31854

Caderno 3PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203366 PORTARIA N° 303 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 25.01.2011, publicada no DOE n° 31.844 de 31.01.2011, que cessou a Gratificação de Tempo Integral da servidora ROSA MARIA FOLHA DO VALE, matrícula n° 5446384/3, e a autorizou para o servidor MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BRASIL, matrícula n° 57234522/1. PORTARIA COLETIVA Nº 302 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997. R E S O L V E: I - CESSAR, a contar de 31.01.2011, na Portaria nº 1246 de 07.12.2009, que autorizou a servidora ROSA MARIA FOLHA DO VALE, cargo de AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, matricula n° 5446384/3, lotada na DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. II - AUTORIZAR, a contar de 01.02.2011, o servidor MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BRASIL, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 57234522/1, lotado na DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 11.02.2011. HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA PORTARIA N° 198 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do Processo nº 2010/270947. R E S O LV E : REMOVER, a servidora ANGELA CRISTINA LAGO PINTO CRUZ, matrícula n°2009447-1, cargo AGENTE DE SAÚDE, do HOSPITAL REGIONAL-ABELARDO SANTOS, para a DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, a contar de 24.01.2011. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM 04.02.2011 ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS / SESPA RESOLUÇÕES CIB NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203337 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando as Portarias GM/MS nº 1.885 de 09/09/2008, nº 2.327, de 6/10/2009 e nº 1.964, de 23/07/2010 que definem incentivos financeiros destinados à implementação do Sistema de Planejamento do SUS. - Considerando as Resoluções CIB n º 220, de 29/11/2010 e n º 246, de 23/12/2010 que pactuaram a distribuição dos incentivos destinados à implementação do Sistema de Planejamento do SUS (PLANEJASUS), exercícios 2008, 2009 e 2010 para 60 (sessenta) municípios do Estado do Pará, condicionando o repasse à Gestão Municipal mediante a apresentação de plano de aplicação coerente com a normatização das portarias supracitadas. - Considerando que alguns municípios não apresentaram o plano de aplicação exigido pelas citadas resoluções. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 26/01/2011. Resolve: Art. 1°- Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias para que os municípios contemplados pelas Resoluções CIB nº 220 de 29/11/2010 e n º 246 de 23/12/2010 apresentem o plano de SEGUNDA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2011 aplicação exigido pelas citadas resoluções. Art. 2º - Os municípios, que no prazo estabelecido por esta resolução, não apresentarem a exigência estabelecida não receberão os incentivos previstos, sendo que os mesmos poderão ser disponibilizados a outros municípios, segundo a definição da CIB. Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 27 de janeiro de 2011. Hélio Franco de Macedo Junior. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/Pará. Fredson Pereira da Silva. Presidente do COSEMS/PA. RESOLUÇÃO Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 3.238/GM, de 18/12/2009 que define critérios para o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar, prioritariamente, ações de controle da malária junto às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - EACS e/ou às Equipes de Saúde da Família – ESF; - Considerando que a Portaria nº 570, de 21/10/2010 define o descredenciamento dos microscopistas dos municípios que não implantaram o serviço dentro do tempo estipulado pela Portaria 3.238/GM, bem como estabelece que o teto de microscopistas por estado poderá ser disponibilizado a outros municípios segundo a definição das respectivas CIB. - Considerando que os municípios de Afuá, Breu Branco, Breves, Bagre, Cametá, Chaves, Curralinho, Itupiranga, Limoeiro do Ajurú, Marabá, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Prainha, São Sebastião da Boa Vista e Viseu atendem aos critérios definidos pela Portaria GM/MS nº 3.238/2009. - Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 26/01/2011. Resolve: Art. 1°- Realocar o teto de 31 (trinta e um) microscopistas anteriormente destinados aos municípios de Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mojú, Oriximiná e Prainha, e descredenciados pela portaria GM/MS n° 570/2010. Art. 2° - Aprovar a habilitação dos municípios, relacionados no anexo desta Resolução, para o recebimento dos incentivos financeiros federais referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar, prioritariamente, ações de controle da malária junto às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - EACS e/ou às Equipes de Saúde da Família – ESF, nos termos da Portaria nº 3.238/2009. Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 27 de janeiro de 2011. Hélio Franco de Macedo Junior. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/Pará. Fredson Pereira da Silva. Presidente do COSEMS/PA. Anexo da Res. nº 14, de 27/01/2011. CÓD. IBGE 1500305 1501808 1501105 1501782 1502103 1502509 1502806 1503705 1504000 1504208 1504950 1505064 1505205 1506005 1505700 MUNICÍPIOS AFUÁ BREVES BAGRE BREU BRANCO CAMETÁ CHAVES CURRALINHO ITUPIRANGA LIMOEIRO DO AJURU MARABÁ NOV ESPERANÇA DO PIRIÁ NOVO REPARTIMENTO OEIRAS DO PARÁ PRAINHA PONTA DE PEDRAS N° DE MICROSCOPISTAS 1 3 2 2 3 1 1 1 1 2 2 2 3 1 1 1505809 1507706 1508308 TOTAL PORTEL SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA VISEU 2 1 2 31 DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203408 PORTARIA: 102 Objetivo: PARTICIPAR DA “CAPACITACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA MALARIASIVEP-MALARIA” QUE OCORRERA NO 13º CRS - CAMETA. FONTE:0349001435. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: MOCAJUBA/PA - BRASIL Destino(s): CAMETA/PA - Brasil<br Servidor(es): 00/RAIMUNDO CORRÊA ALVES (AGENTE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/SALOMÃO CHRISTIAM DE SOUZA SACRAMENTO (CHEFE DE DIVISAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/WALDIR DA ROCHA CARDOSO (AGENTE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU RESOLUÇÕES CES/PA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203429 RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2011. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31469 de 27 de julho de 2009 e pela Resolução CES/PA nº 036 de 11 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.487 de 20 de agosto de 2009. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública; CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Janeiro de 2011; CONSIDERANDO a apresentação da proposta de Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Saúde para o exercício de 2011. RESOLVE: 1. Aprovar por unanimidade o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Saúde para o exercício de 2011, conforme Anexo Único desta Resolução. 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PA, em exercício Homologo a Resolução CES/PA nº. 001 de 25 de janeiro de 2011. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2011. CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS – ANO 2011 14:00 HORAS DATA LIMITE PARA SOLICITAÇÃO DE PONTO DE PAUTA 17 15 15 19 17 14 19 16 20 18 DIAS 25 23 23 27 25 22 27 24 28 26 MESES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 7.4Manter o fluxo dos processos para as comissões permanentes. as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 2.BRASIL Destino(s): BELEM/PA . no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. publicada no Diário Oficial do Estado N º 31. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/JOSE EDUARDO TOBIAS DE SOUZA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.406. em exercício Homologo a Resolução CES/PA nº. de 24 de Abril de 2009. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. realizada no dia 25 de Janeiro de 2011. 002 de 25 de Janeiro de 2011. de acordo com seus calendários respectivos. MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PA. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.264. de 24 de Abril de 2009.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203164 PORTARIA: 83 Objetivo: CONDUZIR TECNICOS QUE IRAO REALIZAR CAPACITACAO DE COMBATE A DENGUE NOS MUNICIPIOS DE MAE DO RIO. de 24 de Abril de 2009. revogando-se as disposições em contrário. CONFORME ANEXO. quanto à análise efetuada nas documentações referente à realização das Conferências Municipais de Saúde. Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31469 de 27 de julho de 2009 e pela Resolução CES/PA nº 036 de 11 de agosto de 2009. SAO MIGUEL DO GUAMA E SANTA MARIA.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203151 PORTARIA: 67 Objetivo: PARTICIPAR DA 1ª REUNIAO ORDINARIA DO CESPA E DA REUNIAO DE COMISSAO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE. Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31469 de 27 de julho de 2009 e pela Resolução CES/PA nº 036 de 11 de agosto de 2009. Aprovar por unanimidade a suspensão de passagens e diárias aos conselheiros estaduais que estiverem com pendência na Divisão de Prestação de Contas. 7.264. 14 DE FEVEREIRO DE 2011 DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203423 PORTARIA: 103 Objetivo: PARTICIPAR DA “CAPACITACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA MALARIASIVEP-MALARIA” QUE OCORRERA NO 13º CRS . Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31469 de 27 de julho de 2009 e pela Resolução CES/PA nº 036 de 11 de agosto de 2009.2. Origem: IGARAPE -MIRI/PA . CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as questões relativas aos procedimentos administrativos no CES/PA. CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária. CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária. de 27 de Abril de 2009. de 24 de Abril de 2009. publicada no Diário Oficial do Estado nº 31. 2. realizada no dia 25 de Janeiro de 2011. Decreto de 24 de julho de 2009 publicado no Diário Oficial do Estado nº 31469 de 27 de julho de 2009 e pela Resolução CES/PA nº 036 de 11 de agosto de 2009. revogando-se as disposições em contrário.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 08/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203386 PORTARIA: 101 Objetivo: PARTICIPAR DA “CAPACITACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA MALARIASIVEP-MALARIA” QUE OCORRERA NO 13º CRS .264. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. havendo quorum e decisão do pleno o horário será prorrogado. 1. 2.