Cid RobertoQUESTÕES GABARITADAS CONHEcIMENTOS BANcÁRIOS Brasília / 2014 1. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) As instituições integrantes do subsistema de intermediação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) incluem a. o BACEN. b. o Instituto de Resseguros (IRB). c. a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC). d. a BOVESPA. e. a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) A respeito das características e das competências das entidades integrantes do SFN, assinale a opção correta. a. O IRB é o órgão máximo do Sistema Nacional de Seguros Privados. b. A SUSEP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. c. Compete à SPPC do Ministério da Fazenda regular as atividades dos fundos de pensão. d. A SPPC é responsável pela fiscalização das entidades de previdência privada aberta. e. O BB integra o subsistema de intermediação na categoria de banco de investimento. (Cesgranrio/ BNDES/ técnico administrativo/ 2013) O Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei n. 4.595, de 31.12.1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte do SFN o(a) a. Banco Central do Brasil (Bacen). b. Conselho Monetário Nacional (CMN). c. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). d. Banco do Brasil S.A. (BB) e as demais instituições financeiras públicas e privadas. e. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). (Cesgranrio/ BNDES/ técnico administrativo/ 2013) A Lei n. 4.595, de 31.12.1964, dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e dá outras providências. À luz dessa Lei, considere as afirmativas abaixo sobre as instituições financeiras. CID ROBERTO 2. 3. 4. 2 diante autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) ou por decreto do Poder Executivo, quando forem estrangeiras. II – As pessoas físicas que exerçam, de forma permanente ou eventual, quaisquer das atividades atribuídas às instituições financeiras não se equiparam a elas. III – Instituições financeiras são pessoas jurídicas públicas ou privadas, cujas atividades principais ou acessórias são a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. IV – As instituições financeiras terão as condições de concorrência reguladas pelo Bacen, que lhes coibirá os abusos com aplicação de pena nos termos da lei. É correto o que se afirma em a. I e II, apenas b. III e IV, apenas c. I, II e IV, apenas d. I, III e IV, apenas e. I, II, III e IV 5. I – As instituições financeiras somente poderão atuar no País meCONHECIMENTOS BANCÁRIOS (FCC/ BB/ 2013) O Sistema Financeiro Nacional tem como entidades supervisoras: a. FEBRABAN e Superintendência Nacional de Previdência Complementar. b. Receita Federal do Brasil e Resseguradores. c. Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas de Mercadorias e futuros. d. Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados. e. Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (PCR/ BB/ 2013) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição, como entidade supervisora, a. o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Federal. b. o Banco Central do Brasil. 3 6. fixando as características gerais dos contratos de seguro. o Banco do Brasil. d. capitalização e resseguro. normatizar e coordenar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar são funções privativas da Superintendência de Seguros Privados. b. a. (Idecan/ Banestes/ 2012) É órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) A respeito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). e. Cabe ao Conselho Nacional de Seguros Privados fixar as diretrizes para a aplicação das reservas técnicas das sociedades seguradoras. A supervisão das instituições financeiras bancárias. Conselho Monetário Nacional. Banco Central. c. b. Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários. e. Regular. d. funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados. assinale a opção correta. 4 . BNDES e Banco do Brasil. 9. Compõem o subsistema normativo a. CID ROBERTO 7. o Conselho Monetário Nacional. Dentre suas funções estão: regular a constituição. caixas econômicas e cooperativas de crédito. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.c. entidades abertas e fechadas de previdência privada e instituições financeiras. Caixa Econômica Federal. e. está a cargo do BACEN. sociedades de capitalização e bolsa de valores está a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Banco Central. Banco Central e Banco do Brasil. A supervisão dos consórcios. previdência privada aberta. o COPOM – Comitê de Política Monetária. As funções privativas do CMN incluem fixar as diretrizes e normas da política governamental relativa aos seguros privados e à capitalização. tais como os bancos comerciais. c. 8. (Idecan/ Banestes/ 2012) O Sistema Financeiro Nacional é formado pelo subsistema normativo e pelo subsistema de intermediação. organização. Comissão de Valores Mobiliários e BM&FBOVESPA. Conselho Monetário Nacional. d. d. não fazem parte do SFN. companhias de seguros e de capitalização. de Capitalização. as instituições que comprem e vendam títulos de capitalização. assi- nale a opção correta. a. das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito das cooperativas que a tenham. a. com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações. com fins lucrativos.prescrevendo os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras. atividade relacionada com a compra e venda de loteamento e outros quaisquer imóveis. d. Fundos de pensão são entidades fechadas de previdência complementar. c. 5 11. e. b. Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores. Conselho Monetário Nacional – CMN. As Bolsas de Mercadorias e Futuros estão vinculadas às suas respectivas bolsas de valores. b. por não possuírem autonomia financeira. c. c. O controle do patrimônio da União é de responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários. Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP. d. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar é a responsável por fiscalizar os fundos de pensão no Brasil. também se subordinam às disposições e disciplina da Lei n. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Além dos estabelecimentos CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . no que for aplicável. e. As características descritas se referem à seguinte instituição a. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Ainda acerca do SFN. patrimonial e administrativa. as importadoras e exportadoras de bens. das sociedades de crédito. as pessoas físicas ou jurídicas que exerçam. b. 10. Banco Central do Brasil – BACEN. apesar de serem fiscalizadas pelo BACEN. Comissão de Valores Mobiliários – CVM. e. Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC. 4. organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil. bancários oficiais ou privados.595/1964. financiamento e investimentos. as bolsas de valores. por conta própria ou de terceiros. as sociedades que efetuem distribuição de brindes e prêmios públicos. Administradoras de consórcio. c. b. (Cesgranrio/ Casa da Moeda/ 2012) São entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional: a. entidades supervisoras e operadores. Secretaria do Tesouro Nacional e Conselho Monetário Nacional.12. Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários. e. b. Conselho da República e Banco do Brasil. Secretarias estaduais da Fazenda e Ministério da Fazenda. d. Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Receita Federal. CID ROBERTO 13. b. 15. Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. c. Banco Central do Brasil e Conselho Nacional de Seguros Privados. e. Receita Federal do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. Conselho Nacional de Seguros Privados e Conselho Monetário Nacional. e. d. c. de acordo com a estrutura do Sistema Financeiro Nacional. Orçamento e Gestão. 14. II ou III de acordo com as funções de cada. órgãos normativos. d. I – Órgãos Normativos II – Entidades Supervisoras III – Operadores ( ) ( ) ( ) ( ) 6 CVM – Comissão de Valores Mobiliários Instituições Financeiras Susep – Superintendência de Seguros Privados CMN – Conselho Monetário Nacional . Banco Central do Brasil e Banco do Brasil. Conselho da República e Conselho Monetário Nacional. Banco do Brasil e Receita Federal. (FCC/ BB/ 2011) O Sistema Financeiro Nacional é integrado por a. colocando o identificador I. (Cesgranrio/ BNDES/ técnico de arquivo/ 2011) Integram o Sistema Financeiro Nacional: a. (Fumarc/ BDMG/ 2011) Identifique as Instituições. Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Conselho Monetário Nacional. 18. I. autorizar as emissões de papel-moeda. I. b. na ordem de cima para baixo: a. pela distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo. I. a criação de instituições que administram riscos. I. e. a análise e avaliação do comportamento ético de investidores a operadores. I. 16. a transparência na formação de preços de valores mobiliários. c. III. b. c. (Fumarc/ BDMG/ 2011) O Sistema Financeiro Nacional é composto de instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros. I. (FCC/ BB/ 2011) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua compo- sição. III. III. 7 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS ( ) Bolsas de Valores ( ) CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados ( ) Banco Central do Brasil . II. o desenvolvimento econômico. d. III. c. a escolha de riscos separando agentes a eles avessos dos propensos. encaminhar os orçamentos monetários preparados pelo BACEN para aprovação do Ministério da Fazenda. III. III. o Banco Central do Brasil. III. (Esaf/ CVM/ 2010) A multiplicidade de instrumentos financeiros ofe- recidos nos mercados favorece: a. São atribuições específicas do SFN. a. II. II. II. disciplinar o crédito em suas modalidades e as formas das operações creditícias. b. como entidade supervisora. II. I. II. d. e. d. o Banco do Brasil. I. b. I. I. II. a Caixa Econômica Federal. III. d. c. II. o Banco da Amazônia. EXCETO: a. I. 17. o Banco do Nordeste. II. estabelecer limites para a remuneração das operações e serviços bancários ou financeiros.Marque a opção CORRETA. c. III – Banco do Brasil S. a Secretaria de Direito Econômico. CID ROBERTO 20. as instituições financeiras estrangeiras. separação das atividades por critérios subjetivos.A. d. II – Banco Central do Brasil. (AOCP/ Caixa-RS/ administrador/ 2010) Analise as assertivas e as- sinale a alternativa que apresenta as corretas. uma vez autorizado o seu funcionamento no país por resolução do Banco Central. 22. na condição de órgão ao qual o BNDES está vinculado. as funções e especialidades das instituições que compõem o sistema. . e. as Instituições financeiras públicas. e do Banco Nacional do Desenvolvimento IV – Pelas demais instituições financeiras públicas e privadas. c. a Receita Federal.19. (Cespe/ Caixa/ 2010) No Brasil. d. O Sistema Financeiro Nacional. entidades fiscalizadoras do Sistema Financeiro Nacional. consagradas práticas internacionais. órgãos executores da política de investimentos do governo federal. 21. órgãos auxiliares da execução da política de crédito do governo federal. b. o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. d. entidades responsáveis pela execução da política tributária dos governos. critérios de políticas públicas. será constituído pela(s) seguinte(s) instituição(ões): I – Conselho Monetário Nacional. 8 Agro-Econômico. combinação de atividades financeiras de forma a dar mais eficiência ao sistema. c. (Esaf/ CVM/ 2010) A organização do sistema financeiro obedece a critérios que levam em conta: a. e. entidades prestadoras de serviços do BACEN. as instituições financeiras públicas são consideradas a. b. e. (Cesgranrio/ BNDES/ 2010) Integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN) a. b. a pessoa natural que capte ou administre seguros. intermediação ou aplicação de recursos financeiros de terceiros. a pessoa jurídica que capte ou administre seguros. d. em moeda _________________. 25. câmbio. capitalização. e. Apenas I. a pessoa natural que capte ou administre seguros. pessoa jurídica de direito público internacional / principal ou acessória / nacional ou estrangeira e. equipara-se à instituição financeira a. III e IV. distribuição. consórcio. Para os fins da lei que rege os crimes contra o sistema financeiro nacional. (AOCP/ Caixa-RS/ administrador/ 2010) Assinale a alternativa IN- CORRETA.a. pessoa jurídica de direito público ou privado / principal ou acessória / nacional ou estrangeira d. cumulativamente ou não. capitalização. em seguida. negociação. ou a custódia. a pessoa jurídica que capte ou administre capitalização ou qualquer tipo de poupança. III e IV. consórcio. d. 23. e. Considera-se instituição financeira. II. para lei que rege os crimes contra o sistema financeiro nacional. II e III. somente de forma permanente. . II e IV. emissão. a pessoa jurídica que capte ou administre câmbio e consórcio. (AOCP/ Caixa-RS/ administrador/ 2010) Preencha as lacunas e. intermediação ou administração de valores mobiliários. c. que tenha como atividade ________________. câmbio. c. autarquia / principal / nacional ou estrangeira c. (Cesgranrio/ BCB/ Analista/ 2010) O subsistema normativo do Sis- tema Financeiro Nacional inclui os seguintes órgãos ou entidades: 9 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS b. Apenas II e III. a. assinale a alternativa correta. b. fundação pública / acessória / nacional b. Apenas I. pessoa jurídica de direito público / principal e acessória / nacional e estrangeira 24. I. A ______________. ainda que de forma eventual. ou recursos de terceiros. Apenas I. a captação. sendo que este último é composto por instituições que estabelecem diretrizes de atuação das instituições financeiras operativas. ONG. b. situadas no território nacional. 4. a transferir recursos dos agentes econômicos (pessoas. co- nhecido também como Sistema Financeiro Brasileiro. c. o Sistema Financeiro Nacional é compreendido por a. d. 27. que têm como objetivo principal o financiamento de obras públicas e a participação ativa em programas sociais. NÃO integra o Sistema Financeiro Nacional: a. agentes econômicos e não econômicos que objetivam a transferência de recursos financeiros. e. compreende um vasto sistema que abrange grupos de instituições. d.595/1964. 26. Banco Central do Brasil. instituições financeiras e filantrópicas. uma rede de instituições bancárias. c.a. Conselho Monetário Nacional. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) O Sistema Financeiro Nacional (SFN). em última análise. dois subsistemas: um normativo e outro de intermediação financeira. entidades e empresas. 10 . e. governo) superavitários para os deficitários. Comissão de Valores Mobiliários e Caixa Econômica Federal. Banco Central do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento e. Banco do Brasil S. (Cesgranrio/ BNDES/ 2008) De acordo com a Lei n. Banco Central do Brasil e Banco do Brasil. entidades e fundações que visam principalmente à transferência de recursos financeiros para empresas com déficit de caixa. c. Banco do Brasil e Superintendência de Seguros Privados.A. desde que previamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários para os demais agentes participantes do sistema. d. Secretaria do Tesouro Nacional. CID ROBERTO b. Econômico e Social. b. um conjunto de instituições financeiras e instrumentos financeiros que visam. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. como a Comissão de Valores Mobiliários. Nesse sentido. Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil. empresas. aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros. I e II. c. apenas. custódia de valor de propriedade de terceiros. I. instituições filantrópicas e entidades operadoras. instituições financeiras. instituições públicas. apenas. foi estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade. c. II e IV. III – demais instituições financeiras públicas. e. entidades supervisoras e organizações governamentais. órgãos fiscalizadores. (Cesgranrio/ BNDES/ 2008) De acordo com a legislação que regula o Sistema Financeiro Nacional. d. intermediação de recursos financeiros próprios ou de terceiros. I. d. 11 . o Sistema Financeiro Nacional pode ser dividido em a. e. organizações governamentais. c. b. d. b. assessoria financeira atinente a recursos de terceiros. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) O Sistema Financeiro Nacional. e. II e III. entidades supervisoras e operadores. 30. apenas. III e IV. II. III e IV. instituições públicas e instituições financeiras. Em relação à sua composição. IV – demais instituições financeiras privadas.A. II – BNDES. b.28. em todas as partes que o compõem. organizações não governamentais e instituições privadas. coleta de recursos financeiros de terceiros. órgãos normativos.. apenas. 29. Estão corretos os itens a. (Cesgranrio/ BNDES/ 2008) Além do Banco Central do Brasil e do CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco do Brasil S. NÃO constitui elemento essencial à caracterização da condição de instituição financeira a atividade de a. constituem o Sistema Financeiro Nacional: I – Conselho Monetário Nacional. tem como objetivo a. realiza operações de crédito no exterior. políticas econômicas. b. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) A política monetária enfatiza sua atuação sobre os meios de pagamento. (Cesgranrio/ BNDES/ 2013) Uma operação de mercado aberto do Banco Central. os meios de recebimento. injetando maior volume de recursos nos mercados. c. (Cesgranrio/ BCB/ Analista/ 2010) No modelo macroeconômico clás- sico. aumentar o volume de depósitos bancários. b. decorrentes da atuação do Banco Central. estabelece diretrizes de expansão da produção do mercado interno para o exterior. os meios de pagamentos. 33.31. diretrizes fiscais e orçamentárias. diminuir a demanda por moeda estrangeira. o governo atua por meio de a. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) A gestão da economia visa a atender às necessidades de bens e serviços da sociedade e também a atingir determinados objetivos sociais e macroeconômicos. as variações na oferta monetária. têm consequências. diminuir a taxa de inflação. os títulos públicos e as taxas de juros. ações monetárias. d. elevando. b. e. e. Para que isso ocorra. retraindo o consumo e a atividade econômica. 34. aumentar a liquidez dos títulos públicos federais. na qual títulos da dívida pública do Governo Federal são comprados e sequentemente aposentados. d. c. reduz os meios de pagamento. aumentar a oferta monetária. políticas de relações internacionais. eleva a liquidez da economia. por consequência. em consequência. tais como pleno emprego. mantém todas as condições macroeconômicas estáveis por longo período. apenas sobre o(a) 12 . d. ações fiscais. distribuição de riqueza e estabilidade de preços. a curto prazo. CID ROBERTO 32. A política monetária é considerada expansionista quando a. aumentando a captação de recursos e. c. e. nível geral de preços. d. taxa de câmbio.35. b. I. Estão corretos APENAS os instrumentos a. III – limites e políticas de alçadas internas de crédito. sobre os meios de pagamento. taxa de desemprego. II. IV e V b. ele irá adotar uma Política Monetária Expansiva. II – operações de mercado aberto – open market. NÃO se encontra a a. I. valendo-se de medidas como a: 13 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS a. compra de moeda estrangeira no mercado cambial. (Cesgranrio/ BCB/ Analista/ 2010) Entre as várias ações do Banco Central que resultam numa política monetária expansionista. IV – políticas de redesconto bancário e empréstimos de liquidez. produto real da economia. utilização da capacidade ociosa. I. redução do percentual de recolhimento compulsório dos bancos ao Banco Central. II e III 37. modificando o custo e o nível de oferta do crédito. O Banco Central administra a política monetária por intermédio dos seguintes instrumentos clássicos de controle monetário: 36. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) A política monetária enfatiza sua atuação I – recolhimentos compulsórios. III e V c. compra de títulos federais no mercado aberto. e. b. c. e. c. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) Quando o Banco Central deseja baratear os empréstimos e possibilitar maior desenvolvimento empresarial. títulos públicos e taxas de juros. V – depósitos à vista e cadernetas de poupança. redução da taxa de juros dos empréstimos de liquidez do Banco Central aos bancos. d. . venda de títulos federais no mercado aberto. III. II e IV e. III e IV d. uma empresa emite novas ações. c. que têm a sua propriedade transferida entre os participantes. b.a. (FCC/ Banese/ 2012) Na distribuição pública de ações no mercado primário. e. (Cespe/ Caixa/ 2010) Com relação aos conceitos do mercado primá- rio e de mercado secundário. dário. com a obtenção de recursos pelo emissor do título. os bancos líderes da operação. redução das linhas de crédito. monetário. 40. com o objetivo de cobrir gastos ou realizar investimentos. a companhia emissora. primário. IV – A principal função do mercado secundário é proporcionar liquidez aos ativos financeiros V – A emissão de títulos ou valores mobiliários para se capitalizar ou para se financiar. futuro. d. c. venda de títulos públicos. por exemplo. emitidos anteriormente no mercado. III – No mercado secundário. os recursos captados são destinados para a. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) O mercado de ações pode ser classifica- do de acordo com o momento da negociação do título. os acionistas controladores da empresa. b. e. e. é efetuada no mercado primário. CID ROBERTO 38. a Comissão de Valores Mobiliários. 14 I – O mercado primário é indiferente à existência do mercado secun- . julgue os itens que se seguem. d. d. elevação da taxa de juros. secundário. b. II – No mercado primário. esse lançamento ocorre no mercado a. redução das taxas de juros. é negociado o ativo financeiro pela primeira vez. cambial. c. elevação do recolhimento compulsório. as corretoras que negociam as ações em bolsa. há a negociação dos títulos existentes. 39. Quando. I. c. dependendo da ocasião da emissão das ações. d. IV e V 41. negociação é realizada no pregão da Bolsa de Valores. e. (Cesgranrio/ BB/ 2010) Com a finalidade de captação de recursos. rentabilidade das ações não atingiu o patamar desejado. II. I – Negociação direta entre o emitente dos títulos e seus adquirentes. empresa emite pela primeira vez ações para serem negociadas no mercado. negociação das ações não se concretizou no mercado secundário. III. II. 42.a. c. e. I. IV – Importante fonte de financiamento das carteiras de aplicações formadas pelas instituições financeiras. A emissão de ações no mercado primário ocorre quando a a. IV e V e. III – Transferência para terceiros dos títulos adquiridos em leilão. III e IV c. d. II. IV e V d. (FCC/ Caixa/ 2004) Associe as afirmações abaixo aos Mercados Pri- mário e Secundário. IV I I II I II II III III IV . empresa emite ações para negociação somente com empresas do setor primário. I. II. I. III. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS b. III e V muitas empresas abrem seu capital e emitem ações para serem negociadas no mercado primário ou secundário. II – As colocações dos títulos públicos costumam desenvolver-se por meio de leilões periódicos coordenados pelo banco Central. b. Mercado Primário Mercado Secundário I III III I II III IV IV IV III 15 a. b. b. quando de sua emissão. as emissões novas de valores mobiliários emitidos por companhias abertas somente podem ser colocadas no mercado por meio do Mercado de Balcão Organizado. diminui o risco de mercado para os investidores detentores de ações. d. d. aumenta o lucro das companhias com ações negociadas no mercado. e. as empresas obtêm recursos para financiar novos empreendi- título. mercado secundário é aquele em que se negocia a colocação inicial de um título. entre os investidores no mercado de balcão. (FCC/ CVM/ 2003) Com respeito à organização dos mercados primá- rio e secundário de títulos.43. o valor transacionado é canalizado para a empresa emitente do b. (FCC/ CVM/ 2003) O Mercado Secundário é importante porque a. (Esaf/ CVM/ 2001) Correlacionando-se os conceitos de mercado pri- 16 . verificamos que a. c. 45. a negociação do ativo ocorre a. pode-se dizer que a. e. portanto. (FCC/ CVM/ 2003) No mercado primário. as empresas obtêm recursos para os seus investimentos produtivos no mercado secundário. d. proporciona liquidez aos ativos. viabilizando o mercado primário. b. entre os investidores na bolsa de valores. e. a atividade de investimento na economia. c. após o lançamento público de ações. c. após o lançamento privado de ações. b. mário e secundário de valores mobiliários com os de mercado de bolsa e de balcão. as bolsas de valores são um exemplo de mercado secundário. 44. a inexistência de bons mercados secundários incentiva a realização de operações no mercado primário. as emissões novas de valores mobiliários emitidos por companhias abertas somente podem ser colocadas no mercado pelas Bolsas de Valores. pela primeira vez. CID ROBERTO mentos. 46. no mercado primário não podemos analisar operações relacionadas com projetos de capitalização ou investimentos. viabilizando-se. no mínimo. mas não executa. . e. pela distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo. no mercado secundário podem ser colocados também títulos de companhias fechadas. 17 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS mobiliários. em que consta um órgão máximo que estabelece diretrizes. IFs 50. d. Entre suas finalidades está a de estabelecer diretrizes gerais das políticas monetárias. BACEN e. as companhias abertas podem colocar valores mobiliários de sua emissão diretamente no Mercado de Balcão Organizado. desde que seja utilizado o Mercado de Balcão Organizado. (Cespe/ BCB/ 2013) A meta de inflação para cada ano é fixada pelo Ministro da Fazenda. o Conselho Monetário Nacional será presidido pelo ministro da Fazenda e as suas deliberações terão de ocorrer por maioria de votos. funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial. o mercado primário é formado pela negociação de novos valores 47.c. Em relação ao Sistema Financeiro Nacional. SUSEP c. 49. (ESPP/ Banpara/ 2012) Dentro do Sistema Financeiro Nacional. seis membros cabendo ao presidente o voto de qualidade. com a presença de. nele colocados por entidades autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários. A esse órgão máximo dentro do SFN damos o nome de: a. regular as condições de constituição. (Idecan/ Banestes/ analista econômico-financeiro/ 2012) O Sistema Financeiro Nacional é composto por instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros. CMN d. existe um subsistema normativo. assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas a seguir. (Cespe/ BCB/ 2013) Em conformidade com a lei que o instituiu. cambial e creditícia. CVM b. no mês de junho do ano anterior. 48. após o registro da emissão. Efetuar o controle dos capitais estrangeiros.“O _______________________________. c. não. b. controlar a dívida externa.” a. Conselho Monetário Nacional (CMN) / Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão / Banco Central do Brasil d. b. mas. c. orçamentária. a. O BACEN é um dos operadores do SFN juntamente com as bolsas de valores. 18 . Coordenar as políticas monetária. EXCETO: a. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Assinale a opção correta em relação ao SFN. Banco do Brasil (BB) / Ministro da Fazenda / Conselho Monetário Nacional (CMN) c. O CMN é presidido pelo presidente do BACEN. Ministério da Fazenda / Conselho Monetário Nacional (CMN) / Banco Central do Brasil (BACEN) 51. creditícia. Regular o valor interno da moeda. Diretamente ligados a ele estão o _______________________________. (Idecan/ Banestes/ 2012) A política do Conselho Monetário Nacional CID ROBERTO objetivará. Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento. que responde pela regulamentação e fomento do mercado de valores mobiliários (de bolsa e de balcão). d. Conselho Monetário Nacional (CMN) / Ministro da Fazenda / Banco Central do Brasil b. que atua como seu órgão executivo e fiscalizador das instituições financeiras monetárias. Banco Central do Brasil (BACEN) / Ministro da Fazenda / Banco do Brasil (BB) e. e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). interna e externa. 52. presidido pelo _______________________________. Cabe ao CMN coordenar as políticas monetária e orçamentária. seu organismo maior. Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros. fiscal e da dívida pública. e. é que define as diretrizes de atuação do Sistema Financeiro Nacional. b. 55. organizando as sessões deliberativas de crédito e mantendo seu arquivo histórico. na balança comercial e. definir a estratégia da Casa da Moeda. secretariar e assessorar o Sistema Financeiro Nacional. As funções do Conselho Monetário Nacional são a. aprovar dotações orçamentárias para bancos estaduais. na política cambial. 53. O Conselho Nacional de Seguros Privados compõe o SFN como órgão normativo.d. assessorar o Ministério da Fazenda na criação de políticas orçamentárias de longo prazo e verificar os níveis de moedas estrangeiras em circulação no país. e. (Cesgranrio/ Casa da Moeda/ 2012) Desde 1999. regular as condições de constituição. médias e grandes empresas do país. A definição das metas anuais de inflação e de seus respectivos intervalos de tolerância é da alçada do 19 . d. cujo órgão deliberativo máximo é o Conselho Monetário Nacional. d. (FCC/ Banese/ 2012) É função do Conselho Monetário Nacional a. estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária. consequentemente. b. e. e. estabelecer o equilíbrio das contas públicas e fiscalizar as entidades políticas. (Cesgranrio/ BB/ 2012) O Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto de instituições voltadas para a gestão da política monetária do Governo Federal. coordenar a política da dívida pública interna e externa. funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplinar os instrumentos das políticas monetária e cambial. c. e fomentar o crescimento da economia interna a fim de gerar um equilíbrio nas contas públicas. exercer a fiscalização das instituições financeiras. a política monetá- ria brasileira é baseada no chamado regime de metas de inflação. determinar metas para a Receita Federal do Brasil. fornecer crédito a pequenas. 54. emitir papel-moeda. c. O equilíbrio da balança comercial é atribuição do Ministério do CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Desenvolvimento da Indústria e do Comércio. que também é integrante do CMN. cambial e creditícia. cambial e creditícia. Orçamento e Gestão. e. b. a. e. Presidente do Banco Central do Brasil e membros do Comitê de Política Monetária. funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial. Orçamento e Gestão.06. Presidente do Banco Central do Brasil e Presidente da Comissão de Valores Mobiliários. c. 9. d. (Fumarc/ BDMG/ 2011) A entidade superior do Sistema Financeiro Nacional é o: a. 58. Conselho Monetário Nacional.1995. Ministro de Estado da Casa Civil e Presidente do Banco Central do Brasil. b. c.069. 20 . c. Comissão de Valores Mobiliários.a. Comitê de Política Monetária. d. Presidente do Banco Central do Brasil e Presidente do Banco do Brasil. o Conselho Monetário Nacional é constituído pelo Ministro de Estado da Fazenda e pelo a. b. Banco Central do Brasil. 57. Presidente do Banco Central do Brasil. Conselho Monetário Nacional. Ministro de Estado do Planejamento. Presidente da República. Ministro de Estado do Planejamento. Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil. Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil. (FCC/ BB/ 2011) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é integrado pelo Ministro da Fazenda. Ministro da Fazenda. c. d. regular as condições de constituição. b. Nos termos da Lei n. Ministro de Estado da Casa Civil e Ministro de Estado do Planejamento. de 29. CID ROBERTO 56. Ministro do Planejamento. Conselho de Política Monetária do Banco Central do Brasil. (Cesgranrio/ BNDES/ contabilidade/ 2011) O Conselho Monetário Na- cional (CMN) é o órgão deliberativo do Sistema Financeiro Nacional (SFN) a quem compete: estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária. BNDES. NÃO sendo de sua competência a. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) O sistema financeiro é composto por um conjunto de instituições financeiras. regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos. Conselho Monetário Nacional. d. Algumas das principais atribuições do CMN são: 21 . 60. 59. c. Ministério da Fazenda. (Cesgranrio/ BB/ 2010) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é cons- tituído por todas as instituições financeiras públicas ou privadas existentes no país e seu órgão normativo máximo é o(a) a. (Cesgranrio/ BCB/ Analista/ 2010) O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do sistema financeiro nacional. estabelecer a meta de inflação. prevenindo e corrigindo surtos inflacionários ou deflacionários. Federal. Banco Central do Brasil. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e e. Orçamento e Gestão. 61. Caixa Econômica Federal. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. e. zelar pela liquidez e pela solvência das instituições financeiras. regular o valor interno da moeda. Ministério do Planejamento. c. c. b. 62. e seu órgão normativo máximo é o Conselho Monetário Nacional (CMN). b. b. fixar o valor do superávit primário do orçamento público. e. d. (Cesgranrio/ BNDES/ 2009) A regulação das atividades das institui- ções financeiras públicas federais compete à(ao) a.d. Conselho Monetário Nacional. Presidente do Banco do Brasil e Presidente da Caixa Econômica CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Social (BNDES) e Presidente do Banco Central do Brasil. d. públicas e privadas. e. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. II e IV c. o monopólio de emissão envolve o meio circulante destina-se a satisfazer a demanda de dinheiro necessária para atender à atividade econômica. concomitantemente. É um órgão que domina toda a política monetária e ao qual se submetem todas as instituições que o compõem. estabelecer normas a serem seguidas pelo Banco Central (BACEN) nas transações com títulos públicos.I – regular a constituição e o funcionamento das instituições financeiII – acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios eco- ras. 22 . administrar carteiras e a custódia de valores mobiliários. II e III d. bem como zelar por sua liquidez. a emissão de moeda ocorre quando a Casa da Moeda do Brasil entrega papel-moeda para o BACEN. Uma das atribuições do CMN é: a. executar a política monetária estabelecida pelo Banco Central. d. I e IV 63. V – ter o monopólio das operações de penhor. (Cespe/ BCB/ 2013) Entre as funções do BACEN. sempre que julgar necessário. c. propiciar liquidez às aplicações financeiras. I. cambial e creditícias do país. e. 64. II e V e. elabora. comissões e qualquer outra forma de remuneração praticada pelas instituições financeiras. III e V b. surtos inflacionários etc. regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis. IV – fomentar e reequipar os setores da economia por meio de várias linhas de crédito. II. b. as taxas de juros. III – regulamentar. Nesse sentido. I. Estão corretos APENAS os itens a. um preço de referência para os ativos negociados no mercado. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) O Conselho Monetário Nacional (CMN) CID ROBERTO planeja. nômicos. implementa e julga a consistência de toda a política monetária. fornecendo. 68. A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela administração pública indireta. d. O principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional é a. Os títulos públicos federais e as cotas de fundos de investimentos. assinale a opção correta. O acompanhamento da execução dos orçamentos monetários são atribuições do Conselho Monetário Nacional. 69. c. julgue os itens que se seguem. e. a Superintendência Nacional de Seguros Privados – SUSEP. possuem liquidez imediata. 23 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS (Cespe/ BCB/ 2013) Acerca das penalidades aplicadas ao sistema financeiro nacional. e. c. fazem parte do agregado monetário M2. dada sua alta liquidez. A aceitação da moeda pelo público decorre da existência de lastro em ouro armazenado no BACEN. 67. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) As instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional exercem suas atividades de modo que todo sistema funcione adequadamente. A moeda pode ser utilizada como meio de troca entre os indivíduos e como unidade de conta. mas não como reserva de valor. que correspondem ao papel-moeda em poder do público e aos depósitos à vista nos bancos. o Conselho Nacional de Seguros Privados. A base monetária não inclui os encaixes voluntários realizados pelos bancos comerciais no BACEN. a exemplo do Banco Central do Brasil (BACEN). b. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) Com relação às funções da moeda e aos agregados monetários. a Caixa Econômica. b.65. . o Banco Central do Brasil. por meio de autarquias. Os meios de pagamento de uma economia. a Bolsa de Valores. d. a. Uma instituição financeira estrangeira para funcionar no Brasil ne- cessita de prévia autorização do Banco Central e do Poder Executivo mediante decreto. 66. como executor da política monetária. b. sob taxa de juros e prazo determinados. no recebimento de dinheiro dos bancos comerciais. Para atingir o objetivo de estabilidade da moeda. 72. c. a meta para a Taxa Selic divulgada pelo Copom. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Tendo em vista que o Ban- co Central do Brasil (BACEN) tem a missão de garantir um sistema financeiro sólido e eficiente e assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda. o controle das operações no mercado de câmbio. e. operações de mercado aberto e operações de redesconto. a fiscalização das instituições financeiras. o BACEN utiliza os seguintes instrumentos de política monetária: recolhimento compulsório. no empréstimo de dinheiro aos bancos comerciais. na compra de títulos públicos. Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). O BACEN. b. c. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) A realização de redesconto pelo BACEN consiste a. e. 73. assinale a opção correta. Conselho de Valores Mobiliários (CVM). sem pagamento de juros. d. d. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). (Cesgranrio/ BNDES/ Biblioteconomia/ 2013) O órgão brasileiro res- ponsável pelo controle da oferta monetária do país.70. a. ou seja. o recolhimento compulsório sobre as operações de crédito rural. na custódia de parte dos depósitos à vista realizados pelos bancos comerciais. 24 . e. (PCR/ BB/ 2013) O Banco Central do Brasil adota como instrumento de política monetária a. b. b. Banco Central do Brasil. pelo montante total de dinheiro disponível para a população é o(a) a. c. na venda de títulos públicos. a fixação das tarifas cobradas pelas instituições financeiras. é o responsável pela produção das cédulas de dinheiro e a cunhagem de moedas metálicas no país. d. Ministério da Fazenda. CID ROBERTO 71. de maneira a assegurar taxas favorecidas aos financiamentos que se destinem a promover. Compete ao BACEN expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas por instituições financeiras. d. competência esta delegada por carta-circular ao Banco do Brasil S. 74. compete ao BACEN exe- cutar os serviços de compensação de cheques e outros papéis. delega os serviços de transferências de fundos e liquidações de operações entre bancos para instituições denominadas de clearings. 