24/03/2016Avaliação Final Você acessou como Rodrigo Gindre Vargas (Sair) Página inicial ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2016 Iniciado em Navegação do questionário Estado Concluída em Rodrigo Gindre Vargas 1 2 3 4 5 6 8 9 10 11 12 13 14 Tempo empregado Avaliar Comentários 7 ► Módulo de Conclusão ► Avaliação Final quinta, 24 Mar 2016, 16:18 Finalizada quinta, 24 Mar 2016, 16:41 23 minutos 88 de um máximo de 100 Parabéns! O seu ‘Certificado de Conclusão’ poderá ser emitido assim que se completarem 21 dias de c desde a data de sua inscrição. 22 23 24 25 Terminar revisão IDCT-2016-T01A Você concluiu a Avaliação Final obtendo nota suficiente para aprovação! 15 16 17 18 19 20 21 Mostrar uma página por vez ► Questão 1 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre o direito ao silêncio e o princípio da presunção de inocência, marque a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. O uso do direito ao silêncio, constantemente invocado nas Comissões Parlamentares de Inqué possibilitado aos investigados se manterem calados aos serem questionados pelos parlamentare 2. O direito ao silêncio decorre do princípio de que ninguém é obrigado a fazer prova contra si m 3. O princípio da presunção de inocência significa que ninguém será considerado culpado até o t da sentença penal condenatória. 4. Em processos judiciais de caráter público, o preso não pode invocar o direito ao silêncio, pois prevalece o interesse público. A resposta correta é: Em processos judiciais de caráter público, o preso não pode invocar o direito a neste caso, prevalece o interesse público.. Questão 2 Correto Atingiu 4 de 4 A respeito dos antecedentes históricos da Constituição de 1934, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. A Revolução Constitucionalista de São Paulo , iniciada em 9 de julho de 1932, fez com que Ge convocasse Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição de 1934. 2. A “Revolução de 30” contribuiu decisivamente para que Getúlio Vargas assumisse o poder. 3. A época denominada “Governo Provisório” ficou marcada pelo diálogo pleno entre os Poderes Legislativo e Judiciário, demonstrando o quadro democrático conquistado após intensas lutas rev 4. O domínio das oligarquias e a ruptura com a política do “café com leite”, pelo Presidente Was associados ao nascimento da CF/1934. A resposta correta é: A época denominada “Governo Provisório” ficou marcada pelo diálogo pleno en Executivo, Legislativo e Judiciário, demonstrando o quadro democrático conquistado após intensas l revolucionárias.. http://saberes.senado.leg.br/mod/quiz/review.php?attempt=1986704 1/9 Escolha uma: 1. Todas as afirmativas estão corretas. Todas estão corretas. Todas as afirmativas estão corretas. Apenas uma está falsa.24/03/2016 Avaliação Final Questão 3 Correto Atingiu 4 de 4 Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – Apesar de conter um núcleo comum. A resposta correta é: Apenas uma está falsa. reunindo as províncias na Unidos do Brasil”.. Apenas as afirmativas I e III estão corretas. que se constituições escritas ao redor do mundo. a forma federativa de Estado. julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: Atingiu 4 de 4 I – A Constituição de 1824 foi outorgada em 25 de março e. 2. o constitucionalismo se deu de forma peculiar em cada nação. a partir daí. II – A religião oficial permaneceu sendo a Católica e o culto de outras crenças passou a ser crimina III – Ela instituiu. Todas estão falsas.leg... A resposta correta é: Apenas a afirmativa II está falsa. 4. Escolha uma: 1. 3. 3. per atuais. Apenas a afirmativa II está correta. 2. Todas as afirmativas estão falsas. III – A Constituição de 1824 determinou uma religião oficial no Brasil. a Coroa era o centro administrativo e político do autonomia das províncias.php?attempt=1986704 2/9 . passamos a nos con monárquico hereditário.senado. Questão 5 Correto Atingiu 4 de 4 Em relação à Constituição de 1891. Apenas a afirmativa II está falsa. Apenas as afirmativas I e II estão corretas. 4. Apenas uma está correta. II – A forma do Estado era unitária. 2. julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – A CF 1891 foi a primeira Constituição promulgada na nossa história. ou seja. salvo se o culto se realizasse em casa. A resposta correta é: Todas as afirmativas estão corretas. 4. Escolha uma: 1. a Católica Apostólica Roma cultuada qualquer outra religião. que eram governadas por presidentes nomeados pelo Imperador. http://saberes.br/mod/quiz/review. Questão 4 Correto A respeito da Constituição de 1824. tendo sido as capitanias hereditárias transformadas em províncias. limitar o poder do governante e disciplinar os d do indivíduo. qual seja. Apenas as afirmativas II e III estão corretas. Por esta razão “movimentos constitucionais”. constitucionalmente. 