Duarte Bué Alves* A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 56 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 2006 É, tradição chinesa, o Ano do Cão. A ele se associam características como a amizade, a atenção, o desvelo, a preocupação e a lealdade. Não sei se são traços muito consentâneos com o actual estado das relações internacionais ou mesmo se devem ser usados neste âmbito. Mas a verdade é que Fevereiro de 2006 pode ter representado um ponto de viragem nas relações entre Luanda e Pequim – Angola tornou-se o maior fornecedor mundial de petróleo da China, ultrapassando, pela primeira vez, a Arábia Saudita e vendendo, nesse mês, 2.12 milhões de toneladas de crude, contra 1.98 milhões daquele país do Golfo. O futuro próximo dirá se esta tendência se mantém ou se se esvai mas, por ora, parece que a China terá atingido um objectivo maior da sua política externa. Isto acontece na altura em que o Governo chinês instituiu 2006 como o “Ano de África”. Interessa-me nesta reflexão tentar perceber que desígnios orientam Pequim e Luanda, tanto do ponto de vista táctico (ou seja, num plano imediato), como estratégico (ou seja, numa óptica de mais longo prazo, que importa enquadrar teoricamente e perceber à luz de conceitos mais gerais que possam ajudar a iluminar as opções de cada um dos dois países). Tentarei, por isso, partir de um conjunto de factos, que exporei com algum detalhe, para depois proceder a uma leitura crítica dos mesmos através da ajuda de determinados paradigmas conceptuais. NA A Cruzada chinesa pela energia: a opção por uma abordagem realista O Ministro Francês da Indústria, François Loos, dizia em declarações ao “International Herald Tribune” que “desde o incidente russo [de interrupção de gás à Ucrânia], a segurança energética tornou-se a grande prioridade política”1. Justiça seja feita, ela é, desde antes disso, uma prioridade chinesa. * Diplomata. Actualmente colocado na Embaixada de Portugal em Bruxelas e colocado na Embaixada de Portugal em Luanda entre 2004 e 2006. O texto reflecte exclusivamente as opiniões pessoais do Autor. Agradeço os comentários, sugestões e as impressões trocadas com o Senhor Embaixador Francisco Xavier Esteves e com o Senhor Professor Doutor Armando Marques Guedes, bem como com – cito por ordem alfabética – Assunção Cristas, Eduardo Lobo, Luís Cabaço, Luís Gaspar da Silva, Pedro Costa Pereira, Pedro Leite de Faria e Tiago Machado da Graça. 1 Apud “Courrier Internacional”, 21 de Abril de 2006, n.º 55, página 6. Negócios Estrangeiros . 10 Fevereiro de 2007 Sudão. Ellipses. o que o decisor se pergunta é “como é que esta política influencia o poder do Estado?”. despindo das suas preocupações quaisquer considerações de outro carácter. Ed. é interessante notar a colagem chinesa às teses realistas (senão mesmo ao neo-realismo ou realismo estruturalista) que têm as noções de “poder” e de “interesse” como absolutamente . podemos descortinar uma preocupação clara: o reforço do poder. Até 1993 a China exportava petróleo. o mercado interno chinês será equivalente à NAFTA e à UE a 27 – cfr. prevendo-se que. Do total de petróleo consumido na China. Na linha da escola realista das relações internacionais. tornando-a também responsável por quase 40% da procura de petróleo nos mercados mundiais. página 115. de modo a procurar a segurança (desde logo energética) e a sobrevivência. Aymeric Chauprade. 10 Fevereiro de 2007 57 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola São conhecidos os números de crescimento da economia chinesa nos últimos anos e as projecções para o futuro próximo2. tendo ultrapassado o Japão em 2003). este número continue a subir. de modo concertado e racional. No comportamento chinês. mas a partir dessa data a produção própria tornou-se insuficiente para dar resposta às necessidades e hoje importa cerca de 40% do petróleo que consome.2 Um pequeno exemplo que tomo de empréstimo a Aymeric Chauprade: admitindo que metade da população chinesa atinge um nível de desenvolvimento equiparado ao que se vive no ocidente. O seu comportamento é motivado por um animus dominandi3 que encontra na figura do Estado o elemento central e que o impele a actuar. 1990. Paris. Para além de posicionamentos ou proclamações ideológicas que agora aqui não nos interessam particularmente. Lisboa. O que motiva a liderança chinesa é a prossecução de determinados interesses – sustentar o crescimento económico acelerado. Com esta dependência crescente dos mercados energéticos africanos. a diversificar as fontes de abastecimento. 29% é comprado nos mercados africanos – Nigéria. Géopolitique – Constantes et Changements dans l’histoire. Teoria das Relações Internacionais. É isso que torna a China o segundo maior consumidor mundial de petróleo (depois dos EUA. Guiné Equatorial e Gabão são os países que representam a maior fatia. em primeira linha – que a empurram para uma acção concreta capaz de lhes dar resposta. 3 A expressão é de Philippe Braillard. por razões de segurança. 