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May 1, 2018 | Author: Roger Azeredo | Category: Environmental Law, Crimes, Crime & Justice, Statutory Law, Public Law


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Gina CopolaA Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo Jurisprudência sobre a matéria 2ª edição revista e atualizada Hugo Crepaldi Neto Mauro Roberto Gomes de Mattos Prefácios Área específica: Crimes Ambientais. Áreas afins: Direito Ambiental. Direito Penal. Direito Gina Copola Administrativo. Advogada militante na área de Direito Público desde 1996, com defesas e propositura de ações Público-alvo: judiciais envolvendo diversos temas de Direito Aplicadores do Direito: advogados, Administrativo no e. Poder Judiciário, com reali­ professores, juízes, Ministério Público. zação de sustentação oral nos Tribunais brasileiros, e também defesas de Prefeituras e Câmaras Muni­ Formato: 14,5x21,5 cm cipais na Corte de Contas do Estado de São Paulo. CÓDIGO: 10000211 Pós graduada em Direito Administrativo pela UniFMU-SP, 2008. Articulista com mais de 60 artigos C781l Copola, Gina publicados em revistas jurídicas especializadas, de A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria / Gina Copola ; prefácio Hugo Crepaldi Neto. 2. ed. rev e atual. editoras como: NDJ (São Paulo), Jurídica (Salvador), Belo Horizonte : Fórum , 2012. 205 p. IOB (São Paulo), Gazeta Júris (Rio de Janeiro), Prefácio da 1ª edição Mauro Roberto Gomes de Mattos ISBN 978-85-7700-520-8 Zênite (Curitiba), Consulex (Brasília), Fórum (Belo 1. Direito ambiental. 2. Direito penal. 3. Direito administrativo. 4. Crimes Horizonte), América Jurídica (Rio de Janeiro), ambientais. I. Crepaldi Neto, Hugo. II. Título. CDD: 341.347 entre outras. Autora dos livros Elementos de direito CDU: 349.6 ambiental (Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2003), Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Desestatização e terceirização (São Paulo: NDJ, 2006) e Brasileira de Normas Técnicas (ABNT): A improbidade administrativa no direito brasileiro (Belo COPOLA, Gina. A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria. 2. ed. rev e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 205 p. ISBN 978-85- 7700-520-8. Horizonte: Fórum, 2008). constituem eventos de conhecimento de todos. a devastação do meio ambiente. e que estão todos os dias nos noticiários de todo o mundo. portanto.605. a necessária e urgentíssima conscientização dos aplicadores do direito sobre o tema. Espera-se. de modo a prevenir e conter. e também a poluição de toda espécie e em larga escala. foram editadas algumas leis de proteção ao meio ambiente. 2º) Da infração administrativa (artigos 70 a 76) Capítulo 3 Das pessoas jurídicas nos crimes Capítulo 12 ambientais (artigos 3º e 4º) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente Capítulo 4 (artigos 77 e 78) Da aplicação das penas contidas na Lei nº 9. tão logo quanto seja possível. em suma. concernente ao direito ambiental. Sumário do livro: Capítulo 8 Da poluição e outros crimes (artigos 54 a 61) Prefácio da 2ª edição Hugo Crepaldi Neto Capítulo 9 Dos crimes contra o ordenamento Prefácio da 1ª edição urbano e o patrimônio cultural Mauro Roberto Gomes de Mattos (artigos 62 a 65) Capítulo 1 Capítulo 10 Introdução ao tema Dos crimes contra a administração ambiental (artigos 66 a 69-A) Capítulo 2 Os sujeitos ativo e passivo dos crimes Capítulo 11 ambientais (art. essencial como é à sadia qualidade de vida.605/98. e o presente trabalho se destina a essa finalidade. em nosso país. diante de tal quadro. A importância da matéria é indiscutível. O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade. ainda. Com efeito. a absoluta necessidade de estrito cumprimento e aplicação das normas e disposições contidas na Lei nº 9. sendo. Denota-se. vez que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.605/98 (artigos 6º a 24) Capítulo 13 Das disposições finais (artigos 79 a 82) Capítulo 5 Do auto de infração administrativa e do Referências processo penal (artigos 25 a 28) índice de assunto Capítulo 6 Dos crimes contra a fauna (artigos 29 a 37) Índice da legislação Capítulo 7 Índice onomástico Dos crimes contra a flora (artigos 38 a 53) . com grande destaque à Lei federal nº 9. de 1998. o chamado Código Penal Ambiental. as devastações ambientais que têm ocorrido em todo o planeta. que sistematizou as leis esparsas que existiam sobre o tema. que a proteção ambiental deve visar as presentes e futuras gerações. E.
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