apostila petrobras

June 14, 2018 | Author: Eid Franco | Category: Recruitment, Interview, Human Resource Management, Economics, Industries


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1Página 1 de 83 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE JÚNIOR – Parte I www.didaticadosconcursos.com.br BLOCO 01 1. 1.1. 1.2. 1.3. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, BENEFÍCIOS, PLANO DE CARGOS E CARREIRA. TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO. GERENCIAMENTO DE DESEMPENHO. GESTÃO DE COMPETÊNCIAS. 1.4. FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL: MANUTENÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA. 1.5. 1.6. 1.7. 1.8. 1.9. 1.10. 1.11. MODALIDADES DE TRANSPORTE. NOÇÕES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, PREVISÃO E CONTROLE DE ESTOQUES. NOÇÕES DE ARMAZENAGEM. MODALIDADES DE COMPRAS. ORÇAMENTO. DECRETO Nº 2.745/98. REDAÇÃO OFICIAL: MEMORANDOS, COMUNICAÇÕES INTERNAS E REQUERIMENTOS. BLOCO 01 1. Processos Administrativos. 1.1. Recrutamento e seleção, benefícios, plano de cargos e carreira. O Mercado de Trabalho. Mercado significa o espaço de transações, e contexto de trocas e intercâmbios entre aqueles que oferecem um produto ou serviço e aqueles que procuram um produto ou serviço. O mecanismo de oferta e procura é a característica de todo mercado. O mercado de trabalho (MT) é composto pelas ofertas de oportunidades de trabalho oferecidas pelas diversas organizações. Toda organização – na medida em que oferece oportunidades de trabalho – constitui parte integrante de um Mercado de Trabalho. O Mercado de Trabalho (MT) é dinâmico e sofre continuas mudanças. As características estruturais e conjunturais do MT influenciam as práticas de Gestão de Pessoas das empresas. Quando o Mercado de Trabalho está em situação de oferta (quando as oportunidades de trabalho são maiores do que a procura delas), as organizações se vêem diante de um recurso escasso e difícil, ou seja, as pessoas são insuficientes para preencher as suas posições em aberto. Quando o Mercado de trabalho está em situação de procura (quando as oportunidades de trabalho são menores do que a procura delas), as organizações se vêem diante de um recurso fácil e abundante, ou seja, há profusão de pessoas que disputam empregos no mercado. Alem disso, as características do MT também influenciam o comportamento das pessoas e, em particular, dos candidatos a emprego. Quando o MT está em situação de oferta, existe excesso de vagas e oportunidades de emprego para os candidatos. Nestas circunstâncias, eles podem escolher e selecionar as organizações que oferecem as melhores oportunidades e os maiores salários. Como existem boas oportunidades no MT, os empregados ficam encorajados a deixar seus atuais empregos para tentar melhores oportunidades em outras organizações. Todavia, quando o MT está em situação de procura, os mecanismos se invertem. Fatores condicionantes do Mercado de Trabalho. O Mercado de Trabalho é condicionado por inúmeros fatores como o crescimento econômico, a natureza e qualidade dos postos de trabalho, a produtividade, a inserção no mercado internacional. O primeiro fator (crescimento econômico) tem a ver com a escala do emprego (crescimento do emprego), enquanto os demais fatores, como a intensidade do emprego (qualidade e produtividade do emprego). Em uma economia aberta, quanto maior a intensidade, maior tende a ser a escala de transações. Nas duas eras industriais – industrialização clássica e neoclássica – (conforme abordamos na aula 2) a composição do emprego era estável e permanente. Na Era da informação, a mobilidade dos empregados cresceu assustadoramente com a migração do emprego na indústria para o setor de serviços, do https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 1 Página 2 de 83 assalariamento legal para o ilegal, do emprego industrial metropolitano para o não-metropolitano e o aumento do trabalho autônomo. Em paralelo, cresceu a exigência de qualificação dos trabalhadores em todos os setores. Em síntese, aumentou a mobilidade espacial, setorial, ocupacional e contratual. Essa mobilidade tende a depreciar rapidamente as habilidades especificas dos trabalhadores, o que significa que mesmo os trabalhadores mais educados precisam de reciclagem permanente. Além da escala do emprego, também a natureza do trabalho está mudando, exigindo maior velocidade nos processos de transição dos trabalhadores para a nova situação. Por isso, os esforços de formação e requalificação profissional tornam-se fundamentais. O novo perfil do emprego. Ao longo da Revolução Industrial, o Mercado de Trabalho substitui as fazendas pelas fábricas. Agora, na revolução da informação, o Mercado de Trabalho está se deslocando rapidamente do setor industrial para a economia de serviços. A indústria está oferecendo menos emprego, embora esteja produzindo cada vez mais, graças à modernização, tecnologia, melhoria de processos e aumento da produtividade das pessoas. E cada vez mais, o setor oferece mais empregos. A modernização das fábricas vai na direção de produtos melhores e mais baratos, ampliando o mercado interno de consumo e ocupando uma fatia maior no mercado externo ou global. O aumento do consumo e da exportação funciona como alavancador do emprego no setor de serviços. A modernização industrial provoca uma migração de empregos, e não a extinção de empregos. Podese dizer que quem faz o emprego do trabalhador não é produtor, mas o consumidor, que é o próprio trabalhador, de preferência aquele remunerado e com carteira assinada. A modernização é reacelerada pela globalização e está inventando empregos novos com a mesma velocidade com que elimina empregos antigos. Com uma vantagem: os empregos que surgem são melhores e com salários maiores que os empregos que somem. Assim, a modernização promove no conjunto da economia a precariedade do trabalho (e da renda) da pequena minoria de demitidos, em troca do enobrecimento do emprego ( e do salário ) da grande maioria dos que permanecem a bordo das empresas que se modernizam. Em resumo, o balanço da modernização é positivo, para se ter uma idéia a produção e o uso de computadores, equipamentos, programas e processos de automação abriram cerca de 12 milhões de novos empregos nos EUA. Metade deles no campo do software, cujo mercado de trabalho ficou 3 vezes maior do que o do setor automobilismo. A discussão do emprego já está completando 250 anos e vem desde o começo da Revolução Industrial e, alguns especialistas sustentam que a tecnologia é inimiga do emprego, enquanto outros garantem que a tecnologia e o emprego se completam. No Brasil, esta controvérsia tem menos de 50 anos e, historicamente, a inovação tecnológica e a melhoria da produtividade sempre estiveram associadas à expansão do emprego, e não à sua redução, como se costuma pensar, pois a modernização enobrece o trabalho humano, melhora a qualidade de produtos e serviços, reduz o custo relativo da produção e amplia o mercado, a produção e o emprego. Países do primeiro mundo (países desenvolvidos) estão mergulhados na nova revolução tecnológica, e as taxas de desemprego do bloco variam de 3% no Japão a 23 % na Espanha, passando por 11 % na Alemanha ou 5 % nos EUA. As novas tecnologias não são responsáveis, em si mesmas, pelo desemprego. Elas só se tornam destrutivas quando o regime contratual do trabalho se torna flexível. A legislação trabalhista constitui o elemento rígido que impede a flexibilidade do emprego. Quanto maior a flexibilidade de contratação e de demissão, tanto maior a oferta de emprego, o que acaba gerando uma situação onde ou se contrata com todos os encargos trabalhistas, que são muitos, ou se emprega sem direito algum, ocorrendo uma ocupação informal, que se atinge 57 % da força nacional de trabalho. As novas tecnologias não mudam o perfil de todas as profissões, pois não há um movimento único em direção a um maior nível de qualificação para todas elas. A demanda por trabalhadores de baixa qualificação vai continuar viva, na crescente economia de serviços. Isso é bom para os mais velhos. Quanto aos jovens, devem buscar o futuro na educação, que se torna cada vez mais importante que o simples treinamento. O novo trabalhador deve ser polivalente, sabendo realizar de quase tudo um pouco. Não bastará ser educado; será preciso ser bem-educado. Quem for capaz de resolver problemas terá emprego garantido, fazendo com que acabe a profissão de tamanho único. O desemprego em nosso país está sendo provocado menos pelo avanço tecnológico e muito mais pelo atraso educacional. Quando se fala em competitividade global, o desafio é também da escola e não apenas da empresa. Assim, o futuro do emprego em nosso país passará pela melhoria da educação geral, formação profissional básica e flexibilização da legislação trabalhista, deixando a tecnologia em paz. É por isso que Gary Becker, Prêmio Nobel de Economia, é mais contundente ao afirmar que o maior responsável pelo desemprego da mão de obra qualificada na educada Europa não é modernização tecnológica, mas a legislação trabalhista antiquada e retrograda. A maior pressão está relacionada com o impacto do desenvolvimento tecnológico e das contínuas inovações nas organizações, no sentido de proporcionar maior produtividade e qualidade no trabalho. https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 1 Página 3 de 83 Fazer cada vez mais e melhor com cada vez menos recursos, ou, em outras palavras, com menos pessoas. Isso significa produtividade e qualidade para proporcionar competitividade através de produtos melhores e mais baratos. Numa das pontas está a redução do número de funcionários e a conseqüente redução da oferta de empregos em cada organização. No entanto, na outra ponta, está o aumento do mercado e oportunidade para um maior número de organizações, com mais empregos em uma economia eminentemente dinâmica e competitiva. RECRUTAMENTO DE PESSOAS O conceito de Recrutamento. O recrutamento corresponde ao processo pelo qual a organização atrai candidatos no Mercado de Gestão de Pessoas para abastecer seu processo seletivo. Na verdade, o recrutamento funciona como um processo de comunicação: a organização divulga e oferece oportunidades de trabalho ao Mercado de Gestão de Pessoas. O recrutamento – tal como ocorre com o processo de comunicação – é um processo de 2 mãos: ele comunica e divulga oportunidades de emprego, ao mesmo tempo em que atrai os candidatos para o processo seletivo. Se o recrutamento apenas comunica e divulga, ele não atinge seus objetivos básicos. O fundamental é que atraia e traga candidatos para serem selecionados. Do ponto de vista de sua aplicação, o recrutamento pode ser interno ou externo. Recrutamento interno X Recrutamento externo. O recrutamento interno atua sobre os candidatos que estão trabalhando dentro da organização – isto é, funcionários – para promovê-los ou transferi-los para outras atividades mais complexas ou mais motivadoras. O recrutamento externo atua sobre candidatos que estão no Mercado de Gestão de Pessoas, portanto fora da organização, para submetê-los ao seu processo de seleção de pessoal. Assim, enquanto o recrutamento interno aborda os atuais funcionários da organização, o recrutamento externo focaliza os candidatos que estão no Mercado de Gestão de Pessoas. Um privilegia os atuais funcionários para oferecer-lhes oportunidades melhores dentro da organização, enquanto o outro busca candidatos externos para trazerem experiências e habilidades não existentes atualmente na organização. O recrutamento interno funciona através de oferta de promoções ( cargos mais elevados e, portanto, mais complexos, mas dentro da mesma área de atividade da pessoa ), e de transferência ( cargos do mesmo nível, mas que envolvam outras habilidades e conhecimentos da pessoa e situados em outra área de atividade na organização ) . Por outro lado, para funcionar bem, o recrutamento externo precisa abordar o Mercado de Gestão de Pessoas de maneira precisa e eficaz, no sentido de alcançar e atrair os candidatos que deseja buscar. Técnicas de Recrutamento Externo. Enquanto o recrutamento interno aborda um contingente circunscrito e conhecido de funcionários internos, o recrutamento externo aborda um enorme contingente de candidatos que estão espalhados pelo Mercado de Gestão de Pessoas. Seu âmbito de atuação é imenso e seus sinais nem sempre são recebidos pelos candidatos. Por essa razão, o recrutamento externo utiliza várias e diferentes técnicas para influenciar e atrair candidatos . Trata-se de escolher os meios mais adequados para ir até o candidato desejado – onde quer que ele esteja – e atraí-lo para a organização. O processo de recrutamento culmina com o candidato preenchendo a sua proposta de emprego ou apresentando seu curriculum vitae à organização . A proposta de emprego é um formulário que o candidato preenche, anotando os seus dados pessoais, escolaridade, experiência profissional, conhecimentos, endereço e telefone para contratos. As organizações bem sucedidas estão sempre de portas abertas para receber candidatos que se apresentam espontâneamente, mesmo que não tenha oportunidades a oferecer no momento. O recrutamento deve ser uma atividade contínua e ininterrupta. O curriculum vitae (CV) assume enorme importância no recrutamento externo. Funciona como um catálogo, currículo ou portifólio do candidato. O CV é apresentado em várias seções: dados pessoais (informações básicas , como nome, endereço, idade, endereço e telefone para contatos) , objetivos pretendidos (cargo ou posição desejada), formação escolar (cursos feitos), experiência profissional (empresas onde trabalha e trabalhou) e habilidades e qualificações profissionais (principais pontos fortes e experiências pessoais). As principais técnicas de recrutamento externo são : 1. Anúncios em jornais e revistas especializadas. Anúncios em jornais costumam ser uma boa opção para o recrutamento, dependendo do tipo de cargo a ser preenchido. Gerentes, supervisores e funcionários de escritório se dão bem com jornais locais ou regionais. Para empregados especializados, jornais mais populares são mais indicados. Quando o cargo for muito específico, pode lançar mão de revistas especializadas. A crescente globalização criou muitas oportunidades para novas posições e muitas empresas multinacionais, exigindo o https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 1 Página 4 de 83 conhecimento de outras línguas e o domínio de técnicas de computação. A construção do anuncio é importante. Deve-se ter sempre em mente como o candidato interpretará e poderá reagir ao anúncio. Especialistas em propaganda salientam que o anúncio deve possuir 4 características, representadas pelas letras AINDA; A primeira é chamar a Atenção. A segunda é desenvolver o Interesse. A terceira é criar o Desejo através do aumento de interesse, ao mencionar aspectos como satisfação no trabalho, desenvolvimento de carreira, participação nos resultados e outras vantagens. Por fim, a Ação. Um anúncio deve provocar uma ação ou providência do candidato, como enviar o seu CV pelo correio ou endereço eletrônico. A internet tem sido a mídia preferida para o recrutamento externo para muitas organizações (leiam texto “CANDIDATO DIGITAL” que acompanha o material digital). 2. Agências de recrutamento. A organização pode, em vez de ir direto ao Mercado de Gestão de Pessoas, entrar em contato com agências de recrutamento para abastecer-se de candidatos que constam de seu banco de dados. As agências podem servir de intermediárias para fazer o recrutamento. Existem 3 tipos de agências de recrutamento: 1. Agências operadas pelo governo no nível federal, estadual ou municipal. Através de secretarias do trabalho ou entidades relacionadas com emprego. 2. Agências associadas com organizações não-lucrativas. Como associações profissionais ou não governamentais. O Centro de Integração Empresa–Escola- CIEE é um exemplo. Muitas universidades mantêm órgãos de contato entre seus alunos formandos e empresas da comunidade com a finalidade de colocação profissional. 3. Agências particulares ou privadas ou privadas de recrutamento. São as mais importantes fontes de pessoal gerencial e de escritório. Algumas cobram taxas exclusivamente da organização para cada candidato admitido, relacionadas com o salário de admissão. Em geral, o candidato nada paga. As agências de recrutamento são eficazes em situações como : 1. A organização não possui um órgão de Gestão de Pessoas e não está preparada para recrutar ou selecionar pessoas de um certo nível. 2. Há necessidade de atrair um grande número de candidatos qualificados e a organização não se sente capaz disso. 3. Esforço de recrutamento visa alcançar pessoas que estão atualmente empregadas e que não se sentem confortáveis em lidar diretamente com empresas concorrentes. 4. O preenchimento do cargo é confidencial e não pode ser divulgado ao mercado ou internamente. A utilização de agências requer os seguintes cuidados : 1. Dar à agência uma descrição completa e acurada do cargo a preencher. A agência precisa compreender exatamente o cargo a ser preenchido para proporcionar um conjunto adequado de candidatos. 2. Especificar à agência quais as ferramentas a utilizar na seleção dos candidatos potenciais, como formulários de emprego, testes e entrevistas, como parte do processo seletivo e os aspectos relevantes para o cargo. 3. Proporcionar retroação adequada à agência, ou seja, quais os candidatos rejeitados e qual a razão da rejeição. 4. Se possível, desenvolver um relacionamento de longo prazo com uma ou duas agências. Pode ser vantajoso designar uma pessoa para servir de ligação entre a organização e a agência e coordenar as necessidades futuras de recrutamento. Existem agências de recrutamento para altos executivos – as headhunters - que entrevistam e pré-selecionam os candidatos a posições mais elevadas. 3. Contatos com escolas, universidades e agremiações. A organização pode desenvolver um esquema de contatos intensivos com escolas, universidades, associações de classe (como sindicatos patronais, conselhos regionais, associações de ex-alunos), agremiações (como diretórios acadêmicos) e centros de integração empresa-escola para divulgar as oportunidades que está oferecendo ao mercado. Algumas associações promovem sistematicamente palestras e conferências em universidades e escolas, utilizando recursos audiovisuais, como propaganda institucional para divulgar as suas políticas de Gestão de Pessoas e criar uma atitude favorável entre os candidatos em potencial, mesmo que não haja oportunidades a oferecer a curto prazo. 4. Cartazes ou anúncios em locais visíveis. É outro sistema de recrutamento de baixo custo e com razoável rendimento e rapidez. Trata-se de um veículo de recrutamento estático e indicado para cargos simples, como operários e funcionários de escritório. Geralmente, é colocado nas proximidades da organização, em portarias ou locais de grande movimentação de pessoas, como áreas de ônibus ou trens. 5. Apresentação de candidatos por indicação de funcionários. É outro sistema de recrutamento de baixo custo, alto rendimento e efeito relativamente rápido. A organização estimula seus funcionários a apresentarem ou recomendam candidatos – amigos, vizinhos ou https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 Ufa! Concluímos esse assunto de Recrutamento de Pessoas. bem como a eficácia da organização. O arquivo de candidatos é um banco de dados que pode catalogar os candidatos que se apresentam espontaneamente ou que não foram considerados em recrutamento anteriores. Acontece que a variabilidade humana é enorme: as diferenças individuais. de classificação e de decisão e. inteligência. Atrair talento é fundamental para o sucesso organizacional. habilidades mentais. Podemos finalizar. visando manter ou aumentar a eficiência e o desempenho do pessoal. peso. o Recrutamento (assunto de nossas aulas 5 e 6) e a Seleção de Pessoas. a organização deve manter contatos eventuais com os candidatos. Para não se transformar em um arquivo morto. criam e utilizam processos de trabalho. a empresa não estará capacitada para desafiar e vencer a concorrência. Consulta aos arquivos de candidatos. Ao buscar um candidato externo. Dependendo de como o processo é desenvolvido.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. é o veículo que vai até o candidato através do funcionário. 7. para utilização futura em novos recrutamentos. como no plano psicológico (temperamento. concluindo que enquanto o objetivo do RECRUTAMENTO DE PESSOAS é abastecer o processo seletivo de sua matéria-prima (os candidatos). 04/08/2011 . e se todas as pessoas fossem iguais e reunissem as mesmas condições individuais para aprender e trabalhar. por área de atividade ou por cargos e se baseia no curriculum vitae ou nos dados da proposta de emprego.. nem resultados e nem sucesso. que é parte importante de uma organização/empresa ou consultoria em “chamar” candidatos para o preenchimento de determinadas vagas. Sem as pessoas. com todas estas ferramentas. Se não houvesse as diferenças individuais. Sem as pessoas. etc. processos racionais de trabalho. Quando funciona bem. dentre os vários candidatos recrutados. As organizações estão sempre agregando novas pessoas para integrarem seus quadros. ocorre o processo de agregar pessoas. Há um velho ditado popular que afirma que a seleção constitui a escolha exata da pessoa certa para o lugar certo. Para as organizações. está em jogo o capital intelectual da organização que a Seleção deve preservar ou enriquecer. Para as agências de recrutamento.). produtos e serviços excelentes e clientes satisfeitos. A competitividade organizacional depende das competências das pessoas. uma adequada estrutura organizacional. https://www. força. as organizações utilizam um banco de dados onde são arquivados os CVs. uma atividade tipicamente positiva e convidativa – a Seleção é. De certa forma. a organização delega aos funcionários boa parte da continuidade da sua organização informal. Recrutar Pessoas passou a ser estratégico para as organizações.antssoft. a seleção de pessoas seria totalmente desnecessária . a fim de não perder o interesse e a atratividade. São as pessoas que lidam com a tecnologia. seja no longo ou no curto prazo. O calcanhar-de-aquiles das organizações – o seu principal ponto nevrálgico – é a qualidade das pessoas que nela trabalham. caráter. São elas que proporcionam produtividade. o funcionário sente-se um importante coresponsável pela admissão do candidato. levam as pessoas a se comportarem diferentemente. aptidões. a seleção busca. resistência a fadiga. etc. aqueles que são mais adequados aos cargos existentes na organização. é capaz de promover a apresentação rápida de candidatos. as organizações não funcionam. qualidade e competitividade para as organizações. um filão de talentos para oferecer novas oportunidades de trabalho. Em termos mais amplos. Em função do não–aproveitamento de candidatos em certos recrutamentos. Banco de Dados de candidatos. SELEÇÃO DE PESSOAS A competitividade organizacional é sinônimo de recursos tecnológicos. fazem produtos e serviços e atendem os clientes.1 Página 5 de 83 parentes – está utilizando assim um dos veículos mais eficientes e de mais amplo espectro de recrutamento. a primeira providência será consultar o banco de dados. Ambos. uma atividade de escolha. tanto no plano físico (estatura. que permite que apenas algumas pessoas possam ingressar na organização: aquelas que apresentam características desejadas pela organização. ao contrário.). como maior ou menor sucesso nas organizações. o objetivo da SELEÇÃO DE PESSOAS é escolher os candidatos mais adequados às necessidades do cargo e da organização. a perceberem situações de maneira diferente e a se desempenharem diferentemente.. compõem a estrutura organizacional. restritiva e obstativa (possui obstáculos). seja para ampliar o quadro de pessoal em épocas de crescimento e expansão. 6. O sistema de arquivamento é feito de acordo com suas qualificações mais importantes. O conceito de Seleção de Pessoas. A Seleção de Pessoas integra o processo de agregar pessoas e funciona logo após o recrutamento. Trata-se do sistema de recrutamento de menor custo. Quando elas perdem funcionários e precisam substitui-los ou quando crescem e sua expansão requer mais pessoas para tocar as atividades. portanto. No fundo. divulgação e comunicação – portanto. seja para substituir funcionários que se desligaram. fazem parte de um mesmo processo: a introdução de novos elementos humanos na organização. A seleção de pessoas funciona como uma espécie de filtro. acuidade visual e auditiva. o banco de dados constitui seu principal patrimônio. Porém. Aqui. Enquanto o Recrutamento é uma atividade de atração. não há dinâmica organizacional. compleição física. de um lado.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. a partir da qual se possa estruturar o processo seletivo como maior rigor. o perfil das características dos candidatos que se apresentam para disputá-lo. portanto. Seleção como processo de decisão e escolha. o processo seletivo baseia-se em dados e informações sobre o cargo a ser preenchido ou. na capacidade para aprender uma tarefa como na maneira de executá-la após a aprendizagem. e as características oferecidas pelos candidatos. Quando a variável Y for maior do que X. Não apenas uma idéia atual. em função das competências desejadas pela organização. A melhor maneira de conceituar seleção é representá-la como uma comparação entre 2 variáveis: de um lado. essa comparação não se concentra em um único ponto de igualdade entre as variáveis. A 1º variável será denominada X e a 2º será variável Y conforme a figura abaixo. 04/08/2011 . nos relacionamentos. no potencial de desenvolvimento. essa comparação exige que a descrição e análise do cargo ou a definição da competência desejada seja transformada em uma ficha de especificações. Quando X é maior do que Y dizemos que o candidato não atinge as condições ideais para ocupar um determinado cargo e. na história pessoal.. Existem duas alternativas para fundamentar o processo seletivo: o cargo a ser preenchido ou as competências a serem preenchidas. As exigências dependem desses dados e informações para que a seleção tenha maior objetividade e precisão para preencher o cargo ou agregar as competências.1 Página 6 de 83 As pessoas diferem entre si na maneira de se comportar. enquanto a 2º é obtida por meio de aplicação das técnicas de seleção. pode acontecer que vários destes apresentem condições https://www. portanto. o processo seletivo deve fornecer não somente um diagnóstico atual. dizemos que o candidato reúne as condições ideais para tanto e. Quando completo. candidatos profundamente diferentes entre si. de outro lado. a seleção passa a ser configurada basicamente como um processo de comparação e de decisão. de outro. disputando a mesma posição. A estimação apriorística (aceitação de um ou mais elementos) dessas variáveis individuais é um aspecto importante da Seleção de pessoal. Assim. na inteligência e nas aptidões. Na realidade. Geralmente. o candidato reúne mais do que as condições exigidas pelo cargo. Quando X e Y são iguais. A 1º variável é fornecida pela descrição e análise do cargo. que funcionará como o instrumento de medida. Seleção como um processo de comparação. de outro lado. temos.antssoft. na bagagem biológica. os requisitos a serem preenchidos (requisitos que o cargo exige de seu ocupante) e. mas sobretudo em uma faixa de aceitação. Após a comparação entre as características exigidas pelo cargo ou competências desejadas. Isso equivale aos limites de tolerância admitidos nos processos de controle de qualidade. e. é rejeitado para aquele cargo. torna-se superdotado para aquele cargo. é aprovado. Se de um lado temos o cargo a ser preenchido ou as competências desejadas. portanto. mas uma projeção de como elas se situarão no longo prazo. que admite uma certa flexibilidade a mais ou menos ao redor do ponto ideal.. etc. Nesses termos . mas principalmente um prognóstico futuro a respeito dessas variáveis. Este modelo não inclui a alternativa de rejeitar o candidato.. No entanto. Se aprovado. Identificar e localizar as características pessoais do candidato é uma questão de sensibilidade. a denominação classificação. atenção dispersa ou visão ampla e abrangente das coisas. As restrições mais comuns são: número de tratamentos por pessoas e números de pessoas por tratamento. aptidão numérica ou facilidade para lidar com números e cálculos.através do consultor interno de RH ou através de seus gerentes e respectivas equipes – com o problema de tomar decisões a respeito de um ou mais candidatos. Assim. por evitar duplicidade de comparações ou repetição de despesas com o processo. É a abordagem mais ampla e eficaz. relacionamento humano. Interdependência com outras tarefas. A tarefa a ser executada exige contatos com pessoas. Cada candidato é comparado com os requisitos exigidos pelo cargo que se pretende preencher. 04/08/2011 . e função de staff (prestação de serviço pelo órgão especializado). se vier a ser aprovado. A identificação das características pessoais do candidato. O número de tratamentos e de indivíduos pode variar de uma decisão para outra. 3. pois requer uma visão antecipada da interação entre pessoa e tarefa. A tarefa a ser executada depende de outras tarefas para iniciar ou terminar.. Assim. lateralmente ou abaixo na hierarquia da organização. pois aproveita os candidatos disponíveis. iniciativa. facilidade de comunicação e de expressão pessoas. A abordagem sociotécnica constitui uma importante base para a identificação das características pessoais do candidato. A tarefa a ser executada exige certas características humanas ou aptidões como: atenção concentrada ou aptidão para detalhes. a decisão final de aceitar ou rejeitar os candidatos é sempre de responsabilidade do órgão requisitante. ocorrendo 2 alternativas. O candidato apresentado deve ser admitido sem sofrer qualquer rejeição. Interdependência com outras pessoas. Requer um razoável conhecimento da natureza humana e das repercussões que a tarefa impõe à pessoa que irá executá-la. Quando o cargo não foi ainda preenchido. sendo que apenas um deles poderá ocupá-lo. https://www. Tratamento significa o tipo de resolução a ser tomada. Assim. Se rejeitado. o candidato deverá ser admitido. liderança de pessoas. etc. e exige certas características ou aptidões humanas. Se aprovado é admitido. Se reprovado. Cada decisão sobre um candidato envolve o indivíduo em um determinado tratamento. Execução da tarefa em si. as características individuais estão relacionadas com 3 aspectos principais : 1. aplicar as técnicas de seleção e recomendar aqueles candidatos que julgar mais adequados ao cargo. a seleção é responsabilidade de linha (de cada chefe ou gerente). etc. mas sempre considerando o entorno social e as condições tecnológicas existentes. aptidão auditiva ou facilidade de lidar com sons ou ritmos. Modelo de seleção: Há vários candidatos e apenas uma vaga a ser preenchida. permite maior eficiência do processo seletivo. 3. Para cada cargo a ser preenchido ocorrem vários candidatos que o disputam. passa a ser comparado com os requisitos exigidos por outros cargos que se pretende preencher. o candidato é dispensado do processo seletivo.1 Página 7 de 83 aproximadamente equivalentes para serem indicados para ocupar a vaga. Freqüentemente. a organização se defronta . pois existem vários outros candidatos para o cargo vago e apenas um deles poderá ocupá-lo. Cada candidato é comparado com os requisitos exigidos pelo cargo que se pretendem preencher. podemos distinguir 3 modelos de decisão sobre candidatos: colocação. até se esgotarem os cargos vacantes (que estão vagos) e as alternativas restantes. aptidão verbal ou facilidade para lidar com palavras ou se expressar verbalmente. a Seleção de Pessoas comporta 3 modelos de tratamento. Daí. seleção e classificação de candidatos. O modelo de classificação parte de um conceito ampliado de candidato: a organização não o considera interessado em um único e determinado cargo. a situação se complica. por envolver a totalidade de cargos vacantes a serem preenchidos e proporciona redução dos custos operacionais. resistência à frustração e a conflitos. Modelo de classificação: Existem vários candidatos para cada vaga e várias vagas para cada candidato. estejam elas situadas acima. Pode apenas prestar o serviço especializado. O órgão de seleção não pode impor ao órgão requisitante a aceitação dos candidatos aprovados no processo de comparação. 2. As características pessoais quase sempre estão relacionadas com a tarefa. 2. a saber : 1. facilidades em trabalhar em equipe ou em conjunto com outras pessoas. Ocorrem 2 alternativas para o candidato: ser aprovado ou rejeitado para aquele cargo. etc. como : atenção dispersa e abrangente.antssoft. facilidade de coordenação. O modelo de classificação é superior aos modelos de colocação e de seleção.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Quase sempre. mas como candidato da organização e que poderá ser posicionado no cargo mais adequado as suas características pessoais. As Bases para a Seleção de Pessoas. aptidão espacial ou facilidade de perceber figuras ou símbolos. apenas: aprovação ou rejeição. De acordo com o tratamento. Modelo de colocação. a tarefa pode exigir características pessoais como: colaboração e cooperação com outras pessoas. seleção e classificação de candidatos. Modelo de colocação: Há um só candidato e uma só vaga a ser preenchido por aquele candidato. antssoft. o processo seletivo tem sua base de referência estabelecida. A colheita de informações baseadas na descrição e análise do cargo é muito superior em qualidade e quantidade às demais outras maneiras. Nesses casos. o ponto de partida para o processamento da seleção de pessoal é a obtenção de informações significativas sobre o cargo a ser preenchido ou a definição das competências desejadas pela organização.. todo o processo seletivo se baseará nessas informações sobre os requisitos e características apontados na RP. utilizam-se as pesquisas e a análise de cargos comparáveis ou similares no mercado para colheita e obtenção de informações a respeito. Assim. ela deve necessariamente apoiar-se em algum padrão ou critério para alcançar uma certa validade na comparação. em que não existe um sistema estrutural de descrição e analise dos cargos. 2. em um mundo em constante mudança os cargos também mudam e. Quanto melhor definida a competência.. muitas vezes. Por outro lado. Constitui uma ordem de serviço que o gerente emite para solicitar uma pessoa para ocupar um determinado cargo vacante. Caso nenhuma das alternativas anteriores possa ser utilizada para obter informações a respeito do cargo a ser preenchido. A partir dessas informações. das características pessoais que o ocupante do cargo deverá possuir para um desempenho bem-sucedido. Para tanto. É o que veremos a seguir. que deve conter os atributos psicológicos e físicos necessários ao desempenho do ocupante no cargo considerado. Com as informações a respeito do cargo a ser preenchido. é preciso saber o que estão fazendo as outras organizações no mercado. A requisição de pessoal (RP). https://www. Nessas organizações. isto é. ou seja. a RP é um formulário que o gerente preenche e assina e no qual existem vários campos em que se solicita que se anotem quais os requisitos e características desejáveis do futuro ocupante. As informações sobre o cargo e o perfil desejado do ocupante são transferidas para uma ficha de especificações do cargo ou ficha profissiográfica. Técnica dos incidentes críticos. a colheita de dados se limita à definição dessas competências. resta o emprego de uma hipótese de trabalho. A descrição e a análise do cargo proporcionam informações a respeito dos requisitos e das características. 3. também chamados fatores de especificações) do cargo. ela lança mão da pesquisa de mercado. A descrição e análise do cargo constituem o levantamento dos aspectos intrínsecos (conteúdo do cargo) e extrínsecos (requisitos que o cargo exige do seu ocupante. As informações a respeito do cargo a ser preenchido podem ser colhidas através de 5 maneiras distintas : 1. Com a ficha de especificações. 4. A técnica de incidentes críticos é subjetiva pelo fato de basear-se no arbítrio do gerente ou de sua equipe de trabalho. Com essas informações. pode-se estabelecer quais as técnicas de seleção mais adequadas para pesquisar tais atributos psicológicos e físicos que o cargo impõe ao seu futuro ocupante.1 Página 8 de 83 A seleção de pessoal é um sistema de comparação e de escolha (tomada de decisão). mais ela se torna um instrumento viável de medida para comparar os candidatos. Essa técnica visa localizar as características desejáveis (que melhoram o desempenho) e as indesejáveis (que pioram o desempenho) que deverão ser investigadas no processo seletivo dos futuros candidatos ao cargo. A requisição de pessoal dispara o inicio do processo seletivo que trará um novo funcionário para o cargo a ser preenchido. comparando os seus cargos com a estrutura dos cargos das empresas bem. O cargo comparado chama-se cargo representativo ou cargo de referência (benchmark job). O padrão ou critério de comparação e escolha deve ser extraído a partir de informações sobre o cargo a ser preenchido (como variável independente) ou as competências desejadas. que o ocupante do cargo deverá possuir para ocupá-lo adequadamente. considerando que produziram um excelente ou péssimo desempenho no trabalho.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Requisição de Pessoal. Trata-se de estabelecer hipóteses ou idéias antecipadas a respeito do cargo a ser preenchido. quando aponta as características desejáveis e indesejáveis do futuro ocupante. Consiste na anotação sistemática e criteriosa que os gerentes devem fazer a respeito de todos os fatos e comportamento dos ocupantes do cargo.sucedidas no mercado. o processo de seleção poderá concentrar-se na pesquisa e avaliação desses requisitos e nas características dos candidatos que se apresentam. Quando o processo seletivo se baseia em competências desejadas pela organização. no sentido de desenhá-los melhor e adequá-los às novas demandas do mercado. e sobre os candidatos que se apresentam (como variável dependente). por se tratar de algum cargo novo ou cujo conteúdo esteja fortemente atrelado ao desenvolvimento tecnológico. Colheita de informações sobre o cargo. as empresas estão fazendo benchmarking. Descrição e análise do cargo. A ficha de especificações constitui uma codificação das características que o ocupante do cargo deverá possuir. uma previsão aproximada do conteúdo do cargo e de sua exigibilidade em relação ao ocupante (requisitos e características) como uma simulação inicial. basicamente. Mas constitui um excelente meio de colheita de dados a respeito de cargos. 04/08/2011 . constitui a chave de ignição para o processo seletivo. Em muitas organizações. Modernamente. Quando a organização não dispõe das informações sobre os requisitos e características essenciais ao cargo a ser preenchido. 5. Análise do cargo no mercado. cujo conteúdo depende. Hipótese de trabalho. o selecionador poderá saber o que pesquisar nos candidatos no decorrer do processo seletivo. Através dela. o processo de seleção tem condições de convertê-las para sua linguagem de trabalho. entrevista de aconselhamento e orientação profissional no serviço social. com isto. (como gerentes e diretores) aplica-se uma enorme bateria de testes: provas de conhecimentos. na saída dos empregados que se demitem ou são demitidos nas empresas etc. provas de conhecimentos e provas de capacidade. Como em todo processo de comunicação. Uma boa técnica de seleção deve ter alguns atributos. testes de personalidade e técnicas de simulação. entrevista de desligamento. ela precisa representar o melhor preditor para um bom desempenho do candidato no cargo futuro. É a entrevista estruturada e com um roteiro pré-estabelecido. distorção. sobrecarga e. entrevista técnica para avaliar conhecimentos técnicos e especializados. sim-não. perde profundidade e flexibilidade e torna-se limitada. de outro lado. escolha múltipla https://www. testes psicológicos. 5) Técnicas de simulação. entrevistas técnicas. a margem de erro é bem maior em relação às ciências físicas. Ela pode ser utilizada na triagem inicial dos candidatos ao recrutamento. são avaliados quanto ao seu desempenho nos cargos. em 4 tipos: (A) . Por essa razão. Preditor significa o atributo pelo qual uma técnica de seleção é capaz de predizer o comportamento do candidato no cargo a ser ocupado. Em cargos complexos. Entrevistar. o entrevistador ou tomador de decisão e. em função do formato das questões e das respostas requeridas. omissão. quando se refere a ciências humanas. os resultados da avaliação do desempenho – assunto que veremos nas aulas 9 e 10 – e os resultados do teste de seleção devem guardar uma correlação positiva entre si. Pode assumir uma variedade de formas. como escolha simples (verdadeiro-falso. Obtidas as informações básicas a respeito do cargo a preencher ou das competências desejadas. sobretudo. testes psicológicos. Na prática. a entrevista sofre todos os males – como ruído. De um lado. A partir das informações sobre o cargo a ser preenchido ou das competências a serem agregadas. Em outros termos. agrada-desagrada). à vontade do entrevistador ou ao sabor das circunstâncias. comparar e escolher os candidatos adequados. A entrevista de seleção constitui a técnica de seleção mais utilizada. Na verdade. 04/08/2011 . O processo de entrevistar pode proporcionar maior ou menor grau de liberdade para o entrevistador na condução da entrevista. no qual o entrevistador faz perguntas padronizadas e previamente elaboradas no sentido de obter respostas definidas e fechadas. No entanto.. escolhe-se mais de uma técnica de seleção para cada caso. Vejamos as características de cada uma das técnicas de seleção. As técnicas de seleção permitem um rastreamento das características pessoais do candidato através de amostra de seu comportamento. São necessárias 2 providências para melhorar o grau de confiança e de validade da entrevista: melhor construção do processo de entrevista e treinamento dos entrevistadores: 1. Aplica-se a ela determinados estímulos (entradas) para se verificar as suas reações (saídas) e. Apesar do seu forte componente subjetivo e impreciso. é. provas de conhecimento. envolvendo entrevistas de triagem. 2) Provas de conhecimento ou capacidades. Em cargos simples (como na maioria dos cargos operacionais) aplicam-se geralmente entrevistas de triagem.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Para reduzir estas limitações. o outro lado da moeda é a obtenção de informações a respeito dos candidatos que se apresentam. como entrevista pessoal inicial na seleção.. depois de admitidos. como rapidez e confiabilidade. Além disso. barreiras – de que padece a comunicação humana. provavelmente. A validade preditiva de um teste é determinada aplicando-o a uma determinada amostra de candidatos que. 3) Testes psicológicos. o método mais utilizado em seleção de pessoal.Entrevista totalmente padronizada. As técnicas de seleção são agrupadas em cinco categorias: 1) Entrevista. a entrevista pessoal é aquela que mais influencia a decisão final a respeito dos candidatos. entrevista de avaliação do desempenho. 4) Testes de personalidade. a entrevista pode ser estruturada e padronizada como pode ficar inteiramente livre. Técnicas de Seleção. além de uma série de entrevistas com diversos tomadores de decisão ou formadores de opinião na organização. Assim. o passo seguinte é a escolha das técnicas de seleção para conhecer. pode-se introduzir algum recurso no sistema. O entrevistado se assemelha a uma caixa-preta a ser desvendada. em função dos resultados que alcançou quando submetida a essa técnica. a entrevista tem inúmeras aplicações nas organizações. as entrevistas podem ser classificadas.Construção do processo de entrevista. testes de personalidade e técnicas de simulação. Nesse sentido. Entrevista de seleção. provas de capacidade.1 Página 9 de 83 1. estabelecer as possíveis relações de causa e efeito ou verificar seu comportamento diante de determinadas situações. o entrevistado ou candidato. A entrevista de seleção é um processo de comunicação entre duas ou mais pessoas que interagem entre si e no qual uma das partes esta interessada em conhecer melhor a outra.antssoft. São as provas que avaliam conhecimentos técnicos e específicos diretamente relacionados ao cargo que se pretende preencher. O entrevistador precisa trabalhar dentro de certa precisão (apresentando resultados coerentes) e de certa validade (medindo exatamente aquilo que se pretende verificar). na seqüência do processo seletivo. a necessidade de classificálas conjuntamente quanto à forma de aplicação. mas apenas com perguntas verbais especificas no sentido de obter respostas verbais também especificas.antssoft. O gerente assume um papel fundamental no processo seletivo. São as provas que avaliam noções de cultura geral ou aspectos genéricos do conhecimento. ou seja. as provas de conhecimentos ou de capacidade podem ser gerais ou especificas: • Provas gerais. Nas empresas com processo de seleção bem-sucedido.. como a perícia em lidar com computador. (D) .Treinamento dos entrevistadores. O entrevistador deve funcionar como o fiel da balança que compara objetivamente as características oferecidas pelo candidato com os requisitos exigidos pelo cargo a ser preenchido. mas que permitem resposta aberta. • Provas específicas. Apresenta a vantagem de proporcionar um roteiro ao entrevistador que não precisa se preocupar quanto aos assuntos que ira pesquisar com o candidato e nem com a sua seqüência. como noções de informática. informal ou não-estruturada. de informática ou de contabilidade. escritas ou de realização: • Provas orais. explicativas e https://www. É uma técnica criticada pela sua baixa consistência devido ao fato de não se basear em um roteiro ou itinerário previamente estabelecido. as provas de capacidade constituem amostras de trabalho que são utilizadas como testes para verificar o desempenho dos candidatos. Os entrevistadores novatos começam com entrevistas totalmente padronizadas. dada a sua condição humana. Quanto á organização. As provas de conhecimentos são instrumentos para avaliar o nível de conhecimentos gerais e específicos dos candidatos exigidos pelo cargo a ser preenchido. de inglês. Com alguma experiência no assunto. • Provas de realização. que caminha dentro da linha de menor resistência ou da extensão de assuntos. Trata-se de uma entrevista cuja seqüência e orientação fica a critério de cada entrevistador. É a entrevista que determina o tipo de resposta desejada. (C) . é vital o papel do entrevistador. De um modo geral. usinagem de uma peça ou trabalho em computador. enquanto o órgão de staff assume o papel interno e orientador para que os gerentes e suas equipes entrevistem os candidatos e tomem suas decisões a respeito deles. 