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/MANOEL KENNEDY LOPES ANDRADE (AUXILAR ADMINISTRATIVO) / 4. de 27 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as questões relativas aos procedimentos administrativos no CES/PA. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.5 diárias (Completa) / de 24/01/2011 a 26/01/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203155 PORTARIA: 74 Objetivo: PARTICIPAR DA 1ª REUNIAO ORDINARIA DO CESPA E DAS REUNIOES DAS COMISSOES PERMANETE DE ACOMPANHAMENTO DO CES. 2. as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública. onde relata não haver registro de vícios e ou impedimento.5Manter as reuniões de comissões permanentes no período da reunião ordinária. que em conjunto com a Mesa Diretora do CES.Brasil<br Servidor(es): 00/MANOEL MARIA VIANA RODRIGUES (GERENTE DE ENDEMIAS) / 4. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PA. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.2   CADERNO 3 23 28 NOVEMBRO DEZEMBRO 15 20 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 DATA DE REALIZAÇÃO 25 e 26/062009 04 e 05/03/2009 18/03/2009 23 a 25/09/2009 09/03/2009 23 e 24/10/2009 29 e 30/09/2009 26 a 28/02/2009 17/09/2009 SEGUNDA-FEIRA. de 24 de Abril de 2009. 1. MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PA.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/PAULO VINICIUS CORRÊA PEREIRA (AGENTE DE ENDEMIAS) / 4.BRASIL Destino(s): CAMETA/PA .487 de 20 de agosto de 2009.406.Que seja organizado pelo CES/PA.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203434 PORTARIA: 114 Objetivo: TRANSPORTAR TECNICO A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUICAO DE IMUNOLOGICOS E INSUMOS NO MUNICIPIO DE CASTANHAL.2. com Viagem desenvolvida por conselheiros estaduais no exercício da função. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art.BRASIL Destino(s): CAMETA/PA . faça reavaliação da questão. IRITUIA.Que o Relatório retorne para a Comissão Permanente de Gestão da Saúde. de 24 de Abril de 2009.BRASIL Destino(s): CASTANHAL/PA .CAMETA. MARIA EUNICE FIGUEIREDO GUEDES PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PA.487 de 20 de agosto de 2009. CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária. EM BELEM.406. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 005 DE 25 DE JANEIRO DE 2011. de 24 de Abril de 2009.Brasil<br Servidor(es): 572076911/JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ (MOTORISTA) / 4.CAMETA.Brasil<br Servidor(es): 00// JOSE WALDO MENDES PANTOJA (AGENTE DE ENDEMIAS) / 4.(FONTE:0349001435) Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.1Que o horário máximo para termino das reuniões ordinárias seja até as 18h00min horas. no que se refere à apresentação de Relatórios de Atividades.3O limite de pontos de pautas por Entidades a cada reuniões será de 3 (três) assuntos. RESOLVE: 1.406. publicada no Diário Oficial do Estado N º 31. as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Origem: OEIRAS DO PARA/PA . publicada no Diário Oficial do Estado nº 31. Fórum ou Seminário de discussão sobre os Hospitais Regionais juntamente com os Hospitais Universitários. FONTE:0349001435.264.Brasil<br Servidor(es): 571732831/EDVAN LAURINHO BARBOSA (MOTORISTA) / 0. 1. assim como. 1. publicada no Diário Oficial do Estado nº 31. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ. 9º da Lei N º 7.487 de 20 de agosto de 2009. Conselhos de Classe e Movimentos Sociais. publicada no Diário Oficial do Estado N º 31. (FONTE:0349002024) Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. publicada no Diário Oficial do Estado nº 31. Origem: BELEM/PA . Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. CONFORME ANEXO. de 24 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a decisão dos membros do CES/PA em Reunião Ordinária. Origem: LIMOEIRO DO AJURU/PA . CONSIDERANDO a apresentação do parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento do Controle Social junto aos Municípios. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: 1. FONTE:0349001435. 7. 1. RESOLVE: 1. Origem: BELEM/PA . realizada no dia 25 de Janeiro de 2011. revogando-se as disposições em contrário.264. 7. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. 005 de 25 de Janeiro de 2011. realizada no dia 25 de Janeiro de 2011. de 27 de Abril de 2009. 9º da Lei N º 7.Que posterior à reavaliação seja encaminhado a Regulação Municipal de Ananindeua. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . Aprovar por unanimidade o que segue: 1. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CONFERÊNCIA VII Conferência Municipal de Saúde Abaetetuba VII Conferência Municipal de Saúde de Alenquer VII Conferência Municipal de Saúde de Benevides VI Conferência Municipal de Saúde de Breves IV Conferência Municipal de Saúde de Igarapé-Açú VI Conferência Municipal de Saúde de Portel VIII Conferência Municipal de Saúde de Salinópolis V Conferência Municipal de Saúde de Senador José Porfírio VI Conferência Municipal de Saúde de Tracuateua RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2011. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2011. HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2011.264. 004 de 25 de janeiro de 2011. revogando-se as disposições em contrário. publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.DE INFORMATICA) / 4.264.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/VITOR HUGO FERREIRA DA COSTA (TEC. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.3.264. em Ananindeua. CONSIDERANDO a apresentação do Relatório de visita realizada no Hospital Metropolitano de Urgência e Umergência. 1. considerando a necessidade dos assuntos a serem deliberados. na apresentação de Relatórios de Atividades. Homologar as Conferências Municipais de Saúde conforme anexo único desta Resolução.BRASIL Destino(s): STA MARIA DO PARÁ/PA . 003 de 25 de Janeiro de 2011.Brasil<br Servidor(es): 00/ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA (COLABORADOR) / 2. tendo em vista que as Conferências obedeceram às normas legais e a suas documentações encontram-se corretas.1. com Viagem no exercício da função. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. EM BELEM.Que os assuntos de pauta que envolva convidados sejam priorizados. em exercício Homologo a Resolução CES/PA nº. CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. de 27 de Abril de 2009.487 de 20 de agosto de 2009. em exercício Homologo a Resolução CES/PA nº. 9º da Lei N º 7. Aprovar por unanimidade o segue: 1. as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública. em exercício Homologo a Resolução CES/PA nº. 9º da Lei N º 7. no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. RESOLVE: 1. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. através Decreto n° 2.CESSAR. PUBLICADO NO DOE DE N° 31. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. QUE LOTOU OS SERVIDORES EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA .02.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203179 PORTARIA: 90 Objetivo: REALIZAR CAPACITACAO DE COMBATE A DENGUE NOS MUNICIPIOS DE MAE DO RIO. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.235 de 16 de Julho de 1997. cargo de ENFERMEIRO. II .02. SANTA MARIA DAS BARREIRAS E CUMARU DO NORTE. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. a perceber Gratificação de Tempo Integral. a contar de 01. R E S O L V E: I . 134. os efeitos na Portaria nº 1068/ 02.07.Brasil<br Servidor(es): 5150647/ÂNGELA DOS SANTOS SOUSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4. PORTARIA COLETIVA Nº 300 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública.508/18. bem como efetuar a supressão de serviços no percentual aproximado de 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203462 PORTARIA COLETIVA Nº 292 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública. 66113-055 . no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.02.AUTORIZAR.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203186 PORTARIA: 96 Objetivo: MINISTRAR NA “CAPACITACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA MALARIASIVEP-MALARIA” QUE OCORRERA NO 13º CRS . no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. os efeitos na Portaria nº 707/ 07. os efeitos na Portaria nº 707/ 07. PUBLIQUE-SE. 139. o servidor HENRIQUE FÁBIO RAMOS DA FONSECA.Brasil<br Servidor(es): 00/GRACA MACIEL BOL (ENFERMEIRA) / 4. EM BELEM.BRASIL Destino(s): STA MARIA DO PARÁ/PA .Brasil<br Servidor(es): 00/ALENUCIA TELES DOS SANTOS (CONSELHEIRA ESTADUAL DE SAUDE) / 2. RESOLVE: DESIGNAR. 145 E 146. Matrícula n° 122998-1.2011. O SEGUINTE: ONDE SE LÊ: EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO C-131 LEIA-SE: EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO C-153. 144. 138. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. EM 11.02. que autorizou a servidora ERICA DOS SANTOS GOMES.852/10. matricula n° 55587740/1. PORTARIA COLETIVA Nº 297 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública.09. FONTE:0349001435. Origem: BELEM/PA . no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. R E S O L V E: I . 133.GAB/SESPA de 06 de janeiro de 2011.BRASIL Destino(s): CAMETA/PA . a perceber Gratificação de Tempo Integral.1997.BRASIL Destino(s): SANTA MARIA/PA . matricula n° 57197103/1. Origem: BELEM/PA . DURANTE A “CAPACITACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA MALARIA-SIVEP-MALARIA” QUE OCORRERA NO 13º CRS CAMETA. considerando o teor do processo n° 47069/2011.508/18. publicado do DOE N° 28. a contar de 01. através Decreto n° 2. considerando o teor do processo n°47069/2011.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203221 PORTARIA: 99 Objetivo: TRANSPORTAR SEVIDORES QUE IRAO MINISTRAR A “CAPACITACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA MALARIA-SIVEP-MALARIA” QUE OCORRERA NO 13º CRS . 140.BRASIL Destino(s): CAMETA/PA . no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.07. IRITUIA.Brasil<br Servidor(es): 00/GERSON LÚCIO GOMES SANTOS DUMONT (GESTOR EM SAUDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203160 PORTARIA: 75 Objetivo: PARTICIPAR DA 1ª REUNIAO ORDINARIA DO CESPA E DAS REUNIOES DAS COMISSOES PERMANETE DE ACOMPANHAMENTO DO CES.04. publicado do DOE N° 28.1997.SEGUNDA-FEIRA.5 diárias (Completa) / de 24/01/2011 a 26/01/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203157 Termo Aditivo: 6 Data de Assinatura: 21/01/2011 Valor: 4.BRASIL Destino(s): BELEM/PA . R E S O L V E: I .08. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. PUBLIQUE-SE. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. Origem: BELEM/PA . 14 DE FEVEREIRO DE 2011 Origem: STA CRUZ DO ARARÍ/PA . que autorizou a servidora AKEMI DA COSTA MIGIYAMA. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.BRASIL Destino(s): CAMETA/PA . (FONTE:0349002024) Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.BRASIL Destino(s): ALTAMIRA/PA .2010. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.1997. que autorizou a servidora ELISETE SERRA DOS SANTOS. através Decreto n° 2. publicado do DOE N° 28. CONFORME ANEXO Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: BELEM/PA . IRITUIA. sem ônus para a Administração. a perceber Gratificação de Tempo Integral.CESSAR. (FONTE:0349002024) Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.235 de 16 de Julho de 1997. a contar de 01. no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 008/2011.2011. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. Bairro: Telégrafo Sem Fio. 142. a servidora NADIA CRISTINA LIMA SILVA. a contar de 01. matricula nº 57194072/1. 143. FREQUENCIA. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. Origem: BAIAO/PA . lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. SAO MIGUEL DO GUAMA E SANTA MARIA.02.1997. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. . no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.2008. a perceber Gratificação de Tempo Integral. cargo de ENFERMEIRO. a contar de 01.2011. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.1997. a perceber Gratificação de Tempo Integral. publicado do DOE N° 28. considerando o teor do processo n°47069/2011. II . no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. 09 de fevereiro de 2011. PORTARIA COLETIVA Nº 298 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública.02.235 de 16 de Julho de 1997. a perceber Gratificação de Tempo Integral.24 Vigência: 22/01/2011 a 22/01/2012 Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203192 PORTARIA: 98 Objetivo: ORGANIZAR A CAPACITACAO E TRABALHO EM GRUPO. II . (FONTE: 0349002024) Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.07. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. II .CESSAR. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. ANTONIETA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA POMPEU Diretora Administrativa e Financeira/SESPA.Brasil<br Servidor(es): 00/ADRIANA SOUSA TAPAJOS (ENFERMEIRA) / 4.02. 135. matricula nº 57194735/1. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. FONTE:0349001435. cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO.07.012.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/PAULO RONALDO DE ARAGÃO GONÇALVES (MICROSCOPISTA) / 4. a perceber Gratificação de Tempo Integral.07.2010.01. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. matricula nº 5828627/2. SAO MIGUEL DO GUAMA E SANTA MARIA.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203267 PORTARIA: 100 Objetivo: PARTICIPAR DA “CAPACITACAO DE SISTEMA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DA MALARIASIVEP-MALARIA” QUE OCORRERA NO 13º CRS .235 de 16 de Julho de 1997.2011. os efeitos na Portaria nº 17/15.2008. a perceber Gratificação de Tempo Integral. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.08. a contar de 01. FLORESTA DO ARAGUAIA. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.02.5 diárias (Completa) / de 24/01/2011 a 26/01/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203171 PORTARIA: 86 Objetivo: REALIZAR CAPACITACAO DE COMBATE A DENGUE NOS MUNICIPIOS DE MAE DO RIO. considerando o teor do processo n°47069/2011. a contar de 01. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.092.02.CAMETA.2011 ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS / SESPA DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203466 PORTARIA: 112 Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO DE COMBATE A DENGUE NOS MUNICIPIOS DE BANNACH. através Decreto n° 2.2011.CAMETA.AUTORIZAR. considerando o teor do processo n°47069/2011. matricula n° 54189944/2.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 00/ONILDE DA CONCEICAO BORGES DA SILVA (COORDENADOR DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011 541907641/MARY ALVES FERREIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.02. publicado do DOE N° 28. a servidora MONICA ERNA HEIDTMANN DIAS.AUTORIZAR. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. que autorizou a servidora AZENILDE DE FÁTIMA MARTINS DO MONTE. 136. que autorizou a servidora CAMILA OLIVEIRA GUIMARÃES. a perceber Gratificação de Tempo Integral. a servidora LAURIMAR JOSÉ DA SILVA COSTA. FONTE:0349001435.CESSAR. cargo de ENFERMEIRO.2011. R E S O L V E: I .BRASIL Destino(s): CADERNO 3  3 CUMARU DO NORTE/PA .02. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. a contar de 01. FONTE:0349001435.235 de 16 de Julho de 1997. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. os efeitos na Portaria nº 380/ 06.Belém/PA Telefone: 9132040611 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR PORTARIA N° 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203080 A Diretora Administrativa e Financeira. 137. matricula n° 57173325/1.44% ao valor contratado.CAMETA.2011. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. através Decreto n° 2. no período de 17 a 18/02/2011. para responder pela DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA. Origem: BELEM/PA . a contar de 01.508/18. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.Brasil<br Servidor(es): 500050/WALQUIRIA CRISTINA SILVA VIANA (MICROSCOPISTA) / 4. 141. Contrato: 2 Exercício: 2010 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10122012545340000 339037 0103000000 Estadual Contratado: PARÁ SEGURANÇA LTDA Endereço: Tv Magno de Araújo. matricula nº 54191578/1. 190 CEP.2011.BRASIL Destino(s): CAMETA/PA .CESSAR.2011. a servidora MILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ROZENDO. Origem: BELEM/PA . matricula n° 57224545/1.Brasil<br Servidor(es): 00/ANA CRISTINA BRAGA CHAVES (ENFERMEIRA) / 4.508/18.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203586 ERRATA FICA RETIFICADO NAS PORTARIAS DE N° 130.508/18.AUTORIZAR. R E S O L V E: I .2011.SESPA. PORTARIA COLETIVA Nº 299 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública.Brasil<br Servidor(es): 859791/PEDRO DE JESUS LIMA MONTEIRO (MOTORISTA) / 4. Origem: BELEM/PA .2008.Brasil<br Servidor(es): 00/ADEMIR CARDOSO NEVES (DATILOGRAFO) / 4. PORTARIA N° 304 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. os efeitos na Portaria nº 707/ 07.508/18. a servidora ELIETE FARIAS DOS SANTOS. Origem: BELEM/PA . LEIA-SE: LOTAR.04.CESSAR. publicada no DOE nº. R E S O L V E: I .(FONTE:0349001435) Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. cargo de ECONOMISTA. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE DDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.01. lotado no LABORATÓRIO CENTRAL. publicada no DOE: 31839/24. matricula n° 5301874/2.2011 01.02.235 de 16 de Julho de 1997. lotada no LABORATÓRIO CENTRAL. PORTARIA COLETIVA Nº 306 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública. EM 11. que autorizou a servidora ROSEANE MIRANDA DE BARROS COSTA. 077/11.12. LEIA-SE: LOTAR. matricula nº 57194287/1.2011 a 02.AUTORIZAR. a servidora LUZIA RIBEIRO SANTANA.2011.2011. matrícula n° 54182981/2.02. considerando o teor do processo n°47069/2011.CESSAR. ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 145/07.07.03. NA ASSESSORIA JURÍDICA. 080/11.2011.02. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.02.BRASIL Destino(s): SANTA IZABEL DO PARA.01. cargo de FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO. a servidora DAISE CLENES DA SILVA FERNANDES. 076/11.02. lotado no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. O SEGUINTE. II . NA DIRETORIA OPERACIONAL LEIA-SE: LOTAR. Excluir. que autorizou a servidora CRISTINA GUIMARÃES OLIVEIRA.2011 CONCEDER.2011.2011 a 29.2006. no mês de JANEIRO/2011.2009.2010. TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS PORTARIA N°. publicado do DOE N° 28. matricula nº 57197796/1. 14 DE FEVEREIRO DE 2011 PORTARIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203704 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS CONCEDER FÉRIAS: PORTARIA N°. a contar de 01.02. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.CESSAR.508/18. EM 11. a perceber Gratificação de Tempo Integral. matrícula: 5878098-4. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. PUBLICADO NO DOE DE N° 31.2011. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.02. PORTARIA N°. usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.09. matrícula n° 87475-1. matricula n° 5471648/3.Brasil<br Servidor(es): 1228151/JOÃO ROSA DA SILVA (AGENTE DE ARTES PRATICAS) / 0. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. R E S O L V E: I . referente a férias no mês de Janeiro/2011. considerando o teor do processo n°14755/2011.2011 CONCEDER.2011. no período de 19.508/18.2011.02.5 diárias (Completa) / de 10/01/2011 a 10/01/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203498 PORTARIA N º 185 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. a contar de 01.2011. através Decreto n° 2.02. a servidora IVONETE FIRMINO DE ABREU. Leia-se : Período Aquisitivo 2008/2009.2011. R E S O L V E: I . PORTARIA N°.02.01. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.02.2011 a 28. Férias regulamentares ao(a) servidor(a) SILVIA REGINA SILVA PINTO.12. matrícula: 57197538-1.078 /11.03.2011.12.07.508/18. concedida através da PORTARIA N°016/21.AUTORIZAR.02.852 DE 10.852 DE 10.08. no período de 28. QUE LOTOU O SERVIDOR BENEVENUTO NUNES DE MEDEIROS.2011.02. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. para o HOSPITAL ABELARDO SANTOS.O.01. que designou a servidora ANA NÍZIA DA SILVA PALHETA DE ARAGÃO.02. QUE LOTOU A SERVIDORA ARICÉIA LEMOS DE MACEDO. NO 12° CENTRO REGIONAL DE SAÚDECONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. matrícula nº 57205636/1.02.2011 01. abaixo relacionados. EM 11. Origem: BELEM/PA .1997.508/18.07.2011 a 02. HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . no GABINETE DO SECRETÁRIO.2011 ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS / SESPA ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203701 ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 130/07.2011 01.02. ERRATA: Fica retificada na Portaria de Nº016/21.01.2011. referente ao mês de FEVEREIRO/2011. PUBLIQUE-SE.2011 PORTARIA N°. a perceber Gratificação de Tempo Integral. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. matricula n° 90352/1. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.2011 no mês de FEVEREIRO/2011.2011 a 02. o servidor KLEBER DIAS RIBEIRO. cargo de ENFERMEIRO. ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 143/07. 