Apostila de Contabilidade Comercial e Financeira.pdf

Faculdade Estácio do Recife – FIRGraduação em Ciências Contábeis Disciplina: GST0035 – Contabilidade Comercial e Financeira Turma: 2ª Período Prof. Esp. Marcos Gomes de Lima Recife 2013 PLANO DE ENSINO CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: GST0035 – Contabilidade Comercial e Financeira TURMA: 2ª Período CARGA HORÁRIA SEMANAL: 4h/aula – 73 horas I – CONTEXTUALIZAÇÃO O desenvolvimento econômico de uma sociedade capitalista se dá através da exploração de atividades industriais, comerciais e de serviços. As empresas organizamse de modo a se especializarem naqueles econômicos, investem e almejam resultados. Nesse contexto, a Contabilidade desempenha um importante papel na gestão de tais empresas, fornecendo informações tempestivas e adequadas sobre as mutações patrimoniais além da composição do resultado econômico daquelas organizações, possibilitando aos gestores a tomada de decisão e a avalição de desempenho. Reconhecendo a importância de cada uma das atividades econômicas (indústria, comércio e serviços) focalizaremos nosso estudo, nessa disciplina, nos aspectos comerciais. Assim, a disciplina Contabilidade Comercial e Financeira desenvolverá as competências e habilidades necessárias a execução do registro, mensuração e divulgação dos eventos econômicos atinentes as operações de uma empresa mercantil. Será dado destaque as transações cotidianas de uma empresa comercial tais como operações com mercadorias, operações financeiras e operações com ativo imobilizado. Operações estas que constituem o cerne operacional da atividade mercantil. II – EMENTA Operações com mercadorias – compras, vendas e ajustes; tributos incidentes sobre compras e vendas de mercadorias; operações financeiras; ajustes a valor presente das contas a receber e contas a pagar; Operações com ativo imobilizado; noções de impairment. III – OBJETIVO GERAL Contribuir no desenvolvimento das habilidades e competências necessárias ao profissional de contabilidade a fim de permitir a mensuração, avaliação e divulgação das mutações patrimoniais das empresas comerciais sob o enfoque da contabilidade financeira. IV – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender os principais métodos de contabilização bem como os regimes de inventário para controle das operações com mercadorias. Aplicar os critérios para valoração do inventário e simular os efeitos desses critérios sobre o resultado operacional das empesas. Contabilizar os efeitos das transações que alteram o valor das compras e vendas das mercadorias. Contabilizar, controlar e apurar os principais tributos incidentes sobre as compras e vendas de mercadorias. Registrar as aplicações e captações de recursos bem como os rendimentos e encargos incidentes sobre essas operações. Ajustar e contabilizar o efeito cambial da moeda sobre operações financeiras bem como seu valor no tempo. Apurar e registrar os gastos passíveis de contabilização em relação aos ativos imobilizados bem como sua recuperação econômica, seja por depreciação ou impairment. Registrar e apurar o resultado das alienações de ativo imobilizado. 3. 1.1. 3. 3.1. PIS e COFINS – regime cumulativo e não cumulativo. 2.1.4. Base de cálculo do IPI.3.1.2. Apuração e contabilização do ICMS. 2.3.2. Base de cálculo do ICMS. . Regimes de inventário.4. ICMS sobre as compras e vendas.3.1.1.3. 1. 1.1. 1. Inventário periódico.4. Conta mista de mercadorias.1.4. Critérios para valoração do inventário.V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.1. 1. 3.4.3.1. Contagem física. 3. 1. Fretes e seguros.3. 1. Compra. 1.5. 3. 1. Custo médio ponderado móvel.2. Métodos de contabilização.2. Operações com Mercadorias – Fatos que alteram o valor das compras e das vendas 2.3. 1.2.3. 2.1. 1. 3. 2.2.2.2. 1. Inventário permanente. 3.2. IPI sobre compras e vendas. Conta mercadorias com função desdobrada. Devolução e abatimentos.1 Ficha de controle de estoques. Descontos comerciais e financeiros. 3. 3. Apuração de resultado com mercadorias.3. Operações com Mercadorias – Compras e vendas 1. PEPS. UEPS.2. venda e estoque de mercadorias. Base de cálculo do PIS e COFINS. Apuração e contabilização do IPI.2. Apuração e contabilização do PIS e COFINS.2.2.2.1. Tributos incidentes sobre as compras e vendas 3. 1. Apuração de resultado contábil.1. Rendimentos pré-fixados – contabilização.1. Empréstimos.2. Operações financeiras 4.2. Aplicações financeiras. 4. 4. Aquisição do ativo imobilizado – gastos capitalizáveis. Desconto de duplicatas.2.1.3. Apuração da receita líquida de vendas. 4. 5.3.3.3. 5. 4. depreciação e exaustão. Encargos financeiros a vencer.2. 5. 4.5. Amortização.1. 4.2.1.4. Rendimentos pós-fixados – contabilização. 4. 5.2. . Noções sobre impairment de ativo imobilizado.2. 4.1. Alienação de bens do ativo imobilizado. 4. 4.4. Baixa das contas a receber.3. Encargos pós-fixados – contabilização. Encargos pré-fixados – contabilização. 4.1. Operações com Ativo Imobilizado 5.4.1. Ajuste a valor presente das contas a receber e contas a pagar. Variação cambial ativa e passiva – contabilização. . define Ciência: (. metódica. para estudar Contabilidade Comercial e Financeira. as quantidades são simples medidas dos fatos que ocorreram em razão da ação do homem. vamos levantar outros dois questionamentos: afinal de contas. surge a equivocada classificação de Contabilidade como técnica a partir da percepção do método das partidas dobradas como uma repetição de registro. da identificação do valor em moeda desses elementos (aspectos quantitativos).. Megale (1990. a Contabilidade utiliza esse método para identificar e registrar os elementos patrimoniais (aspectos qualitativos) e da mensuração. Dessa forma. Desse modo. que têm por objeto as quantidades consideradas abstratas que independem das ações humanas. “há inúmeras classificações de Ciências e elas se dividem em dois grupos: Formais e Exatas. No entanto. com clareza. a Contabilidade é uma ciência ou uma técnica? A Contabilidade é Ciência Exata ou Ciência Social? A primeira vista. p. visando a verdade e retratando fielmente o objeto ou fenômeno estudado.) é o conjunto de vários conhecimentos vinculados entre si. busca de dados) criteriosa. INTRODUÇÃO O estudo organizado de qualquer assunto deve começar por sua definição. Na Contabilidade. pesquisa. formando uma teoria que constantemente está sendo posta à prova. torna-se inevitável perguntar: O que é bem como qual é a diferença entre Contabilidade Comercial e Financeira? Para responder a essa indagação. não podemos confundi-la com as ciências exatas. Conforme Iudícibus (2002. sem a opinião pessoal do pesquisador. dentro da lógica ou coerência. os seus resultados. Factuais (que se desdobram em Naturais e Sociais)”. ainda que a Contabilidade se utilize de métodos quantitativos. 42).. indicando que o conhecimento é fruto de experiência que assegura. 68). que foi gerada por investigação (estudo. p.PLANO DE AULA 1. algumas não precisam de confirmação empírica como Matemática. MONTOTO. 2011) Técnicas Contábeis ↓ ↓ Escrituração ↓ Demonstrações Contábeis ↓ Auditoria Análise das Demonstrações A palavra “partida”. Geometria e Astronomia. Biologia. mas como ser social. estuda o homem não como ser vivo. na técnica contábil. As Ciências Naturais têm como objeto de estudo as coisas concretas. para o registro de forma acumulada desses dados nos livros contábeis. Assim. são utilizadas técnicas contábeis como procedimentos práticos para coleta de dados (captação). com o objetivo de obter registros classificados e sintetizados dos fenômenos que afetam a situação patrimonial e financeira. 1990. A escrituração das partidas dobradas é feita através de sistemas de contas próprias onde se registram componentes específicos e as variações positivas . Para atingir esse fim. para a elaboração dos relatórios (demonstrações financeiras). Já as Ciências Humanas e Sociais investigam as relações sociais. Botânica. Psicologia Social e Sociologia. a Contabilidade é uma Ciência Social Aplicada que tem como objeto o conjunto de conhecimentos obtidos através da investigação sistemática. Objeto da → Contabilidade Patrimônio → Conjunto de bens. 53): As Ciências Exatas são abstratas. Economia. bem como suas análises e checagens. como Geografia. os seres vivos. pessoa física ou jurídica. Direito. p. Química e Física. (MEGALE. toda ciência tem um objeto. objetiva e empírica do patrimônio para fornecer informações aos seus usuários para tomada de decisões nos processos de controle e planejamento de uma entidade econômico-administrativa. tem a ideia de lançamento ou assentamento escrito. como criador de cultura. em quaisquer que sejam os aspectos da vida social. direitos e obrigações. como Antropologia.Para Megale (1990. e negativas que modificam os valores absolutos dos elementos reais e também os seus efeitos sobre os elementos derivados (CAMPIGLIA, 1966). A respeito do conceito de Contabilidade, a Resolução CFC nº 774/94 relata a seguinte definição: A Contabilidade possui objeto próprio - o Patrimônio das Entidades - e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais. A Resolução alicerça-se na premissa de que a Contabilidade é uma ciência social com plena fundamentação epistemológica. Por consequência, todas as demais classificações - método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes - referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes à sua aplicação prática, na solução de questões concretas. (grifo nosso) O aspecto da fundamentação epistemológica, citado na definição da Resolução CFC nº 774/94, diz respeito a teoria do conhecimento, sendo o ramo filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o alcançamos? Podemos conseguir meios para defendê-lo contra o desafio cético? Em suma, para o entendimento do que venha a ser a ciência da Contabilidade, podemos fazer uma analogia entre as três principais ciências envolvidas no universo das entidades econômico-administrativas: um empreendimento, para obter o sucesso esperado por seus investidores, deve sempre passar pelas etapas de Planejamento, Execução e Controle de suas ações. Desta forma, temos a Economia no planejamento das metas da empresa, a Administração na execução de suas estratégias e ações e a Contabilidade no controle do resultado dessas ações. Para que a Contabilidade possa controlar, é fundamental que ocorra o registro de todos os fatos contábeis, isto é, de todos os eventos ou acontecimentos que afetam o patrimônio da empresa ou entidade em questão. Um fato é uma ação feita. Fato contábil é todo acontecimento na entidade contábil que possui expressão monetária e que afeta o patrimônio, quantitativamente ou qualitativamente. Este tanto pode ser um fato administrativo como não administrativo. Fatos administrativos são os fatos praticados pela gestão, que correspondem a maioria dos fatos realizados em qualquer período analisado (ex.: compra de mercadorias). Fatos não administrativos são os não praticados pelos gestores da