiras prestigiadas. ansiavam pela função de porteiro. As cartas que examinei consistiam de correspondência particular. Peru.. recebeu uma carta do mini stro do Império pedindo-lhe para conseguir que o arcebispo da Bahia agisse logo em relação à apresentação. embora o ocupante também viesse a ser o arquivista da mesma repartição. oficiais nas Forças Armadas. de um certo padre para uma paróquia. O pad rinho de um candidato a administrador do teatro público em Salvador lembrou a um amigo no Rio de Janeiro de "sua promessa: uma palavrinha sua ao novo presidente e tudo se arranjará". a busca de lugares para novas nomeações provavelmente explica a maioria das demissões. Claro. com a vaga de São Petersburgo. Muitas vezes. Essa carta indica que os bispos nem se mpre acorriam a nomear os indicados pelo ministro. muitos tratavam com uma variedade de outros cargos e benefícios. amigo íntimo do ministro do Exterior. representavam quase um quarto das cartas (ver Quadro 3). O obstáculo à transferência era a ocupação daquele cargo. Um contava com o apoio de seu genro. os pedidos indicavam que se queria promoções apenas visando a abertura de espaço para outros. e procuravam influenciar a decisão fora dos canais regulares. Pires gostaria de se aposentar com seu a tual salário. Quinze dos pretendentes a cargos eram clérigos. do grupo que examinei. mas o ministro da Justiça e os presidentes tinham o direito de nomear candidatos que não haviam sido apresentados formalmente. para essa e outras províncias. juntamente c om os que solicitavam cargos na Igreja e no serviço diplomático. o próprio candidato propunha que se instituísse uma nova posição. Malsucedido nesta proposta. que lhe dê uma comissão administrativa. descobri que em quase todas as categorias de cargos havia alguns pretendentes que desejavam ser juízes. Quando jovem. quanto sabe-se pe rfeitamente bem foi ela feita tão-somente para abrir espaço para um afilhado"32. só 1 % referia-se a uma colocação como presidente provincial. esses oficiais costumavam provir das fileiras de proeminentes proprietários. buscava transferência para um lugar melhor.. s eja eu despachado juiz de direito. Seu contemporâneo Dantas. que desocuparia então o cargo de inspetor. ingressar no judiciário tornava-se cada vez mais difícil. como vimos. e pretendentes . Como as faculdades de direito continuavam a produzir uma grande quantidade de bacharéis. deputado no Congresso Nacional. Alguns cargos. ocorreram algumas mudanças em relação aos cargos solicitado s. Junqueira pedia para um amigo um juizado municipa l no interior da província da Bahia. que por sua categoria [social] tinha direito a um pouco de consideração. Junqueira observou: "Quis dar algumas presidências a moços hábeis dessa província [Bahia].. "a menos que por um milagre.. contudo. mas preferiria ser juiz municipal Padrões Clientelísticos 291 em Salvador ou. abrindo assim um lugar para Pires. muitos lugares se criam sem necessidad e alguma33. Exa. ou mesmo qualquer emprego que esteja no caso de lhe ser dado. Se o promovessem (e esta é a questão). a mesma carta reclamava que o governo transferira um funcionário da Alfândega de Salvador para Corumbá. e que reúna os requisitos?"34. "No caso de não ser possível uma comarca. como ministro da Guerra. De m odo incrível. Um contemporâneo reclamou que "neste triste país (. preferindo ser magistrados. observando que fo ra juiz municipal na vizinha Cachoeira e agora era promotor público em Salvador. estaria autorizado a se aposentar imediatamente com o salário que ganhava. Já que. Um crítico descreveu isso com escárnio: "Além dos luga es necessários para a governança desta fazenda ([e] como os altos lugares não chegam para todos os altos protegidos).. juiz ou oficial de polícia ou da Guarda Nacional.) o preceito inglês `o ho mem certo no lugar certo' é inteiramente desconhecido"." Certa vez. que já ocupava a posição de juiz municipal. comentando que "realmente ele s foram muito duros com esse empregado. pedia para ing ressar nas Forças Armadas. Junqueira Júnior escreveu de Salvador ao barão de Cotegipe. não é sur preendente descobrir que nenhum deles quisesse ser burocrata. agora desempenhando o p apel de protetor a título próprio. "ainda melhor". lembraria a V.. se fosse promovido a uma posição ainda mais alta. uma presidência de província que possa ser por ele desempenhada. inclusive um quinto de todos os oficiais de polícia e da Guarda Nacional. e assim consultei (. Enquanto 29% dos pedidos que examinei solicitavam empregos judiciais.) e (. Em alguns casos. como observ ei.. Haverá ainda alguém que aceite. Um clientelismo eficiente freqüentemente exigia o aumento do número de postos governamentais. mas eles não quiseram aceitar.) e outros.. e tanto mais odiosa foi a remoção. Ao longo do tempo. Comp arando o lugar já ocupado com o solicitado. Nenhum burocrata. Nenhum juiz desejava um cargo que se pudesse classifica r de profissional liberal. ou vice-versa.com as normas. porque depois disso daríamos o jeito". não ocupara a posição durante tempo suficiente para fazê-lo. isso a briria uma vaga para o pretendente ao cargo. em Mato Grosso. Trinta anos depois.) cujos nomes já estavam aceitos pelo ministério e pela coroa. eram muito mais procurados que outros. e nesse caso aceitaria a pior comarca do Impéri o. A atração exercida pelos juizados está relativamente clara segundo esses documentos. observando que outro cargo ficara vago por aposentadoria e sugerindo que ele poderia ser dado ao chefe da Alfândega .. Pelo menos se preferia criar o lugar certo. o missivista retornou à mesma questão um ano depois. como o feito com (. contudo. Mas a proporção estável de pedidos de cargos burocrático s parece desmentir essa afirmação. um grande fluxo de aristocratas empobrecidos dirigiu-se para a cidade. a proporção de pedido s de cargos na burocracia não mudou. O desejo de autoridade caracterizava a procura de nomeações. negando assim ao sobrevivente do casal o direito de hipotecá-la e tomar financiamento emprestado.292 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX desencorajados aparentemente nem mesmo pediam isso. A Guerra do Paraguai (1865-70) e a posterior redução do papel da Guarda Nacional também influenciaram os cargos reque ridos. com o declínio do café no Vale do Paraíba. antes e depois de 1870.. de 6 para 14%35. Enquanto nos Estados Unidos havia até empregos melhores para os competentes. 10% das cartas referiam-se à sua pobreza (ou sua idade avançada. onde uma classe média próspera usava o empreguismo como arma c ontra a aristocracia da Virgínia. A dificuldade está na equação do emprego público co um rendimento. o declínio de um grupo da elite significava exatamente isso: quando perdi am recursos econômicos. ou à grande família que sus tentava)38. Sem dúvida.. ele afirma. isso pode ser facilmente explicado pela sua proximidade com a capital. Comparando dois períodos de vi nte anos. um comentarista sustentou que o baixo nível de desenvolvimento ec onômico no Brasil alimentava a luta por cargos. Alguns escritores argumentaram que. não havia muitos cargos alternativos. contrapondo a situação brasileira à da América do Norte jacksoniana. e o emprego público virtualmente criou a classe média37. O apadrinhamento era para os vencedores36. promotores públicos. membros da Guarda Nacional ou tabeliães públicos (estes recebiam remuneração fixa. e podia-se prever a rotatividade dos empregos públic os pela regularidade das eleições. Os pedidos de cargos policiais e patentes da Guarda Nacional caíram de 11 para 4%. é que. quando sugeriu que a d ecadência da economia nordestina impelia pretendentes a cargos ao Rio de Janeiro. Um historiador recent e concordou com essa opinião. mas a principal fonte de sua riq ueza provinha do dinheiro recebido por influenciar o resultado de questões judiciais). Essa era a m eta. Esses padrões invariáveis também lançam dúvida sobre o argumento do cientista político Hélio Jaguaribe. o salário era a primeira preocupação de muitos pretendentes a burocratas: de fato. Embora seja verdade que mais pretendentes a cargos da rica província de café do Rio de Janeiro buscavam nomeações na cidade do Rio de Janeiro do que os das outras províncias. com o passar do tempo. descobri que a proporção de pedidos para juizados caiu de 32 para 27%.) e sim das atrações do orçamento. enquanto a proporção de posições procuradas como profissionais libe rais aumentou acentuadamente. enquanto aqueles para lugares ou promoções nas Forças Armadas regulares subiram de 11 para 13%. Igualmente notável. seus membros também perdiam força política. Fazem-se eleições para conseguir o emprego ou para conservá-lo".) Não se derivando o imp ulso eleitoral do interesse das classes (. embora seus ocupantes algumas vezes tam bém recebessem algum salário: juízes.. Mesmo a riqueza era relativamente inútil sem um certo grau de poder: s er inimigo de um juiz de órfãos.. mantendo-se entre 18 e 19% em todo o período. Em suma. no Brasil. podia retardar o inventário de uma grande propriedade. ele prosseguiu dizendo que " a violência das eleições é um dos resultados da tendência Padrões Clientelísticos 293 do salário público para converter-se em princípio dominante (. Baseando seu argumento em observações feitas em 1854 por Auguste van der Straten-Ponthoz. As eleições . Em 1899. Contudo. Mas esse número pode ser comparado aos mais de 40% de cargos que eram atraentes sobretudo pela autoridade que carreavam. independente dos altos e baixos econômicos. essa interpretação pode ser colocada em questão pelo fato de a procura por cargos oficiais .avaliada pelas cartas de recomendação não se ter alterado em períodos de prosperidade e não ter caracterizado mais as regiões decadentes que as prósperas. como ocorre ra nos tempos coloniais e ocorreria mais tarde durante a República39. em busca de emprego governamental. E mais: essa era uma característica constante. por exemplo. Esperava-se que outros membros do Gabinete vindos da B ahia também demonstrassem lealdade ao seu estado e apoiassem baianos para cargos ali41. de modo desproporcional. Além disso. e les adquiriam clientes em outros lugares.) Sendo você ministro e baiano é natural que eu pense que você tem parte direta e imediata . natural de Minas Gerais. embora os aspirantes aos cargos estivessem quase tão freqüentemente em Pernambuco. isso era crucial à manutenção de status quando se tinha que ganhar a vida. de fato. Embora seja verdade que o s políticos estabeleciam contatos em outros lugares. Paranaguá. O baiano Loreto recebeu 45% de suas cartas de baianos. o fato podia ser comentado em forma de protesto na Câmara. de pessoas cujas raízes regionais coincidiam com as dos destinatários. As cartas de recomendação provinham. seus laços com a província natal. mas seus princip ais vínculos continuavam no lugar de origem. recebeu 29% de suas cartas de pessoas identif icadas com a Bahia e 16% de naturais de Pernambuco. permaneciam muito mais fortes que com outros lugares. onde começou sua carreira como juiz de direito. o limitado desenvolvim ento econômico freqüentemente fazia do emprego oficial a única esperança para trabalhos assalariados ou de "colarinho branco" e. mas também a candidatos em São Paulo (12%). ainda assim. Os interesses a que se re feria encontravam-se nas nomeações. mas em geral identificava-se com a Bahia. se não o fizessem. Ou. o senhor de engenho de Pernambuco . Um político na Bahia regozijava-se . recebeu 61 % de suas cartas de mineiros. partiu de pessoas principalmente identificadas com Pernambuco.eram dirigidas para 294 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX assegurar empregos. Laços Regionais A natureza pessoal do clientelismo dava um sabor fortemente regionalista à correspondência. Manuel Ferraz de] Campos Sales nada sabe das coisas da Bahia. quanto na Bahia. O reconhecimento dessa tendência corrige parcialmente a op inião de alguns historiadores. eles mantinham laços fortes com suas próprias regiões. nenhum quadro de "mandarins" ag ia independentemente "de interesses familiares e econômicos regionais"40. ou na capit al nacional. que Cotegipe tivesse se tornado um membro do Gabinete. e também um terço tratava de pretendentes a cargos ali.. Seguramente. Mesmo quando o destinatário atingia os mais altos degraus de sua carreira. Assim os atos do ministro da Justiça devem ser inspirados por alguém (. o senador daquela província achou inconcebível que o ministro da Fazenda desejasse suspender as obras numa alfândega e evitar aumento s para o pessoal do Tesouro ali42. Freqüentemente também recomendavam pretendentes a cargos que se encontravam na região. a maior proporção de pretendentes a cargos envolvidos nas cartas que recebeu (20%) estava na obscu ra província do Piauí.. logo depois do fim do Império: "conheço como marcham as coisas e não ignoro que o [ministro da Justiça. Mas o sistema clientelista almejava coisas muito mais altas. Como escreveu um político descontente. de que o movimento sistemático dos políticos os levava a conseguir uma clientela permanente em todas as partes do país. onde ele tinha ligações pessoais. que era originalmente do Piauí. "como baiano". 7% de todas as cartas referiam-se especificamente ao aspirante ao cargo como o "conterrâneo" do remetente. Os contemporâneos reconheciam claramente as ligações regionais que vinculavam os aspirantes a cargos aos membros do Gabinete. em uma sociedade escravocrata . Sem dúvida. e isso é significativo. embora estas fossem relativas não apenas a solicitantes e m Minas e na cidade do Rio Padrões Clientelísticos 295 de janeiro (26% cada). Pena. pois Coteg ipe "tem sempre propugnado pelos interesses da Bahia". mas não ameaçavam o orçamento. Um terço das cartas recebidas pelo marquês de Olinda. sendo que o maior grupo seguinte estav a na capital. como dois membro s do Gabinete eram do Pará. De modo semelhante. quando São Paulo e Rio de Janeiro forneceram dois ministros cada um"44.. mas pelo menos "não se põe pé em estribo". Em geral as pessoas também queriam uma colocação num lugar do mesmo nível (capit al ou interior) daquele onde trabalhavam no momento. Quando se espalhou a notícia de que o imperador escolhera Saraiva. A ênfase regional na correspondência também comprova a importância duradoura dos laços pessoais entre cliente e protetor.) Por mais de uma província eu poderia ser eleito sem repugnância. Ao nomea r desembargadores para uma Relação. ele escreveu a um importante político em Minas 296 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Gerais dizendo: "Desejo (. quando um missivista mudavase de um lugar a outro. ele era o novo ministro da Agricultura e Obras Públicas.em todos eles"43. e só um desejava um emprego em Goiás. província importante. enquanto Mato Grosso significava uma longa viagem por mar e rio. Essas preferências refletem as ambições de carr . "porquanto nenhum de seus senadores e deputado s. ou em algum país estrangeiro (ver Quadro 7). um Libe ral de Minas Gerais salientou maliciosamente que o primeiro-ministro lançou sobre Minas Gerais um certo desprestígio. Os documentos silen ciam sobre como Buarque de Macedo explicou o fato de que. foi julgado apto para exercer uma pasta. As Padrões Clientelísticos 297 dificuldades de viajar contribuíam para o desejo de ficar no próprio local. a atração pelos juizados explica sua preferência. outras pessoas começaram a especular sobre suas escolhas regionais e as próprias chances. Entre os que não desejavam fi car nas capitais provinciais.. só se podia enviar solteiros.. Com exceção dos pedidos provenientes da capital nacional. Os pretende ntes que já ocupavam cargos na capital nacional. nunca pediam para serem colocados num cargo no interior.. "O fato de seres candidato talvez seja obstácul o à tua entrada.) deixei relações e amizades"45.. correligionários do Gabinete. sobretudo se estivessem lotados na capital nacional. a penas com algum bafejo. mas tenho pendor por Sergipe onde (. que eu tenho lembrado. Assim que se pediu a José Antônio Saraiva para formar um Gabinete.) Não creio que se lembrem de mim porque meus amigos particulares. sabem que eu não posso ser ministro. quando João Alfredo Correia de Oliveira organizou um Gabinete Conservador. Certamente poucos aspirantes a qualquer cargo queriam ir para a região Oeste: nenhum pediu Mato Grosso.. onde tenho família". (. eu não aceito e será ocasião de eu tentar a entrada de um de vocês". A maioria dos pretendentes a cargos buscava colocações nas mesmas províncias o nde moravam (ver Quadro 6).. (. por causa da longa viagem a cavalo. (. quando Saraiva anunciou seu Gabinete.) Peço-lhe que pense nisso para darme o nome que mais convém à província de Minas". tinha-se que considerar o problema de chegar à sede: para Goiás. na maioria das vezes ele escrevia em no me de pessoas da área em que se encontrava. Um deles escreveu dizendo "Sabe que aspiro a uma cadeira no parlamento.) ter no Ministério um representante de Minas. escreveu Manuel Buarque de Macedo a Luís Felipe de Souza Leão. por exemplo. de 70 a 100% daquelas originárias de uma região referiam-se a p edintes que desejavam lugares naquela região. podia ser porque.) Em todo caso fiquem certos de que se tal se der... como explicou um juiz mun icipal. "[Estou] persuadido de que ficaria em mais contato com a capital desta província. pois descobrimos que. Formar um Gabinete exigia sensibilidade para o equilíbrio regional. em cujo número estão Dantas e Saraiva. Oito anos depois. contudo. Co mo se verificou. O mesmo sentimento impulsionava candidatos à eleição para o Congresso. o Gabinete não incluiu ninguém de Minas Gerais. para o Rio Grande do Sul podia-se enviar ho mens casados.. o maior número queria ir para o interior e não para a capital nacional. "Creio qu e ainda desta vez não teremos ministro de Pernambuco".. e cujos interesses não são muito conhecidos de nós outros. (. Quando um pretendente ao cargo pedia para mudar para outra província.. 3 QUADRO 7 Preferências dos Aspirantes a Cargo por Nível Administrativo (Número e percentual de referências) Querendo ficar no mesmo nível Lugar atual Total País estrangeiro 10 Capital nacional 23 Capital provincial 96 Interior 65 51 TOTAL 194 163 Número 10 22 80 78. Uma disputa bem-sucedida por uma ca deira no Congresso significava que as pessoas que apoiavam o deputado fossem elas seus protetores ou clientes .0 Percentual 100. ou na Igreja.2 Minas Gerais 14 10 71. no corpo docente da faculdade de medicina. "é o grande centro da política provincial"46.3 Cidade do Rio de Janeiro 21 20 95. A vida política dependia desse exercício.receberiam então.7 83. por exemplo.3 Padrões Clientelísticos 299 De todos os presentes que um protetor podia dar aos seus clientes.7 Sul 9 8 88. para eles próprios. sobretudo a de juiz.5 84.eira. provavelmente procuraria um emprego na capital provincial. e menor a de procurar uma transferência para o interior 47.0 95. Para esse fim.0 Bahia 27 26 96.7 Pernambuco 43 40 93.0 TOTAL 204 176 86. e os deputados faziam isso ma is que qualquer outra pessoa. cargos burocrátic os no Tesouro ou em outras repartições.4 São Paulo 15 13 86. maior a probabilidade de pedir um emprego na capital nac ional.3 Outros no Nordeste 38 29 76. . Ou podiam ser recompensados com promoções no Exército ou cargos na Alfândega. nomeações para juizados ou patentes na Guarda Nacional. ou de uma ação efetiva para atender aos pedidos recebidos. Quanto mais velho ficava o pretendente ao cargo. e para seus protegidos. como di sse um deles. que. Um bom deputado podia conseguir tudo iss o. os ma is cobiçados eram aqueles que lhes davam posições de autoridade. alguém tinha que escrever os pedidos.3 Províncias do Espírito Santo e Rio de Janeiro 12 7 58. Alguém que já ocupasse um juizado mas esperava tornar-se deputado.9 País estrangeiro 10 10 100. 298 QUADRO 6 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Preferências dos Aspirantes a Cargo por Área (Número e percentual de referências) Lugar atual Não querendo mudar Total Número Percentual Norte 15 13 86. fossem eles parentes. como dizia. seja p ara conseguir uma posição para si mesmo. assim reafirmando. uma vez que os participantes na troca de cartas estabeleciam e reiteravam constantemente sua posição relativa como patrão ou cliente. Finalmente. que alcançava milhares de quilômetros. "uma eleição é o melhor meio para este alcançar uma ara de direito". todos os cargos eram usados para ganhar eleições. As variações nesses padrões esclarecem bastante a estrutura do clientelismo. vencer eleições era também a melhor maneira de garantir ou conservar cargos. Além de expressar sua crença geral no clientelismo como algo apropriado. . Mais uma vez se pode dizer: o clientelismo gerou o Brasil. seja a favor de alguém. Um membro do Congresso alegou que os próprios juízes inevitavelmente "se têm lançado na carreira política principalmente com o fim de segur ar[-se em] seus empregos"48. Ano sim.laços familiares. relações de clientela ou o pistolão da lealdade partidária. "um dos chefes mais influentes". Esse extenso sistema. os argumentos dos missivistas em favor dos que buscavam colocações acentuavam as virtudes do paternalismo e a extrema importância da posição social. Se. A busca de posições governamentais dependia da manipulação de uma extensa trama de ligações. missivista s e aqueles que nomeavam os ocupantes dos cargos. e isso significava proximidade. revelava um status relativo. Portanto. Entre os politicamente ativos. legitimando e expressando seu compromi sso com um sistema caracterizado por relações de superioridade e inferioridade. 300 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX À medida que subiam os degraus da carreira. era integrado por meio de pedidos de favores e pela conseqüente correspondência entre pretendentes. NOVE Ligações Ansiosas A ORDEM ESTRATIFICADA da sociedade brasileira dava forma à prática clientelista. desejand o vencer uma eleição porque. neste sentido . os estreitos laços pessoais provavam-se cruciais. compreendeu isso claramente. e a mobilidade dos indivíduos dentro desta ordem imprimia direção àquela prática. ape sar das tendências regionais. os homens que se dedicavam a e ssa correspondência espalhavam-se por uma imensa área. O clientelismo vicejava em si mesmo. baseado na troca de gratidão por favor. Em última instância. assim que elas chegam ao chão. Cada pedido. Um juiz m unicipal. é preciso reconhecer a profunda ansiedade que marcava toda essa correspo ndência. A primeira part e desde capitulo explora as ligações entre os que escreviam cartas de recomendação e os que as recebiam. Em seguida. conhecimento direto. o Estado ajudava a formar a nação. cada participante procurava nervosamente preserva r ou melhorar sua posição. para os contemporâneos. A maior parte deles também sugeria certas ligações entre os indivíduos.O clientelismo ao mesmo tempo sustentava a parafernália do Estado e era su a razão de ser. ano não. de modo tal que. E o círculo de apadrinhamento-e leições-apadrinhamento fortalecia os valores do próprio sistema clientelista. estabelecendo elos de proteto res-protegidos que ajudavam a unir todo o território brasileiro num único sistema clientelista. ligações importantes para o participantes . assim como entre os que procuravam nomeações e os missivistas. amigos ou companheiros de partido. o ganho eleitoral parecia o principal objetivo do clientelismo. o clientelismo alimentava o sistema padrinho-afilhado de modo muito semelhante àquelas árvores altas da flores ta amazônica que extraem alimento das próprias folhas que caem. sobretudo em favor dos parentes.302 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX os motivos que se alegavam para reconhecer uma nomeação revelam o valor que se atrib uía à posição social. e elas próprias às vezes escreviam os pedidos (3% do total). Sem dúvida. "da sua fortuna tem ele sabido fazer bom uso. o presidente de Pernambuco explicou francamente que desejava promover o promotor público para um juizado municipal a fim de abrir uma vaga para seu própri o filho..a família. um terço esforçava-se em apontar o parentesco entre o missivista e quem procurava a colocação. ao comportamento deferencial e à permanente lealdade. como provavelmente aconteceu com a maioria daqueles que jamais se torn aram famosos o bastante para que sua correspondência fosse guardada. "pai.) já não podia dar títulos e favores".) e seus parentes" chegaram ao ponto de recusarem comparecer à missa até consegu ir seus objetivos1. A fim de assegurar para um afilhado um lugar como padre de paróquia em Paraíba do Sul. os pais de uma jovem obrigaram-na a romper o noivado porque seu futuro noivo estava então "fora do Ministério e. ou "para mais se radicarem as relações da família Castro e Silva com o governo". A "família (. de cafeicultores. esp . dispensando as rendas com generosi dade. eles logicamente defendiam os int eresses de suas famílias procurando cargos públicos para os parentes. Os interesses da família também se estendiam a parentes fictícios e a membros da grande unidade doméstica. O nepotismo não constituía uma prática vergonhosa. As mulheres desempenhavam um importante ..papel n a política. já é alegado como motivo ou pretexto de descontentamento de outras pessoas gradas e influentes no município"3. Dos pedidos que examinei. As famílias que ficavam de fora da corrente clientelista sentiam e ssa exclusão como uma ameaça. época em que os eleitores ainda assinavam suas cédulas. Pela lei. Uma vez que os contemporâneos viam a ocupação de uma posição oficial como um importante recurso. Sem dúvida era mais comum reconhecer a existência da lealdade familiar e simplesmente tentar restringir seus abusos mais flagrantes. como também o faziam no esforço familiar de acumular outras propriedades. [Portanto] a essa fortuna deve ele a sua posição com influên cia no partido"2. Uma família desejava que seus membros fossem juízes.ou afastar aqueles que haviam sido esquecidos. A lei eleitoral de 1846.. proveniente da acumulação de muitos cargos públicos. O barão de Maroim. não havia nada a esconder. Em 1848. Os favores concedidos a uma pessoa podiam conseguir a lealdade de toda a sua família . outras relações familiares não eram declaradas. (. Relações O sistema clientelista baseava-se fundamentalmente na unidade básica da so ciedade . No início do século. Em 1884. dos quais grande parte lhe deve a boa pos ição [oficial] em que se acha.. a poderosa família Wern eck.embora não reconhecido . O presidente de Minas Gerais advertiu a seus superiore s no Rio de Janeiro que não seria aconselhável indicar um certo candidato ao posto de comandante da Guarda Nacional em Pitangui porque "o predomínio de sua família. Cargos e honras eram concedidos "para conservar em gratidão a família que é numerosa e influente e de orige m Liberal". Era através delas que se ligavam todos os parentes por afinidade referidos Ligações Ansiosas 303 em tantas recomendações. uniu-se para que o titular fosse afastado. patentes e sinecuras. Um diplomado em direito cujo pai pertencesse à elite judiciária ou política tinha pelo menos o dobr o das possibilidades de penetrar no mesmo círculo do que um colega de turma que não tivesse a mesma condição. burocratas e sobretudo representantes no Congresso. a fim de assegurar ainda mais nomeações. sem o imperador. José Antônio Saraiva mobilizou de orma efetiva seus parentes a fim de garantir o cargo de promotor para si mesmo. fi lho. e assim transmitir sua posição para a geração seguinte. irmãos ou cunhados" não podiam participar conjuntamente de uma câmara municipal. tendo desposado uma rica viúva. embora muito tenha melhorado a minha posição. Um missivista colocou a coisa na neg ativa: "Não tenho relações de amizade com ele. mesmo as regras limitando o nepotismo eram freqüentemente colocadas de lado. gastavam seu tempo "quase que exclus ivamente em angariar afeições. Em outro e relacionado sentido. Um político. barão de Cotegipe. Portanto. e desconfio que ainda se usa assim. No entanto. Essas leis apenas impunham certos limites ao nepotismo. ao recomendar vários homens para cargos. João Maurício Wanderley. Um observador reclamou que as autoridades ignora vam a "incompatibilidade legal" que deveria ter evitado que um juiz dos feitos tives se um tio na Relação. os líderes políticos despendiam muito esforço construindo redes de amigos.) devo dizer aquilo que entendo. "mas quando vejo que a política lucra. nem ele nada me pediu". Entretanto (. Um chefe rural. (-) mas (. Exa. mesmo que acreditassem que aqueles fossem menos confiáveis que os parentes. isto é. um outro como juiz de órfãos e um filho como promotor público. deve tomar em conta. para usar a apropriada frase de Pitt-Rivers. mesmo que os amigos se mostrassem falsos. todos no mesmo distrito. mas como os amigos não eram Ligações Ansiosas 305 literalmente ligados através da propriedade. Um membro do Congresso explicou: "quando se trata de política não há amigos". afirmando o seu oposto: "Mais vale um bom amigo que nem parente nem primo".. em comparação com a confiança nos proteto es. O protetor era o amigo do cliente ou vice-vers a5. a palavra amigo significava protetor ou cliente. em cujo número citam os teus parentes". os políticos muitas vezes usavam a palavra amigo nesse sentid . Um dito popular enfatizav a a visão comum sobre a maior confiança na família. abster-me. os que escreviam cartas e os que as recebiam . empregando amigos e criando prosélitos".os que desejavam cargos. tios ou 304 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX primos de primeiro grau. para protegêlo... sem considerá-lo essencialmente condenável. Depois da família vinha a clientela. só porque sou amigo e posso ver o bem daqueles com quem tenho relações. confessando sua aspiração de ser eleito senador. disse: "Não sei se conseguirei. amigo significava companheiro de partido ou partidário da mesma causa política. insistia em que nunca permitiu que a amizade interfe risse na coisa pública. Na maioria das vezes. Os presidentes de província. Em suas cartas particulares. o que decerto V. Mesmo quando usada entre pessoas aparentem ente iguais.ecificava que eles não poderiam votar em seus ascendentes ou descendentes. indicando quem me merece inteira confiança pelo conhecimento p essoal que tenho [deles]". Nas relações entre os três elos do clientelismo . Um aspirante a político viu claramente que "nenhum moço (. Exa.) o s adversários dizem daí que eu sou guerreado pelos meus próprios amigos. tratava-se de uma "amizade assimétrica". e não necessariamente intimida de ou profundos sentimentos compartilhados. Segundo um dito popular da época: "Quem de todos é amigo ou é muito pobre ou muito ric o". Usava-se a palavra amigo neste sentido sem constrangimento .. um amigo que ocupe no país uma posição tão vada como a que V. No entanto. ela comumente implicava a troca de favores.. com a qual uma pessoa cavava recursos.a palavra amigo ocupava um lugar de destaque. felizmente ocupa"6. ele contava que os parentes seriam leais uns aos outros. explicou porque os laços de família eram melhores: estes "são meus parentes.) na vida política se avantajará desde que não tiver para sustentá-lo. diziase. e isso significava que não se podia contar com eles . nem em seus irmãos. Os amigos ofereciam uma ferramenta a mais. também chamado de correligionário. seria fraqueza e talve z alguma coisa mais"7. Uma pessoa que se recusasse a usar seu cargo público para ajudar um parente seria considerado violador de um preceito básico da vida so cial4.. o laço com eles era mais tênue e efêmero do que com os membros da família. 7 544 99. O fato de os dois termos freqüentemente aparecerem na mesma carta não significa que o missivista fizera consc ientemente uma distinção entre eles: podia apenas estar usando duas expressões para a 306 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX mesma relação. de algumas ligações familiares que os correspondentes não mencionaram.0 4. confio i nteiramente nas relações especificadas na carta: sei. nessa análise.6 Colega de governo Outro TOTAL 3 237 11 1. Como fica claro.0 22 199 232 4. não é surpreendente encontrar laços partidários assomando nessa parte "superior" da rede.6 43. enquanto um amigo também poderia ser protetor ou cliente de alguém para outros fins. devido à n atureza dos partidos e das eleições.3 100. mas não as incluí no quadro.o. por exemplo. enquanto os laços partidários eram mais importantes entre o remetente da carta e seu destinatário. as ligações familiares eram muito mais importantes no primeiro nível (ou inferior) do sistema clientelista que no segundo. e a maior parte dos destinatários membros do Gabinete.também davam esse sentido à palavra. penso que "correligionário" possuía um objetivo imediato e específico. De modo geral.0 36. Entre Protetores e Clientes "Para baixo".9 Nota: as cartas freqüentemente mencionavam mais de uma relação. Como os mais freqüentes missivistas eram deputados. Ligações Ansiosas 307 Poderia ser colocada a hipótese de que quanto mais cedo no tempo e mais di . 6 - 91 16. Como sempre. entre o missivista e o entre o missivista pretendente ao cargo e o destinatário Relação Número Percentual Número Percentual Membro da Família Amigo Correligionário 38 103 82 34. QUADRO 8 Relações Declaradas. É difícil dizer se os autores das cartas de recomendação . Como descrito acima. Um resumo de todas as relações especificadas nas cartas de recomendação que exam inei encontra-se no Quadro 8. era muito freqüente que um correligionário fosse de fato ou o patrono ou o cliente de quem pedia. O Quadro 8 também mostra o amigo como um elo válido em ambas as direções: "para baixo" ao que procura o cargo e "para cima" ao destinatário da carta.5 16.a maioria das quais era muito breve . "Para cima".6 42. declinaram em importância durante o Império. e quanto mais tardio no tempo e próximo ao centro . as referências a amigos a umentaram consideravelmente nos dois níveis. definitivamente não. ainda que levemente. e entre este e o seu protetor. d e 16% para 17%. mais freqüentemente os correspondentes apelariam para as relações familiares.a maioria para Afonso Pena -. na proporção dos que apelavam para os laços de família. apresentavam a mai or incidência de referências à família. entre o missivist a e o destinatário. justamente por causa da compreensão que se pode adquirir da cultura política. menor a tendência dos cand idatos a dar atenção a ligações partidárias? No nível inferior da clientela. Ao mesmo tempo. ambas as categorias . Em contraste. a hipótese seria verdadeira somente se aplicada ao extr emo Sul. de um exame de mais 127 cartas escritas durante os primeiros vinte anos da República . Esse incremento na clientela e nos laços pessoais contradiz qualquer suposta "modernização". e um leve incremento. conclui-se que as referências às ligações partidárias então caíram substancialmente (para 3%). Além disso. nem a proximidade nem uma suposta visão "moderna" implicava uma ênfase no partido. para quem ele escrevia. por Nível Administrativo do Cargo Solicitado (Número e percentual de referências) Capital Capital da Nacional Província Interior Número % Número % Número Membro da família Amigo Correligionário Colega no governo TOTAL 17 14 44. bem acima da média de 4%9. o argumento torna-se um tanto acadêmico. é importante distinguir entre os dois níveis do clie ntelismo.isto é. para 35%. assim como a própria capital.8 % . mais próximas à capital nacional. Quando consideramos essa questão. Será verdade que. no segundo nível do clientelismo. onde 19% das cartas referiam-se à família. As ligações partidárias do candidato a um cargo eram mais enfatizad as nas 308 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX cartas provenientes do Norte e Nordeste. que se referiam muito menos a amigos do que em geral se fazia se tomarmos o Brasil como um todo. Evidentemente. isto é. e não um progr ama. realmente encontramos uma queda de 42% em 1850-69 para 31 % em 1870-89. entre quem pretendia o cargo e seu protetor imediato. entre missivistas e destinatários. No entanto. Tomando apenas o nível "inferior" d o clientelismo. N o Nordeste.mais freqüentemente eles referir-se-iam a partido e interesses. Na medida em que "partido" significava principalmente facção ou clientela. quanto mais distante do centro.stante do centro. Contudo. os missivistas mencionavam suas ligações familiares aos destinatários somente 4% das vezes. A menor freqüência de referências a ligações partidárias encontra-se nas cartas de São Paul outras províncias sulistas. enquanto as familiares subiram novamente. QUADRO 9 Relações dos Missivistas com Pretendentes a Cargos. nas menções a partidos. quanto mais "moderno" . isto é. as carta s de São Paulo e do Rio de Janeiro. geralmente considerado tradicional. Na parte superior desta rede.7 36.partido e família -. Esse fato vem que stionar se a mudança anterior tinha muito a ver com a modificação do modo de vida e dos valores. comparados aos 46% de menções a laços partidários. vale a pena um exame mais preciso da freqüência relativa com a qual os contemporâneos usavam esses termos. 4 3 7,9 27 32 8 39,1 46,4 11,6 10,5 38 2 99,9 2,9 9 22 19 69 100,0 17,3 42,3 36,5 2 52 99,9 Nota: em muitas cartas não se menciona o local do cargo pretendido. Se o que se quer dizer com maior distância em relação ao centro é o interior em oposição às capitais provinciais e nacionais, a hipótese está novamente errada. Lá era menos provável que se Ligações Ansiosas 309 mencionasse a família como a relação entre um missivista e um candidato a um cargo do que na capital provincial ou nacional (veja Quadro 9). Em contraste, cartas solicitando cargos no interior faziam muito mais referências a partido do que as o utras. Pode-se concluir que a hipótese da modernização política tem pouca validade para o Brasil no século XIX. Idéias semelhantes no que se refere às relações entre proteto res e clientes impregnavam todas as regiões durante todo o período. Contudo, como pode ser visto no Quadro 10, segundo a posição que os missivis tas detinham havia variações significativas quanto à relação que enfatizavam. Para cima, os deputados mencionavam p rincipalmente as ligações partidárias, mas para baixo referiam-se a amigos. Raramente mencionavam os laços partidários de seus clientes. Nenhum deles falava de seus laços familiares com o destinatário, mas 9% admitiam ter alguma relação de parentes co com o candidato ao cargo. Os presidentes de províncias, sendo nomeados pelo Gabinete e compartilhando seus objetivos políticos, referiam-se tão freqüentement e ao seu coleguismo no governo quanto às suas ligações partidárias. Eles eram geralmente cautelosos em chamar o membro do Gabinete de amigo, mas usavam o termo para referir-se a cerca de três entre dez pretendentes a cargos. Os presidentes possuíam um número consideravelmente maior de laços familiares com os pretendentes do que os deputados, mas, assim como esses, não costumavam ter vínculos familiares com o destinatário. Cerca de um terço das vezes (isto é, duas vezes mais que os deputados) referiam-se às ligações partidár as dos pretendentes, talvez porque soubessem que tais lealdades seriam vistas não apenas como uma ajuda a si mesmos, mas ao futuro político do Gabinete. Ma is da metade das vezes, os juízes, ao referirem-se aos destinatários das cartas, chamavam-nos de amigos, mas só usavam essa palavra para referir-se àqueles que recom endavam em 8% dos casos, embora a aliança partidária do candidato - outro tipo de clientela - aparecesse com enorme freqüência em sua correspondência. Os clientes do s juízes 310 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX também os assediavam muito mais por razões de família do que quando apelavam a deputad os ou presidentes. Os profissionais liberais consistiam o grupo que mais freqüente mente mencionava o parentesco com o destinatário da carta, mas em geral eram descarados em chamá-los de antigos. E, quando escreviam em favor de alguém, chamavam-no de amigo mais da metade das vezes. Entre os pretendentes a cargos - mais do que entre os missivistas -, o g rupo mais provável de ser recomendado com base em ligações familiares era o dos membro s das Forças Armadas (veja Quadro 11). Ao recomendar juízes, os missivistas tendiam a enfatizar mais suas ligações partidárias do que faziam para outras categorias de candidatos a cargos. Todos os grupos confiavam nos amigos, mas as cartas sobr e profissionais liberais mencionavam este laço mais freqüentemente. Raramente o historiador consegue saber que ação era empreendida para atender a uma carta de recomendação. O diário oficial não publicava os nomes de todos os detentores de cargos públicos em um lugar. Algumas vezes, no próprio arquivo, de notas marginais ou de uma carta subseqüente, pode-se deduzir o resultado. Consegui fazê-lo para apenas 32 entre 577 cartas. Dessas 32, oito tiveram sucesso em suas a spirações. Se esse pequeno grupo indica algo a respeito da tendência maior, uma conclusão seria de que um quarto de todas essas cartas alcançou seus objetivos, embo ra quase todas as posições pareçam ter sido preenchidas por intermédio do processo de recomendações. Seis das 32 cartas não indicam a relação entre o missivista e o destinatá io (a conexão para cima); das restantes, as cartas indicando um laço familiar tinham a maior taxa de sucesso (38%). Em apenas 19 casos conhecemos tan to a taxa de sucesso como a relação "para baixo" entre o pretendente e o missivista. Cinco deles conseguiram uma posição: três amigos, um parente e um adepto do partido de quem escreveu a carta. Ligações Ansiosas 311 QUADRO 10 Relações dos Missivistas com os Destinatários e Pretendentes a Cargos pela Posição do Missivista (Percentual de referências) Posição do Missivista Relação Deputado Profissional Presidente Juiz Liberal "Para cima", para o destinatário Membro da família O,0 Amigo 30,4 Correligionário Colega no 9,6 49,7 governo TOTAL 100,0 (n. = 171) 19,9 0,0 52,8 47,2 3,2 43,6 43,6 100,0 0,0 100,0 6,3 75,0 12,5 6,3 100,1 94) (n. = 36) (n. = 16) "Para baixo", para o candidato Membro da família 9,1 Amigo 72,7 Correligionário Colega do governo 1,8 TOTAL 100,0 (n. = 55) 19,0 7,7 28,6 16,4 30,8 57,1 33,3 28,6 61,5 O,0 19,0 99,9 (n. = 21) O,0 14,3 100,0 100,0 (n. = 13) (n. = 7) 312 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX QUADRO 11 Relações dos Missivistas cora os Pretendentes por Posição do Pretendente (Percentual de referências) Posição do Pretendente Forças Todos os Armadas Profissional Grupos Relação Juiz Burocrata Regulares Liberal(n. = 104) Membro da família 30,4 16,7 47,1 18,2 30,8 Amigo 30,4 50,0 47,1 72,7 43,3 Correligionário 34,8 8,3 5,9 9,1 17,3 Colega no governo 4,3 25,0 O,0 O,0 8,7 TOTAL 99,9 100,0 100,1 100,0 100,1 Ansiedade Não importa se amigos ou parentes, pretendentes a cargos ou missivistas, t odos os participantes engajavam-se em uma (roca carregada de apreensão. Como em qualquer relação pessoal, a correspondência entre protetor e cliente provocava complex as reações emocionais. A política oferecia uma arena a mais para que as qualidades do líder, do "pai de família" ou protetor, se afirmassem. O que estava em jogo era p oder, auto-estima e sobrevivência familiar. Jamais duas pessoas, mesmo da mesma "classe", colocavam-se como absolutamente iguais: uma sempre dependia da outra; uma sempre solicitava, enquanto outra concedia ou negava. Além disso, os relaciona mentos não eram estáticos, sendo preciso testá-los regularmente. Escrever uma carta de recome ndação definia o lugar relativo de três pessoas naquele momento, indicando as posições desiguais de cada uma. E quando se procurava obter status uma emoção predomi nava: a ansiedade. O pretendente ao cargo naturalmente sofria enquanto esperava a nomeação; mas quem havia escrito a carta em seu Ligações Ansiosas 313 favor também precisava mostrar que podia conseguir, pois de outra forma sua posição como padrinho seria posta em dúvida. O protetor podia recusar o cliente quando este pedisse que escrevesse uma carta, mas essa ação não poderia ser tomada sem o risco de o cliente voltar-se para outra pessoa, e ser bem-suced ido. Da mesma forma, o protetor do protetor poderia estar ansioso por agradar o missi vista ou por desculpar-se, caso não pudesse prestar o favor solicitado, embora ele também pudesse assumir o risco e di zer "não". Em cada caso, qualquer incerteza poderia provocar dúvida a respeito do lugar social dos três participantes na transação. O próprio pretendente ao cargo ao mesmo tempo