TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAISASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS (NATIONAL ASSOCIATION OF GRAIN EXPORTERS) AV. BRIG. FARIA LIMA, 1656 – CJ.8A – CEP: 01451-001 – SÃO PAULO (SP) - BRASIL TELS. (011) 3812-9148 – 3812-7803 - FAX. (011) 3814-5449 – E-MAIL.
[email protected] 43 MILHO AMARELO BRASILEIRO CONTRATO F.O.B. PARCELADO Efetivo a partir de 1 de janeiro de 2005 N.º VENDEDOR:...................................................................................................... COMPRADOR:................................................................................................... CORRETOR:……………………............................................................................... ................................................................................. 1.QUANTIDADE:..................(.................................................................................. ..................) toneladas métricas de 1.000 quilogramas cada, quantidade exata. Embarque a cada um ou mais navios. 2.QUALIDADE/CONDIÇÃO: Milho amarelo brasileiro, safra.......................... - Umidade máxima 14,5%; -Base de matérias máximo 1,5 % -Grãos quebrados máximo de 3% -Aflatoxina máximo 20 PPB - Grãos danificados 5%, dos quais máximo de 1% de grãos ardidos e/ou germinando - Mercadoria livre de insetos vivos - Livre de sementes/cascas venenosas , porém tolerância máxima de 0,10% de semente de mamona e/ou de cascas de semente de mamona. Qualidade e condição serão finais no momento e local de embarque, segundo o/s certificado/s emitido/s por uma supervisora independente, sendo o custo por conta do Vendedor. Toda a qualidade/condição em conformidade com a Legislação brasileira em vigor no momento e no local de embarque. O Comprador terá a opção, às suas custas, de solicitar amostragem e lacre conjuntos, notificando o Vendedor, no devido tempo, do nome da supervisora independente que pretende nomear. Caso a variação de qualquer um dos itens abaixo, entre os certificados do Vendedor e do Comprador, não exceda os porcentuais mencionados abaixo, então os resultados do Vendedor serão finais. Caso contrário, mediante solicitação de qualquer uma das partes, às suas custas, dentro do prazo de 45 dias da data de carregamento, deverá ser realizado um terceiro teste por um Laboratório Independente que for objeto de acordo mútuo. A média dos dois resultados mais próximos da análise será final, segundo este contrato, e deverá ser liquidada por uma nota de débito complementar. ... no máximo 5 dias úteis antes do embarque.... etc.... no máximo..... Matérias estranhas 0..O valor por bushel de US$ multiplicado por 39.. 1 2 Bolsa de Mercadorias de Chicago – CBOT na sigla em inglês Medida de capacidade para cereais. de 1.. ou ele todo teve seu preço fixado. 1.....5%.. durante referido pregão do dia.... estivada e rechegada.............. no mínimo US$0.20. Caberá ao Vendedor fixar o preço.. a menos que o Comprador notifique...... não terá ocorrido qualquer fixação de preço para esse dia.. EUA: 35..... o Comprador não será responsável pela execução............ base Navio Graneleiro entregue livre a bordo. no mês em questão. estivada e rechegada. dentro do prazo de 2 horas após o fechamento.....5%....TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS .. e Ardidos e/ou Germinando 0..... porém....Umidade 0.................000 quilogramas cada... até no máximo 30 minutos antes da abertura.) por tonelada métrica de...... ACONDICIONAMENTO: A granel 4. sendo o pedido considerado automaticamente executado caso sejam negociados........... o preço será fixado durante o pregão do dia do Chicago Board of Trade. Será permitido ao Vendedor alterar as instruções de fixação de preço durante o pregão do dia......5%..US$... . segundo as normas do Chicago Board of Trade. 2 dias úteis..1. Este valor.... utilizado para a fixação de preço deste contrato.... no caso de pedidos colocados ou modificados durante o pregão do dia do Chicago Board of Trade........ os corretores não são responsáveis por esta execução... que parte do pedido.. por bushel .... qual o preço exigido e a quantidade respectiva..... desde que o Comprador ainda não tenha executado as instruções originais quando o pedido novo chegar ao pregão. Caso a Bolsa de Futuros de Chicago não negocie...000 quilogramas cada..... hipótese em que o Vendedor deverá aceitar a quantidade oferecida pelo Comprador.................. acima do pedido colocado.(. líquidos... a US$0...incluindo ambas as datas.... não incluirá as variações de negociação na abertura e no fechamento onde. O Vendedor deverá informar o Comprador. base Navio Graneleiro entregue livre a bordo.... Entretanto.37 será o preço US$ por tonelada métrica..367 litros. por escrito. frutas..2 Com base no preço do Chicago Board of Trade1 para o mês de …………..........5% 3..... PREÇO CONTRATUAL: 5.: GB: 36..238 litros)...... a paridade/mais/menos US$ …………………… 2 (...005 por bushel. ou 5.005 por bushel acima do limite estipulado pelo Vendedor..)..ENTREGA: Entre ........ antes do primeiro dia de notificação do mês base.. entretanto. Grãos Danificados 0.... Critérios para Fixação de Preço: A) À opção do Vendedor. 5......... . bandeira.... ou no segundo dia anterior ao primeiro dia de notificação do mês base do Chicago Board of Trade. o aviso de prontidão de carga..... B) A troca de Contratos Futuros........... caso contrário a taxa de despatch/demurrage5 deverá ser indicada... com no mínimo 15 dias corridos de antecedência...... estabelecido com base no preço liquidação de 2 dias úteis antes do primeiro dia de notificação do mês contratual do Chicago Board of Trade......1.. se for feita uma opção alternativa pela cláusula 9. A parte desistente deverá confirmar o número de contratos futuros e seus valores sem demora.. Referida cessão deverá estar dentro da variação de negociação diária.. em tempo suficiente que permita ao Vendedor receber. no quinto dia antes do início do carregamento. então a liquidação final de referido over/under fill deverá basear-se no mês seguinte do Chicago Board of Trade.. no porto de carregamento.. 3 4 Quando a quantidade embarcada é menor ou maior que a contratada ETA – Data Prevista de Chegada (na sigla em inglês: Estimated Time of Arrival) 5 Despatch/Demurrage Rate – Taxas de Prêmio/Punição pagas pelo carregamento/descarregamento antes ou depois do prazo indicado... .... entre o Comprador/Vendedor resultará em um determinado número de contratos futuros na quantidade mais próxima da quantidade contratada. será automaticamente aceito como sendo o preço deste contrato.... também deverá ser declarada a taxa de detenção........ no segundo dia útil em questão.. NOMEAÇÃO DE NAVIO: O Comprador deverá fornecer ao Vendedor uma nomeação de navio..PORTO/S DE EMBARQUE: ..... C)Caso haja tolerância com relação à quantidade contratada e o mês contratual do Chicago Board of Trade tenha expirado antes da troca de contratos futuros equivalentes para qualquer over/under fill3. o que ocorrer antes. o “preço de liquidação” do fechamento..... à opção do Vendedor.. respectivamente. 6. Caso seja feita uma opção pela Cláusula 9.. informando por escrito: ETA4............ a mercado..2....... a paridade/mais/menos ao ágio do FOB original corrigido pelo Chicago Board of Trade.... Caso... ou parte dos contratos futuros necessários.. Venda realizada em base de um berço seguro... 