2003. A China continua a comprar petróleo no Médio Oriente (Arábia Saudita e Irão) mas a instabilidade crónica da região obrigou Pequim. a política externa chinesa não ficou incólume e sofreu os necessários “reajustamentos”. nas próximas décadas. Edição da Fundação Calouste Gulbenkian. Negócios Estrangeiros . página 660. Angola. Mao se tinha distanciado do líder soviético. ob.. Junho de 2006. Almedina. Do ponto de vista formal. à proliferação nuclear. Do ponto de vista ocidental. Cito o excerto: Which of the following is the greatest threat: the spread of nuclear weapons.A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 58 pivotais de toda e qualquer acção. the rise of China. por isso. Já quando Nikita Kruchtchev dizia que a competição internacional era sobretudo económica e ideológica. abafem o desenvolvimento de outras relações de poder. económica e comercialmente. não reconheça Taiwan. War and Democracy. como garante de vitória. de procurar um equilíbrio de poder que – na linha da doutrina do balance of power – impeça a emergência de poderes dominantes que. Trata-se. como sejam os EUA ou os Estados europeus. A República Popular da China chegou a África com um conjunto não despiciendo de vantagens para oferecer e é a gestão cuidadosa desse pacote que tem permitido aos chineses desenvolver uma política que lhes tem permitido entrar nos mercados africanos. because they are new. convenhamos – a “ascensão” da China. a questão assume importância tal que Robert Cooper (ex-assessor diplomático de Tony Blair e actualmente Director Político do Conselho) equipara – com algum exagero. Autores há que falam de um conceito de “realismo marxista” que alia o “interesse nacional” e o “internacionalismo proletário”5. continuando a pugnar pela necessidade de violência e de ajuda “às forças revolucionárias”. página 123. in Prospect. cit. 1997. A centralidade estratégica do conceito de poder – poder como objectivo. em novos mercados emergentes. página 42. 5 Negócios Estrangeiros . página 111. 10 Fevereiro de 2007 . global warming. no fundo. 6 Robert Cooper. Ao entrar. antigas potências coloniais. como sustentáculo da segurança e como mecanismo de controlo – afasta a China contemporânea das teorias marxistas que explicam as relações entre Estados como fenómenos históricos condicionados por uma superestrutura dependente de uma estrutura sócio-económica4. com a sua conduta. como medida de influência. catastrophic terrorism or the failure of the state system in Africa and the Middle-East? (…) These risks are difficult to calculate. they concern threats that are beyond calculation and they are less visible than armies massing on frontiers. Pequim impõe apenas uma condição: que o Estado interlocutor adopte a política da “uma só China” e que.ª edição. a China alarga a sua esfera de influência política para zonas não tradicionais ou onde a sua influência não era habitual. Coimbra. ao aquecimento global. Adriano Moreira. 2. 4 Philippe Braillard. Aí posiciona-se para disputar influência com actores mais tradicionais. ao terrorismo e aos Estados falhados como as principais ameaças contemporâneas ao mundo ocidental6. Teoria das Relações Internacionais. O século chinês. que não só dêem resposta às suas necessidades energéticas mas também que a fortaleçam no contexto político global. Negócios Estrangeiros . Aliás. Federico Rampini. página 202. explica que se trata de “respeito mútuo e compreensão pela diversidade”. que “the commonly lodged against realists is that they disregard moral issues altogether”. 9 Escreve Federico Rampini: “Tal como acontecera com a Inglaterra do século XIX e os Estados Unidos no século XX. Bacevich escreveu no The Boston Globe. a necessidade de garantir a estabilidade e segurança em áreas politicamente distantes”. quando o Conselho . portanto. Lisboa. proibindo as empresas americanas de comprar petróleo sudanês. 10 Fevereiro de 2007 59 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola Em primeiro lugar. em Setembro de 2004. a China oferece garantias de longo prazo. Setembro/Outubro 2005. A China garante o petróleo de que precisa e os países africanos garantem um mercado de escoamento com os correlativos dividendos. Omar Bongo. um cliente seguro para os próximos tempos. A política externa gizada a partir de Pequim obedece a este desígnio e curva-se perante a conjuntura energética9. aumentam também as receitas e cresce a folga orçamental dos países africanos produtores7. não pedem reformas económicas. Além disso – e este é. 2006. em muitos casos. os Estados Unidos da América impuseram sanções comerciais ao Sudão. um dos maiores trunfos – a China não faz exigências políticas draconianas: os contratos de exploração petrolífera e os que lhe vêm associados não contêm cláusulas – que diríamos de “inspiração Bretton Woods” – exigindo transparência política e de gestão de receitas. a procura intensa de matérias-primas exerce uma pressão sobre os preços. No momento em que escrevo – Julho de 2006 – está a 75 USD por barril. os realistas são muitas vezes alvos de críticas por não tomarem em consideração esta “dimensão moral”. A ausência desta preocupação é também sintomática da abordagem realista chinesa. celebra contratos de longo prazo. O Presidente do Gabão. permitindo aos dirigentes africanos encontrar. a China de imediato aproveitou essa quota de mercado. nem fazem depender os programas do cumprimento de ditames de impacto ambiental8. Em 2004. não pretendem escrutinar o respeito pelos direitos humanos. Por outro lado. a China tinha 1500 soldados em operações de peacekeeping em várias missões das Nações Unidas em África. Editorial Presença. 