78. entendidas como aquelas que não podem ser delegadas para qualquer outra instituição. embora seja denominado de o banco dos bancos. inclui-se o estabelecimento da meta de inflação. estas por intermédio das operações de redesconto de liquidez. órgãos e entidades em uma complexa rede de relacionamentos que envolvem a normatização. 76. competirá ao CMN limitar as taxas de juros. O Bacen poderá comprar e vender títulos públicos com o objetivo de capitalizar o Tesouro Nacional ou instituições financeiras. o CMN determinará o monopólio das operações de câmbio ao BACEN. Entre as competências privativas do BACEN. O BACEN. Compõem esse sistema instituições. 25 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . (Cespe/ Basa/ 2012) O SFN tem como objetivo a intermediação de recursos entre os agentes econômicos (pessoas. com o objetivo de estabilizar a moeda e o desenvolvimento econômico e social do país. e. julgue os itens seguintes. O CMN é autarquia supervisora máxima do SFN e tem por finalidade formular a política da moeda e do crédito. Com referência a esse assunto. em 1986. entre outros.c. A. quando ocorrer grave desequilíbrio no ba- lanço de pagamentos. Sempre que for necessário. investimentos indispensáveis às atividades agropecuárias. empresas e governo). 77. Segundo a lei de regência desta matéria. Segundo a lei pertinente. a supervisão e a operacionalização. 75. a saída pura e simples do mercado. entre capital nacional e estrangeiro. no contexto destas últimas. Poderão assistir as reuniões do CMN convidados do presidente des- se conselho e assessores credenciados individualmente pelos conselheiros. e. a. No segmento de crédito ao consumo e crédito pessoal. d. 81. Em alinhamento com as perspectivas do mercado. assinale a alternativa INCORRETA. CID ROBERTO 80. O Banco Central é o órgão normativo máximo do Sistema Financeiro Nacional. b. (Idecan/ Banestes/ 2012) Marque a afirmativa correta. o nível de concorrência entre as instituições e a oferta de serviços à população. ainda. (Idecan/ Banestes/ analista econômico-financeiro/ 2012) Sobre o Sis- tema Financeiro Nacional (SFN). É forçoso reconhecer que. Sintonizados com o movimento de consolidação. sem que tais movimentos comprometam a higidez do sistema. Considerando outros países da América Latina. num sistema financeiro dinâmico como o brasileiro. o SFN apresenta uma estrutura com adequado nível de concorrência. nos últimos meses. distribuída entre instituições públicas e privadas e. os processos de reorganização não apresentaram nenhuma operação que discrepasse da tendência geral do sistema. É razoável admitir que eventual perda de competitividade de alguma instituição implique sua assimilação pelos concorrentes. Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central. Ministro do Planejamento. é natural a existência de uma movimentação entre agentes determinada pela constante busca por novas posições relativas no mercado – subordinada a forças puramente endógenas ao sistema. O Conselho Monetário é composto por 3 membros: Ministro da Fazenda. o que tem sido provocado pelas ações de política monetária contracionista por parte do Banco Central do Brasil. c. tem se observado um aumento considerável no custo do crédito. b.79. 26 . sobressaem novos empreendimentos autorizados pelo Banco Central nos segmentos de microfinanças e de financiamento ao consumo. a. a mudança de objeto social ou de nicho de mercado determinada por opções estratégicas ou. e. o Banco do Brasil e o BNDES inted. exercer a fiscalização das instituições financeiras e centralizar o recolhimento e posterior aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).1964. Entre as suas atribuições.c. de capitais. (Idecan/ Banestes/ 2012) O Banco Central do Brasil. representa o SFN junto a instituições financeiras internacionais. pode-se destacar a. estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras e autorizar o funcionamento das instituições financeiras. exerce a fiscalização das instituições financeiras. emite papel-moeda e moeda metálica nas condições estipuladas pelo CMN. b. A Caixa Econômica Federal. controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país. c. O Banco Central é responsável por regular e fiscalizar o mercado CONHECIMENTOS BANCÁRIOS gram o subsistema normativo do Sistema Financeiro Nacional. com a promulgação da Lei n. prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras.12. c.595. d. 83. autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Como executor da política monetária. exercer a fiscalização das instituições financeiras. 4. e. 27 . b. de Capitalização e Entidades de Previdência Privada Aberta e zelar pela adequada liquidez da economia. funciona como gestor e fiel depositário das reservas internacionais. executar os serviços do meio circulante e exercer o controle de crédito. controla os meios de pagamento e o orçamento monetário da economia. efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais. d. autorizar o funcionamento das instituições financeiras e orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras. Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras é uma das funções do Banco Central. o BACEN a. e. foi criado em 31. 82. os operadores e as entidades supervisoras. 28 . Conselho Monetário Nacional. fixa as taxas de câmbio. Ao realizar operações de redesconto e empréstimos às instituições financeiras. Como depositário de reservas internacionais. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) No Brasil. 86. Cabe ao BACEN fixar as diretrizes e normas da política cambial. assinale a opção correta. e. fixa os limites para certas operações e realiza inspeções regulares em instituições bancárias e financeiras com o intuito de proteger os depósitos dos clientes e garantir a solvência das instituições. 85. d. Fundo Monetário Internacional. e. c. Banco Central do Brasil. dentre as quais os órgãos normativos. d. o mercado finan- CID ROBERTO ceiro é regulado e fiscalizado por várias entidades que integram o Sistema Financeiro Nacional. d. b. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). b. c. o BACEN atua como banqueiro do governo.84. Conselho Nacional de Seguros Privados. b. supervisiona as instituições financeiras. a. não é mais vinculado ao Ministério da Fazenda. c. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) Sabendo que o BACEN atua como órgão executivo do SFN. o BACEN supervisiona os negócios bancários. atua como agente de fomento das atividades produtivas. tem o Conselho Monetário Nacional como executor de suas orientações. A administração da dívida pública interna e externa e a emissão e o saneamento do meio circulante incluem-se entre as competências do BACEN. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) O Sistema Financeiro Nacional é compos- to por diversas entidades. A entidade responsável pela fiscalização das instituições financeiras e pela autorização do seu funcionamento é o a. Entre essas entidades inclui-se o Banco Central do Brasil (BACEN). que a. resolução do Banco Central do Brasil. a de que a. as instituições financeiras estrangeiras podem funcionar no Brasil desde que autorizadas por a. e. regula os serviços de compensação de cheques. e. 89. c. e. d.87. b. c. b. valor de contas do balanço patrimonial do banco. b. total do ativo circulante do banco. 90. b. (FCC/ BB/ 2011) Para atuar no Sistema Financeiro Nacional os ban- cos estrangeiros dependem de a. valor do caixa do banco. obtém recursos exclusivamente dos depósitos compulsórios dos bancos. ordem do Conselho Monetário Nacional. 29 . (Cesgranrio/ BNDES/ técnico de arquivo/ 2011) De acordo com a legislação brasileira. (Cesgranrio/ BNDES/ administração/ 2011) O valor do depósito comCONHECIMENTOS BANCÁRIOS pulsório devido pelos bancos comerciais ao Banco Central do Brasil é calculado em função apenas do a. (Cesgranrio/ BNDES/ economia/ 2011) O Banco Central do Brasil tem várias funções e características operacionais. financia os investimentos em infraestrutura logística do país. d. formalização de tratado tributário entre os países. d. decreto do Presidente da República. 88. resolução do Banco do Brasil. c. decisão do ministro da Fazenda. decreto do Banco Central do Brasil. regula o funcionamento de todos os mercados de ativos no país. autorização autônoma do Banco Central do Brasil. Entre elas. depósito prévio de garantias em dinheiro ou representado por títulos púbicos. aprova o orçamento do setor público antes de executar a política monetária. c. d. decreto do Poder Executivo. e. lucro do banco no período. valor dos depósitos à vista no banco. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) Com relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN). 30 . Ele é responsável pela regulamentação. e. EXCETO: a. Rio de Janeiro e São Paulo. o BACEN es- tabelece as diretrizes gerais das políticas monetária. Porto Alegre. 94. d. (FCC/ BB/ 2011) O Banco Central do Brasil tem como atribuição a.91. São de sua privativa competência. no final de 2010. Curitiba. Belo Horizonte. c. b. emitir papel-moeda e moeda metálica nas condições e limites autorizados pela CMN. efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais. b. o BACEN exerce sua função de regulador do sistema monetário. receber os recolhimentos compulsórios dos bancos. e possui representações regionais em Belém. cambial e creditícia que regulam o funcionamento do sistema financeiro. regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis. O Banco Central do Brasil está sediado em Brasília. julgue os itens a seguir: 93. Fortaleza. O aumento. exercício da política monetária e pela orientação e fiscalização do sistema financeiro. d. da alíquota do depósito compulsório contribuiu para a redução do multiplicador monetário da economia brasileira. 92. c. acompanhar as transações em bolsas de valores. assegurar o funcionamento eficiente e regular das bolsas de valores e instituições auxiliares que operem neste mercado. Ao financiar o governo federal por meio de empréstimos e aquisição de títulos públicos. assegurar o resgate dos contratos de previdência privada. fiscalizar os repasses de recursos pelo BNDES. (Fumarc/ BDMG/ 2011) O Banco Central do Brasil é o órgão regulaCID ROBERTO mentador e supervisionador das atividades das instituições financeiras no Brasil. 95. No intuito de assegurar o poder de compra da moeda. garantir a liquidez dos títulos de emissão do Tesouro Nacional. É prevista a aplicação de penalidades a empresas de auditoria que tenham cometido infrações na auditoria de instituições não supervisionadas. d. Assinale a opção correta com relação ao processo administrativo punitivo no âmbito do SFN. do Conselho Monetário Nacional. aprovar e garantir todos os empréstimos do sistema bancário. 97. c. administrar o serviço de compensação de cheques e de outros papéis. d. Não é passível de punição a administração de consórcio. c. b. da Comissão de Valores Mobiliários. Uma das penalidades previstas pelo processo administrativo punitivo consiste na prestação de serviços comunitários. b. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) A atuação da supervisão bancária no Brasil visa coibir práticas irregulares. 98. implementar medidas de natureza educativa e enfrentar situações que coloquem em risco a estabilidade do SFN.96. aprovar o orçamento do setor público brasileiro. observa-se um aumento do multiplicador monetário. estão sujeitas a punições somente as pessoas físicas financeiras e as pessoas jurídicas financeiras. Em caso de irregularidade na contratação de operações de câmbio. 31 . (Cesgranrio/ BCB/ Analista/ 2010) O Banco Central do Brasil é o ór- gão executivo central do sistema financeiro e suas competências incluem a. por não se tratar de instituição financeira. do Fundo Garantidor de Crédito. ainda que constituída irregularmente. (FCC/ BB/ 2011) A função de zelar pela liquidez e solvência das ins- tituições financeiras autorizadas a funcionar no País é a. da Federação Brasileira de Bancos. do Ministério da Fazenda. e. 99. c. a. Uma das penalidades previstas consiste na proibição temporária de um auditor independente realizar auditoria em instituição supervisionada. b. e. Quando a proporção dos meios de pagamento detidos pelo públiCONHECIMENTOS BANCÁRIOS co sob a forma de depósitos à vista nos bancos comerciais diminui. (Cesgranrio/ BNDES/ 2009) De acordo com a Lei n. Lei específica. as instituições financeiras estrangeiras I – podem funcionar no país mediante autorização por decreto editaII – passam a integrar o sistema financeiro nacional.595. apenas. b. tratado internacional. c. autorização do Congresso Nacional. 4. lei específica. Decreto Legislativo. II e III. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. apenas. vedada a utilização de moeda estrangeira. d. e. apenas. II e III. 102. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) a. b. estabelecendo a dinâmica operacional de todas as instituições financeiras do país. (Cesgranrio/ BNDES/ 2008) As instituições financeiras estrangeiras somente poderão funcionar no Brasil mediante a. d. autorizar o funcionamento. I. e. organizar o funcionamento das Bolsas de Valores do país. b. e. d. decreto do Poder Executivo. 4. as instituições financeiras nacionais somente poderão funcionar no Brasil mediante prévia autorização de(o) a. apenas. 101. c. Senado Federal. 32 . zado o seu funcionamento no país. Banco Central do Brasil. de 1964. (Cesgranrio/ BNDES/ 2008) De acordo com a Lei n. III – deverão realizar as atividades de coleta. uma vez autori- do pelo Presidente da República. c. intermediação ou aplicação de recursos próprios ou de terceiros somente em moeda nacional. alvará judicial. e. II.595/1964. CID ROBERTO 100. I. I e II.d. a respeito dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais. e. o Banco Central (BC) é responsável por: a. via COPOM. na quarta-feira. (Cesgranrio/ BNDES/ Contador/ 2008) A função clássica de um Ban- co Central é a. mensalmente. c. (Cesgranrio/ BB/ 1999) Na nova metodologia de Meta de Inflação. (Cesgranrio/ BNDES/ 2013/ Contador) O Comitê de Política Monetária (Copom) realiza. a segunda. e. d. c. b. 105. b. e.103. instituí- do pelo Banco Central do Brasil em 1996 e composto por membros daquela instituição. gerenciar os elementos de política monetária que garantam a Meta. incluindo valores mobiliários. toma decisões a. (FCC/ BB/ 2013) O Comitê de Política Monetária (COPOM). d. estabelecer os valores anuais de inflação a serem perseguidos. sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). adaptar o volume de meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e a seu processo de desenvolvimento. b. desempenhando a função de executor das políticas monetária e cambial de um país. estabelecer normas e regulamentos básicos para a estruturação de um sistema de investimentos destinado a apoiar o desenvolvimento nacional e a atender à crescente demanda por crédito. controlar a oferta da moeda e do crédito. a serem ratificadas pelo Ministro da Fazenda. propiciar condições para que as instituições concedam crédito às empresas nacionais visando a apoiar o desenvolvimento e o engrandecimento do país. conforme os votos da Diretoria Colegiada. 104. de acordo com a maioria dos participantes nas reuniões periódicas de dois dias. implementar a política monetária. estabelecer as responsabilidades das instituições financeiras. b. estabelecer as metas de inflação. duas sessões distintas: na terça-feira. fiscalizar as atividades relacionadas ao mercado de capitais. e. d. a primeira. com o objetivo formal de a. 106. 33 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . garantir a taxa de juros do mercado. c. gerenciar os elementos de política fiscal que garantam a Meta. II.c. se as metas de inflação forem atingidas. II – O CMN realiza 12 reuniões ordinárias a cada ano. II e III. d. definir a meta da Taxa Selic e seu eventual viés. possuindo as seguintes características: I – Todos componentes do CMN também fazem parte do COPOM. é INCORRETO afirmar que a. determinar a metodologia aplicada nas avaliações atuariais. efetuar o controle dos capitais estrangeiros. adotando-se providências para disseminação e prática de tais medidas. b. no Brasil. CID ROBERTO 107. disciplinar a emissão e a distribuição de valores monetários. IV – O COPOM reúne-se ordinariamente com a periodicidade em torno de 45 dias. as medidas que foram adotadas para o atingimento dessas metas. I e II. somente. o Brasil adota a sistemática de “metas para a inflação” como diretriz de política monetária. somente. 108. A partir desse ano. uma a cada mês. cabe ao presidente do Conselho Monetário Nacional divulgar. III e IV. somente. somente. c. Estão corretas as alternativas a. II e IV. b. (PCR/ BB/ 2013) O CMN – Conselho Monetário Nacional e o COPOM – Comitê de Política Monetária são dois importantes órgãos integrantes do Sistema Financeiro Nacional. desde 1999. (Idecan/ Banestes/ analista econômico-financeiro/ 2012) Sobre o re- gime de metas para a inflação. as decisões do Comitê de Política Monetária – COPOM passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional. e. e. em Carta Aberta ao Chefe do Poder Executivo Federal. d. c. III – O CMN reúne-se ordinariamente exatamente a cada 30 dias. os objetivos do Comitê de Política Monetária (COPOM) são: implementar a política monetária. I. e analisar o “Relatório de Inflação”. de acordo com a legislação brasileira. 34 . somente. I. a taxa de juros praticada nos empréstimos concedidos pelas instituições financeiras aos seus clientes. e mantida no governo Lula. A respeito dessa política é INCORRETO afirmar que a. c. em 1999. O CMN é responsável pela definição da Meta de Inflação e o Banco Central é responsável pela definição da Meta SELIC. cuja execução fica a cargo do CMN. Divulgar o Relatório de Inflação trimestralmente é uma das atribuições do COPOM. política monetária restritiva gera diminuições na taxa de juros e aumento nos investimentos. e. O COPOM é responsável pela definição da meta SELIC e seu eventual viés. e. haja visto que a taxa de juros de mercado leva em consideração. d. todas as afirmativas estão corretas. quanto maior o compromisso do governo em acertar o centro da meta. d. No Sistema de Metas de Inflação implantado no Brasil em 1999. 110. (IBGE/ Supervisor de Pesquisas/ Consulplan/ 2011) A política de me- tas de inflação foi adotada no governo Fernando Henrique. c. a taxa de juros fixada na reunião do Comitê de Política Monetária 109. 111. pessoas físicas e pessoas jurídicas.d. entre outros fatores. (FCC/ BB/ 2011) O Comitê de Política Monetária (COPOM) 35 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS (COPOM) é a meta para a Taxa Selic. que vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê. a atividade produtiva poder ser afetada negativamente quando se tenta conter a inflação. o CMN estabelece a meta de inflação com intervalo de tolerância de mais ou menos dois pontos percentuais. O BACEN define as diretrizes e normas da política monetária. mais restritiva será a política monetária. a taxa de juros é o principal instrumento utilizado para a manutenção da inflação dentro da meta. (Idecan/ Banestes/ 2012) Em relação à política monetária. b. e. não é a Selic-Meta. o risco de inadimplência da operação. EXCETO: a. o Banco Central é o responsável por monitorar as tendências de inflação. b. . pelo CMN. e. discute e determina a atuação do Banco Central do Brasil no mer- mercado financeiro. calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. a fixação de recolhimentos compulsórios e a realização de operações de redesconto. Coletar as projeções das instituições financeiras para a taxa de inflação. d. Presidência da República. adotando-se. Reunir periodicamente os ministros da Fazenda e do Planejamento. c. o índice de preços ao consumidor amplo. é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco d. Orçamento e Gestão e o presidente do Banco Central do Brasil. cado de câmbio. ainda. O descumprimento da meta de inflação acarreta a exoneração do presidente do BACEN. o índice de preços adotado no Brasil é. comissões e qualquer outra forma de remuneração de serviços bancários ou financeiros. Central do Brasil. tem como objetivo cumprir as metas para a inflação definidas pela c. b. Promover debates acerca da política monetária até que se alcance consenso sobre a taxa de juros de curto prazo a ser divulgada em ata. (FCC/ BB/ 2010) O Comitê de Política Monetária – COPOM tem como objetivo: a. de limites máximos para taxas de juros.a. descontos. divulga semanalmente a taxa de juros de curto prazo verificada no b. b. assinale a opção correta. Para fins de estabelecimento das metas de inflação. e. (Cespe/ Caixa/ 2010) Quanto ao regime de política monetária no Bra- 36 . Divulgar mensalmente as taxas de juros de curto e longo prazos praticadas no mercado financeiro. sil. c. 113. em caráter suplementar. tem suas decisões homologadas pelo ministro da Fazenda. Implementar a política monetária e definir a meta da Taxa SELIC e seu eventual viés. segundo norma editada pelo CMN. a. CID ROBERTO 112. O principal instrumento para condução da política monetária no Brasil é a estipulação. em conformidade com disciplina veiculada em decreto do presidente da República. a taxa de juros de referência para as operações de um dia (SELIC). o qual serve de referência para todas as demais taxas de juros. o BACEN cumpre a função de banqueiro do governo. II. e. a. IV e V 115. Taxa de juros compostos. III – Ao ser o depositário das reservas oficiais e ouro. No regime monetário atual. o BACEN cumpre a função de banco dos bancos. o BACEN cum- pre funções de competência privativa. b. d. IV e V II. IV e V I. III. III e IV I. III. com direito a voto. (ESPP/ Cobra/ 2010) É nas operações overnight de troca de reser- vas bancárias lastreadas em títulos públicos federais que se forma o juro primário da economia. o presidente e os diretores do BACEN. Taxa reguladora de juros. II. com o objetivo de atingir a meta de 114. d. II. por meio do Comitê de Política Monetária COPOM. ambos sem direito a voto. em suas reuniões. Taxa básica da economia. IV – Ao autorizar o funcionamento. Taxa de juros simples. b.d. c. e. o BACEN cumpre a função de banco emissor. de todas as instituições financeiras. facultando-se. julgue os itens subsequentes: I – Ao realizar as operações de redesconto às instituições financei- ras. II – Ao emitir meio circulante. o BACEN cumpre a função de executor da política fiscal. Orçamento e Gestão. c. mediante o emprego dos instrumentos de política monetária. . o BACEN efetua controle da expansão da base monetária. sendo por isso chamada de: a. Integram o Comitê de Política Monetária. V – Ao determinar. o BACEN cumpre a função de gestor do SFN. 37 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS inflação fixada pelo CMN. I. A respeito dessas funções. III. V I. estabelecendo a dinâmica operacional. a participação do ministro da Fazenda e do ministro do Planejamento. (Cespe/ Caixa/ 2010) Ao exercer as suas atribuições. c. Feira Brasileira de Bancos. b. inclusive ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. III – O Conselho Monetário Nacional (CMN). a. Apenas a II. Apenas a II e a III. composto por membros da Diretoria do Banco Central do Brasil. Federação Brasileira de Bancários. tem como atribuição a emissão do papel-moeda e da moeda metálica e a execução dos serviços do meio circulante. b. é quem fixa a meta para a taxa SELIC. 117. Quais estão corretas? a. Apenas a I. Apenas a I e a II. II – O Comitê de Política Monetária (COPOM). as normas do seu código se sobrepõem à legislação vigente. d. d. (FDRH/ Banrisul/ 2010) Considere as seguintes afirmações sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN). (FCC/ BB/ 2011) O Sistema de Autorregulação Bancária da Federa- ção Brasileira de Bancos (FEBRABAN) estabelece que a. (Faperp/ Cam. a Febraban orienta que todos os empresários tenham cautela na aceitação de cédulas para que. 38 . não será processada qualquer demanda e/ou reclamação de caráter individual. Apenas a III. que definiu que notas manchadas de tinta por dispositivo antifurto dos caixas automáticos não poderão ser usadas como meio de pagamento. ção da meta de inflação. Federação Brasileira de Instituições Financeiras e Bancárias. 118.116. Pontes Lacerda – MT/ 2011) Após a regulamen- I – O Banco Central do Brasil é o órgão responsável pela determina- CID ROBERTO tação anunciada pelo Banco Central. Mun. também não recebam cédulas que são objeto de prática criminosa. Assinale a alternativa que contempla corretamente o significado da sigla Febraban. b. de acordo com o Sistema de Metas de Inflação adotado no Brasil. Federação Brasileira de Bancos. além de não aceitarem notas falsificadas. c. órgão normativo máximo do SFN. e. disciplinar as atividades. faz-se necessário. c. d. recibos e letras de câmbio. 121. facilitam a prevalência dos interesses dos regulados na modelagem das normas. certificados e recibos de depósito bancário. para fins de equidade. as normas do seu código abrangem apenas determinados produCONHECIMENTOS BANCÁRIOS podem solicitar para dele participar. resultam em captura do mercado. b. e. refletem normas socialmente típicas. que. registros e títulos públicos federais. Central do Brasil. duais. significa: a. b.c. 120. c. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Os títulos de renda fixa emitidos pelos ban- cos comerciais e pelos bancos de investimento destinados a lastrear operações de capital de giro são os a. visam a estimular ações comuns das pessoas a elas submetidas. à falta de agência reguladora. d. alteram comportamentos quando dissonantes dos interesses gerais. que a regulação é fruto de instituições práticas aceitas por todos b. 119. 122. que a assimetria informacional está na base das escolhas indivi- os integrantes do sistema. 39 . títulos federais e debêntures. d. que todos os participantes são competentes para ditar normas. certificados e letras do tesouro nacional. (Esaf/ CVM/ 2010) A autorregulação. o monitoramento das condutas dos bancos será feito pelo Banco e. todas as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional d. e. (Idecan/ Banestes/ 2012) O certificado de depósito bancário é uma tradicional forma da captação de recursos no mercado financeiro. tos e serviços ofertados pelas instituições signatárias. que não há agente regulador específico. (Esaf/ CVM/ 2010) Regulação e autorregulação são modalidades de intervenção na economia que: a. e. c. no mercado financeiro. b. bancos múltiplos e financeiras. são títulos de crédito. contam com garantia do Fundo Garantidor de Crédito − FGC até R$ 20. de certificados de depósito bancário (CDBs). são aplicações financeiras isentas de risco de crédito. d. e. III e IV. II e III. não permite a transferência de titularidade por endosso. b. Os CDBs podem ser transferidos: 40 . 125.728/1965 permitiu a emissão. são recibos inegociáveis e intransferíveis. 124.Entre suas características.000. (Cespe/ Caixa/ 2010) A Lei n.00. 123. IV – são aplicações de baixo risco. I e II. II e IV. pe- los bancos de investimentos. bancos de investimento. (FCC/ Nossa Caixa Desenvolvimento/ Contador/ 2011) Os Certifica- CID ROBERTO dos de Depósito Bancário − CDBs I – são títulos de renda variável. só pode ser emitido com remuneração prefixada. acrescida do valor da correção e dos juros convencionados. c. Está correto o que se afirma APENAS em a. d. A referida lei estabelece que o certificado é uma promessa de pagamento à ordem da importância do depósito. III – tem seus rendimentos isentos do imposto de renda.000. I e III. II – podem ter rentabilidade prefixada ou pós-fixada. o prazo mínimo de emissão é 30 dias. emissão por bancos comerciais.00. oferecem liquidez diária após carência de 30 dias. c. d. b. (FCC/ BB/ 2010) Os depósitos a prazo feitos pelo cliente em bancos comerciais e representados por RDB a. c. 4. pode-se destacar a. e. e. conta com a cobertura do fundo garantidor de crédito até o limite de R$70. a. sem endosso. c. mediante endosso branco, para certificados com prazo superior a CONHECIMENTOS BANCÁRIOS b. mediante endosso cinza. 18 meses, e em preto, para certificado com prazo inferior. d. mediante endosso em branco, datado e assinado pelo seu titular, ou por mandatário especial. e. mediante endosso em preto, exclusivamente. 126. (Vunesp/ NossaCaixa/ 2007) Considerado um título de renda fixa, nominativo, intransferível, emitido sob forma escritural, mediante condição de pagamento em data pré-estabelecida, acrescido de rendimentos pré-fixados ou pós-fixados. São referências a. às Letras de Câmbio – LC. b. às Letras Hipotecárias – LH. c. aos Certificados de Depósito Bancário – CDB. d. aos Recibos de Depósito Bancário – RDB. e. às Letras de Crédito Imobiliário – LCI. 127. (FCC/ BB/ 2006) Um investidor que, no dia 1º de março de 2006, tenha feito uma aplicação em CDB pós-fixado, com vencimento em 180 dias, terá seus rendimentos sujeitos à alíquota de Imposto de Renda de a. 22,5% b. 20,0% c. 17,5% d. 15,0% e. 10,0% 128. (FCC/ BB/ 2006) Um investidor que no dia 1º de março de 2006 tenha feito uma aplicação em CDB pré-fixado com vencimento em 730 dias terá seus rendimentos sujeitos à alíquota de Imposto de Renda de a. 10,0% b. 15,0% c. 17,5% d. 20,0% e. 22,5% 41 129. (FCC/ BB/ 2006) Um cliente tem interesse em aplicar recursos por 30 dias em CDB e quer que a sua rentabilidade acompanhe a evolução diária da taxa de juros. Nesse caso, o indexador mais indicado para a operação é a. a TBF. b. uma taxa pré-fixada. c. o IGP-M. d. o CDI. e. o IPCA. 130. (Cespe/ BCB/ 2013) Os depósitos à vista não são remunerados, CID ROBERTO enquanto os depósitos em poupança, independentemente da taxa Selic, têm remuneração básica definida pela taxa referencial e remuneração adicional de 0,5% ao mês. 131. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) A caderneta de poupança é essencialmen- te uma alternativa de aplicação financeira bastante conservadora e segura ao aplicador, pois o governo garante os depósitos até certo limite. Outra vantagem deste tipo de aplicação é a a. isenção de imposto de renda até certo limite de aplicação. b. rentabilidade acima do mercado, quando comparada a outras aplicações. c. ausência dos riscos de mercado nas aplicações. d. isenção de taxas e tarifas bancárias. e. possibilidade de sorteio de prêmios na data de aniversário da caderneta. 132. (FCC/ BB/ 2013) Para depósitos a partir de 04 de maio de 2012, caso a taxa básica de juros (Selic) seja de 8,5% ao ano ou inferior, o rendimento passa a ser de 70% dela acrescido da taxa referencial (TR). Trata-se de investimento em a. Letra do Tesouro Nacional. b. Caderneta de Poupança. c. Recibo de Depósito Bancário. d. Fundo de Renda Fixa. e. Título de Capitalização. 42 133. Uma conta de depósitos de poupança que renda juros de 0,5% ao mês mais a variação da TR já garante ao seu correntista, sem levar em conta a variação da taxa referencial, mais de 6% de juros ao ano. 134. Embora todos os bancos possam cobrar tarifas sobre as contas de poupança, os correntistas dessas contas terão direito, em qualquer banco e sem custo algum, a extratos ilimitados nos terminais de autoatendimento. 135. O saldo na conta de poupança só pode ser resgatado no dia do ani- versário; caso precise do dinheiro antes desse dia, o titular dessa conta não poderá sacá-lo, ainda que abra mão dos rendimentos daquele mês. 136. (FCC/ BB/ 2011) As aplicações em cadernetas de poupança a. não contam com proteção adicional do Fundo Garantidor de Cré- dito (FGC). b. realizadas nos dias 29, 30 e 31 de cada mês terão como data de aniversário o último dia útil do mês seguinte. c. de pessoas jurídicas com fins lucrativos sofrem tributação de 22,5% sobre o rendimento nominal. d. são permitidas apenas para contribuintes maiores de idade. e. são vedadas para pessoas jurídicas imunes à tributação ou sem fins lucrativos. 137. (FCC/ BB/ 2010) As cadernetas de poupança remuneram o investi- dor à taxa de juros de 6% ao ano com capitalização a. mensal e atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. b. trimestral e atualização pela Taxa Referência – TR. c. semestral e atualização pelo Índice Geral de Preços – IGP. d. mensal e atualização pela Taxa Referencial – TR. e. diária e atualização pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M. 43 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS (Cespe/ BRB/ 2011) Acerca de conta de depósitos de poupança, julgue os itens que se seguem. Cadernetas de poupança de pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos têm remuneração mensal e não há incidência de Imposto de Renda. acrescida de juros de 0. 139. na data do aniversário do depósito. 44 . d. Os valores depositados em caderneta de poupança. c. julgue os próximos itens. (Cespe/ BB/ 2008) Acerca da caderneta de poupança. mais 0.05. a maior vantagem da caderneta de poupança em relação a outros investimentos é a a. isenção de imposto de renda. b. e. 141. e. sendo uma das poucas em que o cliente pode aplicar pequenas somas e ter liquidez. c.2012. d.50%. se não houver devolução.138. (Cesgranrio/ BB/ 2010) A caderneta de poupança é a aplicação mais CID ROBERTO simples e tradicional no mercado financeiro nacional. É vedada – sob qualquer hipótese – a cobrança. maior rentabilidade oferecida. assinale a opção correta: a. são atualizados com base na taxa de referência de juros (TR) do dia do depósito. É uma forma de investimento exclusivo de pessoas físicas. Os bancos são terminantemente proibidos de cobrar pela manuten- ção das contas de cadernetas de poupança. É produto exclusivo da Caixa Econômica Federal. caracterizado por depósitos que acumulam juros e correção monetária. atualmente. isenção de taxas e tarifas bancárias. (FJV/ Banpará/ 2010) Tendo como referência às contas de poupan- ça. de tarifas de manutenção. flexibilidade na data dos saques sem prejudicar os rendimentos. A remuneração sobre os depósitos efetuados em cheques compensáveis só começam a incidir a partir do dia da liberação do depósito. 140. produto tradicional de captação financeira no Brasil.5% ao mês. até 03. flexibilidade no registro da documentação para abertura da conta. Atualmente. tem rendimento fixado pelas autoridades monetárias com base na variação da TR (Taxa Referencial). b. pelo banco. com remuneração mensal e. c. c. suas operações comerciais que envolvam a definição de taxas de juros e o conceito de spread. 144. e. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Atualmente os bancos oferecem diversas modalidades de crédito. e. por destinação ao financiamento de bens e serviços para pessoas físicas ou jurídicas. Internet banking. b. cartão de crédito. A operação de crédito concedida para a aquisição de bens e serviços. hot money. Em relação às operações praticadas pelos bancos. Assinale a opção correta sobre a operação realizada entre João e o banco: a.142. Crédito Direto ao Consumidor – CDC. d. e. d. que é a diferença entre o custo do dinheiro tomado e o preço do dinheiro vendido. Certificado de Depósito Bancário – CDB. d. (FCC/ Caixa/ 2004) As modernas instituições financeiras criaram o conceito da “mesa de operações”. c. é o a. como. b. pela ausência de gravame no caso de financiamento de veículos usados. está correto afirmar: 45 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . pela impossibilidade de antecipação de pagamento de parcelas. 143. crédito direto ao consumidor. por exemplo. 145. ou seja. Mobile banking. com a opção de antecipação de pagamento das parcelas com deságio. (FCC/ BB/ 2013) As operações denominadas Crédito Direto ao Con- sumidor são caracterizadas a. leasing. pela não incidência de IOF para contratos com pessoa física. b. onde centralizam a maioria das operações de sua área de mercado. pela dispensa da informação do Custo Efetivo Total para clientes correntistas dos bancos. Crédito Direto ao Consumidor com Interveniência – CDC-I. (FJV/ Banpará/ 2010) João recorreu ao banco em que é cliente e contratou um financiamento para aquisição de um computador portátil (notebook). certificado de depósito interbancário. na forma de empréstimo. crédito pessoal. e. (Vunesp/ BB/ 1999) Um banco comercial negocia com uma loja de eletrodomésticos uma linha de financiamento para a aquisição de bens de consumo duráveis por seus clientes. e. e. c. c. b. todo o risco dos créditos concedidos. O CDC – Crédito Direto ao Credor – direto é uma modalidade na b. 46 . CDCI. com interveniência do vendedor. CID ROBERTO 146. é uma modalidade na qual a instituição financeira assume a carteira de lojista e. 147. qual a instituição financeira assume a carteira dos lojistas. O CDC – Crédito Direto ao Credor – com interveniência. CDC. O CDC – Crédito Direto ao Consumidor – direto. Crédito pessoal. CDC. representa crédito bancário concedido às empresas para repasse a seus clientes. porém os riscos não são assumidos pela própria loja. O produto bancário a ser oferecido caracteriza um: a. consequentemente. d. (FGV/ Besc/ 2004) É uma operação de crédito direto ao consumidor. mas não assume o risco dos créditos concedidos. usado por lojas de bens de consumo duráveis ou não: a. CDI. contrato de mútuo. b. d. d. O CDC – Crédito Direto ao Consumidor – é uma operação destinada a financiar aquisições de bens e serviços por consumidores que sejam obrigatoriamente intermediários. CDCi.a. CABCR. é uma modalidade de CDC em que a instituição adquire os créditos comerciais de uma loja. visando ao financiamento de bens e serviços a serem resgatados em prestações mensais. Contrato de Mútuo. O CDC – Crédito Direto ao Credor – com interveniência. c. as taxas de juros cobradas pela Financeira e/ou Banco Múltiplo . b. os sindicatos rurais e as filiais de empresas com sede no exterior. antecipar a realização de lucros presumíveis. os produtores rurais. c. maior custo administrativo do CDC. prática de mercado. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) Os beneficiários do crédito rural no Brasil incluem a. melhorar o padrão de vida das populações rurais. a. c. financiar o pagamento de dívidas e de atividades deficitárias e incentivar a introdução de métodos racionais de produção. favorecer o custeio oportuno e adequado da produção. 149. via de regra. impacto nos Depósitos à vista. os projetos de incentivo à criação do caramujo gigante africano (Achatina fulica) e os sindicatos rurais. estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais e fortalecer o setor rural. b. 150. 47 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS CDC. as cooperativas de produtores rurais e os estrangeiros residentes no exterior. as cooperativas de produtores rurais. Tal fato se deve à (ao): a. d. e. c. menor risco de crédito inerente ao CDCI. financiar o pagamento de dívidas e de atividades deficitárias e favorecer o custeio oportuno e adequado da produção. e. incentivar a introdução de métodos racionais de produção. incentivar a introdução de métodos racionais de produção e antecipar a realização de lucros presumíveis. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) Constituem objetivos do cré- dito rural. d. (FCC/ BB/ 1998) Nas operações de Crédito Direto ao Consumidor – com esta carteira são. b.148. maiores que as taxas de juros cobradas nas operações de Crédito Direto ao Consumidor com Interveniência – CDCI. estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais e amparar atividades sem caráter produtivo. fortalecer o setor rural. maior complexidade operacional do CDC. O prazo máximo de reembolso desse tipo de crédito é de até a. b. as cooperativas de produtores rurais e os e. e de até 1 ano. um ano. seis meses. o crédito de custeio destina-se a cobrir despesas normais dos ciclos produtivos. os produtores rurais. para atividades agrícolas. 2013/2014. Internet: <www. os estrangeiros residentes no exterior.d. dois anos. d.4 bilhões para programas de investimento. equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem. independentemente da atividade.6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38.com. b. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) No Plano Agrícola e Pecuário 48 . e. ao custeio de atividades sem calendário climático definido. e de até 2 anos. 152. c. à cobertura de despesas da exploração das atividades agrícolas e pecuárias em um ciclo produtivo. para alguns tipos de cultivo de mandioca. para atividades agrícolas. podendo ser estendido por mais 6 meses. sindicatos rurais. à cobertura de despesas próprias da fase posterior à colheita da produção. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) O crédito de comercialização 153. destina-se a. podendo ser estendido por mais 6 meses. d. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) De acordo com o BACEN. para atividades de pecuária.5%. seis meses. CID ROBERTO 151. de forma exclusiva. ao apoio de operações no mercado futuro de commodities agrícolas. para atividades agrícolas.ebc. um ano. A taxa de juros anual média será de 5. os grandes produtores rurais terão R$ 136 bilhões para financiar a próxima safra. podendo chegar a 3. para atividades de pecuária. tanto para atividades agrícolas como para atividades de pecuária. e. O volume disponibilizado será distribuído em R$ 97.br/noticias>.5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas. à cobertura de despesas de atividades cujo retorno se estenda por diversos ciclos de produção. c. os produtores rurais e os prestadores de serviços mecanizados para fins agropecuários. d. assinale a opção correta a respeito do crédito rural de investimento. Os contratos de custeio agrícola do PRONAF não contam com seguro de risco climático. O Manual de Crédito Rural (MCR) do BACEN define o conjunto de recursos obrigatórios e controlados correspondente a percentuais sobre depósitos à vista em cadernetas de poupança. c. b. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) A respeito da contratação do PRONAF no BB. De acordo com o MCR. 49 155.Tendo como referência o texto acima. e. a. A vigência dos contratos deve ser sempre limitada a um ciclo produtivo. Os contratos contam com o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para vários produtos. b. assinale a opção correta. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) Fundos. a. é fonte de recursos não controlados. leva em consideração o tempo necessário para o início da geração de resultados financeiros. para definir o prazo de carência das linhas. Os contratos não estão sujeitos a desclassificação como operação de crédito rural. A utilização do aplicativo Canal Facilitador do Crédito (CFC) é proibida. linhas de crédito e CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . quando os recursos forem aplicados sob a forma de recursos não equalizáveis. d. 154. como forma de mitigação dos riscos de preços. b. Esse tipo de crédito somente pode ser operado com fontes de recursos não controlados. As amortizações correspondem à diferença entre a taxa de juros do mercado e a taxa praticada no contrato do produtor rural. a poupança rural. O regulador. e. a. A estratégia interna do banco para controle da adimplência estabelece que os índices de inadimplência devem ser mantidos em patamares de até 20%. os fundos constitucionais de financiamento regional são fontes de recursos não controlados. c. outras fontes oficiais somam-se aos recursos livres das instituições financeiras para compor a oferta total de recursos do Sistema Nacional de Crédito Rural. Os recursos contratados podem ser utilizados para aquisição de veículos de passeio. Nos termos atuais do MCR. para aplicação exclusiva nas finalidades e condições estabelecidas pelo MCR. é fonte de recursos não controlados. para atividades de comercialização da produção. sem apresentação de garantias ao financiador. mais onera o spread bancário refere-se a. são fontes de recursos não controlados. a imposto de renda e contribuição social. quando sujeitos à subvenção da União. sob a forma de equalização de encargos financeiros. ao lucro do banco. às despesas administrativas. c. para investimento em bens ou serviços cujo aproveitamento se estenda por um único ciclo produtivo. os objetivos do crédito rural incluem a. entre os componentes da taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras. o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE) é fonte de recursos não controlados. com liberação de uma só vez. d. incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção. do custeio das despesas pessoais e familiares. 50 . à taxa de captação. (FCC/ BB/ 2013) As linhas bancárias de crédito rural possibilitam ao cliente acessar financiamento a. Considera-se crédito rural o suprimento de recursos financeiros. b. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) De acordo com dados divul- CID ROBERTO gados pelo BACEN. 156.c. b. regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional. à inadimplência. por instituições do SNCR. aquele que. 157. financiar o pagamento de dívidas. 158. a poupança rural. e. d. os recursos do BNDES. e. e. estimular os investimentos rurais para produção. na atualidade. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Um dos principais pilares atuais da política agrícola nacional é o crédito rural. c. quando os recursos forem aplicados segundo as condições definidas para recursos obrigatórios. d. independentemente do cronograma de aquisições e serviços. 159. cooperativa de produtores rurais e produtor de sementes fiscalizadas ou certificadas. fortalecer o setor rural. Produtor rural (pessoa física ou jurídica). incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção. Produtor rural (pessoa física ou jurídica). os custos variáveis que o banco tem na concessão dos empréstimos. desenvolver atividades florestais e pesqueiras. financiar atividades deficitárias ou antieconômicas. amparar atividades sem caráter produtivo. prestador de serviços mecanizados de natureza agropecuária em imóveis rurais. possibilitar a recuperação do capital investido. b. cooperativa de produtores rurais e estrangeiro residente no exterior. o custo total do banco na concessão dos empréstimos. Produtor rural (pessoa física ou jurídica). incentivar a in- trodução de métodos racionais no sistema de produção. empresas sediadas no exterior e sindicato rural. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Assinale a opção em que são apresentados apenas beneficiários dos recursos do crédito rural. d. prestador de serviços mecanizados de natureza agropecuária em imóveis rurais. e. estimular os investimentos rurais para produção. e. empresas sediadas no exterior. financiar o pagamento de dívidas. definido como a. c. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) O spread bancário pode ser CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . a. a taxa que o banco cobra dos tomadores de empréstimos. favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários. sindicato de produtores rurais e produtor de sementes fiscalizadas ou certificadas. sindicato rural. c. Prestador de serviços mecanizados. parceiros (qualquer forma de contrato). d. a diferença entre a taxa que o banco cobra dos tomadores de empréstimos e a taxa de captação. os custos fixos com os quais o banco tem de arcar na concessão dos empréstimos. parceiros (qualquer forma de contrato). fortalecer o setor rural. b. d.b. 51 160. c. cooperativa de produtores rurais. Produtor rural (pessoa física ou jurídica). e. antecipar a realização de lucros presumíveis. o estrangeiro residente no exterior. e. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Assinale a opção correta 52 . c. b. favorecer o desenvolvimento da produção agropecuária familiar. acerca do financiamento agropecuários. e. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Os potenciais beneficiários 163. no máximo. Para o custeio agrícola. c. d. d. melhorar a qualidade de vida no campo com o financiamento de áreas de lazer para a família camponesa na sua propriedade rural. a. o prazo de financiamento pode ser de. mesmo sem a assistência da Fundação Nacional do Índio. para que ele a venda na entressafra e obtenha maiores lucros com a especulação de preços. financiar o custeio oportuno da produção agropecuária e a comercialização dessa produção. mesmo que ela seja antieconômica. b. as cooperativas de produtores rurais. o indígena não emancipado. os produtores rurais que se dediquem a atividade de produção agropecuária com fins sociais. favorecer a retenção da produção agropecuária pelo produtor rural.161. com relação ao custeio agropecuário. Não podem ser incluídos nos orçamentos de custeio o reparo ou a reforma de bens de produção. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Assinale a opção correta 164. da comercialização de produtos CID ROBERTO 162. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Constitui objetivo do crédito rural a. os sindicatos rurais. Deve ser integralmente pago com o resultado obtido na atividade financiada. do crédito rural incluem a. e. um ano. b. c. d. Permite o financiamento das despesas com a implantação delavouras permanentes. É o financiamento que visa cobrir as despesas de exploração das atividades agropecuárias em cada ciclo produtivo. financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais em dificuldades financeiras. Esse financiamento é composto por apenas duas linhas de crédi- b. c. na qualidade de mutuante. considere as afirmações a seguir. ao ano. O financiamento em questão só pode ser contratado por produtores rurais. d. pessoa física. não indica abusividade. e. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) São potenciais beneficiários do crédito rural pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem às atividades de produção rural. (Cesgranrio/ BNDES/ 2011/administração) A respeito de mútuo ban- cário. I e II e. II c. Esse financiamento não pode ser contratado por empresas que vão industrializar a produção agropecuária. excetuadas as cooperativas agropecuárias. b. III d. e respectivo cliente.a. III – O banco assume o polo passivo da relação contratual. na qualidade de mutuário. celebrado entre determinado banco. excetuadas as associações de produtores. uma vez que se aperfeiçoa com a entre- ga da quantia emprestada ao cliente. É correto APENAS o que se afirma em a. c. segundo o Superior Tribunal de Justiça. II – A estipulação da taxa de juros remuneratórios superiores a 12%. I b. por si só. II e III 166. a. 53 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . O desconto de nota promissória rural só pode ser usado para o financiamento da produção agropecuária. I – Trata-se de contrato real. Esse financiamento visa ajudar a trazer estabilidade e normalidade para a comercialização da produção agropecuária. to: linha especial de crédito à comercialização e empréstimos do governo federal. não para a sua comercialização. excetuados os trabalhadores extrativistas. 165. tais como pescadores e seringueiros. serviços de terraplanagem de pastos. b. A resistência do produtor rural em adotar m ecanismos de proteção de preços não interfere no risco da operação de crédito. d. CID ROBERTO 167. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) Com relação ao risco das operações de crédito rural. sa ou prestação de serviços no setor rural. incluídos os que não sejam produtores. 54 . na sua maior parte. e. se dedique a determinadas atividades vinculadas ao setor rural. A elevação dos preços das matérias-primas não contribui para aumentar o risco da operação. da pessoa física ou jurídica que. Todos os indicadores de risco estão dissociados da qualidade da assistência técnica. 168. É necessária a apresentação de garantias para obtenção de fi- nanciamento. O risco de crédito rural é inerente à atividade bancária e não difere. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) Para fins de análise de risco 169. ao produtor rural. Não estão sujeitas a Imposto sobre Operações de Crédito. plano ou projeto nas operações de desconto de Nota Promissória Rural. conserto de máquinas agrícolas. do risco de outros segmentos no que se refere ao retorno do capital investido. assinale a opção correta. c. tais como a. d. Devem ser apresentados orçamento. asfaltamento de estradas rurais. e. Câmbio e Seguro. construção de pontes de madeira. c. mas que realizem pesqui- ção Nacional do Índio. o BB estabelece a equiparação. a. e limite de crédito de produtores rurais. c. b. e. b.d. embora não conceituada como produtor. em imóveis rurais. Podem ser utilizadas por produtor rural. O conservadorismo tecnológico do produtor rural não influi no risco do crédito. incluídos os indígenas emancipados não assistidos pela Fundae. desde que pessoa física. e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários − IOF. (FCC/ BB/ 2011) Sobre operações de crédito rural é correto afirmar: a. Não podem financiar atividades de comercialização da produção. d. prestação de serviços de inseminação artificial. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2009) Em se tratando de crédito rural. assinale a opção correta. d. b. do risco de outros segmentos no que diz respeito ao retorno do capital investido. não difere. todos produtores familiares. c. Apenas o item I está certo. b. e. d. a. Acerca desse assunto. o risco. A referida proposta deve ser enquadrada no crédito agroindustrial. Apenas os itens I e III estão certos. Considerando essa situação hipotética bem como as normas do crédito rural e as instruções vigentes do BB acerca do assunto. c. 171. Apenas o item II está certo. na sua maior parte. julgue os seguintes itens. A proposta deve ser indeferida. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2009) Determinado sindicato rural apresentou proposta de financiamento a uma agência do BB. para a construção e a instalação de dois silos. I – Os riscos de preço. e. visto que esse cliente não é beneficiário de crédito rural. Apenas os itens II e III estão certos. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . É possível atender a essa demanda por meio do programa BB Armazenagem. tendo em vista recebimento e armazenamento dos grãos produzidos pelos seus sindicalizados. III – Todos os produtos agropecuários podem ser negociados na BM&FBOVESPA. Assinale a opção correta. em nome do próprio sindicato. de produção e de crédito são elementos im- todas as atividades agropecuárias. o que constitui fator de mitigação do risco de preço desses produtos. A proposta do sindicato deve ser enquadrada no PRONAF Agroindústria. a. Todos os itens estão certos. inerente à atividade bancária. por meio de contratos futuros e de opções.170. 55 II – A volatilidade do câmbio é o principal fator de risco inerente a portantes na análise das operações de crédito rural. Trata-se de uma operação de investimento que deve ser atendida com recursos do BNDES/FINAME. como instrumento de identificação. a. os limites de carga de valores. elevar os padrões de produção e produtividade na atividade agropecuária. 174. a preferência pela privacidade.172. como fator que pode ace- lerar o uso da moeda eletrônica. desde que ambos os Bancos sejam credenciados. b. a cédula de identidade. (FCC/ Caixa/ 2004) Existe hoje uma série de alternativas de DINHEI- RO DE PLÁSTICO. a facilidade para as transações diretas entre pessoas. para aquisição de moeda estrangeira em agências de câmbio e de viagens com débito em moeda corrente do país de emissão do cartão. nos casos aceitos por lei. existem diversas alternativas para uso do chamado “dinheiro de plástico”. O cartão de crédito é um tipo de “dinheiro de plástico” que é utilizado: a. (FCC/ BCB/ Técnico/ 2006) Pode-se citar. está correto afirmar que o 56 . estimular os investimentos rurais. e. a impossibilidade de fraude eletrônica e de clonagem. c. 173. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) Atualmente. d. e. incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de pro- dução. portanto. o crescimento de sistemas fechados de aceitação. (FSADU-UFMA/ BNB/ 2007) Não constitui objetivo do Crédito Rural: a. possibilitar a recuperação de capitais investidos. c. CID ROBERTO d. na compra de mercadorias em diversos países com débito na conta corrente em tempo real. e. substituindo. favorecer o oportuno e adequado custeio da produção. d. 175. que facilita o dia a dia das pessoas e representa um enorme incentivo ao consumo. b. por representar uma alternativa de crédito intermediada pelo mercado bancário. c. para aquisição de bens ou serviços nos estabelecimentos credenciados. para realização de transferências interbancárias. b. que facilita o dia-a-dia das pessoas e representa um enorme incentivo ao consumo. 176. 57 . cartão de senhas. que. mesmo quando o consumidor deseja poupar. cartão de crédito.a. internet banking. e. somente. IV. d. II e IV. e. Um tipo de “dinheiro de plástico” muito utilizado no comércio de rua éo a. poupança. estão ficando obsoletas. cartão cidadão. Cartão magnético é utilização para obtenção de extrato de conta corrente. talão de cheques. I. Estímulo ao consumo despertado pelo Cartão de Crédito é uma CONHECIMENTOS BANCÁRIOS alavanca as vendas dos estabelecimentos credenciados. d. Estão corretas as alternativas a. somente. III – pode ser cobrada tarifa para emissão de segunda via do cartão em qualquer circunstância. e. 177. somente. somente. c. vantagem. d. b. (PCR/ BB/ 2013) A respeito do cartão de crédito. c. IV – o portador do cartão pode pagar qualquer valor igual ou superior a 20% do valor da fatura do cartão de crédito. o uso do “dinheiro de plásti- co” está superando cada vez mais outras modalidades de pagamento. I e II. b. mas não podem ser utilizados para saques. Cartão de débito é uma garantia para o consumidor apesar de não representar débito previamente aprovado. c. com o passar dos anos. II – pode ser cobrada tarifa por uso acima do limite. cartão de crédito utilizado para aquisição de bens ou serviços. analise as seguintes afirmações: I – pode ser cobrada tarifa de anuidade. b. I e III. e IV. somente. Desenvolvimento tecnológico tem restringido a utilização dos car- tões magnéticos. (Cesgranrio/ BB/ 2012) Nos dias de hoje. no ato da aquisição. empréstimo em conta. julgue os itens subsequentes. b. (Cespe/ BB/ 2007) Com relação a cartões de crédito. c. 179. 184. conhecidos como charge cards. 178. Conforme as novas regras do conselho monetário nacional os car- tões de créditos básicos podem ser tanto nacionais quanto internacionais. o titular do cartão de crédito não paga encargos financeiros quando as compras de mercadorias e serviços são pagas integralmente na primeira data de vencimento seguinte à compra. (Vunesp/ NossaCaixa/ 2007) Trata-se de um serviço de intermedia- ção que permite ao consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação de sua condição de usuário. Na sistemática observada no Brasil. Cartões com valor armazenado. julgue os itens seguintes. 182. É permitida a cobrança da tarifa de anuidade ainda que o cartão de CID ROBERTO crédito seja o básico. prêmio de seguro. O percentual para pagamento mínimo é superior a 10% do valor da fatura do cartão de crédito. 180.(Cespe/ BRB/ 2011) A respeito de contrato de cartão de crédito. 181. (FCC/ BB/ 2006) Sobre cartões de crédito. e. Ele é emitido pelo prestador do serviço de intermediação. Essa comprovação é geralmente realizada. cartão de crédito. crédito rural. são utilizados para pagamentos de serviços diversos e para compras de grande valor. com a apresentação dele ao estabelecimento comercial. A descrição se refere ao a. cheque especial. analise: 58 . 183. d. c. I. facilita criar oportunidades de captação de recursos pelas instituições bancárias. a prática de atividades de responsabilidade social que promovam comunidades. I. 185. 59 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS res às suas disponibilidades de caixa. II. apenas. e. I – Permitem compatibilizar as necessidades de consumo dos titula- . apenas. e. a tomada de decisões pela organização no melhor interesse dos investidores. dificulta a captação da poupança popular pelos agentes econômicos. concedendo-lhes um limite de crédito rotativo. c. d. à medida em que realizem parcerias com empresas reconhecidas no mercado (cartões co-branded). II e III. III – Podem proporcionar benefícios adicionais aos titulares. aumenta a transparência das informações prestadas aos investidores. d. reduz a intermediação bancária. modela mecanismos de governança para as empresas. d. b. 186. (Esaf/ CVM/ 2010) A importância da disciplina do mercado de capi- tais para o desenvolvimento econômico: a. e. a prioridade da instituição na remuneração dos conselheiros bancários. e III.É correto o que consta em a. II – Oferecem aos titulares a possibilidade de parcelar o pagamento de suas compras. por sua complexidade. apenas. apenas. b. c. III. à medida em que a data de vencimento da fatura coincida com o crédito dos seus salários. II. b. (FDRH/ Banrisul/ 2010) A discussão sobre governança corporativa envolve a criação de mecanismos internos e externos que assegurem a. a adoção de monitoramento bancário por meio de indicadores de desempenho contábil. um maior investimento em marketing bancário e vendas. duplicatas e commercial paper. os certificados de depósito de valores mobiliários. estadual ou municipal. bônus de subscrição. quando ofertados publicamente. quaisquer títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira e os contratos futuros. cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros. 6. os títulos da dívida privada. 6. bônus de subscrição. estadual ou municipal e os certificados de depósito de valores mobiliários. de opções e de derivativos ou quaisquer títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira. notas promissórias e partes beneficiárias. c. quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo. as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos. as duplicatas a pagar. são denominados valores mobiliários: ações. estadual ou municipal.385.385/1976: a. e. d. d. b. bônus de subscrição. CID ROBERTO 188. duplicatas e commercial paper. de 07 de de- zembro de 1976. (FCC/ CVM/ 2003) Segundo a Lei n. os títulos criados ou emitidos pelas sociedades anônimas. são considerados valores mobiliários: a. Assim. os títulos da dívida pública federal. a critério do Conselho Monetário Nacional. c. as ações. de opções e outros derivativos. d. b. e. c. de 07 de dezembro de 1976. 189. (NCE-UFRJ/ CVM/ 2005) São valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei n.385. a. bônus de subscrição. as ações. as debêntures e os bônus de subscrição. notas promissórias e duplicatas. 6. as notas comerciais. que gerem direito de participação. cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários. os títulos da dívida pública federal. as apólices de seguros de vida.187. b. de parceria ou de remuneração. debêntures. apresenta uma lista daqueles que estão sujeitos ao seu regime. notas promissórias e commercial paper. não conceituar expressamente valores mobiliários. 60 . notas promissórias. e. os contratos futuros. os títulos da dívida pública federal. (NCE-UFRJ/ CVM/ 2008) Apesar de a Lei n. controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional / Conselho Monetário Nacional / Comissão de Valores Mobiliários / Banco Central do Brasil 61 . Fundo de Investimento. Título de Capitalização. as debêntures. excluem-se CONHECIMENTOS BANCÁRIOS do regime da Lei n. 6.12.” • “_______________________________. d. e. desenvolver. c.” • “_______________________________. d. a. os títulos da dívida pública federal.595/1964. b. é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. (FCC/ CVM/ 2003) Com relação aos valores mobiliários. 4. b.” • “Integram o(a) ______________________________: o Ministro da Fazenda (Presidente). estadual ou municipal. a. Título de Emissão do Tesouro Nacional. autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda é o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional. instituído(a) pela Lei n.385. as cédulas de debêntures. Letra de Câmbio. Conselho Monetário Nacional / Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional / Comissão de Valores Mobiliários / Banco Central do Brasil b.1976. de 07. 191. Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil. as notas comerciais. os contratos derivativos. (Idecan/ Banestes/ 2012) • “_________________________________. e. c. (FCC/ BB/ 2013) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) controla e fiscaliza o seguinte produto do mercado de valores mobiliários: a. autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. o Ministro do Planejamento.190.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores. Certificado de Depósito a Prazo. 192. é responsável por regulamentar. b. d. Casa da Moeda b. (FCC/ BB/ 2011) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem atri- buição de a. efetuar o controle dos capitais estrangeiros.c. orientar as aplicações fora do país dos recursos das instituições financeiras. Conselho Monetário Nacional / Comissão de Valores Mobiliários / d. Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações. Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da Bolsa e de balcão. A função de assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de Bolsa e de Balcão é da a. d. exceto: a. Conselho Monetário Nacional / Conselho Monetário Nacional / Banco Central do Brasil / Conselho Monetário Nacional selho Monetário Nacional / Conselho Monetário Nacional CID ROBERTO Comissão de Valores Mobiliários / Banco Central do Brasil 193. Secretaria da Receita Federal e. estabelecer condições para a posse em quaisquer cargos de administração de instituições financeiras. 62 . 195. Exercer controle de crédito. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) d. Estimular a formação de poupanças e a sua aplicação em valores mobiliários. e. c. (ESPP/ Cobra/ 2011) Comissão de Valores Mobiliários tem por fina- lidade. Superintendência de Seguros Privados (Susep) 194. conceder registro para negociação em bolsa e no mercado de balcão. (Cesgranrio/ BB/ 2012) Cada instituição do Sistema Financeiro Na- cional desempenha funções de fundamental importância para o equilíbrio e o bom funcionamento do sistema como um todo. fiscalizar a auditoria de companhias fechadas. Comissão de Valores Mobiliários / Banco Central do Brasil / Cone. c. b. Caixa Econômica Federal c. garantir o funcionamento regular e eficiente dos mercados de valores mobiliários. aprovar a abertura das companhias para fins de captação de poupança popular. c. como autarquia federal. impugnar atos praticados pelos diretores no exercício de suas atribuições. e. orientar investidores em suas escolhas para aplicação de recursos. b. 198. e. atua para defender o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários. Assim deve: a. 197. a presença da CVM em procedimentos judiciais: a. fiscalizar todos os agentes que dele participam. c. como autarquia federal à qual compete a fiscalização do mercado de valores mobiliários. d. exerce competência residual. manter acordos com bolsas de valores estrangeiras para a divulgação de informações. garantir que operações de interesse do Poder Público sejam aprovadas por sociedades privadas. d. e. regular e fiscalizar comportamentos de investidores no país e no exterior. b. c. 63 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . aprovar todas e quaisquer negociações com valores mobiliários em bolsa. d. assume posição de parte ao defender os argumentos de um dos litigantes. (Esaf/ CVM/ 2010) Ao desempenhar a função de amicus curiae.196. (Esaf/ CVM/ 2010) Compete à CVM. determinar aos administradores de sociedades fechadas que se abstenham de praticar certos atos. oferece ao julgador informações a respeito da lei aplicável ao caso. interferir no funcionamento dos órgãos colegiados das companhias abertas. oferece ao magistrado parecer fundamentado que suporte sua decisão. (Esaf/ CVM/ 2010) A CVM. tem competência para: a. b. ser administrada com ampla transparência. a competência da CVM exclui a das Bolsas. que haja proposta para a emissão de debêntures privadas. c. (Esaf/ CVM/ 2010) A competência da CVM visa a garantir o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários porém não recai sobre: a. e. pode-se afir- mar que: a. que sejam realizadas operações com derivativos. b. fazer apelo à poupança privada. 64 .199. e. d. do objeto das operações celebradas. a reorganização societária de companhias abertas afasta a competência da CVM no que diz respeito a operações de cessão de controle. b. (Esaf/ CVM/ 2010) Competindo à CVM o registro para que uma so- ciedade por ações seja qualificada como aberta. d. que o controle da sociedade seja pulverizado. 202. nos mercados sobre os quais atua. acionistas de sociedades fechadas. d. a regulação da CVM exclui a competência do Banco Central do Brasil. administradores de companhias abertas. (Esaf/ CVM/ 2010) Dadas as normas vigentes no Brasil. ter administradores de nacionalidade brasileira. CID ROBERTO 200. projeto para captação de recursos financeiros. ser autorizada pela CVM. b. e. qualquer empresa deve: a. 201. investidores individuais. exige-se: a. que seja aprovado plano como oferta pública para emissão de ações. ser sociedade aberta. b. no mercado de derivativos cambiais. a competência da CVM decorre. (Esaf/ CVM/ 2010) Para atuar no mercado de valores mobiliários. e. c. c. a competência da CVM concorre com a da SUSEP na fiscalização das operações de seguro de responsabilidade civil garantidoras da gestão de administradores de companhias abertas. d. c. instituições bancárias em geral. operações como derivativos negociados em bolsa. mandato fixo – vedada a recondução –. Com relação aos membros do colegiado da CVM. d. 6. III e IV. das suas resoluções. (Cespe/ Caixa/ 2010) No exercício de suas funções. bem como de outras normas legais cujo cumprimento lhe incumba fiscalizar. I. quatro anos – um quarto d. a. vinculada ao Ministério da Fazenda. estabilidade de seus dirigentes além da autonomia financeira e orçamentária. o tempo de duração do mandato de cada um e a proporção de membros que deve ser renovada anualmente. V – custódia de títulos públicos. III – registro e fiscalização de fundos de investimento. I. a CVM pode- rá impor penalidades aos infratores da Lei de Mercado de Valores Mobiliários. ausência de subordinação hierárquica. seis anos – um sexto 205. entidade autárquica em regime especial. com personalidade jurídica e patrimônio próprios. dois anos – metade b. dotada de autoridade administrativa independente. 204. II. (FCC/ BB/ 2010) Compete à Comissão de Valores Mobiliários – CVM CONHECIMENTOS BANCÁRIOS disciplinar as seguintes matérias: IV – registro de distribuições de valores mobiliários. cinco anos – um quinto e. (Cespe/ Caixa/ 2010) A Lei n. I – registro de companhias abertas. c. III e V.385/1976 criou a Comissão de Va- lores Mobiliários (CVM). II e III. III. e. a CVM poderá. IV e V. I. Está correto o que se afirma APENAS em a. II – execução da política monetária. três anos – um terço c. da Lei das Sociedades por Ações. entre outras. II e IV.203. aplicar a penalidade de: 65 . No exercício dessa atividade fiscalizadora. b. assinale a opção que apresenta. respectivamente. inquérito policial. para a emissão de debêntures. d. é correto afirmar 66 . nenhuma emissão pública ocorre sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários. (FCC/ CVM/ 2003) Sobre o mercado de capitais. (FCC/ BB/ 2006) São vários os cuidados estabelecidos para a pre- 208. b. captação de recursos no mercado internacional e. c. CID ROBERTO 206. censura pública. c. e. e. e. b. o mercado acionário é seu único componente. não podem ser negociados no mercado secundário. financiamentos de longo prazo são exemplos de operações típicas desse mercado. sua emissão pública se dá exclusivamente por companhias fechadas. c. 207. fiscalização das empresas de capital fechado. normatização e controle do mercado de valores mobiliários. não abrangem as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários. uma das condições estabelecidas para os valores mobiliários é que a. os depósitos à vista são fundamentais para esse mercado. b. advertência. expulsão. compra e venda de ações no mercado da Bolsa de Valores. d. (Cesgranrio/ BB/ 2010) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia ligada ao Poder Executivo que atua sob a direção do Conselho Monetário Nacional e tem por finalidade básica a. b. que a. os mercados secundários são assim chamados por exercerem um papel ínfimo no funcionamento do mercado de capitais como um todo.a. o Banco Central do Brasil determina a suspensão da emissão pública que esteja se processando em desacordo com a lei. manutenção da política monetária. d. d. No Brasil. alerta administrativo. uma vez que eles são a principal forma de captação nas sociedades de arrendamento mercantil. por se especializar no oferecimento de recursos de curto prazo para as empresas. c. servação do bom funcionamento do mercado de capitais. ele assume papel de relevo. b. NÃO consta desse capítulo qualquer artigo estabelecendo que a(o) a. de 15. b. e. poderá figurar na denominação.404. c. nome do fundador. companhia terá o capital social dividido em ações. Que podem negociar suas ações na bolsa de valores devidamente registradas na CMN. limitar a possibilidade de perda de um sócio ao capital que ele investiu. d. dispõe sobre as Sociedades por Ações. Dá-se o nome de Sociedade Anônima de Capital Aberto às companhias: a. Podem ser de capital aberto ou fechado.209. (Cesgranrio/ BNDES/ 2013) A Lei n. e. ter sócios cujos nomes constam nos Estatutos Sociais da empresa. ter ações negociáveis diariamente no mercado de bolsa. c. que por qualquer outro modo tenha contribuído para o êxito da empresa. e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas. qualquer que seja o seu objeto. companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. contrato social poderá ou não definir o objeto da companhia de modo preciso e com maior abrangência. Que não podem negociar suas ações no mercado mesmo que devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários. companhia. d.12. A característica principal deve-se ao fato de que seu capital social é dividido em ações. ser uma Sociedade por Cotas com Responsabilidade Limitada e ter no mínimo sete sócios. b. acionista ou pessoa. 211. (ESPP/ Banpara/ 2012) As Sociedades Anônimas são regidas pela Lei n. Um de seus capítulos trata das características e da natureza da Companhia ou Sociedade Anônima. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Uma empresa constituída como Sociedade Anônima de Capital Fechado tem como característica importante a. é mercantil e se rege pelas leis e pelos usos do comércio. 210.404/1976 – Lei das S/A. 6. necessitar de alteração no contrato social se houver entrada ou saída de sócio.1976. 6. 67 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . V e. a fim de atenderem aos interesses da coletividade. c. estando aberta a negociações diversas. b. Que necessitam captar os recursos dos acionistas fundadores/ proprietários para quitação de obrigações adquiridas e vendem ações no mercado. d. F. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) De acordo com a Lei n. Tal classificação se baseia no fato de os valores mobiliários de sua emissão serem ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. suas debêntures são emitidas no exterior. e. A sequência está correta em: a. F.404. suas ações podem ser negociadas na Bolsa de Valores. suas ações não são negociadas no mercado. F d. F. V. V. F 68 . d. Que não têm um nome definido no mercado. V. Nesse sentido. Estadual ou Municipal. a compa- CID ROBERTO nhia pode ser aberta ou fechada. V c. (Cesan-ES/Consulplan/2011) Marque V para as afirmativas verda- deiras e F para as falsas: ( ) Sociedades de Economia Mista são aquelas formadas com ca- pital do Governo Federal. Que podem negociar suas ações no mercado devidamente registradas na Comissão de Valores Mobiliários. e. 6. ( ) Ações (no caso das sociedades anônimas) e/ou Quotas (no caso das sociedades limitadas) constituem-se na menor fração em que se divide o capital social de uma sociedade. V. seus ativos permanentes são disponibilizados para venda. V. F. seus títulos são emitidos no exterior. V. sendo as subscrições de novas ações realizadas pelos já acionistas ou grupo restrito de pessoas. V b.c. uma companhia é considerada aberta quando a. ( ) Sociedade Anônima de Capital Fechado é aquela em que todos os negócios com ações da companhia se dão dentro da própria. 213. 212. regida supletivamente pela lei de S. Os administradores de companhia fechada são obrigados a comunicar imediatamente à bolsa de valores. sociedade anônima cujas ações circulam com restrições. sociedade limitada cujas cotas são transferíveis para terceiros b. d. (Esaf/ CVM/ 2010) Dizer companhia aberta significa: a. sociedade em comandita por ações. sociedade anônima que emite debêntures privadas. a. adota estrutura de sociedade em comandita por ações que são de . é obrigatório que esse capital seja formado com contribuições em dinheiro. Os titulares de 15% das ações de companhia aberta podem requerer a revisão do preço proposto pelo controlador para a oferta pública de aquisição de ações tendente ao fechamento de capital. sociedade que emite valores mobiliários para captar poupança popular. e. 216. e. apurado com base em critérios estabelecidos pelo CMN. c. b. limitada. assinale a opção correta. c. cujo capital é titulado por muitas pessoas. 69 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS a. e. bem como a divulgar pela imprensa qualquer deliberação dos órgãos estatutários que possa influir no mercado de valores mobiliários. é sociedade por ações emissora de debêntures para subscrição pública. é sociedade por ações. Considerando-se que o capital social de uma companhia tem por finalidade integrar a atividade produtiva da sociedade. a título de prêmio. 215. A formulação de oferta pública de aquisição de ações com a finalidade de fechamento de capital de companhia aberta deve fundamentar-se em preço justo. A responsabilidade patrimonial dos sócios ou acionistas de uma companhia tem como limite o valor de mercado das ações. oferece opções de subscrição aos empregados.214.A. c. (Esaf/ CVM/ 2010) Entende-se por companhia aberta aquela que: b. (Cespe/ Caixa/ 2010) Em relação a sociedades anônimas e merca- dos de capitais. não sócios. titularidade de membros da mesma família. d. emite debêntures subscritas pelos cotistas. d. 70 . apesar de admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários. sua estrutura de capital permite a entrada de sócios estrangeiros. e. (Cespe/ Caixa/ 2010) Em relação ao mercado de capitais e à atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). c. funcionários têm acesso direto à alta administração e podem opinar nas ações tomadas pela companhia. suas ações são negociadas na Bolsa de Valores ou no mercado balcão. d. b. CID ROBERTO 218.404/1976. seu passivo está atrelado a opções de mercado futuro. (Cesgranrio/ BB/ 2010) As Companhias ou Sociedades Anônimas podem ser classificadas como abertas ou fechadas. seus principais ativos são ações de outras companhias de capital aberto. b. O cancelamento do registro de companhia aberta. especificando as normas que lhes serão aplicáveis segundo as espécies e as classes dos valores mobiliários por elas emitidos. não sejam efetivamente negociadas nesse mercado. b. Para fins de fechamento de capital. A CVM pode estabelecer níveis diferenciados de classificação e de regulação entre as companhias abertas. Denomina-se companhia fechada a sociedade anônima cujas ações. c. a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações. também denominado fechamento de capital. Uma companhia é aberta quando os a. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) De acordo com a Lei n. produtos são disponibilizados para negociação direta com seus clientes. 