empresa, como o roubo de um veículo ou de qualquer outro ativo. Como regra, a Contabilidade não registra atos administrativos, pois estes não afetam o Patrimônio, uma vez que se tratam apenas de decisões ou procedimentos. Somente registramos atos quando estes puderem comprometer, no futuro, o Patrimônio da empresa; por exemplo, aval em empréstimo de terceiros, fiança em locação de terceiros, etc. A Contabilidade registra ↓ Fatos Contábeis │ ↓ Fatos administrativos ou de gestão ↓ Fatos não praticados pela administração da entidade O grande desafio do profissional de Contabilidade é o registro e a classificação de dados semelhantes (fatos contábeis) para sua posterior sintetização em contas nos relatórios que serão analisados pelo público interno e externo interessados em informações da entidade (empresa). Esses relatórios financeiros são chamados de demonstrações financeiras. A Contabilidade possui duas funções práticas básicas: 1 – Função Administrativa: controlar o patrimônio; 2 – Função Econômica: nas empresas, consiste em apurar o lucro ou prejuízo, ou seja, calcular o resultado econômico. O objetivo final da Contabilidade é fornecimento de informações de natureza econômica, financeira e patrimonial, para o controle das operações e para planejamento das metas futuras. Contabilidade Objeto Patrimônio Funções Administrativa Objetivo Econômica Controle Planejamento Por meio da Contabilidade, é possível ter o controle e o conhecimento detalhado do estado em que se encontra um patrimônio e acompanhar sua evolução, seja na exploração de um negócio, seja em na residência. Em suma, as entidades econômico-administrativas produzem fatos contábeis passíveis de contabilização. A Contabilidade registra, classifica e sintetiza esses fatos, produzem os relatórios financeiros (demonstrações contábeis), que permitirão a mensuração do Patrimônio e a determinação do resultado em determinado período. O estudo específico da elaboração e divulgação das informações contábeis de uma entidade direcionadas aos usuários externos (acionistas, potenciais investidores, o governo, o fisco, bancos e credores) é denominado Contabilidade Financeira. As informações oriundas da contabilidade financeira evidenciam o resultado, o desempenho da gestão da entidade em dado exercício e perspectivas futuras, resultante de decisões de administradores na condução do seu negócio e casos fortuitos. Por intermédio da Contabilidade Financeira, um investidor pode, por exemplo, gerenciar melhor os recursos aplicados, obter informações úteis a tomada de decisão, saber o custo do que é produzido ou consumido, apurar o lucro ou prejuízo, e analisar o desempenho de seu recurso aplicado. Esse ramo da Contabilidade é basicamente regulamentado por legislações específicas e pelos princípios fundamentais de contabilidade. De outra forma, seus processos são influenciados por órgãos reguladores, pelo governo e por exigências da auditoria independente. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o objetivo da Contabilidade Financeira é: Permitir a cada grupo de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade num sentido estático, bem como fazer inferências sobre tendências futuras. Para consecução desse objetivo, é preciso que as empresas dêem ênfase à evidenciação de todas as informações que serão estudados assuntos concernentes a Contabilidade Comercial. nessa disciplina serão focados apenas os aspectos relacionados a gestão financeira de operações financeiras. a principal finalidade da contabilidade é controlar a movimentação do patrimônio das entidades para fornecer informações de ordem patrimonial. O estudo feito pela Contabilidade abrange todo e qualquer patrimônio. ramo das Ciências Contábeis característico pela elaboração das demonstrações contábeis e financeiras.permitam não só a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações desse patrimônio. abordando os aspectos que envolvem os estoques. No entanto. é a Contabilidade no que se refere ao estudo dos patrimônios pertencentes as empresas mercantis. . que possibilitem a realização de inferências sobre o seu futuro. Em resumo. utilizadas tanto por contabilistas quanto por outros usuários. Essas informações. serão apresentados os tópicos da Contabilidade Financeira. a apuração do custo das mercadorias vendidas. ou seja. relatórios. item importante numa empresa que possui atividade comercial. a Contabilidade Geral aplicada as empresas comerciais denomina-se Contabilidade Comercial. gráficos ou de outros quadros sintéticos ou analíticos. além disso. seja ele pertencente a um indivíduo ou a uma entidade de qualquer natureza. instrumentos financeiros e do ativo não circulante permanente. a observância dos princípios fundamentais da contabilidade. Na primeira parte dessa disciplina. Na segunda parte de nossos estudos. através da contabilidade de custos. mas. e a avaliação do passado. são elaboradas com base nos registros contábeis da entidade e apresentados em forma de mapas. Desse modo. econômica e financeira que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. a Contabilidade utiliza esse método para identificar e registrar os elementos patrimoniais (aspectos qualitativos) e da mensuração.) é o conjunto de vários conhecimentos vinculados entre si. define Ciência: (. Factuais (que se desdobram em Naturais e Sociais)”.PLANO DE AULA 1. que têm por objeto as quantidades consideradas abstratas que independem das ações humanas. da identificação do valor em moeda desses elementos (aspectos quantitativos). No entanto. . para estudar Contabilidade Comercial e Financeira. p. 68).. dentro da lógica ou coerência. Megale (1990. pesquisa. metódica. Dessa forma. sem a opinião pessoal do pesquisador. indicando que o conhecimento é fruto de experiência que assegura. torna-se inevitável perguntar: O que é bem como qual é a diferença entre Contabilidade Comercial e Financeira? Para responder a essa indagação. Conforme Iudícibus (2002. com clareza. Na Contabilidade. vamos levantar outros dois questionamentos: afinal de contas. surge a equivocada classificação de Contabilidade como técnica a partir da percepção do método das partidas dobradas como uma repetição de registro. as quantidades são simples medidas dos fatos que ocorreram em razão da ação do homem. os seus resultados. ainda que a Contabilidade se utilize de métodos quantitativos. p. formando uma teoria que constantemente está sendo posta à prova. que foi gerada por investigação (estudo. INTRODUÇÃO O estudo organizado de qualquer assunto deve começar por sua definição. 42). a Contabilidade é uma ciência ou uma técnica? A Contabilidade é Ciência Exata ou Ciência Social? A primeira vista. visando a verdade e retratando fielmente o objeto ou fenômeno estudado. não podemos confundi-la com as ciências exatas. Desse modo. busca de dados) criteriosa.. “há inúmeras classificações de Ciências e elas se dividem em dois grupos: Formais e Exatas. para a elaboração dos relatórios (demonstrações financeiras). tem a ideia de lançamento ou assentamento escrito. em quaisquer que sejam os aspectos da vida social. toda ciência tem um objeto. Economia. 53): As Ciências Exatas são abstratas. pessoa física ou jurídica. estuda o homem não como ser vivo. na técnica contábil. objetiva e empírica do patrimônio para fornecer informações aos seus usuários para tomada de decisões nos processos de controle e planejamento de uma entidade econômico-administrativa. Biologia. (MEGALE. como Geografia. direitos e obrigações. Para atingir esse fim. Direito. A escrituração das partidas dobradas é feita através de sistemas de contas próprias onde se registram componentes específicos e as variações positivas . As Ciências Naturais têm como objeto de estudo as coisas concretas. são utilizadas técnicas contábeis como procedimentos práticos para coleta de dados (captação). como Antropologia. Geometria e Astronomia. a Contabilidade é uma Ciência Social Aplicada que tem como objeto o conjunto de conhecimentos obtidos através da investigação sistemática. como criador de cultura. Assim. Objeto da → Contabilidade Patrimônio → Conjunto de bens.Para Megale (1990. mas como ser social. 2011) Técnicas Contábeis ↓ ↓ Escrituração ↓ Demonstrações Contábeis ↓ Auditoria Análise das Demonstrações A palavra “partida”. p. algumas não precisam de confirmação empírica como Matemática. para o registro de forma acumulada desses dados nos livros contábeis. 1990. Botânica. com o objetivo de obter registros classificados e sintetizados dos fenômenos que afetam a situação patrimonial e financeira. Psicologia Social e Sociologia. Química e Física. Já as Ciências Humanas e Sociais investigam as relações sociais. os seres vivos. bem como suas análises e checagens. MONTOTO. (grifo nosso) O aspecto da fundamentação epistemológica. para obter o sucesso esperado por seus investidores. Fato contábil é todo acontecimento na entidade contábil que possui expressão monetária e que afeta o patrimônio. A Resolução alicerça-se na premissa de que a Contabilidade é uma ciência social com plena fundamentação epistemológica. sistema. para o entendimento do que venha a ser a ciência da Contabilidade. arte. a Administração na execução de suas estratégias e ações e a Contabilidade no controle do resultado dessas ações. certeza e busca das causas. todas as demais classificações . a Resolução CFC nº 774/94 relata a seguinte definição: A Contabilidade possui objeto próprio . temos a Economia no planejamento das metas da empresa.o Patrimônio das Entidades . para citarmos as mais correntes . O que é o conhecimento? Como nós o alcançamos? Podemos conseguir meios para defendê-lo contra o desafio cético? Em suma. podemos fazer uma analogia entre as três principais ciências envolvidas no universo das entidades econômico-administrativas: um empreendimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. de todos os eventos ou acontecimentos que afetam o patrimônio da empresa ou entidade em questão.e negativas que modificam os valores absolutos dos elementos reais e também os seus efeitos sobre os elementos derivados (CAMPIGLIA. quantitativamente ou qualitativamente. Um fato é uma ação feita.método. deve sempre passar pelas etapas de Planejamento. fontes e validade do conhecimento. é fundamental que ocorra o registro de todos os fatos contábeis.e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional.referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade. na solução de questões concretas. sendo o ramo filosofia interessado na investigação da natureza. técnica. com as condições de generalidade. Para que a Contabilidade possa controlar. Execução e Controle de suas ações. Por consequência. isto é. usualmente concernentes à sua aplicação prática. . conjunto de procedimentos. A respeito do conceito de Contabilidade. citado na definição da Resolução CFC nº 774/94. em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais. Desta forma. diz respeito a teoria do conhecimento. Este tanto pode ser um fato administrativo como não administrativo. 