8 David Zweig e Bi Jianhai falam em “little room for morality” em China´s Global Hunt for Economy. a transformação da China numa superpotência industrial cria novas formas de dependência e novas relações com o resto do mundo: daí. a 6 de Novembro de 2005. Quando. Cada vez que o barril de petróleo aumenta. porventura. foi feito com base numa previsão de 45 USD por barril. por exemplo. e mesmo para além do caso chinês. in Foreign Affairs. Não pratica uma “política de contentor” mas instala-se para ficar. em 1997. Andrew J. redefinindo alianças geopolíticas.7 O orçamento de Estado de Angola para 2006. Anos mais tarde. 12 Alguns exemplos: na Nigéria a China está a reconstruir a rede ferroviária.5 mil milhões de USD 13. no Lesoto ocupa posição importante no sector terciário. página 18.A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 60 de Segurança das Nações Unidas discutiu a aprovação de sanções contra Cartum por apoio às milícias Janjaweed em Darfur. 1996. Níger e Mali ocupa-se de exploração petrolífera. na Argélia constrói um aeroporto e uma central nuclear. forçando a adopção de “linguagem fraca” no wording onusiano (“consider taking additional measures” e mesmo assim com a abstenção chinesa)10. na Etiópia. linhas de crédito. no Quénia esteve envolvida na reconstrução da estrada Mombaça-Nairobi. Diplomacia. 10 Fevereiro de 2007 . negócios. Mauritânia. Finalmente. representando este mercado africano 6% do consumo chinês. Markman em www. na Guiné Equatorial domina a indústria madeireira. no Ruanda e Camarões está a construir estradas. Quando os chineses aterram nas capitais africanas. 8 de Agosto de 2004. 11 Apud Jon D. 13 Resta saber se está superado o fenómeno que Henry Kissinger identificou na política externa chinesa até ao século XIX: “A noção de igualdade soberana não existia na China. Henry Kissinger. não trazem debaixo do braço apenas um punhado de barris para encher e levar petróleo – trazem investimento e oportunidades de reconstrução12.asp. Negócios Estrangeiros . 4 000 soldados chineses estão no Sudão para assegurar a defesa dos investimentos chineses no oleoduto que transporta o petróleo para o Mar Vermelho. este fluxo. em Marrocos constrói barragens. A situação no Sudão é um assunto interno”. Não é pouco. mão de obra especializada e a garantia de um amigo atento com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A partir de 2000. a China representa o que Dan Zhou chama o “one stop shop”11. na Zâmbia explora minas de cobre.moneycentral. já de si intenso. know-how em matérias tecnológicas.msn. A propósito do Sudão o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros Zhou Wenzhong foi claríssimo: “Negócios são negócios. Lisboa. Gradiva. a China fez constar que nunca aprovaria tal decisão. na Costa do Marfim planeou e edificou a nova cidade administrativa. conheceu um enquadramento institucional específico com a criação do Fórum de Cooperação Sino-Africano com o objectivo de promover o comércio e o investimento com 44 países do continente. Hoje Pequim absorve 50% da produção petrolífera sudanesa. perdão de dívida (10 mil milhões de USD nos últimos anos). os estrangeiros eram considerados bárbaros e relegados para uma relação tributária”. É neste quadro que medraram as relações entre a República Popular da China e os países do continente africano – só nos anos 90 as trocas comerciais cresceram 700% e de 2002 para 2003 o aumento foi de 18. comércio.com/content/P149330. Entrevista ao New York Times. incluindo 10 A situação é semelhante com o que se passa hoje com o Irão. na madrugada de 13 de Abril de 1955. em parceria com a Carbonang que era detentora exclusiva dos direitos de concessão. Não se sabe com rigor. quais poderão ser as reservas petrolíferas angolanas.4 milhões de barris por dia (era de 136 000 barris em 1980). há décadas. a Cimeira do Fórum que deverá reunir os Chefes de Estado e de Governo da China e dos países africanos. a China só não está presente em S.Angola14. quando despontou a procura à escala global. Dos Estados da CPLP. e não é de excluir que Luanda possa ultrapassar a Nigéria nos próximos anos. 10 Fevereiro de 2007 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola O petróleo e a economia angolana Depois da descoberta das primeiras jazidas de petróleo . 14 Preocupada com a penetração no mercado africano lusófono. Mas foi a partir do fim da 2. (arredores de Luanda) foram precisos menos de 20 anos para que a indústria petrolífera se tornasse a maior fonte de receitas. A opção por Macau visa aprofundar o papel desta cidade como plataforma negocial. tinha já ultrapassado o café que ocupava.2 milhões (devido ao aumento da eficiência e ao surgimento de novos blocos). 2002. Em 1974. Angola – do afro-estalinismo ao capitalismo selvagem. até ao final da década. Estes números poderão aumentar ainda mais se se iniciar a exploração em águas ultraprofundas. o Presidente Hu Jintao e o Primeiro-Ministro Wen Jiabao fizeram um périplo africano. 16 Dados de Tony Hodges. 61 em Angola. sem sucesso. pela ligação que tem aos mundos lusófono e sinófolo. o Ministério dos Petróleos aponta para cerca de 12 300 milhões de barris. Cascais. Hoje. Destacou-se a Petrofina. a primeira posição15. A partir de 1920. o 18. Ao actual ritmo de extracção. em Benfica. Pouco depois. Principia. São dados fluidos e há quem fale em reservas que poderão oscilar entre 8 a 12 mil milhões de barris. realizar-se-á. pelos dados da Agência Internacional de Energia. que a actividade se intensificou. a China foi a grande impulsionadora da criação do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. prevendo-se que. hidrocarbonetos na Bacia do Cuanza. a extracção de petróleo é de 1.