Análise Financeira e Demonstrações ContábeisPerfil Fundada em 1953, a Petrobras é uma sociedade anônima de capital aberto, com atividades em 30 países e em todos os continentes. Líder do setor petrolífero no Brasil, ocupa a terceira posição no mercado internacional das companhias de energia, com base no valor de mercado, segundo o ranking da consultoria PFC Energy. Atua nos segmentos de exploração e produção, refino, comercialização e transporte de óleo e gás natural, petroquímica, distribuição de derivados, energia elétrica, biocombustíveis e outras fontes renováveis de energia. Missão Atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua. Visão 2020 Seremos uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pelos nossos públicos de interesse. Atributos da Visão 2020 Nossa atuação se destacará por: » Forte presença internacional » Referência mundial em biocombustíveis » Excelência operacional, em gestão, em eficiência energética, em recursos humanos e em tecnologia » Rentabilidade » Referência em responsabilidade social e ambiental » Comprometimento com o desenvolvimento sustentável Valores » » » » » » » » » » Desenvolvimento sustentável Integração Resultados Prontidão para mudanças Empreendedorismo e inovação Ética e transparência Respeito à vida Diversidade humana e cultural Pessoas Orgulho de ser Petrobras Destaques DestAques DA ReceitA OPeRAciOnAl líquiDA DOs PRinciPAis PRODutOs (R$ mILhõES) Mercado interno Diesel Gasolina Óleo combustível Nafta GLP QAV Gás natural exportação Petróleo Derivados 14.323 10.299 16.134 12.018 23.886 11.989 18.174 9.084 25.151 8.687 44.571 17.993 3.823 8.290 5.744 5.358 5.076 47.001 17.550 4.146 8.658 5.890 5.678 5.454 55.708 19.593 5.162 8.886 6.567 8.050 9.297 51.107 18.866 3.464 5.926 6.422 5.367 6.830 52.076 21.795 4.378 7.732 6.826 7.077 8.253 INVEStImENtOS R$ milhões 2006 2007 2008 2009 2010 4.181 2006 2007 2008 2009 2010 15.314 7.161 7.030 33.686 10.661 18.418 9.632 6.574 45.285 12.443 24.662 10.111 6.133 53.349 16.597 4.771 30.819 16.508 6.833 70.757 11.207 32.426 28.007 76.411 Exploração & Produção Abastecimento Internacional Outros PRODuçãO tOtAL mil boed 2006 2007 2008 2009 2010 1.923 1.920 1.980 2.113 2.156 374 2.297 381 2.301 420 2.400 413 2.526 427 2.583 LuCRO LíQuIDO R$ milhões 2006 2007 2008 2009 2010 30.051 35.189 21.512 32.988 25.919 Óleo e LGN Gás Natural RESERVAS PROVADAS bilhões de boe 2006 2007 2008 2009 2010 15,1 11,5 15,0 11,7 15,1 11,2 14,9 12,1 16,0 12,7 SPE SEC meio ambiente . líquidas Resultado financeiro líquido Processos judiciais e contingências Compromissos assumidos pelo segmento de energia Garantias aos contratos de concessão para exploração de petróleo Instrumentos financeiros derivativos. contribuições e participações Benefícios concedidos a empregados Participação dos empregados e administradores Patrimônio líquido Receita de vendas Despesas por natureza Outras despesas operacionais.Sumário 002 A nálise Financeira 004 005 005 006 007 008 009 010 011 012 Resumo Econômico-financeiro Principais indicadores econômicos consolidados Volume de Vendas Resultados Consolidados Resultado por Área de Negócio DVA Endividamento Obrigações contratuais Ativos e Passivos sujeitos à Variação Cambial Patrimônio Líquido 062 062 066 071 073 075 078 083 084 084 090 098 098 102 102 102 103 104 112 112 112 122 123 123 124 125 Depósitos judiciais Aquisições e vendas de ativos Investimentos Imobilizado Intangível Atividades de exploração e avaliação de reserva de petróleo e gás Financiamentos Arrendamentos mercantis Provisões para desmantelamento de áreas (não circulante) Impostos. proteção patrimonial hedge e atividades de gerenciamento de riscos Valor justo dos ativos e passivos financeiros Seguros Segurança. eficiência energética e saúde Eventos subsequentes Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis 014 Demonstrações Contábeis 016 018 018 019 020 022 024 032 Balanço Patrimonial Demonstração de Resultados Demonstração dos Resultados Abrangentes Demonstração do Valor Adicionado Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) Balanço Social Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 035 035 037 044 046 051 051 052 053 053 053 A Companhia e suas operações Base de apresentação das demonstrações contábeis Adoção dos padrões internacionais de contabilidade Base de consolidação Sumário das principais políticas contábeis Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários Contas a receber Estoques Contas petróleo e álcool – STN Partes relacionadas 126 Conselho de Administração 127 Parecer do Conselho Fiscal 128 Expediente . análise financeira . 428) 10.106 707 541 1.53 38% -31% Endividamento líquido (3) Ativo Total Investimentos. VolumE DE VENDAS mil barris/dia ExErCíCio 2010 Diesel Gasolina Óleo combustível Nafta GLP QAV Outros Total de derivados Alcoóis.66 15.20) 2009 45.013 307.42 14.274 47.041 33 0.77 0% 74.00 1.997 7.58 12. Ք Gás natural (aumento de 33%) – refletindo a expansão do consumo do setor industrial.317 73/27 79.51 2.61 % 6 12 4 (119) 4 (4) (0. no início de 2010.541 466.42 26.291 3.22 22.487 36. provocando forte elevação nos preços do produto e a migração para a gasolina nos veículos flexfuel.74 29% -12% -4% ANáliSE FiNANCEirA Atividades próprias Subsidiárias/Coligadas lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras Lucro líquido por ação (2) 158. ou também como uma melhor forma de mensuração da liquidez e do fluxo de caixa das atividades operacionais.057 34.381 (1. (3) Inclui endividamento contraído através de arrendamentos mercantis financeiros e títulos públicos federais com vencimento superior a 90 dias.770 96 240 2.189 3.997 30.051 3. encontram-se ajustadas aos IFRS.691) 14.997 191. (1) Os valores expressos em Reais foram apurados de acordo com os padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB. destacando-se as vendas dos seguintes produtos: Ք Óleo diesel (aumento de 9%) – por conta da recuperação da atividade industrial.997 (1. (2) Lucro líquido por ação calculado com base na média ponderada da quantidade de ações.323 28 1.57 54. recuperando-se da crise financeira mundial de 2009. Ք Gasolina (aumento de 17%) – reflexo da escassez de álcool no mercado. da manutenção de investimentos e da capacidade de cobrir necessidades de capital de giro. nitrogenados renováveis e outros Gás natural Total mercado interno Exportação Vendas internacionais Total mercado externo Total geral 809 394 100 167 218 92 180 1.790 318.419 241.107 7. apresentados por outras empresas.38) 3. das participações e impostos 213.57 62.248 3.960 99 319 2. O EBITDA é uma informação adicional da capacidade de pagamento das dívidas.554 27.122 166.815 310.15 53. além da redução da participação do álcool anidro na gasolina C.354 ∆% 9% 17% -1% 2% 4% 19% 29% 11% 3% 33% 13% -1% 10% 3% 9% EBITDA não é um indicador calculado de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil.67 61.23 2009 34.270) 10.225 67/33 ExErCíCio PETrobrAS 2010 2009 134.852 29.669 2009 740 338 101 164 210 77 140 1.43 157. das participações e impostos Participação de Empregados Depreciação/Amortização (-) Perda na recuperação de ativos EbiTDA margem EbiTDA (%) Endividamento líquido/EbiTDA CoNSoliDADo 2010 47. as informações de 2009. previamente divulgadas.039 35.021 55/45 indicadores Econômicos e Financeiros Petróleo Brent (US$/bbl) Dólar médio de venda (R$) Dólar final de venda (R$) indicadores de Preços Preço dos derivados no mercado interno (R$/bbl) Preço médio de venda - Brasil Petróleo (US$/bbl) (4) Gás natural (US$/bbl) (5) 2009 2010 x 2009 (%) 2009 182.813 (104) 45.502 33 1. de 25% para 20% a partir de fev/2010.034 34.457 543 59.452 165. rESumo ECoNômiCo-FiNANCEiro 2. O EBITDA não deve ser considerado como um indicador substituto para medir lucro operacional.(1) r$ milhões CoNSoliDADo 2010 Receita de vendas Lucro antes do resultado financeiro. PriNCiPAiS iNDiCADorES ECoNômiCoS CoNSoliDADoS . (5) Preço interno de transferência do E&P para o Gás e energia. intangível e diferido Patrimônio Líquido relação Capital Próprio / Capital de Terceiros (3) Preço médio de venda - Internacional Petróleo (US$/bbl) Gás natural (US$/bbl) (4) Média das exportações e dos preços internos de transferência do E&P para o Abastecimento. e possivelmente pode não servir de base de comparação com indicadores com o mesmo nome.495) 14.76 1. Para fins de comparabilidade.378 698 593 1.834 45. 004 005 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 1. O volume de vendas no mercado interno foi 13% superior ao de 2009.43 73.655 319.116 (65) 30. além da maior participação do gás no acionamento das usinas térmicas.23 2010 36.03 CoNTrolADorA % 2 13 3 (86) 1 (5) (0.380 550 44. imobilizado. 66.959 3.65 24% 12% ComPoSição Do EbiTDA Lucro antes do resultado financeiro.47 1. Ք QAV (aumento de 19%) – influenciado pela recuperação econômica e melhor performance do mercado de aviação.981 208 35.970 374.381 22.895 52/48 2010 156.416 350.036 3.52 10.881 76 60.057 (1.835 29 0.067 519.554 (1. do aumento da safra de grãos e do consumo gerado pelos investimentos em obras de infraestrutura. Ք A provisão dos juros sobre o capital próprio no exercício de 2010 gerou um benefício fiscal de R$ 3. Distribuição O maior lucro líquido decorreu do aumento de 1% na margem de comercialização e de 8% no volume vendido.5% sobre o saldo médio dos ativos líquidos no período. Ք Melhor resultado financeiro líquido (R$ 2.247 (115) (3.228 1.682 Despesas / Receitas Financeiras Variações Monetárias e Cambiais resultado Financeiro líquido 1.582 milhões). pelo crescimento do volume de derivados vendidos no mercado interno. e pelos gastos com equacionamento de débitos tributários de ICMS/RJ (R$ 110 milhões). em março/2009. com destaque para o diesel.132 768 1.189 2009 19. Ք Estes fatores foram parcialmente compensados por maiores custos com importação de GNL e com despesas comerciais com navios regaseificadores. Abastecimento O menor lucro líquido decorreu do aumento dos custos com aquisição/transferência de petróleo e importação de derivados (Brent . devido: ■ Maiores volumes vendidos no país (R$ 7.2010. diesel e QAV. parcialmente. são rESulTADo Por árEA DE NEgóCio . e pela revisão dos fluxos de recebimentos futuros relativos às operações de leasing financeiro.095 milhões.8% em 2010. rESulTADoS CoNSoliDADoS 5. Parte desses efeitos foi compensada por maiores custos com participações governamentais e pelas despesas com o encerramento do projeto estruturado Barracuda e Caratinga (R$ 486 milhões). enquanto em 2009 era de 38. dos derivados diretamente indexados aos preços internacionais. pelo maior preço das exportações e.691 3.5%). reflexo da escassez de álcool no mercado. na Nigéria. ■ Gerais e Administrativas (R$ 605 milhões). em razão da entrada em operação do trecho norte do Gasene. destacando os maiores gastos com pessoal (R$ 312 milhões).069 milhões). enquanto em 2009 ocorreram perdas cambiais apuradas sobre o saldo médio dos ativos líquidos em Dólar.647 milhões). A participação no mercado de distribuição de combustíveis foi de 38.aumento de 29% em US$/bbl) e foi compensado. Gás e Energia O maior lucro líquido decorreu dos seguintes fatores: Ք Elevação das vendas de gás natural.320 (1. decorrentes de gastos com geologia.051 ∆% 54 (72) 82 2 (1. acompanhando o comportamento das referências internacionais e a apreciação do real frente ao dólar. apesar da redução nos preços do diesel (15%) e da gasolina (4. oriunda da área de Exploração e Produção. O spread entre o preço médio do petróleo nacional vendido/transferido e a cotação média do Brent reduziu de US$ 7. Além da valorização dos preços médios das exportações (R$ 6. influenciado pela recuperação da atividade industrial e da gasolina. também. em decorrência do acordo coletivo de trabalho 2010/2011. ■ Custos mais elevados (R$ 10. pelo exercício da opção de compra das ações de alguns projetos estruturados. sendo estas valoradas por preços internos de transferência definidos entre as áreas e com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado. com provisão para créditos com liquidação duvidosa (R$ 137 milhões) e com depreciação (R$ 117 milhões). Esse resultado foi impactado por: Ք Aumento do lucro bruto em R$ 3.29/bbl em 2009. suas Subsidiárias e Controladas apresentaram um lucro líquido consolidado de R$ 35. Internacional O aumento no resultado decorreu dos maiores preços das commodities em 2010 e incremento no volume de vendas de petróleo.A Petrobras. é transferida para outras áreas da companhia. conforme quadro a seguir: ExErCíCio 2010 2009 38 (200) (162) A Petrobras é uma companhia que opera de forma integrada. destacando: ■ Vendas (R$ 1.81/bbl em 2010.596) (998) 30. para US$ 4. Ք Redução dos custos de aquisição/transferência do gás natural nacional.189 milhões no exercício social findo em 31. a redução das perdas e contingências com processos judiciais (R$ 1. por conta do maior volume de produtos vendidos e da cotação do frete (R$ 543 milhões). VAriAção 2010 x 2009 1.528 milhões). o aumento dos gastos com pessoal e serviços de terceiros (R$ 244 milhões). com destaque para gasolina. Contribuiu. favorecendo a migração para a gasolina nos veículos flexfuel e da redução da participação do álcool anidro na gasolina C. após a eliminação das operações intercompanhias e a dedução da participação dos acionistas não controladores. e do incremento em 2% na produção diária de óleo e LGN. rESulTADo Por árEA DE NEgóCio ANáliSE FiNANCEirA .446 milhões no exercício de 2009).521 703 1.335 2. 006 007 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 4. parcialmente compensados por maiores gastos com serviços e pessoal.190 1. Ք Efeito positivo na participação dos acionistas não controladores (R$ 2. Em 2009: apreciação do Real frente ao Dólar em 25. em junho/2009.725 milhões).268 1.285 milhões). dos custos exploratórios (R$ 443 milhões). por área de negócio.r$ milhõES Exploração & Produção Abastecimento Gás & Energia Distribuição Internacional Corporativo Eliminações lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências entre as áreas de negócio. sendo que a maior parte da produção de petróleo e gás. por conta da oscilação do câmbio sobre passivos líquidos em Dólar em 2010.535 2.725 % 3.581 milhões) decorrente da oscilação de câmbio sobre o endividamento das SPE.3% sobre os passivos líquidos no período. pelo início da produção de Akpo. Ք Maior receita fixa proveniente dos leilões de energia (ambiente de contratação regulada) e aumento da receita com geração termelétrica.051 milhões).289 13. acompanhando o crescimento industrial e maior demanda por geração de energia. principalmente de reajuste salarial negociado no Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011. derivados e gás e com participação governamental no país. consequentes dos maiores gastos com importação de petróleo.141) (950) 35.12.456 milhões (R$ 2. no mercado interno.6%. e da redução/reversão das perdas estimadas na recuperação de ativos. apresentando um aumento 17% em relação ao exercício anterior (R$ 30. Na apuração dos resultados.722 1. ExErCíCio 2010 29.279 1. Ք Aumento nas despesas.563 Em 2010: apreciação do Real frente ao Dólar em 4.248) (68) (5) 17 Exploração e Produção O maior lucro líquido decorreu do aumento de preço do petróleo (38% em US$/bbl). geofísica e baixa de poços secos ou sem viabilidade econômica. 894 102.769 2009 8. O nível de endividamento.03 em 31. conforme demonstrado a seguir: r$ milhões VALOR DISTRIBUíDO EM 2010 ANáliSE FiNANCEirA VALOR DISTRIBUíDO EM 2009 Endividamento curto prazo Endividamento longo prazo Total (6) Disponibilidades Títulos públicos federais (vencimento superior a 90 dias) Disponibilidades ajustadas Endividamento líquido (7) 2010 15.323 25.2009 para 1.23 em 31.525 55.12. em decorrência da capitalização realizada em setembro de 2010 que compensou as captações líquidas do exercício.2010. representando um aumento de 14% em relação ao ano anterior.450 29. (7) Endividamento Total – Disponibilidades.905 58. em 2010.2009.839 ∆% 5 23 20 Governo Valor retido Pessoal Terceiros Acionistas 57% 15% 12% 9% 7% Governo Valor retido Pessoal Terceiros Acionistas Minoritários 57% 16% 11% 8% 6% 2% (6) Inclui arrendamentos mercantis financeiros (R$ 372 milhões em 31. R$ 158.034 ∆% 1 18 15 4 29.556 86.2009). ENDiViDAmENTo .067 17% 464.848 62.2010 e R$ 739 milhões em 31. referente a empréstimos e financiamentos no país e no exterior.A distribuição do valor adicionado da Petrobras alcançou.915 milhões.403 61.934 49.365 70.683 milhões.385 48% 92 (15) (14) 44 (15) Endividamento líquido/(Endividamento líquido+Patrimônio líquido) (6) Passivo Total líquido (8) Estrutura de capital (capital de terceiros líquido / passivo total líquido) uS$ milhões 2010 Endividamento curto prazo Endividamento longo prazo Total (6) 9. O endividamento líquido do Sistema Petrobras reduziu 15% em relação a 31. medido através do índice da dívida líquida/EBITDA reduziu de 1.416 31% 321.122 33% 2009 15.034 73.12. 008 009 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 6. atingiu R$ 117. DVA 7.12. (8) Passivo total líquido de caixa/aplicações financeiras.668 102.12.247 117.915 30. quando distribuiu R$ 139. A estrutura de capital está representada por 33% de participação de capitais de terceiros. A distribuição do valor adicionado pode ser observada nos gráficos a seguir: O endividamento.234 milhões.12. riscos e controles de bens Total dos itens do balanço patrimonial outros compromissos contratuais a longo prazo Gás natural ship or pay Serviço de contrato Contratos de fornecimento de gás natural Sem transferência de benefícios.181) (9) Não inclui obrigações com benefícios pós-emprego.248) (26.457 PASSiVo Circulante Financiamentos Fornecedores Outros passivos circulantes Não Circulante Financiamentos Outros exigíveis a longo prazo Total do Passivo r$ milhões 31.820 1.876 2011 2012-2015 2016 Em DiANTE Outros ativos circulantes Não Circulante Recursos aplicados no exterior via controladas. riscos e controles de bens Compromissos de compra Compromissos de compra internacionais Total de outros compromissos a longo prazo Total 9. no segmento internacional.460 7.065 10.640 9.562) (7.902 134 27.732 9.2010 (11.12.716 80.12. em equipamentos de E&P para uso no Brasil e nas atividades comerciais Outros Realizáveis a longo prazo Total do Ativo ANáliSE FiNANCEirA itens do balanço patrimonial: (9) Obrigações de dívida Com transferência de benefícios. ATiVoS E PASSiVoS SujEiToS à VAriAção CAmbiAl .724) (179) (25.905 152.208) (40) (37.351 16.962 44.2010 13.406 129.058 84.755 31. Consulte nota explicativa nº 22 nas Demonstrações Contábeis.108 30.953) (3.479 23.303) (1.109 151 5.978) (10.086 370.532 5.865 1.364 17.160 372 107.379 28.2009 5.271) 010 011 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 8.990) (103) (23.731 4.12.581 4.12. Ativo (Passivo) Líquido em Reais (-) Empréstimos FINAME - em reais indexado ao dólar (-) Empréstimos BNDES - em reais indexado ao dólar Ativo (Passivo) líquido em reais (5.A tabela a seguir resume nossas obrigações contratuais e os compromissos pendentes em 31.546 17.236 17. obrigAçõES CoNTrATuAiS 9.695 179.149 87 75.810) 31.117 23.459 2.088) (587) (15.759 1.203) (15.818 2.035 1.247 18.772 15.286) (323) (26.125) (78) (27.2010: PAgAmENToS Com VENCimENTo Por PEríoDo ToTAl obrigações contratuais Circulante Disponibilidades ATiVo r$ milhões 31.958 9.999) (3.333 477.736 11.12.666 4.909 21.366 67.906) (29.036 75.492 9.368) (29.2009 (11.260 26.468 107.232 168.390 17.404 31.329 124.852 93.903 175.611 52. em 01 de outubro de 2010.2009 21.12. sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15%. da Portaria nº 2. está propondo à Assembleia Geral Ordinária.12.2009 17. no montante de R$ 10.12. que resultou na captação de recursos adicionais de R$ 5.317 milhões.2010.962 CESSão oNEroSA 6. resultado da DATA DE PAgAmENTo 31.12. em 30 setembro de 2010.56 por ação.826 2.2010 (10) DATA DE AProVAção 24. no montante de R$ 11.274 67.2009 21.2010 22.2010 DATA DE PAgAmENTo 30.06.10. dos quais R$ 67. no valor de R$ 3. O valor de mercado da Companhia alcançou R$ 380.03.195 a) Capitalização e cessão onerosa A Companhia realizou. b) Aumento do Capital Social Está sendo proposta à Assembleia Geral Extraordinária.945 milhões.808 (10) Data a ser fixada em Assembleia Geral Ordinária.163 milhões (equivalente a R$ 0.08.163 7.218 10.816 milhões recebidos da União por meio de LFT foram utilizados para pagamento de parte da aquisição do direito de exercer atividades de pesquisa e lavra de petróleo.12.2009 19. representado por 7. de acordo com a variação da taxa SELIC.755 1. através do Contrato de Cessão Onerosa. Após esta oferta global de ações o capital social passou a R$ 205.816 80.07.02.2010 31.042.357 milhões.755 1.05. correspondente a 35. no montante de R$ 10.11. registrados como ativo intangível.816 115.052 4ª parcela de JCP 5ª parcela de JCP DEmAiS ACioNiSTAS 34.595 milhões. calculado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações.788 ações preferenciais. a incorporação ao capital de parte de reservas de incentivos fiscais constituída em 2010. será disponibilizada na data que vier a ser fixada em AGO e terão seus valores atualizados monetariamente.2010 30. aumento de capital em R$ 115.05. Aos acionistas é garantido um dividendo e/ou juros sobre o capital próprio de pelo menos 25% do lucro líquido do exercício ajustado.728 milhões.755 1.163 milhões.2010 r$ milhõES 2. a partir de 31. a distribuição de um dividendo relativo ao exercício de 2010. que totalizou R$ 74. ANáliSE FiNANCEirA 2009 r$ milhõES 1. a Companhia aprovou a distribuição antecipada de juros sobre o capital próprio. com base em disposições estatutárias.11. o Patrimônio Líquido da Petrobras (Controladora) atingiu o montante de R$ 307. sem a emissão de novas ações.2011 Em 31 de dezembro de 2010.632 1.454.2009 29.c) Remuneração aos Acionistas Oferta Pública de Ações (OPA).052 milhões.04. No ano de 2010.609 2.12.91 por ação ordinária e preferencial).196 milhões.992 67.2009 30. 41% superior ao montante do exercício de 2009: ExErCíCio 2010 DATA DE AProVAção 1ª parcela de JCP 2ª parcela de JCP 14.602.2010 10.12.2010 16.816 74.247 milhões. o Conselho de Administração aprovou a opção de lote suplementar à oferta realizada em setembro.142 ações ordinárias e 5. 012 013 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 10.053 r$ milhões CAPiTAlizAção uNião Caixa Títulos - LFT Total da Capitalização 12. exceto para acionistas imunes e isentos e corrigidas pela taxa SELIC desde as datas dos pagamentos até 31. no montante de R$ 23 milhões. correspondendo a R$ 23.090 34.2010 25.50% do lucro básico para fins de dividendo equivalente a R$ 1.2010 30.962 3ª parcela de JCP ATiVo iNTANgíVEl ToTAl 47. O Conselho de Administração da Petrobras.236 67. dos quais serão descontados os juros sobre o capital próprio pagos antecipadamente no montante de R$ 7.09.03 por ação ordinária e preferencial.755 1. em atendimento ao artigo 35 parágrafo 1º. de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizados em blocos na área do Pré-Sal (5 bilhões de barris).808 milhões. Subsequentemente.2010 até a data de início do pagamento. PATrimôNio líquiDo . A parcela final dos juros sobre o capital próprio juntamente com os dividendos. Nestes dividendos estão incluídos a parcela de juros sobre capital próprio.091/07 do Ministro do Estado da Integração Nacional.442. demonstrações contábeis . 1 10 7 12 21.288 817 4.791 52 1. controladas e coligadas Outras contas e despesas a pagar NoTA CoNSoliDADo 2010 2009 01.620 96. contribuições e participações Dividendos propostos Salários.590 2.499 73.750 1.495 1.161 13.1 30.3 4.816 8.303 149 4.557 9.149 9.162 805 17.004 10.970 016 017 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 balanço Patrimonial .139 128.895 350.365 2.459 310.955 189.915 1.995 33.606 23 22 1.051 196 26. líquidas Conta petróleo e álcool - STN Títulos e valores mobiliários Depósitos judiciais Impostos e contribuição social diferidos Adiantamento a fornecedores Outros ativos realizáveis a longo prazo 8.113 1.967 515 61. controladas e coligadas Outras contas e despesas a pagar 18 19.021 78.325 90 306.447 3.811 1.285 276.981 2.610 2.391 7.967 515 62. férias e encargos Participação de empregados e administradores Planos de pensão e saúde Subsidiárias.815 62.166 390 17.691 11.561 1.426 11.372 6.062 18 19.718 12.506 5. 86.967 1.2009 PASSiVo Circulante Financiamentos Arrendamentos mercantins financeiros Fornecedores Impostos.304 1.048 1.768 185.976 21.323 26.594 34.656 79.863 62.125 36.Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhões de reais) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS ATiVo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários Contas a receber.345 1.714 3.138 1.072 404 2.211 4.173 29.270 1.310 2.457 12.685 29.598 1.027 1.465 55.1 9 21.174 1.1 21.655 165.423 515 83.231 5.317 2.430 14.807 17.837 3.147 198 4.01.471 74.079 8. líquidas Dividendos a receber Estoques Impostos.333 1.167 1.5 10.021 318.017 17.887 Não Circulante Financiamentos Arrendamentos mercantins financeiros Impostos e contribuição social diferidos Planos de pensão e saúde Provisão para processos judiciais Provisão para desmantelamento de áreas Subsidiárias.429 5.168 8.911 investimentos imobilizado intangível Diferido 413.670 117.555 9.437 4.2009 CoNTrolADorA 2010 2009 01.640 585 17.308 1.876 90 307.775 78.790 964 1.545 349 20.960 91.699 106.760 822 4.726 307.045 230.208 128 4.935 1.766 Participação dos acionistas não controladores 3.275 350.595 2.357 (6) 101.178 1.108 Patrimônio líquido Capital social realizado Contribuição adicional de capital Reservas de capital Reservas de lucros Ajustes de avaliação patrimonial 24 205.506 3.998 141.229 203 4.976 2.595 2.969 20 18.998 307.742 817 4.691 1.505 179 1.670 8.842 292.275 466.479 (67) 164.209 3.268 NoTA CoNSoliDADo 2010 2009 01.542 8.448 7.510 50.074 2.2 24.915 2.331 810 4.897 26.397 38.855 13.567 7.048 19.629 21.798 1.053 10.838 83.2009 CoNTrolADorA 2010 2009 01.057 110.879 282.834 Não circulante realizável a longo prazo Contas a receber.384 49.470 3.871 1.923 1.01.317 466.552 (308) 141.904 16.490 38.167 11.673 95.187 6.956 822 5.428 1.099 289 14.469 91.808 14.989 16.200 890 5.528 56.642 13.419 78.892 12.1 11.333 2.076 17.045 2.098 5.044 15.208 2.250 3.640 1.010 5.2009 18 19.655 318.268 2.907 1.334 251 19.374 16.199 5.844 780 14.180 1.684 74.853 13.700 54.164 865 4.417 49 1.731 16.702 14.419 292.042 241 371.082 10.275 519.900 3.423 515 84.419 905 2.3 22 29 20 102.054 142.639 1.523 15.119 107.233 604 257.183 (67) 165.441 3.363 51.788 2.162 425 6.626 810 3.227 14 15 16 8.922 24.161 15.749 2.614 (308) 140.123 46.1 15.317 78.492 176 17. contribuições e participações Adiantamento a fornecedores Outros ativos circulantes 6 7 8.967 1.271 5.072 67.370 988 12.01.357 (6) 101.152 147 3.023 1.659 29.101 525 57.444 2.419 1.694 9.911 1.774 58.873 52.578 166.275 205.592 50.258 16.726 307.278 1.903 11.920 78.468 9.970 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.066 1.01.225 519.594 2.458 14.183 1.169 152.216 472 264.123 3.772 227.034 124 14.209 30.318 149.049 1. 214 35.920) (5.293 21.700 10.601) (1.765 1.217 156 4.074 (22.901 158.193 6% 1% 7.380) 107.994) (25.799 10.234 272.163 1.797) (1.134) 60. líquidas lucro antes do resultado financeiro.392) (3.289) (16.623 29.556 291.662 6% 1% 841 1.612 7.440 258.051 3.852 5.245 220.660 648 14.691) 48.981) (1.216 1.665 14.495 11.836 018 019 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Demonstração de resultados Demonstração do Valor Adicionado .959 121.959 3.428 10.270 8.057 28 23 24.414 35.057 (6. royalties e outros Valor adicionado a distribuir Distribuição do valor adicionado Pessoal e administradores remuneração direta Salários Participações dos empregados e administradores nos lucros benefícios 11.290 90.353 (7.457) 134.979 208 4.001 (23.834 (108.860 (14.360) (28.Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais.683 55.165) 47.052) 77.5 2.881) 152.036 3.711 7% 1% 8.274 (136.163 1.497) (19.938 7.092 13.42 CoNTrolADorA 2010 156. participação e impostos Resultado financeiro líquido Resultado de participações em investimentos Participação dos empregados e administradores lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social lucro líquido lucro líquido atribuível aos não controladores lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras lucro básico e diluído por ação As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.424) 117.369 137.127 (7.431 Demonstração de resultados Abrangentes Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais) CoNTrolADorA 2010 35.373 1.110) 33 (122.130) 45.761) (23.144) (142.721 (160) 50.344 139.554 1.236) 35.539 957 5. Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais) CoNSoliDADo 2010 213.836 469 35.351 (226) 68.294) 29.262 1.137 (12.650 (10.184 42.234 0% 1% 2% 0% 11% 36% 18% 0% 4% 58% 3% 4% 7% 5% 1% 2% 16% 24% 100% 579 1. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.344 (349) 7 603 32 (86) (137) 33.43 35.495 7.464) (5.959 Valor adicionado bruto retenções Depreciação.215 30.487) (39.994 1.047 14.364) (658) (7.516 92 - 55.959) (1.264 1.901 (276) 11 309 (6) 13 (12) (104) 35.748 7.036 137.495) 44.117 178. 35.213 4.704 158.931) 33.547 783 12.676) 34.739) (910) 27 (7.683 (34.901 (712) 35.976 28.481 6.161 121.443) (2.014 10.352) (320) (7.710) 7.367 35.141 - 21.487 (96.588 7.344 49.381 (4.141 3. CoNSoliDADo 2010 receitas Vendas de produtos e serviços e outras receitas Perdas em créditos de liquidação duvidosa - constituição Receitas relativas à construção de ativos para uso insumos adquiridos de terceiros Materiais consumidos Custo das mercadorias para revenda Energia.214 (137) 30.467) (23.036 (33) 11 309 (6) 13 (12) (104) 35.634 7.198 234.195 1.997) (3.784) (29.561 (10.392 1.270) 36.577 (65) 3.308 35.338) 167.476 1% 1% 1% 12% 36% 18% 3% 57% 4% 5% 9% 6% 1% 15% 22% 100% 683 994 1.581 182 5.565 - 23.363) (16.461 35.852 (1. depleção e amortização Valor adicionado líquido produzido pela Companhia Valor adicionado recebido em transferência Resultado de participações em investimentos Receitas financeiras - inclui variações monetária e cambial Aluguéis.440) 135.715 33.117 0% 1% 2% 0% 10% 36% 10% 0% 46% 5% 11% 17% 7% 1% 17% 26% 100% 462 956 1.844 (15) 41.899) (49. exceto o lucro por ação) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS NoTA receita de vendas Custo dos produtos e serviços vendidos lucro bruto receitas (despesas) Vendas Gerais e administrativas Custos exploratórios para extração de petróleo e gás Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico Tributárias Outras receitas e despesas operacionais.214 30.519 585 12.039 (1.414 3.391) 149.107 30.069) (13.959 (163) 7 603 32 (86) 8% 1% 10.270 7.431 0% 1% 2% 0% 10% 35% 11% 0% 46% 8% 11% 19% 6% 1% 18% 25% 100% Tributos Federais* Estaduais Municipais No exterior* instituições financeiras e fornecedores Juros.039 4.813) 124.293) 30.799 (8.685 Vantagens Plano de aposentadoria e pensão Plano de saúde FgTS CoNSoliDADo 2010 2009 33.162 15.344 (3.997 (162) (65) (1.062) (30.307 33.606 673 15.563 208 (1.335 23.799) 36.029) (3.637 22.275 (10.425 2009 CoNTrolADorA 2010 2009 25 26 207.195 1.977) 58.621) (53.253 13.417) (676) (102.728 4. variações cambiais e monetárias Despesas de aluguéis e afretamento 6.707) 74.044) (1.888 79.036 2009 134.958) (15.237) (690) (172.657 139.57 2009 182.215 Valor adicionado distribuído *Inclui participações governamentais.277 Acionistas Juros sobre capital próprio Dividendos Participação dos acionistas não controladores Lucros retidos 10.073 340.641) (433) (5.763) 35.509 1.029 lucro líquido antes da participação de acionistas não controladores outros resultados abrangentes: Ajustes acumulados de conversão Custo Atribuído de coligada Ganhos / (Perdas) a realizar sobre títulos disponíveis para a venda Reconhecido no patrimônio líquido Transferido para o resultado Ganhos / (Perdas) não reconhecidos no hedge de fluxo de caixa Reconhecido no patrimônio líquido Transferido para o resultado Imposto de renda e contribuição social diferidos resultado abrangente total resultado abrangente atribuível aos: Acionistas não controladores Acionistas da Petrobras resultado abrangente total As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.005) (64.222 26 26 (8.253 (6.571 15.691 13.467 25.667 49.565 712 23.939 (70) 56.830 747 18.281 86 - 64.660) (7.427) (73.189 3. serviços de terceiros e outros Créditos fiscais sobre insumos adquiridos de terceiros Perda na recuperação de ativos (39.375) (7.428) 43.034 (14.55 29.215 2009 29.034 (75. 021 (704) (1.890) 141.550 (1.423 29.459 (11.225 205.654 1.357 Saldos em 31 de dezembro de 2010 205.072) (11.423 515 (515) (163) 96 10.293 25 33.423 29.466 395 554 18.347 86.247) 119.597) 310.752 1.111 (14) 72.141 120.713) (1.728) 307.967 515 (163) (308) 9.578 (9.123 (4.027 250 19.357 (477) (6) 471 (196) 90 286 12.573 (20.967 6.453 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.344 1.728) (11.895 78.317 (551) (551) 131 3.249 (477) 1.043) 2.876 1.DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais) CoNTribuição ADiCioNAl DE CAPiTAl rESErVAS DE CAPiTAl AjuSTE AVAliAção PATrimoNiAl rESErVAS DE luCroS ToTAl Do PATrimôNio líquiDo ATribuíVEl AoS ACioNiSTAS DA CoNTrolADorA (CPC) PArTiCiPAção ToTAl Do DoSACioNiSTAS PATrimôNio Não líquiDo CoNTrolADorES CoNSoliDADo (iFrS) (iFrS) CAPiTAl SubSCriTo E iNTEgrAlizADo gASToS Com EmiSSão DE AçõES muDANçA DE PArTiCiPAção Em CoNTrolADAS iNCENTiVoS FiSCAiS AjuSTE ouTroS ACumulADo rESulTADoS DE CoNVErSão AbrANgENTES lEgAl ESTATuTáriA iNCENTiVoS FiSCAiS rETENção DE luCroS luCroS ACumulADoS ATiVo DiFEriDo Saldos ajustados em 1º de janeiro de 2009 Ajuste acumulado de conversão Ganhos não realizados em aplicações disponíveis para a venda Realização Mudança de participação em controladas Lucro líquido do exercício Destinações: Apropriações do lucro líquido em reservas Dividendos propostos Saldos ajustados em 31 de dezembro de 2009 Aumento de capital com reservas Aumento de capital com emissão de ações Ajuste acumulado de conversão Ganhos não realizados em aplicações disponíveis para venda Realização Mudança de participação em controladas Lucro líquido do exercício Destinações: Apropriações do lucro líquido em reservas Dividendos 78.772 (276) 201 (671) 35.225 310.317 307.335) (8.540) 3.043 (22.901 1.436 899 557 53.726 (163) (938) 2.842 (349) 411 411 (7) 1.422 101.959 7 411 1.988) (8.772 (33) 201 (11) (952) 35.378) 166.036 11 (952) 35.959 142 92 (1.902 1.036 153 281 712 (33) 201 (243) 119.335) 165.459 3.054 (186) 142.294 (899) 1. 020 021 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Demonstração das mutações do Patrimônio líquido . 276) 1.315 216 (2.039) 10.913) 23.530 11.876) (4.992) (30.995 5. controladas e coligadas: Redução/(aumento) de contas a receber Redução/(aumento) de contas a pagar Aumento com operação com fornecimento de petróleo e derivados - Exterior recursos líquidos gerados pelas atividades operacionais Atividades de investimentos Cessão onerosa - Direitos Adquiridos Liquidação feita por LFTs Liquidação feita por caixa e equivalentes a caixa Demais investimentos em exploração e produção de petróleo e gás Investimentos em exploração e produção de petróleo e gás Investimentos em refino e transporte Investimentos em gás e energia Investimento no segmento internacional Investimentos em distribuição Outros investimentos Investimentos em títulos e valores mobiliários Dividendos recebidos Fluxo de caixa usado nas atividades de investimentos (74. taxas e contribuições Aumento dos planos de pensão e de saúde Aumento/(redução) de outros passivos Aumento/(redução) de operações de curto prazo com empresas subsidiárias.634) (16) (3) (1.433 (710) 37.096) (19.794 3.095 (9.115) 53. depleção e amortização Perda na recuperação de ativos Baixa de poços secos Val r residual de bens baixados de natureza permanente o Variações cambiais.372) (23.816 (6.384) 15.380 675 1.435 51.507) (516) 303 969 1. utilizados para aquisição de direitos de exploração (cessão onerosa) Constituição de provisão para desmantelamento de áreas As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.708 6.446 12.044) 5.413) (10.381 1.895 8.496 3.415) 74.875 12.268 16.178) (715) (206) (103) (3.425 4.292 954 251 (2.127) (7.600 (778) 598 67.440) 32.356) 3.034 (9.372) (16.249 (67.121 337 (176) 5.086) (814) (2. monetárias e encargos financeiros sobre financiamentos e operações de mútuo e outras operações Imposto de renda e contribuição social diferidos.433 (710) (597) 120.033) (1.992) (23.249 (67.813 (33) 1.471) (21.323 (15.132 (45.135 3.165 (300) 12.034 2.188 67.073) (23.990) (1.972) (3.440) 28.200) 19.197 16.144 2.099 29. líquidos Cessões de direitos creditórios - FIDC-NP Dividendos pagos a acionistas recursos líquidos gerados/(utilizados) nas atividades de financiamentos Efeito de variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa no exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício informações adicionais aos fluxos de caixa: Valores pagos e recebidos durante o exercício Juros recebidos sobre empréstimos Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda retido na fonte de terceiros Transações de investimentos e financiamentos que não envolvem caixa Aquisição de imobilizado a prazo Contrato com transferência de benefícios.550 (4.280) (2.215 594 1.585) 1.557) (37.857) 1.351 436 35.650 54 121 110 8.478) (6.549) (28.698 022 » 023 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Demonstração dos Fluxos de Caixa .759 (7.959 » CoNTrolADorA 2009 2010 2009 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Aumento de capital Aporte em LFTs Aporte em caixa e equivalentes a caixa Gastos com emissão de ações Aquisição de participação de acionistas não controladores Financiamentos e operações de mútuo.189 30.852) 10. líquidos Aumento/redução de ativos e passivos Redução/(aumento) da contas a receber Redução/(aumento) dos estoques Aumento de outros ativos Aumento/(redução) de fornecedores Aumento/(redução) de impostos.823 (6.831 59 15.051 35.Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS CoNSoliDADo 2010 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras Ajustes Participação dos acionistas não controladores Resultado de participações em investimentos Depreciação.096) (32.520 2.296) 74.961 (23.327) (2.319 (2.195 1.693 2.543 (19.808) 67.495 40 (1.259) (2.776) 387 68 (70.415) 53.808) 67.220) (12) (20.798 710 4.615 18.363) (74.293 65 14.014) 1.350 707 148 22 3 (5.561 1.034 30.253) (384) (1.036 29.257) (25.468 2.881 690 2.340 712 (208) 14.479) (30.062 (1.053) (2.804 6.669) 22. CoNSoliDADo 2010 2009 CoNTrolADorA 2010 2009 120. riscos e controles de bens Aumento de capital com títulos governamentais.391) (581) (1.554 (15. líquidos Captações Amortizações de principal Amortizações de juros Operações de mútuos.528) 14.916 (85.816) 52.999) 2.602 8.289 29.100) (6.909 7.406) 233 (105.084) (32.008 (404) (2.858 (437) 1.561) (4.149 (7.816 1.718) (900) (47) 373 (3.816 (6.798 19.457 1.567) (32.593 3.816 (737) 1.816) 52.151 (284) (29.935 16. 222 (30.320 024 025 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) .324 213.691) (1.196) CorPorATiVo (*) ElimiNAção (160.901 (712) (950) 35.440) (1.141) 1.106 (6.814) 3.739) (910) (7.468 57.320 64.274 158.601) (774) (218) (1.887 5.268 (49) (48) 1.198) gáS & ENErgiA 15.376) 5.667) (1.722 9 (66) 1.565) (160.045 (2) (219) (378) 2.616 (1.165) (16.691 (379) 5.575) (3.942) 4.274 LUCRO LíQUIDO ATRIBUíVEL AOS ACIONISTAS DA PETROBRAS EM 31.237 (59.139 19.052) 77.575) 2.786 (15.534 (2.462) (1.228) 29.476 1.558 133 29.245 34 1.748 (19.026 425 (44.189 1.149 (5.739) (8.268 1.511 (3.057 2.391) (5.565) ToTAl 213.616) (3.941) DiSTribuição 65.459 (139) (30) (540) (6.657) (3. gerais e administrativas Custos exploratórios p/ extração de petróleo Pesquisa e desenvolvimento Tributárias Outras lucro antes do resultado financeiro.137 (12.438) 45.440) 490 (950) 48.826 (1.802 (80) 3.062) 47.049 E&P Abastecimento Gás & Energia Distribuição Internacional Corporativo 280 (538) 44.661 (3.279 1.268 1.896) 5.923 (655) 1.691 95.12.797) (445) (264) (4.302) 51.141) 3.557 1. AbASTECimENTo 172.236) 35.478) iNTErNACioNAl 24.571 (10.320 (1.293 (160.451 95.905 13.563 (2) 126 (1.882 (637) 1.582) 6.595) (1.112) (8.2010 29.952 (493) 1.DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais) 2010 E&P receita de vendas Intersegmentos Terceiros Custo dos produtos vendidos lucro bruto receitas (despesas) Vendas.825) (794) (2.939 (9) (29) (100) 2.362) 12.715 (129) (58) (467) 1.101 (481) (660) (1.175 115. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.754) 299 175 (136.722 (380) (120) (693) 5.563 208 (1. das participações e impostos Resultado financeiro líquido Resultado de participações em investimentos Participação dos empregados e administradores lucro antes dos impostos Imposto de renda/contribuição social lucro líquido Resultado atribuível aos não controladores lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras (*) Contempla os resultados dos negócios com Biocombustíveis.279 (2) (120) 1. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.243) (3.247 (287) (47) 641 (570) 71 (186) 1 (536) (7.767) (3.360) 45.003 (5.165 (9.701 (180) 13.467 17.243) (162) 66 (1.2009 19.772) (7.289 76.916) 19.249 40 19. das participações e impostos Resultado financeiro líquido Resultado de participações em investimentos Participação dos empregados e administradores lucro antes das participações e impostos Imposto de renda/contribuição social lucro líquido Resultado atribuível aos não controladores lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras (*) Contempla os resultados dos negócios com Biocombustíveis.DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais) 2009 E&P receita de vendas Intersegmentos Terceiros Custo dos produtos vendidos lucro bruto receitas (despesas) Vendas.340 (10) (26) 44 2.130) (14.653 182.344 (3.541 (1. As informações segmentadas de 2010 e 2009 foram elaboradas considerando a alteração da composição das áreas de negócio.666 (6.247 (115) 13. gerais e administrativas Custos exploratórios p/ extração de petróleo Pesquisa e desenvolvimento Tributárias Outras lucro antes do resultado financeiro. decorrente da transferência da gestão do negócio Fertilizantes.940) 7.131 (7.997 (162) (65) (1.293) (998) 30.035 (4) (164) (400) 975 E&P Abastecimento Gás & Energia Distribuição Internacional Corporativo 182 (488) 29.153 (3.824 (17.965) 13.364) (658) (7.707) 74.905 (658) 1.834 LUCRO LíQUIDO ATRIBUíVEL AOS ACIONISTAS DA PETROBRAS EM 31.514) 516 (998) 44.118) (3. AbASTECimENTo 146.931) 33.416 (2. da área de Abastecimento.930 (53.313) (131.099 (841) (2.834 129.495) (1.044) (516) (94) (3.756 (120.596) 703 1.277 1.152 49.221) (1.252) (4.291 3.12.289 (267) 20.352 (437) 915 (212) 703 (29) (101) 1.124) 5. para de Gás e Energia.149) 26.051 (3.252 931 (39.716) (937) CorPorATiVo (*) ElimiNAção (131.244 1.828) 3.851 10.755) (3.521 68 (56) 1.478) (661) (3.521 (336) (93) (189) 20.396 96.981) (434) (250) (2.095) 4.275 (10.183 75.247 (115) 026 027 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) .634) gáS & ENErgiA 12.393 (8.052) 37.347 56.313) ToTAl 182.196 (3.127 (28.126) iNTErNACioNAl 21.596) 1.932) (7.751 (64) (31) (786) 1.514) (1.627) 258 192 (108.195) DiSTribuição 58.076) (1.163) 29. 553 4.470 8.268 AbASTECimENTo 28.625 27.419 62.282 1.818 1.071 3.911 1.567 ElimiNAção (9.285 38.555 24.970 74.634 2.414) (1.378 5.175 5.412 60.060 56.275 028 029 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) .772 6.426 30.601 6.468 6.262 1.515 125.523 150 3.882 15. para de Gás e Energia.12.815 273 35.610 18.652 2.048 230.879 282.580 5.305 iNTErNACioNAl 5.228 (10.01.781 34.126) (1.841 27.668 5.488 116. decorrente da transferência da gestão do negócio Fertilizantes.793 114.881 108.592 (9.204 1.280 5.380 952 7.024 6.276 gáS & ENErgiA 4.456 268 87.995) (36) (36) ToTAl 106.776 1.280 29.374 276.266 50.172 3.574 256 25.965 22.340 15.079 8.DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhões de reais) ATiVo Circulante Não circulante Realizável a longo prazo Investimento Imobilizado Intangível 31.173 5.442 52.133 221.989 22. As informações segmentadas de 2010 e 2009 foram elaboradas considerando a alteração da composição das áreas de negócio.172 5.869 5.768 99.923 5.12.340 28.829 295 41.752 912 35.523 45.128 23.657 7.189 692 10.863 2.451 33.12.853 88.271 E&P Abastecimento Gás & Energia Distribuição Internacional Corporativo (10.056 (42) 185.823) (1.227 29.494 3.451 138.107 17.838 83.566 17.031) (9.559 3.109 44.503 694 10.694 9.920 DiSTribuição 6.255) (1.289 76.646 735 30 3.772 227.800 132.750 24.060 25 3.213) 350.2009 Circulante Não circulante Realizável a longo prazo Investimento Imobilizado Intangível 01.076 39.950 5.293 4.2010 Circulante Não circulante Realizável a longo prazo Investimento Imobilizado Intangível 31.2009 (*) Contempla os ativos dos negócios com Biocombustíveis.519 76.126) 519. E&P 6.625 50.369 1.659 4.2010 227.540) (7.078) 292.724 CorPorATiVo (*) 64.900 7.050 683 12.098 ATIVO EM 31.700 951 16 4.262 1. da área de Abastecimento.119 4.685 413.681 227.016 92.166 29.460 13.045 34.666 1.869 92.103 20.252 3.813 28.601 117.054 1.881 34.985 41.250 2. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.175 12.939 5.387 3.480 191 64.123 41.833 1.982 151 2.186 286 117. 773 251 186 7.246) 43 (15) (15) 24.01.196 10 10 (409) (466) (4.12.12.151 325 1.730 DiSTribuição 1.822 8.724 030 031 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Demonstração da Segmentação de Negócios (consolidado) .2010 2009 E&P Demonstração do resultado receita de vendas Intersegmentos Terceiros lucro (Prejuízo) antes do resultado financeiro e das participações e impostos lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras 5.2009 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.259 1.826 394 303 5.315 2.2009 Em 01.291 3.163 859 CorPorATiVo 2.715 19.327 45 44 29 9 20 (590) (1.254 58 7.950 24.910 4.433 5.748 2.183) (5.887 5.387 gáS & ENErgiA 3. E&P 20.203) (4.125) (3.139 19.803) 5 54 54 21.068 6.869 28.905 (89) (169) 2.148 1.527 13.049 1.527 AbASTECimENTo gáS & ENErgiA DiSTribuição CorPorATiVo ElimiNAção ToTAl ÁREA INTERNACIONAL - LUCRO LíQUIDO ATRIBUíVEL AOS ACIONISTAS DA PETROBRAS EM 31.074 301 1.470 4.767 9.161 778 11.área internacional .12.378 34.824 975 (115) AbASTECimENTo gáS & ENErgiA DiSTribuição CorPorATiVo ElimiNAção ToTAl E&P Abastecimento Gás & Energia Distribuição Corporativo ATiVo Em 31.320 (466) 10 78 186 1.801 3.204 AbASTECimENTo 5.727 2.416 89 5.106 ElimiNAção (3.213 3.574 5.421 64 78 2.DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhões de reais) 2010 E&P Demonstração do resultado receita de vendas Intersegmentos Terceiros lucro (Prejuízo) antes do resultado financeiro e das participações e impostos lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras 6.766 4.2010 Em 31.938) (5.645 1.025 1.798) (3.741 1.467 17.562) ToTAl 29.188 3. 97% 3.21% 39.339 % SobrE ro 0.49% 1.5% Em 2009: 139.35% 2.03% 0.02% VAlor 1.235 84.165 % SobrE ro 4.64% 42.84% ( ) não se envolve (X) incentiva e segue a OIT ( ) não se envolverá ( ) direção (X) todos(as) empregados(as) (X) todos(as) empregados(as) ( ) direção ( ) direção ( ) direção ( ) não são considerados ( ) são sugeridos (X) são exigidos ( ) não serão considerados ( ) serão sugeridos (X) serão exigidos 4 .234 no Procon 4 no Procon 100% na Justiça 7 na Justiça 100% (X) cumpre de 76 a 100% (X) cumpre de 76 a 100% 032 » Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 12% colaboradores(as) 9% terceiros 15% retido 58% governo 8% acionistas 11% colaboradores(as) 7% terceiros 16% retido » 033 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 balanço Social .20% 0. a empresa: VAlor 2.52% 44.09% 0.00% 0.05% 169.35% 171.06% 14.5% Em 2010: 158. a empresa: A previdência privada contempla: A participação dos lucros ou resultados contempla: Na seleção dos fornecedores.63% % SobrE rl 0.21% 4.03% 0.indicadores sociais internos VAlor 741 5.52% 4.82% 0.07% 0.03% 0.09% % SobrE rl 1.197 30.353 291.41 482 (X) direção e gerências ( ) todos(as) empregados(as) ( ) seguirá as normas da OIT ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências ( ) todos(as) empregados(as) ( ) todos(as) + Cipa (X) incentivará e seguirá a OIT (X) todos(as) empregados(as) (X) todos(as) empregados(as) 3 .492 4.04% 0.02% 0. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 1 .00% 0.30% 16.585 366 1.57% 0.064 114 118 10 366 6 1.34% % SobrE rl 1.00% 0.533 na empresa 99.15% % SobrE rl 0.50% 39.41 485 (X) direção e gerências ( ) todos(as) empregados(as) ( ) segue as normas da OIT ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências ( ) todos(as) empregados(as) ( ) todos(as) + Cipa ( ) direção (X) direção e gerências 22.08% 0.11% 0.06% 0.95% % SobrE rl 0.04% 0.59% 0.71% VAlor 34 54 74 155 42 11 370 77.30% ( ) cumpre de 51 a 75% 0.06% 0.04% 0.80% 170. os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário.01% 0.006 % SobrE FPb 6.05% % SobrE rl 0.00% 1.274 49.08% 0.684 na empresa 99.09% 0.12% 1.408 13.919 2. ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as).16% 0.09% 3.34% 0.30% 1.01% 1.bASE DE CálCulo Receita de vendas Consolidada (RL) Lucro antes das participações e impostos Consolidado (RO) Folha de pagamento bruta » 2009 182.36% 2.iNFormAçõES rElEVANTES quANTo Ao ExErCíCio DA CiDADANiA EmPrESAriAl (i) Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por: Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical.495 55 9.46% 47.07% 2.02% ( ) não se envolve ( ) apóia (X) organiza e incentiva ( ) não se envolverá ( ) apoiará (X) organizará e incentivará 258 2.02% 0.966 ( ) não possui metas ( ) cumpre de 0 a 50% 0.828 11.14% 94 1.685 % SobrE ro 0.586 13. a empresa: Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): (VI) % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: (VI) Valor adicionado total a distribuir (consolidado) - valor: ( ) direção (X) direção e gerências 2010 mETAS 2011 22.691 71 11.5% na Justiça 49 na Justiça 0% na empresa 6.447 25.02% 0.03% 14.Em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais.34% 0.195 2010 213.402 34.05% 0.834 45.077 2 .indicadores sociais externos VAlor 44 56 79 170 81 20 450 84.504 13.75% 0.606 1.260 1.928 12.03% 5.15% VAlor 665 4.06% 18.14% 0. o consumo em geral na produção/operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais.90% 169.94% 1.05% 0.77% 3.51% 0.423 ( ) não possui metas ( ) cumpre de 0 a 50% 0.093 2009 76.20% 42.05% 1.63% 10.12% 0.20% 1.02% 0.475 350 2.969 78.16% 0.iNDiCADorES SoCiAiS ExTErNoS (i) Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho Educação para a Qualificação Profissional Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (I) Cultura Esporte Outros Total das contribuições para a sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total .00% 0.03% 0.97% 0.683 57% governo 7% acionistas no Procon 16 no Procon 62.86% ( ) cumpre de 51 a 75% 0.21% Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros(as) que trabalham na empresa (III) % de cargos de chefia ocupados por negros(as) (IV) Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais (V) 6 .17% 0.462 5 .885 114 107 7 264 3 1.872 % SobrE ro 4.16% 0.12% 1.06% 0.79% 0.iNDiCADorES SoCiAiS iNTErNoS (i) Alimentação Encargos sociais compulsórios Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional Creches ou auxílio-creche Participação nos lucros ou resultados Outros Total .54% 93.16% 0.62% 96.iNDiCADorES AmbiENTAiS (i) Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa Investimentos em programas e/ou projetos externos Total dos investimentos em meio ambiente Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos.66% 0.581 29.03% 5.07% na empresa 15.519 295.546 % SobrE FPb 6.770 10.iNDiCADorES Do CorPo FuNCioNAl (i) Nº de empregados(as) ao final do período Nº de admissões durante o período Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de estagiários(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos 2010 80.59% 18.04% 0.00% 0. que correspondem a 6. A sede social da Companhia está localizada no Rio de Janeiro – RJ. 2. autorizou a divulgação destas demonstrações contábeis. As metas para 2011 (empresa. exceto pela manutenção do ativo diferido. produção.CFC e de normas da Comissão de Valores Mobiliários . conforme previsto no CPC 43. Informações relativas à Petrobras Controladora. Os pronunciamentos. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 1) Esta companhia não utiliza mão-de-obra infantil ou trabalho escravo. em conjunto. As reconciliações do patrimônio líquido e resultado da controladora com o consolidado estão na nota explicativa 4.941/09. não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente e não está envolvida com corrupção.» 7 . I. desenvolvimento. Demonstrações contábeis de 2009 Até 31 de dezembro de 2009. a Petrobras apresentava suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que incorporavam as mudanças introduzidas por intermédio das Leis 11. VI. bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins. interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis . lavra.638/07 e 11. de seus derivados. As informações na empresa incluem o quantitativo de reclamações e críticas recebidas pela Petrobras Controladora e da Petrobras Distribuidora. os padrões internacionais foram implementados retroativamente a 1º de janeiro de 2009. as demonstrações contábeis individuais não apresentam diferenças em relação às consolidadas em IFRS. As demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor. A ComPANhiA E SuAS oPErAçõES A Petróleo Brasileiro S. 2) Nossa companhia valoriza e respeita a diversidade interna e externamente.6 milhões de repasse ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA). Petrobras Distribuidora e Transpetro. aprovados por resoluções do Conselho Federal 034 035 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 balanço Social NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . aprovados por resoluções do CFC e de normas da CVM estão convergentes às normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB. refinação. em reunião realizada em 25 de fevereiro de 2011. transporte. originalmente divulgadas. Demonstrações contábeis individuais As demonstrações contábeis individuais estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. V. e incorporam as mudanças introduzidas por intermédio das Leis 11. aprovados por resoluções do CFC e de normas da CVM até 31 de dezembro de 2008. Informações de 2010 relativas aos empregados da Petrobras Controladora. complementadas pelos pronunciamentos do CPC. além das atividades vinculadas à energia. foram ajustadas e estão apresentadas de acordo com as normas contábeis internacionais. conforme requerido na Deliberação CVM 610/09 (CPC 43 – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos).04% do efetivo nos cargos em que é prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência. bASE DE APrESENTAção DAS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS As demonstrações contábeis incluem: Demonstrações contábeis consolidadas As demonstrações contábeis consolidadas estão sendo apresentadas de acordo com os padrões internacionais de demonstrações contábeis (IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB e também de acordo com políticas contábeis adotadas no Brasil. Dessa forma. interpretações e orientações do CPC. comércio e transporte de petróleo proveniente de poço. Procon e Justiça) não contêm as estimativas da Petrobras Distribuidora. as informações contábeis. . podendo promover pesquisa. 25. diretamente ou por meio de suas controladas (denominadas.638/07 e 11. II. IV. O Conselho de Administração da Companhia.941/09 (MP 449/08). dedica-se a pesquisa. 1.3% são exercidos por pessoas que se autodeclararam negras.Petrobras é a companhia petrolífera brasileira que. de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. sendo estas as primeiras demonstrações contábeis apresentadas de acordo com os IFRS pela Companhia. de xisto ou de outras rochas. (i) Informação não auditada. Informações do Sistema Petrobras no Brasil relativas às admissões por processo seletivo público. Algumas adequações foram procedidas nas demonstrações contábeis individuais visando ao alinhamento e à equiparação às demonstrações contábeis consolidadas em IFRS.A. Do total dos cargos de chefia da Petrobras Controladora ocupados por empregados que informaram cor/raça. de Contabilidade . distribuição e comercialização de todas as formas de energia. Petrobras Distribuidora e Transpetro que se autodeclaram negros (cor parda e preta). processamento. em observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações. exceto pela valorização de alguns ativos e passivos não circulantes e instrumentos financeiros. Inclui R$ 26. complementadas pelos novos pronunciamentos.ouTrAS iNFormAçõES Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais. III. Conforme estabelecido na Deliberação CVM 609/09 (CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade).CVM.1. “Petrobras” ou a “Companhia”). Dessa forma.CPC. Essas demonstrações foram preparadas de acordo com o CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado e. conforme CPC 37. para fins de IFRS. Europa e Ásia. notadamente aqueles vinculados à gestão financeira corporativa. representados.A. é o real. além das participações em empresas do setor petroquímico no Brasil. a) Exploração e Produção Abrange as atividades de exploração. passivos e outras transações. ADoção DoS PADrõES iNTErNACioNAiS DE CoNTAbiliDADE e) Internacional Abrange as atividades de exploração e produção de petróleo e gás. comercializando nos mercados interno e externo o excedente de petróleo. inclusive as atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos aposentados e beneficiários. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS A comparação do balanço na data da adoção dos IFRS e das demais informações ajustadas de 2009 com os valores divulgados naquelas datas estão evidenciados na nota 3. devido a data do balanço de abertura de 1º de janeiro de 2009. A moeda funcional de algumas controladas e sociedades de propósito específico que atuam em ambiente econômico internacional é o dólar norte-americano e. visando à equiparação à isenção do CPC 37 (IFRS 1) de não calcular retroativamente as variações cambiais de investimentos em controladas e coligadas. pelas operações da Petrobras Biocombustível. o overhead relativo à Administração Central e outras despesas.2 DEMONSTRAçãO DO VALOR ADICIONADO As demonstrações do valor adicionado . exportação de etanol. além de ser responsável pelos negócios com fertilizantes. de geração e comercialização de energia elétrica. objetivando atender. b) Abastecimento Contempla as atividades de refino. 2. são registradas no patrimônio líquido. bem como derivados produzidos em suas plantas de processamento de gás natural. é o peso argentino. Algumas informações foram obtidas por meio de registros auxiliares e informações gerenciais da Companhia. logística. sendo transferidas para o resultado quando da realização dos investimentos. 036 037 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . 3.(Em milhões de reais. com moeda funcional distinta da Controladora. Entretanto.DVA apresentam informações relativas à riqueza criada pela entidade e a forma como tais riquezas foram distribuídas. No grupo de órgãos corporativos são alocados os itens que não podem ser atribuídos às demais áreas. como ajuste acumulado de conversão. passivos de planos de pensão e de saúde. de abastecimento. são apresentadas como informação adicional.5 USO DE ESTIMATIVAS Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para certos ativos. etanol e gás natural veicular no Brasil. os ativos e passivos são convertidos pela taxa final e os demais itens do patrimônio líquido são convertidos pela taxa histórica. valor de mercado de instrumentos financeiros. com moeda funcional distinta da Controladora. em 1º de janeiro de 2009. transporte e comercialização de derivados e petróleo. em ambiente econômico estável. de gás e energia e de distribuição. custos de abandono. as refinarias do país e. ambientais. c) Gás e Energia Engloba as atividades de transporte e comercialização do gás natural produzido no país ou importado.2. sendo estas valoradas por preços internos de transferência definidos entre as áreas e com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado. No balanço de adoção aos IFRS. realizadas no exterior. As demonstrações do resultado e do fluxo de caixa das investidas. foram aplicadas exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação retroativa do IFRS. são convertidas para reais pela taxa de câmbio média mensal. bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis.4 MOEDA FUNCIONAL A moeda funcional da Petrobras.1 TRANSIçãO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Variações cambiais registradas em conta específica do patrimônio líquido A Companhia adotou o CPC 02 – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis (IAS 21) no exercício de 2008. contendo as seguintes áreas: d) Distribuição Responsável pela distribuição de derivados. assim como a de suas controladas brasileiras. assim como as participações societárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termoelétricas no Brasil. LGN (líquido de gás natural) e gás natural no Brasil. e estão apresentadas a seguir: 3. o quantitativo funcional e informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial.3 BALANçO SOCIAL O balanço social demonstra os indicadores sociais. representada pelas operações da Petrobras Distribuidora. prioritariamente. extração e processamento de xisto. 2. imposto de renda e contribuição social.1 RELATÓRIOS POR SEGMENTO DE NEGÓCIO As informações contábeis por segmento operacional (área de negócio) da Companhia são elaboradas com base em itens atribuíveis diretamente ao segmento. As variações cambiais sobre os investimentos em controladas e coligadas. Embora a Administração utilize premissas e julgamentos que são revisados periodicamente. depreciação. com moeda funcional distinta da Controladora. Na apuração dos resultados segmentados são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências entre as áreas de negócio. desenvolvimento da produção e produção de petróleo. As informações por área de negócio na Companhia estão segmentadas de acordo com o modelo de organização vigente. a moeda funcional da Petrobras Argentina S. o saldo de ajustes acumulados de conversão existentes em 31 de dezembro de 2008 foi transferido para lucros acumulados no montante de R$ 636. Esse balanço é apresentado como informação adicional. 2. ainda. Estão também contemplados nesse grupo os negócios com biocombustíveis. de transporte e comercialização de GNL. 2. 2. os resultados reais podem divergir dessas estimativas. em diversos países das Américas. África. provisões para processos judiciais. Essas estimativas incluem: reservas de petróleo e gás. exaustão e amortização. ajustes a valor presente de contas a receber e a pagar das transações relevantes. principalmente. Na adoção do IFRS. foram mantidos e não são mais amortizados.A. conforme Instrução CVM 247/96. Com a adoção dos IFRS. c) Combinações de negócios As combinações de negócios ocorridas até 31 de dezembro de 2008 foram contabilizadas de acordo com a Instrução CVM 247/96.Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (IAS 31). g) Concessões de serviços públicos A Companhia exerce o controle compartilhado sobre distribuidoras estaduais de gás que são consolidadas na proporção das participações da Petrobras no capital social das mesmas. portanto. Com a adoção do ICPC 12 – Mudanças em Passivos por Desativação. no patrimônio líquido. Ք Imposto de renda diferido e contribuição social diferida que eram apresentados no ativo e passivo circulante foram reclassificados para o não circulante e. Os saldos de deságio existentes em 31 de dezembro de 2008. que continuará a ser amortizado. adotando assim. h) Consolidação proporcional da CIESA As demonstrações contábeis da CIESA. conforme Deliberação CVM 193/96 vigente até 31 de dezembro de 2008.423 foi reconhecido como contribuição adicional de capital. De acordo com os IFRS gastos e ganhos pré-operacionais devem ser registrados como despesas e receitas. no montante de R$ 575. Restauração e Outros Passivos Similares (IFRIC 1). direitos apresentados como parte do ativo imobilizado dessas empresas. quando aplicável. na qualidade de proprietário. Consequentemente. j) Reclassificações As seguintes reclassificações foram realizadas objetivando adequar a forma de apresentação da Companhia aos requerimentos dos IFRS: Ք Adiantamentos a fornecedores que eram apresentados como parte dos estoques ou do imobilizado foram classificados para linhas especificas de adiantamentos. considerando as taxas históricas de cada período para o qual a provisão foi constituída. o montante de R$ 1.(Em milhões de reais. sujeito ao teste de impairment. controlada em conjunto da Petrobras Energia S. conforme permitido pelo CPC 37 (IFRS 1).941/09 extinguiu o ativo diferido. essas aquisições são consideradas transações com sócios. a Companhia optou por não aplicar retroativamente os requerimentos do CPC 15 – Combinações de Negócios (IFRS 3). i) Custo atribuído A Companhia não aplicou o custo atribuído (deemed cost) para valorização dos seus ativos imobilizados. cujo impacto de R$ 97 foi reconhecido em 1º de janeiro de 2009 no patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial. o que foi adotado pela Companhia nas demonstrações contábeis individuais. Os ágios e deságios apurados nas aquisições de participações de acionistas não controladores durante o exercício de 2009 foram contabilizados como investimento. no ativo circulante e no não circulante. respectivamente. Tais distribuidoras atuam sob regimes de concessão e suas atividades se enquadram nos requerimentos do ICPC 01 – Contratos de Concessão (IFRIC 12). de forma que o custo do ativo imobilizado reflita as variações no saldo da provisão. no montante de R$ 566. Até 31 de dezembro de 2008. e) Benefícios pós-aposentadoria O saldo de ganhos e perdas atuariais não reconhecidos de benefícios pós-emprego em 31 de dezembro de 2008. segundo a qual a obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção deve ser contabilizada pelo seu valor presente como uma provisão. A partir de 1º de janeiro de 2009. foi registrado nos lucros acumulados no consolidado o montante de R$ 1. foram reconhecidos contra lucros acumulados na data de transição para IFRS. adotando a isenção de não movimentar a provisão quando a obrigação foi incorrida. a isenção prevista no CPC 37 (IFRS 1) de não alterar retroativamente o critério de apuração dos custos capitalizáveis. a provisão para abandono de poços e desmantelamento de áreas deve refletir os efeitos de mudanças na taxa de desconto corrente de um período para outro. Na adoção do IFRS. em até 10 anos. em função dos valores contábeis não serem substancialmente diferentes dos seus respectivos valores justos. foi registrado integralmente contra lucros acumulados na data de transição. quando incorridos. exceto para os ativos petroquímicos oriundos de investimentos em coligadas. não eram consolidadas em função de existência de restrições na capacidade da empresa de transferir recursos para seus investidores. Ք Determinados saldos apresentados como parte do ativo diferido que atendiam aos critérios de reconhecimento em IFRS foram reclassificados para a linha de despesas antecipadas. os ágios existentes em 31 de dezembro de 2008. permitindo a manutenção do saldo de 31 de dezembro de 2008. no montante de R$ 816. resultando também na reversão de amortizações reconhecidas no resultado da Companhia. a Petrobras adotava como prática contábil o pronunciamento SFAS 143 – “Accounting for Asset Retirement Obligations” do “Financial Accounting Standards Boards” – FASB. líquidos da amortização. a Companhia passou a capitalizar também encargos financeiros com base numa taxa média de captação aplicada sobre o saldo de obras em andamento. passaram a ser tratados como ativos intangíveis. A Companhia registrou em lucros acumulados o montante de R$ 1.273 na data da transição. 038 039 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . em atendimento ao CPC 19 . d) Provisão para abandono de poços e desmantelamento de áreas Os custos com abandono de ativos e desmantelamento de área são apurados considerando os custos futuros descontados a taxa livre de risco e registrados no ativo e passivo quando a obrigação é incorrida. a isenção prevista no CPC 37 (IFRS 1). em consonância com o estabelecido pelo CPC 43. adotando assim. essas demonstrações foram consolidadas proporcionalmente independentemente da existência dessa restrição. conforme CPC 36 – Demonstrações Consolidadas (IAS 27). portanto.241. Os ganhos ou perdas atuariais gerados após a data de transição serão reconhecidos no resultado pelo método do corredor. f) Despesas e receitas diferidas A Lei 11. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS b) Capitalização de custos de empréstimos A Companhia capitalizava encargos financeiros somente para os empréstimos diretamente vinculados a projeto de construção. Para fins de IFRS. estão apresentados por seus valores líquidos. 768 185.01.592 ATIVO TOTAL 292.471) (1.163 756 109 (8) (14) (1.(Em milhões de reais.196) 2.004) (1.363 164. ProPorCioNAl DA CiESA 289 117 989 (1) 108 (62) (5.01.2009 62.674 26.470 292.588 138.235) (3.12.663 2.12.419 2.308 91.106 190.030 126.2008 Ativo circulante Ativo RLP Investimentos Imobilizado Intangível Diferido 63.161 128.374 34.608 169 2.196 350.663 2.465 CAPiTAlizAção DE CuSToS DE EmPréSTimoS CombiNAçõES DE NEgóCioS ProViSão PArA AbANDoNo bENEFíCioS PóS-EmPrEgo DESPESAS E rECEiTAS DiFEriDAS iNCluSão AjuSTADo CoNSol.698 352 989 (64) 45 2.12.813 AjuSTADo AoS iFrS Em 01.079 8.054 292.163 292.653 292.003 3.275 CoNFormE DiVulgADo Em 31.610 345.049 81 2.2008 Ajustado aos IFRS em 01.2009 (2.627) 7.471) 347 1.275 58.231 6.173) 4.2.754 8.148 230.048 29.419 040 041 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .12.163 Passivo circulante Passivo não circulante Patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Petrobras Participação de acionistas não controladores 62.164) 1.2009 327 91 659 91 173 683 (10) (5.808 2.275 Conforme divulgado em 31.2009 Ativo circulante Ativo realizável a longo prazo Investimentos Imobilizado Intangível Diferido 76.645 18 (498) 328 (1) (180) Conforme divulgado em 31.056) (68) 156 (2.694 9.274 383 659 805 (158) 81 (1.385) 575 (235) 292.419 55.2009 Ajustado aos IFRS em 31.409) 254 1.698 465 841 45 989 26 611 45 (541) 297 353 (4.2009 2.274 12 659 1.2 EFEITOS DA ADOçãO DOS PADRõES INTERNACIONAIS NAS DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS 3.608 350.578 350.271 ATIVO TOTAL 345.273 (572) 566 756 109 (14) (3. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 3.366 345.216 328 (1) (2.125 140.923 5.409) (54) 2.494 2.226) (3.173 iNCluSão CoNSol.608 Passivo circulante Passivo não circulante Patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Petrobras Participação de acionistas não controladores 58.792 74.381 3.1 Balanço patrimonial consolidado CoNFormE DiVulgADo Em 31.173 5.216 328 (5) (1) (511) (2.503 159.12.790) 762 (137) 1.255 5.317 (2.014 1.788 imPoSToS DiFEriDoS ouTroS rEClASSiFiCAçõES (1.241) 756 109 (14) CombiNAçõES DE NEgóCioS ProViSão PArA AbANDoNo bENEFíCioS PóS-EmPrEgo DESPESAS E rECEiTAS DiFEriDAS (48) (188) 278 1.12.270 (106) 434 (582) 586 (947) (951) 616 21 1.714 2.772 227.768) 6.229) 2. imPoSToS AoS ouTroS rEClASSiFiCAçõES iFrS Em ProPorCioNAl DiFEriDoS DA CiESA 31.557 88.365 (60) 816 (1.575 21. 701 32 (840) (32) (32) (53) (85) 2.997 (162) (65) (1.710 (109.838 (70.627 (278) 12.726 2.796 3.165 (300) 12.712 (9. ProPorCioNAl DA CiESA 367 (197) 170 (29) 141 (94) imPoSToS DiFEriDoS rEClASSiFiCAçõES E ouTroS (243) 417 174 (173) 1 (9) (17) AjuSTADo AoS iFrS Em 31.344 (3.961) 309 (1.495) 41.584) (405) (830) 177 165.037) 73.959 01/01/2009 (*) 144.350 (70.752) 28.2.701 (170) 2.021 042 043 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .106) (1.879 2. luCro líquiDo 2009 29.2 Demonstrações do resultado consolidado de 2009 CoNFormE DiVulgADo Em 31.275 (10.12.889 28.673 (27.127 (28.051 31/12/2009 163.106) 338 (768) (25) (25) (25) CAPiTAlizAção DE CuSToS DE EmPréSTimoS CombiNAçõES DE NEgóCioS ProViSão PArA AbANDoNo bENEFíCioS PóS-EmPrEgo DESPESAS E rECEiTAS DiFEriDAS iNCluSão CoNSol.834 (108.531 32 (840) 32 (840) 2 2 2.270 586 434 (3. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 3.051 20.838) (84) (1.786 16 16 16 16 (23) (23) (472) (495) (345) 13 2 (11) (11) 149 149 152 301 337 8 646 183 829 (682) 147 47 (31) 16 (27) (11) (1.130) 45.2009 182.544) 46.983 2.935 16.051 3.(Em milhões de reais.977) 31.532 32 2 (840) (527) (685) 195 (63) 29.662 637 51.280) 32.907 15.099 29.982 22.3 Fluxo de caixa consolidado 2009 CoNFormE DiVulgADo Lucro líquido Ajustes para reconciliar o lucro líquido Variação dos ativos e passivos Caixa gerado pelas atividades operacionais Caixa utilizado em atividades de investimento Caixa gerado pelas atividades de financiamento Efeito de variação cambial sobre caixa e equivalente caixa Variação líquida de caixa do período Caixa e equivalente de caixa no início do exercício Caixa e equivalente de caixa no final do exercício 28.495) 44.313 2.931) 33.273 (3.2.034 Conforme divulgado Capitalização de custos de empréstimos Combinação de negócios Benefícios pós aposentadoria Provisão para abandono de poços e desmantelamento de áreas Absorção de passivo a descoberto de subsidiária (**) Impostos diferidos Lucro na venda de produtos em estoques de subsidiárias e controladas (**) Outros Ajustado aos padrões internacionais de contabilidade (CPC) (*) Data da adoção inicial (**) Conforme requerido pelo CPC18 – Investimento em Coligada e em Controlada.4 Efeitos da adoção dos padrões internacionais nas demonstrações contábeis individuais PATrimôNio líquiDo AjuSTADo AoS iFrS 30.735 (2. participações e impostos Resultado Financeiro Resultado de participação em investimentos Participação de empregados e administradores lucro antes dos impostos Imposto renda/contribuição social lucro líquido lucro líquido atribuível aos não controladores lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras 182.2.494 816 566 1.293) 30.150 706 51.526) 198 141.280) 31.2009 receita de vendas Custo dos produtos e serviços vendidos lucro bruto Despesas lucro antes do resultado financeiro.12.129 (2.707) 74. 