2. de contabilidade. Abrangem um número menor de questões pelo fato de exigir respostas longas. à abrangência e à organização . 2 . as provas de conhecimentos ou de capacidade pode ser tradicionais ou objetivas: • Provas tradicionais. 3. É aplicada para conhecer certos conceitos pessoais dos candidatos e que demandam certa liberdade para que o entrevistador possa captá-los adequadamente. São as provas do tipo dissertativo e expositivo. É a entrevista com perguntas previamente elaboradas. O entrevistador precisa saber formular as questões de acordo com o andamento da entrevista para obter o tipo de resposta ou informação requerida. de desenho. da digitadora ou do operador com máquinas. etc. É o tipo de entrevista planejada e organizada para ultrapassar as limitações dos entrevistadores. Quanto a abrangência. É a entrevista totalmente livre e que não especifica nem as questões e nem as respostas requeridas. 04/08/2011 . Quanto à forma de aplicação: as provas de conhecimentos ou de capacidade podem ser orais. de manobra de um veiculo. Nelas. os gerentes são treinados nas habilidades de entrevistar candidatos. mas não especifica as questões. são os entrevistadores finais. O entrevistador se baseia em uma listagem (check list). São as provas geralmente realizadas nas escolas e universidades para aferir conhecimentos adquiridos. a entrevista funciona como um instrumento de comparação. como conhecimentos de química. resposta livre por parte do candidato. ficam a cargo dos gerentes que. de redação. Procuram medir o grau de conhecimentos profissionais ou técnicos. Procuram medir o grau de capacidade ou habilidade para certas tarefas. de assuntos a questionar e colhe as respostas ou informações do candidato.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Funcionam quase como uma entrevista padronizada e estruturada. mas com o nível e profundidade que a entrevista pode alcançar. Há uma enorme variedade de provas de conhecimentos e de capacidades. deixa as perguntas a critério do entrevistador. sem se preocupar com seqüência ou roteiro. Daí. • Provas escritas. As entrevistas não-diretiva. tal como um instrumento de medida confiável. 1. Provas de conhecimentos ou de capacidades. ou seja. São aplicadas por meio da execução de um trabalho ou tarefa.Entrevista padronizada apenas nas perguntas.. o esquema muda para entrevistas padronizadas apenas quanto à perguntas ou questões a serem formuladas ou para entrevistas diretivas. São aplicadas verbalmente por meio de perguntas e respostas orais. pois a entrevista já esta preparada de antemão. A entrevista diretiva é uma entrevista de resultados. Por outro lado. O entrevistador corre o risco de esquecer ou omitir alguns assuntos ou informações.1 Página 10 de 83 etc. É também denominada entrevista exploratória . como uma prova de digitação. de maneira uniforme e com tempo determinado. Não exigem planejamento e podem ser improvisados. (B) . São feitas por escrito por meio de perguntas e respostas escritas. geralmente. a perícia do motorista de caminhão ou de empilhadeira.Entrevista diretiva. A sua margem de erro (tolerância ou variância com as medidas) é maior.Entrevista não-diretiva. Duas colunas com palavras ou assuntos dispostos ao acaso e que devem ser ordenados ou colocados um ao lado do outro. Servem para determinar quanto elas estão presentes em cada pessoa.Escala de importância.indiferente. ao qual deu o nome de inteligência geral pelo fato de condicionar e complementar todas as aptidões. Permitem medir extensão e abrangência dos conhecimentos. D . Acrescentou um fator geral (FATOR G). E – sofrível. d. Exemplo: As pequenas empresas são melhores do que as grandes para se trabalhar? A .muito importante.Escala de concordância / discordância. Todo o instrumental de seleção deve possuir características de validade e de precisão. b – 1492. D .. Precisão representa a consistência da mensuração e ausência de discrepâncias na medida.antssoft. B . • Validade. Uma questão com 3.discordo. . E . exigindo o trabalho de um especialista no assunto. determinam-se quais os testes psicológicos adequados para pesquisar as aptidões necessárias ao ocupante do cargo. os chamados testes de habilidades primárias.1500 . Por isso. podendo ser feita por não-especialistas no assunto. Isso vale tanto para a entrevista. É uma escala que classifica a importância de algum atributo.A é: A . Sua aferição também é rápida.Ordenação com conjugação de pares. C – bom. As provas objetivas são geralmente denominadas testes. . Significa a capacidade do teste de aferir exatamente aquela variável humana que se pretende medir.. Cada cargo impõe determinadas aptidões do ocupante. Avaliam profundidade de conhecimentos. fácil e objetiva. São estes. Elas são anotadas na ficha profissiográfica do cargo para definir o perfil e as características do candidato ideal. Assim. Uma frase incompleta com espaços abertos para preencher. E – sem importância. Testes psicológicos. e 1521. A partir daí. Validade representa a relação entre um esquema de seleção com algum critério relevante. São amplamente utilizadas em nossas escolas e universidades para aferir o conhecimento dos alunos.regular. • Provas objetivas. mas se circunscrevem a uma pequena extensão do campo de conhecimentos do candidato. . Significa a capacidade de um teste de oferecer resultados prospectivos capazes de servir como prognósticos para o desempenho do cargo.ótimo. os testes psicológicos medem as aptidões individuais. apresenta uma política de RH muito _______ para os seus funcionários. Sua avaliação é demorada e subjetiva. Enquanto as provas de conhecimentos ou capacidade medem a capacidade atual de realização e habilidades. https://www.1474 . sim-não). pois transformam as perguntas ou questões na forma de itens de testes. c. Os principais itens de testes são: .4 ou 5 alternativas de respostas para reduzir a probalidade de acertos ao acaso. C . Thurstone definiu sete fatores específicos e criou um conjunto de testes para medi-los. É uma escala que avalia algum atributo. D – não muito importante. As repetidas aplicações do teste apresentam resultados constantes. entretanto. Exemplo: o refeitório da empresa ALFA S. . Exemplo: O Brasil foi descoberto em : a – 1530.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Uma questão com duas alternativas de resposta (certoerrado. Exemplo: A Alfa S/A. Os resultados dos testes de uma pessoa são comparados com padrões de resultados em amostras representativas para obter resultados em percentis. .Concordo. Uma declaração na qual o candidato mostra o seu grau de concordância ou discordância. é comum encontrar-se diferentes baterias de teste para cada cargo. Um teste sem validade não funciona. • Precisão. sendo aplicados sob condições padronizadas.concordo totalmente. Permitem 50 % de probalidade de acerto ao acaso.Alternativas simples ou testes dicotômicos .Preenchimento de lacunas. Baseiam-se nas diferenças individuais das pessoas e analisam o quanto variam as aptidões de um indivíduo em relação as estatísticas de resultados em amostras. Os candidatos recebem uma bateria de testes psicológicos para avaliar suas diferentes aptidões e um teste de nível mental para avaliar o FATOR G. Exemplo de um lado vários países numerados e de várias capitais para serem numeradas de acordo com seus países. Segundo esta abordagem a estrutura mental das pessoas é constituída por um número de fatores relativamente independentes entre si. B . Sua aplicação é rápida e fácil.Escala de avaliação. A abordagem mais conhecida a respeito das aptidões é a teoria multifatorial de Thurstone. C – um pouco importante.Múltipla escolha. cada qual responsável por uma determinada aptidão. 04/08/2011 . com a finalidade de prever o seu comportamento em determinadas formas de trabalho. os campeões nestes dois aspectos.excelente. pois mede coisas que não se pretende medir. Exemplo: Quem descobriu o Brasil foi Pedro Álvares Cabral : sim – não.discordo totalmente. . São as provas planejadas e estruturadas na forma de testes objetivos. Exemplo: O refeitório em uma empresa é: A – extremamente importante. Os testes psicológicos são utilizados como uma medida de desempenho e se baseiam em amostras estatísticas de comparação. Os testes psicológicos utilizados no processo seletivo focalizam principalmente as aptidões. B . como para os testes psicológicos. Para oferecer um prognóstico futuro do seu potencial de desenvolvimento.1 Página 11 de 83 demoradas. provas de conhecimentos e capacidades. Os testes psicológicos constituem uma medida objetiva de uma amostra do comportamento no que se refere a aptidões da pessoa. os testes psicológicos apresentam 3 características que as entrevistas e provas tradicionais ou objetivas não tem : • Preditor. Significa a capacidade do teste de apresentar resultados semelhantes em várias aplicações na mesma pessoa. uma vez que elas não pesquisam o comportamento real dos candidatos e suas interações com pessoas. O processo seletivo utiliza geralmente a combinação de várias técnicas de seleção e procedimentos múltiplos que variam de acordo com o perfil e complexidade do cargo a ser preenchido. As técnicas de simulação devem ser conduzidas por psicólogo ou especialista no assunto. como direção. Quanto maior o numero de técnicas de seleção. vendas. Tanto a aplicação quanto a interpretação dos testes de personalidade exigem a presença de um psicólogo. ao dramatizar uma cena. supervisão.antssoft. As técnicas de simulação são essencialmente técnicas de dinâmicas de grupo. As técnicas de simulação abriram um campo interessante para o processo seletivo. o que permite analisar e diagnosticar o seu próprio esquema de comportamento. etc. https://www. como aqueles determinados pelo caráter (traços adquiridos ou fenotípicos) e aqueles determinados pelo temperamento (traços inatos ou genotípicos). que se fundamenta na teoria geral de papéis: cada pessoa põe em ação papéis que lhe são mais característicos sob forma de comportamento. uma mistura. Constitui uma integração de traços pessoais. Age no aqui e agora como em seu cotidiano. compras. de motivação e de frustração. um todo organizado. Os testes de personalidade são chamados específicos quando pesquisam determinados traços ou aspectos da personalidade. interesses. o evento que se pretende analisar o mais próximo do real.. Quase sempre são utilizados em cargos executivos de alto nível. O Processo de Seleção de Pessoas. os candidatos ultrapassam os obstáculos e passam adiante para as etapas posteriores. que significa reconstituir em cima de um palco – o contexto dramático – no momento presente. 2.. As técnicas de simulação são usadas como um complemento do diagnóstico: além dos resultados das entrevistas e dos testes psicológicos . As organizações utilizam uma variedade de técnicas de seleção para obter todas as informações necessárias a respeito dos candidatos.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Nesta categoria estão os chamados testes expressivos (de expressão corporal). As características humanas reveladas pelas técnicas tradicionais de seleção precisam aguardar sua confirmação ou não a partir de algum tempo de desempenho no cargo. motivação. O erro provável e intrínseco a qualquer processo seletivo pode ser reduzido. situações e desafios. os candidatos são rejeitados e saem fora do processo. seja em interação com outras pessoas. ficando as técnicas mais caras e sofisticadas para o final. Os testes de personalidade são denominados psicodiagnósticos quando revelam traços gerais de personalidade em uma síntese global. assume um papel (role playing) e permanece em um palco circular rodeado por outras pessoas. Seu ponto de partida é o drama.1 Página 12 de 83 Testes de personalidade. As técnicas de simulação deixam o tratamento individual e isolado para centrar-se no tratamento em grupos e substituem o método verbal ou de execução pela ação social. Personalidade é mais do que o conjunto de certos aspectos mensuráveis. teste de Szondi etc. A principal técnica de simulação é o psicodrama. Assim. O termo personalidade representa a integração única de características mensuráveis relacionadas com aspectos permanentes e consistentes de uma pessoa. teste da figura humana de Machover. ficam as técnicas mais simples. Cada técnica de seleção proporciona certas informações a respeito dos candidatos. Diante de seu custo de aplicação e interpretação. como equilíbrio emocional. teste da árvore de Koch. Nessa categoria estão os inventários de interesses. gerência. o protagonista. Técnicas de simulação. A simulação promove retroação e permite o autoconhecimento. econômicas e mais fáceis. As técnicas de simulação são utilizadas nos cargos que exijam relacionamento interpessoal. e o próprio candidato pode avaliar sua adequação ao cargo pretendido pela simulação de uma situação que futuramente terá de enfrentar. no aqui e agora. Essas características são identificadas como traços de personalidade e distinguem a pessoa das demais. Nas etapas iniciais. e a auto-avaliação. teste de A percepção temática -TAT. Na medida em que não conseguem superar as dificuldades. como o PMK psicodiagnóstico miocinétrico de Mira y Lopes e os chamados testes projetivos (de projeção da personalidade). o candidato é submetido a uma situação de dramatização de algum evento relacionado ao papel que irá desempenhar na organização para fornecer uma visão mais realista a cerca de seu comportamento no futuro. como o psicodiagnóstico de Rorschach. Na medida em que são bem-sucedidos. A Seleção de Pessoas constitui um processo composto de várias etapas ou fases seqüenciais pelas quais passam os candidatos. seja isoladamente. Os testes de personalidade revelam certos aspectos das características superficiais das pessoas. 04/08/2011 . Estabelece vínculos habituais ou tenta estabelecer novos vínculos. os testes e inventários de personalidade são aplicados em casos especiais ou quando o cargo justifique. frustrações. contatos com o público etc.contexto grupal – que assistem á sua atuação e podem vir ou não a participar da cena. maior a oportunidade de informações de seleção para trabalhar e maior o tempo e seu custo operacional. Ela se caracteriza pelo fato de o gerenciamento das pessoas ser descentralizados para permitir que cada gerente se torne o gestor de seus subordinados. sobretudo. contar com um mínimo de custos operacionais. Além disso. 2) Com isso. Muitas organizações utilizam o quociente de seleção (QS).1 Página 13 de 83 3. algumas se https://www. Mais do que isso. isto é. quem seleciona pessoas são os gerentes e suas equipes. ou seja. A eficiência reside em fazer corretamente as coisas: saber entrevistar bem. torna-se necessário que os gerentes de linha e suas equipes estejam envolvidos com o processo de recrutar e selecionar pessoas. O processo seletivo precisa ser eficiente e eficaz. 04/08/2011 . tornar a empresa cada dia melhor com as novas aquisições de pessoal. O importante é agregar talento humano à organização. como já vimos em aulas anteriores. o QS sofre alterações provocadas pela situação de oferta e procura no mercado de GP. para que seja participativo deve ser descentralizado. O processo de provisão de pessoas não deve ser condicionado a normas. ou seja. BENEFÍCIOS. Avaliação dos resultados da seleção de pessoas. nada mais lógico que as próprias equipes tenham a responsabilidade de decidir a respeito de seus futuros membros e colegas. mais aumenta a sua eficiência e seletividade. como pela ampliação de elegibilidade aos itens existentes. Embora a maioria das organizações busque manter uma forte coerência com seus pares. A administração participativa pressupõe que as pessoas devem estar envolvidas no processo decisório. Benefícios respondem por parte considerável da remuneração total e costumam ser fator de decisão na aceitação de ofertas de emprego. envolver as gerências e suas equipes no processo de escolher candidatos etc. Somente com essa retroação (retroinformação) é possível saber se deve fazer intervenções no sentido de corrigir inadequações e ajustar o funcionamento do processo para melhorá-lo cada vez mais. Por que os benefícios são importantes? Porque o seu custo é significativo para a empresa e deve ser objeto de constante atenção. Em geral. 4) Evita perdas futuras. dotar a seleção de rapidez e agilidade.antssoft. PLANO DE CARGOS E CARREIRA Salário indireto: dos pacotes de benefícios aos planos flexíveis O que denominamos de salário indireto compreende essencialmente os benefícios oferecidos pela empresa as seus funcionários. através de suas saídas. Cada organização precisa determinar quais são os processos e procedimentos de seleção mais adequados e que proporcionam os melhores resultados.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. É elevada a correlação existente entre o sucesso organizacional e a delegação do processo seletivo para os gerentes e suas equipes de trabalho. diretrizes e rotinas de trabalho que provoquem rigidez e inflexibilidade. Além disso. aplicar testes de conhecimentos que sejam válidos e precisos. sua importância também advém do impacto sobre a imagem da empresa na comunidade. favorece o sucesso potencial no cargo. Ele precisa ser adaptável. dentro de uma postura de administração participativa. Nos últimos anos. Mas a pergunta que geralmente paira é: Como saber que o processo de provisão de pessoas apresenta eficiência e eficácia? Um dos problemas principais na administração de um processo é exatamente medir e avaliar o seu funcionamento por meio de resultados. quanto pelo aumento do custo específico de alguns itens. ágil e flexível. Nas organizações bem-sucedidas. A eficácia reside em alcançar resultados e atingir objetivos: saber trazer os melhores talentos para a empresa e. Existe uma variedade de procedimentos de seleção que podem ser combinados de diversas maneiras.. A Seleção de Pessoas também promove importantes resultados para as pessoas: 1) Aproveita as habilidades e características de cada pessoa no trabalho. e portanto.. esse custo tem-se elevado em função tanto da pressão pela inclusão de novos itens. cada gerente administra os demais recursos com a ajuda de sua equipe de trabalho. para medir grosseiramente a eficácia do processo de provisão e cujo calculo é o seguinte: Na medida em que o QS diminui. substituição de pessoas pelo insucesso no cargo. 3) Eleva a satisfação por aliar a atividade indicada para casa pessoa. Assistência jurídica Algumas empresas assumem os custos relativos à assistência jurídica particular de seus executivos. superior ou pósgraduação para o funcionário. Auxílio-refeição Refere-se ao reembolso regular de despesas com refeição. Check-up https://www. Por outro lado.antssoft. parcial ou integral.. Um retrato da questão dos benefícios no Brasil Listam-se os principais benefícios praticados no Brasil: Aluguel de casa A maior parte das empresas que concedem esse benefício arca integralmente com o seu custo.. abrangência e cobertura dos mesmos. seguro e impostos. Auxílio-ótica É o pagamento integral ou parcial de compra de lentes e/ou armação. refeitório na empresa ou contra-comprovantes. Em muitas empresas. quando o corpo jurídico é da própria empresa. Auxílio-doença Esse benefício relaciona-se à complementação. A maior parte das empresas que concedem este benefício responsabiliza-se pelas despesas com manutenção. médio. em caso de afastamento por doença. com equipamento e quadro de pessoal permanente de plantão durante o horário de trabalho. Assistência médico-hospitalar e odontológica Inclui o pagamento integral ou parcial de assistência médica e ou odontológica para o profissional e seus dependentes. Auxílio-educação Pagamento parcial ou integral de cursos de ensino fundamental. Automóvel É a concessão de veículos sob a forma de leasing. do salário do funcionário. O benefício tem impacto direto sobre a qualidade de vida dos funcionários. influindo sobre a sua segurança atual e futura e sobre sua condição de vida. ele é um importante fator de decisão para a permanência em uma empresa ou para a aceitação de um novo convite de trabalho. Usualmente. técnico. Variando o tipo de plano. ela absorve totalmente seus custos. Quando não a cobertura é parcial. frota ou compra pela empresa. Auxílio-farmácia Refere-se a descontos ou reembolsos dos valores gastos com a aquisição de medicamentos em geral com receita médica.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.1 Página 14 de 83 destacam por oferecer vantagens excepcionais. É usualmente usado quando o profissional é transferido de estado ou de um estrangeiro residindo temporariamente no país. o desconto para o empregado é oferecido pela própria ótica e a empresa facilita o pagamento descontado diretamente em folha. aluguel. quer seja através de convênios específicos. 04/08/2011 . especialmente quando os requisitos do negócio impõem alto nível de capacitação profissional. Auxílio-alimentação Esse benefício relaciona-se à concessão de cesta de alimentos (cesta básica) ou tíquete-alimentação (supermercado) aos funcionários. Ambulatório na empresa Atendimento de emergência. para o funcionário. Esta postura é essencial na atração e retenção da mão-de-obra. Este complemento é concedido em função do plano adotado e está relacionado à contribuição mensal. a empresa paga como complementação de gratificação de férias a seus empregados. do transporte de seus funcionários entre o local de trabalho e suas residências. Cooperativas As formas mais comuns deste benefício são as cooperativas de consumo. restrito a emergências ou sem restrição. seguro do automóvel. Usualmente. Seguros diversos Este benefício inclui o pagamento parcial ou total de seguro de vida em grupo.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. nas quais o funcionário tem acesso a financiamentos e empréstimos a taxas de juros reduzidas. Normalmente. as parcelas são debitadas diretamente na folha de pagamento. Compra facilitada de produtos ou serviços Este benefício inclui facilidades oferecidas aos funcionários para aquisição de serviços ou produtos da própria empresa ou de terceiros. alimentos. academia de ginástica e colônia de férias. Providência complementar Este benefício complementa a remuneração do funcionário em sua aposentadoria. grêmio recreativo. e as cooperativas de crédito. Creche Este benefício relaciona-se à existência de creche da própria empresa. Combustível Considera reembolso parcial ou total de combustível para o automóvel de uso do funcionário. conveniada ou reembolso. Complementação de gratificação de férias Representa quanto. subsidiada total ou parcialmente pela empresa. etc. à idade do funcionário e ao tempo de trabalho na empresa. geralmente sob a forma de clube de campo. Empréstimos Concessão de empréstimos pessoais. as empresas determinam o local onde os exames devem ser realizados. em que o funcionário tem facilidades para comprar roupas.antssoft. além do que é exigido pela CLT. Lazer Estrutura oferecida para ser usufruída durante o tempo livre dos empregados e seus dependentes.. nos quais os valores estabelecidos em função do salário do funcionário. etc. automóvel ou outros bens. Caminho da flexibilização dos benefícios https://www. Idiomas Pagamento parcial ou integral de cursos de línguas. parcial ou total. 04/08/2011 .. Transporte Este benefício relaciona-se ao subsídio. seja particular ou da empresa..1 Página 15 de 83 Esse benefício relaciona-se ao pagamento integral ou parcial do exame médico periódico e completo. Instrução de filhos Relaciona-se ao pagamento integral ou parcial de despesas com educação de filhos dos funcionários. em percentual. podendo ser oferecido dentro da própria empresa ou por escolas especializadas. por meios próprios ou de terceiros. seguro residencial. Estacionamento O estacionamento é considerado benefício quando totalmente ou parcialmente subsidiado pela empresa para os funcionários que utilizam veículo próprio para deslocamento até o local de trabalho. Financiamentos Concessão de financiamentos para a aquisição de casas próprias. aqueles que são mais adequados ao seu perfil. segundo uma lista prévia de benefícios oferecidos pela empresa. neste sentido. Um cargo mais alto significa salário maior e plano de benefícios mais amplo. Entretanto. Como são concebidos para um padrão de usuário que nem sempre corresponde ao perfil real dos funcionários. é também fator de reforço de traços culturais e apoiador de um estilo gerencial mais aberto e moderno. normalmente a assistência-médica e o seguro de vida. casado.1 Página 16 de 83 Em sua forma mais tradicional. entre os benefícios disponíveis. A concessão de um pacote de benefícios pode assumir cinco formas: 1) Tradicional: a empresa seleciona um conjunto de benefícios que serão concedidos a todos os profissionais da empresa. de um lado. limitados por determinado critério por pontos. Assim. estão mudando o conceito de carreira. contrapartida em serviços. um plano flexível. Entre empresa e funcionário passa a existir uma relação mais igualitária. o plano não considera as necessidades específicas de minorias dentro da organização como jovens solteiros casais sem filhos. os benefícios são oferecidos como pacotes. Assim. A escolha desses benefícios á limitada segundo alguns critérios. etc. relacionam-se diretamente com os objetivos de longo prazo da empresa. tal processo também exige alto nível de participação e envolvimento dos funcionários.. Nesta forma. por falta de demanda. ao contrário. Aumento da diversidade no ambiente de trabalho. há apenas distinção de pacotes de benefícios por nível hierárquico. https://www. uma postura paternalista e de controle. um custo adicional pago pela empresa e que não tem. Além de maturidade. por parte da empresa. sendo paga integralmente pelo funcionário. dos funcionários e da própria relação entre as partes. 2) Flexibilização parcial: a empresa determina alguns benefícios fixos que serão concedidos a todos os profissionais. Nesse modelo. Uma crescente crítica do custo/benefício de tais planos. como o nível hierárquico ou salarial do profissional. Uma evolução desse formato é a possibilidade de o profissional incluir alguma cobertura adicional ao seu pacote. por exemplo. Os planos flexíveis. além de possibilitar maior ajuste entre o valor investido pela empresa e o valor percebido pelo funcionário. reforçando estabilidade. A possibilidade de escolha dentro dos planos de benefícios é quase nula. e o pacote poderá ser complementado de acordo com as necessidades e preferências pessoais do colaborador. O pressuposto é que “a empresa sabe o que é melhor para seus colaboradores”. Flexibilização dos planos de benefícios A resposta que algumas empresas estão dando para essas questões é a flexibilização dos planos de benefícios. Os planos flexíveis dão aos funcionários a opção de escolher. os funcionários não têm nenhuma opção de escolha. Os planos fixos pressupõem. tipo cliente-fornecedor. 3) Modular: a empresa elabora algumas opções de “pacotes fechados” de benefícios e os funcionários escolhem o pacote que mais atenda a suas necessidades. Os custos de benefícios passam a ser transparentes e são discutidos abertamente entre as parte envolvidas. Dificuldades com os pacotes Esse contexto passou a ser colocado em xeque por vários fatores: Pelas mudanças ocorridas nas próprias empresas. A política de benefícios.. quando estes arcam com parte dos custos. com filhos e que tem como perspectiva uma relação duradoura com a empresa. é coerente com um modelo de estrutura hierárquica e com certos valores organizacionais.antssoft. comprometimento e lealdade. achatamento das estruturas hierárquicas e a valorização do trabalho em grupo. Premia-se o esforço pela ascensão na carreira. pressupõem maturidade por parte da empresa.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. condição familiar e estilo de vida. justamente por não utilizarem o benefício. 4) Menu de opções: a empresa disponibiliza uma relação de benefícios a serem escolhidos pelos profissionais segundo suas necessidades e preferências pessoais. um plano de assistência médica mais completa. uma insatisfação por parte dos funcionários. A única possibilidade de ter mais benefícios é mudar de cargo ou de empresa. Essa alternativa muda radicalmente à relação entre empresa e funcionário. ocorre. Normalmente. de outro. a empresa determina o custo do plano e o funcionário define como o pacote deve ser composto. 04/08/2011 . em especial. O plano de benefícios tradicional é voltado para um padrão de funcionário. compreendendo itens cujo teor variam de acordo com o nível hierárquico do funcionário. que inclui elaboração do plano.. Dificuldades dos planos flexíveis A adoção de um plano flexível de benefícios corresponde a um aumento da complexidade da gestão de recursos humanos. a condição operacional é mais simples. penalizando grupos dentro da organização.Manutenção da saúde dos trabalhadores e aumento da produtividade por meio de controle do ambiente de trabalho O que envolve a higiene no trabalho? O programa de higiene no trabalho envolve: 1-Ambiente físico de trabalho: a iluminação. O profissional é reembolsado até o limite estipulado pela verba de seu nível hierárquico ou salarial.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. temperatura e ruídos 2-Ambiente psicológico: os relacionamentos humanos agradáveis. Higiene no trabalho Higiene do trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que visa à proteção da integridade física e mental do trabalhador. tipos de atividade agradável e motivadora. Tal flexibilização é coerente com o conceito de remuneração estratégica e com todas as tendências mais recentes de modernização da gestão de recursos humanos. preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executadas. De modo genérico. Através do PCMSO é exigido o exame médico pré-admissional. • Custo de manutenção.Redução dos efeitos prejudiciais provocados pelo trabalho em pessoas doentes ou portadoras de defeitos físicos 3 . deve-se exigir o exame médico demissional. custo e satisfação dos clientes internos. • Risco de utilização excessiva de alguns itens. a flexibilização dos planos de benefícios é um caminho sem retorno. Ainda que algumas dessas dificuldades sejam realmente importantes. ainda que haja potencialmente mais conflitos e insatisfações. e também quando ocorrer a mudança efetiva de função (deve ser feito antes de ocorrer a transferência). Quais são os objetivos da higiene no trabalho? A higiene do trabalho tem caráter eminentemente preventivo. ventilação. mesas e instalações ajustadas ao tamanho das pessoas e ferramentas que reduzam a necessidade de esforço físico humano 4-Saúde ocupacional: ausência de doenças por meio da assistência médica preventiva. no sentido de garantir condições pessoais e materiais de trabalho capazes de manter certo nível de saúde dos empregados.Eliminação das causas das doenças profissionais 2 . Os principais objetivos são: 1 . Por que se deve investir em saúde e segurança no trabalho? Algumas pessoas menos esclarecidas sobre o assunto. No caso de afastamento definitivo da empresa. que inclui melhoria contínua do sistema de informação e acompanhamento de todos os itens quanto à utilização.. pois objetiva a saúde e o conforto do trabalhador. A perda de escala em alguns itens. no caso de afastamento superior a 30 dias. Os exames médicos são exigidos quando houver retorno ao trabalho.1 Página 17 de 83 5)Escolha livre: o empregado pode escolher qualquer benefício oferecido pelo mercado que melhor atenda a suas necessidades dentro de determinado valor definido pela empresa.antssoft. o exame médico periódico. ou o pouco interesse de outras https://www. nos 15 dias que antecedem o desligamento do funcionário. No sistema tradicional. Esta maior complexidade dos planos flexíveis implica algumas outras dificuldades: • Custo inicial de implantação do sistema. Isto pode ocorrer uma vez que os funcionários naturalmente optem por itens que vêem como mais úteis. evitando que adoeça e se ausente provisória ou definitivamente do trabalho. justificar de várias maneiras a ausência da segurança em algumas indústrias. estilo de gerência democrático e participativo e eliminação de possíveis fontes de estresse 3-Aplicação de princípios de ergonomia: máquinas e equipamentos adequados às características humanas. Qual a relação entre higiene e segurança no trabalho? A saúde e segurança dos empregados constituem uma das principais bases para a preservação da força de trabalho adequada. higiene e segurança do trabalho constituem duas atividades intimamente relacionadas. É necessário a empresa ter um programa de saúde ocupacional? A Lei Nº 24/94 instituiu o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. comunicação aos envolvidos e desenvolvimento de um sistema de informação. procuram em determinadas circunstâncias.Prevenção de agravamento de doenças e de lesões 4 . 04/08/2011 . nada justifica tal omissão. o trabalho poderá ser executado mesmo que ocorram acidentes. Porém.1 Página 18 de 83 para a prevenção de acidentes. Por sua vez. para transforma-los em produtos segundo as necessidades tecnológicas atuais. nesses casos. de substancias solidas ou líquidos a temperatura e pressão normais (25o C e 1 atmosfera de pressão). frio.antssoft. Assim. b) riscos físicos . bem como pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário. jamais a sua realização poderá ser considerada satisfatória. Isso nem sempre é percebido por quem não entende e não interpreta os acidentes do trabalho em toda a sua extensão e profundidade. Os Aerodispersoides sólidos e líquidos são classificados em relação ao tamanho da partícula e a sua forma de origem. pressões anormais. podem acarretar moléstias ou danos a sua saúde. No entanto. vibrações. tanto sob o aspecto técnico como econômico. em quantidade superior àquela que o organismo é capaz de suportar.gases e vapores. que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do trabalho – CLT. também estes processos poderão originar condições físicas de intensidade inadequada para o organismo humano. a) Riscos químicos As substancias ou produtos químicos que podem contaminar um ambiente de trabalho classificam-se. quanto às possibilidades de ingresso no organismo. cada um destes grupos subdivide-se de acordo com as conseqüências fisiológicas que podem provocar. as vezes. algumas costumam afirmar: “Sem acidentes ou com acidentes o trabalho é realizado”. A dor e a infelicidade de quem sofre ferimentos somam-se a muitos outros fatores danosos ao trabalho. 2 . embora não possa ser integralmente contestado.Aerodispersoides. ao entrarem em contato com o organismo dos trabalhadores.. os riscos físicos representam um intercâmbio brusco de energia entre o organismo e o ambiente. Para facilitar o estudo dos riscos ambientais. tanto no que diz respeito ao período de permanência no ar. podendo acarretar uma doença profissional. ruído. As empresas são obrigadas a investir em higiene e segurança no trabalho? As Normas Regulamentadoras – NR. capazes de dispensar no ambiente dos locais de trabalho substâncias que. quer segundo sua ação sobre o organismo. c) riscos biológicos Por sua vez. São poeiras e névoas os Aerodispersoides originados por ruptura mecânica de so1idos e líquidos. provenientes respectivamente. Não importa quem diz isso ou pensa dessa maneira. segundo as suas características físico-químicas. 04/08/2011 .com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. e são fumos e neblinas aqueles formados por condensação ou oxidação de vapores. Realmente. a produzir graves danos aos trabalhadores. ao Aerodispersoides podem ser sólidos ou líquidos.. https://www. a segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta. quer em função das características físico-químicas dos agentes. podemos classifica-los em três grupos: a) riscos químicos. em: 1 . Trata-se de uma afirmação ou de um pensamento infeliz. atendendo ao seguinte esquema geral de classificação: sólidos em pós e fumos e os líquidos em névoas e neblinas. Entre pessoas. Entre os mais importantes podemos citar: temperaturas extremas: calor. Ambos comportam-se de maneira diferente. radiações ionizantes radiações não ionizantes. b) Riscos físicos Ordinariamente. etc. Classificação dos riscos ambientais A maioria dos processos pelos quais o homem modifica os materiais extraídos da natureza. respectivamente. sendo que ambos os tipos de riscos (físicos e químicos) são geralmente de caráter acumulativo e chegam. O estudo qualitativo das condições de trabalho visa coletar o maior numero possível de informações e dados necessários. tipo de iluminação e estado das luminárias. tipos de energia usada para transformação de materiais. etc. a fim de fixar as diretrizes a serem seguidas no levantamento quantitativo. mas isto não quer dizer que os trabalhadores expostos venham a contrair alguma doença. devem concorrer vários fatores. produtos acabados. maiores serão as possibilidades de se produzir uma doença do trabalho. que permitem esclarecer a situação real do ambiente de trabalho. a fim de obter dados fidedignos e esclarecer as duvidas que possam surgir durante o levantamento. presença de poeiras. produtos semí-elaborados. O estudo do ambiente de trabalho. 2. constituí o que chamamos de um levantamento de condições ambientais de trabalho.1 Página 19 de 83 c) Riscos biológicos Neste ultimo grupo estão classificados os riscos que representam os organismos vivos. fumos. O levantamento pode dividir-se em duas partes: 1. matérias-primas usadas. 1 . estudo qualitativo.Levantamento qualitativo Normas gerais de procedimento Deve-se iniciar o reconhecimento qualitativo do ambiente de trabalho com um estudo minucioso de uma planta atualizada do local. através de medições adequadas que nos dirão no final quais são as possibilidades de os trabalhadores serem afetados pelos diferentes agentes agressivos presentes nos locais de trabalho. https://www. tanto maior a possibilidade de danos à saúde dos trabalhadores exposto: Características dos agentes ambientais As características específicas de cada agente também contribuem para a definição de seu potencial de agressividade. parasitas. podemos concluir que a presença de agentes agressivos nos locais de trabalho representa um risco.. que são: Tempo de exposição Quanto maior o tempo de exposição. A empresa deve assessorar-se de um elemento técnico que esteja familiarizado com os processos industriais.. incluindo nome comercial e nome científico das substancias. métodos de trabalho e demais atividades que são efetuadas normalmente no local. Concentração ou intensidade dos agentes ambientais Quanto maior a concentração ou intensidade dos agentes agressivos presentes no ambiente de trabalho. Para que isto aconteça. De tudo quanto se tem exposto. existência ou não de equipamentos de controle. tais como: vírus. horários de trabalho.antssoft. uso de EPI por parte dos trabalhadores. visando estabelecer relação entre esse ambiente e possíveis danos à saúde dos trabalhadores que devem efetuar seus serviços normais nesses locais. maquinarias e processos. bactérias. 04/08/2011 . substancias complementares usadas nos processos. estudo quantitativo. fungos. assim como de um fluxograma dos processos a fim de estabelecer a forma correta de proceder o levantamento: saber o que fazer e como fazer nos diferentes locais de trabalho. estado em que se encontram os equipamentos. névoas e ponto de origem da dispersão. tais como: ventilação local. O estudo quantitativo completará o reconhecimento preliminar dos ambientes de trabalho. Essas informações devem ser acrescidas de comentários escrito.. O estudo qualitativo deve dar informação detalhada de aspectos como: numero de trabalhadores.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Este estudo deve considerar também as características físico-químicas dos contaminantes e as características próprias que distinguem o tipo de risco físico. É o conjunto de medidas (técnicas. que exijam a adoção de novas medidas de controle ou a adequação das já existentes. Uma vez adotadas as medidas de controle que alteram as condições de exposição inicialmente avaliadas. É cada vez maior o número de empresas que criam seus próprios serviços de segurança. assim como das técnicas empregadas pela Higiene do Trabalho necessárias para atingir o seu objetivo. a fim de determinar possíveis alterações no seu organismo. deve ser minucioso e completo. Junto a este estudo ambiental terá de ser feito o estudo médico do trabalhador exposto. que garantem a todo trabalhador brasileiro o direito de preservar a sua saúde no trabalho. Deve-se. mediante amostragem nos locais de trabalho. podendo planejar a implementação de medidas de controle. 04/08/2011 . bem como os itens constantes das mesmas podem variar em função do tipo de empresa e dos objetivos e finalidades do levantamento. O tempo real de exposição será determinado considerando-se a análise da tarefa desenvolvida pelo trabalhador. também. porque não estão apoiados em diretrizes básicas bem delineadas e compreendidas pela direção da empresa ou porque não foram devidamente desenvolvidos em seus vários aspectos. Dependendo do esquema de organização da empresa. para se verificar a eficácia das medidas implantadas. Todos estes fatores devem ser estudados quando se apresenta um risco potencial de doença do trabalho e. Em outros termos. Essa análise deve incluir estudos. movimento do trabalhador ao efetuar o seu serviço. a fim de que representem um poderoso instrumento que venha a facilitar o levantamento e nunca interferir negativamente em sua qualidade. então.Suscetibilidade individual A complexidade do organismo humano implica em que a resposta do organismo a um determinado agente pode variar de indivíduo para indivíduo. na medida em que este seja claramente estabelecido.antssoft. 3 . considerando todas as suas possíveis variações durante a jornada de trabalho A concentração dos poluentes químicos ou a intensidade dos agentes físicos devem ser avaliadas. de naneira tal que essas amostragens sejam o mais representativas possível da exposição real do trabalhador a esses agentes agressivos. cada chefe é responsável pelos assuntos de segurança de sua área. a suscetibilidade individual é um fator importante a ser considerado. por meio da eliminação das condições inseguras do ambiente e da educação de práticas preventivas. se a exposição continuar. já reunimos as condições necessárias para traçar os rumos a serem seguidos no levantamento quantitativo. Dessa forma. Podemos concluir. período de trabalho e descanso. são colhidos subsídios para definir as medidas de controle necessárias. já que seu formato e tamanho..1 Página 20 de 83 Para maior facilidade na coleta da informação podem ser utilizadas fichas padronizadas. que levarão à eliminação ou à minimização do risco em estudo.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. as Normas Regu1amentadoras relacionadas aos quesitos legais. o engenheiro de segurança deve elaborar seu próprio material auxiliar cuidando para que tais formulários sejam simples e completos. Seu emprego é indispensável para o desenvolvimento satisfatório do trabalho. Segurança do trabalho A Higiene. médicas e psicológicas) para prevenir acidentes. que tenham condições de reunir as informações mais importantes e necessárias. Os critérios de avaliação e controle de cada agente serão estudados dentro dos itens específicos. que a Higiene do Trabalho é uma ciência multidisciplinar. e até mesmo fracassam. envolvendo atividades das mais diversas áreas e especializações existentes. O programa deve ser estabelecido a partir do princípio de que a prevenção de acidentes é alcançada pela aplicação de medidas de segurança adequadas e que só podem ser bem aplicadas por meio de um trabalho de equipe. Muitos serviços de segurança não obtêm resultados. as quais interagem entre si. deverão ser rea1izada novas quantificações. Segurança e Medicina do Trabalho inclui uma gama de conhecimentos bastante variada e extensa. Citaremos. o patrimônio mais importante. A rigor. 