tentava manter uma aparência d e segurança e esperava tensamente pelo resultado de seu trabalho de alinhar os patronos. Uma carta de recomendação pedia qu e se arranjasse algum cargo, qualquer cargo, enquanto o homem esperava nomeação para uma possível presidência provincial, "a fim de que não pareça que ele está no Rio de Janeiro como um pretendente em expectativa". Este homem procurava evitar que sua dependência, sua fraqueza, seu status como cliente, aparecesse. Uma medida da apreensão que permeava o sistema é qu e 13 missivistas pediam apenas que se mantivesse o favorecido na posição atual. E, à medida que novas nomeações eram feitas, outros que ocupavam lugares ao longo do c anal clientelista tinham razões para ficarem receosos. Quando um novo presidente de província chegava, "ninguém mais se julga seguro desde que está sabido que quem gov erna é o Afonso [Celso de Assis Figueiredo, membro do Gabinete], cuja família e aderentes estão já todos arranjados, e seus desafetos punidos pela mão do governo"10. A tensão que um jovem sentia ao buscar o apoio do Gabinete para as eleições vi ndouras é particularmente clara. Como aspirante a político, João José de Oliveira Junqueira Júnior confessou a Cotegipe: "confio muito, muito no [senhor] ministro, no senador e ma is que tudo no amigo. O meu futuro depende de minha eleição neste ano". Um mês mais tarde ele pareceu 314 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX ameaçar seu protetor com uma possível deserção, ao mesmo tempo em que jurava fidelidade eterna: "Os meus esforços, e o meu trabalho, que resultados me hão de trazer, se não me trouxerem o de uma eleição? Seria até desanimador. V. Exa., V. Exa. só me poderá irar deste estado de ansiedade e incerteza, e constituir em mim, não direi um amigo mais dedicado, mas uma dessas obrigações, que jamais se romperiam por que importam o meu futuro". Resumindo, ele acrescentou: "Não abandone um amigo dedicado como eu nem consinta que o Círculo da Chapada venha a ser presa de um ing rato ou coisa pior". Seu protetor, contudo, limitou-se a fazer promessas de outr as recompensas e persuadiu-o a candidatar-se só ao cargo de deputado suplente. Depois das eleições, Junqueira escreveu novamente, dizendo não esperar que o titular lhe desse a oportunidade de assumir seu lugar como suplente no Rio de Janeiro, e pediu a Cotegipe que desse "outra prova de consideração (...) seria doloroso ver meus colegas contemporâneos adiantarem-se sobre mim (pois que alguns têm de ir à Câmara) sem que eu tenha uma compensação qualquer". Então, agradecendo a seu protetor pela "promessa que me faz da próxima realização de uma prova de consideração do Governo Im perial", insistiu: "Agora é a ocasião mais azada, visto como, com as câmaras abertas, aparecem as ambições e as exigências". Logo teve sua recompensa e agradeceu e fusivamente a Cotegipe por tê-lo nomeado presidente da província do Piauí. Isso, contudo, não o satisfez por muito tempo, e em menos de um ano ele requereu a criação de um novo distrito eleitoral pelo qual pudesse concorrer: "Complete V. Exa. a sua bela obra, colocando-me na Câmara dos Deputados". A preocupação e a tensão de Junqueira predominam em toda essa correspondência11. Em uma cultura genuinamente paternalista, o favorecido deve se ver como uma criança que, cheia de gratidão pela benevolência de um pai, disfarça um enorme alívio em escapar da punição. Manuel Pinto de Souza Dantas, quando era um jovem político, reconheceu a atenção de Cotegipe nessas Ligações Ansiosas 315 palavras: "A bondade com que V. Exa. me distingue autoriza pensar-se que alguma coisa valho - e por isso toma-se-me como padre a certas crianças". Em seguida, com parou-se com um arbusto sob um carvalho. Suas expressões de gratidão aparentemente fizeram co m que os presentes continuassem chegando, pois menos de dois anos depois ele poderia exclamar com júbilo: "Estou deputado ge ral e a V. Exa. dou também os emboras por semelhante resultado"12. A ansiedade tinha sua recompensa. Em outras ocasiões, uma atitude de autocensura camuflava a ansiedade real que permeava a relação entre cliente e protetor. O missivista protegia-se do sentime nto de inferioridade se o pedido não fosse atendido. "Meu cunhado (...) escreveu-me qu e desejava ser vereador (...) Se isso puder ser, sem o menor inconveniente nem atrapalhação ao plano geral, V. Exa. o taça". Um jovem político, querendo o endosso do p artido, dirigiu-se a dois homens, referindo-se a cada um deles como "um dos eminentes chefes do partido", pretextando consultá-los se ele tinha "suficientes tít ulos para tão elevada pretensão". Ao sugerir que não, afirmava na verdade que sim: mas sua necessidade de afirmação mostra sua dúvida mais profunda13. Às vezes pode-se perceber um tom queixoso na correspondência, revelando tanto uma ag uda sensibilidade em relação ao desequilíbrio de poder entre protetores e clientes quanto uma crença em sua injustiça. Uma carta de José Bento da Cunha Figueiredo, presidente de Pernambuco (1853-56) e primeiro presidente de Alagoas (1849-53), revela tão claramente este sentimento que vale a pena citá-la em sua extensão: Creio que hás de saber, que vai completar sete anos, que estou preso ao cambão que me pôs o governo; e que, abandonando a minha família e cortando todos os meus interesses pessoais, estou mais pobre do que era, quando deveria ter adquirido, com o suor do meu rosto, uma fortuna sofrível para deixar aos meus nove filhos, se para eles estivesse trabalhando e não para a pátria. Sabes que assim tenho obrado a fim de não partir a excessiva condescendência 316 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX para com os Gabinetes, sob cujas ordens tenho estado; que nunca pedi nada para m im e nem para parente meu; que não reclamei gratificações, nem os vencimentos que perdi como deputado, quando fui mandado ficar nas Alagoas com o triste ordenado que então se dava aos presidentes, e que não chegava para sustentar a mim só, quanto mais à minha família, que deixei ficar em Pernambuco. Agora estou ainda preso ao cambão, e já ouço que, falandose no Rio de Janeiro de círculos, se diz: e o José Bento quererá ser ainda deputado? Mas o que querem que eu seja? Senador, não, porque isso é para beiços mais finos, e eu reconheço que sou Sem dúvida.... infelizmente. Exa. quero. sem dormir. atacavam seus pais ou os amigos d e seus pais18.. Um outro deputado lamentava a prática por meio da qual "temos po is o deputado dependendo do capricho. e entretanto a oposição me há sido recomendada por amigos que deviam conhecer e se esq uecem da minha posição.mole. João?! Então está em questão se quererei ser deputado? Quero.. Mas nem ao menos querem que eu seja deputado? Assim se paga o amor com ingratidão? [Acham que ser presidente é] um mar de rosas? (.. à medida que aqueles que menosprezavam os valores e os costumes do interior. Os dois níveis do clientelismo deixavam algumas vezes um jovem juiz munici pal em um aperto martirizante entre seus protetores locais e os membros do Gabin ete que o haviam nomeado.. velhos e novos. escreveu o jovem José Antônio Sara iva em 1849. Exa. Exa.) As razões que tenho creio que V. Um membro do Congresso mais tarde lembrou-se como os eleitores do interior "julg am que o deputado deve ser uma espécie de procurador ou comissário geral para todas as incumbências. Como vimos. (. onde as questões filosóficas que o haviam an imado na faculdade de direito não tinham muito espaço. Um político baiano relatou a irritação dos mandachuvas do interior com um deputado. mas sim como a um importuno pedinte quotidiano [sic] de emprego ou de alguma protat a [pessoa protática].. ainda que de forma inconsciente. Um deputado reclamava que seu papel era o de constan temente conseguir favores do governo para os eleitores. desde 1868. Exa. O homem habituado a um trato social um pouco mais po lido acha-se ali segregado de tudo aquilo que pode alimentar o seu espírito. (. tives se tomado em consideração o meu Ligações Ansiosas 317 pedido. O homem nada fizera. Algumas vezes... (. João Lustosa da Cunha Paranaguá..) Mas V.) Já vê V Exa. teria me escrito dando motivos e razões pelos quais não tinha podido satisfa zer a ele. o que não choro é por ser presidente 14. Exa. A posição dos solicitantes aumentava a possibilidade de ressentimento de amb os os lados. "Assim compreende V. ou benefícios recebidos por um único que afinal não se pôde conceder"17. (. a profunda irritação com essa necessária subserviência aos chefes rurais traduzia-se em uma atitude arrogante para com os matutos. que são motivos que levam todo homem que tenha di gnidade e caráter a molestar-se"16. (. Exa. em meu lugar ficaria do m esmo modo molestado. freqüentemente. Um proeminente fazendeiro de café pedira a um membro da Assembléia provincial para apoiar um pedido ao governo. sim senhor. mesmo as de ordem mais particular.. não como correligionário sempre pronto para sacrificar-se pelo seu partido.. atendendo às "pequenas fri volidades que entram por muito na vida de aldeia". acha- . mais tarde visconde de Paranaguá. (. que eu confiei demais nas nossas relações de amizade. porque. "que me não é possível trair o governo que tanto confia em mim. lembrou que "há lugares em que a residência do magistrado pode considerar-se 318 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX como um verdadeiro degredo. esquecem-se todos os serv iços."..) Escrevem a miúdo e exigem pronta resposta".. O fazendeiro e screveu-lhe: "Acho-me bastante magoado com V. essas perguntas angustiadas deixavam muitos políticos..) Se V.) Como sustentarei o governo? Como servirei aos meus amigos?"15. da má vontade de um Colégio [Eleitoral] a quem ele aliás tem servido sempre. Assim vê V. tendo por motivo o pedido que fiz a V Exa. a carreira de um juiz que viesse a ser deputado costu mava começar em uma remota cidade do interior. tendo relações de amizade com V. Exa.) O que é isto.) tratou-me não gomo amigo dedicado que sempre fui. "por não ter feito caso dos amigos". Também deve ter havido algum conflito de gerações. a quem faltava o polimento urbano. (. um bacharel poderia passar para uma presidência de pr ovíncia. presidentes e altos personagens femininos nascem pequenas rivalidades que o governo (. Um presidente no Rio Grande do Norte. barão de Nova Friburgo. que encaminhasse uma matéria apostamente rotineira à Fazenda. e era comum os membro s do Gabinete discutirem entre si por causa de tais nomeações.. A última frase torna clara a relação: a dependência juntamente com um desprezo íntimo torn a essa dependência muito mais intolerável. talvez porque. não confiando mais na minha intervenção. quer i ncumbir a outrem os mesmos papéis. Então. mentirosos. mas acrescentou que "s e você não pode dar esse deferimento. mas tem a pouca sorte de viver no mato"19. este magistrado. ao considerar sua resposta ao cafeicultor. O desagrado dos presidentes em relação ao comportamento dos habitantes locais ocultava um pouco de desconforto sobre seu próprio status. s ofreu mais do que o ministro da Fazenda.. solicitara ao ministro do império. ele viu-se forçado a escrever novamente ao ministro da Fazenda: o barão. Duas semanas depois. Um juiz de direito no interior do Ceará deplorou: "quanto sofre um juiz que se aprecia. um cargo no Gabinete não trazia paz.o deputado tinha que escolher: ou afastar-se da política ou persegui-la para conseguir uma cadeira vitalícia no Senado. o p residente descrevia os homens que ficavam em seu redor como "estúpidos e ao mesmo tempo orgulhosos. e só governáveis po rque no meio de tudo isto são covardes e medrosos"20. tinha mandado nova carta "dispensando-me do incômodo que supõe ter -me dado (. Seguramente.) acom oda. "desconfiado com a demora de mais de um mês [sic] q ue o Tesouro tem tido em negócio tão simples e que todos lhe informam que é de mero expediente". que nem sempre se contêm. afirmava que "não há província mais ingovernável do que esta". ou grandes. De fato. O cruzamento entre as linhas do clientelismo e de lealdades conflitantes podia levar a complicações consideráveis. um político originário da província do Rio de Janeiro. onde novamente sentiria o poder daqueles que considerava seus inferiores intelectuais. com o que já se contenta. A queda do Gabinete Itaboraí em 1870 foi conseqüência desse atrito. Para escapar da tensão constante criada por esta dupla dependência . Além da estreita rel ação familiar entre o primeiro-ministro e o ministro do Império (pai e filho). que produzem a queda de ministérios"23. além disso.. contudo. porque quase sempre está sujeito à prepotência de um outro indivíduo". cafeicultor no Vale do Paraíba. A incapacidade para governar quer dizer que o poder estava em outro lugar. explicava um mexeriqueiro crítico do sistema em 1864: "Destes diferentes valimentos entre deputados. falsos e corrompidos..se privado de todas as comodidades da vida. quando o ministro da Just iça ficou doente e o ministro da Guerra temporariamente assumiu seu lugar. onde ao m enos poderia ter paz. alguns preferiam antes uma cadeira no Senado do que um cargo no Gabinet e21. O ministro submeteu-a a seu colega recentemente indicado na Fazenda. talvez o homem mais rico do Ligações Ansiosas 319 Brasil. Tenho sentido bem o desfecho deste negócio".em relação ao Gabinete e ao chefe local . o genro tornou-se o chefe de gabinete do secretariado . achase inibi do de exercer conscientemente suas atribuições. por exemplo.) e pedindo-me a restituição dos papéis anexos ao seu requerimento. surgiram complicações porqu e o ministro da Guerra insistiu em que o Gabinete nomeasse três amigos de seu filho e de seu genro para presidências provinciais. cortesãs. Como colocou um observador: "Quem não é senador não é nada". senadores. De um juizado menor. Ë difícil saber se o ministro do Império. tenha a bondade de mandar-me pelo portador ao menos uma carta que eu possa mostrar ao dito meu amigo e que me justifique pa ra com ele". A fanfarronice substituía pobremente a calma segurança: em Sergipe. que lutava por controlar seu novo cargo22. intrigantes. Em 1856. Antônio Clemente Pinto. . Cotegipe conseguiu que o Gabinete renunciasse24... Ele esperava diminuir sua . e assim acabava partilhando do Ligações Ansiosas 321 nervosismo do cliente. Junqueira advertiu Cotegipe que na Bahia várias pessoas desejavam dim inuir sua posição como patrão: "O plano do Sr. Não se pode atribuir apreensão apenas ao cliente. e "quase todos. Exa. É claro que o pri meiro não era tão dependente quanto o segundo. a habilidade de conseguir que um cliente se eleg esse e assegurar outras posições para eles media a posição de uma pessoa como protetor26 . um míssivista em Salvador acrescentou que a indicação "me quadrava muito pa ra [eu] dar uma lição a alguém na corte. Um político disse que não queria concorrer às eleições no distrito da capital provincial porque havia eleitores demais lá. para perguntar sobre uma recomendação . Assim. o já pre stigiado Cotegipe poderia escrever em 1870 para o enérgico e ambicioso João Alfredo Correia de Oliveira: "Talvez não saiba quanto o aprecio depois que o conheço de mais perto. momentaneamente fora do Gabinete e na Bahia. Cotegipe. ) O échec em que está a nomeação já é para mim bem pouco lisonjeiro. Quando um funcionário público não só deixou de executar suas tarefas. via-se forçado a tornarse cliente de outra pessoa. deixaria de ser seu patrono. mas desa pareceu por meses a fio. Algumas semanas antes. e certamente não da mesma forma. por outro lado eles os encorajavam como uma forma de expandir sua clientela. ( . O apadrinhamento exigia muita habilidade dos membros do Gabinete. O protetor também passava a ser um prisioneiro do cliente. interessa-se pelo (. "[os outros] ministros na Câmara dos Deputados já não eram procurados". O clientelismo não era crucial apenas para conseguir empregos. ao exercer tal proteção. Exa. segundo seu relato. em vez de juntar-se ao seu grupo. Agora como fico? É capaz o indivíduo e de mais fortuna da freguesia. não quis tomar resolução alguma a respeito da irregularidade do procedimento deste empregado sem previamente ouvir a V. mas com u m grupo para proteger. tendo o homem sido proposto por indicação minha e não supondo eu que houvesse dúvida. que está persuadido de que este ( . contand o um boato de que o Gabinete daria sua concordância para que o rival de Junqueira se candidatasse no distrito: "Com que título quer ele isto? Dizem que o Conselheiro Martins é quem o protege".). seu supervisor no Gabinete escreveu para José Antônio Saraiva: "sabendo que V. O protetor também temia que clientes potenciais fizessem seus pedidos atra vés de outra pessoa. mas. de outro modo. à sua habilidade em manter a lealdade de clientes.. afiancei-lhe que seria escolhido. isto é. Pior ainda.. como um comentarista observou: "Não há aqui quem tenha liberdade de ação: são todos p atronos e clientes". Um protetor deparava-se co nstantemente com desafios à sua posição. funcionários públicos com aspirações".. Mas.320 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX de Justiça e "as nomeações da magistratura fizeram-se no sentido dos mesmos interesses ": o mesmo acontecia quanto à Guarda Nacional.25. mesmo quando exercido da forma mais circunspecta. Demitir o apadrinhado de outra pessoa exigia um cuidado especial. Martins é alardear que fez dez ou doze deputados e ir para o Ano [Novo] como chefe ou diretor da deputação da Bahia". eles haviam perdido seu control e sobre o clientelismo. escreveu a seu antigo protegido Junqueira. Se os protetores freqüentemente reclamavam do grande número de pedidos que recebiam de seus clientes. todos juntos.anterior que fizera para um homem que desejava uma promoção na Guarda Nacional: "Já eu disse que não tinha em tal negócio intere sse pessoal de amizade. Finalmente. digo-lhe isto para que não me poupe se vir que lhe posso prestar algum serviço"28. Ao recomendar um candidato a emprego. Assim. Não desejo nem quero figurar de retendente em objeto tão mínimo"27. mas para mantê-los. Um patrono tinha de ser capaz de proteger seus clientes e promover seu b em-estar. o próprio Junqueira havia incitado Cotegipe a agir. ) meu amigo nada obterá senão pelo conduto dele". agora ministro da Guer ra. Um missivista confessou à sua esposa: sou muito infeliz nos meus pedidos". Mas. deve acreditar que o desejo servi r. as queixas freqüentes sobre a quant idade de cartas que tinham de ser escritas refletiam essa falta de independência.) Paranaguá [outro membro do Gabinete] pode dizer com que interesse tratei de desempenhar-me para c om V. expl icando os obstáculos para a nomeação e assegurando-lhe que um cargo novo e mais bem pago logo estaria disponível em outra repartição. (. um membro de uma família política em Minas Gerais afirmou: "Abandonei essa carreira [política] para dedicar-me à lavoura. a dificuldade só aumentava. ao mesmo tempo em que eram uma ostentação pelos números de clientes. Vamos agüentando a carga"31. nada pedindo para mim. Exa. que não pode haver". Se o pedido de um cliente não pudesse ser atendido. o regime "identifica (. cada um deles também dependia nervosamente de clientes e sofriam a nsiedades coletivas que se expressavam nos repetidos apelos à família.". acrescentou.. Com o advento de eleições diretas. No Paraná. Como exclamou um candidato a deputado: "Vou aliviando como posso o saco que os amigos vão enchendo sem dó"30. Dom Pedro II. Nos anos 1850. um líder político local e membro de uma família dominante e screveu: "Nada pretendendo. dizendo que ele também se encontrava na posição especialmente delicada de enviar muitos pedidos.. Aceitar uma posição como diretor da Caixa Econômica.. V inte anos antes. Exa. V Exa. Contudo. um membro do Gabinete escreveu uma longa carta a Cotegipe. Exa. de nós "que esposam[os] as idéias do atual governo. o ministro das Relações Exteriores teve de confessar a Cote gipe: "fiquei muito embaraçado com o insistente pedido de V. dis se.dependência em 322 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX relação à própria clientela. Sugeriu que "seu afilhado espere". o protetor tinha que l he dar essa informação com delicadeza. pois. espero que V. à clientela . protetores preocupados procuravam aplacar mágoas ou orgulhos.) o deputado com o eleitor". A pior tarefa que têm os governos são as nomeações. eles continuaram como antes. Somente uns poucos mantinham-se suficientemente à margem do sistema para e vitar suas tensões. não atribuirá isso a má vontade minha. Um proprietário de terras no início da República escreveu do Vale do Paraíba ainda rico pelo café para dizer "com orgulho ao amigo Dr. para [preencher] os lugares de posição local". neste caso (-) não o puder fazer. ao sair. Exa.. Junqueira dese sperava-se com as "pretensões de gente dessa nossa província que me chegam em massa". e só muitos favores podiam garantir sua reeleição29. Mais tarde acrescentou: "V. Era o governo que precisava deles. Quase vinte anos depois. barão de Penedo. é vida mais independente"33. Brás que eu não preciso de apoio do governo para que tenha ao meu lado os meus correligionários e leais amigos de lutas eleitorais. Em certo sentido. acrescentou mais tarde. A verdadeira medida de protetores e clientes estava no seu grau de independência. para manter sua lealdade apesar da falha. a lisonja de um cargo público não era atraente. na verdade dependia de outros. "o funcionalismo coloc a-nos em verdadeira roda viva". Outro candidato a deputado concordou. Prefiro atualmente ve r nascer o café. e se. Quando se entrava no Gabinete. que parecia estar no topo. posso conservar mor prestígio". nos distritos que abarcavam uma capital de província. dizend o-lhe que não podia dar ao seu afilhado um cargo como funcionário dos Correios. Para alguns. bem sabe quanto é difícil contentar os dignís simos [deputados] que andam sempre se queixando. porque quase nenhum deles precisa de empregos públicos e nem precisam viver das so pas do governo". em favor de seu especial amigo o Sr. diminuiria "[minha] força moral e minha posição política na província". Um membro do Gabinete que levou dois meses para nomear alguém recomendado por um senador sentiu necessidade de explicar que Ligações Ansiosas 323 não conseguira fazer isso antes "por falta de vaga e dificuldades provenientes de fatos antigos relativos à sua vida de funcionário público. Alguns acreditavam que a vida comercial ou urbana provocava erosão de tal virtude: "Apesar das perfídias de supostos . ) de um momento para outro. É verda de que as relações entre o pretendente ao cargo e o missivista freqüentemente pareciam suficientes para assegurar a nomeação: dizer que ele era um parente ou um a migo geralmente parecia ser a razão para esperar que o pedido fosse atendido. O fato de que. o remetente expressava atitudes que esperava c ompartilhar com o destinatário. o missivista apenas descrevia o candidato como "qualificado". e oficiais da Guarda Nacional ( . Um presidente provincial explicou em 1860 que. tanto política quanto pessoal.. Algumas vezes. E fazendo um apelo c onjunto a parentesco. Nas páginas que seguem.. estava apelando para uma crença compartilhada a respeito da validade de se formar uma clientela. mas por muitas. A maioria das cartas. Em outros Ligações Ansiosas 325 casos ainda. embora tivesse demitido "não poucos delegados e subdelegados de polícia" por causa de desmandos políticos. o missivista indicava outras extensões da rede de protetor-cliente como uma justificativa suficiente. quando chamava o candidato de amigo. reiterava inconscien temente a importância da família como unidade básica da sociedade. enc ontravam-se os pressupostos coletivamente aceitos a respeito de uma ordem social estratifica da. essas cartas não apenas adiantavam as oportunidades da nomeação de um candidato. ) [de] autoridades policiais. uma das virtudes mais importantes. magistrados. os seus compromissos e afeições". o que significava que ele atendia aos padrões mínimos estabelecidos por lei. Em cinco casos o missivista admitiu francamente que não tinha qualquer conhecimento das qua lificações do pretendente ao cargo. Devido à carga emocional implícita na carta. dizendo que o candidato ao cargo possuía "ligações respeitáveis". todavia. o missivista não adiantava qualquer argumento a favor do pretendente. Na base do empreendimento como um todo. Bases Para Recomendação Em uma carta de recomendação. A lealdade de um candidato ou de sua família pesava muito.. incluía alguns motivos pelos quais o destinatário poderia fazer a nomeação ou apresentar o nome para alguém que o fizesse. Do mesmo modo. é instrutivo deter-se nas características do pretend ente ao cargo que o missivista considerava potentes e eficazes. para que não fossem postos em dúvida. ou havia sido recomendado por certa pessoa. Também expressava o intenso interesse em preservar os recursos de sua família. pode-se perceber as questões mais amplas que permeavam a comunidade política. e de um homem que detivesse um cargo esperava-se lealdade a seus al iados. preocupação que esperava que o destinatário compreendesse e aceitasse. mas também fortaleciam a validade desses mesmos princípios. Nessas justificativas. Os contemporâneos consideravam a fidelidade. amizade e posição social. Quando um missivista mencionava suas relações familiares com o pretendente ao cargo. Os homens bons "conservam-se fiéis à bandeira jurada". contudo. indica que ele considerava seu próprio lugar como patrão ou cliente como uma base bastante adequadas34. "não se pode razoavelmente esperar que os indivíduos que ocupam [os] cargos ( . tocando 324 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX nos pontos que atingiam o centro nervoso da cultura política. A medida de um homem não era dada por uma qualidade. cujos cimentos eram a família e a clientela. ) q uebrem ( . mesmo a mais simples.. ignorei essas cartas... em 121 d os 577 casos que examinei.e à hierarquia. embora tenha notado algumas outras que falavam o bastante para indicar q ue a autoridade do missivista consistia em motivo suficiente para conceder o ped ido. que não constava qualquer ação judicial cont ra ele. é o mais antigo"38. 50% dos pedidos que examinei solici . por exemplo. a melhor política era "muito escrúpulo na primeira escolha e depois a antigüidade"37. Um requeren te mencionou sua grande família e a pobreza. que eram virtuais cartas de recomendação. investigando em seus arquivos. Sua atuação passada era exemplar ou sua especialidade necessária. O int erior. das traições e conspirações de partidários desleais. Além disso. Às vezes descreviam-no como apolítico. Como Dom Pedro II recomendou em re lação aos juízes. Em 1872. antes mesmo que os candidatos r ealizassem a prova. mas isto não eliminava a importância de um protetor. Essa atenção também dúvida. [serei eleito]". um missivista reconheceu que o candidato "pode ter idéi as liberais. lá no poeiren to sertão da Bahia. Era preciso afirmar a lealdade do pretendente porque do contrário ele poderia ser uma fonte de preocupação. declarações de elogio à sua boa conduta. aritmética e caligrafia. Contudo. os candid atos Ligações Ansiosas 327 aos cargos na Fazenda provincial da Bahia tinham que fazer uma prova de contabil idade comercial. porque ele era um "doutor de borla e capelo. exigiu um esforço inteligente e enérgico em agrupar protet ores. estou ainda em segundo lugar na lista [dos eleitos] e se o sertão não está ainda contaminado pela hipocrisia dos grandes centros e observa ainda as tradições de lealdade. A lei também exigia que os futuros tabeliães passassem por uma prova ministrad a por um juiz legalmente instruído. para acentuar que as razões para a nomeação residiam em suas qualificações. não exigiria. podia-se elogiar seu senso de responsabilidade ou enfatizar seu grau de instrução. assim como seu serviço na Guerra do Paraguai. Um pai escreveu em favor de seu filho esperançoso de conseguir uma posição de docente na faculdade de direito. Tentando prevenir alguns dos piores abusos do sistema clientelista. baseado na antigüidade. de forma alguma. agora o candidato devia ser reconduzido ao s eu merecido lugar. Os missivistas referiam-se à honestidade do postulan te com alguma freqüência. isto é. os l egisladores brasileiros determinaram a exigência de concurso para algumas funções. para ser admitido na prova ele precisou conquistara boa vontade de muitos a quem então deveria favores. Quando recomendou um nomeado a um ministro Conservador.amigos. ainda assim. assim apelando aos valores paternalísticos daqueles que permitiriam q ue ele se submetesse à prova. onde "não tive um só voto. De forma diversa. é o mais velho em idade. qualquer carta de recomendação. dizia-se que outros deviam ser nomeados pel a sua antigüidade ou por seus vários anos de serviço. mas posso também assegurar que de há muito não milita e não faz política de magistratura"36. Claro que um sistema impessoal. apesar das reiteradas promessas e oferecimentos de meus amigos e do juiz municipal". e conseguiu. tanto do subdelegado quando do pároco. É verdade que um bom número das razões dadas para justificar um pedido tinha r elação com o mérito particular do pretendente. Às vezes os missivistas afirmavam que os candidatos mereciam a nomeação por justiça. A lealdade política também tinh a de durar: um prinieiro-ministro respondeu a uma carta de recomendação com a observação: "As informações do Tesouro não o abonam. o ser agora Conservador não o abona" 5. contudo. convenceu dez diferentes tabeliães a comprovar. eles haviam sido preteridos em favor de homens menos qualificados devido ao favoritismo. ou seja. nem sempre se mostrava tão virtuoso: um candidato parlamentar confessava sua exasperação em relação aos eleitores no distrito de Jacobina. Em suma. Podia-se também expor motivos impessoais para apoiar um pedido muito pessoal. era preciso fazer um requerimento que mais parecia uma petição. Dez por cento das razões alegadas para nomea326 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX ções nas cartas de recomendação referiam-se à confiabilidade política. preenchidos ostensivamente por concursos públicos .conhecimentos técnicos. Cheguei a essa conclusão em parte devido ao ca ráter vago de alguns termos usados e em parte pelo contexto no qual eles apareciam . argumentando pela nomeação do segundo colocado39. Outros postos. "boas qualidades". a única qualificação de um homem que desejava ser superintendente do almoxarifado do departamento de Obras Públicas em Salvador consistia em ser "apto". afirmava q ue um concurso havia sido ganho "devido à proteção". por exemplo. que um contemporâneo . se todas as referências às qualificações externas comensuráv is . o que testemunha que o desempenho só era ineficaz como meio de assegurar tais posições. Refiro-me a palavras como "hábil". e a habilidade social pa ra conviver com pessoas educadas. Cotegipe. além de ser parente por afinidade do missivista. na verdade tratam mais da posição social do pretendente ao cargo. "talentoso" e "competente". concluí que mesmo "bom caráter". ainda assim baseavam-se em favoritismo e um a carta de recomendação poderia mudar os resultados. "apto". Uma quantidade de adjetivos referia-se claramente à distinção do candidato: "h omem de bem". como no caso de cargos nas faculdades de direito ou medicina. tanto nos pedidos quanto em outros documentos da época. por exemplo. Em contraste. mas jamais especificadas. "mora lidade". eqüidade.tavam posições de tabelião. No entanto. de forma semel hante. proposta ao presidente do Ceará. Em vez disso parecem ter-se referido às qualidades inerentes ao tipo de pessoa que poderia ser considerada apropriada para o empreg o público. É impossível ter certeza de que objetivos políticos e pessoais. também não estivessem por trás de pedidos que os missivistas justificavam por outras razões. e "grande tale nto" era a única coisa que descrevia um homem que se sugeria para administrador de uma Escola Normal 40. tempo de serviço. Os missivistas considerava m melhor focalizar outros assuntos. experiência. tin ham que demonstrar seu desempenho -. "honestidade" e "integridade" referiam-se a qualidades morais particula rmente necessárias para os empregos em que se manuseava dinheiro. Algumas bases para nomeação parecem à primeira vista referir-se a qualidades d e desempenho. zelo. "muito conceituado". A palavra não se aplicava às camadas mais baixas da sociedade. mas não as outras. aptidão. "honrado". "ho radez" e "probidade" não se referiam tanto à firmeza de princípios morais Ligações Ansiosas 329 quanto ao comportamento adequado para os ricos e seus amigos. A palavra "inteligente" implicava também a origem social e as qualidades a propriadas que se enfatizavam na educação de um bacharel: significava participar de uma cultura retórica. "estimável". "digno". Em caso algum usaram-se essa s palavras para descrever habilidade.nos quais os candidatos apresentavam suas credenciais e algumas vezes. conduta apolítica . Um dicionário do século XIX começa sua definição de inteligência caracterizando-a como uma "faculdade da alma": ser inteligente era ter "elevadas qualidades do espírito"41. Da mesma forma. Ainda mai s nitidamente relacionada à posição social era "homem distinto". muito mais que ter um raciocínio rápido ou a habilidade de resolver problemas. capacidade ou competência para uma tare fa ou posição particular. Assim. ter uma fala elegante e eloqüente. educação. "bom moço" e as freqüentemente usadas. "capaz". Caráter era algo que a classe superior possuía. enquanto a "grande habilidade" justificava a nomeação de um secretário. a partir do contexto e da comparação com outras evidências contemporâneas. anterioridade. elas respond em 328 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX por apenas um quarto das razões alegadas para as nomeações.forem somadas. honestidade. "caráter puríssimo". examinando-se mais detidamente. mas. Um homem cuja lealdade partidária não era muito clara devia no entanto ser mantido: "Se para adiante for necessário colocar no lugar que ele exerce amigo nosso. embora a pessoa também tivesse que ser humilde e leal. É provavelmente verdade que as referências à formação geral do candidato também se aplicavam mais à classe que às suas habilidades específicas . O fato de um candidato ter uma gr ande família para sustentar costumava ser uma razão alegada para recomendar um candidato. os que escreviam os pedidos expressavam sua preocupação por alguém velho ou pobre. A posição social responde por quase um quarto das razões alegadas para alguém proceder a uma nomeação. As referências a um pretendente a um cargo como um "bom pai de família" tinh am o mesmo propósito. O fato de tantas cartas mencionarem essas qualificações sociais revela uma a nsiedade generalizada. que queria uma transferência para Salvador: "Este moço é aparentado com pessoas a quem muito desejo prestar-me. longe de casa e portanto dividindo seus rendimentos "lhe será difícil cumprir com os deveres de bom filho". À medida que a família era o modelo para ao Es tado. Contudo. merecendo assim proteção46. significavam que ele sustentava sua família. A importância da posição tinha de ser reiterada para defender tanto o missivista quanto o destinatário. um conjunto de argumentos apelava para a preferência compartil hada por modos de comportamento paternalistas. porque o candidato devia dez contos a "aproximadamente 48 credores. De certo a riqueza. Ele cumpria as expectativas de uma cultura p atriarcal. cuidava das necessidades materiais de seus dependentes e talvez mesmo fosse um p ai carinhoso. como é o exemLigações Ansiosas 331 plo de uma carta em favor de um médico do quadro sanitário municipal do Rio de Janei ro. à "ilustração" do candidato43. Algumas cartas referiam-se especificamente à riqueza do candidato e à sua importância social ou à de sua família ("abastado". Por um lado.definiu como alguém "que não é do comum. não 330 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX uma qualidade específica útil ao trabalho. lojistas etc. assegur ando uma independência em relação às tentações da corrupção. Com alguma freqüência. "homem importante". mesmo que o adjetivo fosse simplesmente "fo rmado". Não por acaso. e tem mãe e família que dele esperam socorros de que necessitam". Mas também queriam dizer que exercia controle sobre sua família e resp onsabilizava-se pelos membros de sua casa e suas ações. ou que era " polido" ou "bem-educado". . que não é do povo por nascimento. mobilidade em demasia para simplesmente se supor que cada pretendente a um cargo tinha a origem social cert a. pode a sua reputação ser posta em dúvida"44. que tem nobres qualidades de caráter42. a prática de virtudes familiares tornava-se fundamental para a preservação da autoridade. benevolência comprava lealdade e obediência. ou o missivista se referisse. combi nar-se-á o meio prático de harmonizar as conveniências partidárias com a situação excessivamente precária do funcionário que tem família grande e tem procedido bem comi go"45. Como funcionário público e empregado numa repartição fiscal em contato imediato com o comércio. Os que escreviam cartas de recomendação também assinalavam os "excelentes costumes" do candidato. O ministro da Fazenda recebeu o consel ho de um homem de negócios contra uma nomeação na Alfândega. de um modo geral. e portanto da sociedade. Assim. Finalmente. mas eu não as levei em conta assim: interpretei a formação como algo referente a uma necessidade genuína desse cargo. "família importante") como motivos para a concessão de um favor ou um cargo. na maioria das vez es a riqueza indicava uma posição social apropriada. Vários indicados foram recomendados porque desejavam estar perto de sua família e parentes. um protetor ligou essas qualidades de um pretendente: ele "é um cidadão prestimoso e bom pai de família". mérito ou gradua tc. Ocorrera. e poderia ocorrer. Um firme chefe de uma casa sustentava a base da estrutura social. quase todos no comércio.. podia ser considerada uma qualificação objetiva para alguns cargos. 5 Candidato com família grande para sustentar 4. 9.5 Zelo. As várias referências ao lugar social enfatizavam as hierarquias da sociedade de um modo geral.1 Autoridade do missivista O. ao mesmo tempo em que asseguravam aos destinatários das cartas que a pessoa em questão estava entre aquelas que mereci am seu apoio.6 "Qualificado" 4. bom filho 1. moralidade 4. Somente um quarto dos motivos apresentados na solicitação envolviam o mérito e as habilidades do candidato ou critérios burocráticos impessoais.0 Candidato velho ou doente 1.6 Outros 6. 9.2 Conduta apolítica O.3 Instrução.3 Eqüidade 3. porque enfatizavam a pertinência da `amizade assimétrica' e dos laços familiares na busca de cargos públicos. geral ou específica 4.5 Antigüidade.8 "Homem de bem" etc.1 Valores paternalistas do missivista 12. por categoria e subcategoria.6 Competência ou conhecimentos técnicos 7. As ligações construídas por cliente lismo contribuíam para o mesmo fim. "inteligente" etc.O Quadro 12 mostra as razões adiantadas em prol de quem procurava algum fa vor.5 "Hábil".0 Muitos missivistas apresentavam mais de uma razão para recomendar a nomeação ou o favo r. tempo de serviço 5. Uma vez que ela não tivesse tal posição.7 7. honestidade. .4 Lealdade política 9.6 Riqueza ou status social 4. QUADRO 12 Motivos Apresentados pelos Missivistas em Favor dos Candidatos a Cargos ou Favores (rr. um missivista poderia recorrer aos valores paternalistas que asseguravam o controle: quem necessitava de ajuda ficava como um filho de quem exercia a benevolência.1 Boas ligações 2.8 Lugar social 23. = L360") Motivos Percentual Relação Amigo Família 8.3 TOTAL 100.1 Candidato pobre 5.4 332 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Motivos Percentual O próprio sistema clientelista 7.3 Mérito do candidato ou qualidades impessoais 25.0 Bom pai de família. João Alfredo tinha um outro candidato para sugeri r. era um "proprietário rico [e] comandante superior da Guarda Nacional"47. Da crítica que lhes fez pode-se perceber as qualidades d esejáveis para um presidente. e em ocasiões anteriores mostrara -se fraco e fora facilmente "iludido". além de sensível. os quais.. que pela ordem iam sucedê-lo se nenhuma alteração ocorresse na lista. João Alfredo Correia de Oliveira.em nome da "política" -.em nome da causa da "moralidade" . Sua nomeação. Ser um bom pai de família parecia tão re evante quanto ser honesto. O terce iro na fila "já foi Liberal e é presentemente odiado pelos antigos correligionários". mas 334 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX do Partido Liberal. havia realizado "comi ssões importantes e delicadas". admiradas em cada servidor público.) dos que requerem [cargos]".) o bom velho". mas muito velho. na realidade.. precisand o de um assistente para conduzi-lo em seus atos. porque em ambos os casos a principal tarefa era dar um exemplo. Quando atuara como auxiliar do velho. prudente e "inteligente". e. Nem os amigos políticos nem os inimigos tinham qualquer consideração por ele. assim como dois de seus vice-presidentes. Finalmente. da oposição. ainda mais importante. pertencia a uma família influente. ele enviou uma carta confidencial ao ministro do Império discutindo a adequação de cada um deles. logo partiria para o Rio de Janeiro para assumir sua cadeira na Câmara dos Deputad os. era também "meu amigo de muitos anos". o ministro do Império ta mbém quisesse se livrar do desonesto .ou do Liberal . tivera um bom desempenho. Um era um "homem honrado". Finalmente. Todos os quatro vice-presidentes careciam da combinação das características qu e João Alfredo considerava necessárias ou até tinham qualidades que ele achava positivamente desagradáveis. Uma carta resume claramente as qualidades desejadas para um funcionário público. embora "reputado pessoa honesta". sem desagradar aos Liberais. Um outro. Para os missivistas. João Alfredo propôs a nome ação de um novo vice-presidente que se tornasse automaticamente o chefe da administração quando ele (João Alfredo) estivesse fora da província. qualidades que João Alfredo compreendia como válidas e sabia que o ministro r econheceria como tal. não deixavam que ele soubesse o que fazer. presidente do Pará em 1870. Preocupado com a capacidade dos qu atro vicepresidentes restantes.) [e] corrigir e conter as más tendências e pretensões dos amigos". e política "moderada". ele era "sempre cercado e apert ado pelos amigos". também era muito maleável e ávido por agradar. discordando entre si. ele "cedia mais facilmente do que (.. o quarto homem era "honrado" e cumpridor de seus deveres. um homem que.. Se. Mais ainda. . como juiz de direito. e "costuma obter favores e dinheiro (. O "moço honesto" que ele tinha em mente. freqüentemente se descontrolava e "tem jogado soco na praça pública". era "um Conservador dedicado".. E. satisfaria às três facções Conservadoras em luta. "sem forças para livrar-se dos amigos". vendia sua influência aos que pagassem mais.As amplas categorias do Quadro 12 pertencem ao historiador. em certo grau. não aos contem porâneos. além de seu "caráter honesto". ao alterar a lista dos vice-presidentes. Ligações Ansiosas 335 embora conhecido por não ser " juiz político" durante as eleições. a quem simplesmente faltava aquilo que era mai s necessário em um presidente provincial: "a força moral que lhe dê a boa opinião do público".. Somando-se a isso. Além disso. como irmão de um deputado do Maranhão e ge nro de um importante político e senador do Pará. as qualidades que identifiquei como indicando lugar social constituíam critério tão legítimo para nomeação ou outro Ligações Ansiosas 333 benefício quanto competência ou grau de instrução. Em contraste com todos esses candidatos impróprios. Ele saberia "atender aos interesses le gítimos do partido (. e "adversário declarado e exaltado do governo". Como era difícil encontrar a combinação de todas essas qualidades em um único indivíduo. não tinha apenas uma qualidade desejável. ele mesmo. Enquanto. Cartas da própria capital e da pro víncia de Minas Gerais respondem pela diferença. Ocorria. em um coeficiente de 3:2. enqu anto as qualidades específicas apropriadas à função respondiam por 25% dos motivos mencionados para o grupo como um todo. mas. algumas delas certamente eram sacrificadas no caso de nomeações m enos importantes. de preferência. ao es crever em seu favor. tendo a sensibilidade de compartilhar as ansiedades sociais em relação a liderança. Em contraste. Devia ter protegidos. 