00 100.00 Brasil 51.99 100. - BR e suas controladas (i) Braspetro Oil Services Company - Brasoil e suas controladas (ii) Braspetro Oil Company - BOC e suas controladas (ii) Petrobras International Braspetro B.00 100.00 100. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS » PArTiCiPAção No CAPiTAl .33 20.00 99.A.A.A. (i) Empresas com participação em controladas em conjunto.00 100.00 100.A.00 100.00 100. - Petroquisa e suas controladas (i) Petrobras Distribuidora S.00 100.00 100.00 100.00 33. Termomacaé Comercializadora de Energia Ltda.A.00 100.00 50.00 100. (i) Refinaria Abreu e Lima S.00 100. Brasil Brasil Ilhas Cayman Ilhas Cayman Holanda Brasil Brasil Brasil Ilhas Cayman Brasil Brasil Holanda Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil 100.00 100.09% da Petrobras Gás S.A.00 42.00 100. Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.00 100.A. iNTEgrAlizADo E VoTANTE 100.A. iNTEgrAlizADo E VoTANTE 100. (v) Participação de 0.00 100.A.A.00 100.99 100.00 43.85 100.A.00 100. - SFE Termorio S.A. (iii) Participação de 11.00 98. controladas e controladas em conjunto PArTiCiPAção No CAPiTAl .00 99.99 100. consolidadas na proporção das participações no capital social.00 Brasil 49. - Gaspetro.87 50. do ativo circulante e não-circulante que correspondem a resultados não realizados economicamente entre as referidas empresas.00 100.00 100.00 100.00 100.A.2009 SubSCriTo.A. Brentech Energia S. (ix) Empresas aportadas em 2009 na Petrobras Distribuidora. Brasil PCH S. Participações em Complexos Bioenergéticos S. GNL do Nordeste Ltda.00 40. Comperj Petroquimicos Básicos S. – CLEP Comperj Participações S.45% em 2010 (20.00 99.A.00 100.00 100.00 76.00 42.00 100.A.85 Ipiranga Asfalto S.99 100. e sua controlada (vii) NovaMarlim Participações S. - PNBV e suas controladas (i) (ii) FAFEN Energia S.00 99.00 33.99 100. iNTEgrAlizADo E VoTANTE 2009 SubSCriTo.A.00 100.05% da Downstream.A.01.A.87 50.A.00 100.00 (vii) Empresas incorporadas em 2010 na Petróleo Brasileiro S.00 100.00 100.00 49.00 99.00 100.00 100.00 30.A.00 99.20 10. Brasympe Energia S.00 98.00 Brasil 49. Refinaria de Petróleo Riograndense S. Baixada Santista Energia Ltda. iNTEgrAlizADo E VoTANTE 100. Termobahia S. passivo.A.00 Petrobras Biocombustível S.13% em 2009) da 5283 Participações Ltda. A.A. Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil 10.00 76. receitas e despesas.00 50. e sua controlada (vii) Alvo Distribuidora de Combustíveis Ltda (ix) 100. complementada com as seguintes eliminações: Ք das participações no capital e reservas mantidas entre elas.00 100. Comperj PET S. - E-Petro e sua controlada (i) (v) Petrobras Gás S. Eólica Mangue Seco 3 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.00 100. e sua controlada 5283 Participações Ltda.00 65.00 100. Ք dos saldos de contas correntes e outras.V.00 100. controladas.00 50. - PIBBV e suas controladas (i) (ii) (iii) Petrobras Comercializadora de Energia Ltda.A.00 100.00 100.00 30.A.00 100.00 98. exceto a Ibiritermo cujas atividades são controladas pela Petrobras.A. Cayman Cabiunas Investiment CO.33 30. 044 » 045 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .A.00 100.00 100.00 100. controladas em conjunto e sociedades de propósito específico são incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas com as políticas contábeis adotadas pela Petrobras.00 99. Termoaçu S.00 20.A.00 100.A. integrantes do ativo e/ou passivo. portanto é consolidada integralmente.99 100.00 Subsidiárias e controladas Petrobras Química S.00 50.00 100.00 50.00 100.33 30. - Gaspetro e suas controladas (i) Petrobras International Finance Company - PifCo e suas controladas (ii) Petrobras Transporte S. (ii) Empresas sediadas no exterior com demonstrações contábeis elaboradas em moeda estrangeira.00 99.A. Sociedade Fluminense de Energia Ltda.00 100.00 100.00 100. (viii) Empresas com administração compartilhada. - PC BIOS PMCC Projetos de Transporte de Álcool S. (ii) Marlim Participações S.00 100.00 10.00 99. Cia Energética Manauara S.00 99.00 100. (vi) Participação de 0.00 100. Eólica Mangue Seco 4 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. e sua controlada Petrobras Netherlands B.00 100.00 50.01.00 100.99 100.00 100.80 50.33 20.00 30.(Em milhões de reais.% 2010 PAíS SubSCriTo.00 SubSCriTo.A. Ք das parcelas de resultados do exercício. Fundo de Investimento Imobiliário RB Logística - FII Usina Termelétrica de Juiz de Fora S.00 100. (ix) Controladas em conjunto (viii) Usina Termelétrica Norte Fluminense S.00 99.00 33.A.00 100. (iv) Participação de 0.00 40.99 100.00 100. Ibiritermo S.00 33.01% da Downstream. Breitener Energética S.A. e Ք dos efeitos decorrentes das transações significativas realizadas entre as empresas.00 100.00 100.43 100.A.00 40. O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultado corresponde à soma horizontal dos saldos das contas de ativo.00 100. Comperj Estirênicos S. Eólica Mangue Seco 1 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. mantidos entre as empresas. (vi) Cordoba Financial Services Gmbh - CFS e sua controlada (ii) Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos S.2009 SubSCriTo.85 100. Termoceará Ltda. - Transpetro e sua controlada Downstream Participações Ltda.00 49.00 100. As demonstrações contábeis consolidadas abrangem as demonstrações contábeis da Petrobras e das seguintes empresas: PAíS 01. Termomacaé Ltda.00 100. - PBEN (iv) Petrobras Negócios Eletrônicos S.00 99.% 2010 2009 SubSCriTo. bASE DE CoNSoliDAção As demonstrações contábeis de subsidiárias.A. iNTEgrAlizADo E VoTANTE 01. iNTEgrAlizADo E VoTANTE Comperj Poliolefinas S.00 100. Comperj MEG S.00 74.V. segundo a sua natureza.00 100.00 4.99 100.A. Brasil Brasil Áustria Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Ilhas Cayman Brasil Brasil Brasil Brasil a) Subsidiárias.20 49. 021 2010 35. quando incorridos. Quando o custo de aquisição for menor que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos.01.2 Títulos e valores mobiliários A Companhia classifica os títulos e valores mobiliários no reconhecimento inicial.293) (92) 29. Os direitos que 046 047 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .A. para proteção das variações nos preços de petróleo e derivados e de moeda. Nas operações com derivativos. nos aumentos do capital social decorrentes de incorporação de reservas e lucros. O resultado financeiro líquido inclui principalmente receitas de juros sobre aplicações financeiras e títulos públicos.iFrS Patrimônio de acionistas não controladores Despesas diferidas líquidas de IR Controladora ajustado aos padrões internacionais de contabilidade (CPC) 310. os ganhos e perdas decorrentes das variações do valor justo são registrados no resultado financeiro. líquido de efeitos tributários. 5.2. os ganhos e perdas decorrentes das variações do valor justo são registrados em ajustes de avaliação patrimonial. como contribuição adicional de capital. ao seu valor de realização.2.726 31. é reconhecido um ganho na demonstração de resultado. líquida das devoluções. Os juros e atualização monetária e a variações decorrentes da avaliação ao valor justo são registrados no resultado quando incorridos.2 ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS 5. – NTN Nova Transportadora do Sudeste S. PAíS Brasil E. – NTS PDET Offshore S. sendo deduzidos das perdas em crédito de liquidação duvidosa.5 Instrumentos financeiros derivativos e operações de hedge Todos os instrumentos financeiros derivativos foram reconhecidos no balanço da Companhia. 5. enquanto que as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são 5.12.054) 938 141. sendo reconhecidos pelos seus respectivos valores justos. 5.6 IMOBILIzADO Mensuração Estão demonstrados pelo custo de aquisição ou custo de construção. Os juros e atualização monetária são registrados no resultado. os investimentos em controladas. ajustados. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o valor justo dos ativos líquidos adquiridos (ativos identificáveis e passivos adquiridos.225 (3. 5.2009 142. com base nas estratégias da Administração para esses títulos. que estão demonstrados pelo valor médio dos custos de importação e de produção. Nova Transportadora do Nordeste S.A Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil ATiViDADE PriNCiPAl Exploração e Produção Exploração e Produção Refino Exploração e Produção Logística Logística Logística Exploração e Produção Exploração e Produção Corporativo registradas em ajustes de avaliação patrimonial. sob as seguintes categorias: Ք Os títulos para negociação são mensurados ao valor justo.A. Ք Os derivados de petróleo e álcool estão demonstrados ao custo médio de refino ou de compra. no patrimônio líquido. nos quais a administração tenha influência significativa. 5. Ք Os títulos disponíveis para venda são mensurados ao valor justo. que são prontamente conversíveis em numerário.317 5.901 (712) (153) 35.4 INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS São avaliados pelo método da equivalência patrimonial. 5. acrescidos por juros e atualização monetária que são registrados no resultado quando incorridos. Ք Os títulos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo de aquisição.3 Contas a receber São contabilizados inicialmente pelo valor da contraprestação a ser recebida e subsequentemente pelo custo amortizado.459) 551 307. após o reconhecimento inicial. participando. despesas com juros sobre financiamentos.2. Charter Development LLC – CDC (i) Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais – CDMPI Companhia de Recuperação Secundária S.2. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS b) Sociedades de propósitos específicos – SPE SoCiEDADES DE ProPóSiToS ESPECíFiCoS . 5. Os custos e as despesas são contabilizados pelo regime de competência.5 COMBINAçãO DE NEGÓCIOS E goodwill Os ativos e passivos adquiridos em uma combinação de negócios são contabilizados em consonância com o método de aquisição. quando aplicável. de 3% do valor do patrimônio líquido da ação.959 5. que representam os custos para colocar o ativo em condições de operação. Os gastos com a emissão de ações são apresentados como dedução do patrimônio líquido.6 Capital social As ações ordinárias e preferenciais são classificadas como patrimônio líquido. além das variações cambiais e monetárias líquidas.036 2009 33. e são mensurados pelo valor justo. 4. CUSTOS E DESPESAS A receita de vendas compreende o valor da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços.2009 166. quando de sua liquidação. corrigidos monetariamente durante períodos hiperinflacionários.2010 Consolidado . Companhia Mexilhão do Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados do Sistema Petrobras (j) Empresas sediadas no exterior com demonstrações contábeis elaboradas em moeda estrangeira.2. tanto no ativo quanto no passivo. prevalecendo sempre o maior.895 (2. ao seu valor de realização. e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum. descontos e encargos sobre vendas. ajustados.1 Caixa e equivalentes de caixa Estão representados por aplicações de alta liquidez. luCro líquiDo 01. controladas em conjunto e também em coligadas. As ações preferenciais têm prioridade no caso de reembolso do capital e no recebimento dos dividendos.A. Ք Os materiais e suprimentos estão demonstrados ao custo médio de compra que não excede ao de reposição e as importações em andamento demonstradas ao custo identificado. sendo transferidos para o resultado do exercício.842 (2. até a sua liquidação.12. ganhos e perdas com avaliação a valor justo de acordo com a classificação do título.1 RECONHECIMENTO DE RECEITAS. Os dividendos mínimos obrigatórios atendem aos limites definidos no estatuto da Companhia e são reconhecidos como passivo. A receita de venda de serviços de fretes e outros é reconhecida em função de sua realização. ou de 5% calculado sobre a parte do capital representada por essa espécie de ações. no mínimo. As 5.1 RECONCILIAçãO DO PATRIMôNIO LíQUIDO E LUCRO LíQUIDO DO CONSOLIDADO COM O DA CONTROLADORA PATrimôNio líquiDo 31. quando aplicável.4 Empréstimos e financiamentos São reconhecidos inicialmente pelo valor justo menos os custos de transação incorridos e. Para as operações de hedge de fluxo de caixa.SPE Albacora Japão Petróleo Ltda. ações preferenciais não asseguram direito de voto e não são conversíveis em ações ordinárias e vice-versa.(Em milhões de reais.578) 704 165. são mensurados pelo custo amortizado utilizando-se do método da taxa de juros efetiva. em igualdade com as ações ordinárias.2. – CRSEC Gasene Participações Ltda. no patrimônio líquido.3 ESTOQUES Os estoques estão demonstrados da seguinte forma: Ք As matérias-primas compreendem principalmente os estoques de petróleo.U. Sumário DAS PriNCiPAiS PolíTiCAS CoNTábEiS 5. com vencimento em até três meses da data de aquisição. líquidos) é reconhecido como goodwill no ativo intangível. deduzido da depreciação acumulada e perdas por impairment. A receita de vendas de petróleo bruto e seus derivados é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador.A.344 (3. São compostos por direitos e concessões que incluem. que suportará tais gastos.638/07. decorrentes do uso contínuo dos ativos relacionados. sujeito ao teste de redução ao valor recuperável de ativos impairment. esses contratos são reconhecidos como recebíveis no ativo. registrada no passivo. Os demais bens do imobilizado são depreciados pelo método linear com base nas seguintes vidas úteis estimadas: ClASSES DE ATiVoS Edificações e benfeitorias Equipamentos e outros bens aquisição de participação com controle (controladas e controladas em conjunto). além de marcas e patentes. são ajustados pelos riscos específicos e utilizam a taxa de desconto pré-imposto. conforme previsto na Lei 11.941/09. desenvolvimento e produção de petróleo e gás são contabilizados de acordo com o método dos esforços bem sucedidos.9 REDUçãO AO VALOR RECUPERÁVEL – impairment A Companhia avalia os ativos do imobilizado. Os custos incorridos com exploração. entre outros. bônus de assinatura pagos pela obtenção de concessões para exploração de petróleo ou gás natural. As principais premissas dos fluxos de caixa são: preços baseados no último plano estratégico divulgado. enquanto que os demais intangíveis são amortizados linearmente pela vida útil estimada. estão demonstrados pelo valor justo ou. Os gastos relevantes com manutenção das unidades industriais e dos navios. Os terrenos não são depreciados. 5. concessões de serviços públicos. Os ativos vinculados a exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás são revisados anualmente. tendo como base laudos de avaliadores externos. Os efeitos da alteração das estimativas de vida útil desses ativos foram reconhecidos a partir de 1º de janeiro de 2010.8 DIFERIDO A Companhia manteve o saldo do ativo diferido de 31 de dezembro de 2008 no individual. o valor recuperável utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o valor em uso. riscos e controles desses bens.404/76. antes das alterações da Lei 11. Os impostos e contribuições sociais diferidos são reconhecidos em função das diferenças temporárias. conforme a seguir. riscos e controle dos bens são reconhecidas no passivo como arrendamentos mercantis financeiros. serviços de montagem.7 INTANGíVEIS 048 Estão demonstrados pelo custo de aquisição. que incluem peças de reposição. independentemente de haver indicativos de perda de valor. que continuará a ser amortizado em até 10 anos. com base no fluxo de caixa futuro estimado. O valor recuperável é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. a depreciação no exercício de 2010 foi reduzida em R$ 1. sendo registrada integralmente no momento da declaração de comercialidade de cada campo. resultado das melhores estimativas da Companhia. prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social. que sejam diretamente atribuíveis a aquisição ou construção de ativos. Este valor de uso é estimado com base no valor presente de fluxos de caixa futuros. softwares e ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill decorrente de 049 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .RTT. exceto quando especificamente indicado. e os respectivos gastos são depreciados como custo da produção até o início da parada seguinte. como o ágio por expectativa de rentabilidade futura. Esses custos são amortizados ao longo ClASSES DE ATiVoS Equipamentos de sistemas óticos Equipamentos e instalações de distribuições Equipamentos e conjuntos industriais de refino Equipamentos e conjuntos industriais de fertilizantes Tanques de armazenamento Dutos Plataformas Plantas termoelétricas Navios DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS das vidas úteis estimadas ou pelo método de unidades produzidas dos respectivos ativos.10 ARRENDAMENTOS MERCANTIS As obrigações de contratos de arrendamentos com transferência de benefícios.941/09. são capitalizados como parte dos custos desses ativos. a Companhia adotou o Regime Tributário de Transição . campo a campo. ou seja. O ágio decorrente de aquisição de participação em coligadas é apresentado no investimento. Esta taxa deriva da taxa pós-imposto estruturada no Custo Médio Ponderado de Capital (WACC). Os bônus de assinatura e a cessão onerosa são amortizados pelo método de unidade produzida em relação às reservas provadas totais. principalmente. como parte dos custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em contrapartida à provisão. Os ativos que têm uma vida útil indefinida. portanto. exceto quando indicado em contrário) tenham por objetos bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia. 5.(Em milhões de reais.12 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIçãO SOCIAL Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% para imposto de renda e 9% para contribuição social sobre o lucro tributável. A Companhia revisou a vida útil econômica dos equipamentos e outros bens. geradas pela adoção da nova lei societária. Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos. enquanto os custos de geologia e geofísica sejam contabilizados como despesas no período em que são incorridos e os custos com poços exploratórios secos e os vinculados às reservas não comerciais sejam registrados no resultado quando são identificados como tal. Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro corrente. Nos casos em que a Companhia é arrendadora. Os impostos sobre diferenças temporárias. 5. na determinação do lucro tributável considerou os critérios contábeis da Lei 6. Os fluxos de caixa. vinculados às reservas economicamente viáveis. Essas avaliações são efetuadas ao menor nível de ativos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis. são registrados no imobilizado. deduzido da amortização acumulada e perdas por impairment. cessão onerosa de direitos de exploração em blocos da área do Pré-Sal. quando aplicável. Os custos de empréstimos que não estejam diretamente relacionados aos ativos são capitalizados com base numa taxa média de captação sobre o saldo de obras em andamento. As paradas para manutenção ocorrem em períodos programados em média de 4 anos. em conformidade com a Lei 11.273 (R$ 847 na Controladora). têm a recuperação do seu valor testada anualmente. curvas de produção associadas aos projetos existentes no portfólio da Companhia. para identificação de possíveis perdas na recuperação. o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável. Para os ativos com vida útil menor do que a vida do campo ou que são vinculados a campos com diversas fases de desenvolvimento da produção é utilizado o método linear. descontada a uma taxa livre de risco. 5. TEmPo DE ViDA úTil méDio ANTigo 7 anos 10 anos 10 anos 10 anos 10 anos 10 anos 16 anos 20 anos 20 anos NoVo 20 anos 14 anos 20 anos 22 anos 26 anos 31 anos 17 anos 23 anos 25 anos 5. se inferior. do intangível com vida útil definida e do diferido (individual) quando há indicativos de não recuperação do seu valor contábil. Os juros incorridos pela atualização da provisão estão classificados como despesas financeiras. ViDA úTil méDiA PoNDErADA 25 anos (25-40 anos) 20 anos (3-31 anos) 5. Os demais contratos de arrendamentos são classificados como operacionais e os pagamentos são reconhecidos como despesa no resultado durante o prazo do contrato. sejam capitalizados. A reversão de perdas reconhecidas anteriormente é permitida. Depreciação Os equipamentos e instalações relacionados com a produção de petróleo e gás cativos aos respectivos poços desenvolvidos são depreciados de acordo com o volume de produção mensal em relação às reservas provadas e desenvolvidas de cada campo produtor. Considerando-se as particularidades dos ativos da Companhia. exceto com relação à redução no valor do ágio por expectativa de rentabilidade futura. Os encargos financeiros de empréstimos obtidos. Esse método determina que os custos de desenvolvimento de todos os poços de produção e dos poços exploratórios bem sucedidos. pelo valor presente dos pagamentos mínimos do contrato.11 ABANDONO DE POçOS E DESMANTELAMENTO DE ÁREAS A obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está contabilizada pelo seu valor presente. decorrentes de operações que transfiram os benefícios. custos operacionais de mercado e investimentos necessários para realização dos projetos. foram registrados como impostos e contribuições diferidos ativos e passivos. que estabelece critérios para apuração da base fiscal de um ativo.2009 394 5. Os títulos para negociação referem-se principalmente a investimentos em títulos governamentais com prazos de vencimentos superiores a 90 dias e estão apresentados no ativo circulante considerando a expectativa de realização no curto prazo.556 11. Aplicável quando uma empresa emite de maneira pro rata a todos os seus acionistas de uma determinada classe. reconhecidos durante o período laborativo dos empregados. um ou mais direitos de compra de um número fixo de ações adicionais.14 SUBVENçõES E ASSISTêNCIAS GOVERNAMENTAIS As subvenções governamentais para investimentos são reconhecidas como receita ao longo do período.2010 437 31.889 30. quando aplicável.598 Emenda ao IAS 32 “Classificação de Emissão de Direitos” (Classification of rights issues).874 11.731 4.114 19.268 3. e Ք Subvenções diretas relacionadas ao lucro da exploração: diretamente no resultado.355 289 4. O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício.2009 2.2009 646 01.952 (R$ 4.12. 6.(Em milhões de reais.152 16. tais como estimativa da evolução dos custos com assistência médica.066 31.429 3.017 5. que ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010.15 NOVAS NORMAS E INTERPRETAçõES AINDA NãO ADOTADAS O processo de convergência das políticas contábeis no Brasil às normas internacionais prevê a adoção de diversas normas.605 13.985 4. 5. e vencimentos em 2024 e 2035.468 31.2009 2.099 10. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 5.13 BENEFíCIOS CONCEDIDOS A EMPREGADOS Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria e os de assistência médica são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente. 7.727 5.651 271 31.01.12.598 Emenda ao IFRIC 14 Emenda ao IFRS 7 Emenda ao IAS 12 1º de janeiro de 2011 1º de julho de 2011 1º de janeiro de 2012 IFRS 9 1º de janeiro de 2013 Os títulos disponíveis para venda incluem Notas do Tesouro Nacional – Série B no valor de R$ 4. aplicando-se na Petrobras da seguinte forma: Ք Subvenções com reinvestimentos: na mesma proporção da depreciação do bem.424 6. com pagamento de cupons semestrais de 6% a.a. no patrimônio líquido.711 na Controladora) em 31 de dezembro de 2010.12. cujos percentuais são baseados na folha de pagamento.622 31.589 1.718 4.12.773 132 450 4.2010 Disponíveis para venda Para negociação Mantidos até o vencimento 5. resultante do serviço prestado pelo empregado.225 Circulante 26. na determinação do compromisso atuarial líquido e são amortizados ao longo do período médio de serviço remanescente dos empregados ativos de acordo com o método corredor.732 6.171 01.767 38. decorrentes de ajustes com base na experiência e nas mudanças das premissas atuariais.180 9 3. realizadas com instituições de primeira linha.480 33.057 26. Adicionalmente. são incluídos ou excluídos. Os ganhos e perdas atuariais. Os títulos mantidos até o vencimento na Controladora incluem investimentos no FIDC-NP relativo a direitos creditórios não performados de suas atividades operacionais no valor de R$ 7.323 11. e estão apresentadas no ativo não circulante.12. dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados. conforme a seguir: VigêNCiA A PArTir DE ExErCíCioS iNiCiADoS Em ou APóS: As aplicações financeiras no país são representadas por fundos de investimentos cujos recursos estão aplicados em títulos públicos federais e aplicações em quotas do fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) do Sistema Petrobras. após assinatura do Termo de Compromisso Financeiro.758 em 31 de dezembro de 2010 e estão apresentados no ativo circulante. confrontada com as despesas que pretende compensar em uma base sistemática.749 31.798 8 6.854 31.303 25. CAixA E EquiVAlENTES DE CAixA CoNSoliDADo 31.442 10.588 7.432 4. Parte dessas NTN-B foi dada em garantia à Petros em 2008.208 295 4.921 7. sendo os custos referentes ao aumento do valor presente da obrigação.034 3. 1º de fevereiro de 2010 Não circulante 3.434 CoNTrolADorA 01.125 25. sendo essas contribuições levadas ao resultado quando incorridas.797 749 13.343 26. “Divulgações: Transferências de Ativos Financeiros” (disclosures: transfers of Financial assets).123 7.995 8. emitidas pelo IASB. de acordo com o método da unidade de crédito projetada.167 16. são utilizadas outras premissas atuariais. relativos a planos de benefício definido. “Impostos Diferidos: Recuperação de Ativos Subjacentes” (deferred tax: recovery of Underlying assets).12. também.12. líquido dos ativos garantidores do plano. Introduz novos requerimentos para classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros e deverá substituir também os requerimentos do IAS 39 para alienação e impairment de instrumentos financeiros e. A Companhia está avaliando os impactos dessas novas normas em suas demonstrações contábeis.898 1. contabilização de hedges. que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Os valores apropriados no resultado serão destinados à reserva de incentivos fiscais.140 3.01. respectivamente.2009 3.872 6. emendas às normas e interpretações do IFRS.546 Ք No Exterior Total das aplicações financeiras Total de caixa e equivalentes de caixa 13.180 29. 050 051 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . “Pré pagamentos de Requerimentos de Aportes Mínimos” (prepayments of a minimum Funding requirement).558 19.639 CoNTrolADorA 01. “Instrumentos Financeiros” (Financial instruments).2010 Caixa e bancos Aplicações financeiras Ք No País Fundos de investimentos DI Outros fundos de investimentos 12. TíTuloS E VAlorES mobiliárioS CoNSoliDADo 31.763 124 4.2009 3.01.2010 5. As aplicações no exterior são compostas de time deposits com prazos de até 3 meses e outros instrumentos de renda fixa de curto prazo.2009 4.01.202 19. NormAS DESCrição A Companhia também contribui para os planos nacionais de pensão e de seguridade social das subsidiárias internacionais. indexadas ao IPCA.119 325 10.2009 4. hipóteses biológicas e econômicas e.12.444 9.477 16. conforme descrito na Nota 22. 760) 16.907 Circulante Não circulante (*) Inclui importações em andamento.052 237 4.746 472 6.448 38 5.2009 01. Em 31 de dezembro de 2010 e 2009. CoNTrolADorA 01.350 (3. 8. de acordo com o previsto na Medida Provisória nº 2.816 91 (*) Não contempla os saldos de dividendos a receber de R$ 1.969 3.2009 Produtos: Derivados de petróleo (*) Álcool (*) 6.814) 16. Em 31 de dezembro de 2010.202 62.370 9.187 58. líquidas (4.503 (*) 2.571 19.796 Matérias-primas.542 1.938 (29.12. PArTES rElACioNADAS As operações comerciais da Petrobras com suas subsidiárias.12.2010 Clientes Terceiros Partes relacionadas (11.080 7.588 109.2009 5.218 9.2 MOVIMENTAçãO DAS PERDAS EM CRéDITOS DE LIQUIDAçãO DUVIDOSA CoNSoliDADo 31.295 249 19.261 2.551 594 6.864 14 15.429 113 19.STN está buscando equalizar as divergências ainda existentes entre as partes.3 CONTAS A RECEBER VENCIDOS 31.542 380 (206) 2.542 12.993 281 4.12.01.586 (49.473 (*) 2. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 8.12.01.716 1. o saldo da conta de R$ 822 poderá ser quitado pela União por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional. a Petrobras.12.463 14. principalmente petróleo bruto (*) Materiais e suprimentos para manutenção (*) Outros 9. inclusive os relativos a tributos ou uma combinação das operações anteriores.128 CoNTrolADorA 500 56 41 571 052 053 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .274 522 6.996 (91.551 104.504 18.300 2. ressarcimentos a receber de R$ 447 em 31 de dezembro de 2010 (R$ 1.2009 31.2010 Saldo inicial do exercício Adições (*) Baixas (*) Saldo em 31 de dezembro Circulante Não circulante 2.199 59 4.547 3.329 2.309 3.288) 14.340 710 18. CoNTAS A rECEbEr 8. ESToquES CoNSoliDADo 31.523.391 113 4.em 31 de dezembro de 2010 (R$ 780 em 31 de dezembro de 2009).729 25.(Em milhões de reais. de valor igual ao saldo final do encontro de contas ou mediante compensação com outros montantes que a Petrobras porventura estiver devendo ao Governo Federal.2009 2.12.2010 31.542) 17.555 2.274 5.062 13.646 19.486 19.2010 CoNTrolADorA 01.12.646 3.258 15.892 (306) 62.2009 31.742) 12. de 24 de agosto de 2001.404 (466) 45. não eram esperadas perdas na realização destas contas a receber.2009 291 37 (22) 306 306 (*) Inclui variação cambial sobre perdas em créditos de liquidação duvidosa constituída em empresas no exterior.298 2.12.626) 17.892 (2.12. após ter prestado todas as informações requeridas pela Secretaria do Tesouro Nacional .2010 306 169 (9) 466 466 31.865 105 12.334 13. LíQUIDAS CoNSoliDADo 31.214 3.114 (2.199 40.12.722 4.289 7. na época.145 8.300 (1.2010 CoNSoliDADo Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 a 12 meses Acima de 12 meses 905 229 352 3.12.290 Menos: contas a receber não circulante. 10. controladas e sociedades de propósito específico são efetuadas a preços e condições normais de mercado.01.2009 31.2009 31.844 3.1) Outras 17.292 272 19.331) 14. 8.181.2009 01.957 123 5.880 33 14.511 em 31 de dezembro de 2009) e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios de R$ 7. líquidas Contas a receber a curto prazo.287 (291) 108.178 2.956) 17.750 966 CoNTrolADorA 31.12.768 em 31 de dezembro de 2010 (R$ 4.814 246 (518) 2. 11.006 Perdas em créditos de liquidação duvidosa (2.732 46.678 em 31 de dezembro de 2009).2010 31.12. CoNTAS PETrólEo E álCool – STN Visando concluir o encontro de contas com a União.148 1.437 26 3.716) 22.724 3.546 966 31. As operações de mútuo são realizadas de acordo com as condições de mercado e legislação aplicável.1 CONTAS A RECEBER.600 2.01. 1. A titularidade do gasoduto no trecho brasileiro é da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S. por empreitada global turn key.490 SoCiEDADES DE ProPóSiTo ESPECíFiCo Nova Transportadora do Nordeste - NTN Nova Transportadora do Sudeste - NTS PDET Off Shore Demais SPE’s 45 994 ColigADAS 31/12/2010 31/12/2009 232 8.A.511 172 119 473 11 14 1.193 390 409 873 26.Transportation Capacity Option). ao repasse de custos e financiamentos vinculados à construção do gasoduto e à aquisição antecipada do direito de transportar 6 milhões de metros cúbicos de gás.568 1.363 28.12.5% a. PriNCiPAlmENTE Por VENDAS DiViDENDoS A rECEbEr ADiANTAmENTo PArA AumENTo DE CAPiTAl TAxAS DoS múTuoS ATiVoS iNDExADor rESSArCimENTo A rECEbEr ATiVo Não CirCulANTE VAlorES ViNCulADoS à CoNSTrução DE gASoDuTo oPErAçõES DE múTuo ouTrAS oPErAçõES 31. foi firmado um contrato com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). IGPM + 6% a.080 3.189 207 281 264 128 551 26. o saldo dos direitos ao fornecimento futuro. como contas a receber líquidas.2009 49 44.a. no território boliviano. o total de créditos da Petrobras junto à TBG.461 8 465 811 28.(Em milhões de reais.664 481 72 553 468 35 65 503 65 45 1. posteriormente repassado à GTB. acrescidos de juros de 10. controlada da Gaspetro. 101% do CDI CoNTrolADAS (*) BR Distribuidora Gaspetro PifCo Downstream Transpetro PIB-BV Holanda Brasoil BOC Petrobras Comercializadora Energia Ltda Petrobras Biocombustível S. é de propriedade da empresa Gás Transboliviano S.a.085 47.610 31 14. 65 45 110 66 103 353 224 169 353 368 473 Em 31 de dezembro de 2010. tendo a Gaspetro participação minoritária (11%) no capital desta Companhia. através do fornecimento de serviços de transporte.174 183 115 78 146 3.7% a.085 31.837 77 78 447 1. 18 275 293 542 542 112 1.520 3.790 62 1.A. era de R$ 811 (R$ 973 em 31 de dezembro de 2009).a.716 7. Breitner Energética Termoelétricas Refinaria Abreu e Lima Cayman Cabiunas Investment Cia Locadora de Equipamentos Petrolíferos Demais Controladas 160 7. e está classificado no ativo realizável a longo prazo. (GTB).12.085 7 77 275 287 38.a.A.70% a.372 47.a. (TBG).127 59. desde janeiro de 2000..a.1 ATIVO CoNTrolADorA ATiVo CirCulANTE CoNTAS A rECEbEr. é de R$ 252 (R$ 339 em 31 de dezembro de 2009). Para construção do trecho boliviano. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 11.603 30 58 7 1 183 334 289 340 811 4 141 2. até aquela data. que inclui o valor de R$ 94 (R$ 102 em 31 de dezembro de 2009) relacionado à aquisição antecipada do direito de transportar 6 milhões de metros cúbicos de gás pelo prazo de 40 anos (TCO .166 297 40. no valor de US$ 350 milhões. Outras Taxas Gasoduto Bolívia-Brasil O Gasoduto Bolívia-Brasil. Em 31 de dezembro de 2010.837 ToTAl Do ATiVo TJLP + 5% a. pelo prazo de 40 anos (TCO).043 2. relacionados ao gerenciamento.264 (*) Inclui suas controladas e grupo de controladas em conjunto. LIBOR + 1 a 3% a. que está sendo liquidado em 12 anos.2010 26 24.798 224 171 77 146 2. sendo R$ 149 classificados no ativo realizável a longo prazo como adiantamento a fornecedores (R$ 231 em 31 de dezembro de 2009). por conta do custo incorrido na obra.523 780 3 468 295 811 973 28. 054 055 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . 571) (139) (1.(Em milhões de reais.235) (2.280) (2.088) (84) (12.394) (3.940) (1.102) (1.113) (143) (2.241) (580) (2.723) (2) (432) (752) (1.562) (26) (324) (416) (977) (9.848) (47.059) (6.731) (1. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 11.569) (1.272) (1.284) (6.502) (139) (139) (14.904) (54) (49) 056 057 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . PASSiVo Não CirCulANTE ArrENDAmENToS mErCANTiNS FiNANCEiroS ADiANTAmENTo DE CliENTES AFrETAmENTo DE PlATAFormAS ArrENDAmENToS mErCANTiNS FiNANCEiroS ouTrAS oPErAçõES oPErAçõES DE múTuo ouTrAS oPErAçõES ToTAl Do PASSiVo (384) (659) (9.650) (145) (561) (1) (7) (29) (2.192) (3) (430) (1.924) (10.569) (20) (2.145) SoCiEDADES DE ProPóSiTo ESPECíFiCo PDET Offshore Nova Transportadora do Nordeste - NTN Nova Transportadora do Sudeste - NTS Gasene Participações S/A CDMPI (172) (223) (225) (45) (245) (910) ColigADAS 31/12/2010 31/12/2009 (*) Inclui suas controladas e grupo de controladas em conjunto.836) (350) (338) (165) (813) (4.325) (1. Por ComPrAS DE PETrólEo E DEriVADoS CoNTrolADAS (*) BR Distribuidora Gaspetro PifCo PNBV Downstream Transpetro PIB-BV Holanda Brasoil Termoelétricas Cia Locadora de Equipamentos Petrolíferos Demais Controladas (95) (12.151) (3.137) (54) (140) (350) (856) (32.319) (139) (12.305) (261) (19.514) (88) (145) (561) (337) (158) (204) (6) (318) (102) (1.517) (13.229) (29. PriNCiP.2 PASSIVO CoNTrolADorA PASSiVo CirCulANTE ForNECEDorES.420) (1. 532 730 1.452 (45) (29) (92) (414) (431) 130 (25) (1.641 85. Para a concessão desse benefício.000 624 1.900 11. PriNCiPAlmENTE Por VENDAS CoNTrolADAS (*) Petroquisa BR Distribuidora Gaspetro PifCo PNBV Downstream Transpetro PIB-BV Holanda Brasoil Petrobras Comercializadora Energia Ltda Termoelétricas Marlim Participações S.681 8. é exigido uma Fiança Idônea.2010 Aplicações financeiras Títulos e valores mobiliários Encargos financeiros a apropriar 206 7. Em conformidade com o Decreto 4.30% ao ano.718 356 (838) 4. As cessões de direitos creditórios não ToTAl Do rESulTADo performados estão registradas como outras contas e despesas a pagar no passivo circulante.553 80.811 2011 2012 2013 2014 2015 2015 em diante 11. sobre o montante dos tributos federais suspensos.725 1.684 50. em função dos seus respectivos prazos de realização.383 449 106 477 3.036) 14 (1. as operações financeiras realizadas por estas subsidiárias e garantidas pela Petrobras apresentam os seguintes saldos a liquidar: 31/12/2010 (2) (288) (23) (903) 285 87.044 988 37. sob este regime.318 58 3.318) (14.397 256 57.768 (15. As Fianças Idôneas vêm sendo concedidas pela Petrobras Distribuidora S/A .2009 3.543/2002 que legisla sobre o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural – Repetro.4 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NãO PADRONIzADOS – FIDC-NP A Controladora mantém recursos investidos no FIDC-NP que é destinado preponderantemente à aquisição de direitos creditórios performados e/ou não performados de operações realizadas por subsidiárias e controladas do Sistema Petrobras.514 152 (27) (778) (6.140 39.003 5.451 6. As cessões de direitos creditórios performados estão classificadas como outros ativos circulantes.