Direito Aplicado à InformáticaAula 01 Os direitos desta obra foram cedidos à Universidade Nove de Julho conteúdos multimídia e interativo.Este material é parte integrante da disciplina oferecida pela UNINOVE. Uso consciente do papel. Cause boa impressão. fóruns de discussão e a comunicação com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente virtual de aprendizagem UNINOVE. . encontros virtuais. O acesso às atividades. imprima menos. recepcionando a sua cultura. sejam pessoais. ubi societas. seja presencial ou virtual. não necessita de normas. Assim se referia Ulpiano. materiais ou profissionais. do Direito. futuros tecnólogos. por consequência. demonstrando que. crenças e religiões daquele lugar. logo. no cumprimento . sabe que é melhor viver em sociedade para atingir seus objetivos. Em segundo. (ético). discipliná-lo na orientação do bem. ibi jus. aí está a sociedade. O Direito é uma ciência social e jurídica. eminentemente sociável por sua própria natureza e inteligência. justo. tem por excelência.Aula 01: Introdução ao Direito digital Objetivo: Apresentaremos nesta aula a importância desta disciplina aos alunos (as).Ubi homo ibi societas. para ser correto. logo. jurista romano: . Aquele que reside de forma isolada cria as suas próprias regras para o seu bem-estar. existe a necessidade de regras de comportamentos estabelecidas pelo Direito.. Onde houver uma comunidade ou coletividade de pessoas. há necessidade de normas de comportamento. ai está o Direito”. onde está a sociedade. por força de sua própria constituição vital. estudar o indivíduo que nasceu dentro de um contexto ou base territorial. costumes. Apresentação O homem é um ser racional. onde há a convivência do homem em sociedade.“onde está o homem. as suas regras jurídicas diferem de um país para outro. primeiramente. dificuldades no cotidiano aparecem e irão tornar a aparecer. acredita-se que por não conhecer o outro. “o direito de um termina onde começa o direito do outro”. para torná-lo tecnologicamente competente. sem receio da empregabilidade. para a virtude. O que acontece é exatamente o oposto. na consolidação dessa harmonia e paz social entre seus conviventes. e no exercício prático da moral (moralidade).dessas normas (moral). por se tratar de uma comunidade que se inter-relaciona por intermédio das redes sociais. Certamente. a base da interpretação das normas existentes em nosso país é fundamental para o seu exercício pessoal. Podemos utilizar uma citação de Aristóteles: “O dever de um citarista é tocar citara. faz-se necessário haver a evolução do Direito. esse jargão não é compatível tecnicamente para o objetivo da nossa disciplina. primando pela proteção dos seus direitos.” . mas o mais compensador é que sempre teremos uma resposta direcionada para o bem. o Direito vem cada vez mais se ampliando para estabelecer leis que impeçam quaisquer prejuízos de ordem material ou moral (princípios. religiões) desses indivíduos. também conhecida como Direito para os alunos(as) de tecnologia. obrigando-o ao cumprimento dos seus deveres. O conhecimento: ontem. utilizado no jargão popular. na proteção da sua honra. obrigações e honrar com as suas responsabilidades. De forma singular. Óbvio que essa Ciência Social. diante dessa evolução cultural do homem. profissional e social. levando em consideração que trataremos do Direito Espaço Virtual. mas. a busca do conhecimento e da sabedoria tornam-se incansáveis. hoje e no futuro Nessa reflexão. não se faz necessário o uso de normas que estabeleçam a ordem nesse relacionamento realizado à longa distância por meios eletrônicos de comunicação. o dever de um bom citarista é tocá-la bem. Em terceiro. apresentado como pessoa no ambiente virtual. Para muitos. (atributo pessoal do homem). é uma tarefa árdua. costumes. Esse outro tem que ter a vida digna da mesma forma que a minha deve ser. instrumento desse poder magnífico. seja para a simples tarefa do lar. o que certamente o coloca em dificuldade nesse momento de transição. para acompanharem os avanços tecnológicos. a cultura é a informação. mas obrigará os alunos a estudarem de forma contínua e ininterrupta (serem diferenciadores). em pleno século XXI. O que pensava um homem 384 anos antes de Cristo? 4. cujo objetivo inicial era tão somente beneficiar o homem nos trabalhos do cotidiano para aquelas tarefas repetitivas. suas falas e escritas são pensadas e integralizadas em todas as nações. é o pensamento vivenciado pelo ser universal. ou estou incluído nessa comunidade virtual ou serei um “descamisado eletrônico”. ontem. O que extraímos dessa frase antológica? 2. na busca do justo. independentemente da forma ou regime de governo de cada país. Quem era ele? 3. A sabedoria dele. seja para a complexidade das . do bem-estar em coletividade. Dessa forma. é autoaplicável ou será que não? Com base nesse ensinamento filosófico que norteia o Direito. hoje: a facilidade. não sei quem criou ou inventou). Em síntese.1. ontem: enormes dificuldades. da mesma maneira. Hoje não mais. global. hoje e no futuro. honesto. Quem no passado não recebera esse conhecimento que lhe outorga essa informação não está preparado. do correto. a busca rápida dessa informação sem base desse conhecimento (eu sei que existe. transações comerciais internacionais eletrônicas. (global). continuarmos a desrespeitar as normas de comportamento determinadas no direito ambiental. o Direito aplicado à informática. não somente disciplinar os tecnólogos(as). produzir. despojando os materiais tecnológicos. as normas humanistas antecedem. na manutenção da sua constituição vital. sem a sua devida prevenção. . nada sou. E. velocidade e precisão. prepará-los com ética e responsabilidade profissional e social. haverá também a necessidade de novas normas para disciplinarem o comportamento digital. os alunos terão de estar aptos a se defenderem no mercado de trabalho. Se. Ao contrário. seja ela presencial ou virtual. inventar. nada sei. ao contrário. Diante da evolução das novas tecnologias. com a preocupação de proteger a si próprio (seus direitos) e a sua comunidade (deveres). em que o respeito ao semelhante. consequentemente. seu futuro. que determina as instruções adequadas a essa máquina composta de elementos físicos. colocaremos em risco a nossa própria existência. capaz de gerar e executar tarefas com grande variedade. outras leis estão por vir. se assim não for. obrigações e responsabilidades com a humanidade. Nesse diapasão é que se faz necessário. mas. de outro vértice. na preparação. como também. que certamente encontrará na sua atividade profissional. compreenderemos a disciplina com base nos ensinamentos das regras pensadas e existentes hoje (nosso conhecimento – nossa cultura – recebida pela geração contemporânea) para aplicarmos com sabedoria e responsabilidade na obrigação de criar. transformar e deixar em melhores condições as gerações vindouras. Justamente essa existência (ser racional). dar-lhe a sabedoria de que: antes de todas as regras científicas existirem. terá direitos. seja com vínculo empregatício ou como representante legal das sociedades empresariais. ao próximo presencial ou a longa distância ou onde quer que ele esteja. mas. não somente desenvolver a sua capacidade tecnológica. acima de tudo. deveres. nada realizei? Temos a certeza e o comprometimento com os(as) alunos(as). acima dessa esteia primordial. no amanhã estaremos nos perguntando: Qual fora a importância da nossa existência ou a nossa passagem por esse universo. E. a conservar a natureza e o planeta. 2008. PINHEIRO. São Paulo: Universidade Nove de Julho. 2008. .REFERÊNCIAS MASSAD. São Paulo: Saraiva. Profª Tailisse Mara Munhoz. Direito Digital. Direito Aplicado à Informática. Conteúdo do Ambiente Virtual de Aprendizagem. Patrícia Peck.