3. II – O constitucionalismo pode ser entendido como um fenômeno único e universal. sobretudo após as Revoluções Liberais Burguesas da Ingla III – O constitucionalismo é um fenômeno contínuo que remonta aos hebreus e aos gregos. 3. foi inc vez nos ordenamentos jurídicos internacionais. A função social da propriedade significa que o proprietário deve promover a Reforma Agrária seu imóvel. assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. com a consolidação do capitalismo. que era marcada pelo autori III – O Estado Social de Direito foi se iniciar somente com a Constituição de 1946. sobretudo em razão das ações afirmativas. 2. Nenhuma está correta. 4. A Constituição de 1988 traz alguns exemplos igualdade material. sendo que a C não representou nenhum avanço nesse sentido. 4. não necessitando cumprir uma funç imóvel. Escolha uma: 1. na medida de sua desigualdade. 4. assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: 1. A resposta correta é: A igualdade formal significa que devese tratar igualmente os iguais e desigua desiguais. O Estado Social de Direito foi o responsável por fazer uma releitura do direito à igualdade.. http://saberes.. Apenas a afirmativa I está correta. O direito à igualdade surge no século XVIII.24/03/2016 Avaliação Final Questão 6 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre o direito à propriedade.php?attempt=1986704 3/9 . O direito de propriedade surgiu com a burguesia e. como é o caso da licença m 2. com a consolidação do cap incorporado de uma vez nos ordenamentos jurídicos internacionais. Apenas a afirmativa II está correta.leg.br/mod/quiz/review. 3. O proprietário tem o direito pleno sobre sua propriedade. Questão 8 Não respondido Vale 4 ponto(s). A resposta correta é: O direito de propriedade surgiu com a burguesia e. II – A CF/34 teve influência da Constituição Alemã de Weimar de 1919. Apenas as afirmativas I e III estão corretas. Não existe qualquer limitação constitucional ao direito de propriedade. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – A CF/1934 foi promulgada num momento em que o mundo gozava de uma excelente situação e o que contribuiu para seu caráter liberal. mas é no século XX que ele ganha uma maior pro assegurando a igualdade material das pessoas. A resposta correta é: Nenhuma está correta.. Questão 7 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre o direito à igualdade. 3.senado. A igualdade formal significa que devese tratar igualmente os iguais e desigualmente os desig sua desigualdade. 2. o Direito Constitucional ocupava o centro do ordenamento jurídico.24/03/2016 Avaliação Final Questão 9 Correto Atingiu 4 de 4 Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – No fim do século XIX e início do século XX. tais como casamento. entrou. servindo como filtro de todo 2. 4. Questão 11 Correto Atingiu 4 de 4 A Constituição de 1934 apresenta algumas características marcantes em seu texto. ele é o ramo do direito p interpreta as normas de uma constituição. III – A superação de um paradigma de valores. podemos definir o Direito Constitucional como o ramo do direito público que tem exclusivamente. a CORRETA: Escolha uma: 1. assim. o estudo das normas da Constituição de um país.php?attempt=1986704 4/9 . nascem os direitos de segunda gera dirigismo constitucional. 3. A afirmativa III está correta. cujo objeto de estudo era a Constituição.senado. A resposta correta é: Apesar da clássica definição de Direito Constitucional. tanto na esfera privada quanto na pública. A Lei Fundamental de Bohn esse novo período. o centro do ordenamento jurídico. Apesar da clássica definição de Direito Constitucional. O voto ainda era censitário e restrito aos homens. em uma nova fase chamada “neoconstitucionalismo”. que o situava em um ra público. atualmente o Direito Constitucional ocupa o centro do ordenament influencia por completo.leg. Não adotamos uma religião oficial. em que o E responsabilidade perante a sociedade e passa a garantir o mínimo para que as pessoas possam dignidade. mas a Lei de Bohn não ilustra o momento referido. capacidade civil. o modelo puramente social e dirigente entrou em crise. no contexto da evolução do constitucionalismo. http://saberes. porém havia a proibição de se cultuar o islamismo e o hin 2. Questão 10 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre a definição de Direito Constitucional. 4. A resposta correta é: Todas estão corretas. se vezes. assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: 1.br/mod/quiz/review. hoje. cujos diplomas expoentes da época são a Constituição Mexicana de 19 Alemã de 1919. disciplinando as relaçõ particulares. 