(Em milhões de reais.603) 152 (45) (29) (92) (262) (431) 130 (25) (754) 11.250 8.318 25.772 3.032 1.BR e a Petrobras Gás S/A .573 588 70 (38) 475 (49) (102) (531) 258 Cessões de direitos performados Total classificado no ativo circulante Cessões de direitos não performados Total classificado no passivo circulante receita financeira 11. As despesas incorridas pela Petrobras na obtenção da Fiança Idônea foram: 2010 BR Gaspetro Total 20 19 39 2009 20 10 30 059 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . O benefício dessas operações feitas via Repetro é a suspensão temporária dos impostos federais pelo prazo em que os referidos materiais e equipamentos permaneçam no Brasil.108 1. assinada por terceiros.736 15. Em 31 de dezembro de 2010.A Cia Locadora de Equipamentos Petrolíferos Refinaria Abreu e Lima Demais Controladas 258 310 88.738 56.933) 184 31.003 167 83 8. Os encargos financeiros a apropriar sobre as operações de venda de direitos creditórios performados e/ou não performados estão registrados como outros ativos circulantes.953 4.016 PNbV PiFCo Pib-bV rEF.207 SoCiEDADES DE ProPóSiTo ESPECíFiCo Nova Transportadora do Nordeste - NTN Nova Transportadora do Sudeste - NTS PDET Offshore Charter Development LLC Gasene Participações S/A Transportadora Gasene Demais SPE’s 130 ColigADAS 31/12/2010 31/12/2009 (*) Inclui suas controladas e grupo de controladas em conjunto.548 555 111 (12) (32) (674) (1) 7 25 1.318) 1.889 19.3 RESULTADO CoNTrolADorA rESulTADo rECEiTAS oPErACioNAiS.155) 10 (17) 259 57. a Petrobras vem efetuando importação e exportação de equipamentos e materiais. enquanto não compensados.12. 058 Os valores investidos em títulos públicos do FIDC-NP estão registrados em caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários.140 689 18.12. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 11.310) 1.928 19.758 426 (622) 7.927 4. garantindo a compra da dívida em caso de inadimplência por parte das subsidiárias e controladas.442 1.117 3 22 (7) 220 59 18 33 (66) (1.291 97.681 5.Gaspetro e a remuneração cobrada está fixada em 0.5 GARANTIAS OBTIDAS E CONCEDIDAS A Petrobras tem como procedimento conceder garantias às subsidiárias e controladas para algumas operações financeiras realizadas no exterior. rECEiTAS (DESPESAS) FiNANCEirAS líquiDAS VAriAçõES moNETáriAS E CAmbiAiS líquiDAS 31.000 1.784 4.303 2.706 800 2. AbrEu E limA TAg ToTAl 31/12/2009 4.304 99.496 1.963 4. As garantias oferecidas pela Petrobras são efetuadas com base em cláusulas contratuais que suportam as operações DATA DE VENCimENTo DAS oPErAçõES 2010 464 52 1 (84) (102) (531) financeiras entre as subsidiárias e terceiros.933) (15. como forma de garantia do recolhimento dos tributos suspensos.602 3.678 (14. 724 em 31 de dezembro de 2009).83 (R$ 5.455 43.965. A Companhia tem feito cobranças sistemáticas aos devedores e à própria Eletrobrás e pagamentos parciais têm sido realizados. controladas diretas ou indiretas da Eletrobrás.020. a maior remuneração em 2010.522.392 140 8. Esses valores. que detinha.613.784 241 7. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 11.836 691 2.2010 ATiVo Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários Contas a Receber.442.758 47.099.393 47.340 43.561 1. a maior e a menor remunerações atribuídas a empregados ocupantes de cargos permanentes. principalmente aos projetos CLEP.634 124 43. No exercício de 2010. As transações significativas com coligadas.294 63 Outros ativos realizados a longo prazo PASSiVo 166 76 41 49 49. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E FUNDOS DE PENSãO A Companhia é controlada pela União Federal e mantém diversas transações com entidades governamentais no curso normal de suas operações.758 Circulante Não circulante 34. Malhas e Marlim Leste (P-53) e Gasene equivalentes a R$ 14.647. entidades governamentais e fundo de pensão resultaram nos seguintes saldos: CoNSoliDADo 31. A remuneração média no exercício de 2010 foi de R$ 9.206 817 4. correspondeu a R$ 69.568 501 1 1 34.466 3.81 em 2009) que incluem honorários no valor de R$ 6.118 2.04 em 31 de dezembro de 2009).648 822 5.730.716 2.662 1.953 563 1.649.415 PASSiVo 31. foram de R$ 60.177 2.129 423 56.484 1. entre outros.129 56.145 (R$ 2.730. empresas criadas com a finalidade de produzir energia exclusivamente para a Amazônia Distribuidora S.638.302. 11. os honorários da diretoria e do conselho de administração totalizam R$ 44.525 3. controlada direta da Eletrobrás. as subsidiárias PifCo e Brasoil mantinham recursos investidos em fundo de investimento no exterior. A. títulos de dívidas de empresas do Sistema Petrobras e de Sociedade de Propósito Específico relacionados a projetos da Companhia.A. e classificados como recebíveis de partes relacionadas.66 em 31 de dezembro de 2009).206 509 49. respectivamente.151 17.20 em 2010 (R$ 34.747.35 (R$ 55. apresentados no ativo não circulante.00 (R$ 7. cujos pagamentos de fornecimento de combustível dependem diretamente do repasse de recursos da ADESA para aqueles PIE.865.929 3.2010 ATiVo PASSiVo 144 60 43 41 56.393 3.322 5.481 8.31 em 2009) referente a sete diretores e nove conselheiros. – ADESA.780.PIE.982 43.12 e R$ 1.468 181 8. A Companhia também fornece combustível para os Produtores Independentes de Energia .648 060 061 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .539. localizadas na região norte do país.7 TRANSAçõES COM COLIGADAS.048 (R$ 12. Depósitos vinculados para processos judiciais (CEF e BB) Setor Elétrico Conta de petróleo e álcool - créditos junto ao Governo Federal BNDES Caixa Econômica Federal Governo Federal - Dividendos Propostos e JCP Agência Nacional do Petróleo.322 523 (937) 17. CoNSoliDADo 31.322 11.12. relativas ao mês de dezembro.340 7.372 estavam vencidos. Com relação a dirigentes da Petrobras.801.18 e R$ 1.2009 ATiVo 950 594 260 96 16.596 3.394 7.650 11.600 10. No consolidado.(Em milhões de reais.982 2.12.145 822 3 2 Recebíveis do setor elétrico A Companhia possui recebíveis do setor elétrico relacionados ao fornecimento de combustíveis a usinas de geração termoelétrica. O total da remuneração de benefícios de curto prazo para a administração da Petrobras durante o exercício de 2010 foi de R$ 8.248.824 31.2009 PASSiVo ATiVo 10.394 8.12.424 25. referente às empresas que são Os saldos estão classificados no Balanço Patrimonial conforme abaixo: consolidadas.583 1. Gás Natural e Biocombustíveis Petros (Fundo de Pensão) Outros 305 84 78 143 42.130 47.271.03 (R$ 59.098 5.667 1.8 REMUNERAçãO DE DIRIGENTES E EMPREGADOS (EXPRESSO EM REAIS) O Plano de Cargos e Salários e de Benefícios e Vantagens da Petrobras e a legislação específica estabelecem os critérios para todas as remunerações atribuídas pela Companhia a seus dirigentes e empregados.21 (R$ 8.369 1. ainda tomando-se por base o mês de dezembro.30 em 2009).156 Passivo Circulante Financiamentos Dividendos propostos Outros passivos circulantes Passivo Não Circulante Financiamentos Outros passivos não circulantes Coligadas Braskem Quattor Outras Empresas Coligadas Entidades governamentais e fundos de pensão Títulos Governamentais Banco do Brasil S.007 9.210 130 49.151 8.12. líquidas Outros ativos circulantes Não Circulante Conta petróleo e álcool - STN Títulos e valores mobiliários Depósitos judiciais 34. foram compensados no saldo de financiamentos nos passivos circulante e não circulante.465.007 em 31 de dezembro de 2009).600 31.320 5. Parte dos custos do fornecimento de combustível para essas térmicas são suportados pelos recursos da Conta de Consumo de Combustível – CCC.716 90 5.481 5.17 em 31 de dezembro de 2009). gerenciada pela Eletrobrás. O saldo desses recebíveis em 31 de dezembro de 2010 era R$ 3.6 FUNDO DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR DE SUBSIDIÁRIAS Em 31 de dezembro de 2010 e 2009.007 817 36. 221 43. dos quais R$ 2.067 2. Em 14 de maio de 2010. já considerados os juros incidentes até essa data.132 novas ações preferenciais. para aquisição de 40. foram adquiridos 35% de participação no capital social por R$ 3 mil. AquiSiçõES E VENDAS DE ATiVoS 13. realizados até 30 de setembro.A. Das demais etapas previstas.2009 694 662 330 5 1. Ք Em 17 de agosto.853 Total Agroindústria Canavieira S. e permitindo uma participação mais efetiva na Braskem. DEPóSiToS juDiCiAiS Os depósitos judiciais são apresentados de acordo com a natureza das correspondentes causas: CoNSoliDADo 31. quando aplicável.01. anteriormente detidas por Petroquisa (31%) e Odebrecht (62. localizadas na Holanda e Espanha.A.37% do total das ações.. para a PAI e subsidiárias. no Estado do Amazonas.1% do capital total da Braskem. líquidos das disponibilidades das empresas adquiridas. a Braskem adquiriu da Unipar 60% da Quattor Participações e. em 10 de maio. respectivamente.A. Em 22 de dezembro de 2010. A Companhia passará a deter 49% das ações até o final de 2011. por uma quantia nominal.33% da Polibutenos. conforme previsto no acordo de investimento.743.4 AQUISIçãO DE PARTICIPAçõES DE NãO CONTROLADORES Aquisição da totalidade da Refinaria de Pasadena Em decisão proferida em abril de 2009. Brasil Carbonos S.ASTRA e outras.7% no capital social da Guarani ocorrerá em até cinco anos. através das suas subsidiárias integrais Petrobras Venezuela Investments & Services B.A. a Companhia e a Odebrecht celebraram um Acordo de Associação que prevê que a Braskem assumirá gradualmente as empresas que desenvolvem os negócios petroquímicos do Complexo de Suape e do Complexo do Rio de Janeiro.A.2010 Trabalhistas Fiscais (*) Cíveis (*) Outros Total 940 1. de R$ 81.611. cumprindo a primeira das três etapas previstas para ingresso no capital social da Guarani. a Petrobras Biocombustível integralizou R$ 683 no capital social da Cruz Alta Participações S. Em 2010.A.12.433 ações preferenciais da Braskem.V e Petrobras Participaciones. pelo montante de R$ 45. Ք Em 14 de abril.A. foi finalizada com aumento de capital de R$ 3.3 AQUISIçãO DE PARTICIPAçõES EM COLIGADAS CoNTrolADorA 01. O acordo prevê. negociado no acordo de investimento. em 22 de janeiro de 2010. Também. alocando R$ 163 no imobilizado e R$ 27 no intangível.000 pela Odebrecht em 30 de março.A. por meio de aportes no montante de R$ 258. realizados até 27 de dezembro. Bioóleo Industrial e Comercial S. ainda. O processo de consolidação dos investimentos foi concluído em 27 de dezembro. com subsequente troca das ações da Cruz Alta por ações da Guarani foi concluído em 29 de outubro de 2010 e o aporte complementar para alcançar a participação de 45.(Em milhões de reais.989 31. para a Companhia. por meio de aportes no montante de R$ 132. Em 08 de dezembro de 2009.A. PAI e outras e a Astra Oil Trading NV .58% das ações até março de 2011. 13. passando a Petrobras a deter o controle acionário da empresa. foi efetivada a incorporação de ações da Quattor Petroquímica na Braskem.000. dos quais R$ 2. conforme previsto no acordo de investimento. A Companhia. Ք Em 27 de dezembro.2010 888 912 558 68 2. a Petrobras possuía 30% do capital social da Breitener Energética S. a Companhia concluiu a avaliação do valor justo dos ativos líquidos adquiridos. por meio de aportes no total de R$ 19 para aquisição de 50% do total das ações. dos 50% remanescentes das ações da ASTRA na Pasadena Refining System Inc. a Companhia incorporou na Braskem 10% das ações da Rio Polímeros S. por meio de aportes no montante de R$ 54. para integração das participações petroquímicas na Braskem.A. 01. a BRK Investimentos Petroquímicos S. Braskem.3%).A. 13..L. Em 01 de novembro de 2010.2009 608 895 340 10 1. Acordo de Investimento entre Petrobras. A avaliação do valor justo dos ativos e passivos não foi concluída. Na avaliação do valor justo dos ativos líquidos adquiridos foi identificada uma mais valia de R$ 2 no imobilizado. a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social da empresa Bioóleo Industrial e Comercial S. Em 12 de fevereiro de 2010. Breitener Energética S. foi reconhecido preliminarmente um ganho de R$ 17. foi realizada a transferência de 1. para aquisição de 50% do total das ações.A. situada na cidade de Manaus.12. a Odebrecht e a Unipar celebraram um Acordo de Investimento. a possibilidade de aportes adicionais por parte dos sócios até o limite de 49% de participação pela Petrobras Biocombustível. 13. a Companhia incorporou na Braskem 40% das ações da Quattor Participações S.500 foram aportados pela Companhia em 05 de abril e R$ 1. A Companhia passará a deter 43.691 Em 18 de janeiro de 2010. Ք Em 18 de junho. o fechamento do capital da Guarani.A. para aquisição de 37.A.426 31.1 COMBINAçõES DE NEGÓCIOS Aquisição dos negócios de distribuição e logística da ExxonMobil no Chile Em 30 de abril de 2009.a.).5% a. perfazendo juntamente com o já efetuado. cujo pagamento será em 3 parcelas anuais a partir de 2015.193 596 78 2. Como resultado das etapas acima.2009 582 659 299 2 1. Essas operações estão alinhadas com o plano estratégico da Companhia de atuar no setor petroquímico de forma integrada com os seus demais negócios. (*) Líquido de depósito relacionado a processo judicial provisionado. portanto.A (controlada da Guarani S. o montante total de R$ 1. 100% da Unipar Comercial e 33..515. Essa participação na Riopol foi adquirida do BNDESPAR. a chamada privada de capital da Braskem S. além do reconhecimento de um ágio (goodwill).A. S. esses valores correspondiam a US$ 513 milhões e US$ 185 milhões. agregando valor aos seus produtos.A. iniciando parceria com o Grupo São Martinho S. atualizadas pela TJLP mais 2. a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social da empresa BSBios Marialva Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S.2 AQUISIçãO DE PARTICIPAçõES EM CONTROLADAS EM CONJUNTO 062 063 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . Em 31 de dezembro de 2010. (“PRSI”) e na PRSI Trading Company LP. (BRK) passou a ser titular de ações ordinárias de emissão da Braskem correspondentes a 93. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 12.3% do seu capital votante. a Companhia passou a Guarani S. a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social da empresa Nova Fronteira Bioenergia S. Ք Em 27 de abril.087 novas ações ordinárias. Até 31 de dezembro de 2009. respectivamente. por R$ 140.A. por meio das seguintes etapas realizadas em 2010: Ք Em 08 de fevereiro. Em 24 de agosto de 2010. (Riopol) por meio da emissão de 1..280. concluíram o processo de aquisição dos negócios de distribuição e logística da ExxonMobil no Chile com o pagamento de US$ 463 milhões. pelo valor de US$ 466 milhões. Nova Fronteira Bioenergia S.A. deter 36.807 13.. empresa constituída com o objetivo de geração de energia elétrica.2009 726 888 362 13 1. Odebrecht e Unipar BSBios Marialva Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S. a Petrobras Biocombustível ingressou no capital social da Total Agroindústria Canavieira S. Petroquisa.05% do total das ações. detidas pela Odebrecht. Ք Em 30 de agosto. a Companhia adquiriu do Grupo Unimetal 49% do total das ações da Brasil Carbonos S.542 31. em 22 de janeiro de 2010. foi confirmado como válido o exercício da opção de venda (put option) pela ASTRA. Na avaliação do valor justo dos ativos líquidos adquiridos foi identificada uma mais valia de R$ 28 no imobilizado. por meio da emissão de 18. em 09 de agosto de 2010.12.01. Os valores correspondentes à compra das ações e ao reembolso do pagamento da garantia do BNP à ASTRA vêm sendo reconhecidos contabilmente pela Companhia desde a decisão arbitral de abril de 2009. a Petrobras.A. no âmbito de processo arbitral envolvendo a Petrobras America Inc.12. 936 em 2009 e uma redução de R$ 826 em 2010.A. O restante do capital acionário é de propriedade da PIB B.A. (Gaspetro) assinou com a Ente Nazionale Idrocarburi S. subsidiária integral da Petrobras. o governo equatoriano iniciou uma série de reformas tributárias e regulatórias nas atividades de hidrocarbonetos. O contrato de concessão teve início em dezembro de ProjETo rAzão SoCiAl DA SPE 2010 Marlim CLEP NovaMarlim Cabuínas Amazônia Barracuda & Caratinga Marlim Participações S. não foi possível a assinatura de termo global de acordo que ponha fim a todas as demandas e permita os pagamentos objeto da decisão arbitral. como contribuição adicional de capital. como resultado da troca de ativos realizada entre as empresas.878 1 1 Operações no Equador A partir do ano de 2006.43% 064 065 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . em 20 de outubro de 2010.5 VENDA DE ATIVOS E OUTRAS INFORMAçõES Venda da Refinaria de San Lorenzo e parte da rede de distribuição na Argentina Em 04 de maio de 2010. operar e fretar sondas de perfuração construídas no Brasil.A.(Em milhões de reais. o acordo de compra e venda das ações foi assinado e. a Companhia exerceu a opção de compra da TUM e a incorporou em 18 de agosto de 2010. foi efetivada a transferência das ações remanescentes da NovaMarlim Participações S.A. em uma área que abrange 375 municípios onde atende a demanda industrial. não é objeto de questionamento pelas partes. possuía participação de 30% nos contratos de exploração do bloco 18 e do campo unificado de Palo Azul. foi proferida sentença confirmando o Laudo Arbitral. cuja participação da Petrobras é de 10% do capital social em sociedade com investidores de capital através de um fundo de investimentos em participação (FIP Sondas). Opção de venda da refinaria Nansei Sekiyu Em 1º de abril de 2010 a Sumitomo Corporation informou à PIB B. desde 2008. a rede de distribuição da Companhia alcançou 734.A. as demandadas apresentaram garantia ao juízo.V. DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS A Nansei possui uma refinaria localizada na província japonesa de Okinawa. uma unidade fluvial e rede de comercialização de combustíveis vinculada a essa refinaria.A.A. Essa transação com acionistas não controladores resultou numa redução de R$ 18 no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia. o interesse de exercer o direito de venda de 12.A. A PAI e suas subsidiárias interpuseram recurso de apelação contra a sentença da Corte Estadual do Texas.. Ltd. com capacidade de processar 100 mil barris de petróleo leve por dia. exceto quando indicado em contrário) As partes até o momento discordam quanto à finalização das diversas pendências existentes entre elas. como parte do rearranjo de sua participação no setor de derivados de petróleo. Por conta dos compromissos assumidos pela capacidade de transporte contratada e não utilizada devido à redução do volume comercializado de óleo. – ENI. de ativos de refino e distribuição na Argentina. a Petrobras Gás S. antigos controladores da Cia.p. Em 07 de maio de 2010. alta performance. Essa transação com acionistas não controladores resultou numa redução de R$ 520 no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia. Em 26 de maio de 2010. a NovaMarlim Participações S. Em 2009. O julgamento do recurso poderá levar até um ano. Continuam também em andamento processos judiciais em que são formulados pelas partes pedidos de indenizações recíprocas.A. podendo ser prorrogado por mais 20 anos. é menor que o valor contábil líquido. custo competitivo e com capacidade de operação plena na área do Pré-Sal brasileiro a serem afretadas por empresas que sejam concessionárias de blocos exploratórios ou para clientes que tenham contratos com essas empresas. foram incorporadas a Petrobras. localizados na bacia Oriente do Equador. A transferência das ações da PRSI e da PRSI Trading da ASTRA para a PAI. todos os contratos exploratórios até então vigentes deveriam migrar para contratos de prestação de serviços. comercial. com vigência de 15 anos. a Codajás Coari Participações Ltda.A. a TUM adquiriu a Cia. sujeito a ajustes em função do valor do capital de giro da empresa na data da liquidação da operação. Aquisição de participação acionária na Refinaria Alberto Pasqualini S. consequentemente. e a Manaus Geração Termoelétrica Participações Ltda. registrou passivo de US$85 milhões em 31 de dezembro de 2010. A Petrobras Argentina S. - REFAP Em 14 de dezembro de 2010 a Downstream Participações Ltda assinou com a Repsol YPF o Contrato de Compra e Venda de Ações para a aquisição de 30% do capital social da Refinaria Alberto Pasqualini S. Em consequência das incorporações. Em 29 de setembro de 2010. contrato de aquisição de 100% das ações da Gas Brasiliano Distribuidora S. registrados no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia. Em 07 de dezembro de 2010. (GBD). pelo valor aproximado de US$ 250 milhões. Em 24 de junho de 2010. conforme previsto nos Contratos de Opção de Compra e Venda de Ações celebrados com os acionistas das SPE. Para tanto. A Repsol havia adquirido a participação de 30% em 2001. deixaram de ser consolidadas na Petrobras. registrando uma perda de R$ 114. respectivamente. Ainda no Equador. a Companhia aprovou os termos e as condições do acordo para a venda à Oil Combustibles S.A. em dezembro de 2010. . DATA DA oPção 30/04/2009 11/12/2009 30/12/2009 16/03/2010 05/08/2010 01/09/2010 Opções de Compra de Sociedades de Propósitos Específicos (SPE) A Companhia exerceu opção de compra das SPE durante os exercícios de 2009 e 2010. 100% 100% 43. a Downstream detém 100% do controle das ações da Refap. Em 05 de agosto de 2010. de Geração Termoelétrica Manauara por R$ 10 mil e posteriormente a incorporou. composta por aproximadamente 360 postos de venda e clientes atacadistas associados. conforme quadro abaixo: % DAS AçõES 2009 2010 VAlor DA oPção CoNTribuição ADiCioNAl DE CAPiTAl 2009 57 90 56.A. 13. e a Marlim Participações S. Em decisão arbitral perante a Corte Estadual do Texas. Essa transação com acionistas não controladores resultou numa redução de R$ 119 no patrimônio líquido atribuível aos acionistas da Companhia. Aquisição da Gas Brasiliano Distribuidora S. o que afetou significativamente os contratos de participação em blocos exploratórios.PESA. por meio do put option.K. que está condicionada à aprovação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.5 km e o volume de vendas foi de aproximadamente 529 mil metros cúbicos de gás natural por dia. em função da desvinculação ao Projeto Amazônia.A. (Nansei). O valor justo esperado da transação de R$ 60 (US$ 36 milhões). como contribuição adicional de capital.- TUM Barracuda & Caratinga Holding Company B. residencial e veicular da região. a PESA possui contrato do tipo Ship or Pay firmado com a Oleoducto de Crudos Pesados Ltd – OCP para transporte de óleo que está em vigor desde 10 de novembro de 2003. Em 22 de dezembro de 2010. Esse ativo mantido para venda está registrado em outros ativos circulantes..A.V. foi realizada a Ata da Assembleia Geral de Constituição da Sete Brasil Participações S.57% 100% 100% 100% 241 1. A transferência do controle somente se dará após a conclusão da transação. Com esta aquisição.. A PESA decidiu não aceitar a proposta final em migrar seus contratos para a nova modalidade contratual.V.A.. Cayman Cabiúnnas Investment Co. de última geração.5% das ações do capital social da refinaria Nansei Sekiyu K. A partir de 24 de novembro de 2010.365 milhões) mediante a entrega das ações. como contribuição adicional de capital. 1999 com duração de 30 anos. de Geração Termoelétrica Manauara e da TUM. líquido dos custos para vender. o pagamento foi realizado no montante equivalente a R$ 49 (JPY 2. A Sete Brasil é uma sociedade por ações constituída para deter participação em outras sociedades a serem criadas para construir. cabendo ao governo equatoriano indenização dos investimentos realizados naqueles blocos exploratórios. – Refap por US$ 350 milhões (equivalente a R$ 594).A. como contribuição adicional de capital. A transação encontra-se em fase de aprovação pelas autoridades administrativas da Argentina e espera-se que esteja concluída no primeiro semestre de 2011. A GBD possui a concessão do serviço de distribuição de gás natural na região noroeste do Estado de São Paulo.A. A transação compreende uma refinaria situada em San Lorenzo na província de Santa Fé. Transportadora Urucu Manaus S.936 151 170 (997) (826) 1. por intermédio da Sociedade Ecuador TLC S. Constituição da Sete Brasil Participações S. e produz derivados de alta qualidade e nos padrões do mercado japonês. Estas operações resultaram em um aumento de R$ 1. Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos NovaMarlim Participações S. 072 2.421.127 100 1 (*) (**) 25.863 160.574 30.233 481.852 380.153 4.210 55.853. PIB BV PifCo PBEN FAFEN Energia Comperj Poliolefinas Termoceará Comperj PET Baixada Santista Energia Brasoil SFE UTE Juiz de Fora Breitener Energética 5283 Participações Comperj MEG Comperj Estirênicos Termomacaé Comercializadora de Energia BOC Cordoba Termobahia E-Petro 5 312 21 5.987 2.370 2.669 269.254.136 106.590 634.226.185.000 94.997 9.000 8.043 2.628 1.643 4.379 2.174 283.508.642 77.978.09.239 5.440 90.127 2. CONTROLADAS.158 25.100 36.453 15.400 5.226 27.556 97.188 7. CONTROLADAS EM CONJUNTO E COLIGADAS CAPiTAl SubSCriTo Em 31 DE DEzEmbro DE 2010 Subsidiárias e Controladas: BR PNBV Gaspetro Petroquisa Transpetro Comperj Petroquímicos Básicos Termorio Refinaria Abreu e Lima Downstream CLEP Petrobras Biocombustível Termomacaé Ltda.396 634 6 531 217 381 309 275 272 283 351 56 109 160 1.599 50 1 52 21.425 2.2010 – Últimos disponibilizados no mercado.227 827 1.218 67.000 61.168 1.536 13.050 216.015 1.715 12.861 8.473 1.637 2.185 1.500 luCro líquiDo (PrEjuízo) Do ExErCíCio AçõES PrEFErENCiAiS PATrimôNio líquiDo (PASSiVo A DESCobErTo) 3 luCro líquiDo (PrEjuízo) Do ExErCíCio 3 (3) 1 700 481 45 109 8 26 61 15 39 25 9 9 9 7 1 1.478 1.000 (**) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) 633 12.432 707 90 67 37 37 8 451.260 5.696 7.507 (*) 10.(Em milhões de reais.000 1.868 275.407 2.901 33.554 3.935 300.844 711 653 139 132 96 71 63 48 35 15 7 7 7 5 2 200 50 (3) 38 5 (1) 58 4 (9) (2) (2) (2) (2) 8.093 7.215 171 548 (8) 327 283 194 24 (110) 165 595 (466) 189 59 » CAPiTAl SubSCriTo Em 31 DE DEzEmbro DE 2010 FII Cayman Cabiunas Comperj Participações Controladas em conjunto Termoaçu UTE Norte Fluminense Cia Energética Manauara Brasil PCH Ibiritermo Brasympe Energia PCBIOS Refinaria de Petróleo Riograndense Brentech Energia PMCC Eólica Mangue Seco 1 Eólica Mangue Seco 2 Eólica Mangue Seco 3 Eólica Mangue Seco 4 GNL do Nordeste Coligadas Braskem BRK Investimentos Petroquímicos UEG Araucária Arembepe Energia Energética Camaçari Muriçy TEP Energética SUAPE II Companhia Energética Potiguar Bioenergética Britarumã (*) Quotas (**) Quantidade de ações em unidades ( *** ) Dados relativos a 30. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 14.890 2.000 139.1 INFORMAçõES SOBRE AS SUBSIDIÁRIAS.072.422 77 76 78 42.886 9. iNVESTimENToS 14.194 734 (705) (571) 371 343 309 278 272 249 211 187 132 124 (81) 77 76 57 56 37 34 26 (2) 2 21 172 1 (256) 191 25 (32) 156 42 1.466 243.659 2.652 26.168.193 707.250 9.241 1.432 45.489 654 43 36 31 15 12 (***) 476 (***) 905 3 (29) (8) (16) (19) 5 » 066 067 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .977 1 110 (*) 349. milhArES DE AçõES/quoTAS AçõES orDiNáriAS / quoTAS AçõES PrEFErENCiAiS PATrimôNio líquiDo (PASSiVo A DESCobErTo) milhArES DE AçõES/quoTAS AçõES orDiNáriAS / quoTAS 117.253 2.838 7.526 8.138 14.500 180.015 2.000 1.604 7.433 2. 422 142 44 37 172 10 42 92 (38) 7 (45) (542) (300) (200) 2.510 161 9.781 1.A.599 249 278 734 187 132 2.094 2.2009 O valor de mercado para essas ações não reflete.647 734 1. Outros Investimentos Petroquímicos Guarani S.99 12.715 2.46 2.37 6.427 75.929 227 236 934 260 113 1.805 21 37 (600) 597 198 15 356 (997) (119) 608 170 1.014 72.396 ON 4.08 7.772 3.113 6.396 678.(Em milhões de reais.849 895 946 226 2.271 2.476 14.544 322 5.754 (588) 4 (884) (1.12.12.960 7 (3) (246) (53) (10) (1.12.879 1.879 Termoceará Termomacaé Ltda TiPo CoTAção Em bolSA DE VAlorES (r$ Por Ação) 31.111 ON PNA PN 17.231 1 42 165 201 25 283 (110) (8) (65) (74) (6) (403) (45) (158) (11) 185 1.2 INVESTIMENTOS (CONSOLIDADO) 31.802 281 3.168) 150 38. Petroritupano - Orielo Petrowayu - La Concepción Petrokariña - Mata UEG Araucária Ltda.011 130 32 40 137 2.371 343 8.955 2009 37. controladas em conjunto e coligadas Ágio Lucros não realizados da Controladora Outros investimentos Total dos investimentos 49.12.108 473 49.150) 148 50.715 2010 Subsidiárias.2009 rESulTADo bAixA Por AquiSição CoNTribuição SAlDo Em iNCorPorAção SAlDo Em ouTroS E APorTE ADiCioNAl DiViDENDoS 31/12/2009 / rEDução DE EquiVAlêNCiA rESulTADoS 31/12/2010 DE CAPiTAl DE CAPiTAl PATrimoNiAl CAPiTAl AbrANgENTES Subsidiárias e controladas Petrobras Distribuidora Petroquisa Gaspetro Transpetro Brasoil Downstream PBEN Termorio FAFEN PNBV Baixada Santista 8.405 186 1. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 14.473 291 880 9 1 (334) (109) (289) (134) 9.555 2.864) 2.194 2.997 51.036 3.997 7.4 MUTAçãO DOS INVESTIMENTOS 31. Coligadas BRK Outras Coligadas 575 37.44 14.026 Coligadas Braskem Braskem Quattor Petroquímica 212.285 487 5.A.049 59.2010 Coligadas BRK Investimentos Petroquímicos S.116 3.215 508 (83) 199 189 327 62 2. o valor de realização de um lote representativo de ações.80 20.015 1.12.028 378 2.005 248 793 37 33 1 1 1.12.3 INVESTIMENTOS EM EMPRESAS COM AçõES NEGOCIADAS EM BOLSAS EmPrESA loTE DE mil AçõES 31.318 068 069 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .623 370 2.140 1.204 1.2009 VAlor DE mErCADo 31.12.732 100 1.2009 SFE UTE Juiz de Fora Refinaria Abreu e Lima PBIO COMPERJ Petroquímicos COMPERJ PET COMPERJ Estirênicos COMPERJ MEG COMPERJ Poliolefinas CLEP Outras Controladas Controladas em Conjunto 31.879 531 390 275 95 83 71 364 5.425 272 76 77 309 1.242 (1.995 680 413 327 212 128 83 57 483 8.12.2010 Controladas Petrobras Argentina 678.444 1.77 3.026 3. Copergás - Cia Pernambucana de Gás Refinor Demais empresas coligadas 3.242 (1.2010 31.094 2. necessariamente.568 14.649 outros investimentos 230 8.793 46.099) 232 (254) 6.2010 31.40 3. 419 541 20.6 INFORMAçõES SOBRE COLIGADAS 2010 PArTiCiPAção No CAPiTAl SubSCriTo % Vinculadas à Petroquisa Deten Química S.728 251 25.920 177 5 (1) 2.515 5.670 210.549 (92) 148.644 (37.987 282 (6.415 696 62. NITROCLOR Produtos Químicos Ltda.149) (434) 538 189.147 173.992) (3.779 2.541 10.758 11 1.084 3. Total Agroindústria Canavieira S.113) 122.00 12.524) (44.729 (75.875 8 717 2.50% a 83.479 (465) (192) 16. ProDução CoNSTrução DE PETrólEo (*) E gáS (CAmPoS ProDuTorES) 94.508 149 (2.566 (64.036 (5.87% 169 63 138 13 1.250) 70.079 393.493) (1.834) (483) (9.409 61 (143) 2.053) (866) (13.37 1.051) 70.282) 149.956 122.049) 189.271 41 629 516 3.012 270 3.262 3.1 POR TIPO DE ATIVOS CoNSoliDADo gASToS C/ ExPlorAção E ATiVoS Em DESENV.A.385 (110.444 77.159) 7.582 506 2.547) 282.442 (3.A.447 49.949 499 63.482 177.730) (265) 408 (58) 35.00% “Impairment” - constituição “Impairment” - reversão Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2009 Adições 14.000 (843) 70 (109) 33.114 (8.863) (10.137 (5.207 1.810 3.688 (97.447 271.079 64.969) 35.414 185.658 1.640) 98. 26.88 38.586 Método da unidade produzida 21.157 99 (606) 13.935 (7.355 36 (5.50 26.548 23.20% 962 41 33.824 (82.223 80 77 48 154 77 152 962 58 33.838 122.815 1.A.938) 9.963 241 2.223) (446) 539 (1.146 (3.838 117.231 (89) 2.390) 15.80 289.149 24.444 3. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 14. amortização e depleção TErrENoS.A. imobilizADo 15.517 583 23.586 62. Vinculadas à gaspetro Transportadora Sulbrasileira de Gás S.449 Saldo em 01 de janeiro de 2009 Adições Juros capitalizados Baixas Transferências Depreciação. amortização e depleção “Impairment” - constituição “Impairment” - reversão Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2010 Custo Depreciação.971) 227.435) 98.0% 4.956 138.987 13.555 (41.689 1.370 25 a 40 (exceto terrenos) (1.00 41. Vinculadas à br Brasil Supply S.506 4.231 (3.926 3 a 31 (308) 138.645 180 31.(Em milhões de reais.20% a 51.838 324.195) (356) (16) (421) 25.434 3.275 149. 070 071 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .309 5.380 27.564 (1.080 (14.244 313 10% a 76.249) (161) 16 (386) 7. EDiFiCAçõES E bENFEiToriAS EquiPAmENToS E ouTroS bENS ToTAl ToTAl 5.714 41.838 138.00% a 72.029 Juros capitalizados Combinação de negócios 2009 luCro (PrEjuízo) líquiDo Do ExErCíCio ATiVo Não CirCulANTE ATiVo Não CirCulANTE Baixas Transferências Depreciação.956 18 (1.650) (181) 131 26 9.060 (57.919 5.094) (27.0% 1.259 CoNTrolADAS Em CoNjuNTo iNDirETAmENTE DiSTribuiDorAS DE gáS 1.206 CoNTrolADorA TErmEléTriCAS ouTrAS ouTrAS Ativo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Imobilizado Outros ativos não circulantes Passivo Circulante Passivo não circulante Patrimônio Líquido Participação dos Acionistas não Controladores Receita Operacional Líquida Lucro Líquido do Exercício Percentual de Participação - % 868 942 2. amortização e depleção acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2009 Custo Depreciação. amortização e depleção acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2010 Tempo de vida útil estimado em anos (1.495) 322 8.308 (3.926 128.746) (575) 28 149.810 163.370 11. - TSB Companhia Pernambucana de Gás - COPERGAS Vinculadas à Petrobras biocombustível Guarani S.382) 4.775 PATrimôNio líquiDo (*) Inclui ativos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás.775) 282.694 68.609) 227.838 57.035 55 1.5 INFORMAçõES EM 31 DE DEzEMBRO DE 2010 DAS CONTROLADAS EM CONJUNTO INCLUíDAS NA CONSOLIDAçãO CoNTrolADAS Em CoNjuNTo DirETAmENTE rEFiNAriA DE PETrólEo riogrANDENSE 150 3 52 15.909) (517) 36 (11.200) 25.49 40.A.775 224.011 61. 760) (16.344 386 13.022 (205) 83.712 29. Todos os termos do Contrato de Cessão Onerosa foram aprovados pelo Conselho de Administração da 072 Companhia em 01 de setembro de 2010.506.808 Edificações e benfeitorias Equipamentos e outros bens 11.373 (7) 1. diminuiu ou deixou de existir.1 POR TIPO DE ATIVOS CoNSoliDADo SoFTwArES DirEiToS E CoNCESSõES DESENVolViDoS iNTErNAmENTE 1.248 41.158 31. Os campos de Petróleo e Gás Natural que apresentaram perdas encontram-se no estágio de maturidade de sua vida útil e. principalmente. o que resultou em uma reversão no montante de R$ 538.1 Abertura por tempo de vida útil estimada - Consolidado EDiFiCAçõES E bENFEiToriAS.2 DIREITO DE EXPLORAçãO DE PETRÓLEO – CESSãO ONEROSA Em 03 de setembro de 2010. a Petrobras – cessionária.(Em milhões de reais.344 5.816 com Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) e R$ 6. principalmente.029 106. riscos e controles no montante de R$ 789 e de R$ 17.798 em 31 de dezembro de 2009). EquiPAmENToS E ouTroS bENS ViDA úTil ESTimADA Até 5 anos 6 - 10 anos 11 - 15 anos 16 - 20 anos 21 - 25 anos 25 - 30 anos 30 anos em diante Método da Unidade Produzida CoNTrolADorA ágio Com ExPECTATiVA DE rENTAbiliDADE FuTurA (goodwill) 931 16 CuSTo 6.098 78.992 em moeda corrente. respectivamente (R$ 1.anos (318) 376 (160) (54) (195) 80.926 Saldo em 01 de janeiro de 2009 Adição Juros capitalizados Baixa Transferências Amortização Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2009 Adição Direito de exploração de petróleo - Cessão onerosa Aquisição por combinação de negócios Juros capitalizados ADquiriDoS ToTAl ToTAl 6. a União Federal – cedente e a Agência Nacional de Petróleo.380 15.494) (14.248) (7.496 49.CNPE e pelo comitê de acionistas minoritários.344 311 19 (58) (108) (223) (1.282 464 9.266) 8. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Em 31 de dezembro de 2010.881 163.233 363 19 (29) 1 (371) 3.216 455 74. que será amortizado de acordo com as futuras unidades produzidas e estarão sujeitos a teste de impairment.115 794 13. limitado à produção de cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo. perfazendo o total do direito de exploração de R$ 74.839) (1. o montante de R$ 67.607 312 74.664 17. 16. aos ativos em produção no Brasil.592 725 19 (83) (53) (663) (1.312 12. Esta avaliação também apontou que a perda por desvalorização.149 5.808 (8) 40 (149) (32) 375 90 (17) (3) (291) 1 1.223 7. Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – reguladora e fiscalizadora.876 315 441 83 9.941 98. com recursos oriundos da oferta pública de ações.687 3.377 (4) (11) (121) (2) 33 (375) (2) 83 (326) 481 (656) (54) (3) 326 1.195) 5. iNTANgíVEl 16. pelo Conselho Nacional de Política Energética .566 14.808.909 4.364 328 (40) 925 3 18 15. reconhecida em períodos anteriores para alguns Campos de Petróleo e Gás Natural.453) (2. considerando os níveis de suas produções futuras e as suas estruturas de custos indicaram a necessidade de redução ao seu valor recuperável. 