Em 2013 a maior tragédia envolvendo fogo no Brasil aconteceu.Na boate Kiss, no Rio Grande do Sul, 242 pessoas morreram devido a um incêndio. Mas não foi só o fogo que matou aquelas pessoas. A falta de iluminação de emergência, de ventilação adequada, de extintores e a obstrução da rota de saída com certeza foram preponderantes para que tantas mortes ocorressem ao mesmo tempo. E uma situação dessas não é restrita a casas de show, bares e restaurantes. Qualquer condomínio está sujeito a ter que lidar com um incêndio. Casos do tipo em edifícios residenciais são mais frequentes do que se imagina. É por isso que em diversos estados se pede um AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), ou documento similar. No Rio de Janeiro esse documento é mais conhecido como Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. Essa vistoria prova que o condomínio está em dia com diversas obrigações de segurança. E é com um conjunto de documentos que se começa a caminhar rumo ao AVCB ou Certificado de Aprovação. Veja abaixo quais itens devem estar em dia para se obter o AVCB Atestado de brigada de incêndio em dia: é aquela capacitação que o condomínio deve oferecer periodicamente e que, na prática, infelizmente, não é muito frequentada. - Saiba mais sobre brigada de incêndio ART de pára-raios: a medição ôhmica do aparelho deve ser feita anualmente por força de lei – é, aliás, um elemento importante para se receber seguro em caso de sinistro. - Saiba mais sobre pára-raios ART Instalação de gás: para saber se a tubulação não apresenta vazamentos e se está funcionando a contento - Saiba mais sobre instalações de gás Abrangência do grupo gerador: atestado que comprova que o aparelho do condomínio funciona corretamente Atestado da escada pressurizada: os condomínios que contam com esse sistema devem ter o mesmo em dia Laudo elétrico: documento que atesta boas condições das instalações elétricas do condomínio - Saiba mais sobre instalações elétricas os condomínios devem arcar com o custo da vistoria do Corpo dos Bombeiros. Em São Paulo. Pré-vistoria Mas antes de chamar o Corpo de Bombeiros. Nele constam informações como os locais onde os equipamentos contra o fogo devem ficar. Cada corporação tem a liberdade de cobrar sua taxa. Projeto técnico Outro item que pode se tornar caro para o condomínio é a execução de um projeto técnico. Taxa de vistoria Além dos atestados. essas empresas também executam as alterações. muitos condomínios investem nas empresas que fazem a pré-vistoria no local. a lista é longa. etc. . sinalização de emergência. principalmente para quem nunca teve esse documento em dia desde a construção do condomínio. Além de apontar onde estão os erros. cada documento atualizado sai na faixa de R$ 400 a R$ 600. Atestados Por Lei. extintores. Ela inclui duas visitas.Saiba mais sobre extintores e acessórios contra incêndio. O serviço contratado detecta as falhas de segurança contra fogo no condomínio e dá o caminho para regularizar a situação. apontando as mudanças a serem feitas. mas se perde ao longo do tempo – principalmente se o local não renovou o seu AVCB por muito tempo. etc. se haverá mudanças estruturais ou não. E realmente o AVCB fica caro. para que o condomínio consiga estar de acordo com as determinações da lei. Atestado de sistemas de combate ao incêndio: Itens de segurança como hidrantes. ela se chama FEPOM (Fundo Especial da Polícia Militar) e depende da metragem de cada condomínio.Saiba mais sobre portas corta-fogo CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento): para atestar que carpete. reformas. a renovação desses atestados deve ser anual. corrimãos. Alterações necessárias Os custos com as adequações vão depender de cada caso. . portas corta-fogo. Em São Paulo. Esse documento é geralmente elaborado quando o condomínio é construído. Vale lembrar que essas prestadoras devem sempre contar com um engenheiro para assinar as ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica). tintas e materiais utilizados no condomínio são anti-fogo Por que o AVCB pode sair caro para o condomínio? Como se pode ver. é de extrema importância que os síndicos tenham a consciência da importância de se ter o AVCB em dia. Então. Afinal. caso aconteça uma morte ou algo mais trágico. ensina o síndico profissional Nilton Savieto. . Isso abriu os olhos dos