081/11. PORTARIA N° 301 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública.2011 – Tornar sem efeito as férias do(a) servidor(a) SÔNIA BASTOS SILVA. matricula n° 724319/1. publicado do DOE N° 28. publicado do DOE N° 28. lotado no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. referente ao Ex: 10/11. no período de 30. que autorizou o servidor LUIS OTÁVIO ALVES NEVES.02. da PORTARIA N° 702/14. NO HOSPITAL REGIONAL-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.2010. publicada no DOE:31809/13.02. lotado no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. referente ao Ex: 10/11. ONDE SE LÊ: LOTAR.07. a perceber Gratificação de Tempo Integral.02.02. a contar de 01. matrícula: 57197538-1.2011.AUTORIZAR. EM 11. referente ao EX: 10/11. II .CESSAR. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. PUBLICADO NO DOE DE N° 31.02. a perceber Gratificação de Tempo Integral.SESPA DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203440 PORTARIA: 115 Objetivo: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUICAO DE IMUNOLOGICOS E INSUMOS E AVALIAR E MONITORAR A REDE DE FRIO NO MUNICIPIO DE CASTANHAL. 074/11. QUE LOTOU A SERVIDORA NATÁLIA DE SOUSA RIBEIRO.Brasil<br Servidor(es): 50824981/MARCELINO GUILHERME CORDEIRO DINIZ (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 0.INSUMOS E AVALIAR E MONITORAR A REDE DE FRIO EM SANTA IZABEL DO PARA. no 2°CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PUBLICADO NO DOE DE N° 31.2011 no mês de FEVEREIRO/2011. cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO. para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE CITOHISTOPATOLOGIA.07. para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE IMUNOHEMATOLOGIA.03. publicado do DOE N° 28. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base. Férias regulamentares ao(a) servidor(a) CLEOBERY MARQUES DA ROSA. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. padrão FG-4.03.1997. que designou a servidora CRISTIANE SHIBATA IKEDA.02. cargo ASSISTENTE SOCIAL.04. a perceber Gratificação de Tempo Integral. a contar de 01. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.2011. Férias regulamentares ao(a) servidor(a) SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO.2009.02.01. PUBLICADO NO DOE DE N° 31. matrícula n° 5861330/2. em 11. os efeitos na Portaria nº 1080/10. referente ao EX: 10/11. ONDE SE LÊ: LOTAR.01. a contar de 01.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 08/02/2011<br Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203495 PORTARIA: 7 Objetivo: REALIZAR DISTRIBUICAO DE IMUNOBIOLOGICOS.2011 CONCEDER.03.2010. através decreto n° 2. matrícula: 113930-1.12. Férias regulamentares aos servidores desta SESPA. PUBLICADO NO DOE DE N° 31.1997 e considerando teor do processo de n º 2011/16382.02. NO HOSPITAL REGIONAL-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.2011 a 02. Matrícula 57207846-1 57206350-1 55588116-1 5718201-9 722189-1 Servidor(a) MARIA SANTANA DE MELO PANTOJA ANDERSON LEAL ALVES ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS VIEIRA HILMA SOLANGE LOPES SOUZA Período Aquisitivo 2009/2010 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2011 Período de Gozo 01. da PORTARIA N° 693/10.2011. NO 12° CENTRO REGIONAL DE SAÚDECONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.2011 CONCEDER. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.03. Doe n° 28.02.02. no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.508/18.2011 a 02. referente ao EX: 09/10.02.02. cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO.CESSAR.2011. publicada no DOE: 31839/24.2006.02. LEIA-SE: LOTAR. PORTARIA Nº 305 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública. referente ao EX: 09/10.08. O SEGUINTE.852 DE 10.2011.SESPA PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203721 PORTARIA N° 216 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos. o servidor SIDNEY CESAR DE BRITO BARATA.2011. matrícula n° 57190910-1. II . matrícula: 54194018-2. do DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE. a contar de 01./PA .2011 a 17. para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE IMUNOHEMATOLOGIA.2010.4   CADERNO 3 II .03. Férias regulamentares ao(a) servidor(a) WILMA OLIVEIRA DE SOUSA. considerando o teor do processo n°35172/2011.02. que cedeu para a Ação Social Integrada do Palácio do Governo. os efeitos na Portaria nº 805/ 07. PUBLIQUE-SE. publicada no DOE:31811/15. considerando o teor do processo n°32034/2011. NO 12° CENTRO REGIONAL DE SAÚDECONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.1997. 075/11.07. ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA Diretora do DRH/SESPA ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203707 ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 134/07. Matrícula n°57208999/1. os(as) servidores(as):CYDELE ROCHA SARMENTO. EM 11. através Decreto n° 2.2010 .2011 a 22.2011.2007. O SEGUINTE. O SEGUINTE.2011 01.235 de 16 de Julho de 1997. PORTARIA COLETIVA Nº 307 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O Secretário de Estado de Saúde Pública.852 DE 10. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. no período de 21. QUE LOTOU A SERVIDORA LIEGE AGRASSAR ESTÁCIO. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.DESIGNAR.02.03. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. matricula nº 54188005/2. lotada no LABORATÓRIO CENTRAL.02.2011 CONCEDER.07.02. ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 144/07. PUBLIQUE-SE.2011 referente as férias do(a) servidor(a) ANDRÉA HELENA MARTINS AMARAL. PUBLIQUE-SE. referente a férias no mês de Janeiro/2011. os efeitos na Portaria nº 381/ 06.BRASIL Destino(s): CASTANHAL/PA . concedida através da PORTARIA N°016/21.2010.03.2011. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. padrão FG-4. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Férias regulamentares ao(a) servidor(a) SILVIA REGINA SILVA PINTO.2011.02. PORTARIA N°. PUBLIQUE-SE. a contar de 01. ONDE SE LÊ: LOTAR.2011. NO HOSPITAL REGIONAL-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.1997.2011 ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/ SESPA SEGUNDA-FEIRA.235 de 16 de Julho de 1997. ONDE SE LÊ: LOTAR. cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. PUBLIQUE-SE.2011. Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.01. cargo de ENFERMEIRO. matrícula n° 5875366/2. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. lotada no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS.E Nº 31839/24.01. os(as) servidores(as) abaixo relacionados: Matrícula 57198052-2 55585561-1 55587615-1 55588828-1 57192357-1 57192361-1 57207075-1 57206790-1 Servidor(a) ALEXEY JOHNSTON MOREIRA SALES ANA CLAUDIA GURJÃO SANTOS LEILA JULIA MOUTINHO BARBALHO LUCIVAL DA CUNHA CARDOSO CLAUDIA GODOY DA SILVA GLEYCE PINTO GIRARD MARIA LUIZA CORREA DE AZEVEDO RAISA AUXILIADORA SEABRA DANIN Excluir. cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO.235 de 16 de Julho de 1997.2011 – Tornar sem efeito as férias do(a) servidor(a) ELISA CLAUDETE SERRÃO DE SOUZA. ONDE SE LÊ: LOTAR. R E S O L V E: I . PORTARIA N°.235 de 16 de Julho de 1997. os efeitos na Portaria nº 278/23. através Decreto n° 2.1997. R E S O LV E : REMOVER. através Decreto n° 2.2011.235 de 16 de Julho de 1997.2011 CONCEDER.2008. padrão FG-4.02.2011.2011. O SEGUINTE.02. 30605 de 19. os efeitos na Portaria nº 660/09. LEIA-SE: LOTAR. a perceber Gratificação de Tempo Integral. PORTARIA N°. 079/11.01. lotada no HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS. matricula nº 54196680/2. Onde se lê: Período Aquisitivo 2010/2011. referente ao EX: 10/11. e considerando o teor do Processo nº 2011/11954.02. R E S O L V E: REVOGAR. QUE LOTOU A SERVIDORA NEUZINA RODRIGUES FERREIRA. R E S O L V E: I . REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.02. HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . considerando o teor do processo n°29568/2011.2011 ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/ SESPA . Doe n° 28. através decreto n° 2.852 DE 10. publicada no D.2011. LEIA-SE: PORTARIA COLETIVA N° 308 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.CONCEDER NOME: ANA REGINA UCHÔA VIANA SILVA MATRÍCULA: 3243087-3 CARGO: Assistente Social LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário Efetivo TRIÊNIO: 02.10 PERÍODO: 01.5 diárias (Completa) / de 23/02/2011 a 23/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203319 PORTARIA: 06 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO.02. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14.5 diárias (Completa) / de 15/02/2011 a 15/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203276 PORTARIA: 03 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO. ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA.BRASIL Destino(s): IGARAPÉ-AÇÚ/PA .02.01.06 a 01.BRASIL Destino(s): MARAPANIM/PA .2011 ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/ SESPA PORTARIA Nº. Fundamento Legal: LEI Nº 5.01. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14.BRASIL Destino(s): BELÉM/PA .M de Marapanim GEP – Estatutário Efetivo TRIÊNIO: 23.810/94 ART. 145 Origem: CASTANHAL/PA .01.CONCEDER NOME: VALMIR MENDES FIGUEIRA MATRÍCULA: 5006945-2 CARGO: Médico LOTAÇÃO: C.5 diárias (Completa) / de 25/02/2011 a 25/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203327 PORTARIA: 08 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO.02.12. Fundamento Legal: LEI Nº 5.BRASIL Destino(s): SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA .14.08.03.0 diárias (Completa) / de 14/02/2011 a 19/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203223 PORTARIA: 02 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO.CONCEDER NOME: RUBENITA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA MATRÍCULA: 5168392-2 CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 02.810/94 ART. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14.01.Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0.01. N° 308/10. 001 – 03.01. do Prata GEP – Permanente Estatutário TRIÊNIO: 01.01.01.07 PERÍODO: 03. DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DOS SERVIDORES EDILA MARIA OLIVEIRA FONTES E NAZARÉ SOCORRO DA SILVA. 145 Origem: CASTANHAL/PA .11 ( 60 ) sessenta dias PORTARIA Nº.11 a 01.07. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ.01.05 a 01. 005 – 03.2011. 145 Origem: CASTANHAL/PA . PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ.14. 145 Origem: CASTANHAL/PA .01. ONDE SE LÊ: PORTARIA COLETIVA N° 290 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.810/94 ART.97 a 01.02.03 a 01.01.02.03.11 ( 30 ) trinta dias PORTARIA Nº.96 a 01. Fundamento Legal: LEI Nº 5.01 PERÍODO: 25. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.SEGUNDA-FEIRA.07. S.14. 145 Origem: CASTANHAL/PA .2011 –.2011 –.01. ONDE SE LÊ: PORTARIA COLETIVA N° 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.06.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.11 a 03.98 A 31. 002 – 03.08 PERÍODO: 27. PUBLICADO NO DOE DE N° 31.BRASIL Destino(s): CURUÇÁ/PA .BRASIL Destino(s): TERRA ALTA/PA .11.