073 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . Como contraprestação ao direito de exercer atividades de exploração e produção de petróleo.752 4.626 4.332) (13.640) SAlDo Em 31 DE DEzEmbro DE 2010 2.867 7.580) (3.808 3.848 1.042 25 5 5 Indefinida 15. o gerenciamento de reservatório que resultou em incremento da recuperação dos reservatórios.566 15.3 REDUçãO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO Exploração e Produção A avaliação de recuperabilidade dos ativos resultou em uma perda de R$ 434 que está relacionada.225 3.1.447 DEPrECiAção ACumulADA (4.2 DEPRECIAçãO A depreciação do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e 2009 está assim apresentada: CoNSoliDADo 2010 Parcela absorvida no custeio: De bens De gastos de exploração e produção Custos para abandono de poços capitalizado / provisionado 7.353 175. cuja liquidação ocorreu em 29 de setembro de 2010.130) (8.820 1. 16.072 28.527 530 9.326 327 9.405 744 10.746 1 25 20 21 25 25 (42) 14 (434) CoNTrolADorA 2009 2010 2009 Baixa Transferências Amortização impairment - constituição Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2010 Tempo de vida útil estimado .940) (64. além do aumento no cenário de preços projetados do Brent. a Companhia pagou. o imobilizado do Consolidado e da Controladora inclui bens decorrentes de contratos de arrendamento que transfiram os benefícios. assinaram um contrato de cessão onerosa do direito de exercer atividades de pesquisa e lavra de petróleo.324) (68.273 4.149 14.662 827 13.267 e R$ 16. de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizados em blocos na área do Pré-Sal.074 Parcela registrada diretamente no resultado 1. considerando.696 22.271 733 74. em até 40 anos. dois componentes: custos e despesas operacionais. que foram contratadas pela Petrobras e pela ANP. POT-T-605.400 6. numa determinada data. a Petrobras devolveu à ANP o campo de Carapó.000 VAlor 48. nos termos da Lei nº 12. não havendo renovação as infraestruturas de gasodutos se tornam propriedade do Poder Concedente. O valor final do custo da cessão dependerá substancialmente do pleno conhecimento: das reservas.(Em milhões de reais. basicamente. considerados comerciais. S-M-1226 e S-M-1354 Bacia do Recôncavo Terra: REC-T-168 Bacia Pará-Maranhão: PAMA-M-135 Ք Blocos em parceria devolvidos por seus respectivos operadores: Bacia Potiguar Terra: POT-T-354. A remuneração pela prestação de serviços no Brasil e no exterior consiste na combinação de. S-M-617. S-M-790. além de um contrato de concessão para exploração desses serviços no Brasil. em equipamentos adicionais. de um reservatório conhecido.ANP: Ք Blocos . baseada em laudos técnicos independentes. Se a revisão determinar que os direitos adquiridos resultem em um valor menor do que o inicialmente pago.5 CONCESSãO DE SERVIçOS DE DISTRIBUIçãO DE GÁS NATURAL CANALIzADO A companhia possui participação acionária em distribuidoras de gás natural. No exterior.478 de 06 de agosto de 1997. não havendo mais envolvimento das distribuidoras em exigências de operação ou manutenção e o valor a ser reembolsado será apurado com base nos investimentos realizados nos últimos 5 ou 10 anos da concessão ou o valor residual dos bens vinculados à prestação de serviço. métodos de operação conhecidos e sob as condições regulatórias vigentes. OPERADOS PELA PETROBRAS Durante o exercício de 2010. As reservas provadas não desenvolvidas correspondem aos volumes de hidrocarbonetos que se esperam recuperar em função de investimentos futuros em perfuração de poços. as concessionárias possuem contratos de concessão por um período de 30 ou 50 anos e iniciaram suas atividades em diferentes períodos fazendo uso de gasodutos construídos ou adquiridos de terceiros. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS O valor inicial do Contrato de Cessão Onerosa foi determinado através de negociação entre a Petrobras e a União Federal. a União Federal irá nos reembolsar a diferença.769 74. POT-T-606 Bacia de Santos: S-M-616. gás natural e condensado que pela análise dos dados de geo-engenharia. As reservas provadas desenvolvidas correspondem às quantidades de hidrocarbonetos que se espera recuperar nos projetos existentes de explotação de óleo e gás através de poços. de acordo com o cronograma estabelecido. data limite 16. os direitos sobre os seguintes blocos exploratórios foram devolvidos para a Agência Nacional do Petróleo. do dólar norte-americano (no caso das sociedades que utilizam gás natural importado) ou de indicadores de preços ao consumidor. ao final do período de concessão. em conformidade com os conceitos de reservas definidos pela Securities and Exchange Commission. sujeitos às leis orçamentárias.425 6. Os contratos prevêem reajustes trimestrais e semestrais. e assim sendo alterações podem ocorrer à medida que se amplia o conhecimento. no valor de R$ 54. resultando em um preço médio ponderado de R$ 14. A estimativa de reservas possui incertezas inerentes ao negócio. que deverá ocorrer até 2014. baseado em laudos técnicos elaborados por entidades certificadoras independentes.058 467 428 600 319 128 5. Portanto nos ativos da Petrobras são apresentados os gastos incorridos para explorar e desenvolver a produção e não o volume de reservas monetizadas.4 DEVOLUçãO à ANP DE CAMPOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. no Brasil e no exterior. equipamentos e métodos operacionais existentes. de modo a refletir as mudanças nos indicadores de produção e outros fatores determinados pelos órgãos reguladores. No Brasil. ATiViDADES DE ExPlorAção Informações sobre reservas E AVAliAção DE rESErVA DE PETrólEo E gáS 16. No caso da concessão na Argentina. sob condições econômicas definidas. 16.6 REDUçãO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS A Petrobras registrou uma provisão para perda estimada por redução ao valor recuperável da Concessão de distribuição de gás na área internacional. em moeda corrente ou Títulos. De acordo com a Lei 9. 074 075 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . 16. Gás Natural e Biocombustíveis . a Companhia poderá pagar a diferença à União Federal. No caso das concessões no Brasil. S-M-670 e S-M-728 Bacia do Espírito Santo: ES-T-227 e BT-ES-14 VolumES milhões de boe 3. o valor a ser reembolsado ao final da concessão. Os planos de perfuração para os blocos que envolvem a área da cessão estão sendo cumpridos. reconhecendo essa diferença como um ativo intangível ou reduzir o volume total adquirido nos termos do contrato. localizado na plataforma continental do estado do ES. O valor das concessões registrado no intangível totaliza R$ 972 em 31 de dezembro 2010. As reservas de petróleo e gás provadas líquidas foram estimadas pela Companhia. encontra-se registrado como contas a receber de longo prazo.3 DEVOLUçãO à ANP DE ÁREAS NA FASE DE EXPLORAçãO Durante o exercício de 2010. as reservas de petróleo e gás natural no Brasil pertencem a União. no montante de R$ 80. Caso a revisão venha determinar que os direitos adquiridos alcancem um valor maior do que o inicialmente pago.137 4. As atividades de exploração. podem ser estimados com razoável certeza.621 7. As reservas de petróleo e gás provadas correspondem às quantidades estimadas de petróleo bruto. com gás natural proveniente do Brasil e da Bolívia. os contratos de concessão para transporte e distribuição de gás natural são por um período de 30 a 35 anos. O conhecimento dos reservatórios e as incertezas geológicas permanecem inalteradas desde a assinatura do contrato de Cessão Onerosa.456 1.96 (US$ 8. desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural podem ser exercidas por terceiros mediante contratos de concessão. a partir da aquisição de novas informações.51) por barril pelas áreas apresentadas a seguir: bloCoS Franco Florim Nordeste de Tupi Em torno de Iara Sul Guará Sul de Tupi estipulada para a declaração de comercialidade.276/10. Estes contratos possuem cláusulas que permitem a sua prorrogação e prevêem reajustes trimestrais das tarifas praticadas de modo a refletir as mudanças do preço internacional do petróleo.Concessão exclusiva da Petrobras: Bacia de São Francisco Terra: SF-T-103 e SF-T-113 Bacia de Santos: S-M-729. e remuneração do capital investido.808 O contrato de concessão dos direitos estabelece que na época da declaração da comercialidade das reservas haverá revisão de volumes e preços. dos cenários de produção e das tecnologias a serem desenvolvidas. 17. 12.12.2010 76.323 7.695) 10.103 (0.787 1.205 (0.855 158.754 (19.121 6.155 (0.963 076 077 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .114 142.139 iNTErNACioNAl 0.309 85.864) 12. que proíbe a anotação e registro das reservas de óleo e gás por empresas privadas no país.705 9.113 14.600 16.911 30.12.815 16 3.051 43.113 1.709 15.363 1.449 2010 1.804 CoNTrolADorA 2009 1.094 0.243 34. não estão sendo incluídas as reservas da Bolívia.276 7.822 15.787 1.600 brASil 11.395 15.051 0.743) 10.033 1.566 ToTAl 12.633 12.410 2009 1.710 (16.343 0.919 1.299 2.995 CoNTrolADorA 2009 1.043 0.278 10.724 PETrólEo + gáS (bilhõES DE boE) (*) ToTAl 293.797) 12.129 CoNTrolADorA 31.363 5. As reservas de petróleo e gás provadas líquidas estimadas pela Companhia estão apresentadas na tabela a seguir: PETrólEo (bilhõES DE bbl) (*) brASil Saldo em 31/12/2009 Variação das reservas Produção Saldo em 31/12/2010 Reserva de empresas não consolidadas Saldo em 31/12/2009 Saldo em 31/12/2010 Reservas provadas e desenvolvidas Em 31/12/2009 Em 31/12/2010 (*) Não auditado.221 9.131 2010 1. gáS (bilhõES DE m³) (*) ToTAl 10.931 0.051 0.(Em milhões de reais.563 1.691 1.093 1.455 40 2.019 8.677 7.251 iNTErNACioNAl 0.698 6.608 2009 1.202 0.370 a) Custos exploratórios CoNSoliDADo 2010 Despesas com geologia e geofísica Poços sem viabilidade econômica (poços secos) Outras despesas exploratórias Total das despesas 1.809 c) Saldos capitalizados CoNSoliDADo 31.183 6.252) 37.040 0.154 130 4.373 (0.751 8.044 (3.033 0.379 0.262 1.530 0.297 15.446 6.302) 279.627 184.12.048) 0.043 6.345 brASil 261. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Nas reservas provadas internacionais de 2009 e 2010.314 8.040 0.691 0.651 iNTErNACioNAl 31.602 7.194 b) Caixa utilizado CoNSoliDADo 2010 Atividades operacionais Atividades de investimento Total do caixa utilizado 1.295 0.067) 0.361 6.081 424 3.729 94.2009 1. atendendo à exigência da Nova Constituição Política do Estado (NCPE).050 (0.336 200.2010 Ativo intangível Ativo imobilizado Total do ativo 78.554) 317.476 (0.808 9.847 2.400 15.2009 2.530 31. 2009 01.12.2010 CoNSoliDADo 2012 2013 2014 2015 2016 em diante Total 6.615 46.825 15.741 245 3.166 1.12.640 914 1.123 671 10.492 110 2.506 592 2.558 5.182 9.632 1.051 CoNTrolADorA 1.367 7.01.506 24.109 8.100 191 1.1 VENCIMENTOS DO PRINCIPAL E JUROS DOS FINANCIAMENTOS NO PASSIVO NãO CIRCULANTE 31.2009 CirCulANTE 31.2009 01.187 201 747 255 423 11.493 77 7 176 96 12 1.643 51.520 1.606 3.452 3.144 12.12.401 30.460 19.640 823 8.419 6.108 1.545 1.457 36.083 2.495 8.216 740 160 619 9.2010 CoNTrolADorA Não CirCulANTE 31.712 8.654 81 7 4 88 4.912 408 1.430 BNDES Outros Notas de crédito à exportação Instituições financeiras “Notes” Debêntures 33% 7% 10% 29% 19% 2% Dólar Iene Reais Reais indexado ao Dólar 46% 3% 27% 24% 2012 2013 2014 2015 2016 em diante 7% 5% 6% 9% 73% 078 079 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .103 319 72 53 1.2009 Financiamento Curto Prazo Financiamento Longo Prazo 13% 87% 18.457 579 10.907 3.042 19.489 102.519 948 255 423 11. FiNANCiAmENToS CoNSoliDADo CirCulANTE 31.359 104 3.001 36.179 41 2.856 1.169 2.12.506 2.430 20.962 75.2010 No exterior Instituições financeiras Obrigações ao portador - notes.138 329 99 12 1.304 8.2009 01.922 4.856 1.771 3.715 6.454 17.270 11.051 1.01.Senior/Junior Outros Subtotal No País Notas de Crédito à Exportação Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Debêntures FINAME - vinculados à construção do Gasoduto Bolívia-Brasil Cédula de Crédito Bancário Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) Outros Subtotal 653 3.615 133 3.187 31.642 3.905 13.177 8.492 Juros sobre financiamentos Parcela circulante dos financiamentos no passivo não circulante (Principal) Financiamentos de curto prazo Total dos financiamentos 1.753 2.910 13.735 29.448 532 3.708 2.004 10.661 52.584 15.606 6.123 2.148 102.606 110 182 141 71 54 1.12.367 10.12.177 32.01.2009 01.166 579 1.454 15. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 18.2009 31.314 1.148 26.01.254 1.056 241 3.506 229 1.489 32.715 387 3.990 762 623 31.12.100 1.009 451 174 40.2010 31.973 5.606 6.2010 31.162 558 1.163 7.562 18.275 120 3 10. global notes e Bonds trust Certificates .12.065 2.12.973 5.091 86.242 116 26 12.310 15.617 318 167 49.798 1.820 21.632 101 3.(Em milhões de reais.868 3.2009 Não CirCulANTE 31.606 3. 79% a.61% a.254 234 15.004 11.758 872 5.321 11. Empréstimo com Citibank - Libor mais 1.551 385 51.85% Financiamento obtido com a Caixa Econômica Federal.200 2016 24.5% da média do CDI.671 185 01.2010 31.430 26.091 86.632 2.030 36.8% a.000 1.950 2016 As operações de hedge.906 de financiamentos em moeda nacional parametrizado à variação do dólar.189 81 44. Financiamento obtido com o Banco do Brasil S/A.162 387 8.911 322 102.976 5.01.2009 a) No exterior EmPrESA DATA VAlor (uS$ milhõES) 2.906 3.2009 1.949 12. em 2010 (2.01.148 26.2010 No exterior Até 6% De 6 a 8% De 8 a 10% De 10 a 12% Acima de 12% 36.734 214 51.856 1.211 109 16.374 484 86.12. principalmente.2009 30.582 24. Empréstimo com Citibank e Eksportfinans - Libor mais 0. inclui R$ 23.000 2.515 20.2009 39.a.758 98 924 263 18.173 1.162 31. Empréstimo com Standard Chartered Bank - Libor mais 1.8%a.a.6 OUTRAS INFORMAçõES Os empréstimos e financiamentos se destinam.a.000 2017 *Em 31 de dezembro de 2010.(Em milhões de reais.12.625% a.a.456 20.12.2009 5.545 2. bem como à ampliação de unidades industriais. e o valor justo dos empréstimos de longo prazo estão divulgados nas Notas 32 e 33 respectivamente.9% da média do CDI Financiamento obtido com o Banco do Brasil S/A.2009 31. através da emissão de Notas de Créditos à Exportação.270 11. com taxa de 109.870 2. através da emissão de Notas de Créditos à Exportação.365 61 642 49.000 1.051 2.12.12.12.457 240 24.417 2.480 30.728 3.662 10. em 2009).25% 31.519 11.973 5.570 8.5 CAPTAçõES As principais captações de longo prazo realizadas em 2010 estão demonstradas a seguir: 01.000 500 314 7.a.643 51. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 18.044 382 1 REFAP fev/10 e mar/10 600 2015 Petrobras jun/10 2. à construção de navios e de dutos. contratadas para cobertura de Notes emitidos no exterior em moedas estrangeiras.224 19. através da emissão de Notas de Créditos à Exportação.814 VENCimENTo DESCrição Financiamento obtido com o China Development Bank (CDB) – Libor mais spread de 2.852 122 31. com taxa de 112.0% a.4% e 109.2009 31. Petrobras Petrobras PNBV PNBV PNBV PNBV PNBV fev/10 mar/10 abr/10 jul/10 ago/10 nov/10 nov/10 2019 2019 2015 2017 2015 2016 2021 Linha de crédito com Credit Agricole and Investment Bank - Libor+ 1.457 36.489 102.01.a.a. com taxa de 110. Petrobras nov/10 3.562 No País Até 6% De 6 a 8% De 8 a 10% De 10 a 12% 4.899 8.2009 CoNTrolADorA 01. 18.207 246 362 31.846 25.545 01. e também um financiamento no exterior em reais parametrizado à variação do IGPM.457 Petrobras jun/10 2.921 8.12. 18.2010 Dólar norte-americano Iene Euro Real (*) Outras 46.912 61 5.725% a.208 79 253 40.12.004 368 9. 8.000 1. 080 081 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .051 b) No país EmPrESA CoNTrolADorA DATA VAlor VENCimENTo DESCrição Financiamento obtido com a Banco do Brasil S/A.454 21. com taxa de 109% da média do CDI + flat fee de 1.922 52. através da emissão de Notas de Créditos à Exportação.754 46.789 10.2010 11.187 11.01.2 TAXAS DE JUROS DOS FINANCIAMENTOS NO PASSIVO NãO CIRCULANTE CoNSoliDADo 31.5% da média do CDI + flat fee de 0.a.148 10.430 102 8.62% a. Empréstimo com Société Générale - Libor mais 1.3 SALDOS POR MOEDAS NO PASSIVO NãO CIRCULANTE CoNSoliDADo 31.4 TAXA MéDIA PONDERADA DA CAPITALIzAçãO DE JUROS A taxa média ponderada dos encargos financeiros da dívida utilizada para capitalização de juros sobre o saldo de obras em andamento foi 4. ao desenvolvimento de projetos de produção de óleo e gás.750 18.097 990 16.965 2. 005 500 300 uTilizADo 543 353 SAlDo 8.203 5. cujo destinatário viria a ser indicado pela CIESA. com o objetivo de prover recursos para o desenvolvimento contínuo de seus projetos de infraestrutura de transporte e produção de petróleo e gás. Sendo assim. a Refap emitiu 852.1 RECEBIMENTOS / PAGAMENTOS MíNIMOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO COM TRANSFERêNCIA DE BENEFíCIOS. o acordo de reestruturação da dívida financeira firmado em setembro de 2005 entre a CIESA.a. Petrobras Hispano Argentina S. cujo saldo deve ser de três vezes o valor da soma da última parcela de amortização do principal e acessórios. a corte de Nova York ainda não emitiu sua decisão final sobre o assunto.2010 CoNSoliDADo rECEbimENToS míNimoS 2011 2012 - 2015 2016 em diante recebimentos/pagamentos de compromissos estimados Menos montante dos juros anuais Valor presente dos recebimentos/pagamentos mínimos Circulante Não circulante 327 1.8% a.76% / 1.8%a. p/imp.948 63. ArrENDAmENToS mErCANTiS 19.149 14.788 (2.96% a. e os credores financeiros contemplava a capitalização da dívida por um valor nominal de AgêNCiA China Development Bank VAlor Em uS$ milhõES CoNTrATADo 10. (**) Em 18/08/2010.976 PAgAmENToS míNimoS 186 166 107 459 (87) 372 176 196 19.125 3. bem como penhor de direitos creditórios e ações das SPE.4 Endividamento da CIESA A fim de promover o saneamento financeiro da Compañia de Inversiones de Energia S.6. Gasoduto Cabiúnas-Vitória (GASCAV) - TJLP + 1.a.000 títulos) com vencimento em 15 de fevereiro de 2015.258 4. tendo como signatários a União. além de melhorias em refinarias. com as seguintes características (condições básicas aprovadas pelo BNDES e BNDESPAR em 23 de junho de 2006): amortização de 96 meses mais 6 meses de carência. 18. . 18.892 13. foram apresentados recursos de ambas as partes. RISCOS E CONTROLES 31. desde 2009 e ao longo de 2010.736 44.a. nos quais a TBG se compromete a vincular as suas receitas à ordem do Tesouro Nacional até a liquidação das obrigações garantidas pela União.311 55. (sucursal argentina). CoNTrolADorA PAgAmENToS míNimoS 2.159 2.165) 18. e pleiteou também o término do acordo de reestruturação da dívida. a Petrobras.3% a. RISCOS E CONTROLES 31. . imediatamente pela CIESA através de uma ação judicial nos Tribunais do Estado de Nova York. A Refap possui uma conta de aplicações financeiras atrelada à variação do CDI em garantia às debêntures.a.a.A. 083 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 18.5%a. Em 2006.96% a.108 CoNTrolADorA 18. Enquanto se encontra pendente as aprovações governamentais.a. Em maio de 2008.903 (R$ 14.215 949 24 19.005. pelo prazo de 40 anos (TCO . a aquisição antecipada do direito de transportar. a Petroquisa e o Banco do Brasil S.290 (7. a Refap efetuou uma segunda emissão de 507. no montante de R$ 508.CIESA (sociedade controlada em conjunto). ENRON. a PESA transferiu a sua participação de 7.A.3 Garantias 082 As instituições financeiras no exterior não requerem garantias à Petrobras.420 137. segundo os termos de sua reestruturação financeira a serem acordados com seus credores.A.6. a Ashmore Energy International Limited . 3.640 80. cujas garantias dadas aos agentes financeiros nacionais e internacionais são os próprios ativos dos projetos.(Em milhões de reais.6. a ENRON transferiu 40% de sua participação no capital da CIESA para um agente fiduciário.2 PAGAMENTOS MíNIMOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL SEM TRANSFERêNCIA DE BENEFíCIOS. sendo contestada.AEI declarou ser a única proprietária das obrigações negociáveis da CIESA.TGS (controlada da CIESA) para a Enron Pipeline Company Argentina S.679 A Companhia pagou em 2010 o montante de R$ 9. e 10% das debêntures subscritas pelo BNDESPAR com juros da cesta de moedas do BNDES + 2.35% no capital social da Transportadora de Gás Del Sur S.. Em uma segunda etapa do processo. no entanto até a presente data. foram firmados contratos de contragarantia.641 25.827 (*) Foram assinados contratos de compra e venda de 41 navios e 20 comboios com 6 estaleiros nacionais no montante de R$ 10.ENARGAS e da Comisión Nacional de Defensa de la Competencia.a.183 2. ABN AMRO Bank N. Por conta de contrato de garantia emitido pela União em favor de Agências Multilaterais de Crédito.462 147 300 DESCrição Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF) - TJLP + 2.2 Debêntures As debêntures emitidas pela Petrobras financiaram. além dos juros incorridos a serem acrescidos.A.727 na Controladora) reconhecidos como despesa no exercício. nominativas e escriturais no montante de R$ 853.V.000 uTilizADo 7. sendo 90% financiados pelo BNDES.5% a. p/nac. Cédula de Crédito Bancário – Crédito Rotativo – 110% da Média do CDI Gasoduto Coari-Manaus - TJLP + 1.12. A Petrobras desenvolve projetos estruturados. o volume de 6 milhões de m³/dia de gás. por meio de Sociedades de Propósitos Específicos – SPE.000 DESCrição Libor + 2.732 17.830) 2. Cédula de Crédito Comercial (FINAME) - 4.6. nos Estados Unidos da América. aproximadamente US$ 201 milhões.1 Financiamentos com agências oficiais de crédito a) No exterior EmPrESA Petrobras 18.. Os financiamentos concedidos pelo BNDES estão garantidos pelos bens financiados (tubos de aço carbono para o Gasoduto Bolívia-Brasil e embarcações). Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC) - TJLP + 1. através do BNDES. de forma simultânea.96% a.2010 CoNSoliDADo 2011 2012 - 2015 2016 em diante Total 17.215 949 3. (ENRON) e.000 SAlDo 3.958 131 2. totalizaram R$ 430 (43.12. no Gasoduto Bolívia-Brasil. a SPE Transportadora Urucu Manaus - TUM foi incorporada pela Transportadora Associada de Gás – TAG. O acordo de reestruturação da dívida está sujeito às aprovações governamentais do Ente Nacional Regulador Del Gas . PESA.757 8. e 3% a.a b) No país EmPrESA Transpetro (*) Petrobras Petrobras Transportadora Urucu Manaus TUM (**) Transportadora GASENE Transportadora GASENE AgêNCiA BNDES Banco do Brasil Caixa Econômica Federal BNDES BNDES BNDES CoNTrATADo 9. (controlada da PESA). 90% das debêntures subscritas pelo BNDES com juros de TJLP + 3.600 debêntures simples.a. a TBG. em janeiro de 2009. Essas debêntures são garantidas por ações ordinárias da TBG. motivado pelos financiamentos captados pela TBG. objetivando a ampliação e a modernização de seu parque industrial.Transportation Capacity Option).A.989 debêntures com características similares.. 085 (1.791 2.2010 CoNTrolADorA 31.01. CONTRIBUIçõES E PARTICIPAçõES A RECOLHER CoNTrolADorA 4.2010 31.118 43 26.811 1.2010 1.2009 31.808 16.250 1. imPoSToS.790 11.618 685 CoNTrolADorA 01.153 32 781 181 231 4.823) 346 4.917 883 34 1.590 794 759 8.12.085 (1.624 2.583 640 31.471 2.2009 1.01.161 20.063 256 17.023 313 269 582 7.006 801 409 7.908 1.2009 CoNSoliDADo 31.417 1.055 920 10.577 65 17.855 14.676 1.2009 31.049 1.892 6.001 1.622 848 684 3.871 5.1 IMPOSTOS A RECUPERAR ATiVo CirCulANTE No país: ICMS PASEP/COFINS CIDE Imposto de renda Contribuição social Outros impostos 2.479 359 390 8.12.072 PASSiVo CirCulANTE ICMS PASEP/COFINS CIDE Participação especial/Royalties Imposto de renda e contribuição social retidos na fonte Imposto de renda e contribuição social correntes Outras taxas CoNSoliDADo 31.671 1.125 751 3.12.419 2.834 3.460 664 225 5.386 1.2009 31.468 21.268 388 6.911 4.01.2010 1.211 Passivo Imposto de renda e contribuição social diferidos Outros 26.855 14.892 21.403 902 411 2.505 21.2009 01.12.2009 1.596 513 01.12.458 75 1.742 1.064 447 2.01.(Em milhões de reais.538 4.12.917 111 16.3 IMPOSTOS E CONTRIBUIçãO SOCIAL DIFERIDOS - NãO CIRCULANTE CoNSoliDADo CoNTrolADorA 01.698) (188) 356 (181) 4.2009 1.808 16.12.527 1.2010 Não circulante Ativo Imposto de renda e contribuição social diferidos 6.2009 ICMS diferido PASEP e COFINS diferidos Outros 084 085 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .656 549 31.702 445 476 6.842 428 13.837 378 8.102 10.406 52 20.527 6. CoNTribuiçõES E PArTiCiPAçõES 21.555 460 7. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 20.12.049 5.563 52 1.183 31.662 3.458 17.528 1.2009 01.231 5.045 2.222 31.640 8.323 223 2.289 1.183 2.087 (493) (158) 217 6.968 1.010 11.2010 31.650 3.599 21. ProViSõES PArA DESmANTElAmENTo DE árEAS (Não CirCulANTE) CoNSoliDADo Saldo em 01 de janeiro de 2009 Adição Reversão Utilização Atualização de juros Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2009 Adição Reversão Utilização Transferências Atualização de juros Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2010 5.12.431 1.083 651 4.2009 01.352 846 583 4.005 6.492 872 1.911 1.935 101 298 399 7.421 8.642 21.998 4.12.12.2009 1.12.01.2 IMPOSTOS.021 66 748 189 225 5.951 2.288 (493) (485) 194 229 (19) 6.310 1.741 1.899 6.411 No exterior: Imposto sobre valor agregado - IVA Outros impostos 95 429 524 8.676 2.01. e ajuizamento das ações e créditos vencidos Pelo pagamento Mediante a realização dos gastos. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 21.475 1.118 imPoSTo DE rENDA E CSll DiFEriDoS PASSiVoS 2. ExPECTATiVA DE rEAlizAção 15 (4) 712 6.572 26.413 2. riscos e controles de bens e depreciação Variação cambial Provisão para investimento de pesquisa e desenvolvimento Outros Total 96 c) Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos Na Controladora.787 22 3 5 664 15 455 2.808 2.118 429 21.951 imPoSTo DE rENDA E CSll DiFEriDoS PASSiVoS 2.951 21.729 6.(Em milhões de reais.275 26.808 086 087 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .254 2.808 Absorção de financiamentos condicionais Diferença temporária entre os critérios de depreciação contábil e fiscal Diferença temporária entre pagamentos de compromissos contratuais com transferência de benefícios.395 2.698 2.783 2. a realização dos créditos fiscais diferidos ativos no montante de R$ 2.984 17.984 Juros capitalizados Variação cambial Diferença temporária entre os critérios de depreciação contábil e fiscal Diferença temporária dos compromissos contratuais com transferência de benefícios. as administrações das subsidiárias têm expectativa de compensar estes créditos com base em projeções efetuadas.951 Mediante liquidação dos contratos Mediante a realização dos gastos CoNSoliDADo imPoSTo DE rENDA E CSll DiFEriDoS ATiVoS 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 em diante Parcela registrada contabilmente Parcela não registrada contabilmente Total 2.937 1.324 2.882 1. CoNSoliDADo CoNTrolADorA FuNDAmENTo PArA rEAlizAção Conforme depreciação pelo método de unidades produzidas em relação às reservas provadas/ desenvolvidas dos campos de petróleo Mediante depreciação pela vida útil do bem ou alienação Mediante liquidação dos contratos Mediante depreciação pela vida útil do bem ou alienação 17.197 566 297 332 947 403 1.230 1.716 26. No consolidado. riscos e controles de bens e depreciação 1.658 2.4 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIçãO SOCIAL DIFERIDOS Os fundamentos e as expectativas para realização estão apresentados a seguir: b) Imposto de renda e contribuição social diferidos passivos 2010 NATurEzA Custos com prospecção e perfuração para extração de petróleo a) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos 2010 NATurEzA CoNSoliDADo CoNTrolADorA FuNDAmENTo PArA rEAlizAção Mediante a realização efetiva dos lucros Com lucros tributários futuros 754 Pelo Crédito individualizado aos acionistas Pela efetivação fiscal da perda. quando aplicável.951 não depende de lucros futuros porque estes serão absorvidos anualmente 87 83 Realização dos ativos pela realização do passivo fiscal diferido.804 8.838 8. Alienação de bens Pelo pagamento das contribuições da Patrocinadora Término dos contratos de financiamento 110 Realização no prazo da depreciação linear dos bens.422 7.471 1.471 (4) 74 2.759 2.453 21.144 781 1.969 3.244 2.937 453 48 Lucros não realizados entre companhias do sistema Prejuízos fiscais Remuneração aos acionistas - Juros sobre Capital Próprio 1. para a parcela que excede o saldo da Controladora.027 910 Liquidação dos passivos Provisões para processos judiciais e perdas em créditos de liquidação duvidosa Provisão para Participação nos Lucros Provisão para desmantelamento de área Provisão para perda de redução ao valor recuperável de ativos Plano de Pensão 679 477 IR e CS sobre lucros no exterior 114 47 Mediante a ocorrência de fatos geradores para disponibilização dos lucros Mediante a ocorrência de fatos geradores para disponibilização dos lucros 562 502 327 257 486 502 327 225 Investimentos em controladas e coligadas Outros Total 127 1.118 CoNTrolADorA imPoSTo DE rENDA E CSll DiFEriDoS ATiVoS 1. 577) (11.794) (103) (103) (14) 39 55 (55) (17) 88 (5) (1.140) (859) 1.252 189 2 566 (50) (13.236) (5.730) 6.455 601 162 33 (385) (31) 296 (12.(Em milhões de reais.4% 48.7% 088 089 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .676 (20.647) 6.236) Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social 25.794) (6. das atividades de exploração e produção de óleo e gás. de acordo com a legislação tributária de cada país. Empréstimos e Financiamentos Arrendamentos mercantis financeiros Provisão para processos judiciais (14.242) 2.088) 1.388) (3. .931) 24. Esses créditos serão reconhecidos.071) (1.137 (16. De acordo com legislação específica dos Estados Unidos.245) (228) 343 115 358 (112) (1.118) Total dos impostos diferidos líquidos impostos diferidos ativos impostos diferidos passivos (289) (1. líquidas Créditos fiscais de empresas no exterior em fase exploratória Outros Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social Imposto de renda/contribuição social diferidos Imposto de renda/contribuição social correntes 3.367) 2009 44. principalmente. Empréstimos e Financiamentos Arrendamentos mercantis financeiros Provisão para processos judiciais Prejuízos Fiscais Estoques Juros Sobre Capital Próprio Outros Total dos impostos diferidos líquidos impostos diferidos ativos impostos diferidos passivos 1. mediante a geração de lucros tributáveis futuros.875) (816) (230) (59) 133 (19.736 500 (1.714 (11. caso o empreendimento seja bem sucedido.478 841 754 ouTroS Prejuízos Fiscais Estoques Juros Sobre Capital Próprio Outros impostos Diferidos Imobilizado Contas a Receber / Pagar.730) 6.835) 5.480) 52 1 33 72 (18.446 1.275 (15. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS A controlada Petrobras America Inc. decorrentes de prejuízos fiscais acumulados.857) d) Movimentação do imposto de renda e da contribuição social diferidos CoNSoliDADo SAlDo Em 01 DE jANEiro DE 2009 rECoNhECiDo No rESulTADo Do ExErCíCio rECoNhECiDo No PATrimôNio AjuSTE líquiDo ACumulADo DE (rESulTADoS CoNVErSão AbrANgENTES) SAlDo Em 31 DE DEzEmbro DE 2009 (1.PAI possui créditos tributários não registrados.234 995 358 483 (13.759) (9.997) (1.406) 246 (32) 304 (154) 396 (3) (5.172) (10. Algumas controladas no exterior possuem prejuízos fiscais acumulados na fase exploratória. oriundos. CoNSoliDADo SAlDo Em 31 DE DEzEmbro DE 2009 rECoNhECiDo No rESulTADo Do ExErCíCio rECoNhECiDo No PATrimôNio AjuSTE líquiDo ACumulADo DE (rESulTADoS CoNVErSão AbrANgENTES) SAlDo Em 31 DE DEzEmbro DE 2010 ouTroS impostos Diferidos Imobilizado Contas a Receber / Pagar.619 613 358 21. a partir da data da sua constituição.158 (US$ 695 milhões).406) a) Consolidado 2010 Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%) Ajustes para apuração da alíquota efetiva: Crédito em razão da inclusão de JCP como despesas operacionais Resultado de empresas no exterior com alíquotas diferenciadas Incentivos fiscais Prejuízos Fiscais Adições permanentes.471 (26.011) (450) (5.054) 2.5 RECONCILIAçãO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIçãO SOCIAL SOBRE O LUCRO A reconciliação dos impostos apurados conforme alíquotas nominais e o valor dos impostos registrados nos exercícios de 2010 e de 2009 estão apresentados a seguir: (796) (73) 673 (13.931) (1.020) (3.369) (970) 1. país em que a PAI se encontra domiciliada.759) (137) (137) 4 74 338 (457) (2) 122 88 (3) (1.742 (17. no montante de R$ 1.442) (12. os créditos fiscais prescrevem em 20 anos.412) (890) 1.241 160 (146) (201) (152) 775 (10.676 (20. (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS b) Controladora 2010 Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%) Ajustes para apuração da alíquota efetiva: Crédito em razão da inclusão de JCP como despesas operacionais Adições permanentes, líquidas (*) Incentivos fiscais Outros itens Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social Imposto de renda/contribuição social diferidos Imposto de renda/contribuição social correntes 3.455 2.153 131 390 (8.763) (5.149) (3.614) (8.763) Alíquota efetiva de imposto e renda e contribuição social (*) Inclui equivalência patrimonial. 2009 36.253 (12.326) 43.799 (14.892) 2.446 2.829 144 613 (6.294) (424) (5.870) (6.294) 17,4% 20,0% 22. bENEFíCioS CoNCEDiDoS A EmPrEgADoS Os saldos relativos a benefícios concedidos a empregados estão representados a seguir: CoNSoliDADo 31.12.2010 Passivo Planos de pensão Planos de saúde 4.795 11.786 16.581 Circulante Não circulante 1.303 15.278 4.598 10.774 15.372 1.208 14.164 4.519 9.833 14.352 1.152 13.200 4.377 10.994 15.371 1.209 14.162 4.204 10.066 14.270 1.123 13.147 4.106 9.195 13.301 1.072 12.229 CoNTrolADorA 01.01.2009 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 31.12.2009 Recíprocas – AOR firmado pelas patrocinadoras e entidades sindicais. Os compromissos dos TCF têm prazo de vencimento em 20 anos com pagamento de juros semestrais de 6% a.a. sobre o saldo a pagar atualizado. Em 31 de dezembro 2010, os saldos dos TCF totalizavam R$ 4.789 (R$ 4.519 na Controladora), dos quais R$ 291 (R$ 274 na Controladora) de juros vencem em 2011. A obrigação assumida pela Companhia, por intermédio dos TCF, representa uma contrapartida às adesões feitas pelos participantes/assistidos do Plano Petros à repactuação para alteração do regulamento do plano, em relação aos benefícios, e ao encerramento de litígios existentes. A Fundação Petros propiciou aos participantes ativos que repactuaram as alterações do regulamento do Plano Petros a adesão ao Benefício Proporcional Opcional - BPO que consiste numa aposentadoria em valor equivalente ao direito acumulado e, ainda, se inscrever no Plano Petros 2. Esse processo foi encerrado em 30 de novembro de 2010 com a adesão de aproximadamente 4.600 participantes ao BPO e ao Plano Petros 2, gerando uma redução nas perdas atuariais de R$ 214 (R$ 191 na Controladora), provenientes da retirada da premissa de crescimento salarial destes participantes. Em 31 de dezembro de 2010, a Petrobras e subsidiárias possuíam Notas do Tesouro Nacional - de longo prazo, no montante de R$ 4.897 (R$ 4.655 na Controladora), que serão mantidas na carteira da Companhia como garantia dos TCF. As contribuições esperadas das patrocinadoras para 2011 são de R$ 556 (R$ 521 na Controladora). continuará aberto para inscrições após essa data, mas não há mais o pagamento do serviço passado. A parcela deste plano com característica de benefício definido refere-se à cobertura de risco com invalidez e morte, garantia de um benefício mínimo e renda vitalícia, e os compromissos atuariais relacionados estão registrados de acordo com o método da unidade de crédito projetada. A parcela do plano com característica de contribuição definida destina-se à formação de reserva para aposentadoria programada e foi reconhecida no resultado do exercício conforme as contribuições são efetuadas. Em 31 de dezembro de 2010, a contribuição das patrocinadoras para a parcela de contribuição definida deste plano foi de R$ 407 (R$ 371 na Controladora). A avaliação atuarial de 2009 da Fundação Petros, para fins de atendimento às normas da Previdência Complementar, evidenciou a ocorrência de uma baixa sinistralidade de eventos de risco no exercício, assim como observou que o saldo do fundo coletivo de risco apresentava-se suficiente para cobertura dos benefícios estimados para 2010. Dessa forma, a Fundação acatou a sugestão do atuário de que as contribuições de risco fossem redirecionadas para a conta do participante no plano durante o exercício de 2010. As contribuições esperadas das patrocinadoras para 2011 são de R$ 66 (R$ 63 na Controladora). 