Contabilidade e Análise deBalanços de Empresas Construtoras Belo Horizonte – Minas Gerais Agosto de 2016 15/08/2016 Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Caixa Econômica Federal – Turma 01 Agosto de 2016 Construção e Incorporação Imobiliária • As atividades de construção e de incorporação imobiliária se diferenciam pelo escopo de suas atribuições e pelas responsabilidades assumidas. CONSTRUTORAS INCORPORADORAS Respondem apenas pelas Responsabilizam-se pelo obras que executam ou planejamento e execução de administram, assumem todas as etapas do responsabilidades técnica e empreendimento. administrativa exclusivamente pelo serviço de construção. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 2 Construtora – conceito • A construtora é a empresa que tem como única responsabilidade a construção do edifício. • Quando não é a própria incorporadora, ela é contratada pela incorporadora para essa finalidade. • Os riscos do empreendimento são da incorporadora. Os riscos da construção (acidentes de trabalho, etc...) são da construtora. • A atividade de construção abrange uma diversidade de serviços, tais como construção, demolição e/ou reforma de casas, plantas industriais, portos, estradas, pontes, túneis, barragens, hidroelétricas, parques eólicos, torres de transmissão de radiodifusão, incluindo-se os serviços de recuperação ambiental. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 3 1 15/08/2016 Incorporação imobiliária • Incorporação imobiliária refere-se à atividade de planejar e construir unidades imobiliárias com o propósito de aliená-las. Tais imóveis podem ser residenciais ou comerciais. • A incorporação imobiliária inicia-se com o insight do empreendimento e prossegue com a aquisição do terreno e demais atividades que culminam com a conclusão e entrega das unidades aos adquirentes. • Ver artigos 28 e 29 da lei 4.591/64. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 4 Construtoras e Incorporadoras Ciclo de caixa • O ciclo da caixa de construtoras é impactado por medições e pelos processos de pagamentos. • O ciclo de caixa das Incorporadoras é impactado por medições e pelos processos de concessão e liberação de financiamento. Na incorporação os processos de obtenção de autorização para o lançamento de empreendimentos e de habite-se são críticos. • Ambas os segmentos são intensivo no uso de caixa. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 5 Tipos societários mais comuns • Sociedade por Ação (S.A.): empresa constituída mediante estatuto e com capital social dividido em ações. • Sociedade limitada (Ltda): empresa constituída mediante contrato social e com capital social dividido em quotas. • Registro de Empresário: entidade empresarial com único proprietário. • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): também possui um único proprietário. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 6 2 15/08/2016 Sociedade em Conta de Participação – SCP • Regulada pelos artigos 991 a 996 do Novo Código Civil; • Não possui firma social • Sócio ostensivo e sócio oculto (sócio participante) • Constituição não sujeita às formalidades legais de registro (ver CNPJ); • Habitualmente constituídas por prazo limitado, no objetivo de explorar um determinado projeto. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 7 SCP – Contabilidade • Os resultados devem ser apurados pelo sócio ostensivo, que também é responsável pela declaração de rendimentos e pelo recolhimento dos tributos e contribuições devidos pela SCP; • A escrituração das operações da SCP poderá, à opção do sócio ostensivo, ser efetuada nos livros deste ou em livros próprios da SCP; • Quando utilizados os livros do sócio ostensivo, os registros contábeis e as demonstrações financeiras deverão estar destacados, de modo a evidenciar o que é registro de uma ou de outra sociedade. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 8 SCP – Contabilidade • O aporte de recursos para a formação do "capital" da SCP, efetuado pelos sócios ocultos e pelo sócio ostensivo, são tratados como participações societárias permanentes, inclusive sujeitas à equivalência patrimonial quando relevantes em coligada ou controlada; • Os lucros da SCP, quando distribuídos, sujeitam-se às mesmas regras estabelecidas para a tributação na distribuição de lucros das demais sociedades. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 9 3 na maioria das vezes. • Contrato: consorciadas e cliente (contratante da obra) • Acordo entre as consorciadas: Execução e Formas de Distribuição dos Resultados • Empresa Líder: responsável pela obra e pela contabilidade Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 12 4 . etc ). possuindo. 33 os consorciados respondem solidariamente por todas as obrigações do consórcio. • A constituição de consórcio está disciplinada no artigo 278 da lei 6. e. • Segundo o inciso V do art. • Pode apresentar-se sob diferentes tipos societários (SA. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 10 Consórcios • É a reunião de duas ou mais pessoas jurídicas para a execução de determinado empreendimento. o prazo de existência determinado pelo propósito específico ao qual foi concebida. 15/08/2016 Sociedade de Propósito Específico – SPE • Sociedade cuja atividade é claramente descrita no contrato social. • Consórcio não tem personalidade jurídica. introdutoriamente. • Deve adotar o tratamento contábil e tributário adequado ao tipo societário escolhido. da lei 123/2006. não há responsabilidade solidária entre os sócios. É possível a utilização de uma SPE para cada empreendimento imobiliário. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 11 Consórcios • Existe responsabilidade tributária solidária com relação aos tributos retidos de terceiros contratos pelo consórcio ou qualquer uma das partes. SCP. Ltda. tanto na fase de licitação como durante a execução da obra.404/76. • Ver também o artigo 56. • Relações internas e externas serão pautadas no Estatuto/Contrato Social e na legislação que regula o tipo societário escolhido. tais como: • ganhos de capital. • juros sobre o capital próprio auferidos. Fev e Mar 30 de abril Abr.000. Mai e Jun 31 de julho Jul. Nov e Dez 31 de janeiro Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 14 Tributação Pelo Lucro Presumido • O tributo de cada trimestre pode ser pago em até 3 cotas mensais. • A apuração é trimestral e os tributos são considerados devido no último dia útil do mês subsequente ao trimestre de competência. • rendimentos e ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável. etc. • Pode-se utilizar o regime de competência ou o regime de caixa para a apuração do IRPJ ou do CSLL.000 no ano-calendário anterior. Trimestre Vencimento Jan. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 15 5 . 15/08/2016 Tributação Pelo Lucro Presumido • Regime de tributação pelo qual a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é apurada simplificadamente como uma percentagem da receita operacional bruta acrescida de outros valores. Ago e Set 31 de outubro Out. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 13 Tributação Pelo Lucro Presumido • Podem optar as empresas de construção e de incorporação imobiliária que tiverem faturamento até R$ 78. Atividades de construção civil por empreitada com fornecimento parcial 32% de materiais ou exclusivamente de mão-de-obra Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 16 Tributação Pelo Lucro Presumido • Pode-se utilizar o regime de competência ou o regime de caixa para a apuração do IRPJ ou do CSLL. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 17 Tributação pelo lucro real • Regime de tributação pelo qual a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é apurada por um processo de ajuste do lucro contábil às regras fiscais. 15/08/2016 Tributação Pelo Lucro Presumido Percentuais de presunção do lucro para fins de IRPJ Atividade Percentual Atividades imobiliárias e construção por empreitada com emprego de 8% materiais próprios da prestadora (qualquer que seja a quantidade empregada) Prestação de serviços de construção civil em que a prestadora não 32% empregue materiais de sua propriedade nem se responsabilize pela execução da obra Percentuais de presunção do lucro para fins de CSLL Atividade Percentual Prestação de serviços de construção civil por empreitada. sendo tais materiais incorporados à obra. fornecendo o empreiteiro todos os materiais indispensáveis à sua execução. • Alíquota IRPJ: 15% • Alíquota da CSLL: 9% • Adicional do IRPJ: 10% • Sobre o lucro presumido superior a R$ 240.000 no ano ou R$ 60.00 no mês.000. • Devem ser efetuadas adições/exclusões determinadas ou permitidas pela legislação tributária.000 no trimestre ou R$ 20. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 18 6 . mediante adições e exclusões ao lucro contábil. na modalidade 12% total. o tributo também pode ser suspenso mediante comprovação. • Alíquotas na retenção: • PIS = 0. por balancete. de não haver tributo devido. COFINS. o adicional do IR e a CSLL devem ser pagos mensalmente mediante estimativa ou balancete de redução. • Apuração trimestral: o IRPJ e a CSLL devem ser pagos em quota única até o 5º dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 19 Tributação pelo lucro real • Apuração anual: o IRPJ. CSLL e de imposto de renda (IRRF) sobre sua receita de prestação de serviços.65% • COFINS = 3% • CSLL = 1% • IRRF = 1.5% Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 21 7 . 15/08/2016 Tributação pelo lucro real • O lucro real pode ser de apuração trimestral ou anual. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 20 Retenção de PCCS e IRRF • As construtoras podem sofre retenção de PIS. • A empresa pode optar por parcelar os tributos em até 3 cotas mensais acrescidas da variação da taxa SELIC. tratava de RET e PMCMV) • IN RFB 1. conversão da MP 460/2009 • IN RFB 934/2009 (revogada.435/2013 (revoga a IN RFB 934/2009) Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 22 Patrimônio de afetação • Antes de aprofundar o RET é importante discutir o conceito de PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO • Regime pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária.591/64 (capítulo I-A trata do patrimônio de afetação) • Lei 10.591/64 e artigo 3º.024/2009. bem como os demais bens e direitos a ela vinculados.931/2004) Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 24 8 .931/2004 (dispõe sobre o patrimônio de afetação e altera a 4.591/64) • Lei 12. (Lei 4. • Porém. o patrimônio da incorporadora pode vir a responder por dívidas do patrimônio de afetação.931/2004) PATRIMÔNIO DO AFETA ÇÃO INCORPORADOR Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 23 Patrimônio de afetação • O patrimônio de afetação não responde por dívidas da incorporadora. (ver § 2º da Lei 4. parágrafo único. manter-se-ão apartados do patrimônio do incorporador e constituirão patrimônio de afetação. da lei 10.591/64 com alterações da lei 10. destinados à consecução da incorporação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes. 15/08/2016 Regime Especial de Tributação – RET • Regime Especial de Tributação – RET • Aplicável às incorporações imobiliárias • Lei 4. 591/64. a lei 12. • 0. reduziu a alíquota de tributação aplicável às incorporações imobiliárias de 7% para 6%.66% como CSLL.71% como COFINS. • Inscrição de cada incorporação afetada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). e • Apresentação do Termo de Opção pelo RET à Delegacia da Receita Federal (DRF) ou à Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária (DERAT) com jurisdição sobre o estabelecimento matriz da pessoa jurídica.26% como IRPJ.Inscrição de Incorporação Imobiliária . nos casos em geral. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 25 Regime Especial de Tributação – RET • A Lei nº 10. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 26 Regime Especial de Tributação – RET • O percentual de 4% é composto: • 1. e de 6% para 1% no caso de projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesses sociais. 15/08/2016 Regime Especial de Tributação – RET • Requisitos para optar pelo RET • Afetação do terreno e das acessões objeto da incorporação imobiliária nos termos dos arts.024/09.37% como contribuição para o PIS/PASEP. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 27 9 . • A redução de tributação beneficia também as receitas auferidas pelas empresas construtoras contratadas para construir as unidades habitacionais no âmbito do PMCMV. 31-A a 31- E da Lei nº 4. • 1.844/2013 reduziu para 4%.931/04. • 0. vinculada ao evento 109 .Patrimônio de Afetação. alterada pela lei 12. 15/08/2016 Regime Especial de Tributação – RET • O pagamento unificado do IRPJ e das contribuições deverá ser efetuado até o 20º dia do mês subsequente àquele em que houverem sido recebidas as receitas. §2º lei 10. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 30 10 . recebidas pela incorporadora. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 28 Regime Especial de Tributação – RET BASE DE CÁLCULO • Receita mensal é o total das receitas recebidas pela incorporadora com a venda de unidades imobiliárias que compõem cada incorporação. • A incorporadora deverá utilizar no DARF o número específico de inscrição da incorporação objeto de opção pelo RET no CNPJ e o código de arrecadação número 4095 (1068 para PMCMV) • A construtora que adota a tributação com base no lucro presumido deverá manter registro destacado para a identificação das receitas relativas a cada construção sujeita ao pagamento unificado.977/2009 • OBJETIVO: criar mecanismos de incentivo à: • produção e aquisição de novas unidades habitacionais. as devoluções de vendas e os descontos incondicionais concedidos. • Do total das receitas recebidas podem ser deduzidas as vendas canceladas. • As demais receitas. relativas às atividades da incorporação submetida ao RET. • produção ou reforma de habitações rurais. serão tributadas na incorporadora. bem como as receitas financeiras e variações monetárias decorrentes dessa operação. operacionais e não operacionais. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 29 Programa Minha Casa Minha Vida Lei 11.931). 4º. • requalificação de imóveis urbanos. • O pagamento é considerado definitivo (ver art. 825.000.01 até R$ 3. de 26 de dezembro de 2011 Portaria Interministerial nº 326.00 • Faixa 1. de 31 de agosto de 2009 Portaria Interministerial nº 395.795. de 11 de Outubro de 2012 Portaria Ministerial nº 355. de 6 de agosto de 2013 Portaria Interministerial nº 1. de 5 de abril de 2010 Resolução CONAMA nº 412.600. 