Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5Módulo Contabilidade Pública Aspectos Gerais/POC Educação Nova Gestão Estruturação de uma Contabilidade Analítica – obtenção do custo de uma actividade escolar augusto franco, fátima simões, luiz carvalho, mª. amélia vasconcelos, mª. paula tomás, susana camilo paula tomás. mª.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Índice conteúdos Introdução Objectivos Metodologia Enquadramento Legal Contabilidade Analítica Tarefas/Classificação Mapas: Despesas Receitas Imputações Amortizações Finais Conclusões Bibliografia página 3 4 4 5 6 8 11 11 12 12 13 14 16 Página 2 de 16 augusto franco. susana camilo . luiz carvalho. mª. amélia vasconcelos. fátima simões. A actividade seleccionada foi uma peça de teatro integrada no Projecto Educativo de Escola e no Plano Anual de Actividades. luiz carvalho. gerir e rentabilizar a actividade de forma a aprovar a sua viabilidade. paula tomás. Odete Ferreira Carvalho. O trabalho pretende descrever todas as tarefas relacionadas com o projecto até à exibição da peça. construir-se-á a respectiva contabilidade analítica. orçamentar. Para a sua exequibilidade torna-se necessário um tratamento de “custos e proveitos” indispensável para planear. susana camilo . Assim. uma vez que não possuímos formação na área. foi proposta a estruturação de uma contabilidade analítica referente a uma actividade escolar. O objectivo não é apresentar um trabalho de conhecimentos técnicos e científicos profundos.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Introdução No âmbito do módulo de Contabilidade Pública – Aspectos Gerais/Poc – Educação – Nova Gestão. mª. Far-se-á um estudo de custeio básico por antecipação (previsão de custos) que servirá como referência orçamental para a realização de actividades futuras similares. Página 3 de 16 augusto franco. mª. orientado pela Dra. enquanto agentes da Administração Escolar. amélia vasconcelos. fátima simões. mas sim compilar alguns instrumentos que poderão servir futuros utilizadores. inserido no Curso de Valorização Técnica Orientado para a Administração Escolar. Leitura e análise de bibliografia. Reuniões para análise. telefone e reuniões. Proceder a amortizações quando aplicável. Página 4 de 16 augusto franco. • Reformulação do trabalho para elaboração do produto final. • Reflexão conjunta dos resultados obtidos. Distribuir por cada tarefa os respectivos classificadores. Metodologia • • • • • • Estruturação e planificação do trabalho. Consulta de legislação. Proceder à imputação dos custos e dos proveitos do projecto. mª. luiz carvalho. mª.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Objectivos • • • • • • • • • • Analisar a importância da Contabilidade Analítica. Calcular o custo da prestação de serviço aos utentes do espectáculo. fátima simões. Comparar os proveitos com os custos directos. discussão e reflexão do trabalho produzido por todos os elementos que integram o grupo. Descrever todas as tarefas inerentes à actividade. Analisar a viabilidade do projecto. Divisão de tarefas. Distribuir por cada tarefa o respectivo valor. paula tomás. susana camilo . Calcular o custo por aluno participante. Partilha da informação obtida através de correio electrónico. amélia vasconcelos. em Fevereiro de 1977 foi publicado o primeiro Plano Oficial de Contabilidade – POC/77. paula tomás. proceder a revisões e alterações. criando condições para a existência de uma Contabilidade Pública moderna. permitindo instrumentos de previsão e análise mais correctos para os gestores. surgiu o POC para a Educação. Página 5 de 16 augusto franco. As especificidades e a diversidade dos serviços na área da educação. justificaram a existência de um plano para o sector da Educação. mª. sobretudo. que ao longo do tempo foi alterado por diplomas legais. de 20 de Setembro. possibilitando a recolha de dados sectoriais e nacionais. bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central. nas Escolas. Em Portugal.