22.2 PLANOS DE PENSãO NO EXTERIOR – BENEFíCIO DEFINIDO Os principais planos de benefício definido, oferecidos pelas controladas da Petrobras Internacional Braspetro B.V. (PIB BV), são os seguintes: 22.1 PLANOS DE PENSãO NO PAíS – BENEFíCIO DEFINIDO E CONTRIBUIçãO VARIÁVEL a) Plano Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social A Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, constituída pela Petrobras, instituiu o Plano Petros em julho de 1970, do tipo benefício definido, que assegura aos participantes uma complementação do benefício concedido pela Previdência Social. Além da Petrobras, o Plano Petros é patrocinado pela BR Distribuidora, Petroquisa e Refap, e está fechado aos empregados admitidos a partir de setembro de 2002. A avaliação do plano de custeio da Petros é procedida por atuários independentes, em regime de capitalização, b) Plano Petros 2 – Fundação Petrobras de Seguridade Social O Plano Petros 2, na modalidade de contribuição variável, foi implementado a partir de 1º de julho de 2007 pelas patrocinadoras Petrobras, BR Distribuidora, Petroquisa e Refap. Posteriormente, as empresas Ipiranga Asfaltos S.A. - IASA, FAFEN Energia S.A., Termorio, UTE Juiz de Fora, Termobahia, Termomacaé e Termoceará aderiram ao plano. As patrocinadoras que implementaram o plano assumiram o serviço passado das contribuições correspondentes ao período em que os participantes estiveram sem plano, a partir de agosto de 2002, ou da admissão posterior, até o dia 29 de agosto de 2007. Os desembolsos do serviço passado são realizados, mensalmente, ao longo do tempo durante o mesmo número de meses em que o participante ficou sem plano, devendo, portanto cobrir a parte relativa aos participantes e patrocinadoras. O plano 090 para a maioria dos benefícios. As patrocinadoras efetuam contribuições regulares em valores iguais aos valores das contribuições dos participantes (empregados) e assistidos (aposentados e pensionistas), ou seja, de forma paritária. Na apuração de eventual déficit no plano de benefício definido este deverá ser equacionado por participantes, assistidos e patrocinadores, conforme Emenda Constitucional nº 20/1998 e Lei Complementar nº 109/2001, observada a proporção quanto às contribuições normais vertidas no exercício em que for apurado aquele resultado. Em 23 de outubro de 2008, a Petrobras e as subsidiárias patrocinadoras do Plano Petros e a Petros assinaram Termos de Compromisso Financeiro – TCF em consequência à homologação de transação judicial, relativa ao plano de pensão, como o previsto no Acordo de Obrigações 22.2.1 Petrobras Argentina S.A. (PESA) a) Plano “termination indemnity” Plano de benefícios para empregados que cumprem determinadas condições estão aptos para receber um mês de salário por ano de serviço, de acordo com uma escala decrescente, conforme os anos de vigência do plano, no momento de sua aposentadoria. b) Plano “Fondo Compensador” Plano de benefícios complementar ao sistema de aposentadoria para empregados que ingressaram na empresa antes de 31 de maio de 1995, e acumulem o tempo de serviço requerido. 091 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 22.2.2 Refinaria Nansei Sekiyu K.K. Plano de benefícios de aposentadoria complementar programada, no qual o empregado precisa ter, no mínimo, 50 anos de idade e 20 anos de serviço para se tornar elegível. As contribuições são efetuadas somente pela patrocinadora. 22.3 ATIVOS DOS PLANOS DE PENSãO A estratégia de investimentos da Companhia para ativos dos planos de benefícios é reflexo de uma visão de longo prazo, de uma avaliação cuidadosa dos riscos inerentes às diversas classes de ativos, bem como da utilização da diversificação como mecanismo de redução de 2010 PrEçoS CoTADoS Em mErCADo ATiVo (NíVEl 1) 15.800 risco da carteira. A carteira de ativos do plano deverá obedecer às políticas definidas pelo Banco Central do Brasil. Os fundos de renda fixa detém a maior concentração de investimentos, distribuídos principalmente em títulos públicos e privados. A meta da distribuição de ativos para o período entre 2011 e 2015 de acordo com essa Política é: 25% a 70% em renda fixa, 15% a 50% em renda variável, de 1,5% a 8% em imóveis, 0% a 15% em financiamentos a participantes dos planos e de 2,5% a 15% em outros investimentos. Os ativos dos planos de pensão, segregados por nível de mensuração, são os seguintes: 2009 VAlor juSTo ToTAl (NíVEiS 1, 2 E 3) 24.677 8.755 15.800 Em 31 de dezembro de 2010, os investimentos incluem ações ordinárias e preferenciais da Petrobras no valor de R$ 1.736 e de R$ 1.317, respectivamente, e imóveis alugados pela Companhia no valor de R$ 253. Os ativos de empréstimos concedidos a participantes são avaliados ao custo amortizado, o que se aproxima do valor de mercado. A movimentação do valor justo de ativos avaliados com o emprego de fluxo de caixa descontado, classificados como Nível 3, é a seguinte: moVimENTAção Do NíVEl 3 FuNDoS DE Private equity Em 31 de dezembro de 2009 Rentabilidade dos ativos Compras e vendas, líquidas Em 31 de dezembro de 2010 4.184 1.425 13 5.622 imóVEiS 880 240 342 1.462 ouTroS iNVESTimENToS 17 0 (16) 1 ToTAl 5.080 1.665 339 7.085 CATEgoriA Do ATiVo VAlorAção SuPorTADA Por PrEçoS obSErVáVEiS (NíVEl 2) 8.877 8.755 VAlorAção SEm o uSo DE PrEçoS obSErVáVEiS (NíVEl 3) % VAlor juSTo ToTAl (NíVEiS 1, 2 E 3) 23.755 7.658 16.091 6 % renda fixa Títulos privados Títulos públicos Outros investimentos renda variável Ações à vista Fundos de private equity Outros investimentos imóveis 54% 60% A rentabilidade esperada dos investimentos, baseada nas expectativas de mercado, é de 6,2% a.a. para ativos de renda fixa, 8%a.a para ativos de renda variável e para outros investimentos, resultando numa taxa de juros média de 6,78% a.a. 15.800 122 10.456 10.456 2.158 37 5.622 1 1.462 26.256 11.072 7.085 2.195 5.623 22.4 PLANO DE SAÚDE - ASSISTêNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE (AMS) 35% salariais, além do benefício farmácia que prevê condições especiais na aquisição, em farmácias cadastradas distribuídas em todo o território nacional, de certos medicamentos. O plano de assistência médica não está coberto por ativos garantidores. O pagamento dos benefícios é efetuado pela Companhia com base nos custos incorridos pelos participantes. 122 18.274 10.456 7.780 38 1.462 44.413 1.131 45.544 4% 98% 2% 100% 40% 13.935 8.343 5.520 72 880 38.570 1.113 39.683 2% 97% 3% 100% Empréstimos concedidos A Petrobras e suas subsidiárias, Petrobras Distribuidora, Petroquisa e Refap, mantêm um plano de assistência médica (AMS), com benefícios definidos, que cobre todos os empregados das empresas no Brasil (ativos e inativos) e dependentes. O plano é administrado pela própria Companhia e os empregados contribuem com uma parcela mensal pré-definida para cobertura de grande risco e com uma parcela dos gastos incorridos referentes às demais coberturas, ambas estabelecidas conforme tabelas de participação baseadas em determinados parâmetros, incluindo níveis 22.5 OBRIGAçõES E DESPESAS LíQUIDAS ATUARIAIS, CALCULADOS POR ATUÁRIOS INDEPENDENTES, E VALOR JUSTO DOS ATIVOS DOS PLANOS As informações de todos os planos de benefícios definidos no país e no exterior foram agregadas, uma vez que contém premissas similares e o total de ativos e obrigações de planos de pensão no exterior não é significativo. Todos os planos de pensão têm acumulado obrigações de benefícios em excesso aos ativos dos planos. 092 093 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS a) Movimentação das obrigações atuariais, do valor justo dos ativos e dos valores reconhecidos no balanço patrimonial 2010 CoNSoliDADo PlANo DE PENSão bENEFíCio DEFiNiDo movimentação do valor presente das obrigações atuariais Obrigação atuarial no início do exercício Custo dos juros: Ք Com termo de compromisso financeiro Ք Atuarial Custo do serviço corrente Benefícios pagos (Ganho)/Perda atuarial sobre a obrigação atuarial Outros Obrigação atuarial no fim do exercício movimentação no valor justo dos ativos do plano Ativo do plano no início do exercício Rendimento esperado dos ativos do plano Contribuições recebidas pelo fundo Recebimentos vinculados ao termo de compromisso financeiro Benefícios pagos Ganho/(Perda) atuarial sobre os ativos do plano Outros Ativos do plano no fim do exercício Valores reconhecidos no balanço patrimonial Valor presente das obrigações com fundo constituído (-) Valor justo dos ativos do plano Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos do plano Valor presente das obrigações sem fundo constituído Ganhos/(Perdas) atuariais não reconhecidas Custo do serviço passado não reconhecido Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro movimentação do passivo atuarial líquido Saldo em 1º de janeiro (+) Custos incorridos no exercício (-) Pagamento de contribuições (-) Pagamento do termo de compromisso financeiro Outros Saldo em 31 de dezembro 4.455 837 (525) (254) (3) 4.510 (1) 285 2 11.786 143 143 10.774 1.533 (523) 15.372 2.513 (1.048) (254) (2) 16.581 15.371 14.270 2.298 (958) (239) 4.420 721 (416) (228) (42) 4.455 6 143 10.774 99 98 (60) 9.833 1.412 (471) 14.352 2.231 (947) (228) (36) 15.372 14.270 13.301 2.055 (871) (215) (5.301) (116) 4.510 (116) (103) 285 55.242 (45.315) 9.927 733 (229) 504 13.777 (1.959) (32) 11.786 55.975 (45.544) 10.431 13.777 (7.376) (251) 16.581 52.356 (42.748) 9.608 12.795 (6.807) (225) 15.371 (3.413) (145) 4.455 (73) (108) 143 47.495 (39.482) 8.013 525 (201) 324 11.961 (1.151) (36) 10.774 48.020 (39.683) 8.337 11.961 (4.637) (289) 15.372 44.855 (37.220) 7.635 11.142 (4.248) (259) 14.270 45.315 229 45.544 42.748 39.482 4.469 896 258 (1.783) 1.993 (3) 3 (523) 201 28 523 39.683 4.497 1.419 258 (2.309) 1.996 37.220 4.223 1.301 239 (2.163) 1.928 32.900 3.984 780 230 (1.815) 3.412 (9) 39.482 201 (3) 11 (471) 86 16 91 471 32.986 4.000 1.342 230 (2.289) 3.423 (9) 39.683 37.220 30.811 3.748 1.255 215 (2.166) 3.357 509 4.737 405 (1.783) 3.885 (6) 55.242 733 13.777 59 104 (3) 48 1.328 198 (523) 813 509 6.124 707 (2.309) 4.746 (6) 69.752 65.151 479 5.719 631 (2.163) 4.488 370 4.367 330 (1.815) 6.797 (78) 47.495 525 11.961 39 106 (3) 83 1.258 150 (471) 1.149 370 5.664 586 (2.289) 8.029 (78) 59.981 55.997 346 5.294 530 (2.166) 7.589 47.495 525 11.961 59.981 55.997 37.524 300 9.875 47.699 44.404 CoNTr. VAriáVEl PlANo DE SAúDE ToTAl 2009 CoNTrolADorA ToTAl PlANo DE PENSão bENEFíCio DEFiNiDo CoNTr. VAriáVEl CoNSoliDADo PlANo DE SAúDE ToTAl CoNTrolADorA ToTAl 094 095 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) 748) 405 2009 CoNTrolADorA CoNSoliDADo PlANo DE PENSão ToTAl ToTAl bENEFíCio DEFiNiDo 631 329 CoNTrolADorA CoNTribuição VAriáVEl 104 PlANo DE SAúDE 198 CoNTribuição VAriáVEl 106 PlANo DE SAúDE ToTAl ToTAl 707 150 585 530 c) Variações entre valores estimados e incorridos As variações entre os valores estimados e os efetivamente incorridos foram os seguintes: CoNSoliDADo 2010 ganhos/(perdas) dos planos de pensão Obrigação atuarial Ativos de planos de pensão ganhos/(perdas) dos planos de saúde Obrigação atuarial 414 663 406 637 118 1.984) 2 (372) 23 (14) 721 (43) 7 5 98 1.664 (4.737 (4.328 509 6.a* + Juros:6.(Em milhões de reais.298 479 5. específica por sexo d) Variação nos custos com assistência médica A variação de 1% nas premissas de custos médicos teria os seguintes impactos: CoNSoliDADo 1% DE ACréSCimo Obrigação atuarial Custo do serviço e juros 2.a (3) Nula 7.3% a.652) (198) 1% DE rEDução (1.380 2.412 468 383 1.295 2.367 (3.3% a. específica por sexo TASA 1927 AT 49.5% a.497) 5 (371) 34 2 2.5% a 4% a.258 370 5.a (1) + Juros: 6. específica por sexo 2009 Inflação: 4.231 (389) 33 (11) 2. considerandose no cálculo desta taxa o perfil de maturidade das obrigações de pensão e saúde.412 4 39 (16) 1.996 (381) 3.298 200 153 368 721 45 52 1 98 223 178 1.295% a.74% a. (3) Rotatividade média que varia de acordo com a idade e tempo de serviço.a (4) AT 2000.220% a. específica por sexo TASA 1927 AT 49.3% a.454 2.a Inflação: 4.552 2.469) 3 (371) 23 7 4 2 1.a 0. 1% DE rEDução (1.423 28 1.011 1.5% a 4% a.57% a.3%a.78% a.a(1) + 2.039 1.357 e) Premissas atuariais adotadas no cálculo 2010 CoNTrolADorA 2009 2010 2009 Taxa de desconto Taxa de crescimento salarial Taxa de retorno esperada dos ativos de planos de pensão Taxa de rotatividade dos planos de saúde Taxa de rotatividade dos planos de pensão Taxa de variação de custos médicos e hospitalares Inflação: 5.294 (3.513 530 314 1.a (1) + Juros: 5.223) 1 (343) 34 370 4.055 346 5.a 0.000) 2 (415) 34 (9) 2.533 59 (28) 1 1 1.231 452 308 1.3% a 4.a (2) Inflação: 5.055 837 143 509 4. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS b) Componentes das despesas líquidas 2010 CoNSoliDADo PlANo DE PENSão bENEFíCio DEFiNiDo Custo do serviço corrente Custo dos juros: Ք Com termo de compromisso financeiro Ք Atuarial Rendimento estimado dos ativos do plano Amortização de (ganhos)/perdas atuariais não reconhecidas Contribuições de participantes Custo do serviço passado não reconhecido Outros Custo líquido no exercício Relativa a empregados ativos: Absorvida no custeio das atividades operacionais Diretamente no resultado Relativa aos inativos Custo líquido no exercício 185 141 511 837 72 69 2 143 296 198 1.928 (417) 3.91% a.a (2) Inflação: 4. (4) Taxa decrescente atingindo nos próximos 30 anos a expectativa de inflação projetada de longo prazo.533 553 408 1. (2) A Companhia utiliza uma metodologia para apuração de uma taxa real equivalente a partir da curva futura de retorno dos títulos de mais longo prazo do governo.124 (4.a(3) Nula 7.528) (183) 096 097 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .a (4) AT 2000.719 (4.016 245 Tábua de mortalidade Tábua de invalidez Tábua de mortalidade de inválidos CoNTrolADorA 1% DE ACréSCimo 1.a (1) + Juros: 6.864 226 (1) Inflação linearmente decrescente nos próximos 5 anos quando se torna constante.3% a 4.a (1) + 2.768% a.89% a 4.513 2.a Inflação: 5.5% a 4% a.660% a. parágrafo 1º. mantendo aos seus titulares os mesmos direitos atribuídos aos titulares das ações previamente existentes.091/07 do Ministro do Estado da Integração Nacional. Essa capitalização será efetivada sem a emissão de novas ações. de forma a estabelecer que o capital social da Companhia passe a constar como sendo de R$ 205.691 no Consolidado (R$ 1.196. Essa reserva somente poderá ser utilizada para absorção de prejuízos ou aumento de capital social. suprimindo a ressalva às hipóteses de capital autorizado.602.442. pode ocorrer baseada em programas espontâneos mantidos pelas empresas ou em acordos com os empregados ou com as entidades sindicais. permitiria em determinadas circunstâncias o aumento do capital social da Companhia. da Lei 6. e. de participação dos empregados e administradores nos lucros ou resultados (PLR). dos quais R$ 23 referem-se à realização de parte dos depósitos para reinvestimentos com recursos próprios. c) Reserva de incentivos fiscais É constituída mediante destinação de parcela do resultado do exercício equivalente aos incentivos fiscais. líquido de impostos.6 OUTROS PLANOS DE CONTRIBUIçãO DEFINIDA A subsidiária Transpetro e as controladas Petrobras Argentina. em atendimento ao artigo 35. Essa capitalização foi efetivada sem a emissão de novas ações. decorrentes de doações ou subvenções governamentais. Em 29 de setembro de 2010 ocorreu a liquidação da oferta das ações mencionadas acima.5% do capital social integralizado no fim do exercício e destina-se ao custeio dos programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.1 CAPITAL SOCIAL REALIzADO Em 31 de dezembro de 2010. escriturais.907.244. nos termos da Lei nº 6. b) Reserva estatutária Constituída mediante a apropriação do lucro líquido de cada exercício de um montante equivalente a.357. alterar o inciso III do artigo 40. No exercício de 2010. ou seja. resultando na captação de recursos adicionais e aumento de capital social no montante de R$ 5. de acordo com o artigo 169. excluir os §§ 1º. e h. parágrafo 1º.109. A participação dos administradores nos lucros ou resultados será objeto de deliberação pela Assembléia Geral Ordinária.136 Ações Preferenciais. e R$ 15 de parte da reserva de incentivos fiscais constituída em 2009. mediante a capitalização de parte da reserva de lucros de incentivos fiscais constituída em 2010.454. todas nominativas. reconhecidas no resultado.2 CONTRIBUIçãO ADICIONAL DE CAPITAL a) Gastos com emissão de ações A oferta global gerou custo de captação no montante de R$ 477. o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o aumento do capital social no montante de R$ 115.495 em 2009) e R$ 1.627. 2º e 3º do artigo 4º. de forma a retirar o limite de capital autorizado para ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia que. que prevê a competência para o Conselho de Administração deliberar sobre aumento de capital dentro do limite autorizado. renumerar como § 3º o atual § 5º do artigo 4º.798. em conformidade com o artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações. excluir o inciso IX do artigo. da Portaria nº 2.404/76. de 2011. b. de acordo com o artigo 55 do Estatuto Social da Companhia. Aumento de capital com reservas A Assembleia Geral Extraordinária. 0.198. aprovou o aumento do capital social da Companhia de R$ 78.454.044. o aumento do capital social da Companhia de R$ 205. c. renumerar como § 2º o atual § 4º do artigo 4º.967 para R$ 85. Em 01 de outubro de 2010. foram destinados do resultado R$ 250.TBG e outras patrocinam planos de aposentadoria aos seus empregados. sem valor nominal.052. d.602.367. inserir novo § 1º no artigo 4º.357. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 22.404/76.042. em atendimento ao artigo 35. excluir o artigo 62. mediante a 098 099 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . 24.255.304 Ações Ordinárias e por 5.052 passando o capital social da Companhia de R$ 85.109 para R$ 200. sendo R$ 899 de reserva estatutária. em conformidade com o artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações.838 Ações Ordinárias e 112.788 ações preferenciais. que define as disposições transitórias aprovadas na AGE de 22 de junho de 2010. totalizaram R$ 20. no montante de R$ 23. no mínimo.960 Ações Ordinárias e 1. O saldo desta reserva não pode exceder a 5% do capital social integralizado.142 ações ordinárias e 5. realizada em conjunto com a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas. o capital subscrito e integralizado no valor de R$ 205. sendo 7.532 Ações Preferenciais. passando o capital social de R$ 200.930 ações.042. na qualidade de proprietários. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil . no exercício de 2010. por deliberação do Conselho de Administração.515. PArTiCiPAção DoS EmPrEgADoS E ADmiNiSTrADorES A participação dos empregados nos lucros ou resultados. de acordo com o artigo 169. 23. em conformidade com o artigo 199. referentes ao incentivo para subvenção de investimentos no âmbito das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Amazônia (SUDAM). As contribuições pagas no exercício de 2010.454.270 em 2009).442. já que a Companhia não terá mais capital autorizado. independentemente de reforma estatutária.042. alterar o artigo 4º.428 na Controladora (R$ 1.(Em milhões de reais. f. R$ 4. que resultou na captação de R$ 115. o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a emissão e verificou a subscrição de 75. representado por 7.602. Reforma do Estatuto Social A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2011 aprovou a reforma do Estatuto Social da seguinte forma: a.3 RESERVAS DE LUCROS a) Reserva legal É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício.161 para R$ 205. escriturais e sem valor nominal. conforme disposto na legislação em vigor. a ser realizada em conjunto com a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2011.788. caput. e de reservas de capital no montante de R$ 515. da Lei nº 6.496.788 ações preferenciais.142 ações ordinárias e 5. mediante a emissão de 2. Dessa forma. O valor da provisão respeita os limites estabelecidos pela Resolução nº 10. b) Mudança de participação em controladas Inclui o valor das diferenças entre o valor pago e o montante contábil decorrentes das variações de participações em controladas que não resultem em perda de controle.489. transações com os acionistas.357 está representado por 7.161. Aumento com reservas em 2011 A Administração da Petrobras está propondo à Assembleia Geral Extraordinária. 24.142 Ações Ordinárias e 5. passando o capital a ser representado por 7.357 para R$ 205.256 Ações Preferenciais. que define como competência da Assembleia Geral o aumento do capital social. de natureza de contribuição definida. considerando que se tratam de transações de capital.442.404/76. PATrimôNio líquiDo 24. da Lei nº 6. capitalização de parte de reservas de lucros no montante de R$ 5.713 de reserva de retenção de lucros. parágrafo 1º. todas nominativas. na forma disposta pelos artigos 41 e 56 do Estatuto Social da Companhia e pelas normas federais específicas. dividido em 13. a Petrobras provisionou R$ 1.404/76. de 30 de maio de 1995.293. em 22 de abril de 2010.788 Ações Preferenciais.CCE.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional. do Conselho de Controles das Empresas Estatais . da Portaria nº 2. 24. Aumento de capital com emissão de ações Em 23 de setembro de 2010. de forma a estabelecer que os aumentos de capital mediante a emissão de ações serão submetidos previamente à deliberação da Assembleia Geral. que não mais existirão. g. parágrafo 1º.880.380. na forma prevista no Estatuto Social da Companhia.076.11.57 3. Os dividendos propostos em 31 de dezembro de 2010. do montante de R$ 19. distribuindo indistintamente às ações ordinárias e preferenciais. equivalente a R$ 0.728 incluem juros sobre capital DATA AProVAção CoNSElho ADmiNiSTrAção 14.076.335 Lucro líquido atribuível aos acionistas da Petrobras (6.169 Média ponderada da quantidade de ações ordinárias e preferenciais em circulação (nº. atende aos direitos garantidos. b) Outros resultados abrangentes Incluem as variações de valor justo envolvendo ativos financeiros disponíveis para venda.20 0. 33.728 7. calculado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações.63 por ação para 13.930 de ações.076.2011 VAlor DA PArCElA 1.20 0.12 1.2010 10. base para determinação do dividendo.872.20 0. principalmente nas atividades de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás. A proposta do dividendo relativo ao exercício de 2010. (30. aprovados pelo Conselho de Administração da seguinte forma: DATA DE PAgAmENTo 31.40 para 8.2010 22.10. em reserva de retenção de lucros.95 por ação) composto de: Juros sobre o capital próprio Dividendos Total de dividendos propostos Menos: Juros sobre o capital próprio pagos antecipadamente Atualização dos juros sobre o capital próprio antecipados (7.50 % do lucro básico - R$ 1. As parcelas dos juros sobre o capital próprio distribuídas antecipadamente em 2010 serão descontadas dos dividendos propostos para este exercício.07.2010 01. a partir de 31 de dezembro de 2010 até a data de início do pagamento.12.11. às ações preferenciais (artigo 5º).02. exceto para os acionistas imunes e isentos.826 2. no montante de R$ 11.218 1. e foram revertidos contra lucros acumulados. corrigidas pela taxa SELIC desde a data de seu pagamento até 31 de dezembro de 2010.740 8.872.2010 30. conforme estabelecido na Lei nº 9. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS d) Reserva de retenção de lucros É destinada à aplicação em investimentos previstos em orçamento de capital.774.2010 21. A parcela final de juros sobre o capital próprio será disponibilizada até 30 de abril de 2011 e os dividendos serão pagos na data que vier a ser fixada em Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.05.42 100 101 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . conforme determina a Deliberação CVM nº 207/96.034 10 27.142) (24) (6.565 11.728 VAlor bruTo Por Ação (oN E PN) (r$) 0. Lucro líquido do exercício (Controladora) Apropriação: Reserva legal Reserva de incentivos fiscais 35.293 Reversões/adições: Reserva de reavaliação lucro básico para determinação do dividendo Dividendos propostos.313 (*) 1ª parcela JCP 2ª parcela JCP 3ª parcela JCP 4ª parcela JCP 5ª parcela JCP Dividendos 24.2011 próprio no total de R$ 10. conforme requerido pela legislação fiscal. de acordo com a variação da taxa SELIC. R$ 0.065 CoNTrolADorA 2009 30.043.163.17 0.2011 25.07.140 8. que se destina a atender parcialmente o programa anual de investimentos estabelecidos no orçamento de capital do exercício de 2011.752) (250) 33.05.12.303 O dividendo por ação relacionado às duas primeiras parcelas dos juros sobre o capital próprio foi calculado considerando a posição acionária antes do aumento do capital social em 29 de setembro e 1º de outubro de 2010.446 em 2009). Esses juros foram imputados aos dividendos do exercício.163 1.2010 16.044.03. e terão os seus valores atualizados monetariamente.959 8.728.249/95.2010 21.03 por ação. O Conselho de Administração está propondo a manutenção no patrimônio líquido.12. remanescente do lucro do exercício de 2010.08.740 3.2010 31. no montante de R$ 11.2010 30.034 (1.166) 2.455 (R$ 2.2010 PArCElA DATA PoSição ACioNáriA 21.755 1. em conformidade com o artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações.036 9.2010 30.03 24. Ações) Lucro líquido básico e diluído por ação ordinária e preferencial (R$ por ação) CoNSoliDADo 2010 35.466) (554) 27.55 3.6 LUCRO POR AçãO 10.43 3.14 0.036 (1.53% em 2009.740 de ações.774.189 9.4 AJUSTE DE AVALIAçãO PATRIMONIAL a) Ajuste acumulado de conversão Incluem as diferenças de conversão para real das demonstrações contábeis das empresas com moeda funcional diferente da Controladora. Os juros sobre o capital próprio estão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15%.2010 25. contabilizados no resultado operacional. que está sendo encaminhada pela Administração da Petrobras à aprovação dos acionistas na Assembléia Geral Ordinária de 2011.945) (188) (8.(Em milhões de reais. equivalente a 35.826. podendo ser assim demonstrado: 2010 2009 29. 24.755 1. o dividendo por ação foi calculado sobre a posição acionária após a emissão das novas ações. estatutariamente.051 2010 35. hedge de fluxo de caixa e os ajustes por adoção do custo atribuído do setor petroquímico na data de transição.195 1.5 DIVIDENDOS Aos acionistas é garantido um dividendo e/ou juros sobre o capital próprio de pelo menos 25% do lucro líquido do exercício ajustado.595 3.133) Saldo de dividendos propostos (*) Lucro líquido divulgado em 2009. Em relação às parcelas subseqüentes.02.826. equivalente a R$ 0. a ser deliberado em Assembléia Geral de Acionista de 2011.496.609 2. resultando em um crédito tributário de imposto de renda e contribuição social no montante de R$ 3.774.565 11.065 2009 29.05. 920) (5.405) (19.284) (109.563 3.262) (18.707) (7. aluguéis e encargos gerais (*) (14.519) 1.443) (109.915) (20.710) CoNTrolADorA 2009 (2.153) (78.571 (41.034 Resultado cambial sobre caixa e equivalentes de caixa Resultado cambial sobre financiamentos Resultado cambial sobre arrendamentos mercantis financeiros com terceiros Efeito cambial sobre endividamento líquido Variação monetária sobre financiamentos (*) Despesa com financiamentos CoNTrolADorA 2009 (666) 2.709) Custo do produto vendido Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas (136.539 (3.249 (218) 971 529 (1.474) Encargos financeiros capitalizados 2010 (10.470) Despesas com financiamentos. meio ambiente e saúde Despesas operacionais c/ termoelétricas Perda no valor de recuperação de ativos - impairment Incentivo para aquisição de ações da Petrobras Outros (1.257) 2009 (801) 475 22 (304) 1.335 2.637) 1. depleção e amortização Despesas com pessoal e benefícios Matéria-prima / produtos adquiridos Participação governamental Serviços contratados.432 172 422 53 535 603 (4.464) (5. rECEiTA DE VENDAS CoNSoliDADo 2010 receita bruta de vendas Encargos de vendas receita de vendas 268.380) (10.595 (48.299 (365) 137 3 524 119 (15) 861 2.533 (1.295) (959) (487) (725) (124) (353) (1.583 23 623 26.818) (87.833) 213.829) 1.457) (13.311) 1. DESPESAS Por NATurEzA CoNSoliDADo 2010 Depreciação.497) (96.429 2.386) (39.624) (8.062) 941 (7.314) (22.537) 134.769) 3.107 (54.446) (152.499) (1.134) (7.311 (5.612) 1.002) (6.887) 182. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 25.813) (12.070 25 1.234) (647) (623) (603) (369) (299) (76) (91) 266 (7.563 (131) 3.997) (152.360) resultado financeiro líquido resultado financeiro Receitas 4.660) (7.810) (13.497) 2009 (10.145) 5.960) 282 1.108) 156. líquidas Receita com aplicações financeiras Receita com títulos públicos federais para negociação Resultado líquido com FIDC-NP Despesas financeiras líquidas resultado financeiro sobre endividamento líquido Variação cambial sobre ativos no exterior Variação cambial sobre arrendamentos mercantis com subsidiárias Hedge sobre operações comerciais e financeiras Receita com títulos disponíveis para venda Receita com títulos mantidos até o vencimento Outras despesas e receitas financeiras líquidas Outras variações cambiais e monetárias líquidas (519) 127 902 (8.107) (123.015) (550) Variações cambiais e monetárias.406 (4.835) (59.761) 2009 (2. fretes.474) (108.680 529 2010 (784) 878 94 140 (4.052) (8.467) 102 103 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . líquidas (*) Inclui variação monetária sobre financiamentos em moeda nacional parametrizada à variação ao dólar.029) (87.560) 2.999) (19.704 (5.721 (47.375) (7. rESulTADo FiNANCEiro líquiDo CoNTrolADorA 2009 230.274 28.070) (487) (748) (609) (355) (610) (543) Despesas 2010 (1.881) (16.339) (1.709) * Líquido de gastos capitalizados com a construção de ativos próprios CoNTrolADorA 2009 (14.454) (1.977) (6.634 27. líquiDAS CoNSoliDADo 2010 Perdas e contingências com processos judiciais Planos de pensão e saúde Relações institucionais e projetos culturais Acordos coletivos de trabalho Parada não programadas e gastos pré-operacionais Ajuste ao valor de mercado dos estoques Gastos corporativos de segurança.(Em milhões de reais.634 6.185) (53.552) (1.380) (1.392) (123.834 CoNSoliDADo 2009 175. ouTrAS DESPESAS oPErACioNAiS.079 (2.834) (1.388 2010 204.076) (16.471) (200) (162) 4.250 (1.432 (373) 422 342 (335) 283 (162) 25 259 (949) 137 24 510 451 340 862 1.509 (3.487 2010 (680) 722 (35) 7 695 (7.132) (577) (613) (61) (368) (602) 104 (85) 379 (5. 380 (7.710) 597 1.352) (1.019) (4.470) (75.312 (2.467) 4. sendo negado provimento 104 105 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . por que não haveria mais retorno da plataforma. Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP Em 16 de julho de 2009. pedido de parcelamento. perfazendo o montante líquido de R$ 157. sob o amparo de regime aduaneiro suspensivo da tributação (REPETRO) e.102 . impugnação ao auto de infração recebido em 16 de julho de 2009. pelo Superior Tribunal de Justiça. atualizado para 31 de dezembro de 2010. foi publicada decisão acolhendo. além da possibilidade de pagamento com precatórios.339 poderiam pleitear indenização. que está contabilizado no passivo não circulante do balanço consolidado. Paralelamente à interposição dos referidos recursos. a ANP encaminhou ofício 609/2010/SPG com a revisão de valor para a autuação. ICMS – Naufrágio da Plataforma P-36 Em março de 2001 ocorreu o naufrágio da Plataforma P-36. O julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio de janeiro. A FEPERJ opôs Embargos de Declaração. parcialmente.372 Circulante Não circulante (*) Líquido de Depósito Judicial. A Petrobras recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça/RJ.325 Em 1º de julho de 2010. Tendo a possibilidade de aplicação do tratado entre Brasil e Japão. a Petrobras ingressou.2010 Reclamações trabalhistas Processos fiscais Processos cíveis (*) Outros processos 196 617 358 201 1.12. A Petrobras protocolou junto a ANP. é de R$ 417. ao recurso interposto pela Companhia. a CLEP recebeu um auto de infração. A exposição máxima estimada. sendo R$ 109 em precatórios. a Triunfo Agro Industrial e outras empresas propuseram ação contra a Petrobras. foi publicada decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negando provimento ao recurso da Petrobras e dando provimento ao recurso da FEPERJ. foi desfavorável à Petrobras. Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.12. liminar que veda qualquer levantamento de valores por parte das autoras da ação. que se encontram pendentes de julgamento. os quais em julgamento realizado no dia 19 de novembro de 2009. visto que os parâmetros fixados na decisão são contrários àqueles já definidos pelo próprio TJ/RJ. no dia 28 de setembro de 2010.021) (1. A exposição máxima estimada é da ordem de R$ 497. Em 2010. a Petrobras recebeu auto de infração lavrado pela Agência Nacional do Petróleo. a Petrobras indenizou extrajudicialmente todos que comprovaram serem pescadores no momento do acidente. durante o período compreendido entre o 2º trimestre de 2005 e o 4º trimestre de 2009. a Companhia realizou o pagamento de três parcelas. nesta ocasião não eram devidos os impostos estaduais. Em 02 de fevereiro de 2007.DRJ. Contra essa decisão foram interpostos recursos especiais pela Petrobras. portanto. a Petrobras protocolou sua defesa junto à ANP. No dia 02/12/2010. Participação Especial dos campos de Barracuda e Caratinga CoNTrolADorA 31. O pedido de liminar para renovação da intimação acerca do acórdão proferido no processo administrativo e suspensão da exigibilidade do débito de IRRF foi indeferido. em nome dos seus representados.1 PROCESSOS JUDICIAIS PROVISIONADOS CoNSoliDADo 31. O recurso foi provido. na Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro. Triunfo Agro Industrial S. num total de R$ 86.372 865 425 198 CoNTiNgêNCiAS CoNSoliDADo Saldo em 01 de janeiro de 2009 Adição Reversão Utilização Transferências Atualização de juros Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2009 Adição Utilização Transferências Atualização de juros Combinações de negócios Ajuste acumulado de conversão Saldo em 31 de dezembro de 2010 966 2. por tais critérios. em 28 de outubro de 2010. Com base nos cálculos elaborados pelos assistentes periciais da Companhia.444 (6) (1.394 (859) (88) 9 13 (16) 1. que foram inadmitidos. Federação dos Pescadores do Rio de janeiro – FEPERJ A FEPERJ pleiteia. a Petrobras avaliou os aspectos jurídicos da ação e econômicos de utilização dos benefícios de anistia fiscal previstos na Lei Estadual nº 5. em função do abatimento de custos em suposto desacordo com a Portaria ANP nº 10/99. Em 15 de julho de 2010. suspendendo-se os atos de cobrança do débito até que se efetive a nova intimação do aludido acórdão na esfera administrativa. À época. fixou os parâmetros para os respectivos cálculos que. indenizações diversas em razão do vazamento de óleo na Baía da Guanabara. de 18 de janeiro de 2010. respectivamente. por entender que parte do contrato de arrendamento não consistiria em operação de financiamento. em 31 de dezembro de 2010.12. Em 14 de agosto de 2009. a pretexto de quantificar a decisão condenatória.2009 15 56 181 425 252 54 1. em segunda instância.321) 12 CoNTrolADorA 257 2. quando aplicável. o laudo pericial e que. que passaram a ser cobrados. a título de Participação Especial dos campos de Barracuda e Caratinga por conta de valores que teriam sido recolhidos a menor pela Companhia. a Petrobras aderiu às condições da Lei e pagou o montante de R$ 449. por representar o montante que a Companhia entende que será fixado ao final do processo pelas instâncias superiores. o que gerou a interposição de Agravos de Instrumento para o STJ e STF. foram providos para anular o acórdão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça/RJ. Contra essa decisão. referente ao questionamento em relação à alíquota de Imposto de Renda retido na fonte. reclamando perdas e danos em decorrência do desfazimento de operação de cessão de crédito – prêmio de IPI.357) 13 (8) 919 1. Segundo registros do cadastro nacional de pescadores. a Petrobras interpôs recursos especial e extraordinário. com base no valor determinado no ofício nº 646/2010/ SPG.133) (1.372 425 252 845 (598) (83) 9 (1. em 30 meses. a CLEP protocolou. aplicável na emissão de títulos no exterior. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 29. ocorrido no dia 18 de janeiro de 2000. com ação rescisória junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. o pedido de antecipação da tutela foi deferido parcialmente. de 15 de outubro de 2010. foi mantido o valor de R$ 50.12.2010 88 68 269 31.647. alcançaria a importância de R$ 1.