7.... ano de construção e nome do armador.. no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo estabelecido acima.. o Vendedor/Comprador terá o direito de comprar/vender a quantidade em aberto de contratos futuros.... o Comprador/Vendedor não tiver cedido todo... em cada porto..TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS Para qualquer saldo cujo o preço não tenha sido estabelecido no prazo acima..... na saída do navio.. em favor do Vendedor/Comprador... no máximo 5 dias úteis antes do embarque ou no máximo 2 dias úteis antes do primeiro dia de notificação do mês base do Chicago Board of Trade... os resultados determinados pela supervisora independente do Vendedor serão finais. então a substituição do navio deverá ser considerada como uma nova nomeação. com no mínimo 10 dias de antecedência da chegada prevista do navio no porto de carregamento. A palavra "aproximada" será interpretada como 5 dias antes e até 5 dias depois do último ETA informado. O Comprador terá a opção. A nomeação do navio será irrevogável. sempre que qualquer uma das informações acima não for mencionada. as partes deverão fazer referência às Condições Gerais de Carregamento. as quais deverão ser substituídas com no mínimo 4 dias úteis de pré-aviso.TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS É permitido ao Vendedor rejeitar a indicação de um navio. C) As condições acima serão consideradas sem prejuízo ao pré-aviso original da primeira nomeação. dia à data da nomeção. a menos que o Comprador possa comprovar força maior. o procedimento normal de pré-aviso. PESO: Será considerado final na hora e local de embarque. porém no máximo 4 dias úteis antes do ETB do novo navio. nesse caso. sendo o custo por conta do Vendedor. Comprador. às 08:00 horas. o aviso de substituição deverá ser dado no máximo 4 dias úteis antes do ETA do novo navio. nomeará. Para fins de cálculos de estadia. O Comprador deverá fornecer as instruções documentadas pertinentes. O Vendedor deverá providenciar a prontidão de carga da mercadoria no quinto dia subsequente à data da substituição. no devido tempo. . ou o Vendedor concorde com a substituição ou sejam atendidas todas as condições abaixo: A) O/s navio/s substituto/s deverá/ão estar na mesma posição. obedecendo-se. 8. do nome do Vistoriador Independente que ele. e para fins de controle próprio. independentemente do carregamento ter iniciado antes disso. ser o Vendedor informado. Para todos os efeitos. devendo. Caberá ao Comprador manter o Vendedor informado sobre qualquer atraso na data prevista de prontidão de carga do navio. às 08:00 horas. nos termos deste contrato. E) Serão permitidas no máximo 2 substituições. B) Caso seja anterior ao último ETA informado da nomeação original. com base nos números verificados pela medição das balanças de terra. às suas custas. com exceção as quantidade de carga deixada. quando disponíveis. bem como o destino do navio. quando disponíveis. de solicitar o controle conjunto de peso. Caso o ETA do navio substituto seja mais do que a variação permitida de 5 dias. Não serão aceitáveis quaisquer números afora aqueles acusados pelas balanças de terra. no 16o. de acordo com o/s certificado/s emitido/s pela supervisora independente. D) Os Compradores notificarão os Vendedores da referida substituição assim que possível. ou numa posição aproximada. devendo essa rejeição ser manifestada sem demora. O carregamento passará a ser obrigatório. então. ....…. entretanto....... serão aplicáveis à carga total: A) Navio Graneleiro Self-Trimming :.Trimming – especificação do tipo de navio ...00 por tonelada métrica......... Todas as despesas extra de atracação no berço decorrentes de falta de prontidão da carga correrão por conta do Vendedor.......... bem como poços e/ou reservatórios estão excluídos..... dia... indicando a quantidade exigida... sendo que o tempo usado para carregar tal quantidade não será contado como estadia.. devido ao equipamento no cais e/ou ao calado........ afora o berço do Vendedor. Caberá ao Vendedor pagar detenção de acordo com a taxa declarada na Cláusula de nomeação...... ou se for necessário interromper o carregamento contínuo do navio devido à falta de carga.......... juntamente com o Aviso de Prontidão....200 toneladas métricas D) Tanques profundos/laterais/transversais/verticais e/ou poços/reservatórios deverão ser carregados apenas sujeito à concordância das Autoridades Portuárias e desde que o Comprador/Navio solicitem tal concordância.. ou quando ficar disponível um berço... B) Navio Graneleiro Non self-trimming:.... necessárias para acomodar o equipamento de carregamento em terra nos respectivos porões.... US$10.... C) Navio Não-Graneleiro:... Nas Segundas-feiras e nos dias seguintes a um feriado.. mesmo que usados..... não serão contados como estadia. Domingos e feriados nacionais e/ou estaduais e/ou municipais........ 6 2..... 6 Trimming – Assentamento de Carga – Self. caso o navio tenha dado o Aviso de Prontidão em tempo e não estiverem disponíveis mercadorias suficientes para iniciar o carregamento no 16o. enquanto espera por um berço...... pela quantidade total carregada nos tanques profundos/laterais/transversais/verticais e/ou poços/ reservatórios............ O capitão e a tripulação deverão colaborar com todas as manobras de cais.... Não se aplicará a contagem de tempo...2... a menos que a embarcação já esteja em demurrage..............TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS 9.. Caso...... às taxas médias diárias a seguir....500 toneladas métricas 1..... CONDIÇÕES GERAIS DE CARREGAMENTO: Navios-tanque excluídos.. 9..1 O que for menor entre: tão rápido quanto o navio possa receber ou tão rápido quanto o equipamento do berço possa carregar..... Carregamento tanto de tanques profundos/laterais/transversais/verticais..... com exceção à Sábados à tarde... 9...........000 toneladas métricas 1... as despesas e o tempo usados para deslocamento correrão por conta do Comprador....... a partir das 08:00 horas... Os períodos de chuva quando o navio estiver fundeado.. após a nomeação do navio.. Nos porões principais apenas.. O Comprador pagará ao Vendedor....... as Autoridades Portuárias determinem que referido carregamento deverá ser feito em qualquer outro berço..... será considerado o dia de 24 horas consecutivas de trabalho.... E) Se o tempo permitir............ a contagem de tempo começará/recomeçará às 08:00 horas.. o que ocorrer mais tarde.. por escrito.. quer esteja no porto ou não. quebra de maquinário e/ou guindastes. paralisações.TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS O Vendedor não será responsável por qualquer tempo perdido. O navio deverá estar pronto. Caso o berço de carregamento esteja livre e disponível. Quando o porto estiver congestionado e/ou o berço estiver indisponível. no mínimo. devido a ações da natureza. As taxas de despatch/demurrage serão aquelas do Contrato de Afretamento. durante o expediente comercial normal. porém serão. Caso seja determinado que o/s porão/ões do navio são inadequados. Caso seja usado. interrupções de natureza trabalhista em porto/s de embarque ou outras ocorrencias que impeçam o encaminhamento das mercadorias para tal/tais porto/s. devendo ser indicadas ao Vendedor juntamente com a nomeação do navio. O tempo de deslocamento da barra para o berço de atracação não será contado como estadia. interrupção no fornecimento de energia elétrica. greves. a “chegada” será entendida como sendo o momento em que o navio fundear na barra ou de ancoragem normal. O Navio/Comprador apresentará apenas um Aviso de Prontidão ao chegar no porto.00/5. salvo determinação em contrário pelas Autoridades Portuárias. a contagem da estadia. para receber a carga. a . o tempo será contado a partir da atracação ou do turno seguinte de trabalho a partir do momento em que. no dia seguinte útil após a chegada do navio. respectivamente. o tempo de limpeza não será contado como estadia. No segundo berço e/ou nos berços adicionais.00. ou antes das 11:00 horas aos Sábados. para todos os efeitos. F) Despatch/ demurrage: Despatch será metade da taxa de demurrage e será considerado sobre todo o tempo de trabalho economizado. o qual será considerado um aviso de prontidão de carga suficiente a todos os embarcadores com carregamento naquele navio. quer