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Enquadramento Legal A necessidade de uma gestão eficaz veio demonstrar a importância da Contabilidade Analítica dos serviços públicos e privados. tornando-se um instrumento essencial para os órgãos de gestão. mª. Posteriormente. garantindo a consolidação das contas e a adopção de regras coerentes e clarificadoras. (orçamental. susana camilo . amélia vasconcelos. o Decreto-Lei nº26/2002 vem estabelecer o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas. através da Portaria nº 794/2000. Assim. em termos qualitativos e quantitativos. patrimonial e analítica). propiciar procedimentos mais adequados. fátima simões. luiz carvalho. não coincidente com o exercício económico. fátima simões. Serão analisados: Custo – valor dos recursos utilizados na obtenção de um objectivo. Deste modo.. pretende medir a conformidade do desempenho com os planos definidos – eficácia. Portaria nº 794/2000 de 20 de Setembro Página 6 de 16 augusto franco. custos e resultados. Custos Directos – valores directamente veiculados à actividade. A Contabilidade Analítica corresponde à classe 9 do POC-E. De acordo com a Portaria supra citada “ a contabilidade analítica é um sistema obrigatório e tem como objectivos: a) A obtenção e justificação do custo (…) b) Obter informação do valor dos custos dos serviços públicos (. susana camilo .Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Contabilidade Analítica A Contabilidade Analítica é um sistema de informação de gestão que visa medir e analisar proveitos.) comparar os proveitos directos com os custos directos e os proveitos directos com os custos totais (…) c) Calcular os custos proveitos e resultados d) Apoiar a adopção de decisões (. paula tomás. amélia vasconcelos. a sua imputação é directa. mª. 1 Capítulo 2. imprimir correcções numa actividade análoga a desenvolver no futuro. obrigam à utilização de critérios de repartição. Proveito – valor produzido ou criado (riqueza).) de prestação de serviços e) Justificar a aplicação de receitas provenientes de entidades externas f) (…) g) Analisar a eficiência na utilização dos recursos financeiros públicos. bem como a detecção de desvios e avaliação da utilização dos recursos – economia e eficiência.8 POC-Edu. mª. Custos Indirectos – valores que não estão directamente veiculados à actividade. obtendo-se informação se os objectivos previstos foram alcançados (…) h) Proporcionar ao gestor do ente público informação adequada que permita elaborar indicadores de eficiência eficácia e economia (…) i) Proporcionar informação adequada que permita a elaboração do mapa de demonstração de custos por actividade 1 Assim. luiz carvalho.. contabiliza o ano lectivo. 00 Juros e outros encargos 04.00 Taxas.00 Outras despesas correntes 07.00 Recursos próprios comunitários 15.00.00 Rendimentos da propriedade 06.00 Venda de bens e serviços correntes 08.00 Outras receitas de capital 14.00 Passivos financeiros 11.00 Activos financeiros 10.00.00.00. paula tomás.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Classificação económica das despesas públicas 2 Agrupamentos Subagrupamentos Rubricas 01. Lei 26/2002 de 14 de Fevereiro -Idem Página 7 de 16 augusto franco.00.00.00 Saldo da gerência anterior 17.00 Transferências corrente 07.00.00.00. fátima simões.00 Impostos directos 02.00. susana camilo . mª.00.00. multas e outras penalidades 05. mª.00 Transferência de capital 11.00.00.00 Activos financeiros 12.00.00 Venda de bens de investimento 10. luiz carvalho.00.00 Transferências correntes 05.00.00 Passivos financeiros 13. amélia vasconcelos.00.00 Despesas com pessoal 02.00 Aquisição de bens de capital 08.00.00.00.00.00 Operações extra-orçamentais 2 3 Segundo o Dec. a caixa geral de aposentações e a ADSE 04.00.00 Outras receitas correntes 09.00 Outras despesas de capital 12.00 Impostos indirectos 03.00 Contribuições para a segurança social.00.00.00.00.00.00 Operações extra-orçamento Classificação económica das receitas públicas 3 Capítulo Grupo Artigo 01.00 Subsídios 06.00 Transferências de capital 09.00 Aquisição de bens serviços 03.00 Reposições não abatida nos pagamentos 16.00. 