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.DETERMINAR NOME: MARIA DE FÁTIMA SILVA DO ESPÍRITO SANTO MATRÍCULA: 5099544-1 CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: C. Fundamento Legal: LEI Nº 5. 007 – 03.2011 –.11 a 03. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ.Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0. 011 – 03.07.CONCEDER NOME: MARIA DOS ANJOS COSTA MATRÍCULA: 106925-1 CARGO: Agente de Saúde LOTAÇÃO: U.03. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ. DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DOS SERVIDORES RITA DE CÁSSIA DAMASCENO FERREIRA E ROSANGELA MARIA PIRAJA DA SILVA.2011 –.CONCEDER NOME: MARIA LAUDISSÉ DE MOURA SILVA MATRÍCULA: 0117358-1 CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: C.05.853 DE 11.09 PERÍODO: 18.01.810/94 ART.02. LEIA-SE: PORTARIA COLETIVA N° 309 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. 145 Origem: CASTANHAL/PA .5 diárias (Completa) / de 16/02/2011 a 16/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203338 PORTARIA: 10 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO.03 a 31. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: LEI Nº 5.02.5 diárias (Completa) / de 22/02/2011 a 22/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203333 PORTARIA: 09 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO.05. 145 Origem: CASTANHAL/PA .CONCEDER NOME: ADÉLIA COSTA DA PAIXÃO MATRÍCULA: 107050-1 CARGO: Auxiliar de Saúde LOTAÇÃO: C. ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 215/11.02. EM 11. 009 – 03.01. S.11 a 03.05.14. S. 003 – 03. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.11 a 25.03. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14. Magalhães Barata GEP – Estatutário Efetivo TRIÊNIO: 20.01. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.06. 010 – 03.5 diárias (Completa) / de 18/02/2011 a 18/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva RESUMO DE PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO – JANEIRO /2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203494 PORTARIA Nº.2011.11 a 03.BRASIL Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA .96 PERÍODO: 03.2011 –. Fundamento Legal: LEI Nº 5.BRASIL Destino(s): SÃO JOÃO DA PONTA/PA .810/94 ART.Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0. 008 – 03.11 ( 60 ) sessenta dias PORTARIA Nº.810/94 ART.01. do Prata GEP – Permanente Estatutário TRIÊNIO: 01.2011 –.11 ( 60 ) sessenta dias PORTARIA Nº. S.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.01.11 a 03. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14.99 PERÍODO: 31.14.11 a 16. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.11 (30 ) trinta dias PORTARIA Nº. PUBLICADO NO DOE DE N° 31. PUBLIQUE-SE.5 diárias (Completa) / de 21/02/2011 a 21/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203308 PORTARIA: 05 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO.01. O SEGUINTE.2011 –.06 PERÍODO: 03. Fundamento Legal: LEI Nº 5. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.11 a 01.810/94 ART.Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0.04 a 19.02. Fundamento Legal: LEI Nº 5.03.01.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011. 145 Origem: CASTANHAL/PA .11 ( 60 ) sessenta dias PORTARIA Nº.02. QUE REMOVEU A SERVIDORA MARCELA LOPES DE OLIVEIRA.2011 –.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.810/94 ART.810/94 ART. ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2011. Fundamento Legal: LEI Nº 5. 004 – 03.01. Castanhal GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 02.01.02. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.01.14. do Prata GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 01.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.01. 145 Origem: CASTANHAL/PA .01.2011 –. O SEGUINTE.09. PUBLICADO NO DOE DE N° 31.01. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ. N° 390/10.844 DE 31.11. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ.BRASIL Destino(s): MARACANÃ/PA . SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.Brasil<br Servidor(es): 54190712/ADINAURA RAMOS DE CASTRO (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.93 a 09.11 ( 30 ) trinta dias .Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0. 14 DE FEVEREIRO DE 2011 ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203625 ERRATA FICA RETIFICADO NA PORTARIA.11 A 25.05.11 ( 30 ) trinta dias PORTARIA Nº.06 PERÍODO: 03.04 a 31.2011 –.Brasil<br CADERNO 3  5 Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0.2011.14.01.2011. LEIA-SE: PORTARIA N° 215 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.853 DE 11.10 a 29.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.11 ( 30 ) trinta dias DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203444 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 202989 PORTARIA: 07 Objetivo: PARTICIPAR DO II MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE BELÉM (CONVENIO SESPA/MS/ UFPA).CONCEDER NOME: ANTÔNIO JORGE RIBEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 5177170-1 CARGO: Agente de Portaria LOTAÇÃO: C.CONCEDER NOME: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS MATRÍCULA: 3207609-1 CARGO: Motorista LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 10.01.DETERMINAR NOME: ODAIZA MARIA SILVA DO VALE MATRÍCULA: 3212092-2 CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 02.00 PERÍODO: 03.CONCEDER NOME: EDMILSON FRANCISCO DO VALE MATRÍCULA: 5155878-1 CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: 3º CRS GEP – Estatutário não Estável TRIÊNIO: 02.11 ( 60 ) sessenta dias PORTARIA Nº. S. 006 – 03. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.07.2011.Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0.2011. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14. O SEGUINTE.2011 –. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14.07 a 22.01.11 ( 60 ) sessenta dias PORTARIA Nº.01. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ.5 diárias (Completa) / de 24/02/2011 a 24/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203344 PORTARIA: 11 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO.SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.01.Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0.03.07 PERÍODO: 03.14. BEM COMO RETORNAR COM PACIENTE DO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO PARA O HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA .C. Fundamento Legal: LEI Nº. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.5 diárias (Completa) / de 13/12/2010 a 14/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203738 PORTARIA: 550/2010 Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.5 diárias (Completa) / de 12/12/2010 a 12/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203729 PORTARIA: 548/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTES DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.5 diárias (Completa) / de 09/12/2010 a 09/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203728 PORTARIA: 547/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.BRASIL Destino(s): ARAGUAÍNA/TO . Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.5 diárias (Completa) / de 12/12/2010 a 12/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203734 PORTARIA: 549/2010 Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.6   CADERNO 3 DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203301 PORTARIA: 04 Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO. SEGUNDO O PNCD-PLANO NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE E O PNCMPLANO NACIONAL DE CONTROLE DA MALARIA.Brasil<br Servidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1. CONFORME OFICIO CIRCULAR Nº.BRASIL Destino(s): ARAGUAÍNA/TO . Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: CONC. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Ordenador: JORGE BARBOZA DE FREITAS TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203686 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 200837 Diário Oficial nº 31847 de 03/02/2011 Portaria 01/2011 4º CRS/SESPA Ordenador: Jorge Barboza de Freitas ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203468 7º REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL C.G. NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (PA). DO ARAGUAIA /PA .BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA . DO ARAGUAIA/PA .5 diárias (Completa) / de 17/02/2011 a 17/02/2011<br Ordenador: Rejani do Socorro Moreira da Silva 5º CRS Assunto: Solicitação de Diárias CI. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ETAPA DA OFICINA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO NORDESTE.Brasil<br Servidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/12/2010 a 19/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203717 PORTARIA: 543/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.5 diárias (Completa) / de 14/02/2011 a 14/02/2011<br Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA SEGUNDA-FEIRA. ETAPA DA OFICINA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO NORDESTE.Brasil<br Servidor(es): 541934912/JÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA (TÉC.850 de 08/02/2011.5 diárias (Completa) / de 14/12/2010 a 15/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203713 PORTARIA: 542/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HDT EM ARAGUAÍNA. DE 07/02/2011. NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (PA). Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: CONC. NO PERIODO DE 16 A 18/02/2011. 039 /2011 Data: 10/02/2011 PARTICIPAR DA REUNIÃO DA REUNIÃO NO NISPLAN E NO CES EM BELEM (PA). 5. DO ARAGUAIA/PA . 145 Origem: CASTANHAL/PA . Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Brasil<br Servidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0. NO PERIODO DE 16 A 18/02/2011.5 diárias (Completa) / de 16/02/2011 a 18/02/2011<br Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203552 PORTARIA: 010 Objetivo: PARTICIPAR DA 2ª. PUBLICADA NO DOE: 31.5 diárias (Completa) / de 16/02/2011 a 18/02/2011<br Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203542 PORTARIA: 08 Objetivo: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMUNICAÇÃO INTERNA DA: DAF/ 5º CRS PARA: DIREÇÃO/ DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203710 PORTARIA: 541/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HDT EM ARAGUAÍNA. CONFORME OFICIO CIRCULAR 11/2011 E PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. DO ARAGUAIA/PA .Brasil<br Servidor(es): 571973331/DEUZENIR AIRES DA SILVA (NUTRICIONISTA) / 2. Origem: CONC.850 de 08/02/2011.Brasil<br Servidor(es): 57034411/LUIZ FERNANDO NORONHA PINA (DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/12/2010 a 16/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203730 PORTARIA: 556/2010 Objetivo: BUSCAR SANGUE NO HEMOPA EM REDENÇÃO. Origem: CONC.