1966). para o controle das operações e para planejamento das metas futuras.: compra de mercadorias). no futuro. financeira e patrimonial. como o roubo de um veículo ou de qualquer outro ativo. uma vez que se tratam apenas de decisões ou procedimentos. etc. A Contabilidade registra ↓ Fatos Contábeis │ ↓ Fatos administrativos ou de gestão ↓ Fatos não praticados pela administração da entidade O grande desafio do profissional de Contabilidade é o registro e a classificação de dados semelhantes (fatos contábeis) para sua posterior sintetização em contas nos relatórios que serão analisados pelo público interno e externo interessados em informações da entidade (empresa). o Patrimônio da empresa. que correspondem a maioria dos fatos realizados em qualquer período analisado (ex.Fatos administrativos são os fatos praticados pela gestão. . Como regra. Esses relatórios financeiros são chamados de demonstrações financeiras. fiança em locação de terceiros. 2 – Função Econômica: nas empresas. O objetivo final da Contabilidade é fornecimento de informações de natureza econômica. pois estes não afetam o Patrimônio. ou seja. consiste em apurar o lucro ou prejuízo. A Contabilidade possui duas funções práticas básicas: 1 – Função Administrativa: controlar o patrimônio. por exemplo. a Contabilidade não registra atos administrativos. Somente registramos atos quando estes puderem comprometer. calcular o resultado econômico. Fatos não administrativos são os não praticados pelos gestores da empresa. aval em empréstimo de terceiros. Para consecução desse objetivo. o objetivo da Contabilidade Financeira é: Permitir a cada grupo de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade num sentido estático. o desempenho da gestão da entidade em dado exercício e perspectivas futuras. O estudo específico da elaboração e divulgação das informações contábeis de uma entidade direcionadas aos usuários externos (acionistas.Contabilidade Objeto Patrimônio Funções Administrativa Objetivo Econômica Controle Planejamento Por meio da Contabilidade. potenciais investidores. obter informações úteis a tomada de decisão. pelo governo e por exigências da auditoria independente. bem como fazer inferências sobre tendências futuras. Esse ramo da Contabilidade é basicamente regulamentado por legislações específicas e pelos princípios fundamentais de contabilidade. as entidades econômico-administrativas produzem fatos contábeis passíveis de contabilização. seja na exploração de um negócio. saber o custo do que é produzido ou consumido. por exemplo. o fisco. que permitirão a mensuração do Patrimônio e a determinação do resultado em determinado período. Por intermédio da Contabilidade Financeira. é preciso que as empresas dêem ênfase à evidenciação de todas as informações que . e analisar o desempenho de seu recurso aplicado. seus processos são influenciados por órgãos reguladores. resultante de decisões de administradores na condução do seu negócio e casos fortuitos. apurar o lucro ou prejuízo. A Contabilidade registra. classifica e sintetiza esses fatos. bancos e credores) é denominado Contabilidade Financeira. De outra forma. produzem os relatórios financeiros (demonstrações contábeis). um investidor pode. o governo. é possível ter o controle e o conhecimento detalhado do estado em que se encontra um patrimônio e acompanhar sua evolução. seja em na residência. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em suma. gerenciar melhor os recursos aplicados. As informações oriundas da contabilidade financeira evidenciam o resultado. nessa disciplina serão focados apenas os aspectos relacionados a gestão financeira de operações financeiras. são elaboradas com base nos registros contábeis da entidade e apresentados em forma de mapas. a Contabilidade Geral aplicada as empresas comerciais denomina-se Contabilidade Comercial. serão apresentados os tópicos da Contabilidade Financeira. é a Contabilidade no que se refere ao estudo dos patrimônios pertencentes as empresas mercantis. utilizadas tanto por contabilistas quanto por outros usuários. que possibilitem a realização de inferências sobre o seu futuro. abordando os aspectos que envolvem os estoques. Na segunda parte de nossos estudos. ramo das Ciências Contábeis característico pela elaboração das demonstrações contábeis e financeiras. relatórios. ou seja. a observância dos princípios fundamentais da contabilidade. a principal finalidade da contabilidade é controlar a movimentação do patrimônio das entidades para fornecer informações de ordem patrimonial. Desse modo. serão estudados assuntos concernentes a Contabilidade Comercial. No entanto.permitam não só a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações desse patrimônio. . e a avaliação do passado. além disso. instrumentos financeiros e do ativo não circulante permanente. Essas informações. Na primeira parte dessa disciplina. O estudo feito pela Contabilidade abrange todo e qualquer patrimônio. seja ele pertencente a um indivíduo ou a uma entidade de qualquer natureza. a apuração do custo das mercadorias vendidas. através da contabilidade de custos. item importante numa empresa que possui atividade comercial. gráficos ou de outros quadros sintéticos ou analíticos. econômica e financeira que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Em resumo. mas. serão abordadas as operações de compra e venda de mercadorias por empresas comerciais. em essência. bem como sobre o resultado decorrente da atividade mercantil. industriais e de serviços. tecnologia.170/09 alterada pela Resolução nº. Essa distinção de atividades das empresas é fundamental para ter conhecimento dos tributos de que a empresa é contribuinte. são realizados para que a empresa consiga conquistar sua principal finalidade: vender suas mercadorias.404/76 alterada pelas leis 11. objetivo principal da Contabilidade Comercial. COMERCIAL e PRESTADORA DE SERVIÇOS.Resolução nº. A Contabilidade Comercial é um ramo das Ciências Contábeis aplicado ao estudo e ao controle do patrimônio das empresas comerciais.PARTE I – CONTABILIDADE COMERCIAL Legislações para estudo: ▪ Lei 6. o objetivo da existência de uma empresa. pessoal. Todos os investimentos em infraestrutura. produtos os serviços. Para acompanhar a variação qualitativa e quantitativa do patrimônio de tais entidades. na primeira parte dessa disciplina. 1. exige que saibamos a distinção entre os tipos de empresas: INDUSTRIAL. sendo que. com o fim de oferecer informações sobre sua composição e suas variações. especialmente. bem como algumas características essenciais de sua gestão.273/10. um ramo especial da Contabilidade. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS – COMPRAS E VENDAS As operações com mercadorias. 1. produtos ou serviços são. O entendimento do que vamos estudar nessa primeira parte dessa disciplina. uma vez que as operações que envolvam os produtos em uma indústria e em empresas prestadoras de serviços são similares e serão tratadas na Contabilidade de Custos.638/07 e 11.941/09 ▪ CPC 16 (R1) – Estoques ▪ CFC . No entanto. 1.NBC TG 16 . é importante também entender o quadro econômico e jurídico mais amplo dentro do qual operam. Ser contribuinte de um tributo define a capacidade de recuperar um imposto quando . etc. serão tratadas apenas operações de empresas comerciais. treinamento. A operação de compra e venda é também chamada de mercantil. e a obrigação de recolhimento quando há a venda de mercadorias ou prestação de serviços. GM) → Veículos Produtos Semiacabados Uma empresa industrial é contribuinte dos seguintes impostos e contribuições sobre vendas: 1) IPI (imposto sobre Produtos Industrializados). Uma Empresa Industrial é aquela que transforma uma matéria-prima em outro tipo de matéria-prima ou uma matéria-prima em um produto acabado ou semiacabado. Uma Empresa Comercial ou Mercantil é aquela que não realiza nenhuma modificação nos produtos comercializados. intermunicipal. serviços de comunicação e energia elétrica). 4) COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).há compra de mercadorias ou matérias. Compra matéria-prima e a vende ou compra produto acabado e o vende exatamente como o adquiriu. 3) PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). .primas. 2) ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias em Geral e Serviços de transporte interestadual. EXEMPLOS: COMPRA Minério de ferro TRANSFORMA → Companhia Siderúrgica Nacional VENDA → Chapa de aço Chapa de aço → Montadora (Ex. EXEMPLOS: COMPRA COMERCIALIZA VENDA Chapa de Aço → Distribuidor → Chapa de Aço Veículos → Concessionária de Veículos → Veículos Uma empresa comercial é contribuinte dos seguintes impostos e contribuições sobre vendas: 1) ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias em Geral e Serviços de transporte interestadual. EXEMPLO: Peças ↓ Gastos Diversos → Veículo → Serviço Presatdo ↑ Mão de Obra O reparo de um carro em uma oficina mecânica exige a utilização de peças e a aplicação de mão de obra especializada além de gastos diversos. aluguel. como energia elétrica. . serviços de comunicação e energia elétrica). etc. 2) PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A parte referente a mão de obra é de valor predominante do custo do serviço prestado. intermunicipal. Uma Empresa Prestadora de Serviços é aquela que não produz nenhum produto e eventualmente fornece ou utiliza uma mercadoria ou matéria-prima para prestar o serviço contratado. 3) COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). VENDA E ESTOQUE DE MERCADORIAS Para melhor entendimento do reflexo das operações com mercadorias no patrimônio e resultado das empresas. Assim. De acordo com o CPC 30. No pronunciamento CPC 30 aprovado pelo CFC por meio de Resolução CFC N. em uma venda. mas não constituem uma receita.412/12 e transformado em Norma Técnica Brasileira de Contabilidade (NBC-TG-30). 2) PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Quando uma empresa contrata um empréstimo ou quando um sócio integraliza capital. . é fundamental conhecer alguns conceitos: COMPRA: é o ato pelo qual uma empresa adquire o direito de propriedade sobre mercadorias para revenda ou de bens para uso. exceto os aumentos de patrimônio líquido relacionados às contribuições dos proprietários. COMPRA. seguro ou qualquer gasto que tenha sido realizado para colocar e manter a mercadoria em estoque. RECEITA: Nem toda entrada ou promessa de entrada de recursos em uma empresa é receita. 3) COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). chamada receita líquida. As compras de mercadorias ou insumos devem ser contabilizadas sem os tributos.Uma empresa de serviços é contribuinte dos seguintes impostos e contribuições sobre vendas: 1) ISS (Imposto sobre Serviços). entram recursos. está definido com clareza o que pode ser considerado receita e o que pode deve ser excluído das operações de venda para obtenção da receita efetiva da empresa. 