02. Rádio e Jornal local) Obtenção de patrocínios públicos e privados Elaboração de brochura/ programa de teatro Classificador 01.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Tarefas /Classificação As tarefas a realizar na prossecução do projecto podem dividir-se.01.99 02.índice 245) ii) Encenador (professor com formação em Teatro .02.01 02. luiz carvalho. Junta de Freguesia.E.05 01.índice 188) Reunião com o Conselho Executivo para nomeação do professor do C.02. responsável pelo Grupo de Teatro (vice-presidente 1hora semanalx10meses) Trabalhos de pesquisa da peça (alunos e responsáveis) Escolha da peça de acordo com objectivos escolares anteriormente definidos Verificação ou alteração/adaptação do texto Selecção de alunos para integrarem o elenco da Peça (20 alunos) Estudo da publicidade a contratar Divulgação do Projecto na Escola e Comunidade envolvente Afectação de espaços físicos (sala) para o Grupo Afectação de um computador para o Grupo Contactos com instituições para a aquisição de guarda-roupa e outros acessórios Contacto com entidades a publicitar o Projecto e a solicitar apoios (Câmara. em quatro grandes fases: 1ª Fase: Concepção e Organização do projecto 2ª Fase: Ensaios 3ª Fase: Peça em Cena 4ª Fase: Encerramento do projecto 1ª Fase: Concepção e Organização do projecto Tarefa Escolha dos responsáveis pela peça: i) Director (professor responsável . mª. amélia vasconcelos.17 Página 8 de 16 augusto franco.01. paula tomás. Empresas de Média e Grande Dimensão e Associações locais nomeadamente Associações de Ocupação de Tempos Livres e Terceira Idade.01.01.índice 205) iii) Técnico de Luzes e Som (contratado) iv) Pessoa que trata dos cenários (professor . susana camilo . mª.07 02.09 08. grosso modo.01.03 01. fátima simões.20 02. com formato final a apresentar Últimas alterações e ajustes Dia (s) do espectáculo Florista Classificador 02.01.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 2ª Fase: Ensaio Tarefa Ensaios (4 horas semanais do horário do professor) Classificador 01. adereços. paula tomás.02.03 01.01.03 01.01. luiz carvalho.02.10 01.01.12 02.01. mª.05 01.01.01.03 01.02.07 02.01. cenários.05 01. conforme as necessidades da peça Levantamento das necessidades do guarda-roupa.17 07.02.05 01.01.08 01. amélia vasconcelos. de projecção de voz e de representação 3ª Fase: Peça em Cena Tarefa Transporte do guarda-roupa.03 02. técnico de voz.01. fátima simões.20 02.07 02.01.07 01.07 01. mª.07 Contrato com técnico de animação.02.07 02.10 01. susana camilo .01.02. maquilhagem. som e luzes e respectiva obtenção Deslocações necessárias a essa obtenção Prova e verificação do guarda-roupa Emendas e ajustes no guarda-roupa Aulas de dança.01.20 01.01.02.01.03 01.05 01.07 02. cenários e outros adereços Verificação das condições da(s) sala(s) onde será representada a peça Verificação da necessidade da realização de um contrato de seguro Emissão de bilhetes pagos e convite Venda dos bilhetes Distribuição dos convites Requisição dos transportes necessários Verificação da necessidade de refeições para o(s) dia(s) do espectáculo Montagem de cenários.15 Página 9 de 16 augusto franco.01.01. luzes e som Ensaio geral da peça. amélia vasconcelos.) Conclusão da contabilidade do evento e determinação de saldo final Arquivo de documentos e de materiais Elaboração do relatório final e entrega no Conselho Executivo Classificador 01.02 02. águas..18 01. paula tomás.07 02. fátima simões.03 Página 10 de 16 augusto franco.02. mª..02. luiz carvalho.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 4ª Fase: Encerramento do projecto Tarefa Desmontagem de aparelhagens de som e iluminação e eventual transporte Desmontagem dos cenários e respectiva entrega Limpeza do guarda-roupa Devolução do guarda-roupa Limpeza e arrumação da sala de espectáculo Pagamento de despesas (florista.02 02.10 02. mª.02.01. susana camilo .02. bombeiros.02. segurança policial.. 