336 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Talvez a característica mais surpreendente das qualidades mencionadas nos pedidos que examinei seja a sua consistência ao longo do tempo. Por exemplo. sim. Não eram os tradicionais Norte e Nordeste ou a província do Rio de Janeiro que puxav am a média para baixo: na realidade. A freqüência com que os missivistas mencionavam os méritos específicos do pretendente não variou sensiv elmente. o número sobe para 38% em São Paulo e 40% no Sul (de onde se originava a maioria dos pretendentes a cargos militares) . enquanto a classe social era menos significativa entre eles. carreá-las para o pa rtido do missivista. uma variação significativa segundo o cargo solicitado. Como o Nordeste diferia tão acentuadamente de Minas Gerais a esse respeito. Por exemplo: as habilidades específicas dos candidatos a promoção nas Forças Armadas eram mencionadas quase duas vezes mais que a média de todos os pretendentes a carg os. portanto. olhan do para os primeiros vinte anos da República. mas também a força de resistir aos seus avanços (não permitindo que se tornassem protetores). As cartas escritas de Minas Ger ais mencionavam as ligações pessoais duas vezes mais que as do resto do país. mas vári as. os quais. Deveria ser firme em suas lealdades políticas.Um nomeado ideal. posição social e riqueza seriam suficientes. naquelas regiões as referências Ligações Ansiosas 337 a essas qualidades excediam ligeiramente a média. Essas obs ervações confirmam aquilo que se poderia prever para os homens das Forças Armadas. Sem dúvida seu amigo conseguiu o cargo porque. J oão Alfredo não mencionou o conhecimento da lei. João Alfredo soubera tocar nos pontos certos. ser "inteligente" e "honrado". Houve uma pequena diminuição nas referências à posição social nas últimas duas décadas do Império (de 29% nos anos 1850 e 1860 a 20% depois). notei que os pedidos novamente insistiam na posição social (25%). e também conseguir o respeito de seus adversários por meio de prudência e moderação. com a menção do mérito de um candidato caindo para 16% e 12% respectivamente. as necessidades do desenvolvimento do Pará ou alguma noção do orçamento. mas ainda assim apresentar as necessárias graças pessoais e dispor do respeito dos o utros homens. Para um vice-presidente de quem não se esperava que ocupasse senão o cargo de presidente em exercício. contudo. Alguma variação regional também aparece nessa correspondência. para os pedidos tomados como um todo. poder e posição sociais48. O pretendente ao cargo tinha que ser zeloso no desempenho de suas tarefas. se rico. a s ligações partidárias assumiam uma importância muito maior. não acredito que o padrão de Minas Gerais possa ser atribuído simplesmente ao suposto tradicionalismo de sua sociedad e. Os motivos alegados para colocar um candidato em um cargo refletem a man . era mais provável que a posição social dos que buscavam posições na burocracia fosse mais notada que sua competência para a tarefa. acredita-se. Devia desfrutar de boas ligações familiares e. se colocar como um cliente leal. era muito menos provável para a Guarda Nacional ou oficiais de polícia: para eles. não provinham das famílias de classe alta. a importância de classe e mérito equivalesse. e ao mesmo tempo tinha de. e o que expliquei neste livro acerca do papel dos funcionários da polícia e dos oficiais da Guarda Nacional também faz com que a pouca importância atribuída às suas habilidades não seja sur preendente. à medida que as estradas de ferro começaram a espalhar-se para o interior após 1868 e os preços do café subiram. juntamente com o mérito. Na cidade do Rio d e Janeiro e em outras capitais. A ess e respeito. homens que eram ao mesmo tempo protetores e clientes preparavam de forma incerta seu caminho para u m lugar melhor na escala social. Em São Paulo. os latifundiários nada fizeram. Mesmo se considerarmos os cafeicultores paulistas. Quando escreviam fazendo pedidos. o reconhecimento do papel fundamental que a formação de uma clientela tinha na política brasileira pode alargar nossa compreensão do s fatores que encorajaram a mudança do regime. No mesmo dia. os cafeicultores paulistas tomaram o governo de seu estado. mas da sociedade como um todo. A análise quantitativa dessas cartas especifica aquilo que poderíamos imaginar: a posição social . Os missivistas viam as qualificações específicas do candidato a uma posição como apenas complementares a essas outras características. o clientelismo era uma de suas preocupações centrais. solidificando a estrutura das gradações e ao mesmo tempo esperando alcançar o próximo nível. mas também o lugar social correto do pretendente ao cargo e sua lealdade política. afirmando laços de amizade. Preenchiam-se deliberadamente os car gos da burocracia com homens de uma certa classe porque sua função pública era justamente vincular tal classe ao governo e não agir independentemente dela. Os fazendeiros disputavam a lide rança em suas esferas locais e perseguiam tão freneticamente o objetivo de construir uma clientela quanto o de . Em outros lugares. ou pelo menos evitando cair. A reiteração dessas qualidades por todo o período imperial reflete as incertezas não apenas dos que escreviam as cartas. Cada pessoa procurava estabelecer sua posição relativa. a aquisição de terras tornou-se crucial. Epílogo A 15 DE NOVEMBRO DE 1889. se os de família não fossem suficientes. pelo menos. não é minha intenção aqui entrar nesse debate. muitos demonstravam júbilo. a relação de clientela e o impulso paternalista contribuem com três quartos das razões dadas para a recomendação dos pretendentes a colocações. conforme se referissem às ligações que o autor reivindicava para com o destinatário da c arta ou às que ele mantinha com o pretendente ao cargo: no total. alianças partidárias e relações entre ami eram o mais importante. formand o um grupo de seguidores.eira pela qual os contemporâneos julgavam e classificavam uns aos outros. os protetores preferiam enfatizar não apenas os laços de família e de amizade. Ainda assim. medida pelo número de clien tes que se podia reunir para a luta concreta ou pelas posições de autoridade legal controladas por cada família. A importância da posição social como qualificação à nomeação para cargos burocráticos e políticos indica uma relação entre Estado e sociedade que até agora não tem sido suficientemente acentuada. em nome da República. Essas diferiam acentuadame nte. oficiais militares no Rio de Janeiro derrubaram o Impéri o brasileiro. os oficiais militares ou os grupos urbanos descontentes como os principais responsáveis pela derrubada do Império. Ao formar 338 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX sua própria clientela. A consideração crucial para um missivista era combinar as razões que ele aduzia com os valores do destinatário. Os missivistas também pesavam com cuidado a s relações que convinham ser mencionadas em tais pedidos. Esses acontecimentos já fo ram muito estudados e suas causas ainda são muito debatidas. Ser bemsucedido nessa tarefa dependia da força. alguns porque não ligavam e outros porque culpavam o antigo regime pelo fim da escravidão em 1888. quem fazia os pedidos acreditava que as ligações de família. é difícil ver qualquer base para um suposto conflito entre o Estado e as classes dominantes brasileiras. 340 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX ganhar dinheiro. É verdade que uma retórica nacionalista e uma ideologia positivista tingiam o pensamento dos líderes militares. Na década de 1830-39. Uma outra fonte de mal-estar no Império consistiu na sua inabilidade em ex pandir o número de cargos públicos disponíveis paca bacharéis com a mesma rapidez com que os candidatos apareciam. a perda de tal predominância minou a habilidade do governo central em agüentar as tendências centrífugas. Sucessivos governos tentaram reduzir o tamanho do Exército e as vagas tornaram-se raras. revelava-se uma fraqueza maior. o fim da guerra com o Paraguai. a falta. o republicanismo e o federalismo. para que as autoridades centrais mantivessem sua eficácia em São Paulo. dificilmente se Epílogo 341 poderia encontrar um plano consistente de governo. Mas os fazendeiros nas regiões mais recentes de São Paulo também devem ter se ressentido da dificuldade que encontravam para tran smitir a medida de seu poder local ao governo imperial. precisavam ter reagido com presteza às rápidas mudanças nas posições relativas dos chefes locais. Após 1871. o descontentamento dos oficiais aumentou1. as posições-chave de primeiro-ministr o e ministro da Justiça não caíram uma vez nas mãos de um paulista. Ainda assim. muitos fazendeiros faziam objeções às políticas fiscal ou monetária empreendidas pelo governo imperial (embora tais objeções permanece ssem vagas e contraditórias). com uma única exceção: logo se dobr ou o tamanho do Exército. O avanço profissiona diminuiu para passo de tartaruga. Malograram nas duas coisas. de homens com quem se tivesse ligações pessoais. o número de formados atingiu um pico de 1. quando as terras adjacentes à capital nacional se tornara m economicamente predominantes. o número de paulistas no Gabinete. Os soldos permaneceram estáveis enquanto o custo de vida subia firmemente. de magnatas de estradas de ferro a funcionários de grandes armazéns . Decerto. e formar estreitas ligações com as elites do interior. fosse enfatizando a democracia. Seus interesses certamente não eram os mesmos dos latifundiários. mas esse expediente já não era mais suficiente para lidar com a grande demanda. em 1870. o desencanto com o Império disseminou-se entre a geração mais jovem de profissionais liberais. a quem os proprie tários ou seus deputados podiam apelar para garantir nomeações e outros favores. Assim como a direção dos pedidos dependia de laços de família ou de amigos. entre 1880-89. Com anos de ressentimento acumulado. o crescimento das cidades impulsionou mudanças significativas. Assim como as forças centralizadoras haviam ganho nos anos de 1830 e 1840. ou o progresso industrial. E os bacharéis foram ativos em inventar diversas justificativas intelectuais para a abolição da Monarquia. Ainda assim. Decerto. Para eles. o avanço cientifico e a necessidade de um governo forte. Uma parte do crescente excesso fora absor vida simplesmente expandindo-se o número de jurisdições. o clientelismo podia ser e tinha sido ampl iado prontamente para proteger os .9662. encerrara um período de rápidas promoções e expansão de oportunidades. Os oficiais militares também achavam que o governo imperial ignorava sua b usca de cargos e colocações. as faculdades de direito pr oduziram somente 710 diplomados. autoritário. À medida que diminuía o ritmo d e ascensão dentro das hierarquias judicial e política. Como vimos em relação à reforma eleitoral. no Gabine te. mas a falência do clientelis mo constituía o cerne de sua profunda e crescente hostilidade em relação ao velho regime. Outros grupos urbanos podem ter se sentido genuinamente barrados pelo Im pério na luta pela afirmação de seus interesses econômicos. Devido ao peso econômico que as novas regiões de café podiam dar ao seu protesto. de gerentes de bancos a comerciantes. seus interesses deveriam te r sido atendidos prontamente. quando o Exército conquistou o p oder em 1889. Por sua vez. A expansão dos portos significou uma população ainda maior de profissionais urbanos e trabalhadores. ficava bem atrás da riqueza da província. e a criação de tribun ais estaduais aumentou as oportunidades para o inchado número dos diplomados em direito. foi . e assim não é surpresa saber que as elites políticas de São Paulo e Minas Gerais . O sistema de governo daí resultante. A eleição dos presidentes dos estados e dos prefeitos intensificava a luta eleitoral pata conseguir o poder de fazer nomeações locais. Assim que Quintino Bocaiúva. e contavam com suas relações pessoais para ajudá-los nesse objeti vo.) autonomia. Um diplomata americano em 1890 descreveu sucintamente o novo regime como um "governo militar misturado ao nepotismo "6. Quando alguns acadêmicos argumentam que a mudança de regime de 1889 foi cons eqüência (mesmo parcial) das demandas dos novos grupos de interesse... federação ou coisa que isto seja?" Em 1887. Mais ainda. os homens olhavam o governo como um meio de a tingir um certo fim. Com a Repúbl ca. Um Epílogo 343 (os primeiros atos do novo governo foi dar aos presidentes dos estados o direito de "criar empregos. contudo. reconheceu em 1883 a força dessa demanda de "federalização" do clientelismo e clamou para que a nomeação de juízes de direito e municipais se desse em âmbito provincial. transferiu seu genro de um juizado municipal no norte do Rio de Janeiro pa ra a chefia de polícia no Distrito Federal. O que eu suspeito. provê-los. mais tarde visconde de Ouro Preto. e por isso pode-se pergunt ar em que medida a estrutura política do Império realmente atrapalhava os industriai s e outros homens de 342 CLIENTELISMO E BOLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX negócios. Esse era um desejo de longa data de vários reformadores. perguntou a um amigo: "Não é urgente a reforma (. Embora a República invertesse a tendência de centralização das nomeações começada e 837. (. estão. ou pelo menos a cada um dentro de cada setor econômico. ao menos implicitamente. sempre houve demandas de descentralização do poder de nomear pes soas para cargos públicos. Várias legisla turas provinciais expressaram seu desejo de nomear juízes municipais. a uns poucos favorecidos por laços pessoais. O manif esto liberal-radical de 1868 incluíra a eleição de presidentes entre as suas reivindicações.logo concordaram em revezar-se para indicá-lo. entrou no Gabinete em 1889. Certamente. tiveram seu desejo satisfeito. oficiais militares ou industriais. é que muitos dos que apoiaram a República desejavam não o fim de tal parcialidade.. ela não diminuiu o apelo aos padrinhos. e não nomeados a partir d o Rio de Janeiro. Trazer esse poder para a própria província seria muito facilitado se os presidentes provinciais fossem eleitos. padres. funcionários da saúde pública. Francisco Otaviano de Almeida Rosa propôs que ao menos os nomes dos presidentes fossem lançados em eleições provinciais para a eventual nomeação pelo imperador. e logo o jovem conseguiu o cargo de juiz de direito e depois de juiz de órfãos. importante propagandista da República. deplorando os supostos desmandos de um presidente provincial da Bahia na década de 1870. secretários do chefe de polícia e carcereiros2. estados prósperos como São Paulo agora desfrutavam de novos poderes tributários próprios. firmemente estabelecido em 1898..) e marcar-lhes os vencimentos"5. provocou uma demanda de políticas imparciais que tornaria os recursos públicos igualmente acessíveis para cada um. como cafeicultores. Mesmo o grande monarquista Afonso Celso de Assis Figueiredo. Ma nuel Pinto de Souza Dantas. Muitas das práticas políticas do Império logo revivera m. O presidente federal era a principal figura na distribuição dos cargos. Finalmente.os centros então mais fortes eco nomicamente . mas a sua própria parte nos favores. Os gastos nacionais com pessoal permaneceram geralmente nos níveis anteriores a 1889. bacharéis. argumentando que a prática imperial de conceder benefícios. com os quais aumentaram os recursos públicos e expandiram o empr ego público.empreendimentos empresariais e financeiros de alguns. Como um polít ico observou mais tarde: "A República nasceu com o genrismo". e não ha via qualquer técnica para alternar a facção dominante ou arranjar uma solução pacífica para as diferenças entre os líderes políticos. De forma semelhante. identificando para estes os grandes personagens a quem de veriam render deferência. contavam um com o o utro e fortaleciam-se. derrubou-a. como os participantes no primeiro nível das eleições indiretas poderiam se revelar uma multidão numerosa e violenta. quando bem-sucedidos. ao invés disso. E as eleições logo se sujeitaram às mesmas forças de antes: o chefe local e o governo central. prevenia o acúmulo de tais tensões e amortecia as potenciais animosidades. mas tinham 344 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX a responsabilidade de verificar se os coronéis conseguiam eleitorados confiáveis.geralmente ais e. O sistema clientelis ta. A ética do amigo funcionava para evitar qu e se estendessem as irradiações dos conflitos menores. a violência e ter se tornado ainda mais comum em nível local. como um grande tributo à sua habilidade em combinar força e persuasão. nenhuma revolução ocorrera. em 1930. Neste livro. lealdade e obediência. podiam muito bem deixar qualquer elite eternamente ansiosa. argumentei que o entrelaçamento do clientelismo com as eleições s erviu mais diretamente às classes abastadas. Pois um movimento const ante de pessoas. As máquinas políticas adquiriram mais longevidade. Um fator. Os pequenos desafios que a qualquer momento se repetiam. porque isso convinha aos poucos que se viam cercados por muitos . uma rede intrincada de influências ligava os governos locais e o central. Mas essa não ocorrência pode ser vista. Um Gabinete sempre garantia uma maioria em qualquer Congresso cuja eleição supervisionasse. Seu arquivo está abarrotado de pedidos. Retrospectivamente. podiam ameaçar a aceitação da hierarquia como algo adequado e correto em cada relação. milhares de vezes por todo o Brasil. Embora a ligação entre o líder e o seguidor não tenha apagado as tensões entre os que possuíam e os que não possuíam. algumas ações militares pontuaram a história das quatro décadas seguintes. Em conseqüência disso. como havia sido o papel do imperador.os escravos e os pobres livres. ao trazer alguns benefícios para os clientes. de fato. contudo. Os ricos usavam então as eleições como dramatizações para enviar uma clara mensagem aos Epílogo 345 participantes menores.apelidado de al -. Getúlio Vargas . assim s da situação. insatisfeito com a insistência de São Paulo em estender sua influência à presidência nacional. Desafios políticos vindos de baixo. ele próprio um produto da rede de coronelismo no Rio Grande do Sul. o s istema possibilitou contê-las. como antigamente. e um líder lo . Assim. a "reforma" eleitoral de 1881 diminuiu drasticamente seu número. e o imine nte fim da escravidão ameaçava mandar uma torrente de libertos para as urnas. presidentes "coronelismo"7. em relação simbiótica. recebia carta branca para tomar decisões loc que os resultados eleitorais de seu município favoreciam os candidato podia usar mão forte contra os opositores locais. Finalmente. ligados pelo presidente do estado. e se transformassem em um terremoto. As lutas regionais por supremacia local deram lugar a um Império centralizado. O coronel o título derivava da Guarda Nacional imperi um proprietário de terras. O princípio da liderança dependia de se vencerem eleições. No entanto. fora omitido na nova fórmula: os políticos não podiam mais contar com alguém no topo para agir como árbitro de suas disputas. os de cada estado desfrutavam de grande liberdade de ação. e aprove itando competentemente várias fontes de insatisfação com a Primeira República. o repetido questionamento do lugar de cada um e um contínuo tremor de protestos menores contra as violações do código paternalista sacudiam a vida social e política brasileira. o historiador pode ficar tentado a pensar que as eli tes brasileiras eram paranóicas em seu constante medo da desordem-pois. Esse ponto exige especial atenção. Ainda assim. O sistema de protetores e clientes não representa um "estágio" na história do Brasil. Mas o bem-sucedido barão de Pati do Alferes. Se a cultu a política conformava-se de modo a beneficiar uns em detrimento de outros. se sentissem envolvidos nele e aceitassem suas regras.cal só perdia uma eleição quando já estava fora do poder. garantiam que os 346 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX perdedores. novos grupos Epílogo 347 alcançaram destaque. o objet ivo fundamental de conseguir uma colocação pública. Pois não houve qualquer diminuição do clientelismo com a mudança de regime em 18 89. apoiaram as instituições impessoais radiantemente novas da República8. e faziam com que o clientelismo cobrisse toda a vasta nação. dos quais. a não ser no sentido de que serviu aos interesses de uma classe cuja vida se espera não seja eterna. a própria cultura impunha limites à ação. Certamente. que de outro modo poderia ter provocado uma violência generalizada entre elites. Tais esforços mitigavam o sentido de injustiça. em último caso. apoiou de todo o coração o Império centralizador . um dos cafeicultores com espírito mais empresarial. por exemplo. a firmeza em controlar as eleições. um encabeçado pelo primeiroministro e o outro pelo potentado municipal. Dura . porém mais fortes. Além disso. os deputados escreviam infindáveis pedidos. Os fazendeiros-homens de negócios em ambos os lugares e momentos procuraram usar os instrumentos do clientelismo para seus próprios fins. Gr ande parte da história política do Império pode ser explicada levando-se em consideração essa base fundamental da vida partidária. Os partidos constituíram-se em veículos para ganhar e distribuir favores. Entre os ricos. ele dependia. ap elando para os códigos gerais a respeito de posição social e atenção paternalista. os legalismos elaborados em função das eleições. Alguns historiadores. aplicáveis tanto à família e à fazenda quanto à política.com uma perspicácia política tão afiada quanto a de seus sucessores paulistas. em vez de abandonarem o sistema e derrubá-lo. mostraram-se duradouros mesmo após a queda do Império. O fato de que. fossem na localidade rural ou na capital. Desempenhando esse papel. meio século depoi s. impessoal e imparcial. juntamente com a aparência de generosa imparcialidade. segundo a qual os votos eram trocados po r cargos públicos. que se media por meios menos formais. os contemporâneos sempre criticaram o sistema clientelista. o u mesmo encorajado uma mudança social radical. Os acontecimentos políticos. só po dem ser compreendidos à luz da ideologia da desigualdade que justificava a ação política. enquanto os fazendeiros de São Paulo. p orque vai contra a posição daqueles teóricos que vêem todas as sociedades como progredindo unilinearmente em direção a um go verno "racional". Ainda assim. mas de padrões de comportamento considerados naturais. e a dependência do cliente da benevolência de um protetor. dava alento à busca permanente de vantagens sociais e políticas. em certo sentido. mas sem abandonar sua prática. O deputado assegurava o fluxo de cargos de autoridade aos notáveis locais e simultaneamente transmitia ao Gabinete o instáve l equilíbrio de forças entre os chefes rurais. argumentaram que os cafeicultores nas regiões mais antigas do Rio de Janeiro e os donos de enge nhos de açúcar do Nordeste apresentavam atitudes mais senhoriais e menos empreendedo ras que a elite agrícola paulista. Os membros da Câmara dos Deputados desempenhavam um papel crucial ao possibilitar tais transações entre dois planos. e a repetida tenta tiva de legislar eleições honestas. e nenhum grupo desej ava estragar alavancas tão úteis. mais modernos e com um espírito mais empresarial. e essa diferença explicaria porque os primeiros apoia ram o antiquado Império clientelista. nessa troca todos agissem ao mesmo tempo como padrinho e apadrinhado. resultava não de con spirações maquiavélicas entre uns poucos políticos. Congresso. forneço apenas a informação necessária para ir ao encalço da obra: autor. seu favoritismo. não se dev e esperar qualquer mudança súbita. título. Biblioteca Nacional. apresenta desafios especiais aos datilógrafos e impressores. Rio de Janeiro Arquivo Público do Estado da Bahia Arquivo Público do Estado de Pernambuco Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro Arquivo da Santa Casa de Misericórdia. NOTAS Ao citar as cartas de altos burocratas e juízes. O Estado defendia os interesses dos ricos sobretudo através da reprodução e manutenção do próprio sistema client lista. CC E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Arquivo Histórico do Itamaraty Arquivo do instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Alagoas Amazonas Arquivo do Museu Imperial. Congresso. as particularidad es sobre a série das monografias. Ainda assim. sem tomar qualquer medida para combater a dependên cia generalizada dos protetores que. em sua primeira ocorrência em cada capítulo e em sua forma abreviada em seguida. atacaram sua "corrupção". de considerar que o objetivo mais amplo do Estado devia consistir em servir a todas as pessoas de modo igual e impessoal. Rio de Janeiro Califórnia Coleção Cotegipe . como expectativa dominante e como modelo de ação não-consciente. Por isso PP-ES referese ao presidente provincial do Espírito Santo. Pode-se concluir que somente profundas mudanças na estrutura da sociedade modificariam de forma significativa tais práticas. Aventara então sua capacidade de ficar de fora do sistema. mas generalizado. Petrópolis Arquivo Nacional. de todo o coração participaram dos pedidos e da distribuição de favores e nomeações. Usaram-se as seguintes abreviaturas nestas notas: ACMRJ AGCRJ AESP Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro Arquivo do Estado de São Paulo 352 CLIENTELISMO AHI AIHGB AL AM AMIP AN APEB APEP APERJ ASCM-BA BA BCCD BCS BN/SM Calif. As obras publicadas são citadas na íntegra. manteve-se sua ortografia no original. adotei a convenção de usar hífe ns entre o nome abreviado do cargo correspondente e o local de sua jurisdição. portanto usei em vez disso um hífen. pois novos grupos podem usar antigos instrumentos para exercer sua dominação. a não ser que eles sejam receptores de correspondência ou texto de um lugar diferente da sede de sua jurisdição. Para cargos in feriores. Para facilitar a recuperação das obras. Câmara dos Deputados Brasil. e a cultura tem vida própria. Certamente. Para mante r as notas tão compactas quanto possível. protegiam primeiro seus próprios clientes. sinalizaram que para eles um Estado impessoal 348 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX continuava sendo um sonho irreal. Por suas ações. local e data de publicação. Senado Seção de Manuscritos. como instrumento decisivo na política brasileira do século XIX. assim IJJ530 é ap resentado como IJJ 5-30. Mesmo assim. por definição. número de volumes e equivalentes constam das Referências. no seu sistema de catalogação. sua sustentação no "filhotismo" e a eterna dependência de cada um em relação às ligações pessoais. que a função real e persistente do Estado consisti a em prover empregos e distribuir cargos de autoridade. o clientelismo provia o princi pal elo de ligação entre a sociedade e o Estado. O emprego de sobrescritos do Arquivo Nacional. Bahia Bahia Brasil.nte todo o Império. não indico a jurisdição. 1855 LB. História Geral da Civilização Brasileira JD Juiz de Direito JM Juiz Municipal JP Juiz de Paz JUNQUEIRA João José de Oliveira Junqueira Jr. Decreto 3. Lei 387 de 19/8/1846 MA Maranhão MASS Massachusetts MD Maryland MRE Ministro de Relações Exteriores MF Ministro da Fazenda MG Minas Gerais MGUERRA Ministro da Guerra MI Ministro do Império MJ Ministro da Justiça MM Ministro da Marinha MN Município Neutro MT Mato Grosso N. Arquivo Nacional Vice-presidente da Província . Sérgio Buarque de (ed.C.M Novo México N. barão e depois visconde de Guaí Notas 353 HGCB Hollanda.675 de 20/10/1875 Decreto.J Nova Jersey N. 1860 LB. Decreto 1. Arquivo Nacional Seção do Poder Judiciário. 1875 LB.CE Ceará Cotegipe João Maurício Wanderley. Decreto 842 de 19/9/1855 Decreto. Decreto 2.082 de 18/8/1860 Decreto. LA Louisiana Brasil.029 de 9/1/1881 ES Espírito Santo Fla. SE SP SPE SPJ VPP E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Rio de Janeiro (província) Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Seção de Arquivos Particulares. Colleção das Leis do Imperio do Brasil LB. Geórgia GN Guarda Nacional GO Goiás Guaí Joaquim Elísio Pereira Marinho. 1881 LB.C Carolina do Norte N.). Arquivo Nacional Santa Catarina Carolina do Sul Sergipe São Paulo Seção do Poder Executivo.Y Nova York PA Pará PB Paraíba PE Pernambuco PI Piauí PM Primeiro-Ministro (Presidente do Conselho) Paraná PPPresidente da Província RI Rio de Janeiro (cidade) 354 CLIENTELISMO RJ RN RS SAP AN SC S. barão de Cotegipe CP Chefe da Polícia CRB Casa de Rui Barbosa Decreto. Flórida Ga. onde se discute a lei de 1881. Afonso d'Escragnolle. Barões e Escravidão: três gerações de fazendeiros e a crise . Raymundo. publicada em 1958. Cambridge (Mass. Brazil. PRADO JR.e. Rio de Janeiro. C. 1939. Caio. 1975. 1968. na região central de São Paulo. Joaquim. Stanley J. sua administração. VERNEK. 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A Lavoura canavieira em São Paulo: expansão e d eclínio (1765-1851). Francisco José de Oliveira. Eduardo. 1949. Recife. Até o Capítulo 7. 1945. estipulando as eleições diretas. Nelson Werneck. suas colheita s. São Paulo. Dependency and Development in Lat in America. van Delden. E. SANT'ANA. 3. 2 v. 137. Emília Viotti da. J. 3-62. 1850-1 900. HGCB nº 7. 1840-1910. Porto Alegre.). C. a Brazilian Coffee County. essa é uma versão muito ampliada da original. The Sugar Industry in Pernambuco: Modernization Without Change. CARDOSO. vide PETRONE. DUARTE. MEZNAR. Sobre a relação entre as diretrizes comerciais do Rio Grande do Sul e ide LEITMAN. . Nenhuma avaliação correta da densidade urbana ou populacional é possível.Dissertação de Mestrado. da. 521suas revoluções.v. 178-79. ver também KIDDER. J. o relato clássico do contraste entre os vaqueiros do Sul e do Norte encontra -se em CUNHA. WEINSTEIN. 9. Directoria Geral de Estatística. porque os recenseamentos brasileiros apresentavam números da população por paró uia nos municípios. São Paulo e Curitiba). 1944. Recife. 53. José Hildebrando e GONZAGA. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. BRASIL. 1865. Warren. do Texas em Austin. Elementos de Estatistica. p. 38-52. SOARES. 1850-1900. v. Brazil and the ortrayed in Histarical and Descriptive Sketches. 133 e v. 248 e 260. Brazilians P 348-51. SOARES. S. Sebastião Ferreira. 1984. v um 7. Univ. Tese de doutoramento Uni v. 47-85. 186-200. SOARES. Do mingos Soares Ferreira. p.381. Notas do capítulo 1 359 Rebellion in the Backlands. 116. Joaquim Norberto de Souza. e ninguém ainda calculou a área de cada pa róquia ou município em nenhum dos períodos. I. Desenvolvimento da Cultura do Al godão na Província de São Paulo (1861-1875). v. p. Belém. F. Daniel Parish e FLETCHER. Rio de Jan eiro. The Amazon Rubber Boom. 89-110. S. 4. 1850-1920. Sebastião Ferreira. Rio de Janeiro. p. Vassouras. PENNA. 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L272. como é salientado por LEWIN. L19. Linda. cópia anexa em PP-SP para MI. The Feitosas and the Sertão dos Inhamuns: the history of a family and a community in Northeast Brazil. C. SPE. do Texas em Austin. CC. Billy Jaynes. 2. Tamás. Ver também NABUCO. 25/9/1884. 781. Nova York. Emmanuel. p. 6-518. Assunção. SAP. o fazendeiro esperava se tornar a pessoa mais importante na vida deles. 19 71. CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 13. Salvador e Santo Amaro. 17001930. . CP-Corte para MJ. Revista Genealógica Brasileira. Brazil. João José de Oliveira Junqueira (pai) a Cotegipe. Rio de Janeiro. 8/6/1872. 395 -96. AN. Edit e HOFER. L19.Para um exemplo de como os contemporâneos descreviam suas famílias incluindo escr avos. Salvador. Tese de Doutoramento. visconde de Maracaju. p. I:2 (2° sem. 1983.. CC. D19. AIHGB. Tio José Dantas Itapicuru também era o padri nho do candidato: Dantas a Cotegipe. Manuel Pinto de Souza Dantas a Cotegipe. 156-57. 19/1/1886. p. L. 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Discurso de BARROS. 2° quarteirão. discurso de TORRES. 68% de todos os donos das casas mantinham agregados. p. p. 181. 1974. Imperial Instituto Bahiano de Agricultura. 22. 1984. p. 190. Colonização. Homens Livres na ordem Escravocrata. Tese de Notas do capitulo 1 365 doutoramento. Sobre padrões similares em cidades pequenas. Idéias sob. 1° quarteirão. Brazil and Java. Anexo C. van. 164... Relatório. 309 (nota). de São Paulo. 138.. Cristóvão. e 6% dos agregad os eram parentes do dono da casa. In: RUSSEL-WOOD. 20. 1/2/1848. e dono da casa Francisco Ferreira Pitança. ANDRADE. 4-5. População. Directoria de Estatística. In: CONGRESSO AGRICOLA Coleção de documentos. Arrolamento da População do Município da Corte (São Cristóvão) 1870. assemelhava-se à de um aprendiz ou criado doméstico. 1855. do Texas em Austin. 1977. p. p. SMITH. WELLS. 2. Presidência. p. p. Glen C. 12-25. Le Brésil.. Francisco d a Barra do Sergipe do Conde. J. por exemplo. 2019/1872. Beverly Hills (Calif. O Min otauro Imperial: a burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX. APEB. São Paulo. Thomas H. The Public Man: an interpretation of latin american and other catholic connt ries. Vassouras. 133-56.). Dangers de sa situation poli tique et économique. A opinião deles é resumida (e criticada) por GILSENAN. Fernando.). Oxford. Câmara de Vila Viçosa para PP-BA. p. (ed. 1980. . H. Bibliografias úteis sobre relações cliente-patrão são: SCOTT. Vassouras. J. 23/111873. p. Amherst (Mass. WERNECK. T. 24.. p. STEIN. 220-150 BC. Clientelism and Patron-Client Relations: a bibliography.. Roman Politics.).. Londres. p. and power systems. Chicago. ver.mesmo a países "católicos". 1981.). H. 1978. p. Arnold. p. 9. C. como supunha DEALY. et al. 297-330. de Lacerda Werneck. Judge and Jury in Imperial Brazil. M.. Patrons and Clients in Mediterranean Societie s. Jorcrnal of Cornrnonwealth and Comparative Politics.). cópia anexa. Followers. p. 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Rio de Janeiro. 2 2º Apelo aos Fazendeiros. acompanhado do retracto do finado e seguido de algumas allocuções pronunciadas por ocasião de seus funeraes. WILLIAMS. Idéias sobre Colonização. p. 15. Peregrino José de América Pinheiro: perfi l biographico. Albion 's Fatal Tree: crime and society in eighteenth-century England. e Sup° Cons" do Brasil. 328-34. Luís Peixoto de Lacerda. Tr ibuto de Gratidão. 3ª ed. Lucena. 36 Honras funebres em memoria do. p. jurídico. Cód. Petróp lis. Douglas. AN. como pontos de partida para o Brasil. Rio. P. 31 José Tomás Nabuco de Araújo apud NABUCO. P. 1975. p. ap ud SILVA. P. 3/6/1887. visconde de Inhaúma.. M. Vassouras. Rio de Janeiro. 1830. Jack F. 1972. 1976. de L. 123. Beneficiei-me particularmente ao escrever este parágrafo dos discernimentos de Sandra Lauderdale Graham. p. p. 132. p. WALSH. WERNECK. guerrilhas).. 61-62. E. e GREENE. Ensaio histórico. Henry. 42. 101-2. Francisco Peixoto de Lacerda. Manoel 368 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Peixoto de Lacerda.). e a questão controvertida. 134. 1869. 2° Barão de Pati do Alferes. Agostinho Marques Perdigão. II. p. In: WERNECK. WERNECK. André Peixoto de Lacerda. p. 11. (ed. José Alípio. Da Fuga ao Suicídio (aspectos da rebeldia dos escravos no Brasil). p. In: COHEN. p. 1882. ver Letter of Freedom. 1817. J. 112. I. Property. ver MOURA. p. I V. para CP-BA. p. 5/1/1855 (ver também 16/3/1855). Rio. etc. APEB. Nancy. AN. M. Hastings Charles. Estudo Político. Notas do capítulo 1 371 41 MGuerra ao PP-MG. Alguns asp ectos de sua história. n. marquês de Olinda. Presidência. M. 3/1/1872. 71. Salvador. Significativamente. e Cartório do Segundo Ofício. Robert Edgar. 82v. Cartório do Primeiro Ofício. Rio. 313. SPE. Registro. fevereiro de 1975. art. fl.040. Regist ro. Escrituras. Comparative Studies in Society and History. 852-55. 49 (em 1845. Delegados. AN. Salvador. outubro de 1991.. 38. Ver também GRAHAM. D72. p. 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Ser recrutado continuou sendo o medo constante da classe inferior. CARVALHO. 136. IJ 6-21 9. p. Presidência. 33:4. SPE. 1870-1889. 52. Recife. 60 (nota 42). Diário Novo. Children of God's Fire: a documentary histo ry of black slavery in Brazil. IJ 6-518. APEB. SPE. DUDLEY. 26/7/1869. AN. the Finances of the Empire. 4. p. Sv-6. Eul-Soo. de Chicago. A Milícia Cidadã: a Guarda Nacional de 1831 a 1850. isto é. Liv. p. 27/9/ 1856. JM-Cachoeira para PP-BA. cópia. Liv. 9). cópia. AN. The 1848 Praieira Revolt in Brazil. SPJ. apud NARO. 38 Domingos de Souza Leão para Pedro de Araújo Lima. 172 . Delegados. São Paulo. p. small-time mistresses. Natural History. par. se não além: [Afonso Henrique de] LIMA BARRETO. ver Locação de Serviço. Mesmo a simp les reunião de todos os documentos necessários para provar isenção legal de alistamento era onerosa para os pobres: CP-BA para Delegado-Maragogipe. Um Estadista do Império. 1969. 669-694.. Londres. p. SPE. Rebelião Escrava no Brasil: a história do levante dos malês.56 (nota 13). MAGALHÃES. Feira de Santana. 2º barão de Pati do Alferes para João Batista Leite & Cia . Rio. 46 PP-BA para MJ. 1790-1840. 205. O Minotauro Imperial. compare a cláusula adotada em Salvador após uma rebelião. Pres idência. em Comandante Superior da GN para PP-BA. e Comandante Superior d a GN ao PP-BA. F. O. ambos apud URICOECHEA. L. p. Militar. Idéias sobre Colonização. ver DUMONT. M. APEB. M. W. 2.. apud SILVA. Neither Black nor White: slavery and race relations in Brazil and the U nited States. Conceição. revista. 45. p. Victor Nune . JD -Valença ao Subdelegado-Santarém. recriada. 1873). 185). 3/1/1872 [i. Polícia. Sobre a finalidade do recrutamento forçado. p. The Conservative Revolution of Independence: economy.. 76. Segundo ele. Subdelegado-Lagoa ao CP-Corte. Subdelegados. p. p. São Pau o. Cx. (ed. 172. Social Fabric and Spatial Structure in Colonial Latin America.3583. O Minotauro Imperia l. 1971. The Ruling Race: a history of american slaveholders. 783. F. Presidência.. Francisco Peixoto de Lacerda W erneck ao CP-RJ. Rio. Carl N. p. 88-112. Compare a aceitação das complexas gradações sociais no Brasil com o argumento de OAKES. 43 WERNECK. Barões e Escravidão. James. A hierarquia numa família de elite é descrita por José de Alencar no seu romance de 1871. 80-87. E. de S. GN. 77. M. Santarém. 22/12/1857. 1974.). 1979. 1890. 207. cópia. T ese de doutoramento. E. 6/9/1855.. Elizabeth A. Siracusa (N. apud SILVA. 1982. OTONI. 3/9/1851. Note on the Term Coronelismo. 1835.. de Oxford. Cristiano Benedito. a maioria dos escravocratas nos EUA aceitava uma ideologia de igualdade . Nova York. society and politics in Bahia. 45 CARVALHO. 181-226. IJ 6-518. Y.6231. 212 (ver também p. 12/9/1859. A. APEB. Ilhéus. PP-SE para MJ.. APEB.3583. Sobre a propriedade dos ofici ais.e. ver Tenente-Coronel da GN para PP-BA.. João José. Salvador. F. 1980.. ed.para os livres. Sobre oficiais da Guarda Nacional protegendo seus homens do recrutamento forçado. 7/9/1857. David J. Advento da República no Brasil. 372 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX O Tronco do Ipê. A. In: ROBINSON. obrigando os africanos livres ou a pagar um pesado im posto ou a encontrar um patrão que assumisse a responsabilidade por sua conduta: REIS. 3/111873. p. 22/8/1856. p. Sergipe. O Brasil em 1870. KUZNESOF. em certo sentido. Homo Hierarchicus: the caste system and its implications. apud URI COECHEA. SAP. p. Basilio de.). anexo . P de L. Cl ans. IJJ 5-25. AN. Chicago. In: LEAL. 18. AN. ver. Louis. 11/111 1867. and Territorial GoverrIment: the articulation of kinship with polit y in eighteenth-century São Paulo. Univ. 79. e Comandante do 30° Batalhão de Infantaria para o Comand ante Superior Interino de Angra dos Reis e Parati [ilha Grande]. Barões e Escravidão. 42 Comandante Superior da GN ao PP-RJ. ver DEGLER. por exemplo.. Proposta para as vagas dos officiaes do esquadrão n° 4. 3/7/1852. Notas do capítulo 1 373 Pac. 44 Ou. Nova York. 28 (traduzido do inglês). SPE. p. 21/211842. Presidência. 618/1849. Monte Alegre. AN. Sobre a hierarquia de cor no Brasil. p. Rio de Janeiro. 1986. anexo em CP-Corte ao MJ. 277. Militar. GN. A hierarquia tem servido ao mesmo propósito em outros lugares. Salvador. já que nos tempos coloniais os proprietári os de terra também comandavam uma milícia: MORTON. the militia.. [Niterói]. 112. 1952. MONBEIG.. Rio de Janeiro. apud FLORY. p. APEB. O Minotaur o Imperial.11. p. Tít. 2ª seção. 168-71. Tropas e Tropeiros. Luís C. 169. João Camil o de Oliveira.s. declaração da defesa. sal. Richard. Arcepispado. 21/4/1866. 23:4. Eleições. Salvador. José Alípio. art. 1863. Rio de Janeiro. 169. LB. Formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro. 360-66. Pionniers et Planteurs de São Paulo. Moradores da Freguesia de São José do Rio Preto versus Pe. 4/6/1880. outubro 1981. 50 Por exemplo. Os Donos do Poder. p. South Atlantic Qu arterly. O Brasil em 1870. Queixas contra padres. . Manoel Florentino Cassiano de Campos. Antônio Edmilson Martins.2794. 3/1/1859. p. SCHMIDT. q ue adquiriu várias fazendas perto de Valença (RJ) e conquistou o título de barão em 1867. Paris.. apud URICOECHEA. Militares e Paramilitares. F. T. Presidência. apud RODRIGUES. 3. M. FALCÓN. p. 186. A. de S. Valença. 1957. 45. Comandante Superior da GN para PP-RS. 206. de suas Origens até 1930: a Guarda Naciona l do Rio de Janeiro. A Democracia Coroada (Teoria política do Império do Brasil). 240. 16. Vida e Morte do Tropeir o. O padre também queixou-se das maneiras rudes dos moradores. 49 Discurso de Saraiva. 178 (nota 39).. 12. ALMEIDA. 1981. Some Themes of Brazilian History.l. p. A. 1987). 1880. São Paulo. e TORRES. Rio de Janeiro. 644-48. Presidência. Judge. 12/3/1845. 53 Um tropeiro que ficou riquíssimo foi Domingos Custódio de Guimarães (pai). CARVALHO. SAP. p. Pierre. Prefeitura. João Gonçalves dos Santos para PP-BA. v. 54 MORSE. APE . Lei 6 02. 26/7/1858. Ingl.. São José do Ri o Preto (município de Paraíba do Sul). e aque les que possuíam propriedades..5205 (traduzido do inglês).. e Coronel C hefe para VPP-RJ. Carlos Borges. Richard M. IX. Margarida de Souza. p. Coronelismo: the municipality and representative governrnent in Brazil. 22.. par. 1977. p. 52 Rio de Janeiro. 1971. em seu O Tempo Saquarema (São Paulo. Slavery and Economic Development: Brazil and 374 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX the United States South in the Nineteenth Century. O Minotauro Imperial. F. URICOECHEA. M. F. 1961. Ilmar Rohloff de Mattos. 47 Comandante Superior da GN para VPP-RJ. Raymundo. 61 (primavera de 1962). Comparative studies in societ y and history.. FAORO. 51 Arcebispo-BA para PP-BA. 1919/1850. s. O Minotauro Imperial. São Paulo. ambos citados por URICOECHEA. 11/9/1839. Cód. 2ª ed. O Brasil. 48 Joaquim Ribeiro Avelar para Francisco Peixoto de Lacerda Werneck. chama a atenção para como os contemporâneos criaram uma div isão tripartite da sociedade: aqueles que não possuíam nem eles mesmos (os escravos). p. junta de recrutamento para MJ. Estudo das Características Histórico-Sociais das Instituições Policiais Brasileiras. Anais. 84. nova edição. sem núm. GOULART. 14. 1932. ver GRAHAM. Sobre a concentração de riqueza. Codigo de posturas da Illma. 4. ACMRJ. AN. Salvador. Cambr idge. aqueles que possuíam apenas suas próprias pessoas (os desvalidos). 1831-1918. Porto Alegre. Rio. Rio Pardo. 1870. Francisco José Calazans e NEVES.. Religião. 1975. Camara Munici pal do Rio de Janeiro e editaes da mesma Camara.. 15/11/1856. Tropas e Tropeiros na Formação do Brasil. BCCD. Sobre mobilidade geográfica. 19/1/1850. Rio de Janeiro. todas as três em APEP. p. Subdelegados. IJ 1-824. Paulo Pinheiro. 30/12/1851. 3. 26/12/1851. Chiara. 401-24. 1853. 58 Subdelegado para Delegado. 64 O Despertador. Presidente. 13/2/1857 e 21/2/1857. Diretor Geral dos Índios para PP-PE. Le Braceia per Ia Fazenda: immograti e "caipiras" nella formazione del m ercato del lavoro paulista (1850-1930). AN. 6/8/1849. Nazaré. 3/1/1852. 190-243. IJJ 9-339. D. Judge. MEZNAR. Relatório. 47. AN. Polícia. Roderick J. Recife.. p. APEB. T. apud SILVA. Rio de Janeiro. PP-BA para MI.. Teófilo Ottoni. Delegado para CP-PE. 24/12/1851. SPE. L. 39. agosto 1977. e JD-Valença par a Subdelegado-Santarém.. apud FLORY. 14/12/1860. 78. 1966. 158. APEP. Relatório. cópia. 5/1/1873. 65 PP-CE para JD. Salvador. CAMPOS. (2º) [Um Conservador]. 1852. 220. Presidência. Conselheiro Christiano Benedicto Ottoni acerca do mesmo assumpto. 2ª ed. O Trabalho Nacional e seus Adversarios. 1881. 195. 