UNISANTAADMINSTRAÇÃO APLICADA A SEGURANÇA DO TRABALHO Empresa Aspectos Adm. E Organ. da Função Hig. e Segurança Administração A Organização do trabalho Administração Apostila Atribuições e Responsabilidades SESMET CIPA Comunicação Cálculo de Perdas Ética Profissional Prof. CLAUDIO ROBERTO KUCZUK Prof. Eng. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 1 1 EMPRESA As empresas vêm sofrendo inúmeros processos de mudança ao longo do tempo. Muitas novas teorias surgem, deixam marcas, outras desaparecem. O fato é que as empresas, devido à complexidade dos processos organizacionais modernos, não podem prescindir de cuidados essenciais de segurança, sob pena de terem sua imagem e sus lucros prejudicados. Todo empreendimento ou associação destinada a explorar um negócio de forma organizada, com a finalidade de atingir determinado objetivo, que pode ser o lucro ou o atendimento a uma necessidade da sociedade, deve constituir uma empresa. Levaremos em conta, dois (02) aspectos essenciais no que diz respeito à empresa: classificação e recursos. 1.1 CLASSIFICAÇÃO Em termos de forma de propriedade uma empresa pode ser: Pública Privada Mista Propriedade do Estado Propriedade Particular De capital estatal e privado De acordo com o tamanho, poderemos classificar um empresa como: Grande Média Pequena Muitos empregados e grandes instalações Porte intermediária, de 50 a 250 empregados Menos de 50 empregados Quanto ao tipo de produção, uma empresa pode ser: Primária ou Extrativa Secundária ou de Transformação Terciária ou Prestadora de Serviços Prof. Eng. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 2 De acordo com o tipo de associação, algumas classificações são: - Por firma; - Por capital ou indústria; - Por quotas de responsabilidades limitada; - Sociedade Anônima; - Cooperativa; - Economia mista. Convém salientar que, em termos de normas de segurança, as empresas são classificadas em função do número de empregados regidos por CLT e do grau de risco implicado em suas atividades, conforme a NR-4 da Portaria nº 3214. 1.2 RECURSOS Para funcionar e alcançar seus objetivos, a empresa necessita contar com determinados tipos de recursos, segundo o ramo de atividade em que está envolvida. Este recursos constituem sua capacidade de ação. RECURSOS / FATORES DE PRODUÇÃO ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO Físicos/Materiais Financeiros / Capital Humanos / Trabalho Mercadológicos / Não há Administrativos / Empresa Segurança Trabalho / Trab. e Instalações Perdas CONTEÚDOS Natureza, Edificios, Estoques, Admin. de Produção Capital, faturamento, Admin. Financeira Todos os trabalhadores e Admin. Pessoal Publicidade e Propag. Admin. Marketing Organização do Trab., Admin. Geral Toda a empresa, Administração de Prof. Eng. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 3 1.2.1 CONTROLE TOTAL DE PERDAS Esta teoria foi proposta em 1970, pelo canadense John A. Fletcher. Fletcher partiu do pressuposto de que os acidentes que resultam em danos às instalações, aos equipamentos e aos materiais têm as mesmas causas básicas dos que resultam em lesões, sendo que o objetivo do Controle Total de Perdas é o de reduzir ou eliminar todos os acidentes que possam interferir ou paralisar o sistema. Enquanto a segurança e medicina do trabalho tradicional se ocupavam da prevenção de lesões pessoais, e o Controle de Danos de Bird que dizia respeito aos acidentes que resultem em lesão pessoal ou dano à propriedade, o Controle Total de Perdas envolve os dois conceitos anteriores no que se refere aos acidentes com lesões pessoais e danos à propriedade englobando ainda: perdas provocadas por acidentes em relação à explosões, incêndios, roubo, sabotagem, vandalismo, poluição ambiental, doença, defeito do produto, etc. Então, em termos gerais, pode-se dizer que o Controle Total de Perdas envolve: prevenção de lesões (acidentes que tem como resultado lesões pessoais); - controle total de acidentes (danos à propriedade, equipamentos e materiais); - prevenção de incêndios (controle de todas as perdas por incêndios); - segurança industrial (proteção dos bens da companhia); - higiene e saúde industrial; - controle da contaminação do ar, água e solo; - responsabilidade pelo produto. Para FERNÁNDEZ (1972), o conceito de Controle Total de Perdas desenvolveu-se e evoluiu, no pensamento dos profissionais de segurança durante muitos anos, com o fim de inverter a tendência ascendente do índice de lesões. Segundo ele, para implantar-se um programa de Controle Total de Perdas deve-se ir desde a prevenção de lesões ao controle total de acidentes, para então chegar-se ao Controle Total de Perdas. De acordo com o mesmo autor, a implantação de um programa de Controle Total de Perdas requer três passos básicos: determinar o que se está fazendo; avaliar como se está fazendo e; elaborar planos de ação que indiquem o que tem de ser feito. Desta forma, segundo Fletcher apud DE CICCO e FANTAZZINI (1986), um programa de Controle Total de Perdas deve ser idealizado de modo que: Venha a eliminar todas as fontes de interrupção de um processo de produção, quer resultando em lesão, dano à propriedade, incêndio, explosão, roubo, vandalismo, sabotagem, poluição da água, do ar e do solo, doença ocupacional ou defeito do produto. Prof. Eng. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 4 designadamente. Eng. de engenharia. Devem pelo contrário.br 5 . terá em sintese.Aplicação das medidas corretivas 5. dentro da organização da empresa. 2 ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E ORGANIZACIONAIS DA FUNÇÃO HIGIENE E SEGURANÇA 2. essencialmente. sem intervenções ou correções isoladas. Esta integração exigirá um elevado grau de organização da segurança e higiene da empresa com visto a uma metodologia de trabalho consequente. conforme os passos abaixo: 1-Identificação e Avaliação da situação de risco 2. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. de algum modo.1 GESTÃO DE SEGURANÇA A função Higiene e Segurança ou simplesmente. etc. serviço de medicina do trabalho.Controle dos resultados 1. As medidas de segurança não devem solucionar problemas de forma não sistemática. a medida que surgem os acidentes (ou incidentes). O seu objetivo reside na informação. Elaborar planos de ação para controle das perdas reais e potenciais do sistema.2 SERVIÇO DE HIGIENE E SEGURANÇA E COMISSÕES DE SEGURANÇA O serviço de higiene e segurança. prevenção é.Segundo ele os três passos básicos para a implantação de um programa de Controle Total de Perdas são: Estabelecer o perfil dos programas de prevenção existentes na empresa.com. Determinar prioridades e. na motivação e na coordenação tendo para a hierarquia a direção e execução das soluções que proprõe. na dependência direta do órgão executivo de mais elevado grau de decisão. ser metodicamente programadas e integradas na gestão da empresa. Um serviço de higiene e segurança. É recomendável um intercâmbio constante entre esse serviço e os diversos departamentos da empresa que. 2. uma função consultiva. isto é. Prof. possam influir nos aspectos de higiene e segurança dos locais de trabalho.Introdução de alterações ou retroalimentação. deve situar-se.Desenvolvimento das Técnicas de prevenção de acidentes e controle de perdas 3 Seleção das medidas corretivas 4. de pessoal. no aconselhamento. as seguintes tarefas: Identificação e controle periódico dos riscos ocupacionais. Informação técnica de trabalhadores. ou seja. quer durante a laboração da empresa. aos objetivos e resultados a serem alcançados. Esquematicamente teremos: PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO DIREÇÃO CONTROLE. Estas etapas. processos e normas que se empregam na empresa a fim de que os recursos sejam adequadamente utilizados. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. São dois (02) os objetivos da administração: Eficiência e Eficácia. adaptadas ao âmbito do SESMET. A EFICIÊNCIA diz respeito ao meio. quer na fase de projeto das instalações. Promoção da adaptação dos trabalhadores às diferentes tarefas e do trabalho às suas características anatômicas e fisiológicas. A EFICÁCIA diz respeito aos fins. ou seja. 3 ADMINISTRAÇÃO A Administração é uma ciência e uma arte. quadros e empregadores. Verificação e ensaios de materiais e sistemas de proteção existentes ou a adquirir. Fixação de objetivos de proteção e controle de resultados.br 6 . aos metódos. Prof. Eng. designadamente equipamento de proteção individual. Com base na tradição e nas modernas teorias administrativas. serão abordadas nos itens que seguem.com. Ciência porque exige um conjunto organizado de conhecimentos. podemos considerar princípios gerais de administração: A divisão do trabalho A autoridade e a responsabilidade A Hierarquia A unidade de Comando A amplitude administrativa A definição das metas a ser atingidas A principal tarefa da administração é interpretar os objetivos da empresa e estabelecer maneiras de alcançá-las por ações administrativas. Estabelecimentos de programas de prevenção e elaboração de propostas de regulamentação interna. Arte porque administrar é aplicar um “know-how” para atingir um resultado desejado. 1 PLANEJAMENTO Planejar é pensar antes de agir. Acidente / Incidente Ações Corretivas Implementar Registro Investigação Não Conformidades Risco Aceitável Rever Ação Corretiva Sim Ação Avaliação de Risco Não Avaliar a eficácia da ação corretiva Corretiva 3. Métodos Planos que detalham como as atividades ou os procedimentos de segurança devem ser executados. PLANO DO PROJETO PROGRAMA DE PROJETO Prof. antecipando-se aos eventos futuros.2 ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS A Administração de projetos abrange três fases: Planejamento / Programação / Controle. Procedimentos Planos que pescrevem a sequência cronológica das tarefas de segurança a ser executadas.com.3. Entre os planos de ação podemos destacar: Programas Programa integrado de planos de segurança. 3.1 TÉCNICAS DE PLANEJAMENTO Cronograma Fluxograma Exemplo de Fluxograma.br 7 . Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. O Planejamento consiste em traçar planos de ação. Eng. Normas Regulamentos para definir o que deve e o que não deve ser feito (é o caso das normas de segurança). é indicar o caminho a ser percorrido.1. PLANEJAMENTO DE PROJETO CONTROLE DE PROJETO PLANEJAMENTO DE PROJETO PROGRAMAÇÃO DE PROJETO Objetivos Organização de Equipe Definição de Projeto Critério de desempenho: Tempo / Custo PROGRAMAÇÃO DE PROJETO Disponibilidade de Recurso: Humano / Material / Financeiro Técnica de Gerência: Gráfico de Gantt / redes de Pert & CPM CONTROLE DE PROJETO Controle Revisão e adaptação 4 ORGANIZAÇÃO É a função administrativa que agrupa e estrutura as atividades necessárias à construção dos objetivos da empresa. 4. 4.com.1. provocando a divisão do trabalho. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 8 .1 Princípios A organização de uma empresa apóia-se em princípios básicos que compreendem: 4. Eng.2 Definição funcional Cada departamento deve ter uma função específica. Prof.1 Especialização A empresa se organiza em vários departamentos.1. dependendo dos aspectos mais relevantes que se pretenda demonstrar ou realçar nesse gráfico.4. tradicionalmente conhecido como organograma.1. sobretudo pelas exigências da tecnologia. e as funções de staff não se encontram diretamente ligadas.1. com a presença impetuosa e transformadora da informática.4 Organização em escala Os departamentos se organizam em escala: cada pessoa deve saber exatamente a quem prestar contas. depois. 4. Eng. 4. os fluxos básicos de operações etc. Quase sempre.br 9 . buscando integrar a rede de relações básicas entre essas unidades (Daft. a função de organizar assume uma importância fundamental.com. o papel do organograma na orientação da dinâmica da empresa em todos os níveis. às funções. 4. uma representação gráfica que serve para mostrar as dimensões da empresa. no qual o arranjo ótimo dos recursos empresariais disponíveis exige o máximo das habilidades administrativas. e cada autoridade deve corresponder a uma responsabilidade equivalente. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. acompanhando as mudanças no comportamento das empresas e. Vale destacar.3 Autoridade e responsabilidade Cada responsabilidade deve corresponder a uma autoridade que permita realizá-la.1997). Entre os resultados desse exercício figura o desenho organizacional. Essa orientação assume dimensões variadas no conteúdo dos manuais das organizações. Pontificando na primeira linha das preocupações gerenciais. As formas de representar o desenho organizacional têm sofrido modificações ao longo do tempo. a distribuição do poder. distinguindo as funções operacionais necessárias e.