PESQUISARTeses jurídicas da PGR Enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF - PGR/STF/STJ - www.anpr.org.br => Associação Nacional dos Procuradores da República - www.joaolordelo.com => [email protected] (Procurador desde 2014) - www.edilsonvitorelli.com - blogdobrunobarros.blogspot.com - www.eduardogoncalves.com.br - blogdovladimir.wordpress.com - wsaraiva.com - www.conjur.com.br/secoes/colunas/a-toda-prova => bons artigos - www.eduardonilo.com.br => Tributário - www.dizerodireito.com.br (INFORMATIVOS) => ler parte amarela (só aprofundar se não entender) ; ler compilação para concurso - www.ebeji.com.br => (INFORMATIVOS) é bom para recapitular (revisão) - www.stf.jus.br/portal/cms/vertexto.asp?servico=publicacaopublicacaotematica => publicações temáticas - www.stj.jus.br/SCON/sumanot/?vPortalArea=1184 => súmulas anotadas (por disciplina) - www.qconcursos.com => questões de concursos - www.juriseconcursos.com.br - www.luisrobertobarroso.com.br => publicações ; atuação no STF ; blog (direito) - www.gilmarmendes.org.br (ver tb www.idp.edu.br) - www.nadiadearaujo.com => artigos de Internacional Privado - www.professorregisprado.com => Penal - www.conteudojuridico.com.br - www.jus.com.br => Jus Navigandi GRUPO 1 Constitucional: Gilmar Mendes (+ Lenza no q faltar) + Estatuto do Índio e Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas (Edilson Vitorelli) ; Graal (27º => atualizar p/ 29º) ; Leitura só para 2ª prova: Curso de Direito Constitucional - Teoria, Histórias e Métodos de Trabalho (Sarmento) ; Curso de Direito Constitucional Contemporâneo (Barroso) ; artigos do examinador, do Sarmento e do Barroso. Sobre a examinadora: Déborah Duprat é coordenadora da 6ª CCR. Possui afinidade com os temas de povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como direitos fundamentais a nível de discussão no STF. Alguns assuntos: - Neoconstitucionalismo => evolução do constitucionalismo e as características do neoconstitucionalismo (especialmente a força normativa da CF). Mais juízes, menos legisladores; mais constituição, menos legislação (decorem). - Constitucionalização do direito e judicialização da política - limites em um constitucionalismo democrático (Sarmento). - Classificação e elementos da CF: tema importantíssimo. Só a parte do histórico é ‘dispensada’ (mas deve aprender pelo menos o básico de cada uma delas). Preâmbulo e seu caráter não-normativo. Natureza do ADCT de norma constitucional. OBS: no ADCT há um artigo de quilombolas muito importante, bem como algumas normas de precatório. - Poder constituinte: tudo.0 Análise da recepção. Poder constituinte estadual tb cai bastante. - Mutação constitucional (formas). - Diálogo entre Cortes, especialmente com a CORTE IDH (caso da lei da anistia). - Eficácia e aplicabilidade (classificação de José A. da Silva). Decorar quadro final do Lenza (natureza de cada norma). - Hermenêutica: decorar principais métodos e princípios. + importantes: tópico-problemático e hermenêutico concretizador. Além da proporcionalidade, razoabilidade e máxima efetividade. - Ponderação entre princípios; subsunção das regras. Alexy e Dworkin. Concepção de justiça e influência de tal concepção na concretização do direito. - Pré-compreensões. Teoria da linguagem e da argumentação jurídica (assistir o julgamento da marcha da maconha). - Distinção entre postulado normativo, norma e enunciado. . Sistemas de repartição de competência. .OBS: a parte histórica não é tão relevante (se não houver tempo. cancelamento e legitimados). Diferença entre princípios e regras. . . .Crise de representação política em razão das instâncias contramajoritárias e formas de acesso público às instâncias políticas por grupos minoritários.Em Poder Executivo.Entender a intervenção (quando precisa de ADI e quando não precisa).” “Intervenção federal nos Estados e intervenção estadual nos Municípios. .Laboratórios legislativos (importante).Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Lembrar da origem do controle difuso no sistema americano (em regra. . Há alguns julgados relevantes (ex: a função da AGU no controle de constitucionalidade). . Princípios sensíveis. Teoria do núcleo essencial e os limites dos limites. por exemplo.Formação de Estados/Municípios (e sua relação com a ADO).Entender como funciona o foro por prerrogativa de função (e lembrar que não cabe em ação de improbidade).Outro ponto polêmico é a questão dos municípios (por ser uma figura típica brasileira com diversas prerrogativas). Estado X Nação. .Discriminação de competência: decorar artigos da CF e o quadro no final do livro do Lenza (pq é importante saber o entendimento do STF nesse tema). Ou seja: saber em concreto temas decididos pelo STF em se tratando de competência.Precatórios: tudo. CNMP e poder de correição.Controle de constitucionalidade (dominar). . competência. Dimensões e eficácias dos direitos fundamentais. Processo de impeachment. . .Cuidado c/ controle em nível estadual (tema importante).” “Estado-membro: competência. Em Poderes. Saber a EC e o que foi declarado inconstitucional.Entendimentos do STF (ex.” “Município: criação.Estado Federal X Estado Unitário. autonomia e bens. Saber o q foi decidido nos embargos de declaração desse mesmo julgado relativo à inconstitucionalidade da última reforma envolvendo precatórios. . . características e classificações. .Ponto mais crítico: debate sobre o Federalismo (o caso Brasileiro e a constante produção de decisões pelo STF). . . . Poder normativo e correicional. bem como na implementação da Defensoria Pública.Interpretação aplicada aos direitos fundamentais. Direito comparado. . “Federalismo: concepções. Imunidades e CPI: tudo. . .Atuação contra majoritária da Corte Suprema.Divisão dos poderes em razão da teoria dos freios contrapesos. o que cabe ao CN).CNJ (da composição até poderes).Princípio democrático e direito de minorias. Tentar decorar os artigos da CF afetos ao MP.Controle difuso e cláusula de reserva de plenário.Efeitos do mandado de injunção.Pluralização do debate no controle de constitucionalidade (amicus curiae e audiências públicas). .” (Na grande parte dos pontos acima basta a leitura da CF: Organização do Estado).Entendimentos do STF quanto ao Estatuto da OAB.Supremacia do interesse público (superioridade? valor absoluto?). . Normas de reprodução obrigatória e controle em âmbito estadual e municipal (vide.Tentar decorar os artigos da CF sobre o tema (sustar ato. autonomia e regiões metropolitanas. ADC. . . é suficiente).Observância do 5º constitucional.Novamente: Judicialização da política (agora com a faceta do ativismo judicial). . Imunidade penal relativa para governadores. . .Competência dos Tribunais (lei seca da CF) e cabimento de reclamação. . Sucessão do Presidente da República.Tribunal de Contas da União e dos Estados (composição. Jurisprudência do STF quanto aos poderes da CPI. .Ministério Público (Lenza).Características da Federação e formas de repartição de competência (Lenza). Superação de precedentes.O que pode e o que não pode ser objeto de controle ou parâmetro (ex: ato normativo anterior à CF só pela via de ADPF). . . saber quais os seus limites. sistema de responsabilização do presidente (e imunidade penal relativa). ADO.OBS: atenção p/ os casos em que houve atuação da examinadora.Conselho de Defesa Nacional e Conselho da República: composição e atribuições (ler CF + entendimentos do STF). . . . . fungibilidade entre as ações). mas não contrato. quem solicita/requisita. atribuição e poderes). . . ADPF e ADI interventiva. Prós e contras.Entender como funciona a competência concorrente.Decorar os artigos da CF em tema de Organização do Estado (competência e bens). . Competência p/ ações contra CNJ e CNMP.Teoria de Montesquieu e Aristóteles (sobre