66 Discurso de Sales Torres Homem. Tenente-Coronel para CP-PE. 43. Vigário para Arcebispo-BA. Religião. Refutação do parecer do Sr. 4. Nazaré. Joaquim Pinto de [Um Pernambucano]. Associação Industr ial. Anais. anexo em Arcebis po-BA para PP-BA. 1858. p. 3-4. ver WEI EIN. E. Monte Alegr e. Rio de Janeiro. 67 Pleiteante apud CHAGAS. Santo Amaro. SPE. 1871. 60 RJ. 7/9/1857. 30/12/185 1. 6. 3/1/1852. Rio de Janeiro.. p. 61 BARMAN. 5-25. 56 Idem. Hispanic American Historical Review. Sugar Irzdustry. 58-59. Santarém. 1/1/1850. ver VANGELISTA. 57:3. Hélio. ibidem. Presidência. Relatório. M. p.5205. p. 1859. Paulino José Soares de. BCCD. 21/12/1851. BRAZIL. p. p. 11/8/1859. ibidem. 376 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 63 SOUZA. 5/8/1839. Paraíba. The Brazilian Peasantry Reexamined: the implicati ons of the Quebra-Quilos Revolt. 84. Commissão Encarregada da Revisão da Tarifa em Vigor. Santo Antão. Recife.. cópia. IV. Notas do capítulo 1 375 57 Sobre a identificação de uma população móvel com uma população vagabunda. B. 1874-75. p. p. APEB. J. Salvador. 165-66. IJ 1-824. 1852. 1956. IJJ 5-43. 39. São Paulo. Ministro do Povo . p. revista. 148. SPE. [Dele gado] para PP-PE. Os Anarquistas e a . 1982. CP-PE para PP-PE. p. Lage. Polícia Civil. p. Recife. SPE. Barões e Escravidão.6231. Vassouras.. Pedro II apud VIANA. 342 (traduzido do inglês). 1852. p. P edro II: acréscimos às suas biografias. AN. cópias de todas a s três anexas em PP-PE para MJ. 1/14/1856. P.. Devo todas essas refe rências a Joan Meznar. 59 CP-PE para PP-PE. Polícia Civil. Arcebispo. Carta aos fazendeiro s e commerciantes fluminenses sobre o elemento servil ou. 62 2º barão de Pati do Alferes para Bernardo Ribeiro de Carvalho. PP-PE para MJ. 14/1/1873. Deferente arzd Dependente. 151. S. Milão.55 Apud EISENBERG.. apud STEIN. que acompanhou o projecto de tarifa apresentado pela mesma commissão ao governo imperial. Fortaleza. cópia anexa em PP-CE para MJ. Valença. AN. 1850. J. M. Presidente. Rio de Janeiro. SP do 2° Distrito para PP-PE. Amazon. PP-BA para Ml.. p. Pedro I e D. p. III. Brazil's Urban Development: Colony and Empire. A. Hispanic American Historical R eview. Parecer das Secções de Justiça e Fazenda do Conselho de Estado. Londre s. 23/5/1853. Caio. p. MAXWELL. agosto 1973. 53:3. ver THOMPSON. AIHGB. p. Cambridge. Edmundo. p. P. 1790-1840. 387. A Presença Francesa no Movimento Democrático Baiano de 1798. 783 (rotulado como estando no Pac. Manu el .. The History of Brazil from the Period of the Arrival of the Braganza Family in 1808 to the Abdication of Don Pedro the First in 1831. Patrician Society. p. 2 8/11/1851. SAP. NOVAIS. 2 v. Kát ia M. Vitória. p. 616/1853. 2). A imagem de "uma república miserável de negros como no Haiti" ainda despertava medo até 1853: Sérgio Teixeira de Macedo (ministro brasileiro na Inglater ra) para Lord Clarendon. março 1974. Kenneth R. 467. 36 6-73. From Colony to Nation: essays on the lndependence of Brazil. 4 mas encontrado no Pac. Fernando A. AN. 68 Sobre o objetivo de inculcar deferência. B altimore. O Município no Brasil (1532-1700). a não ser quando anotados de outra maneira. Madison (Wis. 3 Este parágrafo e as páginas seguintes sobre os acontecimentos até 1850 foram extraídos. 1979. 942 (citado).. MATOSO. (ed). 1969. Ideol ogia Liberal e a Construção do Estado do Brasil. São Paulo. Macao. 5-6 (6).. 1980-81. 1750-1808. 83. Ingl. 1888. RUSSELL-WOOD. 466 (citado). Richard M. 1948. p. The Colonial Background of Modern Brazil. R. 87. Comparative Studies in Society and History. IJJ 525 (traduzi do do inglês). 30.. 70 Discurso de Joaquim Nabuco. The Generation of the 1790s and the Idea of a Luso -Brazilian Empire. 1967. O. ZENHA. MORSE.. J. 187-231. Anais. 1836. D4 (numeração Notas do capítulo 1 377 original). p. A. n. Local Government in Portuguese America: a study in cultural divergence. 10/7/1888. Londres. de Queirós. 2 MAXWELL. Rio. Kenneth R. 12. NAB UCO. Maria Odila L. Charles R. Berkeley (Calif). AHI. KENNEDY.. Colonial Roots of Modern Brazil. Dauril (ed). 1860. 1973. 21713/7. 107-44. Bahia. p. PRADO JR .Civilização: ensaio político sobre a situação. Rio de Janeiro. J. Conflicts and Conspira cies: Brazil and Portugal. p. p. Coleção Senador Nabuco. Cx. 9/7/1866. John N.). In: ALDEN. R. 7:4 verão 1974. 211-25.. cópia anexa em Macedo para ME. 1919/1860. 380 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Salvador. W. Plebeian Culture. Univ. 1975. 16:2. Londres. In: RUSSELL-WOO D. 72-109 . LIMA. 415-39. Journal of Social History. and Luanda. Portuguese Society in the Tropics: the municipal cou ncils of Goa. John.. society and politics in Bahia. Berkeley (Calif). BCCD. Pape rs of the Newberry Library Conference. de ARMITAGE. Tese de dout oramento.. Bahian Elites. São Paulo. E.. José Bernardo Fernandes Gama para Euzébio de Queirós Matoso da Câmara. SPE. L381.. 69 Mesa Paroquial para PP-BA. de Oxford. Anais do Museu Paulista. MORTON. J. 1973. 1965. 83. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistem a Colonial (1777-1808). Capítulo 2 1 BOXER. DIAS. p. F. AN. da Silva. Um Estadista do Império. 1974. 158-65. The Conservative Revolu tion of Independente: economy. 113-45. 2 v. Antônio Joaquim de Macedo Soares (ed. The Political Emancipation of Brazil. São Paulo. 1945. ou o financiamento de um asilo para mendigos no interior. José Honório. p. e Lei 891. Joaquim. 1985. 157-96. Tobias. Uma análise detalhada do status legal das Câmaras Municipais é a de LAXE. In: RUSSELL-WOOD. p. L. BEIGUELMAN. ver também cartas tratando de pontes. Conflict and Continuity in Brazilian Society. A Independência Política do Brasil. 2ª ed. José Murilo de.. Ver QUEIRÓS. decretos. RO DRIGUES. MONTEIRO. 1862. 186. História do Império: o primeiro reinado. The Transfer of the Portuguese Court to R io de Janeiro. 1986. III. 1940. 1844-46. e o direito de vigiar as Câmaras Municipais não necessariamente implicava conflito entre os vereadores e seus chefe s. Leslie e CARVALHO.). 24 e 78.. Stanford (Calif. Maria Odila Silva.). 7 Posturas e orçamentos municipais preenchem a maior parte das páginas das co leções de leis provinciais. e os resumos de BETHELL. 3ª ed. Dom João VI no Brasil. 8 É preciso observar que já se tinha retirado das Câmaras Municipais as funções jud iciais que ainda lhes restavam de acordo com o Codigo Philippino de 1603. MAGA LHÃES... Independente of Brazil. p. Brazil: the Forging of a Nation. Fernando A. 5 BRAZIL.). p. Baltimore.). In: KEITH.. Membros das Assembléias Provinciais 382 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX estavam em contato próximo com chefes locais (do mesmo modo que os membros do Cong resso. Rio de Janeiro. 1969. APERJ. Resolução. Um Estadista do Império. II. Rio de Janeiro. 3 v. sanccionadas e publicadas no anno de. S. In: BETHELL. Basílio de. Rio de Janeiro.. p. Brazil froco Independente to the Middle of the Nineteenth Century. São Paulo. a lei de 1828 ainda mais enfatizava e especificava a proibição de as Câmaras Municipai s deliberarem sobre questões respectivas às áreas além das fronteiras do município (isto é. p. constituíam assun tos para deliberação de legisladores provinciais: por exemplo. 25/4/1862. 6 BRAZIL.de Oliveira. Rode rick J. 89-108. Alan K. A. 67-70. 22. J. 1988. ambas na Bahia. R. como mostrarei nos capítulos subseqüentes). Cambridge. (ed. 1975. Emília Viotti da. The Cambridg e History of Latin America. 4 e 5. 1939-46. Rio de Janeiro.. 22/5/1862. Rio de Janeiro. MOTA. p. MANCHESTER. Rio de Janeiro. Ver também DIAS. de tomar decisões "em nome do povo" e de int erferir na autoridade de presidentes provinciais: LB. 679-746. From Colony to Nation. 1967. BARMAN.. Lei de 1 º de outubro de 1828. 37. Notas do capítulo 2 381 Tobias. questões de importância nacional). I n: RUSSELL-WOOD. 1927. Ato adicional à Constituição Política do Império do Brasil. PP 2/5. São Paulo. 41. A. João Batista Cortines.. Estudos de História do Brasil. Froco Colon y to Nation: essays on the Independence of Brazil. annotada com leis. São Paulo. COSTA. parte I. Independência: revolução e contra-revolução.). 4 Apud BETHELL. . 148-83. 1975. Maria Isaura Pereira de. 1798-1852. J.. e BETHELL.. Henry e EDWARDS. Carlos Guilherme e NOVAIS.). precedida de uma introdução histórica e segui da de sete appensos. R. 1969. Paula. Formação Política do Brasil. História do Império: a laboração da independência. Lei de 1/10/1828... F. 1-75.. n. i grejas e outras questões locais em Câmara Municipal para PP-RJ. Regimento das Camaras Municipais ou. mesmo questões como proibição de banho público durante o dia. C. 1808-1821. Col. Leslie (ed. Colleção das leis e r esoluções da Assembléa Legislativa e regulamentos do governo da Bahia. 5 v. The Establishrnent of the Royal Court in Brazil.). Columbia (S. MONTEIRO. HGCB. e NABUCO. Posturas de Canavieiras. Leslie. Constituição Política do Império do Brasil. Ingl. O Mandonismo Local na Vida PolíticaBrasilei ra (da Colônia à Primeira República): ensaio de sociologia política. art. The Independente of B razil. Piraí. (ed. 1975. oferece uma narrativa detalhada. (ed. Décio. p. Situação em que Ficaram no Brasil Imperial pela Constituição de 1824 e pelo Ato Adicional. Havia. 66:244-245 (3º-4º trimestres 1979. sobretudo econômicas. Os Municipios. Rebelião Escr ava no Brasil: a história do levante dos malês. p. Revue Française d'Histoire d'Outre-Mer. 248 (ver também p.2ª ed. novembro 1977.374. 10 Ângelo Muniz da Silva Ferraz (o promotor). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estudo das Características Histórico-Sociais das Instituições Policiais Brasileiras. História dos Fundadores do Império do Brasil. 14 MATTOS.. p. Nancy e SILVA. Anais. e CARVALHO. Victor Nunes. III. ainda outras considerações. julho 1982. que figuravam no desejo das elites de um Estado forte: ALENCASTRO. Mas não estou convencido de que o desejo de manter um único mercado para escravos pudesse ter sido proeminente entre esses motivos. José Murilo de. claro. 712. Raízes Sócio-Econômicas da Guerra dos Farrapos: um capítu lo de história do Brasil no século XIX. apud NEDER. 251. Rio. de líderes bra ileiros formados em Portugal. 299-318. 384 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 12 BRAZIL. Ver também MOURÃO. como argumenta SAES. 7-8. 32-34. 163. 24-25. as rivalidades entre as elites podiam perturbar as relações sociais e pareciam encorajar a desobediência dos inferiores: NABO. ver CARVALHO. 1981. 42 sobre o medo geral da anarquia). p. 1808-1871: social control and po litical stability in lhe New State. Rio de Janeiro. a pud FLORY. 191-92. 1916. 9 SOUZA. 199-224. 135 sobre os primeiros temores de rebeliões escravas como conseqüência da reforma liberalizador a. para cotejar. A tradição da lei romana. p. Journal of Latin American Studies. Anuário E 13 O Sete de Abril. Rio de J .). 2. 147. 1979. T Judge and Jury in Imperial Brazil. Le Traite Négrière et 1'Únité N ationale Brésilienne. 1985. In: Primeiro Congres so de História Nacional. 415-16. João Martins de Carvalho. 188. 1981. Spencer L. p. São Paulo. p. 154 . Sobre a identificação do liberalismo brasilei ro com direitos antes provinciais que individuais. p. 24:3. Cambridge. 234 (nota 20) e p. 378-99. apud REIS. p. J. Departamento de Ciências Políticas. 1977. Ingl. p. Ilmar Rohloff de. de Chicago. 171. João José. p. 1981. NARO. Thomas. MJ para CP-Corte. 156. São Paulo. Gizlene. Political Elites and State Building: the ca se of nineteenth-century Brazil. Rio de Janeiro. L. 1885. Do começo ao fim desse livro. The 1848 Praieira Revolt in Brazil. de. Race and Social Control in Independent Brazil. A Formação do Estado Burguês no Brasil (1888-1891). Mattos analisa criteriosamente as forças que impeliram a centralização descrita neste capítulo. 1831-1930. 1. 43. Austin (Tex. 106 -7. 1987. Cadernos. p. 9:2. 27/2/1835. 1/11 /1835. 11 LEITMAN. Coronelismo: the Municipality and Representative Government in Bra zil. Rio d e Janeiro. Otávio Tarquínio de. José Luís Werneck da. 203. 1957. 1939-40. Nancy. foi enfatizada como um elemento da unidade imperial por CARVALHO. Ver também MJ para PP-BA.. apud BETHELL. p. A Co mposição Social dos Partidos Políticos Notas do capítulo 2 383 Imperiais. n. Em Pernambuco. 1835. e LEAL. O Tempo Saquarema. 150. Militares e Pa ramilitares. Luís Felipe de. 19/11/1838. Universidade Federal de Minas Gerais. sua Importância P olitica no Brasil-colonia e no Brasil-reino. Comparative Studies in Society and History. O grau em que os medos raciais provocavam uma reação conservadora é explorado por FLOR Y. Univ. M. p. de suas Origens até 1930: a polícia na Corte e no Distrito Federal. 175. dezembro 1974. Brazil fr om Independence. Tese de doutoramento. statístico do Brasil. José Murilo de. Rio de Janeiro. que tanto beneficiava a classe superior. 139. Coronelismo. 1985. p. Abaeté para Pedro II. 3ª ed. Princeton (N. Dissertação de Ph. Absolutism and Society in Seventeenth-Century France: srate power and provincial aristocracy in Langued oc. Austin. Lesley Ann. Ver também FAORO. C. 1944. Policemen and Judges in Rio de Janeiro. Para um resumo útil des ta legislação e seus antecedentes. In: Livro do Centenário dos Cursos Jurídicos. 16 SOUZA.). 170. p. J. A Revolução Liberal de 1842. 5/5/1886. Sobre a tentativa constante de Pedro II. Pedro. Annual Report of the Board of Regents. 74. AIHGB. Rio. ALMEIDA. 1977. especialmente p. CXXVIII. Belo Horizonte. II. aprovand o ou desaprovando. Univ. diário. Ingl. Anpriso [Anfriso]. Discussões úteis de questões historiográficas encontram-se em BEIK. Heitor. 160. In: MARINHO. ver LYRA. ). (c) na República. 1978. 18 LEAL. Liberalism in Imperial Brazil: the regional rebellions of 1842. p. 1889-1910. maço XXV. IGLESIAS. (b) no Império. 33236. 328. Impr ensa e Ideologia em São Paulo (1822-1842): matizes do vocabulário político e social. The Political Svstems of Empires. p. p. Para um exemplo de suas correções relatoriais na cópia editada dos relatórios e legislação proposta pelos ministros. 2ª ed. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. Arnaldo Daraya. ver WILLIAMS. p. 3-45. S. A opinião tradicional. fevereiro-abril 1859. 1861-63. Brazil. Dissertação de Mestrado. Organização Judiciária: (a) na Colônia. Belo Horizonte. p. 293-94. de impor eleições hon estas. Processo da Monarchia Brazileira: necessidade da convocação de uma constituinte. sobre a resposta para a lei eleitoral. Rio de Janeiro.. 95. então e depois. 945.. Nabuco contraditoriamente .. In: S mithsonian Institution. 17 NABUCO. MARI NHO. O Cônego Marinho e 1842. A. N. 32 (citado) Traduzido do inglês. Aluísio de [Luís Castanho de Almeida]. por exemplo. N. The State and Society: Pe ru in comparative perspective. 173-204. V. e FIALHO. 1825-1891. 20-52. 1885. 1979. foi perpetuada por gerações de historiadores brasileiros. Emperor of Brazil. revista. Porto Alegre.. Alfred. 2ª ed. 3/12/1841. I. FIALHO . Washington (D. Stanford University. Sobre as trivialidades que ocupavam seu tempo.. Rio de Janeiro. 15 LB. L 427. D136. sempre malograda. Raymundo. p. J. ver Pedro II. Prostitutes. 1928. Joaquim Rodrigues de. Systema Eleitoral da Constituição do Imperio do Brazil. AMIP. Ver também CONTIER. 1877. é de que Pedro II exercia muito poder. p. São Luís: 1863. William. p. L31. História do Movimento Político. p. 1985. A. História Notas do capítulo 2 385 do Movimento Político de 1842. 85. Ver. Biographical Sketch of Dom Pedro II. AMIP. 64. p. 1976.aneiro. 3/11/1842. 19 Compare EISENSTADT. CC. 100-105. D5. 3-33. Rio. 14. LB. ver Junqueira para Cotegipe. 1055 passim. Regulamento 120. do T exas. Nova York : 1963. 1975. A opinião favorável a essa cent ralização obrigatória. p.. História de Dom Pedro II. 386 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 20 Ver os relatórios semanais sobre reuniões do Gabinete. Um Estadista do Império. Doc. e Pedro II para Afonso Celso de Assis Figueiredo.D. 1983.. CALMON. p. 22/10/1879. J. 13-36. sobre como a causa liberal se e nfraqueceu por medo de revoltas escravas. por exemplo. FILLER. Petrópol is. 1977. Cambridge. Victor M. O objetivo conscien te e inconsciente dessa visão historiográfica ainda não recebeu a atenção que merece. Lei 261. José Antônio. ver. I. Rio de Janeiro.. e STEPAN. p. Francisco. D6. 21 Martinho [Álvares da Silva] Campos.. 1847. 1956. 705. D. art. 22 RODRIGUES. D. p. D130 . iii. 3/10/1834.da província. 1870.afirma que Pedro II tinha grande poder. e que um deles. 12v. 2ª ed.. Os dicionários biográficos brasileiros são compreensivelmen te reticentes sobre o assunto. da mesa eleitoral -. AIHGB. A Democracia Coroada (Teoria política do Império do Brasil). Notas do capítulo 2 387 Miscellanea Economica e Política. 1/10/1875. 20. existem provas abundantes de que elas resultavam de breves declarações preparadas por cada membro do 388 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Gabinete. e que era frustrado pelo poder exercido por out ros: Um Estadista do Império.. Um Estadista do Império. CC. Importante crítica do princípio do Poder Moderador encontra-se em VASCONCELOS. apesar da diferença jurídicoconstitucional entre os dois termos. TORRES. 25 CARVALHO. 120. MILET. art. da ju nta de qualificação de votantes. p. João Camilo de Oliveira. Rio de Janeiro. Afonso Celso de Assis. 26 LB. art. 1. 87. Pedro Leão Veloso para Pedro II. p. O Conselho de Estado: o quinto poder? Brasília. L18. L22. 1870-76 . Cristiano Be nedito. CC. A Construção da Ordem: a elite política imperial. AIHGB. Atas do Centro Liberal. Lei 1083. Do Poder Moderador: ensaio de direito constitucional contendo a análise do título V. Petrópolis. 24 Alguns historiadores têm falado dessas Falas do Trono como se elas repre sentassem as opiniões do próprio imperador. 30/4/1886. José Murilo de. Henr ique Augusto. José Antônio. 4/5/1856. 75. 24. 15. Sobre como o imperador escolhia os membros do Conselho de Estado. em geral o primeiro-ministro. BCS. ver Luís Pedreira do Couto Ferraz para Cotegipe. só para defender que a democracia fosse o r egime. LB. 23/12/1874. li. 1-3. Recife. CC. 1957. o termo "primeiro-ministro" para referir-me ao presidente do Conselho de Ministros. fl. AIHGB. 12. 2ª ed. O Tempo Saquarema. p. barão de Mamoré.004. AIHGB. São Cristóvão. 1876. José Bento da Cunha Figueiredo para Cotegipe. Para a deliberação do Conselho sobre os estatutos de uma empresa ferroviária. na maioria das vezes. 18/7/1870. para Cotegipe. p. e Rio. [Rio. de. I. 23 Já que havia tantos "presidentes" . José Honório. p. Rio. ver NABUCO. Brasília. Decreto 2711. 2 0/1/1877. 27/4/1886. L35. e OTONI. AMIP. p. D132. Rio de Janeiro. Lei . AIHGB. 1882. 8/5/1871. Lei 40. 5. Rio. Zacarias de Góes e. capítulo I. BCS. 24. 107-38. resolvi usar. D115. O Advento da República no Brasil.190. AIHGB. Leopoldina Thereza. da Constituição Polít ca do Brasil.. 1871. por ocasião do baptisado da sereníssima princeza a sra. R. Anais. J. D152. 2218/1860. discurso de Zacarias. Joaquim Delfino Ribeiro da Luz para Cotegipe. Lei de 20/10/1823. D104.. 27/10/1882. 197 8. p. L23. 937-45. 1980. 19/12/ 1860. Rio de Janeiro. as reunia. Rio de Janeiro. o que não é meu ponto de vista. 1978. 1890. Alguns estudantes do período concordaram comigo que ele tinha pouco poder real. TORRES. Rio de Janeiro. CC. Brás Florentino Henriques de. por isso se pode presumir que a proporção dos proprietário s agrários era até maior. condensando-a s: ver Luís Pedreira do Couto Ferraz para Cotegipe. FIGUEIREDO. Anais. João Camilo de Oliveira. e uma impressi onante réplica é SOUZA. O Conselho de Estado. da Câmara Municipal. CC. a bril de 1855]. Ri o de Janeiro. discurso de Rio Bran co.8634. As Finanças da Rege neração: estudo político offerecido aos mineiros. Da Natureza e Limites do Poder Moderador. Sermão que Recitou na Capela Imperial. p. 1. Rio de Janeiro. MARINHO. MATTOS. L495. M. Ambrósio Leitão da Cunha. LB. D140. L22. 1862. D84. e art. SPE. 5/2/1875. cópia APEB. p. 1855-56. MA para PPBA. Salvador. 1944. Cotegipe. VASCONCELOS. vários pedidos de passaportes em APEB. 55 e passim. 1889. Direi mais sobre essa preferência em capítulos posteriores. CC. 15/8/1855. 2. Polícia. WILLIAMS.. por exemplo. Coronelismo.6231. AGCRJ. p. J. 1865. Presidência. ver também TORRES. 118.. 2 3/3/1870. art. Inhambupe.207.4634. 20/9/1871. por isto não faziam qualquer distinção entre a autoridade judicial e a imposição de funções policiais: CAMPOS.. ver NARO. L88. Lettre à son fils. José M. p. p. 1880. CP-BA para Del egado. WERNECK. 49. cobravam multas e inspecionavam. M. cabia aos delegados fa zer cumprir as posturas municipais: depoimento de Antônio Ferreira Viana. 1. 61. J. LB. AN. Sobre a recepção de presidentes provinciais. Rio de Janeiro. 781. Rio de Janeiro. 4. Polícia.. A Construção da Ordem. 7/4/1875. 1901. Antônio Alves de Souza.2953. 29 Ver. 80. AIHGB. 73. Dangers de sa situation politique et économique. Relação dos Cidadãos que Tomaram parte no Governo do Brasil n o Período de Março de 1808 a 15 de Novembro de 1889. Rio de Janeiro. Chefes. petição de Cezario Telles do Carmo. 18/9/1841. CC.-Santo Amaro.. e MA para PP-ES.. Pesca. L50. de Lacerda Werneck. A tribuições e Deveres Destas Autoridades. p. Regulamento 120. 30 VASCONCELOS. d e. O Brasil em 1870.l. CARVALHO. Salvador. Presidência. por exemplo. SOUZA. 2ª ed. ap resentada a PP-RS por J. N. Jacinto de Mendonça. s. 10/12/1868. M. ou. estudo político. 3/ 12/1885. 9.. Policemen and Judges. Joaquim Pinto de [Um Pernambucano]. 40. 58. L. São Paulo. baseados em relatórios que ele recebia dos delegados: ver.. M. Presidência. p. p. M. sobre ocorrências na província. Lista para Piratinim. Salvador. João Francisco. Decreto 207. LEAL. Delegados. sobre a eleição direta]. N. Polícia. 82-84. The 1848 Praiera Revolt. 1. p. Rio de Janeiro. A Democracia Coroada. 3/11/1842. 12/6/1857. fl. Prostitutes. APEP. O Brasil em 1870. p. 1862. Cx. C. e Subdelegado para CP-BA. IA 6-19. João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe. Lei 261. 13. Rio de Janeiro. Le Brésil. art. 1870. Miguel Arcanjo. Manoel José Gomes de Freitas. Presidência. [Pareceres. D89. A. Luís Peixoto de Lacerda.5802. 1. M. d e.6188. Colleção dos Actos. 2ª ed. Doc. 104. Lisboa. 325. 390 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Ouvrage posthume revu par F. minuta. No Rio de Janeiro. Obras. 1969. PINTO. A. cópia datilografada do rascunho. AP EB. Polícia. 8. Sobre a extensão do mandato dos presidentes. 1860. APEB. o chefe enviava seu . Roteiro dos Delegados e Subdelegados de Polícia. 29/ 8/1889.. 95. Os Anarquistas e a Civilização: ensaio político sobre a situação. Rio de Janeiro. CARVALHO. LB. com exceção dos fiscais que taxavam. CP-BA para PP-BA. p. Rio. 564.. 28 LB. José Antônio Soares de. Rio. e Cotegipe para João Alfredo Correia de Oliveira. Attribuições dos Presidentes de Província. 22. Freguesi a de Santana [Salvador]. Belém. José Marcelino Pereira de. 21. sal. Como faltavam às Câmaras Municipais funcionários executivos. Col. APEB.033. 103-8. p. 13/ 8/1858. 27 GALVÃO. de S. Presidência. moyens de les c onjurer. O chefe de polícia submetia relatórios diários ou semanais ao presiden te. Delegados. 3/12/1841. Pac. p. A Vida do Visconde do Notas do capítulo 2 389 Uruguai (1807-1866) (Paulino José Soares de Souza). P28. p. Roteiro dos Delegados. Agricultura. LB.6403. Lei 2. 9. Caetano José de Andrade. 31 Delegado para CP-BA. AIHGB. P. 11. 18/9/1841. Lucena. Sobre a residência local de vice-presidentes. ver CARVALHO. Rio. V. 3/11/1870. Licenças. AN.. M. Rio. 10/1/1855. 61-4-12. Cotegipe para Henrique Pereira de Lucena. ver LISBOA. par. Os contemporâneos compre endiam o rei como sendo sobretudo um juiz. 10. minuta. Rio. Feira de Santana. Políci a. Gustavo. Cx. Roteiro dos Delegados. 37 Registro da correspondência expedida para subdelegados.. Cachoeira. Escravidão. São Paulo. p. 2217. M. Subdel egado-Lagoa para CPCorte. ver. Presidência. AN. Rio de Janeiro. AN. Primeira parte: Acto Addicional.. Política e Segurança: força pública do Estado de São Paulo. ver PRADO. anexo em CP-Corte para MJ. 11/6/1878.6403. Essas corporações provinciais estavam sob o comando nominal do ministro da Guerra. 159-62 e seguintes. M. J. São Paulo. 501. Sergipe. 25/8/1872. de L. GN. São Paulo. Rio de Janeiro. APEB.3583. PP-SE para MJ. Jacuípe.11.e.1589. p. faltava à maioria delas receitas para pagá-los. 20:4. Delegado para Inspetor de Quarteirão. 1873]. Acta da Junta Parochial de Alistamento. APEB. P. Presidência.6231. 1865. Polícia. A Polícia Militar Fluminen se no Tempo do Império (1835-1889). Freguesia do Sacramento. APEB. de. 1987. p. 235-36. Pirassinunga. ver também BRAZIL. Polícia. 62-I-28. Instruções Provisorias para os Inspectores de Quarteirão dos Termos da Província do Espirito Santo. Presidência. 1/8/1851. The Brazilian Judicial Police in F lorianópolis. AN. Presidência. visconde do Uruguai. 733-56. Salvador. Subdelegado-S. AN. Subdelegados. p. e WERNECK. Salvador. 1618/1887. Acto Addicional. 1979. APEB. Rio. M. F. Rio de Janeiro. AN. P2. AN. 18/1/1855. Reforma e Imperialismo. Pedro para CP-BA [Salvador]. P. Feira de Santana. M. Policia. 18411871. Subdelegados. 90-93. Para relatos das tropas nas províncias do Rio de Janeiro e São Paulo. IJJ 9-354. p. 57-58 e seguintes. 24/1/1855. Paulino José Soares de. cópia anexa in PP-BA para MI. 2ª ed. um fato que algumas vezes complicav a sua administração. Santo Amaro. GRANAM. JDCacho eira para PP-BA. M. Notas do capítulo 2 391 33 João Francisco Alves de Carvalho para CP-BA. Heloisa Rodrigues. Journal of Social History. In: VASCONCELOS. 1974. 15 /11/1887. M. SPE. Juízes. 53-145. L. Secretaria de Policia d a Côrte. Comissário de Higiene para PP-BA . 73. p. por exemplo. APEB.. 392 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 38 Uma lei de 1831 autorizara os presidentes provinciais a criar essas un idades: SOUZA. 3/1/1872 [i. 27/8/1856. 1938. Os oficiais da Guarda Nacional também recebiam cotas de recrutas para serem preenchidas: Comanda nte do 4º batalhão-paróquia do Riachão de Jacuípe para Comandante Superior. anexo em PP-SP para MI. 36 Por exemplo. Consolidação das Leis e Posturas Municipais. Salvador. APEB. par. 76. Presidência. p. fundamentos históric -sociais. IJ 6-219. 336-37. Le Brésil. decr eto . Presidência. ver também AGCRJ. Thomas.. IJ 6-518. 20/10/1857. 22/5/1857. Silveira do. e FERNANDES. Embora as Câmaras Municipais também pudessem organizar seu próprio c orpo policial.2273. M. 4/6/1856. Licenças. 1969. Estudos Praticos sobre a Administração das Provincias do Brasil. IJ 6-219. 1905. 32 Subdelegado para CP-BA. SPE. Só a da cidade do Rio de Janeiro tinha um corpo substancial: Rio de Janeiro (cidade). Tristão de Alencar [CP-ES]. fl. M .6231. SPE. IJJ 5-30. 35 Inspetor do 11º quarteirão para Subdelegado. Podem-se encontrar relatórios similares para a maioria das províncias. Prefeitur a. 34 ARARIPE. Santa Catarina. cópia. 30/11/1858. Subdelegados. Saúde. São Pa ulo. p. História Militar do Brasil. 28/11/1840.5737. SPE. BARROSO. Presidência. 783. SPE. 1855. Richard. verão. 23/1/1873. APEB. ver HOLLOWAY. 11. [novembro-dezembro] 1859. Rio. paróquia de Santana. e HGCB n° 4. Sobre os passaportes. SAP. 2.relatório semanal para o ministro da Justiça: Mappa Semanal. Militar. art. la parte. Rio. . SPE. 43 PP-PB para MGuerra. Instituições e Estabelecimentos Pert ncentes a esta Repartição. In: Bahia. 137. Elaborada por Ordem do Respectivo Ministro. Estudos Práticos. Teat ro de Sombras: a política imperial. s. 27/1/1866.sem número. Decreto 3. Rio de Janeiro. 180 (nota). 16/1/1858. D41 (citado). 11/1/1850. 25/10/1850. AN. O. L31. J. Judge. HGCB.081. SAP. Aviso (Império). 1898.222. Jeanne Berrance de. anexo em PP-RJ para MJ. Colleção das Leis. 3/2/1854. II. Para a história e responsabilidades da Guarda Nacional . 12633. José Murilo de. São Paulo. Maria Alice Rezende de. especialmente p.l. Lei de 18/8/1831. 112. p.. Conservative R evolution. Berenice Cavalcante. J. HispanicAmerican Historical Review. MORTON. 6. 19/9/1850 (a citação é do art. CP-RJ para PP-RJ.. 1981. ver CP-Corte para MJ. Notícia Histórica dos Serviços. 823. Cód . 70-80. Niterói... Estudo. p. 7/8/1860. Rio. 12/2/1862. 39 Acto do Governo. 6. Roteiro dos Delegados. URICOECHEA. e RODRIGUES. 45 LB. P. Manuel Alves Branco. Decreto 10. Estudos Práticos . parte II. ver BRANDÃO. I. São Paulo. p. p. 6. A Milícia Cidadã: a Guarda Nacional de 1831 a 1850.017 homens da Guarda. AN. SAP. 161-71. colligidos na secretaria da Camara dos Deputados. 6. Reforma Eleitoral: projectos offerecidos á consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 até o anuo de 1875. VASCONCELOS. Valença. 3-277. 139-44. et al. 6. HGCB. 130-40. ver CASTRO. IJJ 543. DUDLEY . 179. T. Margarida de Souza. Dr. L7. AN. v. Doc. Henrique Francisco de Ávila para COtegipe. e BRAZIL. 1 de ambas ess as leis). 41 SOUZA. apud SOUZA. 17/9/1865. 10/9/1873. O Minotauro Imperial : a burocratização do Estado patrimonial brasileiro rio século XIX. p. Institutional Sources of Officer Discontent in the Brazilian Army. Ilmar Rohloff de e CARVALHO. 2. Lei 2. 43. Lei 602. 1831-1918. Sobre a transferência de unida des inteiras da Guarda Nacional para o serviço do exército. especialmente p. 44-65. 44 Junqueira para Cotegipe. 1875. SPE. 1981. 134-65. E m 1880 havia 918. ibidem. FALCON. 313-21. apud FLORY. W. F. Militares e Paramilitares.l.. 4/8/1860. cap. P. ver Comandante do 22º batalhão de infantaria para Comandante da 3ª companhia. Estudo das Características HistóricoSociais das Instituições Policiais Brasileiras. 55:1. São Paulo. 394 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Nacional contra apenas 7. 294. Rio de Janeiro. AN. s. G. Amaro Cavalcanti. . 22. CC. Rio. 1 870-1889. 1862. NEDER. 1988. 9/11/1831. Militares e Paramilitares. ver também Decreto 722. 244. 40 LB. n. 273. Fran cisco José Calazans e NEVES. de. Sobre o tamanho reduzido desse reg imento no Rio Notas do capítulo 2 393 de Janeiro. Decreto 9. PP-RN para MGuerra. 3/9/1887. p. Sobre patrulhas de cidade. Parecer da Commissão. p. p. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Pac. P. fl. F. 39.410 policiais provinciais: CARVALHO. Rio de Janeiro. 7/3/1885. 21/10/1843. de. p.. Rio de Janeiro. p.395. 29. Cx.598.395. LB. Decreto 2. de suas Origens a té 1930: a Guarda Nacional no Rio de Janeiro. 1977. p. Estudos das Características Histórico-Sociais das Instituições Policiais Brasileiras. BCCD. S. de suas Origens até 1930: a políci a e a força policial no Rio de Janeiro. William S. 235-58.. Natal. AIHGB. 42 HGCB. D118. 5/4/1889.. M.. 274-98. MATTOS... fevereiro 1975. n. IJ 1-80. Antônio Edmilson Martins. 11/5/1 850. 4/2/1886. p. 1978. n. nova ed. Codigo Philippino.executado: José Ribeiro Pereira Guimarães. p. Aurelino .033. José A. por exemplo. 1972. Jacobina. Afonso d'Albuquerque. A. em 2515 e 1. Regulamento 120. SPE. 24/12/1851. Sobre a rentabilidade de uma vara de órfãos. 3/1/1861. CARVALHO. 3.. 11. embora a decisão final coubesse ao Conselho de Estado. 117. cap. 1980. AN. 1860. 46 BRAZIL. visconde de Ouro Preto et al. 1. cópia. 372 (nota). 118. M. morte e sepultura. p. 254-318. e sessões de junho de 1850. Direito Publico Brazileiro e Analyse da Constituição do Imperio. 160. 33548. Vida. M. p. e depois. e o debate sobre esta legislação. Caçapava. Lei 261. 3/11/1 842. 1865. 7. primeiro em 7 e 1613 e 16.). A justiça. O Brasil em 1870. indicando a legislação actualmente em vigor e que hoje constitue a jurisprudencia civil ecclesiastica do Brasil. 10/9/1862. AN. 48 BUENO. Cândido Mendes de (comp. cópia anexa em PP-SP para MJ. ver. Dicciona rio Historico. A. p. HAUK. p. 1855-56. 13). 1850. Sobre o lugar da igreja. LB. 1700-1930. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. ver LEAL. Recife. IJJ 5-43: JD-Pombal para PP-PB. História Judiciária do Brasil. Em 1871 mais autoridade foi delegada aos juízes de d ireito às custas dos juízes municipais. 20/1/1861. 50 BRAZIL. Os presidentes provinciais podiam recomendar a demissão ou rebaixar um juiz municipal. Os vere adores podiam servir ainda como juízes substitutos "de segundo grau": ALMEIDA. The Feitosas and the Sertão dos Inhamuns: the history of a family and a co mmunity in Northeast Brazil. a que se addicionão notas historicas e explicativas. Rio de Janeiro. 626. p. p. JD-Taubaté para PP-SP. 200-205. S. I. de. José Antônio Pimenta. Alegouse que os clérigos fomentavam a ameaça de violência dos camponeses contra a tentativa de implementação de um Notas do capítulo 2 395 registro civil em 1851: PP-PE para JDs. O Brasil em 1870. 28/6/1850. art.187. 9.. 1870. Até 1871.1662. 27-29. p.. S PE. Para um resumo dessas mudanças. Noticia Historica. Anais. Relação dos Cidadãos. p. IJ 1-824. cap. João Fagundes et al. 51. 88. MJ. ver ALMEIDA. 88. 1922. 7. p. art. 2. 14. p. 553. 1866. 81-95. devo esta referência a Joan Meznar. p. 1079. A. Polícia. IJJ 5-43. 17 e 18/4/1850. MELLO.107-1. Cachoeira. In: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Segunda época: a Igreja no Brasil no século XIX. os juízes municipais algumas vezes combinavam suas obrigações com aquelas do delegado. Vila de Patos. p. Billy Jaynes.. J. NABUCO. 3. M. Geographico e Ethnographico do Brasil. especialmente p. Cândido Mend es de (ed. 4. 1. p.. In: FIGUEIREDO. vida. AN. Um Estadista do Império. (1978).. 3/12/1841. Recife. p. 97-100. A. de S. 563-608. Rio de Janeiro. 1857.. Presidência. Anexo C. SPE. 1864. ver JD para MJ. IJ 1-922. SPE. 58. Ministerio da Justiça e Nego cios Interiores. Lei 261. 19 (ver também art.6188. BCS. Cândido de. SOUZA. III. 290. p. Lei 2. 1900. 330.. e um homem só não podia ocupar os dois ca rgos: LB. 47 LB. Gainesville (Fla. Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. Exeqüente: Lucas Lezler . 20/9/18 71. Tomo I. art. Decreto 559. A década Republicana. de S. 49 LB. Rio de Janeiro. circular. 29. Direi to Civil Ecclesiastico Brazileiro Antigo e Moderno em suas Relações com o Direito Canonico ou. APEB. . 20 e 21/6/1850./ed. mas parte da autoridade previamente exercida por delegados foi para os juízes municipais. A Liberdade no Brasil: seu nascimento. Colleção completa. par. 20/9/1871. Lei 2. n. 9/3/1861. Rio de Janeiro. p. BRAZIL. CHANDLER. 351-63. 396 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Afonso Celso de Assis. cópia anexa em PP-PB para MJ. LB. BCCD. 46. 20/2 /1861.033. Delegados. Noticia Historica.). e OLIVEIRA. Rio de Janeiro.p. A. Anais. 7-148.). CA RVALHO. AN. Relatório. Petrópoli s. APEB. 3 65-75. GALVÃO. 77. sessões de maio de 1850. Judiciário. 3/12/1841. v. ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal. 215. Cód. O Minotauro Imperial. 36. Rio de Janeiro. Poder pessoal de D. n. quando os proprietários começaram a discutir se se devia continuar a escravidão n a década de 1880. Rio de Janeiro. 30/1/186 54 Barão de Pati do Alferes para Manoel Peixoto de Lacerda Werneck. L30. In: Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica.482A. 84 (citado). 1843. 1894. MF. 20. AIHGB. F. . Rio. p. Decreto de 2/9/1825. Fardas do Re ino Unido e do Império. 1930. Direito Publico. D178. Rita Maria Cardoso. p. Salvador. AN. p. 55 FLORY. 112.. fl. Política e Políticos no Império.. Salvador. 3. São Paulo. v. de. Roque Spencer Macie l de. circular (para outros ministros).4. J. art. Journal of Inter-American Studies. 67 (nota). The Mandarins of Imperial Brazil. 56 BUENO. ed. Também se levava em conta a idade para intitular alguém na hierarquia (Bernardo de Souza Franco para Zacarias de Góes e Vasconcelos. Anais. Ver também BARROS. 90. 13/5/ 1845. 12. Amparo. como afirma URICOECHEA. Eul-Soo e SECKINGER. p. Obser ve que. p. J. Sobre a faixa do cargo de delegados. 2ª ed. p. 9/7/18 56. 2. IJJ 9-338. p. A. [2ª]. José W. SAP. 45-47. 112. CXXXI.. IG 1-37 7. 19/2/1849. 57 CARVALHO. Regimento interno da Cam ara dos Deputados (Rio de Janeiro. Manual Parlamentar. 205. São Paulo. AN. p. 5. AN. CRB. 1977. 42-350. Judge. Roder ick J. Decreto 1. 203. AMIP. p. 7. 14:2. São Paulo: Melhoramentos. Oito Annos de Parlamento. A Construção da Ordem. Raimundo. In: PINHO. Jean. 51 PANG. p. Monte A legre. Rio. 215-44. Para outro exemplo. RODRIGUES. São 2. Afonso Celso de Assis. 53 Antônio Augusto da Costa Aguiar para Pedro II. II Reunião. HGCB. SPE. Notas do capítulo 2 397 As "Virtudes" do Bacharelismo. 51-72. The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperi al Brazil. LISBOA. MAGALHÃES JR. 126. . 16. 1959. Reminiscencias e notas. José Wanderley de Araújo. São Paulo. 21. sal. p. P. Comp arative Studies in Society and History. João Manuel de. 125-28. v. AN. p. Anuário do Museu Imperial. mas não encontrei nenhuma prova de que status e honra eram mais valorizados no Rio de Janeiro do que em outros lugares. Paulo. conde de Afonso Celso. AMIP. 6422. 398 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX rev.o). 8. ver José Antônio Saraiva para Henrique Garcez Pinto de Madureira. 22/5/1843. 27/7/1860. Constituição. Adolfo Hasselman para Ru i Barbosa. BARMAN. p. 1887). Ron. José de Alencar e sua Época. art. 18:4. Argumentos acalorados vinham à tona sobre questões como se o uniforme dos vereadores também podia ser usado pelo secretário da câmara: PP-BA para MI.. 15/3/1842. Pedro II.867-Fr. março 1972. LEONZO. 14/11/1878. T. Junqueira para Cotegipe. fl. Obras. sem número (sobre o uniforme de um burocrata m enor). 181-99. de. conde de Baependi. 17/4/1883. 21/2/1854. Decreto 584. CC..111. ver LB. do mesmo modo fizeram os juízes. e BARMAN. 165-66. A Ilustração brasileira e a idéia de universidade. Cód. FIGUEIREDO JR. p. Salvador. F. 31/3/1854. novembro 1976. SPE. 1983. 11 (1850). 139. 236. LB. Doc. 52Não-identificado para Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama. p. M. SAP. p. I-ZGV14. BRAZIL. Reminiscencias sobre Vultos e Factos do Imperi o e da Republica. S audade. Nanci e BARBOSA.. BCCD. 14/4/1867. 5/11/1845. CARVALHO. J. maio 1857). Brazil at Mid-Empire: political acommodation a nd the pursuit of progress under the Conciliação Ministry. p. Pedro II Quanto a Política Interna e Externa (c. 28. da Califórnia. The Brazilian Empire: myths and realities. 3 PEDRO II. 1970. p. Rio de Janeiro. 403. AIHGB. 1870. 1855. Systema Eleitoral. 199. 1985. Anais. Teatro de Sombras: a política imperial. L30. p. ver LYTTLETON. Salvador. 138. 1977. apreende fielmente a opinião de muitos brasileiros do século XIX. Dangers de sa situation politique et économique: moyens de les conjurer. I. Pedro I e D. A Democracia Coroada (Teoria política do I mpério do Brasil). Anais. BCCD. VI 2 BUENO. A.. Estudo Político. 127.. e MACEDO. ap . p. In: VIANA. Junqueira para Cotegipe. 48-49. Joaquim Rodrigues de. Rio de Janeiro. Reforma Eleitoral: projectos offerecidos á consideração do corpo legislativo desde ao ano de 1826 até o anno de 1875. P.. Um historiador contudo alega que. 245-52. Sobre a manipulação de favorecidas por uma lei similar na Itália. 66-9. outubr 112. O. 1977 . LEAL. A. p. p.. Ver também SCHWARZ. 1857. Chicago. Direito Publico Brazileiro e Analyse da Consti tuição do Imperio. 258-74. 53-77. Ao vencedor as Batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro.). São Luís: 1863. Ouvrage posthume revu par F. José Murilo de. Berkeley (Calif. Ingl. Pedro II: acréscimos às suas biografias. de. José Antônio Pimenta. p. 31/5/1856. 400 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 5 Decreto. 26/10/1888.. p. Cambridge. Systema Eleitoral da Constituição do I mperio do Brazil. Roderick J. BCCD. 8 CARVALHO. n. Embora escrito no século XX. Emília Viotti da. . 119-20. Revista de Occidente. Rio de Janeiro. J. Rio de Janeiro. N. 1875. art. 7 r também eleições azgo cri o 1973. J. Ubiratan Borges de. Dependency an d Development in Latita America. Hélio. Notas do Capítulo 3 1 Discurso de Coelho Rodrigues. P. de La cerda Werneck.. 155. CC. 13-25. par. Coronelismo: the municipality and representative government in Brazil. 37. Antônio Alves de Souza. 30. 1977. Um projeto de lei intencionando o mesmo resulta do foi introduzido no Senado quase antes de a tinta secar sobre a lei de 1846: B CCD. Normas de D. João Camilo de Oliveira. D. São Paulo. Direito Publico. Le Brésil.. sabia que não estava basicamente descrevendo uma realidade. São Paulo. 205-34. CARDOSO. é claro. as quais o autor toma ao pé da letra. 4 SOUZA. Univ. p. Roberto. Sobre estas reformas em geral. colligidos na secretaria da Camara dos Deputados . p. José Tomás Nabuco de Araújo. R. São Paulo.. e CARVALHO. Luís Peixoto de Lacerda. Berkeley. 1. Victor Nunes. p. 1888. 1979. 158. 3. TORRES. BARMAN. 1853-1857. p. 1889. O Brasil em 1870. 41. 1957. p. Lettre à son fils.58 Por exemplo. p. discurso de 2/5/1853. Ve SOUZA. 144-45. São Paulo. 89-91. p. 389-489 (Pimenta Bueno. COSTA. El Patron Ia Italia de Giolitti (1892-1924). Enzo. p. Rio de Janeiro. ver WERNECK. p. D 177. 33. Tese de doutorame nto. 1853. 6 BUENO. 1966. p. A Li berdade no Império. 1988. Fernando Henrique e FALETTO. mas defendendo um idea l). 30/12/1860. Salvador. 29. Actas da Mesa Parochial de Pirass inunga. Atas (reunião 30/7/1875). Decreto. 17. 1979. In: Centro Liberal. 1969. D9.. 1876. 17. Afonso d'Albuquerque. AN. São Paulo. p. iv. ibidem. p. 15 PP-CE para MI. Salvador. tema que exploro em capítulo posterior. Rio de Janeiro. 1987. J. Afonso Celso de Assis. São Paulo in the Brazilian Federation. Correspondência. Os Programas dos Partidos e o 2º Império. cópia anexa em PP-SP para MJ. 27/8/1868. José de. ALENCAR. O número específico de Liberais eleitos para o Congresso é também discutido em BARMAN. 13/8/ 1860. p. os Liberais da oposição elegeram um terço da Câmara: CALMON. 10 Junqueira para Cotegipe. par. ver MATTOS. posteriormente nesse mesmo livro (p. MELL O. 6/8/1849. Rio de Janeiro. Essa inconsistência pode ser devida à ambigüidade das definições de partido. 1980. 1878. Salvador. 9 Decreto. 1889-1937. R. Rio de Janeiro. The Idea of a Party System: the rise of legitimate opposition in the United States. Brazil at Mid -Empire. SPE. alega ter proposto a medida dos "dois terços" em 1859. 3. 1875. Joseph L. AN. 1868. circular. p. 13 PP-CE para delegados e subdelegados. Pedro II. 12. Manuel Pinto de Souza. 5/6/1876. art. In: DANTAS. 2. L495. ver LOVE. 240. 83-84. AIHGB. Fran cisco Belisário Soares de. Ilmar Rohloff de. 550. p. Primeira parte: Exposição de Princípios. 2. Caçapava. 2/1/1861. 1962. Berkeley (Calif. IJJ 5-43.). 13/8/1860. Systema Representativo. 25/11/1872. cópia anexa em PP-SP para MI. II. CC. respectivamente. São Paulo. Reforma Eleitoral. p. p. O Tempo Saquare ma. CAMPOS. a história legislativa desta lei pode ser encontra da em BCCD.. D6. par. Mas compare SOUZA. 1. cópia anexa em PP-CE para MI. ibidem. Fortaleza. p. 7191 1872. ibidem. SPE. p. Niterói. AIHGB. 11 Decreto. 1780-1840. 1860. 12 JM para PP-SP. Pedro. Brasília. ibidem. IJJ 5-25. 354-67. 134. São Paulo. O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislação eleitoral no período 1821-1889). IJJ 5-43.). Ver também PP-BA para MI. Richard. afirmando que só 1 2 dos cem deputados eleitos eram Liberais. L31. Notas do capítulo 3 401 História de D. IJJ 5-30. an. D8. IJJ 5-43. FIGUEIREDO. 20. Maninho. p. A Liberdade no Brasil: seu nascimento. 16 Manuel Pinto de Souza Dantas para Rui Barbosa. 20/1/ 1861. p. 4 -46. 14 PP-RJ para MJ. 402 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Rio de Janeiro. IJJ 5-43. Tentativas de proteger os direitos da minoria finalme nte conduziram a um sistema de votação proporcional no século XX. art. Sobre o apelo conflitante de liberdade e ordem por parte dos líderes brasil eiros durante a primeira metade do século. Stanford (Calif. 133-38. As Finanças da Regeneração: estudo político offerecido aos mineiros. 72) ele propõe algo semelhante ao sistema Har e de representação exatamente proporcional. 1881. morte e sepul . BRASILIENSE. em 1856.esar da interferência governamental na eleição seguinte. Américo [de Almeida Mello]. A anarquia era comumente identificada com tirania t ambém fora do Brasil: HOFSTADTER. 1975. vida. p.tura. Recife.. 6. p. 25 PP-BA para MI. apud NABUCO. 5-43. Prefacio. PPCE para MJ. p. Rio. TAUNAY. Tavares Bastos (Aureliano Cândido ). apud PONTES. Recife. São Paulo. Junqueira para Cotegipe. Mamang uape. In: TAUNAY. 5-43. 27/12/1 852. 33. 347. 115.l. 1975. 61.. p. 1862. 9/3/1870. 175. mas compare p. AN. D89. 4/7/1855. minuta. Henrique Augusto. 1868. 15111 [1866]. 100 (nota). 1939. p. SPE. 603. apud MASCARENHAS. Pedro II. ibidem. 60. Homens e Cousas do I mperio. 18 Cotegipe para Henrique Pereira de Lucena. S. Col. Belém. 256. Pedro II. Pedro II para Co tegipe. s.. 20/9/1868. São Paulo. Ouro Preto. Porto Alegre. p. 202. Maranhão. p.). 1924.l. 2/11/185 6. A. 404 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 23 Ambrósio Leitão da Cunha para Cotegipe. anexos em JM para PP-PI. Fortaleza.São Paulo. In: BANDEIRA. de. 20 Paulino José Soares de Sousa para Firmino Rodrigues Silva. discurso de Nabuco de Araújo. par. Salvador. 