atracado no berço quer não. em todos os aspectos. no segundo porto de carregamento. Caberá ao Navio/Comprador a escolha da sequência de atracação. tumultos. o tempo atribuído a cada berço individual será prorateado entre todos os Vendedores/ mercadorias carregando naquele berço. com exceção de Domingos e feriados.500. considera-se a "chegada" do navio quando atracado firmemente ao cais. mesmo no caso de embarque por navio de linha regular. quer esteja atracado no berço ou não. comoção civil.000. sendo que a contagem de estadia será iniciada às 08:00 horas do dia seguinte útil. G) O Aviso de Prontidão no porto de carregamento deverá ser dado antes das 17:00 horas. incêndio ou qualquer outro motivo de força maior. começará às 08:00 horas. Sempre que o navio indicado for carregado por mais de um vendedor por berço e/ou mais de uma mercadoria a granel por berço e/ou de mais de um berço por porto. US$2. como tal. isto é. caberá ao Comprador pedir uma prorrogação de no máximo 30 dias e pagar custos de carregamento à taxa de US$ 0. nessa hipótese. sendo a contagem de tempo por sua conta até o momento em que o carregamento de toda a sua mercadoria tenha sido concluído. não será contado como estadia. sendo que. não estejam a bordo do navio até o último dia do período de entrega. Caso o Comprador tenha pedido uma prorrogação porém não tenha oferecido condições de carregar dentro do prazo de prorrogação. A taxa estipulada acima inclui armazenagem.05 por tonelada métrica. A contagem de tempo cessará no momento em que o carregamento total for concluído em qualquer berço. por dia. caso não seja permitido à embarcação atracar no berço devido ao fato de as mercadorias de um ou mais embarcadores não estarem prontas para carregamento. quebra e custos de seguro. Em todo caso.15 por tonelada métrica. por dia. as mercadorias de um ou mais embarcadores não estejam prontas para carregamento no berço. entretanto. Caso. esse/s mesmo/s embarcadores será/ão o/s primeiro/s a carregar.TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS embarcação esteja pronta para começar o carregamento naquele berço. dentro do prazo de prorrogação. então a contagem prorateada de estadia cessará a partir do momento em que todas as mercadorias tiverem sido carregadas pelo/s fornecedor/es cujas mercadorias estavam prontas para carregar. será aplicável um aumento de US$0. H)O tempo despendido com a navegação entre os portos de carregamento. Os custos de carregamento conforme estabelecidos acima são interpretados como sendo uma indenização por perdas e danos contratualmente estipulada e. o Comprador pagará ao Vendedor 30 dias de custos de carregamento. a US$ 2. e o tempo será contado separadamente para a/s mercadoria/s remanescente/s. o Vendedor declarará o Comprador inadimplente. 10. Os custos de carregamento deverão ser calculados e pagos até a data do Conhecimento de Embarque. desde que o Comprador apresente um Aviso de Prontidão para quantidade adequada no porto de carregamento. Alternativamente.00 por tonelada métrica. . entende-se que não será necessária qualquer comprovação de perdas e danos adicional para substanciar tais custos de carregamento. CUSTOS DE CARREGAMENTO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Caso todas as mercadorias. após o quê a contagem de tempo será rateada entre os embarcadores cujas mercadorias estavam prontas para carregamento. acima da base de preço de Navio Graneleiro. I) O Comprador terá a opção de nomear Navios Não. mesmo após o término do prazo de prorrogação. durante os primeiros dez dias. mesmo que o carregamento seja concluído após o prazo de prorrogação. o que ocorrer antes. ou parte delas. juros. entretanto. para cada período seguinte de 10 dias. depois de então. de berço para berço.Graneleiros. o Vendedor deverá cumprir a entrega. sendo que. ........... na data de Aviso de Prontidão........ 