Curso Online – Contabilidade Geral e AvançadaAuditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 1 Olá pessoal, Chegamos à nossa quinta aula. O conteúdo a ser ministrado será: Demonstração de mutações do patrimônio líquido: elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações. 18. Patrimônio líquido: capital, reservas de capital; reservas de lucros: legal, estatutárias, para contingências, retenção de lucros e lucros a realizar; reversão de reservas, ações em tesouraria, distribuição de lucros e dividendos, cálculo, contabilização e pagamento dos dividendos; compensação de prejuízos. Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração. Na aula anterior vimos a apuração do resultado. O estudo da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) está relacionado ao estudo da destinação do resultado do exercício. Aliás, a Lei nº 6.404/76 prevê que deverá ser elaborada a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Entretanto, a DLPA poderá ser incluída na DMPL se a empresa elaborar essa demonstração. Vamos à nossa aula. 1. Destinação de resultados Após a apuração do resultado, deve-se fazer a sua destinação. Quando estudamos o Balanço Patrimonial, vimos as Reservas de Lucros, uma das possíveis destinações do lucro líquido do exercício. A destinação de resultados se verifica pelo estudo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). 2. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados destina-se a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade, ou seja, evidenciar as destinações do resultado do exercício e, conseqüentemente, Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 2 as alterações ocorridas ao longo do exercício na conta “Lucros Acumulados” ou “Prejuízos Acumulados”. IMPORTANTE Conta “Prejuízos Acumulados”: Com a entrada em vigor da Lei nº 11.638/2007, houve a extinção da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, que passou a ser denominada “Prejuízos Acumulados”. Além disso, de acordo com a Lei nº 10.303/2001, o lucro do período, que não for distribuído para reservas ou dividendos, também deverá ser distribuído como dividendos. Por essa razão, o saldo da conta “Lucros Acumulados” deve ser zerado ao final do exercício. Contudo, de acordo com os itens 42 e 43 da Deliberação CVM nº 565, de 17/12/2008, a conta “Lucros Acumulados” continuará nos planos de contas, recebendo o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir o resultado nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros. Se o resultado do exercício for negativo, esse valor será transferido para a conta “Prejuízos Acumulados”, aumentando o seu saldo devedor. Caso o resultado do exercício seja positivo, haverá Lucro Líquido no período, que será distribuído da seguinte forma: Lucro Líquido Lucros Acumulados Reservas de Lucros Dividendos a Pagar Aumento do Capital Reversão Ajustes de Exercícios Anteriores Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 3 O lucro do período será transferido para a conta Lucros Acumulados, quando, então, será distribuído para as reservas de lucros, sendo a Reserva Legal a única obrigatória para as sociedades anônimas. Além disso, haverá distribuição de dividendos e também poderá haver distribuição dos lucros para aumento do capital social. A parcela remanescente dos Lucros Acumulados deverá ser distribuída como dividendos, em virtude das alterações trazidas pela Lei nº 10.303/2001 à Lei nº 6.404/76. Com isso, a conta “Lucros Acumulados” terminará com saldo zero. Entretanto, de acordo com o § 3º do art. 202 da Lei 6.404/76, a assembléia geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar uma distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, nos termos desse artigo, ou à retenção de todo o Lucro Líquido, nas companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações. De acordo com o parágrafo único do art. 189 e o inciso I do art. 200 da Lei das S/A, o prejuízo do exercício será absorvido pelos: (i) Lucros Acumulados – obrigatório (*); (ii) Reservas de Lucros - obrigatório; (iii) Reserva Legal (Trata-se de uma das reservas de lucros) – obrigatório (nesta ordem); (iv) Reservas de Capital – facultativo (podem ser utilizadas para a absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros) (*) Como a conta “Lucros Acumulados” deve ter seu saldo zerado ao final do período, na verdade, o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelas reservas de lucros, deixando a reserva legal por último. Exemplo: a empresa ABC, cujas contas do Patrimônio Líquido estão dispostas a seguir (saldo inicial), apurou prejuízo no período de $ 50.000. Determine os saldos finais das contas representativas do Patrimônio Líquido. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 4 Patrimônio Líquido (saldo inicial) Conta Saldo Capital Social 200.000 Reserva Legal 10.000 Reservas Estatutárias 20.000 Reservas de Contingências 20.000 Lucros Acumulados 6.000 Compensação de prejuízos Conta Valor compensado Lucros Acumulados 6.000 Reservas Estatutárias 20.000 Reservas de Contingências 20.000 Reservas Legal 4.000 TOTAL 50.000 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 5 Patrimônio Líquido (saldo final) 1.1. Conteúdo e Estrutura da DLPA A demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados discriminará: a) Saldo no início do período; b) Os ajustes de exercícios anteriores; c) As reversões de reservas de lucros; d) A parcela correspondente à realização de reavaliação líquida do efeito dos impostos correspondentes; e) O resultado líquido do período; f) As compensações de prejuízos; g) As destinações do Lucro Líquido do período; • Os lucros distribuídos; • As parcelas de lucros, incorporadas ao capital; • A incorporação dos lucros às reservas de lucros h) O saldo final do período. Conta Saldo Capital Social 200.000 Reserva Legal 6.000 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 6 Os ajustes dos exercícios anteriores são apenas os decorrentes de efeito da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possa ser atribuído a fatos subseqüentes. A demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do Capital Social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do Patrimônio Líquido, se elaborada e publicada pela companhia. Ou seja, a entidade que elaborar a demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, nela incluirá a demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e ficará desobrigada de elaborar a DLPA. Vejamos a estrutura da DLPA: Saldo do início do período (+) ou (-) ajustes de exercícios anteriores (+) Reversões de Reservas de Lucros no Exercício (+) Reversão de Reservas de Reavaliação (1) (+) Lucro ou (-) Prejuízo Líquido do Exercício (-) Transferências para Reservas de Lucros (-) Dividendos Propostos (e o dividendo por ação do Capital Social) (-) Parcela dos Lucros incorporada ao Capital Social (-) Dividendos Intermediários (antecipados) (2) (=) Saldo do Fim do Período (1) Revogado pela Lei 11.638/2007. (2) A companhia poderá, nos termos de disposição estatutária, levantar o balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 7 O estatuto poderá autorizar os órgãos de administração a declarar dividendos intermediários à conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Dividendos intermediários ou antecipados: podem ser um dos itens a deduzir da DLPA ou podem ser considerados uma conta redutora do Patrimônio Líquido. (a) Deduzidos da DLPA: Lucros Acumulados a Caixa (b) Redutora do PL Dividendos Antecipados (retificadora do PL) a Caixa Exemplo: a Companhia ABC, em 31/12/2004, possui um Capital Social com 2.000 ações ordinárias. Suponha que a DLPA do período seja demonstrada conforme a seguir: Saldo inicial (31/01/2004)......................76.000 (+) Ajustes de exercícios anteriores..........5.000 (+) Lucro Líquido do Exercício...................5.000 (-) Transferência para Reservas..............(10.000) (-) Reserva Legal = 5%x60.000.........(3.000) (-) Reservas Estatutária....................(3.000) (-) Reserva Orçamentária.................(4.000) (-) Dividendos ($ 5,00 por ação).............(10.000) Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 8 (-) Parcela Incorporada ao Capital............(6.000) (=) Saldo Final (31/12/2004)....................60.000 Suponha que, no exercício de 2005, a empresa tenha um prejuízo líquido de $ 80.000. Desse modo, sua DLPA, em 31/12/2005, seria: Saldo Inicial (31/1/2005).........................60.000 (-) Prejuízo Líquido do Exercício...............(80.000) (+) Reversão da Reservas Estatutária..........3.000 (+) Reversão da Reserva Orçamentária........4.000 (+) Reversão da Reserva Legal....................3.000 (=) Saldo Final (31/12/2005)...................(10.000) Neste caso, o saldo final estaria representado no PL como “Prejuízos Acumulados” 1.2. Saldo Inicial Valor do saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados no encerramento do último exercício social. Lucros Acumulados: saldo credor (*) Prejuízos Acumulados: saldo devedor (*) após as alterações da lei nº 11.638/2007, o saldo da conta Lucros Acumulados ao final de um período e, conseqüentemente, no início do período seguinte, será zero. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 9 1.3. Ajustes de Exercícios Anteriores Os ajustes de exercícios anteriores apenas poderão ser reconhecidos nos seguintes casos: - Mudança de critério contábil; ou - Retificação de erros cometidos em exercícios anteriores, desde que os ajustes não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. Exemplo 1: A Comercial ABC, até 31/12/X1, contabilizou suas operações sob o regime de caixa. A partir de janeiro de X2, a empresa passou a contabilizar suas operações sob a ótica do regime de competência. Dessa forma, a empresa deverá contabilizar, em janeiro de X2, os salários de dezembro de X1, os quais foram pagos com cheque no dia 5/1/X2, debitando a conta: a) Salários a pagar b) Despesas de salários c) Resultado do exercício d) Despesas eventuais e) Lucros ou prejuízos acumulados COMENTÁRIO: Como houve mudança de critério contábil, visto que a empresa passou do regime de caixa para competência, teremos: (i) 31/12/X1: não foi realizado lançamento, pois, pelo regime de caixa, a despesa somente seria contabilizada em X2 (saída de dinheiro da conta bancária); Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 10 (ii) Janeiro de X2: como não houve lançamento em dezembro de X1, não há saldo na conta “Salários a Pagar”. Além disso, não é possível debitar a conta “Despesas de Salários”, pois, pelo regime de competência, essa despesa é de dezembro de X1. Logo, o lançamento deve ser a débito da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados: Lucros ou Prejuízos Acumulados a Bancos Conta Movimento GABARITO: E Exemplo 2: Na realização de uma auditoria na companhia ABC, cujo exercício social coincide com o ano-calendário, foi constatado que, no exercício anterior, a depreciação de bens do Ativo Imobilizado foi superavaliada em $ 2.300. Dessa forma, o lançamento de ajuste a ser feito no exercício atual deverá ser: Lançamento (erro imputável a exercício anterior) Depreciação acumulada a Lucros Acumulados................................2.300 Ou seja, deve-se reduzir o saldo da depreciação acumulada, a qual foi superavaliada. 1.4. Reversões de Reservas de Lucros A contrapartida para reversão da reserva de lucros será a conta lucros acumulados ou a conta Capital Social, caso ocorra aumento de Capital Social por Deliberação da Assembléia Geral. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 11 (i) Constituição da Reserva de Lucros Lucros Acumulados a Reservas de Lucros (ii) Reversão das Reservas de Lucros Reservas de Lucros a Lucros Acumulados (iii) Aumento de Capital Social com Reservas de Lucros O registro contábil correspondente ao aumento do Capital Social mediante aproveitamento de reservas é realizado por meio de transferências dos valores correspondentes à Conta de Capital Social. Reservas de Lucros a Capital Social Em geral, são revertidas as reservas para contingências e a de lucros a realizar. Também podem sofrer reversões as reservas de retenção de lucros e a parcela não utilizada das reservas estatutárias. A Reserva Legal só pode sofrer reversão em virtude de erro na sua constituição. 1.5. Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício O Lucro do Exercício será transferido da Apuração do Resultado para a conta “Lucros Acumulados” mediante o seguinte lançamento: Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 12 Resultado do Exercício a Lucros Acumulados O prejuízo do exercício será transferido para a conta “Prejuízo Acumulado” (Retificadora do Patrimônio Líquido), por meio do seguinte lançamento: Prejuízos Acumulados a Resultado do Exercício 1.6. Transferências para reservas (Aulas 3 e 4 – Balanço Patrimonial) - Reserva Legal; - Reservas Estatutárias; - Reservas para Contingências; - Reserva de Incentivos Fiscais (criada pela Lei 11.638/2007); - Reserva de retenção de Lucros; - Reserva de Lucros a Realizar; - Reserva Especial de Dividendo Obrigatório não Distribuído; - Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures (MP 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009); 1.7. Dividendos Os acionistas têm direito a receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se esse for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: - metade do Lucro Líquido do Exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 13 a) importância destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação da reserva para contingências e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores. Portanto, no caso em que o estatuto da companhia for omisso, o cálculo do Lucro Líquido Ajustado, que será a base para os dividendos, será o seguinte: Lucro Líquido do Exercício (-) Prejuízos Acumulados (se houver) (-) Importância destinada à Reserva Legal (-) Importância destinada à Reserva para Contingências (+) Reversão de Reservas para Contingências (-) Importância destinada à Reserva de Incentivos Fiscais (criada pela Lei nº 11.638/2007) (-) Importância destinada à Reserva Específica e Prêmio na Emissão de Debêntures (criada pela MP 449/2008), convertida na Lei nº 11.941/2009) (=) Lucro Líquido Ajustado Dividendo Obrigatório = 50%xLucro Líquido Ajustado (LLA) O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do Lucro Líquido do Exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. Os dividendos podem ser pagos a conta do Lucro Líquido do Exercício, dos lucros acumulados, das reservas de lucros, ou ainda, no caso das ações preferenciais Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 14 que possuírem prioridade na distribuição do dividendo cumulativo, à conta das reservas de capital (exceto a correção monetária do capital realizado), quando não houver lucro no exercício ou quando esse for insuficiente para o pagamento de tais dividendos. O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro, do Capital Social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. Quando o estatuto for omisso e a assembléia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do Lucro Líquido Ajustado. 1.8. Lucro Líquido por Ação A DLPA deverá demonstrar o lucro líquido por cada tipo de ação do capital social. 1.9. Parcela dos Lucros Incorporada ao Capital Social Por opção da Assembléia Geral, uma parte do Lucro Líquido do Exercício pode ser destinada para o aumento do capital social. Lucros Acumulados a Capital Social 1.10. Saldo Final Saldo atual da conta Prejuízos Acumulado, também evidenciado no Balanço Patrimonial. Saldo Credor: não haverá saldo credor, pois todo o lucro deve ser distribuído para reservas ou dividendos. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 15 Saldo Devedor: deverá ser registrado na conta “Prejuízos Acumulados” (retificadora do Patrimônio Líquido) 2. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) A Demonstração das mutações do patrimônio líquido é destinada a evidenciar as mudanças, em natureza e valor, existentes no patrimônio líquido da entidade, num determinado período de tempo. 2.1. Conteúdo e Estrutura A DMPL discriminará: a) Os saldos no início do período b) Os ajustes de exercícios anteriores c) As reversões e transferências de reservas e lucros d) Os aumentos de capital, discriminando sua natureza e) A redução de capital f) As destinações de lucro líquido do período g) As reavaliações de ativos e sua realização líquida do efeito dos impostos correspondentes (lembre-se de que não são permitidas novas reavaliações). h) O resultado líquido do período i) As compensações de prejuízos j) Os lucros distribuídos k) Os saldos no final do período Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 16 Apesar de a Lei nº 6.404/1976 não obrigar a divulgação da demonstração das mutações do Patrimônio Líquido, tornando-a apenas facultativa, esse demonstrativo passou a ser obrigatório para as empresas de capital aberto por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (Instrução CVM nº 59 de 22/12/1986). Desse modo, a DMPL pode substituir a DLPA. Para fins de análise, a DMPL é mais informativa e mostra as movimentações ocorridas com os lucros ou prejuízos acumulados e com as demais contas que integram o patrimônio líquido. As contas que forma o Patrimônio Líquido podem ter diversas variações: I – Alteram o Patrimônio Líquido: - acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício; - redução por dividendos; - acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor); - acréscimo por integralização de capital; - acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal; - acréscimo pelo valor da alienação das partes beneficiárias e bônus de subscrição; - redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda; - acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores. II – Não alteram o Patrimônio Líquido: - aumento de capital com utilização de lucros ou reservas; - apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingências e outras; Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 17 - reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados; - compensação de prejuízos com Reservas. Na página seguinte mostramos um exemplo de estrutura da DMPL. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 18 ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ágio na emissão de ações Alienação de Bônus de Subscrição Reserva para Contingências Reserva Estatutária Reserva Legal Saldo em 31/12/X1 Ajustes de Exercícios Anteriores Efeitos da mudança de critérios contábeis Retificação de erros de exercícios anteriores Aumento de Capital com lucros e reservas por subscrição realizada Reversões de Reservas de contingências de lucros a realizar Lucro Líquido do Exercício Proposta da Administração de Destinação do Lucro Trnsferâncias para Reservas Reserva Legal Reserva estatutária Reservas de Lucros para expansão Reserva de Lucros a Realizar Dividendos a Distribuir (R$ por ação) Saldo em 31/12/X2 Histórico Capital Realizado RESERVAS DE CAPITAL RSERVAS DE LUCROS Lucros Acumulados Total Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 19 Veja como já caiu em prova. (CESGRANRIO - BNDES ANALISTA CONTÁBIL 2008) Informação parcial da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Gama S/A, referente aos saldos finais apresentados no grupo do Patrimônio Líquido, no Balanço de 31/12/05. Durante o exercício de 2006 ocorreram as seguintes situações: • aumento de capital proveniente de transferência de reservas de capital no valor de R$ 500.000,00 e aporte de capital por parte dos sócios de R$ 500.000,00; • reversão de reserva de contingência estabelecida em função de perdas possíveis em matéria-prima que efetivamente ocorreram no exercício de 2006 no valor de R$ 100.000,00; • Lucro Líquido do exercício no montante de R$ 300.000,00; • distribuição de lucros em forma de reserva: • Reserva legal = percentual determinado pela lei • Reserva estatutária = R$ 100.000,00 • Reserva para contingência = 80% do valor da reserva revertida • proposta para dividendos = R$ 0,08 por ação. Sabendo-se que a Cia. Gama S/A só possui ações ordinárias, cujo valor nominal em 31/12/06 era de R$ 1,20, o saldo da coluna Lucros ou Prejuízos Acumulados, Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 20 em 31/12/06, considerando exclusivamente as informações recebidas, em reais, é (A) 15.000,00 (B) 20.000,00 (C) 35.000,00 (D) 40.000,00 (E) 115.000,00 SOLUÇÃO A questão já forneceu a estrutura da DMPL. Preenchendo a demonstração com as informações do enunciado, tem-se: Itens Capital Reserva de Capital Lucro Acum. Total Legal Estatutária Contingência Saldo 31.12.2005 2.000.000 1.050.000 200.000 250.000 150.000 15.000 3.665.000 Aumento de Capital 1.000.000 -500.000 500.000 Reversão Reserva -100.000 100.000 0 L. Líquido do Exercício 300.000 300.000 Proposta de Distribuição do Lucro Reservas 15.000 100.000 80.000 -195.000 0 Dividendos 200.000 -200.000 0 Saldo em 31/12/2006 3.200.000 550.000 215.000 350.000 130.000 20.000 4.465.000 Reserva de Lucros Deve-se observar que cada ação, em 31/12/2006 estava avaliada em R$ 1,2. Considerando um capital social integralizado de R$ 3.000.000,00, pode-se concluir que ele é formado por 2.500.000 ações (3.000.000,00/1,2). A partir da determinação do número de ações, pode-se determinar o valor dos dividendos: Dividendos = 2.500.000 X 0,08 (dividendo por ação) = 200.000,00. Finalizando a DMPL, calculamos o saldo final da conta lucros acumulados, que é de R$ 20.000,00. GABARITO: B Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 21 3. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) 3.1. Conceitos A demonstração do valor adicionado (DVA) evidencia a riqueza econômica produzida pela companhia em determinado exercício. A DVA expõe o valor adicionado pela empresa em razão de suas atividades; a forma de distribuição da riqueza gerada, entre empregados, acionistas, financiadores de capital, governo, comunidade; e parcela retida na empresa para reinvestimento. A soma dos valores adicionados de um país traduz o seu produto interno, ou seja, o que ela agregou à economia em termos de bens e serviços. Assim, a DVA das empresas pode ser utilizada no planejamento e interpretação das questões macro e microeconômicas, além de possibilitar a avaliação do desempenho social e empresarial por intermédio da distribuição da riqueza gerada. O governo, por exemplo, pode utilizá-la como instrumento na formulação de política econômica e de incentivos fiscais. 3.2. Aspectos legais Para as companhias abertas, a Lei nº 11.638/2007 tornou a DVA obrigatória. As companhias fechadas estão dispensadas da sua elaboração. A lei citada não fixa um modelo de DVA, mas determina que ela deve indicar, no mínimo, o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para sua geração, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. De acordo com o CPC 09, A DVA está fundamentada em conceitos macroeconômicos, buscando apresentar, eliminados os valores que representem dupla-contagem, a parcela de contribuição que a entidade tem na formação do Produto Interno Bruto (PIB). Essa demonstração apresenta o quanto a entidade agrega de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que são vendidos ou consumidos durante determinado período. Existem, todavia, diferenças temporais entre os modelos contábil e econômico no cálculo do valor adicionado. A ciência econômica, para cálculo do PIB, baseia-se na produção, enquanto a contabilidade utiliza o conceito contábil da realização da receita, isto é, baseia-se no regime contábil de competência. Como os momentos de realização da produção e das vendas são normalmente diferentes, os valores Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 22 calculados para o PIB por meio dos conceitos oriundos da Economia e os da Contabilidade são naturalmente diferentes em cada período. Essas diferenças serão tanto menores quanto menores forem as diferenças entre os estoques inicial e final para o período considerado. Em outras palavras, admitindo-se a inexistência de estoques inicial e final, os valores encontrados com a utilização de conceitos econômicos e contábeis convergirão. 3.3. Formação da riqueza 3.3.1. Riqueza criada pela própria entidade A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade. Os principais componentes da riqueza criada estão apresentados a seguir nos seguintes itens: Receitas Venda de mercadorias, produtos e serviços - inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, corresponde ao ingresso bruto ou faturamento bruto, mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora do cômputo dessas receitas. Outras receitas - da mesma forma que o item anterior, inclui os tributos incidentes sobre essas receitas. Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Constituição/Reversão - inclui os valores relativos à constituição e reversão dessa provisão. Insumos adquiridos de terceiros Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos - inclui os valores das matérias-primas adquiridas junto a terceiros e contidas no custo do produto vendido, das mercadorias e dos serviços vendidos adquiridos de terceiros; não inclui gastos com pessoal próprio. Materiais, energia, serviços de terceiros e outros - inclui valores relativos às despesas originadas da utilização desses bens, utilidades e serviços adquiridos junto a terceiros. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 23 Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado. Perda e recuperação de valores ativos - inclui valores relativos a ajustes por avaliação a valor de mercado de estoques, imobilizados, investimentos, etc. Também devem ser incluídos os valores reconhecidos no resultado do período, tanto na constituição quanto na reversão de provisão para perdas por desvalorização de ativos, conforme aplicação do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (se no período o valor líquido for positivo, deve ser somado). Depreciação, amortização e exaustão - inclui a despesa ou o custo contabilizados no período. Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado como redução ou valor negativo. Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de sua origem. Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc. Distribuição da riqueza A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir: Pessoal – valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de: • Remuneração direta - representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários da administração (inclusive os pagamentos baseados em ações), férias, comissões, horas extras, participação de empregados nos resultados, etc. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 24 • Benefícios - representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, transporte, planos de aposentadoria etc. • FGTS – representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados. Impostos, taxas e contribuições - valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições aos INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros”. • Federais – inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias etc., tais como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal. • Estaduais – inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Municípios, Autarquias etc., tais como o ICMS e o IPVA. • Municipais – inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte às Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e o IPTU. Remuneração de capitais de terceiros - valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital. • Juros - inclui as despesas financeiras, inclusive as variações cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras, empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos. Inclui os valores que tenham sido capitalizados no período. • Aluguéis - inclui os aluguéis (inclusive as despesas com arrendamento operacional) pagos ou creditados a terceiros, inclusive os acrescidos aos ativos. • Outras - inclui outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros, mesmo que originadas em capital intelectual, tais como royalties, franquia, direitos autorais, etc. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 25 Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas. • Juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos - inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros. Devem ser incluídos apenas os valores distribuídos com base no resultado do próprio exercício, desconsiderando-se os dividendos distribuídos com base em lucros acumulados de exercícios anteriores, uma vez que já foram tratados como “lucros retidos” no exercício em que foram gerados. • Lucros retidos e prejuízos do exercício - inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento; nos casos de prejuízo, esse valor deve ser incluído com sinal negativo. • As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de Juros sobre o Capital Próprio – JCP, independentemente de serem registradas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados. Na página seguinte mostramos um modelo de estrutura de DVA para as empresas em geral. Esse modelo consta do CPC 09. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 26 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 27 Exercícios comentados 1. (MDIC – ACE 2012) Assinale abaixo a opção correta. a) Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social não poderá ter duração diferente de um ano. b) Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados e é permitida a utilização dos termos “diversas contas” ou “contas correntes”. c) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 28 d) Na determinação do resultado do exercício, serão computados as receitas e os rendimentos ganhos e realizados no período, além dos custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos. e) O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação, poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações. SOLUÇÃO Analisando-se as alternativas, temos: a) Errada. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício financeiro poderá ter duração diferente de um ano. Lei 6.404/76: “Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.” (grifo nosso). b) Errada. Não é permitida a utilização dos termos “diversas contas” ou “contas correntes”. Lei 6.404/76: “ Art. 176(...) § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes". (grifo nosso). c) Certa. Cópia do texto da Lei 6.404/76: “Art. 176 (...) (...) Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 29 § 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.” d) Errada. As receitas não precisam ter sido efetivamente realizadas para comporem o resultado do exercício. Lei 6.404/76: “art. 187 (...) (...) § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. e) Errada. O aumento de valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações corresponde à extinta reserva de reavaliação. GABARITO: C 2. (MDIC – ACE 2012) A Cia. de Solas e Solados apurou no livro Razão, ao fim do exercício, mas antes do encerramento das contas de resultado, os valores listados a seguir: CONTAS SALDOS Receita de Vendas 21.000,00 Capital Social 15.000,00 Produtos Acabados 14.800,00 Duplicatas a Pagar 14.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas 14.000,00 Duplicatas a Receber 10.000,00 Salários a Pagar 5.200,00 Equipamentos 4.600,00 Caixa 4.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 30 Veículos 3.900,00 Títulos a Pagar a Longo Prazo 3.800,00 Investimentos em Controladas 3.500,00 Salários 3.000,00 Títulos a Receber a Longo Prazo 3.000,00 Reserva Legal 1.800,00 Impostos 1.700,00 Aluguéis Ativos 1.600,00 Depreciação Acumulada 1.500,00 Prejuízos Acumulados 1.400,00 Reserva de Capital 1.200,00 Despesas Diferidas 1.200,00 Juros Passivos 1.100,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 1.100,00 Examinando-se o resultado desse exercício, com distribuição do lucro em R$ 300,00 para o imposto de renda, R$ 500,00 para dividendos, e destinação do saldo remanescente para a formação de reservas de lucro, pode-se dizer que a contabilização desses eventos provocará um aumento final no patrimônio líquido no valor de: a) R$ 1.400,00. b) R$ 1.100,00. c) R$ 800,00. d) R$ 600,00. e) R$ 500,00. SOLUÇÃO A questão aborda a destinação do resultado do exercício. Portanto, devemos calculá-lo: Receita de Vendas 21.000,00 (-) Custo das Mercadorias Vendidas (14.000,00) (=) Lucro Bruto 7.000,00 (-) Salários (3.000,00) (-) Impostos (1.700,00) (+) Aluguéis Ativos 1.600,00 (-) Juros Passivos (1.100,00) (=) Lucro antes do IR 2.800,00 (-) Imposto de Renda (300,00) (=) Lucro após o Imposto de Renda 2.500,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 31 Do lucro líquido do exercício, foram destinados R$ 500,00 para dividendos e o restante, R$ 2.000,00 (2.500 – 500), para reservas de lucros. Como as reservas de lucros integram o Patrimônio Líquido, este aumentou em R$ 2.000. A questão deve ser anulada por falta de alternativa correta. Observe que a resposta do gabarito (opção “C”, R$ 600,00) considera o lucro líquido do exercício deduzido dos prejuízos acumulados, ou seja, R$ 2.000 – R$ 1.400. Entretanto, a questão solicita a variação do Patrimônio Líquido e, para tanto, devemos considerar o aumento do PL, o que implica calcular o seu saldo antes e depois da destinação do resultado. PL antes do resultado: Capital Social 15.000,00 Reserva Legal 1.800,00 Reserva de Capital 1.200,00 (-) Prejuízos Acumulados (1.400,00) TOTAL 16.600,00 Para calcularmos o montante destinado à reserva legal, devemos deduzir os prejuízos acumulados: Reserva legal = 5% x (2.000 – 1.400) = 30 Importante verificar que a destinação de R$ 30,00 para a Reserva Legal não atinge nenhum limite (obrigatório ou facultativo). Portanto, após o lucro do período absorver prejuízos acumulados de R$ 1.400,00 serão destinados para as reservas de lucros R$ 600,00, sendo R$ 30,00 para a Reserva legal e R$ 570,00 para as demais reservas de lucros. PL depois do resultado: Capital Social 15.000,00 Reserva Legal 1.830,00 Reserva de Capital 1.200,00 Demais Reservas de Lucros 570,00 TOTAL 18.600 Ou seja, o PL sofreu uma variação de R$ 2.000 (18.600 – 16.600). Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 32 GABARITO: D (deveria ter sido anulada) 3. (CVM Inspetor 2010) A CIA Dascartas é controladora da empresa Quatro Ases, pois possui 56% de seu capital votante. Ao fim do exercício social, Quatro Ases apurou um lucro líquido de R$ 100.000,00, após os tributos, participações, reservas e outros ajustes cabíveis, e, dele, destinou 25% para pagamento de dividendos a seus acionistas. O fato narrado provocou mutações no patrimônio da empresa controladora Dascartas, que mandou promover o competente registro contábil, debitando a conta a) Caixa a crédito de Receitas de Dividendos. b) Dividendos a Receber a crédito de Investimentos c) Dividendos a Receber a crédito de Receitas da Equivalência Patrimonial. d) Dividendos a Receber a crédito de Receitas de Dividendos. e) Investimentos a crédito de Dividendos a Receber. SOLUÇÃO Se a Caia Dascartas avalia seu investimento na empresa Quatro Ases pelo Método da Equivalência Patrimonial, ao registrar os dividendos distribuídos por sua investida (Quatro Ases), a Cia Dascartas deve debitar a conta “dividendos a receber”, pois os dividendos representam para ela um direito que, portanto, deve ser registrado no seu ativo. Em contrapartida desse débito no ativo, a Cia Dascartas deve creditar a conta que registra seu investimento na empresa Quatro Ases, pois o PL dessa empresa se reduz quando ela distribui dividendos, fato este que provoca a redução do valor do investimento contabilizado no ativo da Cia Dascartas. IMPORTANTE: o lançamento da distribuição de dividendos na investida que aplica a equivalência patrimonial sempre será: Dividendos a receber (ativo) a Investimento (ANC / Investimentos) GABARITO: B Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 33 4. (CVM Analista de Normas Contábeis e de Auditoria 2010) A empresa Struturas & Modelos S/A, no fim do exercício social, apresentou as seguintes contas e saldos: Do resultado do exercício, a empresa destinou R$ 190,00 para imposto de renda e o restante para reservas de lucros. Contabilizado o resultado do exercício e a distribuição do lucro, pode-se dizer que das contas apresentadas surgirá um patrimônio líquido de Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 34 a) R$ 5.580,00 b) R$ 5.770,00 c) R$ 5.780,00 d) R$ 5.880,00 e) R$ 5.970,00 SOLUÇÃO Uma vez que a questão pede o saldo do PL, apenas devemos contabilizar os saldos das contas do PL e somar a esse saldo o resultado apurado. Somando-se as contas do PL tem-se: Capital Social................................................................5.300 (-) Capital a Realizar......................................................(300) (+) Reserva Legal............................................................300 (+) Reservas Estatutárias................................................280 (=) PL antes do resultado..............................................5.580 Somando-se o resultado apurado com o saldo do PL, temos saldo final do PL no valor de 5.780 (5.580 + 200). GABARITO: C Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 35 5. (AFRE/MG 2005) Ao registrar a proposta de destinação dos resultados do exercício, o setor de Contabilidade da empresa deverá contabilizar: a) a formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do Resultado do Exercício. b) a formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. c) a distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. d) a distribuição de dividendos, a crédito de conta do Patrimônio Líquido. e) a distribuição de dividendos, a débito de conta do Passivo Circulante. SOLUÇÃO A questão verificou se o candidato conhece o caminho do resultado após a DRE. O lucro do exercício deve ser lançado na conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, de onde serão feitas as destinações (distribuição de dividendos, destinação para reservas de lucros ou aumento do capital social). Portanto, as destinações são lançadas a débito da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados”. GABARITO: C 6. (AFRE/MG 2005) A empresa Aurialvo S/A, que tinha lucros acumulados de R$ 25.000,00 apurou lucro líquido de R$ 200.000,00, e contabilizou a seguinte destinação proposta à Assembléia Geral, em ordem alfabética. Dividendos R$ ??? Imposto de Renda e CSLL R$75.000,00 Participação de Administradores R$ 8.000,00 Participação de Empregados R$12.000,00 Reservas de Contingências R$ 6.000,00 Reservas Estatutárias R$10.