º lugar no ranking mundial das reservas. Em Novembro de 2006. Estes números fazem de Angola o segundo maior produtor de petróleo na África subsahariana. Desde 1910 que a firma “Canha & Formigal” explorava. em Pequim. isto significa que Angola poderá dedicar-se intensivamente ao petróleo durante cerca de mais 40 anos16. página 192. Ed. o número possa subir até aos 2.ª Guerra Mundial. 15 As primeiras tentativas de exploração de petróleo em Angola remontam ao início do século XX. Tomé e Príncipe uma vez que este país preferiu estabelecer relações diplomáticas com Taiwan. uma empresa associada da Sinclair Oil dedicou-se à mesma actividade na Quissama. sedeado em Macau e fundado nesta cidade em Outubro de 2003. Angola ocupa. Negócios Estrangeiros . mas aliando as reservas comprovadas às prováveis. como o Banco Africano de Investimentos. está em construção. Hoje. página 203. que a economia angolana esteja sujeita às permanentes volatibilidades do mercado petrolífero mas que encare o futuro com optimismo se atentarmos à tendência que se tem verificado nos preços do barril do petróleo. quer em contratos de associação em participação. Participa também em múltiplas outras empresas. foi-lhe acometida a tarefa de ser a concessionária exclusiva dos recursos petrolíferos. 90. devendo ficar operacional até finais de 2007 e com uma capacidade de 240 000 barris por dia. Na verdade. Desde início dos anos 90 que está constituída como uma holding com diversas actividades. em 1976. desde a pesquisa à produção. Compreende-se. cit. Hoje. com os restantes 30%)17. citados por Tony Hodges. 2006. e do Ministério das Finanças de Angola. ob. altura da promulgação da primeira Lei do Petróleo.3% das exportações. Em 1978. 18 Dados cruzados do FMI..6% das receitas fiscais e 80. tanto mais que a África do Sul projecta a construção de três novas refinarias.A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 62 A Sonangol tem vindo a desempenhar. por isso.4 milhões de barris por dia só refine 65 000 barris. um papel essencial no jogo da indústria petrolífera angolana. a Sonair (uma companhia aérea) e a Sonangalp (em parceria com a GALP para comercialização de produtos refinados).1% das receitas totais 18. na refinaria de Luanda. toda a produção é exportada em bruto. 17 A refinaria do Lobito assume uma importância crucial para a economia angolana. desde a sua fundação. que é propriedade da TotalFinaElf (e em que a Sonangol tem uma participação minoritária). o que lhe permitirá aumentar a capacidade de refinação dos actuais 700 000 barris por dia para 1 600 000 barris por dia. Uma segunda refinaria. Negócios Estrangeiros . diríamos que a “fraqueza” maior da Sonangol é ao nível da refinação. Este mercado emergente (que tem por objectivo atrair petróleo dos Emiratos Árabes Unidos e da Argélia) pode constituir uma ameaça à quota de mercado que a refinaria do Lobito disputará nos mercados internacionais. 10 Fevereiro de 2007 .Trata-se de uma parceria entre a Sonangol (70%) e a Sinopec Internacional (chinesa. 2002. 78. Numa análise SWOT. quer sob a forma de partilha de produção. Fora isso. a Sonangol é um universo vasto com múltiplos contratos de parceria com outras empresas petrolíferas. o petróleo está no centro da economia angolana: representa 55% do PIB. A pouca elasticidade da procura petrolífera é uma garantia com que Angola pode contar e mesmo que os preços do barril do petróleo venham a baixar. no Lobito. compreende-se mal que um país que extrai 1. isso pode ser facilmente compensado pelo aumento da produção que se registará nos próximos anos. em Brazaville sozinhos e. que não chegámos a conhecer directamente e com os quais nunca realizámos uma acção coordenada a nível militar. somarmos as despesas não classificadas. então é possível que Angola tenha gasto mais de 20% das suas receitas no esforço de guerra19. para isso. mesmo se tem de enfrentar uma pressão francófona (a norte) e anglófona (a sul) que não lhe são propriamente favoráveis. Negócios Estrangeiros . Para além dos resquícios históricos ainda não completamente ultrapassados. da maior capacidade de intervenção militar na região). O petróleo permitiu-lhe – entre outros factores – consolidar uma posição importante como potência regional (veja-se a intervenção nos Congos no final dos anos 9020. aliados pontuais. o petróleo contribui de forma decisiva.19 Segundo dados do PNUD. convirá atentar que a África do Sul é responsável por 2/3 do PIB da SADC. sectores de “lucro fácil”. Primavera-Verão de 2002. terá uma posição de subalternidade. no mesmo período. Retratos de Angola in Política Internacional. em Kinshasa. tem contribuído para que a economia não mineral continue a enfrentar dificuldades e o seu atrofismo seja visto por alguns como uma causa importante para os elevados níveis de pobreza que . os países em desenvolvimento terão gasto cerca de 2. 21 Este elemento de afirmação regional não pode ser desligado do mais significativo vizinho angolano que continua a marcar parte da agenda: a África do Sul.