(Em milhões de reais. Em 29 de junho de 2007.A e outras No decorrer do ano de 2000. que tinha sido importada na modalidade de admissão temporária. o que ensejou a interposição de agravo de Instrumento no último dia 19/11/2010. ProCESSoS juDiCiAiS E CoNTiNgêNCiAS 29. apenas 3. no valor de R$ 222.2009 102 176 462 179 919 54 31. Com a decisão desfavorável no último nível de recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. que permite eliminação de multa e redução expressiva de outros encargos. Em 3 de setembro de 2009 o processo foi remetido ao serviço de controle e julgamento . A Companhia possui saldo de depósitos judiciais para esse processo no valor de R$ 341. na qual obteve. Até 31 de dezembro de 2010. Em 30 de setembro de 2010. pendente de julgamento. por 20 votos a um. natureza: tributária IRPJ e CSLL/2003 - Cobrança de multa de mora em pagamento por denúncia espontânea. Autor: SrP . na qualidade de acionista majoritária da Petroquisa. referente ao período de 1999 a 2002. a Petrobras teria que indenizar a Porto Seguro. em obediência às ordens judiciais obtidas por distribuidoras e postos de combustíveis. Exposição máxima estimada: R$ 365. Houve recurso de ofício da Receita Federal ao Conselho de Contribuintes. Na aludida ação. Exposição máxima estimada: R$ 2. que foram inadmitidos. a 1ª Turma de Julgamento julgou improcedente o lançamento. Exposição máxima estimada: R$ 4. julgado procedente o lançamento. Há também recurso especial da Kalium guardando julgamento. Não recolhimento no período de março de 2002 a outubro de 2003. imunizando-os da respectiva incidência. Aguardando julgamento do recurso voluntário. acionista minoritária da Petroquisa. na importação do conjunto de equipamentos pertencentes à usina termoelétrica Termorio S. Diligência atendida. Como a Petrobras detém 100% do capital social da Petroquisa.189. estimada em R$ 12. no montante de R$ 363 em 31 de dezembro de 2010. Autor: Delegacia da receita Federal/rio de janeiro Autor: ibAmA natureza: Cível Descumprimento da cláusula Termo de Acordo e Compromisso - TAC da Bacia de Campos de 11 de agosto de 2004 por continuidade de perfuração de poço sem aprovação prévia. Em 30 de março de 2004. A posição da área jurídica da Petrobras para essas notificações é de risco mínimo de desembolso futuro. que buscava obstar o processamento do recurso especial da Petrobras. em parte. Em 11 de outubro de 2007. em decorrência de processos administrativos instaurados pelo INSS que atribuem responsabilidade solidária à Companhia na contratação de serviços de construção civil e outros. A Petrobras aguarda julgamento do recurso extraordinário interposto junto ao STF e Recurso Especial no STJ em 18 de setembro de 2003. Por ação ordinária. a indenização estimada à Petroquisa.2 PROCESSOS JUDICIAIS NãO PROVISIONADOS DESCrição Autor: Porto Seguro imóveis ltda. vencido um Julgador que votou pela procedência parcial. A Petrobras interpôs recurso voluntário que se encontra pendente de julgamento. a Companhia não espera obter decisão final desfavorável nesse processo. Autor: Secretaria da receita Federal natureza: tributária CIDE – Combustíveis. que foi provido. estimada em 31 de dezembro de 2010. Em 15 de agosto de 2006. R$ 115 estão registrados em depósitos judiciais e poderão ser recuperados no âmbito das próprias ações em curso. o Tribunal de Justiça do RJ. não representará um desembolso efetivo do sistema Petrobras. A Companhia interpôs recurso voluntário que se encontra pendente de julgamento. condenando a Petrobras ao pagamento pelo inadimplemento do TAC. deu provimento ao novo recurso interposto pela Porto Seguro para condenar a Petrobras a indenizar à Petroquisa a importância de US$ 2.A. na Inspetoria da Receita Federal do Rio de Janeiro. Em primeira instância foi julgado procedente o lançamento. parte da indenização à Petroquisa. natureza: tributária IRRF - Remessas ao exterior para pagamento de importação de petróleo. Adicionalmente. requerendo a compensação do eventual débito que a Petrobras tenha com a ANP. que restaram improvidos em julgamento havido em dezembro de 2010. Foram então. a Companhia pleiteia o reconhecimento de seu crédito decorrente do art. ambos admitidos. Autor: Secretaria da receita Federal A execução das multas está suspensa por força de decisão judicial liminar. incluindo atualização monetária e juros.370 milhões mais 5% a título de prêmio e 20% de honorários advocatícios. relativos a 332 notificações. pretende a autora que a Petrobras. Autor: Delegacia da receita Federal no rio de janeiro natureza: tributária Auto de infração referente ao imposto de importação e sobre produtos industrializados (II e IPI). em primeira instância. que se encontram pendentes de julgamento. A Petrobras interpôs recurso especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a situação não seja revertida. Em dezembro de 2009 foi julgado e improvido o recurso de Agravo Regimental oferecido pela Porto Seguro. a Termorio protocolou. por perdas e danos e lucros cessantes. é de R$ 196. em montante a ser calculado e ainda pendente de confirmação. Há decisão condenatória transitada em julgado.(Em milhões de reais.196. natureza: Cível A Porto Seguro. ltda. Autor: Destilaria j. seja obrigada a recompor o “prejuízo” causado ao patrimônio da mesma Petroquisa. » SiTuAção ATuAl DESCrição Autor: Delegacia da receita Federal do rio de janeiro natureza: tributária Auto de infração referente ao imposto de renda retido na fonte sobre remessas para pagamentos de afretamentos de embarcações. Julgado procedente. Exposição máxima estimada: R$ 1. Exposição máxima estimada: R$ 182. A Companhia interpôs recurso Hierárquico ao Ministro do Meio Ambiente que aguarda julgamento. Exposição máxima indeterminada. natureza: Cível Ação indenizatória. encontram-se em fase de provas. e outras.b. Contra essa decisão. A Petrobras interpôs recurso voluntário que se encontra pendente de julgamento Exposição máxima estimada: R$ 340. conforme autos da ação cautelar impetrada pela Petrobras. por força dos atos que aprovaram o preço mínimo de venda de sua participação acionária no capital das empresas desestatizadas. por unanimidade. em 31 de dezembro de 2010. que se encontra pendente de julgamento. Em primeira instância foi julgado procedente o lançamento. ajuizou ação contra a Petrobras. que têm tramitação conjunta. autora da ação.Secretaria da receita Previdenciária natureza: tributária Notificações fiscais. » 106 » 107 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . Ambos os processos judiciais. R$ 952 a título de prêmio e a Lobo & Ibeas Advogados R$ 3. Na primeira instância. relativa a alegados prejuízos decorrentes da venda da participação acionária da Petroquisa em diversas empresas petroquímicas incluídas no Programa Nacional de Desestatização. § 2º da Lei do Petróleo. SiTuAção ATuAl A Petrobras apresentou novos recursos administrativos para a Câmara Superior de Recursos Fiscais. A Inspetoria da Receita Federal interpôs recurso de ofício ao Conselho de Contribuintes de Porto Alegre-RS. a fim de garantir a interposição de recursos e/ou a obtenção de Certidão Negativa de Débito junto ao INSS. relativas aos encargos previdenciários. Exposição máxima estimada: R$ 893. seria de R$ 19. A Petrobras interpôs recurso voluntário que foi convertido em vistorias nas dependências da Companhia. última instância administrativa. devido à rescisão contratual.526. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 29. Decisão em primeira instância administrativa. impugnação a este auto de Infração ao considerar que as classificações fiscais efetuadas estavam amparadas por laudo técnico de instituto de conhecimento notório.A. Exposição máxima atualizada: R$ 780.806 a título de honorários advocatícios. As duas partes interpuseram recursos que foram improvidos. Agência Nacional de Petróleo – ANP natureza: Cível Multa por descumprimento dos programas Exploratórios mínimos – “Rodada zero”. natureza: Cível Cobrança de encargos sobre faturas relativas à aquisição de álcool pagas com atraso.032. a Petrobras ofereceu Agravo de Instrumento ao STJ e ao STF. questionando a classificação fiscal como outros grupos eletrogêneos. opostos Embargos de Declaração pela Porto Seguro. A exposição máxima para a Petrobras. Dos valores desembolsados pela Companhia. Aguarda-se a publicação dessa decisão e julgamento do referido recurso especial por meio do qual a Petrobras busca reverter totalmente a condenação. Autor: Secretaria da receita Federal Autor: Kalium mineração S.561. Em primeira instância foi julgado improcedente o lançamento. Com base na opinião dos advogados.22. natureza: tributária Não recolhimento da CIDE pela Petrobras em operações de importação de nafta revendida à Braskem. 108 » 109 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . Autos de infração por entender que constituem material de uso e consumo.. Aguardando inscrição em dívida ativa para ajuizamento de reclamação junto ao STF. A Petrobras apresentou defesas judiciais no intuito de ver cancelado as autuações. apenas o município de Itapemirim ingressou com ação de execução fiscal. a Petrobras ajuizou ação anulatória.(Em milhões de reais. negado provimento ao recurso ordinário. Exposição máxima estimada: R$ 593. Autor: Secretarias da Fazenda dos Estados do rio de janeiro e de Sergipe natureza: tributária Aproveitamento indevido de créditos de ICMS de brocas de perfuração e de produtos químicos utilizados na formulação de fluido de perfuração. diferença de alíquota de ICMS de material de uso e consumo Na primeira instância. itapemirim. A Petrobras reteve esse ISSQN. Dos municípios em relação aos quais já se esgotou a discussão. da Refinaria Presidente Getúlio Vargas – Repar lançou em torno de 1. jaguaré. julgado procedente o lançamento. um derramamento de óleo ocorrido no Terminal São Francisco do Sul. A Petrobras interpôs recurso voluntário. que se encontra pendente de julgamento. Vila Velha e Vitória. decorrentes da celebração do Acordo de Obrigações Recíprocas – AOR. Obrigações financeiras assumidas no termo de compromisso financeiro. em parte. na esfera administrativa. bem como para fazer frente às multas impostas pelas autoridades ambientais. Admissão temporária de sonda de perfuração em São Paulo e desembaraço no Rio de janeiro (Convênio ICMS nº 58/99). Na primeira instância. através de empresas coligadas e controladas. natureza: tributária Falta de retenção e recolhimento de ISS na atividade de prestação de serviços em águas marítimas. obtendo antecipação de tutela. A Petrobras interpôs recurso voluntário. no âmbito do estabelecimento centralizador. guarapari. A Receita Federal retirou o processo da sua posição de pendências. DESCrição Autor: AmAr . exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS » » SiTuAção ATuAl DESCrição Autor: Secretaria da receita Federal natureza: tributária CSLL e IRPJ - Cobrança de multa por indeferimento de denúncia espontânea. Sem decisão em primeira instância. Exposição máxima estimada: R$ 1. Em 2000. por parte da Fazenda Nacional. Autor: Secretaria de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal. SiTuAção ATuAl Na 1ª instância. Aracruz. Na primeira instância. gás e outros materiais e estabelecem que os efeitos sobre o meio ambiente das operações da Companhia devem ser por ela corrigidos ou mitigados. Exposição máxima estimada: R$ 2. A Companhia está avaliando acerca de possível judicialização do caso. Houve recurso de ofício. Autor: Delegacia da receita Federal natureza: tributária Auto de infração por não recolhimento de IRPJ e CSLL sobre o incentivo financeiro aos empregados pela repactuação do plano Petros. julgado improcedente o lançamento. que se encontra pendente de julgamento. Exposição máxima estimada: R$ 233. julgado procedente o lançamento. Exposição máxima estimada: R$ 3.783. Na primeira instância julgado procedente o lançamento. Na 1ª instância. que negou provimento ao recurso.025. Encerrada a instância administrativa. Na segunda instância. que se encontra pendente de julgamento.447 Autor: Secretaria da receita Federal do brasil natureza: tributária Auto de infração por indedutibilidade de IRPJ – CSLL e multa sobre a repactuação do plano Petros. porém o recolheu aos cofres dos municípios onde estão estabelecidos os respectivos prestadores. Aguarda-se o início da perícia para quantificação do valor. Exposição máxima estimada: R$ 152. exposição máxima estimada: r$ 5. em 2007. Há o seguinte processo com relação a esse derramamento: SiTuAção ATuAl Sem decisão em primeira instância. A seguir. foram gastos em torno de R$ 74 com intuito de proceder à limpeza total da área atingida. financeiros e restauração ambiental. DESCrição Autor: Secretaria da Fazenda do Estado do rio de janeiro natureza: tributária ICMS – Autos de infração em operações de saída de LGN sem emissão de documento fiscal.Associação de Defesa do meio Ambiente de Araucária Na primeira instância.088. que se encontra pendente de julgamento. Neste caso judicial. a Companhia ofertou garantia e interpôs recurso. A Companhia apresentou impugnações/recursos no intuito de ver canceladas as autuações.734. Alguns municípios localizados no estado do Espírito Santo lavraram autos de infração contra a Petrobras. A Companhia aguarda novo posicionamento da Receita. Decisão desfavorável à Petrobras. julgado procedente o lançamento. A decisão foi mantida pela segunda instância. Exposição máxima estimada: R$ 1. Autor: Secretaria da Fazenda do Estado da bahia natureza: tributária Apropriação indevida de crédito. julgado procedente o lançamento. pela suposta falta de retenção do ISSQN incidente sobre serviços prestados em águas marítimas. Exposição máxima estimada: R$ 1. encontrando-se a sua maioria ainda em fase de julgamento administrativo. natureza: tributária Recolhimento de ICMS em razão da omissão de saída (estoque). Autor: ministério Público Federal e ministério Público Estadual do Estado do Paraná natureza: ambiental Reclamação de indenização por danos morais.658. Autor: Estado de São Paulo natureza: tributária Afastamento de cobrança de ICMS em operações de importação de gás natural da Bolívia. o lançamento. Autor: Secretaria da receita Federal natureza: tributária Recolhimento a menor do IRPJ E CSLL nos lucros auferidos no exterior no período de 2005 e 2006. a situação dos principais processos ambientais com probabilidade de perda possível. Serra. marataízes.412. Exposição máxima estimada: R$ 330. Exposição máxima estimada: R$ 143. em conformidade com a Lei Complementar nº 116/03. cujo aproveitamento do crédito somente será permitido a partir de 2011. Autor: Prefeituras municipais de Anchieta. Questões ambientais A Companhia está sujeita a diversas leis e normas ambientais. A Companhia interpôs recurso voluntário. pelo estado do Mato Grosso do Sul. encontrando-se a sua maioria ainda em fase de julgamento. Interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.06 milhão de galões de óleo cru no arredor. que disciplinam atividades envolvendo a descarga de petróleo. Exposição máxima estimada: R$ 1. A Companhia interpôs recurso especial que foi indeferido. Autor: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo natureza: tributária Dois autos de infração relativos a afastamento de cobrança de ICMS e multa por descumprimento de obrigação acessória sobre importação. julgado procedente o lançamento. que se julgou prejudicado pela decisão da SF/SP.. natureza: ambiental Reclamação de indenização por danos moral e patrimonial ambiental. Exposição máxima estimada: R$ 192. Na primeira instância julgado procedente. O juízo determina conexão com a ação do Instituto Ambiental do Paraná - IAP para julgamento conjunto. Naquela época. A Companhia interpôs recurso voluntário que se encontre pendente de julgamento. Um julgamento preliminar relativo ao método pelo qual o eventual direito da Petromec ocorreu nos dias 26 e 27 de junho de 2007. que não foi provido. Na fase atual do litígio. ações conexas movidas pelas seguradoras United States Fidelity & Guaranty Company e American Home Assurance Company. concluídos os serviços de limpeza das superfícies dos rios. Em consequência do acidente. Em 6 de junho de 2007.4% (no caso da P-40) da integralidade das importâncias pleiteadas pela Brasoil no julgamento. não estão refletidos nestas demonstrações contábeis em virtude da ausência de decisão favorável definitiva. e COFINS compreendido entre fevereiro de 1999 a janeiro de 2004. buscavam ressarcimento de c) Outras ações de ressarcimento Na construção/conversão de navios em unidades produtoras e de escoamento de produção do tipo FPSO e FSO. Por decisão judicial da Corte Federal do Distrito Sul de Nova York. por meio de compensação. Exposição máxima atualizada: R$ 157. Em audiência subsequente.2 Ações judiciais no exterior a) Nos Estados Unidos - P-19 e P-31 Em 25 de julho de 2002.302 da Petrobras. acarretou novas dúvidas e questões a serem sanadas em juízo. Processos de pequenos valores A Companhia detém diversos processos judiciais e administrativos. Total concedido. Em 21 de julho de 2006. a Petrobras ajuizou nova ação visando a recuperar os valores de COFINS referentes ao período de janeiro de 2003 a janeiro de 2004. devido à decisão definitiva do STF. aproximadamente. mais juros. a título de indenização pelos danos causados ao meio ambiente. em parte. dos valores recolhidos a título de PIS incidentes sobre receitas financeiras e variações cambiais ativas. a Corte inglesa proferiu decisão no dia 12 de junho de 2007 em favor da Brasoil nos seguintes termos: 1. equivalentes a R$ 1. todavia. a sentença quanto à responsabilidade das seguradoras ao pagamento dos performance bonds. Contra essa decisão. O pagamento de tais quantias se encontra sobrestado até que as questões pendentes sejam decididas. o oleoduto de Araucária . afastou a obrigação das seguradoras quanto ao pagamento de multa. A Petromec protocolou seu Particulars of Claim em 29 de setembro de 2008 onde pleiteia o montante de US$ 154 milhões. O resultado final da ação permanece incerto. Em 21 de dezembro de 2007. No que diz respeito à ação da P-40. foram DESCrição Autor: instituto Ambiental do Paraná – iAP natureza: ambiental Multa aplicada por supostos danos causados ao meio ambiente. e 2.000. foi concedida uma decisão adicional no montante de £ 1 milhão.718/98. P-38 e P-40 Após o julgamento das ações judiciais relativas à P-38 e P-40. contudo. Em 20 de março de 2001. o pedido. (“Marítima”) foram condenadas a reembolsar à Brasoil o montante de US$ 58 milhões mais juros. e. a ser corrigido monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento. 3º da Lei 9.Paranaguá rompeu com um movimento sísmico e derramou.069. iniciaram tratativas visando à efetiva quitação do crédito da Brasoil. No que diz respeito à ação da P-38.3 CONTINGêNCIAS ATIVAS 29. R$ 935 de causas trabalhistas. uma nova decisão pleiteada com relação a tais custas. em abril de 2005. referente à recuperação. Transpetro e Refap. condicionado o pagamento dos valores devidos à Brasoil ao encerramento definitivo das ações com idêntico objeto em curso perante a Justiça Brasileira. 13. alcança R$ 105 de causas cíveis. o qual ocorreu em Londres. Tal decisão foi concedida no montante de £ 5 milhões. foi proferida decisão do Tribunal que confirmou.3. declaração judicial que as isentassem da obrigação de pagar o valor do seguro de construção performance bond das plataformas P-19 e P-31.3. datado de 20 de junho de 1997. A Petromec apelou de tal decisão e a Corte de Apelação apreciou tal recurso em 27 de novembro de 2007. aproximadamente. restando definitiva a condenação supra. com expectativas de perdas possíveis. Em 31 de dezembro de 2010. R$ 75 da Gaspetro. o que vem sendo providenciado pelas partes. conforme mencionado acima. o valor da indenização para US$ 245 milhões. ajuizaram ação ordinária contra a União perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de janeiro.738 galões de óleo. cujo total por natureza jurídica. definindo os pontos de divergência. foi apresentado o seguinte ato contra a Companhia: DESCrição Autor: ministério Público Federal/rj natureza: Cível Indenização de dano patrimonial ambiental - P-36.718/98. durante os meses de abril e maio de 2007. a plataforma P-36 afundou na bacia de Campos. considerando a inconstitucionalidade do §1º do art. excluindo custas. As partes (seguradoras e Brasoil). b) Em Londres - P-36 Através de decisão proferida em 02 de fevereiro de 2004. os valores de R$ 2. recuperando. cuja operacionalização. no período compreendido entre fevereiro de 1999 e novembro de 2002. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Em 2001. a Brasoil aportou recursos financeiros no montante de US$ 642 milhões. em parte. foi julgado procedente.10. tendo. Contudo. No dia 20 de maio de 2004. Por entender que a multa administrativa está prescrita. Em 09 de janeiro de 2006. relativo às citadas ações. Em 09 de novembro de 2005. em 31 de dezembro de 2010 (R$ 1. pelo empréstimo feito por esta à Petromec por força do Deed of Payment and Indemnity. condenação ao pagamento da importância de US$ 171 milhões relativa ao principal. julgando em favor da metodologia defendida pela Petrobras e Brasoil.103 em 31 de dezembro de 2009) diretamente aos seus fornecedores e subcontratados.5% (no caso da P-38) e 96. desde 1997. a justiça americana proferiu decisão executiva.059 galões de óleo combustível em vários rios no estado do Paraná. foi ajuizada ação anulatória. 15. 29. perante a justiça norte-americana. apenas para condenar a Petrobras ao pagamento da quantia de R$ 100. O julgamento preliminar do pleito da Petromec está previsto para começar no dia 9 de maio de 2011.1 Recuperação de PIS e COFINS A Petrobras e suas controladas Gaspetro. mais juros no montante de US$ 66 milhões e custas a serem apuradas. a Braspetro Oil Service Company (Brasoil) e a Petrobras venceram em primeira instância. prevista na decisão de 12 de junho de 2007. em razão de ter sido recebido “Aviso de Débito em Dívida Ativa”. aproximadamente.123 de causas tributárias e R$ 171 de causas ambientais. Naquela época. a Corte proferiu 29. Como resultado do acidente foi apresentado o seguinte ato contra a Companhia: SiTuAção ATuAl Recurso da Petrobras improvido na 2ª instância administrativa. R$ 29 da Transpetro e R$ 14 da Refap. Dessas decisões as seguradoras recorreram ao Tribunal Pleno. em face da segunda (Petrobras). US$ 370 milhões. quaisquer quantias que viessem a ser condenadas no processo de execução da performance Bond. a Petromec Inc (“Petromec”) e a Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. a Petrobras interpôs recurso de apelação cível que se encontra pendente de julgamento.(Em milhões de reais. em que tentavam obter. ensejando a assinatura de um memorando de entendimento. Contra essa decisão as seguradoras ofereceram recurso de apelação perante a Corte de Apelação do Segundo Circuito. reduzindo. Adicionalmente à concessão das custas em favor da Brasoil. SiTuAção ATuAl Em publicação havida no dia 23 de maio de 2007.2009. condenação ao pagamento da importância de US$ 83 milhões relativa ao principal. datado de 22. honorários advocatícios e custas. datado de 21 de maio de 1999 e garantido pela Marítima de acordo com o Keepwell Agreement datado de 21 de maio de 1999. A Brasoil e a Petrobras apresentaram a defesa em 29 de janeiro de 2010. decisão. como os juros incidentes. R$ 1. acrescido de juros e reembolso de despesas judiciais na data do efetivo recebimento referentes à performance bond. restou reconhecido à Brasoil e à Petrobras o direito ao recebimento por perdas e danos do valor de US$ 237 milhões. totalizando. a Corte de Apelação rejeitou substancialmente a apelação da Petromec. O juízo determinou conexão com a ação da AMAR para julgamento conjunto. a Petromec está reivindicando o seu pedido de custos adicionais pelo upgrade com base no Supervision Agreement. em favor da Brasoil monta em aproximadamente 98. mais juros no importe de US$ 31 milhões e custas a serem apuradas. Exposição máxima estimada: R$ 296. o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o mencionado §1º do art. com 110 111 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . em face da primeira (Brasoil). assim. 3º da Lei 9. bem como as operações de proteção patrimonial hedge associadas à sua proteção por meio de derivativos de petróleo e derivados. calculada a um nível de confiança de 95%. a Companhia possa atingir suas metas estratégicas. em detrimento da utilização de instrumentos derivativos. segundo uma política corporativa de gerenciamento de riscos. as operações com derivativos. foi instituído pela Diretoria Executiva. destinam-se à proteção dos resultados esperados das transações realizadas no exterior. realizadas pelas empresas do Sistema Petrobras. As operações de proteção patrimonial hedge liquidadas. ComPromiSSoS ASSumiDoS PElo SEgmENTo DE ENErgiA Compromissos de compra de gás natural A Petrobras assinou contrato com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos – YPFB. monitorar e gerenciar o risco relacionado às atividades da Petrobras. acompanhando os prazos das operações comerciais. No período entre 2002 e 2005. nas taxas cambiais ou de juros. Os compromissos de compra de gás. até o final do contrato. Dentre as responsabilidades do Comitê de Integração Financeira está a de avaliar as exposições a riscos e estabelecer diretrizes para medir.920 correspondem ao penhor do petróleo de campos previamente identificados e já em fase de produção e R$ 1. para as avaliações de médio prazo. 112 113 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .GSA. em 31 de dezembro de 2010.747 líquidos dos compromissos já cumpridos. está provisionada como crédito de liquidação duvidosa a parcela desse saldo não coberto por garantias reais. considerando uma análise integrada de todas as exposições a risco da Companhia. Tais riscos envolvem principalmente o fato de que eventuais variações nos preços de petróleo e derivados. se limitam a c) Parâmetros utilizados para o gerenciamento de riscos Os principais parâmetros utilizados na gestão de risco para variações de preços de petróleo e derivados da Petrobras são. financeiros e humanos. em cenários com probabilidade significativa de eventos adversos. motivo pelo qual foram impetradas ações judiciais de ressarcimento financeiro em cortes internacionais. Além de assegurar proteção adequada aos seus ativos fixos. swaps e opções. DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 31. Com esse objetivo. tributário. em geral. esses gastos são passíveis de ressarcimento junto aos construtores. as deliberações referentes a este tema são periodicamente revisadas e recomendadas ao Comitê de Integração Financeira. em 31 de dezembro de 2010 (R$ 977 em 31 de dezembro de 2009). dentre outros. Os instrumentos utilizados são contratos futuros. A carteira de operações comerciais realizadas no exterior. gArANTiAS AoS CoNTrAToS DE CoNCESSão PArA ExPlorAção DE PETrólEo A Petrobras concedeu garantias à Agência Nacional de Petróleo . de aproximadamente US$ 18 milhões. o Valor em Risco Value at Risk VAR e Stop Loss. Em março de 2010. apresentava. 32. R$ 2. não utilizando derivativos para a proteção de operações sistêmicas (compra ou venda de mercadorias com o objetivo de atender às necessidades operacionais do Sistema Petrobras).827 referem-se a garantias bancárias. 32. O contrato tem vigência inicial até 2019.ANP no total de R$ 5. ProTEção PATrimoNiAl hEDgE E ATiViDADES DE gErENCiAmENTo DE riSCoS A Companhia está exposta a uma série de riscos de mercado decorrentes de suas operações. em atendimento ao novo modelo de governança corporativa desenvolvido pela Companhia. a exposição ao ciclo de preços. Seguindo a premissa de considerar apenas a exposição líquida consolidada do risco de preço de petróleo e derivados. no montante de US$ 570 milhões. o fluxo de caixa operacional em risco (CFAR) e para as avaliações de curto prazo. de mercado. representam volumes de 24 milhões de metros cúbicos por dia. capturando possíveis proteções naturais. mesmo em meio a condições externas adversas. de modo que. Com relação ao ano de 2007. comprometendo-se a comprar volumes mínimos anuais a um preço calculado segundo fórmula atrelada ao preço do óleo combustível. aditivo contratual que regula o pagamento de valores adicionais à YPFB referente à quantidade de líquidos (hidrocarbonetos pesados) presentes no gás natural importado pela Petrobras da YPFB por meio do Gas Supply Agreement . cujos créditos serão realizados por retiradas de volumes futuros. o Comitê de Integração Financeira. equivalentes a R$ 949. A política de gestão de riscos do Sistema Petrobras visa contribuir para um balanço adequado entre os seus objetivos de crescimento e retorno e seu nível de exposição a riscos. iNSTrumENToS FiNANCEiroS DEriVATiVoS. b) Principais transações e compromissos futuros protegidos por operações com derivativos As principais operações com instrumentos financeiros derivativos. aplicados a volumes de gás entregues a partir de maio de 2007. preferencialmente. as operações com instrumentos derivativos são usualmente de curto prazo. a Política de Gestão de Riscos da Petrobras busca explicitar seu caráter de complementaridade às ações estruturais que criarão fundamentos econômico-financeiros sólidos. Morgan Stanley. quer decorrentes do contexto em que ela opera. possam afetar negativamente o valor dos ativos e passivos financeiros ou fluxos de caixa futuros e lucros da Companhia.(Em milhões de reais. cabendo à Diretoria Executiva decidir sobre os temas. proteger o resultado de transações realizadas no mercado internacional de cargas físicas. em substituição ao Comitê de Gestão de Riscos. das operações de crédito.88% do volume comercializado de importação e exportação a partir do Brasil mais o volume total das cargas comercializadas no exterior. a Petrobras comprou um volume menor do que o mínimo estabelecido no contrato com a YPFB e pagou US$ 81 milhões (equivalentes a R$ 136 em 31 de dezembro de 2010) referentes aos volumes não transportados. bem como no mercado de balcão internacional. ou seja: são operações de proteção patrimonial hedge nas quais as variações positivas ou negativas são compensadas total ou parcialmente por resultado oposto na posição física. que demandará negociações adicionais com a YPFB. BP North America Chicago e Shell (Stasco). a estratégia de proteção patrimonial hedge deve ser executada com o intuito de proteger a solvência e a liquidez da Companhia. São definidos limites corporativos para os parâmetros VAR e Stop Loss. uma perda máxima estimada para um dia (VAR – Value at Risk). Desse montante. Com base em pareceres dos assessores jurídicos da Brasoil. prejuízos à Brasoil. quer 32. que será prorrogada até que todo o volume contratado seja consumido.9 bilhões de m3 de gás natural ao longo de sua vigência. no 4º trimestre de 2009. O pagamento dos valores referentes aos anos posteriores somente serão devidos após cumprimento de condição precedente estabelecida no aditivo. Intercontinental Exchange. O Comitê é patrocinado pela Diretoria Financeira e composto por todos os gerentes executivos da área financeira. exceto quando indicado em contrário) o intuito de evitar atrasos nas construções/conversões e consequentemente.1 OBJETIVOS E ESTRATéGIAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS A gestão de riscos da Petrobras é realizada por seus diretores. tendo por objeto a compra de um total de 201. Entretanto. e assegurar a execução do plano corporativo de investimentos.2 RISCO DE VARIAçãO DOS PREçOS DE PETRÓLEO E DERIVADOS a) Gerenciamento de risco de preços de petróleo e derivados A Petrobras mantém. O aditivo estabelece valores adicionais entre US$ 100 milhões e US$ 180 milhões por ano. As principais contrapartes de operações de derivativos de petróleo e derivados são a Bolsa Mercantil de Nova York (NYMEX). segundo a qual o foco da gestão não está nos riscos individuais – das operações ou das unidades de negócio – mas na perspectiva mais ampla e consolidada da corporação. Para a gestão de riscos de mercado/ financeiro são adotadas ações preferencialmente estruturais. regulatório. Não obstante. conservadoramente. permanecendo em vigor R$ 4. operações e administradores e orientar as avaliações de exposição aos riscos financeiro. sendo convocados para discussões de temas específicos os gerentes executivos das áreas de negócios. inerentes ao próprio exercício das suas atividades. através da alocação efetiva dos seus recursos físicos. Petrobras e a YPFB assinaram. 30. criadas em decorrência de uma gestão adequada do capital e do endividamento da empresa. capazes de garantir que as oportunidades de crescimento serão aproveitadas. BNP Paribas. instalações. durante o período de janeiro a dezembro de 2010 correspondiam a aproximadamente 97. As operações são realizadas nas Bolsas NYMEX – New York Mercantile Exchange e ICE – Intercontinental Exchange.347 para os Programas Exploratórios Mínimos previstos nos contratos de concessão das áreas de exploração. A Companhia adota uma filosofia de gestão integrada de riscos. a termo. Caso seja indicada a proteção. a obrigação de pagamento adicional da Petrobras foi provisionada em 2009 e liquidada em fevereiro de 2010. antes das assinaturas. em relação a esta mesma data.2009 (38) 2010 / 2011 para a cobertura das operações de commodities transacionadas nas bolsas de valores e no mercado de balcão da Controladora e do Consolidado.940 (1.940) 250 (850) 101 276 (175) (4) 2010 - Os contratos com possíveis cláusulas de instrumentos derivativos ou títulos e valores mobiliários a serem realizados são comunicados. em depósitos. sendo aplicáveis às unidades da Petrobras e às suas subsidiárias e controladas.521) (1.12.12.679) 1.2010 (5) (5) 11 (17) (2) 1 CENário rEmoTo (∆ DE 50%) (128) (107) (118) (879) (390) (44) CoNTrolADorA VAlor DE rEFErêNCiA (NoCioNAl) Em mil bbl* 31.2009 (8.683 (10.12. estabelecimento da política contábil a ser adotada e da metodologia para cálculo do valor justo.150) (550) 31.062) (46) (47) (1) (7) 2010 / 2011 (4) 2010 24 2009 172 VAlor juSTo CoNTAbilizADo 31.2010 Contratos Futuros Compromissos de compra Compromissos de venda Contratos de opções Compra Posição Titular Posição Lançadora Venda Posição Titular Posição Lançadora Contratos a termo Posição Comprada Posição Vendida Total registrado em outros ativos e passivos circulantes (8.12.2009 120 g) Análise de sensibilidade A seguinte análise de sensibilidade foi realizada para o valor justo dos derivativos de petróleo e derivados.2010 - VENCimENTo Butano 31.070 (5.2009 (2) 2010 / 2011 84 1.2010 367 31. O cenário provável é o valor justo em 31 de dezembro 2010. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS d) Valor de referência (nocional) e valor justo dos instrumentos derivativos A tabela a seguir resume as informações sobre os contratos de derivativos de petróleo e derivados vigentes.491) (1. 114 115 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .2010 170 31. ** As posições indicadas por hífen representam valores inferiores a R$ 500 mil.392) (1.570) 19.380) h) Derivativos embutidos Os procedimentos para identificação de instrumentos derivativos em contratos visam o reconhecimento tempestivo.125) 2.2010 (42) VENCimENTo f) Valor e tipo de margens dadas em garantia As garantias dadas como colaterais se constituem.195) 354 979 (625) (550) (600) 250 (850) (1.882 (34. WTI Diesel VAlor juSTo CoNTAbilizADo 31.12.12.12.2010 Contratos Futuros Compromissos de compra Compromissos de venda Contratos de opções Compra Posição Titular Posição Lançadora Venda Posição Titular Posição Lançadora Contratos a termo Posição Comprada Posição Vendida Total registrado em outros ativos e passivos circulantes * Valor de Referência (Nocional) negativo representa posição vendida.510) 25. CoNTrolADorA (3) 1 (2) (2) 2010 / 2011 31.12.075) 987 (2.2009 243 31.(Em milhões de reais.646 (200) (3. CENário PoSSíVEl (∆ DE 25%) (64) (53) (59) (424) (195) (22) riSCo Alta do Petróleo Brent Alta da Gasolina Alta do Óleo Combustível Baixa do WTI Alta do Diesel Baixa do Butano CENário ProVáVEl Em 31. para que haja orientação a respeito da realização eventual dos testes de efetividade. os DEriVATiVoS DE mErCADo DE PETrólEo E DEriVADoS Brent Gasolina Óleo Combustível cenários possível e remoto consideram a deterioração dos preços na variável de risco de 25% e 50%. (2) (2) 2010 / 2011 200 (200) (550) (600) 1.150) (550) 31. e) Ganhos e perdas no exercício DEriVATiVoS DE PETrólEo E DEriVADoS Ganho (perda) registrado no resultado CoNSoliDADo 2010 (4) CoNTrolADorA 2009 (299) Derivativos de petróleo e derivados CoNSoliDADo VAlor DE rEFErêNCiA (NoCioNAl) Em mil bbl* 31.12. respectivamente.446 1. em geral.12.12.12. A tabela a seguir representa o saldo das margens dadas CoNSoliDADo 31.2009 162 10.921 (28. controle e adequado tratamento contábil a ser empregado.12.464 (1. contratou uma operação de proteção patrimonial hedge denominada cross currency swap para cobertura dos Bonds emitidos em ienes de forma a fixar em dólares os custos da Companhia nesta operação. que representou 100 % das operações contratadas do período. consolidada pela Petrobras na proporção da participação do capital social (10%). sendo este oriundo de movimentos nos níveis ou na volatilidade da taxa de câmbio. O preço de venda do etanol no contrato é referente ao mercado brasileiro (ESALQ). a) Gerenciamento de riscos cambiais No que se refere ao gerenciamento de riscos cambiais. a Companhia. a parcela referente ao derivativo embutido deve ser isolada do contrato original e registrada nas demonstrações financeiras seguindo as mesmas regras aplicáveis aos demais instrumentos financeiros derivativos.20%). e a Toyota Tsusho Corporation. A definição de preço de cada carregamento de etanol hidratado entregue neste contrato envolve duas cotações de referência distintas: etanol e nafta. a Petrobras busca identificá-los e tratá-los de forma integrada. Para o segmento de aviação. Importante ressaltar que a UTE Norte Fluminense é administrada de forma compartilhada. A Companhia não tem intenção de liquidar tais contratos antes do prazo de vencimento. 117 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) .3 RISCO CAMBIAL O risco cambial é um dos riscos financeiros a que a empresa está exposta. a Refinaria efetuou uma operação de hedge. Importante ressaltar que a Refinaria de Petróleo Riograndense é administrada de forma compartilhada. VAlor juSTo VAr VENCimENTo 32. A Refinaria detém posições em aberto de instrumentos NDF (Contrato a termo de moeda sem entrega física) para a aquisição de petróleo importado no valor nocional de US$ 31 milhões. (Petrobras). no valor nominal de R$ 3. consolidada na VAlor DE rEFErêNCiA (NoCioNAl) Em mil bbl* Contrato a Termo Posição vendida 400 durante sua existência.