a separação de poderes). . os legitimados).” “União Federal: competência e bens.Legitimados (universal X interessado) e jurisprudência correlata. . atenção p/ decretos autônomos. . .. pode ser dispensada).Composição do tribunal e postulados que deverão ser observados pelo estatuto da magistratura (lei seca da CF). Medida provisória. Tb ler leis de ADI. .Processo Legislativo.Lei de súmulas vinculantes (aprovação.Advocacia Pública (Lenza). Requisitos para ser membro do CNJ e presidência. Educação: ler CF e estudar MPeduc (site). no máximo.Implementação das políticas públicas pelo poder judiciário.Mínimo existencial X reserva do possível.Ações afirmativas (especialmente quanto à igualdade de gênero (direitos reprodutivos e sexuais. . . mas cai pouco. . capítulos do Lenza). lei que altera o processo eleitoral são alguns julgados relevantes do STF. Suas projeções no domínio constitucional (Sarmento).” “Previdência e assistência social na Constituição.Liberalismo igualitário. marcha da maconha. .Laicidade X laicismo. dentre outros).Direitos políticos: alguma questão de eleitoral está nesse tema. . Regime de propriedade de terras indígenas é diferente de terras quilombolas. Metadireito. Eficácia objetiva e irradiante. Saber todos requisitos constitucionais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade (atenção p/ reflexa). deportação.Licença maternidade e impacto desproporcional. 68 ADCT.Remédios constitucionais (não estudem os q já forem ser lidos em outras matérias). . Enfoque: garantias q podem ser suprimidas e tipos de controle. Analisar caso raposa serra do sol e as demarcações de áreas indígenas. expulsão.Pegar toda judicializacão estudada até agora e complementar c/ o maior tema de incidência nesse ponto: direitos sociais - análise de julgados q permitem visualização do ativismo judicial (ex: último entendimento da possibilidade de condenação do Ente a reformar presídio . impacto desproporcional).Processo de demarcação das terras indígenas e quilombolas. . Normas orçamentárias na Constituição” (direito financeiro).Leitura dos enunciados da 6ª CCR. saber quem é o titular do mandato . . Os direitos fundamentais do trabalhador.Crise de representatividade (Sarmento).Saber principais julgados do STF sobre o tema (ex. basta CF seca + jurisprudência do STF (e. Efeitos do mandado de injunção. . Educação indígena e contratação de professor indígena sem concurso.” “Política agrária na Constituição. Cargos privativos de brasileiro nato e distinção q CF faz entre natos e naturalizados.Segurança Pública (só a leitura da CF e da jurisprudência citada na doutrina escolhida). “Orçamento público: controle social. . . especialmente julgados importantes (candidatura nata. Teoria brasileira do habeas corpus. ao adolescente e ao idoso.Distinção entre multiculturalismo e interculturalismo. Críticas ao ativismo (especialmente a democrática). . Extradição. liberdade de expressão. . Estudar bem o tema da igualdade à luz da jurisprudência do STF. Controle da mídia e censura. Examinadora me perguntou se o rol dos órgãos de segurança pública é taxativo ou não.caiu na discursiva do 27 CPR).Papel do MP na implementação de políticas públicas (inclusive via ACP e outros instrumentos extrajudiciais). Temas q serão analisados em outras disciplinas (e que em Constitucional só precisam de uma leitura seca da CF): “Finanças públicas na Constituição. Está relacionado a direito de minorias.Proibição de retrocesso. . “Princípios constitucionais do trabalho. Processo de internalização de um tratado. .Hierarquia dos tratados q versem sobre direitos humanos (e dos q não versem). Desapropriação p/ reforma agrária (pode ser estudado em direito administrativo). . .Eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais.Novo constitucionalismo andino. comunitarismo. .Conceitos básicos da Convenção de Nova York sobre pessoas com deficiência (ex: desenho universal). Ordenamentos jurídicos não estatais. procedimentalismo e republicanismo. . o conceito de cada direito e os entendimentos trazidos nos livros.Saúde: ler CF e saúde indígena. político e jurisdicional” (direito financeiro). prefeito itinerante. . Ler as leis dos remédios constitucionais (uma 2ª leitura para aquelas que já foram lidas). .. Desincompatibilização. Discussão quilombola no STF. .” “Proteção constitucional à família. . Leitura do art. .Leitura de índios na CF.Estado de sítio e Estado de defesa: tudo. .partido ou coligação. Respeito às normas de organização social dos grupos minoritários. . . Limites à liberdade de expressão e discurso de ódio (Caso Ellwanger) . Tudo relacionado a minorias no campo político deve ser estudado. .o sistema de saúde indígena é especial. Reflexo nos direitos fundamentais.Leitura dos demais direitos sociais básicos.Direitos e garantias fundamentais: decorar a CF. feto anencefálico).Nacionalidade e direitos políticos. .Partidos Políticos: alguma questão de eleitoral pode sair desse tema.Liberdade de expressão como pressuposto indispensável a uma sociedade democrática. Caráter absoluto do mínimo existencial.” Temas de menor importância. Controle de políticas públicas e saúde: enfoque com comunidades tradicionais . à criança. Leonardo Medeiros Garcia. Internacional Privado (raso): Resumo do Lordelo. Claudia Lima Marques. Tathiane Piscitelli. Desapropriação e requisição” (direito administrativo e ambiental). Harrison Leite (Manual Juspodivm).ou outro mais raso). Consumidor (raso): Felipe Peixoto Braga Netto. giro linguístico. Lordelo (Obrigações). Malcolm Shaw e Bassiouni (seus posicionamentos devem ser comentados em outros livros. Alguns assuntos importantes: Tribunal Penal Internacional. LRF. Metodologia jurídica (raso): . Financeiro (raso): Resumo do Lordelo. Enunciados do Conselho da Justiça Federal. Alguns assuntos importantes: Normas de conexão (ler na LINDB . Artigos do examinador.Karl Larenz (“Metodologia da Ciência do Direito” => capítulo sobre interpretação) . Internacional Público: Mazzuoli e Portela. Ver obras da ESMPU. Ler tb “Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais” (ESMPU) Eleitoral (raso): José Jairo Gomes (Procurador Regional da República) + aulas do Alcance + Graal. Peter Häberle (Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição) .“Ordem constitucional econômica. Temas importantes: improbidade administrativa (Resumo do Lordelo). Normas Administrativas para concursos (será uma boa aquisição para a prova) Ambiental (raso): Resumo do Frederico Amado (melhorar a partir dele). crimes ambientais (especialmente: pessoas jurídicas e penas alternativas). Discussões sobre a nova hermenêutica (Hermenêutica constitucional. “Regime constitucional da propriedade. Direito Civil em Síntese (Cristiano Sobral). Sinopse. Portela e Graal. CF (art 163 e seguintes). GRUPO 2 Administrativo: “Resumo do Direito Administrativo Descomplicado” => resumir no word (e incluir outros assuntos). não é preciso estudar por tais autores). Outros livros: Leonardo Medeiros Garcia. estudar pouco de teoria geral dos contratos. ler Mazzuoli e Portela GRUPO 3 Econômico (raso): Fabiano Del Masso . Ler artigos da Nádia de Araújo e do examinador. Bassiouni: crimes internacionais. . tem tb um da Maria Luiza. Função socioambiental da propriedade. Resumo do Lordelo. Civil (raso): Parte geral e obrigações. Alguns assuntos importantes: Lei 4320. Tributário (raso): Ricardo Alexandre (e algo de Eduardo Sabbag). ao invés de jurídica?). Cooperação Jurídica Internacional (Ler: Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional - Denise Neves Abade. Princípios constitucionais da ordem econômica. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ver tb Sinopse. “Princípios constitucionais sobre a Administração Pública” (direito administrativo). Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Alguns assuntos importantes: Lei antitruste . Regis Fernandes de Oliveira. responsabilidade civil ambiental.e jogos de linguagem (Wittgeinstein . ler tb sobre cooperação em matéria penal). Romeu Thomé.. Regime constitucional d serviços públicos. Lafayete Josué Petter.as situações em que se aplica o direito brasileiro ou o estrangeiro).examinadora gosta disso) Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Resumo do Lordelo.antiga LICC . Depois disso. CTN quase não é cobrado. E só! Alguns assuntos importantes: Constitucionalização do Direito Civil (Tepedino). Atentar para STN (Constituição). Intervenção estatal direta e indireta na economia.Lei do CADE (Paula Forgioni . Monopólios federais e seu regime constitucional” (direito econômico). Mazzuoli fala de controle de convencionalidade. Ver Lordelo.. Ricardo Alexandre e Carvalhinho. Assuntos importantes: princípios (especialmente: precaução e prevenção). Alguns assuntos importantes: responsabilização internacional por violação a direitos humanos. Livros: Flavio Tartuce (volume único). mudanças no agravo. repercussão geral. 285-A. Constitucional e Processo Civil 2º) Humanos. ESMPU. art.Súmulas e Jurisprudência => esquematizar forma de estudo . Processo Penal (pesado): Pacelli (é controvertido em alguns pontos.após a 3ª semana: 10% fica memorizado DISCIPLINAS PESADAS: 1º) Penal. CPP está para mudar! CÓDIGOS: O da Saraiva tem índice de legislação e súmula (como tb tem índice de legislação não pode ser grampeado pela proibição de índice de súmulas) LEGISLAÇÃO INDIVIDUAL: Vade Mecum de cada disciplina (com bom ímdice remissivo). parte inicial (inquérito.jurisprudência) . Mitidiero e Arenhart). prisão provisória. Teoria da Imputação Objetiva (Fernando Galvão explica bem). Processo Coletivo: Vol. GRUPO 4 Penal (pesado): Sinopse. 4 do Didier é fraco. Roberto Brasileiro é ótimo p/ entender a matéria. violência contra a mulher. ação penal. PRÁTICA: Coleção Prática Forense (RT) ESTRATÉGIA: .Alcance 2014. “Erro Culturalmente condicionado” e “Teoria da tipicidade conglobante” (Zaffaroni). Opções: Hermes Zanetti Jr (“Direitos Difusos e Coletivos”) e/ou Esquematizado do Cleber Masson.após a 1ª semana: 50% fica memorizado . diferenciação de gênero. Cleber Masson. provas. mas é usado pela Banca) + Nestor Távora.após a 2ª semana: 30% fica memorizado .Livros (só tirar deles o que for usar para atualizar o Santo Graal) . Alguns assuntos importantes: alcance do art.Ênfase Reta Final 3 em 1(teoria . Alguns assuntos importantes: procedimento do júri.Atualizar 27º Santo Graal (grupo do 29º concurso) .Processo Civil: Fredie Didier: Vols 1. medidas cautelares. Administrativo e Internacional Público .Revisar a matéria estudada (sempre após 1 semana) => atentar p/ curva do esquecimento: . competência). Alguns assuntos importantes: temas relacionados aos índios. Coleção de Temas de 3 volumes do Marinoni. competência e legitimidade do MP. recursos repetitivos. q é o examinador. Esquemas & Sistemas (Nucci).Mapear provas (26º. Mais tarde: CPP comentado (Douglas Fischer. Artur Gueiros gosta de Direito Penal Econômico.2. Alguns assuntos importantes: mudanças no CPC.Edital Esquematizado (tópicos para a 2ª prova) . e Eugênio Pacelli). Pesquisar. 16 da Lei de ACP.2 (vídeo-aulas) . Processo Penal.logo após estudo: 90% fica memorizado . Livro do examinador.exercícios . Jurisprudência do STJ/STF.Leitura dinâmica: fazer o curso e aplicar nas leituras . 2ª CCR do MPF e Grupos de Trabalho.3 e 5 (Mais tarde: coleção doutrina selecionada do Didier. Esquemas & Sistemas (Nucci). Crimes Federais (José Baltazar). 27º e 28º concursos) . Leis Penais Especiais (Gabriel Habib). Rogério Greco (exceto nas coisas bobas – ex: velocidades do direito penal). DISCIPLINAS LEVES: 1º) Eleitoral. Civil. Tributário. Financeiro. Ambiental. Internacional Privado. Econômico e Consumidor .