4.. O Direito Constitucional ocupa. para aperfeiçoar a forma e o conteúdo com que o ordenamento jurídico refletia as relações s Escolha uma: 1. Sobre elas. salvo quanto aos exemplos de diplomas expoentes. servindo como filtro jurídico. Nesse momento. Atualmente. atualmente o Direito Constitucional ocupa o centro jurídico e o influencia por completo. servind aplicação de todas as normas de um sistema jurídico. O bicameralismo desenvolvido no Poder Legislativo Federal ficou conhecido como “bicamerali pois dava o mesmo status jurídico à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. 3. 3. Passamos de Estado Liberal para um Estado Social de Direito.. A resposta correta é: Passamos de Estado Liberal para um Estado Social de Direito. A afirmativa II está correta. A afirmativa I está correta. que o situava em um ramo do direito p de estudo era a Constituição. direito de propriedade e direito de família. Nos dias atuais. Todas estão corretas. tanto na esfera privada quanto na pública. Tradicionalmente. II – Após a Segunda Guerra Mundial. em que o Estado assume s responsabilidade perante a sociedade e passa a garantir o mínimo para que as pessoas poss dignidade. mas houve mais retrocessos do que ganhos na evolução do cons 2.. observase o surgimento de um constitucionalismo vista a crise do modelo liberal clássico. em 15 de novembro de 1889. havia dois partidos que se opunham: o partido lu brasileiro.24/03/2016 Avaliação Final Questão 12 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre a Constituição de 1891. que tentou descentralizar o poder do monarca.leg. sendo que D. Os “Irmãos Andrada” foram os responsáveis pelo primeiro anteprojeto da Constituição de 182 “Constituição da Mandioca”. A resposta correta é: A única classe que se mostrava satisfeita com a monarquia era a da Igreja. 1.senado. havia dois partidos que se opunha o partido brasileiro. Havia a possibilidade de o cidadão levar ao conhecimento do juiz qualquer ato que acontecess de emergência ou de guerra. O Decreto n. posteriormente. tendo em vista sua personalidade de con estrategista. http://saberes. Pedro se filiava a este último.php?attempt=1986704 5/9 . im governante. serviu de mote para a dissolução da Assemble Constituinte. cerca de 65 anos. qu sentimento de independência e vontade política constitucional. isto é. foi jurista Rui Barbosa.. tendo em vista sua personalidade d estrategista. assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. Foi a Constituição que por mais tempo vigorou. assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. A única classe que se mostrava satisfeita com a monarquia era a da Igreja. A Carta de 37 representou um grande retrocesso na seara dos direitos fundamentais.. como a nomeação de interventores nos estados fede A resposta correta é: Havia a possibilidade de o cidadão levar ao conhecimento do juiz qualquer ato durante o estado de emergência ou de guerra. como fo do Mandado de Segurança e da Ação Popular do texto constitucional e a determinação de censur 4. Questão 13 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre a Constituição de 1937. 3.br/mod/quiz/review. A Constituição de 1937. No momento de elaboração da Constituição. Pedro se filiava a este último. 4. A sua elaboração teve a ver com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil colônia. 2. 3. 2. 2. Questão 14 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre a Constituição de 1824. A resposta correta é: No momento de elaboração da Constituição. assim como a Constituição de 1824. pois o culto exclu Católica trouxe a ela poder e influência. 4. 16 de 1834. sendo que D. assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. 3. também foi outorgada. O Manifesto do Centro Liberal e o Manifesto Republicano são documentos que reivindicavam m da representação no país. O surgimento de nossa segunda Constituição tem a ver com o enfraquecimento da monarquia desde a publicação da Lei n. que. que formalizou a proclamação da República.. po da religião Católica trouxe a ela poder e influência. A Federação sofreu algumas limitações. A resposta correta é: I – V; II – F; III – F; IV – F. II e IV são corretas.. Todas estão falsas. Escolha uma: 1. II e IV são corretas. qu mais. Apenas as afirmativas I. A resposta correta é: Todas estão falsas. II – A ANL era bem vista pelo Governo de Getúlio Vargas. 4. III – O “Plano Cohen” pretendia corrigir algumas mazelas sociais. III – O termo “casa” significa unicamente a residência em que habita determinada pessoa. Todas estão corretas. Questão 16 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre a Carta de 1937. logo de início. 