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL No processo de administração.1. Prof.5 Funções de linha e de staff As funções de linha são aquelas diretamente ligadas aos objetivos principais da empresa. consiste primeiro em conceber as unidades que vão compor a empresa. constitui um processo complexo. ainda. empresa auto-desenhada e organizações em rede e virtuais.1 Formal A relação hierárquica é impessoal. Percebese que para alguns desses modelos não são divulgadas formas definidas de representação gráfica. volta-se para uma representação do essencial. baseadas na hierarquia e na divisão funcional do trabalho. circulares etc. Autores. que guardam ligações com princípios das estruturas tradicionais. Normalmente. os ingredientes das composições tradicionais continuam aparecendo para mostrar faces relevantes dos sistemas. assim como as relações sistêmicas da empresa com o ambiente.2. como Tom Peters. mesmo porque são meramente conceituais. A estrutura em rede. que se desdobra para uso interno. através de ordens escritas. divisionais ou em matriz. nem todas suas características. refletindo as demandas do ambiente e para este se voltando. de indicar uma estratégia. O pessoal do SESMET deve atuar formalmente. estão se tornando mais rara como forma únicas de representação. As formas tradicionais de estruturas. detalhando-se suas sub-unidades. têm falado de organizações inteligentes. Muito se tem comentado sobre as novas formas de arquitetura organizacional ressaltando-se a necessidade criação de desenhos representativos da nova realidade da empresa. Prof. é muito bem traduzida graficamente.Não estamos nos referindo à criatividade que se pode lançar mão para compor esses gráficos representativos das estruturas. Importante ressaltar que as representações atuais buscam demonstrar processos em lugar de departamentos. nas representações de grandes estruturas. assim como os modelos federalistas ou planos e os modelos horizontais.com. entretanto. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. tais como as estruturas linear e funcional. Eng. São modelos descritivos que procuram traduzir as tendências atuais no mundo das organizações e influenciando os conceitos de Management. A versatilidade com os recursos gráficos tem o seu lugar destinando-se a comunicar de forma agradável. Estamos nos referindo ao papel fundamental da estrutura. que tem aparecido em alguns trabalhos de reengenharia e na representação sintetizada de algumas empresas. de representar uma ferramenta adequada para atender aos objetivos da organização. 4. Importante destacar que o desenho organizacional não costuma mostrar toda a estrutura da empresa. Entretanto.br 10 . br 11 .2 Informal A relação hierárquica é pessoal. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] ORGANOGRAMA É a representação esquemática da estrutura de uma empresa (organização formal). 4.4. Eng. 4.1 ORGANOGRAMA STAFF Organização de Staff Prof. fundada na comunicação verbal. Há basicamente três tipos: linear (células) / funcional / staff ou acessoria. br 12 . DESVANTAGENS Dificulta o cumprimento de recomendações. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. Não toma decisões. O SESMET de acordo com suas atribuições constitui uma função de assessoria (staff).com.A principal função do Staff é sugerir medidas a seu superior dentro de seu campo de especialização: as medidas propostas podem ser ou não ser aceitas. Eng. EXEMPLO DE ORGANOGRAMA DE STAFF APLICADO AO SESMET GERÊNCIA GERAL SESMET CIPA MANUTENÇÃO LIDERES TRABALHADORES Prof. Não tem poder decisório. Não serve para qualquer dimensão da empresa. Sobra mais tempo para os indivíduos de linha. Possibilidade de instalação em qualquer nível. Unidade de comando. VANTAGENS Especialização nas tarefas. Apóia o programa de segurança. CIPA Divulga e executa a motivação para a segurança do trabalho. Prepara e analisa os relatórios de acidentes. Participa ativamente do programa de segurança assessorado pelo SESMET.br 13 . e elabora relatório sobre elas. Executa inspeção de segurança. Verifica o comportamento dos regulamentos de segurança e legislação vigente. Coordena as ativadades e motivação para a segurança. também. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. segundo instruções do SESMET. São responsáveis pela segurança no seu local de trabalho. LÍDERES Verificam as normas de segurança. Coopera na educaão prevencionista do trabalhador. MANUTENÇÃO Trabalha em comun acordo com o SESMET e com os líderes. Aprova os procedimentos normativos formulados pelo SESMET. Prof. Elabora e divulga as estatísticas de acidentes. Ensinam os subordinados a trabalhar com segurança. Elabora a manutenção de todos os equipamentos do ponto de vista da segurança e elabora. Apresenta sugestões visando a eliminação dos riscos de acidentes. coordenando as atividades de segurança. Faz com que as chefias sejam responsáveis pela segurança de todos os trabalhadores. Responsabilizam-se pelo atendimento de primeiros socorros. Eng.GERÊNCIA GERAL Tem responsabilidade total pela segurança.com. Dirige as atividades educacionais para todos os líderes e trabalhadores. fichas de manutenção adequadas. Coopera em projetos de proteção e acessórios de segurança. Executa inspeções programadas de segurança. Autoriza os gastos com a prevenção de acidentes. Integram os trabalhadores nas políticas preventivas. Ajuda a segurança na fiscalização do cumprimento dos procedimentos. SESMET Assessora sem autoridade de linha. Supervisiona e dirige investigações de acidentes. Investiga acidentes graves. para a segurança do trabalho. 4. Liderança . Não executam tarefas que não sejam de seu conhecimento.br 14 . Prof.2 PRINCÍPIOS Unidade de comando . quando convidados.3 MEIOS Instruções e ordens . aceitam responsabilidades. Eng. Amplitude de controle – há um número legal de subordinados. Colaboram com a CIPA. verbais ou escritas).1.1 DIREÇÃO Em nível de SESMT. TRABALHADORES Trabalham de acordo com as medidas de segurança propostas.para a segurança do trabalho (ordens gerais.3. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. Observam as regras e disposições de segurança. Coordenação . Comunicação .3. 4.para a segurança do trabalho. 4.3. Motivação . Delegação de tarefa. constitui o comando e a orientação para que se possa executar adequadamente o que foi planejado e organizado. Coordenação – para estabelecer um objetivo comum.1.para a segurança do trabalhho.1. Comunicam as atitudes e condições inseguras.para a segurança do trabalho. Colaboram com a CIPA e. Fazem sugestões de segurança.Relatam à chefia os acidentes ocorridos e suas causas.com. Conhecem os riscos em seus locais de trabalho e procuram mantê-los seguros.para evitar duplicidade de ordens. Maior disciplina. Unidade de mando.3. Prof.com. Decisões rápidas.br 15 . Autoridade direta.2 ORGANOGRAMA LINEAR Organograma Linear Diretoria Planejamento Controle de Qualidade Produção Manutenção Suprimentos Pessoal Trabalhadores em Geral VANTAGENS Responsabilidade definida. Eng. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected]. 3.DESVANTAGENS Dificulta o planejamento geral.1 Organograma de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Presidente Secretário (a) Vice . Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. Cada departamento tem uma diretriz. Problema de comunicação.Presidente Subcomissão de Divulgação Subcomissão de Fiscalização Subcomissão de Inspeção de Segurança Subcomissão de Investigação Subcomissão de Trabalhos Especiais Subcomissão de Análise de Acidentes Subcomissão de Divulgação Deve manter a mentalidade prevencionista entre os funcionários.2. publicações. cartazes.br 16 . Prof. por meio de utilização de recursos disponíveis (filmes. 