1. item 7: Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período observado no curso das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido. VENDA: é o ato pelo qual uma empresa revende as mercadorias adquiridas de seus fornecedores. considerando as devoluções de compras (descontando) e agregando ao valor os gastos com frete.1.º 1. a empresa irá transferir a propriedade ao cliente. Assim. 2) Prestação de serviços.As atividades ordinárias da entidade são as principais da empresa. CPC 30). 1- Devolução de Vendas 2- Cancelamentos de serviços 3- Descontos 4- Abatimentos 5- Impostos e contribuições . é obtida totalizando os valores que constam nas notas fiscais de venda. existem valores que devem ser deduzidos: As quantias cobradas por conta de terceiros – tais como tributos sobre vendas. marcas. enquanto que equivalente de caixa é qualquer valor em dinheiro ou equivalente a dinheiro aceito pela entidade que ganhou a receita. patentes. e (c) dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital. (b) royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade. 3) Utilização por terceiros de ativos da empresa – item 5 do CPC 30 (R1): A utilização. de ativos da entidade dá origem a receitas na forma de: (a) juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade. A partir dela. como. direitos autorais e software de computadores. a contraprestação é feita na forma de Caixa ou equivalente de Caixa. A contraprestação é a forma de pagamento. ingressos que nada têm a ver com as operações. Na maior parte dos casos. e as contribuições dos proprietários formam o capital social destes. são excluídos da receita (Item 8. ou seja. receitas são ganhos que têm origem nas seguintes transações: 1) Vendas de bens. tributos sobre bens e serviços e tributos sobre valor adicionado não são benefícios econômicos que fluam para a entidade e não resultam em aumento do patrimônio líquido. por parte de terceiros. enquanto o valor da receita é o valor recebido ou a receber. Portanto. por exemplo. A receita formal de uma empresa é chamada de receita bruta. deduzida de quaisquer descontos comerciais (trade discounts) e/ou bonificações (volume rebates) concedidos pela entidade ao comprador (Item 10. DISTINÇÃO ENTRE CUSTOS E DESPESAS: é todo valor gasto para adquirir mercadorias. mas das entidades públicas.00 150. significando que existe um valor de tabela para o preço do produto. ou a receber. é comum acontecerem devoluções ou cancelamentos de serviços por diversas razões. uma vez que a empresa é apenas uma recolhedora de tributos.00 . qual foi o lucro líquido ao fim do dia de trabalho? RESULTADO COM MERCADORIAS CONTA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL Receita (-) Custo Lucro Bruto (Resultado com Mercadorias) (-) Despesas Lucro Líquido 50 50 5. portanto. os tributos são cobrados pela empresa aos seus clientes.00 100. ela gastou R$ 2. devolução de mercadorias ou serviços feitos pelos clientes. já as despesas são os valores gastos no esforço para vender.00 20. O item 4 diz respeito a descontos dados ao cliente após a emissão da nota fiscal. Na maioria das situações. O item 3 refere-se a descontos especificados nas notas fiscais.00 130.00 2.00 250. livres de impostos. É mensurado pelo valor justo da contraprestação recebida.00 cada um. mas que o comprador irá pagar um valor menor. mas esses valores têm que ser repassados ao fisco. O montante da receita proveniente de uma transação é geralmente estabelecido entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo. Exemplo: Uma mulher vendeu 50 sanduíches por R$ 5. CPC 30).00 de condução e R$ 15 em alimentação.00. O item 5 é referente aqueles impostos que não são valores da empresa. fabricar um produto ou prestar um serviço. Para fazer cada sanduíche.Os itens 1 e 2 são eventos que ocorrem após a emissão das notas fiscais e entrega das mercadorias. normalmente porque está comprando uma quantidade maior. Sabendo que ela gastou R$ 5. assim como todo e qualquer tipo de desconto comercial concedido no ato da emissão da nota fiscal. devem ser deduzidos da receita. por conseguinte. Se o cliente estiver insatisfeito com a mercadoria adquirida. Já O ICMS. DESCONTO INCONDICIONAL (ou COMERCIAL): é o desconto dado incondicionalmente pelo fornecedor ao cliente. PIS e CONFINS terão suas alíquotas caliculadas pelo valor com o desconto. por culpa do fornecedor. Esse tipo de desconto precisa ser indicado na nota fiscal porque a legislação do IPI determina que a alíquota do IPI seja sempre calculada pelo valor sem desconto. tais como grande quantidade adquirida. e não julgar necessário devolvê-la.00. DEVOLUÇÃO: é ato pelo qual mercadorias compradas retornam do cliente ao fornecedor. visto que não depende das condições de pagamento. o mesmo não esteve e nem estará em nenhuma nota fiscal e. divergências nas especificações técnicas e atraso na entrega. este aparece na nota fiscal. por estarem em desacordo com o período ou por qualquer motivação de ordem comercial. o ICMS é de 20%. Os fatos mais comuns que podem levar ao abatimento são: deterioração.500 unidades de seu único produto ao preço unitário de R$ 10. Exemplo: Uma empresa vende 1. ABATIMENTO: é um tipo de desconto dado após a emissão da nota. O IPI é de 10%. visto que a mercadoria não circula. normalmente uma nota fiscal. sabendo que foi concedido um desconto comercial de 10%. este pode entrar em acordo com o fornecedor e exigir um abatimento. que deverá ser suficiente para suportar as despesas da empresa. O lucro bruto é um lucro obtido preliminarmente. No ato da devolução. não há ICMS no abatimento. Tendo em vista que tal abatimento é posterior ao ato da venda. e sim de outros fatores. é necessária que o cliente faça uma formalização. Desta forma. Vamos calcular o valor da venda e o valor dos tributos sobre vendas lançados nas contas-correntes de cada tipo de tributo. não terá como honrar sequer os gatos de suas vendas.A determinação do lucro bruto é fundamental na vida das empresas porque se a empresa não conseguir êxito na obtenção do lucro bruto. . perda de qualidade. a fim de acompanhá-las. Tendo em vista que tal desconto é concedido no ato da venda das mercadorias. a fim de evitar a devolução. geralmente para evitar uma devolução ou por imposição para pagamento no dia do vencimento. o PIS é de 1% e o COFINS é de 4%. o vendedor irá creditar os tributos quando houver a devolução. interesse promocional ou cliente preferencial. 500) COFINS (4% sobre 13. no Capítulo 28.00 Base de cálculo para ICMS. Normalmente este ocorre pelo cumprimento de um prazo de pagamento ou sua antecipação. O regulamento do IPI determina que este não pode integrar o preço do produto. é o resultado preliminar que uma empresa obtém em seus negócios. Título a receber 10.500.00 Desconto comercial (despesa financeira) 500.00 IPI (10% sobre 15.00 1.500) 1.000.000) ICMS (20% sobre 13. que é a receita bruta adicionada do IPI. Quando um vendedor de mercadorias ou prestador de serviços oferece uma condição deste tipo. O regulamento do imposto de renda define que: a receita líquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas.00 2.CONTA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO Valor da venda Desconto comercial (10%) 1500 10 TOTAL 15. É comum recebemos um título com a condição dizendo “se pagar até o dia 31.00 Banco 9.00 10. 13.00 135.00 DECONTO CONDIOCIONAL: é diferente do desconto comercial.500.700. a maneira sugerida pelo manual das sociedades por ações. é criar a conta “faturamento bruto”.000. PIS e COFINS.500.00 RESULTADO OPERCAIONAL BRUTO: o resultado operacional bruto é também chamado de resultado com mercadorias. devendo ser calculado sobre o preço do item em questão.500) PIS (1% sobre 13. dos descontos .500. desconto de 5%”. o vendedor não sabe se o cliente irá optar por ela. É um tipo de desconto obtido pelo comprador ou concedido pelo vendedor.00 540. que é dado no ato da compra e é uma dedução da receita.000. O preço de uma mercadoria é a base da receita bruta. Para conciliar as legislações fiscais e contábeis. ou seja. só saberá quando o comprador pagar. 1. art. apresentaremos a parte inicial do demonstrativo da receita líquida na DRE segundo a lei 6. art. 289/RIR 99. de 1977.00 380. Ao término do dia seu estoque apresenta ainda 6 caixas.00 Segundo o art.598. de 1997.concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas (Decreto-Lei n.598. Qual o custo da mercadoria vendida (CMV) e seu lucro? CMV = EI + C – EF CMV = (8 caixas + 10 caixas – 6 caixas) X custo unitário CMV = (8 x 10 + 10 x 10 – 6 x 10) CMV = 80 + 100 – 60 CMV = 120 1 2 3 Receita Líquida (-) CMV Resultado bruto 3=1-2 500. 12. tendo adquirido R$ 500 pelas vendas. “o custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoques existentes. em seguida compra mais 10 caixas com o mesmo custo unitário. de acordo com o Livro de Inventário.404/76: 1 2 3 4 5 Faturamento Bruto (receita bruta + IPI) (-) IPI Receita bruta (preço X quantidade) (-) Deduções Devoluções Descontos incondicionais Impostos e contribuições Abatimentos Receita líquida (receita bruta menos deduções) 3=1-2 5=3-4 APURAÇÃO DO CMV: um feirante tem 8 caixas de laranjas em estoque para revenda a custo unitário de R$ 10. Abaixo.00 120. no fim do período de apuração” (Decreto-Lei 1. parágrafo 1ª). 14). . 1° O custo de aquisição de mercadorias destinadas a revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação (Decreto-Lei 1. Numa entidade comercial. aluguéis. portanto. embora nas empresas de serviços os estoques tenham importância reduzida. 13). a dificuldade é muito menor. do valor da mão de obra direta de fabricação (aplicada para transformar as matérias-primas em um produto) e também da determinação dos chamados gastos gerais fabris. Uma empresa de serviços tem praticamente a mesma estrutura de composição de custos de uma indústria. Em uma empresa industrial. 3° Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal.598. art. 2° Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de aquisição. O foco dessa disciplina será a noção dos conceitos relevantes da contabilidade aplicada a essa atividade. e por isso há necessidade de destacar a apuração do CMV e do estoque. segurança. . etc. limpeza pessoal indireto. do resultado de uma empresa comercial ou industrial. como energia elétrica. Os problemas contábeis de estoques estão associados a necessidade de apurar de forma adequada e correta essa conta. o valor do CMV pode representar mais de 60% da receita da entidade. Em uma empresa comercial. mão de obra direta e gastos gerais para sua prestação. a determinação do custo de um produto fabricado depende do valor da matéria-prima. de 1977. pois ela vende exatamente o que compra. 1 2 3 Receita Líquida (-) CMV ou CPV ou CSP Resultado bruto 3=1-2 A avaliação de estoques é fundamental para a determinação do custo das mercadorias vendidas e. Um serviço também exige habitualmente a utilização de algum tipo de matéria-prima. os estoques devem incluir os custos de serviços. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais aguardando utilização no processo de produção.000. No caso de prestador de serviços.comissões Valor realizável líquido 500. por exemplo. (b) em processo de produção para venda.ESTOQUES: o item 6 do CPC 16 (R1) define que Estoques como ativos que estejam: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios. dos dois o menor.00 e comissão de venda de R$ 40. ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. por exemplo.00 40. Exemplo: venda de um apartamento por R$ 500. mercadorias compradas por um varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. embalagens e material de consumo. tais como: componentes. Valor Realizável Líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.00 Uma entidade geralmente compra estoques com condição para pagamento a prazo.00: Valor de venda de um imóvel (-) Custo de venda .000.000.00 460. Os estoques devem ser mensurados pelo valor: 1) de custo.000. esse elemento. os estoques são compostos por bens adquiridos e destinados a venda. incluindo. ou 2) de mercado (valor realizável líquido). Quando a negociação contém efetivamente um elemento de financiamento. uma diferença entre o preço de aquisição em condição . Assim.000. ...000..............00 Lançamento Contábil: D ......Produto X (AC).00 45..................... Preço de Venda Normal (a vista)......... Preço a ser pago (a prazo)...... C ..000..... Exemplo: a) b) c) d) Aquisição a prazo ............ Produto X 30.......Juros a Transcorrer (CRPNC)..........00 15......... (CRPNC = conta redutora do passivo não circulante) 30........ Juros (diferença).000...000........ deve ser reconhecido como despesa de juros durante o período do financiamento.....Fornecedor (PNC).......00 15.................000....000........00 ........00 45............. D ...........normal de pagamento e o valor pago........... 1. e a empresa pode determinar quanto custou cada veículo. determinar o seu valor do custo. como acontece com um veículo. isso gera um passivo para a entidade. essa situação é possível em setores nos quais o valor unitário do produto que está sendo comercializado é relativamente alto. é possível. Comecemos pela escolha do sistema de inventário. em que o valor do produto é reduzido. é possível determinar isso de forma clara e precisa quando se pode “rastrear” o produto. Em outros setores. E temos aqui problemas contábeis que necessitamos resolver. Nesses casos. . a cada venda do produto. que será mais adiante quitado. essa operação pode ser à vista ou a prazo. diversos fatos podem ocorrer a partir desse momento. MÉTODOS DE CONTABILIZAÇÃO. Entretanto. Operações na compra Quando uma entidade compra uma mercadoria. Um exemplo de lançamento da compra de mercadoria é apresentado a seguir: Entretanto. Se a compra é a prazo. A base desta Unidade é mostrar como acontece a contabilidade de uma entidade que gera receita por meio da comercialização de mercadorias. O grande problema contábil em operações com mercadorias envolve a necessidade de determinar qual o custo da mercadoria que está sendo vendida por uma entidade. por exemplo). a entidade possui algumas alternativas de mensuração que podem ser usadas. É o caso de uma concessionária de veículos. o “rastreamento” de cada item pode ser muito caro. na qual cada veículo possui uma especificação clara e precisa (número da placa. Em certos tipos de entidade.2. Nessa situação. a entidade poderá devolver o produto. O estoque permanece na entidade. O lançamento contábil é igual ao realizado na devolução: Frete: o frete para entrega da mercadoria pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor. Em tais casos. mas com um valor menor. Caso o frete seja pago pelo comprador. Um exemplo de tal operação encontra-se a seguir: Abatimento: acontece quando o comprador não está satisfeito com a aquisição. quais sejam: devolução: a devolução de mercadoria ocorre quando o comprador não está satisfeito com a qualidade ou a especificação do estoque recebido. Por esse motivo. o valor pago (se for à vista) deve ser somado ao que já foi pago pela entidade: . o valor deve constar do custo do estoque.Vamos considerar os mais comuns e relevantes. incentivando o comprador a ficar com o estoque. Dependendo da situação. sendo necessário retirá-lo do estoque e reduzir a dívida. mas o fornecedor não deseja receber a mercadoria novamente. reduz o seu preço. Nesse caso. caso a compra tenha sido a prazo. teremos lançamentos distintos. abatimento e frete. No desconto comercial. os razonetes de “estoques” e “fornecedores” apresentam o seguinte saldo: A dívida da empresa com os fornecedores é de R$ 6. O lançamento contábil só deverá ocorrer na empresa vendedora (não na compradora).Já se o frete for pago pelo vendedor. quando o comprador “chora” uma redução no preço. seja por que é um cliente antigo. seja por estar comprando em grande quantidade. pois não existe a insatisfação do comprador. devolução. Naturalmente que necessitamos fazer um lançamento para corrigir o valor das contas de “estoques” e de “fornecedores”. como despesa operacional. Desconto: é diferente do abatimento. Nesse momento. não existe nenhum lançamento contábil. seu valor já está inserido no custo do produto. normalmente ao antecipar o pagamento. Isso reduz o custo do estoque e também diminui a dívida do comprador com seu fornecedor. temos o desconto comercial. Para exemplificar. Suponha um desconto financeiro de 5%. O desconto comercial é aquele obtido no ato da compra.970 (você seria capaz de achar esse valor?). Com esses eventos. ou R$ 349. O desconto financeiro ocorre depois de a entidade ter realizado a compra. o fornecedor concede um desconto pela antecipação. já que o valor constante já deve incluir o desconto (nem sempre o desconto financeiro é bom). vamos considerar os lançamentos anteriores de compra. O lançamento seria: . Se o desconto ocorre no momento da compra. são realizados dois lançamentos: o primeiro. à baixa do estoque: O primeiro lançamento é o da venda. e o segundo. portanto. referente à venda. A diferença .Com os seguintes razonetes: Operações na venda Na operação de venda no inventário permanente. O segundo lançamento são a baixa do estoque e o reconhecimento do custo do produto vendido. no qual o valor é aquele que o cliente pagará pela mercadoria. a margem de lucro. Inclui. Estamos assumindo que o estoque não tem defeito. é registrada novamente a entrada da mercadoria no estoque da entidade. a redução no custo da mercadoria vendida. a redução nos valores a receber do cliente e a redução das receitas de vendas. No segundo lançamento. mostrando o efeito contábil de devoluções. vamos mostrar como é feita a contabilização de situações específicas da operação de venda de mercadorias. o segundo lançamento reduz o custo do produto vendido. Ao mesmo tempo. Agora. Esses lançamentos diferem um pouco daqueles mostrados na compra de estoques. abatimentos e fretes. . descontos. o registro da devolução deve mirar o registro realizado anteriormente da venda de mercadoria. Devolução Existindo uma devolução da mercadoria que foi vendida ao cliente. a entidade deve contabilizar a volta do estoque. Em outras palavras.entre o primeiro valor e o segundo representa o lucro obtido com a operação de venda. Essa conta de devolução vai aparecer na demonstração do resultado da entidade após a receita e com o sinal negativo. Considere que o lançamento anterior teve uma devolução de 10% das mercadorias: O primeiro lançamento reduz o ativo “valores a receber” e também debita uma conta de “devolução”. o registro será: Desconto Quando a entidade concede desconto para o seu cliente. temos o seguinte lançamento: . que na demonstração do resultado vai subtrair a conta de receita. Nessas situações. O lançamento seria o seguinte: Frete Existindo frete na venda pago pela entidade. deve ser considerada despesa operacional.Abatimento O abatimento na venda possui um tratamento similar ao que aprendemos na compra. temos a figura do desconto financeiro. é possível utilizar uma conta específica de abatimento. Nessas situações. Caso a entidade queira um controle à parte do volume de abatimento. não sendo parte da receita ou do CMV. para que este pague sua dívida com antecedência. apresenta como ocorrem os lançamentos no periódico. Lançamentos contábeis nos sistemas de inventário . Além disso.A conta “desconto concedido” deve entrar na demonstração do resultado com o sinal negativo. na última coluna. O Quadro 02 mostra um resumo dos lançamentos do inventário permanente. logo após a conta de receitas. 3. não efetuando nenhum lançamento do custo do estoque que foi vendido. de forma detalhada.1. a qualquer momento. Desse modo. o razonete do custo da mercadoria vendida está sendo sempre atualizado.1. . o custo da mercadoria vendida é determinado somente no final do período. ocorrem dois lançamentos contábeis: 1) da venda: no qual se considera o evento venda da mercadoria.3. sendo usado nesse lançamento o custo da mercadoria. 1. isto é. Ocorrendo uma venda de mercadoria. 1. Sistema de inventário permanente O sistema de inventário permanente registra. periodicamente. é necessário fazer os seguintes passos: ▪ determinar o estoque inicial. a quantidade e o valo do estoque. cada operação com mercadorias.3. Para obter o custo da mercadoria vendida (CMV).2. Nesse caso. e 2) da baixa da mercadoria no estoque: no qual se considera o evento redução do estoque da mercadoria que acabou de ser vendida. e 2) Sistema de inventário periódico. utilizando como valor do lançamento o preço de venda. e ▪ subtrair o estoque existente no final do período. SISTEMA DE INVENTÁRIO Existem dois sistemas de inventário que uma entidade pode adotar: 1) Sistema de inventário permanente. Esse registro detalhado permite que a entidade possa ter. Nesse sistema. toda vez que se faz uma operação de venda. Sistema de inventário periódico O inventário periódico difere do permanente por não registrar de maneira detalhada cada operação com mercadorias. o inventário periódico só faz o lançamento da receita. ▪ adicionar o valor comprado no período. mostrando. Um comparativo entre os dois sistemas é apresentado no Quadro 01.1. a quantidade de estoque existente na entidade. A expansão recente do uso de computadores e scanners tem levado as entidades a mudarem para esse sistema. É denominada conta mista. que registra todos os fatos pertinentes ao RCM: – Vendas. uma vez que não é econômico fazer um controle muito apurado do CMV a cada operação.1. será dada uma ênfase a esse sistema. cinco contas são utilizadas para se registrarem as operações que envolvem mercadorias. a qualquer momento. já que o custo de sua implantação tem reduzido nos últimos anos. a de Mercadorias. são utilizadas as contas Mercadorias. Por existir uma tendência nos últimos anos a se adotar o inventário permanente.3. Qual sistema usar? Não existe uma resposta geral para essa pergunta.2. Vendas.2.2 Conta Mercadorias Desdobrada Nesta forma de registrar os fatos que envolvem mercadorias. Considerações adicionais O sistema de inventário permanente tem sido usado por entidades que possuem mercadorias de maior valor unitário.3. e a qualidade da informação tem sido maior. ainda é interessante usar o inventário periódico. . Estoque e CMV. Compras. Pequenos estabelecimentos comerciais usam o periódico em virtude do baixo custo de implantação desse sistema. Em alguns tipos de negócio. Compras. sendo necessário fazer uma análise de cada entidade. pois mescla em seu interior contas patrimoniais (estoque) e de resultado (RCM). Deste modo. CMV e RCM. Conta Mista de Mercadorias Existe apenas uma única conta. 