6. d. 219. e.217. suas ações são propriedade dos sócios fundadores e não estão à venda. a. as ações em tesouraria são consideradas ações em circulação no mercado que precisam ser adquiridas. e será classificada como companhia aberta ou fechada. pode ser autorizado pela CVM se a companhia emissora ou o controlador adquirirem pelo menos 60% das ações em circulação. A distribuição pública de valores mobiliários deve ser registrada na CVM em até quinze dias após a sua realização. São classificadas como abertas quando a. assinale a opção correta. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) As ações constituem títulos representati- vos da menor fração do capital social de uma empresa. prioridade no recebimento de dividendos. e. prioridade no reembolso do capital. direito de compra de outras ações ordinárias. I. rais. utilizando o sistema bancário e dispensando o uso da Bolsa de Valores. I – Ação é a menor fração do capital social de uma sociedade anôII – As duas principais espécies de ações são: ordinárias e escrituIII – Os detentores de ações ordinárias têm direito a voto nas assemIV – Os detentores de ações preferenciais têm preferência no recebi- nima. bleias da companhia. III 221. e. assina- le a opção correta. direito de voto na assembleia de acionistas.c. 222. Estão corretas apenas as afirmativas a. c. podendo ser classificadas em ordinárias ou preferenciais. III. I. (Idecan/ Banestes/ 2012) Analise as afirmativas. d. II. 220. II. mento de dividendos e no reembolso de capital. IV c. IV d. (Cespe/ Caixa/ 2010) No que concerne a valores mobiliários. III. no caso de dissolução da empresa. I. valores imobiliários (títulos) de sua emissão podem ser negociaCONHECIMENTOS BANCÁRIOS gociação no mercado de valores mobiliários (Bolsas de Valores). permissão para revenda a qualquer tempo. IV b. títulos emitidos estão disponíveis para negociação com outras empresas. As ações ordinárias atribuem ao seu titular a. dos diretamente no mercado imobiliário organizado. valores mobiliários (ações) de sua emissão estão admitidos à ned. I. III e. 71 . b. d. As ações ordinárias das companhias fechadas. b. são obrigatoriamente inconversíveis em ações ordinárias nominativas ou endossáveis. (FDRH/ Banrisul/ 2010) Analise as seguintes afirmações sobre o fun- cionamento do mercado de capitais. d. valores mobiliários. em votação separada. A legislação societária prevê as seguintes modalidades de ações: ordinárias. ou sujeitas a restrição no exercício desse direito. a legislação societária proíbe que uma ação pertença a mais de uma pessoa. As vantagens das ações preferenciais consistem na prioridade na distribuição de dividendos ou na prioridade no reembolso do capital. membros dos órgãos de administração da companhia. CID ROBERTO 223. a legislação societária somente permite a negociação das ações de companhias abertas depois de realizados 100% do capital subscrito. c. do direito de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros. 72 . (Cespe/ Caixa/ 2010) Assinale a opção correta acerca das ações pre- ferenciais. uma vez que os valores mobiliários das companhias fechadas não são negociados no mercado. a. as ações preferenciais com dividendo fixo. de fruição e as preferenciais de classe especial. A fim de serem admitidas para negociação no mercado de valores mobiliários. Com o objetivo de garantir a integridade do capital. pode chegar a 70% do total das ações emitidas. 224. sendo estas de classe especial admitidas nas companhias objeto de desestatização. preferenciais. sendo vedada a acumulação dessas duas preferências. quando forem ao portador. O estatuto de uma companhia pode excluir.a. Visando assegurar o exercício pleno dos direitos associados aos b. Ofende a Lei das Sociedades Anônimas um estatuto que assegure a determinada classe de ações preferenciais o direito de eleger. O número de ações preferenciais sem direito a voto. todas as ações preferenciais devem assegurar o direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle. As ações da companhia aberta podem ser emitidas por preço inferior ao seu valor nominal. e. c. e. 225. Apenas I. II – A principal função do mercado de capitais é promover financiamento ao capital de giro das companhias abertas. II – Quando o estatuto da companhia for omisso em relação à distribuição dos dividendos obrigatórios. (Fundatec/ Sefaz-RS/ 2009) Conforme a Lei n. c. Apenas a I e a III. b. (FCC/ BB/ 2006) No mercado de capitais as ações se destacam como um dos valores mobiliários mais atraentes. c. Apenas a I e a II. o dividendo prioritário. Apenas a I. Apenas a III. Apenas II. entre outras fiCONHECIMENTOS BANCÁRIOS nalidades. Apenas I e II. d. IV – O dividendo mínimo não possibilita aos seus beneficiários a participação em lucros remanescentes. a ação que dá direito ao dividendo fixo não possibilita aos seus detentores a participação nos lucros remanescentes. podendo ser negociadas 73 . b. e. 6. Quais estão corretas? a. em rela- ção à distribuição de dividendos. assim como das emissões de ações e debêntures. II e IV. III e IV. os acionistas terão direito a receber a metade do lucro líquido ajustado. III – Como regra geral. a II e a III. salvo disposição contrária no estatuto da companhia. a fiscalização das bolsas de valores. e. III – A emissão de ações é uma fonte de capital de terceiros para as empresas. 226.404/1976. Quais estão corretas? a. Apenas I e IV. Apenas a I. Apenas II.I – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem. é correto afirmar que: I – Salvo disposição em contrário no estatuto da companhia. d. através do qual a companhia emissora ções do mercado secundário. adequado. (FCC/ BB/ 2006) No mercado acionário pode-se identificar as ações 229. as emissões públicas de ações não precisam ser registradas na podem ser investidores do mercado ou os próprios acionistas. (FCC/ BB/ 2006) As ações estão entre os valores mobiliários mais negociados. b. no mercado secundário. d. sendo as bolsas de valores um exemplo e. b. CVM – Comissão de Valores Mobiliários. e. cujo desempenho não se vincula às condib. preferenciais e as ações ordinárias.a. não oferecem o direito de participação nos lucros da companhia que as emite. pois o mercado primário alcand. e. que d. os subscritores podem ser apenas os acionistas. d. representam direito de propriedade sobre a companhia. concederem àqueles que as possuem o poder de voto nas assembleias deliberativas da companhia. 74 . É correto afirmar que a. os subscritores podem ser apenas as empresas privadas. não podem ser considerados como ativos subjacentes em opções. representam um item do passivo exigível da companhia emissora. não serem adquiridas por pessoas físicas. 227. As preferenciais se diferenciam por a. c. e. relacionam-se apenas a empresa emissora e os subscritores. no mercado primário. no mercado secundário. terem sua negociação vedada em bolsas de valores. c. 228. b. somente no mercado secundário. obtém recursos originais para investimentos. caracterizam investimentos de renda fixa. c. não permitirem o recebimento de dividendos. c. (NCE-UFRJ/ CVM/ 2005) No mercado primário de ações: a. sob prévia autorização do Banco Central do Brasil. constituindo importante instrumento de geração de recursos para as empresas. oferecerem preferência na distribuição de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. CID ROBERTO ça apenas os títulos públicos federais. as emissões públicas de ações são registradas no Banco Central. ordinárias e de subscrição. a parcela média do capital social de uma empresa. 233. a. (FCC/ CVM/ 2003) No Brasil. c. ordinárias nacionais e preferenciais nacionais. 232. (FCC/ CVM/ 2003) As ações ON e PN significam. possuem prazo de resgate e não podem ser negociadas nas Bold. a maior parcela do capital social de uma empresa. b. não possuem prazo de resgate e não podem ser negociadas nas e. sas de Valores. não possuem prazo de resgate e podem ser negociadas nas Bolb. c. (FCC/ CVM/ 2003) Com relação à natureza dos direitos e vantagens que outorgam a seus possuidores. e. obrigações nominais e preferenciais nominais. b. b. c. de Valores. sas de Valores. do agrupamento das ações existentes. possuem prazo de vencimento e podem ser negociadas nas Bol- sas de Valores. e. b. preferenciais e escriturais. as reservas de lucros de uma companhia. do desdobramento das ações existentes. respectivamente. as ações normalmente a. d. da distribuição de bonificação das ações. (FCC/ CVM/ 2003) As empresas obtêm recursos para o seu cresci- mento por meio a. possuem prazo de resgate e podem ser negociadas nas Bolsas c. a menor parcela do capital social de uma empresa.231. ordinárias nominativas e preferenciais nominativas. obrigações nominativas e preferenciais nominativas. ordinárias e preferenciais. (FCC/ CVM/ 2003) Uma ação representa a. c. Bolsas de Valores. preferenciais e nominativas. ordinárias e escriturais. . 75 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 230. d. 234. e. da emissão ou subscrição de novas ações. d. as ações dividem-se em a. ordinárias negociáveis e preferenciais negociáveis. e. da distribuição de dividendos das ações. d. o patrimônio líquido de uma companhia. (FCC/ CVM/ 2003) Ações são títulos emitidos pelas a. idênticos aos distribuídos às ações ordinárias. d. d. devem proporcionar direito a dividendos a. sociedades limitadas. b. o cheque. c. c. com preferência na reserva de lucros e Ações com direito a voto. b. (FCC/ Banespa/ 1997) É documento representativo de parte do capi- 239.235. e. variáveis. acionistas. 236. respec- CID ROBERTO tivamente: a. com preferência na distribuição dos resultados e Ações com direito a voto. b. d. (FCC/ CVM/ 2003) O detentor de ações de uma companhia é um de 238. de acordo com a lei. proprietários ou credores. b. e. não cumulativos. tal de uma sociedade anônima: a. e. seus a. a parcela. proprietários ou acionista. a quota. a ação. e. com direito a voto e Ações com preferência na distribuição dos resultados. sociedades anônimas e sociedades limitadas. c. credores ou acionista. com direito a voto e Ações com preferência na reserva de lucros. b. investidores ou credores. proprietários. 76 . credores ou acionista. (FCC/ CVM/ 2003) As Ações Ordinárias e Preferenciais são. d. sociedades de economia mista. (FCC/ BB/ 2011) As ações preferenciais admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários. c. com direito a voto e Ações sem preferência na distribuição dos dividendos. a apólice. sociedades com fins lucrativos. de 10% sobre o Patrimônio Líquido da emissora. sociedades anônimas. 237. fixos anuais. com preço e prazo determinados. Na distribuição de dividendos. A companhia deve distribuir. ou ordinárias. encontra-se a bonificação. a condensação do capital em um menor número de ações. e. Assinale a afirmativa correta. d. 241. b.c. as ações preferenciais recebem 30% a mais que as ordinárias. seus acionistas. uma empresa encontra uma fonte de captação de recursos financeiros permanentes. c. na proporção da quantidade de ações detida. no mínimo 25% superiores aos distribuídos às ações ordinárias. para quem as possui. Ações são títulos nominativos não negociáveis que representam. uma fração do capital social de uma empresa. 240. b. Os dividendos correspondem à parcela de lucro líquido. no mínimo 10% superiores aos distribuídos às ações ordinárias. Ações ordinárias concedem a quem as possui o direito a uma participação maior no payout. ou restringindo-o. As ações podem ser preferenciais. (FCC/ Caixa/ 2004) Quanto mais desenvolvida é uma economia. ou seja. em igualdade de condições aos d. empresas e instituições aplicarem suas poupanças. não cumulativos. não concedendo o direito de voto. que significa a. fixos anuais. o que se traduz em mais oportunidades para as pessoas. A plena abertura de capital acontece quando a empresa lança suas ações ao público. d. e. que concedem àqueles que as possuem o poder de voto nas assembleias deliberativas da companhia. c. Ao abrir seu capital. no mínimo. distribuída aos acionistas. mais ativo é o seu mercado de capitais. (FDRH/ Banrisul/ 2005) Entre os direitos e proventos de uma ação a CONHECIMENTOS BANCÁRIOS distribuídos às ações ordinárias. 77 . emite ações e as negocia nas Bolsas de Valores. e. a diluição do capital em maior número de ações (split). a. 25% de seu lucro líquido ajustado. ao fim de cada exercício social. o direito aos acionistas de aquisição de ações por aumento de capital. o montante dos juros sobre o capital próprio pago ao acionista. a distribuição gratuita de novas ações aos acionistas em função de aumento de capital por incorporação de reservas. caso o estatuto da companhia não estabeleça um dividendo mínimo. que oferecem preferência na distribuição de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia. públicos e privados. 244. 245. podemos afirmar que: a. 243. ao facultar sejam organizadas quer como companhias quer como associações. e. É o local onde são negociados títulos e valores imobiliários públicos e privados. Não possuem divulgação obrigatória e relevante de resultados. recebe dinheiro da companhia em troca de seus títulos. paga à companhia para receber títulos. 246. e. Todas as ações tem data de vencimento e podem ser resgatadas nessa data com a devida remuneração de juros e correção monetária.242. o recebimento de dividendos é direito dos acionistas e caracteriza-se pela distribuição de parte de tais lucros das companhias a esses acionistas. b. CID ROBERTO (Cespe/ BRB/ 2011) Uma gama de produtos e serviços financeiros é atualmente comercializada nas economias de mercado. recebe parte dos lucros da companhia em títulos. recebe parte dos lucros da companhia em dinheiro. Havendo lucro. d. (ESPP/ Banpara/ 2012) Sobre a Bolsa de Valores. b. (Esaf/ CVM/ 2010) Regulamento da Resolução BCB n. c. permite que: 78 . d. c. Acerca Desses produtos e serviços. Um dos objetos do desdobramento (split) é reduzir a liquidez de de- terminada ação no mercado. (Esaf/ CVM/ 2001) Quando um acionista exerce o seu direito de subscrição ele a. Dentro do Sistema Financeiro Nacional. É o local onde são negociados títulos e valores mobiliários.690/2000. faz parte do Subsistema Normativo. que dispõe sobre a constituição de Bolsas de Valores no Brasil. 2. 247. vende as ações de uma companhia. julgue os itens que se seguem. Não faz parte do Sistema Financeiro Nacional. c. d. atuem como bolsas b. cooperativas de crédito. por exemplo. Uma carteira de ações representa a menor parcela do capital social de uma sociedade por ações. Pregão é o recinto onde o BACEN leiloa dólares das reservas cambiais brasileiras. empresa de factoring. sejam eliminadas restrições à eticidade de comportamentos de administradores nomeados. 250.a. 6. c. b. Ações preferenciais são ações que detêm o direito de preferência sobre os lucros a serem distribuídos aos acionistas. corretoras de seguros. constituídas para manter local adequado à negociação de valores mobiliários em mercado livre e aberto. Esse sistema inclui as: a. como medida de regulação da taxa de cambio. qualquer companhia negocie valores mobiliários emitidos por terCONHECIMENTOS BANCÁRIOS de valores. c. d. e. e. ceiros. como clubes. Em uma sociedade por ações. b. 249. se divida a competência de reconhecimento de Bolsas entre BCB e CVM. sociedades e agentes autônomos. (FCC/ CVM/ 2003) Cabe às Bolsas de Valores. é composto por várias entidades. previsto na Lei n. é que a organização pode operar. os detentores de ações ordinárias não têm direito a voz e voto na assembleia de acionistas. 79 . assinale a opção correta: a. instituições. como órgãos auxilia- res da CVM. 248. bolsa de valores. d. administradoras de consórcio. (Cespe/ Caixa/ 2010) O sistema de distribuição de valores mobiliá- rios. associações civis. apenas após a autorização e desde que haja sistemas adequados para a realização eficiente e transparente de operações com valores mobiliários. e.385/1976. (Cespe/ Caixa/ 2010) Com referência a instituições financeiras e ins- trumentos financeiros. Bolsas de valores são associações civis com fins lucrativos. b. b. d. d. e. a BM&FBOVESPA. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) A BM&FBOVESPA é uma companhia de capital brasileiro. é inibida pelas normas que impõem o dever de informar. Por meio de suas plataformas de negociação. c. difundir os títulos e valores mobiliários para negociação. proporcionar informações aos investidores em ações. disciplinar as condições de acesso ao mercado de capitais. a compensação e a liquidação de ativos e valores mobiliários. e. compensação nacional de cheques e a liquidação de outros ativos bancários. c. b. registro e a compensação de transferências internacionais de recursos. é importante por gerar liquidez nos mercados. resulta de lacuna legal e não pode ser evitada. controlar o funcionamento do mercado de Câmbio. (Esaf/ CVM/ 2001) A presença de especuladores nos mercados de CID ROBERTO Bolsa a. deve ser coibida como maléfica. 252. fiscalizar as atividades das corretoras de valores. d. difundir os títulos que serão operacionalizados no pregão. o registro e a liquidação de transferências interbancárias. c. é objeto de regras desenhadas pelas Bolsas no exercício de seu poder regulamentar. c. proporcionar liquidez aos títulos negociados. dentre outras atividades. registro. e. regularizar as atividades de auditores e analistas de mercado. proporcionar informações às corretoras de valores. b. realiza o(a) a. 253. 80 . negociados no mercado. formada em 2008. intermediação. e. fiscalizar as demonstrações financeiras das companhias abertas. d. seguro de bens e ativos mobiliários.a. a partir da integração das operações da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros. 251. (FCC/ CVM/ 2003) A função essencial das Bolsas de Valores é a. c.A. 81 256. empresa cujo capital é controlado por sociedades corretoras por são de empresas brasileiras. espaço em que exclusivamente são negociadas ações de emis- . com registros na Comissão de Valores Mobiliários. não sofreu nenhuma influência. e. negociações posteriores. c. é caracterizada como a. empresa constituída para possibilitar a negociação de ações por meio do sistema home broker. a distribui- CONHECIMENTOS BANCÁRIOS 254. sofreu alteração em função da venda das ações dos acionistas no grupo controlador. a relação entre capital próprio e de terceiros da empresa a.b. com autonomia administrativa. negociações de títulos de crédito como cheques. c. opções que estão sendo oferecidos ao mercado financeiro. passou a ser influenciada pela cotação das ações em bolsa de valores. b. (FCC/ BB/ 2013) Em 2010 ocorreu. em Bolsa de Valores ou em Mercado de Balcão. dependendo do momento da negociação do título no mercado. envolvendo compras e vendas de títulos já lançados entre investidores. No mercado secundário ocorrem as a. Neste caso. vendas de títulos públicos que são negociados por meio da Bovespa. derivativos. d. d. O lançamento de um novo ativo financeiro ocorre no mercado primário. entidade sem fins lucrativos. b. ção pública primária e secundária de ações de emissão do Banco do Brasil. notas promissórias e DOC. financeira e patrimonial. e. 255. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) O mercado financeiro pode ser classificado como primário ou secundário. simultaneamente. (FCC/ BB/ 2010) A BM&FBOVESPA S. transações financeiras envolvendo o mercado monetário internacional. companhia aberta cujas ações são transacionadas em seu próprio ambiente de negociação. como em outras operações da mesma natureza e produto no mercado de capitais. compras de títulos privados. meio de títulos patrimoniais. realizadas por meio da Bolsa de Valores e do Mercado de Balcão. obteve prejuízo de R$ 15. obteve um rendimento nominal de 10% sobre o valor aplicado na operação de compra.000.000. II – A bonificação consiste num direito do acionista em receber ações gratuitamente em decorrência de um aumento de capital por incorporação de reservas. I. o investidor tem ganho de capital quando vende suas ações por um preço maior que o valor desembolsado na compra. que o mercado primário exige o funcionamento do secundário.d. III – São isentas do imposto de renda as operações de venda de ações efetuadas no mercado à vista de bolsas de valores. (Esaf/ CVM/ 2010) Afirmar-se.00 nas operações.000. Abstraindo-se as despesas de corretagem e o imposto de renda. foi modificada pela captação integral dos recursos obtidos nas e. até o valor de R$ 20. ações emitidas. III e. obteve prejuízo de R$ 35. I.00 nas operações. em relação a valores mobiliários. (Idecan/ Banestes/ 2012) Analise as afirmativas. b. d. CID ROBERTO 257.000. II. o investidor a. III d. III c. vendeu 100. foi alterada pela parcela de recursos originada com as novas ofertas primária e secundária.000 ações de uma determinada companhia por R$ 60. (FCC/ Nossa Caixa Desenvolvimento/ Contador/ 2011) Um investi- dor adquiriu. indica que: 82 . um lote de 300. obteve lucro de R$ 5. II.000. I. e. não obteve nem lucro e nem prejuízo nas operações.00 nas operações. II b. no mercado à vista da BOVESPA.00.00. III 258. I – No mercado de ações.000.00.000 ações por R$ 25. Depois de três meses. c. Estão corretas apenas as afirmativas a. realizadas num mesmo mês por pessoa física. 259. o mercado de balcão deve ser estimulado para fomentar o cres- cimento econômico. envolve 92 milhões de novas ações. A venda de ações no mercado primário serve para a empresa captar recursos dos investidores de modo a financiar seus projetos e fazer investimentos entre outras coisas.br/ultimasnoticias/ reuters/2010/03/30/ecorodovias-faz-1o-ipo-no-ano-dentro-de-faixaestimada. entre ter recursos líquidos ou liquidáveis. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS car de posição. Os coordenadores da operação estimavam preço por ação entre 9 e 12 reais. concessionária de estradas.03. acesso em 31. e. 83 .03. a incerteza domina a tomada de decisões de investidores. Transações apenas entre investidores. Multiplus.a. na sigla em inglês) a 9. representando 874 milhões de reais. às 2h) http://economia.37 bilhão de reais. 260. incluindo as novas ações e aquelas que estão sendo vendidas por sócios. cujos recursos irão para o caixa da companhia.50 reais. (FJV/ Banpará/ 2010) 30. os investidores preferem ter meios para. c. BR Properties e OSX – saíram com preço por ação inferior ao originalmente projetado. d. trata-se do primeiro IPO do Brasil em 2010 em que a oferta é colocada dentro do intervalo sugerido no prospecto preliminar. as pessoas preferem a primeira alternativa. b. Ocorre negociação de títulos já emitidos e em circulação. assinale a opção correta: a. Ainda que o valor tenha ficado perto do piso da faixa projetada.2010. (extraído do Portal UOL. trob. Os quatro IPOs anteriores neste ano – Aliansce.com.2010 – 19h39 SÃO PAULO (Reuters) – A Ecorodovias.uol. de acordo com informações disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira. c. precificou a ação em sua oferta pública inicial (IPO. a eficiência do mercado primário é limitada e imperfeita.jhtm) Considerando as características do mercado primário e o caso descrito no texto acima. O giro financeiro da operação totaliza 1. A oferta primária da Ecorodovias. rápida e facilmente. d. diretamente. em até 3 dias úteis após a realização do negócio. de modo a não possibilitar a identificação do investidor final das operações realizadas. b. projeção futura de mercado. histórico de rentabilidade de cada papel. Refere-se exclusivamente à venda de ações por ocasião da aber- tura de capital da empresa. em cheque. no dia seguinte à realização do negócio. na data de vencimento da respectiva opção. d. o termo “mercado primário” abrange também quaisquer compras ou vendas realizadas em pregão eletrônico. Além das negociações em bolsas. cálculo estatístico de mercado. 261. e. corretoras de valores ou em negociações diretas entre acionistas celebradas através de contratos de compra e venda. probabilidade futura de lucros de cada papel. os preços das ações são formados. ocorre a CID ROBERTO compra ou a venda de uma determinada quantidade de ações. na sigla em inglês – Initial Public Offering). bancos. 262. (FCC/ BB/ 2006) A liquidação das negociações com ações no merca- do à vista da Bolsa de Valores de São Paulo é realizada a. de acordo com a(o) a. através da oferta pública inicial (IPO. b. 84 . Quando há a realização do negócio. força de oferta e demanda de cada papel. a operação é liquidada no terceiro dia útil após o fechamento da compra. com o pagamento do comprador diretamente ao vendedor. b. a bolsa de valores determina que o comprador realize o pagamento a. c. (FCC/ BB/ 2011) No mercado à vista de ações. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) No mercado à vista de ações. e. pela própria Bolsa de Valores de São Paulo. fora do Sistema de Pagamentos Brasileiro. antecipadamente.d. e. d. c. c. Nesse mercado. e. pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC. em até 5 dias úteis após a realização do negócio. 263. teriza a compra ou venda. c. rações de Bolsa. e.264. (FCC/ CVM/ 2003) No mercado à vista de ações. da liquidação do mercado à vista. e. útil seguinte ao da operação. D+1 para liquidação física e financeira. 267. até o terceiro dia após a negociação – D+3. de títulos diferentes. e. D+2 para liquidação física e financeira. (FCC/ BB/ 2006) No mercado acionário. o processo de liqui- dação ocorre em: a. c. b. (FCC/ CVM/ 2003) No sistema de negociação e liquidação das ope- 266. venda realizada em um mesmo dia. no dia da negociação – D zero. d. d. (FCC/ CVM/ 2003) Uma operação chamada de Day Trade é uma operação de a. O cliente que ordena a operação pode utilizar diferentes tipos de ordem de compra e venda. c. b. de um mesmo título. em pregão. até o quarto dia após a negociação – D+4. do vencimento do mercado a termo. para liquidação imediata. compra e venda realizadas em um mesmo dia. c. Quando o cliente especifica à corretora apenas a quantidade e as características das ações que deseja comprar ou vender temos uma ordem: 85 268. b. uma negociação à vista reCONHECIMENTOS BANCÁRIOS quer que as ações sejam entregues pelo vendedor a. considera-se D+1 como o dia a. e. D+1 para liquidação física e D+2 para financeira. b. seguinte ao da operação. da realização da operação. (FCC/ BB/ 1998) Uma operação à vista no mercado de ações carac- . até o segundo dia após a negociação – D+2. compra e venda realizadas em um mesmo dia. até o primeiro dia após a negociação – D+1. de um mesmo título. de um mesmo título. D+2 para liquidação física e D+3 para financeira. D+3 para liquidação física e financeira. compra realizada em um mesmo dia. de determinada quantidade de ações. compra e venda realizada em um mesmo dia com lucro. 265. d. d. b. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Os mercados de balcão organizados de valores mobiliários atendem a exigências diferentes dos mercados de bolsa. a incidência do poder de fiscalização da CVM ser maior no de balcão. de financiamento. c. e. o mercado de balcão organizado de valores mobiliários NÃO a. d. c. e. profissionalidade dos agentes. 270. c. reclamações à CVM por investidores do mercado de balcão tende a ser mais expressiva do que daqueles que aplicam na Bolsa.a. CID ROBERTO 269. depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários para seu funcionamento. b. negocia com cotas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. e. 271. d. (Esaf/ CVM/ 2010) Mercados de bolsa e balcão são espécies de es- truturas de negociação de valores mobiliários em que: a. No Brasil. o mercado de balcão serve como espécie de mercado de acesso. a fiscalização das ações administrativas é mais severa no mercado de Bolsa. mantém nos seus sistemas registros das operações realizadas. apenas debêntures com registro na Comissão de Valores Mobiliários. de proteção. casada. pode operar com formadores de mercado. d. a mercado. b. prevenirem perdas com volatilidade preço dos ativos negociados. (Esaf/ CVM/ 2010) Mercado de Bolsa e de balcão caracterizam-se por: a. d. ser o de balcão menos transparente do que o de Bolsa. e. negocia ações. no primeiro há total liquidez. a transparência na formação de preços é maior no mercado de balcão. b. a autorregulação ser mais presente no mercado de balcão do que no de Bolsa. limitada. c. 86 . (Cespe/ Caixa/ 2010) Em relação aos mercados de ações. 87 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . 6. e. transfere-se à referida instituição o direito a voto inerente a tais ações. a emissão de ações para esse fim condiciona-se a registro prévio na CVM. a. de acordo com a lei aplicável. Uma emissão de ações julgada fraudulenta após a efetuação do registro de emissão não poderá ser suspensa pela CVM. d. Veda-se à entidade que administra mercado de balcão organizado o estabelecimento de requisitos próprios para que valores mobiliários sejam admitidos à negociação em seu sistema. c. d. as liquidações física e financeira das ações adquiridas devem ser necessariamente efetivadas no mesmo dia da realização do negócio em bolsa.272. b. (Cespe/ Caixa/ 2010) Assinale a opção correta a respeito do merca- do de capitais no Brasil. c. 273. O penhor de ações escriturais constitui-se mediante averbação do respectivo instrumento em cartório de registro de títulos e documentos. sendo-lhe permitido.385/1976 – que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM – as debêntures emitidas por instituições financeiras. disciplinar procedimentos de cunho meramente operacional referentes ao registro dos valores mobiliários. a depender do que dispuser sobre o assunto a escritura de emissão. b. As bolsas de valores e os mercados de balcão organizados compõem os ambientes onde são cursadas as operações do mercado primário de ações. a. A debênture pode ter garantia real ou garantia flutuante. aberta em nome do acionista na instituição depositária. As ações negociadas nos mercados de balcão não se submetem à regulação da CVM. a um ato de distribuição de valores mobiliários. Para configurar uma operação à vista. e. Ao ser efetuado o registro da propriedade de ações escriturais em conta de depósito. não obstante. assinale a opção correta. Considerando-se que a subscrição de ações pela própria companhia emissora equipara-se. Excluem-se do regime da Lei n. As ações podem ser nominativas. b. nesse mercado. d. negociam-se todas as espécies de títulos de emissão de sociedades anônimas. A ação ordinária caracteriza-se pela atribuição cumulativa de direito a voto em assembleias gerais e de vantagem consistente em prioridade na distribuição de dividendo. CID ROBERTO 275. (NCE-UFRJ/ CVM/ 2005) As entidades de mercado de balcão orga- nizado: a. Ao alienar debêntures a outro investidor. segundo a doutrina corrente. a. d. endossáveis ou ao portador. (Cesgranrio/ BNDES/ Contador/ 2013) Debêntures são títulos que conferem a seus titulares direito de crédito contra a companhia emitente.274. b. fazem parte do sistema de distribuição de valores mobiliários. em bolsa de valores ou em mercado de balcão. d. e. e. são fiscalizadas e reguladas pela SOMA – Sociedade Operadora do Mercado de Acesso. assinale a opção correta. c. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) A emissão de debêntures permite à empre- sa captar recursos sem recorrer ao crédito bancário. c. (Cespe/ Caixa/ 2010) Com relação à atual configuração do mercado de capitais no Brasil. aquele que as subscreveu atua no mercado primário de valores mobiliários. 277. à exceção das ações. de quaisquer valores mobiliários independem de registro na CVM. são títulos de dívida do emissor com prazo de vencimento até 90 dias. As debêntures a. no chamado mercado primário. b. são emitidas exclusivamente pelas empresas de capital aberto. A emissão pública e a negociação. c. fixo ou mínimo. A subscrição de ações emitidas por companhia aberta se dá. são títulos de dívida do emissor sem garantias. visto que. não fazem parte do sistema de distribuição de valores mobiliários. permitem sempre a opção de serem resgatadas em ações da própria empresa emissora. permitem à empresa emissora obter recursos sem aumentar a pulverização da propriedade de seu capital. são fiscalizadas pelo CETIP – Câmara de Custódia Liquidação. são fiscalizadas pela bolsa de valores. e. 276. nas condições da escritura de emissão ou no respectivo certi- 88 . III – A debênture que não gozar de garantia poderá conter cláusula de subordinação aos credores quirografários. ao serem constituídas. Para tal. Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são a. II. Uma forma de captação de recursos por empréstimos bancários. se houver.I – A debênture poderá ter garantia real. b. . apenas d. Entretanto. que são: a. são munidas de um capital para iniciarem suas atividades. considere as afirmativas abaixo. multas e certificados de depósitos bancários. tendo por garantia seus ativos. letras de câmbio. de acordo com o disposto na escritura de emissão de tais títulos de crédito. 279. II e III. após sua inicialização. as empresas podem recorrer à utilização de “debêntures”. I. São títulos mobiliários emitidos pelas sociedades limitadas para divisão dos lucros proporcionalmente à produção. 89 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS ficado. pode surgir a necessidade de captação de novos recursos. São emitidas somente por empresas públicas. apenas e. b. Cada título dá ao debenturista direitos de créditos contra as sociedades estabelecidos na escritura de sua emissão. I. Nesse contexto. I e II. apenas c. e. II e III 278. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) As debêntures são títulos de créditos emi- tidos por sociedades anônimas. juros e ações ordinárias. Títulos imobiliários emitidos por empresas de capital fechado em que o valor nominal sempre corresponde ao valor de emissão do mesmo. apenas b. Ações negociadas no mercado. (ESPP/ Banpara/ 2012) As empresas. letras de câmbio. d. Títulos mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas para captação de recursos. c. Está correto o que se afirma em a. II – A debênture poderá ter garantia fl utuante. 282. b. que não pode ter cláusula que garanta a participação nos lucros da companhia emitente. segundo a Lei n. (FCC/ Banese/ 2012) As debêntures são instrumentos de captação ações preferenciais. que atribuem ao investidor os direitos previstos na escritura de emissão. c. e.c. emitidos no mercado interfinanceiro. c. (FCC/ BB/ 2011) O agente fiduciário de emissões públicas de debên- tures a. determina a alocação das quantidades que serão subscritas pelos investidores. b. c. (FCC/ Nossa Caixa Desenvolvimento/ Contador/ 2011) A debênture é um título a. processa o pagamento de juros e amortização das debêntures. emitido exclusivamente por sociedade anônima de capital fechado. e. títulos públicos e ações ordinárias. 6.404/1976. participação nos lucros. 281. é nomeado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). participação nos lucros e prêmios de reembolso. são títulos nominativos ou escriturais emitidos por sociedades por ações. (FCC/ BB/ 2010) As debêntures. representativo do valor da fração em que o capital social é dividido. que se destinam à aplicação exclusiva de fundos de investimento. multas. d. b. e. certificados de depósitos bancários e d. representa a instituição líder da operação. juros. defende os interesses dos debenturistas junto à companhia emissora. emitido por sociedade anônima. de curto prazo emitido por sociedade por ações que confere ao titular direito de propriedade sobre a empresa. emitidos por bancos de desenvolvimento. privativos de instituições financeiras de capital estrangeiro. 280. d. Asseguram ao seu titular direito de crédito contra a companhia emissora e 90 . CID ROBERTO de recursos de longo prazo a. que pode ser conversível em ações por ocasião do resgate. e. 283. d. c. têm as suas garantias. ser instituição financeira. já que esta. constar na escritura de emissão de debênture conversível em ações. de capital misto. renciais não expressamente vedados em lei. podem conter cláusula de correção monetária com base em refe- os direitos de crédito dos titulares dos valores mobiliários. assinale a op- ção correta. (Cespe/ Caixa/ 2010) No que se refere a debêntures. que é documento de emissão obrigatória. b.284. A deliberação sobre emissão de debêntures é matéria de competência privativa da assembleia de debenturistas. d. de capital fechado ou. não podem ser adquiridas por companhias que as emitirem. . necessariamente. foi constituída sob a forma de sociedade anônima. trazem no certificado. são adquiridas por investidores no mercado internacional. O prazo ou a época para o exercício do direito à conversão deve. devem ser registradas para negociação em Bolsa de Valores. c. A companhia pode emitir debêntures divididas em séries e pode atribuir às debêntures da mesma série valores nominais diferentes e direitos distintos. ainda. podem ser emitidas por bancos de investimento. A escritura de emissão de debêntures pressupõe a intervenção de agente fiduciário que não poderá. as debêntures não podem assegurar ao seu titular o direito a prêmio de reembolso. 286. Podem ser de capital aberto. se houver. especificadas na escritura de emissão. (FJV/ Banpará/ 2010) Sobre as sociedades anônimas e as suas rela- ções com o mercado. c. e. podem ser emitidas pela Caixa. a. inclusive na variação da taxa cambial. 285. devem ter seu valor nominal expresso em moeda nacional. e. Companhia de capital aberto tem seus valores mobiliários registrados na CVM e negociados em bolsa de valores ou no mercado de balcão. b. 91 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS a. De natureza jurídica distinta das ações. d. assinale a opção correta: a. em nenhuma hipótese. e. podem ser emitidas pelo prazo máximo de 360 dias. por ser instituição financeira. b. b. (Cespe/ Caixa/ 2010) As debêntures a. d. III – É função do BACEN executar os serviços do meio circulante. b. para vencimento geralmente de curto e médio prazos. (FCC/ BB/ 2006) O Brasil vem presenciando nos últimos anos um ambiente favorável à emissão de debêntures. que dis- CID ROBERTO põe sobre a Política e as Instituições Monetárias. d. mas não fazem jus à distribuição de dividendos. Assinale a alternativa correta. IV – É função do BACEN regular e supervisionar o Sistema Financeiro Nacional – SFN. e. analise os itens. não podem ser conversíveis em ações. Bancárias e Creditícias. pois são títulos de dívida. d. que representam a menor parcela do capital social. 92 . Apenas II e III estão corretos. III e IV estão corretos. c. b. Apenas I e IV estão corretos.595/1964. II – Ações e debêntures são exemplos de títulos e valores mobiliários fiscalizados pelo Banco Central do Brasil – BACEN. d. 288. Todos os itens estão corretos. são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos. somente as companhias fechadas podem efetuar emissões públicas. Debêntures são valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas. Apenas III e IV estão corretos. correspondem a ativos das empresas emitentes. não podem ser negociadas no mercado secundário. Ações ordinárias têm direito a voto. V – As empresas de fomento não integram o SFN. 287. Sobre tais títulos. (MT Fomento/Unemat/2008) A respeito da Lei 4. Apenas I. As ações de companhias abertas são negociadas em bolsas de valores e os papéis de companhias fechadas são negociadas no mercado de balcão. e. c.c. a. I – O Conselho Monetário Nacional – CMN é composto pelos Mi- nistros da Fazenda. do Planejamento e do Presidente do Banco Central do Brasil. e. é correto afirmar que a. 292. 291. (FCC/ CVM/ 2003) As debêntures podem ser emitidas com garantia a. e. (FCC/ CVM/ 2003) Para a distribuição pública de debêntures exige- -se o registro de companhia aberta da emissora e o registro da emissão a. b. ou subordinada ou com garantia real. (FCC/ CVM/ 2003) O prazo de vencimento das debêntures pode ser a. que não se submetem ao processo de underwriting. d. real ou flutuante. cujos direitos. as letras hipotecárias. (FCC/ BCB/ Analista Financeiro/ 2006) Títulos de dívida. flutuante ou sem garantia. e. ou com garantia flutuante ou quirografária. ou quirografária ou subordinada. flutuante ou fidejusória. 