4. I – V; II – F; III – F; IV – F. II – Na solução de um caso que ultrapassa as fronteiras de um país. mas em caso de flagrante delito ou de d autorizada. I – F; II – F; III – F; IV – V. 3. que a apoiava formalmente. sendo que sua supressão não pode se dar por meio de Emenda Consti II – A inviolabilidade do domicílio do indivíduo é regra. IV – O direito à intimidade e à vida privada podem ser entendidos como desdobramentos do direito Escolha uma: 1. Apenas as alternativas II e III estão falsas. IV – A Carta de 1937 foi promulgada por Getúlio Vargas e estabeleceu.php?attempt=1986704 6/9 . julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRET I – É um direito fundamental. julgue os itens a seguir em FALSO (F) ou VERDADEIRO (V) e m correspondente: I – Seu precedente histórico está ligado a uma disputa entre dois movimentos nacionais: o da d Integralista Brasileira AIB) e o da esquerda comunista (Aliança Nacional Libertadora ANL).leg. quando duas Cortes C envolvidas. Escolha uma: 1. http://saberes. Apenas a alternativa II está correta. 3. o parlame Parlamento escolheria o Chefe de Estado. Questão 17 Correto Atingiu 4 de 4 Levando em consideração as ideias defendidas por Marcelo Neves a respeito do transconstitucional a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – Quando duas ordens jurídicas supranacionais se debruçam sobre um determinado problema. I – V; II – F; III – V; IV – F. Apenas as afirmativas I e IV são corretas.24/03/2016 Avaliação Final Questão 15 Correto Atingiu 4 de 4 No que diz respeito ao direito à segurança. pois. 4. 2. III – A tese do transconstitucionalismo não espelha a evolução natural do Direito Constitucional. não se deve utilizar o mecanismo de ponderação de princípios nem do diálogo. Apenas as afirmativas I e III são corretas. Apenas a afirmativa II e III são falsas. 2. A resposta correta é: Apenas as afirmativas I. por meio de uma política popul Getúlio ficou conhecido como o “pai dos pobres”.. I – V; II – V; III – V; IV – F. para a solução de problemas internos. 3. aq em primeiro lugar tem prevalência sobre a outra. 2. a a soberania estatal e a imposição do poder.senado..br/mod/quiz/review. II – Segundo as normas da CF/1824. TCU d.leg. Apenas a afirmativa III está falsa. Executivo e Moderado chave de todo o complexo político. Apenas as afirmativas I e II estão falsas. http://saberes. Câmara dos Deputados c. III – O voto deixou de ser restrito aos homens.php?attempt=1986704 7/9 .br/mod/quiz/review. embora isso tenha cessado em meados do século XIX. A resposta correta é: Senado Federal. Instituição Privada h. Questão 19 Incorreto Atingiu 0 de 4 Em relação à Constituição de 1891. Câmara Municipal f. Outras Instituições Públicas g. As afirmativas II e III estão corretas. julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – É no texto da CF /1891 que surge a ideia de levar a capital do país para o planalto central. porém foi previsto em leis infraconstitucion Criminal de 1830 e o Código de Processo Criminal de Primeira Instância de 1832. Escolha uma: 1. 3. III – A CF/1824 marcou a transição. dando ao Imperador o controle sobre os demais poderes. Apenas a afirmativa II está falsa. As afirmativas I e III estão falsas. A resposta correta é: As afirmativas I e IV estão corretas. Escolha uma: 1.. 2. A contradição foi a manuten do voto restrito aos homens. cíveis e até criminais. do absolutismo para a limitação do poder do m consolidado importantes direitos fundamentais de primeira dimensão. no Brasil. sendo que o Pode extinto por completo. Senado Federal b. 3. 4. Apenas as afirmativas I e III estão falsas. 2. A resposta correta é: Apenas a afirmativa III está falsa. julgue os itens a seguir e assinale a alternativa C I – Havia quatro Poderes que governavam o país: Legislativo. sob pen administrativas. II e III estão falsas. As afirmativas I. II – A tripartição dos Poderes foi adotada no texto da nossa segunda constituição.senado. Isso corresponde à teoria da responsabilidade total do Esta no wrong). As afirmativas I e IV estão corretas. IV – O habeas corpus não teve guarida na CF/1824. 4. Judiciário. Questão 20 Correto Atingiu 4 de 4 Levando em consideração a Constituição de 1824. Assembleia Legislativa e.24/03/2016 Avaliação Final Questão 18 Correto Atingiu 4 de 4 Qual o seu local de trabalho? Escolha uma: a. o Imperador deveria agir com responsabilidade.. nenhuma das alternativas anteriores Sua resposta está correta. I – 4; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 3. bem como a criação de uma nova interpretação constitucional. I – 3; II – 1; III – 2; IV – 5; V – 4. Questão 22 Correto Atingiu 4 de 4 O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional possui três marcos que identificam sua in contexto jurídicosocial. sem desprezar o di como realizando uma leitura moral do direito. 