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA . ONDE SE LÊ: Ordenadora de Despeza Isabel Cristina Reis Sacramento LEIA-SE : Ordenador de Despesa José Nazareno Martins Gomes ORDENADOR DE DESPESA EM EXERCÍCIO: José Nazareno Martins Gomes ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203417 7º REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL C. 5. Origem: CONC. PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS NECESSIDADES DE CONTROLE DO TRABALHO OPERACIONAL NO ESTADO DO PARÁ.054. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.929-0001/17 ERRATA DE PORTARIA: PORTARIA Nº 003 / 7ºCRS. ONDE SE LÊ: Ordenadora de Despesa Isabel Cristina Reis Sacramento LEIA-SE : Ordenador de Despesa José NazarenoMartins Gomes ORDENADOR DE DESPESA EM EXERCÍCIO: José Nazareno Martins Gomes DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203549 PORTARIA: 009 Objetivo: PARTICIPAR DA 2ª. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA . NO DIA 04/02/2011.900.14.BRASIL Destino(s): CASTANHAL/PA . SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203706 PORTARIA: 02/2011 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Servidor: Vera Lucia Almeida Damous Cargo: Odontóloga Matrícula Funcional: 1190321 Recurso(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10122012545340000 0103000000 339030 1.929-0001/17 ERRATA DE PORTARIA: PORTARIA Nº 002 / 7ºCRS. DO ARAGUAIA/PA .G.054. PUBLICADA NO DOE: 31.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO /PA . Fundamento Legal: LEI Nº 5. DE 07/02/2011. 14 DE FEVEREIRO DE 2011 DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203719 PORTARIA: 544/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Brasil<br Servidor(es): 5144930/GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL (DATILÓGRAFO) / 0.BRASIL Destino(s): MAGALHÃES BARATA/PA . CONFORME OFICIO CIRCULAR 11/2011 E PROGRAMAÇÃO EM ANEXO.5 diárias (Completa) / de 07/12/2010 a 08/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203726 PORTARIA: 546/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Brasil<br Servidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0. Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . Origem: CONC.Brasil<br Servidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.810/94 Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . Fundamento Legal: LEI Nº. Origem: CONC.5 diárias (Completa) / de 17/12/2010 a 17/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas .025/2011. DO ARAGUAIA/PA . Fundamento Legal: LEI Nº. Origem: CONC. 5.Brasil<br Servidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1. DO ARAGUAIA/PA .BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA .SIVEP-MALARIA RELATIVO AO ANO DE 2011.BRASIL Destino(s): CASTANHAL/PA .Brasil<br Servidor(es): 57034411/LUIZ FERNANDO NORONHA PINA (DIRETOR) / 2.Brasil<br Servidor(es): 572066721/ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 2.810/94 ART. 05. DO ARAGUAIA/PA .BRASIL Destino(s): BELEM/PA .Brasil<br Servidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0. Nº. INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SISFAD 14.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA . DE ENFERMAGEM) / 0. Origem: CONC. DO ARAGUAIA/PA . Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.810/94 Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . 05.00 Observação: Para atender despesas emergenciais com material para este 4º CRS.C.810/94.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA . Enfermeira. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PUBLIQUE – SE. RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCLEY DO ESPIRITO SANTO MELO.5 diárias (Completa) / de 18/02/2011 a 18/02/2011<br Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203519 PORTARIA N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí.742-34.D.BRASIL Destino(s): SANTARÉM/PA . DO ARAGUAIA/PA .º 053 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 A Diretora do Hospital Regional de Conceição do Araguaia. para responder pela Coordenação de Enfermagem.Brasil<br Servidor(es): 572066221/RONI INÊS DO NASCIMENTO PEREIRA (TÉC. Considerando o progresso de reorganização do Hospital Regional de Tucuruí.951.011.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA . PUBLICADA NO NO DOE 31536 DE 30/10/2009.O. os profissionais Enfermeiros para Coordenação Setorial conforme relação abaixo: N° 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 SETOR/SERVIÇO PRONTO SOCORRO CENTRO CIRÚRGICO CLÍNICA CIRÚRGICA CLÍNICA PEDIÁTRICA UTI ADULTO UTI NEONATAL CLÍNICA OBSTÉTRICA/ GINECOLOGIA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO CLÍNICA PSIQUIATRA/ PROCESSAMENTO DE ROUPA CLÍNICA MÉDICA NOME DO ENFERMEIRO Drª. Origem: CONC. Administrador CPF: 621. até ulterior deliberação. aprovado em 04/02/99. a contar de 10/01/2011.011 A Diretora do Hospital Regional de Conceição do Araguaia.723 Origem: BELÉM/PA . Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ELISABETH DE SOUZA FONTELE Drª. DO ARAGUAIA/PA .2011.723 Origem: BELÉM/PA .E . CPF. PUBLIQUE – SE.5 diárias (Completa) / de 18/12/2010 a 19/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas CADERNO 3  7 DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203446 PORTARIA: 040 Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DE TB.Brasil<br Servidor(es): 57230913/MICHELE LIMA DE BRITO (FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO) / 3.Brasil<br Servidor(es): 750781/ZELINDA HABIB DANTAS DE SANTANA (FARMACÊUTICO) / 3.011.2011.011. até ulterior deliberação. 10 de janeiro de 2. no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria de nº064/SESPA de 10 de janeiro de 2011. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DE ENFERMAGEM) / 1. LUCIANA MOZAQUATRO Dr. 14 DE FEVEREIRO DE 2011 Origem: CONC. no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria de nº064/SESPA de 10 de janeiro de 2.BRASIL Destino(s): ABAETETUBA/PA . RESOLVE: DESIGNAR.011 PORTARIA N. DO ARAGUAIA/PA . a contar de 14.O. 10 de janeiro de 2.011. 10 de janeiro de 2.: 760. CARMEM LÚCIA DE ARAÚJO PAES Drª. AILDA ROBERTA OURIQUES OLIVEIRA GOUVEIA Drª.Nº 27. Matricula: 5740762-3. MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA Diretora Geral.D.º 051 DE 10 DE JANEIRO DE 2011 A Diretora do Hospital Regional de Conceição do Araguaia. CONSIDERANDO o Regime da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.723 Origem: BELÉM/PA . RESOLVE: REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 656/2007 – GAB/DG/HOL de 07/11/2007. DE ENFERMAGEM) / 0.BRASIL Destino(s): ABAETETUBA/PA . em exercício/HRT DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203460 PORTARIA: 041 Objetivo: SUPERVISIONAR LABORATÓRIOS DA REDE DE TB. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.011. VALDICLÉBIA CLESIA DE ALBUQUERQUE LOBO Drª. Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Origem: CONC.Brasil<br Servidor(es): 541934912/JÚLIA DE OLIVEIRA SOUSA (TÉC. Presidente: Alessandre de Jesus Beltrão Guimarães – Médico Membros Consultores: • Izabel Fernandes Campos de Albuquerque – Médico (Diretora Clínica) • Amilcar de Carvalho Corrêa – Médico (Superintendente do Instituto Central) • Maria do Socorro de Brito Sousa – Administradora (Diretora Administração e Finanças) • Celso da Silva Mascarenhas – Farmacêutico (Chefe da Divisão de Farmácia) • Leonardo Kepler de Oliveira Lúcio – Farmacêutico Bioquímico (Chefe da Divisão de Laboratório) • Eliete Pereira Morais – Enfermeiro (Chefe do Departamento de Enfermagem) • Waldmarina França Mendes de Lima – Nutricionista Membros Executores: Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) • Alessandre de Jesus Beltrão Guimarães – Médico • Josiane Macêdo de Oliveira – Enfermeiro • Rhomero Salvyo Assef Souza – Médico 2. Origem: CONC. Nº064/2011 PORTARIA N. NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 . Considerando a necessidade de cada setor/serviço assistencial estar sob a responsabilidade técnica de um enfermeiro para o desenvolvimento das atividades.5 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 17/03/2011<br Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203419 PORTARIA: 039 Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DE TB. RESOLVE: DESIGNAR a servidora Elaine Cristina Noleto Mendonça Oliveira. em 07/02/2011. Hospital Regional de Conceição do Araguaia. no uso das atribuições que lhe são conferidas. DO ARAGUAIA/PA . REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ELIANE SILVA DA ROCHA Drª.O. EDINELMA SILVA DE CARVALHO 57190450-1 6063314-2 57198169-1 55587446-1 5876389-2 5722152-5 55587738-1 MATRÍCULA 57207359-1 57234405-1 PUBLIQUE-SE. considerando a necessidade de implementação do processo de supervisão setorial nos setores/serviços ser de competência do enfermeiro. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria de nº064/2011-SESPA de 10 de janeiro de 2011.SEGUNDA-FEIRA. NILDA LAMEIRA DE SOUZA Drª.02.5 diárias (Completa) / de 14/03/2011 a 17/03/2011<br Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS PORTARIA N° 177/2011 – GAB/DG/HOL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203530 CONSIDERANDO os termos contidos no Memo. PUBLIQUE-SE.723 Origem: BELÉM/PA .E . ________________________________ Regina Maria Lopes Branco Diretora do HRCA PORT.01. a contar de 10/01/2. HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA .Brasil<br Servidor(es): 750781/ZELINDA HABIB DANTAS DE SANTANA (FARMACÊUTICO) / 0. RESOLVE: 1.834/17.5 diárias (Completa) / de 15/12/2010 a 16/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203748 PORTARIA: 552/2010 Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HDT EM ARAGUAÍNA.431 de 6 de janeiro de 1997 e a PORTARIA Nº 2616/GM de 12 de maio de 1998 (item 4. RESOLVE: DESIGNAR o Médico Paulo Roberto Mariano Toledo.5 diárias (Completa) / de 18/02/2011 a 18/02/2011<br Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203493 PORTARIA: 042 Objetivo: SUPERVISIONAR LABORATÓRIOS DA REDE DE TB. em caso de mudança de chefia o novo chefe substitua .Nº 27. Nº064/2. PORTARIA Nº 176/2011 – GAB/DG/HOL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203531 CONSIDERANDO a Lei 9.Nº 27. 047/2011-GAB/ DG/HOL.BRASIL Destino(s): SANTARÉM/PA .Brasil<br Servidor(es): 541860842/MARINEIS SOARES FREITAS (TÉC. que cria e designa a Comissão Intra Hospitalar de Apropriação de Custos.5 diárias (Completa) / de 04/12/2010 a 04/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203723 PORTARIA: 545/2010 Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.586. DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 .Nº 27. ________________________________ Regina Maria Lopes Branco Diretora do HRCA PORT. DE ENFERMAGEM) / 1.BRASIL Destino(s): REDENÇÃO/PA . para responder pelo cargo de Diretor Financeiro. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.º 052 DE 10 DE JANEIRO DE 2.2 do Anexo I) do Ministério da Saúde.E .Brasil<br Servidor(es): 51562201/MARIA LUIZA CUNHA PATELLO (BIOMÉDICO) / 0. CARLOS ANDRÉ DE SOUZA REIS Drª. DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 .D. Hospital Regional de Conceição do Araguaia. ________________________________ Regina Maria Lopes Branco Diretora do HRCA Port.5 diárias (Completa) / de 06/12/2010 a 06/12/2010<br Ordenador: Alexandre Nogueira Freitas TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203640 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 686 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do HOL. a partir de 17/08/2010.BRASIL Destino(s): ARAGUAÍNA/TO . nº064/2011 DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203744 PORTARIA: 551/2010 Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO. a contar de 10/01/2011.D.111-72. até ulterior deliberação. através da PORTARIA N° 57 de 07 de janeiro de 2011. publicada no DOE n° 31.E .O. PORTARIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203647 PORTARIA N. NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994 .Brasil<br Servidor(es): 541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA ) / 0. Considerando a necessidade de garantir a qualidade dos serviços ofertados aos usuários internos e externos. Determinar que a designação dos membros consultores fique vinculada ao cargo de chefia desempenhado pelo profissional e. JULIA CLÁUDIA SILVA DE OLIVEIRA Drª. para responder pelo cargo de Diretor Clinico deste HR de Conceição do Araguaia. RESOLVE: REVOGAR. de 07/02/2011. 115/2011 – GP/FSCMPA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. 14 DE FEVEREIRO DE 2011 Dê-se ciência.824.824. Termino de Vínculo de Servidor NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203541 ATO: PORTARIA Nº167/2011-GAB/DG/HOL Término Vínculo: 28/01/2011 Tipo: Termino de Vínculo de Servidor Motivo: A PEDIDO Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Servidor(es): Temporário / LUCIANA BATISTA MONTEIRO (MEDICO)<br Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203539 ATO: PORTARIA Nº166/2011-GAB/DG/HOL Término Vínculo: 01/02/2011 Tipo: Termino de Vínculo de Servidor Motivo: A PEDIDO Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Servidor(es): Temporário / DOCIANA ERICA CABRAL FORMIGOSA (ENFERMEIRO)<br Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203587 PROCESSO: 2010/209056 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2010 .09. de 01. que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011. publique-se e cumpra-se. 863/2010. Belém.00.099/83. para a Secretaria de Estado de Administração – SEAD. publique-se e cumpra-se. publicado no DOE 31. que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011. 66090-500 . no valor total de R$ 44. que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011. MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO Presidente FSCMPA PORTARIA Nº. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203309 PORTARIA N°. 2011/74. Dê-se ciência. 113/2011–GP/FSCMPA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. DA COSTA TEIXEIRA SERVIÇOS. NOME Antônio José Fragoso Pires . RESOLVE: DESIGNAR a servidora WILDETE CARDOSO CONDE. de 24/12/2010. no uso de suas atribuições legais. 10 de fevereiro de 2011 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA GRAÇA BORGES JACOB SEGUNDA-FEIRA.474 de 06/08/2002 decide: Considerando adjudicação efetuada pela Pregoeira. 109/2011 – GP/FSCMPA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. publicada no DOE N°. da Lei Estadual nº 6. referente ao 7º triênio. Belém. COM FILTRO DE CONTRASTE DE COR E FONTE DE ALIMENTAÇÃO A Diretora Geral do Hospital Ophir Loyola. CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 593/2010 – GAB/DG/HOL de 10/09/2010. para responder pela Gerência de Serviços Gerais desta Fundação. CONSIDERANDO o Memo N°. que Redistribuiu o servidor JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PAES. DOS SANTOS BRITO COMÉRCIO. excluindo a servidora HEID CRISTIANE VIEIRA DE VILHENA. Combinando com o Art. PORTARIA Nº 179/2011-GAB/DG/HOL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203527 CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2011/37533 de 03/02/2011. 10 de fevereiro de 2011. da Fundação Santa Casa de Misericórdia – FSCMPA.70 Data Assinatura: 13/09/2010 Vigência: 13/09/2010 a 12/09/2011 Pregão Eletrônico: 21/2010 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10122012545760000 339030 0269000000 Estadual 10122012545760000 339030 0103000000 Federal Contratado: G.837.8   CADERNO 3 automaticamente o profissional designado nesta Portaria. que nomeou os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuários desta Fundação de Santa Casa de Misericórdia do Pará.279. como .00. Agente Administrativo. RESOLVE: REVOGAR. de 16/10/2008. 11 de fevereiro de 2011 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA GRAÇA BORGES JACOB HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203590 PROCESSO: 2010/63374 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2010 . RESOLVE: REVOGAR a partir de 07/01/2010 o Contrato Administrativo da Sra. do rol de servidores que percebem a Gratificação de Tempo Integral. de 22/12/2010. Determinar que o Departamento de Recursos Humanos fique encarregado de dar ciência desta Portaria aos profissionais acima mencionados e aos que venham a substitui-los. 08 de fevereiro de 2011. efetuado sob o critério “Menor preço por item”.08. em substituição ao titular do cargo – Genilson Dias Carvalho – que estará afastado em razão de Gozo de Licença Prêmio no período de 01/02/2011 a 02/03/2011. admitido sob o regime da Lei Complementar 007/91. em favor da empresa: M. de 30 de outubro de 2009. em favor das empresas: A H T DOS SANTOS . inciso XXIV. para comporem a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS.homologar o aludido certame. matricula n° 3259757/1. da Lei Estadual nº 6.HOL Objeto: AQUISIÇÃO DE MICRÓSCOPIO BINOCULAR COM DUPLA OBSERVAÇÃO LATERAL (CHECAGEM LATERAL) COM SETA LUMINOSA. Dê-se ciência. que concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203231 PORTARIA Nº. MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO Presidente FSCMPA PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203271 REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 497/AJUR/GABINETE/HEMOPA.824. Aline Rego da Rocha . que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011. 31. de 20/10/2008. 08 de fevereiro de 2011. Determinar que os profissionais que não estejam mais vinculados aos cargos de chefia ou que não estejam mais atuando no SCIH deixem de fazer parte automaticamente da CCIH. Belém. de 01. 98 da Lei nº 5. a contar de 01/02/2011. 30 (trinta) dias da Licença Prêmio concedida através da supramencionada Portaria. no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: DESIGNAR o servidor DAVID BARROS DE ARAUJO. para ser gozada no período de 01 à 30/03/2011. Agente Administrativo. 5. 10 de fevereiro de 2011.2006 a 31. publicado no DOE 31.000. publicado no DOE 31. 3. REVOGAR A PORTARIA Nº 576/2010 DE 20 DE AGOSTO DE 2010 – GAB/DG/HOL. Terminal Rodoviário Telefone: 9133433798 Ordenador: Maurício Cezar Soares Bezerra TORNAR SEM EFEITO.Presidente Maria Helena de Azevedo Reis José Francisco Carvalho de Pinho Benedito da Costa Maués Carla Andrea Ribeiro Braga Rodrigues Benedita Leida Ramos Martins Nísia de Nazaré de Almeida Chaves Miyake Ângela Sávia dos Anjos Farias Cardoso Alexandre de Souza Alves MATRÍCULA 5175100/017 5304385/2 54195227/2 32612700 55588891/1 54195703/1 54195178/1 5854377/2 54190031/2 CARGO Médico Médica Médico Médico Médica Enfermeira Enfermeira Enfermeira Fisioterapeuta Dê-se ciência.824. 108/2011 – GP/FSCMPA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. Belém. RESOLVE: ALTERAR. nos termos do artigo 9º. no período de 01 à 30.ME Endereço: Pç do Operário.810/94-RJU. CONSIDERANDO os termos do Processo N°.824.474 de 06/08/2002 decide: Considerando adjudicação efetuada pelo Pregoeiro.08. em substituição a titular do cargo – Emilia Matos Monteiro Gonçalves – que estará afastada em razão de Gozo de Férias Regulares no período de 01/02/2011 a 02/03/2011. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203297 PORTARIA N°. publicada no DOE N°. Belém. NOME Maria Pedrosina Filo Creão Garcia Pereira Jorge Yuichi Takata Silva Robson Tadashi Moraes de Oliveira André Luis Queiroz Fábio Vasconcellos Brazão MATRÍCULA 93270/037 5866006/2 54182115/2 54182565/2 57194928/2 CARGO Médica Farmacêutico Médico Enfermeiro Médico CONTRATO NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 203455 Errata da Publicação: 156169 Contrato: 24 Exercício: 2010 Objeto: Execução de serviços gráficos para fornecimento de impressos Valor Total: 53.818.Servidor Temporário. MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO Presidente FSCMPA ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203320 Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA Modalidade de Admissão: Comissionado Ato: PORTARIA N° 107/2011 Data de Admissão: 01/02/2011 Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação Norma Suely de Carvalho Fonseca Assunção Gerente I de Clínica Médica GEP-DAS 011.09.Belém/PAComplemento: loja 09. RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria de designação da servidora ROSÂNGELA MARIA QUEIROZ BRAGA COSTA – Matrícula nº 7009291/1. Matrícula N° 55588902/1. MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO Presidente da FSCMPA REVOGAÇÃO DE PORTARIA. 024/2011-DIAF/FSCMPA.2009. efetuado sob o critério “Menor Valor Global”.homologar o aludido certame. 10 de fevereiro de 2011. R E S O L VE: NOMEAR os servidores abaixo relacionados. para responder pela Gerência de Saúde do Trabalhador desta Fundação. desta Fundação.HOL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS A Diretora Geral do Hospital Ophir Loyola. PORTARIA N º 171/2011-GAB/DG/HOL. Matrícula Nº. publique-se e cumpra-se. a PORTARIA Nº 048/2011 – GAB/DG/HOL. 57192832/1.2009. Dê-se ciência. Belém. no uso de suas atribuições legais. no valor total de R$ 17.4 Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA. referente ao 7° triênio.03.2006 a 31. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203312 PORTARIA N°.837 de 20/01/2011.ME e R. ocupante do cargo de Assistente Administrativo. Agente Administrativo. que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011. 4. a contar de 31/01/2011. 