2 . educacionais. Portanto. para que represente as condições reais em que se encontra o ambiente de trabalho. Este por sua vez. pondo em prática os recursos possíveis para conseguir a prevenção de acidentes e controlando os resultados obtidos. que tem por objetivo fundamental a preservação da saúde do trabalhador. provocadas pelos agentes agressivos.Levantamento quantitativo Uma vez realizado o levantamento qualitativo. portanto verificar a intensidade ou concentração dos agentes físicos e químicos existentes no local analisado. os serviços de segurança têm a finalidade de estabelecer normas e procedimentos. embora exista https://www. que permitirão a instalação de danos mais importantes. Periodicamente. será necessário um novo levantamento quantitativo. tais como: tipo de serviço. a fim de detectar possíveis alterações. Não existe um modelo único para fichas desse tipo. Nos itens que se seguem faremos um estudo mais aprofundado dos riscos ambientais.. Portanto. a segurança é uma responsabilidade de linha e uma função de staff. ou seja.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. como as da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e das demais Normas Técnicas existentes no mundo. O numerador da Taxa de Gravidade é expresso pelo Número Total de Dias Perdidos mais os Dias Computados devido aos acidentes no período de avaliação. 1975). com perda de tempo e sem perda de tempo): ou seja: • Taxa de Gravidade: ou seja: O numerador da Taxa de Frequência é expresso pelo Número Total de Acidentes ocorridos no período de avaliação. • Demais Portarias.O. tais como a ISO. a Recomendação nº 181 sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. 04/08/2011 . e Taxas de Gravidade.. de 22 de janeiro de 1977 (D. sendo seu uso uma obrigação do empregado e o seu fornecimento. É muito importante também que sejam seguidas as recomendações técnicas relativas à Segurança da Instalação e à Segurança do Trabalhador encontradas nos livros técnicos que regem o assunto. Decretos e Leis vigentes constantes da Legislação Complementar. é regida pelas seguintes Leis. verificando as diversas situações de riscos que ocorrem nas instalações de uma empresa. Normas e Portarias: • Constituição Federal de 1988. Relativamente aos dados estatísticos é muito importante que se determine. O denominador das duas expressões anteriores. • Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.514. atualizada pela Lei nº 6.085 de 15 de janeiro de 2002 o qual promulgou a Convenção nº 174 da OIT.452 de 1º/5/1943. Capítulo V – Segurança e Medicina do Trabalho. por sua vez. que são todo dispositivo ou produto utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos que possam ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. a API.214. apoiam-se e se relacionam com as Normas Técnicas oficiais. A partir das NR´s. Regulamentação A regulamentação referente a Segurança e Medicina do Trabalho. de 12 de abril de 1988.1 Página 21 de 83 na empresa um órgão de segurança para assessorar todas as chefias em relação a este assunto. aprovadas pela Portaria nº 3. Taxas de Frequência e de Gravidade é expresso em horas trabalhadas em um determinado período de tempo. nos manuais https://www. anualmente etc. • Normas Regulamentadoras (NR´s). A NB 18 (ABNT. de 8 de junho de 1978. analise e acompanhe periodicamente as Taxas de Frequência. • Decreto nº 4. atualmente. No Brasil os princípios básicos da Segurança do Trabalho são ditados e orientados pelas Normas Regulamentadoras – NR´s. 23/12/1977).. bem como. Principais Indicadores de Desempenho utilizados na Segurança do Trabalho. de 22 de janeiro de 1977). estabelecidas pelos órgãos competentes. aprovadas pela Portaria nº 3. a ASTM.514. mensalmente. As Normas Regulamentadoras – NR´s. Os colaboradores fazem uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). sugere a elaboração e acompanhamento dos seguintes Indicadores: • Taxas de Frequência (total.antssoft. a ASME. NORMAS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO. (Decreto Lei nº 5. um dever do empregador. a DIN. • Lei nº 6. podemos e devemos nos guiar. • Normas Regulamentadoras Rurais (NRR´s). a BS a NF e todas as demais.U.067. 214 de 8/6/1978. NR – 23/Proteção contra Incêndios. NR – 25/Resíduos Industriais. 2º As alterações posteriores. decorrentes da experiência e necessidade. NR – 16/Atividades e Operações Perigosas. nos treinamentos específi cos etc. Armazenagem e Manuseio de Materiais. controlar e supervisionar todas as atividades inerentes. considerando o disposto no artigo 200. Portaria nº 53 de 17/12/1997. NR – 28/Fiscalização e Penalidades. (. NR – 21/Trabalho a Céu Aberto. de 22 de dezembro de 1977. NR – 6/Equipamento de Proteção Individual – EPI. 1º Aprovar as Normas Regulamentadoras – N R – do Capítulo V. relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Normas regulamentadoras: NR – 1/Disposições gerais. 04/08/2011 . Título II. Art. As Normas Regulamentadoras – NR´s são fundamentais e obrigatórias para o exercício da Higiene e Segurança do Trabalho. Título II. NR – 22/Trabalho Subterrâneos. no uso de suas atribuições legais.) Outro ponto a salientar é de que estas normas são revisadas periodicamente. https://www. NR – 18/Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. NR – 14/Fornos. deverão ser cumpridas por todas as empresas privadas e públicas. NR – 7/Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR – 11/Transporte.antssoft. NR – 8/Edificações. NR – 24/Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Determina. NR – 17/Ergonomia. relativas à Segurança e Medicina do Trabalho O MINISTRO DO ESTADO. NR – 5/Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. determina as responsabilidades do empregador e a responsabilidade dos empregados. A fiscalização dos estabelecimentos pelos órgãos competentes é feita com base nas Normas Regulamentadoras – NR´s. NR – 1 Disposições Gerais. que o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST é o órgão competente para coordenar. com redação dada pela Lei nº 6. relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. resolve: Art. da Consolidação das Leis do Trabalho. NR – 12/Máquinas e Equipamentos. também. NR – 15/Atividades e Operações Insalubres.. As Normas Regulamentadoras – NR´s complementadas com a aplicação das Normas Técnicas correspondentes servem para nortear as principais ações preventivas e de fiscalização indicadas nos assuntos da Higiene e Segurança do Trabalho nas Empresas.. NR – 13/Caldeiras e Vasos de Pressão. Dá competência às DRT´s regionais. da Consolidação das Leis do Trabalho. orientar. NR – 3/Embargo e interdição. desde que possuam empregados celetistas. NR – 29/Segurança e Saúde no Trabalho Portuário Elaborada posteriormente conf. NR – 27/Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho.. Movimentação. da Consolidação das Leis do Trabalho.514. NR – 9/Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. NR – 2 Inspeção Prévia.1 Página 22 de 83 técnicos das instalações e de seus componentes. Determina que as Normas Regulamentadoras. NR – 19/Explosivos. NR – 20/Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. As Normas Regulamentadoras foram criadas através da Portaria nº 3. Nestas ocasiões as mesmas são colocadas para consulta pública antes de serem recolocadas. NR – 4/Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.214 de 8 junho de1978: Portaria nº 3. NR – 2/Inspeção prévia. NR – 10/Instalações e Serviços de Eletricidade. Aprova as Normas Regulamentadoras – N R – do Capítulo V. obrigatoriamente. NR – 26/Sinalização de Segurança. serão baixadas pela Secretaria de Segurança e Medicina do trabalho.. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados. e) realizar. Enfermeiro do Trabalho. verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores. independentemente de fi liação sindical. onde houver.1 Página 23 de 83 Determina que todo estabelecimento novo deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego. de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. cooperativas. titulares e suplentes serão por eles designados. periodicamente.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. https://www. relativas à segurança e saúde no trabalho. c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias. onde houver. c) houver solicitação expressa de uma das representações. a cada reunião. para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores. A implantação do SESMT depende da gradação do risco da atividade principal da empresa conforme os dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE e do número total de empregados do estabelecimento. j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras. com acessória do SESMT. As principais atribuições da CIPA serão as seguintes: a) identificar os riscos do processo de trabalho. das discussões promovidas pelo empregador. onde houver. exclusivamente os empregados interessados. públicas. ou ao empregador. A DRT poderá interditar/embargar o estabelecimento. As reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando: a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência. são obrigadas a constituir a CIPA e a manter em regular funcionamento. b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho. Os representantes dos empregados titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto. desde que possuam empregados celetistas. sociedades de economia mista. que emitirá o CAI – Certificado de Aprovação de Instalações. setor de serviços se os mesmos demonstrarem grave e iminente risco para o trabalhador. avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas. todos empregados da empresa. 04/08/2011 . e elaborar o mapa de riscos. bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho. de acordo com o calendário preestabelecido. instituições beneficentes. a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores. b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal.. A CIPA terá reuniões ordinárias mensais. Técnico de Segurança do Trabalho. com o SESMT. Todas empresas privadas.. Caso haja interdição ou embargo em um determinado setor. NR–5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. l) participar. g) participar. as máquinas. e/ou exigir providências a serem adotadas para prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. de acordo com o dimensionamento previsto ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho. d) realizar. Dependendo desses elementos o SESMT deverá ser composto por um Engenheiro de Segurança do Trabalho. m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores. quando houver. NR–4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT. clubes. NR–3 Embargo ou Interdição. Os representantes dos empregadores. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. Os trabalhos desenvolvidos pela CIPA são da maior importância para a segurança dos trabalhadores. dependendo do grau de risco da empresa e do número mínimo de 20 empregados. os empregados receberão os salários como se estivessem trabalhando. do qual participem. um Médico do Trabalho. h) requerer ao SESMT.antssoft. i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho. mediante laudo técnico. com mandato de um ano e direito a uma reeleição e mais um ano de estabilidade. com a participação do maior número de trabalhadores. bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho. em conjunto com o SESMT. ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados. por meio de modelo pré-estabelecido. para os trabalhos realizados com movimentação vertical em andaimes suspensos de qualquer tipo. V – Proteção auditiva: https://www. impactos provenientes de quedas. 7. Equipamentos de Proteção Individual são empregados na proteção da saúde e integridade física do trabalhador. g) capacetes de segurança para proteção do crânio nos trabalhos sujeitos a: 1. As Empresas são obrigadas a fornecer aos seus empregados. de Campanhas de Prevenção da AIDS. 5. Equipamentos de Proteção Individual – EPI adequados aos riscos e em perfeito estado de conservação e funcionamento. agentes biológicos. cortantes ou perfurantes. produtos químicos corrosivos. g) calçados de proteção contra riscos de origem elétrica. A Empresa que importa EPI´s também deverá ser registrada junto ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho. materiais ou objetos escoriantes. em conjunto com a empresa. o) promover. abrasivos. Atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional e respeitando-se o disposto no item 6. II – Proteção para os membros superiores: Luvas e/ou mangas de proteção e/ou cremes protetores devem ser usados em trabalhos em que haja perigo de lesão provocada por: 1. queimaduras ou choque elétrico. i) perneiras de proteção contra riscos de origem térmica. graxos. p) participar. c) trava-queda de segurança acoplada ao cinto de segurança ligado a um cabo de segurança independente.. IV – Proteção contra quedas com diferença de nível: a) cinto de segurança para trabalho em altura superior a 2 (dois) metros em que haja risco de queda. 4. anualmente. radiações perigosas. provenientes de impacto de partículas. III – Proteção para os membros inferiores: a) calçados de proteção contra riscos de origem mecânica. 3. para trabalhos que possam causar irritação nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de líquidos agressivos e metais em fusão. frio. 3. d) calçados de proteção contra riscos de origem térmica. c) para atender as situações de emergência. 6. alergênicos. c) calçados impermeáveis e resistentes a agentes químicos agressivos. f) calçados de proteção contra agentes biológicos agressivos. choque elétrico. oleosos.. da NR – 6. contra respingos.2. b) óculos de segurança para trabalhos que possam causar ferimentos nos olhos. cáusticos. anualmente. b) enquanto as medidas de proteção coletivas estivem sendo implantadas. solventes orgânicos e derivados de petróleo. onde houver. Todo equipamento deve ter o CA – Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. materiais ou objetos aquecidos.antssoft. respingos. c) óculos de segurança. quando a natureza do trabalho assim o indicar. e) óculos de segurança para trabalhos que possam causar irritação nos olhos e outras lesões decorrentes da ação de radiações perigosas. tóxicos. 2. agentes meteorológicos (trabalhos a céu aberto). nas seguintes circunstâncias: a) sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ ou de doenças profissionais e do trabalho. provenientes de poeiras. vapores de produtos químicos e radiações luminosas intensas. 2. lamacentos ou encharcados. Os EPI´s. existindo para esse fim todo um processo administrativo. d) óculos de segurança para trabalhos que possam causar irritação nos olhos. j) perneiras de proteção contra radiações perigosas.1 Página 24 de 83 n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas. h) perneiras de proteção contra riscos de origem mecânica. projeção de objetos ou outros. em conjunto com o SESMT.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. b) cadeira suspensa para trabalho em alturas em que haja necessidade de deslocamento vertical. f) máscaras para soldadores nos trabalhos de soldagem e corte ao arco elétrico. b) calçados impermeáveis para trabalhos realizados em lugares úmidos. 04/08/2011 . a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT. e) calçados de proteção contra radiações perigosas. o empregador deve fornecer aos trabalhadores os seguintes EPIs: I – Proteção para a cabeça: a) protetores faciais destinados à proteção dos olhos e da face contra lesões ocasionadas por partículas. NR–6 Equipamentos de Proteção Individual – EPI´s. gratuitamente. agentes químicos. estadual e municipal. NR–7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. na NR15. riscos de origem radioativa. Exame de mudança de função. riscos de origem térmica. agentes meteorológicos. riscos de origem mecânica. b) máscaras para trabalhos de limpeza por abrasão. Os cremes protetores só poderão ser postos à venda ou utilizados como equipamentos de proteção individual mediante o Certificado de Aprovação – CA do Ministério do Trabalho. c) respiradores e máscaras de filtro químico para exposição a agentes químicos prejudiciais à saúde. Esta norma objetiva a preservação da saúde e integridade do trabalhador. Anexos I e II. tendo em vista a proteção ao MeioAmbiente e aos Recursos Naturais.através da antecipação. VIII – Proteção do corpo inteiro: Aparelhos de isolamento (autônomos ou de adução de ar) para locais de trabalho onde haja exposição a agentes químicos. ou que venham a existir no ambiente de trabalho. quando aplicados à pele do usuário. Esta norma define os parâmetros para as edificações. Deve-se observar também as legislações pertinentes nos níveis federal. 5. 2. d) aparelhos de isolamento (autônomos ou de adução de ar). Exame de retorno ao trabalho. ruídos. jaquetas. Leva-se em conta os Agentes: Físicos. quando aplicados à pele dousuário. observando-se a proteçãocontra a chuva. Exames complementares. para exposições a agentes ambientais em concentrações prejudiciais à saúde do trabalhador. capas e outras vestimentas especiais de proteção para trabalhos em que haja perigo de lesões provocadas por: 1. VI – Proteção respiratória. para o que serão enquadrados nos seguintes grupos: a) Grupo 1 – água-resistente – são aqueles que. Este programa trata dos exames médicos obrigatórios para as empresas. ou empresas que trabalhem comagentes químicos. bem como. prejudiciais à saúde. existirão exames específicos para cada risco que o trabalho possa gerar. avaliação e controle dos riscos ambientais existentes. para locais de trabalho onde o teor de oxigênio seja inferior a 18 (dezoito) por cento em volume. Químicos. radiações ionizantes. 3.. c) Grupo 3 – cremes especiais – são aqueles com indicações e usos definidos e bem especificados pelo fabricante. Biológicos. destacamos também: Riscos ergonômicos. 04/08/2011 . não são facilmente removíveis na presença de óleos ou substâncias apolares. benzeno etc. IX – Proteção da pele: Cremes protetores. NR–8 Edificações. 4. através de jateamento de areia. pelas vias respiratórias e digestivas. a critério do médico dotrabalho e dependendo dos quadros na própria NR7. b) Grupo 2 – óleo-resistente – são aqueles que. de acordo com os limites estabelecidos na NR 15: a) respiradores contra poeiras.1 Página 25 de 83 Protetores auriculares para trabalhos realizados em locais em que o nível de ruído seja superior ao estabelecido na NR 15. Além desses agentes. VII – Proteção do tronco: Aventais. para trabalhos que impliquem produção de poeiras. insolação excessiva ou falta de insolação. umidade proveniente de operações de lixamento a água ou outras operações de lavagem.. São eles: Exame admisisional. 6. Dependendo do grau de risco da empresa. absorvíveis pela pele. não são facilmente removíveis com água. Exame demissional. https://www. NR–9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.antssoft.. Exame periódico.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. pela eletricidade ou pela recuperação de gases quentes e portanto devem ser tomados todos os cuidados recomendados. a cargo do médico ou do engenheiro do trabalho. contendo várias classificações e categorias. a fim de as empresas não sofrerem ações de natureza civil por danos causados ao trabalhador. Determina as instalações e áreas de trabalho. Transportadores Industriais e Máquinas Transportadoras. partida e parada das máquinas e equipamentos. Contém Anexos para o uso de moto-serras. durante a sua vida laboral. Armazenagem e Manuseio de Materiais. devidamente credenciado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. As atividades insalubres estão contidas nos anexos da Norma e são considerados os agentes: Ruído contínuo ou permanente. acompanhamento de operação e manutenção.. A Norma exige treinamento específico para os seus operadores. reconhecimento. o apoio de pessoa ou de equipes de pessoas qualificadas. NR–12 Máquinas e Equipamentos. NR–10 Instalações e Serviços de Eletricidade. que não causará dano a saúde do trabalhador. principalmente. incluindo terceiros e usuários. distâncias mínimas entre as máquinas e os equipamentos. É importante manter esses dados no PPRA. Esta norma estabelece os parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às https://www.. Radiações Ionizantes. NR–16 Atividades e Operações Perigosas.1 Página 26 de 83 Riscos de acidentes. No desenvolvimento do PPRA. Tolerância para Exposição ao Calor. manutenção. inspeção e supervisão de inspeção periódica das caldeiras e vasos de pressão. operação. 04/08/2011 . Tanto a NR15 quanto a NR16 dependem de perícia. que a critério do empregador sejam capazes de desenvolver os trabalhos relativos a todas as etapas de realização previstas no PPRA. e) monitoramento da exposição aos riscos. devido. nas especialidades. Define os parâmetros para a instalação de fornos: deve-se observar as legislações pertinentes nos níveis federal. por meio da antecipação. ao seu elevado grau de risco. em suas diversas etapas. considerar que as fontes de aquecimento dos fornos podem ser obtidas pela queima de combustíveis. São as atividades perigosas aquelas ligadas a Explosivos. estadual e municipal. Considerada atividade insalubre. Destina-se a Operação de Elevadores. isto é intensidade. Guindastes. c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores. mantendo-se atualizados os Laudos Técnicos e o Perfi l Profissiográfico Previdenciário. Saliente-se também que as Caldeiras e Vasos de Pressão e suas instalações demandam bastante cuidado tendo em vista os riscos de Incêndios e de Explosões. É de competência do Engenheiro especializado nas atividades referentes ao projeto de construção. NR–11 Transporte. em termos de apoio às atividades a serem executadas. ou então. avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente do trabalho. Agentes Químicos e Poeiras Minerais. NR–15 Atividades e Operações Insalubres. dispositivos de acionamento. As etapas a serem seguidas no desenvolvimento do PPRA são as seguintes: a) antecipação e reconhecimento dos riscos. Além disso. NR–17 Ergonomia.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Ruído de Impacto. incluindo projeto. Infl amáveis e Energia Elétrica. natureza e tempo de exposição ao agente. reforma e ampliação. Cilindros de Massa etc. O objetivo visado pela mesma é o da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. normalmente se utilizam os recursos do SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho. NR–13 Caldeiras e Vasos de Pressão. b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle. tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.antssoft. quando ocorre além dos limites de tolerância. Também considerada quando ocorre além dos limites de tolerância. execução. Movimentação. Trata das condições mínimas para garantir a segurança daqueles que trabalham em instalações elétricas. d) implantação de medidas de controle e avaliação da sua eficácia. NR–14 Fornos. a exemplo da NR16–Atividades Perigosas. f) registro e divulgação dos dados. Resume-se no elenco de providências a serem executadas. NR–27 Registro Profissional do Técnico de Segurança no Ministério do Trabalho e Emprego. confusão e fadiga do trabalhador. Define os parâmetros para o armazenamento de combustíveis e inflamáveis. a observância desta norma. sólidos. facilitar os primeiro socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. água etc. O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT equivale ao “PPRA” da Construção Civil. As disposições contidas nesta NR aplicam-se aos trabalhadores portuários em https://www. NR–24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais do Trabalho. pessoal treinado e equipamentos.antssoft. Determina parâmetros para o depósito. periculosidade. com currículo do Ministério do Trabalho e Emprego. beneficiamento de minerais e pesquisa mineral. Destina-se aos trabalhos em minerações subterrâneas ou a céu aberto. a exemplo do césio em Goiás. bem como cuidados especiais quanto a produtos e locais perigosos. máquinas. NR–25 Resíduos Industriais. Trata-se da eliminação dos resíduos gasosos. Esta atividade possui várias outras legislações complementares. NR–21 Trabalho a céu aberto. O agente da fiscalização. comunicações dos elementos do sistema. constituem o principal grupo de problemas à saúde. NR–26 Sinalização de Segurança. Observe-se que as LER – Lesões por Esforços Repetitivos. líquidos de alta toxidade. relacionada ao trabalho. propõe à autoridade regional a imediata interdição do estabelecimento. 04/08/2011 . NR–29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. faz a notificação. Tem por objetivo Regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais.. manuseio e armazenagem de explosivos. levando-se em conta os riscos de acidentes e doenças do trabalho e as suas respectivas medidas de segurança. Cabe a CIPA e/ou ao SESMT. radioativo. devidamente registrado por meio das DRT´s regionais. saídas para retirada de pessoal em serviço e/ou público. ambiente. Quando constatar situações graves e/ou iminentes ao risco à saúde e à integridade física do trabalhador. NR–23 Proteção contra Incêndios. NR–22 Trabalhos subterrâneos. Todo técnico de segurança deve ser portador de certificado de conclusão do 2º grau de Técnico de Segurança e Saúde no Trabalho.1 Página 27 de 83 características psicofisiológicas. Deve-se observar. em função do cronograma de uma obra. NR–19 Explosivos. constante hoje das relações de doenças profissionais da Previdência. nas Convenções Coletivas de Trabalho de sua categoria se existe algum item sobre o assunto. Define o tipo de proteção aos trabalhadores que trabalham sem abrigo. As empresas devem observar as normas do Corpo de Bombeiros sobre o assunto. baseado em critérios técnicos. organização e consequências do trabalho. NR–28 Fiscalização e Penalidades. condições sanitárias. Estas gradações são divididas por número de empregados. processamento. autua o estabelecimento. hoje denominada DORT – Doença Osteomuscular. se houver. NR–18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT. Toda norma regulamentadora possui uma gradação de multas. risco na segurança e risco em medicina do trabalho. Nesses trabalhos é necessário ter um médico especialista em condições hiperbáricas. informações. também. concede prazo para a regularização e/ou defesa. para cada item das normas. Todas as empresas devem possuir proteção contra incêndio. Determina as cores na segurança do trabalho como forma de prevenção evitando a distração. Todo estabelecimento deve atender as denominações desta norma. risco biológico. NR–20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. contra intempéries (insolação. reconhecidos pela sua relação laboral. O termo DORT é muito mais abrangente que o termo LER. estadual e municipal. tomada de decisões. Remete às disposições contidas na NR15 e legislações pertinentes nos níveis federal.). garimpos..com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. 1 Página 28 de 83 operações tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retro-portuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado. A sua existência jurídica está assegurada em nível de legislação ordinária, por meio da Medida Provisória n° 1.575- 6, de 27/11/1997, do art. 200 da CLT, o Decreto n° 99.534, de 19/9/1990 que promulga a Convenção n° 152 da OIT . NR–30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. Aplica-se aos trabalhadores de toda embarcação comercial utilizada no transporte de mercadorias ou de passageiros, na navegação marítima de longo curso, na cabotagem, na navegação interior, no serviço de reboque em alto-mar, bem como em plataformas marítimas e fluviais, quando em deslocamento, e embarcações de apoio marítimo e portuário. A observância desta Norma Regulamentadora não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições legais com relação à matéria e outras oriundas de convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho. NR–31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. Tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identifi cação de espaços confinados, seu reconhecimento, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores. Espaço confinado é qualquer área não projetada para ocupação humana que possua ventilação deficiente para remover contaminantes, bem como a falta de controle da concentração de oxigênio presente no ambiente. NR–32 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde. Tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em estabelecimentos de assistência à saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. NORMAS REGULAMENTADORAS RURAIS. Conforme Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, a qual institui Normas Reguladoras do Trabalho Rural, bem como, a Portaria nº 3.067 de 12 de abril de 1.988. NRR–1 Disposições Gerais. Estabelece os deveres dos empregados e empregadores rurais no tocante à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. A sua existência jurídica é assegurada por meio do artigo 13 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. NRR–2 Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – SEPATR. Estabelece a obrigatoriedade para que as empresas rurais, em função do número de empregados que possuam, organizem e mantenham em funcionamento serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no meio rural. A sua existência jurídica é assegurada por meio do art. 13 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. NRR–3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural – CIPATR. Estabelece para o empregador rural, a obrigatoriedade de organizar e manter em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A sua existência jurídica é assegurada por meio do art. 13 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. NRR–4 Equipamento de Proteção Individual – EPI. Estabelece a obrigatoriedade para que os empregadores rurais forneçam, gratuitamente, a seus empregados Equipamentos de Proteção Individual adequados ao risco e em perfeito estado de conservação, a fim de protegê-los dos infortúnios laborais. A sua existência jurídica é assegurada por meio do art. 13 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. NRR–5 Produtos Químicos. Estabelece os preceitos de Segurança e Medicina do Trabalho rural a serem observados no manuseio de produtos químicos, visando à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. A sua existência jurídica é assegurada por meio do art. 13 da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 1 Página 29 de 83 MEIO AMBIENTE. Atualmente, além da preocupação com a segurança do trabalhador, existe ainda a busca da capacitação dos trabalhadores com base no levantamento de aspectos e impactos ambientais da Empresa e seus funcionários. A generalidade da política ambiental, bem como omissões quanto à natureza, escala e impactos, devem ser evitadas. O balanço entre o texto da política e a verificação do seu desdobramento em objetivos e metas é a maneira de verifi car a conformidade deste requisito normativo. A política ambiental é uma declaração da empresa e o seu “termo de compromisso ambiental”. O compromisso ambiental da empresa deve ser adequado ao seu porte, à natureza de suas atividades, às tendências ambientais do mercado em que atua, além de levar em conta as características específicas da sua região. O principal objetivo de uma política de meio ambiente quando se trata de empresas é manter o ambiente de trabalho e as operações da empresa em condições seguras, visando a atender às necessidades e solicitações de todas as áreas. É a missão da Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, integrados num processo de melhoria contínua para o bem estar da sociedade. As equipes de colaboradores desenvolvem um trabalho integrado de conscientização sobre a importância de se realizar as tarefas diárias com toda precaução e caráter prevencionista descrita no manual de gestão de segurança e meio ambiente da empresa. Cabe aos trabalhadores treinados e conscientes, exercer atividades em condições seguras e proativas em conformidade com os procedimentos da empresa; evitando as possibilidades de lesões pessoais, danos materiais e/ou prejuízo ao meio ambiente. A Segurança do Trabalho e Meio Ambiente está comprometida com a identificação de possíveis atos, condições inseguras e riscos ambientais em nosso dia a dia, avaliando as causas e propondo soluções para eliminar ou minimizar os mesmos. A formação de uma consciência de segurança e prevenção é fortalecida em campanhas educativas e eventos como a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes – realizada anualmente. EXERCÍCIOS. 1. (Procurador do Trabalho/2006). Quanto aos equipamentos de proteção individual – EPIs: I – Equipamento Conjugado de Proteção Individual é aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho; II – compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, nas empresas obrigadas a manter tal órgão, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade; III – o EPI, nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; IV – o empregador, enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas, é obrigado a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. Analisando as asserções acima, pode-se afirmar que: a) apenas as de número I e III estão corretas. b) apenas as de número I e IV estão corretas. c) apenas as de número II e IV estão corretas. d) todas estão corretas. e) não respondida. 2. (Esaf/MTE/Auditor Fiscal do Trabalho/2006). Em relação às normas de funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com base na NR–4, é correto afirmar: a) em empresas que possuam até 70% de seus empregados em estabelecimento e/ou setor de atividade com gradação de riscos superior à da atividade principal, prevalecerá, para fins de dimensionamento, a gradação da atividade principal. b) empresas que possuam seus empregados distribuídos em vários estabelecimentos poderão optar por um SESMT centralizado, desde que este esteja numa distância máxima de 5km de qualquer um dos estabelecimentos. c) os SESMT deverão ser constituídos minimamente, dependendo da gradação do risco e do número de empregos, por Médico e Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Segurança, Psicólogo do Trabalho e Odontólogo do Trabalho. d) O Engenheiro de Segurança do Trabalho, bem como o Enfermeiro do Trabalho e o Psicólogo do Trabalho, deverão dedicar, no mínimo, 4 horas por dia para atividades do SESMT. e) as atividades dos profissionais Médicos e Enfermeiros do Trabalho são essencialmente assistenciais, https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 1 Página 30 de 83 porém, não será vedado o desenvolvimento de campanhas prevencionistas. 3. (Esaf/MTE/Auditor Fiscal do Trabalho/2006). Quanto ao que se depreende da NR–28 – Fiscalização e Penalidades –, marque a opção correta. a) Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte descumprimento de preceito legal e/ou regulamentares sobre segurança dos trabalhadores, deverá embasar auto de infração, emitido por Auditor-Fiscal do Trabalho – AFT. b) Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ ou à integridade dos trabalhadores, sustentará interdição de estabelecimento por parte da autoridade regional competente. c) Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte situação de grave e iminente risco à saúde e/ ou à integridade dos trabalhadores, poderá servir de base à suspensão do embargo de setor ou máquina por parte do AFT. d) Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores constitui instrumento idôneo, por si só, para que autoridade regional competente suspenda interdição do estabelecimento. e) Laudo técnico, emitido por engenheiro de segurança do trabalho, devidamente habilitado, que aponte regularização de situação de grave e iminente risco à saúde e/ou à integridade dos trabalhadores, objeto de notificação em ação fiscal, não será oponível à emissão de auto de infração pelo AFT, com base em critérios técnicos, em segunda visita. 4. (Procurador do Trabalho/2008). O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil em face da empresa X, objetivando a adoção de equipamento de proteção coletiva para minimizar a periculosidade do meio ambiente do trabalho. A Justiça considerou que as provas produzidas nos autos foram insuficientes para confirmar a existência da periculosidade, motivo pelo qual julgou improcedente o pedido que condenava a empresa a adotar proteção coletiva. Contra essa decisão o Ministério Público do Trabalho não interpôs qualquer recurso e os autos foram arquivados. Considerando a hipótese acima, assinale a alternativa correta: a) a propositura da mencionada ação civil pelo Ministério Público do Trabalho induziu litispendência para reclamações trabalhistas que tramitavam concomitantemente, propostas por empregados da empresa X com a finalidade de obter o pagamento do adicional de periculosidade. b) o julgamento procedente do pedido de adicional de periculosidade, deduzido em reclamação trabalhista proposta por empregado da empresa X após o trânsito em julgado da decisão proferida na mencionada ação civil, constitui ofensa à coisa julgada. c) com relação aos empregados da empresa X é facultado, apenas aos que não intervieram no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho, propor reclamação trabalhista individual pleiteando o pagamento do adicional de periculosidade. d) tanto o Ministério Público do Trabalho como o sindicato da categoria profissional dos empregados da empresa X poderiam ajuizar nova ação, deduzindo pedido idêntico ao julgado improcedente, caso obtenham novas provas acerca da periculosidade do meio ambiente. e) não respondida. GABARITO 1 2 3 4 D B E E Qualidade de vida nas organizações Incluir a abordagem em qualidade de vida como ferramenta de gestão nas organizações, diante do cenário econômico atual constitui-se em grande desafio aos gestores de recursos humanos, saúde e benefícios. Ao falarmos em qualidade de vida, surge imediatamente a questão: "Qual é o retorno que a empresa terá com este programa?". Os custos com os planos de assistência médica são crescentes. Isto se deve a fatores como o envelhecimento da população e a evolução tecnológica dos métodos de tratamento e diagnóstico. Estes custos passam a representar parte expressiva da folha de pagamento das empresas. Estudos recentes demonstram que os fatores relacionados a estilo de vida (tabagismo, estresse, sedentarismo, obesidade) são responsáveis por cerca de um quarto dos custos de assistência médica. Estes fatores são responsáveis por aumento importante das ausências ao trabalho por doença. Relatos americanos demonstram que há economia de cinco dólares em redução do absentismo por cada dólar investido em programas de promoção de saúde. Além disso, observou-se redução de 26% nos gastos com assistência médica e de 30% nos gastos com reabilitação. Nos dias de hoje, quando se discute a reforma da previdência social, constatamos que se https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 1 Página 31 de 83 gastou em 2000, mais de dois bilhões de reais com doenças ocupacionais. Deste modo, investir em programas de promoção de saúde e qualidade de vida permite considerável economia, em termos de reduções em custos de assistência médica, licenças-saúde e doenças ocupacionais. Devemos ressaltar que nos dias de hoje, não se admite que as ações em qualidade de vida sejam feitas unicamente como um modismo ou para melhorar a imagem da empresa. De acordo com LimongiFrança (2003), observa-se maior disposição para o trabalho, melhoria do clima interno, maior comprometimento, fidelidade à empresa e atração pelos benefícios quando os métodos de gestão incorporam os conceitos de qualidade de vida no trabalho. Esta abordagem permite, por exemplo, que se contemple uma maior possibilidade de desenvolvimento pessoal, facilitando o trabalho em equipe, uma maior harmonia entre a vida pessoal e profissional. Conforme afirma Peter Drucker, "não se gerencia pessoas. A tarefa é liderar pessoas. A meta é tornar produtivos as forças e o conhecimento específicos de cada pessoa". Deste modo, podemos afirmar que a gestão utilizando conceitos e práticas em qualidade de vida, traz respostas amplamente positivas em termos de produtividade e resultados econômicos. Os sete pilares que levam à QVT Nos últimos anos, o mundo corporativo passou por revoluções que impuseram aos executivos ritmos excessivos de horas de trabalho e pressões para que eles se mostrassem cada vez mais produtivos. Em decorrência, eles priorizaram a vida profissional e relegaram a segundo plano a vida pessoal. Desse contexto, surgiu a reflexão sobre o conceito de Qualidade de Vida no Trabalho(QVT). Porque passou-se a acreditar que o profissional física e mentalmente equilibrado está menos sujeito a estresse e melhor capacitado para separar os problemas de casa dos do trabalho. A criatividade, a produtividade e a motivação, nessas condições, aumentam. “As empresas estão se conscientizando de que, se estiver em harmonia consigo mesmo, o funcionário melhora seu rendimento”, diz o professor Tom Coelho, formado em Economia pela FEA/USP, em Publicidade pela ESPM e com especialização em QVT pela FIA – FEA/USP. Coelho identifica no mercado iniciativas pontuais de QVT, a exemplo de ações de combate a acidentes de trabalho, de programas de treinamentos, de planos de financiamento de cursos de especialização, da criação de cardápios melhor elaborados, da instalação de academias internas, além de eventos extensivos à família e posturas de responsabilidade social. São, ainda, ações pontuais, considera, mas ele já enxerga no movimento uma quebra de paradigma. Coelho é um dos palestrantes mais requisitados sobre o tema de QVT. Nos últimos meses do ano passado, ele chegou a ministrar até 15 apresentações por mês em eventos corporativos. É base de suas palestras o que ele convencionou chamar de “sete pilares da vida”, uma espécie de manual de conduta para o profissional melhorar seu desempenho e garantir a qualidade de vida no trabalho. O professor defende em suas palestras que as empresas devem criar ações ou programas de QVT alinhadas com os sete pilares. Veja quais são eles: Saúde e Esporte – Os cuidados com a saúde vão do check-up até uma alimentação balanceada, de quatro em quatro horas, e uma prática esportiva pelo menos três vezes por semana. Assim a integridade física do executivo estará garantida. Família/Afetividade – Atividades que promovam a harmonia no relacionamento com pais, filhos, amigos e irmãos, namorados, noivos e maridos, para se evitar a transferência para o ambiente de trabalho de problemas de convivência no lar. Carreira e Vocação – Dedicação a atitudes empreendedoras no trabalho, para se alcançar o sucesso, tais como iniciativa, persistência, criatividade e liderança. Importante também fazer o marketing pessoal e administrar bem o tempo. Cultura e Lazer – O autoconhecimento é o ponto chave. Deve-se aproveitar o tempo livre com leituras, cursos, cinema. Não confundir horas de lazer com férias. As férias estão incluídas nesse pilar, porém devem ser encaradas como uma fuga total das obrigações do trabalho. Sociedade e Comunidade – Atentar-se às práticas de networking e condutas responsáveis socialmente, como voluntariado e atuação em causas comunitárias, incluindo ética no trabalho. Bens e Possessões – Anseios e desejos do executivo. Parcimônia com ambições, para que não se confunda com ganância. Estimular a vida material dando valor aos bens que já possui, incluindo noções de gestão das finanças pessoais. Mente e Espírito – Cuidar da espiritualidade no sentido de se aproximar das pessoas e não confundir o conceito com religiosidade. Caráter, moral e coerência são as posturas recomendadas. Devemos ressaltar que nos dias de hoje, não se admite que as ações em qualidade de vida sejam feitas unicamente como um modismo ou para melhorar a imagem da empresa. De acordo com LimongiFrança (2003), observa-se maior disposição para o trabalho, melhoria do clima interno, maior comprometimento, fidelidade à empresa e atração pelos benefícios quando os métodos de gestão incorporam https://www.