º 25. o que coloca Luanda numa posição de incomodidade mal disfarçada. Ainda que não fechando completamente as portas aos mecanismos de integração regional – de que a SADC é o exemplo mais significativo –.4% de despesas orçamentais com guerra e segurança (só entre 1997 e 2000). A excessiva concentração no petróleo (e nos diamantes).” João de Matos. lançando bases para uma expansão consolidada de determinados interesses geoestratégicos que têm vindo a fazer com que Luanda seja uma voz escutada na região. n. 10 Fevereiro de 2007 63 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola O petróleo serve e serviu em Angola desígnios políticos – durante o período da guerra civil era a principal fonte de receitas do Governo/MPLA (até porque a economia não petrolífera estava paralisada). Angola não pode aceitar jogar um jogo num tabuleiro onde. ainda hoje. sinal a comprovar que Angola dispõe. Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas entre 1992 e 2001: “Estas intervenções foram o balão de oxigénio que arrancou as Forças Armadas de Angola ao estado pré-comatoso em que se encontravam. Angola forneceu a maior parte do suporte logístico. 20 Escreveu João de Matos. como a candidatura a um lugar de assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas 21. em coligação com o Uganda e o Ruanda. manifestamente. página 87. Mas nem tudo são vantagens no sector petrolífero angolano. Um objectivo maior da política externa de Angola é a sua afirmação e credibilização no contexto regional e. Se aos 14. (…) Vencemos as guerras dos Congos.4% em despesas militares. mesmo quando algumas ambições parecem de difícil concretização. o petróleo emprega pouco mais de 10 000 angolanos (metade dos quais na Sonangol). a China tinha uma posição muito reticente no que toca a Agostinho Neto. tinha em Luanda o papel que se conhece25. 23 À distância de mais de 40 anos. página 105). 10 Fevereiro de 2007 . o que trava o efeito de “alavancamento” que seria desejável. Schneidman que Pequim “instrumentalizou” Holden Roberto julgando que. A estes factores críticos. Na verdade. isenta de fricções a relação entre Pequim e Luanda. Tomé e Príncipe e a China foram depois cortadas a 6 de Maio de 1997. para fundar a UNITA. uma vez que a percentagem de expatriados é muito alta. em 196224. Explica Witney W. Por outro lado. o sector petrolífero é “quase negligenciável”: em empregos directos. podendo facilmente entrar no Congo/ Kinshasa. O dragão chinês chega a Luanda: hardpower que esconde softpower Concedida a indepen- dência aos países africanos de língua portuguesa. Ainda hoje são constatáveis as consequências das relações entre Pequim e Harare. S. à época. A articulação do sector petrolífero com outros sectores da economia é também reduzida. 22 As relações diplomáticas entre S. em que Pequim apoiava o ZANU de Robert Mugabe contra o “russófono” ZAPU de Joshua Nkomo. Angola teve de esperar pelo dia 12 de Janeiro de 1983 para estabelecer relações diplomáticas com a China. quando STP reconheceu Taiwan. Mesmo do ponto de vista do mercado de trabalho. que tinha visitado Pequim em Julho de 1971 mas que foi considerado muito “russófono”. sabemos hoje que a China tinha prometido a Holden Roberto apoio militar. dando-lhe apoio. Também é preciso ter em conta que era um período de tensões na relação entre a URSS e a China e Moscovo. Tomé e Príncipe e Moçambique em Julho de 197522 e Cabo Verde em Abril de 1976. depois de uma fase em que o líder da FNLA esteve próximo de Washington mas em que as divergências começaram a emergir. 25 Outro exemplo da divergência entre China e URSS em África é o Zimbabué. a generalidade das empresas estrangeiras que aqui opera procede ao repatriamento dos seus lucros. com excepção de Angola. por isso. não demorou muito tempo a que a China se apressasse ao respectivo reconhecimento. Negócios Estrangeiros . tinha como “Ministro dos Negócios Estrangeiros” Jonas Savimbi que só saiu da FNLA. 2005. Tribuna. em meados dos anos 60. Ed. talvez porque a China fosse apoiante tradicional de Holden Roberto23. soma-se o (clássico) problema da desorçamentação das receitas petrolíferas cujos royalties não são contabilizados. a Guiné Bissau foi reconhecida logo em Março de 1975. Não começou. fundador da FNLA e do Governo angolano no exílio. o dominaria. registe-se a curiosidade.A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 64 ainda subsistem. onde o líder angolano se movia com facilidade (Confronto em África – Washington e a queda do Império Colonial Português. ao mesmo tempo que importa a generalidade dos bens de consumo e de equipamento que dão resposta às suas necessidades. 24 Este Governo. Além disso. ainda que subcontratadas às empresas chinesas).26 27 Agência de Notícias de Angola (ANGOP). Angola e a República Popular da China assinaram um Acordo que garantia ao primeiro uma linha de crédito de 2 mil milhões de dólares concedida pelo banco chinês Eximbank. Nos termos previamente definidos no Acordo de 2004. Depois da 2. Hoje entre a Cidade Alta de Luanda e o Palácio do Povo em Pequim fala-se a mesma linguagem – a dos negócios. de . acrescida de um spread de 1. em que “não foram impostas a Angola quaisquer condições degradantes” e onde a China “mostra compreender as dificuldades de um país saído da guerra” 26. de 10 000 barris de petróleo por dia. Nos termos deste Acordo. que a OCDE tanto vem criticando. de balance of power (para além. 18 contratos suplementares individuais de crédito.5%. o Japão criou uma linha de crédito à exportação de 5 mil milhões de dólares (naturalmente com o apoio americano) com a Coreia do Sul. A imprensa angolana referiu este acordo como “paradigma da cooperação sul-sul”. As partes acordaram uma taxa de juro indexada à LIBOR. a 16 de Maio de 2005. como garantia. Em Junho de 2006. o reembolso progressivo ao longo de 12 anos. típico de tied aid.