2. 2. 4. O Poder Judiciário era comandado pelo Presidente da República.. A Constituição de 1891 inaugurou um novo período religioso para o Brasil: o país de deixou d confessional e passou a ser laico. A resposta correta é: O marco teórico tem como um dos desdobramentos o fato de a constituição se normativa. A resposta correta é: A Constituição de 1891 inaugurou um novo período religioso para o Brasil: o p um Estado confessional e passou a ser laico. o governante passa a ser impelido pelos legisladores a concretizar direitos. isto é.. III – MANDADO DE INJUNÇÃO. que era chefe do Poder Exec Judiciário. simultaneamente. 2 – tentar regulamentar uma situação que possibilite o exercício de um direito constitucional. o governante passa a ser impelido pelos legisladores a concretizar direitos. com o ob normas constitucionais.php?attempt=1986704 8/9 . 4. nunca mais voltando a ser seara constitucional. assim como a influência do direito constitucional nas instituições con 4. que congrega noções do jusn século XVIII e do positivismo do século XIX. Outros desdobramentos do marco teórico é a expansão da jurisdição constitucional. A resposta correta é: I – 4; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 3. sem se socorrer de categorias metafísicas. 3. II – MANDADO DE SEGURANÇA. indo além da legalidade estrita. indep atuação do Poder do Judiciário. 3 – anular ato lesivo ao patrimônio público. A garantia do habeas corpus foi extirpada da comunidade jurídica. http://saberes. 5 – proteger direito líquido e certo. marque a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. sendo que penas cruéis. O marco teórico tem como um dos desdobramentos o fato de a constituição ser dotada de for é. apoiada conceitos abertos. V – AÇÃO POPULAR.leg. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o póspositivismo. 2. I – 3; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 4. Questão 23 Correto Associe a coluna A com o respectivo objetivo da coluna B e marque a alternativa CORRETA: Atingiu 4 de 4 COLUNA A – Remédio COLUNA B Objetivo Constitucional I – HABEAS CORPUS. A respeito deles.br/mod/quiz/review.. Escolha uma: 1. 1 – assegurar o conhecimento de informações constantes de banco de dados de entidades de caráter público. independentemen Poder do Judiciário. assinale a única alternativa CORRETA: Escolha uma: 1.senado. I – 4; II – 2; III – 5; IV – 1; V – 3. 3. Os direitos fundamentais sofreram enorme restrição com a CF/1891. O marco histórico do novo direito constitucional é o fim da Segunda Guerra Mundial. IV – HABEAS DATA. em que Constituição foi redefinido. ainda persistiram em nosso ordenamento. 4 – libertar alguém de uma prisão ilegal. 3.24/03/2016 Avaliação Final Questão 21 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre a Constituição de 1891. A Constituição de 1946 representou a redemocratização do país. Voltar ao curso http://saberes. pois todas foram elaborada República.php?attempt=1986704 9/9 . 4.24/03/2016 Avaliação Final Questão 24 Correto Atingiu 4 de 4 Sobre as Constituições Brasileiras. marcouse por forte in econômica. O constitucionalismo moderno. também conhecida João sem terra”. As demais foram promulgada eminentemente democrático. 1/69 não pode ser cogi nova Constituição. a de 1824. iniciado no século XVIII. assegurando os direitos denominados de segunda geração. centralizou a importância das constituições escri principais exemplos a Constituição dos EUA de 1789 e a da França de 1791. representando apenas uma emenda constitucional como outra qualquer. O Brasil possuiu sete constituições em sua história. assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1.senado. Além disso. As Constituições brasileiras podem ser consideradas republicanas. 4. 2. Questão 25 Incorreto Atingiu 0 de 4 Sobre o constitucionalismo. que estava sob o regime dita Vargas.leg.. iniciado no século XVIII. ao lado de diplomas como o “Petition of Rights”. Apenas a nossa primeira Constituição. Nos EUA ficaram conhecidos os “contratos de colonização”. marcouse por forte inspiração social assegurando os direitos denominados de segunda geração. nos quais se estabelecia um acord o monarca e seus súditos. A resposta correta é: A Constituição de 1946 representou a redemocratização do país. foi outorgada. sendo que a EC n. 3. assinale a única alternativa CORRETA: Escolha uma: 1. o “Habeas Corpus Act” e o “Bi A resposta correta é: O constitucionalismo moderno. 2.. que estava so ditatorial de Getúlio Vargas. ao limitar o poder positivar os direitos fundamentais. O constitucionalismo moderno representou a ruptura com o Antigo Regime. 3. O marco do constitucionalismo medieval inglês é a Carta Magna de 1215.br/mod/quiz/review.