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c... 04/08/2011 tendência a culpar o outro pelos nossos insucessos. da prática da cidadania. Na era da informação as pessoas são a verdadeira vantagem competitiva mas apesar desta evidência. AUTO-CONHECIMENTO E MOTIVAÇÃO O que realmente motiva a pessoa? Porque alguns são mais motivados que outros diante dos mesmos desafios? Como explicar que um salário pode ser altamente motivador para uma pessoa e considerado muito baixo para outra? Um conjunto de motivos. com total desconsideração às necessidades dos clientes internos e externos. A motivação é um processo de dentro para fora. Esta abordagem permite. vivências de perdas. as pessoas situadas no topo detêm o poder. Resulta essencialmente da competência para encontrar um rumo para a própria vida. buscar o que realmente importa. os que falam diretamente com o cliente. Para saber quem somos é preciso relembrar momentos críticos. auto. especialmente nos ambientes caracterizados pela competição.antssoft. Os programas de desenvolvimento gerencial insistiam na necessidade da participação como forma de liberar o gerente das funções que poderiam ser feitas por outros membros da equipe. administração centralizadora. renasce o desejo de relações éticas. próprios de cada indivíduo determina a diversidade do comportamento humano. mentira. É fundamental viver em paz. admitindo que a delegação havia se instalado e já era momento de dar autonomia e compartilhar poder. Para promover a verdadeira auto transformação. recursos tecnológicos sofisticados. A tarefa é liderar pessoas. compreender quem somos. Esse processo cria a possibilidade de aprender a respeitar a realidade. Máscaras. poder centrado na posição hierárquica. Ninguém motiva ninguém. Incentivos e premiações podem estimular a produtividade e o desempenho mas não asseguram comprometimento. aplicado é reflexivo: motivar-se. Em lugar da obediência e da submissão que caracterizam os nascidos na década de 50. Nos anos oitenta estudiosos das organizações enfatizavam a Administração Participativa. uma maior harmonia entre a vida pessoal e profissional. resistência. AUTO ACEITAÇÃO: O PASSO INICIAL Afeto. exemplos de pessoas significativas. como reagimos às perdas e frustrações e especialmente como lidamos com o sucesso. O primeiro escalão toma as decisões sem envolver a linha de frente. Certamente o verbo motivar. 04/08/2011 . medo. mas raramente podem influenciar nos rumos das decisões. centrar-se em valores. Aumenta o número de indivíduos assumem a responsabilidade por viver de forma consciente. Apoiado no poder que o cargo lhe conferia. entender os fatos. Na era da informação as pessoas precisam se tornar mais independentes. orgulho.confiantes e determinadas. mostram-se estratégias falidas. por exemplo. das experiências vividas. solidão delinearam as características centrais da nossa forma de ser. são fatores apontados como capazes de despertar motivação. incapazes de criar ambiente de trabalho produtivo e relações de confiança. Não há como negar que nascemos com um temperamento determinado pela herança genética e modificado (para melhor ou pior) pela história de vida. Planos de benefícios. Admitir a natureza condicionada da nossa personalidade é assumir que somos parcialmente conscientes da nossa inconsciência. Conforme afirma Peter Drucker. ocupando-se de rotinas. de vergonha ou culpa leva a sentimentos negativos tanto em relação a si mesmos quanto em relação aos outros. relações hostis. QUALIDADE DE VIDA NA ERA DA INFORMAÇÃO O desenvolvimento tecnológico exaustivamente citado como o mais importante marco da virada do milênio está encobrindo a revolução silenciosa que vem se instalando nas organizações. sabe-se que o passo inicial é libertar-se de posturas como fuga. situação rara na maioria das famílias. A vivência de constrangimentos. entusiasmo e relações de confiança. Na década de 70 o gerente atuava nitidamente voltado unicamente para o ambiente interno da organização. desenvolvendo talentos e preparando substitutos. Viver com qualidade não decorre apenas de altos salários. "não se gerencia pessoas. instalações físicas confortáveis. Possuímos marcas do passado. É impossível negar as imperfeições do ser humano. manipulação. a maioria das empresas mantém a estrutura piramidal.. Nem sempre esta profecia se concretiza.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. era altamente centralizador. Estes sabem bem mais o que precisa ser feito. A meta é tornar produtivos as forças e o conhecimento específicos de cada pessoa". que se contemple uma maior possibilidade de desenvolvimento pessoal. E não se é mais feliz apenas por se conseguir comprar um apartamento de cobertura em região valorizada de uma cidade. como lidamos com os desafios da vida. valorizar os êxitos. facilitando o trabalho em equipe. e mergulhar no inevitável conhecimento interior. O século XXI aponta a importância da construção da qualidade de vida que certamente não virá de graça: decorrerá da capacidade de reconhecer a verdade sobre nós mesmos. QUALIDADE DE VIDA E PARTICIPAÇÃO. Isto não se https://www. definem a visão e lançam diretrizes em cascata.. barreiras entre departamentos. salários. assumindo a coragem de expressar a opinião.1 Página 32 de 83 os conceitos de qualidade de vida no trabalho. treinamento ou desenvolvimento deve assegurar ao ser humano a oportunidade de ser aquilo que pode ser a partir de suas próprias potencialidades. o "coaching" do time. a fim de contribuir para melhor contribuir para os objetivos organizacionais e cada vez mais valiosos. não se deve esquecer da vontade do próprio ser humano de apreender. O desenvolvimento de pessoas focaliza geralmente os cargos a serem ocupado futuramente na organização e as novas habilidades e capacidade que serão requeridas. Ele constrói. mas insista em permanecer nele. O treinamento é uma maneira eficaz de agregar valor às pessoas. O treinamento é um processo orientado para o presente. Embora seus métodos sejam similares. Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas: O treinamento tornou-se. Estes poderão. sem terem seus talentos conhecidos ou valorizados pelas instituições que ajudaram a construir. educação. ações. para que o treinamento dê resultado. constituem processos de aprendizagem. afeta e é afetado pelo comportamento dos outros com os quais trabalha e convive. Portanto. Decorrerá de orientar a vida por princípios e valores. A importância de manter equipes treinadas é indiscutível. treinamento e desenvolvimento. sejam elas inatas ou adquiridas. pela qualidade de vida.1 Página 33 de 83 mostra verdadeiro. até hoje. Há quem tenha gratuidade para o check-up anual e se negue a fazê-lo. ou para prepará-la para exercer de forma eficiente novas funções ou atividades. É aprender a defender pontos de vista de forma apropriada às circunstâncias. Modernamente. para que a mudança realmente aconteça. Em outros termos representa a necessidade de trazer de dentro do ser humano para fora dele as suas potencialidades interiores. o empregado sente medo de dizer a verdade e ser penalizado? Infelizmente. Cria outros. mas em número muito menor que os eliminados. Essa verdade leva as empresas a investirem maciçamente em cursos. O homem é autor das suas escolhas. capacitação. O melhor treinamento que se possa dar a alguém é ensiná-lo a amar o que faz. Tudo indica que estresse. Como falar de participação onde a cúpula é centralizadora. Os processos de desenvolvimento de pessoas estão intimamente relacionados com a educação. 04/08/2011 . seminários e programas dos mais variados. Todo modelo de formação.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. O trabalho deve continuar. tanto através de programas formais. Para se conquistar a qualidade de vida. se reciclar e de mudar. providenciar infra-estrutura para se viver com mais saúde. que superpõem: o treinamento. mais do que nunca. Não há como esperar que a empresa alivie o homem do sofrimento inerente ao processo de desenvolvimento tecnológico. Muitos se aposentam sem serem ouvidos. sem camuflar crenças e opiniões. Treinamento. É importante frisar que nenhum treinamento isolado pode provocar mudanças nas empresas. criativas e inovadoras. pressão decorrentes da redução dos níveis gerenciais. para aumentar a sua capacidade para exercer melhor essas funções ou atividades. o século vinte e um iniciou-se sem a concretização dos sonhos de participação nas organizações. o desempenho e a motivação nunca serão suficientes. ameaça de desemprego certamente ainda vão perdurar.este sim.. focalizando o cargo atual e buscando melhorar aquelas habilidades relacionadas com o desempenho imediato do cargo. Mas o homem continuará a ser responsável pelo seu destino. nem sempre o retorno esperado é alcançado. não parece que a melhor postura seja esperar pelo governo ou por padrões bondosos. o treinamento é considerado um meio de desenvolver competências nas pessoas para que elas tornem mais produtivas. Desenvolvimento e Educação.antssoft. ou seja. Tecnologia reduz empregos que não retornarão. à organização e aos clientes. Os processos de desenvolvimento envolvem três estratos. postura que começa por admitir a realidade. que não param de se modificar no mundo da velocidade e da informação. 1. um forte aliado das empresas que buscam sempre manter seus funcionários a par das novas técnicas. tecnologias e conceitos.2. muitas vezes. palestras. A construção da qualidade de vida dependerá do comprometimento pessoal com a valorização da vida e do viver. nada muda.. como através de posturas e acompanhamento do superior imediato . o grande treinador. o desenvolvimento de pessoas e desenvolvimento pessoal. Entretanto. QUALIDADE DE VIDA: UMA REALIDADE A SER CONQUISTADA. A palavra educar significa extrair. decisões e é responsável pelo próprio bem estar. Há uma diferença entre treinamento e desenvolvimento de pessoas. sentimentos de revolta e indignação não se mostram efetivas. A postura de vítima. trazer arrancar. sem dúvida. Através do treinamento e desenvolvimento a pessoa pode mudar seu comportamento: https://www. porque do contrário. sem desistir daquilo em que se acredita. mantém ou modifica os valores que caracterizam a cultura organizacional. o gerente teme delegar e perder prestígio. É qualquer atividade que contribua para tornar uma pessoa apta a exercer sua função ou atividade. Ambos. na totalidade das empresas. enxugamento de quadros. Ele enriquece o patrimônio humano nas organizações. Gerenciamento de Desempenho. Há quem saiba que precisa livrar-se do sedentarismo. quando muito. O DO ( desenvolvimento organizacional é uma abordagem especial de mudança organizacional na qual os próprios funcionários formulam a mudança necessária e a implementam. têm-se notícias de que as empresas norte-americanas com mais de 100 funcionários gastaram US$ 60. dos produtos e serviços produzidos e da cultura organizacional. seja para qualquer funcionário. Além do mais. às pessoas e aos clientes. Implementação: aplicação e condução do programa de treinamento.7 bilhões em um ano.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Programas de Treinamento. Processo de DO Diagnóstico Intervenção Reforço Na realidade. Um caso específico é o da Xerox que gasta mais de US$ 300 milhões todo ano em treinamento dos seus https://www.. No fundo ele pode ser utilizado como reavaliação da estrutura organizacional. As habilidades podem se deteriorar e podem tornar-se obsoletas. É a aplicação dos conhecimento das ciências comportamentais no esforço a longo prazo para melhorar a capacidade da organização de confrontar-se com as mudanças no ambiente externo e aumentar suas habilidades na solução dos problemas.antssoft. recentemente. o DO funciona como um processo planejado e negociado de mudança organizacional. e como resultado disso as empresas gastam muito dinheiro todo ano em treinamento formal. 04/08/2011 . o DO tem enorme potencial para complementar e incentivar programas de qualidade total nas organizações. estudos de casos • Tutoria (mentoring/ coaching) • Aconselhamento • Programas de trainees Textos de apoio Educação Corporativa Programas de Trainees Coach Desenvolvimento organizacional: Treinamento e desenvolvimento lidam com pessoas. Diagnóstico: é o levantamento das necessidades. dos processos e tecnologias utilizados. 4. 3. Por exemplo. através da assistência de consultor interno ou externo. A questão de funcionários competentes não permanece assim para sempre. muitas vezes. O processo de DO O DO utiliza um processo composto de 3 fases distintas. Esta mudança busca agregar valor ao negócio da organização. isto é com a aprendizagem no nível individual.. Desenho: elaboração do programa de treinamento. 2.1 Página 34 de 83 Treinamento Transmissão de informações Desenvolvimento de habilidades Desenvolvimento de atitudes Desenvolvimento de conceitos O Processo de Treinamento e desenvolvimento O treinamento é um processo cíclico e contínuo composto de quatro etapas: 1. para treinar 50 milhões de trabalhadores. Avaliação: verificação dos resultados obtidos pelo treinamento Métodos de desenvolvimento de pessoas: • Rotação dos cargos: • Participação de cursos e seminários (vídeo conferencia) • Exercícios de simulação. À medida que a organização se “achata”. Isso inclui aprender a ouvir. E. O treinamento técnico vem se tornando cada vez mais importante por duas razões: novas tecnologias e novos modelos de estruturas organizacionais. sistemas eletrônicos e estabilização e outras inovações. o pessoal que trabalha em oficinas mecânicas precisou passar por extensivo treinamento para aprender a lidar com os modelos mais recentes de automóveis. mas o funcionário não as possui muito desenvolvidas.. mesmo se isso não fosse possível. Segundo (Robbins. treinamento básico de linguagem e matemática para seus funcionários. a maioria dos treinamentos visa a atualização e o aperfeiçoamento das habilidades técnicas dos funcionários. análise de alternativas e seleção de soluções. 2002). Quando as pessoas entram para o mercado de trabalho. Alguns funcionários possuem excelentes habilidades interpessoais. habilidades de linguagem buscam passar para o chefe ou líder de uma equipe.000 maiores empresas norte-americanas recebem algum tipo de treinamento ético. Interpessoal e 4.antssoft. 2. e cerca de 40 milhões. desde ensinar leitura básica até cursos avançados de liderança empresarial. Linguagem. Esse tipo de treinamento tornou-se uma parte básica de quase todos os esforços organizacionais para a introdução das equipes autogerenciadas ou a implementação de algum controle de qualidade. mas cerca de 20% dos norte-americanos entre 21 e 25 anos só possuem a capacidade referente ao primeiro grau. uma pesquisa recente revelou que cerca de 70% dos funcionários das 1. Tipos de Treinamento. os administradores. 1. 1. Segundo (Robbins. ele pode participar de treinamento para solução de problemas. Basicamente.3 Habilidades interpessoais. seus valores éticos já foram estabelecidos. 1. os equipamentos controlados por computador exigiram que milhões de operários aprendessem novas habilidades. Segundo (Robbins. Os críticos argumentam que a ética se baseia em valores. poucos trabalhadores são alfabetizados ou concluíram o primeiro grau. 1. os funcionários precisam aprender uma ampla variedade de tarefas. o treinamento técnico também cresce em importância por causa das mudanças no modelo organizacional. expandindo a utilização das equipes e derrubando as barreiras tradicionais dos departamentos. Quando essas habilidades são exigidas. O trabalho se modifica em função das novas tecnologias e da melhoria dos métodos. Até certo ponto. mas outros precisam de treinamento para melhorá-las. A seguir serão apresentadas quatro categorias básicas de habilidades: 1. tendo de ser aprendida por meio de exemplos e até mesmo por troca de experiências. 3. Os críticos também afirmam que a ética não pode ser “ensinada” formalmente. funcionalmente analfabetos. 2. Isso inclui atividades para desenvolver sua lógica. A maioria das demandas do ambiente de trabalho requer uma capacidade de linguagem equivalente ao segundo grau completo. seu desempenho depende de sua habilidade de interagir eficazmente com seus colegas e chefes.. Solução de problemas. raciocínio e habilidade de definição de problemas.4 Habilidades para solução de problemas. Por exemplo. com motores monitorados por computador. E em muitos países do terceiro mundo. Além disso. precisam solucionar problemas em seu trabalho. Da mesma forma. praticamente todos funcionários pertencem a uma unidade de trabalho. um relatório recente do Ministério da Educação dos Estados Unidos revelou que 90 milhões de norte-americanos adultos são semi-alfabetizados. além de sua capacidade de identificação de causas. o treinamento ético seria eficaz por ajudar os https://www. O que quer dizer treinamento ético? Segundo (Robbins. a introdução de treinamentos de alguns princípios básicos como aulas de matemática e até mesmo uma língua diferente. com freqüência cada vez maior. após o período de 1 ano poderá ser observado melhorias significativas na eficiência de funcionários. 1. 2002). 2002). Técnica.1 Página 35 de 83 funcionários. As organizações precisam oferecer. Segundo (Robbins. Segundo (Robbins. 2002). Com isso. a comunicar as idéias de maneira mais clara e ser um membro mais eficaz na equipe. 2002). 04/08/2011 . o treinamento pode incluir tudo. Mas evidências não são claras quanto à questão se a ética pode ou não ser ensinada.2 Habilidades técnicas. desenvolvimento de alternativas. Os defensores do treinamento ético argumentam que os valores podem ser modificados e aprendido na idade adulta. e o sistema de valores é determinado ainda na infância.1 Habilidades de linguagem.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. bem como muitos funcionários que realizam tarefas não rotineiras. 2002). os métodos de treinamento costumam ser classificados como formais ou informais. As sugestões a seguir são consistentes com a visão de que você. Para que você possa em sua empresa verificar qual a melhor maneira de treinamento possível para seus funcionários.. A ênfase em um determinado método pode prejudicar aqueles que não têm muita afinidade com o escolhido. portanto. 2002). os leitores devem receber livros ou outros materiais impressos. poderá elaborar seus programas de treinamento formal para maximizar essas preferências. • Oferta de assistência financeira: a organização deve oferecer reembolso para as despesas dos funcionários possuem com a educação continuada. mesmo que sejam contratados de uma grande organização. é melhor elaborar um programa que utilize uma variedade de estilos diferentes. elas são mais capazes de elaborar um plano pessoal para compartilhar isso no futuro. os funcionários de hoje devem administrar suas carreiras como empresários que cuidam de um pequeno negócio.1 As responsabilidades do funcionário. 2002). • Oferta de tempo para que funcionários se eduquem: a organização deve ser generosa em proporcionar tempo pago para os treinamentos fora do trabalho. • Treinamento fora do trabalho: o fato do treinamento no trabalho gerar uma ruptura no ambiente de trabalho. Pode-se traduzir esses estilos de aprendizado em diferentes métodos de aprendizagem. 2002). cursos pela Internet. As responsabilidades da organização. não planejado e facilmente adaptável às situações e aos indivíduos. é o tipo de pessoa capaz de aprender a lidar com computadores lendo um manual em uma sala. Além disso. Caso não conheça as preferências. Segundo (Robbins. os ouvintes seriam beneficiados com oportunidades de experiências. é o fator que faz com as empresas invistam neste tipo de treinamento. 3. Essas pessoas observam as outras pessoas e emulam o comportamento observado.antssoft. para que continuamente melhorem suas habilidades. Segundo (Robbins. • Mantenha-se atualizado: desenvolva habilidades e talentos específicos que estejam em grande demanda. cabe aplicar vários métodos de ensino. • Treinamento no trabalho: esse tipo de treinamento inclui o rodízio de tarefas. pessoalmente ou em vídeo. já outras pessoas aprendem melhor observando. e apenas você. Esse treinamento nada mais é do que fazer os funcionários ajudarem uns aos outros. sessões de vídeos. internalizam e memorizam coisas novas não é necessariamente a mesma. a carga de trabalho não deve ser tão demandante que impeça o funcionário de ter um tempo para desenvolver novas habilidades. capacidades e conhecimentos. interessantes e profissionalmente desafiadoras. nas quais pudessem simular e praticar as novas habilidades.. Se você souber qual o estilo de aprendizado dos seus funcionários. para refletir o estilo de aprendizado de cada funcionário. é necessário reconhecer que seus funcionários e/ou alunos aprendem de maneiras diferentes. Segundo (Robbins. quais são as responsabilidades da organização pelo desenvolvimento de carreiras de seus funcionários nas condições de hoje? A essência de um programa progressivo de desenvolvimento de carreira se baseia na oferta de apoio aos funcionários. a maneira pela qual as pessoas processam.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. 4. 2002).1 Página 36 de 83 funcionários a identificar dilemas éticos e tornarem-se mais conscientes das questões éticas que fundamentassem suas ações. via satélite e até mesmo atividades de grupos que utilizam dramatizações e estudos de casos. 04/08/2011 . além de reafirmar a expectativa da organização de que seus membros ajam eticamente. os programas de aprendizagem. é o responsável básico pela sua carreira: • Conheça a si mesmo: basicamente o planejamento da carreira começa com a honestidade consigo mesmo. seminários. • Criação de oportunidades de crescimento: os funcionários devem ter a oportunidade de passar por experiências novas. Para maximizar o aprendizado. • Equilibre suas competências especializadas e generalistas: você precisa estar atualizado em relação à sua https://www. os observadores devem ter oportunidade de observar outras pessoas. Esse fato significa que o treinamento formal efetivo deve ser individualizado. 5. compartilhando informações e solucionando problemas de trabalho em conjunto. programas de auto-aprendizado. Segundo (Robbins. Algumas pessoas absorvem melhor as informações quando as lêem. e no trabalho ou fora do trabalho. 5. capacidades e conhecimentos. Eles devem pensar em si mesmos como funcionários de si próprios. Esse tipo de treinamento pode ser feito através de palestras. A seguir a descrição de cada um: • Treinamento formal: planejado com antecedência e com formato estruturado. a preparação de substitutos eventuais e os programas formais com mentores. para ensinar habilidades e manter os funcionários atualizados. e esse apoio inclui: • Comunicação clara das metas e estratégias da empresa: quando as pessoas sabem para onde vai a organização. • Treinamento informal: não estruturado. • Administre sua reputação: procura mostrar suas realizações e tornar visível suas conquistas. Individualização do treinamento formal. Métodos de treinamento. 1993). na perspectiva crítica. como a avaliação bilateral.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. de contribuições das Ciências Sociais. Nader e Ramagem. o desempenho no trabalho é resultante não apenas das competências inerentes ao indivíduo mas também das relações interpessoais. Lima e Veiga (1996). essas técnicas evoluíram de um modelo de avaliação de mão única. A utilização ampliada de processos e escalas para avaliar o desempenho de empregados tomou corpo com o advento do taylorismo. de acompanhamento e de avaliação propriamente dita (Guimarães. objetivando a correção de desvios e dando sentido de continuidade e sustentabilidade à organização. visando à eficácia organizacional. no início do século passado. por meio do qual o chefe realizava unilateralmente um diagnóstico dos pontos forte e fracos do subordinado. ou seja. no nível corporativo. Tipos e métodos de treinamento. processos de trabalho e políticas de recursos humanos. A partir da necessidade das organizações de contar com instrumentos para estimular o trabalhador a adotar ou reforçar determinadas atitudes. As organizações modernas necessitam de mecanismos de avaliação de desempenho em seus diversos níveis. a avaliação concentra-se sobre os projetos e processos de trabalho. mas esteja preparado para o pior. quais são as responsabilidades que cabem as empresas. desde o corporativo até o individual. tendo a sustentabilidade da organização como resultado esperado. Assim. é possível indagar até que ponto a gestão de desempenho é algo diferente da gestão de competências. habilidades para os dias atuais. 1997). em síntese. as técnicas de avaliação de desempenho foram sendo aperfeiçoadas. pois. no nível individual. isto é. objetivos. espere pelo melhor.. que propõe a utilização de múltiplas fontes. 1998).. Nestes dois últimos níveis. cada qual procurando desenvolver metodologias adequadas às suas necessidades e finalidades. No que diz respeito à responsabilidade pela avaliação. a avaliação é entendida como um mecanismo utilizado pela organização para exercer o controle psicossocial sobre os trabalhadores (Pagès et al. No nível divisional ou funcional. chefe e subordinados. Isso pressupõe não só a comparação entre o que se espera do indivíduo em termos de realização (resultado esperado) e a sua atuação efetiva (trabalho realizado) mas também a existência de algum mecanismo de acompanhamento que permita corrigir desvios para assegurar que a execução corresponda ao que foi planejado (Lucena. Como visto. o interesse recai sobre os objetivos e as metas de cada unidade produtiva da empresa. em que chefe e subordinados discutem em conjunto o desempenho deste último. por exemplo. mais recentemente. de forma que apenas o trabalho previamente planejado deve ser objeto de avaliação. Lucena. comparar os resultados alcançados com os esperados (planejados). fazem parte de todo o processo. diversos têm sido os mecanismos utilizados pelas organizações para a avaliação do desempenho humano no trabalho. a avaliação 360º. 1998). do ambiente de trabalho e das características da organização. a avaliação de desempenho passou das metodologias de controle dos tempos e movimentos para processos que consideram o empregado e seu trabalho como parte de um contexto organizacional e social mais amplo (Guimarães. O termo gestão dá ao mecanismo de avaliação a conotação de um processo que envolve atividades de planejamento. A gestão de desempenho surgiu nos últimos anos como um conceito alternativo às técnicas tradicionalmente utilizadas para a avaliação de desempenho.antssoft. do seu comportamento no ambiente de trabalho ou de ambos. foi com o surgimento do capitalismo e das grandes indústrias que a avaliação do desempenho humano ganhou maior significado. conforme proposto por Edwards e Ewen (1996). uma vez que permite rever estratégias. • Mantenha suas opções em aberto: tenha sempre planos contingênciais para poder lançar mão quando necessário. 04/08/2011 .. bem como desenvolver competências generalistas. o acompanhamento e a avaliação restringem-se à missão. GESTÃO DE COMPETÊNCIAS VERSUS GESTÃO DE DESEMPENHO Com base na revisão realizada. • Documente suas realizações: empregadores estão cada vez mais interessados no que você tem realizado e não no títulos que você possui. Ao longo do século XX. pares. 1997. a avaliação é vista como um processo que visa ao desenvolvimento de recursos humanos e à melhoria da performance no trabalho (Goodale. Aluri e Reichel. Avaliar significa. valendo-se. Ambas as tecnologias propõem a necessidade de associar a https://www. e. a avaliação do empregado por clientes. como sugerem Oliveira-Castro. Nader e Ramagem (1998). conforme descrito por Guimarães. sobre as equipes. busca-se a qualidade dos produtos e serviços gerados pela organização. o objeto a ser avaliado é o resultado do trabalho do indivíduo. principalmente. para disciplinar o trabalhador e interferir no seu modo de realizar o trabalho. Gestão de Desempenho Embora mecanismos de avaliação de desempenho tenham sido utilizados para o controle dos trabalhadores desde a Antigüidade. entre outros. Enquanto. No nível grupal. o planejamento. e quais responsabilidades cabem aos funcionários. 1992. para outros modelos. a gestão de desempenho faz parte de um processo maior de gestão organizacional. Um sistema de gestão de desempenho. à visão e aos objetivos macro. As pesquisas de Taylor para a racionalização do trabalho deram origem às primeiras escalas de “avaliação de mérito”. na época. mostra que.1 Página 37 de 83 especialidade técnica. 1994). aplicadas. Finalmente. na perspectiva funcionalista. habilidades e atitudes que se pressupõe serem relevantes para a consecução dos objetivos organizacionais. ficou comprovado que os profissionais mais bem sucedidos são aqueles que possuem um QE (Quociente Emocional) mais apurado em detrimento do QI (Quociente de Inteligência) que mede apenas as capacidades e habilidades técnicas do indivíduo. carecia de adaptações. Essas tecnologias de gestão parecem estar baseadas em um mesmo pressuposto. A Gestão por Competências. Enquanto o modelo de Gestão por Competências comportamentais começava a se instalar. em última instância. as proposições de Prahalad e Hamel (1990) e Durand (1998) seguem o mesmo caminho. No caso da gestão de desempenho.1 Página 38 de 83 performance ou as competências da organização com as de seus membros. por meio da utilização de sistemas de recursos humanos consistentes entre si e coerentes com a estratégia da organização (Taylor. recrutamento e seleção. 1.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. por exemplo. calcadas na teoria da Inteligência Emocional de Goleman. Ela dava condições para a manutenção da eficácia organizacional. por exemplo. a partir disto. 1996) sustentam que as organizações deveriam dispor de instrumentos de avaliação de desempenho em seus diversos níveis. faz-se necessário contar com algum mecanismo de avaliação de desempenho que permita à empresa identificar seu gap (lacuna) de competências. sugerindo a existência de competências organizacionais e humanas. mas também as competências técnicas. Observam-se. ou seja. a própria competência do indivíduo. do corporativo ao individual. desenvolver e manter o pessoal necessário para atingir os objetivos organizacionais. Da mesma forma. alguns autores (Guimarães. mas isso só seria garantido com a manutenção.e a estratégia organizacional. Em outras palavras. habilidades e atitudes necessários para atingi-lo. Outra semelhança é que tanto a gestão de desempenho quanto a de competências presumem um processo que considera a interdependência entre os atos de planejar. como qualquer sistema dinâmico. acompanhar e avaliar. 1996). No Brasil.3. A importância do equilíbrio entre estes dois tipos de competências. portanto. grandes especialistas anunciaram esta nova filosofia e a implantaram em nossas empresas. sustentar a capacidade e desenvolvimento técnico delas? Surgiu então a necessidade de se gerir. A partir dos estudos feitos por Daniel Goleman na década de 90. nota-se que os processos inerentes às duas tecnologias muitas vezes se sobrepõem. Havia sido dado. a competência ou o desempenho da organização e são influenciados por ela. aliada a outros recursos. Infere-se. A necessidade de associar o desempenho ou as competências humanas com o desempenho ou as competências da organização como um todo faz com que tanto a gestão de desempenho como a de competências estejam inseridas em um contexto de gestão estratégica de recursos humanos. Na gestão de competências. Sob esse aspecto. que a identificação de necessidades de desenvolvimento de competências acontece por meio da gestão de desempenho. também. Mas a Gestão por Competências. tanto no nível individual como no organizacional. acerca da Inteligência Emocional.antssoft. ambas as tecnologias podem empregar indicadores relacionados tanto ao resultado do trabalho como ao comportamento ou processo utilizado para alcançá-lo. Da mesma forma. para a utilização destas competências como critérios e elementos de referência. Oliveira-Castro. dá origem e sustentação à competência organizacional. Beechler e Napier. parecendo ser complementares. Além disso. neste momento. por outro lado. até mesmo semelhanças conceituais entre competência e desempenho. Lima e Veiga. orientar os processos de Recursos Humanos como a avaliação de desempenho e o recrutamento e seleção. ele mesmo gerava uma tendência de colocação dos requisitos da eficiência em segundo plano. os autores que defendem a gestão de desempenho alegam que a performance no trabalho é resultado não apenas das competências inerentes ao indivíduo mas também de atributos organizacionais.. na gestão de competências. por exemplo. de conhecimentos. um importante passo de um novo modelo de administração de pessoas e desenvolvimento de talentos. Através dela podemos orientar as ações das pessoas no intuito de se construir uma organização eficaz. uma competência se traduz tanto pelo resultado alcançado como pelo conjunto de conhecimentos. por parte do indivíduo. A partir disto. https://www. entendida como a função de atrair. Quando a gestão de desempenho ocorre no nível individual. 1998. assegurava a conduta das pessoas. então. da eficiência. enquanto que o primeiro mede capacidades comportamentais como a sociabilização e a auto-motivação. O resultado alcançado (desempenho) representa. as duas tecnologias de gestão propõem integrar os subsistemas de recursos humanos – gestão de carreira. Gestão de Competências. A base era definir um conjunto de competências comportamentais que sustentariam a Cultura Organizacional e. na gestão de competências. relevantes estudos e modelos foram desenvolvidos no mundo.. entre outros . muito mais do que uma forma de administrar. aquela que atinge as suas metas e seus objetivos traçados. é uma filosofia de desenvolvimento de talentos nas empresas. Na eficiência temos os seus dois principais compostos oriundos de especificidade técnica: a produtividade e a qualidade. treinamento e desenvolvimento. não somente as competências comportamentais. o que iria. 04/08/2011 . Enquanto a corrente da gestão de competências argumenta que a competência humana. Se por um lado a Gestão por Competências comportamentais. é possível avaliar o trabalhador tomando como parâmetro não só os resultados decorrentes do trabalho executado mas também a manifestação. remuneração. podem ser manuseados e vistos. este tipo de empresa. Ela deve ser adequada a cada empresa respeitando-se cada identidade organizacional. instalação e transferência dos bens. para uma gestão completa e eficaz. mantendo de forma organizada todos os dados relevantes e disponibilizando relatórios de maneira específica.. por período de relevância. dos bens intangíveis. adequação para correto funcionamento. a cada cultura organizacional a cada tipo de produto pode ser visto na resposta de um questionamento básico: Comparando-se uma empresa industrial com uma empresa de serviços. utiliza-se o modelo com código de barras. Em resumo. é necessário a contabilização da depreciação de seus bens imobilizados. tal que pertence a uma sub-categoria do Ativo Permanente. subdividindo as competências comportamentais em essenciais (aquelas que são comuns a qualquer indivíduo na empresa) e as específicas (aquelas que são atribuídas a cada cargo específico). haja um controle efetivo de todo seu empreendimento.. a ser efetuado pela gestão do patrimônio. como exemplo: instalação. é interessante que na implantação de controle patrimonial haja uma adequação a lei 11. composta de sistemas de atividades técnicas de modos operacionais. mediante identificação física e contábil. O custo agregado ao ativo pode ser relacionado ao seu valor de aquisição quanto ao seu custo de construção ou fabricação. Implantação de Controle Patrimonial É necessário efetuar atualização dos valores monetários de seu patrimônio. tais softwares de auxílio devem fornecer um mínimo de recursos para total otimização dos processos. Atualmente não se utiliza esse modelo de etiqueta (ao lado). na Gestão por Competências.638 . as competências comportamentais deverão ter um tratamento mais apurado na gestão. é sempre interessante ter um auxílio em TI exemplar. estendendo-se um pouco mais. É de fato interessante principalmente com a agilidade de procedimentos de correção monetária e controle de ativo fixo. com devido detalhamento e aperfeiçoamento do controle dos bens. 04/08/2011 . Função Administração Patrimonial: manutenções preventiva. as competências técnicas deverão ter um tratamento mais apurado na gestão. Gestão Patrimonial Nesta etapa de Controle do Patrimônio. por exemplo. que diferenciam os bens tangíveis.antssoft.1 Página 39 de 83 adequando-se a cada empresa. e tem seu registro no empreendimento através do custo de sua aquisição. Disto concluímos que é fundamental.4. sua cultura organizacional e sua atividade. 1. Basicamente a relação dos bens em sua classificação é bem intuitiva. corretiva e preditiva. Um dos aspectos básicos de uma boa gestão patrimonial são os fatores a serem considerados em sua estruturação. sendo os bens tangíveis aqueles que existem fisicamente. Para gerenciar todos os ativos de uma empresa. Gestão Patrimonial – Gerencie o Ativo de sua empresa. Vários campos devem ser abordados. ou micro chip (ativo ou passivo). Temos então https://www. despesas com transporte. por ser. Ainda. As relações interpessoais são maiores que em uma indústria devido ao maior contato com clientes externos. atribuindo-se pesos e profundidades a cada uma delas adequados ao perfil da empresa. Em uma empresa prestadora de serviços. para que assim. mas também as competências técnicas. há diferença na predominância das competências? Em uma indústria. tem por tendência agrupá-los em grupos distintos para facilitar tal processo. objetos concretos. levarmos em consideração não somente as competências comportamentais. Na utilização de softwares específicos nesta área. Desta forma. além de funcionar de maneira integrada a contabilidade: * Balanço Patrimonial * Balancetes por Período * Análise de Receitas/Despesas/Resultados * Livro Razão e Caixa * Baixa do Ativo Imobilizado * Identificação de Ativos Imobilizados * Razão Auxiliar * Balanço das Depreciações * Imposto de Renda * Lista dos Bens por Grupo De forma análoga. Há dois grandes grupos de classificação.etiqueta de ativo Um fato a ser relacionado ao valor do ativo imobilizado é quando este é adquirido por terceiros e leva em conta outros fatores para seu completo funcionamento. é possível ter um total controle gerencial de forma otimizada. Em suma. Controle Patrimônio .com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Inventário Físico e Avaliações Um fator de extrema importância é o tratamento do Ativo Imobilizado de sua empresa. a Gestão por Competências não é e jamais pode ser um modelo "enlatado". de habilidades adquiridas de aprendizados técnicos. Algumas etapas comumente seguidas para tal cálculo são: valor de aquisição. esta será a quantia da perda que irá para demonstração de resultados. e ainda tenha valor contábil. Como é relevante para a Gestão de Qualidade. o Ativo é baixado contabilmente ao efetuar sua venda. e JIT. estes novos termos RCM. e deste modo o processo segue com tais valores contabilizados como custo de despesa operacional. manutenção produtiva total. ou mesmo aqueles que foram vendidos. sua caracterização é de despesa operacional sem desembolso. e o mesmo tenha baixa. garantindo uma melhor estruturação interna e benefícios para seus clientes. Controle da Depreciação Depreciação . A manutenção preditiva. Bastante relevante também na relação de Gestão de Qualidade. quando a depreciação alcança 100%. Terrenos e Construções. para acompanhar as peças que não entram nas especificações e devem ser rejeitadas. para otimizar todos seus processos. A Taxa de Depreciação pode ser consultada diretamente pelo site da receita federal.a despesa operacional sem desembolso Pela lei das sociedades por ações. manutenção centrada na confiabilidade.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. no geral. tendo valor contábil nulo.. Na manutenção e controle das depreciações. Fator curioso para os iniciantes deste assunto. Este tipo de inventário é caracterizado por contagens semanais. Este valor de depreciação será registrado periodicamente. descontado seu percentual de depreciação. é seu custo original subtraído da depreciação acumulada. Marcas e Patentes de Indústria e Comércio. É comum atualmente. Outras terminologias têm surgido como ferramentas de gerência de manutenção.são apresentadas como substitutas à manutenção preditiva e a solução definitiva aos seus altos https://www. e toma como aceitação um desvio percentual de aceitação de diferenças no estoque. Tal prática conhecida também como verificação de acuracidades do estoque. deve-se tratar a baixa de maneira distinta: * Caso tenha alcançado 100% de sua depreciação. mas sim como uma fonte de recursos para utilização dentro do empreendimento. Sua função é a verificação da equivalência entre o estoque e o controle do mesmo. e seja efetuado a venda do mesmo. percebe-se sua relevância também na Gestão de Eficiência e Gestão Contábil. dando apoio na caracterização dos desvios de controle. E esta deverá ser contabilizada. Diante referido Balanço Patrimonial. de 31 de dezembro de 1998. Um exemplo de tais bens intangíveis são: Direitos de Publicação. É muito comum as empresas adotarem o Controle da Qualidade Total (TQC). Tais baixas comumente são efetuadas diante os ativos que obtiveram 100% de depreciação. Inventário Físico Inventario Físico . * Caso haja uma cessação de utilidade do ativo imobilizado. doação ou finalização de utilidade. No processo de depreciação total. garante como norma básica alguns aspectos relevantes a depreciação do Ativo Imobilizado. tais faltas se não forem registradas pode acarretar em problemas futuros de prazos e entregas para os clientes. é que a depreciação não é considerada como um custo no ponto de vista econômico. de Uso de Processo. Outro ponto importante sobre os ativos de uma empresa é a verificação da redução ao valor recuperável de ativos. Móveis e Utensílios. a verificação de utilização de inventário contínuo em empreendimentos que atuam com volume de estoque reduzido. tem sido reconhecida como uma técnica eficaz de gerenciamento de manutenção. * Caso haja venda do bem. Ferramentas. ou aqueles que não são mais utilizados pela empresa por motivos diversos ou obsolescência. e conseqüentes abastecimentos dos produtos necessários no mercado. pois havendo desequilíbrio nos processos de qualidade. esta verificação é dada pelo Teste de Impairment. manutenção “Just-inTime” .. os Ativos Imobilizados contabilizados terão seu registro correspondente ao seu valor de aquisição. perante suas expectativas futuras ou adequação com valor de mercado. em sucessão nas contas de depreciação. e visa corrigir as variações em dado ativo de longa duração. Porém. tem seu valor como documentos que garantem direitos. como posse jurídica. TPM. depreciando o nome do empreendimento. sendo esta a Instrução Normativa SRF nº 162. são aqueles objetos abstratos.antssoft. Para tais casos.1 Página 40 de 83 alguns exemplos de tais bens tangíveis: Veículos. tomando um lote reduzido de peças do universo amostral disponível para a verificação e Controle de Qualidade. Ativo Imobilizado e sua Baixa A necessidade de efetuar baixas em ativos imobilizados deve-se primeiramente na necessidade de contabilizar tais dados para benefícios monetários para o empreendimento. Tem-se definido uma variedade de técnicas que variam desde o monitoramento da vibração até imagens em infravermelho. Já os bens intangíveis. e neste caso o bem ainda existe fisicamente dentro do empreendimento. será a diferença do valor de venda do produto pelo seu valor contabilizado. ou seja. 04/08/2011 . Equipamentos. Máquinas. até que haja depreciação total sendo o item chegar a obsolescência ou desgaste total. têm-se discutido amplamente a gerência de manutenção preditiva. Manutenção Predial Nos últimos anos. exaustão ou amortização. Exploração e Extração.Gestão de Qualidade É a contabilização do estoque de um empreendimento. o resultado contábil da transação de baixa (prejuízo ou lucro). o valor da venda será o ganho com a transação. o procedimento de desgaste é computado anualmente em contas acumuladoras de saldo. antssoft. Entretanto. parece razoável. mais importante. que quantifiquem a real necessidade de reparo ou manutenção de maquinaria. conserte-a. Uma planta industrial usando gerência por manutenção corretiva não gasta qualquer dinheiro com manutenção. A perda do tempo de produção e da qualidade do produto. Os custos de manutenção correspondem a parte principal dos custos operacionais totais de todas as plantas industriais de manufatura e de produção. Eles têm capacitado o pessoal a reduzir ou eliminar reparos desnecessários. ou seja. Talvez estas fossem declarações verdadeiras 10 ou 20 anos atrás. Até recentemente. https://www. Poucas plantas industriais usam uma filosofia verdadeira de gerência por manutenção corretiva. de papel e celulose. e de sistemas. a capacidade em monitorar todas as máquinas críticas. deve-se considerar primeiro as técnicas de gerência tradicionais. as plantas industriais realizam tarefas preventivas básicas. neste tipo de gerência. elevado tempo de paralisação da máquina. mesmo em um ambiente de manutenção corretiva. e outras técnicas de análise não-destrutivas. e em muitos casos é. em indústrias alimentícias. Por exemplo. antes que seja tomada qualquer ação de manutenção. A combinação destas técnicas de monitoramento e de análise oferece os meios de monitoramento direto de todos os equipamentos e sistemas críticos em sua fábrica. O cronograma de manutenção tem sido. e outras indústrias pesadas. não conserte” ) de manutenção de maquinaria fabril tem representado uma grande parte das operações de manutenção da planta industrial. de maquinaria. As plantas industriais e de processo tipicamente usam dois tipos de gerência de manutenção: manutenção corretiva (rodar até a falha) ou manutenção preventiva. A manutenção corretiva é uma técnica de gerência reativa que espera pela falha da máquina ou equipamento. desde que a primeira fábrica foi construída e. tribologia. até que uma máquina ou sistema falhe em operar. altos custos de trabalho extra. incluem: análise de vibração. A opinião geral tem sido de que “Manutenção é um mal necessário”.. Quando você considera que a Indústria Americana gasta mais de 200 bilhões de dólares todo ano com manutenção de equipamentos de fábricas e instalações. MANUTENÇÃO CORRETIVA: A lógica da gerência em manutenção corretiva é simples e direta: quando uma máquina quebra. Entretanto. Este artigo pretende explanar sobre o conhecimento básico necessário para seleção e implementação de um programa de gerência de manutenção abrangente e efetivo em termos de custo em sua fábrica. Para entender os programas de gerência de manutenção preditiva. ou “Nada pode ser feito para melhorar os custos de manutenção”. as máquinas e outros equipamentos da planta industrial não são revisados e não são feitos grandes reparos até que o equipamento falhe em sua operação. a manutenção pode representar até 30% dos custos totais de produção. e sistemas da planta industrial. e reduzir o impacto negativo da operação da manutenção sobre o rendimento das plantas industrial de manufatura e de produção. previsto em dados de tendência estatística ou na falha real de equipamentos da planta industrial. e sistemas em uma planta industrial típica não pode se limitar a uma única técnica. enquanto que nas indústrias siderúrgicas. Entretanto. ultra-som. a gerência de nível médio e corporativo tinha ignorado o impacto da operação da manutenção sobre a qualidade do produto. como lubrificação e ajustes da máquina. o desenvolvimento do microprocessador e outros instrumentos baseados em computador usados para monitorar a condição operativa de equipamentos fabris. As técnicas de monitoramento na preditiva. e baixa disponibilidade de produção. por cima. inspeção visual. Em quase todos os casos. Dependendo da indústria específica. têm oferecido meios para se gerenciar a operação da manutenção. evitar falhas catastróficas da máquina. ferrografia.