1888. 40. Ver também PEDRO II. In: PEDRO II. F. 90. p. fl. BRAZIL. Livro do Centenário da Câmara dos Deputados. CC.c. Rio de Janeiro. anexo em PP-PI para MI. 1926. D169 (Álvaro Tibério de Moncorvo Lima foi nomeado PP-BA em 1/8/1855). 19 BUENO. Um Jornalista do Império (Firmino Rodrigues Silva). vü. Conselhos à Regente. 21 O Abolicionismo Perante a História ou. Pedro II ao barão de Cotegipe . ibidem. 1874. Afonso d'Escragnolle. Rio. Alfredo d'Escragnolle. Auxílio a Lavoura e Credito Real. AIHGB. p. 11/2/1861. AIHGB. Cx. 1976. São Paulo. P Direito Publico. 7/9/1860. apud MOREINotas do capítulo 3 403 RA. 1933. B. O Sistema Eleitoral. Biografia e estudo da história política cont emporânea. Eleição Directa: colleção de diversos artigos sobre a eleição directa dos quaes são autores os seguintes senhores. 116. 172. discurso de Maninho Campos. 23/1/1886. Recife. art. In: BCCD . 17/1/1886. Cartas do Imperador D. APEP. I-ZGV 15.1. 268. L50. BCS. de qualquer tipo: LB. 1876. D63. 130. 24 PP-RS para PM. Rio de Janeiro. SAP. Manuel Pinto de Souza Dantas para Zacarias de Góes e Vasconcelos. 22 SOUZA. Rio de Janeiro. 67. IJJ 90 343. 1839-187. A Câmara e o Regime Eleitoral no Império e na República. L18. s. 17 José Antônio de Figueiredo. Reforma Eleitoral. Pac 2. vi. 781. Tito Franco de.l. AIHGB.. Anais. 1944. p. MILET. 2ª ed.. Nelson Lage. [Artur] Colares. L365. II. 101. Constituição Política do Impér io do Brasil. PP-PA (João Alfredo Correia de Oliveira) para MM (Cotegipe). 111. L ucena. Antônio Herculano de Souza (ed. CC. 1961. Salvador. P11.. Joaquim. 5. Aureliano Cândido Tavares. Rio de Janeiro. AN. 6. AMIP.866 Dan. João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu para Aureliano Cândido Tavares Bastos. 1. São Paulo. s.004. PP-MG (Pena) para M7 (Nabuco de Araújo). p. A autoridade de um presidente para agir como nesse último caso estava em seu direito de suspender qualquer funcionário público por não cumprimento do dever. 1958. 3ª ed. ibidem. p. p. 15/11/1867. 29/12/1860. Um Estadista do Império. 17/7/1868. J. O Dialogo das Tres Provindas. p. 24/9/1875. 1864. comentário na margem em ALMEIDA. 9/12/1871. São Paulo. p. Carlos. p. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro ([e outros] estudos brasileiros). Lei d . O Conselheiro Francisco José Furtado. BASTOS. Darrel E. 19/12/1860. 24.l. A Vida do Visconde do Uruguai (1807-1866) ( Paulino José Soares de Souza). Após 18 75. s. 1875). IJJ 5-25. 1944. SPE. art. Fre-cl. 24/1/1878 . art. 17. Pac. Domingos F. CC. Athens (Ga. AN. 2. 2. 18). 33-38). São Paulo. p.. Cód. L35. PP-MG para MGuerra. Austin (Tex. antes que esses pudessem apelar para as Relações (Decreto. Fortaleza. L19. visconde do Bom Retiro. 30-32). CC. v. Pac. 19. 1981. Presidência. L38. 26 Processos de Presidentes. . Cx. discurso d e Olegário. art. CASTRO. fl. Niterói.. ao Pres idente da Província da Bahia. p. para declarar nulas e inválidas eleições de juízes de paz e vereadores (ibidem. 29 PP-RJ para JD. 14. Mariana (MG). p. ibidem. cópia.. D19. SPE. 33 ALENCAR. 1808-1871: social control and politic al stability in the New State. 1. 1846.. AN. Salvador. AN. I. AN. par. sobre as elleições do Collegio de Villa Nova da Rainha.e 3/10/ 1834. Quando um presidente julgava a eleição de uma câmara municipal inválida. 111. SPE. Rio de Janeiro. M. José Antônio Soares de. 31/12/1 860. 4/4/1876.878. L31. Notas do capítulo 3 405 28 Guaí para Cotegipe. The Prados of São Paulo Brazil: an elite fa mily and social change. ibidcm. Registro. D172. AIHGB. 1973. 626. 406 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 31 SOUZA. D70. Ouro Pr eto. 30 Guaí para Cotegipe. 29.). p. IJJ 5-43. 118. 1840-7930.. 226 (nota 15). par. J. 5/3/1888. outras notas não assinadas e não datadas. Delegados. p. 8. 5. 6/12/1860. Porto Alegre. PP-M G para MGuerra. 954. L22. anteriormente exercida apenas por presidentes provinciais. T. Lei. JM para MI. 118. 27 Junqueira para Cotegipe. SPE. SAP. p. 17/9/1860. CC. D13. 15/7/1880. Seção Justiça. BCCD. cópia anexa em PP RJ para MI. 87. 16/10/1885.5802. todas em AN. 28/6/1881. [1872]. NEQUETE. cópia. Judge and Jury in Imperial Brazil. de.. 10/12/1868.). para Cotegipe. FLO RY. 1857. Relação dos Juizes Municip aes da Província e seus Supplentes. e aguardava-se novas eleições: Consulta do Conselho de Estado.4. por aquele vereador mais votado na Câmara Municipal e pelo eleitor mais votado na paróquia central da comarca (Lei. As apelações respectiva s à qualificação dos votantes iam para as Relações após audiências nas Juntas de Apelações Municipais. IJJ 5-43. ele restituía a câmara an erior. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. CC. 32 José Manuel de Freitas para João Lustosa da Cunha Paranaguá. dos Santos para PP-RS. 22/10/1860. L38. formados pelo juiz municipal. fl. 781. AIHGB. 5/3/1888. Polícia. AN. [PP-RGS]. ibidem. 3. os juízes de direito receberam mais poder porque decidiam sobre a exclusão de cidadãos das listas de qualificação dos votantes. AN. Salvador. AIHGB. 558. ver PP-CE para MJ. Luís Pedreira do Couto Ferraz. MI para PP-CE. SPE. Salvador. D167. José Antônio de Magalhães. D17. 1879. 102-3. I-DPP. 6 (citado). AMIP. IJJ 5-3. 1880. também ganharam a autoridade. Salvador.Anais. Ouro Preto. p. Sistema Representativo. APEB. Bahia. CP-BA para DelegadoAlagoinhas. Salvador. 290. art. Constan tinopla. 8. par. 12/10/1876. 1846. 10/2/1872. Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe. Porto Alegre..1. D172. Cx. LEVI. 111. L35. Lenine. [Niterói]. 8/10/1884. art. São Luís. 1987. Rio. 184. Refutação da Exposição Circunstanciada que Fez o Doutor Justiano Baptista de Madureira. 24/6/1856. Sobre a tentativa de um juiz de assegurar um acordo . AIHGB. 26/11/1874. 147-53. 6. Junqueira (MGuerra) para Cotegipe. 44 Amaro Ferreira de Camargo para PP-RS. V. 18/7/1868. AN. 55. Tomás Pom peu de Sousa Brasil para José Antônio Saraiva. 1/1/1861. Esboço Hi storico do Regimen Eleitoral do Brasil (1821-1921). Rio de Janeiro. 19/11/1881. IJJ 5-25. art. p. discurso de Maninho Campos. 20. 25/3/1861. AIHGB.. O Brasil em 1870. AIHGB. 026.3005 [2005]. 23. AN. D I. L270. de. p. 209. Ordenações e Leis do Notas do capítulo 3 407 Reino de Portugal. R. D6. 23 em Additamentos. Cotegipe para J unqueira. AIHGB. Caçapava. L270. Cx. 372 (nota). ou. Salvador. 40 NABUCO. 42 José Antônio Saraiva para José Tomás Nabuco de Araújo. L. P. V. SPE. SPE. 12/10/1855. Joaquim. p. Decreto. 38 Junqueira para Cotegipe. 1. WERNECK. 40. AN. e CARVALHO. Rio. art. 35 PP-RJ para PM. de L. 034.. . Niterói. art. 43 Subdelegado para PP-BA. 1. Um passo em favor dessas incompatibili dades fora proposto em 1845 mas malogrado: BCCD. apud NABUCO. p . L31. de S. n. IJJ 5-43. AIHGB. 1855. Presidência. 36 PP-SP. CC. CC. J. 78. M. VIII. São Paulo. PP-CE para 408 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX delegados e subdelegados. respectivamente . 3. apud FLORY. Salvador. 675. 6/1/1884. circular. 28112. 1881. José A ntônio Saraiva para Franklin Américo de Menezes Dória. 1866. 030. 37. 213. 39 Decreto. O Imperialismo e a Reforma. CC. At as. Vitória. [fins de 1880 ou início de 1881]. Rio de Janeiro. BCCD. SPE. AN. L30. AIHGB. L31. [CARVALHO. 37 Decreto. A. 22/8/ 1872. Anotado por um Constitucional do Maranhão. p. fl. SOUZA. Subdelegados. 1992. Reforma Eleitoral. 24/9/1875. 060. José M. IJJ 5-43. Judge. cópia anexa em PP-SP para MJ. L31. O princípio aplicava-se às Câmaras Municipais desde os tempos coloniais. para MJ. L38. 094. Fortaleza. Antônio Alves de Souza]. 1875. cópia de minuta. 13-14. Systema Eleitoral. Ver também Junqueira para Cotegipe. L173. 7. Codigo Philippino. p. 2/1/1887. In: ALMEIDA. Rio de Janeiro. 1870. Fortaleza. T. Augusto Tavares de. 156. In: BRAZIL.34 Discurso de Maninho Campos. AIHGB. CC. Bom Conselho [da Amargosa] (termo de Geremoabo ). CC. 13/8/1863. BCCD. Salvador. Brasília. como funcionários públicos. 11/5/1872.. 11. AIHGB. 1978. par. 40. IJJ 5-43. 24/12/1868. 18/12/1848. SPE. cópia anexa em PP CE para MI. São Luís. D 171. Cândido Mendes de (ed. 13/8/ 1860. Polícia. Eleições Liberais e Eleições Conservadoras. Um Estadista do Império. Teatro de Sombras. AN. 20/1/1861. AIHGB. 1886. Ver também D Brasil. 153. 1860.. APEB. p. p. aqueles que fossem eleitos seguiriam com demasiado servilismo o partido do governo. Havia também o medo de que . Anais. 226. Decreto. 1875. 23/11/1885. p. Anais. CARVALHO. 1875.). p. 52. art. M. Salvador. par. Guaí para Cotegipe. 41 Declaração de Jequitinhonha. p. 41. 138. Conselho de Estado. 14/9/1860. p. de. 24/9/1875. Le Brésil. Ver também PP-BA apud Mesa Paroquial de Vitória para PPBA. JP para PP-SP. Passo Fundo. Ver também LYRA. e no século XIX havia uma extensa lista de cargos julgados incompatíveis com a vereação: Lei de 1/10/1828. Salvador. A. art. Bananal.. Documentos de Afonso Pena. 26/1/1861. 26/1/1861. 465-74. 108. 13/4/1860. cópia anexa em PP-PA para MJ. 28/8/1860. O Brasil em 1870.. . Belém. PP-ES..781. SAP. SPE. 46 PP-RS para PM. Resende. IJJ 5-43. p. AIHGB. ibidem. 24/1/1861. Salvador e Rio.314. Porto Alegre. Paulo Pinheiro. S. ibidem. 80. D7. 25/9/1860. AN. L31. Salvador. p. 28/2/ 1867. O Minotauro Imperial. 13/8/1881. SPE. A. p. e notas respectivas à eleição de 1860. 15/1/ 1858. Rio. 2ª ed. 13/8/1860. AN. IJJ 5-43. IJJ 5-43. Campanha (MG). de S. Porto Alegre. 28/8/1860. Cruz Alta. 2/8/1868. LB. Ver também PP-RS pa ra MJ. de. I. B. AN. 44. 47 HGCB. 51 SOUZA. MJ para CP-Corte. D6. visconde do Uruguai. Macapá. eleições cruciais podiam realizar-se. IJJ 5-43. Teófilo Otoni. L5.. Notas do capítulo 3 409 48 PP-RJ para MJ. Fernando. 2. 29/7/1 868. Primeira parte: Acto Addicional. D 120. 7/4/1863. 1865. 5. SAP. 22/10/1860. A. PP ES para MJ.2. Sobre uma pro posta para que um presidente demitisse numerosos oficiais. 11. CARVALHO. José Mariano Carneiro da Cunha para Afonso Pena (MGuerra). PP-CE para MI. IJJ 5-43. SPE. 13/9/1860. aguardando aprovação do ministro da Justiça. Vitória. de S. F. de S. 53. Belém. v. [Niterói?]. nesse meio t empo. 1978. Pac. p. Ministro do Povo. AN. D21. 52 Lei. fl. p. 15/7/1863. p. IJJ 5-43. AN. HGCB. F. Para outro exemp lo de um oficial conseguir que seus subordinados votassem de determinada maneira . Ri o. ver JP para MI. art. 22/6/1861. L207. 1846. 20/8/1860. Paulino José Soares de. anexo PP-ES para MJ. tod os em AN. AN. SPE. 54 CARVALHO. SOUZA. Os presidentes tinham o direito de suspender os oficiais da Gua rda Nacional e nomear substituições. Presidente da Mesa Eleitoral da Paróquia da Cidade para PP-BA. cópia anexa em PP-PA para MJ. SPE. 5/9/1860. apud URICOECHEA. art. AIHGB. 9/12/1871. O Sistema Eleitoral. 53 CARVALHO. 6171 1872. JD para PP-SP. 14. 1846. Cx. Os presidentes provinciais tinham autoridade sobre os contingentes do exército em suas províncias. 21/12/1887. anexo em PP-SP para MJ. São Paulo. 6. SPE. ver Comandante Superi or da GN para PP-RS. ibidem. Rio de Janeiro. 4/5/1849. 1956. 6/4/1882. 6. Rio de Janeiro. L31. A. O Minotauro Im perial: a burocratização do estado patrimonial no século XIX. 251. minuta. 9-355. JD para PP-PA. Otoni também venceu em Minas Gerais. 240. 108. 27/10/1860. A. Barra do Rio Grande. II. Vitória. minuta. Belém. O Brasil em 1870. Doc. 49 Acta da Mesa Eleitoral da Villa do Príncipe e Santa Arma de Caeteté. PP-PA para MI.. rev.. JD para PP-PA. L:C. 781. apud URICO ECHEA. A. CHAGAS. Macapá. Estudos Práticos sobre a Administração das Províncias do Brasil. O Brasil em 1870. e Junqueira para Cotegipe. AN. p. Sobre como a guerra ab riu o caminho para uma pressão eleitoral cada vez maior. IJJ 5-34. p. Instruções [para cap. C C. SPE. 50 Lei. AIHGB. 179.213. art. 40. AN. 246. A. 55 Comandante Superior da 9ª Legião para PP-RJ. 1. Pac. Vitória. CC. São Paulo. 45 Junqueira para Cotegipe. p. 5-25. do exército ]. Decreto 8. 2. ver PP-ES para PM. 3112.. L37.2. s. 244-45. 58 Guaí para Cotegipe. Manuel Luís Osório . Salvador. In: BRASILIENSE [de Almeida Mello] . circular [1872]. PM (Alves Branco) para PPs. 72-73. sal. CC. 25/9/1884. A. J. L18. não distingue suficiente mente entre o emprego da força e a maneira como o governo usava os cargos (altamen te valiosos pela posição social que conferiam) para recompensar a lealdade eleitoral. 1825-7891. 2ª ed. Lucena. L233. 2/11/18 55. p. CC. AIHGB. 220 (nota 36). 1977. 1856. F. mas achava-as improváveis: PEDRO II. D. Engenho Velho. 16. 30/9/1872. José de Araújo Costa para José Lustosa da Cunha Paranaguá. se ele fosse eleito: HOFSTADTER..872. Porto Alegre. É instrutivo contrastar a experiência brasileira com a dos EUA. CARVALHO. apud NABUCO. 133-34. 16-17. Salvador. Heitor. L31. Pedro II disse à sua filha que ele também desejava eleições livres.3. p. URICOECHEA. 21. D36. Pac.l. Américo (ed. 1861. Teresina. AIHGB. Col. Ambrósio Leitão da Cunha para Cotegipe. H. 11/10/1884. Belo Horizonte. Dantas p ara Cotegipe. Pedro I e D. Um Estadista do Império. 127. História de Dom Pedro II. AIHGB. ibidem. p. D 172. Conselhos à D. Guaí para Cotegipe.. p. 1/3/1 885. Anais. Rio de Janeiro. 20/12/18 71. p. Rio. CC. 20. D144 . 82. D131. 562. L19. 126 e 163). 20/1 1/1885. 19. D165. AIHGB. 676. Programas dos Partidos. Junqueira para Cotegipe. Cos-c1. Notas do capítulo 3 411 59 Junqueira (MGuerra) para Cotegipe. O Brasil em 1870.. s. BCCD. Salvador. 57 Guaí para Cotegipe. Pedro II. 21/3/1872. mas Jefferson fez um acordo com seus oponentes. A. CC.. 13110 . AIHGB. APEP. 6/9/1877. II.). 2 [Doc. AIHGB. 1847. I . 145. discurso de Pacheco. 564. Salvador. 20]. CC. AIHGB. AN. onde os pretendentes a cargos também formavam o que Thomas Jefferson chamava de "uma tribo numerosa e ruidosa". SAP. p. Coman dante do Quartel do Comando do Corpo Policial para PP-RS. apud VI ANA. Junqueira para Cotegipe. L30. p. 19/12/1882. D48. apud HGCB. L31. 62 O Programa do Partido Progressista. O Minotauro Imperial. 56 FIGUEIREDO. de S. Junqueira para Cotegipe. marquês de Caxias. marquês do Herval. CC. ibidem. AIHGB. Ver também LYRA. 20/12/1885. AIHGB. CC. rev. L38. L37. The Idea of a Party System. D9. DI11.. L31. 24/12/1868. D35. 154 (ver também p. D99.l. i sso leva-o contraditória mas corretamente a dizer que a lei de 1873 ao mesmo tempo diminuía e aumentava a importância da Guarda nas eleições: p. Cx. Discutindo o papel eleitor al da Guarda Nacional. I-DPP. AMIP. 781. 64 José Antônio Saraiva para José Tomás Nabuco de Araújo. Afonso Celso de Assis. 1883. Cachoeira. Rio. para eleitores selecionados. D106.410 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX p. 269. 18/4/ 1861. D7959. p. cir cular. concordando em não dem itir os nomeados por eles. 4/2 /1887. Reforma Administrativa e Municipal: parecer e projectos. minuta. p. 31/1/1857. 60 Cotegipe (PM) para Henrique Pereira de Lucena (PP-RS).. 61 Pedro II para Luís Alves de Lima e Silva. Rio. R. Isabe . L456. 7. 63 Lourenço de Albuquerque para Luís Felipe de Souza Leão. eram conhecidas há muito tempo: ALMEIDA. Constituição. Um desafio histórico-político. Rio de Janeiro. José Honório. visc onde do Uruguai. Francisco Belisário Soares de . AN. p. art. José Antônio Pimenta. In: RUSSELL-WOOD. 25/11/1846. art. 241. AN. 4/5/1842. Muitas dessas leis são reproduzidas em SOUZA. SAP. art.). Brasília. e o governo então declarou que isso tinha de equivaler a 200 mil-réis em dinheiro. Capítulo 4 1 LB. 6 (tra duzido do inglês). In: BRAZIL. v. 90. 76-85. Começando em 1875.) mendigo para não possuir tal renda. Antes de 1842. Codigo PhiIippino. I. Constituição. p. o processo de elaboração da lista de votantes qualificados era requerido apenas de dois em dois anos. Decreto 157. ele ocupava a função de presidente da assembléia ele itoral em vez da de vereador. J. Conciliação e Reforma no Brasil. 90-97. ou. Ri de Janeiro. Decr eto 484. Decreto. dizendo que alguém teria de ser "quase (. A. 82. 5. par. 34. In: VIANA. 1865. quantia mantida até o final do Império: LB. ele tinha de submeter-s e à reeleição: BRAZIL. 1979. 2ª parte. p. I. 472. D. 1857. H. os suplentes de deputados eram simplesmente aqueles que se situavam abaixo na lista na ordem dos votos recebidos: Lei. 40. LB. Decreto 26/3/1824. Decreto 3 /6/1822. 89. por negligência ou interesse. 122-37. 694-95. p. 18). art.. Decisão 57 (Reino). 29. art. Decreto.. 4 Lei. 92. 1. 1846. claro. 27/1/1857. p. Rio de Janeiro. Constituição Política do Império do Brasil.). O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislação eleitoral no período 1821-1889). As eleições para vereadores. 1. Brasília. Decreto. às vezes passavam-se anos sem que se elaborasse uma nova lista: MI para PP-PE. ver COSTA. 92. Rosa. 22/10/1860.. 1846. Tit. 1846. 2 Projecto de Constituição. 7/3/1821. Reforma Eleitoral: projectos offe414 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX recidos á consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 até o anno de 1875. Emília Viotti da. 5 BRAZIL. 1975. Pedro I e D. 135-38.. A lei eleitoral acrescentou gratuitamente a fr ase "em prata" (Lei. 1965. Rio. fac-símile. para não-identificado. art. Assembléia Geral Constitui nte e Legislativa. Rio de Janeiro. IJJ 5-3. Uma história legislativa dessa lei encontra-se resumida em BCC D. 19/6/1822. ou pelo . fl. Acto Addicional [à Constituição política do Impér io do Brasil]. 7/3/1821. 19/6/1822. art. Estudos Praticos sobre a Administração das Provincias do Brasil. fl. 30. 4. RODRIGUES. 28. II. 1875. R. Direito Publico Brazileiro e Analyse da Const ituição do Imperio. 163-208. Antes de 1860. Baltimore. Decreto. (ed. c olligidos na secretaria da Camara dos Deputados. Paulino José Soares de. p. 8. Cód. 127-226. cópia. 6 Ibidem. 1973). Notas do capítulo 4 415 7 Segundo BUENO.. 1875. art. art. BRAZIL. Ver também SOUZA. Diário (1823. From Colony to Nation: essays on the Independence of Brazil. Decisão 57 (Reino). visc onde de Baependi. Cândido Mendes de (ed. a exigência de renda só excluía "vagabundos e vadios". art. The Political Emancipation of Br azil. Sobre a tentativa de Bonifácio para evitar eleições diretas. Quando um deputado ingressava no Gabinete. 112. Pedro II. BRAZIL. 1870. cap. Ordenações e Leis do Reino de Portugal. mas ele modifica isso ligeiramente. 2. Liv.l (1871). 1.. 1846. 1860. art. 3 Lei. 67. Prime ira parte: Acto Addicional. SPE. art.. Decreto. Sta. art. nas poucas paróquias que tinham um juiz de fora residente. 1855. A atenção cuidadosa ao cronograma eleitoral se reflete em Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama. Claro que. na página 194. Rio de Janeiro. Austin (Tex). São Paulo. O Sistema Eleitoral. ver HOFSTADTER. 8 (traduzido do inglês). AN. BUENO. O intransigente reformador André Rebouças chegou a uma concl usão muito diferente para os trabalhadores no interior. até 600. 694 . 1969. art. Direito Publ ico. Decisão. et al. João Cardoso de Meneses e]. 242. Recurso de Qualificação. IJ 1-708. Ubaldo. n° 1. . apud FLORY. 1868. art. discurso de Martinho Campos. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa. Brazil and Java: repor( on coffee-culture in America. 1862. barão de Paranapiacaba. Richard. concorda que só o "vagabundo" era portanto excluído . Afonso Celso de Assis. 157. 1959. Constituição. T. van Delden. Eleição Directa: colleção de diversos artigos sobre a eleição directa dos quaes são autores os seguintes senhores. Systema Representativo. p. p. n° 7. F. visconde de Ouro Preto. B. BCCD. 92 (itálicos meus). Aureliano Cândido Tavares. p. em AN. the Minister of the Colonies. p. Systema Representati vo. e uma ama-de-leite . José de.menos um homem perfeitamente vadio e inútil". 143. cap. 1885. Cx. 7. apud HGCB. 1880. Já em 1837. p.. BASTOS. 118 (ver também p. no início de 1881: GRAHAM. p. SPE. 9 LAERNE. Asia and Africa to H. de Chicag o. 223. 3ª ed. 194. In: FIGUEIREDO.. n° 57 (Reino). um jornal conservador alegava que o sufrágio estendera-se a homens "da m ais infeliz situação social depois dos escravos e réus de polícia": O Constitucional Cachoeirano. 26. A. 141). 1976.. Conselho Municipal de Recurso da Notas do capítulo 4 417 Villa de Caçapava [RGS] recorrido. 14. 1875. 1780-184 0. 48. como citado em HGCB. House and Street: the domestic world of servants and rnasters in nineteenthcentury Rio de Janeiro. de 1852 em diante. 11. SPJ Apelação. 1808-1871: social control and political stability in the New State. Judge and Jury in Imperial Braz il. Recife. 21/11/1837.. par. 1977. Diário. 1981. 93.880 [antigo Cx. Ingl. Sobre uma opinião simil ar de emprego público em outros lugares. 10 Pedro Autran da Matta Albuquerque. Francisco Antônio Feiteiro recorrente. ALENCAR. de. Londres.. Univ. 3. C]. 1881. J. B CCD. II. 24/9/1875.). F. se amamentando. p. Gal. 8 Justiniano José da Rocha. p. o custo médio de alugar escravos era de mais de 200 mil-réis anualmente: The Economics of Labor in Brazilian Coffee Plantations 1850-1888. 1900. Cozinheiras podiam ganhar 300 mil-réis anualmente em 1877. I. discurso de Saraiva. The Idea of a Party System: the rise of legitimate opposition in the United States. 4/6/1880.242. 111. 1860. par.. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro ((e outros) estudos brasileiros). In: BRAZIL. 13 José Antônio Saraiva. E. LB. S. Um defensor posterior do Império também dizia que a lei de 1846 realmente implic ava "sufrágio universal": [SOUZA. 208. 12 Explicitou-se a definição em Decreto. Projecto de Constituição. Elleições. Rio de Janeiro. ver 416 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX também SOARES. p. 243. 3. Cambridge. O Passado Heróico da Casa dos Expostos. 11 BRAZIL. p. 304. SOUZA. 35. par. 252. ALENCAR. V. 3. p. 7. Berkeley (Calif. In: BANDEIRA. Anais.). Anais. p. 19/6/ 1822. Rio de Janeiro. Pedro Carvalho de Mello mostra que. p. Tese de doutoramento. A Década Republicana. 124. J. 32 . P. C. p. Sandra Lauderdale. Antônio Herculano de So uza (ed. art. p . Reforma Eleitoral. 92. Rio de Janeiro. Quadro 19. de. 1988. 66. p. p. 1873-76. visconde de Baependi. Anexo C. 1. Decreto. O Sistema Eleitoral. The Role of the Female-Headed Household in Brazilian Moderni zation. portanto. dezembro 1970. Luís Peixoto de Lacerda. 3-24. Rio de Janeiro. 1878. C]. Austin (Tex. B. Rosa. todos no Congresso Agrícola. Cx. José Pereira da Câmara pa ra Peregrino José de América Pinheiro. 21 As atas das mesas eleitorais que examinei mostram que a maioria dos vo tantes qualificados tinha votado. 4. 19. MELLO. 589-613. 25. Precedidas de uma Sucinta Exposição dos Princípios que Regem a População. LB.14 WERNECK. mais de 10% eram qualificados. 1864. Ubá (RJ). AN.930. Anais. 17 Lei. Nunca encontrei uma instância em que as acusações de perjúrio nesse assunto foram levadas a julgamento. A Liberdade no Brasil: seu nascimento. S. 293. p. 1860. Journal of Social History. a Brazilian Coffee County. depois de 1889. muitas famílias inte iras não eram representadas: RAMOS.. 26. Biblioteca Nacional. morte e sepultura. 1855. 47. 23/8/1856. 16 [Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama]. 114. p. sabemos que a participação dos eleitores permanecia infer ior a 6% da população: LOVE. p. decidi usar a idade mais baixa. SOUZA. ver também STEIN. 8. 8. 39. Francisco Antônio Feiteiro recorrente. S. p.242. 1855. 1870. Recife. Sta. Rio de Janeiro. SAP. Elizabeth. 1846. maio de 1975. 32. 1880. 55:2. v. 81 (1961).).880 [antiga Cx. F . anotação de diário em 19/11/1859. Francisco Freire Alemão. declaração de Antônio Borges Rodrigues e Antônio Lourenço Torres.. AN. Esses autores não baseiam seus cálculos . 7:2. 8-14. p. 7/7/1863. Coleção de documentos. 112. Vassouras.). 15 Lei. 4/6/1880. Hispanic American Historical Review. Political Participation in Brazil. art. I-17. Como os manuscritos de recenseamentos muitas v ezes mostram um grande número de mulheres chefes de família no Brasil. J. 26. Apelação. era de 9. 111. e como quero usar a menor base possível para o meu argumento de ampla particip ação eleitoral. 1957. Luso-Brazilian Review. Darcy e CUNHA. Idéias sobre Colonização. 1. a proporção dos qualificados seria ainda mai s alta. Gal. TOPIK. 20 Em relação aos de 25 anos e mais. AN. Decreto 1. vida. p. Ministerio do Imperio. 11. discurso d e Manoel Furtado da Silva Leite. e visto que os dados do censo permitem cálculos somente para o grupo de 26 anos e ma is. Os Manuscritos do Botânico Freire Alemão. para João Vieira Machado da Cunha. Anais. Duran te a República. 1850-1900. Steven. SAP. Direc toria Geral de Estatistica. Cód. n. de. art. 1765-1836. 32. 11. 112. Th e Political Economy of the Brazilian Notas do capítulo 4 419 State. 19 BRAZIL. 218-23. v. Doc. p. 32. Joseph L. Rio de Janeiro. escrava e livre. 1987. 1881-1969. discurso de Júlio César de Morais Carneiro.). K UZNESOF. p. p. Relatorio. SPJ. 1889-1930. v.812. Doc. BCCD.478 em 1872. Cód. Donald. 8/1/1858. 8. Conselho Municipal de Recurso da Vila de Caçapava [RGS] recorrido. Rio de Janeiro. 38. Cambridge (Mass. 1 47. Afonso d'Albuquerque. porém como alguns votantes de 21 anos podiam legalmente votar. 57 (nota). art. Marriage and the Family in Colonial Vila Rica. Recenseamento da População do Imperio do Brazil a que se Procedeu no dia 1 ° de agosto de 1872. Recurso de Qualificação. BRAZIL. 418 18 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Discurso de José Antônio Saraiva. In: DAMASCENO. 2. verão de 1980. 22 A população total do Brasil de todas as idades e ambos os sexos. Waldyr da (ed. 1846. art. 1846. por exemplo. 1968. 13/8/1860. Um edital convocando os votantes. 124 (vale lembrar. p. os que organizavam ajunta de qualificação também formavam a mesa eleitoral. ibidem. Ata da Mesa Eleitoral da Vila Nova do Príncipe e Santana de Caeteté.57% 54. Pirassinunga. art. Ouro Preto. ibid em. AN. Minhas Recordações. 26 REZENDE. 7/8/1860. 34. 26/2/1823. A lista de votantes r egistrados usada por MOTT. Sra. p. Notas do capítulo 4 421 29 Recurso de Qualificação. encontra-se em AN. ibidem. 1944. 11. 42 (ver também Decreto.nos números dos adultos homens apenas. o índ ice de registro atingia apenas 16% da população total: GRANAM. SPE. Acta da Mesa Parochial de Pirassinunga. 32. p. de 2/2/1873. AN. podemos entender que ele está descrevendo todo o intervalo). Francisco de Paula Ferreira de. Freguesia de S. Mesmo em 1945. 21. Teatro de Sombras: a política imperial. 23 SODRÉ. de P. IJJ 5-43. Minhas Recordações. mas o processo de estabelecêla podia facilmente ocupar metade de um dia. Doc. 1988. 19/10/1860. 7/9/18 60. cópia anexa em PP-MG para MI. 1 12. cópia anexa em PP-PA para MJ. História da Burguesia Brasileira. Acta de Recolhimento. apuração dos votos. numeração das listas. Ubá. 12/12/1860. 140-43. Luís R. 1860. 1986. SPE. 5-30. circular. Sebastião dos Aflitos. C]. AN. cópia anexa em PP-CE para MJ. Civil Service Reform in Brazil: principles versus practice. de. Delegado para PP-CE. 10/1/1858. Recurso de Qualificação. Nelson Werneck. SPE. 5-25. F. S. IJJ 9-482. 1860. 27 Delegado para PP-PA. 8.38% 100. ver 420 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Depoimento. AN. Francisco Antônio Feiteiro recorrente. Be lém. 7/9/1860. Conselho Municipal de Recurso da Villa de Caçapava [RGS] recorrido. N. Sobral. com o seguinte desmembramento: Brancos Pretos Pardos TOTAL 136 41 211 388 35. Lei. F. Francisco Antônio Feiteiro recorrente. uma medida especialmente importante. 117. 6. 2. Gal. 1 964. Lawrence S.880 [antiga Cx. Freguesia de S. para delegados e subdelegados da província. IJJ 5-26. 10). Rezende está falando especificamente da eleição de 1840. Ouro Preto. do Livramento das Minas do Rio das Contas. 13. p. a despeito dos dados apresentados por CARVALH O. REZENDE. Sebastião dos Aflitos. anexo em PP-CE para MI. B. 1860. 5-43. São Paulo. inclui raça. 24 Ver. IJJ 9-482. Normalmente. A confusão continuou. 29/12/1860. B. Para um exemplo envolvendo a propriedade rural do presidente de uma mesa eleitoral.05% 10. 1/8/1860. O Sistema Eleitoral. cópia anexa em PP-SP para MI. 19/10/1860. Breves. PP-CE. São Paulo. São Paulo. AN.242. 28 SOUZA. p. 1875. 15/2/1873. e reunião de Eleitores des ta freguezia. 20.00% 25 Acta da Mesa Parochial. Acta da Mesa Parochial. AN. deste modo. Mesa Paroquial de Vitória para PP-BA. SPJ. 27/7/1860. mas ele a contrasta com os negócios tranqüilos e fechados que começaram só em 1 881. art. n° 1. Apelação. 60. d e. 8. Austin (Tex). 4. F. Ubá. anexo em PP-SP para MI. IJJ 5-30. José Murilo de. Sergipe del Rey: população. SAP. v. p. 18/8/1872.. SPE. AN. dada a juventude daquela população. art . IJJ 5-43. AN. Consel . 19/9/1860. Cx. economia e sociedade. Vitóri a. p. 15/2/187 3. Fortaleza. Maceió. quando mulheres podiam votar. cópia anexa em PP-MG para MI.. SPE. e Decreto. Cód. 126. datado de Santa Teresa (Valença). IJJ 5-25. Rio de Janeir o. SPE. par. SPE. Rio de Janeiro. 102-3. 133. 30 Lei. art. ibidem. Correspondência Passiva. 6/6/ 1856. 1846. Univ. p. 46. 25/11/1872. Ouro Preto. 33 Lei. 61-4-14. art. p. v . Arquivo Municipal de Salvador. The 1848 Praieira Re volt in Brazil. Ubá. p. 25/11/1872. 1846. LB. p. 35 Um conjunto de atas típicas e de rotina. 99. 71. 12/10/1860. especialmen te . 115. de. AN. 8. Vale compar ar esses propósitos com os da Virgínia do século XVIII: ISAAC. SPJ. Alencar. 1. 27. Sebastião dos Aflitos. Decreto 6. IJJ 9-482. art. Rhys. S. Porto de 34 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga. Tese de doutoramento. AN. SOUZA. de um Colégio Eleitoral. 10/7/1850. Lei. O Sistema Eleitoral. Sobre eleições na Virgín ia do século XIX. Gal.1. ibidem. LB. 56. 112. ibidem. 51. 32 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga. 26/12/1860. ibidem. Aviso 298 (Imperio). art. SPE. AN. art. quando as províncias incluíam vários círculos. Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga. para João Vieira Machado da Cunha. 1/11/1824. 1846. 1846. 5-30. ibidem. Guro Preto. cópia anexa em PP-MG para MI. 5-25. 69. AP23. 118. visconde de Baependi. 10/1/1858. Lei. Rosa [Vale nça]. ver Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama. Charlottesville (Va. 12. 110-14. SAP. Decreto 565. Chapel Hill (N. de. 5-18. 37 Lei. anexo em PP MG para MI.). 48. 1. Nancy. art. PP-BA para MI. 54. cópia anexa em PP-SP para MI. cópia. Ver também Actas da Mesa Elei toral do 2º Districto.097. 11/2/1858. Acta da Mesa Eleitoral de São Brás do Moz. SPE. AN. 9-482. IJJ 5-25. 5-8. Cx. 85-89. ibi dem. 18. 69. cópia anexa in PP-SP para MI. a Câmara Municipa l que encabeçava cada círculo cumpria essa função. 7/9/1872. para Jerônimo José Teixeira Júnior. Daniel P_ Political Leadership in Jefferson's Virginia. J. 5-25. 32. de Chicago.). C. IJJ 5-18. 9/11/[1852]. 5-30. Mesa Parochial de Victoria para PP-BA. 31-32. SAP. Sta. 19/10/1860. IV. fl.ho Municipal de Recurso da Vila de Caçapava [RGS] recorrido. Apelação. 1846. 4/1/1858. conde de Baependi. A GCRJ. 1740-1790. SPE. 19/10/1860. 11/9/1856. Sobre o sorteio em um Colégio Eleitoral. [Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama]. Ml para PP-SE. Rio. 1846. ibidem. IJJ 9-343 e anexos. n. B. 1982. SPE. Lei. e LB. p. 36 De 1855 a 1875. 1919/1860. Systema Representativo. 29/5/1867. ibidem. AN. 7/9/1872.242. 103-56. [Acta da Mesa Eleitoral da Freguezia de Inhaúma. 31 Lei. 14/2/1856. AN. é a Acta d a Reunião do Colegio Eleitoral da 422 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Comarca de Caravellas. fl. Para exemplos do trabalho das Câmaras. Acta da Mesa Eleitoral de Vila Nova do Príncipe e Santana de Caeteté. Col. ver JORDAN. 12/1/1876. 1981. Rio. Doc. Vitória. 183. Elas desempenhavam um papel similar na eleição de deputados provinciais: VARO. AN. AN. 11. Ubá. art. Cód. Doc. 1983. cópia anexa em PP-SP para MI. Salvador. 1846. C].880 [antiga Cx. 7/9/1872. ver Atas d e Apuração de Eleições. 38 Acta da Mesa Parochial na freguesia de S. Teixeira Júnior. SPE. MN]. 70. 2/11/1824. Acta da Mesa Eleitoral de Nazareth da Vigia (Pará). The Transformatio n of Virginia. F. 49. art. 5-25. 7/9/ 1860. 25/11/1872. 73. IJJ 5-30: JD-Muriaé para PP-MG. art. para Padre Manoel José Alvim. por exemplo. 26/ 2/1823. 100. IJJ 5-43. 22. AGCRJ. art. porque a igreja da paróquia ainda não estava terminada: Domingos Cardoso N. por outro lado. 781. Pres idência. 20. Rio. e resposta. p. fl. ver também LB. 1846. 70. SPE por exemplo. A lei indicava que todos os outros sentariam na igreja "sem precedência". cópia anexa em PP-SP para MI. 8. AN. 14. 43 Ver. 42. 43. 62-1-21. 18 44 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga.. 72. apurações dos votos e reunião de Eleitores desta Freguezia de N. 1881. 51. 54. M. art. Lei. AN. 1846. Rio. 67. fl. 43. Pará. IJJ 5-30. 1. ibidem . AN. 30/3/1869. AN. anexo em Mesa Parochial de Victoria p ara PP-BA. 73. art. Decreto. ibidem. Essas práticas estavam conforme a Lei. . numeração das listas. 186 1. e refere-se à população livre com mais de seis anos de idade. Recibo. art. Directoria Geral de Estatistica. 3/7/1847. art. Lei. 36. Eleições. 17/4/1861. 5-25. Natal. Uma lista de votantes qual ificados foi devolvida pelo presidente provincial porque não tinha sido rubricada em cada pág ina: comentário na margem. 12/9/1860. Rio.. Presidên cia. Votantes do 3º districto da Villa de Victoria para o Juiz de Paz. 14/9/1860. SPE. 1872. 25/11/1872. Procurador para Presidente da Câmara. 41 Lei. Caetano José de Andrade. Acta da Mesa Eleitoral de Nazareth da Vigia. APEB. 15 . 1855. SPE. Paripe. 61-4-3 4. DO SÉCULO XIX e PP-RN para MJ. 58. 2/11/1824. Sobre o uso de uma catedral. 1846. SPE. do Livramento das Minas de Rio das Contas. IJJ 5-26. IJJ 5-43. Delegados e subdelegados. Os 21 % alfabetizados foram calculados segundo BRAZIL. e q ue essa assinatura fosse repetida no .2794. Cx. AN. M. 2/11/1824. SP para PP-BA. art. Acta de Recolhimento. Sobre a construção da balaustrada. 40 Parecer da 1ª Commissão de Verificação de Poderes. par. IJJ 5-18. 24. Comandante do Quartel do Comando do Corpo Policial e m Porto Alegre para PP-RGS. Pac. indicando ao m esmo tempo a tentativa de democracia e a contrastante ordem normal das coisas: Lei. art.S. Vitória. 15. ver Joaquim Pinh eiro de Campos para Presidente da Câmara Municipal. SPE. IJJ 5-30. Religião. Anais. [Doc. 90. SPE. TO. Ana do Catu. SPE. cópia anexa em PP-SP para MI. APEB. 42 . AN. Aviso 168. Natal. Salv ador. 25/9/1852. Acta da Mesa do Colegio Eleitoral do 2º Districto. ver Acta da Mesa Eleitoral de Santa Maria do Belém do Grão Pará. art. 11/2/1858. 14/10/1847. exigia que eles fossem assinados. BCCD. 182. I. AN. 61-4-34. Sta. AN. 5-18. 7/9/1872. 21. 24/9/1860. 42 PP-RN para MJ. AGCRJ. não podiam ser analfabetos: PIN dos Presidentes de Provincia. AGCRJ. Vigários. 42-44.5215. 25/11/1872. 201121 424 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL 1871. Attribuições 65. 2. 20]. IJJ 5-25. 8/6/1855. a lei de 1875.fl. Decreto. Recenseamento. Notas do capítulo 4 423 39 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga. 28/6/1849. 1846. 29. Rio de Janeiro. 63v. 24/9/1860. 2. que requeria títulos para os votantes. 7/9/1872. 1846. retirou a exigência de que os eleitores assinassem suas cédul as. Ver também o inquérito sobre a legalidade de uma eleição que fora realizada num a capela. ibidem. 1846.5215. SAP. p. Salvador. Cód. 1875. REZENDE. Antônio Alves de Souza]. Vitória. 126. em vez de serem copiadas à mão. 292). 2. SPE. 108. e JD-Muriaé para PP-MG.ato de votar. Presidência. 49 Comandante Superior de [?] para PP-RJ. secretário": Actas da Mesa do C olegio Eleitoral do 2º Districto. art. cópia anexa em PP-SP para MI. 28/10/1856. anexo em PP-MG para MI. p. O Minotauro imperial. Ubá. 1/12/1858. IJJ. 18/1/1858. Canavieiras. p. anexo em Acta da Mesa Parochial da Fregue zia de Sant'Anna. 27/1/1857. 12/10/1860. Presidência. 14/6/1858. [CARVALHO. Justificação. 15/2/1873. fl. fl. 50 JP para MI. Sobre os sapatos como "a marca de liberdade". 108. Acta da Mesa Parochial. p. SAP. Uniformes dos Officiaes ao s Commandos Superiores da Guarda Nacional do Império. 61-4-34. 112. eram impressas em um tipo parecido com cali grafia: Copia Authentica da Acta da Notas do capítulo 4 425 Apuração dos Votos para os Doze Eleitores da Parochia de Sta.l. 1/2/1845. Rio. Rio. JP-Freguesia de S. SPE. 57-59. 9-482. 19/10/1860. IJJ 9-482 . Anotado por um Constitucional do Maranhão. 19/10/1860. M. PP-SE para MI. 31/12/1860. 25/11/187 2. Cx. AN. F. as atas. fl. 7/9/1872. JM apud Mesa Parochial de Victoria para PP-BA. AN. Cód. Religião. SPE. AN. SPE. Pac. visconde de Baependi. Religião. Canavieiras. 48 LB. ver GRAHAM. Rosa. IJJ 5-8. Vigários. 6. 5-43. 1969). Cód. cópia. 1866. 23/1/1849. AN. 20. fl. Antes de 1846. SPE. 1. para João Vieira Machado da Cunha. 18/8/1872. Ubá. Journal of a Voyage to Brazil and Residente There during Par t of the Years 1821. 112. AGCRJ. Doc.. AN. IJJ 5-30. Acta da Mesa Parochial de Pirassinunga. Ouro Preto. 14/6/1831. APEB. fl. par. a burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX..5215. 42. As atas de pelo menos um Colégio Eleitoral eram guardadas por "mim. SAP. Cód. SPE. v. Rosa. São Paulo. 18/1/1858. 26. IJJ 5-30. 783. sal. 30/12/1860-20/1/1861. Freguesia de S. 8. Minhas Recordações. o pároco era por definição um membro da junta eleitoral. v. 47 Lei. 1822. 7. 426 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 7/9/1860. 63-3-32. 46 [Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama]. v. 79. para não-identificado. 8. AN. SAP. AN. 45 MI para VPP-ES. Vigár ios. de P. Fernando. 2 (traduzido do inglês). AGCRJ. 15. 1823 (1824). 14/9/18 . S AP. José para Presidente da Câma ra Municipal. de. anexo em ibidem. v. Sergipe. 52 Procurador da Câmara Municipal para Presidente da Câmara Municipal. s. Sta. Thereza do Município da Cidade de Valença. visconde de Baependi. cópia anexa em PP-SP para MI. 61-4-14. AN. Sebastião dos Aflitos. 2ª parte. apud URICOECHEA . 1/6/1847 . M. Decreto. AN. 10/12/1851. APEB. 51 Vigário para PP-BA. 17/9/1860. art. 28. Maranhão [São Luís?]. 1978. São Paulo. São Paulo. art. O imperialismo e a Reforma. PP-RJ para MJ. (Nova York. [Brás Carneiro Nogue ira da Costa e Gama]. Vigário para PPBA. 112. Sta. 112. Ver também Manoel Caet ano Ribeiro. AN. AGCRJ. F. Maria Dundas ( Lady Maria Calcou). Em lugares mais prósperos. IJJ 5-25. s.l. AN. vigário. cópia anexa em PP-MG para MI. 7. Rio. 1.. mas também reconhecia o direito dos analfabetos de fiarem-se em decl arações juramentadas de outros: Decreto. 200 (ver também p. 19/8/1862. Actas da Mesa Par ochial de Pirassinunga. Ouro Preto. Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga. chega ao ponto de afirmar que o Império. 1977. p. IJJ 5-25. 5-25. Coleção de documentos. Coffee Factorage and the Emer gence of a Brazilian Capital Market... IJJ 5-25. 5215. 59 e 78. 1850-1900. v. Sebastião dos Aflitos. É claro que nas capitais realizavam-se outros teatros para reforçar a hierarquia. a Brazilian Coffee County. 11/2/1858. APEB. Joseph E. a tendência dos presidentes da República a aceitarem como legítima qualquer facção local ou estadual que se mostrasse mais forte. 110. 53 Lei. deviam realizarse especificamente em "todo o Império" (Lei. VIANA. Eleições. Porto. ver Acta da Mesa Eleitoral de Villa Nova do Principe e Sant'Anna de Caeteté. Victor Nunes. A Bancarrota do Regime Feder ativo no Brasil: ação dissolvente das oligarchias. era também prefigurada no Império. Cód. M. 9-482. cópia anexa em PP-SP para MI. 25/11/1872.). Lacerda Werneck tornou-se deputado provincial no ano seguinte: Actas da Camara de Nictheroy para a apuração de 36 deputados á Assembléa Provincial.. 22/12/1843. 1912. ibidem. podiam ser multados como ato de vingança política: Padre paroquial para PP-BA. SP E. Capítulo 5 1 José Tomás Nabuco de Araújo para Paes Barreto. 120. 28/6/1849. AN. A política dos governadores sob a Primeira República. concentrei minha atenção nas eleições rurais. 22. 1975. alguns coment aristas tenderam a ignorar esse fato. 7. contudo. AGCRJ. Cambridge (Mass . cópia anexa em PP-MG para MI. pediu ao melhor orador par a rezar a missa na reunião do Colégio Eleitoral. da Conceição de Pati do Alfe res. em seu desejo de criticar a Primeira República. e notas na margem. ele respondeu bruscamente que não podia porque ia celebrara Pontifícia Missa das Cinzas para o imperador e a corte: Monsenhor Félix. 1949. Freguesia de N. ibidem. revela uma melhor compreensão das orige ns do coronelismo do século XIX. Como a maior p arte da população brasileira morava fora das grandes cidades.. SWEIGART. Coronelismo: the municipality and representative government in Brazil. 2/11/1824. art. par. Sílvio. Salvador. p. Eleitores que não apareciam para a organiz ação da mesa eleitoral. 4 STEIN. Cambridge. fl. Instituições Políticas Brasileiras. 16-20. 1855. de Freitas e [ilegível] para Presidente da Câmara Municipal da Corte. ação indispensavel do exército.60. apud NABUCO. IJJ 5-30. Aviso 168. Nova York. Acta da Mesa Parochial. p. 18/11/1858. Vassouras. 7/9/1872. 4. fl. p. AN. 1846. 61-4-12. art. 9/2/1847. [3ª ed]. AN. Presidência. ver LEAL. AN. 1957. art. contudo. Sobre o tamanho e construção da caixa-forte. 19. Rio de Janeiro. p. 289. 14. LB. I. Um estadista do Império. Ouro Preto. 5 Acta da Eleição de Eleitores. Ubá. isto é. 112. 126. 1987. Joaquim. São Paulo. Quando a Câmara Notas do capítulo 4 427 Municipal do Rio de Janeiro. Ingl. IJJ 5-18. 19/10/1860. SPE. Lei. . 9/9/1860. AN. 1878. 1846. Rio. Freguesia de S. SPE. Vigários. exercendo o controle centralizado através dos presidentes e juízes. como estipulado por lei. SPE. Rio. ROMERO. 9/9/1842. Rio de Janeiro. S. Canavieiras. 15/1/1858. Sra. SAP. "deu por terra com o caudilhismo e impossibilitou a formação de oligarquias". 17. datadas de 19/2/1847 em Procurador da Câmara para Presidente da Câmara. Re ligião. art. J. 54 Acta da Mesa Eleitoral de Santa Maria de Belém do Grão Pará. 1846. p. Rio de Janeiro.. 18/2/1867 AGCRJ. 14. Doc. 2 Mais tarde. Sobre as práticas do século XX que reproduzem as que descrevo aqui. 430 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 3 CONGRESSO Agricola. 1850-1888. 40) e só havia uma corte. ibidem. 86. 159. Francisco José de Oliveira. 61-4-34. 68. 286. Acta da Mesa do Colegio Eleitoral do 2º Districto. 30/9/1851. Col. Tese de doutoramento. VI. DANTAS. 10 ACMR1. Berkeley (Calif. foi o primeiro comandante da Guarda Nacional em Vassouras: LAMEG O. s.. 265 (ver p. apud Câmara Municipal para PP-RJ. 37. 259.. 1946. Peter L. 131-34.6 Almanak (Laemmert) Administrativo. irmão do duque de Caxias: TAUNAY. 259. APERJ. Esboço Biographico do dr. AHI. Judge. AGCRJ. 100. IJ4-32. Luís Ascendino. 135-41. 88.. sal. Rio de Janeiro. Breves para José Tomás Nabuco de Araújo. Visitas Pastorais. 6. Roderick J. 1939. 208-9.). In: BRASIL. fl.. p. Austin (Tex. p. Uma outra filha de Morais casou-se com José Joaquim de Lima e Silva. para José Marques Lisboa. p. IJJ 5-43. 26v. p. p. p. João Marcos. Joaquim da Gramma e Sto. 1931. 95. Afonso. Mercantil e Industrial do Rio de Jan eiro e indicador. Pároco. Sebastião Ferreira. 259-83 para uma descrição ger al da família Breves). T. 17-18. ver FLORY. p. 1981. Atas (Brasília. 31/12/1860. Registro dos Fatos Notaveis. Subsidios para a historia do municipio de S. História do Café. Judge and Jury in Imperial Brazil. p. p. Rio de Janeiro. 11 FLORY. SPE. 1974. Suplemen to. Protesto de Antônio Perier Barreto [ilegível] para a Câmara Apuradora. 9/7/1871. ver FLORY. declaração de José [Joaquim] de Souza Breves. 272-73. Londres. p. 232 (nota 74). 1853-1857. ele "não poupava esforços através de conselhos. The Sugar Industry in Pernambuco: modernization w ithout change. Laureano Corre ia de Castro. 1855. Rio de Janeiro. Arrozal. T. 90.. Afonso d'Escragnolle. 8 Os dados sobre a produção foram extraídos dos números em SOARES.. . soltos. PP-RJ para MI.22. barão de Campo Belo. T. Judge. 66.l. AN. A. Brazil 432 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX at Mid-Empire: political accommodation and the pursuit of progress under the Con ciliação Ministry. Notas do capítulo 5 431 sem número. Berkeley. 20 (traduzido do inglês). Para um exemplo mais antigo do monopólio dos cargos oficiais dessas famíl ias. proprietário da Fazenda do Secretário. não-paginados. Sobre o controle s emelhante das famílias de senhores de engenho. sacrifício e ajuda" para transformar os libertos de suas fazen das em "trabalhadores honestos". Esboço Biographico. Univ. Esboço Biographico. Ver também TAUNAY. DANTAS. fl. VI. 1808-1871: social control e political stability in the New State. J. 1855. Joaquim José de Souza Breves.. 2111 1861. 27/2/1856. Piraí. Obra estatística e de consulta. p. TAUNAY. Vassouras. Anuário do Museu Imperial. 78-80. n. Rio de Janeiro. APERJ. citado no sumário sobre os JMs: Magistratura. SPE. 100. 