00 Despesas de Pessoal 01.34 € 934.02.02.00 07.01. mª.00 € 1.00 € 120.10 02.01.543.00 € 7.01.00 € 320.650.250.02.72 € 5.00 07.00 € 68.00 € 1.00 € 550.00 € 1.00 € 1.20 Material de educação.01.250.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Mapas Despesas Classificador Designação 01.00.03 Pessoal do quadro 01. mª.00 € 234.00 Remunerações certas e permanentes 01.00 08.00 Abonos variáveis ou eventuais 01.650. luiz carvalho.01.00 € Cabeleireira e Maquilhagem Receitas Classificador 07.18 02.684.09 02. culturais e desporto Outras receitas correntes Outras Outras Valor 1.01 Matérias-primas e subsidiárias 02.00 Aquisição de bens 02.00 € Alguns Tecidos e pinturas de rosto 699.02.00 € Câmara: 750€ Outras Entidades 450€ Página 11 de 16 augusto franco.34 € 350.17 02. fátima simões.34 € 985.250.20 Encargos das instalações Comunicações Transportes Seguros Publicidade Vigilância e Segurança Outros trabalhos especializado Valor 7.01 02.01.15 Prémios.05 Alimentação refeições 02.01.01.293. amélia vasconcelos.04 Limpeza e higiene 02.00 € 125.5€x220lugares 1.650.01.02.02. condecorações e ofertas 02.01.200.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 01.01.00 € 229.00 Aquisição de bens e serviços 02. paula tomás.02.00 € 234.01 08.06 Formação 01.02. cultura e 02.72 € Limpeza e arrumação da sala de espectáculo 1.12 02.02.00 € 1.99 Designação Vendas de bens e serviços Serviços Serviços socias.618.02.02.00 € 225.00 € 260.02.00 € Empresa de Luz e Som 78.00 € 1.07 Colaboração técnica especializada 02.750.34 € 375. susana camilo .00.00 Aquisição de serviços 02.02.01.00 € Aulas de dança e colocação de voz 2.00.00.05 Pessoal além quadro 01.08 08. 01.5% 3x90mn=4.028 Imputação das Comunicações/Internet/Fotocópias V alor Valor % 0.661.65 1.75=7.34 € 156.03 01.4% 2.02.00 € 4.05 Indice 245 1h sem/35h=O.0% Nº meses 10 10 10 02.00.09 Fotocópias 02.02.028 Prof C.75=7. paula tomás.2% Nº meses 10 10 02.50 € 112. mª.5%x10/100/10 Aquisiçãoxamortizaçãoxsalaxmês =1500€ mês 4.01.5% 3x90mn=4.8% 7.01.5% 2.661.75=7.4% € € € € € 2.01.00 € 750.25=2% 25% depreciação anual 6x10^6x2.00 01.19 513.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Imputações Imputação da Ocupação dos Docentes Vencimento Valor % Nº meses Valor em Euros 5.5%x1/100/10 Aquisiçãoxamortizaçãox salaxmês =150€ mês 4.00 € 5.4% 11. Director Encenador Cenógrafo Funcionário 2.01.00 Indice205 4h sem/35h=11.50 € 150.28 1.00 € 150.02.075x0.5h/60=0.05 01.5h 12hx5dias=60h 1.500.01.72 606.065.5h/60=0. fátima simões.5% 3x90mn=4.5h 12hx5dias=60h 0.00 € Valor em Euros 260.5% 3x90mn=4.70 € 103.20 Computador 6x10^6x2.80% 11. Comuns 02.5h 12hx5dias=60h 0.01 Esp.4% 10 10 10 10 10 € € € € € € Indice 188 1h sem/35h=O.894.02.00 01.03 01.5h/60=0.075x0.4% 01.00 € 112.00 02.41 1.05 01.75=7.182.09 Tel/Fax/Internet 7. susana camilo .5h/60=0. amélia vasconcelos.835.Ex.01 Ocupação sala 02. luiz carvalho.00 02.espaços comuns e computador V alor Valor % 0.41 450.01. mª.01.2% 0.00 Indice 188 4h sem/35h=11.01 465.5h 12hx5dias=60h Quadros Finais Página 12 de 16 augusto franco.543.02.24 2.64 € Valor aproximado por defeito 4.165.00 € Valor em Euros 375.14 1.8% 11.811.25=2% Amortizações Amortização da sala. 00 € 985. susana camilo .00.06 € CENTRO DE PROVEITOS Proveitos Classificador 07.650.529.383.00 Designação Bilhetes Transferência Orçamental Donativos Totais Directos 1. amélia vasconcelos.00 08.06 € Página 13 de 16 augusto franco.00 € 3. mª.00 € 934.00 € 934.00 € 699.383.00 € 985.06 € Proveitos 3.250.00 € 483.00 € Resultado 6.529.00 € 1.00.543.06 € Indirectos 5. fátima simões.750.00 € RESULTADOS Custo Real 9.72 € 1. luiz carvalho.00 € 3.00 Bens Serviços Serviços Totais Directos 1.72 € Reais 5.00.00.00 Docentes e outro Formadores e Técnicos 02.00 € 699.383.912.34 € 6. mª.750.