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Também é o método mais caro de gerência de manutenção. 04/08/2011 . Desde que a maioria das fábricas de manufatura e de processo baseia-se em equipamentos mecânicos para a maior parte de seus processos. baseadas em condições. os custos de manutenção podem representar entre 15% a 30% do custo dos bens produzidos. monitoria de processo. os custos médios de manutenção podem representar cerca de 15% do custo dos bens produzidos. Este método ( “Se não está quebrada. Talvez mais importante é o fato de que nossa gerência ineficaz da manutenção tem um impacto dramático sobre nossa habilidade de manufaturar produtos de qualidade que sejam competitivos no mercado mundial. que resulta da gerência inadequada da manutenção tem tido um impacto dramático sobre nossa condição de competir com o Japão e outros países que têm implementado filosofias mais avançadas de gerência de manufatura e de manutenção. a manutenção preditiva baseada em vibração é a técnica dominante usada para a maioria dos programas de gerência de manutenção. equipamentos.. O resultado da gerência ineficaz da manutenção representa uma perda de mais de 60 bilhões de dólares todo ano. custos de produção e. no lucro básico.1 Página 41 de 83 custos de manutenção. equipamentos. A razão dominante para esta gerência ineficaz é a falta de dados fatuais. Recentes pesquisas da efetividade da gerência da manutenção indicam que um terço de todos os custos de manutenção é desperdiçado como resultado de manutenção desnecessária ou inadequadamente realizada. Os maiores custos associados com este tipo de gerência de manutenção são: altos custos de estoques de peças sobressalentes. o impacto sobre a produtividade e o lucro que é representado pela operação de manutenção se torna claro. pelo menos. o pessoal da manutenção também deve estar apto a reagir imediatamente a todas as falhas da máquina. após a falha) normalmente será três vezes mais caro do que o mesmo reparo feito numa base programada. 04/08/2011 . MANUTENÇÃO PREVENTIVA Existem muitas definições de manutenção preventiva. de estágio simples normalmente rodará 18 meses antes que tenha que ser revisada.antssoft. Por exemplo.reativo terá em média um custo cerca de 3 vezes maior que quando o mesmo reparo for feito dentro de um modo programado ou preventivo. MANUTENÇÃO PREDITIVA : https://www. O velho adágio de que as máquinas se quebrarão na pior hora possível é uma parte muito real da manutenção de planta industriais. elas devem ser encomendadas. Usando técnicas de gerência preventiva.. Os programas mais abrangentes de manutenção preventiva programam reparos. Em programas de manutenção preditiva. a bomba seria removida de serviço e revisada após 17 meses de operação. O tempo médio entre as falhas (TMF) não será o mesmo para uma bomba que esteja trabalhando com água e uma bombeando polpas abrasivas de minério. A implementação da manutenção preventiva real varia bastante. a quebra ocorrerá quando as demandas de produção forem as maiores. Portanto. uma planta industrial que utilize gerência por manutenção corretiva absoluta deve ser capaz de reagir a todas as possíveis falhas dentro da fábrica. os reparos ou recondicionamentos da máquina são programados baseados na estatística CTMF. Todos os programas de gerência de manutenção preventiva assumem que as máquina degradarão com um quadro de tempo típico de sua classificação em particular. Alguns programas são extremamente limitados e consistem de lubrificação e ajustes menores. O problema com esta abordagem é que o modo de operação e variáveis específicas da planta industrial ou do sistema afetam diretamente a vida operacional normal da maquinaria. O resultado normal do uso da estatística TMF para programar a manutenção ou é um reparo desnecessário ou uma falha catastrófica. Este método reativo de gerência força o departamento de manutenção a manter caros estoques de peças sobressalentes que incluem máquinas reservas ou. Portanto. Mesmo que o último seja possível. A conhecida curva do tempo médio para falha (CTMF) ou da “banheira”.1 Página 42 de 83 Já que não há nenhuma tentativa de se antecipar os requisitos de manutenção.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. As maiorias das plantas industriais. a mão de obra e o material usado para fazer o reparo foram desperdiçados. Talvez a diferença mais importante entre manutenção reativa e preditiva seja a capacidade de se programar o reparo quando ele terá o menor impacto sobre a produção. a custos de mercado. e recondicionamentos de máquinas para toda a maquinaria crítica na planta industrial. Após este período inicial. O resultado líquido deste tipo reativo de gerência de manutenção é maior custo de manutenção e menor disponibilidade de maquinaria de processo. maior do que teria sido requerido por um reparo planejado. lubrificação. A alternativa é fundar-se em vendedores de equipamentos que possam oferecer entrega imediata de todas as peças sobressalentes requisitadas. a probabilidade de falha aumenta abruptamente com o tempo transcorrido. e habilidades da mão de obra podem estar disponíveis para corrigir o problema da máquina antes da ocorrência de falha catastrófica. Neste modo de manutenção reativa. operam 24 horas por dia. Mesmo quando as peças de reparo já estão no estoque da planta industrial. durante períodos de produção de pico. e deve ser solicitado o envio expedito. reparar. horizontal. A análise dos custos da manutenção indica que um reparo realizado no modo corretivo . O segundo cenário da manutenção preventiva é ainda mais caro. as tarefas de manutenção se baseiam em tempo gasto ou horas operacionais. Se a bomba falhar antes dos 17 meses. Ela também garante os meios de reduzir o impacto negativo de remessas expeditas e produção perdida. Para minimizar o impacto sobre a produção criada por falhas inesperadas das máquinas. Portanto. a probabilidade de falha é relativamente baixa por um período prolongado de tempo. Normalmente. uma bomba centrífuga . a máquina é desmontada e inspecionada para determinar os reparos específicos requeridos para retorná-la ao serviço. No exemplo. todos os principais componentes para todos os equipamentos críticos da fábrica. ajustes. somos forçados a consertar usando técnicas corretivas. as peças corretas para reparo. todos os programas de gerência de manutenção preventiva são acionados por tempo. Em outras palavras. o problema pode ser identificado antes da falha. O denominador comum para todos estes programas de manutenção preventiva é o planejamento da manutenção x tempo. Após este período normal de vida da máquina. o modo específico de falha (isto é. durante as primeiras semanas de operação. as recompensas para entrega expedita aumentam substancialmente os custos de reparo de peças e de tempo paralisado necessário para corrigir as falhas das máquinas. O tempo de produção perdido como resultado de manutenção reativa é substancial e raramente pode ser recuperado. O pessoal de manutenção deve então reagir à falha inesperada. pelas razões citadas anteriormente. Entretanto. ferramentas. a bomba pode não precisar ser recondicionada após 17 meses. o tempo perdido de produção não pode ser recuperado. o tempo requerido para desmontar.. o tempo de mão de obra para reparo e o custo são muito maiores neste tipo de manutenção reativa. Se as peças de reparo não estiverem no estoque. Admitindo que eles identifiquem corretamente o problema. devido a problemas de instalação. A programação do reparo garante a capacidade de minimizar o tempo de reparo e os custos associados de mão de obra. indica que uma máquina nova tem uma alta probabilidade de falha. Na gerência de manutenção preventiva. A análise dos custos de manutenção tem mostrado que um reparo feito de uma forma reativa (isto é. pelo menos. O pessoal de manutenção deve desmontar toda a máquina para localizar a fonte do problema ou problemas que forçaram a falha. e remontar a máquina seria. Os modos normais de falha mecânica degradam-se em uma velocidade diretamente proporcional a sua severidade. A manutenção preditiva que utiliza rendimento de processo. e (2) a amplitude de cada componente distinto de vibração permanecerá constante a menos que haja uma mudança na dinâmica operacional da máquina.1 Página 43 de 83 Como a manutenção preventiva. condição do óleo lubrificante. A manutenção preditiva é uma filosofia ou atitude que usa a condição operacional real do equipamento e sistemas da planta industrial para otimizar a operação total da planta industrial. Já que a maioria dos equipamentos normais da planta industrial são mecânicos (acionados por motores elétricos). a manutenção preditiva usa monitoramento direto das condições mecânicas. Para os eletricistas. A manutenção preditiva que utiliza análise da assinatura de vibração é predicada em dois fatos básicos: (1) todos os modos de falha comuns possuem componentes distintos de freqüência de vibração que podem ser isolados e identificados. Como você separa os bons dos maus? Os programas de manutenção preditiva mais abrangentes usarão análise de vibração como ferramenta primária associada com espectros de corrente.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.ex. e outros equipamentos elétricos para detectar problemas em desenvolvimento.. usadas em conjunto com a análise de vibração podem fornecer ao gerente de manutenção ou engenheiro da planta industrial informações fatuais que os habilitarão a obter confiabilidade ótima e disponibilidade a partir de sua planta . Cada técnica tem um conjunto único de dados que assistirá o gerente de manutenção na determinação da necessidade real de manutenção. A adição de um programa de gerência preditiva abrangente pode fornecer dados sobre a condição mecânica real de cada máquina e o rendimento operacional de cada sistema de processo. A manutenção preditiva é muito mais. o monitoramento da vibração fornecerá a melhor ferramenta para coleta de rotina e identificação de problemas incipientes. A manutenção preditiva não é meramente monitoramento de vibração ou análise de óleo lubrificante ou de imagens térmicas ou qualquer das outras técnicas de teste não destrutivo que tem sido marcadas como ferramentas de manutenção preditiva. Ela também minimizaria o número e os custos de paradas não-programadas criadas por falhas da máquina. monitoramento de parâmetro de processo. rendimento do sistema. e a efetividade global de nossas planta industriais de manufatura e de produção. é o monitoramento das imagens infravermelhas de circuitos. de chaves elétricas.se nestes dados reais. cada uma projetada para oferecer informações específicas sobre equipamentos da planta industrial. ou outros parâmetros que devem ser incluídos em seu programa. Para os mecânicos. o rendimento operacional. a deles é a única solução para seu problema. motores. Entretanto. Como você determina quê técnica ou técnicas são necessárias em sua planta industrial? Como você determina o melhor método para implementar cada uma das tecnologias? Se você ouvir aos vendedores ou gerentes de venda que fornecem sistemas de manutenção preditiva. Um programa abrangente de gerência de manutenção preditiva utiliza uma combinação das ferramentas mais efetivas em custo para obter a condição operativa real de sistemas críticos da planta industrial e. tempo médio para falha) para programar atividades de manutenção. Estas técnicas. perda de calor. quando um problema é detectado logo. Ele pode identificar problemas da máquina antes que se tornem sérios já que a maioria dos problemas mecânicos pode ser minimizada se forem detectados e reparados com antecedência. tribologia. somente a análise de vibração não fornecerá com alta confiabilidade os dados requeridos sobre equipamentos elétricos (deve-se usar também os espectros da corrente elétrica que alimenta o motor). portanto.. baseado . Ao invés de se fundar em estatística de vida média na planta industrial ou industrial (p.antssoft. para obter os benefícios que este tipo de gerência de manutenção pode oferecer.. Na melhor das hipóteses. termografia. áreas de perda de calor. Estes dados habilitarão o gerente de manutenção a programar atividades de manutenção muito mais efetivamente em termos de custo. os métodos tradicionais acionados por tempo garantem uma guia para intervalos “normais” de vida da máquina. a decisão final sobre os programas de reparo ou de recondicionamento se baseia na intuição e experiência pessoal do gerente de manutenção. Um programa de manutenção preditiva pode minimizar o número de quebras de todos os equipamentos mecânicos da planta industrial e assegurar que o equipamento reparado esteja em condições mecânicas aceitáveis. pode quantificar o rendimento operacional de equipamentos ou sistemas não-mecânicos da planta industrial. a manutenção preditiva monitora a vibração da maquinaria rotativa numa tentativa de detectar problemas incipientes e evitar falha catastrófica. todas as atividades de manutenção são programadas numa certa base “conforme necessário”. e outros indicadores da condição operativa das máquinas e sistemas de processo fornecerão os dados necessários para assegurar o intervalo máximo entre os reparos. normalmente pode-se evitar maiores reparos. que geralmente vem associadas num mesmo instrumento coletor de dados. A manutenção preditiva é um programa de manutenção preventiva acionado por condições. a manutenção preditiva tem muitas definições. Existem cinco técnicas não-destrutivas que são usadas normalmente para gerência de manutenção preditiva: monitoramento de vibração (com espectros de corrente elétrica). o lucro. Trata-se de um meio de se melhorar a produtividade. e outros indicadores para determinar o tempo médio para falha real ou perda de rendimento para cada máquina e sistema na planta industrial. Em programas preventivos ou corretivos. um programa de manutenção preditiva total da planta industrial deve incluir várias técnicas. 04/08/2011 . ou outras técnicas nãodestrutivas. A premissa comum da manutenção preditiva é que o monitoramento regular da condição mecânica real. As técnicas específicas dependerão do tipo de equipamento da planta. a qualidade do produto. Portanto. e inspeção visual. seu impacto sobre a produção https://www. como o metrô nos grandes aglomerados urbanos. na maioria privatizados e com altos custos operacionais. pois são mais econômicos. Observando-se a tabela. 1995. Quanto maiores e mais intensas as atividades econômicas.: cargas do Rio Grande do Sul destinadas ao Rio Grande do Norte ou a Belém são transportadas. o transporte de longo curso. É o mais econômico de todos os meios de transporte.antssoft. É um dos principais “gargalos” das exportações brasileiras. Os custos dos transportes compõem o preço final dos produtos e influenciam no comércio. ainda. maior a necessidade de intensificar ou agilizar o fluxo de produtos e pessoas. o transporte marítimo ao longo do litoral. https://www. Com a ampliação do comércio externo. portanto. Fonte: CESP. Ex. o modelo de transportes do Brasil prioriza o transporte rodoviário.. Esse tipo de transporte não é o ideal em razão da extensão territorial e da importação de petróleo. o reflexo no transporte marítimo é imediato.1 Página 44 de 83 e outros parâmetros chaves da operação da planta industrial. exigindo a solução dos problemas do sucateamento dos portos brasileiros. No Brasil. por caminhões. Os transportes ferroviário e hidroviário seriam mais adequados. Os meios de transporte são adequados e adaptados conforme a necessidade. entre os portos brasileiros. o que contribui para aumentar o custo final das empresas. ferrovias para o transporte de cargas e passageiros. sendo dividido em transporte marítimo. Os meios de transporte são de grande importância por suprirem ou complementarem necessidades. os dutos para líquidos e gases etc.5. é pequeno e está sendo reativado. o que reflete o interesse do grande capital externo.. dos transportes. O de cabotagem. Transporte Hidroviário. Modalidades de transporte. mesmo com a diminuição das taxas já conseguidas. isto é. é o mais importante. 04/08/2011 . sobretudo as automobilísticas. Em suma. voltado para as exportações/importações. e dos objetivos que se deseja que o programa de manutenção preditiva atinja. O transporte corresponde aos meios de deslocamento de pessoas e bens de qualquer natureza. percebe-se que o Brasil optou pelo transporte rodoviário devido ao modelo industrial adotado com multinacionais. fluvial e lacustre.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. tornandoos mais competitivos e ampliando as vendas. 1. A base estrutural do sistema de transporte no Brasil é representada pela rodovia. esse tipo de transporte encontra-se em contradição com as condições geográficas do País: dimensões continentais e relevo bastante plano. A era das ferrovias no Brasil está delimitada entre 1870 e 1920. A ferrovia é o mais importante transporte terrestre e o mais indicado para o País. refletindo baixa densidade da malha ferroviária. foram construídas as grandes rodovias de integração nacional. notamos que existe uma superconcentração na faixa do litoral. visando às exportações do Centro-Oeste e Norte do Brasil. O período áureo das ferrovias esteve ligado à economia cafeeira e. Os corredores de exportação surgiram na década de 1970. a ferrovia exige maior investimento inicial. Como já vimos. os corredores de exportação. Implementadas por empresas privadas e pelo Estado. Esse desenvolvimento baseou-se em duas estratégias. Nas últimas décadas foram projetadas muitas hidrovias e implantadas algumas. Paraguai.1 Página 45 de 83 Como portos mais movimentados. Teles Pires. constituiu a infra-estrutura básica do sistema produtivo/econômico da época ou ciclo do café. Amazonas. Madeira – Amazonas. Entre tanto.antssoft. destacam-se Rio Grande. como os demais meios de transporte. onde a densidade de ferrovias é mais elevada. Com baixo custo. Tudo isso é negativo.. 04/08/2011 . Manaus e Belém. Mas o transporte hidroviário no País “sofre” de problemas antigos. elevadas tarifas. pós-1930. o porto de Santos responde por 32% do total. da indústria automobilística. mais tarde. na globalização. das quais as mais expressivas são: Tietê–Paraná. A viabilidade econômica das hidrovias. principal meio de transporte no final do século passado e início do atual. Araguaia–Tocantins. integram o sistema rodoviário-fluvial. Foram vários os fatores responsáveis pelo desenvolvimento do transporte rodoviário em nosso país.. Transporte Rodoviário. A estagnação e a decadência (sucateamento) foram. principal pólo industrial. escoando a produção brasileira via um complexo rodo-ferro-portuário para o exterior. depende da intermodalidade. De um lado. na década de 1920 (“Governar é abrir estradas” era o lema de seu governo). fatores que favorecem o desenvolvimento do transporte ferroviário. fruto do “Milagre Econômico”. como embarcações velhas. com os portos de Santos e do Rio de Janeiro. Por suas características. portanto. não havendo uma interligação efetiva entre os vários pontos do território. Responde por 18% do total. um reflexo da crise de 1929 que afetou as exportações de café.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. é fundamental para um país extenso como o Brasil. Ao analisarmos o traçado das principais ferrovias do país. com a implantação da Petrobras e. O transporte marítimo de longo curso é responsável por 81% das exportações brasileiras. o grande desenvolvimento e a expansão desse tipo de transporte ocorreram a partir da década de 1950. A implantação de rodovias no Brasil teve início na presidência de Washington Luís. foram implantadas modernas rodovias (com pistas duplas) interligando os vários https://www. equipamentos obsoletos e. De outro lado. alta capacidade de carga e grande durabilidade. da integração completa entre as áreas de produção e as vendas e as áreas de consumo ou compras. Porto Alegre. isto é. encontra-se nos dias atuais em completa decadência. O transporte ferroviário. destinadas a interligar as várias regiões do país ao Centro-Sul. ocupando posição secundária no transporte de carga no país. pois. agilidade e rapidez são fundamentais. lentidão. Tapajós–Paraguai. exceção feita ao Estado de São Paulo e ao sudeste de Minas Gerais. operação de carga e descarga. A malha rodoviária cobre praticamente todo o Brasil. previsão e controle de estoques. pois o grave problema é justamente o excesso delas. No caso brasileiro. Por meio do transporte rodoviário trafega cerca de 70% da carga transportada no Brasil. em 1972. tais como compras. Varig e Gol. 30% do valor arrecadado destinam-se ao Estado).antssoft. para que cada https://www. almoxarifado (insumos) e controle da produção e vendas (produto acabado). (2) Índice calculado com base na estimativa populacional IBGE 1998. Os estoques são formados para: • Separar os segmentos individuais nas linhas de matéria-prima. o setor passa por uma grave crise. com redução do número de passageiros no mundo todo. o setor precisa de uma reestruturação. menor utilização de mão-de-obra. fabricação (produto em processo). Grande extensão territorial. elevado custo operacional e elevado aluguel de aeronaves. material não vendido ou não usado que será mantido para o futuro. Atualmente. menor burocracia e deslocamento mais rápido. assim. a privatização e o aumento de unidades de cobrança de pedágio como justificativa para a administração e manutenção das rodovias nas áreas de tráfego mais intenso. 04/08/2011 . nesse contexto. pela criação da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) em 1969 (privatizada nos anos 90) e pela criação da Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (Infraero). são fatores que favorecem o setor aeronáutico no País. Os estoques têm ligação com os vários departamentos da empresa. desprezando-se os dados de regiões mais precárias. tendo como fator principal os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA. oficialmente.. Os estoques representam custos acumulados de Matéria-prima.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. planejamento. Noções de gestão. Transporte Aéreo.6.) e das ferrovias. Na realidade. O setor foi marcado historicamente pela fundação da Via Aérea Rio-Grandense (Varig) em 1927. Tam. caminhão. 1. em condições precárias de uso (em 72% dos Estados são consideradas. Fonte: Anuário estatístico dos transportes 1998/Geipot/ Ministério dos Transportes. a decadência e estagnação dos demais tipos de transporte foram os fatores que mais estimularam a expansão rodoviária. Pouco mais de 10% das rodovias são pavimentadas e. As rodovias acabam se transformando. péssimas ou deficitárias). ônibus. Segundo especialistas. canais etc.. Internamente. pois a maior parcela dos veículos que formam a frota nacional (70%) são automóveis de passeio. Excluindo veículos de duas rodas: moto e triciclo. Destacam-se. mesmo assim. Há um predomínio excessivo do transporte individual. com o objetivo de administrar o setor. (1) Incluindo os de passeio e comercial. como o “trem-bala”. o que aumenta a demanda por táxis aéreos. O setor enfrenta dificuldades como aumento nas tarifas e combustíveis. manufatura e distribuição. linhas deficitárias (poucos passageiros).1 Página 46 de 83 centros industriais mais importantes do país. pela maior intensidade do fluxo de produtos e pessoas. notadamente de fusões entre empresas. as principais operadoras são: Vasp. maior flexibilidade do caminhão. Caracteriza-se pela privatização dos bens e arrecadação do poder público (em São Paulo. numa necessidade para a viabilização da produção industrial ligada à indústria automobilística e a outros setores industriais. mas várias empresas endividaram-se. prestígio político para os governantes. Outros fatores contribuíram para o rodoviarismo: o custo de implantação das rodovias é menor em relação ao das hidrovias (eclusas. o número de passageiros voltou ao normal. condições climáticas favoráveis e ausência de concorrência. porém é mais densa nas regiões Sudeste e Sul. Mais simplificada. pode-se obter condições vantajosas na transação (compra e transporte).São aqueles que estão nas diferentes etapas (fases) de elaboração do produto final.Consiste em fazer pedidos para reposição dos estoques em intervalos de tempo pré-estabelecidos para cada item. antes da listagem do material estar pronta. mas apenas registrada na ficha de controle de estoque. Seu consumo é proporcional ao volume da produção. Os pedidos de material neste sistema são baseadas principalmente na lista material (“ROW MATERIAL”) e na programação geral (AP = “ANNUAL PLANNING”). Estes intervalos. Enquanto o estoque mínimo estiver sendo utilizado. A programação (para vários períodos. SISTEMAS DE CONTROLE DE ESTOQUES Sistema de Duas Gavetas .. A grande vantagem deste sistema está na substancial redução do processo burocrático de reposição de material (bujão de gás).C. • Permitir a cada um dos segmentos atingir seu ritmo eficientemente. * Melhores condições de compra de materiais. semanas e meses) elaborada pelo P. com antecedência de vários meses. Uma parte será utilizada totalmente até a data da encomenda de um novo lote e a outra será utilizada entre a data da encomenda e a data do recebimento do novo lote. (nos estoques intermediários) • Produtos Acabados . deverá ser coerente para todos os segmentos. A atividade de compra fica reduzida. CLASSIFICAÇÃO DOS ESTOQUES Em sua grande maioria. • Produtos em Processo . O estoque serve apenas de reservatório entre uma fase e outra da produção. A quantidade a ser comprada em cada encomenda é tal que.. sem riscos de se esgotarem. a manutenção de altos estoques era considerada demonstração de “poder econômico” ou “requinte” . passarão ainda por diversas fases do processamento. Logicamente. somada com a quantidade existente em estoque. desde o recebimento do material até o embarque do produto acabado. • Criar condições sob as quais cada segmento possa fornecer o máximo de serviço compatível com seu nível de operação. TIPOS DE PRODUTOS EM ESTOQUE • Matéria-prima . este sistema obriga a manutenção de um estoque reserva. devem variar de item para item.antssoft. Existem casos em que o pedido para compra precisa ser feito mesmo antes do projeto do produto estar detalhado.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.Apresenta duas subdivisões: a) Estocagem para atender a um programa de produção pré-determinado: É utilizada nas indústrias de tipo contínuo ou semi-contínuo que estabelece. Vantagens: * Estoques menores.É usado principalmente quando a separação entre as duas partes do estoque não é feita fisicamente. a transformação da matéria-prima em produtos semi-acabados. distribuição ou consumo final. pois pode-se aceitar contratos de grandes volumes para entregas parceladas. o estoque é considerado uma necessidade para garantir a alta taxa de rentabilidade do capital. através das compras ou produção da quantidade que resultará no menor custo total. (nas máquinas) • Produtos Semi-acabados . Sistema de Estocagem para um Fim Específico . Atualmente. Antigamente. 04/08/2011 . os estoques destinam-se à produção. a fim de se classificá-los e de se determinar a finalidade de cada um. para serem considerados acabados. Deve-se adotar períodos iguais para um grande número de itens em estoque pois. NÍVEL DE SEGURANÇA É a quantidade mínima de material que deve existir em reserva. A denominação “DUAS GAVETAS” decorre da idéia de guardar um mesmo lote em duas gavetas distintas. seja suficiente para atender a demanda até o recebimento da encomenda seguinte. destinada a cobrir eventuais atrasos https://www. turbinas e navios. Ex. Deve-se fazer um estudo dos vários tipos de estoques.São aqueles saídos da produção que. b) Estocagem para atender especificamente a uma ordem de produção ou a uma requisição: É o método empregado nas produções do tipo intermitente.1 Página 47 de 83 um possa funcionar eficientemente em relação ao fluxo da linha de produção.Artigos produzidos ou comprados destinados à venda. sem a necessidade de emitir pedidos de fornecimento para cada lote de material. pois os itens necessários podem ter um ciclo de fabricação excessivamente longo. Sistema de Estoque Mínimo . Sistema de Renovação Periódica . ou seja.: grandes motores. o Departamento de Compras terá prazo suficiente para adquirir e repor o material no estoque. com o ponto de separação entre as partes. procedendo a compra simultânea de diversos itens.P. onde a indústria fabrica sob encomenda.É o material básico necessário para a fabricação de um determinado produto. objetivamente controlados por se conhecer a demanda futura. sendo justificável no caso de materiais especiais ou necessários esporadicamente. para minimizar o custo de estoque. os níveis de produção.Consiste na separação física em duas partes. que pode ser considerada de duas maneiras: Demanda dependente e demanda independente. D. A primeira delas é a parte superior do quadro. dependem do produto acabado X. controle e acompanhamento da fabricação. a estrutura de informação industrial. Partindo da previsão líquida de vendas. Demanda de materiais + estoque físico . pedidos. e o produto X é uma demanda independente. planejamento das necessidades de produção. garantindo o funcionamento ininterrupto dos órgãos a serem supridos. previsões de vendas. calculando-se a data da liberação das ordens. planejamento das necessidades de materiais.P. O centro de todo sistema é o módulo das necessidades brutas. As peças A. por último. ESQUEMA DE UM PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA DE ESTOQUE Informar toda a empresa sobre a decisão de implantar o programa..P = PLANEJAMENTO DAS NECESSIDADES DE MATERIAIS (MATERIALS REQUIREMENTS PLANNING ) Algumas fábricas são dirigidas de maneira mais ou menos dificultosa. que são.R.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.antssoft.P. B.P.P.R. que inclui o cadastro de materiais. e pode ser demonstrado da seguinte maneira: Previsão de vendas . e o estoque planejado em excesso.P. O M. chamado planejamento das necessidades de materiais (M. A segunda parte é a que traduz os programas para itens finais em planos de peças de componentes.R.R. Assim. saldos e estoque.R. para manter suas atividades sem interrupção.R. Essas informações de entrada e saída para um sistema M.P. H e I. denominada extremidade avançada do sistema. GESTÃO DE ESTOQUE Por gestão de estoque entendemos o planejamento do estoque. A demanda de um item é considerada independente quando não está relacionada com a de nenhum outro item. tem ainda a função de criar e manter a infra-estrutura industrial.P.) Este integra as funções de planejamento empresarial. M. A atividade de abastecimento requer um acréscimo no nível ótimo de estoque (quantidade do estoque reserva). A estas necessidades brutas podem ser adicionados estoques de segurança. nesse caso ela deve ser prevista e projetada através de técnicas específicas de previsões. ordem em aberto. F. E. é baseado no programa-mestre de produção. semanal ou diário. Concluindo. utiliza sobremaneira a estrutura do produto.estoque de produto acabado = previsão líquida de vendas. esta demanda deve ser calculada. A seguir são descontados o estoque físico e os pedidos de compra já colocados ou as ordens de serviço de fabricação interna. limitações de capacidade e outras considerações estão integradas em um programa global. (O QUÊ) https://www. A terceira parte constitui o planejamento e o controle detalhado das compras e o acompanhamento do processo de fabricação. podemos dar origem ao programa-mestre de produção. um programa deste tipo necessita do apoio de cada divisão da empresa. ou seja. porcentagem de refugos etc. rotinas de processo. O critério básico da gestão de estoque é a minimização dos custos de ter e/ou não ter estoque.P.. o impacto de qualquer replanejamento. Demanda Dependente e Demanda Independente Um fato importante que não pode ser descuidado para o M. da figura abaixo. O que resta são as necessidades líquidas por período. conforme mostra a figura anterior. O M. Como vimos o planejamento do M. tanto quanto possível.R. É possível remediar esta situação através do uso de um novo planejamento e de um sistema de controle. a demanda é dependente quando está relacionada ou dependente da demanda de outro item. pode ser visualizado como um sistema constituído de três partes. C.R. pode-se saber os itens que faltam e tomar medidas corretivas. concentrado em lotes de encomenda. o seu controle e sua retroação sobre o planejamento. elas são consolidadas para todos os itens comuns que precisam de componente que está sendo planejado. Uma vez determinadas as necessidades brutas. Para ser bem sucedido. para cancelar ou reprogramar pedidos e manter os estoques em níveis razoáveis. programa-mestre de produção. o produto do programa-mestre de produção pelas listas de materiais. são consideradas demandas dependentes. os subcomponentes estão sendo expedidos para atender pedidos em tempo certo e uma atmosfera de pressão prevalece. que pode ser baseado numa previsão de vendas ou uma carteira de pedido. PLANEJAMENTO A grande vantagem do sistema M. é a natureza da demanda.1 Página 48 de 83 na renovação do estoque. é que ele permite ver. onde as previsões. que é a explosão líquida total por produto para evitar falta ou excesso de estoque. podem ser demonstradas conforme a figura abaixo. capacidade de centro de trabalho etc. ou seja. Uma maneira efetiva de obter tal apoio é informar a alta chefia sobre os detalhes do programa. Pode-se perceber que os estoques estão elevados. 04/08/2011 . planejamento dos recursos produtivos. A principal vantagem do nível de segurança é prover estoque suficiente para atender às demandas inesperadas. G. O M. de forma rápida.saldo de pedidos = necessidades de materiais.R. Programa-mestre de produção X Lista de materiais = demanda de materiais. a estrutura do produto ( lista de materiais). compras e contabilização dos custos. e) Minimizar o número de depósitos. Este componente do armazém ou depósito é constituído. em alguns casos..Movimentação – após recebimento. depois.7. pode durar pouco tempo. Mais tarde.Embarque – uma vez pronta para ser distribuída ou transportada. A empresa deve selecionar.. b) Manter os ciclos em processamento num mínimo econômico. outro componente do sistema em estudo. conferidas e encaminhadas ao ponto de armazenagem. claramente.Circulação externa e estacionamento – embora muitas empresas transportadoras. Os invólucros são. Utilizar uma administração prática de controle de estoque 1. para isso. c) Planejar a utilização imediata de cada lote recebido. os pedidos dos clientes. O depósito ou armazém é um elemento importante na rede logística. do ponto de armazenagem para um outro local. Compilar (reunir) os dados usados nas fórmulas do lote econômico. que pode ser a doca de embarque ou uma parte do armazém destinada à consolidação dos pedidos (acondicionamento. . são preparados em um local específico do depósito. É necessário. despacho). aumentando a precisão das previsões. filiais etc. é essencial que toda a responsabilidade. d) Minimizar o número de itens mantidos em cada depósito.. O processo de carregamento e despacho do veículo constitui. ao analisá-lo em maior detalhe.Armazenagem – a armazenagem propriamente dita das mercadorias constitui um dos componentes desse sistema. . é importante analisar as funções que deve desempenhar. pallets. . b) Diminuir os custos do número de lotes. 04/08/2011 . obedecendo ao critério PEPS (FIFO). obviamente não esquecendo de que é uma parte do todo. Um elemento desse tipo deve ser considerado como um componente do sistema logístico global. computação das quantidades convenientes de estoque de reserva e pontos de encomenda e a determinação dos tempos mínimos do ciclo de manufatura. desde logo. passamos a vê-lo como um sistema em si mesmo. onde a mercadoria é conferida e triada. então. a mercadoria é deslocada dentro do armazém até o ponto onde deverá ficar armazenada. requer a utilização de técnicas relativamente novas. novamente. os objetivos desse subsistema. . Esse deslocamento interno é denominado genericamente de movimentação.. custo de preparação. autoridade. serem encaminhados à doca de embarque. assim. o certo é dispor de áreas apropriadas para isso. Como já dissemos. Noções de Armazenagem. Em segundo lugar. uma doca apropriada. a seguir. recursos humanos e materiais necessários a execução do programa sejam atribuídos a um executivo qualificado. Para isso. usem-nas até mesmo para carga/descarga. Agora.1 Página 49 de 83 Responsabilizar um indivíduo pela execução do programa Envolve várias divisões de uma empresa. treinar e desenvolver seus próprios especialistas. Os produtos são trazidos dos pontos onde estão armazenados e. são acondicionados em caixas. nível de reserva. utilizando. https://www. reservando parte do terreno para circulação e estacionamento. (COMO) Desenvolver um plano para controlar a quantidade do estoque Para: a) Manter as quantidades encomendadas e estoque de reserva num mínimo estoque. São eles: .Preparação dos Pedidos – em certos tipos de armazém. é necessário definir os componentes que formam o sistema analisado. em alguns casos. (QUANTO) (QUANDO) (ONDE) Padronizar condições Para: a) Diminuir a quantidade necessária de estoque de reserva. tendo em vista seu papel no sistema logístico global da empresa. causando um decréscimo no lote econômico. por uma doca de descarga. Assim. em outros.antssoft. Utilizar o método “ABC” de controle de estoque e avaliação dos intervalos. geralmente. Assim.Recebimento – as mercadorias chegam ao armazém ou depósito e devem ser descarregadas. marcados externamente com o nome e endereço do destinatário para. definir. e períodos relativamente longos. a mercadoria é embarcada no veículo designado. indústrias ou firmas comerciais utilizem as vias públicas para estacionar veículos de carga e. custo de manutenção.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. é deslocada. . é necessário: (a) Estabelecer um checklist dos parâmetros relevantes. containeres ou em outra forma adequada de invólucro. (QUEM) Selecionar e treinar pessoal técnico Exige o conhecimento e cálculo de lotes econômicos. a altura útil e o fluxo de produtos. Os operadores de depósitos públicos oferecem. Ele se relaciona com o subsistema transporte e. Itens relativamente pesados devem ser colocados em locais baixos. grau de periculosidade. O elevador também constitui um gargalo para o fluxo de produtos. pastoso). o projeto de depósitos deve considerar as características dos produtos. A seguir. Depósitos públicos são operados como um negócio independente.antssoft. por meio deste. O volume dos produtos é o principal fator a ser levado em conta na definição de um plano de armazenagem. de forma que produtos não sejam movimentados verticalmente. públicos e contratados. como também é reduzida a necessidade de movimentação vertical dos produtos. e com as fábricas e demais depósitos. Um plano integrado de armazenagem deve moldar-se às características específicas de cada produto. feito por um encarregado ou por um equipamento de manuseio. (c) Definir alternativas para subsistemas. ou uma grande instalação automatizada. quando vários encarregados competem pelo o uso de poucos elevadores. dimensões da carga. (f) Selecionar a melhor alternativa tendo em vista o conjunto. Produtos de alta estação devem ser armazenados em locais onde as distâncias a serem percorridas são menores. compatibilidade entre cargas diversas. são apresentados os princípios básicos de projetos de depósitos. serviços relativamente padronizados. B. que proporciona armazenagem e serviços logísticos especiais e customizados. Elevadores para transporte de um piso para o outro consomem tempo e energia. densidade. onde os terrenos são caros e raros. Princípios Operacionais de Armazenagem Uma vez tomada a decisão de usar os serviços de um depósito. os três princípios apresentados a seguir são de grande relevância: critérios de projeto. no outro. Embora isso possa aumentar a complexidade operacional. Depósitos próprios são administrados pelas empresas proprietárias das instalações e dos produtos manuseados. peso e acondicionamento na estocagem. 04/08/2011 . tendo em vista os equipamentos disponíveis. por meio de um nível de serviço adequado. exclusivamente para um cliente. só são diminuídas as distâncias dos percursos. para diminuir o esforço e o risco de elevar grandes pesos. em paletes ou em containeres. em um extremo. Produtos volumosos ou de baixa densidade exigem maiores espaços para armazenagem. Em vez de movimentar caixa por caixa. O plano deve seguir uma estratégia adequada para produtos com características especiais de peso e armazenagem. • Tecnologia de Manuseio – Esse segundo princípio prende-se à eficácia e à eficiência da tecnologia adotada para o manuseio de materiais. grau de perecibilidade. feito por vários encarregados. particularmente aquelas relativas à volume. líquido. (d) Quantificar os recursos necessários por alternativa. Seja o depósito uma grande instalação operada manualmente. Itens menores podem ser guardados em estantes ou gavetas. esse recurso reduz a quantidade total de atividades e o respectivo custo. os depósitos devem ter apenas um piso. O projeto ideal de depósitos é de um só nível (ou andar). tecnologia de manuseio e plano de armazenagem. assimetria. o qual é mais vantajoso do que numerosos e curtos movimentos como parte dele. sobretudo em zonas centrais. Ela é “um acordo de longo prazo. para todos os clientes. Essa unitização exige que grande quantidade de produtos ou pedidos sejam movimentados ou separados ao mesmo tempo. Em contrapartida. Economia de escala na movimentação é obtida quando todas as atividades são executadas com a maior quantidade possível de produtos. no qual o operador e o cliente https://www. oferecendo serviços variados. A passagem a seguir mostra um plano de armazenagem baseado na movimentação de produtos. Seus componentes são: continuidade de movimento e economia de escala na movimentação. pode implicar perda de tempo e aumento de risco de danos aos produtos. Como regra geral. Espaços livres no solo e estantes ou porta-paletes altos podem ser usados para esses tipos de produto.Critérios do Projeto – os critérios para elaboração de projetos de depósitos dependem das características das instalações físicas e da movimentação dos produtos. A. Os três fatores a serem considerados no projeto são o número de andares. A armazenagem contratada é uma evolução das operações de depósitos próprios e públicos. Cada um desses princípios é comentado na seqüência: . (e) Calcular os custos para cada alternativa (investimento e custeio) e os respectivos níveis de serviço. manuseio e transporte. Os principais são: forma de acondicionamento. mutuamente vantajoso. Assim. as movimentações devem ser mais longas e menos freqüentes possíveis. Continuidade de movimento é obtida por um movimento mais longo. • Plano de Estocagem – de conformidade com esse terceiro princípio. e em estantes ou porta-paletes baixos. caminhando da pior para a melhor.