1840-1910.. Conselho de Estado. p. [recebido a 19/12/1849]. Niterói. A Aristocracia Rural do Café na Província Fluminense. visconde Palmerston. Orig em das fazendas S.. 20/10/1844 . VI. A. com sua mansão imponente. apud ibidem. Ata de 1/8/1887.. STEIN. 232-50. 61-4-12. 1978). con de de Tocantins.. 7/2/1859. 1 89 (e ver p. 69. T_ Judge. 12 EISENBERG. L. apud B ARMAN.). Fazenda São Joaquim da Gramma. L. Antônio da Olaria. 7 DANTAS. Leão. 363-83. Afonso d'E. 1861. 1970. 7. S. Alberto Ribeiro. 3. História do Café. Henry John Temple. AN. 46-49v. 216/2115. 125-26. da Califórnia. p. 243 nota 24). JD de [?] para MJ. p. O biógrafo de Breves negou depois que o fazendeiro maltratasse seus escravos: ao contrário. PP 215. História do Café no Brasil. fl. Livro 35. Livros Paroquiais de Registro s de Terras. 9 FLORY. VI. His torico da Companhia Industrial da Estrada de Mangaratiba e Analyse Critica e Economica dos Negocios desta Companhia. 19.. 19. Revista Genealógica Brasileira. 266.4632 (traduzido do inglês). Um Estadista do Império. Pac. 17 3. W. PP-BA para nãoidentificado. 9/3/1870. SPE. Caçapava. e anexos. 783. sal.. Abastecimento. 1:2 (2º semestre 1940). 1790-1840. 2. 19 José Antônio Saraiva [PP-PE] para José Tomás Nabuco de Araújo [MJ]. ib idem. S. 5-30. F. Ver tam bém João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe. São Paulo. p. José Tomás Nabuc o de Araújo [MJ] para Francisco Xavier Paes Barreto. 67. p. 289. 22 PP-SE para MI. Fernando. barão de Anadia). 103. 24/6/1856. de Oxford. 25/9/1860. 2311/1873. Nabuco de. D17. Belém. 1978. ver DANTAS JR. Sobre os cargos oficiais de José Dantas. Univ. SAP. Belém. JP para PP-SP. 3/9/1851. L386. p. 27 18 João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe. L50. 154. AN. Sergipe. Pac.. Recife. 1/1/1861. p. D98. 4/3/ 1859. BCCD. São Paulo. São Paulo. Sergipe. 37. T. 1972. Maria Sílvia de Carvalho. D14. 2. 2. Tese de dout oramento. [antes de 12/7/1888]. ver MORTON. 1974. The Conservative Revolution of lndependence: economy. Gainesville (F la. SAP. ibidem. PP-RN para MGuerra. Pac. society and politics in Bahia. 30/6/1872 (itálicos n o original. São Paulo.. J.. Salvador. São Paulo. CC. L19. 86. 1880. 156. 58 (e ver p. 107. p. APEB. e FLORY. 1855. 8/12/1869. 823. 1700-1930. 21 Essas acusações eram proferidas de um lado ao outro por várias autoridades n uma localidade: JP para JD. p. 31/3/1856. C. Manuel P into de Souza Dantas para Cotegipe. O Minotauro Imperial. 1974. cita vários observadores com o mesmo fim. Urubu. 1/8. O Minotauro Imperial: a Bur ocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX. Anais. F. M. II. p. todas cópias anexas em PP-SP para M J. . 1314 (o coronel era José Pedro da Lage). Um Estadista do Império. 15 Câmara Municipal para PP-BA. 2ª ed. AIHGB. Billy Jaynes. O Capitão-mor João d'Antas e sua Descendência. Judge. 783. IJJ 434 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 5-43. Rio. 20/1/1861.. PP-SP para MJ. AN. The Feitosas and the Sertão dos Inhamuns: the hi story of a family and a community in Northeast Brazil. AN. CC. Sobre a riqueza e controle de cargos oficiais de s ua família. 10/12/1851. AN. 384. apud NABUCO. sem número.. J. Cx. AN. Caçapava. J. Sobre o papel do clã dos Dantas na guer ra de independência (1822-23). 26/12/1860. 11/5/1850. 273.. O. Amaro. ver URICOECHEA. 4/6/1880. SAP. Cx. Homens Livres na Orde m Escravocrata. Agricultura. AI HGB. AIHGB. 16/8/1848. 83). 30/12/1860. Um exemplo particularmente revelador de um choque entre um comandante da G uarda Nacional e o delegado encontra-se em PP-SP para MI.). 20 Ibidem. Notas do capítulo 5 433 16 PP-SE para MI. apud URICOECHEA. Para uma visão diferente sobre o relacionamento entre governo central e facção local. Cx. Caçapava. FRANCO.13 ARAÚJO. IJJ 5-43. e JM para PP-SP. D89 (traduzido do inglês). p. 14 CHANDLER. Pre sidência. p. a referência é a Manuel Joaquim de Mendonça Castelo Branco. apud NABUCO. ver Dossiê sobre João Dantas dos Reis Portátil. fl. SPE. Seção de Registros Documentais e Arquivos Privados. discurso de Saraiva. Natal. D81. APEB. 23 MJ para CP-Corte. D97. 31 Manoel de Freitas Belo para JD. anexo em PP-MG para MI. AN. 30 Cotegipe para Junqueira. A lei de 1846 tentava corrigir abusos como aqueles relatados em 2º JP para PP-BA. ibidem. Decreto. IJJ 5-43. cópia anexa em PP-PA para MJ. 2/12/1856. 13 e Instruções anexas de 27/9/1856 (compare Lei. Natal. [1977?]. [2ª ed. art. 25/11/1872. IJJ 5-30. Falas do Trono desde o ano de 1823 até o ano de 1889. 19/10/1860. 47. AN. 6/1/1861. v. SPE. IJJ 5-43 (itálicos m eus). anotado por um constitucional do Maranhão. fl. SPE. Freguesia da Conceição da Feira. 28/6/1849. Notas do capítulo 5 435 26 [CARVALHO. O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislação eleitoral no período 1821-1889). Decreto 8.. SPE. Sebastião dos Aflitos. AN. AN. IJJ 5 -43. Minhas Recordações. ibidem. 3. minuta. 43. 1846. SPE. indicando por meio disso outro modo comum de vitória fraudulenta: LB. AN. Brasília. 33. 29 JD para PP-RS. AN. 30/12/1 860-22/1/1861. Francisco de Paula Ferreira de. Aviso 16 8. PP-RJ para MI. acompanhadas dos respectivos votos de graça da Câmara temporária e de diferentes informações. Acta da Mesa Parochial da Freguezia de Sant'Anna. APEB. Fortaleza. SOUZA. 25 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga. SPE. AIHGB. São Paulo. 1979. 15. e que ainda outro membro escrevesse o n ome enquanto "somava os votos em voz alta": LB. Álvaro Tibério de Moncorvo e]. Cachoeira. 14. 28/12/1860. 33. 4/12/1860. p. 9/9/1860. 22/8/1860. Belém. anexo em PP-SP para MI. 7/9/1872. PP-CE para JP-Crato. Rio de Janeiro. 63-3-32. LB. 6/1/1861. IJJ 9-482. p. Imperialismo.2273.?]. CARVALHO. 1944. IJJ 5-43. SPE. 27/8/1860. M. O Imperialismo e a Reforma. par. Só em 1881 a 436 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX lei decretou fiscais na apuração: LB. cópia anexa em PP-SP para MI . 24 Lei. 24/9/1860. 50). IJJ 5-43. 291121 1860. art. 14/10/1858. li.. AN. Maranhão [São Luís?]. Niterói.621. Acta da Mesa Parochial da Freguesia de S. 307. 26/1/1861. IJJ 5-43. Lei 35. 19/10/1860. Acta da Mesa Parochial de São Francisc o de São Borja. 30/12/1860. Ubá. SPE. Auto de Exame. A primeira lei e leitoral da República exigia que a urna vazia fosse mostrada aos votantes antes qu e o primeiro votante fosse chamado para votar. p. art. 222. SPE. Em 1892 os legisladores especificaram que dois membros da mesa deviam ver cada cédula antes de um terceiro ler o nome "em voz alta". 1857. AN. 19. 26/11/1840. A. 27 BCCD. A. São Borja. Pirassinunga. Our o Preto. 1881. AN. AGCRJ. 5-25. 131. Cachoeira. 4/10/1884. p. REZENDE.213. Antônio Alves de Souza]. 40. Lei 35. cópia de minuta. Fortaleza. SPE. cópia anexa em PP-MG para MI. Rio de Janeiro. Rio. 2. comp. Eleição do 3º Distrito da Província da Bahia alvador. 14/12/1860. AN. art. par. Delegado para PP-PA. Ouro Preto. 26/1/1892. Decreto 2. 8. 25/11/1872. PP-CE para MJ. 26/1/1892. 5-30. AN SPE. 13/8/1881. 31/12/1860. 28 LB. de S. 30/12/1860-22/1/1861. cópia em [LIMA. p. art. Fra ncisco Belisário Soares de. 1846. Actas do Conselho de Estado Pleno. Rio de Janeiro. cópia anexa em PPCE para MJ. Macapá. Rio. 1866. Porto Alegre. São Paulo. Mesa Parochial de Victoria para PP-BA. . Cachoeira. ambas as cópias anexas em PP-RS para MJ. PP-RN para MJ. 13/5/ 1861. 19/9/1860. IJJ 5-43. Cód. p. art. Vitória. Fortaleza. CC. 63-3-32. sal. JM para PP-SP. Secretaria. Acta da Mesa Parochial d a Freguezia de Sant'Anna. L31 . 124. Juizes. 46-47. AGCRJ. Presidência. 29/12/1860. AN. IJJ 5-43. SPE IJJ 5-43. Ver também CARVALHO. 37 PP-CE para MJ. . S. Delegado para PP-CE. AIHGB. SOUZA. JP para JD-Taubaté. O Sistema Eleitoral. Ouro Preto. BCCD. anexo em Acta da Mes a Parochial. 63-3-32. p. AIHGB. 1-316. 99. Diccionario da Lingua Portugueza. Rio. 28/9/1860. Rio de Janeiro. 30/12/1860-22/1/1861 . de. 63-3-32 (traduzido do inglês). AIHGB. SAP. cópia anexa em PPSP para MJ. Delegado para PP-CE. 1 861. 38 Delegado e JM para PP-CE.. 416. IJJ 5-43. O. O Brasil em 1870. I. 39. ambas em ibidem. AGCRJ. BCCD. 31. com anexo JP-Freguezia de Notas do capítulo 5 437 Sant'Anna para MI. 2ª ed. D42. Rio. 21. 13/8/1863. 22/8/1872. Rio de Janeiro. Manoel Francisco Correia para Cotegipe.. Col. compare LYTTLETON. 40. CC. Lisboa. American Political Science Review. AN. São Paulo. Sta. 4. 19/1/1886. 22/8/1872. para Jerônimo José Teixeira Júnior. 1861. Rio. Rio. Junqueira para Cotegipe. Cód. AN. L233 D7950. Antônio Alves de Souza. CC L31. 1861. 36 Acta da Mesa Parochial da Freguezia de Sant'Anna. outubro de 1973. p. telegrama reproduzido na nota do redator em PEDRO II. 30/12/1860. 1870. I. cópia. 5-43. Papéis Relativos a Eleições. El Patronazgo en de Giolitti (1892-1924). cópia anexa em PP-CE para MJ. Estudo Político. de. 8ª ed. Fortaleza. Teixeira Júnior. 127. Anais. F. S. IJJ. 28/9/1860. fl. SPE. OSÓRIO. Obras. 33 SOUZA. Antônio Moreira de Barros para Cotegipe. 1933. PP-CE para MJ. 32 Lei. SPE. cópia anexa em PP-CE para MJ. Antônio de Moraes. 1846. 5-43. Fortaleza. Doc. 147 e seguintes. p POWELL. de S. 30/12/1860-22/1/1861. D30. conde de Baependi. AN. Correspondência Passiva. junho de 1970. AN. IJJ 5-43. 18/4/1861. 31/12/1860. com CARVALHO. D7959. 40. p. John Duncan. MI para PP-PE. AN. Jun queira para Cotegipe. BCCD. D97 (itálicos no original). 12/10/1860 . A. Ubá. 3. SILVA. L31. 158. Anais. 11. L9. p. I. 10/6/ 1861. 93. CC. 31/12/1860. 3 6. A. 29/12/1860. IJJ. Salvador. v. anexo em PP-CE par a MJ. N. Sobral. 268. Sobre os custos e bene clientelismo eleitoral. s. AIHGB. 1889-91 (a palavra tem origens africanas). JD-Muriaé para PP-MG. A. SPE. 307. Sobral. Caçapava. AN. Revista de Occidente. O Sistema Eleitoral. O Brasil em 1870. 95. São Paulo. 87. 39 JP-Freguesia de Santana para MI. 64:12. SPE. ibidem. Manuel Luís. discurso de Viriato Band eira Duarte. AP 23. 10/12/1860. Anais. Salvador.l. Rosa. AN. 29/12/1860. 26/12/1860. Rio. B. 12/12/1860. Fortaleza. 34 Actas do Conselho de Estado Pleno. minuta. marquês do Herval. 21/12/ 1880. PP-BA para PM. AIHGB. D58. João Francisco. PP-CE para MJ. SPE. SPE. 14/10/1858. Quixeramobim. 28/9/1860. anexo em PP-MG para MI. 1901. F. 26/12/1860. Fortaleza. Cartas do Imper ador D. p. discurso de Sil veira Lobo. CP-Corte para MJ. 15/4/1861. 12/ 12/1860. AN. 19/10/1860. 5-43. 35 Discurso de Antônio Gonçalves Barbosa da Cunha. L17. f1. IJJ 9-482. art. 40 fícios do la Italia . CC. p. Brás Carneiro Nogueira d a Gama. 20/1/1861. Peasant 438 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Society and Clientist Politics. 26/9/1884. B.IJJ 9-482. Pedro II ao Barão de Cotegipe. LISBOA. AGCRJ. 45 JD para PP-BA.Caçapava para PP-SP. v. Caçapava. Eleições. AN. 16/2/1867. IJJ 5-43. PP SP para JD-Taubaté. 14/10/1858. São Paulo. Parecer da Commissão de Poderes. Capítulo 6 1 JD-Taubaté para JP-Caçapava. IJJ 5-43. Taub até. Fortaleza. 3/1/1861 (duas cartas dessa data). 1011. 27/12/1860. 3. AESP. In: SÃO PAULO (cidade). 3 6v. Prefeitura. Caçapava. JM para PP-SP. Pombal. 4. 1/1/1861. 414. Taperoa. Caeteté. cópia. v. Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Imperio pelo bispo de S. Delegado suplente para JD. 44 PP-CE para MJ. 3. 30/12/1860. JD-Tau baté para PP-SP. 1872. 29/12/1860. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. Caçapava. SPE. Vou me referir a essas cartas e outros anexos de forma re sumida a partir daqui. Encorajar a aceitação de atas duplicadas não era incomum. Sebas tião do Rio de Janeiro pedindo para que as eleições politicas se Notas do capítulo 5 439 fação fóra das igrejas. 1917. Cód. os estr angeiros ficaram escandalizados: CARVALHO. o relato desses acontecimentos foi extraído desse relatório do presid ente provincial ou dos seguintes anexos (todos cópias): JP para JD-Taubaté. Já em 1655 o Governador Geral de São Paulo resolvia as br igas interfamiliares conseguindo que um número igual de autoridades de cada clã trabalhasse na Câmara Municipal: Provisão que veiu do Senhor Governador Geral da C idade da Bahia. Caçapava. 28v. Presidência. 30/12/1860. 47 JD-Taubaté para PP-SP. 1. 25/1/1888. 26/12/1860. 30/ 12/1860. [Salvador. 43. 1/1/1861. 3-4. fl. 5-43. SPE. 440-47. Rio de Janeiro. AN. APEB. 307. . 2v. Eleições. D93. Dom Jeronymo de Athaide. Ver também PP-BA para MI. A mesma técnica foi usada em Sergipe dois anos antes: Actas do Conselho de Estado Pleno. 26/12/1860. Caçapava. José Murilo de. 12/12/1856. n. p. 1987. Bispo. AN. Caçapava. 236. SPE. 70v. 20/ 1/1861. ibidem. IJJ 9-343. Cód. 14/10/1858. fl. AN. cópia anexa em PP-SP para MJ. APEB. 175 (nota 32). AN. conde de Athougia. Arquivo Municipal. São Paulo. 1/1/1861. São Paulo. BCCD. 138. fl. 30/12/1860. Sobre as terras de propriedade desses quatro homens e os nomes de seus vizinho s. 5/1/1861. Representação Dirigida ao illm. 3/1/1861. 46 RIO DE JANEIRO (diocese). 42 JD para PP-PB. e exm. p. Presidência. M. 14/12/1860. 3 JP para PP-SP. SPE. 30/12/1860. cópia anexa em PP-S P para MJ. cópia anexa em PPPB para MJ. AN. JP para PP SP. São Paulo. Registro Geral da Câmara da C idade de São Paulo.2794. 12-13. Delegado-Caçapava para PP-SP.2794. p. 51: Caçapava. Taubaté. Taubaté. Afonso Celso de Assis Figueiredo [pai] para Cotegipe. 20/1/1861. Pindamonhangaba. Salvador. 12/12/1856. 2 JM para PP-SP. Delegado. 1861. sr . IJJ 5-43. AIHGB. SPE. 31/12/1860. 92. Marcelino José de Carvalho apud ibidem . IJJ 5-43. L23. A não ser quando anotado de outra maneira. respectivamente. 9/3/1861 . São Paulo. Rio. 43 Anexos em PP-CE para MJ. 27/5/1861. JM-Caçapava para PP-SP. 307. 33v. 24/11/165 5]. Caçapava. AN.41 Actas do Conselho de Estado Pleno. CC. M. 11: 1637-1660. Anais. ver Registro de Terras. Reg. Na verdade. Fortaleza. PP-SP para CP SP. Cx. PP-SP para MJ. 418. Posses. 1870. Revista de História. BRAZIL. Acta da Apuração das Listas.). Nova York. n. incluindo 3. e João Lustosa da Cunha Paranaguá. D86. e CONRAD. Caçapava. 7/6/1861. 6 PETRONE. ele tinha uma procuração bastante de vários outros donos de terras .933 em 18 72. 7 Discurso de Joaquim Otávio Nebias. Caçapava ainda era . Caçapava. Anexo C. 47. JD-Taubaté para PP-SP. 388. 30/12/1860. Emílía Viotti da. AESP. 31/12/1860. 355. 415. Robert Edgar. julho-setembro de 1975.735. 16/1/1853. p. Lista dos Cidadãos Votantes e Elegiveis da Freguezia de Cassapav a e seu Termo. 100-120v. n. todos no AESP. 382. PP-SP para JD-Taubaté. 442 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Notas do capítulo 6 443 11 Delegado-Caçapava para PP-SP. Directoria Geral de Estatistica. JM-Caçapava para PP-SP. São Paulo . 231/1/1882. 30/12/1860. 52. n. 81. II. 9 JD-Taubaté para PP-SP. ver COSTA. 3/1/1861. Acta da Revisão Qualificadora. 20/1/1861. 1/1/18 61 (segunda carta dessa data). Caçapava. MI. p. 31/12/1860.708 escravos. 1972. 30/1/1861. Ber keley (Calif. AESP. 14/4/1856. Lista dos Cidadãos Votan tes. 1873-76. 10 Além disso. 1850-1888. São Paulo. p. BCCD. AESP. Caçapava. JD para CP-SP. D elegado-Caçapava para PP-SP. 8/11/1856. SPE. 5/1/1861. Taubaté. Anais. I. IJJ 5-43. 846.l. Registro de Terras. Caçapava. Robert Brent. 6/1/1848. Anais. 65. 380. CC. The Destruction of Brazilian Slavery. I. 5 CP-SP para PP-SP. e sobre o cargo de Moura como delegado em Taubaté e a importância de sua família naquele município. São Paulo. Ver também Câmara Municipal de Caçapava para PP-SP. n. 1972. 381. 14 BCCD. 185. Anais. 387. Caçapava. L47. 20/1/1861. 5. L31. Acta da Installação da Mesa para a Nomeação de Quin ze Eleitores. 8/4/1856. AN. 18/1/1847 . 183. 1861. 27/12/1860. Rio de Janeiro. BRAZIL. 5. Rio.735. Relatório. Pindamonhangaba. Da Senzala à Colônia. e Sesmarias no Vale do Paraíba Paulista em 1854. Caçapava. 385. Reg. uma grande fazenda. L47. PP-SP para JD-Taubaté. p. 1861. 3/1/1861 (primeira carta dessa data). 13 Cotegipe para Junqueira. 21/1/1849. Caçapava. 8 JD-Taubaté para PP-SP. The Abolition of Slavery in Brazil.. Itaquaquecetuba. 30/12/1860 (o promotor era o genro de Joaquim Francisco de Moura). 1/1/1861. 19/8/1842. São Paulo. 51: Caçapava. 3/1/1861. Maria Teresa Schorer. Terras Devolutas. 12 JM para PP-SP. Caçapava. 48. 25/8/1861. JD-Taubaté para PP-SP. 3/2/1861) . 383. fl. Recenseamento da População do Imperio do Brazil a que se procedeu no dia 1 ° de agosto de 1872. Taubaté tinha uma população de 18. Sobre Paranaguá. Caçapava. comentári os nas margens (por "Silva". da carta de PP-SP para MJ. AIHGB. Registro de Terras. 30/12/1860. Caçapava. 17/1/1860. ver AESP. 52. fl. entre eles um analfabeto que comprara sua terra de Carvalho. JD-Taubaté para PP-SP. Taubaté. 3/1/1861. JP para PP-SP. Taubaté. Sobre a propriedade de M oura. 1861. Copia da Lista Geral dos Cidadãos Votantes. 43: Paraibuna. 56. Reg.4 BCCD. 1966. 93v. Copia Autentica da Acta de Qualificação. n. s. ver também TOPLIN. Caçapava. A. 26/8/1872. 13w. Sobre 444 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX laços pessoais nas eleições. 2.884. p. Reminiscencias e notas. 1836. 24. and Patron-Client Relations in Complex Societies. 2 4/11/1865. The History of Brazil from the Period of the Arrival of the Braganza Family in 1808 to the Abdication of Don Pedro the First in 1831. carta repetidamente copiada. The Social Anthropology of Complex Societies. 139.).. 148. Cx. Alex. o termo era apropriado: durante todo o Impéri o. outros 3% das cartas referiam-se aos aspirantes ao car go como parentes por afinidade. minuta.c. CC. 19 Guaí para Cotegipe. N. Afonso Celso de Assis. Mulheres escreveram 3% dos 577 pedido s examinados no Capítulo 8. cópia. C.considerada um local de provável desordem em época de eleição quinze anos depois: JD-Tau baté para PP-SP. observe também o relacionam ento entre as estruturas políticas. ibidem. 20/10/1876. p. 16. sal. v. D25. 6. 26/9/ 1856. ver também PP-RS para PM. D71. Santa Catarina. Francisco de Paula de Negreiros Saião Lobato para João Vieira Machado da Cunha. AN. CRB. 21/7/1863. e FIGUEIREDO IR. p. 2/8/1878. D 11. II. 38. Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe. L19. A.c. L38. 10/2/1859. descritas por WOLF. Pedro II. julho de 1968. ARMITAGE. 19/10/1884. telegrama. Rio. 846. apud Manoel Pinto de Souza Dantas p ara Cotegipe. formais e informais. Salvador. Rui Barbosa para Franci sco Gomes de Oliveira. In: BANTON . 19. Cantagalo. Dados os riscos da viagem. AN. apenas um candidato ao Congresso visitou o distrito eleitoral do norte de Minas Gerais: FIGUEIREDO JR. Salvador. Patronage. AN. L19. 1-DPP. Revista de Occidente. Ouro Preto. Salvador... ibidem. Nab. Sobre cartas de mulheres. and Political Parties. 29/6/1863. Oito Annos de Parlamento. I-ZGV. Patrons. 98. K inship. Salvador. São Paulo: Me lhoramentos. Comparative Studi es in Society and History 10:4. minuta. 18 Paulino José Soares de Souza (2º) para Francisco Belisário Soares de Souza. L277. . outubro 1973. Sobre ligações entre deputad os nacionais e facções locais na Espanha e na Itália. n. 9/12/1871. CRB. SAP. Michael (ed. AESP. Pac. 52. ver Manuel Pinto de Souza Dantas para Cote gipe. L19. Uma situação comparável na Sardenha é descrita por WEINGROD. 17 João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu. AIHGB. 2. 1 -2. SAP. Caçapava. 5. 6/11/1856. 19/12/1885. n. Ver também HGCB.. AMIP. Paulino José Soares de Souza (2°). 52. 15. D19. El Patrona zgo en la Italia de Giolitti (1892-1924). Herculano Ferreira Penna (PP-MG) para José Tomás Nabuco de Araújo (MJ). Londres. CRB. Nery. Doc. 1966. p. 112. Cx.. L365. 15 Venâncio Félix da Rocha para JD-Taubaté. CC. 20-21.865. Cód . 18/7/1856. Salvador. visconde de Paranaguá. 18/1/1856. sem número. O. 392. F.10. Ver também Rui Barbosa para Antônio Coutinho de Souza. ver Francisco Primo de Sousa Paraíso para Rui Barbosa. SAP. Londres. p. Doc. Vasc. 29/11/1 885. v. 19/8/1878. p. Friendship. AIHGB. AIHGB. Cód. D32 (itálicos no original).11. e Ana Benigna de Sá Barreto Nabuco de Araújo para João Lustosa da Cunha Paranaguá. Oito Annos. Cachoeira. 127. AIHGB. ver LYTTLETON. Porto Alegre.. Caçapava. sem número. Referir-se à campanha como uma "romaria" não era Notas do capítulo 6 445 incomum. 16 João Antônio de Vasconcelos para Zacarias de Góes e Vasconcelos. Rio. Salvador. AMIP. 8. Col. 112. CC. de A. AIHGB. Salvador. Eric R. John. Poder pessoal de D.. 781. 2-65. Justiniano José da Rocha e Ação. L38. SAP. 5/6/1846. Joaquim Pinto de [Um Pernambucano]. colligidos na secre taria da Câmara dos Deputados. SAP. 80. 21 VPP-SE para MJ. 2 (também PPSE para MJ. Brasília. Os Anarquistas e a Civilização: ensaio politico sobre a situação. Salvador. 258-60. já que as lealdades pessoais também o ligavam aos membros do Gabinete. 223. 26 A ambigüidade do impulso do deputado tem de ser mantida constantemente e m mente. p. AN. ele não podia estabelecer uma aliança com o novo primeiro-mini stro sem pôr em risco sua credibilidade como político sério e homem de caráter. 22 PEDRO II. Conselhos à Regente d. Os dois planos de poder foram inadvertidamente apreendidos pela declaração de que "o s deputados eleitos. The ldea of a Party System: the rise of legitimate opposition in the United States. BCCD.. Pedro I e D. sal. 60. 1978. Reação. Antônio Ferreira Viana. [1851]. 394. 1. B. p. Obras. D82. Brás Florentino Henriques de. CC. de. S. Pac. SAP. AIHGB. p. D84. 2ª ed. A tendência continua hoje: GROSS. João Francisco. D32. 6. Compare HOFSTADTER. 1881-821. realmente apresentou uma queixa ao Congresso: sessão preparatória. Organizações e Programas. 315. 2. Arquivo Nacional. 1881 [i. 158. Pac. 2ª ed. na realidade. São Paulo. 2° barão de Javaril. p. barão de Geremoabo. Journal of Anthropological Research. Organizações e Programas Ministeriais. 783.. Lisboa. [1851].e. (la ed. p. Arquivo Nacional [Jorge João Dodsworth. 1979.. Rio de Janeiro. Berkeley (Calif. 1966. Transação. in BCCD. 1. Pac. 29:2 (verão 1973). 121-26. Daniel R. São Paulo. 6/9/1881. 2ª ed. AIHGB.. 1864). CAMPOS. [1851] e 3/2/1851. Rio de Janeiro. p. 25 Cotegipe para Junqueira. Sergipe. 1956. Guaí para Cot egipe. D84. 23/8. Cx. IL. 1875. 134. 27 VPP-SE para MJ. Hélio. Três Panfletários do Segundo Reinado: Francisco de Sales Torres Homem e o Libelo do Povo. Sergipe. Anais. 224. 25. Sobre o lugar de Maroim no Congresso. 262. p. Pedro II: acréscimos ás suas biografias. 19/12/1885. Rich ard. de A. Regime parlamentar no Império. 1780-1840. 783. 1860. Reforma Eleitoral: projectos offerecidos á consideração do corpo legislativo desde o ano de 1826 até o anno de 1875. CC. Cx. p. C. p. O Sistema Eleitoral. 446 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Notas do capítulo 6 447 29 SOUZA. D. In VIANA. Cx. L31. 1969.. Sergipe. CC. 1901. O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislação eleitoral no período 1821-1889). 241. A. Factionalism and Local Leve] Politics in Rural Brazil. Do Poder Moderador: ensaio de direito constitucional contendo a anál ise do título V. 1962. e. AN.. Salvador. 15/9/1881. p. 2. L31. Rio. BRAZ Cícero Dantas Martin Relação da 2ª Comissão.20 FIGUEIREDO JR. Antônio Ferreira Viana e A Conferência dos Divinos. Sergipe. PP-SE para MJ. Francisco Belisário Soares de. da Constituição Política do Brasil. apud MAGALHÃES JR. pois eles são necessários para servir de intermediários entre os " . se um Gabinete caía. cópias datilografadas de minutas. outra coisa mais que os caprichos de ministérios partidários com seus presidentes-manivelas e até mesmo seus potentados de aldeia": SOUZA. Relatório da Commissão do Senado.). 375. ibidem). em vez de representarem a opinião do país. Hofstadter sal ienta que é o desenvolvimento de um eleitorado em massa que leva à criação de partidos no sentido moderno. 5/1/1882. 416. Rio de Janeiro. 208. p.. não representam. 3/9/185 1. 783. Raimundo. F. Isabel (1876). AN. AIHGB. s. 28 LISBOA. 23 SOUZA. Brasília. 110. ver BRAZIL. Oito Annos. 24 Junqueira para Cotegipe. 35 Junqueira para Cotegipe. Instituições Políticas Brasileiras. 24/1/1884. Salvador. Nova York. Manuel Pinto de Souza Dantas para Luís Felipe de Souz a Leão. D178). Junqueira para Cotegipe. lamentando o abismo entre políticos brasileir os e a situação imaginada na Europa: compare FIGUEIREDO JR. 2. SAP. D109. Salvador. Obras. 7/8/1881. John Duncan. L31. 82. 783. Aracaju. PP-SE para MI. Salvador. APEP. sobre esse ponto. 20/11/1885. 30 Por exemplo. AIHGB . CC. BCCD.. 158. 18v (ver também 1 3. ver Guaí para Cotegipe. Recife. Pac. PP-RS para PM. 36 João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe.partidos" meramente parlamentares e os votantes. barão de Vila Bela. Lucena. 216-20. 6/6/1880. Cx. I. ibidem. 20. Pac. Junqueira para Cotegipe. Rio. J. Col. Francisco José de Oliveira. cópia datilografada de minuta. fl. p. AN. ambas ibidem. CC. AGCRJ. 28/10/1869. Cotegipe para Junqueira. lOv). 1776-1809. 63-3-32. discurso de Martin Francisco. ibidem. 33 6. CHAMBERS. 2. José Antônio Saraiva (PM) para André A . 18. AIHGB. p . D21. Os diretórios dos partidos eram formados e dissolvidos incessantemente. Peasant Societ y and Clientist Politics. 7/8/1881. Anais. todas em AI HGB. Cotegipe para Junqueira. AIHGB. minuta. A. 1949. F. cópia datil ografada de minuta. p. 2. ver. L31. Rio. CC. D6. C. Cx. Belém. L31. Pa c. minuta. Pasta 7. na Inglaterra. [22/7/1851]. 416. cópia datilografada de minu ta. 45. Salvador. 9/12/1871. LISBOA. L31. 1. Recife. 18/4/1861. 1380. Salvador.8/4/1870. Rio. Isso só despontou nos EUA na década de 1820. Alguns historiadores têm seguido o exemplo dos contemporâneos. D81. Oito Annos. AN. 8/2. minuta. fl. de A. CC. 7v. D16 34 Cotegipe para Junqueira. AIHGB. Rio. 41-42. L30. D46. por e xemplo. AIHGB. todas em AIHGB. 2/7/1881. American Political Science Review. 9/12/1871. L50. 23/12/1874. William Nisbet. D81. 7/8/1881. e POWELL. Domingos de Sousa Leão. Cotegipe para Junqueira. D19. na de 1860: p. 56 2. Notas do capítulo 6 449 37 Acta da Mesa Parochial da Freguezia de Sant'Anna. 6/7/1872. Atas do Centro Liberal. L495.. D83. Junqueira para Cotegipe. 203. D 19. telegrama. 29/12/1875. D91. D80 (sobre seu comp adrio. 32 Cotegipe para Junqueira. 1963. D85. Rio. Cotegipe para Junqueira. I. L31. Rio de Janeiro. 8/4/[1856?].. 7 81. AN. minuta. 781. 2/7/1881. PP-RS para PM. SAP. SAP. L37. Porto Alegre. para Pedro de Araújo Lima. 31 Ver. L457. 7/6/1872. marquês de Olinda. 64:2. junho de 1970 . Rio. BN/SM. Political Parties in a New Nation: the american expe448 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX rience. 26/7/1881. Rio. cópia datilografada de minuta. 28/9/1876. D81. 30/12/1860-22/1/1861 . Salvador. 7/6/1872. Cx. com VIANA. Cotegipe (PM ) para Henrique Pereira de Lucena (PPRS). Tobias Monteiro. CC. D81. 1861. Porto Alegre. Col. cópia datilografada de minuta. Amaro. Campos. 1974. J. 46 . Salvador. minuta. CC.).ugusto de Pádua Fleury (PP-CE). Organizações e Programas. Universidade Federal de Notas do capítulo 6 451 Minas Gerais. e Cândido de Luís Maria de Oliveira. 29 8 (nota 8). Stanford (Calif. Engenho Velho (PE). sem número. ve r MATOS. Departamento de Ciências Políticas. AIHGB. Sto. 150-57. D99. 1987. para Cotegipe. a não ser que o foco permaneça exclusivamente nos membros ou pretensos membros do Cong resso. Sobre a opi nião de Cotegipe em relação ao apoio de Dantas a Guaí. Documentos de Afon so Pena. Rufino Enéas Gustavo Galvão. i bidem. traduzido do inglês). p. L31. 514. Guaí para Cotegipe. Recife. SALES. Ilmar Rohloff de. M. 375. Salvador. 14. ver Cotegipe para Junqueira. 16/12/1858. L31. 38 Afonso Pena para as seguintes pessoas. L25. 11/6/1885. D5. L38. Sal vador. ibidem. 27/6/1875. todas em AIHGB. Inácio Antônio de Assis Martins. CC. D35. p. . Macaúbas. L456. mas o que aquele termo significava para os que o usavam não foi bem examinado. para Joaquim José d e Sant'Anna. AIHGB. Salvador. In : DANTAS. D9. Caderno de Apontamentos sobre sua Vida Política (manuscrito). 29-53. n. Petrópolis. São Paulo. Oito Annos. Rio. AIHGB. 11/10/1884. 24/6/1856. Manuel Pinto de Souza. ibidem. ibidem. D143.. Santa Bárbara. P40. 1988. São Pa ulo. todas em AN. CC. D 14. CC. Correspondência. D82. 2ª ed. Para uma análise da historiografia dos partidos antes de 1850. Salvador. sem número. AIHGB. Afonso Arinos de Melo. 12/1/1879. CC. 15/11/1876. José Murilo de. 44 Guaí para Cotegipe. D47 (itálicos no original. Santa Bárbara. 139. AIHGB. 8/7/1889. José Bento da Cunha Figueiredo para Cotegipe. D17. L23. p. p. L37. 39 Guaí para Cotegipe. Rio. D55. AIHGB.1319. p. 25/9/1884. Santa Bárbara (MG). CRB. visconde de Maracaju (PP-PA). 2. 9/9/1881. 6/9/1878. L38. não catalogados na época em que foram usados: José Rodrigues. 30/9/1872. o termo pode ser seriamente mal-entendido. 25/9/1884. 1/7/1875. 14. 1850-1920. L427. A Composição Social dos Partidos Políticos Imperiais. Barbara. Cadernos. de. L275. L19. 14. Rio de Janeiro. O Tempo Saquarema. L31. p. São Paulo. D83. Teatro de Sombras: a política imperial. D85. como por exemplo em FRANCO. L38. 1962. 45 Junqueira para Cotegipe. 2713. CC. 34. 31/10/1883. p. 20/5/1883. Rio. História e Teoria dos Partidos Políticos no Brasil. [fins de 1880]. visconde de Ouro Preto. 25/9/1884. Arquivo Nacional. WEINSTEIN. ibidem . 42 Manuel Pinto de Souza Dantas para Rui Barbosa. 129-132 (nota). Afonso Celso de Assis Figueiredo. The Amazon Rubber Boom. Belém. Ver o franco reconhecimento de nepotismo na formação d e legendas partidárias em FIGUEIREDO JR. 102. dezembro de 1974. e CARVALHO. 7/6/1884. 48 Referências ao "partido" permeavam o discurso político contemporâneo. 1983. Salvador. 40 Guaí para Cotegipe. 43 Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe. Museu Republicano da Convenção de I tu. Junqueira p ara Cotegipe. CARVALHO. D9. AIHGB. D8 47 João Alfredo Correia de Oliveira (PP-PA) para Cotegipe. 31/3/1856. minuta. 13-15. Rio. 450 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 41 Inocêncio de Almeida para Rui Barbosa. 13173. AIHGB. BRAZIL. D33. L50. p. Rio. 8/2/1870. Lourenço Albuquerque para Luís Felipe de Souza Leão. 221. BCCD. 90-117. 50 O material sobre os acontecimentos políticos do Império nessas páginas. p. 56 CONRAD. p. R. [ 1944]. [1943?]. 116-17.. li. Destruction of Brazilian Slavery. Heitor. Lei 2. Destr uction of Brazilian Slavery. 98-99. 1930. Américo. Univ. À Margem da História. I. 10/8/1882.. Formação Política do Brasil. 431. maio de 1966.395. 295-98. v. v. F. Vizconde do Río Branco. 1975. PARANHOS. IV. n. José Ma. p. Os Conservadores em Pernambuc o também estavam divididos: ibidem. 217. 1882. p. Rio de Janeiro. 129-36. São Paulo. [2ª ed. Rio de Janeiro. 58 CONRAD. 15 (nota). 1981. São Paulo. 1807-1 869. S. Lei 2. Estudos de História do Brasil. 1968. A origem da força emancipacionista é muito debatida. O Sistema Eleitoral. 33-57. 1970. Decreto 4. Joaquim. Hispan ic American Historical Review. Os Programas dos Partidos e o 2º Imperio. SOUZA. Ingl. 2. e discurso de Leopoldo Bulhões. Brazil. Richard. ver SOUZA. 1940. de. Rio de Janeiro. BEIGUELMAN. p. p.?]. é extraído de NABUCO. O Advento da República no Brasil. 1975. Euclides da. World of Sorrow: the africa n slave trade to Brazil. and the slave trade question. 18 90. Robert Edgar. Anais. História de D.824. História de Dom Pedro II. São Paulo. 1967. F. R. Baton Rouge (La.). Lidia. 40-68. Rio de Janeiro. Pedro. 10/9/1 873. 54 LB. 55 É significativo que João Camilo de Oliveira Torres seja obrigado a incluir mesmo os chefes dos gabinetes Liberais em seu panteão de grandes conservadores em Os Construtores do Império: ideais e lutas do Partido Conservador brasileiro. III. Tese de doutoramento. Rio de Janeiro. Basílio de. José de. 1074 (Mary Goodwin mostrou-me essa referência). Sobre a tendência parlament ar de evitar as questões verdadeiras. A s egunda votação ocorreu antes que todos os deputados tivessem chegado no Rio e sido credenciados. 123-38. p.49 ALENCAR. L eslie. A Politica Geral do Brasil. Paula. S. 2ª ed. 44-45. [3ª ed. p. CONRAD. LYRA. 53 BRASILIENSE [de Almeida Mello].. São Paulo. 20/9/1871. Cartas de Erasmo. barão do Rio Bran co. Paranhos. 51 NARO. de. Primeira parte: Exposição de Principios. MAGALHÃES. Belo Horizonte. Rio de Janeiro. . p. 46:2. E. I: Teoria e Ação no Pensamento Abolicionista. 1 960. 105-9. In: Obra Completa. p. The 1848 Praieira Revolt in Brazil. 326-76. e CONRAD. p. B. p. José Maria dos. 1825-1891. Pedro II. rev. José Maria da Silva (2º). The Abolition of 452 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX the Brazilian Slave Trade: Britain. ver GRAHAM. e CALMON. 46. Destruction of Brazilian Slavery. Cambridge. BESOUCHET. 22/11/1871. 1966. São Paulo.033. 5-7. 1977. I n Obra Completa. Nancy. 121-277.?]. CUNHA. a não ser quando anotados de outra forma. Cristiano Benedito. 52 O processo de acabar com o comércio de escravos é explorado por BETHELL. SANTOS. O Visconde do Rio Branco. HG CB. Um Estadista do Império. O Sistema Eleitoral. 1986. 1878. E. de Chicago. Buenos Aires. 11-185. 57 OTONI. B. 302. Ca uses for the Abolition of Negro Slavery in Brazil: an interpretive essay. JP para PP-CE. Subsidios para a história do municipio de S.. Hispanic American Historical Review. 12. 14/12/1860. 1952. 172. 1940. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 21. Rio de Janeiro. P. 1808-1871: social controle political stability in the New State. 1883. 1981. Pionniers et Planteurs d e São Paulo. 54. p. A Incorporação do Proletariado Escravo. faz o mesmo pa ra a segunda. p. Cód. 3:4. P. 12. O Papel das . p. IJJ 5-423. 2ª ed. 1884. Origem das fazendas S.. 76. e RIDIN GS.GRAHAM. 106-7. 5/10/1888. 18. A Composição Social dos Partidos. 112. p. AN. Le Brésil. 431-53. Eleições Liberaes e Eleições Conservadoras.. SILVA. p. 74. por exemplo. L. ver. SPE. p. T. p. 182-83. Brazilian Slavery Re-Examined: a review Notas do capítulo 6 453 anicle. Joaquim José de Souza Brev es. 1850-1888. 62 [RODRIGUES. Jo seph E. BESOUCHET. CARVALHO. Eduardo. 84. 1888. Porto Alegre. MONBEIG. 428-55. alguns autores têm visto mais oposição entre estes dois grupos econômicos do que eu. 1875. Am paro. Luís Peixoto de Lacerda. AN. Paris. Nelson Werneck. Luís Ascendino. 102. Esboço Biographico do dr. Raymundo. Nova York. p. [Valença]. Crato. e FAORO. SAP. WEINSTEIN. de. R. Recife. 418-20. 59 Alguns contemporâneos atribuíram a maior freqüência do Partido Conservador no poder à preferência do imperador por ele: discurso de Maninho Campos. Amazon. 47. 60 Discurso de João Alfredo. p. Class Sector Unity in an Export Economy: the case of nineteenth-ce ntury Brazil. 11. Rio de Janeiro.) ou. WERNECK. v. 10. 64 LEMOS. 1964. Ti rando sua inspiração de outras terras ou do Brasil em outras épocas. 1931.. p. Reminiscencias sobre Vultos e Factos do Imperio e da Republica. Rio de Janeiro. xi. LENHARO. p. 9. Cartas de um l avrador a sua magestade o Imperador sobre a questão do elemento servil.. Joaquim. B. moyens de les conjurer. João Vie ira Machado da Cunha (2º) para Brás Carneiro Nogueira da Gama.). João Manuel de. V. Rio de Janeiro. Lidia. V. Alcir. FLORY. p. de. NABUCO. p. Joaquim da Gramma e Sto. 1894. 1886. 65 DANTAS.. p. 19/11/1860. Judge and Jury in Imperial Braz il. São Paulo. 24/9/1875. explora algumas dessas questões para a primeira metade do século XIX. VI. 66-108. 1975. L. 6/5/[1890]. 62. Journal of Social History. cópia anexa em PP-CE para MJ. 1979. Coffee Factorage and the Emergence of a Brazilian Capital Market. 122. Hi stória da Burguesia Brasileira. Buenos Aires. agosto de 1978. Nícia Villela. BCCD. Antônio Coelho]. 99. As Tropas da Moderação (O abastecimen to da Corte na formação política do Brasil. p. Ver também LUZ. BCCD. p. Miguel. Austin (Tex. p. verão de 1970. 1987. Eugene W. Mauá y su Época. Sobre a Motivação de Paulino de Souza. minuta. Dangers de sa situation politique et économique. Anais. Doc. WERNECK . João Marcos. 1984. p.. 1808-1842). Lettre à so n fils. Barões e Escravidão: três gerações de fazendeiros e a crise da estrutura escravista. Antonio da Olaria. 61 Um exemplo muito notável desse argumento encontra-se em SODRÉ. Forta leza. Le Brésil. Pierre. 57. 454 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 63 Sobre ligações entre comerciantes e proprietários de terra. José M. Protesto da Socieda de Positivista do Rio de Janeiro contra o recente projecto do governo. 1889. E. de Lacerda Werneck. p. Da Senzala. 196-203. 432-50. Rio de Janeiro. 54. ver SWEIGART. 212. Anais. ver CARVALHO. Manual do Subdito Fiel (pseud. e COSTA. Ouvrage posthurne revu par F. d a. 58:3. Rio de Janeiro. Revista de História. 26. 1850-1914. Rio de Janeiro. Como a maioria dos profissionai s liberais diferia de juízes não em educação. mas no seu sucesso em ganhar boas colocações. ver FLORY. visconde de Inhomerim. p. DIW. dezembro de 1970. Art uro. com o restante s endo quase que exatamente divididos entre os que estudaram medicina. p. 49:2. Sharon. 1/11/1858.. podiam colocar os que controlava m (chefes locais e membros do Gabinete.). 7:2. e as referências citadas ali. 195. Notas do capítulo 6 455 Richard. A Composição Social dos Partidos. p. T.. Cambridge. 13-27. 166-68. p. Landowners and the Overthrow of the Empire. Sobre Rui Barbosa. CC. Eugene D. p. 1942. de. p. Love diz mais ou menos o mesmo para um período posterior. janeiro-março de 1964. Luso-Brazilian Review. C. CARVALHO. L37. Durham (N.). 1977. "como qualquer tolo sempre so ube". Francisco de Sales Torres Homem. acha que ambos os partidos arrebanhavam membros da classe proprietária agrária. 158-61. Judge. In: 3º Co ngresso de História Nacional (1938). California: Stanford University. e VALENZUELA. 68 Analisando as propriedades daqueles deputados que se tornaram senadore s ou membros do Gabinete. and Clients i n Seventeenth-Century France. LOVE. que os políticos no Sul dos EUA eram em geral advogados. 126-59. 1968. 1980. AHI. 85-165. VI. 145. Ver SALLER. Personal Patronage Under the Early Em pire. [Salvador]. Sobre juízes no Congresso. para José Maria da Silva Paranhos (1º). fossem clientes ou protetores) em contato uns com os outros. ibidem. D45.. Nesse trabalh o. 23/3/1875. 3/7/[1875?] cópia dat ilografada de minuta. L50. 1986. p. Rio. e que os Liberais atraíam Se nadores e Ministros de outras profissões liberais. R. 40-67. p. Yeoman Farmers in a Slaveholders' Democracy. Compare o comentário de GENOVESE. 74. e GRANAM. Nova York. 28:57. ver MAGALHÃES JR. Ad olfo Hasselman para Rui Barbosa. p. KETTERING. Guaí para Cotegipe. ver GRANAM. 285. penso) que uma das diferenças entre os partidos consistia no grau de satisfação de seus membros.. Eu mesmo não acho a terminologia particularmente útil. Political Brokers in Chile: local govern456 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX ment in a centralized polity. p. 4-11. Richard. José M. ciênc ia e assuntos militares. Carvalho mostra que 75% dos senadores eram formados em Direito. 1974. embora eles próprios não controlassem os recursos.Classes Médias Brasileiras no Movimento Republicano. Cambridge. São Paulo in the Brazilian Federation. Rio. Patrons. 44-56. p. 339. 67 Alguns analistas chamariam os deputados de corretores com base em que. 1889 -1937. CRB. p de-se concluir do sucesso deles (corretamente. Elite and State Building in Imperial Brazil. Rio. sem número. Richard P.. abril de 1975. religião. mas também observa que os Conservadores dependiam mais maciçamente de juízes (a quem chama de burocratas) do que os Liberais. Três Panfletários. Junqueira para Cotegipe. Agricultural History. p. 20/2/18 73. T ese de Doutoramento. L31. ibidem. 267-76. Ingl. visconde do Uruguai. D170. . José M. Ingl_ 1982. 2/10/1883. 69 Cotegipe para João Alfredo Correia de Oliveira. Floriano Torres. ver também Paulino José Soares de Souza. 99.. Sobre o lar como local de discussão política. Stanford (Calif. AIHGB. Elite and State Building. Salvador. Brokers. Anais.. de. p. 14. Joseph L. José Murilo de. Britain and the Onset of Moderniza tion in Brazil. e HOMEM. Sobre Inhomerim. Ver também CARVALHO . 66 CARVALHO. ALENCAR. 1850-1888. 183. J.. de S. 219. p. p. 96. Porto Alegre. 145. 1968. 210. Anuário Estatístico do Brasil.. Joaquim Pinto de [Um Pernambucano]. Rapida Noticia da Viação Ferrea do Brasil. Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana (análise da evolução econômica de São Paulo. 4 José Antônio de Figueiredo. Ingl. R. 21. Berkeley (Calif.381. respectiv amente. Rui Barb osa e Francisco de Paula Belfort Duarte. 58-59. Palhano de. na sessão de 27 de junho de 1878. In: Instit uto Historico e Geographico Brasileiro. B. H.. apud FLORY. p . Underdevelopment and Developrnent in Brazil.. as eleições diretas tinham sido def endidas por vários escritores muito tempo antes: LYRA. House and Street: the domestic world of servants and masters in nineteenth-century Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. [CARVALHO. D91. p.. 58. Paul. 1. Rio de Janeiro. Discurso proferido. 2 Ver. Maranhão [São Luís?]. 108-16. Sandra Lauderdale. 159. p. p. 107. p. 70 O BRASIL. Reforma Eleitoral. 7.). A. Blumenau. (ed. 458 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 3 MILET. vi da. 5 José Antônio de Figueiredo. Os Quebra-Kilos e a Crise da Lavoura. Recife. STEIN. Anotado por um Constitucional do Maranhão. de. 1860.). Antônio Herculano de Souza (ed. Judge. The Destruction of Brazilian Sl avery. 6 José Antônio de Figueiredo.. F. Os temores paralelos na cidade são ex plorados por GRAHAM. P1. Afonso Celso de Assis. A. 135. Systema Representativo. História Econômica do Brasil. SODRÉ. Rio de Janeiro. na Assem bléa Provincial da Bahia. T.). Os Anarquistas e a Civilização: ensaio p olitico sobre a situação. Afonso d'Albuquerque. 164-65. 1972. I. 152. Volume I: Economic St ructure and Change.. Capitulo 7 1 JESUS. 71 MELLO. H. Cambridge (Mass. São Paulo. Robert Edgar. Os Anarquistas. O Imperialismo e a Reforma. LISBOA. p. 1922. .. 21.. 8. CAMPOS. 5ª ed. 147. 1939-40. Antônio Alves de Souz a]. Rui. FIGUEIREDO. Instituto Brasileiro de Geografia e Es tatística. 1864. 1850-1950. mais geralmente. PRADO JR. 57. O partido liberal bahiano.). 1866. 73-74. Henrique Augusto. L50. 191.Visc. apud HGCB. J. História da Burguesia Brasilei ra. p. São Paulo. Eleição Directa: colleção de diversos artigos sobre a eleição directa dos quaes são autores os seguintes senhores. 1876.. ABREU e LIMA.). CONRAD. Caio. In: BANDEIRA. In: BANDEIRA. 3. 1883. Belém. 1 922. 1959. 146. por exemplo. 24/11/1840. Reforma Eleitoral. p. S. 1878. LE FF. Nelson Werneck. ibidem. p. Augusto Tavares de. Esboço Historico do Regimen Eleitoral do Brasil (1821-1921). Cambridge. J. e SINGER. p. 1964. M2. Reforma Eleito ral. João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe. Obras. 1868. Nathaniel H. Rio de Janeiro. BARBOSA. Ver também. CAMPOS. p. AIHGB. The Brazilian Cotton Manufacture: textile enterprise in an underdeveloped area. p. Belo Horizonte e Recife). Rio de Janeiro. Reforma Administrativa e Municipal: pare cer e projectos. 146. 103. p. Geographico e Ethnographico do Brasil (Commemorativo do primeiro centenario da independencia). Liberdade Commercial. p. Diceionario Historico. 1822-1947. 1957. 1. Recife. p. P. p. J. 143. n. Longe de ser uma idéia nova. A Liberdade no Brasil: seu nascimento. (ed. p. 8. Rio de Janeiro. 1862. Londres. 153. BRAZIL. José de. morte e sepultura. In: BANDEIRA. 276. 736-37.. 1982. Bahia. Recife. 8/ 4/1870. de S. L321. 198 8. p. p. p. apud NABUCO. 143-44. Joaquim Rodrigues de. São Paulo. 1-2. ajudaria a causa abolicio nista: Aureliano Cândido Tavares Bastos. ver HGCB. ver SOUZA. p. 31-34. Pedro I e D. 62-1-28. S. 15. p. apud NABUCO. Relatório. sob as eleições diretas. 1878. 14 PEDRO II. art. 21. Brasília.004. 36. 148-49. p. Primeira parte: Exposição de Princípios. ALENCAR. Aureliano Cândido Tavares. Coronelismo: the municipality and r epresentative government in Brazil. Systema Eleitoral da Constituição do Imperio d o Brazil. S. 1976. José Tomás Nabuco de Araújo para Domingos de Sousa Leão. O Sistema Eleitoral. Tavares Bastos acreditava que. 43. In: BRASILIENSE [de Almeida Mello]. Américo. ver p. 16. 674 (nota). 21. 2. São Paulo. 1875. AGCRJ. dando maior peso eleitoral aos eleitores urbanos. 4. Ministerio do Imp erio [Paulino José Soares de Souza (2º)]. Os Pr ogramas dos Partidos. BRASILIENSE [de Almeida Mello]. J. Cambridge. D. Victor Nunes. 1968. Sobre sua formação. 108-9. 1. 1966. ver p. visconde de São Vicente. 57. 141. [3ª ed.. Richard. p. Sobre a história legislativa dessa lei desde a introdução do projeto de lei em abril de 1873. F. 21. São Luís. p. p. 8 SOUZA... que se uniam a eles nos Colégios Eleitorais. Pe dro II: acréscimos às suas biografias.Notas do capítulo 7 459 7 José Antônio de Figueiredo. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro ((e outros] estudos brasileiros). 9 Annexo n. de. Esboço Histórico. O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislação eleitoral no período 1821-1889). 677-78 (nota). Conselhos à Regente. 2. os "servos" votariam como os mandassem. 12/1/1876. Cambridge. p. 1979. 1-2. 131. 