93 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS encontram-se as debêntures. são a. no CETIP. b. de médio e de longo prazo. e. representativos do capital social da empresa emitente. na CALISPA. d. ou com garantia real ou subordinada. ofertados publicamente por empresas não financeiras de capital aberto. as cédulas de crédito. de até 36 meses. b. cujo prazo limite é de cinco anos. indeterminado. garantias e demais cláusulas e condições de emissão estão contidos na escritura de emissão. c. real ou fidejusória. . que podem ter garantia real disponível para negociação. as debêntures.289. de até 48 meses. c. real ou sem garantia. c. b. ou quirografária ou subordinada. e. d. no SOMA. d. 293. os bônus de subscrição. c. na CVM. no BACEN. que são títulos a. (FCC/ BB/ 2006) Dentre os valores mobiliários negociados no Brasil 290. e. d. c. b. as notas promissórias. de até 24 meses. de até 12 meses. títulos de dívida da empresa emissora. b. parte dos lucros da empresa emissora. d. d. c. Com essa característica. e. títulos federais. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) De acordo com suas necessidades de cai- CID ROBERTO xa. distribuição de resultados apurados no balanço. o mercado financeiro oferece 94 . b. c. Os títulos de curto prazo emitidos por empresas e sociedades anônimas para captar recursos de capital de giro são denominados a. identificando o novo acionista. Notas promissórias são títulos negociáveis emitidos por companhia de capital autorizado que atribuem aos seus acionistas o direito de subscreverem novas ações. commercial papers. (Cesgranrio/ BB/ 2012) Atualmente. ser negociados no mercado de capitais. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) Acerca dos títulos que podem 297. e. d. As ações preferenciais atribuem ao seu titular o direito de propriedade e voto em assembleia de acionista. o título de crédito emitido pelas empresas visando à captação pública de recursos para o seu capital de giro é denominado 296.294. b. títulos de renda fixa permutáveis por ações. em livro próprio da sociedade emitente. e. não necessariamente a menor. as empresas utilizam serviços do mercado financeiro para captação de recursos. a. do capital da empresa emitente. para as empresas algumas modalidades de captação de recursos. algumas delas sem a intermediação bancária. 295. emitidos por sociedades anônimas. frações do capital social da empresa. (FCC/ CVM/ 2003) As Debêntures Simples representam: a. Ações escriturais são representadas por cautelas ou certificados com o nome do acionista. factoring. A transferência das ações nominativas é feita com a entrega da cautela e a averbação de termo. assinale a opção correta. que representam uma fração. c. títulos públicos. hot money. Ações são títulos de renda variável. d. Uma alternativa para a solução desse problema pode ser a captação de recursos de terceiros por meio da emissão de a. obrigatoriedade de registro na Comissão de Valores Mobiliários. Recentemente. 299. (FCC/ BB/ 2006) Ao invés de recorrer a empréstimos bancários para CONHECIMENTOS BANCÁRIOS a. e. elevado risco de mercado. garantia por parte do respectivo banco mandatário. . mas está enfrentando dificuldades de caixa e seu administrador financeiro considera que as taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras estão extremamente elevadas. as empresas não-financeiras têm a opção de emitir 95 300. baixo risco de liquidez. (FCC/ BB/ 2006) A Lar Doce Lar é uma empresa muito bem conceitu- 301. e. b. privativos de instituições financeiras de capital estrangeiro. quando emitidas por instituição financeira. ada na produção e venda de móveis para cozinhas. suprir suas necessidades de recursos de curto prazo. c. CDI. que se destinam à aplicação exclusiva de fundos de investimento. Letras Hipotecárias. no mercado doméstico. c. b. ausência de risco de crédito. Hot Money. ela recebeu uma grande encomenda. quando emitidas por prazo superior a 360 dias. utilizados por bancos de investimento. Export Note. d. b. apresenta a. d. (FCC/ BB/ 2011) As notas promissórias comerciais (commercial pa- pers) são instrumentos de captação de recursos a. e. por prazo máximo de 360 dias para companhias abertas. c. Commercial Papers. CDB. (FCC/ BB/ 2011) O produto financeiro denominado nota promissória comercial (commercial paper). e. Factoring. Letras de Crédito Imobiliário. d. Certificado de Depósito Bancário (CDB). quando analisadas por agência de rating. emitidos no mercado interfinanceiro. Commercial Paper. c. b.298. b. (Cesgranrio/ BB/ 2012) A oferta pública de ações representa uma das formas mais vantajosas que as Sociedades Anônimas ou Companhias de Capital Aberto possuem para levantar recursos. c. na modalidade “melhores esforços” o risco da não colocação dos títulos corre exclusivamente por conta da instituição mediadora. Vendor Finance. e. (FCC/ BB/ 2011) No mercado de capitais. garante a colocação de títulos e valores mobiliários novos junto ao mercado. garantindo à empresa o recebimento da totalidade dos recursos previstos. Em relação aos tipos de Underwriting. Emissão de Debêntures. Warrants. commercial papers. d. e. CDBs. 303.a. realizada por essas instituições financeiras no mercado de capitais? a. as operações de distribui- ção pública de ações (underwriting) acontecem 96 . b. Como é denominada a operação de venda dos lotes de ações. a instituição mediadora compromete-se a absorver os títulos eventualmente não vendidos. c. letras imobiliárias. e. d. Underwriting (Subscrição). 302. c. d. cédulas hipotecárias. é correto afirmar que a. 304. b. a operação de Underwriting pode ser realizada exclusivamente por instituições autorizadas a operar nos leilões da BM&FBOVESPA. a modalidade “garantia firme” é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto. eventualmente. CDIs. tais empresas precisam procurar uma instituição financeira do mercado de capitais. Para a realização dessa oferta de ações. na modalidade de “garantia firme”. Securitização. o risco da não colocação dos títulos corre exclusivamente por conta da empresa emissora. na Garantia Stand-By. (Idecan/ Banestes/ 2012) Underwriting (oferta pública) é o processo CID ROBERTO pelo qual uma instituição financeira coordena e. b. no todo ou em parte. c. sem obrigatoriedade do registro na Comissão de Valores Mobiliários. II. (FCC/ BB/ 2011) Caracteriza-se como ato de distribuição pública de valores mobiliários em operação de underwriting a: quer meio ou forma. I – utilização de listas ou folhetos. dores institucionais. II e III. com a intermediação de qualquer instituição participante do Sisteb. A Garantia Firme é um tipo de operação de underwriting no qual a instituição financeira coordenadora da operação garante a a. por qualII – negociação feita. por sua conta e risco. por meio de esforços de venda direta da emissora junto a investiCONHECIMENTOS BANCÁRIOS ma Financeiro Nacional. 306. renovação da subscrição das ações colocadas no mercado e que não encontraram compradores interessados. c. rentabilidade das ações colocadas no mercado. I e III. c. I e II. a subscritores. III – liderança por um banco comercial e sua rede de agências. e. destinada. Está correto o que consta APENAS em a.a. (Cesgranrio/ BB/ 2010) As operações de underwriting (subscrição) são praticadas pelos bancos de investimento que realizam a intermediação da distribuição de títulos mobiliários no mercado. d. de acordo com os termos e condições previstos no respectivo prospecto. 305. destinados ao público. I. b. colocação dos lotes de ações a um determinado preço previamente pactuado com a empresa emissora. em loja ou estabelecimento aberto ao público. responsabilizando-se por devolver o dinheiro à empresa emissora em caso de uma desvalorização repentina. e. d. desde que a companhia já tenha ações negociadas em bolsa de valores. 97 . de colocá-lo no mercado. encarregando-se. 307. prática de melhores esforços para revender o máximo de uma emissão de ações para os seus clientes por um prazo determinado. e. e. quando a operação for de melhor esforço. não tem risco quanto á entrada de recursos. c. d. assumindo todos os riscos relacionados à oscilação de mercado. b. Apenas a III. d. a empresa emitente a. 308. Apenas a I e a III. sempre sofre risco quanto à entrada de recursos. em caso de emissão pública. Apenas a I. quando a operação for firme. III – O underwriting representa a transferência de recursos dos investidores diretamente para a empresa.d. analise as seguintes afirmações. não tem risco quanto à entrada de recursos. no underwriting. é correto afirmar que. da colocação desses títulos no mercado. Apenas a II e a III. não é necessário obter o registro de companhia aberta. II – A empresa emissora de ativos financeiros deve encarregar uma instituição financeira. Quais estão corretas? a. nunca tem risco quanto à entrada de recursos. Apenas a I e a II. I – Para que uma empresa possa efetuar emissão pública de ativos fi- nanceiros. o underwriter. b. tanto na operação firme quanto na de melhor esforço. não tem risco quanto à entrada de recursos. e. c. (FDRH/ Banrisul/ 2010) Considerando os conceitos e as definições CID ROBERTO de underwriting. (FCC/ BB/ 2006) Um dos principais pontos a serem analisados na colocação pública de títulos é o risco que a empresa emitente pode incorrer na emissão. oferta global das ações da empresa tanto no país quanto no exte- rior. Quanto a isso. 98 . (FCC/ BB/ 2006) Analise: I – O underwriting firme prescinde de registro na Comissão de ValoII – No underwriting stand-by a empresa emitente recebe imediataCONHECIMENTOS BANCÁRIOS res Mobiliários. 311. há instituições financeiras que atuam como agentes da companhia emissora. c. c. É correto o que consta em a. e. (Vunesp/ BB/ 1999) Uma instituição que deseje captar recursos no exterior e. b. (FCC/ CVM/ 2003) O termo Underwriting significa o processo de a. mente os recursos dos valores mobiliários colocados à negociação. emissão de ações ordinárias e preferenciais. e. optará por um modelo de underwriting do tipo: 99 . b. apenas. d. 312. (FGV/ Besc/ 2004) O lançamento de ações novas no mercado. ao mesmo tempo. apenas. 310. emissão de títulos no mercado secundário. II e III. d. d. apenas. apenas. chama-se: a.309. lançamento de ações ou debêntures. e. lançamento de leasing financeiro e operacional. I. III. II. underwriting. II e III. de forma ampla e não restrita a subscrição pelos atuais acionistas. mercado secundário. III – Em underwriting. pretenda obter como taxa de remuneração para seus papéis um valor previamente definido de acordo com as ofertas de seus investidores. swap. bonificação. captação de recursos para realização de investimentos. c. I. lançamento de títulos públicos. b. podem ser administrados por pessoas físicas autorizadas pela CVM. os cotistas. no caso de condomínio fechado. (FCC/ Banese/ 2012) Sobre fundos de investimento está correto afir- mar que a. Garantia Firme. b. b. c. 316. Best Efforts. d. o valor das cotas é calculado e divulgado mensalmente. 313. o prospecto deve conter a política de investimento do fundo e os riscos envolvidos. (FCC/ BB/ 2011) As normas para funcionamento dos fundos de in- vestimento dispõem que a. podem solicitar o resgate de suas cotas a qualquer tempo. 314. os fundos de renda fixa referenciados têm liberdade para decidir como investir seus recursos. suas cotas podem ser adquiridas apenas por investidor pessoa jurídica. CID ROBERTO a. Desde que consigam replicar o retorno de um índice de referência. c. e. III – sua política de investimento. Book Building. e. são dispensados de proceder à marcação a mercado dos respectivos ativos. são garantidos pela instituição financeira administradora. d. não sofrem auditoria independente. d. c. 100 II – os riscos assumidos. ADR. 315.b. o valor das cotas deve ser divulgado ao final de cada mês. e. seu funcionamento depende do prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários. já que até 49% do patrimônio desses fundos pode ser investido em ações e derivativos. Stand By. . (FCC/ BB/ 2011) Em prospectos de fundos de investimento encontra-se: I – seu objetivo. c. II. d. 101 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Está correto o que consta em a. I e III. I. Não há incidência de imposto de renda na fonte. b. seus recursos são oriundos de receitas legais e sem restrições fiscais. (FCC/ BB/ 2011) O administrador de um fundo de investimento aber- to tem como responsabilidade legal a a. conhece toda a legislação aplicável àquela modalidade de investimento. A aplicação mínima é de R$ 25 mil por investidor. II e III. d. É requerida a existência de uma Sociedade de Propósito Específico. b. Suas cotas podem ser adquiridas por todos os tipos de investidores. (NCE-UFRJ/ CVM/ 2008) Um dos fundamentos da legislação do mercado de capitais – que a legislação da CVM procura assegurar – é garantir ao investidor amplo acesso à informação sobre seu investimento. c. apenas. b. c. apenas. guarda dos títulos que compõem a carteira de investimento. 318. negociação dos ativos. auditoria das demonstrações financeiras periódicas. respeitada a política de investimento do respectivo regulamento. c. o cotista deve atestar que: a. 319. exclusividade da distribuição das cotas. . I. É facultativa a contratação e divulgação de relatório elaborado por agência de classificação de risco.317. e. e. III. e. apenas. b. (FCC/ BB/ 2010) Sobre os Fundos de Investimento em Direitos Cre- ditórios – FIDC é correto afirmar: a. apenas. apuração e divulgação do valor da cota. Neste sentido. quando de seu ingresso em um fundo de investimentos. tomou ciência dos riscos envolvidos e da política de investimento do fundo. d. fundos de ações. autorizar a movimentação e a liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia do capital. de entidades abertas de previdência privada. conta investimento. os investimentos do fundo são compatíveis com sua capacidade e. Bolsa de Valores. proceder à liquidação das entidades abertas que tiverem cessada a autorização para funcionar no País. estabelecer as normas gerais de contabilidade. proporcionando financiamento aos construtores e a compradores da casa própria. 320.d. e. fiscalizar suas atividades e aplicar as penas cabíveis. e. 322. criada e administrada por um órgão normativo diretamente subordinado ao presidente do Banco Central. processar os pedidos de autorização para fins de constituição. incorporação. ao Conselho Nacional de Seguros Privados. das reservas técnicas e dos fundos especiais das entidades abertas de previdência privada. transferência de controle e reforma dos estatutos das entidades abertas. e. 102 . destinada a incrementar o Sistema Financeiro da Habitação. atuária e estatística a serem observadas por essas entidades. não tem objeção a estratégias de risco. conta corrente. (FCC/ BB/ 2006) Compete. d. b. Comissão de Valores Mobiliários. em relação às entidades de previdência privada. proceder à inscrição dos corretores de planos previdenciários. Trata-se de a. c. funcionamento. b. fundo de investimento em direitos creditórios. Conselho Nacional de Seguros Privados. (FGV/ Besc/ 2004) A taxa-Selic é a taxa básica da nossa economia. fusão. (Vunesp/ NossaCaixa/ 2007) Consiste na captação específica de re- cursos. grupamento. c. O nome desse órgão é: a. b. 321. privativamente. c. d. d. CID ROBERTO financeira. Central de Liquidação Financeira e de Custódia de Títulos. a. caderneta de poupança. Copom – Conselho de Política Monetária. II. qual instituição foi criada para. e. também regulamentar as operações de seguro. previdência privada aberta e capitalização por meio de aporte de capital. São atribuições da SUSEP APENAS a. Foram criadas. d. I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de 324. II e V. IV e V. as seguradoras. I. fixando as condições da apólice e dos planos de operação e valores de tarifas? a. b. III. títulos públicos realizadas no mercado balcão. (Cesgranrio/ BB/ 2010) A Superintendência de Seguros Privados II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado III – Regular e fiscalizar as operações de compra e venda de ações e IV – Prover recursos financeiros para as sociedades do mercado de Seguros Privados. as corretoras de seguro. b. além de algumas instituições encarregadas não só de fixar normas e políticas. Em relação a esse órgão. 103 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . IV e V. III e IV. (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros. I. I. Instituto de Resseguros do Brasil. previdência privada aberta e capitalização. Superintendência dos Seguros Privados. Câmara Especial de Seguros. mas também de regular e fiscalizar esse mercado. c. II e IV. de seguros. considere as atribuições abaixo. d. e.323. seguros. III. previdência privada aberta e capitalização. II. previdência privada aberta e capitalização. Conselho Nacional de Seguros Privados. Seguradora Líder. então. além de fiscalizar as seguradoras e corretoras. (Cesgranrio/ BB/ 2012) O mercado de seguros surgiu da necessida- de que as pessoas e as empresas têm de se associar para suportar coletivamente suas perdas individuais. V – Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros. em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas. quando necessário. c. Com o surgimento de tal necessidade. c. reembolso de prêmio. é correto mencionar: a. cancelamento de apólice. e. Para que esse mercado cumpra seu papel. c. o que constitui uma função do Banco Central do Brasil. o que constitui uma função do Tesouro Nacional. o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados. d. rar proteção patrimonial às pessoas físicas ou jurídicas. Em um seguro de veículo. endosso na apólice. inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário. dentre as condições necessárias. III – prêmio – é o pagamento devido pela seguradora ao(s) beneficiário(s) do seguro. b. pedido de prêmio. 104 I – risco – evento incerto ou de data incerta que independe da vonta- . ana- de das partes contratantes e contra o qual é feito o seguro. o risco é a expectativa de sinistro. lise as seguintes afirmações: CID ROBERTO 326. b. sem risco não pode haver contrato de seguro. (FCC/ BB/ 2006) O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários. fiscalizar e inspecionar as companhias abertas. d. fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários. II – segurado – é a pessoa jurídica que assume a responsabilidade por riscos contratados e paga indenização no caso de ocorrência do sinistro coberto. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Os planos de seguro têm o objetivo de ge- 327. e. (PCR/ BB/ 2013) No que diz respeito às Operações de Seguro. prevenir ou corrigir situações anormais do mercado. se o segurado trocar de carro ou incluir algum item em sua apólice. assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários. ele deverá solicitar a seguradora um a. o que constitui função do Conselho Monetário Nacional. apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários.325. no caso de risco coberto na ocorrência do sinistro. estorno de pagamento. I. através de endosso. em uma apólice de seguro. III e V d. somente. IV e V c. pois ambos possuem as mesmas coberturas e estão sujeitos à mesma legislação. Mediante o pagamento de uma quantia. analise as afirmações abaixo: I – O seguro de vida é idêntico ao seguro do profissional liberal. (FCC/ BB/ 2006) O ___|___. causados principalmente por incêndios. Se estes equipamentos são colocados posteriormente à contratação. III. II e III. desde que conste da apólice. II. os segurados recebem uma indenização que permite a reposição integral das perdas sofridas. roubo e outros acidentes naturais. no caso do seguro de acidentes pessoais. I. . IV – O seguro imobiliário é realizado para cobertura de possíveis danos ao imóvel do segurado. III – A única diferença entre o seguro de acidentes pessoais em relação ao seguro de vida é o público-alvo que. I. somente. denominada prêmio. somente. é direcionado para idosos e gestantes. V – O seguro de viagem tem como principal característica a garantia de indenização por extravio de bagagem e a assistência médica durante o período da viagem. podem ser incluídos na apólice. b. Em relação aos tipos de seguro. I e II. normalmen- te corresponde a uma parcela do valor do bem segurado e garante 105 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Estão corretas as alternativas a. somente. e. III. IV e V 329. II – O seguro de veículos pode oferecer coberturas adicionais para o risco de roubo de rádios e acessórios. somente. II. e III. IV e V e. Estão corretas APENAS as afirmações a. d. III e IV b. I. II.328. I. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) O mercado de seguros surgiu da neces- sidade que as pessoas e empresas têm de proteger seu patrimônio. c. d. prêmio e.o recebimento de uma indenização que permita a reposição integral desse bem. BB Consórcio de Serviços. quedas de raios. d. Os seguros de pessoas incluem os seguros de danos materiais (patrimoniais) e de prestação de serviços. PGBL − Plano Gerador de Benefício Livre. após um período de acumulação de recursos. está CID ROBERTO correto afirmar que a. b. sinistro. explosão de botijão de gás doméstico podendo ainda cobrir adicionalmente incêndios causados por vendaval. há dois tipos de seguros de automóveis: pelo valor contratado e pelo valor de mercado. os seguros patrimoniais sempre exigem carência. risco. Preenchem correta e respectivamente as lacunas ___|___ e ___||___ acima: a. risco b. em caso de ___||___. prêmio. o seguro de vida tem por finalidade garantir determinado pagamento a um beneficiário indicado em caso de acidente fatal ou não. tornado e queda de avião. e. (FCC/ BB/ 2013) Produto que. prêmio 330. risco c. e. 331. Ourocap − Banco do Brasil. b. FIDC − Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. proporciona aos investidores uma renda mensal − que poderá ser vitalícia ou por período determinado − ou um pagamento único. é o a. (FCC/ Caixa/ 2004) Em relação aos tipos de seguros existentes. (FCC/ BB/ 2011) Os planos de previdência da modalidade Plano Ge- rador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados 106 . c. 332. c. sinistro d. sinistro. O seguro pelo valor de mercado prevê a indenização pelo valor de um veículo zero km. o seguro de incêndios cobre danos causados por incêndios. os seguros podem ser classificados em duas grandes modalidades: pessoa e não-pessoas. CDB − Certificado de Depósito Bancário. prêmio. a. d. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS b. (FCC/ 335. e. a. renda por invalidez. pela Comissão de Valores Mobiliários. c. segundo a Tabela Progressiva. tos auferidos. c. taxas de carregamento e de administração. pecúlio por morte e pecúlio por invalidez. pela Superintendência de Seguros Privados. d. 333. CDB d. II – No VGBL. pensão por morte. 107 . pela Caixa Econômica Federal. pelo Banco Central do Brasil. Caderneta de Poupança c. (FCC/ BB/ 2006) Analise: I – No PGBL. Fundos de Investimento 334. aceitarem contratação de planos previdenciários exclusivamente de forma individual. PGBL e. proporcionarem planos com benefício de renda por sobrevivência. pelo Conselho Monetário Nacional. e. oferecerem planos destinados apenas a funcionários de uma empresa ou grupo de empresas. (FCC/ BB/ 2011) As Entidades Abertas de Previdência Complemen- tar caracterizam-se por a. há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimenIII – Tanto o PGBL como o VGBL podem cobrar de seus participantes sobre os rendimentos auferidos. BB/ 2006) Os resgates de recursos investidos em ________________ podem sofrer a incidência de Imposto de Renda segundo a Tabela Progressiva para Pessoas Físicas ou de acordo com alíquotas regressivas. b. o Imposto de Renda incide no momento do resgate. conforme o prazo da aplicação. Ações b. não permitirem a portabilidade da provisão matemática de benefícios a conceder. terem como órgão responsável a Superintendência Nacional de Previdência Complementar − PREVIC. administrativos. estão dispensadas de exigência de capital mínimo. (FCC/ BB/ 2006) Em relação às entidades de previdência privada abertas. da Fazenda. c. I. Os estatutos das entidades sem fins lucrativos não poderão estabelecer distinção entre associados controladores e simples participantes dos planos de benefícios. e. devem ter seu funcionamento autorizado em Portaria do Ministro d. II e III. é 338. apenas.É correto o que consta em a. 336. Nas entidades sem fins lucrativos. até o limite de 12% da renda bruta do contribuinte. desde que as operações sejam aprovadas pela assembleia geral. prometidos alienar ou de qualquer forma gravados sem sua prévia e expresso autorização. os bens garantidores das reservas técnicas. O balanço e os balancetes deverão ser enviados ao Banco Central para exame técnico das reservas e provisões constituídas. e correto afirmar: a. d. (FCC/ BB/ 2006) As entidades de previdência privada abertas a. I e III. podem operar apenas um único fundo de previdência aberto a CID ROBERTO rem fins lucrativos. incorporação ou cisão. (FCC/ BB/ 2006) Dentre as modalidades de investimento abaixo. fundos e provisões serão registrados na SUSEP e não poderão ser alienados. d. É permitida a realização de operações comerciais e financeiras com seus diretores e membros dos conselhos consultivos. I. indec. apenas. II. e. 337. as despesas administrativas não poderão exceder os limites fixados anualmente pela Comissão de Valores Mobiliários. todos os interessados. b. pendentemente de autorização governa mental. e. c. podem efetuar operações de fusão. 108 . III. b. aquela que permite a dedução dos valores investidos na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. apenas. apenas. quando tiveb. podem ou não ter fins lucrativos. fiscais ou os assemelhados. (FCC/ Caixa/ 2004) O PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres – é uma alternativa de aplicação financeira direcionada para a aposentadoria das pessoas. a Caderneta de Poupança. 340. d. e. isenção de taxa de administração. pois as contribuições periódicas podem ser deduzidas do cálculo do imposto de renda até o limite de 30% da renda bruta do investidor. contribuição variável é o valor fixo dos prêmios pagos. e. funcionando como um fundo de investimento. um dos tipos de benefícios oferecidos pelo PGBL é a renda vitalícia. c. o CDB. b.339. o Fundo de Investimento Referenciado Dl. d. benefício para o final do período de contratação definido previamente. b. a partir de 40 anos de idade. 341. o PGBL. b. e. aplicando os recursos recebidos no mercado financeiro e creditando todos os rendimentos auferidos para os investidores. isenção de Imposto de Renda no resgate do fundo. . c. garantia mínima de rentabilidade a seus participantes. a renda temporária refere-se aos benefícios pagos a partir de certa idade e durante um determinado número de anos pré-definido. rentabilidade conforme a modalidade de investimento adotada. d. o VGBL. apenas efetuar saques dentro de plano de renda temporária. c. o investidor pode: a. entre os principais atrativos de um PGBL está o benefício fiscal. (FDRH/ Banrisul/ 2005) O Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) oferece a. apenas sacar todo o valor acumulado de uma vez. os rendimentos gerados pelas aplicações são tributados a cada contribuição. em que o beneficiário recebe uma renda durante toda a sua vida. c. apenas efetuar saques dentro de um plano de renda vitalícia. (FGV/ Besc/ 2004) Ao final do período de contribuição em um plano gerador de benefícios livres (PGBL). b. 109 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS a. Pode-se afirmar que a. d. estão dispensadas de notificar os detentores dos títulos de capitalização contemplados em sorteio. ainda. 342. Prazo de vigência é o mesmo que prazo de pagamento. o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente. o adquirente tem que ser. b. quando previsto. A respeito dos títulos de capitalização. conferindo. estão impedidas de emitir títulos de capitalização que contemplem o pagamento de um plano de seguro de vida ou de pecúlio para os seus subscritores. necessariamente. É facultada à Sociedade de Capitalização a utilização dos resultados de loterias oficiais para a geração de seus números de sorteios. optar por sacar todo o valor ou efetuar saques dentro de um plano de renda vitalícia ou de renda temporária. o titular. Não há possibilidade de alguém adquirir o título de capitalização para outra pessoa. (Site BACEN – www. o qual terá. e. (FCC/ BB/ 2006) As sociedades de capitalização a. depois de cumprido o prazo contratado. o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro”. apenas optar por sacar todo o valor ou efetuar saques dentro de um plano de renda vitalícia. ou seja. 110 . que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante.d. 343. c.bcb.br). estão obrigadas a informar o critério matemático utilizado para o estabelecimento do percentual dos pagamentos referente aos sorteios. O “PU” é um título de capitalização pelo qual o pagamento é feito em parcelas mensais e sucessivas c. b.gov. (Cespe/ Banese/ 2006) “As sociedades de capitalização são entida- CID ROBERTO des constituídas sob a forma de sociedade anônimas. O título de capitalização pode ser negociado pelas Sociedades de Capitalização e pelas Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários. julgue os itens a seguir: a. e. rateia o valor do bem desejado pelos meses de parcelamento. garantia oferecida para compra de bens imóveis. que negociam contratos. devem ter seu funcionamento autorizado pela Comissão de Valob. 111 346. compra parcelada de um bem em que um grupo de participantes. devem remunerar os títulos de sua emissão com os mesmos percentuais da caderneta de poupança. equiparando-se à inflação. d. rentabilidade diferenciada oferecida na ocasião do resgate. (FCC/ BB/ 2006) As sociedades de capitalização a. desde que autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. denominados títulos de capitalização. organizados por uma empresa administradora. (Cesgranrio/ Caixa/ 2012) As Sociedades de Capitalização são enti- CONHECIMENTOS BANCÁRIOS sos ou caducos por inadimplência dos pagamentos. comercializam títulos que combinam formação de poupança com premiação por sorteio. res Mobiliários. Esses títulos têm por objeto a(o) a. b. Porém. não reembolsam o dinheiro aplicado pelo possuidor do título. poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspen- 344. possibilidade de resgate dos valores com rentabilidade acima do mercado. aquisição de ações de empresas privadas. a característica mais atrativa dos títulos de capitalização é a a. geração de créditos fiscais para abatimentos futuros. dades constituídas sob a forma de sociedades anônimas. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Os títulos de capitalização são um inves- timento com uma característica de poupança a longo prazo remunerados pela TR mais uma taxa de juros ao mês. d. c. e. c. são as administradoras do FAPI – Fundo de Aposentadoria Programada Individual. com opção de realizar a venda dessas ações a qualquer tempo. . em caso de ele não ser sorteado. b. 345. para investimento em longo prazo. e. e.d. comercializam títulos que não têm prazo de carência para resgate. possibilidade de ganhos de prêmios em dinheiro pelos sorteios periódicos. b. será debitado o valor equivalente a esse percentual do saldo mantido do referido plano. que é o período no qual o título está em vigor. d. por Lei. que serão capitalizados a uma determinada taxa de juros até o final do contrato. c. 347. e. disponíveis. pode resultar apenas em valorização positiva. 348. no qual o investidor poderá optar pelo resgate do Fundo de Garantia (FGTS) ou pelo pagamento em dinheiro. 112 . 349. comercializados por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil. acerca de planos de aposentadoria e pensão privados e títulos de capitalização. e. estruturados com prazo de vigência igual ou superior a 6 meses. O prazo de pagamento de um título de capitalização não necessaria- CID ROBERTO mente coincide com o seu prazo de vigência. 350. anualmente. depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante. normalmente. regidos por condições gerais disponibilizadas após a contratação. isso sig- nificará que.c. (FCC/ BB/ 2011) Os títulos de capitalização são a. resgatados em base sempre superior ao capital constituído por aplicações idênticas em títulos públicos. ainda que esse plano seja considerado agressivo e aplique parte dos recursos em renda variável. o qual terá o direito de resgatar parte dos valores corrigidos e de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro. compra de títulos públicos ou privados. d. (Cespe/ BRB/ 2011) Julgue os itens a seguir. investimento em títulos públicos do governo federal. em planos com pagamentos mensais e sucessivos ou pagamento único. mediante depósitos men- sais em dinheiro. dando direito aos sorteios existentes. Um produto de previdência do tipo VGBL ou PGBL. Se a taxa de carregamento do plano PGBL for igual a 5%. (FCC/ BB/ 2006) A parcela de cada pagamento de um Título de Capi- talização que será restituída ao investidor no final do plano é 113 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS (Cespe/ BB/ 2007) No que se refere a títulos de capitalização e planos de aposentadoria e pensão privados.351. por meio desses negócios o BB agregou R$ 1. 356. manteve a liderança pelo décimo ano consecutivo em contribuições. No que se refere à previdência e à capitalização. no mercado de títulos de capitalização. julgue os itens que se seguem 354. os planos de previdência denomi- nados plano gerador de benefício livre (PGBL) terão como critério de remuneração a rentabilidade da carteira de investimentos do plano. e. (Cespe/ BB/ 2007) Os negócios com seguros. julgue os itens a seguir. outro para o sorteio e um terceiro par cobrir suas despesas. 352.0% em relação ao ano anterior. . a insti- tuição financeira separa um percentual para a poupança. É possível a portabilidade entre planos do tipo VGBL e os do tipo PGBL. o que significa crescimento de 27. pois representam setores com grandes possibilidades de crescimento. O capital relativo ao titulo é atualizado monetariamente pela taxa convênio de pagamentos e créditos recíprocos (CCR) e capitalizado pela taxa de juros informada nas condições gerais. o faturamento teve incremento de 29. ou seja. No segmento de previdência complementar aberta. previdência e capitalização têm recebido atenção por parte dos bancos. Uma diferença entre planos de previdência complementares dos ti- pos PGBL (plano gerador de benefício livre) e VGBL (vida gerador de benefício livre) é o fato de o último não possuir o benefício de dedução-postergação de imposto de renda. 353. Do valor aplicado pelo investidor em títulos de capitalização. Para exemplificar.1 bilhão em 2006. durante esse período há garantia de remuneração mínima. O prazo de vigência de um título de capitalização é o período durante o qual o título está sendo administrado pela sociedade de capitalização.5% em relação ao ano anterior. Durante o período de diferimento. 355. mas ao mesmo tempo sente a necessidade de começar a economizar um pouco de dinheiro. a quota de capitalização (ou provisão matemática). c. b. fiscaliza as atividades dos fundos de pensão. Conselho Nacional de Previdência Complementar. d. Dentre as opções abaixo. CID ROBERTO 357. o Fundo de Renda Fixa. a Letra Hipotecária. c. o produto que melhor atende às necessidades e expectativas dessa pessoa é a. a quota de carência. (FCC/ BB/ 2011) A Superintendência Nacional de Previdência Com- plementar (PREVIC) a. uma vez que dentro de alguns anos pretende aposentar-se. d. a si- gla CNPC significa: a. d. 114 . Comissão Natural da Previdência Capitalizada. b. a quota de administração. e. b. b. b. c. (ESPP/ Cobra/ 2010) Segundo o Sistema Financeiro Nacional. determina regras sobre aposentadoria dos trabalhadores. Banco Central do Brasil – Bacen. 359. 360. o CDB. 358. a reserva técnica. o prêmio. Comissão Negocial da Previdência Civil. a Caderneta de Poupança. supervisiona as atividades das entidades de previdência privada aberta. Comissão de Valores Mobiliários – CVM. (FCC/ BB/ 2006) Uma pessoa gosta de participar de sorteios. entidades supervisoras e as operadoras.a. o Título de Capitalização. é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. e. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma entidade supervisora: a. (FJV/ Banpará/ 2010) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição órgãos normativos. Comitê Nacionalista da Previdência Central. d. executa a arrecadação das contribuições previdenciárias. c. e. b. sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou a um grupo de empresas ou aos servidores da União. e. (FCC/ BB/ 2010) As entidades fechadas de previdência complemen- tar. empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda e fiscalizadas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. fundos de pensão para funcionários de uma empresa ou grupo de empresas. Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PRE- . garantidoras dos planos de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). também conhecidas como fundos de pensão. d. c.e. sem fins lucrativos e acessíveis. c. aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas. b. são organizadas sob a forma de a. julgue o item abaixo. fundos PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre. planos que devem ser oferecidos a todos os colaboradores e que também podem ser adquiridos por pessoas que não tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora. sileiro fazem parte as entidades fechadas de previdência privada que são a. fundos VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão e são organizadas sob a forma de empresas privadas. 363. 362. (FCC/ Banese/ 2012) Do sistema de previdência complementar bra- VIC. (Cespe/ BB/ 2009) Com referência ao Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar. exclusivas para trabalhadores de empresas de capital nacional. estados ou municípios. vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego. e. planos estruturados como Fundo Gerador de Benefício Livre (PGBL). Superintendência de Seguros Privados – Susep. exclusivamente. d. d. Instituto de Resseguros do Brasil – IRB. 361. 115 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS c. fundação ou sociedade civil. como títulos de capitalização. 369.(Cespe/ BB/ 2007) O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). sendo supervisionadas e controladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). A respeito desse tema. por meio de aplicação financeira. inferior. O segurado de um seguro de pessoas não pode contratar simulta- neamente mais de um seguro. porque há um limite para o valor da indenização. Na falta de indicação do beneficiário e na falta de cônjuge ou herdei- CID ROBERTO ros. 364. Tem-se. Outra forma de conseguir garantias é a poupança. morte e invalidez. A SUSEP é órgão de fiscalização das entidades fechadas de previ- dência complementar. (FCC/ Caixa/ 2004) A previdência privada é uma alternativa de apo- sentadoria complementar à previdência social. serão beneficiados do seguro de pessoas os que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência. É classificada como um seguro de renda. 370. ainda. As entidades abertas de previdência complementar são também co- nhecidas como fundos de pensão. os planos de saúde e os seguros-saúde. 365. Com relação aos títulos de capitalização. como forma complementar. julgue os itens que se seguem. enquanto a Secretaria de Previdência Complementar é órgão de fiscalização das entidades abertas de previdência complementar. As sociedades administradoras de seguro-saúde são ligadas ao sis- tema de previdência e seguros. 368. 367. portanto. 