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Embora nem sempre seja possível. em geral. com os clientes. produtos de baixa rotação podem ser colocados em lugares distantes de saídas ou em prateleiras ou porta-paletes mais altos. como de armazenagem. Um ponto muito importante na análise sistêmica do armazém ou depósito é a inter-relação desse subsistema com o meio externo. mediante pagamento de uma taxa fixa ou variável. o passo seguinte é projetar suas características. as atividades de armazenagem devem ser programadas para movimentar grupos de caixas. Alternativas de Armazenagem Este item concentra-se em questões relativas às opções de armazenagem: depósitos próprios. gasoso. estado físico (sólido.. Quando o manuseio de um mesmo produto é feito por vários encarregados ou por vários equipamentos.. como perto de saídas. já que envolve vários produtos ou pedidos.1 Página 50 de 83 (b) Definir e quantificar a medida (ou medidas) de rendimento. Depósitos públicos podem. pois a empresa tem autoridade absoluta para a tomada de decisões a respeito das atividades e das prioridades nas instalações. a fim de permitir a máxima eficiência do fluxo de mercadorias. Exercem forte controle sobre todas as movimentações de saída e de entrada de mercadorias. Quando o desempenho é avaliado pelo retorno do investimento. já que têm que ser construídos ou vendidos. (3) depósitos para commodities especiais. rapidamente. considerados menos custosos do que depósitos públicos. há maior especialização no que diz respeito a habilidades operacionais e de gerenciamento. motivadas a instalar seus próprios depósitos. em regime de arrendamento mercantil. antes de tomar uma decisão sobre a estratégia a ser adotada. para que a empresa responda. As vantagens que cada um dos tipos oferece são apresentadas a seguir: • Depósitos próprios: Um depósito próprio é operado pela empresa proprietária da mercadoria. oferecer significativas economias de escala pela diluição de custos entre clientes. Depósitos próprios são. às vezes. mais eficientes ou operam com faixas salariais mais baixas. (2) depósitos refrigerados. ainda. Depósitos próprios oferecem mais controle. pois armazenagem é o seu negócio. já que depósitos públicos são. Depósitos especiais para commodities são projetados para manusear grandes volumes ou itens que exigem condições especiais de manuseio.. O importante é proceder às avaliações precisas do total de custos envolvidos. Empresas do ramo imobiliário estão cada vez mais inclinadas a construir depósitos de distribuição dentro das especificações de clientes. As instalações podem ser próprias ou alugadas. esse retorno. substancialmente. Praticamente qualquer composição de serviços pode ser combinada com a empresa operadora. depósitos próprios têm certas vantagens intangíveis. que é a facilidade de mudança de local. com o nome da empresa na porta. tendo em vista as características ambientais e os bens armazenados. Depósitos gerais são projetados para manusear todo tipo de mercadorias embaladas. As questões mais importantes que diferenciam os operadores de armazenagem contratada dos operadores de depósitos públicos são: prazo mais longo de prestação de serviços. Esse tipo de construção personalizada existe em muitos mercados. às necessidades de fornecedores. para períodos a partir de cinco anos de duração. • Depósitos Públicos: O uso de depósitos públicos é intensamente adotado em sistemas logísticos. Empresas com clientes ou produtos muito especiais são. Há uma classificação consagrada para depósitos públicos que se fundamenta na execução de operações especializadas e inclui (1) depósitos gerais. Essa impressão dá. menores custos. porque. Isso significa que o pessoal que se dedica a essa atividade compreende os riscos inerentes às operações e é motivado a tirar vantagens das oportunidades de mercado. As principais vantagens da armazenagem própria são o controle. Assim. 04/08/2011 . Obviamente. disponíveis para aluguel. certamente. Os depósitos públicos oferecem outro tipo de flexibilidade. podem não estar adequadamente projetadas. Depósitos alfandegados são licenciados pelo governo para armazenar mercadorias antes do pagamento de impostos ou direitos alfandegários. muitos depósitos públicos oferecem combinações de serviços das modalidades supracitadas. e as instalações existentes. de ambiente congelado ou de temperatura intermediária manuseiam e armazenam alimentos. muitas atividades de manuseio de materiais. A decisão a respeito da melhor estratégia para cada empresa é essencialmente financeira. uma vantagem de marketing sobre outras empresas. Depósitos refrigerados. de clientes ou sazonais. pois podem ser ajustados políticas e procedimentos operacionais para atender a necessidades específicas. mais flexibilidade. ou da quantidade de depósitos. um depósito eficiente deve ser planejado. de tamanho de depósito. Um depósito próprio. de difícil mudança. os depósitos de móveis e de utensílios domésticos são projetados para manusear e armazenar itens volumosos. em curto e em longo prazo. relativamente. tanto os custos fixos como os custos variáveis são menores. (4) depósitos alfandegados e (5) depósitos de móveis e de utensílios domésticos. de difícil arrumação. O maior nível de atividades dilui custos fixos e justifica a existência de equipamentos de https://www. maior produtividade. nos custos daqueles não são computadas margens de lucro.. por exemplo. Geralmente. a flexibilidade. o uso de armazéns públicos pode aumentar. O custo variável mais baixo pode decorrer de salários menores. geralmente. os depósitos públicos podem ter um custo variável mais baixo do que depósitos próprios equivalentes. o custo e outras vantagens intangíveis. medicamentos e produtos químicos que exigem baixa temperatura. Depósitos públicos têm. Muitas vezes. sob contratos de arrendamento mercantil. exclusividade e compartilhamento de riscos. freqüentemente. todavia. Depósitos próprios oferecem. considerando o sistema de manuseio de materiais. Cada tipo de depósito difere na tecnologia de armazenagem e manuseio de materiais.1 Página 51 de 83 compartilham riscos da operação”. Depósitos exigem. serviços customizados.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. geralmente. ou de economias de escala. Por último. pois exigem preenchimento de documentos legais para cada movimentação. Esse controle facilita a integração das operações do depósito com os outros procedimentos logísticos internos da empresa. Depósitos públicos também proporcionam flexibilidade financeira e vantagens a economias de escala.antssoft. Nem sempre é possível encontrar um depósito de aluguel que atenda a todas as necessidades. Depósitos próprios são fixos e. Finalmente. dá aos clientes a impressão de pronta resposta e estabilidade. Essa vantagem. como pneus ou roupas. pode ser enganosa. Do ponto de vista financeiro. freqüentemente. particularmente no que diz respeito à presença no mercado. controle de estoque. consolidando cargas de vários clientes. A figura a seguir mostra outros fatoras que devem ser considerados e a sua possível influência. no caso de armazenagem própria.antssoft. Acredita-se que os clientes se sentem mais à vontade quando os fornecedores mantêm um estoque localizado a pouca distância. podem baixar o custo de transporte. armazenada durante o mês. Esses depósitos. (3) flexibilidade operacional.. O relacionamento de longo prazo e o compartilhamento dos riscos permitem custos menores do que as condições normais de depósitos públicos. As empresas podem considerar que armazéns próprios se justificam em localizações específicas. depósitos públicos podem ser a opção mais econômica. muitas empresas usam uma combinação de depósitos próprios. equipamento e informação com muitos clientes. serviço ao cliente e processamento de devoluções. e usar um depósito público para atender a demanda de pico. não é comum que concorrentes diretos queiram compartilhar recursos entre si. públicos e contratados. apresentadas verticalmente são: (1) sinergias de presença. a taxa é proporcional à cubagem ou peso da mercadoria. Depósitos próprios ou contratados são mais indicados em caso de estoques que se movimenta o ano inteiro. em certos casos. expandindo o escopo de seus serviços para incluírem diferentes atividades logísticas. quando não existe a possibilidade de economias de escala. Produtos e clientes que requerem presença local devem ser servidos por depósitos próprios ou contratados. apresenta uma direção estratégica. As sinergias de presença são as vantagens comerciais de proximidade das instalações onde o estoque está localizado. (4) flexibilidade de localização e (5) economias de escala. como transporte. a resposta é uma combinação que possa ser diferenciada por cliente e por produto. Em tais situações. depósitos centrais tendem a ser próprios e depósitos regionais ou depósitos em localizações especiais tendem a ser públicos. Horizontalmente. por compartilhar em recursos de gerenciamento. em razão de volume de distribuição. por exemplo produtos alimentícios. Os depósitos contratados podem proporcionar vantagens de especialização. mais adequadamente. depósitos contratados também podem ser utilizados. Os depósitos públicos cobram de clientes uma taxa básica para manuseio e armazenagem. que vai de depósito próprio a depósito contratado e a depósito público. As sinergias com o setor são as vantagens operacionais decorrentes do uso de depósitos que servem https://www. considerando condições equivalentes. A possibilidade de uso integral de um depósito o ano inteiro é muito remota. embora. (2) sinergias com setor. em volume ou peso. a taxa é aplicada à quantidade. por depósitos públicos. o princípio a ser adotado é determinar qual a combinação de estratégias de armazenagem que atendem mais economicamente aos objetivos de serviço ao cliente. Para o manuseio. os depósitos públicos podem ser uma alternativa mais barata. Embora seja comum os depósitos contratados compartilharem recursos com clientes de um mesmo ramo.. Tais taxas. Em projetos de sistemas logísticos. Como regra para o planejamento. um depósito projetado para uso de sua capacidade plena deve ter seu uso limitado entre 75% a 85% do tempo. o nome da empresa exposto na porta). seja necessário investir em um ativo imobilizado mínimo. • Depósitos Contratados: os depósitos contratados combinam as melhores características de armazenagem pública e de armazenagem própria. Em ambos os casos. Uma estratégia integrada de depósitos centra-se em duas questões. Depósitos públicos são mais usados em estações de pico de movimento. Os depósitos contratados estão. As considerações qualitativas.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. excedem os custos de armazenagem própria. claramente identificadas com a empresa (por exemplo. Em outras situações. 15% a 25% constituem espaço a ser usado em situações de pico. flexibilidade e economia de escala.1 Página 52 de 83 manuseio mais eficientes. No entanto. A primeira diz respeito à quantidade de depósitos a ser utilizada. Dessa maneira. dimensionado para uso pleno durante 75% do tempo. Alguns grupos de clientes podem ser servidos com mais eficiência por um depósito próprio. atualmente. Para muitas empresas. Em outros mercados. mãode-obra. pode ser vantajoso construir um depósito próprio. Estratégia de Armazenagem Como é de se esperar. Para a armazenagem. outros grupos podem ser servidos. processamento de pedidos. normalmente. A segunda questão é relativa aos tipos de armazém que devem ser usados para atender às exigências do mercado. A segunda hipótese de combinar depósitos públicos decorre de exigências de mercado. também. 04/08/2011 . . ou de comprar ou não caminhões. por meio do uso de avançadas tecnologias. na qualidade https://www. essas associações oferecem outros serviços especializados. Contudo.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. ficando a cargo da empresa fabricante. rapidamente. todas as funções de atendimento aos clientes das empresas podem ser executadas por depósitos públicos especialistas em serviços logísticos. Essa tendência traz a possibilidade de oferecer às indústrias um serviço de grande utilidade logística. Para tanto. "A arte de comprar está se tornando cada vez mais uma profissão e cada vez menos um jogo de sorte". 04/08/2011 . Geralmente. a decisão de usar depósitos públicos tem sido tomada por causa de economias de escala e flexibilidade.8. Qualquer economia. Os riscos – possibilidade de perda de controle. o investimento em equipamentos mecânicos ou automatizados e em tecnologia de informação pode reduzir custos variáveis diretos. por exemplo. Além disso. problemas com clientes e falta de habilidade para resolver. depósitos próprios têm mais flexibilidade operacional. a tomada de decisões dessa natureza será cada vez mais baseada na capacidade de os depósitos públicos e contratados desempenharem tarefas logísticas mais eficientes e eficazes do que os próprios sistemas das empresas. A flexibilidade operacional advém da habilidade de ajustar políticas e procedimentos internos para atender a requisitos de produtos e exigências de clientes. da economia e das sinergias geradas. embora esse raciocínio indique que depósitos próprios possam oferecer mais flexibilidade operacional. a situação normal é que cada depósito pertença a um proprietário diferente. em função do cotidiano de nossas vidas. pois operam sob total controle das empresas proprietárias. Economias de escala dependem da habilidade de reduzir custos de manuseio de materiais e de armazenagem. com o controle da rede logística. rapidamente. No futuro. A redução dos custos de transporte é a principal vantagem. O comentário final a respeito do uso de redes de depósitos públicos ou próprios refere-se à relutância natural das empresas de abdicarem da responsabilidade administrativa. existem muitos depósitos públicos e contratados que têm demonstrado muita flexibilidade e capacidade de resposta. abrangendo várias cidades dos EUA. Empresas do ramo de alimentos. armazenagem. exclusivamente. Depósitos públicos e contratados aumentam o potencial de sinergia com o setor. pois o uso conjunto de depósitos públicos permite a entrega de cargas consolidadas de vários fornecedores. Muitos depósitos públicos formaram parcerias que possibilitaram às empresas-cliente contratarem serviços que incluem o processamento de pedidos e as respectivas entregas.. atacadista ou varejista. o papel tradicional dos depósitos públicos como locais de armazenagem complementar alterou-se extraordinariamente. Além disso. 1. Depósitos públicos e contratados têm. Nos últimos anos. a localização e a quantidade de depósitos em razão de mudanças na demanda. depósitos com grande capacidade volumétrica têm uma situação mais propícia para obter essas vantagens. Em contrapartida. pois podem projetar suas instalações e operações para atender a grandes volumes de múltiplos clientes. os pedidos de clientes. Modalidades de compras. Embora muitas empresas usem. A flexibilidade de localização é a habilidade de ajustar. rapidamente. O preço de venda necessário determina qual deve ser o custo. que é uma parte de despesa de operação de uma industria.antssoft. Depósitos próprios exigem investimentos substanciais. depósitos públicos geralmente empregam políticas e procedimentos mais consistentes para todos os clientes. na forma de redes de depósitos públicos. tem havido mudança significativa com relação ao uso de depósitos contratados e públicos. falhas de sistemas – são as razões principais dadas por executivos de logística para não usarem redes de depósitos públicos ou contratados. Geralmente. Os lucros das compras são líquidos". tanto sazonais quanto permanentes. os quais formam o conjunto de serviços integrados disponíveis. A partir dessa tendência. é imprescindível a conceituação da atividade. Alguns depósitos públicos e contratados de grande porte estão também expandindo suas operações para abrangerem redes de armazéns localizados em mercados-chave. Todavia. Tradicionalmente. é 100% lucro. (HENRY FORD) Embora todos saibamos comprar. por causa da flexibilidade. resultando em redução de custo de compra. aumentem. a estrutura logística deve ter flexibilidade. A tendência é de que todas essas facilidades. depósitos contratados e públicos. porque podem diluir altos custos fixos da tecnologia utilizada. condições de oferecer maiores economias de escala. que significa procurar e providenciar a entrega de materiais. A análise para tomada de decisão entre o uso de depósito próprio e o uso de depósito público ou contratado é análoga à análise de alternativas entre comprar ou fabricar componentes. Essas funções compreendem transporte. em uma área tão vital como a logística. a fim de evitar percalços. geralmente. como controle de estoque e faturamento. costumam usufruir vantagens substanciais quando compartilham armazéns públicos com outros fornecedores do mesmo ramo. Depósitos públicos e contratados oferecem a flexibilidade de localização que atende a esses requisitos. processamento de pedidos de clientes. Os depósitos públicos procuram executar outros serviços de valor agregado para diferenciar-se da concorrência. controle de estoque.1 Página 53 de 83 empresas do mesmo setor. "Em muitos casos não é o custo que determina o preço de venda. em quantidade. mas o inverso. cobertura geográfica e capacidade. substancialmente. os quais devem ter o mesmo retorno de outros investimentos. e alguns aspectos administrativos correlatos. Os negócios atuais dão considerada ênfase à rotação de estoque e à habilidade de satisfazer. hoje em dia. o fornecedor deve ser chamado. o melhor negócio. uma economia do custo potencial ou a idéia de melhoria do produto. de mão de obra indireta. pelo menos. O comprador deve. a manutenção ou a ampliação da empresa. sem ter idéia exata de que quer comprar. Hora. devolvê-la a fim de que seja preenchida corretamente e de maneira que transmita exatamente o que se deseja adquirir”. CONCEITO DE COMPRA. b) Preço muito mais baixo que o "preço objetivo": o menor preço não significa hoje em dia. Evidentemente. Preço Certo. a unidade organizacional que. O comprador deve ter condições de reconhecer. ou os prazos de entrega. O "preço objetivo" é que vai servir de orientação ao comprador quando de uma concorrência. de que maneira e se inteirar de todos os problemas e dificuldades que poderão ocorrer ou ocorrem quando da utilização do item requisitado. eventualmente. 04/08/2011 . e que. É importante que o comprador esteja em situação de certificar-se se o material comprado. deverá entrar em contato cem os setores que utilizam ou que vão utilizar o material ou serviço a ser adquirido. É a função responsável pela obtenção do material no mercado fornecedor. a um preço justo. Nas grandes empresas. dois podem ser os motivos: 1) O fornecedor desenvolveu uma técnica de fabricação tal que conseguiu diminuir seus custos. não nos interessa que qualquer fornecedor tenha prejuízos. Nessas circunstâncias. a de calcular o "preço objetivo" do item (com base em desenhos e especificações) . de um fornecedor está de acordo com o solicitado.1 Página 54 de 83 especificada e no prazo necessário. O fornecedor ou está querendo ter um lucro excessivo. A quantidade a ser adquirida é cada vez mais importante por ocasião da compra. subordinado a Compras. portanto. em tais circunstancias. Até pouco tempo https://www. No julgamento da concorrência duas são as possíveis situações: a) Preço muito mais alto do que o "preço objetivo": nessas circunstâncias. para o funcionamento. desenvolver um “sentido técnico a fim de descobrir eventuais discrepâncias entre a cotações de um fornecedor e as especificações da Requisição de Compras.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. É ainda. se o preço for muito mais baixo que o preço objetivo. O cálculo desse "preço objetivo" é feito baseando-se no tempo de execução do item.antssoft. a decisão final não será do comprador mas ele deve ter habilidade para encaminhar aos setores requisitantes ou técnicos da empresa essas sugestões. o comprador. e do balanço e demonstrações de lucros e perdas dos diversos fornecedores.. na quantidade certa4 e da fonte certa5. entre outras. a fim de prestar esclarecimentos. Portanto. compra o material certo1. em uma eventual alternativa de cotação. se for o caso. poderá ser maior que o segundo preço na concorrência original. na mão de obra direta. ou descobre o erro e então solicita um reajuste de preço que. na hora certa3. Em resumo: nunca o comprador deve dar início a uma concorrência. na maioria das vezes. no custo da matéria prima com mão de obra média no mercado. As diversas flutuações de preços do mercado e o perigo de estoques excessivos fazem cem que e comprador necessite coordenar esses dois fatores da melhor maneira possível. deverá fazer uma pesquisa preliminar de preços. Objetivando um melhor conhecimento do que vai comprar.. o comprador deve ser um técnico. Ao valor encontrado deve-se somar o lucro. pré-calculado. Em hipótese alguma o comprador deve der inicio a um processo de compras. se o item for um item novo. interno ou externo. Se a empresa não tiver condições de determinar esse preço objetivo. agindo em nome das atividades requisitantes. torna o tempo de entrega. Material Certo. Todos estes valores podem ser obtidos através de valores médios do mercado. o comprador poderá chamar o fornecedor e solicitar esclarecimentos ou uma justifica tive do preço. ele deve tomar como base ou o último preço. a este valor deve-se acrescentar um valor. Sua função é. existe o Setor de Pesquisa e Análise de Compras. ou. um dos fatores mais importantes no julgamento de uma concorrência. O desenvolvimento industrial atual e o aumente cada vez maior do numero de empresas de produção em série. através da mais correta tradução das necessidades em termos de fornecedor / requisitante. ao preço certo2. o comprador deverá solicitar esclarecimentos ou. 2) O fornecedor não soube calcular os seus custos e nessas circunstâncias dois problemas podem ocorrer: ou ele não descobre os seus erros e fatalmente entrará em dificuldades financeiras com possibilidades de interromper seu fornecimento. Deve-se sempre partir do princípio fundamental de que toda empresa deve ter lucro. Em resumo: cada vez mais. ou possui sistemas onerosos de fabricação ou um mau sistema de apropriação de custos. evidentemente um lucro comedido. o comprador deve abrir a concorrência tendo uma idéia de que vai encontrar pela frente. portanto. sem ter uma idéia do que vai receber como propostas. Quantidade Certa. Toda vez que uma requisição não for suficientemente clara. sempre que possível. a fim de adquirir na hora certa o material para a empresa. Se o preço do fornecedor for muito mais baixo.Certa. Essas considerações elementares são a base de toda a função e ciência de Compras.1 Página 55 de 83 atrás aumentava-se a quantidade a ser adquirida objetivando melhorar e preço. e em grande parte. devida a realização de boas compras. 9 . o preço certo. 6 .Diligenciamento do preço. capital investido em estoques etc. 5 . . procedendo a análises e.Coleta de Preços. 1 . entretanto outros fatores como custo de armazenagem.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.Análise das propostas e escolha..Estocar ao mínimo. fizeram com que maiores cuidados fossem tornados na determinação da quantidade certa ou na quantidade mais econômica a ser adquirida. Para isso foram deduzidas fórmulas matemáticas objetivando facilitar a determinação da quantidade a ser adquirida. basicamente.Emissão do documento contratual. A Função Compras é uma das engrenagem do grande conjunto denominado Sistema Empresa ou Organização e deve ser devidamente considerado no contexto. 4 . FUNÇÃO DE COMPRA. Devido a essas necessidades o comprador. 3 . Existem pois. produtos inferiores. no tempo requerido. nas melhores condições de preço e na fonte certa". quanto a vendas.Cadastramento de Fornecedores. e para que isto ocorra é necessário que se adquira materiais ao mais baixo custo. deve-se buscar alcançar as seguintes metas fundamentais: 1 . para que deficiências não venham a ocorrer. qualquer que seja. desde que satisfaçam as exigências de qualidade.Manter a qualidade dos materiais conforme especificações. através do fornecimento contínuo de materiais.Evitar multiplicidade de itens similares. o prazo certo e a quantidade certa. 8 . produção ineficiente. Fonte Certa. -Recebimento e Colocação da Compra. O custo de aquisição e o custo de manutenção dos estoques de material devem. provocando demoras onerosas.Consulta aos Fornecedores. 3 . também. A competitividade no mercado. A função Compras compreende: .Montagem do Mapa Comparativo de Preços. FLUXO SINTÉTICO DE COMPRAS. mas que a mesma possui uma maior amplitude. ser mantidos em um nível econômico. 6 . do prazo e da qualidade do material..Diligenciamento. dois tipos de compra: https://www. 5 . envolvendo a tomada de decisões.Recebimento das Propostas. A avaliação dos fornecedores e o desenvolvimento de novas fontes de fornecimento são fatores fundamentais para o funcionamento de compras. a fórmula ou método a ser adotado não elimina a decisão final da Gerência de Compras com eventuais alterações destas quantidades devido as situações peculiares do mercado. . 2 .Manter atualizado o cadastro de fornecedores.Recebimento da Requisição de Compras. De uma maneira bastante ampla. 7 .Recebimento. determinando ações que antecedem ao ato final. com a qualidade exigida pelo produto. . Para que estes objetivos sejam atingidos. De nada adiantará ao comprador saber exatamente o material a adquirir. 2 .Atender o cronograma de produção. assim como a obtenção de lucros satisfatórios. e que demonstra que a função compras não existe somente no momento da compra propriamente dita. . o não cumprimento de promessas de entregas e clientes insatisfeitos. o desperdício.. é o elemento que mantém e deve manter o maior número de contatos externos na busca cada vez mais intensa de ampliar o mercado de fornecimento importante é este item que mais adiante vamos tratar com detalhes como escolher e selecionar novos fornecedores. podemos dizer que compras tem como objetivo "comprar os materiais certos.Escolha dos Fornecedores. 4 . 04/08/2011 . exceto o setor de vendas da empresa.Adquirir os materiais a baixo custo sem demérito a qualidade.Definição quanto ao transporte do material. se não puder encontrar uma fonte de fornecimento que possa agrupar todas as necessidades. TIPOS DE COMPRAS.antssoft. OBJETIVO DE COMPRAS.Julgamento de Propostas. Toda e qualquer ação de compra é precedida por um desejo de consumir algo ou investir. deterioração e obsolescência. nas quantidades necessárias. Entretanto. sem comprometer a segurança da produção desde que represente uma economia para a organização. -compras de material improdutivo. Seus procedimentos e aspectos legais serão detalhados em Compras no Serviço Público. motivo pelo qual não cabe aqui nos aprofundarmos a esse respeito. as seguintes etapas: a. 1.1 Página 56 de 83 -a compra para consumo e. Os primeiros Orçamentos que se têm notícia eram os chamados orçamentos tradicionais. c. Enquadram-se as compras de bens e equipamentos que compõem o ativo da empresa (Recursos Patrimoniais ). Pagamento de direitos alfandegários. Compras por Importação. e. Compra para investimento. subdividem-se em: -compras de materiais produtivo e. sendo consumido normal e rotineiramente. Quanto a formalização das compras. Reclamação à seguradora. d. que compreendem. muito embora com procedimentos praticamente idênticos. 04/08/2011 .DECEX . Solicitação de averbações de seguro de transporte marítimo e/ou aéreo. segundo alguns estudiosos do assunto. As Leis nº 8. o que quer dizer que é apenas material de consumo forçado ou de custeio. Orçamento. h. Eram meros documentos de previsão de receita e autorização de despesas sem nenhum vínculo com um sistema de planejamento governamental... b. Recebimento da mercadoria em aeroporto ou porto. que se importavam apenas com o gasto (ênfase no gasto).666/93 e 8. -a compra para investimento. Acompanhamento das ordens de compra (purchase order) no exterior. neste caso. ou de suas origens. Materiais improdutivos. A diferença fundamental entre tais atividades é a formalidade no serviço público e a informalidade na iniciativa privada. São de matérias primas e materiais destinados a produção. quando for o caso. portanto. O Orçamento Público. é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício (geralmente um ano).9. em sentido amplo.em função do que é produzido. matéria-prima e outros materiais que fazem parte do produto. Em função do local onde os materiais estão sendo adquiridos. não integram o produto. Compras Locais. Processamento de faturas pro forma. f. exigem total formalidade. Compras para consumo.antssoft. ‘ São aqueles materiais que integram o produto final.dos documentos necessários à importação. Processamento junto ao Departamento de Comércio Exterior . não justificam maior processamento burocrático. Simplesmente se fazia uma estimativa de quanto se ia https://www. Materiais Produtivos. São compras que. As compras para consumo. g.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. São as aquisições de materiais em que é obrigatória a emissão de um documento de formalização de compra. incluindo-se a parcela de material de escritório. As compras por importação envolvem a participação do administrador com especialidade em comércio exterior. para pagamento contra carta de crédito irrevogável. São aqueles que. a compra pode ser classificada como: Compras Locais ou Compras por Importação. que envolvem as licitações no serviço público. entre outras. Compras informais.883/94. As atividades de compras locais podem ser exercidas na iniciativa privada e no serviço público. as mesmas podem ser: Compras Formais. Compra de câmbio. Seus procedimentos encontramse expostos a contínuas modificações de regulamentos. por seu pequeno valor. Estas compras são determinadas em função de valores pré estabelecidos e conforme o valor a formalidade e feita em graus diferentes. Algumas empresas denominam este tipo de aquisição como compras de custeio. independentemente dessa particularidade. sendo que estes diferem de indústria . por meio de emendas. votando ao final o projeto. objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”. no Plano Plurianual. A Lei Orçamentária Anual disciplina todos os programas e ações do governo federal no exercício. o projeto é sancionado e publicado pelo https://www. a LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subseqüente. Com base na LDO aprovada a cada ano pelo Poder Legislativo. está atrelado a um forte sistema de planejamento público das ações a realizar no exercício. A Constituição Federal de 1988 atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento.12 de cada ano). dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabele a política de aplicação das agências financeiras de fomento. O OGU é constituído de três peças em sua composição: o Orçamento Fiscal. que define as metas e prioridades em termos de programas a executar pelo Governo. com objetivos e metas a alcançar no exercício (a ênfase no Orçamento-Programa é nas realizações do Governo). No Congresso. O projeto de lei do PPA deve ser enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano de seu mandato (4 meses antes do encerramento da sessão legislativa). 04/08/2011 . segundo o qual o Orçamento não é apenas um mero documento de previsão da arrecadação e autorização do gasto. consolida a proposta orçamentária de todos os órgãos dos Poderes (Legislativo. mas um documento legal que contém programas e ações vinculados a um processo de planejamento público. O Orçamento Público no Brasil (Orçamento Geral da União) inicia-se com um texto elaborado pelo Poder Executivo e entregue ao Poder Legislativo para discussão. na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na recente Lei de Responsabilidade Fiscal.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. a Secretaria de Orçamento Federal. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura (15.1 Página 57 de 83 arrecadar e decidia-se o que comprar. Acompanha o projeto uma Mensagem do Presidente da República. De acordo com a Constituição Federal. Porém.. o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais. O documento contém a estimativa de arrecadação das receitas federais para o ano seguinte e a autorização para a realização de despesas do Governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar consignada no Orçamento. A LDO é a lei anterior à lei orçamentária. sem nenhuma prioridade ou senso distributivo na alocação dos recursos públicos. e a iniciativa dos seguintes projetos de lei: • • • Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei de Orçamento Anual (LOA) O PPA é a lei que define as prioridades do Governo pelo período de 4 (quatro) anos. na qual é feito um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas. Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle dos Orçamentos Públicos. o Governo é obrigado a encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano (4 meses antes do encerramento da sessão legislativa). aprovação e conversão em lei. Depois de aprovado. O Orçamento evoluiu ao longo da história para um conceito de Orçamento-Programa. O projeto de lei da LDO deve ser enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano (8 meses e meio antes do encerramento da sessão legislativa). De acordo com a Constituição Federal. na Lei 4. Executivo e Judiciário) para o ano seguinte no Projeto de Lei encaminhado para discussão e votação no Congresso Nacional. orienta a elaboração do Orçamento (Lei Orçamentária Anual). que estão definidos no caso brasileiro na Constituição. fazendo modificações que julgar necessárias. Por determinação constitucional. o PPA deve conter “as diretrizes. deputados e senadores discutem na Comissão Mista de Orçamentos e Planos a proposta orçamentária (projeto de lei) enviada pelo Poder Executivo.320/64. órgão do Poder Executivo.. provavelmente o número de empregos aumentará. através da tributação e transferências financeiras. • • O Orçamento Público funciona como um balizador na Economia. Por outro lado. por exemplo. etc) pelos produtores. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei. além do cumprimento de metas e objetivos governamentais no orçamento. custo. corrigir imperfeições no sistema de mercado (oligopólios. inflação. destacamos: • Função alocativa . • • https://www.Oferecer bens e serviços (públicos puros) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes (meritórios ou semipúblicos) e. pode-se controlar a inflação. A Lei de Responsabilidade Fiscal. mediante instrumentos de política monetária. por exemplo. É possível.envolve a administração e a geração de receitas. criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado (devido ao alto risco. da taxa de juros e do crédito em geral. e alocar os recursos com mais eficiência. abaixo dos limites autorizados pelo Congresso. expedidos como alternativa para se alocar. estendendo também a disciplina aos Orçamentos de Estados e Municípios. transformando-se na Lei Orçamentária Anual. etc. distribuição de recursos e estabilização da economia. reduzindo falhas de mercado e externalidades negativas (fatores adversos causados pela produção. poluição. restringir a demanda. Política Monetária – envolve o controle da oferta de moeda.. etc). A LRF instituiu a disciplina fiscal para os três Poderes: Executivo. Se temos elevados investimentos governamentais no Orçamento. que limitam as despesas abaixo dos limites aprovados na lei orçamentária. um orçamento restrito em investimentos. Função distributiva – Tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza.antssoft. etc. visando manter a estabilidade. problemas urbanos. Com a política monetária. limites). o Poder Executivo submete ao Congresso Nacional um novo projeto de lei solicitando crédito adicional.. a necessidade de contenção dos gastos obriga o Poder Executivo muitas vezes a editar Decretos com limites orçamentários e financeiros para o gasto. cambial e fiscal. São os intitulados Decretos de Contingenciamento. portarias. provocará desemprego.envolve o uso de medidas legais como decretos. nível de emprego. alocação de recursos em camadas mais pobres da população. subsídios. como a criação de monopólios. diversas condutas podem ser banidas. com uma melhor distribuição de renda.. é possível controlar preços. monopólios. leis. etc. Política Regulatória . salários. com a política fiscal. aumentar a renda e o PIB e aquecer a economia. como poluição. para efeito de estabilização da economia e influência na decisão de produtores e consumidores. desaceleração da economia.1 Página 58 de 83 Presidente da República. dos Estados e Municípios. aprovada em 2000 pelo Congresso Nacional introduziu responsabilidades para o administrador público em relação aos Orçamentos da União. Com o uso das normas. O Orçamento tem a função de também regular o mercado e coibir abusos. assim como a renda agregada melhorará. como o limite de gastos com pessoal. melhorar a distribuição de renda. utilizado para a alocação. Função estabilizadora – ajustar o nível geral de preços. Instrumentos e recursos utilizados pelo Governo para intervir na Economia: • Política Fiscal . cartéis. etc. Dentre as funções consubstanciadas no Orçamento Público. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação. incentivos fiscais. etc) e corrigir os efeitos negativos de externalidades. Por intermédio da política fiscal e da política monetária. por investimentos ou intervenções. preços. estabilizar a moeda. O Governo intervém de várias formas no mercado. Em compensação. práticas abusivas.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. O Governo pode provocar orçamentos expansionistas ou gerar um orçamento recessivo. Os objetivos de toda política orçamentária são corrigir as falhas de mercado e as distorções. e decréscimo no produto interno bruto. Legislativo e Judiciário. 04/08/2011 . ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis. distribuir os recursos e estabilizar a economia. impor choques na oferta ou restringir a demanda. O fato do Orçamento Geral da União possuir três peças. tipicidade e atipicidade – Durante a fase de consolidação da proposta de Orçamento. comportam diferentes programas de Governo.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. e as garantias às operações de crédito por antecipação da receita. válido para os três Poderes. 2º): "A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa. por modalidade de aplicação. Programação. pois o Orçamento é único. ou seja. no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. fundo ou despesa. no processo de programação. inclusive seu sancionamento e publicação pelo Presidente da República ou Congresso Nacional. um para cada Estado e um para cada Município). o orçamento deve se realizar no exercício que corresponde ao próprio ano fiscal.antssoft. ou qualquer outra). como o Orçamento Fiscal. Universalidade – o Orçamento deve agregar todas as receitas e despesas de toda a administração direta e indireta dos Poderes. A Lei nº 4. Anualidade / Periodicidade – o Orçamento cobre um período limitado. Não há múltiplos orçamentos em uma mesma esfera. o Orçamento Federal é publicado no Diário Oficial da União. programas e ações. de 01/01 a 31/12. O que há é apenas volumes diferentes segundo áreas de atuação do Governo. que estão definidos na Constituição Federal.. Ciência e Tecnologia. que. no mínimo. deve cumprir o rito legislativo próprio. devem aparecer no Orçamento pelo valor total ou valor bruto. etc). Legalidade – O Orçamento é objeto de uma lei específica (Lei ordinária no Brasil). Não pode haver um desequilíbrio acentuado nos gastos. 04/08/2011 . exceto as próprias transferências constitucionais para manutenção e desenvolvimento do ensino (FPE. o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento não representa afronta ao princípio da unidade. podendo conter autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito. representando quase que uma área de atuação do Governo. FPM. que classifica a despesa em funções. Porém. exceto os descontos constitucionais (ex. ainda que por antecipação da receita.320. fundamentado em uma política orçamentária e estruturado uniformemente. de 17 de março de 1964. No Brasil. obedecidos os princípios da unidade. por exemplo. nenhuma instituição pública que receba recursos orçamentários ou gerencie recursos federais pode ficar de fora do Orçamento. por exemplo. Orçamento-Bruto . Transportes. este período corresponde ao ano ou exercício financeiro. com o cumprimento de todos os quesitos. A Lei orçamentária deve incorporar todas as receitas e despesas. Programar uma despesa é classificar a despesa de maneira a ficar evidenciado onde será utilizado o recurso (em qual função. na Lei nº 4. atividades ou operações especiais) a realizar no exercício. No Brasil. Há outra tabela de classificação da despesa por fontes de recursos e outra por unidade orçamentária. programa ou ação do Governo). Exclusividade – O Orçamento só versa sobre matéria orçamentária. iguais às receitas previstas. sem deduções de nenhuma espécie. As diferentes funções se dividem em subfunções.320/64 estabelece os fundamentos da transparência orçamentária (art. universalidade e anualidade". As despesas devem ser especificadas no Orçamento. Publicidade – O Orçamento de um país deve ser sempre divulgado quando aprovado e transformado em lei. Equilíbrio – As despesas autorizadas no Orçamento devem ser. sempre que possível. ou seja. Especificação ou discriminação ou especialização – São vedadas autorizações globais no Orçamento.1 Página 59 de 83 PRINCÍPIOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO Existem princípios básicos que devem ser seguidos na elaboração e execução do orçamento. Cada ente deve possuir o seu Orçamento.A receita e despesa constante no Orçamento.. Não-afetação ou não-vinculação – É vedada a vinculação dos impostos a órgão. de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo. compostos por ações (projetos. pode ocorrer de um programa não se • • • • • • • • • • https://www. subfunção. e como tal. O período estabelece um limite de tempo para as estimativas de receita e fixação da despesa. por sua vez. subfunções. No processo de programação da despesa no Orçamento. existe um Orçamento para a União. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS • Unidade – Só existe um Orçamento para cada ente federativo (no Brasil.transferências constitucionais). Há uma tabela de classificação funcional de despesas. A função é o nível mais elevado de agregação de despesas. em primeiro lugar é preciso identificar a função a que pertence a despesa (se é uma despesa classificável na função Educação. geralmente se seguem determinadas classificações orçamentárias existentes. Saúde. A tabela de classificação funcional da despesa por funções e subfunções está consignada no livro “Manual Técnico de Orçamento” publicado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento. inciso IV. com a redação dada pela Emenda nº 19.5 Estarão impedidos de participar de licitações na PETROBRÁS firma ou consórcio de firmas entre cujos dirigentes. nem contratado. haja alguém que seja Diretor ou empregado da PETROBRÁS. PETROBRÁS.10. 177º da Independência e 110º da República. 1.A. . da economicidade.4 Nenhuma compra será feita sem a adequada especificação do seu objeto e indicação dos recursos financeiros necessários ao pagamento. antes da licitação. serviço ou fornecimento pretendido pela PETROBRÁS e será processada e julgada com observância dos princípios da legalidade. 25. as condições de manutenção. quando for o caso.3 Nenhuma obra ou serviço será licitado sem a aprovação do projeto básico respectivo. para contratação de obras. 173. com a definição das características. 24 de agosto de 1998.1998 ANEXO REGULAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATóRIO SIMPLIFICADO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S. ou seja. compras e alienações.A.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. não poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou executivo. nem sempre se programa a despesa respeitando-se a classificação funcional existente nas tabelas orçamentárias. 1.antssoft.O. aquisição ou desapropriação dos bens.. da publicidade.key ). DECRETA: Art 1º Fica aprovado o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.4. O mesmo acontece quando uma despesa classificada no Orçamento em uma subfunção está vinculada a outra função que não a função correspondente. observadas. sócios detentores de mais de dez por cento do Capital Social. OU uma subfunção não se vincular à sua função típica. Brasília. da Constituição. que imponha compatibilidade de especificações técnica e de desempenho. referências e demais elementos necessários ao perfeito entendimento. 67 da Lei nº 9. 1. ocupação. e c) definição das unidades e quantidades em função do consumo e utilização prováveis. disciplina o procedimento licitatório a ser realizado pela PETROBRÁS. necessários à execução da obra ou serviço a contratar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA . na forma do Anexo deste Decreto. da igualdade. segundo a tabela de classificação orçamentária.. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Raimundo Brito Este texto não substitui o publicado no D. Decreto nº 2.3. 1.1 Quando for o caso. . Quando um programa é vinculado a uma subfunção que não aquela correspondente à da tabela de classificação. serviços. não há uma classificação típica.PETROBRÁS previsto no art . Orçamento e Gestão (MPOG). https://www. 84. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. de 6 de agosto de 1997.PETROBRÁS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Ou seja.1 Este Regulamento.2 A licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa para a realização da obra. editado nos termos da Lei nº 9. da Constituição Federal.745/98. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S. no uso da atribuição que lhe confere o art. responsáveis técnicos. bem assim das respectivas subcontratadas. bem como da vinculação ao instrumento convocatório. 1. utilização. constante da tabela de classificação funcional.478.1 Página 60 de 83 vincular á sua respectiva subfunção da tabela de classificação funcional. b) condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado. e tendo em vista o disposto no art. sem a provisão dos recursos financeiros suficientes para sua execução e conclusão integral. § 1º.478. da impessoalidade. dos trabalhos a realizar. as providências para a indispensável liberação.A.745. 1. DE 24 DE AGOSTO DE 1998. e do art. 1. de 6 de agosto de 1997. deverão ser adotadas. 1. 04/08/2011 .1 As compras realizadas pela PETROBRÁS deverão ter como balizadores: a) o princípio da padronização. DECRETO Nº 2. de 6 de agosto de 1997. de 4 de junho de 1998.6 Ressalvada a hipótese de contratação global ( turn .U.8. da moralidade. assistência técnica e de garantia oferecidas.478. em termos práticos. dizemos que ocorreu atipicidade na programação da despesa. pelos interessados. 67 da Lei nº 9. 9 Sempre que economicamente recomendável. prever. bem como com pessoas jurídicas de direito público interno. i) na contratação de remanescentes de obra. para os participantes.. desde que aceitas as mesmas condições do licitante vencedor. neste caso. sem que disso decorra. exceto se houver empresas privadas que possam prestar ou fornecer os mesmos bens e serviços. quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. de 13 de Julho de 1990). a critério exclusivo da PETROBRÁS. em contratação anterior. revogar a licitação. equipamentos ou gêneros padronizados por órgão oficial. ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do controle oficial de preços. de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo. incluir ou tolerar.7 O ato de convocação da licitação conterá. h) para a aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam. incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa. participantes ou não da licitação anterior. para fins de sua análise pelos órgãos internos e externos de controle. cláusulas ou condições que: a) restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação. grave perturbação da ordem ou calamidade pública.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. nos atos convocatórios.6. quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas.. direito a reclamação ou indenização de qualquer espécie. 1. montagem.10 Sempre que reconhecida na prática comercial. 1.11. e) quando as propostas de licitação anterior tiverem consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado. inclusive quanto ao preço.1 Página 61 de 83 1. c) quando não acudirem interessados à licitação anterior. recusar a adjudicação a firma que. exclusivamente a serviço da PETROBRÁS. 1. sem fins lucrativos. da sede ou domicílio dos licitantes. hipótese em que todos ficarão sujeitos a licitação.8. serviço ou fornecimento.1 Os pré-contratos conterão cláusula resolutiva de pleno direito. sociedades de economia mista. ou. j) na contratação de instituições brasileiras. 1. sendo públicos e acessíveis a todos os interessados os atos de seu procedimento. obras. empresas públicas e fundações ou ainda aquelas sujeitas ao seu controle majoritário.478. desde que detenham inquestionável reputação ético-profissional. e sua não utilização importar perda de competitividade empresarial. sem penalidade ou indenização. desenvommento institucional. e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a PETROBRÁS. serviços. ou programas baseados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.8 No processamento das licitações é vedado admitir. d) quando a operação envolver concessionário de serviço público e o objeto do contrato for pertinente ao da concessão. na licitação de obra ou serviço ou na sua execução. ainda. k) para aquisição de hortifrufigrangeiros e gêneros perecíveis. da integração de portadores de deficiência física.11 Com o objetivo de compor suas propostas para participar de licitações que precedam as concessões de que trata a Lei nº 9. equipamentos e outros bens.069. devendo manter registros dos entendimentos e tratativas realizados e arquivar as propostas recebidas.1 É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o item anterior.antssoft. tenha revelado incapacidade técnica. 1. quando em estada eventual de curta duração em https://www. b) nos casos de emergência. devidamente corrigido e mediante ampla consulta a empresas do ramo. as condições preestabelecidas. mediante expedição de cartas-convite. ensino. g) para a compra de materiais. de 6 de agosto de 1997. f) quando a operação envolver exclusivamente subsidiárias ou controladas da PETROBRÁS. a PETROBRÁS poderá assinar pré-contratos.1 A licitação não será sigilosa. mantidas. pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. e serão submetidos à apreciação posterior dos órgãos de controle externo e de fiscalização. execução de testes. sempre. para aquisição de bens ou serviços a preços compatíveis com os praticados no mercado. assegurando preços e compromissos de fornecimento de bens ou serviços. CAPÍTULO II DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO 2. antes da assinatura do contrato correspondente. compreendendo realização de projeto básico e/ou detalhamento. b) estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade. e quando a operação entre as pessoas antes referidas objetivar o fornecimento de bens ou serviços sujeitos a preço fixo ou tarifa. 1. estipuladas pelo Poder Público. bem como de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações. como consultor técnico. 04/08/2011 . com a solidez e segurança especificadas.1 A licitação poderá ser dispensada nas seguintes hipóteses: a) nos casos de guerra. administrativa ou financeira. a PETROBRÁS poderá utilizar-se da contratação integrada. para fechamento de contratos vinculados às suas atividades finalísticas. a ser exercida pela PETROBRÁS no caso de outro licitante ser declarado vencedor. 1. a PETROBRÁS poderá valer-se de mecanismos seguros de trasmissão de dados à distância. disposição assegurando à PETROBRÁS o direito de. realização de obras e serviços. 2. k) nos casos de competitividade mercadológica. justificados o preço da contratação e as razões técnicas da alteração de programação. serviço ou compra em que sejam detalhadamente esclarecidos: a) a caracterização das circunstâncias de fato justificadoras do pedido. por motivo de alteração de programação. g) para a compra ou locação de imóvel destinado ao serviço da PETROBRÁS. 2. desde que cornprovadamente não haja tempo hábil para a realização do procedimento licitatório. c) as razões da escolha da firma ou pessoa física a ser contratada. quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição. para gerenciamento conjunto de empreendimentos. de natureza síngular. b) para a contratação de serviços técnicos a seguir enumerados exemplificadamente. para efeito de bônus e penalidades. e) para a contratação de serviços ou aquisição de bens. financiamentos. as competências para os atos de dispensa de licitação.3. h) para a formação de parcerias. legalmente. a realização do procedimento licitatório não seja hábil a atender ao princípio da economicidade. diretamente ou através de empresário. decorrente de desempenho anterior. planejamento e projetos básicos ou executivos.fiscalização.pareceres. patrocínio. consórcios e outras formas associativas de natureza contratual. a atividade no local da contratação.assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras. em ato específico. f) no caso de transferência de tecnologia. e aos demais cujo conteúdo seja regido. predominantemente. em situações atípicas de mercado em que. para importação. equipamentos ou gêneros que possam ser fornecidos por produtor..2 Considera-se como produtor. c) para a contratação de profissional de qualquer setor artístico. desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.. firma ou representante comercial exclusivo.1) e de inexigibilidade (item 2. ou o único inscrito no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS.antssoft.2 A dispensa de licitação dependerá de exposição de motivos do titular da unidade administrativa interessada na contratação da obra. j) para a comercialização de produtos decorrentes da exploração e produção de hidrocarbonetos. em especial os negócios jurídicos atinentes a oportunidades de negócio. organização.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. comissionamento e partida de unidades. os serviços de procura. empresa ou representante comercial exclusivo. aparelhamento. gás natural e seus derivados. compreendendo o planejamento. estudos. .5 Os casos de dispensa (item 2. com profissionais ou empresas de notória especialização: . por motivo ou movimentação operacional. assim considerados aqueles que objetivem a soma de esforços entre empresas. 2.1 Página 62 de 83 portos ou localidades diferentes de suas sedes. aquele que seja o único a explorar. d) a justificativa do preço de contratação e a sua adequação ao mercado e à estimativa de custo da PETROBRÁS. ou de outros requisitos relacionados com suas atividades. experiências. concorrência ou tomada de preços.4 A Diretoria da PETROBRÁS definirá. 2. em que a contratação deva ser iminente. ou com um destes na hipótese de exclusividade. devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação https://www. exportação e troca desses produtos. permita inferir que seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato. comprovada esta por documento hábil.3) de licitação deverão ser comunicados pelo responsável da unidade competente à autoridade superior. montagem. equipe técnica. objetivando o desempenho de atividades compreendidas no objeto social da PETROBRÁS. beneficiamento e armazenamento. mediante o estabelecimento de preços "meta" e "teto".3 É inexigível a licitação. i) para a celebração de "contratos de aliança". representantes comerciais. ou no território nacional. 04/08/2011 . 2. l) na aquisição de bens e equipamentos destinados à pesquisa e desenvolvimento tecnológico aplicáveis às atividades da PETROBRÁS.3. conforme envolva a operação custo estimado nos limites de convite. por regras de direito privado face as peculiaridades de mercado. seu transporte. cujas características de instalação ou localização condicionem a sua escolha. construção civil. em função desses preços. comprovadamente. 2. .estudos técnicos. bem como para a proteção de privilégios industriais e para opeações bancárias e creditícias necessárias à manutenção de participação da PETROBRÁS no mercado. e para equipes sísmicas terrestres. sem distribuidores. supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. de produtos de indústrias químicas. perícias e avaliações em geral. publicações. em especial: a) para a compra de materiais. vedada a preferência de marca. . dos prazos e do desempenho verificado. pré-operação. dentro dos cinco dias seguintes ao ato respectivo.patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. . a administração. desde que caracterizada a necessidade e essencialidade da tecnologia em aquisição.1 Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade. d) para a obtenção de licenciamento de uso de software com o detentor de sua titularidade autoral. . b) o dispositivo deste Regulamento aplicável à hipótese. permanentemente qualificados por mecanismos que verifiquem e certifiquem suas instalações. a quem oferecer maior lance. serviços ou fornecimentos para a Companhia. c) DE MELHOR TÉCNICA . 3.2 De acordo com a complexibilidade e especialização da obra.antssoft. CAPÍTULO IV REGISTRO CADASTRAL.6 Nos casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite.4 Sempre que razões técnicas determinarem o fracionamento de obra ou serviço em duas ou mais partes.é a modalidade de licitação entre pessoas físicas ou jurídicas. o titular da unidade administrativa responsável poderá.1 São modalidades de licitação: a) A CONCORRÊNCIA b) A TOMADA DE PREÇOS c) O CONVITE d) O CONCURSO e) O LEILÃO 3. g) busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade e aumento da eficiência. em número mínimo de três.1 CONCORRÊNCIA . no ramo pertinente ao objeto. 3. operatividade e qualidade da obra. qualidade e confiabilidade exigidos para os materiais e equipamentos. ou o maior pagamento.3 CONVITE .2 TOMADA DE PREÇOS .1 A PETROBRÁS manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras.é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados. determinar a utilização da concorrência. observada a ponderação dos fatores indicados no ato de convocação. as licitações poderão ser dos seguintes tipos: a) DE MELHOR PREÇO . 4. serviço ou fornecimento. será escolhida a modalidade de licitação que regeria a totalidade da obra ou serviço. quando exigíveis. indicando a documentação a ser https://www. 3. igual ou superior ao da avaliação. 1. comercial ou de negócios pretendida. CAPÍTULO III MODALIDADES. conforme o caso. 3. comercial ou de negócios correspondente à obra.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. c) satisfação dos prazos ou características especiais da contratação. f) peculidaridades da atividade e do mercado de petróleo. para escolha de trabalho técnico ou artístico. b) DE TÉCNICA E PREÇO . d) garantia e segurança dos bens e serviços a serem oferecidos.que será utilizada sempre que fatores especiais de ordem técnica.5 Obras ou serviços correlatos e vinculados entre si serão agrupados e licitados sob a modalidade correspondente ao conjunto a ser contratado..é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados. procedimentos e sistemas de qualidade. 3.2. periodicamente.1.1.que será utilizada para contratação de obras. especialidade ou conhecimento pretendidos. 3.1. devam guardar relação com os preços ofertados.4 CONCURSO .é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reuna as condições exigidas no edital. h) desempenho. 3. dentre outros. sempre. a PETROBRÁS publicará.1 O tipo da licitação será indicado pela unidade requisitante interessada e constará. os seguintes fatores: a) necessidade de atingimento do segmento industrial. serviço ou fornecimento a ser contratado.é a modalidade de licitação entre pessoas.5 LEILÃO .10. inscritas ou não no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS. 3.1 Página 63 de 83 direta. 04/08/2011 . físicas ou jurídicas previamente cadastradas e classificadas na PETROBRÁS. TIPOS E LIMITES DE LICITAÇÃO 3. mediante a instituição de prêmios aos vencedores.2.1.1 Para efeito da organização e manutenção do Cadastro de Licitantes. a unidade administrativa interessada indicará os requisitos de técnica a serem atendidos pelos licitantes na realização da obra ou serviço ou fornecimento do material ou equipamento. b) participação ampla dos detentores da capacitação. conforme subitem 6.1. para a alienação de bens do ativo permanente da PETROBRÁS. serviços ou fornecimentos em que a qualidade técnica seja preponderante sobre o preço. do ramo pertinente ao objeto. aviso de chamamento das empresas interessadas. i) conhecimento do mercado fornecedor de materiais e equipamentos específicos da indústria de petróleo. 3. do edital ou carta-convite. velocidade de decisão.quando não haja fatores especiais de ordem técnica que devam ser ponderados e o critério de julgamento indicar que a melhor proposta será a que implicar o menor dispêndio para a PETROBRÁS.3 Para a escolha da modalidade de licitação serão levados em conta. sempre que julgar conveniente. serviço ou fornecimento a ser contratado.2 Nos casos de utilização de licitação de Técnica e Preço e de Melhor Técnica. no caso de alienação. PRÉ-QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE LICITANTES 4.1. tais como segurança. a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço. eficiência e presteza da operação industrial. 3. 3.. por escrito. em relação ao objeto de licitação.9. b) apresentar. d) compromissos e obrigações dos consorciados.10. fixará o prazo de vigência e as condições que deverão ser atendidas pela firma. que será comunicado. que deverá comprovar: a) habilitação jurídica. 4. a qualquer tempo. o resultado será comunicado ao interessado. b) capacidade técnica. g) compromissos e obrigações de cada um dos consorciados. 4.1 Página 64 de 83 apresentada. desde que apresente à unidade de Cadastro as razões da impugnação. e) deixar de renovar.antssoft. na mesma licitação. até a conclusão integral dos trabalhos que vierem a ser contratados. 4.4 Os critérios para a classificação das firmas cadastradas serão fixados por Comissão integrada por técnicos das áreas interessadas.2 A firma que tiver suspensa a inscrição cadastral não poderá celebrar contratos com a PETROBRÁS. que terá validade de doze meses.5. 4.10. 4. a não participação na licitação para a qual tenha sido convidada. ou pela Diretoria da PETROBRÁS no caso da letra " b " do subitem anterior. poderá a PETROBRÁS exigir. 4. ou deixar de justificar. c) tiver títulos protestados ou executados. dissolução ou liquidação da firma.1 O ato de suspensão. no prazo de cinco dias.8 A inscrição será cancelada: a) por decretação de falência. específica e operacional. para restabelecimento da inscrição. por iniciativa própria ou mediante provocação de qualquer unidade da PETROBRÁS. que conheça fatos que afetem a inscrição e classificação das firmas executoras de obras e serviços ou fornecedoras de materiais e equipamentos.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c..3 Os registros cadastrais serão atualizados periodicamente. 4. total ou parcialmente.1 As pessoas físicas ou jurídicas consorciadas instruirão o seu pedido de inscrição com prova de compromisso de constituição do consórcio. 4.1 Decorrido o prazo do subitem anterior. d) regularidade fiscal. f) compromisso de que o consórcio não terá sua composição ou constituição alteradas ou. desde que a requeira. até a conclusão final dos trabalhos que vierem a ser contratados com consórcio. no prazo que lhe for fixado. indicados pelos respectivos diretores e designados pelo Presidente da PETROBRÁS e serão estabelecidos em norma específica. enquanto durar a suspensão.2 As firmas cadastradas serão classificadas por grupos. pela unidade encarregada do Cadastro. serviço ou fornecimento. O cancelamento da inscrição será determinado por qualquer Diretor. ou. que a firma ofereça caução de garantia satisfatória. do qual deverão constar. pelo menos uma vez por ano. também concorrer isoladamente ou por intermédio de outro consórcio. c) qualificação econômico-financeira.2 A capacidade técnica e financeira do consórcio. em relação à licitação e. 4. c) pela prática de qualquer ato ilícito. c) objetivo da consorciação.9 A suspensão da inscrição será feita pela unidade encarregada do Cadastro.5 Feita a classificação. sob qualquer forma. pelas exigências de ordem fiscal e administrativa pertinentes ao objeto da licitação.. dentre os quais o de que cada consorciado responderá.7 A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS poderá ser suspensa quando a firma: a) faltar ao cumprimento de condições ou normas legais ou contratuais. será definida https://www. desempenho considerado insuficiente. 04/08/2011 . vedado a um consorciado. com base em justificativa da unidade administrativa interessada. em cláusulas próprias: a) a designação do representante legal do consórcio. à eventual contratação.9. 4. o registro.6 Qualquer pessoa. decretada esta última. aprovada pela Diretoria. 4. a unidade administrativa encarregada do Cadastro expedirá o Certificado de Registro e Classificação. posteriormente. para atender às exigências da licitação. sem prévia e expressa anuência. poderá impugnar. na execução de contrato celebrado com a PETROBRÁS. admitirse-á a inscrição de pessoas físicas ou jurídicas reunidas em consórcio. apresentando novos elementos. individualmente. que poderá pedir reconsideração. d) tiver requerida a sua falência ou concordata. documentos com prazo de validade vencido. d) a requerimento do interessado. e) declaração expressa de responsabilidade solidária de todos os consorciados pelos atos praticados sob o consórcio. genérica. atestados ou outras informações que justifiquem a classificação pretendida. mediante instrumento. modificadas.10 Para o fim de participar de licitação cujo ato de convocação expressamente o permita. da PETROBRÁS. b) quando ocorrer declaração de inidoneidade da firma. Entretanto. individual e solidariamente. escrita. 4. por escrito. ainda. sendo. ou de cancelamento. para manutenção do contrato em execução. nem obter adjudicação de obra. porém. 4. 4. segundo a sua especialidade. b) composição do consórcio. cujo orçamento deverá ser anexado ao pedido. capacidade técnica. qualificação e tradição técnica a serem satisfeitos pelos fornecedores interessados. sob pena de cancelamento da eventual adjudicação.NO CASO DE COMPRA: a) descrição das características técnicas do material ou equipamento a ser adquirido. 4.1 Página 65 de 83 pelo somatório da capacidade de seus componentes.2 O pedido de licitação deverá conter. II . qualificação técnica e capacitação econômico-financeira a serem satisfeitos pelas firmas interessadas na participação. 4. 5.10. no que cabíveis.1. 4.10. mediante delegação desta. c) indicação.2 A Comissão de Licitação poderá solicitar da unidade administrativa requisitante quaisquer elementos e informações que entender necessários para a elaboração do edital ou carta-convite da licitação.2. 04/08/2011 . quando for o caso.2 Uma vez pré-qualificadas.1 O edital de chamamento indicará. c) indicação do custo estimado para a execução. pelo titular da unidade administrativa interessada. a brasileiros a representação legal do consórcio. qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. 5. que deverá indicar o objeto a ser licitado. 4.12 O Certificado fornecido aos cadastrados substituirá os documentos exigidos para as licitações processadas dentro do seu prazo de validade.antssoft. plantas e demais elementos da licitação. e) requisitos de capital. d) indicação ou requisitos de qualidade técnica exigidos para o material ou equipamento a ser fornecido. serviço(s) ou fomecimento(s) a ser(em) contratado(s).com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. mediante carta-convite.5 Aplicar-se-ão aos consórcios. o pedido de licitação deverá vir acompanhado do ato de designação da Comissão Especial que a processará. ficando. dentre outros.1 Quando exigido como requisito para a participação.3 Nos consórcios integrados por empresas nacionais e estrangeiras serão obedecidas as diretrizes estabelecidas pelos órgãos governamentais competentes.1.3 As licitações serão convocadas mediante edital assinado e feito publicar pelo titular da unidade https://www. sempre. bem como os recursos orçamentários aprovados ou previstos nos programas plurianuais correspondentes.1 quando as empresas consorciadas decidirem fundir-se em uma só. compatível com o objeto a ser contratado. 279 da Lei nº 6. inclusive no tocante ao cadastramento e habilitação de licitantes. na forma do disposto no art.6 O Certificado do Registro do Consórcio será expedido com a finalidade exclusiva de permitir a participação na licitação indicada no pedido de inscrição.NO CASO DE OBRA OU SERVIÇO: a) descrição das características básicas e das especificações dos trabalhos a serem contratados.2 Quando for o caso. prazo para a execução da obra. b) indicação do prazo máximo previsto para a conclusão dos trabalhos.10. assegurado à PETROBRÁS o direito de estabelecer novas exigências.10.11. os seguintes elementos: I . CAPÍTULO V PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO 5. 5.2. designadas pela Diretoria ou. f) local e unidade administrativa onde poderão ser obtidos. porém. b) indicação da fonte de recursos para a aquisição. A Comissão restituirá à unidade requisitante o pedido de licitação que não contiver os elementos indicados no subitem anterior. serviço ou fornecimento desejado.4 Não se aplicará a proibição constante da letra " f " do subitem 4. bem assim os que não forem complementares com os dados e informações adicionais requisitados. bem como comprovação da capacidade operativa atual da empresa. bem como o preço de aquisição das especificações técnicas. as disposições deste Regulamento.404 de 15/12/76. quando for o caso.11.11 A PETROBRÁS poderá promover a pré-qualificação de empresas para verificação prévia da habilitação jurídica. os requisitos para a pré-qualificação e o seu prazo de validade. elementos e esclarecimentos complementares sobre a obra ou serviço. cabendo. 4. 5. além da(s) obra(s).7 O edital de licitação poderá fixar a quantidade máxima de firmas por consórcios e estabelecerá prazo para que o compromisso de consorciação seja substituído pelo contrato de constituição definitiva do consórcio. 4. com vista à participação dessas empresas em certames futuros e específicos. dos requisitos de capacitação econômico-financeira. 4. 4.10. 4.10. pelos interessados. a convocação das empresas interessadas será feita de forma simplificada. d) indicação da fonte de recursos para a contratação. o capital social mínimo não será superior a dez por cento do valor estimado para a contratação.1 O procedimento da licitação será iniciado com o ato do titular da unidade administrativa interessada.. e) preço de aquisição das especificações técnicas e demais documentos da licitação. 5.1 As licitações da PETROBRÁS serão processadas por Comissões Permanentes ou Especiais. 5.. que as suceda para todos os efeitos legais. no Diário Oficial da União e em jornal de circulação nacional. 5. além dos requisitos do subitem anterior. da apresentação dos documentos de regularidade jurídico-fiscal exigidos para a habilitação..7 Mediante despacho fundamentado. não poderá exceder de dez por cento do valor estimado da contratação. c) o local. quando previsto.1 Na elaboração do edital deverão ser levados em conta. 04/08/2011 . além do comprovante de garantia de manutenção da proposta. https://www. com a antecedência mínima de quinze dias da data designada para recebimento das propostas.antssoft. 5. j) as condições de apresentação das propostas.1 O edital de tomada de preços conterá. qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. respectivo. com antecedência mínima de trinta dias da data designada para apresentação de propostas.5 A tomada de preços será convocada por Aviso publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação nacional. n) outras informações que a unidade requisitante da licitação julgar necessária. sem que disso resulte qualquer direito para os licitantes. no mínimo.4. ou através de carta-convite expedida pela Comissão de Licitação ou por servidor especialmente designado. os requisitos para a participação. 5. quando essa providência for considerada necessária pela urgência da contratação. dia e horário em que serão recebidas a documentação de habilitação preliminar e as propostas e o local. para. 5. f) a natureza e o valor da garantia de propostas. destinada à verificação da plena qualificação das firmas interessadas.2 O edital da concorrência deverá conter o número de ordem em série anual. pelo menos uma vez. desistir da concorrência. a menção de que será regida por esta Norma e.4. normas e demais elementos técnicos pertinentes. especificações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto da licitação. ou dos materiais ou equipamentos a serem fornecidos. dos trabalhos que serão executados.4. 5. pelos interessados. desde que exibido o Certificado de registro.. as seguintes indicações mínimas: a) a descrição detalhada do objeto da licitação. b) as condições de participação e a relação dos documentos exigidos para a habilitação dos licitantes e seus eventuais sub-contratados. conforme o caso.4. 5. à habilitação jurídica. além das condições e exigências técnicas e econômico-financeiras requeridas para a participação. 5. a finalidade da licitação.4 A habilitação preliminar antecederá a abertura das propostas e a sua apreciação competirá à Comissão de Licitação.6 Quando prevista no edital. quando exigida. desenhos. i) a declaração de que os trabalhos. m) prazo de validade das propostas. a sigla da unidade administrativa interessada. plantas. g) o prazo máximo para cumprimento do objeto da licitação.4. quando exigida. que forem cabíveis. pelo respectivo projeto. o objeto da concorrência. Para a habilitação preliminar os interessados apresentarão os documentos indicados no edital. a exigência de capital mínimo integralizado e realizado. cuja minuta acompanhará o edital. instruções. c) fixação de critérios objetivos para o julgamento da habilitação dos interessados e para avaliação e classificação das propostas. exclusivamente. 5. uma fase inicial de habilitação preliminar. ou fornecimento deverão ser realizados segundo as condições estabelecidas em contrato.4 A concorrência será convocada por Aviso publicado. ou de patrimônio líquido. qualificação técnica. de forma resumida. b) publicidade e amplo acesso dos interessados às informações e trâmites do procedimento licitatório. antes da assinatura do contrato. 5. sempre.3. com a indicação do respectivo endereço.3 Nas concorrências haverá. mais. os seguintes princípios básicos de licitação: a) igualdade de oportunidade e de tratamento a todos os interessados na licitação. os quais serão relativos. vinte dias. l) esclarecimento de que a PETROBRÁS poderá. a data e o local de apresentação das propostas e o local onde poderão ser adquiridos o edital e os demais documentos da licitação. k) as condições para aceitação de empresas associadas em consórcio e para eventual subcontratação. perfeitamente caracterizado e definido.1 Página 66 de 83 administrativa interessada. h) as condições de reajustamento dos preços. e) o local e a unidade administrativa onde os interessados poderão obter informações e esclarecimentos e cópias dos projetos. d) o critério que será adotado no julgamento das propostas. dia e hora em que serão abertas as propostas. 5. sem emendas ou rasuras.4.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.4. número de vias e exigências de serem datilografadas e assinadas pelo proponente. bastantes para permitir a exata compreensão dos trabalhos a executar ou do fornecimento a fazer.5 O edital da concorrência poderá dispensar as firmas inscritas no cadastro da PETROBRÁS e de órgãos da Administração Pública Federal. a Diretoria poderá autorizar a redução do prazo de publicação do edital. Estadual ou Municipal. as especificações e demais elementos indispensáveis ao perfeito conhecimento. as seguintes indicações: a) o objeto da licitação.1 O aviso de convocação indicará. 5.5. CAPíTULO VI JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES 6. c) abertura dos envelopes contendo as propostas dos licitantes habilitados. Na sua fixação levar-se-ão em conta. 04/08/2011 . mais uma firma. ao leilão e ao convite. assinada pelos licitantes presentes e pela Comissão de Licitação. para dez dias. 6. data e horário em que serão recebidas as propostas e as condições da apresentação destas.5 O concurso será processado com a observância do procedimento previsto no respectivo instrumento convocatório. e) o critério de julgamento das propostas. contra recibo. com o esclarecimento de que a PETROBRÁS poderá. às exigências prefixadas. não cabe desistência de proposta. sem que disso resulte qualquer direito para os licitantes. f) aprovação do resultado e adjudicação do objeto ao vencedor. avaliação e classificação das propostas rigorosamente de conformidade com o critério estabelecido no ato de convocação. desenhos. o Diretor da área a que estiver afeta a licitação poderá autorizar a redução do prazo de publicação do edital. na forma estabelecida no Capítulo IX deste Regulamento. realizado para objeto idêntico ou assemelhado. nem ofertas de redução sobre a proposta mais barata. em número mínimo de três. previamente designado. salvo em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento.13 No caso de discordância entre os preços unitários e os totais resultantes de cada item da planilha. 6. ou tenha havido desistência expressa.7 É facultada à Comissão ou autoridade superior.1 A carta-convite será entregue.4 O disposto no item 6. c) a informação de que somente poderão participar da licitação firmas já inscritas no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS. desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso. instruções e demais elementos sobre o objeto da licitação. https://www. a convocação será estendida a. 6.. plantas. cópias das especificações.8 Após a fase de habilitação. 6.6. 6. b) devolução dos envelopes fechados aos licitantes inabilitados. selecionadas pela unidade requisitante dentre as do ramo pertinente ao objeto. vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.. em qualquer fase da licitação. os fatores de qualidade e rendimento da obra ou serviço ou do material ou equipamento a ser fornecido. pelo menos.1 Página 67 de 83 b) o local. será realizada sempre em ato público. salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.9 É assegurado a todos os participantes do procedimento licitatório o direito de recurso. às firmas indicadas no pedido da licitação.12 Não serão levadas em conta vantagens não previstas no edital ou carta-convite. necessárias à elaboração das propostas. A carta-convite será acompanhada das características e demais elementos técnicos da licitação e deverá conter as indicações mínimas.6 O convite será convocado por carta expedida pelo Presidente da Comissão de licitação ou pelo servidor especialmente designado. ou após o julgamento dos recursos interpostos. promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis. com antecedência mínima de três dias antes da data fixada para a apresentação das propostas. a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do procedimento licitatório. revogar a licitação. total ou parcialmente. quando essa providência for considerada necessasária pela urgência da contratação. obrigatoriamente. inscritos ou não no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS. 5.1 aplica-se. quando exigida. aos interessados. os preços e as condições de pagamento. 5.6. e indicação do local e a unidade administrativa da PETROBRÁS onde os interessados obterão informações complementares. no que couber. d) especificação da forma e o valor da garantia de proposta. dentre as cadastradas e classificadas no ramo pertinente. do qual se lavrará ata circunstanciada.10 O critério de julgamento das propostas constará.2 Mediante despacho fundamentado. os prazos de execução ou de entrega. não cabe desclassificá-las por motivo relacionado com a habilitação. dentre outras condições expressamente indicadas no ato de convocação. 6.5. desde que não tenha havido recurso ou após a sua denegação. 6. 6. e) classificação das propostas e elaboração do Relatório de Julgamento. 5. 6.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. 6. 6. do edital ou carta-convite. d) verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do instrumento convocatório.11 A Comissão fará a análise.2 A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas. e sua apreciação. antes da assinatura do contrato. 5.2 A cada novo convite. 6.3 Todos os documentos de habilitação e propostas serão rubricados pelos licitantes e pela Comissão de Licitação.1 As licitações serão processadas e julgadas com a observância do seguinte procedimento: a) abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação.antssoft. desclassificando as que não satisfizeram.6 Ultrapassada a fase de habilitação dos concorrentes e abertas as propostas. 22 Nas licitações de MELHOR TÉCNICA será proclamada vencedora a firma que obtiver a melhor classificação técnica. bem assim os daquelas contra as quais tenha sido impugnada a classificação. técnica e metodologia de execução. ou o melhor preço final por item do fornecimento a ser contratado. no qual deverão ser detalhadamente indicados: a) as propostas consideradas adequadas às exigências de ordem técnica da licitação. havendo atendido às exigências de prazo de execução ou de entrega e às demais condições gerais estabelecidas no ato de convocação. vedada qualquer alteração das condições já oferecidas. 6. 6. 6. quando o preço da proposta for considerado incompatível com a estimativa de custo da contratação. ou caso se verifique novo empate. 6. para ficar consignado na ata. 6. tradição técnica da firma. a Comissão avaliará os preços e sua adequação à estimativa da PETROBRÁS para a contratação. prazo e cronograma de execução. permanecendo em poder da Comissão. assistência técnica e treinamento. A negociação https://www. decidida.1 Página 68 de 83 prevalecerão os primeiros. 6.. ou por item do pedido. 6 16 As propostas serão classificadas por ordem decrescente dos valores afertados. 6. 04/08/2011 . ofertar o menor valor global para a realização da obra ou serviço. 6. bem assim as condições econômico-financeiras ofertados pelos licitantes e fará a classificação final segundo a ordem decrescente dos valores globais. Entretanto. sucessivamente. o impugnante declarar. negociar com a firma vencedora ou. poderá a Comissão. melhores e mais vantajosas condições para a PETROBRÁS. 6.20. sempre.4 Também não serão abertos. segundo a ordem de classificação. em sessão pública. a partir da mais vantajosa. que aceita a decisão da Comissão e renuncia a recurso ou reclamação futura sobre o assunto. 6. desde que atendidas as condições econômico-financeiras estabelecidas no edital. se nenhum deles puder. cujos documentos serão lidos e rubricados pelos membros da Comissão e pelos licitantes. e. As indagações dos licitantes e os esclarecimentos prestados pelo Presidente constarão da ata da sessão. 6. Após a leitura do Relatório Técnico. quando se tratar de licitação de compra. a Comissão designará dia e hora para que os licitantes empatados apresentam novas ofertas de preços. hora e local designados. prevalecerão estes últimos.20. Serão restituídos. os envelopes de preços dos licitantes cujas propostas técnicas tenham sido desclassificadas.20. ocorrendo discordância entre os valores numéricos e os por extenso.18 Em igualdade de condições. com as demais licitantes. o Presidente da Comissão prestará aos licitantes os esclarecimentos e justificativas que forem solicitados. uma vez definido o resultado do julgamento.1 Na primeira.17 Verificando-se absoluta igualdade entre duas ou mais propostas.15 Na avaliação das propostas.20 Nas licitações de TÉCNICA E PREÇO e MELHOR TÉCNICA o julgamento das propostas será feito em duas etapas. a ressalva de que a PETROBRÁS poderá recusar a adjudicação. de plano. divulgará o resultado da 1ª etapa do julgamento e proclamará as propostas classificadas tecnicamente. por escrito. observado o disposto no subitem 6.2 Concluída a avaliação das propostas técnicas. desde que atendidas todas as exigências econômico-financeiras estabelecidas no edital. salvo se. ou o maior pagamento. a licitação será decidida por sorteio entre os igualados. a Comissão convocará os licitantes.6 Na segunda etapa do julgamento. a improcedência desta.21 Nas licitações de TÉCNICA E PREÇO será proclamada vencedora da licitação a firma que tiver ofertado o melhor preço global para a realização da obra ou serviço. no dia. Em seguida. 6. o Presidente da Comissão fará a abertura dos envelopes das propostas financeiras. para efeito da classificação. a Comissão levará em conta todos os aspectos de que possa resultar vantagem para a PETROBRÁS. tipo e prazo da garantia de qualidade oferecida. até a decisão final sobre o recurso ou impugnação. aos respectivos prepostos. o edital conterá. rendimento..20.19 Nas licitações de MELHOR PREÇO será declarada vencedora a proponente que. b) as razões justificadoras de eventuais desclassificações. tais como: qualidade.3 O Presidente da Comissão não fará a abertura dos envelopes de preços das firmas cujas propostas técnicas tenham sido objeto de impugnação.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. podendo solicitar dos licitantes as informações e esclarecimentos complementares que considerar necessários. assim considerado aquele que implicar o menor dispêndio para a PETROBRÁS. no caso de alienação.5 O resultado da avaliação das propostas técnicas constará de RELATÓRIO TÉCNICO. 6. os envelopes de preços das firmas cujas propostas técnicas tenham sido desclassificadas e que consignarem em ata o propósito de recorrer contra tal decisão. observado o disposto no subitem anterior. formular nova proposta. 6.23 Qualquer que seja o tipo ou modalidade da licitação. equipamentos da firma. as propostas de licitantes nacionais terão preferência sobre as dos estrangeiros.20.antssoft. a licitação será julgada com base no menor preço ofertado. assim considerado aquele que representar o menor dispêndio para a PETROBRÁS. a Comissão fará a análise das propostas com base nos fatores de avaliação previamente fixados no edital. fechados.25. 6.20. ou quiser.14 Na falta de outro critério expressamente estabelecido no ato de convocação. 28 Os editais e cartas-convites conterão. 7. elaboradas com a orientação do órgão jurídico e aprovadas pela Diretoria.25 No Relatório de Julgamento a Comissão indicará. sem que disso resulte. de garantia e de recebimento do objeto do contrato. antes da formalização do respectivo contrato.27. k) os casos de rescisão. de conclusão. detalhadamente. assinado pelos membros da Comissão. quando necessário.1 Página 69 de 83 será feita. h) a forma de inspeção ou de fiscalização pela PETROBRÁS. o resultado aos licitantes. para os licitantes. obra ou serviço.. a ressalva de que a PETROBRÁS poderá.. total ou parcialmente. serão contratados com o concorrente classificado em primeiro lugar na licitação correspondente.1. resumidamente. e a qualquer interessado que o requeira por escrito. na PETROBRÁS. de entrega. os direitos.1. ressalvados os casos de dispensa desta. 6. sempre. aplicando-se. em ato interno específico. 7 1. a licitação. 6. i) as condições referentes ao recebimento do material.29 As licitações vinculadas a financiamentos contratados pela PETROBRÁS com organismos internacionais serão processadas com observância do disposto nas recomendações contidas nos respectivos Contratos de Empréstimos. f) as responsabilidades das partes.1.1 A execução de obras e serviços e a aquisição ou alienação de materiais. direito a reclamação ou indenização. por escrito. quaisquer que sejam a natureza e origem desses débitos. as razões da classificação ou desclassificação das propostas. 7. se constatada irregularidade ou ilegalidade.4 A Diretoria Executiva definirá. ressalvados os casos especiais.27. principalmente nos seguintes casos: a) quando houver modificação do projeto ou das especificações.26 Concluído o julgamento. o acesso às informações sobre a tramitação e resultado da licitação. b) o objeto e seus elementos característicos. quando ficar comprovada irregularidade ou ilegalidade no seu processamento. franqueandolhes. sempre.2 As minutas dos contratos e dos respectivos aditamentos serão previamente analisadas pelo órgão jurídico da PETROBRÁS. segundo os fatores considerados no critério pré-estabelecido. l) o valor do contrato e a origem dos recursos. mediante retenção de pagamentos. para atender a razões de conveniência administrativa.2 Mediante decisão fundamentada. quando a proposta de menor preço não for a escolhida.3 Os contratos deverão estabelecer. no qual serão referidos. as competências para a assinatura dos contratos celebrados pela PETROBRÁS. n) estipulação assegurando à PETROBRÁS o direito de. circunstanciado. e nas instruções específicas dos órgãos federais competentes.24 O resultado das licitações. mediante acordo entre as partes.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. 7. subsidiariamente. o foro do contrato e.27 Decorrido o prazo de recurso. qualquer que seja o tipo ou modalidade. d) o preço.30 Os editais para essas licitações indicarão os requisitos a serem atendidos pelas firmas estrangeiras eventualmente interessadas na participação. a Comissão comunicará. bem como anular o procedimento.1 Os contratos da PETROBRÁS reger-se-ão pelas normas de direito privado e pelo princípio da autonomia da vontade. j) as responsabilidades por tributos ou contribuições. as condições de faturamento e de pagamento e. CAPÍTULO VII CONTRATAÇÃO 7. na forma do disposto nas normas operacionais internas. mediante decisão fundamentada da autoridade competente para a homologação do julgamento. para melhor adequação técnica aos https://www. ou decidido este. e) os prazos de início. 6. os pareceres técnicos dos órgãos porventura consultados. para que a Comissão supra omissões ou esclareça aspectos do resultado apresentado. 7. m) a forma de solução dos conflitos. a lei aplicável. 6. obrigações e responsabilidades das partes e conterão cláusulas específicas sobre: a) a qualificação das partes.1 O titular da unidade competente para a aprovação poderá converter o julgamento em diligência. as disposições deste Regulamento. os critérios de reajustamento. conforme o caso. obedecerão a minutas padronizadas. quando for o caso. 6. 