22. Britain and the Onset of Modernization in B razil. barão de Vila Bela. de. Ingl. 29/9/1870. 1. 1. 1863. Rio de Janeiro. [Rio]. p. Um Estadista do Império. 1. 103. Ver também TORRES. Ver título modelo an exo à LB. João Camil . 1870. 1958. Reforma Eleitoral: projetos offerecidos á consideração do corpo legisl ativo desde o anno de 1826 até o anho de 1875. entende corretamente o pensamento de Nabuco de Araújo como sendo q ue. p. art. 143. advogados e servidores civis. Um Estadista do Império.003-1. 11. 3ª ed. 565-90. J. Para sua opinião negativa sobre a Revolução Francesa. Decreto 6. art. p. F. Francisco Belisário Soares de. 6/5/1869.. 241-42. juízes. n. Conselhos à Regente (1876). 15 Decreto. BRAZIL. T. de. 151. Joaquim. 16. Sobre os 460 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX artigos que levaram ao livro. 16 Decreto. O Sistema Eleitoral. Para uma resposta cética à representação prop orcional.?]. Reforma Eleitoral. Pedro II para José Antônio Pimenta Bueno. ver BCCD. 17 PEDRO II. 169-70. B. Rio de Janeiro. 10 BCCD. 1850-1914. um ponto que LEAL. art. 127. Sobre a formação do autor e histórico de sua s votações. Pedro II. p. 11 SOUZA. 19. 13 BASTOS. BN/SM. Systema Representativo. In: NABUCO. par. 603-5. Hélio. p. Os Programas dos Partidos e o 2º Im perio. In: VIANA. p. 12 SOUZA. LYRA. álbum de recortes e diário.. Américo. 19. 158-59. A. enquanto nas eleições indiretas os potentados rurais "dependeriam de uma classe intermediária". p. São Paulo. p. não compreende corretamente. par. colligidos na secretaria da Camara dos Deputados. 29. 45. Ingl. p. ibidem. p. 116-17. 86. J. 29-30. 416-20. Rio de Janeiro. B. Um Estadista do Impér io. [depois de 1873]. 7. 144 (nota 7). de. 1875. 1975. ou seja. 1875.. par. 1977. I. ver GRAHAM.097. embora os Colégios Eleitorais não tivessem mais se reunido. 138-63. História de Dom Pedro II. 1878. Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. 209. 7. rev. Rio de Janeiro.o de Oliveira. X. 147.. AIHGB. H. EulSoo. 31 Discurso de Saraiva. 23 I. 49. 2ª ed. José Wanderley de Araújo. H.. 1973. 47. Conciliação e Reforma no Brasil: um desafio histórico-político. 196. de S . 431-49.). A Democracia Coroada (Teoria política do Império do Brasil). Política e Políticos no Império. agosto de 1980. Hispanic American Historical Review. Ver também p. 1880. Atas. Heitor. n. Belo Horizonte. O Engenho Central do Bom Jardim na Economia Baiana. Notas do capítulo 7 461 18 Pedro II para Luís Alves de Lima e Silva. 1977. p. Anais. Rio de Janeiro. 257-58. A idéia básica não era nova. 20 Para o restante deste capítulo. manuscrito. 163. 162. 1971. 219. 156. Ver também LYRA. 1825-1891. 1979. Conselho de Estado. 13/2/1879. Pedro I e D. X. 43. Pedro II. 32. Sobre a iminência do fim da escravatura. p. 492. 7-11. p. 1882-193 0. Joseph L. Rio de Janeiro. 45. 48 . 216. 137-67. 26 [Cotegipe. p. 1879[?]. 142. BRAZIL. História de Dom Pedro II. 1930. ver a longa declaração de um dos participantes do Congresso: ROH AN. 149-51. II. e HGCB. Stanford (Calif. 159-60. L88. 28/12/1880. 1880. 1875-1891. GRAHAM. visconde de Jequitinhonha. 207. PANG. 29 Acta da Conferencia de 7/11/1878. II. 7. 19 CONGRESSO Agricola. I 24 José Bonifácio de Andrada e Silva (o filho) e Joaquim Nabuco. 25 Rui Barbosa e Lafaiete Rodrigues Pereira. 277-78. 462 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 27 LYRA. [janeiro 1878 ]. Anais. Br asília. 22 Acta da Conferencia de 7/11/1878. 1878. 1878 [sic]. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Alguns aspectos de sua história. apud José Antônio de Figueiredo. In: BANDEIRA. Ve r também p. 7/6/1880. p. Sessão Extraordinaria. Projecto de Reforma da Constituição. 184-85.. Rio de Janeiro. BCS. p. Atas. José Honório. D28. apud VIANA. 211. 21-23. citação na p. BRAZIL. 1957. Commercio e Obras P ublicas. n. p. The Vintém Riot and Political Culture: Rio de Janeiro. 60:3. O Futuro da Grande Lavoura e da Grande Propriedade no Brazil: memoria apresentada ao Ministerio de Agricultura. 52. 207. BCCD. apud ibidem. p. Parecer sobre a eleição directa]. Coleção de documentos. 144. C C. se a renda líquida fosse definida corretamente. 185-88. D. 222. BCCD. p. II. A. 7. 205. p. 111. baseei-me principalmente em HGCB. poder-se-iam conduzir as eleições diretas com segurança sem emenda constitucional. discurso de João da Silva Carrão. 277. p. 1965. p. 21 LOVE. n . Conselho de Estado. Anais. 215. 92. 293. Sandra Lauderdale. 30 Uma prática que seguirei daqui em diante. 176243. Ver também RODRIGUES. apud HGCB. 1880. duque de Caxias. 28 PINHO. H. argumenta ra há anos que. Rio Grande do Sul and Brazilian Regionalism. Henrique de Beaurepaire. 14. 1881. 69. 1. I. N. 58 . 1962. Correspondência. 22. p. Instituições Polític as Brasileiras. .029 de 9 de janeiro de 1881. como vimos. Ver também LB. José Antônio. par. Bases para Projeto da Reforma Eleitoral. essa era a idéia da lei de 1875. continuavam s endo qualificados para votar sob a República. como ocorria desde 1882. art. 95 excluíra d o Congresso aqueles que não professavam a religião do Estado.. 8. 37 Projeto. 7/6/1880. p. 66. Sobre a história dessa lei. O art. Representação dirigida ao illm. ministro e secretario de estad o dos negocios do Imperio pelo bispo de S. J. apud RODRIGUES. 4-5. 30-31. Salvador.. Manuscrito em Consultas do Conselho de Estado. Extraordinaria. 145. e. p. para tratar exclusivamente de assuntos el eitorais: LEAL. 283-313. 26. As idéias do próprio Rui Barbosa eram certamente congruente s com o impulso da lei. 35 Decreto. 1880. V. 36 Discursos de Saraiva. 2/7/1880. e exm. 2-4. 40 ALENCAR. mas novos eleitores. 3. e Américo Jacobina Lacombe. 9. BCCD. Lei 35. 32 SARAIVA.). 6. p. H. 5. Rio de Janeiro. AN. Decreto 8. de 26/1/1892. discurso de Saraiva. e a prova de elegibilidade dependia de juramentos orais. art. 1881. 226. 150. 3. essa tendência completou-se com a cri ação de um sistema de tribunais separados. Conciliação e Reforma. fac-símile.. 38 Proposta. Rio de Janeiro. In: DANTAS. Manuel Pi nto de Souza. 1880. Seção do Imperio. 60. idade). tenha instituído um teste de alfabetização para votar. ver ibidem. BCCD. Rio de Janeiro. ex.Anais. 34-44. tomo I. 17/5/1880. 200-201. 1881. VIANA. APEB. Anais. III.15 75. Decreto 200-A.. 1880. Anais. e Consultas sobre o projecto de regulamento para execução da Lei n. p. 13. 30. agora a lei exigia declarações sob ju ramento escritas. Decreto. art. 11.213. isso não é inteiramente verdade. 1881. 4. p. Rui. 92. BCCD. Estatutos. Joaquim Nabuco. O projeto de lei original colocara ainda as eleições nas igrejas: Proposta. D47. Systema Representativo. 1945.. p. 91. Decreto. embora essa possibilitasse muitas evasões. Francisco Belisário Soares de Souza fizera a mesma observação em seu O Sistema Eleitoral. art. art. Rio. Constituição Política do Império do Brasil. 33 34 Decreto. art. Bispo. p. caderno 35. 558. art. de. In: Obras Completas. 15. Discursos Parlamentares. 39-43. anexo em Sociedade Liga Operária Baiana para PPBA. art. Pac. sr. p. 32. ainda que algumas vezes ele se imaginasse do lado dos trabalhadores: Rui Notas do capítulo 7 463 Barbosa para Manuel Pinto de Souza Dantas. 8/2/1890. 1880. 321-58. Camara dos Deputados. par. cobrindo vários assuntos (p. 259-7 9. art. art. 8. Cx. No século XX. Reforma Eleitoral. 1872. Rio de Janeiro. Francisco José de Oliveira. mas a religião não se incluía entre eles. renda. BCS. (ed. 2. 464 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 39 BRAZIL. de 187 6. 11 de agosto de 1881. 4. SPE. Os que foram eleitores em 1881. p. art. tinham de provar sua alfabetização: LB. declarada em 1889. 18/8/1876.. p. M. 6. Embora se diga sempre que a República. 7/6/1880. J. 13/8/1881. 1949. Extraordinaria. Coronelismo. 1880. mesmo os não alfabetizados. 7 (1880). Rio de Janeiro (dioces e). Anais. [março ou ab ril 1880]. In: BARBOSA. Anais. II. BCCD. ibidem. Sebastião do Rio de Janeiro pedindo para que as eleições politicas se fação fóra das igrejas. 11/10/1880. p. João Manuel Perei ra da. com BRAZIL.. 11/8/1881. ibidem. AI HGB. Santa Bárbara. 20. 1. AN. p. D8. Sodré para Cupertino do Amaral. 1962. visconde do Bom Retiro. 379. [WERNECK. C]. Arquivo Nacional [Jor ge João Dodsworth. Cartas do Imper ador D. 20.. 10/5/1881 AN. 46 MILET. Relatório. Salvador. 225. 1/5/1880. Pedro II ao barão de Cotegipe. 2ª ed. 69. citado na nota do editor em PEDRO II. 47 Guaí para Cotegipe. 31/8/1889. SPE. 188 2. Cx. Parecer. 42 Sobre o número de eleitores qualificados. Appellação. compare SILVA.0 06 eleitores em 1870. Peregrino José de America Pinheiro: perfil biographico. 0 Visconde de lpiabas. 1-3. REZENDE. 124. 1933. 1944. parochia do Espirito Santo. 1881. 15. 29/3/1881. art. O número de eleitores que realmente votou em 1881 (e não daqueles qualificados) foi de 96. par. 5 58. 273.659 votantes qualificados em 1870. Pac. 4. . 2. para a construção da balaustrada de ferro de "sete palmos de altura": AGCRJ. p. portanto o número dos que diretamente escolhiam os deputados sem dúvida aumentou. Bananal. Um exemplo das novas e eficientes normas encontra-se em Acta. São Paulo. História de Dom Pe dro II. 1882. AIHGB. 2º barão de Javari]. ibidem.411: BRAZIL. SAP. Rio. acompanhado do retracto do finado e 466 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX seguido de algumas allocuções pronunciadas por ocasião de seus funeraes. Cx. Ministerio do Imperio. da mesa eleitoral. de onde tirei essa estima tiva para 1881. Francisco de Paula Ferrei ra de. n. Paris. Henrique Augusto.41 Decreto.133. Miscellanea Economica e Politica. 43 Consultas do Conselho de Estado. AIHGB. 18/2/1886.. 17. 23/4/1881. que reverteriam automaticamente ao proprietário original após det erminado período: Luís Pedreira do Couto Ferraz. Memorias do Meu Tempo. 19/11/1881. 559.. L325. SAP Documentos de Afonso Pena (não catalogados na época de uso). Documentos de Amaro Cavalcanti (sendo renumerados na época de uso). José Luís de Almeida Nogueira para Martim Francisco Ribeiro de Andrade (sobre divisas distritais). D19. 3. SPJ. CC. 16/10/1885. Salvador. F. p. LB. AN . que mostra 1 . Secção de Justiça. Regime Notas do capítulo 7 465 parlamentar no império. Municipio Neutro. ver também os lances recebid os. H. D49. 45 Martinho Álvares da Silva Campos para José Antônio Saraiva.917 [antiga Cx. Rio de Janeir o. 664. 44 Recurso eleitoral. 61-4-34. recorrente. [1896?]. Juiza do do Direito de Piraí. Sobre a reação à nova lei. 73.039. PP-BA par a PM. Decreto 3.. recorrido. 30/12/1882. Antônio Alves da Rocha. 65-2-51. Reconheço que havia só 20. II. Outras questões relativas à aplicação da lei encontram-se em Consulta s de 9/8/1882. 289. D15. L38. Manoel Peixoto de Lacerd al. p. Cx. Pac. O locador em questão era um parente próximo de Joaquim José de Souza Breves em Piraí. Recife. 4 (eleições não mais ocorriam nos domingo s. Minhas Recordações. Afonso Pe na para José Antônio da Silva Drummond. 1870.. Organizações e Programas Ministeriais. fl. Rio de Janeiro. p. 11. Santo Amaro (BA). II. AN. L270. 58-59. 7110 /1882. Rio de Janeiro. sendo realizadas no primeiro dia útil do mês). AGCRJ. ver LYRA.. Gal. Um Conselheiro observou tentativas de escapar à lei com contratos de venda de terra. N iterói. Austin (Tex. v. Paula. 1967.). 51-52. 252. apud HGCB. 185.. 60. 1808-1877: social con trol and political stability in the New State. À Margem da História. p. São Paulo. Eleições Liberaes e Eleições Conservadoras. ibidem 1887. aqueles que haviam sido eleitores em 1881. 379. n. 47 (citado). II. Para exemplos dos poderes dos donatários ver Carta de Poder para o Capitão-mor Criar Tabeliães e mais Officiaes de Justiça [20/11/1530] e Carta de Doação da Capitania de Pernambuco a Duarte Coelho (5/9/1534). São Paulo in the Brazilian Federation. p. de Lacerda Werneck. São Paulo. 53 Afonso Celso de Assis Figueiredo. SOUZA. 112. AN. Rio . 1940. 1375. J oão Cardoso de Meneses e. P. 118. AIHGB. 54 LB. 15/9/1882. portanto Paranapiacaba estava duas vezes errado. 1981. do Exterior) interrompendo o discurso de F elício dos Santos. Ensaio de informação à proc ura de constantes válidas de método. I. 50 LOVE. In: Obra Completa. Notas do capítulo 7 467 51 Lourenço de Albuquerque (Min. visconde de Ouro Preto. p. Eduardo. Como observei. Leonardo. Memórias para Servir à História do Reino do Brasil. SAP. Belo Horizonte. p. p. p. História de Dom Pedro II. NABUCO. A Decada Republicana. v. 555. 71. 17/8/1887. 388. ver SILVA. Ouvrage posthume revu par F. p. 49 LAERNE. (la ed.48 BRAZIL. ibidem. Figueiredo. Sã Paulo. Le Brésil. H. moyens de les conjurer Lettre à son fils. 7. IV. p. p. Asia and Africa to H. 1981. Joseph L. IV.. Elleições. BCCD. Barões e Escravidão: três gerações de fazendeiros e a crise da estrutura escravista. CUNHA. L. C. D 130. 17/1/1883.. 1889. Rio de Janei ro. Lei 35. p. 163-67. p. barão de Paranapiacaba. 87. p. Rio de Janeiro. 26/1/1892. J. Salvador. 1885. ver p. 254. 105 (e sobre a de 1897. 1900. 23/8/1882. argumentando que as classes agrári as desejavam eleições diretas para aumentar sua influência: Faoro. Parecer. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 1976. ver também LOVE.. T. 1975. Afonso Celso de Assis. Euclides da. R. Teresa de Valença. SANTOS. L222. Judge and Jury in Imperial Brazil. Stanf ord (Calif. 1984. p. p.. 3ª ed. I. FLORY. 1889-1937. [Programa]. Sobre a reunião dos documentos necessários. 55 César Zama para Rui Barbosa. 105-6. 398. São Paulo. WERNECK. Porto Alegre. Luís Gonçalves dos (Padre Perereca). Raymundo Faoro engana-se.. Arquivo Nacional. discurso de Carvalho Rezende.. 1886. Rio de Janeiro. van Delden. Basílio de. 13/4/1880. E. ver. 309 (nota). Para queixas sobre a eleição de 1890. mesmo o s analfabetos. Formação Política do Brasil. 374. pelo controle das eleições. In: . Zacarias Vieira Machad o da Cunha para JD-Valença. 256. Estudos de História do Brasil. tiveram permissão para votar na República. p. 261. Rio de Janeiro. 2ª ed. 1980. 132. A. CRB. Londres. 290-91. Joaquim. Anais. D20. por exemplo. Luís Peixoto de Lacerda. Brazil and Java: report on coffee-culture in Americ a. A Carta de Pero Vaz de Caminha. In: FIGUEIREDO. Organizações e Programas. 9. A. III. 1882. 6/1/1890. 2ª ed. Rio de Janeiro. B EIGUELMAN.. F. 1825). ainda acusava os Conservad ores da principal responsabilidade de impedir a vontade do povo. the minister of the colonies. Sta. Capítulo 8 1 ARROYO. 7/6/1889. apud M AGALHÃES. 19 66. 133. sem número. Dangers de sa situation politique et économique. Volume 1: Teoria e Ação no Pensamento Abolicionista.). LYRA . 116-17). visconde de Ouro Preto et al. Cód. 52 Discurso de Afonso Celso Júnior. contudo. C. PEDRO I. 3/10/1834. 7 7-83. Decret o 817. usando números tirados dos orçamentos governamentais. cuja grande maioria. MANCHESTER. 6. demonstra o firme crescimento na burocracia. Leonardo José Duarte Gameleiro para visconde de Camamu (PP-BA). 1978. 5-27. 1808-1850 ). PP-SP para MJ. Rio de Janeiro. 4 NABUCO. The People of the Sierra. par. 1969. p. um passou até mesmo para um genro: NAZZARI. alguns cargos podiam Notas do capitulo 8 471 ser herdados. p. Colleção dos actos. agosto de 1977. Porto. FIALHO. Francisco de Paula da Silveira Lobo para Paranaguá. 126 (nota 1). Fernando. 3 Conde da Ponte para Fernando José de Portugal. Rio. 1924. Journal of Latin American Studies. Muriel Smith. 160. 1980. mas ele não ajusta os dados pela inflação. v. p. 1880-1899. I-DPP. Julian Alfred. C. 4/9/1880.. AN. (ed. SPE. 60. art. 1889-91. fl. Tese de doutoramento. Cx. Rio de Janeiro. The Transfer of the Portuguese Court to Rio de Janeiro. IJJ 5-43. 33.DIAS. PP-RS para MJ. 25 /3/1861. 938. 19:3. SILVA. p. 30/8/ 1851. D1. História da Colonização Portuguesa do Brasil. 1958. IJJ 9-317. Processo da Monarchia Brazileira: necessidade da convocação de uma constituinte. 18. Rio de Janeiro. ver ANDRADE. Manuel Pinto de Souza Dantas para Franklin A mérico de Menezes Dória. Women. 1980. Salvador. 8ª ed. L173. 19/3/1829. Diccion ario da Lingua Portugueza. ou. p . Government Expenditures and Political Change in Brazil. . 5. p. 5/9/1808. ver 470 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX MANCHESTER. Rio de Jan eiro. Rõmulo Garcia de. mesmo quando o governo pro visório na Bahia ainda lutava pela independência. [3ª ed. 111-31. 17/5/1808 (citad o). LB. 5 VASCONCELOS. Dissertação de Mestrado. 31/1/1842. um cargo público na Espanha era tido como uma propriedade: PITT-RIVERS. O Minotauro Imperial: a burocratização do Estado patr imonial brasileiro no século XIX. APEB. já se concentrava em adquirir ou ocupar postos e cargos. 30/8/1860. 21. 1954. 148-83. Roteiro dos Delegados e Subdelega dos de Policia. 9. São Paulo. LB. 1862. Rio de Janeiro. AN. Univ. atribuições e deveres destas autoridades. José Murilo de. p. S. 13. 2 URICOECHEA. art.2.. 1885. Em pleno século XX. Henry e EDWARDS. na última década d o Império: GRAHAM. Yale University. SPE. 1. 56. The Growth of Bureaucracy in Brazil. PEDRO II. Gastos com propósitos administrativos correspondiam a cerca de um quinto do orçamento do governo central. Journal of Inter-American Studies. M. Sobre a burocracia.637]. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Conselhos à Regente. Regulamento 120. 4:1. Richard. 98-101. 1986. Lei 40. AN.]. AMIP. como em outros lugares na época. SPE. Brazil (1600-1870). LB. p. APEB. p.. maio de 1972.1609. Antônio de Moraes.). p. F. Um Estadista do Império. São Paulo. K. p. p. 1808-1821.). 309-12. In: KEITH. 1975. 28/2/1867. Recife. Sobre as fábricas reais. Porto Alegre. Federal Fluminense. IJJ 5-43. 9. Rio de Janeiro. III. Carlos Malheiro (ed.867. Ver também Petições para Conselho Interino 1822. Salvador. Edição monument al comemorativa do primeiro centenário da independência do Brasil. Columbia (S. LOB-C. e CARVALHO. A. 322 [antigo M. José Marcelino Pereira de. O padrão é conhecido dos h istoriadores no caso das nomeações eclesiásticas: os bispos nomeavam como vigários paroquiais apenas aqueles cujos nomes lhes foram apresentados por autoridades ci vis. pasta 6. 119. No Brasil colonial. the Family and Property: the decline of the dowry in São Paulo. AIHGB. Joaquim. Alan K. 3 68. B urocracia e Economia na Primeira Metade do Século XIX (A Junta do Comércio e as atividades artesanais e manufatureiras na cidade do Rio de Janeiro. Conflict and Continuity in Brazilian Socie ty.). Anfriso. Londres. p. 34. M. Bárbara. AIHGB. MELLO. Afonso Celso de Assis. Cotegi pe. M5802. John (ed. cópia. L30. D27. Dória 86. Patronage and CommunityNation Rela tionships in Central Italy. CC. Salvador. A. Arquivo do Museu Imperial de Petrópolis e Arquivo Nacional. assim como as citei.. LB. 14 Primeiros-ministros. Registro. ministro da Fazenda. 189 (nota 6). J. Manoel Peixoto de Lacerda]. CC. 187. anotações. SAP.. L 19. CP-BA para Dele gado. The Study of an ltalian Village. AIHGB. D20. Regulamento 120. "empregomania": Guaí para Cotegipe. Delegados. Recife. p. AIHGB. Londres. 13 Afonso Pena para Olegário Herculano de Quino e Castro. Policia. 472 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Pombal. que ajudou-me a contá-las. ambas as cópias em APEB. Salvador. Sydel F.). Confidencial: Parahyba do Norte [1886]. ibidem. discursos de Nebias e Lessa. CONGRESSO Agricola. Como em geral ocorre com as fontes históricas. acompanhado do retracto do finado e seguido de algumas allocuções pronunciadas por ocasião de seus funeraes. Afonso Pena. Caciquismo as a Political System. Ernest e WATERBURY. abril de 1965. 12 As cartas estão nos seguintes arquivos: Arquivo do Instituto Histórico e G eográfico Brasileiro. 76. Paranaguá. Rio de Janeiro.6 VASCONCELOS. Salvador. BCCD. 1968. claro. In: GELLNER. L38. Salvador. 3/11/1842. Lençóis. A Liberdade no Brasil: seu nascimento. 23. essas cartas não foram seleciona das como amostra estatisticamente significativa. Discurso pronunciado no dia 22 de julho de 1882 p elo vigario.. APEB. 1861. Rio de Janeiro. Salvador. Paris. 20. Polícia. 9 . 9/3/1869. eu simplesmente as enumerei. As Finanças da Regeneração: estudo politic o offerecido aos mineiros. A carta de recomendação era também uma prática comum na Espanha e na Itália: KENNY. Anais. embora fosse ele próprio um dos solicitadores mais freqüentes de cargos para seus protegidos. morte e sepultura. Mas quando os destinatários das cartas ocupavam os cargos do Império ou da Fazenda. respectivamente. p. 33:1. MARASPINI . vida. Roteiro dos Delegados. 4:2. Santa Rita do Rio Preto. 48. 11/ 10/1856. 191. Pere grino José de America Pinheiro: perfil biographico. Registro. L19. CP-BA para Delegado. 11/12/1868. art. Joaquim.. Salvador. sem ser primei . D24. 8 FIGUEIREDO. p. 16/ 12/ 1865. Ver a análise similar sobre a Espanha em ROMEROMAURA. anotações não tituladas. Coleção de documentos. 9/7/1856. D178. 11 Luís Alves dos Santos. Sta. p. p. Cotegipe. 106. O Visconde de /piabas. Rio de Janeiro. Paranaguá 308. Afonso d'Albuquerque . janeiro de 1960. p. p.. 28/11/1884. Olinda recebeu 82 delas. Presidência. 1977. M. II. 7 Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe. 8/6/1861. [WERNECK. Documentos não catalogados. Anthropological Quarterly. 1864. Presidência. CC. O barão de Guaí usava a mesma palavra. ibidem. 9/3/1869. 16/11/1885.5802. Patrons and Clients in Mediterranean Societies. cópia. Rio de Janeiro. 1882. D29. 1876. Devo especiais agradecimentos a Fernanda Maria Monte] de Ba tissaco. Michael. p. Delegados. Patterns of Patronage in Spain. P. CP-BA para Delegado. 53-62. 110-12. também tinham suas próprias pastas: Olinda pre feria ser ministro do Império. de. 20. 1878. L90 10 Junqueira para Cotegipe. L. e Pena Notas do capítulo 8 473 101. D51. Ethnology. AN. SILVERMAN. Pac. Rio. sanccionadas e publicadas. Natal. 89 (nota).3. 1872?]. p. 13101. Belém. AIHGB. p. 72. 157. AN. Antônio Nicolau Tolentino. 20/1/1861. Anais.CC. Tít. apud HGCB. Liv. IJJ 5-43. 5/5/1876. 1880. eles recebiam poucas cartas. sendo recatalogados na época de uso (antiga Cx. (b) no Im pério (c) na República. Doc. Registro de Fatos Notaveis..876. PP-AL para MJ. foi escrito pelo diretor da secretaria do Ministério. Alagoas. 31/10/1881. ou. Um historiador conservador. também. 998). 1857. 15 As cartas de deputados correspondiam a 25% do total no período de 1850-6 9. Colleção das leis e resoluções da Assembléa Legislativa e reg ulamentos do governo da Bahia. BAHIA. Relatório.. 11/5/1850. 13/12/1865. 20 ALMEIDA. para Franklin Américo d e Menezes Dória (MGuerra). d'A. Ver também Manoel Pinto de Souza Dantas (PP-BA) para Cotegipe. Discurso de Silveira da Mota. AN. 16/12/1858. D2. Decreto de 30/1/1834. D76. os primeiros-ministros muitas vezes passavam as cartas para outros membros do Gabinete agirem: ver. Salvador. 2. 71. 16 MELLO. n. Claro.. João Alfredo (PP-PA) para Cotegipe. p. s. SPE. I. 1944. 19 Quadro dos Suplentes de Juizes Municipaes nomeados de conformidade com a nova lei de reforma judiciaria.). Rio de Janeiro. São Paulo. 272. Pioneiro da Justiça Social no Brasil. 8/4/1870. 823. Pedro. III. Cx. contudo. Salvador. mas eram 44% nos 20 anos seguintes.. AIHGB . Codigo Philippino. I. AIHGB. Salvador. Extraordinaria. São Paulo. Luís Tarquínio. L50. SAP. apud PINHO. SAP. BCS. [janeiro-março 1880] . L172. IJ 4-32. p. 21 91. Ministerio do Imperio. 6/7/1882. 12. D143. por exemplo. [1890?]. AIHGB. fl. A Liberdade. CC. 4/6/1860. Péricles Madureira do. SAP .ro-ministro. Organização Judiciária: (a) na Colônia. 1928. Firmino de Sousa Martins para João Lustosa da Cunha Paranaguá. AN. 23 Leôncio de Carvalho para Cupertino do Amaral.. D118. Lei 723. . e notas. D50. D91 (traduzido do inglês). Lei 801. visconde de Cavalcanti (MJ) par a Cotegipe (PM). Cx. fl. CC. 106. 17/12/1858.L19. L23. 1870. 1/1/1861. Rio. 13/10/ 1868. 7. CC. [Porto Alegre. Taubaté. barão de Piraquara. 28/3/1876. AIHGB. Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque. alega que durante o Império "as p romoções [judiciais] (. Rio de Janeiro. SPE. Luís Tarquinio d e Souza para Serzedelo Correia. PP-RN para M Guerra.l. por exemplo. Recife. 17 Ibidem. Luís Pedreira do C outo Ferraz para Cotegipe. p. 781. Rio.. L1. L22. Buritisinho. a proporção de cartas de presidentes caiu de 22% para 11 % no mesmo período. AMIP. apud Magistratura. CC. 18 José Bento da Cunha Figueiredo para Cotegipe. Manuel Buarque de Macedo para Luís Felipe de Souza Leão. 104. MAR-C. 104. JM para PP-SP. 28. AIHGB. AN. LB. Cândido Mendes de (ed. Ordenações e leis d o reino de Portugal. AN. Pac. ver [José Maria Lopes da Costa]. L456. 95. I-Dpp. 78-85.) obedeciam ao mais rigoroso exame de honestidade profissio nal e das virtudes públicas": CALMON.. AIHGB. 2 474 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Notas do capítulo 8 475 22 E talvez exercesse alguma sutil influência na política: o relatório anual do ministro da Guerra. 2. A. cópia anexa em PP-S P para MJ. Documentos de Amaro Cavalcanti. In: Livro do Centenário dos Cursos Jurídicos. 26/11/[1853]. 24 BRAZIL. Junqueira para Cotegipe. 13169. 4/7/1855. d'A. 13108. Rio. IJJ 9-343. L213. Cotegipe para Junqueira. 26/5. Guaí para Cotegipe. 20/11/1867. Rio. por exemplo. AP 23. 13108. AMIP. 15/5/[1854 ou 1855]. ver Regulamento da Secretaria Provin cial. fl. Domingos Soares Ferreira. L37. Bernardo Avelino Gavião Peixoto para João Lustosa da Cunha Paranaguá. s.. Rio. ver LOVE. Rio. L172. L37. D80. A Continuação da Confissão dos meus Intimos P ensamentos. Robert M. PENNA. L21. L30.. Salvador. Compare KENNY. A. D 114. A Liberdade.l. manuscrito. p. Salvador. 26/11/1874. D5. CC. Guaí para Cotegipe. CC. [março de 1887]. CC. 28 João José de Oliveira Junqueira (pai) para Cotegipe. v.422. 19/4/1884. Patterns of Patronage. 19/8/1881. Lata 5. Col. São Paulo. AIHGB. PP-BA para MI. fl. Correspondencia. Pei-C1. SPE. 1869. AN. 5/10/1872. 5/10/1883. José Mariano Carneiro da Cunha para Afonso Pena. marquês de Olinda. 15-16.371. D113. Rio. L31. cópia de minuta. M. L38. p. 13165. 33 Antônio Augusto da Costa Aguiar. 27 Ver.. Docu mentos de Afonso Pena. Stanford (Calif. p. Salvador. AN.2. D36 .. 28/3-5/4/1884. 13147. 2. ibidem.. AIHGB. 79. Guaí para Cotegipe. AN. Guaí para Cotegipe. marquês de Olinda. Sobre as responsabilidades de porteiros. 1882-1 930. 13/10/1862. L213. AIHGB. Salvador. 21. L18. [Salvador]. A IHGB. Sobre a faculdade de Direito do Recife como uma fonte de clientelismo. Salvador. M. 104.860. [outubro de 1883].. CC.25 Afonso Pena para Lima Duarte. 13107. 1837-71. 27/8/1863. Sobre a concentração de tropas no Rio Grande do Sul. onde pede um posto de sargento para um protegido seu. AIHGB. MELLO. APEB. 1978. 26 José Gomes de Sousa Portugal. 3/5/1886. Doc. 1889-1937.). Salvador. CC. Rio. Henrique Francisco de Ávila para Cotegipe. Pará [Belém]. L22. II. AN. L38. fl. AIHGB. D85. Salvador.2. 135. IJJ 9-343. AIHGB. L:D. CC. 15/12/1862. 1867 .338 L:C. 1314 8. 230. 18. CC. D4. Cincinatto Pinto da Silva para Pedro de Araújo Lima. D2. 13113. Teixeira Jr. 1. SAP. Stanford (Calif. Joseph L. barão do Turvo. L37. ver LEVINE. 6/8/1874. CC. CC. 149 e seguintes . 6. para Jerônimo José Teixeira Jr. 13 2. Salvador. 30 Luís Pedreira do Couto Ferraz para Cotegipe. SPE. Rio Grande do Sul and Brazilian Regionalism. PP-BA para MI. AIHGB. 32 Guaí para Cotegipe. ibidem. Salvador. Salvador. I-DPP. [Rio]. 176. 110. CC. Ver também Manuel Pinto de Souza Dantas para Pedro de Araújo Lima. Ver também Guaí para Cotegipe. 29 Manuel Antônio Duarte de Azevedo para Cotegipe. Pern am476 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX buco in the Brazilian Federation. sal. AIHGB. 6/8/1855. 105. Ambrósio Leitão da Cunha. D6 0. 18/1/1860. ibidem. L7. 1.1513.). Documentos de Afonso Pena. AIHGB. Notas do capítulo 8 477 31 José Rodrigues de Lima Duarte para Afonso Pena. L37. Guaí para Cotegipe. L30. 13133. . Dores do Piraí. Rio. Secretaria.l. 19/12/1882.2. D39. AMIP. Lata 5. 14/7/1872.1. p. 17/3/1884. 26/10/1872. Joaquim Raimundo de Lamare para Franklin Américo de Me nezes Dória. Salvador. L31. L7. 28/9/1862. barão de Mamoré. para Cotegipe.. AN. CXXI.. A IHGB. A Região Occident al da Província do Pará: resenhas estatísticas das comarcas de Ohidos e Santarem. AIHGB. AIHGB. fl. CC. p. s. Salvador. sal. ibidem. AIHGB. ibidem. Junqueira (MGuerra) para Cotegipe. L38.. 4/9/ 1867. Balt imore. 1888. The Class Basis of Patron-Client Relations. ministro da Justiça Manuel Vieira Tosta. p. março de 1972. Elleições. 13/11/1872. p. Le Budget du Brésil ou. ibidem. 35 Compare a opinião de João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu em Congresso Agríco la. R. 28. Sérgio Buarque de. A. 6/7/1855. 1343. p. [2ª ed. M. 13140. Bahia. A Decada Republicana. Ron L. Salvador. Nova York. 1975. Alguns historiadores têm expressado surpresa com o fato de que a procur a por cargos atraía a atenção até de homens ricos. The Role of the Law Graduate. p. 136. A chegada de aristocratas empobrecidos foi primeiro citada em 1883 por NABUCO. LEVINE. The Role of the Law Graduate in the Política! Elite of Imperial Brazil. Rio de Janeiro. para Cotegipe. A Construção da Orde m. 1938. e BARMAN. Eul-Soo e SECKINGER. 93-96. HOL LANDA. "há de atender com todo o cuidado a . José M. Rio. visconde de Ouro Preto. n. Auguste van der. outubro de 197 3. Rio. visconde de Abaeté.?]. ibidem. e repetida por ele em seu discu rso de 10/7/1888. Abaeté explicou ao baiano Cotegipe que ele não pre cisava preocupar-se com as nomeações ali: o "filho predileto" da Bahia. 6:2. Salvador..). In: RUSSELL-WOOD. Antônio Paulino Limpo de Abreu. 105. ver. também argumenta que o declínio de uma classe impele seus membros a busca rem empregos públicos. In: FIG UEIREDO. 37 [SOUZA. Rio. DIAS. ibidem. Rio de Janeiro. 217. J. 36 JAGUARIBE. CC. barão de Paranapiacaba. AIHGB. Outros 3% mencionavam a riqueza ou a proeminência da família do pretendent 39 BOXER. 40 PANG. HGCB. Afonso Celso de Assis. Salvador.). p. p. por exemplo. 7. 244 (citando STRATENPONTHOZ. O Aboli478 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX cionismo. 149. Macao. p. J. João Cardoso de Meneses e]. 115-16. (ed. Latin Americ an Perspectives. III. 423-50. 1965. Política! Development: a general theory and a latin amer ican case study. 127. 1 337.34 Junqueira para Cotegipe. p. L1. p.. L31. 1854).. Bruxelas.. and Luanda. 29/3/ 1859. 102 (nota). barão de Muritiba. Anais. Revista de Occidente. p. Jour nal of Inter-American Studies. Coleção de documentos. 1973. The Mandarins of Imperial Brazil. Recherches sur les ressources de cet empire dans leu rs rapports avec les intérêts européens du commerce e de L'émigration.. Frances. P ernambuco. A . 480. Jean. The Establishment of the Royal Court in Brazil. 86. 18:4. O. 14:2. Ver também BARMAN. p. Hélio. Madison (Wis. 127. e BARMAN. fII. et al. Essa observação é feita também por ROTHSTEIN. Joaquim. Maria Odila Silva. novembro de 1976. ibidem. 446 (nota 13). BCCD. Junqueira (MGuerra) para Cotegipe. Charles R. 223-26. R. CC. EI Patronazgo cri Ia Italia de Giolitti (1892-1924). 18/2/[1857]. 38 e. 1900. Compare BARMAN.. L19. CARVALHO. p. R. J. 21/5/1886. D 175. 11/3/1856. L19. primavera 1979. Lyttleton. p. 179. de. AIHGB. C omparative Studies in Society and Notas do capítulo 8 479 History. Roderick J. Portuguese Society in the Tropics: the Municipal Councils of Goa. Junqueira para Cotegipe. L31. N. L30. D20. M anuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe. 86. From Colony to Nation: essays on the Independence of Brazil. 41 Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe. novembro de 1976. Ambrósio Lei tão da Cunha. [1851]. O Brasil em 1870. Vitória. 19 /7/1888. Aracaju. Salvador. Pac. D 174. Pedro. para Cotegipe. Rio. 480 46 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Junqueira para Cotegipe. 9/3/1880.os interesses da terra que o viu nascer". 2. L18. p. AIHGB. Política e Políticos no Império. Estudo Po lítico. SPE. 47 Com a exceção de que após os 60 anos. AIHGB. D5 2. Capitulo 9 1 José Antônio Saraiva para Henrique Garcez Pinto de Madureira. 35-37. Anais. CC. p. 10/4/ 1848. apud CALMON. ver ABRANCHES [MOURA]. barão de Mamoré. SAP. 1930. para ajudá-lo a conseguir um cargo. 21/3/1850. L427. junto com Inácio Barbosa dos Santos Werneck (1º suplente de subdelegado) e José Luís de Azevedo [Santos?] Werneck. 25 /11/1833. Pedro II. 43 César Zama para Rui Barbosa. 12/12/1856. 1888. D77. Município de Paraíba do Sul. 193. Manoel Florentino Cassiano de Campos. Rio de Janeiro. 45 Junqueira para Cotegipe. assinaram uma petição para o afastamento do vigário: Moradores da Freguesia de São José do Rio Preto versus Pe. JD para PP-BA. pedindo-lhe que falasse com seu pai. Anais. D23. . depois barão de 482 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Torres Homem. D51. 27/11/1865. M. Rio. L456. Manuel [de Assis Mascarenhas]. Ver também CARVALHO. 1888. 1953. Presidência. 441.5. Paulino de Souza Werneck (juiz de paz) e Saturnino de Souza Wern eck (4º suplente de subdelegado). 3ª ed. Sobre a resposta de Zama. discurso de Afonso Celso de Assis Figueiredo Jr. 1863. [Rio]. L210. AIHGB. 28/9/1865. Cx. p. 2/11/1855. 34-35. Salvador. 214. I-D PP. Roderick J. Salvador. 7/7/1863. 18:4. p. 2 Miguel Calmon du Pin e Almeida para condessa de Itapagipe. sem número. barão de Pirassinunga. 1870. Jean. BCCD. Salvador. VPPSergipe para MJ. 447 (nota 16). e BARMAN. João Dunshee de (ed. pediu a Joaquim Henrique de Araújo. Eleições. ACMRJ. Rio de Janeiro. 42 Discurso de Araújo Góes. a proporção dos homens pedindo para ir para o interior aumentava. AIHGB. 5/11/1888. Rio. apud PINHO. José Wanderley de Araújo. Manuel Buarque de Macedo para Luís Felipe de Souza Leão. CC. 25/10. Vel. 19/9/1860. III. Actas e Actos do Governo Provisorio. 21. VII. Pirassinunga então escreveu a sua mulher. Journal of Inter-Ame rican Studies. cl-2. 9/3/1887. IJJ 5-25. João de Souza Werneck e se us dois filhos. Rio de Janeiro. AIHGB. cópia. quando o número de cartas diminuía acentua damente. Caeteté. 48 Mesa Parochial para PP-BA..865. D134. CRB. The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil. APEB. AN.). 32 8. 1850 (P sessão). I. Pedro Leão Veloso para João Lustosa da Cunha Paranaguá. II. D74. 2. 30. CC L41. BARMAN. [Salvador]. p. AN. BCCD. AMIP. o marquês de Olinda: Pirassinunga para Bambina (sua mulhe r). 8/11/1873. Rio de Janeiro.2794. 6/1/1890. 374. p. L30. História de D. 11/3/1880 . Um exemplo da par ticipação de uma mulher no processo de garantir a nomeação para membros da família servirá: João Vicente Torres Homem. 783. 1975. AIHGB. Queixas contra padres. discur so de D. Antônio Alves de Souza. BCCD Anais. 44 José Antônio Saraiva para Afonso Celso de Assis Figueiredo. LB. L365. 15. 1944. and Luanda. 125. I-Dpp. D72. SI LVA. dispensam-se maiores comentários. Sovereignty and Society in Colonial Brazil: the High Court of Bahia and its judges. 15/4/ 1884. 114.3 Domingos de Souza Leão para Pedro de Araújo Lima. L50. visconde de Paranaguá.. D72. p. p. Herculano Ferreira Penna (PP-MG) para José Tomás Nabuco de Araújo (MJ). Ouro Preto. Famílias associavam-se também nos negócios e pelas mesmas razões. 8/11/1849. Rio Pardo. O Minotauro Imperial. O rei de Portugal tomou medidas elaboradas embora inúteis Notas do capítulo 9 483 para impedir as conexões familiares entre juízes das Relações e potentados locais no Bra sil: SCHWARTZ. Relação dos cidadãos que tomaram parte no govêrrzo do Brasil no período de março de 1808 a 15 de novembro de 1889. Anais. 4 José Manoel de Freitas (PP-PE) para João Lustosa da Cunha Paranaguá. AIHGB. L456. SAP. Cx.. AMIP. p. 1985. 372 (nota). L207. sal. CC. 1872. Caraúna.). F. Salvador. 13. Ver também ALMEIDA. 1969. Ingl. p. Um missivista disse que um aspirante a carg o era "um amigo de serviços": Domingos de Souza Leão para Pedro de Araújo Lima. 9/10/1865. 116. L38. 3. Lembre-se do caso visto em um capítulo anterior. PPCE para MJ. Salvador. Aviso 386 (Império) . Lei de 1/10/1828. Rio de Janeiro. Stuart B. Fortaleza. p. Portuguese Society in the Tropics: the Municipal Councils of Goa. Cambridge. Salvador. Antônio Alves Guimarães de Azambuja para PP-RGS. Rio de J aneiro.. [Recife]. 1889-91. Doc. uma Câmara Municipal exortou a que não se nomeassem brasileiro s para cargos de autoridade pública no Brasil porque "laços e amizades familiares pervertem aquela integridade que eles devem ter": BOXER. p. 373 (nota). D 1 I . seu patronato. I. Macao. Madison (Wis. ou. 23. 484 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 8 URICOECHEA.. Rio de Janeiro. marquês de Olinda. art. Pac. Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe (MM).. Charles R. 2. Luís Tarquínio. Luís Tarquínio de Souza para Serzedelo Correia. de um pai que queria que seus filhos merecessem a "amizade" dele. The People of the Sierra. Berkeley (Calif. 31/10/1885. Julian Alfred. 1978. O Minotauro Imperial: a burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX. de M. CC. D99. 1982. 1846. Rio de Janeiro.). 21/8/186 5. São Paulo. ou seja. AIHGB. p. 88 (nota). depois é repetido por SAES. 1609-1751. Londres. 177-8 1. Salvador. 9/3/1880. . apud URICOECHEA. D14. Antônio de Moraes. 1870. 8ª ed. 6 SILVA. p.884. 781. como esse tipo de vínculo persiste até hoje. AIHGB. D19. 11. p. AIHGB. 39. cópia datilografada. 72. 2ª ed. 6/11/1856. Fernan do. 1965. L19. Péricles Madureira do. Guaí para Cotegipe. 21/7/1872. Codigo Philippino. 61. Exclusões de cargos da Câmara Municipal estenderam-se em 1861 aos sogros e genros: LB. Miguel Arcanjo.. Diccionario da Lingua Portugueza. marquês de Olinda. AIHGB. Pioneiro da Justiça Social no Brasil. AN. 1954. D74. Diccionario. PITT-RIVERS. Personal Patronage Under the Early Empire. Bahia. Ordenações e Leis do Reino de Portugal. 1861. Cotegipe para João Alfredo Correia de Oliveira. 31/3/1856. apud P INHO. Ri chard P. Cândido Mendes de (ed.. Décio. GALVÃO. 125. 16. [Rio]. L207. Nos tempos coloniais. 140. 20/4/1861. 7 Discurso de Pedro de Calazans. BCCD. 6/9/1861. D21. 18. 5 A esse respeito. A. Fre-cl. 1973.1. p. diz isso. Manuel Bua rque de Macedo para Luís Felipe de Souza Leão.). Lei. Santo Am aro. AIHGB. CC. os brasileiros seguiam o precedente romano: SALLER. art. AIHGB. A Formação do Estado Burguês no Brasil (1888-1891). Francisc o Belisário Soares de. Cód. a de Gastain (Áustria). BCCD. Luís de. que contavam tanto para tantos em outras par tes do país. 13165. barão de Juparanã. que diz que. 5/8. Afonso Aug usto Moreira Pena para Francisco de Paula da Silveira Lobo e Afonso Celso de Ass is Figueiredo (1°). Salvador. W. ibidem. F. SAP. 1327. 3/2 . 10 João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu para Pedro de Araújo Lima. 13182. MARTINS. Um tom similar de ressentimento caracteriza algumas cartas de Luís Pedreira do Couto Ferraz. ibidem.. p. J. 1979.?]. Manuel Jacinto Carneiro Nogueira da. Política e Políticos. [3ª ed. Salvador. Poder pessoal de D. p. SAP. [depois de 1882. O Sistema Eleitoral. Oito Annos de Parlamento.). para Cotegipe: por exemplo. Notas do capítulo 9 485 14 José Bento da Cunha Figueiredo para Cotegipe. minuta. 582. 1 882-1930. pelo menos depois da guer ra civil de 1893-95. 30/7/1872. Santa Bárbara. AIHGB. O que mais perturbava Olinda era a nomeação de um Joaquim. 1865. 21. mesmo o rico cafei cultor Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama. 24/3/1857. Ouro Preto. 13138. teve de pedir dinheiro emprestado para cobrir suas despesas como presidente de Pernambuco: GAM A. L30. 11/8/1876 e a da Tijuca. ébrio incorrigível (. . 9/1. ibidem. 2/2/1867. Sto. Afonso Celso de Assis. 18/6/1849 . conde de Baependi. s. Reminiscencias e notas. Rio. B. 17/5/1881. 1975. de.) [apesar de] casado. S. 13185. Docum entos de Afonso Pena.. Doc. p. Rio Grande do Sul and Brazilian Regionalism. e NABUCO.. devendo estar contente o gover no pela exclusão completa da oposição": 10/12/1849.) 15 José Antônio Saraiva para Henrique Garcez Pinto de Madureira. L31. 13195.. São Paulo: Melhoramentos. AIHGB. p. L31. O Patr iarca e o Bacharel. Amaro. 13178-80. não duvida.9 Compare LOVE. O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislação eleitoral no período 1821-1889). Sobre salários de presidentes. Brasília. 13 Junqueira para Cotegipe. ambas em AN. 1325. p restar-se até a outros que têm o fazer o ofício de outro sexo". não catalogados na época do uso. visconde do Bom Retiro. 19 Discurso de João Lustosa da Cunha Paranaguá. p. Ele finalmente escolheu ficar do lado do Gabinete: "[Eu] me saí bem na eleição. 112. p. ibidem. 16 [João Vieira Machado da Cunha (2º)] para Luís Alves Santos. 30/1/1858. L22.. Jacobina. 9/7. D54. AIHGB. marquês de Ol inda. AIHGB. FIGUEIRE DO JR. 31/5/1855. 45-46. L19. CC. p.. cartas separadas. 31/3/1856. Anais. Joaquim. D3. 44. L213. Rio. CC. D38. L211. "o ente mais desprezível que aqui há. 13/4/1863. Ped ro II. 20. apud PINHO. [1953]. D2. 8(nota). 16/10/1855. SOUZA. 13174. de A. Recife. sal. (O lugar da publicação pode ser fictício. 13187. 13190. 12 Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe. p. São Paulo. Um Estadista do Império. Rio de Janeiro. 18-22. 19/3/1876. Caetano José de Andrade. CC. "família e emprego. Rio. e. 486 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 18 SOUZA.. 16/4/1850.l. Testamento. nas perturbações da embriaguez. ver PINTO. 2/10/1856. 5/8/1872. AIHGB. p. [início de 1857. Attribuições d os Presidentes de Provincia. L23. 9. 50. pela incontestável imoralidade. 47. 1850. Joseph L. 73. de Teresina. significavam relativamente menos no Rio Grande [do Sul]". Olinda para Luís Carlos (seu sobrinho). 17 Junqueira para Cotegipe. v. AN. Salvador. Stanford (Calif. 1971. 11 Junqueira para Cotegipe. Rio de Janeiro. D14. 23/8. Freguesia de Santa Teresa [Valença] 1883. In: HAY. O77. D 182. Cambridge. 19/12/1882. Joseph E. Icó. citações nas páginas 166. Cotegipe para Junqueira. AIHGB. Douglas. 336. Cotegip e para João Alfredo Correia de Oliveira. L456. D136. A liberdade no Brasil: seu nascimento. barão de Pirassinunga. C otegipe e seu Tempo. 72-73. Paulino José Soares de Souza (2º). 494-98. 150 (nota 41). Salvador. 021. ver SWEIGART. Albion's Fatal Tree: crime and society in eighteenth-century England. Coffee Factorage and the Emergence of a Brazi lian Capital Market. Manuel Buarque de Macedo para Luís Felipe de Souza Leão. passou a ser ele mesmo propriedade de todos": Rubens do Amaral. 1970. AIHGB. 3/2/1851. 2/10. O rival de Junqueira para a nomeação era Zacarias de Góes e Vasconcelos. 2. Salvador. para Cotegipe. 1977. AIHGB. Nova York. 167. AN. Roderick J. cópia de rascunho. AIHGB. 1937. Rio. Douglas et al. 9/3/1880. Guaí para Cotegipe. 107. visconde do Bom Retiro. L37. 198 1. Nova York. 23 MELLO. embora parecesse ser o dono de tudo. Brazil at Mid-Empire: political accommodation and the pursuit of progress under the Conciliação Ministry. Berkeley. IJJ 5-43. CC. ver FLORY. D74. p. Política e Políticos. vi da. Recife.).. L22. de A. cópia datilografada de minuta. morte e sepultura. L210. D 180. 19/9/1860. Um estudioso do Brasil no início do século XX concluiu sim ilarmente que "o líder político. 8/10/1884. 24 COTEGIPE. Maria Sílvia . Tese de doutoram ento. D 165. Ver também FRANCO. L31. PP-SE para MJ. Coronelismo: the municipality and representative government in Brazil.. 11/5/1850. CC. 271. T. Property. para Bambina (sua mulhe r). 1853-1857. Ingl. (ed. José Wanderley [de Araújo]. O ministro da Guerra era Manuel Vieira Tosta (1º). Victor Nunes. Cx. São Paulo. CC. 143. p. 28 Guaí para Cotegipe. Sobre a contrastante eficácia d e patronos na Inglaterra do século XVIII. 1975. Sobre a riqueza do barão de Nova Friburgo. Estudo Político.. apud 488 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX LEAL. p. Univ. AIHGB.. p. AN. 21 CARVALHO. Sergipe. 1864. Junqueira para Cotegipe.. Antônio Alves de Souza. Notas do capítulo 9 487 26 Junqueira para Cotegipe. Authority and the Criminal Law. J. p. visconde de Ouro Preto. p. L38. Rio d e Janeiro. 25 Afonso Celso de Assis Figueiredo. AIHGB. p. AIHGB. 27 Joaquim Henrique de Araújo. 013. W. 1870. O Minotauro Impe rial. L31. CC. A Liberdade. O40. 1831-72).II. [Rio]. A. Salvador. F. 27/11/1865. 14/2/1870. Rio. SPE. 17/2/1880. Circumstancias que Precederam a Retirada do Ministerio de 16 de julho. Rio. JD para PP-CE. 166-70.). para José Antônio Sarai va. CC. ver HAY. Fortaleza. 13/9. 072. Judge and Jury in Imperial Brazil 1808-1 871: social control and political stability in the New State. PINHO. AIHGB. 62. Ri o. O135. respectivamente (a referência é ao senador Francisco Gonçalves Martins. Pac. Barbacena. Sobre Martins. L50. 22 Luís Pedreira do Couto Ferraz. 6/7 /1872. P 16. 1987. anexo em PP-CE para MJ. BARMAN.. 78-80. L30. CC. p. 1850-1888. 25/10/ 1872. 10/10/1887. 29 MELLO. 4/10/1 860. p. 114. da Califórnia. Natal. SAP. O Brasil em 1870. p. Afonso d'Albuquerque. Austin (Tex. L274. d'A. 783. 23/8/1856. 