ª Guerra Mundial. isto são pormenores históricos. ao mesmo tempo que concedeu o crédito. Se do ponto de vista chinês se visa ocupar um espaço numa lógica. o Primeiro-Ministro Wen Jiabao passou pouco mais de 20 horas em Luanda. o capital a investir sairá da linha de crédito e terá de ser usado em 70% por empresas chinesas (e em 30% por empresas angolanas. A 22 de Março de 2004. Não surpreendeu os observadores atentos o anúncio da assinatura de um “Memorando de Entendimento com vista à Concessão de um Crédito Adicional” de mais 2 mil milhões de dólares. a que se somaram 7 contratos individuais de crédito dirigidos aos sectores das telecomunicações e das pescas. naturalmente. créditos resultantes da venda. numa visita integrada num périplo por vários países africanos. o Governo chinês. do ponto de vista da engenharia financeira. do ponto de vista angolano. 10 Fevereiro de 2007 65 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola Mas à luz dos nossos dias. com vista à “reabilitação e reconstrução de infraestruturas” 27. A linha de crédito contempla um período de carência de 5 anos e. já referida. O modelo. o Ministro das Finanças de Angola assinou com o Vice-Presidente do Eximbank. obteve. Su Zhong. depois. para a China. Negócios Estrangeiros . a lógica não é substancialmente diversa (para além. a China e Taiwan para financiar a reconstrução. 25 de Março de 2004. nem sequer é novo. de natureza eminentemente comercial. naturalmente. em Pequim. Um ano depois. de se comprar energia). Negócios Estrangeiros . refira-se que os portugueses são 47 000. da inacção. irrigação de projectos agrícolas em várias províncias. 28 O termo foi criado por Quincy Wright em “A Study of War” (1942) e. enquanto Angola faz bandwagoning. 10 Fevereiro de 2007 . 10 hospitais e 10 centros de saúde um pouco por todo o país. quer qualificada (engenheiros. participação em parte da reconstrução do caminho-de-ferro de Benguela e reconstrução do edifício do Ministério das Finanças. que os chineses entraram em força. A China trouxe para aqui mão-de-obra. que ocupa. Não há razão para esta diáspora ter saudades do chop-suey29. do apetrechamento de 31 institutos médicos. fazem piqueniques na Fazenda da Tentativa. pura e simplesmente. não existe uma tradução do termo em português. grupos que vivem em bairros periféricos em condições débeis (autênticas China-towns. Uma crítica que é dirigida a este sistema é que o uso intensivo de mão-de-obra chinesa não só não chega a criar empregos para angolanos como não propicia transferência de know-how 30.. O que Luanda persegue é o que Quincy Wright chamou bandwagoning28. 29 Não há dados oficiais do número de chineses em Angola. Quem vive em Angola vê. Tais Estados percebem que o custo de se oporem à presença de um parceiro forte ou. técnicos). vão ao Mussulo ao Domingo e – consequência inevitável – os últimos dois anos viram já despontar restaurantes chineses na capital angolana. ob. por traduzir bandwagoning por “tendência centrípeta”. mesmo correndo o risco de uma eventual subalternidade. que se misturam pouco e que têm salários muito baixos (fazendo com que a sua presença seja altamente concorrencial face a empresas de construção ocidentais que aqui se encontram). o ancestral Largo da Mutamba. 30 Uma curiosidade a demonstrar a importância da comunidade chinesa em Angola: a TAAG (linhas aéreas angolanas) está a renovar a sua frota com novos aviões e. a procura. posteriormente. Tanto quanto sei. da construção da estrada Luanda – Uíge. opta. Aymeric Chauprade. Os chineses vêem-se pela cidade. e aplicando ao que aqui nos ocupa. ocupam-se. em oposição a balancing ou “tendência centrífuga”. entre outros projectos. 15 escolas. construção da linha-de-ferro Luanda-Malange. é superior aos benefícios que podem advir de uma posição de parceria. trabalham de sol a sol.cit. Neste sentido. página 55. a China faz balancing. em francês. retomado por Kenneth Waltz em “Theory of International Politics” (1979). Hoje em dia. mas estimativas apontam para 30 000 e com tendência para crescer. imponente (e desgarrado da paisagem…). Como elemento comparativo. pretende abrir uma linha directa Luanda-Pequim. à vista desarmada. ou seja. por parte de Estados menos poderosos de parceiros fortes para coligações mutuamente vantajosas que lhes permitam catapultar-se para o patamar que almejam alcançar.A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 66 se arrecadar receitas resultantes da venda dessa energia). porém sem o glamour étnico das que pululam pelas capitais ocidentais). quer operária. com base nisso. em Fevereiro de 2005. and the justness and duty of contributing to the achievement of those values” 32. porventura muito mais subtil e desta vez em outro país africano. Sendo a procura energética o factor que mais condiciona a aproximação chinesa ao mercado angolano. o Autor escreveu “Soft Power:The means to success in World Politics”. o softpower “uses a different type of currency – not force. entre os quais avulta a “central inteligence organisation”. o Governo chinês não deixou de acompanhar muito de perto a sua execução e.31 Uso os termos “hardpower” e “softpower” na acepção que lhes foi dada por Joseph S. Ao celebrar contratos que prevêem a entrada de trabalhadores chineses em larga escala. Negócios Estrangeiros . Em 1995. 