6.2 Os contratos regidos por este Regulamento poderão ser alterados. justificando. por escrito e as novas condições dela resultantes passarão a integrar a proposta e o contrato subseqüente. constará do RELATÓRIO DE JULGAMENTO. o Relatório de Julgamento será encaminhado pelo Presidente da Comissão ao titular do órgão interessado. g) as que fixem as quantidades e o valor da multa. c) a forma de execução do objeto. 04/08/2011 . 6. estabelecidos neste Regulamento. a autoridade competente para a aprovação anulará. com clareza e precisão. revogar a licitação. 6.antssoft. 6. sempre. a qualquer tempo. para aprovação e adjudicação. ressarcir-se de quantias que lhes sejam devidas pela firma contratada. a critério da PETROBRÁS. c) quando conveniente a substituição de garantia de cumprimento das obrigações contratuais. ou por representante autorizado da PETROBRÁS. d) proibição de participar de licitação na PETROBRÁS. 7. levando a PETROBRÁS a presumir a não-conclusão da obra.4 O contrato poderá estabelecer que a decretação da concordata implicará a rescisão de pleno direito. quando o credor consentir em receber bens móveis ou imóveis em substituição à prestação que lhe é devida. classificação ou julgamento.2 A alienação será efetuada mediante leilão público. bem como a fusão. perante a própria autoridade que aplicou a pena. na forma da legislação pertinente. e) venda de títulos. 8. dos valores das multas aplicadas e de quaisquer outras quantias ou indenizações a ela devidas. sem justa causa e prévia comunicação à PETROBRÁS.1 Página 70 de 83 seus objetivos.. a cessão ou transferência. h) o cometimento reiterado de faltas na sua execução. observada a legislação específica. prejudique a execução da obra ou serviço.3. projetos ou prazos. n) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. impeditiva da execução do contrato.1 Constituem motivo. i) a decretação da falência. c) a lentidão no seu cumprimento.3 A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a sua rescisão. segundo as condições definidas pela Diretoria Executiva. em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto.1 Qualquer interessado. grave perturbação da ordem interna ou guerra. por ordem escrita da PETROBRÁS por prazo superior a cento e vinte dias. projetos ou prazos. praticado pela Comissão de Licitação. 7.2 A rescisão acarretará as seguintes conseqüências imediatas: a) execução da garantia contratual. por prazo não superior a dois anos. com as consequências contratuais e as previstas em lei. enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação. dentre outros. respeitado o valor do contrato. f) a subcontratação total ou parcial do seu objeto. 7. salvo em caso de calamidade pública. assim como as de seus superiores. previamente publicado. para garantir o cumprimento das obrigações contratuais. especificações. nos prazos estipulados. ou a instauração de insolvência civil. anotadas em registro próprio. ou concorrência. a juízo da PETROBRÁS. d) quando necessária a modificação do regime ou modo de realização do contrato. para rescisão do contrato: a) o não cumprimento de cláusulas contratuais. o limite de vinte e cinco por cento do valor atualizado do contrato. para ressarcimento. b) retenção dos créditos decorrentes do contrato. quando se tratar de imóveis. salvo quando a firma contratada prestar caução suficiente. e) quando seja comprovadamente necessária a modificação da forma de pagamento.. cisão ou incorporação. observado. além da aplicação ao contratado das seguintes sanções: a) advertência. dispensada esta nos seguintes casos: a) dação em pagamento. que. em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários. j) a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado. b) quando necessária a alteração do valor contratual. que poderão ser negociadas em bolsa. até o limite dos prejuízos causados à PETROBRÁS. b) doação. à PETROBRÁS. 04/08/2011 . a alienação de bens do ativo permanente. m) a suspensão de sua execução. indicadas no respectivo edital.antssoft. em função deste https://www. serviço ou fornecimento. c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PETROBRÁS. b) multa. exceto se admitida no edital e no contrato. será sempre precedida de avaliação e licitação. por imposição de circunstâncias supervenientes. 7. c) permuta. exclusivamente para bens inservíveis ou na hipótese de calamidade pública. l) o protesto de títulos ou a emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos. d) o atraso injustificado no início da obra. total ou parcial. e) a paralisação da obra. especificações. que afetem a boa execução deste. g) o desatendimento das determinações regulares do preposto da PETROBRÁS designado para acompanhar e fiscalizar a sua execução.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. o deferimento da concordata. devidamente justificada. prejudicado por ato de habilitação. quanto aos acréscimos. regularmente comprovada. que caracterizem insolvência do contratado. CAPÍTULO VIII LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS 8 1 Observado o disposto no Estatuto Social. d) venda de ações. b) o cumprimento irregular de cláusulas contratuais. a associação da contratada com outrem. do serviço ou do fornecimento. na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. k) a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa. CAPÍTULO IX RECURSOS PROCESSUAIS 9. do serviço ou do fornecimento.3. 5 O Recurso Hierárquico.1.6 Quando se referir a ato praticado em processo de licitação. deverá vir acompanhado do correspondente instrumento do mandato. os recursos acarretarão a suspensão do procedimento licitatório. decorram da interposição de recurso meramente protelatório. ou de quaisquer outros documentos indispensáveis à instrução do recurso. 9. o Pedido de Reconsideração poderá converter-se em Recurso Hierárquico. quando isso se tornar recomendável.1 O Pedido de Reconsideração será formulado em requerimento escrito e assinado pelo interessado.4 Quando o interessado o requerer. pelos prejuízos que. com a indicação do dispositivo deste Regulamento ou.4. previamente publicado no Diário Oficial da União.2 A parte poderá. a autoridade competente para apreciar o recurso poderá suspender o curso do processo. c) as razões que fundamentam o pedido de reconsideração. a qualquer tempo. o prazo de recurso será contado da data da notificação do resultado. comunicará o resultado ao interessado. atingida pelo recurso. 173 da Constituição. na hipótese de indeferimento da Comissão de Licitação ou da unidade administrativa à qual tenha sido dirigido. à Comissão de Licitação. da legislação subsidiariamente aplicável.1. o processo respectivo. será dirigido à unidade administrativa imediatamente superior àquela responsável pelo ato impugnado. comunicações internas e requerimentos. 9. o prazo para recorrer contar-se-á da data da realização da sessão.2.1..1 Página 71 de 83 Regulamento.3.1.1 A seu exclusivo critério.11. o prazo para formulação do Pedido de Reconsideração e do Recurso Hierárquico. formulado com observância do disposto no subitem 9. caso decida mantê-lo.1.7 Interposto o recurso hierárquico. com as informações justificativas do ato praticado. a parte poderá requerer cópias das peças do processo da licitação. contados do término do prazo para impugnação e. dirigido à Comissão de Licitação ou à unidade responsável pelo ato impugnado e deverá conter: a) a identificação do recorrente e das demais pessoas afetadas pelo ato impugnado. salvo quando este já constar do processo respectivo. quando recair em dia em que não haja expediente na PETROBRÁS. 9.2 Nos demais processos vinculados a esta Norma. por ato interno da Diretoria Executiva da PETROBRÁS.3 Os recursos terão efeito apenas devolutivo. ou a proposta.2 Quando da edição da lei a que se refere o § 1º do art. com a redação dada pela Emenda nº 19. de 4 de junho de 1998.antssoft. 9. quando se referirem à habilitação de recorrentes.2. 9. 9. na hipótese prevista no subitem 9. prorrogando-se este para o primeiro dia útil. 9. decidirá sobre o Pedido de Reconsideração no prazo de três dias úteis. 9. Responderá. 9. que poderão impugná-lo no prazo comum de cinco dias úteis. instruído com os documentos de prova de que dispuser o recorrente.1. https://www. 9.9 O Recurso Hierárquico será decidido pela unidade administrativa competente no prazo de cinco dias úteis. CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 10. devidamente instruído. 9.2. 9. Quando assinado por procurador. porventura.1.3 Mediante o pagamento do custo correspondente. o prazo para recorrer contar-se-á da data em que a parte tomar conhecimento do ato. 9. contados da data de comunicação do ato impugnado. naquilo que conflitar com a nova lei. 10. o procedimento licitatório disciplinado neste Regulamento deverá ser revisto..1. em igual prazo. feita pela Comissão de Licitação aos interessados. poderá recorrer. 9. 04/08/2011 .4 Na contagem do prazo de recurso excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. perante a PETROBRÁS. inclusive quanto à fixação das multas a que se refere a alínea " g " do subitem 7. mas apenas em relação à firma.1 A disciplina estabelecida neste Regulamento poderá ser complementada. ou a unidade administrativa responsável pelo ato impugnado.3.1.3. b) a indicação do processo licitatório ou administrativo em que o ato tenha sido praticado.1. Entretanto. através do protocolo local da PETROBRÁS.8 A Comissão de Licitação.3 Quando o recurso se referir ao resultado final da licitação. quanto aos aspectos operacionais. b) Recurso Hierárquico.2 O Pedido de Reconsideração será apresentado no protocolo local da PETROBRÁS. 9. mediante: a) Pedido de Reconsideração.2 É de cinco dias corridos. ou encaminhará o processo ao superior hierárquico. desistir do recurso interposto. 9. ou ao resultado da avaliação e classificação de propostas.1.1. 9. contados da data em que receber.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.1. que o encaminhará a unidade administrativa competente.2. entretanto. o requerimento do Recurso Hierárquico será apresentado. em face da relevância dos aspectos questionados pelo recorrente.1 Quando se tratar de ato divulgado em sessão pública do procedimento licitatório. a Comissão de Licitação comunicará aos demais licitantes. quando for o caso. 1. Redação oficial: memorandos. . É que sua finalidade básica – comunicar com impessoalidade e máxima clareza – impõe certos parâmetros ao uso que se faz da língua. A redação oficial não é. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade. Para que haja comunicação. portanto. indireta ou fundacional. a objetividade e a formalidade de que nos valemos para elaborar os expedientes oficiais contribuem. A Impessoalidade A finalidade da língua é comunicar. formalidade e uniformidade. do Executivo ou dos outros Poderes da União. por exemplo. https://www. ainda. que a identificação que se buscou fazer das características específicas da forma oficial de redigir não deve ensejar o entendimento de que se proponha a criação – ou se aceite a existência – de uma forma específica de linguagem administrativa. uniformidade. não há lugar na redação oficial para impressões pessoais. Serviço. da correspondência particular. Nos dois casos. Acrescente-se. quer pela escrita. com duas possibilidades: ela pode ser dirigida a um cidadão. e c)alguém que receba essa comunicação. o conjunto dos cidadãos. concisão e uso de linguagem formal) aplicam-se às comunicações oficiais: elas devem sempre permitir uma única interpretação e ser estritamente impessoais e uniformes. 1. uma desejável padronização.1. uso do padrão culto de linguagem. pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. de maneira diversa daquele da literatura. como as formas de tratamento e de cortesia. ou de um artigo assinado de jornal. Desta forma. o que exige o uso de certo nível de linguagem. constam de uma carta a um amigo. 04/08/2011 . pois. por exemplo. de um expediente assinado por Chefe de determinada Seção. a forma dos atos normativos obedece a certa tradição. o que coloquialmente e pejorativamente se chama burocratas. como. Secretaria. são requisitos do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto legal não seja entendido pelos cidadãos. clareza. Há normas para sua elaboração que remontam ao período de nossa história imperial. publicidade e eficiência (. Divisão. Esses mesmos princípios (impessoalidade. a fixação dos fechos para comunicações oficiais. Obtém-se. c) do caráter impessoal do próprio assunto tratado: se o universo temático das comunicações oficiais se restringe as questões que dizem respeito ao interesse público. sempre concebido como público. etc. o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica. de qualquer dos Poderes da União. após mais de meio século de vigência.antssoft. necessariamente.Sendo a publicidade e a impessoalidade princípios fundamentais de toda administração pública.bem como sua inteligibilidade. A transparência do sentido dos atos normativos. A redação oficial deve ser isenta da interferência da individualidade que a elabora. Essa prática foi mantida no período republicano. Não se concebe que um ato normativo de qualquer natureza seja redigido de forma obscura. impessoalidade. por exemplo. b) algo a ser comunicado. do texto jornalístico. foi revogado pelo Decreto que aprovou a primeira edição deste Manual. certos clichês de redação. pois há sempre um único comunicador (o Serviço Público) e o receptor dessas comunicações ou é o próprio Serviço Público (no caso de expedientes dirigidos por um órgão a outro) – ou o conjunto dos cidadãos ou instituições tratados de forma homogênea (o público). que dispõe.1 Página 72 de 83 Em uma frase. a obrigatoriedade – estabelecida por decreto imperial de 10 de dezembro de 1822 – de que se aponha. A publicidade implica. são necessários: a) alguém que comunique. do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade. ou outro órgão público. regulados pela Portaria no 1 do Ministro de Estado da Justiça. que o tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre: a) da ausência de impressões individuais de quem comunica: embora se trate. Departamento. Além de atender à disposição constitucional. ou mesmo de um texto literário. No caso da redação oficial. Percebe-se. que permite que comunicações elaboradas em diferentes setores da Administração guardem entre si certa uniformidade. ao final desses atos.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. é sempre em nome do Serviço Público que é feita a comunicação. e se caracteriza pelo abuso de expressões e clichês do jargão burocrático e de formas arcaicas de construção de frases. temos um destinatário concebido de forma homogênea e impessoal. por exemplo. Mencione-se. clareza e concisão. que dificulte ou impossibilite sua compreensão. clareza. para que seja alcançada a necessária impessoalidade. moralidade. a estrutura dos expedientes. assim. Este é antes uma distorção do que deve ser a redação oficial.. concisão. passemos à análise pormenorizada de cada uma delas.claro está que devem igualmente nortear a elaboração dos atos e comunicações oficiais. etc. quer pela fala..)”. A concisão. Apresentadas essas características fundamentais da redação oficial. a clareza. o número de anos transcorridos desde a Independência. é natural que não cabe qualquer tom particular ou pessoal. por fim. como as que. quem comunica é sempre o Serviço Público (este ou aquele Ministério. Fundamentalmente esses tributos decorrem da Constituição. necessariamente árida e infensa à evolução da língua. que. Seção). dos Estados.. b) da impessoalidade de quem recebe a comunicação. no artigo 37: “A administração pública direta. fica claro também que as comunicações oficiais são necessariamente uniformes. o destinatário dessa comunicação ou é o público. Outros procedimentos rotineiros na redação de comunicações oficiais foram incorporados ao longo do tempo. de 8 de julho de 1937. assim. Nesse quadro. ou a outro órgão público. e mesmo o vocabulário próprio a determinada área. a esse respeito 2. Para atingir esse objetivo. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais A necessidade de empregar determinado nível de linguagem nos atos e expedientes oficiais decorre. como a falada. é fundamental que se tenha. que se atinja a pretendida compreensão por todos os cidadãos. uma das metas deste Manual. do próprio caráter público desses atos e comunicações. compreende diferentes níveis. Lembre-se que o padrão culto nada tem contra a simplicidade de expressão.3. reflete de forma imediata qualquer alteração de costumes. Outras questões sobre a linguagem. se a administração federal é una. portanto. As Comunicações Oficiais. há que evitar o uso de uma linguagem restrita a determinados grupos. Já a língua escrita incorpora mais lentamente as transformações. A clareza datilográfica. ou estabelecem regras para a conduta dos cidadãos. como o emprego de neologismo e estrangeirismo. Os atos oficiais. eles requerem o uso do padrão culto da língua. o que só é alcançado se em sua elaboração for empregada a linguagem adequada. cuja finalidade precípua é a de informar com clareza e objetividade. Ora.. Emprego dos Pronomes de Tratamento). tem maior vocação para a permanência. a formalidade diz respeito à polidez. que não existe propriamente um “padrão oficial de linguagem ”. como a gíria. Nos dois casos. pois terá sempre sua compreensão limitada. e vale-se apenas de si mesma para comunicar. para mencionar apenas alguns dos fatores responsáveis por essa distância. os regionalismos vocabulares ou o jargão técnico. que se consagre a utilização de uma forma de linguagem burocrática. por essa razão. a entoação. etc. De nenhuma forma o uso do padrão culto implica emprego de linguagem rebuscada.4. Consulte o Capítulo II. de um lado. dos modismos vocabulares.antssoft. Concisão e Clareza A concisão é antes uma qualidade do que uma característica do texto oficial. Há consenso de que o padrão culto é aquele em que a) se observam as regras da gramática formal.1. também. Formalidade e Padronização As comunicações oficiais devem ser sempre formais. A linguagem técnica deve ser empregada apenas em situações que a exijam. há um padrão de linguagem que atende ao uso que se faz da língua. deve ser evitado. podemos nos valer de determinado padrão de linguagem que incorpore expressões extremamente pessoais ou coloquiais. ou será obedecida certa tradição no emprego das formas sintáticas. certa formalidade de tratamento. são de difícil entendimento por quem não esteja com eles familiarizado. Semântica. É importante ressaltar que a obrigatoriedade do uso do padrão culto na redação oficial decorre do fato de que ele está acima das diferenças lexicais. É claro que haverá preferência pelo uso de determinadas expressões. O estabelecimento desse padrão. A formalidade de tratamento vincula-se. aqui entendidos como atos de caráter normativo. Conciso é o texto que consegue transmitir um máximo de informações com um mínimo de palavras. morfológicas ou sintáticas regionais. de outro.1 Página 73 de 83 1. Não se trata somente da eterna dúvida quanto ao correto emprego deste ou daquele pronome de tratamento para uma autoridade de certo nível (v. isto é. Por exemplo. de sua finalidade. obedecem a certas regras de forma: além das já mencionadas exigências de impessoalidade e uso do padrão culto de linguagem. A língua escrita. 04/08/2011 . O mesmo ocorre com os textos oficiais: por seu caráter impessoal. ainda. o https://www. nem dos contorcionismos sintáticos e figuras de linguagem próprios da língua literária. exige que se atente para todas as características da redação oficial e que se cuide. como os gestos. Aquela é extremamente dinâmica.. 1. permitindo. Deve-se ter o cuidado. à civilidade no próprio enfoque dado ao assunto do qual cuida a comunicação. O jargão burocrático. e b) se emprega um vocabulário comum ao conjunto dos usuários do idioma. além de conhecimento do assunto sobre o qual se escreve. a respeito de normas específicas para cada tipo de expediente.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Não há dúvida que um texto marcado por expressões de circulação restrita. de acordo com o uso que dela se faça. é natural que as comunicações que expede sigam um mesmo padrão. Certa rebusca mentos acadêmicos. sendo de evitar o seu uso indiscriminado. Pode-se concluir. Para que se redija com essa qualidade. das idiossincrasias lingüísticas. por sua finalidade de informar com o máximo de clareza e concisão. de explicitá-los em comunicações encaminhadas a outros órgãos da administração e em expedientes dirigidos aos cidadãos. 1. o uso de papéis uniformes para o texto definitivo e a correta diagramação do texto são indispensáveis para a padronização. O mesmo se dá com os expedientes oficiais. o que há é o uso do padrão culto nos atos e comunicações oficiais. são tratadas em detalhe em 9. a finalidade com que a empregamos. ou regulam o funcionamento dos órgãos públicos. mas isso não implica. necessariamente. em uma carta a um amigo. e pode eventualmente contar com outros elementos que auxiliem a sua compreensão. é imperativo. desde que não seja confundida com pobreza de expressão. As comunicações que partem dos órgãos públicos federais devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro. à necessária uniformidade das comunicações. em um parecer jurídico.2. Ressalte-se que há necessariamente uma distância entre a língua falada e a escrita. da apresentação dos textos..3. mais do que isso.3. como todo jargão. ainda. então. não se há de estranhar a presença do vocabulário técnico correspondente. tem sua compreensão dificultada. há assuntos atrasados”. É nessa releitura que muitas vezes se percebem eventuais redundâncias ou repetições desnecessárias de idéias. esclareça. Evite-se. com uma característica comum: nenhuma delas tem sentido! O quadro tem aqui a função de sublinhar a maneira de como não se deve escrever: https://www. d) a concisão. deve-se avaliar. b) o uso do padrão culto de linguagem. necessariamente. a indispensável releitura de todo texto redigido. ser dispensadas. que possibilitam a imprescindível uniformidade dos textos. por isso. exemplifica. como a gíria e o jargão. o significado das siglas e abreviações e os conceitos específicos que não possam ser dispensados. No entanto a clareza não é algo que se atinja por si só: ela depende estritamente das demais características da redação oficial.antssoft. Não se deve proceder à redação de um texto que não seja seguida por sua revisão. o que nem sempre é verdade. em princípio. Por fim. tempo. Para ela concorrem: a) a impessoalidade. podendo. passagens que nada acrescentem ao que já foi dito. ainda. Na revisão de um expediente. A ocorrência. combinando-se as expressões das várias colunas em qualquer ordem. ainda. Explicite. o atraso. desenvolva. constante de obra de Adriano da Gama Kury1. isto é. conforme já sublinhado na introdução deste capítulo. detalha. O que nos parece óbvio pode ser desconhecido por terceiros. pois.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. É pela correta observação dessas características que se redige com clareza. de trechos obscuros e de erros gramaticais provém principalmente da falta da releitura que torna possível sua correção. como exemplo de texto obscuro. Pode-se definir como claro aquele texto que possibilita imediata compreensão pelo leitor. de entendimento geral e por definição avessa a vocábulos de circulação restrita. transcreve a seguir um pitoresco quadro. “Não há assuntos urgentes. A revisão atenta exige. à mencionada fórmula de empregar o mínimo de palavras para informar o máximo. Trata-se exclusivamente de cortar palavras inúteis. que faz desaparecer do texto os excessos lingüísticos que nada lhe acrescentam. A clareza deve ser a qualidade básica de todo texto oficial. Estas últimas podem esclarecer o sentido daquelas. O esforço de sermos concisos atende.las. diz a máxima. Contribuirá. não se devem eliminar passagens substanciais do texto no afã de reduzi-lo em tamanho. mas existem também idéias secundárias que não acrescentam informação alguma ao texto. Não se deve de forma alguma entendê-la como economia de pensamento. O domínio que adquirimos sobre certos assuntos em decorrência de nossa experiência profissional muitas vezes faz com que os tomemos como de conhecimento geral. 04/08/2011 . redundâncias. nem têm maior relação com as fundamentais. a partir do qual podem ser feitas inúmeras frases. que evita a duplicidade de interpretações que poderia decorrer de um tratamento personalista dado ao texto..las.1 Página 74 de 83 necessário tempo para revisar o texto depois de pronto. c) a formalidade e a padronização. em textos oficiais.. que deve ser evitado em todas as comunicações oficiais. Procure perceber certa hierarquia de idéias que existe em todo texto de alguma complexidade: idéias fundamentais e idéias secundárias. basicamente ao princípio de economia lingüística. com sua indesejável repercussão no redigir. se ele será de fácil compreensão por seu destinatário. precise os termos técnicos. A pressa com que são elaboradas certas comunicações quase sempre compromete sua clareza. a segunda pessoa do plural no tratamento de pessoas de hierarquia superior.. caiu em desuso. para as seguintes autoridades: a) do Poder Executivo. vosso. nominal e pronominal. Pronomes de Tratamento 2.1. É que o verbo concorda com o substantivo que integra a locução como seu núcleo sintático: “Vossa Senhoria nomeará o substituto”. A partir do final do século XVI. Presidente da República. 2. ou a quem se dirige a comunicação). Emprego dos Pronomes de Tratamento Como visto. passou-se a empregar. vossa paternidade. levam a concordância para a terceira pessoa. e não a ela própria. Vossa mercê evoluiu para vosmecê. Assim aproximavam-se os vassalos de seu rei com o tratamento de vossa mercê. esse modo de tratamento indireto já estava em voga também para os ocupantes de certos cargos públicos. o gênero gramatical deve coincidir com o sexo da pessoa a que se refere. São de uso consagrado: Vossa Excelência. Oficiais-Generais das Forças Armadas.1. Prossegue o autor: “Outro modo de tratamento indireto consistiu em fingir que se dirigia a palavra a um atributo ou qualidade eminente da pessoa de categoria superior. vossa eminência. De acordo com Said Ali2.).1 Página 75 de 83 Como não se deve escrever: 2. Da mesma forma.1. os pronomes possessivos referidos a pronomes de tratamento são sempre os da terceira pessoa: “Vossa Senhoria nomeará seu substituto” (e não “Vossa . 2. E o pronome vós. se for mulher. “como tratamento direto da pessoa ou pessoas a quem se dirigia a palavra”. “Vossa Senhoria deve estar satisfeito”. “Vossa Senhoria deve estar satisfeita”. Embora se refiram à segunda pessoa gramatical (à pessoa com quem se fala. Vice-Presidente da República.antssoft.. como expediente lingüístico de distinção e de respeito.. “Vossa Excelência conhece o assunto”. Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal.”). militares e eclesiásticas. e depois para o coloquial você. Concordância com os Pronomes de Tratamento Os pronomes de tratamento (ou de segunda pessoa indireta) apresentam certas peculiaridades quanto à concordância verbal. após serem incorporados ao português os pronomes latinos tu e vos. se nosso interlocutor for homem. o emprego dos pronomes de tratamento obedece a secular tradição... Breve História dos Pronomes de Tratamento O uso de pronomes e locuções pronominais de tratamento tem larga tradição na língua portuguesa. Ministros de Estado4. vossa senhoria (... https://www..1.1. Assim. o correto é “Vossa Excelência está atarefado”. É dessa tradição que provém o atual emprego de pronomes de tratamento indireto como forma de dirigirmo-nos às autoridades civis. 04/08/2011 .com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. e não com o substantivo que compõe a locução. Já quanto aos adjetivos referidos a esses pronomes. vossa santidade”. “Vossa Excelência está atarefada”.2.3. assim usou-se o tratamento ducal de vossa excelência e adotaram-se na hierarquia eclesiástica vossa reverência. com o tempo. 1 Página 76 de 83 Embaixadores. Secretários-Executivos de Ministérios e demais ocupantes de cargos de natureza especial. o endereçamento das comunicações dirigidas às autoridades tratadas por Vossa Excelência. Prefeitos Municipais. Auditores da Justiça Militar. Deputados Estaduais e Distritais. No envelope. PR https://www.) No envelope. O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor.antssoft. terá a seguinte forma: A Sua Excelência o Senhor Fulano de Tal Ministro de Estado da Justiça 70064-900 – Brasília. Secretários de Estado dos Governos Estaduais. seguido do cargo respectivo: Senhor Senador. está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD). DF A Sua Excelência o Senhor Fulano de Tal Juiz de Direito da 10a Vara Cível Rua ABC. deve constar do endereçamento: Ao Senhor Fulano de Tal Rua ABC. às autoridades arroladas na lista anterior. As demais autoridades serão tratadas com o vocativo Senhor. Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. no 123 01010-000 – São Paulo.. Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais. Senhor Juiz. Senhor Governador.. DF A Sua Excelência o Senhor Senador Fulano de Tal Senado Federal 70165-900 – Brasília. c) do Poder Judiciário: Ministros dos Tribunais Superiores. no 123 12345-000 – Curitiba. O vocativo adequado é: Senhor Fulano de Tal.. (. A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público. Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais. Ministros do Tribunal de Contas da União. sendo desnecessária sua repetida evocação. Vossa Senhoria é empregado para as demais autoridades e para particulares. SP Em comunicações oficiais. Juízes.. Membros de Tribunais. 04/08/2011 . Senhor Ministro. b) do Poder Legislativo: Deputados Federais e Senadores. seguido do cargo respectivo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional. O vocativo correspondente é: Santíssimo Padre. que estabelecia quinze padrões.1 Página 77 de 83 Como se depreende do exemplo acima. este Manual estabelece o emprego de somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunicação oficial: a) para autoridades superiores. Com o fito de simplifica. abaixo do local de sua assinatura.. Nos demais casos. que atendem a rito e tradição próprios. Corresponde-lhe o vocativo: Eminentíssimo Senhor Cardeal. em comunicações aos Cardeais. Os modelos para fecho que vinham sendo utilizados foram regulados pela Portaria no 1 do Ministério da Justiça. clérigos e demais religiosos. Transfira para essa página ao menos a última frase anterior ao fecho.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. pode-se adotar uma diagramação única. Fechos para Comunicações O fecho das comunicações oficiais possui. por ora busquemos as suas semelhanças. fica dispensado o emprego do superlativo ilustríssimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares. (. 2. b) para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior: Atenciosamente. Mencionemos.) Vossa Excelência Reverendíssima é usado em comunicações dirigidas a Arcebispos e Bispos. ônegos e superiores religiosos. todas as demais comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que as expede.los. Ficam excluídas dessa fórmula as comunicações dirigidas a autoridades estrangeiras. Identificação do Signatário Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República.) Vossa Eminência ou Vossa Eminência Reverendíssima. recomenda-se não deixar a assinatura em página isolada do expediente.. que siga o que chamamos de padrão ofício. e sim título acadêmico. Como regra geral.) Os pronomes de tratamento para religiosos.. 04/08/2011 .. É suficiente o uso do pronome de tratamento Senhor. (.. https://www.3. 3. são: Vossa Santidade. o aviso e o memorando. em comunicações dirigidas a reitores de universidade.antssoft. Vossa Reverendíssima ou Vossa Senhoria Reverendíssima para Monsenhores. o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.. especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. em comunicações dirigidas ao Papa. Vossa Reverência é empregado para sacerdotes. A forma da identificação deve ser a seguinte: (espaço para assinatura) NOME Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (espaço para assinatura) NOME Ministro de Estado da Justiça Para evitar equívocos. O Padrão Ofício Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o ofício.2. (. Acrescente-se que doutor não é forma de tratamento. ainda. a de saudar o destinatário. Corresponde-lhe o vocativo: Magnífico Reitor. inclusive o Presidente da República: Respeitosamente. devidamente disciplinados no Manual de Redação do Ministério das Relações Exteriores. 2. de 1937. empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis. ou Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor Cardeal.. Com o fito de uniformizá-los. além da finalidade óbvia de arrematar o texto.los e uniformizá. As peculiaridades de cada um serão tratadas adiante. de acordo com a hierarquia eclesiástica.. a forma Vossa Magnificência. empregada por força da tradição. Evite usá-lo indiscriminadamente. se o editor de texto utilizado não comportar tal recurso. o que confere maior clareza à exposição. em que é reafirmada ou simplesmente reapresentada a posição recomendada sobre o assunto. o expediente deve conter a seguinte estrutura: – introdução. “Tenho o prazer de”. – conclusão. Evite o uso das formas: “Tenho a honra de”. a respeito de projeto de modernização de técnicas agrícolas na região Nordeste. elas devem ser tratadas em parágrafos distintos. que trata da requisição do servidor Fulano de Tal. no qual o assunto é detalhado. e a razão pela qual está sendo encaminhado. na qual é apresentado o assunto que motiva a comunicação.5 cm de distância da margem esquerda. c) é obrigatório constar a partir da segunda página o número da página. do Departamento Geral de Administração. Já quando se tratar de mero encaminhamento de documentos a estrutura é a seguinte: – introdução: deve iniciar com referência ao expediente que solicitou o encaminhamento. 123/2002-MME b) local e data em que foi assinado. “Cumpre-me informar que”.0 cm de largura.” – desenvolvimento: se o autor da comunicação desejar fazer algum comentário a respeito do documento que encaminha. com alinhamento à direita: Exemplo: Brasília.2. https://www. 2. 34. Assunto: Necessidade de aquisição de novos computadores. e) o início de cada parágrafo do texto deve ter 2. Partes do documento no Padrão Ofício O aviso. e 10 nas notas de rodapé. 3.3. que é encaminhar. e assunto de que trata). d) destinatário: o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação. no mínimo.” ou “Encaminho. de 3 de abril de 1990.antssoft. do Presidente da Confederação Nacional de Agricultura. 123/2002-MF Aviso 123/2002-SG Of. f) fecho (v.. segundo a seguinte fórmula: “Em resposta ao Aviso nº. 11 nas citações. empregue a forma direta. de 1o de fevereiro de 1991. encaminho. No caso do ofício deve ser incluído também o endereço. data. em caso contrário. g) assinatura do autor da comunicação. por extenso. d) os ofícios. de uma linha em branco. h) deve ser utilizado espaçamento simples entre as linhas e de 6 pontos após cada parágrafo. 3.. origem ou signatário. que se confunde com o parágrafo de abertura.1. deve iniciar com a informação do motivo da comunicação. b) para símbolos não existentes na fonte Times New Roman poder-se-á utilizar as fontes Symbol e Wingdings.1 Página 78 de 83 3. para exame e pronunciamento.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c.5 cm. poderá acrescentar parágrafos de desenvolvimento. g) o campo destinado à margem lateral direita terá 1. Os parágrafos do texto devem ser numerados. se o texto contiver mais de uma idéia sobre o assunto. 10 de março de 2004. não há parágrafos de desenvolvimento em aviso ou ofício de mero encaminhamento. anexa”. memorandos e anexos destes poderão ser impressos em ambas as faces do papel. indicando a seguir os dados completos do documento encaminhado (tipo. o ofício e o memorando devem conter as seguintes partes: a) tipo e número do expediente. exceto nos casos em que estes estejam organizados em itens ou títulos e subtítulos. seguido da sigla do órgão que o expede : Exemplos: Mem. e h) identificação do signatário (v. – desenvolvimento. Forma de diagramação Os documentos do Padrão Ofício 5 devem obedecer à seguinte forma de apresentação: a) deve ser utilizada fonte do tipo Times New Roman de corpo 12 no texto em geral. 2. f) o campo destinado à margem lateral esquerda terá. Neste caso. e) texto: nos casos em que não for de mero encaminhamento de documentos. cópia do Ofício nº. ou. Se a remessa do documento não tiver sido solicitada. a anexa cópia do telegrama no 12. as margens esquerda e direita terão as distâncias invertidas nas páginas pares (“margem espelho”). Identificação do Signatário). Fechos para Comunicações). c) assunto: resumo do teor do documento Exemplos: Assunto: Produtividade do órgão em 2002. de 1º de fevereiro de 1991.2. 04/08/2011 . 12. relevo.. todos os documentos elaborados devem ter o arquivo de texto preservado para consulta posterior ou aproveitamento de trechos para casos análogos. A impressão colorida deve ser usada apenas para gráficos e ilustrações. sombra. n) dentro do possível.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Memorando https://www. j) a impressão dos textos deve ser feita na cor preta em papel branco. sublinhado. m) deve ser utilizado. ou seja.. bordas ou qualquer outra forma de formatação que afete a elegância e a sobriedade do documento. l) todos os tipos de documentos do Padrão Ofício devem ser impressos em papel de tamanho A-4. itálico. letras maiúsculas.3.: “Of. preferencialmente.0 cm. os nomes dos arquivos devem ser formados da seguinte maneira: tipo do documento + número do documento + palavras-chaves do conteúdo Ex.7 x 21. 123 . o) para facilitar a localização.1 Página 79 de 83 i) não deve haver abuso no uso de negrito. sombreado. 04/08/2011 .relatório produtividade ano 2002 Exemplo de Ofício (297 x 210 mm) 3. o formato de arquivo Rich Text nos documentos de texto.antssoft. 29. segue o modelo descrito adiante. sendo. 3.3. Subchefe para 4. 04/08/2011 .. a exposição de motivos tem a apresentação do padrão ofício (v. Trata-se.1 Página 80 de 83 3. o memorando segue o modelo do padrão ofício. com a diferença de que o seu destinatário deve ser mencionado pelo cargo que ocupa. Chefe do Departamento de Administração Assuntos Jurídicos Exemplo de Memorando (297 x 210mm) Ao Sr. Exemplos: Ao Sr. Em regra. por essa razão. em folha de continuação.. diretrizes. 3.chamada de interministerial. b) propor alguma medida. que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. 4. ou c) submeter a sua consideração projeto de ato normativo. Forma e Estrutura Formalmente. assegurando maior transparência à tomada de decisões. Forma e Estrutura Quanto a sua forma. Esse procedimento permite formar uma espécie de processo simplificado. Para evitar desnecessário aumento do número de comunicações. a serem adotados por determinado setor do serviço público. Pode ter caráter meramente administrativo. idéias. a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. O Padrão Ofício). Sua característica principal é a agilidade. Exposição de Motivos 4. Definição e Finalidade Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para: a) informá-lo de determinado assunto. apresenta duas formas básicas de estrutura: https://www.2. a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos.antssoft.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. de uma forma de comunicação eminentemente interna. O anexo que acompanha a exposição de motivos que proponha alguma medida ou apresente projeto de ato normativo. etc. portanto. A tramitação do memorando em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos.1.2. e permitindo que se historie o andamento da matéria tratada no memorando.1. no caso de falta de espaço.3. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério. Definição e Finalidade O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão. de acordo com sua finalidade. ou ser empregado para a exposição de projetos. os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e. A exposição de motivos. novamente. Anexo à Exposição de Motivos do (indicar nome do Ministério ou órgão equivalente) no . b) no desenvolvimento: o porquê de ser aquela medida ou aquele ato normativo o ideal para se solucionar o problema.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. No primeiro caso. o da exposição de motivos que simplesmente leva algum assunto ao conhecimento do Presidente da República. Exemplo de Exposição de Motivos de caráter informativo (297 x 210 mm) Já a exposição de motivos que submeta à consideração do Presidente da República a sugestão de alguma medida a ser adotada ou a que lhe apresente projeto de ato formativo –embora sigam também a estrutura do padrão ofício –.. ainda. c) na conclusão. e eventuais alternativas existentes para equacioná-lo. 1. devidamente preenchido. de acordo com o seguinte modelo previsto no Anexo II do Decreto no 4.antssoft. além de outros comentários julgados pertinentes por seu autor.176. trazer apenso o formulário de anexo à exposição de motivos. devem. de 28 de março de 2002. de de de 200 . qual medida deve ser tomada. Síntese do problema ou da situação que reclama providências https://www. apontar: a) na introdução: o problema que está a reclamar a adoção da medida ou do ato normativo proposto. obrigatoriamente..1 Página 81 de 83 uma para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo. Deve. 04/08/2011 . ou qual ato normativo deve ser editado para solucionar o problema. sua estrutura segue o modelo antes referido para o padrão ofício. em consonância com as questões que devem ser analisadas na elaboração de proposições normativas no âmbito do Poder Executivo (v.lo) 7. e as alternativas existentes.). promoção. https://www.. Dessa forma. O preenchimento obrigatório do anexo para as exposições de motivos que proponham a adoção de alguma medida ou a edição de ato normativo tem como finalidade: a) permitir a adequada reflexão sobre o problema que se busca resolver. Alternativas existentes às medidas propostas 4. seus efeitos e seus custos. a solução que se propõe. Razões que justificam a urgência (a ser preenchido somente se o ato proposto for medida provisória ou projeto de lei que deva tramitar em regime de urgência) 6. reversão. Síntese do parecer do órgão jurídico Com base em avaliação do ato normativo ou da medida proposta à luz das questões levantadas no item 10. Custos 5.4. exoneração. transferência. 04/08/2011 . reservado à demonstração da necessidade da providência proposta: por que deve ser adotada e como resolverá o problema. Alterações propostas 8. Soluções e providências contidas no ato normativo ou na medida proposta 3. econdução. dispensa. 10. encontramos uma avaliação profunda e direta de toda a situação que está a reclamar a adoção de certa providência ou a edição de um ato normativo. Nos casos em que o ato proposto for questão de pessoal (nomeação. b) ensejar mais profunda avaliação das diversas causas do problema e dos efeitos que pode ter a adoção da medida ou a edição do ato. o problema a ser enfrentado e suas causas. remoção. o texto da exposição de motivos e seu anexo complementam-se e formam um todo coeso: no anexo. readaptação.3. c) conferir perfeita transparência aos atos propostos.4. demissão. a devolução do projeto de ato normativo para que se complete o exame ou se reformule a proposta. assim. ao atender às questões que devem ser analisadas na laboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo. O texto da exposição de motivos fica. disponibilidade. aposentadoria). reintegração. aproveitamento.3. A falta ou insuficiência das informações prestadas pode acarretar. ascensão. não é necessário o encaminhamento do formulário de anexo à exposição de motivos. a critério da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.1 Página 82 de 83 2.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. Impacto sobre o meio ambiente (sempre que o ato ou medida proposta possa vir a tê .antssoft.. 1 Página 83 de 83 Ressalte-se que: – a síntese do parecer do órgão de assessoramento jurídico não dispensa o encaminhamento do parecer completo. no todo ou em parte. impessoalidade. ainda. – o tamanho dos campos do anexo à exposição de motivos pode ser alterado de acordo com a maior ou menor extensão dos comentários a serem ali incluídos. Ao elaborar uma exposição de motivos. 04/08/2011 . ser publicada no Diário Oficial da União. tenha presente que a atenção aos requisitos básicos da redação oficial (clareza. em certos casos.. Manual da Presidência da República. concisão. ser encaminhada cópia ao Congresso Nacional ou ao Poder Judiciário ou..com.didaticadosconcursos.antssoft. Além disso. pode. A exposição de motivos é a principal modalidade de comunicação dirigida ao Presidente da República pelos Ministros. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE JÚNIOR – Parte I www.formalidade.br https://www.com/4%20conhecimentos_especificos_tecnico_administracao_c. padronização e uso do padrão culto de linguagem) deve ser redobrada.
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