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 36 Reserva Legal R$ 5.000,00 Reversão da reserva de contingências R$ 2.000,00 Reversão da reserva estatutária R$ 2.500,00 Sabendo-se que os dividendos foram distribuídos segundo o lucro ajustado para este fim nos termos legais e que os estatutos não estabeleceram o percentual devido, podemos dizer que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados vai demonstrar um “saldo atual” de a) R$ 56.750,00. b) R$ 65.500,00. c) R$ 70.500,00. d) R$ 89.500,00. e) R$ 92.000,00. SOLUÇÃO Antes de elaboráramos a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), devemos apurar o dividendo mínimo obrigatório (DIMO). O enunciado afirma que os estatutos não estabeleceram o percentual devido, o que permite concluir, com base no artigo 202 da lei nº 6.404/76, que devemos aplicar 50% ao lucro líquido ajustado (LLA). Para a ESAF, lucro líquido do exercício (LLE) é o Lucro Antes do IR/CSLL (LAIR). Portanto, temos que finalizar a DRE para podermos calcular o Lucro Líquido Ajustado (LLA). Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 37 LAIR.....................................................200.000 (-) IR/CSLL...........................................(75.000) (=) LAPIR............................................125.000 (-) Administradores................................(8.000) (-) Empregados....................................(12.000) (=) LLE...............................................105.000 Calculando o LLA, temos: LLE...................................................................105.000 (-) Reserva Legal.................................................(5.000) (-) Reserva de Contingência................................(6.000) (+) Reversão da Reserva de Contingências..........2.000 (=) LLA..............................................................96.000 DIMO = 50% x 96.000 = 48.000 Fazendo a DLPA: Saldo inicial.......................................................25.000 (+) LLE............................................................105.000 (-) Dividendos..................................................(48.000) (-) Reserva Legal.............................................(5.000) (-) Reserva de Contingências...........................(6.000) Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 38 (-) Reservas estatutárias...............................(10.000) (+) Reversão da Reserva de Contingências........2.000 (+) Reversão da Reserva estatutária.................2.500 (=) Saldo atual (final)...............................65.500 GABARITO: B 7. (AFRFB 2005) Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser revertida para: a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se economicamente. b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se financeiramente. c) reserva de capital destinada diretamente para distribuição de dividendos. d) resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se financeiramente. e) resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se economicamente. SOLUÇÃO A reserva de lucros a realizar é uma reserva de lucros que tem por finalidade evitar que a companhia pague dividendos sobre a parcela do lucro que não se realizou. O valor máximo a ser destinado à reserva de lucros a realizar é o montante do dividendo mínimo obrigatório que excede o lucro realizado. A lei 6.404/76 define o que é lucro realizado: “Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 39 administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 1 o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 2 o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)” (grifo nosso) Como toda reserva de lucros, o lançamento na constituição é: Lucros acumulados a reserva de lucros a realizar Lançamento quando da realização financeira do lucro: Reserva de lucros a realizar a lucros acumulados GABARITO: B Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 40 8. (AFC CGU 2004) Em 31 de dezembro de 2003, após contabilizar o encerramento das contas de receitas e de despesas, a empresa constatou a existência de R$ 150.000,00 de lucro líquido do exercício antes do imposto de renda, da CSLL e das participações. A distribuição do lucro promovida em seguida contemplou: • participação de administradores de 10% do lucro; • participação de empregados de R$ 10.000,00; • provisão para imposto de renda e CSLL de R$ 40.000,00; • constituição de reserva legal de 5% sobre o lucro; • constituição de reserva estatutária de 10% sobre o lucro; • dividendo mínimo obrigatório de 30% do lucro ajustado para este fim. Promovendo-se corretamente o cálculo e a contabilização acima indicados, a conta Dividendos a Pagar, cujo saldo era zero, aparecerá no balanço patrimonial com saldo de a) R$ 22.950,00 b) R$ 25.650,00 c) R$ 27.000,00 d) R$ 30.000,00 e) R$ 33.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 41 SOLUÇÃO A questão trata do cálculo de dividendos. Primeiramente vamos apurar o resultado do exercício a partir das informações do enunciado: LAIR.....................................................................150.000 (-) IR/CSLL............................................................(40.000) (=) LAPIR..............................................................110.000 (-) empregados......................................................(10.000) (-) administradores (10% x 100.000)....................(10.000) (=) LLE....................................................................90.000 Em seguida, devemos calcular o Lucro Líquido Ajustado (LLA). LLE.............................................................90.000 (-) Reserva Legal (5% x 90.000)................(4.500) (=) LLA.......................................................85.500 Cálculo dos dividendos: 30% x 85.500 = 25.650 GABARITO: B 9. (MDIC ACE 1998) A firma "Chis" apresenta o seguinte patrimônio líquido: Capital Social R$ 30.000,00 Reservas de Alienação de Partes Beneficiárias R$ 1.300,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 42 Reserva de Ágio na Emissão de Ações R$ 2.000,00 Reserva Legal R$ 2.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00 No exercício de 19X1 a empresa apurou um lucro líquido final (após o Imposto de Renda e as participações) no valor de R$ 76.000,00. Considerando-se as limitações impostas pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) podemos dizer que, para constituir a Reserva Legal no referido exercício, essa empresa a) poderá destinar R$ 3.700,00 b) deverá destinar R$ 3.700,00 c) deverá destinar R$ 3.800,00 d) deverá destinar R$ 4.000,00 e) poderá destinar R$ 4.000,00 SOLUÇÃO Trata-se de uma questão para cálculo dos limites obrigatório e facultativo da reserva legal. O limite anual será: 5% x 76.000 = 3.800 O limite obrigatório será: 20% x 30.000 (capital social) = 6.000 O limite facultativo será: 30%x30.000 = 9.000 Para o limite obrigatório faltam 4.000 (6.000 – 2.000). Para o limite facultativo faltam 3.700 (9.000 – 2.000 – 2.000 – 1.300). O limite facultativo se concretiza quando o somatório das reservas de capital somadas ao saldo da reserva legal supera 30% do capital social. Portanto, a empresa poderá destinar qualquer valor entre 3.700 e 3.800 para a reserva legal. GABARITO: A Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 43 10. (MDIC ACE 1998) As contas seguintes e seus respectivos saldos representam o razão da Cia. Balanceada ao final do exercício social: Contas Saldos Caixa 20.000,00 Valores Mobiliários 30.000,00 Seguros a Vencer 10.000,00 Capital Social 200.000,00 Provisão para o Imposto de Renda 20.000,00 Títulos a Pagar 80.000,00 Estoques 100.000,00 Reserva Legal 14.000,00 Reserva de Reavaliação 10.000,00 Adiantamentos a Diretores 60.000,00 Imóveis 160.000,00 Reserva de Lucros a Realizar 26.000,00 Reserva de Correção Monetária do Capital 30.000,00 Doações para Investimentos 16.000,00 Subvenções para Investimentos 4.000,00 Reservas Estatutárias 20.000,00 Investimentos/Ações 40.000,00 Soma 420.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 44 Com base no balancete acima que, evidentemente, está fechado, assinale a opção que contém os valores do Ativo Circulante, do Patrimônio Líquido e das Reservas de Lucro, nesta seqüência. a) R$ 150.000,00, R$ 300.000,00 e R$ 150.000,00 b) R$ 160.000,00, R$ 300.000,00 e R$ 60.000,00 c) R$ 160.000,00, R$ 320.000,00 e R$ 60.000,00 d) R$ 220.000,00, R$ 320.000,00 e R$ 46.000,00 e) R$ 220.000,00, R$ 320.000,00 e R$ 60.000,00 SOLUÇÃO Apurando o Ativo Circulante: Caixa 20.000,00 Valores Mobiliários 30.000,00 Seguros a Vencer 10.000,00 Estoques 100.000,00 Total 160.000,00 Apurando o PL: Capital Social 200.000,00 Reserva Legal 14.000,00 Reserva de Reavaliação 10.000,00 Reserva de Lucros a Realizar 26.000,00 Reserva de Correção Monetária do Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 45 Capital 30.000,00 Doações para Investimentos 16.000,00 Subvenções para Investimentos 4.000,00 Reservas Estatutárias 20.000,00 Total 320.000,00 Soma das reservas de lucros: Reserva Legal 14.000,00 Reserva de Reavaliação 10.000,00 Reserva de Lucros a Realizar 26.000,00 Reservas Estatutárias 20.000,00 Total 60.000,00 GABARITO: B 11. (MDIC ACE 2002) A empresa DMO Comércio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apuração do resultado do exercício, chegando a um lucro final do exercício de R$ 120.000,00. Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados foi listada a distribuição do lucro na forma seguinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutária de 10%; Reserva para Contingências de R$ 15.000,00; Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 46 Reversão de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingências e metade estatutárias; Dividendo mínimo obrigatório de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informações acima, quando da elaboração da referida demonstração, vamos encontrar o dividendo mínimo obrigatório, calculado segundo a legislação atual, no valor de: a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 SOLUÇÃO Para o cálculo do dividendo mínimo obrigatório (DIMO), devemos apurar o lucro líquido ajustado (LLA): LLE....................................................................................120.000 (-) reserva legal (5%x120.000)............................................(6.000) (-) reserva para contingências...........................................(15.000) (+) reversão da reserva de contingências (4.000/2).............2.000 (=) LLA...............................................................................101.000 DIMO = 25% X 101.000 = 25.250 GABARITO: C Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 47 12. (STN AFC Contábil Financeira 2005) A Cia. Comercial SST terminou o exercício social com lucro líquido de R$ 120.000,00, devendo constituir a reserva legal nos termos da lei, para fins de elaboração de suas Demonstrações Financeiras. O Patrimônio Líquido da referida empresa tem o valor de R$ 224.000,00, e é composto das seguintes contas: Capital Social R$ 200.000,00 Capital a Integralizar R$ 50.000,00 Reservas de Capital R$ 21.000,00 Reservas de Reavaliação R$ 6.000,00 Reserva Legal R$ 35.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00 Lucros Acumulados R$ 11.000,00 Com base na situação supra descrita, a empresa deverá contabilizar na conta Reserva Legal a) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com destinação de 5% do lucro líquido do exercício. b) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do capital social. c) R$ 4.000,00, pois somada às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. d) R$ 3.000,00, pois somada às outras reservas de lucro e às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. e) R$ 0,00, pois a reserva legal não deverá ultrapassar 20% do capital social realizado. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 48 SOLUÇÃO Trata-se de uma questão que aborda o cálculo do limite obrigatório da reserva legal. Tomando-se por base o capital social (conclui-se que é o subscrito, a partir da soma das contas que integram o PL), temos que o limite obrigatório é de R$ 40.000 (20% x 200.000). Se o lucro do exercício foi de 120.000, o limite anual é de 6.000 (5%x120.000). Entretanto, não podemos destinar este valor para a reserva legal, pois seu saldo ultrapassaria o limite obrigatório (35.000 + 6.000 > 40.000). portanto, o montante a ser destinado à reserva legal é 5.000, pois com este valor não se ultrapassa o limite obrigatório de 40.000. GABARITO: B 13. (SMF RJ FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 2010) A Sociedade Limítrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Líquido do Exercício, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribuí-lo da seguinte forma: 5% para constituição de reserva legal; 10% para constituição de reserva estatutária; 10% para participação estatutária de administradores; 25% para provisão para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatórios; e o restante para reservas de lucro. Na destinação de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituição da reserva legal, coube a importância de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00. e) R$ 1.375,00. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 49 SOLUÇÃO Para resolvermos a questão, é necessário determinarmos o lucro líquido do exercício (LLE), o que fazemos a seguir: LAIR..........................................................................................50.000 (A ESAF chama LAPIR de Resultado líquido) (-) IR (25%x50.000).................................................................(12.500) (=) LAPIR..................................................................................37.500 (-) Administradores (10%x 37.500)...........................................(3.750) (=) LLE.......................................................................................33.750 Montante a ser destinado a reserva legal: 5% x 33.750 = 1.687,50 GABARITO: C 14. (AFRF 2009) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações estatutárias. As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos (30%). Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados. Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a importância de: a) R$ 39.000,00. b) R$ 33.150,00. c) R$ 35.700,00. d) R$ 34.627,50. e) R$ 37.050,00. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 50 SOLUÇÃO A questão aborda o cálculo dos dividendos. Para isso, devemos apurar o lucro líquido do exercício, calcular o montante destinado à constituição da reserva legal e apurar o lucro líquido ajustado (LLA). Ao LLA aplicaremos a alíquota dos dividendos. Vamos lá. Importante destacar que a participação dos empregados deve ser deduzida da base de cálculo do IR/CSLL. Ou seja, a base do IR/CSLL será 200.000 (230.000 – 30.000). LAIR..............................................................................................230.000 (-) IR (25% x 200.000)...................................................................(50.000) (=) LAPIR.....................................................................................180.000 (-) Empregados.............................................................................(30.000) (-) Diretores.................................................................................(20.000) (=) LLE........................................................................................130.000 Calculando o LLA: LLE..............................................................................................130.000 (-) Reserva legal (5%x120.000)......................................................(6.500) (=) LLA........................................................................................123.500 DIMO = 30%x123.500 = 37.050 GABARITO: E 15. (CESGRANRIO - BNDES ANALISTA CONTÁBIL 2008) Informação parcial da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Gama S/A, referente aos saldos finais apresentados no grupo do Patrimônio Líquido, no Balanço de 31/12/05. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 51 Durante o exercício de 2006 ocorreram as seguintes situações: • aumento de capital proveniente de transferência de reservas de capital no valor de R$ 500.000,00 e aporte de capital por parte dos sócios de R$ 500.000,00; • reversão de reserva de contingência estabelecida em função de perdas possíveis em matéria-prima que efetivamente ocorreram no exercício de 2006 no valor de R$ 100.000,00; • Lucro Líquido do exercício no montante de R$ 300.000,00; • distribuição de lucros em forma de reserva: • Reserva legal = percentual determinado pela lei • Reserva estatutária = R$ 100.000,00 • Reserva para contingência = 80% do valor da reserva revertida • proposta para dividendos = R$ 0,08 por ação. Sabendo-se que a Cia. Gama S/A só possui ações ordinárias, cujo valor nominal em 31/12/06 era de R$ 1,20, o saldo da coluna Lucros ou Prejuízos Acumulados, em 31/12/06, considerando exclusivamente as informações recebidas, em reais, é (A) 15.000,00 (B) 20.000,00 (C) 35.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 52 (D) 40.000,00 (E) 115.000,00 SOLUÇÃO A questão já forneceu a estrutura da DMPL. Preenchendo a demonstração com as informações do enunciado, tem-se: Itens Capital Reserva de Capital Lucro Acum. Total Legal Estatutária Contingência Saldo 31.12.2005 2.000.000 1.050.000 200.000 250.000 150.000 15.000 3.665.000 Aumento de Capital 1.000.000 -500.000 500.000 Reversão Reserva -100.000 100.000 0 L. Líquido do Exercício 300.000 300.000 Proposta de Distribuição do Lucro Reservas 15.000 100.000 80.000 -195.000 0 Dividendos 200.000 -200.000 0 Saldo em 31/12/2006 3.200.000 550.000 215.000 350.000 130.000 20.000 4.465.000 Reserva de Lucros Deve-se observar que cada ação, em 31/12/2006 estava avaliada em R$ 1,2. Considerando um capital social integralizado de R$ 3.000.000,00, pode-se concluir que ele é formado por 2.500.000 ações (3.000.000,00/1,2). A partir da determinação do número de ações, pode-se determinar o valor dos dividendos: Dividendos = 2.500.000 X 0,08 (dividendo por ação) = 200.000,00. Finalizando a DMPL, calculamos o saldo final da conta lucros acumulados, que é de R$ 20.000,00. GABARITO: B 16. (ANALISTA ADMINISTRATIVO MPU 2007) O estatuto da Cia Valinhos é omisso em relação ao pagamento de dividendos. Sabe-se que: - Lucro líquido do exercício em 2005.................................730.000,00 - Reserva Legal – saldo em 31/12/2004.............................118.900,00 - Capital Social da Companhia em 31/12/2005....................800.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 53 Levando em conta apenas estas informações, o dividendo obrigatório a ser distribuído pela companhia, seguindo estritamente o disposto na Lei das Sociedades por Ações, corresponde, em R$, a A) 365.000,00 B) 346.750,00 C) 260.065,00 D) 182.500,00 E) 173.375,00 SOLUÇÃO Primeiramente, devemos calcular o montante do lucro líquido que deverá ser destinado à Reserva Legal: 5% x 730.000 = 36.500 Em seguida, devemos verificar se o saldo da reserva legal acrescido do montante calculado supera o limite da reserva Legal (20% do capital social): 20% x 800.000 = 160.000 (limite obrigatório do saldo da reserva legal) 118.900 + 36.500 = 155.400 < 160.000 Portanto, deverão ser destinados 36.500 à reserva legal. Vamos ao cálculo do dividendo mínimo obrigatório: Lucro líquido do exercício (LLE)..........................730.000 (-) Destinação à reserva legal.............................(36.500) (=) LLE ajustado...............................................693.500 O percentual a utilizar para o cálculo do DIMO deve ser de 50%, pois o enunciado da questão informa que o estatuto é omisso em relação ao pagamento de dividendos. Dividendo Mínimo Obrigatório (DIMO) = 50% x 693.500 = 346.750 GABARITO: B Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 54 17. (ANALISTA ADMINISTRATIVO MPU 2007) Considere as informações extraídas da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados da Cia. Girassol: - Saldo Credor inicial da conta...........................................470.000,00 - Ajuste negativo de exercícios anteriores............................60.000,00 - Dividendos distribuídos..................................................140.000,00 - Acréscimo da Reserva Legal.............................................10.000,00 - Acréscimo da Reserva de Lucros a Realizar.........................50.000,00 - Saldo credor final..........................................................410.000,00 O único dado da demonstração que NÃO foi fornecido é o lucro líquido do exercício. Logo, ele correspondeu, em R$, a A) 140.000,00 B) 150.000,00 C) 190.000,00 D) 200.000,00 E) 210.000,00 SOLUÇÃO Montando-se a estrutura da DLPA, temos: Lucros acumulados (saldo inicial)..................................470.000 (-) ajuste negativo de exercícios anteriores....................(60.000) (+) lucro líquido do exercício...........................................X (-) dividendos distribuídos.........................................(140.000) (-) montante destinado à Reserva Legal..........................(10.000) (-) montante destinado à Reserva de Lucros a Realizar.....(50.000) (=) Lucros acumulados (saldo final)...............................410.000 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 55 Resolvendo a equação: 470.000 – 60.000 + X – 140.000 – 10.000 – 50.000 = 410.000 Temos X = 200.000 Ou seja, o Lucro líquido do Exercício foi de $ 200.000. GABARITO: D 18. (AUDITOR FISCAL SET/RN 2005) A empresa Aurialvo S/A, que tinha lucros acumulados de R$ 25.000,00 apurou lucro líquido de R$ 200.000,00, e contabilizou a seguinte destinação proposta à Assembléia Geral, em ordem alfabética. Sabendo-se que os dividendos foram distribuídos segundo o lucro ajustado para este fim nos termos legais e que os estatutos não estabeleceram o percentual devido, podemos dizer que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados vai demonstrar um “saldo atual” de a) R$ 56.750,00. b) R$ 65.500,00. c) R$ 70.500,00. d) R$ 89.500,00. e) R$ 92.000,00. SOLUÇÃO Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 56 O enunciado não empregou a terminologia adequada ao se referir ao lucro líquido, pois, se considerarmos a informação de que $ 200.000 correspondem ao lucro líquido do exercício, não encontraremos a resposta calculada entre as alternativas propostas. Portanto, o Lucro Líquido ao qual o enunciado se refere é o Lucro Antes do IR/CSLL. Partindo-se desta premissa, calculamos a parte final da DRE: Lucro Líquido (LAIR) 200.000,00 (-) Imposto de Renda e CSLL 75.000,00 - (=) Lucro Após o IR/CSLL (LAPIR) 125.000,00 (-) Participação de empregados 12.000,00 - (-) Participação de administradores 8.000,00 - (=) LLE 105.000,00 Apurando-se o Dividendo Mínimo Obrigatório (DIMO), tem-se: (+) Lucro Líquido do Exercício (LLE) 105.000,00 (-) Reserva Legal 5.000,00 - (-) Reserva de Contingências 6.000,00 - (+) Reversão da Reserva de Contingências 2.000,00 (=) LLE ajustado 96.000,00 DIMO (50% x 216.000,00) 48.000,00 Elaborando-se a DLPA, tem-se: Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 57 Lucros acumulados (saldo inicial) 25.000,00 (+) LLE 105.000,00 (-) Reserva Legal 5.000,00 - (-) Reserva de Contingências 6.000,00 - (-) Reservas Estatutárias 10.000,00 - (+) Reversã da Reserva de Contingências 2.000,00 (+) Reversão da Reserva Estatutária 2.500,00 (-) Dividendos 48.000,00 - (=) Lucros acumulados (saldo final) 65.500,00 GABARITO: B Importante: atualmente o saldo final da conta lucros acumulados deveria ser zero. Este encerramento do saldo da conta Lucros acumulados seria obtido, neste caso, a partir do pagamento de dividendos adicionais no montante do saldo final dos lucros acumulados. 19. (AFE SEFAZ CE 2006) Na empresa Companhia dos Itens S/A, o Patrimônio Líquido era assim formado de Capital Social de R$ 1.500.000,00, Reservas de R$ 200.000,00 e Lucros Acumulados de R$ 80.000,00, no exercício de 2006. No encerramento do ano para fins de balanço, o resultado líquido do exercício, antes do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, e das participações estatutárias, foi lucro de R$ 610.000,00. Desse lucro a empresa mandou provisionar R$ 205.000,00 para pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e R$ 45.000,00 para Participação Estatutária de Empregados. Mandou registrar, também, Participação de Administradores de 10%, Reserva Legal de 5% e o Dividendo Mínimo Obrigatório de 25%. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 58 No exercício social em que esses fatos ocorreram o patrimônio líquido da empresa no balanço patrimonial passou a ser de a) R$ 2.010.850,00. b) R$ 2.027.050,00. c) R$ 2.087.800,00. d) R$ 2.104.000,00. e) R$ 2.140.000,00. SOLUÇÃO Primeiramente, calculamos a parte final da DRE para apurarmos o Lucro Líquido do Exercício (LLE): Lucro antes do IR/CSLL 610.000,00 (-) IR/CSLL 205.000,00 - (=) LAPIR 405.000,00 (-) Empregados 45.000,00 - (-) Administradores=10%x (360.000 - 45.000) 36.000,00 - (=) LLE 324.000,00 A partir do Lucro Líquido do Exercício (LLE), calculamos o dividendo mínimo obrigatório: LLE 324.000,00 (-) Reserva legal (5% x 324.000) 16.200,00 - (=) LLE ajustado 307.800,00 DIMO (25% x 307.800) 76.950,00 A partir do valor do DIMO, elaboramos a DLPA: Lucros acumulados (saldo inicial) 80.000,00 (+) LLE 324.000,00 (-) destinação à reserva legal 16.200,00 - (-) dividendos 76.950,00 - (=) Lucros acumulados (saldo final) 310.850,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 59 A partir do saldo final da conta “Lucros Acumulados” e do montante destinado à reserva legal, temos o saldo final do PL: PL saldo inicial saldo final Capital Social 1.500.000,00 1.500.000,00 Reservas 200.000,00 216.200,00 Lucros acumulados 80.000,00 310.850,00 total 1.780.000,00 2.027.050,00 GABARITO: B 20. (AUDITOR MUNICÍPIO DE FORTALEZA 2003) Analisando os elementos abaixo da Demonstração do Resultado do Exercício, identifique o valor da Reserva Legal a ser constituída, considerando que ela estará abaixo de 20% do capital social, indicando a opção correta. a) R$ 180,00 b) R$ 200,00 c) R$ 220,00 d) R$ 240,00 e) R$ 260,00 SOLUÇÃO Para calcularmos o montante destinado à reserva legal, devemos, primeiramente finalizar a DRE e determinar o Lucro Líquido do Exercício (LLE). Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 60 Veja que o lucro antes o IR/CSLL é a soma do Lucro Operacional com o Resultado não Operacional. Portanto, o lucro antes do IR/CSLL (LAIR) será: Lucro operacional 5.700,00 (+) Resultado não-operacional 500,00 (=) LAIR 6.200,00 (-) Provisão para IR/CSLL 1.300,00 - (=) LAPIR 4.900,00 (-) Empregados 200,00 - (-) Administradores 700,00 - (=) LLE 4.000,00 A partir do Lucro Líquido do Exercício (LLE) calculamos o montante destinado à reserva legal: 5% x 4.000 = 200 GABARITO: B 21. (AUDITOR FISCAL PREFEITURA DE RECIFE 2003) A empresa Filinto Ltda., no encerramento do exercício, em 31 de dezembro de 2002, em seu balancete de verificação, apurou as seguintes informações: Indique o valor da Reserva Legal que deverá ser constituída. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 61 a) R$ 2.000,00 b) R$ 2.250,00 c) R$ 2.750,00 d) R$ 3.250,00 e) R$ 3.750,00 SOLUÇÃO A questão aborda a destinação do resultado do exercício, mais especificamente, a formação da reserva legal. Observe que o enunciado já fornece o Lucro Líquido do Exercício (LLE), que é de $ 75.000,00. Entretanto, devemos atentar para as informações a respeito do capital social e dos saldos das reservas de capital e legal antes da destinação do LLE. Com base no valor informado para o capital social, podemos determinar os limites da Reserva Legal: Limite obrigatório = 20% x 160.000 = 32.000 Limite facultativo = 30% x 160.000 = 48.000 Vemos que faltam $ 2.000 para a reserva legal atingir o limite facultativo e que a soma das reservas de capital e reserva legal, antes da destinação do LLE, resulta em $ 40.000. Se destinarmos 5% do LLE, ou seja. 5% de 75.000, o montante destinado à reserva legal, no período, seria de $ 3.750, o que acarretaria a extrapolação do limite obrigatório da reserva legal, pois seu saldo passaria de $ 30.000 para $ 33.750, quando o limite obrigatório é de $ 32.000. Portanto, o montante que DEVE ser destinado à reserva legal é de $ 2.000, pois é a diferença que falta para o saldo desta reserva atingir o limite obrigatório. Embora a questão esteja resolvida, vamos analisar como ficaria o limite facultativo. Para a constituição da reserva legal no período deixar de ser obrigatório, o montante destinado a reserva legal deveria alcançar $ 8.000, ou seja, a diferença entre a soma dos saldos das reservas de capital e legal (40.000) e o limite Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 62 facultativo (30% x 160.000 = 48.000), lembrando que o limite facultativo é atingido pela soma dos saldos das reservas de capital e legal. Portanto, o primeiro limite a ser atingido é o obrigatório, que é de $ 32.000, mediante a destinação de $ 2.000 para a reserva legal. GABARITO: A 22. (CESGRANRIO - CASA DA MOEDA CONTADOR 2009) Dados sobre o patrimônio líquido da sociedade anônima de capital aberto, no balanço de 31/12/2007. Admita as seguintes situações ocorridas no decorrer de 2008: • integralização do capital pelos acionistas; • incorporação das reservas estatutárias ao capital; • lucro do exercício de 2009 – 500.000,00; • reserva legal constituída – 25.000,00; • retenção de lucros para investimento – 75.000,00; • dividendos propostos – 400.000,00. Elaborada a DMPL, o total da coluna Capital Realizado Atualizado, em reais, é Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 63 (A) 1.750.000,00 (B) 1.900.000,00 (C) 2.180.000,00 (D) 2.250.000,00 (E) 2.500.000,00 SOLUÇÃO Elaborando a DMPL, tem-se: Legal Estatutária Retenção de Lucros Saldo Inicial 1.000.000 180.000 150.000 1.330.000 Aumento de Capital 900.000 -150.000 750.000 Lucro Líquido do Exercício 500.000 500.000 Proposta Distribuição do Lucro Reservas 25.000 75.000 -100.000 0 Dividendos -400.000 -400.000 Saldo final 1.900.000 205.000 0 75.000 0 2.180.000 Reservas de Lucros Itens Capital Social Realizado Lucros Acumulados Total GABARITO: B 23. (CESGRANRIO - AGENTE JUDICIÁRIO TJ/RO CONTADOR 2008) Em 2007, quando do encerramento do exercício social, uma Companhia de capital fechado apurou e evidenciou, na Demonstração do Resultado do Exercício, um prejuízo de R$ 200.000,00. No levantamento do Balanço, antes do registro contábil da transferência do prejuízo acima informado para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, foi comprovada a existência do Patrimônio Líquido, em reais, apresentado a seguir. Capital Social 2.000.000,00 Reserva Legal 70.000,00 Reserva Estatutária 20.000,00 Retenção de Lucros 10.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 64 Sabe-se que: • o saldo inicial de lucros acumulados é 0 (zero); • nenhum ajuste de exercício anterior foi feito; • não houve reversão de nenhuma reserva anteriormente constituída; • não houve distribuição de dividendos fixos. O valor do prejuízo evidenciado no Balanço Patrimonial, na conta Prejuízos Acumulados, depois de realizados todos os ajustes obrigatórios em tais situações é, em reais, de (A) 200.000,00 (B) 190.000,00 (C) 180.000,00 (D) 170.000,00 (E) 100.000,00 SOLUÇÃO A absorção dos prejuízos, de acordo com o parágrafo único do art. 189 da Lei 6.404/76, segue a seguinte regra: “art. 189. (..) Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.” Ou seja, primeiramente, deve-se compensar o prejuízo com o saldo da conta lucros acumulados, que, no problema, é nulo. Posteriormente, utilizam-se as reservas estatutárias (20.000) e a retenção de lucros (10.000). Como o saldo dessas reservas não é suficiente para compensar os prejuízos, no valor de $ 200.000, emprega-se, por fim o saldo da reserva legal (70.000). Contudo, o saldo de todas as reservas (100.000) não é suficiente para compensar o prejuízo restando um saldo a compensar de $ 100.000 que deve ser registrado no PL sob o título de Prejuízos Acumulados, como conta retificadora do PL. GABARITO: E Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 65 24. (CESGRANRIO - EPE AGENTE DE GESTÃO CORPORATIVA JR 2007) A Cia. Ponta Grossa, ao final do exercício de 2006, apresentava no seu Patrimônio Líquido as seguintes contas e saldos, em reais: O lucro líquido apurado no exercício, após as destinações previstas na legislação societária, foi R$ 140.000,00. Portanto, deverá ser contabilizado como Reserva Legal, em reais, o montante de: (A) Zero (B) 1.200,00 (C) 6.000,00 (D) 7.000,00 (E) 7.500,00 SOLUÇÃO Com base no lucro líquido apurado no exercício, a reserva legal a ser constituída seria de $ 7.000 (5% x 140.000). Entretanto, esse valor somado ao saldo da reserva legal existente resultaria em $ 31.000 (24.000 + 7.000), o que ultrapassa o limite obrigatório da reserva legal, que na questão é de $ 30.000 (20% X 150.000). Portanto, o valor a ser constituído de reserva legal, no exercício, deve ser de $ 6.000, pois com esse valor, atinge-se o limite obrigatório dessa reserva, a partir do qual a companhia está proibida de constituir mais reserva legal. GABARITO: C Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 66 25. (CESGRANRIO - BNDES CONTADOR 2009) Pode-se afirmar que valor adicionado é a(o) (A) diferença entre o valor dos bens, serviços e utilidades vendidos por uma entidade e o respectivo valor dos insumos adquiridos de terceiros. (B) diferença entre a receita gerada pela empresa e o resultado obtido antes de encargos financeiros, depreciação, amortização, exaustão, imposto de renda e resultados não operacionais. (C) riqueza gerada pela empresa, representada pelo custo de oportunidade multiplicado pelo patrimônio líquido deduzido dos valores que transitam em resultado e não representam entrada de caixa. (D) soma de todos os valores recebidos pela empresa, deduzidos dos impostos incidentes e dos encargos de depreciação, amortização e exaustão. (E) conjunto de valores obtidos pela empresa, seja através de venda de produtos, seja através de ingressos de fontes diversas, deduzidos de impostos e encargos financeiros. SOLUÇÃO Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral, medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Portanto, a opção correta é a “A” GABARITO: A 26. (CESGRANRIO - TERMOAÇU CONTADOR 2008) Analise a demonstração de resultado a seguir, apresentada pela empresa Natal S.A. em dezembro de 2007. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 67 *1 - O ICMS incluído nas compras monta a R$ 55,00. *2 - Remuneração de vendedores = R$ 70,00; Frete e Propaganda = R$ 80,00; Provisão para Devedores Duvidosos = R$ 30,00. *3 - Gastos de pessoal = R$ 60,00; Despesas tributárias = R$ 10,00; Gastos diversos = R$ 30,00. Com base apenas nos dados apresentados, o Valor Adicionado a Distribuir pelos fatores de produção monta, em R$ mil, a (A) 325 (B) 345 (C) 355 (D) 375 (E) 400 SOLUÇÃO Elaborando a DVA, tem-se: Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 68 A - GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 1- RECEITAS 990,00 1.1 Vendas de mercadorias 1.000,00 Receita Bruta 1.2. Provisão para Devedores Duvidosos -30 Subtrai o valor da provisão constituída 1.3. Resultado Não Operacional 20 Soma o resultado positivo não opracional 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 645,00 - 2.1. CMV + ICMS sobre compras (480 + 55) 535,00 - Deve-se incluir o ICMS ou outros tributos, ainda que recuperáveis 2.2. Despesas Operacionais (Comerciais - de vendas) -80 Apenas devem ser considerados os valores pagos a terceiros (Frete e Propaganda) 2.3. Gastos Diversos -30 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2) 345,00 4 - RETENÇÕES - 4.1. Depreciação - 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3 - 4) 345,00 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA - 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6) 345,00 - B - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (7 = 8) 345,00 - 8.1. Remuneração do trabalho (salários + Participaçao de Empregados nos lucros) 142,00 8.2. Remuneração do governo (Imposto de Renda) 30,00 8.2. Remuneração do governo ICMS a recolher (120-55) 65,00 8.3. Remuneração do governo - Despesas Tributárias 10,00 8.4. Remuneração do capital de terceiros (Despesas financeiras) 20,00 8.5. Remuneração do capital próprio 8.5.1. Remuneração dos acionistas (dividendos) - 8.6. Remuneração retida 8.6.1. Aumento do saldo da conta Lucros acumulados 78,00 Observações: 1- O valor a ser deduzido como CMV deve ser o CMV da DRE somado ao ICMS sobre as compras; 2- Nas despesas operacionais, devem apenas ser considerados os valores pagos a terceiros, portanto, a Remuneração de vendedores não entra nesse valor. 3- A provisão para devedores duvidosos não deve ser considerado nos insumos adquiridos de terceiros, pois já está contabilizada como redução da receita bruta. 