11.......... B) Não serão devidos custos de carregamento durante períodos de greve de 24 horas por dia ou pro rata.. D) Caso as mercadorias indicadas estejam prontas para carregamento e a embarcação seja chamada para atracar no berço pela Administração Portuária.. conforme o caso... carregar dentro do prazo de prorrogação........ serão devidos custos de carregamento até a data de embarque..... A... o navio não possa atracar..... não serão devidos custos de carregamento.... Caso contrário.. porém a obrigação do Vendedor de carregar se inicie durante o prazo de prorrogação.. porém por qualquer motivo além do controle do Vendedor..TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS A)Caso o navio indicado chegue/apresente um Aviso de Prontidão válido até as 17:00 horas do último dia do período de embarque...... B)1 original e 2 cópias do Certificado de Origem................ incluindo custos de carregamento e juros......... em cada porto.. Certificado de Qualidade e Certificado Fitossanitário... por motivos além do controle . C)1 original e 2 cópias de Fatura Comercial.. a menos que seja programada uma nova atracação dentro do período de embarque.......... não estejam à disposição do embarcador dentro de no máximo 2 dias úteis após a data do Conhecimento de Embarque... mesmo que as mercadorias sejam carregadas após o período de embarque. serão devidos custos de carregamento totais............... ……………………………………………………………………………………… Mediante a apresentação dos seguintes documentos: A)Conhecimento/s de Embarque "Limpo/s a bordo".. serão devidos custos de carregamento até 1 dia antes da data obrigatória de embarque...... C) Navios substitutos: Caso os navios substitutos não tenham sido originalmente programados para atracar no berço.... custos de carregamento usuais... até a data do Conhecimento de Embarque.................1) Caso o navio indicado chegue/apresente um Aviso de Prontidão válido até as 17:00 horas do último dia do período de embarque............ 3 vias originais e 2 cópias não-negociáveis........ caberá ao Comprador pagar ao Vendedor.... serão devidos custos de carregamento até a data de embarque............. 11....... ...1 Caso os Conhecimentos de Embarque de cada berço.......... segundo os termos deste contrato............... E) No caso de qualquer quantidade de carga deixada..PAGAMENTO. mesmo que o navio tenha apresentado o Aviso de Prontidão dentro do período de embarque. Certificado de Peso.... juros de 4% acima da taxa de juros prime rate dos bancos de Nova York. sendo os juros computados a partir do dia útil seguinte ao da data do Conhecimento de Embarque. Serão considerados recebidos. Uma notificação do corretor será um aviso válido segundo os termos deste contrato. caberá ao Comprador pagar ao Vendedor. que forem recebidos após as 16:00 horas. juros de 4% acima da taxa de juros prime rate7 dos bancos de Nova York. caberá ao Comprador pagar ao Vendedor. na hipótese de falta de pagamento.2 As notas de débito deverão ser liquidadas segundo os termos da cláusula 11.3 O pagamento deverá ser efetuado dentro de 2 dias úteis no máximo. O Vendedor deverá. SEGURO: Caberá ao Comprador. Aquelas relacionadas a detenção e/ou demurrage e/ou despatch deverão ser liquidadas dentro do prazo de 30 dias da data de sua apresentação. que estava em vigor na data em que o pagamento era devido. excluídos apenas os feriados municipais. Nessa hipótese. o Vendedor terá o direito de cobrir o seguro. a contagem da data de pagamento começará a partir do recebimento pelo Comprador do aviso do banco e de cópias fidedignas de tais originais. antes de ser iniciado o carregamento. que referida cobertura foi feita.Associação de grãos e alimentos .TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS do Vendedor. 12. Caso os documentos originais sejam apresentados através de um banco. 