síndicos”. “Depois do desastre da boate Kiss. providencio os atestados. Responsabilidade do síndico X investimento Apesar de representar um grande investimento. algum problema só é detectado quando a luz de emergência é utilizada. como um incêndio. “Nos empreendimentos onde atuo. muita gente percebeu que um incêndio pode acontecer em qualquer lugar. pode cobrar mais de R$ 6 mil apenas para elaboração deste projeto. Dessa forma. Outro ponto é que o síndico pode responder civil e criminalmente. Uma empresa conceituada. como daqueles que estão renovando o documento novamente pela empresa. se o condomínio sofrer um sinistro. pode ter dificuldades para o recebimento do dinheiro do seguro por não estar com a documentação em dia. quando chega o momento de renovar o AVCB está tudo certo e não fica caro”. Geralmente as próprias prestadoras de serviço que fazem a pré-vistoria também elaboram esse tipo de documento. É importante frisar que a principal questão aqui não é financeira. certidões e ARTs anualmente. Principais correções que o AVCB pede Os especialistas ouvidos elencaram as principais falhas no combate contra incêndios nos condomínios. empresa de pré-vistoria. além de colocar em risco todos os moradores. da Ahso/Fix. houve um aumento significativo na demanda de dois anos para cá – tanto no número de clientes fazendo seu primeiro contato. Veja: Luz de emergência: muitas vezes o condomínio não checa se esse sistema está funcionando corretamente. Para Luciano França Loureiro. dependendo das alterações a serem feitas. ao fazer a reposição do equipamento. o problema é ter de realizar todas essas melhorias de uma só vez. Em São Paulo. o condomínio pode solicitar a vistoria anualmente. . Roubo de itens: partes do hidrante são subtraídas por moradores ou visitantes. O defeito mais comum é a mola defeituosa. Estados como Bahia e Rio Grande do Sul estão ajustando sua legislação para atender de maneira mais segura os condomínios. “Um dos nossos clientes estava com o AVCB vencido já há muitos anos. Mas realmente há muitos casos de condomínios que ficaram para trás e que para renovar o AVCB precisarão de inúmeras reformas – algumas até estruturais. evitando assim que num momento de tumultuo as pessoas se machuquem Porta corta-fogo: o equipamento deve se fechar inteiramente. compra-se uma mangueira com metragem inferior à necessária Corrimão: atualmente os corrimãos devem começar e terminar nas paredes. sócio da administradora GW. os AVCBs emitidos esse ano estão com prazo de vencimento de cinco anos para condomínios residenciais e três anos para os comerciais. A instalação de câmeras em pontos estratégicos também ajuda nesta questão. para economizar. Em Santa Catarina. a média nos outros estados.Saiba mais sobre portas corta-fogo Obstrução das rotas de fuga: lixeiras e outros itens como bicicletas e mobiliário não devem ficar na escada de emergência Como se pode ver. como Minas Gerais e Rio de Janeiro é de três anos. Muitas vezes. em um curto espaço de tempo – aí sim pode impactar negativamente nas finanças do condomínio. fácil de trocar. o zelador deve fazer uma vistoria semanal nos equipamentos. Agora estão gastando bastante para adequar as instalações. . Mangueira curta: às vezes. os casos mais comuns de inadequação com a norma não são economicamente inviáveis. conta Gilberto Vespúcio. para que a reposição dos itens aconteça o mais rápido possível. Porém. Diferenças regionais quando ao AVCB A periodicidade correta para renovar o AVCB depende de cada estado. Para evitar que se passem meses sem que se saiba do problema. Até tubulação de gás estão colocando”. . Geralmente o condomínio também recebe um prazo para corrigir as eventuais não conformidades dos seus itens de segurança. mas servem como um parâmetro a ser considerado pelo síndico no tocante a manutenção do condomínio.Mesmo com períodos diferentes é importante notar que os itens averiguados pelo Corpo de Bombeiros na vistoria devem seguir normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Fiscalização do AVCB Na grande maioria dos casos. Quando eles "aparecem" para uma vistoria surpresa é porque receberam uma denúncia. Esses regramentos não são leis. A multa vai depender de como estão os equipamentos de segurança contra fogo do condomínio. o Corpo de Bombeiros não consegue fiscalizar ativamente os condomínios de todo o país.