15/08/2016 Programa Minha Casa Minha Vida LEGISLAÇÃO Lei n°10. de 27 de abril de 2009 Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 31 Programa Minha Casa Minha Vida • Endereço para legislação do programa MCMV: http://www. • Limites de renda: • Faixa 1: até R$ 1. de 7 de Julho de 2009 Lei n°12.500.424.01 até R$ 6. de 3 de Outubro de 2012 Decreto n°7. de 16 de junho de 2011 Decreto nº 7.5: até R$ 2. de 24 de Agosto de 2012 Decreto nº 7.gov. de 26 de agosto de 2011 Portaria nº 140.br/index. de 2 de agosto de 2004 Lei nº 11. de 16 de junho de 2011 Lei nº 12.00 • Faixa 3: de R$ 3. de 13 de maio de 2009 Instrução Normativa nº 934 (RFB).977. • O teto inicial era 10 salários mínimos.00 Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 33 11 . de 24 de julho de 2013 Portaria n°610.php?option=com_c ontent&view=article&id=859:legislacao-geral- pmcmv&catid=94&Itemid=126 Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 32 Programa Minha Casa Minha Vida • Destinatário/beneficiários: • famílias com renda mensal de até R$ 5.00 (Decreto 7.499/2011) .cidades.931.800.350.00 • Faixa 2: de R$ 2.600.499.722.350. que não tenha sido habitada ou alienada. 15/08/2016 Programa minha casa minha vida • Compreende os subprogramas: • Programa Nacional de Habitação Urbana. incluindo-se nestas a família unipessoal. e • Programa Nacional de Habitação Rural. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 34 Programa Minha Casa Minha Vida • Definições utilizadas pelo programa: • Grupo familiar: unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos que contribuem para o seu rendimento ou têm suas despesas por ela atendidas e abrange todas as espécies reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 35 Programa Minha Casa Minha Vida • Definições utilizadas pelo programa: • oferta pública de recursos: procedimento realizado pelo Poder Executivo federal destinado a prover recursos às instituições e agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação . Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 36 12 . • imóvel novo: unidade habitacional com até 180 dias de “habite-se”. • requalificação de imóveis urbanos: aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais. nos casos de prazo superior. expedido pelo órgão público municipal competente ou. ou documento equivalente.SFH para viabilizar as operações. inclusive a execução de obras e serviços necessários à modificação de uso. presta serviços de natureza não eventual a empregador rural.326. • trabalhador rural: pessoa física que. nos seus incisos e no § 2o do art. em propriedade rural. • Demonstração dos Fluxos de Caixa do período (DFC). 3o da Lei no 11. 15/08/2016 Programa Minha Casa Minha Vida • Definições utilizadas pelo programa: • agricultor familiar: aquele definido no caput. • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do período (DMPL). sob a dependência deste e mediante salário.404/76 e CPC 26): • Balanço Patrimonial (BP). • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 38 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Notas Explicativas e quadros explicativos • Demonstração do Valor Adicionado (DVA) • (ver CPC 09) • Informações do último e do penúltimo período • Reclassificação e reapresentação retrospectiva • Parecer de Auditores independentes • Relatórios da administração • Formulário de referência Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 39 13 . • Demonstração do Resultado Abrangente do período (DRA). de 24 de julho de 2006. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 37 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Obrigatoriedade de elaboração de Demonstrações Contábeis (Lei 6. disponível. b) passivo é uma obrigação presente da entidade c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 40 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Estrutura/conteúdo do Balanço Patrimonial Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 41 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Estrutura/conteúdo do Balanço Patrimonial • Contas mais comuns do Ativo Circulante • Disponibilidades. 15/08/2016 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Resumo da estrutura e do conteúdo do Balanço Patrimonial a) ativo é um recurso controlado pela entidade. Caixa e Bancos. Equivalentes de caixa • Aplicações financeiras ou títulos e valores mobiliários • Contas a receber de clientes • Imóveis a comercializar • Tributos a recuperar/compensar • Despesas antecipadas Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 42 14 . 15/08/2016 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Estrutura/conteúdo do Balanço Patrimonial • Contas mais comuns do Ativo Não Circulante • Ativo Realizável a longo prazo • Investimento • Imobilizado • Intangível Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 43 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Estrutura/conteúdo do Balanço Patrimonial • Contas mais comuns do Passivo Circulante • Fornecedores • Terrenos a pagar • Empréstimos e financiamentos a pagar • Obrigações sociais e trabalhistas • Tributos a recolher • Adiantamentos de clientes • Provisão para manutenção de imóveis ou provisão para garantias Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 44 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Estrutura/conteúdo do Balanço Patrimonial • Contas mais comuns do Patrimônio Líquido • Capital Social • Reservas de Capital • Ajuste de avaliação patrimonial • Dividendos Adicionais propostos • Ações em tesouraria Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 45 15 . então Resultado = Prejuízo Se Receitas = Despesas. 15/08/2016 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS • Estrutura/conteúdo do Balanço Patrimonial EXTINÇÃO DA CONTA RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS (REF) A conta REF “incha” o Ativo e o Passivo Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 46 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) apresenta de forma dedutiva as receitas e as despesas de determinado período. então Resultado = Lucro Se Receitas < Despesas. Caso contrário. Logo: Se Receitas > Despesas. Esta demonstração objetiva representar o desempenho da empresa através do resultado do período. Logo: Se Receitas > Despesas. então Resultado = Nulo ou Ponto de Equilíbrio Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 47 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) apresenta de forma dedutiva as receitas e as despesas de determinado período. apura-se prejuízo. Quando o total de receitas supera o total de despesas apura- se lucro. Esta demonstração objetiva representar o desempenho da empresa através do resultado do período. Quando o total de receitas supera o total de despesas apura- se lucro. então Resultado = Prejuízo Se Receitas = Despesas. apura-se prejuízo. então Resultado = Lucro Se Receitas < Despesas. então Resultado = Nulo ou Ponto de Equilíbrio Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 48 16 . Caso contrário. DRE Receita – Custo dos Imóveis Vendidos e dos Serviços Prestados = Resultado Bruto – Despesas com vendas – Despesas gerais e administrativas + ou – Outras receitas/despesas operacionais + Ganho (ou – Perda) com a Equivalência Patrimonial = Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro + Receitas Financeiras – Despesas Financeiras = Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social – Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social = Resultado Líquido das Operações Continuadas + ou – Valor líquido de Operações Descontinuadas = Lucro Líquido do Exercício Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 49 Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC • Conceito de caixa e equivalentes de caixa • Método direto • Método indireto Estrutura da DFC Caixa gerado/(consumido) pelas ATIVIDADES OPERACIONAIS Caixa gerado/(consumido) pelas ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Caixa gerado/(consumido) pelas ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento/(redução) do saldo de caixa Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 50 CPC 17 – Contratos de Construção Contratos de construção incluem: • Contratos para a prestação de serviços que estejam diretamente relacionados com a construção do ativo. e • Contratos para a destruição ou restauração de ativos e de recuperação ambiental após a demolição ou retirada de ativos. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 51 17 . por exemplo. 15/08/2016 Demonstração do Resultado do Exercício . os relativos a serviços de arquitetos e de gestão de projetos. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 52 CPC 17 – Contratos de Construção Segmentação de contratos de construção Contratos segregados contrato individual para cada ativo: Propostas separadas para cada ativo É possível rejeitar/ aceitar um componente Custos e receitas são individualmente identificáveis Um único contrato de construção: se as condições acima não forem atendidas. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 53 CPC 17 – Contratos de Construção Combinação de contratos de construção Contratos Combinados : Negociados em um único pacote Estão intimamente relacionados e fazem parte de um único projeto com margem de lucro global Serão executados simultaneamente ou em um sequencia contínua Contratos Separados: se as condições acima não forem atendidas. Contrato de custo mais margem (cost plus): contratado é reembolsado por custos projetados e aprovados pelas partes – ou de outra forma definidos – acrescido de % sobre tais custos ou por remuneração pré-fixada. 15/08/2016 CPC 17 – Contratos de Construção Classificação Contrato de preço fixo: preço pré-fixado ou com a taxa pré-fixada por unidade concluída. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 54 18 . de acordo com os termos contratuais. valores adicionais a serem cobrados do cliente e pagamento de incentivos a serem recebidos do cliente (normalmente vinculados a performances do projeto). 15/08/2016 CPC 17 – Contratos de Construção Receita do Contrato (i) a importância inicial da receita estipulada contratualmente. e (ii) variações no serviço contratado. Na extensão em que seja provável que tais variações resultarão em receitas. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 55 CPC 17 – Contratos de Construção Receita do contrato Reivindicações Prêmios e incentivos Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 56 CPC 17 – Contratos de Construção • Custo do contrato os custos relacionados diretamente com um contrato específico custos que forem geralmente atribuíveis à atividade contratual e possam ser alocados ao contrato outros custos especificamente debitáveis ao cliente. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 57 19 . e quando estas puderem ser quantificadas com segurança. A mensuração da receita deverá ser efetuada pelo valor justo dos montantes recebidos ou a serem recebidos. puderem ser confiavelmente mensurados. puderem ser claramente identificados e confiavelmente mensurados. 15/08/2016 CPC 17 – Contratos de Construção Reconhecimento da receita e da despesa do contrato O encerramento de contrato de construção pode ser confiavelmente estimado? Sim Reconhecer com base ao estágio da obra (stage of completion) e expectativas de perda imediatamente reconhecidas como despesas. Não Reconhecer receitas na extensão dos custos incorridos e qualquer perda prevista reconhecer de imediato como despesa. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 58 CPC 17 – Contratos de Construção Reconhecimento da receita e da despesa do contrato Quando o encerramento de contrato de construção pode ser confiavelmente estimado? Contrato de preço fixo • Receita do contrato pode ser mensurada confiavelmente. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 60 20 . Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 59 CPC 17 – Contratos de Construção Reconhecimento da receita e da despesa do contrato Quando o encerramento de contrato de construção pode ser confiavelmente estimado? Contrato cost plus • For provável que os benefícios econômicos associados ao contrato fluirão para a entidade. • For provável que os benefícios econômicos associados ao contrato fluirão para a empresa. tanto quanto a proporção executada até a data do balanço. • Os custos para concluir o contrato. sejam ou não reembolsáveis. e • Os custos atribuíveis ao contrato. e • Os custos atribuíveis ao contrato puderem ser claramente identificados e confiavelmente mensurados de forma que possam ser comparados com estimativas anteriores. Adiantamentos são valores recebidos pela entidade contratada (fornecedora dos serviços) antes que o correspondente trabalho tenha sido executado. e • os métodos usados para determinar o estágio de execução (stage of completion) dos contratos em curso. Os faturamentos em andamento são montantes faturados pelo trabalho executado de um contrato. • os métodos usados para determinar a receita do contrato reconhecida no período. 15/08/2016 CPC 17 – Contratos de Construção Reconhecimento da receita e da despesa do contrato Métodos para determinar o estágio de execução (stage of completion) • a proporção dos custos incorridos com o trabalho executado até a data. e • o montante de retenções. vis- à-vis os custos totais estimados do contrato. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 62 CPC 17 – Contratos de Construção Divulgação Para os contratos em andamento: • o montante agregado de custos incorridos e os lucros reconhecidos (menos as perdas reconhecidas) até a data. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 61 CPC 17 – Contratos de Construção Divulgação • o montante da receita do contrato reconhecido como receita do período. • medição do trabalho executado. ou • evolução física do trabalho contratado. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 63 21 . ou enquanto não forem retificados defeitos constatados. quer tenham sido pagos ou não pelo contratante (cliente). • o montante de adiantamentos recebidos. Montantes de faturamentos que não são quitados enquanto não forem observadas as condições especificadas no contrato para o pagamento de referidos montantes. • (Ver exercício) Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 66 22 . Quando custos incorridos mais lucros reconhecidos < faturamentos em andamento Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 64 CPC 17 – Contratos de Construção Divulgação • Quaisquer passivos contingentes e ativos contingentes. o valor bruto devido ao menos contratante (cliente). relativo a valores A soma das perdas reconhecidas e dos faturamentos em recebidos por conta de trabalhos do andamento contrato ainda por executar. o valor bruto devido pelo Quando custos incorridos mais contratante (cliente). reivindicações. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 65 Contrato de obras por Empreitada IN SRF 21/79 • Cálculo do resultado do período pelo progresso físico • Custo a ser confrontado com a receita não é o efetivamente incorrido • Calculado pela proporção do progresso físico (laudo técnico) x custo orçado. 15/08/2016 CPC 17 – Contratos de Construção Custos incorridos mais lucros Divulgação reconhecidos menos A soma das perdas reconhecidas e dos faturamentos em Apresentar: andamento • como ativo. e Custos incorridos mais lucros reconhecidos • como passivo. penalidades ou possíveis perdas. de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões. relativo a lucros reconhecidos > faturamentos em andamento trabalhos do contrato executados e não cobrados ou recebidos. Os passivos contingentes e os ativos contingentes podem ser originados de itens tais como despesas de garantia. que não dispensa os aspectos qualitativos • A análise começa com o entendimento do setor que a empresa atua (seu ambiente de negócios) • O conhecimento da estrutura gerencial da empresa é uma etapa importante • Identificação da qualidade do relatório a ser analisado (garbage in garbage out). Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 67 Análise das Demonstrações Financeiras • Erro do tipo I • Classificar uma empresa como de inadimplência não provável quando na verdade ela corre esse perigo • Custo: o banco perde com a inadimplência • Erro do tipo II • Classificar uma empresa como de inadimplência provável quando na verdade ela não corre esse perigo • Custo: o banco perde um bom investimento e o negócio pode migrar para bancos que tenham • Ambos os erros tem custo Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 68 Análise das Demonstrações Financeiras • Análise Vertical • Análise horizontal • Capital Circulante Líquido (CCL) = AC – PC • Liquidez • Liquidez Geral = (AC + ARLP) / (PC+PNC) • Liquidez corrente = AC/PC • Liquidez seca = (AC-Estoques-Desp. antecipadas)/PC • Liquidez imediata = Disponibilidades / PC • Endividamento • Grau de endividamento = (PC+PNC)/AT • Composição do endividamento = PC/PC+PNC • Dependência financeira = (PC+PNC)/PL • Grau de imobilização do capital próprio = [(ANC – ARLP)/PL] • Garantia do capital de terceiros = PL / (PC+PNC) Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 69 23 . 15/08/2016 Análise das Demonstrações Financeiras • Objetivos mais comuns são avaliação de patrimônio líquido e avaliação para concessão de crédito • Análise das DFs é uma técnica quantitativa. etc • Passivos Financeiros (PF): empréstimos e financiamentos. dividendos e lucros a pagar. IR e CSLL a recolher. debêntures. salários e encargos a pagar. aplicações financeiras. antecipadas)/PC • Liquidez imediata = Disponibilidades / PC • Capital Circulante Líquido (CCL) = AC – PC Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 70 Análise das Demonstrações Financeiras • Reclassificação para análise dinâmica • Ativos Operacionais (AO): clientes. etc • Ativo Permanente (AP): investimento. imobilizado e intangível • Passivos Operacionais (PO): fornecedores. etc • Patrimônio Líquido (PL): valor residual. duplicatas a pagar. estoques. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 71 Análise das Demonstrações Financeiras • Análise dinâmica • Necessidade de Investimento em Giro (NIG) = AO – PO • Saldo de disponível (SD) ou de tesouraria (ST) = AF – PF • Necessidade Total de Financiamentos Permanentes (NTFP) NTFP = NIG + ST • Necessidade Total de Financiamentos Permanentes (NTFP) • Capacidade de financiamento do NIG pelo CCL CCL – NIG Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 72 24 . tributos a recolher. etc • Ativos Financeiros (AF): disponibilidades. 15/08/2016 Análise das Demonstrações Financeiras • Rentabilidade • Retorno Sobre o Ativo (ROA) = Lucro Líquido / AT • Retorno Sobre o PL = Lucro Líquido / PL • Liquidez seca = (AC-Estoques-Desp. tributos a recuperar. empréstimos concedidos. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 75 25 . depreciação/exaustão e amortização. um modelo que permita a predição de valores tomados por uma variável categórica a partir de uma série de variáveis explicativas. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 73 EBITDA CÁLCULO PELO LUCRO LÍQUIDO Lucro Líquido do Exercício + Imposto de Renda e Contribuição Social + Resultado Financeiro Líquido + Depreciação/exaustão e amortização = EBITDA CÁLCULO PELO LUCRO OPERACIONAL Lucro Operacional + Depreciação/exaustão e amortização = EBITDA Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 74 Outras técnicas quantitativas • Análise discriminante: técnica da estatística multivariada que estuda a separação de objetos de uma população em duas ou mais classes. • Equivale ao fluxo de caixa operacional da empresa apurado antes do cálculo do imposto de renda. Depreciation/Depletion and Amortization • Lucro antes dos juros. a partir de um conjunto de observações. impostos. 15/08/2016 EBITDA • Earnings Before Interest. • Quanto maior o índice. sendo melhor interpretada como um indicador do potencial de geração de caixa proveniente dos ativos operacionais. Taxes. mais eficiente se apresenta a formação de caixa das operações. • Não representa o volume monetário efetivo de caixa. • Regressão logística: técnica estatística que tem busca. . Dispõe sobre o programa minha casa minha vida. Princípios de administração financeira. Contabilidade de contratos de construção e de incorporação imobiliária: de acordo com as IFRS. Stephen. Edmilson Patrocinio. 2009. São Paulo: McGrow-Hill Interamericana. ___. 2008. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.977/2009. SANTI FILHO. WESTERFIELD. 10ª ed. D. A. J. L.868/2013. de 16 de outubro de 2011. São Paulo: Atlas. São Paulo: Atlas. Randolph W. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. SOUSA.977/2009. A. 15/08/2016 REFERÊNCIAS BRASIL.591/64. Altera a lei 11. 5ª ed. Lei 4. 2010. C. 7ª ed. Lei 11. Análise de balanços para controle gerencial. ___. 2012. Bradford D. 2015. São Paulo: Atlas. Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico- financeiro. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 76 REFERÊNCIAS ROSS. OLINQUEVITCH. Lei 12. JORDAN. MATARAZZO. ASSAF NETO.. de 7 de junho de 2009. Caixa Econômica Federal – Agosto 2016 77 26 . São Paulo: Atlas. de 16 de dezembro de 1964. mediante depósito bancário. que construiu em terreno próprio.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Exercícios 1) Uma pessoa física pode atuar como incorporadora. O balanço patrimonial da Lima naquela data era: Bancos 900. incluindo todos os insumos.000. O capital social da SCP é de R$ 1. contratou a Construtora Luar de prata Ltda e combinou o valor de R$ 50. Este contrato é um contrato de administração ou por empreitada? Resposta: 5) Em 02/01/X0. Total do Ativo 900.591/64? Resposta: 2) A Construtora Montes Ltda executou as obras de construção do edifício Monte Azul. Lima Construção e Incorporação Ltda constituiu uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) para incorporar determinado empreendimento imobiliário. segundo a lei 4. Total Passivo + PL 900. Com base nestes dados.000.00 para a execução das obras.000. pode-se afirmar que a Montes ltda atuou: a) ( ) apenas como construtora b) ( ) apenas como incorporadora c) ( ) como construtora e incorporadora d) ( ) a Montes não poderia executar todas estas tarefas.591 proíbe que as construtoras atuem como incorporadoras 3) Qual a diferença de uma empreiteira para uma administradora de obras? Resposta: 4) A Estelaris Ltda. pretendendo construir um edifício no terreno que possui na Faria Lima. pois a lei 4.000. Capital Social 900.000.000. efetue os lançamentos de constituição da SCP. Bancos conta de movimento Capital Social Investimento em SCP Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 1 .000.00 e foi totalmente integralizado em moeda corrente. A Montes foi também a responsável pelos projetos arquitetônicos e todos os demais detalhes do empreendimento. sendo 40% pela Lima e 60% por dois outros sócios participantes. Neste contexto. que comercializou diretamente com os compradores.000. o gerente do banco Da Praça telefonou para o diretor financeiro da Quero-quero informando que não será possível receber o terreno em garantia.