4- Na distribuição do valor adicionado, o ICMS deve ser contabilizado apenas pelo valor a recolher, ou seja, o valor incidente sobre as compras deduzido do ICMS incidente sobre as vendas (120 – 55 = 65). Diante das informações geradas pela DVA elaborada, verifica-se que o Valor Adicionado a Distribuir (item 7) pelos fatores de produção monta R$ 345 mil. GABARITO: B Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 69 27. (CESGRANRIO - EPE ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA JR 2007) Determinada empresa comercial apresentou os seguintes dados referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006: Considerando apenas os dados informados, o Valor Adicionado Total a distribuir da empresa analisada, em milhares de reais, será: (A) 210 (B) 227 (C) 247 (D) 257 (E) 305 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 70 SOLUÇÃO A partir das informações contidas na DRE do enunciado, elabora-se a DVA a seguir: A - GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 1- RECEITAS 647,00 1.1 Vendas de mercadorias 650,00 Receita Bruta 1.2. Provisão para Devedores Duvidosos -13 Subtrai o valor da provisão constituída 1.3. Resultado Não Operacional 10 Soma o resultado positivo não opracional 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 378,00 - 2.1. CMV + ICMS sobre compras (280 + 48) 328,00 - Deve-se incluir o ICMS ou outros tributos, ainda que recuperáveis 2.2. Despesas Operacionais (Comerciais - de vendas) -25 Apenas devem ser considerados os valores pagos a terceiros (Frete e Propaganda) 2.3. Despesas com Infraestrutura -25 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2) 269,00 4 - RETENÇÕES 12,00 - 4.1. Depreciação 12,00 - 5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3 - 4) 257,00 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA - 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6) 257,00 B - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (7 = 8) 257,00 8.1. Remuneração do trabalho (salários + Comissão de vendedores) 87,00 (35 + 52) 8.2. Remuneração do governo (Imposto de Renda) 8,00 8.2. Remuneração do governo ICMS a recolher (117 - 48) 69,00 8.3. Remuneração do governo - Despesas com Tributos 8,00 8.4. Remuneração do governo - CSLL 4,00 8.4. Remuneração do capital de terceiros (Despesas financeiras) 43,00 8.5. Remuneração do capital próprio 8.5.1. Remuneração dos acionistas (dividendos) - 8.6. Remuneração retida 8.6.1. Aumento do saldo da conta Lucros acumulados 38,00 Observações: 1 – Deve-se somar o valor do ICMS sobre compras ao CMV, pois na DVA devem ser demonstrados os insumos brutos adquiridos de terceiros; 2- As Despesas operacionais correspondem apenas a valores pagos a terceiros, as comissões de vendedores entram da distribuição do valor adicionado e a provisão para devedores duvidosos já foi contabilizada nas receitas. 3 – A Remuneração do trabalho compreende a Despesa de pessoal e as comissões de vendedores. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 71 4 – O ICMS apresentado na distribuição do valor adicionado deve ser o ICMS a recolher, ou seja, a diferença entre o ICMS sobre vendas (117) e o ICMS incidente sobre as compras (48). Diante das informações contidas na DVA elaborada, o Valor Adicionado Total a distribuir da empresa será de R$ 257 mil. GABARITO: D Exercícios sem comentários 1. (MDIC – ACE 2012) Assinale abaixo a opção correta. a) Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social não poderá ter duração diferente de um ano. b) Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados e é permitida a utilização dos termos “diversas contas” ou “contas correntes”. c) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral. d) Na determinação do resultado do exercício, serão computados as receitas e os rendimentos ganhos e realizados no período, além dos custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos. e) O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação, poderá ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações. 2. (MDIC – ACE 2012) A Cia. de Solas e Solados apurou no livro Razão, ao fim do exercício, mas antes do encerramento das contas de resultado, os valores listados a seguir: CONTAS SALDOS Receita de Vendas 21.000,00 Capital Social 15.000,00 Produtos Acabados 14.800,00 Duplicatas a Pagar 14.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas 14.000,00 Duplicatas a Receber 10.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 72 Salários a Pagar 5.200,00 Equipamentos 4.600,00 Caixa 4.000,00 Veículos 3.900,00 Títulos a Pagar a Longo Prazo 3.800,00 Investimentos em Controladas 3.500,00 Salários 3.000,00 Títulos a Receber a Longo Prazo 3.000,00 Reserva Legal 1.800,00 Impostos 1.700,00 Aluguéis Ativos 1.600,00 Depreciação Acumulada 1.500,00 Prejuízos Acumulados 1.400,00 Reserva de Capital 1.200,00 Despesas Diferidas 1.200,00 Juros Passivos 1.100,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 1.100,00 Examinando-se o resultado desse exercício, com distribuição do lucro em R$ 300,00 para o imposto de renda, R$ 500,00 para dividendos, e destinação do saldo remanescente para a formação de reservas de lucro, pode-se dizer que a contabilização desses eventos provocará um aumento final no patrimônio líquido no valor de: a) R$ 1.400,00. b) R$ 1.100,00. c) R$ 800,00. d) R$ 600,00. e) R$ 500,00. 3. (CVM Inspetor 2010) A CIA Dascartas é controladora da empresa Quatro Ases, pois possui 56% de seu capital votante. Ao fim do exercício social, Quatro Ases apurou um lucro líquido de R$ 100.000,00, após os tributos, participações, reservas e outros ajustes cabíveis, e, dele, destinou 25% para pagamento de dividendos a seus acionistas. O fato narrado provocou mutações no patrimônio da empresa controladora Dascartas, que mandou promover o competente registro contábil, debitando a conta a) Caixa a crédito de Receitas de Dividendos. b) Dividendos a Receber a crédito de Investimentos c) Dividendos a Receber a crédito de Receitas da Equivalência Patrimonial. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 73 d) Dividendos a Receber a crédito de Receitas de Dividendos. e) Investimentos a crédito de Dividendos a Receber. 4. (CVM Analista de Normas Contábeis e de Auditoria 2010) A empresa Struturas & Modelos S/A, no fim do exercício social, apresentou as seguintes contas e saldos: Do resultado do exercício, a empresa destinou R$ 190,00 para imposto de renda e o restante para reservas de lucros. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 74 Contabilizado o resultado do exercício e a distribuição do lucro, pode-se dizer que das contas apresentadas surgirá um patrimônio líquido de a) R$ 5.580,00 b) R$ 5.770,00 c) R$ 5.780,00 d) R$ 5.880,00 e) R$ 5.970,00 5. (AFRE/MG 2005) Ao registrar a proposta de destinação dos resultados do exercício, o setor de Contabilidade da empresa deverá contabilizar: a) a formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do Resultado do Exercício. b) a formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. c) a distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. d) a distribuição de dividendos, a crédito de conta do Patrimônio Líquido. e) a distribuição de dividendos, a débito de conta do Passivo Circulante. 6. (AFRE/MG 2005) A empresa Aurialvo S/A, que tinha lucros acumulados de R$ 25.000,00 apurou lucro líquido de R$ 200.000,00, e contabilizou a seguinte destinação proposta à Assembléia Geral, em ordem alfabética. Dividendos R$ ??? Imposto de Renda e CSLL R$75.000,00 Participação de Administradores R$ 8.000,00 Participação de Empregados R$12.000,00 Reservas de Contingências R$ 6.000,00 Reservas Estatutárias R$10.000,00 Reserva Legal R$ 5.000,00 Reversão da reserva de contingências R$ 2.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 75 Reversão da reserva estatutária R$ 2.500,00 Sabendo-se que os dividendos foram distribuídos segundo o lucro ajustado para este fim nos termos legais e que os estatutos não estabeleceram o percentual devido, podemos dizer que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados vai demonstrar um “saldo atual” de a) R$ 56.750,00. b) R$ 65.500,00. c) R$ 70.500,00. d) R$ 89.500,00. e) R$ 92.000,00. 7. (AFRFB 2005) Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser revertida para: a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se economicamente. b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se financeiramente. c) reserva de capital destinada diretamente para distribuição de dividendos. d) resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se financeiramente. e) resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se economicamente. 8. (AFC CGU 2004) Em 31 de dezembro de 2003, após contabilizar o encerramento das contas de receitas e de despesas, a empresa constatou a existência de R$ 150.000,00 de lucro líquido do exercício antes do imposto de renda, da CSLL e das participações. A distribuição do lucro promovida em seguida contemplou: • participação de administradores de 10% do lucro; • participação de empregados de R$ 10.000,00; • provisão para imposto de renda e CSLL de R$ 40.000,00; Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 76 • constituição de reserva legal de 5% sobre o lucro; • constituição de reserva estatutária de 10% sobre o lucro; • dividendo mínimo obrigatório de 30% do lucro ajustado para este fim. Promovendo-se corretamente o cálculo e a contabilização acima indicados, a conta Dividendos a Pagar, cujo saldo era zero, aparecerá no balanço patrimonial com saldo de a) R$ 22.950,00 b) R$ 25.650,00 c) R$ 27.000,00 d) R$ 30.000,00 e) R$ 33.000,00 9. (MDIC ACE 1998) A firma "Chis" apresenta o seguinte patrimônio líquido: Capital Social R$ 30.000,00 Reservas de Alienação de Partes Beneficiárias R$ 1.300,00 Reserva de Ágio na Emissão de Ações R$ 2.000,00 Reserva Legal R$ 2.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00 No exercício de 19X1 a empresa apurou um lucro líquido final (após o Imposto de Renda e as participações) no valor de R$ 76.000,00. Considerando-se as limitações impostas pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) podemos dizer que, para constituir a Reserva Legal no referido exercício, essa empresa a) poderá destinar R$ 3.700,00 b) deverá destinar R$ 3.700,00 c) deverá destinar R$ 3.800,00 d) deverá destinar R$ 4.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 77 e) poderá destinar R$ 4.000,00 10. (MDIC ACE 1998) As contas seguintes e seus respectivos saldos representam o razão da Cia. Balanceada ao final do exercício social: Contas Saldos Caixa 20.000,00 Valores Mobiliários 30.000,00 Seguros a Vencer 10.000,00 Capital Social 200.000,00 Provisão para o Imposto de Renda 20.000,00 Títulos a Pagar 80.000,00 Estoques 100.000,00 Reserva Legal 14.000,00 Reserva de Reavaliação 10.000,00 Adiantamentos a Diretores 60.000,00 Imóveis 160.000,00 Reserva de Lucros a Realizar 26.000,00 Reserva de Correção Monetária do Capital 30.000,00 Doações para Investimentos 16.000,00 Subvenções para Investimentos 4.000,00 Reservas Estatutárias 20.000,00 Investimentos/Ações 40.000,00 Soma 420.000,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 78 Com base no balancete acima que, evidentemente, está fechado, assinale a opção que contém os valores do Ativo Circulante, do Patrimônio Líquido e das Reservas de Lucro, nesta seqüência. a) R$ 150.000,00, R$ 300.000,00 e R$ 150.000,00 b) R$ 160.000,00, R$ 300.000,00 e R$ 60.000,00 c) R$ 160.000,00, R$ 320.000,00 e R$ 60.000,00 d) R$ 220.000,00, R$ 320.000,00 e R$ 46.000,00 e) R$ 220.000,00, R$ 320.000,00 e R$ 60.000,00 11. (MDIC ACE 2002) A empresa DMO Comércio S/A tinha Lucros Acumulados com saldo anterior de R$ 80.000,00, quando contabilizou a apuração do resultado do exercício, chegando a um lucro final do exercício de R$ 120.000,00. Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados foi listada a distribuição do lucro na forma seguinte: Reserva Legal de 5%; Reserva Estatutária de 10%; Reserva para Contingências de R$ 15.000,00; Reversão de Reservas de R$ 4.000,00 sendo metade de contingências e metade estatutárias; Dividendo mínimo obrigatório de 25% conforme os Estatutos. Com base nas informações acima, quando da elaboração da referida demonstração, vamos encontrar o dividendo mínimo obrigatório, calculado segundo a legislação atual, no valor de: a) R$ 22.250,00 b) R$ 22.750,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 79 c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 e) R$ 39.750,00 12. (STN AFC Contábil Financeira 2005) A Cia. Comercial SST terminou o exercício social com lucro líquido de R$ 120.000,00, devendo constituir a reserva legal nos termos da lei, para fins de elaboração de suas Demonstrações Financeiras. O Patrimônio Líquido da referida empresa tem o valor de R$ 224.000,00, e é composto das seguintes contas: Capital Social R$ 200.000,00 Capital a Integralizar R$ 50.000,00 Reservas de Capital R$ 21.000,00 Reservas de Reavaliação R$ 6.000,00 Reserva Legal R$ 35.