366. oferecendo diversos planos de benefícios de aposentadoria. não há obrigação prevista em lei para que o resgate seja igual ao montante pago. todos lastreados no pecúlio formado por seus participantes. podendo ser. Em relação à previdência privada pode-se afirmar que 116 . Compete ao Conselho Nacional de Seguros Privados fixar as diretri- zes e as normas de seguros privados bem como prescrever critérios de constituição das sociedades seguradoras. sociedades seguradoras e caixa de liquidação e custódia. (FGV/ Besc/ 2004) São entidades ligadas aos Sistemas de Previdên- cia e Seguros: a. de capitalização. 117 . e. ou fundo de pensão. 372. administradoras de consórcio e entidades abertas de previdência privada. A soCONHECIMENTOS BANCÁRIOS oficial paga ao Instituto Nacional de Seguridade Social. b.a. a sua principal característica é que sua adesão não é operacional mas apresenta um caráter público e obrigatório. (Cespe/ BRB/ 2011) Julgue os itens subsequentes. é formada geralmente dentro do ambiente de uma empresa. 373. c. entidades de previdência privada aberta e resseguradores e determinar limites legais e técnicos das respectivas operações. c. e. ciedade de previdência privada aberta. os fundos de pensão devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo CMN no que se refere à aplicação dos recursos dos planos de benefícios. os benefícios podem ser contratados para serem vitalícios. por tempo determinado ou de uma só vez. d. as parcelas mensais que devem ser pagas são calculadas com base na renda de seu primeiro emprego corrigida pela TR. entidades fechadas de previdência privada e entidades abertas de previdência privada. d. a sociedade de previdência privada fechada é a aposentadoria b. agências de fomento ou de desenvolvimento e entidades fechadas de previdência privada. 371. sociedades de capitalização e sociedades de títulos e valores mobiliários. Pode constituir-se como uma sociedade fechada ou aberta. Por constituírem exemplo típico de sociedade de capitalização. relativos ao sistema de seguros privados e previdência complementar. 376. órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Comissão de Valores Mobiliários.br/spc. CID ROBERTO 375. é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC. d. 118 . Planos PGBL e VGBL são comercializados pelas EFPC.374. do Ministério da Previdência Social. As Entidades Abertas de Previdência Complementar – EAPC são reguladas e fiscalizadas pelo Ministério da Fazenda.” http://www. Conselho Monetário Nacional. Instituto de Resseguros do Brasil. se for segurado. Superintendência de Seguros Privados. está sujeita à supervisão do(a) a. empresa do BB que atua no mercado de previdência complementar aberta. c. (FJV/ Banpará/ 2010) “A previdência complementar é um benefício opcional. Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil. Tanto as Entidades Abertas de Previdência Complementar – EAPC quanto as Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC são reguladas e fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A fiscalização das seguradoras e corretoras e a regulamentação das operações de seguros são de competência do Instituto de Resseguros do Brasil. e. A Previ. d.previdenciasocial. b. c. e. Conselho Nacional da Previdência Complementar. Quem contrata plano de previdência complementar renuncia aos benefícios da previdência social. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2009) A Brasilprev. por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). cuja fiscalização está a cargo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional. b. conforme sua necessidade e vontade.php?id_spc=915 Assinale a opção correta: a.gov. 383. A distinção entre os grupos de previdência privada aberta e fecha- da reside na obrigatoriedade. administração de cartões de crédito e títulos de capitalização. 378. previdência complementar. a não ser por meio de regular instrumento de procuração. prazo de vigência e prazo de paga- mento são sinônimos.377. seguros privados. julgue os itens subsequentes. Não é permitido que uma pessoa adquira um título de capitalização para outra pessoa. . 119 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS (Cespe/ BB/ 2007) Assim como nos países de primeiro mundo. diferenciam-se dos fundos de pensão. Para os títulos de capitalização. 382. de vínculo empregatício entre participante e empresa patrocinadora do fundo. com funções diversas. tanto as instituições financeiras quanto as bandeiras podem financiar o saldo devedor restante. 379. no Brasil existem diversos produtos financeiros. por terem finali- dade lucrativa. Os seguros de pessoas são necessariamente contratados de forma individual e podem ter vigência por prazo determinado ou por toda a vida do segurado (seguro vitalício). títulos de capitalização. no caso das entidades fechadas. (Cespe/ BB/ 2007) O BB trabalha com intermediações em diversas áreas. julgue os itens a seguir. seguro-saúde. Quando um usuário de cartão de crédito preferir não pagar o total de sua fatura. Acerca dessas atividades do BB. tais como sistema de seguros privados. entre outros. Acerca desses produtos. como previdência complementar. 380. O Vida Gerador de Benefício livre (VGBL) é um tipo de plano de seguro de pessoas cuja principal característica é a obrigatoriedade de rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação de recursos. Entidades fechadas de previdência complementar. 381. 384. Os planos de previdência privada são abertos ou fechados, sendo que os primeiros podem ser adquiridos por qualquer pessoa, bastando procurar uma instituição que ofereça tal produto, enquanto os últimos somente podem ser adquiridos por grupos de pessoas específicas, como os empregados de uma empresa. 385. No contrato de seguro, prêmio é a quantia recebida pelo segurado, CID ROBERTO quando ocorre um sinistro, para ressarci-lo das perdas ocorridas. 386. Nos planos de aposentadoria e pensão privados, mesmo nos planos de repasse integral de rentabilidade, existente no PGBL, o repasse é de, no máximo, 90% da rentabilidade real líquida nas aplicações dos ativos. 387. O instrumento do contrato de seguro é materializado por meio da apólice, da qual deverão constar os riscos assumidos e o valor segurado, entre outras informações. de origem humana, previsível, não desejável, que acarreta danos materiais ou pessoais. 388. O objeto do contrato de seguro é a alea, ou seja, o risco. 389. Os cartões de crédito conhecidos como cartões de loja, ou retailer card, são aqueles emitidos por lojas e que só podem ser usados nas redes dessas lojas. 390. Na contratação de seguro, sinistro é considerado um evento de ori- gem humana, previsível, não desejável, que acarreta danos materiais ou pessoais. 391. (ACEP/ BNB/ 2004) A Lei Complementar n. 108, de 29 de maio de 2001, dispõe sobre as entidades fechadas de previdência complementar do Setor Público e suas relações com a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, que lhes seriam patrocinadores. Sobre o tema em foco, marque a alternativa CORRETA: 120 a. as entidades em questão organizam-se sob a forma de autarquia, b. a elegibilidade a um benefício de prestação programada e conCONHECIMENTOS BANCÁRIOS fundação ou sociedade civil, com fins lucrativos. tinuada requer uma carência mínima de 120 (cento e vinte) contribuições mensais ao plano de benefícios, permitindo-se a manutenção do vínculo empregatício com o patrocinador após a concessão do benefício. c. os reajustes dos benefícios em manutenção são efetuados de acordo com os critérios do regulamento do plano, permitidos os repasses de ganhos de produtividade, de abonos e de vantagens concedidas ao cargo ou função em que o participante se aposentou. d. o custeio do plano de benefícios e a despesa administrativa da entidade de previdência complementar são de responsabilidade do patrocinador, dos participantes e, também, dos assistidos (participante ou seus beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada). e. além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos adicionais pelos participantes, a título de contribuição laboral facultativa, aporte esse acompanhado do correspondente aporte patronal do patrocinador. (Cespe/ BB/ 2003) No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem. 392. O regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar cujo objetivo principal é instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário. 393. As entidades de previdência complementar podem instituir, operar e comercializar livremente planos de benefícios, segundo as normas aprovadas pelo órgão regulador e fiscalizador. 121 394. É facultada às entidades de previdência complementar a constituição de reservas técnicas, provisões ou fundos, em conformidade com critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador. e assistidos de planos de benefícios, as entidades de previdência complementar são legalmente obrigadas a contratar operações de resseguro. com periodicidade mínima anual, estabelece o nível de contribuição necessário à constituição de reservas garantidoras de benefícios, fundos e provisões bem como à cobertura das demais despesas, em conformidade com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador. planos devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores. cios das entidades fechadas, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva matemática, para garantia de benefícios, até o limite de 30% do valor das reservas provisionais. Central no mercado de câmbio e assinale a alternativa incorreta. a. O Banco Central executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional. b. Compete ao Banco Central fiscalizar o referido mercado. c. Regulamenta o mercado de câmbio e autoriza as instituições que nele operam. d. O Banco Central pode atuar diretamente no mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira de forma ocasional e limitada, com o objetivo de conter movimentos desordenados da taxa de câmbio. e. O Banco Central é impossibilitado de punir dirigentes e instituições mediante multas, suspensões e outras sanções previstas em lei. CID ROBERTO 395. Para assegurar compromissos assumidos junto aos participantes 396. O plano de custeio dos planos de benefícios de entidades fechadas, 397. Em se tratando de planos de benefícios de entidades fechadas, os 398. Ao final do exercício, o resultado superavitário dos planos de benefí- 399. (ESPP/ Banpará/ 2012) Leia as sentenças sobre o papel do Banco 122 não alcançando. A operação de mercado primário implica o recebimento ou a entrega de moeda nacional por parte de clientes no país. b. a. as operações de finalidades não econômicas as quais são regidas por normativa específica. é editado pela Secretaria do Tesouro Nacional e aplica-se apenas às transações cambiais e financeiras realizadas com contraparte no exterior. d. c. é editado pelo BACEN e rege o funcionamento do mercado de câmbio no país no tocante à movimentação de capital internacional decorrente de operações de exportação e importação de bens e serviços. quando associados exclusivamente a concessões de financiamentos e a operações de leasing financeiro. c. no entanto. 123 401. que a repassam ao BACEN. A operação de mercado secundário decorre do imediato fluxo de entrada ou de saída de moeda estrangeira do país. correspondendo a fluxo de entrada ou de saída de moeda estrangeira do país. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Assinale a opção correta CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . b. nenhum outro tipo de instituição financeira está autorizado a nele operar. e. evento que dá nome a esse mercado. que é convertida na moeda nacional em uma segunda operação.400. O mercado secundário envolve a participação de agentes econômicos em geral. rege os movimentos de capitais estrangeiros no país. compradores ou vendedores de moeda estrangeira a instituições integrantes do sistema financeiro. A operação de mercado primário implica o recebimento ou a entrega de moeda estrangeira por parte de clientes no país. é editado pelo BACEN e rege as operações cambiais e de transferência de capitais associadas a fluxos comerciais e de investimentos. d. correspondendo a fluxo de entrada ou de saída de moeda nacional do país. O mercado secundário é também denominado mercado interbancário por ser constituído exclusivamente de bancos. e. é editado pelo BACEN e rege o funcionamento do mercado de câmbio no país e as operações que envolverem entrada e saída de capitais do e para o exterior. com respeito aos mercados de câmbio primário e secundário. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) O Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) a. determinando a taxa de câmbio com o objetivo de incentivar as exportações. do Banco Central do Brasil. (FCC/ BB/ 2011) No mercado de câmbio. e. a Câmara de Comércio Exterior. as empresas de arrendamento mercantil. e. e. c.402. as cooperativas de crédito. a Receita Federal do Brasil. b. CID ROBERTO 403. o Ministério da Fazenda. (FCC/ BB/ 2010) No mercado de câmbio no Brasil são realizadas operações 124 . d. b. os bancos múltiplos. b. d. dentro da banda cambial por ele estabelecida e divulgada. nele intervindo com o objetivo de evitar oscilações bruscas nas cotações. fixando a taxa de câmbio com o objetivo de estimular captações externas. 405. d. do Conselho Monetário Nacional. c. desvalorizando a taxa de câmbio com o objetivo de reduzir o cupom cambial. 406. c. e. a. c. das Caixas Econômicas. livremente. do Banco do Brasil. da Comissão de Valores Mobiliários. (Vunesp/ NossaCaixa/ 2009) A fixação de normas e diretrizes da po- lítica cambial é uma das atribuições a. estão autorizados a operar como agente a. Indústria e Comércio Exterior. o Ministério do Desenvolvimento. b. o BACEN. 404. o Banco Central do Brasil atua no mercado de câmbio. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) O órgão responsável pela execução da política cambial brasileira a. d. as agências de fomento. as associações de poupança e empréstimo. (FCC/ BB/ 2011) No regime de câmbio flutuante. financiamento e investimento podem realizar. b.tral do Brasil. c. operações de compra e venda de moeda estrangeira em espécie. e. As sociedades de crédito. assinale a opção correta. assim como os bancos de desenvolvimento. Compete ao CMN. prazos e outras condições. autorizar as instituições financeiras a praticar operações de câmbio. pelos agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil. c. b. fixando limites. a. O BACEN pode estabelecer formas simplificadas de contratação de operações simultâneas de compra e venda de moeda estrangeira relacionadas a recursos provenientes de exportações. com residentes ou domiciliados no exterior. (Cespe/ Caixa/ 2010) Em relação ao mercado de câmbio brasileiro. relativas a importação e exportação de mercadorias e serviços. Os recursos em moeda estrangeira recebidos em decorrência de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços podem ser mantidos em instituição financeira no exterior. no mercado à vista apenas por pessoa jurídica. de acordo com as diretrizes fixadas pelo Ministério da Fazenda. de troca de moeda nacional exclusivamente pelo dólar norte-americano ou vice-versa. b. d. (Cespe/ Caixa/ 2010) Ainda acerca do mercado de câmbio brasileiro. sem intermediação bancária. inclusive swaps. assinale a opção correta. dispensadas da regulamentação e fiscalização pelo Banco Cen- . Os meios de hospedagem de turismo podem realizar. por meio da fixação de normas. cheques e cheques de viagem. c. no segmento flutuante. 407. 408. a. 125 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS a. As caixas econômicas. Nas opções em que for empregada. as operações de câmbio. considere que a sigla CMN refere-se ao Conselho Monetário Nacional. d. e. É atribuição do BACEN regular. arbitragem de moedas com o exterior. taxas. Ao CMN cabe manter registro dos contratos de câmbio relativos aos recursos em moeda estrangeira ingressados no país em decorrência de exportações realizadas por empresas brasileiras. somente podem realizar as operações de câmbio especificamente autorizadas pelo órgão competente. mas.A. 126 . as distribuidoras. sociedade de poupança e empréstimo. (FCC/ BB/ 2006) É pessoa jurídica autorizada a operar apenas posi- CID ROBERTO ções compradoras de taxas flutuantes: a. No mercado flutuante. 413. os bancos. tais como contribuições a entidades associativas e pagamentos de tratamentos de saúde. 409. e. c. (Cespe/ Basa/ 2004) Com relação ao mercado de câmbio. não pode ser suspensa cautelarmente. a moeda estrangeira é negocia- da entre as instituições integrantes do sistema financeiro e migra do ativo de uma instituição para o de outra. nesse caso. fluxo de entrada da moeda estrangeira no país nem de saída. banco de investimento. banco comercial. que tratam do mercado de câmbio. d. No mercado secundário de câmbio. as corretoras. Denomina-se mercado de câmbio o espaço onde se realizam as ope- rações de câmbio entre os agentes de câmbio e entre estes e seus clientes. 410. e. não havendo. Para atuarem como agentes no mercado de câmbio. 412. 411.d. As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários podem ser autorizadas a praticar todas as operações do mercado de câmbio. Autorização para prática de operação de câmbio pode ser cassada em razão de irregularidades. as agências de turismo e os meios de hospedagem devem estar autorizados pelo Banco do Brasil S. são realizados diversos tipos de operações com moedas estrangeiras. (Cespe/ Basa/ 2012) Julgue os itens a seguir. das instituições autorizadas a operar nesse mercado e das suas operações básicas. corretora de títulos e valores mobiliários. julgue os seguintes itens. tendo em vista a necessidade de preservação da credibilidade do mercado. b. banco múltiplo. as operações de câmbio só podem ser formalizadas com base na paridade cambial expressa pela média das taxas registradas no mercado primário. não afetam a taxa de câmbio. Mais que uma referência para os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio. por fiscalizar o mercado de câmbio. Por conseguinte. a exemplo do perfil do cliente. da forma de entrega da moeda estrangeira e de aspectos que lhe são inerentes. as operações de câmbio caracterizam-se por apresentar custos administrativos e financeiros homogêneos. O BACEN é responsável tanto por propor a política cambial quanto 417. 127 .414. c. cheques e ordens de pagamentos. d. O mercado de câmbio representa a relação entre vendedores e comCONHECIMENTOS BANCÁRIOS pradores com o objetivo de realizar transações cambiais. Em função de sua natureza específica. de modo que a taxa de câmbio pode variar em função do propósito da operação. a forma de entrega da moeda estrangeira e outras especificidades. a. Por serem essencialmente semelhantes. 415. 418. sobre elas incidem custos administrativos e financeiros também diversos. exportado- 416. a exemplo do perfil do cliente. calculadas a partir das médias apuradas nas operações diárias. não incluindo a bolsa de valores. b. São exemplos de operação de câmbio manual – definida como a compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio. as taxas de câmbio divulgadas na imprensa obrigam esses agentes a efetuar a compra e venda de moedas estrangeiras pelos preços fixados. do prazo de liquidação e do valor da operação. Em virtude de suas características substantivas assemelhadas. A estrutura do mercado cambial é composta por bancos. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Com relação às operações de câmbio. assinale a opção correta. res e importadores. as operações de câmbio têm diferentes características. sob pena de multa e suspensão da licença para operar. aspectos relacionados com o propósito da operação. o qual reflete a compra e venda de moedas estrangeiras decorrentes de operações comerciais de exportação e importação. do prazo de liquidação e do valor da operação. A operação que envolve compra e venda de moedas estrangeiras em espécie é denominada a. 421. importação. Essencialmente. (Cesgranrio/ BB/ 2012) O mercado cambial é o segmento financeiro em que ocorrem operações de negociação com moedas internacionais. 420. b.e. geralmente para custear viagens internacionais. câmbio sacado. exportação. que funcionam como garantidores de sua conversão em moedas de outros países. pratica a importação e a exportação por meio de contratos. d. c. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Assinale a opção correta com referência ao conceito de conversibilidade de moedas. esse conceito remete às conversões realizadas entre as moedas associadas às oito maiores economias do mundo. CID ROBERTO 419. b. 128 . cujos mercados interbancários. câmbio manual. (Cesgranrio/ BB/ 2010) O mercado de câmbio envolve a negociação de moedas estrangeiras e as pessoas interessadas em movimentar essas moedas. transferência. esse conceito remete ao grau de facilidade com que uma moeda se converte em outra ou é utilizada para adquirir bens e serviços estrangeiros. esse conceito remete às moedas cuja paridade fixa é garantida por seus respectivos governos. e. a. São conversíveis as moedas que podem ser trocadas por direitos especiais de saque registrados no Fundo Monetário Internacional. Utiliza-se a expressão câmbio comercial para fazer referência a operações realizadas no comércio de moeda estrangeira em espécie. e. integrados ao BIS e sujeitos aos controles impostos pelo G8. b. c. pratica a troca de moeda estrangeira por uma mercadoria. Em essência. não deixam margem a dúvidas quanto à efetivação das conversões negociadas. O câmbio manual é a forma de câmbio que a. d. São conversíveis as moedas cujos valores equivalentes em ouro monetário se encontram depositados em titularidade dos nacionais de seu país. Essencialmente. As operações de câmbio não influenciam o saldo do balanço de pagamentos. (FCC/ BB/ 2006) É agente econômico que demanda divisa estrangei- ra no mercado de câmbio brasileiro a. d. b. d. c. 422. (FCC/ BB/ 2006) A operação de arbitragem de câmbio tem como ob- CONHECIMENTOS BANCÁRIOS c. o investidor estrangeiro que quer adquirir ações na Bolsa de Valores de São Paulo. jetivo a. e. na troca. Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil representam capib. tais transitórios e voláteis. c. 423. a filial de empresa estrangeira que deseja remeter lucros para a matriz. (FCC/ BB/ 2006) É correto afirmar: a. exerce a função de equilíbrio na balança comercial externa. através da Secretaria da Receita Federal. uniformizar as diferentes taxas de câmbio entre os diversos países. envolve a troca de títulos ou documentos representativos da mo- . já que este está sempre equilibrado. 129 424. As operações de arbitragem correspondem à compra de divisa estrangeira para financiar importações de bens e serviços. envolve a compra e a venda de moedas estrangeiras em espécie. a empresa estrangeira que está abrindo filial no Brasil. o exportador. tem documentos ou títulos representativos da moeda. O controle da movimentação de divisas em nosso país é realizado pelo Ministério da Fazenda. comprar moeda no mercado cujo preço está alto e vender a mesma moeda no mercado cujo preço está baixo. Ocorre uma operação de câmbio sacado quando. c. e. e. b.e. comprar moeda estrangeira para financiar operações de importação de mercadorias. buscar vantagens em função de diferenças de preços nos diversos mercados. vender moeda estrangeira para assegurar a liquidez das exportações. exis- eda estrangeira. d. a empresa brasileira que recebe empréstimo do exterior. d. julgue os itens a seguir 426.425. a. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) acerca dos contratos de câmbio de compra. Um contrato de câmbio para liquidação pronta é liquidado em D+3. Trata-se de instrumento com valor fiduciário. a ponta vendedora pode ser CID ROBERTO um exportador e a ponta compradora pode ser o BB. Em um contrato de câmbio de compra. assinale a opção correta. e. O contrato para liquidação futura não pode ser utilizado para trava de câmbio. Por se tratar de operação entre agentes privados. c. b. em que se registram os números de série das moedas transacionadas entre os operadores. em que se formalizam as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio. O agente autorizado a operar no mercado de câmbio está dispensado de identificar seus clientes e de registrar a operação no Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio (Sistema Câmbio) quando as operações de compra ou de venda de moeda estrangeira envolverem quantias inferiores a US$ 3 mil (ou valor equivalente em outras moedas estrangeiras). assinale a opção correta. 428. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Com relação ao contrato de câmbio. firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira. os contratos de câmbio não precisam ser registrados no Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio (Sistema Câmbio) por agente autorizado a operar no mercado de câmbio. Trata-se de instrumento com valor legal. d. (Cespe/ Caixa/ 2010) Considerando as normas legais e regulamen- tares vigentes a respeito do mercado de câmbio no Brasil. firmado entre instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio. 429. Trata-se de formulário emitido pelo agente operador em que se registram os valores das moedas conversíveis e as taxas de juros aplicadas em seus respectivos mercados. 130 . 427. é vedado à instituição financeira que capta recursos no exterior utilizá-los para conceder empréstimos com variação cambial a pessoa física ou jurídica residente. ao código da moeda estrangeira e à taxa de câmbio.a. em qualquer valor. não há necessidade de identificação do comprador ou do vendedor. podem ser alterados os dados referentes às identidades do comprador ou do vendedor. c. tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação. sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no mercado de câmbio. der moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais. Nas operações de compra e venda de moeda estrangeira. e. As operações de câmbio não podem ser canceladas. À exceção das transferências financeiras relacionadas a contratos não comerciais. independentemente da anterioridade da operação em relação à data de embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. observada a legalidade da transação. de qualquer natureza. 131 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . com exceção das operações de câmbio simplificado e interbancárias. Nas operações de repasse. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e ven- b. c. Aos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio é vedado dar cumprimento a ordens de pagamento em reais recebidas do exterior mediante a utilização de recursos em reais mantidos em contas de depósito de titularidade de instituições bancárias domiciliadas ou com sede no exterior. podendo o contravalor ser pago ou recebido diretamente em espécie. bem como verificar as responsabilidades das partes e a legalidade das operações. d. todas as operações de câmbio devem ser registradas no Sistema de Informações do BACEN (SISBACEN). sem limitação de valor. As operações de recebimento antecipado de exportação sujeitam-se a registro no BACEN. No contrato de câmbio. ao valor em moeda nacional. 430. mesmo que exista consenso entre as partes. domiciliada ou com sede no país. Os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio devem observar as regras para a perfeita identificação dos seus clientes. b. (Cespe/ Caixa/ 2010) Assinale a opção correta a respeito das opera- ções realizadas no mercado de câmbio brasileiro: a. d. e. independente da entrega da mercadoria. c. b. (FCC/ BB/ 2006) O contrato de câmbio de exportação a. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) O contrato de câmbio é o instrumento pelo qual se formaliza uma operação de câmbio. após o embarque da mercadoria. quando o exportador entrega os documentos ao Banco. 132 . não tem prazo limite para sua liquidação. d. antes ou após o embarque. porém com o câmbio travado para definição futura das taxas que serão praticadas na liquidação do contrato. CID ROBERTO 431. prevê. (FCC/ BB/ 2006) O contrato de câmbio a. que é uma compensação devida pelo banco ao exportador. b. 433. após a liquidação do contrato de câmbio no exterior. o contrato de câmbio poderá ocorrer prévia ou posteriormente ao embarque de mercadoria. usualmente. tem por objetivo a compra ou a venda de moeda estrangeira. c. é um ato unilateral e não oneroso. implica a concessão de bonificações ao importador. em contrapartida aos reais em espécie recebidos do exterior ou para lá enviados. Nos casos de exportação. implica a entrega de moeda estrangeira ao exportador. à vista ou a prazo. podendo ser utilizado para importação. O fechamento do câmbio com ACC ocorre a. tem como característica sua liquidação imediata. d. b. no prazo máxi- mo de 24 horas. após a entrega da mercadoria no exterior. é um ato multilateral e não oneroso. exportação. independente da liquidação do contrato de câmbio. para que os mesmos sejam cobrados no exterior. antes do embarque da mercadoria. geralmente quando o exportador necessita dos recursos para financiar a produção de mercadoria a ser exportada. c. e. 432. compra e venda de moeda estrangeira e transferências internacionais.e. Os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio não po- dem realizar operações de compra e de venda de moeda estrangeira com instituição bancária no exterior. a bonificação. d. exige sempre a interveniência de uma instituição financeira autoe. depende, para seu cumprimento, do resultado do negócio celeCONHECIMENTOS BANCÁRIOS rizada a operar em câmbio. brado entre o exportador e o importador. 434. (FCC/ BB/ 2006) A contratação do câmbio de exportação a. deve ser feita obrigatoriamente após o embarque da mercadoria b. c. d. e. para o exterior. fixa o valor da taxa de câmbio para esse contrato. pode ser feita antes do embarque da mercadoria para o exterior, mas somente de forma parcial. deve ser feita obrigatoriamente antes do embarque da mercadoria para o exterior, de forma a possibilitar ao exportador obter financiamento com base no contrato. equivale a uma compra e venda mercantil efetuada entre o banco e a empresa exportadora. 435. (Cespe/ BCB/ 2013) Os regimes cambiais em que os bancos centrais intervêm para comprar e vender moedas estrangeiras com o objetivo de influenciar as taxas de câmbio são conhecidos como sistemas de flutuação limpa. (Cespe/ Basa/ TC/ Economia/ 2012) Acerca do sistema cambial atualmente adotado pelo governo brasileiro, julgue os itens seguintes. 436. A flutuação cambial não ultrapassa os limites fixados pelo BACEN, também conhecidos como bandas cambiais. 437. O câmbio é fixado no mercado com base na oferta e na demanda de divisas, não sofrendo interferência direta ou indireta do governo. 438. O câmbio é fixo e determinado pelo Fundo Monetário Internacional. (Cespe/ Basa/ TC/ Economia/ 2012) Desde março deste ano, registra-se redução do valor externo da moeda brasileira. Os fatores que contribuem para essa desvalorização do real incluem 439. o aumento de doações financeiras de órgãos oficiais estrangeiros ao governo brasileiro nos últimos meses. 133 440. a redução significativa de remessas financeiras de emigrantes brasi- leiros residentes nos Estados Unidos da América a suas famílias no Brasil. CID ROBERTO 441. a fuga de capitais estrangeiros investidos no Brasil para seus países de origem. 442. a redução no valor das exportações brasileiras, sem reduções com- pensatórias na demanda por produtos importados. 443. a redução dos gastos dos brasileiros com viagens ao exterior. 444. (Idecan/ Banestes/ 2012) Marque a afirmativa INCORRETA. a. No Brasil, a meta de inflação é definida pelo Conselho Monetário Nacional. b. A determinação da meta SELIC e seu eventual viés é responsa- bilidade do COPOM. c. O regime de câmbio vigente no Brasil é o câmbio fixo. d. O Banco Central é responsável pela execução da política mone- tária. e. Analisar o Relatório de Inflação é uma das atribuições do COPOM. 445. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) Com relação ao mercado de câmbio no Brasil, assinale a opção correta. a. A taxa de câmbio no Brasil é determinada pelo BACEN. b. A Ptax, taxa de câmbio oficial do Brasil, serve de base para todas as operações de câmbio comercial brasileiras. c. O spread de taxas de câmbio corresponde à diferença entre a taxa pela qual um banco compra a moeda estrangeira e a taxa pela qual ele vende essa moeda. d. O mercado interbancário não tem qualquer relevância na formação da taxa de câmbio brasileira. e. As operações de câmbio manual respondem pela maior parte das operações de câmbio de importação no Brasil. 446. (FJV/ Banpará/ 2010) A respeito de mercado de câmbio, assinale a alternativa correta: 134 a. Mercado de câmbio, na forma regulamentada pelo Banco Central b. c. d. e. do Brasil, funciona atualmente em três segmentos: livre, flutuante e paralelo. Apenas as pessoas físicas ou jurídicas autorizadas pelo Banco Central do Brasil podem comprar ou vender moedas estrangeiras ou realizar transferências internacionais. Taxa de câmbio corresponde à diferença entre a cotação de compra e cotação de venda da moeda estrangeira. Agências de turismo, se credenciadas como agentes do mercado de câmbio, podem realizar compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem, desde que relativos a viagens internacionais. As negociações de moedas estrangeiras são mais comumente realizadas, por orientação do Banco Central do Brasil, no mercado paralelo. (Cespe/ BRB/ 2010) O mercado de câmbio envolve negociações de moedas estrangeiras e pessoas físicas ou jurídicas com interesses ou necessidades na movimentação dessas moedas. Em referência a esse assunto, julgue os itens a seguir. 447. Os corretores de câmbio, na função de intermediários nas operações de câmbio, buscam os melhores negócios com as melhores taxas para seus clientes fecharem o câmbio. Esses corretores podem trabalhar livremente no mercado de taxas livres (dólar comercial) e no mercado de taxas flutuantes (dólar turismo). 448. O mercado de câmbio de taxas livres é destinado a operações de empréstimos/financiamentos, investimentos externos, assim como a remuneração dessas operações no exterior, e às operações de importação e exportação. (Cespe/ Basa/ 2010) No mercado de câmbio, são feitas negociações de conversões de diferentes moedas estrangeiras entre pessoas físicas, jurídicas, instituições financeiras autorizadas e o Banco Central do Brasil (BACEN). Com relação ao mercado de câmbio, julgue os itens seguintes. 449. No mercado de câmbio de taxas flutuantes, são realizadas opera135 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS c. a taxa de câmbio. comprando moeda estrangeira para fazer a taxa baixar e voltar aos níveis desejados pela autoridade monetária. em determinado dia. de venda de moeda estrangeira ou de arbitragem. e. b. estará trocando moedas. que é denominado câmbio manual. CID ROBERTO 450. é definida como o preço da divisa estrangeira expressa em moeda nacional. Essas operações podem ser de compra de moeda estrangeira. assim como as remessas para remuneração dessas operações. 451. com flutuação suja. Operações de câmbio consistem basicamente na conversão da moe- da de um país na moeda de outro país. é correto afir- mar que a. d. flutuante. Se. no Brasil.ções de importação e exportação. independentes de limites. os importadores são ofertantes nesse mercado. operações de empréstimos e investimentos externos. o ingresso ou saída de capitais estrangeiros no país não influencia o valor da taxa de câmbio. com bandas cambiais. o BACEN poderá intervir. Se um turista trocar dólares por reais. a taxa de câmbio estiver subindo além das expectativas oficiais. b. 454. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2009) Se a carteira de câmbio do BB puder realizar suas operações definindo livremente sua própria taxa de câmbio e se a atuação do BACEN no mercado de câmbio se restringir a intervenções esporádicas. currency board. o regime cambial adotado no Brasil é o de taxa de câmbio a. então. por meio de dealers. flutuante. realiza operações de compra e ven- da de moeda estrangeira. 453. c. O BACEN. fixa e administrada. nesse caso. fixa. 452. (FCC/ BB/ 2006) Em relação ao mercado de câmbio. 136 . d. é condição necessária, para que a política de câmbio flexível praCONHECIMENTOS BANCÁRIOS ticada pelo Banco Central tenha credibilidade, que o país tenha um elevado volume de reservas internacionais. e. o Banco Central do Brasil não intervém no mercado de câmbio, deixando que a cotação do dólar flutue livremente. 455. (FCC/ BB/ 2006) No Brasil, o aumento da taxa de câmbio tem como consequência a. a diminuição do serviço da dívida externa. b. a promoção da redução das reservas internacionais. c. a desvalorização da moeda nacional frente ao dólar. d. o incentivo das importações. e. o estímulo da saída de capitais para o exterior. (Cespe/ BB/ 2003) O Banco Central do Brasil (BACEN) conceitua mercado de câmbio como o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) ou entre estes e seus clientes. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo. 456. No Brasil, todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei. 457. As taxas de câmbio são livremente pactuadas entre as partes con- tratantes, ou seja, entre a pessoa física e a instituição autorizada ou entre os agentes autorizados. 458. O BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério do Pla- nejamento, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam. Também compete ao BACEN fiscalizar o referido mercado, podendo punir dirigentes e instituições mediante multas, suspensões e outras sanções previstas em lei. 459. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Com relação aos conceitos de posição de câmbio comprada e vendida, assinale a opção correta. 137 a. Diz-se estar em posição de câmbio comprada a instituição autori- b. c. d. e. zada que tenha registrado em seu nome saldo em moeda estrangeira resultante de compras, prontas ou para liquidação futura, de moeda estrangeira, de títulos e documentos que as representem e de ouro-instrumento cambial, em valores superiores às vendas. A posição de câmbio vendida é o saldo em moeda nacional registrado em nome de instituição autorizada que tenha efetuado vendas, prontas ou para liquidação futura, de moeda estrangeira, de títulos e documentos que as representem e de ouro-instrumento cambial, em valores superiores às compras. Diz-se estar em posição de câmbio comprada a instituição autorizada que tenha registrado em seu nome saldo em moeda estrangeira resultante de compras, prontas ou para liquidação futura, de moeda estrangeira, de títulos e documentos que as representem e de ouro-instrumento cambial, em valores inferiores às vendas. Diz-se estar em posição de câmbio comprada a instituição autorizada que tenha sido adquirida por instituição financeira, nacional ou estrangeira, com moeda estrangeira. A posição de câmbio vendida é o saldo em moeda nacional, em valores superiores às compras, registrado em nome de instituição autorizada que tenha efetuado vendas de moeda estrangeira, não se podendo considerar seus ativos na forma de títulos e documentos que as representem ou de ouro-instrumento cambial. CID ROBERTO (Cespe/ BB/ 2003) Câmbio é toda operação em que há troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa. Por exemplo, quando uma pessoa vai viajar para o exterior e precisa de dinheiro para sua estada ou para suas compras, o banco vende a essa pessoa moeda estrangeira (recebe moeda nacional e lhe entrega moeda estrangeira). Quando essa pessoa retorna da viagem ao exterior e ainda possui algum dinheiro do país que visitou, o banco compra a moeda estrangeira (recebe a moeda estrangeira e lhe entrega moeda nacional). Denomina-se mercado de câmbio o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) – bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem – e entre estes e seus clientes. Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue os itens subsequentes. 138 460. Como regra geral, quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeCONHECIMENTOS BANCÁRIOS da estrangeira podem ser realizados no mercado de câmbio. Grande parte dessas operações não necessita de autorização prévia do BACEN para a sua realização, pois já se encontra descrita e especificada nos regulamentos e normas vigentes – Consolidação das Normas Cambiais (CNC). tema eletrônico de coleta, armazenagem e troca de informações que liga o BACEN aos agentes do sistema financeiro nacional. Visto ser facultativo o registro das operações de câmbio realizadas no país, o SISBACEN é o principal meio de que dispõe o BACEN para monitorar e fiscalizar o mercado. compra e venda de moeda estrangeira, acrescida ou diminuída da posição no dia anterior. Essas operações são realizadas pelos estabelecimentos que podem operar em câmbio, com exceção das agências de turismo e dos hotéis, os quais devem observar os limites estabelecidos pela regulamentação específica. bendo lembrar que a disponibilidade da moeda em espécie implica maiores custos e riscos para o banco vendedor. É por essa razão que os cheques de viagem podem, geralmente, ser adquiridos a taxas menores. no mercado de câmbio, e que, inicialmente, se mantinha numa posição nivelada, vende US$ 100.000,00 no mercado futuro ao mesmo tempo que compra US$ 50.000,00 no spot (mercado à vista). A posição atual deste banco passa a ser: a. nivelada. b. vendida em US$ 50.000,00. c. vendida em US$ 100.000,00. d. comprada em US$ 50.000,00. e. comprada em US$ 150.000,00. plências nas operações de cessão de crédito aos seus clientes, os Bancos estabelecem alguns tipos de garantia. O aval é uma garantia 139 461. O Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN) é um sis- 462. A posição de câmbio representa o resultado entre as operações de 463. As taxas de câmbio são livremente pactuadas entre as partes, ca- 464. (FCC/ BB/ 1998) Um banco, autorizado pelo Banco Central a operar 465. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Para se resguardarem de possíveis inadim- título de crédito que Kátia. o aval somente será válido. que o aval solidário pode constituir garantia nas operações de microcrédito. exigida pelo emprestador de acordo com o risco da operação e pode ser real ou impessoal. real vinculada a uma coisa móvel ou mobilizável que ficará em b. (FCC/ BB/ 2006) É correto afirmar: a. 467. e. Se o avalista pagar um título em lugar do avalizado. real extrajudicial e incide sobre bens imóveis ou equiparados que c. A prestação de aval requer a entrega da posse de bens móveis do avalista.00 (duzentos e cinquenta reais). posteriormente. julgue o item que se segue. poderá exigir b. pertençam ao devedor ou a terceiros. d. CID ROBERTO dito. No aval solidário. (Cespe/ Pref. caução. no valor de R$ 250. pessoal autônoma e solidária destinada a garantir títulos de cré- poder do Banco durante a operação de empréstimo. 466. d. (FCC/ BB/ 2006) A Resolução do Conselho Monetário Nacional n. 140 . permitindo que um terceiro seja coobrigado em relação às obrigações assumidas. de 31 de agosto de 2005. O aval a um título de crédito deve ser prestado através de documento específico para essa finalidade.a. e. desde que este garanta no mínimo 50% do seu valor. deste último o ressarcimento dos valores pagos. hipoteca e alienação fiduciária como instrumentos de garantia de operações de crédito. Ipojuca – CE/ 2009) Acerca dos títulos de crédito. vinculada a um bem móvel que fica em nome do Banco até o término do pagamento do empréstimo. Nessa situação. prevê em seu artigo 3º parágrafo 2º. fiança. 468. se Kátia assinar seu nome completo no verso do cheque. foi solicitada a avalizar. respecti- vamente – tenham firmado contrato de compra e venda de aparelho de televisão. 3.310. Suponha que Antônio e Camila – comprador e vendedora. tendo Antônio emitido um cheque pós-datado. Do ponto de vista formal. Um cheque pode ter aval parcial. não há diferenças entre aval. em valor correspondente ao da obrigação garantida. c. sendo necessárias outras garantias complementares. transfere seus direitos sobre um título. uma operação de crédito. d. deve pagar uma ordem de pagamento. a prestação do aval não pode ser dada na própria nota promissória. pessoas pertencentes à mesma família oferecem bens em garantia a uma operação de crédito. considera-se como tal o a. último endossante. a uma operação de crédito. pessoas físicas casadas em regime de comunhão de bens só poderão dar aval com autorização de seu cônjuge. abrindo mão de sua posse e domínio. b. b. não pode ser garantida somente por aval. o avalista poderá ser chamado a cumprir as obrigações da nota promissória antes de seu vencimento. endossante ou os endossantes. c. 141 . b. 469. 470. d. c. e. empresas de grande porte oferecem títulos públicos em garantia. sacado. b. pessoas pertencentes à mesma família oferecem bens em garantia a uma operação de crédito. (FCC/ BB/ 2006) No que diz respeito à nota promissória. é correto afirmar que a. mas não abrem mão de sua posse. primeiro endossante. emitente.a. e. c. tornando-se solidariamente responsáveis por seu pagamento. o avalista será responsável pelo pagamento somente em caso de falecimento do emitente. sem a entrega de bens. 471. (FCC/ Banespa/ 1997) Avalista é a pessoa que: a. c. d. garante o pagamento de um título caso ou devedor não o faça. e. tornando-se solidariamente responsáveis por seu pagamento. (FCC/ Caixa/ 2000) Se o aval de um cheque não indicar o avalizado. pessoas de uma mesma comunidade mutuamente garantem. pessoas de uma mesma comunidade entregam bens em garantia CONHECIMENTOS BANCÁRIOS tornando-se integralmente responsáveis por seu pagamento. e. a. 472. 473. As dívidas futuras podem ser objeto de fiança. b. A fiança não pode ser estipulada em benefício do credor sem o expresso consentimento ou autorização do devedor principal. não existindo fiança presumida ou tácita. assinale a opção correta. a lei faz depender a existência da fiança não somente do consentimento expresso daquele que a presta. que não pode renunciar a esse direito. assinale a opção correta. como também de sua forma escrita. e. c. A fiança é espécie de garantia pessoal própria dos títulos de crédito. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2009) A respeito da constituição de garantias nas operações bancárias. A fiança não inclui as obrigações acessórias à obrigação principal. abona um devedor. Em uma operação de empréstimo bancário a cliente detentor de vultosos recursos depositados na instituição. emite uma promissória. é possível que esse cliente figure ao mesmo tempo como devedor e fiador. assinale a opção correta. a instituição financeira será obrigada a aceitar a indicação de fiador que seja pessoa idônea e que possua bens suficientes para cumprir a obrigação. desde que no contrato sejam colhidas as suas impressões digitais. mesmo se tal pessoa não tiver domicílio no lugar onde tenha de prestar a fiança.d. Dada sua natureza especial. 474. Em operação de empréstimo. 142 . b. O benefício de ordem é uma prerrogativa legal conferida ao fiador. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Acerca da vinculação de fianCID ROBERTO ça em garantia. A obrigação do fiador é intransferível aos seus herdeiros. d. a. É válida e eficaz a fiança prestada em contrato de mútuo empréstimo bancário por pessoa absolutamente incapaz. d. o oferecimento de aval não depende da autorização do cônjuge. e. Independentemente do regime de casamento. b. c. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2009) Considerando as diversas formas de garantias que podem ser prestadas nas operações bancárias. Inexiste a fiança de valor inferior ao da obrigação principal. a. c. Vencida a dívida. A garantia pessoal tem como objetivo vincular bem específico do garantidor a determinada operação de crédito. A prestação de garantia pessoal está embasada na existência de patrimônio do garantidor e independe de avaliação dos aspectos ligados aos demais Cs do crédito. c. te satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A responsabilidade do avalista subsiste. A prestação de garantia pessoal por pessoa casada exige a coobrigação do cônjuge. aval. exceto se o regime de bens for o de separação absoluta. sendo ele(a) dado(a) somente por escrito. não sendo permitida interpretação extensiva. e. primeirad. 475. a. te os valores que pagou. (FCC/ BB/ 2006) O Sr. Fulano de Tal é fanático por futebol e decidiu comprar um televisor novo para assistir à Copa do Mundo da Alema143 . o credor deve cobrar primeiramente o devedor. No aval. como avalistas ou fiadores. fiança. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2009) As garantias pessoais ou fidejussórias são aquelas em que pessoas físicas ou jurídicas assumem. o avalista pode exigir que sejam executados. a menos que a nulidade decorra de vício de forma. Trata-se do contrato de: a. se esta for garantida por aval. caução. podendo ser prestado em título vencido e ser constituído em documento a parte. assinale a opção correta. caso este não a cumpra. O aval é uma obrigação autônoma e solidária. Com relação à utilização desse tipo de garantia no BB. penhor. os bens do avalizado. d. (Vunesp/ NossaCaixa/ 2007) Pelo seu contrato. ainda que nula a obrigaCONHECIMENTOS BANCÁRIOS mente. a obrigação de honrar os compromissos referentes à operação de crédito. e. uma pessoa garan- 477. exceto se houver cláusula de renúncia do benefício de ordem. 476. alienação fiduciária. ção daquele em favor de quem o aval foi prestado. b. b. O fiador que honra a dívida do seu afiançado não pode exigir dese.c. caso o devedor não o faça. d. na proporção de sua renda mensal em relação ao total da renda mensal de todos os fiadores. alienação fiduciária. na conformidade da ordem jurídica. (FCC/ BB/ 2006) Com relação às garantias dadas por meio de fiança. (FCC/ Caixa/ 2004) Contrato é o acordo duas ou mais vontades. independentemente do que dispuser o contrato de fiança. CID ROBERTO é correto afirmar que a. da dívida. se o fiador se tornar insolvente ou incapaz. a fiança nunca pode ser de valor inferior ao do principal da dívida garantida. Para tanto foi a um banco e pediu um empréstimo de R$ 500. c. o credor. b. o gerente do banco exigiu que o Sr. A modalidade de garantia exigida nessa transação é denominada a. Para conceder o empréstimo. sob certas condições. caução. que assinaria um contrato responsabilizando-se pelo pagamento da dívida. 479. pode ser obrigado a aceitar o fiador apresentado pelo devedor. c. e. cada fiador ficará responsável pelo pagamento a.nha. d. de 1/3 da dívida. e. Caso ela não seja paga. c. destinado a estabelecer uma regu- 144 . b. caso ele se tomasse inadimplente. na proporção de seu patrimônio em relação ao total do patrimônio de todos os fiadores. na proporção que estiver fixada no contrato de fiança. (FCC/ BB/ 2006) Uma determinada dívida é garantida por três fia- dores. da dívida. da dívida. Fulano apresentasse uma pessoa idônea. 480. 478. b. independentemente do que dispuser o contrato de fiança. aval. que assume a responsabilidade total sobre a dívida garantida. d. não poderá o credor exigir que ele seja substituído. a fiança garante também os juros decorrentes da dívida contraída. d. do total da dívida.00. fiança. penhor mercantil. e. a fiança deve ser prestada por apenas um fiador. garantia cambial plena. garantia cambial autônoma.lamentação de interesse entre as partes com o escopo de adquirir. c. adiantamento de contrato de câmbio. e. c. garantia cambial a obrigado. o cumprimento de obrigações decorrentes de riscos assumidos por parte do seu cliente é denominada a. Fiança – garantia constituída por contrato autônomo. d. d. Em relação às garantias. 481. fiança bancária. d. Aval – exige outorga uxória ou qualificação do avalista. 145 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . Carta de fiança – depósito feito para garantia de pagamento de um empréstimo ou financiamento. aval. (FCC/ BB/ 2013) A operação por meio da qual a instituição financeira garante em contrato. b. obrigação acessória. (FCC/ Caixa/ 2000) A fiança diferencia-se do aval. b. os prazos da operação. c. Aval – característica de título de crédito que permite que um terceiro. No contrato. aceite ser coobrigado em relação às obrigações do avalizado. penhor mercantil. O avalista não tem beneficio de ordem. a. a forma de cobrança e as garantias. taxa e tarifas cobradas pela instituição financeira). b. modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. por sua aposição de assinatura. por ser uma a. alienação fiduciária. publico ou particular. e. devem estar expressos o valor da operação de crédito ( em moeda nacional). em que o fiador se compromete a cumprir as obrigações do afiançado perante o credor. perante terceiros. e. Garantias são exigidas pelo emprestador de acordo com o risco da operação e podem ser reais ou impessoais. as operações de empréstimo caracterizam-se por firmar em contrato condições definidas em negociação entre o emprestador e o tomador. comissões. 482. assinale a alternativa correta. não havendo necessidade de fomalização por instrumento escrito. garantia cambial a coobrigado. os encargos tributários. os custos da operação (juros. garantindo uma ope- ração de crédito. (FCC/ BB/ 2010) A fiança bancária é uma obrigação escrita prestada à empresa que necessita de garantia para contratação de operação que envolva responsabilidade na sua execução e a. a impossibilidade de substituição do fiador.483. o impedimento de compartilhamento da obrigação. não apresenta risco de crédito para a instituição financeira. c. d. 485. obrigação assumida pelo Banco. (Cesgranrio/ BB/ 2010) As operações de garantia bancária são ope- rações em que o banco se solidariza com o cliente em riscos por este assumidos. passivo para cliente tomador de um empréstimo contra o Banco credor. quando assume total ou parcialmente o dever do cumprimento de qualquer obrigação de seu cliente devedor. a responsabilidade solidária e como principal pagador. a obrigatória cobertura integral da dívida. d. pela tradição efetiva. implica a. a fim de assegurar o pagamento de um título de crédito para um cliente. direito real para o Banco em face ao seu cliente e se constitui. (FCC/ BB/ 2011) Uma carta de fiança bancária. 146 . é uma garantia que gera a. no caso de renúncia do fiador ao benefício de ordem. por exemplo. está sujeita à incidência de Imposto sobre Operações Financeiras − IOF. d. colocando seus bens à disposição para garantir a operação. CID ROBERTO 484. b. b. O aval bancário. pode ser concedida somente em operações relacionadas ao comércio internacional. responsabilidade acessória pelo Banco. substitui total ou parcialmente os adiantamentos em dinheiro ao credor por parte da empresa. c. e. c. e. comprova que os recursos financeiros necessários estão depositados pela empresa na instituição financeira fiadora. e. obrigação solidária do Banco credor para com o seu cliente mediante a assinatura de um contrato de câmbio. b. a contragarantia ser formalizada por instrumento público. em garantia de coisa móvel passível de apropriação entregue pelo devedor. o caso de mútuo feito a menor. estão as operações de garantia. em caso de dois ou mais fiadores.486. A garantia que se manifesta por um contrato através do qual o Banco garante o cumprimento da obrigação de seu cliente junto a um credor constitui a(o) a. tais como depósitos à vista. (Vunesp/ NossaCaixa/ 2007) Trata-se de um compromisso contra- tual. não poderá o credor exigir sua substituição. c. e. 488. as dívidas futuras não podem ser objeto de fiança. caução. pode-se afirmar que: a. 489. cheque especial. c. 487. ficando obrigado por todos os efeitos da fiança. O fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assinado sem limitação de tempo. somente até a notificação do credor. e. exceto se a nulidade resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor. as obrigações nulas não são suscetíveis de fiança. d. fundo garantidor de crédito. b. 147 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . não abrangendo. sendo nula a fixação em contrato de cláusula que preveja a limitação de suas responsabilidades quanto a parte da dívida. b. d. d. (Cespe/ Banese/ 2006) As instituições financeiras bancárias possuem os seus serviços e produtos financeiros. tal exceção. estes serão solidariamente responsáveis pela totalidade da dívida. em que o Banco se solidariza com o cliente em riscos por este assumidos. aval. b. Essa é a definição de a. pelo qual uma instituição financeira garante o cumprimento de obrigações de seus clientes. fiança bancária. (Fundatec/ Sefaz-RS/ 2009) Em relação à fiança. exceto em caso de expressa previsão contratual. alienação fiduciária. adiantamento a depositantes. c. e. crédito direto ao consumidor. se o fiador se tornar insolvente ou incapaz. fiança bancária. sempre que lhe convier. (Cesgranrio/ Caixa/ 2008) Dentre as operações realizadas pelos Bancos. hipoteca. Diante dessas informações. Crédito rotativo. haja dispensa de fiel depositário. por fim. os recursos liberados permaneçam depositados na mesma instituição financeira. transferências automáticas de fundos etc. c. cheque especial e crédito direto ao consumidor – CDC. e. CDB – certificado de depósito bancário e caderneta de poupança. Esses produtos são divididos em três grandes espécies de operações bancárias. (FCC/ BB/ 2013) O penhor mercantil é modalidade de garantia que CID ROBERTO pode ser exigida por operadores do Sistema Financeiro Nacional na formalização de operações de crédito em que a. marcando como certo aqueles que contêm somente operações bancárias ativas e como errado os demais: a. São elas: operações bancárias ativas. e. 491. julgue os itens a seguir que. empréstimos para capital de giro e letras de câmbio. d. as operações acessórias são aquelas pelas quais o banco somente presta serviços. também conhecidas como funding bancário. Prestação de fiança bancária. Operação de desconto.depósitos a prazo (CDB e RDB). b. esse direito recaia sobre bens móveis. d. chamamos de: 148 . As operações passivas são aquelas pelas quais o banco busca dinheiro no mercado. nem emprestando dinheiro. c. RDB – recibo de depósito bancário. cobrança e pagamentos de títulos e carnês. crédito rotativo e desconto de títulos. não buscando dinheiro no mercado. Contas garantidas. operação de redesconto e empréstimo rural. b. 490. (ESPP/ Banpara/ 2012) À transferência da propriedade do título de crédito para outras mãos. as operações ativas são aquelas por meio das quais o banco aplica seus recursos no mercado e. operações bancárias passivas e operações bancárias acessórias. o devedor possa substituir os bens empenhados sem autorização prévia do credor. o valor atualizado do bem não exceda 50% do valor financiado. por meio da assinatura do beneficiário. caso o devedor não o faça. caução. Penhor. Essa operação é denominada de a. considera-se garantia pessoal aquela em que as pessoas físicas. penhor. endosso. Garantia. penhor. (FCC/ Banespa/ 1997) A operação garantida por joias é: a. assinale a opção correta. 494. b. a. d. quando não cumprida ou paga pelo devedor. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) Considerando as normas do BB e o tipo de garantia adequado às operações de crédito. Empréstimo. aval ou fiança. existindo uma delas que é usualmente garantida por joias. c. e. 492. b. d. O penhor de direito creditório é uma garantia real para que se cumpra a exigência ou a execução da obrigação. 493. No BB. (CEPS-UFPA/ Banpará/ 2005) Muitas são as operações realizadas entre os estabelecimentos bancários e seus clientes. 149 . d. b. e. A garantia real consiste na entrega de um bem – desde que imóvel – para que se cumpra a exigência ou a execução de obrigação. caso o devedor não o faça. quando não cumprida ou paga pelo devedor. exclusivamente. Denomina-se fidejussória a garantia por meio da qual as pessoas jurídicas. assumem a obrigação de honrar os compromissos referentes à operação de crédito. As garantias reais e pessoais não poderão ser utilizadas simultaneamente após implementação do Acordo de Basileia II. exclusivamente. assumem a obrigação de honrar os compromissos referentes à operação de crédito. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS b. caução. Endosso. c. e. c.a. Fiança. hipoteca. d. na qualidade de depositário. foi a um banco pedir financiamento. c. Fiança bancária. o ___I___ tem a ___II___ de um bem móvel. e. Penhor. Preenchem correta e respectivamente as lacunas I e II acima: a. em que há a transferência desse bem. credor d. credor propriedade propriedade 497. do devedor ao credor? a. aval. CID ROBERTO 495. (FCC/ BB/ 2006) Na alienação fiduciária. (Cesgranrio/ BB/ 2012) Devido à grande exposição ao risco de crédi- to. Hipoteca. d. o gerente do banco esclareceu que deveria ser assinado um contrato entre o dentista e a instituição financeira. hipoteca. um dentista precisava ad- quirir o equipamento necessário à montagem de seu consultório. no qual o dentista ficaria de posse dos equipamentos adquiridos. fiança. Para conceder o financiamento. Alienação fiduciária. b. mutuário e. os bancos precisam utilizar meios para garantir suas operações e salvaguardar seus ativos. Aval bancário. Qual o tipo de operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito. Como não dispunha de recursos suficientes. devedor propriedade b.c. e. devedor posse posse c. 496. podendo utilizá-lo às suas expensas e risco. muito embora transferisse a propriedade para a 150 . móvel ou imóvel. (FCC/ BB/ 2006) Para exercer seu oficio. penhor mercantil.instituição financeira. ainda. c. o dentista retomaria a propriedade dos equipamentos. (CEPS-UFPA/ Banpara/ 2005) O conceito de alienação fiduciária CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . o Banco onde mantém conta corrente a debitar uma parcela mensal. com os elementos indispensáveis à sua identificação. b. (FCC/ BB/ 2006) Em relação à alienação fiduciária. para conceder o financiamento. É um depósito em dinheiro que garantirá o pagamento de um empréstimo. Quando da total quitação da divida. previamente ajustada. sob condição resolutiva e expressa. É o contrato pelo qual o devedor. a dívida será considerada quitada. por conta de alguém. Neste tipo de transação o banco requer. em que o cliente autoriza. a propriedade do bem dado em garantia é transferida ao devedor. É uma forma programada de aplicação. hipoteca. o devedor não pode utilizar o bem dado em garantia às suas expensas e risco. É modalidade de seguro garantida pelo Governo Federal e pelo Banco Central para todos os depositantes de estabelecimentos bancários. preservando-se a posse com o credor. 151 499. e. e. instrui suas agências para efetuarem certo pagamento ou crédito a terceiros. o contrato conterá a descrição da coisa objeto da transferência. b. sendo. 498. mesmo que o produto da venda do bem dado em garantia seja inferior ao valor emprestado. aval. ou por conta própria. b. c. é correto afirmar que a. pactua a transferência da propriedade fiduciária do bem ao credor. está corretamente expresso na alternativa: a. obrigado a zelar por sua conservação. alienação fiduciária. como garantia de uma dívida. c. uma garantia denominada a. d. e. É o ato pelo qual um Banco. deve ser celebrada por instrumento público ou particular a ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos do domicílio do credor. por escrito. fiança bancária. d. d. 503. salvo disposição diversa em lei especial. Nas dívidas garantidas por penhor ou hipoteca. anticrese. ou alguém por ele.500. d. (Idecan/ Banestes/ 2012) Considerando as garantias que podem ser concedidas e/ou requeridas por instituições financeiras. penhor. mercantil e de veículos. e. 502. hipoteca. penhor. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) O direito real de garantia que tem por objeto uma casa pertencente ao devedor e que visa assegurar o recebimento preferencial do crédito é denominado a. aval. algumas medidas diminuem o risco de crédito do banco. 152 . c. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) O instrumento mitigador de risco de crédito classificado como uma garantia real e que tem por característica a transferência da propriedade resolúvel ao credor. anticrese. a. em garantia do débito ao credor ou a quem o represente. Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que. Dívidas futuras podem ser objeto de fiança. b. o bem dado em garantia fica sujeito. é denominado a. por vínculo real. mas o fiador não será demandado senão depois que se fizer certa e líquida a obrigação do principal devedor. hipoteca. d. e. alienação fiduciária. derivativo de crédito. CID ROBERTO 501. faz o devedor. b. marque a alternativa INCORRETA. É vedado o aval parcial. ficando o devedor como depositário do bem. suscetível de alienação. as coisas empenhadas devem continuar em poder do credor. ao cumprimento da obrigação. c. No penhor industrial. que as deve guardar e conservar. fiança. (Cesgranrio/ BNDES/ Economia/ 2011) No caso de empréstimos bancários garantidos por ativos tangíveis. b. c. de uma coisa móvel. e. d. Entre elas. por qualquer dos contratantes. custódia pelo credor dos ativos empenhados em garantia. limitação do valor dos ativos empenhados em garantia a um montante máximo igual ao valor do empréstimo. NÃO se encontra a a. o penhor comum constitui-se pela transferência efetiva da posse que. (Cespe/ BRB/ 2010) Para aumentar a probabilidade de que os tomadores de crédito em operações de empréstimos/financiamentos paguem seus compromissos nas datas pactuadas. em garantia do débito ao credor. 505. julgue os itens a seguir: 504. e. Considerando essa situação. 506. 507. faz o devedor de coisa móvel. verificação nos registros públicos se os ativos empenhados foram oferecidos em garantia de outras transações. c. b. 508. elaboração de projeções sobre o futuro valor dos ativos empenhados em garantia. a alienação fiduciária em garantia é direito real cuja eficácia perante terceiros independe de registro de seu instrumento em cartório de registros públicos. duração da vida útil dos ativos empenhados em garantia superior ao prazo do empréstimo. a caução de créditos garantidos por hipoteca ou penhor especial está subordinada à averbação na folha do registro do serviço registral de títulos e documentos competente. 153 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . julgue os itens seguintes. devendo seu instrumento ser levado a registro. d. a constituição válida de mais de uma hipoteca sobre um mesmo bem imóvel pressupõe que os beneficiários sejam pessoas distintas entre si. no ofício de registros competente. o penhor incidente sobre ações de sociedades anônimas será regis- trado no cartório de registro de imóveis da circunscrição em que se achem situadas as sociedades emissoras das ações. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2011) Acerca dos direitos de garantia. analistas e comitês de crédito podem exigir algum tipo de garantia para aprovar uma operação. enquanto o devedor fica apenas com a posse indireta. 512. A hipoteca se extingue quando do vencimento do contrato principal. antes do vencimento da hipoteca do primeiro grau. o credor da segunda passará para a condição de quirografário. 513. como automóveis e imóveis. a garantia pode ser alienação fiduciária de coisa móvel ou coisa imóvel e(ou) hipoteca. próxima da garantia real. Um bem imóvel pode ser hipotecado a vários credores simultanea- mente. 154 . a preferência do credor será pela ordem do registro no cartório de imóveis de circunscrição de localização do bem. Com relação a esse assunto. Em outros financiamentos. também podem ser solicitadas garantias por meio de penhor ou hipoteca. A propriedade fiduciária é uma forma especial de garantia. aeronaves e navios. o credor poderá cobrar a dívida de qualquer avalista sem cobrar do devedor principal. garantia pessoal. o devedor alienante é proprietário do bem alienado. (Cespe/ Basa/ 2010) No caso de empréstimos bancários. 510. o avalista assume a mesma condição jurídica do avalizado. promovendo venda judicial. o que significa que o credor deverá acionar primeiro o devedor e depois o fiador. isto é.509. Na concessão de um aval. podendo fazer uso dele. 511. em todas as situações. julgue os itens a seguir. sendo solidário pela liquidação da dívida. Para assegurar o pagamento. Um imóvel pode ser hipotecado junto a vários credores simultanea- mente e. exceto se o fiador renunciar ao benefício. há a condição de benefício da CID ROBERTO ordem. Nesse caso. o credor da hipoteca de segundo grau poderá executar a garantia. que transfere a posse direta do bem para o credor. Em uma garantia por meio de fiança. 514. Na situação em que um imóvel que seja oferecido em garantia para dois credores e o valor obtido pela sua venda não seja suficiente para liquidar a dívida da hipoteca de segundo grau. Os seguintes bens podem ser oferecidos como garantia na modali- dade de hipoteca: imóveis. . É sabido que a aplicação de recursos gera um risco para as instituições que assim o fazem. os navios 519. embora tenha a sua posse diretamente. Ele torna-se titular pleno do domínio do bem somente após a liquidação do financiamento no qual o bem tenha sido oferecido como garantia. d. que são o das cauções 155 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS imóvel hipotecado. como proprietário fiduciante. veículo automotor. c. oferecidos nos empréstimos. o devedor alienante não é proprietário do bem alienado. 518. 517. ven- der para um adquirente um apartamento financiado diretamente pelo construtor. e. no mínimo. a 50% do valor obtido pela venda do imóvel. o domínio útil. caução de títulos. Na alienação fiduciária de um bem móvel perfeitamente identificável. (Fundatec/ Sefaz-RS/ 2009) Não pode ser objeto de hipoteca? a. que são utilizados pelos bancos. mediante assinatura de um contrato de alienação fiduciária de bem imóvel. o fiduciante terá a posse direta e o fiduciário será o possuidor indireto da coisa imóvel. o direito real de uso e. Nesse caso. proprietária de um prédio.515. tem direito. hipoteca. no registro imobiliário. c. é denominada a. então. (Cespe/ Banese/ 2006) Os bancos aplicam seus recursos no merca- do. O credor da hipoteca de segundo grau. cessão de direitos creditórios. fiança. em caso de venda judicial do 516. Esses institutos. conhecidos como Direito de Garantias. penhor mercantil. o credor constará como proprietário fiduciário e o devedor. O código civil brasileiro traz a previsão legal de diversos institutos jurídicos de garantia. as estradas de ferro d. b. b. Se uma empresa de construção civil. 520. são divididos em dois grandes grupos. (Vunesp/ NossaCaixa/ 2009) A garantia representada por bens imó- veis. R$ 100. em regra.00. caso Álvaro.pessoais e o das cauções reais. que se torna o fiel depositário do bem. Caso seja necessário. O penhor é uma garantia real em que são oferecidas (empenhadas) pelo devedor.000. e • Daniel 30%.000. R$ 400. b. 156 . julgue os itens abaixo: a. A hipoteca é a garantia real em que uma coisa imóvel é dada em garantia e. e. coisas móveis que sempre serão entregues ao credor.00. em regra. c. (FCC/ BB/ 2006) Quatro irmãos são proprietários de uma fazenda CID ROBERTO avaliada em R$ 400. 521. Esta última (a anticrese) não tem sido utilizada pelos bancos. O aval e a fiança são duas garantias pessoais muito utilizadas pelos bancos. Tanto para o aval quanto para a fiança o consentimento do devedor é condição para sua validade. c. caso Benedito. Carlos e Daniel não deem seu consentimento para hipotecar o imóvel. enquanto que para o aval não existe essa exigência. pode-se afirmar que a diferença marcante entre essas duas garantias é que para a validade da fiança é necessária a outorga conjugal. caso todos os irmãos concordem em hipotecar o imóvel. somente as garantias utilizadas efetivamente pelos bancos. A alienação fiduciária é uma garantia real em que podem ser dados em garantia tanto coisa móvel. • Carlos 35%. quanto coisa imóvel. o valor máximo pelo qual poderá ser hipotecada a fazenda será de a. Carlos e Daniel não deem seu consentimento para hipotecar o imóvel. É conhecida como “venda com reserva de domínio” e a propriedade resolúvel é do credor. Observando a regra geral. que é quem fica com a guarda dos bens.000. então. R$ 40. • Benedito 10%. nas seguintes proporções: • Álvaro 25%. esse bem é entregue ao credor. O primeiro tem como espécies o aval e a fiança e o segundo tem como espécies a hipoteca.000.00.00. enquanto a posse imediata é do devedor. b. que fica como depositário. a alienação fiduciária. Considerando. d. o penhor e a anticrese. (FCC/ BB/ 2006) São bens e direitos que podem ser objeto de hipo- teca: a. imóveis. Benedito e Carlos não deem seu CONHECIMENTOS BANCÁRIOS to para hipotecar o imóvel. c. d. d. a hipoteca não abrange melhoramentos e construções feitas no imóvel. e. e.000. mediante novo titulo. imóveis hipotecados não podem ser objeto de outra hipoteca. estradas de ferro. c. 524.d. alienar o imóvel hipotecado. 157 . as alterações contratuais das sociedades empresariais. c. a hipoteca e o penhor. O texto de João está INCORRETO porque a. imóveis. caso Álvaro. a caução e o contrato particular de compra e venda de imóvel. d. no entanto. R$ 180. se um imóvel for objeto de uma segunda hipoteca. em favor do mesmo ou de outro credor. e. 522. imóveis não podem ser hipotecados para garantir dívidas futuras.000. joias e estradas de ferro. caso Álvaro e Daniel não deem seu consentimene. o contrato particular de compra e venda de imóvel. a hipoteca e os cheques pré-datados. imóveis. b. b. que possuem imóveis no seu patrimônio. consentimento para hipotecar o imóvel. Essa hipoteca abrangerá todos os melhoramentos e construções realizadas no imóvel. participações societárias e navios.00. b. (CEPS-UFPA/ Banpará/ 2005) São garantias reais que podem ser averbadas nos cartórios de registro de imóveis: a.00. navios e joias. (FCC/ BB/ 2006) Analise o texto que o Professor João escreveu: Um imóvel pode ser hipotecado para garantir uma dívida futura ou condicionada. desde que determinado o valor máximo do crédito a ser garantido. É vedado ao proprietário. estradas de ferro e aeronaves. é nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. O dono do imóvel hipotecado pode ainda constituir outra hipoteca sobre ele. R$ 200. 523. esta não poderá ser em favor do mesmo credor. participações societárias e aeronaves. aeronaves. (FGV/ Besc/ 2004) Assinale a afirmativa FALSA. c.525. houver desmoronamento de uma das paredes do imóvel. (FCC/ Caixa/ 2004) Em relação às garantias reais está correto afir- CID ROBERTO mar que a. O aval bancário é uma obrigação assumida pelo banco a fim de garantir o pagamento de um título de crédito de um cliente preferencial. o penhor é a vinculação de um bem imóvel para garantir o pagamento de uma obrigação assumida pelo proprietário ou terceiro. através de escritura pública registrada em cartório de Registro de Imóveis. b. e. transferindo sua propriedade enquanto durar a obrigação garantida. b. d. houver sentença judicial transitada em julgado favorável ao mutuário. direitos e títulos de crédito que embora não fiquem depositados na instituição financeira garantem o pagamento de uma obrigação assumida. a hipoteca é a vinculação de um bem móvel para garantir o pagamento de uma obrigação. o mutuário mudar de endereço. A propriedade é do credor mas a posse é do devedor. ocupando outro imóvel e não mais o financiado. (CEPS-UFPA/ Banpará/ 2005) A hipoteca que recai sobre um bem imóvel. ocorrer o falecimento do mutuário. que é objeto da hipoteca. a alienação fiduciária incide sobre um bem móvel ou imóvel. o penhor é a garantia plena e solidária que o banco dá a qualquer cliente obrigado ou coobrigado em titulo cambial. c. Nas operações bancárias exige-se a existência de um fiel depositário. a caução é a vinculação de dinheiro. b. d. despojando de posse. poderá ser extinta se a. 527. Fiança bancária é um contrato por meio do qual o banco garante o cumprimento da obrigação de seu cliente com um credor a favor do qual a obrigação deve ser cumprida. mesmo sem o pagamento ser efetuado pela Seguradora. 158 . o mutuário decidir que já pagou o suficiente sobre o financiamento. a. 526. e. assumida pelo proprietário ou terceiro. a hipoteca. que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira. (FCC/ Caixa/ 2000) É garantia real que pode ser transcrita ou aver- bada no registro de imóveis. Alienação fiduciária é a transferência ao credor do domínio e posse de um bem. somente. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada. 529. em caso de intervenção. d. As instituições associadas contribuem mensalmente para a manutenção do FGC. (FCC/ BB/ 2013) O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) proporciona garantia ordinária a cada titular de depósito à vista e no mesmo conglomerado financeiro até o valor. d. de a.c. (ESPP/ Banpara/ 2012) Leia algumas definições sobre o FGC – Fun- do Garantidor de Crédito e assinale a alternativa correta. O FGC administra um mecanismo de proteção aos correntistas. a. somente. c. a hipoteca. 20 milhões. d. c. de liquidação ou de falência. e. a caução. O FGC administra mecanismos de proteção aos fundos de investimentos financeiros utilizados pelos correntistas. destinados à garantia de seus clientes. c. não cabendo para navios e aviões. o penhor e a alienação fiduciária. 530. b. em caso de intervenção. somente. a. 250 mil. com fins lucrativos. somente. 50 mil. poupadores e investidores. em R$. o penhor. que permitam a recuperação dos depósitos ou créditos. a alienação fiduciária. 1 milhão. em garantia ao pagamento de uma obrigação. e. 20 mil. poupadores e investidores. 159 . com uma porcentagem fixa independente dos saldos das contas correspondentes. b. Penhor mercantil é a entrega de um bem móvel ao credor como CONHECIMENTOS BANCÁRIOS a forma de um bem imóvel. e. b. garantia de pagamento da dívida. 528. de liquidação ou de falência. Hipoteca é uma garantia de pagamento de uma dívida dada sob d. por sua vez. será garantido até o valor de R$70. limitado ao saldo existente. que incluem aval. Tem por objetivo prestar garantia de créditos contra instituições dele associadas. marque a afirmativa INCORRETA. Na operação de aval. liquidação ou falência. destinada a administrar mecanismos de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras. liquidação extrajudicial ou falência. nas hipóteses de decretação da intervenção.e. 535. 537. 531. fiança. independe de autorização do cônjuge do avalista. O FGC visa prestar garantia de créditos contra instituições a ele as- sociadas. O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada ou conglomerado financeiro. sem fins lucrativos. (Idecan/ Banestes/ 2012) Em relação do Fundo Garantidor de Crédi- to (FGC). 160 . julgue os itens seguintes. Norma legal define os critérios do FGC e seus limites de proteção. O FGC não permite a recuperação dos depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira mesmo em caso de intervenção. sob pena de nulidade. penhor. A fiança deve ser autorizada pelo cônjuge do fiador.00. É uma entidade privada. 534. 533. CID ROBERTO (Cespe/ Basa/ 2012) Em relação às garantias do SFN. 536. b. o cumprimento de uma obrigação baseia-se na confiança depositada no avalista. independente- mente de anotação de sua qualidade e quantidade. O penhor é uma operação civil. c. ainda que a natureza da dívida seja comercial. de acordo com a natureza da dívida por ela garantida. 532. O bem móvel consumível não pode ser penhorado. O aval.000. enquanto a hipoteca pode ser civil ou comercial. hipoteca e Fundo Garantidor de Crédito (FGC). a. d. a. (FCC/ BB/ 2011) O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) administra o CONHECIMENTOS BANCÁRIOS pessoas distintas. 542. somente de depósitos a prazo.d.000. e. do FGC. principalmente. 