32 Conferência na Harvard Businnes School a 2 de Agosto de 2004. um efeito de spill-over ou derramamento que consubstancia o que podemos chamar. Joseph S. por esta via. viver e sentir. “hardpower” é entendido como o recurso a instrumentos fortes.edu/archive/4290. explica que há três maneiras de adquirir poder: a primeira é o recurso à força (sticks). e dado o sucesso da primeira obra.hbswk. poderio militar mas também instrumentos financeiros em larga escala) e “softpower” como instrumentos de influência cultural ou ideológica. modos de estar. no domínio das telecomunicações (um investimento de 400 milhões de dólares). previsivelmente. not money – to engender cooperation. pretende-se uma projecção de poder que passa por promover e disseminar valores culturais. It uses an attraction to shared values.hbs. Luanda aceitou também uma presença chinesa na exploração da nova refinaria do Lobito que está em construção e as duas capitais apadrinharam um acordo comercial entre a chinesa ZTE e a angolana Mundostartel. o Vice-Primeiro Ministro Zeng Peiyan fez uma visita a Luanda onde assinou um conjunto de instrumentos políticos bilaterais. o Zimbabué: em Março de 2006. consegue-se. procurando-se uma “ideologização” cujo alcance não é possível. 33. progressivamente. Para Nye. 33 Outro exemplo de uma forma de “softpower”. O texto integral pode ser consultada em www. Mugabe anunciou a criação de um “national security council” composto por vários organismos estaduais. Para Nye. em “Bound to Lead: The changing nature of American Power” (1990). por vezes de carácter coercivo (maxime. Lançada a primeira linha de crédito. partindo de um conceito clássico. A formação dos seus agentes está a ser feita pela China. a China aposta na sua presença com recurso ao softpower 31. de “sino-funcionalismo”. Nye Jr. com destaque para os Acordos celebrados com os Ministérios do Petróleo e da Geologia e Minas.html . a segunda são os instrumentos financeiros (carrots) e a terceira é a atracção cultural ou doutrinação ideológica de modo a que o parceiro assimile. determinar com exactidão. as bases de uma presença a longo prazo. compreender-se-á que a China não se limite a comprar . Lançando. Nye Jr. por agora. 10 Fevereiro de 2007 67 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola Ou seja: para além dos instrumentos de hardpower. a negociação de um programa monitorizado com o Fundo Monetário Internacional deixou de constituir prioridade para Angola. Porém. Negócios Estrangeiros . mas o crédito chinês (entre outros). aliás. aumenta a margem de manobra negocial de Luanda perante o Fundo. acrescentou que “não cabe ao FMI avaliar as relações de cooperação bilateral que determinado país-membro tem com outros países”. com agendas assumidas e agendas escondidas.5% do primeiro bloco e 40% do segundo. E foi mais longe: o Ministro. parceria sino-angolana. concorreu à concessão das áreas remanescentes nos Blocos 17 e 18 (off-shore. Até que ponto a 34 Alves da Rocha. ao largo da província do Zaire). que encontra nos chineses condições mais vantajosas e menos “embaraçantes”. muitas vezes. implicitamente. ao representar fontes alternativas de financiamento. A SSI teve o sustentáculo financeiro de um consórcio de cinco bancos chineses (entre os quais o Eximbank) e oito bancos europeus. flutuando ao sabor das circunstâncias. Morais admitia. questionado sobre se o interesse de Angola por um acordo com o FMI não estaria a esmorecer perante o afluxo de capitais chineses. nos últimos meses. tendo logrado alcançar 27. José Pedro Morais. cujo percurso e discurso face a estas autoridades parece. ex-quadro do Banco Mundial.A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 68 petróleo mas que ambicione envolver-se directamente na indústria extractiva. Em conferência de imprensa dada em Luanda. assim. sobretudo politicamente). o Ministro das Finanças. nº 683. com objectivos a prosseguir ditados por factores que. Estes blocos têm reservas confirmadas de mil milhões (bloco 17) e 700 milhões de barris (bloco 18). dar sinal de alguma flexibilidade como o demonstra o relatório de Março (no âmbito do “Artigo IV”)34. dizia à revista Visão: “O FMI não tem mais nada a fazer aqui. Por isso. não é previsível que Angola corte os laços com Bretton Woods (o preço a pagar por fechar essa porta seria incomportável. Sinopec/Sonangol Internacional (SSI). 10 Fevereiro de 2007 . Sabemos que nas relações internacionais são os interesses e conjunturas que ditam boa parte do processo decisório. o que se tornou claro desde que os chineses chegaram a Luanda: com uma linha de crédito de 2 mil milhões de dólares (e com as outras parcelares ou subsequentes). respondeu: “o que Angola está a fazer é o que faz qualquer país soberano”. reputado economista angolano e Professor na Universidade Católica de Angola. com aproximações e distanciamentos em função de cumplicidade de protagonistas. estão fora de controlo dos decisores. Os seus enviados confessaram terem aprendido como se usa a arma do petróleo para fazer realpolitik” (Revista Visão. 