(Em milhões de reais. 3 1 2011 O derivativo embutido identificado foi mensurado a valor justo por meio do resultado e classificado no nível 1 na hierarquia da mensuração do valor justo. visando garantir alocação eficiente dos recursos destinados à proteção patrimonial. Assim sendo. Entretanto. No cross currency swap ocorre uma troca de taxas de juros em diferentes moedas. visando assegurar que a oscilação significativa na cotação do dólar não afete seu resultado e fluxo de caixa. no valor nominal de US$ 22 milhões. se novo acordo não for alcançado. A operação consiste em venda de petróleo. Adicionalmente. São elaboradas análises periódicas do risco cambial subsidiando as decisões da Diretoria Executiva. o prazo de exposição é de 3 meses em média e o hedge é contratado concomitantemente à definição do custo do querosene de aviação exportado. pelo prazo de 10 anos. As oscilações nas taxas de câmbio podem ter um impacto negativo na condição financeira e resultados operacionais da Petrobras. No período em questão foram contratadas operações no valor de US$ 342 milhões.. em contraste com outras operações de mesma natureza em que os preços de liquidação são observados nas datas de entrega dos produtos. Petrobras Distribuidora A Petrobras Distribuidora se posiciona vendida em taxas futuras de câmbio através de NDFs (Contrato a termo de moeda sem entrega física) no mercado de balcão brasileiro. beneficiar-se das correlações entre suas receitas e despesas.A. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS Os derivativos embutidos identificados no exercício foram: proporção da participação do capital social (33. Aproveitando-se de atuar de forma integrada no segmento de energia. 53 1 2016 116 O derivativo foi mensurado a valor justo por meio do resultado e classificado no nível 3 na hierarquia da mensuração do valor justo. O contrato estabelece início de entrega de carregamentos de álcool em 2012. a empresa busca.000 m³ por ano. Para essa relação entre o derivativo e o empréstimo. ou seja. segundo os critérios do pronunciamento técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.A. No caso específico da variação cambial inerente aos contratos onde o custo e a remuneração envolvem moedas distintas. dólar ou outra moeda.20%). O quadro abaixo representa o valor justo e o value at risk (VAR) do derivativo embutido para 31 de dezembro de 2010: VAlor juSTo VAr VENCimENTo Usina Termelétrica Norte Fluminense (UTE Norte Fluminense) A Companhia. consideramos o prazo de apenas cinco anos como compromisso contratual firme para efeito de cálculo de valor de instrumento financeiro derivativo embutido. O gerenciamento de riscos é feito para a exposição líquida. Os ganhos apurados estão apresentados na demonstração do resultado como receita financeira. Os parâmetros utilizados no cálculo tiveram seus valores obtidos das cotações de mercado do preço do etanol e da nafta no mercado futuro da CBOT (Chicago Board of Trade) no último dia útil do período das demonstrações financeiras. representando 50% do endividamento total em moeda estrangeira. Venda de etanol Contrato de venda de etanol hidratado realizado entre a Petrobras International Finance (PIFCo). controlada em conjunto pela Petrobras. conforme orientações dessa norma. A taxa de câmbio do iene para dólar norte americano é fixada no início da transação e permanece fixa Refinaria de Petróleo Riograndense S. b) Principais transações e compromissos futuros protegidos por operações com derivativos Petrobras International Finance Company (PIFCo) Em setembro de 2006. Venda de petróleo importado Contratos de venda de petróleo importado celebrados entre a Petrobras Singapore Private Limited (PSPL). Com o objetivo de evitar descasamento entre seus fluxos ativos e passivos. já que a maioria das receitas da Companhia está em reais enquanto grande parte dos passivos está em moeda estrangeira. em que se apura a diferença entre os spreads de nafta e etanol. o que caracteriza de forma inconteste a existência de posição vendida de um contrato a termo de petróleo. controlada da Petrobras International Finance Company (PIFCo). esta proteção se dá através da alocação das aplicações do caixa entre real. A quantidade contratual básica definida é de 143. fixando e garantindo desta forma a margem da comercialização. a Companhia adquiriu um empréstimo em dólares. A estratégia de gerenciamento de riscos cambiais pode envolver o uso de instrumentos derivativos para minimizar a exposição cambial de certas obrigações da Companhia. controlada pela Petróleo Brasileiro S. já que seus recebíveis estão concentrados em reais. cujas principais características residem no fato de que os preços a serem pagos em data futura são definidos (fixados) no momento das assinaturas dos contratos. primeiramente. como existe cláusula contratual que permite renegociação de preços e distrato por qualquer uma das partes depois de VAlor DE rEFErêNCiA (NoCioNAl) Em mil m3 Contrato a Termo Posição comprada 715 cinco anos. identificar ou criar proteções naturais (hedges naturais).A. efetuou uma operação de hedge. e a Refinaria de Petróleo Riograndense S. por meio de sua subsidiária PIFCo. A Companhia determinou o valor justo deste contrato baseado em práticas utilizadas no mercado. A fórmula de preço em questão utiliza como uma de suas referências a cotação de uma commodity que não mantém estrita relação de custo ou valor de mercado com o bem transacionado no contrato. a Companhia adotou a metodologia de contabilização de operações de hedge (hedge accounting). O contrato consiste em venda de etanol hidratado por uma fórmula de preço definida no momento da assinatura do contrato. consolidada pela Petrobras na proporção da participação do capital social (33. 336) CENário rEmoTo (∆ DE 50%) (6.A. o impacto econômico de possíveis variações cambiais não é considerado significativo.12.2009 uSD 22 USD 22 uSD 76 USD 76 (2) (2) 4 4 192 2 2 113 2011 2011 1 CoNSoliDADo 2016 9 APliCAção FiNANCEirA* riSCo JPY 35. A Companhia resolveu qualificar suas operações de swap cruzado de moedas de hedging de fluxo de caixa.976 11. durante a vigência do mesmo.862 VAlor juSTo r$ ** 31. As alterações no valor justo.2010 13. O volume de hedge contratado para o faturamento internacional entre janeiro e dezembro de 2010 representou 52.367 36. até que o fluxo de caixa do item passível de hedge seja realizado. eda sem entrega física) no mercado de balcão brasileiro. fixando e garantindo desta forma a margem da comercialização.870 214 2.000 783 711 Em moeda estrangeira (598) 115 Valorização do Real frente ao Dólar CENário ProVáVEl Em 31.a.12. A Ipiranga Asfaltos S. receitas e compromissos futuros em moeda estrangeira. HSBC e Bradesco.718 53 684 18.2010 23.Instrumentos Financeiros: Apresentação. Principais contrapartes da operação: Citibank.12.000 JPY 35.2010 (2) 4 192 CENário PoSSíVEl (∆ DE 25%) (2) (22) 36 CENário rEmoTo (∆ DE 50%) (3.Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e CPC 39 .2010 31.2009 Real 1 Valorização do Dólar frente ao Real Valorização do Dólar frente ao Real Valorização do Euro frente ao Real Valorização do Yen frente ao Real VENCimENTo VAlor Em riSCo r$ * Dólar Euro Yen 31. O cenário provável é o valor justo em 31 de dezembro de 2010.734 73. em relação a esta mesma data.12.a.74% de todo o volume exportado pela Petrobras Distribuidora no período. respectivamente.2010 Contratos a termo de dólar Posição Comprada uSD 53 USD 53 Posição Vendida uSD 61 USD 61 Cross Currency Swap Posição ativa Taxa Média de Recebimento (JPY) = 2.435 107 1. USD 298 USD 298 (591) 194 * Valor em Risco = perda máxima esperada em 1 dia com 95% de confiança em condições normais de mercado.671) (*) A análise de sensibilidade isolada dos instrumentos financeiros não representa a exposição líquida da Companhia ao risco cambial. As transações de derivativos consideraram os limites aprovados e saldo de crédito de cada instituição de acordo com as orientações normativas e procedimentos estabelecidos pela Companhia. Posição passiva Taxa Média de Pagamento (USD) = 5.(Em milhões de reais. DEriVATiVoS DE moEDA ESTrANgEirA riSCo CENário ProVáVEl Em 31. As liquidações de todas as operações vencidas entre 1º.906 46. na medida da eficácia da operação de hedging. 118 119 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . e) Ganhos e perdas no exercício DEriVATiVoS DE moEDA ESTrANgEirA Ganho (perda) registrado no resultado Ganho (perda) registrado no patrimônio líquido CoNSoliDADo 2010 7 (10) CoNTrolADorA 2009 (74) 27 2010 2009 f) Valor e tipo de margens dadas em garantia As operações existentes de derivativos de moeda estrangeira não exigem depósito de margem de garantia.343 CENário PoSSíVEl (∆ DE 25%) (3. Entre janeiro e dezembro de 2010 foram contratados operações no total de US$ 2. O hedge é contratado concomitantemente à definição do custo dos produtos exportados. ativos. g) Análise de sensibilidade A seguinte análise de sensibilidade foi realizada para o valor justo dos derivativos de moeda estrangeira.431 CENário rEmoTo (∆ DE 50%) 11. ** Os valores justos negativos foram contabilizados no passivo e os positivos no ativo. empréstimos. as liquidações ocorridas geraram um resultado positivo de R$ 527 mil. Na contratação do hedging e durante a sua vigência. Considerando o equilíbrio entre passivos. A política da Companhia é de executar hedge até o máximo de 100% do volume exportado. espera-se que o hedging de fluxo de caixa seja altamente eficaz na compensação dos fluxos de caixa atribuíveis ao risco do hedging.12. *** As posições indicadas por hífen representam valores inferiores a R$ 500 mil. Derivativos de Moeda Estrangeira CoNSoliDADo VAlor DE rEFErêNCiA (NoCioNAl) Em $ milhõES 31.54 milhões.69% a.12. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS c) Resultados obtidos em relação aos objetivos propostos e parâmetros utilizados para o gerenciamento de riscos Petrobras International Finance Company (PIFCo) A operação de proteção patrimonial hedge denominada cross currency swap segue a Deliberação CVM 604/09 que referendou os pronunciamentos CPC 38 .453) (47) (69) Contratos a termo de dólar Contratos a termo de dólar Cross Currency Swap Valorização do Dólar frente ao Real Valorização do Dólar frente ao Real Desvalorização do lene frente ao Dólar Petrobras Distribuidora A Petrobras Distribuidora se posiciona vendida em taxas futuras de câmbio através de NDFs (Contrato a termo de mo- CoNSoliDADo DíViDA DE moEDA ESTrANgEirA* riSCo CENário ProVáVEl Em 31. testados trimestralmente.12. (subsidiária da BR Distribuidora) contratou NDFs na posição vendida em dólares para garantir receitas em reais de clientes estrangeiros com cartas de crédito. aplicações financeiras em moeda estrangeira e derivativos incluídos nos fundos exclusivos de investimento da Petrobras. os cenários possível e remoto consideram a deterioração na variável de risco de 25% e 50%. CENário PoSSíVEl (∆ DE 25%) 5.15% a.724 1 - Financiamentos em moeda nacional parametrizada à variação do dólar. CoNSoliDADo d) Valor de referência (nocional) e valor justo dos instrumentos derivativos A tabela a seguir resume as informações sobre os contratos de derivativos vigentes. de janeiro e 31 de dezembro de 2010 geraram um resultado positivo para a Companhia de R$ 10. são lançadas em outros lucros abrangentes acumulados. No mesmo período.953 23. 469 9 11.021 15.(P&M) A Petrobras & Mitsui (P&M). A política de gestão de risco de crédito faz parte da política global de gestão de riscos do Sistema Petrobras e visa conciliar a necessidade de minimizar a exposição ao risco de crédito e de maximizar o resultado das vendas e operações financeiras. 31. as despesas financeiras da Companhia aumentarão. As Comissões de Crédito. Orçamento e Gestão controla o valor total das dívidas que a Petrobras e suas subsidiárias podem incorrer. Para tanto. quanto à sua administração. Gerenciamento de risco de liquidez A política de gerenciamento de risco de liquidez adotada pela Companhia prevê a continuidade do alongamento do 120 121 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . As instituições financeiras são beneficiárias de aproximadamente US$ 37 bilhões. antes da assunção de dívidas de médio e longo prazos. parâmetros quantitativos e qualitativos adequados a cada um dos segmentos de mercado em que atua.969 14.290 4. dívidas de curto e longo prazos. Se as taxas de juros do mercado (principalmente LIBOR) subirem. 32. bancos de desenvolvimento do Brasil e do exterior e linhas de crédito com bancos comerciais nacionais e internacionais. contratou uma operação denominada swap de taxa de juros.V. As Comissões de Crédito têm por finalidade analisar as questões vinculadas à gestão do crédito. A tabela abaixo representa a exposição máxima ao risco de crédito para 31 de dezembro de 2010. beneficiárias de cerca de 28% e 44% do crédito total concedido. A companhia não tem intenção de liquidar a operação antes de seu vencimento.817 22.397 11. Os investimentos em ativos não circulantes são financiados por meio de dívidas de longo prazo como emissão de bônus no mercado internacional. Parâmetros utilizados para o gerenciamento de riscos de crédito A Petrobras utiliza.076 VAlor DE rEFErêNCiA (NoCioNAl) Contrato a Termo Posição comprada 811 14 2020 32. o Ministério do Planejamento.805 74. A dívida a taxas de juros flutuantes de moeda estrangeira está sujeita. O quadro abaixo representa os valores nocional e justo da operação para 31 de dezembro de 2010: VAlor juSTo VENCimENTo Gerenciamento de riscos de taxa de juros A Petrobras considera que a exposição às flutuações das taxas de juros não acarreta impacto relevante. A Petrobras somente concede crédito a partir do interesse comercial e unicamente para a aquisição de seus produtos. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 32. com parte de seus recursos aplicados em operações com derivativos (contratos futuros de dólar norte-americano e de Depósito Interbancário) com garantia da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). tanto no que diz respeito à sua concessão. Entre os principais clientes encontram-se as grandes empresas do mercado de petróleo. A Companhia e suas subsidiárias devem também. hipotecas e cauções. na gestão de riscos de crédito.4 RISCO DE TAXA DE JUROS O risco da taxa de juros a que a Companhia está exposta é em função de sua dívida de longo prazo e. que foram instituídas a partir de decisão da Diretoria Executiva são compostas.741 CoNTrolADorA 4. sendo presidida pelo Gerente Executivo do Planejamento Financeiro e Gestão de Riscos e os demais membros são o Gerente Executivo de Finanças e o Gerente Executivo da área comercial de contato com o cliente ou com a Instituição financeira. tanto pessoas físicas quanto jurídicas. a companhia não utiliza instrumentos financeiros derivativos para gerenciar esse tipo de risco. divulgada pelo Banco Central do Brasil. respectivamente. em menor escala. também são aceitas fianças e avais dos sócios das empresas. a) Principais transações e compromissos futuros protegidos por operações com derivativos Petrobras & Mitsui Drilling International B.7 APLICAçõES FINANCEIRAS (OPERAçõES COM DERIVATIVOS) A Petrobras detém aplicações financeiras. Objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos de crédito A gestão do risco de crédito na Petrobras faz parte do gerenciamento dos riscos financeiros. Tais riscos consistem na possibilidade de não recebimento de vendas efetuadas e de valores aplicados.129 Garantias utilizadas no gerenciamento de riscos de crédito As vendas a prazo para clientes considerados de alto risco só são efetuadas através do recebimento de garantias. fianças bancárias emitidas no Brasil. normalmente relacionadas ao nosso fluxo comercial. concessão e gerenciamento dos créditos de forma eficiente. mediante processo de análise. Fluxo nominal de principal e juros dos financiamentos A tabela a seguir representa os vencimentos dos financiamentos a curto. A Petrobras financia o capital de giro assumindo dívidas de curto prazo.667 12. estando os créditos concedidos divididos entre clientes do mercado interno do país e de mercados do exterior.524 5. explorando a capacidade de financiamento do mercado doméstico e desenvolvendo uma forte presença no mercado internacional de capitais. depositados ou garantidos por instituições financeiras.014 3. em taxa fixa. representadas por quotas de fundos exclusivos. A operação foi usada para transformar uma obrigação (financiamento) atrelada a uma taxa flutuante. prazo de vencimento de nossas dívidas. consideradas majors e as subsidiárias do Sistema Petrobras. transações de vendas e arrendamento. através da ampliação da base de investidores em renda fixa. controlada pela Petrobras. identificar as recomendações a serem aplicadas nas unidades envolvidas ou submetidas à apreciação das instâncias superiores. à flutuação da libor.251 5. de curto prazo. no decurso do processo de aprovação do orçamento anual.164 59.(Em milhões de reais. Estas origens de recursos somadas à forte posição financeira da Companhia continuarão a permitir o cumprimento dos requisitos de capital estabelecidos. financiamento de projetos.668 milhões. principalmente.015 14. obter a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. por três membros. e a dívida a taxas de juros flutuantes expressa em reais está sujeita. estabelecido conforme os parâmetros adotados pela Companhia. Para clientes considerados de médio risco. A P&M adotou a metodologia de contabilização de operações de hedge (hedge accounting) para a relação entre o financiamento e o derivativo. que supera US$ 37 bilhões.6 RISCO DE LIQUIDEz A Petrobras utiliza seus recursos principalmente com despesas de capital. Os empréstimos que excederem os valores orçados para cada exercício precisarão ser aprovados pelo Senado Federal. preferencialmente. as condições são atendidas com recursos gerados internamente. é bastante diversificada. pagamentos de dividendos e refinanciamento da dívida. como notas de crédito de exportação e adiantamentos de contratos de câmbio. a Companhia aceita cartas de crédito emitidas no exterior. Regulação do Governo Adicionalmente.645 175. com o objetivo de eliminar o descasamento entre os fluxos de caixa ativos e passivos da P&M. que é realizado pelos diretores da Companhia. sociedade de propósito específico. A carteira de crédito comercial da Companhia. principalmente. promover a integração entre as unidades que as compõem.2010 CoNSoliDADo 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 em diante 21. de forma que.5 RISCO DE CRéDITO A Petrobras está exposta ao risco de crédito de clientes e de instituições financeiras. decorrente de suas operações comerciais e da administração de seu caixa. distribuídos entre os principais bancos internacionais considerados pelas classificadoras internacionais de riscos como Grau de Investimento e os mais importantes bancos brasileiros. Somente são aceitas garantias emitidas por instituições financeiras que disponham de crédito disponível. médio e longo prazos para 31 de dezembro de 2010. à flutuação da taxa de juros de longo prazo (TJLP). exceto em função de situações específicas apresentadas por empresas do Sistema Petrobras. cada uma. financiamento e pré-pagamento de exportação. o que poderá causar um impacto negativo nos resultados operacionais e posição financeira. no valor nominal de US$ 486. garantias Derivativos Aplicações Financeiras 3.626 24. 32. Historicamente. segundo uma política corporativa de gerenciamento de riscos.12. agências de crédito. As informações principais sobre a cobertura de seguros vigente em 31 de dezembro de 2010 podem ser assim demonstradas: imPorTâNCiA SEgurADA CoNSoliDADo 116. intencionalmente. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS A tabela a seguir representa os valores de mercado das operações com derivativos contidas nos fundos de investimento exclusivos em 31 de dezembro de 2010. a Petrobras tem por filosofia básica transferir. Meio Ambiente e Segurança (SMS) e Qualidade. retém uma parcela significativa de seu risco.867 (135. no seleto grupo de empresas que compõem o Índice Dow Jones de Sustentabilidade.051. de prontidão 24 horas por dia para poder responder com rapidez e eficácia a qualquer acidente com derramamento de óleo.512 123. no valor presente de fluxos de caixa esperados. R$ 345 em saúde e R$ 573 em gastos do Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional – PEGASO. capacitação e desenvolvimento de novas tecnologias visando à prevenção de acidentes e à segurança e saúde dos trabalhadores. A Companhia. considerando natureza. Considerando seu porte financeiro e seus compromissos e investimentos nas áreas de Saúde. Os valores justos de outros ativos e passivos de longo prazo não diferem significativamente de seus valores contábeis. além de manter no país dez Centros de Defesa Ambiental. de contas a receber de clientes. em 31 de dezembro de 2010. sistemas flutuantes de produção e unidades de perfuração marítimas Total 5 (5) - 33. participou de fóruns relacionados à questão da mudança climática e contribuiu para o controle do desastre ocorrido no Golfo do México.050 1. ATiVo quANTiDADE (75.694) 5.682 2. não estando computados os gastos com Assistência Multidisciplinar de Saúde . considerando investimentos e operações.561. 35. a Companhia aprovou metas e indicadores corporativos relacionados à intensidade de emissões e de energia. na falta destes.215 25 10 - 2012 2011 Instalações. assumindo o risco integral. atingiram o montante de R$ 4. realizado pela revista The New Economy. na eventualidade de ocorrência.2010 VAlor juSTo CoNTAbilizADo A Petrobras não faz seguros de lucros cessantes. possam acarretar prejuízos que impactem. controle de poços e da malha de dutos no Brasil. Os demais riscos são objeto de autosseguro. com a Petrobras. 122 123 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) . através da contratação de seguros. EFiCiêNCiA ENErgéTiCA E SAúDE VAlor juSTo mEDiDo Com bASE Em PrEçoS CoTADoS Em mErCADo ATiVo (NíVEl i) Ativos Títulos e valores mobiliários Derivativos de Moeda Estrangeira Derivativos de commodities Derivativos de juros Total dos ativos Passivos Derivativos de Moeda Estrangeira Derivativos de commodities Total dos passivos (65) (65) (2) (3) (5) 30. quando disponíveis. inclusive no Pré-Sal.446 159. respectivamente.562 (12. Os valores justos de caixa e equivalentes a caixa. contratando franquias que podem chegar ao montante equivalente a US$ 50 milhões.947 em meio ambiente. 34. pelo quinto ano consecutivo. Os gastos totais da Companhia em 2010. e pode ser comparado com o valor contábil de R$ 36. equipamentos e produtos em estoque Navios-tanque e embarcações auxiliares Plataformas fixas. em 31 de dezembro de 2010.365 e R$ 105. além de ser uma das vencedoras do prêmio internacional Carbon Leadership Awards.842 calculado a taxas de mercado vigentes. ou.954 23 7 30.652 20. R$ 37. os riscos que.(Em milhões de reais. os principais indicadores de segurança. Adicionalmente. seja por disposições legais ou contratuais.696 em segurança. inclusive através do aumento de suas franquias. a Petrobras. As premissas de risco adotadas não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis.984 198 53 196 2 53 TéCNiCA DE VAlorAção SuPorTADA Por PrEçoS obSErVáVEiS (NíVEl ii) TéCNiCA DE VAlorAção SEm o uSo DE PrEçoS obSErVáVEiS (NíVEl iii) 30.773 (723) (10) 72 (82) VAlor DE rEFErêNCiA (NoCioNAl) (6.256) 87 148 (61) 10 24 (14) VAlor juSTo (*) (5) 1 (6) (1) 1 2 (2) VENCimENTo 2011 à 2013 2010/2011 2011 mediante ausência de seguro. mEio AmbiENTE .535) 1. não tendo registro de ocorrência significativa de impacto ao meio ambiente. foram investidos cerca de R$ 112 em atividades ligadas a eficiência energética. Adicionalmente. era. SEgurANçA. A hierarquia dos valores justos dos ativos e passivos financeiros da Companhia registrado a valor justo em base recorrente. na categoria Melhor Relatório de Emissões. que podem atingir US$ 50 milhões.954 196 78 7 31. o patrimônio da Companhia. prazo e riscos similares aos dos contratos registrados. CoNTrATo Di Futuro Posição comprada Posição vendida Dólar Futuro Posição comprada Posição vendida Futuros (Treasure Notes) Posição Comprada Posição vendida Eurodollar Posição comprada Swap Posição ativa Posição passiva (*) As posições indicadas por hífen representam valores inferiores a R$ 500 mil. bem como os riscos sujeitos a seguro obrigatório. VAlor juSTo DoS ATiVoS E PASSiVoS FiNANCEiroS Os valores justos são determinados com base em cotações de preços de mercado. R$ 1. está demonstrada a seguir: 31. nos Estados Unidos da América.430 e R$ 102. a exemplo das empresas petrolíferas de porte semelhante ao seu. O valor justo estimado para os empréstimos de longo prazo da Controladora e do Consolidado. meio ambiente e saúde da Petrobras mantiveram-se compatíveis com os das melhores empresas mundiais do setor.524 40.AMS e com apoio a programas e projetos ambientais externos. da dívida de curto prazo e de contas a pagar a fornecedores são equivalentes aos seus valores contábeis.12. A Petrobras investe continuamente em treinamento. SEguroS Para proteção do seu patrimônio.727 TiPoS DE CobErTurA Incêndio e riscos operacionais Cascos Riscos de petróleo CoNTrolADorA 103. assume parcela expressiva de seu risco.235 (2) (68) (70) Em 2010. não foram examinados pelos nossos auditores independentes. Esse desempenho contribuiu para que a Petrobras se mantivesse.668) 59. sendo R$ 1. Consequentemente. significativamente. A. de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA). em nossa opinião. 9. Os Global Notes constituem-se em obrigações não garantidas unsecured e não subordinadas da PifCo e contam com a garantia completa e incondicional da Petrobras. o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data. e pela opção pela manutenção do saldo de ativo diferido. de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil..a. as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente. existente em 31 de dezembro de 2008. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS). e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Marlim Sul.Petrobras essas práticas diferem do IFRS. – Petrobras e suas controladas em 31 de dezembro de 2010. independentemente se causada por fraude ou erro. o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data. em todos os seus aspectos relevantes.ANP. taxas de juros de 3. Em 31 de janeiro de 2011.84% a. que instaurou processo administrativo e estabeleceu o pagamento de novas verbas consideradas devidas para o período entre o 1º. . Ênfase Conforme descrito na Nota Explicativa nº 2.375% e 6. independentemente se causada por fraude ou erro. 2. apresentou defesa ao processo administrativo. concluiu a emissão de US$ 6 bilhões em títulos do tipo Global Notes no mercado internacional de capitais.A.750% a.44% e 6. com vencimentos em 27 de janeiro de 2016. Cherne. 5. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas Em nossa opinião. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria. totalizando R$ 365 (valor do principal. Marlim. 7. Rio de Janeiro.RJ 1. para o exercício findo naquela data. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e. a Petrobras avaliará a possibilidade de ação judicial para suspender e anular a cobrança das diferenças da Participação Especial. . respectivamente. deságio de US$ 21 milhões e taxa de juros efetiva de 4. Participação especial dos campos de Albacora.A. uma vez que os fatos sobre os quais se baseia a ANP para concluir pela irregularidade do recolhimento da Participação Especial não correspondem à realidade. respectivamente. as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente. Opção de compra da Companhia Mexilhão do Brasil - projeto Mexilhão Em 12 de janeiro de 2011.A. Com a incorporação dessas empresas. da Agência Nacional de Petróleo . também. 5.A. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 4.. das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa. na Petrobras. mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia.A.a. Uma auditoria inclui. referentes a valores que teriam sido recolhidos a menor pela concessionária. aplicável às demonstrações contábeis separadas. e da Comperj PET S. incidindo sobre os campos produtores de grandes volumes.A. exceto quando indicado em contrário) DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS 36. Marimbá. Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Petróleo Brasileiro S. a posição patrimonial e financeira consolidada da Petróleo Brasileiro S. Nessa avaliação de riscos.A. A Petrobras. ao seu patrimônio.A. requerendo que seja julgada improcedente a autuação. respectivamente. e é recolhida como forma de compensação pelas atividades de produção de petróleo. assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. 25 de fevereiro de 2011 6. KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-RJ Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa Contador CRC-RJ-052428/O-2 124 125 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 NoTAS ExPliCATiVAS àS DEmoNSTrAçõES CoNTábEiS (CoNSoliDADAS E DA CoNTrolADorA) relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis . .01%. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor. a AGE da Petrobras aprovou a incorporação da Comperj Petroquímicos Básicos S. trimestre de 2010. Incorporação da Comperj Petroquímicos Básicos S. Em 7 de fevereiro de 2011. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais Em nossa opinião. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. em todos os aspectos relevantes. e pagamento semestral de juros a partir de 27 de julho de 2011. minimizando custos e favorecendo a realocação de investimentos. conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Carapeba. a estrutura societária do Comperj será simplificada. somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas. da segmentação de negócios e as informações contábeis contidas no Balanço social. a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração.(Em milhões de reais.Petrobras Rio de Janeiro . do resultado abrangente.478/97.Petrobras em 31 de dezembro de 2010. sem multa e juros). Pampo e Roncador – Bacia de Campos A Participação Especial foi estabelecida pela Lei do Petróleo 9. a posição patrimonial e financeira da Petróleo Brasileiro S. A metodologia do cálculo empregada pela Petrobras na apuração da Participação Especial devida para os campos citados baseia-se em interpretação juridicamente legítima da Portaria 10 de 14 de janeiro de 1999. enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. também.Petrobras (“Companhia”). referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. EVENToS SubSEquENTES Captações da PifCo Em 27 de janeiro de 2011. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado. em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial. Ao Conselho de Administração e aos Acionistas da Petróleo Brasileiro S. a Petrobras exerceu a opção de compra das ações da SPE Companhia Mexilhão do Brasil e passou a garantir o financiamento contratado pela SPE com o BNDES. a Petrobras International Finance Company – PifCo. emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB. em todos os aspectos relevantes. identificadas como Controladora e Consolidado. incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis. sem aumento do capital social. que vem sendo amortizado. No caso da Petróleo Brasileiro S. da Segmentação de negócios e do Balanço social Examinamos. a Petrobras foi notificada pela ANP. e da Comperj PET S. Esse financiamento teve custos de emissão de aproximadamente US$ 18 milhões. estão adequadamente apresentadas. Caso a decisão administrativa da ANP seja mantida. 3. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. 2021 e 2041. em 22 de fevereiro de 2011. trimestre de 2005 e o 1º. assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante. . sendo mantidos uma estrutura adequada de capital e o grau de alavancagem financeira em linha com as metas da Companhia. 8. Espadarte.875%. que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado. bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Namorado. o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias. Os recursos captados serão utilizados para fins corporativos e para o financiamento dos investimentos previstos no Plano de Negócios 2010-2014. as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 5. e Recursos de Terceiros: R$ 12. O Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S. 4ª) Aprovar o Orçamento de Capital – Exercício 2011.o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis. que se destina a atender parcialmente o programa anual de investimentos.03 por ação ordinária e preferencial).425. em reserva de Retenção de Lucros. 3.420 mil (Recursos Próprios: R$ 57.o Relatório Anual da Administração .678 mil.043 milhões. II.742 mil). examinou os seguintes documentos emitidos pela Petrobras: I. aprovar a parcela que cabe aos administradores da Companhia relativamente à participação nos lucros ou resultados (PLR) do exercício de 2010. e 6ª) Conforme previsto no artigo 41 do Estatuto Social da Petrobras.728 milhões (R$ 1. e à vista do parecer da KPMG Auditores Independentes.286/O-1 126 127 ANÁLISE FINANCEIRA E DEMONSTRAçõES CONTÁBEIS 2010 Conselho de Administração Parecer do Conselho Fiscal . PETROBRAS. constatando-se que os referidos documentos societários refletem adequadamente.Presidente Guido Mantega Conselheiros Fábio Colletti Barbosa Márcio Pereira Zimmermann Francisco Roberto de Albuquerque José Sergio Gabrielli de Azevedo Sérgio Franklin Quintella Jorge Gerdau Johannpeter Luciano Galvão Coutinho Silas Rondeau Cavalcanti Silva 1. de 25/02/2011. e III. estabelecido no Orçamento de Capital de 2011. e b) a ser submetida à deliberação da Assembléia Geral Extraordinária – AGE: Aprovar a incorporação ao capital de parte da reserva de incentivos fiscais referente ao incentivo para subvenção de investimentos no âmbito da SUDAM e SUDENE. no patrimônio líquido. Rio de Janeiro.Exercício de 2010. 2. no montante de R$ 69.5% do lucro básico.800. em reunião realizada nesta data. em todos os aspectos relevantes. o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação das referidas propostas a serem submetidas à discussão e votação nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária dos Acionistas da Petrobras. a situação patrimonial e financeira da Petrobras.A. no montante de R$ 23 milhões. Marcus Pereira Aucélio Presidente César Acosta Rech Conselheiro Maria Lúcia de Oliveira Falcón Conselheira Nelson Rocha Augusto Conselheiro Túlio Luiz Zamin Conselheiro DIRETORIA EXECUTIVA Presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Almir Guilherme Barbassa Diretora de Gás e Energia Maria das Graças Silva Foster Diretor de Exploração e Produção Guilherme de Oliveira Estrella Diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa Diretor Internacional Jorge Luiz Zelada Diretor de Serviços Renato de Souza Duque Contador Marcos Antonio Silva Menezes CRC-RJ 35. 25 de fevereiro de 2011. relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.o Orçamento de Capital para o exercício de 2011. no exercício de suas funções legais e estatutárias. 3ª) Aprovar a retenção de lucro remanescente do exercício de 2010 no montante de R$ 19.374. Foram verificadas as seguintes propostas.91 por ação). que estão sendo encaminhadas pela Administração da Companhia à aprovação dos acionistas: a) a serem submetidas à deliberação da Assembléia Geral Ordinária – AGO: 1ª) Aprovar o Relatório Anual da Administração Exercício 2010. e a conseqüente alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 2ª) Aprovar o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis da Petrobras (Controladora e Consolidadas) – Exercício 2010. sem a emissão de novas ações. 5ª) Aprovar a destinação do resultado que considera a distribuição do dividendo do exercício de 2010 no montante de R$ 11. equivalente a 35. apresentado sem ressalva. Com base nos exames efetuados.163 milhões de juros sobre o capital próprio (equivalente a R$ 0. e inclui a parcela de R$ 10. Expediente CoorDENAção gErAl.João Luiz dos Anjos 128 . ProDução. rEDAção E EDição Contabilidade e Comunicação Institucional ProjETo gráFiCo E DiAgrAmAção Cuca Design rEViSorES Murilo Souza de Sá Marly Botelho de Arruda Lopes FoTogrAFiAS Banco de Imagens Petrobras Páginas 2 e 3: Rogério Reis Página 14: foto 1 .Geraldo Falcão Banco de Imagens Engenharia Página 14: foto 2 .Roberto Rosa Página 15: foto 3 e 4 . . que é resistente à água e pode ser novamente reciclado. um dos subprodutos do petróleo. sua produção evita que cerca de 85% do material utilizado sejam enviados a aterros sanitários como resíduos plásticos. nossa principal matéria-prima. além de gerar economia de 20% de tinta na impressão. Segundo cálculos do fabricante Vitopel. Nenhum componente oriundo de árvores foi usado na fabricação do papel sintético.Este relatório foi impresso em papel sintético Vitopaper®. feito a partir da reciclagem de diversos tipos de plástico. . Análise Financeira e Demonstrações Contábeis 2010 www.br .com.petrobras.