7 8 Prime rate: taxa referencia de juros vigente nos Estados Unidos Frete Pago Antecipadamente – na sigla em inglês FPA – Freight Paid in Advance 9 GAFTA : sigla para Grain and Feed Association . Passados 4 dias úteis do término do carregamento do navio nesse berço.3. entretanto. no dia útil seguinte. sobre o valor da fatura. até a data do envio (porém não incluindo tal data) do Conhecimento de Embarque / Recibo de bordo ao Vendedor ou ao seu representante. excluindo aqueles relacionados ao Aviso de Prontidão. Caso o pagamento seja efetuado com atraso. o Vendedor terá a opção de apresentar recibo de bordo limpos. 11. estaduais ou nacionais no domicílio acordado. que estiver em vigor na data do Conhecimento de Embarque. O Vendedor será considerado co-segurado pelo seguro do Comprador. endossar o Conhecimento de Embarque mediante sua apresentação. 11. devendo o Comprador confirmar ao Vendedor. por conta e às custas do Comprador. AVISOS: A hora oficial brasileira regerá todos os avisos dados nos termos deste contrato. caso o aviso de cobertura não tenha sido recebido pelo Vendedor no momento do carregamento. em cumprimento do item A. os quais são regidos pelo item 9. sem prejuízo ao Vendedor. todos os avisos. A contagem do tempo começará a partir do primeiro dia útil subseqüente no domicílio acordado para a apresentação dos documentos. armazém/armazém FPA8 segundo as condições da GAFTA9 . 13. num dia útil brasileiro. a cobertura de Seguro. ......... A execução da sentença arbitral será dirigida pelo Foro Central da Cidade de São Paulo........ CLÁUSULA DE ARBITRAGEM: A) Será de acordo com as Normas da "Grain and Feed Trade Association – GAFTA". se necessário.. RENÚNCIA À NACIONALIDADE DA BANDEIRA: Em caso de embarques que envolvam Países de origem e destino que sejam partes de um acordo bilateral de transporte............ desde que devidamente solicitado......... as despesas portuárias usuais..... Presume-se que este contrato foi conclusivamente em......... Caberá ao Comprador a responsabilidade por qualquer aumento nos impostos de exportação (inclusive o imposto de valor agregado).. B) Será de acordo com a Lei brasileira no..... do qual as partes declaram ter ciência e conhecimento... IMPOSTOS/TAXAS: Os impostos brasileiros incidentes sobre frete e/ou carga serão de responsabilidade do Vendedor... por escrito...... celebrado ... COMPRADOR......... 9307/96 e através da “Associação Brasileira de Arbitragem – ABAR........ Os termos e as condições detalhados neste instrumento serão considerados como tendo sido inseridos....... por escrito....TRADUÇAO REFERENCIAL – NÃO PODE SER UTILIZADA PARA PROPÓSITOS LEGAIS 14.............. bem como por quaisquer impostos novos que venham a vigorar sobre qualquer mercadoria carregada após o prazo contratual de entrega............ O Comprador e o Vendedor declaram formalmente ter plena ciência e conhecimento dos termos estipulados nesta cláusula............... 15. VENDEDOR....... 64 da Grain and Feed Trade Association – GAFTA"... Ou... OUTRAS CONDIÇÕES: Todos os outros termos e condições que não forem conflitantes com o supra-exposto............. o Comprador e o Vendedor neste ato aceitam e declaram ter plena ciência e conhecimento... Quaisquer termos e condições especiais aplicáveis a este instrumento serão considerados como tendo sido inseridos.......... Câmara de Arbitragem em São Paulo. caberá ao Comprador a responsabilidade pela obtenção de referida renúncia da autoridade competente no País de origem..... em tal contrato padrão...20.......... serão aqueles do contrato no.......................... 17... 16...... em referido contrato padrão........................... por sua própria conta e risco.................. CORRETOR. As taxas de utilização portuária do navio deverão ser pagas em conformidade com as normas e regulamentos da Administração Portuária......... Brasil”....... o qual inclui qualquer prazo de prorrogação.......... Serão de responsabilidade do Comprador.............. no campo apropriado.. exigindo a obtenção de uma renúncia à proteção de bandeira............