20 PP-RN para MJ. 46. AIHGB.. In: PINHO. apud URICOECHEA. 238. ibidem. 2/10/[1856]. Salvador. primeira phase 1815-1867. 086. e o Ministro do Império. p. 23/11/1885. Cambridge. LEAL. Salvador. 2. 1878. Pe dro II. L38. 16/12/ 1853. Rio. visconde . Tomás de Vilanova Monteiro. D2. ve r LOPES. Manuel Francisco Correia para Cotegipe. Ver. Coleção de documentos. 13. 1974. 29/8/1860. 21. Leslie (ed. Salvador. A Seleção de Pessoal para o Serviço Público Brasileiro. P16. CC. In: BETHELL. 37 PEDRO II. 6/5/[1890]. ibidem. D94. I-DPP.. L22. IJJ 5-43. 20/3/1868. Ingl_ 1987. Tesouraria. visconde do Bom Retiro. L274. Curitiba. LB. outubro de 1973. São Paulo. AN. v. CC. 1870-1889.). São Paulo. D60. D53. AIHGB. 40 Franklin Américo de Menezes Dória para João Lustosa da Cunha Paranaguá. 39 APEB. Homens Livres na Ordem Escravocrata.294. 35 PP-CE para MI. Cotegipe para Junqueira. CC. El Patronazgo en la Italia de Giolitti (1892-1924). 15. AIHGB. 57. 30 Guaí para Cotegipe. L22. Cód. Sobre os primórdios dos concursos. 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Cotegipe (PM) pa ra Henrique Pereira de Notas do capítulo 9 489 Lucena (PP-RS). Brazil: the ag e of reform. Doc. 6/9/1877. Col. para Cotegipe. 127. 3/3/1856. L 174. 24/11/1873. art. FIGUEIREDO JR. Pedro I e D. 30/8/ 18 51. p. Rio de Janeiro. Hélio. AIHGB. Afonso Celso de Assis Figueiredo para José Antônio Sara iva. 735-50. 23. L31. 112. p. 6/2/ 1888. M. 10/1/[1854]. 31/8/1872. 20/11/1885. V. APEP. 562. fl. p.. 2/2/1880. SAP. 110. A. 26/11/ 1874. p. Rio. 189 (nota 6). Brás [Carneiro Nogueira da Gama (3º). Patterns of Patronage in Spain. Salvad or. 9. 13/8/1872. SPE. N.. 132. Ri o. Olind a. 8/6/1889. 31 Junqueira (MGuerra) para Cotegipe. ibidem. D104. V. Revista do Serviço Público. AN.. AIHGB.de Carvalho. L37. Coronelismo. Lat-c. Rio.868. AIHGB. 15. 4:1. cópia de minuta. In: VIANA. visconde do Bom Retiro. 245.. e LYTTLETON . AIHGB. D60. D26. A. 2ª ed. 86-88 e KENNY. Oito Annos. p. Fortaleza. discurso de Antônio Cesário de Faria Alvim. 4:2. Sydel F. CC. barão de Loreto. 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José Marcelino Pereira de.finado e seguido de algumas allocuções pronunciadas por ocasião de seus funeraes. 167. 188-9. 59. Cargos Administrativos Solicitados 285 6. c.108 Açúcar. Razões Alegadas pelos Missivistas em prol de Candidatos a Posições ou Favor es. Cargos Judiciais Solicitados 284 5. Mobilidade Geográfica dos Nascidos Livres. 1855 3 Manuel Pinto de Souza Dantas (1831-94). 331 Índice Remissivo A Abaeté. barão de Cotegipe (1815-89). 1861 2?~ O Fluxo da Clientela 280 João Alfredo Correia de Oliveira (1835-1919). 252-3. 38. 145. 1861 228 Francisco Belisário Soares de Souza (1839-89) e seu livro. Relações dos Missivistas com os Pretendentes a Cargos por Nível Admi nistrativo do Posto Solicitado 308 10. Paróquias Selec ionadas. 55. 33. Preferências dos Pretendentes a Cargos por Área 298 7. 227-30. 1872 57 2. 240-256. 204. Relações dos Missivistas com os Pretendentes a Cargos por Posição do Pretendente 312 12. 37 Africanos Muçulmanos. 240Agrícola. 41. 1819-80). barão de Pati do Alferes (1824-61). 267-8: como lutadores. 75. 38. e chefe local. Porcentagem de Homens Livres de 21 Anos Registrados para Votar por Região e Província. 3 9-40. 175. 1861 216 José Maria da Silva Paranhos (pai. 237. 1861 114 Eleições Violentas. 232-3. 184. 108 Abolição da Escravatura. 1861 334 12 Índice de Quadros 1. 33. 188-90. 48-9. Preferências dos Pretendentes a Cargos por Nível Administrativo 298 8. Antônio Paulino Limpo de. 75 Agregados: definição. 252 Albuquerque. protegidos do recrutamento forçado. Es cravatura Abreu. 144-5. visconde de (Antônio Paulino Limpo de Abreu). e e leições. 282 . ver também Emancipação dos Escravos. 1861 203 João José de Oliveira Junqueira Júnior (1822-88). 55. 1872 188 João Lustosa da Cunha Paranaguá (1821-1912). 1861 3 José Tomás Nabuco de Araújo (1813-78). Relações dos Missivistas com os Destinatários e Pretendentes a Cargos por P osição do Missivista 311 11. como agentes em seu próprio interesse. visconde de Abaeté. mobilidade geográfica de. como votantes. 77 Afilhado: definição. 144-5. Relações Declaradas Entre Patrões e Clientes 306 9. Lourenço Cavalcanti de. 188-90. e terra. 28. Início da Década de 1870 148 3. 59. 1873 24~ José Antônio Saraiva (1823-95). 50.Francisco Peixoto de Lacerda Werneck. 30. 1861 215 João Maurício Wanderley. Congresso. Cargos Solicitados 284 4. José de. 216. 31-2 Amigos. barão de (Manuel Joaquim de Mendonça Castelo 520 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Branco). . 108. 245. entre os que conduziam as eleições. 261. 207. 341-2 Assalariados. região do Rio. 295 bases para recomendação Baía de Sepetiba. 312-23 Autoridade pública e Aparato governamental. 321. 272 82-100 Avaliação a respeito de Araújo. 68 Nogueira da Costa e Gama). 34 Ansiedade nas cartas de Autoridade Moral. 142. 330-3. 17-8.Alencar. 145 Aspirantes a cargos. 230. 245. 113-4. 33. 254. ver também Clientela. 296. 240-. 171-2. 243. 158-9. 24D-1. 433 Atitudes Senhoriais 347 (nota 18) Ato Adicional. Bahia. 463 (nota 37). 272. 43. domínio privado. 96-7.158 -9 Alforria. ver também Amigos Anadia. conde de (Brás Carneiro Artesãos. 54. 303-10. Arrendatários. 261 Alfabetização: quando exigida para votar. 30 Amazonas. 326-7 Nabuco de. 219-. e a República. 110-1 ver Federalismo Andrada e Silva. 169 de. RJ. 157-8. Analfabetismo. Amizade Amizade. 40. Argentina. 323-38 Banqueiros. 140 (paterfamilias). Reinterpretação do. 251. ver Pobres livres Barbosa. Rui.318. 76 definição. 73-4. 288 Bacharel (bacharéis). 77. e chefes locais. 77-8 ver Alfabetização Autonomia provincial. ver Emancipação dos escravos Alfredo Correia de Oliveira. Anarquia. 37 272. 126 Baependi. 186 papel na unificação do Brasil. 323-4. José Tomás nomeações para cargos. 340 Arsenal de Guerra. 266 -7. 334-5 Algodão. violência eleitoral. José Bonifácio Autoridade do pai de Andrada e. 243. 70. João. 246 Arcebispo. 234. 112-3 recomendação. 233. como Armas usadas na "ocupação" de deputados. extensão limitada da. 235. 328. 78. 32 Breves Júnior. 130 Bico de pena. 234-. 73-4. José. 108 Bulwer-Lytton. 381 (nota 7) Tavares. 211 Burocracia. 240. José Antônio Pimenta. 121 -4.s. 73. 292 Câmara dos Deputados. BA. 171. 242-3. 73. 284-5. PA. parentes próximos não podiam servir juntos nas. 103. 43-. papel nas eleições. 67. 234. 79-80. 222 Cacau. 77. ver também Deputados Câmaras Municipais: origens e poder. 265. Quintino. 239-40. 195-205 pa. voltados para a Europa. 75 Índice Remissivo 521 Benevolência. 140 Borracha. Edward George. Joaquim José de Souza. 210. 71-2. membros das. Bêbados. 79-80. 183 Bispos. 87-8. 316-7. 89 158-. 192. 141. 73. 155-6. 123. 52. 172. nomeações. 199. 33. 113. 182Belém.sim. 418 (nota 21) Caçapava. 28-30. 258 71. 71. 280. 261-2. Joaquim José de Souza 169 Bueno. 382 (nota 8). 39-40. 34-5. 344 Burocratas: os principais instrumentos de execução da lei. eleitos diretamente. Aureliano Cândido 342-3. 250. 253 Breves.Assembléia Constituinte. 31 Café. 249 Atas da mesa eleitoral. 70. e juízes municipais. 336-7. 343 Bonifácio de Andrada e Silva. 140-1. SP. 115. 303-4 . Bastos. 239. 322 C Cabeça do lar. 288 Bocaiúva. 292. 200. de Caçapava. 231-7 Assembléias Provinciais. 254. 159-60. 85. e classe pr oprietária. mencionadas nas cartas de recomendação. e a elaboração da Co nstituição. como clientes. 31 Cachoeira. papel nas eleições para Deputados. 143 Base social dos partidos. Marcelino José de. 104-5 Celso. preparada po r chefes locais. 75. 186-9 Campos. 271. Afonso. 33. Pero Vaz de. 147 Centralização do governo. 69. 28 Canais de clientelismo. 218-9 Centro-Sul.Câmara. 344 Carvalho. ver Figueiredo. 181-. 97 Caminha. ver Figueiredo Júnior. 217 Cédulas: descrição. Antônio Francisco de Paula Holanda. família. papel nas eleições. 131. Afonso Celso de Assis. 46-7. 46-7 Carcereiros. 185. queimadas. 246 Capelas em fazendas. 170 Capangas. 205-6 Cartas de recomendação. RJ. 201-2 Castelo Branco. falsas. 218. 172. 279 Campanhas eleitorais. 170 Capitalismo. Afonso Celso de Assis. 96. 163. 277-338. 128. 433 (nota 18) Castro e Silva. Fernando Henrique. 81. duque de (Luiz Alves de Lima e Silva). 303 Cavalcanti. 154. 224. 313. 159. 271. 229 . 342. 181-2. viscon de de Ouro Preto Celso Júnior. 105-6 Capoeira. 124 Cardoso. 60. 172 Caxias. 128. Afonso. Euzébio de Queirós Coutinho Matoso da. 120-1. 18 522 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Cartas como parte de campanha política. 233 Cavalcanti. 59. Manuel Joaquim de Mendonça. 266 Censo. barão de Anadia. 108 Ceará. 150-2. 273-82 Cantigas de escravos (modinhas). 93. 82. família. ver também Descentralização Centro Liberal. 3940. 75. 91. 132. 231-2. 220. 25 9-61. José Augusto. como homens ri cos. 348. 229-31. eleições na. 40. e agregados. 40. 234. 258-60. 60. e reforma eleitoral. Antônio Pinto. 60-4. 165. e a República. como protetores. 344-5. 340. 68-9. não comprometidos com programas. 240 Chapelarias. 94. 68. 250 Cervejarias. 74-5. 150-3. 146. 232. 233. 260-I. 188-9. 165. e delegados. 84-7. 317-. 221-2. 193-4. 196. 204. 40. 171: como chefes locais. 240-. 167-81. 40. 17. 228-9. 204. 265-6. e reforma liberal. 124. e sistema fundiário. diferenciada dos pobres. 196-7. 205-9. 208. 231-2. 235-6. 168. Pro . e partidos. 115. 318. 229. 17. 265. 167-75. 111. teme os escra vos e os pobres. 175. 363 (notal7). 341-2 Classe inferior. e presidentes provinciais. ver também Pobres livres. 195-205. 87. e clientelismo do governo central. 293. 201-2. 87. 172-3. 343.Certificado de registro. e instituições governamentais. 231-7. 19-2 0. ver Pobres livres Classe média. ou partidos. 197. 262-3: e clientelismo. 293. ver também Coronel Chefes Municipais. 235-6. 169-. 61-2. e Deputados. 240-. e instituições do governo. 167-79. ver Chefes Locais Chichorro da Gama. valores da. 188-9. 48. 87. e reforma eleitoral. 208-9. 32-3. e Colégio Eleitoral. 121. 99. 130-6. e acontecimentos em Caçapava. 55-6. e Juntas de qualificação (registro eleitoral). 60-5. 98. 167-79. leis. 2 20-1. propostas para restringir o voto para. 127. 175-6. 318. 53-4. 167-79. 177-8. 131. 346. ver Chefes locais Chefes locais: e eleições. 239-41 Classe proprietária: desejo de ordem. Comerciantes. 167-72. 346. nas pro-víncias. 50. 39. 318. 87. 244-5. Agricultores. e Gabinete. 236-7. 224 Cidades: número e tamanho. 317-23. e chefes locais. 359 (nota 7). 91. 183-4. 53. 87-8. e a necessidade de vitória eleitoral. 240 Chaves. 207-8. 40. 205-7. 200. 239-40. ver também Proprietários de terras. Estancieiros Classe social. e juízes. 87. 175-7. e Guarda (Nacional. 244-. e escravatura. 441 (nota 2). 235. 231-4. 16. 366 (nota 25). 76. 82-5: e a Guard a Nacional. e Pedro II. 245-6. e juízes e oficiais de polícia. e revoltas regionais. 233. 240-1. 243-5. 82-7. uso de violência pelos. e Deputados. e lealdade polític a. dependentes de seus próprios protegidos. 124-5. tendências políti cas das. sob a República. 74-5. 274 Chefe rural. 16-7. 40-1. 94-5. 244-5. 94. 235. 2289. 53-4. 172-6. 276-7. 40-1. 171-9. e grupos urbanos índice Remissivo 523 e bacharéis. 325-6. 214 Chefe de Polícia. 188-9. 167. 53.prietários de terras. 246. 73. nas eleições. 38 Clientela. 240 524 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Comércio livre. 37 Concessão de cargos. 20512: reforma proposta dos. 240. 226. 146. 79-80. Hierarquia social Clientela. Classe média. 145. 225 Compadre: definição. participação e funções. 226 Código Comercial. dominados por chefes locais. 250 Conselho de Estado: anteprojeto da Constituição de 1824. 100. ver também Lei eleitoral. 71. 232 Comerciantes. 189. atribuições e atividades dos. Conselhos de registro Conselhos de registro (juntas de qualificação). ver também Hierarquia social Conflito de gerações. 254-63. ver Partido Conservador . 229 Conscrição. envolvido na briga da família Breves. 103. 49. 341. 232. 33. 17. 89-90. e escravatura. Comerciantes. 46-9. 251. Eleitores Comadre: definição. 129-30. abolida e restabelecida . 252 Conrad. ver também Amigos Clientela: definição. 304-6. valores da. 39-40. 419-20 (nota 25) Conservador. 232. 274-5. Robert. ver Conselhos eleitorais. 170. 79 Coerção nas eleições. Conselho. 317 Congresso Agrícola. Classe proprietária. Partido. 227. 326-7 Condição social. 225. 37 Comerciantes de vilas e aldeias rurais. 131. 165. 225 Código Penal. 155-6. 120-30 Colégios Eleitorais: escolhem deputados e senadores. 81. 39 Comerciantes portugueses. 273 Concursos. 155-6. 84-5. 73. 323-4 Clube da Reforma. 259 Comércio de escravos. 170. urbanos. 81. 20. 2 35. 228. 228-30. 69. e lealdade pessoal. 28-9. 226. 167-8 Correio. 345-6 Coronel (coronéis) e coronelismo. 235. 89. José. anteprojeto. 275. 143 Constituição de 1824. 174. 313-4. 219. e chefes locais. na políti ca. 327. 220. 212-7. 127-30. 314. demitido do governo local. lll. 1 12. 34. 320. 230.Constituição de 1812 (espanhola). 239-40. 36. e Guaí. 139 Costa. 32 Crescimento econômico e desenvolvimento. 241. ver também Chefes locais Corporação de trabalhadores no Pará. 342. 167. 217. e lea ldades pessoais. e Dantas. e José Bento da Cunha Figueiredo. 212. 106-7. 392 (nota 38 ). 133. 125. 304-5. 271 Cortes (Parlamento Português). e João Alfredo Correia de Oliveira. 275 . 140-4 passim. papel nas eleições. 285 Correligionário: definição. e Junqueira. 305 Corte transferida para o Rio de Janeiro. 131. 255. 291. e Guai. 195-204 passim Cotegipe. ver servos Danças. 41-60. família. 197. 235. 221. 314-5. 175. ver Revolta Couro. 227. e emancipação dos escravos. 235. 305. 321-3. 152 Dantas Itapicurú. João Moreira da. 143 Criados domésticos. 220. 299 Controle social. 295-6. barão de (João Maurício Wanderley): nas questões políticas e personagens. 139 Constituição de 1823. 292-4 Criados de servir. 202. 91-2. 71. 173 Dantas. 254Construção do país (nação). e Cotegipe. 205. 75 Corporação (Corpo) Policial provincial: estrutura e função. 219. 71. 190 Correia de Castro. e Barbosa. 70. 92. como primeiro-ministro. Manuel Pinto de Souza: começo de carreira. 120. demite seus inimigos. e Índice Remissivo 525 regionalismo. 258. 315 Coup d'etat. como senhor de engenho. 133. 214-7. 290. em Caçapava em 1860. 174. 109. 213-6. 343-4. 123. 37. 320-3. 321. e clientelismo. esforço na construção do partido. 219. como chefe de Gabinete. e disciplina partidária. 87. 274. 256 Direito. 171-2. ver Obediência Despotismo. 103. 208-10. número a. 103. 281. 176. 291. 279-82. 142. e chefes locais. e eleições. 242-3 Dependência internacional. 207. 1871. nas essoal esperada em. 229-30. 124-5. e leis de 1841. 195-204 pascim. garantia d e nomeações. 205-9. e chefes locais. 172-3. 239-40. 423-4 (nota 43) Delitos menores. 41. e recrutamento forçado. 85. e cartas de recomendação. 94 Desenvolvimento e crescimento econômico. 325. 220-1. 80-2. 317. educação dos. 235 Dantas-Saraiva. 110 Deter propriedade como exigência para votar. 288. 205-7. projeto de lei. 134-5. 103. 1846.Dantas. 274 Democracia. 265. 218-9. e gabinetes. 100 Deputados: uniformes de. 346. 229-31. 56-60. e outros ocupantes de . 210. ideologia da. riqueza de e poderes de. 122. ver também Câmara dos Deputados Derrubada do Império. 339 Descentralização. e eleitores. 235. ver Faculdade de Direito Direito. 89-90. 262-3 Direitos individuais. 195-204 passim. e Gabinetes. 341-3. 259. 346-7. 96. juiz de. 130. 217 . 80-2. 99-100. 28-9. 370 (nota 40) Desigualdade. 18. 87. 230 Deferência. 132. Faculdade de. 336. 220. ver também Centralização do governo Desembargadores. e relações de classe de. 317-23. 250. 226-7. 292-4 Desertores. 318. 206. lealdade p 325. 242-3 5267 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Desobediência. têm de ser alfabetizados. 280. cargos. 231 Diretórios partidários. 79-80. credenciais de. ver Juiz de direito Direitos de posse da terra alheia (ou devoluta). 87. 40. 40. e a classe proprie tária. 234-5. 1 55-6. em Caça-pav cartas de recomendação. Rodolfo Epifânio de Souza. 46 Demissões. 61-2 Delegados e subdelegados: definições. 87-8. substitutos de. 179-80. 87. e 1881. e disciplina partidária. 125-9. 192 219. 219. e presidentes provinciais. 120. 207. 123. 141-2. e recrutamento forçado. 150-63. 294 Duarte. 213. Distritos eleitorais. 126-8. 123. 140-1. 81. de 1885. 140. 217. 103. 122. 191-2. 267 Eleições: condução das. 93 Domínio particular e autoridade pública. 116-7. e Deputados. em Caçapava. anulação das. 84-5. depois de 1881. 203. decididas pelo Conselho de Estado. 179-85. 256-7. 112. Lei eleitoral. 185-93. Conselhos de qualificação. 133. Nestor. 205. 117-8. 39 Dória. de 1884. 186. 145. 86. 265. 278. Juntas (mesas) eleitorais. e delegados.Distritos Eleitorais. Editais. 118-20. 242-9. e o Gabinete. 264-7 Dízimo. indiretas e depois diretas. fraudulentas. 214. 267. Colégios Eleitorais. 104-13. de 1881. 150-63. 17-8. Educação. em programas partidários. Franklin Américo de Menezes. 183. 150-1 205-7. 210. 142. 135. Eleitores. 113-4. freqüência e regularidade das. e o imperador. 256. 134. 142. teatro das. 129-30. 245-6. 20 Duplicatas de atas de mesas eleitorais. funções dos. 114-5. . 250. 113. de 1856. 197. 262. de 1890. e compro misso. 131. Campanhas eleitorais. 118. 400 (nota 8). 155-6: ver também Alfabetização freqüentemente chefes locais. 263-4. 344. e juízes. 263 Eleição: de 1848. 264-5. e "incompatibi lidades". 134. 141-2. 103. 242. barão de Loreto. 256. Votantes Eleitores. 108-9. número de candidatos nas. 165-6. 317. 124-5. de 1860. ver também Eleição. como eram eleitos. de 1886. Votação. 103. violentas. e professores. 17-8. 273 Donos de armazém (no interior). 329. de 1872. e Exército e Guarda Nacional. durante a República. impulsos contraditórios por trás das. L05-6. 96. 81. 265-7. 340. 73. e a questão da escravatura. 227-30. 141. e Gabinete Saraiva. 190. e lei eleitoral. 252-8. 81. 75-6. 80. pertencentes a padres e juízes. 45. 92. 340. e chefes locais. como uma causa política. Professores Escravatura: presente em todo O Brasil. como criados e trabalho na agricultura. 342. ver Ordens. como candidatos à eleição. Escravatu ra Índice Remissivo 527 Empregomania. e suas cantigas. 227-30. 224-5. 259. 92. e Gabinete da Conciliação. 81. Escravos Escravos: seus números. temidos. troca de obediência por benevolência. 237. ver também Abolição da escravatura. Brasil como uma sociedade de Estancieiros. ver também Escravatura Escrivães. promoções no. 34. 92. 126. Faculdade de Medicina. 142. 233-4. 92. 240 Facção ou Partido liberal: e eleições. e a "família". e revoltas. 81. 74-5. 339. nas províncias. Emancipação de escravos. 74-5. ver também Gado Estradas de Ferro. 221-2. 162. 341 Euzébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. 171 Escola. e a Gua rda Nacional. 76. e classe social. 73. 225. 44. 2 I O. provinci ais. 227. 251. 170. punições de. 240. 239. 232. programa da. 48. 21. raça dos recrutados no. resistência de. 166. 251. e inspetores de quarteirão. 199-200. 93-4. motins. 92. 224. 45-6. 226-7. 231-2. 293 Estamento. 409 (nota 48).I . 46-9. 47. como votantes. política conservadora da. 68. 225-30. 85. no poder em nível nacional. 39. 211. e a manutenção da ordem. PE. 97 Exames para o serviço civil. 142. 176-7. 44-5. 232 Facções: locais. 266. ver também Forças Armadas Exportações. 253. 126-7. 79. 32. dimensões do. 92. oficiais no. 32. 237-8.Emancipação dos Escravos. 128-9. 37. 226. 283 Estados Unidos. 227-3 0. 196 . 252. 173-4. e Breves. 68-9. e presidente provinc ial. 217. 191-2. 89. fugas. 122. 109. 33. 71. 80-2. 275 Engenheiros. 223. 33. e eleições. 170. 47. 211. 216-20. 240 "Era das Revoluções". 100 Fábricas de Sapatos. 226. e coação nas eleições. 326-7 Exército: alistamento forçado. 45-6. oficiais no. ver Faculdade de Direito. e Exército e Guarda Nacional. 33. portugueses. disciplina e organização da . 256. ver também Abolição da escravatura. 72. 44. 207. 245. 33. 105 Escada. 256. abolição da. 28-30. alforria e emancipação de. condições no. 282 . 331. 347. 323-4. Afonso Celso de Assis. e a escravatura. 62. 313. Açúcar. 233. 343. 93. no Congresso Agrícola. 79-82. 218. 302-3. 251. e lei eleitoral de 1875. 318. 286. 21 Faria. 231-2. Pequenos fazendeiros. Feijó. capelas de. e vereador provincial. 286. 204. visconde de Ouro Preto. 96-7. ver Professores 528 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Faculdade de Direito. José Dutra de. 347 . 331. e clien-telismo. 233. 142 Filhotismo: definição. e Gabinete. 347 Faoro. interesses dos. imagem da. 32-41 Fazendas. 342 Festas. Classe proprietária. em Caçapava. 42. 341. 266 Figueiredo. Gado. 34. Diogo Antônio. 131. 168-72. 62. 170 Fazendeiros: e revolta de 1842. 243-4 Figueiredo. 342 Figueiredo Júnior. 305-10. 233. Sitiantes. Raymundo. Ferrovias. 319-20. 289 Figueiredo. 34. e valores senhoriais. 339-40. 235-6. como emprestadores de dinheiro e banqueiros. 315 Filhos-famílias (dependentes do pai). 44-5. 80 122. 85 Família: e política. Afonso Celso de Assis. 316-7. 255. e a República. José Antônio de. 34-6. 252. ver Estradas de ferro ver também Professores Faculdade de Medicina. papel nacional dos. 77. 122. 151-2. e o Estado. 80. ver também Professores Fala do trono.Faculdade. Estancieiros Federalismo. 291. 60. 249. 206-7. 195-204 passim Fatores de Unidade entre os brasileiros. como chefes locais. 241. ver também Café. Proprietários de terras. José Bento da Cunha. 35. e grupos urbanos. 225. 77-8. e o Conselho de Estado. 108. 220. ver também Exército. e chefes locais. 224 Gama (3°).Fiscais de apuração de votos. balanço regional no. 103. e juízes. conde de Baependi. 210 Góes Júnior. 251-6. 292. 208-10. 210-2. 256. 249-50. 118. 79. de 1878. 310. 491 (nota 1). de 1853 (Conciliação). 226. 132. 273-4. 227. 319-20. 346-7. papel nas eleições. 240. 98 Força. 296. 206 Fraude. 113. 250. 226 Índice Remissivo 529 Gabinete. de 1848. 181 Franco. 277. 86. 71-2. nos laços de família. 279-80 Gabinete: mulatos no. 316. 229-30. 209. 179-85 Fronteiras. membros do. 228-9. 134-5. 115. 207. 59 Generosidade com os pobres. 339. Antônio Pinto Chichorro da. 103. 225 Fundições de Ferro. 343 Geremoabo. 214 . de agosto de 1885. 52-3. 220. 86. 83-4. Brás Carneiro Nogueira da Costa e. 226. barão de (Cícero Dantas Martins). responsabilidades do. 118-9. 343 Gado. Inocêncio Marques de Araújo. ver Violência Forças Armadas. mencionado. de 1888. 264. Brás Carneiro Nogueira da Costa e. ver também Estancieiros Gama. de 1884. laxação sobre. de 1837. de 1871. 199. de 1844. 224-32. 347. 287. de maio de 1885. 211-2. 226. 435-6 (nota 30) Flory. 229-30. 323 Gama. 134-5. de 1880. 224. 211-2. 336. Marinha "Fósforos": definição. 43. 127. 100. 286 Gabinete de Conciliação. Thomas. 190-4. 2278. 85-6. de 1868. 81. e facções locais. Luiz Acioli Pereira. pr imeiro Republicano. 296. 108. 265. e o exercício do clientelismo. 60 Genrismo. do sul. e deputados. 71. e interesses dos donos de terra. 318-9. 103. 32. 145 Gêneros alimentícios. de 1841. devem ter apoio do imperador e confiança da Câmara. 319-20. de 1875. 318. 85. e violência local. 213. 295-6. Goiás. 91. barão de (Joaquim Elísio Pereira Marinho). 250. 240. e preside ntes provinciais. 226 . 68. 207. 340 Identificação dos votantes. 73. 93-4. 125-9. 59-60. 171-2. 76. e eleições. 49-50. 68 Governo de Coalizão. 262 . 71. 297 Governo Central. 328-9. 229. como votantes e eleitores. 81. Igrejas. 235 Guarda Nacional: e o Exército. 219. 292. edifícios das. 73. 176. sobre as famílias. 156. 49-53. 291. Padres. 103 Guaí. 301. 42-3. em cartas de recomendação. 91-2. Haiti. 247 Homens livres: na sociedade. 79 530 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Guerra do Paraguai. 129. 344-5 Homens: autoridade dos. e delegados. lealdade pessoal esperada na. 164. 189. marquês do (Manuel Luís Osório). e Liberais e Conservadores. Sérgio Buarque de. 20. 34. visconde de Inhomerim. ver também Bispados. 221. 142-50. 172-6. 81. ministro da. 50-I. 324-5 Guerra. 166. 22. e eleições. 267-8. 126. Francisco de Sales Torres. 288. e mobilidade social. e clientelismo. Religião Igrejas. 241. 288. 336. 345 Herval. 249. 260. ver Gabinete de Conciliação Governo Parlamentar. ver Votantes. 91. Idade para votar. e Gabinetes. 49. 18 Homem. 152-4. 81. 105-6. 160-3. 323-4. e estrutura de classe. 142-3 Igreja. 207. 91. 76. 68 229. 231. 142 92-3. 345 Hollanda. 281. edifícios das. voto de. 331-2. uniformes de oficiais na. 91. 312. 156-7. organização e estrutura da. 243. e revolta. 50-1. 344 Governo Colonial. 131. 131 Hierarquia social: em toda insti tuição. 48. 85. 52-3. 160-1. 139. 53. 287 Guerra Civil no Rio Grande do Sul. como forma de controle social. identificação dos Ideologia. 49. 234 Homens bons. ameaçada por desafios políticos. 89-90. 59. 240 Industriais. 290 Inspetores de quarteirão. 83> 103. 78. 240. visconde de (Francisco Fernandes Vieira). 27. Hélio. 253. 172 Irmandade leiga. 326 Inspetor de alfândega. valores de. visconde de (Joaquim José Rodrigues Torres). 249. 410 (nota 58) Jequitinhonha. 82-3 Imigração. 124 Icó. 292 Jefferson.Igualdade. 61. 105-13. 343 "Incompatibilidades". 113. visconde de (Francisco Gê Acaiaba de Montezuma). 75 Indústrias. 79-80. 274 Icó. 192-3. 242-3 Iluminismo. 96. 70 . 344. 234 Honestidade. 240 Inhomerim. 233. Ceará. 462 (nota 31) João VI. 256 Imperador. 342. 93 Índice Remisrivo 531 Itaboraí. 123 Índios. 236. 211. ver também Pedro I. 37 Jaguaribe. 341 Influência européia. 259. 81. 226. 319 Itapicuru. visconde de Homossexualidade. Pedro II Impostos. 145 Interino. 54. José Dantas. (Francisco de Sales 484 (nota 10) Torres Homem). 251. Thomas. ver também Juiz municipal substituto. 320-3: e lealdades pessoais. 141. e presidentes provin ciais. 283 Juízes. e Gabinete. Luís Felipe de Souza. 179. e chefes locais. 260. 141. começo de carreira de. cargos procurados como. e classe proprietária. 214 . Honório Hermeto Carneiro. 168. 326 Lacerda Werneck. número de juízes. 79. 343. ver também Werneck como sobrenome Lafaiete Rodrigues Pereira. 207. 219-. 123. Juiz mu nicipal. 290. Juízes Juiz de órfãos. 108. 195. 125-6. 303. 221. 280. cargos procurados como. 134. 119-20. família de Pernambuco. 283. 130. lealdades pessoais dos. 290-1. 180. 235. 95. 316. 296 Legislação. 61. 171. 226. e classe proprietária. 234. 219. 73 Juízes de Paz. 260. 94. mandato e transferência dos. 324-5 Leão. e presidentes provinciais. valorizada. de 1875 (lei do terço). 10 . como protetor. 310. João José de Oliveira: e eleições. 85. 195. 204. 36 Leão. 168. de 1855. 318. funções do. ao partido. 95 Juiz de direito: e chefes locais. e ações de políticos. mandato c promoção do. mandato e promoção do. 98. 176. 183. 171. 214-7. 222-31. 95. e presidentes provinciais. 79. 40. 265. 317. 200. 96-7. de 1860. 195-204 passim Juízes: e Gabinete. 143 Jornalismo. 118-20. 98. Juiz de direito. 532 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX demonstrações de. 109. 79. c delegado s. 213-7. 171. 94. 313-4. 95 Juiz municipal substituto. Superior Tribunal Regional Junqueira Júnior. 87. rique za dos. 214. nas cartas de recomendação. 107. ver Lei 1.Jornaleiros. 95 Juiz municipal: funções do. 201. 37-8 Lealdade: trocada por benefícios (favores). 171 Leão. 47. 118-20. 260. 118-9. 96. 73. 226. 313-4. 73. 146. 213-6. 205. 283. 118-20. e eleições . 96. 271. 250. e eleições. e partido. pessoal. cargos procurados como. 171. 79. 234 Juiz comercial. 141. 108. 250. nos acontecimentos em Caçapava. 42. 221 Lar. nomeação de. 99. 119-20. 180. 291 Justiça nas nomeações. e eleições. 318. 325: ver também Juízes de Paz. 250. 105. 123. marquês do Paraná. e Cotegipe. família. coroa. 214. educação e carreira dos. 180. número de juízes. 123. 228-9. 180. 277. 291. 180. observada. 113 Ler e escrever. Álvaro Tibério de Moncorvo. 114-5. separando funções Liga ou Partido Progressista. 79. 226 103-4. 129-30. 183. Bahia. 69. sob a República. 278. ver também Eleições. 187 Legitimação. 226. da Escravatura 105-13. José Inácio de Abreu e. 242-3 Lei comercial. marquês de Olinda. 81.9. 109 Lima (2°). sobre a presença de militares. atacada e defendida. 225 Liberdade e ordem. 287. 105. 249-67. de 1822. 121 . 225. ver Lei do Ventre Livre Lei sobre a terra. 78. ver Homens Livres Líderes locais. judiciais e policiais. 143. ver Alfabetização Lei Áurea. 110. carta da. 81. 81. ver Abolição Liberalismo. 105. 33. de 1842. 107-9. 53. 289 Locais. Lei Rio Branco. 182. ver também Sistema fundiário Lençóis. 227. 103. 231-7. Liberdade. dando funções judiciais à polícia. interesses. Colégios eleitorais. 142-5. 80. 272 Libertos. 229-30 Lei eleitoral: destinada a intensi ficar a honestidade. 267. reforma da. 241. 171 Lisboa. de 1846. 244 Lei do Ventre Livre. sobre as cédulas. sobre quem podia votar. 287 Lei do Terço. 110 Lei da Abolição da Escravatura. Juntas eleitorais. 250. 158. 148. 106. 256-63. 213-4. 110 ver Abolição da escravatura Lei de 1841. de 1881. Pedro de Araújo. 233. 233. 69. Henrique Marques. 294 Lins. 245. ver chefes locais Lei de 1871. 247 Lima. 139 40. 404 (nota 23) Lei dos sexagenários. 242-9. 80Lima. atas das. 287. barão de Geremoabo. 320. Francisco Gonçalves. 210 Martins. 171 Maranhão. 303 Membro do partido. ver também Forças Armadas Marinho. ver também Faculdade de Medicina Mesas eleitorais de votantes. 297 Matoso da Câmara. 278. John. 32. 240 Mão-de-obra contratada. 200. 35 Luzias. 326 Mesa. 81. 253 Manifesto Liberal-Radical. 81. ressente-se com a proximida . 296. 46. 253. 169. Magistrados. ver Juízes Mangaratiba. 71 Marinha. 69. 153 -4. RJ. 170. atribuições e atividades das. 140-1. 210. 180. 170. Gaspar Silveira. e revoltas. 158-63. 208. formação das. João Gomes de. 208. 68. Manuel Buarque de. 90. ver Pobres livres Marambaia. barão de (Franklin Américo de Menezes Dória). 48. 342 Manufaturas. barão de Maroim. ver Juntas eleitorais: Juntas (conselhos) de qualificação (registro) Minas Gerais: e pecuária. Lei eleitora l Melo. barão de Guaí. 487 (nota 26) Martins. 210. 419-20 (nota 25). 256 Mato Grosso. desqualificação do presidente das. Euzébio de Queirós Coutinho.Locke. e conselho de qualificação (registro). 290. 80. 169. Joaquim Elísio Pereira. 97 fndice Remirrivo 533 Médicos. ver Facção ou Partido liberal Macedo. 294 Luto. Cícero Dantas. ver também Eleições. 219. 106 Loreto. 183-5. 121. 171. 245. barão de (João Gomes de Melo). ver Correligionário Mendigos. 303 Martins. 235 Maroim. 224. 128. colega. 89 Mérito de pretendentes a cargos. mantidas fora do comércio. crianças Montezuma. 246 Missa. 88 entre os. 301. 260 Mobilidade geográfica. 288 5334 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Minoria. ver Agregados Nepotismo. 52-3. Joaquim. família. 58-9. 302-3. 68. visconde de Direito. 129. 297-8 Moreira. 279. 265-6. 281. 169 aspirantes a cargos. na República. Francisco Alves. .de da corte. 462 (nota 31) livres. excluídas do direito de votar. 113-4. 69. Miranda Jordão. barão de Penedo. 162. 418 (nota 21). 123. 46. Francisco Inácio de Carvalho. ver Chefes locais 195-204 pa. 42. ver Negros livres e mulatos Mulheres: e cabeças do lar. 295 Ministro da Marinha. Joaquim Francisco de. 157 81. José Tomás. liberais em. 343 Ministro da Agricultura e Obras Públicas. 236. 206-7. 72-3. 54-7. 68. 392 (nota 38) Ministro da Justiça. 287 Ministro do Império. 218. N 111-13. Libertos Morador. e rede de clientelismo. 285. na política. José Gonçalves de. 400-1 (nota 8) Nabuco de Araújo. 296 Ministro da Guerra. 105. 310-2 52-3. na escola de Acaiaba de. 108. 303. 63. 302 Moura. 75. 92. e cartas de recomendação. 18. 45. 294. 118. 171-2. revolta dos. medo da escravidão Moleques. 337. em Salvador. 224. Nobre rural.sim Moreira. 142. 127. 97. 127. celebrada em Nabuco. papel na política. 288. Francisco Gê (moleques). 219. no exército.c. 91. 281. atos eleitorais. ver também Pobres Jequitinhonha. e eleições. de. 168 43. 106-9. 88. 345 Nacionalismo. 279. 91. 443 (nota 12) Mulatos. 343 Morais. 127. 274. 341 Negros livres e mulatos: proporção Mobilidade social. 34-5. Nível de posição desejado por barão de Pirai. 234. 157. 261. 80. 160. 296. 153. 53. João Alfredo Correia de. 126. 130-5. 479 (nota 41). 81. 93. 248-9. 77. rio. 321. 260 Ordens. ver Delegados e subdelegados "O fico". 37 Paes Leme. 140. marquês de Olinda Índice Remissivo 535 Oliveira. 42-6. 342 Otoni. 274 Oficiais de polícia. 70 Oligarquias. 127 Ouro Preto. 79. 234-5 ocupantes de cargos públicos. Manuel Luís. 71. 318 Obediência. 90. 85 Ordem. ver Minoria Orçamento. família. 244. ver Lima. ver Vale do rio Paraíba do Sul Paraibana. marquês de. 121-3. 141-2. ver também Igreja Padrinho: definição. barão de (Manuel Vieira Tosta). 89-90. 126. 245 Osório. Padres (sacerdotes). 216. 216. Pedro de Araújo. visconde de (Afonso Celso de Assis Figueiredo). 342. 69. 334-5 Oposição. marquês do (Honório Hermeto Carneiro Leão). 168 Pai de família: definição. 186. 342. 34 Pará. 130 Ocupações dos Deputados. marquês do Herval. 201 Paraná. ver Chefes locais Olinda. 131. 230. 218. barão de (Antônio Clemente Pinto). 110. 61-4.360-1 (nota 10) Muritiba. Brasil como uma sociedade de. 245. 60-I. Francisco. 235. 48. 313. 127. 131 Otaviano de Almeida Rosa. Teófilo. 171 . 295 Paraz'ba do Sul. 21. 108. 486 (nota 24) Nova Friburgo. 105. 43-. 60. e clienteli smo. 13 4-5. 231-7. 251-2. 79. 21. 220. 61-2. ver também Cartas de recomendação Pedro I. 38. 347 536 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Patrão: definição. 222. 271.Paranaguá. formação (construção) dos. marquês de Paranaguá. comportamento pessoal. 230. 103-4. 307. 294 Personalismo. 251-2. 92. 345-6 Passaportes. 211-2. nomeia e dissolve Gabinetes. 225. 114-5. mencionado. 279. na nomeação de juízes. visconde do Uruguai. 108. ver Família Partido Conservador: e Pedro II. 81. 216-7. origens do. 231-2. ver também Imperador Pedro II: seu papel político. 175. 224. 453 (nota 59). programas dos. 307 Penedo. 220-31. 251-2. 43-. visconde do Rio Branco. 140. 18. 168. 199-212 . 249-50 Parentesco. e a Constituição. 247. barão de (Francisco Inácio de Carvalho Moreira). 198. 27. 326. 212-20. Lafaiete Rodrigues. ver Facção Liberal Partido Progressista. 75. 245. 81. 221 Pereira. 116. 823. 16. 78-. 224. 225. Floriano. e classe proprietária. dividido. nas províncias. 207-8. 329. nas eleições. José Maria da Silva (o pai). 84. 491 (nota I) Pena. 21. 233-4. Afonso Augusto Moreira. ver também Sitiantes Pereira. 72. 250. 116-7. 203. 97-8. 230. 130. 247 Pedido: definição. citado como protetor dos Conservadores. 82-5. 198. 346 Pati do Alferes. 85. e classe proprietária. sucede ao trono. 323 Paranhos. 30. 79. 172. 287 Partido Republicano. 122 Pernambuco. 72. 213. 21. e reformas. 135. 232 Partido Liberal. 203. 218 Partidos: legendas para. 82-3. 70-4 passim. 78. 106-7. 202. 104. 223. 86 Paternalismo. 207. 217. 453 (nota 59). e facções locais e provinciais. programa e políticas do. ver também Imperador Peixoto. 77. 63. 317. no poder. base social dos. barão de (Francisco Peixoto de Lacerda Werneck). 52. 226. 226-8. 268. 302 Pequenos fazendeiros. falta de coesão nos. 295. 49. 83. 305-10. 253. João Lustosa da Cunha. 109-10. 84. e o Conselho de Estado (Senado). 232. 222-3. 3 05-6. 278. 39 Paulino José Soares de Souza. e exército. 114. Manuel Vitorino. 221. 19 Praia (Praieiros). e Gabinete. ver Corporação Policial (Corpo policial). 313-4. 71. 340 Políticos. 86. trabalhando na indústria. 93. Comerciantes Poder Moderador. ver Corporação Policial provincial Política fiscal. 304 Pobre. 283-94 Positivismo. barão de (José Gonçalves de Morais). 73. 341 Potentado. 46-6 0. ver também Agregados. Jornaleiros. Artesãos. ver Primeiro-ministro Presidentes provinciais: srarus e responsabilidades dos. 225. 341. 244. ver Deputados Portátil Júnior. 64 Piauí. e a Guarda Nacional. Criados. Antônio Clemente. 241. 340 Política monetária. 69. e o Partido Liberal. 240-1. 329 Posições procuradas nas cartas de recomendação. ver Pobres livres Pobres livres: no interior. 247. como votantes. barão de Nova Friburgo. 343 Presidente do Conselho. autoridade desafiada. 73. e a Igreja. e . 231-2 Prefeitos. 40 9 (nota 48). 56-60. João Dantas dos Reis. 53-4. 295 Pinto. 289 Portugal. diferenciados dos proprietários. ver Chefes locais Prado Júnior. 169. 84.Pescadores. 260. 113 Polícia militar. Revolta da. 60. 318 Pirá. 37 Porteiros (vigias). 91-2. 60-1. mobilidade geográfica dos. Caio. atitudes para com os. 37-8. controlados. 68-72 Posição social nas cartas de recomendação. 86-7. 274. 241. 233 Pirá. 69. 142-50. 42. Homens livres . 96. Julian Alfred. 260. 267-8. Negros livres e mulatos. 90-1. nas cidades. o. 601. 234. provincial Polícia provincial. 169 Pitt-Rivers. 86 Pessimismo sobre o Brasil. 265 Recrutamento militar. ver também Igreja. 313. 122. e Exército. 286. e juízes. 48. 142. 68 538 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Religião. 250-1. qualidades ideais dos. 175-7. e delegados. 123. 124. 279-82. inspetores de. 114. 233. 83-4. ver Indústrias Prostitutas. e clientelismo. 246. 258-60 Recife. Resistência ao controle . 290-I. ver Presidentes provinciais Qualificação de votantes. 323-37 República. 240. 279-82. 97 Quilombos. 192. 72. 409 (nota 48) Primeiro-ministro (presidente do Conselho de Ministros). 346 Índice Remisrivo 537 Privilégios em negócios como recompensa política. ver também Faculdade de Direito. 179. 96. 70. 176. 91. 112. 251. 341 Promotores. 85. bases para. 234. Recrutamento forçado. 2D-I. Euzébio de. 256-60 Províncias. Edifícios Raça. 89 Proteção trocada por obediência e lealdade. 235 eleição. Presidentes. 339. 333-6. 463 (nota 37) ver Conscrição Republicanos. 286. ambição pela posição de. Faculdade de Medicina Profissões liberais. ver Registro de votantes Quarteirão. 244.uniformes. revolta do. 259. 196-7. 231-2. 21. 77. 318. 177. 200-I. ver também Fazendeiros. Protestantes 148. 159. 419 (nota 24) Renda como exigência para Ramos. 267. das Igrejas. 68. 274. 261 Prova (comprovação) de renda para votar. Classe proprietária Proprietários de Fábricas. 253. 116-7. 49. 256. nos acontecimentos em Caçapava. 142. v er também Gabinete Princípio hierárquico. 343 cargos. 59 Queirós Coutinho Matoso da Câmara. 172 Proprietários de terras. 239. 197. 99. 75-6. 74. 28. 81. Padres. 213. 261. ver Inspetores de Quarteirão Quebra-Quilos. 222. 42. Eduardo. 133. e eleições. 204 Protestantes. 131-2 Professores. e chefes locais. 96 Rendimentos públicos (receitas Recomendação de aspirantes a do governo). 286-7 Professores. 236. 120. 43. de 1824 em Pernambuco. 250. de 1835 em Salvador entre os Africanos . 111. de 1889 derrotando o Império. 68-9. de 1837 em Salvador. 249-50 . 145-50. 229 Região Sul. 71-2. 225. de 1831 no Rio de Janeiro. 68-9. 79. 80. 92. freqüência das revoltas sob a República. 256 Região Nordeste. 74-5. de 18 50 em Pernambuco dos livres de cor. papel dos padres. 307. 76. 77-82 Reinterpretação do Ato Adicional. 93. 152-4. 294-8. 72. 78 Relação (Relações). 71-7. 59 Registro de votantes. 264 Regresso. visconde do (José Maria da Silva Paranhos. 139. 242 Revolução. 77-8 da passagem do bonde. 227-9. 336 Regiões do Brasil. os. de 1848 em Pernambuco (da Praia). dos escravos temidos. ver Classe proprietária Rio Branco. 28-32 Regionalismo. o pai). 226-8. 339. 176 Relações de remetentes de cartas. 77. 30-. de 1880 no Rio de Janeiro (Vintém). 118. de 1820 em Portugal. 256 Revolta: de 1789 em Minas Gerais (Inconfidência). 168 Ricos. 141. 33. 71-7 Revolução Francesa. 58-9 Reforma do Código Penal. 229. 302-12. ver Revolta Ribeiro de Avellar. 344 Índice Remissivo 539 Revoltas regionais. 59. 224. 76. 237. de 184 2 em São Paulo e Minas Gerais. 59. 271. 336. 347 Região Sudeste. 229. 63. 69-70 . 69. de 1835 em Belém. 72. 324 Revolta do Vintém. 94. 79 Revolta com o preço Regência de 1831. de 1874-75 no Nordeste (do Quebra-Quilos ). 286. 75-6.ver Conscrição social. 256. 259-60. 75. 38. família. 339-43 Registro civil. 292. 247. de 1835-45 no Rio Grande do Sul. de 1831 em Recife. 30. e os valores modernos. 320 Secularização. 253. 121. e Gabinete. 127. forma Gabinete (1880). mencio nado. 29. 76. 344 Riqueza. 339. 184. revolta no (1835-45). 425 (nota 50) Saquaremas. 232. 148. 288. 28. 31. ver Guarda Nacional . cidade. 69. 80. 135. 256-62. província. 339-40. e Revolta da Praia (Praieira). 29 São Paulo. 32. e a eleição de 1881. e cartas de recomendação. 308. 297. 316. e chefes locais. 225. 80. 336. nomeação de juízes municipais substitutos no. e escravatura. 347 São Vicente. 68. 292. Francisco Otaviano de Almeida. 343. 239 Santos Werneck. 127. ver Partido Conservador Saraiva. 339-40. 485 (nota 14) Sales. 239 Rio de Janeiro. faz passar a reforma eleitoral. 227. e governo central. cidade. 92. 229-30. 126. e a República. 217-8. Antônio Borges. 295 Salvador. ver Classe proprietária Rocha. 174 Rio Grande do Sul: e estâncias pecuárias e pequenas propriedades. e a questão da e scravidão. 71. 295-6. e Vargas. 69. a. Protestantes no. 116-7. 339. 225. 236. 32. 87. registro de votantes em. 28. e Liberais. 79. 28. 253. 168 São Cristóvão. 363-4 (nota 17) São Paulo. em 1842. província: economia de. 288. 77. família.Rio de Janeiro. concentração das forças armadas no. 32. 336. partidos no. 72-3> 224-5. revolta de. 195-204 passim Rosa. 191 Santos. Venâncio Félix da. 175-6. 28 6. 75. 217. 225. 342 Salários. Manuel Ferraz de Campos. começo de carreira. José Antônio: na política. 302. 347 Rio Grande do Norte. 263-4. 31. 256. 92 Samba. 68 Sapatos. 152 Sampaio. fácil acesso. 161. cartas de recomendação do. 294-5. 119. e governo central. 239. 261 Segunda linha. 72. 186. 114. 89 Taubaté. 343 Tecelagem (indústria têxtil). 40.Senado da Câmara Municipal. 252. 79. 236. 230. 207-8. 339 Sistema métrico. 78. 108 Silva. 415 (nota 8) Superioridade em indicações. 85. 233. 72-3 Sociedades Secretas. 211. 31 Tabeliães. 119. 205 Souza. 168 Souza. 260. 210 Sermões. 486 (nota 24) Status. 81. 100. 103. 247-9 Souza. 70. 5. 240 . 143-4 Silva. 247 Souza. (2°). 59. 255. ver Hierarquia social Straten-Ponthoz. João Lins Vieira Cansansão de. 140 Sinimbu. ver Câmaras Municipais iO CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Senado. Paulino José Soares de. 184-5 Sufrágio universal. 72-3 Souza Werneck. família. 157 Servos. 71. 326 T Tabaco. 255-6 Sergipe. 59. 39 Sociedades Defensoras da Liberdade e Independência Nacional. 195-204 passim Taxas (impostos). visconde do Uruguai. 103. 156. 86. Luiz Alves de Lima e. José Bonifácio de Andrada e. 142. 253. 292 Subdelegados. 59 Sitiantes: definição. Auguste van der. visconde de Sinimbu. 155-6 Senadores. 55. Paulino José Soares de. Manoel Teixeira de. duque de Caxias. Francisco Belisário Soares de. 283 Tabernas. 126. 81. 282 Sistema fundiário. 256 . ver Delegados e subdelegados Suborno. 96. 265-8. visconde de Itaboraí. 43-4 Vargas. 89 Vale do Rio Paraíba do Sul. ver Fatores de Uniformes. 285 Tibério de Moncorvo Lima. 319 Tosta. 404 (nota 23) Título de qualificação (de eleitor). 247 V Vadios. 114. visconde do (Paulino José Soares de Souza). 78 Urna eleitoral. 78. 29. 78. Zacarias de Góes e. 486 (nota 24) Trabalhadores. 78. 168 Termo de bem viver: definição. 121. 54 U Uberaba. 89 Vasconcelos. 239. 292. 79 Vasconcelos. visconde de Inhomerim. 226. 186. Bernardo Pereira de. 76 Uruguai. 260 Torres Homem.Teixeira Leite. MG. 479 (nota 41). 162. 30. 39-40. 204-5 Vasconcelos. Francisco Diogo Pereira de. Getúlio. Francisco de Sales. 169. 288-9 Tropeiros. 88 Tesouro. 318 Valores patronais. 154. 190 Unidade. ver Pobres livres índice Remissivo 541 Trabalho em fábricas. 344 Varíola. 60 Trabalho no exterior. 487 (nota 26) . 250. 54. 81. 99-100. barão de Muritiba. Manuel Vieira. 160-1 Universidade de Coimbra. 181-2 Uruguai. Joaquim José Rodrigues. 81. 79. Álvaro. 234 Torres. família. apuração. 110. 60. 96. número de. ver Cotegipe. ver também Ordem Vitorino Pereira. 219 . 279 Vereadores. 296-7. visconde de Icó. Pero. 168. 142-6. 233 Vaz de Caminha. 87 Vida e interesses urbanos. 444-5 (nota 18) Viana. 302 Werneck. 41. 256. barão de 542 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX Werneck. Luís Peixoto de Lacerda. 146-50.Vassouras. Francisco Peixoto de Lacerda. 168. 250. usada na aquisição de terras. 30. César. 144-5 Werneck. 165-6. Francisco Fernandes. João Maurício. Conselho eleitoral. dificuldade de. 49. sempre pres ente no nível local. 159-61 Viajar. 52. 130. 190-4. Lei eleitoral Voto compulsório. 43. 80. 155 w Wanderley. 233-4. identificação dos. e governo central. ver Cidades Vida rural da maioria dos brasileiros. 122 Votantes: qualificação para. ver também Eleições. 42. em eleições. Manuel. 97 Z Zacarias de Góes e Vasconcelos. 30. 186. 73. 163 Votos. 49. ver Câmaras Municipais Vestuário no teatro das eleições. 347 Werneck. 271. 132. 172 Vigias. 123-30. 179. Francisco José de Oliveira. 32-3 Vieira. 97-8. 487 (nota 26) Zama. 185-93. Manoel Peixoto de Lacerda. 1 80-1. barão de Pati do Alferes. 44-5. 168. 264. 20 Vice-presidentes provinciais. 153. Violência: e benevolência. 339. 43-. família.