1. Outra vantagem desse sistema é a possibilidade de exercer um melhor controle sobre as operações com mercadorias. as devoluções de mercadorias e os abatimentos. subtraímos o CMV (custo da mercadoria vendida) para obter o lucro bruto. Sobre esse valor. aqueles impostos que incidem sobre a venda. Além disso. usando a seguinte expressão: . Quando fazemos análise do desempenho de uma entidade. usamos índices como a margem líquida. O resultado é a receita líquida de venda.Comparação entre os sistemas de inventário Apresentação da venda e do lucro A apresentação da venda de uma empresa comercial deve se iniciar com a receita bruta de venda. A margem bruta é calculada a partir desses valores. devem ser subtraídos. A margem líquida é obtida dividindo o lucro líquido pela receita líquida. Da receita líquida. como o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –. devem-se subtrair os descontos que foram concedidos na venda. Nesse valor. O que significa? Como analisar? Lucro bruto dividido pela receita líquida e multiplicado por cem. (Posteriormente. Analisando a informação contábil: estoques Inventário físico Conforme afirmamos anteriormente. é feita a contagem física do estoque. Aparentemente. Quando imaginamos uma entidade com uma grande movimentação no seu estoque. estudaremos como ocorre essa valoração. Quanto a entidade obtém de lucro para cada unidade de receita. devem estar subtraídas as devoluções de compras. o inventário permanente faz o lançamento de cada saída de mercadoria da entidade. o estoque é valorado. Questão Quanto a entidade está ganhando com as operações com mercadorias? Informação Margem bruta. ao final do período. nada impede que uma entidade que adote o inventário permanente possa fazer uma contagem física periodicamente para verificar a qualidade da informação do sistema permanente. essa é uma pequena diferença. Após essa contagem. e o CMV é determinado pela seguinte expressão: CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final O valor das compras é obtido por meio da soma das notas fiscais de compras efetuadas durante o período. sendo também considerados os abatimentos das compras. a adoção do permanente vai significar uma quantidade adicional de lançamentos contábeis elevada.) Apesar de a contagem física ser uma característica inerente do inventário periódico.O quadro resume o uso para análise da informação contábil. . Maiores margens indicam maiores rentabilidades. O estoque final da expressão acima é obtido a partir da contagem física. No periódico. As eventuais diferenças entre a contagem física e os valores constantes do razonete no inventário permanente devem ser corrigidas. geralmente no momento do fechamento do exercício social. as mercadorias furtadas estão sendo contadas como custo da mercadoria vendida. a empresa poderá devolver o produto para seu proprietário. A regra geral é que deve ser considerada a propriedade dos produtos. Naturalmente que a existência de uma diferença significativa necessita de uma investigação mais detalhada para achar as razões. mas não são de sua propriedade. a contagem física do estoque é realizada no mínimo uma vez por ano. Na maioria das entidades. geralmente a entidade fecha suas portas. O produto em trânsito deve ser incluído no inventário se a entidade possui a sua propriedade. daí a expressão “fechado para balanço”. e Produtos com venda em consignação: são aqueles que estão fisicamente na entidade. Outra razão para fazer a contagem física nesse momento é a quantidade menor de estoque. como não é possível determinar essa diferença. as mercadorias furtadas farão com que exista diferença entre a contagem física e o valor existente no razonete antes dela. Um caso clássico ocorreu na década de 1960. a contagem física é realizada no dia 31 de dezembro ou no dia 2 de janeiro. E as mercadorias furtadas? No inventário permanente. Um comércio pode aceitar manter um produto em consignação para tentar vendê-lo. Suas . Como a grande maioria das entidades tem o exercício social coincidindo com o ano civil. Não tendo sucesso na sua venda. Existem dois outros problemas que podem ocorrer na contagem física: Produtos em trânsito: são aqueles que foram adquiridos pela entidade e que ainda não foram recebidos ou que foram vendidos e ainda não foram entregues. Para fazer essa contagem física. Os produtos em consignação reduzem o risco da entidade que tenta vendê-lo. quando uma empresa norte-americana de importação de azeite passou a dar seus estoques como garantia de empréstimos. Já no inventário periódico. Os problemas contábeis com os estoques podem ser relevantes. o custo da mercadoria vendida pode ser obtido facilmente. não percebeu. Preço específico No inventário específico. Vimos. ao fazer a auditoria. usaremos um exemplo de uma empresa comercial. discutir como mensuramos o valor do custo da mercadoria que está sendo vendida pela entidade. Vamos.00 cada. que foram compradas no final do ano anterior por R$ 250. Adotaremos que a empresa usa o inventário permanente. Quando os bancos tiveram dificuldade de receber da empresa e resolveram lançar mão da garantia. que possuía quatro impressoras no início do ano. que todas as impressoras são de um único modelo. Para melhor desenvolver os aspectos contábeis. incluindo a verificação dos estoques. nas Unidades anteriores. No dia 7 de janeiro.demonstrações eram auditadas. . um cliente adquiriu cinco impressoras. Vamos discutir as quatro maneiras de mensurar o valor do custo da mercadoria vendida e do valor do estoque. Vamos admitir. No dia 10 de janeiro. Isso significa dizer que a venda do produto por parte da entidade está associada a uma determinada especificação que permite que o custo do produto seja imediatamente identificado. pois o azeite bóia na água. para fins de simplificação. que a contabilidade utiliza o custo como determinação do valor. os barris estavam cheios de água e um filete de azeite. a empresa comprou mais três impressoras no valor de R$ 260. Apuração do custo da mercadoria Mostramos os dois sistemas de inventário que uma entidade pode adotar. cada produto é identificado. O auditor. a Jatos Impressora.00 cada. Na situação de uma entidade que adota o preço específico. Mostramos também algumas situações que podem ocorrer na compra e venda de mercadorias. Considere o exemplo da empresa Jatos Impressora e suponha que o Quadro 03 apresente a situação que ocorreu nessa empresa. a partir deste momento. Foram vendidas três impressoras do estoque que existia no início do ano. No dia 10.00. que estão destacadas na última coluna da ilustração. sabemos perfeitamente qual produto foi vendido: três impressoras do estoque inicial e duas impressoras da aquisição que a empresa fez no dia 7.Custo específico A primeira coluna apresenta o estoque inicial que existia na empresa. Essas impressoras estão na coluna do CMV do Quadro 03. e duas impressoras com custo de R$ 260.00 x . Isso significa que o CMV é de R$ 1270 (= 250. A soma do estoque inicial mais as compras resultam nas mercadorias disponíveis para venda. cujo custo de aquisição era de R$ 250.00. São os estoques que a entidade pode vender. Sobraram duas impressoras. com um número para identificar cada impressora. um cliente da empresa comprou cinco impressoras. Como temos o número de identificação de cada uma delas. Precisamos determinar qual o valor do custo da mercadoria vendida e do estoque final. A segunda coluna apresenta o valor adquirido no dia 7 de janeiro e a identificação de cada produto. a mercadoria que foi vendida é a mais antiga. Considere o exemplo da empresa Jatos Impressora. O estoque final é de R$ 510. o que leva a um valor de mercadorias disponíveis para venda de R$ 1. . temos que o estoque inicial eram quatro impressoras a R$ 250 cada e compras de três impressoras a R$ 260 cada. Usando o PEPS. A suposição está implícita na denominação do método.00) e outra do estoque mais recente (R$ 260.780 (vide Quadro 58).00 x 2). first-out ou FIFO) é o método em que assumimos que a mercadoria que foi vendida é aquela que entrou primeiro no estoque da entidade. O “primeiro a entrar. por first-in. Esse é o valor que deverá constar do lançamento de baixa do estoque (débito de CMV e crédito de estoque) no instante da venda. Em outras palavras. primeiro a sair” (também conhecido pela sigla PEPS. que corresponde a uma impressora do estoque antigo (R$ 250.00.00).3 + 260. os próximos três métodos possuem suposição sobre qual mercadoria foi vendida. primeiro a sair (PEPS) Ao contrário do preço específico. Primeiro a entrar. ocorrendo uma venda. O estoque final pode ser obtido facilmente subtraindo o valor das mercadorias disponíveis para venda (MDV) pelo custo da mercadoria vendida. O PEPS é uma boa aproximação da realidade. Em outras palavras. quatro impressoras com custo de R$ 250. .00 de CMV. a empresa tenta vender os produtos que entraram primeiro (mais antigos) para evitar obsolescência ou perda.PEPS Como foram vendidas cinco impressoras. ou seja. as impressoras que foram vendidas são as mais antigas no estoque.260.00 – totalizando R$ 1. temos que aplicar a regra do “primeiro a entrar. Observe o Quadro 58 com os valores que obtivemos usando o PEPS. Geralmente. quando temos um estabelecimento comercial no qual o cliente não tem acesso ao estoque. primeiro a sair”.00 e uma impressora com o custo de R$ 260. UEPS .280.00. Podemos também aplicar o método UEPS para o nosso exemplo (vide Quadro 59). É também conhecido como last-in. o estoque final será composto pelas mercadorias mais antigas. um custo de R$ 250.00 cada. Como foram vendidas cinco impressoras. as cinco últimas que entraram no estoque devem ser consideradas. quatro possuem um custo de R$ 260. last-out (LIFO).00. primeiro a sair” (UEPS) Esse método assume que os produtos mais novos serão vendidos primeiro. e uma. Isso significa um CMV de R$ 1. Como as últimas mercadorias foram vendidas. Dessas cinco últimas.