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Balanço Patrimonial do sócio ostensivo. Qual a sua opinião sobre esta situação? Resposta: Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 2 . Contudo. a conta investimento no sócio ostensivo deve ser eliminada contra a conta Capital Social Especial na SCP: Bancos Capital Social Bancos – SCP Capital Social Especial Total do Ativo Total Passivo + PL 6) Qual o objetivo do Programa Minha Casa Minha Vida e quais os seus subprogramas? Resposta: 7) O que é patrimônio de afetação? Resposta: 8) A Incorporadora Quero-quero Ltda está em processo de obtenção de um empréstimo de longo prazo no banco Da Praça S. para reforço do seu caixa corporativo e pretende dar como garantia um extenso terreno que foi objeto de afetação ao empreendimento XPITO. após a constituição da SCP. Bancos Capital Social Investimento em SCP Total do Ativo Total Passivo + PL Lançamentos na SCP: Banco conta movimento – SCP Capital Social Especial .A.SCP Balanço Patrimonial da SCP: Bancos – SCP Capital Social Especial Total do Ativo Total Passivo + PL Para a elaboração Balanço Patrimonial consolidado. apesar do valor do terreno ser mais que suficiente para garantir a operação. 450.000. Recebimentos das vendas 480. no lucro presumido pelo regime de caixa e no Regime Especial de Tributação – RET.000. Resposta: Competência Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido IRPJ Excedente no trimestre Adicional IRPJ IRPJ + adicional Base de Cálculo CSLL CSLL PIS COFINS Soma Caixa Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido IRPJ Excedente no trimestre Adicional IRPJ IRPJ + Adicional Base de Cálculo CSLL CSLL PIS COFINS Soma RET (regime de caixa) 10) A Somar Construções e Incorporações Ltda registrou os seguintes valores.000. 390. referente à venda de apartamentos: Janeiro Fevereiro Março Receita (regime de competência) 800.000.000.000.000.000.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas 9) A Marabaia Construções e Incorporações Ltda registrou os seguintes valores.000. 500. 700. 800.000.000.000. Com base nestes dados. 300.000. apure PIS e COFINS cumulativo.000. Entradas de caixa da operação Janeiro Fevereiro Março Administração de obras 360. 650. Empreitada 900.000. Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 3 .000. 650. 750.000. referente a atividades administração de obras sem fornecimento de materiais e construção por empreitada total com fornecimento de materiais: Receitas (regime de competência) Janeiro Fevereiro Março Administração de obras 600. 480. 420. Empreitada 540. 390. IRPJ e CSLL com base no lucro presumido pelo regime de competência.000. apure os valores de IRPJ e CSLL com base no lucro presumido.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Com base nestes dados. Resposta: Administração de Obras Competência Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido IRPJ Excedente no trimestre Adicional IRPJ IRPJ + adicional Base de Cálculo CSLL CSLL Soma Caixa Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido IRPJ Excedente no trimestre Adicional IRPJ IRPJ + adicional Base de Cálculo CSLL CSLL Soma Empreitada Competência Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido IRPJ Excedente no trimestre Adicional IRPJ IRPJ + adicional Base de Cálculo CSLL CSLL Soma Caixa Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido IRPJ Excedente no trimestre Adicional IRPJ IRPJ + adicional Base de Cálculo CSLL CSLL Soma Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 4 . e o estágio de execução ao final d cada ano. Ao final do ano 3 os custos incorridos foi de $ 8. para construir uma ponte por $ 9 milhões. a receita. O montante de receita inicial acordado no contrato foi de $ 9 milhões.093 milhões e os custos totais foram revistos e passaram para $ 8. os custos incorridos foram $ 2.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas 11) A Construtora XYZ firmou um contrato de construção. o contratante (cliente) aprovou uma variação que resultou no acréscimo de $ 200 mil na receita do contrato e de $ 150 mil nos custos adicionais estimados do contrato. O prazo de construção da ponte foi estimado em três anos. Ano 1 Ano 2 Ano 3 Receita inicialmente estabelecida no contrato Variação Receita total do contrato Custos do contrato incorridos até a data Custos do contrato a incorrer Custos do contrato totais estimados Lucro estimado Estágio de execução (%) 26% 74% 100% Reconhecido em Reconhecido no Até a data anos anteriores ano corrente Ano 1 Receita Despesas Lucro Ano 2 Receita Despesas Lucro Ano 3 Receita Despesas Lucro Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 5 . Os custos incorridos acumulados até o final do ano 2 era $ 6. para serem utilizados no ano 3. a construtora estimava os custos totais em $ 8 milhões. A Construtora XYZ determina o estágio de execução (stage of completion) das obras calculando a proporção dos custos incorridos relacionados aos trabalhos executados até a data da mensuração. calcule o lucro estimado do contrato em cada ano. Com base nestes dados. Apure. na modalidade de preço fixo (fixed price). próximo à conclusão da obra. contrapondo-os às últimas estimativas de custos totais para executar a obra. Quando da assinatura do contrato. a despesa e o lucro de cada ano.168 milhões e incluíam $ 100 mil relativos a materiais adquiridos e estocados no local da obra.200. No ano 2. os custos a incorrer ao final de cada ano.050 milhões. Ao final do ano 1. também. para cada ano. Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas 12) A Chaves e Lima Engenharia Ltda foi contratada para construir uma ponte sobre o Rio Potengi. Resposta: Receita do contrato = Retenção = 14) Empreendimento com 4 unidade imobiliárias. No mês do lançamento três unidades foram vendidas. O preço contratado foi R$ 4. Nesse mesmo ano. No ano de 2016.000. Pede-se contabilizar o resultado do contrato. início de 2016. O laudo de evolução da obra é envido no primeiro dia útil do mês subsequente e as parcelas são pagas no último dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços. O contrato prevê retenção de 5% do valor de cada parcela. acusando 20% de realização.000. Qual o resultado do período pelo método do custo. O custo orçado é R$ 3 milhões e o custo incorrido no primeiro mês foi R$ 252 mil.2 milhões. por $ 100 milhões. desconsiderando-se os efeitos tributários. Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 6 . a empresa recebeu do contratante a quantia de $ 25 milhões. que será pago em 15 parcelas mensais de acordo com o percentual de evolução física da obra. por empreitada global. a preços correntes da época do contrato.000. tendo sido feito um laudo técnico de medição do progresso físico da obra.000. incorreu em custos no montante de $ 15 milhões. que foram pagos à vista e em dinheiro. em 31/12/2016. O valor da retenção será devolvido três meses após a finalização e entrega da obra. sendo uma à vista e duas a prazo. Neste mês. No mês do lançamento a incorporadora executou obras com custos de R$ 24. abatido do montante necessário para corrigir qualquer falha técnica detectada. O custo orçado do empreendimento é R$ 720. com entradas de R$ 40. Cada unidade imobiliária foi vendida por R$ 310.000 e de R$ 150. a medição apontou 8% de obras executadas. tendo orçado um custo total de $ 60 milhões. pela evolução física e conforme a IN SRF 21/79? Resposta: Pela evolução Física da obra Receita Custos incorridos Lucro Pela IN SRF 21/79 Receita Custos Lucro 13) A Construtora Vital Ltda foi contratada para construir a sede de determinada empresa. Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Com base nestes dados. efetue as devidas contabilizações da venda e da receita. Resposta: Stage of completion = Receita por unidade = Adiantamento do cliente da unidade vendida à vista = Adiantamento do cliente da unidade vendida a prazo = Total de adiantamentos de clientes = Saldo a receber de cliente = Bancos conta de movimento Clientes Receita de venda de imóveis Adiantamento de clientes – PC Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 7 . pois a lei 4.000 400. sendo 40% pela Lima e 60% por dois outros sócios participantes.000.000 500. Bancos conta de movimento Capital Social 900. após a constituição da SCP.000. Lima Construção e Incorporação Ltda constituiu uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) para incorporar determinado empreendimento imobiliário. Total Passivo + PL 900.000. Total Passivo + PL 900.00 e foi totalmente integralizado em moeda corrente. que comercializou diretamente com os compradores.000.000 Investimento em SCP (1) 400. a administradora de obras executa contratos por administração em que os custos incorridos na obra são do contratante/cliente.591/64? Resposta: Sim. Bancos 500. 4) A Estelaris Ltda. que construiu em terreno próprio. O capital social da SCP é de R$ 1. Neste contexto.591 proíbe que as construtoras atuem como incorporadoras 3) Qual a diferença de uma empreiteira para uma administradora de obras? Resposta: Enquanto a empreiteira executa contratos por empreitada. O balanço patrimonial da Lima naquela data era: Bancos 900. pretendendo construir um edifício no terreno que possui na Faria Lima. Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 8 .000. 2) A Construtora Montes Ltda executou as obras de construção do edifício Monte Azul.000.000.000. pode-se afirmar que a Montes ltda atuou: a) ( ) apenas como construtora b) ( ) apenas como incorporadora c) ( X ) como construtora e incorporadora d) ( ) a Montes não poderia executar todas estas tarefas.591/64. Total do Ativo 900. mediante depósito bancário. Investimento em SCP 400.000 Balanço Patrimonial do sócio ostensivo. Capital Social 900. Total do Ativo 900.000 (1) 900.000. assumindo os custos da obra.000. 5) Em 02/01/X0.000. Com base nestes dados. incluindo todos os insumos. contratou a Construtora Luar de prata Ltda e combinou o valor de R$ 50. Capital Social 900.00 para a execução das obras. de acordo com o artigo 29 da Lei 4.000. Este contrato é um contrato de administração ou por empreitada? Resposta: Este é um contrato por empreitada. segundo a lei 4.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Gabarito dos Exercícios 1) Uma pessoa física pode atuar como incorporadora.000. A Montes foi também a responsável pelos projetos arquitetônicos e todos os demais detalhes do empreendimento. efetue os lançamentos de constituição da SCP. 9) A Marabaia Construções e Incorporações Ltda registrou os seguintes valores.000. para reforço do seu caixa corporativo e pretende dar como garantia um extenso terreno que foi objeto de afetação ao empreendimento XPITO. Total Passivo + PL 1.000. e b) Programa Nacional de Habitação Rural.000. Para a elaboração Balanço Patrimonial consolidado.000. manter-se-ão apartados do patrimônio do incorporador e constituirão patrimônio de afetação.500.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Lançamentos na SCP: Banco conta movimento – SCP Capital Social Especial . apesar do valor do terreno ser mais que suficiente para garantir a operação.000. 650.000. 390. referente à venda de apartamentos: Janeiro Fevereiro Março Receita (regime de competência) 800.000 1.000 (1) Balanço Patrimonial da SCP: Bancos – SCP 1. Capital Social Especial 600.000.000. o gerente do banco Da Praça telefonou para o diretor financeiro da Quero-quero informando que não será possível receber o terreno em garantia. 7) O que é patrimônio de afetação? Resposta: Regime pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária.000. O PMCMV compreende os subprogramas: a) Programa Nacional de Habitação Urbana. 6) Qual o objetivo do Programa Minha Casa Minha Vida e quais os seus subprogramas? Resposta: criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais. a conta investimento no sócio ostensivo deve ser eliminada contra a conta Capital Social Especial na SCP: Bancos 500. bem como os demais bens e direitos a ela vinculados. requalificação de imóveis urbanos. Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 9 . pois o patrimônio de afetação não responde por dívidas da incorporadora. Total Passivo + PL 1.000.000. 750. 450.500.000.SCP (1) 1. Capital Social 900.000.000. Total do Ativo 1. Bancos – SCP 1.000. Total do Ativo 1. destinados à consecução da incorporação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes.000. Capital Social Especial 1.000. Recebimentos das vendas 480.000.000. Contudo.000. produção ou reforma de habitações rurais.000.A.000.000. Qual a sua opinião sobre esta situação? Resposta: O gerente do banco agiu corretamente. 8) A Incorporadora Quero-quero Ltda está em processo de obtenção de um empréstimo de longo prazo no banco Da Praça S. referente a atividades administração de obras sem fornecimento de materiais e construção por empreitada total com fornecimento de materiais: Receitas (regime de competência) Janeiro Fevereiro Março Administração de obras 600.000.000 Adicional IRPJ 11.000. Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 10 .000 90. apure PIS e COFINS cumulativo.000 264.800 54.700 13.000.400 11.000 Soma 142. no lucro presumido pelo regime de caixa e no Regime Especial de Tributação – RET.836 RET caixa 19. 800.300 COFINS 24.000. 700.000 x 8% = 38.560 IRPJ + Adicional 20.000 19.000.000 176.000 Base de Cálculo CSLL 800.000 IRPJ 26.925 8. Com base nestes dados. Empreitada 900. Entradas de caixa da operação Janeiro Fevereiro Março Administração de obras 360.120 2. Empreitada 540.400 Base de Cálculo CSLL 480.500 22.256 PIS 3. 10) A Somar Construções e Incorporações Ltda registrou os seguintes valores. 300.225 4.000 52.000 x 12% = 57. 650.600 IRPJ 15.200 4. 480. IRPJ e CSLL com base no lucro presumido pelo regime de competência.060 Caixa Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido 480. 420.600 Adicional IRPJ 4.500 39.000 52.000 105.400 CSLL 14. 