538. até o valor de suas cotas em fundos de investimento. Os fundos de investimento e os fundos de ações não têm cobertura 540. 161 543. e o crédito do valor garantido será efetuado de forma individual. debêntures. depósito a prazo e letra de câmbio são alguns dos créditos garantidos pelo FGC. depósitos judiciais. ilimitados. poupadores e investidores. de poupança e de depósito a prazo. c. fundos de investimento. julgue os itens subsequentes. d. . do total de depósitos à vista e de poupança. seja qual for o regime de bens do casamento. mecanismo de proteção aos correntistas. b. De acordo com as normas do FGC. os cônjuges são considerados (Cespe/ BRB/ 2011) Com relação ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). em contas de depósito à vista. Se houver um saldo de R$ 120. 539.000. b.00 na conta de depósitos á vista de um único titular um montante desse saldo que não estará coberto pelo FGC será de R$ 80.00. Letras do Tesouro Nacional. c. O FGC foi criado para garantir os recursos mantidos. do total de depósitos à vista. e. depósitos à vista e a prazo. proporcionando garantia limitada a a. Depósito à vista. até o valor de R$ 250 mil. O FGC é uma associação civil sem fins lucrativos e não exerce ne- nhuma função pública 541. (FCC/ BB/ 2011) O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) garante créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada. ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro. e. São cobertos limitadamente pela garantia a. Está correto o que consta em a. Fundos de Investimentos Financeiros. b. sem fins lucrativos. ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro. em caso de falência ou de sua liquidação. Notas Promissórias Comerciais. c. que administra o mecanismo de proteção aos correntistas. CID ROBERTO 545. I. apenas.000. apenas.000. III – tem o custeio da garantia prestada feito com recursos provenientes do Banco Central do Brasil. b.00 (sessenta mil reais). O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada. (FJV/ Banpará/ 2010) Sobre o Fundo Garantidor de Crédito – FGC. I e III. (FCC/ BB/ 2010) O Fundo Garantidor de Crédito – FGC é uma en- tidade privada. b. e. É uma organização pública. apenas. e. liquidação ou falência. II e III.00. até o valor limite de R$ 250. d. I. Depósitos Judiciais. apenas. Letras Hipotecárias. contra instituições financeiras em caso de intervenção. poupadores e investidores. c. Letras Financeiras do Tesouro. assinale a opção incorreta: a. poupadores e investidores. (FCC/ BB/ 2011) O Fundo Garantidor de Créditos (FGC): I – proporciona garantia a depósitos judiciais. II e III. vinculada ao Banco Central do Brasil. ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado. d. será garantido até o valor de R$ 60. II. São as instituições financeiras que contribuem com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC. 546. II – cobre créditos de cada pessoa contra a mesma instituição as- sociada. que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira. 162 .544. que administra um mecanismo de proteção aos correntistas. d. de preferência inferior a sessenta dias. Dentre outros. Os títulos de capitalização são adequados para os recursos de cur- tíssimo prazo. realizam aplicações nos bancos. depósitos de poupança. Os cônjuges são considerados pessoas distintas – seja qual for o regime de bens do casamento – e o crédito do valor garantido será efetuado de forma individual. letras hipotecárias. Cada um receberá até o valor máximo garantido. (Cespe/ Basa/ 2010) Clientes superavitários em termos financeiros são aqueles que consomem menos que a renda e. depósitos a prazo. Ao aplicar em um fundo de investimentos. Os seguros do tipo vida gerador de benefício livre (VGBL) possibi- litam o desconto integral dos prêmios mensais para aqueles contribuintes que utilizam o formulário de declaração simplificada. respeitando-se o saldo. visa prestar garantia aos titulares de créditos com as instituições associadas nas hipóteses de decretação da intervenção. sendo vedada a distribuição de prêmios aos detentores desses títulos por meio da realização de sorteios. O plano de previdência privada aberta denominado plano gerador de benefício livre (PGBL) destina-se a captar recursos de curto prazo dos clientes. Com relação a esse tema. 548. 163 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . julgue os itens seguintes. liquidação extrajudicial ou falência da instituição. com ou sem emissão de certificado. 547. 550. 549. são objeto da garantia proporcionada pelo FGC: depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio. a respeito do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). assim como em um CDB. e letras de crédito imobiliário. considerando a alta liquidez.c. que. em decorrência. e. o cliente tem seus recursos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). entre outros objetivos. (Cespe/ BB/ 2009) Julgue os próximos itens. Valor aplicado em fundo de investimento financeiro não tem garantia do FGC. os depósitos em contas correntes de depósito para investimento. os depósitos a prazo. A hipoteca não se extingue pelo perecimento da coisa hipotecada. ato ou efeito de garantir(-se). 556. 559. Não se pode estipular a fiança sem o consentimento do devedor. 557. Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional. compromisso. 553. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é um fundo criado e mantido pelo governo. A fiança. A contribuição ordinária das instituições associadas ao FGC é anual e incide sobre o montante dos saldos das contas correspondentes às obrigações objeto de garantia. com a finalidade de funcionar como uma espécie de seguro bancário para os investidores. Credor pignoratício é aquele que tem como garantia coisa móvel em- penhada. promessa etc. o aval e a alienação fiduciária são garantias fidejussórias. 555. ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação.551.).. O aval parcial não é admitido como forma de garantia em título de crédito. A alienação fiduciária em garantia é um contrato formal e exige a for- ma pública (escritura pública) sempre que o beneficiário seja pessoa jurídica. os depósitos de poupança. 560. (. Os objetos de garantia do FGC incluem: os depósitos à vista ou sa- cáveis mediante aviso prévio. segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 164 . Atualmente. 558. CID ROBERTO 552. 554.. com ou sem a emissão de certificado. julgue os itens seguintes. (Cespe/ BB/ 2007) Garantia é.000. e as letras de câmbio.00 contra a mesma instituição associada ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro. o valor máximo de garantia proporcionada pelo FGC é de R$ 120. O FGC é uma associação civil sem fins lucrativos. A fiança é uma garantia pessoal. para que possa exercê-lo. É o mesmo que uma caução. o penhor. sob pena de nulidade. de caráter pessoal (aval e fiança) ou real (hipoteca. que o devedor cumprirá o assumido. obriga o devedor a cumprir a prestação devida ao credor. uma vez dado. São garantias reais a hipoteca. não poderá ser cancelado pelo avalista. O aval. junto a um credor em favor do qual a obrigação deve ser cumprida. Os bancos. anticrese ou penhor). 562. aumentando a possibilidade de receber aquilo que lhe é devido. Além das garantias bancárias. A fiança bancária é um contrato pelo qual o cliente (fiador) garante o cumprimento da obrigação do banco (o afiançado). como proteção. O aval é uma garantia pessoal. utilizam-se desse reforço jurídico. . A hipoteca deverá sempre vir registrada em contrato. a alienação fiduciária e a fiança. 566. 563. alienação fiduciária. que são especificamente o ato de o banco assegurar o pagamento 165 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS (Cespe/ BB/ 2007) Garantia é a segurança dada ao titular de um direito para que possa exercê-lo. 565. Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). (Cespe/ BB/ 2007) Garantia é a segurança dada ao titular de um direito. É uma verdadeira proteção concedida ao credor. É um ato acessório de uma obrigação. quando o mesmo se tornar insolvente ou incapaz. julgue os itens a seguir.561. para aumentar a possibilidade de receber aquilo que emprestou. na qual o credor não poderá exigir que seja substituído o fiador. pela concessão. 567. por exemplo. e não exerce qualquer função pública. com personalida- de jurídica de direito privado. de um financiamento. Normalmente. constitui-se por meio de uma cláusula contratual que visa assegurar ao credor. embora esta seja sua natureza. 564. Com isso. A alienação fiduciária em garantia não tem por finalidade precípua a transmissão da propriedade. Acerca das garantias bancárias e do FGC.000. O contrato que tenha cláusula de garantia sobre hipoteca não pode 166 . necessariamente.de uma obrigação que deve ser cumprida pelo garantido. que são utilizadas pelos bancos para segurança em suas transações financeiras: por outro lado. o compromisso de solidariedade entre elas. não poderão reservar entre si o beneficio de ordem. suscetíveis de cessão. por pessoa. A alienação fiduciária é uma garantia conhecida como sui generis (peculiar). importa. Quando houver mais de um avalista em um só titulo de crédito. exatamente porque a coisa. dada em garantia. A fiança conjuntamente prestada a um só débito. 568. para que o investidor tenha um mínimo de segurança para o caso de um banco vir a fechar suas portas. O FGC tem como associadas obrigatórias as instituições financeiras e as associações de poupança e empréstimo em funcionamento no país. sob pena de nulidade dessa cláusula. para dar maior segurança aos clientes dos bancos contra possíveis fechamentos de instituições fi- 574. móvel ou imóvel. (Cespe/ Basa/ 2007) De um lado. não contempla as cooperativas de crédito e cobre o limite de até R$ 20.OO. A fiança bancária é o contrato por meio do qual o banco. por outro lado. que é o fiador. uma garantia para o cliente bancário. eles 573. 571. a legislação brasileira criou diversas modalidades de garantias. foi criada. ou seja. exceto em operações ligadas ao comércio exterior. prever a proibição de venda do imóvel pelo proprietário. 570. Esta garantia é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). garante o cumprimento da obrigação de seu cliente (afiançado) e poderá ser concedida em diversas modalidades de operações. Podem ser objeto de penhor direitos. julgue os itens seguintes. foi criado o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). 569. passa à propriedade do próprio credor. sobre CID ROBERTO coisas móveis somente. contra a mesma instituição associada. pessoa. por mais de uma 572. (FCC/ BB/ 2006) Em caso de insolvência (“quebra”) de uma institui- 579. 578. R$ 30mil.0125% do montante dos saldos das contas objeto da garantia. com prazo indeterminado de duração. dando cobertura. de forma que os aplicadores possam ter um mínimo de segurança em seus investimentos. as as- 577.575. poderão. sua Diretoria Executiva. III e IV acima: a. O FGC é uma associação civil. b. por ___II___. e o crédito do valor garantido será efetuado de forma individual. seja qual for o regi- me de bens do casamento. R$ 50 mil. Banco Central do Brasil. ção financeira. e. mediante autorização do ___I___. II. e com objetivo de prestar garantia. São associadas ao FGC as instituições financeiras em geral. Preenchem correta e respectivamente as lacunas I. com personali- dade jurídica de direito privado. mínimo. R$ 10 mil. o valor máximo garantido pelo FGC sobre os saldos mantidos pelos clientes em suas contas correntes é de# a. observado o ___III___ de 0. de até R$ 60. liquidação extrajudicial ou falência de instituição financeira.00 por titular. poderão. c. sociações de poupança e empréstimo e as cooperativas de crédito. d. a depósitos e aplicações toda vez que ocorrer a decretação de intervenção. Conselho Monetário Nacional. Cada um receberá o limite máximo acobertado previsto no estatuto do FGC. 167 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS nanceiras. Esses recursos ___IV___ ser aplicados na aquisição de bens imóveis. b. respeitando-se o saldo da conta ou aplicação. (FCC/ BB/ 2006) Analise: A contribuição mensal ordinária das ins- tituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos deve ser fixada. R$ 250 mil.000. R$ 40 mil. Acerca do FGC julgue os tens a seguir. máximo. sem fins lucrativos. . sua Diretoria Executiva. 576. Os cônjuges são considerados pessoas distintas. 000. R$ 25.000. CID ROBERTO 580. d. 583.00 d. seu Conselho de Administração.500.00 b. poupadores e investidores do mercado financeiro. letras hipotecárias e letras de crédito imobiliário.000. b. c. não poderão. sem fins lucrativos. seu Conselho de Administração. 582.00 168 . depósitos à vista. ou dentro de todas as instituições de um mesmo conglomerado financeiro.c. que administra um mecanismo de proteção aos correntistas. Conselho Monetário Nacional. depósitos à vista. e. em caso de sua falência ou liquidação. letras hipotecárias e letras imobiliárias. Esse mecanismo permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira. Banco Central do Brasil. Conselho Monetário Nacional. até o valor máximo de: a.000. relativos ao fundo garantidor de crédito (FGC). (FCC/ BB/ 2006) NÃO contém apenas créditos cobertos pela garan- tia do FGC: a. R$ 18. Letras de câmbio.00 e. seu Conselho Fiscal. depósitos de poupança. (FGV/ Besc/ 2004) O Fundo Garantidor de Créditos − FGC − asse- gura o total de créditos de cada pessoa dentro de uma mesma instituição financeira. máximo. po- não poderão. d. R$ 70. mínimo. depósitos de poupança e letras hipotecárias. 581.00 c. As instituições financeiras contribuem para a manutenção do FGC com a totalidade dos depósitos que recebem. O FGC é uma entidade pública. R$ 15. máximo. (Cespe/ Basa/ 2004) Julgue os itens subsequentes. derão. letras de câmbio e depósitos em conta investimento e. depósitos em conta investimento. R$ 22. depósitos judiciais e depósitos de poupança. poupadores e investidores. de proteção aos correntistas. que variam de cinquenta a sessenta mil reais. suspeitos e impõem comunicação imediata ao Ministério Público b. direitos e valores objeto de crime de lavagem e ocultação de bens. utilizando.613/1998. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Tuca é universitária e pretende tornar-se . são considerados a. que dispõe so- 586. O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é uma entidade pública. cliente do Banco Bom S/A. podendo chegar a R$ 200. sem qualquer ressalva. (Cespe/ BCB/ 2013) Consoante a Lei n. com uma porcentagem dos depósitos. naturais mas sujeitos ao controle do Ministério da Fazenda e. sujeitos a esclarecimentos com comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) empreendedora. numerário proveniente de doação do seu genitor. Nesse caso. 9. como capital inicial. a perda dos bens. Tais atos. próspero economista que enriqueceu no mercado financeiro internacional. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Perácio é empresário no ramo de varejo e 587. à luz das normas da Carta Circular Bacen n. em favor da União.584. Os prepostos de Perácio depositam diariamente fartas quantias de dinheiro em espécie. e do Tesouro Nacional.542/2012. Ela está inaugurando uma loja para comercializar quinquilharias procedentes do exterior. Os depósitos são normalmente realizados na conta corrente da pessoa jurídica e eventualmente na conta corrente da pessoa física.000. atípicos e devem ser comunicados ao Banco Central c. em caso de falência ou de liquidação. Como o aporte é vultoso diante da renda da empresária iniciante. Ao receber o depósito. corriqueiros diante da situação econômica do depositante d. Atua na recuperação dos depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira. direitos e valores. é realizado um contrato de doação devidamente registrado. à luz da legislação pertinente. sendo informado da doação efetuada e sendo-lhe apresentado o documento pertinente. deverá ser decretada. deve ocorrer a(o) 169 585. porCONHECIMENTOS BANCÁRIOS tanto sem fins lucrativos. o gerente do Banco Bom S/A indaga da universitária a origem do mesmo. bre os crimes de lavagem e ocultação de bens. com igual contrapartida. 3.00 reais após os finais de semana. A manutenção do FGC resulta da contribuição das instituições financeiras. b. assinale a opção correta à luz da Lei n. a modalidade culposa. realizadas com dados cadastrais de clientes. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2013) No que diz respeito à preven- ção e combate à lavagem de dinheiro. d. 590. (FCC/ BB/ 2013) O COAF − Conselho de Controle de Atividades Fi- nanceiras compõe a estrutura legal brasileira para lidar com o problema da lavagem de dinheiro e tem como missão 170 . a. b. tal ato indica uma atividade com indício de lavagem de dinheiro relacionada com operações a. apresentação de declaração pela correntista e o seu genitor da b. A lei em apreço não prevê. c. 588. caso uma pessoa queira depositar em conta corrente volume expressivo de dinheiro representado em notas mofadas ou malcheirosas.a. realizadas em espécie em moeda nacional. para os crimes nela previstos. estabelecidas em investimento interno. comunicação ao Banco Central devido ao valor do depósito. 9. d. ser aumentadas. d. c. 589. intervenção do Coaf diante da suspeita de lavagem. corporificadas em espécie em moeda estrangeira. as penas previstas poderão. e. Para que o agente seja condenado por crime previsto na lei em questão. vinculadas a movimentação de contas. c. e. Ao condenado pela prática do crime de lavagem de dinheiro é vedado o cumprimento da pena em regime aberto. arquivamento da documentação pelo gerente para eventuais in- formações aos órgãos de controle. o crime deve ter sido consumado. representação ao Ministério Público do depósito por ser vultoso.613/1998 e suas alterações.542/2012. Se os crimes previstos na lei em apreço forem cometidos por intermédio de organização criminosa ou de forma reiterada. a critério do juiz responsável pelo processamento da respectiva ação penal. CID ROBERTO origem do numerário. e. Ocultar valores provenientes de infração penal mediante a conversão deles em ativos lícitos não é crime. 3. (Cesgranrio/ Basa/ 2013) Nos termos da Carta Circular Bacen n. a. prevenir a utilização dos setores econômicos para lavagem de e. aplicação. quando: a. contratação. 171 592. bem como sobre a prevenção da utilização do sistema financeiro para tais ilícitos. conversão e destinação. o ingresso de recursos b. autorizar. e. tributação e distribuição. (FCC/ BB/ 2013) O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na economia de cada país. cobrança. b. cas e jurídicas sujeitas às obrigações previstas em lei. c. direitos e valores. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Com relação aos crimes de . há concorrência desleal de preços. b. d. julgar se é de origem lícita a incorporação na economia. transitório ou permanente. de modo transitório ou permanente. todas as operações são realizadas em dinheiro vivo. assinale a opção correta. de recursos. em conjunto com os bancos. discriminar as atividades principal ou acessória de pessoas físiCONHECIMENTOS BANCÁRIOS internacionais por meio de contratos de câmbio. bens e valores. lavagem ou ocultação de bens. os recursos financeiros são aplicados em rede de lavanderias. sil os casos de ilícito fiscal envolvendo lavagem de dinheiro. de recursos. c. valorização e resgate.a. os recursos financeiros são obtidos de forma ilícita. colocação. bens e valores de origem ilícita e que se desenvolvem por meio de um processo dinâmico que envolve. registro e utilização. teoricamente. A aquisição de bens de natureza ilícita sujeita o infrator a penas menos severas do que aquelas aplicáveis a quem oculta a natureza ilícita desses bens. dinheiro e financiamento do terrorismo. (PCR/ BB/ 2013) O crime de lavagem de dinheiro é configurado 593. ocultação e integração. 591. e. exportação. identificar e apontar para a Secretaria da Receita Federal do Brad. d. de modo c. os administradores de instituições financeiras deixam de conferir adequadamente os documentos apresentados quando da abertura de contas correntes. três fases independentes: a. integrantes do quadro de pessoal efetivo do BACEN. Entretanto. os commercial papers e as garantias também evoluíram. de infração penal em ativos lícitos está fora dos crimes tratados no âmbito da Lei n. cento e oitenta dias.b. e. As instituições financeiras devem comunicar ao COAF a realização de toda operação em moeda nacional que ultrapasse o limite definido pela autoridade competente. d. na prevenção dos crimes de lavagem de bens. (Cespe/ Basa/ 2012) Com a evolução do mercado. julgue os itens que se seguem. 172 . dando ciência da comunicação ao agente a que se refira a informação. a poupança. é facultada a implementação de política de controles internos que contemple a definição de critérios e procedimentos para seleção. na atividade econômica ou financeira. A conversão de ativos originados. de bens. o equilíbrio entre a rentabilidade. direitos e valores. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). a letra de câmbio. apesar das modificações. diretamente. O prazo de vencimento da letra de câmbio é livremente pactuado. Com relação aos produtos financeiros. direitos ou valores provenientes de infração penal sujeita o infrator às mesmas penalidades aplicáveis a quem converte.613/1998. relacio- nado à prevenção e ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. Entre eles. entre outros órgãos. direitos e valores. CID ROBERTO enquanto os commercial papers (nota promissória comercial) têm prazo de vencimento de. a garantia e o risco permanece no cerne da atividade bancária. 595. ativos ilícitos em ativos lícitos. é composto por servidores públicos. A utilização. Às instituições financeiras. 9. que dispõe sobre a lavagem de bens. de forma indireta. c. 594. às garantias e aos crimes de lavagem de dinheiro. da CVM e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). no mínimo. treinamento e acompanhamento da situação econômico-financeira dos seus empregados. produtos financeiros são modificados para atenderem a novas conjunturas econômicas. Uma das maneiras de prevenir a prática do crime de lavagem de dinheiro consiste em manter atualizados os dados cadastrais dos clientes. 597.224/2004 e n.844/2010 e nas Cartas-Circulares do BACEN n. A expressão lavagem de dinheiro surgiu nos Estados Unidos da 599. . (Cespe/ Basa/ 2012) Considerando o disposto na Lei n.442/2010 e n. 3. 3.596. julgue os itens que se seguem. tação de bens. 3. 601. Nesse caso. É essencial que as instituições financeiras conheçam as pessoas com as quais se relacionam. Apesar das recentes modificações na poupança. de à introdução de dinheiro oriundo de atividades ilícitas no sistema econômico. por exemplo. A etapa da lavagem de dinheiro denominada integração correspon- 600. de forma a evitar a realização de operações com pessoas físicas e jurídicas que visem praticar lavagem de dinheiro. julgue os itens seguintes. nas Resoluções n.5% ao mês. 9. quando o caso assim o exigir. 173 602. a poupança continua rendendo 0. por intermédio. Dos recursos da exigibilidade da poupança rural.542/2012. 3. bem como sobre a prevenção de utilização do sistema financeiro para a prática de ilícitos. A Resolução n.844 dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocul- CONHECIMENTOS BANCÁRIOS para os depósitos anteriores (feitos até 3 de maio de 2012). 3. 35% podem ser aplicados em operações de crédito rural formalizadas. de depósitos e compra de bens.613/1998. direitos e valores. nada se alterou (Cespe/ Basa/ 2012) Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime. utilizando. América e era usada para se referir a uma rede de lavanderias usadas para facilitar a colocação em circulação de dinheiro oriundo de operações ilícitas. 598. a expressão “pessoas politicamente expostas” para identificar determinados clientes. de acordo com as condições definidas para os recursos obrigatórios. mais a variação da taxa referencial de longo prazo (TRLP). Aquele que retardar injustificadamente as informações requeridas por autoridades. a. 606. ainda que não haja processo administrativo instaurado nem procedimento fiscal em curso. por exemplo. A Carta-Circular n. nos termos da legislação. como. Qualquer servidor do BACEN.A. 3. 604. da realização de saques que apresentem atipicidade em relação à atividade econômica do cliente e dos aumentos substanciais no volume de depósitos. as autoridades e os agentes fiscais tributários da União poderão examinar documentos.542 trata das operações que configuram indí- cios dos crimes previstos na Lei n. livros e registros de instituições financeiras. 3. direitos ou valores provenientes de crime consiste no pagamento de multa sem pena de reclusão. incorrerá em pena menos severa que a daquele que omitir informações. de crime definido em lei. A pena para o crime consistente em ocultar ou dissimular a natureza de bens. poderá recusar-se a fornecer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras informações cadastrais e de movimentos relativos a operações financeiras de seus clientes.603.613.613. A qualquer momento. 607. c. 605.442 divulga as operações que configuram indí- CID ROBERTO cios dos crimes de lavagem ou ocultação de bens. O Banco do Brasil S. 174 . desde que ele inclua. e. b. podem obter as informações e os documentos sigilosos de que necessitem diretamente das instituições financeiras detentoras dessas informações. no âmbito do sistema financeiro. d. 9. tendo em vista a omissão caracterizar falta mais grave. pode informar ao Ministério Público a ocorrência. assinale a opção correta. 9. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras foi criado pela Lei n. mesmo sem delegação superior para tanto. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Acerca das operações de instituições financeiras. As comissões parlamentares de inquérito. na comunicação. os documentos necessários à apuração ou comprovação dos fatos. A Carta-Circular n. no âmbito de sua competência. e. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) Em atendimento às normas do BACEN. 3. agência. destinado ao registro de informações relativas a correntistas e clientes de instituições financeiras. número da carteira de Identidade. própria pessoa politicamente exposta. Cadastro de Instituições Financeiras (CADINF). 9. d. d.608. permite a troca de informações sobre operações de crédito entre os integrantes do Sistema Financeiro Nacional é denominado a. filiação. b. b. No âmbito do BB. os clientes considerados pessoas politicamente expostas (PPE) devem ser identificados e incluídos na base PPE (Clientes 1. Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). auditoria interna.15) para possibilitar a marcação automática de característica especial no cadastro. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) O sistema criado pelo Con- selho Monetário Nacional (CMN) e gerido pelo BACEN com o objetivo de supervisão que. 610. c. c. (Cespe/ BB/ Certificação Interna/ 2012) A Circular n. auditoria externa. Entre as informações de correntistas ou de clientes. 609. 175 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS .347 do Banco Central do Brasil (BACEN) determinou a constituição do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). o CCS tem a obrigatoriedade de armazenar o(a) a. b. cadeia de relacionamentos da PPE. e. obedecidas determinadas condições.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) e tem como principal objetivo auxiliar investigações financeiras conduzidas pelo Poder Judiciário ou por outras autoridades competentes. bem como de seus representantes legais ou convencionais. quantidade de dependentes. estado civil. a responsabilidade pela identificação dos clientes considerados PPE e pessoas a eles relacionadas é da a. O CCS foi implementado para atender disposição da Lei n. crimes contra o sistema financeiro nacional não são antecedentes. b. proibir o uso de telefone celular nas agências bancárias. determina que as instituições financeiras devem a. 611. 613. b. devem ser comunicadas no prazo de 24 horas às autoridades competentes. dependem de verificação prévia pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). devem ser comunicadas antecipadamente ao cliente. e. d. Para ajudar na prevenção e combate a esse tipo de crime. Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). não são abrangidas as transações no mercado à vista de ações. os crimes não são afiançáveis. instalar câmeras nos caixas eletrônicos. os crimes permitem liberdade provisória. d. dentre outras ações. c. (FCC/ Banese/ 2012) A legislação sobre os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. mantendo seu registro atualizado. direitos e valores dispõe que a. b. identificar seus clientes e manter o cadastro atualizado. (Cesgranrio/ BB/ 2012) A lavagem de dinheiro é uma das ações rea- do BACEN (UNICAD). 9. instalar portas eletrônicas com detector de metais.c. o banco pode fornecer talão de cheque ao depositante enquanto são verificadas as informações da ficha proposta. identificar as cédulas de dinheiro. (FCC/ BB/ 2011) Os profissionais e as instituições financeiras têm de estar cientes que operações que possam constituir-se em sérios indícios dos crimes previstos na lei de lavagem de dinheiro a. a. a Lei n. d. c. CID ROBERTO lizadas para tentar tornar lícito um dinheiro proveniente de atividades ilícitas. Sistema de Informações de Crédito (SCR). 176 . c. precisam ser caracterizadas como ilícito tributário pela Receita Federal do Brasil. 612.613/1998. não incluem as transações no mercado à vista de ações. d. e. Sistema de Informações Cadastrais das Entidades de Interesse e. e. crime de lavagem de dinheiro. fraude fiscal. terrorismo. b. NÃO representa um crime CONHECIMENTOS BANCÁRIOS cujo resultado é passível de tipificação na lei de lavagem de dinheiro: a. de valores individuais não significativos. movimentações extraordinárias à autoridade competente. fraude contábil. é facultado à instituição financeira fornecer talonário de cheque ao depositante enquanto são verificadas as informações constantes da ficha proposta. ilícito tributário. d. 177 . tráfico de armas. realizados de maneira que o total de cada depósito não seja elevado. 616. ainda que a posse ou o uso dos bens não lhe tenha trazido nenhum proveito. a simples ocultação de valores é suficiente para cumprir exigência punitiva. (FCC/ BB/ 2011) Depósitos bancários. (Esaf/ CVM/ 2010) A lavagem de dinheiro é configurada quando: a. direitos e valores. 9. contrabando. há evasão fiscal. o agente pode ser punido. e. crime contra a administração privada. fraude cambial.614. d. c. os crimes são afiançáveis e permitem liberdade provisória. que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens. extorsão mediante sequestro. b. e. 617. podem configurar indício de ocorrência de a. b. todas as operações são denominadas em moeda. mas que no conjunto se torne significativo. os administradores de instituições financeiras falham no informar d.613/1998. 615. c. determina que a. os recursos financeiros são aplicados em atividades ilícitas. c. c. b. a obtenção de proveito específico é exigida para caracterizar o crime. e. (FCC/ BB/ 2010) A Lei n. (FCC/ BB/ 2011) Na legislação brasileira. a origem dos recursos é ilícita. d. em espécie ou em cheques de viagem. (Cesgranrio/ BB/ 2010) A Lei n. independente do valor. que possam apresentar sérios indícios dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens. tendo sido regulamentada pela CVM. no âmbito de sua competência. dis- 178 . determina que as instituições financeiras adotem alguns mecanismos de prevenção. caso haja a positivação dessa consulta. através da Instrução CVM n. Dentre esses mecanismos. c. direitos e valores. de 3 de março de 1998. ou com eles relacionar-se. caso continuem com a prática criminosa. registrar as operações suspeitas em um sistema apropriado e enviar para a polícia civil a lista dos possíveis criminosos. comunicar previamente aos clientes suspeitos de lavagem de dinheiro as possíveis sanções que estes sofrerão. CID ROBERTO 619. títulos ou valores mobiliários cujo valor seja igual ou superior a cem mil reais sempre que um dos comitentes seja pessoa física.618. por acionista controlador. direitos e valores. identificar seus clientes e manter seus cadastros atualizados nos termos de instruções emanadas pelas autoridades competentes. b. e. d. (NCE-UFRJ/ CVM/ 2008) A lei n. impedindo qualquer tipo de transação financeira. as instituições financeiras deverão a. operações simuladas no mercado de valores mobiliários. compra ou venda de valores mobiliários de emissão da própria companhia. e. que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. põe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens. Tais normas sujeitam os intermediários financeiros ao dever de comunicar à CVM a ocorrência de todas as transações envolvendo: a. com a finalidade de alterar artificialmente as condições do mercado. 9. de forma a beneficiar um único acionista ou grupo de acionistas. de 16 de abril de 1999. com a descrição das operações realizadas. direitos e valores. 9.613. ou com eles relacionar-se. títulos ou valores mobiliários cujo valor seja igual ou superior a dez mil reais. 301. de 1998.613. títulos da dívida pública cujo valor seja igual ou superior a cem mil reais. b. verificar se os seus clientes são pessoas politicamente expostas. c. entre outras providências. d. que possam apresentar sérios indícios dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens. instalar equipamentos de detecção de metais na entrada dos estabelecimentos onde acontecem as transações financeiras. a custódia. 11. distribuição. b. 15. do Departamento de Polícia Federal. da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Dentre as inovações alcançadas. d b d d 9. liquidação. subordinado ao Ministério da Justiça. ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro. títulos de crédito. localização. GABARITO 1. pode-se dizer que a. o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. 7. 3. 12. foi criado com a finalidade de aplicar penas decorrentes de atividade ilícita relacionada à lavagem de dinheiro. em caráter permanente ou eventual. de órgão de inteligência do Poder Executivo. títulos e valores mobiliários. ou em detrimento de bens. 2.620. e. 8. todo o processo e julgamento dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens. d. 16. metais. 10. de crime contra o sistema financeiro nacional. (FCC/ CVM/ 2003) O Brasil aprimorou nos últimos anos a regulação sobre os crimes financeiros. disposição. na forma prevista em Lei. direta ou indiretamente. incorre em pena de reclusão de um ano quem ocultar ou dissimular a natureza. da Superintendência de Seguros Privados. emissão. da Secretaria da Receita Federal. da Comissão de Valores Mobiliários. entre os membros do COAF. apenas quando o valor envolvido ficar abaixo do limite fixado pela autoridade competente. negociação. quando praticados contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira. origem. devem manter registro de toda transação em moeda nacional ou estrangeira. e c b b 179 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . é de competência exclusiva do Ministério da Fazenda. como atividade principal ou acessória. as pessoas jurídicas que tenham. d b e d 5. 4. movimentação ou propriedade de bens. b c b b 13. intermediação ou administração de títulos ou valores mobiliários. ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. 6. c. do Ministério das Relações Exteriores e da Controladoria-Geral da União. serviços ou interesses da União. 14. encontramos representantes do Banco Central do Brasil. direitos ou valores provenientes. direitos e valores. 139. 111. 61. C E e e e c d c a b e b e b d d c e b a c b b b a b d b c b d d a b d E X b C 134. 75. 57. 99. 88. 94. 26. 103. 110. 76. 154. 180 b e e b b d c d a e d c a a c c e a c d d d d e d b c c e c X E c a b e c b c 56. 119. 130. 121. 70. 96. 29. 63. 163. 66. 151. 143. 116. 105. 123. 18. 113. 145. 120. 36. 51. 162. 115. 38. 171. 62. 156. 161. 52. 48. 80. 112. 93. 78. 30. 128. 53. 41. 34. 42. 102. 90. 22. 86. 141. 87. 59. 117. 167. 85. 135. 129. 32. 84. 165. 140. 138. 60. 170. 153. 89. 25. 164. 64. 104. 101. e a b c e b c a E E E C c e a b a b C E E E E C e a a a a e b e e e b a d E E 95. 68. 106. 131. 58. 169. 149. 24. 39. 124. 100. 133. 109. 37. 65. 97. 31. 98. 55. 46. 35. 107. 158. 20. 159. 81. 54. 72. 168. 146. 132. 83. 73. 33. 43. 118. 71. 47.17. 126. 166. 136. 142. 23. 157. 77. 125. 19. 92. 114. 79. 44. 40. 147. 155. 67. 28. 150. 144. 148. 122. 137. 91. 127. 74. 21. 50. 27. 152. 172. E E c d a/e d C C e b c d b b d a d e c d e b a d b c e d e a c d e a d c d a c CID ROBERTO . 160. 49. 108. 45. 69. 82. 183. 298. 231.173. 187. 222. 192. 190. 213. 196. 189. 265. 223. 238. d d a e b e e b a c b d a d c c a c d e a b d e c a e d d e a e e e d b a c b 290. 240. 227. 201. 179. 174. 264. 254. 242. 280. 272. 226. 294. 313. 252. 317. 315. 323. 214. 182. 180. 210. 217. 256. 247. 307. 200. 178. 303. 246. 305. 193. 195. 250. 215. 293. 230. 175. 296. d e a c b C C C e C E e b e a e a a a e c e c c b e c a a b c d c a e d b e e 212. 327. 241. 291. 301. 203. 306. 260. 243. 273. 299. 285. 235. 311. 308. 197. 186. 176. 316. 232. 271. 258. 289. 322. 295. 211. 319. 216. 297. 177. 218. 292. 257. 270. 310. 286. 191. 198. 229. e b e c b a c d a e e a a e d e a e d a c d b c e b a d d d a b b c b a b a e 181 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . 279. 275. 318. 209. 321. 325. 326. 249. 248. 324. 276. 263. 202. 236. 259. 287. 255. 267. 268. 199. 320. 239. 204. 261. 207. 277. 219. 205. 225. 284. 234. 312. 220. 237. 221. 208. 245. 262. 302. 300. 233. 228. 274. 269. 304. 314. 278. 185. 181. 188. 253. 266. d d c d e a d c c d c b a b d e e c b a d b a b c b e e e b a C E E d d a d a 251. 282. 184. 288. 224. 244. 309. 194. 328. 281. 283. 206. 333. 437. 405. 413. c x c C E X C X E E E a c a c b e a b C E E a d e d d b E E E E E C C C E c c 446. 457. 423. 483. 416. 381. 472. 424. 337. 387. 426. 334. 410. 361. 429.329. 427. 380. 397. 377. 389. 435. 445. 399. 354. 452. 463. 349. 425. 395. 394. 442. 470. 392. 347. 340. 331. 344. 420. 386. 477. 342. 373. 402. 450. 382. 404. 338. 390. 348. 365. 479. 363. 388. 473. 367. 375. 403. 366. 456. C C c e E C E a d C E E E E E E C E E C C C E d C E E E C C E e a b e a c e b 407. 434. 374. 351. 451. 360. 418. 455. 393. 357. 458. 440. 396. 414. 466. 372. 352. 359. 439. d X X X C C E c a c C C E a C E C C b c E a e c a c e d e c e b e d c a b b c CID ROBERTO . 436. 417. 384. 332. 422. 471. 464. 432. 355. 484. 481. 441. 343. 406. 182 c e a d c d a e c e a e e c a b d e C E E c C C E E E b d a a e a e E C E E E 368. 341. 371. 469. 419. 412. 401. 449. 378. 330. 385. 369. 409. 462. 346. 448. 465. 336. 459. 428. 408. 398. 476. 474. 480. 453. 460. 411. 339. 482. 370. 431. 461. 353. 364. 467. 421. 454. 358. 335. 468. 345. 383. 400. 443. 430. 415. 444. 475. 350. 376. 447. 433. 356. 379. 391. 478. 438. 362. d b a d c b e E C E C C E C X E C E C E a b b e a a d x d b a/c c d c 183 CONHECIMENTOS BANCÁRIOS . 573. 584. 579. 600. 588. 491. 572. 596. 602. 559. 594. 576. 561. 578. 595. 525. 568. 566. 503. 512. 528. 497. 593. 539. 544. 611. 510. a c c d a d b c c a c d C C C E E E c E C C C b c c b a/b E E E E C E 553. 496. 505. 580. 599. 486. 564. 522. 514. 552. 517. 495. 515. 589. 502. 494. 598. 524. 560. 581. 511. 606. 556.485. 499. 563. 489. 610. 597. 565. 508. 615. 558. 601. 619. 614. 545. E E E C E E C E C E E C E E E X E E E C C C E E C d e e E E c E E c 587. 562. 538. 608. 540. 518. 567. 585. 592. 488. 535. 493. 526. 605. 550. 603. 504. 492. 543. 554. 507. 548. 551. 529. 530. 574. 541. 590. 616. 613. 620. 586. 555. 506. 546. 498. 569. 509. 520. 533. 618. 513. 617. 490. 591. 521. 547. 523. 516. 542. 609. 501. 500. 607. 571. 583. 575. 536. a b a c e c c e b b c b a c e e e b e C E E E E C C E E E C E C C b 519. 582. 604. 557. 487. 549. 570. 527. 612. 577. 532. 534. 537. 531.