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 CENTRO DE CUSTOS Custos Classificador Designação 01. paula tomás.34 € 9.912.543. Fizemos coincidir os proveitos com os custos directos pois estes são aqueles que necessariamente têm que ser pagos. como se referiu no início. não foram contemplados. bem como a de um orçamento pré-estabelecido. Assim.00/20=169. portanto. Em casos futuros com custos reais mais elevados. Embora o resultado real obtido seja manifestamente negativo. luiz carvalho. paula tomás. valor também espectável.00€ Prestação de serviço à comunidade 6 529. mª. fátima simões.15€ Custo por utente do espectáculo (2x 220=440) 6 529. valor que nos parece razoável e aceitável para uma iniciativa desta envergadura.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Conclusão A escolha desta actividade para a elaboração do trabalho. amélia vasconcelos. mª.00€ são custos directos e 6529.15€. decorreu do facto de algumas Escolas dos elementos do grupo terem um Grupo de Teatro.06€ Proveitos 3 383. surgiu por a iniciativa da “Peça à Cena” ser anterior e independente de orçamento disponível. para minorar os desvios finais. há sempre a possibilidade de levar a “Peça à Cena” com mais um ou dois espectáculos pagos. poderá constituir uma base de análise futura para a execução de projectos semelhantes. Página 14 de 16 augusto franco. Parece-nos. por antecipação. embora com custos reais finais que nos surpreenderam. ou eventualmente recalcular o preço da venda dos bilhetes. Esta “contabilidade analítica” feita.06€. A não existência de custos e proveitos previstos. susana camilo . que o projecto.06€ são custos indirectos. podemos imputá-lo ao serviço prestado à comunidade com a oferta de dois espectáculos gratuitos além do já contabilizado como pago. propositadamente.06 Custo por aluno participante 3 383. pode assumir-se como orçamento de custos e proveitos previstos. pode ser viável e quando necessário auto custear-se. Os custos reais do projecto são de 9 912. dos quais 3 383. Assim. Custo real 9 912. que aqui. apresenta-se o quadro abaixo com os cálculos dos custos referentes aos alunos participantes na actividade e os imputados ao serviço prestado à comunidade. O custo imputado a cada utente dos espectáculos gratuitos é de aproximadamente 15€. 15€ Do cálculo apresentado conclui-se que o custo por cada aluno participante no projecto ao longo de 10 meses é de 169.06/440=aprox. susana camilo . assuntos e matérias para alguns de nós totalmente desconhecidas. mª. amélia vasconcelos. mª.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Concluímos que a elaboração deste trabalho permitiu-nos um estudo e aproximação das particularidades da contabilidade pública. concretamente do POC-Educação. fátima simões. paula tomás. ficámos despertos para abordar esta temática com outro olhar. Página 15 de 16 augusto franco. luiz carvalho. Apesar da matéria em causa ser extremamente técnica e exigir uma formação específica. Esperamos que este trabalho possa contribuir com algumas modestas ferramentas que nos permitirão uma perspectiva utilitária futura. quando numa das nossas escolas surgir a iniciativa “Peça à Cena”. tendo sempre como indicadores o rigor e a transparência que as contas públicas devem merecer. Página 16 de 16 augusto franco. Curso Regular de Contabilidade Analítica . João. Fernandes. Silva. Carvalho. fátima simões. Martinez. POC-Educação (Explicado). Editora Rei dos Livros. Sistema Uniforme de Contabilidade Analítica. Editora Rei dos Livros. Editora Rei dos Livros. Portaria nº 794/2000 de 20 de Setembro. 1ª edição. Decreto-lei nº 26/2002 de 14 de Fevereiro. Lamelas. Susana. mª. Orlando. amélia vasconcelos. Cravo. Portaria nº 671/2000 (2ª série). José Pereira.Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar – Oeiras 5 Bibliografia Azevedo. Pradas. 1999. Decreto-Lei nº 232/97 e 3 Setembro. Domingos. Domingos. Vicente Pina. Carvalho. mª. Vislis Editores. Lourdes Torres. João Baptista da Costa. 2002. luiz carvalho. susana camilo . 2004. 2002. paula tomás. Temas de Contabilidade Pública.
Report "8544816 POC Educacao Trabalho de Contabilidade Analitica Sobre Uma Actividade de Teatro Na Escola"