4. slides.). etc. Grande cadeia de comando. Eng.com. Problemas de controle. como organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) e apresentação dos resultados da CIPA durante encontros – e organizar eleições e posse de novas CIPAS. Subcomissão de Inspeção de Segurança Deve manter programa de inspeção de segurança nos diveresos locais de trabalho e elaborar relatórios de inspeção. circunstanciais e consequênciais. Subcomissão de Trabalhos Especiais Deve coordenar ou executar atividades especiais da CIPA .Subcomissão de Fiscalização e Cobrança Deve acompanhar a execução das propostas de segurança aprovadas pela CIPA e encaminhadas à Administração.br 17 . Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. Eng. e propor medidas correlativas e preventivas. Prof.com. Subcomissão de Análise de Acidentes Deve analisar os acidentes e propor medidas corretivas e preventivas. Subcomissão de Investigação de Acidentes Deve investigar todos os acidentes a fim de levantar e analisar suas causas. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected]. Prof.br 18 . DESVANTAGENS Duplicidade de comando. Eng. Contato maior entre os diversos níveis. Enfraquecimento da autoridade.3. Evasão de responsabilidade.4.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL DIRETORIA PLANEJAMENTO CONTROLE QUALIDADE PRODUÇÃO MANUTENÇÃO SUPRIMENTOS PESSOAL TRABALHADORES EM GERAL TRABALHADORES EM GERAL TRABALHADORES EM GERAL TRABALHADORES EM GERAL TRABALHADORES EM GERAL TRABALHADORES EM GERAL VANTAGENS Especialização nas tarefas. com. Comunique aos porta-vozes. Não faça piadas ou comentários pessoais.1 COMUNICAÇÃO DURANTE CRISES Lembre-se Providencie o controle da emergência. Distribua o boletim do acidente e a folha de dados da empresa. Entre em contato com a Equipe de Comunicação Redija boletim sobre o acidente. Leve-o a um local seguro e confortável. Seja paciente: a obrigação do jornalista é perguntar. Frise sempre que as ações necessárias foram e estão sendo tomadas. Se houver riscos. Se não souber responder a algo. Não dê opiniões. Não faça comentários sobre danos ou custos.4. Comunique aos órgãos de segurança da empresa e públicos. a menos que haja apenas um repórter. explique isso a ele. Não fale extra-oficialmente. e não com a impressão que vai causar ao reporter. Se a imprensa chegar Certifique-se do nome e veículo de informação do jornalista.4 COMUNICAÇÃO Em todas as relações interpessoais está presente o processo de comunicação. Preocupe-se apenas com o público. Evite termos técnicos.br 19 . Não coloque a culpa em nenhum funcionário. Não se recuse a dar entrevista. 4.4. Use linguagem simples. Não dê reportagem exclusiva. Prof. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. diga que não sabe mas vai procurar a resposta. Seja franco e honesto na resposta. Não omita informações. seja para ensinar procedimentos de segurança a um funcionário ou contratado. Esteja preparado para a entrevista. seja para promover amplo programa de treinamento por meio de uma SIPAT ou contatos com imprensa. Eng. órgão de governo etc. Não se esqueça de fazer a ponte. desde que não sejam sigilosos. aos familiares ou aos colegas de trabalho. Não especule sobre as causas do acidente. concentrada. as Fundações e demais entidades do país estão sujeitas às responsabilidades legais a respeito dos acidentes ocorridos em suas dependências durante a jornada de trabalho. inclusive do Governo Federal. resultado direto de uma condição de casualidade. Toda empresa.com. Naquele caso teríamos os acidentes típicos e neste as doenças ocupacionais decorrentes do trabalho realizado junto a riscos nocivos insalubres. de Órgãos da Administração Direta e Indireta. embora dispusesse de meios para concretizá-los. Prof. Eng. Segundo a Organização Internacional do Trabalho . permanentemente existente no local de trabalho. que a legislação acidentária cobre de modo imperfeito”. pela omissão (culpa) do seu empregador em cumprir a legislação de Segurança e de Medicina do Trabalho. Estadual.o acidente de trabalho é um dano à vida e à saúde do trabalhador.5 RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL “Quando o empregador desatende as normas e recomendações de Segurança do Trabalho.Pág.“Comentários à Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho .br 20 . Municipal. e ao de ressarcir os danos sofridos pelo empregado vitimado. 33”. expõe-se ao duplo risco de ter de responder criminalmente pelas conseqüências de seu gesto.OIT . produzido em conseqüência de uma causa brusca. ou em virtude de um risco nocivo. EDUARDO GABRIEL SAADE . que podem levar a vítima ou seus beneficiários à propositura de ação de reparação do dano. capaz de pouco a pouco atingir sua saúde. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. 1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO .Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. alegando que não a conhece”.com. III .Artigo 3 da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro: “Ninguém de escusa de cumprir a lei.Instruir os empregados através de Ordens de Serviço quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. ou imprudência violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano”.Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.br 21 . Eng. negligência. IV .Artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho .CLT: “Cabe às empresas: I .Adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo Órgão Regional competente. Prof. II . .Artigo 159 do Código Civil: “Aquele que por ação ou omissão voluntária.” . Claudio Roberto Kuczuk
