Comitê de Pronunciamentos ContábeisCPC 04 - Ativo Intangível Alunos: Aline, Elika, Fábio, Janete e Victor Disciplina: Contabilidade Avançada Objetivo O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é o de definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Aborda como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. .Definições Ativo é um recurso: controlado por uma entidade como resultado de eventos passados. e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade. Este CPC aplica-se a gastos com propaganda. No entanto. o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. . início das operações (também denominados pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento entre outros. a entidade avalia qual elemento é mais significativo.Alcance Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível. marcas. Caso um item abrangido pelo presente Pronunciamento não atenda à definição de ativo intangível. se o item for adquirido em uma combinação de negócios. patentes. treinamento. passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da aquisição. independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. transferido. alugado ou trocado) individualmente ou junto com um contrato. ou seja. . puder ser separado da entidade (vendido.Identificação Um ativo satisfaz o critério de identificação. quando: for separável. em termos de definição de um ativo intangível. resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais. licenciado. uso da propriedade intelectual). . restringir o acesso de terceiros a esses benefícios.Controle A entidade controla um ativo quando: obtenção de benefícios econômicos futuros (ex. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle. Normalmente.: venda de produtos. a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais. : uso da propriedade intelectual) . (Ex.Benefício Econômico Futuro Podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços. redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. .Reconhecimento Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. e o custo do ativo possa ser mensurado com segurança. . custos com testes.Aquisição separada O custo de ativo intangível inclui: seu preço de compra. e qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta: custos de benefícios aos empregados. honorários profissionais. . compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer momento. e Se não existir mercado ativo para um ativo intangível. um ativo intangível. o qual reflete as expectativas sobre a probabilidade de benefícios econômicos futuros. Reconhecer na data da aquisição.Aquisição no contexto de combinação de negócio Custo – é o valor justo na data de aquisição. Mercado ativo é um mercado no qual se verificam as seguintes condições: os itens transacionados no mercado são homogêneos. na data de aquisição. separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). o seu valor justo será o valor que a entidade teria pago por ele. Os preços de mercado cotados em mercado ativo oferecem uma estimativa confiável do valor justo de ativo intangível. taxas de registro de direito legal. e amortização de patentes e licenças. . custos de benefícios a empregados. Exemplos de custos diretamente atribuíveis: gastos com materiais e serviços.Gerado Internamente O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos necessários a preparação do ativo para funcionar da forma pretendida pela administração. Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subseqüente. capacidade para usar ou vender o ativo intangível. a entidade deve demonstrar a existência de mercado (ativo intangível ou a sua utilidade). capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis durante seu desenvolvimento. disponibilidade de recursos técnicos. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento. e/ou Fase de desenvolvimento. . Desenvolvimento: é a aplicação dos resultados da pesquisa em projeto. forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. deve ser reconhecido se atender aos aspectos: viabilidade técnica de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda.Fase de Pesquisa e Desenvolvimento Classificar a geração do ativo: Fase de pesquisa. financeiros para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. Pesquisa: é a investigação original e planejada. intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo. um ativo intangível deve ser apresentado ao custo. .Método de custo Após o seu reconhecimento inicial. menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada. os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações sobre estimativas de vida útil. .Vida Útil Vida útil . se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade. a estabilidade e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços. medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes.período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade. Definida (duração. volume de produção): deve ser amortizado. tecnológica. inclusive: a utilização prevista de um ativo pela entidade . obsolescência técnica. o período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização (locação). Muitos fatores são considerados na determinação da vida útil de ativo intangível. o nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e intenção da entidade para atingir tal nível. comercial ou de outro tipo. Estimativa do valor residual. em relação a esse mercado e seja provável que esse mercado continuará a existir. ainda. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. na data em que ele é baixado. a não ser que: haja compromisso de terceiros para comprar. exista mercado ativo e o valor residual possa ser determinado. O valor residual. . baseia-se no valor recuperável pela alienação.Vida Útil Definida O valor amortizável deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido p/ venda ou. o período e o método de amortização devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero. e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.Vida Útil Indefinida Não deve ser amortizado. Perda de valor comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: anualmente. Pode haver mudança na avaliação de vida útil de indefinida para definida. . Os ganhos ou perdas decorrentes devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido e o valor contábil do ativo. ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. . Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado.Baixa e Alienação O ativo intangível deve ser baixado: por ocasião de sua alienação. se definida.Divulgação A entidade deve divulgar as seguintes informações. reconhecidas no resultado do período. qualquer amortização reconhecida no período. ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo classificados para venda. o valor contábil bruto e eventual amortização acumulada. reversão de perda por desvalorização de ativos. A entidade deve divulgar a natureza e o valor das variações nas estimativas contábeis com impacto relevante. variações cambiais líquidas. Essa divulgação pode resultar de alterações: na avaliação da vida útil de ativo intangível: no método de amortização. os métodos de amortização utilizados. fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis: com vida útil indefinida ou definida e. outras alterações no valor contábil durante o período. provisões para perdas de ativos. demonstrando: adições. a conciliação do valor contábil no início e no final do período. ou nos valores residuais. os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizados. . a demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída. o valor contábil e o prazo de amortização remanescente de qualquer ativo intangível. e o valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos intangíveis. uma descrição. a existência e os valores contábeis cuja titularidade é restrita e os valores contábeis oferecidos como garantia de obrigações. . em relação a ativos intangíveis adquiridos por meio de subvenção ou assistência governamentais e inicialmente reconhecidos ao valor justo: seu valor justo. o valor contábil e o método. o seu valor contábil e os motivos que fundamentam essa avaliação. A entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período.Divulgação A entidade também deve divulgar: ativos intangíveis avaliados com vida útil indefinida. Ativos com parte material e parte imaterial: Software e Documentações Jurídicas. Portanto. salvos em um CD. Como deverá ser avaliado o ativo intangível quanto a sua vida útil e amortização? . Contabilmente.Exercícios Caso 1 . A entidade adquirente (Editora X) pretende renovar o direito de reprodução indefinidamente e as evidências existentes suportam a sua capacidade para o fazer. Softwares e Documentações Jurídicas. como ele deve ser tratado? Como ativo imobilizado ou como ativo intangível? Caso 2 . são ativos da empresa que contém elementos intangíveis (informações e direitos de uso) e tangíveis (a mídia). espera-se que a licença contribua para os fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade indefinidamente.Licença de Reprodução de Obra A licença de reprodução de determinada obra foi vendida por seu autor à Editora X por prazo indeterminado. Direitos sobre uma patente que expira em 20 anos.Exercícios Caso 3 . mas com venda após 08 anos da data de aquisição. tem o compromisso de um terceiro para comprar essa patente em oito anos por 70% do justo valor da patente na data em que foi adquirida. como a entidade agiria quanto a contabilização da vida útil e amortização do ativo intangível? Caso 4 . No momento em que o autor da obra toma essa decisão. Nesse caso.Licença de Reprodução de Obra (continuação caso 2) O autor da obra posteriormente decide que vai deixar de renovar a licença de reprodução da obra com a Editora X. A entidade. Como proceder contabilmente? . Espera-se que um produto protegido pela tecnologia patenteada traga benefícios à entidade por durante 20 anos. A Editora X espera que a licença continue a contribuir para os fluxos de caixa líquidos em favor da entidade até expirar. pois recebeu uma proposta melhor em outra editora. a licença de reprodução da entidade tem dois anos até expirar. por sua vez. em relação à entidade.Exercícios Caso 5 . Um Ativo Intangível.Contabilização como Intangível. A contabilização deverá ser feita da mesma maneira? Justifique. pode ser gerado interna (criado) ou externamente (adquirido). . por exemplo. deverá ser contabilizado como Ativo Intangível. Sendo assim. o mais importante é a autorização ou licença contida nele.Resposta Caso 1 . Resposta: A entidade deverá avaliar qual elemento é mais significativo. portanto Ativo Imobilizado. O mesmo se aplica a sistemas operacionais.Ativos com parte material e parte imaterial: Software e Documentações Jurídicas. deve ser considerado parte integrante do equipamento. Por exemplo: um software de uma máquina-ferramenta controlado por um computador. . Já no caso de uma documentação Jurídica. que não funciona sem esse software específico. mesmo com uma parte tangível. a licença não seria amortizada enquanto a sua vida útil não fosse determinada como definida. A licença deve ser testada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Portanto.Resposta Caso 2 .Licença de Reprodução de Obra Resposta: A licença de reprodução será tratada como tendo vida útil indefinida porque se espera que contribua para os fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade indefinidamente. . Licença de Reprodução de Obra (continuação caso 2) Resposta: Já que a licença de reprodução não poderá ser renovada. .Resposta Caso 3 . Assim. o direito adquirido seria amortizado durante os dois anos de vida útil que faltam e imediatamente testada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos. a sua vida útil deixou de ser indefinida. mas com venda após 08 anos da data de aquisição. Resposta: Deve-se amortizar o valor do ativo adquirido durante os oito anos de vida útil para a entidade. . com um valor residual igual ao valor presente de 70% do valor justo da patente na data da aquisição.Direitos sobre uma patente que expira em 20 anos.Resposta Caso 4 . deverá se ter o cuidado de reconhecê-lo. . Na aquisição separada. Só poderão ser agregados ao valor do ativo aqueles valores referentes à fase de desenvolvimento. não deverão ter seu valor agregado ao mesmo. No caso da aquisição no contexto de uma combinação de negócios. uma aquisição separada. o ativo deverá ser reconhecido pelo método de custo. isso se os mesmos atenderem as especificações. Agora no caso do ativo gerado internamente. uma aquisição no contexto de uma combinação de negócios. geração interna do mesmo.Resposta Caso 5 . Resposta: Um Ativo Intangível pode “entrar” na empresa de três formas.Contabilização como Intangível. as despesas iniciais para tal (fase de pesquisa). separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura. 0 80.5./0 ..6:84 #085489.7.9. 0.4.95.348/.47/4.348 2.42:2.47708/:./.2479./.6:84 .84 7094884-70:2.039/.4757080390/0 /4..7 4.903906:0057./.4.. .5O8 ..47:894 /.9.02 .348 /0. .8.39048494 .03/.42..5.903903.:./6:7/4/:7.9./0..#085489. ./. ./.42-3.-/.:894 4 . 025708.4. . .430.903/0702 .84 /4 . 9.#085489. .424 39.. ..08 ...439094 /0 :2.4 .7.H 4 805.4 /0 30O.9. 34 . .70.07E 80 907 4 ..4 /0./0 1:9:7./.84 /.20390 /4 E4 /07.4 39.8 :2..439094 /0 :2. 4 . 1./48 .9.4 07.48 07.6:84 805. /0 7039.430./4 /. /4 20824 .:/.07E 807 70. 050.074 907 80: .6:84 805./4 39073.6:008 .4 .80 /0 5086:8.8 0850.47 /4 .0 #085489.8 5./.48 /0.1. 34 /0.84 439.7.6:84 34 .70.9.4 39073. .4 . 47..42-3. &2 9.47 .7.80 /0 /0803.8 /08508.6:84 34 .4 /0 30O.7 3..9.4708 7010703908 1.20390 .8 3.9.0 54/0 0397.3J.7. /0 97H8 1472.20394 884 80 48 208248 . ./4 504 2F94/4 /0 . :2./4 /0 70.4 20824 $O 54/074 807 .3J.-./4 .