6 de Abril de 2006). no mesmo dia em que daqui partia uma equipa do FMI. Os chineses estiveram atentos e chegaram primeiro. e sem correlativa formação de mão de obra angolana. Se há ensinamento que levo de Angola é que nunca. O que mudará na face de Angola? Seguramente muito para além das estradas e pontes que se constroem à vista de todos. – Precisará. de outras pessoas ainda que lhe tragam de outra cidade aquilo de que carece. – Precisará. A política externa angolana é uma lição quotidiana de pragmatismo e de realpolitik. seguramente. O modo como a comunidade internacional se tem posicionado face ao processo eleitoral deixa adivinhar parte da resposta. em troca. a médio prazo. Mas o mais interessante na arquitectura das relações internacionais – e. senão mesmo de inserção geoestratégica. certamente. ilustra o que se passa entre Angola e a China: « – (…) fundar esta cidade num lugar tal que não precisasse de importar nada. – Mas. No caso angolano. consequentemente. altamente técnica. e para avaliar o sucesso . 10 Fevereiro de 2007 69 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola presença chinesa vai conseguir ficar sob controlo de Luanda. mas mesmo nunca. é impossível.» Platão. – Efectivamente. Lisboa. página 75. 370e. sem levar nada daquilo que precisam as pessoas de junto das quais há-de trazer o necessário para a sua cidade. o mais relevante – é saber se. é matéria para especulação. A República. A proximidade com a China deve ser lida nessa óptica: Angola precisa de dinheiro e tem para oferecer. Edição da Fundação Calouste Gulbenkian. esse mensageiro se for de mãos vazias. pode ameaçar toda uma panóplia de equipamentos que se arriscam a deixar esfumar o “toque de Midas” chinês para dar lugar a “elefantes brancos” ingeríveis e. a resposta a esta questão não é separável do ciclo eleitoral que se avizinha e permito-me arriscar dizendo que o posicionamento de Luanda em muito dependerá do(s) respaldo(s) que sentir face às eleições que o mundo inteiro vai observar com desvelada atenção. é quase impossível. devemos subestimar o modo sagaz como os decisores aqui olham para o enquadramento estratégico no processo de tomada de decisão. improdutivos. 2000. na sua essência. a transcrição deste diálogo pode parecer simplista mas. (muito) petróleo35.35 À luz da contemporaneidade. Mas ficam as perguntas: estará Angola em riscos de ficar “refém” da China? E como será se as circunstâncias internas da China mudarem abruptamente? A construção em larga escala. Negócios Estrangeiros . regressará de mãos vazias? Não é assim? – Assim me parece. pois. Angola e os outros países africanos vão tender a redesenhar os seus círculos de amizade. Mas é ainda cedo para dizer ou perceber o impacto que aqui se poderá sentir. Fez-se o negócio a contento de todos. Junho de 2006. Henry. 2005. Edição do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Markmann. 1996.ª edição. alguém se lembrará de invocar Samuel Huntington para tentar clarificar o que resultou do cruzamento do animismo com o confucionismo36. cfr. 10 Fevereiro de 2007 . 2005. Negócios Estrangeiros . quer pela via económica (o hardpower). 2. 6 de Novembro de 2005. Marques Guedes. a soberania e a globalização: o choque das civilizações revisitado”. páginas 81 a 92. The Realist Persuasion. in Estudos sobre Relações Internacionais. Edição da Fundação Calouste Gulbenkian. Jon D. Lisboa.º 25. é aí que estás”. páginas 37 a 82. Primavera-Verão 2002. Edição do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ullipses. Andrew J.. War and Democracy. Paris. in Política Internacional. Coimbra. Philippe. Matos. Armando Marques Guedes. How China is winning the oil race. Aymeric. a soberania e a globalização: o choque das civilizações revisitado. Retratos de Angola. in Estudos sobre Relações Internacionais. in The Boston Globe. páginas 37 a 82. 36 Para uma revisitação do paradigma huntingtoniano dando notícia do amplo debate em torno do “choque de civilizações”.A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola 70 ou insucesso de uma estratégia de entrada que apostou em conquistar terreno. Angola – do afro-estalinismo ao capitalismo selvagem. 2002.moneycentral. Teoria das Relações Internacionais. Almedina.NE BIBLIOGRAFIA Bacivech. in www. 1990. Teoria das Relações Internacionais. quer pela via cultural (o softpower). Braillard. páginas 42 a 46. Cooper.. Ed. Lisboa. Cascais. Os próximos anos constituem. Lisboa. Robert. Adriano. Moreira. in Prospect. João de. As Guerras Culturais. 2003. Diplomacia. As guerras culturais. Kissinger. Não duvido que. Edições Principia.com/ content/P149930asp. Lisboa. Gradiva. Armando.msn. cedo ou tarde. por isso. Hodges. terreno fértil para sociólogos e antropólogos verem se os chineses que vieram para Angola seguiram a máxima de Confúcio: “Lembra-te: onde quer que vás. n. Chauprade. Tony. 1997. Géopolitique – Constantes et Changements dans l’histoire. de 21 de Abril de 2006. Courrier Internacional. 1942. Setembro/ Outubro de 2005. Edições Tribuna. Bi. Waltz. University of Chicago Press. China’s Global Hunt for Economy. n. O Século Chinês. Editorial Presença. 1990. New York Times. Kenneth. Confronto em África-Washington e a queda do Império Colonial Português. Soft Power:The Means to success in World Politics. Bound to Lead:The Changing nature of American Power. Witney W. Schneidman. Addison-Wesley. n. 2005.. Basic Books. Lisboa. A Study of War. 71 Idem. Zweig. Wright.º 683.Nye Jr. Pubblic Affairs. in Foreign Affairs. de 6 de Abril de 2006. Joseph S. Visão. 2000. Platão. Chicago. 1979. 10 Fevereiro de 2007 A Presença Chinesa em África: o Caso de Angola Rampini. David e Jianhai. A República. 1995... Edição Portuguesa. Quincy. Federico. Negócios Estrangeiros . Edição da Fundação Calouste Gulbenkian. 2006.º 55. 8 de Agosto de 2004. Lisboa. Theory of International Politics. .