500.760 PIS 5.200 15.000 158.600 46.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Com base nestes dados.000.535 2.600 Soma 82.840 Excedente no trimestre 45.580 COFINS 14.000 60. 390.000. apure os valores de IRPJ e CSLL com base no lucro presumido.000.000.000.000 78.200 36.875 14.000 CSLL 23.000.400 Excedente no trimestre 116.600 18.000.500 66.600 IRPJ + adicional 38.800 A opção pelo RET apurado por regime de caixa é a mais econômica. Resposta: Competência Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido 800.000 x 8% = 64.000 x 12% = 96.400 31. 000 x 32% = 192.000 Base de Cálculo CSLL 600.000 CSLL 25.000 56.000 Adicional IRPJ 13.200 96.800 50.000 x 8% = 72.200 96.800 CSLL 15.000 192.200 IRPJ 17.600 172.000 124.000 Adicional IRPJ 27.000 Base de Cálculo CSLL 900.000 x 32% = 115.000 CSLL 30.000 84.600 IRPJ + adicional 78.000 560.400 Excedente no trimestre 276.000 x 12% = 64.000 160.000 208.800 336.000 208.600 38.800 Excedente no trimestre 132.000 64.000 IRPJ 50.200 33.400 Caixa Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido 360.800 336.000 Adicional IRPJ 50.000 IRPJ + adicional 134.000 Base de Cálculo CSLL 360.000 IRPJ 28.000 160.000 x 32% = 192.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Resposta: Administração de Obras Competência Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido 600.552 Soma 38.240 Empreitada Competência Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido 900.240 Soma 108.400 Soma 184.400 57.000 IRPJ 84.000 124.200 IRPJ + adicional 42.000 CSLL 50.000 x 8% = 43.920 Soma 67.520 IRPJ + adicional 22.280 Excedente no trimestre 55.000 560.000 x 12% = 108.000 288.000 96.920 Caixa Jan Fev Mar Trimestre Lucro presumido 540.352 Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 11 .400 115.000 Excedente no trimestre 500.200 Adicional IRPJ 5.800 Base de Cálculo CSLL 540.000 x 32% = 115. No ano 2.093 Lucro 247 0 247 Ano 2 Receita (9.068 2. calcule o lucro estimado do contrato em cada ano. Apure.200 x 74%) 6.093 0 2. Ao final do ano 1. para serem utilizados no ano 3. a construtora estimava os custos totais em $ 8 milhões. Os custos incorridos acumulados até o final do ano 2 era $ 6.000 Variação 0 200 200 Receita total do contrato 9.808 2.050 milhões.200 x 74%) 6. Quando da assinatura do contrato.093 3. e o estágio de execução ao final d cada ano. para construir uma ponte por $ 9 milhões.000 740 260 Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 12 .340 Despesas (8.068 2. os custos a incorrer ao final de cada ano. o contratante (cliente) aprovou uma variação que resultou no acréscimo de $ 200 mil na receita do contrato e de $ 150 mil nos custos adicionais estimados do contrato. a despesa e o lucro de cada ano. também.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas 11) A Construtora XYZ firmou um contrato de construção.032 0 Custos do contrato totais estimados 8. Ano 1 Ano 2 Ano 3 Receita inicialmente estabelecida no contrato 9.000 x 26%) 2.168 8.808 2.200 Lucro estimado 950 1.200 6.000 9.392 Despesas 8. os custos incorridos foram $ 2. contrapondo-os às últimas estimativas de custos totais para executar a obra (adaptado do exemplo do CPC 17). Ao final do ano 3 os custos incorridos foi de $ 8. O prazo de construção da ponte foi estimado em três anos.200 x 100%) 9. a receita.000 1.132 Lucro 1.000 9.340 4.975 Lucro 740 247 493 Ano 3 Receita (9.050 x 26%) 2.168 milhões e incluíam $ 100 mil relativos a materiais adquiridos e estocados no local da obra.468 Despesas (8.200 Custos do contrato incorridos até a data 2.957 2.200.340 0 2.093 6. para cada ano.200 Custos do contrato a incorrer 5. próximo à conclusão da obra. O montante de receita inicial acordado no contrato foi de $ 9 milhões.200 9. A Construtora XYZ determina o estágio de execução (stage of completion) das obras calculando a proporção dos custos incorridos relacionados aos trabalhos executados até a data da mensuração.200 6.093 milhões e os custos totais foram revistos e passaram para $ 8.200 8.000 9. na modalidade de preço fixo (fixed price).000 Estágio de execução (%) 26% 74% 100% Reconhecido em Reconhecido no Até a data anos anteriores ano corrente Ano 1 Receita (9. Com base nestes dados.050 8. acusando 20% de realização.800 14) Empreendimento com 4 unidade imobiliárias. efetue as devidas contabilizações da venda e da receita daquele mês. que foram pagos à vista e em dinheiro. por $ 100 milhões.000.800 (3) Custos de obra . abatido do montante necessário para corrigir qualquer falha técnica detectada. Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 13 . com entradas de R$ 40. O preço contratado foi R$ 4. O custo orçado do empreendimento é R$ 720. Cada unidade imobiliária foi vendida por R$ 310. desconsiderando-se os efeitos tributários.800.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas 12) A Chaves e Lima Engenharia Ltda foi contratada para construir uma ponte sobre o Rio Potengi. Neste mês. Bancos conta de movimento Receita de serviços 252. a preços correntes da época do contrato. tendo sido feito um laudo técnico de medição do progresso físico da obra. a empresa recebeu do contratante a quantia de $ 25 milhões. Resposta: Receita do contrato = 4. Qual o resultado do período pelo método do custo. No ano de 2016.000 Retenções de Clientes (3) 16. incorreu em custos no montante de $ 15 milhões. O laudo de evolução da obra é envido no primeiro dia útil do mês subsequente e as parcelas são pagas no último dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços. que será pago em 15 parcelas mensais de acordo com o percentual de evolução física da obra. Nesse mesmo ano. O contrato prevê retenção de 5% do valor de cada parcela. O custo orçado é R$ 3 milhões e o custo incorrido no primeiro mês foi R$ 252 mil.000.000.000 (1) 336. Retenção = R$ 336. O valor da retenção será devolvido três meses após a finalização e entrega da obra. em 31/12/2016.000 16. pela evolução física e conforme a IN SRF 21/79? Resposta: Pela evolução Física da obra Receita ($ 100 x 20%) $ 20 Custos incorridos $ 15 Lucro $ 5 Pela IN SRF 21/79 Receita ($ 100 x 20%) $ 20 Custos ($ 60 x 20%) $ 12 Lucro $ 8 13) A Construtora Vital Ltda foi contratada para construir a sede de determinada empresa. sendo uma à vista e duas a prazo.000.000 x 8% = R$ 336.200. por empreitada global. tendo orçado um custo total de $ 60 milhões.2 milhões.000 e de R$ 150. a medição apontou 8% de obras executadas.Resultado (1) 252. Com base nestes dados. No mês do lançamento três unidades foram vendidas. início de 2016.000 x 5% = 16.000. Pede-se contabilizar o resultado do contrato.000 (2) Clientes (2) 336. No mês do lançamento a incorporadora executou obras com custos de R$ 144. 000 = 248.000 (2) 186.000 = 22.000 x 20% = R$ 62.000 560.000 Saldo a receber de cliente = 62.Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras Carga Horária: 24 horas Resposta: Stage of completion = 144. Adiantamento do cliente da unidade vendida à vista = 310.000 (2) Professor: Edmilson Patrocínio de Sousa Página 14 .000 Adiantamento de clientes – PC 336.000 – 62.000 = 88.000 (3) Receita de venda de imóveis 186.000 – 40.000 = 20% Receita por unidade = 310.000 Adiantamento do cliente da unidade vendida a prazo = 150.000 (1) (3) 336.000 / 720.000 – 62.000 Total de adiantamentos de clientes = 336.000.000 22.000 Bancos conta de movimento Clientes (1) 560.