31. Matrícula N° 5707340/3. A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N°. publicado no DOE 31. TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203544 ATO: PORTARIA Nº172/2011-GAB/DG/HOL Término Vínculo: 26/01/2011 Tipo: Termino de Vínculo de Servidor Motivo: A PEDIDO Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Servidor(es): Temporário / ARY SANTOS DO NASCIMENTO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM)<br Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB PORTARIA Nº 182/2011-GAB/DG/HOL. a partir de 01/01/2011. HEID CRISTIANE VIEIRA DE VILHENA. no uso de suas atribuições legais. Belém. no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2011/45591 de 09/02/2011. no uso de suas atribuições legais. 788/2008-GP/FSCMPA. lotada no Departamento de Ambulatório. conforme PORTARIA Nº 074/2011-GAB/DG/HOL de 17/01/2011. publique-se e cumpra-se. inciso XXIV. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203547 CONSIDERANDO a nova redação do Art. snº CEP.145. Determinar que outros profissionais que venham a fazer parte do SCIH passem a integrar automaticamente a CCIH como membro executores. nos termos do artigo 9º.2011. publique-se e cumpra-se. 116 da Lei Estadual nº 5. 114/2011–GP/FSCMPA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ. publicado no DOE 31. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203526 CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2011/37533 de 03/02/2011. MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO Presidente da FSCMPA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO. a servidora ODETE JASTE FERREIRA. a PORTARIA N°. publicado no DOE 31. lotado na Presidência. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Dê-se Ciência. 88 da Lei n. Secretaria de Estado de Cultura. Publique-se e Cumpra-se. de 05 de fevereiro de 2007.HEMOPA. com ônus para o órgão de destino. Belém (Pa). incidente sobre o vencimento do cargo. R E S O L V E: Revogar.03. Carlos Nilson Batista Chaves Presidente – FCPTN.00 Observação: PROCESSO 2011/6428. Presidente – FCPTN. matricula n° 31844/1. a contar de 01 de janeiro de 2011. LUCIANA MARADEI Presidente da Fundação HEMOPA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203557 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2010 A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará. Publique-se e Cumpra-se. publicada no DOE. 029/2011/GEAPE/HEMOPA. SAMUEL SOSTÉNES DE SALES RAMOS. de 20.94. Gratificação de Atividade de Motorista – GAM. torna público o que o referido Pregão foi considerado FRACASSADO.08. no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011. DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. RESOLVE: CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE AMORIM. para a Casa Civil da Governadoria do Pará . N° 31.01. que revogou a Portaria n.Administrador Triênio: 02. viabilizar e operacionalizar a implementação do CREDICASA para atendimento dos servidores lotados na SECULT.01. matrícula n. ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural – Área: Letras. matrícula nº 33111-1. 11 de fevereiro de 2010. ocupante do cargo de Motorista.11.04.IAP a servidora ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA.Dê-se ciência. Técnico em Gestão Pública – Assistente Social. em razão das propostas apresentadas estarem acima do preço médio cotado por esta Fundação.01. nesta oportunidade representada pelo Pregoeiro designado através da PORTARIA Nº 150/Gab/Hemopa. COMISSÃO CREDICASA PORTARIA Nº 027 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.º 068 de 03. cedido(a) através da PORTARIA Nº.2011.SEGUNDA-FEIRA.11. DÊ-SE CIÊNCIA. 010/2007/GEAPE/HEMOPA. . ocupante do cargo de Assistente Cultural. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203649 P O R T A R I A Nº.03.80 Justificativa: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2011.841. matrícula 2015900/5. ANTÔNIO CLÁUDIO COIMBRA VALLINOTO JÚNIOR. 14 DE FEVEREIRO DE 2011 Gestora de Convênios da Fundação Hemopa junto ao SICONV.01. Registre-se.02. JANE MARIA DE BELÉM TAVARES DOS SANTOS Secretária Adjunta. PUBLIQUE-SE. no uso de suas atribuições legais. no uso de suas atribuições legais e nos termos do Processo nº. PERIODO DE APLICACAO 11/02/2011 A 13/03/2011. para esta Fundação HEMOPA.11.02. Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA. 037 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES. no uso de suas atribuições legais.08 a 01.º 5. com percentual fixado em 70% (setenta por cento).01.01.Fundação HEMOPA CADERNO 3  9 PORTARIAS DIVERSAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203643 PORTARIA Nº 66. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. a Emenda Constitucional nº 44 de 09. responsável pelo Pregão Eletrônico n° 066/2010.04. cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA OU ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS. matricula 54189125/1. III . Carlos Nilson Batista Chaves. Luciana Maria Cunha Maradei Pereira Presidente . matricula n° 57234572/1. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará .2011. Arquiteto. que colocou à disposição do Instituto de Artes do Pará . a contar de 01. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV LICENÇAS DIVERSAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203572 LICENÇA NOJO Nº de Dias: 08 (Oito) dias Nome: NADIA REGINA ABADESSA DA SILVA LIMA Matrícula: 57190917/1 Cargo/Lotação: AG.FEVEREIRO/2011 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203529 PERÍODO DE FÉRIAS: 01/02/2011 A 02/03/2011. 2011/17282 de 19.03. matricula n° 33308/1. Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA PORTARIA Nº 67.11 a 16. N° 31. Pregoeiro. DÊ-SE CIÊNCIA.CCG.º 036 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES. em 11 de fevereiro de 2011. RESOLVE: CESSAR a Gratificação de Tempo Integral do servidor abaixo relacionado. matricula n° 32328/1. REGISTRE-SE.02. Dra. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV APOSTILAMENTO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203603 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 199538 Número: 4 Assinatura: 03/01/2011 Valor: 63. LICENÇA MATERNIDADE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203708 PORTARIA N.02. por motivos de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Os autos do Processo Administrativo Nº 20100209.00 10122012545750000 0269001022 339036 1.2010. em exercício.11.01. R E S O L V E: I – CONSTITUIR Comissão de trabalho. e considerando disposto no Art. R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. publicada no DOE. FERIAS . no uso de suas atribuições legais.824 de 03 de janeiro de 2011. Dias de Licença: 60 (sessenta) dias Servidor: Charles Nay Nobre Cavalcante Matricula: 54191344/3 Cargo: Técnico em Gestão Pública .824 de 03. Período: 16. DE PORTARIA/ FPEHCGV Período: 06/02/2011 a 13/02/2011 LICENÇA MATERNIDADE Laudo: 09/2011 Nome: ADRIANA VALLE DE LIMA Matrícula: 55586077/1 Cargo/Lotação: MÉDICO/FPEHCGV Período: 08/02/2011 a 06/08/2011 LICENÇA SAÚDE Laudo: 07/2011 Nome: ANA PAULA DE SOUZA PEDROSA CASTRO Cargo: ENFERMEIRO Lotação: FPEHCGV Período: 26/01/2011 a 09/02/2011 LICENÇA SAÚDE Laudo: 09/2011 Nome: MARIA SUELY RAMOS DOS SANTOS Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: FPEHCGV Período: 04/02/2011 a 18/02/2011 LICENÇA SAÚDE Laudo: 11/2011 Nome: SORAYA CRISTINA DA SILVA SOUZA Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: FPEHCGV Período: 27/01/2011 a 31/01/2011 DÊ-SE CIÊNCIA. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011. em 08 de fevererio de 2011. Sociológo. o qual retorna a (a) servidor(a) Nazilda Rodrigues Pacheco. III – O período de execução será de 12 (doze) meses. LÍDIA MARIA REIS DE SOUZA. lotados na Secretaria de Estado de Cultura. publicada no DOE de 02. IV – Os efeitos desta Portaria retroagem a 01. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. composta pelos servidores. no período de 10. ANA ELIZABETE DA SILVA SEGUIN DIAS. LUIZ ABELARDO DO CARMO PINTO. Carlos Lobato. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.2009 e ainda os termos do Processo nº 24817/2011 de 25.2011. em 09 de fevereiro de 2011.º 54182472/3. Arquiteto.2011 a 08.810 de 24.2011. Contrato: 19/4 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves TORNAR SEM EFEITO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203711 PORTARIA Nº. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alvaro Vitorio da Silva Ana Cleia Reis Santos Angela Maria Lopes Cardoso Antonia de Souza Santos Antonio Carlos do Vale Tenório Armando Ferreira Rodrigues Filho Cesar Gomes Portela Claurilene da Silva Gontijo Daniele Pires Ribeiro David Guilherme Castro Monteiro Debora de Nazare Ramos Pereira Edenira Nunes Costa Ednilson de Cena Pinheiro Erika Vanessa Oliveira Jorge Joaquim Augusto Aquino de Azevedo Jose Ribamar Santos Rodrigues Larissa Campello Tavernard Maria de Fatima Pombo Montoril Max Ney Lobato Bernardes Miraci Ferreira Nogueira Rosana do Socorro de Oliveira Cabral Rosenilson Seixas Viana Rosiene Araujo das Neves Rosineia Maria Sousa de Sousa Saide Maria Sarmento Trindade Silvia Regina de Souza Castro Sthefanni Eutalia Ramos Batista Thais Bezerra de Figueiredo Belém Belem Belem Tucuruí Belem Belem Santarem Belem Capanema Belem Tucuruí Santarem Capanema Belem Santarem Belem Belem Belem Castanhal Belem Castanhal Santarem Belem Belem Belem Belem Castanhal Belem REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA.º 027 de 01. Assistente Administrativo. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Assistente Social.SCCG-CASA CIVIL/PA. matricula n° 54187943/2. II – Fica revogada a PORTARIA N° 223. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA.2011. R E S O L V E: CONCEDER 180 dias de Licença Maternidade à servidora RUTH CELESTE IGLESIAS COMESANHA FERNANDES.100. Matricula 54189125/1 Nome ANDRÉ LUIS BONIFÁCIO DE AMORIM Cargo MOTORISTA a contar de 01/03/11 MATÉRIAS DIVERSAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203329 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 029 DE 08 DE FEVERERO DE 2011. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. a cessão administrativa da servidor(a) Nazilda Rodrigues Pacheco. para sob a presidência do primeiro. DÊ-SE CIÊNCIA. encontramse à disposição dos interessados na sede da Fundação Hemopa. PUBLIQUE-SE. de 02 de abril de 2009. DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.2011. em exercício/SECULT SUPRIMENTO DE FUNDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 203593 PORTARIA: 19/11 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Servidor: PATRICIA SALES SILVA Cargo: TECNICO HEMOTERAPIA Matrícula Funcional: 808456311 Recurso(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10122012545750000 0269001022 339030 900. Considerando o ofício nº 493/2010. no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.07.