[email protected]. Parágrafo 1º se resulta: I . IV . 2º e 7º: “Ofender a integridade corporal ou saúde de outrem: Pena . sentido ou função. Eng. Parágrafos 1º. III .incapacidade permanente para o trabalho. II .deformidade permanente.debilidade permanente de membro.com. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 22 . Prof. sentido ou função.enfermidade incurável.incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. IV .aborto Pena: reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos.perda ou inutilização de membro. Parágrafo 2º se resulta: I .Artigo 129 do Código Penal.detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano. V . II .aceleração de parto Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos.Súmula 229 do Supremo Tribunal Federal: “A indenização acidentária a cargo da Previdência Social não exclui a do direito civil em caso de acidente de trabalho ocorrido por culpa ou dolo”. III .perigo de vida.. . Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. oferecendo-lhe condições adequadas e seguras de trabalho. Prof.Artigo 132 do Código Penal: “Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano se o fato não constitui crime mais grave”. a pena é aumentada de um terço. É o mínimo que podemos fazer pelo trabalhador do país. se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão. Sendo doloso o homicídio. evitando-se complicações judiciais civis e criminais. e em nosso próprio benefício. não procura diminuir as conseqüências do seu ato ou foge para evitar prisão em flagrante.com. Nada mais certo do que cumprirmos com o nosso dever para com o nosso semelhante.Parágrafo 7º: Aumenta-se a pena de um terço se ocorrer qualquer das hipóteses do art. a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos. 121. incólume. garantindolhe o retorno ao seu lar. parágrafo 4º: “No homicídio culposo. Eng.” .br 23 . arte ou ofício. br 24 . o administrador deve alicerçar seu trabalho em bases cientificamente sólidas que possibilitem: a) identificar e classificar claramente as tarefas. baseado no planejamento.5. A ADMINISTRAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS Na Engenharia de Segurança do Trabalho. de modo a possibilitar o cumprimento dos objetivos. b) medir sistematicamente o desempenho e os resultados alcançados.2 PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO: É um processo diretivo. organização (orientação) e controle dos recursos e das atividades componentes de um sistema. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. com um custo e prazo mínimos e com uma qualidade e produtividade máximas. c) usar linguagem clara e vocabulário específico. CONCEITO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS A Prevenção de Perdas baseia-se no estudo e aplicação de técnicas e medidas que visam eliminar ou minimizar as causas potenciais de acidentes ou incidentes.com. Eng. Prof. liderança (direção). O Controle de Perdas prende-se aos aspectos administrativos de controle de danos ao sistema. qualquer que seja sua origem. INCIDENTE. RECURSOS HUMANOS.P. CONFIABILIDADE. A meta que se deseja alcançar. está geralmente expressa nas normas técnico-legais vigentes ou em procedimentos ou instruções de segurança feitas pela empresa. Termos como: PROCEDIMENTO. para permitir que se possa agir na situação ou momento oportuno. POLÍTICA & PROGRAMA.d) observar certas premissas e princípios fundamentais. etc.br 25 . para que seja possível administrá-las. a Prevenção e Controle de Perdas exige uma série de conceitos. termos e expressões específicos. ANÁLISE. as frentes de serviço e as atividades gerais e específicas de cada área de trabalho. o profissional deve encaminhar suas orientações que terão como função. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. Para um maior sucesso do PPCP. PREVENÇÃO. DANOS.C. PERDAS..com. devem-se ter claras. SISTEMA. OBSERVAÇÃO PLANEJADA. deve ser sistematicamente realizada. CORREÇÃO. certamente. caracterizarão o seu trabalho: Prof. a partir dos resultados alcançados no trabalho de controle de perdas. Para tal. Como uma técnica especial de trabalho. A partir dele. CONSCIENTIZAÇÃO. difundir e assegurar a boa administração do trabalho P. MOTIVAÇÃO. que caracterizam seu vocabulário. o administrador deve admitir como válidas certas premissas que. devem compor a linguagem escrita e falada da área prevencionista. A aferição do programa. Eng. EVENTO. a) PRINCÍPIO DA RESISTÊNCIA À MUDANÇAS Quanto maior ( ou mais radical) for a mudança planejada. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. c) PRINCÍPIO DAS CARACTERÍSTICAS FUTURAS O delineamento do futuro da empresa. e) PRINCÍPIO DA COMUNICAÇÃO Quanto maior. deve-se deixar-lhe patente nosso reconhecimento pela contribuição inicial. b) PRINCÍPIO DO INTERESSE RECÍPROCO Haverá tanto mais interesse por medidas novas.br 26 . com respeito a formas aceitas no passado. mais clara e freqüente for a comunicação. quanto maior for o retorno dado ao pessoal envolvido. Eng. maiores são as probabilidades de que ela seja aceita e entendida. maior será a resistência em aceitá-la.com. f) PRINCÍPIO DA DEFINIÇÃO Prof. d) PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO Para que se possa contar com a contribuição contínua de outras pessoas. deve partir da análise de seu passado. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected]. 6 AVALIAÇÃO DAS PERDAS DE UM SISTEMA: INCIDÊNCIAS NA PRODUÇÃO 6. maior será a probabilidade de alcançarmos sucesso nos resultados. em termos econômicos. mais correta e lógica será a decisão tomada. h) PRINCÍPIO DOS RESULTADOS DA ADMINISTRAÇÃO Quanto maior for a participação das pessoas no planejamento do nosso trabalho. i) PRINCÍPIO DOS PONTOS CRÍTICOS Uma amostragem significativa de pequenos fatos ocorridos no universo da empresa. Eng. Prof. como fatores preponderantes de perdas.br 27 . Serão analisados. o AUSENTISMO. g) PRINCÍPIO DAS CAUSAS MÚLTIPLAS A geração dos acidentes raramente ocorre por uma única causa. tenderá a estabelecer a localização dos pontos críticos nela existentes. é analisar a forma de se avaliar quantitativamente as perdas de um sistema e como estas incidem na produção.1 INTRODUÇÃO O objetivo deste estudo.Quanto mais rapidamente for definido o problema real ou básico existente. legisladores e empregadores. têm apresentado por vezes. o controle eficiente dos riscos que possam levar a perdas significativas. exigindo dos responsáveis. referente aos Recursos Materiais. solicitando deles esforços para o controle dessa anomalia. compõem os subsistemas básicos à estruturação dos sistemas empresariais vigentes. também denominado absenteísmo ou abstencionismo (Dicionário Aurélio Buarque de Hollanda). b) Por Outra Causa Indubitavelmente. fadiga. negligência e fatores psicológicos em geral. 6. CAUSAS DO AUSENTISMO: a) Por Acidente do Trabalho Grande parte das faltas ao trabalho estão relacionadas com os acidentes do trabalho com lesão leve ou grave que atingem os trabalhadores e que hoje tem chamado muito a atenção de líderes sindicais.com. Eng.br 28 . representa o não comparecimento ou a falta de assiduidade do trabalhador ao serviço que lhe é designado pelo empregador ou pelos seus propostos. dentre outros. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. na ocorrência dos acidentes do trabalho.relacionado com os Recursos Humanos da empresa e a PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Prof. fatores ligados à motivação.2 AUSENTISMO CONCEITO: O ausentismo. Tanto RH como RM. com. participou da produção fixada.T. Assim: F.P.U. = Horas Homem efetivamente Trabalhadas H. utiliza-se do Fator de Utilização de Pessoal .que representa a fração dos Recursos Humanos da empresa programados para a realização de determinada tarefa ou função que. = Horas Homem Programadas para o trabalho Pode-se concluir. Para se avaliar as perdas pelo ausentismo.H. Prof.P. = ________ H.6.F.T.1 MÉTODO DE ESTIMATIVA DE PERDAS PELO AUSENTISMO ÍNDICE DE AVALIAÇÃO AO AUSENTISMO a) Fator de Utilização de Pessoal: F.H. Eng.U.H.U. . . realmente. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected]: H. que o Fator de Utilização de Pessoal é um número puro (sem unidade) e sempre menor ou igual à unidade. pela fórmula supra.H.br 29 .P.P. H.P.2. (1-FUP) = Produção Efetivamente Não Realizada Prof. Tudo isso é perfeitamente representável por meio de uma equação matemática. (1-FUP) é o que caracteriza o AUSENTISMO que. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. representa a causa. da empresa não ter alcançado a produção programada: PP(1-FUP).FUP) = Ausentes da Produção PP .br 30 . Eng. (1-FUP).com. por vezes não única.A produção efetivamente realizada é dada por: PP x FUP onde PP = Produção Programada b) Incidência de Ausentismo na Produção: IAp . sendo: IAp = Incidência de Ausentismo na Produção PP = Produção Programada FUP = Fator de Utilização de Pessoal (1 . em síntese.A fração de trabalhadores que não participou da produção da empresa. qual seja: IAp = PP. é denominada “não confiabilidade” e é o complemento de R. a incidência de paralisação de um equipamento é dada pela seguinte equação: Prof. houve 40% de participantes na produção Logo: 1-FUP = 1-0.com. temos: FUP = 0. até certa data t. isto é: Q=1-R Como a paralisação de um sistema produtivo decorre sempre de uma falha ocorrida em um ou mais equipamentos ou sistemas operativos.6 ou 60% de ausentes da produção.4 = 0. Eng.4.000 e HHP = 5. 6.Exemplo: Se HHT = 2.000 peças temos: 12. ou seja.000 (em horas). sob um dado conjunto de condições de operação.000 peças realizadas e 18. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 31 . e que: A Probabilidade de Falhas (Q).000 peças não realizadas.3 PARALISAÇÃO DE EQUIPAMENTOS a) CONFIABILIDADE X PROBABILIDADE DE FALHAS Da teoria de confiabilidade estudou-se que: Confiabilidade (R) é a probabilidade de um equipamento ou sistema desempenhar satisfatoriamente suas funções específicas por um período específico de tempo. Se PP = 30. Desse modo. Eng. Matematicamente.onde: IEP = Incidência da Paralisação do Equipamento na Produção PP = Produção Programada t = Tempo de Duração da Falha T = Período de Execução da Tarefa N = Quantidade de equipamentos envolvidos na produção.PP x t IEP = ________ N xT .com. PP. o da 3ª pelo da 2ª. subtraímos da Produção Programada.IEP2 ) x t3 IEP3 = _________________________ T x N3 Prof. Destaque-se no entanto que.br 32 . e para a paralisação 3. para o cálculo da incidência de paralisação 2. a incidência de paralisação 1. na ocorrência de duas ou mais paralisações da produção causadas por equipamentos diferentes. teríamos então: IEP1 = ________ PP x t1 T x N1 IEP2 = (PP . o da 4ª pelo da 3ª e assim sucessivamente.IEP1) x t2 ____________________ T x N2 (PP . subtraímos da Produção Programada as incidências de paralisação 1 e 2 e assim por diante. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] . o valor de PP na 2ª paralisação é afetado pela IEP da 1ª paralisação. Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que visam estabelecer certa previsibilidade para as ações humanas.Portanto a incidência (total) das paralisações dos equipamentos na produção é igual a: IEp = IEp1 + IEp2 + IEp3 7 ETICA PROFISSIONAL É extremamente importante saber diferenciar a Ética da Moral e do Direito. Alguns autores afirmam que o Direito é um subconjunto da Moral. Estas três áreas de conhecimento se distinguem. Esta perspectiva pode gerar a conclusão de que toda a lei é moralmente aceitável. A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem. Eng. porém. Prof.pois não estabelece regras. Ela é diferente de ambos . Um dos objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras propostas pela Moral e pelo Direito. A desobediência civil ocorre quando argumentos morais impedem que uma pessoa acate uma determinada lei. se diferenciam. porém têm grandes vínculos e até mesmo sobreposições. O Direito busca estabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. adequado ou inadequado. Ambas. A Ética é o estudo geral do que é bom ou mal correto ou incorreto. elas valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população ou seus delegados vivem. podem ter perspectivas discordantes. justo ou injusto. mas utilizam este mesmo referencial moral comum. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. Este é um exemplo de que a Moral e o Direito.com. Inúmeras situações demonstram a existência de conflitos entre a Moral e o Direito. A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa. apesar de referirem-se a uma mesma sociedade. As leis têm uma base territorial.Moral e Direito . Esta reflexão sobre a ação humana é que caracteriza a Ética.br 33 . como uma forma de garantir o seu bem-viver. Isto caracteriza o aspecto moral da chamada Ética Profissional. ainda durante a adolescência muitas vezes. Ao completar a formação em nível superior. Toda a fase de formação profissional. já deve ser permeada por esta reflexão. escolhe sua carreira sem conhecer o conjunto de deveres que está prestes ao assumir tornando-se parte daquela categoria que escolheu. que significa sua adesão e comprometimento com a categoria profissional onde formalmente ingressa.Ética Profissional: Quando se inicia esta reflexão? Esta reflexão sobre as ações realizadas no exercício de uma profissão deve iniciar bem antes da prática profissional. mas que são comuns a todas as atividades que uma pessoa pode exercer. Pode perguntar a si mesmo: Estou sendo bom profissional? Estou agindo adequadamente? Realizo corretamente minha atividade? É fundamental ter sempre em mente que há uma série de atitudes que não estão descritas nos códigos de todas as profissões. a pessoa faz um juramento. até ela tornar-se um hábito incorporado ao dia-a-dia. Atitudes de generosidade e cooperação no trabalho em equipe. esta adesão voluntária a um conjunto de regras estabelecidas como sendo as mais adequadas para o seu exercício. quando você é jovem. mesmo que ele seja temporário. ela faz parte de um conjunto maior de atividades que dependem do bom desempenho desta. A fase da escolha profissional. o aprendizado das competências e habilidades referentes à prática específica numa determinada área. mesmo quando a atividade é exercida solitariamente em uma sala. Eng. não ficar restrito apenas às tarefas que foram dadas a você. Uma postura pró-ativa. mas contribuir para o engrandecimento do trabalho. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. desde antes do início dos estágios práticos. deve incluir a reflexão. mas ao escolhê-la. Ética Profissional: Como é esta reflexão? Algumas perguntas podem guiar a reflexão. ou seja. Prof. Geralmente.com. A escolha por uma profissão é optativa. o conjunto de deveres profissionais passa a ser obrigatório.br 34 . Em realidade. se diria que aquele que exerce atividade voluntária não seria profissional. o profissional que age. é fundamental observar que só é eticamente adequado. como aquele que é regularmente remunerado pelo trabalho que executa ou atividade que exerce. Ética Profissional e atividade voluntária: Outro conceito interessante de examinar é o de Profissional. mais do que com os deveres profissionais. com as PESSOAS. aquele que. na atividade voluntária. a exercer a prática Profissional não-remunerada. seja com fins assistenciais. As leis de cada profissão são elaboradas com o objetivo de proteger os profissionais. Voluntário é aquele que se dispõe.br 35 . mas que estão preocupados.com. Prof. a atendente do asilo que se preocupa com a limpeza de uma senhora idosa após ir ao banheiro. por opção. com todo o comprometimento que teria no mesmo exercício profissional se este fosse remunerado. ao fazerem o que não é visto. ou prestação de serviços em beneficência. o médico cirurgião que confere as suturas nos tecidos internos antes de completar a cirurgia. em oposição ao Amador. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. ao fazerem aquilo que. todos estão agindo de forma eticamente correta em suas profissões. Eng. o engenheiro que utiliza o material mais indicado para a construção de uma ponte. o auxiliar de almoxarifado que verifica se não há umidade no local destinado para colocar caixas de alimentos. o contador que impede uma fraude ou desfalque. e esta é uma conceituação polêmica.Ética Profissional e relações sociais: O varredor de rua que se preocupa em limpar o canal de escoamento de água da chuva. ou que não maquia o balanço de uma empresa. independente de receber elogios. Nesta conceituação. faz A COISA CERTA. mas há muitos aspectos não previstos especificamente e que fazem parte do comprometimento do profissional em ser eticamente correto. a categoria como um todo e as pessoas que dependem daquele profissional. por um período determinado ou não. alguém descobrindo. não saberá quem fez. Aqui. modalidades ou especializações. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. pelas expressões artísticas Prof. 2º . em consonância com este Código de Ética Profissional. flexibilidade. 1 – Preâmbulo Art.Os preceitos deste Código de Ética Profissional têm alcance sobre os profissionais em geral.1 Código de Ética Profissional da Engenharia. quaisquer que sejam seus níveis de formação. correção de conduta. relações genuínas com as pessoas. da Agronomia.. Eng. respeito às pessoas. Comportamento indissociáveis! eticamente adequado e sucesso continuado são 7. 4º . aprimoramento constante. confidencialidade. fidelidade. boas maneiras. da Geologia.Ética Profissional: Pontos para sua reflexão: É imprescindível estar sempre bem informado. Muitos processos ético-disciplinares nos conselhos profissionais acontecem por desconhecimento.. pelo saber científico e tecnológico que incorporam.com. afetividade. 2 . Competência técnica.As modalidades e especializações profissionais poderão estabelecer. preceitos próprios de conduta atinentes às suas peculiaridades e especificidades. 3º . 1º . da Geografia e da Meteorologia. da Geologia. tolerância. da Geografia e da Meteorologia e relaciona direitos e deveres correlatos de seus profissionais.O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática das profissões da Engenharia.br 36 .As profissões são caracterizadas por seus perfis próprios. da Arquitetura. corresponder à confiança que é depositada em você. mas também nos aspectos legais e normativos. negligência. Art. envolvimento. da Agronomia. responsabilidade.Da identidade das profissões e dos profissionais Art. da Arquitetura. Art. acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional. privacidade. Vá e busque o conhecimento. A prática da profissão é fundada nos seguintes princípios éticos aos quais o profissional deve pautar sua conduta: Do objetivo da profissão. 7o . nas gerações atual e futura.com. Do relacionamento profissional Prof. nas suas raízes históricas.A profissão realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais. tendo como objetivos maiores a preservação e o desenvolvimento harmônico do ser humano. Art.A profissão é bem social da humanidade e o profissional é o agente capaz de exercê-la.A profissão é bem cultural da humanidade construído permanentemente pelos conhecimentos técnicos e científicos e pela criação artística. adoção. Da honradez da profissão III .A profissão é alto título de honra e sua prática exige conduta honesta. munindo-se de técnicas adequadas. 8º . divulgação. 3 . Art. em seu ambiente e em suas diversas dimensões: como indivíduo. I .O objetivo das profissões e a ação dos profissionais volta-se para o bem-estar e o desenvolvimento do homem. sociedade. Claudio Roberto Kuczuk
[email protected] 37 . colocado a serviço da melhoria da qualidade de vida do homem.As entidades. manifestando-se pela prática tecnológica.Dos princípios éticos Art. de seu ambiente e de seus valores. 6º . Da natureza da profissão II . econômicos e ambientais do trabalho que realizam. Da eficácia profissional IV . Art. família. comunidade.Os profissionais são os detentores do saber especializado de suas profissões e os sujeitos pró-ativos do desenvolvimento. digna e cidadã.que utilizam e pelos resultados sociais. 5º . preservação e aplicação. assegurando os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a segurança nos seus procedimentos. instituições e conselhos integrantes da organização profissional são igualmente permeados pelos preceitos éticos das profissões e participantes solidários em sua permanente construção. nação e humanidade. Eng. de seus bens e de seus valores.ante à profissão: a. Da intervenção profissional sobre o meio VI . identificar-se e dedicar-se com zelo à profissão. empenhar-se junto aos organismos profissionais no sentido da consolidação da cidadania e da solidariedade profissional e da coibição das transgressões éticas. desempenhar sua profissão ou função nos limites de suas atribuições e de sua capacidade pessoal de realização. salvo em havendo a obrigação legal da divulgação ou da informação. c.ante ao ser humano e a seus valores: a. beneficiários e colaboradores de seus serviços. ordenadores.A profissão é de livre exercício aos qualificados.com. Da liberdade e segurança profissionais VII . fornecer informação certa. Eng.A profissão é exercida com base nos preceitos do desenvolvimento sustentável na intervenção sobre os ambientes natural e construído e da incolumidade das pessoas. c. b. com igualdade de tratamento entre os profissionais e com lealdade na competição.nas relações com os clientes.A profissão é praticada através do relacionamento honesto. contribuir para a preservação da incolumidade pública. III . resguardar o sigilo profissional quando do interesse de seu cliente ou empregador. conservar e desenvolver a cultura da profissão. precisa e objetiva em publicidade e propaganda pessoal. 