“Último a entrar. Em outras palavras.00. por duas impressoras com o preço de R$ 250. antes da venda a empresa tinha sete impressoras com um custo de R$ 1.780. o valor do CMV e do estoque final é obtido da seguinte forma: . Ocorrendo a venda. que entrou por último. é retirado. o produto que fica no topo.O método UEPS pode ser adequado para situações nas quais o estoque é não perecível e geralmente armazenado em pilhas. Média ponderada A média ponderada considera como o custo da mercadoria vendida o custo médio ponderado. basta utilizar a seguinte expressão: No exemplo apresentado.00. Usando a expressão. Toda vez que a entidade efetua uma compra. isso afeta a média ponderada. Para cálculo dessa média. temos: Como a empresa vendeu cinco impressoras e restaram duas em estoque. Nesse exemplo. pois no nosso exemplo o estoque inicial era idêntico para todos os métodos (e isso nem sempre ocorre). a adoção de qualquer método levará ao mesmo resultado. o caminhão deposita o combustível recém-adquirido no tanque. Podemos notar que.A média ponderada é um método interessante quando existe uma mistura dos produtos antigos com os novos. dependendo da adoção de algum método. Como o resultado do preço específico poderia variar conforme a mudança dos produtos especificados que foram comercializados. sendo média um valor intermediário. Usaremos somente essas duas contas.00 para R$ 260. Um exemplo ocorre num posto de gasolina. Ou seja. O menor valor é o do PEPS. seja o custo da mercadoria vendida. de R$ 250. Quadro 60: Comparação entre os métodos Como ocorreu um aumento nos preços. seja o estoque final. Antes de prosseguir. Obviamente que.00. Já o estoque pelo PEPS é maior. misturando o produto antigo e novo. O Quadro 60 mostra os valores obtidos no CMV e “estoque final” pelos quatro métodos. a escolha do método vai afetar tanto a . é importante recordar que no nosso exemplo ocorreu um aumento no custo unitário da impressora. centremos a análise nos três métodos. o resultado será alterado. o CMV com maior valor é aquele obtido pelo método UEPS. poderemos fazer algumas conclusões interessantes sobre os quatro métodos. quando não existe mudança de preço. Sumário do resultado obtido A partir do resultado obtido. demonstração do resultado quanto o balanço patrimonial. reduz o lucro da empresa. Isso. e vice-versa. O principal efeito na demonstração financeira diz respeito à redução da carga tributária. não existindo impeditivo de ordem fiscal. Método que uma entidade deve usar Sabemos que a escolha do método interfere no resultado do exercício e no balanço patrimonial. Em diversos países. mas essa é uma decisão da administração da entidade. Nesse processo. Nós já comentamos que o processo inflacionário tende a reduzir o lucro quando se utiliza o método UEPS. inúmeras pesquisas realizadas na área acadêmica têm procurado estudar os efeitos da mudança do PEPS para o UEPS. a regra será inversa. Entretanto. é possível usar o método UEPS. Essa influência do método escolhido será maior quando existe uma variação contínua nos preços dos produtos. que levou o CMV do método UEPS a ser o maior. três aspectos devem ser considerados: os efeitos nas demonstrações financeiras. no comportamento das ações de uma empresa. No exemplo. naturalmente. então. naturalmente. Podemos. pode ser um forte incentivo para que esse método seja escolhido nessas situações. as restrições legais e a maneira como a entidade trabalha. estabelecer a seguinte regra para uma situação de aumento de preços (inflação): Para o caso de deflação (redução nos preços). A escolha do método que uma entidade deve adotar vai depender de vários fatores. ocorreu um aumento nos preços. Isso. . e que esse efeito vai depender do nível de aumento ou redução dos preços. algumas situações em que é mais coerente a adoção de um método. vimos que os estoques fazem parte do ciclo operacional de uma entidade. Observar o processo produtivo da entidade pode ser um bom guia para a escolha da forma como vamos mensurar o custo da mercadoria vendida e o estoque. Entretanto. sempre que possível. Comentamos. mas não de outro. nosso país não permite para fins fiscais o uso do UEPS. a maneira como a entidade trabalha pode ser um excelente razão para justificar a escolha de um método. uma entidade não está disposta a incorrer. que mostra quanto tempo o estoque fica na entidade. Nesta Unidade. sem uma razão adequada para essas contínuas mudanças. no outro o PEPS e no seguinte o preço específico. Mesmo que ocorra uma mudança na mensuração. exatamente pelos motivos expostos no parágrafo anterior. Isso significa dizer que não é muito adequado usar num determinado ano a média ponderada. Analisando os estoques Na Unidade anterior. portanto. Existe uma regra contábil que diz que. provavelmente. Finalmente. Mas isso representa um custo no qual.De uma maneira geral. em notas explicativas. Um aspecto importante diz respeito à continuidade de uso de um método previamente escolhido. a entidade deveria informar. vamos mostrar como podemos analisar a política de estocagem de uma entidade. se um estoque demora muito ou pouco tempo na entidade. Seu cálculo é obtido da seguinte forma: . Uma entidade pode até adotar a UEPS para fins gerenciais e outro método para fins fiscais. devemos manter uma uniformidade nos procedimentos de mensuração para não prejudicar a comparação. os efeitos dessa mudança. Indica. é preciso tomar muito cuidado com uma entidade que altera a mensuração dos estoques sem uma justificativa adequada. O principal índice é o prazo de estocagem (ou prazo médio de estocagem). anteriormente. No comércio. reduzindo o prazo e aumentando a rotação. A rotação dos estoques mostra quantas vezes um estoque é renovado durante um determinado período de tempo. Quanto menor o prazo de estocagem. e o desenvolvimento da logística têm afetado o nível de estocagem das entidades. Uma alternativa ao cálculo do prazo de estocagem é a rotação dos estoques: Se o prazo de estocagem estiver em meses. incluindo o just-in-time.O resultado final será dado em número de dias. basta multiplicar por 12. conseguindo transformá-lo em valores a receber e caixa. . Caso se queira um prazo de estocagem em meses. reduzido prazo de estocagem pode indicar que a empresa gerencia adequadamente seus estoques. basta substituir 365 por 12. A adoção de modernos sistemas de gerenciamento de estoques. Um resultado reduzido indica que a entidade fica com o estoque pouco tempo. em lugar de 365. maior a renovação do estoque ao longo do tempo. reduzindo a aplicação de recursos desnecessários nesse ativo. entidade? Baixo índice indica que a entidade Dias em que um possui uma política de estoque de estocagem permanece na agressiva. adotando entidade. Alta rotação revela uma política agressiva de estocagem. A empresa mudou a metodologia de avaliação dos estoques? Notas explicativas comentando mudança. técnicas modernas de gestão de estocagem. Pode indicar problemas ou tentativa a de melhorar o resultado. Quantas vezes o estoque gira Rotação num período de estoques. Analisando a informação contábil: demonstração do resultado . tempo? Número de vezes que de os estoques da entidade são renovados ao longo de um ano. Verificar os efeitos da mudança no lucro e nas outras informações contábeis.O Quadro 61 resume o que discutimos sobre os índices para analisar os estoques. Questão Informação O que significa? Como analisar? Quanto tempo o Prazo estoque fica na estocagem. c. do comprador ou contratante. quando haja incidência desse tributo na saída das mercadorias ou produtos. Imposto de Importação. O ICMS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante. c. b. São consideradas despesas operacionais. tais como: a. PIS – Programa de Integração Social. 226. Imposto de Exportação. numa etapa seguinte. Este é o caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). OBS.Operações com Mercadorias: Tributos Incidentes Sobre Compras e Vendas Tributos Incidentes nas Operações com Mercadorias São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços. O IPI pago na aquisição de matéria-prima pela indústria. antigo FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social). destacadamente. na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços.: De acordo com o disposto no art. aprovado pelo Decreto no 3000/99. mesmo quando o respectivo montante integre esse preço. Exemplos: a. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações. que estatui não integrarem a receita bruta das vendas os impostos não cumulativos cobrados. do Regulamento do Imposto de Renda. O ICMS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria. podem ser compensados ou deduzidos do que tiver de ser pago pelo mesmo contribuinte. ou seja. b. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Recuperação de Impostos São compensáveis/recuperáveis os Impostos que apesar de pagos pelo contribuinte de direito. . d. e. § 2o. redutoras da Receita Bruta para fins de apuração da Receita Líquida. numa primeira etapa. Apuração do IPI ou ICMS a Recolher ou a Compensar/Recuperar Ao final de cada decênio (IPI) ou mês (ICMS). A transferência é sempre da conta que apresenta saldo menor para conta que apresenta saldo maior. registrados nas contas IPI ou ICMS a RECOLHER seja maior que o montante do IPI ou ICMS sobre as compras. Assim. o saldo devedor da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR deve ser transferido para débito da conta passiva que se encerrará com o lançamento posterior do recolhimento.000 . a diferença significa SALDO a RECOLHER . a diferença significa SALDO a COMPENSAR NO PERÍODO FISCAL SEGUINTE. terão direito ao crédito do ICMS a partir de 01/01/2000. as mercadorias destinadas a consumo do estabelecimento. Para tanto. Valor Bruto 100. enquanto que os não recuperáveis integram o custo das mercadorias. Exemplo 1: A companhia ABC adquiriu mercadorias conforme a nota fiscal abaixo Nota Fiscal de Compra a Prazo. é o saldo credor da conta passiva IPI ou ICMS a RECOLHER que deve ser transferido para crédito da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR. a empresa efetuará a apuração do imposto (a recolher ou a recuperar) nos Livros Fiscais denominados de Registro de Apuração do IPI e/ou Registro de Apuração do ICMS. que deve ficar registrado no Ativo Circulante. que deve ficar evidenciado no Passivo Circulante. Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas seja menor que o IPI ou ICMS sobre as compras. registrado na conta IPI ou ICMS a RECUPERAR.Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis.: De acordo com a Lei Complementar no 99/99. Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas. Hipóteses de Recuperação de Impostos OBS. Considerando que a Cia ABC é contribuinte do IPI e do ICMS e que só realizou estas duas operações no período. No mesmo período. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recuperar e ICMS a recolher.000 (+) IPI 10% 20. Nota Fiscal de Venda a Prazo.000 Total da 110.(+) IPI 10% 10. d. não podem ser deduzidos do valor da operação (Lei no 7. Os descontos. ainda que incondicionais. b. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recuperar. já incluído no valor bruto. acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatário. a. que compreende o preço do produto. Valor Bruto 200. forem destinadas a consumo propriamente dito ou imobilização. c.000 Nota Fiscal Valor do ICMS destacado 12%. promova a contabilização das mesmas e assinale a alternativa correta. . já incluído no valor bruto. a parcela do IPI deve ser incluída na base de cálculo do ICMS. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recolher Observações O IPI incide sobre o valor total da operação.000 Nota Fiscal Valor do ICMS destacado 15%. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recolher e ICMS a recuperar.000 Total da 220. O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido. Quando mercadorias adquiridas diretamente do fabricante. e.798/89). vendeu mercadorias de acordo com a nota fiscal abaixo. ao final do período a CIA ABC não tem nem saldo a recolher nem a recuperar tanto de IPI como de ICMS. respectivamente. Faturamento Bruto.000 IPI a Recolher (c/C de IPI) a ICMS a Recolher (c/C de ICMS) 15.000 a Duplicatas Devolução IPI a a de Recuperar Receber Vendas200.000 (c/c de IPI)20. nesse caso.000 a 10. fazer sua devida contabilização de devolução. IPI a Recuperar e IPI a Recolher. b. Fornecedores 110. c. haverá o débito (dívida do imposto correspondente). Exemplo: utilizando a nota fiscal de compra do exemplo 1. ICMS a Recolher.000 220. ICMS e IPI nas Devoluções de Compras e Vendas Devolução de Compras Representa uma saída de mercadorias e. Conta Corrente de ICMS (C/C de ICMS) e Conta Corrente de IPI (C/C de IPI) no lugar das contas ICMS a Recuperar.000 Diversos 220. correspondente à parcela do IPI incidente sobre as vendas.000 a Diversos a Devolução de Compras ou Mercadorias 85. para designar o montante das vendas realizadas acrescido do valor do IPI incidente sobre as mesmas. d. ICMS sobre Compras e IPI sobre Compras que deverão ser encerradas contra a conta de Compras.Outra Forma de Contabilizar o IPI e o ICMS nas Compras e Vendas (Método de Conta Corrente) Utilizar as contas: a. IPI sobre Vendas ou IPI Faturado.000 . a empresa poderá creditar-se do ICMS. incidirá ICMS sobre o frete.ICMS a Recuperar (C/C de ICMS) a ICMS s/Vendas (Despesa de ICMS) 24. o crédito deverá ser efetuado na conta Frete sobre Compras ou diretamente na conta Compras. No caso de inventário permanente. creditando-se a respectiva conta. este deverá ser considerado como despesas operacionais do período a que corresponder a devolução.00 ICMS Sobre Fretes – Contabilização Quando ocorrer qualquer tipo de transporte envolvendo trânsito entre municípios ou estados. ICMS a Recuperar a Compras ou Mercadorias Devolução de Mercadoria e a Consequência no Destaque de ICMS s/Frete No que se refere ao frete integrado ao custo das mercadorias que foram devolvidas. este deverá ser estornado da seguinte forma: ICMS sobre Fretes a ICMS a Recuperar . ICMS a Recuperar a ICMS sobre Fretes Pela transferência do valor do ICMS a Recuperar para Mercadorias ou Compras ICMS sobre Fretes a Compras ou Mercadorias Outra forma de contabilizar o ICMS A Recuperar sobre os fretes de compras de mercadorias. Assim quando o frete for sobre transporte de mercadorias destinadas para a revenda. No caso de inventário periódico. os fretes deverão ser baixados do estoque de mercadorias. Perdas com Fretes (Despesa Operacional) a Mercadorias ou Fretes s/ Compras ou Compras Em relação ao crédito do ICMS. Outras exclusões da base de cálculo – receitas provenientes de: – serviços prestados à pessoas jurídicas domiciliadas no exterior. – Impostos cobrados separadamente dos preços dos produtos no documento fiscal próprio (IPI). – O ICMS retido pelo vendedor dos bens ou prestador de serviços na condição de substituto tributário. . pelas pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda. abatimentos. inclusive fundações. PIS – Faturamento Base de Cálculo do PIS: é constituída pelo faturamento do mês. pelas entidades sem fins lucrativos definidas como empregadoras pela legislação trabalhista. – fornecimento de mercadorias ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional. e descontos incondicionais concedidos. Exclusões da Base de Cálculo: – Devoluções de vendas. inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias. II.65% Cálculo do PlS. – transporte internacional de cargas e passageiros. desde não autorizada a funcionar no Brasil. quando o pagamento for efetuado em moeda conversível.0. com base no faturamento do mês. Alíquota do PIS . cujo pagamento represente ingressos de divisas. Exemplo: Dados da Cia ABC referentes ao mês 11/97. com base na folha de salários.Podemos também contabilizar o estorno do ICMS pela devolução da seguinte forma: Compras ou Mercadorias a ICMS a Recuperar PIS – Programa de Integração Social A contribuição do PIS será apurada mensalmente: I. referentes ao mês de 06/97. . Contribuintes: Empresas Públicas ou Privadas que realizam venda de mercadorias e/ou serviços. nas condições estabelecidas no Decreto no 1. Abatimentos sobre vendas e Descontos Incondicionais concedidos. art.000 Bruta (-) Deduções e exclusões (=) Base de Cálculo do PIS 5. como é o caso. 7o) (-) outras exclusões.030/93 (Lei Complementar no 70/91. (-) Impostos destacados em separado no documento fiscal pelos contribuintes.50 *Conta redutora da receita bruta das vendas. menos comuns na prática.000 15. previstas na legislação de regência (exemplo: receitas de vendas à ITAIPU BINACIONAL) (=) BASE DE CÁLCULO Exemplo: Dados da Cia ABC.a.65 (=) PIS a recolher __97. destinados ao exterior. por exemplo. do IPI.Faturamento* A PIS a Recolher 97. Base de Cálculo: Faturamento Operacional Bruto (-) Devoluções. (-) Receita de venda de mercadorias ou serviços.000 (x) Alíquota __x 0.50 Contabilização: PIS . Cálculo Receita Operacional 20. COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Antigo FINSOCIAL). 060 Compras Canceladas de Períodos Anteriores Quando a empresa adota controle de estoque através de Inventário Permanente O tratamento dado a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra.000 (=) Receita (-) Abatimentos (-) Descontos (-) Receitas Operacional sobre Incondicionais de (=) Base de Cálculo Bruta88.000 – Descontos Incondicionais sobre Vendas 10.000 Cálculo do COFINS: 3% x 53.000 – Abatimentos sobre Vendas 5.590 Contabilização: Contribuição Social sobre o Faturamento (Redutora de Vendas Brutas) a COFINS a Recolher (Passivo Circulante) 1. Contabilização: .– Faturamento Operacional Bruto (incluindo o IPI) 100.030/93(cujo valor esta incluso na Receita Operacional Bruta) – Descontos Condicionais Concedidos 2.000 (-) IPI 12.000 – IPI destacado nas notas fiscais 12.000 – ICMS 15.000 Vendas5.000 Base de Cálculo do COFINS: Faturamento Operacional Bruto 100.000 = 1. é similar ao dispensado à devolução de compras do mesmo período-base.000 Exportação20.000 1.000 – Receitas de Exportação de acordo com o Decreto no20. pois a devolução não influirá no resultado do período-base corrente já que as operações de compra e devolução restringem-se à contas patrimoniais.000 53.000 sobre Vendas10. não deve ser considerada como “Redutora da Receita Bruta” mais sim como “Despesa Operacional” correspondente ao período em que se efetivou a devolução. características de contas de resultado. Contabilização: a. encerrando-se as mesmas quando da apuração do CMV. pois usando-se esta metodologia. pela devolução de venda do período anterior Diversos a Duplicatas a Receber ou Caixa ou Bancos Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) IPI a Recolher . a devolução não influirá no resultado do período base corrente. o tratamento contábil a ser dispensado será o mesmo descrito no item acima. Observe que as contas “Compras” e “Devolução de Compras” são utilizadas na apuração do RCM. pois não tem relação com as vendas efetuadas neste período. Vendas Canceladas de Períodos Anteriores As vendas canceladas de períodos anteriores. Assim. a fim de se apurar as “Compras Líquidas”. ocorrendo a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra. portanto com.Fornecedores a Diversos a Mercadorias a IPI a Recuperar a ICMS a Recuperar Quando a Empresa adota Controle de Estoque através de Inventário Periódico Sabemos que as empresas adotam Inventário Periódico utilizam parta o cancelamento de compras uma conta própria denominada “Devolução de Compras” que será transferida quando do encerramento do período-base para a conta “Compras”. não devem afetar a apuração do resultado bruto atual. assim. Contabilização: Despesas de Fretes . entrada de mercadoria no estoque (Inventário Permanente) Mercadorias em Estoque a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) (*) Despesas de Vendas OBS. independentemente do período em que foram efetuadas as vendas. pelo ICMS na devolução de vendas do período anterior ICMS a Recolher a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) c. pois ao final do período-base. não deverá efetuar o lançamento. Contabilização: Despesas de Fretes A Caixa ou Bancos ou Duplicatas a Pagar .Despesas Operacionais (*) a Caixa ou Bancos (*) Despesas de Vendas .Nessa hipótese. quando da contagem física do estoque final. não serão acrescidos aos seus estoques. a despesa do frete será assumida pela empresa vendedora. quando forem de responsabilidade da compradora. Devolução de Compras Os fretes relativos as devoluções de compra. levará em consideração a entrada da mercadoria correspondente à citada devolução.b. Fretes nas Devoluções de Compras e Vendas – Devolução de Vendas Pela empresa vendedora que assumiu o pagamento do frete na devolução – são tratados como despesas operacionais do período em que foram incorridos. e sim tratados como despesas operacionais do exercício.: Caso a pessoa jurídica adote inventário periódico. 00 Tributos Incidentes s/ Vendas (PIS e COFINS) 8.00 ▪ Vendas de Mercadorias = R$ 4.00 ▪ Frete e Seguros s/ Compras = R$ 100. apure o Lucro Bruto. calcule o Lucro Bruto.00 Abatimentos sobre Vendas 6.00 Compras 273.700.000.00 ▪ Impostos e Contribuições sobre Vendas = R$ 600.00 ▪ Devolução de Compras = R$ 170.00 A partir dessas informações.EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Determinada empresa apresentou os seguintes dados: ▪ Estoque Inicial de Mercadorias = R$ 500. 2) Tomando por base as operações com mercadorias isentas do ICMS da tabela abaixo.00 Devolução de Compras 14.00 Estoque Final 8.200.00 Tributos 42.00 ▪ Frete sobre Vendas = R$ 2.00 Estoque Inicial 45. $ Vendas 336.00 ▪ Abatimentos sobre Compras = R$ 30.00 ▪ Compra de Mercadorias = R$ 1.00 Descontos Comerciais s/ Vendas 7.00 Devolução de Vendas 9.00 .00 ▪ Devolução de Vendas = R$ 400.00 ▪ Estoque Final de Mercadorias = R$ 100. Silvestre. 21/02 – Venda: 14 unidades a R$ 25 cada. 12/02 – Compra: 18 unidades a R$ 10 cada. e o Estoque Final considerando o método do Custo Médio Fixo. o Estoque Final considerando o método PEPS. cujo exercício social coincide com o anocalendário: . Em relação ao exercício social de X1.3) A partir dos seguintes dados para avaliação do estoque da Comercial LUA S/A: 01/02 – Estoque: 12 unidades a R$ 9 cada. 28/02 – Venda: 10 unidades a R$ 30 cada. 17/02 – Venda: 11 unidades a R$ 20 cada. 25/02 – Compra: 15 unidades a R$ 12 cada. as seguintes informações foram obtidas nos registros contábeis da Cia. Calcule o Lucro Bruto considerando o método do custo médio móvel.