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00 Lucros Acumulados R$ 11.000,00 Com base na situação supra descrita, a empresa deverá contabilizar na conta Reserva Legal a) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com destinação de 5% do lucro líquido do exercício. b) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do capital social. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 80 c) R$ 4.000,00, pois somada às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. d) R$ 3.000,00, pois somada às outras reservas de lucro e às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. e) R$ 0,00, pois a reserva legal não deverá ultrapassar 20% do capital social realizado. 13. (SMF RJ FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 2010) A Sociedade Limítrofe S/A obteve, no ano de 2009, como Resultado Líquido do Exercício, um lucro no valor de R$ 50.000,00 e mandou distribuí-lo da seguinte forma: 5% para constituição de reserva legal; 10% para constituição de reserva estatutária; 10% para participação estatutária de administradores; 25% para provisão para o Imposto de Renda; 50% para dividendos obrigatórios; e o restante para reservas de lucro. Na destinação de resultados feita na forma citada, pode-se dizer que, para constituição da reserva legal, coube a importância de a) R$ 2.500,00. b) R$ 1.875,00. c) R$ 1.687,50. d) R$ 1.500,00. e) R$ 1.375,00. 14. (AFRF 2009) A empresa Livre Comércio e Indústria S.A. apurou, em 31/12/2008, um lucro líquido de R$ 230.000,00, antes da provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro e das participações estatutárias. As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucro do exercício para reserva legal (5%); para reservas estatutárias (10%); para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro (25%); e para dividendos (30%). Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 81 Além disso, no presente exercício, a empresa determinou a destinação de R$ 50.000,00 para participações estatutárias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 para os empregados. Na contabilização do rateio indicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube a importância de: a) R$ 39.000,00. b) R$ 33.150,00. c) R$ 35.700,00. d) R$ 34.627,50. e) R$ 37.050,00. 15. (CESGRANRIO - BNDES ANALISTA CONTÁBIL 2008) Informação parcial da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da Cia. Gama S/A, referente aos saldos finais apresentados no grupo do Patrimônio Líquido, no Balanço de 31/12/05. Durante o exercício de 2006 ocorreram as seguintes situações: • aumento de capital proveniente de transferência de reservas de capital no valor de R$ 500.000,00 e aporte de capital por parte dos sócios de R$ 500.000,00; • reversão de reserva de contingência estabelecida em função de perdas possíveis em matéria-prima que efetivamente ocorreram no exercício de 2006 no valor de R$ 100.000,00; • Lucro Líquido do exercício no montante de R$ 300.000,00; Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 82 • distribuição de lucros em forma de reserva: • Reserva legal = percentual determinado pela lei • Reserva estatutária = R$ 100.000,00 • Reserva para contingência = 80% do valor da reserva revertida • proposta para dividendos = R$ 0,08 por ação. Sabendo-se que a Cia. Gama S/A só possui ações ordinárias, cujo valor nominal em 31/12/06 era de R$ 1,20, o saldo da coluna Lucros ou Prejuízos Acumulados, em 31/12/06, considerando exclusivamente as informações recebidas, em reais, é (A) 15.000,00 (B) 20.000,00 (C) 35.000,00 (D) 40.000,00 (E) 115.000,00 16. (ANALISTA ADMINISTRATIVO MPU 2007) O estatuto da Cia Valinhos é omisso em relação ao pagamento de dividendos. Sabe-se que: - Lucro líquido do exercício em 2005.................................730.000,00 - Reserva Legal – saldo em 31/12/2004.............................118.900,00 - Capital Social da Companhia em 31/12/2005....................800.000,00 Levando em conta apenas estas informações, o dividendo obrigatório a ser distribuído pela companhia, seguindo estritamente o disposto na Lei das Sociedades por Ações, corresponde, em R$, a A) 365.000,00 B) 346.750,00 C) 260.065,00 D) 182.500,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 83 E) 173.375,00 17. (ANALISTA ADMINISTRATIVO MPU 2007) Considere as informações extraídas da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados da Cia. Girassol: - Saldo Credor inicial da conta...........................................470.000,00 - Ajuste negativo de exercícios anteriores............................60.000,00 - Dividendos distribuídos..................................................140.000,00 - Acréscimo da Reserva Legal.............................................10.000,00 - Acréscimo da Reserva de Lucros a Realizar.........................50.000,00 - Saldo credor final..........................................................410.000,00 O único dado da demonstração que NÃO foi fornecido é o lucro líquido do exercício. Logo, ele correspondeu, em R$, a A) 140.000,00 B) 150.000,00 C) 190.000,00 D) 200.000,00 E) 210.000,00 18. (AUDITOR FISCAL SET/RN 2005) A empresa Aurialvo S/A, que tinha lucros acumulados de R$ 25.000,00 apurou lucro líquido de R$ 200.000,00, e contabilizou a seguinte destinação proposta à Assembléia Geral, em ordem alfabética. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 84 Sabendo-se que os dividendos foram distribuídos segundo o lucro ajustado para este fim nos termos legais e que os estatutos não estabeleceram o percentual devido, podemos dizer que a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados vai demonstrar um “saldo atual” de a) R$ 56.750,00. b) R$ 65.500,00. c) R$ 70.500,00. d) R$ 89.500,00. e) R$ 92.000,00. Importante: atualmente o saldo final da conta lucros acumulados deveria ser zero. Este encerramento do saldo da conta Lucros acumulados seria obtido, neste caso, a partir do pagamento de dividendos adicionais no montante do saldo final dos lucros acumulados. 19. (AFE SEFAZ CE 2006) Na empresa Companhia dos Itens S/A, o Patrimônio Líquido era assim formado de Capital Social de R$ 1.500.000,00, Reservas de R$ 200.000,00 e Lucros Acumulados de R$ 80.000,00, no exercício de 2006. No encerramento do ano para fins de balanço, o resultado líquido do exercício, antes do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, e das participações estatutárias, foi lucro de R$ 610.000,00. Desse lucro a empresa mandou provisionar R$ 205.000,00 para pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e R$ 45.000,00 para Participação Estatutária de Empregados. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 85 Mandou registrar, também, Participação de Administradores de 10%, Reserva Legal de 5% e o Dividendo Mínimo Obrigatório de 25%. No exercício social em que esses fatos ocorreram o patrimônio líquido da empresa no balanço patrimonial passou a ser de a) R$ 2.010.850,00. b) R$ 2.027.050,00. c) R$ 2.087.800,00. d) R$ 2.104.000,00. e) R$ 2.140.000,00. 20. (AUDITOR MUNICÍPIO DE FORTALEZA 2003) Analisando os elementos abaixo da Demonstração do Resultado do Exercício, identifique o valor da Reserva Legal a ser constituída, considerando que ela estará abaixo de 20% do capital social, indicando a opção correta. a) R$ 180,00 b) R$ 200,00 c) R$ 220,00 d) R$ 240,00 e) R$ 260,00 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 86 21. (AUDITOR FISCAL PREFEITURA DE RECIFE 2003) A empresa Filinto Ltda., no encerramento do exercício, em 31 de dezembro de 2002, em seu balancete de verificação, apurou as seguintes informações: Indique o valor da Reserva Legal que deverá ser constituída. a) R$ 2.000,00 b) R$ 2.250,00 c) R$ 2.750,00 d) R$ 3.250,00 e) R$ 3.750,00 22. (CESGRANRIO - CASA DA MOEDA CONTADOR 2009) Dados sobre o patrimônio líquido da sociedade anônima de capital aberto, no balanço de 31/12/2007. Admita as seguintes situações ocorridas no decorrer de 2008: • integralização do capital pelos acionistas; Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 87 • incorporação das reservas estatutárias ao capital; • lucro do exercício de 2009 – 500.000,00; • reserva legal constituída – 25.000,00; • retenção de lucros para investimento – 75.000,00; • dividendos propostos – 400.000,00. Elaborada a DMPL, o total da coluna Capital Realizado Atualizado, em reais, é (A) 1.750.000,00 (B) 1.900.000,00 (C) 2.180.000,00 (D) 2.250.000,00 (E) 2.500.000,00 23. (CESGRANRIO - AGENTE JUDICIÁRIO TJ/RO CONTADOR 2008) Em 2007, quando do encerramento do exercício social, uma Companhia de capital fechado apurou e evidenciou, na Demonstração do Resultado do Exercício, um prejuízo de R$ 200.000,00. No levantamento do Balanço, antes do registro contábil da transferência do prejuízo acima informado para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados, foi comprovada a existência do Patrimônio Líquido, em reais, apresentado a seguir. Capital Social 2.000.000,00 Reserva Legal 70.000,00 Reserva Estatutária 20.000,00 Retenção de Lucros 10.000,00 Sabe-se que: • o saldo inicial de lucros acumulados é 0 (zero); • nenhum ajuste de exercício anterior foi feito; • não houve reversão de nenhuma reserva anteriormente constituída; • não houve distribuição de dividendos fixos. O valor do prejuízo evidenciado no Balanço Patrimonial, na conta Prejuízos Acumulados, depois de realizados todos os ajustes obrigatórios em tais situações é, em reais, de Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 88 (A) 200.000,00 (B) 190.000,00 (C) 180.000,00 (D) 170.000,00 (E) 100.000,00 24. (CESGRANRIO - EPE AGENTE DE GESTÃO CORPORATIVA JR 2007) A Cia. Ponta Grossa, ao final do exercício de 2006, apresentava no seu Patrimônio Líquido as seguintes contas e saldos, em reais: O lucro líquido apurado no exercício, após as destinações previstas na legislação societária, foi R$ 140.000,00. Portanto, deverá ser contabilizado como Reserva Legal, em reais, o montante de: (A) Zero (B) 1.200,00 (C) 6.000,00 (D) 7.000,00 (E) 7.500,00 25. (CESGRANRIO - BNDES CONTADOR 2009) Pode-se afirmar que valor adicionado é a(o) (A) diferença entre o valor dos bens, serviços e utilidades vendidos por uma entidade e o respectivo valor dos insumos adquiridos de terceiros. (B) diferença entre a receita gerada pela empresa e o resultado obtido antes de encargos financeiros, depreciação, amortização, exaustão, imposto de renda e resultados não operacionais. (C) riqueza gerada pela empresa, representada pelo custo de oportunidade multiplicado pelo patrimônio líquido deduzido dos valores que transitam em resultado e não representam entrada de caixa. Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 89 (D) soma de todos os valores recebidos pela empresa, deduzidos dos impostos incidentes e dos encargos de depreciação, amortização e exaustão. (E) conjunto de valores obtidos pela empresa, seja através de venda de produtos, seja através de ingressos de fontes diversas, deduzidos de impostos e encargos financeiros. 26. (CESGRANRIO - TERMOAÇU CONTADOR 2008) Analise a demonstração de resultado a seguir, apresentada pela empresa Natal S.A. em dezembro de 2007. *1 - O ICMS incluído nas compras monta a R$ 55,00. *2 - Remuneração de vendedores = R$ 70,00; Frete e Propaganda = R$ 80,00; Provisão para Devedores Duvidosos = R$ 30,00. *3 - Gastos de pessoal = R$ 60,00; Despesas tributárias = R$ 10,00; Gastos diversos = R$ 30,00. Com base apenas nos dados apresentados, o Valor Adicionado a Distribuir pelos fatores de produção monta, em R$ mil, a (A) 325 (B) 345 (C) 355 (D) 375 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 90 (E) 400 27. (CESGRANRIO - EPE ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA JR 2007) Determinada empresa comercial apresentou os seguintes dados referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006: Considerando apenas os dados informados, o Valor Adicionado Total a distribuir da empresa analisada, em milhares de reais, será: (A) 210 (B) 227 (C) 247 (D) 257 (E) 305 Curso Online – Contabilidade Geral e Avançada Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB Egbert Buarque 91 GABARITO BIBLIOGRAFIA - Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07 e pela MP n o 449/08, convertida na Lei n o 11.941/09. - Pronunciamentos Contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CFC). www.cpc.org.br - Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br - MORAES JUNIOR, José Jayme. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro. Elsevier Editora. 3 a Edição. 2011.