9º . Prof. b. e. divulgar os conhecimentos científicos. preservar o bom conceito e o apreço social da profissão. empregadores e colaboradores: a. sendo a segurança de sua prática de interesse coletivo.br 38 . oferecer seu saber para o bem da humanidade.No exercício da profissão são deveres do profissional: I .V . artísticos e tecnológicos inerentes à profissão. harmonizar os interesses pessoais aos coletivos. justo e com espírito progressista dos profissionais para com os gestores. dispensar tratamento justo a terceiros. d. destinatários. c. b. II .Dos deveres Art. 4 . Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. observando o princípio da eqüidade. d. execução de obras ou criação de novos produtos. orientar o exercício das atividades profissionais pelos preceitos do desenvolvimento sustentável. projetos e serviços as diretrizes e disposições concernentes à preservação e ao desenvolvimento dos patrimônios sócio-cultural e ambiental. sempre que possível. atuar com lealdade no mercado de trabalho. IV . contrato. c. c. alertar sobre os riscos e responsabilidades relativos às prescrições técnicas e às conseqüências presumíveis de sua inobservância. Prof.d.Das condutas vedadas Art.br 39 . considerar o direito de escolha do destinatário dos serviços. aos princípios e recomendações de conservação de energia e de minimização dos Impactos ambientais. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. atuar com imparcialidade e impessoalidade em atos arbitrais e periciais. 10 . V . manter-se informado sobre as normas que regulamentam o exercício da profissão. b. preservar e defender os direitos profissionais. e. 5 . alternativas viáveis e adequadas às demandas em suas propostas. considerar em todos os planos. ofertandolhe. b. atender. descumprir voluntária e injustificadamente com os deveres do ofício. f. proposta. c.ante ao meio: a.com. Eng. prestar de má-fé orientação. adequar sua forma de expressão técnica às necessidades do cliente e às normas vigentes aplicáveis. para fins discriminatórios ou para auferir vantagens pessoais. observando o princípio da igualdade decondições. g. aceitar trabalho.nas relações com os demais profissionais: a.Ante o ser humano e seus valores a. função ou tarefa para os quais não tenha efetiva qualificação. prescrição técnica ou qualquer ato profissional que possa resultar em dano às pessoas ou a seus bens patrimoniais. b. emprego.ante à profissão: a. II . usar de privilégio profissional ou faculdade decorrente de função de forma abusiva.No exercício da profissão são condutas vedadas ao profissional:I ante ao ser humano e a seus valores: I . quando da elaboração de projetos. agir discriminatoriamente em detrimento de outro profissional ou profissão. de forma injustificada e sem prévia comunicação.nas relações com os clientes. IV . Prof. e.ante ao meio: a.º 11 . ganhos marginais ou conquista de contratos. Eng. prescrição técnica ou qualquer ato profissional que possa resultar em dano ao ambiente natural. c. usar de artifícios ou expedientes enganosos que impeçam o legítimo acesso dos colaboradores às devidas promoções ou ao desenvolvimento profissional. à livre associação e organização em corporações profissionais. V . d. apresentar proposta de honorários com valores vis ou extorsivos ou desrespeitando tabelas de honorários mínimos aplicáveis. usar de artifícios ou expedientes enganosos para a obtenção de vantagens indevidas. referir-se preconceituosamente a outro profissional ou profissão. empregadores e colaboradores: a. ao gozo da exclusividade do exercício profissional. b. descuidar com as medidas de segurança e saúde do trabalho sob sua coordenação.nas relações com os demais profissionais: a.b. intervir em trabalho de outro profissional sem a devida autorização de seu titular. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. à saúde humana ou ao patrimônio cultural.Dos direitos Art. à representação institucional. prestar de má-fé orientação. salvo no exercício do dever legal.br 40 . atentar contra a liberdade do exercício da profissão ou contra os direitos de outro profissional.São reconhecidos os direitos coletivos universais inerentes às profissões. d. d. III . impor ritmo de trabalho excessivo ou exercer pressão psicológica ou assédio moral sobre os colaboradores. b. g. utilizar indevida ou abusivamente do privilégio de exclusividade de direito profissional.com. formular proposta de salários inferiores ao mínimo profissional legal. destacadamente: a. b. 6 . omitir ou ocultar fato de seu conhecimento que transgrida à ética profissional. proposta. suspender serviços contratados. ao reconhecimento legal. c. c. suas modalidades e especializações. f. c. f. à proteção da propriedade intelectual sobre sua criação.com. à competição honesta no mercado de trabalho. e. à exclusividade do ato de ofício a que se dedicar. l.º 12 . i. ao provimento de meios e condições de trabalho dignos.br 41 . a partir das disposições deste Código de Ética Profissional. à liberdade de escolha de especialização. à justa remuneração proporcional à sua capacidade e dedicação e aos graus de complexidade. à recusa ou interrupção de trabalho. descumpra os deveres do ofício. capacidade ou dignidade pessoais. 7 . 13 . b. Eng. à propriedade de seu acervo técnico profissional. h.14 . destacadamente: a.A tipificação da infração ética para efeito de processo disciplinar será estabelecida.Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo profissional que atente contra os princípios éticos. de seus contratos e de seu trabalho. função ou tarefa quando julgar incompatível com sua titulação.São reconhecidos os direitos individuais universais inerentes aos profissionais. k. Art.Art. j.Da infração ética Art. na forma que a lei determinar. facultados para o pleno exercício de sua profissão. d. à proteção do seu título. experiência e especialização requeridos por sua tarefa. emprego. eficazes e seguros. risco. c. g. procedimentos e formas de expressão. Claudio Roberto Kuczuk ckuczuk@terra. Prof. à liberdade de escolha de métodos. pratique condutas expressamente vedadas ou lese direitos reconhecidos de outrem. à liberdade de associar-se a corporações profissionais. contrato. ao uso do título profissional.